EDIFICANDO O NORTE JUNTOS A OBRA DE UMA GERAçãO
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EDIFICANDO O NORTE JUNTOS A OBRA DE UMA GERAçãO
PLAN NORD Edificando o norte juntos A obra de uma geração Destaques PlanNord.gouv.qc.ca MENSAGEM DO PRIMEIRO-MINISTRO Embora o século XXI esteja apenas começando, já nos transportou para um mundo diferente. O avanço dos principais países emergentes tem deslocado grandes corredores econômicos. A emergência da consciência ambiental e do combate ao aquecimento climático modificam a maneira de projetar o desenvolvimento econômico. Esse é o intuito do Plan Nord, para se posicionar nesse novo mundo, para ir ainda mais longe com a abordagem quebequense de abertura para o mundo e alianças estratégicas, para desenvolver nosso potencial econômico com parcerias de desenvolvimento sustentável, respeitando as Primeiras Nações, os Inuítes e as comunidades locais. O norte do Québec deixa-nos fascinados pela sua vastidão territorial e pela amplitude de suas possibilidades. Hoje, o contexto é propício para redescobri-lo. O Plan Nord é o projeto de toda uma geração de quebequenses. Jean Charest PLAN NORD destaQUES DECISIVAMENTE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO NÓRDICO USTENTÁVEL O Plan Nord é o projeto de toda uma geração. Inicialmente, expressou a visão de desenvolvimento sustentável do Québec. Agora, o Plan Nord é uma das maiores obras de desenvolvimento econômico, social e ambiental dos nossos tempos. O Plan Nord desdobrar-se-á por um período de 25 anos. Resultará em investimentos de mais de 80 bilhões de dólares ao longo desse intervalo de tempo e possibilitará a criação ou consolidação em média de 20 mil empregos ao ano, equivalente a 500 mil pessoas-ano. Nos próximos dez anos, o Plan Nord passará a ter o mesmo significado que as obras de Manicouagan e da Baie-James das décadas de 60 e 70. território do Plan Nord (Figura 1) 4 ■■ ■■ vastidões territoriais naturais aindas intactas no mundo; Abrange todo o território do Québec localizado ao norte do 49o paralelo e ao norte do Rio São Lourenço e do Golfo do São ■■ ■■ ■■ Dispõe de uma das maiores reservas de água doce do mundo; ■■ Representa mais de 75% da capacidade de produção hidrelétrica instalada no Québec e o potencial de recursos hidráulicos, eólicos e fotovoltaicos1 ainda inexplorados, cuja capacidade é bastante considerável; ■■ ■■ rodoviárias, ferroviárias, marítimas ou aeroportuárias. Estende-se por cerca de 1,2 milhão de km2, representando 72% da superfície do Québec; Compreende 63 cidades, vilarejos e comunidades com acesso ao resto do Québec através de um conjunto de infraestruturas Lourenço; ■■ Representa um dos últimos potenciais de conservação das É regido, em boa parte, pela Convenção da Baie-James e do Nord québécois (Convention de la Baie-James et du Nord québécois) e pela Convenção do Nordeste Quebequense (Convention du Nord-Est québécois). ■■ Assegura integralmente a produção quebequense de níquel, cobalto, elementos do grupo da platina, zinco, minério de ferro e ilmenita, e também uma importante parte da produção de ouro, Atinge mais de 200 mil km de florestas comerciais do Québec; 2 além de ter também lítio, vanádio e elementos de terras raras. 2 Engloba recursos faunianos excepcionais, incluindo rios de salmão de prestígio mundial; 1. Energia elétrica produzida a partir da energia solar. 2 As “terras raras” reúnem elementos químicos (lantanídeos, escândio e ítrio) relativamente abundantes na superfície terrestre. Território de aplicação do Plan Nord 85° 80° 75° destaQUES 70° 65° 60° 55° Nunavut n so ud 'H it d tro Dé PLAN NORD 60° 60° FIGURA 1 Baie d'Ungava Território de aplicação do Plan Nord 85° 80° 75° 70° 65° 60° 55° Dé Nunavut tro 'H ivé Tracé de 1927 du Conseil pr it d ud Baie d'Hudson so n NORD-DU-QUÉBEC 60° 60° Nunavik 55° (non 55° Mer du Labrador définitif) Baie d'Ungava Baie James ivé Tracé de 1927 du Conseil pr Baie d'Hudson NORD-DU-QUÉBEC Nunavik définitif) 50° SAGUENAY– LAC-SAINT-JEAN Tracé de 1927 MRC Manicouagan MRC MariaChapdelaine MRC MRC Le FjordLe duDomaineSaguenay du-Roy MRC Sept-Rivières 80° 75° Território de aplicação do Plan Nord Limite de região administrativa Limite da municipalidade regional (MRC) Limites sul do Nunavik Fronteiras Fronteira internacional Fronteira interprovincial 50° CÔTE-NORD MRC Minganie 50° Terre-Neuve75° et-Labrador Organização territorial Golfe du Saint-Laurent Île-du-PrinceÉdouard Fronteiras Território de aplicação do Plan Nord Limite de região administrativa Limite da municipalidade regional (MRC) Limites sul do Nunavik 65° Dados Organismo Ano Divisões territoriais MRNF 2010 Realização Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna (Ministère des Ressources naturelles et de la Faune) Direção Geral Adjunto da Informação Geográfica Nota: O presente documento não tem nenhum peso legal. NouvelleÉcosse Fontes 70° Dados Divisões Fontes territoriais 65° Organismo MRNF Dados Organismo Ano Divisões territoriais MRNF 2010 Realização 60° Ano Océan Atlantique 60° 2010 Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna (Ministère des Ressources naturelles et de la Faune) Realização Direção Geral Adjunta da Informação Geográfica Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna (Ministère des Ressources naturelles et de la Faune) Fronteira internacional Fronteira interprovincial 45° Océan Atlantique Nouvelle- Fronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador Écosse (Essa fronteira não está definida) 70° Terre-Neuveet-Labrador Île-du-Prince- NouveauÉdouard Fronteira internacional Brunswick Fronteira interprovincial Fronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador (Essa fronteira não está definida) États-Unis 80° Fle Fontes Fronteiras Ontario 45° États-Unis Organização territorial MRC Sept-Rivières ) (non définitif MRC Golfe-duSaint-Laurent Limites sul do Nunavik ) (non définitif MRC Golfe-duSaint-Laurent MRC Minganie MRC La Hautent ure Côtet-La ain Nord ve S u Ontario du Conseil privé CÔTE-NORD NouveauBrunswick 45° MRC Manicouagan du Conseil privé MRC Organização territorial MRC MariaLa Chapdelaine MRC Território de aplicação do Plan Nord MRC Le Fjord- Hautent ure Limite Le Côtedut-La de região administrativa ain Golfe du Saint-Laurent DomaineSaguenay Nord ve SLimite da municipalidade regional (MRC) u du-Roy Fle MRC Caniapiscau SAGUENAY– LAC-SAINT-JEAN Tracé de 1927 55° 50° Baie James Territoire de la Baie-James et Eeyou Istchee MRC Caniapiscau Territoire de la Baie-James et Eeyou Istchee (non 55° Mer du Labrador Nota: presente tem nenhum peso legal. DireçãoOGeral Adjuntodocumento da Informaçãonão Geográfica Nota: O presente documento tem nenhum2010 peso legal. © Gouvernement dunão Québec, © Gouvernement du Québec, 2010 0 0 200 km 200 km 45° 5 PLAN NORD Composição da população do Plan Nord: ■■ ■■ leste da Baie-James e nos interiores dessa grande bacia hidrográfica; ■■ de 9.300 vivem no território do Plan Nord; deles têm menos de 24 anos de idade, ao passo que na população ■■ ■■ 5 Conferências Regionais dos Eleitos (Conférence régionales des (Municipalités régionales de comté – MRC). Não existe MRC na região do norte do Québec, pois está dividida no 55o paralelo em Características demográficas da população: ■■ dois grandes grupos: Baie-James/Eeyou Istcheee e Nunavik. 6 A Nação Naskapie congrega mais de mil pessoas da comunidade de Kawawachikamach localizada a 15 km ao norte de Schefferville. Congrega 63 cidades, vilarejos e comunidades reunidas em élus – CRE) e de 9 Municipalidades Regionais de Circunscrição A Nação Inuíte tem 9 comunidades (8 na Côte-Nord e 1 no SaguenayLac-Saint-Jean), totalizando mais de 16 mil indivíduos, dos quais mais Abrange os Jamésiens, Jeannois e Nord-Côtiers, sendo que 30% indígena essa faixa etária é superior a 50%; A Nação Crie tem cerca de 16 mil habitantes, concentrados principalmente em 9 comunidades localizadas ao longo da costa Contem menos de 2% da população quebequense, ou seja, um pouco mais de 120 mil habitantes, dos quais 33 mil são indígenas; ■■ destaQUES De 1991 a 2006, enquanto a população quebequense cresceu mais de 10%, as comunidades do território do Plan Nord sofreram uma queda de mais de 3%, passando de 124.500 para 121 mil habitantes. Inuítes e Primeiras Nações: ■■ Os Inuítes têm cerca de 10 mil habitantes, sendo que a grande maioria está dispersa em 14 vilarejos nórdicos com densidade demográfica variando de 200 a 2.200 habitantes. Esses vilarejos nórdicos localizam-se no litoral e na Baie d’Hudson, no estreito de Hudson e na Baie d’Ungava; ■■ Naquele período, a população indígena cresceu bastante, pois dos 17,7% da população, passou a representar 27,1% da população total do território do Plan Nord. Na população indígena, o número de jovens de 0 a 14 anos é o dobro, ao passo que a proporção dos indígenas com mais de 65 anos de idade representa 4,5%, correspondendo então a menos da metade da população de todo o Québec (13,2 %). PLAN NORD destaQUES 1. VISÃO CONJUNTA PARA ENFRENTAR DESAFIOS DO NORTE Os parceiros do Plan Nord adotaram conjuntamente a visão do Plan Nord: “O Plan Nord deve ser um projeto exemplar de desenvolvimento sustentável que integra o desenvolvimento energético, extrativo, florestal, bioalimentar, turístico e do transporte, o desenvolvimento da fauna assim como a proteção do ORIENTAÇÕES VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PLAN NORD3 O Plan Nord apoiará a realização de projetos, fundamentandose em orientações coerentes que possibilitarção atender, de modo geral, às principais preocupações relacionadas a essa abordagem de desenvolvimento sustentável. Essas orientações são as seguintes: n meio ambiente e a conservação da biodiversidade. O Plan Nord favorecerá o desenvolvimento em prol das comunidades concernidas e do Québec todo, respeitando as culturas e as identidades.” n O Plan Nord é o resultado de mais de 60 reuniões de grupos de trabalho setoriais e concertação, nas quais participaram mais de 450 indivíduos. Devido a esse mecanismo representativo e participativo, o Plan Nord será modelo de desenvolvimento sustentável que concilia desenvolvimento social, econômico e proteção ambiental. n Assegurar a aplicação de uma abordagem de desenvolvimento sustentável focada nas necessidades essenciais das comunidades locais e indígenas do território visado pelo Plan Nord, e focada na identidade e patrimônio cultural dessas comunidades. Apoiar o desenvolvimento, respeitando a qualidade do meio ambiente e sua biodiversidade e possibilitando o enriquecimento coletivo em termos social e econômico. Aplicar abordagens integradas de análise das diversas utilizações no território, articuladas com esforços de reflexão já concretizados ou em andamento, em conformidade com os quadros legislativos, acordos e convenções, e também os esforços de planejamento já existentes. 3. Essas orientações são trechos do relatório do Grupo de Concertação sobre Desenvolvimento Sustentável (Groupe de concertation sur le développement durable) anexado ao documento principal. 7 PLAN NORD destaQUES Société du Plan Nord Para consolidar sua vontade de tornar prioritário o desenvolvimento do norte e atribuir caráter essencial ao desenvolvimento sustentável, o governo do Québec criará, pela adoção de leis, um órgão público de coordenação, ou seja, a Société do Plan Nord. O mandato principal da Société du Plan Nord será : ■■ 8 Coordenar investimentos públicos nas infraestruturas estratégicas e na área social; ■■ Coordenar a execução dos projetos contidos no primeiro Plano de Ação quinquenal; ■■ Negociar a estrutura financeira dos projetos de sua responsabilidade. Novas parcerias... para maximizar as repercussões locais Com a Société du Plan Nord, como primeiro instrumento de coordenação, e sua estrutura de concertação, o Plan Nord poderá implementar novas parcerias adaptadas ao território e às A Société du Plan Nord será também o órgão interlocutor privilegiado para as comunidades suas locais e indígenas, e essa entidade poderá acompanhar e apoiar seus próprios projetos de parcerias desenvolvimento comunitário e social. exemplo, ter várias serventias. O conselho de administração da Société du Plan Nord será composto de representantes das Desse modo, as infraestruturas de problemáticas específicas. consideradas visarão, As por regiões, nações indígenas, setor privado e governo do Québec. As regras de governança que transportes, energia e telecomunicações se aplicam à Société du Plan Nord serão diretamente inspiradas das regras estabelecidas na poderiam ser implementadas para dar Lei sobre governança das estatais (L.R.Q., c. G-1.02). acesso a novos sítios de mineração, abrangendo várias jazidas, e dando acesso concomitantemente aos territórios para caça com armadilhas e, eventualmente, a pesqueiros, ranchos para caça com ou sem armadilhas e outras infraestruturas turísticas, proporcionando benefícios às comunidades vizinhas inclusive. É assim que o desenvolvimento do norte estará fundamentado no planejamento integrado e passará a ser modelo de desenvolvimento sustentável. PLAN NORD destaQUES Promover o norte quebequense no exterior Com a coordenação do Ministério das Relações Internacionais (ministère des Relations internationales), o governo do Québec atua na esfera internacional de maneira constante e original. Ao reforçar parcerias estratégicas, o ministério visa despertar o interesse de trabalhadores qualificados e investimentos, abrir novos mercados para seus empreendedores, enriquecer as relações de cooperação nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, pesquisa científica e promover a cultura do Québec. O governo inteiro e as redes de representações do Québec no exterior viabilizam a promoção do Plan Nord no estrangeiro, além de divulgar o norte quebequense no decorrer das atividades culturais ou diplomáticas. RELAÇÃO COM AS PRIMEIRAS NAÇÕES E OS INUÍTES FUNDAMENTADA NO RESPEITO MÚTUO E NA PARCERIA Ao longo de toda a abordagem do Plan Nord, as Primeiras Nações concernidas e os Inuítes (figura 2) manifestaram o desejo de participar plenamente da elaboração e implementação desse plano como parceiros, seguindo um quadro que acata respeitosamente suas aspirações e sua própria realidade. Mais especificamente, para viabilizar as parcerias, que aspiram estabelecer, foram desenvolvidos os seguintes princípios: n Manter relação de Nação para Nação; n Obrigatoriedade de consultar adequadamente as populações; n Participação dos indígenas tanto no processo decisório, como na realização de projetos de desenvolvimento; n Respeito dos princípios do desenvolvimento sustentável; n Respeito da cultura e da identidade indígena; n Respeito dos tratados, acordos e convenções atuais e futuros. 9 Comunidades indígenas 80° 75° 65° Nunavut d'H dé fin itif) Comunidades indígenas 85° 80° 75° Baie d'Ungava Aupaluk 60° Nunavut 55° Inukjuak Kuujjuaq n so ud Quaqtaq 60° Umiujaq Nemiscau 60° 50° Mistissini Oujé-Bougoumou Chisasibi Baie James Tasiujaq Inukjuak Kangiqsualujjuaq Umiujaq Kuujjuarapik Baie James Waskaganish Waswanipi Ontario 45° Nemiscau 80° Mistissini Uashat Waswanipi Mashteuiatsh Tracé 45° Maliotenam Território Essipit Ontario f) (non définiti Conseil privé Île-du-PrinceÉdouard Território de aplicação do Plan Nord 70° GolfePakuashipi du Saint-Laurent Dados Divisões territoriais Ano MRNF 2010 Realização Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna (Ministère des Ressources naturelles et de la Faune) Direção Geral Adjunta da Informação Geográfica Nota: O presente documento não tem nenhum peso legal. 60° MRNF 65° Fontes Ano Dados Saint-Pie (France) rre-et 2010 Realização MRNF 2010 Divisões territoriais Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna Realizaçãodes Ressources naturelles et de la Faune) (Ministère Ministério dos Recursos Naturais Fauna Direção Geral Adjunta dae da Informação Geográfica (Ministère des Ressources naturelles et de la Faune) Nota: presente não tem nenhum peso legal. DireçãoO Geral Adjunta dadocumento Informação Geográfica Nota: O presente documento não tem nenhum peso legal. © Gouvernement du Québec, 2010 © Gouvernement du Québec, 2010 00 200 km 200 km 70° Fontes 50° Dados Divisões territoriais Terre-Neuveet-Labrador NouvelleÉcosse 60° MRN Realização Ministério dos Recursos Naturais e (Ministère des Ressources naturelle Direção Geral Adjunta da Informaçã Océan Atlantique Nota:SainOt-Ppresente documento não te ierre-et nce) (Fra © Gouvernement du Québec, 201 0 Océan Atlantique Ano Dados 70° Divisões territoriais Fronteira internacional Fronteiras Fronteira internacional Fronteira interprovincial Fronteira interprovincial 45° Océan Atlantique NouvelleFronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador Fronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador (Essa definida)) fronteira não está definida)) (Essa fronteiraÉcosse não está 65° Fontes Terra de categoria I Terra de categoria II Nitassinan conforme definido no EPOG NouvelleÉcosse FontesÉtats-Unis Natashquan do Plan Nord de aplicação Organização territorial 80° 75° Terre-Neuvent et-Labrador Comunidade indígena u re t-La ain S Limite sul dos territórios conveniados Território de aplicação do Plan Nord Golfe du Saint-Laurent e uv Fle Terra deOrganização categoria Iterritorial Terra de categoria II Comunidade indígena sul dosno territórios conveniados Nitassinan conformeLimite definido EPOG États-Unis Organização territorial Comunidade indígena Limite sul dos territórios conveniados Terra de categoria I Terra de categoria II Nitassinan conforme definido no EPOG 50° Ontario La Romaine Pessamit Brunswick 75° 75° Mingan NouveauFronteiras Fronteira internacional du Tracé de 1927 75° Fronteiras États-Unis Fronteira internacional Fronteira interprovincial Île-du-PrinceNouveauÉdouard Brunswick Fronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador 70° 65° (Essa fronteira não está definida)) n définitif) seil privé (no de 1927 du Con Pakuashipi Oujé-Bougoumou Fronteiras nt u re t-La États-Unis Terre-Neuveet-Labrador u Fle 50° 80° uv Fle ain eS No Bru La Romaine Natashquan Maliotenam Território de aplicação do Plan Nord Mashteuiatsh Eastmain 45° Mingan Mingan Organização territorial Uashat La Romaine Maliotenam Natashquan Comunidade indígena Limite sul dos territórios conveniados Île-du-PrinceNouveauÉdouard Terra de categoria I Brunswick Pessamit t ren Terra de categoria II u a L inta S Nitassinan conforme definido Golfeno du EPOG Saint-Laurent Essipit ve Oujé-Bougoumou Wemindji Waskaganish 80°Essipit 55° Kawawachikamach Matimekosh Chisasibi Mashteuiatsh Nemiscau Mistissini 50° 10 Pessamit nt u re t-La 55° Ontario 45° Eastmain Mer du Labrador définitif) Whapmagoostui Wemindji Waswanipi (n on ivé Tra cé de 1927 du Conseil pr Kuujjuaq Baie d'Hudson 55° Kawawachikamach Uashat Matimekosh uv Fle ain eS Pakuashipi définitif) Aupaluk Kuujjuarapik Whapmagoostui Baie d'Ungava Essipit fin itif) Mer du Labrador é (non dé du Co nseil priv Tra cé de 192 7 (n on 55° Kangirsuk Puvirnituq Pessamit Mashteuiatsh ivé Tra cé de 1927 du Conseil pr d'H Akulivik Waskaganish Uasha Kangiqsualujjuaq Baie d'Hudson Kangiqsujuaq 60° Waswanipi Tasiujaq Eastmain oit Salluit Kangirsuk Puvirnituq Wemindji 65° tr Dé Ivujivik 70° Nemiscau Kawawachikamach Matimekosh Mistissini Oujé-Bougoumou 50° Chisasibi 55° (n on n so ud Quaqtaq 60° Baie James 60° Kangiqsujuaq Akulivik FIGURA 2 Eastmain Waskaganish oit PLAN NORD destaQUESSalluit Kuujjuarapik Whapmagoostui 55° 70° tr Dé Ivujivik 1927 du Conseil privé Umiujaq 85° 45° 60° 200 km PLAN NORD destaQUES 2. EM PROL DO BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES O Plan Nord visa aprimorar as condições de vida das comunidades indígenas e locais. Desse modo, estão previstas atuações nas áreas de educação, mão de obra, moradia, saúde e cultura. 2.1 Educação 2.2 Mão de obra Em termos de educação, várias organizações existentes oferecem A melhoria do nível de formação básica da população residente serviços e outras podem vir a serem criadas. Seis Centros de no território do Plan Nord é uma prioridade. A esse desafio de Formação Profissional (Centres de formation professionnelle – CFP) 4 desenvolvimento e formação de mão de obra local agrega-se o e três estabelecimentos de ensino médio5 atuam no território do Plan desafio da integração da mão de obra externa às comunidades locais Nord. Alguns serviços de ensino superior também são oferecidos e indígenas. nesse território. A perspectiva de obter bons empregos deve ser um sólido incentivo para que a população continue estudando no território do Plan Nord, onde a taxa de abandono escolar, entre os jovens das Primeiras Nações e dos Inuítes, é em média 3 vezes superior à taxa do Québec todo. Educação: visão do Plano de Ação 2011-2016 O Plano de Ação 2011-2016 na área da educação terá como foco a melhoria da perseverança e do aproveitamento acadêmico, estabelecendo principalmente o que segue: Planejar necessidades e formação Para enfrentar o desafio da formação da mão de obra local e da receptividade proporcionada à mão de obra externa, cada projeto de desenvolvimento econômico no Plan Nord deve elaborar, logo na fase de elaboração do projeto, uma lista específica das competências exigidas, para que o maior número possível de jovens das comunidades indígenas e locais possa ser rapidamente envolvido no processo conducente à aquisição das ■■ Reformar e construir pontos de atendimento; competências almejadas. O sucesso de uma abordagem como ■■ Oferecer percursos acadêmicos adequados aos estudantes de essa exigirá uma estreita colaboração de todos os parceiros ■■ Nunavik; envolvidos: estabelecimentos de ensino e formação, empresas, Sensibilizar os jovens, com o auxílio das comunidades e empresas, governo, comunidades locais e conselhos regionais de parceiros em relação à importância do aproveitamento acadêmico. do mercado de trabalho. 4. CFP A.W. Gagné, CFP de la Jamésie, CFP de Waswanipi, CFP Nunavimmi Pigiursavik, CFP Roberval e CFP de Baie-Comeau. 5. Cégep de Baie-Comeau, Cégep de Sept-Îles e Centre d’études collégiales de Chibougamau (sob a coordenação do Cégep de Saint-Félicien). 11 PLAN NORD destaQUES Mão de obra: uma visão geral do Plano de Ação 2011-2016 em cinco anos, que serão somadas às 340 habitações que foram O Plano de Ação 2011-2016 no ramo da mão de obra terá por objetivo: governo federal e os parceiros Inuítes estão em andamento para a Pelo menos 500 novas habitações serão construídas em Nunavik objetos de um acordo tripartite. Além disso, discussões com o construção de mais 500 unidades. ■■ Traçar o perfil da mão de obra existente no território; ■■ Implantar projetos específicos para desenvolver as competências ■■ em Nunavik de 2011 a 2014. dos trabalhadores; ■■ Planejar programas de treinamento de mão de obra para o ■■ ■■ Definir, com a maior exatidão possível, o número de pessoas, trabalhadores externos e suas famílias, susceptíveis de se instalarem 2.3 Moradia na área de um projeto e estarem dispostos a investir na construção O desenvolvimento do norte e a chegada de trabalhadores externos 12 rapidamente. Investir com parceiros no desenvolvimento das estruturas de formação e instalação de equipamentos adequados. Facilitar a disponibilização de terrenos e ajudar na seleção de trabalhadores para construir novos bairros e começar a trabalhar engajamento do projeto na área da mineração; ■■ Dar prosseguimento aos trabalhos de reforma de 482 habitações farão com que os parceiros do Plan Nord enfrentem o desafio de infraestrutura de receptividade, hospedagem e moradia em todo o ou desenvolvimento de habitações e infraestruturas comunitárias. 2.4 Saúde e serviços sociais território. A disponibilidade dos atendimentos de saúde e serviços sociais é Além do mais, os promotores deverão incorporar em seus projetos existentes geralmente atendem às necessidades das populações o componente “moradia”, a fim de contribuir para a melhoria da estabelecidas no território concernido, sem no entanto terem recursos capacidade de receptividade das comunidades que receberão necessários para satisfazer às necessidades próprias dos recém- trabalhadores vindos de fora e suas famílias. chegados que ali passarão a se instalar. Todo desenvolvimento e todo uma importante problemática para o Plan Nord. As infraestruturas As lacunas associadas à disponibilidade e qualidade das habitações sociais manifestam-se com evidência particular em Nunavik. Moradia: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 Em termos de moradia, o Plano de Ação 2011-2016 visará principalmente determinar as necessidades receptividade e hospedagem. e desenvolver a capacidade de aumento da mão de obra exigirá a implementação de atendimentos de saúde e serviços sociais adicionais para essa nova clientela. PLAN NORD Saúde e serviços sociais: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 Em termos de saúde e serviços sociais, o Plano de Ação 20112016 possibilitará dar início à melhoria da qualidade dos serviços, principalmente através das seguintes ações: ■■ O desenvolvimento do norte deverá atribuir maior destaque às culturas das comunidades locais e indígenas. Deverá principalmente possibilitar que os jovens dessas nações dediquem-se a um empreendimento moderno, preservando suas referências identitárias. O Plan Nord também possibilitará estabelecer locais de encontros culturais em que os trabalhadores do sul Estabelecer infraestrutura que possibilite o estabelecimento da serão introduzidos às culturas dos demais e em que os artistas do sul e do norte poderão se apresentar e se encontrar. Promover estilos de vida saudáveis; ■■ Assegurar investimentos a todos os parceiros na adequação das infraestruturas comunitárias e de saúde; Desenvolver com parceiros abordagens de saúde-segurança no trabalho adaptadas à mão de obra local e indígena; ■■ 2.5 Cultura rede de telesaúde (consultas médicas à distância) em Nunavik; ■■ ■■ destaQUES Estabelecer um processo visando analisar o impacto que os Cultura: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 Em termos culturais, o Plano de Ação 2011-2016 visa principalmente: ■■ projetos de desenvolvimento vinculados ao Plan Nord exercem na saúde das populações do norte. Assinar acordos de cooperação cultural entre o governo, as nações indígenas e os eleitos regionais; ■■ Renovar ou concluir acordos entre as nações indígenas e o Conselho de Artes e Letras do Québec (Conseil des arts et des lettres du Québec); ■■ Reformar ou construir centros culturais e multifuncionais com o apoio dos parceiros. 13 PLAN NORD destaQUES 3. DESTACAR O IMENSO POTENCIAL ECONÔMICO DO NORTE DO QUÉBEC O Plan Nord tem por objetivo desenvolver de maneira sustentável o potencial econômico do território visado nos setores de energia, recursos minerais, florestais e faunianos, e também turismo e produção bioalimentar. Devido à sua amplitude, a extensão de suas repercussões, a abundância dos conhecimentos exigidos e os fornecedores envolvidos, o Plan Nord trará benefídios a todas as regiões do Québec e todos os setores de nossa economia. 3.1 Recursos energéticos O Plan Nord retrata o compromisso do governo de tornar Québec a primeira potência mundial na área de energias limpas e renováveis. 14 As infraestruturas poderiam fornecer energia renovável às comunidades, aos projetos industriais ou às minas estabelecidas no território do Plan Nord. O desenvolvimento dessa energia hidrelétrica e eólica conjugada à necessidade específica de proximidade a Desde 2003, o governo do Québec relançou o desenvolvimento ser solucionada, teria como benefício a diminuição dos custos de hidrelétrico; 97% dos 4500 MW divulgados na Estratégia Energética fornecimento de energia dessas comunidades e do setor empresarial, do Québec 2006-2015 (Stratégie énergétique du Québec 2006-2015) reduzindo assim de maneira significativa a emissão dos gases de serão produzidos no território do Plan Nord. efeito estufa, atualmente gerada pelas centrais térmicas existentes ou que poderiam ser construídas para suprir a demanda. No marco do Plan Nord, o governo empenha-se em desenvolver 3.500 MW de energia limpa e renovável adicionais, ou seja, 3 mil MW de Hydro-Québec apoiará o desenvolvimento de projetos industriais, hidreletricidade, 300 MW de energia eólica e 200 MW provenientes de por exemplo, projetos da indústria extrativa, localizados no território outras fontes de energias renováveis. Calcula-se que os investimentos visado pelo Plan Nord. A estatal desenvolverá e explorará projetos necessários são de 25 bilhões de dólares e devem possibilitar a de hidreletricidade, desvinculados de sua rede principal, a fim de criação de 75 mil empregos (pessoas-ano). A energia é a chave para atender especificamente às necessidades de energia desses projetos o desenvolvimento sustentável no território do Plan Nord. Eis aqui industriais. a oportunidade de desenvolver a energia do norte para o norte. Quanto à energia eólica, os primeiros levantamentos sugerem que há grande potencial no norte do Québec. Hydro-Québec TransÉnergie estima que, até então, é possível efetuar um nível de penetração de 10% da potência de ponta da rede, sem gerar grandes problemáticas em relação ao funcionamento da rede. No entanto, esse potencial pode ser desenvolvido gradativamente. PLAN NORD destaQUES Desenvolvimento Energético: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 Já existem inclusive pelo menos 11 novos projetos que poderiam ser As prioridades de ação na área de desenvolvimento energético são as dólares de investimentos e criaria 11 mil empregos durante a construção seguintes: ■■ Desenvolver 3.500 MW de energia limpa e renovável adicionais; ■■ Apoiar o desenvolvimento de projetos desvinculados da rede principal para atender especificamente às necessidades energéticas de projetos industriais; ■■ Financiar os estudos necessários para projetos de desenvolvimento de parques de turbinas; ■■ Realizar um projeto-piloto de acoplamento eólico-diesel para alimentar uma rede isolada de uma comunidade de Nunavik. lançados nos próximos anos no território do Plan Nord. Futuramente, apenas o desenvolvimento desses projetos geraria 8,24 bilhões de e, em seguida, geraria cerca de 4 mil empregos ao ano no decorrer da exploração. Além disso, o governo zelará para alcançar retorno econômico justo da exploração das riquezas naturais. Recursos minerais: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 As prioridades de ação na indústria extrativa são as seguintes: ■■ Investir na aquisição e integração de conhecimentos geoscientíficos de SIGEOM ; 6 3.2 Recursos minerais ■■ Coordenar as ações do governo relativas à reforma da vai férrea ■■ Avaliar entre Emeril Junction (Labrador) e Schefferville; A exploração mineira representa parte importante da economia do norte quebequense e do Québec todo. O norte quebequense é responsável por toda produção do Québec de níquel, cobalto, elementos do grupo da platina, zinco, minério de ferro e ilmenite, e também grande parte da produção de ouro. Nessa região também tem lítio, vanádio e elementos de terras raras utilizados em muitíssimos a possibilidade de criar vantagens fiscais 15 para a biodivensidade, a fim de incentivar a participação dos investidores em projetos de valorização ou recuperação de ecossistemas. 3.3 Recursos florestais setores vinculados à energia, aos transportes e à alta tecnologia. A exploração florestal, ao norte do 49o paralelo, produz anualmente 11,7 Quanto ao urânio e diamante, seus potenciais são também bastante milhões de metros cúbicos de madeira, representando cerca de 53% elevados, conforme demonstrado pelos projetos de desenvolvimento da produção total no Québec. Existem 32 usinas de abastecimento no do setor dos montes Otish. território do Plan Nord, das quais 11 ficam ao norte do 49o paralelo. A Além disso, o potencial dos recursos minerais do norte quebequense empregos, sendo 5600 nas florestas e 9300 nas usinas de primeira é parcialmente desconhecido. Ao norte de Schefferville está a fossa transformação da matéria lenhosa. atividade de extração de produtos florestais abrange cerca de 15 mil do Labrador conhecida pela abundância de seus recursos extrativos. 6.Sistema de Informação Geomineral (Système d’information géominière – SIGÉOM). PLAN NORD A Lei de manejo sustentável do território florestal (L.R.Q., c. A-18.1), destaQUES ■■ adotada em 2010, coloca a floresta quebequense, patrimônio através da realização de estudos, análises de oportunidades, coletivo, no âmago do desenvolvimento socioeconômico sustentável inventários e busca diversas utilizações (energia, produtos diversos da província. No território do Plan Nord, essa lei favorecerá maior da madeira, etc.) e boas práticas. proteção da biodiversidade, possibilitará que as coletividades locais ■■ Aumentar a rentabilidade dos investimentos silviculturais. participem do desenvolvimento de florestas boreais e contribuirá para ■■ Implementar florestas de proximidade nas regiões concernidas. a expansão da indústria florestal mais inovadora. Recursos florestais: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 Uma estratégia de desenvolvimento industrial será proposta com o objetivo de incentivar e promover a emergência de novos produtos de madeira. A química verde, a produção de madeira de engenharia, a otimização da transformação e da bioenergia estão entre as novos 16 Apoiar iniciativas que possibilitem a utilização da biomassa florestal setores a serem promovidos. Além disso, uma estratégia de manejo florestal sustentável, semelhante à desenvolvida para todas as florestas do Québec, no entanto adaptada às peculiaridades sócio-ecológicas do norte, será elaborada para enquadrar a gestão sustentável dos recursos florestais desse território. As prioridades de ação na área florestal são as seguintes: ■■ Adquirir conhecimentos sobre a vegetação localizada ao norte do 53o paralelo. ■■ Dar prosseguimento aos trabalhos do Comitê Científico sobre o limite nórdico das florestas atribuíveis. 3.4 Recursos faunianos A imensidão territorial do Plan Nord dispõe de uma grande variedade de hábitats faunianos. Nesse território existem, por exemplo, 237 espécies de aves, 20 espécies de animais de pele e uma dúzia de espécies de peixes para pesca esportiva. Esses recursos são importantíssimos para a cultura e subsistência dos povos indígenas e proporcionam uma vivência suis generis de caça, pesca, caça com ou sem armadilhas e passeios para observação da fauna. A caça e a pesca esportiva no norte despertam interesse não apenas dos moradores do Québec, mas também da clientela internacional. Essas atividades constituem assim um dos motores mais importantes do desenvolvimento econômico do território. No território do Plan Nord, existem 186 pesqueiros e ranchos para caça com ou sem armadilhas, dos quais 52 têm direitos exclusivos para exportação7. Existem também 3 Zonas de Exploração Controladas (Zones d’exploitation contrôlées – ZEC) de salmão, 9 ZECs de caça e pesca e 4 reservas faunianas disponibilizando diversas atividades vinculadas à extração da fauna. 7. Esses pesqueiros e ranchos para caça com ou sem armadilhas têm exclusividade para exportação da fauna em um determinado território, decorrente de um contrato de locação assinado com o Ministro dos Recursos Naturais e da Fauna (ministre des Ressousces naturelles et de la Faune). O território desses pesqueiros e ranchos é objeto de uso fauniano particular e seus clientes são os únicos autorizados a nele pescar e caçar com ou sem armadilhas [www.fpq.com/fr/fpq.rating.asp]. PLAN NORD destaQUES Recursos faunianos: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 e comunidades com culturas vivas e autênticas. A observação de No marco da realização dos projetos de desenvolvimento econômico rede hidrográfica e as características geofísicas desse território têm Esse território caracteriza-se por paisagens de excepcional qualidade auroras boreais, por exemplo, pode ser feita em condições ideais. A do Plan Nord, é necessário avaliar adequadamente o impacto desses potencial excepcional e seu aspecto selvagem torna as excursões dos projetos exercidos nos recursos faunianos e seus hábitats, bem visitantes ainda mais inesquecíveis. como o estilo de vida dos povos indígenas. Por exemplo, o governo do Québec e os parceiros concernidos atuarão na elaboração do próximo Plano de Gestão do Alce da Floresta Boreal (Plan de gestion du caribou toundrique), cujo objetivo é recuperar as manadas, buscando o equilíbrio entre o estilo de vida dos povos indígenas, as expectativas dos caçadores e a indústria de pesqueiros e ranchos para caça). Fica entendido que serão amplamente respeitados os compromissos assumidos pela Convenção da Baie-James e do Nord québécois (Convention de la Baie-James et du Nord québécois – CBJNQ) em relação às atividades de extração da caça e pesca dos indígenas. As prioridades de ação na área da fauna são as seguintes: Na Côte-Nord assim como na Baie-James, as centrais hidrelétricas suscitam também grande interesse, tanto pelos turistas quebequenses quanto pelos estrangeiros. Além do mais, o potencial do setor de cruzeiros tem sido comprovado em Nunavik e na Côte-Nord através dos cruzeiros de expedições. A rede das áreas protegidas, da qual fazem parte os parques nacionais do norte quebequense, constitue também um importante trunfo para o turismo nórdico. 17 Turismo: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 ■■ Investir na aquisição de conhecimentos sobre o meio fauniano. Devido às suas particularidades geográficas e sócio-culturais, as ■■ Consolidar e diversificar a oferta de serviços e atividades regiões situadas ao norte do 49o paralelo necessitam de intervenção adaptadas ao território visado. diferenciada e adaptada às suas necessidades. O governo lançará a ■■ Favorecer a participação das comunidades locais nas diferentes estratégia quebequense para o desenvolvimento turístico nórdico em iniciativas implantadas. que proporá uma visão ambiciosa duradoura: 3.5 Potencial turístico O norte quebequense possui um grande número de atrações e pontos de interesse passíveis de despertar o interesse de turistas quebequenses e estrangeiros. A partir de agora até 2021, a tarefa é fazer com que o norte do 49o paralelo transforme-se em um destino turístico sustentável de calibre mundial, que proporcione uma experiência turística autêntica, única e segura, congregando a convivência dos povos nórdicos e o respeito pela natureza com perspectiva de desenvolvimento empresarial e enriquecimento coletivo. PLAN NORD As prioridades de ação na área do turismo são as seguintes: ■■ Apoiar o desenvolvimento e a estruturação da oferta turística nórdica com foco no desenvolvimento sustentável. ■■ Promover e comercializar destinações nórdicas, para que adquiram destaque no mundo do turismo nórdico. ■■ Incentivar a formação de recursos humanos na área do turismo. ■■ Planejar e implementar rede de receptivo, informações e valorização turística com as comunidades locais e regionais. 3.6 Potencial de produção bioalimentar 18 destaQUES Além disso, a dieta costumeira a custos razoáveis da população residente no norte é um desafio logístico, econômico e sanitário. O elevado custo dos alimentos é ainda mais acentuado quando se trata de alimentos frescos, como frutas e legumes, pois o transporte desse tipo de mercadoria é feito por via aérea. Setor bioalimentar: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 A distância existente entre os grandes mercados, os custos e as restrições logísticas de transporte dos produtos alimentícios influenciam o tipo de produção que pode ser rentabilizado no As terras agrícolas atualmente cultivadas no território de aplicação território. O desenvolvimento de infraestruturas de acondicionamento do Plan Nord correspondem a pouco mais de 8.500 hectares, ou seja, e transformação, o desenvolvimento de produtos de segmentos cerca de 5.000 hectares na Côte-Nord, 2.300 hectares em Saguenay- distintivos e de alto valor agregado são estratégias privilegiadas para Lac-Saint-Jean e 1.200 hectares na região do Nord-du-Québec. O enfrentar as problemáticas de transporte. cultivo das pequenas frutas, forragens e pastagens cobrem mais de 90% dessas terras agrícolas e os derivados da exploração dos solos nórdicos são na grande maioria para exportação. No entanto, o Québec nórdico constitui uma das maiores reservas de solos aráveis da América do Norte com 1,5 milhão de hectares. A título comparativo, todo o território atualmente cultivado no Québec tem 2 milhões de hectares. A pesca comercial no norte abastece 20% de todos os desembarques do Québec no que se refere ao valor das capturas. Na CôteNord existem cerca de 15 usinas cujas comercializações totalizam 65 milhões de dólares. As principais espécies pescadas na Côte-Nord são caranguejo da neve, camarão nórdico, mariscos (vieiras, mexilhões, amêijoas de Stimpson) - e peixes de águas profundas. As prioridades de ação no setor bioalimentar são as seguintes: ■■ Implantar rede de pesquisa bioalimentar ao norte do 49o paralelo. ■■ Apoiar a implantação de estufas no ambiente nórdico. ■■ Elaborar estratégia de desenvolvimento dos produtos florestais não lenhosos. ■■ Implantar estratégia de desenvolvimento sustentável para o segmento das “pequenas frutas nórdicas”. ■■ Desenvolver estratégia conjunta para promoção de produtos locais e produtos da terra para regiões externas às visadas. PLAN NORD destaQUES 4. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES: TORNAR O NORTE ACESSÍVEL A vastidão territorial nórdica representa um grande desafio em termos de acesso e infraestrutura de transportes e comunicações. Para enfrentar esse desafio, o governo atribui à Société du Plan Nord o mandato de desenvolver continuamente uma visão global e integrada dos diferentes meios de transportes e comunicações. Além do mais, o governo privilegiará investimentos públicos, que representarão maior desenvolvimento às redes integradas de transportes e comunicações, e que possibilitarão a realização de projetos de desenvolvimento econômico. A contribuição financeira dos parceiros privados será solicitada para o financiamento de infraestruturas construídas essencialmente para o benefício de projetos de desenvolvimento econômico. 4.1 Desenvolver rede integra de transportes O território do Plan Nord representa vantagens estratégicas O Plan Nord tem duplo desafio. Por um lado, a integração dos indubitáveis na área de infraestruturas para o desenvolvimento de diferentes meios de transportes em rede estratégica e coerente é rede integrada de transportes. essencial para o desenvolvimento das imensas riquezas do território; e, ■■ Na área de transporte marítimo, a região da Côte-Nord tem 4 dos 10 portos mais importantes do Québec em relação à tonelagem de mercadorias transportadas (Sept-Îles-Pointe-Noire, Port-Cartier, ■■ por outro lado, devido ao fato de que essa rede acaba se desgastando, é preciso efetuar importantes obras de reestruturação e manutenção adequada. Baie-Comeau e Havre-Saint-Pierre). O desenvolvimento da rede de transportes integrada exigirá que os A rede de aeroportos tem atualmente, todas as competências conhecimentos especializados dos ministérios e órgãos do governo reunidas indistintamente, no mínimo 46 infraestruturas aero- sejam compartilhados, além da colaboração dos participantes portuárias, inclusive 26 aeroportos e 6 heliportos importantes do regionais e das diversas empresas já atuantes no território ou que nele governo do Québec. possuem projetos de desenvolvimento. O papel da Société du Plan ■■ A extensão da rede ferroviária ao norte do 49o paralelo é de Nord será assegurar a coordenação entre os diferentes participantes. ■■ A rede de rodovias, desenvolvida a partir dos grandes eixos, tem 1.190 km. também 51 mil km de estradas florestais. Essa rede é estratégica, pois possibilita a circulação de todos os usuários. Daqui em diante, as necessidades de restauração da rede de transportes ao norte do 49o paralelo serão analisadas no marco do Programa Quinquenal das Infraestruturas (Programme quinquenal des infrastructures). 19 PLAN NORD Além do mais, a possível abertura da passagem marítima do noroeste, que possibilitará reduzir significativamente o tempo de transporte entre a Ásia e a Europa, deverá ser avaliada uma boa compreensão dos benefícios dessa passagem. Québec pode ser posicionado judiciosamente nessa nova rota marítima, que promete alterar consideravelmente o cenário do comércio mundial. Infraestrutura de transportes: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 O governo privilegiará a implantação da rede integrada de transportes e, para tanto, adotará nova abordagem que consiste em maximizar a contribuição dos projetos de desenvolvimento de infraestruturas. O governo privilegia projetos de infraestruturas de transportes que 20 possibilitam acesso aos territórios de maior potencial econômico. As prioridades de ação em termos de transportes são as seguintes: ■■ Prolongar a rodovia 167 até os montes Otish. ■■ Reformar a rodovia 389 entre Baie-Comeau e Fermont. destaQUES 4.2 Infraestrutura de telecomunicações As telecomunicações são, hoje, essenciais a todas as formas de desenvolvimento econômico e social. As diferentes tecnologias atualmente utilizadas não atendem apenas parcialmente às necessidades das comunidades e do mundo dos negócios. Considerando os elevadíssimos custos de acesso a esses serviços em regiões nórdicas, medidas concretas deverão ser rapidamente implementadas para fornecer serviços, como Internet banda larga e telefonia celular, dispositivos que contribuem também para a qualidade de vida das famílias e da juventude dos dias de hoje. Inicialmente, governo privilegiará a melhoria das redes de telecomunicações, a fim de aumentar a acessibilidade aos territórios do norte e facilitar o desenvolvimento de cunho empreendedor. Isso possibilitará que as comunidades tenham melhores serviços em diversas áreas, como educação, saúde e serviços sociais. Infraestruturas de telecomunicações: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 ■■ Dar prosseguimento às melhorias de aeroportos. ■■ Continuar o prolongamento da rota 138 entre Natashquan e As prioridades de ação em termos de telecomunicações são as Kegaska. seguintes: ■■ Prolongar a rodovia 138 ligando Kegaska a Blanc-Sablon. ■■ ■■ Realizar estudos para avaliar a viabilidade da construção de uma ■■ ligação terrestre (rodoviária ou ferroviária) de Kuujjuaq para o sul. ■■ Estudar a viabilidade de manejo e rentabilidade de um porto de águas profundas em Whapmagoostui-Kuujjuarapik e construção de uma ligação terrestre para Radisson. Investir em infraestruturas de telecomunicações. Estar aberto a parcerias com empresas, considerando, por exemplo, o compartilhamento de suas instalações em prol das comunidades. PLAN NORD destaQUES 5. ASSEGURAR A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Em todas as etapas de planejamento e realização dos projetos apresentados no âmbito do Plan Nord, o foco das decisões será sempre a proteção do meio ambiente e dos ecossistemas nórdicos. O governo compromete-se em garantir que os projetos serão realizados em conformidade com as leis e regulamentos do meio ambiente do Québec e serão submetidos a rigorosas análises ambientais. Além disso, o governo assume dois compromissos adicionais, a fim de assegurar a proteção ambiental no território do Plan Nord: ■■ Consagrar, futuramente, 50% do território do Plan Nord a outros fins não industriais, à proteção ambiental e à preservação da ■■ Estabelecer, até 2015, uma rede de áreas protegidas equivalente a pelo menos 12% da superfície coberta pelo Plan Nord. biodiversidade. Após consultas, esse compromisso será concretizado por lei. PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPROMISSO GOVERNAMENTAL 1) Possibilitar que as gerações de hoje satisfaçam às suas necessidades, garantindo no entanto que as futuras gerações também sejam capazes de satisfazer às próprias necessidades. 2) Garantir à população de hoje e de amanhã que os serviços ecológicos oferecidos atualmente pelos ecossistemas e pela biodiversidade do território do Plan Nord sejam mantidos e aprimorados. 3) Proporcionar processo dinâmico de zoneamento territorial, isolado das atividades industriais, a fim de adaptar-se à evolução dos conhecimentos e realidades sociais, econômicas e ambientais. 4) Assegurar que os interesses, as necessidades e as preocupações expressas pelas comunidades indígenas, regionais e locais sejam levados em consideração, através da implantação de mecanismos de informações, consultas e eventuais parcerias. 21 PLAN NORD Preservação dos ecossistemas e da biodiversidade: visão geral do Plano de Ação 2011-2016 destaQUES ■■ ■■ Criar parques nacionais; ■■ Reservar mais de 31 mil km2 de territórios com o estatuto, entre outros, de reservas de biodiversidade planejados ou reservas No decorrer desse período, o governo honrará seus compromissos e aquáticas projetadas; implementará mecanismos que garantam a proteção ambiental. Assim, nesse intervalo de tempo, as prioridades de ação serão notadamente ■■ Aumentar o nível dos conhecimentos para fins do processo decisório, preservação e utilização sustentável da biodiversidade e proteção do meio ambiente; 22 Adotar quadro legislativo sobre o comprometimento, visando consagrar 50% do território concernido às atividades de cunho não as seguintes: ■■ Completar e divulgar o Atlas da Biodiversidade do Québec Nórdico (Atlas sur la biodiversité du Québec nordique); industrial e coordenar a implantação; ■■ Adotar para cada projeto planos de proteção, mitigação ou restauração ambiental. PLAN NORD destaQUES 6. QUADRO FINANCEIRO DO PLAN NORD O Plan Nord é ambicioso e requer investimentos substanciais. Ao mesmo tempo, a implantação desse plano deve respeitar o quadro financeiro global do governo, ou seja, o plano de recuperação do equilíbrio orçamental e redução dos coeficientes da dívida. O financiamento inovador possibilita estabelecer vínculos diretos entre a atividade econômica desencadeada pelo Plan Nord e recursos investidos para melhoria das infraestruturas e dos serviços destinados aos habitantes do território do Plan Nord. 6.1 Criação do Fundo do Plan Nord (Fonds du Plan Nord) Para implementar esse plano administrativo, o governo gera fundos com propósitos específicos, o Fonds du Plan Nord, para implementação do Plan Nord. É no Fonds du Plan Nord que serão injetados os impactos fiscais decorrentes dos novos projetos da indústria extrativa, dos novos projetos da Hydro-Québec e dos novos projetos em infraestruturas. Além disso, uma contribuição da Hydro-Québec para o financiamento de projetos sociais, fixada a 10 milhões de dólares ao ano, será também injetado no Fonds du Plan Nord. O primeiro Plano de Ação do Plan Nord cobrirá o período 2011-2016. Está previsto efetuar intervenções no valor 1.625 milhões de dólares durante cinco anos. Em termos de infraestruturas de transportes, o governo investirá inicialmente em projetos que possibilitarão o acesso a áreas representando maior potencial para o desenvolvimento econômico. O governo investirá 1.191 milhão de dólares no desenvolvimento das infraestruturas. 23 PLAN NORD O primeiro Plano de Ação para o Plan Nord compreende também despesas de 382 milhões de dólares para medidas de cunho social, ou seja, principalmente para aprimoramento de moradia, saúde, redução dos custos de transporte e educação. Esses investimentos são fundamentais: o desenvolvimento do norte e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes estão intimamente ligados. Por fim, o Plano de Ação 2011-2016 injetará também 52 milhões de dólares durante todo o período de implementação do Plan Nord pela Société du Plan Nord e das atividades iniciais junto aos investidores estrangeiros. 6.2 Investissement Québec: participação de capital Com o apoio de Investissement Québec, o governo negociará 24 participações em projetos, a fim de garantir que os habitantes do norte e que Québec todo beneficiem-se diretamente das riquezes valorizadas em seu território. Nos próximos cinco anos, o governo fará dotação de 500 milhões de dólares, a fim de concluir participações em futuros projetos. O mandato de gestão dessa dotação está atribuído a Investissement Québec, entidade que negociará participações com perspectivas de negócios, visando rendimentos. ■■ As participações poderão seguir o modelo de empreendimento ■■ As participações poderão assumir aspecto de aquisição de capital conjunto. social ou investimentos de debêntures conversíveis. Considerando-se essa dotação de 500 milhões de dólares atribuídos a Investissement Québec, o governo consagrará, então, recursos financeiros totalizando 2,1 bilhões de dólares para implantação do Plan Nord nos próximos cinco anos. destaQUES PLAN NORD destaQUES 25 Fotos: Christian Chevalier David Rouault Heiko Wittenborn Jean-Pierre Huard Marc Tremblay O presente documento está disponível também em francês e inglês. © Gouvernement du Québec Ministère des Ressources naturelles et de la Faune Depósito legal - Bibliothèque et Archives nationales du Québec, 2012 ISBN: 978-2-550-64213-8 (imprimé) ISBN: 978-2-550-64212-1 (PDF) Distribution code: 2011-1010
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