Janine Berg

Assegurando o trabalho decente
em uma época de crise
Janine Berg
Escritório da OIT no Brasil
Seminário IPEA “Crise Econômica Internacional”
17 de fevereiro de 2009
Emprego
Direitos
Trabalho
Decente
Proteção
Voz e diálogo
social
A crise ameaça o Trabalho Decente
Aumento do desemprego no mundo
250
8.0
Scenario 3 Unemployment
7.8
Scenario 2 Unemployment
230
50 milhões de
desempregados a mais
Scenario 1 Unemployment
7.4
7.1
Scenario 1 Unemployment rate
7.2
7.0
Scenario 2 Unemployment rate
210
6.8
Scenario 3 Unemployment rate
6.5
6.6
6.4
190
6.1
6.2
6.0
6.0
5.8
5.7
170
5.6
5.4
5.2
150
5.0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: OIT, Tendências Mundias do Emprego, janeiro 2009
2007
2008
2009
Unemployment rate (%)
Unemployment (million)
7.6
Aumento do número de trabalhadores pobres
1,500
55.0
Scenario 3 Working poverty
Scenario 2 Working poverty
53.0
Scenario 1 Working poverty
51.0
Scenario 1 Working poverty rate
Scenario 2 Working poverty rate
49.0
Scenario 3 Working poverty rate
1,300
47.0
45.4
45.0
43.1
1,200
42.1
43.0
41.4
41.0
40.6
1,100
39.0
39.5
38.5
37.0
1,000
35.0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: OIT, Tendências Mundias do Emprego, janeiro 2009
2007
2008
2009
Working poverty rate (%)
Working poverty (million)
1,400
Aumento do desemprego na
América Latina e Caribe
9
8.6
8.5
8.5
8.2
8.5
8.3
8.3
8.2
8.3
8
7.9
7.5
7.4
7.3
3 milhões de desempregados a mais
7.2
7
6.5
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: OIT, Tendências Mundias do Emprego, janeiro 2009
2007
2008
2009
Perspectivas do mercado de
trabalho no Brasil
9.5
9.3
9
8.6
8.5
8.4
8.1
8
8.1
7.7
7.5
7.6
7
2005
2006
Fonte: IPEA, janeiro de 2009.
2007
2008
2009
Riscos da crise para os
trabalhadores brasileiros
• Aumento do desemprego
• Aumento da informalidade
• Aumento do descumprimento da legislação trabalhista
• Aumento do trabalho infantil e do trabalho forçado
• Aumento da probreza e deterioração do padrão de vida
ØRisco de reversão dos avanços registrados
nos últimos anos
Propostas para minorar os efeitos
da crise sobre o mercado de
trabalho
Prinicipais Medidas
•
•
Políticas monetárias e de crédito
Políticas fiscais anti-cíclicas
1. Investimento
2. Desoneração de impostos
3. Políticas de proteção
4. Políticas ativas do mercado de trabalho
Favorecer medidadas que tem maior impacto na
geração de emprego e a proteção da população
Políticas de investimento
• Investimento público em setores intensivos em mão de
obra (especialmente infraestrutura) e estratégicos para
o desenvolvimento
• Brasil:
ü decisão de manter os investimentos do PAC, acelerando
alguns projetos, e de aumentar o emprego nas obras usando
mais turnos
ü investimento público do governo e da Petrobrás equivalente
a 2,6% PIB
Promover investimentos intensivos em
mão-de-obra
Programa de Investimento Intensivo em
Emprego (PIIE) da OIT
• Avaliações do projetos mostram que os PIIE são:
• 10-30% menos custosos que projetos tradicionais
• reduzem as importações
• criam 3 a 5 vezes mais emprego para o mesmo
investimento
• custo da maquinária é de 10% comparado com 3040% em projetos tradicionais.
Investir numa economia verde e
criar empregos verdes
• Ver a crise também como uma oportunidade de construir as
bases para uma resposta que seja ambientalmente sustentável
• Não apenas porque essa é uma necessidade inadiável, mas
também porque é uma forma de intensificar o desenvolvimento
produtivo e gerar empregos verdes:
ü Iniciativas no Japão, Coréia, União Européia, EUA
ü EUA: estimativas de que o investimento em uma economia verde gera
mais emprego que uma desoneração de impostos (18 x 14 empregos por
cada US$1 milhão)
12
Desoneração de impostos
• Política anti-cíclica fácil de implementar mas com
menos efeitos multiplicadores na economia
• Desoneração para empresas tem efeitos questionáveis
em situações de desaceleração
Brasil:
• Desoneração temporária do IPI sobre automóveis
(R$1 bi ou 0.03% PIB)
• Desoneração de imposto de renda sobre pessoas físicas
(R$4,9 bilhão ou 0.17% PIB)
Os benefícios econômicos do segurodesemprego
• Durante as cinco recessões ocorridas nos Estados Unidos
entre 1969-1993, a perda do PIB foi 15% menor do que
teria sido sem o seguro-desemprego.
• Preservação de 130.000 postos de trabalho por ano
• O sistema do seguro-desemprego dos Estados Unidos é
oito vezes mais efetivo para minimizar o impacto de uma
recessão que uma desoneração do imposto de renda
• Sem o seguro-desemprego, a perda de empregos seria
associada a um declínio no consumo de 22% em vez de
7% com o beneficio.
Extensão do seguro-desemprego no
Brasil
• Aumento do salário mínimo para R$465 significará um
aumento dos benefícios
• Decisão de ampliar em até duas parcelas para
trabalhadores no setor exportador, de siderurgia e
mineração.
• Limite atual do gasto de R$1,1 bilhão (.04% PIB)
Ø Ou seja 4 vezes menor que a desoneração de impostos!
• Por que não extender para todos os trabalhadores (e
incluir trabalhadores domésticos)?
PNAD, 2007
Desocupados (8,1 mil)
PEA
98,9 mil
Trabalhadores informais e
empregadores (55,3 mil)
Empregados
com carteira
(35,5 mil)
Só 2/3 dos trabalhadores formais desempregados
recebem seguro-desemprego
Assistência Social
• Reduz a pobreza e dá um estímulo importante à economia
• China extendieu benefícios a 30 milhões de pessoas a mais;
Indonesia aumentou o valor de seu programa em 50%; pacote
de estímulo de Tailândia incluiu asistência social aos pobres.
Bolsa Família
• Atualmente 11,1 milhões de famílias brasileiras recebem
benefícios (entre R$20-R$182/mes)
• Extensão da cobertura do Bolsa Família (novo teto de R$137 per
capita = mais 1,3 milhõe de famílias)
• Custo adicional: R$550 milhão (.02% PIB)
• Custo total do programa BF é R$12,3 bilhão ou 0.4% PIB
Políticas ativas do mercado de
trabalho
• Intermediação de mão-de-obra
• Programas de criação direta de emprego
• Subsídios ao emprego
• Programas de capacitação
• Programas de microcrédito
Brasil: Gastos em intermediação, qualificação,
fiscalização e segurança e saúde no trabalho em
2006 equivalente a 0.02% PIB
PAMT como estabilizador automático
Perdida de empregos
Creação de empregos
Programas de criação
de emprego direta
Fonte: Basado em Quiggin (2001).
Subsídios ao
emprego
Capacitação
Os Direitos no trabalho
• Crise não pode ser uma desculpa para debilitar os
direitos no trabalho
• Necessidade de reforçar a capacidade dos Estados para
garantir o seu cumprimento
• Fortalecer a inspeção do trabalho
• Fortalecer políticas e medidas especiais para:
• Prevenir o trabalho infantil como estratégia das famílias para enfrentar a
crise
• Prevenir o aumento do trabalho forçado e degradante, em especial para
os trabalhadores rurais
• Prevenir o aumento da vulnerabilidade dos grupos mais discriminados no
mercado de trabalho (mulheres, negros, jovens)
20
Fortalecimento do Diálogo Social
• Importância crucial do tripartismo e do diálogo social
para enfrentar a crise
Brasil:
• Existência de uma série de mecanismos e instâncias tripartites
que devem ser acionadas para discutir a crise e definir acordos
• Varios acordos bipartites de redução de jornada sem redução de
salário e compensação posterior (“banco de horas”)
• Alguns acordos de garantia temporária de emprego e salários
que incluem uma desoneração de impostos
Resumo de recomendações
1.
Manter e estimular investimentos público-privados em setores
com alta capacidade de geração de emprego e estratégicos
para o desenvolvimento
2.
Fortalecer a rede de proteção (seguro-desemprego,
transferência de renda, políticas ativas do mercado de
trabalho) como parte de uma política anti-cíclica
3.
Promover os empregos verdes
4.
5.
Fortalecer os instrumentos de garantia dos direitos do trabalho
Estimular e fortalecer as instâncias bi e tripartites de diálogo
para formular políticas e propostas de enfrentamento da crise
6.
Analisar o impato sobre o emprego das diferentes medidas
Obrigada!
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