retificação da ata de reunião

RETIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO
DATA:
06/06/2011
09:30 horas
REUNIÃO:
CONSELHO CONSULTIVO
PARTICIPANTES
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email
PARTICIPANTES
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01- Loreto Figueira – ICMBIO
22- Ricardo Pina – ESFECO
02- André Scarambone Zaú - Unirio
23- Adriana Pereira Gonçalves – PARNA Tijuca
03- João Mello - PARNA Tijuca
04- Cesar Celeri B. Bittencourt – CEDAE
05- Danielle Lindenmeyer
24- Fábio F. da Silva
25- Moisés Carmo de Sá
26- Alexandre Justino Soares – PNT
06- Roberto Maggessi – CONCA
27- Manuel João Alves Jr
07- Maria Inês Galindo – RIOTur
28- Matheus Mattos – PNT
08- Magda Mª Gonçalves - SAC
29- Gilson Alves – PNT
09- Alberto Velasco – Bel-Tour
30- Carlos Henrique Roque
10- Ester Capela – PNT
31- Augusto Cesar N. Leal – PNT
11- Caco Sawczuk – PNT
32- Henrique Zaluar – ICMBio
12- David Silva
33- Ubiratan da Silva
13- Phellipe F. N. Silva
34- Israel Gomes Cardoso
14- Patrick Freitas da Silva
35- Carlos F. da S. Longo Bucco
15- Diego Dias Santana
36- Frank Henrique
16- Franklin Freitas da Silva
37- Alex Roger Montovani
17- Lidervan da Cunha
38- Martinho F. Moura – Bel-Tour
18- Milton das Neves Barreto
39- Lucimar da Silva Brito
19- Mauricio de Azevedo Dutra
40- Lucio M. Palma – PNT
20- Sylvio Tadeu da Cunha
41- Iolete B.
21- Bruno Tadeu O. Marques
42- Baltazar - SAC
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DATA:
06/06/2011
09:30 horas
REUNIÃO:
CONSELHO CONSULTIVO
ITEM
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ASSUNTO
A Presidente do CCPNT Loreto Figueira iniciou a reunião do Conselho Consultivo do Parque, apresentando os itens a
serem abordados na presente, a saber: Gestão Compartilhada – Novo Contrato, Aniversário do PNT, Modernização dos
trens do Corcovado, Entrega dos certificados do Curso Rio mais hospitaleiro e Assuntos Gerais.
Loreto passou a palavra à Ana Cristina, que está a frente das comemorações do aniversário do Parque.
Ana Cristina falou sobre alguns preparativos para a comemoração dos 50 anos do Parque Nacional da Tijuca. Entre eles o
cronograma do evento, como a inauguração da Trilha dos Deficientes, entrega das medalhas e placas aos homenageados,
apresentação do selo comemorativo e outras atividades.
Em relação às medalhas, Ana explicou que foram escolhidas três pessoas a serem homenageadas, são elas: Drº Alceu, que
foi o primeiro Diretor do Parque, Ana Luiza, professora e pesquisadora da UFRJ, que desde 1982 desenvolve pesquisas
no âmbito do Parque e o casal Lilian e Ricardo Salgado que irão representar as famílias. No tocante às placas, serão
entregues 25 ao total, porém Ana Cristina abriu possibilidades para novas indicações de instituições a serem
homenageadas.
Dentre as indicações foram escolhidas a FEMERJ, Sociedade dos Amigos do Cristo (SAC), Unirio e a União dos
Escoteiros Brasileiros (UEB) e a Federação Brasileira de Montanhismo. Também foi sugerido que as comunidades em
torno do Parque fossem prestigiadas. Sugeriu-se a Cufa, mas foi decidido que os Anfitriões receberiam a placa destinada
às Comunidades do entorno.
Em relação às outras sugestões, Ana destacou que essas poderiam ser homenageadas durante o discurso, devido ao grande
número de colaboradores, o que tornaria impossível a elaboração de um número muito grande de placas.
Ana também destacou outros eventos que ocorrerão ao longo do ano de 2011, entre eles o dia da árvore, o aniversário do
Cristo, o aniversário dos 150 anos do Reflorestamento entre outros.
Em relação à Gestão Compartilhada, Loreto explicou, que o contrato que estava vigente venceu no começo de maio e
falou sobre a reunião que aconteceu no último dia 3 deste mês com o Presidente do Instituto Chico Mendes Srº Rômulo
Mello, o Diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral Srº Ricardo Soavinski e os representantes dos demais
Órgãos que participam daquela Gestão. O Parque informou que a Gestão será mantida e que a minuta do novo termo
estaria sendo elaborada com um novo termo, novo formato e novos participantes.
A Chefe do Parque também falou sobre alguns pontos de discussão entre a Prefeitura e o Parque, entre eles o transporte
urbano, pretendido por aquela, para se ter acesso da cidade até o monumento do Cristo Redentor, com o objetivo de
resolver problemas relacionados ao fluxo de veículos e ao estacionamento nas Paineiras. E em relação a esta
problemática, Loreto ressaltou que, baseado em estudos feitos na região, buscou-se responder a algumas questões como a
quantidade de pessoas que seriam atendidas por este tipo de transporte, quanto o mesmo custaria, sem contar em como o
ingresso seria cobrado, pois isso também envolve questões de ordem jurídica, para se definir se o transporte sugerido pela
Prefeitura seria viável ou não.
Loreto falou sobre a pretensão do ICMBio, em direcionar para o Parque todo o dinheiro arrecadado com os ingressos do
Corcovado e como isso traria vários benefícios para a Unidade, principalmente para a execução de projetos de melhorias.
A Chefe ressaltou a importância dos eventos esportivos que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro, onde haverá um
grande crescimento do turismo no município e como este, estaria ligado ao PARNA-Tijuca e destacou o Projeto
Complexo Paineiras.
Loreto Figueira lembrou como é importante a participação de todos os conselheiros na discussão de uma proposta de
municipalização do Parque, demonstrada pela Prefeitura, e como o conhecimento desses, sobre as ações que ocorrerão na
Unidade poderia ajudar no fortalecimento da UC, uma vez que não há interesse do Instituto Chico Mendes, para que a
municipalização aconteça.
O Sub-Chefe destacou a importância em se levar o Conselho Consultivo para dentro do Comitê Gestor, para que este
fique mais transparente e o Conselho mais fortalecido.
Roberto Maggessi, Secretário do Conselho, relatou que a situação, em relação à pretensão de municipalização é
gravíssima, pois, segundo ele, não pretendem apenas municipalizar o Parque, mas se apropriar do Corcovado e do
monumento do Cristo Redentor.
Maggessi fez críticas em relação à participação da Prefeitura durante a Gestão Compartilhada. Onde o cunho político foi
maior que as ações concretas em benefício do PNT. Também ressaltou a pressão feita, por este Órgão, em se
municipalizar o Parque, principalmente devido aos eventos esportivos que ocorrerão na cidade.
O Secretário também falou sobre a importância de se ter a participação de um membro do Conselho no Comitê Gestor,
para que haja uma maior transparência das ações do mesmo.
Daniele Lindenmeyer, da Associação Amigos do Parque, informou que após a criação da Gestão Compartilhada o Parque
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Lage foi esquecido. Sua manutenção, por exemplo, é feita pela Secretaria de Cultura e pela lojinha do Parque.
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Em relação às críticas sofridas pela Prefeitura, a representante da RIOTur Maria Inês Galindo, se mostrou muito chateada
e disse que sua secretaria não parou de trabalhar nem se quer por um minuto para que pudesse ajudar ao Cristo.
A Chefe do Parque entendeu que as críticas referem-se sobre as ações que foram propostas pela Prefeitura nos Planos de
Trabalho do Comitê de Gestão e que não foram executadas.
Zaluar disse que é muito complicado dizer que a Prefeitura não fez nada, o que ocorreu foi um afastamento progressivo
entre os parceiros. Também destacou os trabalhos realizados pela Comlurb, Guarda Municipal e Georio, para a melhoria
do Parque.
Inês disse que o clima da nova Gestão deve ser diferente da atual, onde o Parque não culpe a Prefeitura e vice e versa.
Zaluar também ressaltou a importância de se pré-definir organogramas e protocolos de ação conjunta entre os partícipes,
antes do início da operação.
Em relação à pretensão de se municipalizar o Corcovado, Artur Baltazar da Sociedade Amigos do Cristo, falou sobre os 7
(sete) imóveis que fizeram benfeitorias para o Cristo e destacou o pagamento do IPTU por tais propriedades, mas que
segundo ele, desde 1990 a Comlurb não recolhe o lixo daquela localidade por ser área pertencente à União, porém por se
tratar de um logradouro público a Prefeitura é obrigada a fazer tal manutenção, o que é feito pela SAC.
Segundo Baltazar, a Prefeitura só tem interesse em explorar economicamente o Corcovado e não tem nenhum interesse na
manutenção do Parque, e que para a preservação do Cristo não deve haver municipalização do Corcovado.
Maggessi abriu votação para decidir se deveria haver a participação de um membro do Conselho no Comitê Gestor. Ficou
decido que deve haver sim essa participação, bem como a apresentação de um escopo do projeto para a nova Gestão
Compartilhada.
Durante a votação, Gláucio Maciel, do PNT, sugeriu que deveria haver mais de um membro, para que este não tivesse sua
participação anulada perante os demais. Alexandre Justino, também do PNT, sugeriu que deveria haver um representante
do Conselho e um suplente. O que foi aprovado por unanimidade. Baltazar ressaltou que o escolhido, ou escolhidos,
deveria (m) levar as demandas acolhidas dentro do Conselho Consultivo e não suas pessoais.
No tocante à modernização do Trem do Corcovado, Ricardo Pina explicou como a mesma se daria, para que seja possível
atender a crescente demanda daquela atração turística. Também destacou que deve haver uma sensibilização por parte da
SPU, para que essa modernização, de fato, aconteça. "Os membros do conselho presentes concordaram e apoiaram o
projeto de modernização dos trens apresentado pelo Sr, Ricardo Pina ( Trem do Corcovado - Esfeco)."
Maggessi explicou que há uma pretensão em se apresentar os dados técnicos dessa modernização à Presidente da SPU, e
ressaltou a necessidade da participação do Parque, uma vez que, para a viabilização do projeto estão envolvidas questões
ambientais. Uma reunião ficou de ser marcada entre as partes.
Loreto Figueira destacou a importância do projeto Educação Ambiental, e parabenizou seus criadores, que apesar do
corpo técnico ser pequeno, e não fazer parte do quadro de servidores do ICMBio conseguiram a aprovação desse projeto,
dentre outros 115 encaminhados para votação.
Ao falar sobre o projeto, Gláucio destacou a importância dessa aprovação, uma vez que seria também um reconhecimento
aos jovens do Cosme Velho que fazem parte do mesmo. A chefia da UC tranqüilizou os Anfitriões do Cosme Velho, no
sentido de que, quaisquer alterações da estrutura de transporte ao Corcovado deverão contemplá-los.
Glaucio também explicou as diferentes fases do projeto, como a capacitação de mais jovens, para que outras áreas da
cidade sejam atendidas e não somente a do Corcovado. Também destacou, como etapa futura, o lançamento de um livro,
onde o mesmo iria ajudar outras unidades a desenvolverem o mesmo trabalho, entre outras ações.
Ao se referir ao Curso Rio mais hospitaleiro, a Chefe do Parque informou como esse foi desenvolvido em parceria
conjunta com a RioTur.
Em seguida foi feita a entrega dos certificados de conclusão do curso aos participantes que ali estavam presentes.
Loreto Figueira finalizou a reunião agradecendo a presença de todos os que ali se encontravam.