Revista ARAN Junho 2015
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Revista ARAN Junho 2015
CONTRATO Nº 594655 Nº 288 Salão AUTO Porto com balanço muito positivo · 15 mil visitantes · Uma centena de negócios fechados · Evento regressa em 2016 Embora até maio esteja em linha com o ano passado Mazda prevê duplicar vendas em Portugal Segunda edição ExpoMECÂNICA passou o ano da afirmação Págs. IV e V com distinção Págs. IV e V WTCC Vitória de Tiago Monteiro na Rússia Pág. III Pág. X 01594 9 720972 000037 Renault mantém liderança crónica Mercado nacional cresce 31% em maio Pág. VI sexta-feira, 19 de junho 2015 Editorial ANTÓNIO TEIXEIRA LOPES Presidente da direção da ARAN Expositores foram o segredo do sucesso de Salão AUTO Porto O Salão AUTO Porto, que a ARAN realizou em parceria com a Exponor, foi bem sucedido. Foram 15 mil os visitantes e, muito importante, foram vendidas ou encomendadas mais de uma centena de automóveis novos e seminovos. Além disso, houve satisfação geral dos expositores (concessionários e marcas). Os expositores tiveram um papel preponderante e não posso deixar de aproveitar este espaço para lhes render justa homenagem. Foram esses empresários que nos permitiram relançar o salão automóvel do Porto. Uma palavra especial para os que nos apoiaram desde a primeira hora. Existiu por parte dos expositores um grande cuidado com a preparação e exposição das viaturas e do próprio stand, dignificando este novo Salão AUTO Porto. Os expositores estão de parabéns. Encontrando-se o mercado automóvel a mostrar sinais de retoma, estou em crer que este Salão terá constituído uma ajuda para o seu relançamento. Em breve, a ARAN vai marcar uma reunião com os expositores para efetuar um balanço do Salão AUTO Porto e para que o de 2016 constitua um maior sucesso• ARAN e ANTP firmam parceria em defesa do transporte rodoviário A ARAN (através da divisão de assistência rodoviária) e a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) vão celebrar um protocolo para defender a qualidade do transporte rodoviário de todo o tipo de mercadorias em Portugal. Da união nasce a força e desta parceria sairá um reforço para a tomada de posições e defesa dos associados de ambas as associações. Em Portugal, 96% das empresas têm menos de nove trabalhadores e sentem dificuldades crescentes comparativamente com as empresas de maior dimensão. De facto, os pequenos operadores, em que o patrão é, simultaneamente, mais um colaborador, vivem dias difíceis. Este protocolo ARAN/ANTP, que poderá, no futuro, vir a evoluir para mais do que uma parceria, pretende tomar uma posição conjunta na defesa dos interesses gerais da classe, com especial atenção para as empresas de menor dimensão. Ambas as associações estão atentas à evolução do mercado e a trabalhar, em conjunto, de modo a evitar eventuais prejuízos dos interesses dos seus associados. Ambas as associações pretendem que o princípio basilar do protocolo a celebrar seja o respeito pela segurança rodoviária. A ARAN e ANTP pugnam pela crescente melhoria da qualidade do serviço de transporte rodoviário prestado aos seus clientes• Ficha técnica: Suplemento ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel | Diretor: António Teixeira Lopes | Redação: Aquiles Pinto, Ricardo Ferraz, Fátima Neto, Sónia Guerra, Nelly Valkanova, Bárbara Coutinho, Tânia Mota | Arranjo Gráfico e Paginação: Célia César, Flávia Leitão e Mário Almeida | Propriedade, Edição, Produção e Administração: ARAN Associação Nacional do Ramo Automóvel, em colaboração com o Jornal Vida Económica Contactos: Rua Faria Guimarães, 631 • 4200-191 Porto Tel. 225 091 053 • Fax: 225 090 646 • [email protected] • www. aran. pt | Periodicidade mensal | Distribuição gratuita aos associados da ARAN III Embora até maio os números estejam em linha com o ano passado Mazda prevê duplicar vendas em Portugal “Prevemos continuar a aumentar o crescimento mensal com a introdução do CX3 em Maio e do MX5 em setembro e chegar ao fim do ano com 2000 unidades” A Mazda chegou a ter uma quota de mercado em Portugal a rondar os 2%, com vendas superiores a 5000 unidades em 2007. Os anos seguintes foram, porém, de travessia do deserto para a filial lusa da marca japonesa. No ano passado, em que já cresceu 78% face a 2013, matriculou 1092 unidades, correspondentes a uma quota de 0,48%. A Mazda Motor de Portugal pode, porém, já ter “dobrado” o Cabo da Boa Esperança e prevê, em 2015, vender praticamente o dobro do ano passado. AQUILES PINTO [email protected] Luís Morais quer que a marca volte a ter cerca de 2% de quota de mercado no nosso país. A Mazda Motor de Portugal tem como objetivo para 2015 vender cerca de 2000 automóveis, o que representa quase o dobro das 1092 matriculadas no ano passado. Esse crescimento será, sobretudo, materializado no segundo semestre, pois até maio a marca apenas cresceu 1,7%, para 467 unidades, quando a generalidade do mercado está a ter uma subida de 30% face a 2014. Luís Morais, diretor-geral da empresa, explica, em entrevista à “Vida Económica”, essa realidade pelo ciclo de produto da marca japonesa. “Na primeira fase do ano tivemos em run-out de Mazda2, CX5 e Mazda6. No fim de primeiro trimestre iniciámos vendas das novas versões CX5, Mazda6 e lançámos o Mazda2, pelo que os resultados por mês foram: janeiro -17,3%, fevereiro -35,2%, março +20%, abril +25% e maio +13,8%”, indica. “Prevemos continuar a aumentar o crescimento mensal com a introdução do CX3 em Maio e MX5 em setembro e chegar ao CX3 é um dos motores do objetivo de crescimento da Mazda O CX3, SUV do segmento B que a Mazda acaba de lançar no mercado português, será um dos motores do crescimento que a filial portuguesa pretende ter. A Mazda tem como meta de vendas do modelo, que chega para fazer frente a propostas bem sucedidas como o Nissan Juke, o Renault Captur ou o Peugeot 2008, entre outras, 500 unidades num ano completo. Debaixo do capot, o modelo tem um motor 1.5 diesel de 105 cv (com transmissão manual ou automática e tração à frente ou às quatro rodas). Quanto a preços, o Mazda CX3 1.5 Skyactiv-D começa nos 23 mil euros. O modelo paga sempre classe 1 nas portagens, independentemente das opções de caixa e tração• Produção do CX5 ultrapassa o milhão de unidades O Mazda CX5 um milhão saiu da linha de montagem no final do mês de abril. O SUV médio da marca japonesa alcançou este marco de produção em menos de três anos e meio após a sua entrada na linha de produção no final de 2011. Apenas o Mazda 3 alcançou volume semelhante em menos tempo. “Estou muito satisfeito em ver o CX5 a alcançar a marca de um milhão de unidades em apenas três anos e cinco meses,” disse Masashi Otsuka, diretor de programa do CX5. Inicialmente produzido na fábrica da Mazda de Ujina, em Hiroshima, o crossover da Mazda (que tem Nissan Qashqai e Peugeot 3008 como os líderes do seu mercado) é hoje também fabricado na China, Rússia, Malásia e Vietname• fim do ano com 2000 unidades”, remata o diretor-geral da Mazda no nosso país. Morais não tem, com efeito, dúvidas da importância dos produtos mais recentes, em particular o CX-3, nesses objetivos. “Fundamental para a recuperação da quota de mercado Mazda, por um lado, porque é o segmento que mais cresce no mercado, por outro, porque acreditamos na competitividade do nosso produto”, refere. Meta é voltar a ter 2% de quota em Portugal A marca tem em Portugal uma quota de 0,5%, enquanto a quota no mercado europeu é de 1,3%. Os objetivos de quota de mercado no nosso país no médio prazo são ultrapassar a penetração europeia e voltar a ter 2% de quota de mercado. “A Mazda iniciou a comercialização da sexta geração de produtos com o Mazda 6, CX5 e 3, que são os maiores segmentos de mercado na Europa, mas não o são claramente em Portugal (os segmentos D, SUV médios e C gasolina representam 20% do mercado português). Agora, com o lançamento dos modelos Mazda 2 e CX3 começamos a concorrer nos segmentos de maior dimensão e ambicionamos reconquistar os 2% de quota de mercado que já tivemos no passado, com o lançamento do Mazda 3 1.5 diesel”, prevê Luís Morais. Em 2007, a Mazda atingiu uma quota de 1,9% (com mais de 5000 unidades) do mercado português. “Aquilo a que chamamos tempestade perfeita” foi o que justificou a perda de quota, de acordo com o diretor-geral da Mazda Motor de Portugal. “Crise mundial que se estendeu a Portugal de forma muito severa, associado a alterações na estrutura de capital da Mazda em simultâneo com crise do iene, tsunami no Japão, período de run-out da quinta geração de produtos e lançamento da atual sexta geração Kodo e Skyactiv”, detalha a nossa fonte. Quanto à atual rede nacional de concessionários, satisfaz “completamente” a Mazda Motor de Portugal. “Temos uma excelente representação em termos quantitativos e qualitativos tanto nas vendas como no pós-venda”, indica Luís Morais. Em relação à generalidade do mercado nacional, o executivo perspetiva um 2015 de crescimento. “Um ano em que se percebe de forma generalizada o aumento da confiança face ao futuro, com consequente retoma do consumo privado, permitindo-nos perspetivar um crescimento acima do 20% face ao ano anterior”, refere o entrevistado• IV sexta-feira, 19 de junho 2015 sexta-feira, 19 de junho 2015 Gamobar Peugeot faz balanço positivo da presença na Exponor A Gamobar Peugeot estreou em território nacional os novos modelos 208 e Partner, na primeira edição do Salão AUTO do Porto. Em exibição, ao longo dos quatro dias do evento realizado na Exponor, esteve toda a gama da marca francesa, que captou igualmente a atenção dos visitantes do espaço – mais de mil metros quadrados. A “première” comercial do concessionário foi, na perspectiva de Paulo Cunha, diretor-geral da Gamobar, um “sucesso”, conseguindo captar a atenção e o interesse de figuras ligadas ao mundo empresarial, desportivo e do público em geral. Para o reforço da divulgação, a Gamobar Peugeot endereçou mais de 1000 convites personalizados para o lançamento dos novos modelos e preparou a preceito a sua presença no Salão. “Conseguimos divulgar ainda mais a nossa marca, novos contactos e a concretização de negócios na feira”, referiu Paulo Cunha. Hamid Mezaib, o diretor-geral da fábrica de Mangualde, foi uma das mais entusiastas presenças no lançamento dos novos modelos, manifestando satisfação pela produção nacional do novo Peugeot Partner e deixando antever novos projetos. “Estamos muito orgulhosos por colocarmos toda a nossa competência num produto que é reconhecido pela qualidade e que é muito valorizado pelos nossos clientes. Estamos a trabalhar para continuar a desenvolver novos projetos na nossa fábrica”, disse. Estas declarações do diretor-geral da fábrica de Mangualde foram registadas em véspera do anúncio da PSA de um investimento de 48 milhões de euros na unidade de produção de Mangualde, que fabricará novos veículos comerciais ligeiros (modelo K9), em parceria com a unidade industrial do grupo em Vigo. Este investimento não só garante a manutenção da fábrica de Mangualde em território português, mas ainda reforça a continuidade e crescimento da produção com a introdução deste novo modelo. Os novos 208 transportam um “estilo mais desportivo, com cores originais, vincando uma forte personalidade”, descreveu Paulo Cunha, aliando ainda novas motorizações, com melhor desempenho e menores emissões poluentes. Estes traços da nova geração do modelo foram ainda certificados por clientes e admiradores da marca, como é o caso de Vitor Baía, empresário e ex-futebolista. “Sou suspeito porque sou fã da marca e das pessoas que trabalham na Gamobar. Os carros aqui apresentados são modelos que já conhecemos, mas que nos surpreendem pelo design e pela qualidade”, referiu. Também a empresa parceira da Gamobar, a Caiaques Nelo, conhece bem a gama francesa e os novos modelos. Manuel Ramos, fundador e administrador da Nelo, destaca o Partner: “Tive a oportunidade de visitar a fábrica em Mangualde e fiquei impressionado. Temos que promover os produtos portugueses e o orgulho português”. Uma opinião secundada por Miguel Franco, administrador da Schmitt. “A marca tem feito uma evolução muito interessante em termos de design e estes novos modelos agradamnos muito. Tive a oportunidade de estar sentado no novo modelo Partner e o conforto é ainda maior que no anterior”, descreveu. A apresentação dos novos modelos contou assim com a presença de várias empresas portuguesas (Nelo, Schmitt, Fricon, Quinta do Quevedo, Vinhos Cadão, Horto da Circunvalação, Pormedida e ESEIG), que são habitualmente parceiras da iniciativa Made in Portugal. A Gamobar Peugeot continuará a dar destaque a este tema. Nos próximos tempos estão previstas ações de proximidade junto de gestores das empresas, de forma a continuar a “dar visibilidade às marcas e produção nacionais”, adianta ainda Paulo Cunha• A Fiscalidade prejudica economia portuguesa A Paulo Cunha, diretor-geral da Gamobar, e Hamid Mezaib, o diretor-geral da fábrica de Mangualde da PSA. estrutura fiscal portuguesa prejudica a economia portuguesa, de acordo com o professor universitário César Rocha Alves. O especialista, que discursava numa conferência com economistas, deputados e empresários do setor automóvel que a ARAN realizou, na sexta-feira à noite (dia 4), recorda que a carga fiscal representa 34% do PIB português e que a subida de Portugal no ranking IMD – que mede a competitividade dos países – “se deve à baixa dos salários e não à competitividade das empresas”, que não têm grande margem com o quadro fiscal por que se regem. Rocha Alves avisa, por isso, que o país já não pode aumentar mais as receitas extraordinárias, pelo que o único caminho é reduzir a despesa e aumentar a competitividade pela diminuição da Salão AUTO Por to foi bem sucedido Prevenção Rodoviária Portuguesa lançou campanha “Seja Visto” na Exponor Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) apresentou oficialmente no Salão AUTO Porto a campanha “Seja Visto”, destinada a promover o uso de material retrorrefletor pelos peões, nomeadamente as crianças (menos de14 anos) e adultos maiores de 65 anos, durante os períodos de deficiente visibilidade. Num espaço com mais de 2000 m2, dividido em quatro áreas distintas, a PRP realizou várias ações de prevenção com o objetivo de alterar e promover comportamentos que contribuam para reduzir o risco de ocorrência de atropelamentos durante a noite, dentro e fora das localidades. De forma a envolver todas as faixas etárias nesta iniciativa, o espaço contou com atividades para adultos, nas quais se destacam os simuladores de velocidade, álcool e visibilidade, assim como os sistemas de retenção de crianças, mas também com ações destinadas aos mais novos. No âmbito CONCLUEM ESPECIALISTAS PRESENTES EM CONFERÊNCIA ARAN AQUILES PINTO [email protected] Vítor Baía foi um dos presentes no stand Peugeot no Salão AUTO Porto. da educação rodoviária, as crianças tiveram a oportunidade de participar em atividades pedagógicas interativas, num atelier de pintura e num circuito que simula o cenário real de trânsito. O objetivo é proporcionar às crianças os conhecimentos e competências necessários a uma adequada integração na circulação rodoviária, bem como mostrar aos pais as diversas situações com as quais os filhos se deparam no dia a dia, fomentando nestes a necessidade de prepararem da melhor forma as crianças ao estimular atitudes de segurança e comportamentos adequados enquanto utentes da estrada. A PRP organizou ainda um workshop com técnicos de segurança rodoviária, produtores de material retrorreflector e vários fabricantes de vestuário, calçado, mochilas, etc. no sentido de fomentar a inclusão de material retrorrefletor nas peças produzidas pelos fabricantes• V O Salão AUTO Porto, que se realizou na Exponor, de 4 a 7 de junho, teve um balanço positivo, de acordo com a ARAN e a Feira Internacional do Porto. Além de cerca de 500 viaturas novas e seminovas (de marcas responsáveis por 80% das vendas em Portugal), o certame teve ainda um conjunto de atividades que decorrreram em paralelo, como por exemplo o espaço da Prevenção Rodoviária Portuguesa, os simuladores de corrida e os exemplares expostos pelo Clube Porsche e pelo Museu do Automóvel. A ARAN levou ainda a cabo, na sexta-feira à noite (dia 4), uma conferência com economistas, deputados e empresários do setor (ver textos nestas páginas). Ao longo dos quatro dias do Salão foram 15 mil os visitantes e, de igual modo importante, foram vendidas ou encomendadas mais de uma centena de automóveis novos e seminovos. Além disso, houve satisfação geral dos expositores (concessionários e marcas) e visitantes da primeira edição do Salão AUTO Porto. O presidente da ARAN, António Teixeira Lopes, destaca o papel das empresas expositoras. O certame vai regressar em 2016 “Um muito obrigado a todos os que nos permitiram relançar o Salão AUTO Porto. Uma palavra especial para os que nos apoiaram desde a primeira hora. Existiu por parte dos expositores um grande cuidado com a preparação e exposição das viaturas e do próprio stand, dignificando este novo Salão AUTO Porto. Os expositores estão de parabéns. Encontrando-se o mercado automóvel a mostrar sinais de retoma, estamos em crer que este Salão terá constituído uma ajuda para o seu relançamento”, salienta Teixeira Lopes. Com base neste balanço da organização, o certame voltará a realizar-se no próximo ano. “Brevemente, marcaremos uma reunião para efetuar um balanço do Salão AUTO Porto e para que o de 2016 constitua um maior sucesso”, considera o presidente da ARAN• ExpoMECÂNICA passou o ano da afirmação com distinção A segunda edição da expoMECÂNICA – Salão de Equipamentos, Serviços e Peças Auto realizou-se, na Exponor, em paralelo ao Salão AUTO Porto e a sua organização, da qual a ARAN é um dos parceiros, faz um balanço positivo. Foram mais de 10 mil, entre profissionais e formandos de escolas técnicas, os visitantes deste certame. “O índice de visitas foi sensivelmente idêntico ao ano de estreia (menos 700 entradas), mas, durante a feira, vimo-lo valorizado pelo perfil do visitante, ainda mais ajustado aos objetivos dos expositores”, sublinha José Manuel Costa, diretor da KiKai Eventos, que organiza a feira. À entrada, em pleno relvado, um colosso de transporte de mercadorias habituado às grandes estradas norte-americanas, Peterbilt de seu nome, deixava antever que algo fora do habitual se passava no interior do Pavilhão 6 da EXPONOR - Feira Internacional do Porto. Mais à frente, um camião militar, civilmente reconvertido a outras lides, confirmava a suspeita. Destaque ainda para um Ferrari dois metros mais próximo do céu do que é habitual, um Lamborghini que, não querendo ficar para trás, mais parecia num tapete voador, e outros modelos prontos a serem “cobaias”• O evento, que se realizou em simultâneo ao Salão AUTO Porto, teve a sua segunda edição. Matosinhos deu boas-vindas ao regresso do Salão A sessão da abertura da conferência contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (onde está sediada da Exponor), Eduardo Pinheiro. “É com todo o gosto que vemos o salão automóvel de volta, depois de um interregno de vários anos. Espero que seja o primeiro de vários. Ainda há pouco tempo tivemos aqui o Rali de Portugal, o que atesta que a paixão automóvel está na nossa região”, disse Eduardo Pinheiro• entenda-se uma década”, avisa Pedro Mazeda Gil. Esta lenta recuperação económica da economia portuguesa pode continuar, segundo a mesma fonte, a ter impacto positivo no setor automóvel. “Mais confiança e propensão à compra de bens duradouros, ao que se junta o envelhecimento do parque, aumenta a premência de compra automóvel”, refere, ainda assim cauteloso, o professor da FEP. Importação de autocarros antigos é problema A ARAN promoveu, na noite do dia 4, uma conferência com empresários e economistas. burocracia, atração de investimento, estímulo da capacidade das empresas e, acima de tudo, “ter estabilidade fiscal”. “As empresas não conseguem fazer previsões devido à instabilidade fiscal”, avisa o docente universitário. Um bom exemplo dessa instabilidade fiscal está, segundo César Rocha Alves, na tributação autónoma das despesas com viaturas em sede de IRC. “Um carro comprado em 2010 por 40 mil euros pagava 10% de tributação autónoma até 2013. À luz das regras atuais, o mesmo veículo liquida 35%”, explica. Crescimento económico deverá manter-se Numa conversa moderada pelo subdiretor da “Vida Económica”, João Luís de Sousa, que recordou que o setor automóvel representa cerca de três mil milhões de euros de receitas anuais para os cofres do Estado, Pedro Mazeda Gil, docente da Faculdade de Economia do Porto (FEP), deu algumas boas notícias aos empresários presentes. “As perspetivas são de crescimento económico. É forte? Não. É sustentável? Talvez”, começou por referir. Segundo o professor universitário, a recuperação económica do país “não pode” ser rápida. “As famílias e as empresas estão a limpar balanços e a recuperação económica existe, mas é um processo muito lento. Por muito lento A propósito do envelhecimento do parque, o presidente da ARAN, António Teixeira Lopes, fez o paralelo com os pesados para lamentar que haja importação de autocarros que nem a norma de emissões EURO I cumprem. “É um crime que algumas transportadoras fazem, com a complacência das autoridades”, indica. Bruno Dias, deputado membro do Grupo de Trabalho da Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, lamentou que o Governo não tenha ainda legislado sobre algumas das recomendações feitas em 2013 por aquele grupo, algumas das quais relacionadas com a temática ambiental. “São 10 medidas, desde o financiamento, a economia paralela, o incentivo ao abate, as entidades reguladoras, a abordagem às questões fiscais, o acompanhamento das queixas, o apoio ao investimento, o Portugal 2020 e o incentivo PME Líder”, enumerou o deputado PCP. “Oficiámos os vários ministérios. Algumas matérias não tiveram qualquer resposta”, acusa Bruno Dias. Retalhistas são pilares do setor Outro dos oradores presentes foi Francisco Costa, da consultora ASE Iberia. O especialista avisou os concessionários automóveis presentes que o após-venda ainda tem margem de progressão na exploração das suas empresas. “Absorve apenas 50% das vendas, o que significa que, se as vendas baixarem, há riscos para a empresa”, avisou. André Silveira, diretor de comunicação da Mercedes-Benz Portugal, salienta a importância dos retalhistas para a marca. “Assistimos a uma crise que afetou o setor automóvel e, sobretudo depois de 2008, apoiámos os nossos concessionários em várias ações, pois os concessionários são um pilar da nossa estratégia”, indicou• VI sexta-feira, 19 de junho 2015 Mercado nacional cresce 31% em maio Nissan com o maior crescimento do “top” 10 janeiro a maio Unidades 2015 Renault Peugeot Volkswagen Mercedes-Benz Citroën BMW Opel Nissan Fiat Ford 11.640 9.439 8.590 6.460 6.037 5.836 5.397 4.754 4.646 4.517 % 2014 9.211 6.734 6.440 4.858 4.480 4.786 4.375 3.041 3.554 3.036 Var. 26,4 40,2 33,4 33,0 34,8 21,9 23,4 56,3 30,7 48,8 % no Mercado 2015 12,78 10,36 9,43 7,09 6,63 6,41 5,93 5,22 5,10 4,96 2014 13,18 9,63 9,21 6,95 6,41 6,85 6,26 4,35 5,08 4,34 Fonte: ACAP A Renault (na foto o Captur) mantém a liderança crónica do mercado luso AQUILES PINTO [email protected] O mercado português de automóveis ligeiros (veículos de passageiros e comerciais) aumentou 31%, para 20 746 unidades, em maio. No acumulado dos primeiros cinco meses de 2015, as vendas de ligeiros situaram-se nas 91 705 unidades, o que se traduz em mais 30,3% do que em igual período do ano passado. Por marcas, a Re- nault mantém a liderança do mercado, seguindo-se Peugeot e Volkswagen. Por segmentos, em maio foram vendidos em Portugal 18 343 automóveis ligeiros de passageiros, ou seja, mais 33,1% do que no mês homólogo do ano anterior. No acumulado de 2015, as vendas de veículos ligeiros de passageiros totalizaram 79 585 unidades, mais 32,5% do que no ano passado. Quanto aos comerciais ligeiros, no mês passado venderam-se no nosso país 2403 unidades, mais 16,8% do que no mesmo mês de 2014. As vendas acumuladas do ano foram de 11 490 veículos, o que representou um aumento de 16,6% em relação ao período homólogo do ano anterior. Quanto aos veículos pesados de passageiros e de mercadorias, verificou-se em maio uma subida de 66,8% em relação ao mês homólogo do ano anterior, tendo sido comercializados 307 veículos desta categoria. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2015, as vendas situaram-se nas 1530 unidades, mais 31,3% face ao mesmo período do ano passado• Castrol Professional evita a emissão de 5,26 milhões de toneladas de CO2 U m estudo da Castrol concluiu que o uso de lubrificantes com baixo grau de viscosidade evitou a emissão de 5,26 milhões de toneladas de CO2 desde 2005. A investigação da marca do grupo BP centrou-se na análise do efeito das mudanças produzidas na viscosidade dos seus lubrificantes de motor comercializados nos últimos dez anos (entre 2004 e 2014) em dois dos principais mercados mundiais: Estados Unidos e Reino Unido. Tendo em conta variáveis como o número de veículos, o consumo de combustível e as vendas de lubrificantes, Castrol Professional concluiu que os lubrificantes Castrol com um baixo nível de viscosidade conseguiram evitar a emissão de 5,26 milhões de toneladas de CO2 entre 2005 e 2014. Este valor equivale a quase o triplo da quantidade de CO2 emitida por todos os voos que aterram e descolam do aeroporto de Heathrow num ano. Além disso, segundo os cálculos realizados pela Castrol, se todos os fabricantes de automóveis utilizassem um lubrificante com um menor grau de viscosidade (0W-20) as emissões de CO2 seriam reduzidas em 16,9 milhões entre 2015 e 2024. Adicionalmente, por cada litro de Castrol Professional, a Castrol consegue neutralizar 2 kg de CO2. Deste modo, e tomando em consideração os números de vendas a nível global, os lubrificantes Castrol Professional conseguiram neutralizar 250 mil toneladas de CO2 em 2014 e estima-se que este número possa ascender às 500 mil toneladas durante 2015. Este valor equivale a quase o triplo da quantidade de CO2 emitida por todos os voos que aterram e descolam do aeroporto de Heathrow num ano. BP Portugal reforça 21 postos da rede Avia A BP Portugal continua a implementar a sua estratégia de investimento em Portugal através da incorporação nos próximos meses de 21 postos da rede Avia no retalho da BP, antecipando em um ano a meta de crescimento para 400 postos definida para 2017, nomeadamente em termos de rede de postos. Os novos postos estão localizados sobretudo na região de Lisboa, Norte e Centro. “Esta operação vem reforçar a estratégia de investimento da BP em ativos premium no mercado português, e aproxima a BP do objetivo de atingir 400 postos, até 2017. Antecipámos essa meta para final de 2016. Estamos a cerca de 20 postos desses 400 pontos de venda”, analisou Pedro Oliveira, presidente do conselho de administração da BP Portugal. “Tenho absoluta confiança de que isso será alcançado. Para além da agenda de crescimento e desempenho comercial, este negócio representa a primeira aquisição da BP em Portugal nos últimos 14 anos. Isso é a face visível da reversão de uma tendência que a BP vinha apresentando no mercado nacional. E mais virá. Continuamos a olhar muito ativamente para todas as oportunidades de crescimento inorgânico em Portugal”, acrescenta• Lubrificantes e ambiente As conclusões deste estudo evidenciam, portanto, a importância dos lubrificantes no momento de proteger o meio ambiente. A indústria automóvel tem a redução das emissões de CO2 entre as suas prioridades, sobretudo num momento em que a regulamentação a respeito deste tema é cada vez mais restritiva. Face a esta realidade, a Castrol trabalhou junto dos fabricantes líderes de automóveis para desenvolver lubrificantes que contribuam para alcançar um consumo de combustível mais eficiente, o que se traduz numa menor poluição por emissões de CO2. O resultado são lubrificantes Castrol Professional que contam com componentes como o FST reforçado com o titânio que consegue reduzir a fricção entre superfícies metálicas e alcançar, desta forma, um menor consumo de combustível que se traduz numa menor produção de emissões de CO2. Com o objetivo de neutralizar por completo as suas emissões de carbono a Castrol Professional associou-se ao projeto “BP Target Neutral” através do qual investe em projetos de compensação de CO2 em seis continentes. Desta forma, a marca de lubrificantes está presente em projetos como a captura de metano para gerar eletricidade nos Estados unidos, a utilização de biomassa como alternativa aos combustíveis para o funcionamento de fornos de terracota no Brasil, nos parques eólicos que geram energia limpa na Nova Caledónia, na conversão de metano em energia renovável no aterro de Mamak, na Turquia, na utilização de energia limpa na China ou em projetos comunitários de reflorestação no Quénia• sexta-feira, 19 de junho 2015 VII CTT renova frota com 604 comerciais ligeiros Peugeot A Peugeot Portugal vai fornecer 604 viaturas aos CTT Correios de Portugal, distribuídas por três das propostas de veículos comerciais da Peugeot: Partner, Expert e Boxer. A filial da marca francesa do grupo PSA venceu um concurso que envolveu diferentes operadores nacionais, no qual se previa o fornecimento de um lote significativo de viaturas comerciais aos CTT Correios de Portugal. Esta operação que envolve também a gestora de frotas portuguesa Finlog. Quase todos os veículos envolvidos neste contrato são Partner, que são produzidos em Mangualde. No conjunto, este negócio envolve 428 unidades do Partner, 150 unidades do Boxer e 26 unidades do Expert. Esta encomenda permitirá aos CTT reforçar a modernidade da sua frota, já hoje uma das mais jovens do país, com uma idade média de 3,3 anos. A escolha da solução teve em conta critérios de racionalidade económica e ambiental, nomeadamente os consumos e as emissões. Em 2014, mais de 99% dos contratos celebrados pelos CTT incluíram cláusulas ambientais. Prevê-se, além disso, que estes veículos promovam reduções de consumos na ordem dos 3% ao ano (75 mil litros durante a sua vida útil) e das emissões de CO2, cuja poupança pode ascender a mais de 170 toneladas. De acordo com os dados do IPC (Internacional PostCorporation, uma organização setorial), os CTT foram o operador postal que mais reduziu a sua pegada carbónica a nível mundial no período 2008-2013: -51%. Negócio “importante para a indústria nacional” “Dadas as suas características, trata-se de um negócio muito importante não apenas para a PEUGEOT Portugal, mas para o próprio tecido de produção nacional”,refere Jorge Tomé, diretor da Peugeot Ibérica. “Para a PEUGEOT porque confirma a nossa capacidade de garantir propostas chave na mão a grandes operadores, cumprindo na íntegra com os cada vez mais exigentes cadernos de encargos, como neste caso, que envolveu critérios de exigência muito apertados dos CTT. Depois, porque é, decerto, um dos maiores negócios da nossa história em Portugal, e que contribui para a dinamização do ‘cluster’ de fornecedores nacionais do setor automóvel, pela produção de um lote significativo de viaturas no Centro de Produção de Mangualde”, conclui este responsável. “Os CTT operam atualmente uma das maiores frotas do país e a única que de segunda a sexta-feira percorre todos os domicílios do País”, refere Miguel Salema Garção, diretor de marca e comunicação dos CTT, lembrando que “nenhuma outra rede é tão reticular e tão próxima da população como a dos CTT e, precisamente porque vamos a todo o lado, temos investido fortemente no rejuvenescimento da frota. Os veículos que operamos não só consomem menos e emitem menos CO2 – desempenho que irá ser reforçado com estes novos Peugeot – como estão cada vez mais alternativos: já percorremos as estradas de Portugal com carros elétricos e bicicletas eletricamente assistidas”. “A Finlog é hoje uma das mais relevantes empresas de gestão de frotas do país, que disponibiliza aos seus clientes um serviço global automóvel com qualidade e flexibilidade. É nesse caminho de A maioria dos veículos envolvidos neste contrato (428 Partner) será fabricada em Mangualde. sucesso que a Finlog acaba de garantir este importante negócio para a sua afirmação nacional - a gestão de mais 604 unidades da frota dos CTT Correios de Portugal. A proposta da Finlog venceu um disputado concurso que envolveu diferentes operadores nacionais e provou ser a mais adaptada às necessidades dos CTT. Esta proposta reúne assim maiores vantagens competitivas, permitindo aos CTT a renovação das suas viaturas mais antigas de uma forma mais sustentável, designadamente em termos de custos operacionais, não esquecendo também as preocupações ambientais. Esta é uma parceria de enorme relevância no contexto automóvel português, em volume e em valor financeiro”, afirmou, por seu turno, o administrador da Finlog Paulo Araújo. Negócio cimenta liderança nos comerciais Até chegarem às mãos dos seus utilizadores, as viaturas serão alvo de transformações específicas, designadamente ao nível da adaptação das respetivas caixas de carga e habitáculos, com vista a aumentar a sua versatilidade enquanto parceiras de negócio e também os rácios de eficiência da distribuição de correio no nosso país. Através desta operação, a Peugeot cimenta a sua posição de liderança no mercado nacional e especificamente nos segmentos dos comerciais ligeiros. As 604 viaturas deste contrato representarão previsivelmente dois pontos percentuais de quota do mercado de comerciais ligeiros para a marca• Roadshow Peugeot On Tour atravessa Portugal A Peugeot está a organizar um roadshow até 26 de Julho (desde desde 4 de Junho) deste ano, visitando 18 das principais cidades de Portugal continental. Designada Peugeot On Tour, a ação visa dar a conhecer aos clientes os novos produtos Peugeot, em particular o renovado 208 e a nova gama 308 GT e GT Line. No terreno, a Peugeot disponibiliza uma estrutura que tem por missão apoiar a rede de concessionários, promovendo a realização de test drives aos diversos modelos da gama, que estarão expostos de forma permanente em todos os locais abrangidos pela iniciativa. O destaque nesta estrutura é o camião Peugeot On Tour, que conta não apenas com espaço interior para a receção e a realização de reuniões com clientes, como também com um espaço exterior, em redor do qual será criado um parque de viaturas de test-drive, Grande Porto é visitado esta semana O Grande Porto é visitado esta semana. composto pelos diferentes modelos da gama Peugeot. Uma equipa de promotores e outra de vendedores estará sempre presente em cada um dos 18 locais. A iniciativa arrancou em Lisboa e encerra nos dias 25 e 26 de julho, no Parque das Figuras em Faro. Esta semana, a iniciativa está no Grande Porto• 4 de junho – Lisboa (Belém) 5 de junho – Lisboa (Cascais) 6 e 7 de junho – Santarém 11 e 12 de junho – Leiria 13 e 14 de junho – Coimbra 18 e 19 de junho – Aveiro 20 e 21 de junho – Vila Nova de Gaia 25 e 26 de junho – Porto/Matosinhos 27 de junho – Guimarães 28 de junho – Braga 2 e 3 de julho – Viana do Castelo 4 e 5 de julho – Vila Real 9 e 10 de julho – Viseu 11 e 12 de julho – Guarda 15 de julho – Almada 16 e 17 de julho – Lisboa 18 de julho – Setúbal 22de julho – Évora 23 e 24 de julho – Portimão 25 e 26 de julho – Faro VIII sexta-feira, 19 de junho 2015 VITÓRIA COUBE, E COM DOBRADINHA, À PORSCHE Filipe Albuquerque sétimo classificado nas 24 h de Le Mans disputar o European Le Mans Series com o intuito de conseguir chegar ao título, feito que lhe escapou o ano passado. Dobradinha da Porsche Apesar do sétimo posto, o piloto português brilhou no primeiro dia da prova A grande vitoriosa do fim de semana foi a Porsche, que conseguiu uma dobradinha. A 17ª vitória de sempre da marca alemã na mítica prova (e primeira desde 1998) foi conseguida pelo Porsche 919 Hybrid número 19 de Earl Bamber (Nova Zelândia), Nico Hülkenberg (Alemanha) e Nick Tandy (Grã-Bretanha), seguido do carro “gémeo” número 17 de Mark Webber, Brendon Hartley e Timo Bernhard. O melhor Audi foi conduzido por Andre Lotterer, Benoit Treluyer e Marcel Faessler, tendo fechado o pódio. AQUILES PINTO [email protected] F ilipe Albuquerque foi sétimo classificado nas 24 h de Le Mans, prova que se realizou no último fim de semana, a bordo do Audi R18 com o número 9. Um resultado inglório, fruto de alguns problemas que assolaram o protótipo da marca alemã nas últimas horas de prova. 2015 representou a segunda partição de Albuquerque na mítica prova, mas a primeira em que teve efetivamente oportunidade de entrar em pista. E assim que entrou, no dia do seu 30º aniversário, chegou a liderar a prova e impôs. Aliás, no final das 24 h, ficou com a segunda volta mais rápida (bateu, no sábado, um tempo com várias décadas, mas no domingo esse recorde veio a ser batido no domingo por Andre Lotterer, também em Audi). Apesar de tudo, o piloto português e os seus companheiros de equipa, Marco Bonanomi e René Rast, estavam felizes com o trabalho que efetuaram durante todo o fim de semana. Depois desta prova a Audi e o piloto português vão dar início à preparação da edição 2016 da prova, ao mesmo tempo que Filipe vai continuar a Lamy azarado Depois da conquista da pole-position e de terem dominado grande parte das 24 Horas de Le Mans, um acidente a 45 minutos do final da mítica prova de resistência francesa ditou o abandono de Pedro Lamy, Paul Dalla Lana e Mathias Lauda, que seguiam confortavelmente na primeira posição da categoria LMGTE Am. Também Tiago Monteiro não teve o melhor fim de semana possível. Monteiro, que conduziu um carro da equipa ByKolles, com Simon Trummer e Pierre Kaffer, desde cedo enfrentou uma parafernália de problemas no CLM P1/01 que logo nas primeiras horas os relegou para a cauda de pelotão. Mas pilotos e equipa nunca desistiram com o objetivo de, pelo menos, completar as 24 h de prova. Feito alcançado a muito custo mas que ainda lhes valeu o terceiro lugar entre os LMP1 privados, 39º da geral. Outro português, João Barbosa, foi penúltimo dos LMP2. O portuense radicado nos Estados Unidos pilotou um Ligier da Krohn Racind• Brilhante vitória de Tiago Monteiro na Rússia T iago Monteiro venceu a segunda corrida do WTCC na Rússia, disputada no último dia 7, e voltou, assim, às vitórias, o que não acontecia desde novembro de 2013. Resolvidos alguns problemas que afetaram o fim de semana, o piloto português saiu da pole com o seu Honda Civic, fez um arranque notável segurou a primeira posição e não mais a largou até cruzar a linha de meta. De fio a pavio. Na primeira prova, Monteiro saiu do 10º lugar e terminou no oitavo posto. Depois de vários pódios conseguidos nos últimos meses, a vitória era um objetivo a alcançar mas que tendia em não aparecer. “Mas finalmente conseguimos. Foi uma corrida dura, exigente e que obrigou a muita concentração. Geri da melhor forma os pneus nas primeiras voltas sem pensar nos adversários atrás de mim. Tinha consciência que com bons pneus no final seria crucial. As últimas voltas foram de ataque máximo. Temos sofrido algumas deceções, por isso este primeiro lugar é uma enorme recompensa para mim e para toda a equipa que trabalha afincadamente para fazer melhor e melhor. Estávamos mesmo a precisar e sabíamos que tínhamos condições para o fazer”, disse Tiago Monteiro que voltou a ouvir a “Portuguesa” em corridas do WTCC. FOI QUINTO NO GP DA CATALUNHA, DEPOIS DE TER VENCIDO EM ITÁLIA Miguel Oliveira sobe ao terceiro posto do Moto3 O piloto português Miguel Oliveira alcançou no último domingo (dia 14) o quinto posto no GP da Catalunha, onde se disputou a 7ª etapa do Campeonato do Mundo de Moto GP. O jovem piloto português esteve várias vezes na liderança da corrida, logo desde a primeira travagem e defendeu-se inúmeras vezes dos ataques dos adversários ao longo da prova. No entanto, nas voltas finais, o piloto perdeu o comando e terminou na quinta posição, subindo, no entanto, para o terceiro lugar da tabela de pontos do campeonato (com 77 pontos, a 21 pontos do segundo lugar). A próxima corrida está marcada para Assen, Holanda, já para o dia 27 de junho. Conseguiu primeira vitória portuguesa no MotoGP em Itália A etapa anterior do campeonato Moto3, disputada em Itália no dia 31 de maio, foi histórica para Miguel Oliveira, para o motociclismo, Moto GP e para Portugal. O piloto português venceu pela primeira vez um Grande Prémio na sua carreira e foi, também, a primeira vez que se ouviu o hino português numa corrida do mais antigo e prestigiado campeonato do mundo de motociclismo, o Moto GP. O português da Red Bull KTM Ajo partiu do 11º lugar e chegou a estar em 14º, assumindo o comando a 12 voltas do final, tendo precisado de se defender algumas vezes e de reconquistar a sua posição. “É um dia em grande para mim. Conseguir ter a primeira vitória na minha carreira. Ser o primeiro e único português a ganhar uma prova de motociclismo é fantástico! Tive uma boa estratégia, a moto correspondeu. Foi muito bom, sinto-me mais confiante. Precisamos de continuar este trabalho e de continuar a melhorar a moto. Sabemos que esta não é a moto perfeita, mas temos que tentar adaptá-la a cada situação. Houve uma boa estratégia durante a corrida; liderei durante grande do tempo e foi difícil não cometer erros”, referiu o piloto português• Depois da vitória em Itália, o piloto português continua a subir no campeonato Tiago Monteiro não ganhava desde 2013, em Xangai. Este primeiro lugar coloca Tiago Monteiro confortavelmente no quarto lugar do Campeonato, objetivo que também traçou para esta jornada na Rússia. “É mais uma meta alcançada. Parece que de uma forma ou de outra as coisas começam a correr melhor e estamos todos muito contentes com isso. Há que continuar a trabalhar e sobretudo a acreditar que cada pequeno passo pode fazer a diferença. Esta vitória é uma motivação enorme para as restantes provas do Campeonato, sobretudo a de Vila Real que se aproxima a passos largos”, concluiu o piloto português. A próxima prova do WTCC tem lugar na Eslováquia este domingo (21 de junho), mas antes disso Tiago Monteiro disputou as 24 Horas de Le Mans no último fim de semana (ver texto)• sexta-feira, 19 de junho 2015 Kia na Volta a Portugal em bicicleta pelo quinto ano consecutivo A Kia vai apostar pelo quinto ano consecutivo na Volta a Portugal, cuja edição deste ano está nas estradas de de 29 de julho a 9 de agosto. O patrocínio da marca assegura a cedência de viaturas a toda a organização da 77ª Volta a Portugal em Bicicleta Liberty Seguros, sendo o Cee’d e Rio os principais modelos a percorrer as estradas com o evento. Na edição de 2015, a marca coreana aprofunda a ligação à maior prova do ciclismo português com o relançamento do prémio combinado, desaparecido da competição velocipédica desde 2000. A marca adaptou o nome para “Prémio Kombinado KIA”. O prémio vai recompensar o corredor mais regular em prova e, como o nome indica, será encontrado no somatório da pontuação nas diversas classificações: geral individual, geral da montanha e geral por pontos. O prémio valerá um troféu que será entregue ao vencedor de cada etapa e um prémio monetário adicional para o vencedor do “Prémio Kombinado KIA” a apurar no fim da competição. Com o regresso do “Prémio Kombinado”, a KIA vai subir pela primeira vez ao pódio para entregar um troféu com história no ciclismo nacional e reforça a presença na maior competição velocipédica portuguesa. Para além desta participação, a marca vai disponibilizar mais de 40 viaturas, principalmente da gama Cee’d e Rio, que irão servir de apoio à organização do evento sendo distribuídos, entre outros, pelo diretor de prova, comissários e equipas de apoio neutro. A marca vai integrar a caravana da Volta disponibilizando também, a todos os interessados na gama KIA, diversos “test drive”. IX OptifuelChallenge 2015: a condução eficiente em competição chega a Portugal S Agostinho e Chagas entre os vencedores Instituído na Volta a Portugal, em 1969, o “Prémio Combinado” valeu ao primeiro vencedor, Fernando Mendes, do Benfica, qualquer coisa como 10 contos, cerca de 50 euros na atual moeda. Na lista dos que venceram o Combinado entre 1969 e 2000 destacam-se os nomes de Joaquim Agostinho e Marco Chagas. Ambas as referências do ciclismo nacional ganharam em quatro ocasiões. Agostinho consecutivamente entre 1970 e 1973, Chagas ganhou em 1982 e 1983, regressando às vitórias em 1985 e 1986, coincidindo sempre esta distinção com as quatro vitórias que alcançou na classificação geral da Volta• A marca recupera este ano o prémio combinado, que “rebatiza” de Kombinado erá a primeira vez que Portugal organiza o OptifuelChallenge, a competição europeia de condução econômica organizada pela Renault Trucks desde 2012. A prova chega a Portugal pela mão da Galius, novo representante exclusivo Renault Trucks para Portugal, empresa do grupo Nors, e pretende envolver clientes e condutores no desafio da ecoeficiência e encontrar o condutor português mais ecológico a bordo de um Renault T. O objetivo desta prova, que já há quatro anos envolve centenas de condutores de camiões Renault em toda a Europa, é mostrar as capacidades para conduzir de forma económica, mantendo uma velocidade comercial competitiva através de provas teóricas e na estrada. Os formadores, parceiros e especialistas Optifuel partilharão todos os conselhos sobre poupar mais na estrada e as etapas nacionais irão revelar quem são os melhores ecocondutores portugueses e encontrar os dois finalistas portugueses que participarão na Final Internacional em outubro. As quatro etapas portuguesas, envolvendo 55 condutores de todo o país, decorrerão em Jaguar participou na construção da bicicleta em que Bradley Wiggins bateu recorde da hora B radley Wiggins conseguir bater o recorde da hora da União Ciclista Internacional (UCI) em Londres, aos pedais de uma bicicleta personalizada Pinarello Bolide HR, que foi construída por uma colaboração entre a Jaguar e o fabricante de bicicletas italiano Pinarello. Wiggins estabeleceu um novo recorde mundial de 54,526 km na bicicleta de pista Bolide HR aprovada pela UCI, diante de uma multidão que esgotava o recinto Lee Valley VeloPark no domingo, 7 de junho. Os engenheiros da Jaguar usaram os mesmos métodos de desenho CFD [Dinâmica dos Fluidos Computacional] para desenvolver o Jaguar XE, o automóvel mais avançado que a Jaguar alguma vez produziu, e o seu conhecimento aerodinâmico avançado permitiu conseguir um aumento do rendimento aerodinâmico global de 7,5 %. As inovações na bicicleta de Wiggins incluíram um guiador maciço completamente redesenhado com um descanso de braço inovador para reduzir a pressão do ar e a resistência. A Jaguar e a Pinarello estreitaram o garfo, aproximando-o da roda de disco dianteira, para melhorar a corrente de ar na zona do movimento central e redesenharam a coroa frontal e os cubos da roda para otimizar a capacidade aerodinâmica da bicicleta. “Trabalhei com os engenheiros de rendimento da Jaguar desde 2010 e a sua experiência e Braga, a 26 de junho, A prova chega Viseu, a 3 de julho, a Portugal pela Santarém, a 10 de mão da Galius, julho, e Olhão, a novo importador 17 de julho, e são constituídas por uma Renault Trucks prova de estrada em para Portugal circuito aberto com cerca de 30 km em média. Os dois melhores ecocondutores de cada etapa participarão na final nacional, a decorrer em Castanheira do Ribatejo, dia 24 de julho, onde serão apurados os finalistas portugueses que disputarão a grande final internacional• competência de renome mundial em aerodinâmica ajudaram a criar a bicicleta de pista aerodinamicamente mais eficiente em que já andei”, disse Bradley Wiggins• A marca inglesa trabalhou com o fabricante de bicicletas italiano Pinarello X sexta-feira, 19 de junho 2015 Novo Opel Astra vai ser apresentado em setembro A Opel vai apresentar o novo Astra em setembro, no Salão Automóvel de Frankfurt. Trata-se da 11ª geração do modelo do segmento C, que nasceu como Kadett e mudou a designação para Astra na década de 1990, do qual já foram produzidos 24 milhões de unidades. “O novo Astra reflete três valores decisivos: eficiência, inovação e desempenho dinâmico”, afirma o CEO do grupo Opel, Karl-Thomas Neumann. “Os nossos engenheiros começaram a trabalhar a partir de uma folha em branco. O novo Astra é 200 kg mais leve que o atual e o visual moderno destaca-o claramente. É mais pequeno por fora, mas consideravelmente mais espaçoso e confortável por dentro. Sob o capot, terá apenas motores da nossa gama mais recente. E oferecerá várias tecnologias e sistemas de assistência, provenientes de segmentos superiores, que aumentarão o conforto e a segurança dos utilizadores, nomeadamente com os serviços de apoio e assistência Opel OnStar, a integração ultra moderna de ‘smartphones’ e o inédito sistema de faróis LED IntelliLux”, acrescenta. Além de mais leve, o novo Astra também é mais pequeno do que o antecessor. Com um comprimento total de 4,37 metros, mede praticamente menos cinco centímetros que o modelo atual. A altura de 1,46 metros é também inferior em 2,6 cm. Ainda assim, o modelo ganha espaço interior. Beneficiando de bancos dianteiros de novo desenho, os passageiros dos lugares de trás ganham 35 mm de comprimento para pernas. A Opel garante maior eficiência energética, de espaço e de tecnologia com a nova geração do modelo do segmento C Motor de 95 a 200 cv Debaixo do capot a gama de motores vai contar com potências de 95 a 200 cv. No capítulo dos turbodiesel, o 1.6 CDTI vai estar disponível em várias versões, com patamares de potência diferentes, numa gama que se inicia em 95 cv. Do lado dos motores a gasolina, a base será o 1.0 Turbo com 105 cv. Uma estreia sonante será o novo 1.4 Turbo de 145 cv. nova geração Astra está colocada na conectividade, cabendo a este modelo a estreia do sistema de ligação e assistência Opel OnStar. Na eventualidade de um acidente com ativação de airbag, o centro de comando do Opel OnStar é alertado automaticamente e um dos operadores estabelece de imediato contacto com o veículo para determinar se é necessário enviar ajuda. Se não houver resposta, o operador aciona imediatamente o envio de ajuda para o local. Além disso, o OnStar transforma o novo Astra num hotspot móvel de Wi-Fi 4G LTE, ao qual podem ser ligados até sete dispositivos móveis em simultâneo. O novo Astra também tem honras de estreia de um novo sistema de informação e entretenimento IntelliLink. Trata-se de um aparelho que será compatível com os sistemas Android Auto e Apple CarPlay, que permitem a integração de variadas funções e aplicações de smartphones. Tecnologia a bordo “Todos os novos modelos da Opel fazem jus ao mesmo princípio: a democratização de tecnologias oriundas de segmentos superiores”, garante a marca alemã do grupo GM. Uma das tónicas da Faróis IntelliLux também em estreia O sistema de faróis de matriz de LED IntelliLux é mais uma novidade absoluta na nova geração Astra. O sistema é formado por um total de 16 segmentos de LED – oito em cada farol – que ajustam permanentemente, de forma automática, o alcance e a distribuição do feixe de luz mediante as condições de tráfego. A câmara dianteira Opel Eye faz a leitura do espaço e identifica outros veículos em movimento, enviando informação para cada segmento LED com instruções de desligar e ligar. A câmara deteta a posição de qualquer fonte de luz do tráfego que circula em sentido contrário e no mesmo sentido. Mediante essa posição (ou posições), o sistema desliga os LED individuais que lançam luz sobre a zona (ou zonas) em causa. Isso ocorre rápida e progressivamente, acompanhando o movimento dos outros veículos. Tudo o resto – estrada e bermas – permanece iluminado. O sistema de matriz de LED oferece a máxima visibilidade possível ao condutor e a garantia de que quem circula em sentido contrário não sofre encandeamento. Em estrada, fora do ambiente urbano, os máximos são acionados automaticamente e ficam sempre ligados. O ganho em segurança é considerável. À velocidade de 80 km/h, os condutores conseguem detetar obstáculos nas bermas cerca de 30 a 40 metros mais cedo quando utilizam o sistema de matriz de LED em vez dos faróis convencionais de halogéneo ou xénon, na posição de médios. Isso representa um ganho de cerca de 1,5 segundos para reagir em caso de necessidade• Mercedes anuncia preços do GLE Coupé O s preços do Mercedes GLE Coupé já são conhecidos e variam entre os 97 350 euros do 350 e os 182 mil euros do 63 S. O modelo tem chegada a Portugal prevista para o verão. Com o novo GLE Coupé, a Mercedes refere que “passa a combinar duas classes de veículos”, cada uma delas com o seu estilo distinto, para criar um novo coupé desportivo. “Para além da convincente dinâmica de um veículo de estrada, o GLE Coupé tem também uma aparência impressionante. Com o seu contorno lateral fluido, o habitáculo baixo alongado, a grelha do radiador atraente com friso central cromado e o design da parte traseira, o GLE Coupé apresenta pormenores típicos dos modelos particularmente desportivos da Mercedes-Benz”, afirma o co- municado da marca. Na sua estreia, o GLE Coupé estará disponível como diesel ou a gasolina, com uma gama de potência que varia entre 258 cv e os 585 cv• Arranque perto dos 100 mil euros Motorização GLE 350 d 4MATIC Coupé GLE 400 4MATIC Coupé GLE 450 4MATIC Coupé GLE 63 4MATIC Coupé GLE 63 S 4MATIC Coupé CC 2987 2996 2996 5461 5461 CV PVP 258 97 350€ 333 93 850€ 367 104 550€ 557 171 350€ 585 182 000€ O intervalo de preços está entre os 97 350 e os 182 mil euros. sexta-feira, 19 de junho 2015 XI PREVÊ-SE UM AUMENTO DA FATURAÇÃO NO MERCADO IBÉRICO SUPERIOR A 2% Setor ibérico de estacionamento voltará a crescer em 2015 AQUILES PINTO [email protected] 850 das quais com atividade em Espanha e 250 em Portugal. Em conjunto, estas empresas exploravam 1 790 000 lugares, sendo que 1 500 000 se localizavam Espanha e as 290 000 restantes em Portugal. Cerca de 20% dos 970 000 lugares em estacionamentos em estrutura existentes no mercado ibérico localizavam-se na comunidade autónoma da Catalunha. Por seu lado, Madrid concentra 17% do total, seguida pela Andaluzia (10%), o distrito de Lisboa (9%), a Comunidade Valenciana (6%) e o distrito do Porto (4%). Madrid reúne cerca de 21% dos 820 000 lugares em estacionamento regulado à superfície, seguida pela Catalunha, com 15%, Andaluzia, com 9%, e o distrito de Lisboa, com 7%• A s receitas agregadas das empresas de gestão de lugares de estacionamento deverão crescer moderadamente a partir de 2015, de acordo com o estudo “Estacionamentos – mercado ibérico” publicado pela Informa D&B. As previsões apontam, assim, para um aumento de 2,4% no conjunto do mercado ibérico em 2015, para os 1060 milhões de euros, prevendo-se uma subida superior a 3% em 2016. O crescimento esperado para este ano segue-se a anos piores para este setor. A faturação resultante do aluguer de lugares de estacionamento em estrutura e a gestão de lugares de estacionamento regulado à superfície em Espanha e Portugal desceu 0,2% em 2014, para os 1035 milhões de euros, após a quebra de 2,8% registada em 2013. Portugal representa apenas 10% do mercado ibérico O mercado espanhol, que representa cerca de 90% do mercado ibérico, enfrentou nesse ano uma estagnação, situando-se em 930 milhões de euros, enquanto o mercado português assinalou perdas de 1,9%, para se situar em 105 milhões. Por segmentos, o negócio de aluguer de lugares de estacionamento em estrutura registou uma descida de 2,3% no conjunto do mercado ibérico, situando-se em 723 milhões de euros, correspondendo ao mercado espanhol 650 milhões e ao mercado português os restantes 73 milhões. A evolução do segmento de gestão de lugares de estacionamento regulado à superfície foi mais positiva, graças à ampliação de zonas reguladas em cidades pequenas e médias, sobretudo espanholas. Em 2014 a faturação nesta área chegou aos 312 milhões de euros, mais 5,1% do que em 2013, situando-se em 280 milhões o mercado espanhol e em 32 milhões o mercado português. Em 2014 operavam no mercado ibérico de estacionamento aproximadamente 1100 empresas, O crescimento previsto para este ano segue-se a anos de crise Espanha representa 90% do mercado ibérico Principais indicadores Número de empresas Número de lugares de estacionamento Estacionamentos em estrutura Estacionamentos regulado à superfície Mercado (milhões de euros) Estacionamento em estrutura Estacionamento regulado à superfície Concentração (quota de mercado conjunta em valor) Cinco principais empresas (%) Dez principais empresas (%) Evolução recente e previsões Crescimento do mercado (% var. 2014/2013) Estacionamento em estrutura Estacionamento regulado à superfície Previsão de variação do mercado (% var. 2015/2014) Estacionamento em estrutura Estacionamento regulado à superfície Portugal 850 1 500 000 770 000 730 000 930 650 280 250 290 000 200 000 90 000 105 73 32 Total mercado ibérico 1100 1 790 000 970 000 820 000 1.035 723 312 46,7 62,1 72,3 88,6 46,0 60,1 -2,3 +5,7 +2,5 +1,5 +4,6 -1,9 -2,7 +1,9 +1,4 +3,1 -0,2 -2,3 +5,1 +2,4 +1,5 +4,5 Fonte: Estudo Setores Portugal DBK: “Estacionamentos (Mercado Ibérico)” Aliança Renault-Nissan parceiro oficial do COP21 com frota zero emissões A Espanha Aliança Renault-Nissan, líder mun- distribuição do Fundo Verde criado para ajudar os dial na mobilidade zero emissões, países em vias de desenvolvimento a reduzir as suas será parceiro oficial da conferência emissões de CO2. das Nações Unidas COP21 que se “Temos o prazer de anunciar que a Aliança realizará de 30 de novembro a 11 de Renault-Nissan faz parte dos parceiros oficiais da dezembro, e colocará à disposição uma frota de organização do COP21 de Paris. A frota de au200 automóveis elétricos. tomóveis 100% elétricos da Aliança irá contribuir A frota de automóveis elétricos assegurará o para fazer da conferência de Paris sobre o clima transporte dos delegados acreditados para o even- – COP21 – um evento neutro em emissões de to. Será composta pelos modelos Renault Zoe, carbono, uma vez que a tecnologia dos veículos Kangoo ZE e Fluence ZE, bem como pelos mo- elétricos permite reduzir, da forma mais eficaz, as delos Nissan Leaf e e-NV200 na versão de sete emissões de gases de efeito de estufa no setor dos lugares. transportes”, declara Laurent Fabius, ministro dos São esperados, nesta cimeira anual sobre o cli- Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Inma, mais de 20 mil participantes, oriundos de 195 ternacional, presidente do COP21. países, e as Nações Unidas utilizarão, pela primeira “A tecnologia dos veículos 100% elétricos vez, uma frota de automóveis zero emissões para é uma solução eficaz para o transporte prático e assegurar o transporte dos participantes. A cimeira acessível e tem um impacto positivo no clima e de Paris tem um na qualidade do ar duplo objetivo: nas nossas cidades. obter um novo Agora é preciso diacordo universal fundi-la em grande sobre as alterações escala graças ao traclimáticas destibalho conjunto dos nado a acompaparceiros envolvinhar a transição dos”, declara Carlos para economias Ghosn, presidente de carbono redue CEO da Aliança Nissan Leaf e Renault Zoe serão dois dos modelos zido, e o início da Renault-Nissan• elétricos disponíveis para os congressistas. Novo Fiat 500 apresentado a 4 de julho J á começou a contagem decrescente para o dia 4 de julho, aniversário do icónico 500. Um aniversário importante que, este ano, contará com uma grande surpresa para os milhões de fãs que, um pouco por todo o mundo, o conduzem ou, simplesmente, o admiram. O novo 500 será apresentado no dia 4 de julho, exatamente 58 anos depois do lançamento em Turim, ocorrido em 4 de julho de 1957. “Renascido em 2007, desde então não houve ano em que o 500 não tenha oferecido uma novidade ao público. Comercializado em mais de 100 países e já com mais de 1,5 milhões de matrículas, o Fiat 500 não tem parado de maravilhar e surpreender com as suas inúmeras versões e interpretações”, refere o comunicado de imprensa da Fiat Chrysler Automobiles• O renascido Fiat 500 (na foto o modelo atual) tem tido bastante sucesso comercial BP PLUS. Soluções para a gestão da sua frota. É preciso muito trabalho para manter a sua frota a funcionar com a máxima eficiência. Agora o cartão BP PLUS faz tudo isso e muito mais. Dá aos motoristas Liberdade para utilizarem cerca de 18.000 postos de abastecimento em toda a Europa, garantindo-lhe a si o Controlo de todas as transacções efectuadas, através dos Serviços Online BP PLUS, com o máximo de Segurança durante todo o processo. 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Assim, todos os sujeitos devedores de taxas de portagem e custos administrativos, podem por sua própria iniciativa, até 60 dias após a entrada em vigor da lei, beneficiar: a) De dispensa dos juros de mora e a redução para metade das custas do processo de execução fiscal; b) De atenuação da coima associada ao incumprimento do dever de pagamento de taxas de portagem e custos administrativos, bem como a redução para metade das custas devidas. Esta atenuação corresponde a uma redução da coima, consoante os Serviços Jurídicos ECONOMIA & FINANÇAS LEI N.º 39/2015 – De 25-05-2015 Sétima alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada pela Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do conselho de administração. PORTARIA N.º 149/2015 – De 26-05-2015 Regula os termos e a transição do parecer prévio favorável e da autorização para a celebração ou a renovação de contratos de aquisição de serviços pelas autarquias locais, designadamente no que respeita a contratos de prestação de serviços nas modalidades de tarefa e de avença e contratos de aquisição de serviços cujo objeto seja a consultadoria técnica, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro. PORTARIA N.º 157-B/2015 – DE 28-05-2015 Define os parâmetros e valores para apuramento da taxa de desconto a aplicar na contribuição extraordinária sobre o setor energético tendo em conta a duração dos casos, para: 10 % do mínimo da coima prevista no tipo legal, não podendo resultar um valor inferior a € 5, caso em que será este o montante a pagar ou10 % do montante da coima aplicada mas ainda não paga, no caso de coimas pagas no processo de execução fiscal, não podendo resultar um valor inferior a € 5, caso em que será este o montante a pagar. Sendo efectuado nestes termos o pagamento da coima, o agente ficará dispensado do pagamento das custas devidas no processo de contraordenação ou no de execução fiscal instaurado para a sua cobrança. Para os casos em que até ao dia 30 de Abril de 2015, subsistam processos de execução fiscal que visem apenas a cobrança de juros e custas resultantes do não pagamento de taxas de portagem, tendo o agente já procedido ao pagamento da dívida associada a esses processos, será extinta a execução da dívida, sem necessidade de mais formalidades. Por sua vez, as coimas não aplicadas ou não pagas, associadas ao incumprimento do dever de pagamento de taxas de portagem (utilização até ao dia 30 de Abril de 2015), cuja regularização ocorreu antes da entrada em vigor da presente lei, são também reduzidas, consoante o caso, para: 10 % do mínimo da coima prevista no tipo legal, não podendo resultar um valor inferior a € 5, caso em que será este o montante a pagar ou 10 % do montante da coima aplicada e não paga, no caso de coimas pagas no processo de execução fiscal, não podendo resultar um valor inferior a € 5, caso em que será este o montante a pagar. O contribuinte, para beneficiar desta redução deve proceder ao respetivo pagamento até ao final do mês de Setembro do presente ano ou, até à mesma data, identificar o processo de contraordenação onde está a ser aplicada a coima. Este regime excepcional de regularização aplica-se aos pagamentos efetuados durante o seu período de vigência, podendo o sujeito passivo optar por efetuar o pagamento utilizando o Portal das Finanças e sempre tendo em atenção que a utilização das infraestruturas rodoviárias haja ocorrido até 30 de Abril do presente ano de 2015. Síntese Legislativa contratos, as quantidades contratadas e o preço estimado do gás natural. DECRETO-LEI N.º 98/2015 – DE 02-06-2015 Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas. DECRETO-LEI N.º 99/2015 – DE 02-06-2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, que contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro. DECRETO-LEI N.º 100/2015 – DE 02-06-2015 Aprova o regime jurídico das sociedades financeiras de crédito e altera os regimes jurídicos das sociedades de investimento, sociedades de locação financeira, sociedades de factoring e sociedades de garantia mútua. PORTARIA N.º 172/2015 – De 05-06-2015 Define o procedimento para apresentação do pedido de autorização prévia a que se refere o n.º 1 do artigo 78.º-B do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Código do IVA) e aprova o modelo a utilizar para o efeito e respetivas instruções de preenchimento. TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL PORTARIA N.º 137/2015 – De 19-05-2015 Primeira alteração à Portaria n.º 188/2014, de 18 de setembro, que regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social. PORTARIA N.º 140/2015 – De 20-05-2015 Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional. PORTARIA N.º 157/2015 – DE 28-05-2015 Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo. PORTARIA N.º 165-B/2015 – De 03-06-2015 Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013, 6 2 sexta-feira, 19 de junho 2015 sexta-feira, 19 de junho 2015 3 sexta-feira, 19junho de junho sexta-feira, 19 de 20152015 de 15 de fevereiro, que estabelece as normas um edifício habitacional já em construção ou O que devem saber os trabalhadores de organização, funcionamento, avaliação remodelação segundo determinado projecto e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais. AMBIENTE DECRETO-LEI N.º 80/2015 – De14-05-2015 Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro. aprovado (seja em tosco, seja em adiantada fase de construção/remodelação), a expressão para revenda não exige que o imóvel seja alienado tal como existia no momento da aquisição, admitindo, antes, a possibilidade de realização pelo adquirente de todas as obras necessárias à ultimação dessa construção, por forma a acabá-lo, licenciá-lo para o referido destino, constituir a propriedade horizontal e alienar as respectivas fracções autónomas. também, ao termo inicial do curso desse prazo previsto no mesmo preceito legal. Integrandose a propina no conceito de «tributo de obrigação única», o prazo de prescrição iniciase na data em que ocorre o facto tributário (artigo 48º nº 1), e este só pode dar-se por consumado e verificado no último dia do período de tempo lectivo a que a propina se reporta, isto é, quando se completa, segundo o calendário escolar anualmente fixado para cada curso ou ciclo de estudos, a prestação do serviço público de ensino pelo respetivo ente público. ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 3/2015 – De 21-05ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 2015 N.º 264/2015 – De 08-06-2015 PORTARIA N.º 133/2015 – De 15-05-2015 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes Declara a inconstitucionalidade, com força Primeira alteração à Portaria n.º 243/2013, termos: No domínio da redacção inicial do obrigatória geral, da norma constante do Os tipos amianto dede 2 de agosto,mais queutilizados estabelecenaos termos, artigo 252.º, n.º 3, do RCTFP, aprovado pela Lei artigo 857.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, indústria foram aecrocidolite azul), condições critérios de(amianto atribuição de n.º 59/2008, de 11/09, a caducidade de um aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, a amosite (amiantodecastanho) e orede crisótilo capacidade injeção na elétrica de contrato de trabalho a termo certo cuja quando interpretada «no sentido de limitar (amianto branco). serviço público, bem como da obtenção da renovação fosse já legalmente impossível não os fundamentos de oposição à execução • Trabalhadores de oficinas derequerimentos mecânica; utilizações em diversas indústrias e Os materiais contêm amianto e as licença de inúmeras licençaque de produção e respetiva conferia ao trabalhador direito à compensação instaurada com base em • Mecânicos (construção ferroviária); materiais, como pornorma. exemplo: respetivas aplicações poderão apresentar exploração. referida nessa de injunção à qual foinaval, aposta a fórmula • Técnicos de instalação de gás; • construção civil (proteção ignífuga, painéis significativas diferenças quanto à friabilidade executória». • Técnicos de instalação de redes hardware e acústicos, tetosDO falsos, fibrocimento, (suscetibilidade para N.º o material facilmente se DECRETO-LEI 102/2015 – De 05-06-2015 ACÓRDÃO SUPREMO TRIBUNAL DE software; pinturas, asfaltos); partir ou desfazer) e, consequentemente, Procede à transferência das atribuições JUSTIÇA N.º 7/2015 – De 25-05-2015 JUSTIÇA • indústria têxtil (mangueiras, cortinas, roupa à sua propensão para libertar para o ar e competências relativasfibras ao Sistema de «A audição do condenado, imposta pelo nº 4 • Pessoal de manutenção; fiscais de isolante); ambiente. Informação para o Património, do Instituto do art. 125º, do Código de Execução das Penas • Arquitetos, DECLARAÇÃO DEobra; RETIFICAÇÃO N.º 22/2015 • Eletricistas; de componentes para meiosaprovado de da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., • fabricação e Medidas Privativas de Liberdade, – De 25-05-2015 transporte (automóveis, barcos, QUAIS OSa Direção-Geral SEUS EFEITOS NA SAÚDE? para do Património Cultural pela Lei nº 115/2009 de 12 deaviões, outubro, deve Declaração de retificação à Lei n.º 30/2015, QUANDO QUE«Trigésima PODE ESTAR comboios) e como isolante (térmico, Todas as variedades depoderes amiantode são agentes do e ao reforço dos intervenção ser presencial.». de 22 deÉ abril quinta EM alteração RISCO DE EXPOSIÇÃO A MCA?à Lei n.º elétrico, acústico), etc. cancerígenos, o período de latência membrosendo do Governo responsável pela área ao Código Penal, sexta alteração Quando: pode DO encontrar-se em todo o tipo das doenças associadas à exposição, muitodaquele O Amianto das finanças na tomada de decisões ACÓRDÃO SUPREMO TRIBUNAL DE 34/87, de 16 de julho, primeira alteração • Trabalha num local cuja informação sobre os industriais, de –comércio, serviços elevado - entre público 35 a 40 anos, por exemplo, para e de edifícios: instituto com impacto orçamental JUSTIÇA N.º 8/2015 DE 02-06-2015 à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira materiais desconhece; e residenciais, construídos outotal reconstruídos o Mesotelioma. financeiro. «A omissão de entrega ou parcial, alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, • Se aeidentificação dos MCA foi préviade ao21 antesàde 2005. A vigilância da saúde deve ser realizada com administração tributária de prestação primeira alteração à Leinão n.º 19/2008, base no reconhecimento de que a exposição TRANSPORTES & RODOVIÁRIO tributária de valor superior a EUR 7.500 relativa de abril, no sentido de dar cumprimento às fibras de amianto pode causar as seguintes a quantias derivadas do Imposto sobre o às recomendações dirigidas a Portugal em doenças respiratório: cancro da LEIdo N.ºforo 52/2015 – De 09-06-2015 Valor Acrescentado em relação às quais haja matéria de corrupção pelo Grupo de Estados pleuraAprova (o mesotelioma), cancro do o Regime Jurídico dopulmão, Serviço Público obrigação de liquidação, e que tenham sido do Conselho da Europa contra a Corrupção, a asbestose e o espessamento pleural. A de Transporte de Passageiros e revoga aLei liquidadas, só integra o tipo legal do crime de pelas Nações Unidas e pela Organização para a exposição ao amianto associada do n.º 1/2009, de 5 de janeiro, ao e ofumo Regulamento abuso de confiança fiscal, previsto no artigo Cooperação e Desenvolvimento Económico». tabacode e às radiações em ionizantes aumentam a n.º Transportes Automóveis (Decreto 105 nº 1 e 2 do RGIT, se o agente as tiver, probabilidade do31desenvolvimento cancro 37272, de de dezembro dedo 1948). efectivamente, recebido». LEI N.º 41/2015 – De 03-06-2015 do pulmão. Estabelece o regime jurídico aplicável ao A maioria das fibras ou poeiras que respiramos JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL exercício da atividade da construção, e revoga são impedidas de chegar aos brônquios ADMINISTRATIVO N.º 4/2015 – De 04-06o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro. PROFISSÕES DE RISCO início dos49/2015 trabalhos– em obra; pelos processos de defesa de que o ACÓRDÃOnaturais DO SUPREMO TRIBUNAL 2015 LEI N.º De 05-06-2015 ligados à construção, • Se oSegunda proprietário do imóvel ou62/98, o fabricante organismo dispõe. Todavia, dado que –asDe fibras ADMINISTRATIVO N.º 2/2015 18-05- Os trabalhadores A propina devida a ente público de ensino alteração à Lei n.º de 1 de manutenção outros trabalhos similares dosetembro, equipamento, não informou o no artigo 82.º de amianto 2015 são pequenas e finas, podem superiorerepresenta a contraprestação que regula o disposto podem estar expostos materiais empregador sobre a confirmação ultrapassar todo o de percurso respiratório, alojarPara efeitos caducidade da isenção de pecuniária devidaapela prestação efectiva de do Código do Direito de Autor e da dos Direitos contendo amianto, MCA: existência MCAa ecompensação por consequência este se nosimposto alvéolos municipal pulmonares e aí as permanecer sobre transmissões um determinado serviço público de ensino Conexos,de sobre equitativa • Técnicos de ventilação epela climatização; não transmitiu a informação por muitos anos,depodendo onerosas imóveis provocar (IMT) quedoenças decorre da ou contraprestação frequência das relativa à cópia privada. devida aos obras de demolição; trabalhadores; anos ou décadas mais tarde. contidas nos arts. 7º • Trabalhadores conjugação das normas disciplinasem ou unidades curriculares do curso • Carpinteiros marceneiros; • Se não foi feita uma avaliação de risco sobre a e 11º nº 5 do CIMT (isenção pela aquisição em que oe estudante se inscreveu e que lhe LEI N.º 53/2015 – De 11-06-2015 • Canalizadores; de MCA; ONDEdeSE PODE ENCONTRAR prédios para revenda), não importa se vão ser ministradas durante um determinado presença Regime jurídico da constituição e em obras de sabe identificar trabalhar AMIANTO? IMAGEM) o imóvel(VER adquirido é ou não revendido no • Trabalhadores período deenvolvidos tempo lectivo, constituindo, assim, • Se não funcionamento dasnem sociedades deem coberturas segurança comque MCA; O amianto, dadas as suas propriedades preciso estado em que foi adquirido; o que uma taxaeàtetos; luz da tipologia consagrada no profissionais estejam sujeitas a e decoradores; • Se não teve formação e informação específica e características outras importa é (entre que não haja elevada uma metamorfose • Pintores artigo 4º da Lei Geral Tributária. Como tal, associações públicas profissionais. • Estucadores; e adequada; resistência mecânica, resistência altasque foi ou alteração substancial doabem a respectiva dívida tributária encontra-se estar informado de como temperaturas, resistência a produtos químicos adquirido para revenda. Pelo que se o imóvel • Trabalhadores sujeita nãoda sóconstrução ao prazo decivil; prescrição previsto • Se, apesar LEI N.º de 51/2015 – De 08-06-2015 de instalação alarmes de incêndio trabalhar com MCA,de opta por e a microrganismos, resistênciapor aoum desgaste e com • Técnicos adquirido é constituído terreno no artigo 48º da LeideGeral Tributária, como, Aprovaem umsegurança regime excecional e segurança; não ter uma prática profissional segura. à abrasão, bem como o seu baixo custo) teve Fibrocimento regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária, e procede à oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho. Serviços Técnicos DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 23/2015 – De 09-06-2015 Declaração de retificação à Lei n.º 36/2015, de 4 de maio, que «Estabelece o regime jurídico da emissão, do reconhecimento e da fiscalização da execução de decisões sobre medidas de 7 coação em alternativa à prisão preventiva, bem como da entrega de uma pessoa singular entre de membros manipulação de materiais em fibrocimento Estados no caso de incumprimento existe a possibilidade de libertação de fibras, das medidas impostas, transpondo a Decisãopelo que é necessária a adoção de de métodos Quadro 2009/829/JAI do Conselho, de 23 de trabalho outubro de 2009».seguros e medidas de proteção coletiva e individual. Alguns exemplos. MÉTODOS DE TRABALHO: Informação sobre amianto – Divulgação • As superfícies de fibrocimento devem ser impregnadas com uma solução aquosa solicitações estruturais, e em alguns casos, ou líquido aglutinante utilizando-se um má utilização ou ações de vandalismo, o pulverizador, para evitar a emissão de fibrocimento pode perder as caraterísticas fibras de amianto por ação de movimentos iniciais, desde a perda de impermeabilidade ou rotura acidental de placas. à existência de fendilhações, fissurações e • Todos os materiais de encaixe das placas elementos em falta ou partidos (Figura 2), O QUE devem ser desmontados com muito É O AMIANTO? que poderão contribuir para a libertação de O “Amianto” cuidado. é um termo genérico utilizado fibras de amianto. • Só podem ser usados equipamentos de para designar diversos silicatos naturais DA UTILIZAÇÃO DE AMIANTO À SUA manual, evitando-se a libertação de fibrosos. corte Existem seis tipos de amianto PROIBIÇÃO poeiras dos MCA. diferentes: actinolite, crisótilo, crocidolite, O amianto foi largamente utilizado na • Dever ser delimitado antofilite, amosite e tremolite.um perímetro de construção civil designadamente com volta da zona Os tipos segurança de amiantoem mais utilizados nade trabalho a incorporação de fibrocimento (em sinalização de perigo deazul), amianto indústriacom foram a crocidolite (amianto telhas, chapas perfiladas para coberturas paracastanho) terceiros. e o crisótilo a amositevisível (amianto e revestimento de paredes, produtos • Todos os materiais emvariedade fibrocimento (amianto branco). Esta última de moldados pré-fabricados, etc.) devido à sua embalados com amianto removidos representa devem cerca deser 95% do amianto durabilidade, resistência à tração e baixo plástico resistente (para evitar roturas) e usado comercialmente. Fonte:custo. Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Ambiental do INSA assinaladas com o símbolo próprio. Desde junho de 2005 que é proibida a • Os materiais danificados ou aqueles colocação no mercado e a utilização de todos lubrificada e lisa que reveste os pulmões) ou do Não tentar reparar ou remover materiais queque se partam durante o processo de remoção os tipos de amianto e de produtos que o contenham amianto se não tiver formação. peritoneu (a membrana dupla lisa que forra o O QUE DECIDIR COM O FIBROCIMENTOPode e deve devem ser aconselhamento humedecidos com contenham. pedir a impregnante interior da cavidade abdominal). • Assegurar uma vigilância do fibrocimento encapsulante e depositadas em sacos No entanto, a utilização de materiais profissionais especializados. • Cancro do Pulmão quesemelhante contém amianto, para o manter em Se tiverpróprios resíduos, contendo amianto (MCA) e que já se a certezapara (ou uma forte devidamente suspeita) de e Um cancro a outros (provocado boas condições, evitando e/ou retardando que a sua assinalados comamianto, o símbolo próprio. encontrassem instalados e/ou em serviço casa contém a melhor por fumo de tabaco por exemplo). a sua degradação e acompanhar a • Limpeza das zonas onde tenham continuou a ser autorizada até à data da sua • Asbestose decisão será deixar os materiais que o contêm, evolução seu estado de conservação. osse MCA danificados ou que destruição ou fim de vida útil. no local,permanecido especialmente estiverem em boas A asbestose é umadodoença pulmonar causada • Se o estado de conservação for razoável, se partiram, utilizando-se um aspirador condições, se forem não friáveis e com pouca pela inalação de fibras de amianto. O mineral probabilidade de agressão a esse com filtros próprios (aspirador de partículas O FIBROCIMENTO É UM MATERIAL probabilidade de serem danificados. Deverá quandoainalado e absorvido pelos pulmões material reduzido ou se o tempo de alta eficiência, com filtros NÃO FRIÁVEL no entanto verificar as condições dosHEPA). materiais, desencadeia umafor reação inflamatória que, emde exposição baixo, do pode ser considerado periodicamente, • Uma vez removidos os materiais O fibrocimento é constituído por uma misturaúltima análise, para garantir que estesdeve não levafor a fibrose pulmão. o encapsulamento proceder-se à limpeza de toda a área, homogeneizada com cerca de 10 a 15% de • Espessamento danos ou não se deterioraram. pleural do material. Encapsular sofreram o material consiste numérevestimento utilizando-se um aspirador com filtros amianto, cujo elemento é o cimento. A exposição Materiais contendo amianto, ligeiramente crónica ao amianto uma das QUAIS OS SEUS EFEITOSligante NA SAÚDE? estanque, node local, de um determinado próprios (aspirador de partículas de alta Essa ligação é forte e por isso enquanto ele danificados, podem ser reparados utilizando causas mais comuns espessamento pleural, Todas as variedades de amianto são agentes elemento construtivo forma a cobri-lo com HEPA). está em estado técnicaseficiência, de selagem oufiltros encapsulamento. Esta que pode ocorrer em conjuntode com a fibrose e cancerígenos, sendo orazoável períodode deconservação latência das a e isolá-lo. • Os trabalhadores devem dispor de probabilidade essas fibras se libertarem reparação só pode ser feita por profissionais doenças associadas àdeexposição muito elevado é derrame pleural. • Só nos casos em que a degradação é instalações sanitárias e vestiários muito com formação adequada. – entre 20 a baixa. 50 anos. A maioria das fibras/ evidente ou o material se encontre adequados (unidades de descontaminação O fibrocimento não seimpedidas desagregade Materiais muito danificados devem ser O perigo de exposição ao amianto poeiras que respiramos são acessível a agressão direta e frequente, se removidos com pelo menos 3 compartimentos espontaneamente, nem é facilmente se não puderem ser protegidos. – zona decorre da inalação das fibras respiráveis chegar aos brônquios pelos processos naturais pondera a sua remoção. chuveiro, pulverizado reduzido dispõe. a pó (exemplo Alguns limpa, materiais como: zona “suja”), (Figura 3) libertadas no ar, quando os materiais que os de defesa de que oouorganismo Todavia, Se a opção for a remoção dos materiais, todos • Não deve ser fumar, comer ou pressionado comsão a mão) como é • revestimentos compermitido amianto projetado, contém se degradam ou são manipulados dadoquando que as fibras de amianto pequenas os trabalhos devem ser efetuados de forma isolamentos beberdenatubagens zona de etrabalho. característico material friável. painéis isolantes, incorretamente. e finas, muitas delasdo conseguem ultrapassar cuidada, seguindo as metodologias previstas só podem ser removidos por entidade material tem comoe função manter todo o todo Este o percurso respiratório as defesas na SE lei, ePODE apenas podem ocorrer depois de EQUIPAMENTOS DE ACT. PROTEÇÃO conjunto agregado e consolidado, impedindo ONDE ENCONTRAR previamente autorizada pela naturais referidas, vindo alojar-se nos alvéolos devidamente autorizados pela Autoridade Se está INDIVIDUAL: a libertação fibras de amianto para o meioAMIANTO? (VER IMAGEM PÁGINA a planear fazer as suas próprias obras, pulmonares. Estasdas fibras podem depositarpara as Condições do Trabalho. Para isso a Os trabalhadores devemeusar equipamento SEGUINTE) reparações ou manutenções, se pensa se nosambiente. pulmões e aí permanecer por muitos empresa que vai remover o fibrocimento de proteção individual, tempo, edoenças até 2005,anos altura contratar trabalhadores para designadamente realizarem esses fatos anos,Durante podendolongo vir a provocar ou em O Amianto pode encontrar-se em todo o apresenta requerimento com pelo menos 30 trabalhos, descartáveis ou reutilizáveis, (impermeáveis a quemais foi proibida deve informá-los da existência de décadas tarde. a utilização do amianto, todo tipo de edificios, incluindo nas nossas casas, dias deou antecedência. e aContendo líquidos), Amianto), botas, luvas descartáveis o fibrocimento utilizado na construção de construídas reconstruídas antes de 2005. MCApoeiras (Materiais e da sua ou laváveis, dedos proteção e aparelhos edifíciosaoteve, muito provavelmente, localização, antesóculos do início trabalhos, no A exposição amianto pode causar as amianto MEDIDAS A ADOPTAR NO CASO DA de proteção respiratória individual dotados na sua composição (Figura 1). O QUE FAZER SE CONSIDERAR QUE sentido de reduzir os riscos de interferência seguintes doenças: REMOÇÃO DO FIBROCIMENTO filtros de alta eficiência, ou aparelhos Contudo, com o desgaste decorrente ESTOU EM PRESENÇA DE AMIANTO com de os MCA. • Mesotelioma Deve considerar-se que em qualquer situação respiratórios fornecimento de artigo, da utilização, a exposição a intempéries, NA MINHA CASA? A ACT recomendacom a contratação de empresas Um cancro da pleura (a membrana dupla Prevenir os riscos de exposição ao Amianto O que todos devemos saber 4 sexta-feira, 19 de junho 2015 sexta-feira, 19 de junho 2015 comerciais, escolas, etc. No fibrocimento em estado razoável de conservação, as fibras de amianto estão fortemente ligadas, sendo muito baixa a probabilidade de se libertarem para o ambiente e desta forma serem inaladas. É assim considerado baixo o risco de exposição ao amianto, neste tipo de material. Com o desgaste decorrente da utilização, a exposição a intempéries, má utilização ou ações de vandalismo, os materiais em fibrocimento podem, partir-se, fissurarse e perder as características iniciais de impermeabilidade, fatores estes que contribuem para a libertação de fibras. Neste caso devem ser tomadas medidas, como o encapsulamento, confinamento ou remoção, de acordo com as metodologias indicadas na lei para garantir a segurança dos trabalhadores e das demais pessoas que possam ficar expostas. SE SE DEPARAR COM MATERIAIS OU RESÍDUOS QUE SUSPEITE CONTEREM AMIANTO, QUEM DEVE CONTACTAR? Deve contactar os serviços responsáveis pela gestão ambiental das autarquias. com experiência reconhecida ou profissionais com formação adequada para reparar ou remover MCA. Não se esqueça que os resíduos de MCA só podem ser recolhidos, transportados e eliminados por empresas autorizadas para o efeito. Estes resíduos não podem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico. Se estes resíduos resultarem de obras particulares, isentas de licenciamento, podem ser encaminhados, por pessoas individuais ou coletivas, para ecocentros autorizados. QUAL O MCA MAIS FREQUENTE? Estudos revelam que 90% do amianto importado e utilizado em Portugal, em materiais como o fibrocimento, foi largamente aplicado na construção de edifícios industriais DOCUMENTOS LEGAIS • Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho, que proíbe a utilização e comercialização de fibras de amianto e de produtos que contenham essas fibras • Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de julho, relativo à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho. O que devem saber os empregadores partir ou desfazer) e, consequentemente, à sua propensão para libertar fibras para o ar ambiente. O amianto, dadas as suas propriedades e características (nomeadamente: elevada resistência mecânica, resistência a altas temperaturas, a produtos químicos, a microrganismos, ao desgaste e à abrasão, bem como o seu baixo custo), teve inúmeras utilizações e aplicações. Os materiais que contêm amianto (MCA) e as respetivas aplicações poderão apresentar significativas diferenças quanto à friabilidade (suscetibilidade para o material facilmente se QUAIS OS SEUS EFEITOS NA SAÚDE? A vigilância da saúde deve ser realizada com base no reconhecimento de que a exposição às fibras de amianto pode causar as seguintes doenças do foro respiratório: Mesotelioma, Cancro do Pulmão, Asbestose e Espessamento Pleural. Há estudos que referem que a exposição ao amianto associada ao fumo de tabaco e às radiações ionizantes aumentam a probabilidade de desenvolvimento do cancro do pulmão. A exposição a qualquer tipo de fibra de amianto deve ser reduzida ao mínimo e nunca exceder o valor limite de exposição (VLE) que, é fixado em 0,1 fibra/cm3. ONDE SE PODE ENCONTRAR AMIANTO? Até 2005 o amianto foi amplamente utilizado em diversos tipos de indústria e em diversos tipos de materiais de construção, nomeadamente: • construção civil (proteção ignífuga, paineis 5 • Manter o MCA nas condições em que se encontra e monitorizar o seu estado de conservação; • Manter o MCA através de encapsulamento e monitorizar o seu estado de conservação; acústicos, tetos falsos, fibrocimento, pinturas, asfaltos); • indústria têxtil (mangueiras, cortinas, roupa isolante); • fabricação de componentes para meios de transporte (automóveis, navios, aviões, comboios) e como isolante (térmico, elétrico, acústico), etc. QUAIS AS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR? As obrigações do empregador são as de avaliar o risco de exposição ao amianto dos seus trabalhadores ou de terceiros e adotar as correspondentes medidas de prevenção. Para avaliar os riscos, o empregador: • identifica os materiais presuntivamente contendo amianto considerando as datas de aplicação na construção ou renovação; • confirma a existência de amianto nos materiais onde este foi presuntivamente identificado, através de análises laboratoriais dos mesmos em laboratórios preferencialmente acreditados para o efeito; • pondera o risco associado à envolvente, nomeadamente quanto: - à quantidade existente; - ao número de pessoas expostas e tempo de exposição; - ao estado de conservação do material; - à facilidade de reparação; - à facilidade de acesso (potencialmente suscetível de sofrer estragos acidentais ou deliberados); - à inacessibilidade que pode dificultar ou restringir a remoção; - aos danos sofridos menores ou superficiais podendo ser selados ou confinados; - aos danos sofridos que não são considerados menores ou superficiais tornando a reparação pouco fiável obrigando à selagem ou confinamento; - aos danos graves e generalizados que inviabilizam o confinamento das partes danificadas. Em função da avaliação efetuada o empregador adota as correspondentes medidas de prevenção designadamente as seguintes: • Sinaliza o MCA encontrado e informa os trabalhadores potencialmente expostos dos procedimentos que devem adotar; • Providencia formação aos trabalhadores que vão ter responsabilidade de acompanhar o estado de conservação do amianto encontrado ou que vão efetuar pequenas intervenções de limpeza ou manutenção; • Organiza o trabalho de modo a não haver interferência com o MCA; • Disponibiliza os EPI que se demonstrem necessários; • Decide se é necessária uma intervenção mais estruturante sobre o MCA encontrado e qual o tipo de intervenção; • Assegura a vigilância da saúde específica dos trabalhadores potencialmente expostos. NÃO ESQUECER • Pode haver risco de exposição ao amianto nas atividades profissionais que tenham que interagir com o MCA; • O amianto é um risco para a saúde se as suas fibras estiverem em suspensão no ar e forem inaladas; • Qualquer edifício, instalação ou equipamento tem registos com identificação dos materiais contendo amianto, (ex. referências de materiais incorporados por ocasião da realização de obras de manutenção ou adaptação de instalações, fichas de produtos, faturas ou peças de cadernos de encargos de empreitadas de obra, projetos e memórias descritivas, etc). QUAIS AS DECISÕES ESTRUTURANTES A TOMAR APÓS A AVALIAÇÃO DE RISCOS? A ideia de que quando em presença de amianto ou de materiais que o contenham se deva proceder sempre à sua remoção é errada, dado que outras possibilidades podem ser contempladas aquando da tomada de decisão. MANTER O MCA Esta solução, regra geral, é adotada quando o estado de conservação do MCA é bom e não são libertadas fibras para o ar. A adoção desta solução implica um controlo periódico de todos os MCA que não tenham sido removidos. Este compreende a reavaliação do risco do MCA e a determinação da concentração de amianto no ar para verificar se o valor limite de exposição não é ultrapassado. Para além deste controlo, deverá ser desenvolvido um plano calendarizado para a manutenção e conservação dos MCA, recorrendo a técnicas adequadas, a fim de evitar a remoção. O MCA deve ser devidamente sinalizado. ENCAPSULAMENTO Trata-se da solução a adotar quando o MCA se encontra em razoável estado de conservação e o tempo de exposição é reduzido. O encapsulamento implica o revestimento estanque, no local, de um determinado elemento construtivo de forma a cobri-lo e isolá-lo. A adoção desta solução também implica um controlo periódico, de acordo com o explicado no ponto anterior, para se confirmar que o procedimento foi realizado corretamente e que não se encontram fibras de amianto no ar. O MCA deve ser devidamente sinalizado. REMOÇÃO Esta é a solução a adotar quando: • O estado de conservação do MCA é de degradação avançada e/ou quando a concentração de fibras no ar é superior ao permitido pela lei vigente; • O encapsulamento não é viável ou quando o material já não desempenha convenientemente as funções para que foi concebido, sendo preferível substituí-lo; • Quando existam remodelações ou demolições de compartimentos ou edifícios, em que a remoção do MCA deverá constituir um trabalho prévio. NO CASO DE OPTAR PELA REMOÇÃO, QUEM A PODE EFETUAR? Qualquer empresa com competências para o efeito, tendo em conta que está obrigada a obter autorização prévia para a realização desses trabalhos, mediante requerimento entregue na ACT, pelo menos, 30 dias antes do início dos trabalhos, para confirmação dessas competências e da adequação do plano de trabalhos que vai realizar. 6 2sexta-feira, sexta-feira, de junho 19 de19junho 20152015 sexta-feira, de junho sexta-feira, 19 de19junho 20152015 3 de 15 de fevereiro, que estabelece as normas um edifício habitacional já em construção ou O que devem saber os trabalhadores de organização, funcionamento, avaliação remodelação segundo determinado projecto e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais. AMBIENTE DECRETO-LEI N.º 80/2015 – De14-05-2015 Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro. aprovado (seja em tosco, seja em adiantada fase de construção/remodelação), a expressão para revenda não exige que o imóvel seja alienado tal como existia no momento da aquisição, admitindo, antes, a possibilidade de realização pelo adquirente de todas as obras necessárias à ultimação dessa construção, por forma a acabá-lo, licenciá-lo para o referido destino, constituir a propriedade horizontal e alienar as respectivas fracções autónomas. também, ao termo inicial do curso desse prazo previsto no mesmo preceito legal. Integrandose a propina no conceito de «tributo de obrigação única», o prazo de prescrição iniciase na data em que ocorre o facto tributário (artigo 48º nº 1), e este só pode dar-se por consumado e verificado no último dia do período de tempo lectivo a que a propina se reporta, isto é, quando se completa, segundo o calendário escolar anualmente fixado para cada curso ou ciclo de estudos, a prestação do serviço público de ensino pelo respetivo ente público. ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 3/2015 – De 21-05ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 2015 N.º 264/2015 – De 08-06-2015 PORTARIA N.º 133/2015 – De 15-05-2015 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes Declara a inconstitucionalidade, com força Primeira alteração à Portaria n.º 243/2013, termos: No domínio da redacção inicial do obrigatória geral, da norma constante do Os tiposdede2 amianto mais naos termos, de agosto, queutilizados estabelece artigo 252.º, n.º 3, do RCTFP, aprovado pela Lei artigo 857.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, indústria foram a crocidolite (amianto azul), condições e critérios de atribuição de n.º 59/2008, de 11/09, a caducidade de um aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, a amosite (amiantode castanho) e orede crisótilo capacidade injeção na elétrica de contrato de trabalho a termo certo cuja quando interpretada «no sentido de limitar (amianto branco). serviço público, bem como da obtenção da renovação fosse já legalmente impossível não os fundamentos de oposição à execução • Trabalhadores oficinas de mecânica; utilizações em diversas indústrias e Os materiais que amianto e as licença de inúmeras licença decontêm produção e respetiva conferia ao trabalhador direito à compensação instauradade com base em requerimentos • Mecânicos (construção naval, ferroviária); materiais, como por exemplo: respetivas aplicações poderão apresentar exploração. referida nessa norma. de injunção à qual foi aposta a fórmula • Técnicos de instalação de gás; • construção civil (proteção ignífuga, painéis significativas diferenças quanto à friabilidade executória». • Técnicos de instalação de redes hardware e acústicos, tetosDO falsos, fibrocimento, (suscetibilidade para oN.º material facilmente se DECRETO-LEI 102/2015 – De 05-06-2015 ACÓRDÃO SUPREMO TRIBUNAL DE software; pinturas, asfaltos); partir ou desfazer) e, consequentemente, Procede à transferência das atribuições JUSTIÇA N.º 7/2015 – De 25-05-2015 JUSTIÇA • indústria têxtil (mangueiras, cortinas, roupa à sua propensão para libertar fibras para o arde e competências relativas ao Sistema «A audição do condenado, imposta pelo nº 4 • Pessoal de manutenção; fiscais deDE obra; isolante); ambiente. Informação para o Património, do Instituto do art. 125º, do Código de Execução das Penas• Arquitetos, DECLARAÇÃO RETIFICAÇÃO N.º 22/2015 • Eletricistas; de componentes meios aprovado de da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., • fabricação e Medidas Privativas depara Liberdade, – De 25-05-2015 transporte barcos, QUAISpara OSaSEUS EFEITOS NA SAÚDE? Direção-Geral do Património Cultural pela Lei(automóveis, nº 115/2009 de 12 deaviões, outubro, deve Declaração de retificação à Lei n.º 30/2015, QUANDO É QUE PODE ESTAR comboios) e como isolante (térmico, Todas as variedades de amianto são agentes e ao reforço dos poderes de intervenção do ser presencial.». de 22 de abril «Trigésima quintaEM alteração RISCO EXPOSIÇÃO MCA? à Lei n.º elétrico, acústico), etc. cancerígenos, sendo o período de latênciapela área membro do Governo responsável ao DE Código Penal, sextaAalteração Quando: pode encontrar-se emTRIBUNAL todo o tipoDE das doenças associadas à exposição, muito daquele O Amianto das finanças na tomada de decisões ACÓRDÃO DO SUPREMO 34/87, de 16 de julho, primeira alteração • Trabalha local cuja sobre os industriais, de comércio, serviços elevadoinstituto - entre 35 a 40 anos, exemplo, para e de edifícios: público com por impacto orçamental JUSTIÇA N.º 8/2015 – DE 02-06-2015 à Lei num n.º 20/2008, deinformação 21 de abril, primeira materiais desconhece; e residenciais, construídos outotal reconstruídos o Mesotelioma. financeiro. «A omissão de entrega ou parcial, alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, • Se a eidentificação dos MCA não prévia ao antes de 2005. A vigilância da saúde deve ser realizada com à administração tributária de prestação primeira alteração à Lei n.ºfoi 19/2008, de 21 base noTRANSPORTES reconhecimento&de que a exposição RODOVIÁRIO tributária de valor superior a EUR 7.500 relativa de abril, no sentido de dar cumprimento às fibras de amianto pode causar as seguintes a quantias derivadas do Imposto sobre o às recomendações dirigidas a Portugal em doenças doN.º foro respiratório: cancro da LEI 52/2015 – De 09-06-2015 Valor Acrescentado em relação às quais haja matéria de corrupção pelo Grupo de Estados pleura (o mesotelioma), Aprova o Regimecancro Jurídicododopulmão, Serviço Público obrigação de liquidação, e que tenham sido do Conselho da Europa contra a Corrupção, a asbestose e o espessamento pleural. A de Transporte de Passageiros e revoga aLei liquidadas, só integra o tipo legal do crime de pelas Nações Unidas e pela Organização para a exposição ao amianto fumo do n.º 1/2009, de 5associada de janeiro,ao eo Regulamento abuso de confiança fiscal, previsto no artigo Cooperação e Desenvolvimento Económico». tabaco de e àsTransportes radiações ionizantes aumentam a n.º em Automóveis (Decreto 105 nº 1 e 2 do RGIT, se o agente as tiver, probabilidade do31 desenvolvimento cancro 37272, de de dezembro dedo 1948). efectivamente, recebido». LEI N.º 41/2015 – De 03-06-2015 do pulmão. Estabelece o regime jurídico aplicável ao A maioria das fibras ou poeiras que respiramos JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL exercício da atividade da construção, e revoga são impedidas de chegar aos brônquios ADMINISTRATIVO N.º 4/2015 – De 04-06o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro. PROFISSÕES DE RISCO início pelos processos naturais de defesaTRIBUNAL de que o ACÓRDÃO DO SUPREMO 2015 LEIdos N.º trabalhos 49/2015 –em Deobra; 05-06-2015 ligadosa àente construção, proprietário do imóvel fabricante organismo dispõe. Todavia,N.º dado que as fibras ADMINISTRATIVO 2/2015 – De 18-05- Os trabalhadores A propina devida público de ensino • Se oSegunda alteração à Leiou n.ºo62/98, de 1 de manutenção e outros trabalhos similares do setembro, equipamento, não informou o no artigo 82.º de amianto 2015são pequenas e finas, podem superior representa a contraprestação que regula o disposto podempecuniária estar expostos a materiais empregador a confirmação ultrapassar o percurso respiratório, alojarParatodo efeitos de caducidade da isenção de devida pela prestação efectiva de do Códigosobre do Direito de Autor eda dos Direitos amianto, MCA:serviço público de ensino existência desobre MCAaecompensação por consequência este se nos alvéolos e aí permanecer impostopulmonares municipal sobre as transmissões contendo um determinado Conexos, equitativa • Técnicos de ventilação e climatização; não transmitiu a informação devida aos por muitos anos, podendo provocar doenças onerosas de imóveis (IMT) que decorre da ou contraprestação pela frequência das relativa à cópia privada. de demolição; anos ouconjugação décadas mais dastarde. normas contidas nos arts. 7º • Trabalhadores disciplinasem ouobras unidades curriculares do curso trabalhadores; uma avaliação de risco sobre a e 11º nº 5 do CIMT (isenção pela aquisição • Carpinteiros em queeomarceneiros; estudante se inscreveu e que lhe • Se não LEIfoi N.ºfeita 53/2015 – De 11-06-2015 • Canalizadores; presença de MCA; ONDEde SEprédios PODEpara ENCONTRAR revenda), não importa se vão ser ministradas durante um determinado Regime jurídico da constituição e envolvidos em obras de sabe identificar nem trabalharde em AMIANTO? (VER IMAGEM) o imóvel adquirido é ou não revendido no • Trabalhadores período de tempo lectivo, constituindo, assim,• Se não funcionamento das sociedades coberturas e tetos; segurança com MCA; O amianto, dadas as suas propriedades preciso estado em que foi adquirido; o que uma taxa à luz da tipologia consagrada no profissionais que estejam sujeitas a e decoradores; • Se não teve formação e informação específica e características outras importa é(entre que não hajaelevada uma metamorfose • Pintores artigo 4º da Lei Geral Tributária. Como tal, associações públicas profissionais. • Estucadores; e adequada; resistência mecânica,substancial resistênciado a altas ou alteração bem que foi a respectiva dívida tributária encontra-se dasóconstrução civil; estar informado de como temperaturas, resistência a produtos químicos adquirido para revenda. Pelo que se o imóvel• Trabalhadores sujeita não ao prazo de prescrição previsto • Se, apesar LEI N.ºde 51/2015 – De 08-06-2015 de instalação deGeral alarmes de incêndio trabalhar com MCA, opta e a microrganismos, resistênciapor ao desgaste e com • Técnicos adquirido é constituído um terreno no artigo 48º da Lei Tributária, como, Aprovaem umsegurança regime excecional de por e segurança; não ter uma prática profissional segura. à abrasão, bem como o seu baixo custo) teve Fibrocimento regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária, e procede à oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho. Serviços Técnicos DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 23/2015 – De 09-06-2015 Declaração de retificação à Lei n.º 36/2015, de 4 de maio, que «Estabelece o regime jurídico da emissão, do reconhecimento e da fiscalização da execução de decisões sobre medidas de 7 coação em alternativa à prisão preventiva, bem como da entrega de uma pessoa singular entre demembros manipulação de de materiais em fibrocimento Estados no caso incumprimento existe aimpostas, possibilidade de libertação de fibras, das medidas transpondo a Decisãopelo que é necessária a adoção de métodos Quadro 2009/829/JAI do Conselho, de 23 de dede trabalho outubro 2009». seguros e medidas de proteção coletiva e individual. Alguns exemplos. MÉTODOS DE TRABALHO: Informação sobre amianto – Divulgação • As superfícies de fibrocimento devem ser impregnadas com uma solução aquosa solicitações estruturais, e em alguns casos, ou líquido aglutinante utilizando-se um má utilização ou ações de vandalismo, o pulverizador, para evitar a emissão de fibrocimento pode perder as caraterísticas fibras de amianto por ação de movimentos iniciais, desde a perda de impermeabilidade ou rotura acidental de placas. à existência de fendilhações, fissurações e • Todos os materiais de encaixe das placas elementos em falta ou partidos (Figura 2), O QUE Édevem O AMIANTO? ser desmontados com muito que poderão contribuir para a libertação deO “Amianto” é um termo genérico utilizado cuidado. fibras de amianto. para designar diversos silicatosequipamentos naturais • Só podem ser usados de DA UTILIZAÇÃO DE AMIANTO À SUA fibrosos. Existem seis tipos de amianto corte manual, evitando-se a libertação de PROIBIÇÃO diferentes:poeiras actinolite, dos crisótilo, MCA. crocidolite, O amianto foi largamente utilizado na antofilite, amosite e tremolite.um perímetro de • Dever ser delimitado construção civil designadamente com Os tipos de amianto mais utilizados na de trabalho segurança em volta da zona a incorporação de fibrocimento (em indústria foram a crocidolite com sinalização de(amianto perigo deazul), amianto telhas, chapas perfiladas para coberturas a amosite (amianto castanho) e o crisótilo visível para terceiros. e revestimento de paredes, produtos (amianto branco). Esta última de • Todos os materiais emvariedade fibrocimento moldados pré-fabricados, etc.) devido à sua amianto representa deser 95% do amianto removidoscerca devem embalados com durabilidade, resistência à tração e baixo usado comercialmente. plástico resistente (para evitar roturas) e Fonte:custo. Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Ambiental do INSA assinaladas com o símbolo próprio. Desde junho de 2005 que é proibida a • Os materiais danificados ou aqueles Não tentar reparar ou remover materiais queque se lubrificada e lisa que reveste os pulmões) ou do colocação no mercado e a utilização de todos partam durante o processo de remoção contenham amianto se não tiver formação. peritoneu (a membrana dupla lisa que forra o os tipos de amianto e de produtos que o Oda QUE DECIDIR COM O FIBROCIMENTOPode e deve devem seraconselhamento humedecidos com pedir a impregnante interior cavidade abdominal). contenham. • Assegurar uma vigilância do fibrocimento encapsulante e depositadas em sacos profissionais especializados. • Cancro do Pulmão No entanto, a utilização de materiais quesemelhante contém amianto, o manter em Se tiver apróprios parauma resíduos, devidamente certeza (ou forte suspeita) de e Um cancro a outrospara (provocado contendo amianto (MCA) e que já se boas condições, evitando e/ou retardando assinalados com o símbolo próprio. que a sua casa contém amianto, a melhor por fumo de tabaco por exemplo). encontrassem instalados e/ou em serviço a sua degradação e acompanhar a • Limpeza dasos zonas ondeque tenham decisão será deixar materiais o contêm, continuou a ser autorizada até à data da sua • Asbestose evolução seu estado de conservação. danificados ou que no local,permanecido especialmenteosseMCA estiverem em boas A asbestose é umado doença pulmonar causada destruição ou fim de vida útil. • Se o estado de conservação razoável, condições, se partiram, utilizando-se um pouca aspirador se forem não friáveis e com pela inalação de fibras de amianto. Ofor mineral a probabilidade de agressão a esse com filtros próprios (aspirador de partículas probabilidade de serem danificados. Deverá quando inalado e absorvido pelos pulmões O FIBROCIMENTO É UM MATERIAL material for reduzido ou se o tempo de de alta eficiência, com filtros HEPA). no entanto verificar as condições dos materiais, desencadeia uma reação inflamatória que, em NÃO FRIÁVEL exposição baixo,do pode ser considerado periodicamente, • Uma vez removidos os que materiais deve para garantir estes não leva for a fibrose pulmão. O fibrocimento é constituído por uma misturaúltima análise, o encapsulamento do material. Encapsularsofreramproceder-se à limpeza de toda a área, danos ou não se deterioraram. homogeneizada com cerca de 10 a 15% de • Espessamento pleural o material numé revestimento um aspirador com filtros Materiaisutilizando-se contendo amianto, ligeiramente crónicaconsiste ao amianto uma das QUAIS OS SEUS NA SAÚDE? amianto, cujo EFEITOS elemento ligante é o cimento. A exposição estanque, nodelocal, de um determinado próprios (aspirador de partículas de alta danificados, podem ser reparados utilizando comuns espessamento pleural, Todas Essa as variedades amianto são agentes ligação é de forte e por isso enquanto ele causas mais elemento construtivo de forma a cobri-lo eficiência, com filtros HEPA). técnicas de selagem ou encapsulamento. Esta que pode ocorrer em conjunto com a fibrose e cancerígenos, período de conservação latência das a está em sendo estadoorazoável isolá-lo. • Os trabalhadores devem dispor de reparação só pode ser feita por profissionais doenças associadas àde exposição muito probabilidade essas fibras se elevado libertarem é derrameepleural. • Só nos casos em que a degradação é instalações sanitárias e vestiários com formação adequada. – entremuito 20 a 50 anos. A maioria das fibras/ baixa. ou o ao material se encontre (unidades de descontaminação Materiaisadequados muito danificados devem ser O perigoevidente de exposição amianto poeiras respiramosnão sãoseimpedidas de O que fibrocimento desagrega acessível a agressão e frequente, se removidos com menos 3 compartimentos sepelo não puderem ser protegidos. – zona decorre da inalação das fibrasdireta respiráveis chegarespontaneamente, aos brônquios pelos processos naturais nem é facilmente pondera a sua remoção. limpa, chuveiro, Alguns materiais como: zona “suja”), (Figura 3) libertadas no ar, quando os materiais que os de defesa de que oou organismo Todavia, pulverizado reduzidodispõe. a pó (exemplo Sese a opção for aou remoção dos materiais, todos• revestimentos • Não devecom ser permitido fumar, comer ou amianto projetado, contém degradam são manipulados dado que as fibras de amianto são pequenas quando pressionado com a mão) como é os trabalhos devem ser efetuados de forma isolamentos beber zona deetrabalho. dena tubagens painéis isolantes, incorretamente. e finas,característico muitas delas do conseguem ultrapassar material friável. cuidada, seguindo as metodologias previstassó podem ser removidos por entidade todo oEste percurso respiratório e as defesas material tem como função manter todo o naSE lei,PODE e apenas podem ocorrer depois de EQUIPAMENTOS DEACT. PROTEÇÃO ENCONTRAR previamente autorizada pela naturais referidas, vindo alojar-se nos alvéolos conjunto agregado e consolidado, impedindoONDE devidamente autorizados pela Autoridade INDIVIDUAL: AMIANTO? (VER IMAGEM PÁGINA Se está a planear fazer as suas próprias obras, pulmonares. Estas fibras podem depositara libertação das fibras de amianto para o meio para as Condições do Trabalho. Para isso a reparações Os trabalhadores devem usar equipamento SEGUINTE) ou manutenções, e se pensa se nosambiente. pulmões e aí permanecer por muitos empresa que vai remover fibrocimento de proteção individual, designadamente pode encontrar-se emo todo o contratar trabalhadores para realizarem esses fatos anos, podendo vir a provocar anos ou em O Amianto Durante longo tempo, edoenças até 2005, altura apresenta requerimento com pelo menos 30 descartáveis ou reutilizáveis, (impermeáveis a tipo de edificios, incluindo nas nossas casas, trabalhos, deve informá-los da existência de décadas mais tarde. que foi proibida a utilização do amianto, todo dias deouantecedência. poeiras e aContendo líquidos),Amianto), botas, luvas reconstruídas antes de 2005. MCA (Materiais e dadescartáveis sua o fibrocimento utilizado na construção de construídas ou laváveis, óculos proteção e aparelhos localização, antes do iníciodedos trabalhos, no A exposição aoteve, amianto pode causar as edifícios muito provavelmente, amianto MEDIDAS A ADOPTAR NO CASO dede proteção individual dotados O QUE FAZER SE CONSIDERAR QUE DA sentido reduzir respiratória os riscos de interferência seguintes doenças: na sua composição (Figura 1). REMOÇÃO DO FIBROCIMENTO deMCA. filtros de alta eficiência, ou aparelhos ESTOU EM PRESENÇA DE AMIANTO com os • Mesotelioma Contudo, com o desgaste decorrente Deve considerar-se que em qualquer situação respiratórios fornecimento de artigo, NA MINHA CASA? A ACT recomenda acom contratação de empresas Um cancro da pleura (a membrana dupla da utilização, a exposição a intempéries, Prevenir os riscos de exposição ao Amianto O que todos devemos saber 8 sexta-feira, 19 de junho 2015 que proíbe a utilização e comercialização de fibras de amianto e de produtos que contenham essas fibras • Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de julho, relativo à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho SÍTIO RELEVANTE PARA CONSULTA http://www.act.gov.pt/(pt- PT)/ CentroInformacao/DossiersTematicos/ Paginas/default.aspx bem como todos os EPI´s adequados, (Figura 4) a outros riscos que possam existir no local de trabalho. DOCUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS • Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho, DOCUMENTO PARA CONSULTA • Guia de Boas Práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam (ou possam envolver) amianto, destinado a empregadores, trabalhadores e inspetores do trabalho - Guia publicado pelo Comité de Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (CARIT) Para mais informações, consulte: www.act. gov.pt Formação FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS - AUTOMÓVEIS LIGEIROS Formação Modular Certificada - Mecânica, Eletricidade e Mecatrónica Nome do curso Data Horário Carga Horária Unidades Eletrónicas de Comando / Sensores e Atuadores 01.07 - 17.07 Pós - Laboral 50 Eletricidade / Eletrónica 07.09 - 23.09 Pós - Laboral 50 Diagnóstico e Reparaçaõ em Sistemas de Transmissão Automática 13.07 - 29.07 Pós - Laboral 50 Formação Modular Certificada - Reparação de Carroçarias e Pintura Orçamentação de Colisão / Tempários e Tarifários 29.06 - 15.07 Pós - Laboral 50 Local Maia Maia Fundão Valor 120€ 120€ 120€ Prior Velho 120€ FORMAÇÃO TÉCNICA - CURTA DURAÇÃO Nome do curso Data Horário Carga Horária Local Valor Reparação de Motores VW - FSI e TSI 06.07 - 10.07 Pós - Laboral 20 Vila Real 120€ Sistemas Híbridos 11.07 Sábado (09h - 17h) 7 Maia 70€ Sistemas Common Rail 13.07 - 17.07 Pós - Laboral 20 Figueira da Foz 120€ Desempanágem Automóvel 21.07 - 24.07 Pós - Laboral 16 Maia 120€ Alternadores - Reparação e Verificação 08.09 - 11.09 Pós - Laboral 16 Maia 105€ Introdução ao Diagnóstico - Equipamentos de Medição 22.09 - 25.09 Pós - Laboral 16 Viseu 105€ ATESTAÇÃO DE TÉCNICOS PARA INTERVEÇÕES EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS EM VEÍCULOS A MOTOR - NIVEL 2 Local Data Horário Carga Horária Valor Prior Velho 15.06 - 18.06 Pós - Laboral 14 150€ Prior Velho 22.06 - 25.06 Pós - Laboral 14 150€ Maia (Pedrouços) 20.07 - 23.07 Pós - Laboral 14 150€ Associados da ARAN com as quotas em dia terão desconto de 15% sobre valor Cursos 25 horas = 45,00€ | Cursos 50 horas = 89,00€ | Restantes cursos = 15% desconto sobre valor Os interessados de participar nos cursos deverão contactar a ARAN: [email protected] ; tel: 22 509 1053 ; Fax: 22 509 06 46 Para mais informações, contacte o Departamento de Formação Profissional da ARAN. 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