Samambaia • DF Rio Branco • AC Valparaíso • GO 3 » Creche Ipê

1
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8
1 » Centro de Artes e
Esportes Unificados
2 » Unidade Básica de Saúde,
Clínica da Família Quadra 308
3 » Creche Ipê Rosa
4 » Quadra escolar
Maria Nascimento Paiva
5 » UPA Barris
Rio Branco • AC
Recanto das Emas • DF
Samambaia • DF
Valparaíso • GO
Salvador • BA
3
5
4
capítulo
8
No Eixo Comunidade Cidadã do PAC 2 são
contratadas 6.016 unidades em 2.451 municípios,
realizados
em todos os estados. Até outubro de 2014, 3.468
investimentos
em
áreas
sociais
como saúde, educação, esporte, cultura e lazer,
estavam em obras e 786 concluídas.
garantindo mais qualidade de vida à população
A construção e a cobertura de Quadras
dos centros urbanos.
Esportivas Escolares, que visam promover a
Entre as atividades desse Eixo estão a construção
prática de atividades físicas, o lazer e a integração
ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde
de alunos, também recebe atenção do PAC 2.
(UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento
Aproximadamente cinco milhões de alunos serão
(UPAs); a construção de Creches e Pré-Escolas; a
beneficiados com as novas quadras e coberturas
construção ou cobertura de Quadras Esportivas
de quadras em todo o País. No âmbito do PAC
em Escolas; a construção de Centros de Artes e
2, foram contratadas, até outubro de 2014, 9.817
Esportes Unificados (CEUs); e a construção de
obras em 3.807 municípios, em todos os estados,
Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs). Essas
totalizando R$ 3,8 bilhões em investimentos. Das
obras são realizadas em parceria com estados
quadras contratadas, 3.759 estão em obras e
e municípios.
1.067 foram concluídas.
O Governo Federal já contratou 24.935 Unidades
Os Centros de Artes e Esportes Unificados
Básicas de Saúde (UBSs), das quais 8.584 foram
(CEUs)
concluídas. No PAC 2, com investimentos de R$
proporcionam oportunidade para a população
3,7 bilhões, foram contratadas a construção e/ou
usufruir, em um mesmo espaço físico, de
a ampliação de 14.448 UBSs, em 4.145 municípios
atividades esportivas, culturais e de lazer. Além
de todos os estados brasileiros. Destas unidades,
de possibilitar a formação e qualificação para o
9.002 estão em obras e 3.326 foram concluídas
mercado de trabalho, os CEUs também propiciam
até outubro de 2014.
o acesso a serviços socioassistenciais, a políticas
são
equipamentos
sociais
que
de prevenção à violência e à inclusão digital.
Já as contratações de Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) pelo Governo Federal
Estão contratados 342 CEUs em 315 municípios,
somam 936 unidades, das quais 349 foram
em todos os estados, somando R$ 755,2 milhões.
concluídas. No PAC 2, com investimentos de
Destes empreendimentos, 53 estão concluídos e
mais de R$ 1 bilhão, foram contratadas 484
os demais estão em obras.
unidades, que terão capacidade mensal de até
3,1 milhões de atendimentos. Do total de UPAs
Os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs)
do PAC 2, estão em obras 283 e foram concluídas
integram atividades voltadas ao esporte de
39 unidades até outubro de 2014.
alto rendimento para estimular a formação
de atletas entre crianças e adolescentes. Com
180
Para apoiar os municípios no atendimento à
investimentos que somam R$ 967,3 milhões,
educação infantil, o Governo Federal contratou
os CIEs garantirão a oferta de equipamento
8.768 Creches e Pré-Escolas, das quais 2.364
público qualificado, incentivando a iniciação ao
foram
em
esporte em territórios de vulnerabilidade social
funcionamento, essas obras atenderão a cerca e
das grandes cidades brasileiras. No PAC 2 foram
1,6 milhão de crianças em todo o País. No PAC
contratadas 269 unidades em 254 municípios,
2, com investimentos de R$ 7,7 bilhões, foram
em todos os estados brasileiros.
concluídas.
Quando
estiverem
Ei xo Comu n idade Cidadã
COMUNIDADE CIDADÃ
COMUNIDADE CIDADÃ RESULTADOS 2011-­‐2014 UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Construção, ampliação e reforma
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Construção, ampliação e reforma 24.935 unidades contratadas 8.584 unidades concluídas Data de Referência: 31/10/2014 181
capítulo
8
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Seleção 2011 – Modalidade Construção
Seleção 2011 – Modalidade Construção Contratados 1.769 empreendimentos em 1.076 municípios de 26 estados e no Distrito Federal R$ 513,2 milhões Estágio dos empreendimentos 96% 84% 73% 19% 39% 15% 12% 10% 6% 2% dez/13 abr/14 25% out/14 dez/13 abr/14 Ação preparatória 2% out/14 Em licitação dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL
Unidades
contratadas
187
20
26
1
92
24
7
17
819
66
147
146
76
104
132
61
54
33
408
16
99
135
158
214
66
85
63
141
5
74
26
36
1.769
% Em obras
100 100 100 100 100 100 100 100 98 89 99 100 99 96 100 100 100 91 94 94 91 98 94 93 100 82 100 99 100 100 100 94 96 Data de Referência: 31/10/2014 UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Seleção 2012 – Modalidade Ampliação Seleção 2012 – Modalidade Ampliação
Contratados 4.668 empreendimentos em 2.022 municípios de 26 estados R$ 479,4 milhões Estágio dos empreendimentos 91% 78% 18% 30% 99% 52% 16% 7% dez/13 abr/14 0% out/14 Ação preparatória 6% 2% dez/13 abr/14 1% out/14 Em licitação dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
GO
MS
MT
TOTAL
Unidades
contratadas
499
20
54
38
296
20
18
53
2.282
94
540
273
495
145
296
282
98
59
831
42
300
157
332
661
342
162
157
395
153
101
141
4.668
% Em obras
100 100 100 100 100 100 100 100 99 100 98 99 100 99 99 100 100 100 97 98 99 90 99 98 99 93 100 100 100 100 99 99 Data de Referência: 31/10/2014 182
Ei xo Comu n idade Cidadã
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Seleção 2013 – Modalidades Ampliação e Construção Seleção 2013 – Modalidades Ampliação e Construção
Contratados 8.011 empreendimentos em 3.107 municípios de 26 estados R$ 2,7 bilhões Estágio dos empreendimentos 91% 75% 3% 46% 32% 22% 15% 10% 24% 9% 0% dez/13 abr/14 out/14 Ação preparatória dez/13 abr/14 out/14 Em licitação dez/13 abr/14 Em obras Concluídos out/14 Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
GO
MS
MT
TOTAL
Unidades
contratadas
1.019
28
207
25
537
79
30
113
3.796
160
896
544
593
286
393
525
261
138
1.438
63
553
134
688
1.002
368
331
303
756
389
122
245
8.011
% Em obras
77 96 58 80 86 67 60 73 81 70 89 92 82 73 59 89 72 70 60 62 59 36 64 70 77 60 73 78 84 81 66 75 Data de Referência: 31/10/2014 UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 936 unidades contratadas 349 unidades concluídas Data de Referência: 31/10/2014 183
capítulo
8
UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Seleção 2011 – Modalidade Construção
Seleção 2011 – Modalidade Construção Contratados 100 empreendimentos em 86 municípios de 18 estados R$ 186,8 milhões Estágio dos empreendimentos 85% 90% 17% 26% 65% 11% 27% 8% 8% 7% 6% dez/13 abr/14 out/14 Ação preparatória dez/13 abr/14 4% out/14 Em licitação dez/13 abr/14 Região
UF
NORTE
AC
PA
RO
NORDESTE
AL
BA
CE
PB
PE
SE
SUDESTE
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
GO
MS
MT
TOTAL
Unidades
contratadas
15
1
10
4
22
1
11
3
4
2
1
28
5
6
17
27
11
12
4
8
3
2
3
100
% Em obras
93 100 100 75 86 100 82 100 100 50 100 96 100 100 94 89 82 92 100 75 33 100 100 90 out/14 Em obras Concluídos Data de Referência: 31/10/2014 UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Seleção 2012 – Modalidades Construção e Ampliação
Seleção 2012 – Modalidades Construção e Ampliação Contratados 132 empreendimentos em 123 municípios de 18 estados R$ 218,2 milhões Estágio dos empreendimentos 92% 9% 69% 4% 53% 1% 34% 13% 13% 18% 7% Região
UF
NORTE
PA
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
GO
MT
TOTAL
Unidades
contratadas
6
6
55
3
12
15
6
4
9
4
2
37
1
6
8
22
18
4
8
6
16
9
7
132
% Em obras
100 100 96 67 92 100 100 100 100 100 100 89 100 83 100 86 72 75 75 67 100 100 100 92 1% dez/13 abr/14 out/14 Ação preparatória dez/13 abr/14 out/14 Em licitação dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Data de Referência: 31/10/2014 184
Ei xo Comu n idade Cidadã
UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Seleção 2013 – Modalidades Construção e Ampliação
Seleção 2013 – Modalidades Construção e Ampliação Contratados 252 empreendimentos em 204 municípios de 25 estados R$ 605,6 milhões Estágio dos empreendimentos 100% 59% 44% 42% 34% 14% 0% dez/13 abr/14 out/14 dez/13 abr/14 Ação preparatória 0% out/14 Em licitação 7% dez/13 abr/14 out/14 Em obras Região
UF
NORTE AC AP PA RO RR TO NORDESTE AL BA CE MA PB PE PI RN SE SUDESTE ES MG RJ SP SUL PR RS SC CENTRO-­‐OESTE GO MS MT TOTAL Unidades
contratadas
22
2
1
11
2
1
5
73
2
16
7
11
9
16
1
3
8
104
4
12
7
81
29
12
13
4
24
13
2
9
252
% Em obras
55 -­‐ -­‐ 64 50 -­‐ 80 53 -­‐ 81 57 55 33 38 100 67 50 28 50 17 29 28 45 67 23 50 75 85 100 56 44 Data de Referência: 31/10/2014 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CRECHES E PRÉ-­‐ESCOLAS 8.768 unidades aprovadas 2.364 unidades concluídas Data de Referência: 20/11/2014 185
capítulo
8
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – SELEÇÃO 2011
CRECHES E PRÉ-­‐ESCOLAS – SELEÇÃO 2011 Contratados 1.501 empreendimentos em 1.032 municípios de 26 estados R$ 1,6 bilhão Estágio dos empreendimentos 81% 83% 14% 8% 7% dez/13 abr/14 out/14 8% Ação preparatória 11% 9% dez/13 abr/14 91% 22% 38% 2% out/14 dez/13 abr/14 Em licitação out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade contratada
113
3
18
2
55
15
1
19
476
18
156
58
31
59
82
15
38
19
466
24
152
75
215
288
87
126
75
158
80
32
46
1501
% Em obras
93 100 94 100 89 93 100 100 93 94 98 90 100 95 83 100 95 89 83 96 92 35 91 98 95 98 99 93 90 97 96 91 Data de Referência: 31/10/2014 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – SELEÇÃO 2012
CRECHES E PRÉ-­‐ESCOLAS – SELEÇÃO 2012 Contratados 1.617 empreendimentos em 719 municípios de 26 estados e no Distrito Federal R$ 2,1 bilhões Estágio dos empreendimentos 82% 12% 51% 1% 56% 3% 33% 31% 16% 13% 11% dez/13 abr/14 out/14 Ação preparatória 7% dez/13 abr/14 out/14 Em licitação dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade contratada
282
23
106
1
105
27
1
19
546
43
140
36
119
56
89
36
9
18
321
32
141
46
102
235
123
84
28
233
65
112
19
37
1.617
% Em obras
82 83 68 100 96 74 -­‐ 89 85 81 91 69 95 71 74 94 89 78 72 78 82 35 74 86 90 85 68 84 89 74 95 97 82 Data de Referência: 31/10/2014 186
Ei xo Comu n idade Cidadã
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – SELEÇÃO 2013
CRECHES E PRÉ-­‐ESCOLAS – SELEÇÃO 2013 Contratados 2.898 empreendimentos em 1.489 municípios de 26 estados e no Distrito Federal R$ 3,9 bilhões Estágio dos empreendimentos 96% 87% 54% 1% 32% 4% 50% 14% 11% 0% dez/13 abr/14 out/14 Ação preparatória dez/13 abr/14 out/14 2% dez/13 abr/14 Em licitação out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade contratada
438
20
72
26
245
35
21
19
1.131
73
250
221
200
73
139
97
39
39
738
33
339
118
248
362
158
143
61
229
44
105
36
44
2.898
% Em obras
40 50 13 58 44 40 62 26 74 92 85 67 63 66 76 64 77 87 39 70 30 81 25 50 42 72 18 43 2 55 42 57 54 Data de Referência: 31/10/2014 QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS – Seleção 2011
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS – Seleção 2011 Contratados 1.536 empreendimentos em 806 municípios de 25 estados R$ 736,3 milhões Estágio dos empreendimentos 72% 76% 82% 26% 32% 43% 16% 14% 12% 12% 10% dez/13 abr/14 dez/13 abr/14 out/14 Ação preparatória 6% out/14 Em licitação dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade
contratada
218
7
27
2
157
14
11
879
42
198
148
75
47
231
35
79
24
226
12
122
31
61
55
21
16
18
158
101
10
47
1.536
% Em obras
91 100 100 100 89 79 100 83 98 95 98 99 91 49 97 92 83 80 83 89 58 70 75 90 56 72 68 63 80 74 82 Data de Referência: 31/10/2014 187
capítulo
8
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS – Seleção 2012
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS – Seleção 2012 Contratados 3.097 empreendimentos em 1.330 municípios de 26 estados R$ 940,8 milhões Estágio dos empreendimentos 56% 45% 36% 25% 30% 27% 37% 19% 3% dez/13 abr/14 out/14 dez/13 abr/14 Ação preparatória out/14 Em licitação 25% 10% 5% dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade
contratada
482
2
58
1
370
35
16
1.023
84
301
115
109
15
302
54
28
15
953
3
779
43
128
350
110
168
72
289
62
164
57
6
3.097
% Em obras
39
50
22
-­‐ 36
77
69
46
69
36
97
54
80
15
98
43
93
33
67
32
9
46
21
25
12
35
38
42
15
98
67
37
Data de Referência: 31/10/2014 QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS – Seleção 2013
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS – Seleção 2013 Contratados 5.184 empreendimentos em 2.999 municípios de 26 estados e no Distrito Federal R$ 2,1 bilhões Estágio dos empreendimentos 89% 67% 47% 2% 34% 17% 19% 7% dez/13 abr/14 out/14 Ação preparatória dez/13 abr/14 16% 4% out/14 Em licitação dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Região UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade
contratada
615
34
89
9
278
68
21
116
2.520
105
662
429
466
188
175
336
92
67
808
25
470
61
252
793
269
328
196
448
6
255
71
116
5.184
% Em obras
49 41 49 33 49 28 29 71 49 57 54 45 46 31 42 74 20 27 38 4 48 8 31 51 55 45 56 35 -­‐ 32 51 34 47 Data de Referência: 31/10/2014 188
Ei xo Comu n idade Cidadã
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS Contratados 342 empreendimentos em 315 municípios de 26 estados e no Distrito Federal R$ 755,2 milhões – 100% em obras Estágio dos empreendimentos 97% 100% 100% 6% 1% dez/13 0% abr/14 0% out/14 Ação preparatória 2% dez/13 0% 8% 15% 0% abr/14 out/14 Em licitação dez/13 abr/14 out/14 Em obras Concluídos Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade
contratada
27
1
4
1
14
4
1
2
88
1
27
20
7
4
16
5
4
4
144
9
38
25
72
57
22
22
13
26
3
15
5
3
342
Data de Referência: 31/10/2014 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – SELEÇÃO 2013
CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – SELEÇÃO 2013 Contratados 269 empreendimentos em 254 municípios de 26 estados e no Distrito Federal R$ 967,3 milhões Região
UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
Quantidade
contratada
27
2
1
2
19
1
1
1
79
2
21
14
12
5
16
3
2
4
R$ milhões
101,8 8,2 3,4 7,4 71,0 3,7 4,1 3,9 282,5 6,8 75,0 48,6 43,5 17,2 58,5 10,8 7,1 15,0 Região
UF
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-­‐OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL
Quantidade
contratada
105
4
24
18
59
37
15
17
5
21
2
12
2
5
269
R$ milhões
376,7 15,6 83,5 65,0 212,6 134,6 56,9 60,2 17,5 71,8 6,5 41,1 7,2 16,9 967,3 Data de Referência: 31/10/2014 189