EXTRATO DE PROTOCOLO DE EXECUÇÃO SÃO PAULO
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE EXECUÇÃO SÃO PAULO
132 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 755986/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373070, Gestão: 37201. Convenente : CAMPO ERE PREFEITURA, CNPJ N o- 83.026.765/0001-28. Implantação de 12.550 metros de estradas vicinais, sendo 5.100 metros de estradas alimentadoras e 7.450 metros de estradas de penetração, no Projeto de Assentamento Olívio Albani, localizado no município de Campo Erê - SC.. Valor Total: R$ 285.792,39, Valor de Contrapartida: R$ 5.715,85, Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2011NE800242. Vigência: 21/09/2011 a 20/03/2012. Data de Assinatura: 21/09/2011. Signatários: Concedente : JOAO PAULO LAJUS STRAPAZZON, CPF N o295.408.289-53, Convenente : ODILSON VICENTE DE LIMA, CPF N o- 546.727.169-53. (SICONV - 22/09/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 1/2010 N o- Processo: 54190000334201001. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08279353000184. Contratado : PROFESSIONAL CLEAN SERVICOS DE -ASSEIO E CONSERVACAO LTD. Objeto: Contrataçaõ da prestação de serviços continuados de mão de obra para execução de operação de manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas, telefonia comum, etc... Fundamento Legal: Inciso I, art. 78 e Inciso I art.79 ambos da Lei 8.666/1993 Data de Rescisão: 01/05/2011 . (SICON - 22/09/2011) 373066-37201-2011NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 12001/2011 ao Convênio N o702882/2008. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373052, Gestão: 37201. Convenente : CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRA, CNPJ N o07.837.437/0001-23. Modificar o prazo de vigência do Convênio CV/SE N 12.000/2008, bem como o Plano de Trabalho..Valor Total: R$ 875.635,68, Valor de Contrapartida: R$ 10.383,03, Crédito Orçamentário: PTRES: 1640, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2008NE900576. Vigência: 31/12/2008 a 20/09/2012. Data de Assinatura: 20/09/2011. Signatários: Concedente : JORGE TADEU JATOBA CORREIA, CPF N o- 140.452.064-34, Convenente : JOSE IVALDO TAVARES DE FREITAS, CPF N o- 712.019.045-87. (SICONV - 22/09/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 - UASG 373085 o- N Processo: 54400002159201146 . Objeto: Aquisição de tapetes para uso no âmbito da Regional do INCRA e Unidades Avançadas, situadas em Gurupi, Araguaína e Araguatins, no Estado do Tocantins, nas especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 23/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SEBASTIANA NEREICY ALMEIDA DE OLIVEIRA CORREA Pregoeiro (SIDEC - 22/09/2011) 373085-37201-2011NE800065 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N o- . 009/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia , objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA-SR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.001085/2011-74. Assinatura: 22/09/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Jaime Modesto da Silva - Prefeito Municipal de São Domingos do Araguaia Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 001/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA-SR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.000331/2009-56. Assinatura: 18/08/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Marlene Correa Martins - Prefeito Municipal de São João do Araguaia Nº 184, sexta-feira, 23 de setembro de 2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/MB/0008/2010, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA-SR -27 e a empresa I.R. FARIA PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. - CNPJ 10.361.308/0001-16, registrado sob CRT/MB/00008.1/2011, Proc .: 54600..002362/2010-85 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUSULA QUARTA DA VIGENCIA CONTRATO E SUAS PRORROGAÇÕES, que fica prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir de 25/08/2011, ficando desta forma o vencimento do o prazo de vigência no dia 25/11/2011., Assinatura: 22/08/2011- Signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/27, Idardian Rocha de Faria - Administrador . Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 002/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de Parauapebas, objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRASR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.0001072/2011-03. Assinatura: 18/08/2011 signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Darci José Lermen - Prefeito Municipal de Parauapebas . Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 003/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de Tucumã, objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA-SR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.000329/2009-87. Assinatura: 18/08/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Tucumã Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. VIGÊNCIA: 22/09/2011 a 29/02/2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços de pessoa física para consultoria, na modalidade Produto, na área de Monitoramento visando subsidiar a construção do Sistema de Monitoramento da situação de Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano a Alimentação Adequada no Brasil. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente - PNUD e James Richard Silva Santos (CPF: 688.500.001-97). Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 004/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA-SR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.000322/2009-65. Assinatura: 18/08/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Renan Lopes Souto - Prefeito Municipal de Água Azul do Norte Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. VIGÊNCIA: 20/09/2011 a 28/03/2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços de pessoa física para consultoria, na modalidade Produto, na área de Monitoramento de Programas, visando subsidiar a construção e análise de indicadores de programas, serviços e ações de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente PNUD e Lauro Stocco II (CPF: 269.487.808-30). Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 005/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA-SR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.000324/2009-54. Assinatura: 18/08/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Odacir Dal Santos - Prefeito Municipal de Santa Maria da Barreiras SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 006/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de Ourilandia do Norte, objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRASR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.000326/2009-43. Assinatura: 18/08/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Romildo Veloso e Silva - Prefeito Municipal de Orilandia do Norte Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2010 A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria n.º 122, de 03 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, declara vencedora da Concorrência n.º 02/2010, que trata da prestação de serviços de publicidade, a empresa SLA Propaganda Ltda, CNPJ:40.583.726/0001-19. FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 22/09/2011) 550005-00001-2011NE000187 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE EXECUÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 007/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de Rio Maria , objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRASR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.000334/2009-90. Assinatura: 18/08/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Walter José da Silva - Prefeito Municipal de Rio Maria Espécie: Termo de Cooperação Técnica N o- . 008/2011 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Para- SR(27 e a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, objetivando a cooperação para alcançar as metas previstas no processo de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRASR(27) e Unidades Avançada de Tucurui, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Felix do Xingu, Estado do Pará, objeto do Proc. 54600.000323/2009-18. Assinatura: 18/08/2011 - signatários: Edson Luiz Bonetti - Superintendente Regional do INCRA/SR(27), Vilmar Farias Valin - Prefeito Municipal de Cumaru do Norte Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011092300132 PROCESSO: 71000.027405/2011-02. ESPÉCIE: Protocolo de Execução. PARTÍCIPES: A União, representada pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, denominada SNAS/MDS, e o Município de São Paulo/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, denominada SMADS. OBJETO: Estabelecimento dos termos e condições em que as partes se comprometem a desenvolver Projeto Piloto BPC Trabalho, envolvendo ações de promoção do acesso ao trabalho das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com idade de 16 a 45 anos, prioritariamente, conforme o disposto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Federação Nacional das Associações para a Valorização de Pessoas com Deficiência (FENAVAPE). RECURSOS: O presente Protocolo de Execução não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada qual arcar com as despesas necessárias ao cumprimento de suas atribuições com recursos próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. DATA DAS ASSINATURAS: Brasília, 15 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: DENISE RATMANN ARRUDA COLIN, pela SNAS/MDS, e ALDA MARCO ANTÔNIO, pela SMADS. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.