diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
Digitally signed by RODOLFO LARA DE
SOUZA:01721863150
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Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM,
cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XIX n. 4.526 - quarta-feira, 23 de março de 2016
PARTE I
P O D E R
19 páginas
E X E C U T I V O
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 16.03.2016, foi Ratificada por
dispensa de licitação, consubstanciada pelo art. 24, IV da Lei Federal n. 8666/93
e, com fundamento no artigo 26 e legislação complementar, a despesa do processo n.
11580/2016-00, PAM n. 223/2016 – FMS, PAM n.158/2016 - FMS, PAM n. 224/2016
– FMS, PAM n. 225/2016 - FMS, PAM n. 226/2016, PAM n. 227/2016 – FMS, PAM n.
228/2016 – FMS, em favor da MS DIAGNÓSTICA LTDA.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 17.03.2016, foi Ratificada por dispensa
de licitação, consubstanciada pelo art. 24, IV da Lei Federal n. 8666/93 e, com fundamento
no artigo 26 e legislação complementar, a despesa do processo n. 13744/2016-06, PPS
n. 205/2016 - SEMAD, em favor da SLC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA - ME.
Prefeito Municipal
dispensa de licitação, consubstanciada pelo art. 24, II da Lei Federal n. 8666/93 e,
com fundamento no artigo 26 e legislação complementar, a despesa do processo n.
11530/2016-23, PAM n. 61/2016 - FMAS, em favor da APS WORK COM E SERVIÇOS
LTDA.
Prefeito Municipal
16848/2016-18, PPS n. 202/2016 - FUNAF, em favor da GF REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA.
Prefeito Municipal
11528/2016-81, PAM n. 60/2016 - FMAS, em favor da APS WORKS COM E SERVIÇOS
LTDA.
Prefeito Municipal
dispensa de licitação, consubstanciada pelo art. 24, IV da Lei Federal n. 8666/93
e, com fundamento no artigo 26 e legislação complementar, a despesa do processo
n. 011232/2016-15, PAM n. 16/2016 - FMS, em favor da MIRANDA & GEORGINI
PRODUTOS HOSPITALARES.
Prefeito Municipal
PREFEITO................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito..............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ...........................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais ...................................................
..............................................................................................Paulo Francisco Coimbra Pedra
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ...............................................
....................................................................................................Disney de Souza Fernandes
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
...................................................................................................Marcela Rodrigues Carneiro
Secretária Munic. de Educação......................................................Leila Cardoso Machado
Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia
e Agronegócio ......................................................................Dharleng Campos de Oliveira
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
........................................................................................................Rui Nunes da Silva Junior
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........................................
..................................................................................................Amilton Cândido de Oliveira
Secretário Munic. de Saúde Pública.............................................Ivandro Correa Fonseca
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres .............................Leyde Alves Pedroso
Secretário Municipal da Juventude ..................................Wilton Edgar Sá e Silva Acosta
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, II c/c art. 13 VI da Lei
Federal n. 8666/93 e, com fundamento no artigo 26 e legislação complementar, a
despesa do processo n. 8627/2016-95, PPS n. 18/2016 e PPS n. 22/2016 - FUNSAT, em
favor do professor WOLNEY GIRÃO FARIA.
Prefeito Municipal
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25 da Lei Federal n. 8666/93 e,
com fundamento no artigo 26, da mencionada Lei, a despesa do processo n. 17087/201631, PPS n. 211/2016 - SEINTRHA, em favor da empresa NEWS ROADS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA.
Prefeito Municipal
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25 da Lei Federal n. 8666/93 e,
com fundamento no artigo 26, da mencionada Lei, a despesa do processo n. 18007/201637, PPS n. 331/2016 - SEINTRHA, em favor da empresa NEWS ROADS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA.
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO n. 02/2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na
Lei Municipal n. 3.530, de 26 de junho de 1998, torna público, para conhecimento
dos interessados, a prorrogação do prazo para credenciamento de entidades para
participarem do convênio de cooperação da Universidade Corporativa da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS.
1. DO OBJETO:
1.1. O presente Edital tem por objetivo prorrogar o prazo estabelecido no item 4.2. do
Edital de Credenciamento n. 01/2016, para recebimento de documentos de habilitação
dos interessados no credenciamento.
2. DA PRORROGAÇÃO:
2.1. Fica prorrogado até o dia 20 de maio de 2016 o prazo para entrega dos documentos
de habilitação, dos interessados no credenciamento para participarem do convênio de
cooperação da Universidade Corporativa da Prefeitura Municipal de Campo Grande-
Secretário Munic. de Segurança Pública..........................Luidson Borges Tenório Noleto
Procurador-Geral do Município....................................................Denir de Souza Nantes
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
.........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano.....................................
.........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
...........................................................................................................Ivandro Correa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito .....................................
................................................................................................................Elidio Pinheiro Filho
Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande........................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ......................................................
................................................................................................Wilton Edgar Sá e Silva Acosta
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
....................................................................................................Ricardo Hugueney Dal Farra
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.....................................................................................................Josmar Gonçalves Barbosa
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
...................................................................................................................................................
PÁGINA 2 - quarta-feira, 23 de março de 2016
MS, devendo comparecer a Escola de Governo do Município de Campo Grande, sito na
Avenida Ernesto Geisel, n. 4.009, Bairro Amambaí, nos seguintes horários: das 8h as
11h e das 13h30min as 17h.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE MARÇO DE 2016.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4522, DE 21/3/2016.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 10 DE MARÇO DE
2016, AO CONTRATO n. 96, DE 11/4/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - SEINTRHA e a Empresa Ipiranga
Produtos de Petróleo S/A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, anexas ao Processo n.
9913/2012-26.
OBJETO: Alteração do valor do Contrato n. 96/2012.
ACRÉSCIMO: Fica acrescida ao valor inicial do Contrato n. 96/2012, a quantia de
R$ 362.604,58, passando de R$ 4.486.395,72, para R$ 4.849.000,30, a fim de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da avença em epígrafe.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do Contrato n. 96/2012 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Amilton Cândido de Oliveira e Marcito de Miranda.
MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2015,
AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA n. 29, DE 15/12/2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Associação Pestalozzi de Campo
Grande - MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, Lei Federal n. 8.080/90, Lei
Municipal n. 3.452/98, Decreto Municipal n. 7.761/98 e Processo Administrativo n.
96538/2014-71.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Mútua
n. 29/2014.
PRAZO: Fica prorrogado até 30/11/2016, a partir da data de sua assinatura.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do Termo de Cooperação
Mútua n. 29/2014, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Ivandro Corrêa Fonseca e Gysélle Saddi
Tannous.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
DIOGRANDE n. 4.526
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Carolina Aziz Hanna.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
DAYANNA PRINCCER G. B. PEREIRA
Coordenadoria de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2015,
AO CONVÊNIO n. 756, DE 10/12/2015.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Comunidade Terapêutica Antonio
Pio da Silva - COMTAPS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso V, §2° c/c art. 116 da Lei
Federal n. 8.666/93, e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n.
62241/2015-01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 756/2015.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do Convênio n.
756/2015, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Antônio Pio da Silva Neto.
AO CONVÊNIO n. 743, DE 4/12/2015.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e o Centro de Integração da Criança
e do Adolescente - CICA.
57016/2015-17.
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Renata Cortada Dupas.
AO CONVÊNIO n. 765, DE 17/12/2015.
de Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Social Pioneira.
F U N D AM E N TO L E G AL: A rt. 5 7 , § 1 °, in ciso V, § 2 ° c/ c art. 1 1 6 da Lei
Fe d e ra l n. 8. 666/ 93, e n a J u stificativa an exa ao P rocesso A dmin istrativo
n. 61643/ 2015- 71.
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Maria de Fátima Cardoso.
AO CONVÊNIO n. 752, DE 8/12/2015.
de Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Associação Tagarela para o
Desenvolvimento do Potencial do Portador de Necessidades Especiais.
61869/2015-53.
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
AO CONVÊNIO n. 716, DE 27/11/2015.
de Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Associação Escola Clínica Santa
Terezinha.
57009/2015-51.
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Nadir Moraes da Costa.
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 03
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEMED E INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
n. 1, CELEBRADO EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
PARTES: Prefeitura de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Mirim no Município de
Campo Grande.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452,
11/5/98, Lei Complementar n. 101, de 4/5/2000 e demais normas correlatas.
OBJETO: Realização de parceria entre as instituições com projetos para promoção de
cursos e ações de qualificação social e profissional, pelo intercâmbio de profissionais da
educação, da disponibilização de instalações, da troca de informações, do fornecimento
de material didático-pedagógico e da captação de recursos financeiros.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Ricardo Trefzger Ballock, Leila Cardoso
Machado e Mirian Elzy Gonçalves.
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 16
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 18
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 4,65
SUMÁRIO
DESPACHOS ............................................................................................. 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
DIOGRANDE n. 4.526
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
ATOS DE PESSOAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Divisão Cadastro Econômico
/ SEMRE, com base no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e
considerando as disposições contidas no § 2º do artigo 96-C, da LC 59 de 02/10/2003,
faz publicar o presente Edital.
Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS E INTIMADOS a
recolherem a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido na notificação de
lançamento por oficio, referente à Notificação Fiscal, Auto de Infração – código 60 ou,
interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito à Rua Marechal
Cândido Mariano Rondon nº. 2655. Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente
intimação, lavrar-se a Certidão de Decurso de Prazo.
NOME
INSCRIÇÃO
NOTIFICAÇÃO FISCAL/
AUTO DE INFRAÇÃO
+ QUE VENCEDOR INDUSTRIA METALURGICA
17343400-6
534/16
ALCIDES MATIAS DE ARAUJO
17861600-5
510/16
ANDERSON VALENTIN AMARILIA ME
18416701-8
93/16
B & R MOTORS LTDA ME
17316100-0
40845/15
CHIAD & BORGATO LTDA ME
16961400-8
2807/16
DAMA BLOCOS DE CONCRETO LTDA EPP
15739300-6
545/16
GOCHI & OLIVEIRA LTDA ME
12740800-9
167/16
HARTHMANN & MOURA LTDA ME
20016300-1
695/16
LEIRYLANE GOMES DE OLIVEIRA
19877700-5
2820/16
LOGICA SOLUÇÕES EM TELEFONIA LTDA EPP
11771800-0
42045/15
MARILEIDE SILVA DOMINGOS
19309000-1
560/16
MARILZA VILHAGRA
21046800-5
1284/16
MASTTERPAR PARTICIPAÇÕES & CONSULTORIA
6350600-1
2828/16
N.D. DA SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS
21016500-2
2849/16
OTAVIO CAETANO
19995900-0
1203/16
PAULO CESAR GARAGNANI ME
14043200-8
1291/16
ROGERIO MATIUSSI
20172900-9
1204/16
R2 COMERCIO & SERVIÇO LTDA ME
14730100-6
995/16
SILVANEIDE ALMEIDA PEREIRA
17528000-6
1205/16
SABRINA BUENO DE MENESES
11760200-1
569/16
V.C ATIENZA ME
20353400-0
570/16
VANIA MARTINS FARIA
12450200-4
37105/15
VANDERLEI GOMES DA SILVA
13103400-8
2034/16
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 561, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR ROSILENE OLIVEIRA IRINEU DE SOUZA, matrícula n. 164755/02, do
cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Prof. Alcídio Pimentel, Tipologia
B, Símbolo DE-2, a contar de 4 de março de 2016(Ofício n. 649/GAB/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR CLEA LÚCIA BRAGA LARSEN, matrícula n. 375265/02, do cargo em
comissão de Diretora do Centro de Educação Infantil Perdizes, Tipologia “G”, Símbolo DE-7,
a contar de 1º de outubro de 2015, para fim de regularização funcional (Ofício n. 800/GAB/
SEMED/2016).
Prefeito Municipal
NOMEAR CLEA LÚCIA BRAGA LARSEN, matrícula n. 375265, para exercer o cargo em
comissão de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcos Roberto, Tipologia “F”, Símbolo
DE-6, em vaga decorrente da exoneração de TÂNIA MARISA PERUCCI MONTEIRO, matrícula
n. 348228/13, a contar de 1º de outubro de 2015, para fim de regularização funcional (Ofício
n.717/GAB/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
RICARDO TERZFGER BALLOCK
Campo Grande, 15 de março de 2016.
Marco Antonio Miranda Tomi
Chefe da Divisão de Cadastro Econômico
SEMRE/DCE
EXONERAR a servidora ANA LAURA GOMES DO AMARAL BATISTA, matrícula n.
307190/01, do cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Nerone
Maiolino, Tipologia Especial, Símbolo SE-1, a contar de 24 de novembro de 2015 (Ofício
n.5.147/GAB/SEMED/2015).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei
Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título,
notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de
saúde e as entidades empresariais.
Nº. 30/2016
Data: 18/03/2016
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
1
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO
N.
ORIGEM
NATUREZA OBJETO
EXECUTOR
VALOR R$
MS/FNS
SUSSistema
Único de
Saúde
SESAU/FMS
698.357,41
Pagto FAEC
Comp. 12/15
NOMEAR a servidora GILCELENE FERREIRA CORREA, matrícula n. 379485/01,
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Nerone
Maiolino, Tipologia Especial, Símbolo SE-1,em vaga decorrente da exoneração de Ana
Laura Gomes do Amaral Batista, matrícula n. 307190/01, a contar de 24 de novembro
de 2015 (Ofício n. 5.147/GAB/SEMED/2015).
TOTAL
Francisco Edilson Magalhães
Diretor Departamento
Financeiro
698.357,41
Ivandro Correa Fonseca
Secretario Municipal de Saúde
Pública
Prefeito Municipal
EXONERAR a servidora LENILDA MELQUIADES DOS SANTOS, matrícula n.
147060/04, do cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Prof.
Antonio Lopes Lins, Tipologia Especial, Símbolo SE-1, a contar de 7 de janeiro de 2016
(Ofício n.493/GAB/SEMED/2016).
DIOGRANDE n. 4.526
NOMEAR a servidora MARLI LÚCIA MACHADO FERRAZ, matrícula n. 290890/01,
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Imaculada
Conceição, Tipologia “A”, Símbolo SE-2,em vaga decorrente da exoneração de Gilcelene
Ferreira Correa, matrícula n. 379485/01, a contar de 11 de novembro de 2015 (Ofício n.
5.567/GAB/SEMED/2015).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
NOMEAR a servidora NORMA MACHADO DA SILVA, matrícula n. 378930, para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Prof. Antonio
Lopes Lins, Tipologia Especial, Símbolo SE-1, em vaga decorrente da exoneração de
Lenilda Melquiades dos Santos, matrícula n. 147060/04, a contar de 14 de janeiro de
2016(Ofício n. 493/GAB/SEMED/2015).
Prefeito Municipal
EXONERAR a servidora JANILVA FERREIRA FARIAS, matrícula n. 64459/03, do
cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Prof. Adair de Oliveira,
Tipologia Especial, Símbolo SE-2, a contar de 7 de janeiro de 2016 (Ofício n.110/GAB/
SEMED/2016).
Prefeito Municipal
NOMEAR a servidora CLÁUDIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula n. 388354/01,
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Prof.
Adair de Oliveira, Tipologia Especial, Símbolo SE-2,em vaga decorrente da exoneração
de Janilva Ferreira Farias, matrícula n. 64459/03, a contar de 7 de janeiro de 2016(Ofício
n. 110/GAB/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
EXONERAR a servidora GILCELENE FERREIRA CORREA, matrícula n. 379485/01,
do cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Imaculada Conceição,
Tipologia “B”, Símbolo SE-3, a contar de 11 de novembro de 2015 (Ofício n.5.567/GAB/
SEMED/2015).
Prefeito Municipal
EXONERAR a servidora KELCILENE MENEZES FERRAZ DA SILVA, matrícula n.
386547/01, do cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Prof.
Oliva Enciso, Tipologia “A”, Símbolo SE-2, a contar de 18 de dezembro de 2015 (Ofício
n.5.567/GAB/SEMED/2015).
Prefeito Municipal
NOMEAR a servidora MARIZA SOUSA DA COSTA, matrícula n. 277762, para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Prof. Oliva
Enciso, Tipologia Especial, Símbolo SE-1,em vaga decorrente da exoneração de Kelcilene
Menezes Ferraz da Silva, matrícula n. 386547/01, a contar de 18 de dezembro de 2015
(Ofício n. 5.567/GAB/SEMED/2015).
Prefeito Municipal
EXONERAR a servidora DALVA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula n.
252107/02, do cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Manoel
Inácio de Souza, Tipologia “B”, Símbolo SE-3, a contar de 25 de fevereiro de 2016 (Ofício
n. 743/GAB/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
NOMEAR a servidora PATRÍCIA FERNANDA LOURENÇO, matrícula n. 328081,
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola da Escola Municipal Pref.
Manoel Inácio de Souza, Tipologia “B”, Símbolo SE-3,em vaga decorrente da exoneração
de DALVA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula n. 328081/01, a contar de 25 de fevereiro
de 2016(Ofício n. 743/GAB/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
RICARDO TREZFGER BALLOCK
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “PE” n. 2.602, de 3 de setembro de 2015, publicado no
DIOGRANDE n. 4.358, de 4 de setembro de 2015, que designou a servidora JUSSARA
REGINA MUNGO BRASIL, matrícula n. 383171/01, como ordenadora de despesas, com
efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 35/GAB/FUNSAT/2016).
Prefeito Municipal
DIOGRANDE n. 4.526
n. 3.512, de 3 de maio de 2012, na parte referente à designação das servidoras abaixo
relacionadas, para exercerem a função de regente do 1º ano do Ensino Fundamental, a
contar de 22 de dezembro de 2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016):
Matrícula
342360/06
384706/02
Servidor
Ângela Leite
Claudiléia Regina Benini Duarte
Situação
Efetivo
Efetivo
Prefeito Municipal
DECRETO “PE” N. 577, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
DESIGNAR o servidor ELIÉZER CÂNDIDO, matrícula n. 191728/04, para
desempenhar a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Etalívio Pereira Martins,
no período de 1º a 15 de março de 2016, em substituição à titular SANDRA APARECIDA
PENRABEL, matrícula n. 289116/01, durante suas férias regulamentares, sem aumento
de despesa, em conformidade ao disposto no Decreto n. 12.798, de 5 de janeiro de 2016
(Ofício n. 799/DDF/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
DESIGNAR a servidora GISELLE CAVALCANTE BARROS DE QUEVEDO, matrícula
n. 279358/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Secretário de Escola na Escola Municipal Dr. Tertuliano Meirelles, no período de 1º a
30 de março de 2016, em substituição à titular ABADIA FERREIRA VAZES FERNANDES,
matrícula n. 64700/03, durante suas férias regulamentares, sem aumento de despesa,
em conformidade ao disposto no Decreto n. 12.798, de 5 de janeiro de 2016 (Ofício n.
796/DDF/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “PE” n. 110, de 14 de janeiro de 2016, publicado no
DIOGRANDE n. 4.463, de 15 de janeiro de 2016, na parte que designou o servidor
RONNIE APARECIDO GONZAGA, matrícula n. 387701/01, para exercer a função de
Gestor de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a contar de
14 de janeiro de 2016 (Ofício n. 52/AJ/SEMSP/2016).
Prefeito Municipal
DESIGNAR o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA HUMEREZ, matrícula n.
383568/02, para desempenhar a função de Gestor de Recursos Humanos, na Secretaria
Municipal de Segurança Pública, no período de 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2016
(CI n. 52/AJ/SEMSP/2016).
Prefeito Municipal
REVOGAR o Decreto “PE” n. 714, de 2 de maio de 2012, publicado no DIOGRANDE
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 711, de 7 de abril de 2010, publicado no DIOGRANDE
n. 3.008, de 8 de abril de 2010, na parte que designou a servidora DANIELLE CAMARGO
DOS SANTOS, matrícula n. 382165/05, para exercer a função gratificada especial de
regente do 1º ano do Ensino Fundamental, a contar de 22 de dezembro de 2015 (Ofício
n. 88/DDF/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 2.377, de 15 de setembro de 2008, publicado no
DIOGRANDE n. 2.625, de 16 de setembro de 2008, na parte que designou a servidora
DANIELLE CAMARGO DOS SANTOS, matrícula n. 382165/04, para exercer a função
gratificada especial de regente do 1º ano do Ensino Fundamental, a contar de 22 de
dezembro de 2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
REVOGAR o Decreto “PE” n. 863, de 23 de maio de 2013, publicado no
DIOGRANDE n. 3.774, de 24 de maio de 2013, na parte referente à designação das
servidoras abaixo relacionadas, para exercerem a função de regente do 1º ano do Ensino
Fundamental, a contar de 22 de dezembro de 2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016):
Matrícula
135747/02
388975/01
Servidor
Darcy Corrêa Barbosa Muller
Elaine Antunes Villalba da Silva
Situação
Aula complementar
Efetivo
Prefeito Municipal
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 1.102, de 7 de abril de 2015, publicado no
DIOGRANDE n. 4.246, de 8 de abril de 2015, na parte que designou a servidora IRANY
DO NASCIMENTO HENRIQUE, matrícula n. 246824/02, para exercer a função gratificada
especial de regente do 1º ano do Ensino Fundamental, a contar de 22 de dezembro de
2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
DIOGRANDE n. 4.526
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 2.377, de 15 de setembro de 2008, publicado no
DIOGRANDE n. 2.625, de 16 de setembro de 2008, na parte que designou a servidora
JAYCILENE NEVES MOTA, matrícula n. 324701/34, para exercer a função gratificada
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 3.419, de 6 de outubro de 2014, publicado no
DIOGRANDE n. 4.122, de 7 de outubro de 2015, na parte que designou a servidora
SOLANGE DA SILVA HAAK GONZAGA, matrícula n. 389929/15, para exercer a função
gratificada especial de regente do 1º ano do Ensino Fundamental, a contar de 22 de
dezembro de 2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 715, de 13 de maio de 2011, publicado no
DIOGRANDE n. 3.277, de 16 de maio de 2011, na parte que designou a servidora LAURA
APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SROCZYNSKI, matrícula n. 358754/11, para exercer a
função gratificada especial de regente do 1º ano do Ensino Fundamental, a contar de 22
de dezembro de 2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016).
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 1.102, de 7 de abril de 2015, publicado no DIOGRANDE
n. 4.246, de 8 de abril de 2015, na parte que designou a servidora ROSEMEIRE BATISTA
VALENTE, matrícula n. 390062/01, para exercer a função gratificada especial de regente
do 1º ano do Ensino Fundamental, a contar de 22 de dezembro de 2015 (Ofício n. 88/
DDF/SEMED/2016).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REVOGAR o Decreto “PE” n. 1.039, de 19 de março de 2007, publicado no
DIOGRANDE n. 2.263, de 20 de março de 2007, na parte referente à designação da
servidora abaixo relacionada, para exercer a função de regente do 1º ano do Ensino
Fundamental, a contar de 22 de dezembro de 2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016):
Matrícula
356093/01
356093/02
Servidor
Maria Aparecida Trava Munhoz Leite
Situação
Efetivo
Efetivo
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de Professor,
para exercerem a função gratificada especial de regente do 1º ano do Ensino Fundamental,
com fulcro no art. 13, inciso III, da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006,
(Ofício n. 68/DDF/SEMED/2016):
Matrícula
Servidor
Situação
208507/02
Lurdes Maria de Sant’Ana
Efetivo
276510/18
Rosinei Coura Mançaneira
Aula Complementar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 1.102, de 7 de abril de 2015, publicado no
DIOGRANDE n. 4.246, de 8 de abril de 2015, na parte que designou a servidora MARIA
LÚCIA DIAS DE ALENCAR, matrícula n. 184225/02, para exercer a função gratificada
Prefeito Municipal
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor,
conforme especificações abaixo (Ofício n. 4.385/DDF/SEMED/2015):
Matrícula
Servidor
Dayane Corrêa Dantas
Ribeiro
Eliane Cristina de
Souza da Silva
Francisca Ferreira
Venâncio
Situação
386871/03
Kátia Vicente Zubko
Aula complementar
244953/02
Leovane Souza Gaúna
Aula complementar
391691/01
REVOGAR, o Decreto “PE” n. 3.059, de 29 de agosto de 2014, publicado no
DIOGRANDE n. 4.095, de 1º de setembro de 2014, na parte que designou a servidora
MARIA NEIDE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n. 373677/15, para exercer a
função gratificada especial de regente do 1º ano do Ensino Fundamental, a contar de 22
de dezembro de 2015 (Ofício n. 88/DDF/SEMED/2016).
390485/01
387866/01
351032/20
387781/05
383940/01
383948/01
Prefeito Municipal
Período
A contar de
27/7/2015
13/10 a
22/12/2015
Lindalva Souza
Andrade
Márcia Sebastiana
Fernandes Xavier
Mari Nubia Meneses
Marin Gomes
Mozana Raquel José
Moisés
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
379097/16
Nanci dos Santos Biajo
Aula complementar
304662/04
Nilza Campos da Rocha
Aula complementar
Período
28/7/2015 a
21/10/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
28/7/2015 a
6/11/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
28/7/2015 a
30/9/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
31/8/2015 a
29/10/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
390737/01
357367/10
265420/01
377336/12
219630/01
215872/03
390805/01
Renata Simões Correia
Lima
Rita de Cássia Almeida
Medina
Roseli Peçanha Rocha
Talita Martins Jorge da
Silva
Vandeci da Luz Dutra
Lopes
Vanuza Leite do
Nascimento de Brito
Wiviane Regina
Schneider da Conceição
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
Aula complementar
DIOGRANDE n. 4.526
28/7/2015 a
30/9/2015
28/7/2015 a
25/9/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
21/8/2015 a
22/1/2015
4/8/2015 a
2/9/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
28/7/2015 a
22/12/2015
Matrícula Nome
403143
Ricardo Alves de Oliveira
Brites
Prefeito Municipal
402957
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de Professor,
a contar de 28 de julho de 2015 (Ofício n. 4.385/DDF/SEMED/2015):
Servidor
Benedita Ramona Ribeiro Pires Gonçalves
Daniela dos Santos Monteiro Lopes
Jacimar Borges Duarte
Laudelina Alves de Queiroz Leite
Lindalva Henrique Teles Thiago
Lindalva Souza Andrade
Situação
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Loides Rodrigues Cezário Siqueira
Efetivo
Marta Cibele Figueiredo Lima
Rita de Cássia Delmondes Frutuoso
Talita Martins Jorge da Silva
Vanuza Leite do Nascimento de Brito
Veranei Araujo de Lima
Wanda Fernandes Belo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Alexandre de Abreu Lima
N.
plantões
Lotação
semanais
Período
(código)
(6h)
2
7/3 a 1º/9/2016 0103100700
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 795, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
CONVOCAR o candidato selecionado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública,
para exercer o cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919,
de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 15/2015
conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 2.599/SEAP/SESAU/
2016):
Matrícula Nome
189804
Heitor Soares de Souza
N. plantões
semanais
(6h)
2
Período
Lotação
(código)
7/3 a 1º/9/2016 0103300900
Prefeito Municipal
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
resolve:
para exercer o cargo de Médico na função Ambulatorial, com fulcro na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 15/2015,
2016):
Paulo Henrique Vendas Villalba
Paulo Henrique Vendas Villalba
0103300500
399808
399808
8/3 a 2/9/2016
Matrícula Nome
Matrícula
2
Carga
Horária Período
Semanal
20
9/3 a 3/9/2016
20
9/3 a 3/9/2016
Lotação
(código)
2016):
Nome
Período
resolve:
Matrícula
299707/45
322695/07
324817/19
325015/16
215384/05
351032/20
307408/02
307408/03
390768/01
356565/04
377636/12
215872/03
286451/17
380193/07
N. plantões
semanais
(6h)
Lotação
(código)
0102601000
0102600700
resolve:
2016):
EXONERAR, a pedido, a servidora KEILA MODESTA DE HOLANDA PASCHOAL,
matrícula n. 402107/01, ocupante do cargo de Monitor de Alunos, Referência 12, Classe
“A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 11 de março de 2016
(Processo n. 20546/2016-54).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor KLEBER FELIPE MITEV IRALA, matrícula n.
392741/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10 de março de 2016 (Processo
n. 20561/2016-48).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FLÁVIO FERREIRA FRANCO, matrícula n.
DIOGRANDE n. 4.526
383329/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10,
Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 7 de março de 2016
(Processo n. 20496/2016-88).
matrícula n. 393828/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Referência 01,
Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10 de março de 2016
(Processo n. 20622/2016-31).
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
2010, resolve:
AUTORIZAR a licença para tratamento de saúde do servidor CLEITON SARAIVA
DE OLIVEIRA, matrícula n. 392690/01, ocupante do cargo de Programador de Sistemas,
Referência 13, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, por 45 dias, no
período de 11 de fevereiro a 26 de março de 2016, em conformidade com o art. 144, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 296/GAD/SEMAD/2016).
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA SANTOS, matrícula n.
379298/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 29 de fevereiro de 2016
(Processo n. 20456/2016-63).
resolve:
para exercer o cargo de Médico na função Ambulatorial, com fulcro na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 15/2015,
2016):
Matrícula Nome
382292
Lucas Basmage Pinheiro
Machado
Carga
Horária Período
Semanal
7/3 a
20
1º/9/2016
Lotação
(código)
0102702300
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO DO NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula
n. 387824/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10,
Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 8 de março de 2016
(Processo n. 20281/2016-11).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor TIAGO TRISTÃO ARTERO, matrícula n.
397917/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “A”, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, a contar de 4 de fevereiro de 2016 (Processo n. 21033/2016-15).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS FLORENTIN AGUILLERA, matrícula n.
390523/06, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência 14,
Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 7 de março de 2016
(Processo n. 20572/2016-64).
Cargo: Motorista
resolve:
RENOVAR a convocação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo de
Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, considerando que
não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21
de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n.
2.392/SEAP/SESAU/2016):
Matrícula Nome
394775
Ana Lívia Carvalho de Oliveira
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, o servidor relacionado no
quadro abaixo, lotado na Agência Municipal Habitação de Campo Grande, nomeado
em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto
de 2006 (Processo n. 16840/2016-06).
N. plantões
semanais
Período
(6h)
16/2 a
2
12/8/2016
Matrícula
Servidor
391820/01
José Roberto Fialho de Oliveira
Início de
Exercício
15/2/2012
Data da
Estabilidade
9/8/2015
Lotação
(código)
0103500200
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ROSIMEIRE ANTUNES DE MAGALHÃES,
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, o servidor relacionado no
quadro abaixo, lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,
nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de
agosto de 2006 (Processo n. 10511/2013-09).
Cargo: Agente Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros
Matrícula
Servidor
212792/07
Elias Makaron Neto
Início de
Exercício
9/1/2013
Data da
Estabilidade
10/1/2016
DIOGRANDE n. 4.526
de 2016 (Ofício n. 1.492/SEAP/SESAU/2016).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 184, de 21 de janeiro de 2016,
publicada no DIOGRANDE n. 4.472, de 27 de janeiro de 2016, que convocou a médica
ELIZA MARIA NOVAES, matrícula n. 402912/01, a contar de 29 de fevereiro de 2016
(Ofício n. 2.112/SEAP/SESAU/2016).
legais, resolve:
KARLA AMORIM LOPES PIMENTA, matrícula n. 402919/01, a contar de 29 de fevereiro
legais, resolve:
KARLA AMORIM LOPES PIMENTA, matrícula n. 402919/02, a contar de 26 de fevereiro
legais, resolve:
publicada no DIOGRANDE n. 4.472, de 27 de janeiro de 2016, que renovou a convocação
do médico JOSÉ EDUARDO CURY, matrícula n. 350907/35, a contar de 22 de fevereiro de
2016 (Ofício n. 2.105/SEAP/SESAU/2016).
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 339, de 11 de fevereiro de 2016,
publicada no DIOGRANDE n. 4.492, de 17 de fevereiro de 2016, na parte que renovou
a convocação do médico JOÃO AMADEU LICETI DE BRITTO, matrícula n. 401465/03, a
contar de 25 de fevereiro de 2016 (Ofício n. 2.104/SEAP/SESAU/2016).
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.945, de 4 de setembro de
2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.359, de 8 de setembro de 2015, na parte que
renovou a convocação da médica MARIANA RIBEIRO FERREIRA, matrícula n. 401748/02,
a contar de 22 de fevereiro de 2016 (Ofício n. 2.102/SEAP/SESAU/2016).
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.230, de 19 de outubro de
2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.393, de 22 de outubro de 2015, na parte que
renovou a convocação da médica KEYTH EVELYN FRANCELINO DE OLIVEIRA MARANHÃO,
matrícula n. 399802/04, a contar de 23 de fevereiro de 2016 (Ofício n. 2.123/SEAP/
SESAU/2016).
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n.661, de 8 de março de 2016,
publicada no DIOGRANDE n. 4.513, de 10 de março de 2016, que convocou o médico
ARTÊNIO OLIVIO RICHTER, matrícula n. 402776/03, a contar de 6 de fevereiro de 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
LOTAR a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA, matrícula n.
397309/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe
“A”, na Secretaria Municipal de Administração, no código n. 0052800300, a contar de 5
de fevereiro de 2016 (Ofício n. 284/GAD/SEMAD/2016).
resolve:
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.222, de 19 de outubro de
2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.393, de 22 de outubro de 2015, na parte que
renovou a convocação da médica MARIA TEREZA FERREIRA ALBUQUERQUE, matrícula
n. 399792/04, a contar de 22 de fevereiro de 2016 (Ofício n. 2.101/SEAP/SESAU/2016).
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 519, de 25 de fevereiro de
2016, publicada no DIOGRANDE n. 4.504, de 29 de fevereiro de 2016, que convocou a
médica CATHELIJNE SILVA CINTRA, matrícula n. 402960/01, a contar de 5 de fevereiro
CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para exercer o cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei
n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU
n. 15/2015 conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.811/
SEAP/SESAU/2016):
N.
plantões
semanais
Período
(6h)
18/2
Luiza Loureiro de Souza Rosa 2
14/8/2016
Lotação
(código)
Matrícula Nome
403170
a
0102400200
resolve:
RENOVAR a convocação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo de
Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, considerando
DIOGRANDE n. 4.526
que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 648/
SEAP/SESAU/ 2016):
Matrícula
Nome
401727
Hugo Yamanoi Souza
Carga
Horária Período
Semanal
1º/3 a
20
26/8/2016
Lotação
(código)
0102801100
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública,
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.553/SEAP/SESAU/2016):
395584
402544
Carga
Nome
Horária Período
Semanal
12/03 a
Everton Lucas Flores de Oliveira 20
6/9/2016
24/3 a
Everton Lucas Flores de Oliveira 20
18/9/2016
5/3 a
Nathalie Furtado
20
30/8/2016
Lotação
(código)
0102701200
0102701200
0102500500
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública,
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.553/SEAP/SESAU/2016):
380540
395508
Paulo Henrique
Filgueiras Tognini
Sabrina de Cássia
Bernardo da Silva
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, para a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do
Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 1º de fevereiro de 2016 (Ofício
n. 769/GAD/SEMADUR/2016).
Matrícula
Servidor
Código (lotação)
400128/01
266515/02
Igmar Adolfo Flores
Hélio de Arruda
0400100304
0400100601
Matrícula
AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA LIONETE DA SILVA, matrícula n.
199400/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “E”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com
fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a
contar de 12 de fevereiro de 2016 (Ofício n. 965/DRH/SEMED/2016).
Nome
2010, resolve:
395594
Matrícula
no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011, a contar de 2 de março de 2016 (CI n. 274/DICONF/CARH/
SEMAD/2016).
N. plantões
semanais
(6h)
Período
Lotação
(código)
2
28/3 a
22/9/2016
0103300500
2
5/3 a 30/8/2016 0102801700
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, e tendo em vista o processo de aposentadoria n. 16443/2016-54, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora VANDA
APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n. 391200/01, ocupante do cargo de Ajudante de
Operação, Referência 01, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública,
para a Classe “B”, a contar de 14 de outubro de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
285/DICONF/CARH/SEMAD/2016).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora EUDOXIA RAMONA
CASTILHO DE SOUZA, matrícula n. 249831/02, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, Referência 13, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública,
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 666, de 8 de março de 2016,
DANIEL DUAILIBE DE ALMEIDA, matrícula n. 403080/01, a contar de 19 de fevereiro de
legais, resolve:
LUIS FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula n. 403100/01, a contar de 23 de fevereiro de
legais, resolve:
MATHEUS CÉSAR MORIYAMA, matrícula n. 403135/01, a contar de 1º de março de 2016
legais, resolve:
publicada no DIOGRANDE n. 4.513, de 10 de março de 2016, que convocou a médica
LUCIANA DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula n. 397985/04, a contar de 2 de março de
DIOGRANDE n. 4.526
Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio
de 2012, a contar de 3 de novembro de 2015, para fim de regularização funcional (Ofício
n. 2.457/SEAP/SESAU/2016).
legais, resolve:
publicada no DIOGRANDE n. 4.513, de 10 de março de 2016, na parte que renovou a
convocação da médica LAIS MARTINHO SALTÃO, matrícula n. 401472/03, a contar de 19
de fevereiro de 2016 (Ofício n. 2.381/SEAP/SESAU/2016).
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ELIZANDRA MENDES
DOS SANTOS, matrícula n. 330868/04, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual
de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, a contar de 26 de agosto de 2014(CI n. 263/DICONF/CARH/SEMAD/2016).
legais, resolve:
FERNANDO DE SOUZA MAZER, matrícula n. 403052/01, a contar de 23 de fevereiro de
legais, resolve:
LÍDIA MARIA GONÇALVES, matrícula n. 402973/01, a contar de 17 de fevereiro de 2016
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor NORBERTO MAGNO
SANTIAGO, matrícula n. 374254/05, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe
“C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de mais 5%, com
fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de
13 de setembro de 2014, para fim de regularização funcional (CI n. 263/DICONF/CARH/
SEMAD/2016).
resolve:
CONVOCAR o candidato selecionado pela Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para exercer o cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei
n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU
n. 15/2015 conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.574/
SEAP/SESAU/2016):
Matrícula Nome
403169
Bruno Oliveira Araújo Rosas
N. plantões
semanais
Período
(6h)
2
7/2 a 3/8/2016
legais, resolve:
MAYARA STREPPEL JABBAR, matrícula n. 402972/02, a contar de 26 de fevereiro de
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 690, de 8 de março de 2016,
publicada no DIOGRANDE n. 4.513, de 10 de março de 2016, referente à renovação da
convocação para exercer o cargo de Médico da servidora RENATA MASHYE KAWANO,
matrícula n. 389828/04 (Ofício n. 2.124/SEAP/SESAU/2016).
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência do servidor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA SOARES,
matrícula n. 385111/01, ocupante do cargo de Educador Infantil, Referência 13, Classe
“B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde
Lotação
(código)
0102600200
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.835, de 17 de agosto de
2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.349, de 21 de agosto de 2015, na parte que
renovou a convocação da médica FERNANDA FERREIRA DE FREITAS XAVIER, matrícula
n. 398507/05, a contar de 23 de fevereiro de 2016 (Ofício n. 2.122/SEAP/SESAU/2016).
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ERALDO DE SOUZA E
SILVA, matrícula n. 41025/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-5, Classe “H”,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais 5%, com fulcro no
art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 15 de
outubro de 2015 (CI n. 271/DICONF/CARH/SEMAD/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE março DE 2016.
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora LUCY MARTA NANTES DE
CASTRO, matrícula n. 126241/02, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível
EE-2, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais
5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a
contar de 27 de fevereiro de 2016 (CI n. 253/DICONF/CARH/SEMAD/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE março DE 2016.
DIOGRANDE n. 4.526
3. Processo Administrativo n. 28434/2013-71;
5. Processo Administrativo n. 102923/2014-19.
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Sindicância Administrativa.
PROCESSO: 79643/2015-91
DECISÃO: Acato o Relatório final da Comissão de Sindicância e determino o arquivamento
do Processo.
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora LUCY MARTA
NANTES DE CASTRO, matrícula n. 126241/02, ocupante do cargo de Especialista em
Educação, Nível EE-2, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
a Classe “G”, a contar de 27 de fevereiro de 2016, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
253/DICONF/CARH/SEMAD/2016).
legais, e tendo em vista o disposto no art. 285, combinado com o art. 263, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
PRORROGAR, por mais 60 dias, os efeitos da Resolução “PE” SEMAD n. 95, de
13 de janeiro de 2016, publicada no DIOGRANDE n. 4.463, de 15 de janeiro de 2016,
que designou a Comissão Revisória com a finalidade de apurar os fatos relacionados ao
Processo n. 1153/2014-52, a contar de 18 de março de 2016.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 428, de 2 de março de 2016, publicado no DIOGRANDE n. 4.508,
de 3 de março de 2016, referente à cedência da servidora FRANCISCA APARECIDA DOS
SANTOS ANTUNES, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 16589/2016-53):
ONDE CONSTOU: “... no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2016...”
PASSE A CONSTAR: “... no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016...”
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E
AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
PROCESSO: 4851/2016-17
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, as
de janeiro de 2016, publicadas no
referentes à averbação do tempo
matrícula n. 78778/05 (Processo n.
Resoluções “PE” SEMAD n. 290 e n. 291, de 29
DIOGRANDE n. 4.480, de 3 de fevereiro de 2016,
de serviço do servidor JOSÉ ERALDO AGUILERA,
37938/2015-16).
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Despacho SEMAD de 9 de dezembro de 2015, publicado
no DIOGRANDE n. 4.435, de 14 de dezembro de 2015, referente a Estabilidade de
Gestante Convocada, da servidora WALDINEA SOUZA DA SILVA, matrícula n. 390968/12
(Processo n. 93605/2015-31).
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Sindicância Administrativa.
DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino que sejam tomadas as
devidas providências e após arquive-se.
CAMPO GRANDE – MS, 22 DE MARÇO DE 2016.
MARCELA RODRIGUES CARNEIRO
Secretária Interina da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 138, DE 9 DE MARÇO DE 2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I do Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de
2012, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SEMED n. 59, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no
DIOGRANDE n. 4.502, de 26 de fevereiro de 2016, em que se designaram servidores
indicados para comporem comissão de sindicância, a contar da data de publicação..
LEILA CARDOSO MACHADO
Secretária Municipal de Educação
tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I do Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de
2012, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SEMED n. 64, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no
DIOGRANDE n. 4.502, de 26 de fevereiro de 2016, em que se designaram servidores
indicados para comporem comissão de sindicância, a contar da data da publicação.
PROCESSO: 1051/2016-44
DECISÃO: Acato o Relatório final da Comissão de Sindicância e determino o
desmembramento dos processos abaixo relacionados, objetos do Processo de Sindicância
n. 1051/2016-44:
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de 2012,
resolve:
DIOGRANDE n. 4.526
REVOGAR as Resoluções que designaram coordenadores pedagógicos, conforme
especificado no anexo único a esta Resolução.
APOSTILA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
No Edital n. 8/2015, publicado no Diogrande n. 4.450, de 30 de dezembro de 2015,
em que se tornou público o resultado do concurso de remanejamento externo, na parte
referente à servidora Tatiana Glória Maggia de Castro Sauto Costa, faz-se a seguinte
apostila:
ONDE CONSTOU: “...378521/1”
PASSE A CONSTAR: ... 378521/2
ANEXO ÚNICO A RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 145, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED
A PARTIR
DE
n. 181, de 2 de março de 2015
1º/3/2016
1º/3/2016
Luciana Aparecida da Silva
n. 752, de 22 de outubro de
2015
17/2/2016
377361/3
Luciana Aparecida da Silva
n. 752, de 22 de outubro de
2015
17/2/2016
RESOLUÇÃO “PE” SEMSP n. 151, DE 22 DE MARÇO DE 2016
309532/12
Maristela Ferreira Borges
17/2/2016
309532/19
Maristela Ferreira Borges
17/2/2016
383573/4
Lauro Cristiano Guedes da Silva
n. 492, de 19 de julho de 2013
17/2/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
MATRÍCULA
SERVIDOR
383751/1
Magaly
Matos
Soraya
Miranda
de
383751/2
Magaly
Matos
Soraya
Miranda
de
377361/2
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no artigo 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de
2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o edital n. 8, de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diogrande
n. 4.450, de 30 de dezembro de 2015, na parte referente aos servidores relacionados no
anexo único a esta Resolução.
ANEXO ÚNICO A RESOLUÇÃO 187, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
APLICAR pena de advertência ao servidor Darcy Manoel de Araújo matrícula n.
87416/05, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por irregularidades
funcionais apuradas no processo n. 11366/2016-81, com fulcro no art. 249, inciso II, por
transgressão ao inciso I, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de 22 de dezembro
de 2011 e art. 39, inciso X, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro de 2007.
LUIDSON BORGES TENÓRIO NOLETO – MAJ QOBM
Secretário Municipal de Segurança Pública
APLICAR pena de advertência ao servidor Edy Marley Gabriel Oliveira Dias matrícula
n. 387456/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por irregularidades
funcionais apuradas no processo n. 11345/2016-10, com fulcro no art. 249, inciso II,
por transgressão aos incisos I e II, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de 22 de
dezembro de 2011 e art. 39, inciso X, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro de 2007.
MATRÍCULA
NOME
356565/1
RITA DE CASSIA DELMONDES FRUTUOSO
345490/5
GLADES GUERIN PIVOTTO
379698/2
JACIRA ALCIONE MAZINI HORTA BORGES
383318/1
SANDRA AZEVEDO NOGUEIRA
391675/1
FERNANDA TAVARES DA MOTTA DE ALMEIDA
392039/1
MATILDE NERI DE OLIVEIRA
APLICAR pena de advertência ao servidor Dilton Gladstone dos Santos Pinto matrícula
funcionais apuradas no processo n. 11361/2016-68, com fulcro no art. 249, inciso II,
por transgressão aos incisos I e II, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de 22 de
dezembro de 2011 e art. 39, inciso X, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro de 2007.
398102/1
ANA CLAUDIA JOSETTI DE SOUZA
214299/1
GILDA MOURAO MACHADO IAROSZESKI
220507/20
JANETE PEREIRA DE AMORIM
384056/1
ADRIANI VENDRAME
397870/1
TANIA DALAS CINTRA
374853/4
MARIANGELA DEMONTE QUARANTA
374853/4
MARIANGELA DEMONTE QUARANTA
391072/1
LUCIMAR DE LIMA FRANCO
391072/1
LUCIMAR DE LIMA FRANCO
267805/3
CARLOS EDUARDO PEREIRA
377611/2
MARIA ALICE D’ AVIZ ANDRADE
361798/7
NIDIA GOMES DE PAULA ARRAES
378551/1
ADRIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
383011/1
JESSICA SAYURI BARBOSA
385029/1
CELIO ROBERTO RIBEIRO SERROU
271853/3
ADRIANA SHISUE YAMASAKI LOPES
381201/2
ALESSANDRA CLARO POLASTRINI
APLICAR pena de suspensão de 02 (DOIS) dias ao servidor Dejanildo Freitas de
Oliveira, matrícula n. 387478/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
irregularidades funcionais apuradas no processo n. 728/2016-17, com fulcro no art. 249,
inciso II, por transgressão aos incisos I e II, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de
22 de dezembro de 2011 e art. 39, inciso X, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro de 2007.
APLICAR pena de suspensão de 03 (TRÊS) dias ao servidor Rafael Antônio de Araújo,
matrícula n. 392669/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
irregularidades funcionais apuradas no processo n. 11382/2016-38, com fulcro no art.
249, inciso II, por transgressão aos incisos I e II, do art. 217, da Lei Complementar nº
190, de 22 de dezembro de 2011 e art. 39, incisos II e X, da Lei n. 4.520, de 19 de
setembro de 2007.
DIOGRANDE n. 4.526
APLICAR pena de suspensão de 05 (CINCO) dias ao servidor Thiago Henrique Calzolaio
Chamorro, matrícula n. 387288/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe,
por irregularidades funcionais apuradas no processo n. 668/2016-89, com fulcro no art.
190, de 22 de dezembro de 2011 e art. 39, inciso X, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro
de 2007.
APLICAR pena de suspensão de 03 (TRÊS) dias ao servidor Marcelo Almeida de
Rezende, matrícula n. 387524/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
249, inciso II, por transgressão ao inciso I, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de
APLICAR pena de suspensão de 03 (TRÊS) dias ao servidor Romolo Franco Caldas,
APLICAR pena de suspensão de 05 (CINCO) dias ao servidor Cleonildo Alcântara
Porto, matrícula n. 392945/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
APLICAR pena de suspensão de 10 (DEZ) dias ao servidor Emanuel Pistório Lima,
APLICAR pena de suspensão de 05 (CINCO) dias ao servidor Aguinaldo Godoy Castelo,
APLICAR pena de suspensão de 05 (CINCO) dias ao servidor Gilberto Lencina, matrícula
funcionais apuradas no processo n. 11356/2016-28, com fulcro no art. 249, inciso II, por
transgressão ao inciso I, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de 22 de dezembro
de 2011 e art. 39, inciso X, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro de 2007.
APLICAR pena de suspensão de 05 (CINCO) dias ao servidor Édipo Rubens Alves de
Almeida, matrícula n. 389933/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
APLICAR pena de suspensão de 04 (QUATRO) dias ao servidor Idimar Vaez Aguirre,
APLICAR pena de suspensão de 03 (TRÊS) dias ao servidor Hudson Falcão Acosta,
249, inciso II, por transgressão aos incisos I e IV, do art. 217, da Lei Complementar nº
190, de 22 de dezembro de 2011 e art. 39, incisos III, IV e IX, da Lei n. 4.520, de 19
de setembro de 2007.
APLICAR pena de suspensão de 20 (VINTE) dias ao servidor Gilson da Silva Lima,
APLICAR pena de suspensão de 02 (DOIS) dias ao servidor Leandro Donizeti dos Martyres
júnior, matrícula n. 394138/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
DIOGRANDE n. 4.526
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROCESSO: 1154/2016-87
APLICAR pena de suspensão de 07 (SETE) dias ao servidor Jonas Ranzi Nunes de
Souza, matrícula n. 387221/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
DECISÃO: Acato o Parecer da Comissão Sindicante e determino com fundamento no inciso
I, do art. 249, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, o arquivamento
do presente processo, por não haver possibilidades e condições de localizar a suposta
vítima bem como identificar os Guardas Civis Municipais supostamente envolvidos na
prática de transgressão disciplinar.
APLICAR pena de suspensão de 02 (DOIS) dias ao servidor Fábio Júnior Cardoso
Primo, matrícula n. 387540/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, por
190, de 22 de dezembro de 2011 e art. 39, inciso X, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro
de 2007.
PROCESSO: 92568/2015-71
DECISÃO: Acato o Parecer da Comissão Sindicante e determino com fundamento no
inciso I, do art. 249, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, o
arquivamento do presente processo, por não haver indícios de irregularidades praticadas
pelos Guardas Civis Municipais envolvidos.
APLICAR pena de suspensão de 06 (SEIS) dias ao servidor Antônio de Brito Neto,
249, inciso II, por transgressão aos incisos I e II, do art. 217 e incisos IV e XVI, do art.
218, da Lei Complementar nº 190, de 22 de dezembro de 2011 e art. 39, incisos I, II e
IV, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro de 2007.
PROCESSO: 11405/2016-31
DECISÃO: Acato o Parecer da Comissão Sindicante e determino com fundamento
no inciso I, do art. 249, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
o arquivamento do presente processo, em razão de não ser possível responsabilizar
qualquer Guarda Civil Municipal pela autoria dos fatos.
PROCESSO: 11326/2016-67
APLICAR pena de suspensão de 03 (TRÊS) dias ao servidor Giuseppe Campagna
Bertazzoni, matrícula n. 3887435/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe,
por irregularidades funcionais apuradas no processo n. 100239/2015-39, com fulcro no
art. 249, inciso II, por transgressão ao inciso II, do art. 217, da Lei Complementar nº
190, de 22 de dezembro de 2011 e art. 39, incisos III e VIII, da Lei n. 4.520, de 19 de
setembro de 2007.
arquivamento do presente processo, uma vez que o servidor de matrícula n. 390876/01,
justificou sua falta.
PROCESSO: 11314/2016-88
PROCESSO: 11235/2016-11
arquivamento do presente processo, por ficar comprovado que o servidor de matrícula
n. 387521/01 não agiu em desacordo com as normas pertinentes ao cargo de Guarda
Civil Municipal.
DECISÃO: Acato o Parecer da Comissão Sindicante e determino o arquivamento do
presente processo, por ficar comprovado que o servidor de matrícula n.255629/01 não
agiu em desacordo com as normas pertinentes ao cargo de Guarda Civil Municipal.
PROCESSO: 11400/2016-18
PROCESSO: 11349/2016-62
DECISÃO: Acato o Parecer da Comissão Sindicante e determino o arquivamento do
presente processo, pois o servidor de matrícula n.389867/01 cumpriu corretamente sua
escala de serviço e não estava escalado para o serviço do dia 11 de dezembro de 2015,
no horário em que foi anotada sua ausência na Escola Municipal Consulesa Margarida
Maksoud Trad.
arquivamento do presente processo, por não haver prática de transgressões disciplinares
por parte dos servidores de matrícula n. 386060/01, 390873/01 e 387686/01.
PROCESSO: 11398/2016-78
DIOGRANDE n. 4.526
DECISÃO: Remeter os Autos à Procuradoria-Geral do Município, a fim de que seja
instaurado o devido Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor
municipal de matrícula n. 387268/01, com fundamento no artigo 249, inciso III, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
inciso X, do art. 39, da Lei n. 4.520, de 19 de setembro de 2007.
III - Recurso interposto em 5 de outubro de 2015, portanto, intempestivo na forma
do artigo 202, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 - Estatuto
do Servidor Público Municipal.
IV - Recurso não conhecido.
PROCESSO: 987/2016-67
DECISÃO: Remeter os Autos à Procuradoria-Geral do Município, a fim de que seja
instaurado o devido Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores
municipais de matrículas n. 389861/01, 385910/01 e 394136/01, com fundamento no
artigo 249, inciso III, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nas apostilas, publicadas no DIOGRANDE n. 4.522, de 21 de março de 2016, referentes à correção da Resolução “PE” SEMSP n. 425, de 05 de agosto de 2015, foi feita
a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “matrícula n. 396099/01”
PASSE A CONSTAR: “matrícula n. 394099/01”
PORTARIA “PE” FUNDAC n.14, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247,
de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER 03 anos(s) de Licença para Tratar de Interesse Particular sem ônus, em
prorrogação, a servidora Roberta Ferraz de Aguirre Oliveira, matrícula 296120/02,
ocupante do cargo de Artífice de Copa e Cozinha, referência 03, Classe “D”, lotada na
Fundação Municipal de Cultura, com fulcro no art. 169, da Lei complementar n. 190, e
art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de
2011, com efeito, a partir de 27 de março de 2016 (Processo n. 20011/2013-02).
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, usando
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24
de junho de 2010, resolve:
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Municipal
de Cultura, conforme especificação constante no quadro abaixo, a contar de 1º de março
de 2016:
379082/02
INÊS VIEIRA COSTA
Conselheira Relatora/Presidente/CORAD
Tomaram parte no julgamento os conselheiros titulares: Henrique Anselmo
Brandão Ramos, Luis Lima Shirata, Marcia Helena Dourado Ferreira de Moraes e Valdecir
Balbino da Silva e a conselheira suplente: Tatiana Fernandes da Costa. Ausentes,
justificadamente, Altair Pereira de Souza e Maria das Graças Macedo.
Homologo a decisão.
EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. SERVIDOR DETENTOR DE
UM CARGO DE GUARDA MUNICIPAL TERCEIRA CLASSE NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE E OUTRO DE AGENTE DE AÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS
NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/MS.
SITUAÇÃO QUE NÃO SE AMOLDA ÀS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS ACUMULAÇÃO ILÍCITA - POSSIBILIDADE DE OPÇÃO DE PERMANÊNCIA
EM UM DOS CARGOS ACUMULADOS.
I - Nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal é vedada a
acumulação remunerada de cargos públicos na Administração Direta e Indireta,
regra reproduzida no art. 219 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011 - Estatuto do Servidor Público Municipal.
II - Servidor detentor de um cargo de Guarda Municipal Terceira Classe no
Município de Campo Grande e outro de Agente de Ações Socioeducacionais na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA “PE” FUNDAC n.15, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
387079/01
Campo Grande-MS, 10 de março de 2016.
Acórdão n.: 002/2016
Processo CORAD n.: 009/2015
Processo Administrativo n.: 90788/2015-43
Interessado: Ezequiel Arce de Oliveira
Assunto: Acumulação de Cargos
Conselheira Relatora: Marcia Helena Dourado Ferreira de Moraes
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Cargo
Assistente Administrativo
II
Gestor de Processo II
Visto, relatado e discutido o processo, acordam os conselheiros do Conselho
de Recursos Administrativos dos Servidores Municipais - CORAD, em sessão ordinária
realizada no dia 3 de março de 2016, por unanimidade de votos, pelo não conhecimento
do recurso.
Luidson Borges Tenório Noleto – MAJ QOBM
Nome
Dyego Cavalari Ferreira
Brandão
Lucila de Araújo Pereira
ACÓRDÃO
Em: 17/3/2016.
Matrícula
II - Cumprimento da pena de suspensão, conforme assentamentos funcionais do
recorrente, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2014.
Lotação
0060200502
0060200203
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Acórdão n.: 001/2016
Processo CORAD n.: 008/2015
Processo Administrativo n.: 85001/2013-96
Recorrente: Anderson Saab
Assunto: Revisão de Penalidade
Conselheira Relatora: Inês Vieira Costa
RECURSO VOLUNTÁRIO - SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE GUARDA
MUNICIPAL TERCEIRA CLASSE. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA PENA
DE SUSPENSÃO. PRECLUSÃO DE PRAZO RECURSAL. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
I - O Recorrente objetiva a anulação da pena de suspensão, por transgressão ao
inciso I, do art. 217, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e
III - Situação que não se amolda às exceções constitucionais. Ilicitude na
acumulação de cargos cometida pelo servidor.
IV - Possibilidade de opção de permanência em um dos cargos acumulados,
conforme art. 9º, do Decreto n. 11.983/2012.
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido o processo, acordam os conselheiros do Conselho
de Recursos Administrativos dos Servidores Municipais - CORAD, em sessão ordinária
realizada no dia 10 de março de 2016, por unanimidade de votos, pela ilicitude da
acumulação de cargos.
INÊS VIEIRA COSTA
Presidente/CORAD
MARCIA HELENA DOURADO FERREIRA DE MORAES
Conselheira Relatora
Tomaram parte no julgamento os conselheiros titulares: Altair Pereira de Souza,
Inês Vieira Costa, Henrique Anselmo Brandão Ramos, Luis Lima Shirata e Valdecir Balbino
da Silva e a conselheira suplente: Tatiana Fernandes da Costa. Ausente, justificadamente,
Maria das Graças Macedo.
Homologo a decisão.
Em: 17/3/2016.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO nº 9/2016
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado
do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
DIOGRANDE n. 4.526
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante
no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO = ganho de causa;
NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa;
AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo
Grande-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento
dirigido ao CETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS,
o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa.
Célia Regina de Carvalho
Secretaria Executiva da JARI/CG.
ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 9/2016.
n. Placa
AUF5518
BWM2934
DDI4105
DST2883
ENP7270
EVG7239
FNE3466
HRE8310
HRF2343
HRF2343
HRF8157
HRF8157
HRX4598
HRX4598
HSA4861
HSZ1164
HTF7694
HTQ3593
HTQ3651
MFM5288
MZU7371
NEC6873
NRI2016
NRK0878
NRO0840
NRO8335
NRY8550
NSC6941
NSD9313
NXH5105
NXH5105
NXH5105
ONW6050
OOG1316
OOH6043
OOH7419
OOI4799
OOJ9174
OOJ9174
OOL5585
OON8092
OOR0189
OOR9244
OWM6675
OYP5630
n. Processo
3024/2016-42 96096/2015-26 99441/2015-29 92986/2015-31 96948/2015-94 95035/2015-04 90141/2015-66 6561/2016-16 108791/2015-75 108798/2015-14 10145/2016-87 10152/2016-42 11933/2016-08 11936/2016-98 2573/2016-45 9086/2016-12 11670/2016-92 93665/2015-63 95638/2015-61 106735/2015-23 8152/2016-18 107309/2015-71 4413/2016-40 2550/2016-40 108313/2015-83 8685/2016-91 97331/2015-50 63032/2015-58 2988/2016-09 8769/2016-80 8772/2016-94 8774/2016-10 105242/2015-21 94924/2015-55 95668/2015-22 5511/2016-02 7019/2016-54 9275/2016-95 9281/2016-98 97668/2015-01 94359/2015-62 108222/2015-20 107369/2015-01 101939/2015-96 108257/2015-12 n. Auto de
Infração
Resultado
MS1910550 -60501
EMA0601694-60503
EMV0596099-74550
MS1907446 -51851
RE0214170 -74550
MS1829744 -55500
EMV0588806-74550
RE0108656 -74710
MS1912723 -60501
NMS1523370-50020
RE0073540 -74630
EMV0187656-74630
RE0230584 -74550
RE0226200 -74550
EMA0613314-60503
MS1960218 -60501
EMP0625199-56732
EMA0591983-60503
EMV0590729-74630
EMV0584908-74630
MS1871498 -74710
EMV0567800-74550
NMS1524549-50020
MS1915343 -58191
MS1913709 -60501
LE0286277 -74710
MS1913474 -55920
MS1805834 -58196
RP00016891-74710
EMV0598855-74550
LE0284640 -74550
RE0221833 -74550
EMV0602979-74630
MS1836652 -60502
RE0218000 -74550
NMS1524616-50020
MS1843359 -55413
NMS1521805-50020
NMS1523104-50020
MS1797558 -54522
EMP0588708-56732
MS1717454.-54870
MS1915396 -73662
EMA0592728-60503
RE0220282 -74630
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CMAS CAMPO GRANDE/MS N. 13/2016.
ENTIDADE
ACA Amigos da
Criança e do
Adolescente
Centro de
Integração
da Criança
e do
Adolescente
- CICA
Associação
de Auxílio e
Recuperação
dos
Hansenianos
– Instituição
de Longa
Permanência
para Idosos
- ILPI
Federação
dos
Deficientes
Físicos de
Mato Grosso
do Sul e
Entidades
Afins.
DATA
CONCESSÃO
Inscrição n.
296-E
Atualização de
Inscrição de
Entidade
Inscrição n.
109 -E
Atualização de
Inscrição de
Entidade
Inscrição n.
034-S
Atualização de
Inscrição de
Serviço
Inscrição
n.058-S
Atualização de
Inscrição de
Serviço
Assessoramento e
Defesa e Garantia
de Direitos
Inscrição de n. Atualização de
322- S
inscrição de
Serviço
Defesa e Garantia
de Direitos
Inscrição
n.347-S
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento de
Vínculo para Idosos
18.03.2016
18.03.2016
18.03.2016
18.03.2016
Associação
de Moradores
Arnaldo
18.03.2016
Estevão de
Figueiredo II
ATUALIZA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES E SERVIÇOS E APROVA RELATÓRIOS
PARECERES DE VISITAS
O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso VI e X do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro
de 1994, e considerando Deliberação n. 192/CMAS/2010 de 08 de junho 2011 e a
aprovação da plenária na 402ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2016,
DELIBERA:
Art. 1º. Aprovar atualização de inscrição de Entidades e Serviços, conforme
detalhamento no anexo único desta deliberação.
Art. 2º. Aprovar os Relatórios Pareceres n. 04, 05, 06, 07 e 08/2016 referentes
as Visitas realizadas pelos Conselheiros do CMAS de Campo Grande/MS, membros
da Comissão de Inscrição, Fiscalização e Acompanhamento das Organizações de
Assistência Social Governamental e Não Governamental – COFI.
Art. 3º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cons.ª Maria Aparecida Melo da Silva
Presidente do CMAS
Atualização de
inscrição de
Serviço
DELIBERAÇÃO CMAS CAMPO GRANDE / MS N. 14/2016
ALTERA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DE CAMPO GRANDE / MS.
O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso X do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de
1994, e consubstanciada na aprovação da plenária na 402ª Sessão Ordinária de 18 de
março de 2016,
DELIBERA:
Art. 1º. Alterar a composição das Comissões com membros governamentais e não
governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme abaixo
discriminadas:
Comissão de Inscrição, Fiscalização e Acompanhamento das Organizações
de Assistência Social Governamental e Não Governamental - COFI
Governamental
Orgão /
Não
Orgão /
Entidade
Governamental
Entidade
Sueila Pires Pereira
SESAU
Maria Christina
SIRPHA – Lar do
Gomes de Oliveira
Idoso
Marcia Ribeiro Bueno
EMHA
Suely Gomes dos
Santos
Ramona Sebastiana
Dias Cristaldo
Severina Nunes
Ferreira
Alessandra da Silva
Hartamann
Inês Auxiliadora
Mongenot Santana
SAS
Mario de Freitas
SEMED
Maria Aparecida da
Silva Borges
Leide Socorro Buenos
da Silva
Rosalva Darc Lopes
Nakamura
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DELIBERAÇÃO CMAS CAMPO GRANDE/MS N. 13/2016.
TIPIFICAÇÃO/RES.
CNAS
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento
de Vínculos
para crianças e
adolescentes de 06
a 15 anos.
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento
de Vínculos
para crianças e
adolescentes de 06
a 15 anos.
Serviço de Defesa e
Garantia de Direitos
Serviço de Proteção
Social Especial de
Alta Complexidade
no Serviço de
Acolhimento
Institucional
(Instituição de
Longa Permanência
para Idosos-ILPI).
INSCRIÇÃO
SAS
SAS
Comissão de Divulgação e Estudos – CDE
Orgão /
Não
Governamental
Entidade
Governamental
Maria Aparecida Melo
da Silva
SAS
Eurides Antonio da
Costa
SESAU
Severina Nunes
Ferreira
Ramona Sebastiana
Dias Cristaldo
Luciene Teodoro Mota
SEMED
Inês Auxiliadora
Mongenot Santana
SAS
Rosalva Darc Lopes
Nakamura
Leide Socorro Bueno
da Silva
Norilene Aparecida
Oliveira da Silva
Rosana dos Santos
Pereira
Suely Gomes do
Santos
SAS
SAS
A. M. Arnaldo
Estevão de
Figueiredo
CICA
FUSUAS
FUSUAS
FUSUAS
Orgão /
Entidade
Assoc. de
Moradores do
Jardim das
Perdizes
FUSUAS
FUSUAS
ABREC
CRP 14ª Região
A. M. Arnaldo
Estevão de
Figueiredo
DIOGRANDE n. 4.526
Comissão de Acompanhamento da Politica e Financiamento de Assistencia
Social- COFIAS.
Governamental
Orgão /
Não
Orgão /
Entidade
Governamental
Entidade
Maria Aparecida Melo
SAS
Mario de Freitas
CICA
da Silva
Severina Nunes
SEMED
Suely Gomes dos
Assoc. de M.
Ferreira
Santos
Arnaldo Estevão
de Figueiredo II
Janete Matos da Silva
SESAU
Eurides Antonio da
Assoc. de
Costa
Moradores do
Jardim das
Perdizes
Luciene Teodoro Mota
SAS
Maria Christina
SIRPHA – Lar do
Gomes de Oliveira
Idoso
Silvana Novaes da
EHMA
Deize Ribeiro dos
SINPSI/MS
Silva
Santos
Comissão de Direitos de Benefícios -CDB
Governamental
Orgão /
Não
Entidade
Governamental
SESAU
Leide Socorro Buenos
da Silva
Cristiane Elisabete
Lucca da Silva
SAS
Rosalva Darc Lopes
Nakamura
Orgão /
Entidade
FUSUAS
FUSUAS
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
II – Deliberação nº. 398/2013/CMS que dispõe sobre aprovação da nomeação
dos Conselheiros Locais e Distritais de Saúde das Unidades de Referencia, UBS, UBSF e
Hospitais do Município de Campo Grande-MS.
III – Decreto “PE” nº 655, de 03 de março de 2015, que reconduz os membros
representantes para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS, com o mandato
de dois anos, a contar de 06 de março de 2015.
IV – O período eleitoral no ano de 2016 para agentes públicos municipais tanto
do executivo como do legislativo.
V – As deliberações das conferências de saúde referentes às eleições dos
Conselhos de Saúde que não deve coincidir com os mandatos do governo municipal,
estadual e do Distrito Federal ou do governo federal.
VI – A periodicidade, prazos de elaboração, análise, aprovação e avaliação dos
instrumentos do Planejamento do Sistema Único de Saúde, conforme legislação vigente
(Portaria 2.135 de 25 de setembro de 2013 e Lei Complementar 141 de13 de janeiro de
2012) onde atribui responsabilidades ao Conselho de Saúde.
DELIBERA:
Art. 1º – Fica aprovada “Ad referendum”, a prorrogação dos mandatos dos
conselhos locais, distritais e municipal de saúde para normatização do processo de
eleição.
Art. 2º – O mandato dos conselheiros de saúde passa a vigorar da seguinte
forma com a prorrogação:
I - Conselhos Locais de Saúde até 30 de abril de 2017;
II - Conselhos Distritais de Saúde até 30 de abril de 2017;
III - Conselho Municipal de Saúde até 30 de julho de 2017;
Cons.ª Maria Aparecida Melo da Silva
Presidente do CMAS
Art. 3º – As eleições dos Conselhos de Saúde deverão ocorrer de maneira
ascendente iniciando pelo Local, Distrital e posteriormente o Municipal, dentro do prazo
da prorrogação.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DELIBERAÇÃO n. 514/2016/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO “AD REFERENDUM”, DA PRORROGAÇÃO DOS
MANDATOS DOS CONSELHOS LOCAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE - MS, Conselheiro Sebastião de Campos Arinos
Junior, em consonância ao Art.49 e no uso de suas atribuições que lhe confere inciso V
do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO:
I – Deliberação nº 269/2011/CMS que dispõe sobre regras para unificação dos
processos de eleição dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde e cumprimento de
mandato conciliado ao do Conselho Municipal de Saúde.
PARTE IV
Art. 4º – Esta Deliberação “Ad Referendum” deverá ser submetida ao Pleno do
Conselho para ratificação conforme parágrafo único do artigo nº 49 do Decreto 10.275
de 22 de novembro de 2007, Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 11 DE MARÇO DE 2016.
CONS.º SEBASTIÃO DE CAMPOS ARINOS JUNIOR
Coordenador da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde
IVANDRO CORREA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande - MS
P U B L I C A Ç Õ E S
REQUERIMENTO
ENILDA ESTER CARDOSO DE OLIVEIRA LORANDI torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CASAS DE FESTAS E
EVENTOS. Localizada à ESTRADA NE -2 Nº 311, CHÁCARA DOS PODERES município de
Campo Grande –MS.
Convocação
O FUSUAS, Fórum dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social do Município
de Campo Grande – MS, convoca todos os usuários do Sistema Único de Assistência
Social do Município de Campo Grande – MS, para uma Assembleia Extraordinária a
realizar-se no dia 23 de março de 2016, na Rua Hélio de Castro Maia, 279, Jardim
paulista, na sede dos Conselhos da Municipalidade, em Campo Grande, às 16 horas,
com a seguinte Ordem do Dia: eleição de dois membros deste Fórum para comporem o
Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul , como suplentes, para
o mandato de 21/09/2016 a 21/09/2017. Maiores informações com o Coordenador do
Fórum, pelo telefone 9224-4772.
MODELO
FICHA DE CADASTRO PARA CANDIDATOS ELEITOS, PARA COMPOREM A
VACÂNCIA DE SUPLÊNCIA DE CONSELHEIRO DO CONSELHO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL /MS
TERMO DE APRESENTAÇÃO
FORUM MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/
CAMPO GRANDE. MS
ENDEREÇO - SEDE PRÓVISORIA: __________________________________________
BAIRRO______________________________________
FONE:0XX67_____________________
CEP;_____________________
EMAIL:______________________________FONE;______________________
COORDENADOR; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
EMAIL:_______________________________FONE;______________________
ENDEREÇO;___________________________________________
RUA;____________________________________________________
BAIRRO:____________________________________________________
CPF;_____________________________RG;___________________________
EXP:_______________________CIDADE; __________________
FICHA DE CADASTRO PARA CANDIDATOS ELEITOS PARA COMPOR A VACANCIA DE
SUPLENCIA DE CONSELHEIRO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /
MS
A
P E D I D O
TERMO DE APRESENTAÇÃO
SUPLENTE
NOME___________________________________________________________
ENDEREÇO: RUA________________________________________________________
BAIRRO:_________________________________________CIDADE:_________
CEP:__________________________________________FONE;_____________
EMAIL;__________________________________________________________
RG:_________________________________EXP EM: _________UF:_____
CPF:__________________________________________________________
NIS;__________________________________________________________
COMPROMETO-ME A REPRESENTAR ESTA ENTIDADE HORANDO TODOS PRINCIPIOS
ESTABELECIDO DA MESMA. NA LEGALIDADE DA LEI RESOLUÇÃO CNAS Nº 11 DE 23 DE
SETEMBRO DE 2015.
POR SER VERDADE, FIRMO PRESENTE.
CAMPO GRANDE
/
/ 2016
COOD. DO FORUN
SUPLENTE ELEITA
HUMBERTO
_________________________
CPF:
__________________________
CPF:
ANEXAR CÓPIA DE DOCUMENTO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A União Municipal de Associações Regionais a pedido do Clube de Mães Santa
Lucia do Jardim Columbia através de sua presidente convoca todas as Mães do Jardim
Columbia, para uma Assembléia Geral extraordinária a realizar-se no dia 24 de abril de
2016 das 09 às 11 horas sito á Rua Maicurus 2.166. Para atender a seguinte ordem do
dia. a) Esclarecimento da não realização das eleições de 17 de março de 2015 a 26 de
dezembro de 2015 na diretoria anterior. STA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade Loteamento
Aberto L1, localizado no Lote “D” – remanescente, resultante do desmembramento da
Área “F”, no lado par da Av. dos Cafezais; Lote “F3A” – resultante do desmembramento
dos lotes “F3” e “F4”, situado no lado par da Av. dos Cafezais, Bairro Centro Oeste,
município de Campo Grande/MS.
DIOGRANDE n. 4.526
Transportadora Shiraishi Ltda, torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO– SEMADUR MS a Licença Ambiental
modalidade Prévia para Transporte de produtos perigosos, Localizada na Rua André
Pace, 35, Bairro Guanandy no município de Campo Grande/MS.
Licença de Instalação – Modalidade Ampliação – Ampliação do sistema de tratamento
para atividade de Tecelagem de Fios de Fibras Artificiais e Sintéticas. Localizada
à Avenida Sete, nº 4.015, Bairro Núcleo Industria-Polo Empresarial Oeste,
município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para Atividades de Organizações Religiosas.
Localizada à Rua Brilhante nº 1408 – Bairro Amambai CEP 79.005-250 município de
Campo Grande –MS.
CARAVELA MATERIAIS DE CONSTRUÇOES EIRELI ME torna público que requereu à
Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MADEIRA E ARTEFATOS . Localizada à AVENIDA TRES BARRAS , Nº 2345 –
BAIRRO VILAS BOAS – CEP: 79042-530 município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda torna público que requereu à
Ambiental – Modalidade Licença Prévia, para atividade de Indústria e Comércio no ramo
alimentar – Fabricação de “chips snacks” de diversos sabores, batata frita, macarrão,
bolachas e biscoitos.Localizada à avenida guaicurus, nº 2348 , jardim Itamaracá, cep
79063-080 município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operaçãopara atividade de BAR. Localizada à RUA BARÃO DO
RIO BRANCO, 1690 – CENTRO – CEP 79002 --171 município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO DE LICENÇA MODALIDADE AMPLIAÇÃO
A Brasráfia Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
CARAVELA MATERIAIS DE CONSTRUÇOES EIRELI ME torna público que requereu à
Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MADEIRA E ARTEFATOS . Localizada à AVENIDA TRES BARRAS , Nº 2345 –
BAIRRO VILAS BOAS – CEP: 79042-530 município de Campo Grande – MS.

diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

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