Junho 2006 - Conselho Regional de Serviço Social
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Junho 2006 - Conselho Regional de Serviço Social
EDITORIAL A cabamos de comemorar, em 15 de maio, o Dia do Assistente Social no Brasil. A cada ano, o conjunto CFESS/CRESS escolhe um tema para ser objeto de relexão e mobilização da categoria proissional, bem como de divulgação junto à população brasileira. Este ano o tema é: 70 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL DO BRASIL: CONSTRUINDO A HISTÓRIA NA LUTA POR UMA NOVA SOCIEDADE. No RS, em 1945, foi criada a Escola de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) sendo que, quatro anos após, em 1949, o Ministério do Trabalho, pela Portaria nº 35, autoriza os assistentes sociais a intervir nas questões sociais através de políticas implementadas pelo Estado e pelo empresariado. Em 26 de novembro de 1963, na sede do Sindicato dos Assistentes Sociais de Porto Alegre (SASPA), o presidente Dídimo Valença deu posse à 1ª diretoria do Conselho Regional de Assistentes Sociais do RS - CRAS (denominação da época), presidida pelos colegas Miriam Silveira Luzardo e Humberto Mascarenhas – que nos dá a Não perca o contato conosco! Mantenha sempre seu cadastro atualizado junto ao Cress/RS para receber o Boletim Eletrônico e outras informações por e-mail e o seu jornal Cress Informa pelo correio. Você também pode ter acesso ao informativo diretamente no site www.cressrs.org.br, ou ain da, recebê-lo por e-mail, basta fazer a soli ci tação. Para atualizar seu cadastro, entre em con tato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3224.3935. Reforço na Comunicação A partir de abril, o CRESS/RS conta com o apoio da jornalista Vanessa Martins, que vai assessorar o Conselho em diferentes meios de comunicação: site, e-mail, telefones, fax, jornal, enim, tudo o que for necessário para trocar informações, socializar conhecimentos e estar atualizado sobre o que ocorre com a nossa proissão no Rio Grande do Sul e no Brasil. Participe e comunique-se conosco. honra de sua entrevista nesta edição. Em 1965, a realização do I Seminário Regional Latino Americano de Serviço Social, em Porto Alegre, marca o movimento em defesa de um Serviço Social latino-americano comprometido com o desenvolvimento do continente. O Movimento de Reconceituação, plural e heterogêneo, resultou num processo de renovação do Serviço Social no Brasil, comprometido com a transformação da sociedade. Na construção do Serviço Social comprometido com os direitos humanos e sociais, com a democracia e justiça, destaca-se a participação da categoria na elaboração do Código de Ética – 1986 (atualizado em 1996) e a revisão do projeto de formação proissional em sintonia com um novo projeto ético-político. Da primeira diretoria do CRESS/RS até a presente data, seguiram-se mais 14 gestões, as quais, junto com os funcionários, dão suporte político-institucional ao Conselho e aos proissionais gaúchos para lutarem pela ampliação, defesa e consolidação da cidadania, pelo engajamento nos fóruns de discussão, de formulação e controle social de políticas públicas, empenhando-se pela con- Gestão “O Tempo não pára” Rua André Belo, 452 - 1º andar Menino Deus - Porto Alegre/RS CEP 90110-020 Fone/Fax: (51) 3224.3935 / COFI - 3225-3618 [email protected] 2 CRESS INFORMA Gestão “O Tempo não Pára” 2005/2007 MP nomeia Assistentes Sociais Em 27 de janeiro o Ministério Público Estadual nomeou quatro assistentes sociais para comporem o quadro de proissionais em Serviço Social naquela instituição, que hoje conta com oito proissionais concursados. O CRESS 10ª região, desde o concurso público realizado em 2001, vinha gestionando junto ao Ministério Público a contratação dos proissionais concursados nas vagas existentes, assim como, a ampliação de vagas para o interior do estado. Um primeiro passo já foi dado com a contratação destes oito proissionais, entretanto sabemos que ainda é pouco frente a deman da existente no interior. “O CRESS 10ª Região continuará vigilante e atuante na perspectiva de ampliação dos espaços prois sionais dos assistentes sociais no âmbito público e privado”, airma a diretoria do Conselho. www.cressrs.org.br DIRETORIA Presidente: Léa Maria Ferraro Biasi - CRESS 0817 Vice-Presidente: Cíntia Ribes Pestano - CRESS 3606 1º Secretária: Cláudia Tellini Victtola Paiva - CRESS 2819 2ª Secretária: Darly Salazar Pereira – CRESS 0791 1ª Tesoureira: Silvana Dóris Perin - CRESS 2970 2ª Tesoureira: Oscar Pereira da Silva Filho - CRESS 4084 Suplentes Malena Bello Ramos - CRESS 3299, Miriam Thais Gutteres Dias CRESS 2049, Joice Farina de Liz - CRESS 3820 e Fátima Regina Carlos Sikoski - CRESS 3394 www.cressrs.org.br strução de uma sociedade sem discriminação de classe social, etnia ou gênero. O desempenho da atribuição precípua de iscalização do exercício proissional calcado no projeto ético-político proissional do Serviço Social constitui-se num desaio permanente dos Conselhos Regionais brasileiros frente aos impactos das transformações societárias. No Estado, somamos mais de 3300 assistentes sociais em atividade, além de 18 Escolas de Graduação, dois Mestrados e um Doutorado. Em nível nacional, temos mais de 60 mil As sistentes Sociais, 26 cursos de Pós-Graduação, 18 de Mestrado e oito de Doutorado. O CRESS 10ª Região, ao parabenizar os Assistentes Sociais brasileiros(as), de modo especial a todos os gaúchos(as), expressa o seu reconhecimento pela trajetória de luta e de avanços na construção de uma sociedade com justiça social, democracia e liberdade. CONSELHO FISCAL Efetivos Ângela Maria Fenner - CRESS 2323 Eunice Maria Viccaro - CRESS 2463 Loiraci Miguel Otoni Marques - CRESS 2811 Suplentes Ana Paula Henry Camara - CRESS 4075, Clarete Teresinha Nespolo de David - CRESS 2311 e Geneci Machado Padilha - CRESS 3150 DELEGACIA SECCIONAL DE CAXIAS DO SUL Coordenadora: Eleni Raquel da Silva Tsuruzono - CRESS 4322 Nº 80 • JUNHO 2006 Tesoureira: Marta Janete Conrado de Medeiros - CRESS 2857 Secretária: Eva Roselaine Simiano da Rosa - CRESS 5354 Suplentes Valquiria Aparecida Sauer - CRESS 5397, Vanisse Zancan - CRESS 5401 e Elisa Moraes Rodrigues - CRESS 2398 DELEGACIA SECCIONAL DE PELOTAS Coordenadora: Marcia de Almeida Rodrigues - CRESS 4896 Tesoureira: Jussara Elizabeth Pierobom Saraiva - CRESS 1232 Secretária: Luciane Bastos da Silva - CRESS 5739 Suplentes Maria de Lourdes Santiago G. da Silva - CRESS 4742 e Marcia Helena dos Santos da Rosa - CRESS 5126 COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA Ana Paula Henry Câmara e Cíntia Ribes Pestano Jornalista Responsável: Vanessa Martins – MTB/RS 11.584 Fotos: arquivo Cress/RS Editoração: Jonas Furlan Impressão: Gráica e Editora Nova Prova Tiragem: 4.500 Exemplares CRESS Informa: Martinscomunic Assessoria em Comunicação – [email protected] O TEMPO NÃO PARA Conselhos de Comunidade No dia 21 de março, os colegas assistentes sociais que representam o CRESS/RS nos Conselhos de Comunidade dos municípios de Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Esteio realizaram, na sede do Conselho Proissional, seu primeiro encontro. A participação nos Conselhos de Comunidade é uma experiência ainda nova para o CRESS/RS, por isso o encontro contou com a Assessoria da Assistente Maria Palma Woolf. A partir da exposição sobre a Lei de Execução Penal (LEP) Lei nº 7210 de 11/07/84, o grupo reletiu sobre os artigos 80 e 81, que tratam respectivamente, sobre a composição e incumbências dos Conselhos de Comunidade. Os(as) colegas interessados(as) no tema informamos que o CRESS/RS tem à disposição o “Manual do Conselho de Comunidade”, publicação da Corregedoria-Geral da Justiça, do Conselho Penitenciário/SJS e do Projeto Trabalho para a Vida. Divulgando a proissão bilidade legal de intervir junto a abertura de cursos de Serviço Social, não impede que o CRESS/RS exerça seu papel político de promover debates acerca do tema. A complexidade das questões em que atua o Assistente Social exige que a formação acadêmica seja permeada por conteúdos de diversas áreas, bem como possibilite a vivência do Estágio Curricular, o qual só poderá ser efetivado quando as detentas passarem a cumprir regime semi-aberto. Aspecto desaiador refere-se às relações de poder entre as alunas presidiárias e as alunas agentes penitenciárias na sala de aula, as quais, em tese, são diferentes das efetivadas no cotidiano prisional. Assim, o CRESS manifesta sua disposição em acompanhar esse novo projeto de forma a garantir uma formação acadêmica comprometida com a qualidade. Homenagens Os assistentes sociais foram lembrados numa homenagem conjunta entre o CRESS/RS e diversos outros Conselhos, veiculada no jornal Zero Hora no dia 8 de abril - Dia Mundial da Saúde. A mensagem, publicada na página 03, parabeniza todos os proissionais que estão relacionados à área da saúde. No dia 15 de maio, Dia Nacional do Assistente Social, o CRESS/RS publicou uma mensagem no jornal Correio do Povo parabenizando a categoria pelo seu dia. Cursos & Concursos O Cress/RS reeditou o panleto de divulgação sobre a importância do Assis tente Social para a sociedade. O material, que foi distribuído ao público durante a Semana do Assistente Social, de 15 a 19 de maio, foi redigido de acordo com o texto-base relativo aos 70 anos do Serviço Social no Brasil, tema deste ano, enviado pelo CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) aos Conselhos Regionais. Curso de Especialização em Gestão de Políticas Sociais - 2006/2 Instituição: Universidade Luterana do Brasil Inscrições: 01/06/2006 a 04/08/2006 Informações: http://www.ulbra.br/ ou pelo fone: (51) 3477-9139 Curso de Especialização em Intervenção Sócio-Familiar Instituição: Universidade Luterana do Brasil Inscrições abertas - 4ª Turma Objetivo: Desenvolver as capacidades de investigação, compreensão, planejamento e intervenção nas relações familiares. Proissionais das áreas: sociais, humanas, psicológicas, pedagógicas, saúde e jurídicas. Informações: http://www.ulbra.br/ ou pelo fone: (51)3477-9139 Curso de Serviço Social na penitenciária Em março deste ano foi inaugurado o primeiro curso superior de Serviço Social realizado dentro de um presídio. A iniciativa é do Centro Universitário Metodista - Instituto Porto Alegre (IPA) em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul e a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, que vai formar 60 assistentes sociais dentre as alunas que estão em detenção ou são agentes penitenciárias. Embora a idéia de oferecer qualiicação superior às detentas seja louvável, o CRESS/RS vê com preocupação a iniciativa e, em parceria com a ABEPSS, realizou uma reunião em dezembro passado para discutir o assunto. A impossi- Curso de Formação em Terapias de Família Instituição: Domus Centro de Terapia de Casal e Família Aberto somente para Médicos, Psicólogos e Assistentes Sociais Duração: 3 anos Inscrições abertas Informações: http://www.domusterapia.com.br/ ou pelos telefones 3346-3022 ou 3395-1895 Evento Mensal Cine Família O Cine Família é um espaço cinematográico que busca unir Cinema, Terapia Sistêmica e Psicodinâmica, através da exibição de ilmes com temática especíicas seguidos por comentários de proissionais, com enfoque na abordagem clínica das problemáticas dos ilmes. A sessão é das 19:30 h às 21 h. Informações no site www.clipmed.com.br. Notícias do GT Saúde da Comissão de Seguridade Social A categoria atuou ativamente na mobilização com conselhos, sindicatos, entidades e movimentos sociais pela retirada da pauta de votações da Assembléia Legislativa os projetos número 94 e 95/2000 que tramitavam em regime de urgência. Enviados pelo executivo estadual, os projetos visavam regulamentar as Organizações Sociais e as Organizações Sociais de Interesse Público (OSIP), visando transferir responsabilidades do Estado para a iniciativa pri vada. Também marcou presença e divul gou entre a cate- Nº 80 • JUNHO 2006 goria a Audiência Pública convocada pelo CES/RS em comemoração ao Dia Mundial da Saúde cujo objetivo central foi a defesa da Saúde Pública. Entre as resoluções aprovadas constam: Não ao pro jeto das OSIPs; votação imediata no Con gresso Nacional referente a regulamentação da Emenda Constitucional 029-EC/29 sobre a participação de todos os níveis de gestão (Federal, Estadual e Municipal) no inanciamento da saúde e pelo cumprimento dos 12% de investimentos do Estado na Saúde. CRESS INFORMA O CRESS/RS tem representação no Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), em 4 Conselhos Regionais de Saúde - CRS (Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira do Sul e Santa Cruz) e em 13 Conselhos Municipais de Saúde - CMS. O GT/Saúde da Comissão de Seguridade Social do CRESS/RS reúnese nas segundas terças-feiras de cada mês, às 14 horas, na sede do Conselho. É um fórum de debate sobre o processo de trabalho do SS na saúde e está aberto à participação dos os interessados. 3 70 anos do Serviço Social é lembrado com em todo o Estado O CRESS/RS, em conjunto com as Unidades de Ensino e Núcleos de Assistentes Sociais, realizou as atividades da Semana do Assistente Social, marcando os 70 anos do Serviço Social no Brasil. A programação, que envolveu a capital e o interior, contou com a presença de Ana Elisabete Mota (presidente da ABEPSS) e Juliane Peruzzo (conselheira do CFESS). Doze outdoors espalhados pelos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Santa Rosa, Frederico Westphalen, Santa Cruz, Caxias do Sul e Pelotas apresentaram o tema da Semana do Assistente Social deste ano – 70 anos do Serviço Social no Brasil: construindo a história na luta por uma nova sociedade. Conira os destaques da Capital e do Interior do Estado nesta edição. Os detalhes podem ser conferidos no site do CRESS/RS: www. cressrs.org.br. atividades Em Porto Alegre, os pioneiros do Serviço Social no Rio Grande do Sul, graduados entre 1948 e 1956, foram homenagea- dos em uma solenidade na sede do CRESS lem brando os proissionais desde a primeira turma que inaugurou a Escola de Serviço Social da PUCRS. O evento, emocionante, reuniu colegas que há tempos não se encontravam. Entre as ilustres presenças estavam Lúcia Castillo, primeira diretora da Escola de Serviço Social da PUC e Humberto Mascarenhas, vice-presidente da primeira diretoria do Conselho Regional de Assistentes Sociais – CRAS (denominação da época), que descerraram uma placa comemorativa homenageando os pioneiros do Serviço Social. O encontro proporcionou muitos abraços e lembranças do passado. No dia 15, a diretoria do Cress/RS esteve presente na tribuna popular da Câmara Municipal de Porto Alegre. No seu pronunciamento, a presidente do CRESS Léa Biasi fez um rápido retrospecto da proissão no Brasil até os dias atuais, apresentou números de assistentes sociais, cursos de graduação e pós-graduação no Brasil, e fez críticas à Política de Assistência Social da atual gestão municipal. Todas as bancadas se manifestaram parabenizando a categoria Humberto Mascarenhas e Lúcia Castillo representaram os demais pioneiros ao descerrar a placa comemorativa Léa Biasi fez críticas à política de Assistência Social da atual administração municipal O Serviço Social brasileiro foi representado por dirigentes da ABEPSS e do CFESS O auditório da Faculdade de Serviço Social da PUCRS icou quase lotado por estudantes e proissionais da área Os eventos na Capital 4 CRESS INFORMA Nº 80 • JUNHO 2006 pelo seu dia e se solidarizando pela causa. No dia 16, a Faculdade de Serviço Social da PUCRS reuniu proissionais e estudantes no painel “70 anos do Serviço Social no Brasil: construindo a história na luta por uma nova sociedade”. O evento contou com as falas da presidente do CRESS Lea Biasi; da conselheira do CFESS Juliane Peruzzo; com a diretora da Faculdade de Serviço Social da PUCRS Jussara Mendes; com a coordenadora da Região Sul da ABEPSS Maria Aparecida Rocha; que destacaram a importância do encontro e dos 70 anos do Serviço Social. Palestraram Ana Elizabete Mota, presidente da ABEPSS; Juliane Peruzzo, do CFESS; e Jane Prates, professora da Faculdade de Serviço Social da PUCRS. Um mergulho na história de lutas e conquistas do Serviço Social no Brasil ao longo destes 70 anos foi feito por Ana Elisabete Mota. A doutora em Serviço Social, que em alguns momentos fez comparativos com os países da América Latina, também destacou os percalços do exercício proissional nesta trajetória. “Somos como os demais trabalhadores, submetidos às diiculdades do mercado de trabalho. Não somos mais a ‘moça boazinha’, ou aquele que domina a ‘arte do Serviço Social’, ou os ‘cientistas do Serviço Social’. Somos e estamos assistentes sociais”, concluiu Ana Elisabete. Juliane Peruzzo iniciou a fala lembrando que a categoria é muito maior do que se imagina. “Somos 110 mil assistentes sociais no Brasil. Destes, 61 mil estão registrados. Somos o segundo maior colégio de proissionais do mundo, só perdendo para os Estados Unidos, e o primeiro na América Latina”, destacou. A conselheira lembrou que as políticas de recorte inanceiro somente agravam as desigualdades sociais e destacou a meta do Banco Mundial para 2006, que é a equidade. “É diferente da perspectiva do Serviço Social, que é a da igualdade. Isso pode reduzir a seguridade social à política de assistência social”, denunciou. A professora Jane Prates encerrou o painel com um retrospecto da história do Serviço Social no Estado, lembrando a ampla pesquisa da professora Leônia Capaverde Bulla. Também do dia 16, foi realizado o II Seminário Estadual de Assistência Social/ RS, organizado pelo Fórum Estadual de Assistência Social Não-Governamental RS, do qual o CRESS/RS faz parte. O evento reuniu os participantes em torno do tema: Financiamento da Assistência Social e Controle Social. Os principais eventos no interior do Estado A seccional de Caxias do Sul realizou, em parceria com o Diretório Acadêmico da Faculdade de Serviço Social da Universidade de Caxias do Sul, um jantar no restaurante Málaka, além da palestra “O Serviço Social no desenvolvimento da Política de Assistência Social na Região de Caxias do Sul”, em parceria com dirigentes municipais de Assistência Social da AMESNE (Associação Municipal da Encosta Superior do Nordeste). A seccional planeja outros eventos ao longo do ano para marcar os 70 anos da proissão. A Seccional de Pelotas realizou um painel com a participação de assistentes sociais de diferentes áreas, além de um Jantar Comemorativo na Churrascaria Tradição e uma sessão especial na Câmara de Vereadores, onde foram entregues placas comemorativas a Assistentes Sociais. A Fundação Educacional Machado de Assis, de Santa Rosa, realizou palestra com proissionais do Núcleo de Assistentes Sociais da região Noroeste. Também foi veiculado a cada uma hora de programação da rádio FEMA Educativa (106.3 FM) um spot feito por alunos do Serviço Social divulgando os princípios do Assistente Social, entre outras informações. A programação foi fechada com a realização de um baile, organizado pelos alunos, no Lar de Idosos da cidade. O curso de Serviço Social da ULBRA de Gravataí integrou as comemorações da Semana do Serviço Social à sua jornada acadêmica, divulgando as atividades nas rádios e jornais locais, além de uma mateada com alunos e professores na praça central de Gravataí. Em Cachoeira do Sul, o curso da ULBRA desenvolveu o tema “Serviço Social na contemporaneidade: desaios e perspectivas” através de diversas atividades. O Grupo de Assistentes Sociais de Guaíba realizou atividades comemorativas ao longo do mês de maio, divulgando a proissão nos Conselhos de Direitos e na Câmara de Vereadores, com distribuição de folder, entrega de camisetas alusivas à proissão. Na Unisinos, em São Leopoldo, a programação contou com apresentação de ilmes seguidos de debates, além de um evento de confraternização com apresentação de talentos. A Universidade de Santa Cruz (Unisc) também integrou a Semana do Serviço Social à sua Semana Acadêmica, cujo tema era “Os Processos de Trabalho Emergentes no Serviço Social”. Exibição de ilmes, palestras, painéis e oicinas integraram proissionais, acadêmicos e organizações da sociedade civil. O encerramento contou com apresentação cultural e coquetel. O curso de Serviço Social da Universidade de Passo Fundo e o Núcleo de Assistentes Sociais da cidade promoveram uma palestra com a professora Dra. Jane Prates. Já o curso da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) realizou palestras e mesas redondas com a participação de proissionais da área e da presidente do CRESS/ RS Lea Biasi. O dia do Assistente Social foi comemorado com um coquetel. Em Rio Grande, a Associação dos Proissionais de Serviço Social comemorou o dia 15 de maio com a realização da aula inaugural do curso “Capacitação em Jogos e Técnicas Vivenciais”; além de um coquetel de confraternização. NOTA Osório Os assistentes sociais do litoral aproveitaram a Semana do Serviço Social para lançar oicialmente do Núcleo de Assistentes Social do Litoral Norte. A nominata conta com os assistentes sociais Luzihê Martins (coordenação), Marcelo Marques (suplente) e Neide Oliveira (secretária). O desaio de ser pioneiro “Sou assistente social e vou morrer assistente social”. É com esta paixão pela proissão que Humberto Mascarenhas, do alto de seus 75 anos, reairma sua vocação, que deu a ele coragem para ser um dos pioneiros do Serviço Social no Estado. Nas ci do em Pelotas/ RS, formou-se assis tente social em dezembro de 1956 pela antiga Escola de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e marcou sua longa carreira pela área social enfrentando o desaio de integrar a primeira diretoria do Conselho Regional de Serviço Social – que na época integrava os estados de Santa Catarina e Paraná, além do estado gaúcho e era denominado CRAS (Conselho Regional de Assistentes Sociais). “Nas prefeituras, quem realizava a ‘assistência social’ eram as primeiras-damas. “Nosso trabalho foi muito difícil porque tínhamos que convencê-las Nº 80 • JUNHO 2006 CRESS INFORMA de que o que elas faziam era assistencialismo,e não assistência social, e que era necessário contratar prois sionais capacitados”, conta Mascarenhas. Ele compara o papel do Conselho na época ao de uma “catequese”. As empresas, explica ele, contavam com pessoas que faziam ações sociais, mas não tinham noção do que era realmente o Serviço Social. Outro grande esforço de convencimento realizado pela primeira diretoria do Cress/RS foi o de explicar aos assistentes sociais que estavam se formando da necessidade de obter o registro proissional. “Pouca gente tinha o registro porque as pessoas não valorizavam. Muita gente fazia o trabalho que era para ser feito por um proissional formado”, diz ele. Além disso, os proissionais registrados precisavam contribuir com o Conselho para fortalecer seu trabalho de agente iscalizador. “Esta conscientização da categoria foi uma verdadeira conquista para nós’, revela Mascarenhas. A carreira do assistente social é bastante longa. Antes de integrar o Cress/RS, Mascarenhas trabalhou com cooperativismo no Sesi (Serviço Social da Indústria) de Pelotas, onde se apaixonou pela proissão e conheceu o amigo e veterano do Serviço Social, Seno Antônio Cornely. Masca renhas ainda trabalhou no Sesc (Serviço Social do Comércio), na prefeitura de Canoas e no antigo IAPI, aposentando-se como assistente social da Previdência Social. 5 PORTARIAS PORTARIA Nº 001, 16 DE JANEIRO DE 2006, ATA Nº 1.535. 1.546. 1.546. EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho de Comunidade de Esteio. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes Sociais IRACEMA PIETRO BIASI, CRESS 10ª Região nº 3672, representante titular e SANDRA EUNICE M FAGUNDES DA FONSECA, CRESS 10ª Região nº 4438, representante suplente do CRESS 10ª Região Conselho e Comunidade de Esteio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes Sociais CLAUDIA FERREIRA SCHENKEL, CRESS 10ª Região nº 3560, representante titular e VILMA TEREZINHA PEDO PIROTTI, CRESS 10ª Região nº 1030, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Saúde de Novo Hamburgo. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes Sociais FLAVIA BARBARA RUSCHEL PETRY, CRESS 10ª Região nº 3538, representante titular e LAURA BILHALVA LAGUNA, CRESS 10ª Região nº 4516 e KARLA ROSANE ANDREAZZA MOMBACH, CRESS 10ª Região nº 3031, representantes suplentes do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Saúde de Novo Hamburgo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se Porto Alegre, 16 de janeiro de 2006 Porto Alegre, 27 de março de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente PORTARIA Nº 002, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546. Porto Alegre, 27 de março de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente PORTARIA Nº 004, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546. EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes Sociais NAURA MARIA CASANOVA TORMANN, CRESS 10ª Região nº 1138, representante titular e MARIA CELINA SILVA RITTER, CRESS 10ª Região nº 3026, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Novo Hamburgo. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes Sociais GENEVIEVE LOPES PEDEBOS, CRESS 10ª Região nº 5108, representante titular e NAURA DA ROCHA BAUERMANN, CRESS 10ª Região nº 2652, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Novo Hamburgo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se Porto Alegre, 27 de março de 2006 Porto Alegre, 27 de março de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente PORTARIA Nº 003, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº PORTARIA Nº 005, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº PORTARIA Nº 006, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546. EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias do Sul. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes Sociais VERA LUCIA TELES PAZ, CRESS 10ª Região nº 4628, representante titular e IEGLE TERESINHA BARBIERI FERRONATTO, CRESS 10ª Região nº 5071, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se Porto Alegre, 27 de março de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 007/2006 Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 06/03/2006, conforme Ata de nº 1.542 foram deferidos os seguintes processos: INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA 6247 - DANIELA DA FONSECA MORAES PORTO ALEGRE 6263 - MICHELE BERTOGLIO CLOS PORTO ALEGRE 6265 - ROSANE LAZZAROTTO GARCEZ PORTO ALEGRE 6270 - SILVANA DE FREITAS SCUSSEL PORTO ALEGRE 6275 - DEBORA SILVEIRA GROSSO PORTO ALEGRE 6286 - ELISANGELA ROSARIA PEREIRA BICA VIAMÃO 6327 - SILVIA REGINA VARGAS BITTENCOURT LIMA RIO PARDO 6329 - JUAREZ CANDIDO SANTA CRUZ DO SUL 6333 - MAICON FERNANDO DOS SANTOS ESTRELA 6334 - FERNANDA CASTRO DA SILVA VENÂNCIO AIRES 6335 - JELCI DANIELLI SOUTHIER LAJEADO 6341 - FERNANDA LANSINI ENCANTADO 6351 - DANIANE DIEHL CARAZINHO 6359 - CRISTIANE MARIA MARINI BENTO GONÇALVES 6360 - FATIMA MARIA RODRIGUES CAXIAS DO SUL 6366 - VIVIANE SAUL PORTO ALEGRE 6369 - DEBORA FLAMIA VIEIRA SÃO LEOPOLDO 6370 - ROCHELE PEDROSO DE MORAES PORTO ALEGRE 6371 - LUIS CARLOS DICK SANTA CRUZ DO SUL 6373 - LETICIA ORRIJO DA SILVA PORTO ALEGRE 6374 - GIOVANA STAHL WINTER DIPP CANOAS 6375 - ROBERTA FABIANA ABBAD PORTO ALEGRE 6376 - LEONILDA BELONI DE OLIVEIRA SANTA CRUZ DO SUL 6377 - SANDRA ELIANE KUVIATOSZ FREDERICO WESTPHALEN 6378 - LENISSE AURELIO DE AGUIAR PORTO ALEGRE 6379 - ALINE MARQUES ROMEIRO CANOAS 6383 - LISLAINE RODRIGUES DA SILVA SANTA MARIA 6384 - CRISTINA OLIVEIRA LOPES VARGAS VIAMÃO INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA 5581 - FRANCELI BEDIN PATUZZI PORTO ALEGRE 5603 - IVONE BAIRROS GRAVATAÍ 5609 - THAIS FONTELLA NUNES PORTO ALEGRE 5613 - JULIANE PEDROSO SANTA CRUZ DO SUL 5721 - JOCENIR DE OLIVEIRA SILVA CARAZINHO 5931 - MARCIA GONÇALVES CAXIAS DO SUL 6182 - PATRICIA DIENIFER DA COSTA SIQUEIRA PELOTAS 6225 - ADELAIDE HELENA GUIMARAES MATTAREDONA PELOTAS 6226 - SANTA IRIA CARDOZO BRASIL DE MORAES PELOTAS 6363 - DIONE MARIA PIRES DO ROSARIO SÃO LEOPOLDO 6364 - CARINA LETICIA SOUZA NOVO HAMBURGO 6365 - ROSA MARIA SOARES ALVORADA 6372 - LORENA ZIEMER SANTANNA PORTO ALEGRE 6382 - ADRIANA DE FATIMA FARIAS FERREIRA ALVORADA 6 CRESS INFORMA INSCRIÇÃO DEFINITIVA E 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 5148 - KAREN SCHUMANN PORTO ALEGRE NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 6174 - DANIELA OLIVEIRA DE AVILA PELOTAS REINSCRIÇÃO 3292 - ADRIANA BULLA 4708 - NEUSA HELENA CARVALHO VIAPIANA FLORES DA CUNHA PORTO ALEGRE 2ª VIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 2413 - HELENA CAROLINA NARDI COMUNELLO PORTO ALEGRE NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 5886 - JOSIELE MARIA DE LIMA NUNES CAXIAS DO SUL REINSCRIÇÃO 0200S - GENI ZAFFARI PORTO ALEGRE ALTERAÇÃO DO NOME 5566 - DANIELE SANCHES DE SOUZA CASTRO ALVORADA INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA E ALTERAÇÃO DO NOME 5436 - ANDREIA REGINA RIBEIRO TRÊS PASSOS HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 5361 - LISIANE TEVES SOUZA PORTO ALEGRE ALTERAÇÃO DO NOME E CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 2947 - VERA LUCIA RORATO PELOTAS CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 0717 - MARILISE EWALD 5701 - KLEDIANE FELIN CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 0689 - MARLENE PAES LIMA 6118 - MÁRCIA INEZ XAVIER DOS SANTOS BALNEARIO CAMBURIÚ PELOTAS Porto Alegre, 13 de março de 2006 Porto Alegre, 6 de março de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 - CRESS 10ª Região Presidente Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 - CRESS 10ª Região Presidente RESOLUÇÃO Nº 009/2006 RESOLUÇÃO Nº 008/2006 Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 13/03/2006, conforme Ata de nº 1.543 foram deferidos os seguintes processos: INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA 6245 - CLÁUDIO INÁCIO BINS PORTO ALEGRE 6322 - CARINA HELENA BUBOLZ SANTA CRUZ DO SUL 6325 - LETÍCIA CHIMINI SANTA CRUZ DO SUL 6326 - JOSIANE BEATRIS HAAS VENÂNCIO AIRES 6330 - CARLA ROSANE DUTRA BERNY SANTA CRUZ DO SUL 6368 - LUCINEIA CAROLINA PERSICO CAXIAS DO SUL 6388 - RESICLER FATIMA VALENTINI VIAMÃO 6389 - LUCIANA RIBEIRO GONVALVES PORTO ALEGRE INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA 5498 - MARCIA ADRIANA AZEREDO MAFALDA 5636 - MARIELE TEIXEIRA LOPES 5720 - FABIANE REGINA GALVAGNI 5812 - MARINES FATIMA DAL VESCO 6367 - FLAVIA ANGELA MIOTTO DE SOUZA PASSO FUNDO CACHOEIRA DO SUL CARAZINHO COLORADO CAXIAS DO SUL Nº 80 • JUNHO 2006 PORTO ALEGRE FREDERICO WESTPHALEN Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 20/03/2006, conforme Ata de nº 1.544 foram deferidos os seguintes processos: INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA 6127 - ADRIELE TRINTINAIA VISTA ALEGRE 6140 - EMANUELA CENTENARO VISTA ALEGRE 6332 - DEBORA JUNKHERR SANTA CRUZ DO SUL 6362 - ANA MARIA SPADARI PORTO ALEGRE 6397 - CACILDA AQUINO SOARES CACHOEIRA DO SUL 6398 - JULIANE PEREIRA LANNES PORTO ALEGRE 6399 - ALINE CRISTINA DELLA BONA PINHAL INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA 5593 - CAROLINE GOERCK 5923 - CLEONARA LUCIA HERMANN 6172 - SIMONIA LEAL GEHRMANN 6185 - JANAINA DA SILVA GUERRA 6186 - NADIA SOARES CARVALHO 6337 - JOSIANE KNUTH 6393 - MARIS REGINA FAGUNDES RODRIGUES SANTA CRUZ DO SUL ERECHIM CANGUÇU PELOTAS PELOTAS PELOTAS PORTO ALEGRE NOVAS CARTEIRAS E CÉDULAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 6170 - FRANCINE WETZEL SÃO LOURENÇO DO SUL RECEITAS / DESPESAS 6179 6263 - JOSIANE SOUZA XAVIER - MICHELLE BERTOGLIO CLOS PELOTAS PORTO ALEGRE REINSCRIÇÃO 5753 - MICHELE JAENSEN CAXIAS DO SUL 2ª VIA DA CIP E HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 5572 - VIRGÍNIA TEIXEIRA LEITE FOZ DO IGUAÇU-PR INSCRIÇÃO DE PESSOA 0034J - ESPIRAL – CONSULT. DE GESTÃO SOCIAL LTDA PORTO ALEGRE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 2763 - SONIA REGINA RUBIM 3521 - ROSEMARIE BERGER 4603 - REJANE GROFF VIEIRA 5273 - LUCIANA GONÇALVES DE VASCONCELLOS CAXIAS DO SUL PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE Porto Alegre, 20 de março de 2006 Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 27/03/2006, conforme Ata de nº 1.545 foram deferidos os seguintes processos: INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA 6241 - ANNA CRISTINA GOTUZZO DE CASTRO PORTO ALEGRE 6400 - IARA CONCEICAO KANTORSKI IJUÍ 6402 - KELLY STEFFANELLO PEREIRA PORTO ALEGRE INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA 5618 - NICELA WENDT 5622 - FABIANE MARCIA DREWS 5675 - JAQUELINE DE FATIMA DA SILVA 5722 - CLEVERTON CIDICLEI MACIEL 5723 - ROSMARI GRANDO 5819 - ANA PAULA DE ALMEIDA 6075 - CARLA REJANE GOULART BANDEIRA FRAGA ESTRELA AGUDO ERECHIM CARAZINHO SANANDUVA IBIRUBA PORTO ALEGRE REINSCRIÇÃO 2400 - FATIMA LUIZA DA CUNHA SILVEIRA PORTO ALEGRE DEFERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA E INSCRIÇÃO PRINCIPAL 6387 - CLAUDIA FATIMA FERRARI NARDI CHAPECÓ RIO DE JANEIRO – RJ CURITIBA – PR Porto Alegre, 27 de março de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 - CRESS 10ª Região Presidente RESOLUÇÃO Nº 011, DE 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546 EMENTA: Designa Assistentes Sociais para constituição da Comissão de Instrução no Processo 007/2005. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes SociaisCLAUDIA HOCHHEIM OLIVEIRA, CRESS 10ª Região Nº 3302, ZAHARA VALERIA DA SILVA ALBORNOZ, CRESS 10ª Região Nº 3461 e LUCIANE DA SILVA, CRESS 10ª Região Nº 4767, para comporem a Comissão de Instrução no Processo nº 007/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se Porto Alegre, 27 de março de 2006 Lea Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546 EMENTA: Licença de Assistente Social 2ª Tesoureira da Diretoria do CRESS 10ª Região e substituição por Suplente. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Conferir licença de 120 dias, a contar da data de 14 de março 2006, para Assistente Social MAIRI AREZI, CRESS 10ª Região nº 3883, 2ª Tesoureira da Diretoria do CRESS 10ª Região e passará a ocupar o cargo o Assistente Social OSCAR PEREIRA DA SILVA FILHO, CRESS 10ª Região nº 4084, conforme previsto no Regimento Interno vigente. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se Léa Maria Ferraro Biasi AS Nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente Nº 80 • JUNHO 2006 Porto Alegre, 27 de março de 2006 RESOLUÇÃO Nº 014/2006 RESOLUÇÃO Nº 010/2006 Porto Alegre, 27 de março de 2006 EMENTA: Designa Assistentes Sociais para constituição da Comissão de Instrução no Processo 004/2004. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º Designar as Assistentes Sociais SONIA MARIA A. F. ALMEIDA, CRESS 10ª Região Nº 1366, CARLA MAGALI CAPITANIO, CRESS 10ª Região Nº 6193 e ANDREA MANTESE PAUL, CRESS 10ª Região Nº 3163, para comporem a Comissão de Instrução no Processo nº 004/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário. Cumpra-se Lea Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 – CRESS 10ª Região Presidente Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 - CRESS 10ª Região Presidente CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 4378 - SUELY MENEZES WICHAN 5380 - SAMARA ARPINI RESOLUÇÃO Nº 013, DE 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546 Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 03/04/2006, conforme Ata de nº 1.547 foram deferidos os seguintes processos: INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA 3982 - MARTA EUNICE MANTELLI CURITIBA 5589 - ELIANE VOLPATTO CARLOS BARBOSA 5821 - ELIZETE DE FATIMA CZYZESKI IJUÍ 6369 - DEBORA FLAMIA VIEIRA SÃO LEOPOLDO 6384 - CRISTINA OLIVEIRA LOPES VARGAS VIAMÃO INSCRIÇÃO DEFINITIVA E ALTERAÇÃO DO NOME 5893 - GRAZIELA SINARA GHENO LORENZI REINSCRIÇÃO 3910 - GLACI DE ASSIS LOPES 6118 - MARCIA INEZ XAVIER DOS SANTOS ALTERAÇÃO DO NOME 6187 - ANDREA DANDOLINI CAMELLO 6242 - CAMILA BRANCO RAUPP NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 5636 - MARIELE TEIXEIRA LOPES 6182 - PATRICIA DIENIFER DA COSTA SIQUEIRA CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 2206 - MARIA EULALIA DA FONTOURA RODRIGUES LIVRAMENTO 5531 - CAMILA FONTOURA ARGENTI 6149 - MARILVANE ARBOIT 6352 - ELAINE ROSELI DE LIMA BRINCK ENCANTADO ALVORADA PELOTAS CAXIAS DO SUL ALVORADA CACHOEIRA DO SUL PELOTAS SANTANA DO PORTO ALEGRE PALMITINHO GRAVATAÍ Porto Alegre, 03 de abril de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 - CRESS 10ª Região Presidente RESOLUÇÃO Nº 015/2006 Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 10/04/2006, conforme Ata de nº 1.545 foram deferidos os seguintes processos: INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA 6316 - VANESSA CORREA SILVEIRA CRUZ ALTA 6336 - ADRIANA POZZEBON VENÂNCIO AIRES 6348 - ELCI DAPONT ROSA BOQUEIRÃO DO LEÃO 6392 - MARIVONE LOURDES DEBONA MATTEI SARANDI 6395 - ALINE LOWE RIBAS CHAPECÓ – SC 6406 - MARGARETE MARAFON DURANTI LAJEADO DO BUGRE 6408 - LUCIA MARIA SOARES DE SOUZA PORTO ALEGRE 6409 - ANA PAULA RUPPENTHAL GIRUÁ INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA 6029 - SOLEDAD BECH GAIVIZZO RIO GRANDE 6093 - JULIANA KAUFMANN DE QUADROS SÃO JOSÉ DO CEDRO 6340 - LILIAN COUTO GONCALVES PELOTAS 6385 - PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE CAXIAS DO SUL 6390 - FERNANDA KOURROVSKI MENDES PELOTAS 6394 - MIRELLA CRISTINA X. G DA SILVA LAUSCHNER SANTA MARIA 6396 - ROSANE INES FONTANA LORENZINI CAXIAS DO SUL 6403 - LISIA CRISTINA DAROS BENTO GONÇALVES 6405 - ALINE GARTNER SEBERI 6410 - MARINA GONÇALVES PORTO ALEGRE DEFERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA E INSCRIÇÃO DEFINITIVA 6319 - ANA LUCIA SANTOS SAAD DE CARVALHO SANTA MARIA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 4897 - JOSI MARIA BROCHETTO CAXIAS DO SUL 4979 - MAGDA CILENE CANASSA MARIANGA – PR 5210 - ROSANGELA APARECIDA VAN NEUTGEN ZATT CHAPECÓ – SC Porto Alegre, 10 de abril de 2006 Léa Maria Ferraro Biasi AS nº 0817 - CRESS 10ª Região Presidente CRESS INFORMA 7 LEITURA Pesquisa aponta as potencialidades dos Conselhos Tutelares assistente social e doutora em Serviço Social Mônica Bragaglia lançou em março deste ano a obra “Auto-Organização: um caminho promissor para o Conselho Tutelar”, pela editora Annablume. A obra está baseada na pesquisa de sua tese de doutorado em Serviço Social, defendida na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2003. Desde 1995, a autora vem desenvolvendo trabalhos relacionados a esta temática cujo vínculo iniciou com o trabalho como assessora dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre. Neste livro, o Conselho Tutelar é analisado em sua complexidade, abordado no âmbito de teorias contemporâneas (complexi dade, caos, autoorganização), baseando-se fundamentalmente na obra do chileno Humberto Maturana, e nas teorias de Edgar Morin, Pierre Bourdieu e Fritjof Capra. Nessa perspectiva, a autora evidencia em sua análise que o Conselho Tutelar apresenta as condições propícias para que possa se constituir como um órgão de prote ção. O livro também sugere alter na tivas para que isto aconteça ressaltando, neste sentido, relexões associadas à formação dos Conselheiros Tutelares, a gestão e auto-ges tão do Conselho Tutelar e a dis cussão sobre a distân cia entre os discursos e as práticas realizadas por todos agentes e instituições envolvidas na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Porto Alegre foi a primeira capital brasi leira a implantar um Conselho Tutelar, em 1992. Mônica explica que a expectativa da sociedade em torno do órgão é muito grande e que os conselheiros acabam atendendo demandas que não são de sua competência, geradas pela necessidade das comunidades e pela pressão pelo atendimento. “O papel A do conselheiro tutelar é garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, mas neste processo, outros atores devem estar envolvidos: a família, a sociedade e o estado; além disso, é fundamental que não ocorra o repasse, para o Conselho Tutelar, de responsabilidades técnicas de diferentes áreas proissionais, dentre elas, o Serviço Social”, diz a pesquisadora. Ela ressalta que a sobrecarga de trabalho existente atualmente no órgão favorece a criação, no senso comum, de uma representação social do Conselho Tutelar como um órgão caótico. “É preciso ter um olhar diferenciado sobre esta instituição, pois ela tem um caráter diferente das demais existentes”, diz ela. A criação de uma representação social distorcida faz com que os problemas centrais de discussão em torno do Conselho acabem saindo do foco. Um exemplo é a questão da formação continuada do conselheiro. “As pessoas tem uma visão equivocada de que o conselheiro precisa ter ensino superior. O Conselho tem outro caráter que não é de um órgão técnico-proissional. Por isso é que eles são pessoas da comunidade, escolhidos pela comunidade”, esclarece. Mônica diz que, nos resultados de uma pesquisa recente (2005), é possível constatar que mais de 50% dos conselheiros tutelares possuem o ensino médio e que boa parte já tem curso superior ou está cursando, o que coloca em controvérsia a idéia de que a formação superior é uma alternativa para a superação das problemáticas que fazem parte da dinâmica deste órgão atualmente. Outra questão importante, que tem de estar em foco, é a gestão do Conselho, tanto por parte do poder público quanto do próprio órgão. “É preciso que se valorizem as habilidades de cada conselheiro no seu trabalho. A diversidade é uma característica do Conselho que tem de ser mantida e valorizada. Um Conselheiro, por exemplo, poderá ter mais habilidades para o proces so de acolhida no atendimento, outro para o registro da atividade, outro poderá ter uma habilidade maior para a interação e participação em fóruns de discussão política, enim, na constituição do fazer coletivo do órgão todas as habilidades podem e devem ser reconhecidas, integradas e otimizadas”. Ainda, “as práticas realizadas por todos agentes sociais precisam urgentemente ser problematiza das. É necessário romper com a idéia de que quem aprende e precisa aprender é apenas o Conselheiro Tutelar. Do contrário, corre-se o risco de que este órgão, pleno de muitos possíveis ao novo, organize-se de forma a reproduzir a história incorporada e cristalizada nos agentes e nas atuais estruturas sociais, ou seja, a história construída pela lógica da cultura menorista”, conclui. 8 Nº 80 • JUNHO 2006 CRESS INFORMA mais de 50% dos conselheiros tutelares possuem o ensino médio e boa parte já tem curso superior ou está cursando
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