Jornal do Commercio – 29-01-2016

BR ASIL
R$ 2,00
FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXIX - N 0 81
www.jornaldocommercio.com.br
SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
EM BUSCA DE ADAPTAÇÃO AO
PREÇO BAIXO DO PETRÓLEO
O preço do petróleo não deve se recuperar no
curto prazo e a Petrobras precisa
estar preparada para tal situação, afirmou ontem o presidente da estatal, Aldemir Bendine, em entrevista coletiva. O
executivo ressaltou que um
cenário "horrível como esse traz consequencias à
empresa". A-3
AGÊNCIA PETROBRAS
O HIV SE REPLICA MESMO nos locais do corpo em que se
acreditava que ele ficava
adormecido devido à
ação dos antirretrovirais, segundo estudo
internacional. A descoberta pode mudar
as estratégias de
tratamento da Aids. B-5
Governo anuncia pacote
de crédito de R$ 83 bilhões
A presidente Dilma Rousseff retomou o figurino do primeiro
mandato, ao lançar mão de mais um pacote de medidas de estímulo à atividade. Coube ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,
anunciar ontem a expectativa do governo de irrigar a economia
com R$ 83 bilhões em crédito, via bancos públicos e FGTS. O valor,
acima do que era esperado, depende de uma série de fatores, como
autorização do Congresso e apetite de famílias e empresas em tomar empréstimos, mesmo com endividamento alto e falta de confiança. Em entrevista, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, Barbosa disse que
há demanda por crédito no País, mas que é preciso usar melhor os
recursos já disponíveis para atender ao público. "Temos o desafio
de normalizar o crédito no País, para que possamos estabilizar e
equilibrar a economia mais rapidamente", defendeu. Segundo o
ministro, a possibilidade de liberação desses recursos pelos bancos
públicos não dificulta o trabalho do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta. "São recursos que já estão no sistema, já
estão no FGTS, já estão nos bancos públicos. Não há injeção de novos recursos", afirmou. O BNDES deverá ressuscitar linha de capital de giro para pequenas empresas (R$ 5 bilhões). A-2
Lucro líquido do Bradesco cresce 16,4% em 2015
REPRODUÇÃO TV FOLHA
Superando expectativas, o lucro líquido
ajustado do Bradesco em 2015 alcançou
R$ 17,8 bilhões, montante 16,4% superior ao
registrado em 2014. Especificamente no
quarto trimestre, o ganho, pelo mesmo critério, atingiu R$ 4,562 bilhões, variação de 0,6%
ante o imediatamente anterior. O desempenho da instituição deveu-se principalmente à
elevação das receitas com juros, seguros e tarifas, além de rígido controle das despesas,
compensando com sobras o aumento da
inadimplência e das provisões para calotes.
Em teleconferência, o presidente do banco,
Luiz Carlos Trabuco Cappi, afirmou que os
resultados obtidos ocorreram em um dos períodos mais complexos e desafiadores da história do País. A carteira de crédito expandida
chegou a dezembro marcando R$ 474 bilhões, cifra 4,2% acima da verificada no fechamento do exercício anterior. B-2
Marcia
PELTIER
Cineasta Adolfo
Rosenthal, filho de Vanja
Orico, prepara
documentário com
detalhes sobre a carreira
musical da artista.A-14
MERCADOS
VOLATILIDADE MARCA O
DIA PARA AÇÕES E DÓLAR. B-1
CELULOSE
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DO
SETOR ESTÃO CRESCENDO. A-4
BC adota tom mais brando com juros
O Banco Central mudou o tom, agora
mais brando, em relação à condução da
política monetária, ao sugerir maior tolerância com a inflação neste ano, em meio à
elevação das incertezas no cenário externo, com destaque para a desaceleração na
China e a evolução desfavorável dos preços do petróleo. Em ata da última reunião
CARREIRAS
POSTAGENS DE
CARNAVAL
REPERCUTEM
NO TRABALHO.
B-6
Coach Maria
do Carmo
Tombesi
Marini
do Comitê de Política Monetária (Copom),
divulgada ontem, o BC repetiu que vai
adotar as medidas necessárias para circunscrever a inflação aos limites de tolerância em 2016, fazendo-a convergir para a
meta de 4,5% em 2017. Retirou, contudo, a
menção de que faria isso "independentemente do contorno das demais políticas" e
Renda média teve em 2015
primeira queda em 11 anos
SEGUROS
SAÚDE EM QUEDA PELA
1a VEZ EM DEZ ANOS. A-10
BRASÍLIA/DF
O abacaxi de Berzoini
A-4
EDITORIAL
Sinais de confiança
A-12
DICAS DE PORTUGUÊS
A cobertura da discórdia
A taxa de desemprego do Brasil caiu
em dezembro, em relação a novembro,
com ajuda da sazonalidade, mas a renda média do trabalhador sofreu em
2015 a primeira queda em 11 anos, em
um mercado de trabalho marcado por
forte deterioração. Segundo a Pesquisa
Mensal de Emprego (PME) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a renda média da população
registrou alta de 1,4% em dezembro
sobre novembro, para R$ 2.235,50. Só
que no confronto com dezembro de
2014 houve redução de 5,8% e, em
2015 como um todo, a média anual diminuiu 3,7% ante 2014, primeira contração desde 2004. A taxa média de desemprego – apurada pela PME em apenas seis regiões metropolitanas –, alcançou, no ano passado, 6,8%, bem
acima dos 4,8% vistos no ano anterior
e o nível mais alto desde 2009 (8,1%),
como resultado da fraqueza contínua
da economia, acompanhada de inflação crescente e juros altos. Neste quadro, a geração de vagas de trabalho foi
prejudicada, assim como a renda do
trabalhador. A-2
B-6
ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR
0800-0224080
FA X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5
[email protected]
Vale propõe não remunerar acionistas. B-2
a frase sobre a convergência da inflação "o
mais próximo possível de 4,5% em 2016",
ambas presentes do documento da reunião anterior do Copom. Na semana passada, a autoridade monetária manteve a
taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao
ano, patamar que segue inalterado desde
julho de 2015, em decisão polêmica. A-4
Procurador diz que
novo deslizamento
na Samarco é grave
O procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior,
afirmou ontem que o novo deslizamento de
lama da barragem da Samarco em Mariana é
mais grave do que a empresa admite. Ele disse que a mineradora não tem condições de
garantir a segurança ambiental e da população. "Foi demonstrada a precariedade das
estruturas existentes", afirmou. Depois de 83
dias, rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, se deslocaram na
quarta-feira dentro de área da Samarco em
Mariana. A descida da lama foi gravada em
vídeo por equipe do Ministério Público Federal, que estava na área naquele momento,
em visita que fazia parte das investigações
sobre a tragédia de novembro. Conforme dados da comissão, cerca de 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro
teriam deslizado na quarta-feira. A-7
Economia
Editores // Jorge Chaves
Pedro Argemiro
A-2 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
ESTÍMULO
Pacote de crédito é de R$ 83 bi
Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que há demanda e que a possibilidade de liberação desses recursos pelos
bancos públicos e FGTS não dificulta o trabalho do Banco Central de trazer a taxa de inflação para o centro da meta
DA REDAÇÃO
A
presidente Dilma Rousseff retomou o figurino
do primeiro mandato ao
lançar mão nesta quintafeira de mais um pacote de medidas de estímulo à economia.
Coube ao ministro da Fazenda,
Nelson Barbosa, anunciar a expectativa do governo de injeção
de R$ 83 bilhões de crédito via
bancos públicos. A estimativa,
porém, depende de uma série
de fatores, como autorização do
Congresso e apetite de famílias e
empresas em tomar empréstimos, mesmo com endividamento alto e falta de confiança no rumo da economia.
Em entrevista, após a reunião
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES), o Conselhão, Barbosa
disse que há demanda por crédito no País, mas que é preciso
usar melhor os recursos já disponíveis para atender o público.
“Temos o desafio de normalizar
o crédito no País para que possamos estabilizar e equilibrar a
economia mais rapidamente”,
defendeu. Segundo o ministro, a
possibilidade de liberação desses recursos pelos bancos públicos não dificulta o trabalho do
Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta. “São
recursos que já estão no sistema,
já estão no FGTS, já estão nos
bancos públicos. Não há injeção
de novos recursos”, afirmou.
De acordo com o ministro, a
inflação no Brasil ainda é elevada por “choque de oferta”. Mais
cedo, porém, a diretoria do BC
voltou a pedir, na ata da última
reunião do Copom, que define a
taxa básica de juros, iniciativas
no sentido de moderar concessões de subsídios nas operações
de crédito.
Entre as medidas anunciadas
por Barbosa está o uso da multa
de 40% da demissão sem justa
causa e mais até 10% do saldo
do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) pelo trabalhador do setor privado como garantia para o crédito consignado. A alteração precisa de aprovação do Congresso e regulação
do conselho curador (formado
por representantes do governo,
dos trabalhadores e dos patrões)
que tem forte resistência à mudança por “desvirtuar” a destinação originária do fundo de
aplicações em infraestrutura,
habitação e saneamento.
O governo calcula que a possibilidade de atrelar o FGTS ao
consignado aumentaria em R$
17 bilhões os recursos disponíveis para a linha. No mesmo
balaio também foram colocados R$ 22 bilhões que estão parados no FI-FGTS, fundo de in-
As medidas
Comércio exterior é um
dos mais beneficiados
DA AGÊNCIA ESTADO
Umas das principais apostas do governo para
a retomada do crescimento, o comércio exterior
foi um dos mais beneficiados pelas medidas apresentadas nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião do Conselhão.
Duas delas envolvem a chamada linha de préembarque do BNDES, que financia a produção
voltada à exportação. A primeira aumenta o prazo máximo de financiamento de 24 meses para
30 meses e a segunda muda a proporção do custo
financeiro entre a Selic (a taxa básica de juros) e a
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Hoje, 50% do custo financeiro da linha de préembarque consideram a Selic como base e os outros
50%, a TJLP. Com a mudança, as micro, pequenas e
médias empresas poderão contratar o financiamento com uma participação de 80% da TJLP,mais atrativa, e de 20% da Selic, além de uma taxa de 1,5% ao
ano e do spread bancário.Para as grandes empresas,
a fatia da TJLP é de 70%,e a da Selic,de 30%,além da
taxa de 1,5% ao ano e do spread bancário. As mudanças devem injetar cerca de R$ 4 bilhões em crédito na economia.Para entrarem em vigor,as medidas
só precisam da aprovação da diretoria do BNDES.
Barbosa também anunciou que as empresas que
contrataram empréstimos nas linhas do Programa
de Sustentação do Investimento (PSI) e do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame),
ambas do BNDES, poderão refinanciar seus contratos com a suspensão do pagamento das amortizações por 24 meses. No período, as empresas só pagariam os juros. As parcelas refinanciadas seriam
pagas em 30 meses, período que seria adicionado
ao contrato atual. O custo financeiro das empresas
seria a Selic, mais uma taxa de 1,48% ao ano e o
spread bancário. A intenção do governo é que as
empresas consigam administrar a sua liquidez de
curto prazo e, com isso, atravessar o momento adverso da economia. A medida injetaria R$ 15 bilhões na economia.
vestimento que usa parte do
FGTS para aplicar em infraestrutura. “O grande desafio é
encontrar bons projetos para
analisar e, caso aprovados pelo
comitê de investimentos, alocar esses recursos”, disse uma
fonte. Para isso, o governo trabalha em um novo modelo que
permitirá às empresas pleitear
os recursos, mesmo antes de
vencerem as concessões. Essa
medida reduziria o tempo de
análise dos projetos e a liberação mais rápida dos recursos
para a empresa que sair vencedora dos leilões. O prazo pode
cair dos cerca de três anos que
leva a análise de um pedido
atualmente para um ano.
Ainda com dinheiro do FGTS,
o governo vai aumentar o fôlego
para o crédito habitacional ao
oferecer R$ 10 bilhões como
Outra medida que envolve o BNDES é a reabertura da linha de capital de giro, com garantia do
Fundo Garantidor para Investimentos (FGI. Nesta
proposta, a proporção do custo financeiro também
seria alterada, mas somente para as micro, pequenas e médias empresas. Para as micro e pequenas,
em vez de o custo ser todo atrelado à Selic, ele seria
50% vinculado à TJLP e os outros 50%, ao custo de
captação do BNDES. Para as médias, 20% de TJLP e
80% de custo de captação do BNDES. Seriam mais
R$ 5 bilhões injetados na economia. A ideia do governo é que o montante ajude a aumentar a produção, o emprego e a massa salarial.
Agronegócio
De olho no agronegócio, o governo também propôs a retomada da linha de pré-custeio do Banco
do Brasil, na modalidade crédito rural, para que os
produtores rurais possam adquirir insumos necessários à implementação da lavoura da safra
2016/2017. Para os produtores com renda anual de
até R$ 1,6 milhão, os encargos financeiros seriam
de 7,75% ao ano. Acima disso, os encargos sobem
para 8,75% ao ano.A previsão do governo é de que a
medida adicionaria R$ 10 bilhões em crédito na
economia.
Além disso, Barbosa disse que o governo pretende agilizar a aplicação do FI-FGTS em infraestrutura, além da emissão de debêntures de infraestrutura, no total de R$ 22 bilhões. Ele sugeriu também
a aplicação de recursos do FGTS em Certificado de
Recebíveis Imobiliários (CRI), liberando a capacidade de financiamento para novas operações, com
objetivo de aumentar o crédito habitacional, também no valor de R$ 10 bilhões.
Por último, o ministro anunciou a autorização
da utilização do R$ 17 bilhões do FGTS como garantia para o crédito consignado.Esta é a única que
proposta que precisa da aprovação do Congresso.
Todas as medidas somam R$ 83 bilhões em potencial de expansão do crédito.
fonte de recursos para esses financiamentos. O fundo será
mais uma vez usado como fonte
de recursos para os financiamentos imobiliários, tendo em
vista a fuga de mais de R$ 50 bilhões em 2015 do dinheiro da
caderneta de poupança.
Para o setor agrícola, o Banco
do Brasil vai liberar outros R$ 10
bilhões sem aumentar o custo
do Tesouro Nacional na compensação dos subsídios por
meio de uma engenharia que
envolve a liberação de parte do
compulsório que o banco é obrigado a deixar no BC. Como compensação, o banco transfere ao
Tesouro o lucro com a aplicação
desses recursos, algo em torno
de R$ 800 milhões por ano. Pelo
BNDES, será ressuscitada a linha de capital de giro para pequenas empresas (R$ 5 bilhões),
criada uma opção de crédito para máquinas e equipamentos
(R$ 15 bilhões) e remodelada,
com condições mais favoráveis,
a operação para empresas exportadoras (R$ 4 bilhões).
O presidente do Bradesco,
Luiz Carlos Trabuco, afirmou
que a injeção de R$ 83 bilhões
em crédito veio no momento
adequado. “A oferta de crédito está em um nível adequado. Quando se oferta mais
crédito a gente pode ter uma
disputa até pelo preço e pela
taxa de juros. Acho que é o
mome nto adequado para
isso”, afirmou Trabuco após o
anúncio do governo. O executivo afirmou ainda que “nós
(Brasil) temos que parar de
piorar”, ao comentar as medidas de estímulo anunciadas
pelo governo. (Com agências)
Dilma faz apelo por
CPMF no Conselhão
» ISADORA PERON,
TÂNIA MONTERIO,
CARLA ARAÚJO E IGOR GADELHA
DA AGÊNCIA ESTADO
A presidente Dilma Rousseff usou o seu discurso durante
a reunião do Conselhão realizada nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, para pedir
ajuda a empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil para tirar o País
da crise e fazer a economia
voltar a crescer. Para isso, a petista defendeu que é preciso
debater temas polêmicos, como a volta da CPMF e a reforma da Previdência.
“Preciso do Conselho, preciso das ideias e propostas do
Conselho. Preciso de tudo isso que possa nascer nesse fórum, para atingir aquela que
é a maior prioridade do meu
governo e maior desejo de
nosso povo: voltar a crescer
de forma sustentável para gerar emprego e renda para a
população”, disse Dilma já no
início da sua fala, que durou
cerca de 30 minutos.
Com frases de efeito como
“uma crise é muito dolorosa
para ser desperdiçada”, a presidente defendeu que são em
momentos como estes em
que “surgem oportunidades
para construir soluções criativas e duradouras para desafios difíceis”.
Criticada em seu primeiro
mandato por não “escutar”,
Dilma garantiu aos mais de 90
membros do Conselhão que,
de agora em diante, não haverá “temas interditados ao diálogo”. “O Brasil está sedento
por consenso, estabilidade e
soluções”, afirmou.
Ao destacar a recriação da
CPMF, a presidente reconheceu que muitos podem ter
dúvidas ou até se oporem ao
tributo, mas pediu “encarecidamente” que reflitam sobre
a “excepcionalidade do momento” que torna a CPMF a
“melhor solução”. Ela citou a
facilidade de recolhimento
do tributo, o baixo custo de
fiscalização, o pouco efeito
sobre a inflação e o fato de a
contribuição ser “rigorosamente temporária”.
Dilma, no entanto, afirmou
que se os conselheiros tiverem
alguma alternativa tão eficiente quanto a CPMF, ela e seus
ministros estão “absolutamente disponíveis ao diálogo”.
IBGE
Renda teve em 2015 a 1 queda em 11 anos
A taxa de desemprego do
Brasil caiu em dezembro com
ajuda da sazonalidade, mas a
renda média do trabalhador
sofreu em 2015 a primeira
queda em 11 anos em um
mercado de trabalho marcado pela forte deterioração.
Segundo a Pesquisa Mensal
de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a renda
média da população registrou alta de 1,4% em dezembro sobre novembro, para R$
2.235,50. Só que sobre o dezembro de 2014, houve queda de 5,8% e, em 2015 como
um todo, a média anual caiu
3,7% ante 2014, primeira queda desde 2004.
“A piora do mercado do
Direitos adquiridos
Em um aceno aos movimentos sociais, ela ressaltou,
no entanto, que o governo sabe que qualquer mudança
nessa área deve respeitar os
direitos adquiridos e precisa
levar em conta um o período
de transição.
Além da volta da CPMF e da
reforma da Previdência, Dilma
disse que o Brasil tem o desafio de debater “uma reforma
tributária equilibrada”, citou a
necessidade de melhorar o
ambiente de negócios no Brasil e afirmou que agenda de
leilões de concessões será intensa em 2016.
Prestes a enfrentar um processo de impeachment no
Congresso, a presidente terminou o seu discurso dizendo
que pretende entregar ao seu
sucessor, em 2019, um País
“preparado para os desafios
das próximas década”.
O próximo encontro do
Conselhão, que não se reunia
desde julho de 2014, está
marcado para abril. A nova
composição, que teve uma
renovação de 70% dos participantes, conta com nomes
como o empresár io Jorge
Gerdau, o presidente da Central Única dos Trabalhadores
(CUT ), Vagner Freitas, e o
ator Wagner Moura.
Curta
a
DA AGÊNCIA ESTADO
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que recriar o imposto sobre cheques
é a melhor opção para o País
em um momento de “restrição
fiscal”. “Avaliamos todas as alternativas no ano passado e
optamos por esse imposto por
considerar que tem menor impacto na economia e é imposto que tem menos impacto regressivo”, justificou. “Se alguém tiver alternativa que gere impacto menor e mesma arrecadação, estamos dispostos
a discutir”, disse.
A presidente também voltou a defender a reforma da
Previdência, tema que recebe
críticas até mesmo do seu partido, o PT. Segundo Dilma, pode “causar estranheza” ela levantar essa bandeira neste
momento, mas se trata de uma
“questão de responsabilidade”. “Por isso insisto, a hora é
agora. O grande benefício é a
sinalização de que o futuro será estável e terá regras claras e
sustentáveis”, disse.
trabalho foi quase contínua
ao longo do ano e o salário
vem caindo. Isso é indício de
que pelo menos no curto prazo não se deve esperar recuperação mais forte da atividade econômica, porque isso
deve ser limitador da recuperação do consumo”, disse o
economista sênior do banco
de investimento Haitong,
Flávio Serrano.
A taxa de desemprego ficou em 6,9% em dezembro,
contra 7,5% em novembro.
Apesar do recuo, o resultado
é o mais alto para meses de
dezembro desde 2007 (7,4%)
e fica bem longe da mínima
histórica de 4,3% registrada
no último mês de 2014, destacando a deterioração que o
mercado de trabalho sofreu
ao longo do ano passado em
meio a uma economia em recessão e baixa confiança de
investidores contaminada
por crise política e indefinições fiscais.
Com o resultado, a taxa
média de desemprego de
2015 ficou em 6,8%, bem acima dos 4,8% vistos no ano
anterior e o nível mais alto
desde 2009 (8,1%), como resultado da forte deterioração
econômica acompanhada de
inflação e juros altos que prejudicaram a geração de vagas
e afetaram com força a renda
do trabalhador.
População desocupada
Em dezembro, a população desocupada, que são as
pessoas à procura de uma
posição, caiu 7,6% sobre o
mês anterior, mostrando uma
tendência sazonal de menor
busca por vagas entre o Natal
e o Ano-Novo. Por outro lado,
aumentou 61,4% na comparação com um ano antes, para 1,733 milhão de pessoas.
Já a população ocupada
avançou 0,3 % na comparação mensal, numa tendência
de criação de vagas no fim do
ano. Sobre dezembro de 2014,
esse grupo registrou queda
de 2,7%, atingindo 23,213 milhões de pessoas.
Em 2015, o Brasil perdeu
1,542 milhão de vagas formais de trabalho, pior marca em mais de duas décadas
segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A deterioração do mercado
de trabalho fica clara também
nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), que
mostrou que no trimestre até
outubro a taxa de desemprego
chegou a 9%, maior patamar
da série iniciada em 2012.
Recessão
A recessão vai se prolongar
para 2016, de acordo com a
expectativa dos economistas
consultados na pesquisa Focus do Banco Central, que
veem contração econômica
neste ano de 3% com inflação de 7,23%.
“Não esperamos acomodação na trajetória de piora
na taxa de desemprego, e a
Pnad deve ir acima de 10%
este ano”, completou o economista Flávio Serrano.
CONFIANÇA DO COMÉRCIO
SOBE 6,4 PONTOS, DIZ FGV
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 6,4 pontos em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal, divulgou a Fundação
Getulio Vargas (FGV). Com o
resultado, o Icom atingiu
67,2 pontos, o maior nível
desde agosto de 2015 (67,3
pontos). Em janeiro, o resultado foi determinado
principalmente pela melhora da percepção em relação ao momento presente. Segundo a FGV, o Índice
da Situação Atual (ISACOM) subiu 9,9 pontos
neste mês, para 64,2 pontos, após atingir em dezembro o menor nível da
série, iniciada em 2010. Já
o Índice de Expectativas
(IE-COM) subiu 2,7 pontos
em janeiro, para 71,4 pontos, também após tocar
seu mínimo histórico.
Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Economia • A-3
PETROBRAS
ENERGIA
Bendine: recuperação do
preço do petróleo demorará
Consumo cai 8,3% no ano,
até o dia 26, afirma CCEE
Executivo diz que companhia precisa estar preparada para qualquer cenário. Volatilidade da
cotação do Brent atrasou o plano de negócios 2016-2020, que deve ser anunciado em março
DA AGÊNCIA REUTERS
O
preço do petróleo tipo
Brent não deve se recuperar no curto prazo e
a Petrobras precisa estar preparada para qualquer cenário, afirmou nesta quinta-feira, o presidente da companhia,
Aldemir Bendine, em coletiva
de imprensa. A publicação do
plano de negócios da empresa
2016-2020, segundo o executivo, foi atrasada devido à “extrema volatilidade” da cotação do
petróleo e deverá ser apresentado por volta de março.
“Temos que preparar a companhia para Brent de US$ 30, de
US$ 20 por barril, não importa”,
afirmou o executivo, explicando que seja qual for o cenário, a
empresa estará pronta. Bendine explicou que mesmo o présal, que apresenta muitos desafios, continua “extremamente”
competitivo atualmente.
O petróleo Brent tocou há
poucos dias uma mínima de
mais de uma década, de cerca
de US$ 27 dólares por barril.
Apesar de uma alta nesta quinta-feira, a commodity permanece muitas dezenas de dólares
abaixo dos patamares vistos em
anos recentes.
Para enfrentar a conjuntura
de preços, Bendine afirmou
que a empresa usará “toda a
tecnologia para ser mais eficiente”. “Queremos a companhia leve, com boa estrutura de
custos e de capital”, afirmou o
executivo. “Queremos ser uma
empresa ‘low cost’”.
Consequências
Bendine ressaltou que não
há dúvida que um cenário “horrível como esse traz consequencias à empresa”, principalmen-
Na refinaria do Comperj, nós buscamos um
parceiro para atuar na gestão e que
carregue investimento do projeto.”
Aldemir Bendine
Presidente da Petrobras
te para o patrimônio, entretanto frisou que a companhia iniciou 2016 com caixa “robusto”,
sem necessidades de novas captações ou recursos extraordinários, com forte contribuição do
desempenho operacional.
Apesar do cenário adverso, o
presidente da Petrobras afirmou que o gigantesco plano de
desinvestimentos da companhia, de mais de US$ 14 bilhões,
“está a todo vapor”, mas não entrou em detalhes sobre os projetos que podem ser vendidos.
Segundo Bendine, a empresa “não tem restrição” sobre
modelos de negócios para realizar venda de ativos, respondendo a comentários de mercado
sobre a cultura histórica da estatal procurar não se desfazer
do controle de empresas. Alguns dos ativos para os quais a
empresa busca parceiros, são
as refinarias. Ele informou que
o próximo plano de negócios
deverá manter a indicação para
a busca de um sócio para a
construção da refinaria do
Complexo Petroquímico do Rio
de Janeiro (Comperj). “Na refinaria do Comperj, nós buscamos um parceiro para atuar na
gestão e que carregue investimento do projeto”, declarou.
Além disso, o executivo informou que a segunda unidade
de refino (trem, no jargão do se-
Ministério de
Minas e Energia
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A.- ELETRONUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Pregão Eletrônico nº GCN.A/PE-295/2014
1. Objeto: Fornecimento de Servidores de Rede. 2. Obtenção do Edital: Através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br 3. Outras informações no Diário
2¿FLDOGD8QLmRGRGLDRXQRVLWHZZZHOHWURQXFOHDUJRYEU
Gerência de Contratação Nacional de Bens e Serviços
Ministério de
Minas e Energia
CHAMADA PÚBLICA
Novas Oportunidades de Negócios
Procedimentos para Seleção de Empresas
Investidoras para Formação de Parcerias
Furnas Centrais Elétricas S.A, com sede na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo,
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os “Procedimentos para
seleção de empresas”, relativos à Chamada Pública Novas Oportunidades de
Negócios, torna pública sua intenção de constituir parceria, em forma de consórcio
ou de SPE, e informa reabertura da Chamada e a nova data limite de 02/03/2016,
para estruturar sua participação no leilão e implantação do empreendimento
UHE São Luiz do Tapajós, previsto para ser licitado pela Aneel.
Informações adicionais estão à disposição no site www.furnas.com.br, devendo os
interessados se manifestar conforme instruções ali contidas, até o dia 02/03/2016.
A Diretoria
Furnas Centrais Elétricas S.A.
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GESUP.F 1.004/2016
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam público que, com base na Lei n.º
10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005
e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas
legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante condições de segurança
FULSWRJUD¿DHDXWHQWLFDomRFRQVWDQWHGDSiJLQDHOHWU{QLFDGR%DQFRGR%UDVLO6$
www.licitacoes–e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 15 de fevereiro de
2016, às 9 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10 horas, visando
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
rodoviário, descritos nos lotes a seguir:
Lote 1: Serviço de transporte rodoviário de cargas gerais no percurso compreendido
entre o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Porto do Rio de Janeiro, Porto de
Itaguaí ou depósito de contêineres no Rio de Janeiro e a unidade da INB, em Resende.
Lote 2: Serviço de transporte rodoviário de urânio na forma de UF6 enriquecido e
U3O8 enriquecido, produto radioativo classe 7, do porto do Rio de Janeiro ou Porto
de Itaguaí para a unidade das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, em Resende/RJ,
conforme termo de referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do edital que deve ser obtido pelos interessados
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
PREGOEIRO
tor) da Refinaria do Nordeste
(Rnest), ou Abreu e Lima, deverá entrar em operação até 2018,
em Pernambuco.
Reestruturação
A revisão no modelo de gestão e governança da Petrobras
que inclui, entre outras medidas, fusão de áreas e centralização de atividades, poderá reduzir custos em R$ 1,8 bilhão por
ano,segundo a estatal. Bendine
explicou que além de buscar
economia de custos, diante dos
baixos preços do petróleo, a
companhia procura, com a
reestruturação, o aprimoramento da gestão.
“Nós chegamos enfim a um
modelo, e eu julgo algo revolucionário para a empresa,
era algo que a Petrobras precisava já há algum tempo, que
era aprimorar os seus mecanismos de controle e de gestão”, afirmou Bendine.
“A gente deseja adequar a
companhia a uma nova realidade que se impôs por uma nova
mudança de cenário da indústria, mas também pelo processo de investigação de malfeitos
na companhia, que também
ajudaram a gerar uma crise.”
O executivo afirmou que a
indicação política para cargos
na estatal “não faz mais parte da
empresa”. “Meritocracia é o termo que se deu desde 2015 e prevalecerá doravante”, afirmou.
Sem especificar valores,
Bendine disse que a economia
de R$ ,8 bilhão por ano a partir da reestruturação terá efeito “pequeno” no primeiro trimestre, mas já terá algum efeito até o fim de 2016.
De acordo com a companhia, a reestruturação prevê
uma redução estimada de pelo menos 30% no número de
funções gerenciais em áreas
não operacionais.
A companhia possui atualmente cerca de 7,5 mil funções
gerenciais aprovadas, das quais
5,3 mil em áreas não operacionais. Haverá ainda uma redução de 14 funções na alta administração, com o número de diretorias caindo de sete para
seis, devido à junção das diretorias de Abastecimento e Gás e
Energia em apenas uma que se
chamará Refino e Gás Natural.
Bendine destacou que antes
que novos diretores sejam nomeados, o novo estatuto social
da Petrobras precisará ser aprovado em assembleia geral com
os acionistas, que deverá ser
chamada dentro de 30 a 60 dias.
O executivo não quis
adiantar os nomes que devem ficar à frente de cada
uma das seis diretorias.
De s s a f o r m a , o t o t a l d e
funções gerenciais ligadas
diretamente ao Conselho de
Administração, ao presidente e aos diretores será reduzido de 54 para 41.
Em uma segunda fase, prevista para fevereiro, a reestruturação abrangerá as demais funções do corpo gerencial não atingidas no primeiro momento. As
nomeações e a alocação de equipes ocorrerão a partir de março.
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - SINERGIA
CNPJ nº 34.074.211/0001-90
EDITAL - ELEIÇÕES - Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia
Elétrica - Sinergia realizará eleições no dia 1º de março de 2016, de 09:00h
às 17:00h, na sede social da entidade, na Av. Calógeras, 15, sala 201/203,
Centro - Rio de Janeiro - para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados representantes junto às Federações das Indústrias dos Estados
que integram sua base territorial, devendo o registro das chapas ser
apresentado à Secretaria do Sindicato, no horário das 09:00h às 17:00h, no
período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste aviso. Havendo
somente uma chapa registrada para as eleições, poderá a assembleia, em
última convocação ser realizada duas horas após a primeira convocação.
2(GLWDOGHFRQYRFDomRHQFRQWUDVHD¿[DGRQDVHGHGR6LQGLFDWR5LRGH
Janeiro, 27 de janeiro de 2016. Sergio Gomes Malta - Presidente.
Ministério de
Minas e Energia
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data limite
para acolhimento, abertura das propostas e início da Sessão de Disputa
de Preços relativa ao pregão eletrônico PE.GCM.A.00069.2015 (nº da
licitação no sítio Comprasnet: 692015), para o dia 15/02/2016, às 14h.
2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no
D.O.U. do dia 08/01/2016.
Luiz Fernando da Costa e Cunha
Gerência de Compras
UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A
CNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM
19 DE JANEIRO DE 2016 (Lavrada sob forma de sumário, como faculta
o artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Aos
19/01/2016, às 9h, na sede da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., localizada à
Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar - parte, Centro, Niterói/RJ, CEP:
24.020-005 (“Companhia”). 2. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati, Secretário:
Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos. 3. Convocação e Presença: Tendo
em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração
da Companhia, foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124 da Lei
6.404/76. 4. Ordens do Dia e Deliberações aprovadas por Unanimidade: 4.1.
O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação e os membros do Conselho
de Administração, por unanimidade dos votos e sem quaisquer ressalvas,
aprovam o que segue: 4.1.1. Renovação do empréstimo bancário, junto ao
%DQFRGR%UDVLOSDUD¿QVGHFDSLWDOGHJLURDWpRYDORUGH5
(duzentos milhões de reais), via CCB - Cédula de Credito Bancário, em favor da
Companhia, nas seguintes condições: taxa de juros de 142% (cento e quarenta
e dois por cento) do CDI; com vencimento em 15 de março de 2016; e taxa de
FRPLVVLRQDPHQWR ÀDW GH YLQWH H FLQFR FHQWpVLPRV SRU FHQWR GR VDOGR
devedor, nos termos do art. 12, XII, do Estatuto Social da Companhia. 4.1.2.
Autorização da prestação das garantias apresentadas na CCB indicada no
LWHPFRPSRVWDSHODFHVVmRGRÀX[RGHUHFHEtYHLVGHFDUW}HVGHFUpGLWR
e débitos das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, transitados pelas CIELO e
5('(&$5'³5HFHEtYHLV´SDUD¿QVGHFUpGLWRQDFRQWDYLQFXODGDQƒ
da Agência 3309-X, do Banco do Brasil, cessão esta associada à operação de
FDSLWDO GH JLUR YLD &&% Qƒ QR YDORU GH 5 FHQWR
e setenta e cinco milhões de reais), em atendimento ao disposto no art. 12,
inciso XIV, do Estatuto Social da Companhia. 4.1.3.Os membros da Diretoria
¿FDPDXWRUL]DGRVDSUDWLFDUWRGRVRVDWRVQHFHVViULRVSDUDIRUPDOL]DURTXHIRUD
aprovado nos itens acima. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo
a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião do Conselho de
Administração, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada,
IRLDVVLQDGDSRUWRGRVRVSUHVHQWHVHRVGRFXPHQWRV¿FDUmRDUTXLYDGRVQDVHGH
da Companhia. Mesa: Pedro Jereissati (Presidente); Alexandre Gonçalves de
Vasconcellos (Secretário), Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues
*RXYrD2WiYLRGH*DUFLD/D]FDQR8OLVVHV.DPH\DPD&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWH
pFySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDQROLYURSUySULR1LWHUyL5-$OH[DQGUH
*RQoDOYHVGH9DVFRQFHOORV±6HFUHWiULR$UTXLYDGDQD-XFHUMDVREQž
em 27/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger – Secretário Geral.
DA AGÊNCIA ESTADO
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que de
1º a 26 de janeiro, o consumo de energia elétrica no
País recuou 8,3% ante igual
período do ano passado, somando 59.115 MW médios.
A geração, por sua vez, teve
queda de 8,6% na mesma
base de comparação, com
61,145 MW médios. Os dados são preliminares.
Especificamente sobre o
consumo de energia, houve
reduções de 8,5% no mercado cativo (ACR), no qual os
consumidores são atendidos
pelas distribuidoras, e de
7,8% no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual
consumidores compram
energia diretamente dos fornecedores. Entre os ramos
industriais, que considera
dados dos autoprodutores,
consumidores livres e especiais, houve queda de consumo de energia em todos os
segmentos. As maiores retrações foram observadas no
setor de veículos (-15,7%),
Minerais não-metálicos (12,8%) e de extração de minerais metálicos (-10,1%).
Geração
Nos dados da geração, as
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) aumentaram
a produção em cerca de 20%
no período, com 2.977 MW
médios. A representatividade da fonte hidráulica, em
relação a toda energia gerada no país, foi de 76,8%, índice 3,7 pontos percentuais
superior ao registrado no
ano passado.
O estudo semanal da CCEE
(InfoMercado) ainda apontou que as usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia
(MRE) gerarão, na quinta semana de janeiro, o equivalente a 82,3% de suas garantias físicas, ou 48.388 MW
médios em energia elétrica.
ABRASCE
Faturamento dos shoppings
atinge R$ 151,5 bi em 2015
DA AGÊNCIA ESTADO
As vendas do setor de shopping centers atingiram R$
151,5 bilhões em 2015, um
crescimento de 6,5% em relação a 2014, de acordo com
dados divulgados nesta
quinta-feira pela Associação Brasileira de Shopping
Centers (Abrasce). Apesar
da expansão, o resultado ficou aquém do verificado na
comparação de 2014 com
2013, quando a expansão
das vendas foi de 10,1%.
“Como diversos setores, tivemos um 2015 muito desafiador, com um cenário de incertezas na esfera econômica.
Ainda assim, a indústria de
malls comemorou a chegada
de 18 novos empreendimentos e apresentou desempenho
acima do varejo em geral”,
afirmou o presidente da entidade, Glauco Humai.
A previsão inicial, no entanto, era de abertura de 26 novos
shoppings em 2015. O total
desses centros comercias no
Brasil chegou a 538, em 196 cidades pelo território nacional.
Segundo levantamento da
Abrasce, 67% das inaugurações em 2015 ocorreram fora
das capitais. Ao fim do ano
passado, 48% dos shoppings
totais estavam localizados em
capitais brasileiras e 52% em
outras cidades. Além disso,
41% do total dos centros de
compras estão concentrados
em cidades com menos de
500 mil habitantes, o que, de
acordo com a associação,
aponta para uma tendência
cada vez maior de interiorização desses empreendimentos.
A área bruta locável (ABL)
atingiu 14,68 milhões de metros quadrados, 6% a mais do
que no ano anterior. O número de lojas aumentou para
98.200 unidades em 2015, de
9.242 unidades no final do
ano anterior.
Para 2016, a expectativa é
elevação de 6,5% no faturamento e abertura de 30 novos
shoppings, sendo 23 deles em
cidades que não são capitais.
A previsão é de que os investimentos em novos shoppings e
expansões somem R$ 15 bilhões neste ano. “Para 2016,
muitos lançamentos estão
previstos em municípios menores e, segundo esta tendência, ainda há espaço para expansão de shoppings no País”,
disse o presidente da Abrasce.
MINHA CASA MINHA VIDA
FGTS terá parcela maior
no subsídio ao programa
DA AGÊNCIA ESTADO
Por causa da frustração de
recursos, o governo vai jogar
para o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) uma
parcela ainda maior da conta
dos subsídios dos financiamentos do Minha Casa Minha
Vida. Para deslanchar a fase 3
do programa de habitação popular, haverá redução dos recursos do Orçamento para
subsidiar a aquisição das unidades habitacionais.
A parcela de recursos públicos como contrapartida
aos subsídios é atualmente
de 17,5% e deve cair para
11%. Para compensar a queda, a parcela do FGTS deve
subir de 82,5% para 89%. Não
é a primeira vez que o governo recorre à estratégia de aumentar o subsídio do FGTS
para financiar as casas do
programa, usado como vitrine eleitoral da gestão PT.
Quando foi criado, em 2009,
o Tesouro Nacional cobria
25% dos subsídios e o FGTS,
os outros 75%.
Trata-se da única saída encontrada pelo governo para
manter a média anual de contratar em torno de 400 mil uni-
dades nas faixas intermediárias do programa, pelas quais
os beneficiários financiam as
casas com juros mais baixos e
desconto. Isso porque o orçamento para cobrir a contrapartida do Tesouro nessas faixas foi cortado de R$ 1,9 bilhão para R$ 918 milhões em
2016. Com esse dinheiro, só
seria possível contratar a metade das unidades da média
dos últimos anos. Os 11% da
nova contrapartida do Tesouro foram calculados para manter a média das contratações
de 400 mil unidades.
A falta de recursos públicos para o governo compensar sua parcela nos subsídios
dos financiamentos do Minha Casa não é recente, mas
agora o governo está impossibilitado de usar o subterfúgio dos últimos anos.
O FGTS desembolsava 100%
dos subsídios para que o Tesouro pagasse a sua parte depois. No entanto, essa prática
foi condenada pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) por
ser considerada também uma
“pedalada fiscal”. No fim de
2015, o Ministério da Fazenda
transferiu R$ 9 bilhões para
quitar essa dívida.
A-4 • Economia • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio
COPOM
BC adota tom mais brando
após manter juro em 14,25%
Segundo ata, cabe à política monetária manter-se “vigilante” para que pressões inflacionárias
detectadas em horizontes mais curtos não se propaguem para horizontes mais longos
DA AGÊNCIA REUTERS
B
anco Central adotou
um tom mais brando
em relação à condução
da política monetária,
ao sugerir maior tolerância
com a inflação neste ano em
meio à elevação das incertezas
no cenário externo, com destaque para desaceleração na
China e evolução dos preços
do petróleo. Em ata da última
reunião do Comitê de Política
Monetária (Copom), o BC repetiu que vai adotar as medidas necessárias para circunscrever a inflação aos limites de
tolerância em 2016, fazendo-a
convergir para a meta de 4,5%
em 2017. Mas retirou a menção de que faria isso “independentemente do contorno das
demais políticas” e a frase sobre a convergência da inflação
“o mais próximo possível de
4,5% em 2016”, ambas presentes do documento da reunião
anterior do Copom.
“Dado que ele (o BC) também já havia sinalizado que
não estava mais buscando
4,5% este ano e só no ano que
vem, ele se contentará em não
descumprir a banda (neste
ano). Ele vai estar olhando sobretudo para 2017”, disse o
economista-chefe do Banco J.
Safra, Carlos Kawall, acrescentando que o cenário mais provável é de manutenção da Selic nas próximas reuniões,
abrindo espaço para queda
nos últimos encontros do ano,
para 13,25%.
Em outra frente, o BC reafirmou que cabe à política monetária manter-se “vigilante”
para que pressões inflacionárias detectadas em horizontes
mais curtos não se propaguem
para horizontes mais longos,
IBÁ
Dado que ele (o BC) também já havia
sinalizado que não estava mais buscando
4,5% este ano e só no ano que vem, ele se
contentará em não descumprir a banda
(neste ano). Ele vai estar olhando
sobretudo para 2017.”
Cenáriio
Carlos Kawall
Economista-chefe do Banco J. Safra
diminuindo o tom em relação
à última ata, em que assinalou
que a política deveria manterse “especialmente vigilante”.
O documento apontou
preocupação com o aumento
das incertezas no cenário externo em diversos trechos, indicando, ao mesmo tempo,
que em relação ao Brasil continuam as incertezas sobre a velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais
e a sua composição, com o
processo de realinhamento de
preços relativos tendo se mostrado mais demorado e mais
intenso que o previsto.
“As incertezas em relação ao
cenário externo se ampliaram,
com destaque para a crescente
preocupação com o desempenho da economia chinesa e
seus desdobramentos e com a
evolução de preços no mercado de petróleo”, diz a ata.
Na semana passada, o BC
manteve a Selic em 14,25% ao
ano, patamar que segue inalterado desde julho de 2015,
em polêmica decisão tomada
em meio a pressões para que
não mexesse nos juros devido
à forte deterioração da economia, apesar do cenário de in-
também chamando a atenção
para a queda da atividade econômica indicada na ata.
No documento, o BC aponta ritmo da expansão da economia neste ano inferior ao
previsto anteriormente, num
processo “especialmente intensificado pelas incertezas
oriundas do efeito de eventos
não econômicos”.
flação elevada.
A decisão foi tomada por
um placar de seis a dois, sendo
que os votos vencidos eram a
favor de uma alta de 0,5% percentual na taxa básica de juros.
Na ata, o BC apontou que
para os membros que votaram
a favor da manutenção da Selic, “faz-se necessário acompanhar os impactos das recentes mudanças nos ambientes
doméstico e externo no balanço de riscos para a inflação, o
que, combinado com os ajustes já implementados na política monetária, pode fortalecer o cenário de convergência
da inflação para a meta de
4,5%, em 2017”.
O economista sênior do
Haitong, Flavio Serrano, avaliou que a chance de alta da
Selic no curto prazo “é muito
baixa”, já que as incertezas não
devem se dissipar. “Tem cenário de curto prazo que é ruim,
mas o balanço de risco parece
estar ficando favorável para
inflação, mas como tem ambiente de incerteza, preferem
esperar, isso é emblemático”,
afirmou Serrano. “A gente acha
que os juros caem no segundo
semestre”, acrescentou ele,
Um dia antes da decisão na
semana passada, o presidente
do BC, Alexandre Tombini,
ressaltou em incomum comunicado que o colegiado levava
em conta todas as informações relevantes e disponíveis
para sua deliberação, pouco
depois de o Fundo Monetário
Internacional (FMI) divulgar
uma piora nas previsões econômicas para o País.
A investida guiou uma virada radical na expectativa de
economistas. Até então ela
apontava, de forma majoritária, para uma alta de 0,5 ponto
percentual na taxa básica,
diante de comunicações mais
recentes da autoridade monetária que reiteravam seu compromisso para domar uma inflação que fechou 2015 em
10,67% – mais do que o dobro
da meta de inflação, de 4,5%.
Na ata, o BC afirmou que
pelo cenário de referência,
que considera a manutenção
da taxa de câmbio em R$ 4 e a
taxa Selic em 14,25% ao ano,
houve elevação da projeção
para a inflação em relação ao
valor considerado na reunião
anterior, tanto em 2016 quanto em 2017, permanecendo
acima da meta de 4,5% neste
ano e ligeiramente acima no
ano que vem.
CONTAS
Brasília-DF
por Denise Rothenburg
[email protected]
O abacaxi de
Berzoini
Durante a primeira do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, a presidente Dilma
Rousseff defendeu a necessidade de uma reforma da Previdência para garantir a aposentadoria dos futuros brasileiros.
O escalado para fazer o debate com os movimentos sociais é
o secretário de Governo, ministro Ricardo Berzoini.
Institucionalmente, cabe a ele estabelecer o debate com
os sindicatos e a sociedade civil. Além disso, Berzoini tem
dois expertises que podem auxiliá-lo nesse diálogo. Ele foi
presidente do PT no auge da crise do mensalão e ministro da
Previdência no início do governo Lula, quando se desenharam mudanças na aposentadoria do funcionalismo público.
Berzoini, que ainda tem como tarefa negociar com o indócil Congresso, sabe que sindicatos, movimentos sócias e o PT
são refratários ao tema. “Ele vai apanhar. Mas já demonstrou
que segue adiante mesmo diante das pancadas”, disse um
petista com gabinete no Planalto.
Puxão de orelha
Dilma aproveitou a reunião do Conselhão para cobrar algumas ações dos ministros. No caso do titular da Educação, Aloizio Mercadante, pressionou pela aprovação da base nacional
curricular comum. Mercadante disse que até junho ele deverá
ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Melhor esperar
O empresário Jorge Gerdau Johannpeter gostou da primeira reunião do Conselhão, mas acha mais prudente esperar os desdobramentos do encontro. “Vamos aguardar a formação dos comitês de debate”, disse ele. A cautela tem sentido: mentor da Câmara de Gestão Desempenho e Competitividade em 2011, ele viu a proposta morrer de inanição diante
da explícita má vontade da presidente.
Martelo batido
Sob a coordenação do prefeito de Salvador, ACM Neto, foi
definido que o DEM lançará candidatos a prefeitos em apenas cinco capitais: o próprio ACM na Bahia e João Alves, em
Aracaju, que disputarão a reeleição. E mais Moroni Torgan
(Fortaleza), Tião Bocalon (Rio Branco) e Ônyx Lorenzoni
(Porto Alegre).
Apetite voraz
Já em Goiás, o senador Ronaldo Caiado (DEM) colou no
PMDB de Íris Rezende para eleger o maior número de prefeitos possíveis em outubro. De uma tacada só, Caiado quer
atropelar as bases petistas e tucanas — estas últimas coordenadas pelo governador Marconi Perillo.
Oi?
Exportações
de celulose
aumentam
Governo central tem rombo
fiscal histórico: R$ 114,986 bi
Recém-chegado da viagem ao Equador, onde participou
da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e
Caribenhos (Celac), o chanceler Mauro Vieira foi nomeado
ontem por Dilma, durante reunião do Conselhão, para uma
nova pasta: ministro das Relações Interiores.
DA AGÊNCIA REUTERS
DA AGÊNCIA REUTERS
As exportações de celulose, cuja produção nacional é
voltada principalmente ao
mercado externo, atingiram
11,5 milhões de toneladas em
2015, crescimento de 8,6%
ante 2014, informou a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
nesta quinta-feira).
Já as vendas externas de
painéis de madeira, insumo
mais voltado ao consumo interno, saltaram 52,3%, para
641 mil metros cúbicos, enquanto as exportações de papel avançaram 11,5%, para
2,1 milhões de toneladas. A
Europa manteve-se como
principal destino da celulose
brasileira, com 38,5% das
vendas, seguida pela China
(33,2%) e América do Norte
(17,6%). Os embarques para
a China cresceram 8,8%.
As vendas domésticas de
painéis, insumo muito consumido pela indústria da
construção civil, caíram
11,3%n em 2015, para 6,4 milhões de metros cúbicos. Apenas em dezembro, a queda
anual foi de 18%, a 429 mil
metros cúbicos. Em papéis, a
queda nas vendas domésticas em 2015 foi de 4,6%, para
5,45 milhões de toneladas,
tendo retração de 6% em dezembro sobre um ano antes.
“O ano de 2016 será austero e o mercado continuará
enfrentando os mesmos desafios de 2015. As previsões
devem ser cautelosas, pois
ainda não há um quadro claro sobre as medidas de estímulo à economia do governo”, disse a presidente-executiva do Ibá, Elizabeth de
Carvalhaes, em nota.
O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou um
rombo fiscal primário de R$
114,986 bilhões em 2015, pior resultado da série histórica iniciada em 1997, impactado pelo pagamento das
chamadas pedaladas fiscais
e pela expressiva queda das
receitas em meio a pior recessão econômica em décadas. Este é o segundo ano seguido de resultado primário
– economia feita para o pagamento de juros da dívida
p ú b l i c a – d e f i c i t á r i o. E m
2014, o governo central teve
déficit de R$ 17,2 bilhões.
Mesmo excluindo o efeito
do pagamento das pedaladas, o resultado anual teria
seguido como o pior da série
histórica, negativo em R$
59,4 bilhões, segundo apontou o Tesouro Nacional nesta
quinta-feira.
Em projeto de lei aprovado em dezembro, o Congresso autorizou o governo central a registrar um rombo de
R$ 51,8 bilhões no ano, correspondente a 0,9% do Produto Interno Bruto, mas com
a possibilidade de ir a R$
119,9 bilhões (2,08% do PIB)
com abatimentos pelo não
ingresso de receitas com leilão de hidrelétricas e com o
pagamento de até R$ 57 bilhões em pedaladas.
O Te s o u ro a p o n t o u e m
a p re s e n t a ç ã o q u e a m e t a
ajustada do governo central
era de um déficit R$ 118,7 bilhões. Somente em dezembro, o buraco nas contas públicas do governo central foi
de R$ 60,727 bilhões, recorde
para o mês, ante superávit de
R$ 1,063 bilhão no mesmo
período de 2014.
A receita líquida do governo central sofreu queda real
de 6,4% sobre 2014, para R$
1,034 trilhão. Na semana passada, a Receita Federal já havia divulgado recuo de 5,62%
para a arrecadação no ano,
no desempenho mais fraco
desde 2010, impactado pela
debilidade da economia.
Em contrapartida, as despesas totais subiram 2,1%,
refletindo a dificuldade do
governo em fazer cortes diante de um orçamento engessado por despesas obrigatórias,
como as com a Previdência.
No ano, os gastos totais somaram R$ 1,15 trilhão, contra R$ 1,031 trilhão em 2014.
Preocupada por ter chegado atrasada à primeira reunião do
Conselhão, uma esbaforida ministra Kátia Abreu, da Agricultura, sentou-se rapidamente à mesa de reuniões no Salão Oeste.
Recessão
O secretário interino do
Tesouro, Otávio Ladeira, disse, em entrevista coletiva,
que a dinâmica fiscal no ano
p a s s a d o f o i m a rc a d a p e l a
perda de arrecadação e pela
“grande elevação” do déficit
da Previdência Social, que
saltou 38,4%, já descontada
a inflação, para um rombo
d e R $ 8 5 , 8 1 8 b i l h õ e s, e m
meio ao aumento do desemprego, com perda de 1,5 milhão de postos de trabalho
com carteira assinada.
Para 2016, as perspectivas
para as contas públicas seguem sombrias.
“A trajetória do déficit da
Pre v i d ê n c i a i n d i c a c l a ra m e n t e q u e o re s u l t a d o d o
governo central em 2016 deve ser negativo. Para que isto
não ocorra, e dadas as restrições para mudança relevan-
te da Previdência no médio
prazo, o Tesouro precisaria
voltar ao desempenho de antes de 2014, quando a economia ainda crescia e ajudava o crescimento da arrecadação”, escreveram economistas do Banco Fator em
nota a clientes.
Meta
A meta para o governo central este ano é de um superávit primário de R$ 24 bilhões,
equivalente a 0,39% do PIB,
já colocada em xeque diante
de expectativa de novo mergulho na economia em meio
a um cenário doméstico com
dificuldades políticas e fiscais e um ambiente externo
marcado por desaceleração
na China e queda nos preços
do petróleo.
Na pesquisa Prisma conduzida pelo Ministério da Fazenda, economistas estimaram em dezembro um déficit
primário para o governo central de R$ 68,2 bilhões em 2016
e de R$ 30,9 bilhões em 2017.
Questionando sobre a viabilidade do alvo fiscal de
2016, Ladeira se limitou a dizer que o governo está reestimando receitas e despesas
para publicação do decreto
orçamentário, que deve sair
até meados de fevereiro.
“Ao apresentarmos novos
números, aí ficará mais claro
o quadro fiscal”, disse.
Segundo Ladeira, R$ 11
bilhões da receita total de
cerca de R$ 17 bilhões com
leilão de hidrelétricas entrarão no resultado primário
do gover no central em janeiro. O certame foi realizado em dezembro.
Muita calma...
...Nessa hora
“Calma, Kátia, eu ainda não chamei os ministros para
aqui”, repreendeu o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
Tudo pego
O sub-relator de crédito da CPI do BNDES, deputado Alexandre Baldi (PSDB-GO), vai pedir o indiciamento de toda a
diretoria do banco. O relator é governista José Rocha (PR-BA).
FGV
IGP-M de janeiro é de 1,14%,
contra 0,49% em dezembro
DA AGÊNCIA ESTADO
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) acelerou de
0,49% em dezembro para
1,14% em janeiro, divulgou ontem a Fundação Getulio Vargas
(FGV). O resultado do IGP-M
deste mês ficou dentro do intervalo das estimativas dos
analistas, que iam de 0,84% a
1,27%, mas acima da mediana
encontrada, de 1%.
Entre os três indicadores
que compõem o indicador
mais uitlizado para corrigir
aluguéis, o IPA-M (preços no
atacado) saiu de 0,39% em dezembro para 1,14% em janeiro.
Na mesma base de comparação, o IPC-M (preços ao consumido) passou de 0,92% para
1,48%. O INCC-M (preços na
construção civil) acelerou de
0,12% para 0,32%, no período.
A variação acumulada do IGP-
M nos 12 meses até janeiro é
de 10,95%, informou a FGV.
IPAs
Os preços dos produtos medidos pelo IPA agropecuário
no atacado subiram 2,17% em
janeiro, após registrarem alta
de 1,49% em dezembro, segundo a FGV. Já os preços de
produtos industriais medidos
pelo IPA industrial avançaram
0,73% ante deflação de 0,04%
no último mês de 2015. Os preços dos bens intermediários
subiram 0,69% em janeiro ante
taxa negativa de 0,02% em dezembro. Já a variação dos bens
finais foi de alta de 1,84%, após
elevação de 1,39% no mês anterior. Os preços das matériasprimas brutas aceleraram, para alta de 0,85% em janeiro, ante retração de 0,31% em dezembro do ano passado.
Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Economia • A-5
MAIS FORÇA
Brasil fica entre os dez
maiores cotistas do FMI
Reforma era um desejo do governo brasileiro. China, Rússia e Índia ganham força, e EUA
seguem liderando participações, seguidos de Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália
» ALTAMIRO SILVA JUNIOR
CORRESPONDENTE DA
AGÊNCIA ESTADO EM NOVA YORK
O
Fundo Monetário Internacional (FMI)
anunciou que as condições para a implementação da esperada reforma de cotas foram satisfeitas e
os países emergentes vão ganhar poder na instituição. O
Brasil passa a ficar, pela primeira vez na história, entre os
dez maiores cotistas do FMI,
criado em 1944 e formado por
188 países-membros.
Outro fato inédito na história do Fundo é que quatro
emergentes estarão entre os
dez maiores cotistas. Além do
Brasil, China, Rússia e Índia
ganharam força na instituição. Os Estados Unidos seguem como os maiores cotistas do FMI, seguidos por Japão, Alemanha, França, Reino
Unido e Itália. “A histórica reforma de cotas e de governança se torna efetiva”, afirma o
comunicado do FMI.
Com a reforma, no ranking
Essa reforma vai assegurar que o Fundo seja
capaz de melhor representar as
necessidades dos países-membros em um
ambiente global em rápida transformação.”
Christine Lagarde
Diretora-gerente do FMI
projetado de maiores cotistas,
a China fica em terceiro lugar e
o Brasil em décimo. O Brasil
tem atualmente 1,396% das
cotas do FMI e 1,72% do poder
de voto. Com a reforma, a projeção é de que o país tenha
2,32% das cotas e 2,22% do poder de voto. Os Estados Unidos
devem ter ligeira redução na
participação nas cotas, de
17,6% para 17,4%.
A reforma de cotas, um desejo do governo brasileiro e de
outros emergentes, começou a
ser discutida em 2008 e foi
aprovada pelo FMI em 2010.
Desde então, vinha sendo seguidamente barrada no Con-
gresso dos EUA, mesmo com
apoio declarado do presidente
Barack Obama. A razão é que
os republicanos, que dominam a casa, não queriam gastar mais recursos e comprometer o orçamento do país e
por isso vetavam a reforma.
Além de aumentar o poder
de voto dos emergentes, os
países-membros terão que fazer um aporte no Fundo, que
vai dobrar sua capacidade de
empréstimo, para cerca de
US$ 660 bilhões.
Em dezembro, inesperadamente o Congresso dos EUA
aprovou o orçamento para o
ano fiscal de 2016 sem vetar a
reforma do FMI. Com isso, a
mudança pode finalmente sair
do papel. “Essa reforma vai assegurar que o Fundo seja capaz de melhor representar as
necessidades dos paísesmembros em um ambiente
global em rápida transformação”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, no comunicado.
Com as condições da reforma satisfeitas, os paísesmembros terão que desembolsar os recursos necessários para a ampliação do poder de voto. A expectativa do
FMI é que esse processo seja
concretizado em um mês.
Um dos argumentos do governo brasileiro, defendido pelo então ministro da Fazenda,
Guido Mantega, era de que os
emergentes ganharam peso na
economia mundial nos últimos
anos, mas não em organismos
multilaterais como o FMI. Por
isso, no caso do Fundo, países
economicamente menores que
o Brasil, Índia e China, como a
Bélgica e Holanda, tinham
maior poder de voto.
PETÓLEO
Rússia desmente corte coordenado
O governo da Rússia não
t e m p l a n o s c o n c re t o s d e
cortar sua produção de petróleo de forma coordenada
com a Arábia Saudita e outros integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Segundo o secretário de imprensa do Kremlin, Dmitry
Peskov, Moscou está “discutindo ativamente a instabilidade
dos mercados de petróleo”
com os sauditas e a Opep, mas,
por enquanto, as conversas
ainda não chegaram a uma
conclusão.
Na quarta-feira, o presiden-
PREÇOS
EMPRESAS ESTRANGEIRAS
Inflação na
Alemanha
sobe 0,8%
em janeiro
Pequim nega mudanças
na repatriação de lucros
DA AGÊNCIA ESTADO
O regulador de câmbio da
China, conhecido como Safe pela sigla em inglês, esclareceu
nesta quinta-feira que sua política para a repatriação de lucros
de empresas estrangeiras não
sofreu alterações.
Companhias estrangeiras cadastradas no regulador podem
repatriar lucros, desde que forneçam aos bancos a documentação necessária, afirmou a Safe
em sua conta oficial no serviço
de microblog Weibo.
O comentário da Safe veio
após o Wall Street Journal publicar na quarta-feira que autoridades em Pequim estariam se
movimentando para restringir a
capacidade de empresas estrangeiras de repatriar lucros. O jor-
DA AGÊNCIA ESTADO
O índice de preços ao
consumidor (CPI, na sigla
em inglês) da Alemanha
caiu 0,8% em janeiro, na
comparação com dezembro, e subiu 0,5% em relação a janeiro do ano passado, informou o Destatis, o
departamento de estatísticas do país.
Em base harmonizada
para a zona do euro, o CPI
alemão teve queda mensal
de 0,9% e alta anual de 0,4%.
Os dados são preliminares e
os números finais de janeiro
serão publicados em 12 de
fevereiro. (Com informações
da Dow Jones Newswires)
Curta
ENCOMENDAS NOS EUA
CAEM 5,1% EM DEZEMBRO
As encomendas de bens
duráveis recuaram 5,1% em
dezembro ante o mês
anterior nos Estados Unidos,
informou o Departamento do
Comércio. Analistas ouvidos
pelo Wall Street Journal
previam queda menor, de
0,7%. O indicador sinaliza
que o setor industrial dos
EUA está perdendo fôlego,
diante de ventos contrários
no cenário global. Além
disso, o dado de
encomendas de bens
duráveis de novembro foi
revisado, mostrando agora
um recuo de 0,5% ante o
mês anterior.
DA AGÊNCIA ESTADO
te da Transneft, Nikolai Tokarev, afirmou que os russos planejavam discutir cortes na
produção com a Arábia Saudita e a Opep. A Transneft é a estatal que detém o monopólio
de oleodutos na Rússia.
Na semana passada, o preço do petróleo caiu para menos de US$ 30 por barril, le-
nal citou fontes com conhecimento do assunto.
As medidas, a maioria das
quais não foi divulgada publicamente, vêm após esforços do
banco central chinês (PBoC) para desencorajar os investidores
de especular contra o yuan no
mercado de câmbio e conter remessas de fundos ao exterior,
segundo a matéria.
Mercado aberto
Nesta quinta-feira, o PboC
informou que vai aumentar
temporariamente a frequência
de suas operações no mercado
aberto, entre 29 de janeiro e 19
de fevereiro, para manter a liquidez ampla durante o feriado do Ano-Novo Lunar, que
vai manter os mercados chine-
vando a moeda russa, o rublo,
a atingir novas mínimas históricas frente ao dólar. As cotações da commodity se recuperaram no começo da semana,
em meio a rumores sobre negociações para um eventual
corte coordenado de produção. (Com informações da Associated Press)
ses fechados durante a segunda semana de fevereiro.
Em um comunicado, o PBoC
explicou que realizará operações
no mercado aberto em cada dia
útil durante o período citado,
comparado com a frequência atual de duas vezes por semana.
O banco central também vai
permitir que mais sete bancos
participem das operações de liquidez de curto prazo – o Postal
Savings Bank of China, o Ping An
Bank, o China Guangfa Bank, o
Bank of Beijing, o Bank of Shanghai, o Bank of Jiangsu e o Hengfeng Bank.
Segundo o PBoC, os bônus
emitidos por agências ligadas ao
governo e por bancos comerciais poderão ser usados como
colateral em suas operações de
liquidez de curto prazo.
CORRUPÇÃO
Ministro da Economia do Japão
se demite em meio a denúncias
DA AGÊNCIA ESTADO
O ministro da Economia do
Japão, Akira Amari, um aliado
próximo do primeiro-ministro
Shinzo Abe, anunciou ontem
sua renúncia ao cargo. Amari
disse que tomou a decisão para
assumir a responsabilidade por
um escândalo envolvendo fundos políticos.
A revista semanal Shukan
Bunshun publicou na semana
passada que fundos políticos te-
riam sido recebidos por Amari e
assistentes dele. O dinheiro veio
de uma companhia envolvida
em uma disputa por terras, de
acordo com a publicação.
O principal negociador do Japão na Parceria Trans-Pacífico,
Amari admitiu que recebeu pessoalmente um total de 1 milhão
de ienes (US$ 8.400) em duas ocasiões de uma pessoa da companhia. Segundo o agora ex-ministro, porém, o dinheiro foi contabilizado de maneira apropriada.
Amari disse que renunciava
para evitar prejudicar os planos
de revitalização econômica de
Abe e a fim de garantir que o orçamento para o ano fiscal que
começa em 1º de abril seja aprovado sem demora no Parlamento. Ele pediu desculpas pela supervisão inadequada sobre seus
assessores e disse que assumia a
responsabilidade por gerar problemas para o premiê e seu governo. (Com informações da Dow
Jones Newswires)
Cresce a intenção de consumo
dos brasileiros
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em janeiro de 2016
cresceu 1,3% (77,5 pontos) na comparação com dezembro de
2015 e caiu 35,3% em relação a janeiro do ano passado. A alta
GR LQGLFDGRU IRL LQÀXHQFLDGD SHOD PHOKRUD QDV H[SHFWDWLYDV SDUD
RVSUy[LPRVPHVHVPRYLPHQWRWtSLFRGHFRPHoRGHDQR1RFDVR
da ICF, os principais fatores foram os componentes relacionados
jV SHUVSHFWLYDV FRPR D SUR¿VVLRQDO H D GH FRQVXPR $ ,&)
SHUPDQHFH HP QtYHO PHQRU TXH SRQWRV RX VHMD DEDL[R GD
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com a situação atual.
6HJXQGRDQiOLVHGD&RQIHGHUDomR1DFLRQDOGR&RPpUFLRGH%HQV
6HUYLoRVH7XULVPR&1&RFHQiULRDWXDOHRGRVPHVHVDQWHULRUHV
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SRGH VHU YHUL¿FDGD SRU PHLR GD 3HVTXLVD 0HQVDO GH &RPpUFLR
30&GR,%*(2YROXPHGHYHQGDVGRYDUHMRUHVWULWRDFXPXOD
TXHGDGHQRV~OWLPRVPHVHVHQFHUUDGRVHPRXWXEUR±D
maior perda desde janeiro de 2004.
Setor de serviços deve registrar primeira
retração anual em 2015
2 VHWRU GH VHUYLoRV GHYH UHJLVWUDU D VXD SULPHLUD TXHGD DQXDO
QRYROXPHGHUHFHLWDVGHDFRUGRFRPH[SHFWDWLYDGD&1&FRP
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1DDYDOLDomRGD&RQIHGHUDomRRDFLUUDPHQWRGDTXHGDHP
QRYHPEUR DGYHLR GD LQÀDomR QR VHJPHQWR TXH VH PDQWpP HP
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TXHGD GH H GHYHUi LQHYLWDYHOPHQWH UHJLVWUDU VXD
primeira retração anual.
1DDQiOLVHGRVHFRQRPLVWDVGDHQWLGDGHDSLRUDQRGHVHPSHQKR
GRV VHUYLoRV DGPLQLVWUDWLYRV TXH REWHYH D VHJXQGD PDLRU WD[D
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WUDEDOKRQRVHJPHQWRTXHpEDVWDQWHLQWHQVLYRHPPmRGHREUD
2UHVXOWDGRUXLPGRVHWRUGHVHUYLoRVpXPDOHUWDSDUDRPHUFDGR
GHWUDEDOKRTXHGHYHUiFRQWLQXDUVRIUHQGRLPSDFWRQHJDWLYRFRP
aumento dos indicadores de desemprego.
A importância da contribuição sindical
$ &1& DOHUWD DV HPSUHVDV GR FRPpUFLR SDUD R HQFHUUDPHQWR
QR ¿P GHVWH PrV GR SUD]R SDUD SDJDPHQWR GD &RQWULEXLomR
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&RQVROLGDomRGDV/HLVGR7UDEDOKR&/7D&RQWULEXLomR6LQGLFDO
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$ FRQWULEXLomR p GHYLGD SRU WRGRV DTXHOHV TXH LQWHJUDP
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EHQV VHUYLoRV H WXULVPR (QTXDQWR RV HPSUHViULRV IRUWDOHFHP
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Renalegis amplia atuação
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6HVF6HQDF 5HQDOHJLV FDQDO GHVHQYROYLGR SDUD IRUWDOHFHU D
rede de integração entre a Confederação e as federações com
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IHFKRX FRP XP EDODQoR SRVLWLYR GH VXD DWLYLGDGH
&RP VXD PRELOL]DomR H DSXUR WpFQLFR FRQVHJXLX UHVXOWDGRV
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QDV&kPDUDV0XQLFLSDLVHFRQWULEXLUFRPDVSROtWLFDVS~EOLFDVH
HVWUDWpJLDVGHDomRTXHEHQH¿FLHPDVHQWLGDGHVSDUWLFLSDQWHV±
federações e sindicatos.
Prêmio Sesc de Literatura 2016
(VFULWRUHVEUDVLOHLURVHHVWUDQJHLURVWrPDWpRGLDGHIHYHUHLUR
SDUD VH LQVFUHYHU QR 3UrPLR 6HVF GH /LWHUDWXUD 3RGHUmR
SDUWLFLSDUFDQGLGDWRVFRPPDLVGHDQRVHUHVLGHQWHVQR%UDVLO
FRP REUDV QDV FDWHJRULDV &RQWR H 5RPDQFH 2 DXWRU GHYHUi
DGRWDU XP SVHXG{QLPR $ FRDXWRULD p SHUPLWLGD QD FDWHJRULD
Romance, e não serão aceitas inscrições de obras póstumas.
2 OLYUR GHYH VHU LQpGLWR H R FDQGLGDWR QmR SRGHUi WHU QHQKXPD
RXWUD REUD SXEOLFDGD QD FDWHJRULD HP TXH VH LQVFUHYHU 2V
WH[WRV VHUmR DQDOLVDGRV SRU XPD FRPLVVmR MXOJDGRUD FRPSRVWD
por escritores, críticos literários, especialistas em literatura e
MRUQDOLVWDV 'HVGH D VXD FULDomR HP R 3UrPLR 6HVF Mi
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3DUDFRQIHULURHGLWDOHID]HUDLQVFULomREDVWDDFHVVDURVLWHGR
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Senac, 70 anos de bons serviços ao Brasil
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estando presente em mais de três mil municípios, por meio de
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WUDMHWyULD GH FRQWULEXLo}HV j VRFLHGDGH H DR 3DtV HP TXH VH
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SURGXomR GR FRQKHFLPHQWR QD FDSDFLWDomR GH VHXV GRFHQWHV H
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e turismo.
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HGHGHVHQYROYLPHQWRGHGXDVIRUoDVSURGXWLYDVíRHPSUHJDGR
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FRPSURPHWLPHQWRGD,QVWLWXLomRFRPRGHVHQYROYLPHQWRGR3DtV
SRUPHLRGDHGXFDomRSUR¿VVLRQDO
País
Editor // luís Edmundo Araújo
A-6 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
GOVERNO
LAVA JATO
De olho em 2018, Temer
cobra unidades nacionais
Polícia Federal procura
contratos de gaveta
DA REDAÇÃO
Na tentativa de fortalecer a
recondução à presidência nacional do PMDB e unir o partido no lançamento de uma candidatura própria à sucessão de
Dilma Rousseff em 2018, o vice-presidente da República,
Michel Temer, cobrou unidade das lideranças nacionais
para aumentar o número de
prefeitos e vereadores em todo
o País nas eleições municipais
deste ano.
Em um claro distanciamento de Dilma – escancarado
diante do enfraquecimento da
presidente que enfrenta um
processo de impeachment na
Câmara dos Deputados –, Temer afirmou que o sucesso do
PMDB em 2018 depende do
bom resultado da legenda nas
urnas em outubro deste ano.
Internamente, ele é cotado como o nome capaz de concorrer ao pleito presidencial.
“As eleições de 2018 passam pela disputa de 2016”,
disse, em sua primeira viagem de campanha à liderança do partido, cargo que ocupa desde 2001. Em meio à
grave crise política enfrentada pelo Planalto, o vice-presidente evitou falar sobre seus
atritos com Dilma”. “O momento é de buscar a unidade
em todo o país. Estamos propondo uma pacificação nacional. Acredito que a presidente Dilma deve buscar o
mesmo com a reunião do
conselho que está sendo realizada hoje”, afirmou.
Investigadores suspeitam que construtora fechou acordos ‘por fora’ com verdadeiros
donos de apartamentos no Guarujá, como um ligado a Lula, que nega a propriedade
» EDUARDO MILITÃO
A
Polícia Federal procura
indícios sobre a utilização de contratos de gaveta pela OAS para esconder a propriedade real dos
donos dos imóveis no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
Os investigadores da Lava-Jato
suspeitam que os apartamentos tenham sido usados para
mascarar propina paga por
contratos na Petrobras e outras
estatais, incluindo um triplex
ligado ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva — o petista
tinha cotas pagas da residência, não ficou com o imóvel e
nega ser dono apesar de testemunhas terem declarado que a
mulher, Marisa Letícia, participou de obras no imóvel 164-A.
O prédio foi construído pela
Cooperativa dos Bancários
(Bancoop), cujo dirigente era o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, apontado por delatores da Lava-Jato como destinatário de propinas pagas pelas empreiteiras por negócios
com a Petrobras. Em 2009, a
OAS assumiu a obra do Solaris,
três anos depois da falência da
cooperativa do Sindicato dos
Bancários. A empreiteira informou ontem que não comentaria o assunto. A defesa de Vaccari afirma que ele melhorou a
gestão da Bancoop, o que permitiu entregar residências a
“milhares” de associados.
O condomínio tem moradores ligados ao Partido dos
Trabalhadores, além do triplex
atribuído à família de Lula. O
apartamento 133-A pertence
ao ex-segurança do petista e
assessor especial da Presidência da República Freud Godoy,
que atuou durante anos como
guarda-costas do ex-presidente e chegou a ser investigado
no mensalão e também por
participação no caso dos dossiês dos aloprados, na campanha eleitoral de 2006. Duas
unidades residenciais têm ligação com Vaccari, preso e
condenado a 15 anos de cadeia por corrupção e lavagem
de dinheiro na Operação Lava-Jato sob a acusação de recolher propina das empreiteiras para o PT.
O imóvel 44-A foi comprado
pela cunhada de Vaccari, Marice Lima, em 2011. No ano seguinte, quando havia pago R$
200 mil, ela desistiu do negócio
e obteve R$ 432 mil da OAS de
volta. Mas, em 2013, a empreiteira vendeu o imóvel por R$
337 mil.
Investigadores ouvidos pela
reportagem entendem que Marice “não conseguiu explicar”
como obteve dinheiro para
comprar o apartamento. E ainda apuram a suspeita que, de
posse do dinheiro recebido pela empreiteira, a cunhada fez
um empréstimo em valor semelhante para Vaccari. A transação, em princípio, pode ser
uma simulação para esconder
pagamento de subornos. O doleiro Alberto Youssef disse à
Justiça que Marice foi responsável por arrecadar propina da
empresa Toshiba, fornecedora
da Petrobras, para o PT.
Além disso, o triplex 162-B
está em nome de uma offshore, a Murray Holdings LLC,
aberta pela empresa Mossack
Fonseca. No entanto, a PF afirma que o imóvel é controlado
pela publicitária Nelci Warken,
presa na quarta-feira na 22ª
fase da Lava-Jato, apelidada de
Triplo X.
Os delegados e os procuradores do Ministério Público
afirmam que ela não tem condições de comprar um imóvel
desse valor e, na verdade, é
uma laranja do esquema. Ontem, a advogada de Nelci, Aparecida Célia de Souza, negou
que sua cliente é “testa de ferro”. “O apartamento é dela”, garantiu a defensora. “Ela comprou e pagou com o dinheiro
dela.” A advogada não soube
explicar porque o triplex estava em nome da offshore Murray. Aparecida também não explicou porque Nelci fez um
acordo judicial para, ao menos
no papel, entregá-lo à empresa, que tem como procuradora
uma amiga dela, Eliana Pinheiro de Freitas.
Depoimentos
Apesar de depoimentos de
testemunhas que afirmam ter
visto a mulher de Lula, Marisa
Letícia, vistoriando obras no
triplex 164-A, o petista voltou a
negar que tivesse sido dono do
imóvel em construção. Ontem,
a assessoria dele publicou nota
em uma rede social: “Adquirir
cotas de uma cooperativa habitacional a prestações não significa se tornar proprietário de
um imóvel”. O ex-presidente
não comentou os depoimentos
sobre a presença da ex-primeira dama nas vistorias, segundo
testemunhos prestados em investigação do Ministério Público de São Paulo. O instituto diz
que a família optou por não ficar com nenhum imóvel, mas
em receber de volta os valores
investidos. A compra das cotas
de apartamento no Guarujá está na declaração de bens de Lula em 2006.
Segundo o jornal Valor Econômico, o sócio da empresa
Tallento Construtora, Armando Dagre Magri, disse que trabalhava na obra do 164-A,
quando Marisa entrou acompanhada de dois homens, um
deles Léo Pinheiro e o outro,
Fábio Luis Lula da Silva, filho
do ex-presidente. A engenheira civil Mariuza Marques, declarou que “tomou ciência” de
que a ex-primeira-dama, Léo
Pinheiro e Fábio Luis estiveram nas obras.
O ex-presidente Lula “mentiu” ao afirmar que comprou
cotas de um apartamento no
Guarujá, segundo Marcos Sergio Migliaccio, conselheiro da
Associação das Vítimas da Bancoop. Em entrevista ao jornal
Folha de S. Paulo, Migliaccio
disse que não existia venda de
cotas no condomínio Solaris,
na praia de Astúrias, mas sim
de apartamentos. O Instituto
Lula repete desde o ano passado que o ex-presidente comprara cotas do empreendimento. “Não existe esse papo de cota. Isso é mentira. A Bancoop
vendia apartamentos, com o
andar e a unidade especificados”, afirma Migliaccio, que é
técnico em eletrônica. O promotor José Carlos Blat, autor
de uma acusação contra a Bancoop que tramita na Justiça,
reafirma que não viu nenhum
caso de compra de cotas no
empreendimento do Guarujá.
Cotas é um sistema usado em
consórcios, no qual o comprador adquire um certo bem em
parcelas, e um sorteio define o
bem que caberá a ele.
Foco no rastro da publicitária
A publicitária Nelci Warken
é considerada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público
Federal o caminho mais curto
para descoberta dos verdadeiros proprietários de imóveis
adquiridos em um suposto esquema de ocultação patrimonial e lavagem do dinheiro desviado da corrupção na Petrobras, que teria envolvido a empreiteira OAS, a Cooperativa
Habitacional do Sindicato dos
Bancários (Bancoop) e o PT.
Nelci é ex-funcionária da
área de marketing da Bancoop
e dona de uma empresa de
panfletagem, a Paulista Plus.
Ao lado de Eliana Pinheiro de
Freitas – também ligada a Bancoop e madrinha de uma das
filhas de Nelci –, as duas são
apontadas pela força-tarefa da
Lava Jato como “testas de ferro” no esquema.
163-B
O ponto de partida da apuração da Triplo X é o apartamento 163-B, do Edifício Solaris, no Guarujá (SP) – no mes-
mo endereço, a família do expresidente Luiz Inácio Lula da
Silva teria sido dona de um triplex, o 164-A. Formalmente o
163-B pertence desde 2009 a
Murray Holdings LLC, aberta
em Las Vegas, Estado de Nevada, nos Estados Unidos, em
nome de Eliana Freitas. Para
os procuradores, Eliana é uma
“laranja” de Nilce Warken.
A offshore foi aberta em
uma das maiores empresas do
mundo especializada nesse tipo de negócio, a Mossack Fonseca & CO – com sede no Pa-
namá. Cinco pessoas ligadas a
Mossack no Brasil foram alvo
da Triplo X.
“Fica evidenciado que a
Mossack Fonseca era uma
grande lavadora, participava
de um grande esquema de lavagem. Oferecia seu serviço a
esquemas dos mais diversos.
Nós temos indicações de que a
participação dela em outros
esquemas em andamento na
qual não é nossa responsabilidade”, afirmou o procurador
da República Carlos Fernando
Santos de Lima. (EM)
Delator é suspeito de mentir a juiz
Treze advogados que formavam a defesa do empresário Fernando Moura, ligado ao
PT e delator da Operação Lava-Jato, deixaram o caso nesta
quinta-feira. Fernando Moura
foi preso em 3 de agosto, na
deflagração da Operação Pixuleco, 17ª fase da Lava-Jato. O
empresário firmou acordo de
delação premiada e foi solto.
Na sexta-feira passada, Fernando Moura prestou depoimento ao juiz federal Sérgio
Moro, que conduz as ações da
Lava-Jato em primeira instância. Durante a audiência, o
empresário pôs em dúvida trecho de suas próprias afirmações que constavam de sua
delação premiada assinada
em meados de 2015. Fernando
Moura corre o risco de perder
seu acordo de colaboração.
Durante o interrogatório, o
empresário foi confrontado
pelo juiz Sérgio Moro com o
que tinha dito em sua delação
premiada, em agosto. Em determinado momento, o magistrado citou trecho de declaração de Fernando Moura no
acordo de colaboração. “O declarante tem conhecimento
que esse arranjo entre Etesco e
Renato Duque permitiu que a
Etesco fechasse diversos contratos milionários com a Petrobras; que a Etesco, que era
uma empresa de pequeno e
médio porte passou repentinamente a ficar como um player entre as gigantes da construção.”
“Falei isso?”, questionou
Fernando Moura.
“Falou”, respondeu Moro.
“Assinei isso?”, perguntou o
empresário, rindo. “Devem ter
preenchido um pouquinho
mais do que eu tinha falado.
Mas se eu falei, eu concordo.”
“Não, não é assim que a coisa funciona”, repreendeu Moro.
“Se eu falo e depois é coloca-
do no papel, eu nem leio. Eu até
pergunto para o advogado, 'é
isso aqui?'. Falou: 'é'", afirmou.
Durante a audiência, Fernando Moura disse ainda que
pagou propina ao PT e que
seus contatos sobre valores ilícitos foram feitos com o ex-secretário-geral do partido Silvio
Pereira e com o ex-diretor de
Serviços da Petrobras Renato
Duque, preso desde março de
2015.
Ele disse que Dirceu “deu a
palavra final” para a indicação
de Renato Duque à Petrobras,
em 2003. Afirmou que ouviu
essa informação de Silvio Pereira e acrescentou que a escolha por Duque atendia o PT de
São Paulo. Em depoimento a
Moro, questionado se havia pagado propina ao ex-ministro,
Moura afirmou, porém, que
“nunca negociou com o Zé, direto, de dinheiro de nada”.
A Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em
defesa dos magistrados do
país, principalmente, aqueles
que atuam nas operações Lava-Jato e Zelotes. Em manifesto divulgado ontem, a Ajufe repudia as acusações feitas contra categoria, como as desferidas no início do mês por um
grupo de advogados. Afirma
ainda que os magistrados
agem de maneira independente e que não cederão “qualquer tipo de pressão ou intimidação”. O texto também reclama dos cortes orçamentários feitos na área. “Diante
dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a
punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou
pressão”, diz o manifesto, assinado pelo presidente da Ajufe,
Antônio César Bochenek. (EM)
São Paulo
A-8 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
MARGINAL TIETÊ
UBER
MPE denuncia Cavendish
por fraude em obras
Sem regulamentação,
taxistas ‘desaparecerão’
Promotores calculam irregularidades que podem chegar a R$ 71 milhões em
repasses da Delta para empresas fantasmas de Adir Assad, condenado na Lava Jato
» BRUNO RIBEIRO
DA AGÊNCIA ESTADO
O
Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, na última quarta-feira, contra sete pessoas acusadas de fraude na licitação da duplicação da Marginal
do Tietê, ocorrida entre 2008 e
2011, nas gestões do senador José
Serra (PSDB) no governo de São
Paulo, e do ministro das Cidades,
Gilberto Kassab (PSD), na Prefeitura. Para os promotores, a fraude chega a R$ 71 milhões.
De acordo com a denúncia, a
construtora Delta, do empresário Fernando Cavendish, repassou valores obtidos com a obra
a sete empresas fantasmas ligadas a Adir Assad, empresário
condenado na Operação Lava
Jato por efetuar pagamentos em
esquemas de propina com recursos da Petrobras.
Além de Cavendish e Assad,
foram denunciadas cinco pessoas que constavam como sócias das empresas de Assad. As
empresas, sustenta o promotor
Marcelo Mendroni, que ofereceu a denúncia, tinham endereços falsos em seus cadastros na
Junta Comercial de São Paulo.
“Não tinham contrato de prestação de serviços para a Delta,
não tinham nota fiscal dos serviços prestados e não tiveram
como comprovar nem que ti-
nham o maquinário para o serviços que teriam sido contratadas, de terraplanagem”, assinalou o promotor.
Aditivo ilegal
Mendroni afirma ainda que
um dos aditivos propostos pela
gestão Serra, por meio da estatal
Desenvolvimento Rodoviário S/A
(Dersa), responsável pela obra, foi
assinado de forma ilegal. Para ele,
o termo alterou o objeto do contrato para a inclusão de serviços
como remoção de favelas e vegetação que, segundo a denúncia,
“já se encontravam no local antes
da abertura da licitação”.
Para o promotor, o serviço já
deveria ter sido incluído na primeira proposta, quando a empresa venceu a licitação, e não
poderia ser objetivo de termo
aditivo. Ele avalia que a medida
não foi incluída inicialmente
para permitir que a Delta oferecesse o preço mais baixo e conseguisse o contrato.
Mendroni destacou ainda que
o aditivo ficou em “meticulosos”
24,99% do valor total da obra. Segundo a Lei Federal 8.666/93,
que rege as licitações, termos
aditivos têm teto de 25% do valor
das obras. Os agentes públicos
suspeitos de envolvimento na
fraude, entretanto, serão alvo da
segunda fase da operação, de
acordo com o promotor.
PUC passa a aceitar nome social
DA AGÊNCIA ESTADO
A PUC-SP passou a reconhecer o uso de nome social para
quem o nome civil não reflita
sua identidade de gênero. O ato
que disciplina a adoção vale para toda comunidade acadêmica
e foi assinado no último dia 22
Um dia após o encerramento da consulta pública sobre o
aplicativo Uber, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou,
ontem, que os taxistas “desaparecerão pela concorrência
predatória” caso não aceitem
que o serviço seja regulamentado. O prefeito também disse
que não tem condições de “fiscalizar uma nuvem”.
Haddad participou do seminário “Economia Compartilhada no Setor de Transportes: Aspectos Regulatórios e o
caso de São Paulo”, promovido
pela Fundação Getulio Vargas
(FGV), na capital paulista. No
evento, o prefeito afirmou ter
feito um alerta aos taxistas. “Se
vocês não admitirem a regulação, vão desaparecer pela concorrência predatória”, disse.
“Não temos condições de fiscalizar uma nuvem. Quando o
transporte clandestino era coletivo, havia os pontos de parada para fiscalizar”, afirmou
Haddad, que também classificou críticas sobre a Prefeitura
ser “contra ou a favor dos táxis” como “reducionismo que
contribui para a discussão não
avançar”. “O que está em jogo
não é a existência do táxi, mas
do taxista.”
Ao todo, 5.865 contribuições foram feitas na consulta
pública sobre o decreto que
regulamenta a Uber em São
Paulo, que foi aberta em dezembro e encerrada na última
quarta-feira. Segundo dados
apresentados pelo presidente
da SP Negócios, Rodrigo Pirajá, 78% das contribuições opinativas foram favoráveis à regulamentação do aplicativo.
ESCOLAS
Nalini fala em diálogo e
não garante reorganização
TRANSEXUAIS
» PAULO SALDANA
DA AGÊNCIA ESTADO
de janeiro pela reitoria e Fundação São Paulo, mantenedora da
instituição de ensino. As PUCs
do Rio e Minas já haviam garantido o direito ao nome social no
ano passado. Transexuais, travestis e transgêneros são impactados diretamente com a
medida.
Segundo o ato da PUC-SP, o
nome social será incluído nos registros do aluno, desde listas de
chamada, divulgação de notas e
nome de usuário no sistema de
informática. O nome civil continuará a ser emitido no histórico
escolar e diplomas, mas o social
será adotado, por exemplo, na
solenidade de colação de grau.
O aluno pode pedir a altera-
acesse
sescsp.org.br
siga
sescsp
ção do nome a qualquer momento do ano letivo. A norma
segue portaria do Ministério da
Educação de 2011, que garante
esse direito, a e também resolução nº 12 do Conselho Nacional
de Combate à Discriminação e
Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) de 2015.
ingressos online a partir de terça, 15h30
ingressos bilheterias a partir de quarta, 17h30
TEATRO
Direção e dramaturgia: Pedro Granato.
Estreia Hoje. Até 21/2. Sex. e sáb., 20h.
Dom., 18h. Santo Amaro
Medida por Medida
Até 31/1. Sex., 21h. Dom.., 18h.
Vila Mariana
CINEMA
Filmes premiados no festival.
Direção e curadoria: Beth Carmona.
Dia 29. Sex., 20h. SescTV
Aqui África
África Contemporânea Através
dos Olhos dos Seus Artistas
Parabadminton com
Rodolfo Cano
Exposição com obras de artistas de diferentes
gerações da África subsaariana. Curadoria:
Adelina von Fürstenberg.
Até 28/2. Ter. a dom. Belenzinho
Vivência da modalidade.
Dia 31. Dom., 14h30. Osasco
Ginástica Artística
Instalação esportiva para experimentação da
modalidade em aparelhos de argolas, barras,
trampolins e traves.
Até 26/2. Ter. a sex., 10h. Santana
Lançamento do disco
Matéria-Prima.
Dias 29 e 30. Sex. e sáb.,
21h30. Pompeia
A Beleza Tem Três Mamilos
Com Núcleo Artístico Confraria dos Ventos.
Dia 31. Dom., 17h.
Santo Amaro
Com a Cia. Artesãos do Corpo.
De 29 a 31. Sex. e sáb., 20h. Dom., 17h.
Belenzinho
Acuda Benedito
Com a Cia. Abbacircus.
Dia 31. Dom., 15h30. Osasco
Flap! (ARG)
Cineclubinho
MOGLI
O MENINO LOBO
Direção: Wolfgang Reitherman. (EUA, 1968).
Dia 31. Dom., 11h. CineSesc
MÚSICA
SOMBRINHA
Nosso Flamenco
CIRCO
ARTES VISUAIS
Bate-papo e vivência com a
técnica da seleção brasileira.
Dia 30. Sáb., 13h. Consolação
Hóquei sobre Grama
Direção: Ana Bottosso. Com a Cia. de Dança de Diadema.
Dias 30 e 31. Sáb., 21h. Dom., 18h. Santana
Até 30/1. Qui. e sáb., 21h.
Festival Comkids
Prix Jeunesse
Ibero-Americano 2015
Local: Parque Estoril, Rua Portugal, 1100 Riacho Grande - SBC.
Dia 31. Dom., 9h. Santo André
POR + VIR
Macbeth
TELEVISÃO
Regata na Billings: Lars Grael
x Samuel Gonçalves
sesctv.org.br/aovivo
oiTV canal 128
Direção: Ron Daniels. Com Thiago
Lacerda, Giulia Gam, Marco Antônio
Pâmio, Luisa Thiré e elenco.
Apresentação esportiva com os atletas.
Dia 30. Sáb., 15h. Ipiranga
Apresentação e bate-papo, seguidos
de vivência com o atleta.
Dia 29. Sex., 18h. Campo Limpo
prefira o transporte público
sescsp.org.br/transportepublico
Repertório Shakespeare
Bocha com Dirceu Pinto
e Maciel Santos
GINÁSTICA RÍTMICA
COM CAMILA FEREZIN
O novo secretário de Educação do Estado de São Paulo,
José Renato Nalini, não garantiu que dará continuidade ao
projeto de reorganização da
rede escolar. Ao tomar posse
do cargo, na manhã de ontem,
Nalini disse que ouvirá alunos,
professores e especialistas sobre o projeto. Nalini foi escolhido pelo governador Geraldo
Alckmin (PSDB) após a crise
em torno do projeto de reforma da rede no ano passado.
Quase 200 escolas foram ocupadas em protesto ao projeto
do governo, que previa fechamento de 93 prédios e a transformação de 754 escolas em
unidades de ciclo único.
A gestão estadual insiste,
desde o ano passado, que o
projeto deve ser retomado
neste ano.
DANÇA
FORTES BATIDAS
Exposições, vivências, encontros
com atletas, torneios e apresentações
esportivas de modalidades presentes
nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Até 28/2. Ter.a dom. Em todas as unidades.
DA AGÊNCIA ESTADO
Luiz Melodia
Show do CD Zerima.
De 29 a 31. Sex. e sáb., 21h.
Dom., 18h. Pinheiros
Com a Cia. La Termostática.
Dia 30. Sáb., 14h. Vila Mariana
OCUPAÇÃO
SESC PARQUE
DOM PEDRO II
Pça. São Vito, s/nº - Brás.
MÚSICA
CRIANÇAS
Fernando Ferrer Sexteto
Simbad, O Navegante
Repertório de música latina.
Dia 29. Sex., 18h.
Com a Cia Circo Mínimo.
Dia 31. Dom., 12h. Santo André
CIRCO
LAZER E CULTURA
PARA TODA A FAMÍLIA
GRÁTIS
Samba do Baú
O grupo apresenta repertório
de Chico Buarque, Cartola,
Nelson Cavaquinho,
Geraldo Filme, Adoniran
Barbosa, entre outros.
Dia 29. Sex., 21h30.
Belenzinho
CIRCO PICCOLO
ESPAÇO DE AVENTURA - ITAQUERA
Itaquera e Interlagos. Qua. a dom., 9h às 17h
Com a Cia. Teatro Piccolo.
Dias 30 e 31. Sáb., 17h. Dom., 11h.
Rio de Janeiro
Editor // Walter Duarte
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio • A-9
PARQUE OLÍMPICO
SERVIDORES
DIVULGAÇÃO
Juiz manda governo
pagar salários no dia 30
Multa pessoal ao governador Luiz Fernando Pezão, em caso de descumprimento, é
de R$ 50 mil por dia de atraso; ordem também engloba o 13º, ainda não quitado
» FÁBIO GRELLET
DA AGÊNCIA ESTADO
O
juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio
de Janeiro, Leonardo
Grandmasson Ferreira
Chaves, determinou ontem
que o Governo do Estado cumpra o calendário regular de pagamentos dos servidores públicos e quite todos os salários
até o último dia útil do mês trabalhado – os salários de janeiro
têm de ser depositados hoje.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, o
governador Luiz Fernando
Pezão (PMDB) terá de pagar
multa de R$ 50 mil por dia de
atraso nos pagamentos. O magistrado também ordenou
que o governo estadual pague
de uma só vez, no próximo
vencimento, todos os valores
ainda pendentes do 13º salário, sob pena de multa de R$
300 mil ao governador. A decisão atende ação civil pública
ajuizada pela Federação das
Associações e Sindicatos dos
Servidores Públicos do Estado
do Rio de Janeiro.
Em razão das dificuldades
financeiras, em dezembro passado o governo estadual do Rio
anunciou que passaria a pagar
os salários dos servidores ativos e inativos no sétimo dia
útil do mês seguinte. Os salários de dezembro foram pagos
em 12 de janeiro, e a previsão
era que os salários de janeiro
fossem pagos em 11 de fevereiro. Com a ordem judicial a situação pode ser alterada.
O juiz reconheceu a precária situação econômica do Rio
de Janeiro e ressaltou a discrepância nas escolhas adminis-
trativas feitas pelo governo. O
juiz citou o repasse de verbas a
empresas privadas, para quitação de dívidas; os gastos com
publicidade e com reformas
nos palácios Guanabara e Laranjeiras; o desconto de IPVA
para as empresas concessionárias de ônibus, cuja lei foi
declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal
de Justiça do Rio; a concessão
de isenções fiscais; e o descarte de materiais cirúrgicos novos que se encontravam abandonados no depósito da Secretaria Estadual de Saúde.
“Todos os fatos são notórios
e foram divulgados recentemente pela mídia. (...) Após a
farra com os gastos públicos
decorrentes do excepcional
momento que o Estado vivia
com a arrecadação dos royalties, (o Estado) pretende que o
servidor pague as contas mediante o atraso no pagamento
de verba de natureza alimentícia. (...) O momento é de priorizar em absoluto os servidores públicos, que não podem
ser privados de seus recursos
provenientes do salário, dada
a natureza alimentar destes”,
justifica o juiz.
O magistrado destacou ainda que o Tribunal de Justiça
do Rio, ciente do grave momento em que o estado se encontra, emprestou R$ 400 milhões ao Poder Executivo, em
dezembro de 2014, e mais R$
6,9 bilhões, com recursos dos
depósitos judiciais, em maio
de 2015.
Procurada, a assessoria de
imprensa do Palácio Guanabara respondeu que “a Procuradoria-Geral do Estado está
analisando a petição”.
DENGUE
Pior está por vir, diz subsecretário
» CONSTANÇA REZENDE
DA AGÊNCIA ESTADO
O subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre
Chieppe, afirmou ontem que
“o pior cenário de transmissão
do mosquito Aedes aegypti ainda está por vir” e que o estado
do Rio está “no início da guerra” contra o inseto. O estado já
registrou 3.954 casos suspeitos
de dengue de 1º de janeiro a 25
de janeiro de 2016. Na semana
passada, houve a primeira morte em decorrência da dengue,
em Volta Redonda, no Sul Fluminense. De acordo com Chieppe, há risco de epidemia no
estado e os piores meses serão
março, abril e maio.
“Temos um vírus que poderá aumentar sua circulação nos
próximos meses e um grande
número de pessoas suscetíveis
que ainda não tiveram contato
com o novo vírus da zika. Historicamente, esse período de
aumento de temperatura e
chuva faz com que tenham novos criadouros do mosquito.
Estamos fazendo todos os esforços para evitar a epidemia,
mas estamos diante de um
mosquito muito bem adaptado, que apresenta dificuldades
no seu controle em todo o mundo”, disse ele após evento do
Ministério da Saúde na quadra
da escola de samba Mangueira,
sobre prevenção à aids.
Regiões
Segundo o subsecretário,
as áreas mais preocupantes
são a região Noroeste, onde,
nas cidades de Bom Jesus do
Itabapoana, Itaperuna e Natividade foram registrados o
maior número de casos. “Vamos reforçar o trabalho no lo-
Grupo posa para foto em frente a Arena 1, já entregue
Alunos de escola de
hotelaria fazem visita
DA REDAÇÃO
Os alunos da Escola Carvalho Hosken de Hotelaria
visitaram nesta semana, o
Parque Olímpico, na Barra da
Tijuca. Durante a visita, o
presidente presidente da
Carvalho Hosken, Carlos Fernando de Carvalho, e a presidente do RioSolidario e primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Horta Jardim, participaram do percursso ao lado dos estudantes e conheceram a Via Olímpica, que
será palco de algumas das
principais competições dos
Jogos Olimpicos e Paraolimpicos Rio 2016, nas modalidades de judô, natação e handebol , entre outros esportes.
O grupo foi recepcionado
pelo diretor-presidente do
consórcio RioMais, Fernando
Pacheco, e pôde entrar na Arena Carioca 1, que será palco
dos jogos de basquete. Eles
ainda ainda tiveram uma visão geral das sete arenas que
vão sediar os torneios.
A visita foi encerrada nas
instalações que receberão os
jornalistas durante o mundial,
no Centro Internacional de
Mídia (MPC, na sigla em inglês) e o Centro Internacional
de Transmissão (IBC, na sigla
em inglês). Inaugurada em outubro de 2015, a Escola Carvalho Hosken de Hotelaria oferece aulas para 200 jovens de comunidades da região. A instituição é uma iniciativa promovida pela empresa em parceria com o Hilton Barra Rio
de Janeiro, a ABIH-RJ, o RioSolidario e o Senac.
Volta Redonda
Rio registra primeira morte
DA AGÊNCIA BRASIL
A primeira morte por dengue este ano no estado do Rio de Janeiro ocorreu na cidade de
Volta Redonda, na região do Médio Paraíba. A
vítima é um homem de 56 anos, que morreu no
último dia 19, em um hospital particular da
cidade. Ao chegar ao hospital, com sintomas da
doença, o paciente fez o primeiro teste rápido e
o resultado deu positivo. Ele não resistiu e morreu de dengue hemorrágica, de acordo com o
atestado de óbito.
Com a suspeita do caso no primeiro teste, o
material foi recolhido e enviado para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, ligado ao Governo do Estado, mas o resultado do
exame ainda não foi divulgado. De acordo com
a prefeitura de Volta Redonda, a vítima tinha
um histórico de complicações de saúde, já que
era diabético, tinha feito a cirurgia de redução
do estômago, mas não fazia controle adequado.
Como os casos de dengue estão aumentando
muito este ano em Volta Redonda, a prefeitura
fará hoje uma grande ação de combate ao
mosquito Aedes aeg ypti, transmissor da
doença. Segundo a prefeitura, a ação deve mobilizar mais de 2 mil pessoas em todo o município. Além da dengue, o mosquito transmite
cal. Mas estamos no início da
guerra contra o mosquito, que
será muito difícil. Estamos
trabalhando com o pior cenário, os números são preocupantes no Brasil todo, inclusive no Rio de Janeiro. Vamos
dobrar a ação de agentes nas
ruas, mas a população também tem que contribuir para
a redução dos focos”, disse
Chieppe, ressaltando que as
gestantes devem tomar cuidados individuais por causa
da microcefalia. "Estamos
a febre chikungunya e o vírus Zika.
“Todos nós estamos acompanhando a situação da dengue no Brasil e resolvemos nos antecipar e visitar todas as casas do município, convocando as pessoas para a luta contra a doença”,
disse o prefeito Antonio Neto. Ele informou que
existem em Volta Redonda cerca de 500 casas fechadas, nas quais será preciso entrar para verificar se há necessidade de retirada de algum material. De acordo com o prefeito, uma lei municipal permite a entrada do Poder Público, em casos específicos, em casas fechadas, para verificar
situações relacionadas à dengue.
Dados do Levantamento Rápido do Índice de
Infestação por Aedes aegypti em Volta Redonda
revelam infestação de 4% do mosquito, índice
considerado de alto risco para dengue. A maior
parte dos criadouros do mosquito continua sendo encontrada dentro das residências, com
39,3% das ocorrências em pratos e vasos de
plantas e 21,7% em depósitos fixos (calhas, ralos
e sanitários em desuso).
No ano passado, 23 pessoas morreram de
dengue no estado do Rio, uma delas em Volta Redonda. Neste ano, já foram registrados na cidade
140 casos confirmados de dengue, número bem
superior aos 35 casos notificados no mesmo período do ano passado.
diante de uma emergência de
saúde pública”, afirmou.
Presente ao evento, o secretário de Saúde do município do Rio, Daniel Soranz, declarou que na capital não haverá epidemia de dengue. Segundo ele, o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti tem caído com a conscientização da população.
“Nossas equipes de vigilância
têm constatado que os focos
do mosquito da dengue encontrados em vistorias a do-
micílios têm diminuído”, disse. O secretário justificou o
aumento da quantidade de
casos este ano ao fato de, segundo ele, 2015 ter sido atípico, com registros abaixo da
média histórica de contaminação na cidade. De acordo
com dados da secretaria, de
1º de janeiro até o último dia
18 foram registradas 283 pessoas com dengue no Rio. Durante todo o mês de janeiro
do ano passado houve 165 registros.
Ministério de
Minas e Energia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. – ELETRONUCLEAR
LICITAÇÃO: Nº 0030/16; Processo Nº: 2015-113557;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;
OBJETO: compra de mobiliário de madeira;
SESSÃO DE JULGAMENTO: 16 de fevereiro de 2016, às 14h;
VALOR ESTIMADO: R$ 3.482.417,29 (três milhões, quatrocentos e
oitenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).
LOCAL PARA OBTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS:
Praça XV de Novembro, nº 02 - Térreo - Sala T - 04, Centro - Rio de Janeiro RJ, onde o edital está disponível para cópia pelo interessado, das 11h às
18h. A íntegra do edital também está disponível no sítio do Poder Judiciário
do Estado do Rio de Janeiro, www.tjrj.jus.br link “licitações” e também
pode ser encontrada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nacional nº GCN.A/CN-001/2015
1. Licitação: Concorrência Nacional nº GCN.A/CN-001/2015. 2. Objeto:
Fornecimento de Trocador de calor. 3. Nome da empresa habilitada: CBC
INDÚSTRIAS PESADAS S.A. 4. A proposta da empresa habilitada será aberta,
em ato público, às 14:00 horas do dia 22/02/2016, na sala de Pregão Presencial
da sede da Eletronuclear, localizada na Rua da Candelária, 65, 12º andar,
Centro, Rio de Janeiro, RJ. 5. Observação: O prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso será contado a partir da data desta publicação, estando
os autos do processo com vista franqueada aos interessados.
ALFREDO NIEMEYER NETO
Gerente de Contratação Nacional de Bens e Serviços
TRANSPORTES
MetrôRio terá esquema
especial para blocos
DA REDAÇÃO
O MetrôRio preparou um
esquema especial para os
usuários que curtirão os blocos de carnaval neste fim de
semana. Durante a operação,
haverá redução no intervalo
dos trens, aumentando o número de lugares e reforço das
equipes de bilheteria e segurança. A transferência entre as
Linhas 1 e 2 será realizada na
estação Estácio, na Zona Norte. Além disso, trens extras poderão ser colocados em operação, de acordo com a necessidade. Não será permitido nesses dias o embarque com bicicletas e pranchas de surfe.
Os passageiros que não tiverem os cartões pré-adquiridos poderão comprar nas bilheterias dos acessos da Rua
Sá Ferreira e da Rua Jangadeiros/Praça General Osório. Neste dia, estes três acessos estarão abertos normalmente. As
estações de Copacabana tam-
bém contam reforço das equipes de segurança e bilheteria
em virtude do desfile do bloco
Chora Me Liga, no dia 31.
No mesmo dia, em função
do desfile do Bloco da Preta, a
estação Carioca contará com
bilheterias na área externa da
estação, junto ao acesso principal, na Avenida Rio Branco.
Não haverá venda nas bilheterias internas. A Concessionária recomenda que os foliões
comprem suas passagens antecipadamente e deem preferência ao cartão Pré-Pago, que
permite múltiplas viagens.
Ainda no domingo, toda a
operação nas estações Catete,
Cinelândia e Presidente Vargas
permanecerão fechadas. A
orientação da concessionária
é que os usuários comprem o
cartão pré-pago com antecedência para evitar filas. Também serão aceitos os cartões
unitário do MetrôRio, Bilhete
Único, Vale Transporte ou cartão Riocard.
SINDICATO DOS PUBLICITÁRIOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS AGENCIADORES DE PROPAGANDA
EXERCÍCIO 2016
De acordo com a Lei, icam os Agenciadores de Propaganda Autônomos
cientiicados para o recolhimento da Contribuição Sindical que deverá
ser efetuado até o último dia útil do mês de fevereiro do corrente ano
(Art. 583 da CLT), no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do
Salário Mínimo (Art. 580 da CLT). O pagamento fora do prazo legal
acarretará multa de 2% (dois por cento), nos 30 (trinta) primeiros dias,
com o adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso,
além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. As guias para o
recolhimento estão sendo enviadas para os endereços dos Associados e,
em caso de extravio, podem ser obtidas através do nosso site
(http://www.sindpubrj.com.br). O recolhimento poderá ser efetuado
em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas ou
nos Bancos do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais, até a data
do vencimento. Após o pagamento, os Agenciadores deverão enviar ao
Sindicato (Av. Beira Mar, 216 – Grupo 801 – Centro) cópia do comprovante
do pagamento.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016.
Roberto Souza Monteiro
Presidente
Seguros
Editor // Alberto Salino
A-10 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
SAÚDE SUPLEMENTAR
AVIAÇÃO
Cai o número de beneficiários
JLT Brasil
investe para
atrair PMEs
Planos coletivos, contratados pelas empresas para seus empregados, foram o maior responsável pela
retração do setor, impactado pelo fraco desempenho da atividade econômica e do mercado de trabalho
ela primeira vez, em dez
anos, o número de beneficiários de planos de assistência médica caiu. É o
que aponta o ‘Boletim da Saúde
Suplementar – Indicadores Econômico-Financeiros e de Beneficiários’, divulgado esta semana
pela Federação Nacional de
Saúde Suplementar (Fenasaúde). Contudo, os dados que
mostram ligeira queda de 0,3%
nos nove primeiros meses de
2015, ante idêntico período do
exercício anterior, não preocupam as lideranças do setor. “Não
há motivação para prognósticos
alarmantes. A retração não foi
tão acentuada, mesmo diante
do atual cenário econômico”,
afirma o diretor-executivo da
entidade, José Cechin.
Segundo ele, o resultado da
pesquisa consolida o que indicam as pesquisas de opinião,
segundo as quais o plano de
saúde, atualmente, é o terceiro
item de maior relevância para
os consumidores, atrás de educação e da casa própria. “Só em
último caso, os brasileiros
abrem mão do plano de saúde”,
acrescenta o executivo.
De qualquer forma, a desaceleração do sistema de saúde
P
FENASAÚDE/DIVULGAÇÃO
suplementar está em sintonia
com o fraco desempenho da
atividade econômica e do mercado de trabalho.
Ainda assim o levantamento
da Fenasaúde, ao levar em conta também o total de pessoas
que possuem planos exclusivamente odontológicos – área
que cresceu 5% – revela que o
setor de planos de saúde apresenta expansão 1,2% no número de beneficiários, entre os
dois períodos comparados. Tal
universo é composto por 72,1
milhões de consumidores, dos
quais 50,3 milhões têm planos
de assistência médica e 21,9
milhões, planos exclusivamente odontológicos.
Setor mais afetado
A Fenasaúde constata que o
segmento de planos coletivos
empresariais, contratados pelas empresas para os seus empregados, foi o maior responsável pela queda do indicador.
Este tipo de contratação saiu
de um patamar de crescimento de 6,3% entre setembro de
2012 e setembro de 2013, para
uma taxa negativa de 0,1%, em
setembro de 2015 ante igual
José Cechin diz que não há motivos para prognósticos alarmantes
mês do ano anterior.
Outro dado importante da
pesquisa é que a maioria das
pessoas opta por planos de assistência médica com segmentação hospitalar e ambulatorial, alternativa escolhida por
84,4% do setor, o equivalente a
42,4 milhões de beneficiários.
No que se refere à abrangên-
cia de cobertura territorial, os
planos de assistência médica
que oferecem atendimento em
todo o País representam 42,7% e
os que cobrem por grupos de
municípios, 40,5%.
A federação constatou também que a maior expansão por
faixa etária (3,4%) foi entre 34 e
38 anos. Em seguida, com 3,3%,
estão aqueles com idade acima
de 59 anos.
Já o Caderno de Informações
da Saúde Suplementar, publicado pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) indica que, de janeiro a setembro de
2015, a entidade recebeu 269,3
mil demandas de consumidores, das quais 196.931 foram solicitações de informação e outras 72.416 foram reclamações
contra operadoras. Segundo a
ANS, mais de 73% das queixas
estavam relacionadas a aspectos de cobertura dos procedimentos contratados.
A ANS concluiu a sua Agenda
Regulatória para o período
2016–2018, instrumento de planejamento que agrega um conjunto de temas estratégicos e
prioritários necessários para o
equilíbrio do setor. São quatro
eixos estruturantes: Garantia de
Acesso e Qualidade Assistencial, Sustentabilidade do Setor,
Integração da Saúde Suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS) e Aprimoramento das
Interfaces Regulatórias. A partir
desses eixos a agência delineou
12 macroprojetos para orientar
as ações a serem desenvolvidas
nos próximos três anos.
PESQUISA
PRODUTO POPULAR
Cibercrime é a principal
ameaça para os negócios
Expor remuneração é medida
que desagrada à corretagem
Levantamento da resseguradora Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS) aponta mudanças no cenário de
riscos para os negócios no
mundo. A preocupação das
empresas, antes mais voltadas
para as consequências dos riscos tradicionais da indústria
(catástrofes naturais ou incêndios), está agora se acentuando para o impacto de outros
eventos disruptivos, como a
concorrência intensa entre os
mercados e os acidentes cibernéticos.
A interrupção nos negócios (BI, na sigla em inglês) e
interrupção na cadeia de suprimento seguem, pelo quarto ano consecutivo, como o
principal risco global para as
empresas, segundo o estudo,
denominado ‘Risk Barometer
2016’, que entrevistou mais
de 800 gerentes de riscos e especialistas em seguros de 40
países.
Nesse cenário, a apreensão
maior dos executivos é com
as perdas por BI, que, normalmente resultando em danos à propriedade, serão cada
vez mais impulsionadas por
ciberataques, falhas técnicas
ou instabilidades geopolíticas, como causas de interrupção por danos “não físicos”.
Os crimes no ambiente digital
são citados, inclusive, como o
risco mais preocupante nos
próximos dez anos para as
empresas.
O presidente global da AGCS, Chris Fischer Hirs, comenta que o cenário de risco corporativo está mudando na medida em que muitos setores industriais estão passando por
uma transformação fundamental. “Novas tecnologias,
aumento da digitalização e a
‘internet das coisas’ estão mudando o comportamento do
cliente, as operações industriais e os modelos de negócios, criando uma gama de
oportunidades, mas também
trazendo a consciência para a
necessidade de resposta das
empresas para novos desafios”,
analisa o executivo, acrescentando: “Como seguradoras,
precisamos trabalhar em conjunto com nossos clientes corporativos para ajudá-los a lidar
com estas novas realidades de
uma forma abrangente”.
Na região das Américas, que
inclui América do Norte, Central e do Sul, a interrupção dos
negócios segue a tendência
global e também ocupa o primeiro lugar (58%) no ranking
de riscos para as empresas, seguido por incidentes cibernéticos (46%) e catástrofes naturais (37%).
PRODUTOS E SERVIÇOS
Sincor-SP quer corretor
avaliando seguradoras
A partir doe fevereiro, o Sindicado dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP)
passa a realizar uma pesquisa
de satisfação junto à categoria,
que avaliará, em seus vários
aspectos, os produtos e serviços oferecidos pelas seguradoras. O trabalho será conduzido
pelo consultor e economia do
sindicato, Francisco Galiza.
Batizado de ‘Pesquisa de
Satisfação dos Corretores de
Seguros – Serviços e Produtos
das Seguradoras’, o estudo vai
contar com quatro módulos:
‘Vida’, ‘Saúde e Odonto’, ‘Ra-
mos Elementares’ e ‘Automóvel’, a fim de avaliar detalhadamente as operações das companhias em cada ramo.
O presidente do Sincor-SP,
Alexandre Camillo, conta que
o objetivo da pesquisa é analisar as seguradoras que estão
no mercado, assim como ajudá-las a aprimorar seus serviços, tendo como base a avaliação do “maior canal de distribuição do mercado, o corretor
de seguros”.
Ao final, cada seguradora
receberá um resumo individual com a sua avaliação.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) quer
que o corretor de seguros e a
seguradora informem ao consumidor o valor da comissão
de corretagem aplicada à ao
preço da apólice do seguro de
automóvel. Mas deixa a critério do segurado a solicitação,
que poderá ou não requerer a
informação sobre o custo do
trabalho do corretor.
A pretensão da Susep que
pode ser sacramentada no bojo
da regulamentação sobre o seguro popular de automóvel, que
foi submetida à audiência pública, encerrada há duas semanas. No mercado, a medida proposta gera polêmica e protestos
dos corretores de seguros.
O sindicato da categoria no
Rio Grande do Sul (Sincor-RS),
em seu informa online, destaca que, ao lado da federação
nacional (a Fenacor), “está
movimentando todas as forças
políticas” para impedir a “obstinada intenção” da Susep de
expor a remuneração do profissional corretor de seguros,
considerada uma “aberração”.
A entidade conclamou os
profissionais corretores de seguros a participar da audiência pública e “registrar sua indignação com mais esta tentativa de indispor o corretor com
seus clientes”.
O Sincor gaúcho faz críticas
também à proposta da Susep
que estabelece como coberturas principais exclusivamente
as de perda total do veículo, no
novo produto, destinado a cobrir danos a veículos com mais
de cinco anos de fabricação.
“Ora – argumenta –, se a base
deste ‘seguro popular’ é a possibilidade de utilização de peças usadas para redução dos
custos de reparação, a cobertura de ‘perda parcial’ deve ser
obrigatória e não ‘acessória’
ou ‘opcional’, como previstos
nos artigos 4 e 5 da minuta de
resolução (que esteve) em consulta pública”.
Avaliação para baixo
A além desse problema, a
entidade chama a atenção para a limitação em 90% da tabe-
la Fipe, em referência ao valor
da indenização (artigo 10, parágrafo 2). Para o Sincor-RS,
não há uma razão justificável
para esta limitação discriminatória. “Ora, um veículo vale
tanto quanto a cotação Fipe
aponta e não 90% daquilo”,
contesta.
Por sua vez, o sindicato
questiona que o fato da regulamentação proposta não determinar que a seguradora
mantenha lista pública com as
oficinas credenciadas em todo
o território nacional, para que
o proponente ou o segurado
possa decidir pela contratação
do seguro naquela companhia
de acordo com o serviço referenciado.
O sindicato gaúcho expõe
que, a exemplo do que se observa no seguro-saúde, em que
a rede credenciada é avaliada
minuciosamente pelo proponente, também no ramo de automóvel, com características
especiais, é fundamental que o
proponente e o segurado tenham conhecimento de quais
são as oficinas credenciadas.
Expectativa é que novo produto
chegue ao mercado até junho
A expectativa é que o regulamento do seguro popular de
automóvel sai ainda este semestre, com aval do Conselho
Nacional de Seguros Privados
(CNSP). No Rio de Janeiro, a
direção do Clube dos Corretores de Seguros (CCS-RJ) vê o
produto como arma contra a
chamada “proteção veicular”,
comercializada por cooperativas e associações de classe e tidas como ilegais. Afora as polêmicas, em especial a referente à exposição do valor da comissão de corretagem na apólice, o presidente da entidade,
Jayme Torres, acredita em queda de preço de até 30% em decorrência das novas regras.
Torres diz acreditar ainda
em uma mudança de realidade com os proprietários de
automóveis mais antigos ten-
CCS-RJ/DIVULGAÇÂO
atendê-los. “Eles cairão menos na conversa das associações irregulares, que oferecem
coberturas típicas de seguro,
mas vendem um produto com
outro nome, não regulamentado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados)”,
assinala.
A hora é agora
Torres: preços tendem a cair
do acesso ao novo produto,
em criação justamente para
Para ele, este é momento
perfeito para a criação do seguro popular de automóvel,
considerando-se também a atual conjuntura econômica do
País, que diminuiu o poder
aquisitivo da população e afetou severamente a indústria
automotiva. Jayme Torres lembra que, atualmente, vendemse menos automóveis novos
no mercado.
De olho em um ramo que
movimenta cerca de R$ 300
milhões ano – o de seguro
aeronáutico –, a JLT, especializada em seguros, resseguros e gestão de riscos, faz
planos para atingir as pequenas e médias empresas
(PMEs) desse segmento no
Brasil. O diretor da JLT Aviation, Felipe Aragão, diz que
essa é uma área em que as
grandes operadoras não entram por causa da pulverização dos clientes.
A escolha da JLT está em
linha com a estratégia de expansão da JLT Aviation mundial. Em 2014, a matriz em
Londres adquiriu a Hayward
Aviation, uma das principais
empresas especializadas no
setor. Hoje, no Brasil, a JLT
movimenta receita de prêmios de R$ 100 milhões por
ano. A expectativa da empresa é crescer 30% em cinco anos.
Novo nicho
Como o setor brasileiro é
muito concentrado – dez
grandes empresas de aviação
representam metade do mercado – a JLT Brasil está avançando na outra metade, pulverizada em mais de 5 mil
pequenas e médias empresas, oferecendo serviços diversos, do seguro patrimonial para aeronaves ao de
responsabilidade civil para
movimentação de bagagens.
Para aumentar o seu alcance e capacidade de entrega, a empresa aposta na contratação de mão de obra que
já seja da área. Phillip Lohaus, contratado em janeiro,
além de especialista em aviação, é piloto de helicóptero.
“O mercado tem exigido profissionais mais bem preparados, que sejam especialistas,
com vivência no setor, sem
vícios de mercado”, diz o presidente da JLT Seguros, Alvaro Eyler. A JLT está presente
em 135 países, e tem base em
Londres. No Brasil atua em
12 capitais.
Curtas
GRUPO ICATU MEXE
NA ÁREA DA OUVIDORIA
Gabriela Assmar é a nova
Ombudsman do grupo
Icatu Seguros. A ouvidora
possui ampla experiência
em mediação de conflitos
nas áreas escolar, familiar,
penal, comunitária e
empresarial, tanto no
Brasil quanto no exterior.
Assmar supervisionou
mediações no Tribunal de
Justiça por oito anos e foi
uma das fundadoras da
Comissão de Mediação da
Ordem dos Advogados do
Brasil, seção Rio de
Janeiro.
FENACOR QUER INFLUIR
NO SEGMENTO DA SAÚDE
Na Federação Nacional dos
Corretores de Seguros
(Fenacor), Amilcar Vianna
assumiu a diretoria de
saúde suplementar. Atual
diretor do clube da
categoria no Rio de
Janeiro (CCS-RJ), ele diz
que o principal objetivo da
diretoria é interagir com a
federação das seguradoras
(Fenasaúde) e com a
agência reguladora (ANS),
“visando a correta
definição e
regulamentação do
corretor de seguros. Para
ele, este profissional não
foi devidamente apreciado
pela pelo órgão regulador.
Além disso, ele entende
que a categoria pode
contribuir com o debate de
todas as questões que
afligem o setor.
Mundo
Editor // Vinicius Palermo
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio • A-11
AMEAÇA
EUA
Armas na
Disney
europeia
Homem é preso com duas pistolas,
munição e um livro sobre o Corão, ao
tentar se hospedar em hotel a poucos
metros do parque temático, a 30km
de Paris. Incidente ocorre em meio
ao estado de emergência e ao temor
de novos atentados terroristas
RODRIGO CRAVEIRO
D
uas pistolas, um livro
em francês sobre o Corão e uma caixa com
munição. A equipe de
segurança do Hotel New York,
pertencente à Disney e localizado a dez minutos de caminhada da Disneyland Paris, encontrou o material dentro da
mala de um homem de 28 anos,
preso ao tentar se hospedar no
local. O detector de metal soou
o alarme quando ele entrou no
prédio. Os funcionários acionaram a polícia, que efetuou a
prisão, isolou o carro do suspeito e fez uma varredura em
busca de artefatos explosivos.
O incidente ocorre três dias
depois do alerta da Europol, a
agência de polícia da União
Europeia (UE), sobre planos
do Estado Islâmico (EI) de lançar atentados em larga escala
no continente, com foco principal na França. A namorada
do homem, cuja identidade
não foi revelada, acabou detida pouco depois em Paris,
32km a leste de Marne-la-Vallée, cidade onde está situado o
parque temático.
A França está sob alerta antiterrorista desde 7 de janeiro de
2015, quando extremistas ligados à Al-Qaeda na Península
Arábica (AQAP) e ao EI atacaram a sede revista satírica francesa Charlie Hebdo e um mercado kosher (judaico), deixando 12 mortos e 11 feridos. O
medo se agravou após os aten-
tados de 13 de novembro pasA britânica Lizzie Dearden,
sado — sete terroristas execu- 26 anos, repórter do jornal The
taram 130 pessoas, em uma Independent, esteve hospedaação que envolveu o uso de fu- da no Hotel New York, em agoszis AK-47, granadas e cintu- to de 2012. “Não havia insperões-bomba. Uma fonte da po- ção de segurança na entrada
lícia afirmou à agência France- do prédio ou durante o check
Presse que a investigação não in. A única revista nas bagaestaria inclinada a um caso de gens de mão ocorreu no camiterrorismo. O homem detido nho para o parque, apesar de
alegou que carregava as armas não terem nos submetido à reporque temia pela própria se- vista corporal. Mas isso ocorgurança. Em 7 de janeiro pas- reu bem antes dos ataques a
sado, exatamente um ano após Paris. A polícia francesa me diso primeiro aniversário da ma- se, hoje (ontem), que as inspetança na Charlie, um tunisiano ções ocorrem desde a decretafoi abatido pela polícia ao ten- ção do estado de emergência”,
tar entrar em uma delegacia afirmou à reportagem. Lizzie
parisiense carregando um cu- não tem dúvidas de que a Distelo de açougueiro, aos gritos neyland Paris é um alvo em pode “Allahu Aktencial para o
bar” (“Alá é
terrorismo isgrande”, em
lâmico. “Um
árabe).
atentado ao
Ex-agente
parque repredo serviço sesentaria uma
creto francês
agressão à
DSGE, Yves
França e à coTrotignon admunidade inmitiu que o internacionais,
milhões
cidente não
por conta da
está muito
marca Disney
claro. “O cara
e de sua assodetido não reciação com os
sistiu, e carreEstados UniTotal de turistas que visitam a
gava apenas
dos e o OciDisneyland Paris todos os anos,
um livro sobre
dente”, explide acordo com a direção do
o Corão e duas
cou. Ao mesparque temático.
armas de pemo tempo, a
queno calibre.
jornalista
Neste molembrou que
mento, não parece uma amea- o EI não tem alvejado especifiça jihadista”, opinou ao Cor- camente crianças em operareio. De acordo com ele, o peri- ções fora do Iraque e da Síria.
go de atentados mais sangren- “Eu ficaria surpresa se eles
tos que o de novembro passa- coordenassem esse tipo de
do é real. “Nós todos tememos complô a partir de Raqqa — caoutro ataque na França. Os pital do califado islâmico. Messerviços de segurança esperam mo entre simpatizantes, podeque extremistas retornem da ria ser um passo demasiadaSíria, por causa da intervenção mente longe”, concluiu.
militar russa. Alguns caras
Inaugurada em 1992, a Dismuito mais perigosos do que neyland Paris recebe anualos terroristas mortos em Paris”, mente cerca de 10 milhões de
acrescentou Trotignon. Ele turistas, 92% deles procedentes
acredita que o EI possa plane- da Europa - 49% da França, 16%
jar assassinatos em locais pú- do Reino Unido e 9% da Espablicos, a fim de produzir efei- nha. Em média, mil eventos são
tos políticos.
realizados no local a cada ano.
10
ALERTA
O Zika vírus, possivelmente
ligado a casos de má-formação
cerebral de milhares de bebês
no Brasil, está se espalhando “de
forma explosiva” e pode afetar
até 4 milhões de pessoas nas
Américas, incluindo 1,5 milhão
no território brasileiro, informou a Organização Mundial de
Saúde (OMS). A diretora-geral
da OMS, Margaret Chan, disse
aos membros do conselho executivo da entidade que a disseminação da doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, passou de uma ameaça
moderada para uma questão de
proporções alarmantes.
“No ano passado, o vírus foi
detectado nas Américas, onde
agora está se espalhando de forma explosiva. Até o momento,
foram relatados casos em 23
países e territórios na região”,
disse, prometendo que a OMS
irá agir rapidamente.
A agência de saúde da Organização das Nações Unidas
(ONU) foi criticada no ano passado por reagir lentamente à
epidemia de Ebola na África
Ocidental, que matou mais de
10 mil pessoas, e prometeu reduzir seu tempo de reação. “Não
vamos esperar que a ciência nos
diga que há uma ligação com a
má-formação cerebral. Precisamos tomar providências agora”,
disse.
Não existe vacina ou tratamento para o Zika, que é da mesma família da dengue e da febre
chikungunya e causa febre moderada, erupção cutânea e vermelhidão nos olhos. Cerca de
80% das pessoas infectadas não
exibem sintomas.
Chan disse que a entidade irá
reunir seu comitê de emergên-
DA REDAÇÃO
O presidente dos Estados
Unidos, Barack Obama, fez um
alerta sobre a crescente intolerância religiosa, numa crítica
velada ao candidato republicano Donald Trump, durante
evento na noite de quarta-feira
para homenagear homens e
mulheres que ajudaram a salvar judeus do Holocausto.
Obama fez os comentários
na embaixada de Israel, onde
compareceu a uma cerimônia para homenagear, postumamente, dois norte-americanos e dois poloneses que
protegeram judeus perseguidos por nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. O
evento foi organizado no Dia
Internacional de Lembrança
do Holocausto.
As declarações de Obama,
na primeira vez em que um
presidente dos EUA em exercício discursou dentro da embaixada israelense, foram
também um sinal de distensão entre Obama e o governo
do premiê de Israel, Benjamin
Netanyahu.
O evento teve como anfitrião o embaixador israelen-
se Ron Dermer, que ajudou a
orquestrar o discurso proferido por Netanyahu no Congresso norte-americano no
ano passado, no qual o premiê criticou o então iminente acordo nuclear com o Irã.
O discurso irritou a Casa
Branca. Dermer agradeceu a
Obama pelo sinal de amizade demonstrado por ele ao
comparecer à cerimônia.
O presidente se mostrou
também claramente incomodado pela retórica usada por
Trump. O bilionário empresário, líder nas pesquisas para se
tornar o candidato republicano na eleição presidencial de
8 de novembro, disse que os
EUA deveriam proibir temporariamente a entrada de muçulmanos no país, por medida
de segurança.
“Um ataque contra qualquer fé é um ataque contra todas as fés”, disse Obama.
“No caso dos norte-americanos, em particular, devemos
entender que isso é um ataque
contra nossa diversidade, contra a própria ideia de que as
pessoas de diferentes origens
podem conviver e prosperar
juntas”, acrescentou.
Curtas
ALEMANHA MUDA REGRAS PARA ASILO POLÍTICO
O partido político conservador ao qual pertence a chanceler
alemã, Angela Merkel, CDU, e o parceiro de coalizão SPD, o
mais à esquerda partido social-democrata, concordaram em
endurecer as regras de asilo político, chegando a um compromisso sobre como conter o fluxo de imigrantes que passou de 1
milhão de pessoas no ano passado. As novas medidas incluem
a proibição de dois anos para a reunião familiar para aqueles
que recebem proteção limitada de refugiado e a aceleração das
deportações dos que são recusados, disse o ministro da Economia, Sigmar Gabriel. A disputa por conta de regras de imigração mais duras tem criado tensões na coalizão de governo, a
União Social Cristã (CSU), da Bavária, e o SPD de Gabriel.
OPOSIÇÃO SÍRIA NÃO VAI À REUNIÃO EM GENEBRA
OMS diz estar alarmada com Zika e
prevê 1,5 milhão de casos no Brasil
DA REDAÇÃO
Obama alerta contra
intolerância religiosa
Aviação
JetBlue irá reembolsar passagens
aéreas para regiões afetadas
DA REDAÇÃO
A companhia aérea norte-americana JetBlue irá reembolsar clientes com passagens para regiões afetadas pelo vírus Zika ou permitir remarcação de voos, disse um porta-voz da empresa. A aérea também foi fundada pelo empresário David Neeleman, fundador da
Azul, a terceira maior empresa aérea brasileira.
A companhia sediada em Nova York e líder em viagens ao Caribe é
a mais recente de uma série de aéreas - como United Continental e
Latam Airlines - a reembolsar clientes que planejavam viajar a áreas
afetadas pelo vírus.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou que o Zika, que
pode ter ligação com milhares de casos de microcefalia no Brasil,
possivelmente irá se espalhar pela maior parte das Américas.
“Acreditamos que pode haver uma diminuição de agendamentos durante esta época pelo aumento da cobertura da mídia e medo generalizado até que mais informações sejam conhecidas”, disse nesta quinta-feira a analista Helane Becker, da Cowen and Co,
em comunicado.
No entanto, falando em termos de impacto da doença no desempenho das companhias aéreas, a analista acrescentou: “não vemos o
vírus no mesmo nível que o surto de Ebola no final de 2014 ou da síndrome respiratória Sars em 2003”.“Vemos a queda das ações resultado do vírus Zika como oportunidade de compra”, declarou.
O Zika, da mesma família da dengue e Chikungynya, causa irritações na pele, febre e vermelhidão nos olhos. Cerca de 80 por cento
dos infectados normalmente não apresentam sintomas, tornando
difícil o diagnóstico em mulheres grávidas. Atualmente, não há vacina ou tratamento disponível.
cia na segunda-feira para ajudar
a determinar o nível de reação
internacional ao vírus. “O nível
de alarme é extremamente alto”,
afirmou Chan aos membros do
conselho executivo da OMS durante reunião em Genebra.
O Ministério da Saúde do Brasil informou em novembro que
o Zika estava relacionado a casos de microcefalia, uma máformação do cérebro. À medida
que o vírus se espalha para além
do Brasil, outros países nas Américas podem ter casos de microcefalia relacionada ao Zika, disse
o chefe regional da OMS para as
Américas.
O Brasil registrou oficialmente 3.893 casos suspeitos de microcefalia, afirmou a OMS na semana passada, mais de 30 vezes
a mais do que em qualquer ano
desde 2010.
A diretora da OMS disse que,
embora ainda não se tenha estabelecido uma relação causal
entre o Zika vírus e má-formação congênita, existe uma “forte suspeita”.
“As possíveis ligações, que só
levantaram suspeita recentemente, rapidamente mudaram
o perfil de risco do Zika de leve
ameaça para um de proporções
alarmantes”, disse.
O especialista em saúde e direito Lawrence Gostin, da Universidade Georgetown, que havia cobrado ação da OMS, elogiou a decisão de Chan de convocar um encontro de especialistas, dizendo em comunicado
que foi “um primeiro passo fundamental no reconhecimento
da seriedade de uma epidemia
emergente”.
Anthony Fauci, membro do
Instituto Nacional de Saúde dos
Estados Unidos, disse que agências federais de saúde norteamericanas estão monitorando
o Zika, mas não antecipa um
grande surto no país.
“Veremos pequenos minisurtos na Flórida ou Texas que
podem ser bem controlados
com controles do mosquito. Espero que não vejamos nada pior
do que isto”, disse à CBS News.
Perguntado sobre os riscos
para os que planejam viajar ao
Brasil para a Olimpíada do Rio
de Janeiro em agosto, Fauci disse que controlar os mosquitos
de forma agressiva “é provavelmente a melhor medida”.
O diretor-geral assistente da
OMS, Bruce Aylward, disse que
parte da razão da convocação
do encontro de segunda-feira é
garantir que os Estados não imponham quaisquer restrições
inapropriadas de comércio ou
restrições a países afetados.
A oposição síria disse que não vai comparecer ao diálogo de
paz previsto para começar em Genebra hoje, abalando a primeira tentativa de negociações em dois anos para terminar
com a guerra que já dura cinco anos. Um conselho da oposição
reunido em Riad afirmou que a sua delegação “certamente”
não iria estar presente e que não havia recebido respostas convincentes para as suas reivindicações por medidas que expressassem boa vontade, incluindo o fim de ataques aéreos e bloqueios. O fracasso para iniciar o diálogo mostra os desafios que
os mediadores enfrentam em meio aos combates que continuam intensos. O governo sírio está recuperando território dos
rebeldes com a ajuda militar do Irã e da Rússia.
EI ASSUME ATENTADO QUE MATOU SEIS NO IÊMEN
Militantes do Estado Islâmico assumiram a responsabilidade
por um atentado suicida com carro-bomba que deixou seis
mortos nas cercanias da residência do presidente do Iêmen,
Abd-Rabbu Mansour Rabbu Hadi, na cidade de Áden, no sul
iemenita, nesta quinta-feira. Autoridades disseram que Hadi
estava dentro de sua residência no Palácio Maashiqa no momento do ataque, mas não foi ferido. Em uma declaração publicada na internet, o Estado Islâmico afirmou que o atentado
foi realizado por um suicida que identificou como Abu Hanifa
al-Hollandi. O pseudônimo dá a entender que o agressor era
um cidadão holandês.
HOMENS-BOMBA MATAM QUATRO EM CAMARÕES
Dois homens-bomba mataram quatro pessoas em uma escola no norte de Camarões, informaram autoridades locais,
no mais recente ataque ocorrido no país da África central
que luta para conter a violência atribuída a militantes do
Boko Haram provenientes da vizinha Nigéria. Uma dúzia de
pessoas ficou ferida no ataque na cidade de Kewara, disse o
prefeito Seiny Boukar Lamine. Ninguém assumiu a responsabilidade pelo ataque de imediato, mas o norte de Camarões tem se tornado cenário de ataques suicidas cada vez
mais frequentes, à medida que os militantes islamitas do
grupo Boko Haram intensificam a violência através das
fronteiras, incluindo Chade e Níger.
SETE MEMBROS DO HAMAS MORREM EM GAZA
Sete atiradores do Hamas foram mortos quando um túnel
desabou próximo à fronteira da Faixa de Gaza com Israel,
informou a ala armada do grupo militante islâmico. O
grupo informou que o colapso ocorreu na noite de terçafeira após forte chuva e disse ter demorado dois dias para encontrar os corpos e comunicar as mortes. Mesquistas locais anunciaram luto pelos mortos, chamando-os
de “mártires da preparação”, referência ao trabalho que
faziam de cavar túneis para atacar Israel. “Os mártires
mujahedin estavam reparando um velho túnel, no qual
uma série de operações foram executadas na guerra de
2014”, de acordo com comunicado das Brigadas Izz elDeen Al-Qassam.
Opinião
Editor // Luís Edmundo Araújo
A-12 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Son Salvador
FUNDADO POR PIERRE PLANCHER EM 10 DE OUTUBRO DE 1827
F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D
GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO
MAURICIO DINEPI
Diretor-Presidente
EVARISTO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente Executivo
SOLON DE LUCENA
Vice-Presidente Institucional
EDITORIAL
Sinais
de confiança
A elevação de 6,4 pontos do Índice de Confiança do Comércio (Icom)
em janeiro, ante dezembro, na série com ajuste sazonal, como informou
nesta quinta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV), permitiu que, com o
resultado, o índice atingisse 67,2 pontos, por sinal o maior nível desde
agosto de 2015 (67,3), embora o dado deva ser avaliado com cautela, segundo a própria instituição.
A propósito, e de acordo com o que avaliou, em nota oficial, o superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo, “a alta de
janeiro pode representar apenas uma calibragem, depois de um período de
queda forte da confiança no segundo semestre do ano passado, levando o
índice ao mínimo histórico em dezembro”. De qualquer modo, e a seu ver,
“não deixa de representar uma boa notícia, que parece estar associada a
uma virada de ano menos negativa que o previsto e à expectativa de que a
velocidade da queda do consumo se reduza nos próximos meses”.
Em janeiro, ao que se constata e os números da Fundação deixam entrever,
o resultado foi determinado principalmente pela melhora da percepção em
relação ao momento presente,
ainda que as avaliações sobre
o futuro também tenham
avançado. Segundo a FGV, o
De qualquer modo, e a
Índice da Situação Atual (ISACOM) subiu 9,9 pontos neste
seu ver, “não deixa de
mês, para pontos, após atingir
representar uma boa
em dezembro o menor nível
da série, iniciada em 2010. O
notícia, que parece estar
quesito que mais contribuiu
associada a uma virada
para a alta foi, aliás, a percepção sobre o volume atual
de ano menos negativa
da demanda, que subiu 11,1
que o previsto e à
pontos ante o mês passado.
Já o Índice de Expectativas
expectativa de que a
(IE-COM) aumentou 2,7 ponvelocidade da queda do
tos em janeiro ante dezembro, para 71,4 pontos, tamconsumo se reduza nos
bém depois de registrar seu
mínimo histórico. A maior
próximos meses”
influência para o resultado
positivo partiu, contudo, do
indicador que capta o grau
de otimismo com a situação
Como admite, aliás, a
dos negócios para os próximos seis meses, o qual
economista Viviane
cresceu 5,4 pontos na passagem do mês.
Seda, coordenadora da
Em dezembro, o Icom
Sondagem, “temos de
havia cedido 3,4 pontos em
relação a novembro e, mesrelativizar, porque esse
mo com o resultado de
indicador havia atingido
janeiro, o índice permaneceu
na zona considerada “desfamínimo histórico em
vorável” à atividade, abaixo
dezembro, e nenhuma
dos 100 pontos, sendo a coleta de dados para a edição de
outra variável está
janeiro realizada entre 4 e 25
atrelada a essa melhora,
deste mês, obtendo, ao que
se enunciou, informações de
como mercado de
1.216 empresas.
Quanto à confiança do
trabalho e inflação”
consumidor, como informara a FGV na terça vei,
começou o ano em alta,
subindo 2,5 pontos, um resultado considerado bastante favorável, consideradas as quedas anteriores,
mas ainda assim insuficiente para eliminar todo o pessimismo das famílias,
já que elas seguem temerosas em relação ao mercado de trabalho.
Como admite, aliás, a economista Viviane Seda, coordenadora da
Sondagem, “temos de relativizar, porque esse indicador havia atingido mínimo histórico em dezembro, e nenhuma outra variável está atrelada a essa
melhora, como mercado de trabalho e inflação”. Dai ponderar, como o fez,
que “se a alta na confiança é um resultado mais favorável, teria que ter melhora em todas as variáveis para continuar subindo e chegar pelo menos até a
média, o que ainda vai demorar”. Importa, obviamente, não perder de vista
tal objetivo, na trilha de uma necessária mudança do cenário econômico, capaz de viabilizar de fato, e com a necessária solidez, a desejável recuperação.
Leitores
[email protected]
RIO
ECONOMIA
Todos os hospitais com
emergência ou mesmo
internações fechadas, falta de
tudo e a população está sendo
tratada como gado. Este é o
quadro do Governo Pezão aqui
no Rio de Janeiro, na área de
saúde. Enquanto isso, quantos
milhões já não foram e ainda
estão sendo investidos para
que se faça esta MALDITA
olimpíada do Rio de Janeiro?
Sr. governador, vi uma matéria
na qual um deputado disse
que se economizaria muito
mais se fossem fechadas
algumas secretarias que são
francamente desnecessárias.
Concordei com isso, pois o
povo está cansado de tanto
cinismo, hipocrisia e falta de
condições mínimas de
sobrevivência.
O governo fará bem se injetar mesmo R$ 60 bilhões de crédito
na economia, que precisa muito disso, porém, por que não investir
também em áreas que antes eram consideradas uma prioridade
em qualquer estado decente? É o caso de educação, saúde,
transportes, moradia, segurança. Está tudo abandonado, jogado ás
moscas e a população tem sofrido demais no Brasil.
Tragédia na saúde
Crédito
SIMÃO BARTIMEU
CENTRO, RIO
BONDES
Funcionamento
Fico feliz de ver que os bondes de Santa Teresa, bairro onde
moro há muitos anos, estão voltando a funcionar. Não consigo
imaginar o bairro, tão tradicional e de muita produção cultural,
sem o simpático bondinho e espero que volte o mais rapidamente
possível. Os moradores precisam deles para irem ao trabalho,
mesmo, como diz a matéria de hoje (ontem), no Jornal do
Commercio.
RUTH MOREIRA
MARLENE DIAS
SÃO GONÇALO, RJ
SANTA TERESA, RIO
Memória
HÁ 150 ANOS
LESÃO
Há certo tempo que corre o
boato de que o fornecimento
de carvão de pedra à esquadra
brasileira é um negócio escandaloso, cheio de torpezas, cujos benefícios resultados tem
sido exclusivamente do fornecedor. A voz pública acusa os
fornecedores de lesão enorme
à Fazenda Nacional e aos agentes do governo imperial em conivência com os malversadores.
SEM ÁGUA
Pede-se ao Exmo Sr ministro
das Obras Públicas que se digne ter compaixão dos moradores da Gamboa, que nem uma
gota d’água têm para beber,
nas bicas ou nas penas d’água,
nem nos poços a encontram,
ultimamente as fábricas que
por ali existem têm recorrido a
vizinhos que têm poços, que
lhes têm deixado esgotar, e esgotados estes, tem de parar os
estabelecimentos, visto não terem água, que é um dos principais alimentos, principalmente
para as fábricas de sabão.
MISSA
Pela Secretaria de Estado dos
Negócios do Império, se faz público, que no dia 29 do corrente
S. M. o Imperador assistirá na
capela da Imperial Quinta da
Boa Vista, à missa que se há celebrar, às 10 horas da manhã
por ser aquele dia o do aniversário de falecimento de S. A. Real a Sra D. Luiza Carlota, augusta irmã de S. M. a Imperatriz;
devendo as pessoas da corte
comparecerem neste ato de casaca bordada e vestuário preto.
O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 29 DE JANEIRO
SESSÃO CONFUSA
Tão embaralhadas andaram,
na última sessão da Assembleia
Legislativa Provincial, todas as
noções do justo e do injusto, do
bem e do mal, da verdade e da
mentira, que um dos chefes da
maioria, apresentando-se agora ao corpo eleitoral afim de
pleitear a sua reeleição, alega
como principal título a essa
honra ter concorrido para que
não passasse o orçamento provincial!
GRATIFICAÇÃO
Atenção: fugiu, no dia 20 do
corrente, um moleque de nome
José, crioulo, de idade 16 anos:
levou vestido calça de casimira
preta, paletó preto, chapéu de
pelo de lebre, preto, cor retinta.
Quem o levar à Rua da Praia,
em São Cristóvão, número 61,
sobrado, será bem gratificado.
Protesta-se contra quem o tiver
acoutado.
HÁ 100 ANOS
RIVALIDADE
A rivalidade anglo-germânica na Mesopotâmia andou
em alta e Bagdá, foi durante
15 anos uma das chaves da
política internacional. Em
torno da cidade milenária giraram os financeiros com seus
milhões, os militares com seus
planos de guerra e os políticos com seus projetos de impérios intercontinentais. Especialmente a rivalidade de
uma política africana e de
uma política asiática, entre
Alemanha e Inglaterra, tinha
Bagdá o seu ponto culminante de encontro.
PROTEÇÃO
O Sr Lauro Muller, Ministro
das Relações Exteriores, que
ontem pela manhã esteve no
Guanabara em conferência
com o presidente da República,
voltou à tarde a conferenciar
com S. Ex., então no palácio do
governo. Entre outros assuntos
tratados nas duas conferências, foram, ao que ouvimos,
estudados os meios de proteger a exportação da nossa erva
mate.
HÁ 50 ANOS
CONTROLE
Os líderes comunistas chineses lançaram uma nova campanha para intensificar o controle sobre o exército, fazendo
ao mesmo tempo apelo aos militares para que façam todos os
preparativos para a guerra na
hipótese de uma agressão dos
EUA. Os observadores chegaram a essa conclusão depois de
estudarem relatórios oficiais
sobre recente conferência de
20 dias, em Pequim.
CONTRA HAVANA
O Brasil pediu que os países
da latino-americanos protestassem junto ao Conselho de
Segurança da ONU contra o recente Congresso de Solidariedade Intercontinental de Havana. José Sette Câmara delegado-chefe do Brasil, disse em
uma reunião privada de delegados do grupo latino-americano,
que Rússia, Cuba e China, haviam endossado intervenção
em negócios de outros estados,
durante aquele conclave.
JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Opinião • A-13
Quem é essa aí,
papai?
Nasce uma
esquerda
americana
mudança brusca na rota resultou nesse hibridismo também
chamado de presidencialismo de coalizão.)
Ainda há congressistas em pé, formando pequenos grupos. Os outros, em maioria, acomodados em seus assentos,
banda de música dos fuzileiros navais posipassam uma ideia de alheamento como naquelas longas cecionada entre os servidores das duas Casas
rimonias de casamento.
intimados a lotarem as galerias já está a
Na Mesa dos trabalhos já estão, além do Presidente da Câpostos para execução do Hino Nacional. As
mara, o Senhor Deputado Eduardo Cunha, o Presidente do
duas primeiras filas das bancadas no plenáSupremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowiski,
rio estão ocupadas por representantes das
o 1º Vice-Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Waldir
legações diplomáticas, Ministros de Estado
Maranhão, que nas sessões do Congresso, por força do Regie Presidentes de Tribunais Superiores.
mento Interno, tem a função de 1º Secretário.
O senhor presidente do Congresso Nacional, Senador ReEscoltada por sua guarda de honra, no caso a Comissão
nan Calheiros:
Mista de Deputados e Senadores, eis que, no escurinho da
- Designo uma Comissão de Honra formada pelos Senhoentrada principal do plenário, adentra quem? Ela.
res Senadores Jader Barbalho, Fernando Collor e Lindberg
O presidente do Congresso com voz de quem sabe das coiFarias e pelos Senhores Deputados Aníbal Gomes, José Mensas, dá sequencia:
tor e Artur Lira para introduzir no recinto a Excelentíssima
- Convido para compor a Mesa sua Excelência a Senhora
Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Presidenta da República, Dilma Rousseff.
(Não é da praxe o Presidente da República marcar presenPlenário e galerias pipocam em
ça na abertura do ano legislativo,
aplausos ensurdecedores. Enquanaté porque a Constituição (Art.84,
to Dilma caminha com o seu séquiXI), de espírito parlamentarista, ao
to até a Mesa os aplausos não padispor sobre a obrigação do Chefe
ram. Nada daquele blazer vermedo Executivo de apresentar ao
Quando a Assembleia
lho dos palanques do PT. Num cosCongresso o Plano de Governo, extume branco rendado, a lhe realçar
pondo a situação do País e soliciNacional Constituinte
a silhueta, presente enviado de
tando as providencias que julgar
Fortaleza, Ceará, pelos irmãos Gonecessárias, lhe outorga poder pachegava à redação final com
mes (Ciro e Cid), Dilma nem parece
ra em ocasiões como essa indicar o
a Dilma, tanta a simpatia que exibe
representante que quiser.
tudo se direcionando ao
e fascínio a irradiar sobre esses poNo parlamentarismo, é o pribres políticos, comuns mortais. Pomeiro-ministro quem comparece
parlamentarismo, o que
bres de espírito público.
na condição de presidente do GoSucesso total como sugeriu e
verno. Assim é na Alemanha, em
teria sido ótimo para o
previu o Delfim:
Israel, em Portugal. No presiden- Ou a presidente assume a resBrasil, houve um
cialismo, é o Presidente da Repúponsabilidade e vai no dia 2 de feblica, que acumula as funções de
vereiro ao Congresso Nacional com
corre–corre de pretendentes
Chefe do Governo com as de Chefe
projetos de reforma constitucional
de Estado, quem se apresenta pee infraconstitucional ou será o caos.
à Presidência da República.
rante o Congresso. Assim é nos EsPronto, não haverá o caos. O Contados Unidos, na Colômbia, no
gresso, incluindo o Aecinho, o Serra,
A mudança brusca na rota
Uruguai.
o Agripino, o Caiado e até o BolsoQuando a nossa Assembleia Nanaro, aceitou tudo – reforma da preresultou nesse hibridismo
cional Constituinte chegava à revidência, desvinculação das receitas
dação final com tudo se direcioda União, volta da CPMF e tal.
também chamado de
nando ao parlamentarismo, o que
Isso tudo a se confirmar na próteria sido ótimo para o Brasil, houxima terça-feira, dia 2 de fevereiro,
presidencialismo de coalizão
ve um corre – corre de pretendenquando da abertura do ano legislates à Presidência da República. A
tivo.
EDSON VIDIGAL
ADVOGADO. FOI PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CANDIDO MENDES
MEMBRO DO CONSELHO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A ALIANÇA DAS CIVILIZAÇÕES. DA ACADEMIA BRASILEIRA
DE LETRAS E DA COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ
A
As últimas semanas estão mostrando, no
quadro político americano, a extrema radicalização de Donald Trump em sua proposta
eleitoral nas primárias, que já se iniciaram. O
candidato está extremando a própria réplica
ocidental do Estado Islâmico. Mais ainda,
Trump sugere, inclusive, a remoção dos muçulmanos instalados nos Estados Unidos. Ao
mesmo tempo, propõe a criação de um muro
como o de Berlim, para evitar, também, a entrada de mexicanos no país. Os extremos,
nesse programa, levaram nações da Comunidade Europeia a trazer a Haia esse atentado
aos direitos humanos, garantidos pela Carta
das Nações Unidas.
Tal radicalismo tem como contraponto
inevitável, no quadro da opinião pública dos
Estados Unidos, uma possível proposta
emergente de esquerda, que avança, agora,
com o senador Bernard Sanders, do estado
de Vermont. Sua plataforma sustenta a necessidade de correção dos desequilíbrios
econômicos crescentes no seio da prosperidade nacional. Os primeiros clamores vão à punição imediaO que
ta dos excessos no mercadeparamos, ao
do financeiro,
mediante
mesmo tempo,
uma taxação
seletiva. Não
neste início das
se está diante
de um contraprimárias, é o
modelo ao capitalismo,
impacto dessas
mas de medidas inéditas e
candidaturas
distintas de
um mero ausobre o jogo
mento da fiscalidade geideológico
ral. Sanders,
ineditamente,
americano,
propõe ainda
a gratuidade
confrontando
da formação
universitária,
a sua estrita e
tal como um
aumento do
exclusiva
salário mínimo de 7,25 patradição
ra 15 dólares a
hora. Impresbipartidária
siona, a partir
de tais propostas, o aumento da propensão de votos no senador frente a Hillary.
A candidata só mantém, hoje, 52% de preferência, contra 38% do senador. E, em determinados estados, como Iowa, Sanders já tem
51%, contra 43% da rival, prevendo-se avanços análogos em Vermont e New Hampshire.
Por força, Sanders contemporiza e concede
na sua plataforma, ao não condenar a manutenção do mercado de armas, ao contrário da
pressão inequívoca manifestada pelo presidente Obama.
O que deparamos, ao mesmo tempo, neste
início das primárias, é o impacto dessas candidaturas sobre o jogo ideológico americano,
confrontando a sua estrita e exclusiva tradição bipartidária. Sanders não omite a sua declaração de socialista democrata e tem a certeza de que, com ele, se abre a opção de alternativa inédita de uma terceira via no atual
confronto político. Nem é outro, também, o
itinerário de Trump, certo de que a máquina
e a autonomia de sua campanha, e a empedernida tradição dita liberal da sigla, aproximando-se, claramente, do Tea Party, vão aos
fundamentalismos à direita do país. Por força, nessa altura, Hillary capitaliza, sob a temperança e a moderação eleitoral, e se beneficia das propostas recentes de Obama no delineio do novo protagonismo americano para
os tempos da jihad e do terrorismo nos múltiplos assédios ao Ocidente.
Diálogo com o mundo
minutos com o Cony. Era um assunto confidencial. Deixei os
dois conversando. A despedida foi alegre e com muitas promessas de breve reencontro em nosso País.
Cony sugeriu voltarmos aos nossos hotéis andando um
Ninguém duvida da capacidade de comunicação do Papa
pouco pela linda Roma, de tantos prodígios arquitetônicos.
Francisco. Suas demonstrações são inequívocas. Agora mesÉ claro que não perguntei nada sobre a conversa com D. Lumo, preocupado com o número de ateus e agnósticos existencas, mas o bom amigo Carlos Heitor, de longo convívio na retes no Brasil, inspirou a realização de um encontro, que será no
vista Manchete, acabou não resistindo e me contou: “Ele
dia 7 de abril, no Teatro Municipal do Rio, para discutir o asquer a minha volta à Religião!” Todos sabem que o autor de
sunto, com a presença de um dos seus grandes colaboradores,
“Quase memória” foi aluno do Seo Cardeal Ravasi.
minário São José. Depois, afastouEsse fato me lembra a visita feita,
se da Igreja e aderiu ao agnosticisem 2000, ao Vaticano, a convite do
mo. Agora, não crê em Deus, mas
então Cardeal Lucas Moreira Neves,
adora Santo Antônio. Acho que é o
colega da Academia Brasileira de
Ninguém duvida da
começo da volta.
Letras. Eu e a minha esposa tivemos
Segundo dados oficiais, estamos
o privilégio de percorrer os lugares
capacidade de comunicação
hoje com uma população de 7,5 binobres da sede da Igreja, ao lado de
lhões de pessoas, das quais cerca
do Papa Francisco. Suas
D. Lucas, que foi um guia excepciode 700 mil não creem em Deus
nal, levando-nos inclusive a conhe(ateus) ou evitam quaisquer condemonstrações são
cer as reformas que então eram feiclusões não demonstradas (agnóstas na Capela Sistina. Uma visita
ticos). É para essa gente que o Papa
inequívocas
verdadeiramente inesquecível.
Francisco, com a entusiástica adeAo final, fomos ver o Papa João
são do Cardeal D. Orani Tempesta,
Paulo II, que tinha uma apresentavolta suas vistas e resolve realizar
ção no auditório D. Paulo VI, totaluma sessão, no Rio, com o título
mente lotado (seis mil pessoas). Era
“Diálogo com o Mundo”. Os clieno Ano Internacional do Esporte. Foi uma grande emoção estar
tes serão basicamente os que se afastaram das crenças, mas
próximo de S. Santidade, que demonstrou enorme carinho por
são passíveis de convencimento. Teorias científicas são muiD. Lucas. Chegou a hora do almoço e disse ao nosso anfitrião
to discutidas, é certo, mas princípios bíblicos são eternos,
que tinha um compromisso em Roma com outro acadêmico, o
como o pensamento do profeta Isaías: “Não há beleza na
escritor Carlos Heitor Cony. Ele se ofereceu para vir conosco:
destruição, nem mesmo de valores.” Foi com esse espírito
“Tenho uma grande admiração pelo Cony.”
que o Papa Francisco visitou há pouco a Sinagoga de Roma,
Almoçamos juntos, em clima de grande alegria. Depois da
quando disse: “Cristãos e judeus se sentem da mesma famísobremesa, D. Lucas pediu licença para falar a sós por alguns
lia.” De fato, somos todos irmãos.
ARNALDO NISKIER
DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, PRESIDENTE DO CIEE/RJ
E EX-MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
RIO DE JANEIRO
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SÃO PAULO
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segunda a sexta, das 13 às 21h / sábados e
feriados, das 12 às 18h
A-14 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Marcia
Nós vivemos a temer o futuro, mas é o
passado que nos atropela e mata.
Mario Quintana
PELTIER
Mais de mil turistas estrangeiros
que visitaram o Rio na primeira
semana do ano destacaram o
que acharam de positivo e
negativo na cidade. Entre os
elogios, vejam só, estão a
prestação de serviço, as
informações turísticas e a
segurança em pontos famosos.
Já entre as reclamações, as mais
citadas foram... o calor e o
serviço de taxi.
PELTIER @ PL 5 . COM . BR
BRUNO RYFER/TREZZE IMAGENS
Sobe e desce
-
www.facebook.com/mp.marciapeltier
MARCO RODRIGUES/DIVULGAÇÃO
COM DANIEL FRAIHA , DAVI DE SOUZA E RALPH RIBEIRO
www.marciapeltier.com.br
Preferências
O Corcovado continua soberano
na preferência dos turistas que
vêm visitar a cidade. O
Maracanã superou o Pão de
Açúcar e ficou com o segundo
lugar do ranking. E a impressão
que tiveram sobre a cidade é
boa, já que, entre os ouvidos,
85% disseram que visitariam o
Rio de novo.
Fernanda Di Biase se divertiu em animado
PeltierLegenda
coquetel realizado em Ipanema
VERA DONATO/DIVULGAÇÃO
MIGUEL SÁ/DIVULGAÇÃO
A galerista Anita Schwartz, Thomas Florschuetz e Carla Guagliardi durante
a abertura da exposição Zeitgeist: A Arte da Nova Berlim
De onde vens?
A maioria dos turistas veio da Europa (38%). Logo
depois, aparece a América do Norte, com 30% dos
visitantes. O gasto de 40% dos estrangeiros que
passaram por aqui, aproveitando ainda o clima de
Ano Novo, ficou entre 130 e 190 dólares por dia. O
levantamento foi feito pelo Instituto de Pesquisa e
Estudos do Turismo da Unisuam e pela Associação
dos Embaixadores do Turismo do Rio de Janeiro.
MARCO RODRIGUES/DIVULGAÇÃO
Pegando um sol
A NASA lançou ao
espaço um balão
estratosférico com um
telescópio brasileiro
para observação do sol.
O equipamento,
chamado Solar-T, foi
desenvolvido por
pesquisadores da
Universidade
Presbiteriana Mackenzie
e da Unicamp. A
tecnologia serve para
observar e enviar dados
sobre explosões solares.
Além disso, segundo
Pierre Kaufmann,
coordenador do projeto
Solar-T, está é uma
oportunidade de
qualificação brasileira
em tecnologia espacial,
podendo dar origens até
a contribuições para a
Estação Espacial
Internacional.
In memorian
O documentário sobre a saudosa atriz Vanja Orico,
com direção do filho Adolfo Rosenthal e que tem
previsão de estreia para o ano que vem, vai tratar
também de sua carreira como cantora. Conhecida
como a musa do chamado “ciclo do Cangaço no
cinema”, ela também se destacou com as canções
do filme Orfeu Negro; além da música Ave Maria
no Morro, clássico composto por Herivelto
Martins. Filha do acadêmico paraense Osvaldo
Orico e da gaúcha Clara Leivas de Carvalho, Vanja
lançou cerca de 30 discos.
MIGUEL SÁ/DIVULGAÇÃO
Ana Botafogo desejou felicidades à aniversariante
Bianca Marques em almoço no Country
O curador Alfons Hug curador entre Marcelo Mendonça e
Sueli Voltarelli no vernissage da mostra de arte alemã
Camilla Malheiros foi convidada para
apresentação de nova coleção de moda
Eficiência financiada
A força das águas
A eficiência energética pode
ganhar um empurrãozinho dos
bancos privados no Brasil. As
empresas de serviços do setor
de energia, representadas pela
Abesco, se reuniram com a
Federação dos Bancos, a
Febraban, para negociar novas
linhas de financiamento para
projetos de eficiência, e as duas
entidades saíram satisfeitas do
encontro. “Identificamos vários
pontos de interesse comum”,
afirmou o diretor da Abesco,
Rodrigo Aguiar.
Ainda falando em energia, as peças
da hidrelétrica de Belo Monte estão
se encaixando e novos equipamentos
chegam às obras. A usina passou a
contar com o rotor da turbina de sua
segunda unidade geradora,
responsável por iniciar a
transformação da energia mecânica
em eletricidade. O mecanismo, com
5 metros de altura e 315 toneladas, foi
fabricado em Manaus com
tecnologia nacional. Aliás, Belo
Monte será a primeira hidrelétrica
totalmente brasileira, e está prevista
para entrar em operação em 2019.
L I V R E
A Caixa de Assistência dos Advogados do
Rio de Janeiro (Caarj) vai entregar 16 mil
livros de literatura infanto-juvenil à Ação
da Cidadania. Os livros foram doados pelos
advogados do estado do Rio que aderiram à
campanha Fome de Leitura. O evento será
amanhã, no Centro Cultural da Ação da
Cidadania, às 10h.
No dia 4 de fevereiro, acontecerá seminário
via web com Claudio Nasajon sobre como
construir uma empresa que outros queiram
comprar. A partir das 20h, no site:
www.empresavendavel.com.br
O lançamento do livro A Fazenda Nacional
da Lagoa Rodrigo de Freitas será no dia 24
A cantora Hanna apresenta o show O amor
é Bossa Nova, na Casa da Gávea, no dia 11
de fevereiro, a partir das 19h, na Travessa
do Shopping Leblon.
Jacque De Biase e Bel Lobo se
encontraram durante lançamento fashion
A C E S S O
de fevereiro, a partir das 21h.
Amanhã, a partir das 14h, a Sergio
Gonçalves Galeria apresenta a 3ª edição da
exposição coletiva Quem viver, verão!, com
obras de 46 artistas contemporâneos.
A I Mostra de Teatro Infantil para toda a
Família, no Teatro Glaucio Gil, terá
apresentação da peça O Duende. Amanhã e
no domingo, a partir das 17h.
Aloysito Maria Teixeira homenageou com
evento especial o aniversariante Gilberto
Rodriguez no Copa Praia Hotel.
Amanhã, a Drogaria Venancio levará um
aulão de Tai Chi gratuito à praia do Pepê,
na Barra da Tijuca.
Você também pode me seguir no Instagram:
@marciapeltieroficial
Na folia
HIV, o vírus que não dorme
Posts de carnaval repercutem na carreira. Segundo a ABRH, 70% das decisões
sobre a seleção de pessoas já passam por pesquisa e informações das redes
sociais. O professor do curso de Gestão em Recursos Humanos da Uniabeu, Ricardo
Machado (foto), recomenda um comportamento discreto, mesmo nessa época. B-6
Segundo estudo internacional, o patógeno se replica mesmo
nos locais do corpo em que se acreditava que ele ficava
adormecido devido à ação dos antirretrovirais. Descoberta
pode mudar as estratégias de tratamento da Aids. B-5
Seudinheiro
Editora // Katia Luane
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio • B-1
MERCADOS
JUROS
Ao rítmo dos preços do petróleo,
bolsa sobe 0,66% e dólar cai 0,15%
DIs recuam
no rastro da
ata do Copom
Em dia de acentuada oscilação nas cotações da commodity, a volatilidade deu o tom nos principais
centros financeiros mundiais. No Brasil, moeda dos EUA recua a R$ 4,080, também pressionada pela Ptax
As taxas de juros negociadas no mercado futuro tiveram queda generalizada, ontem, dia de agenda extensa
para o mercado financeiro. A
sinalização de que o Banco
Central (BC) brasileiro manterá os juros estáveis nos próximos meses foi responsável
por mais uma rodada de ajustes nos vencimentos de prazo
mais curto, enquanto a melhora do apetite por risco no
mercado internacional favoreceu a devolução de prêmios
nos vencimentos mais longos.
A divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), logo no início do dia, foi o evento mais significativo para o
mercado de juros. No documento, o BC justifica a decisão
de manter a taxa básica (Selic)
inalterada pelos indícios de
desinflação global, além dos
reflexos remanescentes de
elevações de juros recentes no
País. O teor da ata foi interpretado pelos analistas como sinalização de que a Selic continuará nos atuais 14,25% ao
ano por mais tempo.
A percepção de que não
haverá aperto monetário nos
próximos meses deflagrou
nova rodada de ajustes na
ponta curta da curva de juros. O contrato de Depósito
Interfinanceiro (DI) com
vencimento em abril de 2016
chegou ao final do horário
regular de negociação na
BM&F com taxa de 14,208%,
ante 14,24% na véspera. O
vencimento de janeiro de
2017 projetou 15,45%, ante
15,7% do ajuste anterior, enquanto o DI de janeiro de
2018 indicou taxa de 15,16%,
ante 15,51% da véspera.
Já nos vencimentos mais
longos, as taxas também cederam, mas por motivos diferentes. O contrato de DI para
liquidação em janeiro de 2021
terminou o dia com taxa de
16,19%, ante 16,44% do ajuste de quarta-feira. O DI para
janeiro de 2025, que vem ganhando liquidez, projetou
16,5%, ante 16,74% de quarta-feira. O “spread” entre os
DIs de janeiro de 2017 e de
2021 se manteve em torno
dos 170 pontos-base, patamar considerado elevado.
DA REDAÇÃO
O
movimento dos preços
do petróleo, ontem, gerou volatilidade para os
mercados globais. No
Brasil, a dança das cotações da
commodity afetou em cheio as
ações da Petrobras, que variaram de alta de 12%, pela manhã,
para queda de pouco mais de
1% no fechamento. O teto da
sessão foi atingido quando o petróleo disparou, no começo da
tarde, mas o movimento não se
sustentou e, no restante do dia,
o principal índice à vista (Ibovespa) operou sem conseguir
firmar tendência. No encerramento dos negócios, o Ibovespa
acabou subindo apenas 0,66%,
aos 38.630,19 pontos. Na mínima, o índice marcou 37.996 pontos (-0,99%) e, na máxima, registrou 39,1 mil pontos (+1,89%).
No mês, acumula perda de
10,89%. O giro financeiro totalizou R$ 5,064 bilhões, segundo
dados preliminares.
No começo da tarde, a notícia
de que o ministro de energia da
Rússia, Alexander Novak, afirmou que os países produtores
podem propor corte de 5% na
produção fez o petróleo disparar
e também as ações da Petrobras.
Mais tarde, no entanto, a Arábia
Saudita declarou não ter feito
qualquer proposta para a Rússia
sobre cortar a produção. O petróleo desacelerou em reação a
sinais de que o Irã tentará recuperar logo a fatia de mercado
que tinha antes de ser submetido a sanções econômicas dos
Estados Unidos e de seus aliados
europeus, em 2012.
Venda de estrangeiros
Aqui, Petrobras foi alvo de
venda por parte de investidores
estrangeiros e titubeou ao longo
do dia. Isso acabou contendo a
valorização das ações e até mesmo servindo para colocá-las em
queda em vários momentos da
sessão. A empresa confirmou
que seu conselho de administração aprovou a revisão do modelo de gestão e governança
com a redução de sete para seis
no número de diretorias e o corte de 30% dos 7,5 mil gerentes
atuais. Com as mudanças, haverá economia de R$ 1,8 bilhão
por ano. Na reta final, enquanto
Petrobras PN subiu 0,22%, cotada a R$ 4,58, Petrobras ON recuou 1,07%, a R$ 6,47.
De acordo com operadores, o
Ibovespa ganhounovo ânimo
próximo do fechamento da bol-
Reduzindo perdas
JBS dispara mais de 11% em
dia de alívio para o papel
DA REDAÇÃO
Depois de cair 21% nos últimos dos dias,
repercutindo a denuncia do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo contra o executivo Joesley Batista, presidente do Grupo
JBS, as ações da companhia dispararam, ontem, 11,18% (R$ 9,35), e liderou os ganhos entre os papéis que compõem a carteira teórica
do Ibovespa. De acordo com operadores, as
ações ressurgiram das cinzas após a companhia afirmar que não há hipóteses de a denúncia do MPF gerar prejuízo às operações da
companhia e que atos societários foram praticados de acordo com a legislação. Segundo a
denúncia, executivos da JBS e do Banco Rural
participaram de uma série fraudlenta de operações financeiras e empréstimos bancários.
O BTG Pactual reiterou, ontem, que mantém a recomendação de compra de ações da
JBS. Na avaliação do banco, “a JBS possivelmente é uma das ações relacionadas a alimentos mais baratas do mundo nesse momento, e acreditamos que os fundamentos de-
vem prevalecer no longo prazo, desde que o
noticiário permita”.
Preços impactados por notícias
Em nota, o banco aponta que a perda de 21% no
valor dos papéis da companhia nos últimos dois
dias reflete principalmente a notícia de que o MPF
em São Paulo. Além disso, de acordo com o BTG, as
investigações sobre os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) trazem preocupações importantes para a
JBS. “Com o forte noticiário político no Brasil nos
últimos meses, mesmo quando há pouca relação
com a JBS, parece que o preço das ações é negativamente impactado”, apontam os analistas do banco.
Entre os fatores positivos, o BTG aponta que os
negócios da JBS devem mostrar forte resiliência.“A
diversificação da receita da companhia, com mais
de 80% vindo do exterior, um mix de produtos vendidos sob diversas marcas e balanço desalavancado, acreditamos que a receita e a lucratividade devem ser pouco afetados, mesmo em um cenário de
stress”, afirmou o banco. (Com agências)
PELO MUNDO
DA REDAÇÃO
EUA
Os principais índices acionários dos
Estados Unidos subiram, ontem,
com o forte resultado trimestral do
Facebook impulsionando o avanço
das ações de tecnologia e com o
ganho nos preços do petróleo favorecendo o setor de energia. O
Dow Jones subiu 0,79%, enquanto
o S&P 500 ganhou 0,55%, e o
Nasdaq avançou 0,86%. Os papéis
do Facebook saltaram 15,5%.
sa, após o ministro da Fazenda,
Nelson Barbosa, anunciar R$ 83
bilhões em estímulos ao crédito.
O anúncio foi feito durante a
primeira reunião do Conselhão.
As ações da Vale também mudaram de rota e encerraram o
dia em queda. Do pico da euforia do mercado, no meio do dia,
até o fechamento afundaram
mais de 5%, com Vale PNA caindo 1,53%, cotada a R$ 7,07, e Vale ON perdendo 1,06%, a R$ 9,31.
Os papéis de bancos, os de
maior peso sobre a carteira teó-
EUROPA
Já as bolsas europeias fecharam
em queda, com a divulgação de
dados pessimistas da zona do euro,
na sequência de uma postura cautelosa do anúncio de política monetária do Fed. Na Bolsa de Frankfurt, o DAX caiu 2,44%, enquanto
na Bolsa de Londres, o FTSE 100 recuou 0,98%; na Bolsa de Paris, o
CAC-40 perdeu 1,33%; e na Bolsa
de madri, o Ibex 35 tombou 1,72%.
rica do Ibovespa, registraram altas, com Bradesco PN terminando com alta de 0,17%, cotado a
R$ 17,40 -- Bradesco ON ganhou
1,69%, a R$ 19,20. O banco anunciou, ontem, lucro líquido contábil de R$ 4,353 bilhões no quarto trimestre de 2015, 9% maior
que os R$ 3,993 bilhões observados em igual período de 2014, e
5,7% superior aos R$ 4,12 bilhões verificados no trimestre
imediatamente anterior. No
consolidado de 2015, o banco
lucrou R$ 17,19 bilhões, mon-
ÁSIA
As bolsas asiáticas fecharam
sem direção única, com a maioria, porém, assegurando ganhos . Na China, os índices voltaram a mostrar fortes perdas,
apesar de o PBoC (o BC da China) continuar injetando recursos no sistema financeiro de
forma agressiva. O Xangai Composto caiu 2,9%. Na Bolsa de
Tóquio, o Nikkei recuou 0,71%.
tante 13,92% acima dos R$
15,089 bilhões apurados em
2014. Banco do Brasil ON avançou 2,2%, a R$ 12,98, enquanto
ItaúUnibanco PN subiu 0,67%, a
R$ 23,84, e Santander unit andou 0,47%, a R$ 12,76.
Câmbio
O câmbio doméstico também oscilou bem, ontem, com o
dólar variando da mínima de R$
4,037 (-1,49%) à máxima de R$
4,118 (+0,48%), para encerrar a
sessão com recuo de 0,15% ante
o real, cotado a R$ 4,078 para
compra e a R$ 4,080 para venda.
Além do avanço nos preços do
petróleo, a moeda norte-americana refletiu, ainda, segundo
operadores, expectativas de que
o Federal Reserve (Fed, BC dos
EUA) não elevará os juros novamente tão cedo, e refeletiu a tradicional briga entre comprados
e vendidos pela formação da
Ptax de janeiro, taxa que ajustará
os contratos cambiais.
As perdas da divisa dos EUA,
contudo, foram limitadas por
apostas de que o Banco Central
(BC) brasileiro fará aperto monetário mais tardio e de menor
intensidade, após o Comitê de
Política Monetária (Copom)
adotar um tom mais brando na
ata de sua última reunião, divulgada ontem. “Volatilidade elevada deve ser a regra, não a exceção. Há muitas incertezas e hoje
(ontem) foi um dia particularmente pesado em termos de noticiário”,avaliou o operador de
uma corretora nacional.
Expectativas de acordo do
países produtores de petróleo
para cortar a produção elevaram os preços da commodity
em mais de 2% nesta quintafeira, alimentando o apetite
por moedas ligadas a commodities. Ajudou também comunicado do Fed, no qual anunciou, na véspera, a manutenção dos juros e chamou atenção para preocupações com o
desenvolvimento na economia global. “O tom do comunicado indica flexibilidade em
relação à política monetária
diante de uma mudança no
balanço de riscos”, escreveram analistas do banco Scotiabank, em nota a clientes.
As oscilações do dólar foram
acentuadas também pela briga
pela formação da Ptax, taxa calculada pelo BC que serve de referência para diversos contratos
cambiais. Nos últimos pregões do
mês, operadores buscam influenciar as cotações de forma a favorecer suas posições cambiais.
O mercado também acompanhou o encontro do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, do qual
se esperava o anúncio de medidas de crédito com o objetivo de
reativar a economia. A reunião,
no entanto, não chegou a exercer influência mais direta sobre
as cotações do dólar.
O Banco Central concluiu,
ontem, a rolagem integral dos
swaps cambiais que vencem em
fevereiro. (Com agências)
VALOR DE MERCADO
COMMODITY
Facebook ganhou mais
US$ 38 bilhões na Nasdaq
Petróleo sobe em meio a
informações desencontradas
DA AGÊNCIA REUTERS
O valor de mercado do Facebook aumentou em US$ 38
bilhões, ontem, nos negócios
de suas ações, saltando à frente da Amazon.com após os resultados trimestrais da rede
social superarem todas as expectativas das principais medidas de avaliação. As ações
da rede social subiram mais
de 14% na Nasdaq, para US$
109, após a companhia relatar, na véspera, um trimestre
bem-sucedido, impulsionan-
do o valor de mercado acima
dos US$ 300 bilhões.
Isto o tornou a quarta empresa de tecnologia mais valiosa, superando a Amazon,
que é avaliada em cerca de
US$ 290 bilhões, antes de
seus resultados. O Facebook
informou ter 1,59 bilhão de
usuários mensais ativos até
31 de dezembro de 2015. A receita de anúncios em aparelhos móveis correspondeu a
80% do total de receitas de
anúncios no trimestre, ante
69% um ano antes.
DA AGÊNCIA ESTADO
Os contratos futuros de petróleo fecharam no maior patamar em três semanas, mas
bem abaixo das máximas registradas durante a sessão, depois que autoridades da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) negaram informações de que a entidade planejava uma reunião
com a Rússia para analisar possíveis cortes na produção.
DA AGÊNCIA ESTADO
NORUEGA
Fundo coloca
Petrobras sob
observação
DA AGÊNCIA REUTERS
Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo para março subiu 2,85%, para US$
33,22 por barril, após ter chegado a US$ 34,82 durante o pregão.
Na Intercontinental Exchange
(ICE), o Brent para o mesmo
mês fechou cotado a US$ 33,89
por barril, em alta de 2,39%, mas
abaixo da máxima de US$ 35,84
por barril registrada mais cedo.
Representantes da Opep informaram que não existem planos de reunião com a Rússia ou
outros países produtores e que
não está sendo estudado corte
na produção. O Kremlin informou que autoridades russas
mantêm diálogo com representantes de outros países produtores de petróleo, mas é muito cedo para se falar em ações coordenadas. “Os mercados de ações
e petróleo estão recebendo uma
enxurrada de mensagens desencontradas, insinuações e suposições”, destacou Kevin Kerr,
da Kerr Trading International.
O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo,
colocou seu investimento na
Petrobras sob observação
após o envolvimento da estatal no maior escândalo de
corrupção do Brasil.
O fundo, de mais de us4
800 bilhões, encarregado da
gestão dos recursos provenientes do petróleo na Noruega, informou, ontem, que
a decisão ocorreu com base
no seu conselho de ética. No
fim de 2014, o fundo detinha
fatia de US$ 163 milhões na
Petrobras International Finance, subsidiária incorporada em Luxemburgo, e participação de US$ 38 milhões
na Petrobras Global Finance,
na Holanda, segundo o relatório anual do banco.
Empresas
Editora // Martha Imenes
B-2 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
BALANÇO
Bradesco: lucro sobe 16,4%
Desempenho da instituição deve-se principalmente à elevação das receitas com juros, seguros e tarifas, além de
rígido controle das despesas, compensando com sobras o aumento da inadimplência e das provisões para calotes
» ANA PAULA SILVEIRA
S
uperando expectativas,
o lucro líquido ajustado
do Bradesco em 2015
alcançou R$ 17,8 bilhões, montante 16,4% superior ao registrado em 2014. Especificamente no quarto trimestre, o ganho, pelo mesmo
critério, atingiu R$ 4,562 bilhões, variação de 0,6% ante os
três meses imediatamente anteriores. O desempenho da
instituição deve-se principalmente à elevação das receitas
com juros, seguros e tarifas,
além de rígido controle das
despesas, compensando com
sobras o aumento da inadimplência e das provisões para
calotes.
Em teleconferência, o presidente do banco, Luiz Carlos
Trabuco Cappi, afirmou que
os resultados obtidos ocorreram em um dos períodos mais
complexos e desafiadores da
história política e econômica
do País. “Foi necessária uma
dosagem extra de agressividade e um esforço redobrado para responder de forma eficiente e rápida às transformações
da economia em 2015”, disse o
executivo.
A carteira de crédito expandida chegou a dezembro marcando R$ 474 bilhões, cifra
4,2% acima da verificada no
fechamento do exercício ante-
Faturamento em alta
Bradesco Seguros tem ano produtivo
Embora 2015 tenha sido difícil nos mais
diferentes setores, o Grupo Bradesco Seguros teve um ano positivo, ao registrar faturamento de R$ 64,3 bilhões, acréscimo de
15,1% sobre o ano anterior, nos segmentos
de seguros, capitalização e previdência
complementar aberta. Com esse resultado,
o grupo segurador completou uma década
de evolução anual acima de dois dígitos. O
lucro líquido registrou evolução de 20%,
com retorno sobre o patrimônio líquido
ajustado de 24,2%.
De acordo com o diretor-geral, Randal
Zanetti, os números consolidam a posição
do Grupo Bradesco Seguros no mercado segurador brasileiro. Ele disse, em teleconferência, que em 2016 o caminho trilhado
será semelhante e que o setor continua
atraente. “Nosso guidance é de expansão
de 8% a 12% em 2016”, assinalou.
Em 2015, os ativos financeiros do grupo
alcançaram a marca de R$ 192 bilhões,
rior, impulsionada pelo crédito a grandes empresas (9,5%).
Os financiamentos imobiliários aumentaram 27,1% e os
empréstimos consignados,
16,7%. Em um comunicado
separado, a instituição previu
alta de 1% a 5% de seu estoque
de financiamentos em 2016.
equivalentes a cerca de 30% do total administrado pelo mercado segurador brasileiro, o que corresponde a um crescimento de
15,6% em relação ao ano anterior.
Já as provisões técnicas registraram aumento de 16%, fechando o ano em R$ 178
bilhões, ante R$ 153 bilhões em 2014. O total
pago em indenizações e benefícios atingiu
R$ 45,3 bilhões, evolução de 17,5% em relação aos R$ 38,5 bilhões registrados em 2014.
Eficiência
O Índice de Eficiência Administrativa
também mostrou melhora, passando de
4,3% em 2014 para 4,1% no ano passado –
quanto menor o valor, melhor a performance, explicaram os executivos do grupo.
Na área de saúde, todos os produtos
apresentaram expansão, com destaque
para a carteira de pequenas e médias empresas, que superou a marca de 1 milhão
Como o próprio banco havia previsto, os efeitos da recessão no País fizeram seu índice de inadimplência, medido pelo saldo de operações
vencidas com mais de 90 dias,
registrar alta, subindo para
4,1%, ante 3,8% no trimestre
imediatamente anterior e 3,5%
de vidas e encerrou o ano com crescimento
de 15,2%. Foram realizados mais de 130
milhões de atendimentos e procedimentos,
entre partos, cirurgias e outros. No total,
são mais de 4,4 milhões de segurados em
saúde. O resultado consolida a liderança
do Grupo Bradesco Seguros em faturamento no mercado brasileiro de saúde suplementar.
No segmento de vida e previdência, o
grupo ressalta a evolução da modalidade
de previdência privada, que avançou
19,8%, sobre 2014.
Pelo décimo quarto ano consecutivo, a
marca Bradesco Seguros – patrocinadora
oficial dos Jogos Rio 2016, com o Banco
Bradesco, e seguradora oficial do evento –
foi apontada pelo Instituto Datafolha como Top of Mind na categoria Seguros. O
reconhecimento é concedido anualmente
às marcas mais lembradas pelo consumidor. (APS/JCOM)
no período de outubro a dezembro de 2014. Em 2016, a
inadimplência deve permanecer em alta, segundo o diretorgerente e de Relações com Investidores do banco, Luiz Carlos Angelotti. “A expectativa é
de contração na economia
neste ano, então cresce a
inadimplência, embora com
um ritmo menos acelerado
que o registrado no último trimestre do ano passado”. A estabilização do índice é prevista apenas para o início de 2017,
quando a economia deve apresentar reação.
No quarto trimestre, as pro-
visões para perdas com
inadimplência somaram R$
4,192 bilhões, aumento de
8,8% na comparação sequencial e de 26,8% sobre um ano
antes. O banco encerrou 2015
com ativos totais de R$ 1,080
trilhão, avanço de 4,6% sobre
um ano antes. “Podemos continuar a entregar níveis de retorno atrativos, com geração
orgânica capital para captar
oportunidades futuras”, afirmou ainda Trabuco.
Basileia
Ele destacou também a melhora que o Bradesco obteve
no índice de Basileia – indicador internacional que mede
quanto um banco pode emprestar sem comprometer o
seu capital –, que fechou dezembro em 16,8%, alta de
2,3% em relação a setembro.
Trabuco completou afirmando que a melhora dará um
“conforto adicional” para o
banco no início de 2016. “Apesar do cenário adverso, estamos cumprindo nossos objetivos e continuamos crescendo”, disse.
Ainda de acordo com o presidente, o mercado de seguros
e previdência diversifica e impulsiona os resultados e tem
potencial “para novos negócios e muito espaço para crescer nos próximos anos”, diz.
MINERAÇÃO
Vale propõe não pagar
remuneração a acionistas
DA AGÊNCIA REUTERS
A Vale pretende não pagar
remuneração aos acionistas
em 2016, diante da volatilidade dos preços das commodities minerais, informou a mineradora em comunicado.
Segundo a Vale, à medida
que o cenário esteja melhor
definido e, havendo geração
de caixa suficiente, o Conselho
de Administração poderá decidir pela distribuição de remuneração aos acionistas.
“A diretoria executiva aprovou e submeterá ao Conselho de
Administração proposta de remuneração mínima igual a zero
durante o ano de 2016”, disse a
empresa em comunicado.
A mineradora disse, ainda,
que a diretoria encaminhará
ao Conselho proposta de revisão da atual política de remuneração ao acionista.
No início de 2015, a Vale
propôs o pagamento de US$ 2
bilhões em remuneração a
acionistas, ante US$ 4,2 bilhões em 2014. Em setembro,
a companhia decidiu reduzir o
montante inicialmente proposto em US$ 500 milhões .
Curta
BTG PACTUAL DEMITE 18,5% DOS EMPREGADOS NO BRASIL
O Grupo BTG Pactual anunciou a demissão de 305 empregados
no Brasil, ou 18,5% de seu quadro de funcionários no País. Em
comunicado ao mercado, o banco de investimentos disse que
busca, com o corte de pessoal, reduzir seus custos totais em
25%. O grupo informou ainda que “nenhuma linha de negócios
foi ou será desativada”.
Fatos relevantes e Indicadores na página B-4
BRASIL
www.jornaldocommercio.com.br
ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª)
Pagamento Semestral
Anual
Pagamento Semestral
Anual
À Vista
R$ 222,00 R$ 444,00
7 Vezes
R$ 63,43
2 Vezes
R$ 111,00
R$ 222,00
8 Vezes
R$ 55,50
3 Vezes
R$ 74,00
R$ 148,00
9 Vezes
R$ 49,33
4 Vezes
R$ 55,50
R$ 111,00
10 Vezes
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Direito & Justiça
Editor // Luís Edmundo Araújo
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio •B-3
LEI DE COTAS
ACIDENTE
OAB pede declaração
de constitucionalidade
Estudante que agrediu
motorista é condenado
Entidade ingressou com ação no Supremo para pacificar controvérsias em tribunais
inferiores; norma reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros
DA REDAÇÃO
O
Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ajuizou no Supremo
Tribunal Federal (STF) a Ação
Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, com pedido de liminar, em defesa da
Lei 12.990/2014, a chamada
Lei de Cotas. A lei reserva aos
negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e
vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da
administração pública federal,
das autarquias, das fundações
públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela
União. Segundo a OAB, a existência de posições diversas sobre a constitucionalidade da
lei justifica a intervenção do
STF para pacificar as controvérsias.O relator da ação é o
ministro Luís Roberto Barroso.
“Tratando-se particularmente sobre a garantia da isonomia no acesso ao serviço
público, os frequentes questionamentos judiciais exigem
desta Suprema Corte a declaração de constitucionalidade
da Lei 12.990/2014 in totum
(em sua totalidade), a fim de
reprimir toda e qualquer postura divergente, tanto em relação à constitucionalidade da
reserva de vagas nos concursos para cargos efetivos e empregos públicos, quanto em
relação ao respeito do procedimento da autodeclaração”,
argumenta a entidade.
Conflito
De acordo com a OAB, como a posição nas diversas instâncias do Judiciário não é uniforme, com decisões declarando a inconstitucionalidade da
norma e também pedidos para
suspensão de certames em decorrência da aplicação da norma, há o receio de que ocorram situações de insegurança
jurídica em concursos públicos federais. Salienta que declarações de inconstitucionalidade da Lei de Cotas por outras instâncias da Justiça contrariam o julgado pelo Plenário
do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para
seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
A OAB afirma que a Lei de
Cotas foi proposta com o obje-
tivo de criar ações afirmativas
de combate à desigualdade racial e proporcionar uma maior
representatividade aos negros
e pardos no serviço público federal. Destaca que a discriminação racial não ocorre apenas no campo da educação,
mas também do trabalho, e
que o processo de inclusão
passa pela ampliação de oportunidades oferecidas pelo sistema escolar, pelo estado e pelo mercado de trabalho. Observa também que as cotas no
serviço público representam
uma extensão das cotas universitárias e configuram uma
evolução das ações afirmativas no combate ao racismo e à
desigualdade racial no país.
Defesa
“A oportunidade de igualdade ofertada a um indivíduo
por meio de políticas públicas
no combate à discriminação
racial, além de ter um efeito
imediato sobre os destinatários da norma, tem um papel
importante na configuração
da mobilidade a largo prazo. É
dizer, visa surtir efeito nas gerações futuras, fazendo com
que a educação e o emprego
dos pais influenciem o futuro
dos seus filhos”, ressalta.
Em caráter liminar, a OAB
pede a suspensão das decisões
judiciais que entenderam inconstitucional a Lei de Cotas
até o julgamento definitivo da
ADC 41 pelo STF. A entidade argumenta que a insegurança jurídica atinge os candidatos cotistas e também a administração pública, pois a existência de
decisão judicial determinando
a nomeação de candidatos não
aprovados, por meio de incidental afastamento da reserva
de vagas, macula a eficiência da
máquina administrativa. Afirma ainda que, mantidas as decisões contrárias à lei, qualquer
concurso público federal estará
sujeito a questionamento no
Judiciário. No mérito pede a declaração de constitucionalidade da Lei 12.990/2014.
“As decisões proferidas pela
inconstitucionalidade do ato
normativo sob análise abrem
perigosos precedentes, a conclamar a imediata postura por
esta Egrégia Corte em razão da
vultosa repercussão emanada
ao ordenamento jurídico, tanto pela dimensão quantitativa,
quanto pela fundamentalidade dos valores constitucionais
em xeque”, conclui a OAB. (Com
informações do STF)
AUDITORES-FISCAIS
Desconto por greve é questionado
DA REDAÇÃO
A Associação Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal ajuizaram no
Supremo Tribunal Federal (STF)
o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS)
33987, buscando impedir o desconto na folha de pagamento
dos servidores dos dias não trabalhados em razão da greve deflagrada pelos auditores fiscais
em março de 2008.
As entidades impetraram
mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
que extinguiu a ação sem resolução de mérito pela ilegitimidade passiva dos ministros do
Planejamento e da Fazenda.
Aquela corte concluiu que o secretário de Recursos Humanos
do Ministério do Planejamento
seria a autoridade competente
para determinar os descontos
nas remunerações, pois foi ele o
responsável pelo ofício que determinou o fato. Por isso, não teria competência para analisar a
causa, já que causas envolvendo o secretário não são julgadas
pela corte.
Na avaliação da Anfip e do
sindicato, a conduta do secretário, na qualidade de executor,
está integralmente subordinada às instruções e diretivas deliberadas pelo ministro do Planejamento, já que a secretaria é
diretamente subordinada à
pasta. Por isso, não se pode
afastar a legitimidade do ministro no caso.
“Ainda que se considere que
o ministro do Planejamento
não praticou o ato impugnado,
por outro, evidente, não há como se negar que este determinou a sua prática, uma vez que
o secretário de recursos humanos jamais teria autonomia suficiente para, por si só, ordenar
o desconto em folha dos servidores e expedir ofício com tal
determinação”, alega.
Segundo as entidades, o STF
e o STJ já firmaram o entendimento no sentido de se considerar como autoridade coatora
não aquela mera executora do
ato, mas sim aquela que efetivamente detém o poder de decisão quanto ao ato impugnado.
Pedidos
No RMS 33987, a Anfip e o
sindicato requerem que seja
admitida a competência do STJ
para julgar o mandado de segurança e reconhecida a legitimidade passiva dos ministros
do Planejamento e da Fazenda.
Sucessivamente, reconhecendo-se a legitimidade das auto-
ridades apontadas, e entendendo o STF que a causa se encontra apta para julgamento, a
reforma da decisão do STJ, admitindo a inconstitucionalidade de qualquer ato administrativo que possa autorizar descontos das remunerações dos
servidores.
Além disso, solicita ao STF
que os ministros do Planejamento e da Fazenda se abstenham de adotar quaisquer medidas administrativas tendentes
a efetivar tais descontos; ou caso já os tenha efetivado, a adotar
todas as medidas administrativas necessárias à sua imediata
reversão, inclusive, se necessário, mediante a expedição de folha de pagamento suplementar
ou complementar, promovendo a devolução dos valores
eventualmente descontados da
remuneração dos servidores.
(Com informações do STF)
TRABALHO ESCRAVO
TRF3 mantém condenação de casal
DA REDAÇÃO
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(TRF3), responsável pelos estados de Mato Grosso do Sul e São
Paulo, confirmou a condenação
de um casal de réus acusados
dos crimes de redução à condição análoga à de escravo e introdução e ocultação de estrangeiro em situação irregular.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF),
a investigação começou a partir
de uma notícia apresentada por
uma estrangeira na Delegacia da
Polícia Federa em Corumbá
(MS). Ela relatou que sua filha
estava submetida a trabalho em
condições análogas à escravidão
na Vila Guilherme, zona norte
da cidade de São Paulo. Depois
disso, policiais federais localizaram a adolescente sob a guarda
do casal de réus, que a manti-
nham submetida a trabalho em
condições sub-humanas.
Em primeiro grau, o casal foi
condenado pela prática dos crimes do artigo 149, caput, do Código Penal, e do artigo 125 da
Lei nº 6815/80 (Estatuto do Estrangeiro). Apresentado recurso
ao Tribunal, a defesa pediu a absolvição sob o argumento de
que as afirmações das vítimas e
das testemunhas são contraditórias e frágeis.
Ao analisar o recurso, os desembargadores federais destacaram a existência de provas como os contratos de trabalho firmados entre os acusados e as vítimas, o documento de identidade da adolescente encontrado na bolsa da acusada e os equipamentos e materiais destinados à costura encontrados na residência dos réus pelos policiais
que efetuaram o flagrante.
Os policiais que realizaram a
diligência e efetuaram a prisão
em flagrante destacaram o forte
odor exalado pela adolescente
no dia em que a encontraram.
A acusada afirmou em seu
depoimento que a adolescente
e sua mãe trabalharam em sua
casa, mas que a mãe trabalhou
por pouco tempo porque estava
grávida. Disse que emprestou
dinheiro para ela retornar à Bolívia e, como parte do acordo,
sua filha adolescente deveria ficar trabalhando em sua casa até
o dia 25 de dezembro. Ela admitiu que pagava salário abaixo do
mínimo e que proibia a menor
de tomar banhos.
O réu declarou em juízo que
somente ele e sua esposa trabalhavam com costura, não sabendo esclarecer o motivo de
possuir quatro máquinas. Disse
ter pago à mãe R$ 400 a título de
verbas rescisórias e que a filha
permaneceu na residência do
casal porque não havia dinheiro
para levá-la à Bolívia.
O voto do relator, juiz federal
Wilson Zauhy, também destacou que há provas de que os
réus impediam as vítimas de
acesso aos órgãos de fiscalização estatais, cerceando a liberdade de locomoção das duas.
Assim, o TRF3 manteve a condenação fixada em primeiro
grau. A pena definitiva ficou em
2 anos de reclusão e pagamento
de 10 dias-multa pela prática do
crime de redução à condição
análoga à de escravo (artigo 149,
caput, do Código Penal) e 1 ano
de detenção pelo crime de introdução e ocultação de estrangeiros em situação irregular.
Elas foram substituídas por
duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação
de final de semana. (Com informações do TRF3)
DA REDAÇÃO
A juíza da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Paula
Fernandes Machado de Freitas, condenou na última
quarta-feira o estudante Rodrigo dos Santos Freire a 13
anos de reclusão pelo acidente com um ônibus da linha 328, trajeto BananalCastelo, que despencou do
Viaduto Brigadeiro Trompowski, matando nove pessoas
e ferindo outras sete, em
abril de 2013. Na mesma decisão, a magistrada absolveu
o motorista André Luiz da
Silva Oliveira. Os dois homens se envolveram em uma
discussão dentro do coletivo, o estudante pulou a roleta e agrediu o motorista com
chutes na cabeça. Ele perdeu a direção do veículo,
que caiu do viaduto sobre
uma das pistas da Av. Brasil.
A magistrada entendeu
que Rodrigo cometeu o crime por motivo fútil e foi diretamente responsável pelas
mortes. “Apenas porque foi
contrariado pelo motorista,
que recusara-se a abrir a porta dianteira do ônibus, tal
qual um garoto mimado e
pirracento que tem negado
um pedido de um brinquedo, Rodrigo dependurou-se
no balaústre do ônibus e chutou repetidas vezes a cabeça
do motorista que conduzia o
coletivo em movimento. Aí
está a futilidade e a torpeza
do motivo do crime perpetrado pelo réu. A danosidade
de sua conduta foi exatamente proporcional à gigantesca
repercussão social que o caso teve. A ‘pirraça’ de Rodrigo
ceifou nove vidas e feriu sete
pessoas gravemente”, argumentou a juíza Paula Fernandes Machado de Freitas
na sentença.
Rodrigo foi condenado pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte
público e três tipos de lesão
corporal. O réu pode recorrer
da sentença em liberdade.
(Com informações do TJRJ)
SISTEMA PRISIONAL
Falta de vagas não
justifica regime fechado
DA REDAÇÃO
Em decisão unânime, a
Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um
preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou
em regime fechado por falta
de local para cumprimento
da pena mais branda.
O Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJSP) havia denegado
a ordem sob o fundamento de
que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção. Assim, na falta de vagas
em sistema mais brando, o
TJSP entendeu que o preso
deveria aguardar no sistema
sentencial.
No STJ, entretanto, a decisão foi reformada. O relator,
ministro Ribeiro Dantas, destacou que já é entendimento
pacificado na corte que, em
caso de falta de vagas em estabelecimento prisional adequado, a permanência no regime fechado caracteriza
constrangimento ilegal ao
preso, uma vez que ele não
pode ser prejudicado pela
precariedade do sistema prisional.
O colegiado determinou a
remoção do preso para estabelecimento prisional destinado ao cumprimento de pena em regime semiaberto e,
em caso de impossibilidade,
estabelecer o regime aberto
ou a prisão domiciliar até o
surgimento de vaga. (Com informações do STJ)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprovado em concurso
não consegue nomeação
DA REDAÇÃO
Para que a expectativa de
nomeação dos candidatos
classificados fora das vagas
oferecidas em um concurso
público converta-se em um
direito, é necessário que fique comprovado que, dentro do prazo de validade do
concurso, existiam cargos
de provimento efetivo vagos, e que terceirizados foram contratados para desempenhar funções desses
cargos. Com base nesse entendimento e acompanhando decisão de primeira instância, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
( TRF2) negou o pedido de
nomeação feito por um candidato classificado em 11º
lugar no concurso do Ministério da Saúde (MS) que oferecia quatro vagas para o
cargo de engenheiro civil.
Em seu pedido, o autor
afirmou que teria direito à
nomeação tendo em vista
que profissionais terceirizados estariam sendo contratados pelo MS, mesmo após
a realização do concurso, para cumprir atribuições de
engenheiro civil, e que ele
mesmo, embora ocupasse o
cargo de auxiliar administrativo, trabalhava em desvio de
função, exercendo, de fato,
as funções de engenheiro, o
que demonstrava a carência
de pessoal.
Acontece que, em seu voto, o relator do processo no
TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo
Filho, entendeu que o autor
não comprovou suas alegações. Segundo ele, “a existência de terceirizados, por si só,
não é suficiente para caracterizar a situação de preterição, sendo necessária a comprovação da existência de
cargos de provimento efetivo
vagos, no prazo de validade
do concurso”.
Provas
O magistrado destacou
ainda que o autor teria que
comprovar também a existência de cargos de provimento efetivo vagos em número suficiente para alcançar sua posição na ordem de
classificação. “Não há nos
autos documento que demonstre que, no período de
validade do certame, já expirado, todos os demais candidatos classificados em posições anteriores à sua tenham
sido empossados ou que tenham ocorrido contratações
temporárias em quantidade
correspondente à sua classificação”, concluiu o relator.
(Com informações do TRF2)
B-4 • Empresas • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio
lia) 10h00 (Horário de Nova York) Telefones para conexão: +1 888 700-0802
(toll free dos EUA) +1 786 924-6977 (dial-in dos EUA) +55 11 3193-1001 (participantes no Brasil) +55 11 2820-4001 (participantes no Brasil) Senha de acesso:
Itaúsa As teleconferências serão transmitidas ao vivo no endereço www.itausa.com.br e arquivadas em formato de áudio no mesmo site. Os replays das teleconferências estarão disponíveis, no período de 24/02/2016 a 01/03/2016, pelos telefones +55 11 3193-1012 e +55 11 2820-4012, senhas: 8264863# (em português) e 4296927# (em inglês). Os slides da apresentação estarão disponíveis
para visualização e download no site www.itausa.com.br, na manhã do dia da
teleconferência.
ANIMA (ANIM-NM)
Cronograma de Divulgação de Resultados. A empresa enviou o seguinte comunicado: São Paulo, 26 de janeiro de 2016 - A GAEC EDUCAÇÃO S.A., companhia
aberta de capital autorizado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida das Nações Unidas, n. 12.551, 11o andar, conjunto 1109,
Brooklin Novo, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.288.252/0001-32, anunciará
em 08 de março de 2016, após o fechamento do mercado, os resultados do 4o
trimestre de 2015 (4T15). Teleconferência e Webcast 09 de março de 2016. Português. 10h00 (horário de Brasília) | 8h00 (NY) +55 (11) 2188-0155. Webcast:
clique aqui. Replay: +55 (11) 2188-0400. Código: Anima Educação. Inglês. 11h30
(horário de Brasília) | 9h30 (NY). 1 (412) 317-2504. Webcast: clique aqui. Replay:
+1 (412) 317-0088. Código: 10080138. A Anima Educação está à disposição para
esclarecimentos ou sugestões através do Departamento de Relações com Investidores: Leonardo Barros Haddad / Heitor Paim Parreiras Fone: + 55 11
4302-2611 - Fax: +55 11 4302-2680 e-mail: [email protected]. site:
www.animaeducacao.com.br/ri. São Paulo, 26 de janeiro de 2016.
ATOMPAR (ATOM)
Deliberações de RCA. A íntegra da RCA de 22/01/2016 que delibera entre outros
assuntos sobre a autorização de contratação de limite de crédito de até R$ 35
milhões para a controlada ATOM TRADERS S.A., encontra-se a disposição no
site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informações Relevantes.
BANSANTANDER (BSAN)
Fato Relevante - Resultados de 2015. Enviou o seguinte fato relevante: O Banco
Santander, S.A. (“Santander Espanha”) comunica que a apresentação dos resultados de 2015 do Grupo Santander ocorrerá amanhã, 27 de janeiro de 2016
(quarta-feira). Para este fim, será realizada uma apresentação via webcast para analistas às 10h00 (horário de Madri) seguida por uma reunião com jornalistas às 12h00 (horário de Madri). Ambos os eventos ocorrerão na Cidade do
Grupo Santander em Boadilla del Monte (Madri). A apresentação para analistas poderá ser acompanhada por qualquer interessado via Internet no website
corporativo www.santander.com. De qualquer forma, tal apresentação para
analistas será disponibilizada ao público antes do seu início por meio de notificação à autoridade reguladora espanhola (Comissión Nacional del Mercado de
Valores – CNMV) e divulgação no website corporativo acima mencionado. São
Paulo, 26 de janeiro de 2016.
BANSANTANDER (BSAN)
Comentários sobre os resultados do período findo em 31/12/2015. Os comentários sobre os resultados, em português e em espanhol, do período findo em
31/12/2015 encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com. br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes.
BANSANTANDER (BSAN)
Comentários sobre os resultados do período findo em 31/12/2015. Os comentários sobre os resultados, em português e em espanhol, do período findo em
31/12/2015 encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com. br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes.
BATTISTELLA (BTTL)
Resultado do Leilão de Frações Provenientes do Grupamento de Ações. Enviou o
seguinte aviso aos acionistas: “BATTISTELLA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no parágrafo 4º, artigo
157, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3.1.2002, dando continuidade às informações divulgadas por meio de Avisos aos Acionistas
de 09 de dezembro de 2015 e 11 de janeiro de 2016, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a totalidade das 33 ações preferenciais e das
20 ações ordinárias, foram leiloadas e que o pagamento será feito na forma
abaixo descrita: - BTTL3 – 20 ações. Data do leilão: 14/01/2016. Data do pagamento: 29/01/2016. Preço por ação: R$ 10,46. - BTTL4 – 33 ações. Data do leilão: 18/12/2015. Data do pagamento: 29/01/2016. Preço por ação: R$ 11,90. O
valor resultante da venda das frações de ações ordinárias e preferenciais será
disponibilizado aos detentores das frações, proporcionalmente as suas respectivas participações vendidas, após a liquidação financeira final da venda, da
seguinte forma: (i) Os acionistas com cadastro atualizado junto à custódia das
ações da Companhia no Banco Bradesco S.A. terão o correspondente valor creditado diretamente em sua conta corrente; e (ii) Os demais acionistas, incluindo aqueles com cadastro desatualizado, deverão comparecer à agência do
Banco Bradesco S.A. de sua livre escolha para receber os respectivos valores,
os quais ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 03 (três) anos contados da data da AGE que aprovou o grupamento de ações, sendo tais valores
revertidos em favor da Companhia após tal período. São José dos Pinhais-PR,
26 de janeiro de 2016.”
BMFBOVESPA (BVMF-NM)
Cronograma de Divulgação de Resultados. A empresa enviou o seguinte comunicado: A BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“Companhia”) comunica o cronograma de divulgação dos resultados do quarto trimestre de 2015 (“4T15”), conforme segue: Divulgação de Resultados do
4T15 Data: 18 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), após o fechamento do mercado. Reunião pública. Data: 19 de fevereiro de 2016. Horário: 9h00 (horário de
Brasília). Local: BM&FBOVESPA. Praça Antonio Prado, 48 – 3º andar. São Paulo, SP. Para acompanhar o evento ao vivo, acesse: www.tvbmfbovespa.com.br/aovivo Teleconferência em inglês. Data: 19 de fevereiro de 2016. Horário: 13h00 (horário de Brasília). 10h00 (horário de Nova York). Telefones para
conexão: Brasil: +55 (11) 3193-1001. +55 (11) 2820-4001. EUA: +1 (866) 262-4553
Internacional: +1 (412) 317-6029. Senha para os participantes: BMFBOVESPA.
Link para acessar a Webcasting: www.ccall.com.br/bmfbovespa/4q15.htm. Para mais informações, contate a nossa equipe de Relações com Investidores pelos telefones: + 55 11 2565-4729 / 4418/ 4834 / 4207 / 7938. São Paulo, 26 de
janeiro de 2016.
BR INSURANCE (BRIN-NM)
Aumento de capital do exercício de Bônus de Subscrição. Na RCA de 26/01/2016
foi deliberado: “4. Ordem do Dia: (i) Deliberar a respeito do aumento do Capital
Social da Companhia, tendo em vista o exercício de Bônus de Subscrição de
emissão da Companhia, conforme Formulários de Exercício apresentados à
Companhia, dentro do limite do Capital Autorizado, no valor total de R$ 400,00
(quatrocentos reais), com a emissão de 17.970 (dezessete mil novecentas e setenta) novas ações ordinárias. 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente da mesa esclarecido aos Conselheiros
presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada sob a forma de
sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências,
na forma da lei. 5.1. Passando à deliberação do item (i) da ordem do dia, em
decorrência do exercício de Bônus de Subscrição de titularidade dos acionistas
da Companhia Srs. Marcelo Scarfone Medeiros, Aquiles de Jesus Poli, Arcio
Milton Wailler Filho e Jackson Aparecido Amaro, o Conselho de Administração
aprovou, por unanimidade, o aumento do Capital Social da Companhia, dentro
do limite do Capital Autorizado, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), com a emissão de 17.970 (dezessete mil novecentas e setenta) novas
ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 8.133 (oito
FATOS
RELEVANTES
mil, cento e trinta e três) novas ações ordinárias de emissão da Companhia
subscritas pelo acionista Marcelo Scarfone Medeiros, em decorrência do exercício de Bônus de Subscrição Série D, emitido pela Companhia; (b) 2.033 (duas
mil e trinta e três) novas ações ordinárias de emissão da Companhia subscritas
pelo acionista Aquiles De Jesus Poli, em decorrência do exercício de Bônus de
Subscrição Série D, emitido pela Companhia; (c) 3.902 (três mil novecentas e
duas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia subscritas pelo acionista Arcio Milton Wailler Filho, em decorrência do exercício de Bônus de
Subscrição Série B, emitido pela Companhia; (d) 3.902 (três mil novecentas e
duas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia subscritas pelo acionista Jackson Aparecido Amaro, em decorrência do exercício de Bônus de
Subscrição Série B, emitido pela Companhia; O exercício dos Bônus de Subscrição foi regularmente realizado, nos termos previstos nos respectivos Certificados, através dos Formulários de Exercício, arquivados na sede social da Companhia, bem como do pagamento do preço de emissão das ações correspondentes. Em virtude do aumento de Capital ora aprovado, o capital social da
Companhia passa dos atuais R$348.936.665,45 (trezentos e quarenta e oito milhões, novecentos e trinta e seis mil e seiscentas e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para R$348.937.065,45 (trezentos e quarenta e oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, sessenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos) passando a ser representado por 5.190.909 (cinco milhões, cento e
noventa mil, novecentos e nove) ações ordinárias escriturais. As ações ora
emitidas gozarão, de forma integral, de todos os direitos inerentes às demais
ações ordinárias da Companhia, incluindo, mas não se limitando aos dividendos.”
GE (GEOO)
CEB (CEBR)
Deliberações de RCA. A íntegra da RCA de 26/01/2016 encontra-se à disposição
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informações Relevantes.
CR2 (CRDE-NM)
Postergação do pagamento da quarta parcela da redução de capital. Enviou o seguinte Fato Relevante: “Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2016 – A CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Bovespa: CRDE3) comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria da Companhia decidiu postergar o pagamento da quarta e última parcela da redução do seu Capital Social para o dia 02/05/2016, no valor de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por
ação, sem a incidência de correção monetária, mantendo-se inalteradas as demais condições aprovadas na Assembleia Geral de Acionistas realizada em
10/02/2015.”
ELETROBRAS (ELET-N1)
Relatório de rating. O relatório de rating da agência classificadora de risco encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informações Relevantes.
BRF SA (BRFS-NM)
Conclusão da transação da Golden Foods Siam. A empresa enviou o seguinte comunicado: BRF S.A. (“BRF” ou “Companhia” - BM&FBovespa: BRFS3; NYSE:
BRFS), em continuidade ao Comunicado ao Mercado publicado em 1 de dezembro de 2015, por meio do qual a Companhia informou a celebração do contrato
de compra e venda de ações (“Contrato”) referente à aquisição, por sua controlada BRF GmbH, da totalidade das ações ordinárias de emissão da Golden Foods Siam (“Transação”), comunica que as condições precedentes previstas no
Contrato foram devidamente cumpridas, tendo a Transação sido concluída na
presente data. A Companhia reforça que a Transação está em linha com o seu
plano estratégico de globalização, acessando mercados locais, fortalecendo as
marcas da BRF, distribuindo e expandindo seu portfólio de produtos ao redor
do globo. São Paulo, 26 de janeiro de 2016.
ESTACIO PART (ESTC-NM)
KROTON (KROT-NM)
Vagas FIES 1S16. A empresa enviou o seguinte comunicado: A Estácio Participações S.A. (“Estácio” ou “Companhia”) - (BM&FBovespa: ESTC3; OTCQX: ECPCY) - em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n. 358/2002, conforme
alterada, informa a seus acionistas, investidores e ao mercado em geral que o
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (“MEC”), o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (“FNDE”) e o FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (“FIES”) publicaram, nesta data, por meio do portal FIES Seleção, que a Estácio poderá ofertar 25.199 vagas referentes a novos contratos FIES no ciclo de
captação do primeiro semestre de 2016. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2016.
Vagas FIES 1S16. A empresa enviou o seguinte comunicado: Belo Horizonte, 27
de janeiro de 2016 - A Kroton Educacional S.A. (“Kroton” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: KROT3; OTCQX: KROTY) - em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n. 358/2002, conforme alterada, comunica a seus acionistas, investidores e ao mercado em geral, que foram disponibilizadas, para o processo
de captação do primeiro semestre de 2016, 29.789 novas vagas de FIES para as
Instituições de Ensino da Kroton (incluindo 440 vagas da Uniasselvi), representando uma participação de 12% do total de novas vagas disponibilizadas pelo
Governo. Adicionalmente, a distribuição das vagas é de 20% na região Norte e
Nordeste, 20% na região Centro-Oeste, 48% no Sudeste e 13% no Sul. Rio de
Janeiro, 26 de janeiro de 2016.
GERDAU (GGBR-N1)
Joint Venture Sumitomo e JSW. A empresa enviou o seguinte comunicado. A
Gerdau anuncia a intenção de formar uma joint venture com as empresas japonesas Sumitomo Corporation e The Japan Steel Works (JSW) para atender a
expansão da indústria eólica no Brasil. O empreendimento, que necessita da
aprovação das autoridades concorrenciais, deverá localizar-se em Pindamonhangaba (SP) e fornecerá peças para torres de geração de energia eólica a
partir de 2017. A iniciativa é resultado do projeto Gerdau 2022, lançado em
2015, e que visa aumentar a competitividade de todas as operações a partir de
uma visão estratégica de longo prazo, envolvendo a simplificação das operações e estruturas internas, a modernização da cultura empresarial, a reavaliação do potencial de rentabilidade dos ativos e o desenvolvimento de novas
oportunidades de negócio. “Estamos trabalhando para transformar a Gerdau
em uma empresa com melhor eficiência e rentabilidade, considerando os desafios atuais e futuros do mercado mundial do aço. Para isso, buscamos nos
unir a parceiros com experiência reconhecida em seus segmentos de atuação,
gerando novas oportunidades de negócios. Com a Sumitomo Corporation e a
JSW, buscaremos o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia para nossos clientes que, consequentemente, geram maiores margens de retorno”,
afirma o diretor-presidente (CEO) da Gerdau, André B. Gerdau Johannpeter.
Joint venture para atender a crescente indústria eólica no Brasil. A nova joint
venture, que deverá ser formada pelos sócios Gerdau, Sumitomo Corporation e
The Japan Steel Works (JSW), envolverá R$ 280 milhões em investimentos para a aquisição de novos equipamentos de produção. A Gerdau, por sua vez, deverá aportar ativos para produção de cilindros, sem previsão de desembolso
de caixa. O empreendimento ficará dentro da usina da Gerdau em Pindamonhangaba, a qual fornecerá os aços especiais para a produção das peças para
as torres de geração de energia eólica — eixo principal, rolamentos da pá e rolamento da torre. Serão gerados 100 novos postos de trabalho diretos. A Sumitomo Corporation e a The Japan Steel Works (JSW) são empresas japonesas
com elevado conhecimento do mercado mundial de energia eólica e domínio
tecnológico do processo de produção de componentes para esse setor. A união
dos esforços da Gerdau com essas duas companhias permitirá a produção brasileira de peças para abastecer a construção de novos parques eólicos no País,
oferecendo aos clientes produtos de alta qualidade e competitividade em custos. A participação da Gerdau na sociedade deverá ser superior a 50% e, portanto, a Empresa será a principal sócia. A participação dos demais sócios será
definida no momento do fechamento da operação. Além de equipamentos para a indústria eólica, a nova empresa também produzirá cilindros para a indústria do aço e do alumínio, produtos que já vem sendo produzidos pela Gerdau e comercializados para mais de 30 países. A capacidade total de peças para indústria eólica e cilindros deverá alcançar 50 mil toneladas por ano. As
perspectivas para a indústria eólica no Brasil são promissoras. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica, a capacidade eólica instalada atual no
Brasil responde por 6% (8 GW) da matriz de energia elétrica. Em 2024, deverá
alcançar 11% de participação (24 GW), conforme o Plano Decenal de Expansão
de Energia, do Ministério de Minas e Energia. A geração de energia eólica é especialmente propícia nas regiões nordeste e sul, pelos ventos constantes e
condições favoráveis à instalação dos equipamentos. Além disso, a energia eólica é uma forma de geração limpa e sustentável, evitando a emissão de CO2
na atmosfera. O fechamento da operação e a formalização da joint venture dependerão da análise e da aprovação pelos órgãos de aprovação competentes.
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2016.
CCX CARVAO (CCXC-NM)
Resposta à solicitação de esclarecimentos quanto a operação de aquisição de
participação acionária relevante. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
“Resposta à solicitação de esclarecimentos – operação envolvendo potencial
aquisição de participação acionária relevante Rio de Janeiro, 27 de janeiro de
2016 - A CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“Companhia” ou “CCX”) (BM&FBovespa: CCXC3), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4o, da Lei n. 6.404/76,
ao artigo 12 da Instrução Normativa da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) n. 358/02, e em complemento aos comunicados ao mercado divulgados em 18 de janeiro de 2016 (“Operação Envolvendo Potencial Transferência
de Participação Acionária Relevante”) e 19 de janeiro de 2016 (“Solicitação de
Esclarecimentos Quanto à Operação Envolvendo Potencial Transferência de
Participação Acionária Relevante”) vem comunicar, aos seus acionistas e ao
mercado em geral, que recebeu correspondência da 9 West Finance S.à.r.l., na
data de ontem, 26 de janeiro de 2016, às 20:50h (i.e., após o encerramento dos
negócios da bolsa de valores) nos termos que seguem transcritos abaixo em
tradução livre (Cf. Carta em Anexo): “ 26 de janeiro de 2016 À CCX CARVÃO DA
COLÔMBIA S.A. Praia do Flamengo, 154, 10º andar. Rio de Janeiro – Brasil,
CEP: 22210-906. At.: Sr. Gunnar Gonzalez Pimentel - Diretor de Relações com
Investidores. 9 West Finance S.à.r.l. – Divulgação quanto à Aquisição de Participação Acionária Relevante. Prezados Senhores, Fazemos referência à notificação enviada a V. Sas. em 18 de janeiro de 2016 (“Comunicação de Aquisição
de Participação Acionária Relevante”), em respeito a um contrato celebrado
pela signatária 9 WEST FINANCE S.À.R.L. (“9 West”), regulando a aquisição,
sujeita ao cumprimento de certas condições precedentes, de 4.500.000 (quatro
milhões e quinhentas mil) ações ordinárias representando aproximadamente
26,45% (vinte e seis vírgula quarenta e cinco por cento) do capital social total
da CCX Carvão da Colômbia S.A. (a “Companhia”), detidas por Eike Fuhrken Batista e suas afiliadas Centennial Asset Mining Fund LLC e Centennial Asset
Brazilian Equity Fund LLC. (o “Contrato de Aquisição de Ações”). Com relação à
solicitação de informações adicionais que recebemos do diretor de relação
com investidores da Companhia, gostaríamos de esclarecer que: (i) a 9 West já
forneceu, no âmbito da Comunicação de Aquisição de Participação Acionária
Relevante, todas as informações que a Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) exige que seja divulgada pelo potencial adquirente de participação
acionária relevante, nos termos da Instrução Normativa CVM n. 358, de 3 de
janeiro de 2002; (ii) conforme descrito na Comunicação de Aquisição de Participação Acionária Relevante, as transações previstas no Contrato de Aquisição
de Ações estão sujeitas ao cumprimento de determinadas condições precedentes, que incluem a obtenção de certas aprovações de terceiros e outras condições padrão, usuais a operações de fusão e aquisição; e (iii) os termos e condições adicionais do Contrato de Aquisição de Ações estão sujeitos a obrigações
de confidencialidade assumidas pelas respectivas partes e, portanto, a 9 West
não está em posição para fornecer à Companhia os esclarecimentos adicionais
solicitados. Permanecemos à sua disposição para prestar qualquer informação adicional em conexão com o disposto na presente. Sinceramente,
ITAUSA (ITSA-N1)
9WEST FINANCE S.À.R.L
Cronograma de divulgação de resultados. A empresa enviou o seguinte comunicado: Convite: Teleconferência sobre os Resultados do Exercício de 2015. Itaúsa
– Investimentos Itaú S.A. (BM&FBovespa: ITSA3 e ITSA4) tem a satisfação de
convidar V.Sa. a participar da teleconferência com analistas e investidores, sobre os resultados do exercício de 2015, que serão divulgados em 19 de fevereiro
de 2016. TELECONFERÊNCIA. Português: Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
10h30 (Horário de Brasília) 08h30 (Horário de Nova York) Telefones para conexão: +55 11 3193-1001 +55 11 2820-4001 Senha de acesso: Itaúsa TEECONFERÊNCIA Inglês: Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 12h00 (Horário de Brasí-
Paulo Calil Franco Padis Procurador”. A Companhia aproveita para comunicar
que manterá os acionistas e o mercado em geral devidamente informados e
atualizados sobre o tema. CCX Carvão da Colômbia S.A. Gunnar Gonzalez Pimentel Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores RI CCX: Email: [email protected] / Website: www.ccx.com.co/ri Nota: encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informações Relevantes, a íntegra do comunicado com a correspondência anexa..
Pagamento de Dividendos (Valor Definitivo). Enviou o seguinte Comunicado ao
Mercado: “DADOS DO PROGRAMA EMPRESA: General Electric Company CODIGO ISIN DO ATIVO OBJETO DO PROGRAMA DO BDR: US3696041033. CODIGO
ISIN (BRASIL): BRGEOOBDR000. CODIGO NEGOCIAÇÃO BDR: GEOO34. INICIO
DO PROGRAMA: 29-nov-10 PROPORÇÃO BDR / LASTRO: 1:1 EMISSOR DO
BDR: Citibank DTVM S/A. RESPONSÁVEL: Pedro Lorenzini. E-MAIL: [email protected]. TELEFONE DE CONTATO: +55 (11) 4009-2149. DADOS DO EVENTO. TIPO
DO EVENTO: Dividendos. VALOR DO EVENTO POR BDR (BRUTO) [BRL]: 0,89753
VALOR DO EVENTO POR BDR (BRUTO) [USD]: 0,23000. IMPOSTO DE RENDA
EUA - 30% [USD]: 0,069. VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [USD]:
0,161. VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [BRL]: 0,628270. IOF
CÂMBIO - 0,38% [BRL]: 0,00238742714. VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO
DE IOF) [BRL]: 0,62588287286. FEE DIVIDENDOS - 5% SOBRE O VALOR LÍQUIDO [BRL]: 0,031294143643. VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO FINAL)
[BRL]: 0,594588729217. DATA DA CONVERSÃO (US$ / R$): 14-dez-15. TAXA DE
CÂMBIO: 3,90230. REFERÊNCIA: TIPO DE TRIBUTAÇÃO: 30% pelo Imposto de
Renda dos EUA DATA DA APROVAÇÃO DO EVENTO: 11-dez-15. DATA EX (E.U.A.
& BRASIL): 17-dez-15 RECORD DATE - DATA DE ATUALIZAÇÃO (E.U.A. & BRASIL): 21-dez-15. FORMA DE PAGAMENTO (A VISTA OU PARCELADO): À Vista
NÚMERO DE PARCELAS: 1 DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO EXTERIOR:
25-jan-16 DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO BRASIL: 29-jan-16 EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO VALOR ATUALIZADO DO EVENTO 0,620476186638. DATA
DA CONVERSÃO (US$ / R$): 26-jan-16. TAXA DE CÂMBIO 4,0722. INICIO DE PAGAMENTO: 29-jan-16 ANÚNCIO OFICIAL DO COMUNICADO POR MEIO DO
LINK ABAIXO: http://www.genewsroom.com/press-releases/ge-boarddirectors-authorizes-regular-quarterly-dividend-282495”
M. DIASBRANCO (MDIA-NM)
Notícias veiculadas pela imprensa acerca da instauração de processo administrativo pelo CADE. A empresa enviou o seguinte comunicado: A M. Dias Branco S/A
Indústria e Comércio de Alimentos (“Companhia”), a propósito de notícias veiculadas pela imprensa acerca da instauração de processo administrativo pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que teria como base inquérito administrativo sobre o qual, inclusive, a Companhia já se manifestou
em Comunicado ao Mercado datado de 17/04/13, serve-se do presente para informar a seus acionistas e aos investidores em geral que não recebeu notificação inicial neste sentido por parte do referido órgão. E em sendo notificada a
Companhia irá apresentar a sua defesa. A M. Dias Branco, referência no cenário empresarial há mais de sessenta anos, reitera seu compromisso com as leis
e instituições brasileiras. Eusébio-CE, 26 de janeiro de 2016.
NOVA OLEO (OGSA)
Retificação pelo acionista de carta referente à aquisição participação relevante. Enviou o seguinte comunicado ao mercado: “Rio de Janeiro, 26 de Janeiro
de 2016 – OGX Petróleo e Gás S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia”)
(Bovespa: OGSA3; OTC: OXPRY), nos termos da Instrução CVM n. 358/02 encaminha ao mercado a correspondência anexa (*), subscrita por Pimco Investment Management Company, na qual constam os dados retificados de
seu respectivo representante legal no Brasil, em substituição à correspondência divulgada em 13 de Janeiro de 2016 e em cumprimento ao artigo 119
da Lei 6.404/76. Aviso Legal. Este documento contém algumas afirmações e
informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de
negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que
denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance
ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”,
“esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou
expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma
série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos
fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de
maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou
seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou
atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos
eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das
diferenças entre as afirmações e os resultados reais. Cada investidor deve
fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de
decisão de investimento. Contato: Investidores: Marcia Mainenti Victor Rosenzvaig [email protected]. +55 21 3916-4545. Mídia: Cibele Flores. [email protected]. +55 21 3916-4505. (*) Nota: encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA. (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informações Relevantes, Comunicado ao Mercado com a correspondência recebida.
PETROBRAS (PETR)
Prorrogação do mandato do Presidente do Conselho de Administração. Enviou o
seguinte Comunicado ao Mercado: “Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2016 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que o Conselho de Administração de
sua subsidiária Petrobras Distribuidora S.A. – BR aprovou a prorrogação do
mandato do Conselheiro Segen Farid Estefen como Presidente do Conselho
dessa subsidiária até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Adicionalmente,
foi aprovada a designação do Diretor de Operações e Logística da BR, Ivan de
Sá Pereira Junior, como Presidente Interino dessa subsidiária até a próxima
Assembleia Geral Ordinária.”
Fonte: BOVESPA
» Indicadores econômicos / 28 de janeiro de 2016
Juros
O MERCADO
Dia
CDB
Dow Jones
Ibovespa
30 dias
Alta de
Alta de
0,66%
0,79%
Principais ações
Dólar comercial
VALE PNA
VALE ON
PETROBRAS PN
PETROBRAS ON
USIMINAS PNA
ITAÚ UNIBANCO PN
GERDAU PN
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
BRADESCO PN
BM&FBOVESPA ON
-1,25%
-0,85%
0,65%
-0,3%
-4,44%
0,67%
1,48%
-0,86%
0,17%
1,07%
Venda
4,078
R$ 4,08
Queda de 0,15%
Compra
11,18%
8,76%
6,25%
5,99%
4,92%
3,9%
3,63%
3,28%
2,83%
2,41%
Dólar Turismo
Venda
R$ 4,0832
R$ 4,0838
R$ 4,02
R$ 4,22
ao ano
ao ano
HOT MONEY
CAPITAL DE GIRO
Ao mês:
Ao ano:
2,1%
16,83%
OVER
CDI
Ao ano:
Ao ano:
14,15% 14,13%
Título da Dívida Externa
Global 40
112,32
Euro
Compra
60 dias
14,15% 14,17%
R$
Dólar Ptax
Maiores altas
JBS ON
Cemig PN
Marfrig ON
Rumo Logística ON
CPFL Energia ON
Cesp PNB
CCR ON
BB Seguridade ON
Copel PNB
Cosan ON
Compra
Venda
Comercial
R$ 4,455
R$ 4,461
Turismo
R$ 4,393
R$ 4,617
Usiminas PNA
Tim Participações ON
Embraer ON
Bradespar PN
Oi BR ON
Fibria Celulose ON
Hering ON
Cyrela ON
Localiza Rent a Car ON
Braskem PNA
Reajuste do Aluguel
-4,44%
-4,12%
-4,06%
-3,38%
-3,26%
-2,98%
-2,48%
-2,22%
-2,17%
-2,02%
Novembro/15
Dezembro/15
Estável
1,1069
1,1054
IGP-DI (FGV)
1,1064
1,107
IPCA (IBGE)
1,1048
1,1067
INPC (IBGE)
1,1097
1,1128
TBF
Base de Cálculo (R$)
Até 1.903,98
De 1.903,99 até 2.826,65
De 2.826,66 até 3.751,05
De 3.751,06 até 4.664,68
Acima de 4.664,68
R$ 2,7119
Alíquota (%)
7,5
15
22,5
27,5
Contribuinte individual e facultativos
Salário de
contribuição
R$
%
Valor mínimo
788,00*
11 ou 20
Valor máximo
De 788,00 até 4.663,75
20
*Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade
Imposto de Renda
Deduzir (R$)
Isento
142,80
354,80
636,13
869,36
Deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou
mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da previdência.
Segurados de empregos, inclusive
domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de contribuições (R$)
Alíquotas (%)
Até 1.399,12
8%
De 1.399,13 até 2.331,88
9%
De 2.331,89 até 4.663,75
Com aplicação
Até 3/5/12
A partir de 4/5/12
29/Jan./16 0,7319%
0,7319%
30/Jan.
0,6908%
0,6908%
31/Jan.
0,6616%
0,6616%
1º/Fev.
0,6327%
0,6327%
2/Fev.
0,6619%
0,6619%
3/Fev.
0,6912%
0,6912%
4/Fev.
0,7208%
0,7208%
5/Fev.
0,7214%
0,7214%
6/Fev.
0,7291%
0,7291%
7/Fev.
0,6995%
0,6995%
8/Fev.
0,6798%
0,6798%
9/Fev.
0,6466%
0,6466%
10/Fev.
0,6466%
0,6466%
11/Fev.
0,6855%
0,6855%
12/Fev.
0,6852%
0,6852%
13/Fev.
0,689%
0,689%
14/Fev.
0,6278%
0,6278%
15/Fev.
0,6168%
0,6168%
16/Fev.
0,6095%
0,6095%
17/Fev.
0,6501%
0,6501%
18/Fev.
0,6728%
0,6728%
19/Fev.
0,6826%
0,6826%
20/Fev.
0,6682%
0,6682%
21/Fev.
0,6415%
0,6415%
22/Fev.
0,615%
0,615%
23/Fev.
0,595%
0,595%
24/Fev.
0,6344%
0,6344%
25/Fev.
0,6914%
0,6914%
26/Fev.
0,6882%
0,6882%
27/Fev.
0,668%
0,668%
TBF / TR
INSS
IGP-M (FGV)
Valores em %
Índice
Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dos
dias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente.
Fonte: Banco Central do Brasil.
do valor de face
UFIR-RJ/2015
Maiores baixas
Inflação
Poupança Correção
11%
29/Dez./15
30/Dez.
31/Dez.
1º/Jan./16
2/Jan.
3/Jan.
4/Jan.
5/Jan.
6/Jan.
7/Jan.
8/Jan.
9/Jan.
10/Jan.
11/Jan.
12/Jan.
13/Jan.
14/Jan.
15/Jan.
16/Jan.
17/Jan.
18/Jan.
19/Jan.
20/Jan.
21/Jan.
22/Jan.
23/Jan.
24/Jan.
25/Jan.
26/Jan.
27/Jan.
1,0726%
1,0816%
1,0322%
0,9831%
1,0325%
1,0819%
1,1317%
1,1223%
1,1401%
1,0301%
1,0605%
1,0172%
1,0172%
1,0762%
1,0659%
1,0798%
0,9783%
0,9672%
0,9599%
1,0107%
1,0534%
1,0633%
1,0389%
1,002%
0,9554%
0,9353%
0,9848%
1,012%
1,0189%
1,0387%
Mês
INPC
IBGE
INCC
(IGP-DI/FGV)
IGP-DI
FGV
IGP-M
FGV
IPCA
IBGE
AGO./14
SET.
OUT.
NOV.
DEZ.
JAN./15
FEV.
MAR.
ABR.
MAI.
JUN.
JUL.
AGO.
SET.
OUT.
NOV.
DEZ.
NO ANO
12 MESES
0,18
0,49
0,38
0,53
0,62
1,48
1,16
1,51
0,71
0,99
0,77
0,58
0,25
0,51
0,77
1,11
0,90
11,28
11,28
0,08
0,15
0,17
0,44
0,08
0,92
0,31
0,62
0,46
0,95
1,84
0,55
0,59
0,22
0,36
0,34
0,10
7,48
7,48
0,06
0,02
0,59
1,14
0,38
0,67
0,53
1,21
0,92
0,40
0,68
0,58
0,40
1,42
1,76
1,19
0,44
10,70
10,70
-0,27
0,2
0,28
0,98
0,62
0,76
0,27
0,98
1,17
0,41
0,67
0,69
0,28
0,95
1,89
1,52
0,49
10,54
10,54
0,25
0,57
0,42
0,51
0,78
1,24
1,22
1,32
0,71
0,74
0,79
0,62
0,22
0,54
0,82
1,01
0,96
10,67
10,67
Salário Mínimo e UPC
TR
0,2307%
0,1899%
0,1608%
0,1320%
0,1611%
0,1902%
0,2197%
0,2203%
0,2280%
0,1985%
0,1789%
0,1459%
0,1459%
0,1846%
0,1843%
0,1881%
0,1272%
0,1162%
0,1090%
0,1494%
0,1719%
0,1817%
0,1674%
0,1408%
0,1144%
0,0945%
0,1337%
0,1904%
0,1873%
0,1672%
Mês
DEZ./2014
JAN./2015
FEV./2015
MAR./2015
ABR./2015
MAI./2015
JUN./2015
JUL./2015
AGO./2015
SET./2015
OUT./2015
NOV./2015
DEZ./2015
JAN./2016
Taxa Selic
Salário mínimo
UPC
Vigência
724,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
880,00
22,49
22,55
22,55
22,55
22,60
22,60
22,60
22,69
22,69
22,69
22,83
22,83
22,83
—
28/11/13
17/1/14
27/2/14
03/4/14
29/5/14
17/7/14
4/9/14
30/10/14
4/12/14
22/1/15
5/3/15
29/4/15
4/6/15
30/7/15
3/9/15
22/10/15
26/11/15
21/01/16
Valores em R$
Salário Família
Valores
10%
10,5%
10,75%
11%
11%
11%
11%
11,25%
11,75%
12,25%
12,75%
13,25%
13,75%
14,25%
14,25%
14,25%
14,25%
14,25%
TJLP
Salário até R$ 725,02
R$ 37,18
Janeiro a março / 2015
Abril a Junho/2015
Salário de R$ 725,03 a R$ 1.089,72
R$ 26,20
Julho a setembro/2015
Outubro a dezembro/2015
5,5% ao ano
6% ao ano
6,5% ao ano
7% ao ano
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio •B-5
HIV, o vírus
que não dorme
Segundo estudo internacional, o patógeno se replica mesmo nos locais do corpo em que se acreditava que ele
ficava adormecido devido à ação dos antirretrovirais. Descoberta pode mudar as estratégias de tratamento da Aids
» VILHENA SOARES
U
m dos maiores problemas enfrentados no combate ao HIV é
a dificuldade de extinguir os reservatórios latentes – locais em
que o vírus fica escondido. Isso porque,
caso seja interrompida a ingestão de antirretrovirais, esses santuários do microorganismo podem fazer com que a
doença volte a se manifestar. Acreditava-se, porém, que, durante o tratamento, o patógeno oculto seguia em repouso, adormecido. Um grupo internacional de pesquisadores liderado pela Universidade de Northwestern, nos Estados
Unidos, mostra o contrário. Segundo o
estudo divulgado na edição desta semana da revista Nature, os pequenos depósitos seguem ativos, com o poder de replicar e espalhar o HIV pelo corpo.
A equipe começou a pesquisa tentando entender por que, quando a ingestão
do coquetel de medicamento é cessada,
o vírus volta a se reproduzir. “O HIV repercute e estabelece um reservatório de
células infectadas de forma latente, que
não necessariamente produzem o vírus.
Queríamos saber se esses reservatórios
realmente são mantidos por bancos de
células infectadas de longa duração (em
repouso) ou se também ocorriam níveis
contínuos de multiplicação do vírus”,
explica à reportagem Steven Wolinsky,
chefe do Departamento de Doenças Infecciosas da Universidade de Northwestern (EUA) e autor principal do estudo.
Ao longo do experimento, os cientistas analisaram células de nódulos linfáticos, um dos locais em que o HIV se esconde, de três pacientes. No processo de
acompanhamento da evolução do vírus,
perceberam, por meio da detecção de
novas mutações genéticas, que os reservatórios estavam sendo reabastecidos
pela replicação do patógeno mesmo durante o tratamento. Essas mutações surgem quando o vírus conclui os ciclos de
crescimento. “A evolução do HIV só pode acontecer se houver a replicação dele
Para saber mais
GETTY IMAGES
Curas
anunciadas
santuários pode trazer novas possibilidades de tratamento contra o HIV – provavelmente, mais completas e eficazes.
“Nós, agora, temos um caminho para a
cura. O desafio é ‘entregar’ essas drogas em concentrações clinicamente
eficazes nos locais em que o vírus continua a se replicar dentro do paciente”,
destacou Wolinsky.
Novos enfoques
Em 2010, uma criança prematura
nascida no estado do Mississipi (EUA) de
uma mãe infectada com HIV recebeu
tratamento com antirretrovirais durante
18 meses e, nos dois anos seguintes, apresentou níveis indetectáveis da doença. A
condição foi chamada pelos especialistas de cura funcional. O diagnóstico da
menina, porém, mudou em 2014. Conforme um estudo feito por cientistas
americanos e publicado no The New England Journal of Medicine, a criança, à
época com 4 anos, passou a apresentar
carga viral no sangue suficiente para
confirmar o retorno da doença.
A cura total da Aids tem um registro
até hoje, o chamado de paciente de Berlim. Também com leucemia, o norteamericano Timothy Ray Brown (foto)
recebeu em 2007 um transplante de medula óssea de um doador que era mais
resistente ao vírus HIV, uma característica rara. Com o procedimento, curou-se
da infeção. O método, apesar de ter sido
eficaz, não pode ser considerado uma
grande esperança de tratamento, já que
não poderia ser replicado em todos os
pacientes soropositivos.
Pesquisadores,principalmente dos EUA,
têm se esforçado para repetir os mesmos resultados desse caso de sucesso em macacos,
mas ainda não conseguiram chegar perto
da cura. Ainda assim, acreditam que a quimioterapia, um dos tratamentos ao qual
Brown foi submetido, também poderia
ajudar a acabar com a doença.
em curso. Todos os três pacientes apresentaram essa característica nas sequências de DNA”, diz Wolinsky.
Para os cientistas, a descoberta explica a razão de a Aids ainda não ter cura,
já que as doses dos medicamentos usadas atualmente não conseguem alcançar os agentes encobertos da enfermidade. “O estudo realmente muda o que
sabemos sobre o comportamento da
doença em pacientes tratados. Isso
também ajuda a explicar por que algu-
mas estratégias que tentaram limpar o
reservatório falharam”, destacou à imprensa Angela McLean, professora na
Universidade de Oxford (Reino Unido)
e coautora do trabalho. Um dos casos
mais famosos nesse sentido é o do bebê
do Mississippi, uma criança que, mesmo ficando dois anos sem tomar antirretrovirais, apresentava exames que
não detectavam o vírus.
A equipe ressalta ainda que a descoberta sobre a replicação do HIV nos
Alberto Chebabo, infectologista do
Laboratório Exame, em Brasília, também aposta no surgimento de diferentes
possibilidades terapêuticas a partir dos
resultados científicos divulgados nesta
semana. “Com essas novas informações,
os caminhos a explorar consistem em
encontrar um jeito de colocar esses vírus para fora dos reservatórios, jogá-los
na corrente sanguínea, onde poderiam
ser combatidos pelos medicamentos;
ou aumentar as doses; ou criar remédios
que consigam atingir esses locais mais
escondidos”, sugere.
Chebabo destaca que achados como
os detalhados pelo grupo internacional
de cientistas podem contribuir para
uma possível cura da enfermidade. “São
passos necessários para que, em algum
momento, possamos chegar ao objetivo
final. Juntar dados é importante para
que surjam novos caminhos, como uma
droga ou estratégia para curar pelo menos parte das pessoas que sofrem com
esse problema”, diz.
A Organização Mundial da Saúde
(OMS) estima que em torno de 35,3 milhões de pessoas em todo o mundo estão infectadas pelo HIV. Em 2014, o número de contaminados no Brasil era de
734 mil. Resultado da parceria de cientista dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Coreia do Sul e de Portugal, o estudo sobre reservatórios latentes terá
continuidade. “Os resultados dessa pesquisa levantam uma série de novas
questões e caminhos para a pesquisa
que exploraremos”, diz Wolinsky.
IMUNOLOGIA
Colesterol pode evitar os processos alérgicos
DA REDAÇÃO
Usar o colesterol como um elemento
essencial na proteção a alergias. É o que
propõem pesquisadores dos Estados
Unidos. Eles descobriram que esse lipídio pode impulsionar reações de células do sistema imunológico que protegem o corpo dessa reação de hipersensibilidade. A pesquisa, publicada na
edição desta semana da revista americana Science Signaling, também mostra
como pessoas que sofrem de Smith-Lemli-Opitz, uma doença metabólica rara
que causa o baixo colesterol, tendem a
ser mais propensos a esses problemas
imunológicos.
No experimento, os pesquisadores
deram foco a um canal de cálcio chama-
do STIM1-Orai1, que permite que íons
de cálcio, importantes para a proteção
do corpo, consigam entrar em células
do sistema imunológico quando elas estão enfraquecidas. Por meio de análises
feitas em células de rim humano e mastócitos (estruturas do tecido conjuntivo)
de ratos, a equipe observou que o colesterol provocou reações que promoveram a entrada de substâncias que protegem o corpo de alergias no canal de cálcio STIM1-Orai1.
Inverso
Segundo os cientistas, essas reações,
porém, não acontecem em pacientes com
a síndrome de Smith-Lemli-Opitz. “Ela é
uma doença genética associada a uma
Sinais de autismo
É uma doença causada por um defeito
em uma enzima responsável pela
metabolização do colesterol. É
caracterizada por problemas de
comportamento como hiperatividade e
traços de autismo. Suas características
físicas incluem baixos peso e estatura.
Essa enfermidade é mais comum na
Europa Central e do Norte. Ela está
presente desde o nascimento, porém
pode ser detectada mais tarde, ainda
na infância ou até na idade adulta.
deficiência em produção de colesterol.
Sabemos que pode provocar anomalias
do sistema imunitário, incluindo alergias. No nosso estudo, demonstramos
que a perda de colesterol estimula sintomas de alergias”, destacou à reportagem
Christoph Romanin, um dos autores do
estudo e pesquisador da Johannes Kepler University, na Áustria.
O trabalho dos cientistas terá continuidade, focando, principalmente na
interação entre o colesterol e a via
STIM1-Orai1. “Vamos fazer a caracterização e a melhor visualização desses
mecanismos. Essas condições nos permitirão uma melhor compreensão
desse efeito modulador do sistema
imunológico causado pelo colesterol”,
adianta o pesquisador.
Vamos fazer a
caracterização e a
melhor visualização
desses mecanismos.
Essas condições nos
permitirão uma
melhor compreensão
desse efeito
modulador do sistema
imunológico causado
pelo colesterol.”
Christoph Romanin
Um dos autores do estudo
JC&Cia Carreiras
Editor // Vinicius Medeiros
B-6 • Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Dicas de
Português
FOLIA SEM EXAGEROS
Posts de carnaval
repercutem na carreira
Dados da ABRH mostram que 70% da decisão na seleção de
pessoas já passa por pesquisa e informações das redes sociais
DIVULGAÇÃO
» ANA PAULA SILVEIRA
[email protected]
FIQUE ATENTO ÀS
ORIENTAÇÕES, ANTES
DA CAIR NA FOLIA:
– Não é porque é
Carnaval que você além
de se fantasiar deve se
transformar em uma
outra pessoa. Não deixe
os limites em casa.
■ Ninguém precisa saber
o quanto você bebeu
Professor Ricardo Machado diz que reputação deve ser mantida
dos principais erros cometidos
pelas pessoas nas postagens.
Para o professor do curso de
Gestão em Recursos Humanos
da Uniabeu Ricardo Machado, é
preciso lembrar que “construir
uma reputação demora anos,
mas para destruir leva apenas
segundos”.
A orientação é para que as pessoas sejam elas mesmas durante a
festa popular. Ou seja, apenas use
a fantasia no vestuário e não no
comportamento. “É preciso manter uma coerência, principalmente nas redes sociais”.
Machado explica que se um
profissional ao longo do ano utiliza este canal de comunicação
para expor as atividades profissionais e evita associar a sua
imagem com festas e outras
questões, não é no Carnaval que
isso deve mudar.
‘Espiadinha’
Dados da ABRH mostram que
70% da decisão na seleção de
pessoas passa por pesquisa e informações nas redes sociais. “È
por esse fator que os profissionais devem ficar atento ao que
publicam, compartilham e onde
são marcados. Não dê motivos
para que sua boa imagem desapareça junto com o período de
carnaval”.
Ele também avalia que o Carnaval pode trazer lições para a vida profissional, como a motivação, paciência, convivência e disciplina. “Já pensou que as pessoas ficam horas no congestio-
namento, enfrentam fila nos
transportes públicos e não reclamam? Isso poderia ser levado para o ambiente de trabalho”, cita.
As pessoas se relacionam
criando expectativas do comportamento dos outros e quando isso não acontece se frustram
e se decepcionam. É o que analisa a consultora em desenvolvimento humano e coach, Vera
Martins. “Além de cuidar de si
para se sentir bem e confortável,
não exposto, pense duas vezes
antes de postar fotos que possam gerar mal-estar geral”, diz.
Ainda, de acordo com a autora do livro ‘ Emocional Inteligente’, da editora Altabooks, para ter
e manter a sua credibilidade não
basta você ter bons valores e
bons pensamentos, é preciso saber expressá-los de uma forma
adequada e pertinente ao contexto aonde você está e trabalha.
“As empresas olham o que você
fala, com quem você fala e como
você fala”, cita. “ E as fotos dizem
muito o que você faz e com
quem você anda”, completa.
Fotos que mostram sua alegria e de seus amigos sempre
são bem-vindas, o que não
acontece com fotos que expõem mais do que as pessoas
gostariam de ver de você e sobre você, orienta a coach.
“Existem pessoas que são flexíveis e respeitam as escolhas
individuais, outras são preconceituosas e o comportamento dos demais devem corresponder aos seus próprios
valores e crenças”, afirma.
Se você quer ser percebido
como um profissional sério, responsável e maduro é “preciso
cuidar dos exageros comportamentos que ocorrem numa situação de festa e de informalidade como é o carnaval, e que
pode ser vistos como imorais e
que ferem os valores das pessoas”, conclui.
[email protected]
Blog da Dad www.correiobraziliense.com.br
RECADO
“Escute cem vezes.
Reflita mil vezes. Fale uma vez.”
DICAS
■ A “festa da carne” não
é literal
É
época de muita folia, azaração, bebidas, e claro
samba no pé, afinal vem
chegando o Carnaval. E a
palavra de ordem é diversão,
pois durante a festa de momo tudo é permitido, ou melhor ‘quase’ tudo. Especialistas em gestão
de Carreiras alertam que é preciso seguir algumas orientações
para não manchar a sua reputação pessoal e profissional.
As pessoas precisam entender que hoje, apesar de a sociedade estar mais aberta e moderna, existem comportamentos e
regras a serem seguidos, diz a
consultora do CEOLab e especialista de desenvolvimento de
pessoas e Coach, Maria do Carmo Tombesi Marini.
“Você não consegue dissociar
a imagem pessoal da profissional. Por isso, é importante cuidar
da nossa conduta, pois um deslize pode distorcer a sua imagem”.
Algumas empresas são mais
conservadoras e outras não, mas
todas se preocupam com o comportamento dos funcionários,
principalmente na hora da contratação. “Ainda é fundamental a
questão da imagem, pois o trabalhador representará a companhia, a partir do momento que é
associado a ela, estando ou não
com o crachá”, constata.
Maria ressalta que é importante ficar atento ao publicar fotos e textos na internet e evitar
escrever frases como ‘eu bebi todas’, ‘vem que eu tô fácil’ ou ‘eu
peguei todas’. “Essas coisas mais
liberais não precisam ser expostas, isso fica restrito a brincadeiras com seu grupo de amigos”.
Se o seu gestor estiver na mesma
festa que você, não esqueça que
ele vai observar o seu comportamento, assim como os seus colegas, completa a coach. “
Em tempos de redes sociais
onde quase tudo é divulgado
sob o calor dos ânimos e em
tempo real é necessário ter muita cautela na medida de festejar,
avalia a coach e consultora de
carreira e imagem Waleska Farias. “Cuidado com o que publica nas mídias sociais. dependendo da extravagância, você
rapidamente estará numa vitrine”, diz a consultora.
Exagerar na bebida, nas fantasias e nas carícias são alguns
por Dad Squarise
– Nas redes sociais, fuja
das postagens de fotos
com “mamadeirões” ou
entornando bebida na
boca e no corpo. Ser
flagrado tentando se
equilibrar nas próprias
pernas ou dormindo no
capô do carro ou na
calçada depois de certa
idade já não tem mais
graça. É trágico.
■ Cuidado com o jeito de
dançar
– Tudo bem sambar, subir
no trio, cantar todas as
músicas animadamente.
Agora, só porque é
Carnaval incorporar a
“mulher fruta” em público
e cair dentro do
“quadradinho de 8” é
completamente
desnecessário.
Vulgaridade independente
da idade é malvisto e
deixa cicatrizes na
reputação.
■ Seu colega de trabalho
e/ou seu chefe não virou
seu melhor amigo
– Você encontrou alguém
do trabalho no meio do
bloco e de repente se
tornam “best friends
forever”. Lembre-se tudo
o que você disse ou fez
pode ser usado contra
você
■ O Carnaval tem data
para acabar e o trabalho
para recomeçar
– Quando a folia acaba é
hora de voltar ao
trabalho. Muitas
empresas já retornam ao
expediente na QuartaFeira de Cinzas, após
meio-dia. Haja com
profissionalismo. Passe
longe das desculpas
esfarrapadas para tentar
faltar ao trabalho.
Maturidade é medida pelo
grau de responsabilidade.
Provérbio turco
A cobertura
da discórdia
De quem é? O apartamento de três andares fica no Guarujá. A polícia diz que o imóvel pertence à família Lula da
Silva. “Nem em delírio”, contesta o advogado do ex-presidente. E daí? Enquanto a investigação avança, pintou
uma questão pra lá de prosaica. Ela não tem nada a ver
com propinas e negociatas. Mas com a língua nossa de todos os dias.
Trata-se da grafia de palavra que entrou no noticiário
com força total. Triplex ou tríplex? O Houaiss registra as
duas formas. O Aurélio, só a acentuada. Com grampinho
ou sem grampinho, a pronúncia coincide. A sílaba tônica
é a última. Estranho? É. A irregularidade merece observação no dicionário.
Mesmo time
Duplex ou dúplex? O humilde duplo joga no time do suntuoso triplo. Com eles, os dicionários se comportam do
mesmo jeitinho. O Houaiss admite as duas formas. O Aurélio, só uma. A pronúncia? Como diz o outro, a voz do
povo é a voz de Deus. Se todo mundo diz duplex (oxítona), vale duplex.
Reação
A história do tríplex (ou triplex) rendeu. Além de notícias
em jornais, rádios, tevês e internet, mereceu resposta da
presidente. Mas... ela mirou a acusação e acertou a língua. “Se levanta insinuações, se levanta acusações. Sem
prova”, disse Sua Excelência. “Cadê a concordância?”,
perguntaram goianos, baianos e pernambucanos. “O gato comeu”, respondeu a moçada da Pátria Educadora.
A voz passiva sintética é eterna cilada. Pega o bobo na
casca do ovo. Pra escapar, há uma saída simples como
andar pra frente. Basta construir a frase com o verbo ser.
Se ele se flexionar no singular, o verbo da passiva vai para
o singular. Se no plural, idem. Compare:
Se levanta insinuação. Insinuação é levantada.
Se levantam insinuações. Insinuações são levantadas.
Se levanta acusação. Acusação é levantada.
Se levantam acusações. Acusações são levantadas.
Anúncios
A passiva sintética deita e rola nos anúncios. Ela obedece
à regra da concordância. Sujeito no singular, verbo no
singular. Sujeito no plural, verbo no plural: Vende-se esta
casa. (Esta casa é vendida.) Alugam-se apartamentos em
Maceió. (Apartamentos são alugados em Maceió.) Compram-se carros usados. (Carros usados são comprados.)
Oferece-se curso de português. (Curso de português é
oferecido.) Reformam-se roupas. (Roupas são reformadas.) Simples assim.
Água parada apodrece
“Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se
não puder andar, rasteje, mas continue em frente de
qualquer jeito.” (Martin Luther King)
Coisa de rico
O Distrito Federal vive tempos de vacas magras. Falta dinheiro até pra remédios. Pegou mal, por isso, a compra
de motos BMW para o Detran. Cada uma custa quase R$
50 mil. A notícia indignou a população. Desgastado, o governador mandou suspender a gastança. Mas a questão
não morreu. Leitores levantaram a dúvida. Quando usar
motoqueiro, motoboy ou motociclista? As três formas
têm um ponto comum. São pessoas que pilotam moto.
Mas há diferenças no uso.
Motoqueiro é meio pejorativo. Dá ideia de certa malandragem, de quem não tem coisa séria a fazer. Motoboy é
quem usa a moto pra fazer entregas. Entrega pizza, remédio, encomendas. Motociclista é quem pega a moto pra
dar uma voltinha, viajar ou trabalhar — sem ser pra entrega. Os agentes do Detran são motociclistas.
LEITOR PERGUNTA
Na quinta, acordei cedo. Liguei a tevê. Estava no ar notícia de
apreensão de aves silvestres. O repórter, depois de mostrar gaiolas e
gaiolas cheias de passarinhos, informou sobre a ação policial. “A
apreensão foi feita perto de 6h”, informou. Ops! Fiquei assustada. Será
que roubaram o artigo das hor
MARI CARDOSO, BRASÍLIA
Não, Mari. O artigo continua firme e forte: A aula começou às 8h. Vou à
missa das 10h. Trabalho das 14h às 18h. Almoçamos ao meio-dia. A
apreensão foi feita perto das 6h.
Silas Barbosa
Rogério Menezes
Uma área de terras com 139.976,50 metros quadrados, com seis casas e
seis galpões, será apregoada pelo leiloeiro Silas Barbosa no próximo dia
1º de fevereiro, às 16h30, no Fórum da Capital, na Avenida Erasmo Braga,
115. As terras ficam em Parada de Iguaçu, Vila de Cava, Nova Iguaçu.
O leiloeiro Rogério Menezes estará no comando de mais um pregão de
veículos de seguradoras e financeiras, na próxima terça-feira, dia 2, a
partir das 13 horas, em seu pátio da Rua do Alho, 1.300, no Mercado
São Sebastião, Penha (próximo à passarela 18 da Avenida Brasil).
Leilões
Tijuca, Barra e Centro
Prédio na Rua Conselheiro Zenha, na Tijuca
DA REDAÇÃO
O
leiloeiro Rodrigo Portella comandará vários pregões de imóveis
até o próximo dia 4 de fevereiro,
incluindo, por exemplo, um apartamento na Rua Conselheiro Zenha, número 44/301, Tijuca, com
área de 109 metros quadrados,
cujo evento ocorrerá no dia 1º, às
14 horas, no Fórum da Avenida Ernani Cardoso, 152, Madureira, e uma sala comercial na Rua Sete de Setembro,
55/2.203, que tem 27 metros quadrados e irá a leilão no
dia 2 de fevereiro, às 15 horas, no átrio do Fórum da Capital, na Avenida Erasmo Braga, 115, Castelo.
Também no Fórum da Capital, no dia 2, às 15 horas, o
leiloeiro baterá o martelo e negociará uma sala comercial
Leiloeiro baterá
o martelo e
apregoará
imóveis em vários
pontos do Rio, em
eventos que
ocorrerão até o
próximo dia 4 de
fevereiro
na Rua Sete de Setembro, 99/2.201, com 303 metros quadrados. Na verdade são quatro salas divididas por divisórias, além de copa e quatro banheiros. Um apartamento
na Rua José Higino, 352/206, na Tijuca, com 67 metros
quadrados de área, também será leiloado na ocasião por
Rodrigo Portella.
Um apartamento na Rua Henrique Oswald, 115/301,
com 34 metros quadrados, e uma sala na Avenida João
Cabral de Melo Neto, 850/1.513, bloco 3 (36 metros quadrados) também serão apregoados pelo leiloeiro, esta última no dia 3, às 15 horas, no Fórum da Barra, na Avenida
Luiz Carlos Prestes, s/nº.
Mais dois apartamentos, um na Tijuca e outro em Copacabana ainda serão apregoados pelo leiloeiro Rodrigo
Portella até o próximo dia 4. Mais informações pelo telefone (21) 2533-7248 ou pelo e-mail [email protected].
ROGÉRIO MENEZES
Variedade na Penha
O leiloeiro Rogério Metância que se examinem
nezes estará no comando
os veículos antes de fazer
de mais um pregão de veíos lances.
culos de seguradoras e fiDevido ao feriado do
nanceiras, na próxima terCarnaval, o leiloeiro Rogéça-feira, dia 2, a partir das
rio Menezes estará no co13 horas, em seu pátio da
mando dos seus leilões
Rua do Alho, 1.300, no
nos dias 2 com o já tradiMercado São Sebastião,
cional leilão presencial e
Penha (próximo à passacom dois leilões online às
rela 18 da Avenida Brasil).
17 horas - um de equipaComo de costume, sementos do Santander,
rão leiloados centenas de
dentre eles, um equipacarros, motos, utilitários
mento de Pilates, Scanner
leves e caminhões das
Digital Durr Dental e um
mais diversas marcas, moAparelho de Radio Fredelos, cores e anos de faquência e um da Porto Sebricação. A visitação será
guro com o veículo Porsna sexta, a partir das 8 hoche Cayenne Turbo 4.8
ras para os veículos que
ano 10/11.
Ford Ecosport no pátio do leiloeiro
estiverem no pátio de enOs demais leilões do
dereço Avenida Brasil,
mês serão nos dias 19, lei51.467 – Campo Grande, e para os veículos que estiverem
lão presencial; 23/02 leilão online de veículos do Ministério
no pátio da Rua do Alho, 1.300, Mercado São Sebastião –
de Trabalho e Emprego às 17 horas; e 26, fechando o mês
Penha ocorrerá a partir das 9 às 13 horas.
com o tradicional leilão das Financeiras e Seguradoras.
O leiloeiro Rogério Menezes avisa a todos que pretenDetalhes e fotos dos lotes deste leilão, assim como maiodam arrematar algum veículo que, necessariamente, deres detalhes, como locais e horários de visitação podem ser
verão estar com um documento de identificação com foencontradas no site do leiloeiro Rogério Menezes –
to e um cheque próprio para caução. Não são aceitos
www.rogeriomenezes.com.br como também no Facebook
cheques caução de terceiros. Também é de suma imporLeiloeiro Rogério Menezes e no Twitter @rogeriomenezesn.
JONAS RYMER
Oportunidades em Niterói
O leiloeiro Jonas Rymer comandará no próximo dia 2
de fevereiro, às 12 horas, no Fórum de Niterói (Avenida
Visconde de Sepetiba, 519, Centro), o pregão do apartamento 607, do bloco 2 da Rua Carlos Imbassahy, 48, no
Fonseca, com dois quartos. Na ocasião também irá a lei-
lão o apartamento 306 da Rua José Maurício Ferraz, 20,
em Boa Viagem, Niterói, que tem dois quartos, e o 1.204
da Rua Paulo Alves, 72, Ingá, que também tem dois dormitórios. Outra opção do pregão será a loja 207 da Avenida Almirante Tamandaré, 191, Piratininga, Niterói.
ANDERSON CARNEIRO
Motos e automóveis de várias marcas
Os leiloeiros Anderson Carneiro e Silas Barbosa realizarão no próximo dia 25 de fevereiro, às 16h30, no Fórum
da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Castelo), um pregão de 83 motos e seis carros que estão na Rua do matoso, número 111, Praça da bandeira, ou na Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão.
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio • C-1
SILAS BARBOSA
RODRIGO PORTELLA
FOTOS DIVULGAÇÃO
Editor // José Pinheiro Junior
O leilão é referente à falência de Barenboim. Mais informações podem ser obtidas pelos sites www.andersonleiloeiro.lel.br ou www.silasleiloeiro.lel.br. Os telefones
são 2533-0307 ou 2533-6442. Email: [email protected]. O escritório do leiloeiro fica na Avenida
Rio Branco, 181, grupos 905 e 906, Centro.
Terras na Baixada
Uma área de terras com
139.976,50 metros quadrados, com seis casas e seis galpões, será apregoada pelo
leiloeiro Silas Barbosa no
próximo dia 1º de fevereiro,
às 16h30, no Fórum da Capital, na Avenida Erasmo Braga, 115, Castelo. As terras ficam em Parada de Iguaçu,
Vila de Cava, Nova Iguaçu.
Também no mesmo dia e
local, mas às 12 horas, o leiloeiro negociará um apartamento no Centro, na Rua
Leandro Martins, 20/702,
com 39 metros quadrados e
de frente para a rua. Às
16h30 será leiloado outro
Apartamento no Centro
apartamento no Centro, na
Rua do Riachuelo, 333/814,
com 30 metros quadrados e de fundos para a rua.
Mais informações pelos telefones 2533-0307 e 2533-6443 ou
pelo site www.silasleiloeiro.lel.br. O e-mail para contato é [email protected] e o escritório do leiloeiro fica na Avenida
Rio Branco, 181, grupos 905 e 906, Centro.
DE PAULA
Prédio no Centro
Um prédio comercial no
Centro do Rio, na Rua Buenos Aires será apregoado pelo leiloeiro De Paula no próximo dia 3 de fevereiro, às
14h30, no Fórum da Capital,
situado na Avenida Erasmo
Braga, 115, Castelo.
O prédio é em alvenaria e
lajes de concreto e compõese de loja térrea e sobreloja,
com mais dois pavimentos.
Na loja há um mezanino que
compõe-se de escritório, refeitório, espaço para estoque da loja e, na parte superior, foi construído um depósito coberto. A avaliação é
de R$ 4.200.000,00
Sobrado na Rua Buenos Aires
ALEXANDRE COSTA
Opções na Zona Sul
Um apartamento
com 126 metros quadrados em Copacabana, no Posto 5,
com vaga na garagem e localizado na
Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 866/401, será
apregoado pelo leiloeiro Alexandre Costa no próximo dia 22,
às 16 horas, no átrio
do Fórum da Capital,
na Avenida Erasmo
Edifício na Rua do Catete
Braga, 115, Castelo.
Na mesma data, horário e local será apregoado um quarto e
sala situado na Rua Corrêa Dutra, 99/1.216, no bairro do Catete. O imóvel tem 39 metros quadrados de área e o prédio tem
13 pavimentos, com 29 unidades por andar.
Mais informações pelos telefones 99904-7559 ou 964913143. O site do leiloeiro é www.alexandrecostaleiloeiros.com.br.
HORÁCIO ERNANI
Luxo em Copacabana
Um apartamento em Copacabana,
pronto para morar e com 182 metros
quadrados de área será apregoado em
evento que ocorrerá nos dias 16, 17,
18 e 19 de fevereiro, sempre das 13 ás
19 horas. O apartamento é de luxo e
tem uma ampla sala, lavabo, sala íntima, três quartos (uma suíte), um banheiro social, copa/cozinha com armários planejados, área de serviço e
dependências com banheiro.
O imóvel fica em área nobre e muito arejada. Para mais informações e
agendamento de visitas o interessado
deve entrar em contato com o leiloeiro – Rua São Clemente, 385, Botafogo,
ou pelos telefones (21) 2539-2637 e
2539-2638. As visitas poderão ser feitas, após o agendamento, nos dias 30
e 31 de janeiro, 1º de fevereiro.
Imóvel que irá a leilão
C-2 • Leilões • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA
TIJUCA.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA
TIJUCA.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA
TIJUCA.
EDITAL de PRIMEIRA, SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraídos
dos autos da Ação de Cobrança que move CONDOMÍNIO DO VILLAGE
PORTOGALO em face do ESPÓLIO DE JOÃO ADALBERTO DE GAYOSO
E ALMENDRA, na forma abaixo: - Processo n° 000798075.2005.8.19.0209
EDITAL de PRIMEIRA, SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraídos dos
autos da Alienação Judicial de Coisa Comum que move SOLANGE
LOURDES DE SOUZA em face de ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES
AZEVEDO, na forma abaixo: - Processo n° 0011561-83.2014.8.19.0209
EDITAL de PRIMEIRA, SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraídos dos
autos da Alienação Judicial de Coisa Comum que move SOLANGE
LOURDES DE SOUZA em face de ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES
AZEVEDO, na forma abaixo: - Processo n° 0011559-16.2014.8.19.0209
A Doutora FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO- Juiza de Direito
da 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro,
FAZ SABER aos que virem o presente edital com prazo de cinco dias ou
deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente o
interessado supramencionado, na forma do § 5º do art. 687 do CPC, de
que foram designadas as datas de 16/02/2016 e 26/02/2016, sempre às
14:15 horas, no Átrio do Fórum sito na Av. Luiz Carlos Prestes s/n° Barra
da Tijuca/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial André Eduardo Kühne, para
a realização da 1ª Praça, obedecida a avaliação e da 2ª Praça pela
melhor oferta sobre o direito e ação do imóvel, a seguir: CASA SITUADA
À RUA LOURENÇO FILHO N° 139, CONDOMÍNIO JARDIM MARAPENDI,
BARRA DA TIJUCA/RJ. O terreno, conforme dados do carnê do IPTU,
possui 600m² sendo 497m² de área edificada. A casa é uma construção
com três pavimentos. No primeiro pavimento hall de entrada com piso de
pedra São Tomé, paredes emassadas e teto emassado e pintado com
luminárias. Salão em quatro ambientes, piso de tabuas corridas, paredes
emassadas e pintadas, teto emassado e pintado com luminárias. Sala de
jantar piso de tabuas corridas, paredes emassadas e pintadas, teto
emassado e pintado com luminárias. Lavabo com piso cerâmico, paredes
azulejadas, teto em gesso com luminárias. Cozinha com piso de cerâmica,
bancadas de granito com armários, paredes azulejadas, teto emassado e
pintado com luminárias. Área de serviço com piso de cerâmica, paredes
azulejadas e dois tanques. Duas suítes de serviço com piso cerâmico,
paredes emassadas e pintadas, teto pintado com luminária. No segundo
andar, hall de distribuição com piso cerâmico, paredes emassadas e
pintadas, teto pintado com luminárias. Suíte 1 com piso de tábua corrida,
paredes emassadas e pintadas, teto pintado com luminária. Banheiro da
suíte com bancada cerâmica com armário, piso cerâmico, paredes
azulejadas, Box Blindex, teto em gesso com luminárias de sobrepor. Suíte
2 com piso de tábua corrida, paredes emassadas e pintadas, teto pintado
com luminária. Banheiro da suíte com bancada de mármore com armário,
piso de mármore, paredes azulejadas, Box Blindex, teto em gesso com
luminárias de sobrepor. Suíte 3 com piso de tábua corrida, paredes
emassadas e pintadas, teto em lambri de madeira. Banheiro da suíte com
bancada cerâmica com armário, piso cerâmico, paredes azulejadas, Box
Blindex, teto em gesso com luminárias de sobrepor. Suíte 4 com piso de
tábua corrida, paredes emassadas e pintadas, teto pintado com luminária.
Banheiro da suíte com bancada cerâmica com armário, piso cerâmico,
paredes azulejadas, Box Blindex, teto em gesso com luminárias de
sobrepor. No terceiro andar grande salão com piso em ardósia e com
cinco ambientes, paredes emassadas e pintadas, bar e banheiro. Na
parte da frente do terreno área de lazer com piscina, sauna, churrasqueira
e ducha. Avaliado em 09 de setembro de 2015 em R$ 6.380.000,00
(seis milhões trezentos e oitenta mil reais). Foram apresentadas
as certidões relativas em atendimento ao inc. VI do artigo 229, da
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça/RJ. O imóvel
encontra-se registrado no Cartório do 9° Ofício do Registro Geral de
Imóveis sob a matrícula nº 801. Contam na Certidão do 9º RGI: R-1
permuta; R-2 promessa de compra e venda; R-3 compra e venda; AV-4
casamento; AV-5 reconhecimento de logradouro; AV-6 construção e
quitação; R-7 compra e venda; AV-8 indisponibilidade; AV-9 indicador
real; AV-10 casamento; R-11 promessa de compra e venda; AV-12 união
estável de Antônio Antero Gonçalves Azevedo e Solange Lourdes de
Souza; AV-13 dissolução de união estável de Antônio Antero Gonçalves
Azevedo e Solange Lourdes de Souza. Certidões dos 1º e 2º
Interdições e Tutelas NADA COSTAM contra os nomes de SOLANGE
LOURDES DE SOUZA e ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES AZEVEDO;
Certidões 1º e 2º Ofício do Registro de Distribuição também NADA
CONSTAM; Certidão do 3º Ofício do Registro de Distribuição NADA
CONSTA contra o nome de SOLANGE LOURDES DE SOUZA, CONSTA
contra o nome de ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES AZEVEDO: processo
n° 0011559-16.2014.8.19.0209 – 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ
(Alienação Judicial), processo nº 0011561-83.2014.8.19.0209 – 6ª Vara
Cível da Barra da Tijuca/RJ (Alienação Judicial), processo nº 000261321.2015.8.19.0209 – 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ (cobrança de
alugueres), sendo todas as ações entre as mesmas partes; 4º e 9º
Ofício de Registro de Distribuição NADA CONSTAM contra os nomes
de SOLANGE LOURDES DE SOUZA e ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES
AZEVEDO. Certidões da Justiça Federal: NADA CONSTA contra o
nome de SOLANGE LOURDES DE SOUZA; CONSTA contra o nome de
ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES AZEVEDO: processo n° 050142067.2007.4.02.5101 – 5ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ (Execução
Fiscal). Na Prefeitura tem inscrição imobiliária sob o número: 0.971.5798, onde NÃO HÁ DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA e NÃO HÁ COTAS
VENCIDAS NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA conforme Certidão
apresentada.
Ficam cientes os interessados de que o imóvel será alienado LIVRE e
DESEMBARAÇADO de todos os ônus de IPTU, TAXAS e outros por
ventura existentes sobre a unidade, na forma do parágrafo único do
art.130 do CTN, os quais ficam sub-rogados no preço. O arrematante
deverá apresentar em 15 dias, após a assinatura da carta, as eventuais
diferenças de valores relativas às dívidas acima mencionadas para a
devida liberação visando o pagamento. Não apresentadas, o valor subrogado será o que consta no presente edital. Ficam também cientes que
no ato da arrematação serão pagos: preço á vista ou a prazo de até 15
(quinze) dias, conforme art.690 do CPC, mediante caução de 30% do
valor ofertado; comissão do leiloeiro de 5% sobre o lanço, e custas de
Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Para o conhecimento geral e
intimação dos interessados, foi expedido o presente Edital. Rio de Janeiro,
14
de
janeiro
de
dois
mil
e
dezesseis.
Eu,
_____________________________ (Martha Rita de Cassia Echeverria
Groberio Caldas – Responsável pelo Expediente), fiz digitar, subscrevo e
assino, por autorização da MM. Drª. Juíza de Direito FLÁVIA DE ALMEIDA
VIVEIROS DE CASTRO.
O Doutor Mario Cunha Olinto Filho- Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível Regional da Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro, FAZ
SABER aos que virem o presente edital com prazo de cinco dias ou
deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente
o réu supramencionado, na forma do § 5º do art. 687 do CPC, de que
foram designadas as datas de 16/02/2016 e 26/02/2016, sempre às
14:00 horas, no Átrio do Fórum sito na Av. Luiz Carlos Prestes s/n°
Barra da Tijuca/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial André Eduardo Kühne,
para a realização da 1ª Praça, obedecida a avaliação e da 2ª Praça pela
melhor oferta, sobre o DIREITO E AÇÃO do imóvel descrito a seguir:
CASA Nº 52, TIPO C-3, BLOCO C-1, integrante do CONDOMÍNIO
VILLAGE PORTOGALO II – ANGRA DOS REIS/RJ. Com 149,87 m². A
casa é de ocupação residencial, construção em concreto armado, com
alvenaria e tijolos. Casas geminadas de frente para o canal. As casas
C-3 possuem 3 (três) quartos, 3 (três) banheiros e 1 lavabo. No térreo
possuem varanda com deck de madeira, sala em 3(três) ambientes,
cozinha americana, lavabo, quarto, banheiro, dependências de
empregada. No 2° pavimento possuem 1 suíte, 1 quarto e 1 banheiro.
Avaliado INDIRETAMENTE por R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinquenta mil reais). Foram apresentadas as certidões relativas em
atendimento ao inc. VI do artigo 229, da Consolidação Normativa da
Corregedoria Geral da Justiça/RJ. O imóvel encontra-se registrado
no Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Angra dos
Reis sob o n° 1419A. Constam na Certidão do RGI: AV-2 Hipoteca:
em favor da Nacional Crédito Imobiliário S/A; AV -3 Cédula Hipotecária:
averbada cédula de crédito hipotecário tendo como emitente a Nacional
Credito imobiliário S/A e como devedora Therezinha Kos Ribeiro; AV-4
Caução: Nacional Credito Imobiliário S/A caucionou em favor de Banco
Nacional da Habitação –BNH os direitos creditícios garantidos pela
hipoteca identificada na AV-2; R-5 Penhora: 13ª Vara de Família Comarca
da Capital processo n°0150724-48.1999.8.19 .0001 – valor da dívida R$
284.134,03 ( duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais
e três centavos). No 18° Ofício de Notas – TRANSLADO DE
PROCURAÇÃO: OUTORGANTE- Therezinha Kos Ribeiro, OUTORGADO
– João Adalberto Gayoso e Almendra, a quem concede amplos e
especiais poderes para vender e transferir para o nome do OUTORGADO
o imóvel constituído pela casa n° 52 tipo C-3, bloco C-1, no Condomínio
Village Portogalo II Angra dos Reis/RJ. No 2° Ofício do Registro de
Distribuição CONSTA contra o nome do réu: 4ª Vara de Família Ação
Ordinária de Guarda cc Visitação. No 3° Ofício de Registro de
Distribuição: Ao Juízo da 9ª Vara Cível Processo n° 007619235.2001.8.19.0001- Alienação Judicial a req. De Maria Tereza Lourenço
Jorge; Ao Juízo da 6ª Vara Civel da Barra da Tijuca/RJ – processo n°
2009.209.0081814 - Alienação Judicial a req de Eduardo Antônio Kalache;
Ao Juízo da 6ª Vara Civel da Barra da Tijuca – processo n°
2009.209.0241702 - Alienação Judicial c/c cobrança a req. de Eduardo
Antônio Kalache; Ao Juízo da 10ª Vara Cível processo n° 020529580.2010.8.19.0001 - Cobrança de débitos condominiais; Ao Juízo da 2ª
Vara Cível da Barra da Tijuca –o processo em questão; Ao Juízo da 4ª
Vara Cível da Barra da Tijuca Processo n° 2006.209.0007360 – Alienação
Judicial a req. de Eduardo Antônio Kalache. No 4° Ofício do Registro
de Distribuição consta em nome do réu o seguinte: 13ª Vara de Família
– assunto: Dissolução/casamento onde consta como executado – proc
n° 1999.001.141732-9B. No 9º Ofício de Registro de Distribuição
consta proc n° 0107398-81.2012.8.19.0001 – Execução Fiscal/ Dívida
ativa. Na Prefeitura tem inscrição imobiliária sob o número:
03.03.008.0215.009 pendendo débitos no valor de R$65.335,07
(sessenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e sete
centavos) conforme Certidão apresentada em 17/06/2015. O débito
condominial em outubro/2015 era de R$377.955,88 (trezentos e
setenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos). Ficam cientes os interessados de que o
imóvel será alienado LIVRE e DESEMBARAÇADO de todos os ônus de
IPTU, TAXAS e outros por ventura existentes, na forma do parágrafo
único do art.130 do CTN, os quais ficam sub-rogados no preço,
DESDE QUE suficiente o valor da venda para quitação das dívidas.
No caso de insuficiência para saldar todas as dívidas a diferença
não sub-rogada correrá por conta do arrematante. O arrematante
deverá apresentar em 15 dias, após a assinatura da carta, as eventuais
diferenças de valores relativas às dívidas acima mencionadas para a
devida liberação visando o pagamento. Não apresentadas, o valor subrogado será o que consta no presente edital. Ficam também cientes
que no ato da arrematação serão pagos: preço á vista ou a prazo de até
15 (quinze) dias, conforme art.690 do CPC, mediante caução de 30% do
valor ofertado; comissão do leiloeiro de 5% sobre o lanço, e custas de
Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Para o conhecimento geral
e intimação da parte Ré, foi expedido o presente Edital. Rio de Janeiro,
22
de
janeiro
de
dois
mil
e
dezesseis.
Eu,
_____________________________ (LUCIANE SAINTIVE BARBOSA –
Responsável pelo Expediente), fiz digitar, subscrevo e assino, por
autorização da MM. Dr. Juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho.
ERRATA
No Edital de Praça publicado em 8,9 e 10/01/2016, referente ao processo
nº. 0331708-07.2011.8.19.0001 (2011.001.291769-7), em curso pela 41ª
Vara Cível da Capital, onde se lê: ...que no dia 25/01/2015, ás 14:00 horas,
no Átrio do Fórum da Capital..., ou no dia 04/02/2015, pela melhor oferta...
retificando, leia-se... que no dia 25/01/2016, ás 14:00 horas, no
Átrio do Fórum da Capital..., ou no dia 04/02/2016, pela melhor
oferta. Ratificando o teor restante do edital. Rio de Janeiro, 25/01/2016.
SINDICATO DOS
LEILOEIROS
DO RIO DE JANEIRO
Av. Graça Aranha 416, 4º - Centro
Tel.: 2240-7105 - 2240-7120
Murilo Cardozo Chaves
Av. Pres. Antonio Carlos, 607/1002 Centro - CEP 20020-010 Tels.: 25334430, 24730244 - [email protected] www.murilochaves.com.br
David C. Botelho Jr
R. Teophilo Otoni, 135/Subsolo Centro - CEP 20090-080 - Tels.:
2233-1573, 2283-1765 - [email protected] www.davidbotelho.com.br
Luiz Tenorio de Paula
Av. Almirante Barroso, 90/1103 Centro - CEP 20019-900 - Tel.:
25240545, 22204217 - [email protected] www.depaula.lel.br
Maria Teresa Dias Brame
Travessa do Paço, 23/1211 Centro - CEP 20010-170. Tel.:
25332400
[email protected]
www.brameleiloes.com.br
Edgar de Carvalho Jr.
Av. 13 de Maio, 47/912 Centro - CEP 20031-000. Telefax [email protected] - www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br
Evandro Carneiro de Souza
R. Saubara, 100 Itanhangá - Barra da Tijuca - CEP 22641-550 Tel.: 24939686 - [email protected] www.evandrocarneiroleiloes.com
Norma Maria Machado
Av. Erasmo Braga, 227/704 Centro - CEP 20024-000. Tel.:
25337978
[email protected]
www.machadoleilloes.com.br
Maurício Antonio Karan
R. Guimarães Rosa, 203/707 - Barra da Tijuca - CEP 22793-620
Tel.: 3326-2041
Silvani Lopes Dias
Av. 13 de Maio, 13/1801 Centro - CEP 20031-000. Tels.:
22201461 / 22407229 - [email protected] www.leiloeirasilvani.lel.br
Angela Cristina Barbur Maltarollo
Av. Atlantica nº 4.240 - Loja 308 - Copacabana. Cep: 22.070002. Tel.: 2523-2285 / 3251-5751 - [email protected]
- www.angelamaltarollo.com.br
João Emílio de Oliveira Filho
Estr. dos Bandeirantes, 10.639 Recreio - CEP 22783-111. Tel.:
3416-6350 / 3416-6351 - [email protected] www.joaoemilio.com.br
Valdir dos Santos Teixeira
Rua Assunção, 210 - Botafogo - CEP 22.251-030. Tel.: 25374040 / 2539-4907 - [email protected] www.valdirteixeiraleiloeiro.com.br
Amando da Fonseca Junior
Rua Presciliano da Silva, 576 - Joá - CEP 22.611-130 - Tel.:
2493-7237 e 2493-2493 - [email protected] www.amandoleiloes.com.br
A Doutora FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO- Juiza de
Direito da 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, Estado do Rio
de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com prazo de
cinco dias ou deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa,
especialmente o interessado supramencionado, na forma do § 5º do art.
687 do CPC, de que foram designadas as datas de 16/02/2016 e 26/02/
2016, sempre às 14:30 horas, no Átrio do Fórum sito na Av. Luiz Carlos
Prestes s/n° Barra da Tijuca/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial André
Eduardo Kühne, para a realização da 1ª Praça, obedecida a avaliação
e da 2ª Praça pela melhor oferta do imóvel, a seguir: APARTAMENTO Nº
1.128 SITUADO NA AVENIDA LÚCIO COSTA Nº 4.700, BARRA DA
TIJUCA/RJ. O prédio é de ocupação residencial, em concreto armado
com alvenaria de tijolos convencional. O prédio dispõe de ampla área de
lazer com piscinas, quadras de vôlei, tênis, restaurantes, lojas e demais
equipamentos. Possui serviços de governança à parte. O imóvel é
localizado no 11º andar, na lateral do prédio, sol da manhã, com
aproximadamente 67m², conforme consta no IPTU. Hall de entrada com
piso laminado de madeira, paredes em pintura, teto pintado, com luminária.
Cozinha com piso cerâmico, paredes de azulejos, bancada da pia em
mármore com armários, teto com pintura e luminária. Sala em dois
ambientes, com piso laminado de madeira, paredes em pintura, teto pintado,
com luminária. Porta de acesso para a varanda em alumínio. Varanda com
piso cerâmica, guarda-corpo em alumínio com vidros, paredes pintadas,
teto em gesso pintado com luminária. Corredor com piso laminado de
madeira, paredes em pintura, teto pintado, com luminária. Banheiro social
com piso cerâmico, paredes azulejadas, bancada de mármore com
armário, Box blindex, teto pintado com luminária embutida. Suíte com piso
laminado de madeira, paredes em pintura, teto pintado, com luminária.
Banheiro da suíte com piso cerâmico, paredes azulejadas, bancada de
mármore com armário, Box blindex, teto pintado com luminária embutida.
Quarto 1 com piso laminado de madeira, paredes em pintura, teto pintado,
com luminária. Porta de acesso para a varanda em alumínio. Varanda com
piso cerâmica, guarda-corpo em alumínio com vidros, paredes pintadas,
teto em gesso pintado com luminária. Quarto 2 com piso laminado de
madeira, paredes em pintura, teto pintado, com luminária. Avaliado em
12 de agosto de 2015 em R$ 1.080.000,00 ( um milhão e oitenta mil
reais). Foram apresentadas as certidões relativas em atendimento ao
inc. VI do artigo 229, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral
da Justiça/RJ. O imóvel encontra-se registrado no Cartório do 9° Ofício
do Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 136.349. Contam
na Certidão do 9º RGI: AV-1 memorial de incorporação; R-02 promessa de
compra e venda; AV-3 termo de obrigações; AV-4 vistoria; R-5 cessão de
venda de benfeitorias; AV 6 convenção de condomínio; R-7 compra e
venda; R-8 hipoteca; AV-9 retificação de memorial; AV -10 retificação de
memorial; AV-11 construção e quitação; R-12 compra e venda; AV-13
sub-rogação de hipoteca; AV-14 cancelamento de hipoteca; R-15 permuta;
AV 16 indicador real; AV 17 indisponibilidade; R-18 promessa de compra
e venda; R-19 compra e venda; AV-20 inscrição fiscal; AV 21 união
estável de Antônio Antero Gonçalves Azevedo e Solange Lourdes de
Souza; AV-22 dissolução de união estável de Antônio Antero Gonçalves
Azevedo e Solange Lourdes de Souza. Certidões dos 1º e 2º
Interdições e Tutelas NADA COSTAM contra os nomes de SOLANGE
LOURDES DE SOUZA e ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES AZEVEDO;
Certidões 1º e 2º Ofício do Registro de Distribuição também NADA
CONSTAM; Certidão do 3º Ofício do Registro de Distribuição NADA
CONSTA contra o nome de SOLANGE LOURDES DE SOUZA, CONSTA
contra o nome de ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES AZEVEDO: processo
n° 0011559-16.2014.8.19.0209 – 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ
(Alienação Judicial), processo nº 0011561-83.2014.8.19.0209 – 6ª Vara
Cível da Barra da Tijuca/RJ (Alienação Judicial), processo nº 000261321.2015.8.19.0209 – 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ (cobrança de
alugueres), sendo todas as ações entre as mesmas partes; 4º e 9º
Ofício de Registro de Distribuição NADA CONSTAM contra os nomes
de SOLANGE LOURDES DE SOUZA e ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES
AZEVEDO. Certidões da Justiça Federal: NADA CONSTA contra o
nome de SOLANGE LOURDES DE SOUZA; CONSTA contra o nome de
ANTÔNIO ANTERO GONÇALVES AZEVEDO: processo n° 050142067.2007.4.02.5101 – 5ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ (Execução
Fiscal).
Na Prefeitura tem inscrição imobiliária sob o número: 1.796.761-3,
onde NÃO HÁ DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA e NÃO HÁ COTAS
VENCIDAS NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA conforme Certidão
apresentada.
Ficam cientes os interessados de que o imóvel será alienado LIVRE e
DESEMBARAÇADO de todos os ônus de IPTU, TAXAS e outros por
ventura existentes sobre a unidade, na forma do parágrafo único do
art.130 do CTN, os quais ficam sub-rogados no preço. O arrematante
deverá apresentar em 15 dias, após a assinatura da carta, as eventuais
diferenças de valores relativas às dívidas acima mencionadas para a
devida liberação visando o pagamento. Não apresentadas, o valor subrogado será o que consta no presente edital. Ficam também cientes que
no ato da arrematação serão pagos: preço á vista ou a prazo de até 15
(quinze) dias, conforme art.690 do CPC, mediante caução de 30% do
valor ofertado; comissão do leiloeiro de 5% sobre o lanço, e custas de
Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Para o conhecimento geral e
intimação dos interessados, foi expedido o presente Edital. Rio de Janeiro,
14
de
janeiro
de
dois
mil
e
dezesseis.
Eu,
_____________________________ (Martha Rita de Cassia Echeverria
Groberio Caldas – Responsável pelo Expediente), fiz digitar, subscrevo e
assino, por autorização da MM. Drª. Juíza de Direito FLÁVIA DE ALMEIDA
VIVEIROS DE CASTRO.
Rogério Menezes Nunes
Rua do Feijão nº 47, Mercado de São Sebastião, Penha - CEP
21011-050
Tel.:
2270-2270
e
2584-3804
[email protected] - www.rogeriomenezes.com.br
Rodrigo Lopes Portella
Av. Nilo Peçanha, 12/810 Centro - CEP 20020-100. Tel.: 25337248 - [email protected] - www.rodrigoportella.lel.br
Roberto Haddad
R. Pompeu Loureiro, 27A Copacabana - CEP 22061-000. Tel.:
25487141 Fax 22553293 - [email protected] www.robertohaddad.com.br
Carlos Alberto Rodrigues Barros
Av. N S Copacabana, 540 sl. 902 - Copacabana - CEP 22020000 Tels.: 25485850 / 25474573 - [email protected]
- www.carlosalbertobarros.lel.br
Raul Barbosa César Filho
Av. das Américas, 15.511/303 Recreio - CEP 22790-700. Tel.:
33263622 Fax 33263574 - [email protected] www.raulbarbosa.lel.br
Paulo Roberto Alves Botelho
Av. Rio Branco, 151 - 5º andar - Centro - CEP 20040-007. Tel.:
2508-7007, 2509-2147 - [email protected] www.paulobotelholeiloeiro.lel.br
Alexandre Pereira da Costa
R. Sete de Setembro, 55/2601 Centro - CEP 20050-004. Tels.:
2242-9547 - [email protected] www.alexandrecostaleiloes.com.br
Fernando Moreira Braga
Av. Rio Branco nº 114 - 16º andar - Centro - Cep 20.030-000 - Tel
2224-7478 - [email protected] - www.fernandobraga.lel.br
Jonas Rymer
Rua do Carmo, 09 sl 701 - Centro - CEP 20011-020. Tel.: 25322266
- [email protected] - www.jonasrymer.lel.br
Josimar de Azevedo Santos
R. Pedro de Carvalho, 137 gr. 503 - Méier - CEP 20725-230.
Tels.: 25951033 / 39023460 - [email protected] www.josimarleiloeiro.com.br
Mario Milton Bittencourt Ricart
Av. Erasmo Braga nº 277, grupo 501 - CEP 20020-000. Tels.:
22151342, 25441484 - [email protected] www.marioricart.lel.br
Andrea Rosa Costa
Av. Almirante Barroso, 90 sl. 1214 Centro - CEP 20031-005.
Tels.: 22402268, 22407260 - [email protected] www.andrealeiloeira.lel.br
Horácio Ernani Rodrigues de Mello
R. São Clemente, 385 Botafogo - CEP 22260-001. Tel.: 25390246
- [email protected] - www.ernanileiloeiro.com.br
Maria Izabel Cunha de Aguiar
R. Lopes Quintas, 74 ap 102 - Jardim Botânico - CEP 20.460010. Tel.: 3502-0934
Valéria Pontes Braga Kahn
Av Erasmo Braga, 227 sala 1107 - Centro - CEP 20020-000 Tels.: 2544-4477 / 2544-4490 - [email protected] www.kcleiloes.lel.br
Alexandro da Silva Lacerda
Rua da Assembléia, 93 sls. 501-502 - Centro - CEP 20011-001
Tel.: 3559-2092 / 3559-0292 - [email protected]
- www.alexandroleiloeiro.com.br
Gustavo Portella Lourenço
Av Erasmo Braga, 277 salas 511/512 - Centro - CEP 20020-000
- Tels.: 2220-0863 - [email protected] www.gustavoleiloeiro.lel.br
Silas Barbosa Pereira
Av. Rio Branco, 181 - Grupo 905 - Centro - CEP 20040-007 - Tel.:
2533-0307 - [email protected] - www.silasleiloeiro.lel.br
Zilma Fernandes Barboza Ozella
Av. Presidente Vargas, 502 - 18º andar - Centro. Cep 20.011-000
- Tel.: 3328-5860 - [email protected]
Leonardo Schulmann
Travessa do Paço, 23 - Sala 812 - Centro - CEP: 20010-170 - Tel.:
2532-1705 - [email protected] - www.schulmannleiloes.com.br
Cristina Maria Antunes Goston
R. Pinheiro Machado, 25 - loja C - Laranjeiras - CEP: 22231-090
-Tel.: 2553-0791 / 9974-4409 - [email protected] www.alphavillegalartes.com.br
Rodrigo da Silva Costa
Travessa do Paço, 23 sl. 601 - Centro - CEP 20010-170. Tel.:
2242-0807 - [email protected] www.rodrigocostaleiloeiro.com.br
Ana Lúcia Gomes de Sá
Rua do Carmo nº 6 / 1.308 - Centro - CEP 20011-020. Tel.:
2532.7716 - 2532.9443 - [email protected] www.analucialeiloeira.com.br
Daniele de Paula Ribas
Av. Alm. Barroso nº 90 gr. 1103 - Centro - CEP 20031-002 - Tel.:
2220-4217 - [email protected] - www.depaula.lel.br
Walmir Matos da Silva
Rua Castro Alves nº 671 - C Guinle, Teresópolis. Cep 25959-075 Tel.: 2642.3803 - [email protected] - www.valmirmatos.com.br
Fabiola Porto Portella
Av. Nilo Peçanha, nº 12 - gr. 812 - Centro - Cep: 20.020-100 - Tel.:
2533-7248 - [email protected] - www.rodrigoportella.lel.br
Fernanda Azevedo Cardoso
Praça Olavo Bilac, nº 28, sl. 1412 - Centro - Cep: 20.041-010 Tel.: 2507-2813 - [email protected] www.fernandaazevedo.com.br
Bianca Soares Pais
Av. das Américas, 3.500 bl. 5 sala 415 - Barra. Cep: 22.640-102 - Tel.:
2292-4749 - [email protected] - www.bspleiloes.com.br
Octavio H. Barbieri C. Vianna
Av. Marechal Câmara, 271 sl. 804 - Centro. Cep: 20.020-010 - Tel.:
2262-0314 - [email protected] - www.octaviovianna.lel.br
Anderson Carneiro Pereira
Av. Rio Branco, 181 sl. 905 - Centro Cep. 20.040-007 - Tel.: 25332804 - [email protected]. - www.andersonleiloeiro.lel.br
Juliana Vettorazzo R. Barros
Av. N S Copacabana, 540 sl. 902 - Copacabana - CEP 22020000 Tels.: 2548-5850 / 2547-4573 - [email protected]
Sergio Luis Represas Cardoso
Av. Treze de Maio, nº 45 sala 705 - Centro - CEP 20031-007 Tel.:
2292-9486
Gustavo Pedro de Lima de Paula
Rua São José, nº 40, 4º andar - Centro - RJ. CEP.: 20.010-020.
Tel: (21) 3231-9012 / (21) 99999-9889 - [email protected]
- www.gpleilao.com.br
Sandra Regina Sevidanes de Araujo
Av. Treze de Maio, 47 sl. 912 - Centro - RJ. CEP.: 20.031-921.
Tel: 2220-6452 - [email protected] www.sevidanesleiloeira.com
Antonio Tavares da Rocha
Av. Rio Branco, 156 sala 2521, Centro. CEP: 22.040-007. Tel.
2262-4065
Jessualdo Fortuna Le Gentil
Rua Augusto Nunes, 30 casa 13 - Outeiro das Pedras - Itaboraí.
CEP: 24.800-000. Tel.: 7841-0654.
Antônio Carlos da Costa Ferreira
Rua Barata Ribeiro, 383 sala 701 - Copacabana. Cep 22.040-000
- Tel. 2257-0912 - [email protected] www.antonioferreira.lel.br
Rodrigo Adriano de Souza
R. Estudante Eucira Oliveira Coutinho, 60 casa 01 - Porto da
Roca - Saquarema. Cep 28.993-000. Tel.: (22) 2653-4782
Nilton Danni de Rezende
Rua Barão de Mesquita, 587 apto 403 - Tijuca. Cep 20.540-001.
Tel.: 9475-5260.
Alvaro Luiz Ferreira
Av. Treze de Maio, 47 sala 912 - Centro. Cep 20.031-007. Telefax.:
2240-7858
Pedro José de Almeida Neto
Rua Uranos, nº 1063 sl. 214 - Ramos. Cep 21.060-424. Tel.:
2560-4824 e 7874-2906
Ward de Souza Gusmão Junior
Av. Luiz Carlos Prestes, nº 180 sala 301 parte - Barra da Tijuca.
Cep 22.775-055. Tel.: 4141-4755 e 7893-8001
Wilkerson Machado dos Santos
Av. Erasmo Braga, nº 227 grupo 704 - Centro. Cep 20.024-902.
Tel.: 2533-7978
Leandro Dias Brame
Travessa do Paço, nº 23 sala 1212 - Centro. Cep 20.010-170.
Tel.: 2533-2400
Fabiano Ayupp Magalhães
Av. Treze de Maio, nº 45 sala 303 - Centro. Cep 20.031-007. Tel.:
2544-6459, 2524-3114, 9716-0128
Álvaro Mendes da Silva Junior
Rua José Higino, nº 53 - Apto. 602 - Tijuca. Cep 20.520-201. Tel.:
3086-2317
Fernando Luiz Amador Preto
Rua Frei Tomas, nº 60 - São Conrado. Cep: 22.610-290. Tel.:
3324-5947 / 98065-0496
Rodrigo Bernardo de Macedo
Rua Conde Pereira Carneiro, nº 241, apto. 201 - Penha Circular.
Cep: 21.221-120. Tel. 96919-4419 / 3459-9486.
Marcio Pinho Pereira
Estrada dos Teixeira, nº 1107 - Taquara - Jacarepaguá. Cep:
22.723-205. Tel.: 99978-1093
Claudio Gomes
Rua Detetive Parada, nº 48 - Vila Cosmos - RJ. CEP: 21.221060. Tel.: 3275-6065.
Maicon Rodrigues Itaboray
Av. Treze de Maio, nº 13 sala 913 - Centro - RJ. CEP: 20031-000.
Tel.: 2533-3720 / 2533-6726
Paulo Marcio Amaral Cade
Rua Siqueira Campos, nº 85, Apto. 308 - Copacabana - RJ.
CEP: 22.031-071. Tel.: 9 9969-8111
“A UNIÃO FAZ A FORÇA”- SINDICATO DOS LEILOEIROS DO RIO DE JANEIRO - COLEGA LEILOEIRO: FILIE-SE AO NOSSO SINDICATO.
htpp:///www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br
Jornal do Commercio • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Leilões • C-3
LEILÃO JUDICIAL
LEILÃO JUDICIAL
DIREITO E AÇÃO
DIREITO E AÇÃO
CASA
CASA 4 SUÍTES
NA B
ARRA D
A TIJUCA
BARRA
DA
EM ANGRA DOS REIS/RJ
CONDOMÍNIO VILLAGE PORTOGALO II
Imóvel residencial constituído pela Casa nº 52,
Tipo C-3, Bloco C-1, integrante do Condomínio
Village Portogalo II – Angra dos Reis - Rio de
Janeiro.
A casa é de ocupação residencial, construção em concreto armado, com
alvenaria de tijolos. Casas geminadas, de frente para o canal. Casa nº 52, Tipo
C-3, localizada no Bloco C-1, com 149,87 m². As casas C-3 possuem 3 (três)
quartos, 3 (três) Banheiros e 1 lavabo. No térreo possuem Varanda com deck
de madeira, Sala em 3 (três) ambientes, Cozinha Americana, Lavabo, Quarto,
Banheiro, Dependências de empregada. No 2° pavimento possuem 1 Suíte, 1
Quarto e 1 Banheiro.O imóvel, conforme o Registro de Imóveis, possui 149,87m².
CASA SITUADA À RUA LOURENÇO
FILHO N° 139, CONDOMÍNIO JARDIM
MARAPENDI, BARRA DA TIJUCA/RJ.
O terreno possui 600m² sendo 497m² de área edificada,
conforme dados do carnê do IPTU. A casa é uma construção
com três pavimentos. No primeiro pavimento Hall de entrada,
Salão em quatro ambientes, Sala de jantar, Cozinha, Área de
serviço com 2 suítes de serviço. No segundo andar 4 Suítes.
No terceiro andar grande salão com piso em ardósia e com
cinco ambientes. Na parte da frente do terreno área de lazer
com piscina, sauna, churrasqueira e ducha.
VENDERÁ EM LEILÃO
1ª praça: 16/02/2016
VENDERÁ EM LEILÃO
1ª praça: 16/02/2016
pela avaliação
pela avaliação
2ª praça: 26/02/2016
2ª praça: 26/02/2016
melhor oferta
sempre às 14:00 horas, no Átrio do Fórum sito na
Av. Luiz Carlos Prestes s/n° Barra da Tijuca/RJ.
Condições: Preço á vista ou a prazo de até 15 (quinze) dias, comissão do
leiloeiro de 5% e custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido.
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[email protected]
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(21) 99394-4009 / 99411-2640
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LEILÃO JUDICIAL
APTO. 3 QUARTOS
NA
BARRA DA TIJUCA/RJ
AMENTO
ART
APAR
O
TAMENT
AR
AP
nº 1.128
SITUADO NA AVENIDA LÚCIO COSTA
Nº 4.700, EDIFÍCIO BARRABELLA
- LEILÃO JUDICIAL -
- LEILÃO JUDICIAL -
NITERÓI - SALA E DOIS
COM VAGA GARAGEM
MELHOR OFER
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CATETE
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TETE - SALA E Q
CA
COM ÁREA DE SERVIÇO - 39M²
Imóvel Rua Corrêa Dutra, nº 99 / 1.216,Catete/RJ.
Ocupação mista, 13 pavimentos, 29 unidades por andar, sobrelojas e lojas no
térreo. Portaria e câmeras internas de vigilância. Servido por cinco elevadores
“Atlas/Villar”, para sete passageiros cada. De frente, área 39 m² e piso em taco
de madeira. Divide-se em: hall de entrada; sala; quarto; cozinha e banheiro,
ambos azulejados até o teto, piso em cerâmica. Área de serviço com tanque.
LEILÃO JUDICIAL
INFRA DE LAZER TOTAL
Imóvel residencial com uma vaga de garagem, na Rua Maestro José Botelho, nº
171/1003, bl. 02, Vital Brasil. Três elevadores; salão de festa, play, piscina,
sauna, academia; portaria, com piso cerâmico, paredes pintadas, fechada com
vidro temperado e porta de madeira, porteiro 24 horas, monitoramento com câmera
de TV, interfone; acabamento externo em pintura e pastilha; Dividido em sala e
dois quartos, piso cerâmico, paredes pintadas, janelas de esquadrias de alumínio
e vidro, portas de madeira; banheiro, cozinha e área de serviço, dependências
de empregada completas; em bom estado de conservação.
VENDERÁ EM LEILÃO
Dia 15/02/2016, às 15:00 horas, acima da avaliação.
Dia 25/02/2016, às 15:00 horas, pela melhor oferta.
FOTOS NO SITE
LOCAL DO LEILÃO
VENDERÁ EM LEILÃO
Dia 02/02/2016, às 16:00 horas, pela melhor oferta.
FOTOS NO SITE
LOCAL DO LEILÃO: Av. Erasmo Braga, 115 - Hall dos
Elevadores, Rio de Janeiro/RJ
Rua Visconde de Sepetiba, n° 519 – Centro – Niterói/RJ – Hall dos Elevadores
Condições do Leilão: À vista, 5% de comissão ao Leiloeiro e custas judiciais
de 1% do valor da arrematação até o máximo permitido por Lei.
Condições do Leilão: À vista, 5% de comissão ao Leiloeiro e custas judiciais
de 1% do valor da arrematação até o máximo permitido por Lei.
PABX 99904-7559/96491-3143 / 2242-9547/2221-6064
PABX 99904-7559/96491-3143 / 2242-9547/2221-6064
www.alexandrecostaleiloes.com.br
www.alexandrecostaleiloes.com.br
JUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DA REGIONAL DO
MÉIER
Edital de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos
autos da ação de cobrança proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO
PARANÁ em face de ALMIR PICANÇO MOURA e ROSANGELA MARIA DOS
PASSOS MOURA (Processo nº 0014797-95.2004.8.19.0208), na forma
abaixo:
A DRA. CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA, JUÍZA DE DIREITO DA SÉTIMA
VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente a ALMIR PICANÇO MOURA e ROSANGELA MARIA DOS
PASSOS MOURA, que no dia 15.02.2016, às 13:30 horas, no Átrio do
Fórum da Regional do Méier, à Rua Aristides Caire, nº 35 - Térreo, Méier,
RJ, pelo Leiloeiro Público OCTAVIO VIANNA, será apregoado e vendido a
quem mais der acima da avaliação, ou no dia 26.02.2016, no mesmo
horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel
penhorado às fls.168 e avaliado ás fls. 198/200. LAUDO DE AVALIAÇÃO
INDIRETA – «IMÓVEL - Apartamento nº 801, do Edifício denominado «Rio
Paraná», situado à Estrada Adhemar Bebiano, nº 4800, no bairro do
Engenho da Rainha – Rio de Janeiro e sua correspondente fração ideal
de 52557/528463320 avos do respectivo terreno; EDIFÍCIO – construção
em padrão antigo, sob pilotis, no recuo da via pública, de ocupação
exclusivamente residencial, erguida em estrutura de concreto armado e
alvenaria de tijolos, com nove pavimentos e oito unidades por andar.
Revestido externamente na sua fachada em pastilhas, possui janelas em
esquadrias de alumínio, hall social simples, recepção com serviço de
portaria vinte e quatro horas, interfone, playground, salão de festas,
piscina, sauna, quadra de esportes, câmeras internas de vigilância e
garagem. Escadas de acesso e corredores de circulação em concreto
com revestimento das paredes com pintura em PVA, escadas em cimento.
Além de porta corta-fogo. É servido por dois elevadores, com capacidade
para sete passageiros cada, sendo um destinado a uso social e um para
serviço. APARTAMENTO – posicionado de fundos, está localizado no
oitavo pavimento, com uma área edificada de 52 mts2. TERRENO – onde
se encontra edificado o imóvel, está descrito, caracterizado e confrontado,
como consta nas cópias xerox anexadas no referido mandado (Certidão
do 6º RGI – matrícula nº 35.962 e Guia de IPTU – inscrição 1.569.049-8).
CONCLUSÃO – Assim, considerando-se a sua localização, área construída
e idade, ATRIBUO, de forma indireta, ao bem acima descrito, com direito
às partes comuns do edifício e sua correspondente fração ideal de
52557/52846320 avos do respectivo terreno, o valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), que atualizado até a presente data monta a
importância de R$ 212.923,49 (duzentos e doze mil, novecentos e
vinte e três mil e quarenta e nove centavos).Conforme certidão do
Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o
nº 35.962, em nome de Roberto Yoshida Macedo e sua mulher Creuza
Mendonça Macedo. Constando, ainda, da aludida certidão: R.01, Compra
e Venda, sendo Adquirente Roberto Yoshida Macedo e sua mulher
Creuza Mendonça Macedo; R-02 – Hipoteca – credor – Cofrelar
Associação de Poupança e Empréstimo, em 30.05.1982; AV-02 – Caução
de Direitos Creditórios – referente à hipoteca objeto do R-02 feita pela
credora ao Banco Nacional de Habitação; R.03 – Penhora – 12ª Vara
de Fazenda Pública, proc. 2003.120.058063-6, para garantia de dívida
de R$ 250,94 em 31/10/2005; R-04 – Penhora - oriunda da presente
demanda. Em conformidade com a Certidão de Situação Fiscal e
Enfitêutica, expedida pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 02.12.2015,
o imóvel em questão não apresenta débitos de IPTU. Conforme Certidão
do Funesbom, expedida em 25.11.2015, o imóvel apresenta dívida no
valor de R$ 299,72. O débito condominial monta, conforme planilha de
novembro de 2015, a importância de R$ 54.956,92. O imóvel será
vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130 do
CTN, desde que o produto da venda, após satisfeito o crédito do autor,
assim comporte. Caso contrário, fica ciente o arrematante que arcará
com os mesmos. - E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado
no local de costume, cientes que no ato da arrematação, deverão
efetuar os seguintes pagamentos: arrematação à vista ou no prazo de
até quinze dias mediante caução, acrescida de 5% de comissão ao
Leiloeiro e Custas do Cartório de 1%, até o máximo permitido. As
certidões exigidas pela Consolidação das Normas da Corregedoria
Geral de Justiça, serão lidas pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. Dado
e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de
dezembro de dois mil e quinze. - Eu, Eliane Ferreira de Carvalho Callado,
Responsável pelo Expediente, o fiz datilografar e subscrevo. (as.)
Dra. Cristina Gomes Campos de Seta – Juíza de Direito.
CASA EM ITAPERUNA - RJ
Av. Santos Dumont nº 226
O imóvel é localizado no 11º andar, na lateral do prédio,
sol da manhã, com aproximadamente 67m² conforme
consta no IPTU, Hall de entrada, Cozinha, Sala em dois
ambientes, Banheiro social, Varanda com piso
cerâmica, 1 Suíte, 2 quartos.
VENDERÁ EM LEILÃO
Bairro Padre Humberto Lindelalf
1ª praça: 16/02/2016
Área do terreno: 262,20m² Área Construída: 117,60m²
pela avaliação
VENDERÁ EM LEILÃO
2ª praça: 26/02/2016
MELHOR OFERTA
melhor oferta
sempre às 14:30 horas, no Átrio do Fórum sito na
Av. Luiz Carlos Prestes s/n° Barra da Tijuca/RJ.
Quinta-feira 04 de fevereiro de 2016,
às 13:00 horas
Átrio do Fórum da Comarca de Itaperuna. Av. João Bedim
nº 1211, esquina com BR-356, km 01 – Cidade Nova –
Itaperuna – RJ
Condições: Preço á vista ou a prazo de até 15 (quinze) dias, comissão do
leiloeiro de 5% e custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido.
[email protected]
Condições: pagamento a vista, 5% de comissão e custas de cartório de no máximo 1%.
(21) 99394-4009 / 99411-2640
2215-1342 - 2544-1484 - www.marioricart.lel.br
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Leilão Judicial
LEILÃO CASABLANCA - JANEIRO DE 2016
EXPOSIÇÃO: Dias 1, 2 e 3 de Fevereiro de 2016, Segunda, Terça-Feira e
Quarta-Feira das 10 h às 18 h.
LEILÃO Nº 612: Dias 1, 2 e 3 de Fevereiro de 2016, Segunda,Terça e QuartaFeira às 19h
Organização: Danilo Rodrigues Carreira - Informações: (21) 2236-2361 / 2547-9849 / 99972-3372
e-mail: [email protected]
LOCAL:
RUA SIQUEIRA CAMPOS , 143 SL : 55 E 56 - COPACABANA - RIO DE
JANEIRO / RJ TEL: 21 2236-2361 / 2547-9849 / 99972-3372
- IRAJÁ APTO. 205, do Bloco I,
À RUA CAOBI Nº 210.
Edifício murado, c/ grades, c/ 05 pav. sendo 08
aptos p/ andar. Possui 01 elevador, salão de festas
e parquinho. O apto. divide-se em: sala, 02 qtos,
banheiro e tanque na cozinha. Área edificada: 54m2.
VENDERÁ EM LEILÃO
Dia 03 de fevereiro de 2016
pela melhor oferta.
Às 15:00hs, no Àtrio do Forum, à Av.
Erasmo Braga, nº 115 – térreo (hall
dos elevadores) - Castelo/ RJ.
CONDIÇÕES: Arrematação à vista e/ou à prazo de
15 dias mediante caução, acrescido de 5% de
comissão a Leiloeira e custas de cartório até o
permitido por lei.
(21) 2240-2268 e 2240-7260
MELHOR O FERTA
Leilão Judicial
- IRAJÁ -
APTO. 204, À RUA IRINEU
CORREIA, Nº 205,
C/ DIREITO A 01 VAGA DE
GARAGEM.
Prédio de ocupação residencial, c/
03 pav., sendo 08 unids. p/ andar, c/
escadas em mármore e corredores
em cerâmica. Área edificada: 63m²
VENDERÁ EM LEILÃO
Dia 04 de fevereiro de 2016
pela melhor oferta.
Às 15:00hs, no Àtrio do Forum da
Regional de Madureira, à Av. Ernani
Cardoso, nº 152 – térreo –
Cascadura/ RJ.
CONDIÇÕES: À vista e/ou à prazo 15 dias mediante
caução, acrescido de 5% de comissão a Leiloeira,
e custas de cartório até o máximo permitido por lei.
(21) 2240-2268 e 2240-7260
LEILÃO DE COLECIONISMO
LEILÃO Nº 344
EXPOSIÇÃO: Dias 28 e 29 de Janeiro de 2016, Quinta e Sexta-feira, das
10h às 17h
LEILÃO: Dias 1, 2 e 3 de Fevereiro de 2016, Segunda, Terça e Quarta-feira às 15h
LEILOEIRO: Franklin Levy - JUCERJA Nº 93
LOCAL: Rua Frei Caneca, 167 Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2252-0237 / 2232-8027 / 7821-9097
email: [email protected]
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL
EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO a JORGE MARIO PAREDES,
com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da AÇÃO
REIVINDICATÓRIA movida por SILVINA DE PAIVA FERREIRA, LUIZ
FERNANDO DE OLIVEIRA SALGADO, DULCE LEA DE OLIVEIRA
SALGADO DUQUE E ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
SALGADO contra JORGE MARIO PAREDES (Processo nº
2000.001.005411-9, atual nº 0005552-41.2000.8.19.0001), na forma a
seguir: A Dra. MARISA SIMÕES MATTOS PASSOS, Juíza de Direito da
Primeira Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, FAZ SABER,
por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 19/02/
2016, às 16:30 horas, no Átrio do Fórum da Comarca da Capital, situado
na Av. Erasmo Braga, nº 115 – térreo- pelo Leiloeiro Público SILAS
BARBOSA PEREIRA, será apregoado e vendido a quem mais der acima
da avaliação, ou no dia 29/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem
mais der independente da avaliação, o direito e ação sobre o imóvel
constituído pelo, apartamento 605, bloco 09 do edifício situado na
Avenida São José Maria Escrivã nº 560, Itanhangá – Condomínio
Moradas do Itanhangá, com avaliação de R$250.000,00. No ato do
pregão, o referido valor de avaliação será atualizado pela Ufir/RJ de
2016. O imóvel será vendido livre de débito de condomínio, IPTU e taxas,
de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional.
- Condições de venda: pagamento imediato do preço ou em até quinze
dias mediante caução idônea; mais 5% de comissão ao Leiloeiro e custas
de Cartório de 1% até o máximo permitido.- As certidões de praxe
encontram-se nos autos e serão lidas no ato do pregão.- Caso o devedor
não seja intimado por outra forma legal, fica pelo presente edital intimado
das hastas públicas, suprida assim a exigência contida no § 5º do art.
687 do CPC.- Outro Edital, na íntegra, encontra-se afixado no Átrio do
Fórum e nos autos.- RJ, 16/12/2015.- Eu, Andre Luiz Seriz de Carvalho,
Escrivão/RE, Matrícula nº 01/15915, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dra.
MARISA SIMÕES MATTOS PASSOS, Juíza de Direito.
“A UNIÃO FAZ A FORÇA”- SINDICATO DOS LEILOEIROS DO RIO DE JANEIRO - COLEGA LEILOEIRO: FILIE-SE AO NOSSO SINDICATO.
htpp:///www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br
C-4 • Leilões • Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 • Jornal do Commercio
“A UNIÃO FAZ A FORÇA”- SINDICATO DOS LEILOEIROS DO RIO DE JANEIRO - COLEGA LEILOEIRO: FILIE-SE AO NOSSO SINDICATO.
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