Anexo Original

Transcrição

Anexo Original

4
ISSN 1677-7042
Art. 17. As importações de produtos agropecuários, que demandem autorização de importação prévia ao embarque ou transposição de fronteira, sujeitas a regimes especiais, isentas de registro e
licenciamento de importação no SISCOMEX, somente serão permitidas quando autorizadas por escrito pelos setores técnicos competentes do MAPA, e submetidas aos procedimentos de fiscalização
no ponto de ingresso no País.
1
Art. 18. Excetuando-se os casos previstos no art. 15 desta
Instrução Normativa, e no Procedimento VII, do art. 2º, as importações de mercadorias agropecuárias sujeitas ao registro e licenciamento no SISCOMEX ficam dispensadas de apresentação da autorização de importação emitida por escrito pelo setor técnico competente do MAPA às Unidades do Sistema VIGIAGRO, que efetuarão
a conferência da autorização de importação, prévia ao embarque ou
transposição de fronteira, exclusivamente pela LI.
Nº 213, segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Art. 19. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 20. Fica revogada a Instrução Normativa MAPA nº 40,
de 30 de junho de 2008, a Instrução Normativa nº 43, de 4 de junho
de 2003, e a Instrução Normativa nº 25, de 15 de abril de 2003.
JOSÉ CARLOS VAZ
ANEXO
RELAÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS AGROPECUÁRIOS SOB ANUÊNCIA DO MAPA
POSIÇÃO
0101
0101.10
0101.10.10
DESCRIÇÃO
ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E
MUAR
Reprodutores de raça pura
Cavalos
0101.10.90
Outros
0101.90
0101.90.10
Outros
Cavalos
0101.90.90
Outros
0102
0102.10
0102.10.10
ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA
Prenhes ou com cria ao pé
0102.10.90
Outros
0102.90
0102.90.1
0102.90.11
Outros
Para reprodução
0102.90.19
Outros
0102.90.90
Outros
0103
0103.10.00
ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA.
0103.9
0103.91.00
Outros:
De peso inferior a 50kg
0103.92.00
De peso igual ou superior a 50kg
0104
0104.10
0104.10.1
0104.10.11
ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA
Ovinos
0104.10.19
Outros
0104.10.90
Outros
0104.20
0104.20.10
Caprinos
0104.20.90
0105
0105.1
0105.11
0105.11.10
0105.11.90
0105.12.00
0105.19.00
0105.9
0105.94.00
0105.99.00
0106
0106.1
0106.11.00
0106.12.00
0106.19.00
0106.20.00
0106.3
0106.31.00
0106.32.00
0106.39
0106.39.10
0106.39.90
0106.90.00
0201
0201.10.00
0201.20
0201.20.10
0201.20.20
0201.20.90
0201.30.00
0202
0202.10.00
0202.20
0202.20.10
0202.20.20
0202.20.90
0202.30.00
0203
I
Outros
GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E
GALINHAS-D'ANGOLA, DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS
De peso não superior a 185g
Galos e galinhas
De linhas puras ou híbridas, para reprodução
Outros
Peruas e perus
Outros
Outros
Galos e galinhas
Outros
OUTROS ANIMAIS VIVOS
Mamíferos
Primatas
Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)
Outros
Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)
Aves
Aves de rapina
Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as
cacatuas)
Outras
Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
Outras
Outros
CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU
REFRIGERADAS
Carcaças e meias-carcaças
Outras peças não desossadas
Quartos dianteiros
Quartos traseiros
Outras
Desossadas
CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS
Quartos dianteiros
Quartos traseiros
Outras
Desossadas
CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012011110700004
II
III
Procedimento
IV
V
VI
VII
VIII
Destaques
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
0203.1
0203.11.00
0203.12.00
0203.19.00
0203.2
0203.21.00
0203.22.00
0203.29.00
0204
0204.10.00
0204.2
0204.21.00
0204.22.00
0204.23.00
0204.30.00
0204.4
0204.41.00
0204.42.00
0204.43.00
0204.50.00
0205.00.00
0206
0206.10.00
0206.2
0206.21.00
0206.22.00
0206.29
0206.29.10
0206.29.90
0206.30.00
0206.4
0206.41.00
0206.49.00
0206.80.00
0206.90.00
0207
0207.1
0207.11.00
0207.12.00
0207.13.00
0207.14.00
0207.2
0207.24.00
0207.25.00
0207.26.00
0207.27.00
0207.3
0207.32.00
0207.33.00
0207.34.00
0207.35.00
0207.36.00
0208
0208.10.00
0208.30.00
0208.40.00
0208.50.00
0208.90.00
0209.00
0209.00.1
0209.00.11
0209.00.19
0209.00.2
0209.00.21
0209.00.29
0209.00.90
0210
0210.1
0210.11.00
0210.12.00
0210.19.00
0210.20.00
0210.9
0210.91.00
0210.92.00
0210.93.00
0210.99.00
0301
0301.10
0301.10.10
0301.10.90
0301.9
0301.91
0301.91.10
0301.91.90
0301.92
0301.92.10
0301.92.90
0301.93
0301.93.10
Frescas ou refrigeradas
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
Outras
Congeladas
Outras
CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA,
FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
Desossadas
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
Desossadas
Carnes de animais da espécie caprina
CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA
E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E
MUAR,
FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
Da espécie bovina, congeladas
Línguas
Fígados
Outras
Rabos
Outros
Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
Da espécie suína, congeladas
Fígados
Outras
Outras, frescas ou refrigeradas
Outras, congeladas
CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA
POSIÇÃO 01.05.
De galos ou de galinhas
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
Não cortadas em pedaços, congeladas
Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
Pedaços e miudezas, congelados
De peruas ou de perus
Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
Pedaços e miudezas, congelados
De patos, de gansos ou de galinhas-d'angola
Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados
Outras, frescas ou refrigeradas
Outras, congeladas
OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS,
REFRIGERADAS OU CONGELADAS
De coelhos ou de lebres
De primatas
De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)
De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)
Outras
TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO
E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO
MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA,
SECOS OU DEFUMADOS
Toucinho
Fresco, refrigerado ou congelado
Outros
Gordura de porco
Fresca, refrigerada ou congelada
Outras
Outros
CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM
SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS,
COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS
Carnes da espécie suína
Toucinho entremeado de carne, e seus pedaços
Outras
Carnes da espécie bovina
Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de
miudezas
De primatas
De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)
De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)
Outras
PEIXES VIVOS.
Peixes ornamentais
Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
Outros
Outros peixes vivos
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki,
Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus
apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Para reprodução
Outras
Enguias (Anguilla spp.)
Para reprodução
Outras
Carpas
Para reprodução
pelo código 00012011110700005
ISSN 1677-7042
5
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
6
0301.93.90
0301.94
0301.94.10
0301.94.90
0301.95
0301.95.10
0301.95.90
0301.99
0301.99.10
0301.99.90
0302
0302.1
0302.11.00
0302.12.00
0302.19.00
0302.2
0302.21.00
0302.22.00
0302.23.00
0302.29.00
0302.3
0302.31.00
ISSN 1677-7042
Outras
Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)
Para reprodução
Outras
Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
Para reprodução
Outras
Outros
Para reprodução
Outros
PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS
DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO
03.04.
Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen
Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus
tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo
salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
Outros
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae,
Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus
hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
Linguados (Solea spp.)
Outros
Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventreraiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas
e sêmen
Atuns-brancos ou germões (Thunnus
1
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
Exclusivamente como matériaprima para processamento de
conservas em
estabalecimentos sob Serviço
de Inspeção Federal - SIF
DIPOA
Exclusivamente como matériaprima para processamento d
e conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção
Federal - SIF
DIPOA
Federal - SIF
alalunga)
0302.32.00
Albacoras ou atuns-de-barbatanas-
DIPOA
amarelas (Thunnus albacares)
0302.33.00
0302.34.00
0302.35.00
0302.36.00
0302.39.00
0302.40.00
0302.50.00
0302.6
0302.61.00
0302.62.00
0302.63.00
0302.64.00
0302.65.00
0302.66.00
0302.67.00
0302.68.00
0302.69
0302.69.10
0302.69.2
0302.69.22
0302.69.23
0302.69.3
0302.69.31
0302.69.32
0302.69.33
0302.69.34
0302.69.35
0302.69.4
0302.69.41
0302.69.42
0302.69.43
0302.69.44
0302.69.45
0302.69.46
0302.69.47
0302.69.48
0302.69.49
0302.69.5
0302.69.51
0302.69.52
0302.69.53
0302.69.54
0302.69.55
0302.69.90
0302.70.00
Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado
Albacoras-bandolim (Thunnus obesus)
Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
Outros
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados,
ovas e sêmen
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen
Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)
"Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus)
Peixes-carvão (Pollachius virens)
Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
Scomber japonicus)
Esqualos
Espadartes (Xiphias gladius)
Marlongas (Dissostichus spp)
Outros
Merluzas (Merluccius spp.)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)
Pargos (Lutjanus purpureus)
Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius
spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e
bagres (Ictalurus puntactus)
Chernes-poveiro (Polyprion americanus)
Garoupas (Acanthistius spp.)
Esturjões (Ascipenser baeri)
Peixes-rei (Atherinidae spp.)
Bagres (Ictalurus puntactus)
Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Oreochromis spp., Tilapia
spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins
(Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H.
cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus (Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis ancohita)
Curimatãs (Prochilodus spp.)
Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
Piaus (Leporinus spp.)
Tainhas (Mugil spp.)
Pirarucus (Arapaima gigas)
Pescadas (Cynocion spp.)
Anchoitas (Engraulis anchoita)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de
tambaquis e pacus)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)
Douradas (Brachyplatistoma flavicans)
Pacus (Piaractus mesopotamicus)
Tambaquis (Colossoma macropomum)
Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)
Outros
Fígados, ovas e sêmen
pelo código 00012011110700006
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
1
0303
0303.1
0303.11.00
0303.19.00
0303.2
0303.21.00
0303.22.00
0303.29.00
0303.3
0303.31.00
0303.32.00
0303.33.00
0303.39.00
0303.4
0303.41.00
0303.42.00
PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E
OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha,
Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os
fígados, ovas e
sêmen
Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)
Outros
Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:
Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus
apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho
hucho)
Outros
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae
Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus
hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
Linguados (Solea spp.)
Outros
Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventreraiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas
e sêmen
Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)
Albacoras ou atuns-de-barbatanas-
0303.5
0303.51.00
0303.52.00
0303.6
0303.61.00
0303.62
0303.62.10
0303.62.90
0303.7
0303.71.00
Bonitos-listrados ou Bonitos-de-ventre-raiado
Albacoras-bandolim (Thunnus obesus)
Atuns do sul (Thunnus maccoyii)
Outros
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) e bacalhaus (Gadus
morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto fígados, ovas
e sêmen
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), exceto fígados, ovas e sêmen
Marlongas (Dissostichus spp.)
Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides)
Outras
Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella
spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
conservas em
DIPOA
Exclusivamente matéria-prima
para processamento d
Federal - SIF
DIPOA
conservas em
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
0303.72.00
0303.73.00
0303.74.00
"Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus)
Peixes-carvão (Pollachius virens)
Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
Scomber japonicus)
DIPOA
DIPOA
DIPOA
0303.75.00
0303.76.00
0303.77.00
0303.78.00
0303.79
0303.79.10
0303.79.20
0303.79.3
Esqualos
Percas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)
Merluzas (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)
Outros
Corvinas (Micropogonias furnieri)
Pescadas (Cynoscion spp.)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos
(Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)
Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)
Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius
spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei
(Atherinidae spp.), merluzas rosadas
(Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)
Chernes-poveiro (Polyprion americanus)
Tainhas (Mujil spp.)
Esturjões (Ascipenser baeri)
Peixes-rei (Atherinidae spp.)
Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)
Nototenias (Patagonotothen spp.)
Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Oreochromis spp., Tilapia
spp.,
Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H.
cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e
anchoitas (Engraulis ancohita)
Curimatãs (Prochilodus spp.)
Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
Piaus (Leporinus spp.)
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
0303.79.32
0303.79.33
0303.79.34
0303.79.4
0303.79.41
0303.79.42
0303.79.43
0303.79.44
0303.79.45
0303.79.46
0303.79.47
0303.79.48
0303.79.5
0303.79.51
0303.79.52
0303.79.53
0303.79.54
0303.79.55
pelo código 00012011110700007
7
DIPOA
amarelas (Thunnus albacares)
0303.43.00
0303.44.00
0303.45.00
0303.46.00
0303.49.00
ISSN 1677-7042
Exceto lulas para isca para
pesca,
com espinhel, por navios autorizados pelo MPA.
Federal - SIF
pesca, com espinhel, por navios
autorizados pelo MPA.
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
8
0303.79.56
0303.79.57
0303.79.6
0303.79.61
0303.79.62
0303.79.63
0303.79.64
0303.79.65
0303.79.90
0303.80.00
0304
0304.1
0304.11.00
0304.12.00
0304.19
0304.19.1
0304.19.11
0304.19.12
0304.19.13
0304.19.19
0304.19.90
0304.2
0304.21.00
0304.22
0304.22.10
0304.22.90
0304.29
0304.29.10
0304.29.20
0304.29.30
0304.29.40
0304.29.50
0304.29.60
0304.29.90
0304.9
0304.91.00
0304.92.00
0304.99.00
0305
0305.10.00
0305.20.00
0305.30.00
0305.4
0305.41.00
0305.42.00
0305.49
0305.49.10
0305.49.90
0305.5
0305.51.00
0305.59
0305.59.10
0305.59.20
0305.59.90
0305.6
0305.61.00
0305.62.00
0305.63.00
0305.69.00
0306
0306.1
0306.11
0306.11.10
0306.11.90
0306.12.00
0306.13
0306.13.10
0306.13.9
0306.13.91
0306.13.99
0306.14.00
0306.19.00
0306.2
0306.21.00
0306.22.00
0306.23.00
0306.24.00
0306.29.00
0307.10.00
0307.2
0307.21.00
0307.29.00
0307.3
0307.31.00
ISSN 1677-7042
Pirarucus (Arapaima gigas)
Anchoitas (Engraulis anchoita)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colossoma
macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)
Douradas (Brachyplatistoma flavicans)
Pacus (Piaractus Mesopotamicus)
Tambaquis (Colossoma macropomum)
Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)
Outros
Fígados, ovas e sêmen
FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO
PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS
Frescos ou refrigerados
Outros
Filés
Chernes-poveiros (Polyprion americanus)
Outros
Outros
Filés congelados
Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides)
Outras
Outros
Merluzas (Merluccius spp.)
Tilápias (Oreochromis niloticus)
Chernes-poveiros (Polyprion americanus)
Outros
Outros
Outros
PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES
DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU
DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS",
DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA
ALIMENTAÇÃO HUMANA
Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana
Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou
em salmoura
Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados
Peixes defumados, mesmo em filés
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus
tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo
salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
Outros
Outros
Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados
Outros
Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo
Barbatanas de tubarão
Outros
Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura
Anchovas (Engraulis spp.)
Outros
CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS,
SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS
COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS,
CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA;
FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE
CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
Congelados
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
Inteiras
Outras
Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)
Camarões
"Krill" (Euphasia superba)
Outros
Inteiros
Outros
Caranguejos
Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana
Não congelados
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)
Camarões
Caranguejos
Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana
INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS,
PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
Ostras
Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
Vivos, frescos ou refrigerados
Outros
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
pelo código 00012011110700008
1
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
1
0307.39.00
0307.4
Outros
Sibas (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola
spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
Outros
Congelados
Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
DIPOA
DIPOA
DIPOA
0402.21
0402.21.10
Outros
Secos, salgados ou em salmoura
Polvos (Octopus spp.)
Outros
Congelados
Secos, salgados ou em salmoura
Caracóis, exceto os do mar
Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets" de invertebrados
aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana
Outros
LEITE E CREME DE LEITE, NÃO CONCENTRADOS NEM
ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%
Leite UHT ("Ultra High Temperature")
Outros
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas
não superior a 6%
Leite UHT ("Ultra High Temperature")
Outros
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%
Leite
Creme de leite
UHT ("Ultra High Temperature")
Outros
LEITE E CREME DE LEITE, CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso,
de matérias gordas, não superior a 1,5%
Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
Outros
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso,
de matérias gordas, superior a 1,5%
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Leite integral
0402.21.20
Leite parcialmente desnatado
0402.21.30
0402.29
0402.29.10
0402.29.20
0402.29.30
0402.9
0402.91.00
0402.99.00
0403
Creme de leite
Outros
Leite integral
Leite parcialmente desnatado
Creme de leite
Outros
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Outros
LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE
FERMENTADOS
OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU
AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTAS OU DE
CACAU
Iogurte
Outros
0307.41.00
0307.49
0307.49.1
0307.49.11
0307.49.19
0307.49.20
0307.5
0307.51.00
0307.59
0307.59.10
0307.59.20
0307.60.00
0307.9
0307.91.00
0307.99.00
0401
0401.10
0401.10.10
0401.10.90
0401.20
0401.20.10
0401.20.90
0401.30
0401.30.10
0401.30.2
0401.30.21
0401.30.29
0402
0402.10
0402.10.10
0402.10.90
0402.2
0403.10.00
0403.90.00
0404
0404.10.00
0405.10.00
0405.20.00
0405.90
0405.90.10
0405.90.90
0406
0406.10
0406.10.10
0406.10.90
0406.20.00
0406.30.00
0406.40.00
0406.90
0406.90.10
0406.90.20
0406.90.30
0406.90.90
0407.00
0407.00.1
0407.00.11
0407.00.19
0407.00.90
0408
9
DIPOA
DIPOA
pesca, com espinhel, por navios autorizados pelo MPA.
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS
EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE
AÇÚCAR OU DE OUTROS
EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
DIPOA
DFIP
0404.90.00
0405
ISSN 1677-7042
Outros
MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTAS DE ESPALHAR DE
PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE
Manteiga
Pastas de espalhar de produtos provenientes do leite
Outras
Óleo butírico de manteiga ("butter oil")
Outras
QUEIJOS E REQUEIJÃO.
Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo de soro de leite,
e o requeijão
Mussarela
Outros
Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios
produzidos por Penicillium roqueforti
Outros queijos
Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)
Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a
46,0%, em peso (massa semidura)
Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a
55,0%, em peso (massa macia)
Outros
OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS
OU COZIDOS
Para incubação
De galinhas
Outros
Outros
OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU
VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE
OUTRO MODO, MESMO
pelo código 00012011110700009
DFIP
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DSA
DSA
DSA
10
0408.1
0408.11.00
0408.19.00
ISSN 1677-7042
ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
Gemas de ovos
Secas
Outras
1
DIPOA
DFIP
DFIP
DIPOA
0408.9
0408.91.00
0408.99.00
0409.00.00
0410.00.00
0502
0502.10
0502.10.1
0502.10.11
0502.10.19
0502.10.90
0502.90
0502.90.10
0502.90.20
0504.00
0504.00.1
0504.00.11
0504.00.12
0504.00.13
0504.00.19
0504.00.90
0505
0505.10.00
0505.90.00
0506
0506.10.00
Outros
Secos
Outros
MEL NATURAL.
PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E
OUTROS PÊLOS PARA VASSOURAS, ESCOVAS, PINCÉIS E
ARTIGOS SEMELHANTES;
DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS
Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
Cerdas de porco
Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
Outras
Outros
Outros
Pêlos
Desperdícios
TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS
OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS,
CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU
DEFUMADOS
Tripas
De bovinos
De ovinos
De suínos
Outras
Outros
PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS
OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE
PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU
SIMPLESMENTE LIMPAS,
DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A
SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU
DE PARTES DE PENAS
Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem
Outros
OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS
(MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU
DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
Osseína e ossos acidulados
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DSA
DSA
DFIP
0506.90.00
0507
0507.10.00
0507.90.00
0508.00.00
0510.00
0510.00.10
0510.00.90
0511
0511.10.00
0511.9
0511.91
0511.91.10
0511.91.90
0511.99
0511.99.10
0511.99.20
0511.99.30
0511.99.9
0511.99.91
Outros
MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGA, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS
MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS,
UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE
PREPARADOS, MAS NÃO
CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
Marfim; pó e desperdícios de marfim
Outros
CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE
OUTRO MODO; CONCHAS E
CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE
SIBAS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS,
MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS
PÓS E DESPERDÍCIOS.
ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR;
CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS
NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS,
REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE
CONSERVADAS DE OUTRO MODO
Pâncreas de bovino
Outros
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS
NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3,
IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
Sêmen de bovino
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DPROS
Outros
Produtos de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros
invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
Outros
Outros
Embriões de animais
DSA
DSA
DSA
DPROS
DSA
DPROS
DSA
Sêmen animal
Ovos de bicho-da-sêda
Outros
Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes
DSA
DFIP
0511.99.99
Outros
DFIP
0601
0601.10.00
0601.20.00
DSA
DFIP
DSA
BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS
E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO
OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES DE CHICÓRIA,
EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12.
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
DFIP
DSA
DFIP
DSV
DFIA
DSV
DFIA
pelo código 00012011110700010
1
0602
0602.10.00
OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES),
ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS
Estacas não enraizadas e enxertos
0602.20.00
Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou
não
0602.30.00
Rododendros e azaléias, enxertados ou não
0602.40.00
Roseiras, enxertadas ou não
0602.90.10
Outros
Micélios de cogumelos
0602.90.21
Mudas de plantas ornamentais
De orquídea
0602.90.29
Outras
0602.90.81
Outras mudas
De cana-de-açúcar
0602.90.82
De videira
0602.90.83
De café
0602.90.89
Outras
0602.90
0602.90.2
0602.90.8
0602.90.90
0603
0603.1
0603.11.00
0603.12.00
0603.13.00
0603.14.00
0603.19.00
0603.90.00
0604
0604.10.00
0604.9
0604.91.00
0604.99.00
0701
0701.10.00
0701.90.00
Outras
0702.00.00
TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0703.10.11
CEBOLAS, CHALOTAS ("ÉCHALOTES"), ALHOS, ALHOSPORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS,
FRESCOS OU REFRIGERADOS
Cebolas e chalotas ("échalotes")
Cebolas
Para semeadura
0703.10.19
Outras
0703.10.21
Chalotas ("échalotes")
Para semeadura
0703
0703.10
0703.10.1
0703.10.2
0703.10.29
0703.20
0703.20.10
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
Outras
Alhos
Para semeadura
DSV
0703.20.90
Outros
DSV
DIPOA
0703.90.10
Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
Para semeadura
0703.90
0703.90.90
0704
0704.10.00
0704.20.00
0704.90.00
0705
0705.1
0705.11.00
0705.19.00
0705.2
0705.21.00
0705.29.00
0706
0706.10.00
0706.90.00
0707.00.00
0708
0708.10.00
0708.20.00
0708.90.00
0709
0709.20.00
Outros
COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA,
COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO
GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS
Couve-flor e brócolos
Couve-de-bruxelas
Outros
ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM
SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS
Alfaces
Repolhudas
Outras
Chicórias
Endívia ("Witloof") (Cichorium intybus var. foliosum)
Outras
CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS
SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS
Cenouras e nabos
Outros
PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU
REFRIGERADOS
LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS
OU REFRIGERADOS
Ervilhas (Pisum sativum)
Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
Outros legumes de vagem
OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
Aspargos
11
DSV
DFIA
DSV
Outras
FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS, PARA BUQUÊS OU
PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS
, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO
MODO
Frescos
Rosas
Cravos
Orquídeas
Crisântemos
Outros
Outros
FOLHAGEM, FOLHAS, BUQUÊS E OUTRAS PARTES DE
PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E
LÍQUENS, PARA BUQUÊS OU PARA ORNAMENTAÇÃO,
FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO
Musgos e líquens
Outros
Frescos
Outros
BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS
Para semeadura
ISSN 1677-7042
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
pelo código 00012011110700011
12
0709.30.00
0709.40.00
0709.5
0709.51.00
0709.59.00
0709.60.00
0709.70.00
0709.90
0709.90.1
0709.90.11
ISSN 1677-7042
1
Berinjelas
Aipo, exceto aipo-rábano
Cogumelos e trufas
Cogumelos do gênero Agaricus
Outros
Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
Outros
Milho doce
Para semeadura
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
0713.10.10
Outros
Alcachofras
Outros
PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM
PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ,
MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO
Cebolas
Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella
spp.) e trufas
Cogumelos do gênero Agaricus
Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
Tremelas (Tremella spp.)
Outros
Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
Outros
LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS
Ervilhas (Pisum sativum)
Para semeadura
0713.10.90
Outras
DSV
DIPOV
0713.20.10
Grão-de-bico
Para semeadura
0709.90.19
0709.90.20
0709.90.90
0712
0712.20.00
0712.3
0712.31.00
0712.32.00
0712.33.00
0712.39.00
0712.90
0712.90.90
0713
0713.10
0713.20
0713.20.90
0713.3
0713.31
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIA
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIA
DSV
DFIA
Outros
Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata
(L.)Wilczek
Para semeadura
DSV
0713.31.90
0713.32
0713.32.10
Outros
Feijão "Adzuki" (Phaseolus ou Vigna angularis)
Para semeadura
DSV
0713.32.90
0713.33
0713.33.1
0713.33.11
Outros
Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
Preto
Para semeadura
DSV
0713.33.19
Outros
DSV
DIPOV
0713.33.21
Branco
Para semeadura
0713.33.29
Outros
0713.33.91
Outros
Para semeadura
0713.33.99
Outros
0713.39.10
Outros
Para semeadura
0713.39.90
Outros
0713.40.10
Lentilhas
Para semeadura
0713.31.10
0713.33.2
0713.33.9
0713.39
0713.40
0713.40.90
Outras
0713.50.10
Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var.
equina, Vicia faba var. minor)
Para semeadura
0713.50
0713.50.90
0713.90
0713.90.10
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
Outras
Outros
Para semeadura
DSV
DSV
0801.1
0801.11
0801.11.10
0801.11.90
0801.19.00
0801.2
0801.21.00
Outras
RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E
RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO
TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA
, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS,
MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGÜEIRO
Raízes de mandioca
Batatas-doces
Outros
COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ E CASTANHA DE CAJU,
FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS
Cocos
Secos
Sem casca, mesmo ralados
Outros
Outros
Castanha-do-pará
Com casca
0801.22.00
Sem casca
0801.3
0801.31.00
Castanha de caju
Com casca
0801.32.00
Sem casca
0713.90.90
0714
0714.10.00
0714.20.00
0714.90.00
0801
DSV
DFIA
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
Coco sem casca ou não ralado
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
pelo código 00012011110700012
1
0802
0802.1
0802.11.00
0802.12.00
0802.2
0802.21.00
0802.22.00
0802.3
0802.31.00
0802.32.00
0802.40.00
0802.50.00
0802.60.00
0802.90.00
0803.00.00
OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS,
MESMO SEM CASCA OU PELADAS
Amêndoas
Com casca
Sem casca
Avelãs (Corylus spp.)
Com casca
Sem casca
Nozes
Com casca
Sem casca
Castanhas (Castanea spp.)
Pistácios
Nozes de macadâmia
Outras
BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS
ISSN 1677-7042
13
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
0804
0804.10
0804.10.10
0804.10.20
0804.20
0804.20.10
0804.20.20
0804.30.00
0804.40.00
0804.50
0804.50.10
0804.50.20
0804.50.30
0805
0805.10.00
0805.20.00
TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES,
GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS
Tâmaras
Frescas
Secas
Figos
Frescos
Secos
Abacaxis (ananases)
0805.90.00
0806
0806.10.00
Abacates
Goiabas, mangas e mangostões
Goiabas
Mangas
Mangostões
CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS
Laranjas
Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes
Toranjas e pomelos
Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia,
Citrus latifolia)
Outros
UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)
Frescas
0806.20.00
0807
0807.1
0807.11.00
0807.19.00
0807.20.00
0808
0808.10.00
Secas (passas)
MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS
Melões e melancias
Melancias
Outros
Mamões (papaias)
MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS
Maçãs
0808.20
0808.20.10
Pêras e marmelos
Pêras
0808.20.20
0809
Marmelos
DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS
Damascos
Cerejas
Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas
"Brugnons" e nectarinas
Ameixas e abrunhos
OUTRAS FRUTAS FRESCAS
Morangos
Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas
Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium
Quivis
0805.40.00
0805.50.00
0809.10.00
0809.20.00
0809.30
0809.30.10
0809.30.20
0809.40.00
0810
0810.10.00
0810.20.00
0810.40.00
0810.50.00
0810.60.00
0810.90.00
0811
0811.10.00
0811.20.00
0811.90.00
0813
0813.10.00
0813.20
0813.20.10
0813.20.20
0813.30.00
0813.40
0813.40.10
0813.40.90
0813.50.00
0814.00.00
0901
0901.1
0901.11
0901.11.10
0901.11.90
0902
0902.10.00
Duriões
Outras
FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR
OU DE OUTROS EDULCORANTES
Morangos
Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e
groselhas
Outras
FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06;
MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA
RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO
Damascos
Ameixas
Com caroço
Sem caroço
Maçãs
Outras frutas
Pêras
Outras
Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente
Capítulo
Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada
de outras substâncias
destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E
PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO
CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO
Café não torrado
Não descafeinado
Em grão
Outros
CHÁ, MESMO AROMATIZADO
Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo
não superior a 3kg
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
Polpa de fruta para elaboração
de bebidas.
de bebidas.
de bebidas.
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
Frescas, secas
DSV
DIPOV
DSV
DSV
pelo código 00012011110700013
14
0902.20.00
0902.30.00
ISSN 1677-7042
0904.1
0904.11.00
Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
MATE
Simplesmente cancheado
Outros
PIMENTA (DO GÊNERO PIPER); PIMENTÕES E PIMENTAS
DOS GÊNEROS CAPSICUM OU PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ
Pimenta
Não triturada nem em pó
0904.12.00
0904.20.00
0905.00.00
0906
0906.1
0906.11.00
0906.19.00
0907.00.00
Triturada ou em pó
Pimentões e pimentas, secos ou triturados ou em pó
Baunilha
CANELA E FLORES DE CANELEIRA
Não trituradas nem em pó:
Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
Outras
Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
0908
0908.10.00
0908.20.00
0908.30.00
0909
0909.10
0909.10.10
NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS
Noz-moscada
Macis
Amomos e cardamomos
SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DE ZIMBRO
Sementes de anis ou de badiana
De anis (anis verde)
0909.10.20
De badiana (anis estrelado)
0909.20.00
Sementes de coentro
0909.30.00
Sementes de cominho
0902.40.00
0903.00
0903.00.10
0903.00.90
0904
0909.40.00
Sementes de alcaravia
0909.50.00
Sementes de funcho; bagas de zimbro
0910
0910.10.00
0910.20.00
0910.30.00
0910.9
0910.91.00
0910.99.00
1001
1001.10
1001.10.10
GENGIBRE, AÇAFRÃO, AÇAFRÃO-DA-TERRA, TOMILHO,
LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS
Gengibre
Açafrão
Açafrão-da-terra
Outras especiarias
Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
Outras
TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
Trigo duro
Para semeadura
1001.10.90
Outros
1001.90.10
Outros
Para semeadura
1001.90.90
Outros
1001.90
1002.00
1002.00.10
Centeio
Para semeadura
1002.00.90
Outros
1003.00
1003.00.10
Cevada
Para semeadura
1003.00.91
Outras
Cervejeira
1003.00.98
Outras, em grão
1003.00.99
1004.00
1004.00.10
Outras
Aveia
Para semeadura
1003.00.9
1004.00.90
Outras
1005.10.00
Milho
Para semeadura
1005.90.10
Outro
Em grão
1005.90.90
Outros
1005
1005.90
1006
1006.10
1006.10.10
ARROZ
Arroz com casca (arroz "paddy")
Para semeadura
1006.10.91
Outros
Parboilizado
1006.10.92
Não parboilizado
1006.20.10
Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)
Parboilizado
1006.20.20
Não parboilizado
1006.30.11
Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido
Parboilizado
Polido ou brunido
1006.10.9
1006.20
1006.30
1006.30.1
1
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
Não triturados ou em pó
Exceto em cristais ou em pó.
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DFIP
DIPOV
DFIP
DSV
DFIA
DSV
DFIP
DIPOV
DFIP
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DFIP
DIPOV
DSV
DFIP
DIPOV
DFIP
DFIP
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
pelo código 00012011110700014
1
1006.30.19
Outros
1006.30.21
Não parboilizado
Polido ou brunido
1006.30.29
Outros
1006.40.00
Arroz quebrado (Fragmento de Grão)
1007.00.10
SORGO DE GRÃO
Para semeadura
1007.00.90
Outros
1008.10.10
TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS
Trigo mourisco
Para semeadura
1006.30.2
1007.00
1008
1008.10
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DFIP
DIPOV
DSV
1008.20.90
1008.30
1008.30.10
Outros
Alpiste
Para semeadura
DSV
1008.30.90
Outros
DSV
DIPOV
1008.90.10
Outros cereais
Para semeadura
1008.90.90
Outros
1101.00.10
FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM
CENTEIO
De trigo
1101.00.20
1102
1102.10.00
1102.20.00
De mistura de trigo com centeio
FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
Farinha de centeio
Farinha de milho
1102.90.00
1103
1103.1
1103.11.00
1103.13.00
Outras
GRUMOS, SÊMOLAS E "PELLETS", DE CEREAIS
Grumos e sêmolas
De trigo
de milho
1103.19.00
1103.20.00
1104
1104.1
1104.12.00
1104.19.00
1104.2
De outros cereais
"Pellets"
GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO
(POR EXEMPLO, DESCASCADOS, ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM
PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS), COM EXCLUSÃO DO
ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES
DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU
MOÍDOS
Grãos esmagados ou em flocos
de aveia
1106.10.00
1106.20.00
de outros cereais
Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, em pérolas,
cortados ou partidos)
de aveia
de milho
de outros cereais
Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E "PELLETS", DE BATATA
Farinha, sêmola e pó
Flocos, grânulos e "pellets"
FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM,
SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU
TUBÉRCULOS DA
POSIÇÃO 07.14 E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8
Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
1106.30.00
1107
1107.10
1107.10.10
Dos produtos do Capítulo 8
MALTE, MESMO TORRADO
Não torrado
Inteiro ou partido
1104.22.00
1104.23.00
1104.29.00
1104.30.00
1105
1105.10.00
1105.20.00
1106
1107.10.20
1107.20
1107.20.10
1107.20.20
1108
1108.1
1108.11.00
1108.12.00
1108.13.00
1108.14.00
Moído ou em farinha
Torrado
Inteiro ou partido
Moído ou em farinha
AMIDOS E FÉCULAS; INULINA
Amidos e féculas
Amido de trigo
Amido de milho
Fécula de batata
Fécula de mandioca
1108.19.00
1108.20.00
1109.00.00
1201.00
1201.00.10
outros amidos e féculas
Inulina
Glúten de trigo, mesmo seco
SOJA, MESMO TRITURADA
Para semeadura
1201.00.90
1202
1202.10.00
Outra
AMENDOINS NÃO TORRADOS NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS
Com casca
DFIP
DSV
DFIA
Outros
Painço
Para semeadura
1101.00
15
DSV
DIPOV
1008.10.90
1008.20
1008.20.10
1008.90
ISSN 1677-7042
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIP
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DFIP
DSV
DSV
DFIP
DSV
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIA
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DIPOV
pelo código 00012011110700015
16
1202.20
ISSN 1677-7042
1202.20.10
Descascados, mesmo triturados
Para semeadura
1202.20.90
Outros
1
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
1203.00.00
1204.00
1204.00.10
COPRA.
SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS
Para semeadura
1204.00.90
1205
Outras
SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO
TRITURADAS
Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido
erúcico
Para semeadura
DSV
1205.10.90
1205.90
1205.90.10
Outras
Outras
Para semeadura
DSV
1205.90.90
1206.00
1206.00.10
Outras
SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS
Para semeadura
DSV
1206.00.90
Outras
DSV
DIPOV
1207.20.10
OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO
TRITURADOS
Sementes de algodão
Para semeadura
1207.20.90
Outras
1207.40.10
Sementes de gergelim
Para semeadura
1207.40.90
1207.50
1207.50.10
Outras
Sementes de mostarda
Para semeadura
DSV
1207.50.90
1207.9
1207.91
1207.91.10
Outras
Outros
Sementes de dormideira ou papoula
Para semeadura
DSV
1207.91.90
1207.99
1207.99.1
1207.99.11
Outras
Outros
Para semeadura
Sementes de rícino
DSV
1207.99.19
1207.99.9
1207.99.91
1207.99.92
Outros
Outros
Nozes e amêndoas de palma
Sementes de rícino
1205.10
1205.10.10
1207
1207.20
1207.40
1207.99.99
1208
1208.10.00
1208.90.00
1209
1209.10.00
1209.2
Outros
FARINHAS DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS,
EXCETO FARINHA DE MOSTARDA
De soja
Outras
SEMENTES, FRUTOS E ESPOROS, PARA SEMEADURA
Sementes de beterraba sacarina
1209.21.00
Sementes forrageiras
De alfafa
1209.22.00
de trevo (Trifolium spp.)
1209.23.00
de festuca
1209.24.00
de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
1209.25.00
De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
1209.29.00
Outras
1209.30.00
Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas
flores
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DIPOV
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DFIA
1209.9
1209.91.00
Outros
Sementes de produtos hortícolas
1209.99.00
Outros
1210
1210.10.00
1210.20
1210.20.10
1210.20.20
1211
1211.20.00
1211.30.00
1211.40.00
1211.90
1211.90.10
1211.90.90
1212
CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM "PELLETS"; LUPULINA
Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em "pellets"
Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em "pellets"; lupulina
Cones de lúpulo
Lupulina
PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS,
DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM
PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO
CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ
Raízes de "ginseng"
Coca (folha de)
Palha de papoula-dormideira
Outros
Orégano (Origanum vulgare)
Outros
ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANADE-AÇÚCAR, FRESCAS,
REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM
PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES
DSV
DFIA
DSV
DFIA
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
pelo código 00012011110700016
1
1212.20.00
1212.9
1212.91.00
1212.99
1212.99.10
1212.99.90
DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM) USADOS PRINCIPALMENTE NA
ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
Algas
Outros
Beterraba sacarina
Outros
Stevia rebaudiana
Outros
1213.00.00
PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM PELLETS
1214.10.00
Farinha e "pellets", de alfafa
1214.90.00
Outros
ISSN 1677-7042
17
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DFIP
1301.20.00
1401.10.00
1401.20.00
1401.90.00
1404
1404.20.10
Goma arabica
Bambus
Ratãs
Outras
PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
Línteres de algodão
em bruto
1404.20.90
outros
1404.20
1404.90.10
1404.90.90
1501.00.00
1502.00
1502.00.1
1502.00.11
Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por
exemplo: sorgo,
piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes
Outros
DSV
DFIP
DFIP
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DIPOA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA
OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03.
Sebo bovino
Em bruto
Fundido (incluído o "premier jus")
1502.00.19
Outros
1502.00.90
Outras
DFIP
1504
1504.10
1504.10.1
1504.10.11
1504.10.19
1504.10.90
1504.20.00
DFIP
DFIP
DFIP
ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEOESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO
EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS
DE OUTRO MODO
GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES
OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS,
MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
De bacalhau
Óleo em bruto
Outros
Outros
Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de
fígados
1505.00.10
1505.00.90
1506.00.00
1507
1507.10.00
1507.90
1507.90.1
1507.90.11
1507.90.19
1511.10.00
15.12
15.12.1
1512.19
1512.19.1
1512.19.11
1512.19.19
1512.29
1512.29.10
1512.29.90
15.14
1514.1
1514.19
1514.19.10
1514.19.90
1515
1515.11.00
1515.2
1515.29
Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA
Lanolina
Outras
OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS
FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
Óleo em bruto, mesmo degomado
Outros
Refinado
Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros
Outros
Oleo em bruto
ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E
RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO
QUIMICAMENTE MODIFICADOS
Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações
Outros
De girassol
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros
Outros Outros
Refinado Outros
ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS
NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações
Outros
Refinados
Outros
OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O
ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS,
MESMO
REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
Oleo em bruto
Óleo de milho e respectivas frações
Outros
DIPOA
Para uso na agropecuária e na
indústria alimentícia
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DFIP
DFIP
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DFIP
1504.30.00
1505.00
Para uso na agropecuária
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03.
1502.00.12
1503.00.00
DFIP
DFIP
DFIP
Quando não encapsulado
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOV
DFIP
DFIP
DIPOV
DIPOV
DFIP
DFIP
DFIP
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DFIP
pelo código 00012011110700017
18
1515.29.10
1515.29.90
1516
1516.10.00
1517
1517.10.00
1517.90
1517.90.10
1517.90.90
1518.00
1521
1521.10.00
1521.90
1521.90.1
1521.90.11
1521.90.19
1522.00.00
1601.00.00
1602
1602.10.00
1602.20.00
1602.3
1602.31.00
1602.32
1602.32.10
1602.32.20
1602.32.29
1602.32.90
1602.39.00
1602.4
1602.41.00
1602.42.00
1602.49.00
1602.50.00
1602.90.00
1603.00.00
1604
1604.1
1604.11.00
1604.12.00
1604.13
1604.13.10
1604.13.90
1604.14
1604.14.10
1604.14.20
1604.14.30
1604.15.00
1604.16.00
1604.19.00
1604.20
1604.20.10
1604.20.20
1604.20.30
1604.20.90
1604.30.00
1605
1605.10.00
1605.20.00
1605.30.00
1605.40.00
1605.90.00
1701.11.00
1702.11.00
1702.90.00
1703.10.00
1801.00.00
1802.00.00
1805.00.00
1901
1901.10
ISSN 1677-7042
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros
Outros
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS,
INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE
OUTRO MODO
Gorduras e óleos animais, e respectivas frações
MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES
GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO
AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS
FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 15.16.
Margarina, exceto a margarina líquida
Outras
Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros
Outras
Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados, estandolizados
ou modificados quimicamente por qualquer outro
processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de
diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições
CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICÉRIDOS), CERAS
DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE,
MESMO REFINADOS OU CORADOS
Ceras vegetais
Outros
Cera de abelha
Em bruto
Outras - refinado, branqueado ou colorido artificialmente
"DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO
DAS SUBSTÂNCIAS GORDAS OU DAS CERAS ANIMAIS OU
VEGETAIS
ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS
OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE
Preparações homogeneizadas
De fígados de quaisquer animais
De aves da posição 01.05
De peruas ou de perus
De galos ou de galinhas
Com conteúdo de carne ou de
miudezas superior ou igual a 57%,
em peso, não cozidas
miudezas superior ou igual a 57%,
em peso, cozidas
1
DIPOV
DIPOV
DIPOA
DIPOA
De origem animal
DIPOA
De origem animal
DIPOA
DIPOA
De origem animal
De origem animal
DIPOA
DIPOA
DIPOA
De origem animal
DIPOV
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
DIPOA
Outras
Outras
Da espécie suína:
Pernas e respectivos pedaços
Pás e respectivos pedaços
Outras, incluídas as misturas
Da espécie bovina
Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais
EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE
Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
Salmões
Arenques
Sardinhas, sardinelas e espadilhas
Sardinhas
Outros
Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)
Atuns
Bonitos-listrados
Bonitos-cachorros
Cavalas e cavalinhas
Anchovas
Outros
Outras preparações e conservas de peixes
De atuns
De bonitos-listrados
De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas
Outras
Caviar e seus sucedâneos
CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS
Caranguejos
Camarões
Lavagantes ("homards")
Outros crustáceos
Outros
De cana
Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
Outros, incluído o açúcar invertido, e os outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose
(levulose)
Melaços de cana
CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO
CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU
CACAU EM PO, SEM ADICAO DE ACUCAR OU DE OUTROS
EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE
EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO
SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM
COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04,
NÃO CONTENDO CACAU OU
CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA,
NÃO ESPECIFICADAS NEM
COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho
pelo código 00012011110700018
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DSV
DSV
1901.90.20
20.08
1
2301.10
2301.10.10
Doce de Leite
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de
açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
--Amendoins
--Outros, incluídas as misturas
Outros
Outras
-Damascos
-Cerejas
Outras
-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
Outros
-Morangos
-Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
--Misturas
Outras
--Outras
SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM
ADIÇÃO DE
ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
Suco de laranja
Congelado
Não congelado, com valor Brix não superior a 20
Outros
Suco de toranjas e de pomelos
Com valor Brix não superior a 20
Outros
Suco de qualquer outro cítrico
Outros
Suco de abacaxi (ananás)
Outros
Suco de tomate
Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)
Outros
Suco de maçã:
Outros
Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola
Misturas de sucos
EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, DE CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ,
CHÁ OU MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá
ou de mate
De chá
Leveduras vivas
Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
Outras
Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas
Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
Outras
CERVEJAS DE MALTE.
VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS
DA POSIÇÃO 20.09.
Vinhos espumantes e vinhos espumosos
Tipo champanha ("champagne")
Outros
Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros
Outros
Mostos
Outros mostos de uvas
VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS
Outros
OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS
FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
Sidra
Outras
ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL.;
ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.
Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol.
Outros
ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME
INFERIOR A 80% VOL.; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)
Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
Uísques
Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol., em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros
Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros
Outros
Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Gim e genebra
Vodca
Licores
Outros
VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES.
FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS
AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS
Farinhas, pós e "pellets", de carnes ou de miudezas; torresmos
De carne
2301.10.90
Outros
2301.20
2301.20.10
Farinhas, pós e "pellets", de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
De peixes
2301.20.90
Outros
2008.1
2008.11.00
2008.19.00
2008.20.90
2008.40.90
2008.50.00
2008.60
2008.60.90
2008.70
2008.70.90
2008.80.00
2008.9
2008.92
2008.92.90
2008.99.00
2009
2009.1
2009.11.00
2009.12.00
2009.19.00
2009.2
2009.21.00
2009.29.00
2009.3
2009.31.00
2009.39.00
2009.4
2009.41.00
2009.49.00
2009.50.00
2009.6
2009.61.00
2009.69.00
2009.7
2009.71.00
2009.79.00
2009.80.00
2009.90.00
2101
2101.20
2101.20.10
2102.10.00
2102.20.00
2106
2106.90
2106.90.10
2202.10.00
2202.90.00
2203.00.00
2204
2204.10
2204.10.10
2204.10.90
2204.2
2204.21.00
2204.29.11
2204.29.19
2204.29.20
2204.30.00
2205
2205.10.00
2205.90.00
2206.00
2206.00.10
2206.00.90
2207
2207.10
2207.10.10
2207.10.90
2208
2208.20.00
2208.30
2208.30.10
2208.30.20
2208.30.90
2208.40.00
2208.50.00
2208.60.00
2208.70.00
2208.90.00
2209.00.00
2301
ISSN 1677-7042
19
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DFIP
DFIP
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DIPOV
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700019
20
2302
ISSN 1677-7042
1
2302.10.00
SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM "PELLETS", DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS
De milho
2302.30
2302.30.10
De trigo
Farelo
2302.30.90
Outros
2302.40.00
De outros cereais
2302.50.00
De leguminosas
2303
2309.90.20
RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, "POLPAS" DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANADE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS,
MESMO EM "PELLETS"
Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
DFIP
DSV
DIPOV
"Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
DFIP
DSV
Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
DSV
TORTAS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA
Farinhas e "pellets"
DFIP
DSV
Outros
DFIP
DSV
DIPOV
TORTAS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE AMEN- DSV
DOIM
DFIP
TORTAS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU
ÓLEOS
VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05.
De sementes de algodão
DFIP
DSV
De sementes de linho (linhaça)
DFIP
DSV
De sementes de girassol
Tortas, farinhas e "pellets"
DFIP
DSV
Outros
DFIP
DSV
De sementes de nabo silvestre ou de colza
Com baixo teor de ácido erúcico
DFIP
DSV
Outros
DFIP
DSV
De coco ou de copra
DFIP
DSV
De nozes ou de amêndoa de palma
DFIP
DSV
Outros
De germe de milho
DFIP
DSV
Outros
DFIP
DSV
Borras de vinho; tártaro em bruto.
DFIP
MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM
DFIP
"PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
DSV
PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS
Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
DFIP
Outras
Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e
DFIP
equilibrada (alimentos compostos completos)
Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
DFIP
2309.90.30
2309.90.40
2309.90.50
2309.90.60
2309.90.90
2401
2401.10
2401.10.10
Bolachas e biscoitos
Preparações contendo Diclazuril
Preparaces com teor decloridrato de ractopamina igual ou superior a 2%, com suporte de farelo de soja
Preparações contendo xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
Outras
TABACO NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE TABACO
Tabaco não destalado
Em folhas, sem secar nem fermentar
2401.10.20
Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
2401.10.30
2401.10.40
Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia
Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco
2401.10.90
2401.20
2401.20.10
Outros
Tabaco total ou parcialmente destalado
Em folhas, sem secar nem fermentar
2401.20.20
Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
2401.20.30
2401.20.40
Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia
Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley
2401.20.90
2401.30.00
Outros
Desperdícios de tabaco
2403.10.00
Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporção
2403.91.00
2403.99.10
2403.99.90
2503.00
2503.00.10
2503.00.90
2505.10.00
2505.90.00
2507.00.10
Tabaco "homogeinizado" ou "reconstituido"
Extrato e molhos
Outros
ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL
A granel
Outros
Areias siliciosas e areais quertzosas
Outras areias
Caulim
2303.10.00
2303.20.00
2303.30.00
2304.00
2304.00.10
2304.00.90
2305.00.00
2306
2306.10.00
2306.20.00
2306.30
2306.30.10
2306.30.90
2306.4
2306.41.00
2306.49.00
2306.50.00
2306.60.00
2306.90
2306.90.10
2306.90.90
2307.00.00
2308.00.00
2309
2309.10.00
2309.90
2309.90.10
pelo código 00012011110700020
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DSV
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIP
1
ISSN 1677-7042
2507.00.90
2508.10.00
Outros
Bentonita
2508.30.00
2508.40.10
2508.40.90
2508.70.00
2510
2510.10
2510.10.10
2510.10.90
2510.20
2510.20.10
2510.20.90
2512.00.00
2518
2528.10.00
2528.90.00
2530
2530.10
2530.10.90
2530.20.00
2530.90.40
2530.90.90
2603.00.90
2608.00.90
2613
2613.10
2613.10.10
2613.10.90
2702
2702.10.00
2702.20.00
2703.00.00
Argilas refratarias
Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%
Outras
Barro cozido em pó (terra de "chamotte") e terra de dinas
FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO
Não moídos
Fosfatos de cálcio naturais
Outros
Moídos
Fosfatos de cálcio naturais
Outros
Farinhas siliciosas fosseis (por exemplo, kieselguhr)
DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR
OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA
Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"
Dolomita calcinada ou sinterizada
CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO
(SINTERIZADA), MESMO
CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO
DE MAGNÉSIO, MESMO PURO
Carbonato de magnésio natural (magnesita)
Outros
GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE
ACELERADORES OU RETARDADORES
Gipsita; anidrita
Gipsita
Gesso
Outros
Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.
CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO
28.25.
Cal viva
CAL APAGADA
BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE SALMOURAS
NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3, EM PRODUTO SECO
Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)
Outros
MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
Outras
Quiserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
Terras corantes
Outras
Outros
Outros
MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS
Ustulados
Molibdenita
Outros
LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE
Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
Linhitas aglomeradas
TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA
2802.00.00
ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL
2808.00
2808.00.10
2809
ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS
Ácido nítrico
PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU
NÃO
Pentoxido difosforo
DFIP
Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
Ácido fosfórico
Com teor de ferro inferior a 750ppm
DFIP
Outros
DFIP
Acido metafosforicos
DFIP
Acido pirofosforico
DFIP
Outros
DFIP
ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS
Ácido ortobórico
Outros
OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
Outros ácidos inorgânicos
Outros
Ácido fosfônico (ácido fosforoso)
Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos
Dióxido de carbono
DFIP
Dióxido de silício
Obtido por precipitação quimica
DFIP
Gel de silica
DFIP
AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)
Amoníaco anidro
Amoníaco em solução aquosa (amônia)
HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU
DE POTÁSSIO
Hidróxido de sódio (soda cáustica)
Solido
DFIP
Em solução aquosa
DFIP
Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
Peróxidos de sódio ou de potassio
DFIP
Hidroxido
DFIP
Peroxido
DFIP
-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
Hidróxido de bário
DFIP
Outros
DFIP
ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDOS DE ZINCO
Óxido de zinco (Branco de zinco)
DFIP
Peróxido de zinco
DFIP
ÓXIDOS DE MANGANÊS
DFIP
Outros
2518.10.00
2518.20.00
2519
2519.10.00
2519.90.90
2520
2520.10
2520.10.1
2520.20
2520.20.90
2521.00.00
2522
2522.10.00
2522.20.00
2528
2809.10.00
2809.20
2809.20.1
2809.20.11
2809.20.19
2809.20.20
2809.20.30
2809.20.90
2810.00
2810.00.10
2810.00.90
2811
2811.1
2811.19
2811.19.20
2811.2
2811.21.00
2811.22
2811.22.10
2811.22.30
2814
2814.10.00
2814.20.00
2815
2815.1
2815.11.00
2815.12.00
2815.20.00
2815.30.00
2816.10.10
2816.10.20
2816.40
2816.40.10
2816.40.90
2817.00
2817.00.10
2817.00.20
2820
2820.90
pelo código 00012011110700021
21
DSV
DSV
DFIP
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DFIP
DFIP
DSV
DSV
22
ISSN 1677-7042
1
2820.90.10
Óxido manganoso
2821
2821.10
2821.10.1
2821.10.11
2821.10.30
2821.10.90
2822.00
2822.00.90
Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
Óxidos e hidróxidos de ferro
Óxido férrico
Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso
Hirdoxido de ferro
Outros
ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS
Outros
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2833.29
2833.29.40
DFIP
ÓXIDOS DE TITÂNIO
Tipo anatase
DFIP
Outros
DFIP
HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
Óxidos e hidróxidos de cobre
Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso
DFIP
Trioxido de molibdenio
CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS
Cloreto de amônio
DFIP
Cloreto de cálcio
Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca
DFIP
Outros
DFIP
Outros cloretos
De magnésio
Outros
Oxicloretos e hidroxicloretos
De cobre
Oxicloretos
DFIP
Iodetos e oxiiodetos
Iodetos
De potássio
DFIP
De potassio
DFIP
De Calcio
DFIP
SULFITOS; TIOSSULFATOS
Sulfitos de sódio
De dissódio
DFIP
outros
DFIP
SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)
Sulfatos de sódio:
Outros
DFIP
Outros sulfatos
De magnésio
DFIP
De alumínio
DFIP
De níquel
DFIP
De cobre
Cuproso
DFIP
Cúprico
DFIP
Outros
Sulfato ferroso
DFIP
2833.29.70
De zinco
DFIP
2833.29.90
2834
2834.10
2834.10.10
Outros
NITRITOS; NITRATOS
Nitritos
De sódio
DFIP
2834.2
2834.21
2834.21.10
2834.21.90
2834.29
2834.29.10
2834.29.90
2835
2835.10.11
2835.10.19
2835.2
2835.24.00
2835.25.00
2835.26.00
2835.29
2835.29.10
2835.29.20
2835.29.90
2835.3
2835.31
2835.39
2835.39.10
2835.39.20
2835.39.30
2835.39.90
2836.29.90
2836.30.00
2836.40.00
2836.50.00
Nitratos
De potássio
Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso
Outros
Outros
De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso
Outros
FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
De sodio
Outros
Fosfatos
De potássio
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
Outros fosfatos de cálcio
Outros
De ferro
De cobalto
Outros
Polifosfatos
Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
Outros
Metafosfatos de sodio
Pirofosfatos de sódio
Pirofosfato de zinco
outros
outros
Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
Carbonatos de potássio
Carbonato de cálcio
2836.60.00
2836.9
2836.99
2836.99.1
2836.99.19
Carbonato de bario
Outros
Outros
Carbonatos
Outros
2839
2939.90.20
2839.90.50
2839.90.90
2840
2840.1
2840.11.00
2840.19.00
2840.20.00
SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS
De aluminio
De Potassio
Outros
BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS.
Tetraborato dissódico (bórax refinado)
Anidro
Outros
Outros boratos
2823.00
2823.00.10
2823.00.90
2825
2825.50
2825.50.10
2825.70.10
2827
2827.10.00
2827.20
2827.20.10
2827.20.90
2827.3
2827.31
2827.31.90
2827.4
2827.41
2827.41.10
2827.60
2827.60.1
2827.60.12
2829.90.31
2829.90.32
2832
2832.10
2832.10.10
2832.10.90
2833
2833.1
2833.19.00
2833.2
2833.21.00
2833.22.00
2833.24.00
2833.25
2833.25.10
2833.25.20
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700022
DFIP
1
2841
2841.70
2841.70.10
2841.70.20
2842
2842.10
2842.10.10
2842.10.90
2842.90.00
2853.00.10
SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS
Molibdatos
De amônio
De sódio
OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE
CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AS AZIDAS
Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas
Outros
outros
Cianamida e seus derivados metálicos
2901
2901.2
2901.21.00
2901.22.00
2901.23.00
2901.24
2901.24.10
2901.24.20
2901.29.00
2902
2902.1
2902.11.00
2902.19
2902.19.10
2902.19.90
2902.20.00
2902.30.00
2902.4
2902.41.00
2902.42.00
2902.43.00
2902.44.00
2902.50.00
2902.60.00
2902.70.00
2902.90
2902.90.10
2902.90.20
2902.90.30
2902.90.40
2902.90.90
2903
2903.1
2903.11
2903.11.10
2903.11.20
2903.12.00
2903.13.00
2903.14.00
2903.15.00
2903.19
2903.19.10
2903.19.20
2903.19.90
2903.2
2903.21.00
2903.22.00
2903.23.00
2903.29.00
2903.39
2903.39.2
2903.39.21
2903.39.3
2903.39.31
2903.39.32
2903.39.39
2903.4
2903.41.00
2903.42.00
2903.43.00
2903.44.00
2903.45
2903.45.10
2903.45.20
2903.45.30
2903.45.4
2903.45.41
2903.45.42
2903.45.43
2903.45.44
2903.45.45
2903.45.46
2903.45.47
2903.45.90
2903.46.00
2003.47.00
2903.49
2903.49.1
2903.49.11
2903.49.12
2903.49.13
2903.49.14
2903.49.15
2903.49.16
2903.49.17
2903.49.19
2903.49.20
2903.49.3
2903.49.31
2903.49.39
2903.49.90
2903.5
2903.52
2903.52.30
2903.6
2903.61
Hidrocarbonetos acíclicos
Não saturados
Etileno
Propeno (propileno)
Buteno (butileno) e seus isômeros
Buta-1,3-dieno e isopreno
Buta-1,3-dieno
Isopreno
outros
Hidrocarbonetos cíclicos
Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
Cicloexano
Outros
Limoneno
outros
benzeno
Tolueno
Xilenos:
o-Xileno
m-Xileno
p-Xileno
Mistura de isômero de xileno
Estireno
Etilbenzeno
Cumeno
Outros
Difenila (1,1'-bifenila)
Naftaleno
Antraceno
alfa-Metilestireno
outros
DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS.
Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
Clorometano (cloreto de metila)
Cloroetano (cloreto de etila)
Diclorometano (cloreto de metileno)
Clorofórmio (triclorometano)
Tetracloreto de carbono
Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
Outros
1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
1,1,2-Tricloroetano
outros
Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
Cloreto de vinila (cloroetileno)
Tricloroetileno
Tetracloroetileno (percloroetileno)
outros
Outros
Derivados bromados
Bromometano
Derivados iodados
Iodoetano
Iodofórmio
outros
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes
Triclorofluormetano
Diclorodifluormetano
Triclorotrifluoretanos
Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano
Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro
Clorotrifluormetano
Pentaclorofluoretano
Tetraclorodifluoretanos
Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
Heptaclorofluorpropanos
Hexaclorodifluorpropanos
Pentaclorotrifluorpropanos
Tetraclorotetrafluorpropanos
Tricloropentafluorpropanos
Diclorohexafluorpropanos
Cloroheptafluorpropanos
outros
Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos
Outros derivado peralogenados
Outros
Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
Clorodifluormetano
Clorofluoretanos
Diclorotrifluoretanos
Clorotetrafluoretanos
Diclorofluoretanos
Clorodifluoretanos
Dicloropentafluorpropanos
OUTROS
Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo
Bromoclorotrifluoretanos
Halotano
outros
outros
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
Heptacloro
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
ISSN 1677-7042
23
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700023
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
24
ISSN 1677-7042
1
2903.61.10
2903.61.20
2903.61.30
2903.62
2903.62.10
2903.62.20
2903.69
2903.69.1
2903.69.11
2903.69.12
2903.69.13
2903.69.14
2903.69.15
2903.69.16
2903.69.17
2903.69.18
2903.69.19
2903.69.2
2903.69.21
2903.69.22
2903.69.23
2903.69.24
2904
2904.10
2904.10.1
2904.10.11
2904.10.12
2904.10.13
2904.10.19
2904.10.20
2904.10.30
2904.10.40
2904.10.5
2904.10.51
2904.10.52
2904.10.53
2904.10.59
2904.10.60
2904.10.90
2904.20
2904.20.10
2904.20.20
2904.20.30
2904.20.4
2904.20.41
2904.20.49
2904.20.5
2904.20.51
2904.20.52
2904.90
2904.90.1
2904.90.11
2904.90.12
2904.90.13
2904.90.14
2904.90.15
2904.90.16
2904.90.17
2904.90.19
Clorobenzeno
o-Diclorobenzeno
p-Diclorobenzeno
Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
Hexaclorobenzeno
DDT
Outros
Derivados halogenados, unicamente com cloro
Cloreto de benzila
p-Clorotolueno
Cloreto de neofila
Triclorobenzenos
Cloronaftalenos
Cloreto de benzilideno
Cloretos de xilila
Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)
outros
Derivados halogenados, unicamente com bromo
Bromobenzeno
Brometos de xilila
Bromodifenilmetano
Bifenilas polibromadas (PBB)
DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS.
Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
Ácido metanossulfônico e seus sais
Ácido metanossulfônico
Metanossulfonato de chumbo
Metanossulfonato de estanho
outros
Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais
Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos
Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico
Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
Naftalenossulfonatos de sódio
Ácido beta-naftalenossulfônico
Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos
outros
Ácido benzenossulfônico e seus sais
outros
Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
Mononitrotoluenos (MNT)
Nitropropanos
Dinitrotoluenos
Trinitrotoluenos
2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)
Outros
Derivados nitrados do benzeno
Nitrobenzeno
1,3,5-Trinitrobenzeno
Outros
Derivados nitrohalogenados
1-Cloro-4-nitrobenzeno
1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno
2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno
o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno
1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno
Tricloronitrometano (cloropicrina)
Outros
2904.90.2
2904.90.21
2904.90.29
2904.90.30
Derivados nitrossulfonados
Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos
outros
Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)
2904.90.40
2904.90.90
2905
2905
2905.1
2905.11.00
2905.12
2905.12.10
2905.12.20
2905.13.00
2905.14
2905.14.10
2905.14.20
2905.14.30
2905.16.00
2905.17
2905.17.10
2905.17.20
2905.17.30
2905.19
2905.19.1
2905.19.11
2905.19.12
2905.19.19
2905.19.2
2905.19.21
2905.19.22
2905.19.23
2905.19.29
2905.19.91
2905.19.92
2905.19.93
2905.19.94
2905.19.95
2905.19.96
2905.19.99
2905.22.10
2905.22.20
2905.22.30
2905.22.90
2905.29
2905.29.10
2905.29.90
2905.3
2905.31.00
2905.32.00
2905.39
2905.39.10
2905.39.20
Cloreto de o-toluenossulfonila
outros
II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.
Monoálcoois saturados:
Metanol (álcool metílico)
Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
Álcool propílico
Álcool isopropílico
Butan-1-ol (álcool n-butílico)
Outros butanóis
Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)
Álcool sec-butílico (2-butanol)
Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)
Octanol (álcool octílico) e seus isômeros
Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
Álcool láurico
Álcool cetílico
Álcool esteárico
Outros
Decanóis
n-Decanol
Isodecanol
outros
Alcoolatos metálicos
Etilato de magnésio
Metilato de sódio
Etilato de sódio
outros
4-meptilpentan-2-ol
isononanol
Isotridecanol
Tetraidrolinalol (3,7-demidiloctan-3-ol)
3,3 - dimetilbutan-2-ol
Pentanol e seus isômeros
outros
linalol
Geraniol
Diidromircenol
outros
Outros
Álcool alílico
outros
Dióis:
Etilenoglicol (etanodiol)
Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
Outros
2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)
Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)
pelo código 00012011110700024
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
1
2905.39.30
2905.39.90
2905.4
2905.41.00
2905.42.00
2905.43.00
2905.44.00
2905.45.00
2905.49.00
2905.5
2905.51.00
2905.59.10
2905.59.90
2906
2906.1
2906.11.00
2906.12.00
2906.13.00
2906.19
1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)
outros
Outros poliálcoois:
2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
Pentaeritritol (pentaeritrita)
Manitol
D-Glucitol (sorbitol)
Glicerol
outros
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
Etclorvinol (DCI)
Hidroto de cloral
outros
ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
Mentol
Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
Esteróis e inositóis
Outros
ISSN 1677-7042
25
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2906.19.10
Derivados do mentol
DFIP
DFIP
2906.19.20
Borneol; isoborneol
DFIP
DFIP
2906.19.30
Terpina e seu hidrato
DFIP
DFIP
2906.19.40
Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)
DFIP
DFIP
2906.19.50
Terpineóis
DFIP
DFIP
2906.19.90
outros
DFIP
DFIP
Para uso na agropecuaria
2906.2
Aromáticos:
2906.21.00
Álcool benzílico
DFIP
DFIP
2906.29
Outros
DFIP
2906.29.10
2-Feniletanol
DFIP
DFIP
2906.29.20
Dicofol
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2906.29.90
2907
outros
III.- FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS
OU NITROSADOS
2907
FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS.
2907.1
Monofenóis:
2907.11.00
Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
DFIP
DFIP
2907.12.00
Cresóis e seus sais
DFIP
DFIP
2907.13.00
Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes
DFIP
DFIP
produtos
2907.15
Naftóis e seus sais
2907.15.10
beta-Naftol e seus sais
DFIP
DFIP
2907.15.90
outros
DFIP
DFIP
2907.19
Outros
2907.19.10
2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais
DFIP
DFIP
2907.19.20
o-Fenilfenol e seus sais
DFIP
DFIP
2907.19.30
p-ter-Butilfenol e seus sais
DFIP
DFIP
2907.19.40
Xilenóis e seus sais
DFIP
DFIP
2907.19.90
outros
DFIP
DFIP
2907.2
Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21.00
Resorcinol e seus sais
DFIP
DFIP
2907.22.00
Hidroquinona e seus sais
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2907.23.00
4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
2907.29.00
2909
outros
IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS,
EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO,
ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2909
ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS,
ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS,
PERÓXIDOS DE ÉTERES,
PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO
QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.
2909.1
Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.11.00
Éter dietílico (óxido de dietila)
2909.19
Outros
2909.19.10
Éter metil-ter-butílico (MTBE)
DFIP
DFIP
2909.19.90
outros
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2909.20.00
Éteres ciclanicos, cilcenicos, cicloterpenicos, e seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados
2909.30
Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1
Éteres aromáticos
2909.30.11
Anetol
DFIP
DFIP
2909.30.12
Éter difenílico (éter fenílico)
DFIP
DFIP
2909.30.13
Éter dibenzílico (éter benzílico)
DFIP
DFIP
2909.30.14
Éter feniletil-isoamílico
DFIP
DFIP
2909.30.19
Outros
2909.30.2
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou ni-
DFIA
trosados
2909.30.21
Oxifluorfeno
DFIP
DFIP
DFIA
2909.30.29
2909.4
2909.41.00
Outros
DFIA
Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)
DFIP
pelo código 00012011110700025
DFIP
26
ISSN 1677-7042
2909.43
1
Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10
2909.43.20
2909.44
2909.44.1
2909.44.11
2909.44.12
2909.44.13
2909.44.19
2909.44.2
2909.44.21
2909.44.29
2909.49
2909.49.10
2909.49.2
2909.49.21
2909.49.22
2909.49.23
2909.49.24
2909.49.29
2909.49.3
2909.49.31
2909.49.32
2909.49.39
2909.49.4
2909.49.41
2909.49.49
2909.49.50
2909.49.90
2909.50
2909.50.1
2909.50.11
2909.50.12
2909.50.13
2909.50.19
2909.50.90
2909.60
2909.60.1
2909.60.11
2909.60.12
2909.60.13
2909.60.19
2909.60.20
2910
2910.10.00
2910.20.00
2912
2912.1
2912.11.00
2912.12.00
2912.19
2912.19.1
2912.19.11
2912.19.12
2912.19.19
2912.19.2
2912.19.21
2912.19.22
2912.19.23
2919.19.29
2912.19.9
2912.19.91
2912.19.99
2912.2
2912.21.00
2912.4
2912.41.00
2912.42.00
2912.49
2912.49.10
2912.49.20
2912.49.30
2912.49.90
2912.50.00
2912.60.00
Do etilenoglicol
Do dietilenoglicol
Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do
dietilenoglicol
Do etilenoglicol
Éter etílico
Éter isobutílico
Éter hexílico
outros
Do dietilenoglicol
Éter etílico
outros
Outros
Guaifenesina
Etilenoglicóis e seus éteres
Trietilenoglicol
Tetraetilenoglicol
Pentaetilenoglicol e seus éteres
Éter fenílico do etilenoglicol
outros
Propilenoglicóis e seus éteres
Dipropilenoglicol
Éteres do mono-, di-e tripropilenoglicol
outros
Butilenoglicóis e seus éteres
Éter etílico do butilenoglicol
outros
Álcoois fenoxibenzílicos
outros
Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
Éteres-fenóis
Triclosan
Eugenol
Isoeugenol
Outros
outros
Peróxidos de lcoóis, peróxidos de éteres, peróxidos
de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
ou nitrosados
Hidroperóxidos
De diisopropilbenzeno
De ter-butila
De p-mentano
outros
peroxidos
EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E
EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS
DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS
OU NITROSADOS.
Oxirano (óxido de etileno)
Metiloxirano (óxido de propileno)
ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS
FUNÇÕES OXIGENADAS;
POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO.
Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas
Metanal (formaldeído)
Etanal (acetaldeído)
Outros
Dialdeídos
Glioxal
Glutaraldeído
outros
Monoaldeídos não saturados
Citral
Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)
Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)
outros
Outros
Heptanal
outros
Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas+B1701
Benzaldeído (aldeído benzóico)
Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo
outras funções oxigenadas:
Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
Outros
3-Fenoxibenzaldeído
3-Hidroxibenzaldeído
3,4,5-Trimetoxibenzaldeído
outros
Polímeros cíclicos dos aldeídos
paraformaldeido
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
pelo código 00012011110700026
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuaria
1
2914
2914
2914.1
2914.11.00
2914.12.00
2914.13.00
2914.19.2
2914.19.21
2914.19.22
2914.19.23
2914.19.29
2914.19.30
2914.19.40
2914.19.50
2914.19.90
2914.2
2914.21.00
2914.22
2914.22.10
2914.22.20
2914.23
2914.23.10
2914.23.20
2914.3
2914.31.00
2914.39
2914.39.10
2914.39.90
2914.40.9
2914.40.91
2914.50
2914.50.10
2914.6
2914.61.00
2914.70
2914.70.1
2914.70.11
2914.70.19
2914.70.2
2914.70.21
2914.70.22
2914.70.29
2914.70.90
2915
2915.1
2915.11.00
2915.12
2915.12.10
2915.12.90
2915.13
2915.13.10
2915.13.90
2915.2
2915.21.00
2915.24.00
2915.29.10
2915.29.20
2915.29.90
2915.3
2915.31.00
2915.32.00
2915.33.00
2915.36.00
2915.39
2915.39.10
2915.39.2
2915.39.21
2915.39.29
2915.39.3
2915.39.31
2915.39.32
2915.39.39
2915.39.4
2915.39.41
2915.39.42
2915.39.51
VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE
FUNÇÃO QUINONA
CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO
OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.
Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas:
Acetona
Butanona (metiletilcetona)
4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
Dicetonas
Acetilacetona
Acetonilacetona
Diacetila
outros
Metilexilcetona
Pseudoiononas
Metilisopropilcetona
outros
Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não
contendo outras funções oxigenadas
Cânfora
Ciclohexanona e metilciclohexanonas
Ciclohexanona
Metilciclohexanonas
Iononas e metiliononas
Iononas
Metiliononas
Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas:
Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)
Outras
Acetofenona
outros
Outras
Benzoína
Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções
oxigenadas
Nabumetona
Quinonas:
Antraquinona
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
Derivados halogenados
1-Cloro-5-hexanona
outros
Derivados sulfonados
Bissulfito sódico de menadiona
Acido 2-hidroxi-4-metoxibenzonfenona-5-sulfonico
Outros
outros
ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS
SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS,
NITRADOS OU NITROSADOS.
Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres+B1813
Ácido fórmico
Sais do ácido fórmico
De sódio
Outros
Ésteres do ácido fórmico
De geranila
Outros
Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
Ácido acético
Anidrido acético
Acetato de sódio
Acetatos de cobalto
Outros
Ésteres do ácido acético:
Acetato de etila
Acetato de vinila
Acetato de n-butila
Acetato de dinoseb (ISO)
Outros
Acetato de linalila
Acetatos de glicerila
Triacetina
Outros
Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8
átomos de carbono, inclusive
De n-propila
Acetato de 2-etoxietila
outros
Acetatos de decila ou de hexenila
De decila
De hexenila
De benzestrol
27
ISSN 1677-7042
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIA
DFIA
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700027
28
2915.39.52
2915.39.53
2915.39.54
2915.39.55
2915.39.6
ISSN 1677-7042
2915.60.1
2915.60.11
2915.60.12
2915.60.19
2915.60.2
2915.60.21
2915.60.29
2915.70.1
2915.70.11
De dienoestrol
De hexestrol
De mestibol
De estilbestrol
Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
De tricloro-alfa-feniletila
De triclorometilfenilcarbinila
Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
Outros
De 2-ter-butilcicloexila
De bornila
De dimetilbenzilcarbinila
Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)
outros
Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e
seus ésteres
Ácido monocloroacético
Monocloroacetato de sódio
outros
Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
Ácido propiônico
Sais
Esteres
Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e
seus ésteres
Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
Ácidos butanóicos e seus sais
Butanoato de etila
Outros
Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
Ácido piválico
Outros
Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
Ácido palmítico
2915.70.19
2915.70.20
2915.70.3
2915.70.31
2915.70.39
2915.70.40
2915.90
2915.90.10
2915.90.2
2915.90.21
2915.90.22
2915.90.23
2915.90.24
2915.90.29
2915.90.3
Outros
Ácido esteárico
Sais do ácido esteárico
De zinco
Outros
Ésteres do ácido esteárico
Outros
Cloreto de cloroacetila
Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres
Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)
2-etilexarnoato de estanho II
Di (2-etilexanoato) de trieloglicol
Cloreto de 2-etilexanoila
outros
Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus és-
2915.39.61
2915.39.62
2915.39.63
2915.39.9
2915.39.91
2915.39.92
2915.39.93
2915.39.94
2915.39.99
2915.40
2915.40.10
2915.40.20
2915.40.90
2915.50
2915.50.10
2915.50.20
2915.50.30
2915.60
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
teres
2915.90.31
2915.90.32
2915.90.33
2915.90.39
2915.90.41
2915.90.42
2915.90.50
2915.90.60
2915.90.90
2916
2916.1
2916.11
2916.11.10
2916.11.20
2916.12
2916.12.10
2916.12.20
2916.12.30
2916.12.40
2916.12.90
2916.13
2916.13.10
2916.13.20
2916.14
2916.14.10
2916.14.20
2916.14.30
2916.14.90
2916.15
2916.15.1
Ácido mirístico
Ácido caprílico
Miristato de isopropila
outros
Acido láurico
Sais ésteres
Peróxidos de acidos
Peracidos
outros
ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS
NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS,
HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS;
SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.
Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados,
seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados:
Ácido acrílico e seus sais
Ácido acrílico
Sais
Ésteres do ácido acrílico
De metila
De etila
De butila
De 2-etilexila
outros
Ácido metacrílico e seus sais
Ácido metacrílico
Sais
Ésteres do ácido metacrílico
De metila
De etila
De n-butila
outros
Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e
seus ésteres
Ácido oléico, seus sais e seus ésteres
pelo código 00012011110700028
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
1
2916.15.11
2916.15.19
2916.15.20
Oleato de manitol
outros
Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus
29
ISSN 1677-7042
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
ésteres
2916.19
2916.19.1
2916.19.11
2916.19.19
2916.19.90
2916.20
2916.20.1
2916.20.13
2916.20.14
Outros
Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
Sorbato de potássio
outros
Outros
Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos
e seus derivados
Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
Aletrinas
Permetrina
DFIA
DFIA
2916.20.15
Bifentrin
DFIA
2916.20.19
2916.20.90
2916.3
2916.31
2916.31.10
2916.31.2
2916.31.21
2916.31.22
2916.31.29
2916.31.3
2916.31.31
2916.31.32
2916.31.39
2916.32
2916.32.10
2916.32.20
2916.34.00
2916.35.00
2916.39.10
2916.39.20
2016.39.30
2916.39.40
2916.39.90
2917
2917.1
2917.11
2917.11.10
2917.11.20
2917.19
2917.19.10
2917.19.2
2917.19.21
2917.19.22
2917.19.30
2917.19.90
2917.20.00
2917.3
2917.32.00
2917.33.00
2917.34.00
2917.35.00
2917.36.00
2917.37.00
2917.39
2917.39.1
2917.39.11
2917.39.19
2917.39.20
2917.39.3
2917.39.31
2917.39.39
2917.39.40
2917.39.50
2917.39.90
2918
2918.1
OUTROS
Outros
Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
Ácido benzóico
Sais
De sódio
De amônio
Outros
Ésteres
De metila
De benzila
outros
Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
Peróxido de benzoíla
Cloreto de benzoíla
Acido finilacetico e seus sais
Ésteres do acido fenilacetico
Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-miltiletil) benzenoacetila
Ibuprofeno
Acido 4-cloro-3-nitrobenzoico
Perbenzoato de ter-butila
Outros
ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS
Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
Ácido oxálico e seus sais
Ésteres
Outros
Dioctilsulfossuccinato de sódio
Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
Ácido maléico
Sais e ésteres
Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres
Outros
Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos
e seus derivados
Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
Ortoftalatos de dioctila
Ortoftalatos de dinonila ou de didecila
Outros ésteres do ácido ortoftálico
Anidrido ftálico
Ácido tereftálico e seus sais
Tereftalato de dimetila
Outros
Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
Ésteres
Outros
Ácido ortoftálico e seus sais
Outros ésteres do ácido tereftálico
De dioctila
Outros
Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do
ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)
Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)
Outros
ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS
Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra
função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700029
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
30
2918.29.50
2918.29.90
2918.30
2918.30.10
2918.30.20
2918.99.12
2918.99.30
Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
DFIP
DFIP
2918.12.00
Ácido tartárico
DFIP
DFIP
2918.13
Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10
Sais
DFIP
DFIP
2918.13.20
Ésteres
DFIP
DFIP
2918.14.00
Ácido cítrico
DFIP
DFIP
2918.15.00
Sais e ésteres do ácido cítrico
DFIP
DFIP
2918.16
Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10
Gluconato de cálcio
DFIP
DFIP
2918.16.90
outros
DFIP
DFIP
2918.18.00
Clorobenzilato
DFIP
DFIP
2918.19.10
Bromopropilato
DFIP
DFIP
2918.19.30
Ácido 12-hidroxiesteárico
DFIP
DFIP
Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico),
seus sais e seus ésteres
2918.19.41
Ácido benzílico
DFIP
DFIP
2918.19.42
Sais
DFIP
DFIP
2918.19.43
Ésteres
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2918.19.90
2918.21
2918.21.10
2918.21.20
2918.22
2918.22.1
2918.22.11
2918.22.12
2918.22.19
2918.22.20
2918.23.00
2918.29
2918.29.10
2918.29.2
2918.29.21
2918.29.22
2918.29.23
2918.29.29
2918.29.30
2918.29.40
1
2918.11.00
2918.19.4
2918.2
ISSN 1677-7042
Outros
Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados:
Ácido salicílico e seus sais
Ácido salicílico
Sais
Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
Ácido O-acetilsalicílico e seus sais
Ácido O-acetilsalicílico
O-Acetilsalicilato de alumínio
Outros
Ésteres
Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
Outros
Ácidos hidroxinaftóicos
Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres
Ácido p-hidroxibenzóico
Metilparabeno
Propilparabeno
Outros
Ácido gálico, seus sais e seus ésteres
Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila
Outros
Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra
função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
Cetoprofeno
Butirilacetato de metila
Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres
Acifluorfen sódico
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIA
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIA
2918.99.40
2918.99.50
2918.99.60
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2919.90.40
DFIP
Outros
Fenofibrato
DFIP
Ácidos metilclorofenoxiaceticos, seus sais e seus esteres
DFIP
5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)
Acido 4-(4-hidrixifenoxi) -3,5-diiodofinilacetico
DFIP
Outros
DFIP
ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS
LACTOFOSFATOS; SEUS
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS
OU
NITROSADOS.
Diclorvós (DDVP)
DFIP
2919.90.50
2919.90.60
2919.90.90
2920.11.20
2920.19.10
2920.19.20
2920.19.90
2920.90.16
2920.90.21
2920.90.22
2921
2921
2921.1
2921.11
2921.11.1
2921.11.11
2921.11.12
2921.11.2
2921.11.21
2921.11.22
2921.11.23
2011.11.29
2921.11.3
2921.11.31
2921.11.32
2921.19
2921.19.1
2921.19.11
2921.19.12
2921.19.13
2921.19.14
2921.19.15
Lactofosfato de cálcio
Clorfenvinfós
outros
Paration-metila (metil paration)
Fenitrotion
Cloreto de fosforotioato de dimetila
Outros
Fosetil Al
Endossulfan
Propargite
IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS
COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA.
Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
Monometilamina e seus sais
Monometilamina
Sais
Dimetilamina e seus sais
Dimetilamina
2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina
Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina
Outros
Trimetilamina e seus sais
Trimetilamina
Cloridrato de trimetilamina
Outros
Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
Monoetilamina e seus sais
Trietilamina
Bis(2-cloroetil)etilamina
Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)
Dietilamina e seus sais, exceto etansilato ("ethamsylate")
2918.99.9
2918.99.91
2018.99.92
2918.99.93
2018.99.94
2918.99.99
2919
Naproxeno
Acido 3-( 2-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-p-tolilox) benzoico
Diclofop-metila
DFIA
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
pelo código 00012011110700030
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
1
2921.19.19
2921.19.90
2921.19.99
2921.21.00
2921.22.00
2921.29
2921.29.10
2921.29.20
2921.29.90
2921.30
2921.30.11
2921.30.12
2921.30.19
2921.30.20
2921.30.90
2921.41.00
2921.42
2921.42.1
2921.42.11
2921.42.19
2921.42.21
2921.42.29
2921.42.31
2921.42.39
2921.43.22
2921.43.29
2921.45.00
2921.46
2921.46.10
2921.46.20
2921.46.30
2921.46.40
2921.46.50
2921.46.60
2921.46.70
2921.46.80
2921.46.90
2921.49.22
2921.49.3
2921.49.31
2921.49.39
2921.49.90
2921.51.11
2921.51.12
2921.51.19
2921.51.20
2921.51.3
2921.51.31
2921.51.32
2921.51.33
2921.51.34
2921.51.35
2921.51.39
2921.51.90
2921.59
2921.59.1
2921.59.11
2921.59.19
2921.59.2
2921.59.21
2921.59.29
2921.59.3
2921.59.31
2921.59.32
2921.59.39
2921.59.90
2922
2922.1
2922.11.00
2922.12.00
2922.13
2922.13.10
2922.13.20
2922.14.00
2922.19
2922.19.1
2922.19.11
2922.19.12
2922.19.13
2922.19.19
2922.19.2
2922.19.21
2922.19.29
2922.19.3
2922.19.31
2922.19.39
2922.19.4
2922.19.41
2922.19.49
2922.19.5
2922.19.51
2922.19.52
2922.19.59
2922.19.6
2922.19.61
2922.19.62
2922.19.9
2922.19.92
2922.19.93
2922.19.94
Outros
Outros
Outros
Etilenodiamina e seus sais
Hexametilenodiamina e seus sais
Outros
Dietilenotriamina e seus sais
Trietilenotetramina e seus sais
Outros
Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
Monocicloexilamina e seus sais
Dicicloexilamina
Outros
Propilexedrina
Outros
Anilina e seus sais
Derivados da anilina e seus sais
Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
Ácido sulfanílico e seus sais
Outros
3,4-Dicloroanilina e seus sais
Outros
4-nitroanilina
Outros
Trifluralina
Outros
1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI),
etilanfetamina (DCI), fencanfamina
(DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI)
e mefenorex (DCI); sais destes produtos
Anfetamina e seus sais
Benzofetamina e seus sais
Dexanfetamina e seus sais
Etilanfetamina e seus sais
Fencanfamina e seus sais
Fentermina e seus sais
Lefetamina e seus sais
Levanfetamina e seus sais
Mefenorex e seus sais
Pendimetalina
Tranilcipromina e seus sais
Sulfato de tranilcipromina
Outros
Outros
M-fenilelodiamina e seus sais
Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)
Outros
Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados;
sais destes produtos
Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina
N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina
N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina
N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina
N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais
Outros
Outros
--Outros
Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
3,3'-Diclorobenzidina
Outros
Diaminodifenilmetanos
4,4'-Diaminodifenilmetano
Outros
Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais
Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais
Outros
Outros
COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS.
Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de
função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
Monoetanolamina e seus sais
Dietanolamina e seus sais
Trietanolamina e seus sais
Trietanolamina
Sais
Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
Outros
Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
Monoisopropanolamina
2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina
2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina
Outros
Orfenadrina e seus sais
Citrato
Outros
Ambroxol e seus sais
Cloridrato
Outros
Clobutinol e seus sais
Cloridrato
Outros
N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e
seus sais protonados
N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados
N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados
Outros
N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus
sais protonados
Metildietanolamina e seus sais
Etildietanolamina e seus sais
Outros
Fumarato de benciclano
Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato
Mirtecaína
31
ISSN 1677-7042
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuaria
agropecuaria
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700031
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
32
2922.19.95
2922.19.99
2922.2
2922.21.00
2922.29
2922.29.1
2922.29.11
2922.29.19
2922.29.20
2922.29.90
2922.3
2922.31
2922.31.1
2922.31.11
2922.31.12
2922.31.20
2922.31.30
2922.39
2922.39.10
2922.39.2
2922.39.21
2922.39.29
2922.39.90
2922.4
2922.41
2922.41.10
2922.41.90
2922.42
2922.42.10
2922.42.20
2922.43.00
2922.44
2922.44.10
2922.44.20
2922.49
2922.49.10
2922.49.20
2922.49.3
2922.49.31
2922.49.32
2922.49.40
2922.49.5
2922.49.51
2922.49.52
2922.49.59
2922.49.6
2922.49.61
2922.49.62
2922.49.63
2922.49.64
2922.49.69
2922.49.90
2922.50
2922.50.1
2922.50.11
2922.50.19
2922.50.2
2922.50.21
2922.50.29
2922.50.3
2922.50.31
2922.50.32
2922.50.39
2922.50.4
2922.50.41
2922.50.49
2922.50.50
2922.50.9
2922.50.91
2922.50.99
2923
2923.10.00
2923.20.00
2923.90
2923.90.10
2923.90.20
2923.90.30
2923.90.40
2923.90.50
2923.90.60
2923.90.90
2933.99.52
2924
2924.1
2924.11.00
2924.12.10
2924.12.20
2924.12.30
2924.19
2924.19.1
2924.19.11
2924.19.19
2924.19.2
2924.19.21
2924.19.22
2924.19.29
ISSN 1677-7042
Tamoxifen e seu citrato
Outros
Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham
mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres;
sais destes produtos:
Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais
Outros
o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
p-Aminofenol
Outros
Nitroanisidinas e seus sais
Outros
Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais
destes produtos
Anfepramona e seus sais
Anfepramona
Sais
Metadona e seus sais
Normetadona e seus sais
Outros
Aminoantraquinonas e seus sais
Ketamina e seus sais
Cloridrato
Outros
Outros
Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de
função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
Lisina
Outros
Ácido glutâmico e seus sais
Ácido glutâmico
Sais
Ácido antranílico e seus sais
Tilidina (DCI) e seus sais
Tilidina
Sais
Outros
Glicina e seus sais
Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais
Ácido iminodiacético e seus sais
Ácido iminodiacético
Sais
Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais
alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
alfa-Fenilglicina
Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila
Outros
Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
Diclofenaco de sódio
Diclofenaco de potássio
Diclofenaco de dietilamônio
Diclofenaco
Outros
Treonina
Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
Fenilefrina e seus sais
Cloridrato
Outros
Propafenona e seus sais
Cloridrato
Outros
Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
Levodopa
Metildopa
Outros
Metoprolol e seus sais
Tartarato
Outros
Propranolol e seus sais
Outros
N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)
Outros
SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO.
Colina e seus sais
Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
Outros
Betaína e seus sais
Derivados da colina
Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio
Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a
C22
Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo
alquila de C6 a C22
Outros
Oxifendazol
COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO.
Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais
destes produtos:
Meprobamato (DCI)
Fluoroacetamida
Fosfamidona
Monocrotofos
Outros
Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2-Cloro-N-metilacetoacetamida
Outros
Formamidas; acetamidas
N-Metilformamida
N,N-Dimetilformamida
Outros
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700032
DFIA
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
1
2924.19.3
2924.19.31
2924.19.32
2924.19.39
2924.19.9
2924.19.92
2924.19.93
2924.19.94
2924.19.99
2924.2
2924.21
2924.21.1
2924.21.11
2924.21.19
2924.21.20
2924.21.90
Acrilamidas e seus derivados
Acrilamida
Metacrilamidas
Outros
Outros
Carisoprodol
N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)
Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18
Outros
Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais
destes produtos:
Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
Hexanitrocarbanilidas
Outros
Diuron
Outros
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
2924.23.00
33
ISSN 1677-7042
2924.29.3
2924.29.31
Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus
sais
Etinamato (DCI)
Outros
Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
Acetanilida
4-Aminoacetanilida
Acetaminofen (paracetamol)
Lidocaína e seu cloridrato
2,5-Dimetoxiacetanilida
Outros
Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes
produtos
Carbamatos
Carbaril
DFIP
DFIP
2924.29.32
2924.29.39
2924.29.4
2924.29.41
2924.29.42
Propoxur
Outros
Acetamidas e seus derivados
Teclozam
Alaclor
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2924.29.43
Atenolol; Metolaclor
DFIP
DFIP
2924.29.44
2924.29.45
2924.29.46
2924.29.49
2924.29.5
2924.29.51
2924.29.52
2924.29.59
2924.29.6
2924.29.61
Ácido ioxáglico
Iodamida
Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico
Outros
Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
Bromoprida
Metoclopramida e seu cloridrato
Outros
Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
Propanil
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2924.29.62
2924.29.63
2924.29.69
2924.29.9
2924.29.91
2924.29.92
Flutamida
Prilocaína e seu cloridrato
Outros
Outros
Aspartame
Diflubenzuron
2924.24.00
2924.29
2924.29.1
2924.29.11
2924.29.12
2924.29.13
2924.29.14
2924.29.15
2924.29.19
2924.29.20
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
2924.29.93
Triflumuron
2924.29.95
2924.29.96
2924.29.99
2925
Buclosamida
Benzoato de denatônio
Outros
COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS
A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA.
Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
Sacarina e seus sais
Glutetimida (DCI)
Outros
Talidomida
Outros
2925.1
2925.11.00
2925.12.00
2925.19
2925.19.10
2925.19.90
DFIA
Metalaxil
2924.29.94
2925.21.00
2925.2
2925.29
2925.29.1
2925.29.11
2925.29.19
2925.29.2
2925.29.21
2925.29.22
2925.29.23
2925.29.29
Cordimeforme
Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
Outros
Arginina e seus sais
Aspartato de L-arginina
Outros
Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
Guanidina
N,N'-Difenilguanidina
Clorexidina e seus sais
Outros
2925.29.30
Amitraz
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIA
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIA
2925.29.40
2925.29.50
2925.29.90
2926
2926.10.00
2926.20.00
2926.30
2926.30.1
2926.30.11
2926.30.12
2926.30.20
2926.90
Isetionato de pentamidina
DFIP
N-(3,7dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila
DFIP
Outros
COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA.
Acrilonitrila
DFIP
1-cianoguanidina(diciabdiamida)
DFIP
Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI)
(4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
Fenproporex e seus sais
Fenproporex
DFIP
Sais
DFIP
Intermediário da metadona
DFIP
Outros
2926.90.1
2926.90.11
2926.90.12
Verapamil e seus sais
Verapamil
Cloridrato
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700033
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
34
2926.90.19
2926.90.2
ISSN 1677-7042
1
DFIP
DFIP
2926.90.21
2926.90.22
Outros
Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres
destes produtos
Alcoolmalfa-ciano-3-fenoxibenzilico
Ciflutrin
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2926.90.23
Cipermetrina
DFIP
DFIP
2926.90.24
Deltametrina
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
Para
Para
Para
Para
DFIA
DFIA
2926.90.25
2926.90.26
2926.90.29
2926.90.30
2926.90.9
2926.90.91
2926.90.92
2926.90.93
2926.90.95
2926.90.96
2926.90.99
2927.00.10
2927.00.21
2927.00.29
2927.00.30
2928.00
2928.00.11
2928.00.19
2928.00.20
2928.00.30
2928.00.41
2928.00.42
2928.00.90
2929
2929.10.10
2929.10.21
2929.10.29
2929.10.30
2929.10.90
2929.90
2929.90.1
2929.90.11
2929.90.12
2929.90.19
2929.90.21
2929.90.22
2929.90.29
2929.90.90
2930
Fenvarelato
Cialotrin ("Cyhalothrin")
Sais de intermediário da metadona
Outros
Adiponitrila (1,4-dicianobutano)
Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)
Closantel
Clorotalonil
2930.20.19
Outros
2930.20.21
2930.20.22
2930.20.23
2930.20.24
2930.20.29
2930.30
2930.30.1
2930.30.11
2930.30.12
2930.30.19
2930.30.2
2930.30.21
Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio
Dietilditiocarbamato de zinco
Dibutilditiocarbamato de zinco
Metam sódio
Outros
Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
Monossulfetos
De tetrametiltiourama
Sulfiram
Outros
Dissulfetos
Thiram
2930.30.22
2930.30.29
2930.30.90
2930.40
2930.40.10
Dissulfiram
Outros
Outros
Metionina
DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%,
em peso
Outra
Captafol (ISO) e metamidofós (ISO)
Metamidofós
Outros
Tióis e seus derivados; sais destes produtos
Cisteína
N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a
C3, e seus sais protonados
Outros
Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
Tiouréia
Tiofanato-Metila
Outros
Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do
item 2930.90.8; sais destes produtos
2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a
98%, em peso
3-(Metiltio)propanal; aldicarb
2930.90.31
2930.90.32
2930.90.33
2930.90.34
2930.90.35
2930.90.36
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Clorotioformiato de S-etila
Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico
Metomil
Carbocisteína
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIA
Cianoacrilatos de etila
Outros
Compostos diazoicos
DFIP
Azodicabonamida
DFIP
Outros
DFIP
Compostos azoicos
DFIP
DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA.
Metiletilacetoxima
DFIP
Outros
DFIP
Carbidopa
DFIP
2-hidrozinoetanol
DFIP
Fenilidrazina
DFIP
Derivados
DFIP
Outros
DFIP
COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS.
Diisocianato de difenilmetano
DFIP
Mistura de isomeros
DFIP
Outros
DFIP
Isocianto de 3,4-diclofenila
DFIP
Outros
DFIP
Outros
Ácido ciclâmico e seus sais
De sódio
DFIP
De cálcio
DFIP
Outros
DFIP
Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alDFIP
quila de C1 a C3
N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila DFIP
de C1 a C3
Outros
DFIP
Outros
DFIP
X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS
HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E
SULFONAMIDAS
TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS.
Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
Tiocarbamatos
EPTC
Cartap
Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)
2930.90.19
2930.90.2
2930.90.21
2930.90.22
2930.90.29
2930.90.3
DFIP
DFIP
Outros
2930
2930.20
2930.20.1
2930.20.11
2930.20.12
2930.20.13
2930.40.90
2930.50
2930.50.20
2930.90
2930.90.1
2930.90.12
2930.90.13
DFIP
uso
uso
uso
uso
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
Para uso n agropecuarua
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
na agropecuaria
naagropecuaria
na agropecuária
na agropecuária
na agropecuária
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
pelo código 00012011110700034
1
2930.90.37
2930.90.38
2930.90.39
2930.90.4
2930.90.43
4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina
Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))
Outros
2930.90.49
2930.90.5
2930.90.51
Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós)
Outros
Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
Forato
2930.90.52
Dissulfoton
2930.90.53
Etion
2930.90.54
Dimetoato
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
2930.90.6
2930.90.61
2930.90.7
2930.90.71
2930.90.79
Sulfonas
Tiaprida
Outras
2930.90.59
DFIA
DFIP
DFIP
Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiome- DFIP
ton)
Outros
DFIP
Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
Acefato
DFIP
2930.90.57
35
ISSN 1677-7042
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
2930.90.9
2930.90.91
2930.90.99
2931.00.3
2931.00.31
2931.00.32
2931.00.34
Outros
Captan
Outros
Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido clodrônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético;
ácido
trimetilfosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de
monoisopropilamina;
fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de
bis(2-etilexilo); triclorfon
Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)
Glifosato e seu sal de monoisopropilamina
Triclorfon
2931.00.35
Glufozinato de amônio
2931.00.36
2931.00.37
2931.00.38
2931.00.4
2931.00.43
2931.00.44
2931.00.45
2931.00.5
2931.00.51
2931.00.59
2931.00.79
Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)
Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico
Acido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina
Compostos organometálicos do estanho
Ciexatin
Hidróxido de trifenilestanho
Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")
Compostos organoarseniais
Ácido metilarsínico e seus sais
Acido 3 nitro
Outros
2932
2932.19.10
2932.19.20
2932.19.30
2932.19.40
2932.19.50
2932.19.90
2932.2
2932.21
2932.21.10
2932.21.90
2932.29
2932.29.10
2932.29.20
2932.29.31
2932.29.32
COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE
HETEROÁTOMO(S) DE OXIGÊNIO.
Ranitidina e seus sais
Nafronil
Nitrovin
Bioresmetrina
Diacetato de 5-nitrofurfulrilideno (NFDA)
Outros
Lactonas:
Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas
Cumarina
Outros
Outras lactonas
Cumafós ("Coumaphos")
Fenolftaleína
Ivermectin
Abamectina
2932.29.33
2932.29.90
Moxidectina
Outras
2932.9
2932.91.00
2932.92.00
2932.93.00
2932.94.00
2932.95.00
2932.99
2932.99.1
2932.99.11
2932.99.12
2932.99.13
2932.99.14
Outros:
Isossafrol
1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
Piperonal
Safrol
Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)
Outros
Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano
Eucaliptol
Quercetina
Dinitrato de isossorbida
Carbofurano
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIA
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
2932.99.9
2932.99.91
2932.99.92
2932.99.93
2932.99.94
2932.99.99
2933
2933.1
2933.11.11
2933.11.12
2933.11.19
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIP
Outros
Cloridrato de amiodarona
DFIP
1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2DFIP
benzopirano
Dibenzilideno-sorbitol
DFIP
Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2dimetilbenzofuran-7-ila)
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Outros
COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE
HETEROÁTOMO(S) DE NITROGÊNIO.
Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não), não condensado:
Dipironas
Mgnopirol
Outros
DFIA
pelo código 00012011110700035
36
ISSN 1677-7042
2933.11.20
2933.11.90
2933.19
2933.19.1
2933.19.11
2933.19.19
2933.19.90
Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona
Outros
Outros
Fenilbutazona e seus sais
Fenilbutazona cálcica
Outros
Outros
2933.2
2933.21
2933.21.10
Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não), não condensado:
Hidantoína e seus derivados
Iprodiona
2933.21.2
2933.21.21
2933.21.29.2933
2933.21.90
2933.29
2933.29.1
2933.29.11
2933.29.12
2933.29.13
2933.29.19
Fenitoína e seus sais
Fenitoína e seu sal sódico
Outros
Outros
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2-Metil-5-nitroimidazol
Metronidazol e seus sais
Tinidazol
Outros
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
2933.29.2
2933.29.21
2933.29.22
2933.29.23
2933.29.24
2933.29.25
2933.29.29
2933.29.30
2933.29.40
2933.29.9
2933.29.91
2933.29.92
2933.29.93
2933.29.94
2933.29.95
2933.29.99
2933.3
2933.31
2933.31.10
2933.31.20
2933.32.00
2933.33
2933.33.1
2933.33.11
2933.33.12
2933.33.19
2933.33.2
2933.33.21
2933.33.22
2933.33.29
2933.33.30
2933.33.4
2933.33.41
2933.33.42
2933.33.49
2933.33.5
2933.33.51
2933.33.52
2933.33.90
2933.33.6
2933.33.61
2933.33.62
2933.33.63
2933.33.69
2933.33.7
2933.33.71
2933.33.72
2933.33.790
2933.33.8
2933.33.81
2933.33.82
2933.33.83
2933.33.84
2933.33.89
2933.33.9
2933.33.91
2933.33.92
2933.33.93
2933.33.99
2933.39
2933.39.1
2933.39.12
2933.39.13
2933.39.14
2933.39.15
2933.39.19
2933.39.2
2933.39.21
2933.39.22
2933.39.23
Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os
que contenham um ciclo nitroimidazol
Econazol e seu nitrato
Nitrato de miconazol
Cloridrato de clonidina
Nitrato de isoconazol
Clotrimazol
Outros
Cimetidina e seus sais
4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais
Outros
Imidazol
Histidina e seus sais
Ondansetron e seus sais
1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina
1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina
Outros
Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não), não condensado:
Piridina e seus sais
Piridina
Sais
Piperidina e seus sais
Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI),
cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona
(DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil
(DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI),
petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol
(DCI),
piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais
destes produtos
Alfentanil e anileridina; sais destes produtos
Alfentanil
Anileridina
Outros
Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
Bezitramida
Bromazepam
Outros
Cetobemidona e seus sais
Difenoxilato e seus sais
Difenoxilato
Cloridrato de difenoxilato
Outros
Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
Difenoxina
Dipipanona
Outrps
Fenciclidina, fenoperidina e fentanil; sais destes produtos
Fenciclidina
Fenoperidina
Fentanil
Outros
Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
Metilfenidato
Pentazocina
Outros
Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes
produtos
Petidina
Intermediário A da petidina
Pipradrol
Cloridrato de petidina
Outros
Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos
Piritramida
Propiram
Trimeperidina
Outros
Outros
Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
Droperidol
Ácido niflúmico
Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)
Haloperidol
Outros
Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo,
em ligação covalente
Picloram
Clorpirifós
Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIP
pelo código 00012011110700036
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
uso
uso
uso
uso
1
2933.39.24
2933.39.25
2933.39.29
2933.39.3
2933.39.31
2933.39.32
2933.39.33
2933.39.35
2933.39.39
2933.39.4
2933.39.43
2933.39.44
2933.39.45
2933.39.46
2933.39.48
2933.39.49
2933.39.8
2933.39.81
2933.39.82
2933.39.83
2933.39.84
Cloridrato de loperamida
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina
Outros
Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
Terfenadina
Biperideno e seus sais
Ácido isonicotínico
Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2imidazolin-2-il)nicotínico)
Outros
Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não
contém funções álcool ou ácido carboxílico nem
halogênios em ligação covalente
Nifedipina
Nitrendipina
Maleato de pirilamina
Omeprazol
Nimodipina
Outros
Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado
ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
Cloridrato de benzetimida
Cloridrato de mepivacaína
Cloridrato de bupivacaína
Dicloreto de paraquat
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
37
ISSN 1677-7042
DFIA
DFIA
Para
Para
Para
Para
DFIA
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIA
2933.39.9
2933.39.91
2933.39.92
2933.39.94
2933.39.99
2933.4
2933.41
2933.41.10
2933.41.20
2933.49
2933.49.1
2933.49.13
2933.49.19
2933.49.30
2933.49.40
2933.49.90
2933.5
2933.52.00
2933.53
2933.53.1
2933.53.11
2933.53.12
2933.53.2
2933.53.21
2933.53.22
2933.53.30
2933.53.40
2933.53.50
2933.53.60
2933.53.7
2933.53.71
2933.53.72
2933.54.00
2933.55
2933.55.10
2933.55.20
2933.55.30
2933.55.40
2933.59
2933.59.1
2933.59.11
2933.59.12
2933.59.13
2933.59.14
2933.59.15
2933.59.16
2933.59.19
2933.59.29
2933.59.3
2933.59.31
2933.59.32
2933.59.34
2933.59.35
2933.59.39
2933.59.4
2933.59.41
2933.59.42
2933.59.43
2933.59.44
2933.59.45
2933.59.49
2933.59.9
2933.59.91
2933.59.92
2933.59.99
2933.69
2933.69.1
2933.69.13
2933.69.14
Outros
Cloridrato de fenazopiridina
Isoniazida
4,4'-Bipiridina
Outros
Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de
isoquinoleína (hidrogenados ou não), sem outras
condensações:
Levorfanol (DCI) e seus sais
Levorfanol
Sais
Outros
Derivados do ácido quinolinocarboxílico
Imazaquin
Outros
Broxiquinolina
Ésteres do levorfanol
Outros
Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais
Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital
(DCI),
butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital
(DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos
Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
Alobarbital e seus sais
Amobarbital e seus sais
Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
Barbital e seus sais
Butalbital e seus sais
Ciclobarbital e seus sais
Fenobarbital e seus sais
Metilfenobarbital e seus sais
Pentobarbital e seus sais
Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
Secbutabarbital e seus sais
Secobarbital e seus sais
Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e
zipeprol (DCI); sais destes produtos
Loprazolam e seus sais
Mecloqualona e seus sais
Metaqualona e seus sais
Zipeprol e seus sais
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
Oxatomida
Praziquantel
Norfloxacina e seu nicotinato
Flunarizina e seu dicloridrato
Enrofloxacina; sais de piperazina
Cloridrato de buspirona
Outros
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou
não) e enxofre mas não contém halogênios em
ligação covalente
Propiltiouracil
Diazinon
Azatioprina
6-Mercaptopurina
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou
não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação
covalente nem enxofre
Trimetoprima
Aciclovir
Tosilatos de dipiridamol
Nicarbazina
Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol
Outros
Outros
Minoxidil
2-Aminopirimidina
Outros
Outros
Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
Atrazina
Simazina
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
2933.69.19
2933.69.2
DFIP
DFIP
DFIP
Outros
Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém
cloro em ligação covalente
pelo código 00012011110700037
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuaria
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
38
2933.69.22
2933.69.23
2933.69.29
2933.69.9
2933.69.91
2933.69.92
2933.69.99
2933.72
2933.72.10
2933.79
2933.79.10
2933.79.90
2933.9
2933.91
2933.91.1
2933.91.11
2933.91.12
2933.91.13
2933.91.14
2933.91.2
2933.91.21
2933.91.22
2933.91.23
2933.91.3
2933.91.31
2933.91.32
2933.91.33
2933.91.34
2933.91.4
2933.91.41
2933.91.42
2933.91.43
2933.91.5
2933.91.51
2933.91.52
2933.91.53
2933.91.6
2933.91.61
2933.91.62
2933.91.63
2933.91.64
2933.91.7
2933.91.71
2933.91.72
2933.91.73
2933.91.8
2933.91.81
2933.91.82
2933.91.83
2933.99
2933.99.1
2933.99.11
2933.99.12
2933.99.13
2933.99.19
2933.99.3
2933.99.31
2933.99.32
2933.99.33
2933.99.4
2933.99.41
2933.99.43
2933.99.44
2933.99.45
2933.99.46
2933.99.47
2933.99.49
2933.99.5
2933.55.52
2933.99.53
2933.99.54
2933.99.55
2933.99.56
2933.99.59
2933.99.6
2933.99.61
2933.99.62
2933.99.63
2933.99.69
2933.99.9
2933.99.92
2933.99.93
2933.99.96
2933.99.99
2934
2934.10
2934.10.10
2934.10.20
2934.10.30
ISSN 1677-7042
1
Hexazinona
Metribuzim
Outros
Outros
Ametrina
Metenamina e seus sais
Outros
Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI)
Clobazam
Outras lactamas
Piracetam
Outras
Outros:
Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI),
flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam
(DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI),
nimetazepam
(DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI),
pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam
(DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI);
Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
Alprazolam
Camazepam
Clonazepam
Clorazepato
Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
Delorazepam
Diazepam
Estazolam
Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
Fludiazepam
Flunitrazepam
Flurazepam
Halazepam
Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes
produtos
Loflazepato de etila
Lorazepam
Lormetazepam
Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
Mazindol
Medazepam
Midazolam e seus sais
Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes
produtos
Nimetazepam
Nitrazepam
Nordazepam
Oxazepam
Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
Pinazepam
Pirovalerona
Prazepam
Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
Temazepam
Tetrazepam
Triazolam
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou
ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
Pirazinamida
Cloridrato de amilorida
Pindolol
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
Dibenzoazepina (iminoestilbeno)
Carbamazepina
Cloridrato de clomipramina
Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
Clemastina e seus derivados; sais destes produtos
Sultoprida
Alizaprida
Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos
Maleato de enalapril
Ketorolac trometamina
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou
não)
Oxifendazol
Albendazol e seu sulfóxido
Mebendazol
Flubendazol
Fembendazol
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não),
não condensado
Triadimenol
Triadimefon
Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))
Outros
Outros
Ácido nalidíxico
Clofazimina
Hidrazida maléica e seus sais
Outros
ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, DE CONSTITUIÇÃO
QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; OUTROS
COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS.
Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado
ou não) não condensado
Fentiazac
Cloridato de tiazolidina
Tiabendazol
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700038
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
agropecuária
1
39
ISSN 1677-7042
DFIA
2934.10.90
2934.20.90
2934.30
2934.30.10
2934.30.20
2934.30.30
2934.30.90
2934.9
2934.91
2934.91.1
2934.91.11
2934.91.12
2934.91.2
2934.91.21
2934.91.22
2934.91.23
2934.91.29
2934.91.3
2934.91.31
2934.91.32
2934.91.33
2934.91.4
2934.91.41
2934.91.42
2934.91.49
2934.91.50
2934.91.60
2934.91.70
2934.99
2934.99.1
2934.99.11
2934.99.13
2934.99.2
2934.99.22
2934.99.23
2934.99.24
2934.99.25
2934.99.26
2934.99.27
2934.99.29
2934.99.3
Outros
Outros
Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)
Enantato de flufenazina
Prometazina
Outros
Outros:
Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI),
fenmetrazina (DCI),
haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanila (DCI);
Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
Aminorex e seus sais
Brotizolan e seus sais
Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
Clotiazepam
Cloxazolam
Dextromoramida
Outros
Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
Fendimetrazina e seus sais
Fenmetrazina e seus sais
Haloxazolam e seus sais
Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos
Ketazolam
Mesocarb
Outros
Oxazolam e seus sais
Pemolina e seus sais
Sufentanila e seus sais
Outros
Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não),
exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
Morfolina e seus sais
Nimorazol
Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e
seus sais e os produtos compreendidos
no item 2934.99.1
Zidovudina (AZT)
Timidina
Furazolidona
Citarabina
Oxadiazona
Estavudina
Outros
2934.99.31
2934.99.32
2934.99.33
2934.99.34
2934.99.35
Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de
nitrogênio e oxigênio
Cetoconazol
Cloridrato de prazosina
Talniflumato
Ácidos nucléicos e seus sais
Propiconazol
2934.99.39
Outros
2934.99.4
2934.99.45
2934.99.46
2934.99.49
2934.99.5
2934.99.51
Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de
enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio
Clormezanona
9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno
Outros
Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio em conjunto
Tebutiuron
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIA
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIA
DFIA
DFIA
2934.99.52
2934.99.53
2934.99.54
2934.99.59
Tetramisol
Levamisol e seus sais
Tioconazol
Outros
2934.99.6
Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de
enxofre ou de enxofre e nitrogênio
Cloridrato de tizanidina
Outros
2934.99.61
2934.99.69
2934.99.9
2934.99.91
2934.99.92
2934.99.93
2934.99.99
Outros
Timolol
Maleato ácido de timolol
Lamivudina
Outros
2935.00
2935.00.1
SULFONAMIDAS.
Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio
Sulfadiazina e seu sal sódico
Clortalidona
Sulpirida
Veraliprida
Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal
sódico
Outras
2935.00.11
2935.00.12
2935.00.13
2935.00.14
2935.00.15
2935.00.19
2935.00.2
2935.00.21
2935.00.22
2935.00.23
2935.00.24
2935.00.25
2935.00.29
Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
Furosemida
Ftalilsulfatiazol
Piroxicam
Tenoxicam
Sulfametoxazol
Outras
2935.00.9
2935.00.91
Outras
Cloramina-B e cloramina-T
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
pelo código 00012011110700039
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
40
2935.00.92
2935.99.93
2935.00.94
2935.00.95
2935.00.96
2935.00.97
ISSN 1677-7042
1
Gliburida
Toluenossulfonamidas
Nimesulida
Bumetanida
Sulfaguanidina
Sulfluramida
Outras
2935.10.19
2936
Outros
PROVITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS
POR SÍNTESE (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS
UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS,
MISTURADOS
OU NÃO ENTRE SI, MESMO EM QUAISQUER SOLUÇÕES.
Vitaminas e seus derivados, não misturados:
Vitaminas A e seus derivados
Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
Vitamina A1 álcool (retinol)
Acetato
Palmitato
Outros
Outros
Vitamina B1 e seus derivados
Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)
Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)
Outros
Vitamina B2 (riboflavina)
5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)
Outros
Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e
seus derivados
D-Pantotenato de cálcio
Outros
Vitamina B6
Cloridrato de piridoxina
Outros
Vitamina B12 (cianocobalamina)
Cobamamida
Hidroxocobalamina e seus sais
Outros
Vitamina C e seus derivados
Vitamina C (ácido L-ou DL-ascórbico)
Ascorbato de sódio
Outros
Vitamina E e seus derivados
D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
D- ou DL-alfa-Tocoferol
Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol
Outros
Outros
Outras vitaminas e seus derivados
Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais
Outros
Vitaminas D e seus derivados
Vitamina D3 (colecalciferol)
Outros
Vitamina H (biotina) e seus derivados
Vitamina H (biotina)
Outros
Vitaminas K e seus derivados
Ácido nicotínico e seus derivados
Ácido nicotínico
Nicotinamida
Nicotinato de sódio
Outros
Outros
Outras, incluídos os concentrados naturais
HORMÔNIOS, PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANOS E
LEUCOTRIENOS, NATURAIS OU
REPRODUZIDOS POR SÍNTESE; SEUS DERIVADOS E
ANÁLOGOS ESTRUTURAIS, INCLUÍDOS OS POLIPEPTÍDIOS DE CADEIA
MODIFICADA, UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO
HORMÔNIOS.
Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
Insulina e seus sais
Outros
ACTH (corticotropina)
HCG (gonadotropina coriônica)
PMSG (gonadotropina sérica)
Menotropinas
Oxitocina
Outros
Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais:
2936.23.90
2936.24
2936.24.10
2936.24.90
2936.25
2936.25.10
2936.25.20
2936.25.90
2936.26
2936.26.10
2936.26.20
2936.26.30
2936.26.90
2936.27
2936.27.10
2936.27.20
2936.27.90
2936.28
2936.28.1
2936.28.11
2936.28.12
2936.28.19
2936.28.90
2936.29
2936.29.1
2936.29.11
2936.29.19
2936.29.2
2936.29.21
2936.29.29
2936.29.3
2936.29.31
2936.29.39
2936.29.40
2936.29.5
2936.29.51
2936.29.52
2936.29.53
2936.29.59
2936.29.90
2936.90.00
2937
2937.11.00
2937.12.00
2937.19
2937.19.10
2937.19.20
2937.19.30
2937.19.40
2937.19.50
2937.19.90
2937.2
2937.21
2937.21.10
2937.21.20
2937.21.30
2937.21.40
2937.22
2937.22.10
2937.22.2
2937.22.21
2937.22.29
2937.22.3
2937.22.31
2937.22.39
2937.22.90
2937.23
2937.23.10
2937.23.2
2937.23.21
2937.23.22
Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona)
e prednisolona (deidroidrocortisona)
Cortisona
Hidrocortisona
Prednisona (deidrocortisona)
Prednisolona (deidroidrocortisona)
Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides
Dexametasona e seus acetatos
Triancinolona e seus derivados
Acetonida da triancinolona
Outros
Fluocortolona e seus derivados
Valerato de diflucortolona
Outros
Outros
Estrogênios e progestogênios
Medroxiprogesterona e seus derivados
Norgestrel e seus derivados
L-Norgestrel (levonorgestrel)
DL-Norgestrel
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIA
2935.00.99
2936.2
2936.21
2936.21.1
2936.21.11
2936.21.12
2936.21.13
2936.21.19
2936.21.90
2936.22
2936.22.10
2936.22.20
2936.22.90
2936.23
2936.23.10
2936.23.20
DFIA
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuaria
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700040
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
1
2937.23.29
2937.23.3
2937.23.31
2927.23.39
2937.23.4
2937.23.41
2937.23.42
2937.23.49
2937.23.5
2937.23.51
2937.23.59Outros
2937.23.60
2937.23.70
2937.23.9
2937.23.91
2937.23.92
2937.23.99
2937.29
2937.29.10
2937.29.20
2937.29.3
2937.29.31
2937.29.39
2937.29.40
2937.29.50
2937.29.60
2937.29.90
2937.3
2937.31.00
2937.39.00
2937.40
2937.40.10
2937.40.20
2937.40.90
2937.50.00
2937.90.10
2937.90.90
2938
2938
2938.90
2938.90.10
2938.90.20
2938.90.90
2939
2939.1
2939.11
2939.11.2
2939.11.21
2939.11.22
2939.11.23
2939.11.3
2939.11.31
2939.11.32
2939.11.40
2939.11.5
2939.11.52
2939.11.53
2939.11.6
2939.11.61
2939.11.62
2939.11.69
2939.11.70
2939.11.8
2939.11.81
2939.11.82
2939.11.9
2939.11.91
2939.11.92
2939.19.00
2939.4
2939.41.00
2939.42.00
2939.43.00
2939.49.00
2939.5
2939.51.00
2939.59
2939.59.10
2939.59.20
2939.59.90
2939.6
2939.61.00
2939.62.00
2939.63.00
2939.69
2939.69.1
2939.69.11
2939.69.19
2939.69.2
Outros
Estriol, seus ésteres e seus sais
Estriol e seu succinato
Outros
Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos
Hemissuccinato de estradiol
Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de
estradiol)
Outros
Alilestrenol, seus ésteres e seus sais
Alilestrenol
Outros
Desogestrel
Linestrenol
Outros
Acetato de etinodiol
Gestodeno
Outros
Outros
Metilprednisolona e seus derivados
21-Succinato sódico de hidrocortisona
Ciproterona e seus derivados
Acetato de ciproterona
Outros
Mesterolona e seus derivados
Espironolactona
Deflazacorte
Outros
Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos
estruturais:
Epinefrina
Outros
Derivados dos aminoácidos
Levotiroxina sódica
Liotironina sódica
Outros
Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
Tiratricol (triac) e seu sal sódico
Outros
XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS,
NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE,
SEUS SAIS, ÉTERES,
ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
HETEROSÍDIOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS
POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E
OUTROS DERIVADOS.
Outros
Deslanosídio
Esteviosídio
Outros
ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS.
Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
Concentrados de palha de papoula-dormideira; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI),
etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína,
hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI),
tebacona (DCI) e
tebaína; sais destes produtos
Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
Buprenorfina e seus sais
Codeína e seus sais
Diidrocodeína e seus sais
Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
Etilmorfina e seus sais
Etorfina e seus sais
Folcodina e seus sais
Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
Hidrocodona e seus sais
Hidromorfona e seus sais
Morfina e seus sais
Morfina
Cloridrato e sulfato de morfina
Outros
Nicomorfina e seus sais
Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
Oxicodona e seus sais
Oximorfona e seus sais
Tebacona e tebaína; sais destes produtos
Tebacona e seus sais
Tebaína e seus sais
Outros
Efedrinas e seus sais:
Efedrina e seus sais
Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
Catina (DCI) e seus sais
Outros
Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus
derivados; sais destes produtos:
Fenetilina (DCI) e seus sais
Outros
Teofilina
Aminofilina
Outros
Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados;
sais destes produtos:
Ergometrina (DCI) e seus sais
Ergotamina (DCI) e seus sais
Ácido lisérgico e seus sais
Outros
Derivados da ergometrina e seus sais
Maleato de metilergometrina
Outros
Derivados da ergotamina e seus sais
ISSN 1677-7042
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700041
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
41
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
42
2939.69.21
2939.69.29
2939.69.3
2939.69.31
2939.69.39
2939.69.41
2939.69.42
2939.69.49
2939.69.5
2939.69.51
2939.69.52
2939.69.59
2939.69.90
2939.9
2939.91.20
2939.91.30
2939.91.40
2939.99
2939.99.1
2939.99.11
2939.99.19
2939.99.20
2939.99.3
2939.99.31
2939.99.39
2939.99.40
2939.99.90
2940
2940.00
2940.00.1
2940.00.11
2940.00.12
2940.00.13
2940.00.19
2940.00.2
2940.00.21
2940.00.22
2940.00.23
2940.00.29
2940.00.9
2940.00.92
2940.00.93
2940.00.94
2940.00.99
2941
2941.10
2941.10.10
2941.10.20
2941.10.3
2941.10.31
2941.10.39
2941.10.4
2941.10.41
2941.10.42
2941.10.43
2941.10.49
2941.10.90
2941.20
2941.20.10
2941.20.90
2941.30
2941.30.10
2941.30.20
2941.30.3
2941.30.31
2941.30.32
2941.30.90
2941.40.19
2941.40.20
2941.40.90
2941.50
2941.50.10
2941.50.20
2941.50.90
2941.90
2941.90.1
2941.90.11
2941.90.12
2941.90.13
2941.90.19
2941.90.2
2941.90.21
2941.90.22
2941.90.29
2941.90.3
2941.90.31
2941.90.32
2941.90.33
2941.90.34
2941.90.35
2941.90.36
2941.90.37
2941.90.39
2941.90.4
2941.90.41
2941.90.42
2941.90.43
2941.90.49
ISSN 1677-7042
Mesilato de diidroergotamina
Outros
Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
Mesilato de diidroergocornina
Outros
Mesilato de alfa-diidroergocriptina
Mesilato de beta-diidroergocriptina
Outros
Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
Ergocristina
Metanossulfonato de diidroergocristina
Outros
Outros
Outros:
Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros
derivados
Outros
Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
Brometo de N-butilescopolamônio
Outros
Teobromina e seus derivados; sais destes produtos
Pilocarpina e seus sais
Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato
Outros
Tiocolquicósido
Outros
XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO
SACAROSE,
LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE); ÉTERES, ACETAIS E ÉSTERES DE
AÇÚCARES, E SEUS SAIS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 2937, 2938 OU 2939
Açúcares quimicamente puros
Galactose
Arabinose
Ramnose
Outros
Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes
produtos
Ácido lactobiônico
Lactobionato de cálcio
Bromolactobionato de cálcio
Outros
Outros
Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio
Maltitol
Lactogluconato de cálcio
Outros
ANTIBIÓTICOS.
Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido
penicilânico; sais destes produtos
Ampicilina e seus sais
Amoxicilina e seus sais
Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
Penicilina V potássica
Outros
Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
Penicilina G potássica
Penicilina G benzatínica
Penicilina G procaínica
Outros
Outros
Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
Sulfatos
Outros
Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
Cloridrato de tetraciclina
Oxitetraciclina
Minociclina e seus sais
Minociclina
Sais
Outros
Outros
Tianfenicol e seus ésteres
Outros
Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
Claritromicina
Eritromicina e seus sais
Outros
Outros
Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
Rifamicina S
Rifampicina (rifamicina AMP)
Rifamicina SV sódica
Outros
Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
Cloridrato de lincomicina
Fosfato de clindamicina
Outros
Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
Ceftriaxona e seus sais
Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica
Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica
Cefadroxil e seus sais
Cefotaxima sódica
Cefoxitina e seus sais
Cefalosporina C
Outros
Aminoglucosídios e seus sais
Sulfato de neomicina
Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)
Sulfato de gentamicina
Outros
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
pelo código 00012011110700042
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
1
2941.90.5
2941.90.51
2941.90.59
2941.90.6
2941.90.61
2941.90.62
2941.90.69
2941.90.7
2941.90.71
2941.90.72
2941.90.73
2941.90.79
2941.90.8
2941.90.81
2941.90.82
2941.90.83
2941.90.89
2941.90.9
2941.90.91
2941.90.92
2941.90.99
3001.20.90
3002
3002.10
3002.10.1
3002.10.11
3002.10.12
3002.10.13
3002.10.14
3002.10.15
3002.10.16
3002.10.19
3002.10.2
3002.10.25
Macrolídios e seus sais
Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)
Outros
Polienos e seus sais
Nistatina e seus sais
Anfotericina B e seus sais
Outros
Poliéteres e seus sais
Monensina sódica
Narasina
Avilamicinas
Outros
Polipeptídios e seus sais
Polimixinas e seus sais
Sulfato de colistina
Virginiamicinas e seus sais
Outros
Outros
Griseofulvina e seus sais
Fumarato de tiamulina
Outros
Outros
Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos,
profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações
do sangue, produtos imunológicos modificados,
mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas,
culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica
Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
Antiofídicos e outros antivenenosos
Antitetânico
Anticatarral
Antipiogênico
Antidiftérico
Polivalentes
Outros
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DSA
Obtido de animais
DFIP
DSA
DFIP
Obtido de animais
DSA
DFIP
DSA
Contendo albumina bovina
Obtido de animais
DFIP
DFIP
DSA
DFIP
Soroalbumina não destinada ao uso humano
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto
os preparados como medicamentos
Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de DFIP
reagentes de diagnóstico
3002.10.26
Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo DFIP
albumina bovina
3002.10.29
Outros
3002.10.3
Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica,
preparados como medicamentos
Soroalbumina, exceto a humana
DFIP
3002.10.31
3002.10.35
3002.30
3002.30.10
3002.30.20
3002.30.30
3002.30.40
3002.30.50
3002.30.60
3002.30.70
3002.30.80
3002.30.90
3002.90
3002.90.10
3002.90.20
3002.90.30
3002.90.9
3002.90.91
3002.90.99
3003
3003.10
3003.10.1
3003.10.11
3003.10.12
3003.10.13
3003.10.14
3003.10.15
3003.10.19
3003.10.20
3003.20
3003.20.2
3003.20.21
3003.20.29
3003.20.3
3003.20.31
3003.20.32
3003.20.39
3003.20.4
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
Vacinas para medicina veterinária
Contra a raiva
Contra a coccidiose
Contra a querato-conjuntivite
Contra a cinomose
Contra a leptospirose
Contra a febre aftosa
Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus
vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus
inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus
inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda
de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com
cepa 9R; cólera de aves, inativadas
Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no
item 3002.30.70
Outras
Outros
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico
Antitoxinas de origem microbiana
Tuberculinas
Outros
Para a saúde animal
Outros
MEDICAMENTOS (EXCETO OS
PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06)
CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS
ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM
ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura
do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura
de ácido penicilânico
Ampicilina ou seus sais
Amoxicilina ou seus sais
Outros
Contendo estreptomicinas ou seus derivados
Contendo outros antibióticos
Contendo macrolídios ou seus derivados
Eritromicina ou seus sais
Outros
Contendo ansamicinas ou seus derivados
Rifampicina
Outros
Contendo lincosamidas ou seus derivados
ISSN 1677-7042
DFIP
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700043
43
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
44
3003.20.41
3003.20.49
3003.20.5
ISSN 1677-7042
Outros
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
Cefalotina sódica
Cefaclor ou cefalexina monoidratados
Outros
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
Daunorubicina
Idarubicina; pirarubicina
Outros
Contendo polipeptídios ou seus derivados
Vancomicina
Actinomicinas
Ciclosporina A
Outros
Outros
Mitomicina
Bleomicinas ou seus sais
Imipenem
Anfotericina B em lipossomas
Outros
Contendo hormônios ou outros produtos da posição
29.37, mas não contendo antibióticos
Contendo insulina
Somatotropina
Gonadotropina coriônica (hCG)
Menotropinas
Corticotropina (ACTH)
Gonadotropina sérica (PMSG)
Somatostatina ou seus sais
Buserelina ou seu acetato
Triptorelina ou seus sais
Leuprolida ou seu acetato
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas
não contendo produtos do item 3003.39.1
Oxitocina
Sais de insulina
Timosinas
Octreotida
Goserelina ou seu acetato
Nafarelina ou seu acetato
Outros
Contendo estrogênios ou progestogênios
3003.20.51
3003.20.52
3003.20.59
3003.20.6
3003.20.61
3003.20.62
3003.20.63
3003.20.69
3003.20.7
3003.20.71
3003.20.72
3003.20.73
3003.20.79
3003.20.9
3003.20.91
3003.20.92
3003.20.93
3003.20.94
3003.20.95
3003.20.99
3003.3
3003.31.00
3003.39.11
3003.39.12
3003.39.13
3003.39.14
3003.39.15
3003.39.16
3003.39.17
3003.39.18
3003.39.19
3003.39.21
3003.39.22
3003.39.23
3003.39.24
3003.39.25
3003.39.26
3003.39.27
3003.39.29
3003.39.3
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3003.39.31
DFIP
DFIP
3003.39.32
Fempropionato de estradiol
DFIP
DFIP
3003.39.33
Estriol ou seu succinato
DFIP
DFIP
3003.39.34
Alilestrenol
DFIP
DFIP
3003.39.35
Linestrenol
DFIP
DFIP
3003.39.36
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
DFIP
DFIP
3003.39.37
Desogestrel
DFIP
DFIP
3003.39.39
Outros
DFIP
DFIP
3003.39.8
Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81
DFIP
DFIP
3003.39.82
Liotironina sódica
DFIP
DFIP
3003.39.9
Outros
DFIP
DFIP
3003.39.91
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2alfa)
3003.39.92
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
DFIP
DFIP
3003.39.94
Espironolactona
DFIP
DFIP
3003.39.95
Exemestano
DFIP
DFIP
3003.39.99
Outros
DFIP
DFIP
3003.40
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não
contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37,
nem antibióticos
3003.40.10
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos;
topotecan ou seu cloridrato
DFIP
DFIP
3003.40.20
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
DFIP
DFIP
3003.40.30
DFIP
DFIP
3003.40.40
Codeína ou seus sais
DFIP
DFIP
3003.40.50
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
DFIP
DFIP
3003.40.90
Outros
DFIP
DFIP
3003.90
Outros
3003.90.1
Contendo vitaminas e outros produtos da posição
29.36
3003.90.11
Folinato de cálcio (leucovorina)
DFIP
DFIP
3003.90.12
Nicotinamida
DFIP
DFIP
3003.90.13
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
DFIP
DFIP
3003.90.14
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o
ácido retinóico
DFIP
DFIP
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalcife-
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3003.90.15
rol)
3003.90.16
Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior
ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3
3003.90.17
Ácido retinóico (tretinoína)
DFIP
DFIP
3003.90.19
Outros
DFIP
DFIP
3003.90.2
Contendo enzimas mas não contendo vitaminas
nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21
Estreptoquinase
DFIP
DFIP
3003.90.22
Estreptoquinase
DFIP
DFIP
3003.90.23
L-Asparaginase
DFIP
DFIP
3003.90.29
Deoxirribonuclease
DFIP
DFIP
3003.90.3
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
pelo código 00012011110700044
1
ISSN 1677-7042
45
3003.90.31
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
DFIP
DFIP
3003.90.32
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do
ácido deidrocólico
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3003.90.33
3003.90.34
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
3003.90.35
DFIP
DFIP
3003.90.36
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético
DFIP
DFIP
3003.90.37
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
DFIP
DFIP
3003.90.38
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetras-
DFIP
DFIP
Outros
DFIP
DFIP
sódio
3003.90.39
3003.90.4
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
DFIP
DFIP
3003.90.42
Cloridrato de ketamina
DFIP
DFIP
3003.90.43
Clembuterol ou seu cloridrato
DFIP
DFIP
3003.90.44
Tamoxifen ou seu citrato
DFIP
DFIP
3003.90.46
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou
DFIP
DFIP
seus sais
3003.90.47
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
DFIP
DFIP
3003.90.48
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato;
melfalano; toremifene ou seu citrato
DFIP
DFIP
3003.90.45
Levodopa; alfa-metildopa
DFIP
DFIP
3003.90.49
Outros
DFIP
DFIP
3003.90.5
3003.90.51
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
DFIP
DFIP
3003.90.52
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
DFIP
DFIP
3003.90.53
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
DFIP
DFIP
3003.90.54
Femproporex
DFIP
DFIP
3003.90.55
Paracetamol; bromoprida
DFIP
DFIP
3003.90.56
Amitraz; cipermetrina
DFIP
DFIP
3003.90.57
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3003.90.58
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou
seus sais, derivados destes produtos; lomustina
3003.90.59
3003.90.6
Outros
3003.90.61
Quercetina
DFIP
DFIP
3003.90.62
Tiaprida
DFIP
DFIP
3003.90.63
Etidronato dissódico
DFIP
DFIP
3003.90.64
DFIP
DFIP
3003.90.65
Nitrovin; moxidectina
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3003.90.66
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
3003.90.67
Carbocisteína; sulfiram
DFIP
DFIP
3003.90.69
Outros
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3003.90.7
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol;
cloridrato de mepivacaína;
trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
3003.90.72
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac
trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina
DFIP
DFIP
3003.90.73
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
DFIP
DFIP
3003.90.74
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
DFIP
DFIP
3003.90.75
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal
sódico; isoniazida; pirazinamida
DFIP
DFIP
3003.90.76
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu
sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de
miconazol
DFIP
DFIP
3003.90.77
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
DFIP
DFIP
3003.90.78
Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib;
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed;
saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato
de indinavir; temozolomida; tioguanina;
tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
3003.90.79
3003.90.8
Outros
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e
29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a
3003.90.7
3003.90.81
Levamisol ou seus sais; tetramisol
DFIP
DFIP
3003.90.82
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
DFIP
DFIP
3003.90.83
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
DFIP
DFIP
3003.90.84
Ftalilsulfatiazol; inosina
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3003.90.85
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
3003.90.86
Clortalidona; furosemida
DFIP
DFIP
3003.90.87
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700045
46
3003.90.88
3003.90.89
3003.90.9
3003.90.91
3003.90.92
3003.90.93
3003.90.94
3003.90.95
3003.90.96
3003.90.99
3004
3004.10
3004.10.1
3004.10.11
3004.10.12
3004.10.13
3004.10.14
3004.10.15
3004.10.19
3004.10.20
3004.20
3004.20.19
3004.20.2
3004.20.21
3004.20.29
3004.20.3
3004.20.31
3004.20.32
3004.20.39
3004.20.4
3004.20.41
3004.20.49
3004.20.5
3004.20.51
3004.20.52
3004.20.59
3004.20.6
3004.20.61
3004.20.62
3004.20.63
3004.20.69
3004.20.7
3004.20.71
3004.20.72
3004.20.73
3004.20.79
3004.20.9
3004.20.91
3004.20.92
3004.20.93
3004.20.94
3004.20.95
3004.20.99
3004.3
3004.31.00
3004.32.10
3004.32.20
3004.32.90
3004.39
3004.39.1
3004.39.11
3004.39.12
3004.39.13
3004.39.14
3004.39.15
3004.39.16
3004.39.17
3004.39.2
3004.39.21
ISSN 1677-7042
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina;
gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir;
sirolimus; tacrolimus; tenipósido
Outros
Outros
Extrato de pólen
Crisarobina; disofenol
Diclofenaco resinato
Silimarina
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu
dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina;
lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou
seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
Complexo de ferro dextrana
Outros
MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS
DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS
POR PRODUTOS MISTURADOS OU
NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS
TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS
EM DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A
SEREM
ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA)
OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
Ampicilina ou seus sais
Amoxicilina ou seus sais
Outros
Contendo estreptomicinas ou seus derivados
Contendo outros antibióticos
Outros
Contendo macrolídios ou seus derivados
Eritromicina ou seus sais
Outros
Contendo ansamicinas ou seus derivados
Rifampicina
Outros
Contendo lincosamidas ou seus derivados
Outros
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados
destes produtos
Cefalotina sódica
Cefaclor ou cefalexina monoidratados
Outros
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
Daunorubicina
Idarubicina; pirarubicina
Outros
Contendo polipeptídios ou seus derivados
Vancomicina
Actinomicinas
Ciclosporina A
Outros
Outros
Mitomicina
Bleomicinas ou seus sais
Imipenem
Anfotericina B em lipossomas
Outros
Contendo hormônios ou outros produtos da posição
29.37, mas não contendo antibióticos
Contendo insulina
Hormônios corticosteróides
Espironolactona
Outros
Outros
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
Somatotropina
Gonadotropina coriônica (hCG)
Menotropinas
Corticotropina (ACTH)
Gonadotropina sérica (PMSG)
Somatostatina ou seus sais
Buserelina ou seu acetato
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos,
mas não contendo produtos do item 3004.39.1
LH-RH (gonadorelina)
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
pelo código 00012011110700046
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
1
3004.39.22
3004.39.23
3004.39.24
3004.39.25
3004.39.26
3004.39.27
3004.39.28
3004.39.29
3004.39.3
3004.39.31
3004.39.32
3004.39.33
3004.39.34
3004.39.35
3004.39.36
3004.39.37
3004.39.39
3004.39.8
3004.39.81
3004.39.82
3004.39.9
3004.39.91
3004.39.92
3004.39.94
3004.39.99
3004.40
3004.40.10
3004.40.20
3004.40.30
3004.40.40
3004.40.50
3004.40.90
3004.50
3004.50.10
3004.50.20
3004.50.30
3004.50.40
3004.50.50
3004.50.60
3004.50.90
3004.90
3004.90.1
3004.90.11
3004.90.12
3004.90.13
3004.90.19
3004.90.2
3004.90.21
3004.90.22
3004.90.23
3004.90.24
3004.90.25
3004.90.26
3004.90.28
3004.90.29
3004.90.3
3004.90.31
3004.90.32
3004.90.33
3004.90.34
3004.90.35
3004.90.36
3004.90.37
3004.90.38
3004.90.39
3004.90.4
3004.90.41
3004.90.42
3004.90.43
3004.90.44
3004.90.45
3004.90.46
3004.90.47
3004.90.48
3004.90.49
3004.90.5
3004.90.51
3004.90.52
3004.90.53
3004.90.54
3004.90.55
3004.90.57
3004.90.58
Oxitocina
Sais de insulina
Timosinas
Calcitonina
Octreotida
Goserelina ou seu acetato
Nafarelina ou seu acetato
Outros
Contendo estrogênios ou progestogênios
Fempropionato de estradiol
Estriol ou seu succinato
Alilestrenol
Linestrenol
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
Desogestrel
Outros
Levotiroxina sódica; liotironina sódica
Liotironina sódica
Outros
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2alfa)
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
Exemestano
Outros
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não
contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37,
nem antibióticos
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan
ou seu cloridrato
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
Codeína ou seus sais
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
Outros
Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos
da posição 29.36
Folinato de cálcio (leucovorina)
Nicotinamida
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
Ácido retinóico (tretinoína)
Outros
Outros
Contendo enzimas
Estreptoquinase
L-Asparaginase
Deoxirribonuclease
Outros
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus
ésteres
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
Outros
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Cloridrato de ketamina
Clembuterol ou seu cloridrato
Tamoxifen ou seu citrato
Levodopa; alfa-metildopa
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de
dietilamônio
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano;
toremifene ou seu citrato
Outros
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
Femproporex
Paracetamol; bromoprida
Amitraz; cipermetrina
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina
B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
Outros
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
Quercetina
Tiaprida
Etidronato dissódico
Nitrovin; moxidectina
Carbocisteína; sulfiram
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
47
ISSN 1677-7042
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
pelo código 00012011110700047
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
48
3004.90.59
3004.90.6
ISSN 1677-7042
31.02
3102.10
3102.10.10
Outros
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol
ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de
mepivacaína;
trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina;
nifedipina nimodipina; nitrendipina
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina;
metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina;
metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir;
enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de
abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico;
trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
Outros
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não
contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
Levamisol ou seus sais; tetramisol
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
Ftalilsulfatiazol; inosina
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
Clortalidona; furosemida
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina;
etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato;
raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido
Outros
Outros
Extrato de pólen
Crisarobina; disofenol
Diclofenaco resinato
Silimarina
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina
; iproplatina; lobaplatina
; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina
ou seu cloridrato
; propofol; sebriplatina
; zeniplatina
Complexo de ferro dextrana
Outros
Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por
exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados
ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados
para venda a retalho para usos medicinais,
cirúrgicos, dentários ou veterinários.
Outros
Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste
Capítulo.
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de
outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana
ou veterinária
, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de
ligação entre o corpo e os
instrumentos médicos
Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia
Desperdícios farmacêuticos
Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo
misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou
do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados
Uréia, mesmo em solução aquosa
Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso
3102.10.90
Outra
3004.90.61
3004.90.62
3004.90.63
3004.90.64
3004.90.65
3004.90.66
3004.90.67
3004.90.68
3004.90.69
3004.90.7
3004.90.71
3004.90.72
3004.90.73
3004.90.74
3004.90.75
3004.90.76
3004.90.77
3004.90.78
3004.90.79
3004.90.9
3004.90.91
3004.90.92
3004.90.93
3004.90.94
3004.90.95
3004.90.96
3004.90.99
30.05
3005.90.90
30.06
3006.60.00
3006.70.00
3006.91.00
3006.92.00
3101.00.00
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
para uso na agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
3102.21.00
3102.29
3102.29.10
3102.29.90
3102.30.00
3102.40.00
3102.50
3102.50.1
3102.50.11
3102.50.19
3102.50.90
3102.60.00
3102.80.00
3102.90.00
31.03
3103.10
3103.10.10
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIP
3102.2
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio
Sulfato de amônio
Outros
Sulfonitrato de amônio
Outros
Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou
com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
Nitrato de sódio
Natural
Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso
Outro
Outro
Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio
Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas
ou amoniacais
Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições
precedentes
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
Superfosfatos
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%,
em peso
pelo código 00012011110700048
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIA
DFIA
DFIP
1
3103.10.20
3103.10.30
3103.90
3103.90.1
3103.90.11
3103.90.19
3103.90.90
31.04
3104.20
3104.20.10
3104.20.90
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas
não superior a 45%, em peso
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em
peso
Outros
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%,
em peso
Outros
Outros
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
Cloreto de potássio
Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em
peso
Outros
DFIP
3104.30
3104.30.10
3104.30.90
3104.90
3104.90.10
3104.90.90
31.05
3105.10.00
3105.20.00
3105.30
3105.30.10
3105.30.90
3105.40.00
3105.5
3105.51.00
3105.59.00
3105.60.00
3105.90
3105.90.1
3105.90.11
3105.90.19
3105.90.90
32.01
3201.10.00
32.04
3204.1
3204.15
3204.15.10
3204.19
3204.19.11
3204.19.12
3204.19.90
33.01
3301.1
3301.12
3301.12.10
3301.12.90
3301.13.00
3301.19
3301.19.10
3301.19.90
3301.2
3301.24.00
3301.25
3301.25.10
3301.25.20
3301.25.90
3301.29
3301.29.1
3301.29.11
3301.29.12
3301.29.13
3301.29.14
3301.29.15
3301.29.16
3301.29.17
3301.29.18
3301.29.19
Sulfato de potássio
Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em
peso
Outros
Outros
Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de
potássio (K2O) superior a 30%, em peso
Outros
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou
três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e
potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do
presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior
a 10kg
Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não
superior a 10kg
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três
elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio
Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg
Outros
Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato
de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo
os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo
Contendo nitratos e fosfatos
Outros
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois
elementos fertilizantes: fósforo e potássio
Outros
Nitrato de sódio potássico
Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de
óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso
Outros
Outros
Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres,
ésteres e outros derivados.
-Extrato de quebracho
Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição
química definida; preparações indicadas na Nota
3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas
sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento
fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição
química definida.
-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas
na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
--Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que
se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses
corantes
ndex blue, segundo Color ndex 73.000
--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou
mais das subposições 3204.11 a 3204.19
Carotenóides
Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico
do ácido 8'apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras
vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias
para colorir alimentos
Outras
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de
óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em
matérias análogas, obtidas por tratamento de
flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos
residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
Óleos essenciais de cítricos:
De laranja
De "petit grain"
Outros
De limão
Outros
De lima
Outros
Óleos essenciais, exceto de cítricos
De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
De outras mentas
De menta japonesa (Mentha arvensis)
De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.)
Outros
Outros
De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa;
de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
De citronela
De cedro
De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
De "lemongrass"
De pau-rosa
De palma rosa
De coriandro
De cabreúva
De eucalipto
49
ISSN 1677-7042
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DIPOV
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
pelo código 00012011110700049
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
50
3301.29.2
3301.29.21
3301.29.22
3301.29.90
3301.30.00
3301.90
3301.90.10
3301.90.20
3301.90.30
3301.90.40
33.05
3305.10.00
3305.90.00
33.07
3307.90.00
3402
3402.13.00
3402.19.00
3402.90.29
35.01
3501.10.00
3501.90.11
3501.90.19
3502
3502.11.00
3502.19.00
3502.20.00
3502.90
3502.90.10
3502.90.90
3503.00.1
3503.00.11
3503.00.12
3503.00.19
3503.00.90
3505.10.00
3507
3507.10.00
3507.90
3507.90.1
3507.90.11
3507.90.19
3507.90.2
3507.90.21
3507.90.22
3507.90.23
3507.90.24
3507.90.25
3507.90.26
3507.90.29
3507.90.3
3507.90.31
3507.90.32
3507.90.39
3507.90.4
3507.90.41
3507.90.42
3507.90.49
3802.10.00
3802.90
3802.90.10
3802.90.20
3802.90.30
3802.90.40
3802.90.50
3802.90.90
3808
3808.50
3808.50.10
ISSN 1677-7042
De alfazema ou lavanda; de vetiver
De alfazema ou lavanda
De vetiver
Outros
Resinóides
Outros
Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através
de substâncias gordas ou por maceração
Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos
óleos essenciais
Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais
Oleorresinas de extração
Preparações capilares.
Xampus
Outras
Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de
toucador preparados e outras preparações cosméticas,
não especificados nem compreendidos em
outras posições; desodorantes de ambiente, preparados,
mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.
Outros
Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as
preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição
34.01.
Não iônicos
Outros
Outros
Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas;
colas de caseína.
caseínas
caseinatos de sodio
Outros
ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS
DE VÁRIAS PROTEÍNAS DE SORO DE LEITE,
CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE
PROTEÍNAS DE SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS
Seca
Outra
Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou
mais proteínas de soro de leite
Outros
Soroalbumina
Outros
Gelatinas e seus derivados
De osseína, com grau de pureza superior ou igual a
99,98%, em peso
De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em
peso
Outros
Outras
Dextrina e outros amidos e féculas modificadas
ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS
POSIÇÕES
Coalho e seus concentrados
Outras
Amilases e seus concentrados
Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)
Outros
Proteases e seus concentrados
Fibrinucleases
Bromelina
Estreptoquinase
Estreptodornase
Mistura de estreptoquinase e estreptodornase
Papaína
Outros
Outras enzimas e seus concentrados
Lisozima e seu cloridrato
L-Asparaginase
Outros
Enzimas preparadas
À base de celulases
A base de transglutaminase
Outras
Carvões ativados
Outros
Farinhas siliciosas fósseis
Bentonita
Atapulgita
Outras argilas e terras
Bauxita
Outros
INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS,
HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E
REGULADORES DE CRESCIMENTO
PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS
SEMELHANTES, APRESENTADOS EM FORMAS
OU EMBALAGENS PARA VENDA A
RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA
SOB A
FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATAMOSCAS
Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições
do presente Capítulo
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
Para uso na agropecuária e na indústria alimenticia
DIPOA
DIPOA
Para uso na agropecuária e na indústria alimenticia
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
Para
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
Para
Para
Para
Para
Para
Para
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
DFIP
DFIP
DFIA
pelo código 00012011110700050
uso
uso
uso
uso
uso
uso
uso
na
na
na
na
na
na
na
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
agropecuária
1
3808.50.2
3808.50.21
Apresentados de outro modo
À base de metamidofós ou monocrotofós
DFIP
3808.50.29
3808.9
3808.91
3808.91.1
3808.91.11
3808.91.19
3808.91.20
3808.91.9
3808.91.91
3808.91.92
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
À base de dicrotofós
À base de dissulfoton ou de endossulfan
À base de fosfeto de alumínio
À base de diclorvós ou de triclorfon
3808.91.97
3808.91.98
3808.91.99
À base de óleo mineral ou de tiometon
À base de sulfluramida
Outros
3808.92.92
3808.92.93
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
À base de thiram
À base de propiconazol
Outros
Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de
crescimento para plantas
Herbicidas apresentados de outro modo
contendo bromometano(brometo de metila) ou bromoclorometano
À base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de
ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido
(4-cloro-2-metil)fenoxiacético
(MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
À base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron
À base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de
lactofen
À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de
simazina
À base de trifluralina
À base de imazetapir
Outros
Inibidores de germinação
Reguladores de crescimento das plantas, apresentados
de outro modo
À base de hidrazida maléica
Outros
Desinfetantes
Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
Outros
Outros, à base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol
Outros
Outros
Apresentados de outro modo, contendo bromometano
(brometo de metila) ou bromoclorometano
Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de
propargite
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
3808.93.24
3808.93.25
3808.93.26
3808.93.27
3808.93.29
3808.93.3
3808.93.31
3808.93.5
3808.93.51
3808.93.52
3808.93.59
3808.94
3808.94.1
3808.94.11
3808.94.19
3808.94.2
3808.94.21
3808.94.22
3808.94.29
3808.99
3808.99.20
3808.99.91
3808.99.93
3808.99.94
3808.99.95
3808.99.99
3821.00.00
3822.00
3822.00.10
3822.00.90
3823
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
Outros
Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e
a manutenção de microrganismos (incluídos os vírus e
organismos similares) ou de células
vegetais, humanas ou animais
Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de
laboratório preparados, mesmo apresentados em um
suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais
de referência certificados
Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos,
sem suporte adicional hidrófobo, impróprio
para uso direto
Outros
ÁCIDOS GRAXOS MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIP
Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")
Outros acaricidas
Nematicidas a base de metam sodio
Outros nematicidas
DFIA
DFIP
3808.99.92
DFIA
DFIA
DFIP
3808.93.23
DFIP
À base de mancozeb ou de maneb
3808.92.96
3808.92.97
3808.92.99
3808.93
3808.93.22
DFIP
À base de enxofre ou de ziram
À base de sulfiram
À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.21
3808.93.2
3808.93.21
DFIP
Fungicidas
Apresentados de outro modo, contendo brometano(brometo de metila) ou bromometano
À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre
ou de óxido cuproso
3808.92.94
3808.92.95
DFIA
DFIA
DFIP
3808.92.9
3808.92.91
DFIP
DFIP
3808.92
3808.92.20
DFIA
DFIA
DFIP
3808.91.93
3808.91.94
3808.91.95
3808.91.96
DFIA
51
DFIP
Outros
Outros
Inseticidas
Outros
Apresentados de outro modo, contendo brometano(brometo de metila) ou bromometano
À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis
À base de cipermetrinas ou de permetrina
ISSN 1677-7042
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
pelo código 00012011110700051
Produto de uso veterinário destinado a disgnosticar doenças dos animais
52
3823.1
3823.11.00
3823.12.00
3823.19.00
3823.70
3823.70.10
3823.70.20
3824.90
3824.90.7
3824.90.77
3824.90.79
3824.90.8
3824.90.82
3824.90.86
3824.90.89
39.06
3906.90.45
39.09
3909.10.00
3912.90.3
3912.90.31
39.13
3913.90
3913.90.20
3913.90.60
4002
4002.11.20
4101
4101.20
4101.20.10
4101.20.20
4101.20.30
4101.50
4101.50.10
4101.50.20
4101.50.30
4101.90
4101.90.10
4101.90.20
4101.90.30
4102
4102.10.00
4102.2
4102.21.00
4102.29.00
4103
4103.20.00
4103.30.00
4103.90.00
4104
4104.1
4104.11
4104.11.1
4104.11.11
4104.11.12
4104.11.13
4104.11.14
4104.11.19
4104.11.2
ISSN 1677-7042
INDUSTRIAIS
Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
Ácido esteárico
Ácido oléico
Outros
Álcoois graxos industriais
Esteárico
Láurico
-Outros
Produtos e preparações à base de elementos químicos
ou de seus compostos inorgânicos, não
especificados nem compreendidos em outras posições
Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou
manganes
Outros
Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras
posições
Halquinol
Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
Outros
Polímeros acrílicos, em formas primárias.
Copolimero de poli(acrilato de potassio) e poli(acrilamida), com capacidade deabsorção de água destilada
de até
quatrocentas vezes seu proprio peso
Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em
formas primárias.
Resinas uréicas; resinas de tiouréia (ADORVENTES,
ANTI-UMECTANTES)
Celulose microcristalina
Em pó
Polímeros naturais (por exemplo, ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas
endurecidas, derivados químicos da borracha natural),
não especificados
nem compreendidos em outras posições, em formas
primárias.
-Outros
Goma xantana
Sulfato de condroitina e seus sais
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos
óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou
tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com
produtos da presente posição, em formas primárias ou
em chapas, folhas ou tiras.
De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
COUROS E PELES EM BRUTO DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS
(FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS
PELA CAL, "PICLADOS" OU CONSERVADOS DE
OUTRO MODO, MAS NÃO
CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM
PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS
Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário
não superior a 8kg quando secos, a 10kg quando salgados-secos e a 16kg quando frescos, salgados-úmidos
ou conservados de outro modo
Sem dividir
Divididos, com a flor
Divididos, sem a flor
Couros e peles inteiros, de peso unitário superior a
16kg
Sem dividir
Outros, incluídos dorsos, meios-dorsos e flancos
Sem dividir
PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU
SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO
CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM
PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU
DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS
PELA NOTA 1 C) DO PRESENTE CAPÍTULO
Com lã (não depiladas)
Depiladas ou sem lã
"Picladas"
Outras
OUTROS COUROS E PELES EM BRUTO (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA
CAL, "PICLADOS" OU CONSERVADOS
DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM
APERGAMINHADOS, NEM
PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DOS
EXCLUÍDOS PELAS NOTAS 1 B) OU 1 C) DO
PRESENTE CAPÍTULO
De répteis
De suínos
Outros
COUROS E PELES CURTIDOS OU "CRUST", DE
BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE
EQUÍDEOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS,
MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO
No estado úmido (incluído "wet-blue")
Plena flor, não divididos; divididos com a flor
Plena flor, nãodivididos
Couros e peles inteiros de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2,
simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos
os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2
Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal
Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)
Outros
Divididos, com o lado da flor
1
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIA
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
pelo código 00012011110700052
1
4104.11.21
4104.11.22
4104.11.23
4104.11.24
4104.11.29
4104.19
4104.19.10
4104.19.20
4104.19.30
4104.19.40
4104.19.90
4104.4
4104.41
4104.41.10
4104.41.20
4104.41.30
4104.41.90
4104.49
4104.49.10
4104.49.20
4104.49.90
4105
4105.10
4105.10.10
4105.10.2
4105.10.21
4105.10.29
4105.10.90
4105.30.00
4106
4106.2
4106.21
4106.21.10
4106.21.2
4106.21.21
4106.21.29
4106.21.90
4106.22.00
4106.3
4106.31
410631.10
4106.31.90
4106.32.00
4106.40.00
4106.9
4106.91.00
4106.92.00
4112
4112.00.00
4114
4114.10.00
4114.20
4114.20.10
4114.20.20
4115
4115.10.00
4115.20.00
4301
4301.10.00
4301.30.00
4301.60.00
Couros e peles inteiros de bovinos(incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")
os búfalos), com pré-curtimenta vegetal
os búfalos)
Outros
Outros
Couros e peles inteiros de bovinos(incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")
Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal
Outros
No estado seco ("crust")
Plena flor, não divididos; divididos, com o lado da
flor
Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2
Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas
Outros
Outros
Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2
Outros
PELES CURTIDAS OU "CRUST" DE OVINOS, DEPILADAS, MESMO DIVIDIDAS, MAS NÃO PREPARADAS DE OUTRO MODO
Com pré-curtimenta vegetal
Pré-curtidas de outro modo
Ao cromo ("wet-blue")
Outras
Outras
COUROS E PELES, DEPILADOS, DE OUTROS
ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS
DE
PÊLOS, CURTIDOS OU "CRUST", MESMO DIVIDIDOS, MAS NÃO
PREPARADOS DE OUTRO MODO
De caprino:
Com pré-curtimenta vegetal
Pré-curtidos de outro modo
Ao cromo ("wet-blue")
Outros
Outros
De suínos
De estado úmido (incluído "wet-blue")
Simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")
Outros
De repteis
Outros
Couros preparados após curtimenta ou após secagem e
couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados,
mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU
APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE OVINOS,
DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS
DA POSIÇÃO 41.14
COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA
A CAMURÇA COMBINADA); COURO E PELES
ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E
PELES METALIZADOS
Couros e peles acamurçados (incluída camurça combinada)
Couros e peles envernizadas ou revestidos; couros e
peles metalizados
Envernizados ou revestidos
Metalizados
COURO RECONSTITUÍDOS, A BASE DE COURO
OU DE FIBRAS DE COURO, EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO
ENROLADAS;APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COURO OU DE PELES PREPARADOS
OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO
UTILIZAVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE
COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA DE COURO
Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de
couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles
preparados ou de couro reconstituído, não utilizaveis
para fabricação de obra de couro; serragem e farinha
de couro
PELETERIA (PELES COM PÊLO) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA
INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS PELES EM
BRUTO DAS POSIÇÕES 41.01, 41.02 OU 41.03.
De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete,
inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
ISSN 1677-7042
53
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
pelo código 00012011110700053
54
4301.80.00
4301.90.00
4302
4302.1
4302.11.00
4302.19
4302.19.10
4302.19.90
4302.20.00
4302.30.00
4401
4401.10.00
4401.2
4401.21.00
4401.22.00
4401.30.00
4403
4403.10.00
4403.20.00
4403.4
4403.41.00
4403.49.00
4403.9
4403.91.00
4403.92.00
4403.99.00
4404
4404.10.00
4404.20.00
4405.00.00
4406
4406.10.00
4406.90.00
4407
4407.10.00
4407.2
4407.21.00
4407.22.00
4407.25.00
4407.26.00
4407.27.00
4407.28.00
4407.29
4407.29.10
4407.29.20
4407.29.30
4407.29.40
4407.29.90
4407.9
4407.91.00
4407.92.00
4407.93.00
4407.94.00
4407.95.00
4407.99
4407.99.10
4407.99.20
4407.99.30
4407.99.40
4407.99.50
4407.99.60
4407.99.70
4407.99.90
44.08
ISSN 1677-7042
De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda
ou patas
Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na
indústria de peles
PELETERIA (PELES COM PÊLO) CURTIDA OU
ACABADA (INCLUÍDAS AS CABEÇAS,
CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES, DESPERDÍCIOS E
APARAS), NÃO REUNIDA (NÃO MONTADA) OU
REUNIDA (MONTADA) SEM ADIÇÃO DE
OUTRAS MATÉRIAS, COM EXCEÇÃO DAS DA
POSIÇÃO 43.03.
Peleteria (peles com pêlo) inteira, mesmo sem cabeça,
cauda ou patas, não reunida (não montada)
De "vison"
Outras
De ovinos
Outras
Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e
aparas, não reunidos (não montados)
Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)
LENHA EM QUALQUER ESTADO; MADEIRA EM
ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS; SERRAGEM,
DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE MADEIRA,
MESMO AGLOMERADOS EM BOLAS,
BRIQUETES, "PELLETS" OU EM FORMAS SEMELHANTES
Lenha em qualquer estado
Madeira em estilhas ou em partículas:
De coníferas
De não coníferas
Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo
aglomerados em bolas, briquetes, "pellets" ou em formas
semelhantes
MADEIRA EM BRUTO, MESMO DESCASCADA,
DESALBURNADA OU ESQUADRIADA
Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de
conservação
Outras, de coníferas
Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1
de Subposições do presente Capítulo:
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Outras
Outras
De carvalho (Quercus spp.)
De faia (Fagus spp.)
Outras
ARCOS DE MADEIRA; ESTACAS FENDIDAS; ESTACAS AGUÇADAS, NÃO SERRADAS
LONGITUDINALMENTE; MADEIRA SIMPLESMENTE DESBASTADA OU ARREDONDADA,
NÃO TORNEADA, NÃO RECURVADA
NEM TRABALHADA DE QUALQUER OUTRO
MODO, PARA FABRICAÇÃO DE BENGALAS,
GUARDA-CHUVAS, CABOS DE
FERRAMENTAS E SEMELHANTES; MADEIRA
EM FASQUIAS, LÂMINAS, FITAS E SEMELHANTES
De coníferas
De não coníferas
La de madeira; farinha de madeira
DORMENTES DE MADEIRA PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES
Não impregnados
Outros
MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADA TRANSVERSALMENTE
OU DESENROLADA, MESMO
APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6MM
De coníferas
De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
Mogno (Swietenia spp.)
Virola, Imbuia e Balsa
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow
Meranti e Alan
Sapelli
Iroco
Outras
De Cedro
De Ipê
De Pau-marfim
De Louro
Outras
Outras
De faia (Fagus spp.)
De ácer (Acer spp.)
De cerejeira (Prunus spp.)
De freixo (Fraxinus spp.)
Outras
De canafístula (Pelthophorum vogelianum)
De peroba (Paratecoma peroba)
De guaiuvira (Patagonula americana)
De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)
De urundei (Astronium balansae)
De amendoim (Pterogyne nitens)
De angico preto (Piptadenia macrocarpa)
Outras
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte
de madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras
madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas
extremidades, de espessura não superior a 6mm.
1
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
pelo código 00012011110700054
1
4408.10
440810.10
4408.10.9
4408.10.91
4408.10.99
4408.3
4408.31
4408.31.10
4408.31.90
4408.39
4408.39.10
4408.39.9
4408.39.91
4408.39.92
4408.39.99
4408.90
4408.90.10
4408.90.90
44.09
4409.10.00
4409.2
4409.21.00
4409.29.00
44.10
4410.1
4410.11.10
4410.11.2
4410.11.21
4410.11.29
4410.11.90
4410.12
4410.12.10
4410.12.90
4410.19
4410.19.1
4410.19.11
4410.19.19
4410.19.9
4410.19.91
4410.19.92
4410.19.99
4410.90.00
44.11
4411.12
4411.12.10
4411.12.90
4411.13
4411.13.10
4411.13.9
4411.13.91
4411.13.99
4411.14
4411.14.10
4411.14.90
4411.92
4411.92.10
4411.92.90
4411.93
4411.93.10
4411.93.90
4411.94
4411.94.10
4411.94.90
44.12
4412.10.00
4412.3
4412.31.00
4412.32.00
4412.39.00
4412.9
4412.94.00
4412.99.00
4413.00.00
4414.00.00
-De coníferas
Obtidas por corte de madeira estratificada
ISSN 1677-7042
55
DSV
Outras
De pinho brasil (Araucaria angustifolia)
Outras
-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de
Subposições do presente Capítulo:
--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Outras
--Outras
Outras
De Cedro
De Pau-marfim
Outrs
-Outras
Outras
Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não
montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes,
entalhes,
chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada
ou semelhantes) ao
longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades,
mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades.
De coniferas
-De não coníferas:
de bambu
Outras
Painéis de partículas, painéis denominados "oriented
strand board" (OSB) e painéis semelhantes (por
exemplo, "waferboard"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou
com outros
aglutinantes orgânicos.
-De madeira:
Em bruto, ou simplesmente polidos
Recobertos na superficie com papel empregnado de
melamina
Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos
tipos utilizados para pavimentos
Outros
Outros
--Painéis denominados "oriented strand board" (OSB)
Outros
--Outros
Painéis denominados "waferboard"
Outros
Outros
Recobertos na superficie com papel empregnado de
melamina
Outros
outros
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
--De espessura não superior a 5mm
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Outros
--De espessura superior a 5mm mas não superior a
9mm
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
outros
Recobertos em ambas as faces com papel impregnado
de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos
utilizados para pavimentos
Outros
--De espessura superior a 9mm
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos a superfície
outros
--Com densidade superior a 0,8g/cm3
outros
--Com densidade superior a 0,5g/cm3 mas não superior
3
a 0,8g/cm
outros
--Com densidade não superior a 0,5g/cm3
outros
Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
de bambu
-Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira
(exceto de bambu) cada uma das quais de espessura
não superior a 6mm:
Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
outras
-Outras:
com alma aglomerada, alveolada, ou lamelada
outras
Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou
perfis
Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
pelo código 00012011110700055
56
4415
4415.10.00
4415.20.00
4416.00
4416.00.10
4416.00.90
4417.00
4417.00.10
4417.00.20
4417.00.90
44.18
4418.10.00
4418.20.00
4418.40.00
4418.50.00
4418.60.00
4418.71.00
4418.72.00
4418.79.00
4418.90.00
4419.00.00
44.21
4421.10.00
4421.90.00
4501
4501.10.00
4501.90.00
4502.00.00
4601
4601.2
4601.21.00
4601.22.00
4601.29.00
4601.9
4601.92.00
4601.93.00
4601.94.00
4601.99.00
4602
4602.1
4602.11.00
4602.12.00
4602.19.00
4602.90.00
5101
5101.1
5101.11
5101.11.10
5101.11.90
5101.19.00
5101.2
5101.21.00
5101.29.00
5101.30.00
5102
5102.1
5102.11.00
5102.19.00
5102.20.00
5103
5103.10.00
5103.20.00
5103.30.00
5104.00.00
5109
5109.10.00
5109.90.00
5110.00.00
ISSN 1677-7042
CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS
E EMBALAGENS SEMELHANTES, DE
MADEIRA; CARRETÉIS PARA CABOS, DE MADEIRA; PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E
OUTROS ESTRADOS PARA CARGA, DE MADEIRA; TAIPAIS DE PALETES DE MADEIRA
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens
semelhantes; carretéis para cabos
Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para
carga; taipais de paletes
BARRIS, CUBAS, BALSAS, DORNAS, SELHAS E
OUTRAS OBRAS DE TANOEIRO E
RESPECTIVAS PARTES DE MADEIRA, INCLUÍDAS AS ADUELAS
Outros
Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras
e esticadores, para calçados, de madeira.
Ferramentas
Formas, alargadeiras e esticadores, para calcados
outros
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes"), de madeira.
Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
armacoes para concreto
fasquias para telhados (shingles e shakes)
postes e vigas
para pavimentos (pisos) em mosaico
outros, de camadas multiplas
outros
outras
artefatos de madeira para mesa ou cozinha
Outras obras em madeira.
cabides para vestuarios
outras
CORTIÇA NATURAL, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADA; DESPERDÍCIOS DE CORTIÇA; CORTIÇA TRITURADA,
GRANULADA OU PULVERIZADA
Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
Outros
CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS,
CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS
ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS)
TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, MESMO
REUNIDOS EM TIRAS; MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TECIDOS OU PARALELIZADOS, EM FORMAS PLANAS, MESMO
ACABADOS (POR EXEMPLO, ESTEIRAS, CAPACHOS E DIVISÓRIAS)
Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais
De bambu
De ratã
Outras
Outros
De bambu
De ratã
De outras matérias vegetais
Outros
OBRAS DE CESTARIA OBTIDAS DIRETAMENTE
NA SUA FORMA A PARTIR DE MATÉRIAS PARA
ENTRANÇAR OU FABRICADAS COM ARTIGOS
DA POSIÇÃO 46.01; OBRAS DE BUCHA
De matérias vegetais
De bambu
De ratã
Outras
Outras
LÂ NÃO CARDADA NEM PENTEADA
Lã suja, incluída a lã lavada a dorso
Lã de tosquia
De finura superior ou igual 22,05 micrômetros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)
Outras
Outras
Desengordurada, não carbonizada
Lã de tosquia
Outras
Carbonizada
PELOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS
Pêlos finos:
De cabra de Cachemira
Outros
Pêlos grosseiros
DESPERDICIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU
GROSSEIROS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE
FIOS E EXCLUINDOS OS FIAPOS
Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos
Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos
Desperdícios de pêlos grosseiros
FIAPOA DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS
FIOS DE LÃ OU PÊLOS FINOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO.
Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos
Outros
FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA
(INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS
POR ENROLAMENTO), MESMO
1
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
DSA
Quando não cardados ou penteados
DSA
DSA
DSA
pelo código 00012011110700056
1
5113.00
5113.00.1
5113.00.11
5113.00.13
5113.00.20
5201.00
5201.00.10
5201.00.20
5201.00.90
5202
5202.99.00
5203.00.00
53.01
5301.10.00
5301.2
5301.21
5301.21.10
5301.21.20
5301.29
5301.29.10
5301.29.90
5301.30.00
53.02
5302.10.00
5302.90.00
53.03
5303.10
5303.10.10
5303.10.90
5303.90
5303.90.10
5303.90.90
5305.00
5305.00.10
5305.00.90
53.10
5310.10
5310.10.10
5310.10.90
5311.00.00
81.05
8105.20
8105.20.10
8105.20.20
8105.20.90
84.32
8432.10.00
8432.21.00
8432.29.00
8432.30.10
8432.30.90
8432.40.00
8432.80.00
8432.90.00
84.36
8436.80.00
87.01
8701.10.00
8701.20.00
8701.30.00
8701.90.10
8701.90.90
94.01
9401.30
9401.30.10
9401.30.90
9401.40.10
9401.40.90
9401.51.00
9401.59.00
9401.61.00
9401.69.00
9401.90.10
94.03
ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
TECIDOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CIMA
De pêlos grosseiros
Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou
igual a 85%, em peso
Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%,
em peso, e que não contenham algodão
De crina
ALGODÃO NÃO CARDADO NEM PENTEADO
algodao não debulhado
simplesmente debulhado
Outros
DESPERDÍCIOS DE ALGODÃO (INCLUÍDOS OS
DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
Outros
algodao cardado ou penteado
Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas
e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de
fios e os fiapos).
Linho em bruto ou macerado
-Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado
de outra forma, mas não fiado:
--Quebrado ou espadelado
quebrado
espadelado
--Outro
penteado
Outros
estopas ou desperdicios de linho
Cânhamo (Cannabis sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo
(incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).
Cânhamo em bruto ou macerado
Outros
Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras
(incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).
-Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou
maceradas
Juta
outras
-Outros
juta
Outros
Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou
Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não
especificadas nem compreendidas em outras posições,
em bruto ou
trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios
destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os
fiapos).
de abacá, em bruto
Outros
Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas
da Posição 53.03.
-Crus
aniagem de juta cru
Outros
tecidos de outras fibras texteis vegetais; tecidos de
fios
Mates de cobalto e outros produtos intermediários da
metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos
os desperdícios e resíduos.
Mates de cobalto e Outros produtos intermediários da
metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
(cobalto METÁLICO)
Em formas brutas
Pós
Outros
Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou
florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para
cultura; rolos para gramados, ou para campos de esporte.
-Arados e charruas
--Grades de discos
--Outros
Semeadores-adubadores
Outros
-Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos
(fertilizantes)
-Outras máquinas e aparelhos
-Partes
Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os
germinadores equipados com dispositivos mecânicos
ou térmicos
e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.
-Outras máquinas e aparelhos
Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).
Motocultores
tratores rodoviarios para semi reboques
tratores de lagartas
tratores especialmente concebidos para arrastar
Outros
Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
-Assentos giratórios, de altura ajustável
de madeira
Outros
de madeira
Outros
de bambu ou ratã
Outros
estofados
Outros
de madeira
Outros móveis e suas partes.
57
ISSN 1677-7042
DSA
DSA
DSA
DSV
DIPOV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DIPOV
DSV
DSV
DSV
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DFIP
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
Material
Material
Material
Material
Material
Material
DSV
DSV
Material usado
Material usado
DSV
Material usado
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
Material
Material
Material
Material
Material
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
pelo código 00012011110700057
usado
usado
usado
usado
usado
usado
usado
usado
usado
usado
usado
Contendo madeira bruta
Contendo madeira bruta
58
9403.30.00
9403.40.00
9403.50.00
9403.60.00
9403.81.00
9403.89.00
9403.90.10
9406.00
9406.00.10
9406.00.9
9406.00.91
9406.00.99
96.03
9603.10.00
ISSN 1677-7042
moveis de madeira, do tipo utilizado em escritorios
moveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
moveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de
dormir
outros moveis de madeiras
de bambu ou rata
outros
de madeira
Construções pré-fabricadas.
estufas
Outras
com estrutura de madeira e paredes exteriores
outras
Vassouras, escovas (mesmo as escovas que constituam
partes de máquinas, aparelhos ou veículos), vassouras
mecânicas de uso manual exceto as com motor, pincéis, esfregões e espanadores;
cabeças preparadas para vassouras, escovas, pincéis e
artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis
semelhantes.
-Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos
ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com
ou sem cabo
1
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
DSV
Com estrutura de madeira
DSV
DSV
Com estrutura de madeira
DSV
INSTRUÇÃO NORMATIVA N o- 50, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
b) Demais documentos previstos nas seções e capítulos específicos do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULAgropecuária Internacional, referentes as mercadorias a serem exTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que
portadas, ou requeridos, para atendimento às exigências do país do
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
importador;
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 4 de março de
c) Certificado de Origem expedido pela Câmara de Comércio
2010, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que
Exterior, ou outro órgão oficial competente, que ateste a nacionaconsta dos Processos nº 21000.004066/2007-23, 21000.000757/2008lidade da mercadoria;
39,
21000.001460/2009-71,
21000.003966/2008-34
e
d) Cópia do Certificado de Depósito Alfandegado (CDA);
21000.002294/2010-64, resolve:
e
Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos I e II da presente
e) Além dos documentos exigidos nas alíneas "a", "b", "c" e
Instrução Normativa, os seguintes formulários:
"d", poderão ser exigidos os seguintes documentos, na dependência
I - Formulário XVIII - Termo de Coleta e Envio de Amosdo desfecho a ser adotado:
tras; e
2.1. Embarque com destino à exportação, transposição de
fronteira ou início de trânsito aduaneiro de exportação
II - Formulário XXXI - Requerimento para Anuência de
a) Extrato da Declaração de Trânsito de Transferência
Mercadoria para Ajuda Humanitária ou Suprimento de Base Militar.
(DTT), com destino ao novo recinto alfandegado ou ao local de
Art. 2º Acrescentar antes do Capítulo I do Anexo da Insembarque ou transposição de fronteira;
trução Normativa nº 36, de 10 de novembro de 2006, o seguinte
b) Cópia da Nota de Expedição (NE); e
texto:
c) Cópia do Conhecimento ou Manifesto de Carga (após o
"DEFINIÇÕES E CONCEITOS
embarque ou transposição de fronteira).
a) As definições e conceitos relacionados a esta Instrução
2.2. Extinção do regime e desembaraço de importação
Normativa e suas atualizações serão disponibilizadas na rede mundial
a) Extrato da Licença de Importação (LI), para fins de anáde computadores, página eletrônica do Ministério da Agricultura,
lise, deferimento ou indeferimento; e
Pecuária e Abastecimento, www.agricultura.gov.br - Vigilância Agrob) Cópia da Nota de Expedição (NE).
pecuária;
3. PROCEDIMENTOS
b) Caberá aos setores técnicos competentes do MAPA dea) Para admissão no regime de DAC deverão ser adotados os
terminar a inclusão, alteração ou exclusão das definições e conceitos
procedimentos de fiscalização estabelecidos nas seções e capítulos
relacionados no Anexo desta Instrução Normativa, em função de
específicos, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância
alteração da legislação vigente; e
Agropecuária Internacional, de acordo com a mercadoria a ser adc) Caberá à Coordenação-Geral do Vigiagro atualizar a lismitida; e
tagem constante do anexo na rede mundial de computadores, página
b) As mercadorias deverão atender aos requisitos sanitários,
eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
fitossanitários e zoossanitários requeridos pelo país do importador.
www.agricultura.gov.br - Vigilância Agropecuária."(NR)
3.1. Embarque, transposição de fronteira ou início de trânsito
Art. 3º Acrescentar a Seção XV no Capítulo VII do Anexo
aduaneiro de exportação
da Instrução Normativa nº 36, de 10 de novembro de 2006, que passa
a) Antes de autorizar-se o embarque, transposição de frona vigorar com a seguinte redação:
teira, ou início do trânsito aduaneiro de exportação da mercadoria, o
"CAPÍTULO VII
exportador ou seu representante legalmente constituído deverá apreCONTROLES ESPECIAIS
sentar cópia do Requerimento para Fiscalização de Produtos Agro.................................................................................................................
pecuários (FORMULÁRIO V), no qual a admissão do regime foi
SEÇÃO XV
autorizada pelo SVA ou UVAGRO;
DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO
b) Deverão ser realizadas novas inspeções e fiscalizações da
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
mercadoria pelo Fiscal Federal Agropecuário do Serviço (SVA) ou
a) Depósito Alfandegado Certificado (DAC) é o regime
Unidade (UVAGRO) de Vigilância Agropecuária Internacional, semaduaneiro especial, que permite considerar exportada a mercadoria
pre que julgado necessário, para respaldar a emissão de certificados
de exportação.
nacional depositada em recinto alfandegado, mediante autorização da
Receita Federal do Brasil;
a) Nos casos de extinção do regime de DAC, para fins de
b) Na admissão em regime de DAC, a mercadoria é vendida
importação, o interessado deverá apresentar ao SVA ou UVAGRO,
a pessoa ou empresa sediada no exterior, que constitui o importador,
documento comprobatório da extinção do regime firmado pelo depor meio de contrato de entrega no território nacional, podendo ocorpositário do depósito alfandegado (Nota de Expedição);
rer ou não o egresso da mercadoria do País;
b) Deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documenc) O exportador deverá adotar as medidas necessárias para o
tos:
cumprimento da legislação nacional e atendimento às exigências sab.1) Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropenitárias, fitossanitárias e zoossanitárias do país importador;
cuários (FORMULÁRIO V), com a autorização da fiscalização fed) As mercadorias agropecuárias sujeitas à fiscalização do
deral agropecuária, para admissão da mercadoria no regime de
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), adDAC;
mitidas em regime de DAC, deverão atender, no que couber, os
b.2) Extrato da Licença de Importação (LI).
procedimentos da fiscalização federal agropecuária de exportação rec) O interessado deverá registrar, no campo Informações
gulamentados;
Complementares do Licenciamento de Importação, a seguinte dee) No caso de extinção do regime, para produtos produzidos
claração: 'DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A
no País e exportados em regime de DAC, deverão ser atendidos, no
MERCADORIA OBJETO DESTE LICENCIAMENTO TEVE EXque couber, os procedimentos de importação regulamentados, para
TINGUIDO SEU REGIME DE DEPÓSITO ALFANDEGADO CERfins de nacionalização, ficando dispensada a exigência de autorização
TIFICADO, ESTANDO CIENTE QUE DEVERÁ SER ATENDIDA
prévia de importação e de certificação sanitária, fitossanitária e zoA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTUossanitária internacional; e
RA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA FINS DE LIBERAf) Em função do tempo de permanência da mercadoria no
ÇÃO';
regime de DAC, poderão ser realizadas tantas inspeções e fiscad) No campo 'TEXTO DIAGNÓSTICO NOVO' do Licenlizações quantas forem necessárias, para execução dos procedimentos
ciamento de Importação no SISCOMEX, estando o procedimento
requeridos para a certificação para exportação ou a nacionalização da
regular, o Fiscal Federal Agropecuário deverá registrar, além do que
mercadoria.
estabelece a Seção XIV - Procedimentos no SISCOMEX, do Capítulo
2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ADMISSÃO NO
II, do Manual de Procedimentos Operacionais do VIGIAGRO, o
REGIME DE DAC
seguinte texto: 'DO PONTO DE VISTA DA DEFESA SANITÁRIA
a) Requerimento para Fiscalização de Produtos AgropecuáAGROPECUÁRIA, NÃO HÁ RESTRIÇÃO PARA A INTERNArios (FORMULÁRIO V), no qual deverá ser solicitada a autorização
LIZAÇÃO DE MERCADORIA NACIONAL ADMITIDA EM REGIME DE DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO';
para admissão em regime de DAC;
pelo código 00012011110700058
e) A fiscalização federal agropecuária poderá, de acordo com
o tipo de mercadoria admitida em regime de DAC e, a qualquer
tempo, por ocasião de sua internalização, realizar a inspeção física,
sempre que julgar necessário;
f) Produtos que possuam padrões de identidade e qualidade
estabelecidos pelo MAPA, estão sujeitos a classificação e, somente
serão internalizados, quando atenderem os padrões estabelecidos;
g) Produtos sujeitos a análise de controle de resíduos e contaminantes na importação, somente serão internalizados quando atendidos os limites estabelecidos pelo MAPA; e
h) Nos casos descritos nas alíneas "f" e "g", o tratamento
administrativo do LI, somente será efetuado após a apresentação do
certificado de classificação e do resultado das análises, salvo disposição contrária regulamentada.
4. DOCUMENTAÇÃO EMITIDA
4.1. Embarque, transposição de fronteira ou início de trânsito
aduaneiro de exportação
a) Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropecuários (FORMULÁRIO V), com a manifestação da fiscalização federal
agropecuária;
b) Termo de Ocorrência (FORMULÁRIO XII), quando for o
caso;
c) Termo de Coleta e Envio de Amostra, quando for o caso;
e
d) Certificado Fitossanitário, Sanitário ou Zoossanitário Internacional.
a) Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropecuários (FORMULÁRIO V), apresentado pelo interessado, com a manifestação da fiscalização federal agropecuária;
b) Termo de Ocorrência (FORMULÁRIO XII), quando for o
caso;
c) Controle de Trânsito para Produtos Importados - CTPI
(FORMULÁRIO XXII), quando for o caso; e
d) Termo de Coleta e Envio de Amostra, quando for o
caso.
5. LEGISLAÇÕES E ATOS NORMATIVOS RELACIONADOS
a) Conforme capítulo específico referente à mercadoria; e
b) Legislação aduaneira em vigor.
........................................................................................."(NR)
Art. 4º Alterar a Seção IV do Capítulo III, a Seção IV do
Capítulo V e a Seção X do Capítulo VII do Anexo da Instrução
Normativa nº 36, de 10 de novembro de 2006, que passam a vigorar
com as seguintes redações:
"CAPÍTULO III - EXPORTAÇÃO - ÁREA VEGETAL
...................................................................................................
SEÇÃO IV
BEBIDAS, FERMENTADO ACÉTICO, VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
a) As atividades de inspeção e fiscalização de bebida, fermentado acético, vinho e derivados da uva e do vinho executadas pela
Vigilância Agropecuária Internacional nas operações de exportação,
somente serão realizadas quando houver exigência oficial do país
importador quanto ao controle de embarque da mercadoria;
b) Para tanto, o exportador ou seu representante legal deverá
apresentar a unidade VIGIAGRO de exportação, documentação comprobatória da exigência oficial do país importador;
c) Para a exportação de bebida, fermentado acético, vinho e
derivados da uva e do vinho, o estabelecimento e produtos devem
possuir registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
d) A bebida destinada exclusivamente à exportação poderá
ser elaborada, denominada e rotulada de acordo com a legislação,
usos e costumes do país de destino, exceto no caso das bebidas típicas
brasileiras as quais deverão atender às normas brasileiras; e
e) A emissão do certificado de origem para exportação ou
certificado de livre venda será realizada pelo Setor técnico correspondente/SFA-UF, órgão fiscalizador de bebida, conforme definido na
legislação específica de bebidas.
2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
a) Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropecuários (FORMULÁRIO V);

Anexo Original

Transcrição

Documentos relacionados

Dor Facial Idiopática Persistente (Antes “Dor Facial Atípica”)

GEOGRAFIA AULA DE APRESENTAÇÃO O NOVO MAPA MUNDIAL

Processo de Gestão Agropecuária

Geografia - Rede La Salle

Portaria nº 1138, de 13 de maio de 2011

ministério da agricultura, pecuária e abastecimento

Crédito rural para estocagem de Café: o papel das sociedades

Variedades registradas de algodão (Ago-2011)

BRASIL: POTÊNCIA ALIMENTAR1 Esta é uma mensagem de

Assembleia Legislativa da Bahia homenageia CÃcero FÃ©lix por