1255 A 1281 34145 Alv062MG - Outorga

PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1255/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EXTRAMIL-EXTRAÇÃO
E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO
no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, numa área de
79,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°30'53,637''S/42°48'14,971''W;19°30'53,640''S/42°48'37,16
8''W;19°30'13,870''S/42°48'37,167''W;19°30'13,871''S/42°48'
14,971''W;19°30'53,637''S/42°48'14,971''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 834.669/2010) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 1
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
TELTON ELBER CORREA
*0B74ADF4-D95242C2-B4B55D9B-EB32F127*
0B74ADF4-D95242C2-B4B55D9B-EB32F127
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 2
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1256/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RICARDO GOMES DE
MOURA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de SERRO/MG, numa área de 189,86ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
18°33'24,214''S/43°21'35,749''W;18°33'55,756''S/43°21'35,74
9''W;18°33'55,756''S/43°21'19,800''W;18°34'41,254''S/43°21'
19,800''W;18°34'41,254''S/43°21'53,891''W;18°33'25,193''S/4
3°21'53,894''W;18°33'25,192''S/43°21'35,759''W;18°33'24,197
''S/43°21'35,759''W;18°33'24,196''S/43°21'22,303''W;18°33'2
4,213''S/43°21'22,303''W;18°33'24,214''S/43°21'35,749''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 3
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 830.399/2011) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*FDC02092-44054D85-9BF6600F-78852657*
FDC02092-44054D85-9BF6600F-78852657
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 4
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1257/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENEVENUTO
FRASCAROLI LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s)
Município(s) de ESMERALDAS/MG, numa área de 332,90ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°46'46,742''S/44°17'01,136''W;19°47'46,464''S/44°17'01,13
6''W;19°47'46,464''S/44°17'04,409''W;19°47'47,238''S/44°17'
04,409''W;19°47'47,238''S/44°17'05,964''W;19°47'47,940''S/4
4°17'05,964''W;19°47'47,940''S/44°17'07,750''W;19°47'48,966
''S/44°17'07,750''W;19°47'48,966''S/44°17'09,593''W;19°47'4
9,722''S/44°17'09,593''W;19°47'49,722''S/44°17'11,436''W;19
°47'50,478''S/44°17'11,436''W;19°47'50,478''S/44°17'12,934'
'W;19°47'51,288''S/44°17'12,934''W;19°47'51,288''S/44°17'14
,489''W;19°48'01,170''S/44°17'14,489''W;19°48'01,170''S/44°
17'12,531''W;19°48'01,703''S/44°17'12,531''W;19°48'01,703''
S/44°17'10,284''W;19°48'02,189''S/44°17'10,284''W;19°48'02,
189''S/44°17'08,211''W;19°48'02,729''S/44°17'08,211''W;19°4
8'02,729''S/44°17'06,022''W;19°48'03,269''S/44°17'06,022''W
;19°48'03,269''S/44°17'02,912''W;19°48'03,971''S/44°17'02,9
12''W;19°48'03,971''S/44°17'01,136''W;19°48'04,507''S/44°17
'01,136''W;19°48'04,507''S/44°17'51,124''W;19°46'54,027''S/
44°17'51,123''W;19°46'54,027''S/44°17'53,688''W;19°46'46,74
2''S/44°17'53,687''W;19°46'46,742''S/44°17'01,136''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 5
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 833.395/2013) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*BD4DABD1-E623493C-A94A3DE8-31B67700*
BD4DABD1-E623493C-A94A3DE8-31B67700
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 6
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
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DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1258/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS
S.A, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de
LEOPOLDINA/MG, numa área de 199,92ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°29'44,422''S/42°49'20,886''W;21°29'44,430''S/42°50'32,49
2''W;21°29'22,540''S/42°50'32,492''W;21°29'22,536''S/42°50'
10,427''W;21°29'10,344''S/42°50'10,430''W;21°29'10,341''S/4
2°49'53,060''W;21°29'07,658''S/42°49'53,061''W;21°29'07,655
''S/42°49'20,879''W;21°29'44,422''S/42°49'20,886''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 833.472/2013) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 7
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
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DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
TELTON ELBER CORREA
*968C8A87-41B44D2F-A00F0A89-FD96B44D*
968C8A87-41B44D2F-A00F0A89-FD96B44D
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 8
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
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DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1259/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HILDENI GOMES DE
SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s)
Município(s) de
ROMARIA/MG, numa área de
373,07ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°49'48,581''S/47°38'36,287''W;18°49'56,366''S/47°38'36,28
7''W;18°49'56,366''S/47°38'30,014''W;18°49'59,525''S/47°38'
30,014''W;18°49'59,525''S/47°37'01,187''W;18°49'59,525''S/4
7°37'00,646''W;18°50'36,416''S/47°37'00,646''W;18°50'36,884
''S/47°37'02,406''W;18°50'38,420''S/47°37'07,125''W;18°50'3
8,684''S/47°37'07,453''W;18°50'38,684''S/47°37'19,962''W;18
°50'35,957''S/47°37'21,392''W;18°50'25,765''S/47°37'27,649'
'W;18°50'23,962''S/47°37'35,801''W;18°50'24,491''S/47°37'39
,241''W;18°50'26,375''S/47°37'43,744''W;18°50'27,500''S/47°
37'49,220''W;18°50'37,772''S/47°37'48,883''W;18°50'38,684''
S/47°37'48,809''W;18°50'38,683''S/47°38'40,180''W;18°50'38,
673''S/47°38'40,180''W;18°50'38,676''S/47°38'50,718''W;18°4
9'56,340''S/47°38'50,728''W;18°49'56,340''S/47°38'50,731''W
;18°49'48,578''S/47°38'50,731''W;18°49'48,578''S/47°38'36,2
87''W;18°49'48,581''S/47°38'36,287''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 9
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 833.683/2013) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*879928CE-565A4D34-A802DB84-0BB582A5*
879928CE-565A4D34-A802DB84-0BB582A5
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 10
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1260/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, INFRAMINAS
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE
FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, numa área de
1.886,62ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os
pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°31'02,073''S/42°55'13,404''W;16°31'26,617''S/42°55'13,40
4''W;16°31'26,617''S/42°55'17,868''W;16°31'31,516''S/42°55'
17,868''W;16°31'31,516''S/42°55'20,642''W;16°31'35,341''S/4
2°55'20,642''W;16°31'35,341''S/42°55'22,833''W;16°31'37,958
''S/42°55'22,833''W;16°31'37,958''S/42°55'33,633''W;16°31'5
3,732''S/42°55'33,633''W;16°31'55,264''S/42°55'35,634''W;16
°31'55,264''S/42°55'36,623''W;16°31'56,021''S/42°55'36,623'
'W;16°31'57,650''S/42°55'38,751''W;16°31'57,650''S/42°55'55
,551''W;16°32'19,192''S/42°55'55,551''W;16°32'19,192''S/42°
55'58,512''W;16°32'20,353''S/42°55'58,512''W;16°32'20,353''
S/42°56'27,590''W;16°32'33,248''S/42°56'27,590''W;16°32'33,
248''S/42°56'32,882''W;16°32'28,524''S/42°56'35,671''W;16°3
2'28,868''S/42°56'39,764''W;16°32'49,890''S/42°56'46,788''W
;16°32'59,363''S/42°56'51,522''W;16°32'59,363''S/42°56'54,5
70''W;16°33'05,461''S/42°56'54,570''W;16°33'16,440''S/42°57
'00,057''W;16°33'17,973''S/42°57'01,616''W;16°33'24,684''S/
42°57'04,696''W;16°33'28,991''S/42°57'10,323''W;16°33'35,42
3''S/42°57'15,927''W;16°33'37,086''S/42°57'30,721''W;16°33'
41,352''S/42°57'32,251''W;16°33'45,551''S/42°57'26,850''W;1
6°33'48,894''S/42°57'27,130''W;16°33'52,565''S/42°57'29,927
''W;16°33'56,218''S/42°57'30,834''W;16°33'59,830''S/42°57'3
3,958''W;16°34'01,011''S/42°57'30,479''W;16°34'01,900''S/42
°57'28,264''W;16°34'07,927''S/42°57'15,629''W;16°34'07,927'
'S/42°58'15,505''W;16°31'02,073''S/42°58'15,504''W;16°31'02
,073''S/42°58'15,063''W;16°31'02,073''S/42°55'13,404''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 11
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.609/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*615DC521-3CEE48C2-B3C3859E-3C30A809*
615DC521-3CEE48C2-B3C3859E-3C30A809
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 12
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1261/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDRO DUARTE
FILGUEIRAS, a pesquisar ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s)
de CACHOEIRA DA PRATA/MG, FORTUNA DE MINAS/MG, numa área de
1.477,65ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os
pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°32'15,085''S/44°30'01,601''W;19°31'56,990''S/44°30'01,59
9''W;19°31'56,990''S/44°30'42,367''W;19°32'50,100''S/44°30'
42,356''W;19°32'50,106''S/44°31'49,369''W;19°32'50,297''S/4
4°31'49,369''W;19°32'50,297''S/44°31'43,437''W;19°33'07,538
''S/44°31'43,436''W;19°33'07,538''S/44°31'06,608''W;19°33'0
3,988''S/44°31'06,608''W;19°33'03,988''S/44°30'51,932''W;19
°32'59,427''S/44°30'51,932''W;19°32'59,427''S/44°30'44,187'
'W;19°32'50,111''S/44°30'44,187''W;19°32'50,111''S/44°30'42
,356''W;19°32'54,424''S/44°30'42,356''W;19°32'54,424''S/44°
30'35,690''W;19°33'05,514''S/44°30'35,690''W;19°33'05,514''
S/44°30'18,643''W;19°33'21,363''S/44°30'18,643''W;19°33'21,
363''S/44°30'27,833''W;19°33'19,246''S/44°30'27,833''W;19°3
3'19,246''S/44°30'34,054''W;19°33'10,097''S/44°30'34,054''W
;19°33'10,097''S/44°30'37,979''W;19°33'07,916''S/44°30'37,9
79''W;19°33'07,916''S/44°30'48,324''W;19°33'11,097''S/44°30
'48,324''W;19°33'11,097''S/44°31'06,608''W;19°33'07,548''S/
44°31'06,608''W;19°33'07,548''S/44°31'43,436''W;19°34'10,10
3''S/44°31'43,430''W;19°34'10,101''S/44°31'26,276''W;19°34'
25,030''S/44°31'26,274''W;19°34'25,030''S/44°30'00,257''W;1
9°34'25,030''S/44°30'00,252''W;19°33'45,574''S/44°30'00,252
''W;19°33'45,574''S/44°29'46,537''W;19°34'11,566''S/44°29'4
6,538''W;19°34'11,566''S/44°29'29,408''W;19°34'11,552''S/44
°29'29,408''W;19°33'55,371''S/44°29'29,408''W;19°33'55,371'
'S/44°29'15,192''W;19°34'07,178''S/44°29'15,192''W;19°34'07
,178''S/44°29'09,120''W;19°34'07,161''S/44°29'09,120''W;19°
34'07,160''S/44°29'15,181''W;19°33'09,602''S/44°29'15,170''
W;19°33'09,602''S/44°29'37,582''W;19°33'19,192''S/44°29'37,
582''W;19°33'19,192''S/44°29'44,386''W;19°33'20,187''S/44°2
9'44,386''W;19°33'20,187''S/44°29'51,246''W;19°33'21,020''S
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 13
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
/44°29'51,246''W;19°33'21,020''S/44°29'55,705''W;19°33'21,6
83''S/44°29'55,705''W;19°33'21,683''S/44°29'57,101''W;19°33
'13,391''S/44°29'57,101''W;19°33'13,391''S/44°29'55,385''W;
19°33'12,735''S/44°29'55,385''W;19°33'12,735''S/44°29'54,35
8''W;19°33'12,244''S/44°29'54,358''W;19°33'12,244''S/44°29'
52,987''W;19°33'11,753''S/44°29'52,987''W;19°33'11,753''S/4
4°29'51,959''W;19°33'11,262''S/44°29'51,959''W;19°33'11,262
''S/44°29'50,931''W;19°33'10,934''S/44°29'50,931''W;19°33'1
0,934''S/44°29'49,902''W;19°33'10,605''S/44°29'49,902''W;19
°33'10,605''S/44°29'48,874''W;19°33'10,274''S/44°29'48,874'
'W;19°33'10,274''S/44°29'47,847''W;19°33'09,786''S/44°29'47
,847''W;19°33'09,786''S/44°29'46,817''W;19°33'08,807''S/44°
29'46,817''W;19°33'08,807''S/44°29'45,791''W;19°33'07,503''
S/44°29'45,791''W;19°33'07,503''S/44°29'44,765''W;19°33'06,
362''S/44°29'44,765''W;19°33'06,362''S/44°29'43,739''W;19°3
3'05,058''S/44°29'43,739''W;19°33'05,058''S/44°29'42,714''W
;19°33'03,753''S/44°29'42,714''W;19°33'03,753''S/44°29'41,6
88''W;19°33'02,449''S/44°29'41,688''W;19°33'02,449''S/44°29
'40,491''W;19°33'01,145''S/44°29'40,491''W;19°33'01,145''S/
44°29'39,294''W;19°33'00,003''S/44°29'39,294''W;19°33'00,00
3''S/44°29'37,582''W;19°33'09,592''S/44°29'37,582''W;19°33'
09,592''S/44°29'15,170''W;19°32'26,346''S/44°29'15,162''W;1
9°32'26,346''S/44°29'09,120''W;19°31'56,990''S/44°29'09,120
''W;19°31'56,990''S/44°29'52,545''W;19°32'15,086''S/44°29'5
2,546''W;19°32'15,085''S/44°30'01,601''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 14
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.640/2014) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*7B31D896-11B949CD-99B6C703-A5854459*
7B31D896-11B949CD-99B6C703-A5854459
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 15
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1262/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AREIAS MODÊLO LTDA
ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de
CACHOEIRA DA PRATA/MG, FORTUNA DE MINAS/MG, numa área de
461,74ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°29'27,994''S/44°30'24,929''W;19°29'37,733''S/44°30'24,92
9''W;19°29'37,733''S/44°30'02,525''W;19°29'48,187''S/44°30'
02,525''W;19°29'48,186''S/44°30'12,813''W;19°30'01,195''S/4
4°30'12,813''W;19°30'01,195''S/44°30'16,244''W;19°30'49,983
''S/44°30'16,244''W;19°30'49,983''S/44°30'01,594''W;19°31'2
1,507''S/44°30'01,594''W;19°31'56,990''S/44°30'01,599''W;19
°31'56,990''S/44°30'42,367''W;19°31'45,387''S/44°30'42,370'
'W;19°31'31,821''S/44°30'42,370''W;19°31'31,820''S/44°30'42
,372''W;19°31'31,821''S/44°30'52,104''W;19°31'31,821''S/44°
31'07,960''W;19°31'04,205''S/44°31'07,960''W;19°31'04,205''
S/44°30'39,891''W;19°30'52,041''S/44°30'39,891''W;19°30'52,
041''S/44°30'36,757''W;19°30'03,259''S/44°30'36,757''W;19°3
0'03,259''S/44°30'38,188''W;19°29'36,124''S/44°30'38,188''W
;19°29'36,124''S/44°30'28,194''W;19°29'28,970''S/44°30'28,1
94''W;19°29'28,970''S/44°30'26,651''W;19°29'27,994''S/44°30
'26,651''W;19°29'27,994''S/44°30'24,937''W;19°29'27,994''S/
44°30'24,929''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 16
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.645/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*EF19F192-90514CE6-81C40EB5-30594414*
EF19F192-90514CE6-81C40EB5-30594414
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 17
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1263/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, GIACAMPOS DIAMOND
LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SÃO
GOTARDO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG, numa área de 310,07ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°22'23,876''S/45°52'05,784''W;19°22'23,876''S/45°52'58,41
4''W;19°22'55,107''S/45°52'58,414''W;19°22'55,106''S/45°53'
20,467''W;19°24'03,788''S/45°53'20,467''W;19°24'03,788''S/4
5°53'27,725''W;19°24'06,157''S/45°53'27,725''W;19°24'06,157
''S/45°53'05,095''W;19°23'41,887''S/45°53'05,095''W;19°23'4
1,887''S/45°52'57,415''W;19°23'17,277''S/45°52'57,414''W;19
°23'17,277''S/45°52'53,824''W;19°23'10,497''S/45°52'53,824'
'W;19°23'10,497''S/45°52'18,694''W;19°22'33,666''S/45°52'18
,694''W;19°22'33,667''S/45°52'05,784''W;19°22'23,876''S/45°
52'05,784''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 18
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.816/2014) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*10F593CA-AE5E4C9F-83024BA5-62DD046C*
10F593CA-AE5E4C9F-83024BA5-62DD046C
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 19
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1264/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE
BRITO, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de
GOVERNADOR VALADARES/MG, numa área de 428,15ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
18°42'41,815''S/41°59'30,866''W;18°43'14,425''S/41°59'30,86
7''W;18°43'14,425''S/41°59'42,540''W;18°43'27,015''S/41°59'
42,540''W;18°43'27,015''S/41°59'51,190''W;18°43'34,955''S/4
1°59'51,190''W;18°43'34,955''S/41°59'58,716''W;18°43'33,787
''S/41°59'58,716''W;18°43'33,788''S/42°00'32,851''W;18°43'3
8,317''S/42°00'32,851''W;18°43'38,317''S/42°01'04,838''W;18
°42'41,815''S/42°01'04,846''W;18°42'41,815''S/41°59'30,866'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 20
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.910/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*D67DCFC3-CE1448F5-8099A95D-BF0296EC*
D67DCFC3-CE1448F5-8099A95D-BF0296EC
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 21
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1265/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MANABI S A, a
pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORRO DO
PILAR/MG, numa área de 96,90ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°11'47,408''S/43°19'00,765''W;19°11'17,755''S/43°19'00,77
2''W;19°11'17,754''S/43°18'50,512''W;19°11'06,754''S/43°18'
50,514''W;19°11'06,753''S/43°18'41,048''W;19°11'24,640''S/4
3°18'41,045''W;19°11'24,638''S/43°18'23,931''W;19°11'47,406
''S/43°18'23,927''W;19°11'47,408''S/43°19'00,765''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.912/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 22
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
TELTON ELBER CORREA
*4E30CA07-A18C4BE9-A5D4EA2B-6E69A129*
4E30CA07-A18C4BE9-A5D4EA2B-6E69A129
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 23
Em 05/04/2016
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DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1266/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS
ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s)
de LAGAMAR/MG, VAZANTE/MG, numa área de 1.020,70ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°53'06,492''S/46°45'28,024''W;17°53'08,148''S/46°45'28,02
4''W;17°53'08,148''S/46°45'25,194''W;17°54'02,201''S/46°45'
25,182''W;17°54'29,464''S/46°45'25,177''W;17°54'29,464''S/4
6°45'28,025''W;17°54'31,211''S/46°45'28,025''W;17°54'31,211
''S/46°46'00,187''W;17°54'29,467''S/46°46'00,187''W;17°54'2
9,470''S/46°46'33,190''W;17°54'29,438''S/46°46'33,190''W;17
°54'29,438''S/46°46'34,018''W;17°54'31,739''S/46°46'34,018'
'W;17°54'31,739''S/46°46'34,577''W;17°54'28,661''S/46°46'34
,577''W;17°54'28,661''S/46°47'41,228''W;17°53'08,103''S/46°
47'41,236''W;17°53'08,103''S/46°47'35,551''W;17°53'06,479''
S/46°47'35,551''W;17°53'06,492''S/46°45'28,024''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 24
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 832.086/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*3657296D-ED464A39-9F85578C-7AEB10CE*
3657296D-ED464A39-9F85578C-7AEB10CE
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 25
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1267/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JURANDIR GOMES
PEREIRA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ESTRELA
DO SUL/MG, ROMARIA/MG, numa área de 896,56ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
18°51'00,004''S/47°37'48,234''W;18°51'01,172''S/47°37'48,23
4''W;18°51'01,172''S/47°38'29,441''W;18°51'01,503''S/47°38'
29,441''W;18°51'01,503''S/47°38'29,497''W;18°52'06,504''S/4
7°38'29,514''W;18°52'06,504''S/47°38'30,120''W;18°52'06,504
''S/47°39'44,062''W;18°52'06,322''S/47°39'44,062''W;18°51'4
3,499''S/47°39'44,061''W;18°51'43,422''S/47°39'44,061''W;18
°51'43,422''S/47°40'08,262''W;18°52'06,322''S/47°40'08,262'
'W;18°52'06,322''S/47°40'07,612''W;18°52'06,504''S/47°40'07
,612''W;18°52'06,503''S/47°41'10,335''W;18°51'01,406''S/47°
41'10,335''W;18°51'01,393''S/47°39'26,386''W;18°51'01,407''
S/47°39'26,386''W;18°51'15,522''S/47°39'26,386''W;18°51'15,
522''S/47°39'20,020''W;18°51'41,065''S/47°39'20,020''W;18°5
1'41,065''S/47°39'22,094''W;18°51'47,704''S/47°39'22,094''W
;18°51'47,704''S/47°39'10,113''W;18°51'26,510''S/47°39'10,1
13''W;18°51'26,510''S/47°39'05,971''W;18°51'17,193''S/47°39
'05,971''W;18°51'17,193''S/47°38'42,395''W;18°51'20,367''S/
47°38'42,395''W;18°51'20,367''S/47°38'31,353''W;18°51'20,18
3''S/47°38'31,353''W;18°51'11,591''S/47°38'31,353''W;18°51'
11,493''S/47°38'31,353''W;18°51'11,493''S/47°38'36,187''W;1
8°51'07,383''S/47°38'36,187''W;18°51'07,383''S/47°38'46,374
''W;18°51'03,647''S/47°38'46,374''W;18°51'03,646''S/47°39'0
6,788''W;18°51'01,696''S/47°39'06,788''W;18°51'01,697''S/47
°38'39,757''W;18°50'38,865''S/47°38'39,757''W;18°50'38,866'
'S/47°37'48,794''W;18°50'45,754''S/47°37'48,234''W;18°51'00
,004''S/47°37'48,234''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 26
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 832.224/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*82880585-E86149C0-856F34BD-79E8E8D9*
82880585-E86149C0-856F34BD-79E8E8D9
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 27
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1268/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ARETRANS LTDA, a
pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de
LIMA
DUARTE/MG,
OLARIA/MG,
numa
área
de
318,66ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°51'21,460''S/43°50'39,627''W;21°51'25,260''S/43°50'39,62
7''W;21°51'25,260''S/43°50'18,927''W;21°51'33,361''S/43°50'
18,927''W;21°51'33,361''S/43°50'23,627''W;21°51'38,661''S/4
3°50'23,627''W;21°51'38,661''S/43°50'27,927''W;21°51'43,061
''S/43°50'27,927''W;21°51'43,060''S/43°50'42,827''W;21°51'3
4,460''S/43°50'42,827''W;21°51'34,460''S/43°50'44,227''W;21
°51'28,160''S/43°50'44,227''W;21°51'28,160''S/43°50'58,228'
'W;21°51'21,960''S/43°50'58,228''W;21°51'21,960''S/43°51'34
,328''W;21°51'30,360''S/43°51'34,328''W;21°51'30,360''S/43°
51'45,628''W;21°51'35,260''S/43°51'45,628''W;21°51'35,260''
S/43°52'00,428''W;21°51'38,260''S/43°52'00,428''W;21°51'38,
260''S/43°52'11,128''W;21°51'41,760''S/43°52'11,128''W;21°5
1'41,760''S/43°52'27,928''W;21°51'46,160''S/43°52'27,928''W
;21°51'46,160''S/43°52'34,828''W;21°51'54,660''S/43°52'34,8
28''W;21°51'54,660''S/43°52'58,329''W;21°52'07,060''S/43°52
'58,329''W;21°52'07,060''S/43°53'04,229''W;21°52'18,660''S/
43°53'04,229''W;21°52'18,660''S/43°53'09,229''W;21°52'26,46
0''S/43°53'09,229''W;21°52'26,460''S/43°53'11,129''W;21°52'
50,960''S/43°53'11,129''W;21°52'50,960''S/43°53'25,229''W;2
1°52'42,860''S/43°53'25,229''W;21°52'42,860''S/43°53'30,529
''W;21°52'47,960''S/43°53'30,529''W;21°52'47,960''S/43°53'5
6,529''W;21°52'43,560''S/43°53'56,529''W;21°52'43,560''S/43
°54'22,230''W;21°52'46,360''S/43°54'22,230''W;21°52'46,360'
'S/43°54'28,130''W;21°52'49,360''S/43°54'28,130''W;21°52'49
,360''S/43°54'38,430''W;21°52'45,760''S/43°54'38,430''W;21°
52'45,760''S/43°54'34,030''W;21°52'41,460''S/43°54'34,030''
W;21°52'41,460''S/43°54'27,230''W;21°52'31,760''S/43°54'27,
230''W;21°52'31,760''S/43°53'17,329''W;21°52'01,760''S/43°5
3'17,329''W;21°52'01,760''S/43°53'09,829''W;21°51'59,560''S
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 28
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
/43°53'09,829''W;21°51'59,560''S/43°53'02,929''W;21°51'47,3
60''S/43°53'02,929''W;21°51'47,360''S/43°52'39,628''W;21°51
'32,760''S/43°52'39,628''W;21°51'32,760''S/43°52'04,428''W;
21°51'27,860''S/43°52'04,428''W;21°51'27,860''S/43°51'50,12
8''W;21°51'17,160''S/43°51'50,128''W;21°51'17,160''S/43°51'
55,828''W;21°50'56,780''S/43°51'55,828''W;21°50'55,360''S/4
3°51'55,828''W;21°50'55,360''S/43°51'54,468''W;21°50'55,360
''S/43°51'51,928''W;21°51'05,260''S/43°51'51,928''W;21°51'0
5,260''S/43°51'40,428''W;21°51'11,760''S/43°51'40,428''W;21
°51'11,760''S/43°51'17,396''W;21°51'13,716''S/43°51'17,396'
'W;21°51'13,716''S/43°50'52,627''W;21°51'21,460''S/43°50'52
,627''W;21°51'21,460''S/43°50'39,627''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 832.578/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*0E70DA7B-C41F4219-A8FB04B1-FBCA5B29*
0E70DA7B-C41F4219-A8FB04B1-FBCA5B29
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 29
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1269/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, DIEGO DE SOUZA
LEAL, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BOM JARDIM
DE MINAS/MG, SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, numa área de
343,83ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°00'36,577''S/44°04'05,965''W;22°00'36,577''S/44°03'19,79
1''W;22°01'43,531''S/44°03'19,791''W;22°01'43,531''S/44°03'
39,749''W;22°02'14,282''S/44°03'39,749''W;22°02'14,282''S/4
4°04'05,965''W;22°00'36,577''S/44°04'05,965''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 830.877/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 30
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
TELTON ELBER CORREA
*EF0C3D65-C0F34009-9032A42E-B6B82B7A*
EF0C3D65-C0F34009-9032A42E-B6B82B7A
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 31
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1270/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARIA DO CARMO
MACHADO FERNANDES SCHUMACHER, a pesquisar QUARTZO no(s)
Município(s) de COIMBRA/MG, ERVÁLIA/MG, SÃO GERALDO/MG,
numa área de 483,71ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°53'29,085''S/42°44'18,303''W;20°53'29,085''S/42°45'02,74
0''W;20°51'26,685''S/42°45'02,740''W;20°51'26,685''S/42°44'
18,264''W;20°51'52,758''S/42°44'18,272''W;20°53'29,085''S/4
2°44'18,303''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.419/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 32
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
TELTON ELBER CORREA
*C846A492-F52D4441-AA2978A4-9771094C*
C846A492-F52D4441-AA2978A4-9771094C
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 33
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1271/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARIA DO CARMO
MACHADO FERNANDES SCHUMACHER, a pesquisar QUARTZO no(s)
Município(s) de SÃO GERALDO/MG, numa área de 851,75ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°53'29,085''S/42°45'02,740''W;20°54'54,070''S/42°45'02,74
0''W;20°54'54,070''S/42°45'18,120''W;20°54'43,230''S/42°45'
18,120''W;20°54'43,230''S/42°45'43,451''W;20°54'32,436''S/4
2°45'43,451''W;20°54'32,436''S/42°46'07,446''W;20°54'55,731
''S/42°46'07,446''W;20°54'55,732''S/42°45'43,451''W;20°55'0
4,920''S/42°45'43,451''W;20°55'04,920''S/42°45'18,120''W;20
°54'54,080''S/42°45'18,120''W;20°54'54,080''S/42°45'02,740'
'W;20°55'27,885''S/42°45'02,740''W;20°55'27,885''S/42°46'32
,740''W;20°53'29,085''S/42°46'32,740''W;20°53'29,085''S/42°
45'02,740''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 34
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.420/2015) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*9F4FF39C-F6544418-81505585-C8F7760B*
9F4FF39C-F6544418-81505585-C8F7760B
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 35
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1272/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARIA DO CARMO
MACHADO FERNANDES SCHUMACHER, a pesquisar QUARTZO no(s)
Município(s) de GUIRICEMA/MG, SÃO GERALDO/MG, numa área de
468,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°55'27,885''S/42°44'18,349''W;20°55'27,885''S/42°45'02,74
0''W;20°54'54,080''S/42°45'02,740''W;20°54'54,070''S/42°45'
02,740''W;20°53'29,085''S/42°45'02,740''W;20°53'29,085''S/4
2°44'18,303''W;20°54'02,692''S/42°44'18,314''W;20°54'02,692
''S/42°44'18,322''W;20°55'27,885''S/42°44'18,349''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 36
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
(DNPM nº 831.421/2015) - (Cód. 323)
TELTON ELBER CORREA
*F9070D07-487948B6-98B4CC96-1A262F00*
F9070D07-487948B6-98B4CC96-1A262F00
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 37
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1273/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARIA DO CARMO
MACHADO FERNANDES SCHUMACHER, a pesquisar QUARTZO no(s)
Município(s) de GUIRICEMA/MG, SÃO GERALDO/MG, numa área de
238,37ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°55'27,885''S/42°44'18,349''W;20°56'11,085''S/42°44'18,36
3''W;20°56'11,085''S/42°45'24,340''W;20°56'00,753''S/42°45'
24,340''W;20°56'00,753''S/42°45'19,210''W;20°55'28,000''S/4
2°45'19,210''W;20°55'28,000''S/42°45'24,340''W;20°55'27,885
''S/42°45'24,340''W;20°55'27,885''S/42°45'02,740''W;20°55'2
7,885''S/42°44'18,349''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 38
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
(DNPM nº 831.422/2015) - (Cód. 323)
TELTON ELBER CORREA
*E01EB686-C39A41A5-8CB25E25-92525CF7*
E01EB686-C39A41A5-8CB25E25-92525CF7
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 39
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1274/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARIA DO CARMO
MACHADO FERNANDES SCHUMACHER, a pesquisar QUARTZO no(s)
Município(s) de SÃO GERALDO/MG, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG,
numa área de 673,72ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°56'47,952''S/42°50'15,940''W;20°58'13,485''S/42°50'15,94
0''W;20°58'13,485''S/42°51'31,540''W;20°56'57,577''S/42°51'
31,540''W;20°56'57,577''S/42°51'25,414''W;20°56'50,313''S/4
2°51'25,414''W;20°56'50,313''S/42°51'29,506''W;20°56'42,397
''S/42°51'29,506''W;20°56'42,397''S/42°51'31,540''W;20°56'2
9,652''S/42°51'31,540''W;20°56'29,652''S/42°50'30,474''W;20
°56'39,652''S/42°50'30,474''W;20°56'39,652''S/42°50'28,917'
'W;20°56'42,272''S/42°50'28,917''W;20°56'42,272''S/42°50'24
,377''W;20°56'43,772''S/42°50'24,377''W;20°56'43,772''S/42°
50'20,857''W;20°56'45,952''S/42°50'20,857''W;20°56'45,952''
S/42°50'17,707''W;20°56'47,952''S/42°50'17,707''W;20°56'47,
952''S/42°50'15,940''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 40
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.424/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*E32C509D-75D1405C-925AC9BB-41FFB9BB*
E32C509D-75D1405C-925AC9BB-41FFB9BB
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 41
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1275/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARIA DO CARMO
MACHADO FERNANDES SCHUMACHER, a pesquisar QUARTZO no(s)
Município(s) de UBÁ/MG, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, numa
área de 952,41ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os
pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°02'57,829''S/42°49'57,402''W;21°05'01,273''S/42°49'57,40
2''W;21°05'01,273''S/42°51'27,402''W;21°02'57,829''S/42°51'
27,402''W;21°02'57,829''S/42°50'18,532''W;21°03'14,062''S/4
2°50'18,532''W;21°03'14,062''S/42°50'22,579''W;21°03'21,441
''S/42°50'22,579''W;21°03'21,441''S/42°50'14,903''W;21°03'2
3,980''S/42°50'14,903''W;21°03'23,980''S/42°50'10,024''W;21
°03'27,525''S/42°50'10,024''W;21°03'27,525''S/42°50'05,516'
'W;21°03'14,667''S/42°50'05,516''W;21°03'14,667''S/42°50'01
,316''W;21°03'02,242''S/42°50'01,316''W;21°03'02,242''S/42°
50'16,075''W;21°02'57,829''S/42°50'16,075''W;21°02'57,829''
S/42°49'57,402''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 42
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.427/2015) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*F8086B7B-3B3A4FD3-8D1DF6C4-7315EF74*
F8086B7B-3B3A4FD3-8D1DF6C4-7315EF74
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 43
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1276/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I
Autorizar
pelo
prazo
de
3
anos,
GEODEX
COMMUNICATIONS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de MATERLÂNDIA/MG, SABINÓPOLIS/MG, numa área
de 2.000,01ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os
pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°32'05,581''S/43°05'43,388''W;18°32'38,106''S/43°05'43,38
8''W;18°32'38,101''S/43°04'18,141''W;18°36'09,508''S/43°04'
18,113''W;18°36'09,513''S/43°06'00,444''W;18°32'05,581''S/4
3°06'00,437''W;18°32'05,581''S/43°05'43,388''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 831.951/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 44
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
TELTON ELBER CORREA
*CFE4C1F4-5BB34C0C-BF0DEDE3-BBDFD8A6*
CFE4C1F4-5BB34C0C-BF0DEDE3-BBDFD8A6
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 45
Em 05/04/2016
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PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1277/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDROSO
TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA ME, a pesquisar
MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ENTRE RIOS DE
MINAS/MG, JECEABA/MG, numa área de 891,95ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
20°34'54,299''S/44°07'41,790''W;20°35'14,785''S/44°07'41,78
9''W;20°35'14,763''S/44°05'41,061''W;20°35'16,738''S/44°05'
39,813''W;20°35'19,630''S/44°05'37,423''W;20°35'21,776''S/4
4°05'34,722''W;20°35'22,298''S/44°05'34,877''W;20°35'22,605
''S/44°05'36,615''W;20°35'22,989''S/44°05'37,494''W;20°35'2
3,807''S/44°05'38,624''W;20°35'25,451''S/44°05'39,683''W;20
°35'26,010''S/44°05'40,211''W;20°35'27,231''S/44°05'41,365'
'W;20°35'27,895''S/44°05'40,131''W;20°35'27,681''S/44°05'38
,958''W;20°35'27,152''S/44°05'37,458''W;20°35'26,921''S/44°
05'35,878''W;20°35'27,502''S/44°05'33,106''W;20°35'27,864''
S/44°05'31,127''W;20°35'25,974''S/44°05'26,864''W;20°35'24,
072''S/44°05'25,070''W;20°35'22,537''S/44°05'23,645''W;20°3
5'24,820''S/44°05'18,727''W;20°35'24,876''S/44°05'18,480''W
;20°35'32,318''S/44°05'18,478''W;20°35'32,316''S/44°05'14,3
81''W;20°35'32,393''S/44°05'14,412''W;20°35'34,553''S/44°05
'14,399''W;20°35'36,201''S/44°05'14,191''W;20°35'37,350''S/
44°05'13,806''W;20°35'38,802''S/44°05'12,557''W;20°35'46,74
0''S/44°05'12,510''W;20°35'47,267''S/44°05'12,755''W;20°35'
52,919''S/44°05'11,632''W;20°35'53,522''S/44°05'07,589''W;2
0°36'26,178''S/44°05'07,599''W;20°36'26,178''S/44°05'07,522
''W;20°36'26,182''S/44°05'07,522''W;20°36'26,182''S/44°05'0
8,177''W;20°35'54,371''S/44°05'08,177''W;20°35'54,371''S/44
°06'19,414''W;20°36'26,821''S/44°06'19,414''W;20°36'26,821'
'S/44°05'08,417''W;20°36'26,978''S/44°05'08,417''W;20°36'27
,002''S/44°08'00,323''W;20°36'24,986''S/44°08'00,323''W;20°
36'24,986''S/44°07'59,419''W;20°36'22,976''S/44°07'59,419''
W;20°36'22,976''S/44°08'00,323''W;20°34'54,332''S/44°08'00,
323''W;20°34'54,332''S/44°08'02,684''W;20°34'54,300''S/44°0
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 46
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
8'02,684''W;20°34'54,299''S/44°07'41,790''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 832.169/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*36F9B48C-117A4E58-82B3D173-713BDEDE*
36F9B48C-117A4E58-82B3D173-713BDEDE
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 47
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1278/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ERLEY NUNES
COELHO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s)
de CASA GRANDE/MG, ENTRE RIOS DE MINAS/MG, numa área de
239,05ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°45'46,939''S/43°56'55,419''W;20°45'46,939''S/43°58'00,62
0''W;20°46'10,713''S/43°58'00,620''W;20°46'10,715''S/43°57'
36,120''W;20°46'12,039''S/43°57'36,120''W;20°46'12,039''S/4
3°57'33,520''W;20°46'40,639''S/43°57'33,520''W;20°46'40,640
''S/43°56'50,963''W;20°46'27,737''S/43°56'50,962''W;20°46'2
7,737''S/43°56'57,877''W;20°46'01,724''S/43°56'57,874''W;20
°46'01,724''S/43°56'55,419''W;20°45'46,939''S/43°56'55,419'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 48
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 833.022/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*B6C64AF2-EFDB4185-8191653F-A0ED109C*
B6C64AF2-EFDB4185-8191653F-A0ED109C
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 49
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1279/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, QUALITÁ GRANITOS E
MÁRMORES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, GRANITO
no(s) Município(s) de RUBELITA/MG, numa área de 1.175,77ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°24'14,562''S/42°12'40,517''W;16°25'55,133''S/42°12'40,50
0''W;16°25'55,137''S/42°15'59,947''W;16°25'46,166''S/42°15'
59,946''W;16°25'46,168''S/42°14'42,287''W;16°24'28,711''S/4
2°14'42,289''W;16°24'28,711''S/42°14'42,295''W;16°24'28,705
''S/42°14'42,295''W;16°24'28,705''S/42°14'38,587''W;16°24'1
4,571''S/42°14'38,588''W;16°24'14,562''S/42°12'40,517''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 50
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 833.026/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*DC6A957D-304C4D08-85F6BA6C-17CC07AD*
DC6A957D-304C4D08-85F6BA6C-17CC07AD
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 51
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1280/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSÉ
GONÇALVES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, DOLOMITO no(s)
Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, numa área de 9,34ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°56'22,729''S/43°31'37,703''W;19°56'23,239''S/43°31'37,70
3''W;19°56'23,239''S/43°31'37,175''W;19°56'23,671''S/43°31'
37,175''W;19°56'23,671''S/43°31'36,530''W;19°56'24,666''S/4
3°31'36,530''W;19°56'24,666''S/43°31'35,946''W;19°56'25,132
''S/43°31'35,946''W;19°56'25,132''S/43°31'35,403''W;19°56'2
7,104''S/43°31'35,403''W;19°56'27,104''S/43°31'34,326''W;19
°56'43,365''S/43°31'34,326''W;19°56'43,365''S/43°31'18,546'
'W;19°56'43,381''S/43°31'18,545''W;19°56'43,383''S/43°31'46
,398''W;19°56'43,366''S/43°31'46,398''W;19°56'43,365''S/43°
31'39,755''W;19°56'22,729''S/43°31'39,756''W;19°56'22,729''
S/43°31'37,703''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 52
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 833.027/2015) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*18DC5C4E-09F24F27-A6E771CB-1FA78CDD*
18DC5C4E-09F24F27-A6E771CB-1FA78CDD
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 53
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
ALVARÁ N° 1281/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO
TURMALINA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)
Município(s) de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, numa área de
131,15ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°45'24,332''S/44°55'01,693''W;19°45'24,349''S/44°55'01,69
3''W;19°45'24,347''S/44°55'34,083''W;19°44'12,799''S/44°55'
34,083''W;19°44'12,799''S/44°55'16,965''W;19°44'15,135''S/4
4°55'16,965''W;19°44'15,135''S/44°55'16,968''W;19°45'03,915
''S/44°55'16,974''W;19°45'03,916''S/44°55'05,199''W;19°45'2
4,332''S/44°55'05,202''W;19°45'24,332''S/44°55'01,693''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 54
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 19/02/2016
Rel 062 - MG
Ass. Denival
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 833.131/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
TELTON ELBER CORREA
*257B1DD3-CABA4499-9444A0D2-3AF3E82D*
257B1DD3-CABA4499-9444A0D2-3AF3E82D
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 55
Em 05/04/2016
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM