CONVÊNIO 2014 - MÊS DEZEMBRO

ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONVÊNIO/2014-PGE
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
221/PGE-2014
GOV/SEDUC E O MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO
PROCESSO:
1601.04820-14
ELABORADO:
10.12.2014
OBJETO: O objetivo do acordo entre as partes é a liberação de recursos que
serão utilizados na aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Governador Jorge Teixeira-RO.
VIGÊNCIA:
150 dias
RETORNO:
12.12.2014
DOE Nº
VALOR R$ 63.488,30
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 07
CONVÊNIO:
222/PGE-2014
PROCESSO:
2301.00094-14
ELABORADO:
19.12.2014
VIGÊNCIA:
120 dias
DOE Nº
GOV/SEAS E ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES AMAAR
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de equipamentos tais como: Eletroeletrônicos,
eletrodomésticos, mobília de escritório e materiais pedagógicos específicos,
contendo as características e especificações mínimas dispostas no Plano de
Trabalho e Projeto Básico, visando à realização do “PROJETO É PRECISO
AMAAR”, com a finalidade de proporcionar atendimento multidisciplinar de
qualidade, com o intuito de melhorar a qualidade e especificidade para os
autistas através de salas equipadas com equipamentos e materiais
permanentes, conforme especificado no projeto básico e plano de trabalho,
aprovado pela Secretaria de Estado.
VALOR R$ 57.180,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
223/PGE-2014
GOV/SEDUC E O MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO
PROCESSO:
1601.01439-14
ELABORADO:
19.12.2014
VIGÊNCIA:
31.03.2015
OBJETO: O objeto deste Convênio é a cooperação do Estado de Rondônia, por
meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura do Município de Porto
Velho-RO, para fins de promoverem de forma conjunta, na região deste último, o
transporte de alunos da rede pública estadual, como incentivo à educação, neste
ano letivo de 2014 e início de 2015.
RETORNO:
29.12.2014
RETORNO:
DOE Nº
VALOR R$ 4.848.538,02
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 07
CONVÊNIO:
224/PGE-2014
GOV/SEAGRI E O MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO
PROCESSO:
1901.00299-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
180 dias
RETORNO:
04.02.2015
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de um veículo tipo Van, especificado no item 4 do
Plano de Trabalho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Governador Jorge Teixeira, visando aumentar a
capacidade de atendimento aos pequenos produtores rurais, auxiliando no
deslocamento para cursos preparatórios, contribuindo assim de forma precisa e
eficaz, na fixação do homem do campo.
VALOR R$ 147.500,00
EMPENHO R$-140.000,00
DOE Nº
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONVÊNIO/2014-PGE
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 07
CONVÊNIO:
225/PGE-2014
GOV/SESAU E O MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO
PROCESSO:
1712.01292-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
180 dias
RETORNO:
30.12.2014
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma (conjunto
medidor de sinais vitais) para atendimento, contendo as características e
especificações mínimas dispostas no item 5 do Plano de Trabalho, visando
“atender a população de Colorado do Oeste e cidades vizinhas, unidade do
hospital municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier”.
DOE Nº
VALOR R$ 16.500,00
EMPENHO R$-15.000,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
226/PGE-2014
GOV/SEDUC E O CENTRO EDUCACIONAL DE ROLIM DE MOURA
PROCESSO:
1601.04191-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
12 meses
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de combustível para o transporte escolar,
materiais didáticos/pedagógicos e de expediente, peças e pneus para
manutenção de veículos, e assim melhorar a qualidade de ensino dos alunos
matriculados nesta entidade.
RETORNO:
05.01.2015
DOE Nº
VALOR R$ 82.800,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
227/PGE-2014
GOV/SEDUC E APAE DE PORTO VELHO-RO
PROCESSO:
1601.05429-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
300 dias
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de material didático pedagógico, combustível e
manutenção de veículos para atender a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Porto Velho.
RETORNO:
05.01.2015
DOE Nº
VALOR R$ 69.600,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
228/PGE-2014
PROCESSO:
1601.04846-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
180 dias
RETORNO:
19.01.2015
GOV/SEDUC E CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE
CACOAL - CERNIC
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de combustível, material didático e pedagógico,
elétrico, esportivo, para manutenção de bens imóveis, de expediente, de higiene
e limpeza, de processamento de dados, de copa e cozinha, de cama, mesa e
banho, serviços gráficos, capacitação de professores e profissionais da
educação e despesas com prestação de serviços de terceiros: pagamento de
pedreiro, eletricista e pintor.
VALOR R$ 92.800,00
DOE Nº
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONVÊNIO/2014-PGE
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
229/PGE-2014
PROCESSO:
1601.05437-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
120 dias
GOV/SEDUC E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACOAL - APPEFAC
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de materiais de material didático pedagógico,
manutenção de veículos, combustível, gás engarrafado, material elétrico e
eletrônico, alimentos para animais, material de limpeza e produção de
higienização, ferramentas, para atender os alunos dessa entidade.
RETORNO:
15.01.2015
DOE Nº
VALOR R$ 215.000,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
230/PGE-2014
PROCESSO:
1601.04166-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
180 dias
RETORNO:
07.01.2015
DOE Nº
GOV/SEDUC E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ARIQUEMES
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de materiais didático, pedagógicos e de
expediente; material de informática, manutenção e prestação de serviço de
informática, peças e serviços mecânicos, mão de obra de limpeza de piscina,
combustível, mão de obra – conservação do prédio escolar, mão de obra –
pintor, material para conservação e pequenos reparos da escola, material de
limpeza, material para manutenção da piscina, serviços xerográficos, para
atender os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ariquemes – RO.
VALOR R$ 82.400,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
231/PGE-2014
GOV/SEDUC E O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO
PROCESSO:
1601.03135-14
ELABORADO:
29.12.2014
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a construção de uma subestação de 25kva, para dar suporte a
Escola municipal Ribeiro Couto, no município de Alto Paraíso-RO.
VIGÊNCIA:
120 dias
RETORNO:
15.01.2015
DOE Nº
VALOR R$ 42.000,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
232/PGE-2014
GOV/SEDUC E O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO
PROCESSO:
1601.04165-14
ELABORADO:
29.12.2014
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de equipamentos de vigilância, para dar suporte a
E.M.E.I.E.F. Darci Ribeiro no município de Vale do Anari-RO.
VIGÊNCIA:
180 dias
RETORNO:
07.01.2015
DOE Nº
VALOR R$ 14.700,00
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONVÊNIO/2014-PGE
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
233/PGE-2014
PROCESSO:
1601.04160-14
ELABORADO:
29.12.2014
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
15.01.2015
GOV/SEDUC E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
BURITIS
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de materiais de combustível e peças para
veículos, manutenção, conservação da unidade escolar, aquisição de material
esportivo, material de expediente e informática, material de limpeza,
higienização e descartáveis, para atender os alunos da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Buritis - RO.
DOE Nº
VALOR R$ 44.800,00
LIVRO ESPECIAL Nº 008
FLS. 06
CONVÊNIO:
234/PGE-2014
PROCESSO:
2301.00142-14
ELABORADO:
30.12.2014
VIGÊNCIA:
120 dias
GOV/SEAS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
JARU
OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custear
as despesas com a aquisição de 29 (vinte e nove) poltronas 03 (três) lugares
com braço almofadada para a implantação da Sala de Convenção com
acessibilidade, contendo as características e especificações mínimas dispostas
no Plano de Trabalho e Projeto Básico, aprovado pela Secretaria de Estado,
visando à realização do projeto, com a finalidade de proporcionar acessibilidade
aos 250 (duzentos e cinquenta) alunos, com intuito de melhorar a qualidade e
especificidade para os autistas, pais, diretoria e toda comunidade envolvida com
as atividades propostas pela entidade, através de sala equipada com
equipamentos e materiais permanentes.
VALOR R$ 24.000,00
RETORNO:
DOE Nº