Projeto XVII Congresso Eucarístico Nacional 2016.
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Projeto XVII Congresso Eucarístico Nacional 2016.
ARQUIDIOCESE DE BELÉM DO PARÁ 15 A 21 DE AGOSTO DE 2016 QUARTO CENTENÁRIO DO INÍCIO DA EVANGELIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BELÉM O Congresso Eucarístico quer ser a convergência de todas as pessoas que professam a fé católica na realidade da Santíssima Eucaristia, e desejam dar um testemunho público de sua fé na presença real do Senhor Jesus. O primeiro Congresso Eucarístico foi celebrado em 1881 em Lille (França), por iniciativa de um grupo de fiéis leigos, apoiados por São Pedro Julião Eymard. Foi uma celebração solene, de que participaram fiéis e bispos de vários países da Europa. De lá para cá, outros países quiseram repetir a bela iniciativa. Deste modo reafirmamos nossa certeza de vida eterna, para além dos horizontes de nossa história! A partir dessa profissão explicita de nossa fé na Eucaristia, o Congresso Eucarístico busca as consequências práticas, o compromisso desse gesto tão sublime de adoração! Adorareis o Senhor em Espírito e Verdade (Cf. Jo 4, 24). No Brasil já foram realizados dezesseis Congressos Eucarísticos Nacionais. O primeiro foi realizado em 1933, em Salvador - BA; o XVI Congresso Eucarístico Nacional, em Brasília, de 13 a 16 de Maio de 2010, tendo como Tema: Eucaristia, Pão da Unidade dos Discípulos Missionários, inspirado na V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe, que aconteceu em Aparecida em maio de 2007. Em Aparecida, apresentou-se a riqueza da existência cristã a partir do binômio "discípulo missionário". O discípulo missionário de Jesus Cristo se alimenta do Pão eucarístico, para que possa fortalecer-se na fé, na esperança e na caridade e não desfaleça por causa as dificuldades do caminho. A Eucaristia gera a unidade da Igreja: Jesus Cristo, pelo Sacramento do seu Corpo e Sangue, cria a comunhão da sua Igreja, seu Corpo Místico. Sedes e temas dos Congressos Eucarísticos Nacionais Ed. ANO LOCAL TEMA 1º 1933 Bahia - Salvador Vinde, adoremos o Santíssimo Sacramento 2º 1936 Minas Gerais - Belo Horizonte Luz e Vida 3º 1939 Pernambuco - Recife A Eucaristia e a vida cristã 4º 1942 São Paulo - São Paulo Vinde a mim todos 5º 1948 Rio Grande do Sul - Porto Alegre Ação Social 6º 1953 Pará - Belém A Sagrada Eucaristia, sacramento da unidade e da comunidade 7º 1960 Paraná - Curitiba Eucaristia, luz e vida do mundo 8º 1970 Distrito Federal - Brasília A mesa do Senhor 9º 1975 Amazonas - Manaus Repartir o Pão 10º 1980 Ceará - Fortaleza Para onde vais? 11º 1985 São Paulo - Aparecida Pão para quem tem fome 12º 1991 Rio Grande do Norte - Natal Eucaristia e Evangelização 13º 1996 Espírito Santo - Vitória Eucaristia, vida para a Igreja! 14º 2001 São Paulo - Campinas Fonte da missão e Vida solidária 15º 2006 Santa Catarina - Florianópolis Ele está no meio de nós! 16º 2010 Distrito Federal - Brasília Eucaristia, pão da unidade dos discípulos missionários 17º 2016 Pará - Belém Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária Um ato de adoração radical a Jesus na Eucaristia implica em compromisso de coerência e autenticidade cristã. Por isso, um Congresso Eucarístico tem implicações teológicas e espirituais, pastorais e missionárias, catequéticas e vocacionais, sociais e políticas, culturais e ecológicas, ecumênicas e interreligiosas. Adoramos Jesus na Eucaristia e queremos anunciá-lo á todos os homens e mulheres do nosso tempo, como o Libertador e Salvador que nos assegura vida em abundância (Cf. Jo 10, 10). 2 Desde o início, os Congressos Eucarísticos tiveram como características: Aprofundar a doutrina cristã sobre a Eucaristia; Prestar culto público e solene ao Santíssimo Sacramento: adoração e reparação; Manifestar a universalidade e unidade da Igreja. Posteriormente, os Congressos Eucarísticos passaram a se preocupar também com outros aspectos, sócio-políticos diversificados e temáticas específicas: Irradiar para a Igreja e a sociedade os frutos da Eucaristia na ação social; Seminários temáticos para públicos específicos: crianças, jovens, militares, universitários, operários, políticos e empresários, casais e idosos, doentes e deficientes, prisioneiros e dependentes de drogas, marginalizados e excluídos; Eucaristia e Missionariedade; Eucaristia, Evangelização e Meios de Comunicação Social. O XVII Congresso Eucarístico Nacional "Há um ponto sobre o qual quero deter-me e que considero relevante para o caminho atual e futuro não só da Igreja no Brasil, mas também de toda a estrutura social: a Amazônia. A Igreja está na Amazônia, não como aqueles que têm as malas na mão para partir depois de terem explorado tudo o que puderam. Desde o início que a Igreja está presente na Amazônia com missionários, congregações religiosas, sacerdotes, leigos e bispos, e lá continua presente e determinante no futuro daquela área. Queria convidar todos a refletirem sobre o que Aparecida disse a propósito da Amazônia, incluindo o forte apelo ao respeito e à salvaguarda de toda a criação que Deus confiou ao homem, não para que a explorasse rudemente, mas para que tornasse ela um jardim. No desafio pastoral que representa a Amazônia, não posso deixar de agradecer o que a Igreja no Brasil está fazendo: a Comissão Episcopal para a Amazônia, criada em 1997, já deu muitos frutos e tantas dioceses responderam pronta e generosamente ao pedido de solidariedade, enviando missionários, leigos e sacerdotes... Mas eu quero acrescentar que deveria ser mais incentivada e relançada a obra da Igreja. Fazem falta formadores qualificados, especialmente formadores e professores de teologia, para consolidar os resultados alcançados no campo da formação de um clero autóctone, inclusive para se ter sacerdotes adaptados às condições locais e consolidar por assim dizer o 'rosto amazônico' da Igreja. Nisto lhes peço, por favor, para serem corajosos, para terem parresia!" (Papa Francisco, Discurso aos Bispos do Brasil, na Jornada Mundial da Juventude, 2013). O XVII Congresso Eucarístico Nacional, será realizado em Belém, de 15 a 21 de agosto de 2016: Tema: Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária. 3 Lema: Eles o reconheceram no partir do Pão. Desejamos tornar visível em todo o Brasil a força da Eucaristia e ação missionária na Amazônia, de um povo de fé que testemunha com sua cultura e maneira de ser uma Igreja viva no Norte do Brasil. Em 2016 será celebrado o quarto centenário da cidade de Belém e do início da Evangelização da Amazônia. Completam-se ainda os 110 anos de elevação da então Diocese a Arquidiocese e Sede Metropolitana1. A cidade de Belém comemora seu Quarto Centenário no dia 12 de janeiro. O XVII Congresso Eucarístico Nacional é preparado como uma Estação da Igreja de Belém, para a qual são convidadas todas as Circunscrições Eclesiásticas do Brasil. O Texto Base teológico-pastoral para o XVII Congresso Eucarístico Nacional, em elaboração, fará uma "peregrinação" por lugares teológicos: Jerusalém - O Mistério da Eucaristia: Teologia. Emaús - Fundamentação Bíblica: “Ele o reconheceram no partir do pão” (Lema do Congresso). Belém, Casa do Pão: Eucaristia, fonte de Comunhão e partilha na Amazônia Missionária (Tema do Congresso). Nazaré - Desdobramentos pastorais: "Voltaram à Galileia". A partir do texto base serão elaborados subsídios pastorais, especialmente catequéticos e litúrgicos. Até o mês de junho de 2015, todos os subsídios estarão impressos e disponíveis, para serem oferecidos à Arquidiocese e outras Igrejas particulares de nosso país. A Diocese de Belém do Grão Pará foi criada a 04/03/1719, pela Bula "Copiosus in Misericordia", do Papa Clemente XI, desmembrada da então Diocese de São Luís do Maranhão. A 01/05/1906, foi elevada a Arquidiocese e Sede Metropolitana, passando a denominar-se Arquidiocese de Belém do Pará. A atual Província Eclesiástica de Belém se constitui de quatorze Circunscrições, nos Estados do Pará e Amapá: Arquidiocese de Belém do Pará (1), Dioceses de Abaetetuba (2), Bragança do Pará (3), Cametá (4), Castanhal (5), Macapá (6), Marabá (7), Óbidos (8), Ponta de Pedras (9), Santarém (10), Santíssima Conceição do Araguaia (11) e as Prelazias de Itaituba (12), Marajó (13) e Xingu (14). 1 4 Programação A. EVENTOS PRINCIPAIS DO CONGRESSO EUCARÍSTICO: Abertura do Congresso Eucarístico: Santa Missa e acolhida do Legado Pontifício, no Estádio Olímpico do Mangueirão, com 15 DE AGOSTO a chegada da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré, seguida da Missa Solene presidida pelo Legado Pontifício. Jornadas Pastorais nas diversas Regiões Episcopais e a Basílica Santuário, com os desdobramentos do tema central do Congresso nos seguintes temas e aplicações: Região Episcopal Menino Deus: Crianças e catequese infantil. Região Episcopal São João Batista: Evangelização. 16 DE AGOSTO Região Episcopal São Vicente De Paulo: Caridade. Região Episcopal Santa Cruz: O mistério do sofrimento, enfermos. Região Episcopal Sant’Ana: Família. Região Episcopal Santa Maria Goretti: Jovens. Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré: Maria, Mulher Eucarística. 17 DE AGOSTO Chegada da Procissão Eucarística Fluvial, que virá de Manaus, com paradas em diversas dioceses. 18 E 19 DE AGOSTO Simpósios teológicos no Centro de Convenções “Hangar Convenções & Feiras da Amazônia”. Missa com a Primeira Comunhão das crianças da 18 DE AGOSTO Arquidiocese, no Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença Mangueirão. 19 DE AGOSTO Missa com a juventude no Estádio Mangueirão. Jornada da Misericórdia na parte da manhã nas diversas Paróquias, com os Bispos e Sacerdotes disponíveis para o Sacramento da Reconciliação. À noite, Missa Solene presidida 20 DE AGOSTO pelo Legado Pontifício no Estádio Mangueirão e Solene procissão Eucarística dentro do Estádio. Ao final, sairão procissões eucarísticas para todas as Paróquias, conduzidas pelos Bispos do Brasil presentes no Congresso. Em cada Paróquia, Vigília de Adoração Eucarística. 5 Na parte da manhã, missa em cada Paróquia presidida pelo Bispo ali presente. À tarde, Missa Solene na Praça da Basílica de Nazaré e procissão eucarística da Basílica para a Catedral, onde haverá a Bênção Eucarística no “Forte do Presépio”, onde foi fundada a cidade de Belém, com o encerramento do Congresso. A Procissão Eucarística quer ser a peregrinação da 21 DE AGOSTO fé dos fiéis, de Nazaré (Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré), passando pela graça do mistério Eucarístico testemunhado diante da cidade (Nossa Senhora da Graça é a titular da Catedral de Belém), para chegar ao coração de Belém, diante da catedral, no Forte do Presépio, onde foi fundada a Cidade (Santa Maria de Belém é a padroeira da Arquidiocese de Belém). B. OUTROS EVENTOS: No dia 12 de janeiro de 2016, Quarto Centenário de Belém, abertura das celebrações do Quarto Centenário do início da Evangelização da Amazônia. No primeiro semestre de 2016, Dedicação de Igrejas da Arquidiocese. Apresentações artísticas no "Theatro da Paz", nos meses de junho e julho de 2016. Durante a Semana do Congresso Eucarístico, Adoração Eucarística nas Paróquias e especialmente na Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em sua preparação para ser erigida como Santuário Arquidiocesano da Adoração Perpétua. Celebrações Eucarísticas em diversos ritos, nas Paróquias da Arquidiocese, durante o Congresso Eucarístico. Solene Celebração Eucarística na Catedral na parte da manhã, de terça a sábado, na Semana do Congresso Eucarístico. Nas Paróquias centrais da Arquidiocese, eventos organizados pelas Pastorais e Movimentos Eclesiais. Lançamento do Selo comemorativo ao XVII CEN. Shows Culturais com Bandas Católicas. Realização da Expo-Católica no Centro de Convenções " Hangar Convenções & Feiras da Amazônia" durante o Congresso. 6 Regimento Interno DA DEFINIÇÃO, NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º O XVII CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL, realização da Arquidiocese de Belém, no período de 15 a 21 de Agosto de 2016, com Tema: “Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária” e o Lema: “Eles o reconheceram no partir do Pão” é um evento que celebra e consagra a presença da Igreja na Amazônia, tem sua estrutura e dinâmica e definidas neste Regimento Interno. Art. 2º O XVII CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL tem como objetivo: a) Celebrar a Eucaristia razão da vida eclesial e sentido pleno da ação evangelizadora; b) Reunir em torno da Mesa da Eucaristia os apóstolos-missionários de Jesus Cristo, não apenas os pertencentes à Arquidiocese de Belém, mas de toda a Igreja do Brasil; c) Fortalecer, com o alimento da Fé, o crescente empenho da Igreja na Amazônia, para fazer Jesus Sacramentado presente e amado por todas as pessoas e em todos os lugares. d) Celebrar os quatrocentos anos de fundação da cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará e o início da evangelização na região amazônica; e) Dar ênfase ao conhecimento e à prática da Eucaristia na vida das famílias; f) Revelar a Eucaristia como instrumento forte de unidade entre os cristãos católicos e destes com Jesus Cristo; g) Destacar a necessidade de aprofundamento doutrinário e vivencial da mensagem evangélica, alimentada pela Eucaristia; h) Robustecer o compromisso dos participantes do Congresso como testemunhas e seguidores de Jesus Cristo, para que sejam fiéis anunciadores da palavra e cumpram o mandamento de levar o Evangelho a todas as criaturas. 7 DA ORGANIZAÇÃO Art. 3º A organização do VII CONGRESSO compreende a seguinte estrutura; I – COMISSÃO CENTRAL II – SECRETARIA GERAL III- EQUIPES DE TRABALHO EUCARÍSTICO NACIONAL Art. 4º - A Comissão Central fica assim constituída: I – Arcebispo Metropolitano; II – Bispos Auxiliares; III – Secretário Geral; IV – Secretário Executivo. Parágrafo Único: A sede da Comissão Central é a Cúria Metropolitana de Belém, à Av. Governador José Malcher nº 915, bairro Nazaré, CEP 66055-160. Art. 5º O Presidente da Comissão Central é o Arcebispo Metropolitano, a quem compete, também, a Presidência do VXII Congresso Eucarístico Nacional. Art. 6º Compete ao Arcebispo Metropolitano e aos Bispos Auxiliares: a) Compor a Comissão Central e convocá-la, ordinariamente observado o calendário organizado pela Secretaria Geral e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário; b) Nomear os coordenadores das Equipes de Trabalho; c) Supervisionar todos os atos do Congresso; d) Assinar a correspondência oficial; e) Convidar as autoridades religiosas, políticas e administrativas para participarem do Congresso; f) Acompanhar no âmbito da Arquidiocese de Belém e do Regional, as atividades preparatórias do Congresso; g) Promover a unidade dentre todas as equipes de trabalho; h) Convidar assessores permanentes e especialistas, para a realização das tarefas da Comissão Central e das Comissões Temáticas. i) Representar o Congresso Eucarístico em Juízo ou fora dele. 8 Art.7º Ao Secretário Geral compete: a) Organizar e supervisionar os trabalhos da Secretaria Geral; Art. 8º Estão sob a responsabilidade do Secretário Executivo as seguintes tarefas: a) Providenciar a execução de todo o trabalho de Secretaria do XVII Congresso; DAS EQUIPES DE TRABALHO Art. 9º Às equipes de trabalho, em número de 12, têm a composição a seguir definida, para cumprimento das seguintes tarefas: I - TEOLÓGICO ESPIRITUAL (BÍBLICO), coordenada pelo Arcebispo Metropolitano e integrada por religiosos e religiosas de livre escolha do mesmo, com a missão abaixo: a) Elaborar texto-base em linguagem teológica e pastoral; b) Criar texto para círculos bíblicos e grupos de reflexão; c) Organizar subsídios para os folhetos litúrgicos; d) Participar da coordenação dos encontros temáticos e da síntese final do Congresso. II - LITURGICA, coordenada e integrada por sacerdotes designados pelo Arcebispo Metropolitano, cabendo-lhe: a) Preparar os textos litúrgicos para as celebrações durante o Congresso; b) Compor, formar, ensaiar e orientar as equipes de celebração; c) Providenciar as alfaias e material litúrgico, ornamentação, cerimonial, acolhimento e vestes litúrgicas; d) Organizar a Adoração permanente do Santíssimo Sacramento e a celebração do Sacramento da Penitência durante o Congresso; e) Confeccionar o modelo de casula e mitra para bispos e estolas para sacerdotes. III - JURÍDICO, coordenada pelo Assessor Jurídico da Arquidiocese de Belém e integrada por outros profissionais da ciência jurídica, com as atribuições a seguir enumeradas: a) Elaborar proposta de Regimento Interno para o XVII Congresso Eucarístico Nacional; b) Elaborar pareceres quando solicitados pela Secretaria Geral; c) Elaborar manifestações prévias revisando contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos; d) Assessorar a elaboração, assinatura e cumprimento de negócios jurídicos a serem celebrados para a viabilização do Congresso; e) Atuar na defesa dos interesses jurídicos relacionados com a realização do 9 Congresso; f) Participar das reuniões periódicas da Comissão Central; g) Quando solicitado pela presidência do Congresso, emitir pareceres sobre a interpretação das disposições do Regimento Interno. IV - FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, coordenada por cristãos leigos designados pelo Arcebispo Metropolitano, competindo-lhe: a) Elaborar estimativa dos recursos financeiros que serão empregados em todas as despesas do Congresso; b) Prover e administrar os recursos necessários para preparação e realização do Congresso; c) Providenciar o equipamento necessário para os trabalhos da Secretaria Geral; d) Produzir material para a arrecadação de fundos; e) Planejar e realizar as promoções para arrecadar fundos para o Congresso; f) Garantir patrocinadores para os eventos do Congresso, junto com a Secretaria Geral; g) Oferecer a infraestrutura necessária aos locais onde serão realizados eventos do congresso; h) Providenciar projetos estruturais para as diversas demandas dos locais de trabalho e de eventos; i) Em conjunto com a Secretaria Geral, articular-se com os poderes públicos para inserir o Congresso no calendário das festividades comemorativas dos 400 anos da cidade de Belém. V - HOSPEDAGEM E ACOLHIDA, coordenada por fiéis de livre escolha do Arcebispo Metropolitano, com as seguintes responsabilidades: a) Motivar as paróquias para a hospedagem dos bispos e padres delegados; b) Cadastrar as paróquias, casas religiosas e outras para acolher os delegados, leigos e religiosos; c) Registrar e orientar todas as famílias que hospedarão os delegados; d) Distribuir, a partir das fichas de inscrição, a hospedagem dos delegados; e) Organizar o sistema de translado dos delegados na chegada, no decorrer e no término do Congresso; f) Garantir plantão de recepção nos aeroportos e rodoviárias durante o Congresso; g) Selecionar os locais para hospedagem de bispos e autoridades convidadas; h) Garantir serviço de recepção nos diversos locais e momentos do congresso; i) Providencias as camisetas e crachás de identificação para todos os que estiverem trabalhando na recepção; j) Fazer contatos com hotéis e pousadas a fim de garantir vagas e buscar condições especiais; k) Garantir alimentação, lanches e cafezinho para os delegados do Congresso; l) Divulgar as possibilidades de hospedagem na cidade, para os congressistas e 10 peregrinos. VI - COMUNICAÇÃO, coordenada por membro da Diretoria da Fundação Nazaré de Comunicação, designado pelo Arcebispo Metropolitano, com as atribuições abaixo relacionadas: a) Produzir programas de rádio e TV, por meio da Fundação Nazaré de Comunicação, para divulgação nacional pela Rede Vida, TV Canção Nova, TV Século XXI, TV Aparecida e outras emissoras católicas; b) Coordenar e credenciar a imprensa antes e durante o evento; c) Manter contato e enviar informações do Congresso para a CNBB, Regional Norte 2 da CNBB e todas as Arquidioceses e Dioceses do Brasil; d) Providenciar as entrevistas coletivas antes, durante e depois do Congresso; e) Produção do clipping; Produzir informativos para divulgação do Congresso. VII - CULTURA, a cargo de membros do clero designados pelo Arcebispo Metropolitano, devendo cumprir a programação a seguir detalhada: a) Organizar shows artísticos; b) Providenciar o que for necessário para a realização dos eventos culturais durante o Congresso; c) Organizar e coordenar o concurso para definição da letra do hino do Congresso; VIII - EDUCAÇÃO, sob a coordenação de religioso indicado pelo Arcebispo Metropolitano, competindo-lhe, entre outras atribuições: a) Organizar a Comissão de Liturgia um grande coral de vozes para apresentação do Hino do Congresso e outros hinos eucarísticos e religiosos; b) Coordenar o concurso de redação do XVII Congresso Eucarístico Nacional e organizar a exposição dos trabalhos. (movimento de escolas, concurso de redação, textos para escolas, motivar a presença das escolas). IX - SAÚDE, coordenada por profissional da medicina nomeado pelo Arcebispo Metropolitano, sendo de sua responsabilidade: a) Preparar estrutura adequada que garanta o atendimento de saúde a todos os participantes; b) Providencias plantão médico, com ambulância, em cada local do Congresso; c) Envolver os serviços do SAMU, do Corpo de Bombeiros e serviços hospitalares; d) Fazer levantamento de pessoas ligadas à área de saúde e afins, para colaborarem no Congresso; e) Realizar treinamento adequado dos voluntários na área de saúde. X - SEGURANÇA, coordenada por membro da Polícia Militar do Estado do Pará. Cabe a esta Comissão: 11 a) Organizar e formar equipes para todos os eventos do Congresso; b) Envolver as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros no esquema de segurança; c) Providenciar aparelhos de rádio para comunicação entre os seguranças, com o Secretário Geral e com os responsáveis pelas Comissões; d) Planejar e organizar o trânsito e serviços afins, com a colaboração da AMUB; e) Garantir a segurança das autoridades e dos participantes do Congresso. XI - PASTORAL, coordenada pelo Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Belém, para atender às seguintes providências: a) Realizar a Jornada Pastoral; b) Elaborar o Subsídio, a partir do Texto Bíblico-Teológico do Congresso, com os temas para cada Região Episcopal; c) Acompanhar as Equipes de cada Região Episcopal para que haja uma sintonia nos trabalhos da Jornada Pastoral. XII - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (PÚBLICA), sob a coordenação de sacerdote de livre escolha do Arcebispo Metropolitano, devendo providenciar o que segue: a) Elaborar e divulgar informações de caráter organizacional entre a Arquidiocese de Belém e o Congresso Eucarístico, por intermédio dos meios de comunicação; b) Planejar e coordenar a realização de pesquisas de opinião pública, sobre eventos do Congresso Eucarístico, com finalidade religiosa; c) Formular e supervisionar a execução de planos de utilização de meios audiovisuais, para fins organizacionais; d) Promover a integração entre o Congresso Eucarístico e a comunidade; e) Esclarecer devidamente a opinião pública sobre os objetivos do Congresso Eucarístico; f) Prestar assessoramento para a solução de problemas organizacionais que possam influir na repercussão do Congresso Eucarístico perante a opinião pública; g) Assegurar assessoria externa de relações públicas junto a dirigentes de organizações públicas e particulares. XIII – ORNAMENTAÇÃO, organizada e coordenada por profissional especializado em decoração de ambientes interiores e exteriores, cabendo-lhe, entre outras atividades: a) Garantir a ornamentação dos diferentes ambientes em todos os eventos do Congresso. XIV – PUBLICIDADE, organizada e dirigida por profissional especializado em publicidade, com as seguintes atribuições: a) Criação da marca oficial do Congresso e de todos os impressos; b) Divulgação do evento; 12 c) Criação e produção de peças publicitárias; d) Criação do Portal e Mídias Sociais oficiais do Congresso; e) Atualização, assessoria e monitoramento do Portal e Mídias Sociais. XV – RELAÇÕES PÚBLICAS, organizada e dirigida por representante do setor de Relações Publicas que deverá cumprir as seguintes tarefas: a) Contatar veículos de imprensa e envolvê-los no processo preparatório e na realização do evento; b) Planejar espaços e locais para a imprensa nos diversos locais e eventos, em conjunto com a Comissão de Finanças e Infraestrutura. c) Coordenar apresentadores e locutores para os eventos do Congresso, juntamente com a Comissão de finanças e Infraestrutura. § 1º - Os coordenadores das Comissões de que trata o caput deste artigo ficam autorizados a convidar outros fiéis para integrarem as respectivas Comissões, devendo comunicar à secretaria Geral, os nomes dos convidados. § 2º - As Comissões deverão atuar em sintonia umas com as outras, para harmonizar o conjunto dos trabalhos. § 3º - As Comissões afins deverão reunir-se periodicamente para avaliação das providências tomadas e para planejar outras de interesse comum. § 4º - Nas reuniões gerais, sob a presidência do Arcebispo Metropolitano, cada coordenador fará breve relato das providências adotadas e esclarecerá dúvidas acaso existentes. § 5º - Os assessores permanentes e especialistas a que se refere o inciso “h” do artigo 6º, participarão das reuniões gerais, quando convocados pela secretaria Geral. Art. 10 No prazo de 90 (noventa) dias as Comissões entregarão ao Arcebispo Metropolitano, o seu projeto de trabalho, para ser aprovado juntamente com toda a programação do Congresso. DAS EQUIPES DE TRABALHO Art. 11 Todos os contratos vinculados à realização do Congresso Eucarístico serão celebrados em nome da Arquidiocese de Belém e assinados pelo Arcebispo Metropolitano. Art. 12 O Ecônomo da Arquidiocese de Belém providenciará para que os registros contábeis e a respectiva prestação de contas sejam destacados da administração regular da Cúria Metropolitana. Art. 13 Deverá ser elaborada detalhada prestação de contas dos recursos financeiros movimentados para a realização do Congresso, a qual, acompanhada do respectivo relatório, será encaminhada ao Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de Belém. 13 Art.14 Cabe às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém a responsabilidade de captar recursos financeiros junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para a realização do Congresso, assinando os respectivos convênios e, após o evento, apresentar, aos órgãos competentes, as respectivas prestações de contas. Art. 15 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Central. Art. 16 Este Regimento entra em vigor a partir desta data. Belém, 10 de Fevereiro de 2014. DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA Arcebispo Metropolitano de Belém DOM TEODORO MENDES TAVARES Bispo Auxiliar de Belém DOM IRINEU ROMAN Bispo Auxiliar de Belém Pe. JOSÉ GONÇALO VIEIRA Secretário Geral Pe. ROBERTO EMÍLIO CAVALLI JÚNIOR Secretário Executivo 14 A marca do XVII Congresso Eucarístico Nacional No século de fundação da cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, ergueu-se através do trabalho dos índios locais, instruídos pelos padres da Companhia de Jesus, um dos mais belos e significativos prédios de arquitetura religiosa: a Igreja e o Colégio de Santo Alexandre, que hoje faz parte do Complexo "Feliz Lusitânia", sendo um exemplar original e curioso do barroco desenvolvido pelas missões jesuíticas na Amazônia. Diversos elementos arquitetônicos e decorativos foram entalhados em madeira pelos índios, fato este que revela formas curiosas, como a do pelicano, que na realidade acabou tendo semelhanças a uma arara, e das uvas, que foram entalhadas como cachos de açaí. Na parte externa da Igreja, dos elementos arquitetônicos sobressaem as rosáceas, toscamente esculpidas em pedra e barro pelos próprios indígenas. Este elemento sintetiza a presença, não só dos jesuítas no Pará quanto da mão de obra utilizada, combinando elementos culturais diversos, europeu e amazônico. Para a marca do XVII Congresso Eucarístico Nacional, a rosácea de pedra foi transformada em rosácea de pão, com textura lembrando a de uma massa, que, trabalhada pelas mãos do homem, transforma-se em hóstia a ser consagrada, para ser oferecida em comunhão para todos. A presença de volutas desenhadas como as ondas dos nossos rios e as folhas das nossas florestas complementam a leitura do tema: Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária. A intenção foi de modernização da visualidade e dos conceitos comumente desenhados para uma peça de natureza religiosa, utilizando recursos em terceira dimensão para o desenho da peça. 15 Edital de Seleção – Composição do Hino do XVII Congresso Eucarístico Nacional CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS 1.1 Tem o presente Regulamento o objetivo de escolher o Hino do XVII Congresso Eucarístico Nacional. 1.2 O Congresso Eucarístico Nacional acontecerá no período de15 (quinze) a 21 (vinte e um) de agosto de 2016 e tem como Tema “Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária” e como lema “Eles o reconheceram no Partir do Pão” CAPÍTULO II - DOS PARTICIPANTES/PROPONENTES 2.1 Poderão inscrever-se para participação no Concurso para escolha do Hino do Congresso Eucarístico Homens e Mulheres Cristãos/ãs de todo o território nacional que preencham os requisitos deste edital e possam compor, escrever e editar suas composições, podendo ser brasileiro/a ou estrangeiro/a, desde que regularmente residentes e domiciliados no Brasil. 2.2 Não será admitida, em qualquer hipótese, a inscrição de menores de 18 (dezoito) anos. 2.3 Cada compositor poderá inscrever no máximo duas (2) composições (letra e música). CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição e apresentação da composição para o Concurso do Hino do XVII Congresso Eucarístico Nacional estará aberta a partir da divulgação do presente edital em 01 de setembro de 2014 e deverá ser entregue ou remetida ao seguinte endereço: Hino do XVII Congresso Eucarístico Nacional – Arquidiocese de Belém, Av. Gov. José Malcher, n.° 915, Bairro Nazaré, CEP 66055-160, Belém, Pará. 3.2 Os proponentes podem enviar para a organização do evento, através de serviço postal com aviso de recebimento ou entregar pessoalmente, mediante protocolo, o formulário-proposta preenchido (em anexo), contendo todas as informações solicitadas, bem como os documentos especificados no CAPÍTULO IV (Documentação, Dados e Materiais Obrigatórios) deste Regulamento juntamente com a Composição. 16 3.3 Para cada inscrição deverá ser entregue um envelope lacrado, contendo o formulário-proposta acima citado devidamente preenchido, a documentação de habilitação mencionada neste Edital e em seus anexos, a composição como melhor se esclarece abaixo, bem como demais materiais cuja inclusão julgue o proponente necessário à melhor compreensão de sua proposta. 3.4 Não serão aceitas inscrições ou documentos enviadas por fax ou e-mail (correio eletrônico). 3.5 A inscrição implicará no reconhecimento e concordância, de todas as condições estipuladas no presente Regulamento. 3.6 Serão consideradas válidas as inscrições protocoladas e/ou postadas até às 18 horas do dia 12 (doze) de janeiro de 2015, inclusive, data em que também encerra o prazo de entrega das composições, letra e música do hino do XVII Congresso Eucarístico Nacional. 3.7 No caso de não aprovação da proposta, o material enviado estará à disposição do proponente até o prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da divulgação do resultado final, no endereço previsto no item 3.1. Decorrido esse prazo, o material não procurado poderá ser destruído ou fará parte do acervo da Arquidiocese, sem a incidência do direito autoral do proponente sobre a composição. 3.8 No caso de aprovação da proposta, não serão devolvidos os materiais, cd’s, documentos enviados, ficando a Arquidiocese de Belém autorizada com o ato de inscrição, a utilizar o referido material na montagem de seu acervo cultural. 3.9 No envelope lacrado enviado deverá conter a composição (letra e música), com o Compact disc-CD e com o pseudônimo do(s) autor(es) e deverá também conter outro envelope com o verdadeiro nome, formulário de inscrição devidamente preenchido, cópia da carteira de identidade e do CPF, cópia do comprovante atual de residência e o formulário de cessão de direitos autorais. 17 CAPÍTULO IV - DA DOCUMENTAÇÃO, DADOS E MATERIAIS PARA PARTICIPAÇÃO 4.1 Cada inscrição deverá observar rigorosamente as disposições contidas no item 3.9, especialmente os seguintes requisitos: Compact disc-CD com gravação de áudio da melodia do Hino (com acompanhamento de violão ou teclado) e 4 cópias da partitura do hino (com ou sem arranjo), com a partitura original impressa ou escrita de forma legível e contendo as cifras do acompanhamento. Formulário de Cessão dos Direitos Autorais (em anexo) à Arquidiocese de Belém, com a assinatura reconhecida em cartório pelo(s) autor(es); CAPÍTULO V - DA SELEÇÃO 5.1 As Composições recebidas serão analisadas e avaliadas por uma Comissão julgadora, escolhida pelo Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano de Belém. 5.1.1 Os critérios Julgadora. de seleção recaem exclusivamente à Comissão 5.1.2 A decisão da Comissão julgadora é soberana não cabendo recursos em caso de insatisfação com o resultado apresentado pela comissão julgadora. CAPÍTULO VI - DO CONTEÚDO DA COMPOSIÇÃO 6.1 O Hino deverá obedecer a temática do Congresso “Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária” que tem como lema “Eles o reconheceram no Partir do Pão”. 6.2 A música deverá ter caráter solene e festivo, com duração mínima de 05 (cinco) minutos, obedecendo a forma convencional dos hinos litúrgicos populares, intercalando estrofe e refrão e incluirá ainda os objetivos do XVII Congresso Eucarístico Nacional que celebra a Eucaristia como razão da vida eclesial e sentido da ação evangelizadora, exaltando todos os apóstolos missionários não só da região amazônica, mas de todo o Brasil, fortalecendo com o alimento da Fé o crescente empenho da Igreja em fazer Jesus na Eucaristia chegar a todos os cantos da Amazônia. 6.3 Incluir os 400 (Quatrocentos) anos de fundação da Cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará utilizando o texto como forma de divulgar a Palavra de Deus. 18 CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O ato de inscrição importa reconhecimento e concordância com todas as disposições do presente Regulamento. 7.2 Para mais esclarecimentos os interessados deverão entrar em contato com a Cúria Metropolitana de Belém - Coordenação do XVII Congresso Eucarístico Nacional pelo telefone (91) 3215-7001 / 3215-7002 / 83018342, no horário de 09 horas às 12 horas e das 14:30 horas às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail [email protected] 7.3 Os casos omissos serão decididos pela Organização do XVII Congresso Eucarístico Nacional. 7.4 O proponente cederá os direitos autorais da composição de forma espontânea e gratuita à Arquidiocese de Belém, por meio de Termo de Cessão de Direitos Autorais, em anexo. 7.5 Para questões suscitadas e não resolvidas administrativamente, elege-se como competente para dirimi-las, o Foro da Comarca de Belém do Pará que os conhecerá e julgará, na forma da Lei. Belém, 01 de setembro de 2014. DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA Arcebispo Metropolitano de Belém DOM TEODORO MENDES TAVARES Bispo Auxiliar de Belém DOM IRINEU ROMAN Bispo Auxiliar de Belém Pe. JOSÉ GONÇALO VIEIRA Secretário Geral Pe. ROBERTO EMÍLIO CAVALLI JÚNIOR Secretário Executivo 19 Anexo I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO HINO DO XVII CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL – 2016 Nome Completo________________________________________________________________ Pseudônimo do Autor___________________________________________________________ Data de Nascimento: ____/____/____ Cidade de Nasc.:__________________________ RG:________________________________ Órgão Emissor:____________________UF:_____ CPF:_______________________________ Estado Civil:_______________________________ Nome Completo do pai:_________________________________________________________ Nome Completo da Mãe:________________________________________________________ Endereço:______________________________________________________________________ Bairro:____________________________________Cidade:______________________________ CEP:_____________________________________ Estado:______________________________ Telefone: (___)____________________________ Celular: (___)_________________________ E-mail:_________________________________________________________________________ 20 Anexo II TERMO DE CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Por este instrumento, eu, (nome completo) _____________________________________ _______________________________, nacionalidade __________________________, estado civil ____________________________, profissão ___________________________, portador da Carteira de Identidade nº. __________________ órgão emissor __________________ e CPF nº.______________________________, residente e domiciliado à (logradouro):__ ______________________________________ Nº________, CEP:_________________________ Bairro:____________________________________ Cidade:_____________________________ Estado:________________________________. CEDO os direitos autorais patrimoniais da obra (discriminar qual a obra): ______________________________________________ ___________________________________________________, de forma espontânea e gratuita, por tempo indeterminado, nos termos do art. 49 da Lei n.º 9.610/98, à ARQUIDIOCESE DE BELÉM, entidade religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 04.814.851/0001-29, com sede à Avenida Governador José Malcher, n.º 915, bairro de Nazaré, CEP 66055-160, Belém – Pará, para uso no XVII Congresso Eucarístico Nacional ou em qualquer outro evento realizado por esta. Declaro que o conteúdo da obra cedida é de minha autoria, da qual assumo qualquer responsabilidade moral e/ou material em virtude de possível impugnação da obra por parte de terceiros. Belém, 01 de setembro de 2014. ASSINATURA E CPF DO CEDENTE 21