- Prefeitura de Parnaíba
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Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1262 - 16 de Maio de 2014 1 Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 - ANO XVI - N° 1262 LICITAÇÃO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.ºs 440/06 e 452/2006 e, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.º 440/06 e 452/06, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/ 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 MESES, VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EX ECUTAR O PROJETO DISQUE INSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI. DATA DE ABERTURA: 30 DE MAIO DE 2014. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00h (ONZE HORAS / HORÁRIO LOCAL) DATA DE ABERTURA: 26 DE MAIO DE 2014 HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00 (ONZE HORAS) Formulação de consultas e obtenção do edital: Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. Contato (86) 3323 1724 e e-mails: [email protected]; [email protected]; site: www.parnaíba.pi.gov.br. ENDEREÇO: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-320 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. TELEFONES: (86) 3323 0919 – Ramal 167 E-MAILS: srp.pmp@ hotmail.com SITE: www.parnaíba.pi.gov.br Parnaíba (PI), 15 de maio de 2014. POLIANA NUNES VIEIRA Pregoeira Parnaíba (PI), 15 de maio de 2014. CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.ºs 440/06 e 452/2006 e, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.º 440/06 e 452/06, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/ 2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELOS RECICLÁVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI). DATA DE ABERTURA: 04 DE JUNHO DE 2014. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00h (ONZE HORAS / HORÁRIO LOCAL) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. DATA DE ABERTURA: 05 DE JUNHO DE 2014 HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00 (ONZE HORAS) Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-320 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. TELEFONES: (86)3323 0919 Ramal 167 E-MAILS: [email protected] SITE: www.parnaíba.pi.gov.br Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. Contato (86) 3323 1724 e e-mails: [email protected]; [email protected]; site: www.parnaíba.pi.gov.br. Parnaíba (PI), 15 de maio de 2014. POLIANA NUNES VIEIRA Pregoeira Parnaíba (PI), 15 de maio de 2014. CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira 2014 Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1262 - 16 de Maio de 2014 2 LICITAÇÃO EXTRATOS Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI ITEM ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO 1. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 – PMP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BOULEVARD NA ÁREA DO COMPLEXO TURÍSTICO DA BEIRA-RIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 03/06/2014, ÀS 8:00 H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGA IS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 100/110 LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelos telefones (86) 3323 2928, fone fax (86) 3323 1724 e e-mail [email protected] ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h. 2. Parnaíba (PI), 15 de maio de 2014. 3. MARIO SERGIO FERREIRA MAIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Grupo I Município de Parnaíba - PI 4. EXTRATOS 5. 6. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 7. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.862/2014 – PMP- PARNAIBA-PI PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014 – PMP- PARNAIBA-PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA (PI). 8. 9. Pregoeiro: Manoel Wagner de Araujo Freire Sobrinho Adjudicação: 12/05/2014 Homologação: 12/05/2014 DETENTORES DE PREÇOS REGISTRADOS (PESSOA JURÍDICA) – COTAÇÃO POR ITEM ITEM 1. ESPECIFICAÇÃO Scanner de mesa de alto desempenho - Tecnologia: CCD (Dispositivo de Carga Acoplada) - Resolução óptica (máxima): até 600 dpi - Profundidade de cores: 48 bits interna / 24 bits externa - Escala de cinza: 256 - Tipo de digitalização: alimentação por folhas - Digitalização em cores - Modos de entrada de digitalização: painel frontal LCD de duas linhas com setas Para Cima e Para Baixo, botões OK (Selecionar) e Voltar, botões Frente e Frente e Verso, Cancelar, utilitário Ferramentas, software Smart Document Scan com fluxos de usuário programáveis - Velocidade de digitalização (ADF): até 40 ppm/80 ipm (200 dpi, P&B, cinza), até 35 ppm/70 ipm (200 dpi, cores) - Fonte de luz (digitalização):lLâmpada fluorescente de catodo frio - Escala de imagens ou faixa de ampliação: 1 a 999%, em incrementos de 1% - Configuração dpi da resolução de saída: 75, 100, 150, 200, 240, 300, 400, 500, 600 - Detecção de alimentação de várias páginas: Sim, ultrassônica - Capacidade do alimentador automático de documentos: padrão, 50 folhas (20 lb, 75 g/m2) - Digitalização ADF em frente e verso - Tamanhos de papel aceitos (ADF): Carta, Ofício, A4, A5, personalizado, cartões, papel longo até 34 polegadas (864 mm) e A6, A8, cartões de crédito, cartões de visita MARCA UND VALOR R$ 10. 11. HP-SCANJET Und 6.170,00 12. 13. ESPECIFICAÇÃO MARCA - Painel de controle: seis botões no painel frontal (Voltar, Cancelar, digitalização Frente e Verso, OK (selecionar) com setas Para Cima e Para Baixo, digitalização Frente, utilitário Ferramentas), visor LCD com duas linhas - Ciclo de serviço (diário): até 2.000 páginas por dia - Tipos de mídia aceitos: papel (comum, jato de tinta), envelopes, etiquetas, cartões (visita, seguro, relevo, carteiras de identidade de plástico) - Formato de arquivo de digitalização: PDF, PDF/A, PDF pesquisável, PDF-MRC, JPG, BMP, HP-SCANJET UNICODE, RTF, DOC, XLS, XML, XPS (apenas pronto para Windows V istaTM), TIFF, TIFF compactado (G3, G4, LZW), TIFF multipágina, PNG, TXT, HTML, WPD, OPF - Sistemas operacionais compatíveis: Certificado para Windows Vista®, Windows XP Home, Windows XP Professional, Windows XP Professional x64, Windows XP Media Center, Windows 2000 - Consumo de energia: 40 watts Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Computador PC com core i3 Computador 3ª Geração Intel Core i3-3220, 4GB, HD Sata2 500GB (7200rpm), Leitor de Cartao 4x1, PC CCE e MONITOR AOC DVD -RW, Placa de rede Ethernet 10/100/1000, Placa de rede sem fio b/n/g 300Mbps, Fonte 600W, Monitor 19" - licença Windows 7 Professional. Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Computador PC com core i5 Computador 3ª Geração Intel Core i5-3610ME, 6GB, HD Sata2 1TB (7200rpm), Leitor de Cartao PC SPACE BR e MONITOR AOC 4x1, DVD-RW, Placa de rede Ethernet 10/100/1000, Placa de rede sem fio b/n/g 300Mbps, Fonte 600W, Monitor 19" - licença Windows 7 Professional Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Impressora de cheque. ELG IN Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Calculadora Calculadora com Bobina e visor fluorescente, 12 dígitos, - Modo ADD, Sub-total e Tecla GT, PROCALC Memória independente, Contador de itens, Manual em português, Voltagem : 110V ou 220 V. Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Autenticadora de Caixa EPSON Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Impressora matricial 80 colunas Impressora Matricial: Número de Agulhas: 9 Número de Colunas:80 Velocidades de Impresão (cps): 300 Emulação: Epson ESC/P2 Alimentação de Papel: Traseiro, Superiores EPSON Durab. Da fita de impressão: 3 Milhões de Caracteres Memoria (KB): 64KB Porta Serial: 1 Porta USB:1 Resolução (dpl): 288 x 144 Voltagem (V) : 220V ou Bivolt Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Monitor LCD 19”. AOC Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Servidor em rack HP Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Nobreak 700va Especificações técnicas: - Tensão de entrada: 115V Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas (Plugue NBR 14136 10A/250V - pino de 4mm de diâmetro) - Tensão de saída: 115 V - 220 V Bivolt - Potência: 700 VA / 350 W - Número de tomadas: 6 tomadas Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas (Plugue NBR 14136 10A/250V - pino de 4mm de diâmetro) APC/ MICROSOL Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Nobreak 1200va Especificações técnicas: - Tensão de entrada: 115V Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas (Plugue NBR 14136 10A/250V - pino de 4mm de diâmetro) APC - Tensão de saída: 115 V - 220 V Bivolt - Potência: SE 700VA-385W - Número de tomadas: 6 tomadas Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas (Plugue NBR 14136 10A/250V - pino de 4mm de diâmetro) Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Kit Placa mãe + processador i3 Kit Placa mãe com processador 4ª Geração Intel PC-WARE-INTEL Core i3 - 4000M + Cooler. Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Kit Placa mãe + processador i5 Kit Placa mãe com processador 4ª Geração Intel PC-WARE-INTEL Core i5 - 4360U + Cooler. UND VALOR R$ Und 6.170,00 Und 1.875,00 Und 2.390,00 Und 1.140,00 Und 240,00 Und 840,00 Und 1.235,00 Und 420,00 Und 4.000,00 Und 307,00 Und 469,00 Und 700,00 Und 990,00 Und 54,00 Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP 14. Fonte ATX 450W - Fonte alimentação ATX - Potência: 450W - Alimentação: 110/240VAV DUEX Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP 2014 Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1262 - 16 de Maio de 2014 3 EXTRATOS Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI ITEM 15. ESPECIFICAÇÃO MARCA Fonte ATX 700W - Fonte alimentação ATX HRCS - Potência: 700W - Alimentação: 110/240VAV Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Scanner de mesa de alto desempenho - Tecnologia: CCD (Dispositivo de Carga Acoplada) - Resolução óptica (máxima): até 600 dpi Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI UND Und VALOR R$ ITEM 320,00 25. - Profundidad e de cores: 48 bits interna / 24 bits externa 16. - Escala de cinza: 256 - Tipo de digitalização: alimentação por folhas - Digitalização em cores - Modos de entrada de digitalização: painel frontal LCD de duas linhas com setas Para Cima e Para Baixo, botões OK (Selecionar) e Voltar, botões Frente e Frente e Verso, Cancelar, utilitário Ferramentas, software Smart Document Scan com fluxos de usuário programáveis - Velocidade de digitalização (ADF): até 40 ppm/80 ipm (200 dpi, P&B, cinza), até 35 ppm/70 ipm (200 dpi, cores) - Fonte de luz (digitalização):lLâmpada fluorescente de catodo frio - Escala de imagens ou faixa de ampliação: 1 a 999%, em incrementos de 1% - Configuração dpi da resolução de saída: 75, 100, 150, 200, 240, 300, 400, 500, 600 - Detecção de alimentação de várias páginas: Sim, ultrassônica - Capacidade do alimentador automático de documentos: padrão, 50 folhas (20 lb, 75 g/m2) - Digitalização ADF em frente e verso - Tamanhos de papel aceitos (ADF): Carta, Ofício, A4, A5, personalizado, cartões, papel longo até 34 polegadas (864 mm) e A6, A8, cartões de crédito, cartões de visita - Painel de controle: seis botões no painel frontal (Voltar, Cancelar, digitalização Frente e Verso, OK (selecionar) com setas Para Cima e Para Baixo, digitalização Frente, utilitário Ferramentas), visor LCD com duas linhas - Ciclo de serviço (diário): até 2.000 páginas por dia - Tipos de mídia aceitos: papel (comum, jato de tinta), envelopes, etiquetas, cartões (visita, seguro, relevo, carteiras de identidade de plástico) 26. 27. Und 28. - Formato de arquivo de digitalização: PDF, PDF/A, PDF pesquisável, PDF-MRC, JPG, BMP, UNICODE, RTF, DOC, XLS, XML, XPS (apenas pronto para Windows VistaTM), TIFF, TIFF compactado (G3, G4, LZW), TIFF multipágina, PNG, TXT, HTML, WPD, OPF 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. - Sistemas operacionais compatíveis: Certificado para Windows Vista®, Windows XP Home, Windows XP Professional, Windows XP Professional x64, Windows XP Media Center, Windows 2000 - Consumo de energia: 40 watts ITEM CANCELADO Computador PC com core i3 Computador 3ª Geração Intel Core i3-3220, 4GB, HD Sata2 500GB (7200rpm), Leitor de Cartao 4x1, DVD -RW, Placa de rede Ethernet 10/100/1000, Placa de rede sem fio b/n/g 300Mbps, Fonte 600W, Monitor 19" - licença Windows 7 Professional. ITEM CANCELADO Computador PC com core i5 Computador 3ª Geração Intel Core i5-3610ME, 6GB, HD Sata2 1TB (7200rpm), Leitor de Cartao 4x1, DVD-RW, Placa de rede Ethernet 10/100/1000, Placa de rede sem fio b/n/g 300Mbps, Fonte 600W, Monitor 19" - licença Windows 7 Professional ITEM CANCELADO Computador PC com core i7 Computador 3ª Geração Intel Core i7-2630QM, 8GB, HD Sata2 1TB (7200rpm), Leitor de Cartao PC SPACE BR e 4x1, DVD-RW, Placa de rede Ethernet 10/100/1000, MONITOR AOC Placa de rede sem fio b/n/g 300Mbps, Fonte 600W, Monitor 19" – licença Windows 7 Professional Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Scanner de papel A3 Scanner para papel A3 – digitalização para pasta, digitalização para correio eletrônico, digitalização FUJITSU para copias digitais para aplicação resolução óptica de digitalização até 600ppp. Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Storage NX400 8TB Modelo: POWERVAULT NX400 - Processador Intel®Xeon®E5-2403, 1.8GHZ, - 8GB de memória - 4 (Quatro) Discos rígidos de 2TB SATA, 7.2K DELLRPM, Hot-Plug de 3.5" POWERVAULT - 2 (Duas) fontes de alimentação com conector NX400 automático de 550 W - 2 (Dois) Cabos de alimentação NBR 14136 para C13, 250 V, 10 AMP, 2 metros, Brasil - Windows Storage Server 2012 Standard Edition Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP HD 500 gigabytes WESTERNDIGITAL capacidade de armazenamento interno : 500 GB Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP HD 1 Terabytes WESTERNDIGITAL capacidade de armazenamento interno : 1 TB Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Cabo USB para impressora - Comprimento: 1,80 m. Conecotres: BLUECASE - USB tipo A (retângulo chato) - liga-se no computador - USB tipo B (Qaudrado) - Liga-se no periférico Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ESPECIFICAÇÃO Cabo de força novo padrão brasileiro - 10m - Plugue macho: macho NEMA 180º conforme à Norma NBR 14136 da ABNT - Plugue fêmea: tipo IEC saída 180º - Corrente Máxima 6A CABOSATA - Tensão: até 250 V - Diâmetro do cabo: 0,75mm2 - conforme norma NBR NM 60884-1 - Comprimento: 10 m - Composição: Termoplásticos, cobre, latão e níquel. Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Switch KVM 8 portas KVM-440 Características técnicas: - Modelo: KVM-440 Cabo compatível: - K VM-402 - Gestão: 8 computadores - Montagem: rack 19 polegadas (1U) - Seleção de PC: Hot-Key - Intervalo: Auto-Scan 5 a 90 segundos D -LINK (Programável por Hot-Key) - Certificados: FCC, CE, C-Tick, IC, CSA - Comprimento do cabo KVM: 1,70 m Portas PC: - 8 portas VGA HDB de 15-pinos (fêmea) Conectores do console: - Teclado: 6 pinos mini-DIN fêmea (PS/2) - Mouse: 6 pinos mini-DIN fêmea (PS/2) - Monitor 15 pinos HDB fêmea Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA 29. Cabo para KVM Características técnicas: - Modelo: KVM-402 - Comprimento do cabo: 3 m KVM compatível: - K VM-440 Conectores: - Mouse: PS/2 (mini-DIN) macho - Teclado: PS/2 (mini-DIN) macho - Monitor: HDDB de 15 pinos macho - USB tipo A macho (para PC com mouse e/ou teclado USB) - HDDB de 15 pinos para o KVM 30. HD Externo 1TB Capacidade: 1TB Velocidade de rotação: 5400rpm Interface: USB 3.0 Sem fonte / conexao somente pela USB. 31. CONECTOR MACHO CAT.5E - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - 1312 - V 5 (18/05/2011) - Tipo do Produto: PLUG RJ-45 - Categoria: 5e Und Und MARCA Cabo de força novo padrão brasileiro - 1,5m - Plugue macho: macho NEMA 180º conforme à Norma NBR 14136 da ABNT - Plugue fêmea: tipo IEC saída 180º - Corrente Máxima 6A CABOSATA - Tensão: até 250 V - Diâmetro do cabo: 0,75mm2 - conforme norma NBR NM 60884-1 - Comprimento: 1,5 m - Composição: Termoplásticos, cobre, latão e níquel. Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Cabo de força novo padrão brasileiro - 1,8m - Plugue macho: macho NEMA 180º conforme à Norma NBR 14136 da ABNT - Plugue fêmea: tipo IEC saída 180º - Corrente Máxima 6A MULTILASER - Tensão: até 250 V - Diâmetro do cabo: 0,75mm2 - conforme norma NBR NM 60884-1 - Comprimento: 1,8 m - Composição: Termoplásticos, cobre, latão e níquel. Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA D -LINK UND VALOR R$ Und 12,00 Und 14,00 Und 40,00 Und 1.900,00 Und 123,25 Und 312,00 Und 0,82 Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Und 2.940,00 SEAGATE Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Und 2.700,00 FURUKAWA Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Und 32. CONECTOR MACHO CAT.6 PARA CABO SOLIDO - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 2155 - V 2 (14/10/2010) - Tipo do Produto: PLUG RJ-45 - Categoria: 6 33. CONECTOR FEMEA CAT.6 PREMIUM - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 2074 - V 7 (06/02/2014) - Tipo do Produto: Conector Fêmea RJ-45 (Keystone Jack) - Padrão de Montagem: T568A e T568B - Cor: Branca 34. FERRAMENTA DE CRIMPAGEM RAPIDA - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 2113 - V 12 (21/11/2013) - Tipo de Conector: 110IDC 20.500,00 FURUKAWA Und 2,32 Und 14,50 Und 170,00 Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Und 230,00 Und 297,00 Und FURUKAWA Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2,60 FURUKAWA Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP 2014 4 Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1262 - 16 de Maio de 2014 EXTRATOS Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI ITEM 35. 36. 37. 38. 39. 40. ESPECIFICAÇÃO MARCA UND Switch Gerenciavel - 48 portas Total de portas: 48 Portas Autosensing, configuração MDI/MDIX 10BASET/ 100BASE-TX automática, duas portas dual autosensing MDI/MDX 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-TX ou SFP para Fibra. Switch Layer2: full-rate nonblocking em todas as portas, full -/halfduplex autonegotiation, flow control, IEEE 802.1Q VLAN support, IEEE 802.1p traffic prioritization, IGMP snooping Interface de Cabeamento: HPN Und 48 x RJ-45 10BASE-T/100BASE-TX 2 x RJ 45X 10BASE-T/100/1000 BASE-TX ou 2 x SFP para Fibra Gerenciamento do Switch: Configuração via Web, Configuração SNMP Suporte à endereço MAC: 4.000 Performance: 13.6 Gbps Dimensões: -Altura: 4.4 cm (1.7 pol.) -Largura: 44 cm (17.3 pol.) -Profundidade: 17 cm (6,7 pol.) -Peso: 1,7 kg (3,07 lb) -Acomanha abas para Rack 19" Energia: Bi-Volt , 110v / 220v. Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Patch Panel Cat.6 24P - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 2503 - V 4 (20/01/2014) TIBIX Und - Tipo de Conector frontal: RJ45 fêmea fixado a circuito impresso - Quantidade de portas:24 Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Mini Rack de parede padrão 19" – BEGE Tamanho: 12U´s x 370mm Estrutura monobloco com teto, base e fundo confeccionadas em chapa de aço SAE 1020, (#20, espessura 0,91 mm). Laterais ventiladas removíveis em chapa de aço SAE 1020 (# 20, espessura 0,90 mm). Porta em chapa de aço SAE 1020, (#18, espessura 1,20 mm) com visor em PS(poliestireno) e fechadura com duas chaves. Possui duas réguas de plano para montagem reguláveis na profundidade sendo estas confeccionadas em chapa de aço SAE 1020, (#16, FIBRACO, Und espessura 1,50 mm) com furações quadradas (padrão europeu) de 9,0 mm para porca gaiola. Quatro furos de diâmetro 5,00 mm permitem a fixação do mini rack à parede e, na base 1 abertura (oblonga) de 127 x 25 mm permite a entrada e saída de cabos. O produto é estampado, dobrado, soldado, eletrozincado e pintado em epóxi-pó BEGE. Dimensões Largura:56cm Altura:62cm Profundidade:40cm. Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Mini Rack 7Us - Estrutura soldada em aço SAE 1020 chapa 0,75/0,9mm coluna esp. - Porta frontal embutida, armação em aço 0,75mm de esp., com visor fumê 2,0mm esp. - Porta Frontal com fecho e chave com cópia de segurança. - Laterais removíveis 0,75mm de esp. com aletas de ventilação e fecho rápido. - K it de 1º plano móvel 1,2mm de esp. com furos 9x9mm para porca gaiola. TDA Und - K it ventilação forçada para teto com 02 ventiladores 110/220v (opcional). - Pintura epóxi-pó texturizada Graphite. Dimensão: Altura Externa : 370 mm Altura Útil em "U": 7U's (466,72mm) Largura Externa: 530mm Largura Útil : 19" (482,60mm) (padrão de todos os equipamentos) Profundidade Externa: 470 mm Profundidade Útil: 450 mm. Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Cabo de Rede CAT.5e U/UTP - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 1366 - V 15 (05/09/2012) Tipo do Produto: - Cabo LAN FURUKAWA Und - U/UTP (não blindado) - Categoria 5e Certificações: - Anatel: 0036-08-0256 - ISO9001/ISO14001 A1969/A10659 Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Cabo de Rede CAT.6 U/UTP ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 1568 - V 17 (15/07/2013) Tipo do Produto: FURUKAWA - Cabo LAN - Categoria 6 - U/UTP (não blindado) Certificação Anatel 0498-13-0256 Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA VALOR R$ ITEM 41. 1.900,00 42. 43. 44. 350,00 45. 685,00 46. 47. 48. 480,00 49. 1,45 50. Und 3,35 ESPECIFICAÇÃO MARCA UND Cabo de Rede Blindado CAT.5e F/UTP - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 1266 - V 13 (22/11/2012) Tipo do Produto: - Cabo LAN FURUKAWA Und - Categoria 5e - F/UTP (blindado) Certificações: - Anatel: 0036-08-0256 - ISO9001/ISO14001 A1969/A10659 Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Cabo de Rede Blindado CAT.6 F/UTP - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 1558 - V 11 (05/09/2012) Tipo do Produto: FURUKAWA Und - Cabo LAN - Categoria 6 - F/UTP (blindado) - Certificação Anatel 1146-04-0256 Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Impressora multifuncional - Muitifuncional - Laser FURUKAWA Und - 1 porta USB 2.0 de alta velocidade - 1 porta de rede Ethernet 10/100 - Ciclo mensal de trabalho de até 8.000 páginas Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Microfone de mesa - Haste flexível de 46cm TSI Und - Cabo de 5 metros - Botão liga/desliga Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Mesa de som - 8 canais - Canais MIC e Line - Canais mono - MIC – Conector ¼” TRS (P10) - LINE – Conector ¼” TRS (P10) Fone de ouvido profissional; MICROTON - Constução Open-Air - Dinâmico Und AMBW8DX - Driver 40 mm - Sensibilidade 97 dB/mW - Max. Input 1,000 mW - Impendância 34 ohms - Frequência 10 Hz a 25,000 Hz - Cabo 3 m (10') - Plugue P2 Estéreo + Adaptador 1/4 Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Caixa acústica - Som ambiente CSR Und - Woofer 4” + Tweeter - Potência RMS : 50W Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Amplificador de som - Potência RMS: 200W 4 Ohms, 100W 8 Ohms - Amplificador: Classe AB - Sensibilidade Mic. (P10): 13 mVRMS@ 1Khz - Dimensões (AxLxP mm): 75,5x338x189 - V oltagem automática: 100 - 240V TWM 1600 Und - Fusível: 1,5 A - Consumo máximo: 285W - USB - Line Out - Controle Remoto Vencedor: IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA Computador para transmissão de imagens - 1 Disco rígido de 1 TB, SATA2 - Memória RAM de 8 GB – DDR3 - Processador Core i7 - Placa mãe ASUS ou Gigabyte - Monitor de 19 polegadas led Und - 2 placas de rede (GIGABIT Ethernet) 10/100/1000Mbps - Fonte de alimentação de 500W real - Drive de DVD Samsung ou LG - Gabinete em torre de 4 baias ITEM CANCELADO Computador para geração de imagens; - 2 Discos rígidos de 1 TB, cada, SATA2 - Memória RAM de 8 GB – DDR3 - P rocessador Core i7 - Placa mãe ASUS ou Gigabyte com no mínimo 1 slot PCIExpress livre após a configura ção final - Placa de vídeo com no mínimo 1GB de memória dedicada e saída VGA, HDMI e DVI. G -force ou ATI Radeon - 2 placas de rede (GIGABIT Ethernet) 10/100/1000Mbps - Fonte de alimentação de 500W real - Drive de DVD Sam sung ou LG - Gabinete em torre de 4 baias - Licença Windows 7 Proffesional 64bits - Monitor de 21 polegadas led PC SPACE BR e MONITOR AOC Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Pendrive de 8GB. MAXPRINT Capacidade de armazenamento: 8GB VALOR R$ 5,45 7,90 900,00 159,50 1.680,00 136,00 1.940,00 Und 3.100,00 Und 25,00 Und 40,00 Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP 51. Pendrive de 16GB. Capacidade de armazenamento: 16GB MAXPRINT Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP 2014 Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1262 - 16 de Maio de 2014 5 EXTRATOS Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI ITEM 52. 53. 54. 55. 56. 57. ESPECIFICAÇÃO MARCA PLACA DE REDE PCI Express 10/100/100MBPS - Suporte automático para redes 10/100/1000 Base-T INTELBRAS - Conexão Slot PCI Express X1 - taxa de transferência de até 2.5 Gbps Full Duplex - Network interface: 10/100/1000 Mb/s RJ45 Vencedor: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA PLACA DE REDE PCI 10/100/100MBPS - Porta Gigabit Ethernet 10/100/1000 Mbps TP LINK - Barramento PCI 32 bits Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Antena 5.8 GHz Base Station 20dBi 90Graus - Frequência: 5.1 ~ 5.8 GH - Ganho: 20dBi UBIQUITI AM - V SWR: 1.5:1 5020-20DBI 90° - Abertura Vertical: 85º 5,15-5,85 GH - Abertura Horizontal: 91º - Polarizaçã: Vertical e Horizontal - Conector: 2x RP-SMA Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP Antena Air Grid 27dBi - Frequência: 5470-5825 MHz - Processador Atheros 400MHz - Memória 32MB SDRAM - Flash 8MB - Antena 17 pol. x 24 pol. 23dBi 5GHz - Potência de Transmissão 25 dBm (320mW) UBIQUITI - Sensibilidade -85 até -97dBm - Portas LAN 1 x 10/100Mbps Ethernet RJ45 PoE - Consumo máximo de potência 8 Watts - Alimentação de energia 24V 1A - Método de alimentação PoE passivo (pares 4,5+ ; 7,8 retorno Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Antena NanoBridge M5 5ghz 22dbi MIMO 802.11n - Processador: Atheros MIPS 24KC, 400MHz - Memória: 32MB SDRAM, 8MB Flash - Interface Rede: 1 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ45) Ethernet UBIQUITI - RoHS: SIM - Potência: 23dBm +/- 2dBm (200mW) - Sensibilidade: -96 dBm +/-2dB (MCS0) - Fonte: PoE 24Volts incluso (POE-24) Ganho Antena: 22dBi Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Antena Nano Station Loco 5 - Processador: Atheros MIPS 4KC, 180 MHz - Memória: 16 MB SDRAM, 4 MB Flash - Interface de rede: 1 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Ethernet - Aprovações: FCC Part 15.247, IC RS210 - RoHS: Sim - Antena: arranjo de antena integrada - Alimentação: 12V, 1A DC, fonte e injector inclusos - Método de alimentação: Passive Power over Ethernet (pairs 4,5+; 7,8 return) UBIQUITI Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº XXXII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI UND Und 59,00 Und 38,00 Und 920,00 Und Und Und OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O ITEM: VALOR R$ 1) O objeto poderá ser fornecido em Condições equivalentes ou similares, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; nesse caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para com os preços do mercado vigente. 2) Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2014/2015, no silêncio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulamentação local. 3) É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa. 4) A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro – SRP/PMP/PI, com anuência de sua coordenação central. As cópias daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo administrativo como obrigação da contratante, a fim de instruir seu processo adequadamente. INFORMAÇÕES PARA EFEITO CONTRATUAL: 406,00 435,00 315,00 Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 58. Cabo LMR - 400 5.8GHz - Cabo LMR - 400 mikrowaves - 5.8GHz 59. PROTETOR DE SURTO / 5,8 GHZ - Range de Freqüência - 0 - 6 GHz - Impedância - 50 Ohms - Conector - N Fêmea - Perda na Inserção - 0.5 dBi Max (0 - 6 GHz) VSWR 1:1.5 Max (0 - 6 GHz) - Tubo de Gás Padrão Voltagem de Quebra do Tubo 90 V DC - Resistência de Isolação - Tubo_Gas 10,000 MΩ - Peso - 45 gramas - Dimensões 6,4 x 2,3 x 3,4 cm - Temp. Operação - 40°C até + 70°C Und LICITANTE CNPJ INCS. ESTADUAL REPRESENTANTE CPF ENDEREÇO CIDADE E-MAIL IRMÃOS SOUZA COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA 00.389.646/0001-02 19.432.265-3 FRANCISCO JOSE DE SOUZA 354.057.083-72 RG 893.779 SSP-PI Conjunto Sacy, Quadra 13, Casa 21 TERESINA-PI CEP 64.020-210 [email protected] FONE (86) 3220-3123 LICITANTE CNPJ INCS. ESTADUAL REPRESENTANTE CPF ENDEREÇO CIDADE E-MAIL RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA 07.969.885/0001-80 19.459.939-6 AGUIDO FONSECA LEITE 003.269.563-28 2.577.170 SSP-PI RG Rua Desembargador Pires de Castro, 552/1, Bairro Centro/Sul TERESINA-PI 64.001-390 CEP [email protected] FONE (86) 2107-0800 LICITANTE BR INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 08.050.832/0001-24 INCS. ESTADUAL 19.460.379-2 REPRESENTANTE JOSE REIS DE OLIVEIRA CPF 044.612.398-61 ENDEREÇO Rua Aerolino de Abreu, 2162, Bairro Centro CIDADE TERESINA-PI E-MAIL [email protected] LICITANTE MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 73.852.873/0002-87 INCS. ESTADUAL 19.428.962-1 REPRESENTANTE POLYANA FERNANDEWS SANTOS CPF 015.608.513-50 ENDEREÇO Rua Rui Barbosa, 589/573, Bairro Centro CIDADE TERESINA-PI E-MAIL [email protected] RG CEP FONE 0014590639 SSP-SP 64.000-000 (86) 3303-0253 RG 2.210.046 SSP-PI CEP 64.001-090 FONE (86) 2106-7600 FRUSTRADO HYPERLINK Und 115,85 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 60. Licença de Antivirus Corporativo Kaspersky Endpoint Security for Business – ADVANCED - Produto: Kaspersky Endpoint Security for Business – ADVANCED - Quantidades de Licenças: 400 - V alor da Licença deverá se enquadrar no Range de 250 a 499 licenças. Características - Proteção antivírus para os nós críticos da rede: estações de trabalho, notebooks, servidores de arquivos e de email, além dos smartphones - Controles antimalware e para endpoint - Criptografia dos dados - V erificação de vulnerabilidades e gerenciamento de patches - Gerenciamento de sistemas e ferramentas de TI - Gerenciamento unificado e centralizado de todas as funções - Segurança e gerenciamento de dispositivos móveis 61. Telefone sem Fio Dect Gate 4000 MRD2 com Identificador de Chamadas e 1 Ramal KASPERSKY ENDPOINT SECURITY BUSINESSADV ANCED Und 29.800,00 Und 288,00 Vencedor: BR INFORMATICA LTDA EPP MOTOROLA Vencedor: MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, inciso II c/c art. 13, III da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNA ÍBA (PI); CONTRATADO: GAUCON CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.; CNPJ: 07.191.899/0001-16; OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na área contábil junto ao controle interno da municipalidade, visando os seguintes aspectos: Coordenação e Supervisão dos serviços técnicos de elaboração de prestação de contas mensais junto à Câmara Municipal de Parnaíba – PI e ao TCE-PI, conforme legislação aplicável; Elaboração de prestação de contas anuais junto à Câmara Municipal de Parnaíba – PI e ao TCE-PI, conforme legislação aplicável; Elaboração de prestações de contas anuais, junto aos organismos federais: SIOPE, SIOPS, SISTN, FNDE, FNAS e outros, em obediência à legislação específica; Subsídio para elaboração de instrumentos de planejamento: PPA, LDO, e LOA, conforme legislação aplicável; Assessoria junto ao Tesouro Municipal, referente à gestão de recursos financeiros em geral e correta aplicação dos recursos vinculados; Assessoria à Controladoria-Geral do Município, objetivando a implantação e/ou aperfeiçoamento de rotinas de trâmites processuais e execução da despesa pública e demais atividades pertinentes ao setor; VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2059, Elemento de Despesa: 3.3.90.35, Fonte de Recurso: 100; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2014; RATIFICAÇÃO: 02/01/2014; RESPONSÁVEL: Francisco Eudes Fontenele Aragão – Controlador Geral do Município; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. 2014 6 Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1262 - 16 de Maio de 2014 EXTRATOS Cont. Extratos Cont. Extratos PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c Art. 13, IV da Lei n.º 8.666/ 93, e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI; CONTRATADO (A): IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia visando a elaboração de projetos, gerenciamento, fiscalização e supervisão nas obras executadas por esta prefeitura de Parnaíba-PI através da Secretari a de Infraestrutura – SEINFRA, de interesse desta; VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2014; RATIFICAÇÃO: 03/02/2014; RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES D E S OUS A – Secretário Municipal de Infraestrutura SEINFRA; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. III, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME; CNPJ: 08.511.852/0001-55; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria legislativa e administrativa em processos de arrecadação de terras e regularização fundiária junto ao cartório de registro de imóveis de Parnaíba e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como junto à Secretaria do Patrimônio da União e Ministério do Planejamento para as devidas regularizações de terras da União no Município de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2237, Elemento de Despesa: 3.3.90.35, Fonte de Recurso: 100; VIGÊNCIA: janeiro a junho de 2014; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2014; RATIFICAÇÃO: 02/01/2014; RESPONSÁVEIS : Ana Cláudia Pereira Gomes – S ecretária de Regularização Fundiária e Habitação; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores; REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços celebrado entre o MUNICÍP IO DE PARNAÍBA (P I) e o Sr. EMERSON MARIANO DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): EMERS ON MARIANO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de Consult oria Técnica em Engenharia Civil para coordenação da realização do Plano Municipal de Saneamento Básico e atualização do Plano Diret or deste Municí pio, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.35.00; F onte de Recursos 100; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2014; RATIFICAÇÃO: 03/02/2014; RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INF RAESTRUTURA – SEINF RA; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, inciso II c/c art. 13, I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO: ANDREA NÓBREGA DA CRUZ; OBJETO: Contratação de arquiteta para acompanhament o, elaboração e readequações de projetos de obras a serem executadas por este Município, através da S ecretaria de Infraestrutura - SEINFRA, sendo de interesse desta; VALOR GLOBAL: R$ 86.880,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitent a reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.36.06; Font e de Recursos 100; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2014; RATIFICAÇÃO: 14/01/2014; RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INF RAESTRUTURA – SEINF RA; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, inciso II c/c art. 13, I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUS A DA COSTA; OBJETO: Contratação de arquiteto para acompanhamento, elaboração e readequações de projetos de obras a serem executadas por este Município, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, sendo de interesse desta. VALOR GLOBAL: R$ 79.640,00 (setenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.36.06; Fonte de Recursos 100; VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2014; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2014; RATIFICAÇÃO: 03/02/2014; RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores; CONTRATADO (A): REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA – LIDERANÇA FM 95,1; CNPJ: 07.482.730/0001-15; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das Ações e das Políticas Publicas no Município de Parnaíba-PI, conforme proposta da CONTRATADA e anuência da CONTRATANTE, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 68.024,00 (sessenta e oito mil, vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto / Atividade: 2101;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68; Fonte de Recurso:100; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2014; RATIFICAÇÃO: 06/02/2014 RESPONSÁVEL: ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA F ILHO – Secretário Municipal da Gestão; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, inciso II c/c art. 13, I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO: RÉGIS DE ATHAYDE COUTO; OBJETO: P restação de serviços, visando a elaboração de Projeto de Arquitetura da Edificação de um Edifício para funcionamento da Farmácia Municipal, localizado no Centro Administrativo Municipal da Rua Itaúna, nº 1434,no Município de Parnaíba-P I, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde- SESA; VALOR: R$ 6.880,00 (seis mil e oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2025; Elemento de Despesa: 33.90.36.06; Fonte de Recurso: 280; VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2014; RATIFICAÇÃO: 20/02/2014; RESPONSÁVEL: ELIANE MARA DE MORAES AGUIAR – Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Saúde; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, inc. I, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculada ao Termo de Inexigibilidade nº 033/2014; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO: REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA. - ME; CNPJ: 07.482.730/0001-15; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação da campanha de Enfrentamento contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de segunda-feira a domingo, número de peças igual a 450, através de S POT em rádio local, conforme proposta da Contratada e anuência da Contratante, de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- S EDESC; VALOR: R$ 3.825,00 (três mil e oitocentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2201, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68, Fonte de Recurso: 220; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2014; RATIFICAÇÃO: 03/02/2014; RESPONSÁVEIS : Acácia Maria do Vale Caldas Areal – Secretária Executiva do Fundo Municipal SEDES C; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO: SOUSA & FORTUNA LTDA. - ME; CNPJ: 14.314.700/0001-65; OBJETO: P restação de serviços de confecção de próteses dentárias, total maxilar ou mandibular, de acordo com tabela estabelecida pelo SUS, para fornecimento ao público atendido pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, do Município de P arnaíba – PI, sendo de interesse da Secretaria de Saúde - S ESA; VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36, Fonte de Recurso: 190; VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2014; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/02/2014; RATIFICAÇÃO: 25/02/2014; RESPONSÁVEIS : Eliane Mara Moraes de Aguiar – Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculada ao Termo de Inexigibilidade nº 035/2014; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO: REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA.; CNPJ: 07.482.730/0001-15; OBJETO: Prestação de Serviços de transmissão, cobertura e divulgação ao vivo de toda a programação do carnaval de Parnaíba 2014, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; VALOR: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2101, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68, Fonte de Recurso: 100; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2014; RATIFICAÇÃO: 27/02/2014; RESPONSÁVEIS : Alcenor Rodrigues Candeira Filho – Secretária Municipal da Gestão; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa GAUCON CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI). CONTRATADA: GAUCON CONS ULTORIA CONTÁBIL LTDA; CNPJ: 07.191.899/0001-16; OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na área contábil junto ao controle interno da municipalidade, visando os seguintes aspectos: Coordenação e Supervisão dos serviços técnicos de elaboração de prestação de contas mensais junto à Câmara Municipal de Parnaíba – PI e ao TCE-PI, conforme legislação aplicável; Elaboração de prestação de contas anuais junto à Câmara Municipal de Parnaíba – PI e ao TCE-PI, conforme legislação aplicável; Elaboração de prestações de contas anuais, junto aos organismos federais: SIOPE, SIOPS, SISTN, FNDE, FNAS e outros, em obediência à legislação específica; Subsídio para elaboração de instrumentos de planejamento: PPA, LDO, e LOA, conforme legislação aplicável; Assessoria junto ao Tesouro Municipal, referente à gestão de recursos financeiros em geral e correta aplicação dos recursos vinculados; Assessoria à Controladoria-Geral do Município, objetivando a implantação e/ou aperfeiçoamento de rotinas de trâmites processuais e execução da despesa pública e demais atividades pertinentes ao setor; LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25, inciso II c/c art. 13, III da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Inexigibilidade n.º 009/2014; VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 02.01.2014 a 31.12.2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Ativi dade: 2059, Elemento de Despesa: 3.3.90.35, Fonte de Recurso: 100; DATA DA AS SINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços celebrado entre o MUNICÍP IO DE PARNAÍBA (P I) e o Sr. IRANILDO JUN IO CAMAPUM BRANDÃO; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA(P I); CONTRATADO: IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia visando a elaboração de projetos, gerenciamento, fiscalização e supervisão nas obras executadas por esta prefeitura de Parnaíba-PI através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, de interesse desta; LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃ O, conforme o art. 25, II, c/c Art. 13, IV da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao Termo de Inexigibilidade nº 016/2014; VIGÊNCIA: 03.02.2014 a 31.12.2014; VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P rojeto/Atividade: 2042, Elemento de Despesa: 33.90.36.06, Fonte de Recurso: 100; DATA DA AS SINATURA: 03/02/2014. 2014 Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1262 - 16 de Maio de 2014 EXTRATOS 7 EXTRATOS Cont. Extratos Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços celebrado entre o MUNICÍP IO DE PARNAÍBA (P I) e o Sr. EMERSON MARIANO DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A) EMERSON MARIANO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil para coordenação da realização do Plano Municipal de Saneamento Básico e atualização do Plano Diretor deste Município, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA; LICITAÇÃO: INEX IGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, II c/c art. 13, III da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, vinculada ao Termo de Inexigibilidade nº 021/2014; VIGÊNCIA: 03.02.2014 a 31.12.2014; VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.35.00; F onte de Recursos 100; DATA DA AS SINATURA: 03/02/2014. AVISO DE CANCE LAM ENTO AO EXT RAT O DE CONTRATO Nº 359/2014 Fica cancelado o extrato de contrato nº 359/2014, publicado no Diário Oficial do Municipio nº 1238, de 18 de fevereiro de 2014, cuj o objeto é a capacitação de 02 (dois) servidores públicos da Superintendência da Comunicação, através do Curso sobre “C OMUNICAÇÃO SOC IAL”, de int eresse da Secretaria Muni ci pal da Gestão – SEGEST; Parnaiba (PI), 03 de abril de 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Sra. ANDREA NÓBREGA DA CRUZ; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANDREA NÓBREGA DA CRUZ; OBJETO: Contratação de arquiteta para acompanhamento, elaboração e readequações de projetos de obras a serem executadas por este Município, através da S ecretaria de Infraestrutura - SEINFRA, sendo de interesse desta; LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDA DE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, II c/c art. 13, I da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, vinculada ao Termo de Inexigibilidade nº 023/2014; VIGÊNCIA: 14.01.2014 a 31.12.2014; VALOR GLOBAL: R$ 86.880,00 (oitenta e seis mil,oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.36.06; F onte de Recursos 100; DATA DA AS SINATURA: 14/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços celebrado entre o MUNICÍP IO DE PARNAÍBA (P I) e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DA COSTA; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUS A DA COSTA; OBJETO: Contratação de arquiteto para acompanhamento, elaboração e readequações de projetos de obras a serem executadas por este Município, através da S ecretaria de Infraestrutura - SEINFRA, sendo de interesse desta; LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDA DE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, II c/c art. 13, I da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, vinculada ao Termo de Inexigibilidade nº 024/2014; VIGÊNCIA: 03.02.2014 a 31.12.2014; VALOR GLOBAL: R$ 79.640,00 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.36.06; F onte de Recursos 100; DATA DA AS SINATURA: 03/02/2014. ATOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 251/2014 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. JOÃO FERE IRA DE ARAUJO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA D E C R E T A: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Fereira de Araújo, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Parnaíba e à sua população. Art. 2º. A entrega da honraria de que trata o artigo anterior será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser combinada com o homenageado. EXTRAT O DE CONTRATO Nº 668/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de S erviços celebrado entre o MUNIC ÍP IO DE PARNAÍBA (P I) e o Senhor RÉGIS DE ATHAYDE COUTO; CONT RATANTE : MUNIC ÍP IO DE P AR NAÍB A (PI); CONT RATADO (A): RÉGIS DE ATHAYDE C OUTO; OB JE TO: P restação de servi ços, visando a elaboração de Projeto de Arquitetura da Edi ficação de um Edifício para funcionamento da Farmácia Municipal, localizado no Centro Administrativo Municipal da R ua It aúna, nº 1434,no Município de Parnaíba-P I, de int eress e da S ecretari a Municipal de S aúde- SESA; LI CI TAÇÃO: PROC ES SO DE INEXIGIB ILIDADE, art. 25, II c/c art. 13, I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao Termo de Inexigibilidade n º 031/2014; VIGÊNCIA: 60(s essenta) di as, contados a partir da data da sua as sinatura; VALOR GLOBAL : R $ 6.880,00 (seis mi l, oitocentos e oi tenta reais); DOT AÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: P rojeto/Ati vidade: 2025; El ement o de Despesa: 33.90.36.06; Fonte de Recurso: 280; DATA DA AS SINATURA: 20/02/2014 EXTRAT O DE CONTRATO Nº 672/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Empres a R EDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA. – LIDERANÇ A FM 95,1; CONT RATANTE : MUNIC ÍP IO DE P AR NAÍB A (PI); CONT RATADO (A): REDE JHJ DE R ADIODIFUSÃO LTDA – LIDER ANÇ A FM 95,1; CNPJ: 07.482.730/0001-15; OB JE TO: Prestação de serviços de divulgação das Ações e das Polít icas Publicas no Município de Parnaíba-PI, conforme proposta da CONTRATADA e anuência da CONTRATANTE, de interes se da Secret aria Municipal da Gestão; LI CI TAÇÃO: INEX IGIBILIDADE, conforme o art. 25, I da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, vincul ado ao Termo de Inexigibil idade nº 030/ 2014; VIGÊNCIA: 06.02.2014 a 31.12.2014; VALOR GLOBAL : R $ 68.024,00 (sessent a e oito mil, vinte e quatro reais); DOT AÇÃO ORÇAM ENTARI A: Projeto / Atividade: 2101; Elemento de Des pesa: 3.3.90.39.68; Fonte de Recurso:100; DATA DA AS SINATURA: 06/02/2014. EXTRAT O DE CONTRATO Nº 792/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empres a S OUS A & FORTUNA LTDA – ME; CONT RATANTE : MUNIC ÍP IO DE P AR NAÍB A (PI); CONT RATADO (A): SOUS A & FORTUNA LTDA – ME; CNPJ: 14.314.700/0001-65; OB JE TO: P rest ação de serviços de confecção de prótes es dentári as , total maxilar ou mandibular, de acordo com tabela estabelecida pelo SUS, para fornecimento ao públi co atendido pelo Centro de Especialidades Odont ológicas – C EO, do Municí pio de P arnaíba – PI, s endo de interesse da Secretaria de Saúde – SES A; LI CI TAÇÃO: INEXIGIB ILIDADE DE LIC ITAÇÃ O, conforme art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/ 93, e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Inexigibilidade n º 034/2014; VIGÊNCIA: 25.02.2014 a 31.12.2014; VALOR GLOBAL : R $ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); DOT AÇÃO ORÇAME NT ÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de Des pesa: 3.3.90.39.36; Fonte de Recurso: 190; DATA DA AS SINATURA: 25/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Empresa REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA – LIDERANÇA FM 95,1; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA – LIDERANÇA FM 95,1; CNPJ: 07.482.730/0001-15; OBJETO: Prestação de Serviços de transmissão, cobertura e divulgação ao vivo de toda a programação do carnaval de Parnaíba 2014, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: INEX IGIBILIDADE, conforme o art. 25, I da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao Termo de Inexigibilidade nº 035/2014; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2101;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68; Fonte de Recurso:100; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. 2014 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Parnaíba, 08 de Maio de 2014. FRANCISCA DAS CHAGAS CASTELO BRANCO NETA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL