Diário Oficial - IOMAT

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Terça-Feira, 8 de Dezembro de 2015 Nº 26674
PODER EXECUTIVO
LEI
<BEGIN:802499:1>
LEI Nº
10.346,
DE
08
DE
DEZEMBRO
DE
2015.
Autora: Deputada Tetê Bezerra
Declara Chapada dos Guimarães a Capital do Bordado Artesanal da Baixada Cuiabana.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o
Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Capital do Bordado Artesanal da Baixada Cuiabana o Município de Chapada dos Guimarães.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de dezembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
<END:802499:1>
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO
Rua 03 Quadra 11, Lote 3
CEP 78050-970 Cuiabá - Mato Grosso
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Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
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Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Militar .......................................................................................................... Airton Benedito de Siqueira Júnior
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................................. Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................................Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Educação, Esportes e Lazer .................................................................................................. Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Gestão ................................................................................................................ Júlio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................................... Eduardo Luiz Conceição Bermudez
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
Secretária de Estado de Meio Ambiente .......................................................................................... Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretário de Estado de Cultura ................................................................................................... Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção ..................................... Adriana Lúcia Vandoni Curvo
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................................................................... Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Terça-Feira, 8 de Dezembro de 2015
Diário Oficial
SECRETARIAS
SEGES
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
<BEGIN:802079:2>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2015/SEGES
PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Gráfica do Preto Ltda - ME.
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de carimbos
no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, para atender
a demanda da SEGES e suas unidades Administrativas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é de
11(onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Oriundo do processo n° 504042/2015,
Pregão Eletrônico nº 026/2015/SEGES, Ata de Registro de Preços nº
028/2015, Termo de Referência Nº 056/2015 que será regido pela Lei n°.
8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEGES
FUNDESP
ÓRGÃO/ENTIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11.101
11601
Sub Elemento
063
063
PROJETO/ATIVIDADE
2007
2007
ELEMENTO DE DESPESA
339039
339039
FONTE
100
240
VALOR POR U.O.
R$ 2.148,00
R$ 8.592,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.740,00 (Dez mil, setecentos e
quarenta reais)
Cuiabá, 30 de Novembro de 2015.
ASSINAM: JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS-Secretário de Estado
de Gestão - CONTRATANTE
PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA- Representante Legal CONTRATADA
Nº 26674
Página 2
11 (onze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato,
publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
028/2015, oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2015/SEGES, Termo de
Referência nº 057/2015, e processo Administrativo nº 544015/2015, que
será regido pela Lei nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores
DOTAÇÃO
PROJ.
ORÇAMENTÁRIA: U.O.:
R$
FONTE: ELEMENTO DE
ATIVIDADE:
11101
DESPESAS:3390.39 6.960,00
100
2007
SEGESPROJ.
R$
U.O.:
FONTE: ELEMENTO DE
FUNDESP
ATIVIDADE:
DESPESAS:3390.39 13.920,00
11601
240
2007
PROJ.
R$
U.O.:
FONTE: ELEMENTO DE
EGEATIVIDADE:
DESPESAS:3390.39 2.320,00
30101
100
2558
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.200,00(Vinte e Três mil, duzentos
Reais).
DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste, a CONTRATANTE, após assinatura
das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,
conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Cuiabá, 01 de Dezembro de 2015.
ASSINAM: JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS-Secretário de Estado
de Gestão - CONTRATANTE
DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO- Representante Legal CONTRATADO
<END:802470:2>
<BEGIN:802487:2>
PORTARIA N.º 080/2015/SEGES
Dispõe sobre a instituição da Comissão para
realização de Leilão de Bens Móveis Inservíveis do
Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
<END:802079:2>
<BEGIN:802462:2>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015
PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Gibbor Publicidade e
Publicações de Editais Ltda EPP
OBJETO: O objeto do presente instrumento contratual refere-se à
contratação de empresa especializada em serviços de publicação de
matérias em jornais de circulação diária a nível nacional, para atender a
demanda de publicação dos atos normativos e não normativo da Secretaria
de Estado de Gestão. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital n°
008/2015/SEGES e demais anexos, independente de transcrição.
DA VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará a partir de sua assinatura, e terá
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial, pelo prazo
de 11 (onze) meses, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado,
desde que verificado as hipóteses previstas no § 1º do art. 57 nos termos
da Lei nº 8.666/93.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 019/2015/SEGES, Pregão Presencial nº 008/2015/SEGES, Ordem de
utilização de Ata nº 009/2015, pedido nº 002/2015, e processo Administrativo
nº 568380/2015, que será regido pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O.: 11101 PROJ. ATIVIDADE: 2007 FONTE: 100 ELEMENTO DE
DESPESA 339039 Valor empenho: R$ 5.014,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 78.200,00(Setenta e oito Mil e
Duzentos Reais).
DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste, a CONTRATANTE, após assinatura
das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,
conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Cuiabá, 01 de Dezembro de 2015.
ASSINAM: Julio Cezar Modesto dos Santos -Secretário de Estado de
Gestão - Contratante
Alexandre da Silva Bandetini - Representante Legal - Contratado
<END:802462:2>
Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e no Decreto n.º 194, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir Comissão para realização de Leilão Público de
Bens Móveis inservíveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Cabe à Comissão prevista no art. 1.º, a alienação de bens
mobiliários considerados inservíveis, por meio de leilão.
Art. 3º Ficam designados para compor a presente comissão, os
servidores abaixo identificados:
Presidente: Fernanda Rego de Souza
Membros: Joilson Ribeiro de Assis
Marcelo Souza Fernandes
Sônia Cristina Behnen
Art. 4º Revogam-se a Portaria de Comissão de Leilão Nº 61/2015/
SEGES publicada no Diário Oficial nº 26641 de 16 de outubro de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 08 de Dezembro de 2015.
<END:802487:2>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:802470:2>
EXTRATO DO CONTRATO nº 017/2015/SEGES
PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Domingos Sávio Queiroz Porto
- ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de chaveiro e confecção de chaves no perímetro urbano das cidades de
Cuiabá e Várzea Grande, para atender a demanda da SEGES e suas
unidades Administrativas, pelo período de 11 (onze) meses consecutivos,
de acordo com este contrato, edital e seus anexos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato será de
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
JOELSON MATOSO
Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas
<BEGIN:802432:2>
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2013/SENF/
SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
Diário Oficial
OBJETO: (...) Alterar a cláusula DEZ - DA VIGÊNCIA.
VIGÊNCIA: Prorroga-se por um prazo de 12 (doze) meses, com início em
02/12/2015 e término previsto para 02/12/2016.
VALOR: o valor global de R$ 5.796,00 (cinco mil setecentos e noventa e
seis reais) permanecerá inalterado.
ASSINAM: pelo Contratante - Carlos Antonio da Rocha - Secretário Adjunto
do Tesouro Estadual e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário
Adjunto de Administração Fazendária, e pela Contratada - Elevadores Atlas
Schindler S/A - Ivana Cocarelli.
<END:802432:3>
<BEGIN:802434:3>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2015/SAAF/SEFAZ
CONTRATADA: APIS COMERCIO INFORMATICA - EIRELI
OBJETO: Contratação para a aquisição de materiais de consumo para
atender a Secretaria de Estado de Fazenda.
VALOR GLOBAL: R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá início em 02/12/2015 e término previsto
para 31/12/2015
ASSINAM: pelo Contratante - Carlos Antonio da Rocha - Secretário Adjunto
do Tesouro Estadual e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário
Adjunto de Administração Fazendária, e pela Contratada - Apis Comercio
Informática - Eireli - Viviane Regina Claudino.
<END:802434:3>
<BEGIN:802436:3>
CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- ME
OBJETO: Contratação para a aquisição de material de consumo (açúcar
e café) para dar suporte operacional às unidades da Secretaria de Estado
de Fazenda, localizadas na grande Cuiabá e no interior do Estado de Mato
Grosso.
VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
para 31/12/2015
ASSINAM: pelo Contratante - Maria Célia de Oliveira Pereira - Secretária
Adjunta Executiva e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário Adjunto
de Administração Fazendária, e pela Contratada - Ativa Comércio de
Produtos Alimentícios LTDA - ME - Weverton Junior Barbosa.
<END:802436:3>
<BEGIN:802471:3>
CONTRATADA: M M COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 349,70 (trezentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos).
para 31/12/2015
de Administração Fazendária, e pela Contratada - M M Comércio de
Materiais para Escritporio LTDA - ME - Letícia Fortes de Barros Moraes.
<END:802471:3>
<BEGIN:802472:3>
CONTRATADA: MONTEIRO INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS
LTDA-EPP
OBJETO: Contratação para a aquisição de materiais de expediente para
uso nas atividades Administrativas das unidades da Sefaz, localizadas na
Grande Cuiabá e no interior do Estado de Mato Grosso.
VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais).
para 31/12/2015
de Administração Fazendária, e pela Contratada - Monteiro Industria de
Bobinas e Etiquetas LTDA-EPP - José Luiz Batista da Silva Damasceno.
<END:802472:3>
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<BEGIN:802473:3>
CONTRATADA: PAPELARIA PANTANAL LTDA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais).
para 31/12/2015
de Administração Fazendária, e pela Contratada - Papelaria Pantanal LTDA
- ME - Valmir Rodrigues Pena.
<END:802473:3>
<BEGIN:802474:3>
CONTRATADA: GRAFFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEPP
OBJETO: Contratação para a aquisição de materiais de expediente para
uso nas atividades Administrativas das unidades da Sefaz, localizadas na
Grande Cuiabá e no interior do Estado de Mato Grosso.
VALOR GLOBAL: R$ 7.561,70 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais
e setenta centavos).
para 31/12/2015
de Administração Fazendária, e pela Contratada - Graffite Comércio e
Representações LTDA-EPP - Wilson da Silva Oliveira.
<END:802474:3>
<BEGIN:802476:3>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2014/SAAF/
SEFAZ
CONTRATADO: OZIRES A. RODRIGUES & CIA. LTDA.
OBJETO: (...) Alterar a CLÁUSULA DEZ - DA VIGÊNCIA.
VIGÊNCIA: (...) Prorroga-se o período de vigência do Contrato por um prazo
de mais 12 (doze) meses, com início em 03/11/2015 e término previsto para
03/11/2016.
VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanecerá inalterado.
ASSINAM: pelo Contratante, Maria Célia de Oliveira Pereira - Secretária
de Administração Fazendária e, pela Contratada, Ozires Antônio Rodrigues.
<END:802476:3>
<BEGIN:802360:3>
PORTARIA N° 226/GSF/SEFAZ/2015
Regulamenta os procedimentos para a execução
financeira de convênios de ingressos, contratos de
repasse ou outros instrumentos similares, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição
Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c os
incisos VIII e XIV do artigo 135 e inciso I do artigo 136 do Decreto nº 292,
de 15 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência da administração
financeira de convênios de ingressos, contratos de repasse ou outros
instrumentos similares;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de padronizar os procedimentos
para o envio das referidas informações;
R E S O L V E:
Art. 1° Normatizar os procedimentos relativos à execução financeira de
convênios de ingressos, contratos de repasse ou instrumentos similares
celebrados por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual
Diário Oficial
com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a
execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que
envolvam a transferência de recursos financeiros.
Art. 2° Para os efeitos desta Portaria considera-se:
I - Concedente é o órgão ou entidade da administração pública federal,
direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros e
pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução
do objeto do convênio ou instrumento similar;
II - Convenente é o órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual com
a qual a administração pública federal pactua a execução de programas,
projetos e atividades de interesse recíproco, também entendido como
contratado no âmbito do Contrato de Repasse;
III - Interveniente é a pessoa jurídica de direito público ou privado que
participa do convênio para executar ações de caráter eminentemente
técnico;
IV - Contratante é o órgão ou entidade da administração pública direta ou
indireta da União que pactua a execução de programa, projeto, atividade
ou evento, por intermédio de instituição financeira federal (mandatária)
mediante a celebração de contrato de repasse;
V - Contrato de repasse é o instrumento administrativo por meio do qual
a transferência dos recursos financeiros processa-se por intermédio de
instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatária
da União;
VI - Instrumento similar é outro meio por qual há transferência de recursos
financeiros firmados com órgãos e entidades da Administração Pública
Federal;
VII - Convênio de ingresso é o acordo ou ajuste que discipline a transferência
de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão
ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de
outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, visando
à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto,
atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em
regime de mútua cooperação;
VIII - Plano Financeiro é o conjunto de documentos necessários para a
demonstração das previsões de recursos orçamentários e financeiros
do convênio ou contrato de repasse, tanto da parte concedente como da
parte convenente, estruturado na forma de cronograma físico-financeiro
e os valores consignados a título de reserva de contingência e demais
informações relevantes ao convênio;
IX - Cronograma de desembolso é a representação do desenvolvimento
das ações a serem executados ao longo do tempo de duração do convênio,
demonstrando em cada período, o percentual físico a ser executado e o
respectivo valor financeiro a ser despendido, por fonte de recursos, bem
como as respectivas classificações orçamentárias das despesas;
X - Plano de aplicação é um demonstrativo que contém informações de
natureza de despesa e discriminação, valor referente ao desembolso do
concedente e do proponente;
XI - Reserva de Contingência é a parcela de valor destinada a cobrir efeitos
de eventuais riscos a que está sujeito o projeto;
XII - Termo aditivo é o instrumento que tenha por objetivo a modificação do
convênio já celebrado, vedada a alteração do objeto aprovado conforme
definição do artigo 2°, XXIII, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº
507/2011;
XIII - Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente
formalizado e com rito próprio, adotado pela autoridade administrativa do
órgão jurisdicionado para apurar responsabilidade por ocorrência de dano
ao Erário, tendo por objetivo à apuração dos fatos, a identificação dos
responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo ao
Erário, conforme o artigo 2º, caput, da Resolução Normativa - TCE-MT nº.
24/2014 - TP;
XIV - Contrapartida é a parte correspondente ou equivalente com que o
convenente deve participar do valor total do convênio para a execução do
objeto proposto;
XV - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
(CAUC) é o Sistema de consulta de requisitos fiscais do Estado que espelha
informações disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de
informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal,
discriminadas na Instrução Normativa STN nº 2, de 2 de fevereiro de 2012,
sendo requisito para recebimento de transferências voluntárias.
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Do Plano Financeiro
Art. 3º O plano financeiro dos convênios de ingresso e contratos de
repasse ou instrumentos similares representa requisito fundamental para a
transferência de recursos e será composto por:
I - Planilha de Cronograma de desembolso, conforme modelo do Anexo I;
II - Plano de aplicação de recursos, conforme modelo contido no Anexo II.
Parágrafo único. Os documentos elencados nos incisos podem ser
apresentados em cópia simples ou digitalizados em formato eletrônico, na
extensão “xls”.
Art. 4º É condição necessária ao início ou prosseguimento da execução
financeira de convênios de ingresso, contratos de repasse ou instrumentos
similares a prévia aprovação do plano financeiro dos respectivos
instrumentos pela Unidade Responsável pela Gestão Financeira dos
Convênios da SATE/SEFAZ.
§ 1º Somente serão analisados os planos financeiros de convênios,
contratos de repasse ou instrumentos similares que estejam previamente
cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCON) e
Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de
Mato Grosso (FIPLAN), com todas as informações efetivamente lançadas
em cada sistema.
§ 2º A proposição de convênios de ingresso, contratos de repasse ou
instrumentos similares implica em declaração plena de capacidade técnica
de execução e de fiscalização por parte da Unidade Orçamentária, sob
pena de responsabilização dos gestores pela assunção de compromissos,
em desconformidade com as cláusulas avençadas à legislação vigente.
Art. 5º A aprovação do plano financeiro fica condicionada à comprovação de
disponibilidade pelas Unidades Orçamentárias, do valor da contrapartida do
convênio ou contrato de repasse, bem como o Indicador Iduso 2 ( indicativo
de contrapartida) dentro da programação financeira de cada exercício.
§ 1º Os órgãos e entidades detentores de recursos vinculados ou de
arrecadação própria deverão arcar com as contrapartidas dos convênios
celebrados.
§ 2º Nos convênios cuja duração ultrapasse um exercício financeiro,
indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender à contrapartida
do exercício em curso, bem como cada parcela da contrapartida relativa à
parte a ser executada em exercício futuro, mediante registro contábil.
§ 3º Para efeito do que dispõe o parágrafo anterior, o registro referido
acarretará a responsabilidade do proponente incluir em suas propostas
orçamentárias dos exercícios seguintes a dotação necessária às parcelas
de contrapartida do convênio a ser executada em exercício futuro.
Art. 6º O plano financeiro dos convênios de ingresso, contratos de repasse
e outros instrumentos similares vigentes, que ainda não tiveram a sua
execução iniciada, deverão ser enviados eletronicamente a SATE/SEFAZ,
através do e-mail [email protected], com o título do e-mail: “Plano
Financeiro do Convênio de Ingresso/Contrato de Repasse nº (SIAFI)”, no
prazo de 10 dias após assinatura do respectivo instrumento, sendo que as
planilhas do Anexo I e II somente serão aceitas em formato eletrônico na
extensão “xls”.
Parágrafo único. Os convênios de ingresso, contratos de repasse ou outros
instrumentos similares em fase de execução também deverão observar
o procedimento no caput, no prazo de 60 dias após a publicação desta
portaria.
Art. 7º Cabe a Unidade Responsável pela Gestão Financeira dos Convênios
da SATE/SEFAZ, sempre que julgar necessário, solicitar adequações no
plano financeiro para que reflitam as reais condições de execução dos
convênios ou contratos de repasse ou, ainda, para estar condizente com a
disponibilidade financeira do Estado.
Art. 8º As Unidades Orçamentárias deverão informar à Unidade
Responsável pela Gestão Financeira dos Convênios da SATE/SEFAZ
quaisquer alterações ocorridas durante a execução do convênio de ingresso
Diário Oficial
ou contrato de repasse que impliquem em alterações no plano financeiro.
Da Reserva de Contingência
Art. 9º A Reserva de Contingência informada no plano financeiro será
composta por:
I - Provisão para aditivos de contratos, nos limites impostos pela Lei
8.666/93;
II - Provisão para indenizações, para os casos não acobertados pelo
contrato;
III - Em contratos com prazo de duração igual ou superior a um ano, para
reajustamento e ou reequilíbrio econômico - financeiro, adotado índice
previsto no respectivo instrumento contratual.
Parágrafo único. É de responsabilidade de cada Unidade Orçamentária a
previsão da Reserva de Contingência para cada convênio de ingresso em
que for signatária.
Da inscrição do Estado no CAUC/SIAFI
Art. 10 No caso de inscrição do Estado de Mato Grosso no Serviço
Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC/SIAFI) do
Governo Federal por irregularidade na execução ou prestação de contas de
convênios de ingresso ou contratos de repasse, a Unidade Orçamentária
responsável pela inadimplência deverá enviar à Unidade Responsável
pelas Obrigações Contratuais e Tributárias dos Estado/SATE/SEFAZ,
no prazo máximo de 24 horas após inscrição, as providências que serão
tomadas para o saneamento da irregularidade, sob pena de ser submetida
ao regime orçamentário e financeiro cautelar.
Da cobertura das contas de convênios pela conta única em caso de
bloqueios judiciais
Art. 11 No caso de haver débito por bloqueio judicial nas contas de convênios,
as Unidades Orçamentárias deverão adotar os seguintes procedimentos:
I - Entrar em contato com a instituição financeira, para obter o aviso de
bloqueio;
II - De posse do aviso de bloqueio, identificar o débito do bloqueio judicial
com o número do processo judicial a que se refere o bloqueio;
III - Encaminhar o processo por meio de ofício a Unidade Responsável
pelas Gestão Disponibilidades Financeiras de Convênios/SATE/SEFAZ,
devidamente instruído com os documentos abaixo mencionados:
a) Extrato bancário (do mês do bloqueio);
b) Conciliação bancária (do último mês);
c) Aviso de bloqueio;
d) Informação sobre o índice de rendimento de aplicação e/ou poupança
aplicada na conta corrente do convênio.
Parágrafo único. Caberá a Unidade Responsável pela Gestão de
Disponibilidades Financeiras de Convênios/SATE/SEFAZ a elaboração
do cálculo do rendimento de aplicação a ser informado para devolução à
unidade orçamentária.
Das contas de convênios
Art. 12 A Unidade Orçamentária cujo convênio de ingresso ou instrumento
similar, com status vigência encerrada, deverá:
I - Promover a Conciliação Bancária;
II - Encerrar a conta bancaria específica do convênio ou do contrato de
repasse, nos moldes do artigo 10, §8º do Decreto nº 6170/2007 c/c artigo
14 da Portaria nº 85 /GSF/SEFAZ/2015;
§ 1º Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das
receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas, não utilizadas no
objeto pactuado, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos
recursos, no prazo estabelecido para a apresentação da prestação de
contas.
§ 2º A devolução prevista no parágrafo anterior será realizada observandose a proporcionalidade dos recursos transferidos e os da contrapartida
previstos na celebração, independentemente da época em que foram
aportados pelas partes.
Art. 13 Compete à Unidade Orçamentária Convenente acompanhar
sistematicamente os saldos bancários das contas de convênio de ingresso,
Nº 26674
Página 5
de contrato de repasse ou de instrumentos similiares, bem como promover
a conciliação bancária regularmente, para que no momento da Prestação
de Contas não sejam identificadas pendências que possam ocasionar
atraso na declaração e entrega da mesma.
Parágrafo único. O controle deverá ser mantido no sistema FIPLAN, sendo
esse acompanhamento disponível para consulta a qualquer momento
pela Unidade Responsável pela Gestão da Disponibilidade Financeira de
Convênios/SATE/SEFAZ, para que não haja informações contraditórias.
Art. 14 Os recursos destinados as Unidade Orçamentárias, enquanto não
empregados na sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados nos
termos do artigo 54 da Portaria Interministerial CGU /MF/MP nº 507/2011.
Das disposições finais
Art. 15 A transferência de recursos financeiros destinados ao cumprimento
do objeto do convênio ou contrato de repasse obedecerá ao Plano de
Trabalho que lhe é vinculado e terá por base o cronograma de desembolso
e como parâmetro a programação financeira do Estado.
Art. 16 Para fins de acompanhamento das despesas dos convênios
de ingresso ou contrato de repasse, caberá a Unidade Responsável
pelas Gestão Disponibilidades Financeiras de Convênios/SATE/SEFAZ
acompanhar a execução financeira dos convênios visando à otimização da
aplicação dos recursos estaduais, nos termos do artigo 74 do Decreto nº
292/15.
Art. 17 Será de total responsabilidade da Unidade Orçamentária Convenente
a disponibilização das informações necessárias à plena execução e
controle do Convênio, nos Sistemas SIGCON, FIPLAN e SICONV, não
podendo haver divergências nas informações prestadas em nenhuma das
bases de dados de que trata este Instituto, devendo o gestor atentar para a
fidedignidade e exatidão das informações contidas.
I - Qualquer falha, inexatidão ou falsidade de informações implicará em
notificação da Unidade Responsável pela Gestão Financeira de Convênios/
SATE/SEFAZ à Unidade Orçamentária Convenente.
II - A não observação à notificação, de forma tempestiva, acarretará no
enquadramento no regime orçamentário e financeiro cautelar, previsto no
Decreto de execução orçamentária e financeira.
Art. 18 Todos os órgãos e entidades que realizem transferências de
recursos oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União
por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, ainda
não interligadas ao SICONV, deverão utilizar esse sistema, desde 16 de
janeiro de 2012, nos termos do artigo 18-B do Decreto nº 7.641/11.
Art. 19 Além dos documentos e informações apresentados pelo convenente
no SICONV, a prestação de contas será composta por:
I - Relatório de Cumprimento do Objeto;
II - Notas e comprovantes fiscais, quanto aos seguintes aspectos: data do
documento, compatibilidade entre o emissor e os pagamentos registrados
no SICONV, valor, aposição de dados do convenente, programa e número
do convênio;
III - Relatório de prestação de contas aprovado e registrado no SICONV
pelo convenente;
IV - declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento;
V - relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o
caso;
VI - a relação de treinados ou capacitados, quando for o caso;
VII - a relação dos serviços prestados, quando for o caso;
VIII - comprovante de recolhimento do saldo de recursos, quando houver; e
IX - termo de compromisso por meio do qual o convenente será obrigado
a manter os documentos relacionados ao convênio pelo prazo de 10 (dez)
anos, contados da data em que foi aprovada a prestação de contas.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá - MT, 03
de dezembro de 2015.
<END:802360:5>
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)
<BEGIN:802369:6>
Diário Oficial
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Anexo I
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO POR FONTE DE RECURSOS
CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE/NÚMERO:
CELEBRADO
ENTRE:
CONCEDENTE
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Valor
FONTE DE
Total da
RECURSOS: XXXX Meta
ANO
JAN
FEV
MAR
ABR
Meta ( nº descrever a meta
conforme plano de
trabalho)
conforme plano de
trabalho)
conforme plano de
trabalho)
TOTAL
CONVENENTE
FONTE DE
RECURSOS: XXXX
VIGÊNCIA:
__/__/_____ a
__/__/____
MAI
JUN
JUL
AGO SET OUT NOV DEZ
MAI
JUN
JUL
AGO SET OUT NOV DEZ
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Valor
Total da
Meta
ANO
JAN
FEV
MAR
ABR
conforme plano de
trabalho)
conforme plano de
trabalho)
conforme plano de
trabalho)
TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA CONTRAPARTIDA
RECURSOS JÁ DISPONIBILIZADOS
% DO
TOTAL
R$
%
% DO
CONTRAPARTIDA
TOTAL
R$
%
Unidade
Função
Programa
Projeto
Atividade
DADOS BANCÁRIOS DO CONVÊNIO
Conta
Conta poupança (se
Banco:
Agência corrente houver)
PROVISÃO PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA*
Valor: R$
* Aplicável somente para convênios que ainda não iniciaram a
execução financeira
Nota:
________________________________
Assinatura do responsável pela informação
VALOR A
DISPONIBILIZAR
R$
VALOR A
DISPONIBILIZAR
R$
Anexo II
PLANO DE APLICAÇÃO
Classificação de Despesas
Recursos Concedente
Recursos Convenente
Rend. Aplicação
(Financeira/Bens e Serviços)
Total
NOTA:
______________________________________
Assinatura do responsável pela informação
<END:802369:6>
Total
% DO
TOTAL
%
% DO
TOTAL
%
AGENFAS
Diário Oficial
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
CAMPO VERDE
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO -, em Cuiabá-MT, 08
(original assinado)
André Luis Torres Baby
Presidente do CEHIDRO em exercício
(Portaria nº 727/2015)
<BEGIN:802497:7>
TERMO DE OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO
COM DIFERIMENTO DO ICMS.Declaramos para todos os fins que o (s)
contribuinte (s) abaixo optou pelo diferimento conforme Portaria 079/2000.
Nome: MARCIA AMANCIO DE SOUZA DA SILVA-INSCRIÇÃO ESTADUAL:
13.605.365-3 - Campo Verde,08 DE Dezembro de 2015.
<END:802441:7>
<BEGIN:802352:7>
Extrato de Publicação dos Fiscais e Suplentes de Termos de
Cooperação
<END:802497:7>
NOVA MUTUM
<BEGIN:802488:7>
TERMO DE OPÇÃO de produtores rurais que optaram pela realização de
operação/prestação com deferimento do ICMS cfe P. nº 079/00, a saber:
GILMAR RODRIGUES DA SILVA, IE 13.604.849-8. Oscar Costa e Silva,
Mat.: 46297002-7, Nova Mutum / MT.
<END:802488:7>
RONDONÓPOLIS
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Nº 26674
Processo Eleitoral quando do lançamento do novo edital.
Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso resolve
designar servidores abaixo para atuarem como fiscais e seus respectivos
substitutos nos Termos de Cooperação para acompanhar, fiscalizar,
monitorar e avaliar as suas execuções do instrumento, visando atender a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme consignado no Anexo
Único da Portaria Conjunta Nº. 039 de 24 de Novembro de 2014.
<BEGIN:802490:7>
O contribuinte: ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO, I.E 13.380.411-9 do
município de Paranatinga-MT, comunica que inutilizou as Notas Fiscais
Mod. 1 de nº 501 a 525. AIDF nº 681864 - nº Processo 5160273/2015, em
cumprimento ao artigo 365 do Regulamento do ICMS/2014, bem como
ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT. Agência Fazendária de
Rondonópolis-MT, em 07 de Dezembro de 2015. Edivaldo da Silva Gusmão
- Gerente Fazendário Substituto - Matrícula: 49507001-7.
<END:802490:7>
Nº TCT
Cooperada
Vigência
Secretaria
de Estado
de Fazenda SEFAZ/MT
30/06/2015
a
30/12/2015
005/2014
Secretaria de
Prefeitura
Estado de Meio
Municipal de
Ambiente Sorriso
SEMA/MT
20/05/2014
a
20/05/2017
020/2014
Secretaria de
Prefeitura
10/11/2014
Estado do Meio
Municipal de
a
Ambiente Várzea Grande 10/11/2016
SEMA/MT
001/2015
Secretaria de
Prefeitura
Estado do Meio
Municipal de
Ambiente Cotriguaçu
SEMA/MT
Secretaria de
Estado do Meio
018/2013
Ambiente SEMA/MT
<BEGIN:802493:7>
Termo de Opção por Crédito Presumido - Declaramos que o contribuinte
abaixo relacionado comunica a opção pelo Crédito Presumido nas
saídas interestaduais dos produtos mato-grossenses abaixo arrolados,
em operação regular e idônea, promovida e acobertada por Nota Fiscal
eletrônica originada de remetente inscrito e regular no cadastro de
contribuintes do ICMS, observando os critérios regulamentares descritos no
Art. 1º do Anexo VI do RICMS/2014, de forma que a carga tributária final,
sem direito a crédito, seja equivalente a 3% sobre o valor da operação,
acobertada por NF-e; para as operações com:, Algodão em Caroço, Caroço
de Algodão, Algodão em Pluma e Fibrilha de Algodão de produção MatoGrossense. Contribuinte: VIGOR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - EPP
- Inscrição Estadual. 13.444.829-4. Processo 5161807/2015. Agência
Fazendária de Rondonópolis: Edivaldo da Silva Gusmão - AAF - Mat.
49507001-7 - Gerente Substituto. Em 07/12/2015.
<END:802493:7>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:802441:7>
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO
EDITAL Nº 03, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997, e
Considerando o disposto nos artigos 4° a 9º do Decreto nº 316, de 06
de novembro de 2015, que tratam sobre a eleição de entidade não
governamental e dos setores de usuários da água no Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CEHIDRO,
Considerando a Portaria nº 664, de 11 de novembro de 2015, que compõe
a Comissão Eleitoral do para analisar as inscrições de entidades não
governamentais e de usuários de recursos hídricos junto ao CEHIDRO;
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender o processo eleitoral para eleição das entidades nãogovernamentais e dos setores de usuários da água no Conselho Estadual
de Recursos Hídricos - CEHIDRO estabelecido pelo Edital nº 01, de 23 de
novembro de 2015, com alterações do Edital 02, de 02 de dezembro de
2015.
§ 1o A definição de nova data será fixada mediante publicação de novo
edital, a ser publicado no Diário Oficial no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias.
§ 2o As entidades que entregaram a documentação referente à habilitação
até o dia 08 de dezembro de 2015, serão consideradas como inscritas no
Cooperante
21/01/2015
a
21/01/2020
Instituto de
Secretaria de
Pesquisa
01/01/2015
Estado de Meio
002/2015
Ambiental da
a
Ambiente Amazônia 01/01/2017
SEMA/MT
IPAM
Secretaria
Secretaria de
de Estado de
04/02/2015
Estado de Meio
Segurança
a
004/2015
Ambiente Pública - SESP/ 03/02/2018
SEMA/MT
MT
Serviço
Secretaria de
Nacional de
17/06/2015
Estado do Meio
005/2015
Aprendizagem a
Ambiente Rural 16/06/2017
SEMA/MT
SENAR
Secretaria
de Estado de
Secretaria de
Segurança
28/05/2015
Estado do Meio Pública/ Centro
006/2015
a
Ambiente Integrado de
27/05/2017
SEMA/MT
Operações
Especiais SESP/CIOPAER
Secretaria de
Estado de Meio
007/2015
Ambiente SEMA/MT
Secretaria
de Estado
de Gestão SEGES/MT
Servidores
Designados
Titular: Arlene
Boa Morte Paula
Ferreira de
Almeida
Titular: Juracy da
S. Santos Filho
Substituto:
Arnaldo Augusto
Dorilêo Leite
Titular: Arnaldo
Augusto Dorilêo
Leite
Substituto: Juracy
da S. Santos Filho
Titular: Lenir
Maria de Oliveira
Assumpção
Substituto:
Ledyany Gilson
Titular: Elaine
Corsini
Substituto: Olga
Patrícia Kummer
Titular: Luciédio
Rodrigues Lisboa
Substituto:
Fabiano dos
Santos Bernini
Titular: Hélida
Bruno Nogueira
Borges
Substituto: Lígia
Nara Vendramin
Titular: Fernando
Luiz Mews
Substituto:
Leonardo Ito Isaia
Titular: Fábio
28/08/2015 Rosa Lopes
a
Substituto:
28/01/2016 Cristine de
Oliveira
Secretaria
Titular: Maurílio
de Estado
Carlos de Sá
Secretaria de
19/11/2015
de Justiça
Costa
Estado de Meio a
023/2015 e Direitos
Substituto: Evelyn
Ambiente
19/11/2017
Humanos/
Cristina São
Fundação Nova
Pedro Lara
Chance
<END:802352:7>
<BEGIN:802464:8>
Diário Oficial
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os
seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
CARLOS ALBERTO POLATO, FAZENDA MODELO, CPF: 266.116.00191, PROCESSO Nº.: 923770/2009. Características - Município: Primavera
do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação:
Lat.15º13’20,92” S e Long. 54º20’24,01” W, Curso d’água: Ribeirão
Chimbica, afluente do Rio das Mortes; Modalidade: Derivação/Captação de
Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,3541.
Nº 26674
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PLANO DE TRABALHO;
Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:
Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município
a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação
de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de
utilização de suas máquinas e operadores;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE CÁCERES
<END:802457:8>
DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI, CPF: 405.341.970-00,
PROCESSO Nº.: 75364/2013. Características - Município: Lucas do Rio
Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º23’57,67” S
e Long. 56º8’19,74” W, Curso d’água: Rio Marape; Modalidade: Derivação/
Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação
(m³/s): 0,0441
DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI, CPF: 405.341.970-00,
PROCESSO Nº.: 868348/2011. Características - Município: Lucas do
Rio Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivô 03):
Lat.13º19’30,58” S e Long. 56º6’28,23” W, Curso d’água: Córrego
São Francisco; Ponto captação (Pivô 08): Lat.13º19’38,07” S e Long.
56º4’22,56” W, Curso d’água: Córrego dos Perdizes; Ponto captação (Pivô
14): Lat.13º25’42,25” S e Long. 56º9’12,81” W, Curso d’água: Rio Marapé;
Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação;
Vazão da captação (m³/s): (Pivô 03): 0,1588; (Pivô 08): 0,0722; (Pivô 14):
0,0675.
GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI, CPF: 044.171.891-45, PROCESSO
Nº.: 868379/2011. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Bacia
Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivô 04): Lat.13º19’30,58” S e
Long. 56º6’28,23” W, Curso d’água: Córrego São Francisco, afluente do
Córrego Caititu; Ponto captação (Pivô 07): Lat.13º19’38,07” S e Long.
56º4’22,56” W, Curso d’água: Córrego dos Perdizes, afluente do Córrego
Caititu; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade:
Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 04): 0,1110; (Pivô 07): 0,0823.
VERGÍLIO DALSOQUIO, PISCICULTURA LOTE 3, CPF: 003.803.311-95,
PROCESSO Nº.: 30309/2013. Características - Município: Sorriso; Bacia
Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º40’10,40” S e Long.
55º45’32,00” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio
Teles Pires; Ponto lançamento (01): Lat.12º40’33,00” S e Long. 55º45’57,00”
W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires;
Ponto lançamento (02): Lat.12º40’23,60” S e Long. 55º45’35,40” W, Curso
d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires; Modalidade:
Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade:
Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap.: 0,0156; Vazão do lançamento
(m³/s): (01): 0,0039; (02): 0,0039.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o
seguinte usuário requereu a Renovação da Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
RENATO DIOMAR WERNER, FAZENDA SEVILHA, CPF: 421.125.24968, PROCESSO Nº.: 559571/2009. Características - Município: Ribeirão
Cascalheira; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs
01, 02 e 03): Lat.12º37’12,00” S e Long. 51º56’21,00” W, Curso d’água:
Rio Suiazinho; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial;
Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1832; (Pivô
02): 0,2147; (Pivô 03): 0,1961.
<END:802464:8>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:802457:8>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 183/2015
PROCESSO: 46.800-6/2015
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de
Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração,
sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações
para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites
territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em
quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante
do presente Termo.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:
Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 50.000 (cinquenta mil)
litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no
<BEGIN:802410:8>
PORTARIA Nº 027/2015/SAADS/SINFRA
Designa servidor para atuar como
fiscal de contrato.
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de
Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de
maio de 2015;
Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar
os Contratos e Instrumentos Jurídicos congêneres da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Logística - SINFRA.
RESOLVE
DESIGNAR a servidora Gersina dias de Souza Silva, Matricula:
103282, Gerente de Serviços Gerais, e seu substituto Nelson Ribeiro de
Amorim, Matricula: 81099, Técnico de Desenvolvimento Econômico Social,
para atuarem como fiscais do contrato abaixo discriminado:
 Contrato 046/2015 - Elevadores Atlas Schindler S/A:
execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com
peças de reposição, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos.
Art. 1 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Expedida, registrada, cumpra-se.
Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.
Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2015.
Engª Civil Marciane Prevedello Curvo
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - SINFRA
<END:802410:8>
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
<BEGIN:802415:8>
EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2015/SESP
DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SESP e a Empresa FIBRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisição de
Fardamento Padronizado para os policiais do Grupo Especial de Fronteira
- GEFRON.
DO VALOR: R$ 37.987,20 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
:UO:19101;
Programa:334;
Atividade:4279; Natureza de Despesa:33903000; Fonte:100.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Fica designado como Fiscal do
Contrato, o CAP PM Willyam Becker Demartini - Oficial de Operações do
GEFRON.
DA VIGÊNCIA:03/12/2015 a 02/12/2016.
DA DATA:03/12/2015.
ASSINAM:MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de
Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. ELECIR GELIO DOS SANTOS
- Fibratex Comercial Ltda/CONTRATADA.
<END:802415:8>
<BEGIN:802417:8>
EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2015/SESP
DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SESP e a Empresa MASTER UNIFORMES E BRINDES
Diário Oficial
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisição de
Fardamento Padronizado para os policiais do Grupo Especial de Fronteira
- GEFRON.
DO VALOR: R$ 288.298,80 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :UO:19101;Programa:334;Atividade:
4279; Natureza de Despesa:33903000; Fonte:100.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Fica designado como Fiscal do
Contrato, o CAP PM Willyam Becker Demartini - Oficial de Operações do
GEFRON.
DA VIGÊNCIA:03/12/2015 a 02/12/2016.
DA DATA:03/12/2015.
ASSINAM:MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de
Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. ELOI GONGORA SILVEIRA
- Master Uniformes e Brindes, Indústria E Comércio Ltda /CONTRATADA.
<END:802417:9>
Página 9
Nº 26674
<BEGIN:802391:9>
PORTARIA Nº 639/BM-1/2015
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar
nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e,
Considerando o teor do processo nº 601894/2015 de 13/11/2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER à atividade fim do Corpo de Bombeiros
Militar, a contar de 23 de novembro de 2015, os bombeiros militares
abaixo nominados, que se encontram agregados para frequentar o Curso
de Formação Técnico Profissional ministrado pela Academia da Polícia
Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, por ter cessado os motivos que
determinavam suas agregações:
<BEGIN:802397:9>
PORTARIA N.º 515/2015/DGPJC/EXT
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Lei
Complementar n.º407/2010, de 30 de junho de 2010,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 141 do referido diploma legal que
deverá ser instituída Comissão Permanente de Avaliação de Estágio
Probatório;
CONSIDERANDO a Portaria nº 154/2007/DGPJC/EXT, de 03 de
dezembro/2007, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de
Estagio Probatório dos servidores da Policia Judiciária Civil do Estado de
Mato Grosso;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 274/2015/DGPJC/EXT, de 17 de
junho/15 designou como Presidente da mencionada Comissão o DPC João
Henrique de Brito Santos;
CONSIDERANDO a necessidade de substituir o DPC Gilmar Dias Carneiro
que se aposentou dia 09/09/2015 e que o DPC José Antonio Cavadas Filho
está com aposentadoria agendada para o dia 27/01/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação de
Estagio Probatório dos Policiais Civil, os Delegados de Policia - JOÃO
HENRIQUE DE BRITO SANTOS, MARIO DEMERVAL ARAVECHIA
DE RESENDE e JESSET ARILSON MUNHOZ DE LIMA, ficando sob a
Presidência do primeiro, para na forma da lei especifica analisar e emitir
parecer conclusivo sobre a atuação pessoal e funcional dos servidores.
Art. 2º - Fica designada a servidora JOANA ANTONIA GONÇALVES, para
secretariar e auxiliar os trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá 02.12.2015.
ADRIANO PERALTA MORAES - Delegado Geral da PJC/MT
<END:802397:9>
<BEGIN:802425:9>
NOTIFICAÇÃO
Notifico o TEN CEL PM SEBASTIAO PEREIRA, RG nº. 874843
PMMT, a comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar
do Estado de Mato Grosso (DGP-PMMT), cito na Avenida Historiador
Rubens de Mendonça nº 6.135, bairro Jardim Vitória, Cep: 78.055-500,
Cuiabá-MT, no prazo de 48 horas, a contar do dia 09 de dezembro de
2015, fins de regularizar sua situação funcional.
Graduação Nome Completo
CB BM
RENATO REZENDE CAMARGO
LUIZ PAULO MIETSCHIKOWSKI
CB BM
FOLETTO
CB BM
SAVIANO SCHWARZ SANTOS
SD BM
HÉLIO GARCIA SILVA JÚNIOR
RG CBMMT Lotação
000.854
3º BBM
001.032
3ª CIBM
000.777
001.170
3ª CIBM
8ª CIBM
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Quartel em Cuiabá, 08 de dezembro de 2015.
<END:802391:9>
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:802444:9>
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, sob nº de
protocolo 196193/2015, designado conforme consta na Portaria Conjunta
nº 563/2014/AGE-COR/SEJUDH, de 29/09/2014, publicada no D.O.E. de
19/03/2015, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário Estado de Justiça e
Direitos Humanos e Exmo. Senhor Secretário Auditor-Geral do Estado,
no uso de suas atribuições legais, CITA E INTIMA, pelo presente edital, o
ex-servidor EDERVADO FREIRE, que desempenhou a função de agente
penitenciário, sob matrícula nº 218072, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo legal de 15 (quinze) dias, entre
8h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00, a contar da data da última publicação
do edital, COMPARECER na sede da Unidade Setorial de Correição
(UNISCOR), localizada na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nº 1.400, Bairro
Paiaguás, na Sede da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas (COESD),
após o Detran/MT, em Cuiabá/MT - CEP: 78.048-250 - Tel: (65) 3901-1362,
para tomar ciência e ser interrogado sobre os fatos que lhe são atribuídos,
sob pena de prosseguimento do processo à revelia, de conformidade com
o disposto no § 1º do artigo 78, e artigo 81, ambos da Lei Complementar
nº 207/2004.
Cuiabá/MT, 08 de dezembro de 2015.
<END:802444:9>
JOEL CORREA FERRAZ
Presidente do PAD Nº 09/2015
(Original assinado)
<END:802425:9>
<BEGIN:802282:9>
PORTARIA CONJUNTA Nº 725/2015/CGE-COR/SEJUDH
<BEGIN:802426:9>
NOTIFICAÇÃO
Notifico o TEN CEL PM JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
FILHO, RG nº. 877422 PMMT, a comparecer na Diretoria de Gestão de
Pessoas da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (DGP-PMMT), cito na
Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 6.135, bairro Jardim Vitória,
Cep: 78.055-500, Cuiabá-MT, no prazo de 48 horas, a contar do dia 09 de
dezembro de 2015, fins de regularizar sua situação funcional.
<END:802426:9>
Extrato da Portaria Conjunta n. 725/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio
da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
de Roni de Souza, matrícula nº. 220004, com fulcro no artigo 69 da Lei
Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Sandra Aparecida de
Oliveira Miranda, Joel Correa Ferraz e Josiane Gonzaga de Araújo, para
apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo
de protocolo n. 136885/2014, que se forem comprovadas o servidor poderá
incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, III e IX e
artigo 159, incisos IV e VII, todos da Lei Complementar nº 04/1990. Cuiabá,
18 de agosto de 2015. MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO
(Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e CIRO RODOLPHO
GONÇALVES (Secretário-Controlador Geral do Estado).
<END:802282:9>
<BEGIN:802294:10>
Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2014/
SEJUDH
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2014/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa MUNDO
DOS FREIOS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA
OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 103/2014/SEJUDH, referente
a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e
preventiva, com fornecimento de peças novas genuínas ou originais de
primeira linha para veículos independente de marca com a utilização de
Sistema de Gestão Gerencial e Operacional, para atender a demanda
da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e unidades
vinculadas no polo de BARRA DO GARÇAS/MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 18101; Programa: 036; Atividade: 2006; Natureza
de Despesa: 33903000/33903900 e Fonte: 100. As despesas do
orçamento de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2015 a 03/12/2016.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.
ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. ELIOMAR
DE CASTRO E SILVA-Mundo dos Freios Ltda-EPP/CONTRATADA.
<END:802294:10>
<END:802409:10>
<BEGIN:802414:10>
EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 726/2015
da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
de Roni de Souza, matrícula nº. 220004, com fulcro no artigo 69 da Lei
Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Helio Rodrigues
Ribas, Juliany Gomes de Santana e Juciley de Moraes Lara, para sob
a presidência do primeiro, apurar possíveis irregularidades funcionais
descritas nos autos do processo de protocolo n. 175314/2015, que se forem
comprovadas o servidor poderá incorrer em infrações disciplinares descritas
no artigo 143, incisos I, II, III, IV, IX, artigo, incisos 144, IV, XV, XIX, artigo
159, inciso VI, todos da Lei Complementar nº 04/1990.Cuiabá, 18 de agosto
de 2015. MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO (Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos) e CIRO RODOLPHO GONÇALVES
(Secretário-Controlador Geral do Estado)
*Republique-se por ter saído incorreto no D.O.E. de 28 de setembro de
2015.
<END:802414:10>
<BEGIN:802380:10>
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.132/2015/CGE-COR/SEJUDH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITO HUMANOS,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei
Complementar n. 207 de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADORGERAL DO ESTADO, em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei
Complementar nº 550/2014:
Considerando os termos da Portaria Conjunta n. 496/2015/
CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do Estado n. 26587
de 30.07.2015, página 36, a qual instaurou o presente procedimento
Página 10
Considerando os termos do requerimento de reconhecimento de
suspeição exarado pela servidora Sandreli Lopes de Miranda, designada
para conduzir a instrução do processo administrativo disciplinar n. 057/2015;
Considerando os Princípios do Devido Processo Legal, do
Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, incisos LIV e LV da
Constituição Federal;
R E S O L V E M:
Art. 1º Substituir a servidora Sandreli Lopes de Miranda pela
servidora Juliany Gomes Santana, no intuito de recompor a Comissão
Processante designada para conduzir o presente Processo Administrativo
Disciplinar, devendo inteirar-se do aludido processo e pugnar, se for o caso,
pela produção e/ou reprodução de provas e dar andamento aos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.
Cuiabá, 04 de dezembro de 2015.
Original Assinado
MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
<END:802380:10>
CIRO RODOLPHO GONÇALVES
Secretário Controlador-Geral do Estado
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:802409:10>
EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 343/2015
da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de
Adão Baca Hermoza, matrícula nº. 224963, Leandro Medeiros de Brito,
matrícula nº. 232870, Adriano Baptista Andrelino, matrícula nº. 232435,
Gilberto Erik de Camargo, matrícula nº. 212174, Julio Cesar da Silva
Souza, matrícula nº. 232526 e Edivaldo Olberg, matrícula nº. 233330,
com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os
servidores Helio Rodrigues Ribas, Juciley de Moraes Lara e Juliany Gomes
de Santana para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos
autos dos processos de protocolos n. 659929/2012 e apensos, que se forem
comprovadas os servidores poderá incorrer em infrações disciplinares
descritas no art. 143, incisos I, II, III e IX e art. 159, incisos I e IV, ambos
da Lei Complementar nº 04/1990. Cuiabá, 27 de abril de 2015. MARCIO
FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO (Secretário de Estado de Justiça
e Direitos Humanos) e CIRO RODOLPHO GONÇALVES (SecretárioControlador Geral do Estado)
*Republique-se por ter saído incorreto no D.O.E. do dia 08 de junho de 2015
Nº 26674
administrativo disciplinar, registrado sob o protocolo n. 317170/2015;
<BEGIN:802311:10>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 464/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: EDUCERE - ESCOLA DE INFÂNCIA, localizada na Rua
20, nº 509, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida pela
Educere - Escola de Infância Ltda - ME, com CNPJ 19.294.943/0001-00.
DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2615/2014/WEB-CEE/MT e no
Parecer CEB Nº 415/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve
conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino
Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 478/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL EMILY GIOVANNA SATO LOPES,
localizada na Rua Rui Barbosa, nº 47, Bairro Centro, Município de Novo
São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim,
com CNPJ 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no processo nº
715/2015/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 443/2015, aprovado em
17 de novembro de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO
DA MANTIDA para a Avenida José Moreira de Ávila, nº 07, Bairro Jardim
Residencial Maria Dolores, CEP 78.625.000, Novo São Joaquim-MT.
ATO: 479/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: CETEC-CENTRAL DE CURSOS TÉCNICOS SÃO
LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Bairro
Industrial, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela CETEC - Central de
Cursos LTDA-ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro
no processo nº 659/2015/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 445/2015,
aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CETEC - Centro de Ensino São
Lucas. Recomenda a Mantenedora e a Mantida o atendimento ao Parágrafo
Único do Artigo 25 da Resolução Normativa nº 002/2013/CEE/MT.
ATO: 480/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL LAR MENINO JESUS, localizada
na Rua Corumbá, nº 1025, Bairro Centro, Município de MarcelândiaMT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ
03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 667/2015/WEBCEE/MT, e no Parecer CEB Nº 446/2015, aprovado em 17 de novembro
de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para
Rua Guaira, nº 864, Centro, Município de Marcelândia-MT.
Diário Oficial
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de novembro de
2015.
CARLOS ALBERTO CAETANO
Presidente do CEE-MT
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 481/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO, localizada
na Rua Emília Costa Prado, nº 270, Bairro Nova Galiléia, Município de
Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.
DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2025/2013/WEB-CEE/MT e no
conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas
Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e AdultosEJA e etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação
do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os
estudos dos discentes matriculados e frequentes realizados nos anos de
2011 a 2014.
ATO: 482/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: NÚCLEO COMUNITÁRIO DOM BOSCO - ESCOLINHA
BILLY GANCHO, localizado na Rua Rio Negro, nº 386, Bairro Tonetto,
Município de Nova Xavantina-MT, mantido pela Associação Irmãs da Mãe
Dolorosa da Ordem Terceira de São Francisco, com CNPJ 01.642.537/000118. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 439/2014/WEB-CEE/MT e no
conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e
frequentes realizados no ano de 2014.
ATO: 483/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL RENEE MENEZES, localizada na
Rua do Bagre, nº 10, Bairro Camping Club, Município de Sinop-MT, mantida
pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo
nº 991/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 413/2015, aprovado em
24 de novembro de 2015, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da
etapa Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, a
partir de 01/01/2015 a 31/12/2016.
ATO: 484/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DONA ANTONIETA MELGES
CAMARGO, localizada na Rua Mangabeiras, S/N, Bairro Setor Alvorada,
Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal
de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 558/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB
Nº 431/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino
Fundamental, para o período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os
estudos dos discentes realizados no ano de 2014.
ATO: 485/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL CECILIA MEIRELES, localizada na
Avenida Amazonas, S/N, Bairro Cidade Bela, Município de Alta FlorestaMT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com
fulcro no processo nº 357/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
432/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015, resolve conceder
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino
Fundamental, período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os
estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2014.
ATO: 486/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA, localizada
na Avenida Cuiabá, nº 10, Bairro Setor Buritis, Município de Porto Alegre
do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino
Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 487/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IRENE ORTEGA, localizada na
Rua Elcia Pereira Bueno, nº 111, Bairro Cohab, Município de Mirassol
D’Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
Nº 26674
Página 11
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino
Fundamental, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação
de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E
convalidar os estudos dos discentes da etapa Ensino Fundamental
realizado no período letivo de 2014.
ATO: 488/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JOANA D’ARC, localizada na
Rodovia MT 208, S/N, Zona Rural, Município de Nova Bandeirantes-MT,
mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ
33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2500/2014/
WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 441/2015, aprovado em 24 de
novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta
da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na
modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 489/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: CEJA JOSÉ DE MESQUITA, localizado na Rua Ládario,
nº 233, Bairro Cohab Nova, Município de Cuiabá-MT, mantido pela
Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº
2290/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 449/2015, aprovado em 24
de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta
da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade
Educação de Jovens e Adultos-EJA, período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E
convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.
ATO: 490/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA
FELIZ, localizado na Rua Pará, S/N, Bairro Centro, Município de Nova
Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes,
2019/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 450/2015, aprovado em 24
de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta
da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2019.
ATO: 491/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: CEJA PROFESSOR ANTÔNIO CESÁRIO DE
FIGUEIREDO NETO, localizado Travessa Francisco de Siqueira, S/N, Bairro
Bandeirantes, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Secretaria de Estado
de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 779/2014/WEB-CEE/
MT e no Parecer CEB Nº 452/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015,
resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica,
etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens
e Adultos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E Convalidar os
estudos dos discentes realizados no período letivo 2014.
ATO: 492/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SALIM FELÍCIO, localizada na
Avenida 01, nº 371, Bairro Parque Cuiabá, Município de Cuiabá-MT, mantida
pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo
nº 1891/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 454/2015, aprovado
em 24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO
para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos
discentes realizados no período letivo de 2014.
ATO: 493/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, localizada no
Assentamento Ipê, S/N, Zona Rural, Município de Vila Rica-MT, mantida
pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/000145. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1234/2014/WEB-CEE/MT e
no Parecer CEB Nº 455/2015, aprovado em 24 de novembro de 2015,
resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica,
etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação
do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e
Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 494/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLEBA DOM BOSCO,
localizada na Rodovia 130, KM 06, S/N, Bairro Gleba Dom Bosco, Município
de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis,
567/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 456/2015, aprovado em
24 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para
oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos
discentes realizado no período letivo de 2014.
Diário Oficial
2015.
<END:802311:12>
<BEGIN:802314:12>
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO: 04/2015 - CEE/MT
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e à vista do Processo nº
151/2014/WEB-CEE/MT,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o ATO: 847/2015 - CEE/MT, publicado no D.O de
18/12/2014, pág. 53, interessado: ESCOLA ESTADUAL MARIA
AUXILIADORA.
LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO SIAG: 09/12/2015
à 22/12/2015, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
22/12/2015 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 14:00
(HORÁRIO LOCAL).
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/12/2015 às 14:30 hs (HORÁRIO
LOCAL).
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
SIAG Contratação de empresa especializada em gráficos para realização
de diagramação, encadernação e impressão do Boletim InformativoSérie Histórica do Censo Escolar MT - 2010 a 2014.Convênio Federal
817076/2015
RETIRADA DO EDITAL: site:www.gestao.mt.gov.br: LINK: http//aquisições.
gestao.mt.gov.br. e www.seduc.mt.gov.br
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais -SIAG, FONE(65)
3613-3606.
TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3613-2525.
Cuiabá (MT), 08 de Dezembro de 2015.
<END:802454:12>
<BEGIN:802450:12>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SIAG Nº 17/2015/SEDUC.
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL).
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
SIAG Contratação de empresa especializada em transporte terrestre, para
locomoção de técnicos SEDUC/SUGT/CENSO ESCOLAR, em escolas
localizadas no interior de MATO GROSSO. Convênio Federal 817076/2015.
3613-3606.
<END:802450:12>
Ana Paula Pereira Seba
Pregoeira Oficial
<BEGIN:802453:12>
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL).
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG
Contratação de empresa especializada em transporte fluvial e terrestre,
para locomoção de técnicos SEDUC/SUGT/CENSO ESCOLAR, em escolas
indígenas localizadas em áreas de acesso por rios e estradas, no interior de
MATO GROSSO, Convênio Federal 817076/2015.
3613-3606.
<END:802453:12>
Pregoeira Oficial
Página 12
2015.
<END:802314:12>
Nº 26674
<BEGIN:802454:12>
Pregoeira Oficial
<BEGIN:802458:12>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2015PRORROGAÇÃO
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2014 DO Pregão nº
018/2014 da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, Processo nº 301366/2015/
SEDUC, oriundo do Termo de Referência n.º 159/2015.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Contratada: A. C. ARAÚJO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS E PUBLICAÇÃO
LTDA-EPP.
Objeto: Contratação de empresa para publicações oficiais no Diário Oficial
da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, para atender a
demanda de publicação dos atos: normativos e não normativo da Secretaria
de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, com início em 10/01/2016 e término
em 09/07/2016.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, e Parecer
Jurídico n.º 1397/2015/UAS/SEDUC/MT/AD103.
Fiscal do Contrato: ROSAYKA NIULA MARTINS E SILVA DO AMARAL.
Cuiabá-MT, 26 de Novembro de 2015.
<END:802458:12>
<BEGIN:802460:12>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2015
Origem: Dispensa de Licitação nº 15/2015 - Processo nº 564031/2015, TR
n.º 410/2015.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Contratada: ALEMAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de
sistema de armazenamento e logística, seguro de carga/estoque, gestão
eletrônica de entrada, histórico diário de estocagem e saída de mercadorias/
produtos estoques sob guarda (operação logística), para atender a demanda
da Secretaria de Estado de Educação.
Valor: R$ 394.654,40 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 100 (cento) dias, com início em 06/11/2015 e término
em 04/03/2015.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais e Parecer
Jurídico n.º 1258/2015/UNIJ/SEDUC/MT/AD-117.
Fiscal do Contrato: Rubens Eduardo de Matos.
Cuiabá/MT, 06 de Novembro de 2015
<END:802460:12>
<BEGIN:802496:12>
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 - SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação torna público para conhecimento
dos interessados que no PREGÃO ELETRÔNICO 10/2015, cujo
objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e
manutenção de piscina para atender o Centro de Apoio e Suporte à Inclusão
da Educação Especial - CASIES, localizado em Cuiabá/MT, realizado no dia
02 de dezembro de 2015 por meio da Internet no site. www.gestao.mt.gov.
br Aplicativo portal de Aquisições”, sagrou-se vencedora:
Diário Oficial
Página 13
Nº 26674
Cuiabá - MT, 08 de dezembro de 2015.
Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
LOTE ÚNICO - WAGNER DE ABREU- ME, CNPJ.10539929000147
VALOR: R$ 10.000,00
<END:802310:13>
<BEGIN:802312:13>
PORTARIA 39/2015/PRONATEC/SECITECI/MT
A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de
outubro de 2011 que institui o PRONATEC, a I.N. 002/2015/SECITECI/MTPRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:
<END:802496:13>
<BEGIN:802495:13>
Lauda 094
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº
093/2008.
PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/000810 e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ/MF03.239.076/0001-62.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula
sexta - da Vigência do Termo de Convênio Nº 093/2008, construção de
uma unidade escolar modelo atrativa no município de Sorriso/MT, que
passa a ter a seguinte redação:
A vigência do convênio passa de 08/12/2015 à 06/04/2016.
Assinatura:08/12/2015
Art. 1º Instituir o encerramento das atividades pedagógicas do PRONATEC
no dia 18/12/2015, com retorno no dia 18/01/2015.
Art. 2º As atividades administrativas seguirão o calendário do Governo do
Estado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA
<END:802495:13>
<END:802312:13>
SETAS
<BEGIN:802407:13>
PORTARIA Nº. 091/2015/SECITECI/MT
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BEGIN:802291:13>
RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2015/SETAS/
MT PULBLICADO NO D.O. NO DIA 08/12/2015
PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas e
PEVIDOR TURISMO LTDA - ME
ONDE SE LÊ: do Conselho Estadual de Trabalho e Assistência Social CEAS/MT.
LEIA-SE: do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MT.
ONDE SE LÊ:
Projeto
atividade
280
LEIA-SE:
Projeto
atividade
4008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º
8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados para responder pelo
acompanhamento e pela fiscalização dos contratos, conforme tabela abaixo:
N.º CONTRATO
CONTRATADA
FISCAL
A PARTIR
DE
12/11/2015
15/2015/SECITECIArarauna Turismo Ecologico Marystela
LTDA - EPP
Auxiliadora
Ribeiro da
Silva
09/2015/SECITEC/JB Andreia Comercio de
Vania
25/11/2015
PRONATEC
Livros LTDA - ME
Cristhina
Maciel
Ribeiro
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 12/11/2015.
<END:802291:13>
SECITECI
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<BEGIN:802310:13>
EDITAL CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº. 02/PRONATEC/SECITECI/MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo, aprovados no
Processo Seletivo - Edital n° 02/2015, com resultado publicado no D.O.E
em 19/10/2015, para apresentarem a documentação no prazo constante no
edital supramencionado:
ETEEPT: RONDONÓPOLIS
UNIDADE REMOTA: CAMPO VERDE
BOLSA: PROFESSOR DE CURSO TÉCNICO
Perfil: Graduado em Enfermagem
Candidato
Aline Cristina da Silva Costa
Classificação
1º
ETEEPT: RONDONÓPOLIS
UNIDADE REMOTA: PRIMAVERA DO LESTE
BOLSA: PROFESSOR DE CURSO TÉCNICO
Perfil: Graduado em Enfermagem
Candidato
Luzia Rosa Gomes
Classificação
1º
LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA
<END:802407:13>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:802287:13>
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 547894/2015
Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos
da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer
n° 086/2015/COORDJUR/SEDEC-SEC.ADJ.SIST. e AUTORIZO a
contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa
EBTC - TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 04.023.968/0001-94, para participação de servidores no curso de
capacitação para “Elaboração e Análise de Projetos e SICONV”, que será
realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, em Cuiabá-MT, no valor
de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), tudo com espeque no art. 25,
inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei n° 8.666/93.
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e
autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93.
Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2015.
<END:802287:13>
SENERI KERNBEIS PALUDO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
<BEGIN:802313:14>
Diário Oficial
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2013/SEDEC
PROCESSO N°: 463638/2015
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC.
CONTRATADO: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda.
DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato para mais
12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666 de
21/06/1993, tendo vigência a partir de 07/10/2015.
DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado
no Diário Oficial do Estado, na forma de Extrato, nos termos do art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato original, não alterados pelo presente instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2015.
ASSINAM: SENERI KERNBEIS PALUDO - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - Contratante - FÁBIO ALBUQUERQUE
MARQUES VELLOSO e ADRIANO THIELE - CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - CONTRATADA.
<END:802313:14>
<BEGIN:802404:14>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2015/SEDEC
PROCESSO N°: 571993/2015
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC.
CONTRATADO: A. L. C. Autocenter Ltda.
OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Descrição, especificação,
quantidade e preço do objeto, itens 2.4. e 2.5., para atender a demanda do
Órgão, de acordo com o artigo art. 65, inc. I, alínea “b” e §1° da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101. 2007. 33903000. 101
PUBLICAÇÃO: O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado
no Diário Oficial do Estado, na forma de Extrato, nos termos do art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato original e seus aditivos, não alterados pelo presente
instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015.
ASSINAM: SENERI KERNBEIS PALUDO - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - CONTRATANTE - ADRIANO RIBEIRO
PEQUENO - A. L. C. Autocenter Ltda. - CONTRATADA.
<END:802404:14>
<BEGIN:802427:14>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICIO DE PRAZO DO TERMO DE
CONVÊNIO 030/2015 SEDEC.
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88.
Convenente: Pref. Municipal de Conquista D’Oeste. MT / CNPJ n°
04.219.688/0001-56
Objeto: “15° Expocon -Exposição Agropecuária de Conquista D’Oeste”.
Prorrogação de Prazo de 28 (vinte e oito) dias em função de atraso no
repasse dos recursos. Novo Vencimento em 08/03/2016.
Signatários: Seneri Kerbeis Paludo - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico/ SEDEC e Walmir Guse -Pref. De Conquista
D’Oeste.
<END:802427:14>
<BEGIN:802330:14>
PORTARIA Nº 086/2015/SEDEC
Cria grupo de trabalho na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico para desenvolver um
Estudo sobre a qualidade de sementes utilizadas na
instalação das lavouras de soja do estado de Mato
Grosso.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a soja é a principal cultura do estado de Mato Grosso
em área cultivada e em importância econômica;
CONSIDERANDO o grande consumo de semente de soja para instalação
das lavouras de soja no estado de Mato Grosso
CONSIDERANDO a importância da qualidade fisiológica na instalação de
lavouras com stand ideal para cada cultivar de soja;
CONSIDERANDO a influência do stand ideal para cada cultivar na
respectiva produtividade (kg/ha) de uma lavoura de soja;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico para desenvolver um Estudo sobre a qualidade de sementes
Página 14
<END:802330:14>
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:802289:14>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/2015, ref. ao processo
n° 366338/2015.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415.0026-00
e o Instituto Ciranda - Música e Cidadania - CNPJ n. 05.527.180/0001-88.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos
financeiros para atender as despesas com a realização do projeto
“Promover a educação musical para crianças e jovens do Estado
de Mato Grosso, gratuitamente, bem como realizar apresentações
com a Orquestra Sinfônica Jovem e grupos de música formados por
professores e alunos do Instituto Cooperado”.
VALOR: Não haverá transferências de recursos, pois o apoio da Secretaria
limitar-se-á à disponibilidade do imóvel para o Cooperado.
VIGÊNCIA: 02/12/2015 a 02/08/2016.
FISCAL: Cinthia de Miranda Mattos - Matrícula nº 216420.
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado
de Cultura e Murilo Alves Pereira - Presidente do Instituto Ciranda Música
e Cidadania.
<END:802289:14>
<BEGIN:802479:14>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2013/
SECEL
PROCESSOS: 444764/2015, 534191/2015 e 535672/2015
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 10.965.693/0001-00
OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 003/2013/SECEL por mais doze meses.
DAS ALTERAÇÕES:
2.1. Alterar a Cláusula Nona, item 9.1, com nova vigência a partir de
12/11/2015 e término em 11/11/2016, podendo ser interrompida caso seja
concluído novo processo licitatório.
DATA: 11/11/2015
<END:802479:14>
Nº 26674
utilizadas na instalação das lavouras de soja.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído por 08 (oito) membros do
setor público e privado, observada a seguinte composição:
I - 01 (um) representante da Secretária de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDEC/MT;
II - 01 (um) representante do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato
Grosso - INDEA/MT;
III - 01 (um) representante da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Mato Grosso - FAMATO;
IV - 01 (um) representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho
do Estado de Mato Grosso - APROSOJA/MT;
V - 01 (um) representante da Associação de Produtores de Sementes de
Mato Grosso - APROSMAT;
VI - 01 (um) representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA;
VII - 01 (um) representante da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária
de Mato Grosso - Fundação MT;
VIII - 01 (um) representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA.
Parágrafo único: Caberá a cada entidade relacionada designar o seu
representante titular e suplente para o Grupo de Trabalho.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias
para conclusão dos trabalhos a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º - - Caberá ao Secretário Adjunto de Agricultura da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico a coordenadoria do Grupo de
Trabalho previsto nesta Portaria.
Art. 5º - O grupo de trabalho poderá convidar/convocar a qualquer momento
especialistas e/ou Entidades para emitir parecer de forma consultiva.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindose seus efeitos legais.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SENERI KERNBEIS PALUDO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
SEDEC/MT
SES
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:802293:15>
PORTARIA Nº 088 /2015/CCAD/CADSS/SGP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de
outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores
da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme
planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006
de 05 de maio de 2004.
P.T.N.S. SERV. SAÚDE DO SUS
Matricula
93278
80286
57395
33179
22992
84337
69065
118891
131881
96172
90098
41885
48869
42673
42094
42102
31983
63751
120124
75345
93957
42737
95648
93308
69067
81696
123855
42620
110733
89273
43377
80328
63813
117988
49028
41776
58391
58239
118585
51793
42319
106245
96179
81773
41814
114730
63739
49062
Vínculo
1
1
3
5
1
2
1
1
1
1
1
2
3
1
2
2
1
1
1
3
1
2
1
1
1
2
1
2
2
2
2
2
1
1
7
3
1
1
1
4
2
1
1
1
1
1
1
3
Nome
Advair Alves dos Santos
Afonso Carlos Vilela
Alail Jacinta Barbosa
Alba Valeria Gomes de Melo Via
Amarilio Taques
Ana Lucia Leandro Goveia Taveira
Ana Luiza Moreira Grohs
Ana Paula Teixeira Borges
Andreia Maria da Cruz Oliveira Amorim
Angela Maria Schwenck dos Santos
Antonio Cesar Ribeiro
Antonio de Castro Alves
Ariadne de Melo Pereira
Artur Ramos Filho
Bernardete Gatto
Cassio Cesar Ghidella
Cicero Alves Leite
Cicero Fraga de Melo
Claudia Duarte Melo
Cleiri Meneses de Oliveira Garcia
Daisi Sabino Dutra dos Santos
Dirce Sayuri Otake Guollo
Edgar Donizeti Pacheco da Silva
Eliel Latorraca do Carmo
Elisabeth Mary da Silva Vieira
Ellen Regina Campos Borges
Ericely Aparecida Orchel de Alvarenga
Ernane Ribeiro
Eva do Bondespacho Dias
Fabiana Coelho da Silva Alves
Francisca Vieira da Silva Goncalves
Geraldo Joao Ribeiro
Gilberto Braz de Oliveira Santos
Glauci Maria Ferreira
Glaucia da Silva Macedo
Graciete Costa Negreiros E Costa
Heliane Belo dos Santos
Heliane Lino de Paula Salies
Ingridh Farina da Silva
Irene Leite da Silva
Jane Pimenta dos Santos
Joelma Leite da Silva Duarte
Jolice Ferreira Gomes Ribeiro
Jose Alves Martins
Jose Batista de Lima Souza
Jose Carlos de Barros
Joselia Cordeiro da Silva
Jucineide Alves Ferreira
Nota
10
9,43
12-D
9,88
9,92
9,7
9,85
9,23
12-D
8,53
9,87
9,48
10
9,94
9,33
9,7
9,9
9,96
9,83
9,95
9,7
9,87
7,63
10
12 A
9,65
9,58
9,5
10
10
9,97
9,16
8,73
9,77
9,92
9,77
12-A
10
9,91
9,7
9,69
10
10
12-D
8,95
10
10
9,7
125348
101174
93289
107308
90505
115829
120526
13720
64036
96160
93155
63119
61111
114026
109276
90054
96556
58161
96191
45818
106309
1
1
1
1
3
1
1
3
1
1
1
5
5
1
4
1
1
1
1
5
1
123148
42877
83190
90577
117469
80939
62981
120283
42467
103012
25851
52643
113282
63970
103200
43503
81931
67762
63760
52663
103346
96184
58565
59741
59018
93176
97092
42091
40586
85129
43046
96616
98143
43524
99361
93303
113105
90145
117025
64894
123819
42625
49018
43026
1
1
8
2
1
1
1
1
2
2
5
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
2
5
1
1
1
2
3
7
2
4
3
2
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
Nº 26674
Página 15
Juliana Almeida Silva Fernandes
10
Katia Milena Ribeiro da Silva
9,41
Kellen Luzia da Silva Anunciacao
10
Leila Lucia Barbosa Siviero
9,8
Ligia Cristiane Arfeli
9,99
Lindomar Damas de Freitas
9,95
Lucia da Costa Barros Dias
9,96
Lucia Helena Franzon
9,6
Luciana Cristina Crivellaro de Oliveira
9,16
Luciane Calheiros Lapas
10
Luciani Limonge Oliveira
10
Luis Carlos Miculis
10
Marcelo Campos de Souza
9,43
Marcelo Maia Pinheiro
10
Marcely Regina Santos Torres
9,94
Marcus Antonio Godoy
9,8
Mardem Machado de Souza
10
Mari Rose de Oliveira Silva
10
Maria Albina do Nascimento Ferreira
10
Maria Aparecida Lima de Souza
9,95
Maria Auxiliadora Pereira
10
Maria Auxiliadora Saturnina Regis
Sarmento
10
Maria Ieda da Silva
9,42
Maria Ignes Castrillon
9,86
Maria Ilma Castilho
10
Maria Jose Pinheiro dos Santos
9,88
Maria Sebastiana Peixoto
10
Mariza Barreto Albert
9,9
Marly Mayumi Tutiya
9,83
Mirian Regina de Assuncao Faria
9,8
Nadir Maria Metzner
9,79
Natanael de Matos Gomes Filho
10
Nelma Lucia de Pinho Bellato
10
Nelma Pereira Franca
9,83
Nelson Shigueo Hondo
10
Odete Marisa Mozzaquatro
10
Olga Correa de Almeida Rondon
10
Regiane Cristina Mendonca
10
Regina Mary da Silva Nascimento
9,89
Renata Cecilia Bonadio Franco da Silva
8,93
Rita de Cassia Correa da C Dellafina
8,99
Rosana de Cassia Pereira Zucato Juliani 9,87
Rosane Pino de Figueiredo
8,18
Rosangela Alves de Carvalho
9,38
Rosani Andrade Silva Fernandes
10
Roseli Aparecida Berrar Macagnan
9,82
Rosemeire Santos de Araujo
9,92
Sabrina Monteiro Tosoncin da Silva
10
Sandra Araujo Torres
9,8
Sandra Carolina Vilela Lima
9,83
Sandro Luiz Netto
9,83
Selma Auxiliadora de Oliveira Marques
9,98
Sheila Bussolin Vitor
9,7
Shirley Luz Gomes Lopes
9,4
Silbene Maria Neves Lotufo Barbosa Muller 9,92
Silvia Missora Karakawa
9,83
Simone Escudero Gutierrez
9,96
Sonia Alves Pio
9,8
Sonia Silva Yamauchi
9,5
Suely Cristina de Araujo Carvalho
9,99
Tania Maria Do Rosario
10
Veline Filomena Simioni Silva
9,82
Vilmar Luis Nogueira Valeriano
9,61
Vitor Carlos de Souza Vieira
10
Zuleide Silva Pulcherio Klein
9,8
Diário Oficial
P.T.N.M. SERV. SAÚDE DO SUS
Matricula
115806
96568
95265
96745
68194
114532
42598
68393
93509
106874
63738
111659
111399
75896
63757
56591
90514
63786
95510
96676
113065
130246
Vínculo
1
1
1
1
5
1
1
1
2
1
2
1
1
5
2
1
1
1
1
1
1
1
115778
59323
79830
41796
63790
118354
93983
44895
118335
117072
42767
113116
81236
41969
106827
42667
115399
93956
118378
26115
58307
90125
127390
89526
90140
114087
115811
58240
47841
27681
111335
115805
111348
111342
42716
90520
120213
93310
42685
95495
118434
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
Nome
Adnilson Leite de Alencar
Adriana Aparecida de Queiroz Rezende
Alaene Francisca Fernandes Costa
Alba Tereza de Lara Ferreira
Alessandra Cristina Ferreira de Moraes
Alexandre Peron da Luz
Amilton Cordeiro de Santana
Ana Aguida Miranda de Oliveira
Ana Maria da Silva
Anezio Ferreira Diogo Junior
Ani Maria Lauxen da Silva
Antonio Luiz Botelho da Silva
Antonio Maximo Gomes de Santana
Cecilia da Silva Rei Cintra dos Reis
Celso Batista
Cleuta Forte Daltro do Nascimento
Conceicao dos Santos
Cosme Luiz Soares
Cristiane da Costa Aguiar Kolling
Cristina Baronas
Daniela Correa da Costa
Danielle Silva Bergmann
Deborah Emamannuelly Caetano
Riquelme Castillo Fernandes
Deiwson Ortelhado
Dionice Bonfim dos Santos
Dionizia Ferreira da Silva
Edivalda Fraga Teles Alves
Edson Augusto de Campos
Elaine Cristina de Oliveira
Elizabeth de Fatima Alves da Silva
Elizete Miranda dos Santos
Elpidio Jose do Carmo Neto
Erli de Carvalho
Euza Maria Mendes
Evanir Coelho de Souza
Francisca Nunes Magalhaes
Gladislene Rodrigues de Souza Neves
Gueuza Maria de Souza
Helbel Crisostomo de Pinho
Ideuzete Maria da Silva
Irani Alina da Silva Souza
Irene Ferreira Leite
Itamar Albertino de Campos
Ivone Slusarski
Jaime Alves Carvalho Junior
Janaina Pauli
Joaltina Santina Duarte
Joao Francisco Silva
Joaquim Rodrigues da Silva
John Lennon Lucio de Morais
Joilson Frederico Ferreira dos Santos
Jorge Couto de Oliveira
Josiane Camargo Farias
Katiuscia Cristina Moura Pereira
Laura dos Santos Barbosa
Lindalva Cesaria de Campos
Lourdes Nunes da Cruz
Lucineia Souza Ribeiro Zambonini
Luzienio Otilio Zeferino da Silva
Magaly Bandeira Bispo
Maria Aparecida Delcoli da Silva
Maria Aparecida Melo do Carmo
Maria Aparecida Rosa
Nota
9,68
9,74
9,45
9,45
9,91
9,95
9,46
9,7
10
9,91
9,95
9,24
9
9,91
9,97
10
9,57
9,45
9,43
10
10
10
9,42
9,8
9,8
9,83
9,2
9,98
9,99
9,7
10
9,42
9.60
9,96
9,8
9,28
9,83
9,9
9,9
9,9
9
10
9,8
10
9,98
9,83
9,89
9,97
9,53
9,8
9,58
9,9
9,73
9,8
10
9,66
9,73
9,96
9,8
9,95
9,66
9,93
10
80325
90166
98734
58333
115746
42068
93154
90144
42972
96557
94393
93287
116034
42242
42249
104908
111519
114002
63810
42161
96673
118376
93292
86292
96677
41906
114012
115296
42730
41914
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
Nº 26674
Maria das Gracas Morais de Mesquita
Maria de Fatima de Jesus Souza
Maria Eunice Guimaraes Fonseca
Maria Jose Lemes de Oliveira Sales
Mariane Lucia de Souza Pereira
Marinete Silva Reis
Marli do Carmo Pedroso Lino Lara
Nazaria Christaldo Chaves
Nilza Arruda da Silva
Nuria de Melo de Castro Barboza
Paulo Cesar Fernandes de Souza
Paulo Sergio Lucio da Silva
Rejane de Fatima Conde Finotti
Renilton Jose de Assuncao
Roberval Veras de Carvalho
Rodrigo Cesar Pulcherio
Sabrina Lepinsk Romio
Sidicleia dos Santos Jesus
Tania dos Santos Santana
Tania Regina de Oliveira Gomes
Tatiane Benta da Silva Cruz
Terezinha da Silva Dutra
Terezinha Santana da Silva
Valdeci Aguiar Martins
Valeria Cristina da Silva
Vilma Dantas Sobrinho
Viviane de Cassia Hervatim Campos
Waldemir Capistrano dos Santos
Zildinete Alves da Silva
Zulmira Maria dos Santos Borges
Página 16
9,07
9,17
10
9,83
10
10
9,8
10
9,91
9,57
9,83
9,52
9,89
9,95
9,73
9,66
10
9,95
9,5
9,99
9,7
10
9,8
9,8
9,99
7,56
9,9
10
10
9,91
P.A. SERV. SAÚDE DO SUS
Matricula
63777
63755
94955
62132
89331
63756
90340
96507
58111
Vínculo
1
1
1
1
2
1
1
1
6
Nome
Ana Flora Bispo
Benedito Clovis de Moura
Carminda Ferreira de Souza
Claudemir Nunes de Souza
Geane Cristina da Silva Souza Araujo
Roberio Carlos de Abreu
Roseli Delgado Sampaio Alves
Tania Maria Da Silva Costa
Ulisses Soares da Conceicao
Nota
9,92
10
9,74
10
9,18
9,34
9,24
9,89
9,7
REGISTRA. PUBLICA E CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2015.
(original assinado)
EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ
Secretário de Estado de Saúde
<END:802293:16>
<BEGIN:802296:16>
PORTARIA Nº 089/2015/CCAD/CADSS/SGP
legais, e
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores
P.T.N.S. SERV. SAÚDE DO SUS
Matricula
Vínculo
106789
81773
1
1
95443
1
Nome
Carlos Jeronimo
Goncalves
Jose Alves Martins
Khris Barbosa
Goncalves Capellari
Nota
9,83
12-D
10
91188
2
71251
2
81675
49786
1
2
123865
1
Diário Oficial
Lidia Kazue
Nishiyama
Marina de Castro
Cintra de Oliveira
Reners Goncalo de
Almeida
Roseli Grabovski
Walter Bezerra
Queiroz
10
8,93
9
10
10
Vínculo
1
114532
97544
118381
1
1
1
94483
1
118074
76240
1
5
106847
93970
91245
1
4
1
Matrícula
90554
Vinc
1
Nome
Nelson Urio
Nota
9,63
REGISTRA PUBLICA E CUMPRA-SE
Cuiabá-MT, 26 de Outubro de 2015.
(original assinado)
<END:802302:17>
SECID
P.T.N.M. SERV. SAÚDE DO SUS
Matricula
117053
Página 17
Nº 26674
P.T.N.M SERV. SAÚDE DO SUS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Nome
Nota
Alex De Azevedo
9,74
Alexandre Peron da
Luz
9,83
Anita Ricarda da Silva 9,28
Cleonice Maria da Silva 9,85
Domingos Savio
Ribeiro Pinto
8,88
Elzio da Silva
Fernandes
9,21
Kenia De Lima Gomes 9,65
Rinaldo Soares
Cardoso
9,9
Sidimar Martins Ribeiro 9,56
Vilma de Souza Uchoa 10
<BEGIN:802299:17>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 018/2015/SECID, ref. ao
processo n° 323767/2015.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n°
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT - CNPJ:
03.773.942/0001-09.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para
a realização do projeto “ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE
EVENTOS (TRILHA DO SERINGAL)”.
Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte:
131; Valor: R$ 56.666,00 - Empenho: 28101.0001.15.001005-6.
VALOR TOTAL: R$ 177.682,09 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e nove centavos).
PRAZO: 01/12/2015 a 30/12/2016.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades
- SECID e Mariledi Araujo Coelho Philippi - Prefeita Municipal de Pedra
Preta/MT.
<END:802299:17>
REGISTRA. PUBLICA E CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2015.
<END:802296:17>
<BEGIN:802301:17>
(original assinado)
<BEGIN:802297:17>
legais, e
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora
P.T.N.M SERV. SAÚDE DO SUS
Matrícula
Vinc
97544
1
75686
2
Nome
Anita Ricardo da
Silva
Augusta Marcos
Piffer
Nota
9,41
10
REGISTRA PUBLICA E CUMPRA-SE
Cuiabá-MT, 26 de Outubro de 2015.
(original assinado)
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 019/2015/SECID, ref. ao
processo n° 323731/2015.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n°
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT - CNPJ:
03.773.942/0001-09.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a
realização do projeto “ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FREI
SERVÁCIO E FERNANDO CORRÊA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/
MT”.
Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte:
131; Valor: R$ 110.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001006-4.
VALOR TOTAL: R$ 450.894,27 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).
PRAZO: 01/12/2015 a 30/11/2016.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades
- SECID e Mariledi Araujo Coelho Philippi - Prefeita Municipal de Pedra
Preta/MT.
<END:802301:17>
<BEGIN:802401:17>
Extrato do Nono Termo Aditivo nº 049/2012/01/09-SECID
Processo nº 372956/2015-SECID
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na
Execução de Obra de Implantação de Sistema Simplificado de Obra
de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
(I.S.S.A.A), no Distrito Sanitário Especial Indígena do Kayapó (Aldeias
Jatobá, Kameriotko e Metuktire), localizadas no município de Peixoto
de Azavedo/MT.
Objeto do Termo: 1.1.
O presente Termo adita ao CONTRATO
N.º 049/2012/00/00 - SECID, em seu Item 3.5 - Vigência, um período de
mais 90 (noventa) dias para o instrumento contratual;
Partes: SONDÁGUA - SONDAGENS E PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.
<END:802401:17>
<END:802297:17>
<BEGIN:802465:17>
<BEGIN:802302:17>
legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro
de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015/SECID/MT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440854/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES, por intermédio de sua
Pregoeira, designada pela Portaria nº 132/2015/SECID, publicada no
D.O.E em 23/10/2015, torna público para conhecimento dos interessados
que
realizará licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico nº
06/2015/SECID, no dia 21/12/2015, às 09:00 horas (Horário Local), cujo
objeto é a aquisição de Caminhão Truck Traçado, Usina Móvel para Lama
Asfáltica, para executar os trabalhos de recuperação com lama asfáltica
das vias públicas dos municípios de Mato Grosso, conforme especificações
constantes do edital e em seus anexos. O Edital ficará a disposição dos
Diário Oficial
interessados no site www.sad.mt.gov.br - Link: Portal de Aquisições - e na
sede do órgão licitante. Contato pelo fone/fax: (65) 3313-0804/3613-0538.
Luciana Carla Pirani Nascimento
Pregoeira - Portaria 132/2015/SECID
<END:802465:18>
Nº 26674
Página 18
O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no
link http://www.unemat.br/seletivos.
Cáceres/MT; 04 de dezembro de 2015.
Miguel Tadayuki Koga
Presidente da Comissão responsável pelo processo seletivo
<END:802100:18>
<BEGIN:802086:18>
GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
<BEGIN:802478:18>
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015/
GTCC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 615286/2015/GABINETE DE
TRANSPARENCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos
da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer nº
140/2015/ASSJ. SUPAS/CASACIVIL/MT, e AUTORIZO a contratação
da Palestrante Marina Iemini Atoji, para ministrar palestra sobre Ética,
Administração e Controle, para o Gabinete de Transparência e Combate a
Corrupção - GTCC, por ocasião da comemoração do dia Internacional de
Combate a Corrupção, conforme descrito no Termo de Referência 107/2015/
GTCC e Processo Administrativo n° 615286, juntamente com a Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJ, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o número - CNPJ n.: 05.723.989/000185 por Inexigibilidade de Licitação, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), tudo com espeque art. 25, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 010 AO CONTRATO N°
0078/2011-UNEMAT
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO / EMPRESA:
ELZA FERREIRA DOS SANTOS SERVIÇOS - EPP
DO OBJETO: Repactuação dos valores do Contrato n° 078/2011/UNEMAT,
em conformidade com o disposto nas cláusulas do Contrato e na Convenção
Coletiva de Trabalho n° MT000045/2015/MTE.
DA ASSINATURA: 30/11/2015
DA VIGENCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
DO VALOR: R$ 729.141,43 (setecentos e vinte nove mil, cento e quarenta
e um reais e quarenta e três centavos)/mensal e perfazendo um total de R$
8.749.697,21(oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
noventa sete reais e vinte um centavos) /anual.
ASSINAM: Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo - Reitora e o Sr.Eleusino Ataide
de Passos - Representante Legal.
<END:802086:18>
IPEM-MT
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO
<BEGIN:802268:18>
Objeto
Qtd. Valor Unitário Valor Total
Contratação da Palestrante Marina
01
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Iemini Atoji, para ministrar palestra
sobre Ética, Administração e Controle,
para o Gabinete de Transparência
e Combate a Corrupção - GTCC,
por ocasião da comemoração do dia
Internacional de Combate a Corrupção,
conforme descrito no Termo de
Referência 107/2015/GTCC e Processo
Administrativo n° 615286/2015.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU.: 04107 Projeto/atividade: 3685
elementos e subelementos de despesas: 3390.3900, Fonte: 100.
conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
ADRIANA LUCIA VANDONI CURVO
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate a
Corrupção
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2011/IPEMMT
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO
- IPEM/MT
CONTRATANTE: CLODOMIRA BIANCARDINI CANDIA
OBJETO: Tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 03 (três)
meses, com vigência a partir de 02/12/2015 a 01/03/2016, nos termos do
inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais condições do contrato original.
DATA DE ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO: 26 de Novembro de
2015.
ASSINAM: MÁRCIO LARA PINTO TOLEDO - Presidente IPEM/MT.
CLODOMIRA BIANCARDINI CANDIA.
<END:802268:18>
MT SAÚDE
INSTITUTO MATO GROSSO SAÚDE
<BEGIN:802338:18>
PORTARIA Nº 026/2015
<END:802478:18>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:802099:18>
EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 001
AO EDITAL N° 091/2015 - UNEMAT - BARRA DO BUGRES
A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
torna pública a ALTERAÇÃO do Edital n° 091/2015-UNEMAT, Processo
Seletivo de Provas e Títulos, destinado à contratação temporária de
professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnológicas no Campus Universitário de Barra do Bugres/MT,
alterando os requisitos das vagas.
O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no
link http://www.unemat.br/seletivos.
Prof° Anderson Dias Lima
Presidente da Comissão responsável pelo Processo Seletivo
<END:802099:18>
<BEGIN:802100:18>
EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 001
AO EDITAL N° 092/2015
A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
torna pública a ALTERAÇÃO do Edital n° 092/2015-UNEMAT, Processo
Seletivo de Provas e Títulos, destinado à contratação temporária de
professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências
Extas e Tecnológicas no Campus Universitário de Sinop, alterando o
quadro de vagas.
O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e
em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720,
de 28 de novembro de 2008;
Considerando os termos constantes no Decreto nº 054,
de 02 de abril de 2015, que fixa os critérios de cobrança de coparticipação
de internação hospitalar;
Considerando o teor do processo administrativo nº
477321/2015 e o do Parecer nº 0614/2015 do setor Jurídico deste Instituto
no sentido de o serviço de internação domiciliar ser uma extensão da
internação hospitalar; e
Considerando os atendimentos específicos, prestados
ou fornecidos pelo Mato Grosso Saúde em domicílio a beneficiários que
não se encontram necessariamente com suporte oferecido pelo sistema de
“home care.”
RESOLVE
Art. 1º Os valores da coparticipação relativos à internação domiciliar e a
outros atendimentos prestados ou fornecidos em domicílio serão cobrados,
por analogia, de acordo com a tabela de diária da internação hospitalar
prevista no Decreto nº 54, de 02 de abril de 2015.
Art. 2º Para cada evento deverá ser observado o valor máximo de
coparticipação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando
a Portaria nº 20, de 23 de outubro de 2015 e demais disposições em
contrário.
Publique
Registre
Cumpra-se
Diário Oficial
Nº 26674
Página 19
<BEGIN:802382:19>
Carlos Brito de Lima
Presidente
(original assinado)
<END:802338:19>
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
<BEGIN:802419:19>
PORTARIA Nº 036/2015
<END:802382:19>
A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso
das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
I - Conceder credenciamento aos profissionais abaixo discriminados:
Nome
Jairo Lourenço
Machado Junior
José Mauro de
Ribamar e Silva
Antonio Ricardo da
Silva
Antonio Luiz da Silva
Gisele Braile Turquino
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 031/2014/
DETRAN/MT
(Processo 526269/2014)
OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o presente contrato
de forma amigável, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal n°.
8.666/93, a partir de 30/11/2015, o Contrato nº. 031/2014 firmado com a
empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP, CNPJ 18.876.112/0001-76, com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2015.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO - DETRAN/MT - ROGERS ELIZANDRO JARBAS - ARNON
OSNY MENDES LUCAS.
CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS
LTDA EPP - DEBORAH KELLER DE OLIVEIRA
Cadastro
001
Validade
01/12/2016
002
01/12/2016
003
01/12/2016
004
005
01/12/2016
01/12/2016
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<BEGIN:802384:19>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2015/DETRAN/MT
(Processo 591167/2015)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializada
em publicação de matérias em jornais de grande circulação diária, a nível
nacional e estadual.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de 01 de dezembro de 2015.
VALOR: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais)
MODALIDADE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços n°
019/2015/SEGES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25301.0001.06.131.036.2014.9900.339000
000.242.4.2
NÚMERO DO EMPENHO: 193010001150013151 - DATA DO EMPENHO:
06/11/2015.
OSNY MENDES LUCAS.
CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS
LTDA EPP - ALEXANDRE DA SILVA BANDETINI
<END:802384:19>
III - P.R.C.
<BEGIN:801874:19>
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
PRESIDENTE
<END:802419:19>
DETRAN/MT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<BEGIN:802374:19>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
033/2014/DETRAN/MT
(Processo 567286/2014)
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 033/2014, tem por
objeto prorrogar a vigência do contrato previsto na Cláusula Nona - Da
Vigência por 60(sessenta) dias, compreendendo o período de 28/11/2015 a
26/01/2016, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993.
OSNY MENDES LUCAS.
CONTRATADA: ECOLÓGICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ROSEMEIRE DE FARIAS.
<END:802374:19>
<BEGIN:802378:19>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
040/2014/DETRAN/MT
(Processo 641426/2014)
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 040/2014, tem por
objeto prorrogar a vigência do contrato previsto na Cláusula Nona - Da
Vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2015 a
30/11/2016, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993.
OSNY MENDES LUCAS.
CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO - JÚLIO CEZAR MODESTO SANTOS
<END:802378:19>
PORTARIA Nº 296/2015/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA
a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA LAUGE CORREIA, Matrícula:
136936, ex Gerente de Educação para o Trânsito, Lotado na 19ª Ciretran de
Sinop, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRANMT, no prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. Esta
portaria entra em vigor a partir de 03/12/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
<END:801874:19>
<BEGIN:802319:19>
Portaria nº 300/2015/GP/DETRAN-MT
Disciplina o período de transição para a continuidade das atividades
dos setores criados pela Estrutura Organizacional através do Decreto
nº 345/2015 de 01/12/2015.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a alteração da Estrutura Organizacional do DETRAN/MT,
conforme Decreto nº 345/2015 de 01 de dezembro de 2015;
Considerando que as atividades desenvolvidas nos setores criados e/ou
extintos não podem sofrer descontinuidade;
Considerando ainda a atualização do Regimento Interno com a redefinição
das competências para os setores.
RESOLVE:
Art. 1º- Instituir prazo para que os setores criados possam desenvolver as
atividades estabelecidas no Regimento Interno, bem como se estruturar
com pessoal e espaço físico.
Art. 2º - Estabelecer o prazo até 22 de janeiro de 2016 para que os setores
façam as adequações necessárias ao cumprimento das competências
estabelecidas.
Parágrafo Único - Para que não haja descontinuidade dos serviços, os
setores que sofrerão mudanças deverão até a data estabelecida no caput
Diário Oficial
anterior, continuar desenvolvendo normalmente as atividades.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
<END:802319:20>
<BEGIN:802324:20>
PORTARIA Nº 299/2015/GP/DETRAN-MT
Altera dispositivos da Portaria nº 205/2015/GP/
DETRAN-MT, a qual regulamenta o credenciamento
dos fabricantes de placas e tarjetas de identificação
veicular, regras de controle e fiscalização e medidas
correlatas.
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no
uso das atribuições que lhe conferem os inc. I e X do art. 22 do Código de
Trânsito Brasileiro;
Considerando o art. 115 do Código de Trânsito Brasileiro, as Resoluções
CONTRAN nº 231/2007, 241/2007 e 372/2011, e a Portaria nº 019/91 do
DENATRAN;
Considerando as competências definidas no art. 75 do Decreto nº
2.510/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do DETRAN/MT;
RESOLVE
Art. 1°. O Art. 4° da Portaria nº 205/2015/GP/DETRAN-MT, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º. O interessado no credenciamento de empresa do ramo de
atividade disciplinada nesta Portaria deverá enviar à Coordenadoria de
Credenciamento manifestação de interesse com indicação do município
onde pretende credenciamento, a qual terá validade anual e deverá estar
devidamente acompanhada dos documentos previstos no inc. II do art. 9º.
§ 1º. A aptidão do credenciamento da empresa interessada obedecerá
aos princípios da Administração Pública.
§ 2º. Aprovados os documentos exigidos no inc. II do art. 9º pelo
Coordenador de Credenciamento, o interessado será notificado a apresentar
os documentos exigidos no inc. I do art. 9º e, se necessário, atualizar os
documentos já apresentados.”
Art. 2°. O Art. 8° da Portaria nº 205/2015/GP/DETRAN-MT, passa a
“Art. 8º. O credenciamento será concedido pelo Presidente do
DETRAN/MT, desde que cumpridos os requisitos definidos nos art. 9º a 12,
devidamente comprovados por meio de Certidão, conforme art. 13.
§ 1º. Os municípios de Cuiabá e Várzea Grande serão considerados
um aglomerado urbano no que tange à circunscrição de atuação das
empresas credenciadas.
§ 2º. No ato de credenciamento será designado código composto por
03 (três) algarismos arábicos em sequencial e ordem crescente do registro
do credenciamento, seguido das letras “MT” em maiúsculo, os quais
deverão ser gravados na superfície plana da placa e da tarjeta produzidos
pela empresa credenciada, de modo a não ser obstruída sua visão quando
fixadas nos veículos automotores.”
Art. 3°. O caput do Art. 9° da Portaria nº 205/2015/GP/DETRAN-MT,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º. Para obter o credenciamento, deverá o interessado,
obrigatoriamente, apresentar os documentos de habilitação, em original,
acompanhados de fotocópias autenticadas, com exceção daqueles emitidos
via internet, conforme o caso e de acordo com a relação abaixo:”
Art. 4°. O Art. 10 da Portaria nº 205/2015/GP/DETRAN-MT, passa a
“Art. 10. Por questão de segurança e para garantir requisitos mínimos de
fiscalização e imposição de penalidades, não será aceito o credenciamento
de filiais.
§ 1º As empresas já credenciadas como filiais terão até 31 de março de
2016 para regularizar sua situação perante o DETRAN/MT, devendo, para
tanto, cumprir o que preconizam os art. 8º e 9º;
§ 2º Expirado o prazo acima exposto sem que haja a regularização,
a filial credenciada junto ao DETRAN/MT será submetida a processo de
descredenciamento.”
“Art. 17. Ocorrerá o descredenciamento:
I - a pedido da empresa credenciada;
II - pela não renovação do credenciamento, conforme preceitua o art.
14, caput, e art. 15, §§ 2º a 4º;
III - pela perda de qualquer dos requisitos exigidos nesta Portaria para
realização das atividades;
Nº 26674
Página 20
IV - pela não regularização da empresa credenciada como filial no
prazo estipulado no art. 10, § 1º;
V - pela imposição de penalidade em processo administrativo.
§ 1º. A empresa que tiver seu credenciamento cancelado de maneira
regular, sem a imposição de penalidade em processo administrativo, deverá
entregar na Coordenadoria de RENAVAM todos os documentos relativos à
confecção de placas dos últimos 5 (cinco) anos;
§ 2º. Um novo credenciamento da mesma empresa, ou de outra
empresa com sócios de empresas que tenham tido seu credenciamento
cancelado pelo DETRAN/MT de maneira regular, sem a imposição de
penalidade em processo administrativo, poderá ser requerido a qualquer
tempo.”
“Art. 20. Deverá ser utilizado sistema inodoro, sem uso de substâncias
voláteis ou inflamáveis (hot stamping), na estampagem e acabamento da
combinação alfanuméricas das placas de identificação veicular (art. 11, “i”).
§ 1º. O sistema mencionado no caput deverá agregar inscrições de
segurança personalizada com a sigla DETRAN/MT;
§ 2º. As empresas já credenciadas terão até 31 de março de 2016 para
dispor do sistema inodoro, sem uso de substâncias voláteis ou inflamáveis
(hot stamping), e de banheiros masculino e feminino, que contemple o livre
acesso de forma segura das pessoas em geral, especialmente das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (art. 11, “d”).”
“Art. 45. As empresas já credenciadas junto ao DETRAN/MT, com
exceção dos prazos estipulados no Art. 10, § 1º, art. 20, § 2º, e art. 34, § 1º,
terão até 05/11/15 para se adequar às regras definidas nesta Portaria, sob
pena de descredenciamento.”
Artigo 8°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<END:802324:20>
<BEGIN:802430:20>
PORTARIA Nº 301/2015/GP/DETRAN/MT
O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
MT, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988;
Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de
27 de agosto de 2014;
Considerando que o período de greve dos servidores da Autarquia,
retomado em 23/11 e encerrado na presente data, trouxe prejuízos ao
atendimento do Protocolo Geral, especialmente em relação aos prazos que
venceram no referido período;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar os prazos relativos a renovação de credenciamento,
bem como interposição de defesa da autuação e recursos às JARI´s do
DETRAN/MT e ao CETRAN/MT, que venceram no período compreendido
entre 23/11 e a presente data, até o dia 18/12/2015.
Art. 2º - A prorrogação disposta no artigo anterior também se aplica aos
prazos de renovação de credenciamento, vencidos no mesmo período.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
<END:802430:20>
MT GÁS
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS
<BEGIN:801905:20>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2015/MTGÁS
CONTRATANTE: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.
CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de
Diário Oficial
empresa especializada em serviços continuados de Limpeza, Asseio
e Conservação, movimentador de mercadoria, jardinagem, porteiro e
demandas eventuais, compreendendo o total de área interna e externa, do
bem móvel e imóvel com fornecimento de toda a mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à
execução dos serviços nos Órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual
e suas unidades administrativas sediadas no Estado de Mato Grosso,
bem como no fornecimento de material de higiene, que deriva da adesão
à Ata de Registro de Preços nº 034/2015/SEGES, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 021/2015/SEGES, em conformidade com o projeto/plano/
termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as normas da Lei 8.666/93
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação
do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12(doze) meses, prorrogável
na forma do art.57, §1º, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2015.
ASSINAM: MARCI AREIAS - Presidente em Exercício/MTGÁS, JULIANO
MUNIZ CALÇADA - Diretor Administrativo e Financeiro/MTGÁS, FLÁVIA
MESQUITA GONÇALVES - Representante/LUPPA
<END:801905:21>
<BEGIN:801870:21>
PORTARIA Nº 005/2015/MTGÁS
Institui a Escala de Férias dos funcionários da Companhia
Mato-Grossense de Gás - MT Gás para o ano de 2016.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS
em exercício, no uso de suas atribuições legais, neste caso atribuídas pela
Quadragésima Primeira Reunião do Conselho Administrativo, datada de 7
de abril de 2015,
CONSIDERANDO a garantia Constitucional prevista no art. 7º, inciso XVII
da CF/88 c/c arts. 129 e seguintes do Decreto Lei nº 5.452/43.
CONSIDERANDO que o regime jurídico dos funcionários da Companhia
Mato-Grossense de Gás - MT Gás é aquele regido pela CLT Decreto Lei
nº 5.452/43.
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Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindose seus efeitos legais.
Registre. Publique. Cumpra-se.
MARCI AREIAS
Diretor Técnico e Administrativo
Diretor Presidente em Exercício
<END:801870:21>
MTPREV
MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
<BEGIN:802334:21>
MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV
PORTARIA Nº. 086/2015 REPUBLICAÇÃO PARCIAL
O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando
das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:
03) Processo nº. 99945/2014 - EVANIR GARCIA MANSANO - Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 6238/
MTPREV/2015 de acordo com a Certidão Original de Tempo de Contribuição
nº. 004331/2013 emitida pelo PARANAPREVIDÊNCIA em 20/12/2013, e
defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 134630, nos seguintes termos:
CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos funcionários da
Companhia Mato-Grossense de Gás - MT Gás, o exercício do direito as
férias, sem prejuízo dos interesses da CIA e do Estado de Mato Grosso.
Averbe-se:
11 anos, 11 meses e 19 dias de contribuição para o Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS (PARANAPREVIDÊNCIA), nos períodos de:
01/03/1974 a 28/02/1979 e 05/02/1980 a 31/01/1987, prestado à Secretaria
de Estado de Educação do Paraná, na função de Professora, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo
130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Escala de Férias dos funcionários da Companhia MatoGrossense de Gás - MT Gás para o ano de 2016, com a seguinte
programação:
Obs. Os períodos averbados serão computados para fins de aposentadoria
especial de Professor, nos termos dos parágrafos 5º, do artigo 40 e 8º, do
artigo 201, ambos da Constituição Federal, uma vez que foram exercidos
na função do magistério.
Fevereiro de 2016:
Servidor: Nayara Stephanie Batista Velasco - Matricula - 0018-001 - Período
Aquisitivo: 09/02/2015 a 08/02/2016.
*Republica-se, em parte por ter saído incorreto.
Mato Grosso Previdência, Cuiabá, 04 de Dezembro de 2015.
Março de 2016.
Servidor: Juliano Muniz Calçada - Matricula - 0007-001- Período Aquisitivo:
01/03/2015 a 01/03/2016.
Abril de 2016.
Servidor: Marcia Victor De Matos -Matricula - 049-001- Período Aquisitivo:
10/04/2015 a 10/04/2016
Maio de 2016.
Servidor: Gilmara Pereira Rocha -Matricula - 052-001- Período Aquisitivo:
04/05/2015 a 04/05/2016
Maio de 2016.
Servidor: Ademilson Leite -Matricula - 053-001- Período Aquisitivo:
04/05/2015 a 04/05/2016
Junho de 2016.
Servidor: Jean L. Teixeira De Carvalho - 059-001- Período Aquisitivo:
15/06/2015 a 15/06/2016
Julho de 2016.
Servidor: Luciene Mingarelli - 051-001- Período Aquisitivo: 04/07/2015 a
04/07/2016
<END:802334:21>
<BEGIN:802429:21>
PORTARIA Nº 03/2015/ MTPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
- MTPREV, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 10° §4 e artigo 18° §25 e a fim
de dar efetividade ao exposto no artigo 10° §5, artigo 11° e artigo 18° § 17 e
§ 24 todos da Lei Complementar n° 560 de 31.12.2014.
RESOLVE:
DESIGNAR como Secretária Executiva do Conselho de
Previdência e Conselho Fiscal a servidora lotada nesta autarquia Samanta
Nolasco Fiorenza, inscrita na matrícula n° 200248, CPF n° 697.791.98172, a partir da data da publicação desta.
Julho de 2016.
Servidor: Ariele Dias Bueno - 058-001- Período Aquisitivo: 04/07/2015 a
04/07/2016
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE.
Agosto de 2016.
Servidor: Tatiane Souza Pereira - 060-001- Período Aquisitivo: 12/08/2015
a 12/08/2016
Setembro de 2016.
Servidor: Marci Areias - 008-001- Período Aquisitivo: 03/09/2015 a
03/09/2016
<END:802429:21>
Diário Oficial
EVENTOS DE PESSOAL
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 08 de Dezembro de 2015.
Julio Cezar Modesto Santos
Secretário de Estado de Gestao
CASA CIVIL
<BEGIN:802216:22>
BOLETIM DE PESSOAL/CCIVIL/00056/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<END:802249:22>
SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE/SEGURADO INSS/15
<BEGIN:802248:22>
Processo N.:
Nome: (259595/2) MARIO QUIDA NETO
Cargo/Função: (11487) DGA-4
Un. Adm: (137804) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 26/10/2015 Até30/10/2015
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00152/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Civil
Processo N.: 490909/15
Nome: (240440/1) LOURDES MARIA BORGES SILVA THE
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Qüinqüênio de Referência: 30/06/1996 Ate 29/06/2001
A Partir de: 01/12/2015 Ate 30/12/2015
<END:802216:22>
CASA MILITAR
<BEGIN:802217:22>
BOLETIM DE PESSOAL/CMILITAR/00024/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário-Chefe da Casa Militar no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Nome: (40175/1) MARIA AUXILIADORA MARQUES VASCONCELOS
A Partir de: 08/12/2015 Ate 05/02/2016
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 615744/2015
Nome: (14867/1) MARILY DA SILVA MUNIZ
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
A Partir de: 03/02/2016 Ate 02/04/2016
<END:802248:22>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Processo N.: 615744/2015
Nome: (14867/1) MARILY DA SILVA MUNIZ
A Partir de: 03/04/2016 Ate 02/05/2016
<BEGIN:802114:22>
PORTARIA/SEFAZ/00094/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
Processo N.: 603559/2015
Nome: (74/1) SEBASTIAO LINO DA SILVA
A Partir de: 03/02/2016 Ate 02/05/2016
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: 638833/2015
Nome: (251975/1) CAMILA FERNANDA ANTUNES
A Partir de: 06/12/2015 Até19/01/2016
Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR
Substituído: (138303/1) MIRTES BARROS FERREIRA DE FREITAS CALMON
Un. Adm: (179485) GER. DE PROCESSOS DE AQUISIÇOES
Airton Benedito de Siqueira Junior
Secretário-Chefe da Casa Militar
<END:802217:22>
VICE GOVERNADORIA
<BEGIN:802113:22>
PORTARIA/VICE-GOV/00001/2015
DE: 08/12/2015
O Vice-Governador do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 642654/2015
Nome: (257494/1) DALBERTH VINICIUS SANTOS
A Partir de: 03/11/2015 Até02/12/2015
Substituído: (205117/2) ANTONIO MARCOS ALVES PINTO
Un. Adm: (174262) COORD. DE CONTROLE DE DISPONIB. DO ESTADO
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: C.I. 081/2015/UAS/COORDENAÇAO
Nome: (249255/1) ELIANE NOVAIS DE OLIVEIRA COELHO
A Partir de: 16/11/2015 Até30/11/2015
Substituído: (250394/1) ELISSANDRA GOMES TITO
Un. Adm: (185698) GER. ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA
<END:802114:22>
<BEGIN:802218:22>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00588/2015
DE: 08/12/2015
Carlos Henrique Baqueta Favaro
Vice-Governador do Estado
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
<END:802113:22>
SEGES
BOLETIM DE PESSOAL/SEGES/00315/2015
Página 22
Processo N.:
Nome: (39456/1) ANTONIO HELENO DE JESUS
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
Un. Adm: (139920) GER. REGIONAL DE CÁCERES
A Partir de: 01/12/2015 Até29/01/2016
SECRETARIAS
<BEGIN:802249:22>
Nº 26674
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Gestao no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 546888/2015
Nome: (225564/1) ANDRE LUIS DE AMORIM PRATA
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (191701) GER. DE DOCUM. E DECLAR. FISCAIS
A Partir de: 03/12/2015
Processo N.: 636650/2015
Nome: (200280/1) JOAO BAPTISTA RIBEIRO NETO
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (172294) UNID. EXECUTIVA DA RECEITA PUBLICA
A Partir de: 03/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: 636650/2015
Nome: (118993/1) LEONARDO DORNELLAS EDDINO
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (172294) UNID. EXECUTIVA DA RECEITA PUBLICA
A Partir de: 03/11/2015
Processo N.: 639947/2015
Nome: (132294/2) LUCIO REZENDE CARVALHO
Para Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO
PESSOAL
A Partir de: 24/11/2015
Processo N.: 639224/2015
Nome: (101171/6) RENATA FERNANDES LIMA
Para Un. Adm: (191825) UNID. DE SERV. JURIDICOS FAZENDARIOS
A Partir de: 03/12/2015
<END:802218:23>
<BEGIN:802219:23>
DE: 08/12/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (22332/1) MARCIA RODRIGUES DE AMORIM FERREIRA
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 28/11/2015 Até26/01/2016
Processo N.:
Nome: (115728/2) RICARDO DE ANDRADE PORTO
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (179213) UNID. DE PESQUISA FINANCEIRA E FISCAL APLICADA
A Partir de: 17/11/2015 Até26/11/2015
Página 23
Nº 26674
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 635204/2015
Nome: (81689/1) AMERICO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/04/2016
Processo N.: 635204/2015
A Partir de: 04/04/2016 Ate 03/05/2016
Processo N.: 635204/2015
A Partir de: 03/06/2016 Ate 31/08/2016
Processo N.: 629494/2015
Nome: (81219/1) ERASMO ACACIO DE CAMPOS
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
A Partir de: 03/02/2016 Ate 02/04/2016
Processo N.: 634402/2015
Nome: (80808/1) NEIZE MUSSA DE MORAES
A Partir de: 02/12/2015 Ate 31/12/2015
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica
<END:802267:23>
SESP
<BEGIN:802127:23>
PORTARIA/SESP/00084/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
<END:802219:23>
<BEGIN:802220:23>
DE: 08/12/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: P. 628063/2015.
Nome: (233134/1) DIEGO FERNANDO DA SILVA
A Partir de: 08/01/2016 Até06/02/2016
Substituído: (114742/5) ALICIANA ALVES FREITAS MOKFA
Un. Adm: (180483) GER. DE PROTOCOLO
Processo N.: 639122/2015
Nome: (38753/1) JOSE GUSTAVO MONTES DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 09/10/2010 Ate 08/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: C.I.nº136/2015/GADSS/CGP/SESP.
Nome: (85395/1) JULIANA MARIA ESPOSITO
A Partir de: 09/12/2015 Até07/01/2016
Substituído: (203057/1) CRISTIANE FABIANO PEREIRA RODRIGUES
Un. Adm: (180432) GER. DE PROVIMENTO, MANUTENÇAO E MONITORAMENTO
<END:802220:23>
SEMA
<BEGIN:802251:23>
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00247/2015
Processo N.: C.I. nº136/2015/GADSS/CGP/SESP.
Nome: (232124/1) DANIELLE MARQUES DE ALMEIDA TREVIZAN
A Partir de: 04/01/2016 Até02/02/2016
Substituído: (67836/4) KEILA REGINA DA SILVA NUNES COSTA
Un. Adm: (180424) COORD. DE GESTAO DE PESSOAS
DE: 08/12/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 634705/2015
Nome: (5246/2) LENIS TEREZINHA FALCAO MOREIRA DA SILVA
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
A Partir de: 08/12/2015 Ate 06/01/2016
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado do Meio Ambiente
<END:802251:23>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:802267:23>
BOLETIM DE PESSOAL/SINFRA/00252/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas
Processo N.: C.I. nº136/2015/GADSS/CGP/SESP.
Nome: (233662/1) MARIANNE PAZ MELLO DE ALMEIDA
A Partir de: 04/01/2016 Até02/02/2016
Substituído: (232124/1) DANIELLE MARQUES DE ALMEIDA TREVIZAN
Un. Adm: (180440) GER. DE APLICAÇAO,DESENVOLV;SAUDE E SEGURANÇA
Processo N.: CI 055/2015/SUADM
Nome: (203857/1) TARIK RIBEIRO DE ASSIS
A Partir de: 04/01/2016 Até02/02/2016
Substituído: (16189/1) MARIA JOSE GARCIA JOAQUIM
Un. Adm: (180459) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Publica
<END:802127:23>
<BEGIN:802265:23>
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00158/2015
DE: 08/12/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 642006/2015
Nome: (203057/1) CRISTIANE FABIANO PEREIRA RODRIGUES
Diário Oficial
Nº 26674
Processo N.:
Nome: (259954/1) MARIA CAROLINA DIAS LENHARDT
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Un. Adm: (134392) DELEGACIA REG. DE SINOP
A Partir de: 22/10/2015 Até19/01/2016
A Partir de: 09/12/2015 Ate 07/01/2016
Página 24
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
<END:802265:24>
<END:802227:24>
<BEGIN:802266:24>
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00159/2015
DE: 08/12/2015
Resolve: RETIFICAR
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
<BEGIN:802228:24>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00571/2015
DE: 08/12/2015
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: Ato 7.115/2015.
Nome: (233180/1) RODRIGO CESAR BARRETO MARQUES
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (178624) GER. DE ANALISE E OPERAÇOES
A Partir de: 01/11/2014 Até30/06/2015
Processo N.:
Nome: (251375/1) ALIANE PIOVEZAN GOMES
Un. Adm: (133779) DELEGACIA DE POLICIA DE NORTELANDIA
A Partir de: 25/11/2015 Até23/01/2016
<END:802266:24>
PJC
<END:802228:24>
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
<BEGIN:802226:24>
<BEGIN:802229:24>
DE: 08/12/2015
DE: 08/12/2015
Resolve: DEFERIR
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 628676/2015
Nome: (59708/3) AGUIOMAR MEZZALIRA
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: ds
Nome: (251995/1) HERCULES BATISTA GONÇALVES
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Un. Adm: (177245) DELEGACIA DE POL. DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (259786/1) JOSE AUGUSTO ROLOFF
Un. Adm: (177580) DELEGACIA DE POLICIA DE JUARA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (216732/3) MARCIO TOBIAS DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (227630/2) TABIANA GARCIA DAVILA
Un. Adm: (133833) DELEGACIA REG. DE JUÍNA
A Partir de: 17/10/2015 Até17/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259932/1) WEVERTON CRISPIM DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
<END:802226:24>
<BEGIN:802227:24>
DE: 08/12/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (141760/2) ANTONIO FEITOSA ALMEIDA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (134015) DELEGACIA DE POLICIA DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 17/11/2015 Até20/01/2016
Processo N.:
Nome: (105334/19) FLADEMIR ALEXANDRE DALAZEN
Un. Adm: (134406) DELEGACIA DE POLICIA DE SINOP
A Partir de: 14/11/2015 Até12/01/2016
Processo N.: 639042/2015
Nome: (38829/1) AMILSON MOREIRA LEITE
A Partir de: 02/12/2015 Ate 29/02/2016
Processo N.: 632701/2015
Nome: (97506/1) ANA DIAS DE SOUZA
A Partir de: 28/12/2015 Ate 26/01/2016
Processo N.: 636637/2015
Nome: (66959/1) ANDERSON APARECIDO DOS ANJOS GARCIA
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
A Partir de: 17/12/2015 Ate 15/01/2016
Processo N.: 640807/2015
Nome: (9056/1) ELZA DA SILVA DANIEL
A Partir de: 17/01/2016 Ate 16/03/2016
Processo N.: 641941/2015
Nome: (203913/1) FAUSTO JIULIANO MOURA
A Partir de: 01/01/2016 Ate 30/01/2016
Processo N.: 639123/2015
Nome: (80116/1) GILBERTO BARROS
A Partir de: 08/01/2016 Ate 06/02/2016
Processo N.: 641807/2015
Nome: (69429/5) HELIANA AMANCIO SANTANA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
A Partir de: 18/01/2016 Ate 16/02/2016
Processo N.: 635444/2015
Nome: (203584/1) HUGO ANDRES LEITAO CAMPOS
A Partir de: 01/01/2016 Ate 30/01/2016
Processo N.: 636361/2015
Nome: (107885/1) LAURA LEA CORREA DA COSTA
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Diário Oficial
Processo N.: Of. 528/2015
Nome: (25001/1) LAZARO DA SILVA RIBEIRO
A Partir de: 20/12/2015 Ate 18/01/2016
Processo N.: 547358/2015
Nome: (21258/1) LUIZ CARLOS JESUS SILVA
A Partir de: 26/11/2015 Ate 23/02/2016
Processo N.: 641352/2015
Nome: (97444/1) RICARDO COSTA FIGUEIREDO
A Partir de: 28/11/2015 Ate 26/01/2016
Processo N.: 639256/2015
Nome: (203820/1) ROSIRES APARECIDA BARRETO MARQUES
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
PMMT
POLÍCIA MILITAR
<BEGIN:802225:25>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00295/2015
DE: 08/12/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (72211/1) ADILSON MICHELETTE
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (167126) COMANDO REGIONAL II - VARZEA GRANDE
A Partir de: 27/11/2015 Até26/12/2015
Processo N.:
Nome: (99108/1) ANDERSON PEREIRA GONCALVES
Un. Adm: (167258) COMANDO REGIONAL III - SINOP
A Partir de: 11/11/2015 Até25/11/2015
Processo N.:
Nome: (38587/1) ISRAEL CARNEIRO LEAO
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (167843) 2ºBATALHAO DE POL. MILITAR - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 21/11/2015 Até20/12/2015
<END:802229:25>
<BEGIN:802230:25>
Página 25
Nº 26674
DE: 08/12/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 506225/2015
Nome: (32573/1) CARLOS ALBERTO DE SANTANA
Qüinqüênio: 02/11/2007 Ate 01/11/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 608687/2015
Nome: (92146/1) CLEITON PEREIRA DE SOUZA
Qüinqüênio: 12/03/2006 Ate 11/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (208284/1) JORGE LUIZ DE SOUZA MARTINS
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (175684) 8ªCIA. INDEPENDENTE DE PM -SEDE - CAMPO VERDE
A Partir de: 30/11/2015 Até06/12/2015
Processo N.:
Nome: (110816/1) MAICON DE CAMPOS SILVA
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
A Partir de: 13/11/2015 Até10/02/2016
Processo N.:
Nome: (119056/1) MARCELO GONCALVES DA COSTA
A Partir de: 14/11/2015 Até12/01/2016
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
Processo N.: 616166/2015
Nome: (38604/1) ENES DE FRANCA BARBOSA
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: xxx
Nome: (111513/2) FABIO ANTONIO COELHO DA SILVA
Qüinqüênio: 27/10/2008 Ate 26/10/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 613514/2015
Nome: (90922/2) HILDINEY DE OLIVEIRA E SOUZA
Qüinqüênio: 13/11/2010 Ate 12/11/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 614659/2015
Nome: (44117/1) JOSE VIEIRA DA CUNHA FILHO
Qüinqüênio: 05/01/2008 Ate 04/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 538298/2015
Nome: (24960/1) JUSCELINO ALBANO CORREA
Qüinqüênio: 11/02/2007 Ate 10/02/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: Requerimento
Nome: (25001/1) LAZARO DA SILVA RIBEIRO
Qüinqüênio: 11/02/2007 Ate 10/02/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 211653/2015
Nome: (21258/1) LUIZ CARLOS JESUS SILVA
Qüinqüênio: 26/11/2010 Ate 25/11/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 477908/2015
Nome: (23915/1) SAIDE ALVES DE SOUZA
Qüinqüênio: 03/08/2010 Ate 02/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 602865/2015
Nome: (115923/2) SILVANA RODRIGUES DA SILVA
Qüinqüênio: 09/08/2009 Ate 08/08/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 575880/2015
Nome: (38697/1) SILVIO DA SILVA GALVAO
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
<END:802230:25>
<END:802225:25>
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
<BEGIN:802252:25>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00367/2015
DE: 08/12/2015
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 126cc
Nome: (255306/1) ADRIANO BARROS BARATA DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (159425) GER. REGIONAL DA POLITEC DE PRIMAVERA DO LESTE
A Partir de: 07/11/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (99189/5) ADRIANO MENDES PACHECO
Un. Adm: (159395) GER. DE CRIMINALISTICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (82177/1) ALCIDES FRANCO NETO
Un. Adm: (159506) GER. DE CRIMINALISTICA DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255225/1) ALEXANDRE MOSQUETTA
Un. Adm: (159530) GER. REGIONAL DA POLITEC DE AGUA BOA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (132384/17) ALLAN FORTINI MATEUS
Un. Adm: (159433) GER. REGIONAL DA POLITEC DE ALTO ARAGUIA
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94610/1) ANA ELISA GUIMARAES SEBBA
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Un. Adm: (159310) GER. DE PLANTAO INTEGRADO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: 126cc
Nome: (255451/1) ANDRE LABEGALINI
A Partir de: 09/11/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (30338/2) ANDRE LUIZ SBROGGIO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (230077/1) ANDRE SARDINHA BONTEMPO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (24654/1) BENEDITO ROBERTO ANTUNES PAES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (233405/2) CAMILA ELIANE TAVARES
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (61320/1) CARLOS ROBERTO TAKAYASSU
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
Un. Adm: (159409) GER. DE MEDICINA LEGAL DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 06/11/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (47644/8) CLAUDIO VALERIO BANDEIRA DE ABREU
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (65999/2) CLODOALDO CARVALHO QUEIROZ
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (9343/1) CRESCENCIO COSTA LEITE
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255334/1) CRISTIANE DE CASTRO PERNET HARA
A Partir de: 10/11/2015 Até10/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (90691/2) CRISTIANO MENDES GOMES DA SILVA
A Partir de: 22/11/2015 Até22/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255293/1) DIOGENES LEITE XAVIER
Un. Adm: (159549) GER. REGIONAL DA POLITEC DE PORTO ALEGRE DO
NORTE
A Partir de: 09/11/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255552/1) DIOGO GIMENES PEDROLLO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255323/1) EDER JONES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (62992/1) EDNO FERREIRA NOGUEIRA
A Partir de: 10/11/2015 Até10/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (256159/1) EDUARDO PACHECO E SOUZA DA SILVA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (17435/1) ELIAS DO NASCIMENTO
Un. Adm: (159654) GER. DE MEDICINA LEGAL DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255316/1) EMERSON BALDUINO MACEDO
Nº 26674
Página 26
Un. Adm: (159514) GER. DE MEDICINA LEGAL DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255223/1) FABIO DA SILVA MACIEL
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255251/1) FELIPE PERINAZZO RAMBO
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (79849/2) FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA
A Partir de: 06/11/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (256156/1) GABRIEL AVILA ANDRADE DE AZEVEDO
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (256156/1) GABRIEL AVILA ANDRADE DE AZEVEDO
A Partir de: 06/11/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255297/1) GABRIELA BASILIO DE SOUZA SAIBEL
NORTE
A Partir de: 14/11/2015 Até14/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94619/1) GERALDO RAMBO
Un. Adm: (159387) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (211725/4) GETULIO ALVES LOPES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94615/1) GILSA DA SILVA AGUIAR
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126c
Nome: (255483/1) GLEY JULIO PEREIRA SOARES
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255416/1) HENRIQUE AMARAL RODRIGUES CHAVES
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (230108/1) HUDSON DE SOUSA GUASTI
A Partir de: 15/11/2015 Até15/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94594/1) HUELITA LAURA NOGUEIRA DE SOUZA FREITAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (114880/2) INACIO LOPEZ DE FREITAS
Un. Adm: (159670) GER. REGIONAL DA POLITEC DE DIAMANTINO
A Partir de: 16/11/2015 Até16/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255279/1) INGRID THOMA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229984/1) JACQUELINE ANDREA MARCIA ROSA
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229984/1) JACQUELINE ANDREA MARCIA ROSA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 27
Processo N.: 126cc
Nome: (255556/1) JACQUELINE MACIEL NARVAES DA SILVA
A Partir de: 12/11/2015 Até12/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (33158/1) MANOEL LOUREIRO NETO
Un. Adm: (159670) GER. REGIONAL DA POLITEC DE DIAMANTINO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229909/1) JAIR MARQUES JUNIOR
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255276/1) MARCELO DA COSTA CASTRO
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255227/1) JANAINA DA SILVA CARMO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (107381/1) MARCELO DE FREITAS PASSOS
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255322/1) JEFFERSON RICARDO MARQUES
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (57121/1) MARCOS EITI NISHIMURA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (32371/1) JOAO CLIMACOS DOS REIS
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (253491/2) MARIELA TEODORO DE MELLO
A Partir de: 09/11/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (54933/12) JORGE CAMARCO LIMA
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (38794/1) MAURICIO ALVES PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (95133/1) JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (258354/1) MAXSUEL ALVES DE SOUZA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229826/1) KAIRO DIEGO ARAUJO
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255442/1) MURILO CRUVINEL QUINTAS
A Partir de: 16/11/2015 Até16/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (17758/1) LEANDRO FERREIRA LIMA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (57103/1) NELSON MENDES TORRES
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255445/1) LEONARDO BAIRD KASAKOFF
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (84531/2) NILDESON CANDIDO DA SILVA
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255441/1) LILIAN DE MENEZES GONÇALVES
A Partir de: 07/11/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (107379/1) ODILZO BOTELHO JUNIOR
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (242205/2) LUDILEIA VANUCIA BONFANTE
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (95153/1) ORCIONE DE ARAUJO
A Partir de: 10/11/2015 Até10/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255277/1) LUDIMILA GONÇALVES PEREIRA
A Partir de: 07/11/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (95153/1) ORCIONE DE ARAUJO
A Partir de: 10/10/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255327/1) LUIS AUGUSTO MAGALHAES ANTONIACOMI
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255289/1) LUIZ GUSTAVO SOUSA VASCONCELOS
A Partir de: 07/11/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229238/1) LUIZ VINICIUS GONTIJO LABORDA LARRAIN
A Partir de: 26/11/2015 Até26/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (91360/11) MAIRO FABIO CAMARGO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (57120/1) MANOEL DA SILVA NETO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (203522/2) PAULO VICTOR SOUZA BARBOSA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255274/1) PAULO GEOVANY LIBERAL
NORTE
A Partir de: 26/11/2015 Até26/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (256152/1) PAULO GUSTAVO THOMA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (256147/1) PAULO HENRIQUE DE SOUSA MELO
NORTE
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (107355/1) PAULO RICARDO PAELO
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: 126cc
Nome: (265881/1) PRISCILA MAYARA RESIO VENTURA
Un. Adm: (159492) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 23/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255240/1) RAFAEL CESAR DUARTE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (141832/5) RAFAEL LEONCIO DO ESPIRITO SANTO
A Partir de: 16/11/2015 Até16/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (21251/1) RICARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (107591/1) ROBERTO NAZARE FERREIRA
A Partir de: 06/11/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (21265/1) RODNEY PAES DE CARVALHO
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (256157/1) RODRIGO DO VALE MASCARENHAS
A Partir de: 13/11/2015 Até13/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (48709/1) RONALDO FAGUNDES
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (14302/1) ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA BATISTA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (230572/1) ROSEMARY DE SOUZA KANACILO
A Partir de: 08/11/2015 Até08/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (88684/7) RUI BARBOSA GALHARDO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255220/1) SAMUEL JOSE MENDES DOS SANTOS
Un. Adm: (159549) GER. REGIONAL DA POLITEC DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (107373/1) SANDRA MARIA PERINAZZO RAMBO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (132621/9) SANDRO LUCIO DOS SANTOS
NORTE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (84950/2) SIMONE MARIANA DELGADO
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (35342/1) SINESIO GOUVEIA DE ALVARENGA
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94398/2) SORAYA MARIA DA SILVA PESQUERO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Nº 26674
Página 28
Processo N.: 126cc
Nome: (71827/5) SULIVAN CARDOSO DE AZEVEDO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (70302/5) TATIANA DE SOUZA GUASTI ORLATO
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255301/1) THOMAZ OLIVIER DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (49380/2) VIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Partir de: 16/11/2015 Até16/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94631/1) WALDEMON TADEU VICTOR COELHO
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94608/1) WALTER SANTANA DA COSTA
Un. Adm: (159522) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (62048/11) WILTON SOUZA DE ARRUDA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (57019/1) YUSSEF ALLI AHMAD
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
<END:802252:28>
<BEGIN:802253:28>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 2409
Nome: (48543/2) LUIZ MARIANO PLA LEVY
Un. Adm: (159468) GER. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Rubens Sadao Okada
<END:802253:28>
<BEGIN:802254:28>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (17277/1) JUREMA MARIA DE ARRUDA
Un. Adm: (159662) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 11/11/2015 Até10/12/2015
Rubens Sadao Okada
<END:802254:28>
<BEGIN:802255:28>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Diário Oficial
Página 29
Nº 26674
<BEGIN:802259:29>
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00931/2015
DE: 08/12/2015
Processo N.: 638689/2015
Nome: (107375/1) JOSIAS GOMES BORGES
A Partir de: 04/12/2015 Ate 02/01/2016
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Processo N.: 640117/2015
Nome: (79110/1) LUIZA SOUZA XAVIER
A Partir de: 01/01/2016 Ate 30/03/2016
Processo N.: sol
Nome: (248551/1) ALEXANDRE VIANA
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 639420/2015
Nome: (52738/1) MARCOS VINICIUS LOPES PRIOLI
Cargo/Função: (10936) PERITO OFICIAL ODONTO LEGISTA
A Partir de: 01/12/2015 Ate 30/12/2015
Processo N.: sol
Nome: (115414/1) ADEILTO RAMOS MACHADO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 638664/2015
Nome: (94577/1) RONDON SOUZA OLIVEIRA
A Partir de: 02/01/2016 Ate 31/01/2016
Processo N.: sol
Nome: (251911/1) ADELMO DA COSTA BALBINO
Un. Adm: (163104) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DO QUATRO
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 639416/2015
Nome: (19514/1) VALLENE DE SOUZA GONCALVES
Cargo/Função: (10995) PERITO CRIMINAL II
A Partir de: 01/01/2016 Ate 30/01/2016
Processo N.: sol
Nome: (88952/1) ADILSON BLAUT HERINGER
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Rubens Sadao Okada
Processo N.: sol
Nome: (132622/5) ADILSON SILVA DO AMARAL
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
<END:802255:29>
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:802257:29>
DE: 08/12/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: CI n힅/GAB-SADH/2015
Nome: (225063/3) ANA BENEDITA DE OLIVEIRA ABRAO
Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Para Un. Adm: (166170) GAB. DO SECRET. ADJ. DE DIREITOS HUMANOS
A Partir de: 03/11/2015
Processo N.: CI n힅/GAB-SADH/2015
Nome: (250217/1) DOUGLAS DA SILVA BORGES
Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Para Un. Adm: (162132) GAB. DO SECRETARIO ADJ. DE JUSTIÇA
A Partir de: 08/12/2015
Processo N.: Ato n‫݋‬.890/2015, DOE de 19/11/2015
Nome: (217759/2) RENATO DE LUNA DANTAS
Para Un. Adm: (190365) DIR. DO CENTRO DE DET. PROV.DE LUCAS DO RIO
VERDE
A Partir de: 21/10/2015
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
<END:802257:29>
<BEGIN:802258:29>
DE: 08/12/2015
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Evento: REMOCAO
Processo N.: 591729/2015
Nome: (248815/1) JOSE PAULO ALVES PEREIRA
Para Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 01/11/2014
Processo N.: 502385/2015
Nome: (233867/1) REINALDO FERREIRA DA SILVA
Para Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 08/10/2015
<END:802258:29>
Processo N.: sol
Nome: (115473/1) ADONIAS TRINDADE DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (125269/1) ADRIANA CLEMENTE DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (68630/9) AGUINALDO DE SOUZA PORTO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (122627/1) ALAIDE GOMES DE MORAES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250539/1) ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
Un. Adm: (163058) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PORTO DOS GAUCHOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (86173/1) ALESSANDRO ALVES PIMENTEL
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (241339/1) ALESSANDRO NUNES CANGERANA
Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248024/1) ALEX JUNIOR SIDEGUM
Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (130470/1) ALEXANDRE JOSE DO AMARAL
Un. Adm: (162132) GAB. DO SECRETARIO ADJ. DE JUSTIÇA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (127732/3) ALEXANDRO MARQUES JARDIM
Un. Adm: (190438) DIR. DE CADEIA PUBLICA FEMININA DE SINOP
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118053/1) ALISSON DE SOUZA OLIVEIRA
Un. Adm: (163090) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO CLARO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 30
Processo N.: sol
Nome: (234297/1) ALLAN CARLOS PEREIRA DE BRITIS SOARES FARIAS
A Partir de: 15/11/2015 Até15/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233245/1) CLEBER HAGEMANN HORBACH
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233746/1) ALVACIR FERREIRA BARBOSA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248647/1) CLEMENTE ALVES DE SOUZA JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (249677/1) AMARILDO OLIVEIRA SANTANA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233478/1) CLEOMAR ANTONIO DOS SANTOS
MARCOS
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217590/2) ANDERSON ANDREOLI SILVESTRE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115431/1) ANDRE ALMEIDA LISBOA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (124352/1) ANILDO FERREIRA DANTAS QUEIROGA
A Partir de: 20/11/2015 Até20/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115429/1) ANTONIELLA DA SILVA CELMO
A Partir de: 20/11/2015 Até20/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115416/1) ANTONIO JOSE GALDINO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (90334/1) ANTONIO MARCO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (247980/1) APARECIDO ANDRADE DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233816/1) ARLINDO DE FREITAS JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (131260/2) BEATRIZ NORONHA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233858/1) BIANCA SANTOS DE AVILA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232135/1) CACILDO FRANCISCO DIAS JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (61286/5) CARLOS FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (190063) GER. DE CUSTODIA E MONITORAMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248543/1) CASSILENE XAVIER DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (90569/1) CLAUDIA FERNANDA NEVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (101114/2) CLAUDIANE CAVALCANTE DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232061/1) CLEONICE ALMEIDA DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233814/1) CLEUDILENE PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (86559/3) CREUZA FERREIRA DE MATOS
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248580/1) CRISLAINE ALVES SOARES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248602/1) CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 15/11/2015 Até15/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115435/1) CRISTIANA SANTANA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (136428/15) CRISTIANE DOS SANTOS DOURADO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232181/1) CRISTIANE OLANDA DE SOUZA
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (44184/1) DANIEL GUIMARAES CALDAS
Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233403/1) DANIELLY BRUNELLY SANTOS CASTIL
Un. Adm: (190446) DIR. DE CADEIA PUBL. FEMININA DE TANGARA DA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (225969/1) DEIVIS WEIRICH DE LIMA
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (122633/1) DEUMAR VIEIRA
Un. Adm: (162671) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (114887/1) DIEGO FERNANDO GOMES DE CARVALHO
A Partir de: 12/11/2015 Até12/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (87486/1) DIONEIDE CONCEICAO DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 31
Processo N.: sol
Nome: (68771/24) DISLEYGH APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248833/1) ELCIO MARTINS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118004/1) DIVINO CARLOS DIOLINDO ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115478/1) ELDO CLEVERSON FELIX DOS ANJOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (103714/2) DONISETE ANTONIO DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (219372/2) ELIANDRO VALERIO PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (125065/1) DORALICE SANQUITE DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (86264/1) ELIANE LEITE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (44187/1) DULCINEIA FRANCISCA DE ARRUDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (114894/1) ELIEZER VITORINO DA SILVA
Un. Adm: (190012) DIR. DE ENSINO PENITENCIARIO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (237835/6) EDEVALDO DE LIMA ALMEIDA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248044/1) ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (237835/6) EDEVALDO DE LIMA ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (251885/1) EDEVALDO MORETTO
Un. Adm: (190446) DIR. DE CADEIA PUBL. FEMININA DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (122218/1) EDILNARA SOUZA DE SANTOS RIBEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (124198/1) EDILSE RAIMUND DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (86180/1) EDIR GOMES
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248052/1) EDNA GRACIANE NOGUEIRA ALVES
A Partir de: 15/11/2015 Até15/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118011/1) EDSON ATAIDE ORMOND
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250356/1) EDSON COSTA MACEDO
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233579/1) ELIZANEA APARECIDA DE NOVAES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (86156/5) ELTON SILVA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248570/1) ELVIS PRESLEI SANTOS SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250481/1) EMMANUEL CARLOS RODRIGUES SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (85367/1) ENEAS SUZARTE DA SILVA NETO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232191/1) EONI DE SOUZA LIMA NETO
Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115882/1) ERENICE MARIA DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248577/1) ERICK ALBERTO DA PALMA MAIA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (253400/1) EDSON JOAQUIM LUIZ DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251750/1) ERISLEY DOS ANJOS COIMBRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118499/1) EDSON WAGNER DA SILVA CASTELO BRANCO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233734/1) EUCLEBSON DIONISIO SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (219405/2) EDUARDO ALMEIDA DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248879/1) EUDES PEREIRA DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (142464/3) EDUARDO GENTILICOR DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (38809/1) EVA DOS SANTOS GONCALVES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 32
Processo N.: sol
Nome: (233717/1) EVALDO PEREIRA MACHADO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248012/1) GILBERTO DIAS DE GUIMARAES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (234834/1) FABIANO JORRA POQUIVIQUI
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (219366/2) GILBERTO GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232252/1) FABIO JUNIOR PEREIRA GOMES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217330/2) FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248435/1) FELIPE GARCEZ LEITE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (85378/1) GILBERTO LUIZ INACIO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118678/1) GILDAUTO HONORATO DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (90567/1) GILDETE DE MENDONCA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233951/1) FLAVIA CARDOZO MATIAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (86611/2) GILMAR BENEDITO DE ALMEIDA LOUREIRO
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (125439/20) FLORINDA PAULA DIAS DAMASCENO VIEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232614/1) GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115867/1) FRANCISCO LECIO PROFETA DA CRUZ
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233966/1) GILMARA DE ARAUJO MIRANDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233570/1) GENIVALDO MARIANO GOMES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118059/1) GENYANE LUCIA PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (114912/1) GERALDO DA COSTA TEIXEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233725/1) GERSON DELMIRO NUNES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (94960/3) GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233569/1) GESTEFFANY MURIEL DE CARVALHO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248695/1) GILSON DA SILVA MIRANDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250500/1) GIOVANI ULIANA
A Partir de: 29/11/2015 Até29/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233124/1) GISELE COSTA VALENTIM DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (251879/1) GLEICE MARA AQUINO LARREA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232189/1) HELDER ANGELO GENTILCOR DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248613/1) HELDER PEREIRA PILATI
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (44189/1) GICELY DA COSTA FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (234012/1) HONORIO NUNES DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (114762/1) GIL SANTANA DE AMORIM RAMIRES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (118790/3) ILDA LUIZA JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (129695/4) GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (142631/2) IVANILZA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 33
Processo N.: sol
Nome: (68099/2) JACKELINE DIVINA DA SILVA RODRIGUES
Un. Adm: (190411) DIR. DE CADEIA PUBLICA FEMININA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 20/11/2015 Até20/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (220863/2) JOHN KENNEDY NERY
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (256333/1) JACKSON ALEXANDRE PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248567/1) JONAS SANGALLI
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (122258/1) JAIR PEREIRA PINTO
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (126968/1) JONATHAS MACHADO DE MIRANDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (236907/1) JAIR RODRIGUES SOARES
Un. Adm: (190314) DIR. DO CENTRO DE DETEN. PROV. DE PONTES E
LACERDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232262/1) JONES DE ARAUJO ANDRADE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (243427/1) JANDICIR LINSBINSKI
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115324/1) JANETH DE ALMEIDA CAMPOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233811/1) JEAN PAULO FERREIRA PASSOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (219239/4) JEICY DANIEILE PINTO MARTINS
Un. Adm: (190330) DIR. DO CENTRO DE DETEN. PROV. DE TANGARA DA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251872/1) JEIMY CRISTINA RODRIGUES FRANCO
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217766/2) JHONATHAN SOUSA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (234090/1) JOACIR FERNANDES DE BOMFIM
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248550/1) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248051/1) JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (85327/2) JOSE ABADE DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (234018/1) JOSE CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS
SERRA
A Partir de: 10/11/2015 Até10/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (116724/1) JOSE DONIZETE DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (243429/1) JOSE FERNANDES DE SOUZA NETO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248670/1) JOSE HAMILTON DA SILVA FILHO
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248818/1) JOSE LINS PERES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (139994/2) JOSE LUIZ DE JESUS EGUES DE OLIVEIRA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (127816/4) JOAO CARLOS DE LARA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (77559/4) JOSE LUIZ TONHOLO
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (129288/2) JOAO MILHOMEN BORGES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (99719/2) JOSE MAURO PEREIRA ARANDA GOMES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (130483/1) JOAO NUNES BRAGA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248547/1) JOSE NILTON DOS SANTOS DA CONCEIÇAO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233860/1) JOCEANE PESSOA DE SOUSA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233351/1) JOSE PEDRO DA ROCHA SIQUEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (130482/1) JOEL APARECIDO DE CAMPOS MELO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233848/1) JOSE RICARDO DE ALMEIDA GRACIOLI
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: sol
Nome: (115418/1) JOSE RICARDO SEGATTO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115320/1) JOSE SALVADOR PAVANELLI
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (85413/1) JOSINEY DA SILVA LOPES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (232829/1) JOSMARA TIOSSY RIBEIRO LOURENCO
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232265/1) JUCELINO MENDES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232528/1) JULIANA KARLA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233825/1) JULIO CESAR DA CRUZ BRITO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233750/1) JULIO CESAR RODRIGUES DE AMORIM
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233542/1) JULIO CESAR TADEI SOARES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (249664/1) JURANDI FERREIRA DOS SANTOS
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (226035/1) KELLY CRISTINE MIGUEL DAUBIAN DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (138539/1) KERLLY CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (240491/1) LAERCIO GOMES PATRIOTA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233223/1) LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (78856/2) LAURA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232623/1) LAURO MARCIO DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232320/1) LEOMAR FRAY
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (234017/1) LEONARDO DE ARAUJO DOS ANJOS
Nº 26674
Página 34
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (127399/1) LEONIR PAES SOARES DE BARROS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (128893/3) LINDALVO DE OLIVEIRA LIMA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248522/1) LINDOMAR MORAIS DE JESUS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233536/1) LIOMAR PEREIRA ESTEVES
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248524/1) LOURIVAL PEREIRA DE SANTANA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233908/1) LUCAS PAES FERREIRA
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217541/2) LUCIANA DOS SANTOS NORONHA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248621/1) LUCIANO BRITO LIMA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232315/1) LUCIANO CESAR NAVES
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (90013/1) LUCIO CONSTANTINO DE ARRUDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118498/1) LUCIVAL SOUZA DOURADO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (123918/1) LUCIVALDO VIEIRA DE SOUSA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115771/1) LUIZ ANTONIO CESAR SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115422/1) LUIZ CARLOS CAVALCANTE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248055/1) LUIZ CARLOS DA SILVA NEVES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217593/2) LUIZ DE SANTANA NOVAES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232179/1) MAGNO MIGUEL DA SILVA
Diário Oficial
Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (232246/1) MANOY DA SILVA RODRIGUES
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (117440/1) MARCELO CASSIO DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (129471/1) MARCELO RODRIGUES DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118114/1) MARCIA CRISTINA DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (248534/1) MARCIA GOMES DAVID
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232604/1) MARCIELE APARECIDA NAVES
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233978/1) MARCIO PROENÇA DE ARAUJO
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Nº 26674
Página 35
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232250/1) MARCOS ROGERIO MONTEIRO DA SILVA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (142284/3) MARIA DA CONCEICAO PAIVA VILARINDO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (140782/1) MARIA DE LOURDES LIMA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (90570/1) MARIA DE OLIVEIRA BATISTA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232110/1) MARIA EROTILDES ROSA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (87012/2) MARIA GERALDA PIRES DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (251795/1) MARILCE DUARTE DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248573/1) MARCIO RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (114761/1) MARILZE SANTANA MENDES DA SILVA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (133531/2) MARCO AURELIO ALVES NASCIMENTO
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (127720/4) MARISVALDO CAMPOS DE JESUS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (109043/7) MARCO CESAR VIEIRA
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251920/1) MARLEY MARIA PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (249789/1) MARCOS QUEIROZ DA SILVA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248741/1) MARCOS ANTONIO DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (117438/1) MARCOS FERRO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233373/1) MARCOS MATEUS TOMAS IZIRORIO
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (232422/1) MARY JULIANA ALVES DENTI
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (232616/1) MARYSTELA DA SILVA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (139106/1) MAURICIO ALVES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (219320/2) MAURICIO BATISTA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232407/1) MARCOS RODRIGUES FONSECA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (128872/4) MAXMILIANO MEIRA BRITO BEZERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248816/1) MARCOS RODRIGUES JARDIM
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (85462/1) MEIRE CARMEN GONCALVES DE ARRUDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (109710/2) MARCOS ROGERIO GIL
Processo N.: vns
Nome: (233582/1) MIRIAN SUZANA DE CAMPOS YOUSEF
Diário Oficial
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233095/1) MISLENE OLIVEIRA ALENCAR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118151/3) MOACIR BENEDITO NUNES DA CUNHA
Un. Adm: (190330) DIR. DO CENTRO DE DETEN. PROV. DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233126/1) MONICA CARVALHO ALMEIDA
Un. Adm: (163104) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DO QUATRO MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (117317/1) NAIRCE COELHO FANAIA DUARTE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (251786/1) NEY MARTINS LIMA NETO
Un. Adm: (190284) DIR. DO CENTRO DE DETENÇAO PROVISORIA DE JUINA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248013/1) ODEMILTON CEZAR SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (139989/3) ODILEI DE ARAUJO SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (251967/1) ODIRLEI CHEMPE
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (122660/1) ODIRLEY FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233063/1) OSCAR FRENZEL
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (140552/3) PABLO HENRIQUE DA CRUZ GONCALVES
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232274/1) PAMELLA PATRICIA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248553/1) PAOLA CRISTINE MAJOLO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (236950/1) PATRICIA GONZALES SEBALHO
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Nº 26674
Página 36
Processo N.: sol
Nome: (218017/2) PAULO PEREIRA DE LIMA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233388/1) PEDRO CHAVES BORGES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250532/1) PEDRO ZARLAN DA COSTA GALDINO PERES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115766/1) RAFAEL ARAUJO DA SILVA
Un. Adm: (162620) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (219410/2) RAFAEL CINTRAS COSTA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232429/1) RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (217534/2) RAILUCIA VIEIRA ALVES
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (247242/2) RAQUEL LOPES DE ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (89950/2) REGIA DE SOUZA PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251809/1) REGINALDO GOMES DE AMORIM
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217944/5) REGINALDO PACIFICO
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217538/4) REINALDO DA SILVA DUARTE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233867/1) REINALDO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (236891/1) RENAN DA SILVA FRANÇA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232520/1) PAULO ALEXANDRE VILLALBA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251731/1) RENATO CESAR VIEIRA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251791/1) PAULO ASSUNÇAO RIBEIRO
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250405/1) RENATO RODRIGUES DE PAULA
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (79369/5) PAULO JOSE RUFINO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233955/1) RENERIO MAGALHAES MARINHO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 37
Processo N.: sol
Nome: (237235/1) RICARDO ALMEIDA DE DEUS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (229014/5) ROSANA DUARTE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (236906/1) RICARDO STEVERSON DA SILVA
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251807/1) ROSANGELA LONDERO HAAS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233277/1) ROBERTO APARECIDO FERNANDES MARTIM
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251910/1) ROBERTO DE SOUZA SIQUEIRA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233580/1) ROBERTO GOMES MACEDO
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (127584/1) ROBERTO TAVARES DE FREITAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (127119/2) ROBSON DE OLIVEIRA CAMPOS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115294/1) RODRIGO BARBOSA CEZAR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233571/1) RODRIGO GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233179/1) RODRIGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (32261/1) ROGACIANA BARBARA CORREA DA COSTA
A Partir de: 10/11/2015 Até10/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (53373/6) ROMELANIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233895/1) ROMERO DE MELO SANCHES
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (88955/1) ROMINA SANTANA DUARTE SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (125263/1) ROSANGELA MARIA REJES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233737/1) ROSE MEIRE SILVA DE FREITAS
A Partir de: 15/11/2015 Até15/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (204739/3) ROSELIA ALVES AMARAL
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248486/1) ROSIMEIRE NASCIMENTO MOURA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115500/1) ROZIMAR DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251837/1) RUBINELLE DIOGO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232266/1) RUDIMAR LOPES NOGUEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248607/1) SALOMAO GONÇALVES TORRES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250448/1) SALVADOR VALVERDE RICCI
Un. Adm: (163104) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DO QUATRO MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233678/1) SANDOVAL OLIVEIRA CARRIJO FILHO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (125080/1) SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233198/1) SANDRA MEDINA CARDOSO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (217763/3) SEBASTIAO HERVECIO LIMA DA SILVA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (86169/1) RONALDO AURINO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217763/3) SEBASTIAO HERVECIO LIMA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248539/1) ROSANA APARECIDA VAREIRO DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (208865/2) SERGIO DE LIRA SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (229014/5) ROSANA DUARTE
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233321/1) SERGIO FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 38
Processo N.: sol
Nome: (233481/1) SERGIO GARCIA MOREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115876/1) TAINA PATRICIA FAGUNDES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (101986/2) SERGIO LUIZ DE ARRUDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251756/1) TANIA MARA DE OLIVEIRA SILVA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118111/1) SERGIO RAMOS BATISTA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (114935/1) SERGIO ROBERTO GOMES DE LIMA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250589/1) SIDNEY GASPAR DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (211118/4) SILAS MOURA RIBAS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (247981/1) SILVANA ALVES DE FREITAS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (247981/1) SILVANA ALVES DE FREITAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (217784/2) SILVANO VICENCIO ALVES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (128644/4) SILVESTRE SILVA SANTOS
Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (94951/1) SIMONE CRISTINA DIAS DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (236859/1) SIMONE FERNANDES INACIO
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233342/1) SIRDILEY DO VALE CAMARGO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (250285/1) SIRLEIA ALVES DE FREITAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (232318/1) TATIANY FERREIRA DA SILVA PRADO
A Partir de: 25/11/2015 Até25/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (90568/1) TELMA APARECIDA MORIGI
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (215295/5) THIAGO MAZETO FLAUZINO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248010/1) THIAGO MOHAMAD ABDEL JALIL
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251838/1) UESLEI FERNANDO DE MIRANDA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251808/1) VALDEMIR DA CRUZ CAMPOS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (122631/1) VALDIRENY PIRES FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (50031/11) VALMIR DE JESUS FRANCISCO
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251895/1) VALMIRO ASSUNÇAO DE OLIVEIRA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (119811/7) VALTER JOSE DE SOUZA
SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233749/1) VALTUIR DA SILVA PIMENTEL
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (115298/1) SOLANGE CARMEM FERREIRA CHAVES RILO
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (115922/1) VANDERLEI ARAUJO DOS SANTOS
MARCOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248433/1) SOLANGE DOS SANTOS SALES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (127075/4) VANDERLEI COELHO
Un. Adm: (162698) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (85374/1) SOLANGE ROSSI DE ARRUDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (247983/1) VANESKA ORTEGA ZANATTA RODRIGUES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (218024/2) SUZIENE DE SOUSA CAVALCANTE QUEIROS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (141390/3) VANIRA KIISTER PLASTER
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: vns
Nome: (126857/3) VERONI DA SILVA SOUSA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (114538/2) VICENTE DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (118691/1) VIDARLAN ABREU LOPES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: SOL
Nome: (248058/1) VIRSONEIS OLIVEIRA ALVES
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248058/1) VIRSONEIS OLIVEIRA ALVES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (127583/1) WALMOR LIMA TEIXEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (221961/2) WANCLEI COUTINHO SOLDERA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248011/1) WANDERSON LOPES DIAS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Página 39
Nº 26674
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
<END:802259:39>
<BEGIN:802260:39>
DE: 08/12/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (117352/1) ELIZANGELA ROSSI DE ASSIS
A Partir de: 17/11/2015 Até15/01/2016
Processo N.:
Nome: (221180/2) KATIA MARIA IVONETE CLAUDINO
Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 25/11/2015 Até23/01/2016
Processo N.:
Nome: (140552/3) PABLO HENRIQUE DA CRUZ GONCALVES
SERRA
A Partir de: 05/11/2015 Até04/12/2015
<END:802260:39>
<BEGIN:802261:39>
DE: 08/12/2015
Processo N.: sol
Nome: (251890/1) WANDERSON SANTOS DE ALMEIDA
A Partir de: 07/11/2015 Até07/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248060/1) WARNEY BRUNO MONTEIRO PORTELA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.:
Nome: (115772/1) ANGELA ALZIRA CORDEIRO
A Partir de: 25/11/2015 Até30/12/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: sol
Nome: (232066/1) WELLINGTON LUIZ GARCIA SILVA SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (219376/2) WELVIS TEIXEIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (128414/7) WENDEL XAVIER DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (131195/1) WENDERSON NERES DA LUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233479/1) WLADIVINO RODRIGUES DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (207980/27) YANE MOREIRA VEIRA TORRES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (251730/1) YUK MAKEY SOUSA ANDRADE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (119008/1) ZENOBIO FALCONIERE SIQUEIRA BRITO
<END:802261:39>
<BEGIN:802262:39>
DE: 08/12/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: DOCUMENTO
Nome: (131264/1) BENEDITO APARECIDO ILDEFONSO
A Partir de: 26/12/2015 Ate 24/01/2016
Processo N.: Documento
Nome: (81865/1) RAYMUNDO MANUEL MACEDO DE VASCOCELLOS DIAS
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 11/01/2016 Ate 09/02/2016
Processo N.: Documento
Nome: (101218/4) ROSICLEIA DE JESUS LOPES
A Partir de: 02/12/2015 Ate 30/01/2016
Processo N.: 641607/2015
Nome: (44168/1) RUTENIO PASCOAL DE ARRUDA
A Partir de: 01/12/2015 Ate 28/02/2016
Processo N.: 629430/2015
Nome: (202808/1) VANDER CLEISON GONCALVES ARRUDA
A Partir de: 12/12/2015 Ate 10/01/2016
Diário Oficial
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Nº 26674
Página 40
Processo N.: 1000002055354
Nome: (125627/9) JULIANA FERREIRA DA SILVA NOGUEIRA
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (049964) E.E. FRANCISCO SALDANHA NETO
A Partir de: 09/10/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 6
<END:802262:40>
<BEGIN:802263:40>
DE: 08/12/2015
Perminio Pinto Filho
Secretário de Estado de Educação
Resolve: CONCEDER
<END:802120:40>
Processo N.: Processo 555610/2015
Nome: (217657/4) JAIRO SANTANA DO NASCIMENTO
Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 16/11/2015 Até
Nome: (98141/2) JOILSON DA COSTA SILVA JUNIOR
<BEGIN:802121:40>
PORTARIA/SEDUC/00644/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
Evento: LICENCA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE
Nome: (259579/2) LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
Un. Adm: (162140) GAB.SECRET.ADJ.DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA
Processo N.: 1000001825196
Nome: (226714/1) NORMA XAVIER DE OLIVEIRA CRUZ
Cargo/Função: 3476 - APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (015091) E.E. ANTONIO GROHS
A Partir de: 23/03/2015 Ate 04/12/2015
<END:802121:40>
<END:802263:40>
<BEGIN:802128:40>
<BEGIN:802264:40>
DE: 08/12/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: Conforme Ato 1.827/2015 de 20/03/2015
Nome: (85395/1) JULIANA MARIA ESPOSITO
A Partir de: 01/11/2014 Até28/02/2015
<END:802264:40>
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/71035/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002052512
Contratado: (140052/12) MARINALVA TELLES DA SILVA,CPF:
385.968.812-04;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONALELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(069469) E.E.
BERNARDINO GOMES DA LUZ;De: 09/11/2015 a 14/11/2015
Substituído: (255363/2) ANDREIA DOS SANTOS DINIZ
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062065
Contratado: (247477/7) MARLI PESSOA CARIOCA,CPF: 225.128.918-60;Cargo/
Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
DOM BOSCO;De: 25/11/2015 a 18/12/2015
Substituído: (245355/4) LOURDES DE MEDEIROS MEDEIROS
<BEGIN:802119:40>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.: 1000001975198
Nome: (100827/1) ANGELA MARIA LEOBET
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Un. Adm: (013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL
A Partir de: 17/08/2015 Até31/12/2015
Processo N.: 1000001748013
Nome: (33956/1) MARGARETH SILVA
Un. Adm: (060216) E.E. MISSIONARIO GUNNAR VINGREN
A Partir de: 28/01/2015 Até26/01/2016
Processo N.: 1000001790208
Nome: (129685/12) SANDRA TEREZINHA MARCHIORI
Un. Adm: (156418) CEJA BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE
A Partir de: 28/01/2015 Até26/01/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002054640
Contratado: (267078/1) ADRIANA AMBROSIO DA SILVA DIAS,CPF:
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(015105) E.E. 9
DE JULHO;De: 29/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (240649/6) CARINE DE SOUZA FERREIRA
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002054740
Contratado: (267093/1) CLAUDIANA CARNEIRO DE LIMA,CPF:
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(176664) E. E.
12 DE OUTUBRO;De: 02/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (67243/5) ANTONIA INEZ CANHETE FREIRE
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002061894
Contratado: (131493/2) THAIS MICHELLE ABADE NASCIMENTO,CPF:
PASCHOAL MOREIRA CABRAL;De: 25/11/2015 a 18/12/2015
Substituído: (227735/1) ROSIANE LUCIA DE BARROS RONDON CUNHA
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062087
Contratado: (133399/18) VALDIR NEVES PREUSS,CPF: 571.739.741-00;Cargo/
IR. LUCINDA FACHINI;De: 06/11/2015 a 15/12/2015
Substituído: (38726/1) JOVECINO BARBOSA PORTO
<END:802119:40>
<BEGIN:802120:40>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
<END:802128:40>
<BEGIN:802129:41>
Diário Oficial
Resolve: CANCELAR - SEDUC
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002005691
Contratado: (237048/23) EDINARA DE CARLI,CPF: 000.845.331-45;Cargo/Função:
(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:C-006;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(015482) E.E. RUI BARBOSA;Em: 01/12/2015
Substituído: (59521/4) LICELIA CARLESSO
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002005695
Contratado: (238915/22) DENISE FERREIRA BARBOSA,CPF: 073.200.039-45;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:C-006;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PARA
TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(015482) E.E. RUI BARBOSA;Em:
01/12/2015
<END:802129:41>
<BEGIN:802133:41>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002027309
Contratado: (30564/36) EURENICE DOS REIS GONCALVES,CPF:
274.916.171-15;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
HABILITADO;Ref:C-011;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(075116) E.E. DE
ENSINO ESPECIAL LUZ DO SABER;Em: 01/12/2015
Substituído: (15347/1) MARIA LUCIA DA SILVA
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002005685
Contratado: (32124/49) SIDINEIDE DA SILVA,CPF: 278.751.219-49;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:C-006;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(015482) E.E. RUI BARBOSA;Em: 01/12/2015
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002054741
Contratado: (246853/10) VALDETE MENDES,CPF: 018.210.029-46;Cargo/Função:
(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(014818) CEJA
MARECHAL RONDON;De: 19/11/2015 a 18/12/2015
Substituído: (65386/4) MARIA DA CUNHA PESSOA
Página 41
<END:802132:41>
<BEGIN:802130:41>
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002055298
Contratado: (238986/9) MARCELA DO NASCIMENTO ROLEMBERG,CPF:
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:;Un. Adm:(038733) CRECHE EST. ENS.
FUND. MARIA EUNICE DUARTE BARROS;De: 22/11/2015 a 18/12/2015
Substituído: (225853/1) CRISTIANE BATISTA LUIZ VITORINO
Nº 26674
conferidas por lei,
<END:802133:41>
<BEGIN:802134:41>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002061061
Contratado: (48306/5) DEUSIMAR APARECIDO DE OLIVEIRA,CPF:
Cel. ARTHUR BORGES;De: 28/10/2015 a 16/12/2015
Substituído: (15978/1) FRANCISCO EUDORCIO DE ARRUDA
<END:802134:41>
<END:802130:41>
<BEGIN:802135:41>
<BEGIN:802131:41>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002043461
Contratado: (249436/6) SILMARA ALVES DE MENEZES TOMAZELLI,CPF:
018.163.241-16;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
HABILITADO;Ref:C-009;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(011886) E.E. Dep.
FRANCISCO E. RANGEL TORRES;Em: 01/12/2015
Substituído: (37350/1) JOAO FERREIRA DE LAET
conferidas por lei,
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062519
Contratado:(100670/22) SARA PERUIO;CPF:926.213.841-53;Cargo/Função:(3506)
CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS SOCIAIS;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(011495) E.E. INDIGENA SAO JOSE SANGRADOURO;De:01/12/2015 a 07/12/2015
<END:802131:41>
<END:802135:41>
<BEGIN:802132:41>
<BEGIN:802136:41>
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002061877
Contratado: (263978/3) LUCINEIA PINTO DA SILVA,CPF: 701.490.201-63;Cargo/
ENIO PIPINO;De: 03/11/2015 a 02/12/2015
Substituído: (85862/1) VALERIA SANTIAGO PEDRO
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002048763
Contratado: (267079/1) JOSETE GONCALINA CURADO,CPF: 005.305.721-09;Cargo/
PROFª. JERCY JACOB;De: 03/11/2015 a 02/12/2015
Substituído: (258002/1) ANA PAULA NUNES
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001801051
Contratado:(101970/29) ERENILDA OLIVEIRA DE SOUZA;CPF:996.593.01120;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
07H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015989)
E.E. Ver. BENTO MUNIZ;Em: 18/11/2015
conferidas por lei,
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001790091
Contratado:(101947/4) DENIS PEREIRA DE CASTRO;CPF:704.283.791-68;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
E.M. TIRADENTES (CONV.);Em: 30/04/2015
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001797194
Contratado:(110400/28) JOANEI FRANCISCA DE CAMPOS;CPF:229.834.81115;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
16H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015989) E.E.
Ver. BENTO MUNIZ;Em: 18/11/2015
<END:802136:42>
<BEGIN:802137:42>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR - SEDUC
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001975137
Contratado:(112603/9) FRANCO GIOVANI ROSA;CPF:005.228.191-41;Cargo/
Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:DATA FINAL;Un.
Adm:(156434) E.E. JOSÉDOMINGOS FRAGA;De:02/09/2015 a 03/02/2016
<END:802137:42>
<BEGIN:802138:42>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001762182
Contratado:(113395/34) FABIO JUNIOR PAES DE MORAIS;CPF:969.622.83172;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(013021) E.E. CARLOS IRIGARAY FILHO;Em: 05/11/2015
<END:802138:42>
Página 42
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001752687
Contratado:(119394/13) VANDERLEI FERREIRA DA SILVA;CPF:851.427.19115;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(013951) E.E. Sen. FILINTO MULLER;De:28/01/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001757303
Contratado:(120252/10) ADAILTON RESPLANDES DE SOUZA;CPF:887.933.38104;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(041068) ASSESSORIA PEDAGOGICA - LUCIARA;De:28/01/2015 a 14/02/2016
<END:802141:42>
<BEGIN:802142:42>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001830576
Contratado:(121098/27) ANA VALERIA LENCINA DIAS;CPF:625.936.330-34;Cargo/
CARLOS IRIGARAY FILHO;Em: 05/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001845896
Contratado:(121352/29) CLEIBSON NASCIMENTO LEITE;CPF:692.579.811-34;Cargo/
E.E. DR. MARIO DE CASTRO;Em: 30/11/2015
<END:802142:42>
<BEGIN:802143:42>
<BEGIN:802139:42>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001907122
Contratado:(113484/3) JOSMAR ALVES DOS SANTOS;CPF:299.418.571-72;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(176800) E.
E. PARECIS;De:06/07/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001757782
Contratado:(116278/22) NILDA LEGRAMANTE AGUILAR;CPF:990.572.121-53;Cargo/
Adm:(045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA;De:28/01/2015 a 14/02/2016
<END:802139:42>
<BEGIN:802140:42>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001803737
Contratado:(116826/43) LISANDRA EVANGELISTA DE MENEZES;CPF:943.154.18153;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015237) E.E.
MIGUEL BARBOSA;Em: 10/11/2015
<END:802140:42>
Nº 26674
<BEGIN:802141:42>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001765593
Contratado:(124184/23) PAULO BEZERRA DOS SANTOS;CPF:559.547.071-20;Cargo/
Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(012068) E.E. PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De:31/01/2015 a 03/02/2016
<END:802143:42>
<BEGIN:802144:42>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001764626
Contratado:(126304/14) IVANGELA SILVEIRA HAINZEREDER;CPF:488.526.19100;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
27H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(153885) E.E.
NOVA CHANCE;Em: 17/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001800854
Contratado:(126454/11) ADILAINE BRITO PEREIRA;CPF:009.150.931-97;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(015989) E.E. Ver. BENTO MUNIZ;Em: 18/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001975314
Contratado:(126697/14) IARA MARIA DOS ANJOS VIEIRA;CPF:041.883.09830;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO;Em: 15/11/2015
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001789593
Contratado:(129013/16) CELIA CHESKI;CPF:015.949.539-37;Cargo/Função:(3506)
CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Adm:(013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS;Em: 31/10/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001769453
Contratado:(129803/9) DIONE JACSON PRUNZEL;CPF:012.474.961-55;Cargo/
E.E. ELIAS BENTO;Em: 31/10/2015
Nº 26674
Página 43
<BEGIN:802148:43>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001941248
Contratado:(141661/33) VERA MARIA SILVA DIERINGS;CPF:824.257.791-91;Cargo/
NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;Em: 18/12/2015
<END:802148:43>
<END:802144:43>
<BEGIN:802149:43>
conferidas por lei,
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062521
Contratado:(130333/17) PASCOALINA PEDZADABU;CPF:952.807.071-04;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LINGUAS, ARTES E LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un.
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001750147
Contratado:(142712/14) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA;CPF:020.394.381-30;Cargo/
Adm:(015687) E.E. OSCAR SOARES;De:28/01/2015 a 14/02/2016
<BEGIN:802145:43>
<END:802145:43>
<BEGIN:802146:43>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001787767
Contratado:(132872/52) MARILZA LUIZA ALEXANDRE QUINTAO;CPF:805.944.50144;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LING.PORTUGUESA/
LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO;Em:
15/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001785312
Contratado:(133654/21) CLAUDISSEIA GOMES MEIRA;CPF:846.950.131-34;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS;Em: 20/09/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001875866
Contratado:(136346/9) ANGELA MARIA BRITO DOS REIS;CPF:569.960.71100;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES;Em: 20/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001905917
Contratado:(138103/29) LUCIANA CRISTINA FAUSTINO;CPF:488.449.851-87;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(014419)
E.E. PROFª. JULIETA XAVIER BORGES;Em: 22/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001749867
Contratado:(142819/13) AILES CORREA DA SILVA;CPF:009.382.851-90;Cargo/
Adm:(016608) E.E. Sen. TEOTONIO VILELA;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002026933
Contratado:(143191/2) EMILIA ARIANE BARBOSA DA SILVA;CPF:024.282.09132;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Adm:(011185) E.E. 7 DE SETEMBRO;De:03/11/2015 a 14/02/2016
<END:802149:43>
<BEGIN:802150:43>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001752795
Contratado:(143325/17) FABIANA GONCALVES DA COSTA EHLE;CPF:019.306.83111;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTE;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015989) E.E. Ver.
BENTO MUNIZ;Em: 18/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001841046
Contratado:(143325/19) FABIANA GONCALVES DA COSTA EHLE;CPF:019.306.83111;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTE;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015938) E.E.
PEDRO ALBERTO TAYANO;Em: 18/12/2015
<END:802150:43>
<END:802146:43>
<BEGIN:802147:43>
<BEGIN:802151:43>
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001967867
Contratado:(138170/10) MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA;CPF:424.398.50144;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(040720) ASSESSORIA PEDAGOGICA ITIQUIRA;De:10/09/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001771206
Contratado:(144393/15) SEBASTIAO OLIVEIRA CORREA;CPF:503.660.251-04;Cargo/
Adm:(010359) E.E. JOSE DE MESQUITA;De:02/02/2015 a 14/02/2016
conferidas por lei,
conferidas por lei,
<END:802147:43>
<END:802151:43>
<BEGIN:802152:44>
Diário Oficial
conferidas por lei,
Nº 26674
Página 44
<BEGIN:802156:44>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001760901
Contratado:(144457/22) DOUGLAS HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA;CPF:016.737.83171;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
13H
PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO;Em: 31/10/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001929935
Contratado:(206314/23) JORDANA MACK MORO;CPF:961.669.241-00;Cargo/
Adm:(013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;Em: 18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001770036
Contratado:(145016/27) LUCIMAR DELFINA DO NASCIMENTO;CPF:008.984.09179;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(015210)
E.E. Dep. BERTOLDO FREIRE;Em: 03/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001753587
Contratado:(20164/7) MARIZE OLIVEIRA DE ASSUNCAO TOSTES;CPF:293.161.20144;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA;Em: 27/11/2015
<END:802152:44>
<BEGIN:802153:44>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001753807
Contratado:(202260/13) ANDRIELE ROGERIA TEIXEIRA DE ALMEIDA
GIMENES;CPF:006.597.581-21;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS;Motivo:DATA FINAL;Un.
Adm:(010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS;De:04/02/2015 a
18/12/2015
<END:802153:44>
<BEGIN:802154:44>
conferidas por lei,
<END:802156:44>
<BEGIN:802157:44>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001748881
Contratado:(206614/16) SIDNEY ALVES MARTINS;CPF:821.525.781-04;Cargo/
Adm:(014230) E.E. MARIA ESTHER PERES;De:28/01/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001752238
Contratado:(207268/18) GIVALDO VALERIO;CPF:409.014.085-49;Cargo/
Hab.:TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS;Motivo:DATA FINAL;Un.
Adm:(015989) E.E. Ver. BENTO MUNIZ;De:04/02/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001756323
Contratado:(208045/25) OSEIAS DE ALMEIDA;CPF:018.955.211-57;Cargo/
Adm:(137766) E.E. PAULO FREIRE;De:01/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001759549
Contratado:(211045/10) DANIEL BIF;CPF:708.871.011-00;Cargo/Função:(3476)
APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(069450) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE COLNIZA;De:28/01/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001749081
Contratado:(211970/13) PAULO DINIZ DA SILVA CRUZ;CPF:459.405.331-91;Cargo/
Adm:(154156) E.E. PAULO FREIRE;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001761241
Contratado:(204501/18) OSVALDO CLARO LEITE NETO;CPF:980.279.801-00;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM DANÇA;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(010766) E.E.
PONCE DE ARRUDA;Em: 18/12/2015
<END:802157:44>
<BEGIN:802158:44>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001753929
Contratado:(212194/26) ADRIANA GOMES IDALGO;CPF:004.931.011-95;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(114553) E.E. Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING;Em: 11/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001759815
Contratado:(205247/13) ARLINDO PAULO NASCIMENTO;CPF:620.819.932-87;Cargo/
Adm:(014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS;De:04/02/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001924561
Contratado:(212223/6) ADYR DE SOUZA NETTO;CPF:026.535.609-17;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTE;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(153885) E.E. NOVA
CHANCE;Em: 17/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001761971
Contratado:(206279/11) ROSILENE APARECIDA ARAUJO;CPF:010.122.881-37;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:DATA
FINAL;Un. Adm:(014451) E.E. JOAO DE CAMPOS BORGES;De:04/02/2015 a
04/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001748953
Contratado:(213035/13) MANOEL VICENTE RIBEIRO VICENTE;CPF:724.255.20368;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO;Em: 01/12/2015
<END:802154:44>
<BEGIN:802155:44>
conferidas por lei,
<END:802155:44>
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001764977
Contratado:(213455/9) CLAUDIANE APARECIDA SQUENA;CPF:015.045.271-35;Cargo/
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001749292
Contratado:(214554/15) VANUZA ALVES DOS SANTOS;CPF:405.930.531-68;Cargo/
Adm:(011061) E.E. JOSE MORAES;Em: 04/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001749921
Contratado:(214642/20) DENISE ARLENE DE OLIVEIRA;CPF:013.037.211-04;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Adm:(069582) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI;Em: 31/10/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001887853
Contratado:(220441/16) SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS;CPF:023.128.51164;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:APOSENTADORIA;Un.
Adm:(014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS;Em: 18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001753598
Contratado:(220717/13) MARCIO ELIZEU BARRABARRA;CPF:040.050.879-65;Cargo/
<END:802158:45>
<BEGIN:802159:45>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001796751
Contratado:(222069/5) WALQUE DE SOUZA LOPES;CPF:948.475.171-72;Cargo/
Adm:(014087) E.E. SEVERIANO NEVES;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001796738
Contratado:(222168/7) ELIZETE MARIA POLITA;CPF:569.028.831-49;Cargo/
Adm:(014087) E.E. SEVERIANO NEVES;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001791685
Contratado:(222789/11) SUELEN OLIVEIRA GONCALVES;CPF:032.195.071-23;Cargo/
Adm:(041181) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TANGARA DA SERRA;De:26/02/2015 a
14/02/2016
<END:802159:45>
<BEGIN:802160:45>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001963545
Contratado:(224741/6) HELLEN CRISTINE LIMA LOPES;CPF:707.612.301-06;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A
PEDIDO;Un. Adm:(013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA;Em: 18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001920975
Contratado:(224852/24) OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA;CPF:020.046.46128;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015989) E.E. Ver. BENTO MUNIZ;Em:
18/11/2015
<END:802161:45>
<BEGIN:802162:45>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001814854
Contratado:(228197/16) CLAUDEMIRIA VAZ DE MORAES;CPF:018.156.001-10;Cargo/
E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS;Em: 31/10/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001757844
Contratado:(228287/6) UEVERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS;CPF:031.512.78132;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
21H
E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA;Em: 15/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001833311
Contratado:(229440/17) MARCOS BENIGNO MONTEIRO DE CAMARGO;CPF:974.181.10120;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
22H
Hab.:BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009520) E.E.
ANDRE AVELINO RIBEIRO;Em: 17/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001857490
Contratado:(230477/10) DAMARIS SOARES DA SILVA AGUIAR;CPF:007.429.89178;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:C-001;CH:
08H
Hab.:LICENCIATURA CURTA EM GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(076198) E.E.
PAULO FREIRE;Em: 18/12/2015
<END:802162:45>
<BEGIN:802163:45>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062344
Contratado:(231665/7) JOSE CARLOS RUNHAMRI TSIHORIDATSU;CPF:014.065.16163;Cargo/Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH:
13H
<END:802163:45>
<BEGIN:802164:45>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002003511
Contratado:(232336/11) VERA CRISTINA DAS NEVES REIS;CPF:024.789.53188;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:ALTERAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA;Un. Adm:(016144) E.E. JUPIARA;Em: 18/12/2015
<BEGIN:802161:45>
Página 45
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001748981
Contratado:(226158/9) EDVART PEREIRA FONTANELLA;CPF:025.892.271-08;Cargo/
Adm:(015130) E.E. 31 DE MARCO;De:04/02/2015 a 03/02/2016
<END:802160:45>
conferidas por lei,
Nº 26674
<END:802164:45>
<BEGIN:802165:46>
Diário Oficial
conferidas por lei,
Nº 26674
Página 46
<BEGIN:802169:46>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001772758
Contratado:(232380/7) GININHO TSEREDZAPRIWE TSIBO OORE;CPF:029.070.33107;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Adm:(156361) E.E. INDIGENA RAI RATE;De:09/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001756638
Contratado:(237943/7) ADRIANO CARLOS LUIZ;CPF:011.917.941-56;Cargo/
Adm:(157244) E.E. SIDNEY CÉSAR FÜHR;De:04/02/2015 a 03/02/2016
<END:802165:46>
<BEGIN:802166:46>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001978223
Contratado:(232937/21) MARCIA APARECIDA PITTNER;CPF:850.520.191-49;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(016543)
E.E. CANDIDO PORTINARI;Em: 16/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001881641
Contratado:(234190/18) CASSIA SILVA MATIOLEVITCZ;CPF:018.914.391-62;Cargo/
Adm:(156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA;Em: 14/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001753151
Contratado:(235577/14) DANIELE CRISTINA CARDOSO;CPF:329.092.718-03;Cargo/
Adm:(049646) E.E. PAULO FREIRE;Em: 26/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001748789
Contratado:(238053/6) MARIA DIVINA BALBINA CABRAL;CPF:789.838.94172;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001761316
Contratado:(241643/4) EDILBERTO DA ROCHA CLARO;CPF:468.974.021-68;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(176800) E. E.
PARECIS;De:28/01/2015 a 14/02/2016
<END:802169:46>
<BEGIN:802170:46>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001803051
Contratado:(242892/8) ANDRE GUSTAVO DA FONSECA;CPF:044.533.199-24;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 04H
Adm:(014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS;Em: 24/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001803077
Contratado:(242892/9) ANDRE GUSTAVO DA FONSECA;CPF:044.533.199-24;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 06H
Adm:(014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS;Em: 18/12/2015
<END:802166:46>
<BEGIN:802167:46>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001758214
Contratado:(236561/10) SEBASTIAO APARECIDO ARAUJO;CPF:848.985.26187;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(041084) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOBRES;De:28/01/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001758751
Contratado:(237186/8) ROSENVAL VICENTE DA SILVA;CPF:886.325.121-53;Cargo/
<END:802167:46>
<BEGIN:802168:46>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001749695
Contratado:(237894/21) RAFAEL VIEIRA BORTOLON;CPF:038.262.781-43;Cargo/
Adm:(091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI;Em: 31/10/2015
<END:802168:46>
<END:802170:46>
<BEGIN:802171:46>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001894872
Contratado:(243211/7) MARILEUZA ALENCAR DE SOUSA;CPF:537.346.101-68;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(140805) E.E.
BONIFACIO SACHETTI;De:13/06/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001758222
Contratado:(244382/7) JOEDILSON CARDOSO DE NAZARETH;CPF:029.761.85123;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(041084)
ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOBRES;De:28/01/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001956872
Contratado:(245242/5) MARCELO SCHABATT DE SOUZA;CPF:025.872.740-36;Cargo/
ANGELO NADIN;De:01/09/2015 a 03/02/2016
<END:802171:46>
<BEGIN:802172:46>
conferidas por lei,
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001797167
Contratado:(245430/3) LIOCIR PEGO DA COSTA;CPF:996.619.501-72;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ARTISTICA;Motivo:VACÂNCIA;Un.
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001784731
Contratado:(247265/19) KARINA SIGNOR SCHMITZ;CPF:757.892.481-87;Cargo/
Adm:(104230) E.E. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO;Em: 31/10/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001750743
Contratado:(249448/12) ROBSON DOS SANTOS;CPF:120.283.027-71;Cargo/
PROFª. EDELI MANTOVANI;Em: 18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001987274
Contratado:(249917/12) MONALIZA DERLAM;CPF:060.089.059-70;Cargo/
Nº 26674
Página 47
<END:802175:47>
<BEGIN:802176:47>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001801049
Contratado:(253033/7) LINDOMAR GOMES LEDO;CPF:023.269.101-09;Cargo/
<END:802176:47>
<BEGIN:802177:47>
conferidas por lei,
<END:802172:47>
<BEGIN:802173:47>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001758140
Contratado:(250101/3) ERISVELTON GIL AGUILERA CARVALHO;CPF:012.887.16109;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(176460) E. E. 11 DE AGOSTO;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001752827
Contratado:(251024/5) CASSIUS CLAY CAMPOS RIBEIRO;CPF:853.310.74120;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(011231) E.E. DOM AQUINO CORREA;De:28/01/2015 a 03/02/2016
<END:802173:47>
<BEGIN:802174:47>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001750977
Contratado:(251088/5) VALDINETE DA SILVA;CPF:014.831.601-81;Cargo/
PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA;Em: 17/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001784092
Contratado:(251514/3) JUSCIMAR PANA;CPF:020.987.101-60;Cargo/Função:(3514)
CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 20H
Adm:(120979) E.E. INDIGENA KOROGEDO PARU;Em: 07/11/2015
<END:802174:47>
<BEGIN:802175:47>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001768922
Contratado:(252248/4) CAIO JOSE DA SILVA ALENCAR;CPF:721.913.171-20;Cargo/
Adm:(041068) ASSESSORIA PEDAGOGICA - LUCIARA;De:28/01/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062188
Contratado:(253148/4) SILVIO JORGE DE OLIVEIRA;CPF:378.723.541-87;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(038733) CRECHE
EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE BARROS;De:04/12/2015 a 14/02/2016
<END:802177:47>
<BEGIN:802178:47>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001871506
Contratado:(253254/2) MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA;CPF:006.322.341-48;Cargo/
NOSSA SENHORA DA GLORIA;De:11/05/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001758156
Contratado:(253735/2) LUIZ CESPEDE DO SANTOS;CPF:034.487.131-20;Cargo/
Adm:(176460) E. E. 11 DE AGOSTO;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001800271
Contratado:(253904/3) DANIELA DA SILVA SANTOS;CPF:038.886.791-41;Cargo/
<END:802178:47>
<BEGIN:802179:47>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001991514
Contratado:(254421/7) RICARDO LUIZ DE ARAUJO;CPF:036.143.771-48;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015687) E.E.
OSCAR SOARES;Em: 18/12/2015
<END:802179:47>
<BEGIN:802180:48>
Diário Oficial
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001752729
Contratado:(254824/3) SILVANA INACIO DA SILVA;CPF:411.419.381-20;Cargo/
DOM AQUINO CORREA;De:28/01/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001761366
Contratado:(256183/3) EVA MOREIRA DE SOUZA;CPF:973.371.021-00;Cargo/
Adm:(176800) E. E. PARECIS;De:28/01/2015 a 14/02/2016
<END:802180:48>
<BEGIN:802181:48>
<END:802183:48>
<BEGIN:802184:48>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062346
Contratado:(261159/3) ANTONIO TEIXEIRA;CPF:456.658.851-34;Cargo/
INDIGENA SAO JOSE SANGRADOURO;De:01/12/2015 a 07/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001969861
Contratado:(256578/12) ALINE DA SILVA NASCIMENTO;CPF:011.165.792-00;Cargo/
<END:802181:48>
<BEGIN:802182:48>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001756734
Contratado:(260069/2) GILSON JOSE RAMOS DA SILVA;CPF:694.532.252-15;Cargo/
SIDNEY CÉSAR FÜHR;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002000469
Contratado:(260071/2) SERGIO MUSAO DA SILVA;CPF:948.075.901-20;Cargo/
SIDNEY CÉSAR FÜHR;De:01/10/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001753003
Contratado:(260178/2) FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA
SILVA;CPF:011.659.751-81;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONALELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001757077
Contratado:(260401/1) NEILTON FRANCISCO DE CARVALHO;CPF:046.521.88145;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
<END:802184:48>
<BEGIN:802185:48>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001786873
Contratado:(261602/1) WENETI TAPAYUNA;CPF:936.927.731-53;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(158380) E.E. INDÍGENA GORONÃ;Em:
27/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001905905
Contratado:(261746/3) NUBIA MARIA LEITE DE SOUZA;CPF:001.502.001-02;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un.
Adm:(153885) E.E. NOVA CHANCE;Em: 09/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001784805
Contratado:(261753/1) ADELSON LEITE NETO;CPF:793.929.111-49;Cargo/
LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(153885) E.E. NOVA CHANCE;Em:
17/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001966158
Contratado:(262849/8) DAIANE FREITAS COSTA;CPF:033.328.951-09;Cargo/
Adm:(013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO;Em: 18/12/2015
<END:802185:48>
<BEGIN:802186:48>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002055368
Contratado:(262936/2) LUIZ FELIPE GONCALVES FERREIRA;CPF:044.341.05183;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Adm:(010421) E.E. Pe. WANIR DELFINO CESAR;De:17/11/2015 a 18/12/2015
<END:802182:48>
<BEGIN:802183:48>
conferidas por lei,
Página 48
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001761361
Contratado:(256306/3) JUAREZ DE LIMA MULLER;CPF:038.383.001-06;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(124095)
ASSES. PEDAGOGICA DE ITANHANGA;Em: 04/12/2015
Nº 26674
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001759408
Contratado:(260491/1) JAYNNE CRISTINA SOUSA SILVA;CPF:002.560.09155;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
19 DE DEZEMBRO;Em: 31/10/2015
<END:802186:48>
<BEGIN:802187:48>
conferidas por lei,
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001853047
Contratado:(263447/1) JULIANA DA SILVA;CPF:700.622.581-76;Cargo/
Adm:(015849) E.E. ROSMAY KARA JOSE;Em: 13/11/2015
<END:802187:49>
Nº 26674
Página 49
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001990647
Contratado:(265664/1) JORBES OMAR SCHIFFL;CPF:021.809.359-43;Cargo/
ANGELO NADIN;De:21/09/2015 a 03/02/2016
<END:802190:49>
<BEGIN:802191:49>
<BEGIN:802188:49>
conferidas por lei,
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001859287
Contratado:(263553/1) GIULIANO CORREA DOS SANTOS;CPF:011.322.411-70;Cargo/
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001987270
Contratado:(265708/1) MAILAN FRANCIELLY DA SILVA ALVES;CPF:013.070.05179;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;Em: 18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001859917
Contratado:(263571/1) JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA;CPF:994.406.793-87;Cargo/
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002003159
Contratado:(265800/2) LEONIR MARIA DA SILVA;CPF:016.318.039-30;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTES VISUAIS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013358)
E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;Em: 18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001859909
Contratado:(263572/1) LEANDRO DIEGO EHLE DIAS;CPF:007.163.541-60;Cargo/
<END:802188:49>
<BEGIN:802189:49>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002028737
Contratado:(263583/3) FRANCISCO CARDOSO MENEZES;CPF:691.756.838-49;Cargo/
E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO;Em: 17/11/2015
<END:802189:49>
<END:802191:49>
<BEGIN:802192:49>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002050329
Contratado:(265820/2) FRANCIELE MORAES CARDOSO;CPF:056.399.441-02;Cargo/
Adm:(013919) E.E. ALFREDO DE ARAUJO GRANJA;De:30/11/2015 a 18/12/2015
<END:802192:49>
<BEGIN:802193:49>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002007705
Contratado:(265934/1) DANIELLI DE OLIVEIRA SOUZA GUERINI;CPF:053.818.10105;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Adm:(041084) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOBRES;De:01/09/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001865147
Contratado:(263796/1) KELEN BUSS;CPF:074.948.939-11;Cargo/Função:(3476)
APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(038512) E.E. ANGELO NADIN;De:04/05/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002007853
Contratado:(265981/1) THAYS CAROLYNNY BARZOTTO;CPF:024.442.061-00;Cargo/
PAULO FREIRE;De:06/10/2015 a 03/02/2016
<BEGIN:802190:49>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001930268
Contratado:(264958/1) NORBERTO CRISTINO DA CRUZ;CPF:822.988.581-87;Cargo/
Adm:(049859) E.E. PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA;De:31/07/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001941674
Contratado:(265222/1) AVAIR MERQUIOR DOS SANTOS;CPF:070.244.504-52;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(176800) E. E.
PARECIS;De:05/08/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001941678
Contratado:(265650/1) JOSE DIOGO SOARES DA SILVA;CPF:111.007.864-14;Cargo/
<END:802193:49>
<BEGIN:802194:49>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002046290
Contratado:(267007/1) JAIR SILVA DOS SANTOS;CPF:026.308.021-83;Cargo/
Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(180106) COORD.
DE AQUISIÇOES E CONTRATOS;De:16/11/2015 a 31/12/2015
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002031276
Contratado:(267068/1) GABRIEL GODOI FURINI;CPF:024.472.731-77;Cargo/
Adm:(041386) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTA FLORESTA;De:03/11/2015 a
18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002055071
Contratado:(267069/1) DHIEISON LUCAS GARCIA;CPF:023.266.481-10;Cargo/
Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING;De:28/11/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002050560
Contratado:(267070/1) THAIS FERNANDA REDIVO SAKAMAE;CPF:006.264.33126;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Adm:(041920) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PARANAITA;De:30/11/2015 a 18/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062341
Contratado:(36306/26) SILVIO TSIRUWE WE TSEREDZATI;CPF:304.479.76168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
24H
LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011495) E.E. INDIGENA SAO JOSE
SANGRADOURO;De:01/12/2015 a 07/12/2015
Nº 26674
Página 50
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001750086
Contratado:(52607/31) CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA;CPF:313.292.41134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
23H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:DATA FINAL;Un.
Adm:(014451) E.E. JOAO DE CAMPOS BORGES;De:04/02/2015 a 04/11/2015
<END:802197:50>
<BEGIN:802198:50>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002003390
Contratado:(53354/43) CRISTINA IZABEL HAGMUSSI ANGELIM;CPF:550.685.10149;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
29 DE JUNHO;Em: 09/11/2015
<END:802198:50>
<END:802194:50>
<BEGIN:802199:50>
<BEGIN:802195:50>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001997926
Contratado:(37415/55) LUCENICIA APARECIDA NOGUEIRA GOMES;CPF:535.149.39187;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
16H
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062340
Contratado:(67388/19) LUCIANO TSEREWAROTOWE NOMOTSE;CPF:793.259.39134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
15H
<END:802199:50>
<END:802195:50>
<BEGIN:802200:50>
conferidas por lei,
conferidas por lei,
<BEGIN:802196:50>
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062058
Contratado:(45057/25) ALVARO JAIME TSIBO OWAPREWE;CPF:654.744.14153;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
15H
<END:802196:50>
<BEGIN:802197:50>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001789797
Contratado:(67652/19) MARIO APARECIDO SILVA DE SOUZA;CPF:699.746.59191;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
07H
E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO;Em: 15/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001787795
Contratado:(70515/60) KLEY APARECIDA DE OLIVEIRA;CPF:883.928.721-34;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015938) E.E.
PEDRO ALBERTO TAYANO;Em: 15/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001979257
Contratado:(70751/21) SANDRA TAVARES DE ASSIS;CPF:858.122.851-87;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(016543)
E.E. CANDIDO PORTINARI;Em: 16/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001752098
Contratado:(46394/25) NATALINA COSTA DA ROCHA;CPF:480.749.931-91;Cargo/
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001758997
Contratado:(71465/27) JEANN APARECIDA FERREIRA DA COSTA;CPF:885.086.68104;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
30H
PEDRO NECA;Em: 30/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001756136
Contratado:(46623/22) MARCOS ALEXANDRE DE MENEZES;CPF:266.269.93100;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(014885) E.E. SAO FRANCISCO;De:04/02/2015 a 03/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001787248
Contratado:(71468/38) ALEXANDRE GUIMARAES SOARES;CPF:274.752.228-88;Cargo/
Adm:(013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO;Em: 04/11/2015
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001756337
Contratado:(73164/11) JESUINA GONCALVES DE ARRUDA;CPF:568.049.46120;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
VIRGINIO NUNES FERRAZ JUNIOR;Em: 08/09/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001753681
Contratado:(73190/43) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS;CPF:550.797.681-34;Cargo/
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001999841
Contratado:(73190/50) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS;CPF:550.797.681-34;Cargo/
<END:802200:51>
<BEGIN:802201:51>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002062513
Contratado:(74627/17) ALCIDES TSOWAO;CPF:882.516.671-00;Cargo/
Página 51
Nº 26674
<BEGIN:802204:51>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001760475
Contratado:(93435/10) MARIA HELENA DA SILVA;CPF:651.751.821-53;Cargo/
<END:802204:51>
<BEGIN:802205:51>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001771210
Contratado:(94662/29) VALDEMIR FERREIRA DE CAMPOS;CPF:775.582.00172;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
JOSE DE MESQUITA;De:02/02/2015 a 14/02/2016
<END:802205:51>
<BEGIN:802206:51>
conferidas por lei,
<END:802201:51>
<BEGIN:802202:51>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000002033421
Contratado:(74874/7) LUIZA MARIA APARECIDA DE QUEIROZ;CPF:882.818.92153;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
13H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Adm:(012343) E.E. MANOEL CORREA DE ALMEIDA;Em: 13/11/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001968358
Contratado:(99531/28) CREUZA BERCA DA SILVA FERREIRA;CPF:801.203.00982;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
09H
<END:802206:51>
<BEGIN:802233:51>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/02008/2015
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
<END:802202:51>
<BEGIN:802203:51>
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001749648
Contratado:(78069/31) RUBENS VIEIRA DA COSTA;CPF:540.215.708-10;Cargo/
Adm:(015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES;De:04/02/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001755945
Contratado:(88985/28) JONIAS ACACIO DA SILVA;CPF:207.116.621-34;Cargo/
Adm:(010243) E.E. Cel. RAFAEL DE SIQUEIRA;De:28/01/2015 a 14/02/2016
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 1000001749007
Contratado:(92738/10) MARIA DE LOURDES SOUSA MORAIS
SCHWENDLER;CPF:461.051.821-04;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONALELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
31 DE MARCO;De:04/02/2015 a 03/02/2016
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 1000002061166
Nome: (240278/1) ERIKA OLIVEIRA SANTOS
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Para Un. Adm: (010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002062022
Nome: (227651/1) JOSE NILSON DA CRUZ
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Para Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 01/05/2015
Processo N.: 1000002062016
Nome: (227231/1) LARISSA OLIVEIRA CRUZ COSTA
Para Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 21/05/2015
Processo N.: 1000002061201
Nome: (31944/1) URANDINO CASTILHERI DE MATTOS
Para Un. Adm: (010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 29/04/2015
<END:802203:51>
<END:802233:51>
<BEGIN:802234:52>
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000002059318
Nome: (227394/1) ABDIAS PINHEIRO DE SOUSA FILHO
Un. Adm: (016411) E.E. 19 DE JULHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056084
Nome: (266621/1) ADAIR JAIME MACHADO
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (137774) E.E. MARIO DE ANDRADE
A Partir de: 12/11/2015 Até26/11/2015
Processo N.: 1000002058556
Nome: (219673/11) ADAO DE FREITAS
Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058243
Nome: (128334/3) ADEMIR JOSE DA SILVA
Un. Adm: (012726) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057521
Nome: (89544/1) ADILEI FERREIRA DE SOUZA
Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058122
Nome: (74578/18) ADILSON ANGELO DA SILVA
Un. Adm: (013463) CEJA CLEONICE MIRANDA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058435
Nome: (244085/8) ADMILSON FRANCISCO DA COSTA
Un. Adm: (010065) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058241
Nome: (209196/6) ADRIEL JUNIOR DA SILVA
Un. Adm: (042340) ASSESSORIA PEDAGOGICA - APIACAS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055848
Nome: (119893/21) ADVALDO CAMPOS MARTINS
Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056223
Nome: (252386/8) AGUINALDO PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057561
Nome: (120366/14) ALBANO KOHLER SOBRINHO
Un. Adm: (049999) CEFAPRO DE JUINA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055975
Nome: (242031/1) ALCINO OLIVEIRA MOURA
Un. Adm: (042560) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SAO JOSE DO XING
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058533
Nome: (92650/12) ALEX GOMES MELLO
Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060161
Nome: (233801/13) ALEXANDRO AGAPTO DOS SANTOS
Un. Adm: (069230) E.E. ANTONIO CARLOS MOURA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055446
Nome: (243631/10) AMARILDO SOUZA COELHO
Un. Adm: (010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058222
Nome: (76613/6) AMBROSINA TAVARES DE AMORIM
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Nº 26674
Processo N.: 1000002059140
Nome: (128173/18) ANANIAS RIBEIRO DE SOUZA
Un. Adm: (016349) E.E. GUARANTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Página 52
Processo N.: 1000002058628
Nome: (260192/2) ANDERSON SILVA
Un. Adm: (042048) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TERRA NOVA DO NO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055563
Nome: (259497/2) ANDRE PELICER SILVA
Un. Adm: (173371) E. E. PEDRO BARBOSA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055796
Nome: (107046/26) ANSELMO SILVEIRA MORAES
Un. Adm: (012920) E.E. CARLOS HUGUINEY
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058548
Nome: (127175/19) ANTONIO CARLOS LULA LIMA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055504
Nome: (88822/1) ANTONIO DA SILVA RONDON
Un. Adm: (012785) E.E. Cel. ARTHUR BORGES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058365
Nome: (41501/4) ANTONIO DE AGUIAR NETO
Un. Adm: (013137) E.E. Dep. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055524
Nome: (212170/10) ANTONIO FRANCISCO FERREIRA
Un. Adm: (065587) E.E. IVALDINO FRANCIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058135
Nome: (209365/16) ANTONIO LUTIS DA SILVA
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057452
Nome: (32120/1) ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO)
Un. Adm: (013889) E.E. Dr. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059149
Nome: (224462/9) APARECIDO DE SOUSA SILVA
Un. Adm: (176648) E. E. ESTEVAO PEREIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055426
Nome: (26670/8) ARGEU MONTANHA DE ARAUJO
Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055799
Nome: (76044/3) ARIM GOMES MOTA
Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055630
Nome: (38855/1) ARION FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (183652) E. E. PROFªMARIA SEBASTIANA DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059482
Nome: (209078/7) ARISTIDES DE CAMPOS CURADO
Un. Adm: (040096) E.E. FREI EMILIANO MONTEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061165
Nome: (261825/1) ARISTON CARLOS CASTRO DA SILVA
Un. Adm: (038598) E.E. IGNACIO SCHEVINSKI FILHO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002061167
Nome: (261825/1) ARISTON CARLOS CASTRO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055988
Nome: (38419/1) ARLINDO BARBOSA DA SILVA
Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 53
Processo N.: 1000002056039
Nome: (212292/12) ARLINDO VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058274
Nome: (235352/4) CLEITON ROSA PEREIRA
Un. Adm: (015989) E.E. Ver. BENTO MUNIZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055699
Nome: (257290/3) BARBARA REGINA RAMOS SILVA
Un. Adm: (045055) E.E. ARGEU AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002055489
Nome: (209499/8) CLEMENTE NILSON SOUZA DE MIRANDA
Un. Adm: (011142) E.E. EMANUEL PINHEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055700
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002060158
Nome: (63481/9) CLEODENITO DA CRUZ NASCIMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055701
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056962
Nome: (119745/17) CLESBSON BOSCO DANTAS
Un. Adm: (010359) E.E. JOSE DE MESQUITA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057871
Nome: (12040/1) BENEDITO BOM DESPACHO DO REI
Un. Adm: (009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059167
Nome: (238267/7) CLEUZA DUARTE BEZERA
Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058433
Nome: (242155/8) BENEDITO DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058077
Nome: (88499/31) DANIEL ESPIRITO SANTO AVILA
Un. Adm: (009466) E.E. JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058445
Nome: (76870/31) BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (012157) E.E. Dep. EMANUEL PINHEIRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002061244
Nome: (84364/1) DANIEL GUIMARAES AJALA
Un. Adm: (009849) E.E. RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058447
Nome: (76870/31) BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058156
Nome: (220375/11) DANILO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056805
Nome: (249598/5) BRUNO MARCOS PEREIRA
Un. Adm: (016187) E.E. 12 DE OUTUBRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060038
Nome: (201626/17) DANILSON ALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (173509) E. E. HENRIQUE JOSE TRINDADE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058399
Nome: (38641/1) CACILDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011355) E.E. Mal. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058994
Nome: (113465/23) DAVI ROSA DIAS
Un. Adm: (014940) E.E. DOM VUNIBALDO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058535
Nome: (214928/9) CARLINHA DE SOUSA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057312
Nome: (131094/2) DAVINO BISPO BUENO FILHO
Un. Adm: (010553) E.E. ANDRE LUIZ DA SILVA REIS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061093
Nome: (137260/22) CARLOS ALBERTO ZORZATTE
Un. Adm: (015210) E.E. Dep. BERTOLDO FREIRE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058125
Nome: (227603/1) DENILSON DA SILVA DENIZ
Un. Adm: (015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056146
Nome: (207281/15) CARLOS CEZAR PIRES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA MARQUES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055499
Nome: (136010/17) DENIS JEFFERSON ANACLETO
Un. Adm: (013560) E.E. JOAO PAULO II
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056096
Nome: (253764/4) CARLOS JOSE DE MORAIS
Un. Adm: (069205) E.E. PROF. GERSON CARLOS DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061240
Nome: (119753/24) DEOMILDES LEITE DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056228
Nome: (246611/5) CARLOS LIMA DE JESUS
Un. Adm: (009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058980
Nome: (38265/1) DEPLANIL FLORENTINO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059045
Nome: (243602/6) CESAR FERREIRA DE CASTRO
Un. Adm: (155136) E.E. TARLEY ROSSI VILELA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060742
Nome: (38758/1) DERCI NARDES GOMES
Un. Adm: (011533) E.E. Cel. JERONIMO GOMES SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055636
Nome: (256018/5) CICERO CAMARGO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058431
Nome: (205320/16) DEVALDO ANTUNES DE SIQUEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057313
Nome: (244240/7) CLAUDIO CESAR DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056891
Nome: (226406/10) DHAGJANE GONCALVES BRITO
Un. Adm: (014176) E.E. MARTINIANO CARLOS PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 54
Processo N.: 1000002055705
Nome: (266681/1) DIVINO PAULO DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055830
Nome: (228905/10) EDSON FOLHA ALVES
Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059316
Nome: (119711/13) DOMINGOS FERREIRA DE ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059166
Nome: (261458/1) EDSON GONCALVES PINHEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060744
Nome: (38388/1) DOMINGOS SAVIO PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058394
Nome: (200897/12) ELIANE OLIVEIRA DA SILVA
Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058990
Nome: (88375/2) DULCIMAR RIBEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057924
Nome: (49751/2) ELIAS LEAL DA SILVA
Un. Adm: (010995) E.E. Maj. OTAVIO PITALUGA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060905
Nome: (77474/2) EDELSON MARTINS DOS ANJOS
Un. Adm: (016071) E.E. SAO LOURENÇO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061160
Nome: (84987/1) ELIELSON JOSE DA CRUZ
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002055525
Nome: (255494/3) EDER FRAITAG
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061161
Nome: (84987/1) ELIELSON JOSE DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055494
Nome: (106036/16) EDILSON APARECIDO LIBERATO
Un. Adm: (076198) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059169
Nome: (238000/7) ELIEZER GOMES FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055439
Nome: (226385/11) EDILSON BISPO DOS SANTOS
Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059795
Nome: (231937/5) ELIO FRANCISCO BONFIN
Un. Adm: (011916) E.E. 22 DE MAIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060747
Nome: (235957/1) EDILSON DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056429
Nome: (217899/8) EMANUEL PEREIRA DE MELLO
Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055451
Nome: (252376/4) EDILSON DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
Un. Adm: (163643) E.E. CASTRO ALVES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061102
Nome: (98050/6) ERANDI DONIZETE DA SILVA
Un. Adm: (014451) E.E. JOAO DE CAMPOS BORGES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058390
Nome: (216600/2) EDILSON LOPES DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056016
Nome: (28699/8) ERNIDA RAUSCHKOLB CUPERTINO
Un. Adm: (041840) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOVA CANAA DO NO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055829
Nome: (85731/1) EDIMIN ALVES FOLHA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058128
Nome: (142952/18) ETEVALDO SILVERIO FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058354
Nome: (128969/19) EDIVALDO GARIBALDI DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061065
Nome: (136857/10) EVALDO RIBEIRO CAMPOS
Un. Adm: (014621) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055864
Nome: (225322/2) EDIVALDO RAMOS DA SILVA
Un. Adm: (014559) E.E. Dr. GUILHERME FREITAS ABREU LIMA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056094
Nome: (224894/11) FABIO DE LIMA FERNANDES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059797
Nome: (251478/1) EDMAR MARTINS DE MOURA
Un. Adm: (011916) E.E. 22 DE MAIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059714
Nome: (227459/1) FABIO JUNIOR DA SILVA
Un. Adm: (013226) E.E. Dr. JOSE GENTIL DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059715
Nome: (225866/1) EDMILSON BATISTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058401
Nome: (56467/2) FELICISSIMO CARDOSO LAURIANO FILHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056222
Nome: (88737/1) EDMILSON PEREIRA DE MORAES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055702
Nome: (255582/3) FERNANDA SOARES DE LIMA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002057568
Nome: (219681/2) EDSON DE OLIVEIRA E SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055703
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 55
Processo N.: 1000002055704
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055801
Nome: (255961/4) ILDEU GOMES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055487
Nome: (84377/1) FRANCELINO PEDRO DA SILVA NETO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057909
Nome: (69022/2) IRACI DA SILVA
Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056201
Nome: (252801/2) FRANCISCO CATARINO DO SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056232
Nome: (233790/9) IRAN MARTINS DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056174
Nome: (261826/1) GABRIEL CUNHA MARTINS
Un. Adm: (041181) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059901
Nome: (90558/13) IVAN DOS REIS ESPIRITO SANTO
Un. Adm: (010707) E.E. MARCELINA DE CAMPOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060160
Nome: (227679/1) GERSELEI DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057456
Nome: (87242/1) IVANILDO GLAUCIANO SOARES
Un. Adm: (013889) E.E. Dr. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055503
Nome: (87403/1) GILBERTO DE AGUIAR BRANDAO
Un. Adm: (012785) E.E. Cel. ARTHUR BORGES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059630
Nome: (264595/1) JAILSON OLIVEIRA DA LUZ
Un. Adm: (016390) E.E. CECILIA MEIRELLES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055445
Nome: (227160/1) GILBERTO RASADOR
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058974
Nome: (85283/1) JAIR CANDIDO FERREIRA
Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE BARROS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057520
Nome: (85219/1) GILDENIR SALES DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056045
Nome: (216981/5) JAIR DE ALMEIDA LARA
Un. Adm: (156019) E.E. JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056426
Nome: (85963/1) GILMAR DE ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058076
Nome: (201619/4) JEFERSON CAIRES DA SILVA VOLOCHEN
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058438
Nome: (130160/19) GILSON ADAO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002057314
Nome: (254820/6) JEFERSON MIRANDA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058441
Nome: (130160/19) GILSON ADAO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055634
Nome: (252418/4) JESUS SOARES DOS SANTOS
Un. Adm: (184152) E. E. JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056283
Nome: (263553/1) GIULIANO CORREA DOS SANTOS
Un. Adm: (176800) E. E. PARECIS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058558
Nome: (219647/15) JHON LENNON SILVA ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058273
Nome: (207268/18) GIVALDO VALERIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056373
Nome: (250610/2) JHONATAN NASCIMENTO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056149
Nome: (94183/14) GIVANILDO SEVERINO FRANCO
Un. Adm: (155128) E.E. ÁGUA SANTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057127
Nome: (85314/1) JOANA DE ARRUDA FIALHO
Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055982
Nome: (100092/1) GONCALO EGITO DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055496
Nome: (243843/7) JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058400
Nome: (38386/1) HAROLDO DA SILVA CARVALHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059900
Nome: (116295/20) JOAO BENEDITO DE CAMPOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059143
Nome: (128452/14) HUGO ADEMAR SCHWINGEL
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058124
Nome: (251360/1) JOAO CARLOS SUDRE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056428
Nome: (226202/6) HUGO BENEDITO DE ASSIS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058341
Nome: (143873/15) JOAO PAULO GOMES POLLI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 56
Processo N.: 1000002056034
Nome: (228351/9) JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES
Un. Adm: (076210) E.E. CORREGO DO OURO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057910
Nome: (138851/16) JOSE NETO DE CARVALHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055797
Nome: (77720/2) JOAO SOUZA NETO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060109
Nome: (99718/1) JOSE PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (014486) E.E. REGINA TENORIO OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058277
Nome: (244429/6) JOHNNY VIEIRA DE ARAUJO SNICHELOTTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058014
Nome: (142211/30) JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO
Un. Adm: (011991) E.E. PROFª. NADIR DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060907
Nome: (84907/1) JONAIR MARTINS DOS ANJOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057138
Nome: (235374/7) JOSE SILVA CORES
Un. Adm: (119237) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058120
Nome: (117879/25) JORGE MANOEL DE PADOA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055500
Nome: (50238/3) JOSE XAVIER DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058121
Nome: (142427/7) JOSE ANTONIO APARECIDO BARBOSA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056282
Nome: (113484/3) JOSMAR ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056774
Nome: (85318/1) JOSE APARECIDO CELESTINO
Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055486
Nome: (89684/3) JUBEN GOULART TEIXEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059899
Nome: (92502/34) JOSE BATISTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058979
Nome: (220101/11) JUCEMAR ERNESTO NUNES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056151
Nome: (215277/14) JOSE CARLOS DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055631
Nome: (254414/5) JULIANDRO JOSE MODZEL
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057259
Nome: (103811/18) JOSE CARLOS FERREIRA
Un. Adm: (011606) E.E. ONZE DE MARÇO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056032
Nome: (106027/21) JULIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057130
Nome: (225923/1) JOSE CLOVIS DE CARVALHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057801
Nome: (250678/1) JUNHIO FERREIRA COELHO
Un. Adm: (011576) E.E. DINIZ ALVES DE TOLEDO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056171
Nome: (101832/25) JOSE DE SOUZA SANTOS
A Partir de: 03/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056152
Nome: (241444/6) JUVENAL CHAVES SANTANA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056285
Nome: (265650/1) JOSE DIOGO SOARES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055564
Nome: (240147/7) JUVENAL GUEDES DE MOURA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055633
Nome: (141677/22) JOSE DO CARMO BEZERRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061209
Nome: (254193/2) KALUYAWA KAMAYURA
Un. Adm: (156353) E.E. INDIGENA MAVUTSININ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058982
Nome: (77624/18) JOSE DOMINGOS DE SOUZA
Un. Adm: (014397) E.E. FILINTO MULLER
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061204
Nome: (253634/2) KATPA IKPENG
Un. Adm: (069299) E.E. INDIGENA IKPENG
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058165
Nome: (260123/2) JOSE FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (012858) E.E. PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055820
Nome: (260731/1) KIABIETI METUKTIRE
Un. Adm: (123986) E.E. INDIGENA BEPKOROROTI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059151
Nome: (129612/4) JOSE FRANCISCO VIEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057799
Nome: (218380/13) LAZARO DOMINGOS DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058080
Nome: (237409/4) JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055561
Nome: (244913/6) LEIDIANE MOTA TAVARES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 57
Processo N.: 1000002061241
Nome: (144894/15) LENILSON REGINALDO NEVES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057519
Nome: (1805/1) LUIZ DE OLIVEIRA FONTES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059050
Nome: (243259/6) LEOMIR SILVA DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057816
Nome: (38429/1) LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058224
Nome: (100966/2) LEONARDO FERNANDES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061103
Nome: (219234/3) LUZIA ALVES DA GUIA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057918
Nome: (77510/2) LEONILDO DAMIAO DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057981
Nome: (113428/19) LUZIA FERREIRA DE SOUZA
Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060039
Nome: (38427/1) LEOPOLDO FREDERICO PETERSEN
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061066
Nome: (237634/4) MAIKE HENRIQUE CANDIDO TENORIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061202
Nome: (77393/2) LEUNICENI DE MORAES COELHO
Un. Adm: (041483) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CANARANA
A Partir de: 25/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061099
Nome: (38658/1) MANOEL VIEIRA MARCELINO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057260
Nome: (266049/1) LUCAS SAMUEL SILVA MARCACINI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055526
Nome: (263936/1) MANOEL VINICIOS DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059796
Nome: (227027/1) LUCAS WANDERSON GOMES
Un. Adm: (011916) E.E. 22 DE MAIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055828
Nome: (88740/1) MARCEL AVELINO DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056143
Nome: (78041/20) LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057980
Nome: (143069/16) MARCELO CAVALCANTE SOUSA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058444
Nome: (255867/3) LUCIANA VIEIRA DA SILVA
Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059312
Nome: (144726/8) MARCELO DE JESUS DOS ANJOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056028
Nome: (227191/1) LUCIANO DINIZ DE SOUZA
Un. Adm: (009326) E.E. Pe. ERNESTO CAMILO BARRETO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056048
Nome: (264969/1) MARCIA REGINA MILHOMEN ARAUJO DA SILVA
Un. Adm: (015920) E.E. ANTONIO HORTOLLANI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056035
Nome: (261827/1) LUCIANO JOSE DE MOURA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058995
Nome: (85049/1) MARCIO ROBERTO FERREIRA DE MATOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058102
Nome: (241382/1) LUCILIO APARECIDO DOS SANTOS
Un. Adm: (015261) E.E. 15 DE JUNHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058981
Nome: (227256/1) MARCOS ANTONIO LEMOS ANDRADE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059147
Nome: (241984/6) LUCIO FLAVIO DAVID MOCCHI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057559
Nome: (87070/1) MARCOS NUNES MENDONCA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060111
Nome: (38532/1) LUIZ ANTONIO MAGALHAES COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056376
Nome: (252357/4) MARCOS PIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056013
Nome: (87229/1) LUIZ CARLOS DA ROCHA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056199
Nome: (69097/21) MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO DIAS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057825
Nome: (264848/1) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055706
Nome: (260062/3) MARIA IRIS REIBEIRO SOUSA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002055863
Nome: (68686/4) LUIZ CARLOS RODRIGUES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055707
Nome: (260062/3) MARIA IRIS REIBEIRO SOUSA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 58
Processo N.: 1000002058384
Nome: (107822/14) MARIA SALOME GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057800
Nome: (264844/1) OLISMAR BARBOZA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056015
Nome: (87230/1) MARIA SCARABELI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056029
Nome: (209021/13) ORLEY PINTO DE GODOI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058553
Nome: (110238/28) MARIO ALVES NEVES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056185
Nome: (208045/25) OSEIAS DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058448
Nome: (230421/11) MARIO FERREIRA DA LUZ
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002055444
Nome: (241846/1) OSMAR DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058460
Nome: (230421/11) MARIO FERREIRA DA LUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056796
Nome: (126331/17) OSVALDO BOSSOLANI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055986
Nome: (105065/2) MARIZETH DA SILVA LEITE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057872
Nome: (227208/1) OSVALDO GOMES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059483
Nome: (243687/7) MARTIM DE SOUZA MODOLON
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056062
Nome: (241586/7) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058627
Nome: (206582/9) MECIAS PEREIRA SIQUEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056163
Nome: (88555/3) OTACILIO MANOEL DE ARRUDA
Un. Adm: (040541) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ROSARIO OESTE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057142
Nome: (227361/1) MICHELL PINTO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055862
Nome: (27941/28) OTILIA CARVALHO MARIANO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055632
Nome: (93600/4) MIGUEL VITAL DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055802
Nome: (264325/2) PAULO CESAR COELHO FILHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056030
Nome: (107270/26) MILTON FIGUEREDO FLORES DO PRADO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057983
Nome: (227044/1) PAULO CESAR PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056046
Nome: (221052/11) NAPOLEAO APARECIDO DE ALENCAR JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060745
Nome: (38759/1) PAULO CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056363
Nome: (211011/8) NATAN DHUNIOR DE MOURA ALVES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059713
Nome: (77890/9) PAULO DANTAS DOS SANTOS
A Partir de: 26/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056173
Nome: (266258/2) NIVALDO RIBEIRO DA SILVA
A Partir de: 03/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055985
Nome: (242029/1) PAULO DE ABREU LUZ
Un. Adm: (014192) E.E. ANTONIO GOMES PRIMO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057454
Nome: (85220/1) NORION CERQUEIRA DE JESUS
Un. Adm: (013854) E.E. CLOVIS PINHEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056790
Nome: (27437/4) PAULO DONIZETE PEREIRA CLUBE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055859
Nome: (258389/3) ODAIR JOSE ACOSTA MONTES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061312
Nome: (87173/1) PAULO MARQUES DE PINHO
Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 13/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058991
Nome: (54207/6) ODAIR JOSE GASPAR DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055424
Nome: (26578/3) PAULO ROBERTO JUCHNESKI
Cargo/Função: (1503) VIGIA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059480
Nome: (87682/22) ODENIL MANOEL DE CAMPOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058100
Nome: (227751/1) PAULO ROGERIO PENARIOL
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 59
Processo N.: 1000002055452
Nome: (262688/1) PEDRO DE ALMEIDA SANTANA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058015
Nome: (120413/2) SEBASTIAO DE CAMPOS CURADO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055453
Nome: (238549/7) RAFAEL DYNATHA SOUZA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056966
Nome: (144393/15) SEBASTIAO OLIVEIRA CORREA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055498
Nome: (125873/7) RAFAEL JOSE BIOTTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056093
Nome: (124780/18) SELMA SATURNINO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058163
Nome: (252827/3) RAFAEL MENDES MEIATO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056061
Nome: (87373/1) SEVENIR MACHADO DA LUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058554
Nome: (222023/3) RAFAEL TAVARES DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058240
Nome: (53587/5) SILVIO ERMOS MARTINS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060040
Nome: (85140/1) REINVALDO NELSON PETERSEN
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056049
Nome: (73717/3) SILVIO FERREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058446
Nome: (254551/3) RENATO DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056033
Nome: (260191/2) SILVIO MARCIO REINERS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059464
Nome: (210237/3) RENILSON SILVA ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055441
Nome: (231809/3) SINVALDO ALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057798
Nome: (265467/1) RICARDO ROBERTO FERREIRA
Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES
A Partir de: 01/11/2015 Até29/11/2015
Processo N.: 1000002056145
Nome: (143874/15) SIRLEY PIRES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059623
Nome: (252339/4) RITA MARIA GOMES SOARES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056227
Nome: (131471/9) SOLEMAR RODRIGUES MATEUS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055425
Nome: (237569/8) ROBSON DIAS DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055497
Nome: (252964/4) SONILSON CHAVES DE MIRANDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055798
Nome: (242428/1) RONAIR SEVERINO DUTRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056755
Nome: (43849/1) TELCINO PINTO DA SILVA
Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057261
Nome: (252799/4) RONI MILTO DE ALMEIDA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059628
Nome: (238014/7) THONDIONY SUNAQUI SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061096
Nome: (228434/10) ROSCINEI ALVES CASSIANO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055961
Nome: (143787/10) VALCI CRISOSTOMO DE CARVALHO
Un. Adm: (042560) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SAO JOSE DO XING
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059141
Nome: (70722/11) ROSEMIR EVANGELISTA DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057116
Nome: (223877/11) VALDECI FERREIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058123
Nome: (78069/31) RUBENS VIEIRA DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057923
Nome: (64257/1) VALDEMIR DA SILVA INOCENCIO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061067
Nome: (259488/3) SANDRO GUIMARAES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056961
Nome: (94662/29) VALDEMIR FERREIRA DE CAMPOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058013
Nome: (247535/6) SANDRO NUNES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059048
Nome: (220267/10) VALDENEIS DOS SANTOS PEDROSO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 60
Processo N.: 1000002060112
Nome: (87233/2) VALDINEI DE ALMEIDA RAMOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058161
Nome: (12974/1) WILSON SOARES DE ABREU
Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057925
Nome: (219518/12) VALDSON COELHO PESSOA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057873
Nome: (227284/1) WILSON SOUZA E SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061094
Nome: (266093/1) VALTEIR DE CARVALHO GONCALVES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056218
Nome: (84405/1) WILSON XAVIER DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058099
Nome: (85082/1) VALTER CAIRES PINHEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002061216
Nome: (254090/2) YOWAPINA KAYABI
Un. Adm: (069280) E.E. INDIGENA DIAUARUM
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057786
Nome: (265909/1) VALTER DA SILVA FERREIRA
Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES
A Partir de: 01/11/2015 Até29/11/2015
Processo N.: 1000002059475
Nome: (251325/1) YVANILSON GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056166
Nome: (219729/17) VALTONEY SENA DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002060904
Nome: (84912/1) ZARLAN DIAS FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058407
Nome: (252952/4) VANESSA JECIMAR DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002057826
Nome: (258303/2) VELCI SANTO DE BRITO NAEDZOLD
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056164
Nome: (88968/3) WANDERLEI JEFFERSON DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
<END:802234:60>
<BEGIN:802235:60>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000002058633
Nome: (244711/6) WASHINGTON ALMEIDA FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002054868
Nome: (257047/2) GLAUCINEIA RODRIGUES NOGUEIRA
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (011380) E.E. SAO JOAO BATISTA
A Partir de: 18/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002061162
Nome: (237393/11) WASTINGTON FERNANDES DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002054814
Nome: (261582/3) LUCIENE GONCALVES RIBEIRO
Un. Adm: (011231) E.E. DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 28/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002061164
Nome: (237393/11) WASTINGTON FERNANDES DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002058937
A Partir de: 28/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002055856
Nome: (240051/5) WEDERSON BRITO FARIA
A Partir de: 09/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002058949
A Partir de: 28/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002055857
Nome: (240051/5) WEDERSON BRITO FARIA
A Partir de: 01/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000002057126
Nome: (220980/14) WELLINGTON PEREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002056172
Nome: (266645/1) WESLEY CARLOS COLACO
A Partir de: 03/11/2015 Até30/11/2015
<END:802235:60>
<BEGIN:802236:60>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000002058244
Nome: (239905/8) WILSON CUNHA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002059510
Nome: (205390/12) KATIA MOREIRA FARIAS
Un. Adm: (011444) E.E. NOSSA SENHORA DA GUIA
A Partir de: 01/12/2015 Até15/12/2015
Processo N.: 1000002056027
Nome: (85158/1) WILSON DE CAMPOS
Un. Adm: (009326) E.E. Pe. ERNESTO CAMILO BARRETO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002055232
Nome: (256932/4) LUTIANE PEREIRA DOS SANTOS
Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT
Un. Adm: (014591) E.E. ANTONIO FRANCISCO LISBOA
A Partir de: 30/11/2015 Até18/12/2015
Diário Oficial
Processo N.: 1000002058502
Nome: (228598/7) LUZIA OLIVEIRA DE ARAUJO
Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉANTONIO MAGGI
A Partir de: 03/12/2015 Até07/12/2015
Processo N.: 1000002059773
Nome: (214825/9) MARLEIDE MOREIRA NOWOTNY
Un. Adm: (014826) E.E. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
A Partir de: 02/12/2015 Até16/12/2015
Processo N.: 1000002050603
Nome: (134573/15) MIRANDA MARIA SALGUEIRO
A Partir de: 01/12/2015 Até10/12/2015
Página 61
Nº 26674
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.: 1000002054911
Nome: (221447/32) JUCIELLI DE SOUZA LIMA
Un. Adm: (012327) E.E. PROF. JOSE MENDES MARTINS
A Partir de: 23/11/2015 Até07/12/2015
<END:802238:61>
<BEGIN:802239:61>
DE: 08/12/2015
Processo N.: 1000002052543
Nome: (260675/1) PEDRO GOMES DA SILVA NETO
Un. Adm: (011444) E.E. NOSSA SENHORA DA GUIA
A Partir de: 24/11/2015 Até05/12/2015
conferidas por lei,
Processo N.: 1000002055860
Nome: (237782/12) SHEILA DE JESUS MELLO
A Partir de: 16/11/2015 Até15/12/2015
Processo N.:
Nome: (35901/1) ADOLAR JORGE RHODEN
Un. Adm: (016012) CEJA ANTONIO CASAGRANDE
A Partir de: 12/11/2015 Até21/12/2015
Processo N.: 1000002062969
Nome: (237782/13) SHEILA DE JESUS MELLO
A Partir de: 16/11/2015 Até15/12/2015
Processo N.:
Nome: (226464/1) ALESSANDRA BUENO
Un. Adm: (016233) E.E. PEDRO GALHARDO GARCIA
A Partir de: 10/11/2015 Até08/01/2016
Processo N.: 1000002061285
Nome: (202784/25) WIGNA RAFAELLA MARTINS DE FRANCA
A Partir de: 04/12/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (32083/3) ALICE DE SOUZA BRANDAO
Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI
A Partir de: 14/11/2015 Até12/03/2016
Processo N.:
Nome: (70153/3) ANA LUCIA DE FIGUEIREDO
Un. Adm: (011754) E.E. Des. GABRIEL PINTO DE ARRUDA
A Partir de: 02/12/2015 Até31/12/2015
<END:802236:61>
<BEGIN:802237:61>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 1000002019429
Nome: (137969/16) ANTONILCE RITA DA SILVA BRUNO RODRIGUES
Un. Adm: (010421) E.E. Pe. WANIR DELFINO CESAR
A Partir de: 19/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002031563
Nome: (137969/20) ANTONILCE RITA DA SILVA BRUNO RODRIGUES
A Partir de: 19/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001966204
Nome: (141170/15) EUNICE NOGUEIRA MARTINS NUNES
Un. Adm: (011711) E.E. ESPERIDIAO MARQUES
A Partir de: 03/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001968282
Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY
A Partir de: 03/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001974283
Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA
A Partir de: 03/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002037346
Nome: (86118/22) JULIANA MARIA MATIAS RIBEIRO BRAZ
A Partir de: 03/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (122457/6) ANDREIA AUGUSTO LACERDA CARDOSO
Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR
A Partir de: 22/11/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (106015/12) BENEDITO VALMIR SCHMIDT
Un. Adm: (172642) E. E. PROFªZENI VIEIRA
A Partir de: 19/11/2015 Até28/11/2015
Processo N.:
Nome: (112823/19) CARMEN INES BOTTON
Un. Adm: (173762) E.E. PROFºDJALMA GUILHERME DA SILVA
A Partir de: 11/11/2015 Até25/11/2015
Processo N.:
Nome: (31658/2) CIRLEI MARIA TRENTIN
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 18/11/2015 Até15/05/2016
Processo N.:
Nome: (30840/1) CLEONICE FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO C. MARQUES
A Partir de: 23/11/2015 Até20/02/2016
Processo N.:
Nome: (53705/4) CREMILDA FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (016403) E.E. BAIRRO UNIAO
A Partir de: 17/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (227236/1) DAIANY APARECIDA LIELIS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (013404) E.E. Des. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS
A Partir de: 18/11/2015 Até17/12/2015
Processo N.:
Nome: (227814/1) DANUSA QUECIA ASSIS DO AMPARO
Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES
A Partir de: 13/11/2015 Até10/02/2016
Processo N.:
Nome: (224409/17) DIUCEIA ROSA RIBEIRO
A Partir de: 18/11/2015 Até17/12/2015
<END:802237:61>
<BEGIN:802238:61>
Resolve: DEFERIR
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (121545/13) ELAINE CRISTINA BUFON
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 13/11/2015 Até19/11/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 62
Processo N.:
Nome: (85970/1) ELENICE RODRIGUES DE SOUZA
Un. Adm: (013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO
A Partir de: 01/12/2015 Até29/01/2016
Processo N.:
Nome: (15554/1) ODONI LUIZ BISINOTO
Un. Adm: (011703) E.E. PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA
A Partir de: 26/11/2015 Até15/12/2015
Processo N.:
Nome: (87296/1) ELEUZA FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 29/11/2015 Até27/03/2016
Processo N.:
Nome: (87137/2) ORCELINA MARTINS DA SILVA
Un. Adm: (016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO C. MARQUES
A Partir de: 28/11/2015 Até27/12/2015
Processo N.:
Nome: (37277/6) FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA
Un. Adm: (050024) CEFAPRO DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 11/05/2015 Até09/06/2015
Processo N.:
Nome: (75185/3) OZANILDA SIQUEIRA SALES
Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA
A Partir de: 19/11/2015 Até16/02/2016
Processo N.:
Nome: (78644/3) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO
Un. Adm: (156418) CEJA BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE
A Partir de: 25/10/2015 Até23/12/2015
Processo N.:
Nome: (238858/1) ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (009709) E.E. MARIANA LUIZA MOREIRA
A Partir de: 30/11/2015 Até29/12/2015
Processo N.:
Nome: (75625/2) GLEICIANE REIS MOURA
Un. Adm: (013919) E.E. ALFREDO DE ARAUJO GRANJA
A Partir de: 19/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (122767/6) ROGERIO DA SILVA CANOVA
Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉANTONIO MAGGI
A Partir de: 24/11/2015 Até23/12/2015
Processo N.:
Nome: (240399/1) IVONE ANANIAS GONCALVES
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (009482) E.E. PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 23/11/2015 Até22/12/2015
Processo N.:
Nome: (87010/1) ROSANA SILVINA DA SILVA
Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA
A Partir de: 19/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (34140/1) KATIA SILENE GABRIEL BORGES
Un. Adm: (013641) E.E. POXOREO
A Partir de: 02/12/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (210692/6) SANDRA APARECIDA FAE
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 04/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (236823/13) KELVIA DE ALENCAR OLIVEIRA
A Partir de: 30/11/2015 Até06/12/2015
Processo N.:
Nome: (121722/10) SANDRA CRISTINA GALLO SOBRAL
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 24/11/2015 Até08/12/2015
Processo N.:
Nome: (3546/1) LAUDELINO RAMOS DA SILVA
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (124206) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 28/11/2015 Até27/12/2015
Processo N.:
Nome: (44645/1) VALENTINA GOLONI GOMES
Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 28/11/2015 Até25/02/2016
Processo N.:
Nome: (38106/1) LICERIA DOS SANTOS CERQUEIRA MIRANDA
A Partir de: 25/11/2015 Até24/12/2015
Processo N.:
Nome: (123008/4) LIDYANE SANTANA DE CASTRO ANJOS
Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA
A Partir de: 03/12/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (210068/10) LUANA REGINA CATTI
Un. Adm: (015407) E.E. DOMINGOS BRIANTE
A Partir de: 12/11/2015 Até21/12/2015
Processo N.:
Nome: (134834/3) LUCIANA FERREIRA DA SILVA MORAES
Un. Adm: (015814) E.E. RENATO SPINELLI
A Partir de: 16/11/2015 Até20/12/2015
Processo N.:
Nome: (55774/10) MARCILENE DE FREITAS OLIVEIRA
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 12/11/2015 Até17/12/2015
Processo N.:
Nome: (53284/7) MARIA APARECIDA DA SILVA MORAES
Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA
A Partir de: 16/11/2015 Até25/12/2015
Processo N.:
Nome: (47638/5) MARLENE CECILIA FINGER BAVARESCO
Un. Adm: (016527) CEJA ARÃO GOMES BEZERRA
A Partir de: 17/11/2015 Até21/12/2015
Processo N.:
Nome: (39886/33) NEIDIO ALVES ADRIANO
Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 27/11/2015 Até26/12/2015
Processo N.:
Nome: (214703/3) NIVIAN ANDREIA SPENAZZATTO ANTUNES DE LIMA
A Partir de: 26/10/2015 Até24/11/2015
<END:802239:62>
<BEGIN:802240:62>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (229100/2) ADRIANA APARECIDA POLETINI
Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO
A Partir de: 13/11/2015 Até22/12/2015
Processo N.:
Nome: (227727/1) JOANA DIAS DE BRITO
Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI
A Partir de: 10/11/2015 Até13/11/2015
Processo N.:
Nome: (236823/13) KELVIA DE ALENCAR OLIVEIRA
A Partir de: 16/11/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (122252/9) LUCIANA APARECIDA CARVALHO
Un. Adm: (014575) E.E. Dr. ARTHUR ANTUNES MACIEL
A Partir de: 22/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (39300/1) MARA REGINA MARAIA SCHOENBERGER
Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA
A Partir de: 12/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (36487/1) MARIA DE FATIMA CARDOSO
Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO
A Partir de: 29/10/2015 Até27/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: 642517/2015
Nome: (255332/1) MARCELO JOSE SABINO SILVESTRE
A Partir de: 22/12/2015 Até20/01/2016
Substituído: (116652/1) GLADIA MARIA DE BARROS TEIXEIRA ASSIS
Un. Adm: (187933) GER. DE VIDA FUNCIONAL
Processo N.:
Nome: (39525/1) MILENE ALVES GARCIA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (049786) E.E. ULISSES GUIMARAES
A Partir de: 02/12/2015 Até31/12/2015
Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico
Processo N.:
Nome: (102706/10) NELVECIO NOVAKC
Un. Adm: (176664) E. E. 12 DE OUTUBRO
A Partir de: 16/11/2015 Até15/12/2015
<END:802125:63>
SECEL
Processo N.:
Nome: (75118/3) NEUZA MARIA RUIZ MATEUS
Un. Adm: (015598) CEJA ARIOSTO DA RIVA
A Partir de: 26/09/2015 Até24/12/2015
<BEGIN:802250:63>
BOLETIM DE PESSOAL/SECEL/00077/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 638347/2015
Nome: (20595/1) CARLOS FERNANDES MOREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/02/2016 Ate 01/03/2016
<END:802240:63>
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas
Processo N.:
Nome: (17326/1) PEDRO CELESTINO NETO
Un. Adm: (014443) CEJA 15 DE OUTUBRO
A Partir de: 30/11/2015 Até29/12/2015
<BEGIN:802241:63>
Página 63
Nº 26674
Processo N.:
Nome: (54321/4) MARIA JOSE ALEXANDRE DA SILVA
Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO
A Partir de: 24/11/2015 Até19/12/2015
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (206901/10) ELDENIR APARECIDA DA SILVA SANTOS
Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA
A Partir de: 01/12/2015 Até28/05/2016
Processo N.:
Nome: (116313/9) TAMY CAROLINA MATOS
Un. Adm: (044253) E.E. QUERENCIA
A Partir de: 30/11/2015 Até27/05/2016
Processo N.: 637183/2015
Nome: (6194/1) DIVINA ALVES NERY
A Partir de: 25/10/2015 Ate 23/11/2015
Processo N.: 637190/2015
Nome: (6194/1) DIVINA ALVES NERY
A Partir de: 24/11/2015 Ate 21/02/2016
Processo N.: 634321/2015
Nome: (58814/1) JOSE MARIO DE SIQUEIRA
A Partir de: 11/02/2016 Ate 11/03/2016
Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
<END:802250:63>
SES
<END:802241:63>
<BEGIN:802242:63>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 637747/2015
Nome: (43609/2) ADEMIR MARTINS DA SILVA
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Referência: D-004 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 624698/2015
Nome: (68684/7) ELEN ROSE DA SILVA ZAVITOSKI DEON
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 627744/2015
Nome: (123134/1) ADMILSON DA SILVA MODESTO
Referência: C-004 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU
A Partir de: 01/05/2015 Até31/05/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 633676/2015
Nome: (75409/3) MAURO ANDRE LOPES
Qüinqüênio: 07/02/2010 Ate 06/02/2015
Qtde Dias: 90
<END:80224:63>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA/SEDEC/00023/2015
PORTARIA/SES/00148/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 633738/2015
Nome: (131694/2) EDIRENE SOARES BARBOSA
Qüinqüênio: 06/10/2010 Ate 05/10/2015
Qtde Dias: 90
<BEGIN:802125:63>
<BEGIN:802123:63>
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 636969/2015
Nome: (63797/1) ALICE HARUMI MATSUMOTO
Un. Adm: (151009) GER. DE VIGIL. EM AGRAVOS NÃO TRANSMIS. E OBITOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 636969/2015
Nome: (265942/1) BEATRIZ RAMOS DA SILVA
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Referência: A-001 Carga Horária: 30H
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Diário Oficial
Processo N.: 636969/2015
Nome: (60360/2) BETANIA FRANCO DE ASSIS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 633970/2015
Nome: (120210/1) CATARINA CELIA ARAUJO AMORIM
Un. Adm: (158780) COORD. DE TRANSPLANTE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 637747/2015
Nome: (100022/1) CATARINA LUCIA DE MAGALHAES MEDEIROS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 636969/2015
Nome: (44898/2) CELIA CONCEICAO ARCANJO FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (114083/1) CELMA ASSUNCAO DE LARA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 618800/2015
Nome: (94979/1) CHRYSTIANE CASTELLA
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 636969/2015
Nome: (43104/3) DELY CRISTINA MARTINS
Referência: B-001 Carga Horária: 30H
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (125143/6) EDIVALDO FERREIRA GOMES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 633970/2015
Nome: (114008/1) ELAINE ROSA DE CARVALHO
Un. Adm: (158798) GER. DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 633970/2015
Nome: (58275/1) ELIANA VALERIA KANSO BRANDINI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 633970/2015
Nome: (113113/1) ELIANE MARINA DE SOUZA SIQUEIRA
Un. Adm: (158801) GER. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE
TRANSPLANTES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 5
Processo N.: 616556/2015
Nome: (95172/1) ELNISIA MARIA SABINO
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S.
FONTES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 609799/2015
Nome: (95524/1) EMANOEL MARCOS GARCIA
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA”
A Partir de: 02/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 14
Nº 26674
Página 64
Processo N.: 636969/2015
Nome: (57696/4) GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAO
Un. Adm: (151017) GER.INFORM,ANÁLISE E AÇÕES ESTRAT.EM VIGIL.
EPIDEMI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 627754/2015
Nome: (57147/1) HELDER CINTRA DE FREITAS
Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO
SUS
A Partir de: 01/03/2015 Até31/03/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 633970/2015
Nome: (95065/2) HELENIR NUNES VIEIRA
A Partir de: 04/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 637747/2015
Nome: (86159/1) ILDA DE ALMEIDA CZARNOBAY
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 637747/2015
Nome: (120478/1) IRACEMA DIAS VIEIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 636969/2015
Nome: (106252/1) IVANA DE MENEZES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 7
Processo N.: 616556/2015
Nome: (118336/1) JOSE MARCIO DE OLIVEIRA
FONTES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 637747/2015
Nome: (69650/2) JULIO CEZAR DO AMARAL
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 636969/2015
Nome: (264407/1) KATIA ALVES DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (96531/1) KATIA REGINA BORGES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (265938/1) LUIZA PAULA RAMOS CARNEIRO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 633970/2015
Nome: (79111/1) LUZENIL TEREZINHA DE AZEVEDO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 636969/2015
Nome: (249841/2) LYGIA NAZARIO DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Diário Oficial
Nº 26674
Página 65
Processo N.: 636969/2015
Nome: (264405/1) MARCELA JANUARIA DE MELO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 578486/2015
Nome: (81928/1) PAULO SERGIO COLOMBO
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 635357/2015
Nome: (46511/2) MARCIA LEAO ORMOND
Un. Adm: (151432) DIR.DO ESCRITÓRIO REG.DE SAÚDE DA BAIXADA
CUIABANA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 629683/2015
Nome: (81928/1) PAULO SERGIO COLOMBO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 637747/2015
Nome: (52755/1) MARCOS ROBERTO ARCANJO DIAS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 633970/2015
Nome: (113111/1) MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (158801) GER. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE
TRANSPLANTES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 5
Processo N.: 636969/2015
Nome: (90523/1) MARIA HELENA SANTOS CANTANHEDE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 636969/2015
Nome: (90164/1) MARIO KENEDES SANTOS BARROS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (93307/1) MIRIAM ESTELA DE SOUZA FREIRE
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 627770/2015
Nome: (117741/1) NELIO DE SOUZA PRADO
Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO
SUS
A Partir de: 01/03/2015 Até31/03/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 636969/2015
Nome: (117018/1) NELSON MARTINS FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 636969/2015
Nome: (120115/1) NIUVA SANTOS DE CARVALHO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 637747/2015
Nome: (26512/2) ONDINA SANTOS DE ARRUDA PINTO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 629338/2015
Nome: (94982/1) PATRICIA DA SILVA FERREIRA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 636969/2015
Nome: (125123/6) PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 637747/2015
Nome: (113106/1) RAIMUNDA LUCIENE DE JESUS GUIMARAES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 616556/2015
Nome: (100802/1) RINALDO DA COSTA
FONTES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 629300/2015
Nome: (93991/2) ROSANGELA MARQUES FIGUEIREDO IWASAKI
A Partir de: 01/03/2015 Até31/03/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 636969/2015
Nome: (264406/1) SILVANIA ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (124218/6) SILVIO LUIZ SOARES
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (93281/1) SILVIO PLESLEY DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (123357/4) SONIA MARCIA DE MIRANDA
EPIDEMI
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 633970/2015
Nome: (114539/1) SUSANA CESAR DE AVILA GUTIERREZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 636969/2015
Nome: (46330/1) VALDEVINA ROSA CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 637747/2015
Nome: (95179/1) VIVIANE BRITO DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 6
Processo N.: 637747/2015
Nome: (95179/2) VIVIANE BRITO DOS SANTOS
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 6
Diário Oficial
Processo N.: 636969/2015
Nome: (43451/1) WALDECINO SANTOS DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 633970/2015
Nome: (93992/1) ZIRLEY MARIA DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Qtde Plantoes: 10
Eduardo Luiz Conceiçao Bermudez
PORTARIA/SES/00149/2015
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 609827/2015
Nome: (95174/1) ADELINA FRANCISCA GUIMARAES PENA
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 5
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00837/2015
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 123898/2015
Nome: (90157/1) ANTONIO SEBASTIAO ALVES DE ARRUDA
Para Un. Adm: (190870) COORD. DE CONTROLE E AVALIAÇAO
A Partir de: 18/11/2015
<END:802244:66>
<BEGIN:802245:66>
Processo N.: 636964/2015
Nome: (44898/2) CELIA CONCEICAO ARCANJO FERREIRA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (114083/1) CELMA ASSUNCAO DE LARA
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (125143/6) EDIVALDO FERREIRA GOMES
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 633974/2015
Nome: (114008/1) ELAINE ROSA DE CARVALHO
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 633974/2015
Nome: (58275/1) ELIANA VALERIA KANSO BRANDINI
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 616570/20015
Nome: (95172/1) ELNISIA MARIA SABINO
FONTES
A Partir de: 03/09/2015 Até03/09/2015
<END:802124:66>
<BEGIN:802244:66>
Página 66
Processo N.: 636964/2015
Nome: (43104/2) DELY CRISTINA MARTINS
Un. Adm: (136603) DIR. TÉCNICA DO MT LABORATÓRIO
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
<END:802123:66>
<BEGIN:802124:66>
Nº 26674
Processo N.: 633974/2015
Nome: (120210/1) CATARINA CELIA ARAUJO AMORIM
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 13750/2015
Nome: (95301/1) ADANI SILVEIRA BARBOSA
Un. Adm: (174530) GER. TECNICA DO ERS DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/12/2014 Até01/12/2014
Processo N.: 636964/2015
Nome: (63797/1) ALICE HARUMI MATSUMOTO
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (265942/1) BEATRIZ RAMOS DA SILVA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (60360/2) BETANIA FRANCO DE ASSIS
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (57696/4) GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAO
EPIDEMI
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 633974/2015
Nome: (95065/2) HELENIR NUNES VIEIRA
A Partir de: 06/11/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (106252/1) IVANA DE MENEZES
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 616570/2015
Nome: (118336/1) JOSE MARCIO DE OLIVEIRA
FONTES
A Partir de: 16/09/2015 Até16/09/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (264407/1) KATIA ALVES DA SILVA
A Partir de: 06/11/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (96531/1) KATIA REGINA BORGES
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (265938/1) LUIZA PAULA RAMOS CARNEIRO
A Partir de: 30/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 633974/2015
Nome: (79111/1) LUZENIL TEREZINHA DE AZEVEDO
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (249841/2) LYGIA NAZARIO DA COSTA
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: 636964/2015
Nome: (264405/1) MARCELA JANUARIA DE MELO
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (90523/1) MARIA HELENA SANTOS CANTANHEDE
A Partir de: 06/11/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (90164/1) MARIO KENEDES SANTOS BARROS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (93307/1) MIRIAM ESTELA DE SOUZA FREIRE
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (117018/1) NELSON MARTINS FERREIRA
A Partir de: 21/11/2015 Até21/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (120115/1) NIUVA SANTOS DE CARVALHO
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (125123/6) PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 13750/2015
Nome: (109318/2) REINALDO DE SOUZA
Un. Adm: (174530) GER. TECNICA DO ERS DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 02/12/2014 Até02/12/2014
Processo N.:
Nome: (100802/1) RINALDO DA COSTA
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FONTES
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (264406/1) SILVANIA ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Página 67
Nº 26674
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
<END:802245:67>
<BEGIN:802246:67>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (47807/2) ANA ELIZA LOYOLLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (151335) COORD. DE POLITICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A Partir de: 20/11/2015 Até17/02/2016
Processo N.:
Nome: (97534/1) DELCI ALVES DOS SANTOS
FONTES
A Partir de: 01/12/2015 Até29/01/2016
Processo N.:
Nome: (43720/3) MARINALVA APARECIDA MARTINS DA SILVA
Un. Adm: (183601) HOSP. REG. DE COLIDER
A Partir de: 03/11/2015 Até31/01/2016
Processo N.:
Nome: (55633/2) ORMILENE CONCEICAO SOARES
Un. Adm: (183601) HOSP. REG. DE COLIDER
A Partir de: 12/11/2015 Até21/11/2015
Processo N.:
Nome: (94393/2) PAULO CESAR FERNANDES DE SOUZA
A Partir de: 04/12/2015 Até02/01/2016
<END:802246:67>
<BEGIN:802247:67>
DE: 08/12/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (124218/6) SILVIO LUIZ SOARES
A Partir de: 03/11/2015 Até03/11/2015
conferidas por lei,
Processo N.: 636964/2015
Nome: (93281/1) SILVIO PLESLEY DA SILVA
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 641850/2015
Nome: (89296/1) MARCOS VINICIUS COSTA SALES
Un. Adm: (131610) SUPERINT. DE GESTÃO DE PESSOAS
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (123357/4) SONIA MARCIA DE MIRANDA
Un. Adm: (151017) GER.INFORM,ANÁLISE E AÇÕES ESTRAT.EM VIGIL.EPIDEMI
A Partir de: 01/11/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 633974/2015
Nome: (114539/1) SUSANA CESAR DE AVILA GUTIERREZ
A Partir de: 07/11/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (46330/1) VALDEVINA ROSA CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 04/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 633974/2015
Nome: (97115/2) VERA LUCIA SILVA DE SENA
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 636964/2015
Nome: (43451/1) WALDECINO SANTOS DA CRUZ
A Partir de: 02/11/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 633974/2015
Nome: (93992/1) ZIRLEY MARIA DA SILVA
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Adicional de Insalubridade SUS LC 441/2011
<END:802247:67>
SECID
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
<BEGIN:802126:67>
PORTARIA/SECID/00007/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 641098-2015
Nome: (262038/2) CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
A Partir de: 04/01/2016 Até10/01/2016
Substituído: (259581/1) EDUARDO CAIRO CHILETTO
Un. Adm: (160156) GAB. SECRET. DE ESTADO DAS CIDADES
Processo N.: 639182-2015
Nome: (227883/1) GLADISTONEY SALES SANTOS
A Partir de: 04/01/2016 Até02/02/2016
Substituído: (139746/1) WLADIMIR DA SILVA CAPELAO
Un. Adm: (189243) COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
Diário Oficial
Processo N.: 639181-2015
Nome: (233498/1) JOSIEL SOARES
A Partir de: 04/01/2016 Até02/02/2016
Substituído: (256092/1) LUIZ CARLOS AGUIAR MORO
Un. Adm: (182206) COORD. DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
Processo N.: 641098-2015
Nome: (103489/4) JULIANA FIUSA FERRARI
A Partir de: 11/01/2016 Até18/01/2016
Substituído: (259581/1) EDUARDO CAIRO CHILETTO
Un. Adm: (160156) GAB. SECRET. DE ESTADO DAS CIDADES
Nº 26674
CONTRATO/UNEMAT/02254/201
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 634/2015
Contratado: (228179/10) ADEMIR BARBOSA
CPF: 604.177.659-91
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (058238) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
A Partir de: 17/11/2015 Até31/12/2015
Página 68
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado das Cidades
<END:802208:68>
<BEGIN:802209:68>
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<END:802126:68>
<BEGIN:802256:68>
BOLETIM DE PESSOAL/SECID/00079/2015
DE: 08/12/2015
O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 643449-2015
Nome: (243947/3) GEISSANY GIULIA MARTINS SILVA
Un. Adm: (189650) SUPERINT. DE DESAPROPRIAÇOES
A Partir de: 26/11/2015 Até24/03/2016
<END:802256:68>
UNEMAT
PORTARIA/UNEMAT/00091/2015
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 007/212/2014
Contratado: (242181/12) ADILA CRISTINE DE ARAUJO
CPF: 628.362.421-91
Un. Adm: (058572) DEPARTAMENTO E LETRAS
A Partir de: 27/11/2015 Até29/12/2015
DE: 08/12/2015
Contratado: (242291/12) MARCELO VEBER GOLDANI
CPF: 987.905.360-53
Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais
Un. Adm: (058475) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS
A Partir de: 26/10/2015 Até31/12/2015
Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado das Cidades
<BEGIN:802122:68>
Resolve: RETIFICAR
DE: 08/12/2015
Processo Nº: 004/302/20015
Contratado: (255688/2) FELIPE TELES TOUROUNOGLOU
CPF: 345.710.768-86
Un. Adm: (058270) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS
A Partir de: 28/11/2015 Até31/12/2015
Ana Maria Di Renzo
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
<END:802209:68>
<BEGIN:802210:68>
Nome: (257992/1) RONI ALEX DA SILVA
A Partir de: 28/12/2015 Até26/01/2016
Cargo/Função: (11745) SUPERVISOR DGA-7 LC 319
Substituído: (125601/1) ELISANGELA ELISA MAYER
Un. Adm: (058343) DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO
Resolve: PRORROGAR
Ana Maria Di Renzo
conferidas por lei,
DE: 08/12/2015
Contratado: (258178/1) JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES
CPF: 023.296.191-38
Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
Até: 28/11/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:802122:68>
<BEGIN:802207:68>
conferidas por lei,
<END:802210:68>
Resolve: PRORROGAR
DE: 08/12/2015
Contratado: (226970/3) ALINE REJANE CAXITO BRAGA
CPF: 004.769.901-90
Un. Adm: (058297) DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA
Até: 26/11/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:802207:68>
<BEGIN:802208:68>
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
<BEGIN:802211:68>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 08/12/2015
Contratado: (262109/1) PAULO SERGIO BORGES DAVID
CPF: 018.992.341-52
Un. Adm: (058572) DEPARTAMENTO E LETRAS
A Partir de: 18/11/2015 Até31/12/2015
DE: 08/12/2015
Contratado: (262135/1) EDER JARDEL DA SILVA DUTRA
CPF: 995.173.290-91
Referência: C-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (058238) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
A Partir de: 19/11/2015 Até11/12/2015
Diário Oficial
DE: 08/12/2015
Contratado: (263004/1) FERNANDA NASCIMENTO
CPF: 029.587.101-65
A Partir de: 04/06/2015 Até14/07/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:802211:69>
<BEGIN:802212:69>
conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
DE: 08/12/2015
Contratado: (265101/1) SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO
CPF: 558.477.659-91
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
Até: 31/12/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:802212:69>
<BEGIN:802213:69>
conferidas por lei,
conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
DE: 08/12/2015
Contratado: (92732/5) DOMINGO PIMIENTA BARQUIN
CPF: 728.081.281-34
Un. Adm: (058335) DEPARTAMENTO DE MATEMATICA
Até: 31/12/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:802215:69>
<BEGIN:802243:69>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00320/2015
DE: 08/12/2015
Contratado: (266014/1) ANDRE BUZUTTI DE SIQUEIRA
CPF: 958.817.941-68
A Partir de: 21/10/2015 Até29/03/2016
Ana Maria Di Renzo
<END:802213:69>
<BEGIN:802214:69>
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/12/2015
Contratado: (267002/1) ELISANDRA DE ALMEIDA CHIQUITO
CPF: 325.136.928-88
Un. Adm: (058203) DEP. DE CIENCIAS BIOLOGICAS
A Partir de: 23/11/2015 Até15/12/2015
DE: 08/12/2015
Contratado: (267004/1) DIOGO ALBINO DE QUEIROZ
CPF: 069.326.856-55
A Partir de: 26/10/2015 Até12/12/2015
DE: 08/12/2015
Contratado: (70061/12) IVAN BATISTELLA
CPF: 872.395.151-68
A Partir de: 26/10/2015 Até31/12/2015
DE: 08/12/2015
Contratado: (81608/6) JOSE DARCIO DE ANDRADE RUDNER
CPF: 567.698.578-04
A Partir de: 16/11/2015 Até29/03/2016
Ana Maria Di Renzo
<END:802214:69>
DE: 08/12/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (80600/1) LIDIA MARIA DA SILVA RAMOS
Cargo/Função: (11900) AUXILIAR UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (058610) COORD. REGIONAL DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 25/10/2015 Até08/12/2015
Resolve: RETIFICAR
DE: 08/12/2015
Contratado: (265956/1) DIEGO AUGUSTO DOIMO
CPF: 353.141.138-13
A Partir de: 02/10/2015 Até08/11/2015
Página 69
Nº 26674
<BEGIN:802215:69>
Ana Maria Di Renzo
<END:802243:69>
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
<BEGIN:802231:69>
BOLETIM DE PESSOAL/INTERMAT/00060/2015
DE: 08/12/2015
O Presidente do INTERMAT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (79910/1) MAISA MARIA DA SILVA LIMA
Cargo/Função: (5715) AGENTE FUNDIARIO AGRARIO L 10042
Un. Adm: (118788) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 25/11/2015 Até02/12/2015
Luciane Borba Azoia Bezerra
Presidente do INTERMAT
<END:802231:69>
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:802232:69>
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00312/2015
DE: 08/12/2015
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (79490/2) BRAULIO GARCIA GUIMARAES
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (149926) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE SINOP
A Partir de: 13/11/2015 Até12/12/2015
Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA
<END:802232:69>
DETRAN
<BEGIN:802115:69>
PORTARIA/DETRAN/00153/2015
DE: 08/12/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
Processo N.:
Nome: (127484/1) ANDRE MAURICIO DE SOUZA
A Partir de: 01/12/2015 Até30/12/2015
Substituído: (225382/1) CLEUNICE KEMP RITTER
Un. Adm: (184101) GER. DO NUCLEO DE ATENDIMENTO - AG.DE
RONDONOPOLIS
Diário Oficial
<END:802221:70>
<BEGIN:802222:70>
<END:802115:70>
<BEGIN:802116:70>
DE: 08/12/2015
Resolve: DESIGNAR
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00307/2015
DE: 08/12/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 439235/2015
Nome: (113057/2) RONEY CRUZ MODESTO DA COSTA
Un. Adm: (103195) GER. DE EXAMES TEÓRICO E PRÁTICO
A Partir de: 01/12/2015 Até31/12/2015
Processo N.:
Nome: (127095/1) NATALIE MARIA DIAS BUENO DA COSTA
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
A Partir de: 01/12/2015 Ate 30/12/2015
Processo N.: 439235/2015
Nome: (253478/1) VIVIANE RODRIGUES LEAO
Un. Adm: (155209) UNID. DE ASSESORIA
A Partir de: 01/12/2015 Até31/12/2015
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
<END:802223:70>
<BEGIN:802224:70>
DE: 08/12/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (91846/3) DANIELLE ALMEIDA KORMANN
Un. Adm: (185884) NUCLEO DE GESTAO ESTRAT. PARA RESULTADOS - NGER
DE: 08/12/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: conforme 10/2015 -2-12
Nome: (225466/1) HENRY CESAR DA SILVEIRA FERREIRA
Qüinqüênio: 29/07/2010 Ate 29/11/2015
Qtde Dias: 90
<END:802224:70>
CEASA
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO-CEASA/MT
DE: 08/12/2015
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM COMISSÃO
Processo N.:
Nome: (138314/1) ANA CAROLINA MARQUES CAPOBIANCO
Un. Adm: (102920) GER. DE CONFERENCIA E REGISTRO
A Partir de: 02/10/2015 Até31/12/2015
<BEGIN:802399:70>
PORTARIA Nº 014/2015/CEASA/MT
A Diretoria da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S/A CEASA/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
Artigo 9º da Lei 9.913/2013 e Artigo 40, do seu Estatuto Social.
RESOLVE
Nomear a Sr.ª Cristiane Alves de Souza, para exercer o cargo de Pregoeira
Oficial, desta Central de Abastecimento, com efeito a partir de 23 de
novembro de 2015.
Registrada, publicada, cumpra-se.
Resolve: DEFERIR
<END:802222:70>
<BEGIN:802223:70>
Processo N.: 439235/2015
Nome: (228090/1) KLISMAHN SANTOS DO MONTE
Un. Adm: (183709) UNID. SETORIAL DE CORREIÇAO
A Partir de: 01/12/2015 Até31/12/2015
<END:802118:70>
<BEGIN:802221:70>
Processo N.: 439235/2015
Nome: (58854/1) JUSSENI NUNES DE ALMEIDA
Un. Adm: (184063) GER. DE LEILAO
A Partir de: 01/12/2015 Até31/12/2015
DE: 08/12/2015
Processo N.:
Nome: (40118/2) RENYLSON D CARLO POUSO DOS SANTOS
Un. Adm: (155500) 26ºMIRASSOL D’OESTE
A Partir de: 14/11/2015 Até11/02/2016
Processo N.: 439235/2015
Nome: (127474/1) JANDERCIO MANOEL ALVES
Un. Adm: (183849) GER. DE PATRIMONIO MOBILIARIO
A Partir de: 01/12/2015 Até31/12/2015
<END:802117:70>
<BEGIN:802118:70>
Processo N.:
Nome: (79473/1) GRACINDA PEDROSA RONDON
Un. Adm: (103365) 5ºVÁRZEA GRANDE
A Partir de: 30/10/2015 Até13/11/2015
Processo N.: 439235/2015
Nome: (245814/1) HONORIO GONCALVES DOS ANJOS NETO
Un. Adm: (183709) UNID. SETORIAL DE CORREIÇAO
A Partir de: 01/12/2015 Até31/12/2015
Página 70
<END:802116:70>
<BEGIN:802117:70>
Nº 26674
Processo N.: CI 449/DAS/DETRAN/2015
Nome: (58290/1) ROBERTO RAMOS DOS SANTOS
Para Un. Adm: (183830) GER. DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
A Partir de: 24/11/2015
Processo N.: 600656/2015
Nome: (246039/1) KATIA LUCIA FERREIRA
A Partir de: 21/12/2015 Até19/01/2016
Substituído: (126592/1) JOSE BONIFACIO ARAUJO SILVA
Un. Adm: (102679) GER. DE ARRECADAÇÃO
Daniel José Brolese
Diretor Presidente
DE: 08/12/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso
CEASA/MT
<END:802399:70>
<BEGIN:802491:71>
Diário Oficial
PORTARIA Nº 013/2015/CEASA/MT
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Diretoria Executiva da Central de Abastecimento do Estado de Mato
Grosso S/A - CEASA/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas o Artigo 30, inciso XVIII, do seu Estatuto Social.
Considerando a Portaria nº 009/2015/CEASA/MT, publicada em 18
de novembro de 2015, página 57, do Diário Oficial
RESOLVE
Retificar a Portaria nº 009/2015/CEASA/MT, publicada em 18 de
novembro de 2015, página 57, do Diário Oficial:
Onde se lê: Cuiabá, 18 de novembro de 2013.
Leia-se: Cuiabá, 18 de novembro de 2015.
Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com os seus
efeitos retroativos à data de 18 de novembro de 2015.
Registrada, publicada, cumpra-se.
Cuiabá; 08 de dezembro de 2015.
Daniel José Brolese
Diretor Presidente
Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso
CEASA/MT
<END:802491:71>
Página 71
Nº 26674
obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as
propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.107/2015, independentemente de
transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇO documento
vinculativo e obrigacional às partes.
HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
LTDA
CNPJ
60.042.686/0001-05
AVENIDA ROBERT KENNEDY, NÚMERO 675,
ENDEREÇO
BAIRRO PLANALTO, SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SP. CEP: 09.895-003
NOME: TATIANA CRASTECHINI LEAL
REPRESENTANTES: CPF: 225.442.438-64
RG: 34.235.166-7 SSP/SP
CONTATO
(11) 4391-6640
(TELEFONE)
E-MAIL
[email protected]
EMPRESA
SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ
03.928.511/0001-66
AVENIDA COMENDADOR FRANCO, NÚMERO
ENDEREÇO
2.267, BAIRRO GUABIROTUBA, CURITIBA - PR.
CEP: 81.520-000
NOME: JOÃO CARLOS TRENTIN JÚNIOR
REPRESENTANTES: CPF: 035.751.519-62
RG: 5.948.413-3 SSP/PR
CONTATO
(41) 3071-9000 / FAX (41) 3071-9013
(TELEFONE)
E-MAIL
[email protected]
EMPRESA
LICITAÇÃO
SECRETARIAS
SEGES
<BEGIN:802494:71>
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2015/SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 036/2015/SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO.
PROCESSO: Nº. 260.107/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 022/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO.
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº
03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo,
Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo
Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO
DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade
n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04, RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas
quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações
Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de
1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e
Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo
relacionados, no respectivo LOTE, para Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual, bota de
combate a incêndio, luva de combate a incêndio, bala clava e roupa de
combate a incêndio, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações
constantes nesta Ata de Registro de Preço.
LOTE 01
ITEM ESPECIFICAÇÃO
01
UNID.
BALACLAVA DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO DE CAMADA DUPLA, CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO INFLAMÁVEL, 100% META-ARAMIDA, NA COR PADRÃO
DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE, COM DUAS CAMADAS DE, NO MÍNIMO, 220 G/M2, CADA; NÃO DEVE POSSUIR PESO SUPERIOR A 230 G; DEVE POSSUIR
TAMANHO SUFICIENTE PARA COBRIR TODA A METADE PROXIMAL DO OMBRO, PESCOÇO, ORELHAS E TODA A ABÓBADA CRANIANA; DEVERÁ POSSUIR ORIFÍCIO
INFERIOR (DE PESCOÇO) QUE PERMITA A COLOCAÇÃO DA BALACLAVA, MESMO COM A UTILIZAÇÃO, DE MÁSCARA FACIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA AUTÔNOMOS, DE QUALQUER FABRICANTE EXISTENTE NO MERCADO, DE ACORDO COM A NORMA EN 13911:2004; DEVERÁ POSSUIR ORIFÍCIO
SUPERIOR, OU DE FACE, (DIRECIONADO Á REGIÃO DOS OLHOS BOCA E NARIZ) DOTADO DE ELÁSTICO DE GRANDE PODER DE RETRAÇÃO E ALONGAMENTO
DE MODO A POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO, COM MÁSCARA FACIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA AUTÔNOMOS DE QUALQUER FABRICANTE
EXISTENTE NO MERCADO SEM DIMINUIR O CAMPO DE VISÃO DO UTILIZADOR, DE ACORDO COM A NORMA EM 13911:2004; COMPATÍVEL PARA A UTILIZAÇÃO
COM O CAPACETE GALLET EXISTENTE NO CBMMT; PERMITIR SUA VESTIMENTA MESMO COM A MÁSCARA FACIAL, DE FACE INTEIRA DE EPRA, JÁ AJUSTADA Á
FACE DO UTILIZADOR; PERMITIR A VESTIMENTA QUANDO POUSADA NA REGIÃO DA CIRCUNFERÊNCIA DO PESCOÇO, POR SOB A MÁSCARA FACIAL DE EPRA,
SEM PREJUDICAR A RESPIRAÇÃO POR MEIO DE CONSTRIÇÃO DA TRAQUEIA OU DA GLOTE; AJUSTAR-SER PERFEITAMENTE Á MÁSCARA FACIAL, AO REDOR
DA SELAGEM QUE CIRCUNDA A FACE, SEM PREJUDICAR A VISÃO, OU SEJA, SEM AVANÇAR POR SOBRE O VISOR; PERMITIR A FORMAÇÃO DE CAMADA DE AR
ENTRE A PELE E O TECIDO DA CAMADA INTERNA (DAS DUAS EXISTENTES) E ENTRE A CAMADA INTERNA E EXTERNA SEM PREJUDICAR A VISÃO, OU SEJA, SEM
UN
AVANÇAR POR SOBRE O VISOR; PERMITIR A FORMAÇÃO DE CAMADA DE AR ENTRE A PELE E O TECIDO DA CAMADA INTERNA (DAS DUAS EXISTENTES) E ENTRE A
CAMADA INTERNA E EXTERNA; NÃO DEVERÁ SER JUSTA NAS SEGUINTES REGIÕES ANATÔMICAS: AO REDOR DO PESCOÇO, AO LONGO DA REGIÃO DOS OSSOS
TEMPORAIS, NA REGIÃO DAS ORELHAS, NA REGIÃO DO MAXILAR E MANDÍBULA; A BALACLAVA DEVERÁ POSSUIR DUAS COSTURAS CENTRAIS, AO LONGO DA
SUTURA PARIETAL DA CABEÇA, TOTALMENTE CHATAS, DE MODO A NÃO PROVOCAR INCÔMODOS AO UTILIZADOR QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO CAPACETE; O
ELÁSTICO QUE COMPREENDE A CIRCUNFERÊNCIA DA FACE DEVERÁ POSSUIR ENTRE 2 CM E 2,5 CM DE LARGURA, DE MODO A DIMINUIR A PRESSÃO OFERECIDA
NA FACE NO UTILIZADOR QUANDO DO AJUSTE COM A MÁSCARA FACIAL. A BALACLAVA DEVE APRESENTAR DIMENSÕES APROXIMADAS DE: 66 CM DO VÉRTEX
(REFERÊNCIA ANATÔMICA PARA O PONTO MAIS ALTO DA CABEÇA) ATÉ A PONTA DO BABADOR, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE 10% PARA MAIS; 24 CM DE LARGURA
COM A BALACLAVA ACHATADA, OU SEJA, DOBRADA AO MEIO EM SEU COMPRIMENTO, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE 10% PARA MAIS; PERÍMETRO DO ORIFÍCIO
DA FACE VARIANDO DE APROXIMADAMENTE 38 CM, COM O ELÁSTICO RELAXADO, E APROXIMADAMENTE 56 CM, COM O ELÁSTICO TOTALMENTE TENSIONADO,
ADMITINDO-SE VARIAÇÃO 5% EM CADA MEDIDA, PARA MAIS OU PARA MENOS. DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES ÍNDICES DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR:
HTI24 >_ 8 SEGUNDOS E RHTI24 >_ 11 SEGUNDOS, QUANDO TESTADA EM CONFORMIDADE COM A NORMA EN 367:1992. DEVERÁ APRESENTAR CERTIFICADO
EMITIDO POR LABORATÓRIO INDEPENDENTE, COM TRADUÇÃO JURAMENTADA NO CASO DE ESTRANGEIROS, DE QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A NORMA
EM 13911:2004. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.
QUANT.
MARCA/
FABRICANTE/ EMPRESA
MODELO
500
HJ66017/
HÉRCULES
VALOR UNIT.
HÉRCULES
EQUIPAMENTOS
R$ 73,80
DE PROTEÇÃO
LTDA
Diário Oficial
Nº 26674
Página 72
VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
LOTE 02
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ROUPA DE APROXIMAÇÃO PARA COMBATE A INCÊNDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONJUNTO PRETO
EM FIBRA ARAMIDA RIP STOP COMPOSTA POR QUATRO CAMADAS PARA UTILIZAÇÃO EM COMBATE A INCÊNDIOS
ESTRUTURAL. COMPOSIÇÃO DAS CAMADAS DE PROTEÇÃO: 1ª CAMADA - FIBRA ARAMIDA NA COR PRETA, 100% ANTICHAMA, QUE APRESENTEM GRAMATURA ENTRE 236 GR/M2 E 270 GRAMAS/M² +- 3% CONFORME ISSO 3801/1977, COM
SARJA 2X1, DENSIDADE 16X15 FIOS NORMA NBR 10588/88 COMPOSTA DE 60% FIBRA PARA ARAMIDA E 40% FIBRA
META ARAMIDA COM PROCESSO DE FABRICAÇÃO, DE REFORÇO DA FIBRA EM RIP STOP DE 6 MM QUADRADOS, PARA
MAIOR RESISTÊNCIA NA TRAMA E URDUME, PARA MAIÔS RESISTÊNCIA A DILACERAÇÃO E RASGOS. A RESISTÊNCIA DE
RUPTURA NA LONGITUDINAL NÃO INFERIOR Á 254 KGF/M2 +- 5% E RESISTÊNCIA NA TRANSVERSAL NÃO INFERIORES
A 237 KGF/M2 +- E ALONGAMENTO LONGITUDINAL DE 40 KGF/M2 +- 4% E NA TRANSVERSAL DE 36KGF/M2 +- 5% A
FIBRA DEVERÁ TER TRATAMENTO DE HIDRORREPELENTE INCOLOR CONF NBR 13000/93 DETERMINADO QUE A FIBRA
NÃO ABSORVE SOLUÇÃO NO PERÍODO DE 15 MINUTOS. 2A CAMADA - ESTA CAMADA ATUA COMO BARREIRA DE
VAPOR, FORMADA POR FILME DE POLIURETANO OU DE PELÍCULA TRICOMPONENTE CONSTRUÍDA DE SUBSTRATO
NÃO TECIDO DE FIAÇÃO CONTINUA, ANTICHAMA, FIXADA NA FIBRA EXTERNA COM COSTURA (A CAMADA) COM
PESO MÍNIMO DE 130 GR/M2 CONFORME ASTM. D3776, TORNANDO-A TRANSPIRÁVEL, QUE INIBE A PASSAGEM DE
LÍQUIDOS E ÁCIDOS, COM RESPIRAÇÃO. ESTABILIDADE LONGITUDINAL 178 (N) +- 13% (PADRÃO ISSO 13 934.1/1999)
RESISTÊNCIA DE PASSAGEM DE VAPOR DE ÁGUA/M2 = 600 +- 0% PARA 10 MIN ENSAIO (PADRÃO ISSO 9 073-6/2002) 3ª
CAMADA - ESTA CAMADA ATUA COMO BARREIRA DE CALOR, ENTRE O RISCO E O USUÁRIO DA POUPA FORMADA POR
MANTA DE FIBRA AGULHADA PARA ARAMIDA CARBONO, OU CAMADA COMUM NO MERCADO DE COMBATE A INCÊNDIO
DESDE QUE DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM LAUDO DE CONFORMIDADE COM NORMA NFPA 1971-2013, COM PESO
DE NO MÍNIMO 240G/M2 CONFORME ASTM. D33776, NA COR VERDE ESCURO OU PRETA, COM ESPESSURA MÍNIMA
DE 2MM, QUE PERMITE MAIOR APROXIMAÇÃO DO USUÁRIO SEM ARMAZENAR CALORIAS. AS MANTAS SÃO UNIDAS
POR COSTURAS COM A 4ª CAMADA EM LINHA ARAMIDA FORMANDO MATELASSÊ TRAPEZOIDAL. CARACTERÍSTICAS
DA MANTA CONFORME RESULTADOS LABORATORIAIS - COMPOSIÇÃO: FIBRA PARA ARAMIDA E CARBONO CONFORME
ASTM D. 276 - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS: 20C - UMIDADE RELATIVA DO AR: 65% - CHAMAS DE ENSAIOS: GÁS BUTANO TEMPO DE APLICAÇÃO DE CHAMAS: 10 SEGUNDOS - AFTER FLAME POS CHAMAS: 0,0 SEGUNDOS - DESTRUIÇÃO NAS
BORDAS PÓS-CHAMAS: 0,0% 4ª CAMADA - FORRO INTERNO DE 100% ANTICHAMA COMPOSTA DE 425 META ARAMIDA,
E 57% VISCOSE +- 5% NA COR AZUL ROYAL OU MARINHO CONF. NORMA ASTM D.629, COM GRAMATURA DE 150 GR/
M2 QUE SE UNE A 3ª CAMADA POR MEIO DE MATELASSÊ; COMPOSIÇÃO DA TÚNICA: GOLA DE 100 MM DE ALTURA X
510 MM DIÂMETRO TOTAL; VELKRO FÊMEA MEDINDO 50X50 MM FIXO NAS COSTAS DA MESMA EM ÂNGULO DE 30º.
ESTA GOLA DEVE TER PROLONGADOR PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DA PARTE DO MEMBRO SUPERIOR. DEVERÁ
SER FIXADA NO LADO ESQUERDO DA GOLA, UMA LAPELA COM AS MESMAS MULTICAMADAS DE 170X170 MM COM
VELKRO MACHO DE 50X50 MM EM AMBOS OS LADOS. MANGAS TIPO RAGLÃ FORMADA POR DOIS PAINÉIS COM FOLE
INTERNO, MEDINDO 80MM PELO INTERIOR, FIXANDO A MALHA DE FIBRA ARAMIDA ANTICHAMA (ASTM 6413) 290 GR/
UN
M2 FORMANDO PUNHO INTERNO DENOMINADO COMO POÇO D’ÁGUA PARA INIBIR PENETRAÇÃO DE LÍQUIDOS E
INIBIR CHAMAS E CALOR. NA EXTREMIDADE DAS MANGAS, DEVERÁ POSSUIR UM CABEDAL COM A MESMA FIBRA
DA FIBRA EXTERNA. FECHAMENTO DUPLO COM ZÍPER DE VISLON OU DE LATÃO REVESTIDO DE DIÓXIDO, AMBOS
NA COR PRETA NÚMERO OITO, QUE DEVERÁ RESISTIR A PRODUTOS QUÍMICOS E NÃO PODERÁ SER NIQUELADOS E
ESMALTADOS. VELKRO DE 50MM NA COR PRETA NO INTERIOR DA LAPELA, FIXO EM TODA SUA VERTICAL, QUE ATUA
COMO FECHAMENTO DUPLO. BOLSO PARA RADIO COM LAPELA FECHADA COM VELKRON E BASE COM TIPO X NA
MESMA FIBRA. BOLSOS INFERIORES, COM A MESMA FIBRA EXTERNA, SANFONADO COM ABERTURA NÃO INFERIOR
Á 50 MM, MEDINDO 170X250MM COM DOIS DRENOS DE LATÃO NO INFERIOR DE CADA UM. LAPELA PROTETORA DE
190X100 MM DE ALTURA, COM FECHAMENTO EL VELKRO DE 50X50MM. NA PARTE INFERIOR DA LAPELA DE PROTEÇÃO
AO PRIMEIRO FECHAMENTO POSSUEM DOIS BOLSOS INTERNOS EMBUTIDOS. NO BARRAMENTO INTERNO, COM
40MM DE ALTURA EM TODA SUA EXTENSÃO, FIXAR NA ESTRUTURA DA FIBRA INTERNA SEM MANTA PARA QUE POSSA
FLUIR O LIQUIDO RETIDO PELA BARREIRA DE VAPOR. FITA REFLETIVA FORRADA EM RIP BRANCO, ANTICHAMA NA COR
CINZA/PRATA DE 50MM DE LARGURA, FIXADA EM TODO O BARRAMENTO, PEITO, NAS COSTAS, E NOS PUNHOS. A FITA
REFLETIVA É COMPOSTA DE MICROESFERAS, E NÃO DEVERÁ TER MENOS QUE 218+- 20% CD; CX/M2. DE REFLEXÃO
(LAUDO COMPROBATÓRIO LABORATÓRIO). SUPORTE DA LANTERNA DA MESMA FIBRA EXTERNA IDENTIFICADOR
NOME E TIPO SANGUÍNEO POR MEIO DE VELKRO DE 15MM, FIXO DO LADO ESQUERDO DA TÚNICA. GANCHO PARA
PENDURAR EM POSIÇÃO DE DESCANSO, FIXA COM A MESMA FIBRA EXTERNA NA PARTE INFERIOR, SUPERIOR
DAS COSTAS. A COSTURA DEVER SER EM FIBRA ARAMIDA, E NÃO PODERÁ TER MENOS QUE TRÊS PONTOS POR
CM LINEAR E RESISTÊNCIA A RUPTURA DE 39,83 KGF CONF. ASTM D. 4034. ETIQUETA NO INTERIOR DA TÚNICA NA
ETIQUETA DEVERÁ CONSTAR: - NOME DO FABRICANTE - CNPJ DO FABRICANTE - CA DO FABRICANTE - NÚMERO DO
LOTE - REFERÊNCIA - TAMANHO DO TRAJE - DATA DE FABRICAÇÃO - INSTRUÇÕES DE LAVAGEM. CALÇA: AS CAMADAS
DE PROTEÇÃO SÃO IDÊNTICAS A DA TÚNICA. COMPOSIÇÃO DA CALÇA: CALÇA COM ELÁSTICO NA CINTURA PARTE
TRASEIRA, E SUSPENSÓRIOS FIXOS NA PARTE TRASEIRA. SUSPENSÓRIOS ELASTÔMERO E ALGODÃO DE 35MM DE
LARGURA NA COR VERMELHA COM RESISTÊNCIA TRAÇÃO DE 1941 (N) +- 50 E DE ALONGAMENTO DE 60 +- 7% (PADRÃO
ISSO 13 934.1/1999, OU 135 KGF+- 3% (ABNT NBR 11912). EM SUAS EXTREMIDADES FRONTAIS DOIS MACHOS DE 50
MM PARA ENGATE RÁPIDO. NA PARTE FRONTAL É FIXADAS DUAS FÊMEAS DE 50MM DE LARGURA, COM RESISTÊNCIA
TRAÇÃO DE 190KG/F. NÃO POSSUI BRAGUILHA. FAIXA REFLETIVA DE 50MM DE LARGURA NA COR CINZA, COM 558+20% CD.LX/M2 DE REFLEXÃO FIXADA ACIMA DO BARRAMENTO DA CALÇA. (LAUDO TÉCNICO) FAIXA REFLETIVA DE 25
MM (VIDE GRAU DE CANDELAS ACIMA) NA VERTICAL DA CALÇA COM 400MM DE ALTURA, FIXADA NA PARTE EXTERNA
DA CALÇA (LAUDO TÉCNICO). DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.
VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS)
QUANT.
MARCA/
FABRICANTE/
MODELO
200
HÉRCULES
HJ041T9/HJ031T9 - EQUIPAMENTOS
HERCULES
DE PROTEÇÃO
LTDA
EMPRESA
VALOR UNIT.
R$ 2.350,00
Diário Oficial
Página 73
Nº 26674
LOTE 03
UNID.
QUANT.
LUVA DE COMBATE A INCÊNDIO. LUVA DE PROTEÇÃO EM
TECIDO DE FIBRA 100% PARA-ARAMIDA NA FACE PALMAR,
MODELO 5 DEDOS (GUNN) DORSO SEM EMENDAS, TIRA
DE REFORÇO DO MESMO MATERIAL ENTRE OS DEDOS
POLEGAR E INDICADOR, PUNHO DE 100MM EM MALHA
DUPLA COM 400 G/M² TOTAL EM FIBRA 100% PARA-ARAMIDA
COM PROTETOR DE ARTÉRIA DO MESMO MATERIAL DA
FACE PALMAR, DORSO EM TECIDO RIP STOP, NA COR
PRETA, COMPOSTA DE 60% FIBRA PARA-ARAMIDA E 40%
FIBRA META-ARAMIDA, COM GRAMATURA NÃO INFERIOR A
250 G/M², FORRAÇÃO INTERNA EM FILME DE POLIURETANO
100% IGNÍFUGO COM 80 G/M² E FELTRO EM FIBRA 100%
01
META-ARAMIDA COM 180 G/M², IMPERMEABILIDADE, PR
440
MANTENDO A RESPIRABILIDADE, ESTANQUEIDADE DE
FORA PARA DENTRO, RESPIRAÇÃO DE DENTRO PARA
FORA, NÃO PERMITINDO A PASSAGEM DE VAPORES,
MANTENDO A INTEGRIDADE FÍSICA SEM PROVOCAR
EXCESSO DE TRANSPIRAÇÃO CONCILIADO À BARREIRA
TÉRMICA PROPORCIONANDO UMA CAMADA EXTRA
RESISTENTE AS TEMPERATURAS. NA PARTE INTERNA DA
LUVA DEVERÁ CONSTAR AS SEGUINTES ETIQUETAS: DO
FABRICANTE DA LUVA CONTENDO O NÚMERO DO CNPJ,
NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA EXPEDIDO
PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE,
NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO. PAR
VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ 101.200,00 (CENTO E UM MIL E DUZENTOS REAIS)
MARCA/ FABRICANTE/
EMPRESA
MODELO
SOS SUL - UNIQUE
VALOR UNIT.
SOSSUL RESGATE
COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
R$ 230,00
SEGURANÇA E
SINALIZAÇÃO
LTDA - EPP
VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 608.100,00 (SEISCENTOS E OITO MIL E CEM REAIS).
1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos,
incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas,
impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de
preços será considerada.
2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica
de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda, na fase interna da licitação,
quais sejam:
I - Secretaria de Estado de Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.
<END:802494:73>
<BEGIN:802435:73>
SEMA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2015
<BEGIN:802323:73>
AVISO DE SUSPENSÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015/SEMA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio de sua Secretária
Adjunta de Administração Sistêmica, e A pregoeira nomeada pelo Ato nº.
18.870/2014, de 26/02/2014, publicada no D.O.E. em 26/02/2014, bem
como designada pela Portaria nº 332/2015/SEMA, publicada no D.O.E do
dia 16 de julho de 2015, vem a publico informar que a sessão do Pregão
Presencial n.º 013/2015/SEMA, Processo nº 399929/2015, marcada
para ser realizada no dia 09/12/2015 às 14h00, via Internet, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SEGURO AUTO PARA A FROTA PRÓPRIA DA SEMA-MT, foi suspensa,
tendo em vista a necessidade de fazer alterações no edital de licitação,
sendo devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
site da SEMA(www.sema.mt.gov.br) e site da SEGES (www.gestao.mt.gov.
br), a nova da da sessão.
Cuiabá - MT. 08 de dezembro de 2015.
Emmanue lle Silva Santos
Pregoeira Oficial
SEMA/MT
<END:802323:73>
Alairce Pereira de Magalhães
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SEMA/MT
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria
Conjunta nº. 008/2014/SEMA, publicada no D.O do dia 28 de abril de 2014,
torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de
licitação, considerando a orientação exposta no parecer n. 196/Assessoria
Jurídica do Gabinete, ﬂs. 172-175, fundamentado no artigo 25, inciso II,
c/c 13, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO N. 361149/2015
OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para realização do Programa
de Capacitação Continuada com foco em liderança, com o objetivo de
desenvolver líderes na SEMA/MT para o exercício da gestão eficaz de
pessoas e processos, alinhado com as competências exigidas na função e
o Planejamento Estratégico da organização, assim como, elevar seus níveis
de competências e eliminação de lacunas de desempenho na entrega de
serviços à sociedade a ser ministrado para servidores ocupantes de funções
de liderança e os que possuem potencial para sucessão”
INTERESSADO: SR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.069.443/0001-15
VALOR: R$ R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil).
Cuiabá-MT, 23 de novembro 2015.
EMMANUELLE SILVA SANTOS
Presidente da Comissão de licitação /SEMA/MT
Diário Oficial
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.
004/2015
Ratiﬁco a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, c/c
13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA
Secretária de Estado de Meio Ambiente
<END:802435:74>
SESP
Objeto
Valor
Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
da COMPANHIA BRASILEIRA DE cartuchos, inscrita
no CNPJ nº 57.494.031/0010-54, visando a aquisição
de material de consumo (munições de diversos
R$ 1.064.670,00
calibres), com objetivo de renovar e aumentar o
arsenal existente da Policia Judiciaria do Estado de
Mato Grosso, conforme processo nº 353108/2015.
Valor Total da Contratação
R$ 1.064.670,00
conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
Cuiabá-MT, 1º dezembro de 2015.
MAURO ZAQUE DE JESUS
Secretário de Estado de Segurança Pública
(documento original assinado)
<END:802486:74>
SECEL
<BEGIN:802422:74>
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2015/SEC
A Secretaria de Estado de Cultura/SEC vem a público informar que o
Pregão Eletrônico nº. 004/2015/SEC, que se encontra SUSPENSO, cujo
objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de
Refletores, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de
Cultura - SEC, será REABERTO no dia 10 de dezembro de 2015 às 09:00
h.
<END:802422:74>
Priscila Alves Shiroma
Pregoeira Oficial/SEC
<END:802328:74>
UNEMAT
<BEGIN:802336:74>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 - UNEMAT
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria
nº. 0594/2015 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de
Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a
Inexigibilidade de Licitação que tem como objeto a contratação de empresa
com notório conhecimento para prestação de serviços de estudos das
ações afirmativas avaliação das políticas de ação afirmativa da Unemat,
mediante o pagamento da importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
com a empresa Phronesis Pesquisa e Consultoria em Ciências Sociais Ltda,
CNPJ Nº 13.747.481/0001-45, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art.
13, incisos I, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 464529/2015.
Cáceres-MT, 08 de dezembro de 2015.
Samuel Longo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<END:802336:74>
<BEGIN:802337:74>
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 UNEMAT
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos
da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos do artigo 26
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação nº
001/2015 - UNEMAT, e AUTORIZO a contratação de empresa com
notório conhecimento para prestação de serviços de estudos das ações
afirmativas avaliação das políticas de ação afirmativa da Unemat. Processo
nº 464529/2015, nas condições seguintes:
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONTRATADA: Phronesis Pesquisa e Consultoria em Ciências Sociais
Ltda, CNPJ Nº 13.747.481/0001-45.
OBJETO: contratação de empresa com notório conhecimento para
prestação de serviços de estudos das ações afirmativas avaliação das
políticas de ação afirmativa da Unemat.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, incisos I, II e III, ambos da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO
que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do
Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
Profª. Drª. Ana Maria Di Renzo
Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso
<END:802337:74>
DETRAN
SES
<BEGIN:802328:74>
AVISO DE LICITAÇÃO PE 047/2015
ESTE PREGÃO É EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE - ME/EPP
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015/SES/MT
Processo: 0067699/2015
DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/12/2015 a 22/12/2015
até as 08h30.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/12/2015 às 08h31
DATA DE REALIZAÇÃO DA DISPUTA DE LANCES: 22 de Dezembro de
2015 às 09h00
(Horário de Mato Grosso)
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de limpeza e manutenção da piscina para tratamento de água incluindo
Página 74
Marcela Rodrigues dos Santos
Viviane de Cássia Hervatim Campos
Coordenadora de Processos de Aquisições
Pregoeira
<BEGIN:802486:74>
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2015/SESP
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da
legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº
700/2015/UAT/SESP/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO da COMPANHIA BRASILEIRA DE cartuchos, inscrita no
CNPJ nº 57.494.031/0010-54, visando a aquisição de material de consumo
(munições de diversos calibres), com objetivo de renovar e aumentar o
arsenal existente da Policia Judiciaria do Estado de Mato Grosso, no valor
de R$ 1.064.670,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta
reais), tudo com espeque no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores, juntamente com demais Legislação pertinente.
Nº 26674
todos os insumos necessários para manter a qualidade da água para
tratamento fisioterápico no Setor de Hidroterapia dos pacientes do CRIDAC/
SES/MT, conforme descritivo e Projeto Básico anexo ao edital”.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/
Contatos: (65) 3613-5451 ou 3613-5010 - Coordenadoria de Aquisições e
Contratos
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: http://aquisicoes.sad.
mt.gov.br/
<BEGIN:802327:74>
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2015/
DETRAN-MT
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 11/2015/DETRAN-MT, para
aquisição de material permanente para atender demanda da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação do DETRAN-MT, em sessão agendada para o
dia 04 de dezembro de 2015, teve como resultado DESERTO.
INFORMAÇÕES: (0**65)3615-4757/4791 ou no endereço Av. Dr. Hélio
Ribeiro,nº 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, DETRAN-MT
ou e-mail: [email protected].
LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELICIO
Pregoeira Oficial
DETRAN-MT
<END:802327:74>
Diário Oficial
Nº 26674
Página 75
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:802489:75>
ATO Nº 640/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008227-001/2015,
RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Dr. BRUNO FERNANDES FERREIRA,
matrícula nº 001331, portador do RG nº 442217882-SSP/SP e do CPF
nº 220.067.638-73, do cargo efetivo de Promotor de Justiça Substituto
do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de
07.12.2015.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 641/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008252-001/2015,
RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL MARRA, bacharel em
direito, matrícula nº 006982, portador do RG nº 3996866-DGPC/GO e do
CPF n° 995.294.831-04, do cargo em comissão de Assistente Ministerial,
símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de
QUERÊNCIA/MT, com efeitos a partir de 05.12.2015.
PORTARIA Nº 914/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, Considerando a edição da Portaria nº 699/2015-PRES,
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE: Art. 1º Fixar o horário de expediente, para servidores e
estagiários no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,
durante o recesso forense, no período de 20-12-2015 a 06-01-2016, das
13h às 18h.
Art. 2º O disposto nesta Portaria não se aplica aos plantões necessários às
atividades de caráter essencial.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 450/2015-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula
nº 000210, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para
responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo
especificado:
Contrato nº: 082/2015
Empresa Contratada: KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
LTDA-ME. CNPJ/MF nº: 18.535.368/0001-10.
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença,
etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se
der a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá-MT 04 de dezembro de 2015.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
Edital n.º: 114/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Data e horário da Sessão: 21 de DEZEMBRO de 2015, ÀS 15h.
Credenciamento: 14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E MOBILIÁRIOS QUE
COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ADEQUADA
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO LOCALIZADAS
NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso,
à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.
mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@
mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações,
endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30,
mediante a apresentação de CD/Pendrive.
Cuiabá-MT, 08 de DEZEMBRO de 2015
Luiz Claudio Arruda Moreno
Gerente de Licitações
Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (GEDOC): 007927-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 082/2014 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CIVILBRAS-COMÉRCIO INDÚSTRIA
ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 02.487.130/0001-26. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de prazo de vigência e
execução do Contrato de construção civil para a construção de restaurante
na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá-MT. Prazo: Adita-se
140(cento e quarenta) dias. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de dezembro
de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo
em Substituição - e Jackeline Mali Nasr Thomé-Representante da Empresa
Republica-se por ter saído incorreto.
<END:802489:75>
<BEGIN:802492:75>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº
420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. de 15 de julho
de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:
Processo Administrativo
002807-001/2015
Edital nº
103/2015
Modalidade
Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento
03/12/15 às 9:00h
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER A
SALA DE REUNIÃO DO COLEGIADO, APOIO AUDIOVISUAL, SALA DE
DTI, SALA DE ESCUTA E SALA DE MONITORAMENTO
LOTE I- MÓVEIS (SALA DE REUNIÃO DO COLEGIADO, ESCUTA,
APOIO AUDIOVISUAL E DTI)
EMPRESA
VALOR
VALOR
QTD
VENCEDORA
UNITÁRIO TOTAL
CADEIRA
OPERACIONAL,
ESPALDAR
MÉDIO,
R$
R$
2
1
LONGARINA,
2.782,12
5.564,24
QUATRO
LUGARES COM
BRAÇOS FIXOS FLEXFORM
INDÚSTRIA
POLTRONA
METALÚRGICA
DIRECIONAL,
R$
R$
2
50
ESPALDAR ALTO, LTDA
1.706,68
85.334,02
CNPJ
GIRATÓRIA GÁS
49.058.654/0001CADEIRA
65
OPERACIONAL
R$
3
30
R$ 757,68
COM BRAÇOS DE
22.730,40
APOIO
CADEIRA
OPERACIONAL
R$
4
10
R$ 637,18
SEM BRAÇOS DE
6.371,82
APOIO
VALOR TOTAL DO LOTE
R$ 120.000,48
Diário Oficial
Nº 26674
Página 76
LOTE II - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DE APOIO AUDIOVISUAL
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
ARMÁRIO 1 PORTA 40X50X 160CM
2
MESA RETA 300X70XM60X75CM
VALOR TOTAL DO LOTE
EMPRESA VENCEDORA
QTD
DIANEZ E CIA LTDA
CNPJ 01.295.690/0001-16
1
1
VALOR
UNITÁRIO
R$ 1.130,00
R$ 2.120,00
R$ 3.450,00
VALOR
TOTAL
R$ 1.330,00
R$ 2.120,00
VALOR
UNITÁRIO
R$ 557,50
R$ 700,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 790,00
R$ 37.520,00
VALOR
TOTAL
R$ 2.230,00
R$ 27.300,00
R$ 6.000,00
R$ 1.200,00
R$ 790,00
VALOR
UNITÁRIO
R$ 1.183,33
R$ 700,00
R$ 7.800,00
VALOR
TOTAL
R$ 7.100,00
R$ 700,00
LOTE III - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DE REUNIÃO DO COLEGIADO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
ARMÁRIO DE CANTO R-60CM
2
MESA COLEGIADO 80X60X75CM
3
MESA RETA 150X60X75CM
4
5
MESA DE APOIO 60X300X90CM
VALOR TOTAL DO LOTE
EMPRESA VENCEDORA
QTD
DIANEZ E CIA LTDA
CNPJ 01.295.690/0001-16
4
39
5
1
1
LOTE IV - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DO DTI
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
ARMÁRIO 2 PORTAS 90X50X160
2
MESA DE APOIO 80X250CM
VALOR TOTAL DO LOTE
EMPRESA VENCEDORA
QTD
DIANEZ E CIA LTDA
CNPJ 01.295.690/0001-16
6
1
LOTE V - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DO COLEGIADO
ITEM|
ESPECIFICAÇÃO
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
PÚLPITO
DIANEZ E CIA LTDA
CNPJ 01.295.690/0001-16
1
R$ 2.950,00
R$ 2.950,00
VALOR TOTAL DO LOTE
R$ 2.950,00
LOTE VI - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DE ESCUTA (CABINES 01-05)
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
2
MESA DE CANTO 150X60X75CM
VALOR TOTAL DO LOTE
EMPRESA VENCEDORA
QTD
DIANEZ E CIA LTDA
CNPJ 01.295.690/0001-16
15
1
VALOR
UNITÁRIO
R$ 844,00
R$ 1.200,00
R$ 13.860,00
VALOR
TOTAL
R$ 12.660,00
R$ 1.200,00
VALOR
UNITÁRIO
R$ 1.203,33
R$ 820,00
R$ 5.250,00
VALOR
TOTAL
R$ 3.610,00
R$ 1.640,00
VALOR
UNITÁRIO
-
VALOR
TOTAL
-
VALOR
UNITÁRIO
-
VALOR
TOTAL
-
LOTE VII - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DE ACOMODAÇÃO DO GAECO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
2
VALOR TOTAL DO LOTE
EMPRESA VENCEDORA
QTD
DIANEZ E CIA LTDA
CNPJ 01.295.690/0001-16
3
2
LOTE VIII - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DE ACOMODAÇÃO DO GAECO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
CAMA BELICHE TUBULAR
VALOR TOTAL DO LOTE
EMPRESA VENCEDORA
QTD
DESERTO
5
LOTE IX - MÓVEIS DIVERSOS PARA SALA DE ACOMODAÇÃO DO GAECO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
COLCHÃO DE SOLTEIRO D33
VALOR TOTAL DO LOTE
EMPRESA VENCEDORA
QTD
DESERTO
10
Valor Total Registrado: R$ 190.830,48 (cento e noventa mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos)
Heber Rogério Pinto
Pregoeiro Oficial
Diário Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2015
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio
do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas
atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado
sob nº 002807-001/2015, HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
Nº 26674
Página 77
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER A
SALA DE REUNIÃO DO COLEGIADO, APOIO AUDIOVISUAL, SALA
DE DTI, SALA DE ESCUTA E SALA DE MONITORAMENTO, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.
ARNALDO JUSTINO DA SILVA
Secretário-Geral de Administração do Ministério Público
em substituição
<END:802492:77>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:802295:77>
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2015/PGE
PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a GRÁFICA
DO PRETO LTDA - ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa
especializada em fornecimento de serviço de de carimbos no perímetro
urbano das cidades de Cuiabá e várzea Grande.
VIGÊNCIA: 26/11/2015 á 25/11/2016
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.710,00 (quinze mil setecentos e dez
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Adão Lesco.
ASSINAM: Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino - CONTRATANTE.
Priscila Consani das Mercês Oliveira- CONTRATADA.
<END:802295:77>
<BEGIN:802300:77>
PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a CENTRO
OESTE AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
especializada em fornecimento de serviço sobre demanda, de manutenção
predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra.
VIGÊNCIA: 10/11/2015 á 09/11/2016.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Osmar Mozer
Wanger Aparecido Batista Gonzaga- CONTRATADA.
<END:802300:77>
<BEGIN:802298:77>
PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a
DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME..
especializada em fornecimento de serviço de de chaveiros e confecção de
chaves no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e várzea Grande.
VIGÊNCIA: 26/11/2015 á 25/11/2016
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 42.295,00 (quarenta e dois mil duzentos
e noventa e cinco reais).
FISCAL DO CONTRATO: Adão Lesco.
Domingos Sávio Queiroz Porto- CONTRATADA.
<END:802298:77>
<BEGIN:802335:77>
EXTRATO DO 3° T.A AO CONTRATO N° 001/2013/PGE
PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a BRASIL
TELECOM S/A.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo da
vigência por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/12/2015 á 04/12/2016.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.027,35 (setenta e cinco mil vinte e
sete reais e trinta e cinco centavos).
FORO: Cuiabá-MT.
Roberto Wagner Sandrin - CONTRATADA.
Juvenal Alves Ferreira Neto - CONTRATADA.
<END:802335:77>
DEFENSORIA PÚBLICA
<BEGIN:802484:77>
PORTARIA Nº 597/2015-DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e
147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de
2003,
<BEGIN:802498:77>
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 15/2014
Protocolo n. 238688/2014
Indiciado: A.L.P.
Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331
MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL
CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão
Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo
Disciplinar nº 04/2015, acatada por esta Defensoria Pública-Geral;
RESOLVE:
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do
respectivo processo administrativo disciplinar, a contar de 05 de dezembro
de 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO
GROSSO, considerando que a certidão de fls. 421 juntada ao PAD 15/2014
- Procedimento n. 238688/2014 dá conta da impossibilidade de intimação
pessoal do advogado do indiciado - Dr. Rafael Catiste Tenório - OAB/
MT 16331, em decorrência da inexistência do endereço declinado em
Procuração para recebimento de intimações, INTIMA, via do presente
edital, o advogado do indiciado A.L.P. - Dr. Rafael Catiste Tenório - OAB/
MT 16331, das informações que se acostaram aos autos às fls. 536/564 e
574/621, bem como da audiência de interrogatório do indiciado, designada
para o dia 16 de dezembro de 2015, a partir das 14h30min, na sede
administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2015.
<END:802484:77>
(ORIGINAL ASSINADO)
DJALMA SABO MENDES JUNIOR
Defensor Público-Geral
(ORIGINAL ASSINADO)
CID DE CAMPOS BORGES FILHO CORREGEDOR-GERAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO
<END:802498:77>
Diário Oficial
Nº 26674
Página 78
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
<BEGIN:802087:78>
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 138/2015
TOMADA DE PREÇO 023/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
técnicos de arquitetura e urbanismo para a Elaboração da Revisão e
Complementação do Plano Diretor e serviços técnicos de arquitetura,
urbanismo e engenharia para Elaboração do Plano de Mobilidade, de acordo
com o Termo de Referência.
O Prefeito Municipal de Água Boa - MT, Mauro Rosa da Silva,
no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a licitação, Processo
Licitatório 138/2015, na modalidade de Tomada de Preço n°. 023/2015,
por razões de interesse público e para adequação do edital que apresenta
algumas falhas. A presente revogação está fundamentada no artigo 49 da Lei
n°. 8.666/93, art. 53 da Lei nº. 9.784/99 e Súmula 473 do STF.
Água Boa, 04 de dezembro de 2015.
<END:802087:78>
MAURO ROSA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
<BEGIN:802082:78>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE NOVEMBRO/2015
Contrato N° 087/2015, Parte: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - Valor: R$
22.800,00. Vigência: 16/11/2015 a 16/01/2016; Inexigibilidade nº 005/2015;
Objeto: contratação de empresa jurídica para habilitação, registro e 1ª
certidão para casamento civil em atendimento a programa social.
29.810,00. Vigência: 30/11/2015 a 19/03/2016; Adesão nº 005/2015; Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e
insumos para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal
de Saúde.
Ata de Registro de Preços N° 095/2015, Parte: RINALDI & COGO LTDA ME - Valor: R$ 166.534,00. Vigência: 30/11/2015 a 19/03/2016; Adesão nº
005/2015; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e insumos para atender as necessidades das unidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
<END:802082:78>
<BEGIN:802083:78>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT
EXTRATOS DE ADITIVOS DO MÊS DE NOVEMBRO/2015
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 162/2014, Pregão Presencial nº 060/2014,
Parte: IVAN DA SILVA BARBOSA - ME; O objeto do termo aditivo é
prorrogação de Valor e Prazo. Sendo de R$ 11.292,00. Vigência: 11/11/2015
à 31/12/2015.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 125/2014, Dispensa nº 018/2014, Parte:
MARIA JOSÉ MARCELINA MENEZES MACHADO; O objeto do termo
aditivo é prorrogação de Valor e Prazo. Sendo de R$ 2.345,73. Vigência:
01/12/2015 à 29/02/2016.
Parte: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA - EPP; O objeto
do termo aditivo é prorrogação de Valor e Prazo. Sendo de R$ 51.161,40.
Vigência: 18/11/2015 à 22/04/2016.
Parte: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA - EPP; O objeto
do termo aditivo é prorrogação de Valor e Prazo. Sendo de R$ 135.678,35.
Vigência: 18/11/2015 à 22/04/2016.
<END:802083:78>
<BEGIN:802090:78>
Contrato N° 088/2015, Parte: ROSANGELA ALVES DE SOUZA - Valor: R$
5.200,00. Vigência: 16/11/2015 a 16/03/2016; Dispensa nº 007/2015; Objeto:
locação de um imóvel para atender ao Gabinete do Prefeito Municipal, para
instalação da Base da Polícia Militar, localizado frente para a Rua Lídio
Slavieiro e lado direito com a Av. Sarkis Sâmara, sendo parte do lote 02,
quadra 60 no bairro Parque Taquari, na cidade de Alto Taquari - MT.
Ata de Registro de Preços N° 089/2015, Parte: CENTERMEDI - COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 52.284,00. Vigência:
30/11/2015 a 19/03/2016; Adesão nº 005/2015; Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para atender
as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços N° 090/2015, Parte: INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME - Valor: R$ 114.243,50. Vigência: 30/11/2015
a 19/03/2016; Adesão nº 005/2015; Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para atender as
necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços N° 091/2015, Parte: PROMEFARMA
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Valor: R$ 20.680,00. Vigência:
Ata de Registro de Preços N° 092/2015, Parte: MARCOFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Valor: R$
35.215,20. Vigência: 30/11/2015 a 19/03/2016; Adesão nº 005/2015; Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e
insumos para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal
de Saúde.
Ata de Registro de Preços N° 093/2015, Parte: DIMASTER COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 13.593,00. Vigência:
Ata de Registro de Preços N° 094/2015, Parte: EXTRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI EPP - Valor: R$
PREGÃO PRESENCIAL 049/2015 - EDITAL RESUMIDO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender diversas
secretarias deste município. Abertura às 07:30h (horário de Verão - Mato
Grosso) dia 18/12/2015. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede
da Prefeitura, das 07:00 às 13:00h (horário de Verão - Mato Grosso), junto
a Pregoeira ou pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br ou solicitado pelo email:
licitaçã[email protected]. Informações complementares poderão ser
obtidas com a Pregoeira, em horário comercial, de Segunda a Sexta através
do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto
Taquari - MT, 07 de dezembro de 2015 - Jusinéia Menezes de Carvalho Pregoeira.
<END:802090:78>
<BEGIN:802093:78>
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, para atender diversas
secretarias deste município. Abertura às 07:30h (horário de Verão - Mato
Grosso) dia 22/12/2015. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede
da Prefeitura, das 07:00 às 13:00h (horário de Verão - Mato Grosso), junto
a Pregoeira ou pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br ou solicitado pelo email:
licitaçã[email protected]. Informações complementares poderão ser
obtidas com a Pregoeira, em horário comercial, de Segunda a Sexta através
do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto
Taquari - MT, 07 de dezembro de 2015 - Jusinéia Menezes de Carvalho Pregoeira.
<END:802093:78>
<BEGIN:802309:78>
OBJETO: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte
para aquisição de fogos de artifícios para realização de show pirotécnico
e locação de tenda, com serviços de montagem e desmontagem. Abertura
às 07:30h (horário de Verão - Mato Grosso) dia 21/12/2015. O edital e
anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 07:00 às 13:00h
(horário de Verão - Mato Grosso), junto a Pregoeira ou pelo site: www.
altotaquari.mt.gov.br ou solicitado pelo email: licitaçã[email protected].
br. Informações complementares poderão ser obtidas com a Pregoeira, em
horário comercial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471
na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto Taquari - MT, 08 de dezembro de
2015 - Jusinéia Menezes de Carvalho - Pregoeira.
<END:802309:78>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
<BEGIN:802344:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, por meio da
Comissão Permanente de licitação, torna público que fará realizar, no
dia 24/12/2015, às 08h30min-horário de Cuiabá, na Sala de Licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global por item,
tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA
NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES. Edital completo no site da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS (www.campinapolis.mt.gov.
br). Maiores informações pelo fone (66)-3437-1992. Campinápolis, aos 07 de
dezembro de 2015.
GILBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA - PRESIDENTE DA CPL
Asplemat/DO
<END:802344:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
<BEGIN:802372:79>
EDITAL DE PREGÃO RP 0175/2015
ABERTURA: 07 de janeiro de 2016. CREDENCIAMENTO: a partir das
08:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 07 de janeiro de 2016 às 08:00 horas.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
impressos gráficos para atender as Secretarias Municipais. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal
Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço
Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na
integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis-MT, 8 de dezembro de 2015.
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
EDITAL DE PREGÃO RP 0176/2015
ABERTURA: 08 de janeiro de 2016. CREDENCIAMENTO: a partir das
08:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 08 de janeiro de 2016 às 08:00 horas.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contração de
pessoa jurídica para prestação de serviços na área de seguros para
veículo camionete, ambulância, micro ônibus e ônibus, pertencentes
à frota do Município. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de
Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo
Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone
65 3382 5147 / 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.
camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis-MT, 8 de dezembro de 2015.
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
<END:802373:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
<BEGIN:802088:79>
ERRATA - AVISO PREGÃO N° 126/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública a retificação da publicação do Resultado do
Pregão n° 126/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA, onde se lê: “no dia 06 de
JANEIRO de 2015, às 09:00 horas”, leia-se “06 de JANEIRO de 2016, às
09:00 horas”. Campo Verde - MT, 07 de Dezembro de 2015.
<END:802088:79>
Ana Carolina S. Braga Blume
Pregoeira
<BEGIN:802275:79>
AVISO DE PREGÃO
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANDADO JUDICIAL
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EM CARATER DE URGÊNCIA DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE-MT, na modalidade
pregão (presencial) nº 124/2015, no dia 11 de JANEIRO de 2016, às 08:00
Página 79
<END:802275:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
<BEGIN:802394:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso
designada pela Portaria nº. 535/2015 torna público que os vencedores na
sessão que se realizou na data de 08/12/2015 na modalidade de Pregão
Presencial, menor preço por ítem foram: RET FARMA DISTIRBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. E G.F.
CARDOSO LEITE & CIA LTDA-ME., conforme histórico de lances. Os
itens 02, 04, 06, 14, 18, 21, 22, 30, 34, 36, 38 E 44 foram DESERTOS.
Canarana -MT, 08 de Dezembro de 2015. MARLI INES LONDERO Pregoeira Oficial
<END:802394:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
<BEGIN:802340:79>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015.
REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito Municipal de Cláudia/MT, através
da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que
as empresas A M Talau ME e Regional Transportes Ltda, sagraram-se
vencedoras do processo de Licitação em referência, para o Registro de
Preços para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA MT. Cláudia/MT, 07 de Dezembro de 2015. João Batista Moraes De Oliveira
Prefeito Municipal. Shirley Yotzchetz Pregoeira
RC
<END:802340:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER
<END:802372:79>
<BEGIN:802373:79>
Nº 26674
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do
edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail compras@
campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a
legislação vigente. Campo verde, 07 de Dezembro de 2015.
Ana Carolina S. Braga Blume
Pregoeira
<BEGIN:802342:79>
AVISO DE RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE:
PREGAO PRESENCIAL Nº. 079/2015. PROCESSO Nº. 101/2015/CPL/PP. A
Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de COLIDER - MT COMUNICA
através deste, conforme Edital devidamente publicado, referente ao Pregão
Presencial acima citada, cuja abertura deu-se em 30 de Novembro de 2015,
onde se consagrou vencedor a Empresa: CEREZOLI E SANTOS LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviço de Pintura do
CRAS Centro de Referencia e Assistência Social e CMU Centro de Múltiplo
Uso do Bairro Bom Jesus do Município de Colíder- MT. COLIDER/MT, 30 de
Novembro de 2015. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA - Pregoeiro
RC
<END:802342:79>
<BEGIN:802424:79>
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
081/2015.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT. CONTRATADA: CEREZOLI
& SANTOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar
Serviço de Pintura do CRAS Centro de Referencia e Assistência Social e
CMU Centro de Multiplo Uso do Bairro Bom Jesus do Município de ColíderMT. PRAZO: 04/12/2015 até 07/03/2016 VALOR: R$ 60.227.74Ficam
ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições
do Contrato
RC
<END:802424:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
<BEGIN:802286:79>
A Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO
MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, conforme Projeto Básico de
Engenharia, que se encontra anexado ao presente edital, teve como
vencedora a empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA
EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 03.571.257/0001-91, tendo apresentado
proposta compatível com o exigido pelo Edital com menor preço global de
R$ 2.510.000,00 (dois milhões quinhentos e dez mil reais).
Conquista D’Oeste, 08 de dezembro de 2015.
Eronaldo Mendes Teixeira Junior
Presidente - CPL
Portaria nº 100/2015
Diário Oficial
Nº 26674
Página 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
<BEGIN:802411:80>
Fernando Roberto de Moraes
Secretário da CPL
Maria Conceição de Freitas
Membro da CPL
<END:802286:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
<BEGIN:802001:80>
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16-2015
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos, materiais
médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Data e Hora de Abertura:
18-12-2.015 às 08:00hs LOCAL: Auditório da Prefeitura. O Edital pode
retirado junto ao setor de Licitações no endereço acima e/ou (66) 3412-1381.
Juscimeira - MT, 04 de dezembro de 2.015.
Diva Maria Santos Gardin - Pregoeira
<END:802001:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
<BEGIN:802358:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N. 001/2014
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução (mão de obra
e material) da construção da Unidade Básica de Saúde - PSF XIV localizada
no Loteamento João Campagnaro no Município de Lucas do Rio Verde MT, conforme Proposta de UBS nº 113860560001113001/ Ministério da
Saúde. Data de Abertura: 03/11/2015. Empresa Vencedora: LEONARDO
JACOMETO DURANTE ME, totalizando o valor de R$ 355.922,37 (Trezentos
e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e sete centavos). Lucas do
Rio Verde MT, 07 de dezembro de 2015.
Ramiro Azambuja da Silva - Presidente da CPL. DMT
<END:802358:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
<BEGIN:802345:80>
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 014/2015
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a),
comunica a todos os interessados que realizou no dia 20 de OUTUBRO de
2015 a partir das 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bll.
org.br o “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHONETE 4x4
QUATRO PORTAS ANO/MODELO 2015 E UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO
POPULAR QUATRO PORTAS ANO/MODELO 2015 EM ATENDIMENTO A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT”, aonde sagrouse vencedor o Licitante BRESSAN, LAMONATTO & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.512.021/0001-84 com valor total de R$ 136.800,00.
Maiores informações junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av.
Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às
11h00min. Matupá - MT, 08 de Dezembro de 2015.
<END:802345:80>
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial -
Dispensa de Licitação/Ratificação nº 35/2015 - O Município de Mirassol
D’Oeste, Estado de Mato Grosso, comunica que, em despacho proferido no
Processo de Dispensa de Licitação nº 35/2015, o Prefeito Municipal, ratificou
a decisão da CPL de considerar dispensável a licitação para proceder à
contratação do médico Arnaldo Xavier Oliveira Junior, inscrito no CRM sob
n. 0007981, através da empresa LABORATORIO J & JR LTDA ME, CNPJ
09.153.949/0001-04 em substituição a profissional em licença médica. Valor
mensal: R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Período: 03 (três) meses.
Fundamento: Lei 8.666/93, Artigo 24, Inciso IV. Mirassol D’ Oeste, 07/12/15.
Elias Mendes Leal Filho - Prefeito/Célia Regina de M. Prado - Presidente
da CPL.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N. 07/2015. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO
CEMITÉRIO SÃO LAZARO, CALÇAMENTO EM ÁREAS DO MUNICÍPIO
CALÇAMENTO E PLANTIO DE GRAMA EM UNIDADES DE SAÚDE, que
teve como vencedora a empresa: D. LUIS BARRETO EIRELI -ME, inscrita
no CNPJ sob n. 05.038.909/0001-52, com valor de R$161.797,10 (cento e
sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e dez centavos). Não
houve interposição de recurso, sendo HOMOLOGADO pelo Prefeito. CÉLIA
REGINA DE M. PRADO - PRESIDENTE DA CPL. ELIAS MENDES LEAL
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL - Mirassol D’Oeste, 07/12/15.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO n. 13/2015.
OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PINCEIS, TINTAS E APAGADORES PARA LOUSAS DE VIDRO PARA
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Mirassol D’
Oeste, através da Pregoeira, torna público aos interessados o resultado
do pregão acima, tendo sido vencedoras as empresas: VERA CRUZ
COMERCIO DE ELETRONICOS E MOVEIS EIRELI ME, CNPJ n.
15.330.005/0001‐50 com lotes: 1 ‐ 3 ‐ 4 ‐ 5, valor total R$8.150,00(oito mil
cento e cinquenta reais) e PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA,
CNPJ N. 00.539.955/0001‐11 com lotes : 2 ‐ 6 ‐ 7 ‐ 8,valor total: R$14.720,00
(quatorze mil setecentos e vinte reis). Não houve interposição de recurso,
sendo HOMOLOGADO ELETRONICAMENTE pelo Prefeito nesta data.
Fatima Borghi Martins - Pregoeira - Portaria 092/2014. M. D’ Oeste, 07/12/15.
ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO n. 84/2015 - Tipo
de Licitação: OBJETO SRP PARA CONTRTAÇÃO DE CORRETORA/
SEGURADORA PARA DAR COBERTURA ATRVÉS DE SEGURO DE
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, na modalidade Pregão Presencial,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Credenciamento, recebimento das
propostas escritas e início da sessão: no dia 18.12.2015 às 8 horas. LOCAL
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala do Departamento de Licitações, na Sede
da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - MT. Aquisição do edital e
informações: Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Antonio Tavares, nº
3.310, Centro, Telefone: (0**65) 3241.1914 ou pelo site: www.mirassoldoeste.
mt.gov.br/portal transparência. PREGOEIRO: Juscelino da Silva Almeida Portaria 092/2014. Mirassol D’Oeste/MT, 08 de dezembro de 2015.
<END:802411:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
<BEGIN:802112:80>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 SRP
<BEGIN:802439:80>
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 031/2015
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de
Licitação comunica a todos os interessados que realizará no próximo
dia 30 DE DEZEMBRO DE 2015 às 08h00min na sede da Prefeitura
Municipal, a TOMADA DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO PROJETO
PADRÃO FNDE COM UMA ÁREA DE 980,40 m2 NO ASSENTAMENTO
SÃO JOSÉ UNIÃO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2
09711/2014 (LOTE 01) E CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULAS
MODELO PADRÃO FNDE NA ESCOLA SANTO ANTONIO - GLEBA UNIÃO,
LINHA 03 NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, FIRMADO PELO TERMO
DE COMPROMISSO PAR N° 8332/2013 (LOTE 02). Maiores Informações
através do Edital nº. 0135/2015, que esta disponível no site www.matupa.
mt.gov.br/Transparencia/ e pode ser solicitado pelo e-mail atendimento@
matupa.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av.
Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às
11h00min. Matupá - MT, 08 de Dezembro de 2015.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação <END:802439:80>
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente
ao Pregão Presencial nº 040/2015, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de mobiliários sob medida para serem utilizados
na Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Canaã do Norte/MT.
Sagrou-se vencedora a empresa:
EMPRESA
ITENS
PAULO BATISTA DOS SANTOS 01, 02, 03, 04,
97790079115
05, 06
20.999,00
A Ata Integral de Registro de Preços dos Itens da empresa acima citada, se
encontram à disposição dos interessados nos autos do referido processo
licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do
Norte - sito na Av. Brasil, 27 - Bairro Centro - CEP 78.515-000 e no site www.
novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação)
Nova Canaã do Norte/MT, em 07 de Dezembro de 2015
Publique-se
<END:802112:80>
VLR. TOTAL
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro Oficial
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
<BEGIN:802442:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 24 / 2015
Na data de 24/11/2015 as 8:30 Horas, Foram abertas as propostas Referente
a licitação supra citada, requisitada pelo órgão: 03 001 gabinete secretaria
municipal de administração
Objeto: aquisição futura e fracionada de material de expediente para uso
em todas as secretarias do município de nova guarita. E devidamente
acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com
as normas legais vigentes. Tendo como vencedores os listados abaixo:
5917 M. A. R. KUFFEL ME 20.525.686/0001-41 TOTAL DO VENCEDOR R$
83.528,49
3680 S.A.F. VIAIS ME 11.310.956/0001-06 TOTAL DO VENCEDOR R$
66.413,04
Nova Guarita - MT, 08 de dezembro de 2015. Simone Santos da Silva Pregoeira Oficial
<END:802442:81>
Cristiano da Silva Lino
Pregoeiro Substituto
<END:802269:81>
<BEGIN:802285:81>
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 144/2015 - REGISTRO
DE PREÇOS Objeto: Aquisição de materiais expediente e pedagógico para
atender às necessidades da escola nova - Complexo Educacional. Tipo:
Menor preço por item - Data de Abertura: 07 de janeiro de 2016. HORÁRIO:
08h00min - LOCAL: Av. Mutum, n º 1.250 N, Jardim das Orquídeas, N. Mutum
- MT. Edital e Anexos: Deverá ser retirado pelo e-mail licitacao@novamutum.
mt.gov.br, e no site oficial do município ou pelo telefone ** 65 3308 5400
- Horário de Atendimento: Das 7h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min. Nova Mutum - MT, 08 de dezembro de 2015.
<END:802285:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
<BEGIN:802102:81>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial N º 141/2015 - O Município de Nova Mutum, torna público
que houve alterações no aviso de publicação do edital, publicados no Diário
de Cuiabá, Dário Oficial do Estado e no Diário Oficial de Contas (TCE), onde
se lê: Data de Abertura: 17 de dezembro de 2015. Horário: 08h00min, deve
se ler: Data de Abertura: 18 de dezembro de 2015. Horário: 08h00min. Nova
Mutum/MT, 07 de dezembro de 2015.
SÉRGIO VITOR A. RODRIGUES - Pregoeiro
<END:802102:81>
<BEGIN:802103:81>
que houve alterações no aviso de publicação do edital, publicados no Dário
Oficial do Estado e no Diário Oficial de Contas (TCE), onde se lê: Data de
Abertura: 17 de dezembro de 2015. Horário: 10h00min, deve se ler: Data de
Abertura: 18 de dezembro de 2015. Horário: 10h00min. Nova Mutum/MT, 07
<END:802103:81>
Página 81
Nº 26674
O processo licitatório Pregão Presencial nº 035/2014, foi demandado
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a qual
foi registrada a contratação com a Empresa EKIPSUL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.603.900/0001-84. Nova Mutum/MT, 30 de novembro de 2015.
Sérgio Vitor Alves Rodrigues - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
<BEGIN:802343:81>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 SRP PUBLICAÇÃO DE RESULTADO.
O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial
nº 060/2015, realizado no dia 01/12/2015, às 08:00 horas, na sua Sede
Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.551, em Nova Ubiratã-MT,
Licitação destinada ao registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais, instrumentais e equipamentos para Pronto Atendimento e PSFs,
homologada e adjudicada em 08/12/2015 sagrou-se vencedora do certame a
seguinte empresa: HIPERDENTAL COM E REP DE PROD ODONT E MED
HOSPITALAR LTDA EPP. A empresa acima citada tem o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para comparecer no dpto de licitação para a assinatura da ata de
registro de preço. Nova Ubiratã - MT, 08 de dezembro de 2015. Mauro Odinei
Soliani - Secretário de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço consistente na
apresentação de show artístico de humor, nas comemorações do aniversário
de Nova Ubiratã. Contratante: Município de Nova Ubiratã Contratado: MT
OKAMURA SERVIÇOS ME Valor R$: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Data:
08/12/2015 Base Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, com amparo no Art. 37, Inciso IX da Constituição
Federal. Valdenir José dos Santos Prefeito Municipal
<BEGIN:802104:81>
que houve alterações no aviso de publicação do edital, publicados no Diário
de Cuiabá, Dário Oficial do Estado e no Diário Oficial de Contas (TCE), onde
se lê: Data de Abertura: 17 de dezembro de 2015. Horário: 14h00min, deve
se ler: Data de Abertura: 18 de dezembro de 2015. Horário: 14h00min. Nova
Mutum/MT, 07 de dezembro de 2015.
<END:802104:81>
<BEGIN:802111:81>
AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial nº 131/2015 - O Município de
Nova Mutum, torna público o resultado do Julgamento, objeto: contratação
de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social,
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do qual foi vencedora a
empresa FABIO ALBUQUERQUE DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.894.302/0001-16, no valor total de R$ 397.200,00 ( trezentos e noventa e
sete mil, duzentos reais ).Nova Mutum/MT, 08 de dezembro de 2015.
<END:802111:81>
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
<BEGIN:802269:81>
AVISO ADESÃO Nº 007/2015- PMNM
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
(PROCESSO Nº 219/2015-PMNM)
A Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, através do Pregoeiro Substituto
Sr. CRISTIANO DA SILVA LINO, comunica que no dia 30/11/2015 foi
realizado à adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2015 e nº 019/2015,
referente ao Pregão Presencial nº 035/2014, cujo objeto é a aquisição de
brinquedos em atendimento as Entidades Educacionais das Redes Públicas
de Ensino:
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2015
- DATA 26/10/15 - OBJETO: ADITAR A CLAUSULA QUARTA QUANTO AO
VALOR - CONTRATADO: AUTO POSTO NOVA UBIRATÃ LTDA - CNPJ:
13.578.932/0001-68 - VALOR ADITADO: GASOLINA COMUM R$ 3,97
ACRESCIMO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DE 1,6%.
TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2015
- DATA 07/12/15 - OBJETO: ADITAR A CLAUSULA QUARTA QUANTO AO
VALOR - CONTRATADO: AUTO POSTO NOVA UBIRATÃ LTDA - CNPJ:
13.578.932/0001-68 - VALOR ADITADO: GASOLINA COMUM R$ 4,03
ACRESCIMO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DE 1,5%. ITEN 01 E ETANOL
COMUM R$ 2,90 ACRESCIMO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DE 16,5%
ITEN 02.
RC
<END:802343:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
<BEGIN:802346:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2.015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, torna público o
resultado de habilitação e julgamento referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2.015, objeto: CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA
ATENDIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES ORIUNDOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT, EM TRATAMENTO MÉDICOHOSPITALAR NAS UNIDADES HOSPITALARES DA CIDADE DE GOIÂNIA/
GO. Considerando que não houveram licitantes que cumprissem com os
requisitos de habilitação o certame foi declarado fracassado. Nova Xavantina
- MT, 04 de dezembro de 2.015.
GERCINO CAETANO ROSA - PREFEITO MUNICIPAL
<END:802346:81>
Asplemat/DO
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
Nº 26674
Página 82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
<BEGIN:802091:82>
<BEGIN:802106:82>
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, através do
seu PREGOEIRO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09h00
horas (Cuiabá) do dia 18 de Dezembro de 2015, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, conforme descrito neste edital
e seus anexos. O credenciamento será feito das 08h30 às 09h00. Os
envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação
deverão ser entregues ao Pregoeiro até às 09h00 horas (Cuiabá) do dia
18 de Dezembro de 2015. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO LOGÍSTICO NA ÁREA DE SAÚDE NA CIDADE DE GOIÂNIAGO, A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM,
PARA TRATAMENTO MÉDICO COM AGENDAMENTO DE TODOS OS
PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, ENCAMINHAMENTO
DOS ATENDIMENTOS A REDE HOSPITALAR, COLOCANDO
A DISPOSIÇÃO DAS REFERIDAS PESSOAS, ALOJAMENTO,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA. LOCAL DA DISPUTA:
Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT.
RETIRADA DO EDITAL: sites: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br e
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, das 08h00
às 17h00. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas poderão solicitar
informações junto a Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
pelo fone abaixo. TELEFONE PARA CONTATO: (0**66)3479-1158. Novo
São Joaquim - MT, 07 de Dezembro de 2015.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2012
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:
CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EPP. O presente
Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES INERENTES A CONSTRUÇÃO DE
01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO PAC Nº 201957/2011, CONFORME E PROJETOS
PLANILHAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS”. Fica alterada a Clausula
QUINTA - Dos prazos e suas prorrogações: Fica aditivado o prazo de vigência,
expirando em 14/07/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 13 de novembro de 2015.
<END:802091:82>
<BEGIN:802107:82>
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, através do seu
PREGOEIRO, designado pela Portaria Conjunta no 02/2015, de 02/01/2015,
publicada em 02/01/2015 torna público, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA ATA DE REGISTRO DE
ÇPREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14h00 horas (Cuiabá)
do dia 18 de Dezembro de 2015, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Novo São Joaquim, conforme descrito neste edital e seus
anexos. O credenciamento será feito das 13h30 às 14h00. Os envelopes
contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação deverão
ser entregues ao Pregoeiro até às 14h00 horas (Cuiabá) do dia 18 de
Dezembro de 2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA USO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO
JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. LOCAL DA DISPUTA: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT. RETIRADA DO EDITAL: sites:
www.prefeituranovosaojoaquim.com.br e Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Novo São Joaquim, das 08h00 às 17h00. INFORMAÇÕES: As
empresas interessadas poderão solicitar informações junto a Comissão de
Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio pelo fone abaixo. TELEFONE PARA
CONTATO: (0**66)3479-1158. Novo São Joaquim - MT, 08 de Dezembro
de 2015.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES - Pregoeiro Oficial
<END:802107:82>
<BEGIN:802376:82>
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Nos termos do Contrato nº. 124/2015, de 24/11/2015, firmado entre o
Município de NOVO SÃO JOAQUIM, Estado de Mato Grosso, por intermédio
da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, e a empresa A. PANUCCI E
FILHOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.851.101/0001-88, para
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA E LEILÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL NA
CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
PLANO DE TRABALHO, fica a CONTRATADA AUTORIZADA a executar
os serviços caracterizados abaixo: Serviço: CURRAL DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA E LEILÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL NA
CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM. Local: MT-110, KM 01, CIDADE DE
NOVO SÃO JOAQUIM. Valor Global: R$ 240.319,14 (duzentos e quarenta
mil trezentos e dezenove reais e quatorze centavos), conforme planilha
de preços em anexo. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Novo São
Joaquim - MT, 08 de Dezembro de 2.015.
<END:802376:82>
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
HIGGOR PINHO E SILVA - CREA MG175819/LP
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de
Mato Grosso, através da Portaria Municipal nº 1317, de 21 de Outubro de
2015, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria
de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2015, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho
de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas em
Edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item para
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS/GENUÍNAS,
CONFORME FABRICANTES E MODELOS DEFINIDOS NOS TERMOS DE
REFERÊNCIA” que será realizado às 08:00 horas do dia 18 de Dezembro
de 2015, na sala de Licitações, no Paço Municipal MILTON JOSÉ SANTANA,
Rua Ministro Cesar Cals, 226 - Centro - Peixoto de Azevedo/MT. O Edital
completo também poderá ser baixado no endereço eletrônico: http://portal.
prefpeixotodeazevedo-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaPublicacoes.
aspx, e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta
- feira, no horário das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00 pelo fone (66)
3575-5100. Peixoto de Azevedo 07 de Dezembro de 2015.
EMERSON NUNES FREITAS
Pregoeiro Oficial
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. O presente Contrato é
para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE CILINDROS DE OXIGÊNIO GAS MEDICINAL PARA UNO NO HOSPITAL
MUNICIPAL E AMBULANCIAS ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO
1 DO PRESENTE EDITAL” 1 - Fica alterada a Cláusula Décima Sexta - dos
Recursos Orçamentários - passando a vigorar da seguinte forma: Reduzido
375 com o valor de R$ 195.200,00. Peixoto de Azevedo-MT, 17 de novembro
de 2015.
<END:802106:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
<BEGIN:802105:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA - MT
AVISO PREGÃO N.134/2015 - PMPL
(PROCESSO N.378/2015-PMPL)
PREGÃO Nº. 134/2015 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº.
137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SECRETARIA DE SAUDE.
CREDENCIAMENTO: das 08h às 08h30m do dia 18 de dezembro 2015.
INICIO DA SESSÃO: às 08h30m do dia 18 de dezembro de 2015 - Aquisição
do Edital no site: www.ponteselacerda.mt.gov.br (website: Licitação pregão)
- Fone/fax: (65) 3266-2534 e (65) 3266-2716.LOCAL DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA: SALA DE PREGÃO, DA PREFEITURA DE PONTES E LACERDA,
sito à Av. Marechal Rondon, 522, centro em Pontes e Lacerda/MT. Pontes e
Lacerda/MT, 07 de dezembro de 2015. Leandro Narciso da Costa - Pregoeiro
AVISO PREGÃO N.135/2015 - PMPL
(PROCESSO N.379/2015-PMPL)
PREGÃO Nº. 135/2015 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº.
137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM PARA ATENDER A DE
SECRETARIA DE SAUDE. CREDENCIAMENTO: das 10h30 às 11h do dia
18 de dezembro 2015. INICIO DA SESSÃO: às 11h do dia 18 de dezembro de
2015 - Aquisição do Edital no site: www.ponteselacerda.mt.gov.br (website:
Licitação pregão ) - Fone/fax: (65) 3266-2534 e (65) 3266-2716.LOCAL DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE PREGÃO, DA PREFEITURA DE PONTES
Diário Oficial
E LACERDA, sito à Av. Marechal Rondon, 522, centro em Pontes e Lacerda/
MT. Pontes e Lacerda/MT, 07 de dezembro de 2015. Leandro Narciso da
Costa - Pregoeiro
<END:802105:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
<BEGIN:802379:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO ADESÃO Nº 006/2015 - PMPE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
- A Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, através do Pregoeiro Oficial Sr.
Roosevelt da Guia Ortega, comunica a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 013/2015, referente ao Pregão Presencial nº 010/2015, aquisição de
Materiais de Construção visando atender as necessidades das Secretarias
do Município, conforme descrição do termo de referência do Edital de Pregão,
realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT, com a Empresa
FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.629.133/0002-87, no valor de R$ 54.874,40 (Cinquenta
e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
Porto Estrela - MT, 07 de Dezembro de 2015.
Roosevelt da Guia Ortega - Pregoeiro - DMT
<END:802379:83>
Nº 26674
Página 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
<BEGIN:802348:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2015 - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE
MARCELÂNDIA
A Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 031/2015 da
Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, cujo o objeto é o Registro de Preço
para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MADEIRA SERRADA PARA SEREM UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO/
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICIPIO DE MARCELANDIA
- MT”, , onde a Prefeitura de Rio Branco - MT interessou-se em aderir a
100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens da empresa: MADEIREIRA
FLORESTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 11.825.967/0001-29. Rio Branco
- MT, 08 de dezembro de 2015. Vanderléia Rodrigues Alves - Pregoeira.
Daniel Gomes Barbosa - Secretário Municipal de Administração
ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO - PREFEITO
Asplemat/DO
<END:802348:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
<BEGIN:802402:83>
<BEGIN:802362:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com a
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo
de Licitação nº 133/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 107/2015.
OBJETO: Pregão Presencial para Registro de preços para futura e fracionada
aquisição de Grama Esmeralda totalizando 15.000 m², para uso da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento deste Município de QuerênciaMT. DIA: 21/12/2015. HORÁRIO: 08h30min (horário local). LOCAL: Sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital
contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Querência MT, no horário das 07h30min às 11h30min
e 13h30min às 17h30min ou e-mail [email protected] ou no site:
www.querencia.mt.gov.br/transparencia. Querência - MT, 07 de dezembro de
2015.
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Adriana Matias Rodrigues Malvessi - Pregoeiro (a) - K3
<END:802362:83>
<BEGIN:802375:83>
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com a
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo
de Licitação nº 128/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 103/2015.
OBJETO: Pregão Presencial para registro de preços para aquisição de
Produtos de Limpeza e Higienização, para uso de todas as secretarias do
Município de Querência - MT. DIA: 14/12/2015. HORÁRIO: 14h00h (horário
local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT, no horário
das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min ou e-mail licitacao@
querencia.mt.gov.br ou no site: www.querencia.mt.gov.br/transparencia.
Querência - MT, 30 de novembro de 2015.
Adriana Matias Rodrigues Malvessi - Pregoeiro (a) - K3
<END:802375:83>
<BEGIN:802377:83>
AVISO DE LICITAÇÃO PR n°131/2015 O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com a
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Querência, tornam Público o Processo de Licitação nº 131/2015.
MODALIDADE: Leilão n. 001/2015. OBJETO: Leilão nº 001/2015, do tipo
maior lance ou oferta, para alienação de veículos considerados inservíveis
para o serviço público conforme relatório da Comissão Especial de Avaliação
de Veículos. Data: 22/12/2015. HORÁRIO: 13:30 (horário local). LOCAL:
Rua 20 de Novembro ao lado do Cemitério número 109-A, setor Rural lote
b, no Parque de Máquinas do município de Querência. O Edital contendo
as instruções estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Querência MT, no horário das 07h30min às 11h30min e
13h30min às 17h30min ou e-mail [email protected]. Querência
- MT, 04 de dezembro de 2015.
Adriana Matias Rodrigues Malvessi - Presidente da CPL - K3
<END:802377:83>
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2015
REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
A Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto nº
1.045/GAB/PMR/2015 de 05 de Janeiro de 2015, e Decreto 1.134/GAB/
PMR/2015 de 25 de Novembro de 2015 Torna Público, para todos os
interessados que esta instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade
de Tomada de Preço nº 005/2015, Objeto: “Execução de Obra para a
Implantação do Sistema de distribuição e abastecimento de Água com
ligações domiciliares em área urbana no Município de Rondolandia/MT
, Conforme o Termo de Convênio 802526/2014, II Etapa.”, processado
nos autos do processo Administrativo de nº 153/2015 - SEMUSA. Os
interessados poderão adquirir o Edital de Tomada de Preço na integra, na
sala CPL, sede do Município de Rondolândia, Av. Joana Alves de Oliveira,
Centro, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 ás 17:30 horas, de segunda
a sexta - feira, pelo valor de R$ 150,00 (Cento e Cinqüenta reais), mediante
depósito referenciado na conta corrente de nº 55.894-X, Agência: 0951-2 Banco do Brasil. A Sessão Pública de abertura ocorrerá no dia 30/12/2015
às 09h00min, nos termos da Lei 8.666/1993. De acordo, Fabio Frazão Vila
Nova - Advogado - OAB n° 2684/RO
Procurador Geral.
Rondolândia - MT, 08 de Dezembro de 2015
Luciene Souza dos Santos
Presidente da CPL Decreto n° 1.045/2015
Publicar
<END:802402:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
<BEGIN:802395:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º
017/2015 - REGISTRO DE PREÇO AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, a prorrogação da data
de abertura do Edital Pregão Presencial 017/2015, objetivando o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa operadora
de sistema de cartões, para prestação de serviços de administração e
gerenciamento de despesas com aquisição de combustíveis, derivados
de petróleo, óleos lubrificantes, graxas, manutenção preventiva
e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e
sistema de injeção eletrônica em geral) bem como o fornecimento de
pneus, peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira
linha e serviços de guincho e reboque, operados através da utilização de
sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos
materiais e serviços especializados de manutenção através da rede de
oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos
da prefeitura municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, observado
as especificações contidas no Termo de Referência do edital e em seus
anexos, tendo em vista o feriado municipal do dia 08/12/2015. A sessão
será realizada às 10h00min do dia 09 de dezembro de 2015, horário local,
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital retificado encontrase disponível na íntegra no Departamento de Licitações. Os interessados
poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do
endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar pelo e-mail licitacao@leverger.
mt.gov.br. Santo Antônio do Leverger - MT, 07 de dezembro de 2015.
Claudio do Nascimento - Pregoeiro Port. 100/GP/2015
<END:802395:83>
Diário Oficial
Nº 26674
Página 84
<BEGIN:802095:84>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09
EXTRATO DO 12º ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013.
Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº
01.614.225/0001-09 E LKL VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N° 06.907.662/0001-26.
Objetivo: Altera-se a CLÁUSULA PRIMEIRA, item 1.1 do Contrato nº
083/2013 para adicionar 26.221 quilômetros em viagens e itinerários
definidos pela Secretaria Municipal de Educação, que corresponde à quantia
de R$ 110.914,83 (cento e dez mil novecentos e quatorze reais e oitenta
e três centavos).
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 083/2013,
por 30 (trinta) dias, a partir de 28/12/2015, vigendo até 27/01/2016.
Justificativa: Justifica-se o presente Aditivo Contratual, segundo
informações do Secretário Municipal de Educação, em virtude do aumento
de quilometragem percorrida durante o ano letivo.
Vigência do contrato: 28/12/2015 até 27/01/2016.
Modalidade: Pregão N° 051/2013.
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
<BEGIN:802416:84>
A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Araguaia - CISA torna público aos interessados que realizará Licitação
na modalidade de Pregão Presencial n° 05/2015, para PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA CISA. Abertura de Sessão Publica para o recebimento dos envelopes de
documentação e da proposta de preços será no dia 23 de Dezembro de
2015, às 08h00min (horário oficial de Brasilia - MT). Os interessados poderão
obter informações e o Edital completo na sede do CISA, no horário de 14:00
às 17:00 horas ou pelo telefone (66) 3522-2155 e email - licitacaocisa@
outlook.com. Em São Félix do Araguaia - MT, 08 de Dezembro de 2015.
Maria Solange Erthal - Pregoeira.
<END:802416:84>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
<BEGIN:802097:84>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE N° 02/2014,
que faz a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, CNPJ
N°15.024.029/0001-80, e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DA CASA DE
ACOLHIMENTO A CRIANÇA RENASCER, sob n° CNPJ: 18.148.911/000126. Tendo por objeto prorrogação prazo.
<END:802097:84>
<BEGIN:802283:84>
15º Termo Aditivo Contratual referente ao Contrato de nº. 016/2012.
Contratante: PMSJQM - MT. Contratada: CONSTRUTORA UNIVERSO LTDA
Objeto: Prazo de vigência do Contrato e de Execução do Objeto. Vigência
31/12/2015.
CARLOS ROBERTO BIANCHI
Prefeito Municipal
<END:802283:84>
<END:802095:84>
<BEGIN:802307:84>
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°
014/2015
O Município de Sapezal - MT torna público o Processo de Inexigibilidade
de Licitação para AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUINAS PARA MAQUINA
TRATOR ESTEIRA, MARCA KOMATSU, utilizada na manutenção e
conservação das estradas vicinais do município de Sapezal-MT. A empresa
contratada será DYMAK MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA, devidamente
cadastrada no CNPJ sob o nº 01.840.707/0001-79, situada na Av. da FEB,
nº 2241, Bairro Manga, Varzea Grande/MT, no Valor Total Global de R$
67.116,53 (Sessenta e sete Mil e Cento e Dezesseis Reais e Cinquenta e
Três Centavos), durante o período de 12 meses. A contratação fundamentase no que dispõe o Artigo 25, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Sapezal - MT, 08 de dezembro de 2015.
<BEGIN:802084:84>
01.614.225/0001-09 E SERGIO GONÇALVES DA COSTA EIRELLI - ME,
inscrita no CNPJ nº 17.702.407/0001-63.
Objetivo: Fica acrescido ao valor inicial estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato Administrativo n° 028/2015, um percentual aproximado de 17,8%
(dezessete vírgula oito por cento), que corresponde à importância de R$
183.720,00 (cento e oitenta e três mil setecentos e vinte reais).
Justificativa: justifica-se porque a quantidade de diárias previstas
inicialmente no contrato não foi suficiente para o ano de 2015, o percentual
da majoração encontra-se dentro do limite previsto no artigo 65, §1º, da
Lei nº 8.666/93, e o serviço de limpeza urbana é suma importância para o
Município.
Modalidade: Pregão nº 028/2014.
Secretaria: Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
<END:802084:84>
<BEGIN:802085:84>
MUNICÍPIO DE SAPEZAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO C/ SRP nº 079/2015
O Município de Sapezal torna publico aos interessados o Resultado Final
do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial SRP
nº 079/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRAÚLICOS, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas com os
respectivos valores totais registrados: COXIPÓ MATERIAIS ELLÉTRICOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.579.029/0001 - 63, Totalizando o
Valor Registrado em R$ 100.482,30 (Cem Mil e Quatrocentos e Oitenta
e Dois Reais e Trinta Centavos); DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.227.550/0001 - 58, Totalizando o Valor
Registrado em R$ 159.611,16 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos
e Onze Reais e Dezesseis Centavos); 3M COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 04.347.124/0001 - 07, Totalizando o Valor Registrado em R$
179.267,29 (Cento e Setenta e Nove Mil e Duzentos e Sessenta e Sete
Reais e Vinte e Nove Centavos). Registra-se que os itens nºs: 16, 107,
147, 170, 172, 173, 178, 186, 196, 197, 198, 226 e 227, foram declarados
FRACASSADOS e os itens nº 222, foi declarado DESERTO.
<END:802085:84>
Valdiney Gomes Paulino
Pregoeiro
<END:802307:84>
Comissão Permanente de Licitações
<BEGIN:802308:84>
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT
CARTA DE CONVOCAÇÃO
Senhor(a)
MARCIANO SECUNDO VAZ
Matricula: 00718
Fone: 65-9614-7330
CPF: 732.780.252-53
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Sapezal
Lei 1.035,/2013, do CAPITULO II, SUBSEÇÃO V, SEÇÃO II, ART. 148 e 150
convocamos o(a) senhor(a) servidor(a) publico(a) municipal MARCIANO
SECUNDO VAZ, concursado(a) com na função de VIGIA - 40 Horas,
matricula nº 00718, desde 15/07/2002, inscrita no CPF 732.780.252-53, e
cédula de identidade Rg 796633 SSP/SP, PIS nº 2.091.998.904-1, lotada na
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, para que retorne ao serviço com
a indicação precisa do período de ausência intencional do mesmo, no prazo
de 03 (três) dias a contar a data da publicação deste.
EDILSON LUIZ MIANI
Secretario Municipal de Educação,
Cultura e Esporte
<END:802308:84>
<BEGIN:802428:84>
TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 024/2015
Ata de Registro de Preços nº 096/2015
REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 02
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT,
situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ:
01.614.225/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob
nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT,
doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada,
Diário Oficial
doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos
termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 063/2015, ao REGISTRO
DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades
estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes
deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n°
096/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações,
e em conformidade com as disposições a seguir:
<BEGIN:802431:85>
TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 025/2015
Ata de Registro de Preços nº 027/2015
REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 01 e 03
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE
SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no
CNPJ: 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal,
Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF
sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT,
doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada,
doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos
termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 010/2015, ao REGISTRO
DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades
estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes
deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n°
027/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações,
e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço
nº 096/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 063/2015,
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis
automotores (diesel s - 10 e gasolina comum), de posto de abastecimento
em Cuiabá - MT; Artigo 65 da Lei 8666/93, considerando, ainda, a solicitação
de reajuste feito pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do
combustível: gasolina comum de R$ 0,05 (cinco centavos), majoração esta
comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora.
Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação nos últimos
meses, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo. O presente termo
será publicado: na imprensa Oficial do Município.
Qd
2
9.220
1.2
Unidade
Descrição
GASOLINA COMUM - POSTO DE
ABASTECIMENTO NO PERIMETRO
URBANO DE CUIABÁ - MT.
Marca: Simarelli
litros
1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço
nº 027/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 010/2015,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES (ÁLCOOL, DIESEL S-10 E GASOLINA
COMUM); Artigo 65 da Lei 8666/93, considerando, ainda, a solicitação
de reajuste feito pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo dos
combustíveis: Alcool Comum de R$ 0,40 (quarenta centavos) e Gasolina
comum de R$ 0,17 (dezessete centavos), majoração esta comprovada
através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora. Considerando,
ainda, que a Gerenciadora, através de seus prepostos, ao proceder diligência
nos postos de abastecimento localizados no Município pode constatar que
o preço ofertado pela empresa Fornecedora se encontra dentro dos valores
praticados no mercado.
R$ 3,66
- PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:
Qd
Item
2
FORNECEDOR: A. L. F. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ n° 03.972.001/0001-96, estabelecida à Av. Antônio André
Maggi, n° 1.119, Centro, Sapezal/MT, neste ato representada pela Sra.
LUIZA CLEMENTINA PALAVRO MORO, portadora do RG n° 1145768-6
SSP/MT e CPF n° 499.832.109-91, residente em Cuiabá/MT.
- PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:
Item
9.220
Unidade
litros
Descrição
GASOLINA COMUM - POSTO
DE ABASTECIMENTO NO
PERIMETRO URBANO DE
CUIABÁ - MT.
Marca: Simarelli
<END:802428:85>
FORNECEDORA: FÓRMULA INDY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.939.493/0001 - 06, com sede na Avenida
Republica do Libano, nº 535, Bairro Despraiado - Município de Cuiabá - MT,
representada pelo Sr. Ranmed Leite Moussa, portador do RG nº 342738
SSP/MT e do CPF nº 353.733.341 - 20, residente e domiciliado no Município
de Cuiabá - MT.
1.1
Página 85
Nº 26674
1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e
procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 096/2015.
R$ 3,71
Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação no último
mês, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo. O presente termo
será publicado: na imprensa Oficial do Município.
1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço
nº 096/2015 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora.
1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:
Item
01
Item
03
Qd
Unidade
Litros
45.200
Qd
Descrição
ALCOOL AUTOMOTIVA COMUM
Unidade
178.000
litros
V. Unitário
V. Total
R$ 2,35
R$ 106.220,00
V. Unitário
Descrição
GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM
1.2 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:
Item
01
Item
03
Qd
Unidade
45.200
Qd
178.000
Litros
Unidade
litros
R$ 624.780,00
V. Unitário
Descrição
ALCOOL AUTOMOTIVA COMUM
Descrição
R$ 3,61
R$ 2,75
V. Unitário
GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM R$ 3,78
V. Total
V. Total
R$ 124.300,00
V. Total
R$ 672.840,00
1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 027/2015 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora.
1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 027/2015.
<END:802431:85>
<BEGIN:802438:86>
Diário Oficial
Nº 26674
Página 86
<BEGIN:802475:86>
01.614.225/0001-09 E DOIS IRMÃOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.856.758/0001-38.
Objetivo: Fica prorrogado por 02 (dois) meses o prazo de execução dos
serviços, bem como o prazo de vigência do Contrato Administrativo n°
064/2014, onde o prazo de execução dos serviços compreenderá o
período de 01/12/2015 até 01/02/2016, e o prazo de vigência do contrato
o período de 16/01/2016 até 16/03/2016.
Justificativa: justifica-se a prorrogação de que trata a Cláusula anterior,
devido à necessidade de viabilizar a continuidade dos serviços de
recebimento, armazenamento e destinação final adequada aos pneus
inservíveis e os restos de borracha existentes no Município de Sapezal, vez
que o objeto do Contrato é de execução contínua.
Modalidade: Pregão Presencial nº 064/2014.
Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
<END:802438:86>
01.614.225/0001-09 E MILANI & MACHADO LTDA - ME, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O Nº 18.204.777/0001-33.
Objetivo: Fica prorrogado o prazo de execução da obra, bem como o
prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 041/2015, pelo prazo de 90
(noventa) dias. O prazo de execução da obra compreenderá o período de
29/09/2015 até 28/12/2015, e o prazo de vigência do contrato o período de
24/10/2015 até 22/01/2016.
Justificativa: justifica-se a prorrogação de que trata a Cláusula anterior,
devido ao início do período chuvoso e da dificuldade em adquirir o granelite,
material indispensável para execução do piso da pista de skate.
Vigência da execução da obra: 29/09/2015 até 28/12/2015.
Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2015.
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
<BEGIN:802440:86>
<BEGIN:802477:86>
Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O
Nº 01.614.225/0001-09 E DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA
LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.952.587/0001-54.
Objetivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n°
071/2014 por 12 (doze) meses, do dia 24/11/2015 a 24/11/2016.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de que trata o caput desta
Cláusula, devido ao fato do sistema de gestão pública já estar implantado e
ser de execução continuada, sendo que os serviços destinam-se a atender
necessidades públicas permanentes com previsibilidade orçamentária
contínua.
Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete.
<END:802440:86>
<BEGIN:802461:86>
CNPJ/MF SOB O Nº 18.204.777/0001-33.
Objetivo: Fica prorrogado o prazo de execução da obra, bem como o
prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 044/2014, pelo prazo de 90
(noventa) dias. O prazo de execução da obra compreenderá o período de
28/11/2015 até 26/02/2016, e o prazo de vigência do contrato o período de
29/12/2015 até 28/03/2016.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de que trata a Cláusula anterior,
pelos argumentos constantes no Ofício nº 135/2015/SUPO/SAPU/
CIDADES, subscrito pelo Superintendente de Projetos e Orçamentos e
Equipe Técnica da Secretaria de Cidades de Mato Grosso (SECID/MT),
que solicitaram alterações e correções nos projetos enviados (processo
nº 436805/2013) para Construção do Pavilhão Comunitário do Bairro Ypê.
Embora as correções já tenham sido feitas e reenviadas à Equipe Técnica
da SECID/MT, até o presente momento os projetos não foram aprovados,
motivo pelo qual se faz necessário este Aditivo.
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
<END:802475:86>
CNPJ/MF SOB O Nº 18.204.777/0001-33.
Objetivo: Fica prorrogado o prazo de execução da obra, bem como a
vigência do Contrato Administrativo n° 042/2015, pelo prazo de 90 (noventa)
dias. O prazo de execução da obra compreenderá o período de 29/11/2015
até 27/02/2016, e o prazo de vigência do contrato o período de 21/12/2015
até 20/03/2016.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de que trata a Cláusula anterior,
devido aos atrasos na execução de infra-estruturas para drenagem da
água da chuva e aterros em execução pela Secretaria de Viação, Obras
e Serviços Urbanos, necessárias para a continuidade das reformas, que
não estavam contempladas anteriormente para as Unidades de Saúde das
Aldeias “Salto da Mulher” e “Vale do Papagaio”.
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
<END:802477:86>
<BEGIN:802481:86>
01.614.225/0001-09 E LÓGICA CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.547.564/0001-98.
Objetivo: Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo n°
073/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de
26/11/2015 a 25/01/2016.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de que trata o caput desta Cláusula,
pela necessidade de assessoria da empresa Contratada na elaboração dos
projetos de lei para aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos (PGRS) e Plano Municipal de Saneamento Básico (PGSB) pelo
Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) do Município de Sapezal/MT.
Modalidade: Pregão N° 045/2013.
Secretaria: Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
<END:802481:86>
<END:802461:86>
<BEGIN:802483:86>
<BEGIN:802468:86>
01.614.225/0001-09 E CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA
EM SAÚDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.191.328/0001-20.
Objetivo: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n°
072/2014 por 12 (doze) meses, do dia 24/11/2015 a 24/11/2016.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de que trata o caput desta
Cláusula, devido ao fato do sistema de gestão pública já estar implantado e
ser de execução continuada, sendo que os serviços destinam-se a atender
necessidades públicas permanentes com previsibilidade orçamentária
contínua.
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
<END:802468:86>
01.614.225/0001-09 E LEANDRO MARQUES DO AMARAL MACIEL ME,
inscrita no CNPJ nº 21.772.664/0001-49
Objetivo: Fica prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias a vigência do
Contrato Administrativo n° 053/2015, que compreenderá o período de
08/01/2016 a 07/02/2016.
Fica majorado o valor do Contrato Administrativo n° 053/2015, aditando-se
ao valor inicial do contrato um percentual aproximado de 16,5 (dezesseis
vírgula cinco por cento), que corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de que trata o caput desta Cláusula,
devido a necessidade de aprovação dos projetos de climatização das salas
de aula junto à ENERGISA, bem como pela inclusão da Escola Municipal
Stephano Locks nos referidos projetos.
O presente Termo Aditivo justifica-se pela inclusão da Escola Stephano
Diário Oficial
Locks nos projetos de instalação elétrica para futura climatização das salas de
aulas das escolas e creches do Município de Sapezal/MT, em conformidade
com o art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 051/2015.
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
<END:802483:87>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
<BEGIN:802094:87>
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2015 SRP 137/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público que a abertura da
licitação prevista para as 15h30min (horário de Brasília/DF) do dia 15/12/2015
foi prorrogada para as 15h30min (horário de Brasília/DF) do dia 18/12/2015.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços de Cópias em Preto e Branco e Colorida, para atender às
necessidades das Secretarias Municipais. LOCAL: Secretaria Municipal
de Administração, Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial. INTEGRA do
EDITAL: no endereço indicado ou por meio dos sites www.cidadecompras.
com.br ou www.prefeituravirtual.com.br. Informações: (66) 3517-5298/5263.
SINOP/MT, 07 de dezembro de 2015.
Adriano dos Santos
Pregoeiro - Portaria nº 372/2013
<END:802094:87>
<BEGIN:802096:87>
EXTRATO DE CONTRATO nº 071/2015 de 23/10/2015
CONTRATO n.º 071/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
em ministrar curso de telefonia Vóip Avaya para 02 servidores lotados
no departamento de tecnologia da Informação - TI nos dias 01 e 02 de
Dezembro, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.707.536/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. REF: Inexigibilidade
de Licitação nº 013/2015 - fundamentada na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações. DATA DE INICIO: 23/11/2015. EXECUÇÃO:
Dias 01 e 02 de Dezembro. VIGÊNCIA: Até 23/11/2015 à 31/12/2015.
<END:802096:87>
<BEGIN:802098:87>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014 Contratante: Prefeitura
Municipal de Sinop. Contratada: DMD ASSOCIADO, ASSSESORIA
E PROPAGANDA LTDA, empresa, inscrita no CNPJ sob o número,
03.175.635/0001-18 Objeto: Acréscimo de 25% no valor do contrato nº
033/2014, que tem como objeto a “ prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa, compra de mídia e a distribuição de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação” em conformidade com Concorrência Pública
001/2013. Valor Global: R$ 2.125.413,63 Data da Assinatura: 05/11/2015
Responsável Jurídico: Gilberto Juths Rissato OAB/MT 5.147B Signatários:
Ricardo Conegundes Ferreira, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela
contratante.
Municipal de Sinop. Contratada: GEFORSEG SEGURANÇA PRIVADA
LTDA, empresa, inscrita no CNPJ sob o número, 10.597.560/0001-29
Objeto: aditar o prazo de vigência e repactuação do valor ao Contrato nº
061/2013, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Vigilância Desarmada destinada ao Centro de Eventos Dante
de Oliveira, atendendo solicitação da Secretaria Municipal da Indústria,
Comércio, Turismo e Mineração” em conformidade com Pregão Presencial
200/2013. Valor Global Estimado: R$ 102.078,12 Prazo de Vigência:
com início em 12/11/2015 e término em 11/11/2016 Data da Assinatura:
06/11/2015 Responsável Jurídico: Gilberto Juths Rissato OAB/MT 5.147B
Signatários: Anderson Pereira da Silva, pela contratada e Juarez Alves da
Costa, pela contratante.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 057/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: COOPERATIVA
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO - COOPSERVS,
empresa, inscrita no CNPJ sob o número, 02.355.192/0001-84 Objeto: “ a
Rescisão Amigável do Contrato n° 077/2014, oriundo do Pregão Presencial
nº 098/2013, e Ata de Registro de Preços n° 183/2013 ficando as partes
exoneradas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, a contar
da data de assinatura deste instrumento”. Data da Assinatura: 10/11/2015
Responsável Jurídico: Gilberto Juths Rissato OAB/MT 5.147B Signatários:
Edmar Corrêa , pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Municipal de Sinop. Contratada: MAX OTTO HERZMANN, pessoa física,
inscrita no CPF sob o número, 333.064.279-34 Objeto: “ A prorrogação
Nº 26674
Página 87
do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 109/2014, que tem como
objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado na rua: Das
Amendoeiras nº 327 (quadra 87 lote 13) - centro, destinado à instalação
da: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentavel.” em conformidade com a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 043/2014. Valor Global: R$ 55.490,40 Prazo de Vigência:
11/11/2015 Responsável Jurídico: Flavio de Pinho Masiero OAB/MT 13967
Signatários: Max Otto Herzmann, pela contratada e Juarez Alves da Costa,
pela contratante.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2012
Contratante:
Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NEWCON CONSTRUÇÕES
E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, empresa, inscrita no CNPJ sob o número,
06.753.463/0001-00 Objeto: “A prorrogação do prazo de vigência e
supressão de valores.” em conformidade com o Pregão Presencial Nº
155/2011. Valor Mensal Estimado: R$ 403.743,42 Prazo de Vigência:
13/11/2015 Responsável Jurídico: Gilberto Juths Rissato OAB/MT 5.147B
Signatários: Valmir De Sousa Pereira, pela contratada e Juarez Alves da
Costa, pela contratante.
Municipal de Sinop. Contratada: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA, empresa, inscrita no CNPJ sob o número, 01.919.316/0001-44
Objeto: “ A prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 112/2014” em
conformidade com a Inexigibilidade De Licitação 016/2014. Valor Global
Estimado: R$ 13.120,00 Data da Assinatura: 25/11/2015 Responsável
Jurídico: Gilberto Juths Rissato OAB/MT 5.147B Signatários: Rodrigo
Jonas Fragola, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
<END:802098:87>
<BEGIN:802403:87>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, torna público o resultado da
Concorrência Pública nº 003/2015, referente à “Contratação de Empresa
Especializada para execução das obras de Pavimentação Asfaltica,
Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária, Local: Bairro Parque
das Araras, na Cidade de Sinop/MT, atendendo solicitação da Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos”. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
E INCORPORADORA BERNA LTDA, CNPJ/MF nº 22.137.624/0001-98.
Homologada em 08 de dezembro de 2015. Sinop, 08 de dezembro de 2015.
Adriano dos Santos
Presidente da C.P.L.
<END:802403:87>
<BEGIN:802408:87>
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Presencial nº 094/2015,
SRP 111/2015, referente: para a Locação de equipamentos para execução
de terraplenagem e escavação em obras de drenagem de águas
pluviais e pavimentação asfáltica, incluindo manutenção, combustível
e operação para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA
BRASIL CENTRO OESTE LTDA EPP CNPJ/MF: 03.013.425/0001-23 Item:
01, 03, 04. Homologado em 08 de dezembro de 2015.
Vanusa Aparecida Serpa
Pregoeira - Portaria 372/2013
<END:802408:87>
<BEGIN:802459:87>
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Presencial nº 106/2015,
SRP 123/2015, referente: para a Aquisição de camisetas gola pólo manga
longa e curta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa Vencedora: IMPACTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA ME. CNPJ/MF: 08.952.092/0001-11. Item: 01, 02.
Homologado em 08 de dezembro de 2015.
Adriano Santos
Pregoeiro - Portaria 372/2013
<END:802459:87>
<BEGIN:802469:87>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015 - SRP 088/2015
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2015 SRP 088/2015, referente Aquisição de Uniformes para Fanfarra Municipal
Diário Oficial
de Sinop conforme solicitação da Secretaria Municipal da Diversidade
Cultural. Empresa Vencedora: SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP,
CNPJ/MF: 183.863.370/001-44, Item: 01, 02, 03. Homologado em 08 de
dezembro de 2015.
Adriano dos Santos
Pregoeiro - Portaria 372/2013
<END:802469:88>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
<BEGIN:802356:88>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/2015
O Município de Sorriso - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público
para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas
(Horário Oficial de Sorriso - MT), do dia 29 de dezembro de 2.015, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre,
n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 137/2015. O julgamento da referida licitação será através do MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o “Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de informática, hardwares, periféricos e aparelhos
de telefonia, destinados a informatização do terminal do Aeroporto
Regional de Sorriso “Adolino Bedin”, conforme especificações
constantes no termo de referência”. O Edital poderá ser obtido junto à
Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário
normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação,
na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00
horas ou através do telefone (66) 3545-4700.
CRISTIAN CEZAR GIRARDI - Pregoeiro do Município de Sorriso/MT. DMT
<END:802356:88>
<BEGIN:802357:88>
AVISO PREGÃO 138-2015
PARA Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº
15/2015/FNDE/MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Sorriso - MT, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados que se fará Adesão a Ata de Registro de
Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2015/FNDE/MEC - MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa
acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais
das redes públicas de ensino dos Estados e Municípios, que teve como
vencedora a empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.729.324/0002-61,
sendo aderido aos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 92.922,50.
MARISETE M. BARBIERI - Comissão Permanente de Licitação. DMT
<END:802357:88>
<BEGIN:802361:88>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 008/2015
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Lei de Licitações 8666/93, e CONSIDERANDO: que a única empresa
participante do presente procedimento licitatório foi inabilitada, RESOLVE:
REVOGAR o processo licitatório, que originou a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 008/2015, devendo, oportunamente, ser
lançado novo edital. - DILCEU ROSSATO - Prefeito Municipal. DMT
<END:802361:88>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
<BEGIN:802101:88>
ADIAMENTOPREGÃO
PRESENCIAL
Nº
084/2015.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, PERGOLADOS,
LIXEIRAS E BANCOS, EM MADEIRA ROLIÇA TRATADA EM AUTOCLAVE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INCLUINDO MONTAGEM E
INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte
Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através
da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 561/GP/2015 de 08.09.2015, torna
público aos interessados que, considerando pedido de impugnação ao edital
conforme consta dos autos, constatou-se a necessidade de readequações
no instrumento convocatório. Considerando que tais alterações influenciam
na elaboração de propostas, o certame acima, cuja data de abertura das
Propostas Comercias e documentos habilitatórios, estava marcada para o dia
09 DE DEZEMBRO DE 2015, às 09:00 horas, foi ADIADO, para o dia 18 DE
DEZEMBRO de 2015, às 09:00 horas. O edital retificado estará disponível
para acesso dos interessados à partir do dia dia 08 de Dezembro de 2015,
Nº 26674
Página 88
através do site http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações,
através do telefone 65-3311-4800. Tangará da Serra- MT, 07 de Dezembro
de 2015. Tatiana Ávila Grigoletti- Chefe do Departamento de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA
SERRA- MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 561/GP/2015
de 08.09.2015, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21 DE DEZEMBRO DE 2015, às 08:00 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil nº 2.350-N, 2º Piso,
Bairro Jardim Europa, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS E ÁRVORES
ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DA PRAÇA DA BÍBLIA ATENDENDO
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA
ESTRUTURA, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O edital completo estará disponível
para acesso dos interessados a partir do dia 09 de Dezembro de 2015,
através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações,
através do telefone 65-3311-4800. Tangará da Serra- MT, 07 de Dezembro
de 2015. Tatiana Ávila Grigoletti- Chefe do Departamento de Licitações.
<END:802101:88>
<BEGIN:802405:88>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- ADESÃO 009/2015 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 215/2015- Ata de Registro de Preço nº 038/2015 do
Pregão Presencial nº 030/2015- Prefeitura Municipal de Diamantino- MT, após
parecer jurídico, homologo o presente procedimento, para que produza os
desejados efeitos legais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE DIAMANTINO- MT, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo I do edital, para o município de Tangará da SerraMT - CNPJ Nº 03.788.239/0001- 66 e STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ Nº 08.710.871/000100. VALOR: R$ 274.889,85 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Tangará da Serra- MT, 08 de
Dezembro de 2015. Prof. Fábio Martins Junqueira- Prefeito Municipal.
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS,
FORROS E VIDROS COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM
PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO, conforme especificações constantes nos Anexos II e III, do
Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira,
nomeada pela Portaria nº 561/GP/2015 de 08.09.2015, torna público o
resultado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser
acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/
Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 08 de Dezembro de 2015.
Dalila Cristian Fernandes da Paz- Pregoeira.
<END:802405:88>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE De SÃO DOMINGOS
<BEGIN:802081:88>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr.
Daniel Gonzaga Correa , torna publico aos interessados que homologou a
licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 14/2015,
para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, e sagrou
vencedores as empresas: A. G. DE OLIVEIRA SANCORE - ME, no
CNPJ: 06.293.715/0001-66, HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELI - EPP,
no CNPJ: 10.638.136/0001-85 E PNEUS VIA NOBRE LTDA, no CNPJ:
01.976.860/0028-48. Vale de São Domingos-MT, 07 de Dezembro de 2015.
Daniel Gonzaga Correa - prefeito municipal.
<END:802081:88>
<BEGIN:802089:88>
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
14-2015. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São DomingosMT, Torna Publico que com referencia do Pregão Presencial Registro de
Preço 14-2015 teve como vencedores as empresas, A. G. DE OLIVEIRA
SANCORE - ME, CNPJ: 06.293.715/0001-66, vencedora dos seguintes
itens, 1258, 12521, 12564, 1244, 6471, 12523, 7602, 7601, 12522 e 7612, no
valor global de R$ 40.738,00, HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELI - EPP,
CNPJ: 10.638.136/0001-85, vencedora dos seguintes itens, 7606, 6459,
4424, 1230, 1253, 12565, 6478, 12520, 8124, 1238 E 6482, no valor global
de R$ 299.230,00 E PNEUS VIA NOBRE LTDA, CNPJ: 01.976.860/002848, vencedora dos seguintes itens, 7111, 1254, 1252, 7110, 6469, 7100,
1232, 1242, 6616, 6475 E 7611, no valor global de R$ 315.080,20 Objeto
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES. Vale de São
Domingos - MT, 07 de Dezembro de 2015. EDINALDO FERREIRA DE
SANTANA pregoeiro.
<END:802089:88>
Diário Oficial
Nº 26674
Página 89
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
<BEGIN:802371:89>
LEI N.º 640/2015
Autor: Vereador Thiago Rodrigo Dias Alves. “Cria o Fundo Municipal dos
Direitos Animais (FMDA) e institui seu Conselho Municipal de Proteção
aos Animais (COMPA).” Faço saber que a Câmara Municipal manteve e eu
promulgo, nos termos da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei: Art. 1º
Fica criado o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA), com objetivo
principal de implementar ações destinadas à proteção do bem-estar dos
animais, no Município de Colniza. Art. 2º O FMDA, como instrumento
de política pública, tem por objetivo proporcionar e gerenciar receitas e
meios para o desenvolvimento e execução de ações destinadas à saúde,
proteção, defesa e bem-estar animal no Município de Colniza. Art. 3º Os
recursos do FMDA serão aplicados na execução de projetos e atividades
que visem: I - custear e financiar as ações de controle, fiscalização e
defesa do bem-estar animal, exercidas pelo Poder Público Municipal; II
- financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não
governamentais, relacionadas aos objetivos; III - o atendimento às diretrizes
e metas contempladas no conjunto de leis municipais quanto ao trato dos
animais; IV - a aquisição de equipamentos ou implementos necessários
ao desenvolvimento de programa e ações de assistência e proteção dos
animais; V - o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de
gestão, planejamento, administração e controle das ações inerentes à
proteção animal; VI - o treinamento e a capacitação de recursos humanos
para as atividades afins; VII - o desenvolvimento de projetos de educação
e de conscientização sobre a importância da proteção e do bem-estar
animal; VIII - o apoio de projetos e eventos ligados à proteção animal e
controle de zoonoses, através do repasse de recursos para entidades
legalmente constituídas, que atuem especificamente nesta área; e IX outras atividades relacionadas à proteção animal, previstas nas Legislações
Federal, Estadual. Parágrafo único. Será admitida a aquisição de imóveis
para implantação de projetos ligados à proteção animal, especificamente
voltados aos fins a que se destina a política pública em questão. Art. 4º
Não poderão ser financiados pelo FMDA projetos incompatíveis com as
políticas públicas destinadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar
animal, ou contrários a quaisquer normas e critérios de proteção do bemestar animal presentes nas Legislações Federal, Estadual ou Municipal
vigentes. Art. 5º Comporão o FMDA receitas oriundas de: I - doações,
auxílios, contribuições, subvenções e transferências de pessoas físicas
ou jurídicas de direito público ou privado, de entidades e organismos de
cooperação nacionais e internacionais, de organizações governamentais
e não governamentais; II - transações penais, medidas compensatórias e
Termos de Ajustamento de Conduta, firmados com o Ministério Público; III aplicação de multas e penalidades previstas em regulamentos de Políticas
Públicas para Animais Domésticos; IV - aplicações financeiras, operacionais
e patrimoniais realizadas com receitas do FMDA, de outros fundos ou de
programas que a esse vierem a ser incorporados, na forma do regulamento;
V - convênios firmados com outras entidades; VI - dotação orçamentária
do Município de Colniza, na forma do regulamento;e VII - outras fontes
que venham a ser legalmente constituídas para a execução das Políticas
Públicas destinadas à proteção do bem-estar dos animais no Município de
Colniza e lhe sejam designadas. § 1º O auferido com base neste artigo
será depositado em instituições financeiras oficiais, em conta especial,
sob a denominação Fundo Municipal dos Direitos Animais. § 2º O saldo
financeiro do exercício apurado em balanço será utilizado em exercício
subsequente e incorporado ao orçamento do FMDA. Art. 6º O FMDA será
gerido por um Conselho Municipal de Proteção dos Animais (COMPA),
nomeado por Decreto do Poder Executivo, para mandato de 2 (dois) anos,
permitida a recondução. Art. 7º O COMPA é órgão de caráter deliberativo
e será composto por membros indicados pelos seguintes órgãos: I - 1 (um)
integrante do Gabinete do Prefeito (GP); II - 1 (um) integrante técnico,
da área contábil-financeira, da Secretaria Municipal de Finanças (SMF);
III - 1 (um) integrante do cargo da Assessoria, da Assessoria Jurídica do
Município (AJM); e IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SMMA). V - 1 (um) representante da Associação Civil
Francisco de Assis Proteção dos Animais (FAPA); VI - 1 (um) representante
da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); VII - 1(um) representante da
Câmara Municipal de Colniza (CMC). § 1º A Presidência do Conselho de
Proteção aos Animais (COMPA) será exercida pelo Secretário da SMMA. §
2º O Presidente do Conselho de Proteção aos Animais (COMPA) exercerá o
voto de qualidade. § 3º Competirá ao Presidente proporcionar ao Conselho
Gestor os meios necessários ao exercício de suas competências. Art. 8º
Ao Conselho de Proteção aos Animais (COMPA) compete: I - estabelecer
diretrizes e fixar critérios para priorização de linhas de ação e alocação
de recursos do FMDA; II - aprovar orçamentos e planos de aplicação e
metas, anuais e plurianuais, dos recursos do FMDA; III - fixar critérios
para a priorização de linhas de ações; IV - deliberar sobre as contas do
FMDA; V - dirimir dúvidas quanto à aplicação das normas regulamentares
aplicáveis ao FMDA, nas matérias da sua competência; VI - aprovar seu
Regimento Interno. Art. 9º A constituição e as competências do Conselho
de Proteção aos Animais (COMPA), assim como a movimentação da conta
específica, prevista no § 1º do art. 5º, serão definidas em seu Regimento
Interno. Art. 10. Para atender às despesas decorrentes da execução
desta Lei Complementar, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito
adicional especial, obedecidas as prescrições contidas nos incs. I a IV do §
1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 11. Fica
o FMDA vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Art. 12. Os
bens adquiridos com recursos do FMDA serão incorporados ao patrimônio
do Município de Colniza, possuindo destinação de uso ao Fundo ou outra
relacionada às atividades e ações de proteção animal, assim definidas pelo
Conselho Gestor. Art. 13. O Poder Executivo dispõe de 90 (noventa) dias
para expedir Decreto regulamentador das matérias previstas nesta Lei
Complementar. Art. 14. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/
MT, em 08 de Dezembro de 2015. Registre-se,Publique-se, e Cumpra-se.
JOSE ANTONIO DE LIMA SILVA - Presidente da Câmara Municipal
Registrado e publicado por afixação em local público de costume,
conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001 de 26/01/2001.
Asplemat/DO
<END:802371:89>
<BEGIN:802467:89>
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2015
SÚMULA: “Fica Aprovado as Contas públicas do Município de Colniza,
relativa ao Exercício Financeiro de 2014 Gestão do Prefeito Municipal
Senhor João Assis Ramos ”. A Câmara Municipal de Colniza/MT aprovou
e esta Presidência promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Ficam AROVADAS as contas públicas do Município de Colniza, prestadas
pelo Gestor Municipal, Senhor João Assis ramos, relativas ao Exercício
Financeiro de 2014. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigência
na data da sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, aos dias 04
de Dezembro de 2015.
JOSE ANTÔNIO DE LIMA SILVA - PRESIDENTE
Asplemat/DO
<END:802467:89>
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
<BEGIN:802456:89>
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
A Câmara Municipal de Gloria Do Oeste/MT, através da sua CPL, torna
público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preço nº
001/2015, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, do tipo menor preço
para Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso ou
cessão de uso, suporte e manutenção dos Softwares: Contabilidade
Pública e Execução Orçamentária, Gerenciamento de Folha de
Pagamento, Protocolo, Almoxarifado, Compras, Licitação, Patrimônio
e Frotas. Ambos atendendo a Lei n. 4.320/64, LRF, Portarias MPS n.
916/2003, 95/2007 e suas alterações, a nova contabilidade aplicada ao
setor público e as normatizações do TC-MT para envio do Aplic, bem
como capacitação aos servidores para operação dos mesmos, no dia
- 28/12/2015. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços,
Documentos de Habilitação e a Documentação do Credenciamento
deverão ser entregues a CPL, até o 28/12/2015 às 14:00 horas (horário de
Mato Grosso). Edital Completo e, Informação detalhada poderá ser obtida
à Rua Eloy Custódio da Silva, s/nº, CEP 78.293-000 Glória D’ Oeste - MT,
fone/fax (65) 3275-1155, durante o horário normal de expediente das 12:00
às 18:00 horas, junto a Comissão Permanente de Licitação, o Edital também
encontra-se disponível gratuitamente através do site www.gloriadoeste.
mt.leg.br - Glória D’ Oeste - MT, 08 de Dezembro de 2015.
EDIMAR TEIXEIRA RAMOS - Presidente da CPL
Asplemat/DO
<END:802456:89>
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
<BEGIN:802482:89>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17-2015
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de climatizador de ar, ar
condicionado e eletrodomésticos para atendimento de unidades desta
prefeitura. Data e Hora de Abertura: 22-12-2.015 às 08:30hs LOCAL:
Auditório da Prefeitura. O Edital pode retirado junto ao setor de Licitações
no endereço acima e/ou (66) 3412-1381. - Juscimeira - MT, 08 de dezembro
de 2.015. Diva Maria Santos Gardin - Pregoeira
<END:802482:89>
<BEGIN:802270:90>
AVISO DE RESULTADO
Diário Oficial
TERCEIROS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015
Nº 26674
Página 90
NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT COM COORDENADAS
GEOGRÁFICAS 14° 40’ 28.52” S e 57° 18’ 20.36” W. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental. VRK CONSULTORIA FONE (66) 3419 2942.
<END:802274:90>
<BEGIN:802276:90>
A CODER - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, através Do
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO torna público, que após a análise e
julgamento do Pregão Presencial nº. 43/2015, que trata-se de contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais para construção
de diversos produtos separados por lotes, a serem utilizados em obras
executada pela companhia; devidamente homologado pelo Srs. Diretor
Presidente e Diretor Administrativo sagrou-se a vencedora do respectivo
processo; LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS no valor
global de R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais), para a
seguinte empresa participante, DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Lote 02 - Fracassado, Lote 03 Fracassado.
AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE. Rondonópolis, 02 de Dezembro de 2015.
OURISMAR PEREIRA DA SILVA/ Pregoeiro
A CODER - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, por
determinação do Sr. Diretor Presidente e Diretor Administrativo, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, legalmente composta, torna público
que às 08:00hs do dia 21/12/2015, em sua sede, sito a Av. Paulino
Oliveira,1.411, Jardim Marialva, Rondonopolis-MT, procederá julgamento
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015, com a abertura dos envelopes
nº. 01 e 02, contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação
, respectivamente para o seguinte objeto: “Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais para obras executada pela
Coder. Concreto Usinado e Cimento, separados por lotes,Conforme
quantidades e especificações constantes do anexo I - itens do pregão, lote
01 ,lote 02 e lote 03, os interessados poderão retirar o Edital completo, no
Site Portal Transparencia da CODER, no endereço eletrônico:http://www.
coderroo.com.br/transp.php, ou solicitando através do Email:assessoria.
[email protected],telefone para contato (66) 3439-3420-Departamento de
Licitação. Rondonópolis, 30 de Novembro de 2015.
OURISMAR PEREIRA DA SILVA/PREGOEIRO
A CODER - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, por
determinação do Sr. Diretor Presidente e Diretor Administrativo, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, legalmente composta, torna público que às
08:00hs do dia 22/12/2015, em sua sede, sito a Av. Paulino Oliveira,1.411,
Jardim Marialva, Rondonopolis-MT, procederá julgamento do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2015, com a abertura dos envelopes nº. 01 e
02, contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação ,
respectivamente para o seguinte objeto: Aquisição de divisorias e portas,
para obras executada pela coder, lote unico , conforme quantidades e
especificações constantes do anexo I. os interessados poderão retirar o
Edital completo, no Site Portal Transparencia da CODER, no endereço
eletrônico:http://www.coderroo.com.br/transp.php, ou solicitando através
do Email:[email protected],telefone para contato (66)
3439-3420-Departamento de Licitação. Rondonópolis, 30 de Novembro de
2015.
OURISMAR PEREIRA DA SILVA/PREGOEIRO
<END:802270:90>
<BEGIN:802271:90>
A Egesa Engenharia S.A., CNPJ N° 17.186461/0001-01, torna público que
requereu a SEMA/MT e ao COSEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente,
a Renovação de Licença de Operação n° 301384/2010, do aeródromo e
demais instalações da propriedade Fazenda Santa Maria do Porto das
Capivaras, município de Barão de Melgaço/MT.
<END:802271:90>
<BEGIN:802274:90>
A Empresa VRK Consultoria Ambiental e Florestal torna público que
HEINE RAMBO JÚNIOR, CPF 030.242161-03 requereu junto a SEMMEA
de TANGARÁ DA SERRA/MT a LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE
INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA AMPLIAÇÃO
DA ATIVIDADE DE FRANGO DE CORTE, E TAMBÉM DA ATIVIDADE DE
FRANGO DE CORTE JÁ EXISTENTE NO SÍTIO RAMBO, LOCALIZADO
Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE,
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para extração e
beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 16,00 ha,
DNPM nº. 866.477/2011, zona rural do município de Matupá/MT. Não foi
determinado EIA/RIMA.
<END:802276:90>
<BEGIN:802278:90>
E.L. MARQUES MÉDICO - ME. Torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, as Licenças Prévia e de Instalação,
para implantação de clínica médica com serviços de diagnóstico por registro
gráfico ECG, EEG, à Rua Otávio Pitaluga, Lt. 13, Qd. 02, La Salle, município
de Rondonópolis - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
P.J. Consultoria Ambiental (66) 3422-4587.
REPRAM RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. Inscrita
no CNPJ: 04.967.710/0002-27. Torna público que requereu à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente - SEMA, as Licenças Prévia e de Instalação, e
a Alteração da Razão Social, para ampliação de Coleta, armazenamento
e destinação final de resíduos sólidos classe I e II, e transporte destes
resíduos, à Av. Mário Acunha Aristides, 1375, Distrito Industrial, no município
de Rondonópolis - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
P.J. Consultoria Ambiental (66) 3422-4587.
KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Torna público que
requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, as Licenças
Prévia e de Instalação, para Emissário de Esgoto do Loteamento Residencial
“Parque Rosa Bororo”, zona urbana do município de Rondonópolis - MT.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P.J. Consultoria
Ambiental (66) 3422-4587.
LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA. EPP. Torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as Licenças Prévia, de Instalação
e de Operação, para Com. Atacadista de defensivos agrícolas, adubos,
fertilizantes e corretivos do solo, à Av. Daniel Clemente, nº 87, Distrito
Industrial, município de Rondonópolis - MT. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental. P.J. Consultoria Ambiental (66) 3422-4587.
LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA. EPP. Torna público que requereu à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, as Licenças Prévia, de
Instalação e de Operação, para transporte rodoviário de produtos perigosos,
à Av. Alberto Saddi, s/nº, Distrito Industrial, município de Rondonópolis MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P.J. Consultoria
Ambiental (66) 3422-4587.
<END:802278:90>
<BEGIN:802279:90>
UDESIL - Usina de Deslintamento de Sementes Itaquerê Ltda. Inscrito no
CNPJ: N° 03.128.096/0001-66, torna publico que requereu junto a SEMA/
MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para Usina de tratamento
de sementes de algodão, localizada no Município de Primavera do Leste
- MT. Não foi determinado EIA/RIMA. ARVUM Engenharia e Assessoria
Ambiental Ltda. (66) 3498-1855.
<END:802279:90>
<BEGIN:802280:90>
FORZA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME. Inscrita no CNPJ N°
22.567.947/0001-11, torna público que requereu junto a Seção de Meio
Ambiente de Primavera do Leste - MT a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a operação de Serviços
de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores localizada
no Bairro Primavera IV, Município de Primavera do Leste - MT. Não foi
determinado EIA/RIMA. ARVUM Engenharia e Assessoria Ambiental (66)
3497-1855
<END:802280:90>
<BEGIN:802281:90>
A empresa MADEIRÃO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.663.652/0001-01, I. E. 136024947, localizada no Município de Apiacás-MT, torna público que requereu junto
a SEMA - MT (Secretaria Estadual Do Meio Ambiente), a LICENÇA PRÉVIA
(L.P), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) e LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)
para o desenvolvimento da atividade de Serraria com desdobramento e
beneficiamento de Madeiras, localizada na estrada Maracatiara, s/nº, no
Município de Apiacás - MT.
<END:802281:90>
<BEGIN:802290:91>
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sapezal, CNPJ nº 01.614.225/0001-09 torna
público que requereu a SEMA a LO para cascalheira sito a coordenada
geográfica 13º 55’ 58,38”S - 58º 43’ 52,60”W, Sapezal e não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Nº 26674
Página 91
registrado beneficiado na forma desta Portaria for sócio(a) ou responsável
técnico.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor a partir do 01 de janeiro de 2016.
<END:802290:91>
<BEGIN:802303:91>
Edital de Convocação
Convoco a todos os interessados desta comunidade de Carioca distrito de
aguaçu, Município de Cuiabá-MT.
Para uma assembléia geral, na sede provisória na minha residência na
comunidade; onde estaremos dando encaminhamento para reativação
eleição e posse de nova diretoria para associação de pequenos
produtores rurais de carioca.
Comunidade de Carioca - Cuiabá/MT, 02 de Outubro de 2015-12-08
<END:802303:91>
Jovailson D. da Silva
Presidente
<BEGIN:802304:91>
COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO (MATRIZ)
COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ:
00.951.459/0001-70, com sede administrativa na Rodovia 163/364, Km 468,
S/N, Caixa Postal 005, Zona Rural, Município de Nobres-MT, IE:13.014.7257, torna-se público, que esta requerendo da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA, a Renovação da Licença de Operação (LO), da atividade
Posto de Abastecimento de veículos.
<END:802304:91>
<BEGIN:802305:91>
COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO (FILIAL)
COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ:
S/N, Caixa Postal 005, Zona Rural Município de Nobres-MT, IE: 13.211.4496, torna-se público, que esta requerendo da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA, a Renovação da Licença de Operação (LO), da atividade
<END:802318:91>
JOSÉ PEREIRA FILHO
Presidente
<BEGIN:802320:91>
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE MULTAS N.º 005/2015- CRF/MT
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato
Grosso - CRF/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRFMT, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram
em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado
sem recebimento, para fins de cientificá-las de que foi aplicada penalidade
de multa consistente pela inobservância das disposições previstas na
legislação farmacêutica vigente na época da lavratura do auto de infração
(art. 24 da Lei n.º 3.820/60 c/c o art. 15, “caput” e §1º, da Lei n.º 5.991/73).
O infrator poderá efetuar o pagamento da multa no prazo máximo de 30
(trinta) dias, devendo, para isso, solicitar à Tesouraria do CRF/MT boleto
bancário. Caso não ocorra o pagamento no prazo estipulado, a referida
multa será encaminhada para a inscrição em dívida ativa e posterior
ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei n.º 6.830/80, com as
conseqüências legais decorrentes. Os prazos serão contados a partir da
publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Será facultada a
vista do processo aos interessados, representantes legais ou mandatários,
com poderes expressos, durante o expediente normal, na sede do CRF-MT,
localizada na Rua 06, quadra 11, lote 07 Centro Político e Administrativo,
Cuiabá/MT. Telefone para contato: (65) 3619-5208.
Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor
desconsiderar a presente notificação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, passa-se o presente Edital,
que será afixado no átrio da sede e das seccionais do CRF-MT e publicado
pela imprensa oficial.
CNPJ
INSC.
CRF
CIDADE
18.851.862/0002-74
992375
RONDOLANDIA
10.669.593/0001-37
433500
SINOP
14.038.670/0001-01
501500
PEDRA PRETA
07.509.000/0001-60
329200
CAMPO VERDE
09.439.494/0001-80
400900
DIAMANTINO
02.616.921/0002-90
558600
CAMPOS DE JULIO
03.459.833/0005-37
532400
CUIABA
03.577.994/0001-00
052000
MATUPA
07.509.000/0001-60
329200
CAMPO VERDE
Art. 2º. É assegurado ao representante comercial isento do pagamento
da anuidade nos termos desta Portaria os mesmos direitos do demais
registrados no Conselho Regional, sujeito, entretanto, ao pagamento
das taxas devidas e emolumentos por eventuais serviços solicitados ao
respectivo Conselho.
09.348.545/0002-49
420000
VARZEA GRANDE
18.380.223/0001-97
553800
CUIABA
Art. 3º. A isenção de pagamento da anuidade concedida em decorrência
da idade da pessoa natural registrada, não se estende a débitos anteriores
existentes, como também a anuidade por pessoa jurídica da qual o
07.734.117/0001-48
336800
RONDONOPOLIS
<END:802305:91>
<BEGIN:802306:91>
CALCÁRIO MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CALCÁRIO MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
S/N, Caixa Postal 005, Zona Rural Município de Nobres-MT, IE:13.260.3632, torna-se público, que esta requerendo da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA, Renovação da Licença de Operação (LO), da atividade
<END:802306:91>
<BEGIN:802318:91>
Portaria nº 006, de 05 de novembro de 2015
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Mato Grosso (CORE-MT), no uso de suas atribuições legais e
regimentais e atendendo a RESOLUÇÃO Nº 1.058/2015-CONFERE de
01/04/2015 publicado no DOU 23/09/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Dispor sobre a isenção do pagamento de anuidade devida
ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais em que estiver
registrado, o profissional, pessoa natural de ambos os sexos, que completar
75 (setenta e cinco) anos de idade.
Parágrafo único: A isenção de que trata o presente artigo deverá
ser requerida ao presidente do Conselho em que o profissional estiver
registrado.
MOTIVO
AUTO DE
INFRAÇAO N
15462
AUTO DE
INFRAÇAO N
11507
AUTO DE
INFRAÇAO N
17347
AUTO DE
INFRAÇAO N
1025
AUTO DE
INFRAÇAO N
11532
AUTO DE
INFRAÇAO N
15459
AUTO DE
INFRAÇAO N
15455
AUTO DE
INFRAÇAO N
14854
AUTO DE
INFRAÇAO N
13965
AUTO DE
INFRAÇAO N
17471
AUTO DE
INFRAÇAO N
17332
AUTO DE
INFRAÇAO N
14974
04.074.616/0001-68
447000
17.067.839/0001-40
538400
21.508.895/0001-40
586900
19.681.508/0001-20
567500
Diário Oficial
AUTO DE
INFRAÇAO N
RONDONOPOLIS
14967
AUTO DE
INFRAÇAO N
TANGARA DA SERRA 15041
AUTO DE
INFRAÇAO N
CUIABA
15493
AUTO DE
INFRAÇAO N
CUIABA
15027
Cuiaba, 08/12/15
<END:802320:92>
<BEGIN:802322:92>
AL MANZUL CULINARIA ARABE EIRELI - ME torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano SMADES as Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP); Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de
Restaurantes e Similares, Localizada na Avenida Jornalista Arquimedes
Pereira Lima nº 6131 no Bairro Alto do Coxipó no município de Cuiabá/MT.
ALCIDES ALVES PEREIRA - ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SMADES as
Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação (LO), para a atividade para a atividade de Serviços
de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado
na Rua Maceió nº 03 no Bairro Cohab Velha no município de Cuiabá/MT.
RIBEIRO E ROSA LTDA - ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SMADES as
Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI)
e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio a varejo de
peças e acessórios novos para veículos automotores localizado na Rua São
Benedito nº 425 no Bairro Lixeira no município de Cuiabá/MT.
EMBALAGENS NOVO HORIZONTE EIRELI - ME torna público que
Urbano SMADES as Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP); Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Fabricação
de chapas e de embalagens de papelão ondulados localizado na Rua E
Lote 31 à 39 na Quadra Industrial nº 510 no Bairro Distrito Industrial no
município de Cuiabá/MT.
BRAVA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de
lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, localizado na
Av. João Gomes Sobrinho nº 641 no Bairro Lixeira no município de Cuiabá/
MT.
STILLO AR COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio
atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados
anteriormente, partes e peças, localizado na Avenida Mario Correa nº 319 B
no Bairro Porto no município de Cuiabá/MT.
COMAUTO COMERCIO DE MAQUINAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano SMADES as Licenças Ambientais: Licença
Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para
a atividade de comércio atacadista de outras maquinas e equipamentos
não especificados anteriormente, partes e peças, localizada na Avenida
Fernando Correa da Costa nº 3674 Box II no Bairro Jardim Shangri-la no
município de Cuiabá/MT.
GRIDCAR SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA - ME torna público que
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços
de borracharia para veículos automotores localizada na Avenida Fernando
Correa da Costa nº 3674 Box II no Bairro Shangri La no município de
Cuiabá/MT.
<END:802322:92>
Nº 26674
Página 92
<BEGIN:802325:92>
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL CRCMT Nº 17/2015.
SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Presidente do Conselho Regional
de Contabilidade de Mato Grosso, no uso legal de suas atribuições, torna
público que se encontra aberta, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL CRCMT Nº 17/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de
assessoria de publicações oficiais e outras diversas no Diário Oficial do
Estado de Mato Grosso, da União e em jornal de grande circulação estadual,
visando o atendimento das necessidades do CRCMT, que se realizará nos
termos do presente, pela Lei Federal nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93. O
Edital estará disponível no site www.crcmt.org.br ou por cópia na Sede do
CRCMT, das 09 às 17hs. DATA DA REALIZAÇÃO: 22 de dezembro de
2015. INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões, na Sede
do CRCMT. Cuiabá/MT, 08 de dezembro de 2015.
<END:802325:92>
<BEGIN:802331:92>
MADEIREIRA RAGIOTTO-INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÂO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 05.067.409/0003-00,
torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - MT, pedido da Licença de Instalação-LI, Licença de Operação LO e Licença Previa-LP, para atividade de Serraria com
desdobramento de madeira, com sede na Rodovia MT 417, Estrada
Presidente Bernardes, Zona Rural no município de Nova Monte Verde - MT.
Não sendo determinado elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.
<END:802331:92>
<BEGIN:802332:92>
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
CNPJ/MF nº 15.016.827/0001-60 - NIRE 51.200.046.171
O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 15.016.827/0001-60 eregistrada na
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o NIRE n.º51.200.046.171,
com sede na Avenida Aclimação, n.º 335, Bairro bosque da Saúde, no
município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso,CEP: 78.050-040,neste ato
representando por seus administradores, IDVALDO MESSIAS PEREIRA,
brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG
n.º120.764 SSP/GO e CPF/MF n.º049.352.841-53, residente e domiciliado
à Rua Dom Antonio Malan, n.º 631, Apto 202, Bairro Poção, CEP: 78.030600, Cuiabá/MT, ADEMIR LÚCIO DE AMORIM, brasileiro, médico, casado,
portador da Cédula de Identidade RG n.º 8.363.494. SSP/SP e CPF/MF
n.º673.726.788-20, residente e domiciliado à Avenida Presidente Marques,
n.º 1219, Edifício Pablo Picasso, Apto 202, Bairro Santa Helena, CEP:
78.005-190, Cuiabá/MT, e, ALTINO JOSÉ DE SOUZA brasileiro, casado,
médico, portador da Cédula de Identidade RG n.º 5.583.352 SSP/SP e CPF/
MF n.º124.159.601-87, residente e domiciliado à Rua Mangabas, n.º 473,
Condomínio Alphaville I, Bairro Loteamento Alphaville, CEP: 78.061-320,
Cuiabá/MT,no uso de suas atribuições que lhes conferem o Contrato Social,
convoca todos os sócios do Hospital e Maternidade São Mateus Ltda.,
que nesta data totalizam o número de 33 (trinta e três), para a Assembleia
de Sócios que será realizada no auditório situado em sua sede, qual seja,
Avenida Aclimação, 335, Bairro Bosque da Saúde, no município de Cuiabá,
Estado de Mato Grosso, CEP: 78.050-000,aos 17 (dezessete) dias do
mês de dezembro do ano de 2015 (dois mil e quinze), sendo a Primeira
convocação às 8h00min, com presença de ¾ (três quartos) do capital social,
em Segunda convocação às9h00min, com qualquer número de sócios,
para deliberarem a respeito da seguinte ORDEM DO DIA: a) Composição,
eleição e remuneração dos órgãos de administração da sociedade, bem
como de seus respectivos membros: Conselho de Administração e Diretoria.
Cuiabá/MT, 08 de dezembro de 2015. HOSPITAL E MATERNIDADE
SÃO MATEUS LTDA. - Representada pelo seu Administrador IDVALDO
MESSIAS PEREIRA. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA.
- Representada pelo seu Administrador ADEMIR LÚCIO DE AMORIM.
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA. Representada pelo
seu Administrador - ALTINO JOSÉ DE SOUZA. COMPLEXO HOSPITALAR
SÃO MATEUS. Av. Aclimação, Bairro: Bosque da Saúde, CEP: 78.050 040. Cuiabá - MT. www.hmsm.com.br.
<END:802332:92>
<BEGIN:802339:92>
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2011.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA
BARREIRO.
CONTRATADA: AM SERVIÇOS E ELETRÔNICA LTDA.
OBJETO: altera Cláusula 2ª - Do Valor e Cláusula 10ª - Da Vigência, do
Contrato n.º 011/2011, que terão as seguintes redações:
CLÁUSULA 2ª - VALOR DO CONTRATO:
O valor global do contrato é de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis
Diário Oficial
mil reais), pelo fornecimento dos serviços descritos no Anexo I do
Contrato n.º 011/2011.
CLÁUSULA 10ª - DA VIGÊNCIA:
O presente instrumento contratual terá vigência a partir da sua
assinatura, até a data de 03/10/2016, período de vigência do Convênio
035/2009.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2015.
VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016.
<END:802339:93>
<BEGIN:802341:93>
O Laboratório Santa Rosa LTDA inscrita no CNPJ n° 02.171.482/000178, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Assuntos Fundiários - SMAAF o licenciamento ambiental - Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a adequação de
licenciamento ambiental da atividade de laboratórios clínicos, localizada na
Rua Adel Malouf, 119 - Sala 10, Bairro Jardim Mariana, Cuiabá-MT.
<END:802341:93>
Página 93
COLIDER - MT, 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
<BEGIN:802347:93>
EMAL EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA
CNPJ Nº 44.026.037/0001-64 NIRE Nº 51.200.113.510
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores sócios quotistas da EMAL-EMPRESA
DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA a reunirem-se em Reunião de Sócios
Quotistas, a realizar-se na Filial da empresa, na Cidade de Cuiabá, Mato
Grosso, na Avenida Manoel José de Arruda nº 2409, Bairro Grande Terceiro,
no dia 23 de dezembro de 2015, às 08:00 horas, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: I. Apresentação do Balanço Auditado 2014; II.
Apresentação do cronograma de manutenção entressafra 2015/2016; III.
Apresentação e deliberação do programa de investimentos entressafra
2015/2016; IV. Apresentação do Plano Comercial 2016; V. Outros assuntos
de interesse da sociedade. Cuiabá-MT, 08 de dezembro de 2015.
Francisco Conrado Ferreira Penço Representante Legal
Nº 26674
CONSORCIO INETERM. DE SAUDE NORTE MATOGROS - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO NORTE MATO-GROSSENSE - CISRNM. E devidamente
acompanhada por esta comissão de licitação, estando assim de acordo
com as normas legais vigentes. Tendo como vencedor o listado abaixo:
27 HENRIQUE DESTEFANI & CIA LTDA - 02.324.843/0001-79; TOTAL DO
VENCEDOR: R$ 1.064.980,00.
354 PRO-MASTER COLIDER SERV. MEDIC. OCUP. S/C LTDA 02.801.000/0001-16; TOTAL DO VENCEDOR: R$ 197.035,00.
438 FOCCUS - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 09.688.591/0001-06; TOTAL DO VENCEDOR: R$ 832.760,00.
589 CENTRO DE IMAGEM SANTO ANTONIO LTDA - 14.410.510/000141; TOTAL DO VENCEDOR: R$ 1.164.557,50.
NATHALLY EMMANUELLY SILVA DE NAHUM PEREIRA
PREGOEIRA OFICIAL
<END:802355:93>
Asplemat/DO
<BEGIN:802359:93>
<END:802347:93>
João Gimenes Rodrigues, CPF510.957.858-34, torna público que
requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a
renovação da Licença de Operação para extração e beneficiamento de
minérios e rejeitos auríferos, referente aos Processos DNPM 866.260/1998
e 867.163/2005, em uma área de 82,76 hectares, na Fazenda Ourinhos,
zona rural do município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental
<BEGIN:802349:93>
<BEGIN:802363:93>
Máxima Industria e Comercio de Módulos Metálicos Ltda. Torna publico
que requereu à Secretaria municipal de Meio Ambiente-SMMA a Licença
Ambiental-Modalidade: Licença Previa; Licença de Instalação e Licença de
Operação, para atividade de fabricação de cabines, carrocerias, reboques
para caminhões e container metálicos,na rua K, nº 1335, Quadra 05, lotes
134 á 138, Distrito Industrial, CEP: 78098-370. Município de Cuiabá-MT.
<END:802349:93>
Evandro de Souza, CPF 894.865.109-97, torna público que requereu
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a renovação da
Licença de Operação para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos
auríferos, em uma área de 396,05 hectares, na Fazenda Água Viva, zona
rural do município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
<BEGIN:802350:93>
<BEGIN:802370:93>
PLÁCIDO RIBEIRO VAZ, CPF 143.273.846-15 torna público que requereu
junto a SEMA/MT o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de: CONFINAMENTO
BOVINO (5.000 cabeças), localizado Fazenda Vila Rica, Vila Rica/MT. Não
EIA/RIMA (Ricaflora - Proj. Ambientais (66) 3554-2234/8406-0800).
Asplemat/DO
ANA PAULA AGOSTINHO ALBUQUERQUE E SILVA- CPF.: 024.182.259-92
- Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- SAMA, o Pedido de Licença Prévia e Licença de Instalação, para atividade
de Consultório Odontológico, localizado na Rua Mato Grosso, Lote 11 B,
Quadra 83 - F no município de Sorriso/MT. (LFM ENGENHARIA CIVIL E
AMBIENTAL 066-3544 6926)
<END:802350:93>
<BEGIN:802351:93>
MOACIR DALBEN, brasileiro, empresário, CPF 028.206.759-05, residente
e domiciliado em Capitão Leônidas Marques/PR, torna público que
requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso-SEMA/
MT, Autorização de Desmatamento-AD na Fazenda Recanto do Buriti,
município de Reserva do Cabaçal/MT. Não fora solicitado EIA/RIMA
<END:802351:93>
<BEGIN:802353:93>
D F PINTO - ME ( APISPHARMA ) CNPJ: 01.480.770/0002-22, Torna
Público que Requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMMA
a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia; Licença de Instalação
e Licença de Operação, para atividade: Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, com manipulação de fórmulas , Localizada na: Av Joinville ,
N°: 10, Quadra: 15, Lote 10, Bairro: CPA I , Cidade: Cuiabá, CEP: 78.055090
Asplemat/DO
<END:802353:93>
<BEGIN:802354:93>
GOL COM DE PEÇAS P/ VEIC NOVAS E USADAS LTDA, CNPJ
07.848.394/0001-81, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Assuntos Fundiários-SMAAF as Licenças Prévia-LP, de
Instalação-LI e de Operação-LO, para comércio de peças e acessórios
para veículos automotores na Av. Miguel Sutil nº 1489, bairro Cidade Alta
em Cuiabá/MT
<END:802354:93>
<BEGIN:802355:93>
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE
MATO-GROSSENSE - CISRNM
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/2015
Na data de 27/11/2015 às 08h30min Horas, Foram abertas as propostas
Referente a licitação supra citada, requisitada pelo órgão: 01
001
<END:802359:93>
<END:802363:93>
A empresa NOVO AGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.° 19.377.914/0001-02, localizada
na Av. Rio Branco, n.° 646, Centro, no município de Ipiranga do Norte/MT,
torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA/MT a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença
de Operação - LO para a atividade de “Comércio atacadista de defensivos
agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo”. ENG. SANITARISTA
NILDO BORGES - CEL: 65 8402-6157 - [email protected]
FLASH SERV. E COM. DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
LTDA. ME, CNPJ n° 14.480.688/0001-69, torna público que requereu
junto a SAMA-Sorriso/MT, a Licença Previa (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO) para Atividade de Serviços de instalação,
manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores / Serviços
de alinhamento e balanceamento de veículos automotores / Serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado na
AV. Perimetral Sudoeste, 280, L03/04-Q25A, Centro, Município de Sorriso/
MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266)
A empresa L. C AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
07.272.037/0001-18, torna público que requereu a Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Sinop/MT o
Licenciamento Ambiental, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI), Licença de Operação (LO), para funcionamento do empreendimento
que tem como atividade principal de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
SISTEMAS HIDRAULICOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado
Rua Arlindo José De Oliveiran.86 Bairro Setor Industrial no Município
de Sinop/MT. BSNA - Brasil sustentável- Negócios Ambientais - fone (65)
93102092 (66) 99850609.
RC
<END:802370:93>
Diário Oficial
ALTERAÇÃO DE RAÇÃO SOCIAL
MARIANE ACADROLI EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
20.630.744/0001-05, situado na Rua 01, n°515, Setor industrial II, em Água
Boa - MT, torna público que requereu junto a CODEMA- MT,a alteração de
Razão Social,de seu armazém de armazenamento e secagem de grãos.
<END:802383:94>
<BEGIN:802386:94>
ATILIO MAGRINI NETO, CNPJ nº. 14.145.004/0001-72 Torna público
que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/
MT, o pedido de LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para atividade de extração de Areia e
Cascalho em área situada na zona rural do município de Poconé/MT. Não
foi determinado EIA/RIMA.
<END:802386:94>
<BEGIN:802389:94>
SUCATÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP., CNPJ nº 03.429.097/0001-40, torna-se
público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA,
a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de “Comércio
atacadista de resíduos sucatas metálicas”, localizado na Rua Olivério Porta
n° 2.200 - bairro Centro, município de Primavera do Leste/MT.
<END:802389:94>
<BEGIN:802390:94>
COOPERNOVA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TERRANOVA LTDA.
CNPJ nº 24.702.037/0008-04 torna-se público que requereu à Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação da Licença de Operação,
para a atividade de “Fabricação de rações balanceadas para animais”,
localizado na Rodovia BR 163, s/n, km 987 - bairro Industrial II, município
de Terra Nova do Norte/MT.
<END:802390:94>
<BEGIN:802400:94>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA IX ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(Gestão 14/16)
O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato
Grosso - SINDPECO/MT no uso de suas atribuições legais convoca todos
os membros da categoria de Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato
Grosso para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 18 de dezembro de 2015, com primeira convocação às
09h30 e segunda convocação às 10h00, nas dependências do auditório da
POLITEC situada a Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 3.245, Bairro
Carumbé, nesta Capital, para discutir e deliberar as seguintes pautas: 1)
Discussão sobre as condições de trabalho; 2) Deliberação da Comissão
multidisciplinar da SESP e 3) outros assuntos da categoria;
<END:802400:94>
Nº 26674
Página 94
<BEGIN:802412:94>
<BEGIN:802383:94>
Alisson Fagner dos Santos Trindade
Presidente do SINDPECO/MT
Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São Luiz, CNPJ
60.922.168/0018-24, torna público que requereu a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação, de um HOSPITAL,
localizado na Praça Major João Carlos, nº 99, Centro, no município de
Cáceres/MT.
Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regional, CNPJ
60.922.168/0046-88, torna público que requereu a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação, de um HOSPITAL,
localizado na Avenida Getulio Vargas, nº 1.670, Santa Isabel, no município
de Cáceres/MT.”.
<END:802412:94>
<BEGIN:802413:94>
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE BASE
FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 09.160.149/0001-02
ELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social deste Sindicato, comunico
que foi registrada a chapa seguinte como concorrente à eleição para
composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao
Conselho da FIEMT do dia 17 de dezembro de 2015, a que se refere o Aviso
Resumido publicado neste jornal no dia 17 de novembro de 2015 - CHAPA
REGISTRADA: DIRETORIA - Fernando Zafonato - Presidente; Agostinho
Fin - Vice Presidente; Claudio Didomenico - 1º Diretor Financeiro; Valdir Luis
Grasel - 2º Diretor Financeiro; Jose Cezar Blanco - 1ª Diretor Administrativo;
Job Moreira Ribeiro - 2º Diretor Administrativo; Sergio Ecker - 1º Suplente
e Edvaldo Alves de Oliveira - 2º Suplente, CONSELHO FISCAL - Efetivos:
Ercio Enz Junior - 1º Conselheiro e Gleyson Dhionata Sbardelotto - 2º
Conselheiro, Suplentes: Albino de Campos Schmitt e Adelar Marcante REPRESENTAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA
FIEMT - Efetivo: Fernando Zafonato, Suplente: Agostinho Fin. O prazo
para impugnação de candidatura é de 72 horas, a contar da publicação
deste Aviso, conforme estabelece o Estatuto Social. Guarantã do Norte MT, 07 de dezembro de 2015.
FERNANDO ZAFONATO - PRESIDENTE
Asplemat/DO
<END:802413:94>
<BEGIN:802421:94>
A PREFEITURA DE CUIABÁ-MT, portadora do CNPJ/MF: 03.533.064/000146, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, torna
público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano de Cuiabá-MT; as Licenças Ambientais nas
modalidades: Prévia e Instalação, para a Obra de Ampliação do canal de
travessia do córrego do Gambá próximo à foz, localizada na Avenida José
Manoel de Arruda, bairro do Terceiro nesta capital.
<END:802421:94>
<BEGIN:802423:94>
<BEGIN:802406:94>
ASSOCIAÇÃO NIPO CENTRO OESTE DO BRASIL
A Associação Nipo Centro Oeste do Brasil, convoca os Associados e
Associadas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de acordo
com o Artigo 16, Art. 20, Art. 24 e Art. 33 do Estatuto, a ser realizada no dia,
22/12/2015 (domingo), na sede social da Associação na Rua Castro Alves
n. 144, Bairro Jardim Imperador em Várzea Grande/MT, as 10:00 horas em
primeira chamada com 2/3 dos associados ou as 10:30hs, com qualquer
número de Associados presentes em pleno gozo de seus direitos, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
Eleição e posse da nova diretoria gestão 2016/2017;
Prestação de conta 2014/2015;
Alteração do nome da Associação;
Unificação com a associação Cultural Nipo Brasileiro de Cuiabá;
Alterar os artigos: 17 - 24 e 33;
Assuntos gerais.
Várzea Grande/MT. 04 de dezembro de 2015
Sergio Yugi Izawa
Associação Nipo Centro Oeste do Brasil
<END:802406:94>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária para o dia
14/12/2015 O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores
do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estatutárias,
Convoca todos os Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato
Grosso, filiados à participarem da Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se nas dependências do Fórum da Capital, no plenário, no Centro
Político Administrativo (CPA), Cuiabá MT, no dia 14/12/2015, às 9:30 horas,
em primeira convocação, com maioria absoluta metade mais um, dos
filiados e em segunda convocação as 10:00 horas, com qualquer numero
de filiados, para tratar da seguinte ordem do dia:
1)Alteração do estatuto com vistas autorizar a Diretoria Executiva a
Criar, Fundar, Filiar, Desfilar, Ratificar Atos de Fundação e Demais Atos
visando a Constituição de Entidade de Nível Superior, Federações,
Confederações e Centrais Sindicais;
2)Outras Alterações Estatutárias;
3)Assuntos Gerais.
Cuiabá, MT,02 de dezembro de 2015.
Publicar
EDER GOMES DE MOURA - Presidente SINDOJUS/MT.
<END:802423:94>
<BEGIN:802433:95>
Diário Oficial
Nº 26674
Página 95
<BEGIN:802463:95>
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/015- INTERMAT
SPE RESICENCIAL TRIUNFO-CONFRESA LTDA,CNPJ22.849.369/000106,no endereço Av. Assis Chateaubriandia, número 2015, sala 06, bairro
Setor Oeste, CEP 74.130-012, na cidade de Goiana-GO, torna público
que requereu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) a Licença
Provisória e Licença Instalação do loteamento situada nas coordenadas S
-10°37’32”91 W- 51°35’31”31, no município de Confresa-MT
<END:802463:95>
A Comissão de Licitação de Terras Públicas designada para realizar a
Concorrência Pública nº 21/015 -INTERMAT nos termos da Lei nº 8.666
de 21/06/93 e suas alterações, através de sua Presidente torna pública aos
interessados que a mesma fora julgada às 15:00 h do dia 26 de novembro
de 2.015 e que sagrou-se vencedor o Sr. VALDESON SOUZA NEVES.
Informa outrossim, que caberá recurso deste aviso, num prazo máximo de
cinco (05) dias.Cuiabá, 26 de novembro de 2.015.
LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA - Presidente da Com. de Lic.de
Terras Públicas - OAB/MT - 13.320
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA - Presidente/INTERMAT
<BEGIN:802466:95>
JCCM ESTACIONAMENTO LTDA,-CNPJ23483533/0001-77, torna público
que requereu à Prefeitura de Cuiabá-MT, as Licenças Prévia- LP, de
Instalação-LI, de Operação-LO, para funcionar como estacionamento
e lava jato,na Av. Senador Filinto Muller, Bairro Goiabeiras Cuiabá -MT
<END:802466:95>
<BEGIN:802485:95>
SAAE - SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES - MT
ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO
<END:802433:95>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2015
<BEGIN:802437:95>
Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE,
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para extração e
beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 95,00 ha,
DNPM nº. 866.863/2013, 867.136/2014, 866.103/2015, zona rural do
município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
<END:802437:95>
ONDE SE LÊ: 8.7.2.3 A visitação - dos locais dos serviços deverá ocorrer
entre os dias 26/11/2015 a 01/12/2015. LEIA-SE: 8.7.2.3 A visitação dos
locais dos serviços deverá ocorrer entre os dias 08/12/2015 a 15/12/2015,
devendo as licitantes interessadas agendar junto ao Departamento de
Licitações Fone (65) 3301 1275 ou pelo e-mail: [email protected], no
horário pretendido para visita no dia.
JODEMILSON DA SILVA SOUZA - Pregoeiro Oficial
<END:802485:95>
<BEGIN:802446:95>
MILTON ANTÔNIO DOS SANTOS & CIA LTDA, anteriormente
denominada MILTON ANTÔNIO DOS SANTOS MADEIRAS - EPP, CNPJ
02.760.573/0001-49, torna público que requereu a SEMA/MT, a Alteração
da Razão Social com aproveitamento de L.O. para a atividade de Serraria
com desdobramento de madeira,à Estrada Rosália, s/n, Km 0,4, Bairro São
Cristóvão, no município de Sinop-MT
<END:802446:95>
<BEGIN:802448:95>
Consórcio Intermunicipal de Saúde Região do Garças/Araguaia. Resolução
nº 024/2015. Dispõe sobre exoneração de servidor de Cargo Comissionado
e dá outras providências. Roberto Ângelo de Farias, Presidente do
Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Garças/Araguaia-CISRGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o parágrafo 1º do ítem 3.2 do Termo de Compromisso de Ajustamento
de Conduta nº 29/2008, firmado com o Ministério Público do Trabalho,
Resolve: Art. 1º. Exonerar a Sra. Jhesyka Teles Padilha, brasileira, RG
1952711-0 DGPC/MT, CPF 99.897.521-04, OAB/MT 19357/MT, do cargo
de Assessora Jurídica. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Barra do GarçasMT, 30/11/2015. Roberto Ângelo de Farias. Presidente.
<BEGIN:801579:95>
ABANDONO DE EMPREGO
A empresa INCOMEX IND COM IMP E EXP DE MAD LTDA, CNPJ N°.
07.378.836/0001-73, situada na Rodovia MT 206, KM 03, s/n°, Distrito
Guariba, na cidade de Colniza - MT, torna publico que o seu funcionario
HAILTON DE ALBUQUERQUE - CTPS n°. 83324 Serie 004-RO, não
comparece ao trabalho desde o dia 10/11/2014, razão pela qual, fica o
mesma, devidamente convocada a se apresentar ao trabalho, no endereço
supra, no prezo de 03 (três) dias contados da primeira publicação, sob
pena de rescisão contratual por abandono de emprego, conforme a letra “i”
do art. da CLT.
<END:801579:95>
<BEGIN:801644:95>
B&C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE
REQUEREU A SEMA - SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A
LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SUIÇA I E II EM ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO DE SINOP/MT. NÃO FOI DETERMINADO A REALIZAÇÃO
DE EIA/RIMA.
<END:801644:95>
<END:802448:95>
<BEGIN:801867:95>
<BEGIN:802452:95>
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia.
Resolução nº 025/2015. Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo
de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
O Sr. Roberto Ângelo de Farias, presidente do Conselho Diretor do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISRGA, no uso de
suas atribuições legais e, Considerando o texto do art. 37, II da Constituição
Federal; Considerando as disposições preconizadas no art. 12, § 1º, do
Estatuto do CISRGA; Considerando o disposto nos arts. 3º, I, c. art. 6º, V e
art. 10, todos do Regimento Interno do CISRGA; Resolve: Art. 1º. Nomear,
para exercer o cargo de Assessor Jurídico, o Sr. Sidnei Rodrigues de Lima,
brasileiro, RG 1279467-8-SSP-MT, CPF 004.680.391-20 e OAB 16653/MT.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário. Barra do Garças-MT, 01/12/2015.
Roberto Ângelo de Farias. Presidente.
<END:802452:95>
<BEGIN:802455:95>
SPR ARCO IRIS 2 EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ19.690.159/000103,no endereço Rua 5, número 228, apt 401 Residencial Dona Alice, bairro
Setor Oeste, CEP 74.115-080, na cidade de Goiana-GO, torna público
que requereu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) a Licença
Provisória e Licença Instalação do loteamento situada nas coordenadas S
-10°37’15”86 W-51°35’07”15, no município de Confresa-MT
<END:802455:95>
SEBASTIÃO DOMINGOS GONÇALVES - MEI, inscrita no CNPJ sob
nº 22.970.417/0001-10, e I. E. 13.586.570-0, estabelecida na cidade de
Paranaíta - MT, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de
Estado de Meio Ambiente - MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e
Licença de Operação do empreendimento, para atividade de Fabricação
de artefatos de madeira, exceto moveis (carvão), e comercio varejista de
carvão de origem vegetal. Não foi determinado EIA-RIMA.
<END:801867:95>
<BEGIN:801947:95>
O Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTOMT, através de seus diretores, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca os Cirurgiões Dentistas para Assembléia Geral, que
realizar-se-á no Instituto de Ensino Superior - FAIPE, sito a Rua dos
Girassóis, nº 86 - Bairro Jardim Cuiabá, nesta Capital, no dia 15/12/2015
(Terça Feira), às 18:30h, em primeira convocação e às 19:00h em segunda
e última convocação com a seguinte pauta: a) Prestação de contas
exercício 2015; b) Definição dos Valores das Contribuições Sindical e Social
- Exercício 2016; c) Outros assuntos de interesse da Categoria.
<END:801947:95>
Dr.ª Juliane Antunes Maciel
Presidente do SINODONTO-MT
Diário Oficial
Nº 26674
Página 96
Nire: 51.300008505
CNPJ 08.534.524/0001-74
FIAGRIL PARTICIPAÇÕES S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO FIAGRIL PARTICIPAÇÕES S/A
A Administração da Fiagril Participações S/A., (“FIAGRIL”) submete à apreciação de V. Sas. o
Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras, com os pareceres
dos Auditores Independentes e do Conselho de Administração, referentes ao exercício social indo
em 31 de Maio de 2015. O resultado consolidado da Fiagril relete a consolidação dos ativos dos
seus negócios compreendendo o período de Junho/2014 a Maio/2015. 1 - Mensagem da
Administração - Prezados Acionistas, Com a divulgação dos resultados do período 2014/2015
auditados, a Fiagril superou importantes desaios, após um esforço coletivo, que evidencia nossa
capacidade de superação de obstáculos em um contexto adverso. Este exercício me trouxe ainda
mais coniança de que iremos responder às questões estratégicas que nos defrontam, relativas ao
plano de negócios da empresa, de maneira eiciente e criando valor em todas as áreas de
negócios. Em um período especialmente desaiador, consequência do agravamento da crise
econômica e de infraestrutura, somados a instabilidade política nacional, que impactou vários
setores, entre eles o setor agrícola. A volta da inlação, aumento nos níveis de desemprego, greves
de algumas categorias, e a escassez de crédito ofertado pelas instituições inanceiras, desenhou
um cenário de grandes desaios, que de certa forma, também atingiu a nossa companhia. A
desconiança do mercado em virtude do rebaixamento do Brasil, frente há algumas agências de
rating, e os impactos sofridos pelo setor, atingiram nossos negócios e também nossos clientes em
determinados momentos, porém, graças à credibilidade construída ao longo dos anos junto aos
fornecedores, clientes e parceiros, nos permitiu que pudéssemos nos manter ativos no propósito
de fomentar a agricultura, levando know-how técnico e soluções aos produtores. Por outro lado,
tivemos grandes evoluções em projetos estratégicos para a companhia, que irão nos levar a outro
patamar de competitividade nos próximos anos. Projetos estes, que temos total coniança no
retorno destes investimentos. Desenvolvemos mudanças no contexto organizacional dos
negócios da empresa, em função da necessidade de mudanças, visando melhorar o atendimento
aos nossos clientes, reduzir custos, melhorar a sinergia interna entre as áreas de negócios. Como
resultado disso, a empresa decidiu uniicar a gestão das áreas de negócios de grãos e insumos,
estabelecendo uma nova forma de trabalhar e atender. Investimos em mais dois novos armazéns
para poder estar sempre levando soluções aos produtores. Nossos investimentos em logística
junto a CIANPORT e a planta de etanol de milho em parceria com uma empresa norte americana
com know-how elevado, já são uma realidade, e devem entrar em atividades nos anos de 2016 e
2017 respectivamente. Gostaria de inalizar esta mensagem enfatizando minha convicção de que
a Fiagril, efetuou signiicativos aprimoramentos em sua governança corporativa, e cada vez mais,
está centrada em retornos para seus acionistas, colaboradores, clientes, e irme no propósito
deinido em sua missão. 2 - Desempenho dos Negócios - Em linha com a estratégia de foco nos
clientes, inovação, respeito à vida, agregação de valor e sustentabilidade, a Fiagril fortaleceu seu
posicionamento no mercado brasileiro na comercialização de grãos, ampliando seus volumes
através das exportações,com utilização logística via ferrovia, e desta forma, avançando a atuação
no mercado externo, ampliando a comercialização de grãos em novas localidades como Gaúcha
do Norte e Santa Rita do Trivelato no Mato Grosso. Na área de Insumos, a forte parceria com
grandes empresas nacionais e multinacionais, tem dado a Fiagril, vantagens competitivas muito
grandes no momento do primeiro negócio com os produtores rurais. Estas parcerias são fruto de
respeito e coniança mútua entre as empresas. Ampliamos nossa área de atuação nas regiões de
Santa Rita do Trivelato e Gaúcha do Norte, por ocasião de novas lojas de vendas de insumos
integradas aos nossos novos armazéns. Com as mudanças no mix de combustíveis no país, o
Biodiesel tem sido um importante produto na composição de nossa geração de caixa. A fábrica,
após passar por melhorias técnicas, estruturais e organizacionais, vem obtendo resultados
surpreendentes, batendo recorde de produção e participando em todos os Leilões da ANP
(Agência Nacional de Petróleo). 3 - Investimentos - A Fiagril Ltda., ampliou a sua capacidade
estática de armazenagem em 17% com investimentos de R$ 50 milhões, na construção de dois
novos armazéns, com tecnologia para atender um aumento no luxo operacional de recebimento
de aproximadamente 10 mil toneladas/dia. Com recursos inanceiros de longo prazo, através do
BASA (Banco da Amazônia S/A). Na CIANPORT empresa de navegação da qual a Fiagril tem a
participação de 40%, e que efetuará transporte aquaviário de Miritituba-PA a Santana-AP, através
dos rios Tapajós e Amazonas, os projetos de construção de barcaças, empurradores e portos,
estão dentro dos prazos e em conformidade como seu planejamento de execução. O início da
operação de grãos está previsto para a segunda quinzena de Fevereiro de 2016. Na empresa de
sementes Serra Bonita, onde a Fiagril tem participação de 33%, as atividades neste período
foram dentro do esperado, inclusive com a entrada em operação de uma nova UBS (Unidade de
Beneiciamento de Sementes) que ampliou a produção de 600 mil sacas/ano para 1,5 milhão de
sacas/ano. A empresa também está implementando melhorias administrativas e de controles
internos, adequações em sistemas, mudanças organizacionais visando melhorar a governança
corporativa. Na F&S Agri Solutions, empresa que a Fiagril possui parceria com uma das
companhias norte-americanas líderes no segmento de etanol, estamos desenvolvendo a primeira
planta no Brasil para produção de etanol de milho, os projetos estão com os recursos alocados, as
licenças aprovadas e está em estágio avançado, com previsão de produção de etanol para 2017.
4 - Gestão e Governança - Efetuamos consideráveis mudanças estratégicas e importantes
mudanças organizacionais neste período. Em conjunto com a consultoria Hay Group, uniicamos
as áreas de negócios (Grãos e Insumos), redeinindo a forma de atuação no campo junto ao
produtor, através de nossas iliais, visando maior sinergia entre as áreas de negócios, tornando-a
mais ágil no atendimento aos seus clientes, reduzindo custos, facilitando o report interno e a
tomada de decisão. Na linha de Governança Corporativa, implantamos política de cargos e
salários, para todos os níveis hierárquicos da companhia, acompanhando as melhores práticas de
Balanços patrimoniais em 31 de maio de 2015 e 2014 (Em Reais)
Consolidado
Controladora
Ativos
Nota
2015
2014
2015
2014
Caixa e equivalentes
de caixa
7
44.466.299
77.753.982
1.251
1.897
Aplicações inanceiras
8
18.468.943
22.197.451
Contas a receber de clientes 9 647.887.458 421.730.969
Estoques
10 237.756.769 364.682.320
Adiantamentos a
fornecedores
11 241.467.988 123.102.949
192.818
Impostos a recuperar
12
48.301.674
27.852.078
2.698
2.927
Instrumentos inanceiros
derivativos
31
56.670.265
34.964.371
65.190.093
63.368.888 30.909.720
5.295.731
Outros créditos
13
1.360.209.489 1.135.653.008 31.106.487
5.300.555
Total do ativo circulante
Ativo não circulante
Contas a receber de
clientes
9
34.540.835
18.921.452
Adiantamentos a
fornecedores
11
16.258.913
11.495.339
derivativos
31
1.743.518
8
1.928.102
2.169.133
Ativo iscal diferido
14
29.816.329
Outros créditos
13
12.659.181
Propriedade para investimentos
13.145.426
4.749.993
Investimentos
15 148.522.541
46.136.450 332.701.069 273.141.720
Imobilizado
16 255.516.414 208.977.077
6.750.000
4.040.970
5.062.210
Intangível
17
516.428.711 294.505.179 337.451.062 279.891.720
Total do ativo não circulante
1.876.638.200 1.430.158.187 368.557.549 285.192.275
Total dos ativos
Consolidado
Controladora
Passivos
Nota
2015
2014
2015
2014
Fornecedores
18 535.043.214 278.471.132
19.949
Empréstimos e
inanciamentos
19 512.253.999 542.926.197
Adiantamentos de clientes 20 301.697.246 199.630.273
Salários, férias e encargos
sociais
7.922.310
6.052.263
23.565
Impostos e contribuições
a recolher
21
5.097.370
1.198.374
26.365
derivativos
31
33.325.359
33.477.627
18.744.182
5.344.646 83.702.289 10.676.266
Outras contas a pagar
23
1.414.083.680 1.067.100.512 83.772.168 10.676.266
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
Fornecedores
18
1.261.142
1.804.183
Empréstimos e
inanciamentos
19 154.119.138
65.877.128
Adiantamentos de clientes 20
16.105.247
35.958
Provisão para contingências 22
1.322.256
1.322.256
Impostos e contribuições
a recolher
21
4.961.356
6.899.496
Outras contas a pagar
23
62.928.377
18.619.476 62.928.377 18.619.476
12.602.645
Passivo iscal diferido
14
Total do passivo não circulante 240.697.516 107.161.142 62.928.377 18.619.476
Patrimônio líquido
24
Capital social
153.551.513 153.551.513 153.551.513 153.551.513
Ajuste de avaliação patrimonial (37.141.284)
26.423.124 (37.141.284) 26.423.124
Reserva legal
8.363.069
6.827.907
8.363.069
6.827.907
Reserva de incentivos iscais
20.315.055
20.315.055 20.315.055 20.315.055
76.768.651
48.778.934 76.768.651 48.778.934
Retenção de lucros
Patrimônio líquido atribuível
221.857.004 255.896.533 221.857.004 255.896.533
aos controladores
1.654.781.196 1.174.261.654 146.700.545 29.295.742
Total dos Passivos
Total dos passivos e
1.876.638.200 1.430.158.187 368.557.549 285.192.275
patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrantes das Demonstrações inanceiras
Demonstrações de resultados Exercícios indos em
31 de maio de 2015 e 2014 (Em Reais)
Consolidado
Nota
2015
2014
Receita operacional
25 2.924.538.378 2.492.060.365
Custo dos produtos vendidos 26 (2.624.223.107) (2.314.319.878)
300.315.271
177.740.487
Lucro bruto
Outras (despesas) receitas operacionais
Vendas
26 (116.053.750)
(88.283.809)
Administrativas
26
(68.292.728)
(60.684.077)
Ganhos e perdas com
derivativos, líquidos
31
9.859.164
792.575
Outras receitas
17.747.363
23.053.514
operacionais líquidas
28
(156.739.951) (125.121.797)
Resultado antes das receitas (despesas) inanceiras liquidas,
equivalência patrimonial e
143.575.320
52.618.690
impostos
Receitas inanceiras
55.941.867
74.482.382
Despesas inanceiras
(85.805.986)
(90.697.032)
(105.538.239)
(28.611.695)
Variação cambial líquidas
Financeiras líquidas
29 (135.402.358)
(44.826.345)
Resultado de equivalência
2.876.313
557.672
patrimonial
15
Resultado antes dos impostos
11.049.275
8.350.017
Imposto de renda e contribuição social correntes
14
9.836.062
2.740.956
Imposto de renda e
9.817.926
(3.769.261)
contribuição social diferidos 14
19.653.988
(1.028.305)
30.703.263
7.321.712
Lucro líquido do exercício
Controladora
2015
2014
-
(906)
(2.806.379)
(589.773)
- (2.336.952)
10.062.902
7.255.617
2.876.313
(50.412)
7.255.617
(12.101)
(12.101)
(50.412)
(1.065)
(1.065)
23.459.747
30.703.263
7.373.189
7.321.712
-
-
30.703.263
7.321.712
mercado. Continuamos investindo forte em sistematização de processos críticos, melhorando
nossos controles internos, elaborando Políticas, Normas e Procedimentos. 5 - Situação
Financeira - As Demonstrações Financeiras em 31 de maio de 2015, certiicadas por nossos
auditores Independentes, constam como parte integrante deste relatório, com a inalidade de
contemplar as principais informações relativas ao desempenho da companhia. Abaixo
demonstramos alguns dos nossos principais números. Fiagril em grandes números: -Receita
Operacional: R$ 2,92 BI. -Lucro Bruto: R$ 300,32 MM. -LAJIR: R$ 143,57 MM. -Lucro Líquido: R$
30,70 MM. -Patrimônio Líquido: R$ 221,86 MM. 6 - Perspectivas para 2015/2016 - O plano de
negócios da Fiagril que compreende o período de 01 de junho de 2015 à 31 de maio de 2016, se
demonstra como um dos mais desaiadores, em virtude das diiculdades de infraestrutura que o
país vive, ante as necessidades de recursos inanceiros para implementar as melhorias
necessárias, visando redução de custos na cadeia logística do agro negócio. A Fiagril com seus
investimentos busca minimizar estes problemas, através de alternativas para tornar estes custos
menores. Os novos corredores logísticos com a saída das commodities para o norte do país são
a grande esperança para manter a competitividade da produção regional (Centro Oeste e Norte)
brasileira num cenário mundial. Já a volatilidade cambial, traz incertezas einluencia o produtor
rural no momento de fazer seus negócios, somando-se a escassez de crédito para o setor.
Também na linha de buscar soluções, a Fiagril oferece aos seus clientes a opção de barter (troca
de insumos por grãos), dando ao produtor a certeza de negócios sem a volatilidade de moeda e
das commodities. Proporcionando ao agricultor segurança e despreocupação. Neste próximo
período, a exemplo deste que passamos, será um ano de grandes mudanças estratégicas, a
Fiagril tem em seu plano estratégico de crescimento e perenidade, a busca de um sócio minoritário
que complemente seus negócios em toda a sua cadeia de agregação de valor. Para isso, está em
pleno andamento um projeto denominado “Projeto Rondon”, que tem como meta a sua conclusão
para o primeiro semestre de 2016. Este projeto deinirá uma nova forma organizacional, societária
e de negócios para a empresa. Temos a convicção, que apesar de visualizarmos um período
desaiador pela frente, iremos, através de negócios sadios e embasados no nosso Plano de
Negócios, chegar ao inal deste novo período em Maio de 2016, comemorando mais uma etapa
de sucesso para Fiagril, sucesso este, que nos trouxe até o presente momento, consolidando o
modelo eiciente do nosso negócio. 7 - Considerações Finais - Quero agradecer aos acionistas,
fornecedores e parceiros de negócios, pela coniança depositada. Aos clientes, pela preferência e
idelidade. Aos nossos colaboradores, o reconhecimento pela dedicação e apoio à Administração
e aos ideais da companhia, que principalmente se demonstram nesse momento especial de
transformação.
Marino José Franz
Presidente do Conselho de Administração
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios indos em 31 de maio de 2015 e 2014 (Em Reais)
Nota
Saldos em 31 de maio de 2013
Aumento de capital social
Distribuição de dividendos
Realização do custo atribuido
Destinações:
Reserva legal
Constituição de reserva de incentivos iscais
Dividendos
Constituição de reversa de lucros
Realização do custo atribuido
Variação cambial - Hedge Accounting, líquido de impostos
Destinações:
Reserva legal
Dividendos
Constituição de reversa de lucros
Reservas de lucros
Capital
Ajuste avaliação
Incentivos Retenção de
Lucros
social patrimonial em controlada
Legal
iscais
lucros acumulados
35.459.998
27.086.951 6.461.821 19.650.924
73.291.079
118.091.515
- (31.119.701)
(663.827)
663.827
7.321.712
153.551.513
31
-
- 366.086
26.423.124 6.827.907
(280.024)
(63.284.385)
-
664.131
20.315.055
-
6.607.556
48.778.934
-
153.551.513
- 1.535.163
(37.141.284) 8.363.069
20.315.055
27.989.719
76.768.651
Total
161.950.773
118.091.515
(31.119.701)
7.321.712
(366.086)
(664.131)
(347.766)
(347.766)
(6.607.556)
- 255.896.533
280.024
30.703.263 30.703.263
- (63.284.385)
(1.535.163)
(1.458.405)
(27.989.719)
-
(1.458.405)
221.857.004
Demonstrações dos luxos de caixa - Método indireto - Exercícios indos em 31 de maio de 2015 e 2014 - (Em Reais)
Consolidado
2015
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Ajustes para conciliar o lucro líquido às disponibilidades
aplicadas nas atividades operacionais:
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisão para contingências
Provisão para devedores duvidosos
Ajuste a valor presente (contas a receber de clientes e fornecedores)
Provisão para obsolescência
Depreciação e amortização
Equivalência patrimonial
Variação juros e variação cambial
Valor justo propriedade para investimento
Valor residual na venda de bens
30.703.263
30.703.263
7.321.712
(7.373.189)
(51.477)
(246.566.797) 118.351.009
126.387.915 (100.896.207)
(123.128.613) (34.572.585)
(192.818)
(20.449.596)
11.574.237
229
(115.847.808) (9.742.378)
(44.296.715) (32.981.370) (25.613.989)
1.036.279
255.051.280 (4.407.212)
19.949
118.136.262
41.437.160
1.870.047
655.065
23.565
1.960.856 (18.434.181)
26.365
57.708.437
8.615.458 117.334.929
(55.038.910) (93.644.926)
167.508.669 (25.322.456) 96.591.746
(229)
2.336.952
(5.295.731)
(5.427)
(102.386.091)
(56.214.978)
(5.932.352)
(215.799)
(164.749.220)
7.321.712
Controladora
2015
2014
3.769.261
(647.659)
1.520.755
(1.204.987)
(571.842)
9.662.696
(557.672) (23.459.747)
73.257.610
- (2.250.000)
(4.862.679)
87.687.195
4.993.516
(9.817.926)
2.504.133
(3.264.553)
537.636
9.662.696
(2.876.313)
190.236.465
(7.213.074)
1.249.984
-2286792 211.722.311
Variações nos ativos e passivos
Redução em contas a receber de clientes
(Aumento) nos estoques
(Aumento) redução em adiantamentos a fornecedores
Redução (aumento) em impostos a recuperar
(Aumento) redução em instrumentos inanceiros derivativos não realizados
(Aumento) em outros créditos
Redução (aumento) em depósitos judiciais
(Redução) aumento em fornecedores
Aumento (redução) de adiantamentos de clientes
Aumento em salários, férias e encargos sociais
(Redução) em impostos e contribuições a recolher
Aumento em outras contas a pagar
Dividendos recebidos
Juros pagos de inanciamentos
Caixa líquido (usado nas) gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aplicação de recursos em investimentos
Aplicação de recursos em imobilizado
Propriedade para investimento
Aplicação de recursos no intangível
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de inanciamentos
Dividendos pagos
Aumento de capital social
Empréstimos e inanciamentos tomados
Pagamentos de empréstimos e inanciamentos
Caixa líquido gerado pelas atividades de inanciamentos
(Redução) Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa
Demonstração da variação em caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de junho de 2014 e 2013
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de maio de 2015 e 2014
2014
(28.970.415) (95.133.987) (146.613.193)
(17.312.918)
(257.414)
(46.540.747) (95.133.987) (146.613.193)
3.969.539
7.556.742
(1.458.405) (31.119.701)
- 118.091.515
618.084.813 734.577.020
(656.643.079) (746.756.634)
(36.047.132)
82.348.942
(33.287.683)
10.485.739
77.753.982
44.466.299
(33.287.683)
10.086.134
52.567.711
59.637.933
67.268.243
77.753.982
10.485.739
(1.458.405)
(1.458.405)
(646)
(31.119.701)
118.091.515
86.971.814
(3.446)
1.897
1.251
(646)
5.343
1.897
(3.446)
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios indos em 31 de maio de 2015 e 2014 (Em Reais)
3 Entidades da Companhia
Participação
acionária
Cidade /Estado - País Tipo
2015 2014
Lucas do Rio Verde/
Fiagril
Ltda.
MT
Brasil
Controlada
99,99%
99,99%
Resultado do exercício
Lucas do Rio Verde/
Variação cambial - Hedge Accounting,
Controlada 99,00%
- (63.284.385)
- Fiagril Indústria de Biocombustíveis Ltda MT - Brasil
líquido de impostos
31 (63.284.385)
Cabeceiras/GO - Brasil Coligada 33,33% 33,33%
(32.581.122) 7.321.712 (32.581.122) 7.321.712 Serra Bonita Sementes S.A.
Resultado abrangente total
Cianport - Cia Norte de Navegação
e
Portos
Macapá/AP
Brasil
Coligada
40,00%
31,58%
Bioplanta Nutrição Vegetal, Indústria e
Lucas do Rio Verde/
Com. S.A.
MT - Brasil
Coligada 33,33%
Notas explicativas às demonstrações inanceiras
a. Fiagril Ltda. - A Fiagril Ltda. está localizada no município de Lucas do Rio Verde, Estado
de Mato Grosso e tem como objeto social as atividades de industrialização de biodiesel, álcool
(Em Reais)
etílico, anidro e hidratado por processamento de vegetais, comércio atacadista, importação e
1 Contexto operacional
exportação de produtos agropecuários e serviços de padronização, secagem, armazenagem de
Fiagril Participações S.A. A Fiagril Participações S.A. (a ‘Companhia’) é uma ‘Holding’ está grãos, comércio e representação de insumos agropecuários, tais como: sementes, fertilizantes,
localizada na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, na Avenida da Produção, defensivos, corretivos e outros produtos. Parte substancial de suas exportações é realizada
2060-W - Sala 02- Bairro Bandeirantes e foi constituída em 20 de dezembro de 2006 e tem como através da subsidiária Agrilex Ltda., a preços e condições normais de mercado. b. Fiagril
objetivo social a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista. Indústria de Biocombustíveis Ltda. - Companhia em fase pré-operacional, constituída em 02
2 Exercício social
de abril de 2014 e estabelecida no município de Lucas do Rio Verde - Estado do Mato Grosso.
O exercício social da Companhia compreende 01 de junho a 31 de maio de cada ano.
Tem como objeto social as atividades de industrialização de álcool, anidro e hidratado por
Nota
Consolidado
2015
2014
30.703.263 7.321.712
Controladora
2015
2014
30.703.263 7.321.712
Entidade
Continua
Continuação
processamento de vegetais, seus derivados e subprodutos, comércio atacadista, importação e
exportação, a partir de milho em grãos. c. Serra Bonita Sementes S.A. - Fundada em 27 de
abril de 2012, e suas operações iniciaram em 01 fevereiro de 2013, a Companhia é fruto da
integração de três importantes Grupos do Agronegócio. Tem sua sede localizada na cidade de
Formosa - Estado de Goiás, tendo como objetivo principal a produção de sementes certiicadas
de soja e milho, produção agrícola de soja em grãos, milho em grãos, sorgo em grãos, painço
em grãos e feijão em grãos. d. Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos - Companhia em
fase pré-operacional, constituída em 21 de dezembro de 2011. Estabelecida cidade de Santana Estado do Amapá e tem como objeto social principalmente operações portuárias e de transporte
de cargas luvial; transbordo e armazenagem em terminais portuários próprios ou arrendados;
movimentações de granéis sólidos ou líquidos em containeres próprios ou de terceiros, inclusive
frigoriicados; transporte, armazenamento e processamento de fertilizantes; industrialização de
grãos e derivados destinados ao mercado externo e interno; e comercialização de grãos e seus
derivados no mercado interno ou no exterior. e. Bioplanta Nutrição Vegetal, Indústria e Com.
S.A. - Companhia em fase pré-operacional, constituída em 22 de maio de 2014 e estabelecida
na cidade de Lucas do Rio Verde - MT. Tem como objetivo a implantação de uma Indústria de
Fertilizantes e Micronutrientes.
4 Base de preparação
a. Declaração de conformidade (com relação às normas do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC) - As demonstrações inanceiras individuais e consolidadas foram elaboradas
e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais
abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações inanceiras
consolidadas e individuais da controladora foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão das demonstrações inanceiras, acompanhadas pelo
relatório dos auditores independentes foi autorizada pela Administração em 30 de setembro
de 2015. Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia, estão apresentadas na nota
explicativa 5. b. Base de mensuração - As demonstrações inanceiras foram preparadas com
base no custo histórico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços
patrimoniais: ● Instrumentos inanceiros derivativos mensurados pelo valor justo; e ● Instrumentos
inanceiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. c. Moeda
funcional e moeda de apresentação - Essas demonstrações inanceiras são apresentadas em
Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações inanceiras apresentadas em
Real foram arredondadas para o real mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso
de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações inanceiras de acordo com as
normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos
de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas
no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As
informações sobre incertezas e premissas e estimativas que possuem um risco signiicativo de
resultar em ajuste material dentro dos próximos exercícios sociais estão incluídas nas seguintes
notas explicativas: ● Nota 09 - Contas a receber de clientes (Provisão para devedores duvidosos);
● Nota 10 - Estoques (Provisão para perdas em estoque); ● Nota 14 - Imposto de renda e
contribuição social diferidos; ● Nota 16 - Análise da vida útil econômica para ins de determinação
da depreciação do ativo imobilizado; ● Nota 22 - Provisões para contingências; e ● Nota 31 Instrumentos inanceiros.
5 Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a
todos os períodos apresentados nessas demonstrações inanceiras. a. Base de consolidação Controladas - A Companhia controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direito sobre,
os retornos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a habilidade de afetar
esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações inanceiras de
controladas são incluídas nas demonstrações inanceiras consolidadas a partir da data em que o
controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. Nas demonstrações inanceiras
individuais da controladora as informações inanceiras de controladas e controladas em conjunto,
assim como as coligadas, são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. Perda
de controle - Quando da perda de controle, a Companhia desreconhece os ativos e passivos da
controlada, qualquer participação de não-controladores e outros componentes registrados no
patrimônio líquido referentes a essa controlada. Qualquer ganho ou perda originado pela perda de
controle é reconhecido no resultado. Se a Companhia retém qualquer participação na antiga
subsidiária, então essa participação é mensurada pelo seu valor justo na data em que há a perda
de controle. Investimentos em entidades contabilizadas pelo método da equivalência
patrimonial - Os investimentos da Companhia em entidades contabilizadas pelo método da
equivalência patrimonial compreendem suas participações em coligadas. As coligadas são
aquelas entidades nas quais a Companhia, direta ou indiretamente, tenha inluência signiicativa,
mas não controle ou controle conjunto, sobre as políticas inanceiras e operacionais. Os
investimentos em coligadas são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial.
Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a
transação. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações inanceiras consolidadas incluem a
participação da Companhia no lucro ou prejuízo do exercício e outros resultados abrangentes da
investida até a data em que a inluência signiicativa ou controle conjunto deixa de existir.
Transações eliminadas na consolidação - Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas
ou despesas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação das
demonstrações inanceiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com
Companhias investidas registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o
investimento na proporção da participação da Companhia na investida. Prejuízos não realizados
são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente
até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. b. Moeda
estrangeira - (i) Transações em moeda estrangeira - Transações em moeda estrangeira são
convertidas para a moeda funcional da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das
transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na
data de apresentação são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada
naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo
amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos
durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no inal do
período de apresentação. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda
estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio nas datas das transações ou nas datas
de avaliação ao valor justo quando este é utilizado. As diferenças de moedas estrangeiras
resultantes na reconversão são reconhecidas no resultado. (ii) Operações no exterior - Os ativos
e passivos de operações no exterior, são convertidos para Real às taxas de câmbio apuradas na
data de apresentação. As receitas e despesas de operações no exterior são convertidas em Real
às taxas de câmbio apuradas nas datas das transações. c. Instrumentos inanceiros (i) Ativos
inanceiros não derivativos - A Companhia e suas controladas reconhecem os empréstimos e
recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos
inanceiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são
reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia e suas controladas se
tornam uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas
controladas baixam um ativo inanceiro quando os direitos contratuais aos luxos de caixa do ativo
expiram, ou quando transferem os direitos ao recebimento dos luxos de caixa contratuais sobre
um ativo inanceiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da
titularidade do ativo inanceiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida
pela Companhia e suas controladas nos ativos inanceiros são reconhecidos como um ativo ou
passivo individual. Os ativos e passivos inanceiros são compensados e o valor líquido é
apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal
de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo
e quitar o passivo simultaneamente. A Companhia e suas controladas tem os seguintes ativos
inanceiros não derivativos: ativos inanceiros registrados pelo valor justo por meio do resultado,
investimentos mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. Ativos inanceiros
registrados pelo valor justo por meio do resultado - Um ativo inanceiro é classiicado pelo valor
justo por meio do resultado caso seja classiicado como mantido para negociação, ou seja,
designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são
reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ativos inanceiros mensurados pelo valor justo por
meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos, os
quais levam em consideração qualquer ganho com dividendos, são reconhecidas no resultado.
Ativos inanceiros classiicados como mantidos para negociação são ativamente gerenciados para
atender às necessidades de liquidez da Companhia e suas controladas. Ativos inanceiros
designados como valor justo por meio do resultado compreende as aplicações inanceiras
registradas em caixa e equivalentes de caixa. Investimentos mantidos até o vencimento - Caso a
Companhia e suas controladas tenham intenções e a capacidades de manter títulos de dívida até
o vencimento, então tais ativos inanceiros são classiicados como mantidos até o vencimento. Os
investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os
investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do
método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Eventual venda ou reclassiicação de um valor maior que irrisório de investimentos mantidos até o
vencimento que não estejam próximos de seu vencimento poderia resultar na reclassiicação de
todos os investimentos mantidos até o vencimento como disponíveis para venda e impedir a
Companhia e suas controladas de classiicarem títulos de investimentos como os mantidos até o
vencimento para o exercício corrente e os próximos dois exercícios inanceiros. Empréstimos e
recebíveis - Empréstimos e recebíveis são ativos inanceiros com pagamentos ixos ou calculáveis
que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, são
medidos pelo custo amortizado através dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por
redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de
caixa, contas a receber de clientes e outros créditos. Caixa e equivalentes de caixa abrangem
saldos de caixa e aplicações inanceiras com vencimento original de três meses ou menos a partir
da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insigniicante de alteração no valor e são
utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos inanceiros não derivativos Mensuração - A Companhia e suas controladas reconhecem títulos de dívida emitidos e passivos
subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos inanceiros
(incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos
inicialmente na data de negociação na qual a Companhia e suas controladas se tornam uma parte
das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas baixam um passivo
inanceiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e
passivos inanceiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial
quando, e somente quando, a Companhia e suas controladas tenham o direito legal de compensar
os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o
passivo simultaneamente. Tais passivos inanceiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
Diário Oficial
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses
passivos inanceiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A
Companhia e suas controladas têm os seguintes passivos inanceiros não derivativos: empréstimos
e inanciamentos, fornecedores e outras contas a pagar. (iii) Instrumentos inanceiros
derivativos - Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo. O valor justo é o
valor no qual o ativo pode ser realizado e o passivo liquidado, entre partes conhecidas, em
condições normais de mercado. Subseqüentemente ao reconhecimento inicial, os instrumentos
derivativos são remensurados pelo valor justo na data das demonstrações contábeis e as
alterações são contabilizadas no resultado. As operações de compra e venda a termo de moeda
sem entrega física (Non-Deliverable Forward - NDF), são reconhecidos contabilmente como
derivativos, portanto registrado pelo seu valor justo da data da operação, bem como, em suas
mensurações subsequentes. (iv) Instrumentos inanceiros derivativos, incluindo contabilidade
de hedge - A Companhia mantém instrumentos inanceiros derivativos para proteger suas
exposições aos riscos de variação de moeda estrangeira e taxa de juros. Derivativos embutidos são
separados de seus contratos principais e registrados separadamente caso certos critérios sejam
atingidos. Derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo; quaisquer custos de
transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Após o reconhecimento
inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e as variações no valor justo são registradas
no resultado. Hedge de luxo de caixa - Quando um derivativo é designado como um instrumento
de hedge para proteção da variabilidade dos luxos de caixa, a porção efetiva das variações no
valor justo do derivativo é reconhecida em outros resultados abrangentes e apresentada na conta
de ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido. Qualquer porção não efetiva das
variações no valor justo do derivativo é reconhecida imediatamente no resultado. O valor
acumulado mantido em ajustes de avaliação patrimonial é reclassiicado para o resultado no
mesmo período em que o item objeto do hedge afeta o resultado. Caso o instrumento de hedge
deixe de atender aos critérios de contabilização de hedge, expire ou seja vendido, encerrado ou
exercido, ou tenha a sua designação revogada, então a contabilidade de hedge é descontinuada
prospectivamente. Se não houver mais expectativas quanto à ocorrência da transação prevista,
então o saldo em outros resultados abrangentes é reclassiicado para resultado. (v) Capital social
- As ações são classiicadas como patrimônio líquido. Vide nota explicativa 23. d. Contas a receber
de clientes - As contas a receber de clientes das controladas são registradas pelo valor faturado,
incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária de suas controladas,
menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. e. Estoques O estoque de commodities agrícolas comercializáveis da controlada Fiagril Ltda. é avaliado pelo
valor justo. Alterações no valor justo desses estoques são reconhecidas no resultado como um
componente do custo das mercadorias vendidas. Estes produtos são facilmente negociáveis e
possuem preços cotados no mercado ativo. O valor justo é determinado com base em preços
divulgados em informativo de circulação nacional (Safras & Mercados) na data de 31 de maio de
2015, de acordo com as praças onde estão localizados os estoques, menos as despesas de
vendas. Ganhos não realizados nos contratos de compras e vendas a termo representam o valor
justo desses instrumentos e são classiicados no balanço da sua controlada Fiagril Ltda. como
recebíveis. Perdas não realizadas nos contratos de compras e vendas a termo representam o valor
justo desses instrumentos e são classiicados no balanço da sua controlada Fiagril Ltda. como
contas a pagar. Os demais estoques da controlada Fiagril Ltda. são avaliados com base no custo
histórico de aquisição e produção, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem e
impostos não recuperáveis. Os valores desses estoques contabilizados não excedem os valores de
mercado. f. Imobilizado - (i) Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado são
mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, acrescidos de reserva de reavaliação
e custo atribuído, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
quando necessário (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis
à aquisição de um ativo. Gastos decorrentes de reposição de um componente de um item do
imobilizado são contabilizados separadamente, incluindo inspeções e vistorias, e classiicados no
ativo imobilizado. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios
econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado
como despesa. O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um
equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. Quando partes de um item do
imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes
principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados
pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e
são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. (ii) Custos subsequentes - O
custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso
seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão luir para a
Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma coniável. O valor contábil do componente
que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado
são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação - Itens do ativo imobilizado
são depreciados pelo método linear no resultado do exercício baseado na vida útil econômica
estimada de cada componente. Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida
útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja certo que a Companhia e suas
controladas obterão a propriedade do bem ao inal do arrendamento. Terrenos não são
depreciados. As vidas úteis estimadas para os exercícios corrente e comparativo consolidados são
as seguintes:
2015
2014
Ediicações
35 - 60 anos
35 - 60 anos
Máquinas e equipamentos em geral
20 anos
20 anos
Móveis e utensílios
10 anos
10 anos
Instalações
20 anos
20 anos
Benfeitorias em bens de terceiros
prazo contratual
prazo contratual
Veículos
5 anos
5 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento
de exercício inanceiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas
contábeis. g. Ativos intangíveis - (i) Outros ativos intangíveis - Outros ativos intangíveis que
são adquiridos pelas suas controladas e que têm vidas úteis initas são mensurados pelo custo,
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável quando
necessárias. Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os
futuros benefícios econômicos incorporados no ativo especíico aos quais se relacionam. Todos
os outros gastos, incluindo gastos com ágio gerado internamente e marcas, são reconhecidos no
resultado conforme incorridos. (ii) Amortização - Amortização é calculada sobre o custo de um
ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A amortização é reconhecida no
resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis,
que não ágio, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse método é o que
mais perto relete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo.
Software
5 anos
h. Redução ao Valor Recuperável (Impairment) - (i) Ativos inanceiros (incluindo recebíveis)
- Um ativo inanceiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data
de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor
recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um
evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve
um efeito negativo nos luxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma
maneira coniável. A evidência objetiva de que os ativos inanceiros (incluindo títulos patrimoniais)
perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a
reestruturação do valor devido a Companhia e suas controladas sobre condições de que a
Companhia e suas controladas não consideraria em outras transações, indicações de que o
devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo
para um título. Ativos inanceiros mensurados pelo custo amortizado - A Companhia e suas
controladas considera evidência de perda de valor para recebíveis e títulos de investimentos
mantidos até o vencimento tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Todos os
recebíveis e títulos de investimento mantidos até o vencimento individualmente signiicativos são
avaliados quanto a perda de valor especíico. Todos os recebíveis e títulos de investimentos
mantidos até o vencimento individualmente signiicativos identiicados como não tendo sofrido
perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor
que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identiicada. Recebíveis e investimentos mantidos
até o vencimento que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto a
perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares. Ao
avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia e suas controladas utilizam
tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de
perda incorridos, ajustados para reletir o julgamento da administração quanto as premissas se as
condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão
maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor
recuperável com relação a um ativo inanceiro medido pelo custo amortizado é calculada como a
diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros luxos de caixa estimados
descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e
reletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor
continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente
indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no
resultado. (ii) Ativos não inanceiros - Os valores contábeis dos ativos não inanceiros da
Companhia e suas controladas, que não os estoques e imposto de renda e contribuição social
diferidos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor
recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso
de ativos intangíveis com vida útil indeinida ou ativos intangíveis em desenvolvimento que ainda
não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estimado todo ano na mesma época. Uma
perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a outros ativos,
as perdas de valor recuperável são revertidas somente na condição em que o valor contábil do ativo
não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a
perda de valor não tivesse sido reconhecida. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora
de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor
em uso, os luxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através
da taxa de desconto antes de impostos que relita as condições vigentes de mercado quanto ao
período de recuperabilidade do capital e os riscos especíicos do ativo. i. Benefícios a
empregados - Benefícios de curto prazo a empregados - Obrigações de benefícios de curto
prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como
despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. A sua controlada Fiagril Ltda. possui
diversos benefícios que são concedidos aos seus empregados, e entre os principais estão: ●
Programa de participação nos lucros e/ou resultados: 100% dos empregados participam do
programa, onde a sua controlada Fiagril Ltda. distribui o valor de até 3 salários mínimos de acordo
com os indicadores estipulados para o alcance do resultado; ● Plano de assistência médica: é
concedido a 100% dos empregados e é extensivo aos dependentes; ● Seguro de vida: é
concedido a 100% dos empregados; ● Plano Odontológico: é concedido a 100% dos empregados;
● Auxílio educação: é concedido de acordo com a política interna; e ● Refeitório: A sua controlada
Nº 26674
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Fiagril Ltda. possui refeitório na unidade fabril (biodiesel). j. Provisões - Uma provisão é
reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia e suas controladas tem uma
obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira coniável, e é provável que um
recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do
desconto dos luxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que relete as
avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos especíicos para o
passivo. Os custos inanceiros incorridos são registrados no resultado. k. Receita operacional - (i)
Venda de produtos - A receita operacional da venda de produtos agrícolas no curso normal das
atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita
operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais
signiicativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, de que for
provável que os benefícios econômicos inanceiros luirão para a entidade, de que os custos
associados e a possível devolução de mercadorias pode ser estimada de maneira coniável, de
que não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, e de que o valor da receita operacional
possa ser mensurada de maneira coniável, de que não haja envolvimento contínuo com os bens
vendidos, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurada de maneira coniável. Caso
seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira
coniável, então o desconto é reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as
vendas são reconhecidas. O momento correto da transferência de riscos e benefícios varia
dependendo das condições individuais do contrato de venda. Para venda dos produtos: soja,
milho, biodiesel, sementes e fertilizantes, a transferência normalmente ocorre quando o produto é
entregue no armazém do cliente; todavia, para as vendas no mercado externo a transferência
ocorre mediante o carregamento das mercadorias no transportador pertinente no porto do
vendedor. (ii) Serviços - A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado com base no
estágio de conclusão do serviço na data de apresentação das demonstrações inanceiras. O
estágio de conclusão é avaliado por referência a pesquisas de trabalhos realizados. l. Subvenção
e assistência governamentais - Subvenções que visam compensar a sua controlada Fiagril Ltda.
por despesas incorridas são reconhecidas no resultado como outras receitas em uma base
sistemática nos mesmos períodos nos quais as despesas foram reconhecidas. m. Receitas
inanceiras e despesas inanceiras - As receitas inanceiras abrangem receitas de juros sobre
fundos investidos e aplicações inanceiras, variações no valor presente de ativos inanceiros
mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos e variações no valor justo
de ativos inanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é
reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. A receita de juros é reconhecida
no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas inanceiras abrangem despesas
com juros sobre empréstimos, líquidas do desconto a valor presente das provisões, variações no
valor justo de ativos inanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, perdas por
redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas nos ativos inanceiros, e perdas nos
instrumentos de hedge que estão reconhecidos no resultado. Os ganhos e perdas cambiais são
reportados em uma base líquida. n. Imposto de renda e contribuição social - O Imposto de
Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas
alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$
240.000 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro
líquido, e consideram a compensação de prejuízos iscais e base negativa de contribuição social,
limitada a 30% do lucro tributável anual. A despesa com imposto de renda e contribuição social
compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido
são reconhecidos no resultado. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado
sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou
substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações inanceiras e qualquer
ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é
reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e
passivos para ins contábeis e os correspondentes valores usados para ins de tributação. O
imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças
temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou
substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações inanceiras. Os
ativos e passivos iscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar
passivos e ativos iscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma
autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e
contribuição social diferido é reconhecido por diferenças temporárias dedutíveis não utilizados
quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais
serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada
data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. o.
Aspectos ambientais - As instalações da Companhia estão sujeitas às regulamentações
ambientais. A Companhia diminui os riscos associados com assuntos ambientais, por
procedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento de controle de poluição
e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão para perdas relacionadas a assuntos
ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis e regulamentos em vigor. p. Novas
normas e interpretações ainda não adotadas - Uma série de novas normas, alterações de normas
e interpretações serão efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2014 e não foram
adotadas na preparação destas demonstrações inanceiras. Aquelas que podem ser relevantes
para o Companhia estão mencionadas abaixo. A Companhia não planeja adotar estas normas de
forma antecipada. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) - A IFRS 9, publicada
em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition
and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui
orientação revista sobre a classiicação e mensuração de instrumentos inanceiros, incluindo um
novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de
ativos inanceiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as
orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos inanceiros
da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com
adoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de
Contratos com Clientes) - A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita
reletindo a contraprestação que elas esperam receber em troca do controle desses bens ou
serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento
de receita que existe atualmente em IFRS quando a nova norma for adotada. A nova norma é
aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2019, com adoção antecipada permitida pela IFRS. A
norma poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos
cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitos que o IFRS 15 vai ter nas demonstrações
inanceiras e nas suas divulgações. A Companhia ainda não escolheu o método de transição para
a nova norma nem determinou os efeitos da nova norma nos relatórios inanceiros atuais.
6 Determinação do valor justo
Uma série de políticas e divulgações contábeis da Companhia e suas controladas requerem
a mensuração dos valores justos, para os ativos e passivos inanceiros e não inanceiros.
A Companhia e suas controladas estabeleceram uma estrutura de controle relacionada à
mensuração dos valores justos. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade
geral de revisar todas as mensurações signiicativas de valor justo. A Companhia e suas
controladas revisam regularmente dados não observáveis signiicativos e ajustes de avaliação.
Se a informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizado
para mensurar os valores justos, então a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas
de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos do CPC,
incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classiicadas.
Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia e suas controladas usam
dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classiicados em
diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de
avaliação da seguinte forma: ● Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para
ativos e passivos e idênticos. ● Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1,
que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente ou indiretamente. ● Nível 3: inputs,
para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não
observáveis). A totalidade dos instrumentos inanceiros, ativos e passivos, da Companhia e suas
controladas são classiicados como “nível 2”. A Companhia e suas controladas reconhecem as
transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no inal do exercício das demonstrações
inanceiras em que ocorreram as mudanças. Não houveram mudanças a serem consideradas em
2015. (i) Caixa e equivalentes de caixa - São deinidos como ativos destinados à negociação. Os
valores contábeis informados no balanço patrimonial aproximam-se dos valores justos em virtude
do curto prazo de vencimentos desses instrumentos. (ii) Estoques - O valor justo de determinados
estoques (commodities) é baseado nos preços cotados no mercado futuro descontando os custos
de venda. (iii) Adiantamentos a fornecedores - Os adiantamentos a fornecedores com preços a
ixar, estão atualizados de acordo com os índices deinidos nos contratos de compra. Os demais
adiantamentos são mantidos pelo seu valor original. (iv) Imobilizado - O valor justo dos itens do
ativo imobilizado é baseado na abordagem de mercado e nas abordagens de custos através de
preços de mercado cotados para itens semelhantes, quando disponíveis, e custo de reposição
quando apropriado. (v) Derivativos - O valor justo de contratos de câmbio a termo é baseado
no preço de mercado listado, caso disponível. Caso um preço de mercado listado não esteja
disponível, o valor justo é estimado descontando da diferença entre o preço a termo contratual e
o preço a termo corrente para o período de vencimento residual do contrato usando uma taxa de
juros livre de riscos. (vi) Passivos inanceiros não derivativos - O valor justo, que é determinado
para ins de divulgação, é calculado baseando-se no valor presente do principal e luxos de caixa
futuros, descontados pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação das
demonstrações inanceiras. Quanto ao componente passivo dos instrumentos conversíveis de
dívida, a taxa de juros de mercado é apurada por referência a passivos semelhantes que não
apresentam uma opção de conversão. Para arrendamentos inanceiros, a taxa de juros é apurada
por referência a contratos de arrendamento semelhantes.
7 Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
Controladora
2015
2014
2015
2014
Caixa
9.412
23.685
Depósitos bancários
24.180.418 77.730.297
1.251
1.897
20.276.469
44.466.299 77.753.982
1.251
1.897
As aplicações inanceiras referem-se a certiicados de depósitos bancários pós ixado,
remuneradas a taxa de 100% do Certiicado de Depósito Interbancário - CDI. A Companhia e
suas controladas consideram como caixa e equivalentes de caixa os saldos com vencimentos
de alta liquidez e prontamente conversíveis em montante de caixa, sujeitos a um insigniicante
risco de mudança de valor e que visa atender compromissos de curto prazo (não investimento).
A exposição da Companhia e suas controladas a riscos de taxas de juro e uma análise de
sensibilidade para ativos e passivos inanceiros são divulgadas na nota explicativa 31.
8 Aplicações inanceiras - Consolidado
2015
2014
20.397.045 24.366.584
Circulante
18.468.943 22.197.451
Não circulante
1.928.102
2.169.133
Continua
As aplicaç
se substan
do Certiic
risco de ta
explicativa
Partes rela
Não circula
Partes rela
A controlad
5.542.428
montante d
crédito de
de operaç
detalhada
crédito, ac
meio de C
dos crédito
do grupo e
consultore
A
apurada c
títulos. A e
recuperáve
andamento
Mercadoria
Soja
Biodiesel
Subprodut
Determina
há mais de
de 2015 no
como crité
prazo méd
Adiantame
agrícolas,
Partes rela
Não circula
entrega do
médios de
cédula de
COFINS a
PIS a recu
IRPJ pago
CSLL pago
IRRF sobr
FUNRURA
(*) COFIN
de aquisiçõ
grãos, biod
ser compe
se aos va
apuração d
Cheques a
(Nota expl
Banco Tre
Fretes sob
Cheques a
Conta corr
explicativa
Não circula
(i) O mont
de emprés
créditos” p
pagos, os
reclassiico
contratado
até o porto
14 Ativos
IRPJ e a
diferenças
contábeis
de Transiç
Hedge de
Prejuízo is
Ajuste do v
Perdas com
Adições te
toque, con
Ganhos co
Ajuste a va
Líquido
Movimenta
Hedge de
Prejuízo is
Ajuste do v
Ajuste a va
Perdas com
Ganhos co
Adições te
futura, pos
abertos, ob
contingênc
instrument
A conciliaç
Hedge de
Alíquota ef
Imposto de
Alíquota i
(i) Em funç
lucro acum
Continuação
As aplicações inanceiras estão vinculadas a liquidação de contratos de empréstimos e referemse substancialmente a certiicados de depósitos bancários, remuneradas a taxa de 98% a 120%
do Certiicado de Depósito Interbancário - CDI. A exposição da Companhia e sua controlada a
risco de taxas e análise de sensibilidade para os ativos e passivos estão apresentados na nota
explicativa 31.
9 Contas a receber de clientes - Consolidado
2015
2014
Circulante
Duplicatas a receber
Mercado interno
484.442.182 275.965.247
Mercado externo
1.843.642 44.893.988
161.601.634 100.871.734
Partes relacionadas (Nota explicativa 30)
647.887.458 421.730.969
Não circulante
Duplicatas a receber
34.540.835 14.133.559
4.787.893
34.540.835 18.921.452
A controlada Fiagril Ltda. possui um saldo de provisão para devedores duvidosos no valor de R$
5.542.428 em 31 de maio de 2015 (3.038.295 em maio de 2014) e ajuste a valor presente no
montante de R$ 11.026.776 em 31 de maio de 2015 (13.313.568 em maio de 2014). O risco de
crédito de contas a receber advém da possibilidade da controlada não receber valores decorrentes
de operações de vendas. Para atenuar esse risco, a Companhia adota como prática a análise
detalhada da situação patrimonial e inanceira de seus clientes, estabelecimento de um limite de
crédito, acompanhamento permanente do seu saldo devedor e obtenção de garantias reais por
meio de Cédulas de Produtor Rural - CPRs. A provisão é calculada com base na análise de riscos
dos créditos, que contempla o histórico de perdas, a situação individual dos clientes, a situação
do grupo econômico ao qual pertencem, as garantias reais para os débitos e a avaliação dos
consultores jurídicos, e é considerada suiciente para cobrir eventuais perdas sobre os valores a
receber. A taxa de desconto utilizada para cálculo do ajuste a valor presente foi de 1% ao mês,
apurada com base na prática de mercado de desconto quando do recebimento antecipado de
títulos. A exposição da Companhia a riscos de crédito e moeda e perdas por redução no valor
recuperável relacionadas às contas a receber de clientes e a outras contas, exceto construção em
andamento, são divulgadas na nota explicativa 31.
10 Estoques - consolidado
2015
2014
Mercadorias para revenda (defensivos agrícolas,
sementes, fertilizantes e outras)
94.629.100 119.914.408
Soja
121.377.804 224.839.236
Milho
4.852.497
3.339.832
Biodiesel
6.521.955
6.604.317
Subproduto - Biodiesel
1.316.904
1.388.735
Almoxarifado e insumos
9.058.509
8.595.792
237.756.769 364.682.320
Determinados itens de mercadorias para revenda da controlada Fiagril Ltda., sem movimentação
há mais de 360 dias, foram objeto de constituição de provisão para obsolescência, em 31 de maio
de 2015 no montante de R$ 886.850 (em 31 de maio de 2014 R$ 349.214). O prazo de 360 dias
como critério de corte para constituição de provisão para obsolescência, leva em consideração o
prazo médio de vencimento dos produtos.
11 Adiantamentos a fornecedores
Consolidado
Controladora
2015
2014
2015 2014
Adiantamento a fornecedores - (defensivos
agrícolas, matéria prima, produtor rural e outros)
178.575.795 91.719.558 192.818
79.151.106 42.878.730
257.726.901 134.598.288 192.818
Circulante
241.467.988 123.102.949 192.818
Não circulante
16.258.913 11.495.339
Os adiantamentos a fornecedores referentes à antecipação de safra serão realizados mediante a
entrega dos produtos até o término da safra. Os adiantamentos estão sendo atualizados a juros
médios de 1% ao mês. Os adiantamentos estão garantidos por penhor de safra representado por
cédula de produtor rural e ianças prestadas por terceiros.
12 Impostos a recuperar
Consolidado
Controladora
2015
2014 2015 2014
COFINS a recuperar (*)
2.991.323 6.183.832
PIS a recuperar (*)
725.742 1.841.025
IRPJ pago por estimativa (**)
30.645.698 13.801.392 1.686 1.686
CSLL pago por estimativa (**)
11.233.514 3.658.975 1.012 1.012
IRRF sobre aplicações inanceiras / retenções
1.656.064
970.987
IPI a compensar
1.004.308
712.486
FUNRURAL a recuperar
23.477
205.405
21.548
477.976
229
Outros
48.301.674 27.852.078 2.698 2.927
(*) COFINS e PIS a recuperar - Os créditos de COFINS e PIS originam-se, substancialmente,
de aquisições e fretes de matéria-prima para a fabricação de biodiesel e fretes sobre a venda de
grãos, biodiesel e sub-produtos do biodiesel da sua controlada Fiagril Ltda. Estes créditos poderão
ser compensados com outros tributos federais. (**) IRPJ e CSLL pago por estimativa. Referemse aos valores pagos por estimativa no exercício. Os valores serão compensados quando da
apuração de débitos do imposto de renda e contribuição social no fechamento do exercício iscal.
13 Outros créditos
Consolidado
Controladora
2015
2014
2015
2014
Cheques a compensar partes relacionadas
(Nota explicativa 30)
6.855 20.286.000
Banco Trend Bank S/A (i)
12.276.033 12.276.033
Fretes sobre vendas a apropriar - Exportação
(ii)
15.746.780 11.243.871
Comissões pagas antecipadamente
6.868.485 4.167.888
4.142
Cheques a compensar
4.764.793 6.790.460
Conta corrente partes relacionadas (Nota
explicativa 30)
30.909.720 5.291.589 30.909.720 5.291.589
7.276.608 3.313.047
Outras contas a receber
77.849.274 63.368.888 30.909.720 5.295.731
Circulante
65.190.093 63.368.888 30.909.720 5.295.731
Não circulante
12.659.181
(i) O montante de R$ 12.276.033 (idêntico em 2014) refere-se aos valores pagos decorrentes
de empréstimo junto ao TRENDBANK S/A BANCO DE FOMENTO. A classiicação como “outros
créditos” para o valor em questão deve-se em razão de as partes estarem analisando os valores
pagos, os juros contratados e os efetivamente cobrados. Em 31 de maio de 2015 a Administração
reclassiicou o saldo para o ativo não circulante, em função da expectativa de recebimento do
montante por um prazo não inferior a 12 meses. (ii) O saldo de fretes a apropriar refere-se ao frete
contratado por formação de lote e pago antecipadamente ao fornecedor. A medida que o transporte
até o porto é efetuado pela transportadora, a Companhia reconhece a despesa com frete.
14 Ativos e passivos iscais diferidos - Consolidado
O IRPJ e a CSLL diferidos são registrados para reletir os efeitos iscais futuros atribuíveis: (i) às
diferenças temporárias, entre a base iscal de contas do resultado e seus respectivos registros
contábeis em regime de competência, e (ii) aos efeitos gerados pela adoção do Regime Tributário
de Transição (RTT). O imposto de renda e a contribuição social diferidos tem a seguinte origem:
2015
2014
Hedge de luxo de caixa
32.601.047
Prejuízo iscal
15.730.953
Ajuste do valor presente de contas a receber de clientes
3.749.104
4.526.613
Perdas com derivativos não realizados
840.516
7.050.866
Adições temporárias (venda para entrega futura, obsolescência do estoque, contingências, instrumentos inanceiros e multas provisionadas) 13.762.505
3.368.568
66.684.125 14.946.047
Ganhos com derivativos não realizados
(17.926.827) (10.376.587)
Ajuste a valor presente de fornecedores
(2.359.709) (2.027.236)
Depreciação societária
(3.237.478) (1.936.667)
(13.343.782) (13.208.202)
Custo atribuído
(36.867.796) (27.548.692)
29.816.329 (12.602.645)
Líquido
Movimentação das diferenças temporárias durante os exercícios:
Saldo em Resultado Patrimônio
Saldo em
2014 do exercício
líquido
2015
- 32.601.047 32.601.047
Prejuízo iscal
- 15.730.953
- 15.730.953
Ajuste do valor presente de contas a
receber de clientes
4.526.613
(777.509)
3.749.104
Ajuste a valor presente de fornecedores (2.027.236)
(332.473)
- (2.359.709)
Perdas com derivativos não realizados
7.050.866 (6.210.350)
840.516
Ganhos com derivativos não realizados (10.376.587) (7.550.240)
- (17.926.827)
Adições temporárias (venda entrega
futura, posição de derivativos em
abertos, obsolescência dos estoques,
contingência, multas provisionadas e
instrumentos inanceiros)
3.368.568 10.393.937
13.762.505
Depreciação societária
(1.936.667) (1.300.811)
- (3.237.478)
Custo atribuído
(13.208.202)
(135.580)
- (13.343.782)
(12.602.645)
9.817.927 32.601.047 29.816.329
Líquido
A conciliação do imposto de renda e contribuição social em resultado é demonstrada como segue:
2015
2014
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
11.049.275 8.350.017
(95.885.432)
(84.836.157) 8.350.017
Alíquota efetiva
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota iscal combinada 28.844.293 (2.839.006)
Adições/exclusões permanentes
(9.239.310) 3.260.980
Outros
49.005 (1.450.279)
19.653.988 (1.028.305)
Imposto de renda e contribuição social correntes (i)
9.836.062 2.740.956
Imposto de renda e contribuição social diferidos
9.817.926 (3.769.261)
Alíquota iscal efetiva
23%
12%
(i) Em função do exercício iscal ser diferente do exercício societário, o saldo de imposto sobre o
lucro acumulado de 31 de maio de 2014 foi revertido a partir de junho de 2014, início do exercício
Diário Oficial
societário de 2014/2015.
15 Investimentos
Controladas
Fiagril Ltda.
Fiagril Indústria de Biocombustíveis
Ltda. (passivo a descoberto)
Não Consolidados - coligadas
Cianport
Serra Bonita Sementes
Bioplanta
Outros Investimentos
Nº 26674
Movimentação dos investimentos:
Consolidado
2015
2014
Bioplanta
Nutrição
Fiagril
Cianport
Vegetal,
Indústria
Serra
- Cia
de BiocomBonita
Norte de Indústria e
bustíveis Sementes Navegação Comércio
S.A.
Ltda.
S.A.
e Portos
Fiagril Ltda.
Controladora
2015
2014
-
- 187.408.823 229.142.415
-
-
(836.857)
-
47.965.179 9.253.816 47.965.179
9.253.816
97.230.591 34.605.489 97.230.591 34.605.489
933.333
140.000
933.333
140.000
2.393.438 2.137.145
148.522.541 46.136.450 332.701.069 273.141.720
A Companhia registrou um ganho de R$ 23.459.747 no exercício encerrado em 31 de maio de
2015 (R$ 7.373.189 em 31 de maio de 2014) de equivalência patrimonial de suas controladas
nas demonstrações inanceiras individuais. Nenhuma das coligadas contabilizadas pelo método
de equivalência patrimonial tem suas ações negociadas em Bolsa de Valores. Informações sobre
quantidades de ações e percentuais de participações nas coligadas:
Cianport - Cia Norte Bioplanta Nutrição
de Navegação e
Vegetal, Indústria
Serra Bonita
Portos
e Comércio S.A.
Sementes S.A.
2015
2014
2015
2014
2015 2014
Quantidade de ações
ou quotas
96.672.926 34.047.824 14.822.315 10.262.679
933.333140.000
Percentual de
participação
33,33%
33.33%
40,00%
31.58%
33,33% 33,33%
Custo
Saldo em 31 de Maio de 2014
Aquisições
Transferências
Alienações
Depreciação e perdas no valor recuperável
Depreciação no exercício
Transferência
Alienações
Valor contábil
Em 31 de Maio de 2014
Em 31 de Maio de 2015
17 Intangível
Página 98
Total
Saldo em 31 de
maio de 2014 229.142.415
- 34.605.489 9.253.816
140.000 273.141.720
Aquisições
- 62.625.102 35.965.552
793.333 99.383.987
Variação cambial - Hedge
Accounting,
líquido de impostos (Nota 31)
(63.284.385)
- (63.284.385)
Resultado de
equivalência
21.550.793 (836.857)
2.745.811
- 23.459.747
Saldo em 31 de
maio de 2015 187.408.823 (836.857) 97.230.591 47.965.179
933.333 332.701.069
16 Imobilizado Consolidado
A Companhia avalia a cada exercício se existe evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no
valor recuperável. O modelo e as premissas utilizadas na determinação do valor justo representam
a melhor estimativa da Administração na data das demonstrações inanceiras e são revisados
anualmente. Em 2015 a Companhia e suas controladas não identiicaram nenhuma evidência de
perda no valor recuperável.
Terrenos
Ediicações
Máquinas e
Equipamentos
em Geral
Móveis e
Utensílios
Instalações
22.152.305
600
(3.432.352)
(30.105)
18.690.448
97.348.768
137.759
542.450
(25.001)
98.003.976
103.292.002
4.435.214
167.725
(346.890)
107.548.051
3.809.092
349.488
25.019
(109.840)
4.073.759
7.298.927
222.347
7.521.274
552.676 12.272.822
497.018
- (2.179.627)
552.676 10.590.213
(27.626.690) (1.330.204)
(4.504.766)
(337.966)
(3.979)
3.979
164.485
61.154
(31.970.950) (1.603.037)
(2.484.293)
(287.503)
(2.771.796)
15.164 (2.555.578)
(9.209) (1.165.200)
- 1.214.497
(5.955) (2.506.281)
- (10.311.692)
- (1.923.087)
(2.500.000)
(4.250.000)
1.343
(6.750.000) (12.233.436)
22.152.305
11.940.448
87.037.076
85.770.540
75.665.312
75.577.101
2.494.049
2.470.722
4.814.634
4.749.478
Benfeitorias
em Bens de
Terceiros
552.676
558.631
Obras em
Veículos andamento
9.717.244
8.083.932
Outros
Total
3.983.076 2.560.889
59.048.407 1.591.068
(735.194)
(82.500)
62.296.289 4.069.457
253.270.557
66.281.901
(3.514.852)
(2.691.463)
313.346.143
-
(184)
(184)
(44.293.477)
(8.227.731)
(2.500.000)
(2.808.521)
(57.829.729)
3.983.076 2.560.705
62.296.289 4.069.273
208.977.077
255.516.414
Software 22 Provisão para contingências
A sua controlada Fiagril Ltda. é parte envolvida em ações judiciais e processos administrativos
12.288.881 perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações,
215.799 envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração,
12.504.680 com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais
(7.226.671) pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias
(1.237.039) reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suiciente para cobrir as prováveis
(8.463.710) perdas estimadas com as ações em curso, como se segue:
5.062.210
2015
2014
4.040.970 Contingência
1.322.256
1.322.256
1.322.256
1.322.256
Não circulante
Consolidado
Controladora Em 2015, a Companhia e suas controladas mantinham em andamento processos de ordem
2015
2014
2015 2014 tributária, cível e trabalhista cuja materialização, na avaliação dos consultores jurídicos, é possível
Circulante
Fornecedores de mercadoria
356.405.059 108.970.168
- de perda, no valor aproximado de R$ 30.646.794 (R$ 31.569.141 em 2014), para os quais
Fornecedores agrícolas
171.134.891 159.374.564
- nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista as práticas contábeis adotadas no Brasil não
Fornecedores diversos
1.442.455
992.709 19.949
- requerem sua contabilização.
6.060.809
9.133.691
- 23 Outras contas a pagar
Partes relacionadas (nota explicativa 30)
535.043.214 278.471.132 19.949
Consolidado
Controladora
Não circulante
2015
2014
2015
2014
1.261.142
1.804.183
- Antecipação de dividendos (i) – nota
Fornecedores de mercadoria
1.261.142
1.804.183
- explicativa 30
- 69.251.200 5.331.620
A controlada Fiagril Ltda. possui um saldo ajuste a valor presente no montante de R$ 6.940.321 em Acordo de investimentos Serra Bonita (ii) –
75.573.296 23.616.353 75.573.296 23.616.353
2015 (R$ 5.962.560 em 2014). A taxa de desconto utilizada para cálculo do ajuste a valor presente nota explicativa 30
6.099.263
347.769
1.806.170
347.769
foi de 1% ao mês, apurada com base na prática de mercado de desconto quando do pagamento Outras contas a pagar
81.672.559 23.964.122 146.630.666 29.295.742
antecipado de títulos. A exposição da Companhia e suas controladas a riscos de moeda e liquidez, Circulante
18.744.182 5.344.646 83.702.289 10.676.266
relacionados a contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar, é divulgada na nota Não circulante
62.928.377 18.619.476 62.928.377 18.619.476
explicativa 31.
(i) a Companhia obteve recursos da controlada Fiagril Ltda., mediante a antecipações de
19 Empréstimos e inanciamentos
dividentos, no montante de R$ 69.251.200 (R$ 5.331.620 em 31 de Maio de 2014). Tal recurso
Ano
2015
2014
teve como objetivo o auxílio para viabilizar projetos de expansão em novos investimentos junto as
Taxa de
de
juros venciValor de
Valor
Valor de
Valor suas controlada e coligadas. Em 24 de setembro de 2015 a Administração da Companhia celebrou
Finalidade Moeda nominal mento
face
contábil
face
contábil contrato de mútuo sobre as antencipações de dividendos, deinindo prazo para liquidação para
o
curto prazo e atualização mensal do saldo. Veja mais detalhes na nota explicativa de eventos
2015 e
Exportação
US$
6,9% a.a 2017 240.376.350 297.626.980 208.206.844 158.242.966 subsequentes. Acordo de compra e venda de ações da Serra Bonita, irmado em abril de 2013,
cujo investimento ocorrerá por meio de 1.176.669 sacas de soja, dividido em 10 vezes e convertido
7% até 2015 e
Exportação
US$ 8,00% a.a 2017 105.307.000 137.472.977 46.939.200 47.899.416 o preço da soja vigente. Os saldos correspondem as parcelas remanescente do contrato (sacas
8,01% até
de sojas atualizadas ao valor de mercado em e 30 de maio de 2015). O aumento deu-se pelo
10,00%
atendimento de condições precedentes no contrato em 2015, o que acabou tornando a obrigação
Exportação
US$
a.a 2015 63.876.000 79.770.750 41.195.850 44.280.837 exigível em 2015 para 100% do contrato.
2015
24 Patrimônio Líquido
R$ e
até
Capital social - O capital subscrito e integralizado está representado por R$ 153.551.513 (R$
Capital de Giro U$$ 7,85% a.a 2018 151.766.000 97.498.778 258.377.100 245.326.705
35.459.998 valor em 31 de maio de 2014) e estão representadas por 24.000.000 (17.999.998
R$ e 7,86% até
Capital de Giro U$$ 11,5% a.a 2015 10.000.000 8.721.370 31.374.956 23.856.150 em maio de 2014) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pertencentes a acionistas
domiciliados no Brasil e no Exterior.
11,51% até
Nº de ações Tipo de ações % Part.
Capital de Giro R$
14,4% a.a 2015
8.000.000 5.584.896 Acionistas
Marino José Franz
10.889.999 Ordinárias
45%
14,5% até
25%
Capital de Giro R$
21,6% a.a 2015
- 46.000.000 46.714.613 Amerra Chapada, LLC
Miguel Vaz Ribeiro
23%
21,7% até
Jaime A. Binsfeld
630.000 Ordinárias
3%
21,99%
450.000 Ordinárias
2%
Capital de Giro R$
a.a 2015
- 10.000.000 10.081.068 Solismar Giasson
Sidnei Manso
450.000 Ordinárias
2%
2015
Paulo
Sérgio
Franz
180.000
Ordinárias
1%
Ativo
2,50% até
até
24.000.000
Imobilizado
R$
5,5% a.a 2023 14.574.868 13.885.997 14.242.730 14.168.307
Ajuste de avaliação patrimonial - É composto do efeito da adoção do custo atribuído para o ativo
2015
imobilizado em decorrência da aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 27 e Interpretação
Ativo
5,51% até
até
Imobilizado
R$
10% a.a 2029 24.584.713 28.722.755 16.034.284 4.310.698 Técnica ICPC 10 pelas controladas na data de transição (1º de janeiro de 2009). Posteriormente,
10,80% até 2015
na medida em que os bens, objeto da atribuição de novo valor, são depreciados ou baixados
Ativo
19,56%
até
contra o resultado, os respectivos valores são transferidos da conta de ajuste de avaliação
Imobilizado
R$
a.a 2016 18.399.506 2.673.530 31.259.402 8.337.669 patrimonial para Lucros acumulados. Hedge de luxo de caixa - Derivativos designados como
Total de passivos com incidência de juros 628.884.437 666.373.137 711.630.366 608.803.325 um instrumento de hedge para proteção da variabilidade dos luxos de caixa. As variações no
Passivo circulante
512.253.999
542.926.197
154.119.138
65.877.128 valor justo do derivativo são reconhecidas em outros resultados abrangentes e apresentada na
conta de ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido. Reserva legal - É constituída à
As parcelas classiicadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma de vencimento:
razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76,
Ano de
Em
2015,
garantem
os até o limite de 20% do capital social. Reserva de capital - Refere-se à redução do Imposto de
vencimento:
2015
2014
inanciamentos: notas promissórias Renda, obtida por meio do incentivo à produção que beneicia as pessoas jurídicas com projetos
2015
- 32.963.208
avalizadas pelos sócios quotistas, de implantação, ampliação e diversiicação, enquadrados em setores da economia e que estejam
2016
46.224.052 20.530.320
alienação iduciária de imóveis situados na área de atuação da Sudam - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
2017
65.639.461 3.074.348
rurais de propriedade dos sócios O incentivo iscal teve início no ano de 2010 com prazo de término previsto para o ano 2019, de
2018
11.597.240 1.730.354
quotistas e penhor mercantil. Os acordo com as disposições constantes do art. 1º, §1º a 3º da Medida Provisória nº 2.199-14/2001,
2019
4.302.474 1.730.354
saldos de adiantamentos para com redação dada pelo art. 32 da Lei 11.196/2005, o prazo de fruição do benefício, por período
2020
4.302.474 1.730.354
2021
4.302.474 1.730.354
contratos de câmbio serão aplicados de 10 anos. O percentual de redução do IRPJ e adicionais não-restituíveis é de 75%. Os produtos
2022
4.210.055 1.626.741
nas exportações a serem realizadas objeto da redução do IRPJ são o biodiesel e a glicerina. Em 31 de dezembro de 2014 a Companhia
2023
3.346.649
761.095
até o inal de 2015. A Companhia apresentou prejuízo iscal, dessa forma o montante de incentivo iscal não foi constituído em 31
2024
2.542.402
mantém
compromissos
de de maio de 2015.
2025
1.530.371
exportação em 2015 no volume de
2026
1.530.371
aproximadamente 236.000 (254.900 25 Receita operacional
2027
1.530.371
2015
2014
em 2014) toneladas de soja em
2028
1.530.372
Mercado externo
grãos e 389.000 toneladas de milho Soja
1.530.372
2029
470.462.028
384.369.873
em grãos (60.000 em 2014).
154.119.138 65.877.128
Milho
71.429.862
34.314.031
Glicerina
2.665.897
5.499.466
20 Adiantamentos de clientes - Consolidado
99.045.217
137.533.228
Farelo de Soja/Óleo de soja degomado
2015
2014 Total receita mercado externo
643.603.004
561.716.598
Adiantamento de clientes
317.802.493 199.666.231 Mercado interno
Circulante
301.697.246 199.630.273 Soja
1.222.867.154 1.060.564.798
Não circulante
16.105.247
35.958 Milho
64.100.743
158.157.385
Biodiesel
317.089.502
212.573.922
Os adiantamentos de clientes correspondem a repasse de recursos inanceiros, atualizados por
Glicerina
5.347.873
2.625.096
taxas de juros e variação monetária baseada na taxa do dólar. Todos os adiantamentos estão
Sub-produtos (Biodiesel) e outros
4.078.219
8.695.968
ligados às operações de vendas de soja e milho das safras 2014/2015 e 2015/2016.
847.839.387
620.129.146
Defensivos, fertilizantes e sementes
21 Impostos e contribuições a recolher
2.461.322.878 2.062.746.315
Total receita mercado interno
3.885.332
3.673.420
Consolidado
Controladora Prestação de serviços
3.108.811.214 2.628.136.333
2015
2014 2015
2014 Receita operacional bruta
Funrural
935
- Deduções
1.809.362
(41.977.037)
Imposto de renda - parcelamento (i) (nota 31)
4.052.883 4.078.218
- Ajustes a valor presente das contas a receber
(37.189.174)
(39.887.633)
Contribuição social - parcelamento (i) (nota 31)
2.675.569 2.821.278
- Impostos sobre vendas (i)
(148.893.024)
(54.211.298)
Devoluções/abatimentos
Outros impostos e contribuições a recolher
3.330.274 1.197.439 26.365
Total deduções
(184.272.836) (136.075.968)
10.058.726 8.097.870 26.365
2.924.538.378 2.492.060.365
Receita operacional líquida
Passivo circulante
5.097.370 1.198.374 26.365
4.961.356 6.899.496
(i)
No
saldo
de
impostos
sobre
vendas
a
Companhia
(i) Em Agosto de 2014, a Companhia aderiu ao REFIS - Programa de parcelamento especial, reconheceu
como
redutor
incentivos
iscais
no
montante
de
com base na Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, formalizada a opção em 36 meses referente R$ 24.836.189 referentes a um programa criado pela Lei nº 7.958 de 25/09/2003, regulamentada
a débitos de IRPJ e CSLL anteriores a 2014. Os montantes já estão descontados os benefícios pelo Decreto 1.432/03, denominado Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial
(reduções) de multas e juros, introduzidas por este dispositivo legal. As parcelas estão sendo de Mato Grosso (PRODEIC) vinculado à Secretaria do Estado de Indústria Comércio, Minas e
pagas mensalmente com regularidade.
Energia (SICME). Tem como objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversiicação
Custo
Saldo em 31 de maio de 2014
Adições
Amortização
Amortização no exercício
Valor contábil líquido
Em 31 de maio de 2014
Em 31 de maio de 2015
18 Fornecedores
Continua
Diário Oficial
Continuação
das atividades econômicas, estimulando a realização de investimentos, a inovação tecnológica
das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de
emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais, através da redução do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
26 Despesas operacionais por natureza
Consolidado
Controladora
Despesas operacionais por natureza
2015
2014
2015
2014
Aquisição de grãos (soja, milho, resíd.
de soja e outros)
1.813.096.717 1.584.120.233
Aquisição de insumos (fertilizantes,
sementes, defensivos e outras
mercadorias)
502.926.428
467.085.630
Aquisição de matéria prima para
produção biodiesel
268.890.022
237.469.796
Despesas c/ fretes mercado interno
e externo
113.183.371
67.229.917
Despesa com pessoal
(nota explicativa 27)
43.369.064
38.670.987
Despesas com comercialização
exceto fretes
19.070.374
21.053.893
906
Despesas administrativas
20.700.307
19.207.327 2.806.379 589.773
Gastos gerais com produção
8.643.680
11.940.281
Depreciação e amortização
9.464.770
9.662.695
Serviços de terceiros
8.851.757
6.098.040
Custo referente serviços prestados
373.095
748.965
2.808.569.585 2.463.287.764 2.807.285 589.773
Reconciliação com as despesas
operacionais classiicadas por
função
Custo dos produtos vendidos
(2.624.223.107) (2.314.319.878)
Despesas de vendas
(116.053.750)
(88.283.809)
906
Despesas administrativas e gerais
(68.292.728)
(60.684.077) 2.806.379 (589.773)
2.808.569.585 (2.463.287.764) 2.807.285 (589.773)
27 Despesas com pessoal - consolidado (nota explicativa 26)
2015
2014
Ordenados e salários
19.570.364
16.812.183
Encargos previdência social e FGTS
9.905.338
8.699.254
Verbas trabalhistas
6.707.377
5.759.242
Benefícios para o empregado
4.503.260
4.216.950
Pró-labore
604.670
1.329.595
Capacitação e desenvolvimento proissional
437.521
555.997
Outros
1.640.534
1.297.766
43.369.064
38.670.987
28 Outras receitas operacionais, líquidas
Prêmios
Aluguel Locomotivas
Propriedades Mantidas p/Investimento
CPC28 (i)
Washout na Compra
Ganho por dissolução de participação
String na revenda/recompra
Atualizaçao contas a pagar ações Serra
Bonita Sementes
Outras receitas
Outras despesas operacionais
Washout na Venda
Perdas no recebimento de créditos
Outras despesas
Consolidado
2015
2014
566.391 3.555.702
508.758
496.739
7.213.074
1.492.318
Controladora
2015
2014
-
194.987
647.659
2.876.313
364.889
2.250.000
-
2.876.313
10.690.694
1.550.333 22.130.206
22.021.568 30.266.495
10.690.694
10.690.694
2.876.313
- (4.287.900)
(1.452.269) (327.702)
(2.821.936) (2.597.379)
(4.274.205) (7.212.981)
(627.792)
(627.792)
-
Outras receitas e despesas
17.747.363 23.053.514 10.062.902 2.876.313
operacionais, líquidas
(i) Ajuste a valor justo mediante a laudo de avaliação, referente a imóveis classiicados como
propriedade para investimentos, cujos imoveis em 31 de maio de 2015 estão registrados ao
montante de R$ 8.395.426.
29 Financeiras líquidas
Consolidado
Controladora
2015
2014
2015
2014
Receitas inanceiras
Resultado do ajuste a valor presente (i)
75.440
38.276.911
Juros ativos
49.930.485
30.163.871
Descontos obtidos
2.614.582
4.184.032
3.321.360
1.857.568
Rendimentos sobre aplicação inanceira
55.941.867
74.482.382
Despesas inanceiras
Juros passivos
(78.131.396) (68.212.107)
(5)
Resultado do ajuste a valor presente (i)
(297)
(8.553.313)
Descontos concedidos
(2.100.778)
(7.543.920)
(5.573.515)
(6.387.692) (12.101) (1.060)
Outros
(85.805.986) (90.697.032) (12.101) (1.065)
Variação cambial líquida
Variações cambiais passivas
(333.660.185) (424.926.102)
228.121.946 396.314.407
Variações cambiais ativas
(105.538.239) (28.611.695)
(135.402.358) (44.826.345) (12.101) (1.065)
Financeiras líquidas
(i) Refere-se a ajustes a valor presente de contas a receber de clientes e fornecedores.
30 Partes relacionadas
Parte controladora inal - O controle inal da Fiagril Participações S.A. estão apresentados na nota explicativa 24. Em 2015 e 2014, os saldos de ativos e passivos e as transações que inluenciaram
o resultado do exercício relativo às operações com partes relacionadas da Companhia e suas controladas estão demonstradas abaixo:
Consolidado
Ativo
Passivo
Resultado
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Adiantamento para aquisição de soja (Nota explicativa 11-Ativo) e fornecedores
(Nota explicativa 18- Passivo)
Acionistas da Controladora Fiagril Participações S.A.
Sidnei Manso
9.095.838
1.692.742
359.695
2.970.226
1.255.911
456.658
Solismar Luiz Giasson
8.192.808
2.550.201
442.349
609.550
1.927.736
276.297
Marino José Franz
30.864.781
1.931.613
1.642.951
2.586.628
4.113.108
1.175.876
Miguel Vaz Ribeiro
6.128.017
2.332.873
3.528.773
2.479.528
1.676.803
1.168.732
Jaime Alfredo Binsfeld
461.161
408.583
59.515
6.900
85.187
Paulo Franz
27.526
480.859
26.922
Mirna Stocker Franz
236.000
54.742.605
8.916.012
6.060.809
9.133.691
8.973.558
3.425.672
Adiantamento para aquisição das ações do BNDESPAR (quitado) e
Marino José Franz
689.722
506.897
Miguel Vaz Ribeiro
92.772
251.354
Jaime Alfredo Binsfeld
29.324
Sidnei Manso
20.946
20.947
Paulo Franz
8.378
837.846
Adto Compra para recebimento futuro (Nota explicativa 11)
Acionistas da Controladora Fiagril Participações S.A.
Miguel Vaz Ribeiro
424.668
4.417.792
(635.770)
(254.140)
Marino José Franz
11.792.435
17.158.188
754.015
(337.869)
5.225.510
5.324.177
344.002
(54.402)
Sidnei Manso
6.965.888
7.062.561
336.940
(53.412)
24.408.501
33.962.718
799.187
(699.823)
Total adiantamentos a fornecedores e fornecedores
79.151.106
42.878.730
6.843.303
9.133.691
9.772.745
3.563.695
Conta corrente (Nota explicativa 13)
Serra Bonita Sementes S.A.
20.139.353
3.477.219
Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos
10.666.666
1.814.370
Bioplanta
103.701
30.909.720
5.291.589
Aquisição de participações - outras contas a pagar (Nota explicativa 30)
Serra Bonita Sementes S.A.
75.573.296
23.616.353
10.690.693
(2.336.952)
-
-
75.573.296
23.616.353
10.690.693
(2.336.952)
58.867.355
38.990.937
40.807.127
16.345.787
6.590.428
161.601.634
41.468.832
29.078.199
22.141.546
9.114.533
3.856.517
105.659.627
-
-
24.346.360
17.463.099
14.205.152
5.286.491
2.563.662
63.864.764
9.270.098
6.938.032
3.548.138
2.523.888
1.167.358
23.447.514
6.855
5.000.000
10.286.000
-
-
-
-
6.855
271.669.513
Circulante
266.415.042
Não circulante
5.254.471
Os acionistas irmaram acordo datado 20/05/2015, tencionando a quitação de seus débitos junto
a Fiagril Ltda., com data de vencimento até 02 de abril de 2016 , resguardando a Companhia de
todas as garantias necessárias e cabíveis para tal, motivo pelo qual manteve parte dos recebíveis
classiicados no circulante.
Controladora
Ativo
Passivo
Resultado
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Conta corrente (Notas explicativas 13 e 34)
Serra Bonita
Sementes S.A/
Gado Bravo
20.139.353 3.477.219
Cianport - Cia
Norte de
Navegação e
Portos
10.666.666 1.814.370
103.701
Bioplanta
30.909.720 5.291.589
Aquisição de participações - outras contas a pagar (Nota explicativa 30)
Serra Bonita
Sementes S.A.
- 75.573.296 23.616.353 10.690.693 (2.336.952)
Antecipação de dividendos - outras contas a pagar (Nota explicativa 30)
- 69.251.200 5.331.620
Fiagril Ltda.
30.909.720 5.291.589 144.824.496 28.947.973 10.690.693 (2.336.952)
Circulante
30.909.720 5.291.589 81.896.119 10.328.497
Não circulante
- 62.928.377 18.619.476
Compra para entrega futura - São efetuados em condições especíicas com prazo de vencimento
determinado em contrato e não está sendo atualizada a taxa de juros, somente atualizados pela
variação cambial mensal. Os adiantamentos a acionistas, classiicados no ativo não circulante, têm
o seguinte cronograma de entrega:
Ano de vencimento:
2015
2014
2016/2018
5.254.471
12.281.695
Venda de insumos - Os valores estão atrelados ao preço da soja e também a variação do dólar.
Remuneração de pessoal-chave da administração - O pessoal chave da administração é
composto pela diretoria. A remuneração paga aos diretores e conselheiros é deinida na Reunião
de Conselho e os valores pagos no exercício de 2015 a título de remuneração na Fiagril Ltda
e Fiagril Participações S.A, foram R$ 3.211.348 em 2015 (R$ 1.329.594 em 2014). Garantias
prestadas - As operações de inanciamento das atividades de produção agrícola das partes
relacionadas são respaldadas por garantixas. Em 2015 as partes relacionadas mantinham junto à
Companhia garantias reais equivalentes à R$ 366.288.933 (R$ 164.165.605 em 2014) referentes
a áreas de terras no total de hectares 24.144 (11.010 hectares em 2014), destinadas à produção
de soja, milho, algodão.
31 Instrumentos inanceiros - consolidado
2.500.000
2.500.000
20.286.000
174.115.946
161.834.251
12.281.695
82.416.599
19.488.222
62.928.377
32.750.044
14.130.568
18.619.476
-
11.031.328
-
Venda de insumos agrícolas (Nota explicativa 9)
Acionistas da Controladora Fiagril Participações S.A (i)
Miguel Vaz Ribeiro
Marino José Franz
Sidnei Manso
Paulo Franz
Total nota explicativa 9
Cheques a compensar (Nota explicativa 13) (i)
Miguel Vaz Ribeiro
Marino José Franz
Sidnei Manso
Total de cheques
84.328.202
-
A Companhia mantém operações com instrumentos inanceiros com o objetivo de proteger
o patrimônio, diminuindo as exposições relacionadas principalmente a riscos de câmbio, taxas
de juros e preços de commodities. A administração desses instrumentos é efetuada por meio
de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e
segurança. A contratação de instrumentos inanceiros com o objetivo de proteção é feita por
meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a administração pretende mitigar, e
acontece de acordo com a demanda das áreas de negócio. A política de controle consiste no
acompanhamento permanente das condições contratadas versus as condições vigentes no
mercado. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e
estratégias deinidas pela administração da Companhia. De forma a operacionalizar sua política de
gerenciamento de riscos a Companhia contrata instrumentos inanceiros como NDF e Swaps com
o objetivo de hedge para proteção dos custos determinados em moeda estrangeira e eventuais
descasamentos de moedas. Contrata ainda operações de commodities nos mercados futuros,
e de opções, para gerenciamento das posições de compras e vendas a termo negociadas com
fornecedores e clientes, administrando assim eventuais exposições e buscando a maximização
dos resultados inanceiros das estratégias deinidas pela Administração. As exposições não
mitigadas são monitoradas e gerenciadas pela Administração, sempre mantendo níveis de
exposição conhecidos e admitidos. Todas as operações com instrumentos inanceiros e derivativos
foram classiicadas nas categorias previstas no Pronunciamento Técnico CPC 38 e estão
reconhecidas nas demonstrações inanceiras da Companhia conforme quadro abaixo:
2015
Valor justo
Outros
Empréstimos Disponível através do
passivos
Nota e recebíveis para venda
resultado
inanceiros
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
7
- 44.466.299
8
- 20.397.045
Contas a receber de clientes
9 682.428.293
Adiantamentos a fornecedores
11 257.726.901
Instrumentos inanceiros derivativos
- 56.670.265
77.849.274
Outros créditos
13
1.018.004.468 20.397.045 101.136.564
Total
Passivos
Fornecedores
17
- 536.304.356
Empréstimos e inanciamentos 18
- 666.373.137
Adiantamentos de clientes
20
- 317.802.493
Impostos parcelados (imposto de
renda e contribuição social)
21
6.728.452
- 33.325.359
- 33.325.359 1.527.208.438
Total
Página 99
Nº 26674
2014
Valor justo
através do
resultado
Outros
Passivos
Financeiros
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
7
- 77.753.982
8
- 24.366.584
9 440.652.421
Adiantamentos a fornecedores 11 134.598.288
- 36.707.889
63.368.888
Outros créditos
13
638.619.597 24.366.584 114.461.974
Total
Passivos
Fornecedores
17
- 280.275.315
Empréstimos e inanciamentos 18
- 608.803.325
19
- 199.666.231
- 33.477.627
- 33.477.627 1.088.744.871
Total
Valor justo - Os valores justos dos ativos e passivos inanceiros, juntamente com os valores
contábeis apresentados no balanço patrimonial, são os seguintes:
2015
2014
Valor contábil
Valor justo Valor contábil
Valor justo
Instrumentos inanceiros designados pelo valor justo por meio do resultado
Disponibilidades
44.466.299
44.466.299
77.753.982
77.753.982
Contratos a termo
50.253.854
50.253.854
17.166.181
17.166.181
Acumuladores
199.416
199.414 (12.739.787) (12.739.787)
NDFs cambiais
(28.234.121) (28.234.121)
(2.233.195)
(2.233.195)
SWAPs cambiais
449.056
449.056
247.588
6.436.107
Empréstimos e recebíveis
682.428.293 682.428.293
440.652.421 440.652.421
Adiantamentos a fornecedores
257.726.901 257.532.939
134.598.288 134.598.288
Disponível para venda
CDBs
20.397.045
20.397.045
24.366.584
24.366.584
Programa de superação Syngenta
676.701
676.701
Outros passivos inanceiros
Fornecedores
(536.304.356) (536.304.356) (280.275.315) (280.275.315)
Empréstimos e Financiamentos (666.373.137) (666.373.137) (608.803.325) (608.803.325)
(317.802.493) (317.802.493) (199.666.231) (199.666.231)
Impostos parcelados (imposto de
renda e contribuição social)
(6.728.452)
(6.728.452)
(6.899.496)
(6.899.496)
Os seguintes métodos e premissas foram adotados na determinação do valor de justo: ●
Disponibilidades - São deinidos como ativos para gestão do caixa da Companhia. São
representados por caixa e depósitos bancários, e o valor justo se aproxima do valor contábil. ●
CDBs - Os valores contábeis destes instrumentos são próximos ao valor justo, por conta dos
seus índices de remuneração (CDB são todos indexados à uma variação do CDI) ou pelo curto
prazo. Não identiicamos variações signiicativas na avaliação interna do risco de crédito das
contrapartes desde a contratação das operações, e o valor justo se aproxima do valor contábil.
● Contas a receber de clientes, Adiantamento a fornecedores, outros créditos, Fornecedores,
Adiantamento de clientes e Partes relacionadas - Saldos decorrentes diretamente das operações
da Companhia, os valores contábeis informados no balanço patrimonial aproximam-se dos valores
justos na data da apuração. ● Empréstimos e Financiamentos - O valor justo foi calculado com
base no valor futuro das operações determinados conforme as taxas e condições contratadas,
descontado a valor presente pelas taxas referenciais de mercado divulgadas pela BM&FBovespa,
pelo prazo a decorrer e o valor justo se aproxima do valor contábil. ● Programa de superação
Syngenta - As aplicações inanceiras são atualizadas pela cotação do preço de mercado da ação
da Syngenta (Synnvx) negociada na Bolsa de SWX-Swiss Exchange. ● NDFs cambiais - Os
contratos de termo de moedas sem entrega física (NDF) são atualizados ao seu valor futuro,
com base nas taxas e índices contratados, e descontados ao seu valor presente pelas taxas
de mercado divulgadas por fontes externas (BM&FBovespa), pelo prazo a decorrer. ● Opções
cambiais - As calls e puts compradas e vendidas tem o seu valor justo determinado com base
no modelo de Black & Scholes, e os dados utilizados são observáveis em fontes externas de
mercado (BM&FBovespa). ● Contratos a termo de commodities - O valor de realização estimado
leva em consideração todos os contratos com preços ixos, sejam para recebimento de produtos
de produtores e cooperativas, bem como os contratos de vendas a clientes no mercado interno
ou de exportação em datas futuras. Ganhos ou perdas são registrados contabilmente no resultado
do exercício, quando da comparação dos preços ixos dos contratos e o preço de mercado das
commodities na data do fechamento do exercício. Tal provisão não gera impacto nos luxos de
caixa futuros da Companhia, uma vez que os contratos são honrados nos termos originais. O
valor contábil justo destes contratos é estimado usando informações observáveis no mercado
e informações relevantes geradas internamente pela Companhia, que não são observáveis em
fontes de mercado. Esses inputs de informações incluem: a. preços de commodities: negociadas
em bolsa e atualizadas pelas cotações dos preços de mercado divulgados pela bolsa de
mercadorias CBOT; b. preços de prêmios: cotações dos preços divulgados por fontes de mercado,
de acordo com o porto de embarque; c. preços de fretes: por não existir mercado ativo para essa
variável, a Companhia adota a seguinte política; no caso de rodoviário: histórico de frete, mercado
no momento (concorrência), volume total do compromisso, cadência necessária, prazo de retirada
e condições de rodovias; e d. custo de orçamento: custos operacionais projetados anualmente
com base no orçamento da Companhia. ● Contratos de Acumuladores - São estruturas de
preciicação que possuem uma quantidade deinida, que será “acumulada” periodicamente, de
acordo com as veriicações dos preços de mercado nos períodos determinados. Nas veriicações,
os preços de mercado são comparados com os limites superior e inferior do contrato, e caso
o preço de mercado esteja entre os limites superior e inferior, uma parcela da quantidade do
contrato é ixada, pro-rata em relação ao prazo total do contrato, pelo valor do limite superior.
Caso o preço de mercado esteja acima do limite superior, a parcela da quantidade pro-rata do
contrato é ixada em dobro, pelo valor do limite superior. Por im, caso o preço de mercado esteja
abaixo do limite inferior, a parcela da quantidade pro-rata daquele período de veriicação não é
ixada no momento, devendo ser ixada a valor de mercado até a última data do contrato. Para
determinação do valor justo dos contratos, foi feita a veriicação para a totalidade do contrato
em 31 de maio de 2015, e o valor justo foi apurado com base no resultado da veriicação, pelo
valor de mercado da cotação da commodity em 31 de maio de 2015. Instrumentos inanceiros
derivativos - A Companhia realiza operações de compra e venda de commodities a termo, com
preços ixados, e que são considerados instrumentos inanceiros derivativos. Para gerenciamento
do risco decorrente destas exposições, a administração contrata operações nos mercados futuro,
de opções e acumuladores periódicos. A Companhia também utiliza derivativos para gestão de
risco de variação cambial decorrente de suas transações operacionais de compra e venda de
commodities em moeda estrangeira. A administração utiliza NDFs, opções e swaps na estratégia
de gestão do risco de variação cambial. A Administração da Companhia mantém monitoramento
permanente sobre os instrumentos inanceiros derivativos contratados por meio dos seus controles
internos. Os seguintes instrumentos derivativos são utilizados pela Companhia: Compras e vendas
a termo de commodities: contratos decorrentes das atividades operacionais da Companhia,
porém, pelas características nas quais são negociadas, com preço ixo, entrega ou recebimento
de commodities em data futura e sem luxo de caixa inicial, coniguram-se como instrumentos
inanceiros derivativos. ● Non-DeliverableForwards: compras e vendas de moedas a termo
sem entrega física, utilizadas com a inalidade de proteção de exposições cambiais decorrentes
das operações realizadas pela Companhia em moedas estrangeiras. ● Opções: calls e puts de
commodities e moedas. ● Contratos de acumuladores de commodities: contratos de commodities,
onde as quantidade pré-estabelecidas, no fechamento do preçona CBOT poderão ser duplicadas
ou levadas à mercado. O quadro abaixo apresenta todas as operações de instrumentos inanceiros
derivativos contratados, assim como os respectivos valores justos calculados pela Administração
da Companhia.
Contratos
Valor justo reconhecido
a termo de
Posição
Posição
no resultado
Valor de referência
commodities
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Posição comprada - Mercadorias
861.787
258.417
Milho
tons
tons 221.797.707 64.604.198
568.284
1.336.878
162.279
240.237
Soja
tons
tons 150.914.927 179.055.237 (3.040.390) 28.768.535
372.712.634 243.659.435 (2.472.106) 30.105.413
Posição vendida - Mercadorias
584.172
100.000
Milho
tons
tons 238.014.638 20.000.000 44.143.612 (6.666.667)
136.166
89.582
8.582.348 (6.272.565)
Soja
tons
tons 141.295.484 96.294.403
379.310.122 116.294.403 52.725.960 (12.939.232)
Contratos de acumuladores
Posição comprada
30.481
- 33.658.859
- (1.206.862)
Soja
tons
Nota
Posição vendida
Milho
Soja
169.145
tons
Empréstimos Disponível
e recebíveis para venda
-
33.658.859
-
(1.206.862)
13.182.643
-
199.414
-
- 173.572.295
13.182.643 173.572.295
- (16.929.541)
199.414 (16.929.541)
NDFs
US$
R$
cambiais
82.892.993 14.632.550 247.240.468 32.757.890 (28.234.121) (2.233.195)
(vendida)
Swaps
cambiais
US$
(vendida)
628.041 26.605.909 R$ 1.996.227 59.562.648
449.056
247.588
Os contratos de compra e venda a termo tem como contraparte fornecedores e clientes nacionais
e internacionais da Companhia. Abaixo estão demonstradas as transações com instrumentos
inanceiros derivativos que transitaram pelo resultado:
Continua
Diário Oficial
Nº 26674
Página 100
Continuação
2015
2014
7.590.124
(30.773.297)
(30.818.633)
7.887.575
33.087.673
23.678.297
9.859.164
792.575
Gerenciamento de risco inanceiro - A Companhia apresenta exposição aos seguintes
riscos advindos do uso de instrumentos inanceiros: ● Risco de crédito; ● Risco de liquidez; ●
Risco de mercado; ● Risco operacional; e ● Risco de estrutura de capital. Essa nota apresenta
informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os
objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de risco, e
o gerenciamento de capital da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas
ao longo dessas demonstrações inanceiras. Estrutura do gerenciamento de risco - A
Administração tem responsabilidade global pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de
gerenciamento de risco da Companhia. A Administração é responsável pelo desenvolvimento e
acompanhamento das políticas de gerenciamento de risco da Companhia. Os gestores de cada
departamento reportam regularmente a Administração sobre as suas atividades. As políticas de
gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identiicar e analisar os riscos
enfrentados pela Companhia, para deinir limites e controles de riscos apropriados e para monitorar
riscos e aderência aos limites. As políticas e sistemas de gerenciamento de riscos são revisados
frequentemente para reletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades operadas. A
Companhia, através de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, objetiva
desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados
entendem os seus papéis e obrigações. Risco de crédito - Risco de crédito é o risco de prejuízo
inanceiro caso um cliente ou contraparte em um instrumento inanceiro falhe em cumprir com
suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis de clientes. Contas a
receber de clientes - A Companhia estabeleceu uma política de crédito sob a qual todo o novo
cliente tem sua capacidade de crédito analisada individualmente antes dos termos e das condições
padrão de pagamento e entrega da Companhia serem oferecidos. A análise da Companhia inclui
avaliações externas, quando disponíveis, e em alguns casos referências bancárias. Limites de
compras são estabelecidos para cada cliente, que representam o montante máximo em aberto
sem exigir a aprovação da diretoria; estes limites são revisados anualmente. Clientes que falharem
em cumprir com o limite de crédito estabelecido pela Companhia somente poderão operar em
base de pagamentos antecipados. A Companhia estabelece uma provisão para redução ao
valor recuperável que representa sua estimativa de perdas incorridas com relação às contas
a receber de clientes e outros créditos. A provisão para créditos duvidosos foi constituída em
montante julgado suicientes para cobrir prováveis perdas na realização e o critério foi deinido
pela administração. Riscos de mercado - Risco de mercado é o risco que alterações nos preços
de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de commodities, têm nos
ganhos da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos inanceiros. O objetivo
do gerenciamento de risco de mercado é controlar as exposições dentro de parâmetros aceitáveis,
e ao mesmo tempo otimizar o retorno inanceiro das operações da Companhia. A Companhia
mantém constante mapeamento de riscos, ameaças e oportunidades, com base na projeção dos
cenários e seus impactos nos seus resultados. Adicionalmente também são analisados quaisquer
outros fatores de risco e a possibilidade da realização de operações para proteção contra os
mesmos. Risco cambial - É o risco relacionado à variação das cotações de moedas frente à
moeda funcional da Companhia, que podem incorrer em ganhos ou perdas inanceiras. Grande
parte dos negócios com fornecedores e clientes está atrelada ao dólar americano, gerando a
necessidade de monitoramento diário e execução de ações que tem o objetivo de proteger o
patrimônio da Companhia. A Companhia realiza captação de recursos de terceiros em dólares
para inanciamento das operações, e a aplicação destes recursos geram recebíveis também
em dólar, criando assim um hedge natural das posições. Quando há o descasamento nas datas
de liquidações em dólar ou ainda quando existem diferenças nos montantes dos compromissos
futuros, a Companhia utiliza ferramentas como NDF, Swap e opções como forma de mitigar os
riscos e diminuir os valores nominais expostos ao risco. Também com o objetivo de proteger
resultados de exercícios futuros, a Companhia utiliza a mesmas ferramentas para travar custos
operacionais em reais, que são relevantes na formação dos preços dos produtos, e ainda para
mitigar o cruzamento de moedas nas negociações de grãos e insumos agrícolas. Análise de
sensibilidade de câmbio - A Companhia adotou três cenários para a análise de sensibilidade,
sendo um provável, apresentado, abaixo, e dois que possam apresentar efeitos de deterioração
no valor justo dos instrumentos inanceiros da Companhia. O cenário Provável foi deinido
internamente pela Companhia e representa a expectativa com relação à variação deste indicador
para os próximos 12 meses. O cenário Possível e Remoto foram preparados com o agravo do risco
em 10% e 20%, respectivamente. A metodologia utilizada foi o recálculo do valor presente das
transações em dólares norte americanos com estresse de cada cenário sobre a taxa de mercado
do dia 31 de maio 2015, subtraído do valor já reconhecido e apurando-se o valor do resultado no
qual a Companhia seria afetada de acordo com cada cenário. A análise considera que todas as
outras variáveis, especialmente as taxas de juros, são mantidas constantes.
Cenários em 2015
Risco de câmbio
- USD
Remoto
Possível
Provável
Possível
Remoto
Operações com corretoras
Operações com NDF e SWAP
Operações a termo
Cenários e níveis
de preço
Ativo
Passivo
Derivativos
Efeito total
Risco de câmbio
- USD
Cenários e níveis
de preço
Redução
-20%
(RS 2,5430/
USD)
(139.359.289)
242.120.119
(44.820.518)
57.940.312
Aumento
-10%
PTAX 2015
10%
20%
(RS 2,8609/ (R$ 3,1788/ (RS 3,4967/ (RS 3,8146/
USD)
USD)
USD)
USD)
(69.679.644)
69.679.644 139.359.289
121.060.060
- (121.060.060) (242.120.119)
(13.885.274)
47.982.055
78.917.299
37.495.142
(3.398.361) (23.843.531)
Cenários em 2014
Remoto
Redução
Possível
Provável
Possível
Remoto
Aumento
-20%
-10%
PTAX 2014
10%
20%
(RS 1,7912/ (RS 2,0151/ (R$ 2,2390/ (RS 2,4629/ (RS 2,6868/
USD)
USD)
USD)
USD)
USD)
Ativo
(76.799.049) (38.399.524)
38.399.524
76.799.049
Passivo
124.134.638
62.067.319
- (62.067.319) (124.134.638)
(11.369.020) (28.468.809)
9.428.604
21.166.683
Derivativos
35.966.569
(4.801.014)
- (14.239.191) (26.168.906)
Efeito total
Risco de commodities - Risco de commodities é o risco que provem das alterações dos preços
de mercado. A Companhia utiliza basicamente três estruturas de instrumentos para gerenciamento
da exposição ao preço das commodities: ● Contratos derivativos futuros negociados diretamente
pela Companhia em Bolsa (CBOT) ou balcão com instituições inanceiras de primeira linha; ●
Contratos de volumes físicos negociados diretamente com clientes e fornecedores; e ● Contratos
de termos de commodities com acumuladores com clientes e corretoras de mercadorias. Análise
de sensibilidade de preços de commodities - A Companhia adotou cinco cenários para a análise de
sensibilidade, sendo um provável, apresentado, abaixo, e quatro que possam apresentar efeitos
de depreciação e apreciação do valor justo dos instrumentos inanceiros da Companhia. O cenário
Provável foi deinido internamente pela Companhia e representa a expectativa com relação
à variação deste indicador para os próximos 12 meses. O cenário Possível e Remoto foram
preparados com o agravo do risco em 10% e 20% de depreciação e apreciação, respectivamente.
A metodologia utilizada foi a de recálculo do valor justo com estresse de cada cenário sobre a
taxa de mercado do dia 31 de maio de 2015. A análise considera que todas as outras variáveis,
especialmente as taxas de juros e de câmbio, são mantidas constantes.
Cenários em 2015
Provável
Risco de preço Remotos
milho
Possíveis
Provável
-20%
20%
-10%
10%
-20%
20%
Redução
Aumento
Redução
Aumento CBOT 2014 Redução
Aumento
(USD 740,8) (USD1.111,2) Cenários e níveis de
(USD
(USD
(3.028.503)
3.032.898 preço
Contratos a termo
422,55) (USD516,4) (USD469,50)
375,6) (USD 563,4)
Efeito total no
(3.309.164) (7.350.413)
(9.371.038) (1.288.539)
Contratos a termo
(1.512.363)
1.516.757
(3.028.503)
3.032.898 Efeito total no
resultado
(3.309.164) (7.350.413)
(9.371.038) (1.288.539)
resultado
Risco de preço - milho
Possíveis
Provável
A
partir
dos
saldos
dos
valores
expostos,
conforme
demonstrado
nas
tabelas acima, apuramos
-10%
10%
-20%
20%
Redução
Aumento CBOT 2015
Redução
Aumento o diferencial de variação para cada um dos cenários projetados. Em virtude da sazonalidade do
Cenários e níveis
comportamento da cotação das commodities - soja e milho, esse cenário está sujeito a variações
de preço
(USD 318,15) (USD388,85) (USD353,5) (USD 282,80) (USD 424,20)
Contratos a termo
(2.849.496)
2.849.496
(5.698.993)
(5.698.993) durante o ano safra.
123.517
(169.071)
103.126
(1.463.146) Risco de taxa de juros - A Companhia não realizou análise de sensibilidade para o risco de taxa
Outros derivativos
Efeito total no
de juros, pois considera que os possíveis impactos sobre as transações vinculadas a taxas de juros
(2.725.980)
2.680.426
(5.595.867)
4.235.847
resultado
lutuantes são irrelevantes para as demonstrações inanceiras da Companhia.
Cenários em 2014
Risco de liquidez - Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar diiculdades
Possíveis
Provável
Remotos
Risco de preço - soja
Cenários e níveis de
em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos inanceiros que são liquidados com
preço
-10%
10%
-20%
20% pagamentos à vista ou com outro ativo inanceiro. A abordagem da Companhia na administração
Redução
Aumento CBOT 2014 Redução
Aumento
(USD
(USD
(USD
(USD
(USD de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suiciente para cumprir
1.349,10)
1.648,90)
1499,00) 1.199,20)
1.798,80) com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas
Contratos a termo
6.055.606 38.935.907
55.375.087 (10.384.331) inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A seguir estão as maturidades
(2.721.501) (20.471.943)
(2.987.587) (35.159.257) contratuais de passivos inanceiros, incluindo pagamentos de juros incorridos e excluindo o
Outros derivativos
(2.987.587) (35.159.257) impacto de acordos de negociação de moedas pela posição líquida:
Efeito total no resultado (2.721.501) (20.471.943)
Risco de preço - soja
Cenários e níveis
de preço
Possíveis
-10%
10%
Redução
Aumento CBOT 2015
(USD 833,4) (USD1.018,6) (USD 926)
(1.512.363)
1.516.757
2015
Valor contábil Fluxo de caixa contratual 6 meses ou menos De 6 a 12 meses Entre 1 e 2 anos De 2 a 5 anos De 6 a 10 anos De 11 a 15 anos
Empréstimos e Financiamentos
666.373.137
731.392.805
437.180.020
118.933.150
104.403.903
33.838.732
22.221.417
14.815.583
Fornecedores
536.304.356
536.304.356
496.336.991
38.706.223
853.744
407.398
317.802.493
317.802.492
151.575.789
150.131.574
16.105.247
Impostos e contribuições a recolher
6.728.452
6.728.452
883.548
883.548
4.961.356
2014
Valor contábil Fluxo de caixa contratual 6 meses ou menos De 6 a 12 meses Entre 1 e 2 anos De 2 a 5 anos De 6 a 10 anos
Empréstimos e Financiamentos
608.803.325
634.733.824
405.148.520
163.708.176
42.932.379
15.666.024
7.278.725
Fornecedores
280.275.315
280.275.315
241.599.367
36.871.765
1.294.324
469.213
40.646
199.666.231
199.666.231
185.177.642
14.452.631
35.958
Impostos e contribuições a recolher
6.899.496
6.899.496
3.763.361
3.136.135
Risco operacional - Risco operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes
milhões, trezentos e quarenta e três, duzentos e oitenta e oito) ações ordinárias nominativas,
de uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura
e sem valor nominal, no montante de R$ 4.343.288. (ii) Em 24 de julho de 2015 foi realizada
da Companhia e de fatores externos, exceto riscos de crédito, mercado e liquidez, como
Assembléia Extraordinária na Cianport Cia Norte de Navegação e Portos, referente a aumento
aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões geralmente aceitos de
de capital, no qual Fiagril Participações S.A. subscreve 2.533.970 (dois milhões, quinhentos e
comportamento empresarial. Riscos operacionais surgem de todas as operações da Companhia.
O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos trinta e três, novecentos e setenta) ações ordinárias nominativas, e sem valor nominal, por R$
inanceiros e danos à reputação da Companhia e buscar eicácia de custos e para evitar 22.501.654. (iii) Em 24 de setembro de 2015, a Companhia converteu em mútuo os recursos
procedimentos de controle que restrinjam iniciativa e criatividade. Risco de estrutura de capital obtidos da controlada Fiagril Ltda., a ser liquidado até 02 de abril de 2016 a taxa de juros de 1%
- Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de ao mês. Estes recursos estavam registrados no conta corrente de antecipação de dividendos, que
terceiros que a Companhia faz para inanciar suas operações. Para mitigar os riscos de liquidez deu-se em razão da necessidade da Companhia constituir caixa para ins de viabilizar projetos de
e a otimização do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanentemente expansão em novos investimentos.
os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado. Instrumentos inanceiros
designados para Hedge Accounting - Como procedimento de gestão de seus riscos de
mercado, a Fiagril administra as suas exposições em moeda estrangeira por meio da contratação
de instrumentos inanceiros não derivativos atrelados ao dólar (ACC e PPE), considerando a
previsão de venda contida no budget oicial da Companhia. A partir de maio de 2015, a Companhia
designou formalmente para hedge accounting de luxos de caixa os instrumentos de dívidas para
cobertura das suas receitas futuras de exportações, altamente prováveis, em dólares com objetivo
de se proteger a volatilidade das receitas de suas exportações em decorrência dos momentos
desfavoráveis na taxa de câmbio. A estrutura de hedge accounting consiste na cobertura de uma
transação prevista, caracterizadas como altamente provável, de exportação à ixar em moeda
estrangeira (dólar americano USD ), contra o risco de lutuação de taxa de câmbio USD vs BRL,
usando como instrumento de cobertura, instrumentos inanceiros não derivativos como dívidas
(ACC e PPE) em moeda estrangeira (Dólar Americano) , em valores e vencimentos equivalentes
ao budget de venda. As transações para as quais a Companhia fez a designação de hedge
accounting, são altamente prováveis, apresentam uma exposição da variação do luxo de caixa
que poderia afetar lucros e perdas e são altamente efetivas em atingir as variações cambiais ou
luxo de caixa atribuível ao risco coberto. Instrumentos de proteção designados para Hedge
Accounting e períodos previstos do luxo de caixa das exportações:
US$
Objeto de Hedge:
Instrumento de
Budget designado - Vendas altamente prováveis Hedge: ACC/PPE
Vencimento
30/06/2015
29.994.445
29.994.445
31/07/2015
10.500.000
10.500.000
31/08/2015
9.300.000
9.300.000
30/09/2015
17.500.000
17.500.000
31/10/2015
13.791.314
13.791.314
30/11/2015
26.853.450
26.853.450
30/04/2016
12.916.667
12.916.667
31/05/2016
12.730.000
12.730.000
31/07/2016
3.750.000
3.750.000
31/08/2016
1.800.000
1.800.000
31/10/2016
3.750.000
3.750.000
30/11/2016
1.800.000
1.800.000
30/04/2017
9.300.000
9.300.000
31/07/2017
4.500.000
4.500.000
Ganhos e perdas de instrumentos inanceiros designados para contabilidade de hedge Seguem
a composição dos ganhos e perdas realizados e não realizados reconhecidos no resultado do
exercício e no patrimônio líquido, respectivamente, de instrumentos inanceiros designados como
instrumento de hedge.
Efeito Contábil - Hedge Accounting
Instrumento de Hedge
Ativo iscal diferido Patrimônio líquido
Resultado
ACC/PPE (Variação Cambial)
95.885.432
95.885.432
32.601.047
(32.601.047)
Imposto diferido
32.601.047
63.284.385
95.885.432
32 Compromissos irmes
Em 31 de maio de 2015 a Companhia possui diversos compromissos de compra de milho na
quantidade de 267.723 toneladas, e de compra de soja na quantidade de 166.173 toneladas.
Em relação à operação de biodiesel, a Companhia possui na referida data o compromisso de
entrega de 15.172 milhões de litros do biocombustível e 15.320 Toneladas de Glicerina. Quanto
aos insumos (defensivos, fertilizantes e sementes) a Companhia possui o compromisso de
R$ 204.929.128. Todos os volumes são originados através de contratos a termo e vendidos
principalmente no mercado interno para grandes tradings. Em 31 de maio de 2015 todos os
contratos a termo de compra estão reconhecidos na demonstração pelo valor justo, assim como
os derivativos inanceiros utilizados para hedge nas operações comerciais de grãos.
33 Demonstrações dos luxos de caixa
As demonstrações dos luxos de caixa foram elaboradas de acordo com o CPC 03 R2. a. Caixa
e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível na
Companhia e saldos em poder de bancos.
34 Eventos Subsequentes
(i) Na data de 29 de junho de 2015 foi realizada Assembléia Extraordinária na coligada Serra Bonita
Sementes S.A, no qual a Fiagril Participações S.A. subscreve e integraliza 4.343.288 (quatro
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas Fiagril Participações S.A.
Lucas do Rio Verde - Mato Grosso
Examinamos as demonstrações inanceiras consolidadas e individuais da Fiagril Participações
S.A. (“Companhia”), identiicadas como Consolidado e Controladora, respectivamente, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de maio de 2015 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos luxos de caixa
naquela data, incluindo o resumo das principais políticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações inanceiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações inanceiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração dessas demonstrações inanceiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações inanceiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações inanceiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações inanceiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações inanceiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações inanceiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para ins
de expressar uma opinião sobre a eicácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações inanceiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suiciente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações inanceiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e inanceira consolidada e individual da
Fiagril Participações S.A. em 31 de maio de 2015, o desempenho consolidado e individual de suas
operações e os seus luxos de caixa consolidados e individuais para o exercício indo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Chamamos a atenção para o fato que parte substancial das operações da Companhia e suas
controladas são realizadas com partes relacionadas, conforme descrito na nota explicativa 29 às
demonstrações inanceiras. Portanto, as demonstrações inanceiras acima referidas devem ser
lidas neste contexto. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Ribeirão Preto, 30 de Setembro de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
André Luiz Monaretti
Giovani Ricardo Pigatto
Contador CRC 1SP160909/O-3
Contador CRC 1SP263189/O-7.
Fim
<BEGIN:802315:101>
Diário Oficial
Nº 26674
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A Empresa ANA JOSE DE CARVALHO AZAMBUJA E CIA LTDA, CNPJ
05.812.529/0001-23 e IE 13.225.640-1, localizada na Avenida Marechal
Rondon, nº 1145, Bairro Centro - Pontes e Lacerda - MT, comunica o
extravio dos seguintes documentos: - Livros Fiscais de nº. 01 (Livro Registro
de Entradas, Saídas, Apuração do ICMS, Inventário) e Livro de Registro
de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de ocorrência n. 001; 10
Blocos de Nota Fiscal Consumidor- D-1 da numeração 1 a 500 (AIDF nº
32 - 10/09/2003); Pastas de Notas Fiscais e Comprovantes de Despesas,
Pasta contendo Guias de Recolhimentos de todos os impostos, Taxas e
contribuições, todos os documentos fiscais e contábeis de 25/08/2003 à
30/11/2015.
Página 101
Documentos Fiscais e Termos de ocorrência), Pastas de Notas Fiscais e
Comprovantes de Despesas, Pasta contendo Guias de Recolhimentos de
todos os impostos, Taxas e contribuições, todos os documentos fiscais e
contábeis de 02/10/2001 à 30/11/2015. DMT
<END:802365:101>
<BEGIN:801474:101>
Geraldes e Geraldes Ltda., Rua Presidente Castelo Branco, 298, Bosque,
Cuiabá - MT, CNPJ (MF) 02.010.962/001-57 já baixado em 07/10/2015,
Inscrição Estadual: 13.176.582-5. Comunicamos ao público que fora
extraviados os livros ficais (entrada, saída, apuração do ICMS, blocos
notas ficais emitidas e a emitir, livro de registro de empregados.
<END:801474:101>
<END:802315:101>
<BEGIN:801957:101>
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
<BEGIN:802365:101>
EDITAL EXTRAVIO DOCUMENTOS
A Empresa LOJA ATUALIDADE LTDA, CNPJ 04.668.735/0001-49 e IE
13.204.027-1, Localizada na Av. Inacio Castelli, s/n, Sala 16 e 17, Bairro
Parque Castelandia - Primavera do Leste - MT, comunica o extravio
dos seguintes documentos: Todos os Livros Fiscais (Livro Registro de
Entradas, Saídas, Apuração do ICMS, Inventário, Registro de Utilização de
BERENICE NUNES LEÃO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF N.
327.379.121-72, residente e domiciliada na Rua Papa João XXIII, n. 548,
Cuiabá-MT, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Poção,
DECLARA, para os devidos fins de direito, que o seu antecessor, extraviou
o Livro Ata da referida Associação de Moradores de Bairro. Boletim de
Ocorrência n. 2015.361170 de 03/12/2015.
<END:801957:101>
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:802333:101>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 49/2011- ID. 234.052
OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Sétima (Do Valor), no item 7.1,
do contrato originariamente firmado entre as partes, tendo em vista a
repactuação de valores de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
2015/2015.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS
CNPJ: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.482.840/0001-38
VALOR: O valor mensal deste contrato passará a ser R$ 70.222,15 (setenta
mil duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos), sendo o valor global
de R$ 842.665,84 (oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos).
BRUNA THAISA DIAS PENACHIONI IVOGLO
- Diretora Administrativa <END:802333:101>
<BEGIN:802392:101>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
CONTRATO Nº 63/2015- CIA 0126671-66.2015.8.11.0000
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pelo
CONTRATADO, do serviço de arrecadação de taxas de inscrição em
concursos públicos em favor do CONTRATANTE, mediante utilização de
cobrança integrada de títulos, na forma das disposições constantes do
ANEXO I, o qual integra o presente CONTRATO para todos os efeitos.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS
CNPJ: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO é firmado com prazo de vigência
de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 04/12/2015 a
03/12/2016.
DA REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS: A remuneração
do CONTRATADO pela prestação dos serviços descritos na Cláusula
Primeira, será realizada na forma abaixo :
a)
Tarifa de R$ de 2,00 (Dois reais) por título de recebimento
através de cobrança integrada BB.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:802392:101>
EDITAIS
<BEGIN:802385:101>
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SINOP-MT
JUÍZO DA TERCEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO MONITÓRIA
PRAZO: 20 DIAS
AUTOS Nº 2495-43.2010.811.0015
ESPÉCIE: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa>Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CONTINI & CIA LTDA. - AÇOMETAL
PARTE RÉ: METALCAMP METALÚRGICA E MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA.
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré acima qualificada, atualmente em
lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é
proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial
e do despacho judicial adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da expiração do prazo deste edital, cumprir a obrigação
exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de
R$ 5.850,17 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e dezessete centavos),
a ser devidamente atualizado. Poderá, ainda, a parte ré, no mesmo prazo,
oferecer embargos monitórios.
ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprindo a obrigação, a parte requerida ficará
Diário Oficial
isenta de custas e honorários. 2) Não havendo o cumprimento e nem a
interposição de embargos no prazo indicado, constituir-se-á, de pleno
direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo pelo rito de
execução adequado.
RESUMOS DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA: CONTINI & CIA LTDA.
- AÇOMETAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 00.701.130/0003-13, inscrição estadual nº 13.303.5972, com sede na Rua Colonizador Ênio Pipino, nº 869, Setor Industrial, na
cidade de Sinop/MT, através de seu advogado que a esta subscreve, com
escritório profissional no endereço descrito no preâmbulo do rodapé, onde
são recebidas as intimações necessárias, com fulcro nos artigos 1.102-A
e seguintes do Código de Processo Civil, e demais pertinentes a matéria,
vem, com o contumaz respeito, à presença de Vossa Excelência, propor:
AÇÃO MONITORIA contra: METALCAMP METALÚRGICA E MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
05.595.738/0001-62, com sede na Rua Dr. Castilho, 774, Centro, cidade de
Juscimeira/MT, Cep 78.810-000, pelas razões a seguir aduzidas: I. FATO
A requerente é empresa que industrializa aço e ferro, transformando-o
em telhas, tubos, chapas, perfis, cortes e dobras e comercializa em todo
estado de Mato Grosso cujo nome fantasia denomina-se “Açometal”. Por
conta disso, vendeu à requerida vários materiais de construção e recebeu
pelo pagamento 2 (duas) folhas de cheque do Banco Bradesco S/A, que
retornaram nas duas apresentações por insuficiência de fundos (motivos
11 e 12), desprovidas de força executiva, assim descriminadas: - Cheque
nº.000506, da agência 1378-1, conta corrente n. 009037-9, no valor de R$
1.600,00, emitido pela própria empresa requerente em data de 09/03/2006;
- Cheque nº 000507, da agência 1378-1, conta corrente n. 009037-9,
no valor de R$ 1.600,00, emitido pela própria empresa requerente em
data de 09/03/2006; Cumpre-nos destacar que os cheques supracitados
retornaram nas duas apresentações por insuficiência de fundos (motivos
11 e 12). Deste modo, a empresa requerente (Açometal) detém um crédito
da empresa requerida (Metalcamp Metalúrgica e Montagem Industrial Ltda.
ME), que atualizado monetariamente, incluindo honorários advocatício
de sucumbência na base de 10% (dez por cento) perfaz o valor de R$
6.430,72 (seis mil quatrocentos e trinta reais e setenta centavos), conforme
memorial de atualização monetária anexo. Portanto, diante da frustração
do pagamento dos referidos cheques, a empresa requerente está sendo
prejudicada e não restou alternativa senão recorrer ao judiciário, para fazer
cumprir o pagamento da dívida.
II. DO DIREITO II.i. DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO O procedimento
monitório encontra disposição legal no Artigo 1.102-A do Código de Processo
Civil, vejamos: Art. 1.1202-A “A ação monitoria compete a quem pretender,
com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento
de some em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem
imóvel. Segundo ensinamentos de Nelson Nery Junior, em sua obra Código
de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editoria Revistas dos Tribunais, p.
1206: “Ação monitoria é o instrumento processual colocado à disposição do
credor de quantia certa, de coisa fungível ou de coisa móvel determinada,
com credito comprovado por documento escrito sem eficácia de titulo
executivo, para que possa requerer em juízo a expedição de mandado
de pagamento ou entrega da coisa para a satisfação de seu direito.” Este
também é o entendimento Jurisprudência, que sobre o assunto assim se
pronunciou o Egrério Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul: “Se o credor,
dispondo de prova escrita entende não ser ela titulo executivo extrajudicial,
pode optar pela ação monitoria. Sentença desconstituída. Apelo provido.”
(TARS Apelação Civel 195196498) Os referidos cheques, ora prescritos,
por terem perdido sua exigibilidade como título executivo extrajudicial,
requisitado em lei, tornou-se, no entanto, passível de procedimento
monitório. No caso em tela, os cheques emitidos pelo réu, contém a data de
emissão de 09/03/2006, o que ultrapassa os 6 (seis) meses após o prazo
de expiração descrito na lei do cheque (Lei 7357/85), vejamos: Artigo 33. “O
cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão,
no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser
pago; e de 60 (sessenta) dias, quando emitido em outro lugar do País ou no
Nº 26674
Página 102
exterior.” Artigo 59. “Prescrevem em 6 (seis) meses, contados da expiração
do prazo de apresentação, a ação que o art. 47 desta Lei assegura ao
portador.” II.ii. DA MORA A Mora é o inadimplemento da obrigação devida,
que caracteriza pela recusa do seu cumprimento, devendo responder,
quem der causa, por atualização de valores monetários, juros, etc. Assim
dispõe o Código Civil: Art. 394 “Considera-se em mora o devedor que não
efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e
forma que a lei ou convenção estabelecer.” Art. 395 “Responde o devedor
pelos prejuízos que sua mora der causa, mais juros, atualização dos
valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e
honorários de advogado.” No caso em apreço, o réu não cumpriu a sua
obrigação de pagar os cheques por ele emitido, caindo em mora, por ser
descumpridor da sua obrigação. Ainda, os valores apontados nos fatos
desta inicial, devendo ser ainda, acrescidos das custas processuais e
taxas judiciárias. III. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO O Referido
crédito, atualizado monetariamente, perfaz o total de R$ 6.430,72 (seis mil
quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), conforme memorial
descritivo de débito anexado, (doc. 8). A correção monetária foi efetuada
a partir da data de emissão de cada cheque até o final e foi calculada de
acordo com o índice INPC. Os juros foram calculados pela taxa de 1% (um
por cento) ao mês, multa de 2 (dois por cento) e honorários advocatícios
de sucumbência no mínimo legal entabulado na Ordem dos Advogados do
Brasil, na base de 10% (dez por cento). Os inclusos títulos extrajudiciais
títulos extrajudiciais estão desprovidos de força executória, o que enseja o
presente procedimento monitório. IV. DO PEDIDO Por todo o exposto até
aqui, requer a Vossa Excelência que digne-se de expedir VIA CORREIO,
mandado de citação do réu, no endereço acima mencionado, conforme o
artigo 221, inciso I do Código de Processo Civil e ainda: a) Determinar a
expedição do competente mandado, para que o réu, no prazo de 15 dias,
pague a dívida total no valor atualizado monetariamente de R$ 6.430,72
(seis mil quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), já incluso
os honorários advocatícios de sucumbência na base de 10% (vinte por
cento) sobre o valor da causa, conforme demonstrativo anexo, acrescido
das custas e taxas judiciais, ou, se quiser, ofereça embargos, após garantir
o juízo. b) No caso do não pagamento ou não oferecimento de embargos,
ou ainda, se oferecidos os embargos e forem rejeitados, que Vossa
Excelência constitua, de pleno direito, título executivo judicial, convertendose o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma
do cumprimento da sentença, disposto no artigo 475-I à 475-R do Código
de Processo Civil; c) Protesta o alegado pela produção de todos os gêneros
de provas admitidos em direito; V. DO VALOR DA CAUSA Atribui-se à causa
o valor de R$ 6.430,72 (seis mil quatrocentos e trinta reais e setenta e dois
centavos), para efeitos fiscais. Nestes termos Pede deferimento Sinop/MT,
09 de março de 2010. ODALGIR SGARBI JUNIOR ADVOGADO OAB/MT
Nº. 11.130.
DESPACHO/DECISÇAO: FLS. 36: Vistos, etc...Cite-se o Réu, expedindo
mandado para que efetue o pagamento no prazo de quinze (15) quinze
dias (art. 1.102b, do CPC), ou ofereça embargos. Fica advertido que se no
referido prazo não oferecer embargos, o mandado de citação converter-se-á
em Título Executivo Judicial (art. 1.102c do CPC). Havendo pagamento no
prazo legal, fica isento de custas e honorários advocatícios (art. 1.102c,
parágrafo 9, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Sinop, 14 de maio de 2010.
CLOVIS MARIO TEIXEIRA DE MELLO JUIZ DE DIREITO.
DESPACHO FLS. 52: Vistos, etc...Cumpra-se o despacho inicial no
endereço obtido através do sistema INFOSEG. Restando infrutífera a
diligência supra, determino a intimação do autor para que requeira a
citação por edital no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Havendo
o requerimento, determino a citação do requerido, por edital este com o
prazo de 20 dias, nos termos do despacho inicial. Ultrapassado o prazo
de 15 dias, e não havendo manifestação, nomeio lhe Curador Especial na
pessoa do Douto Defensor Público que oficia nesta Comarca, o qual deverá
ser intimado desta nomeação e, querendo, ofereça embargos no prazo
legal, bem como, acompanhe o feito até seus ulteriores termos. Intime-se.
Cumpra-se. Sinop, 06 de maio de 2013. CLOVIS MARIO TEIXEIRA DE
MELLO JUIZ DE DIREITO
Eu, Silvia Regina Gouveia, Auxiliar Judiciária, digitei.
Sinop-MT, 25 de junho de 2015.
Diário Oficial
Maria de Fátima Manarim
Gestor(a) Judiciário (a)
<END:802385:103>
<BEGIN:802447:103>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE - ME JUIZO DA SEGUNDA VARA EDITAL DE
CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS AUTOS N.º 1575-32.2012.811.0037 111205
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADOSICREDI EXECUTADO(A,S): CELIA MARTINS LOPES - ME e CÉLIA
MARTINS LOPES e Nildo Lopes da Silva CITANDO (A,S): Executados(as):
Célia Martins Lopes, Cpf: 935.861.911-20, Rg: 0597759-2 SSP MT
Filiação: Jaime Martins da Silva Martins, data de nascimento: 16/10/1967,
brasileiro(a), natural de Rondonópolis-MT, casado(a), comerciante,
Endereço: LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO e Executados(as): Celia
Martins Lopes - Me, CNPJ: 07.666.453/0001-09, brasileiro(a), Endereço:
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO e Executados(as): Nildo Lopes da Silva,
Cpf: 345.661.391-15, Rg: 450.961 SSP MT Filiação: Manoel Lopes da Silva
e Ilidia Oliveira Silva, data de nascimento: 22/09/1964, brasileiro(a), natural
de Coxim-MS, casado(a), comerciante, Endereço: LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 04/04/2014 VALOR
DO DÉBITO: R$ 13.756,47 FINALIDADE: CITAÇÃO do (s) executado(a,s)
acima qualificado(a,s) atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos
da ação executiva que lhe (s) é proposta consoante consta da petição inicial
a seguir resumida, para no prazo de 03 (três) dias contados da expiração do
prazo deste edital, pagar o debito acima descrito, com atualização monetária
e juros e nomear bens a penhora suficiente para assegurar o total do debito
sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem
para a satisfação da divida. RESUMO DA INICIAL: A exeqüente é credora
da importância de R$ 13.576,47, referente as Cédula de Crédito Bancário
nº A90530319-9 ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido (a,s) o (a,s)
executado (a,s) de que aperfeiçoada a penhora, terá (terão) o prazo de 10
(dez) dias para opor (oporem) embargos. Eu, Elivânia Duarte dos Santos,
digitei. Primavera do Leste-MT, 24 de novembro de 2015. Divane Pereira da
Silva Escrivã (o ) Judicial
<END:802447:103>
<BEGIN:802451:103>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
RONDONÓPOLIS-MT JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL EDITAL
DE CITAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 30 DIAS AUTOS N.º 147230.2012.811.0003 ESPÉICE: Monitória->Procedimentos Especiais de
Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento
de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A PARTE
RÉ: ALLAN OLIVEIRA BARRETO e ALLAN OLIVEIRA BARRETO
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré acima qualificada, atualmente em
lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe (s) é
proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial
e do despacho judicial adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze),
dias contados da expiração do prazo deste edital, cumprir a obrigação
exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de
R$ 39.792,21. Poderá ainda a parte re no mesmo prazo oferecer embargos
monitórios. ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprindo a obrigação, a parte requerida
Nº 26674
Página 103
ficara isenta de custas e honorários. 2) Não havendo o cumprimento e
nem a interposição de embargos, no prazo indicado, constituir-se-á de
pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo pelo
rito de execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE
AUTORA: DESPACHO/DECISÃO: Vistos em correição. Itaú Unibanco
S/A, ingressou com a presente ação em face de Allan Oliveira Barreto. A
pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e
vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de
título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. Defiro, pois, de
plano, a expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do pedido inicial, anotando-se, nesse mandado que, caso o réu cumpra,
ficará isento de custas e honorários advocatícios, entretanto, estes, para
o caso de não cumprimento são fixados “a razão de 10% (dez por cento),
sobre o valor do débito”. Conste, ainda, no mandado, que, nesse prazo,
o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja cumprimento da
obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o
título executivo judicial. Concedo ao mandado os benefícios dos parágrafos
do art. 172, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Intimemse. Cumpra-se. Eu, Siderlei Belão de Magalhães, digitei. Rondonópolis-MT,
06 de novembro de 2015. Eduardo Rocha Passos Gestor (a) Judiciário (a)
Ao(s) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
<END:802451:103>
<BEGIN:802480:103>
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT
JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
AUTOS N.° 7491-38.2001.811.0003 - Código 284069
ESPÉCIE: Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação ->
Processo de Execução -> PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
- POUPEX
PARTE REQUERIDA: JORGE PEREIRA
INTIMAÇÃO/CITANDO/NOTIFICANDO: Réu(s): Jorge Pereira, Cpf:
257.193.511-91
Filiação: , brasileiro(a), solteiro(a), militar, Endereço: Rua Salmen Hanze,
N° 1390, Lt. 12,
Qd. 31-A, Bairro: Vila Birigui, Cidade: Rondonópolis-MT,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO do auto de avaliação de fls.
147, qual seja: Avaliação do imóvel objeto do presente feito, sendo uma
casa residencial, com área aproximada de 89,00 m2, caracterizada pelo lote
12 da quadra 31-A, com seu respectivo terreno medindo 14,00m frente e
igual dimensão na linha dos fundos e 25,70m dos lados direito e esquerdo,
com área total de 359,80m2, com limites e confrontações descrito na
matrícula n.° 32.325 do CRI local.
RESUMO DA AVALIAÇÃO: Por todos os itens expostos, padrão e
acabamento do imóvel avaliado,
Bem como pesquisas levada a efeito, na região para tomadas de preços e
imóveis semelhantes, este avaliador encontrou o valor de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no fundo,
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, técnica Judiciária, digitei.
Rondonópolis - MT, 17 de setembro de 2015.
<END:802480:103>
Antonieta Mazetto
Gestor(a) Judiciário(a)
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Diário Oficial
Nº 26674
Página 104
Os arquivos deverão ser em extensões .rtf, .doc ou .docx
Rua 03 Quadra 11, Lote 3

Diário Oficial - IOMAT

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