licitações - pregão presencial 07/2016

Transcrição

licitações - pregão presencial 07/2016
PREFEITURA MUNICIPAI OC ANAJATUBA
f,"Hh
- SorE%$,
.cpL.
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 6S.aSO.OOO,
Anajatuba GNpJ: 06.002.872/0001 _s3
sor,rcrraqAoDE COMPRA
Ao Senhor Ricardo Lu[r Mendes pinheiro
Coordenador de Compras.
6rgio solicitante:
Secretaria y*j.r-pd de Administragiio e trinangas (secretarias
ordenadas),
secretrria Municipal de fducagSo, cuitura, oesporto e ialr
(Fundo Manutengao e Desenvolvimento
do Ensino Bisico - FUNDf,B)' (Manutengio b"r.oror"iiuoto
da Educagio - MDf), secretarir
Municipal de Assist0ncia e nesenvoryimento
'oe
" Sociar
Municipal
rr""o9
nssis#icia socul,
Secretaria Municipat de satide (F,ndo Municipa J" s"ia"),
sAAf, - Materiar de Aguas e f,sgotos,
Fundo Municipal de Desenvolvimento nurat e secrel-Ja
dJigricuttura produfeo e Meio Ambiente
l.
detalhada
I
2
4
5
6
7
de 6ofa;-L-
pr!cruuruagAo
ITEM
fr VV
LTT TJT\{UTT,,i-, T-1rrl'\ LTMPI1ZA XM GLRAI ACONDICIONADO
^F.,r;
EM
FRAsco coNTENDo I LIrRo Do pRoDr,no. eMBlr.rCFrrnc^* ,r r
o
^r.r. ^..,,
A\JU.I DII]\I I AI(IA SULU9AO AQUOSA PRINCIPIO ATIVO:
HIPOCLORITO DE SODIO,
EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO I r,ITtO PNOOUTO
CbI,A'NrOrSrNO NO
MIMSTERIO DA SAUDE, HIPOCLORTTO DE SODIO HIDROXOO
ON SOOrO r ACU4
TEOR ATIVO ENTRE 2%E 2,5%PIP,EMCAIXAS COM IZ rrVtNIr-O',',"
&\-\rvr- \rEL Juuur L/vALvUr_A PUMP . ALCOOL 7@A. GEL PARA HIGIENIZAR
AS
MAos, AcAo BACTERICTDA E ANTlsstrr-ri,q Fffioi i"foii"o o,,.,.,
^,.'.,.,cAfr/lr,Irfr
r,rDT?r,IE, \,LIUEruNA UUMUAA PAR]q, HIGIENE CoRPoRAL,
90
a
ntTta\ r rr
rD
r
GRAMAS
oru\-,rr.or.E L_rvurl,e LUNLI,N
lr(Al)u NbuTRo
(pH ENTRE 7,0 A 8,0) DILTIICAO
eos, aoviioua corrr z rrrnos
Al\ lr, LrMrA L:TjRAMICAS E AzuLEJos rlpo Azir.iM c? a/ rvri ti\rl_l
V!Orr\r.!r.1l\ rE U^ r E,\JrJIq-f\ 5ASIUA IG,S rru'I A AO USO PURO. PRINCIPIO
ATIVO
CLORATO ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO SESTCA MO].\]IL
rrE DrNrE, r
FENOL,ETOXLADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCTA,, CORANTE
E OUTRAS
SUBSTANCTA
eurMrcAs pERMrrrDAs, colrposrcA.o ARonalirce
ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS
r-E,I,,I.,I
8
9
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UNID
QUANT
CX
400
CX
1.500
T'ND
400
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2.500
L,ND
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CX
250
CX
400
CX
2.500
CX
200
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80
CX
80
CX
600
^
.ANIIAI(IA
TPO ARREDONDADATCOM SUPORTE,
coR MUL, EM coNsrsrENCIA soLrDA coMposto os
ravawo4
FRAGANCIAILORAL,NA
qb,sg.zo
or
yDo\rrr\rr\rz,Arrvr ,Alllut_tsr\ tAL AIKUSOL NA FRAGANCIA
DE LAVANDA
INGREDIENTE ATTVO SOLUBILZANTES COADJUVANTES EBLTTANO/PROPANO
EM
FRASCO DE ALLA4INIO COM CONTET]DO DE 4OOML E PESO LIQUDO
DE 277
GRAMAS, EMBALAGEM 12 L]NIDADES
TNDETIL1rJA A-IIKUJUL, IJAIXA TOKDADE, COM SOLVENTE
A BASE DE AGUA SEM
CFC - SIMILAR AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX, COM 12 I INIDADFS
LUS T KA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE CX. COM 24 UNIDADES
DE rr,RcBNTE
12
LreulDo, BIoDEGRADAVEL, coM EXCELENTE ACAo
DESENGORDIiRANTE, t[EUTRo E CLEAN, EMBALAGEM pl-Asrrcl on :oo m,
colr
Brco REGULADOn pAnlr uso pcoNoMICo, CONTENDO: TDENTTFTCACAO.NAARiA
Do FABRTcANTE, DATA DE FABRTcACAo, LorE, pRAzo pe varpepb e irso.
P6gina 1 de 5
PREFEITURA MUNIGIPAL DE ANAJATUBA.
MA
Rua Benedito Leite,
868, Cent.g, CEp: 6s.440.006, ;najatuba
CNpJ: 06.002. 3Z2!OOO1 _ss
ACONDICIONA n.} FM
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UND
200
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LIND
100
FARDO
300
UND
5.000
T'ND
4 000
TIND
300
I'ND
600
TEMPO DE SERVIQO. POSSTiI BORRACHA NATURAL RESISTSNTE.
UND
300
PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO
Y'TJN\JU^/T IJE l.t I LIJN: SIN IE IIEU DE NYLON, CABO DE MADEIRA
MEDIDA DA
BASE E-AITRE 24 A 27 CM COM BASE OT MAOSIRA PINTADA. CONTENDO
ROSCA
TIND
800
VASSOURA DE PELO: SNTEft
ENTRE 24 A 27 CI\4 CoM BASE DE MADEIRA PINTADA CoNTENDo RoSCA
PARA
I.'ND
800
seeAoeunemRcol,ruvffi
cou a ieour'rr
*ffift"{6.ffitri:ft"n.'rffi,1,y, "Y#^r,
pERFUrvE, rAMpoNANrrEs,
coAD- ruiANrE;, siffiridisrl rnAr.iquEADoR
t:GIlA
OTICo E CORANTE, BToDEGRADA\.Er_, Corra enorr,rriiDioo',
Na con
oe
g9Lo]BCAo AZULADA, AcoNDrcroNaoo rra Etvnerecli,i
pr_asncA coM l KG,
'FABi.iCANTE,
ROT.'LO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO SNA
PO,
RESPONSAVEL
TECMCo, REGISTRo No MIMSTETo pa s,c,uDE ou
eivusCerrmarearu
corra za
T]NIDADES
11
MA
I2 UNIDADES
11-. ]:yl._ylar.,ulluu
sesAoEMeARReoecoffi
DrvERsAS,
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J,.l\I I .,III.I^ TLAS I IUA r tpo tsOLA SEM SUPORTE, VASSOUN.A
SENNAruA
- cERDAS
coM
LrsAs E FoRMATo ANAT0Mrco er-rE ecsssa iooos
os
cANTos.
'
----'cABo E cEpA oE pt_Asrtco. DIr'RAVEL e mcmr.rrce
19
ESCOVAPARAUNHAS
20
lrl vrtr.iI-,f, r,rrvrrEt t\ uuyLh I ALIJ I UX7X2 CM
!JW\J
Y
,.1
2t
ESFREGAoDEACo,rrooffi
22
r dr,ra^ r-,E 1\v: LUlVl-EUJ r u [,r1 Aco cARBoNo, ACoNDICIONADO
EM SACO
PIASTTCO, EMBAIADO EM 14X08 {TNIDADES
23
rfTIW I'E LTII\U T |fU SALU
24
PANO DE PRATO TOOX
25
pA
pane
rxo
UOX54 CM DE PRIMEIRA
QUALIDADE
pr,Asrr
PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CTIANFRADO,
UTIT-ZAOO PAN,,C, STCAR
26
supnpoicres urmes.
f mrar panA o TRABALHo Dornmsrrco orn,tzANDo o
TEMPO DE SERVICO POSSLII BORRACHA NATURAL RESTSTSNIE
iANM.dET,,r-N-VE
DLI?L0. AJUSTA-sE As n.IrenIErqoEs Do pISo TDEAL ipene secAR pessAR
r
PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO
KODO PLASTICO DT]PLO 40 CM COM CASO DE MADEIRA PLASTIFICADO.
RODO
PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO.
UTILZADO PARA SECAR
27
28
suprnricms uraoAs.
o rnesA]-Ho ooMEsrrco ornnoz,tNoo o
iA]'ffNA SM Ei'I
DLrpLo. alusrA-sr As ni,ornrrtqOrs oo prso mnel : pene sscen pASsAR
E
E rDEAL PARA
PARACABO
29
CASO
Pdgina 2 de 5
P.REFEITUM MUNICIPA-L DE ANAJATUBA
-_ MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 6S.4aO.0OO,
;najatuba
CNpJ: 06. 002. 37 2!OOO1 _A3
30
3l
)t
3l
VASSOURA DE PIACAVA TIPO LEQI,]E,
CABO DE CABO DE MADEIR.A\ MEDIDA DA
BASE 40 CM COM BASE DE METAL
rr,rcc^^f^,:-,-:
, r rJuvuru\r r-rE rrA\ AY A LUM LABL)
PA?ELALUMIMo:ocuxffi
PAPELALLMiNrozsnaxffi
34
PAPELFILME3oM %
35
Vrr.Lrr^ r,IJ rAJ:I]L - 5UI'INA- BRANCO NEUTRO FOLHA
DUPLA PICOTADO -IOO
T-OALHAS CADA BOBINA MEDINDO I SCNDCZCNI
EI,IB_ALAdEI,A ECb_N6IWCA.-'
surm ensonqAo. CoMposrqAo: loo% FIBRA NATrin
rr..,
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li-rin
DIDDI 'I.a\ r rJ^ nrm-r^i
^
36
MA
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180-0-Lo_LHAs-co*o't-,iffi-Jt"r"JnXHXT,i#jr?Y,X"1,t##ffi;iX,
coM GRAMATTTRA DE 20 cRs/ M,, roox crrwose vrRctrra Dr
arrl eesonqlo r
jo
lg-yIIDrgE- DE RU 6nsrsrnNcr,r..t utrool ccira iiii'rtorwnnmr.rro e zr
:_{9r-!$9q1, DUAs DoBRAs, rooo r,ouiis srpanepeina + pACorES
:Ii+:I1!9lJ'}g
v r-,E. DvA r2ur\Llr, ArJr,, _r,UL-tlA
:*:9LS€+P{..:-
UND
600
L'ND
300
ROL
200
ROL
100
ROL
150
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PCT
300
FARDO
1500
FARDO
600
PAR
600
PAR
600
PAR
600
CX
60
UND
300
CX
200
PCT
100
PCT
100
PCT
300
CX
1.500
CX
1.500
SIMPLES, CTOFRADO, PICOTADO, NA
coR BRANCAT MEDTNDO 3oNDflocM, NEUTRO, Srrr,r nririvb, coMposTos
DE
37
FIBRAS CELIJ.LOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPEL,T.J'BETE
MEDINDO
DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO,INPI
P N-S X- ENAALAGEM COM
FARDOS COM BOA \aTSIBILTDADE COM 64 ROLOS E SER\aICO
DE ATENDTMENTO AO
CONSIJMIDOR
r_ffLL .rr'rr\ruw rJE, ,,\_rA qUALlLri'OLHA SIMPLES, CTOFRADO, PICOTADO, NA
_AIrL,,
coR BRANCA MEDINDO 300Mxt0cM,
NEUTRO, SBV nErbvo. corrrposTos DE
38
FIBRAS CELULOTICAS,TIATURAIS, EXCETO EPANAS OC PEPCi,TUSCTE
G"O_[IVOO
DE 4,OCtvI, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, rNpI E N.B.R.
EMBALAGEM COM
FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM OS ROLOS E SERVIQO
DE ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR,
39
luvas rLextvel lere
40
LUVAS FLEXVET Uq.T
4t
LU
42
43
44
45
46
47
48
49
A} f Lt,,(I VBL LAI-EX 'I'AMANHO G
rEr..ri. Lr(2ulLrA r/ nsu pruNUlplo ATlvo S0LVENTE or
V
Ernorro cowosrqAo
BASICASILICONE,PARAFINA.,FORMOL, CONSERVANTE PERFT]ME E OUTRAS
SIIBSTANCTA eurMrcAs rERMTTIDAs,TEoR NAo voLATErs MrMMo 3,5%
NA
CATEGORIA PRONTO USO,NA COR INCOLO&ACONDICIONADO EM FRASCO
PLASTICO CONTENDO TsOML,PRODUTO C/ REGISIRO NO MINISTERIO DA
SAUDE,
EMBALAGEM COM t 2 I-I.IIDADES
LIMPA YIDROS SPRAY sOOML
LUVAS DE VINIL DESCARTAIIEL SEM AMIDO TRANSPARENTE COM
LU VA L'IISUAR'IAVEL TRANPARENTE COM I,OOO TND
I OO I TNTN
MASCARA DESCARTA\'EL COM TIRAS COM 50 UND
TOUCA DESCARTA\1EL COM ELASTICO COM 1OO II{D
CoPo DESCARTAVEI, pen,q
carffi
QUALIDADE
LUTU UESUAI(IAVEL PARA AGUA
QUALIDADE
180
ML CX. C/ 2,500 t'ND DE PRIMEIRA
P6gina 3 de 5
PREFEITURA MUNICIP AL DE ANAJATUBA
-_ MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 6s.444.d6,
;najatuba
CNpJ: 06. 002. 37 2IOOO1 _ga
50
COLHER DESCARTA\,EL PARA
GUARDANAp0 DF
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PEffi
BRANCAALWRAiup'nT^riile]i'i'66ffi;H;-ffi;#iiffi _"S,Hfr"i"tfl
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5OUNDX2OPCT
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E GERALMENTE F6SfOnO
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IVIfII'I,INA5 PAPB,LAO
OU BARBANTE
WnWLHo par..oM1nnnr^r --
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ENCERADO
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Lfu(ANJA! Mtl_[NDo 40 x 60
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2.000
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sApoNAcEo coM DETERGENTE
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ALCALTMZANTE. A.ENTE ABRASrvo,
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E ESSENCTA
irx{Ho, LMAo) ExcI-usryo srsrEr.aeor rame-aann"_riiirA _ coNTEM
^rro
TENSoATTo BIoDBcnapAwr. eNaarecrrra prAsrria -or
:oocns
s.Lv! vp r LA; r r\-\J lr.r)-rD I EN rr:, 6U L COM TAMPA
nrsrsffi
neslsm
cEsropr-Asrrcopeneffi
crsroplAsJrcopaneffi
srLoe plAsnco
naLoeprAsrrco
cpsropr-Asrrcopenelffi
AVENTALEMNAP.COgX_
ffi^:-;===---=-r ru\fr rJr \r, ruu Lrrr(us,
RESISTENTE.
RESISTENTE
RESISTENTE.
U^UV f L21" r rLlJ
RESISTENTE,
-
rAr(I)o uoM
r/lr\fr Lr.\\r, I) Lrrl(us, !ARDo coM
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pcT coM 05 UND
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25 pcT coM 20 UND
r}1"t\f\ IJIr\t-,,
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LrrKUs, IAI(DU COM 25 PCT COM
rAj1^ LI.\IJ,
JU
LI Tr<US, -I.ARDO COM 25 PCT COM
10 UND
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T,rND
-JAU(,LAS r,LAS ITUAS DE zKG
JAI,L,LAJ TLA} I TCAS D-E 5KG
2.
IIND
50
IJND
300
{IND
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FARDO
400
FARDO
350
FARDO
400
FARDO
300
MIL
MIL
50
Procedimento:
a) Apurar o valor estimado da contratageo, em conformidade com a Lei no s 666/93 (arts. 7., 2.,
{i
inc. II e 40, g 2., inc. II);
b) Preparar Termo de Refer6ncia ou Projao Brisico, conforme o caso, conforme disciplina art.8, tr
do Decreto 3.555 de 200o; Decreto 5.450 de 2005, Art. 9, I; g 2.; e Lei
10.520 a. iiioi, t t z,
bem como a Lei 8.666/93.
c) Informar Dotagflo orgamentriria que assegurem o pagaxrento de obrigag6es decorrentes de
possivel contratagflo administrativ4 conforme disciplina constituigioieder*
lertilo roz,
Inciso I1), as Lei Federal (tutigo 55, da Lei g.666rgi) e a Lei de Responsabitidade
Fiial (Lei
l0l/00);
d)
3.
Logo ap6s, devolva-se a este orgio, para que sejam tomadas
as medidas pertinentes.
Justificativa para aquisiq{o dos materiais:
P5gina 4 de 5
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06 002.37A0Aat$
o Municipio
de MATERIAL DE LIMPEZA, busca auxiliar, em
- Ma, atrav6s da aquisigao
-neclssidade
outras especificas, d
dos servidores Municipais, bem- co-o o.
participantes de conferdncias, congressos, encontros, assembleias,
remioes ou convenioes patrocrnaaas por
6ste Municipio. Haja vista que algumas Secretarias Municipais.
de Anajatuba
situagoes cotidianas
e
os
materiars s6o necess6l-ios ao. cumprimento
secretarias para andamento do municipio.
de prerrogativas instihrcionais dos programas
socrars,
A fim de provisionar o material n€cess6.rio para a realizagao desta taref4 a PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ANAJATUBA - MA aaav6s do Departamento de compras opina pela Realizagio ae Licufao
a nm ae
suprr as necessidades mencionadas, mantendo-os em niveis compativeis para'dar continuidrd"
rotinas operactonais e admin istrat
u, ,rr*
iv as.
Anajatuba - Ma,04
SOCRET.{RIO
de
janeiro de 2016.
DE ADMINISTRAqAO E T'INANCAS
Jorge Sousa de Oliveira
SEC?]UTARIO
CULTURA, DISPORTO E LAZER
l.!a ,A=.**
Jose de Anmateias Marinho Carvalho
SECRET
--\*)1,'o
DE ASSISTINCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
.)
Pereira Coutinho
SECRDT
ALDE
-<-:l
ndroourmnrr
PSgina 5 de 5
tuf,"PWT@C@tuffiffi@
SOMC DXSIT,IBTIICOBS
-ll.ra, - IfSrI{Atai(IN - elOrreNcEco
(N?J: 21333.7i7l!t01-1t INSC. ISIAITUAL z tffitt$
IgAllOrlI.IlX
Anajatuba
- MA, em 04 de Janeiro de 2016.
Apresentamos nossa Cotagdo de pregos, conforme solicitado pela prefeitura
Municipal
de Anajatuba, para o fomecimento dos seguintes materiais:
o
.
c'P L.
MATERIAL DE LIMPEZA
ITEtt
OUA T
v,
uttlT
cx
400
89
35.600,00
cx
1.5(x,
27
,O.5{Xr,0o
UND
40e
8i5
et/l00,00
UND
2.500
1,5
3.750,00
UD
150
4,9
735
cx
2&
27
5.760,00
cx
,{ll0
25
10.000,ott
cx
tJoo
319
0,750p0
INGREOIENTE ATIVO SOLUBILIZANTES COADJUVANTES EBUTANO'PROPANO
EII FRASCO DE ALUI/IINIO COM CONTEUDO DE 4OOI{L E PESO LIOUIDO DE
277 GRAMAS, EMBALAGEITi 12 UNIDADES
cx
2lxt
3,89
7ta
t0
It{sE-TtctDA AEROSOL, BAXA TOX|DADE, CO SOLVENTE A BASE DE AGUA,
SEM CFC -SIMILAR AO SBP DE 3OO iIL SPRAY CX. COIII 12 UNIDADES
cx
80
5,E9
171,2
11
LUSTRA M6VE|S
cx
80
n,a
6.221,00
1
^r,Il.'r.,
E
IIIUI(IA
I
II,('
EM LIT'UIU() PARA LITIIPEZ,A
EiI
GERAL ACONDICIONAb
-'
.FB4sgo cowTENDo r LrrRo Do pRoDUTo, EiTBALAGEr
UNIOADES
canli'
AnuA sANr rAr{A soLUqAo AQUOSA pRtNCtptO ATIVO; HIPOCLOR|TODE2
3
1
5
6
SODIO, EMBALAGEIiI PLASTTCA COIiITENDO I UrnO pnOOUrO COtt
REGISTRO NO MtNtSTERtO DA SAUDE, H|POCLOR|TO DE SOOTO HtDROXtDo
DE soDto E AGUA, TEoR ATtvo ENTRE 2./o E 2,6.to ptp,En carus
Collr-r}
ETISALAGENS.
AL(;IJ-IJL (,tsL 5ooG C/VALVULA PU]IIP . ALCOOL 7O%. GEL PARA III6-IENIAF_
Aa rrAos. AqAo BAGTERGTOA E ANrBstprrer.
eiarllb'dii
TRANSPARENTE.
SABOIIIETE Et{ TABLE
GRAMAS
UAI'I,NE I ts, LIIIUIDO GONCENTRADO NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,OTDILUIqAO
MINIMA DE I:15, coi,UII, PARA HIGIENES DAs MAos. BoMEioNAb'oM 2
LITROS
DESINFETANTE LIMPA CERATI'ICAS E
UND
AZULEJoSTIFd_AZE
DESINFETANTECATEGORIABASICARESTRTTAT6U56-FER6;F
7
I
ATIVO CLORATO ALOUIL BENZ'L AIIIONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO,OLEO OE EUCALTPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS
SUBSTANC|A QU|IT CAS PERMtTtDAS, COMPOSTCAO AROitATtCA LAVANDA,
ACONDICIOI{ADO EM CAIXAS COII
EMBALAGENS
SANIIARIA: TIPO ARREDONDADA,COM
'2
SUPORTE,
"EUXA
FRACTNCIAFLORAL,NA
eeR AZUti Et{ CONSTSTENCTA dOUOl, eOlleosto
DE 98,99% DE PARADTCOEOBENZENO, EiIEALAGEM
I
UNTDADE 25G
DEsoooRtzADoR atttBtENTAL AERosoL NA FRAGAtrtctA
I
iFT6-
2OO
DEmEA-
ML COI,I SILICONE CX. COII 2/+ UNIDADES
cx
6fl'
r9,9
1t.94{r,00
t3
UEIERGENTE UQUIDO, BIODEGRADAVEL, COM EXCELENTE ACAO
DESENGORDURANTE, NEUTRO E CLEAN, E BALAGEM PLASTIAA DE 5OO ML
coM BIco REGULAI}oR PARA uso EcoNoMIco, coNTENDo:
IDINTIFrcAEAO, TIARCA OO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, LOIE,
PRAZO DE VALJDADE E PESO, ACONDTCTONADO EI$ CX. Cr 2it UtrIOlOeS
LllrlPA PRAnco (ALUMINIo) 5OO i,rl CX. COM t2 UNTDADES
cx
350
,|8,9
17.115,00
11
SABAO EIII BARRA DE COCO 2OOG CX. COM 5I} UNIDADES
cx
200
69,9
13.980,00
't5
SABAO EM BARRA COMUtrt 2OOG, CX. COM 50 UNTOADES
cx
500
63,9
31.950,00
cx
800
68,9
55.120,00
UND
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5
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Pot PARA LTMPEZA PESADA. Etrt UTTLTZACAO PARA L|ltpEZaS
VERaAS, COM A SEOUINTE COi|POS|CAO MINIMA: TEMIOATM, E amAS,
AGUA, PERFUME, TAi'PONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA,
BMNQUEADOR OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVEI- COM AROMATIZADO,
NA COR DE COLORACAO AZUIADA, ACONDTCIONAOO Eir EMBALAGE
PLASTTCA COM I KG, ROTULO COit TNFORMACOES SOBRE O SABAO EM pO,
FABRICANTE, RESPONSAVEL TECI{ICO, REGISTRO NO MIN|aTERIO DA
SAUOE 9U ANVITIA, EMSALAGEIYI COM 24 UNIDADES
77
ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS
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AANIARIA PLASTI€A TIPO BELA SEttI SUPORTE.
sANtrARlA cotri cERDAs LtsAs E FoRMATo ANATOt co ouE AcassA
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20
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TODOS OS CANTOS, CABO E CEPA DE PI-iSTICO. DURAVEL E HIGIENICA
SONIC DXS'ITIH'ICOf,S
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O{PJ: 213}3.?}7IlI1-1t mEC. X8TADU L. lffifllit
ESFREGAO DE AgO, FtO DE AqO. PACOTE COM 0t uNtoAoE.
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pANo DE cHAo Tlpo sAco mxs4 ct{
DE pRtMEnA ouALtDADE
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supERFlctEs UMtDAs, E TDEAL PARA o rRABll_no
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DA BASE EJ{TRE 24 A 27 CM, COM BASE DE TIIADEIRA PINTADA,
ROSCA PARA CABO
EASE ENTRE 2,T A 27 CM, coM BASE oE MADEIRA PINTADA,
ROSCA PARA CABO
vASsouRAo
DE ptACAvA
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cor,ireubo
coM cABo
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PAPEL ALUMIN|o 75 ]rt x 30
M
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PAPEL FILME 30 M
EvDn!.r{- EttfiNr,!., NEUtxt t t LltA uul,LA FlcoIAl
1(x, TOTLHAS CADA BOB|NA, i{EO|NDO 19CMX22CM. EiT|BALAGE|U
EcoNo tcA- supER ABnoRgAo. coiltposeAo: 100% FTBRA NATURAL.
9_o-l!.{q0
lglH4s - coMpost9Ao:
pApEL ToALHA iNTERFoLHADo, FoLHA
SIMPLES, COM ORAMATURA DE 20 GRS' M,, .l)0% cELULOSE UnCeli Oe
ALTA ABsoRgAo E Bon INDrcE DE RU (REsETeNoA A lrMtoot,
zo cu
DE coMpRtMENTo E 23 cM DE LARGUM, DUAs DoBRAS, iooo-Founs
coi
ieuvo,
Ptc-o-TADO, NA COR BRANCA, MEDTNDO rOUXrOClit, UeUino, seu
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE
PAPE!,TUBETE MEDINDO DE 4,0CM, CONFORME AS NORMAS DO tNirETRO,
lNPl E N.B.R. EMBALAGEIT| COM FARDOS COM BOA V|S|B|LIDADE COM 64
PICOTAOO, NA CON BRANCA, MEDIND6 SOOMXIOCM, NEUfRO, SEM
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE
IIPE_L,TUBETE- |ED|NDO DE 4pcu, CONFORI|E AS NORIiAS DO |NMETRO,
INPI E N.B.R. EMBALAGEM CO]II FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COIIT 08
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P
LUVAA FLEXIVEL LATEX TAIIANHO
iI
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAIIIANHO G
coMPostgAo BAStcAStLIco E,PARAF|i|A,FORIUOL,CONSERVANTE
PERFUME E oUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PER ITIDAS,TEoR NAo
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VoLATEIS
NTMO 3,5% NA CATEGORTA PRONTO USO,NA COR
INCoLoR,ACOND|C|ONADO
FRASCO PLAST|CO CONTENDO
TB0iiL,PRODUIO C/ REGISfRO N0 illNlSTERtO DA SAUDE, EMBALAGEiT| CO
I2 UNIDADES
LIMPA VIDROS SPRAY
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GITOML
LUVAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM A]IIIDO TRANSPAREiITE COM lOO UND
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tuilt,PwT@C@tuffiffi@
soNlc DxslRlBtncof,s
IUAItOtllamt -lF/l, - IElAItAtAtaS[t - slorlrN@oo
Cr{?J:
2r.*I3.?]7lIOl.1t [ttC"
DSTADUAL :
tffiItlt
LUVA DESCARTAVEL TRANPARENTE COM I.OOO UND
MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND
TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO COM IOO UND
COLHER DESCARTAVEL PARA REFEICAO, EMBALAGEM
IM
UNDADES
COR BRANCA ALVURA SUPERIOR A 70% COiIFORME NORMA
F6sFoRo cuRro, FtNo, FEtro DE ltADEna, plper_Ao
ENCERADo E GERALMENTE F6sFoRo vEnMELxo. pcr
tsrio .
ouEliEIIiE
co
s.ooo uND
|SAIJETROS - ACENDE 3.tXtO VEZES, SELO HOLOGRAFICO DO |NLETRO QUE
GARANTE ORIGINALIDADE, OUALIDADE E SEGURANCA. COLORIDO.
pANos pr p6 - FLANELA LARANJA, [rEDtNDo /o x oo cttl,
t00oi6
ALcALrNrzANrE,
AG
Elrii renliuo]AGe-Nit;i
ALGoDAo
;'iliaUffi ;ili6'E
(PlNHO, LllrlAO). EXCLUSTVO STSTEMA DE TAMpA ABRE-FECHA .
BALDE DE pLAsTEo RES|STENTE 80 L coM TAtrtpA
BALDE
plAsrlco nEssrENTE io L sEu rAMpA
BALDE PI.ASTrcO RESISTENTE 65 LITROS SEU TAMPA
cEsro pLAsIco
PARA Ltxo A PEDAL 20 LrrRos
CESTO PI.ASNCO PARA LIXO COM TAMPA IOO LTTROS
CESTO
PLASICO PARA LIXO TELADO
E LITROS
AVENTAL EttI NAPA 68 X 48 CM
sAcoLAS PLAsrtcAs oE 2KG
sAcoLAs pLAsflcAS
DE sl(G
O VALOR DA COTAQAO E DE R$ 802.g16,70 (oitocentos e dois mil, oitocentos e
dezesseis reais e setenta centavos).
Marcone Pinto
Empresdrio
CPF: 618.112.993-69
,
RuqqF
L.
J Df JISUS COSIA-AIE
oosrA
oD^rEpDrar_
GNFJ : { 4.7E3.358/@@@{ @
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Ao municipio de Anajatuba - MA.
56o Luis
-
MA, 04 de Janeiro de 2016.
Segue orgamento solicitado por este municipio para a aquisigeo de materiais de limpeza, mnforme planilha
abaixo
relacionada:
PIANILHA:
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LTTRO DO pR9DUTO, EMBALAGEM
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772,5
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i.lAOS, gOMbONl COM Z L[nbS
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6 ; DEsINFETANTE Lrupr cenAtvttcrs e ezur-e;os rrpo lzur-rrtr cx c/ ri12 iH-Dci z-so ze"rs-i- z.oei5o - -
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7 ' FENOL,ETOXILAOO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, COMNTE E OUTMS SUBSTANCIA CX i qOO ri M,ZS ,
pERMtTlDAs, coMpostcAo ARoMATtcA LAVANDA,
r
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AcoNDtctoNADo EM
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lg-q9lri+l!-cniEebR6siSreftEirlf4i,ot1s-oFutr6,?n-rn-cip-ro-arlvb-
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'PEDRASANITARIA:TIPOARREDONDADA,COMSUPORTE,FRCGANCIMTONI,ruNCON-1----i---]--'r
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'DESODORIZADORAMBIENTALAERoSoLNAFRAGANoIADELAVANDAINGREDIENTT_-_I_---I---I--.r
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PAMDTCOROBENZENO,
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SoLUB|L|ZANTES COADJUVANTES EBUTANO/PROPANO EM FMSCO DE ALUMIN|O
IAT|VO
10.2s0.00
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UNTDADES
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NEUTRo E CLEAN, EMBALAGEM pt_AslcA DE 500 ML coM Btco nEouuoon plRn
CoNTENDo: tDENTtFtcAgAo, MARCA Do FABR|oANTE, DATA
; FABITCA9AO, LoTE, eRAZO 0E VALTDADE E eESO, ACONDICIONAoO EM CX. C/
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I ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KG, ROTULO COM
I SOBRE O SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRo
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:BMNcA, MEDTNDo 30Mx1ocM, NEUTRo, sEM RELEVo, coMposros oE
; cELULoIcAs/NATURATS, ExcETo ApARAs DE eAeEL,TUBETE MEDINDo DE
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r CONFORME AS NORMAS DO INMETR0, lNPl E N.B.R. EMBAUGEM COM FARDOS COM
FTBRAS r
4,OCM, I FARDO
BMNCA, MEDINDO 300MX10CM, NEUTR0, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE
I CELULOTICAS/MTUMIS, EXCETOAPAMS DE PAPEL,TUBETE
MEDINDO DE
i CONFORME AS NORMAS D0|NME[RO, INPI E N,B.R. EMBALAGeU COU rnnoOS
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R TRTNTA B
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69.300,00
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27.7N,00
J Df JISUSCOSIA-
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DE
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ANAJATUBA-MA.
ITEM
1
Sio Luls (MA), 04 de faneiro de 2016.
Dlsr.nlnfi i.in
EM FRAsco coNTENDo 1
UNIDADES
LrrRo Do pRoouro, rr*aaarecipr c,irr.r iI- "'
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DILUICA0 MINIMA DE 1:15, COMUM pAM stCretes oeS UaOs,
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&L\,/t-,L TJDL )UUU L/VALVULII PUMP. A-LCOOL 70%. GEL PAFJA
HIGIENIZAR
As Mios. AqAo BAffERIcTDA E ANTtssEpTICA EMBAI,{GEM
TMNSPARENTE.
GRAn44S
UNID
UEKlrl, ALUNIJICTONADO
SODIO, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 1 LITRO
PRODUTO COT,I
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCIONITO
Or SOOIO IINNOXOO
DE soDlo E AGUA, TEoR ATIvo ENTRE 2x r z,s*
e7r, rru cerxesiornirz
EMBALAGENS.
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{_ERAMICAS
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AZULEIOS TIpO AZULIM
e},C/ LX12
\-AI E.UU'TIA I'A)lLA I(tsJrKI'tAAO USO PURO, PRINCIPIO
ATIYO CLORATO ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSTCAO BAStCli MONIL
rE
FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCI4 CORANTE
r OUTRES
SUBSTANCIA QUIMICAS PERMTTIDAS, COMPOSICAO AROMA?ICq
mvlwne,
ACONplCroN4D0 EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS
rEUKA).ANlIAKIA: t'tpoARREDONDADA"COM SUPORTE,
B
FRAGANCIAFLOMI,NA COR AZUI4 EM CONSISTENCIA SOLIDA. COMPOSTO
DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, EMBALAGEM 1 UNIDADE 25C
DESoDoRIzADoR AMBTENTAL AERosoL
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I(A IVIUVEI) ZUU ML LUM SILI(TJNE CX. COM 24 TINJT,ANES
U! I L^gUtI I E LTVUTU\,, DTUUDUKAUAYtsL, LUM EXCELENTE ACAO
DESENGORDUMNTE, NEUTRO E CLEAN, EMBALAGEM PLifuTIiU OT SOO I,,II,
coM Brco REGULADoR PARA uso EcoN0MIco, coNTENDo; IDENTIFTCAEAo,
MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAEAO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE
E PESO, ACONDTCTONADO EM CX C/ 24 UNTDADES
LIMPA pMTIco (Alrlufr.rtol soo tal cx cou rz r_rr.noeors
T
sABAq EM BARM DE COCO 200G Cr co},t so ut{toeoss
sABAo EM BARM cot"tutr,t zooc, cxtor,,r so untoangJ
CX
LuyrrEA,{ rEsArr& EM u I lLti4ALAU pAt(A LIMPEZAS
DMP.SAS, COM A SEGUINTE C0MPOSTcAO MTNIMA: TENSoATIVo, ENZIMAS,
ACUA" PERFUME, TAMPONANTES, COADIUVANTES, SINERGISTA,
BMNQUEADOR OTICO E COMNTE, BIODEGMDAYEL, COM AROMATIZADO,
NA COR DE COLOMCAO AZULADA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
77
1B
19
PLASTICA COM 1 KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM
PO,
FABRICANTE, RXSPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERJO DA SAUDE
OU ANVISI. EMBALAGEM COM 24 UNTDADES
ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS
DJLUVA J}U'TI IAKIA rLE)r ILAI'IPO BOLA SEM SUPORTE. VASSOURA
SANITARIA coM cERDAs LISAS E FoRMATo maroutco otrrecersa
ToDos os cANTos. cABo E cEpA pE pu{slco. DUMyEL i nrctEurce
ESCOVA PARA UNHAS
10.100,00
Nl rnetencn nr r,avauoe
INGREDIENTE ATIVO SOLUBILIZANTES COADIUVANTES EBUTANO/PROPANO
EM FRAsco DE ALUMTNIo coM cor.rrEuDo DE 4o0ML E pEso r,rqriloo
277 GMMAS, EMBALAGEM 12 UNIDADES
IN)D TTLIUA A.EROSOL, tsAIXA TOXIDADE, COM SOI,VENTE A BASE DE
AGUA,
SEM CFC . SIMILAR AO SBP DE 3OO MI, SPMY CX COM 12 IINIDANES
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PALHA DE AEO: COMPOSTO DE ACO CARaOto, ecotrorctoNeoo gr.a
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PLASTICO, EMBALADO EM 14X08 UNIDADES
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17.800,00
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4.656,00
UND
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7,87
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72,73
10.18400
UND
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15,01
12.008,00
UND
600
7,76
4.656,00
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300
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UTIT.IZAOO
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f rDEAL pARA o rMBAr,no oor.afiirco
OTIMIZANDO O.TEMPO DE SERVICO, POSSUI BORMCHA NATURAL
REsrsrENTE. LAMTNA EM EvA Duplo. AlusrA_sE As TMPERFEIE6Es
Do ptso
rDEAL 3 pAna sEcAR E eASSAR pANo, coM poNTos
euE sEcuiarr.r
union
27
TL,1" T TLU I,UTLU +U Ilvl LUM LABU DE MADETRA PLASTIFICADO.
^VUV
RODO PERFIL DE BORMCHA COM ACABAMEN?O CHANFMDO,
UTILIZADO
PARA sEcAR supERI.icrEs fMIDAs. 6 TDEAL PARA o rMBALuo oou6srrco
OTIMIZANDO O,TEMPO DE SERYICO. POSSUI BORMCHA NATURAL
REstsrENTE. LAMTNA EM EVA DUplo. AlusrA_sE As TMPERFEIE6Es Do plso
rDEAL 3 pAna sEcAR E pAssAR pANo, coM poNTos
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QUE sEGU[er,a
PANO
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VASSOURA DE NyLON: SIr'tf f f
DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIM PINTADA CONTENDO
ROSCA PARA CABO
VASSOUM DE PELOI SINTETICO DE I\IYLOI.T, ATS--E MADEIRA, MEDTDA DA
BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO
ROSCA PARA CABO
30
VASSOURA DE PIACAVA TIPO LEQUE, CABO DE CABO DE
DA BASE 40 CM, COM BASE DE METAL
31
VASSOUMO DE PIA9AVA COM CABO
33
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PAPELALUMINTo3o
cM-
PAPEL ALUMINIo 75
?APEL FILME 30 M
Mx
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MADEIM, MEDIDA
-
30 cM
UALiII{ UE TArLL - I'UEiNA- tsHANCO NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO -
1OO TOALHAS CADA BOBINA, MEDINDO 19CMX22CM, EMBALAGEM
ECoNOMICA. SUPERABsoRgAo. CoMPoSIEAo: IOOyO FIBRA NATUML.
FARDO COM 24
PAPEL TOALHA INTERFOLHA BMNCO 2 DOBRAS 20,3 CM X 2O CU
coM ,1800 FoLHAS - coutoslgAo:
ToALHA
36
SIMPLE' coM GRAMATURA DE
lnrtl
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ROL
100
5,2A
ROI
1-50
?14
4.317,00
6+2,00
528,00
+74,40
FARDO
100
45,54
4.554,00
PCT
300
3,42
1.146,00
FARDO
1500
45,54
68.310,C0
FARDO
600
45,54
27.32+,00
PAR
600
600
500
12,42
7.452,00
l+,49
8.694,00
9.936,00
CEXI
INTERFoLHADo, FoLHA
2O GRs/ M?, 10096 cELULosE v'IRGEM DE
ALTA ABSoREAo E BoM iNDIcE DE RU (REsrsrEwcn a Uuroo), coM 20 cM
DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA, DUAS DOBRAS, 1OOO FOLHAS
sEpAMpAs EM 4 pAcorEs plAsrrcos DE 2s0 FoLMs CADA
PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE, FOI,HI SII',TPIES, COTN,EOO,
PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
-
37
COMPOSTOS DE FIBRAS
CELULOTICAS/NATUMIS, EXCETO APARAS DE
PAPEL,TUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO,
INPI E N.B.R EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 64
ROLOS E SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR,
PAPEL HIGIENTCO DE BOA QUALTDADE
FOrga Stprplrs, cornaoo,
39
PICOTADo, NA COR BMNCA, MEDINDo 300MX1octvl, NEUTR0, sEM RELEVO,
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATUMIS, EXCETO APAMS DE
PAPELTUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO,
INPI E N.B,R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 08
ROLOS E SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR,
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P
40
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M
4l
PAR
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO
PAR
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16,56
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ourRAs suBsrANclA QUIMTcAS IERMITTDAS,TEoR NAo
voLATErs I
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EM FMSCo plAslco coNTENDo
I c*
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rNcoLoR /qcoNDrcroNADo
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7soML,eRODUTO C/ REcISTRO NO MINTSTERIO DASAUDE, EMBAIAcEM
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ICOM 12 UNIDADES
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NA cATEcoRrA pRoNTo uso,NA
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L
50,61
3.036,60
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I
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LIMPA WDROS SPRAY 5OOMI,
44
45
46
47
48
LUVAs DE VINIL pESCARTAVEL SEM AMroo tnmrspelrntr COta rOOir,ro
LUVA DESCARTAVEL TRANPARENTE COM 1.OOO UND
MASCARA DESCARTAYEL COM TIMS COM 50 UND
TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO COM 1OO UND
copo DEScARTAvEI pane
cerffi
QIIALIDADE
49
50
LUPO
PARA AGUA 180 ML CX. C/ 2.500 UND DE
'ESCARTAVEL
QUALIDADE
coLHER pEScARTAVEL pARA REFErqeo, nr-elacnr-r ioo
GUARDANApo DE pApEL MEDTNDo 23xzocrr{ rM rolHa
wmeors
STMF
51
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PRIMEIM
300
6.tr
1.833.00
cx
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92,12
7A.424,00
PCT
100
74,39
1.439,00
PCt'
76,87
1.647,00
PCT
100
300
16,90
5.070,00
cx
1.500
50,72
76.080,00
cx
1.500
77,42
107.130,00
PCT
2.000
s,2a
10.560,00
FARDO
500
63,45
3L.725,00
PCT
1.000
6,71
6.110,00
UND
500
4,66
2.330,00
UND
200
3,62
724,00
TJND
500
9,63
4.815,00
3.415,80
ESTiFo Llso-
BMNCA ALWRA SUPERIORA 70% CONFORME NORMA ISSO.
EMBALAGEM C/ 5OUNDXzOPCI
F6SFORo -CURTo, FINo, FEITo DE MADEIRA, PAPELAo oU BansaNTE
COR
ENCEMDo E GEMLMENTE F6sFoRo VERMELHo. pcr coM 3.000 uND
ISQUEIRoS - ACENDE 3.000 vEzEs, sELo Holoctu{Flco Do lNMsiRo
auE
GARANTE ORIGINALTDADE, QUALIDADE E SEGURANEA COLORIDO.
pANos p/ pO - FLANELA
RANIA, MEDINDo 40
L
UND
x oo cl,r, roox er,e ooao
SAPONACEO COM DETERGENTE, COMPOSI$AO: TENSOATIVOSANIONICO,
ALCALINIZANTE, AGENTE ABMSIVO, AGENTE DE BMNQUEAMENTO E
ESSENOA (prNHO, LrMAO). EXCLUSTVO SrSrrMa OS ret*.rpn ABRE_FECHA
_
\7
c0NTEM TENsoATIvo srooscRAoAvsL EMBALAGEM PLASTICA DE 300GRS
BALDE DE plAsrlco REstsTENTE 80 L coM TAMPA
BALDE plAsflco RTSISTENTE 10 L sEM TAMPA
58
BALDE
59
CESTO
60
cESTo
67
CESTO PLASTICO PARA LIXO TELADO 8 LITROS
UNT)
62
AVENTAL EM NAPA 68 X,18 CM
63
SACO PLASTICO PARA LIXO, 1OO LITROS, FARDO COM 25 PCT COM 05 UND
56
64
65
66
67
68
UND
60
5693
UND
2SO
7,25
Lat2,50
PLASTIco RxsISTENTE 65 LITRoS sEM TAMPA
UND
34,L6
6.832,00
PI,i$TICO PARA LIXO A PEDAL 20 I,ITROS
plAsrrco PARA Lrxo coM TAMPA 100 LrrRos
UND
200
200
57,96
11.592,n0
45,54
a,o7
2.277,00
2.427,00
UND
50
300
720
t4,39
L.726,A0
FARDO
400
15,53
6.272,00
FARDO
350
15,53
5.435,50
FARDO
400
15,53
6.272,00
FARDO
300
15,53
4.659,00
MII,
MIL
50
103.50
30
124,20
5.175,00
3.726,00
UND
RESISTENTE.
SACO PLASTICO PARA LIXO, 15 LITROS, FARDO COM 25 PCT COM
M
UND
RESISTENTE.
SACO PLASTICO PARA LIXO, 30 LITROS, FARDO COt',t ZS pCf COM rO Ur'rD
RESISTENTE.
SACO PLASTICO PARA LIXO,50 LtTRot FARDO COt'l ZS pCT COrrr tO UNO
RESISTENTE,
SACOLAS PLIfuTICAS DE 2KG
sAcoLAs PL{srtcAs DE sKG
TOTAL
830.94a,30
-ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAo oe coMPRAS
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
r - rnrnoougAo
Em cumprimento ao inciso ll do artigo 90 do decreto 5.450.de 2005 e art. 80, inciso ll do decreto
3.555 de 200, elaboramos o presente Termo, para que atrav6s de licitagao, seja efetuado Registro
de prego para eventuat AOUISI9AO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAJATUBA.MA,
2
OBJETO
-
Este termo de referencia visa especificar os elementos necess5rios para a contratacao de empresa
para fornecimento parcelado, para um periodo de al6 12 (doze) meses, de MATERIAL DE
LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA'MA, conforme segue:
ITE
M
I
.,
DISCRIMINAqAO/E SPECIFICAqOES
TECNICAS
ACIDO MURIATICO EM LIQUIDO PARA
LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM
FRASCO CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO,
EMBALAGEM COM 12 LINIDADES
a6sa 56511agA SoLUQAO AQUOSA
PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLONTO DE SODIO,
EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO I LITRO
PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO
HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO
ENTRE 2% E 2,5% P/P, EM CAIXAS COM 12
EMBALAGENS.
cpl sooc cA/ALVULA PUMP AYCOOI, I OY". GEL PARA HIGIENIZAR AS
MAOS. AqAO BACTERICIDA E
ANTISSEPTICA. EMBALAGEM
TRANSPARENTE.
SABONETE EM TABLETE, GLICERINA
COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL,90
GRAMAS
SABONETE LIQUIDO CONCENTRADO
NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO
MINIMA DE 1:i5, COMUM PARA HIGIENES
DAS MAOS. BOMBONA COM 2 LITROS
DESN.'FETANTE LII\,IPA CERAMICAS E
AZULEJOS TIPO AZULIM CX C/ 1X12 UND
UND
QTD
E
I]1\TIT.
VALOR
MEDIO
TOTAL
VALOR
nffOfO
CX
400
91,52
36.609J3
CX
1.500
27,77
41.650,00
UND
400
8,74
3.497,33
LTND
2.500
1,54
3.8s8,33
UND
150
5,04
756,00
CX
250
27,77
6.941,67
Ircoor
3
4
5
6
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7
8
9
10
11
t2
13
l4
15
DESINFETANTE CATEGORIA BASICA
RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATTVO
CLORATO ALQUIL BENZIL AMONIO,
COMPOSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO,OLEO DE
EUCALIPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS
SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS,
COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA,
ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12
EMBALAGENS
PEDRA SANITARIA: TIPO
ARREDONDADA,COM SUPORTE,
FRAGANCIAFLORAL,NA COR AZUL, EM
CONSISTENCLA, SOLIDA, COMPOSTO DE
98,99% DE PARADICOROBENZENO,
EMBALAGEM 1 LINIDADE 25G
DESODORIZADOR AMBIENTAL AEROSOL NA
FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE
ATIVO SOLUBILIZANTES COADJTIVANTES
EBUTANO/PROPANO EM FRASCO DE
ALUMINIO COM CONTEUDO DE 4OOML E
PESO LIQUIDO DE 277 GRAMAS,
EMBALAGEM i2 UNIDADES
INSETICIDA AEROSOL, BAXA TOXIDADE,
COM SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC
- SIMILAR AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX.
COM 12 UNIDADES
LUSTRA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE CX.
COM 24 UNIDADES
DETERGENTE LIQUIDO, BIODEGRADAVEL,
coM EXcELENTE AqAo
DESENGORDURANTE, NEUTRO E CLEAN,
EMBALAGEM Pr-Asnce og soo ML coM
BICo REGULADoR PARA uso EcoN6Ivttco,
CONTENDO: IDENTIFICAQAO, MARCA DO
FABRICANTE, DATA DE FABRICAqAO, LOTE.
PRAZO DE VALIDADE E PESO,
ACONDICIONADO EM CX. C/ 24 LINIDADES
r-trupa pnAnco (ALUMINIo) 500 ML cx.
COM 12 UNIDADES
SABAO EM BARRA DE COCO 2OOG CX. COM
50 LINIDADES
seeAo gt\4 seRRA coMUM 2ooc, cx. coM
50 UNIDADES
CX
400
25,71
10.284,00
CX
2.500
4,01
10.033,33
CX
200
4,00
800,00
CX
80
6,06
484,53
CX
80
E0,00
6.400,27
CX
600
20,47
12.280,00
CX
350
s0r9
r7.600J3
CX
200
71,88
14.376,67
CX
500
65,71
32.856,,67
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16
t7
18
SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM
UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS,
COM A SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA:
TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME,
TAMPONANTES, COADJUVANTES,
SINERGISTA, BRANQUEADOR OTICO E
CORANTE, BIODEGRADAVEL, COM
AROMATIZADO, NA COR DE COLORACAO
AZULADA, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PLASTICA COM I KG, ROTULO
COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO,
FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO,
REGISTRONO MINISTENO DA SAUDE OU
ANVISA, EMBALAGEM COM 24 UNIDADES
ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS
ESCOVA SANITARIA PLASTICA TIPO BOLA
sEM supoRTE. vASSoURA seNtrAnm col,t
cERDAS LrsAS E FoRMAto lNarOuIco
QUE ACESSA TODOS OS CANTOS. CABO E
cEpA.
19
20
2t
22
23
24
25
oe
800
70,85
56.682,67
UND
400
s.l4
2.0s7J3
UND
200
3,91
781,33
UND
200
3,69
738,67
1,54
15.433"33
100
1224
1.224,00
o
300
41,03
12.310,00
UND
5.000
4,42
22.116,67
UND
UND
4.000
300
4,42
5,66
17.69333
I]ND
600
7,,71
4.628,00
plAsilco. ounavEr- r mc$,utca
ESCOVA PARA LTNHAS
ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE IOX7X2
CM
ESFREGAO DE AqO, FIO DE AqO. PACOTE
COM OI UNIDADE.
PALHA DE AQO: COMPOSTO DE ACO
CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO
PLASTICO, EMBALADO EM I4XO8 UNIDADES
PANo DE CHAO TIPO SACO 80X54 CM DE
PRIMEIRA QUALIDADE
paNo ng pRAto 100% ALGODAO 75 X 48 CM
pA pene IIxO PLASTICO C/ CABO
RODO PLASTICO DUPLO 35 CM COM CABO
DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERIIL
DE BORRACHA COM ACABAMENTO
CTIANFRADO. UTILIZADO PARA SECAR
supBnriclgs uuroes.
26
CX
E,
UND
UND
FARD
10.00
0
1.697,00
IoBu- pane o
TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO O
TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA
NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA
DUPLO. AruSTA-SE AS IrvlPBnrotqors oo
PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO,
COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O
PANO
a-J,g--
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAo oe coMpRAs
- MA IcPu
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CNPJ: 06.002.37210001 -33
RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COM CABO
DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL
DE BORRACHA COM ACABAMENTO
CTIANFRADO. UTILIZADO PARA SECAR
27
2A
29
30
31
l,
33
34
35
36
supeRlictps utrtnes. E near PARA o
TRABALHO DO}TSSTTCO OTIMIZANDO O
TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA
NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA
DUpLo. AJUSTA-sE As rureeRrerqOes oo
PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO,
COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O
PANO
VASSOURA DE NYLON: SINTETICO DE
NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA
BASE ENTRE 24 A27 C]]0.{, COM BASE DE
MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA
PARACABO
VASSOURA DE PELO: SINTETICO DE NYLON,
CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE
ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA
PINTADA. CONTENDO ROSCA PARA CABO
VASSOURA DE PIAQAVA TIPO LEQUE, CABO
DE CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40
CM. COM BASE DE METAL
VASSOURAO DE PIACAVA COM CABO
PAPEL ALUMINIO 30 CM X 15 M
PAPEL ALUMNTO 75 M x 30 CM
PAPEL FILME 30 M
TOALHA DE PAPEL _ BOBINA- BRANCO
NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO -IOO
TOALHAS CADA BOBINA, MEDINDO
1 9cMx22cM. EMBALAGEM EcoN6tracasUPER ABSORCAO. COl,rOStqAO: tOOX
FIBRA NATURAL. FARDO COM 24
PAPEI- TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2
DOBRAS 20,3 CM X 20 CM . CAIXA COM 48OO
FoLHAS - coMpostQAo: PAPEL ToALHA
INTERT'OL}IADO, FOLHA SIMPLES, COM
GRAMATURA DE 20 GRS/ M', 1OO%
CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORCAO E
soN{ iNorcB
or nu 6nslsreNcn e 0ruroo;,
COM 20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CM DE
LARGURA, DUAS DOBRAS, IOOO FOLHAS
sEpARADAS EM 4 pACorES pt-Asucos or
250 FOLIIAS CADA
UND
300
7,82
2.345,00
UND
800
12,65
10.120,00
T]ND
800
t49t
11.930,67
UND
600
7,71
4.628,,00
UND
ROL
ROL
ROL
300
200
1430
3,r9
4.289,00
100
s2s
150
3.14
524,67
470,50
o
100
4s2s
4.524,67
PCT
300
3,,79
1.138,00
FARD
638,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAo oe coMPRAS
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
37
PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE,
FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA
COR BRANCA, MEDNDO 3OMXIOCM,
NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE
FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO
APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE
4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO
FARD
o
INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM
FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 64
ROLOS E SERVIQO DE ATENDIMENTO AO
CONSI]MIDOR
PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE,
FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA
COR BRANCA, MEDINDO 3OOMXIOCM,
NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE
FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO
FARD
38 APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE
o
4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO
INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM
FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 08
ROLOS E SERVIQO DE ATENDIMENTO AO
CONST]MIDOR.
PAR
39 ruVAS ET-EXTVEL LATEX TAMANHO P
PAR
I-WAS TLEXTVEL LATEX TAMANHO M
40
PAR
4t T-UTIAS TT.T,XTVEL LATEX TAMANHO G
ATTVO
PRINCIPIO
CERA LIAUIDA P/ PISO
SOLVENTE DE PETROLIO COMPOSIQAO
BASICASILICONE,PARAFINA,FORMOL,CONS
ERVANTE PERFUME E OUTRAS SUBSTANCTA
QUIMICAS PERMITIDAS.TEON NAO
CX
VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA
42
PRONTO USONA COR
INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO
PLASTICO CONTENDO TsOML,PRODUTO C/
REGISTRO NO MINISTENO DA SAUDE,
EMBALAGEM COM 12 UNIDADES
UND
lrvpeuonos SPRAY 500ML
43
LWAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO CX
44
TRANSPARENTE COM 1OO UNN
TRANPARENTE COM
PCT
45
1.000 UND
MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM
PCT
46
50 UND
ilansscaRTAVELCoMELAsrICocoM PCT
47
ffiARTAVEL
rND
aoFobEscARlf,VEL PARA cAFE
100
48
C/
5.OOO
so ML
cx
UNIDADES DE PRIMF.IRA
5
CX
1500
4s2s
67,870,00
600
452s
27J4A,00
600
600
600
12,34
14,40
16.45
7.404.00
8.638,00
9.872.00
60
s029
3.01720
300
6,07
1.821,00
200
91,52
18.304,67
100
14J0
1.429,67
100
16,76
1.67633
300
16,,79
s.038,00
1.500
s0i9
S
75.585,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
-
COORDENAEAO OE GOMPRAS
O0o Anajatuba - MA
Rua Benedito Leite, 868, Ceniro, CEP: 65 490
CNPJ: 06.002.37210001-33
QUALIDADE
TYl!
COPO DESCARTAVEL PARA AUUA T6U
CX
1.500
70,96
106.435,00
COLHER DESCARTAVEL PAKA KDTDIVII\-,,
PCT
2.000
5,25
10.49333
s00
63,04
31.520,00
1.000
6$7
6.070,00
500
4,63
2.315,00
200
3,60
720,00
500
9,57
4.78333
LnlD
60
s6,56
3.393,60
LND
250
7?0
1.800,00
LTND
200
33,94
6.78733
T]ND
200
57,59
rr.sr7J3
UND
50
4525
2.26233
lJND
300
8,02
2.406,00
UND
120
1430
1.715,60
FARD
400
15,43
6.170,61
350
15,43
)u n,n <nn rT\rn nE pRIMFTRA
v^.vrL.J""".."--..
49
50
FI
'N
^
I
^
'1DI,r
1NN
oUALIDADE
ITNINANFS
CUENOENEPO DE PAPEL MEDINIJU
COR
i:>iZOCVT BI"T TOL}IA SIMPLES TIPO LISO
FARD
o
BRANCA ALVURA SUPERIOR A 70%
CONTOruIPNORMA ISSO - EMBALAGEM C/
51
.^r nrn1.ran I)/a'r
FOSFORO .CURTO, FINO' IbI tU rJr,
MADEIRA, PAPELAO OU BARBANTE
s2
PCT
cERALMENTE FosFoRo
rI^ DT'T
1 OOO I INI)
'r\L,[
.
ISOI IF-IROS ACENDL' J.UUU VbZE). JEL\J
rio-iotneerco Do INMETRo QUE GARANTE UND
ORIGINALIDADE, QUALIDADE E
r.NI NDII]r)
)DUUMITY^'
-'
"""-'-IYI El-'II'{ T.''\-,,
T]ND
PANOS P/ PO - FLANELA LAKANJA.
l.:nn
A n
^- - --ov urvr, rvv /u n!vv"-'
+u
^.
SAPONACEO COM DE T-bKUIIN It,.
coMprjiisAo' TENSoATIVos'qNrONtco,
et cer-n'tt2eNrE, AGENTE ABRASIVo,.
ft;Nfg ;E iRAiTQUEAMENTo E r's s6Nct^r UND
elNb-r-nq,oo r
53
54
5r
50
5/
58
59
60
61
62
63
64
iprNuo, t-tuAo;. ExcLUSNo slsrEMA
DE
TAMPA ABRE-FECHA . CONTEM
TENSOATIVO BIODEGRADAVEL.
rr rn ^ r ^ /1.'rr Dr i cr-ro a DF. loOGRS
\-\-'rvr
Eer-nE, or pl.esrlco Rh'sls I l1N lts 6u r'
TAMPA
BALDE,
pl-Asrtco
TAMPA
eel,Dr pl-Asrtco
^Fr,T^r]IDA
DDNr r^t...'
RESISTL'N I E lu L st'Ivr
RESISTEN I b 6) Lr I r(Ll)
: _:::=
LV
CESTO PLASTICO PARA LT)l(-, A TD')I..IJ
mrcS
,==.r==::;=;
I ATVTT
CESTO PLASTICO PAKA LT2(U LUIVI
CESTO PLASTICO PARA
LIR9=!,
ffi
= =.
-=rr=r r,
'A
LIAU ItsLAIJ\J O
"
ra
;i;
FARDO COM 25 PCT COM 05 UND
rc)IJ r pl. t ".
=:::
LI I I\\'O,
SACO PLASTICO PARA LI^U, I)
FARDo COM 25 PCT!91vI2q!rNP-
o
FARD
o
o
S
s.399J3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAqAo oe coMPRAS
- MA .CPL.
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65 490 000, Anajatuba
CNPJ: 06.002.37210001 -33
RESISTENTE.
SECO PT,ASUCO PARA LIXO,30 LIIKUS,
FARDO COM 25 PCT COM lO I.IND
65
DDCIA.I'D\T-TF
Seco pt-Asnco PARA Llxo'
50
LIIKUS'
FARDO COM 25 PCT COM lO I.IND
66
67
68
-r-^r
^c
Dr l eTIa
A
q T)F 5k (i
FARD
400
15,43
6.170,67
o
300
15,43
4.628,00
MIL
MIL
50
30
102,8:t
123,40
5.141,67
3.702,00
o
FARD
TOTAL GERAL
3
-
82s.634,37
JUSTIFICATIVA
oMunicipiodeAnajatuba-Ma,atrav6sdaaquisig6odeMATER|ALDELIMPEZA,buscaauxiliar,
nelessiaade dos servidores Municipais, bem como
i
em situaqdes cotidianas
""ong'""tot' encontros' assembleias' reuni6es ou conveng6es
" "rtr;:;;;;tficas,
os participantes ae contereniia',
p"tffiili.iIr''io,
Municipais.
este r.,runtcipio- ,aja visla que atgumas Secretarias
prerrogativas institucionais dos programas das
materiais sao necesserios ao cumprimento de
secretarias para andamento do municipio'
os
Afimdeprovisionaromaterialnecesserioparaarealizagdodestatarefa,aPREFE|TURA
de Compras opina pela Realizag6o
bepartamento
MUNlctpAL DE ANAJATUBAI frrn atiares do
mantendo-os em niveis compativeis
de LicitaQao a fim de .uprii ."'n""*iidades mencionadas,
as suas rotinas operacionais e administrativas'
i"t" i"il"nti"ridade
4
-
PROPOSTA DE PREQO:
Apropostadever6conteropregodosprodutos.noste'rmosconstantesnesteTermodeRefer6ncia,
produtos para facilitar o lulgamento da(s) proposta(s) mais
contendo a especificagao oetalhada dos
Oos impostos' taxas' transporte' carga e descarga'
vanta.iosa(s), ia inclusos ,"' p*i" *-"if"res
se houver, para o fiel atendimento do obieto'
encargos sociais e trauatnistlsl'e outras despesas,
inclusos na proposta, nao sendo aceitos
custos omitidos n" propori" a"rSo considerados como
ser fornecido sem 6nus
o-, ir"fqriioriio titufo, devendo o material
pleitos de acr6scimos, ,
para que seja
oevera contei todos os seus elementos constitutivos,
adicionais. A proposta ".i
;;;ifi;;; "ompitiuitio"a" com as especificag6es deste rermo'
"
DE FORNEGIMENTO
5 - DO LOCAL, PRAZO E COND$oES
Paresrafo Primeiro
olNFgEDlY- obriga-se 3 iJn""r"l'u"--r"r"
f
"if:lx :fll{:s:"11?^H]5}S.3fi
lffi?'fl',I1il:I],'t"ollilX.'i-"0"
9!?:9130-999 T [?:Tl" 1"":]:*I
Gerenciador
devendo ser acertada previamente com o
i"''i inocitii,,
",
di"t
0teis,
PREFEITURA MUNICTPAL DE ANAJATUBA
-
flE
MA
P
t-,
COORDENAQAO DE COMPRAS
65-490 000' Anajatuba - MA
Rua Benedito t-eite, 8Og, C;iro' CEP:
CNPJ: 06.002.372/0001-33
Municipal,acompanhadosdopedidoeNotaFiscalcorrespondente,emat605(cinco)diasda
".iin"irti
da Auiorizagao de Fornecimento;
Par6grafoSegundo-Asaquisig6esobedecereoiconveniBnciaedsnecessidadesdoorgSo
Gerenciador corresPondente'
ParegrafoTerceiro_-Aaquisigiodo(s)ltem(ns)ser5precedidadorespectivoAutorizagSode
e o 6rg5o Gerenciador;
Fornecimento, que sera
MATERIAL DE
FORNECEDORA,a efetuar a entrega do(s)
quantidadeGi constantes da Autorizagio de Fornecimento'
par6grafo Quarto
LrivrpE'zn
n"i.l
pela Foinecedor
""t'ntOo
_
obriga-se
a
ParigrafoQuinto-oRespons6velpelorecebimento,dosMATERIALDELIMPEZASer6seNidor
i;"gao' onle ira receber os MATERIAL DE LIMPEZA em
p;;;
devidamente designando
;;;i;ffi;;o*1
"tt
zi,
in"iso
rr,
oa
tli
oe Licitae.es no 8 666/93' sendo:
dPRoVISoRIAMENTE:noprazo.de02(dias)[teis,acontardadatadaentregadomaterial
verificagSo de sua conformidade com suas
no Almoxarifado Centiai, iara eteito da postlrior
esPecificag6es;
b)DEFINITIVAMENTE:..noprazodel5(quinze)diasfiteis,acontardadataderecebimento
e conseguinte aceita9ao
provis6rio,
"po.
,"rn"ig!o
oa quariOaol e quantidade
Paragrafosexto-APrefeituraMunicipaldeAnajatuba-Marejeitar6,notodoouemparteo
nlsta Ata' ficando ao Fornecedor
istabelecidas
O""".oiAo-"o111
material fornecido
""'.onOiqO""
reieitado'
substituigSo, por sua conta, do objeto
;;l;il
",
ParigrafoS6timo-Emcasoderecusadomaterialser6lavradooTermodeRecusa,noqualse
ser substituido imediatamente pelo
consignario as desconforir-idlO".,- O"r"nAo o material
verificag6es antes referidas'
;;;;&Hi
quando serSo
;;li';d";
novamente as
Par5grafooitavo-oace|telaprovagSodosMATER.hLDEL|MPEZApeloCoNTRATANTE,nSo
por vicios de quantidade ou qualidade do produto ou
exclui a responsabilidade .,rlf'Jlo foin"odor
no Editil ou atribuidas pela FORNECEDORA
disparidade com as especifrcrla"s G"nic"s "iigidr.
as faculdades previstas no art. 18 da Lei
verificados posteriormente,;#;:ir;;;';;" cJntratante
n' 8.078/90 (C6digo de Defesa do Consumidor)'
ParigrafoNono-ser6deresponsabilidadedaFoRNECEDORAo6nusresultantedequaisquer
ocorridos por culpa de qualquer de
;;;$;;;;;orrentes
de danos,
ag6es, demandas, custos
responsabilidade decorrentes de
por.quaisquer
obrigando-se
propostos,
seus empregados e/ou
ar:6esiudiciaisouelhevenhamaseratribuidasporLet,relacionadascomcomprimentodopresente
;i;iJ;;;;b;i!ae6es
assumidas na Ata de Reslstro de PreQos;
ParSgrafoD6cimo-oinadimplementodequalqueritemdoEdital'daCarta.Proposta,da
ense,iar6, a crit6rio da PREFEITUM, o
Autorizagio oe rornecimeniJ "" J" pr"."nt"'Ata, inadimplente, sujeitando-o ds penalidades
cancelamento Ao negistr; iI ir"e" i" i"rr"cedor
previstas no Edital.
t".Z?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
- MA
cooRDENAQAo oe coMPRAS
Anajatuba - MA
Rua Benedito t-eite, aoo, Ceniro' Crl-:.!!,]-O!roOo'
CNPJ: 06.002.37210001-33
quantitativo
ParigrafoD6cimoPrimeiro-osmateriaisseraorecebidoseaceitosap6sinspegeorealizada
podendo ser ieieitado caso n6o atgltdl ?-o
oelo servidor encarregacto p"io ,"-""Uir*nto,
solicitadoounaoestejaemperfeitascondig6es.para,autilizagso.Ser6considerada.impr6priae
inadequada, que exponna o produto a contaminaqSo
ser6 recusada, a emuatagem"Jefeituosa ou
J; il;il"ea;, ou qre-nao permita o perfeito armazenamento do mesmo'
-
6
DO PRAZO DE GARANTIA
dos produtos. A garantia dos MATERIAL DE
Ao Fornecedor, conforme o caso, dar6 garantiagaraniia
ofertada pelo fabricante dos mesmos'
LIMpEZA ofertados nao poaJnJo'ser infErior i
p"'rtir O" aata de assinaturala Autorizaqao de Fornecimento.
i"i.i"rO-"',
""r,t"S". "
7
-
DAS OBRIGASoES DA CONTRATADA
Par5grafoPrimeiro-MedianteAutorizacaodeFornecimento,obrigando-SeaoFornecedora:
a)EntregarosMATER|ALDEL|MPEZA,rigorosamentedeacordocomaSespecificag6es
consecutivos' a contar do recebimento da
adjudicadas, no prazo ."ii,o O" 05 (cinco) dias
assinatura da Autorizagao oe'iorr,"rcimenio
"ritida
pelo 6rg6o Gerenciador correspondente'
b)Ser6deresponsabilidadedoFornecedor,todasasdespesasemsuatotalidade,eainda,ascom
tributosfiscais,trabalhistasesociais,queincidamouvenhamaincidir,diretamenteeindiretamente
sobre o objeto adjudicado;
c)AoFornecedordever6forneceraocontratante,agarantiadosMATER|ALDEL|MPEZA
5 garantia ofertada pelo fabricante dos
ofertados, conforme o .".o, nio-podendo ser inferior
mesmo;
de qualquer natureza'- que venha a sofrer "
p3Jl'I1"jl"^-9-?
quem em seu nome agrr;
cbfrff-nnfnf.ffg, em razao de omiss'6o de preposto do Fornecedor, ou de
d)
Responder pelos danos
e)ResponderpelosdanosdequalquernaturezacausadosdiretamenteAAdministraqSooua
da AutorizaQao de Fornecimento, nao
terceiros, decorrentes oe sua cuipa ou dolo na execugao
a fiicalizaqSo ou o acompanhamento pelo
exctuindo ou reduzindo ;;;;fi.;UiiiO"a"
contratante;
fl
de Fornecimento, sem pr6via e
Nao transferir a outrem, no todo ou em parte, a AutorizagSo
anuEncia do contratante;
"*pr"t.,
g)Substituir,semprequeexigidopelocontratante,-qualquermaterialemqueseverificaremvicios
de fabricagao, mesmo ap6s terem sido
ou incorreq6es, garantindo E mjteriat contra defeito
posslveis incoireg6es ap6s a utilizaqSo do(s)
recebidos os MATERIAL oeirrtrpEzn e ,"iin"aao
mesmo(s);
w'zQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAqAo oe coMPRAS
-
'.o?v)
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Ana.iatuba - MA
CNPJ: 06.002.372i0001-33
Obrigageo do contratado de manter, durante toda a execugeo da AutorizagSo de
Fornecimenio,- em compatibilidade com as obrigaq6es por ele assumidas, todas as condig6es de
habilitageo e qualificagSo exigidas na licitagSo, conforme art. 55 inciso Xlll da lei 8.666/93.
h) A
i) Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resultante de quaisquer a96es, demandas,
custos e despesas decorrentes de danos, oconidos por culpa de qualquer de seus empregados
e/ou prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de aq6es judiciais que
lhe venham a ser atribuldas por forga da lei, relacionadas com o cumprimento da presente Ata.
j) A FORNECEDOM se obriga a informar a PREFEITUM, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
qualquer alteragSo social ou modificagSo da finalidade ou da estrutura da empresa.
k) Dever6 entregar os MATERIAL DE LIMPEZA em embalagens adequadas d sua conservagSo,
onde conste identificagSo do conterldo, da quantidade, da validade do fabricante.
l) O prazo de validade dos MATERIAL DE LIMPEZA, quando da entrega, dever6 ser de no mlnimo,
7 5o/o de sua validade, contados da data de fabricagSo. Os casos excepcionais serSo analisados
ap6s aviso pr6vio;
n) Os materiais deverSo estar em embalagens pr6prias, sem qualquer viola9ao ou danificaqao,
obedecendo aos respectivos prazos de validade das marcas oferecidas-
o) Fazer a entrega dos produtos, em embalagens n6o danificadas e com protegao contra umidade,
oiiginal da linha de fabricaQao de cada empresa, contendo nas embalagens as seguintes
informag6es:
o.1) especificag6es do produto; marca; peso liquido; data de fabricag6o e vencimento ou periodo de
validade, e
o.2) registro no 6rgao competente, devidamente atualizado. Caso o produto ofertado esteja
dispensido do registro para comercializagao, por legislagao especifica, o fornecedor apresentara
c6pia do respectivo documento (Lei, Decreto, etc.).
8
-
DAS OBRIGASoES DA CONTRATANTE
Paragrafo Primeiro - Mediante AutorizagSo de Fornecimento, obrigando-se a CONTRATANTE
a:
a)
fiscalizar
a
execugao da Autorizageo
de
Fornecimento respeitando todas
as
condig6es
estabelecidas;
b) aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado da Autorizaqio de Fornecimento e na
execugio da mesma.
c) efetuar o pagamento de acordo com as condig6es de prego e prazo estabelecidos;
d) fiscalizar para que durante da Autorizagao de Fornecimento sejam mantidas as condig6es de
habilitagSo exigidas na Licitagao.
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COORDENA9AO DE COMPRAS
- MA
Rua Benedito Leite,868, Centro, CEP: 65.490 000, Anaiatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
e) proporcionar todas as condig6es necesserias A execugSo da AutorizagSo de
Fornecimento
permitindo o acesso dos empregados ao Fornecedor devidamente identificado, nas depend6ncias
da prefeitura Municipal, para entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarios estabelecidos.
09
-
DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento do valor da AutorizagSo de Fornecimento ser6 efetuado em moeda corrente nacional,
no prizo mSximo de 3o(trinta) dias contados do recebimento expresso pela Contratante, mediante
apresentagio da Fatura/Nota Fiscal e documento de recebimento definitivo, devidamente atestados
pelo Gestor da Autorizagao de Fornecimento.
10
-
DOTA9AO ORqAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente licltagSo podereo onerar valores e dotag6es orqamentarias
futuras, somente de acordo com as necessidades.
licitagSo de registro de pregos registrara pregos de mercado sem a necessidade de
Reserva OrgamentAria, no momento da possivel contrataQao dos pregos registrados, tera que
proporcionar Dotagao Orgamentaria.
A presente
I1 - V|GENCN DA AUTORZAqAO DE FORNECIMENTO A SER FIRi'ADO
prev6-se a vigencia da AutorizagSo de Fornecimento estimado para 12 (doze) meses, conforme
descrig6es da LEI 8.666/93.
12-DO CONTROLE E DA EXECUCAO
Nos termos do Art. 67 da Lei no 8.666, de 1993, ser6 designado representante para acompanhar e
fiscalizar a entrega dos produtos;
A fiscalizag6o de que trata este item nao exclui nem reduz a responsabilidade dao Fornecedor,
inclusive perante terceiros, por qualquer inegularidade, ainda que resultante de imperfeig6es
t6cnicas ou vicios redibit6rios, e, na ocorr6ncia desta, nao implica em co-responsabilidade do
Org6o Gerenciador ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o Art. 70 da Lei no
8.666, de 1993;
representante do 6195o Gerenciador anotar6 em registro pr6prio todas as ocorr6ncias
relacionadas com a execuqao da Autoriza€o de Fornecimento, indicando dia, mCS e ano, bem
como o nome dos funcionirios eventualmente envolvidos, determinando o que for necess6rio d
regularizagSo das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a autoridade
competente para as providencias cablveis.
O
13
- ESTIMATIVA E QUANTITATIVO
POR ORGAO EENEUCIAOOR
Estimativa do MATERIAL DE LIMPEZA foram obtidas atraves levantamento integrado do
Departamento de Compras junto a Secretaria Municipal de AdministragSo e Finangas
A
1l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COORDENA9AO OE GOMPRAS
-
ffi
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
(Secretarias Ordenadas), Secretaria Municipal de Educagio, Cultura, Desporto e Lazer
(Manutenggo e
iFundo Manutengao e besenvolvimento do Ensino Basico - FUNDEB),
besenvolvimento
da
Educagao
Municipal de Assist6ncia e
- MDE), SecretariaSocial),
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De Assistencia
SaUa" (frnao Municipal de Saride), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, F_undo Municipal
de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura Produgeo e Meio Ambiente,
entendendo que o quantitativo global atendera da melhor forma a demanda, sem a necessidade de
fracionar individualmente por Secretaria.
Autorizagio de fornecimento no momento da efetivageo deixar6 claro a destinaQao, quantitativo e a
Fonte de Recurso dos MATERIAL DE LIMPEZA, proporcionando assim o controle do quantitativo
destinado a cada 6rg6o Gerenciador.
14
-
LOCAL DE ENTREGA
A entrega do referido bem dever6 ser feita no Almoxarifado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP:
65.490-600, no hordrio de 8h:00min ds 17h:00min, em dias riteis, devendo ser acertada
previamente com o 6rg5o Gerenciador Municipa!.
Anajatuba (MA), 12 de janeiro de 2016.
12
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cooRDENAQAo oe coMPRAS
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
Ao Departamento de Contabilidade do Municipio de Anajatuba/Ma'
Chefe Departamento de Contabilidade
Assunto: Cumprimento das exigOncias previstas nos arts. 7'
8666193 e art.16' da LRF.
S
2i m;
14 e 38 da
Lei n'
Anajatuba - MA, 15 de janeiro de 2016.
Em atengeo e determinagao Legal, encaminha-se o presente Termo de Referencia corn
orgamento detalhado em planilhas que expressam a composigao de todos os seus custos unilirios,
em anexo, ao Departamento de Contabilidade deste Municipio para que indique os recursos
qrJ u.."gor". o
orgament6Lrios
pagamento das obrigagoes decorrentes para fornecimento de
material de limpeza para prefeitura municipal de Anajatuba
- Ma.
Logo ap6s, devolva-se os autos a este 0196o, para
tomadas as medidas pertinentes.
Coordenador de Compras
Prigina
I
de
1
que seJam
FL.-uRubrJ&--
e.cPL
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAO Oe COMPRAS
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
AO DEPARTAMENTO MUNICIPAT
DE COMPRAS;
d soliciiogdo e em otengdo oo que prescreve o ort.
'l0l, DE 04 DE
16, do Lei de Responsobilidode Fiscol - LEI COMPLEMENTAR N.
Em cumprimento
MAIO
DE 2000,
bem como os oris.
7, $ 2", lll, 14 e 38
do Lei n'8666/93, em especiol
oo que prev6 o seu ortigo ]6, vem informor o exist6ncio de Dotogdo
Orgomeni6rio que ossegure o pogomento dos obrigoq6es decorrentes do
Fornecimento de molerlol de llmpezo poro o Prefelluro Munlcipol de Anoiolubo
- Mo, conforme o seguir
se discrimino:
o2.10.o4.122.01.2.004.3390.30.00
DEpEN DENCTAS
:
-
MANUTENEAO
03.20.1 22.32.2.02 I .3390.30
-
Do
GABINEIE
E
MAN UTENQAO DOS SERVIQOS DA
sEC. DE ADMTNISTRAQAO; 03.20.06.182.29.2.02s.3390.30
JUNTA
DO
-
SERVIqO MILITAR; 03.20j5.122.31.2.030.3390.30
MANUTENQAO DA
-
MANUTENQAo
E
MANUTENqAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA; 03.20.15.451.15.2.033. 3390.30 MANUTENQAO DOS SERVIEOS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA;
FUNCIONAMNTO DO TERMINAL RODOVIARIO; 03.20.15.451.15'2.031.3390.30
- ELADORAR A IMPL O PROJETO JOVEM APRENDIZ
NO CENTRO DE APRENDIZAGEM; 05.30. I 2. 22.41 .2.046.3390.30 - MAN UTENqAO
05,30.12.122.26.2.044.3390,30
1
DA SEC MU
N
ICIPAL DE EDUCAQAO ; 05.30.1 2.1 22.51 .2.047 .3390.30
CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL; 05.30'12.361 .41.1 .031.3390.30
REAPARELHAMENTO
MANUIENQAO
DO FAROL DO
DO
-
-
FORMACAO
REFORMA
E
.3390.30
-
.41 .2.051
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
05.30.1 3.392.47.2.058.3390.30
E
SABER; 05.30'12.351
-
NA
ESCOLA;
MANUTENQAO DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS,
-
MANUTENQAO
E
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESPORTOOs.31.12.361 ,51 .2,070.3390.30
-
CULTURAIS
ARTISTICAS; 05.30.27.813.47.2.061'3390.30
DESENVOLVIMENTO EDUCAQAO BASICA;
0s.32.12.365.s1.2.087.3390.30 - MANUTENCAO DA EDUCAQAO INFANTIL;
FUNDO MUNICIPAL
0s.32.r2.355.51.2.090.3390.30
- AMPLIAR E MANT DA EDUCAQAO DE JOVENS
Prefeitura Municipal de Anajatuba, Rua Benedito Leite, 868, Anajatuba
E
- Ma' CEP: 65490-000
- MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAo oe coMPRAS
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEPj 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
-
ADULTOS; 06.40.10.122.79.2.091.3390.30
sECRETARTA MUNtctpRL
or
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTODA
sRUDE; 06.41.1 0.
22l9.2.192.3390.30- MANUTENqAo
t
FUNDo MUNrctpAL DE seOor; oa.+t .l0.301.65.2.109.3390.30
- t'lnuutexqAo oo
pRocRAMA
DE ATENQAo BAStcA; 06.41 .10.304.77.2. t87.3390.30
unNurrNEAo Do PRoGRAMA DE vtGtLANclA SANITARIA;
06.41.I0.305.70.2.1 I8.3390.30
-
MANTER E IMPLEMENTAR ACOES DE COMBATE AS
ENDEMIAS; 07.50.08.122.57.2.121.3390.30
-
UANUTTNQAO DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL; 07.51.08.244.58.2.142.3390.30
GESTAo
Do
FORTALECIMENTO DA
-
PRoGRAMA BoLSA FAM|L|A;07.51 .08.243.62.2.132.3390.30
ruenNtlgAo E MANUTENQAo Do
tueuNraqAo E
CREAS: 07.51 .08.243.62.2.'133.3390.30
MANUT DE NUCLEoS DE JoRNADA AMPLIADA
ot.st.08.243.62.2.13s.3390.30
07.s1
-
.08.243.90.2.134.3390.30
-
Do coNSELHo TUTELAR;
tunNurrNgAo E FUNCIoNAMENTo Do
-
ttrnernNrngAo E MANUT DO PROJOVEM
TRABALHADOR; 07.51 .08.244.58.2.141.3390.30
CONVIVENCIA E FORT.
-
PETI;
H,1nNurrNqAo
PVMC/PETI; 08.244.58.1.055.3390.30
o7.st.08.244.87.2.261 .3390.30
-
-
-
MANUTENEAo
Vl NCU LOS; 07.51
MANUTENCAO
OO
CnnS;
E FUNC Dos sERVlQos
.08.244.90.2.264.3390.30
-
DE
PROVOGEM
ADOLESCENTE_APOIO AO ATENDIMENTO CRIAN. ADOLESCENTE MED. SOC. EDU;
MANUTENQAO
oa.52.17 .544.1r .2.1 46.3390.30
DOS
SERVIQOS
DE
DE Acun; I 0.60.20.605.09.2.1 66.3390.30 - MANTER E
FEIRAS LIVRES;
CONSERVAR MERCADOS MUNICIPAIS E
ABASTECTMENTo
E EQUIPAR A SECRETARIA DE
AGRTCULTURA; 10.60.20.605.82.2.184.3390.30 - MANUTENQAO DO SETOR DE
PESCA; 10.60.20.606.83.2.181.3390.30 - INSERIR O MUNICIPIO NO PRONAF
I0.60.20.605.I7.2.I70.3390.30
-
MANTER
SUSTENTAVEL; I 0.60.20.631 .82.2.1 86.3390.30
-
UnNUTTNCAO DO SETOR DE MEIO
AMBIENTE.
Prefeitura Municipal de Anajatuba, Rua Benedito Leite, 868, Anajatuba
-
Ma, CEP: 65490-000
8-cPu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAo oe coMPRAS
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
Por oporiuno, dionte do on6lise orgoment6rio do presente coso
DECLARO, sob os penos do Lei, que o criogdo do despeso em comento
odequo-se com Lei Orgoment6rio Anuol e com o Plono Plurionuol em rozdo do
exist6ncio
de dotogOo especifico e que o volor globol do despeso ndo
ultroposso os limites estobelecidos poro o exercicio.
Sem mois, 6 o que se tem o informor.
- MA, 18 de joneiro de 201 6.
Prefeitura Municipal de Anajatuba, Rua Benedito Leite, 868, Anajatuba
- Ma, CEP: 65490-000
5Pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAo oe coMPRAS
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Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.3721000'l-33
sor,rcrrn qAo ABERTURA DE PRocEsso LICITAToRTo
Anajatuba - MA' 22 de janeiro de 2016.
e Finangas (Secretarias Ordenadas)' Secretaria
Municipal de Educagio, Cultura, Desporto e Lazer @undo Manutenqio e Desenvolvimento do
Ensino Bisico - FIJNDEB), (Manutengio e Desenvolvimento da Educag5o - MDE), Secretaria
Municipal de Assist6ncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De Assist0ncia Social)'
Secretaria Municipat de Saride (Fundo Municipal de Sar[de), SAAE - Servigos de Aguas e
Esgotos, Fundo Municipal de DesenvoMmento Rural e Secretaria de Agricultura Produglio e
Meio Ambiente
A Secretaria Municipat de Administragio
Ao Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ - Secretaria de Administragdo e Finangas; como
tamb6m Ordenador de Despesa Gabinete do Prefeito, SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos; Fundo
de Desenvolvimento Rural
Ao Sr. JOSf DE ARIMATEIAS MARINHO CARVALIIO - Secretrlrio Municipal de Assistencia
e Desenvolvimento Social
Ao Sr. WELITON JORGE SOUSA DE OLMEIRA - Secreti{rio Municipal de Educagdo, Cultura,
Desporto e Lazer
A Sra. CONCEIQAO DE MARIA Pf,REIRA COUTINIIO - Secretriria Municipal de Sairde
Ao Sr. SEBASTIAO, DO CARMO LISBOA - Secretririo de Agricultura e Meio Ambiente
Ao Sr. SYDNEI COSTA PEREIRA - Prefeito Municipal.
Assunto: Soticitagflo de abertura de processo licitat6rio.
Por meio dest4 vem i presenga de Vossa Senhoria manifestar - se pela
necessidade de deflagrar processo licitat6rio para fornecimento de material de limpeza para a
Prefeitura Municipal de Anajatuba - Ma, pelos seguintes motivos:
O Municipio de Anajatuba - Ma, atrav6s da aquisigao de MATERIAL DE LIMPEZA, busca auxiliar,
em situag6es cotidianas e outras especificas, i necessidade dos servidores Municipais, bem como os
Pfuinal de2
t"%rgl-2
qffi
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAO Oe COMPRAS
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
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de
congressos, encontros, assembleias, reuni6es ou convengOes
patrocinadas por este Municipio. Haja vista que algumas Secretarias Municipais.
participantes
confer€ncias,
Esta solicitagEo destina-se principalmente a manutengao dos servigos, programas e projetos s6cio
de novembro de 2009, sendo eles: Servigos de
assistenciais previstos na Resolugdo no 109 de
Proteg6o Social Brisica; Servigos de Protegdo Social Especial de M6dica Complexidade; Secretaria
Municipal de Assist6ncia Social e Conselho Tutelar.
ll
Os alimentos sio necess6rios ao cumprimento de prerrogativas institucionais dos programas sociais
em andamento no municipio, que, al6m de outras.
material necessirio para a realizagdo desta tarefa, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA atrav6s do Departamento de Compras opina pela
Realizagao de Licitagao a fim de suprir as necessidades mencionadas, mantendo-os em niveis
compativeis para dar continuidade as suas rotinas operacionais e administrativas.
A fim de provisionar o
Do exposto, e diante da not6ria necessidade exposta, aguardo o deferimento
autorizagflo de abertura de processo licitat6rio para atender esta finalidade, conforme documentos
anexos.
Ricbrdo I uis Me des Pinheiro
Coordenarltir
Pigina2 de2
ia
ffi,,
Teu;
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Anajatuba -M4,22 de janeiro de 2016.
DA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS (SECRETARIAS
oRDENADAS), SECRETARTA MUNrcrpAL DE EDUcAgAo, oULTURA, DESpoRTo E
LMER (FUNDo MANUTENQAo E DESENVoLVTMENTo Do ENSTNo sAsrco
E
-
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO - MDE),
SECRETAR|A MUNTCtPAL DE ASSTSTENCTA E DESENVOLVTMENTO SOCTAL (FUNDO
MUNrcrpAl oe RssrsrErucn socrAL), SEcRETARTA MUNrcrpAL oe seUoe (FUNDo
,.VIUNIcIPAL DE SAUDE), SAAE - SERVISoS oe Aouas E ESGoToS, FUNDo
TVIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA DE AGRICULTUM
PRODUSAO E MEIO AMBIENTE.
FUNDEB), (MANUTENQAO
PARA: Jo6o Batista Mendes Cabral Filho
Pregoeiro de LicitagSo do Municipio de Anajatuba - Ma
ASSUNTO: AutorizagSo para DeflagragSo de Processo Licitat6rio.
Senhor Pregoeiro,
Em atengao d solicitagSo de Abertura de Processo Licitat6rio, datada de 22 de janeiro de
2016, atrav6s do Departamento de Compras do Municipio, para confecAio de material
de limpeza para a Prefeitura Municipal de Anajatuba - Ma, atrav6s da Secretaria
Municipa! de Administragio e Finangas (Secretarias Ordenadas), Secretaria
de Educagio, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manutengio e
'^ ' Municipal
Desenvolvimento do Ensino Bisico - FUNDEB), (Manuteng5o e Desenvolvimento da
Educag5o - MDE), Secretaria Municipal de Assist6ncia e Desenvolvimento Social
(Fundo Municipal De Assist6ncia Social), Secretaria Municipal de Safide (Fundo
Municipal de Sa[de), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura Produgio e Meio Ambiente
AUTORIZAMOS a deflagragSo de processo licitat6rio e seu prosseguimento,
em respeito ao comando legal trazido pelo art. 38, caput, da Lei no 8.666/93 e desde que
observadas suas disposig6es e suas alterag6es, assim como as constitucionais e
infraconstitucionais pertinentes.
Encaminhe-se
cabiveis.
ir
ComissSo Permanente
de Licitag6o para
providEncias
i"ft-
,w
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
- MA
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DECLARA9AO DE ADEQUA9AO ON9MIEITARN E FINANCEIRA
(lnciso ll, Art. 16, LC no 101/2000)
Na qualidade de Ordenador de Despesa, declaramos para os efeitos do inciso ll
do artigo 16 da Lei Complementar no 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa
no presente processo, possui adequagao orgamenteria e financeira com a Lei
oespecificada
'3rgament6ria Anual (LOA) no 019/2013 de27 de dezembro de 2013 e compatibilidade com
o Plano Plurianual (PPA) no 02012013 de 27 de dezembro de 2013 e com a Lei de Diretriz
(LDO) no 0912013 de 05 de junho 2013.
Prefeitura Municipal de Anajatuba
-
Ma.
Anajatuba - MA, 25 de janeiro de 2016.
Atenciosamente,
-/L
.
Clay Allison Sampaio da Cruz.
SECRETAR]O MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINAN9AS
OrgSo Gerenciador
, CULTURA, DESPORTO E LAZER
6rg5o Gerenciador
J<is6 de
ARro oe
Marinho Carvalho
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
6rg5o Gerenciador
€,._ffi
MA
MA
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Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba CNPJ: 06.002.3721OO0 1 -33
de Maria Pereira Coirtinho
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OrgSo Gerenciador
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0196o Gerenciador
SEGUNDA-FEIRA, 25 - JANEIRO
- 2016
LINDALVA NASCIIIEN'TO DOS SANTOS.Membro: JOSINALvA DE SOUSA FERRXIR A..ATt.
A investidura dos Membros da
Comissio ter6 vig6ncia a partir da data de6ta Portalia at6 c dia 3I de
dezembro de 20l6.Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data d€
sua publicaeeo, rcvogaodo as disposigoes em coltdno.De-se Ciencia,
Publique-se e CumpB-se.Santa Luziailr,IA, 4 de jareiro de 2015.
LEI.I*MLDO BENIGNO RODRIGUES - Presidente.
PREFEITURA MT]NICIPAL DE
2" -
PORTARIA N' 002/2016, O Presidente do Instituto de Previdencia
Socral dos Servidores de Santa Luzi,l - IPRESAL, no uso de suas i.tr:buit6es legais, RESOLV ErArt t". Nomcar a pregoeira e a equrpe de
apoio do IPRESAL para o referido ano, assim constituida:PregoeiB-'
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO.Membro: JOSE
MIRANDA BoMFIM.Mcmbro: JOSINALVA DE SOUSA
FERREIRA.ATt.2" - A investidura dos Membros da Ccmissio teri
vig€ncia a partir da data desta Portaria atE o dia 31 de dezembro de
2016. Art.3" - Esta Ponaria entra em vigor na dala de sua publicag5o, revogando as disposigdcs em coDtlalio.De-se Ci€ncia, Publique-se e Cumpra-se.Santa Luzia /MA, 4 de janeiro de 2016.
LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES - kesidente.
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ -MA
PORTARTA N' 01/20I6.DISPoE SOBRE A NOMEACAO DA CO-
MISSAO PER\,IANENTE DE LICITACOES E DA OUTRAS
PROvIDtNCLAS.Nomeia a Comisseo Pemadente de LicitatSo.O hesidenre da Camara Municipal de Primeira Cruz - Maralhio, no uso de
confetidas:R.Esolv E:ArL lo. Nomear a
Comissao Permanente de Licita9des, a qual sera respons6vel por todos
os atosnecessirios ?ios Prccessos L icitat6rios. Art. 2o. Ficam designados
os seguintes servidorcs para compor a Comissao PenraDente de Licita95es e. suas respectivas fiDg6es, quais sejam:I - Julio dos Sa,ntos Galvao
suas atribuig6es que lhe seo
- Pres:dente. II - Domingos Aguiar Garcia - Secreti.rio ill
Lima da Silva - Mgmbro.Art. 3". Esta Portaria etrfa egl vigor na data de
sua publicagdo, revogando se as disposig6es ern contr&io, retroagindo a
4 de janejro de 20l6.Primeira Cnrz (MA). Em 4 de janeiro de 2016.
- Vald.nora
RONILSON ARAUJO SILVA - Presidente
da
Camam.
.
PORTARIA N" 02/2016, DE 4 DE JANEIRO 2016.0 Presidente da
Camara Municipalde Primeira Cruz, Estado do Maranheo' no itlc
atribuiqdes: RESOLVE:Nomear Sa LUCIAI{A MORAIS
CHAVES, portador do CPFn" 763.805.053-34, para exe:cer o
cargo de Tesoureira da Cemara Mu[icipal do Muflicipio de Primeira Cruz. Regisra-se. D€ CiCncia. Cumpra-se.Cemala Mlmici'
pal de Primeira Cruz, Estado do Matanheo, 4 de Jdneito 2016.
RONILSON ARAUJO SILVA - Presidente.
de suas
4 DE JANEIRO 2016.0 Presidente da
Camara Municipal de P meira Cruz, Estado do Maranhao, Do uso
de suas atribuig6es: RESOLVET Nom€ar Sr JORGE LUIS NIJI\ES
FILHO, portador do CPF n" 103',.453.263-33, para exercer o
PORTARIA N" 03/2016,DE
cargo de Contador da Camara Mutricipal do Municipio de Pri-
meira Cruz.Registra-sc. De Ciencia. Cumpra-se.Camar+ Mulicipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhio. 4 Ce -iaoeiro 2016.
RO\ILSON ARAUJO SILVA - Presidente.
PREFEITURA MTNICIPAL DE BOM JARDIM.MA
sobre Exoneraqao de cargos e di
outras providoncias. A Prefeita Municipal de Bom Jardim./MA, no uso
PORTARIA N'01/2016-GP. Disp6e
Art. 1" Exonerar' a pedido, o Servidor
CLAYToN DA SILVA LIMA, do calgo de Ageote Admitustratilo,
de suas ahibuigdes. R.ESOLVE:
concurcado! lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social da
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhao. Par6graib Unico . Esta Poftaria entra em vigor na data de sua publicagao, e
ficam revogadas as disposig6es em contrerio. Publique-se. Cumprase. Bom Jardim (MA), 8 de janelo de 2016. MALRINETE DOS
SAI-TOS ]4ATOS - Prefeiu Municipal.
ALEXAI\'DRE COSTA.MA
PORThRIA N" 0022016.0 Prefeito Muricipaldo Senado. Alexard.e
Cosu no u-so de suas atribuig5es legais,RISOLVEiAd 1' - Nomear para
o caryo dei Vigia.Lotada tE: SecrEtain Mudcipal de Educatao.O (a) Sr.(a ):
CI"EIDIANE MARQUES SA1YTOS ALMA-DA a{,iovada no Concurso
P($lico realizado nesr Municipio, atraves do Edjtal n" tjol /2007, e com
base em Dsipacho do Exmo. Sf. Juiz de DiEito da vda Unica Coma:ca de
Cov. Eugenio Banos - MA, conforme o Acordo Homologado no processo
n'.243-11QAJ7, Em 22 de setembro de 2015, tendo aprcsenkdo a docu.rr,Dta{eo lecessiria pa.ra a poss9, precodz.do no Edital dp concurso.Art
2' - A presente Portaria enFari em vigor na data de sua publicagio. Cu:npra-se e publique.SeMdor Alexandle Costa. ern 13 de janbilo de 20|5
JOsf CARNIEIRo FILH0
- Pr€feito l\,tudcipal.
PREFEITIIRA MT]NICIPAL DE ANAJATTEA. }4.{
PORTARIA N' 0412016. PMA. DE 2I DE JANEIRO DE 2016
Disp6e sobre nomeaQeo da cargo em comissao e da outras providdncias, O PrefEito Municipal de Anaja ba. Estado do Malanhao. \o uso .
de suas atribuigdes legais com firndamento na Le) Organica Municipal.
R-ESOLVE: Art. 1". Exonerar a pedido o SenhoTJOAQUIM A\TONIO DOS REIS SAIiCIfES, do c&go de Pregoeiro Municipal. Art..
2o. Esta Ponaria enn-a em vigor na data de sua publicatao, revogando as
disposiq6es em contriilio. Rcgist!€-se. Publique-sg. Cumpra-se. Gablnete do Prefeito Municipal de Anajatuba- MA, 21 de janeiro de 20I 6.
SYDNEI COSTA PEREIRA.- Prefeito
.
Municipal.
FORTARIA N" O5/20I6. PMA, DE 2I DE JAMIRO DE 2O'I6. DiS.
p6e sobre nomeageo de cargo em comissao e da oufas providcncias a)
Prefeilc Municipal de Anajatuba. Estado do,Maranleo. No uso de suas
atibuig6es legais com fundtmEnto na Lei Orgardca Municipal. R.ESOL\aE:
Art
1".
Exonerarapedidoa S€nhoraLuNNA MARIA DUTRA
do cargo em comissio de Presiderte da Cormssao Peroasente de
Arl. 2'. Ba Portaria
REtr).
Licita€c.
enFa em vigor na data de sua publicagdo. revogando
contario. RegjsEr-se. Publique-sc. Cumpra-se Gab:nete do Prefeilo Municipal de AJBjatuba -MA' 2l de ianei.o de 20i6.
SYDNEI COSTA PERXIRA - Prefeito Municipal.
as disposi96es em
FORTARIA N" 062016DE 2l DE JAI$IRO DE 2016 - Dispde sont
a nomeaQio t4e servidorcs para o
c$go
&
Pr€sidente. Membros da Comis
Licitatao da Prefeitua Muicipal de Anajan$a e dr
outras provid€ncias.O Prefeito Municipal de Anajatuba. Estado do
sao PemaDetrtc de
Maranhao. no uso de suas atsibuigdes legais. RESOLVE:ArL l% Fica
desiguado, os servidorcs abaixo relacionados para comporem a Comisseo
Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA.
cPr
CARGO
JOSE CARLOS SILVA
n" 039-300.3?3{0
Presidente
GILBERTO OLIVEIRA SILVA
ELIANE FRAZAO ROSA
MA}iUEL LUSO MENDONCA
n" 929.570.003-53
n" 483.808.813-20
lrler
n" 196.986.403-63
Suplenre
NOMf,
FILHO
Art.2"- Designar o prosidente, membros e suplentes.Art 3'
_
Esla Portaria entrara em vigor na data de sua public idade. Pub 1,
que-se. registre-se e cumpre-se.Gabinete do Prefeito Municipai
de Anajatuba, Estado dc Maranheo, aos 2l de janeiro de 2016.
SYDNEI COSTA PEREIRA - Prefeito Municipal.
PORTARJA N" 07/2016 DE
2l DE JANEIRo DE 2016 - Dispde
sotne a nomeagio de servidores para o calgo de Pregoeiro, Membros da
Equipe de Apoio de Licitagao da Prefeirura Municipal d€ Anajatuba e
ploviderciss.O Prefeito Municipal de Alajahtba, Estado do
Maranleo, no uso de suas atribuig6€s legais, RESOLVE:An. l"- Fics
desigrado, os sewidores abaixo Elacionados para c.rrmporem a Equipc
de Apoio de Pregoeiro de Licihgao da ltcfeitura Municipal.
da outras
NOME
JOiO BATISTA MENDES
CABRAL FILHO
CILBERTO OLIVEIRA $ILVA
ELIANE FRAZAO ROSA
MANUEL LUSO MENDONqA
FILHO
cPF
n
l CARCO
838.670,663-53
Prcgoeiro
n' 929.670.003-53
n" 483.808.813-20
Membro
Memhro
n" 196.986.40i{3
Suplente
o Presidenle. tr'lembrcs e Suplentes Art' '1" entara em vigor na data dc su6 publicidaJe' Publiquese, Registre-se e Cumpra-se.Cabioete do Prefeito Muricipal de
Anajatuba, Estado do Maranhao, aos 2l de jarleiro de 2016'
SYDNEI COSTA PEREIRA - Pr€feito Municipal.
Art.
2o- Desig[ar
Esta Portaria
TORNAR SEM EFEITO
SECRETARIA DE ESTADO
D.I
-
de Dispensa de
Licitaqao de l0 de dezembro de 2015, Ret Processo no l2885lDol5l
SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saude, e a RF Diniz
Comercio e Servigos, publicado no Di6rio Oficial do Esado do dia l5i 12l
2015, Publicagdes de Terceiros - Seo Luis, 2l dejaneiro de 2016 - MARIA Ct AIIDETE DE cASTRo VEIGA - SecreLiria Adjunta/SES-MA
(Ato por delegagdo de competCncia, Portaria no 24 de 912120L5\'
TNTVERSIDADE ESTADUAL DO IU,{RAI\HAO- UE}IA
TORIiAR SEM EFEITO. O Aviso de Cancelamerto do Pregao
Eletr6nico n" 008/15 CSLAJEMA, objetivando (aquisigao de equipamento de informetica - Convenio), publjcado no dia 22 de dezembro de 201 5. D O Publicaq6es de Terceiros. pagrna n' l T Sio
Luis. 2l de janeir,) de 2016. MARIA DOS REI\{EDIOS DOS
SANTOS MARQIJIS - PregoeiE/UEMA'
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO RAIMUNDO
DAS MAI{GABEIRAS.MA
* A\{SO DE ADIAMENTO DE LICITAqAO.PiEGAO PRE'
SE,r-CIAL N" 028/15 - PMM.DATA DA ABERTURA: 28'01.2016 As
I hoTaS.MODALIDADE: Pregeo por LoIe.RDGIME: Menor Prego
po. Lote.OBJETO: aquisigao de medicamentos e materiais hospitalau. ,'r"cessidadgs da Secretaria ,Municipal de Salider
,". puru
"t"nd",
Vigitarcia Sanitaria durante o exercicio fiscal de 20l6 LEI REGEN'
Ti: 10.520/2002 e Decreto n" 3.555/2000, subsidieria a Lei n' 8 666/
93.COPIA DO EDTTAL: Pode ser adquirido, no pridio da CPL da
Prefeitura Municipal de Sao Raimundo das Maflgabci'as/MA, localizado e Rua Josd do Egito, s/n, Centro, Sao Raimundo das
Mangabeiras/MA, no hor6rio de 8h ils l2h- Publique - se este Edital'
Sio Raimundo das lvlangabeiras (MA), 12 de.;aneiro de 2016
CRISTALLIA SILVA BARBOSA LRODA. PTCSidCNtE CPL.
* AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA9AO.PRXGAO PRESENCIAL N" 029/15. PMM.DATA DA ABERTLTRA: 28.0I '20I6 iS
I0 horas.MODALIDADE: plegeo por.lote.REGlME: Menor Preqo
por LoIe.OBJETO: aquisigio de mediiameotos do Programa Assisi€ncia Farmac€utica para atender
as necessidadss da Secretaria
Munici-
exercicio fiscal de 20 I 6 LEI
10.520/2002 e Decreto n',3.555/2000. subsidiitna a Lei
n' 8.666,93 COPIA DO EDITAT-: Pode ser adquirido. ;ro predio da
CPL da Prefeitura Municipal de 56o Rairnundo das Mangabeirav
pal de Saride
e
!'igilencia Sanitiiria durante
i
07
desao Raimundo das Mangabeiras/lvlA a ser realjzado nos dia 06'
C8 e 09 de feveretro do corente ano, de acordo com o ConvCnio da
Secretariii de Estado da Cultura-SECMA e esta Prefeitura.LEl RECENTE: 10.520/2002 e Decrpto n" 3.555/2000, subsidi6ria a Lei
8.666/93.COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido' no pr6dio da
CPL da Prefeitwa Municipai de Sao Raimuldo das Mangabeirasi
MA. localizado e Rua Jos6 do Egito, s/n', Centro. Seo Raimundo d's
MangabeirasMA, atEv6s do recolhimento fiscal DAM ao valor de RS
200,00 (duzentos r€ais), no holirio de 8h is I2h. Publique-se este Edital'
n"
* AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAqAO.PREGAO
PRE-
SENCIAL N" 030/15 - PMM.DATA DA ABERTURA: 28 01 2016is
l6 horas.MODALID.4.DE: prcgao por lote REGIME: menor prego
por lote.OBJETO: a contratagao de empresa para a aquisigao de equipamentos hospitalares, odontologicos e laboratodais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Satde e \tgilincia Sanit'iria durante o exercicio fiscal de
2016.LEI REGENTE: 10.520/2002
e Decreto
fl'
3.555/2000, subsididria a Lei a" 8.666/93.COPIA DO EDITAL: Pode ser
adquirido, no predio da CPL da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo das
lvlangabeimJMd localizado A Rua Jose do Egito, s/r! Cento, Sao Raimundo
das ManSabeiratMA, no honirio de 8h is 12h Publigue - se este Edital'
Sao Raimundo das Mangabeiras (MA)' 12 de janciro de 2016'
CRISTTILLIA SILVA BARBOSA URODA - Pregoeira.
* AVISODE ADIAMEI'ITO DE LICITACAO. PRIGAO PRESE\'
CIAL N'031/15 ] PMM, DATA TiA ABDRTURA: 29.0I.20I6 dS 8
hoTas.MODALIDADE: Pregao Global.REGIME: meror preQo
global.OBJETO: contrataeao de empresa pata prestaqao de servigos
de Cursos de aperfeigoa.nento para Professores da Rede de Ensino
Priblico Municipal durarte o exercicio fiscal de 20l6 LEI REGE r-'
TE: t0.520/2002 e Decreto n" 3.555/2000, subsidiaria a Lei ,t'8 666'
g3.COPIA DO EDITAL: Pode ser adqui do' no predio da CPL da
Prei'eitura Municipal de Sao Raimurdo das Mangabeiras/MA'
localizado Rua Jos6 do Egito, s/n, Centro, Sio Raimundo das
Mangabeiras./MA, no hor6rio de 8h irs l2h. Publique - se este Edital'
Sio Raimundo das Mangabeiras (MA), 12 de janeiro de 2016'
CRISTALLIA SILVA BABBOSA URODA - PTCSidCNIE CPI'
i
* A!1SO DE ADIAMENTO DE LICITAqAO.PREGAO
PRE-
SENCIAL N"032/2015- PMM.DATA DA ABERTURAT29'01 2016
is 10 homs.MODALIDADE: pregeo global.REGIIvIE: menor prepara
90 global. OBJETO: aquisiQeo de material de expediente
atender as necessldades da Secretaria Mudcipal de AssistCncia
Social e Trabalho, para o exercicio fiscal de 2016.LEI REGENTE:
10.520/2002 e Decreto n'3.555/2000, subsidielia a Lei n" 8 666'
93.COPIA DO EDITAL: Pode ser adqui do. no predio da CPL da
Prefeitura Municipal de Sao Raimundo das Mangabeiras/MA, localizado Rua Jos€ do Egito, s/n, Centro, Sao Raimundo das
MangabeirasnvlA, no horririo de 8h ds l2h. PuDlique-se esle Edital'
Seo Raimundo das Mangabeiras (MA), 12 de janeiro de 2016'
CRTSTAT,LIA SILVA BARBOSA URODA - PTCSidCNIE CPL.
i
o
iBcuxrr,
MA. Iocalizado
Contrata9io de emprqsa para prestagio de servigos de animaqaocom
bandas para shou's, estrufura de palco (montagem edesmontagem)'
som e iluminagio para a realizageo do Camaval2016 no Mudcipio
Sao Raimundo das Mangabeiras (MA), 14 de janeiro de 2016'
CRISTALLIA SILVA BARBOSA URODA - Prcgoeira.
SAODE
ToRNAR SEM EFEITo. A Publicagio da Sumula
" AT,'ISO DE LTCITAQAO,PREGAO
PMN{.DATA DA ABERTURA:28 01 2016as l4:00
DADE: pregAo global.R-EGIME: menor prego global OBJETO:
RuaJos6 do Egito, s/n, Centro, Sao Raimundo das
MangabeiBs/MA, no hordrio de 8h as l2h. Publiquc - $e este Editai'
Sdo Raimr.rndo das Mangabeiras (MA). t2 de ia:'eiro Ce 2016'
CRISTALLIA SILVA BAR.BOSA URODA - PTESidgNTg CPL.
* AVISO Df, ADIAMENTO DE LICITACAO.PREGAO
PRE-
SENCIAL N' 033/15 . iMM.DATA DA ABERTURA: 29.0I.20I6 iS
l4 hoIaS.MODALIDADE: PEgeo Global.REGIME: Menor Preco
Global, OBJETO: Aquisigio de Material de Expedienrc para atender
as necessidades da Prefeitua .Municipal de Sio RailBuodo das
MangabeirasMA, para o exe.cicio fiscal de 2016.LEI REGE\-TE:
i0..5rol2002 e Decreto n" 3.555/2000, subsidiada aLein" 8.666/91'CO-
.
'
"
,ffer)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65-490.000, Anaiatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
AUTUA9IO DE PROCESSO UCTTATORTO
No do Processo:
Objetivo/Assunto:
01s/2016
Abertura de Processo Licitat6rio para fomecimento de material
de limpeza para a Prcfeitura Municipal de Anaiatuba - Ma,
atrav6s da Secretaria Municipal de AdministragSo e Finangs
(Frretarias Ordenadas), Secretaria Municipa! de Educagao,
Modalidade:
Prcg6o Presencial
sastema Reqistro de
Documento(s) Inicial (is):
e
Desenvotvimento do Ensino BSsico - FUNDEB), (ManutengSo e 1 - TERMO DE REFERENCIA
Desenvolvimento da Educageo - MDE), Secretaria MuniciPal de 2 - DOTAEAO OR9AMENTARIA
Assist€ncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De 3 - AUTORTZAGAO
Assist€ncia Social), Secretaria Municipal de Sa6de (Fundo
Municipal de Safde), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo
Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura
ProducSo e Meio Ambiente
i:r..cura, Desporto e Lazer (Fundo Manutengeo
Data:
ome:
FuneSo:
Portaria:
26
I 01 l2OL6
JoSo Batista Mendes Cabral Filho
FP!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
TIPO: MENOR PREgO POR LOTE
os documentos que integram o presente Edital estao dispostos em
'11
(onze) anexos, a saber:
(1) Anexo I - Termo de Refer€ncia/OBcrigeo do Objeto Licitado;
(2) Anexo ll - Modelo de Proposta de Prego.s;
(3) Anexo lll - Modelo de Procura9ao
i+i Anexo
(5) Anexo
(6) Anexo
iii anexo
- tYtlnuta da Ata de Registro de Pregosrcontratos;
- Minuta da Autoriza9ao de Fornecimento;
Vl - Modelo de D€claragao de ldoneidade;
v1 - lltodeto de Dectaragao de Sujeigao As condiq6es
tv
V
Estabelecidas no Edital e de
da
Habilitagao;
lmpeditivo$
Fatos
Supervenientes
inixist6ncia de
(81Anexo Vlll - Modelo de Declara9ao da nio ExisGncia de Trabalhadores Menorcs;
igianexo tx - Mooelo de Declaracao Microempresa e Empresa de Pequeno Porte' Habilitagao;
ii6t lnexo x - litodelo de Declaragao de que a proponente cump.e os requisitos de
ir li Anexo Xl - I'itodelo Declaraqao de Localiza€o e Funcionamento;
Muito embora os documentos esteiam agrupados em ANEXOS separados, todos eles, se- complelam,
bem como
sendo que a proponenle deve, para apresentagao da PRoPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITA9AO,
o" o".ii" obci.rugxfoS, aose vaier do EDITAL, inteirar-se de sua composigao, tomando conhecimento, assim,
administrativas e t6cnicas que nortearao o desenvolvimento do Pregao e a formaliza9eo
d""
"ondigO""
CONTRATUAL.
PREAMBULO:
Torna-se D0blico. oara @nhecimento dos interessados, que a PREFEITUM MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA,
/2016 para REGISTRo DE PREgoS, tipo I{ENOR PRECO-PoR LOrE,
iREcAo'ineSer,rCrll
ouJ"tr"noo eoutstgAo oE MATE IAL DE LiMpEzA PARA A PREFEITURA MuNlclPAL DE ANAJATUBA"
no Anexo I que acompanha o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal
ml, especiRcaOo
nas
no.'10.:S2OlO2 e subsidiariamente, no que couberem, as disposigdes contidas na Lei Federal n.o 8.666/93,
procedimentos
tamb6m
os
PRECOS,
aplicar-se-a
DE
pelo
DE
REGISTRO
slsTEMA
ctausulas deste Edital, regido
determinados pela Lei C6mpl6mentar 12312006 alterada pela Lei 14712014 alterada pela Lei 147f2O14 e Decreto
FeOerar n" z.agz, Oe 23 de jdneiro de 2013. Os envelopes contendo "DOCUMENTO!] _el'!!o_P_O^SJ.lS_'tem como
os demais, dever6o ser eniregues impreterivelmente junto a PREGOEIRO DE LICITAqOES E EQUIPE DE APOIO
MUNtctpAlL DE ANAJATUBA - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, centro, Anajatuba
de 2015'
horas do
Ma, CEP: 65.490-000, iniciando-se
No
;i;;t
oliniierruna
as
dia
de
O pregao sera conduzido pela PREGOEIRO, designada pela Portaria n' 005/2016 de
-
2110112016.
auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designaqeo mntida nos autos do processo'
I.
DO OBJETO:
1.1 AeUtStgAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA'
uso do Municipio por meio da Secretaria Municipal de Administraqao e Finanqas (Secretarias
aLrtin"oo"
"i Secrctaria ltrtirniiipat de Educagao, Cultura, D€sporto e Lazer (Fundo. Manutenqao e
Ordenadas),
oesenvotviinento do Ensino gaiico - FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da Educaqao - MDE),
Municipal-De AssisGncia Social)'
.;;t"il Uunicipat de AssistCncia e DesEnvolvimento Social (Fundo
de Aguas e Esgotos, Fundo
servicos
SAAE
saode),
a;;ArA Municiial de Satde (Fundo Municipal de
Meio Ambiente, atrav6s do
e
Produgao
Agricultura
de
e
Secretaria
Rural
Deienvolvimento
ur"icipai de
que
contem as especificac6es
Anexo
I
iietao eresenciat para Registro de Pregos NqO07r2Ol6, constantes no
comerciais que possibilitarao o preparo das propostas.
€ev
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cotrllssAo PERMANENTe Oe ltctrlgAo
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2. TIPo DO PREGAO
2.1 Este PREGAO 6 do tipo MENOR PRECO POR LOTE.
3.
DorAcAo oRCAMENTARIA
que somente S-era exigida
3.1 Na licitagao para registro de pregos nao 6 necesserio indicar a dobqao orqamentaria,
no 7.892, de 23 de
Federal
20
do
Decreto
Art.
7,
S
p"i, i"*iri."iao da-nutorizaiao de Fornecimento, contorme
" de 2013.
ianeiro
l. coHotc6es oe PARTICIPACAo
4.1 poderao participar do presente Pregao Presencial, pessoas juridicas que satisfaqam as exigencias estabelecidas
neste edital e seus anexos, e ainda, que contenham no seu contrato social em vigor, devidamente registrado na
Junta Comercial, o ramo de atividade objeto deste edital.
que se
4.2 Nao sere permitida a participageo de empresas estrangeiras que nao funcionem no Pais, de interessados
de
empresas,
de
cons6rcio
liquidaqeo,
e
dissoluqeo
de
credores,
concurso
con@rdata,
falancia,
sob
encontrem
qu"tqr"r qr" seja sua forma de constituigeo, estando tambem €brjlsidos pela proibigao aqueles que tenham sido
para licitar ou
irnido" cd, suipensio do direito de licit r e contratar com a PREFEITURA, ou declarados inid6neos
contratar com o Orgeo Gerenciador'
4.3 Emoresas oue tenham sido declaradas inidoneas ou que este.Fm punidas com suspensao do direito de contratar
qualquer 6rgao do 6196o Gerenciador direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito
o, li"it",
"o,
parti"ipe d'o proce""o licitat6rio, estare sujeita as penalidades previstas no art 97, paragrafo [nim
i"O"iri e,
"."d
da Lei 8.666/93.
4.4 Empresas cujos s6cios ou diretores pertengam, simultaneamente, a mais de uma firma licitante;
4.5 euaisquer servidores piblicos vinculados ao 61960 promotor da licitaqao, bem assim a empresa ou instituigao
que tenha em seu quadro iociet6rio, dirigente ou responsevel tAcnico que seja tambem servidor p0blico vinculado:
5. FORMA OE APRESENTA9AO DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PRESOS (N.o 01) E DOCUMENToS DE
HABILTTAqAO (N.o 02):
No dia, hora e locat previstos na capa deste edital, a PREGOEIRO e Equipe de Apoio receberao os Envelopes
"n.'02' Documentos de Habilita€o, os quais devereo ser apresentados fechados de
forma indevass6vel e rub cados no fecho, contendo os seguintes dizeres:
5.i
,,n."01', proposta de Pregos e
5.1.1 Do envelope contendo "PROPOSTA", deverao constar os seguintes dizeres:
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREcOS N".
PROCESSO No 015/2016
ENVELOPE'PROPOSTA' (N.'
01 )
-/2016
NOME DA PROPONENTE
ENDEREEO DA PROPONENTE
5.1.l Do envelope contendo "DOCUMENTOS", deverao constar os seguintes dizeres:
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N".
PROCESSO No 015/2016
ENVELOPE "DOCUMENTOS" (N.o02)
NOME DA PROPONENTE
ENDERESO DA PROPONENTE
-/2016
'ffi;i
:Jr)ilPti
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
couussAo PERMANENTe oe ulctraqAo
- MA
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(envelope n.o
5.2 A apresenbqeo de documentos que por ocasiao poderao fazer parte da PROPOSTA DE PRE9OS
e
5.7.
5.5.3.1,
5.6
5.5.3,
5.5.1,
5.5.2,
5.5,
nos
subitens
orJ o#aecera timo6m os comandos contemplados
5.3 A proponente somente poder6 apresentar uma Unica Proposta'
prazo de validade das
5.4 Em circunstancias excepcionais, o orgao licitante poderA solicitar a prorrogagSo do
propostas, nao sendo admitida a introdu9ao de quaisquer modilica@es nas mesmas'
5.5 Os DOCUMENTOS DE HABILITAQAO (envelope n.o 02) poderao ser apresentados em original, c6pias
por
- MA, ou
autenticadas por cart6rio competente ou p-or servidor do Orgao Gerenciador Municipal de ANAJATUBA
meio de publicagSo em 6rgao de imprensa oficial e inclusive expedidos via iniernet'
DE
5.5.1 A aceitagao de documentageo por c6pias autenticadas por servidor da PREFEITURA MUNICIPAL
com
da
oMPL,
componente
ao
servidor
original
llraulrugA'- irA ficara condicionada a apresentagao do
antecedCncia minima de 2 horas para o inicio da Sessao, para a devida autenticageo'
5.5.2
Pa.ia
lim da previsao contida no subitem 5.5.1, o documento original nao podera integrar os ENVELOPES
para efeito de autentica9ao nesta ocasiao.
que
5.5.3 Os documentos expedidos via internet e, inclusive, aqueles outros apresentados terao, sempre
necess6rio, suas autenticidades,/validades comprovadas por parte da PREGoEIRO'
S,S.3.l A PREGOEIRO nao se responsabilizare pela eventual indisponibilidade dos meios eletronicos de
into*ueO"", no momento da verificagao. Ocorrendo a indisponibilidade referida, e nao tendo sido apresenlados os
documentos preconizados, inclusive quanto a forma exigida, a proponente sera inabilitada.
5.6 Os documentos apresentados por qualquer proponente, se expressos em lingua estrangeira, deverao ser
;;i;i""d; por autoridade brasileira no pais de origem e traduzidos para o portugucs por tradutor publico
.iuramentado.
0.7 lnexistindo prazo de validade nas Certidoes, serao aceitas aquelas cujas expedigoes/emissoes nao ultrapassem
a 90 (noventa) dias da data final para a entrega dos envelopes.
6. Do CREDENCIAMENTO E DECLARA9OES
a
6,1 Aberta a fase para CREDENCIAMENTO dos eventuais panicipantes do PREGAO, ser6 entregue
por
sua
procedimento,
respondendo
para
participar
do
aludido
que
o credencie
PREGOEIRO documento
legitimidade, devendo, ainda, identificar-se exibindo c6pia autenticada ou original da Carteira de
documento equivalente, com fotoglafia.
"ri*ti"iajO"
ldentidade ou"outro
6.2 O credenciamento far-se.a por meio de instrumenlo publico de procuraqeo ou instrumento particular, com
poderes especificos para, al6m de representiar a proponente em todas as etapasffases do PREGAO, formular lances
a
ou ofertas nas etapas de lances, desistir verbalmente de formular lances ou ofertas nas etapas de lances, negociar
sessao,
Iinal
da
ao
recurso
administrativo
interpor
i"arEal a" pregos, desistir expressamente da intengao de
miniiestar-sd imediata e motivadamente a intengeo de interpor recurso administrativo ao final da sessao, assinar a
praticar todos os demais atos
ata da sessao, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRO, enfim,
pertinentes ao certame.
6.2.,1 Na hipotese de apresentaqeo de procuraqeo por instrumento particular, a mesma dever6 o outorgante
reconhecei firma em iartririo ! vir acompanhada de c6pia do Ato Constitutivo da proponente ou de outro
aocumento equivalente devidamente autenticado por cart6rio competente, onde esteja expressa a
de
capacidade/competencia do outorgante para constituir mandatario.. O licitante que nao cumprir as exigCncias
nbo podera formulai as oiertas verbais da etapa de lances do pregao, valendo, contudo, para todos
qualquer ato na sessao de
os efeitos, bs termoi de sua proposta escrita. Outrossim, o licitante nao poder6 praticar
recursos
de
interposigao
a
como
realizaQao do certame,
i"fir*""t"Ce"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
colrlrssAo PERMANENTe Oe UClregAo
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Teu;
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6.2,2 Se o representante da proponente ostentar a condigeo de s6cio, prop et6rio, dirigente os assemelhado da
empresa proponente, ao inv6s de instrumento poblico de procurageo ou instrumento particular, devera apresentar
apenas c6pia do Ato Constitutivo da proponente ou de outro documento equivalente devidamente
autenticado por cart6rio competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir
obrigag6es em decorrancia de tal investidura, juntamente com c6pia e original da Carteira de ldenfidade ou
outro documento equivalente, com fotografia.
6.3 O uso de telefone celular durante a sessao de lances s6 podera ser usado com a permissao da PREGOEIRO.
6.4 Nao sera admitida a participageo de dois representantes para a mesma empresa e nem de um mesmo
representante para mais de uma empresa.
6.5 A ausencia da documentagao referida nos itens 6.1, 6.2,6.2.1 e 6.2.2, a apresenta9ao em desconformidade
com as exigencias previstas ou a incorregao insanevel impossibilitar6 a participagao da proponente neste PREGAO,
exclusivamente no tocante d formula€o de lances e demais atos, inclusive recurso.
6.6 Apresentar obrigatoriamente:
a)
b)
c)
d)
e)
0
Declaraqeo de ldoneidade;
Declarageo de SujeigSo es condigdes estabelecidas no edital
e de inexistencia de fatos supervenientes
impeditivos da habilitagao;
Declaragao de Micro empresa ou empresa de Pequeno Porte, se for o caso;
Declaragao de que a proponenles cumpre os requisitos de Habilita€o;
Declaragao de Localizagao e Funcionamento;
Conforme modelos constantes nos Anexos Vl, Vll, lX, X e Xl deste Edital.
6.6.1 A etapa para recebimento das Declaraq6es mencionadas no ltem 6.6 sera levada a efeito durante a fase de
CREDENCIAMENTO.
6.6.1.1 As Declarag6es mencionadas no ltem 6.6 nao devem integrar os ENVELOPES PROPOSTA DE PREQOS e
DOCUMENTOS DE HABILITA9AO, constituindo-se em DOCUMENTO a ser fornecido separadamente.
6.6.1.2 A Declaragao de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, consoante o art.
da Lei Complementar no 12312006, que devera ser feita de acordo com o modelo estabelecido no ANEXO lX
deste Edital, e ipresentada FOR/A dos Envelopes. A Decla;aqao devett ser acompanhada de documento que
30
comprove o referido enquadramento, podendo ser:
a)
inscrigao como optante do SIMPLES NACIONAL;
b) certidao expedida pela Junla Comercial do domicilio da sede da licitante, emitida neste exercicio financeiro;
c) outro documento equivalente;
6.7 A PREGOEIRO poder6 diligenciar iunto aos sites oliciais da Receita Federal ou da Junta Comercial do domicilio
da sede da licitante para verificar seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.
6.8 A nao apresenta€o da DeclaragSo prevista no item 6.6.1.2 significa renoncia expressa e consciente da licitante,
que optou por nao ufilizar os beneficios previstos na Lei Complementar no 12312006, alterada pela Lei '14712014
desobrigando a PREGOEIRo.
6.9
Desenvotvido
o
CREDENCIAMENTO,
a
PREGOEIRO declarara encenada esta fase, iniciando-se o
procedimento seguinte do recebimento dos ENVELOPES exigidos neste Edital.
6.,10 Somente as Licitantes que atenderem aos requisitos deste item terao poderes para formular verbalmente, na
sessio, lances de pregos, manifestarem-se ap6s a declaraQeo do ven@dor, imediata e motivadamente, a intenqeo
de recorrer contra decis6es do Pregoeiro, assinar a ata onde estara registrado o valor final deconente dos lances e
praticar todos os demais atos inerentes ao certame em nome da Proponente.
3Pt
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coMtssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO
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A Licitante que se retirar antes do t6rmino da sesseo deixando de assinar a ata, considerar-se-a que tenha
renunciado ao direito de oferecer lances e re@rrer dos atos da PREGOEIRO.
6..10.1
6.10.2 O nao comparecimento da licitante a sessao implicar6 na aceita€o das decis6es do Pregoeiro, bem como
manifesta€o formal de sua desistCncia de interpor recursos.
6.11 Recebidos os Envelopes "n.o 01", Proposta de Pregos e 'n.o 02". Documentos de Habilita9ao, a
PREGOEIRO procedera a abertura dos Envelopes contendo a Proposta de Pregos, cujos documentos serao lidos,
conferidos e rubricados pela PREGOEIRO e pelos participantes que o desejarem.
7. ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREEOS E DOCUMENTOS DE HABILITAEAO:
7.I CONTE6DO DA PROPOSTA
7.1.1 A PROPOSTA devera conter:
a) A proposta de Pregos devera ser apresentada em uma via, impressa em papel timbrado da licitante, em
lingua portuguesa, salvo quanto as expressoes tecnicas de uso corrente, redigida com clareza, sem
emLndas, raiuras, acrescimos ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas em todas as folhas
pelo s6cio, diretor ou representante legal da proponente, devendo conter o seguinte:
b) O n0mero do PROCESSO e numero deste PREGAO:
c) Nome Fantasia e razao social da licitante, n[mero do CNPJ/MF, enderego completo, telefone, fax e enderego
elet16nico (e-mail);
d) apresentar a descrigeo detalhada do objeto do PREGAO, em conformidade com as especificaQ6es conlidas
no ANEXO l;
e)' Descrigao detalhada do objeto da presente licitaqeo, em conformidade com as especificagoes constantes do
Termo de Referencia (Anexo l), com a indicageo da unidade, quantidade, nome gen6rico e cientifico, marca
e nome comercial do produto, laborat6rio do fabricante, procedCncia e n0mero do Registro do Produto da
ANVISA.
0 PRAZO
DE VALTDAOE nao inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentageo;
g) pREqO UNITARIO do objeto licitado com no maximo 03 (trCs) casas decimais ap6s a virgula, expresso em
moeda @rrente nacional, sendo considerado fixo e irreajust6vel.
h)' PRECO TOTAL PARA CADA LOTE OFERTADO E GLOBAL DA PROPOSTA, ou seja, a multiplicagao da
qr"niidad" pelo respectivo prego unitario, conforme as unidades e quantidades mencionadas no Anexo l,
expresso em moeda corrente nacional, velido para ser praticado desde a data da apresentageo da proposta,
at6 o efetivo Pagamento.
i) Nome completo do respons6vel pela assinatura da ATA DE REGISTRO DE PRECO bem como da Autorizagao
de Fomecimento, profissao, n0meros do CPF e Carteira de ldentidade e cargo na empresa;
j) Nome e nrmero do Banco, Agencia, Localidade e Gonta Conente em que devera ser efetivado o cr6dito, caso
lhe seia adjudicado o objeto:
k) Assinado por Diretor, S6cio ou Representante Legal da empresa licitante com poderes para tal investidura;
A proposta devera conter o prego dos produtos nos termos constantes deste edital conforme Termo
de Referen;ia; Anexo l, contendo a especilicagSo detalhada dos produtos para facilitar o julgamento da(s)
proposta(s) mais vantajosa(s), ja inclusos no prego os valores dos impostos, taxas, lransporte, carga e
Nota
I-
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descarga, encargos sociais e trabalhistas, e outras despesas, se houver, para o fiel atendimento do objeto.
Custos omitidos na proposta serao considerados como inclusos na proposta, nao sendo aceitos pleitos de
acr6scimos, a esse ou qualquer outro titulo, devendo o material ser fornecido sem 6nus adicionais. A
proposta devera conter todos os seus elementos constitutivos, para que se.ia verilicada a compatibilidade com
as especificagoes do Anexo li
S.
CONTEUDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAqAO
8.1 Todos os proponentes, inclusive as midoempresas e empresas de pequeno porte, deverao apresentar a
Documentagao de Habilitaqeo, devidamente fechado e rubricado no fecho. Os DOCUMENTOS DE HABILITAQAO
pertinentes ao ramo do objeto do PREGAO sao os seguintes:
| - Habilitacao Juridica:
a) Registro comercial, no caso de lirma individual;
b) Ato Constituuvo, Estatuto ou Contrato Social, e suas
eventuais alteragoes, ou ato constitutivo
consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades mmerciais e, no
caso de sociedades por aQ6es, acompanhado de documentos de eleigao de seus administradores;
c) Ato Constitutivo devidamente registrado no Cart6rio de Registro Civil de Pessoa Juridica, no caso
de
sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercicio;
d) Decreto de autorizageo, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pais, e
ato de registro ou autorizagao para funcionamento expedido pelo 6rgao competente, quando a atividade
assim exigir.
ll - Regularidade Fiscal e TBbalhista:
a) lnscrigao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ);
b) Prova de inscriqao no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativo ao domicilio ou sede do
proponente, pertinente ao ramo de atividade e compativel com o obieto da presente licitagSo;
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal inclusive a Seguridade Social (INSS), mediante apresentaqao
da Certideo Negativa de D6bitos Relativos a Tributos FedeEis e a Divida Ativa da Uniao.
d) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servigo, demonstrando situagao regular
mediante o Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econ6mica Federal;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante, emitida at6 120 (cento e
vinte) dias antes da data de entrega dos envelopes, quando nao vier expresso o prazo de validade, mediante
apresentagao de:
e.1) Cedidao Negativa de D6bitos Fiscais;
e.2) Certidao Negativa de lnscriQeo na Divida Ativa.
f)
prova de Regularidade perante
a Fazenda Municipal, do domicilio ou sede da licitante, emitida ate 90
(noventa) dias antes do recebimento dos envelopes, quando nao vier expresso o prazo de validade, mediante
apresentageo de:
f.1) Certidao Negativa de Debitos Fiscais relativos ao tributo ISSQN;
f.2) Certidao Negativa de lnscrigao na Divida Ativa, relativa aos tributos ISSQN e TLVF;
f.3) Alvara de Localizagao e Funcionamento, do domicilio ou sede da licitante, ou outro documento
equivalente, referente a TLVF.
g) Prova de inexistencia de d6bitos inadimplidos perante a Justiga do Trabalho, mediante a apresenta€o de
Certidao Negativa de D6bitos Trabalhistas;
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COMISSAO PERMANENTE DE LICITAEAO
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lll
Qualifi ca9ao Econ6mico-Financeira
-
a)' Balango patdmonial e Demonstrag6es Contibeis do riltimo exercicio social, je exigiveis e apresenlados na
formj da lei, devidamente registrados na Junta Comercial ou 6rgao equivalente, vedada a sua substitui€o
por Balancetes ou Balangos provisorios, que comprove a boa situaqao tinanceira da empresa'
a.l) O Balango de Sociedades
por A96es
e de
Cooperativas deverao ser apreseniados com Ata de
aprovageo pela Assembleia Geral Ordineria, registrados na Junta Comercial;
a.2) As demais Sociedades e as Firmas lndividuais, deverao apresentar o Balango Patrimonial
acompanhado do Termo de AbertuE e Encerramento do Livro Di6rio em que se ache o BalanQo
transcrito, assinado pelo representante legal da empresa juntamente com Profissional Contebil,
devidamente registrado na Junta Comercial ou na entidade em que o Balango foi arquivado;
a.3) A habilitagao do Profissional Contebil assinante do Belango Patrimonial, ser6 comprovada.alrav6s da
bertiaao tie Regutaridade Profissional - CRP, comprovando a regularidade do profissional perante o
CRC de sua iurisdigeo, vigente na data de realizaqao da licitaqeo.
a.4) As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, inscritas no SIMPLES NACIONAL, nos termos
da Lei Compiementar n" 124/2006 e 'l47l2i'14, poderao apresentar, em substituicao ao Balanco
patrimonial, o Ato Constitutivo ou o Contrato Social da Empresa atualizado e registrado na forma da lei'
com condigeo de comprovaqao de Capital Social minimo de l0% (dez p9I gello) do valor estimado
para a coniratagio, desde que comprovada sua inscrigao no SIMPLES NACIONAL:
A3 Empresas constituidas ha menos de um ano, em substituigao 90 Balanlo Patrimonial e
a.5)
-'-bemonstrlgOes
Contabeis deverao apresentar o Balango dE Abertura ou o tiltimo Balango Pat monial
levantado, conforme o caso;
A pessoa juridica optante do Sistema de Lucro Presumido, que no deconer do ano-calendario, mantiver
a.6)'Livio
Caixi nos termos da Lei Federal no 8.98'l/95, dever6 apresentar, juntamente com o Balango
Patrimonial, c6pias dos Termos de Abertura e Encerramento da Livro Caixa;
juridica, mm
b) Certidao Negativa de FatCncia ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
dita nao excedJnte a 60 (sessenta) dias de antecedencia da data de apresentia€o da proposta de prego;
IV
-
DECLARAEAO DE QUE NAO EMPREGA MENORES
emprega menores de 18(dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16
a)
'' Declaragao de que n6oqualquer
trabalho, salvo na condigao de aprendiz, a partir de 14 (quatoze) anos,
io"."a"Ll") anos em
conforme Lei n.o 9.854/99, conforme modelo do Anexo Vlll'
v
- ouALrFrcAgAO
TECNICA
a) A Qualificaqeo Tecnica dos licitantes devera ser comprovada atrav6s de:
com
Comprovaqeo de aptidao para fornecimenlo do material pertinente e compativel, em caracteristica,
privado.
juridica
publico
ou
por
pessoa
de
direito
o oO;eto Oa iicitagao, atrav6s de atestado expedido
a.l)
09. oBSERVA96ES SOBRE PROPOSTA OE PRECOS E DOCUMENTOS DE HABILITAcaO
9.1
-
Proposta de Pregos:
para entrega.do ob.ieto,
9.1.1 A inobservancia dos pregos unitarios, de qualquer insumo ou componente necessario
qualquer altera€o do
que,
pregos
nao
ensejarS
o
signif; qr", tacit"mente seu custo esta diluidd na proposta de
Registro de Pre9o, sob esta alegagao.
g.1.2 Em nenhuma hipotese podera ser alterado o conteido da proposta escrita que importe modificagao dos termos
que serao
originais, ressalvada apenas aquelas destinadas a sanar evidentes erros formais, alterag6es essas
avaliadas pelo Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
GOMTSSAO PERMANENTE DE LTCTTA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
9.1.3 A simples irregularidade formal, que evidencie lapso isento de me-f6, e que neo afete o conteUdo ou a
idoneidade da proposta nao sera causa de desclassificagao.
9.1.4 O Pregoeiro podera corrigir quaisquer erros de soma e/ou multiplicaqao, com base no valor unitario, e podera
incluir o prego global da proposta, se faltar.
9.1.5 A falta de data, rubrica e/ou assinatura da proposta podere ser suprida pelo representante legal, presente e
reuniao de abertura dos envelopes Proposta, com poderes para esse Iim.
9.1.6 Caso os prazos de validade da proposta forem omissos na Proposta de Pregos, a PREGOEIRO entendera
como sendo igualao previsto no item 7.1.1, respectivamente, alinea "f'.
9.1.7 Caso a adjudicagao nao ocorra dentro do periodo de validade da proposta, a PREFEITURA podera solicitar a
prorrogaQao do prazo de validade por mais 60 (sessenta) dias.
9.1.8 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data da sesseo publica deste Pregao, sem convocaqao para a
assinatura da Ata de Registro de Pre9o, fca(am) a(s) licitante(s) liberada(s) dos compromissos assumidos.
9.1.9 Nao se considerar6 qualquer oferta de vantiagem nao prevista neste Pregao, inclusive financiamentos
subsidiados ou a fundo perdido.
9.l.lo
Ap6s
a
apresentagao da proposta nao cabere desistencia, salvo por motivo iusto decorrente de fatos
supervenientes e aceitos pela PREGOEIRO.
g.l.ll
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, a PREGOEIRO procedera a abe.tura do Envelope
contendo os documentos de habililagao da licitante que apresentou a melhor proposta, procedendo a sua habilita€o
ou inabilitaggo.
9.2
-
Documentos de Habilitacao
9.2.1. O n[mero do Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ indicado nos documentos da Proposta de Prego
e da Habilita€o dever6 ser o mesmo do estabelecimento que efetivamente vai fornecer o objeto da presente
licitagao, excetuando€e por ocasiao:
a) Certidao Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de debitos relativos ao INSS;
b) Certilicado de Regularidade do FGTS;
c) Cedidao Conjunta (Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Debtos Relativos a Tributos Federais e
a Divida Ativa da Uniao, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
d) Certidao de falenciarconcordata/recuperagao judicial, que deverao ser da sede da pessoa juridica.
9.2.2. Nao serao a@itos documentos apresentados por meio de fitas, discos magn6iicos, Iilmes ou c6pias em facsimile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, greficos ou catebgos, apenas mmo forma de
ilustra€o das propostas de prego9.2.3. N6o serao aceitos 'protocolos de entrega" ou "solicitagao de documentos'em substituigeo aos documentos
requeridos no presente Edital.
9.2.4. Nao serao aceitos documentos cujas datas esteiam rasuradas e as c6pias estejam ilegiveis.
9.2.S. A PREGOEIRO se reserva ao direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver d0vida e
iulgar necessario.
Conforme disposto no aft. 43 da Lei Complementar no 123DOO6, alterada pela Lei 14712014 , as
participaQao em certames licitat6rios, devereo
microempresas e empresaa de pequeno
'exiliaa porte, por ocasiao da
para efeito de comprovagao de regularidade fiscal, mesmo que haja
apresendr toda a documentagao
alguma restrieSo.
9.2.6.
10. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
10.,1 Compete
ao PREGOEIRO proceder e abertura
dos_
ENVELOPES PROPOSTA DE PREgOS, conservando
intactos os ENVELOPES DOCUiTENTOS DE HABILITA9AO e sob a guarda da PREGOEIRO'
Teu;
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cotrltssAo PERMANENTe oe uctragAo
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11. EXAME
tt.1
E
cLASSIFIcAgAo PRELIMINAR DAS PRoPoSTAS
O PREGOEIRO examinara as PROPOSTAS sempre levando em conta as exigCncias fixadas no item 7 e 10.r.
11.2 O exame envolvendo o(s) objeto(s) ofertado(s) implicara na constatageo da conformidade do(s) mesmo(s) com
as especificag6es estabelecidas no Edital e seus Anexos para atendimento das necessidades do 6rgeo licitante.
ll.3
Defnidas as PROPOSTAS que atendam as exigCncias, envolvendo
o obieto e o valor, o
PREGOEIRO
elaborara a classifcaQao preliminar das mesmas, sempre em obediencia ao critorio do menor prego.
I2. DO PROCEDIMENTO
12.1 No dia, hora e local designados neste Edital, ser6 realizada sessao publica para recebimenlo das propostas e
da documeniageo de habilitagao, devendo o representante legal ou seu procurador pro@der ao
respectivo
credenciamento, nos termos do item 6 deste Edital.
12.2 Declarada encenada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, nao mais serao admitidos novos proponentes e
os representantes legais ou procuradores credenciados deverao entregar em envelopes separados, a proposta de
pregos e os documentos de habilitaqao.
12.3 O Pregoeiro proceder6 a abertura do6 envelopea no 01, seguindo com os atos referentes a classificagao das
propostas de pregos:
a) rubrica, conferencia e leitura dos preqos propostos;
b) exame de conformidade e classificagao das propostas em crnfronto com o objeto e exigencias deste Edital e
seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo;
c) classifica€o, para a fase de lances, da proposta escriia de MENOR PRE9O, considerando o crit6rio de
MENOR PREgO POR LOTE referente a todas aquelas apresentadas que apresentarem propostas com
diferenqa percentual de at5 l0% a menor;
d) seb9ao das melhores propostas, ate o maximo de tres, quaisquer que sejam os pregos ofertados, quando
nao verificadas, no minimo, trCs proposias escritas de pregos a parlir do crit6rio detinido na alinea "c';
e) coloca€o das Propostas em ordem decrescente de menor prego cotado para que os representantes legais
das licitantes participem da etapa competitiva por meio de lances verbais.
'12.4
A desclassificagao da proposta da licitante importa preclusSo do seu direito de participar da fase de lances
verbais.
12.5 No tocante aos pregos, as propostas serao analisadas quanto a exatdeo das operagoes aritm6ticas que
crnduziram ao valor total orgado, procedendo€e as coareg6ss no caso de eventuais erros, tomando-se como
corretos os pregos uniterios. As cone9oes efetuadas serao consideradas para apuraqao do valor da proposta.
12.6 Havendo empate entre duas ou mais propostas, serao selecionadas todas as licitantes que tenham ofertado o
mesmo pre@, realizando-se sorteio para definir a ordem de apresentaqeo dos lances.
'12.6.1 A licitante sorteado em primeiro lugar escolhere a posi€o na ordenageo de lances em rela€o aos demais
empatados, e assim sucessivamente ate a definigao completa da ordem de lances.
,12.7 En]dLo sere dado inicio a etapa competitiva e o Pregoeiro convidara individualmente os representantes legais
das licitanles classilicadas, presentes ao evento, a apresentar lances verbais em rodadas consecutivas, a
comegar pela licitante detentora
da proposta de menor percentual de desconto, observadas as
seguintes
disposig6€s:
a) os lances devereo ser formulados em valores dislintos e decrescentes, inferiores e proposta de menor prego,
limitado a duas casas decimais ap6s a virgula;
b) as licitantes s6 poderao ofertar um lance por rodada;
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!P"oi
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c) ser6 vedada a oferta de lance visando ao empate;
d) quando convidado a ofertar seu lance, o representante da licitante poderA requerer tempo para analisar seus
custos ou para consultar terceiros, podendo, para tanto, valer-se de celular. O tempo concedido nao podere
exceder '10 minutos:
e) nao poder6 haver desistencia dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente as penalidades
constantes deste Edital;
0
a licitante que se abstiver de apresentar lance verbal, quando convocada pelo Pregoeiro, ticara excluida dessa
etapa e tera mantido o seu Ultimo prego apresentado, para efeito de ordena€o das propostas.
12.8 A etapa de lances sera considerada encenada quando todos os participantes dessa eiapa declinarem de sua
formula€o ou conforme determinar o Pregoeiro no momento da sesseo.
12.9 Declarada encerrada a etapa competitiva, as propostas sel€o ordenadas exclusivamente pelo criterio de
MENOR PREqO, auferida mediante o MENOR PREcO POR LOTE.
'12.t0 Apurado o menor preQo e sendo este proposto por licitante nao enquadrada @mo microempresa ou empresa
de pequeno porte, antes que se proceda a negociagao, o Pregoeiro devera verificar a ocorrencia de empate,
assegurando, enquanto criterio de desempate, a preferencia de contratagSo para as microempresas e empresas de
pequeno porte, nos termos da Lei Complementar no 123/2006.
12.10.1 Entende-se por empate aquelas situagoes em que as propostas apresentadas pelas microempresas e
empresas de pequeno porte sejam iguais ou at6 5% (cinco por cento) superiores a propGta mais bem
classificada.
'12.11 Para efeito do disposto no item 12.10, ocorrendo o empate, proceder-se-6 da seguinte forma:
a) o Pregoeiro convocara a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada para exercer
seu direito de prefer€ncia e apresentar com percentual de desconto superior iquela classificada em
primeiro lugar, limitada a dua6 casaa decimais. O tempo concedido nao podera exceder 5 minutos,
sob pena de preclusao.
b) nao ocorrendo a contrata€o da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alinea anterior,
serao @nvocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipotese do item 12.10.1, na ordem
classificat6ria, para o exercicio do mesmo direito, observado o prazo maximo de 5 minutos;
equivalencia dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de
pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item 12.10.1, sera realizado sorteio entre elas
para que se identifique aquela que primeiro podere exercer a o direito de preferencia e apresentar melhor
c) no caso de
oferta.
12.'12 O exercicio do direito de prefer€ncia prcvisto na Lei Complementar no 123/06 somente sere aplicado
quando a melhor oferta da fase de lances nao tiver sido apresentada por microempresa ou emprcsa de
pequeno porte.
12.13 Concluida a ordenagao final das Propostas de Preqo€, o Pregoeiro examinara a aceitabilidade da
primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito e procedendo a negociagao
com o particular para obter melhores condig6es para o 01960 Gerenciador.
12.14 Caso nao se realizem lances verbais, sera verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor prego
e o valor estimado para a contrataQao, devendo o Pregoeiro negociar com o particular melhores condig6es para o
Orgao Gerenciador, apos a aplicageo do item 12.10, @nforme o caso.
12.15 O Pregoeiro poder6 a qualquer momento solicitar as licitantes a composigao de pregos uniterios, bem como os
demais esclarecimentos que julgar necess6rios para perfeita formagao de juizo.
12.16 Aceito o prego final proposto, o Pregoeiro pocedera a abertura o envelope no 02 contendo a
documentaqao da proponente classificada em primeiro lugar, para verilicar suas condi9oes habilitat6rias,
consoante as exigCncias deste Edital.
12.17 Constatado o atendimento das exig6ncias habilitat6rias, a licitante sera declarada vencedora.
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EB
(.,S
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colrflssAo PERMANENTe oe ltctragAo
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12.18 A licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital, ou os apresentar em
desacordo com o estabelecido neste Edital ou com iregularidades, ser6 inabilitada, ressalvada a hip6tese legal
prevista no item 9.2.6, sem preiuizo de aplicageo de san96es.
12.'!9 Se a melhor oferta nao for aceitavel ou se a licitante desatender es exigencias habilitat6rias, o Pregoeiro
examinara a oferta subsequente, verifcando a sua aceitabilidade e procedendo a habilita9So da licitante, na ordem
de classificageo, e assim sucEssivamente, at6 a apuragao de uma proposta ou lance que atenda ao Edital, sendo o
respectivo licitanle declarada vencedor e a ela adjudicado o objeto do certame.
12.20 As microempresas e empresas de pequeno porte deverSo apresentar toda a documenta€o exigida para lins
de mmprovagao de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrigao.
12.20.1 Havendo alguma restri9ao na comprovageo da regularidade fiscal, sere assegurado o prazo de 05 (cinco)
dias 0teis, cuio termo inicial corresponder6 ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame,
prorrogaveis por igual periodo, a crit6rio do orgao Gerenciador, para a regulariza€o da documeniageo, pagamento
ou parcelamento do d6bito, e emiss6o de eventuais certid6es negativas ou positivas com efeito de certidao negativa.
12.20.2 A neo regularizagao da documenta€o, no prazo previsto no item anterior, implicar6 na decadCncia do direito
de nao ser preterido na hipotese de contratagao administrativa, sem prejuizo das sangoes previstas no art. 81 da Lei
Federal no 8.666/93 e no art. 70 da Lei Federal no 10.52012002. Neste caso, sere facultado a Administragao convocar
as licitantes remanes@nles, ocasieo em que ser6 assegurado o exercicio do direito de preferencia as demais
microempresas e empresas de pequeno porte, cujas Propostas estiverem no intervalo de empate previsto no item
,t2.10.1.
12.20.3 Na hip6tese da nao contrata€o de microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado podere ser
adjudicado em favor da proposta originalmente classificada em primeiro lugar.
12,21 Caso tenha ocorrido lance, a Proposta de Prego, ajustada ao lance final, devera ser entregue na Comissao
Municipal Permanente de Licita€o da Prefeitura Municipal de ANAJATUBA - MA, no prazo meximo de 48
(quarenta e oito) horas, contado da data da lavratura da Ata.
12.22 Se nao houver nenhuma manifestagao de interposigSo de recurso devidamente registrada em Ata durante o
transcurso da sesseo do Pregao por parte das licitantes presentes, o Pregoeiro procedera a Adjudica9ao do objeto
ao vencedor logo ap6s a apresentageo da Proposta de Prego aiustada ao lance final, consoante o item 12.21.
'12.23 Se houver interposigeo de Recurso contra atos do Pregoeiro, a Adjudicaqao dar-se-a apos o julgamento do
Recurso interposto e dado conhecimento do seu resuttado.
12.24 Seieo desclassificadas as propostias que nao atenderem as exigCncias deste Edital, sejam omissas ou
apresentem inegularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamenlo, ou ainda as que apresentarem pregos
excessivos ou pregos manifestamente inexequiveis, assim mnsiderados aqueles que nao venham a ter
demonstrada sua viabilidade atrav6s de documentagao que comprove que os custos dos insumos sao crerentes
com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sao compativeis com a execu9ao do objeto.
12.25 No caso de desclassilicagao de todas as propostas apresentadas, o Pregoeiro convocara todas as licitantes
classiticadas para a fase de lances para, no prazo de 8 (oito) dias 0teis, apresentarem novas propostas escoimadas
das causas de sua desclassifca€o, conforme previsto no artigo 48, S 30, da Lei Federal no 8.666/93.
12.26 Nas situag6es previstas nos itens 12.13, 12.14 e 12.19 6licito ao Pregoeiro negociar diretamente com o
representante da licitante vencedora para que seia obtido melhor prego.
12.27 lodas as propostas e os documentos de habil agao serao rubricados, obrigatoriamente, pelo Pregoeiro, pela
sua Equipe de Apoio e pelos representantes legais das licitantes presentes a sesseo deste Pregao.
12.28 Ultrapassada a fase de analise das propostas e abertos os envelopes de DocumentaQao nao cabera
desclassificar as licitantes por motivo relacionado com a proposta, salvo em razao de fatos supervenientes ou s6
conhecidos ap6s o julgamento.
12.29 Pata efuito do saneamento, a corregao das falhas formais podere ser desencadeada durante a rcalizaieo da
pr6pria sessao publica, com
a
apresentagao/ encaminhamento
e/ ou substituigao de documentos, ou com
a
verificagao desenvolvida por meio eletrOnico, fac simile ou, ainda, por qualquer outro metodo que venha a produzir o
efeito indispensevel. O Pregoeiro poder6 promover quaisquer diligCncias ne@ssarias e an6lise das propostas, da
1l
l5{tPt
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documentageo e declarag6es apresentadas, devendo
estipulado, contado do recebimento da convocagao.
os licitantes atender as solicitagoes no prazo por
ele
I3. RECURSO ADMINISTRATIVO
13.1 Por ocasiao do final da sess6o, a(s) proponente(s) que participou (aram) do PREGAO ou que tenha(m) sido
impedida(s) de fazC-lo(s), se presente(s) a sessao, dever6(ao) manifestar imediata e motivadamente a(s)
inten€o(6es) de rccorrer.
13.2 Havendo intengao de interposigao de recurso mntra qualquer etapa/fase/procedimento do PREGAO, a
proponente interessada dever6 manifestar-se imediata e motivadamente a respeito, procedendo-se, inclusive, o
registro das raz6es em ata, juntando memorial no prazo de 3 (trcs) dias, a contar da ocorrcncia.
13.3 As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentar @ntrarrazoes em igual nimero de dias,
que comegareo a correr no t6rmino do prazo RECORRENTE.
'13.4 Ap6s a apresenta€o das contrarraz6es ou do recurso do prazo estiabelecido para tanlo, a PREGOEIRO
examinara o recurso, podendo reformar sua decisao ou encaminha-lo, devidamente informados, e autoridade
competente para deciseo.
13.5 Os autos do PREGAO permanecerao com vista franqueada aos interessados, no enderego e horarios previstos
neste EDITAL.
13.6 O recurso tere efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importara na invalidagao dos atos insuscetiveis
de aproveitamento.
r4. ADJUDTcAcAo
l4.l
A falta de manifesta€o imediata e motivada da intengao de interpor recurso, por parte das proponentes,
importara na decadencia do direito de recurso, competindo ao PREGOEIRO adjudicar os objetos do certame a(s)
proponente(s) vencedora(s).
'14.2 Existindo recuIso(s) e constatada a regularidade dos atos praticados e ap66 a decisao do(s) mesmo(s), a
autoridade competente deve praticar o ato de adjudicaqao do(s) objeto(s) do certame e(s) proponente(s)
vencedora(s).
rs. HoMoLocAqAo
'15.1 Compete a autoridade competente homologar o PREGAO.
15.1.1
A
partir do ato de homologagao sera fixado
o
inicio do prazo de convoca9ao da(s) proponente(s)
adjucateria(s) para assinar a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).
16. DIVULGAqAO DO RESULTADO FINAL
16.1 O resultado da Ata de Registro de Pregos sera publicado no Dierio Oticial do Estado do Maranhao.
17. DA ATA DE REGISTRO DE PREgOS
17.1. Documento vinculativo, obrigacional, com caracleristica de compromisso para futura contrata9ao, em que se
registram os pregos, fomecedores, 6rgaos participantes e condig6es a serem praticadas;
17.2. A ATA DE REGISTRO DE PREQOS, portanto, neo 6 CONTRATO em seu aspecto estrito. E um compromisso
unilateral, assumido pelo vencedor em fomecer a Administra9ao os itens, pelo prazo estipulado, em quantidade
t2
Q-rcPu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
conarssAo eERMANENTe oe urcrrlgAo
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futuramente solicitada, pelo prego que ofertou; trata-se de um @ntrato preliminar ou pre-contrato a teor do art. zt66
do C6digo Civil;
17.3. Como pre-contrato ou contEto preliminar a ATA DE REGISTRO DE PRE9OS cont6m todos os elementos
peculiares do futuro contrato, obrigando ao Fome@dor a todas as obrigaq6es ali estabelecidas; permitindo assim
n6o se fazer mister, nos contratos ou documenlos habeis extraidos da ATA, desses elementos, seneo aqueles
essenciais.
17.4. Ap6s a HomologagSo da licitagao o registro dos pregos, dos fornecedores e do 6196o sera formalizado
mediante a celebraqao da ATA DE REGISTRO DE PRECOS no Modelo da Minuta ANEXO lV deste Edital sendo o
licitante vencedor convocado pela Comissao Municipal Permanente de Licita€o para a sua assinatura, que se dar6
por e-mail ou por oficio, no prazo maximo de 05 (cinco) dias Uteis contados da convoca€o.
17.5. O ptazo para assinatuE da ATA DE REGISTRO DE PRECOS podera ser prorrogado por uma s6 vez, por
igual periodo, quando solicitado pelo licitante, durante seu transcurso e desde que ocona motivo justificado e aceito
pelo Orgao Gerenciador correspondente.
17.6. O nao cumprimenlo do prazo estabelecido no subitem 18.1 sem motivo justificado e aceito pelo 6rgio
Gerenciador correspondente, poderA incorrer na aplica€o da multa prevista neste Edital, ticando ainda o licitante
sujeito a suspensao temporeria de licitar e @nlratar @m o Municipio consoante disp6e a Lei no 8.666/93.
17.7. Caso o licitanle vencedor, apos convocado, nao comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de
Pregos, sem preiuizo das comina@es previstas neste Edital, o Orgao Gerenciador correspondente poder6,
convocar os liciiantes remanescentes, na ordem de classifca€o, para em igual prazo e desde que o preQo seja
igual do primeiro colocado ou em valor inferior ao maximo admitido na licitagao, celebrar com ele o compromisso da
Ala de Registro de Pregos.
17.8. O Resumo da Ata de Registro de Pregos sera publicado no Diario Oficial do Estado.
17.9. Ap6s cumpridos os requisitos de publicidade a Ata de Registro de Pre9os tere efeito. de compromisso de
fornecimento, para futura contrata9eo, obrigando-se o Fornecedor do Registro e o Orgao Gerenciador
correspondente, ao cumprimento de todas as cdndig6es ali estabelecidas.
17.10. As condig6es para formalizagao da Ata de Registro de Pregos, sua altera9ao, cancelamento, prazos,
normas para futuras aquisigoes assim como as demais condigoes do compromisso constam da Minuta da Ata de
Registro de Pregos, ANEXO lV deste Edital, dele fazendo parle independente de transcrigSo.
'17.'11. O Gestor da Ata de Registro de Prego podera sera a Secretaria Municipal de Administraceo
e
Finangas
(Secreta.ias Ordenadas), Secretaria Municipal de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manuten9ao e
Desenvolvimento do Ensino B6sico - FUNDEB), (Manutenqao e Desenvolvimento da Educaqao - MDE),
Secretaria Municipal de AssistCncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal.De Assistencia Social),
Secretaria Municipal de Saode (Fundo Municipal de Satde), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo
Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura ProduCao e Meio Ambiente, conforme o
caso, que atuare como Unidade Gerenciadora do Registro de Pregos sendo respons6vel pelo Gerenciamento da
Autorizaqao de Fomecimento dela decorrente, obedecidas as Legislag6es vigentes.
17.12. O Gestor da Ata de Registro de PreQos, sempre que ocorrer solicita9ao do objeto do Registro De Pregos,
comprovarA a adequagSo dos pregos registrados assim como os quantitativos registrados, ap6s consulta notificara o
Fornecedor para assinatura e retirada da Autorizagao de Fomecimento no prazo predeterminado.
17.13. O prazo de validade da Ata de RegEtro de Preqos ser6 de 12 (doze) meses contados da sua publica9eo, a
partir da data de sua publica€o no D.O.E. do Maranhao, cuia Autoriza9ao de Fomecimento atendera a forma do
art. 57 da Lei ne 8.666, de 1993.
17.14. As condi9oes contratuais mnstam da Minuta da ATA DE REGISTRO DE PREQOS - Anexo lV deste Edital.
13
3P!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LtCtTAgAO
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18. DA AUTORTZA9AO DE FORNECTMENTO (CONTRATO)
18.1. A contrabgao do obieto licitado ser6 efetivada mediante AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, solicitada
pelo Gestor da Ata de Registro de Pregos em conformidade com a Lei n.o 10520102, Lei n.o 8.666/93, como
documento hebil na forma Art. l5 do Decreto Federal no 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e art. 62 da Lei no 8.666, de
1993.
18.2.
Cada contratageo, durante a vigencia do SRP 6 autonoma. Por esse motivo, na pratica, prevalecerao os
instrumentos h6beis, implicando a redugeo de custos de publica9So resumida do instrumento de contrato ou de seus
aditamentos na imprensa oficial.
18.3. O Fomecedo. da Ata de Registro de PreQos sera convocado pelo Gestor da Ata de Registro de Pregos
para no prazo maximo de 05 (cinco) dias [teis contados da convoca€o para assinar e retirar a Autorizagao De
Fomecimento, sob pena de decair o direito e Contratageo sem prejuizo da aplicageo das san96es, nos termos
deste Edital.
'18.4. O prazo para
a assinatura da Autorizagao de Fomecimento estabelecido no subitem 19.2 podera ser
prorrogado por igual periodo quando solicitado pelo Gestor da Ata de Registro de Pregos durante o seu transcurso
e desde que ocorra motivo juslificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL OE ANAJATUBA - MA.
'18.5. Para a assinatura da Autorizacao de Fornecimento, o Fornecedor sera representado por s6cio que tenha
poderes de administra€o ou por procuradff com poderes especirlcos apresentando no ato c6pia do instrumento
comprobat6rio.
18.6. Caso o Fornecedor da Ata de Registro de Pregos, ap6s convocado, nao comparecer ou se recusar a assinar
e receber o Autorizagao De Fornecimento, sem preiuizo da aplica9ao das sang6es previstas neste ediial, o Gestor
da Ata de Registro de Pregos poder6, @nvocara os Fornecedor remanescente da Ata de Registro de Preqos, para
em igual prazo e desde que o pre9o seja igual do primeiro colocado ou em valor inferior ao meximo admitido na
licitaqeo, assuma o compromisso.
18.7. A,Autorizaqao de Fomecimento ter6 vigCncia @nforme o respec{ivo cr6dito orgamenterio do exercicio
Iinanceiro ao qual estSo vinculados, e atendereo aos dispostos no atr. 57 e 65 da Lei no 8.666/93.
18.8. A existCncia de preqos registrados nao obriga o orgao Gerenciador a lirmar as contratagoes que
deles
poderao advir, facultando-lhe a realizagao de licitagao especilica para a aquisigao pretendida, sendo assegurado ao
beneficiario do registro preferencia do fornecimento em igualdade de condig6es.
18.9. Os pregos, durante a vigCncia da Ata, serao fixos e irreajustaveis, exceto nas hip6teses devidamente
comprovadas, de ocorrencia de situagao prevista na alinea 'd" do inciso ll do art.65 da Lei n.o 8.666/93 ou de
reduqeo de pregos praticados no mercado, a ser verificada pelo Departamento de Compras.
'l8.lO. Mesmo comprovada a oconCncia da situa€o
o
6rgio Gerenciador,
previstia na alinea "d" do inciso ll do art.65 da Lei n.o 8.666/93,
se julgar conveniente, podera optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitat6rio.
l8.ll.
O presente Edital e seus Anexos, bem como a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) vencedor(es) deste certame,
Ata de Registro de Pregos, farao parte integrante da Autorizageo de Fornecimento, independente de transcri€o.
19. DO CONTROLE DOS PREgOS REGISTRADOS
19.1. O Municipio realizar6 durante o prazo de vigencia da Ata de Registro de Pregos, pesquisas periodicas de
preeos, com a Iinalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens objeto da presente licitaQao.
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'a".;7L
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19.2' Quando os pregos regisfados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado (conforme pesquisa
realizada). o 6rgeo gerenciador devera:
a) convocar o fornecedor, visando a negociageo para redu€o de pregos e sua adequagao ao praticado
no
mercado;
b) frustrada a negociagSo, o fomecedor ser6 liberado do compromisso assumido; ec) convocar os
demais
fornecedores, visando a igual oportunidade de negociagao.
19.3. Nao havendo exito nas negociagoes, o 6rgao gerenciador dever6 proceder d revogageo da Ata de Registro de
Prego, adotando as medidas cabiveis para obtengSo da contratagao mais vantajosa.
20. DA ATUALEAEAO DOS PREEOS:
20.'l Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrCncia de eventual redu9eo dos pregos praticados no
mercado ou de fato que eleve o custo dos servigos ou bens registrados, cabendo ao 6rgeo gerenciador promover
as negociagdes junto aos fomecedores, observadas as disposig6es conlidas na alinea 'd" do inciso ll do caput do
art. 65 da Lei ne 8.666, de 1993.
20.2 Os pregos registrados que estiverem sujeitos ao controle oficial, poderao ser atualizados nos termos e prazos
fixados pelo 6rggo controlador.
20.3 Para tanto, a empresa interessada devera apresentar sua solicita9ao por escrito a Gestor da Ata de Registro
de Pregos para alualiza|j,o dos pregos com os devidos comprovantes, para posterior an6lise e negociageo por
parte da Prefeitura.
20.4 As licitantes vencedoras nao podeEo praticar pregos realinhados sem a devida aprovagao pela Orgao
Gerenciador correspondente do pedido de que trata o item. 20.3, sob pena de serem aplicadas as sangoes
previstas em Lei e no Edital e/ou o cancelamento do prego.
20.5 As licitantes vencedoras nao poderao suspender a execugao do objeto, durante o periodo de an6lise do pedido
de que trata o item 21.3, devendo praticar os pregos at6 enteo regislrados, sob pena de serem aplicadas as sanq6es
previstas em Lei e no Edital e/ou o cancelamento do prego.
20.6 Demais causas especificadas no Capitulo Vlll do Decreto Federal no 7.892, de 23 de.ianeiro de 2013.
2I. DAS PENALIDADES
Paregrafo Primeiro - O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigagOes ora estabelecidas, sujeitare
ao Fornecedor es sangOes previstas na Lei Federal no 8.666/1993.
Paragrafo Segundo - O descumprimento das obrigagoes assumidas ou da infTingCncia de preceitos legais
pertinentes, salvo ocorrCncia de caso fortuito ou de forga maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Fornecedor,
a crit6rio do Orgao Gerenciador, a aplica9ao das seguinles san9oes administrativas, garantida previa e ampla
defesa-
a) advertencia, semp,e que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, para as quais tenha o
Fornecedor concorrido diretamente, ocorrencia que sere registrada;
b) multa de 0,06% (seis centesimos por cento) ao dia, calculada sobre o valor da Autorizagao de Fornecimento,
por atraso no inicio do fornecimento dos produtos, ate o 30o (trigesimo) dia, ap6s o que, permanecendo tal
situagao, este Contrato deverA ser rescindido, e aplicadas as penalidades cabiveis;
c) multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da Autorizagao de Fomecimento, quando ao Fornecedor
prestar informagoes inexatas ou criar embara9os e Gestora da Ata;
g) multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da Autorizagao de Fornecimento, quando ao Fomecedor
desatender as determinagoes emanadas pela Unidade Gestora do Registro de Pregos.
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Par6grafo Terceiro - Al6m da advertCncia e multas estabelecidas no item anterior, o 6195o Gerenciador podera
aplicar ao Fornecedor as seguintes sangoes nas hip6teses de inexecugeo total ou parcial da Autorizaqao de
Fornecimento, garanlida pr6via e ampla defesa:
a) multa de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da AutorizaQso de Fornecimento quando ensejar sua
rescisao;
b) suspens6o temporaia de patticipar em licitagao e impedimento de contratar com esta Secretaria, por prazo de
ate 02 (dois) anos;
c) declaragao de inidoneidade para licitar ou mnlratar com o Administra9eo Poblica enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punigao ou at6 que seja promovida a reabilita9ao perante a pr6pria autoridade que
aplicou a penalidade.
-
Paregrafo Quarto Caberd ao Gestor da Ata propor a aplica€o das penalidades previstas, mediante relat6rio
circunstanciado, apresentando provas que justiliquem a proposigSo.
Paragrafo Quinta
As penalidades previstas nesta clausub tem carater de sanQao administrativa
consequentemente, a sua aplicaqeo nao exime ao Fornecedor da reparageo dos eventuais danos, perdas ou
preiuizos que seu ato punivel venha acarretar ao Municipio de Anajatuba.
-
Paragrafo Sexto - Ap6s a aplica9ao de qualquer penalidade sera feita notificagSo escrita ao Fornecedor, excluidas
os casos de aplica9eo das penalidades de advenencia e multa de mora.
Paragrafo Oitavo - Os valores relativos as multas deve€o ser recolhidos pelo Fornecedor no prazo maximo de 15
(quinze) dias, contado da comunicagao oficial da sua aplicageo ou, quando possivel, serao descontados dos
cr6dilos ou da Garantia prestadas ou, ainda, se for o caso, cobrados administrativa ou judicialmente.
Padgrafo Nono
-
Os valores das multas poderao ser descontados dos pagamentos devidos pelo 0196o
Gerenciador ou cobrados diretamente ao Fornecedor, amigavel ou judicialmente.
Paragrafo D6cimo - A suspensao temporaria podera ser aplicada quando ocorrer:
a) apresentageo de documentos falsos ou falsificados;
b) atraso injustificado na entrega dos bens objeto desta Ata;
c) reincidencia de descumprimento de obrigagoes contratuais, especialmente aquelas relativas as
caracteristicas dos bens, qualidade, quantidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados os
casos fortuitos ou de forga maior, devidamente justificados e comprovados;
d) reincidencia na aplicaqeo das penalidades de advertencia ou multa;
e) irregularidades que ensejem a fiustragao da licita9ao ou a rescisSo contratual;
0 condena€o defnitiva por praticar fraude tiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
s) pratica de atos ilicitos visando a frustrar os objelivos da licitagao ou prejudicar a execuqao da Autoriza9eo de
h)
Fornecimento;
pratica de atos ilicitos que demonstrem nao possuir
a
concorrente idoneidade para contratar com a
PREFEITURA.
Paragrafo Decimo Primeiro - A declaraqao de inidoneidade podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando
constatada a mA-fe, aeAo maliciosa e premeditada em prejuizo a PREFEITUM, evidCncia de atuaqeo com
interesses escusos ou reincidencia de faltas que acarretem prejuizo a PREFEITURA ou aplicag6es sucessivas de
outras penalidades.
22. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREEOS E DA RESCISAO DA AUTOREAEAO
DE
FORNECIMENTO
Paragrafo Primeiro
-
Constituem motivos para
o Cancelamento da Ata de Registro de Pregos e rescisao
Autorizaqao de Fomecimento, sem exclusao dos dispostos na Lei 8.666/93:
t6
da
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-
MA
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a) O nao cumprimento de dausulas contraluais, especificagoes, projetos ou prazos;
b) O cumprimento inegular de clausulas contraluais, especificaQoes, proietos ou prazos;
c) A lentidao do seu cumprimenlo, levando o CONTRATANTE a comprovar a impossibilidade do fomecimento
dos MATERIAL DE LIMPEZA, no prazo estipulado;
d) O atraso iniustificado do fomecimento dos produtos;
e) A paralisaqao do fornecimento, sem justa causa e pr6via comunica9eo ao CONTRATANTE;
0 A subcontratagSo toial ou parcial do seu objeto, a associagao da CONTMTADA com outrem, a cessao ou
transferencia, total ou parcial, bem como a fuseo, cisao ou incorporagao, sem consentimento e aprovagao da
Administragao;
g) O
desatendimento das determinagoes regulares emanadas pelo Gestor
da Ata responsavel
pelo
acompanhamento e fiscalizageo do fomecimento;
h) O cometimento reiterado de faltas na sua execugao, anotadas na forma do S 10 do art. 67 da Lei Federal
no
8.666/1993;
i) A decretagao de falCncia ou a instaurageo de insolvCncia civil;
j) A dissolugao da CONTRATADA;
k) A alteragao social ou a modilicagao da tinalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudiquem a
execugeo da Autorizagao de Fornecimento;
l) O descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal no 8.666/1993, sem prejuizo das sang6es
penais cabiveis;
m) A ocorrCncia de caso fortuito ou de forga maior, regularmente comprovada, impeditiva da execu€o
da
AutorizaQao de Fornecimento;
n) Razoes de interesse poblico, de alta relevancia e amplo conhecimento, justilicadas e determinadas pela
maxima autoridade da esfera administrativa a que est6 subordinado o CONTRATANTE e exaradas no
processo administrativo a que se refere o Contrato;
o) A supressao, por parte do CONTRATANTE, dos MATERIAL DE LIMPEZA, acarretando modilica€o do valor
inicial do Autorizagao de Fornecimento al6m do limite permitido no $ 10 do art. 65 da Lei Federal no
8.666/1993, salvo as supressoes resultantes de acordo c€lebrado entre os contratantes, nos termos do S 20
do art. 65 da referida Lei;
p) A suspenseo de seu fomecimento, por ordem escrita do CONTRATANTE, por prazo superior a 120 (cento e
vinte) dias, salvo em caso de calamidade poblica, grave perturbaQao da ordem interna ou guerra, ou ainda
por repetidas suspens6es que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigat6rio de
indenizag6es pelas sucessivas e contratualmenle imprevista desmobilizagoes e mobilizag6es e outras
previstas, assegurado a CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensao do cumprimento
das obrigag6es assumidas ate que seja normalizada a situagao;
Paragrafo Segundo
- O descumprimento de quaisquer das clausulas e
condigoes
ora
pactuadas,
independentemente da aplicaqeo das penalidades a que se refere a Cleusula Decima Quarta, enseiara a rescisao
antecipada da Autorizaqeo de Fornecimento e cancelamento da Ata de registro de Pregos, na forma da legislagao
especifica vigente, sem que implique em indenizagoes por parte do MUNICIPIO-CONTRATANTE, conforme norma
de direito administrativo atinente ao caso.
Par6grafo Terceiro - A comunicageo do cancelamento do prego registrado, nos casos previstos nesta Clausula,
ser6 feita por correspondCncia com aviso de recebimento ou notilicaqao formal, juntando-se o comprovante ao
processo de administragao da Ata de Registro de Pregos.
Paragrafo Quarta
-
No caso de ser ignorado, incerio ou inacessivel o enderego do Fornecedor, a comunica€o sera
feita por publica€o no Di6rio Oticial do Estado do Maranhao, considerando-se, assim, para todos os eGilos,
cancelado o preQo registrado.
paragrafo Quinto A solicitagao da FORNECEDORA para cancelamento dos pregos registrados devera ser
formulada com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias, facultando a Prefeitura a aplicaqao das penalidades
previstas nesta Ata de Registro de Pregos, caso nao aceiias as raz6es do pedido.
-
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.
.CPL
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23, CONSULTA, DIVULGA9AO E ENTREGA DO EDITAL
23.1. O presente Edital estar6 a disposigSo dos interessados no Departamento de Licita@es da Prefeitura Municipal
de Anajatuba, sito a Rua Benedito Leite, 868, centro, Anaiatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no horerio de th:oomin as
12h:00min. Onde podereo ser consultados gratuitamenle ou obtidos mediante o recolhimento da import6ncia de R$
50,00 (cinquenta reais), nao reembols6veis, atrav6s de DAM - Documento de Arrecada9ao Municipal ou atrav6s
da Conta Conente no 420710-6, AgCncia 5219, Bradesco. Esclarecimentos adicionais, no mesmo enderego.
24. ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
24.1 E facultado a qualquer interessado a apresentagao de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocat6rio do
pregeo e seus anexos, obseryado, para tanto, o prazo de at6 02 (dois) dias rteis anteriores a data fixada para
recebimento das propostas.
24.1.1
A
pretenseo referida no subitem 25.1 pode ser formalizada por meio de requerimento enderegado a
PREGOEIRO, devidamente protocolado no setor conespondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA MA;
24.1.2 As dUvidas a serem equacionadas por telefone serSo somente aquelas de car6ter estritamente informal.
24.1.3 Os esclarecimentos deverao ser prestados no prazo de 01 (um) dia Util, a contar do recebimento da
solicitageo por parte da PREGOEIRO, passando a integrar os autos do PREGAO, dando-se ciCncia as demais
licitantes.
25. PROUDENCIAS / IMPUGNAEOES AO EDITAL
25.1 E facultado a qualquer interessado a apresentagSo de pedido de providencias ou de impugnaqao ao ato
convocat6rio do pregao e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at6 02 (dois) dias Uleis anteriores a data
fixada para recebimento das propostas.
a) As medidas referidas no subitem 26.1 podeEo ser formalizadas por meio de requerimento endereqado a
PREGOEIRO, devidamente protocolado no setor corr€spondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAJATUBA - MA.
b) A decisao sobre o pedido de providoncias ou de impugnaqao ser6 proferida pela PREGOEIRO do pregao
no prazo de 0l (um) dia Util, a contar do recebimento da pega indicada por parle da autoridade referida, que,
al6m de comportar divulgaqeo, devera tamb6m serjuntada aos autos do PREGAO.
acolhimento do pedido de providCncias _ou de impugnaqao exige, desde que implique em
moditicagao(6es) do ato convocat6rio do PREGAO, al6m da(s) alteragao(6es) decorrente(s), divulga9ao
pela mesma forma que se deu o texto original e designagao de nova data para a realiza9eo do certame.
c) O
26. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREqOS:
26.1. Neo podera utilizar-se da Ata de Registro de Pregos qualquer 6rgao ou entidade da Administraqao que nao
tenha participado do certame.
27. DTSPOSTe6ES GERATS:
21.'l A participageo do proponente a presente licitagao, pressupoe a aceitaqeo pelo mesmo, das condig6es
estipuladas deste Edital.
t8
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27.2 Ap6s a homologa€o da presente licitageo, as empresas serao convocadas para assinar o Ata Registro de
PreCos, cuja minuta integra o presente Edital, no prazo de 03 (tres) dias.
27.3 Caso a empresa nao proceda a assinatura no prazo previsto, a mesma decair6 do direito a contratageo, al6m
de se sujeitar a pena de multa.
27.4 A multa de que trata o item anterior corTesponde a
1oo/o
(dez por cento) do valor global do fornecimento,
calculado com base na quantidade minima a ser fornecida anualmente multiplicada pelo pre9o unit6rio ofertado pela
empresa nos itens em que ela se sagrou vencedora.
27.5 Os fomecimentos deverao ser efetuados mediante expedi€o, pela Prefeitura Municipal de ANAJATUBA
do "Autorizagao de Fornecimento", dos quais mnstarao todas as especilicagoes necessarias.
-
NilA,
27.6 A existencia de pregos registrados nao obriga o Municipio firmar aquisig5o do produto.
27.7 Outanle o Wazo de validade do Registro de Pregos, a proponente vencedora tica obrigada a fornecer quaisquer
dos itens constantes do formulario 'Proposta de Pre9os', os quais lhe foram adjudicados, nas quantidades indicadas
pela Prefeitura Municipal em cada Autoriza€o de Fomecimento.
27.8 O ptazo de execugeo do objeto 6 de 12 (doze) meses, se houver interesse de ambas as partes este Contrato
podera ser prorrogado por igual ou superior periodo mediante termo aditivo ao contrato.
27.9 No periodo de validade do Registro de Pregos, fica facultado
fornecimentos.
a Prefeitura Municipal, contratar ou nao
os
27.10 No periodo de validade do registro de pregos, no ato da contratagao a Prefeitura devera ter disponivel dotageo
OrgamentAria suficiente para empenho da nota dos produtos contratados.
27.11 As despesas decorrentes da presente licitagao irao onerar valores e dotaq6es orgamenterias futuras, somente
de acordo com as necessidades.
27.12 A presente licitageo de registro de pregos ser6 somente para registrar pregos de mercado sem a necessidade
de Reserva Orgament6ria, no caso do 6rgdo Gerenciador fazer a contratagao dos preqos registrados, tere que ter
Reserva Orgamentaria para empenho.
27.13 As normas disciplinadas deste PREGAO serao interpretadas em favor da ampliagao da disputa, observada a
igualdade de oportunidades entre as proponentes, sem comprometimento do interesse publico, e dos contratos
delas deconentes.
27.14 Na contagem dos prazos estabelecidos neste PREGAO, excluir-se-a o dia do inicio e incluir-se-6 o do
vencimento e considerar-se-6o os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em mntr6rio. 56 se
iniciam e vencem prazos referidos neste artigo em dia de expediente no 6rgeo ou entidade.
27.15 Nao havendo expediente no 6rgeo licitante ou o@rrendo qualquer ato/fato superveniente que impe9a a
realizacao do certame na data marcada, a sessao sere automaticamente transferida para o primeiro dia Util
subsequente, no horario e local estabelecidos neste EDITAL, desde que nao haja comunica9ao do PREGOEIRO em
sentido contrario.
27.16 A autoridade competenle para determinar a contrata€o poderA revogar a licitageo por raz6es de interesse
poblico superveniente, devendo invalidala por ilegalidade, de oficio ou por provoca€o de qualquer pessoa,
mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenizageo.
27.17 O desatendimento de exigencias formais n6o essenciais deixara de importar no afastamento da proponente,
desde que possiveis a exata compreenseo de sua proposta e a aferigeo da sua qualifica€o, durante a realiza€o de
sesseo piblica do PREGAO.
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27.18 As proponentes assumem os custos para a preparageo e apresentag6o de suas propostas, sendo que o 6rgao
licitante nao se responsabilizara, em qualquer hip6tese, por estas despesas, independentemente da condugao ou do
resultado do PREGAO.
27.19 Sera competenle o Foro da Comarca de Anaiatuba - Ma, com renoncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para solugao de quest6eb oriundas deste PREGAO.
ANAJATUBA - MA, 26 de Janeiro de 2016.
JOAO BATISIA MENDES CABRAL FILHO
PREGOEIRO
20
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PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREC
ANEXO I
TERMO DE REFERENCIA
I-
INTRODUCAO
Em cumprimento ao inciso ll do artigo 90 do deseto 5.450 de 2005 e art. 8o, inciso ll do decreto 3.555 de 200,
elaboramos o presente Termo, para que atrav6s de licita€o, seja efetuado Registro de Prego para eventual
AQUISI9AO DE MATERIAL DE LiMPEZA PARA A PREFEITUM MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA'
2
-
OBJETO
Este termo de referCncia visa especificar os elementos necesserios para a contrataQeo de empresa para
fornecimento parcelado, para um periodo de ale 12 (doze) meses, de MATERIAL DE LIMPEZA PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.MA,
OONfOTME SEgUE:
VALOR
ITEM
1
DrscRrMrNAeAorEsPEclFlcAg6Es TEcNICAS
nCtOO trltlRtnrtCO EM LIQUIDO PARA LIMPEZA EM
GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO
LITRO DO PRODUTO. EMBALAGEM COM 12
1
VALOR MEDIO
TOTAL
UND
QTDE
MEDIO
UNIT.
cx
400
91,52
36.609,33
cx
1.500
27,77
4t.650,00
UND
400
8,74
3.497,33
UND
2.500
1,54
3.E58,33
UND
150
5,04
756,00
cx
250
CX
400
25,71
10.284,00
CX
2.500
4,0'l
r0.033,33
UNIDADES
2
AGUA SANITARIA SOLUQAO AQUOSA PRINCIPIO
ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, EMBALAGEM
PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PRODUTO COM
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO
DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR
ATIVO ENTRE 2% E2,s%PIP, EM CAIXAS COM 12
FMBALAGENS-
CA/ALVULA PUMP - ALcooL 70%.
GEL PARA HIGIENIZAR AS MAOS. AQAO
BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EMBALAGEM
A-cooL eeu sooc
3
4
5
6
7
E
TRANSPARENTE.
SEAONETE EM TEBLETE, GLICERINA COMUM, PARA
HIGIENE CORPORAL, 90 GRAMAS
sneoNlEre LtoutDo coNcENTRADO NEUTRO (PH
ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MINIMA DE 1:15, COMUM
PARA HIGIENES DAS MAOS, BOMBONA COM 2
I ITROS
LTMPA
cERAMlcAs
E
MULEJoS
TIPO MULIM CX C/ 1X12 UND
DESINFETANTE CATEGORIA BASICA RESTRITA AO
USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORATO ALQUIL
-oesturete.ute
BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA,
CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS
PERMITIDAS. COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA,
ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS
PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDONDADA,COM
SUPORTE, FRAGANCIAFLORAL,NA COR AzUL, EM
CONSISTENCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE
21
6.941,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAqAO
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CNPJ: 06.002.37210001 -33
PARADICOROBENZENO, EMBALAGEM 1 UNIDADE
25G
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
r9
20
21
22
DESODORIZADOR AMBIENTAL AEROSOL NA
FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE ATIVO
SOLUBILIZANTES COADJUVANTES
EBUTANO/PROPANO EM FRASCO DE ALUMINIO COM
CONTEUDO DE 4OOML E PESO LIQUIDO DE 277
,I2
GRAMAS. EMBALAGEM
UNIDADES
INSETICIDA AEROSOL, BAIXA TOXIDADE, COM
SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC - SIMILAR
AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX. COM 12 UNIDADES
LUSTRA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE CX. COM 24
UNIDADES
DETERGENTE LIQUIDO, BIODEGRADAVEL, COM
EXCELENTE AQAO DESENGORDURANTE, NEUTRO E
CLEAN, EMBALAGEM PLASTICA DE 5OO ML COM BICO
REGULADOR PARA USO ECONOMICO, CONTENDO:
IDENTIFICAOAO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICACAO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO,
ACONDICIONADO EM CX. C/ 24 UNIDADES
LtMpA PRATTCO (ALUMIN|O) 500 ML CX. COM 12
UNIDADES
SABAO EM BARRA DE COCO 2OOG CX. COM 50
UNIDADES
SABAO EM BARRA COMUM 2OOG, CX. COM 50
UNIDADES
SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM
UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM A
SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA: TENSOATIVO,
ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES,
COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR
OTICO E CORANTE, BIODEGRAOAVEL, COM
AROMATIZADO, NA COR DE COLORACAO MULADA,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1
KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO
EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA,
EMBALAGEM COM 24 UNIDADES
ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS
ESCOVA SANITARIA PLASTICA TIPO BOLA SEM
SUPORTE. VASSOURA SANITARIA COM CERDAS
LISAS E FORMATO ANATOMICO QUE ACESSA TODOS
OS CANTOS. CABO E CEPA DE PLASTICO. DURAVEL
E HIGIENICA
ESCOVA PARA UNHAS
,I
ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE OX7X2 CM
ESFREGAO DE A8O, FIO DE AQO. PACOTE COM 01
UNIDADE.
PALHA DE AqO: COMPOSTO DE ACO CARBONO,
ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO
EM 14X08 UNIDADES
22
cx
200
4,00
800,00
cx
80
6,06
484,53
CX
80
80,00
6.400,27
CX
600
20,47
12.280,O0
cx
350
50,29
r7.600,33
cx
200
7t,88
14.376,67
CX
500
65,71
32.856,67
CX
800
70,85
56.682,67
UND
400
5,14
2.057,33
UND
200
3,9r
781,33
UND
200
3,69
738,67
UND
'10.000
1,54
r5.433,33
UND
100
12,24
1.224,00
FARDO
300
4t,03
12.310,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LTCITAQAO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002 37210001-33
23
24
25
26
27
28
29
PANO DE CHAO TIPO SACO 80X54 CM DE PRIMEIRA
OUALIDADE
PANO DE PRATO 1OO% ALGODAO 75 X 48 CM
PA PARA LIXO PLASTICO C/ CABO
RODO PLASTICO DUPLO 35 CM COM CABO DE
MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE
BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO.
UTILIZADO PARA SECAR SUPERFiCIES OMIDAS. E
IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO
O TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA
NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA DUPLO.
AJUSTA.SE AS IMPERFEICOES DO PISO IDEAL 3
PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE
SEGURAM MELHOR O PANO
RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COM CABO DE
MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE
BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO.
UTILIZADO PARA SECAR SUPERF[CIES OMIDAS. E
IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO
O TEMPO DE SERVIqO. POSSUI BORRACHA
NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA DUPLO.
AJUSTA-SE AS IMPERFEIQOES DO PISO IDEAL 3
PARA SECAR E PASSAR PANO, GOM PONTOS QUE
SEGURAM MELHOR O PANO
VASSOURA DE NYLON: SINTETICO DE NYLON, CABO
DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM,
COM BASE DE MAOEIRA PINTADA, CONTENDO
ROSCA PARA CABO
VASSOURA DE PELO: SINTETICO DE NYLON, CABO
DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM,
COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO
UND
5.000
4,42
22.116,67
UND
4,000
17.593,33
UND
300
4,42
5,66
UND
600
7
,71
4.628,00
UND
300
7,82
2.345,00
UND
800
12,65
10.120,00
UND
800
14,91
1't.930,67
1.597,00
ROSCA PARA CABO
VASSOURA DE PIACAVA TIPO LEQUE, CABO DE
CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CM, COM
UND
600
7,71
4.628,00
UND
300
14,30
4.289,00
32
BASE DE METAL
VASSOURAO DE PIA9AVA COM CABO
,I5
M
PAPEL ALUMINIO 30 CM X
ROL
200
3,
t9
638,00
33
PAPEL ALUMINIO 75 M X 30 CM
ROL
100
34
PAPEL FILME 30 M
TOALHA DE PAPEL - BOBINA- BRANCO NEUTRO
FOLHA DUPLA PICOTADO.lOO TOALHAS CADA
BOBINA, MEDINDO 1 9CMX22CM. EMBALAGEM
ECON0MTCA- SUPER ABSORCAO. COMPOSIQAO:
1OO% FIBRA NATURAL. FARDO COM 24
ROL
'150
5,25
3,14
470,50
FARDO
100
45,25
4.524,67
30
31
35
23
524,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LtCtTAgAO
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2 DOBRAS
20,3 CM X 20 CM . CAIM COM 4800 FOLHAS
COMPOSIqAO: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO,
FOLHA SIMPLES, COM GRAMATURA DE 20 GRS/ M',
1OO% CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORQAO E
BOM INDTCE DE RU (RESTSTeNCTA A 0M|OO), COM 20
CM DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA, DUAS
DOBRAS, 1OOO FOLHAS SEPARADAS EM 4 PACOTES
PLASTICOS DE 250 FOLHAS CADA
-
36
37
38
39
40
41
300
3,79
1.138,00
1500
45,25
67.870,00
600
45,25
27.14€,OO
600
600
12,34
7.404,OO
14,40
8.638,00
PAR
600
r6,45
9.872,00
cx
60
50,29
3.0,t7,20
UND
300
6,07
1.621,00
cx
200
91,52
18.3011,67
PCT
'100
14,30
1.429,67
PCT
100
16,76
1.676,33
PCT
300
't6,79
5.038,00
cx
1.500
50,39
75.585,00
cx
1.500
70,96
106.435,00
PCT
2.000
5,25
10.493,33
PCT
PAPEL HIGIENICO OE BOA QUALIDADE, FOLHA
SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA,
MEDINDO 3OMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS,
FARDO
EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEOINDO DE
4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI E
N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA
vtstBtLtoADE coM 64 RoLos E sERV|0o DE
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDAOE, FOLHA
SIMPLES, GOFMDO, PICOTADO, NA COR BRANCA,
MEDINDO 3OOMXlOCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS,
FARDO
EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE
4,OCM, CONFORMEAS NORMAS DO INMETRO, INPI E
N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA
vtstBtLtDADE coM 08 Rolos E SERVtQO DE
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR,
PAR
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P
PAR
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G
CERA LIOUIDA P/ PISO PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE
DE PETROLIO COMPOSIQAO
42
43
44
45
46
47
I
49
50
BASICASILICONE,PARAFINA,FORMOL,CONSERVANTE
PERFUME E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS
PERMITIDAS,TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA
CATEGORIA PRONTO USO,NA COR
INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO
CONTENDO T5OML,PRODUTO C/ REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM 12
UNIDADES
LIMPA VIDROS SPRAY SOOML
LUVAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO
TRANSPARENTE COM 1OO UND
LUVA DESCARTAVEL TRANPARENTE COM 1.OOO UND
MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND
TOUCA DESCARTAVET COM ELASTICO COM 1OO UND
COPO DESCARTAVEL PARA CAFE 50 ML CX C/
5.OOO
UNIDADES DE PRIMEIRA QUALIDADE
COPO DESCARTAVEL PARA AGUA 180 ML CX. C/
2.500 UND DE PRIMEIRA OTJALIDADE
COLHER DESCARTAVEL PARA REFEISAO,
EMBALAGEM 1OO UNIDADES
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO
.
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 23X2OCM EM
FOLHA SIMPLES TIPO LISO COR BRANCA ALVURA
SUPERIOR A 70% CONFORME NORMA ISSO .
5t
52
53
EMBALAGEM C/ SOUNDX2OPCT
FOSFORO -CURTO, FINO, FEITO DE MADEIRA,
PAPELAO OU BARBANTE ENCERADO E
GERALMENTE FOSFORO VERMELHO. PCT COM 3.OOO
UND
ISQUEIROS . ACENDE 3.OOO VEZES, SELO
HOLOGRAFICO DO INMETRO QUE GARANIE
ORIGINALIDADE, QUALIDADE E SEGUMNQA.
FARDO
500
63,04
31.520,00
PCT
1.000
6,07
6.070,00
UND
500
4,63
2.31s,00
UND
200
3,60
720,00
UND
500
9,57
4.783,33
UND
60
56,56
3.393,60
UND
250
7,20
1.800,00
UND
200
33,94
6.787,33
UND
200
57,s9
11.517,33
UND
50
45,25
2.262,33
UND
300
120
I,O2
2.406,00
UND
14,30
1.715,60
coLoRrDo.
54
55
55
57
5E
59
60
PANOS P/ PO . FLANELA LARANJA, MEDINDO 40 X 60
CM.
ALGODAO
SAPONACEO COM DETERGENTE. COMPOSISAO:
TENSOATIVOS ANIONICO, ALCALINIZANTE, AGENTE
ABRASIVO, AGENTE DE BRANQUEAMENTO E
ESSENCIA (PINHO, LIMAO). EXCLUSIVO SISTEMA DE
TAMPA ABRE-FECHA - CONTEM TENSOATIVO
BIODEGRADAVEL. EMBALAGEM PLASTICA DE
300GRS
BALDE DE PLASTICO RESTSTENTE 80 L COM TAMPA
,IO
BALDE PLASTICO RESISTENTE
L SEM TAMPA
PLASTICO
RESISTENTE
65
LITROS SEM
BALDE
TAMPA
CESTO PLASTICO PARA LIXO A PEDAL 20 LITROS
CESTO PLASTICO PARA LIXO COM TAMPA 1OO
1OO%
6l
LITROS
CESTO PLASTICO PARA LIXO TELADO 8 LITROS
62
AVENTAL EM NAPA 68 X 48 CM
63
SACO PLASTICO PARA LIXO, 1OO LITROS, FARDO
COM 25 PCT COM 05 UND RESISTENTE.
FARDO
400
15,43
6.'t70,67
5/t
SACO PLASTICO PARA LIXO, 15 LITROS, FARDO COM
25 PCT COM 20 UND RESISTENTE.
FARDO
350
15,43
5.399,33
65
SACO PLASTICO PARA LIXO, 30 LITROS, FARDO COM
25 PCT COM 1O UND RESISTENTE.
FARDO
400
15,43
6.',t70,67
66
SACO PLASTICO PARA LIXO. 50 LITROS, FARDO COM
25 PCT COM 1O UND RESISTENTE.
FARDO
300
't5,43
4.628,00
67
SACOLAS PLASTICAS DE 2KG
MIL
5.141,67
SACOLAS PLASTICAS DE sKG
MIL
50
30
r02,83
68
123,40
3.702,00
TOTAL GERAL
3
-
825.634,37
AMOSTRA DOS PRODUTOS OFERTADOS
3.1 Conforme o disposto no art. 40, inc. XVI da Lei no 10.520/02 e fundamentado nos incs. lV e V do art. 43 da Lei
8.666/93, para verilicar a conformidade da Proposta vencedora com os requisitos do edital, bem como somente sera
classificada a proposta cujos ltens estiverem de acordo com especificaQao do Edital.
25
T?v;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
corrnrssAo PERMANENTe oe UClregAo
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
3.2. Contudo, mesmo descrevendo minuciosamente o objeto, o Poder P0blico verificou a necessidade de exigir
amostras para assegurar-se da qualidade do que ire contratar.
3.3. Em ate 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura da sesseo publica, as licitantes deverao apresentar 01
(uma) amostra paru e,,da item neo perecivel, devendo ser todos os alimentos de 'l' qualidade, devidamente
etiquetados c,om os dados do licitante. Serao entregues junlamente com lista devidamente ordenada em duas vias
que serao recebidas por servidor designado para o ato, assinadas e devolvidos a segunda via.
3.4. Serao devolvidas ao flnal da Sessao apenas as Amostras das Licitantes nao vencedoras
3.5. Sera emitido PARECER TECNICO para efeito de veriticagSo da conformidade da Proposta vencedora com os
requisitos do edital, bem como somente ser6 classificada
a
proposta cujos ltens estiverem de acordo crm
especificaQao do Edital.
4
-
JUSTIFICATIVA
O Municipio de Anajatuba - Ma, atraves da aquisigao de MATERIAL DE LIMPEZA, busca auxiliar, em situagoes
cotidianas e outras especificas, e necessidade dos servidores Municipais, bem como os participantes de
conferCncias, congressos, encontros, assembleias, reuni6es ou convengo€s patrocinadas por este Municipio. Ha.ia
vista que algumas Secretarias Municipais.
Esta solicitaQao destina-se principalmente a manutenQao dos servigos, programas e projetos s6cio assistenciais
previstos na Resolugao no 109 de 11 de novembro de 2009, sendo eles: Servi@s de Protegao Social B6sica;
Servigos de ProtegSo Social Especial de M6dica Complexidade; Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Conselho Tutelar.
Os alimentos sao necesserios ao ctrmprimento de preffogativas institucionais dos programas sociais em andamento
no municipio, que, al6m de outras.
provisionar o material necess6rio para a realizagSo desta tarefa, a PREFEITURA MUNICIPAL OE
ANAJATUBA - MA atrav6s do Departamento de Compras opina pela Realiza€o de Lichgeo a fim de suprir as
necessidades mencionadas, mantendo-os em niveis compativeis para dar continuidade as suas rotinas operacionais
A fim de
e administrativas.
5
-
PROPOSTA DE PREqO:
A proposta dever6 conter o prego dos produtos nos termos constantes neste Termo de Referancia, contendo
a
especificaeeo detalhada dos produtos para facilitar o julgamento da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), ja inclusos no
preQo os valores dos impostos, taxas, transporte, carga e descarga, encargos sociais e trabalhistas, e outras
despesas, se houver, para o fiel atendirnento do objeto. Custos omitidos na proposta serao considerados como
inclusos na proposta, nao sendo aceitos pleitos de acr6scimos, a esse ou qualquer outro titulo, devendo o material
ser fornecido sem 6nus adicionais. A proposta devera conler todos os seus elementos constitutivos, para que seja
verificada a compatibilidade com as especiricagoes deste Termo.
6
-
Do LocAL, pRAzo
Par6grafo Primeiro
E
coNDte6Es
a
DE FoRNEctMENTo
a
a
-
Obriga-se
-
As aquisigoes obede€rao a conveniCncia e es necessidades do 6195o Gerenciador
FORNECEDOM
efetuar
entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA no
Almoxarifado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no horario de th:oomin as 17h:00min, em dias [teis,
devendo ser acertada previamente com o 6195o Gerenciador Municipal, acompanhados do pedido e Nota Fiscal
correspondente, em at6 05 (cinco) dias da assinatura da Autorizagao de Fornecimento;
Paragrafo Segundo
correspondente.
Paragrafo Terceiro
-
A aquisigeo do(s) ltem(ns) sera precedida do respectivo Autoriza€o de Fornecimento, que
sere assinado p€la Fornecedor e o 61950 Gerenciador;
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LICTTA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
-
Paragrafo Quarto
obriga-se
a
FoRNEoEDoRA.
a efetuar a entrega do(s)
quaniidade(s) constantes da Autorizagao de Fomecimento.
MATERTAL DE LtMpEzA na(s)
-
Paragrafo Quinto O Responsavel pelo recebimento dos MATERIAL DE LIMPEZA sera servidor devidamente
designando para essa fungao, onde ir5 receber es MATERIAL DE LIMPEZA em conformidade com o art. 73, inciso
ll, da Leide Licitag6es no 8.666/93, sendo:
6)
PROVISORIAMENTE: no prazo de 02 (dias) [teis, a contar da data da entrega do materiat no Almoxarifadc
Central, para efeito de posterior verificagao de sua conformidade com suas especifica@es;
b) DEFINITIVAMENTE: no prazo de l5 (quinze) dias 6teis, a contar da data de recebimento provisdrio, apos
verificag6o da qualidade e quantidade e conseguinte aceitagao.
Paragrafo Sexto - A Prefeitura Municipal de Anaiatuba - Ma rejeitar6, no todo ou em parte o material fornecido em
desacordo com as condigoes estabelecidas nesta Ata, ficando ao Fomecedor sujeita a substituigeo, por sua conta,
do objeto rejeitado.
Paragrafo S6timo - Em caso de recusa do material sera lavrado o Termo de Recusa, no qual se consignarao as
desconformidades, devendo o material ser substituido imediatamente pelao Fornecedor, quando sereo realizadas
novamente as verificaedes antes referidas.
-
O aceite/aprovagao doe MATERIAL DE LIMPEZA pelo CONTMTANTE, nAo exctui a
responsabilidade civil dao Fornecedor por vicios de quantidade ou qualidade do produto ou disparidade com as
especificagoes t6cnicas exigidas no Edital, ou atribuidas pela FORNECEDORA verificados posteriormente,
garantindo-se ao Contratante as faculdades previstas no art. 18 da Lei n' 8.078/90 (C6digo de Defesa do
Paregrafo Oitavo
Consumidor).
Par6grafo Nono - Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resultante de quaisquer a96es, demandas,
custos e despesas decorrenles de danos, ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou propostos,
obrigando-se por quaisquer responsabilidade decorrentes de ag6es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por
Lei, relacionadas com comprimento do presente edital e com as obrigag6es assumidas na Ata de Registro de
Pregos:
-
O inadimplemento de qualquer item do Edital, da Carta-Proposta, da Autorizageo de
Fornecimento e de presente Ata, ense.iar6, a criterio da PREFEITURA, o cancelamento do Registro do Prego do
fornecedor inadimplente, sujeitando-o as penalidades previstas no Edital.
Par6grafo D6cimo
Paragrafo D6cimo Primeiro - Os alimentos pereciveis serao recebidos e aceitos ap6s inspegeo realizada pelo
servidor encarregado pelo recebimento, podendo ser rejeitado caso nao atenda ao quantitativo solicitado ou nao
esteja em perfeitas condigoes para a utilizaQeo. Sera considerada impr6pria e sera recusada, a embalagem
defeiluosa ou inadequada, que exponha o produto a mntaminageo e/ou deterioragao, ou que nao permita o perfeito
armazenamenlo do mesmo.
7
-
DO PRAZO DE GARANTIA
Ao Fornecedor, conforme o caso, dara garantia dos produtos. A garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados
nao podendo ser inferior a garantia oferlada pelo fabricante dos mesmos, iniciando a contagem a partir da data de
assinatura da Autorizagao de Fornecrmento.
8
-
DAS OBRIGAEoES DA CONTRATADA
Paragrafo Primeiro - Medianle Autorizaqao.de Fornecimento, obrigando-se ao Fomecedor a:
27
.cPLe
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LTCITA9AO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
a) Entregar os MATERIAL DE LIMPEZA, rigorosamente de acordo com as especifica96es adjudicadas, no prazo
maximo de 05 (cinm) dias consecutivos, a contar do recebimento da assinatura da Autorizagao de Fornecimento
emitida pelo Org6o Gerenciador correspondente.
b) Ser6 de responsabilidade do Fornecedor, todas as despesas em sua totalidade, e ainda, as com tributos fiscais,
trabalhistas e sociais, que incidam ou venham a incidir, diretamente e indiretamente sobre o objeto adjudicado;
c) Ao Fornecedor devera fomecer ao contratante, a garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados, conforme o
caso, nao podendo ser inferior a garantia ofertada pelo fabncante dos mesmo;
d) Responder pelos danos de quaiquer rlatureza, que venha a sofrer o patrimanio do CONTRATANTE, em razao de
omissao de preposto do Fomecedor, ou de quem em seu nome agir;
e) Responder pelos danos de qualquer natureza causados diretamente a Administrageo ou a terceiros, decorrentes
de sua culpa ou dolo na execugeo da Autorizageo de Fomecimento, nao excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalizaqSo ou o acompanhamento pelo contratante;
f) Neo transferir a outrem, no todo ou em parle, a Autorizageo de Fomecimento, sem previa e expressa anuencia do
contrata nte;
g) Substituir, sempre que exigido pelo contralanle, qualquer material em que se verificarem vicios ou incorregoes,
garantindo o material contra defeito de fabricaqao, mesmo ap6s terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA e
verilicado possiveis incorreg6es ap6s a utilizaqeo do(s) mesmo(s);
h) A Obrigagao do contratado de manter, durante toda a execu€o da Autorizagao de Fornecimento, em
compatibilidade com as obriga@es por ele assumidas, todas as condiQoes de habilita9ao e qualificageo exigidas na
licitagao, conforme art. 55 inciso Xlll da lei 8.666/93.
i) Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resultante de quaisquer a@es, demandas, custos e
despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se
por quaisquer responsabilidades decorrentes de aQoes judiciais que lhe venham a ser atribuidas por forga da lei,
relacionadas com o cumprimento da presentE Ata.
j) A
FORNECEDORA se obriga
a
informar
a PREFEITURA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer
alteragao social ou modiJlcagao da fnalidade ou da estrutura da empresa.
k) Devera entregar os MATERIAL DE
L|MPEIaA enr embalagens adequadas
identifica9ao do mntetdo, da quantidade, da validade do fabricante.
a sua conservagao, onde
consle
l) O prazo de validade dos MATERIAL DE LIMPEZA, quando da entrega, devera ser de no minimo, 75% de sua
validade, contados da data de fabricagao. Os casog exiipcionais serao analisados apds aviso pr6vio;
n) Os alimentos pereciveis devereo estar em embalagens pr6prias, sem qualquer viola€o ou
danificaqao,
obedecendo aos respeclivos prazos de validade das marcas oferecidas.
o) No caso de alimentos naturais, tipo frutas, vegetais, legumes e similares, deverao obedecer a exigencia
de
qualidade, bem como aspeclo, colorageo, cheiro e sabor pr6prios.
pl
Fazet a entrega dos produtos, em embalagens neo danificadas e com prote9eo contra umidade, original da linha
de fabricaqeo de cada empresa, contendo nas ernbalagens as seguintes informagoes:
p.1) especiJicag6es do produto; marca; peso liquido; data de fabnca€o e vencimento ou periodo de validade, e
p.2) registro no 6rgao competente, devidamente atualizado. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro
para comercializagao, por legisla€o especificB, o forne@dor apresentarA c6pia do respectivo documento (Lei,
Decreto, etc.).
28
PREFEITURA MTJNIGIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERTU|ANENTE DE LtCtTAgAO
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Cent.o, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNP..ri C0.002. 372i0001 -33
9
-
DAS OBRIGA96ES DA CONTRATANTE
Paragrafo Primeiro - Mediante Autorizagao de Fomecimento, obrigando-se d CONTRATANTE a:
a) tiscalizar a execu€o da Autodzagao de Fornecimento respeitando todas as condiqoes estabelecidas;
b) aplicar as penalidades por descumorimento do pactuado da Autorizageo de Fomecimento e na execu€o da
mesma.
c) efetuar o pagamento de acordo com as condig,les de prego e prazo esiabelecidos;
d) fiscalizar para que durante da Aijtonzaqeo de Fornecirnento sejam mantidas as condigoes de habilita9al exigidas
na LicitaQeo.
i
exe[rgaq da Auloriza9ao de Fornecimento pern]itindo c acesso
dos empregados ao Fornecedor devicia'nenG icieflrifrca,lo, nas ciependencias da Prefeitura Municipal, par, entrega
dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarlrs es'.arelecrdos.
e) Proporcionar todas as condi96es necessariai
.
10
-
DA FORMA DE
PAGAMENTO
I) '
')'.J'
O pagamento do valor da Autorizageo de Fom6cirnento ser6 eletuado em moeda corente nacional, no praz-o
m6ximo de 3o(trinta) dias contados do'reL&Lirnento expresso pela Contratante, mediante apresenta€o da
Fatura/Nota Fiscal e documento de reccbirnehtu definilivo,' devidamente atestados pelo Gestor da Autoriza9eo de
Fornecimento.
rr - DorASAo
oR9AMENTARTA
.,
":',
As despesas deconentes da presente licitac?ro podeEo onerar valores e dotag6es orgamentarias futuras, somente
de acordo com as necessidades.
presente licitaqSo de registro de ple!,os regisrrara pregos de mercado sem a necessidade dc Reserva
Orgamentaria, no momento da possiu(il (r;,iiiratacSo dos pregos regislrados, ler6 que proporcionar Dotag5o
A
Orgamenteria.
12
-
VIGENCIA DA AUTORIZA9AO DE FCRT{ICIMEN'IO A SER FIRMADO
PrevC-se a vigancia da Autorizagao de Fcrne.:irr;errto estimado para 12 (doze) meses, conforme descrigoes da LEI
8.666/93.
13
-
DO CONTROLE E DA
EXECUcAA ..
Nos termos do Art.67 da Lei no 8.666, de 1993, sera designado representante para acompanhsr e riscaiizar a
entrega dos
produtos:
.
A fiscalizagao de que trata este item n5o e^I;lui. nefl ieduz a responsabilidade dao Fomecedor, inciusive perante
terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeigoes t6cnicas ou vicios redib,itorios, e, na
ocorrencia desta, nao implica em co-respons.lbilida,Je do Orgao Gerenciador ou de seus agentes e prepostos, de
conformidade com o Art. 70 da Lei no 8.666, de 1993;
O representante do 6196o Gerencia.jor anol(a.enr, regisiro ,pr6prio todas as ocorrencias relaqionadas com.a
execu€o da Autoriza€o de .Fornecimentq, indicando dia, mCs e ano, bem como o nome dos. funcionerios
eventualmente envolvidos, determinando o que for necessario e regularizagSo das falhas ou defeitos observados e
encaminhando os apontamentos a autoridade [ompetente para as providCncias cabiveis.
14
- ESIMAIVA
E QUANTTAnVO
Po: o-RGA: G:RENCIADOR
29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LtCtTAgAO
.
Rua Benedito Leite, 8o8, C€ntrc, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
cNPi. 06.0c2.37210001 -33
A Estimativa dos MATERIAL Og Uf fr,f pgZe' iorar'ootidas atrav6s levantamento integrado do Depanamento de
Compras junto a Secretaria Municipal de Administrageo e Finangas (Secretadas Ordenadas), Secretaria
Municipal de Educagao, Culfura, tiesporto e Lazer (Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Basico
FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da Educagao - MDE), Secreta.ia Municipal de AssisGncia e
Desenvolvimento Social (Fundo Municipal 'Db Assist6ncia Social), Secretaria Municipal de Sa0de (Flndo
Municipal de Saride), SAAE - Sewigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e
Secretaria de Agricultura Produgao e Meio Ambiente, entendendo que o quantitativo global atendere da melhor
-
forma a demanda, sem a necessidade
dO
fracionar fndividualmente.por Secretaria.
A Autorizageo de fomecimento no momento-da efelivagao deixara daro a destinagao, quantitativo e a Fbhte de
Recurso dos MATERIAL DE LIMPEZA, proporcionando assim o controle do quantitativo destinado a cada 6rgdo
Gerenciador.
15
-
LOCAL DE ENTREGA
A entrega do referido bem devera ser teita nu Armoxarilado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no
horario de th:Oomin as l7h:Oomin, em dias Uleis, devendo ser acertada previamente com o Orgao Gerenciador
Municipal.
q.lpartamento de Compras
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LlCrrAgAO
-
3-.PL
Rua Benedito Leite, 868. Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS
NO
/2016
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS
Prezados Senhores,
a (rua,
(Empresa) com sede na cidade de
avenida
etc), nJ
in3crigaonocNPJ,cPFsobn.o----...-Fone/Fax:eflai|:-
CEP
participanb do Pregao Presencial no_r2016para Registro de Pregos, Apresento e- submeto a aprecia9ao
desta Comiss6o de,Licftagao a minha proposta de preqos relativa ao Edital Pregao Presencial em gpigrafe cujo
objeto 6 a AeUtSteAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA .
LOTE OI
ITEM
1
DrscRtMtNAgAorESPEClFlCAg6ES TECNICAS
ACIDO MURIATICO EM LIQUIDO PARA LIMPEZA EM
GERAL ACONDICIONAOO EM FRASCO CONTENDO
LITRO DO PRODUTO, EMBALAGE}TI COM 12
'I
UND
QTDE
cx
400
cx
1.500
UND
400
UNIDAOES
2
3
AGUA SANITARIA SOLUSAO AQUCSA PRINCIPIO
ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO. EMBALAGEM
PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PRODUTO COM
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUt)E,
HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIX) DE SO9IO E
AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E2,5o/LPIP,EM
CAIXAS COM 12 EMBALAGENS.
ALCOOL GEL 5OOG CA/ALVULA PUMP - ALCOOL
7OOl0. GEL PARA HIGIENI21AR AS MAOS. ASAO
BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EMBALAGEM
TRANSPARENTE.
VALOR TOTAL DO LOTE 01 -------------- R$
LOTE 02
DrscRtMrNAqAo/ESPECIFICAg6ES tECNICAS
SABONETE EM TABLETE, GLICERINA COMUM, PARA
(PH
ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MllllMA DE 1:15, COMUM
PARA HIGIENES DAS MAOS, BOMBONA COM 2
DESI
TIPO
1X12 UND
3l
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
i'*
$iile9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
couussAo PERMANENTe oe ltclrlgAo
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Cenho, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
BASICA
ANTE CA
DE
USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORATC ALQIJIL
BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO,OLEO DE
EUCALIPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS
SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS,
COMPOSICAO AROMATICA LAVANOA,
ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12
VALOR TOTAL DO LOTE 02
.---- ----
R$
r&dd,
LOTE 03
ITEM
UND
QTDE
cx
2.500
cx
200
CX
80
cx
80
CX
600
CX
350
PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDOT{DADA.COM
8
9
t0
11
SUPORTE, FMGANCIAFLORAL,NA COR AzUL, EM
CONSISTENCIA SOLIDA. COMPOSTO DE 98,99% DE
PARADICOROBENZENO, EMBALA(]EI',1 1 UNIDADE
25G
DESODORIZADOR AMBIENTAL AEROSOL NA
FMGANCIA DE LAVANDA II.IGREDIENTE AT!VO
SOLUBILIZANTES COAD,.,UVANl'E$
EBUTANO/PROPANO EM FRASCC.] JE ALUMII'llO
COM CONTEUDO DE 4OOML E PESO L;QUIDO DE 277
GRAMAS, EMBALAGEM 12 l.l;'lll:rAnF-S
INSETICIDA AEROSOL, BAIXA TO.Y:DADE, COM
UiC,- SIMILAR
SOLVENTE A BASE DE AGLIA.,
AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX, COII
'EM 12 UI\IDADES
LUSTRA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE. DX. COM 24
UNIDADES
DETERGENTE LIQUIOO, B!ODEGRADAVEL, COM
EXcELENTE AqAo DESENGoRiJiJRANTE, NEUTRo
12
t3
E CLEAN, EMBALAGEM PLASTICA DE 5OO hll COM
BICO REGULADOR PARA USO ECONCM|CO,
CONTENDO; IDENTIFICAQAO, T ARCA DO
FABRICANTE, DATA DE FABRICA9AO, L,O.I.E, PRAZO
DE VALIDADE E PESO, ACONDICIONADO EM CX, C/
24 UNIDADES
trMpA pRArco (ALUMINTo) 500 ML Cy'.. cou 12
UNIDADES
03
-----'-----
)2
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
ivk
",o"\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMlssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anaiatuba - MA
CNPJ: C6.002.372/0001-33
LOTE 04
UND
QTDE
,14
CX
200
15
cx
500
UND
OTDE
UND
400
ITEM
valoR
TOTAL DO LOTE 04
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
-------.----.
LOTE 05
UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS; OOM A'
SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA: TENSOATIVO,
ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES,
COADJUVANTES, SINERGISTA, BR},NQUEADOR
OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVEL,.COIVI
AROMATIZAOO, NA COR DE COLORACAO AZIJLADA,
ACONDICIONADO EM EMBAIAGEM PLA.STICA COM
1 KG, ROTULO COM INFORMACOES SOtsRE.O
SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPOI'ISAVEL
TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUOE OU
VALOR TOTAL DO UOre
OS
---.-----*-- ns
LOTE 06
ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS
33
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
*.oPv)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
conalssAo PERMANENTe oe
.
uclugAo
Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65 490'000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002,37210001-33
l8
EScovA sANtrARtA PLAsrlcA TlPo BoLA sEM
supoRTE. vASSouM sANlrARlA coM CERDAS
LISAS E FORMATO ANATOMICO QUE ACESSA
UND
200
TooOS OS CANTOS. CABO E CEPA DE PLASTICO.
DIIRA
t9
20
21
H
UND
200
ESPONJA DE LIMPEZA DUP'LA FACE 10X7X2 CM
UND
10.000
ESFREGAo DE Ago, Fto DE A8o. PAcorE coM 01
UND
100
FARDO
300
UND
5.000
UND
4.000
UND
300
UND
QTDE
UND
600
UND
300
UND
QTDE
ESCOVA PARA UNHAS
UNIDADE.
FALHAEETCO: coMPos't'o
DE
Aco cARBoNo'
22
ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO
FM 14X08 UNIDADES
23
oUALIDADE
24
25
PANo DE PRATO
pANoDE cHAd.tPoGAco sox54 CM oe-pRlMElRA
1OO%
" ."'
ALGODAO 75 X 48 CM
PARA LIXO PLASTICO C/ CABO
AL
LOTE 07
ITEM
26
27
DtscRrMt NAqAo/EsPEclFlcAC6Es
rEcNlcAs
RODO PLASTICO DUPLO 35 CM COM CABO DE
MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL OE
BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO.
UTILIzADo PARA SECAR SUPERF[CIES UMIDAS. E
IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO
oTtMtzANDO O TEMPO DE SERVICO POSSUI
BORRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA El,it
EVA DUPLO. AJUSTA-SE AS IMPERFEICOES DO
PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM
PONTOS QUE SEGURAM MELHOR,O PANO
RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COM CABO DE
MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERF!L DE
BORRACHA COM ACABAMENl p CI-IANFRAOO.
UTILIZADO PARA SECAR SUPERF1C!ES UMIDAS. E
TDEAL PARA o TMBALHo DoMEsrlco
oTtMTZANDO O TEMPO DE SERVISO. POSSUI
BoRRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA EfI,,I
EVA DUPLO. AJUSTA.SE AS IMPERiEIqOES DO
PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM
PONTOS OUE SEGURAM MELHCIR O PANO
VALOR TOTAL DO LOTE
O7-----*-.
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
R$
LOTE 08
ITEM
DtscRrMtNACAo/EspEct FtcAqOEs rEcl{lcAS
14
PREFEITURA MUNIGIPAL DE ANAJATUBA
coultssAo PERMANENTe oe uctraqAo
.
ieu.
Rua Benedito Leite, 863, Centro, CEP: 65.490 000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
28
29
VASSOURn Oe NYLON: SINTETICO DE NYLON,
CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A
27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA,
(].)NTtrNDO ROSCA PARA CABO
VnSSOUnn Oe PELO: SINTETICO DE NYLON' CABO
DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24'A 27 CM'
COM BASE DE MADEIM PINTSDA;CONTENDO
ROSCA PARA CABO
vASSoORa DEFAaAVA TlPo LEQU-E, cABo DE
30
3'l
CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CMi COM
RASF DF METAL
VASSOURAO DE PIACAVA COM
08
AL
------.-..
LOTE 09
,s"-'.'-^rAo,."t. tJi."n"*
Nro30cMx15M
PAPEL ALUMINIO 75 M X 30 CM
PAPEL FILME 30 M
TOALHA DE PAPEL
-
FOLHA DUPLA PICOTADO -lOOTOALI'HS CADA
BOBINA. MEDINDO 19CMX22CM. EIVIBALAGEM
ECONOMICA- SUPER ABSORQAO. COMPOSIQAO:
NATURAL. F
TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2 DOBRAS
20,3 CM X 20 CM . CAIXA COM 4800 FOLHAS
COMPOSIgAO: PAPEL TOALHA INTERFOL.HADO,
FOLHA SIMPLES. COM GMMATURA DE 20 GRS/ M',
1oO% CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORQAC, E
BoM INDICE DE RU (RESISTENCI,A A UMIDO), COM
20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CI./l DE LARGLIRA,
DUAS DOBMS, lOOO FOLHAS SEPARA9AS EM4
-
LOTE 10
35
UND
800
UND
800
UND
600
UND
300
't
4,30
4.289,00
i,",-/*
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
'
-'courssao
"-'
PERMANENTe oe
uctteqAo
-
5?u;
- MA
Rua Benedito Leite, 808, Centro' CEP:65 490 000' Anajatuba
CNPJ: 06.002.372/0001-33
ITEM
DrscRtMlNAqAo/EsPEclFlcAq6ES'TEcNlcAs
vrsibri-r'onoi cbut 64 RoLos
ATENDIMENTO AO
LOTE I
QTDE
FARDO
1500
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
t
DE BoA QUALIDADE' FoLHA
F
SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA QOR BRANCA,
NEUTRO, SEM RELEVO'
MEDINDO 3OMX1OCM,
-GtEltlco
CELULOTICAS/NATURAIS,
FIBRAS
DE
COMPOSTOS
EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE
4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO' INPI
e r'{.e.R. eirenLAGEM COM FARDOi COM BOA'
pApEL
37
UND
E
sERVQo DE
CONSUMIDOR-
:
I
DrscRrMr NAeAo/EsPEclFlcAg6Es
rEcNlcAs
SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA,
MEDINDO 3OOMXlOCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS,
EXCETO APARAS DE PAPEI.,TUBET.E MEOINOO DE
4,OCM, CONFORME AS NORMAS OO.INMETRO, INPI
E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA
VISIBILIDADE COM 08 ROLOS E SERMQO DE
VALOR TOTAL DO LOTE 11
--------=_
R$
36
VALOR
TOTAL
tM;^
Tev;
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' '--- -courbsAo
PERMANENTe oe
ltclrlgAo
-
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba
cNlJ:
LOTE
ITEM
39
40
41
06.002.372looo1-33
I2
DrscRrMrNAqAo/eseectrtcAqOes rEcNlcAS
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G
2
UNO
QTDE
PAR
PAR
600
600
PAR
600
UND
QTDE
CX
60
UND
300
cx
200
PCT
100
PCT
100
PCT
300
UND
OTDE
cx
1.500
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
---------
LOTE 13
ITEM
DtscRtMrNAcAo/ESPEcl FlcAqoES TEcNlcAs
aERA LreUtDA P/ PtsO PRlNclPlo ATlv'c sotvENTE
DE PETRoLto
42
coMPoslSAo
BASICASILICONE,PARAFINA,FORMOL,CONSERVAN
TE PERFUME E OUTRAS SUBSlANCIA QUIMICAS
PERMITIDAS,TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA
CATEGORIA PRONTO USO,NA COR
INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO
CONTENDO TsOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEIU CCM 12
UNIDADES
43
44
45
46
47
LIMPA VIDROS SPRAY SOOML
LWAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO
TRANSPARENTE COM 1OO UND
LWN OESCNRTNVEL TRANPARENTE COM 1.OOO
UND
MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND
TdueA DEScARTAVEL coM ELASTIco coM 100
UND
ALOR
LOTE 14
TECNICAS
S.t
Cl 5.000
50 iriti CX C/
PARA CAFE '5i.iill
UNIDADES DE PRIMEIRA QUALIDADE
copo oescnnrAvEL
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
ffi
PREFEITURA MUNICIPAL. DE ANAJAT_UBA' MA
coluussAo pinulnenre oe ulctraqAo
Rua Benedito !-eite, 868; Centlo' CEP: 65.490 000, Analatuba - MA
CNPJ: 05.002.37210001-33
LOTE 15
DrscRrMlNAeAo/ESPECIFICAg6ES TTNlCAS
GUARDANAPO DE
FOLHA SIMPLES TIPO LISO COR BR,'{NCA ALVURA
SUPERIOR A 70% CONFORME NORMA ISSO.,.
c/ 50uNDx20PCT
DE
PAPELAo ou BARBANTE ENcEMb.o
GERALMENTE FOSFORO VERMEi-IId:
J
E'
Pdt
l
COIiI
ACENDE 3.OOO
HoLoGMFICO DO INMETRO QUE
ORIGINALIDADE, OUALIDADE E
LOTE
ITEM
I6
DrscRrMr NAgAo/EsPEclFrcAq6Es
rEcNlcAs
UND
QTDE
UND
500
SApoNAcEo coM DETERGENTE. coMPoslCA'o:
55
TENSOATIVOS ANIONICO, ALCAL|NIZANTE, AGENTE
ABRASIVO, AGENTE DE BRANQUENI,IENTO E
ESSENcIA (PINHO, LIMAO), EXCI USIVC, SISTEMA
DF TAMPA ABRE-FECHA - CONIEM I ENSOATIVO
etoDEGnnolveL. eiaenlAcet\, plAsrr,l.{ DE '
3OOGRS
56
BALDE DE PLASTICO RESISTENTE 30
57
ffi5Ei,itr,AMPr\
58
BALDE
TAMPA
59
60
6'l
pdsncof
cesro pdsrtco
cesto ptAsrtcc
t
COM TAMPA
EStsrErlre-os rtrnoS seut
PARA Llxo A PEDAL 20 LlrRos
PARA Llx.o cotl.TAMP-A 100,
LITROS
CESTo PLASTICO PARA LIXO TELA,O 8 I-ITROS
AL
'---------gr.r--- Rs
LOTE
I7
UND
60
UND
250
UND
200
UND
200
UND
50
UND
300
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
ar^
z,
;(ne
SPut
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' "-- --cbntisAo
PERMANENTe oe utclraqAo
- MA
- MA
Rua Benedito Leite, 8fi8, Sentro, CEP: 65 490 000' Anaiatuba
CI.IPJ: 06.0D2.37210001 -33
lNrrARto
AVENTAL EM NAPA 68 X 48 CM
ga69 pL,Asr169 pARA Llxo, 1 oo I- lrRos,
coM 25 PCT COM 05 UND RESISTEN;I€.
62
63
f ARDo
PARA Llxo,ls i-l'IRos' FARDo
Pcr coM 20 ulP xE!ErEl"tE:-drcor"LAs:nco PARA Llxo, 30 LlrRos., FARDo
sAc-pLAgrcq
64
UND
120
FARDO
400
FARDO
350
FAROO
400
FARDO
300
MIL
50
MIL
30
TOTAL
coM 25
65
COM 25 PCT COM 10 UND RESISTENTE.
srcoFLAsrtcoroARAltxo,
66
so
.
lt-rioS, raRoo
coM 25 PCT COM 10 UND RES|STENIE
_
SACOLAS PLASTICAS DE 2KG
SACOLAS PLASTICAS DE 5KG
67
68
rorlL
oo
lore
r7----- ---..- R$
R$
VALOR TI'OTALl DN' I'ROPOSTA
,'l
,
ll
t'
Oeclaramos que:
Pregos sera de at6 12 (doze) meses' 9Y9-Po!9'e9 -:e' adquiridos de
da pREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA;
nelessidade
forma parcelada de acordo com a
. O prazo de validade do Registro dc
.
partir da data da
PI?zo de validade da proposta de pregos 6 de 60 (sessenta) dias, que ser6 contado a
proposta:
entrega da
. Declaro que realizarei a entrega sem On'rs adicionais parao 6rg5o Gergld4-ol YtllgiP3l: obedecendo aos
prazos, em dias conidos, e que em caso de n6o crceitagSo dos MATERIAIS DE DE LIMPEZA farei a troca Sem
qualquer Onus para o Orgao licitantei
Para Iins
de
assinatura do
da
Carteira
Sr.
avenida
mntrato
no
Gron6sao),
9m
-----,
presente licita9eo, indicamos para esse !!l 9
CPF n'
identidade nu
de
a
_-(cidade),
---(fungao
rua,
na empresa), residente
como respons6vel legal desta empresa;
Dados Bancarios:
Banco:
Agencia n':
Conta Corrente n':
processo
Declaro ainda estar de acordo e cierite corrr rodas as exigencias estipulada no Edital no007/2016,
015/2016.
-,
.(iogat a data)
Atenciosamente,
NOME E ASSIMTURA DO REPRESENTANTE LEGAL
E CARIMBO DA EMPRESA
39
de 2016.
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' "-' -bonalssAo
PERMANENTe oe uclragAo
-
MA
- MA
Rua Benedito Leite, 8tj8' Centro, CEP: 65 490 000' Anajaiuba
-33
CNPi: 06.002.37210001
PREGAO PRESENCTAUBEG,ISIRO
P,EPEE9oSI:
ANEXO lll
MopELo DE PRocuRAcAo
.
PRocuRAeAo
e pela melhor fotma de direito, a EMPRESA
devidamente inscrita no
no
'
. com sede na Rua
ffi,represIiGE,nesteato,..porseuSocio-gerente(9Y.s","!t").=.S':
' --e domiciliado nesta cidade, nomeia e
-- , brasileiro, eitado civil, profissao, residenteestado
civil, profissao, portador da cedula
o
Sr.--,
cdstitui seu repr€sentante,
-'
, a qugT-S9.lgllgridos.poderes para
oo Cprlttilr, soo n
de identidade, R.b.n"-e
instaurado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
;"p;;;it a empresZ--outorgante no Pregao n"--!2O'16, formular
lances, negociar pre9o, interpor recursos e
Pelo presente instrumento particular de procuraQao
nrunlnfUgn - Mn, em especiat para firmar dLchraq6es e alas,
deiistir de sua interposigSo e praiicar todos os Cemais atos pertinentes ao certame acima indicado
(iocal e data)
Nome do Responsevel Legal
Outorgante
(Firma reconhecida em cart6rio)
40
de
de 2016.
'sYoPv)
MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA
PREFEITURA
- --- -coutssAo
uctreqAo
PERMANENTe oe
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba
7210001-33
CIiPJ: 06.
ANEXO IV
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAo PRESENCIAL
No-/2016
ATA OE REGISTRO DE PRE9OS N"
..."."""'/""""""'
-
MUNICIPAL DE ANAJATUBA MA'
do a')u da
dias do mCs de
I5-EFEITUM
pessoa juridica de direito p0blico
to;tizada na Rua Benedito Leite, aoe. centr=i,T-rajiiuG, cep, os.+go-ooo,
Ordenadora de Despesas da
da
Comissao
atrav6s
no CNpJ sob o" n; oo.oO:.sizloo'01-13,.
ini"r*r-ln""rit"
-U,ini"lpai
Aos-
-...-=*i
--
iiir#ri"
de Assist6ncia
D"i"'.,uo'uir"hl" Social do municipio d9 AEi4u!?
DE
GESUSPC e CPF 994.489.393-53 o Sr'
lirUArirlS mlntUO ClnVttiO." ponadd oo.Ae tazAtOgzOOO-4
'^^Sr.-JOSE
e SYDNEI
e CPF 705.658.483-72
5SP-MA
,lu
RG
0788565974
cnuz,
iro,-tadr1
Cr-aV lr-irjOH sAMpAtO oa
MA e CPF
GEJUSPC
222667420027
identidade
gedula
de
da
r
esta',e1,
uniao
DoI+rtlt
brasiteiro,
FEnird
coiil
e
Desporto
C-ultura'
de-Ed'19?q9'
d;
$effetaria-MunicrP:4
S32.63+.SOS-OO; iomissSo Ordenadora dB bc:pesas
e
GESUSPc
RG
15926002000-l
oLlvElRA'
DE
sousA
wELlrgli'JoRGE
o
sr.
Anajatuba
tri"i ao ,rniiibi" de
janrpAlo DA CRUZ, portador do RG 078856s974 SSP-MA e cPF
Ci,i
o S; cLAY ALLISoN
egir.zas.ali3a9,'svotet
qosTA pEhEiRA, braiiteiio, uniao est6vel, portador da c6dula de. identidade
"
MA
e
GpF 932.03{;303-00; co-rnissao grdenadora de Despesls da secretaria Municipal
eeJUSpc
)ziaailzoozi
MARIA PEREIRA COUTINHO, portadora do RG
i" 5",i0"-J" ,r"i"ipio de Anajaiuba a Sra.'CONCEIqAO DE
CLAY ALLlsoN sAMPAlo DA cRUz, portador
o
sr.
2i8.s81.973-04889.749.4*-49,
e
cpF
sesp-MA
Sozeoogs-s
-ozeasossz4
ios.oss.aas-zz
ao-no
ssp-MA e cPF 705.658,.483-72
e
SYDNEI COSTA PEREIRA, brasileiro, uniao es6vel.
de
de ldentidade 222oo74?oo27 GE3USP6 MA e cPF 932.634.303-00: comissao ordenadora
!;;r"taria De Agricuttura e Meio Arnbiente do municipio de Anajatuba o Sr. SEBASa1AO DO SARMO
port
do RG Oglg711t2oo9-9 e cPF 10c.980.033-72, o Sr. cLAY ALLlsoN SAMPAIO DA CRUZ,
SYDNEI cosrA PEREIM, brasileiro, uniao
ssp-MA e cpF 7c5.658.483-72
;;;Jil;;drt"
6;;;;;;U
aIrsrSOl,
pirt"Jii i" nc-02e8564974
e
lstavei, porraAor da c6dula de ideniidade ?2t2€/F7420O27 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303-00i o Sr' CLAY
Alnsgil SAMpAto DA CRUZ, portador do RG 0788565974 SSP-MA e CPF 705.658.483-72 como tamb6m
de Aguas e
OrOenaAor Oe Despesa Gabinete do Pleleirot Secietaria de Administra9ao e Finanqas; SAAE -. Servigos
.
.
gsgotos; runoo ae oesenvolvimento Rural., e a empresa
(R1zao social -. Enderego - CNPJ),
_; (Carteira De ldentidade, cPF, Enderego), aqui denominada
Representada peto
eENErrcrARiA Da ATA DE REmiiE--FRE9oS, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e Decreto no
de
face da classificageo da prcpostd apreseniada no Pregao Presencial
iiSZiS,
-,_para Registro
-
Sr._._.--".
;;t";i"
n" -
i^
e publicado !o .D O E do- Maranhao
piecos.' oor deliberaaao do Pregoeiro, hothologado' em-.-_para
em conformidade com as Cl6usulas e
aquisiQao,
eventual
PREqOS
er-'____ resoNlm REGTSTFAR
disposiq6es a
seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA
-
.
,
DA ATA REGTSI tio. tJE PRE9OS E DOCUMENTOS INTEGRANTES
paragrafo primeiro - A AtA DE .REcls]i',,,l CE PRE9OS 6 um clocumento vinculativo, obrigacional, com
caraiieristica de compromisso para tit:rr:i .;;:1t.a1ara!o, em que se registram os pregos, fornecedores, 6rgaos
participantes e condi$es a serem prati,sri3si |,'J-;ls rto, 3 um colrpromisso unilateral, assumido. pelo vencedor em
pelo prego que
iornec'er a Adminisdgeo os itens, pcro prazo.ijgi ,,iaoo. em quantidade futuramente solicitada,
ofertou; trata-se de um contrato preliminai s'r!;t-'';i,nrtato a leor do art. 466 do C6digo Civil;'
Como pre-contrato ou.ooni,rato preliminar esia Ata contem todos os elementos peculiar€s do
permitindo assim neo se fazer
fuituio- contrato] obrigando ao ioinecedor a tgdas.as. Dbrigag6es aqui estabelecidas;
aqueles essenciais.
senSo
elementos,
Ata,
desses
desta
dxtriidos
habeis
ou
documentos
mister, nos contratoi
paragrafo Segundo
-
41.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LTCTTA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centrc, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06 002 37210001-33
Paragrafo Terceiro
-
O resumo desta Ata se,r6 publicado no Diario Olicial do Estado.
Paragrafo Quarto - Ap6s cumpridos os tequisitos de publicidade desta Ata, ter6 efeito de compromisso de
fornecimento, para futura contratagSo, obrganaro-se o Fornecedor do Regisko e o 6196o Gerenciador, ao
cumprimento de todas as mndi@es aqui e6iabel6cidas.
- Para todod os efeitos Gb?iar para nldnlor cl.tad.etiza9i,o desle pacto, bem assim para definir
procedimento e normas decorrenles das obriga$ies ora contraidas integram esta Ata, como se nele estivessem
Paragrafo Nono
a)
b)
de 20'16 e seus anexos a Proposta de
Edital da Pregao Presencial __-i2015, de _ de
Pregos da Fornecedora Beneficiaria, as Nrtas de Empenho.
Autorizaqao de Fornecimento, documento habil que substitui o contrato, nos termos do art. 62 da Lei
ne
8.666, de 1993.
CLAUSULA SEGUNDA
-
DO GESTOR
DA.dTA
.
.
.
Paragrafo Primeiro - O Gestor da Ata de Registro de Prego poder6 ser a Secretaria Municipal de Administragao
Finangas (Secretarias Ordenadas), Secr€taria Municipal de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Basico - FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da
Educagao - MDE), Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De
Assistencia Social), Secretaria Municipal de Saode (Fundo Municipal de Saode), SAAE - Servigos de Aguas e
Esgotos, Fundo Municipal de Oesenvolvimdnio Rural e Secretaria de Agricultura Produgao e Meio Ambiente
, conforme o caso, que atuar6 como Orgac Gerenciador do Registro de Pregos sendo responsevel pelo
Gerenciamento da Autorizagao de Fornecime to dela decorrente, obedecidas as Legislagoes vigentes, bem como:
e
a)
Sempre que oconer SolicitaQSo do c,bjelo do Registro, comprovar6 a adequaqao dos pregos registrados
assim como os quantitativos rdgisrados;
b)
Ap6s consultra, notificara o Fomebedor para assinatura e retirada da Autorizaqao de Fornecimento no
prazo predeterminado;
c)
Aplicare, garantida
a
ampla der'esa
eo
contradit6rio,
as penalidades decorrentes de infrag6es no
procedimento licitat6rio;
d)
'
Aplicar, garantida a ampla delesa e o Contradii6rio, as penalidades decorrentes do descumprimento do
piauad6 nesta ata de registro de r,r'b'Qos ou do descumprimento das obrigag6es contratuais, em relagao
as suas pr6prias contratag6es:
CLAUSULA SEGUNDA- DO
Paregrafo Primeiro
-A
OB.'ETO
presente Aia
...
de Registro de Preoos tem por objetivo a eventual aquisigao
pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA de MATERIAL DE LIMPEZA junlo ao Fornecedor, de acordo
com as condig6es e especificagoes constantes dJ Edital e seus Anexos, Termo de Referencia (Anexo l), Proposta
de Pregos e AutorizaQao de Fornecimento os'quais ficam fazendo parte integrante e inseparavel deste instrumenlo,
como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto aos seus elementos caracteristicos.
Paragrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Pregos, documento vinculativo obrigacional, com
caracteristica de compromisso para evenhjai e.futula contrataqao ou contrato preliminar vigorara pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir da data.de sua pubiicag6o nc D.C.E. do Maranhgo, cujo Autoriza9ao de Fomecimento
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA
conalssAo PERMANENTe oe
uclrlgAo
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
se abriga a fornecer os produtos
atender6 a forma do art. 57 e 65 da meima'Lei , prazo em que a FORNECEDOM
de acordo com as condig6es estabelecidas no Edital'
- Toda pronogagSo de p.azo
paregrafo segundo
coruiRnlte,
ser6 lustificada por escrito
e
previamente autorizada pelo
passando tal documento a integra-la.
paragrafo Terceiro - A nao prorrogagao do prazo de v€encia contratual por conveniCncia do 6196o Gerenciador
nao g-erar6 ao Fornecedor direito a qualquer esp6cie de indenizageo
cLAusuLA euARTo - Dos PRESos E ITENS DE FoRNECIMENTo
paragrafo Primeiro - os pregos ofertados pela empresa (...........................), inscrita no oNPJ sob o no
presente Ata de Registro de pregos' sao os
i....:.-......1, Jr"iiticaoa em primeiro lugar, por objeto, signataria da
MARCA
ESPECIFTCA9AO
ITEM
UND
VALOR
UNITARlO
VALOR
TOTAL
1.
-
CLAUSULA AUINTA
Paragrafo Primeiro
DO VALOR TOTAL
O valor total 6 de R$ .....
-
........
(. .....
....
.).
Os pregos unrtarios e'total edao discriminados na Proposta de Pregos apresentada pela
FornJcedora denefici6ria, inclusas todag as despesas que resultem no custo para o fornecimento, tais como
impostos, taxas, transportes, Seguros, encalgos tiscais e todos oS demais 6nus diretos e indiretos atinenles ao
par6grafo Segundo
-
objeto deste instrumento.
paragrafo Terceiro - A existCncia dos pregos registrados nao obriga a PREFEITURA a firmar as contratag6es que
deles'advir facultando-lhe a rcalizageo de licibgeo especi{ica para aquisigeo pretendida, sendo assegurado ao
FORNECEDOR do registro a preferencia de forneeinlento em igualdade de condigoes;
CLAUSULA SEXTA
DA ATUALIZA9AO E CONTROLE DOS PREqOS
-
paragrafo primeiro - O Municipio realizara durante o prazo de vigencia da Ata de Registro de
PreQos, pesquisas
peri6;icas de preQos, com a finalidade de obtcr os valores praticados no mercado para os itens objeto da presente
licitaCeo.
paragrafo Segundo
-
Quando os preqos iegistrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado
(conforme pesquisa realizada), o 6rgao gerenciedor develS:
a) convocar o fornecedor, visando a negociagSo para redugao de pregos e sua adequa9ao ao praticado no
mercado;
b) frustrada a negociagao, o fornecedor sere liherado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociaqeo.
d;
-
Nao havendo exito na$ negociag6es, o orgao gerenciador devera.proceder a revoga9ao da
Registro de prego, adotando as medidas cabiveis para obtengSo da contrataqao mais vantajosa.
paragrafo Terceiro
Ata
-
Os pregos registrad,f,s podereo ser revislos em decorrencia de eventual redugeo dos
preQo-s praticados no mercado ou de iato que eieve o cuslo dos seNigos ou bens registrados, cabendo ao orgao
paregrafo euarto
na alinea "d' do
ler6ncliaor promover as negocia9oes junto aos folnecedores, observadas as disposig6es contidas
inciso ll do caput do art. 65 da Lei ns 8.666, de 1993.
+J
Ltk
s#
7\fi
#
ilel
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' '--- -coussAo
PERMANENTe oe uctraqAo
- MA
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65.490'000' Anajatuba
CNPJ: 06.002.37210001-33
ParigrafoQuinto.ospregosregistraoosqueestiveremsujeitosaocontroleofcial,poderaoseratualizadosnos
lermol e prazos fixados pelo 6rgao controlador'
solicita9eo por escrito ao Gestor da
Par6grafo Sexto - Para tanto, a empresa inieressada delera aql":::l"t "'"
para posterior analise e
comprovantes,
Ata de Registro de preqos para aiualizagdo dos pregos com os devidos
negociageo por parte da Prefeitura
sem a devida apovagao do
Paraorafo s6timo - As licitantes vencedoras n5o poderao praticar pregos realinhadospena
de serem aplicadas as
sob
21.3,
que
o
item.
trata
pedirto
de
o"
ir"i.i
a:'"t'ft;;;';" i;;i;i;;;;
,"ri"I".
"="-n-q6;"
r-Ei
a.6oorgg, fi-.520!92' Decruto 7892/13 e no Edital de Licihaao'
"m
parSdafo Oitavo - As licitantes ven@doras hao poderao suspender a execuQao do objeto, durante o periodo de
piaticar os pregos ate enteo regisirados cob pena de serem
;;fi];;; p'"aii" o" q* tiit" o item 2t.3, devendo
Decreto 7892/13 e no Edirat de Licira€o.
10.520192,
p'ilviitas
r-ei
4.666193
em
iliffi;!;;;;6;
Paragrafo Nono
de
2013.
-
Nas demais causas especificai:.is'ntj capitJio
t.ii',..".
vlll do
Decreto Federal no 7.892, de 23 de ianeiro
cLAusuLA sEnMA - AUToRIZACAo oE FoRlilEclMENTo
paraorafo primeiro
-
A AUTORIZAQAO
DE: FORNECIMENTO Documento de vinculo contratual firmado entre o
o Fornriedor, eltraido dasta Ata de Registro de Pregos, mediante manifesta9ao expressa do
6165o Gerenciador em efetivar a aquisigdo dcs,produtos registlados'
bisai
;"";ila;1
paragrafo Segundo - A contrahqao clo obieto licitado sera efetivada mediante AUTORIZA9AO DE
a Lei n.' 10520102,
rOnilrCtUer',riO, solicitada peto Gesii; da Ata d; Registro de Pregos em conformidade comjaneiro
f-ei n." A-OOOlgg, como documento habil na forrna Art. 15 do Decreto Federal no 7.892, de 23 de
cada contratageo, Jurante a vigcncia do sRP 6 autonoma. Por esse motivo, na pratica,
in"trumentos hdbers, implicando a reou€o oe custos de publica9eo resumida do instrumento de
-
Paragrafo Terceiro
pr"*j"""iao oi
de 2013.
contrato ou de seus adiiamentos na imprensq oficia!
or9amentario do
- A Autorizagao de Fomesrtnento tere vigencia conforme o respectivo cr6dito
no 8 666/93.
exerc]cio financeiro ao qual estao vinculados, e atendereo aos dispostos no atr. 57 e 65 da Lei
paragrafo euarto
CLAUSULA OITAVA
-
DO LOCAL, PTI/AZO.E. qOND$6ES DE FORNECIMENTO
Par6grafo Primeiro - obriga-se a FoRNE{;EpOiiA a lleiuar a entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA no
Amoiarifado na cidade de Analatuba - Ma, Cr:P: 6ti.49O-OOO, no horario de th:oomin as 17h:00min' em dias oteis,
pedido e Nola Fiscal
devendo ser acertada previamente cern o Oiqio Gererrciador Municipal, acompanhados do
correspondente, em at6 05 (cinco) dias da assinatura'da Autorizaqeo de Fornecimento:
paregrafo Segundo
-
As aquijigaes
obed;r# a conveniencia e as necessidades
do 6195o Gerenciador
correspondente.
paragrafo Segundo - A aquisigao.do(s) itenx-ni).sera preci oida do respectivo Autorizaqao de Fornecimento, que
serd issinado pela Fornecedor e o 6ig6o Gereiiciatjor;
paragrafo euarto
-
Obriga-se
a
FORNECEpOiIA.a efetdar
quantidade(s) constantes da Autorizagao de Fiiflecimento.
44
a enlrega do(s)
MATERIAL DE LIMPEZ4. na(s)
LK
ffi
'!reev)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA
CtlP.l: 06.002.37210001 -33
O Responsavel' pek' Irl€brnrenlo 'dos Ml]FllfL DE LIMPEZA sere servidor devidamente
com o art T3 inciso
essa fun'ao, onoelra"ectuei os MATERIAL DE LIMPEZA em conformidade
Par6grafo Quinto
-
desionando Dara
ll, d; Lei de Licitag6es
no
8.666/93, sendo.
praio de 02 iCia+ qcis, a conlar da data da entrega do material no Almoxarifado
al
-' PROMSORIAMENTE: no
-
efert" de posterior ver1icacao.de.sua conformidade com suas especilicag6es;
6"f,trafiar"
recebimento provis6rio, apos
b)' DEFINITIVAMENTE: no prazo'de :15 (quinze).diaS liteig, a contar da data de
venllcaraoTa qualidade e quantidade e conseguinie aceitagao'
A PREFEITURA MUNICIP,AL DE ANAJA'I-UBA - MA reieitara, no todo ou em parte o material
a substituigao,
fornecido em desacordo com as condigoes estabelecidas nesta Ata, ficando ao Fornecedor sujeita
Paregrafo sexto
-
por sua @nta, do objeto rejeitado.
paragrafo s6timo - Em caso de recusa do matelial :era lavrado o Termo de Recusa, no qual se consignarao as
quando serao realizadas
desc;nformidades, devendo o material ser substituidb im;diatamente pelo Fomecedor,
novamente as verificagoes antes referidas
aceite/aprovaqeo oss MATECIAI DE LIMPEZA pelo CONTRATANTE, .nao exclui a
as
r"ipoli""UifiO"O" civil dao Fornecedor psr vicos de quanlidade.ou qualidade do produto ou disparidade com
i6inicas exigidas no Edita ou - atribuidas pela FORNECEDORA verificados posteriormente.
""p""it-*C6";
gaianrindo-se ao contratante as faculdadcr,.. previstas nc art. 18 da Lei n' 8.078/90 (c6digo de Defesa do
paragrafo Oitavo
-
O
Consumidor).
Sera de responsabitidade ,la Fb*tleCgOORn o Onus resultante de quaisquer a96es, demandas,
Oespe"u" decorrentes de danos, ocoiridos por Culpa de qualquer de seus empregados e/ou..propostos,
"uiioi "
por quaisquer responsabilidade decorrentes de aq6es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por
oOiijanao-se
iom iompriniento do presente edital e com as obrigag6es assumidas na Ata de Registro de
paragrafo Nono
-
i"i,?facionrias
Pregos;
,. '
inadimplemento de qualquer itgm do_ Edital, da Carta-Proposta, da Autorizaqao de
FornJcimento e de presente Ata, ensejar6, a crit6rio da PREFEITURA, o cancelamento do Registro do Prego do
fornecedor inadimplente, suieitando-o as penalidades pievistas no Edital.
paragrafo D6cimo
-
O
Os aiimentos pereciveis serao recebidos e aceitos ap6s inspe9eo realizada pelo
poCendo.ser reieitado caso neo atenda ao quantitativo solicitado ou neo
pelo
recebimento,
encanegado
servid-or
esteja em perfe-itas condig6es para a utilizagdo. Sera considerada impr6pria e sera recusada, a embalagem
defeituosa ou inadequada, que exponha o pioduto a contaminagao e/ou deteriora€o, ou que nao permita o perfeito
armazenamento do mesmo.
paragrafo D6cimo Primeiro
CLAUSULA NONA
par6grafo primeiro
-
-
DO PAGAMENTO
O pagamento sera eteiuafrc.em at6 30 dias, ap6s o efetivo fornecimento do nlaterial, mediante
apreintagio de Nota Fiical/Fatura, coniendo a descriqSo dos MATERIAL DE LIMPEZA, quantidade,
prego unitario,
e'valor toial, nota de entrega atestada, mediahie a apresenbgao da respectiva documentagao fiscal, devidamente
atestada peio setor designaido para seu acuinpanhamento e fiscalizagAo, nos termos do art.73, inciso ll, da Lei n"
8.666/93, tudo conforme Autorizagao de FornBci 'cnto.
paragrafo Segundo - Na ocorrencia.de rejedr da(s) Nota(s) Fiscal(s), motivada por erro ou incorre!6es, o prazo
estipulado para pagamento, passa16 a set cqXado.a partir da data da sua reapresenta9eo.
Em caso de irregularidade, o pagamento sera suspenso at6 que sejam sanadas as
pendEncias, sem 6nus para a Contratante,. N6o.serao efetuados, tambem, quaisquer pagamentos ao Fomecedor
enquanto houver inadimplCncia contratual.
paragrafo Terceiro
-
45
Lffi,
:,$ffY
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coulssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo
-
MA
Rua Benedito Leite, 368, Ceniro' CEP: 65 490 000, Anajatuba MA
06.002.37210001-33
CNPJ:
Paragrafo Quarto
(
ser5 efetuado na conta con"ente dao Fornecedor, no Banco
- o pagamento
(.............)
), AgCncia
n" (.........), Conta Conente no
Paragrafo Quinto
- o contratante podere deduzir do montante a pagar os valores conespondentes
a multas ou
indenizag6es devidas pelo Fomecedor
GALUSULA DEctMA
-
DA DorAqAo oRGAMENTARIA
para a
Paragrafo Primeiro - Nao 6 necessario indicar a dotagao orgament6ria' que somente ser6 exigida janeiro
de
de
23
no
7.892,
Federal
Decreto
20
do
Art.
7,
conforme
de
Fornecimento,
S
ioiriiiiC6" da Autoriza€o
de 2013.
Paragrafo segundo
-
No momento da efetivagao da contrala€€ dos pregos registrados, sera proporcionado a
Dotafto Orgientdria correspondente, atrav6s da Aulorizageo de Fomecimento'
ct-Ausuua oEctuA PRIMEIRA - DAS oBRlGAqoEs DA coNTRATADA
Paragrafo Primeiro - Mediante Autorizagao de Fornecimento, obrigando-se ao Forne@dor a:
as especificag6es adjudicadas, no prazo
de. a@rdo
os MATERIAL DE LIMPEZA, ngorOsamente
a) Entregar
.com
icontar
-Oe
da AutorizaQao de Fornecimento
da
assinatura
do
recebimento
a
05 (cinco) dias consecutivos,
nia,,iro
emitida pelo 0rgao Gerenciador correspondente.
b) Sera de responsabilidade dao Fomecedor, rodas as despesas em sua totalidade, e ainda, as mm tributos fiscais.
trabalhistas e sociais, que incidam ou venharn a incidir, diretamente e indiretamente sobre o ob.ieto ad.iudicado;
c) Ao Fomecedor devere fomecer ao contratanie, a gaEntia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados' conforme o
caso, nao podendo ser inferior a garantia ofertada pelo fabricante dos mesmo;
d) Responder pelos danos de qualquer natureza, que venha a sofrer o patrimonio do CoNTMTANTE, em razao de
omissao de preposto do Fornecedor, ou de querrr erll seu nome agiri
e) Responder pelos danos de qualquer nalureza causados diretamente a Administraqeo ou a terceiros, decorrentes
di sua cutpa ou dolo na execugao da Auto za€o de Fornecimento, nao excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalizageo ou o acompanhamento pelo contratante;
do
0 Nao transferir a outrem, no todo ou em parte,.a Autorizageo de Fomecimento, sem pr6via e expressa anuAncia
contratante;
g) Substituir, sempre que exigido pelo contratante; qualquer material em que se verificarem vicios ou incorreg6es,
e
iirantindo o materiat contra dafeito de fabricaqao, mesmo apos terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA
verificado possiveis incorreQ6es ap6s a utilizaggo do(s) mesmo(s);
Autorizaqeo de Fornecimento, em
e qualifica9ao exigidas na
de
habiliiaqao
por
condigoes
ele assurridas, todas as
compatibiliJade com as obrigagoes
Xlll
da
lei
8.p66/93.
inciso
art.
55
conforme
licitaqao,
h) A Obrigagao do contratado de manter, durante toda a execuqao da
i) Sera de responsabilidade da FORNECEDOFa\. o 6nus resultante de quaisquer aq6es, demandas. custos e
despesas deconentes de danos, oconidos por cu,pa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se
por quaisquer responsabilidades decrrenres de a96es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por forqa da lei,
relacionadas com o cumpdmento da presente Ata.
i) A FoRNECEDoRA se obriga a
infotmar.
e pRefettuna, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas' qualquer
alteragao socialou modiiicagao da finalidade ou da estrutura da empresa
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO
- MA
Rua Benedito Leite, 858, Centro, CEP: 65 490'000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
Devera entreqar os MATERIAL DE I-IMPEZA em embalagens adequadas
iientifica€o do ionterido, da quantidade, da validade do fabricante'
kt
a sua conservagao, onde conste
entrega, devera ser de no minimo, 75% de sua
I o Drazo de validade dos MATERIAL OE LIMFEZA, quando dase€o
analisados ap6s aviso pr6vio;
,i"iioSirllt^i"0"" J" a"t,
O"
t"ori""ero. Os casos excepcionais
n)osalimentospereciveisdeveraoestareme'nbalagensproprias,semqualquerviola€ooudanificaQao,
o6edecendo aos respectivos prazos de validade das marcas ol'erecidas'
a exigencia de
o) No caso de alimentos naturais, tipo ffutav, vegelais, legumes e similares, deverao obedecer
qualidaoe, bem como aspecto, colora9ao, il'teiiu e saoor pr6pnos'
p) Fazer a entrega dos produtos, em embalagens nao daniicadas e com protegeo contra umidade, original da linha
b" t orioero a"-""da empresa, contendo nas smhalagens as seguintes informacoes:
p.l) especifica@es do produto; marca; peso liquido; data de iabricagao e vencimento ou periodo de validade, e
devidamenie atralizado. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro
I.ii i"iiiiro ",j orgio iompetente,
por'tegista€o
especifica, o toiii6c6aor apresentara c6pia do respectivo documento (l-ei,
i"L drlli"ii."&o,
Decreto, etc.).
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA. DAS OBRIGAq6ES DO CONTRATANTE
ParsgrafoPrimeiro.MedianteAutorizagsodeFoflEcimento,obrigando-SedCoNTRATANTEa:
a) fiscalizar a execugao da Autorizageo de Forn.rcimelrt(. respeitando todas as condigoes estabelecidas;
b) aplicar as penalidades por descurnprimento do pactuado da AutorizagSo de Fornecimento e na execuQao da
mesma.
c) efetuar o pagamento de acordo com as cortdrgoes de prego e prazo estabelecidos;
d) liscalizar para que durante da Autoriza€u de iiornecimento sejam maniidas as condigoes de habilita9ao exigidas
na LicihQao.
e) proporcionar todas as condigoes necessiiri,iis a execuqao da Autoriza9eo de Fornecimento permitindo o acesso
dbs empregados ao Fornecedor d,evidame'rte,irlentificado, nas dependCncias da Prefeilura Municipal, para entrega
dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarios estabelccidos.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA
-
DAS
paragrafo primeiro - O descumprimento, tqtai o!.parcial, de qualquer das obrigag6es ora estabelecidas, sujeitara
ao Fomecedor ds sangdes previstas na Lei FedPral no 8366/1993
- O descumprimenio das obrigaqdes assurnidas ou da infringCncia de preceitos legais
,le caso fortuito ou de forgi maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Fornec€dor,
ocorrencia
oertiientes. salvo
crit6rio do Orgao Gerenciador, a aplicaQso das seguintes sanQ6es administrativas, garantida previa e ampla
paregrafo Segundo
I
defesa.
a) advertcncia, sempre que forem crnslataoas
irregularidades
de pouca gravidade, para as quais tenha
o
Fornecedor concorrido diretamente, ocorrdnuia gue sela registradal
bj mufta de 0,06% (seis centesimos por gento).ap dia, calculada sobre o valor da Autorizaqao de Fornecimento, por
no inicio do-fornecimento dos produios, aie o 3Oo (trig6simo) dia, ap6s o que, permanecendo tal situaqao'
"ir""oContrato devera ser rescindido, e aplicadirs.as penalidades cabiveis;
este
rrfi" a" fV, tum por cento), calculada s{rbr'e o vaior da Autorizaqao de Fornecimento, quando ao Fomecedor
"i
prestar informagoes inexatas ou criar embara(ros e Gestora.da Ata;
4'i
6PT
MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA
PREFEITURA
' ---- -coulssAo
PERMANENTe oe
uclrlgAo
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Ceniro, CEP: 65 490 000, Anaiatuba
CNPJ: u6.002.37210001-33
t'
'" ', '
i6
vaior da Autorizaqeo de Fornecimento' quando ao Fornecedor
a" o.i"rmina96es emanadas o.ela. uni{fp,e Gestora do Registro de Preqos'
ol multa de 1% (um por cento), calculada
il"lG"a",
sobrd
Gerenciador poderir
Alem da advertCncia e multas estabelecidas no item anterior, o Orgao
parcial
da Autoriza€o de
roine".ao, as seguintei sangoes nas. hip6teses de inexecugeo total ou
FLinecimento, garantida pr6vii e ampla defesd:
paragrafo Terceiro
-
;;;";;;
a) multa de
5olo
quando ensejar sua
(cinco por cento), calculdda sbbre o valor'da Autorizaqeo de Fornecimento
rescisao;
por prazo de
temporaria de participar em licitagSo d ilnpedimento de contratar com esta Secretaria,
at6 02 (dois) anosi
P6blica enquanto. perdurarem os
ii-i""r'"rjqa" d"'inidoneidade para licitar ou contratar com o Administraqao
perante a pr6pria autoridade que aplicou
promovida
reabilitacao
que
a
seja
punigao
ate
ou
da
#oti*" o"i"*in"ntes
l]-Jr"#""a"
a penalidade.
relat6rio
Caber6 ao Gestor da Ata propor.a'aplicalao das penalidades previstas, mediante
justifiquem"
prorasigao'
que
a:
provas
circuistanciado, apresentando
paragrafo euarto
-
paregrafo Quinta
previstas' nestb clausula tCm car6ter de san9ao administrativa
- As penalidadeii
ao Fornecedor da reparagao dos eventuais danos, perdas ou
n6o
exime
,
"r" "pti""qgo
"o"r3qr""t"r""t",
venha acanetEr
prejuizos que seu ato punivel
a(; Municipio de Anajatuba'
Ap6s a aplicagao de quetqucr penalida'de sera leita notifica9eo escrita ao Fornecedor' excluidas
os ca-sos de aplica9ao das penalidades de advertCnqa e multa de mora
paragrafo Sexto
-
Os valores relativos as multas deverao ser recolhidos pelo Fornecedor no prazo maximo de 15
da sua aplicageo ou, quando possjvel, serao descontados dos
iqri"i"l oi*, i""tado da comunicageo oficial
for
o caso, cobrados administrativa ou iudicialmente.
se
prestadas
iinda,
ou,
O"rrntia
o,
Oi
iilOitoi
par6grafo Oitavo
-
paragrafo Nono
-
Os valores das multas Floderao .ser descontados dos pagamentos devidos pelo orgao
judicialmente'
Gereiciador ou cobrados diretamente ao Fome.edor, amig6vel ou
Paregrafo D6cimo - A suspensao temporaria Do,le€ ser aplicada quando ocorrer:
a)
b)
c)
d)
e)
0
9)
h)
apresentagao de documentos falsos ou r'alsificados;
atraso iniustificado na entrega dos benq objeto desta Ata;
ieinciaeicia de descumpiimento de obrigag6es crntratuais, especialmente aquelas relativas as
caracteristicas dos bens, qualidade, quaniidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados
os casos fortuitos ou de for9a maior, aevidamente justificados e comprovados;
reincidencia na aplicageo das penalid{des de advertencia ou multia;
irreqularidades que enseiem a frustraqAo da licitagao ou a rescisao contratual;
con-denaeao definitiva poi praticar f'aude fiscal no recolhimeflto de quaisquer tributos;
pr6tica di atos ilicitos visando a frustrar os objetivos da licitaqao ou pre.iudicar a execuqao da Aulorizaqeo
de Fornecimento:
pratica de atos ilicitos que demonstreni nao possuir a concorrente idoneidade para contratar com a
PREFEITURA.
parAgrafo D6cimo primeiro - A declaragSo cie inidoneidade podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando
a ma46, acfro maliciosa e premeditdda em prejuizo a PREFEITURA, evidCncia de atuaqao com
"onii"t"o"
ou reincidencia de falias qu-e'acarietem prejuizo a PREFEITURA ou aplicag6es suc€ssivas de
escusos
Niuius"""
outras penalidades
CALUSULA DECTMA QUARTA - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE9OS E DA RESCISAO DA
.
AUTORTZA9AO DE FORNECIMENTO
.
48
f,"#4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMlssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868' Centro' CEP: 65 490 000' Anajatuba - MA
CNP.i: 06.002.37210001 -33
parigrafo primeiro - constituem motivos pim'o cancelamento^da Ata de Registro de Pregos e rescisao
lrtoiir"gro O" fotnecimento, sem exciusao dos dispostos na Lei 8 666/93:
da
poietos ou prazos;
a) O nao cumprifienlo de clausulas contratuais, especifica@es'
projetos ou prazos;
b) O cumprimento irregular de clSusulas contratuais, bspecifcagoes'
fomecimento
cl A lentdao do seu cumprimenlo, levando o coN TRATANTE a comprovar a impossibilidade do
prazc
estipulado:
no
LIMPEZA,
dos MATERIAL DE
d) O atraso injustificado do fornecimento dos piodutos:
paralisa9ao do fornecimento' sem justa causa e previa comunicaqeo ao CONTRATANTE;
e) A
0ASubcontratagaototalouparcia!doSEuobjeto,aassociagaodaCONTMTADAcomoutrem,acessaoou
sem consentimento e aprovagao
transfercncia, total ou parcial, bem mmo a fusao, cisao ou incorporagao,
da Administraqao;
g) O
h)
o
desatendimento das delerminaqdes'regulares emanadas pelo Gestor
da Ata responsavel
Pelo
acompanhamento e 6scalizageo do fornecimento;
67 da Lei Federal
cometimento reiterado de faltas na sua execuQeot anotadas na forma do s 10 do art.
no
8.666/1993;
i) A decretagao de falencia ou a instauragSo de insolvericia civil;
j) A dissolugao da CONTMTADA;
'da.
linalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudiquem a
k) A alteragao social ou a modificaCxlr
execugao da AutorizaFo de Fortrecln|etltoi '
prejuizo das sanq6es
l) O descumprimento do disposto rlo incisu V do an.27 da Lei Federal no 8.666/'1993, sem
penais cabiveis:
m) A oconencia de caso fortuito ou cie io4a maior, Iegularmente comprovada, impeditiva da execu€o da
Autoriza€o de Fomecimento;
n) Raz6es de interesse publico, de alta relevancia e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela
' ,ari." autoridade da esferd admi'ri5trativd a que est6 subordinado o ooNTMTANTE e exaradas no
'sE
processo administrativo a que
referd o Cdntrato;
do valor
o) A supressao, por parte do CoNTRATANTE, dos MATERIAL DE LIMPEZA, acarretando modificaSao
iniii"f do Autorizag5o de Fontecimento al6rn do limite permitido no $ 10 do art. 65 da Lei Federal no
g.666/19g3, salvo as supressoes resuitantss de acordo celebrado entre os contratantes, nos termos do $ 2o
do art. 65 da referida Lei;
p) A suspensao de seu fomecimento, por ordem escrita do CONTRATANTE, por prazo superior a 120 (cento e
vinti) dias, salvo em caso de calamidade piblica, grave perturbagao da ordem interna ou guena' ou ainda
por repetidas suspens6es que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigat6rio de
indenizaq6es pelas sucessivag e cqttatualmente imprevista desmobilizagoes e mobilizag6es e outras
previstas, assegurado a CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensao do cumprirnento
das obrigagoes assumidas at6 que se.ia nomalizada a situa€o;
-'
''
paregrafo Segundo
- O descunlprimehto rie quaisquer das clausulas e
condig6es
ora
pactuadas,
rescisao
indep-endentemEnte da aplicag6o das penalida'les a que se re.fere a CEusula D6cima Quarta, ensejar6 a
da Autorizagao de Fornecimento e canceiamento da Ata de registro de Pregos, na forma da legislaqao
"ni"Lip"A"
sem que implique etn indeilizag6on por parle do MUNICiPIO-CONTRATANTE, conforme nonna
"ig"nt",
"ap""'if"u
atinente ao
de
direito administrativo
.
caso
A comunicagao do cahElamento do prego registrado, nos casos previstos nesta Clausula
sere ieita por correspondencia com ariso de rBcebir ento ou notificagSo formal, .iuntando-se o comprovante ao
processo de administragao da Ata de Resrislfo',lt Preg\rs.
par6grafo Terceiro
-
a comunicaQeo sera
- No caso de ser ignorado, incerto ou inacessivel o enderego do Fomecedor,
para
lodos os efeitos,
assim,
considerando-se,
do
publicagao
Diario
Ofici;l
E$aqo
no
Maranhao,
feita
,do
cancelado o prego registrado.
paragrafo euarta
-por
.19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, tt68, C€ntn', CEP: 55 490 000, Anajatuba - MA
r)rriPJ: 06.002.i72l0001 -33
c,ancelamento dos pregos registrados devera ser
(se.ssenta)
a Prefeitura a aplica€o das penalidades
facultando
dias,
6p
de
minima
antecedencia
pedido
do
razoes
as
n""t" nt, de Registro de Pregos, iatq neo ai}eitas
paragrafo Quinto
;";ri";; ;;
pi"ri"t".
-
A solic ageo da FCRNECEDCRA para
CLAUSULA DECIMA OUINTA. DA ADESAO A AT-A DE REGISTRO DE PREEOS:
Paragrafo Primeiro
-
Nao podera utilizar-se. riesla Ata de Registro de Pregos qualquer 6rgao ou entidade da
Administragao que nao tenha participado do.cortarne-
GLAUSULA DECIMA SEXTA
-
DAS CI-AUSUTAS
EENIS
paragrafo Primeiro - Fica a FORNEC|:DOM regponsabilizada por tOdO e qualquer prejuizo causado e
pfigigffUnn, pelo uso inadequado do objt t:.r desta Ata, pot seus prepostos ou nao, antes de efelivamente
recebido pela PREFEITURA.
paragrafo segundo
qualquer operageo
fi
- E vedado a
FoRNECEDOBATaucionar ou utilizar
a
presente Ata como garantla para
nanceira.
Paragrafo Terceiro - A FORNECEDOiiA 1la0..podera utilizar o nome da PREFEITURA, ou sua qualidade de
fOnileCeOOna em quaisquer alividaoes de divulgagSo profissional, como, por exemplo, em cart6es.de visitas,
anuncios diversos, impiessoi etc., sob.teha de-lrnediata rescisSo da presente Ata, independentemente de aviso ou
interpelageo judicial ou extrajudicial, sem pi€jui,(r da responsabilidade da FORNECEDORA'
par5grafo euarto - A nao utilizagao, peldi iirtes; de qLEiquer dos direitos assegurados nesta Ata, ou na Lei em
gerafneo implica em novag6o, nio devendo ser inlerpretada como desistCncia de
[ostos d dispbsigao nesta sio
aQ6es futuras. Todos os meios
cumulativos e nao altrrmativos, inclusive com reheeo a dispositivos legais
e. PPEFEII!TFiA todcs os direitos e faculdades previstos na Lei no 8 078, de
Consumiqor)11.09.90 (Codigo de Defesa do
-.
paregrafd euinto - Sao assggurados
cLAUSULA DECIMA SETIMA
-
DA PUBLICAqAO
paragrafo Primeiro - O Orgao Gerenciador providenciar6 o envio do resumo deste Ata ao Diario Oficial do Estado e
ficara disponibilizado durante a vigCncia da ata de registro de pregos
CLAUSULA DECIMA OITAVA
-
OO FORO
paragrafo primeiro -As partes elegern, oe (rmurrr acordo com a ren0ncia a qualquer outro, por mais privilegiado
Ga, o Foro do Municipio de Anajaiut a- Ma,para dirimir as quest6es decorrentes do presente Contrato.
que
Estando justas e contratadas, firmam a presenie Ata, perante as testemunhas abaixo indicadas, para tocjos
os fins e efeitos de direito.
ANAJATUBA - MA,
-,
50
de 20'16.
de
--
)zoV
Gt -t
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA
Ct',lPJ: 06.002.37210001 -33
Weliton Joge Sousa de Oliveira
SECRETARIO DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
6rgao Gerenciador
_-
'Jos5 de Arimateias Marinho Carvalho
sEcRETARto DE AsstsrENcn E DESENVoLVIMENTo
6rgAo Gerenciador
------Conc"iaSo
de Marraf ereira Coutln-ho
sEaREiARh MUNIGIPAL DE SAUDE
6rg5o Gerenciador
'
Sydney Costa Pereira
FREFEITO MUNICIPAL
6rgao Gerenciador
. xxxxqxxxxxxxxx
"
Forn€cedor
TESTEMUNHAS
CPF
NO
NOME:
CPF NO
"
51
soclAL
tit''A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
colvrssAo rERMANENTe oe lrcrragAo
WJ
-
Rua Benedito Leite, 868, Centroi CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
Cl{PJ: 06.002.37210001-33
PREGAo PRESENCIAUREGISTRo DE PREcos
N".
,2016
ANEXO V
AUToRrzAeAo DE FoRNEctMENTo No007/2016
ATA DE REGISTRO DE PREEOS NO
MTNUTA
-'2016
-
A PREFEITURA MUNICIPAL
MA, localizada na Rua Benedito Leite,868, Centro, Anajatuba,
OE ANAJATUBA
CEP: 65.490-000, pessoa juridica de direito piblico interno, inscrita no CNPJ sob os no 06.'124.73'110001-91, atraves
Comissao Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio
de Anajatuba o Sr. JOSE DE ARIMATEIAS MARINHO CARVALHO, portador do RG 147810820004 GESUSPC e
CPF 994.489.393-53 o Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF
SYDNEI COSTA PEBEIRA, brasileiro, uniao estavel, ponador da c6dula de identidade
705.658.483-72
222667420027 GEJUSPC MA e CPF $aS34.303-0C; Comissao Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Educaqao, Cultura, Desporto e Lazer do municipio de Anajatuba o Sr. WELITON JORGE SOUSA DE OLIVEIRA,
RG 15926002000-l GESUSPC e CPF 889.74€.45349, o Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ, portadordo RG
078856597-4 SSP-MA e CPF 705.658 483.72 e SYDNEI COSTA PEREIRA, brasileiro, uniao estavel, portador da
cedula de idenlidade 222667420027 GEJUSPSMA e CPF 932.634.303-00; Comissao Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipat de Saude do municipio de Ar,ajdtuba a Sra. CONCEI9AO DE MARIA PEREIRA COUTINHO,
e
portadora do RG 3628009S5 SESP-MA e CPF 278.581.973-04889.745.453-49, o Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO
DA CRUZ, portador do RG 078856597-4 SSP-lvlA e CPF 705.658.483-72 e SYDNEI COSTA PEREIRA, brasileiro,
uniSo estavel, podador da c6dula de identidade 222667420027 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303-00; Comissao
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Agricultura
e
Meio Ambiente do municipio de Anajatuba
o
Sr.
SEBASTIAO DO CARMO LISBOA, portador do RG 03797',1172009-9 e CPF 100.980.033-72, o Sr. CLAY ALLISON
SAMPATO DA CRUZ, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF 705.658.483-72 e SYDNEI COSTA PEREIRA,
brasileiro, uniao est6vel, portador da c6dula de identidade 222667420027 GEJUSPC NIA e CPF 932.634.303-00; o
sr. cLAy ALLtsoN sAMpAto DA cRUz, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF 705.658.483-72 como
tamb6m Ordenador de Despesa Gabinete do Prcfeito; Secretaria de Administragao e Finan9as; SAAE - Servigos de
inscrila no CNPJ sob
Aguas e Esgotos; Fundo de Desenvolvimento tir,ral, AUTORIZA a empresa
neste
ato
na
com sede na cidade de
o n"
.,
le!les9!t1da!.9r
benefrcieria do rnaterial constante do Parigrafo Prlmeiro da Clausula Quarta da ATA OE REGISTRO DE
(denominar a modalidade) n"
decorrente da L icitaEao na
PRE9OS
instruida atrav6s do PROCESSOS AOMINISTRATIVOS No 01412016, a FORNECER, no prazo maximo de
o mateial minuciosamente ou indicar em
O dias Uteis a partir desta dala, o materia!
anexo aOa,io), conforme anexo, no vaii,i'Total de R$_(__-), cuja despesa sairA a conta da seguinte
----, Rua/Av.
modalidade
No-/-,
-/-,
qiidi
Dotageo
O
-,
.___(ddscrever
Orgamentaria.-
Contratante
-,
ea
-,
-, -. -
Contratada vincularn.se plcnan,ente
a
presente AutorizaqSo
de Fomecimento e
aos
documentos adiante enumerados que sao partss iniegrantes desle instrumento, independente de transcriQeo:
b) Proposta do Fornecedor e demais docurncirtos For ela lirmados no procedimento licitat6rio.
c) Ata de Registro de pregos no-/2C16.
e -cir,rliqies estipulados nesta Autorizageo de Fornecimento, na Ata de
Registro de pregos e no respectivo insirun,cnto ,;onvocatorio, ficara a Contratada acima mencionada sujeita as
sang6es previstas na Lei 8.666/93 e alteragiies. pirsteriores.
Em caso de descumprimento do prazo
ANAJATUBA - MA (MA),
<)
dE
-,
de 2016.
ir,P
q\$tffi
PREFEITURA MUNIEIPAL DE ANAJATUBA
courssAo PERMANENTe oe ucrraeAo
T?u)
"
Rua Benedito Leite, 668, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
-
Clay Allison Sampaio da Cruz._
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADi'IINISTRAqAO E FINAN9AS
- Org6q Gerenciador
.' _.
sousa de
onerra
-
SEcRETARIo oE EDUCACAo, cULTURA, DESPORTO E LAZER
' ' '5rgeo ce,enciador
-weritilrr-.rEge
iL'i€deArir.lateiasMarinhoCarvalho
- DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIO
SOCIAL
tirEAo (lerenciador
Conceiq.p de Maria Pereira Coutinho
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0rg6o Geienciador
Set astao dd Carmo Lisboa
SECRE'TARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
.
- /,
,.
C.gag Gerenciador
s-yaiE-yci!6-Pereira
PREFEITO MUNICIPAL
Orgao Gerenciador
xxxxxxxxxxxxxxx
. Fornecedor
TESTEMUNHAS
NOME:
CPF NO
NOME:
CPF
NO
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LICITAqAO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868; Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS
NO.
/2016
ANEXO VI
Ao redigir a presente Declaragao, o Proponente devera utilizar formulario mm timbre da proponente.
DECLARACAO DE IDONEIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
. T,IA.
Comisseo Municipal de Licita€o
PREGAO PRESENCTAUREGTSTRO DE PREqUS NoOd6..l2Or6:
empresa
....
- (nome da empresa)
nG;,:,:r:....-...::
no.....
por interm6dio de seu representante legal
inscrita nc CIiPJ
portador da cafieira de identidade
e do CPF no
o Sr...................
ou de qualquer outra entidade do orgao Gerenciador direta
DECLARA nao ter recebido do Municipio
ou indireta, em ambito Federal, Estadual e Munlcipll; SUSPENSAO TEMPORARIA de pa(icipa€o em licita9ao e ou
impedimento de mnralar com o org6c Ocro,\,:ator, assim como nao ter recebido declara€o de INIDONEIDADE
para licitar e ou contratar com o Orgao Gerenriador Federal, Estadual e Municipal.
A
Je
em,
(Assinatura do Responsavel)
54
_
de
_
de 2016.
{_$i
ie')
PREFEITURA MUNIGIPAL DE ANAJATUBA collrrssAo eERMANENTe oe ucrrngAo
Rua Benedito Leiie, 863, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.3721C001 -33
PREGAo PRESENGIAUREGISTRo DE PREcoS
ANEXO
N".
/2016
V[
Ao redigir a presente Dedara€o, o Proponente devere utilizar formulerio com timbre da proponente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. I,tA.
Comissao Municipal de LicitaQeo
PREGAo PRESENCIAUREGISTRO DE PREgOS
da empresa)
- (nome
NO.
--12016:
portador
RG
na qualidade de responsevel legal da proponente,
DECLAM expressamente que se sujeita as
, CNPJ ____-:_-_,
que
abaixo assinaio
v'enha a ser
condiQ6es estabelecidas no Edital acima citadb e que acatara integralmente qualquer decisao
tomada pelo licitador quanto as propongnies que tenham atendido as condiq6es estabelecidas no Edital e que
demonstrem integral capacidade de execular o forn€cimenlo do bem previsto.
DECLARA, ainda, paru todos os fins de direito, a inexistencia de tatos supervenientes impeditivos da habilitagao ou
que comprometa a idoneidade da proponente no6 lermos do Artigo 32, paragralo 2o, e artigo 97 da Lei no 8.666, de
21 dejunho de 1993, e alteragoes subsequentes.
em,
(Assinatura do Responsavel)
55
__
de
_
de 2016.
,? er
Q,:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LICTTA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CIIPJ: 06.002.37210001-33
pREGAo PRESENCLAUREGTSTRo DE pREcos
N".
/2016
ANEXO V
Ao redigir a presente Declaragao, o Proponenie devere utilizar formulario com timbre da proponente.
DECLARACAO DE NAO.EXSTENCA DE TRABALHADORES MENORES
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUTiA \iI, \
Comissao Municipal de LicitaQao
pREGAo PRESENGTAUREGTSTRo oE p}lEgos
da empresa)
oeciai",Gl;5ii
inscrito no CNPJ/MF sob n.o
..........
- (nome
o-"
oerido" fins e especialmente para o Editar . (razao social),
... , c(rm sede na cidade de ......................................, Estado
manl6m em seu quadro de pess6al trabaiiradoiles mdirores de 18 (dezoito) anos em horerio noturno de trabalho, ou
em servigos perigosos ou insalubres, nac'nli]nicndo ainda, em qualquer trabalho, trabalhadores menores de 16
(dezesseis) anos, salvo na condigSo de aprei,i)'Z, a partir de 14 (quatoze) anos.
em,
_
de
__
de 2016.
(Assinatura do Responsavel)
. \.i'r.
56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 8C8, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS
NO.
/2016
ANEXO IX
MODELO
(FORA DOS ENVELOPES DE HABILITAgAO E PROPOSTA JUNTO COM O CREDENCIAMENTO E TAMBEM
iuNTo goM As NoTAS FISCA|S)
DECLARAEAO OBRIGATORIA DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.PARA FRUICAO DOS BENEFiCIOS DA LEI
COMPLEMENTAR NO 123/2006
A empresa.... esrabEl,,crda ...:... inscrita no CNPJ no......., atrav6s do seu Representante
legal Sr..........inscrito no CPF no........RG n1.........DECLARA, para os fins do disposto na Lei Complementar no
12312006, sob as san96es administrativas cabiveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, na p!'esente data,
enquadra-se @mo:
(
(
) - MICROEMPRESA, conforme inc. I d'o srt. 30 da Lei Complementar no '123, de 1411212O06i
) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, corrlorme rnc. ll
123, de 1411212006,.
( ) - COOPEMTIVA,
doart.3'daLei Complementar
no
conforme disposto nos arts. .+2 ao 45 da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de
2006 e art. 34, da Lei no 11.488, de '15 de junho de 2007.
Declara, ainda, que a empresa esta excluida das vedag6es constantes do S 40 do art. 30 da Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 200ti.
Por ser expressao da verdade, firmamos o presente.
,de
de
Assinatura
57
2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMTSSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS
N'.
/2016
ANEXO X
Ao redigir a presente Declaragao, o Proponente devera utilizar formulario com timbre da proponente.
DECLARACAOE3gES-U.@
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA.
ComissSo Municipal de Licitagao
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREcOS No...
da empresa)
Pela presente, declaro (amos)
empresa_
PREGAO
que,
.
- (nome
/2016:
'hog termos do art. 4', Vll da Lei
,
1O.52ODOO2, a
cumpre plenamente os requisitos de habilitagao para o
PRESENCIAL
crnforme
descrigeo constante do Anexo l.
em,
(Assinatura do Respons6vel)
<9
_
de
de 2016.
PREFEITURA MIJNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, d€8, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPi: 06.002.37210001 -33
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS
NO.
/2016
ANEXO XI
DECLARACAO DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
..:
Declaro, sob as penalidadcs d6, iei, quc a empresa
,
esta localizada e em pleno funcionamentu rr.r endtiri4o, abaixo, sendo
o local
, CNPJ n"
adequado e cornpativel para o
cumprimento do objeto.
a eEpresa.Jigdoe, de escritorio dotado de
atividades.
Declaro ainda qu6,
mobiliarios pertinentes as suas
instalagdes, recursos humanos e
_
ENDERESO:
CIDADE/ESTADO:
C.E.P.:
PONTO DE REFERENCIA:
TELEFONE:
Local;
de 20't6.
d€
rss u'rnTi.lRA-oo F-epnes e NrnNre reonL
E{JARIMEIO DA EMPRESA
59
'9 ettbr
,$. r'ln.
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' "-- -CourisAo
PERMANENTE DE LlclrAqAo
-
MA
Anajatuba - MA
Rua BeneOito Leite' 868, Centro, CEP: 65 490'000'
CNPJ: 06.002 37210001-33
COMISSAO PERMANENTE DE LIGITAgAO
Ao Setor luridico do Municipio de Anaiatuba
Dr. Maulo Henrique Ferreira Gongalves Silva
-
Ma
apreciagSo e elaboragao de parecer
prZri", com fulcro nos artigbs 40 e 55 da-Lei-Federal de Licitac6es e contratos
irnan"
'_ r_"i orainarii no 8.666, de
de-iunho de 1993, Minuta de Edital, na modalidade
pr"gaoir.".ncial, peio Sistemi de Registro de Pregos, qu9 tqm. por objeto. o
material de limpeza Paia a Prefeitura Municipal de Anaiatuba
Encaminhamos
a esta assessoria juridica para
it
ili,i."i'1.nto
oe
e Einangas
iia"es da secrctaria'uunicipal di Administrageo
--ii,
Cultura'-Desporlio
(s#t#;b;enaais), secretaria Mu;icipal dedoFducagSo'
Ensino B5sico - FUNDEB),
i-t r.. (Fundo Manutengao e Desenvolvimento
Muni.cinal
iuilU;6; o"..nrotirtr.nto da Educaeio - MDE), Secr-egiria
De Assistencia
de Assistencia e 1resenv;lvimento Social (fundo Municipal
ioJaff, Secretaria Municipal de Sa(de (Fundo Municipal de Saride)' Rural
:AA! -e
Desenvolvimento
isr"" i.got*, Fundo Municipal-de;il;ffi
"
ProdugSo e Meio Ambiente
Secretarta de Agricultura
com pedido de
Por flm, assevera-se que este processo encontra-se instruido
Especifica, Minuta
Abertura de Processo Licitat6rio, DeclaragSo de DotagSo Orgament6ria
de Licitag6es e Contrato,
de Edital e contrato conforme exig€ncias legais previstas na Lei
assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal'
Ao final, sejam os autos conduzidos ir ComissSo Permanente de
LicitagSo com Parecer Pr6vio para fins de prosseguimento do feito'
Anajatuba- Ma, 27 de janeiro de 2015.
Pregoeiro de Licitag6o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
.
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000' Anajatuba - MA
cNPJ: 06.002.372i0001-33
PARECER JURIDICO PREVIO
PROCESSO
ADMINISTRATryO N"
075 / 2016
ASSUNTO: Minuta de Edital de Pregdo Ptesencial
OBJETO: Conlrotogdo
de empreso poro fornecimento de
Moteriol de limpezo , poro o Municipio de Anojotubo
-
Mo,
Secretorio Municipol de Administroqdo.
Plonejomento, Anecodogdo e FinonEos (Secretorios
otrovtis
do
Ordenodos), Secrelorio Municipol de Educoqdo, Culturo,
Desporto e Lozer (Fundo Monutenqdo e Desenvolvimento do
Ensino B6sico - FUNDEB), (MonuienEdo e Desenvolvimento do
MDE), Secretorio Municipol de Assist6ncio e
Desenvolvimento Sociol (Fundo Municipol De Assist6ncio
Sociol), Secretorio Municipol de So0de (Fundo Municipol de
Educoqdo
-
So0de), SAAE
-
Servigos de Aguos e Esgotos, Fundo Municipol
de Desenvolvimento Rurol e
Secretorio
de
Agriculturo
Produgdo e Meio Ambiente.
EMENTA:
Anrilise iuddico-formal da Minuta do Edital
de Pregdo Presencial, o qual tem por obieto
a contatagao de emPresa
fomecimento de Material de limpeza.
Pata
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490 000, Anaiatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
-
MA
Valor estimado da contratagdo: R$ 825'634'37 (oitocentos
e
vinte cinco mil seiscentos
e
trinta
e
quatro reais e trinta e sete centavos)
RELAT6RIO
Foi encaminhado a esta Assessoria, pelo Pregoeiro de
LicitagXo nomeada pela Portaria
OO7
/2016 de 2l/0U2016, o processo n"
Ofi/m16, para pronunciamento acerca da minuta do edital de Ptegdo
Presencial visando eventual contratag6o de empresa para a fomecimento
do Material de limPeza Para:
Secretaria de Administtagio e Finangasl representada por
CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ, como tamb6m Ordenador de
Despesa Gabinete do Prefeito, SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos;
Fundo de Desenvolvimento Rural
Sectet6ria Municipal de Educagdo, representada por
WELITONJORGE SOUSADE OLMIRA, como tamb6m Ordenador
de Cultura, Desporto e Lazer.
Secret6rio Municipal de Assist6ncia e Desenvolvimento
Social, representada por JoSE DE ARIMATEIAS MARINHo
CARVALHO' como tamb6m Ordenador de Despesa Municipal de
Assist6ncia Social.
t_
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
- MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
Secretaria Municipal
de
Saride representada por
CONCEIQAO DE MARIA PEREIRA COUTINHO.
Secret4rio de Agricultura e Meio Ambiente representada
por SEBASTIAO, DO CARMO LISBOA-
Prefeito Municipal, representada por SYDNEI COSTA
PEREIRA
E o relat6rio, passa-se a fundamentagdo.
II.
FUNDAMENTAQAO
A principio
conv6m destacar que compete
a
esta
Assessoria, nos terrnos do parigrafo rinico do art. 38 da Lei n" 8666/93,
prestar assessoria sob o prisma estritamente juridico, n6o lhe cabendo
adentrar em aspectos relativos
i
conveni€ncia e
i
oportunidade da
prirtica dos atos administrativos, que estao reservados ir esfera
discriciondria do administador priblico legalmente competente,
tampouco examinar quest6es de natwteza eminentemente t6cnica'
adminisua e/ou financeira.
No que conceme
seguintes documentos:
ir instrugdo processual destacam-se os
,ttE,F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.372i0001-33
- MA
Termo de Refer6ncia
Despacho solicitando a dotagdo orgamentdrio;
Despacho do setor cont6bil informando a dotagio orgzrmentAria
pafa ocorrer com ptesente despesa;
Solicitagdo para Abertura de Processo Licitat6rio
Autorizagdo do Ordenador competente
Despacho do Ordenadot attoizando a CPL a realizar a abertura do
certame;
a
C6pia da portaria que nomeou a CPL;
a
Termo de autuagio do processo administrativo de licitagdo;
Despacho de encaminhamento das minutas
i Assessoria
Juridica;
Minuta do Edital de Pregdo Presencial e seus anexos;
Minuta do contrato;
E recomendado que a minuta do edital seia elaborada no
dmbito do Pregoeiro de Licitagdo e Equipe de Apoio e aprovada pela
assessoria jurldica do
6rgio contratante.
Ademais, recomenda-se que a 6tea t6cnica se acautele
quanto ao cumprimento do disposto no art. 38 da Lei n" 8666/93-
Consoante se infere dos autos, o Pregoeiro optou pela
MODALIDADE DE PREGAO PRESENCIAI4 o qual se encontra
disciplinado, no 6mbito da Administtagdo Pliblica, pela Lei Federal n"
10.520/02e no que couber a8.666/93.
""-rflHU7t
6Rubl!%
a -^ r/,1 ^-1>l
,z_UO 7/;.4,//
.",".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba
CNPJ: 06.002.37210001-33
- MA
III - CONCLUSAO
Diante do exposto, OPINA-SE PELAAPROVAQAO DA
seus ANEXOS E MINUTA DO
CONTRATO sob exame, posto que todas atendem ao disposto
MINUTA DO EDITAL,
e
constante em lei especificadas neste pfonunciamento iuridico'
A consideragdo de Vossa Senhoria
f
o nosso parecer.
ANAJATUBA
- MA, 28 de joneiro de 2016'
uro Henlique Ferreiro Gongolves Silvo
OAB/MA 7.930
c
P
u.
t'1
o
LW
6ev)
.,
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
-'cburisEo
'
"-'
peCr'aANENTE
nr" i*"Oito
- MA
or ucrlgAo...
- MA
Leite, 868, Centro' CEP-: 65 490 000' Anajatuba
CNPJ: 06.002 37210001-33
pReseHctlt x." ooztzore
TIPO: I'TENOR PREQO POR LOTE
a saber:
Edital estao dispostos em 11 (onze) anexos'
Os documentos que integram o presente
Obieto Licitado;
do
- Termo de Refer€ncia'Descriqao
Pregoa;
de
Proposta
izi lnexo ll - Modelo de
isi lnexo lll - Modelo de Procuraqao
iii l""rl iv - rvti"uta da Ata de Registro de Pregos'contratos;
iii an"io v - uinrta da Autorizaqao de Fomecimento;
i6i 1""i. vr -lloaeb de Declaracao de ldoneidade;
no Edital e de
izi Anexo Vll - Modelo de Declara?ri-o1" S"iliqa" ai ctnd.ig6es-Estabelecidas
Habllraqao;
da
inlxijtencia Oe fatos Supervenientes lmpeditivos
da nao Exist€ncia de Trabalhadores Menores;
iili;;;;ilti: M;ero aL oecraraeaoMicroempr€sa
e Empresa de-Pequeno Porte'
oect"t"iio
';iil;;; x - illlo
'i]r;;L oe
cumPre os requisitos de Habilitasao;
propon"n6
qu"
i
aL o""r"olao'a"
l;lrii;.;;'i i'iii i'ilii ir - il-"o"L oectaraca6 oe Localizae5o e Funcionamento;
(ll
Anexo
I
AIIOS separados' todos eles se completam'
oocUMENTOS DE HAS|LlrAQAo, bem como
e
sendo que a proponente deve. p"r"6;;'..;i;a;'oi"p{oiosrl
tomando conhecimento assim'
." uii"ioo irirTAL, inteirar-se de sua composi€o' do
os demais DOCUMENTOS,
Pregao e a formalizaqao
Muito embora os documentos eslejam agrupados 9T
"o
das condigoes administrativas
CONTRATUAL.
"::t;;;;-;orterrao
o
desenvolvimento
pneAalteuto:
qE-I PREfEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA'
Torna-se Doblico, para conhecimento dos interessados'
DE-PRECOS, tipo MENOR PRE9o PoR LOrE'
iirdrsrRo
pnesercrau
iii ddirioi-,fp"i"
realizara pREcAo
ftupeza PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBAobietivando a AAUtSteAO oe
de-acordo com as normas contidas na Lei Federal
ir"i]'llJiS""mlilJi;;;;.1
"oit"t,
as disposiq6es contidas na Lei Federal no 8 666/93' nas
1o.szolo2 e subsidiariamente,"no dre "oroLrer,
be elecos, aplicar-se-a Embem os procedimentos
ctausutas deste Edirat, regido p"'" diirElie
pela Lei 14712014 e Decreto
pela
Lei 1.4-ti2o.*
,rt","da
determinados peta Lei compleme,ri"i ii|lzboo
e
^tlerada "PRoPosTAS" bem como
iontendo 'DOCUMENToS"
Federat no 7.892, de 23 de janeiro il-iori-or ""rii"pi"
LlClTAe 6Es E EQUIPE DE APolo
DE
eneeoelRo
os demais, deverao ser entregr""iip-.liJii"-"-t'"*t" ;lnio "
ltiA, locatizada na Rua Benedito Leite' 868' centro' Anaiatuba
DA PREFETTURA MUNICIPAL oe iHiJliUeA '
2016'
;i.;rd-bd), iniciando-se is 08h:00min do dia '17 de fevereiro de
uairiilf-oi
qr;;;;;-"n-r-olr".*t"
iiiiEoisino
n.
-
ffi, UiF,
auririaoo
oPreoaoSereconduzidopelaPREGoElRo,designadapelaPortariano005,2016de2110112016,
pmcesso'
pia i6"ulpi oi aporo' -ntorme
designagao contida nos autos do
1. DO OBJETO:
I.IAaUIsIqAoDEMATERIALDELIMPEZAPARAAPREFEITURAMUNICIPALDEANAJATUBA-MA,
rriunicipat de Administracao e Finangas (secretarias
l;*t"iia-curt"ra,destinados ao uso do Municipio ;;;d;; -Eo-*"iao,
Desoorio e Lazer (Fundo ManutenQao e
ordenadas), secretaria urr,Jip"i"li
(Manute-n9ao,
e besenvolvimento da Educaqao - MDE)'
tlesenvolvimento do Ensino e?liit -_ ruHogel'
(Fundo Municipal De Assistancia social)'
b"=J.*iiii"j"to
.social
secretaria Municipat a" rcsi"6i":,I "
saride), lML - Serviqos de Aguas e Esgotos, Fundo
secretaria Municipat ae sauoet*rJn-oo- M;;;ip;i de
Agricultura Produqio e Meio Ambiente, atrav.s do
ria-de
Municipat de Desenvolvime"t"'iirii
""S""i.It
Jnstantes no Aneio lque contcm as especilicaS6es
preoao presenciat oara negistro aJ pii*-lr"oozliot6,
propostas'
com'erciais que possibilitarao o preparo das
MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA
' "-' -Cor,,tlisEo
PERMANENTe oe ltclrlgAo...
Anajatuba - MA
Rua Benedito Leite' 868, Centro, CEP: 65 490 O0O'
-33
CNPJ: 06.002.37210001
2. TrPo Do PREGAo
2.1 Este PREGAO 6 do tipo MENOR PREqO POR LOTE'
3. DorAqAo oRqAMENTARn
3.'lNalicitaQeopararegistrodepreQosneo6necessarioindicaradotaQaoor9amen6ria'quesomenteseraexigida
nt z''S z" do Decreto Federal no 7 892' de 23 de
para a formalizaceo aa
nutoriza€otJ
i;";;;;i;'
;"f;t'"
ianeiro de 2013.
'1.
coHoteoes oe PARTICIPACAo
4'lPoderaoparticipardopresentePregaoPresencial'pessoasjuridicasquesatisfagamaSexigenciasestabelecidas
;;i;;h";'* seu contrato social em vigor, devidamente registrado na
neste edital e seus anexos,
Jrnii Cor"rciaf,
" ",nj.,-iJ"
obieto deste
o ramo de atividade
edital
'
4.2Naoserapermitidaaparticipagaodeempfesasestrangeiras.quenaofuncionemnoPais,deinteressadosqueSe
de empresas'
a" credoies. disioluQdo e liquidagao, de cons6rcio
encontrem sob falcncia, concoroaLl
que
tenham sido
pr6iuicao
aqueles
peia
"on-"ui"o
abrangidos
i"ianio tamoem
quatquer que seja sua forma o"
"""iitri*",
iilii#i'J"-"irri"t *, ,
ounidos com suspensao do 0""n"'i"
contratar com o orgao Gerenciador'
pnef eifUrui, ou declarados inid6neos para licitar ou
4.3Empresasquetenhamsidodeclaradasinidoneasouqueestejampunidascomsuspensaododireitodecontratar
ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito
ou licitar com quatquer 6rgao O" Oili" C".""'"dor direta
penaiid"des previstas no art 97, parAgrafo Unico
as
Federal e, caso participe Oo proce-ss"o-iicitatOiio, estar6 su1eita
da Lei 8.666193.
a mais de uma lirma licitante;
4.4 Empresas cujos s6cios ou diretores perten9am, simultaneamente'
4'5Quaisquerservidorespublicosvinculadosao6rgaoplomotordalicitaqao,bemassim?empJ::aouinstituiQSo
que se.ia tamb6m servidor piblico vinculado;
;;";;;;;;r"Oi"
I*i"ta,i",'iirG""t"
*
r""ioniar"r
t6cnico
DE PRE9OS
5. FORMA DE APRESENTAEAO DOS ENVELOPES PROPOSTA
(N'O OT)
E DOCUMENTOS DE
HABILTTA9AO (N.o 02):
PREG-OEIRO e Equipe de Apoio reCeberao os Envelopes
5.1 No dia, hora e local previstos na capa deste edital,.a
de
,,n."01,, proposta de pregos
6i,-ol"u."ntos de ltabilitageo, os quais devereo ser apresentados fechados
dizeres:
",,n."no fecho, contendo os seguintes
f"ia" i"O"i"a"ar"l e rubricados
constar,os seguintes dizeres:
5.1.1 Do envelope contendo "PROPOSTA", deverao
iiL'o-ao inedeHcIAUREGlsrRo DE PRESos No' 007'2016
PROCESSO No 01512016
ENVELOPE "PROPOSTA' (N'o 0l)
NOi'E DA PROPONENTE
ENDERECO DA PROPONENTE
consta-r os seguintes dizeres:
5.1.1 Do envelope contendo "DOCUMENTOS", dever5o
pil'o-Eo inidelcIAUREGlsrRo DE PREgos No' 007'20{6
PROCESSO N" 0t5/2016
ENVELOPE "DOCUMENTOS" (N."02)
NOME DA PROPONENTE
ENDEREEO DA PROPONENTE
W
MUNICIPAL DE ANAJATUBA'
PREFEITURA
-'cbnriiao
'
"-'
penr,nANENrE oe
llctraqAo...
Anaiatuba - MA
Rua Benedito Leite' 868, Centro, CEP: 65 490 000'
CNPJ: 06.002.37210001 -33
(envelope
que por ocasiao poderao fazer parte da PROPOSTA DE PRESOS
5.2 A apresentaqeo de documentos
n'
01)obedeceratamb".o."o,"nooJ""i;;;pd;;;;'bitens5b'551'552'553'5531'56e57'
uma tnica Proposta'
5.3 A proponente somente podera apfesentar
poder6 solicitar a pronoga9ao do prazo de validade das
5.4 Em circunstancias excepcionais, o 6195o licitante
nas mesmas'
;;;Gi";:';e; ;oo
aomitda a introouqao de quaisquer modificaQ6es
n,o 02) poderao ser apresentados em original, copias
por
5.5 Os DOCUMENTOS OE HABILITAQAO lenvelope.
ai 6rgao G'e;nciador Municipal de ANAJATUBA - MA' ou
autenticadas por cart6rio compet""t"-",ip'", "",\r-ia"i
via
internet
i"jiJ'ili,ioriUqa" e, itgao de imfrensa oficial e inclusive expedidos
servidor da PREFEITURA MUNICIPAL DE
5.5.1 A aceitaeao de documentaqeo por c6pias autenticadas
-por
ao servidor componente da CMPL, com
do
original
aNAJATUBA _ MA ficara cOnoiCionlaa a apresentagao
,inira
autenticaqao'
de 2 horas para o inicio da Sessao' para a devida
"ni"""Oen"i"
original nao podera integrar os ENVELoPES
5.s.2 pa'. fim da previsao contida no subitem s.s,1, o documento
para efeito de autenticaqeo nesta ocasiao'
que
aqueles outros apresentados terao, sempre
5.5.3 Os documentos expedidos via internet e, inclusive,
por parte da PREGOEIRO'
iLJ.Jrio,
comprovadas
"rr"
"rtenticidadeslvalidades
5'5.3'lAPREGoElRonaoseresponsabilizarapela.eventualindisponibilidadedos'meioseletr6nicosde
reierida, e nao tendo sido apresenlados os
informac.es, no momento aa u"rin"r-;!] 6'i-;"-ndo J inaisponioltioaae
sera inabilitada'
proponente
a
exigida'
q'anto
a
forma
;ffi;:;;;;;;i.aooi, incr,"i'e
proponente' se exoressos em lingua estrangeira' deverao ser
5.6 Os documentos apresentados por qualquer
publico
p?'lt aL irigem e traduzidos para o portugu6s por tradutor
autenticados por autoridade o*tir"ira
'i"
juramentado.
aceitas aquelas cujas expedig6€s/emiss6es nao ultrapassem
5.7 Inexistindo prazo de validade nas certid6es, sereo
envelopes'
dos
,'60 inor"nt"l ii"" da data linal para a entrega
6. DO CREDENCIAMENTO E DECLARAq6ES
'pira
6.lAbertaafaseparaCREDENC|AMENTOdoseventuaisparticipantesdoPREGAO'seraentreguea
participar.do aludido procedimento, respondendo por sua
PREGOEIRO documento qr"
autenticada ou original da Carteira de
"-"iJ"""i"LXUinOo
autenticidade e tegitimidade, o"r""Ol]ii"O"l ii""tmdt-se
"Opia
fotognfia'
i#iiio"a" o, ori.o documento equivalente, com
6.2ocredenciamentofar-Se.apormeiodeinstrumentopublicodeorocuraeaoouinstrumentoparticular'com
f"t'{1F^l:::
oei"p'"ll"L-' p'"p""""t"'em todas ai etapasTfases do PREGAO'
poderes especilicos p"ra,
negocEr a
lances,
de
etapas
nas
ou
ofertas
"
"te.
de formular lances
ou ofertas nas etapas de lances, i"ii!ti, *ru"rrinti,
da
sessSo,
final
ao
administrativo
recurso
interpor
de
inrengao
reduoeo de pregos, desistir
a
assinar
sessao
da
final
ao
administrativo
"rp;;;;;;;;i;;;
recurso
manifestar-se imediata e motrvaoamente a intencao de interpor
PREGOEIRO, enfim, praticar todos os demais atos
i"r"
ellrJr"lii'iJii""'."li"iLao"
os
prestar
todos
ata da sesseo,
pertinentes ao
certame
por instrume.l rto particular, a mesma devera o outorgante
6.2.'l Na hip6tese de apresenta€o de proauracao
Ato ionstitutivo da proponente ou de outro
reconhecer firma em c".torto iiir-"'J"punna'Ja de cOpia do
competente, onde esteia expressa a
p'or
cart6rio
documento equivalente ueriia."ii" lut nu"ado
que neo cumprir as exiscncias de
oo outJr'ffi;#;;;iftri, #na"t6no o licitant;
caDacidade/competen"i,
contudo' para todos
oiertas verbais da etapa de lances do pregao' valendo'
representagao nao podere
de
o tibbnte n5o poaeia p-raticar qualquer ato na sess6o
os efeitos, os termos de .r" propisi;"""riiu. outrossim,
iealizaqao do certame' como a interposigao de recursos'
to*,i"ii"
Teu;
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' "-' --cbnlssEo
PERMANENTe oe
ltcttlgAo
- MA
Anajatuba - MA
Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000'
CNPJ: 06.002.37210001-33
da
condigao de s6cio' proprietario' dirigente os assemelhado
6-2.2 Se o representante da proponente ostentar a
apresentar
particular,
devera
procuragao bu instrumento
-Ju
empresa proponente, ao inves ae
devidamente
ii;;;;i; pilt,fi;;
constitutil";il;6;;;;t"
apenas c6pia do Ato
ue irutro documento equivalente
poderes para exercerem direilos e assumir
qlatLsteiam
autenticado por cartorio competente, no
9f!e-s:o!f!fs
juntamente com c6pia ! originat da carteira de ldentidade ou
obrioac.es em deconcncia de tat rnvestiduia,
ilo"rrn"nto equivalente, com fotografia'
"riri
6.3
o
s6 podera ser usado com a permissao da PREGoEIRo'
uso de telefone celular durante a sessao de lances
para a mesma empresa e nem de um mesmo
6.4 Nao sere admitida a participaqeo de dois representantes
representante para mais de uma empresa'
6.5 A ausCncia da documentaqeo referida nos itens
6'l'
6'2' 6'2'1.e 6'2'2' a apresentagao em desconformidade
participageo da proponente neste PREGAo'
com as exigencias previstas ou
"
"
3e lances e demaisatos' inclusive recurso'
;; i"*nte d formulagSo
i"*""E"
;&;i;"";i;
ri"rar"iirpo""ioltiura
6.6 Apresentar obrigatoriamente:
ldoneidade:
a) Declara€o de
no edital e de inexistencia de fatos supervenientes
b) DeclaraQeo de Sujeigeo as condl9roes estabelecidas
impeditivos da habilitaqao;
Porte'.se. for o caso;
c) Declaracao de Mlcro empresa ou empresa de Pequeno
de Haoll[a9ao:
requisitos
os
proponentes
cumpre
que
a
d) Declaracao de
e) DeclaraQao de Localiza9eo e Funcionarnento;
Edital'
c-o-n-tiimimoaetos consiantes nos Aneros M, vll, lX, x e xl deste
0
6.6.lAetapapararecebimentodasDeclarag6esmencionadasnoltem6.6ser6levadaaefeitoduranteafasede
CREDENCIAMENTO.
ENVELOPES PROPOSTA DE PREQOS e
6.6.'l.l As Declarag6es mencionadas llo ltem 6'6 nao devem integrar-osa ser fornecido separadamente'
oocUwtEt'tlo
oo|ijriii1-rii|oi iaerLrrlqAol*n.iituinoo-"" ",
ou Empr6a de Pequeno Porte' @nsoante o art'
6.6.1.2 A Declaragao de Enquadramento como Microgmpresa
lx
f"ia oe acoroo'com o modelo estabelecido no ANExoque
3. da Lei comptementar n" rzslz'ddi,:il;;;a;
documento
de
acompanhada
ser
devera
deste Edital, e apresentada rou ioa'ei""roo"". I Oe"t".agao
comprove o refirido enquadramento, podendo ser:
a)
inscrigeo como optante do SIMPLES NACIONAL;
b}certidaoexpedidapelaJuntacorrlercia|dodomiciliodasededalicitante,emitidanesteexerciciofinanceiro;
c) outro documento equivalente:
6.TAPREGoElRopoderadiligenciariuntoaossitesoficiaisdaReceitaFederaloudaJuntacomercialdodomicilio
empresa de pequeno porte'
i"
""0"
aJi"ii""t"
como microempresa ou
i,ara ve,ificar seu Jnquadramento
6.g A nao apresenta€o da Declara€o prevista no item
que optou por n6o utitizar o" o"n"%]J"
6.iil.2 significa renuncia
pi"ri"toi ne f-"i
expressa e consciente da licitante'
ComplEmentar no 12312006, alterada pela Lei 14712014
desobrigando a PREGOEIRO
6.9DesenvolvidooCREDENC|AMENTo,aPREGoE|Rodeclarar6encerradaestafase,iniciando.Seo
neste Edital
;;;;i;;il;"s;inie
do recebimento dos ENVELoPES exigidos
item tereo poderes para formular verbalmenle, na
6.10 Somente as Licitantes que atenderem aos requlsllos deste
vencedor; imediata e motivadamente, a inien'eo
do
a
declaragSo
pregos, manitesiarem-se ipos
sessao, lanc€s de
de recorrer crntra decisoes do
ilil;t"d;;;
p.g;;ii", il;rai ita ondl
d"mais atos inerentes
estara registrado o valor final deconente dos lances e
ao certanre"em nome da Proponente'
4
Miev;
MUNIGTPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
'
--cbnrssEo PERMANENTe oe ltctrlqAo
"-'
-
MA
Anajaiuba - MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490300'
CNPJ: 06.002.37210001 -33
6.10.lALicitantequesefetirarantesdoterminodasessaodeixandodeassinaraata,considerar.Se-aquetenha
i""r""iJ" oit"iio de oferecer lances e recorrer dos atos da PREGOEIRo'
""
6.10'2onaocomparecimentodalicitanteaSessaoimplicaranaaceitageodasdecis6esdoPregoeiro,bemcomo
manife$agao formal de sua desistencia de interpor recursos
6.llRecebidososEnvelopes..n.ool',PropostadePregose.n.oo2,,.DocumentosdeHabilitaqao'a
Froposta de Pregos, cuios documentos serao lidos,
PREGOEIRO procedera d abertuE Oos inr"toies *ntendo a
pela PREGOEIRo e pelos participantes que o desejarem'
l"ri"-ria"t
" "irrti*dos
7. ENVELoPES DE PRoPosrA DE PREeos E DocuMENTos DE
nleturegAo:
7.1 CoNTEODO DA PROPOSTA
7.1.1 A PROPOSTA devera conter:
a)APropostadePregosdeveraSerapresentadaemumavia,impressaempapeltimbradodalicitante,em
clareza, sem
tingua ponuguesa salvo quanto as express6es t6cnicas de uso corrente, redigida com
ou entretinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas em todas as folhas
legalda proponente, devendo mnter o seguinte:
representante
pelo s6cio, diretor ou
emendas,
r"arrlll'""J""inio"
b) O n0mero do PROCESSO e nimeto deste PREGAO;
fax e endereQo
c) Nome Fantasia e razao social da licitante, numero do CNPJ/MF, enderego completo, telefone.
eletr6nico (e-mail);
contidas
d) apreseniar a descri€o detalhada do objeto do PREGAO, em conformidade com as especificag6es
no ANEXO l:
do
e) Descri€o detalhada do objeto da presente licitageo, em conformidade com as especificaQ6es constantes
generico e cientifico, marca
Termo de neterencia (Anixo t), com a indicaga6 da unidade, quantidade, nome
procedencia
nomero
do Registro do Produto da
e
do
fabricante,
produto,
iaborat6rio
e nome comercial do
ANVISA.
f) pRAzo
DE VALIDADE nao inlerior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentagao;
no maximo 03 (trCs) casas decimais ap6s a virgula, expresso em
moeda mrrente nacional, sendo @nsiderado fixo e irrea.iustavel'
g) pREgO UNITARIO do objeto ticitado com
-
h)' pREgo ToTAL PARA CADA LOTE OFERTADO E GLOBAL DA PROPOSTA, ou seja, a multiplicagao da
quanldade pelo respeclivo prego unitario, conforme as unidades e quantidades mencionadas no Anexo l,
proposta,
expresso em moeda corrente nicional, velido para ser praticado desde a data da apresentagao da
ate o efelivo Pagamento.
i) Nome completo do respons6vel pela assinatura da ATA DE REGISTRO DE PRECO bem como da AutorizaQao
de Fornecimento, profissao, nimeros do CPF e Carteira de ldeniidade e cargo na empresa;
j) Nome e n0mero do Banco, AgCncia, Localidade e Conta Corente em que devera ser efetivado o cr6dito, caso
lhe seja adjudicado o objeto;
poderes para tal investidurai
k) Assinado por Diretor, S6cio ou Representante Legal da empresa licitante com
A proposta dever6 @nter o preqo dos prcdutos nos termos constantes deste edital conforme Termo
julgamento da(s)
de nefer6ncia, Anexo l, contendo a esiecincagao detalhada dos produtos para facilitar o
carga e
transporte,
taxas,
impostos,
proposta(s) mais vantajosa(s), ia inclusos no pfego os valores dos
Nota .l
-
MUNIGIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
'
-bffirssEo
"-'
penruANENrE oe
uctreqAo
-
MA
Anajatuba - MA
Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000'
CNPJ: 06.002.37210001-33
descarga,encargossociaisetrabalhistas,eoutrasdespesas'sehouver'paraofielatendimentodoobjeto'
proposta, nao sendo aceitos pleilos de
inclusos na
Custos omitidos n" propoaa aJrao *niib"raOo" @mo
material sei fornecido sem 6nus adicionais A
devendo.o
qr"ffi;;tro-t*rlo,
ou
a
esse
acrescimos,
para que seja verilicada a compatibilidade com
constitutivos,
pr"p""i" a.jr"a*nte, todo" is
is especilicag6es do Anexo li ""r" "iemenios
8. CONTEoDO DOS DOCUMENTOS DE
HABlLlrAeAo
pequeno poigr^d^ev:1a9. 3lresentar a
8.'l Todos os proponentes, inclusive as microempresas e empres-as de bOcuiaeugs DE HABILITAqA9
Documenta€o de Habitita'eo, o"riiIt"-""t" i"&-"a[ e ruuricaoo no teino O"
pertinentes io ramo do objeto do PREGAO sao os seguintes:
| - Habilitagao Juridica:
a) Registro comercial, no caso de firma individual;
b)Atoconstitutivo,Estatutooucontratosocial,esuaseventuaisalteragoes'ouatoconstitutivo
comerciais 6, no
cl
consolidado, devidamente registrado na Junta comercial, em se tratando de sociedades
caio Oi iocieaaOes por ag6esiacompanhado de documentos de eleigao de seus administradores;
caso de
Ato constitutivo devidamente legistrado no cart6rio de Registro civil de Pessoa Juridica, no
sociedades civis, acompanhada de prcva da diretoria em exercicio:
no pais,
d) Decreto de autoriza€o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
- ,i"
o"
e
quando a atividade
registro ou'aulorizaao para funcionamento expedido pelo 6rgao competente,
assim exigir.
ll - Regularidade Fiscal e Trabalhista:
a) Inscrigeo no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ);
sede do
b) prova de inscrigeo no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativo ao domicilio ou
presente
licita€o;
da
objeto
com
o
e
compativel
proponente, pertinente ao ramo de atividade
de regularidade com a Fazenda Federal inclusive a Seguridade Social (INSS), mediante apresenbgao
c)
-' provaC"rtiOai
rcgativa de Debitos RElativos a Tributos Federais e i Divida Ativa da Uniao'
Oi
prova de Regularidade relativa ao Fundo cle Garantia por Tempo de Servigo, demonstrando situaqao regular
d)
' mldiante
o dertificado de Regularidade do FGTS, emitido peta caixa Econ6mica Federal;
(cento e
e)
-' prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante, emitida at6 120
prazo de validade, mediante
vintey aias a'ntes da data de entrega dos envelopes, quando nao vier expresso o
de:
apresentaqao
e.l) Cenidao Negativa de D6bitos Fiscais;
e,2) Certidao Negativa de lnscrigeo ns Divida Ativa.
f)'
prova de Regularidade perante
a
Fazenda t{lunicipal, do domicilio ou sede da licitante, emitida at6 90
(noventa) diai antes do iecebimento dos envelopes, quando nao vier expresso o prazo de validade, mediante
apresentaqeo de:
f.'l) Certideo Negativa de Debitos Fiscais.relativos ao tributo ISSQN:
f.2)CertidaoNegativadelnscri€onaDividaAtiva,relativaaostributos|SSQNeTLVF:
f.3) Alvara de Localizageo e Funcionamento, do domicilio ou sede da licitante' ou outro documento
equivalente, referente a TLVF.
g) prova de inexistCncia de d6bitos inadimplidos perante a Justiga do Trabalho, mediante a apresentaQao de
eertidao Negativa de D6bitos Trabalhistas;
MUNIGIPAL DE ANAJATUBA' MA
PREFEITURA
- '-- -coMlssAo
PERMANENTE DE LICITA9AO
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anajatuba
CNPJ: 06.002.37210001-33
lll
-
Qualificaqao Econ6mico-Financeira
a}BalaneoPatrimonialeDemonstrag6escont6beisdoultimoexerciciosocial'jeexigiveiseapresentadosna
n".J*t" comercial ou.6rgao equivalente,. vedada a. sua substitui€o
forma da lei, devidamenre r"gili",i,;
piidrLn""i"i ou galangos p"rovisorios, que comprove a boa situaqao financeira da empresa'
devereo ser apresentados com Ata de
a.l) O Balango de Sociedades por-AP9s. d9 999i:1"]iY"t
-"'"pio*cao
nssemuteii Ceiat Oriin6ria' registrados na Junta comercial;
"
i,"r"
a.2)AsdemaissociedadeseaSFirmaslndividuais'-deveraoapresentaroBalanqoPatrimon|al
gn""oa."nto do Livro Diario em que se ache o BalanEo
acompanhado ao rermJ-aJde.tro
-i"pi"""nt"nt"
"
legal da.. empresa juntamente com Profissional Cont6bil
p"L
transcrito,
lrrii" C"rtrcial ori na entidade em que o Balango foi arquivado:
regist.O"
devidamente""sin"oo
"i
a.3)AhabilitageodoProfissionalcontabilassinantedoBalancoPatrimonial,serecomprovadaatravdsda
profissional - CRP, comprovando a regularidade do prolissional perante
Certideo de negutarioad;
o
licitaqeo'
CnC oe sua iurisoicao, vigente na data de reallzaceo da
P91!91o Porte' inscritas no SIMPLES NACIONAL nos termos
a.4) As Microempresas e as Emprosas de,t47
ti014, poderao aDresentar, em substituicao ao BalanQo
e
da Lei comptement", n;
contratCsoiijr <ra Empresa atualizado e registrado na forma da lei'
liilooo'
de 1006 (dez p-or_cento)
com condigao d" *rp;;;:l;;;-c"ptt"i'i*i"L rinimo
SIMPLES NACIONAL;
no
inscrigeo
sua
comprovada
oisoe
d'e
ili" " ".,itt"t sao,
patrimoniat, o Ato
consiituil;;;;
do valor estimado
€m substituiqao ao Balanqo Patrimonial e
a.5) As Empresas mnstituidas h6 menos de um ano'ae
abertura ou o riltimo Balango Patrimonial
eitanso
Demonstraq6es co"tau"i"ilr"r:J"
"pil""nt"io
levantado, conforme o caso;
a.6)ApessoajuridicaoptantedosistemadeLucroPresumido,quenodecorrerdoano-calenderio,mantiver
-alGi i"Jei"r n" 8981/95, deverd apresentar, juntamente com o BalanQo
Livro caixa no. t"rnlo.
Caixa;
Flitironi"i,
"opia"
oos
iermos de Abertura e Encerramento da Livro
b)certidaoNegativadeFalcnciaouconcordata,expedidapelodistribuidordasededapessoajuridica.com
da proposta de preqo;
data nao excedente a oo rsessenta) oias de antecedcncia da data de apresenta€o
IV
-
DECLARAqAO DE OUE NAO EMPREGA MENORES
a)Declaragaodequenaoempregamenoresdels(dezoito)anosemtrabalhosnotumosemenoresde16
qr"tqlei"tr"u"rt o, salvo na'condigao de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos,
(dezesseis)
",
conforme modelo do Anexo Vlll'
n.o 9.854/99,
conforme Lei"no"
v - auALlFlcAeAo TEcNlcA
atrav6s de:
a) A Qualifica€o Tecnica dos licitantes devere ser comprovada
a.l)comprovageodeaptidaopalafgrnecimentodo,materialpertinenteecompativel,emcaracleristica,com
pgblico ou privado'
juridica
'o
oLj"io a" ii"ituCao,
ati"G
ee afustado expedido por pessoa
de direito
DE HABILITAEAO
09. OBSERVAEoES SOBRE PROPOSTA DE PRECOS E DOCUMENTOS
9.1
-
ProPosta de Preeos:
ou componente necessario para entrega do objeto,
9.1.,1 A inobservancia dos pregos unitarios, de quatquer insurno
qualquer alteraQSo do
signilica que, tacitamente
"r"6'""ii
alegageo.
R;gistro de Prego, sob esta""u
iiuiad na'proposta de
preqos o que, nao ense.iara
g.l.2Emnenhumahip6tesepoder6seralteradooconte0dodapropostaescritaqueimportemodilicagaodostermos
erros formais, alteragoes essas que serao
originais, ressalvada apenas aqu-6i oestinaaas a sanar evidentes
avaliadas Pelo Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
courssAo PERMANENTe oe uclregAo
-
6ev;
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CtIPJ: 06.002 37210001 -33
9.1.3 A simples irregularidade formal, que evidencie lapso isento de ma-f6, e que nao afete o conte[do ou a
idoneidade da proposta nao sera causa de desclassiricageo.
9..1.4 O pregoeiro podera corrigir quaisquer erros de soma e/ou multiplicagao, com base no valor unit6rio, e podera
incluir o prego global da proposta, se faltar.
9.1.5 A falta de data, rubrica e/ou assinatura da proposta podera ser suprida pelo representante legal, presente a
reuniao de abertura dos envelopes Proposta, com poderes para esse fim
9.1.6 Caso os pr€zos de validade da proposta forem omissos na Proposta de Pregos, a PREGOEIRO entendera
como sendo igual ao previsto no item 7.1.1, respectivamente, alinea "P'.
9.1.7 Caso a adjudicagao nao ocona dentro do periodo de validade da proposta, a PREFEITURA podera solicitar a
prorroga€o do prazo de validade por mais 60 (sessenta) dias.
9.i.8 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data .da sesseo piblica deste Pregao, sem convoca€o para a
assinatura da Ata de Registro de Pre9o, fica(am) a(s) licitante(s) liberada(s) dos compromissos assumidos.
9.1.9 Nao se considerara qualquer oferta de vantagem neo prevista neste Pregao, inclusive financiamentos
subsidiados ou a fundo perdido.
9.r.lo Ap6s a apresenta€o da proposta nao cabera
desistencia, salvo por motivo justo decorrente de fatos
supervenienles e aceitos pela PREGOEIRO.
9.1.11 Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, a PREGOEIRO procedera a abertura do Envelope
contendo os documentos de habilitagao da.licitante que apresentou a melhor proposta, procedendo a sua habilitaq5o
ou inabilitagao.
9.2
-
Documentos de Habilitaqao
9.2.1. O nimero do Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ indicado nos documentos da Proposta de PreEo
e da Habilita€o dever6 ser o mesmo do estabelecimento que efetivamente vai fomecer o objeto da presente
licitaQao,
excetuando€e por ocasieo:
a) Cedidao Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de d6bitos relativos ao INSS;
b) Certificado de Regularidade do FGTS;
c) Cedidao Coniunta (Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa) de D6bitos Relativos a Tributos Federais e
a Divida Ativa da Uniao, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
d) Certidao de falCncia/concordata/recup€raqed judicial, que deverao ser da sede da pessoa iuridica.
9.2.2. Nao sereo aceitos documenios apresentados por meio de Iitas, discos magneticos, filmes ou c6pias em facsimile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gr6ficos ou catelogos, apenas como forma de
ilustra€o das propostas de
Preqo.
9.2.3. Nao serao aceitos "prolocolos de entrega'ou "soliciEgao de documentos'em substitui€o aos documentos
requeridos no presente Edital.
9.2.4. Nao serao aceitos documentos cujas dalas estejam rasuradas e as c6pias estejam ilegiveis.
9.2.5. A PREGOEIRO se reserva ao direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dUvida e
julgar necessario.
Conforme disposto no art. 43 da Lei Complementar no 12312006, alterada pela Lei '147 DO14 , as
microempresas e empnesas de pequeno porte, por ocasieo da participagao em certames licitat6rios, deverao
apresentar toda a documentag6o exigida para efeito de comprova€o de regularidade fiscal, mesmo que haja
alguma restrigao.
9.2.6.
IO. ABERTURA OOS ENVELOPES PROPOSTA
10.1 Compete ao PREGOEIRO proceder a abertura dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREqOS, conservando
intactos os ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAqAO e sob a guarda da PREGOEIRO
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t
i.
EXAME E cLASSrFtcAgAo pRELtMtNAR DAs PRoPosrAs
11.1 O PREGOEIRO examinara as PROPOSTAS sempre levando em conta as exigancias fixadas no item 7 e'10.1.
11.2 O exame envolvendo o(s) objeto(s) ofertado(s) implicara na constatagao da conformidade do(s) mesmo(s) com
as especificaQ6es estabelecidas no Edital e seus Anexos para atendimenlo das necessidades do 6rgao licitante.
11.3 Defnidas as PROPOSTAS que atendam as exigencias, envolvendo o objeto e o valor,
o
PREGOEIRO
elaborara a dassificageo preliminar das mesmas, sempre em obediencia ao crit6rio do menor preQo.
12. DO PROCEDIMENTO
No dia, hora e local designados neste Edital, ser6 realizada sessao poblica para recebimento das propostas e
da documentagao de habilibgao, devendo o representante legal ou seu procurador proceder ao respectivo
credenciamento, nos termos do item 6 deste Edital.
l2.l
.t2.2 Declarada encerrada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, nao mais serao admitidos novos proponentes e
os representantes legais ou procuradores credenc.iados tleverao entregar em envelopes separados, a proposta de
pregos e os documentos de habilitagao.
12.3 O pregoeiro procedera a abertura dos envelopes no 01, seguindo com os atos referentes a cla6sificaqao das
paopostas de prcgos:
a) rubrica, conferCncia e leitura dos pregos propostos;
b) exame de conformidade e classifica€o das propostas em confronio com o objeto e exigCncias deste Edital e
seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo;
c) classificageo, para a fase de lances, da proposta escrita de MENOR PREQO, considerando o crit6rio de
MENOR pREgO POR LOTE referente a todas aquelas apresentadas que apresentarem proposlas com
diferenga percentual de at6 10% a menor;
a16 o maximo de tres, quaisquer que seiam os pregos ofertados, quando
naoverificadas, no minimo, trCs propostas escritas de pre@s a partir do crit6rio dejinido na alinea 'c";
e) colocagao das Propostas em ordem decrescente de menor prego cotado para que os representanles legais
das licitantes participem da etapa competitiva por meio de lances verbais.
d)' seleQso das melhores propostas,
12.4 A desclassificagao da proposta da licitante importa preclusao do seu direito de participar da fase de lances
verbais.
12.5 No tocante aos pregos, as propostas serao anarisadas quanto a exatideo das operaq6es a!'itmeticas que
conduziram ao valor total orgado, procedendo€e es correg6es no caso de eventuais efros, tomando€e como
coretos os pregos unitirios. As mrregoes efetuadas serSo consideradas para apurag6o do valor da proposta.
12.6 Havendo empate entre duas ou mais propostas, serao selecionadas todas as licitantes que tenharn ofertado o
mesmo preeo, realizando-se sorteio para definir a ordem de apresentagSo dos lances
12.6.1 A licitante sorteado em primeiro lugar escolhera a posi9ao na ordena9ao de lances em relaQao aos demais
empatados, e assim su@ssivamente at6 a definigao complela da ordem de lances'
12.7 Entao sera dado inicio a etapa competitiva e o Pregoeiro convidara individualmente os representantes legais
das licitantes classificadas, presentes ao evenlo, a apresentar lances verbab em rodadas consecutivas, a
comegar pela licitante detentora da proposta de menor percentual de desmnto, observadas as seguintes
disposig6es:
a) os lances deverao ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores a propostia de menor pre9o,
limitado a duas casas decimais ap63 a virgula;
b) as licitantes s6 poderao ofertar um lance por rodada;
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c) sere vedada a oferta de lance visando ao empate:
a ofertar seu la-nce, o representante da licilante poder6 requerer tempo para analisar seus
d)
-' quando convidado
tritoi o, p"r" *nsultar terceiros, podendo, pata tanto, valer-se de celular. o tempo concedido nao podera
exceder 10 minutos;
e) nao podera haver desistencia dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente as penalidades
constantes deste Edital:
a licitante que se abstiver de apreseniar tanoe verbal, quando mnvocada pelo Pregoeiro, licara excluida dessa
etapa e tera mantido o seu iiltimo p,ego apresentado, para efeito de ordenagao das propostas.
de sua
12.g A etapa de lances ser6 considerada encerada quando todos os participantes dessa etapa declinarem
formulagao ou conforme determinar o Pregoeiro no momento da sessao.
0
12.9 Declarada encerrada a etapa competitiva, as propostas serao ordenadas exclusivamente pelo crit6rio de
MENOR PRECO, auferida mediante o MENOR PREcO- P.OR LOTE.
12.10 Apurado o menor prego e sendo este proposto por.ticitante nao enquadrada como microempresa ou empresa
de pequeno porte, antes que se proceda a negociagao, o Pregoeiro dever6 verificar a ocorrCncia de empate,
assequrando, enquanto crit6rio de desempq€, a prefeiCncia de contratagao para as microempresas e empresas de
pequ6no porle, nos termos da Lei complEmeniar no 123/2006.
l2.lo..l Entende-se por empate aquelas situagires em que as propostas apresentadas pelas microempresas e
empresas de pequeno porte seiam iguais ou at6 5% (cinco por cento) superiores e proposta mais bem
classificada.
12.'ll Para efeito do disposto no item 12.10, ocorrendo o empate, proceder-se-a da seguinte forma:
a) o prEgoeiro convocare a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada para exercer
'
seu iireito de preferencia e apresentar com percentual de desconto superior aquela classificada em
primeiro lugar, limitada a duas casas decimais. O tempo concedido nao podera exceder 5 minutos,
sob pena de Precluseo.
b) nao ocorrendo a contrata€o da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alinea anterior,
serao convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hip6tese do item 12.'10'1, na ordem
classificat6ria, para o exercicio do mesmo direito, observado o prazo maximo de 5 minutos;
c)' no caso de
equivalOncia dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas
e
empresas de
pequeno porte que se enmnirem no intervalo estabelecido no item 12.{0.1, ser6 realizado softeio enlre elas
para que se identifique equela que priFeiro podere exercer a o direito de preferencia e apresentar melhor
oferta.
12.12 O exercicio do direito de preferCncia.ptevisto na Lei Complementar no 123106 somente sere aplicado
quando a melhor oferta da fuse de lances nao tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de
pequeno porte.
12.i3 Concluida a ordenagao final das Propostas de Pregos, o Pregoeiro examinare a aceitabilidade da
primeira classificada, quanto ao obieto e valor, dBoidindo motivadamente a respeito e procedendo d negociaqao
com o particular para obter melhores cond-ig6es para o 6rgao Gerenciadot.
12.14 Caso nao se realizem lances verbais, sera verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor prego
e o valor estimado para a contratageo de\,ehdo o Pregoeiro negociar com o particular melhores condig6es gara o
,l2.10, mnforme o caso
orgSo Gerenciador, apos a aplica9ao do item
12.15 O Pregoeiro podera a qualquer momento solicitar as licitantes a composigao de preqos unitArios. bem como os
demais esclarecimentos que julgar necessarios para perfeita foimagao de juizo.
12.16 Aceito o prego final Proposto, o Pregoeiro procedere a abertura o envelope no 02 contendo a
documentagao di proponente classificada em primeiro lugar, para veriticar suas condigoes habilitat6rias,
consoante as exigCncias deste Edital.
12.17 Constatado o atendimenlo das exigencias habiliiatorias, a liciiante sera declarada vencedora.
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os apresentar em
12.18 A licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital,.ou
a hip6tese legai
ressalvada
inabilitada,
sere
inegularidades,
mm
desacordo com o estabelecido neste Ediial ou
previita no item 9.2.6, sem prejuizo de aplicaqao de sahg6es
.12.i9 Se a melhor oferta nao for aceitavel .Ou se a licitante desatender as exigencias habilitatorias, o Pregoeiro
na ordem
examinara a oferta subsequente, verificanbo g sui aceitabilidade e procedendo d habilihqao da licitante,
sendo o
que
ao
Edital,
proposta
atenda
lance
ou
uma
de
a
apuragSo
at6
a" Jri"if".Ca", e assim sucEssivamente,
do
certame'
o
objeto
adjudicado
e
a
ele
vencedor
declarada
licitante
respectivo
para fins
12.20 As microempresas e empresas de pequeno porte deverao apresentar toda a documenta9ao exigida
restrigao'
que
esta apresente alguma
de comprovag6o de regularidade lisc€1, meimo
l2.2O.l Havendo alguma restrigao na comprovagao da regularidade fiscal, sera assegurado o prazo de.05 (cinco)
aias titeis, cujo tenio inicial correspondera ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame,
pronogeveis por igual periodo, a criterio do 6195o Gerenciador, para a regularizaqao da documenta9ao, pagamento
6, J"rEi.r"nto jo d6bito, e emissSo de eventuais cenid6es negativas ou positivas com efeito de certidao negativa.
do direito
12.20.2 A neo regulariza€o da documentageo, no prazo previsto no item anterior, implicara na decadCncia
previstas
81 da Lei
no
art.
prejuizo
dassangoes
sem
administrativa,
preteiOo
<te
contrataqeo
na hip6tese
Oi nao ser
Federat no 8.666/93 e no ari. 70 da Lei Federal no 1O.52O1Z0O2. Neste caso, ser6 facultado a Administrageo convocar
lLitantes remanes@ntes, ocasiao em que sera assegurado o exercicio do direito de preferencia as demais
as
,i"roerpr""""
e empresas de pequeno porte, cujas Propostas estiverem no intervalo de empate previsto no item
12.',t0.1.
poder6 ser
12.20.3 Na hip6tese da nao contratagao de microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado
primeiro
lugar.
em
proposta
classiticada
originalmente
adjudicado em favor da
12.2,1 Caso tenha ocorrido lance, a Proposta de Pre9o, aiustada ao lance final, devera ser entregue na Comissao
Municipal Permanente de LicitagSo da Prefeitura Municipal de ANAJATUBA - MA, no prazo maximo de 48
(quarenta e oito) horas, contado da data da lavratura da Ata.
12.22 Se nao houver nenhuma manifesta€o de interposigao de recurso devidamente registrada em Ata durante o
transcurso da sessao do Pregao por parte das licitantes presentes, o Pregoeiro proceder6 e Adjudicaqao do objeto
ao vencedor logo ap6s a apresentageo da Proposta de Prego aiustada ao lanc€ final, consoante o item 12.21.
12.23 Se houver interposigeo de Recurso contra atos do Pregoeiro, a Adjudicaqeo dar-se-e ap6s o iulgamento do
Recurso interposto e dado conhecimento do seu Iesultado.
12.24 Serao desclassificadas as propostas que nao atenderem as exigCncias deste Edital, sejam omissas ou
apresenlem irregularidades ou defuitos cepazes de dilicultar o julgamento, ou ainda as que apresentarem pregos
excessivos ou pregos manifestamente inexequiveis, assim considerados aqueles que nao venham a ter
demonstrada sua viabilidade atrav6s de documentagao que comprove que os custos dos insumos sao coerentes
com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sao compativeis mm a execu€o do objeto.
,12.25 No caso de desclassifcaQao de todas as propostas apresentadas, o Pregoeiro convocare todas as licitantes
classiricadas para a fase de lances para, no prazo de (oito) dias Uteis, apresentarem novas propostas escoimadas
das causas de sua desclassifica€o, conforme previsto no artigo 48, S 30, da Lei Federal no 8.666/93
I
12.26 Nas situag6es previstas nos itens 12.13, 12.14 e 12.19 e licito ao Pregoeiro negociar diretamente com o
representante da licitante vencedora para que.seja obtido melhor prego
j2.27 fodas as propostas e os documentos de habilitageo serao rubricados, obrigatoriamente, pelo Pregoeiro, pela
sua Equipe de Apoio e pelos representantes leUais das licitantes presentes a sessao deste Pregao
12.28 Ultrapassada a fase de an6lise Cas propostas e abertos os envelopes de Documentageo nao cabera
desclassificar as licitantes por motivo relacionado com a proposta, salvo em razao de fatos supervenientes ou s6
conhecidos ap6s o julgamento.
12.29 paruefeito do saneamento, a c,orregao das falhas formais podera ser desencadeada durante a realizagao da
pr6pria sessao p0blica, com a apresentagao/ encaminhamento e/ ou substituigeo de documentos, ou com a
verificagSo desenvolvida por meio eletr6niao, fuc simile ou, ainda, por qualquer outro m6todo que venha a produzir o
efeito indispensavel. O Pregoeiro podere prDnrover quaisquer diligencias necessarias a analise das propostas, da
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declarag6es apresentadas, devendo os licfantes atender
estipulado, ;ontado do recebimento da convocagSo'
documentaqao
e
as solicitaq6es no prazo por
ele
I3. RECURSO ADMINISTRATIVO
l3.l
ou que tenha(m) sido
-sessaL, que participou (aram) do PREGAO
Por ocasiao do final da sessao' a(s) propon6nte(s)
motivadamente a(s)
e
imediata
manifestar
deveralaoj
impedida(s) de faza-to(s),
intenqao(6es) de recorrer.
* p;";i;i") ;
.l3.2Havendointengaodeinterposigaoderecursocontraqualqueretapa/fase/procedimento.doPREGAo,a
respeito, procedendo-se,
DroDonente interessada devera ma-n-itliiar-se rmsdiata e motivadamente a
da ocorrencia.
(trcs)
a
contar
dias,
emita, tuntanoo memoriat no prazo de 3
i;;i":tr" d"-"
inclusive, o
;;
em igual n0melo de dias'
As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas_para apresenlar contrarrazoes
que comegarao a coner no termino do prazo RECORRENTE'
.13.3
l3'4Ap6Saapresentagaodascontrarrazoesoudorecursodoprazoestabelecidoparatanto,aPREGoElRo
o ,""ur"o, podendo reformar sua decisao ou encaminha-lo, devidamente informados, a autoridade
"rurinlia
competente para decisao.
.13.5 Os autos
hor6rios previstos
do PREGAO permaneceiao com vista franqueada aos interessados, no enderego e
neste EDITAL.
.13.6 O recurso terS efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importara na invalidaQeo dos atos insuscetiveis
de aproveitamento.
r4. ADJUDICACAo
de interpor recurso, por parte das proponentes,
A falta de manifestaQao imediata e motivada da inten€o
pneooetno
adjudicar os objetos do certame a(s)
a6
competindo
ii"ilrrtlfi a"*aenCi" ab air"ito de recurso,
,14.1
", vencedota(s).
proponente(s)
mesmo(s), a
14.2 Existindo recunso(s) e constatada a regularidade dos atos praticados e ap6s a decisao do(s)
proponente(s)
autortOaae competente'deve praticar o atd de adjudicagao do(s) objeto(s) do cerlame a(s)
vencedora(s).
r5. HOMOLOGA9AO
'15.1 Compete a autoridade competente homologar o PREGAO.
t5.1.1 A partir do ato de homologageo sere fixado o inicio do prazo de convocageo. da(s) proponente(s)
adjucatiuiajs) para assinar a ata detentora/@ntrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).
16. DIVULGAEAO DO RESULTADO FINAL
l6.t o
resultado da Ata de Registro de Pregos seia publicado no Dierio
oficial do Estado do Maranhao.
17. DA ATA DE REGISTRO DE PREEOS
,lZ..t. Documento vinculativo, obrigacional, corn carasleristica de compromisso para futura contratagao' em que se
praticadas:
registram os pregos, forne@dores, Orgaos participantes e condig6es a serem
17.2. A ATA DE REGISTRO DE PRE9OS,
uniLterat, assumido pelo vencedor
e,
po anto, nao 6 CONTRATO em seu aspecto estrito. E um compromisso
fonr"ce, a AdministraQeo os itens, pelo prazo estipulado' em quantidade
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pre-contrato a teor do art 466
futuramente solicitada, pelo prego que ofertou; trata-se de um contrato preliminar ou
do C6digo Civil:
17.3. Como pre-contrato ou contrato preliminar a ATA DE REGISTRO DE PRECOS contem todos os elementos
Jo f.rturo contrato, obrigandb ao Fome@dor a todas as obrigag6€s ali estabelecidas; permitindo assim
neo se fazer mister, nos contratoa ou documentos h5beis extraidos da ATA, desses elementos, senao aqueles
p""rfi"Li
essenciais.
Homotogagao da liciiageo o registro dos pregos, _dos fornecedores e do 6196o ser6 formalizado
Ia ATA DE REGtsTRObE PRE9OS no Modelo da Minuta ANExo lv deste Edital sendo o
,"iiantJ"
"eretrrgao
pela Comissao Municipal Permanente de Licita€o para a sua assinatura, que se dar6
ii"ilrnt" ,"n""0o,
"invocado
por e-mail ou por oficio, no prazo maximo de 05 (cinco) dias Uteis contados da convoca9ao'
17.4. Ap6s a
17.5. O $azo para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREqOS podera ser prorrogado por uma s6 vez, por
igual periodo, quando solicitado pelo licilante, durante spu transcurso e desde que ocorra motivo iustilicado e aceito
pelo
6rgio Gerenciador
correspondente.
17.6. O nao cumprimento do prazo esteDelecido no subitem 18.1 sem motivo justificado e aceiio pelo 6rgao
Gerenciador correspondente, podera incorrer na aplicageo da multa prevista neste Edital, ficando ainda o licitante
sujeito a suspensao temporaria de licitar e cont!'atar com o Municipio consoante disp6e a Lei no 8.666/93.
,17.7. Caso o licitanie vencedor, ap6s convocado, irao comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de
preCos, sem prejuizo das cominagoes previstas neste Edital, o Orgao Gerenciador conespondente poder6'
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificagao, para em igual prazo e desde que o prego seja
igual do primeiro colocado ou em valor tnferior ao meximo admitido na licitaqao, celebrar com ele o compromisso da
Ata de Registro de PreQos.
17.8. O Resumo da Ata de Registro de Pregos sere publicado no Di6rio Oficial do Estado'
17.9. Apos cumpridos os requisitos de publicidade a Ata de Registro de Pregos.ter6 efeito de-compromisso de
fornecimento, $ra futura contratagao, obrigando-se o Fornecedor do Registro e o Orgao Gerenciador
correspondente, ao cumprimento de todas as condigoes ali estabelecidas
17.,t0. As condig6es para formalizagao da Ata de Registro de Pregos, sua alterageo, cancelamento, prazos,
normas para futuras aquisig6es assim como as demais condi9oes do compromisso constam da Minuta da Ata de
Registro de Pregos, ANEXO lV deste Edital, dele fazende parte independente de transcri€o.
l7.l l. O Gestor da Ata de Registro de Prego podera ser6 a Secretaria Municipal de Administraqao e Finan9as
(secretarias Ordenadas), Secretaria Municipal 4e Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manutenqao e
besenvolvimento do Ensino Bdsico - FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da Educagao - MDE),
Secretaria Municipal de Assistencia e Deseilvolvimento Social (Fundo tJlunicipal.De Assistencia Social),
secretaria Municipal de sa[de (Fundo Municipal de sa&de), SAAE - serviqos de Aguas e Esgotos, Fundo
Municipal de Desenvolvimento Rural e Secrctaria de Agricultura ProduCao e Meio Ambiente, conforme o
caso, que atuar6 como Unidade Gerenciadora do Registro de Pregos sendo responsavel pelo Gerenciamento da
Autorizagao de Fornecimento dela decorrente, obedecidas as Legislag6es vigentes.
17.12. O Gestor da Ata de Registro Oe piegos,.sempre que ocorrer solicita9eo do objeto do Registro De Preqos,
comprovar6 a adequageo dos pregos registrados assim como os quantitativos registrados, ap6s consulta notificara o
Fomecedor para assinatura e retirada da Autorizaqao de Fornecimento no prazo predeterminado.
17.13. O prazo de validade da Ata de Registro tie Pregcs sere de 12 (doze) meses contados da sua publicagao, a
partir da data de sua publicagao no D.O.E. do Maranhao, cuja Autoriza9ao de Fornecimento atendere a forma do
art. 57 da Lei ne 8.666, de 1993.
17.14. As condig6es contratuais constam da Minuta da ATA DE REGISTRO DE PRECOS - Anexo lV deste Edital.
13
Y"Jb"d
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
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18. DA AUTORIZAEAO DE FORNECIMENIO. (CqNTRITTO)
solicitada
18.1. A contratagao do obieto licitado seiA efelivada mediante AUTORIZAQAO DE FORNECIMENTO-.
como
no
8
666/93
Lei
n.o
10520/02,
Lei
plii c".i", ir-lit" de neiistro de Pregos em conformidade com.a janeiro
de
no
8
666,
da
Lei
art.
62
2o13
e
de
de
23
de
7.892,
n"
io"rr"nto njuif n" forma A-rt. rs ao o""i6o f.id"rat
1993.
prevalecerao oS
18.2. cada contratagao, durante a vigencia do SRP 6 autonoma' Por esse motivo' na pretica,
ou de seus
de
contrato
instrumento
in.i.r"nioi h6beis, implicando e redug?o de custos de publicaqao resumida do
aditamentos na imprensa olicial.
Pregos
1g.3. o Fornecedor da Ata de Registro de Pregos sera convocado pelo Gestor da Ata de Registro de
De
o.r" no or-o
meximo de 05 (cincoi dias Uleis contados da convocageo para assinar e retirar a Autorizaqao
pena oe iecair'o direito a Contralago sem prejuizo da aplicagao das san96es. nos termos
'F;;;;fir;t., il
deste Edital.
podera ser
18.4. O prazo para a assinatura da Autorizagao de Fomecimento estabelecido no Subitem 19.2
seu
transcurso
durante
o
Preeos
de
peio
de
Registro
quando
da
Ata
Gestor
solicitado
ir"i-or(io oor ilral Deriodo
! ;;6'jq;J;""h morivo jusiificado e aceiro pela pREFE1TURA MUNtCtpAL DE ANAJATUBA - MA.
para a assinatura da Autorizageo de Fornecimsnto, o Fornecedor serA representado por s6cio que tenha
poderes de administrageo ou por procurador ccm poderes especificos apresentando no ato c6pia do instrumento
ig.5.
comprobat6rio.
1g.6. caso o Fomecedor da Ata de Registro de Pregos, ap6s convocado, nao comparecer ou se recusar a assinar
o Arto.iragao De Fornecimeito, sem preluizo da aplicagao das sang6es previstas neste edital. o Gestor
pregos podere, mnvocara oi Fornecedor remanescente da Ata de Registro de Pregos, para
na
em iguat praz6 e desde que. o prego seja iguai do primeiro colocado ou em valor inferior ao maximo admitido
"-r"oU-e,
aa Ata Oe Registro
ie
licitagao, assuma o comPromlsso.
vigCncla @nforme o respeclivo cr6dito or9ament6rio do exercicio
financeiro ao qual eit6o vinculados, e atenderSo aos dispostos no atr. 57 e 65 da Lei no 8.666/93
1A.7. A Autorizagao de Fomecimento iera
de pregos registrados neo Dbriga o orgao Gerenciador a lirmar as contratagoes que deles
poderao advir, facuttandi-ttri a reiliza€o de licitaQao especifica para a aquisi€o pretendida, sendo assegurado ao
ig.g. A existencia
beneficiario do registro prefercncia do fornecimento em igualdade de condig6es.
pregos, durante a vigcncia de Ala, sereo fixos e irreajustaveis, exceto nas hipoteses devidamente
o
comprovadas, de ocon6nda de ;ituagao prevista na alinea "d" do inciso ll do art. 65 da Lei n 8.666/s3 ou de
pelo
de
Compras'
Departamento
a
se.r
veri{icada
pregos
praticados
no
mercado,
redugao de
1g.g. os
1B.iO. Mesmo comprovada a ocorrCncia da siluagao prevista na alinea'd" do inciso ll do art. 65 da Lei n.o 8.666/93'
o 6rgio Gerenciador, se julgar conveniente, podere optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitat6rio.
1g.,11. O presente Edital e seus Anexos, bem conlo a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) vencedor(es) desle certame'
Ata de Registro de Pregos, farao parte integrante da Autcrizaqao de Fornecimento, independente de transcriQSo
19. DO CONTROLE DOS PREqOS REGISTRADOS
19.1. O Municipio realizara durante o prazo de vigCncia da Ata de Registro de Pregos, pesquisas peri6dicas de
pregos, com a finalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens obieto da presente licitaqao.
14
ffi,4u
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMISSAo PERMANENTE DE LlclrAqAo
-
7o?u)
Rua Benedito Lelte, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anaiatuba MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
aos praticados pelo mercado (conforme pesquisa
1g.2. Quando os pregos registrados se apresentarem superiores
realizada), o 6rgao gerenciador devera:
pregos e sua adequa€o ao praticado
a) convocar o fornecedor, visando a negociageo para redugeo de
mercado;
b)
-' frustrada a negocia9eo, o fornecedor sere liberado do
compnomisso assumido; ec) convocar
no
os demais
fornecedores, v]sand-o a igual oportunidade de negociaqeo'
proceder a revogageo da Ata de Registro de
1g.3. Nao havendo exito nas negociagoes, o 6rgao gerenciador devera
prego, idotanoo as medidas cabiveis para obtbngSo da confataqao mais vant4osa'
20. DA ATUALEAqAo Dos PREqos:
preQos praticados no
proTover
gerenciador
6rgao
ao
,"r*Oo o, ie tatd'que eleve o custo dos servigcs ou bbnd registrados, cabendo
jrit"-aorfornecedoies, ou"er"ius as disposifies contidas na alinea "d' do inciso ll do caput do
art. 65 da Lei ne 8.666, de 1993.
2O.l Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrcncia de eventual redu€o dos
lJi,6"-"i"ifi
nos termos e prazos
20.2 Os preeos registrados que estiverem sujeitos ao controle oficial, poderao ser atualizados
fixados pelo 6rgao controlador.
da Ata de Registro
20.3 para tanto, a empresa interessada devera apresentar sua solicitaqeo por escrito a Gestor
para
posterior
e negociaqao por
an6lise
pregos
@rnprovantes,
com oi.devidos
para atuaiizagio dos
O.
parte da Prefeitura.
ir"i."
pela orgao
20.4 As licitantes vencedoras nao podereo praticar pregos realinhados sem a devida aprovaqeo
as sang6es
pena
aplicadas
serem
de
20.3,
sob
item.
peiido
riue
trata
o
Oe
do
correspondente
A"r"n"i"Oor
previstas em Lei e no Edital e/ou o canceiamento do pre9o.
periodo de.an6lse do pedido
20.5 As licitantes vencedoras nao poderao suspender a execugSo do objeto, durante o
pena
serem aplicadas as.sang6es
de
sob
pre9os
registrados,
praticar
ate
entao
os
ae qr.trrta o it", Z'1.3, devendo
previstas em Lei e no Edital e/ou o cancelamento do preEo.
20.6 Demais causas especilicadas no Capirulo yllt do Decreto Federal
no
7.892, de 23 de janeiro de 20j 3.
2I. DAS PENALIDADES
toLal ou parcial, de qualquer das obrigag6es ora estabelecidas, sujeitara
previstas
Federal no 8.66611993.
na
Lei
ao FoJnecedor ds sang6es
paragrafo primeiro - O descumpnmenio,
- O descumprimento .Cas obdgae6es assumidas ou da infringencia de preceitos legais
oedinlntes. salvo ocorrencia de caso fortuito uu de forga maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Forne@dor,
i-ciiterio Oo 6rgao Gerenciador, a aplicaeeo das seguintes sangoes administrativas, garantida pr6via e ampla
paregrafo Segundo
defesa.
a) advedencia, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, para as quais tenha o
Fornecedor concorrido diretamente, ocorrencia que sera registrada;
b)' mulia de 0,06% (seis centesimos por cento) ao dia, calculada sobre o valor da Autoriza9eo de Fornecimento,
por atraso no inicio do fornecimento dos produtos, at6 o 3go (trig6simo) dia, ap6s o que, permanecendo tal
situa9ao, esle Contrato devera ser rescindido' e aplicadas as penalidades cabiveis;
cl ,rftj'Oj iV" (um por cento), catculada sobre o vaior da Autorizagao de Fomecimento, quando ao Fornecedor
prestar informagoes inexatas ou criar elnbaraQos a Gestora da Ata;
g) r;u[a;e l% (uri por cento), calculada sobre o valor da Autorizageo de Fornecimento, quando ao Fomecedor
desatender as determinag6es emanadas pela Unidade Gestora do Registro de PreQos
-'
l5
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coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO
-
EPI
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CNPJ: 06.C02.37210001-33
Al6m da adverlencia e mulias estabelecidas no item anterior, o 6196o Gerenciador poder6
de
Fornecedor as seguintes sang66q nas hip6teses de inexecu€o total ou parcial da Autoriza€o
paragrafo Terceiro
ill]!|;
-
Fornecimento, garantida previa e ampla defesa:
quando ensejar sua
a) multa de 5% (cinco por cento), calculada'sobrd o valor da Autoriza9ao de Fornecimento
rescisao;
por prazo de
U) su-s'p'ensZo temporaria de participar etn liciiagao e impedimento de contratar com esta Secretaria,
ate 02 (dois) anos;
inidbneidade para licitar ou contratar mm o.Administraqao P6blica enquanto perdurarem os
que
motivoi aeterminantes da punig6o ou at6.que seja promovida a reabilitagSo perante a pr6pria autoridade
aplicou a penalidade.
cl
-' aeifiraiao 6e
Cabere ao Gestor da Ala propor a aplicagao das penalidades previstas, mediante relat6no
circunstanciado, apresentando provas que justifi quem aproposigao'
paragrafo euarto
-
nesta clausula tem carater de sangao administrativa
- As penalidades previstas Fomecedor
da repara€o dos eventuais danos, perdas ou
nao
exime
ao
aplicagao
a
sua
consJquentemente,
paragrafo euinta
prejuizos que seu ato punivel venha acarretar ao Municipi,o Qe Anajatuba'
Ap6s a aplicaqao de qualquer penalidade sera feita notilica9ao escrita ao Fornecedor, excluidas
os casos de aplica€o das penalidades de advertCncia e multa de mora'
paragrafo Sexto
-
paragrafo Oitavo - Os valores relativcs as mritas deverao ser recolhidos pelo Fomecedor no prazo maximo de 15
(quinlel dias, contado da comunica€o ofaial d'a sua aplica€o ou, quando possivel, serao descontados dos
iieoitoi ou oa Garantia prestadas ou, ainda, sc for o caso, cobrados administrativa
paragrafo Nono
-
ou judicialmente.
Os valores das multas poderao ser descontados dos pagamentos devidos pelo 6rgeo
Gerenciador ou mbrados diretamente ao Fornecedor' amigavel ou judicialmente'
Paragrafo D6cimo - A suspensao tempordria pt'oere ser aplicada quando ocorrer:
a) apresentagao de docxmentos falsos ou falsificados;
b) atraso injustificado na entrega dos berrs objeto desta Ata;
c) reincidencia
de
descumprimentc
Ce obrigagoes contratuais,
especialmente aquelas relativas as
caracteristicas dos bens, qualidade, quantidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados os
casos fortuitos ou de forqa maior, devidamente.iustificados e comprovados;
d) reincidencia na aplicaQao das penalidades de advertencia ou multa;
e) irregularidades que ensejem a frustra9eo da licitaqao ou a rescisao conlratual;
0 condenagSo definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
prejudicar a execugeo da Autorizaqao de
s) pratica d; atos ilicitos visando a frustrar os obretivos cia licitagao ou
h)
Fornecimento;
pratica de atos ilicitos
qu!
demonstreryr neo possuir
a
concorrente idoneidade para contratar com a
PREFEITURA.
paragrafo D6cimo Primeiro - A declarageo de- inidoneidade podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando
constitada a m6-i6, a9ao maliciosa e .premeditada em prejuizo a PREFEITURA, evidCncia de atuaqeo com
interesses escusos ou reincidCncia de faltas qi.:e acarretem prejuizo a PREFEITURA ou aplicag6es sucessivas de
outras penalidades.
22. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E DA RESCISAO DA AUTORIZACAO
DE
FORNECIMENTO
paragrafo primeiro
-
Constituem motivos
plra o Cancetamento da Ata de Registro de Pregos e rescisao
Autorizageo de Fomecimenlo, sem exclusdo dos dispostos na Lei8 666/93:
16
da
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projetos ou prazos;
a) O neo cumprimento de cl6usulas conirati.rais, especificag6es,
proietos ou prazos;
especiicag6es,
b) O cumprimento irregular de clausulas contratuais,
do fomecimento
c) A lentideo do seu cumprimento, levando o CoNTRATANTE a comprovar a impossibilidade
dos MATERIAL DE LIMPEZA, no prazo estipulado;
d) O atraso injustificado do fomecimento dos produtos;
e) A paralisageo do fomecimento, sem iusta causa e previa comunicaqao ao CONTMTANTE;
ou
total ou parcial do ieu objeto, a associa€o da CONTRATADA com outrem' a cesseo
da
aprova'ao
e
sem
@nsentimento
incorporagio
ou
cis6o
ir;;;6;;;;i;1"1"i", p*Ji"l, bem como a fusao,
fl A
subcontratacao
'
"
Administraqao;
g) O
desatendimento das determinag6es regulares emanadas pelo Gestor
da Ata responsevel
pelo
acompanhamento e fiscalizaqao do fornecimento;
h)ocometimentoreiteradodefaltasnasuaexecugao,anotadasnaformadoslodoart.6TdaLeiFederaln0
8.666/1993;
i) A desetagao de falCncia ou a instauraqao de lnsolvCncia civil;
j) A dissolu9ao da CONTRATADA:
i) e atteraqao social ou a modifica'eo
da iinalidadb ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudiquem a
execuCao da Autoriza9ao de ForneciFento;
l)odescumprimentododispostonoincisovdosrt,2TdaLeiFederalnos.666/l993,SemprejuizodassanQ6es
penais cabiveis;
impeditiva da execugSo da
m) A ocorrencia de caso fortuito ou de ioria maior, regularmente comprovada'
nl
Autorizaqao de Fomecimento;
Raz6es de interesse pUblico, de alta relevancia
e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela
o CONTRATANTE e exaradas no
mexima autoridade da esfera administrativa a que esta subordinado
processo administrativo a que se refere o Contrato;
o)Asupressao,pofpartedoCoNTRATANTE,dosMATER|ALDEL|MPEZA,acarretandomodificagaodovalor
-'
65 da Lei Federal no
iniciir Jo nuiorizicao o" rorn"cir"nto "16, ,lo tirit permitido no s 10 do art.
nos termos do S 20
contratantes,
os
entre
supre"J6es resultantes de acordo dlebrado
9.666/1993,
"" Lei;
referida
do art. 65 da""tuo
por prazo superior a 120 (cento e
p) A suspenseo de seu fornecimento' por ordem escrita do CONTRATANTE'
interna ou guerra, ou ainda
perturbagao
da
ordem
grave
p0blica,
de calamidade
a"r"o
-prazo'
do pagamento obrigal6rio de
"'
".
"""o qu" oi"ri,", o'mesrno
independentemente
suspens6es
petis sucessiuas J mrdratualmente imprevista desmobilizag6es e mobilizag6es e ouiras
a CONiRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensao do cumprimento
or*i"t""'.
"a"Jqur"do
at6 que seia normalizada a situageo;
bas obrigag6esissumidas
"i"Lioi"",
;;;;;"]id*
'inOenilaCoes
ParigrafoSegundo.odescumpdtr,enlodequaisquerdascl6usulasecondiQoesorapactuadas.
Quarta, enseiar6 a rescisao
,-a"p?"a""t".E"t" da apticaqeo Oai fenaiiOaOrs a que se refere. a C6usula Decima
PreQos, na-forma da legislag6o
Oa rorneliirini<, e cancelanrento da Ata de registro de
conforme norma
sem que imptique em indenizag6es por parte do MUNlclPlo-coNTRATANTE,
Ol nrorizagao
""Gip"Ol
;;;;;ii;G"tq
de direito administrativo atinente ao caso.
Par6grafoTerceiro-Acomunicagaodocsn@]arrlentodoprego.registrado'noscasosprevistosnestaclSusula'
i"it" por correspondencia com avisc de recebimento ou notificaqao formal, juntando-Se o comprovante ao
""ra
processo de administraqeo da Ata de Registro dQ Preqos'
Par6grafoQuarta-NOcasodeserignorado,incertooulnaces-siveloendereQodoFomecedor,ac'municagaosera
efeitos,
no Diario ofici;t do Estado do Maranhao, considerando-se, assim, para todos os
i#6;;rbilao
cancelado o prego registrado
Par5grafoQuinto-AsolicitagaodaFoRNEcEooRAparacancelamentodospregosregistfadosdeveraSer
a aplica€o das penalidades
com anteced6ncia ,ini*" a, 60 lsessenta) ciis, facultando a Prefeitura
i";;;;;
pr*[i"i
"""t,
nt
pedido
de Registro de Pregos, caso nao aceiias as raz6es do
17
IcPL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coutssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000' Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002 37210001 -33
23. CoNSULTA, DIVULGACAO E ENTREGA DO EDITAL
Municipal
23.j. O presente Edital esbre a disposigSo ibs i.nleressados no Departamento de Licitagoes da Prefeitura
Rua Benedito Leite, aoa, centro, Anaiatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no horario de th:66min as
poderao
*nsuit ios girtuitpmente tu obtidos mediante o recolhimento da imponancia de R$
12h:oomin. onde
iO,6OG;;r;;i, ;aLi, nao"erreembotMveis,-atraviis de bAM - Documento de Arrecadaqao Municipal ou at6v6s
o" n""iitru", iit"
i
o"'co;,ta co.rent" n;azozro-e, eg6ncia 5219, Bradesco. Esclarecimentos adicionais, no mesmo enderego.
24. ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
do
24.1 E facultado a qualquer interessado a apresedagao de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocat6rio
para
tixada
a
data
(dois)
iteis
anteriores
prazo
dias
02
para
de
ate
o
tanto,
pregao e seus anexos, observado,
recebimento das propostas.
A pretensao referida no subitem 25]l pode ser formalizada por meio de leqYelTelg enderegado a
pngOOetifO, devidamente protomlado no setor correspondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA -
24.1.1
MA:
24.1.2 As dividas a serem equacionadas por lelefone se€o somente aquelas de carater estritamente informal
24.1.3 OS esclarecimentos deverao ser prestados no pfazo de 01 (um) dla,util, a. contar do -recebimento da
ioii"it qao fo, part" da PREGOEIRO, passando a integrar os autos do PREGAO, dando-se ciencia as demais
licitantes.
25, PROMDENCIAS
'
IMPUGNAGoES AO EDITAL
25.1 E facultado a qualquer interessaCo a aoreserrta9ao de pedido de providencias ou de impugnagao ao ato
convocat6rio do pregao e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at6 02 (dois) dias 0teis anteriores a data
fixada para recebimento das propostas.
a) As medidas referidas no subitem 26.1 podereo ser formalizadas Por meio d9
tlll?liaelg
gndereqado a
PREGOEIRO, devidamente protocoludo no setor correspondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAJATUBA - MA.
b) A decisao sobre o pedido de providoncias ou de impugnaeao ser6 proferida pela PREGOEIRO_do pregeo
no prazo de Ol (um) dia itil, a contar do recebimento da pega indicada qol parle da autoridade referida, que,
al6m de comportar divulgageo, dever6 tarnt6ln serjuntada aos autos do PREGAO.
acolhimento do pedido de providencias _ou de impugnagao exige, desde que. implique em
modifica9eo(6es) do ato convocat6rio do PREGAO, al6m da(s) alteragao(6es) decorrente(s), divulgaEao
pela mesma forma que se deu o texo original e designaqao de nova data para a realiza€o do certame
c) o
26. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREqOS:
26.1. Neo podera ufilizar-se da Ata de Registrc de Pregos qualquer orgao ou entidade da Administrageo que neo
tenha participado do certame.
27. DTSPOSTqoES GERAIS:
21.1
A participa€o do
proponente
a
presente licitagao, pressup6e
estipuladas deste Edital.
18
a
aceitagao pelo mesmo, das condig6es
-ffi
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
-PREFEITURA
--- -coMlssAo
PERMANENTe oe
uctrlgAo
-
Icru,
- MA
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CNPJ: 06.002.37210001-33
c'nvocadas para assinar o Ata Registro de
27.2 Ap6sa homologa€o da presente-lichagat'
": :1p-t:"::-::lao
prazo
de u3 (tres) oras'
Preqos, cuja minuta integra o presente Edital' no
2T.3casoaempresanaoprocedaaassinaturznoprazoprevisto,amesmadecair6dodireitoacontrataQeo,al6m
de se su.ieitar a Pena de multa.
2T.4Amultadequetrataoitemante',orcnrrespondealo%(dezoorcento)dovalorglobaldofornecimento,
pela
torn""ida anualmente multiplicada pelo prego unitario ofertado
calculado com base na quantidade ilinima se|.
"
empiesa nos itens em que ela se sagrou venc€dcra'
rnediante.expedigao, p€la Prefeitura Municipal de ANAJATUBA
27.5 os fornecimentos deverao ser efetuados
necess6das.
i}-4jilao6'o ioi*"ir"nto', oL" quais constareo todas as especificaq6es
-
MA'
;;
o Municipio firmar aquisi€o do produto
27.6 A existcncia de pregos registrados nao obriga
27.7o|nanleowazodevalidadedoRegistrodePrego.,aproponentevencedoralicaobrigadaafornecerquaisquer
"-p;;Gi" o" pi"c"":, oi q;ais lhe foram adiudicados, nas quantidades indicadas
dos itens constantes do formuteno
p"L Ft"ieitrt rUunicipalem cada Autorizageo de Fornecimento'
27'Sowazodeexecugeodoobjeto6de12(doze)meseg,sehouverinteressedeambasasparteseslecontrato
contrato'
;;l-"; !";;;;"g"do
ao
ior iguat ou suoerior Feriodo mediante termo adilivo
2T.gNoperiododevalidadedoRegistrodePreqos,ficafacultadoaPrefeituraMunicipal,contrataroUnaoos
fornecimentos.
2T.loNoperiododevalidadedoreglstrodepregos,noatDdacontra]agaoaPrefeituradever6terdisponiveldotagao
produios contraEoos'
Orgamentaria suliciente para empenho da nota dos
2T.llASdespesasdecorrentesdapresentelicitagaoiraoonerarvaloresedotaQ6esorgamentariasfuturas.Somente
de acordo com as necessidades
2T.l2Apresentelicitagaoderegistrodepregosserasomenleparareglstrarpregosdemercadosemanecessidade
pregos legistrados' tera que ter
ao blga;-cerenciaoor fazer a contrataqeo dos
de Reserva Orgamentaria, no
"r*
Reserva Orqamentaria para empenho'
em fuvor da ampliagao da disputa,.opservada a
27.,13 As normas disciplinadas deste PREGAQ serao interpretadas
do interesse p0blico, e dos contratos
comprometimento
sem
piupon"utes,
isJ;id;;;;
ofortunidaaes
delas deconentes
"ntrJ-i"
2T.l4NacontagemdosprazosestabelecidqsnestePREGAo,.excluir-Se-aodiadoinicioeincluir.Se-6odo
exceto quando fot explicitamente disposto em contrSrio s6 se
vencimento e consia"rar-"e-ao o" liri
"on""irtiros,
de expediente no 6rgao ou entidade'
em
dia
referidos noste artigo
;;;;;
i"il;;
;razos
2T.lsNaohavendoexpedienteno6rgaoliQitanteouocorrendoqualquerato/fato:lperve!ieJ'te-]i::impegaa
transferida para o primeiro dia 0til
realizagao do certame na oat, mardJ", a sessao sera automaticamente
que
comunicag6o do PREGoEIRo em
nao
haja
subsequente, no horario e tocat e"iao"reiijo" n""te EDITAL, desde
sentido contrario.
pod€re revogar a licitagao por. raz6es de interesse
27.16 A autoridade competente para detemlinaf a contrahgeo
de
ofrcio ou por provoca€o de qualquer pessoa'
po'
itegaliOaae'
invatida-i"
otblico suDerveniente, devendo
qualquer
indenizagao.
["iil-"tJ-"i" J"irii" e tundamentado, sem qxe c?iba di!.eito a
importar no afastamento da proponente'
desatendimento de exigcncias formas nao essenciais deixare de
qualifica€o' durante a realiza9ao de
sua
da
aferigao
prop*ra
e
a
*,[iJ"ii"ao o"
desde que possivei",
".li
"r"r"
sessSo poblica do PREGAO.
27.17
o
19
ffi
i^fi
#
sr":^"_oux
FL'L?
u.,
IcPL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro. CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
de suas propostas, sendo que o 6rgao
27.18 As proponentes assumem os custos para a preparagao e apresentagao
ou do
rlo i" r""ppnsabitizara, emquatquer tripOtese, por estas despesas, independentemente da condu'ao
11-"ii"ni"
resultado do PREGAO.
a qualquer outro, por mais
27.19 sera competente o Foro da contarca de Anajatuba - Ma, com renuncia expressa
PREGAO'
deste
questoes
oriundas
privilegiado que seja, para soluqeo de
ANAJATUBA - MA, 29 de fevereiro de 2016
e},"lritJc
,?^&L,,AFILHO
ATTSTA MENDES CABRAL
PREGoEtRo
20
I
Y r4U <A
E.L,JP i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
courtssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo
-
effir"
ffiPL;
Rua Benedito Leite. 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
PREGAo PRESENcIAUREGISTRo DE PREcos N". 007/2016
ANEXO
I
renuo og nerenEncn
r - TNTRoDUgAo
Em cumprimento ao inciso ll do artigo 90 do decrelo 5.450 de 2OO5 e art. 8o, inciso ll do decreto 3.555 de 200.
o presente Termo, para que atrav6s de ligitageo, s-eja efetuado Regi!1t9-99 -PI9P para eventual
"f"uoiiro.
loursrcao
2
-
DE MATERTAL DE
Liupezn plRl e pREFElruRn MUNIcIPAL
DE ANAJATUBA-MA.
OBJETO
Este termo de refercncia visa especificar os ebmentos necessarios para a contratageo 99 anpresa para
foinecimento parcelado, para um periodo d,> aG 12 (doze) meses, de MATERIAL DE LIMPEZA PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA. conforme segue:
ITE
M
I
VALOR
DrscRrMINAQAOrr,SrUCrrrcACoES
UND QTD MEDIO
E
UNIT.
TECNICAS
NCIOO I URNTICO EM LIOUIDO PARA LIMPEZA EM
GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO
LITRO DO PRODUTO, EMBALAGEM.COM 12
UNIDADES
1
VALOR
rnforo
TOTAL
CX
400
91,52
36.609,33
CX
1.500
27,77
41.650,00
UND
400
8,74
3.49733
UND
2.500
1,54
3.858,33
UND
150
5,04
756,00
CX
250
cx
400
46rJA sANi14pla soLUqAo AouosA PRlNclPlo
ATIVO: HIPOCLoRITO DE SoDlO, EMBALAGEM
2
3
4
5
6
7
PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PROOUTO COM
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO
DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR
ATIVO ENTRE 2% E 2,5% PlP, EM CAlXi0'S COM 12
EMBALAGENS.
ALcooL GEL sOOG CA/ALVULA PUhtP - ALCOOL 7O%.
GEL PARA HIGIENIZAR AS MAOS. ACAO
BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EMBAIAGEM
TRANSPARENTE.
sneoNermA
HIGIENE CORPORAL, 90 GRAMAS
ffittturnolex
A 8,0) DILUIQAO MlNltjlA 0E 1:15, COMUM
ENTRE 7,0
PARA HIGIENES DAS MAOS. BOMBONA COM 2
LITROS
DESINFETANTE LIMPA CERAMICAS,E AzULEJOS
TIPO AZULIM CX C/ 1X12 UND
DESINFETANTE CATEGORIA BASICA RESTRITA AO
USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CL.ORATO ALOUIL
BENZTL AMONTO, COMPOSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCAI.-IPTO,ESSENCIA,
CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS
PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMA ICA LAVANDA,
ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS
21
6.941,67
25,71
10.284,00
DE ANAJATUBA' MA
MUNICIPAL
PREFEITURA
'
-'cbmtiiEo
"-'
penrtaANENrE oe
llclragAo...
Anaiatuba - MA
Rua Benedito Leite, 868, Cent!'o, CEP: 65 490'000'
CNPJ: 06.002.37210001-33
PEDilSANITEFIPC-iF67RRE-ONDADA,COM
FRAGANcIAFLoReL,NA coR.nzuL, EM
d6usisrErucrn soLlDA, ccMPosro DE e8,e9% oE
innnolconoeeNlzENo, EMBALI(GEM'1 UNIDADE
b[Fonre,
8
cx
2.500
4,01
10.03333
cx
200
4,00
800,00
cx
80
6,06
484,53
cx
80
80,00
6.400,27
cx
600
20,47
12.280,00
cx
350
50,29
17.60033
CX
200
71,88
14.376,61
CX
500
65,71
32.856,67
CX
800
70,85
s6.682,67
UND
400
5,r4
2.05733
UND
200
3,91
781,33
UND
200
UND
10.000
3,69
1,54
738,61
15.433,33
UND
100
12,24
1.224,00
,.hl-1
DEsoooIzADo-DoRAMBIENTALAERoSoLNA
Fneonnctn oe llvnNDA INGREDIENTE ATlvo
9
SOLUBILIZANTES COADJUVANTES
EauinruopnopeNo EM FRASco DE ALUMINIo
coureuoo DE 4oOML E PESO t-lQUlDO DE 277
/1E^t' C Ei,IFIAI AGtrM 12 IINIDADES
coM
-ffiADE,COM
10
soiveure
aA snp nr
11
r
A BASE DE AGUA, sEM cFQ - slMlLAR
roo [ru spRAY cx. ccbl 12 UNIDADES
LUSiRATOVETS 2oo ML coM slLlcoNE cx. COM 24
tNtnAnFS
DETERGE[rE LidulD6, Bi6DEGRADAvEL, coM
EicErer,,rre ncAo DESENGoRDUMNTE, NEUTRo E
DE 500 ML coM Blco
pARA
coNTEllDo:
EcoNoMlco,
uso
cEcur-aoon
ioENrrrtcacAo, MARcA oo FABRTcANTE' DATA DE
TNERICNCAb, LOTE, PRAZO DE VAL|DADE E PESO'
crinN. rlaenLAoEM PLAsrlcA
t2
^^^.,nrnin ann ttt cy ci ta til.llf)Al)Fs
13
t4
15
LIMPA PRATICO (ALUMINIO) 590 ML U^. UUM IZ
cx- cbM
r
50
tNtnantrq
--
SABEO EI,/' BAREA COMUM ,OOG, CX. COM 50
UNIDADES
pesnon; eul
sABAoEM Po, PARnItnapezn
pARe
ltupezns DlvERSAs, coM A
uiiirzncAo
MINIMA: TENSOATIVO'
ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPQI\IANTES,
COADJUVANTES, SINERGISTA, BRqNQ(JEADOR
OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVELT COM
ARouertznoo, NA coR DE coLoBAcAo IzULADA'
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1
SeeUtnrr COUpOSICAO
16
ko, noruro cou INFoRMAcoES soBRE o sABAo
Er'/' pO. rneRtCnNlTE, RESPONSAVEL TECNICO'
No MtNtsrERlo DA sAiiDE ou ANVISA'
Erro^r a/:tri, .:nM ,r' IINIDADFS
iecrsino
t1
ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS
18
srffiRlA PLAsrlcA rlPo BoLA sEM
sUPoRTE. VASSOURA SANITARIA CCM CERDAS
r-rsas e ronrvrnro ANAToMICO OUE ACESSA TODOS
19
E
ESCOVA PARA UNHAS
EscoVA
od'cinros.'Cnsb e cepa oe ptisrlco
HrctENrcA
20
2l
DURAVEL
--.-i_-
oe t-lt',tpezn oupiA rni:E i0x7x2
Espo-tqln
ffibbre-ce'trot
cM
UNIDADE.
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coulssAo PERMANENTe or ltctreqAo-
-
IoPu
Rua Benedito Leite, 368, Centro' CEP: 65 490'000, Anajatuba MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
,)
23
24
25
p=IiHtr6ETao--oilFosro
DE Aco cARBoN o,
sAco PLASTlco, EMBALADo
FARDO
300
41,03
12.310,00
UND
5.000
4,42
22.116,67
UND
4.000
UND
300
4.42
5,66
17.693,33
1.697,00
UND
600
7,71
4.628,00
UND
300
1,82
2.345,00
UND
800
12,65
10.120,00
UND
800
14,.91
11.930,67
UND
600
7r7l
4.628,00
UND
300
1430
15 M
ROL
200
PAPEL ALUMINIO 75 M X 30 CM
ROL
100
PAPEL FILME 30 M
ROL
150
3,19
5,25
3,14
4.289,00
638,00
524.67
470,s0
FARDO
'100
4s2s
4.524,61
ncouorctot.inoo EM
tri, 1r'XOR I INIDADES
pANo
DE cHnornPo
OI IAI IDADF
sAco 80x54 cM DE
PRIMEIRA
PANO DE PRATO 1OO% ALGODAO.7s X 48 CM
PA PARA LIXO PLASTICO C/ CABO
DUPLo 35 cM coM cABo DE
MADEIRA PIASTIFICADO. RODO PEBFIL DE
RoDofFslco
eoRRActin coM ncnenireNro cliArurRnoo.
uirr-rzeoo PARA sEcAR suPERFlclES 0MlDAS.
26
nooo FGsrao DUPLo 40 cM coM cABo DE
27
29
30
31
32
33
34
'
MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE
BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO,
uirlrznoo pnnn sEcAR suPERFiciES UMIDAS. E
IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO
O TEMPO DE SERVICO. POSSUI BCRRACHA
NATURAL RESISTCT1E. LAI'iIIruN TU EVA DUPI.O.
AJUSTA-SE As |MPERFEICoES Do Ptso IDEAL 3
PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE
SFGURAM MELHOR O PANO
D-E
I..tYLoN: slNTETlco DE NYLoN, cABo
DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM,
COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO
ROSCA PARA CABO
VASSOURA DE PELO: SINTETICC DE NYLON, CABO
DE MADEIM, MEDIDA DA BASE ENTRE.24 A 27 CM,
COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO
ROSCA PARA CABO
vnssounn oe p|AQAVA TIPO LEaUE, CABO DE
CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CM, COM
BASE DE METAL
VASSoURAO DE PIA9AVA COM (-HBO
vASsoURA
28
E
IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO
O TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA
NATURAL REStSTENTE. LAMINA Elr4 EVA DUPLo.
AJUSTA-SE AS IMPERFEICOES DO PISO IDEAL 3
PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE
SFGI.IRAM MELHOR O PANO
PAPEL ALUMIN|o 30 cM
x
- BOBINA- BRANCO NEUTRO
FOLHA DUPLA PICOTADO -1OO TOALHAS CADA
BOBINA, MEDINDO 19CMX22CM. EMBALAGEM
lgrqLHA DE PAp5L
35
Econbr,arc+ supER ABSoRQAo. aoMPoslSAo:
1OO% FIBRA NATURAL. FAROO COM
21
-23
MUNICIPAL DE ANAJATUBA'
PREFEITURA
'
-bb;lsiEo
"-'
penuANENrE oe utcnaqAo...
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anaiatuba
-33
CNPJ:-06.002.37210001
FAp ELT6AaTINTEFF6IFAERANco 2 Do B nns
20 3 cM x 20 cM . cAlM COM 4800 FoLllAS
IiiN POSICAO: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO,
-
iSiie
36
srrfiCGs, coM GRAMATUM
DE 20
cRS/ M',
PCT
300
3,19
1.138,00
FARDO
1500
45,25
67.870,00
FARDO
600
45,25
21.148,00
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P
PAR
600
1234
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G
PAR
600
PAR
600
14,40
16,45
7.404,00
8.638,00
9.872,00
cx
60
s029
3.017,20
LIMPA VIDROS SPRAY sOOML
sEt''l AMIDo
LUvAS DE INIL DEScARTAVEL
a\t\, ,t nn I lNn
UNO
300
6,07
1.821,00
CX
200
91,52
18.304,67
I-UVN OESCNRTNVEL TRANPARENTE COM 1'OOO UND
1AISCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND
PCT
100
PCT
100
ToucA DESCARTAVEL coM ELASTICo coM 100 UND
;opo DESoARiNEL PARA cA7e-so r',rr- cx cv sooo
PCT
300
14.30
16.76
16,79
1.429,67
r.676,33
5.038,00
cx
1.500
50,39
75.585,00
cx
1.500
70,96
106.435,00
2.000
5,25
10.493,33
i o'o,ir,'iEiilLos-e vtRGEM oE ALrA ABSoRoAo E
e6fiiNDrci oe RU (RESlsrENclA A $MlDo), coM.20
DuAs
crr/l oE cor'apnln/leNio r zs ct'l DE LARGURA,
OOERAS. 1OOO FOLHAS SEPARADAS EM 4 PACOTES
ffi-roLgn----l
37
SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA'
i,teOtNtOO SOtvlXtOCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
cELtJt-orlCAS/NATURAIS,
Cor'riosros DE FIBReS
npnnns oE pAPEL,TtIBETE MEDINDo DE
excEro
lNPl
+oCt',t. COXpORUE AS NORMAS OO INMETRO'
r.r s n. eMenLACeM COM FARDOS COM BOA
vtstBrLlDADE COM 64 ROLOS E SERV|CO DE
ATtrNNIMFNTO AO CONSUMIDOR.
E
@IDADE,FoLHA
38
Stt',tpLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA'
[,tiOINOCJ gOOI"IXIOCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
Cor'aposros oe TIBRAS cELULorlCAS/NATURAIS'
EXCETO NPNRNS OE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE
+.OCnr. COr\rrOnUE AS NORMAS DO INMETRO, lNPl
NI.E,N. CN'ISNLACEM COM FARDOS COM BOA
vlstBrLlDADE COM 08 ROLOS E SERVlqo DE
An anNst IMIDOR
^-rErrnrrrENTr\
39
40
4t
eERA LtdutDA PiPlso PRlNClPlo ATlvo SoLVENTE
DE PETROLIO COMPOSIQAO
eAstcestrtcoNe,PAneFiNA, FoRIiIoL.coNSERVANTE
PENTUUT E OUTRAS SUBSTANCIA. QUIiVIICAS
42
43
44
45
46
47
48
49
50
pEnrvrirroes.reon NAo voLAl'Els Mlt'{lMo 3 5vo NA
CATEGORIA PRONTO USO,NA COIi
truCOlOR,lCOttOtC!ONADO EM FRASCO PLASTICO
COrurenOO ZSOtvtL,PRODUTO C/ REGISTRC NC
MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM'I2
UNIDADES OE PRIMEIRA QUALIDADE
fOpOOe nrlVEifnneFcurta-o
,
r"ri
cx
er -
<^N I INN NF PRIMEIRA OUALIDADE
COLHER DESCARTAVEL PARA REFEIDAO,
EMBALAGEM
1OO
UNIDADES .-
24
MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA
-'cb;riino
'
peir,aANENrE oe ulclraqAo..^
7?u;
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000' Anajatuba - MA
nua geneaito Leitel 868, Centro' CEP,: 65-490
CNPJ: 06.0C2.37210001-33
roo-zslzocl\4 eNl
GUARDANAPO UE HATtrL
BIRANCA ALVURA
COR
)
LIS(
TIPO
FOLHA SIMPLES
-.
NORMA'ISSO
tME
CONFOI
70%
A
SUPERIOR
I
51
FARDO
500
63,04
31.520,00
PCT
1.000
6,07
6.070,00
UND
500
4,63
2.315,00
UND
200
3,60
120,00
DE
UND
500
9,57
4.783,33
Q(jM IAMI.^.
UND
60
UND
250
56,56
1,20
3.393,60
1.800,00
UND
200
33,94
6.78733
UND
,ool
si,sg
l-El I u uE rvrauErrv'\'
PNPTGO OU BARBANTE ENCERADO E
i6sFoRo -cURTo, FlNo'
bineLr,,rir.riirosFoRo vERMELHo PcT coM
UNU
-----..--.-.
ISOUEIROS - ACENDE 3.UUU VtrZtrD, OEL\,'
QUE GARANTE
lNMErRo
Do
i.r-o-r odnAptco
52
53
3 000
dniorr.rer-ronoe, QUALIDADE E SEGURANqA'
\,uLUIl!l!!_-:=_:,==.:i==-;;
54
+\,
PANOS P/ PO - FLANELA LAHANJAI IVItrL/II\1,\J
^. ^^^l
^
U M-!!9ai!9YY41--
.-=-;;;z;:-
^ ^
- -- =
SAPONACEO COM If E IEi(UEN-.I tr t'\'jrvrr\Jrrv^v
nutoNlco. ALcALINIZANTE AGENTE
ili.riiinivos
55
noeNTE DE BRANQUEAMENTo E
r-ailiivo,
'eSber.rCrniirrlHo,
slsrEMA
LIMAo) ExcLUSlvo
inrrrFn eede-recHA - coNTEM TEtlsoArlvo
iliioednnolver-. EMBALAGEM PLAsrlcA DE
300G8S -......-........-.......-
5()
6^I hE nE
DI
AqTInn RFSISTENTE
57
;;;-
58
TAMPA
59
cEsro PLAsrlco
60
6l
62
63
64
h5
66
67
58
or
8C L
RFSTSTENTE 10 L SEM TAMPA
c|9 Lt r.rrrJo oE.rvr
^ear..n
BALDE PLASTICO REI;Is IEN I
PARA Llxo A PEDAL 20 Ll I RUU
IUU
CESTO PLASTIGO PARA LIX(J UUM IAMTA
LITROS
o' I.crr.:n paF?A r lxo TELA,DO 8 LITROS
UND
50
452s
2.26233
UND
300
8,02
UND
E[, I\IAPA AR X 48 CM
FARDO
smofl,Asrrco PARA Llxo. 1oo LtrRos, FARDo
^ii, ". on.r nnu nA r rND RFS|STENTE.
sAco PLAsrlco PARA Llxo' 15 Ll [RUS, l-Al'{uu u\,rvr FARDO
120
1430
2.406,00
1.715,60
400
15,43
6.170,67
350
15,43
s.399,33
ffiFARDocoM
FARDO
400
15,43
6.170,67
FARDO
300
15,43
4.628,00
MIL
50
5.141,,67
MIL
30
10r"s3
123,40
^-.',1
".-^''r^'
rn oEcrcTril\l
sAco PlAsrlco
PARA
lE
Llxo. 50 LlrRos' l-At(uu uuM
25 PCT COM 1O UND RESISTEMFSACoLAS PLAsrlcAS oE 2KG
SAcOLAS PLASTICAS DE 5KG
--..
- AMOSTRA DOS PRODUTOS
3.702,00
825.634,37
TOTAL G ERl.L
3
111.5u,33
OFERTADOS
25
d;)?
.oeu,
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
-'cbMGiEo
'
''-'
penurANENTE oe
- MA
ltclrlgAo...
000' Anaiatuba - MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490
-3!
CNPJ: 06.002.37210001
3.lconformeodispostonoart.4o'inc.xvldaLein01o.52olo2efundamentadonosincs.lVeVdoart.43daLei
sera
proposta
com os requisitos do edital, bem como somente
vencedora
g.666/93, para verificar a conformidadi ia
ile
acordo com especificaqao do Edital'
eJiverenr
ltens
pt"p"sta
cujos
IiJJ"in*i!,
"
o objeto, o Poder Poblico verificou a necessidade de exigir
3.2. contudo, mesmo descrevendo minuclosamente
;;"G;;;;
;".;jurar-se
da qualidade do
h'e
ira contratar'
3.3.Emate24(vinteequatro)horasarrtes-daaDerturadasessaop0blica'aslicitantesdeveraoapresentar0l
devidamente
;;;;d" ser todos os alimentos de 1a qualidade. em
(uma) amostra pata cada it".
duas vias
juntamente com lista devidamente ordenada
"lJ-pli"ii""[
etiouetados com os dados Oo icita-nie.'6eiiq entregues
e devolvidos a sesunda via'
p'ara
aisinadas
o
ito'
Gis"aao
f
;;::H;;#ffi-";;;ft;;
Amostras das Licitantes neo vencedoras
3.4. Serao devolvidas ao final da Sessao apenas as
"
pii."
oi verincaeao da conformidade da Proposta vencedora com os
ere[o
rEcriicii
ie-necen
a proposta cujos ltens estiverem de acordo com
- 6"':-"iiiiiii
requisitos do edital, bem
como,lr",i* r"ra dassifiEada
especificaQSo do Edital.
4
JUSTIFICATIVA
-
-a-""t""i0"J.
OMunicipiodeAnajatuba-Ma,atravesdaaouisi€odeMATERIALDELIMPEZA'buscaauxiliar'emsituaqoes
os. participantes de
ios servidores Municipais, bem como
cotidianas e outras especiJica",
por
jiiemureias,
este Municipio Haja
patrocinadas
reuni6es ou conveng6es
encontros,
conferancias, congressos,
visia que algumas Secretarias
Municipais
'
programas e proietos s6cio assistenciais
-Servigos
Esta solicitaeao desiina-se principalmente a. rnanrtengao dos servigos,
Basica:
de Proteqao
eles:
senio
2009,
J".";ierf,i"
iJ
rog
Drevistos na Resotu€o
^Socialsocial e
Assistencia
de
Municipal
secretaria
""
o" rrreoi* Complexidade;
;f;
ffi#J
ii
ii[i"i$'ilii-t"p""ii
i"
Conselho Tutelar.
prerrogativas institucionais dos programas sociais em andamento
Os alimentos sao necessarios ao cumptimentq de
outras.
no municipio. que, alem de
tarefa' a PREFEITUM
A fim de provisionar o material necesserio pa{a a realizaqeo desta
pela Realizaqao de Lici13'ao a fim de suprir as
opina
iompras
iG
O"p",Gr"nio
do
atraves
i4n
erunfnildn
as suas rotinas operacionais
MUNICIPAL DE
para dar continuidade
necessidades mencionaoas, mantJno<r-oi em :tire;s compativeis
e administrativas.
5
-
PROPOSTA DE PREcO:
Termo de Referancia' contendo a
A proposta devera conter o prego dos produtos n('s.termos constantes neste
mais vanta1osa(s), j6 inclusos no
L.i"":Ggao o"t"rnaoa aos proiuG para facilitar o julgamento da(s) proposta(s)
sociais e_trabalhislas, e outras
encargos
descarga.
preQo os valores dos impostos, iaii;, tiansporte, car-ga -e
proposta
serao considerados crmo
na
omitidos
custos
oc
ob1cr6.
paia
o Ret ateniinrentd
i,;[";,';" ffi;;,
qualquer
titulo,.devendo o material
outro
a esse ou
il"i]"* n" propo"ta, nio sendo ""ri[ pf"no" rje air6scimos,
para que seia
constitutivos'
elementos
os
seus
todos
conter
o"ruta
;;;il"-";A; ;;;onus aaicionais. n-iioio"t
verificada a compatibilidado com as especificaQoes deste Termo'
6
-
DO LOCAL, PRAZO E CONDI96ES DE FORNECIMENTO
paragrafo primeiro - obriga-se a FORNECEDOM a.efetuar a entrega dos MATERIAL- DE LIMPEZA no
as 17h:00min, em dias lteis,
ir1noi"iit"oo, na cidaoe de Aialai.rg, - 1a3, cta, 65.490-000, no horario de th:oomin
do pedido e Nota Fiscal
acompanhados
Municipal,
devendo ser acertada previame"i" *, o brgao Gercncador
"oit*p""a""i",
em ate 05 (cinco) dias da assinahlra da Ajtorizaqeo de Fornecimento:
paragrafo segundo
-
As aquisigoes obedeccrJo a convenicncia e as necessidades do 6195o Gerenciador
correspondente.
2.6
DE ANAJATUBA' MA
MUNICIPAL
PREFEITURA
'
-bbntssEo
"-'
PERMANENTe oe
llctracAo
000' Anaiatuba - MA
Rua Benedito Leite' 868, Centro, CEP: 65390
CNPJ: 06.002.37210001-33
ParAo]afoTerceiro-Aaquisi€odo(s)ltem(nj)SeraprecedidadorespectivoAutorizagaodeFornecimento,que
seia Isiinaao pera fornecedor e o Org6o Gerenciatlor:
paraorafo euarto
qr""[o"a"tq
-
obriga-se
a FoRNEcEDoRA-a
efetuar
a entrega do(s)
MATERIAL DE LIMPEZA na(s)
da Autorizacao de Foniecimento'
"o*tantes
ParSgrafo Quinto - O Responsavel peio recebimento do:
desionando Dara essa t nEao, ono"liiirceteios
tt. oi r"i A. Li"it"goes no 8.666/93, sendo:
ser6 servidor devidamente
Y4]FIllL DE LIMPEZA
MerERrnL OE LIMPEZA em conformidade com o art.73, inciso
q)PRovlsoRlAMENTE:noprazode02(dias}[teb,acontardadatadaentregadomaterialnoAlmoxarifado
- d;t*|, p*a ef"rto d" posterior verilica€o <ie sua conformidade com suas especifica@es;
- vffiaft6
provis6rio' ap6s
razo de 15 (quinzei.diig lteis, a contar da daia de recebimento
aceita€o
quanticade
e
consegirinte
aa quatioade e
no todo ou em parte o material fornecido em
Par6grafo Sexto - A Prefeitura Municipal de Anajatuba- Marejeitara'
sujeita a substituigao, por sua conta,
Fornecedor
io
fii=ndo
eta,
nesta
estaueteiiaas
com as conoigoes
G;;;;
do objeto rejeitado.
qual se consignareo as
Em caso de recusa do material sera lavrado o Termo de Recusa' no
quando
serao realizadas
pelao
Fornecedor,
imediatamente
suostituido
desconformidades, devendo o rat"tial
"",
referidas.
antes
novamente as verilicagoes
parSgrafo S6timo
-
Par6grafoOitavo-Oaceite/aprova€odosMATERIAL.DELIMPEZApe|oCONTRATANTE'.naoexcluia
vicios de quantidade ou qualidade do produto._ou disparidade com as
resoonsabilidade civil dao Fornecedor por
'Editai
ou aribuidas pela FoRNECEDoRA verificados posteriormente
lrl"J,liiiil'itil ,e-J'ii"J" lrigid"i no
previstas no art. l8 da Lei n' 8.078/90 (C6digo de Defesa do
laiantinao-se ao Contratantl as facutdades
Consumido0.
quaisquer a96es, demandas'
Sere de responsabilidade da FoRNECEDORA o 6nus resultante de
e/ou..propostos,
qualquer
seus
empregados
de
por
de
culpa
tr"L-a 6"ap"""" decorrentes de danosr ocrrddos
judiciais que lhe venham a ser atribuidas por
de
a86es
"
decorrentes
quaisquer
,""por""bilid"d"
oUiigina*s"'po,
co presente edital e com as obrigag6es assumidas na Ata de Registro de
paragrafo Nono
-
Lei. relacionadas com compnmento
Pregos;
inadimplenren'tc d., qualqrrer itgm_do_.Edital, da carta-Proposta, da Autorizagao de
presente
Ata,'ensejara, a crit6rio da PREFEITURA, o cancelamento do Registro do Prego do
roini"imento e de
loinecedor inadimplente, sujeitando-o as FeFldlid.des previstas no Edital'
Par6grafo D6cimo
- o
pelo
inspeQeo realizada
Par6grafo D6cimo Primeiro - os alimentos perecivers serdo recebidos e aceitos ap6s
ou neo
quantitativo
ao
nao
atenda
caso
podendo
rejeitado
ser.
pelo recebimento,
.solicitado
a.embalagem
recus-ada,
e
sera
impr6pria
.Spra
consi.l,erada
para
""riioi
utilizageo.
"n"rrr"g"do
a'
lii!j"-L, p"rrt"nji condiqdes
que nao permita o perfeito
defeituosa oU inadequada, que exfonha o froduto a contaminaQao e/ou deterioragao, ou
armazenamento do
mesmo.
,
7
-
DO PRAZO DE GARANTIA
LIMPEZA ofertados
Ao Fornecedor, conforme o caso, dara garantia dcs produtos. A garantia dos MATERIAL DE
contagem a partir da data de
a
iniciando
mismos,
pel;
dcs
fabricante
garantia
otertiaa
poO"nao
inferior
a
ser
nao
assinatura da Autorizaceo de Fornecimenlo'
8
-
DAS OBRIGAqOES DA CONTRATADA
'
27
Iceu,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coutssAo
PERMANENTe oe
uctragAo
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CeP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPi: 06 002.37210001-33
de, Fomecirnento, obrigando-se ao Fornecedor a:
. a j-.
os MATERTAL DE LIMPEZA, rigorosamente de acordo com as especilicag6es adjudicad€s, no prazo
a) Entregar
-Oe
OS (cinco) dias consecutivos, a, contar do iecebimento da assinatura da Autoriza€o de Fornecimento
niariro
emitida pelo 0rgeo Gerenciador correspondentel
paregrafo Primeiro - Mediante Autorizag5o
b) Sere de responsabilidade do Fornecedor, todas as despesas em sua totalidade, e ainda, as com tributos fiscais,
dbalhistas e sociais, que incidam ou venhain a incidir, diretamente e indiretamente sobre o objeto adjudicado;
c) Ao Fornecedor devera fornecer ao cortralante, a garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados, conforme o
caso, neo podendo ser inferior a garantia olertada pelo rabricante dos mesmo;
d) Responder pelos danos de qualquer naliireza, que venha a sofrer o patrimonio do CONTRATANTE, em razao de
omissao de preposto do Fornecedor, ou de qJem ern seu nome agir;
e) Responder pelos danos de qualquer natuier.a (Eusados diretamenle a Administra9ao ou a terceiros, de.onentes
db sua culpa ou dolo na execuQao da AutorizagAo d9 Fornecimento, nao excluindo ou reduzirldo essa
responsabilidade a fiscalizagSo ou o aco['penilamento pe'io contratante:
0
Nao transferir a outrem, no lodo ou em parte, a Auroriza€o de Fomecimento, sem previa e expressa anuCncia do
g) Substituir, sempre que exigido pelo ccntrat?ntE, qualquer rrratenal em que se verificarem vicios ou incrrreg6es,
e
lirantindo o material contra defeito de fabricaq5.J, mesmo ap6s terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA
verificado possiveis incorregoes apos a utilizaq:do il.1(s) mesrno(s);
ObrigaQao do contratado de rnanter, duEnte toda a execuqao da Autoriza9eo de Fornecimento, em
compatibilidade com as obrigagdes por ele a$sumidas, todas as corldiQ6es de habilitaqao e qualilicaQeo exigidas na
licita€o, conforme art. 55 inciso Xlll da lei 8 666/93,
h) A
i) Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resuitante de quaisquer aq6es, demandas, cuslos e
despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se
por quaisquer responsabilidades decorrentes de ai.6es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por forga da lei,
relacionadas com o cumprimento da presenle Aia.
qualquer
D A FORNECEDORA se obriga a infoirnal a PREFEITURA, no prazo de 48 (quarenta e oiro) hores,
alteragao social ou modiricageo da finalidade ou da estrutura da ernpresa.
k) Devere entregar os MATERIAL DE LIMPETA em embalagens adequadas a sua conserva9ao, onde conste
identilica€o do conteodo, da quantidade, oa vaiidade do fabdcante.
t) O prazo de vatidade dos MATERI/,L nr: ltivipEZe, quando oa entrega, devera ser de nd minimo. 75% de sua
validade, contados da data de fabricagao. os uasos excepcionais sereo analisados ap6s aviso previo;
n) Os alimentos pereciveis devereo eslar enr en:balagens pr6prias, sem qualquer violaqeo ou
Oariitibaqao,
obedecendo aos respectivos prazos Ce valldade das inarcas oferecidas.
o) No caso de alimentos naturais, tipo fruiai, vegeiais, .legumes e similares, deverao obedecer a exigCncia de
qualidade, bem como aspecto, colora€o, clteiro e sabor proprios.
p) Fazer a entrega dos produtos, em emb.alagens.neo danificadas e com protegeo contra umidade, original da linha
de fabricageo de cada empresa, crntendo nas.embalagens as seguintes informagoes:
p.l)
especiJicaQOes do produto; marca: peso li(uidJ; data de
28
tbbrica€o
e vencimento ou periodo de validade, e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 808, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
p.2) registro no 6rgao competente, devrdamente atuaiizado. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro
bari comercializa€o, por legisbgao especifipa,. o forne@dor apresentare c6pia do respectivo documento (Lei,
Decreto, etc.).
9
-
DAS OBRIGAEoES DA CONTRATANTE,.
Paragrafo Primeiro - Mediante AutorizagSo
"
ie
Fbinecimento, obrigando-se a CONTRATANTE a:
a) Iiscalizar a execuQao da Autorizageo de Fornecimento respeitando todas as condiQ6es estabelecidas;
b) aplicar as penalidades por descumprimenlo do pactuado da Autoriza9ao de Fornecimento e na execugao da
mesma.
c) efetuar o pagamento de acordo com as condigoes de plego e prazo estabelecidos:
d) tiscalizar para que durante da Autorizagac tte Fornecimento sejam mantidas as condi@es de habilitaqeo exigidas
na Licita€o.
e) Proporcionar todas as condig6es neces9anas e execr/qao da Autoriza€o de Fornecimento permitindo o acesso
dos empregados ao Fornecedor devidamente identilicado, nas dependCncias da Prefeitura Municipal, para entrega
dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarios estabelecidos.
10
-
DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento do valor da Autorizag5o de Forngclmento sera efetuado em moeda corrente nacional, no prazo
meximo de 3o(trinta) dias contados do iecebimento expresso pela Contratante, mediante apresentaQeo da
Fatura/Nota Fiscal e documento de recebimento definitivo, devidamente atestados pelo Gestor da Autorizacao de
Fornecimento.
11
-
DOTAqAO OReAMENTARTA
As despesas decorrentes da presente licitaEeo pcdereo onerar valores e dotagoes orgamentarias futuras. somente
de acrrdo mm as necessidades.
A
presente licitagao de registro de pregos. registrara preqos de mercado sem a necessidade de Reserva
no momento da possivel conlratag6o dos pregos registrados, ter6 que proporcionar Dotaqao
OrgamentSria,
Orgament6ria.
.I2
-
VIGCNCIA DA AUTORIZA9AO DE FORNEC!MENTO A SER FIRMADO
Prev6-se a vigencia da Autoriza9ao de Fornecirnenio estimado para 12 (doze) meses, conforme descrigoes da LEI
8.666t93.
13
-
DO CONTROLE E DA
EXECUEAO
,
,
Nos termos do Art. 67 da Lei no 8.666, de 1993, sera designado representante para acompanhar e liscalizar a
entrega dos produtos;
A fiscaliza€o de que trata este item neo ex.-lil, nern redrz a responsabilidade dao Fornecedor, inclusive perante
terceiros, por qualquer inegularidade, ainda que resultante de imperfeiQ6es t6cnicas ou vicios redibit6rios, e, na
ocorrCncia desta, nao implica em co-respoflsabiilaJe do Orgeo Gerenciador ou de seus agentes e prepostos, de
conformidade com o Ari. 70 da Lei no 8.666, d6, 1gg3;
O representante do 6195o Gerenciador .anqtara em reEisrro proprio todas as oconencias relacionadas com a
execuQao da Autorizageo de Fornecimento,, ;ndicando dra, mCs e ano, bem como o nome dos funcionarios
29
COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
Rua Benedito Leite, 368, Centro, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA
cNPJ. C6.002.37210001-33
eventualmente envolvidos, determinando o que for necessatio e regularizageo das falhas ou defeitos obselados e
encaminhando os aponiamentos a autoridade competente para as providencias cabiveis'
I4
-
ESTIMATIVA E QUANTITATIVO POR ORGAO GERENCIADOR
A Estimativa dos MATERIAL DE LIMPEZA foram obtidas atraves levantamento integrado do Departamento de
Cornpras lunto a secretaria Municipal de Administracao e Finangas (Secretarias Ordenadas), -Secretaria
municipaide Educageo, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manuten€o e Desenvolvim€nto do Ensino BAsico
e Desenvolvimento.da Educaqao - MDE), Secretaria- Municipal _delAssistencla e
- FUNDEB), (ManutinCSo(Fundo
Municipal De AssistCncia Social), Secretaria t'runicipal de Saude (Fundo
DesenvolvjmLnto Sociat
de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e
Serviqos
SAAE
de
Saode),
Municipal
Secretaria de Agricuitura Produgao e Meio Ambiente, entendendo que o quantitativo global atender6 da melhor
forma a demanda, sem a necessidade de fracion'ar individualmente por Secretaria.
A Autorizagao de fomecimento no momento da efetivaqao deixara claro a destina9ao, quantitativo e a Fonte de
Recurso dos MATERIAL DE LIMPEZA, proporcionando assim o controle do quantiiativo destinado a cada 6195o
Gerenciador.
,t5
-
LOCAL DE ENTREGA
A entrega
do refurido bem devera ser feita no Almoxarifado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no
-de
hor6rio
8h:Oomin as 17h:Oomin, em dias iteis, deYendo ser acertada previamente com o Orgao Gerenciador
Municipal.
Departamento de Compras
30
Tpu;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coluussAo PERMANENTE DE LlclrAqAo
-
MA
Rua Benedito Leite, 863, Cenko, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002 37210001-33
OBSERVACAO
*-----i
este aocumento de\,era ser redigido e impresso em Papel timbrado da empresa licitante,
pREGAo pREsENc|AUREGlsrRo DE PREcos N" 00712016
ANEXO II
iIIOOELO DE PROPOSTA DE PRECOS
Prezados Senhores.
A (rua, avenida etc), n.'
' CEP
e'mail:-_._-FonerFax:
n'o
sob
9Nr!rr\,r.
inscriqao no CNPJTCPF
lnacrlgao
p"rti"ilr"r,t ao eregao presencEt-n"ooz-lzot 6 para.Registro de pregos,-Apreselo " "u!fl9 ?_?:r::"-!:?
a9 Edital Pregeo lre_s.encial em epi$afe cujo
i"ii" 5ori""a" o" Li"it"gro , minha proposta de pregqs ielativa
PARA A PREFEITURA MUNI6IPAL DE
LIMPEZA
rie
uarennl'DE
rie
uarentll
lOurSiSAo
e
Jir"L
(Empresa) com sede na cidade do
"
ANAJATUBA.MA
LOTE
01
orscnrrvrrxlc.iorcsrrctFtclqons
ITEM
2
UND
TECNICAS
A
I
.
VALOR
VALOR
TOTAL
VALOR
VALOR
TOTAL
QTDE UNITARIO
tco
EM LlQUlDo PARA LIMPEzA EM
GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO
LITRO DO PRODUTO. EMBALAGEM COM 12
IJNIDADES
a6rJA SANITARlA SOLUgAO AOUOSA PRINCIPIO
ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, EMBALAGEM
PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PROCUTO COM
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE,
HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E
AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,$% PiP, EM
CAIXAS COM 12 EMBALAGENS.
1
CX
400
cx
1.500
UND
400
@ii,tP-[tcoot3
7o%. GEL PARA HIGIENIZAR AS MACS. AQAO
BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EI'iBA'.AGEtvl
TRANSPARENTE.
vaLoR TOTAL DO LOTE 0l
--*----*--
R$
LOTE 02
ITEM
4
5
6
orscmnlxlqAo/EsPEcIFICACOES
I]ND
TECNICAS
SABONETE EM TABLETE, GLICERINA COMUM, PARA
HIGIENE CORPORAL, 90 GRAI\4AS
SABONETE LIQUIDO CONCENTRAQO I'IEUTRO (PH
ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MINIMA DtE 1 :15, COMUIII
pARA HTGIENES Dns
uAos, BctilBoNA coM
2
LITROS
DESINFETANTE LIMPA CERAMICAS E AZULEJOS
31
QTDE UNITARIO
UND
2.500
UND
150
CX
250
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO
.
Rua Benedito Leite, 868, Centrc' CEP: 65 490 C00, Anajatuba - MA
CNPi: 06 002.37210001-33
TIPO MULIM CX C/ 1X12 UND
USO PUNO, PRINCIPIO ATIVO CLL1RA1O ALOUIL
BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO.OLEO DE
EUCALIPTO,ESSENCIA, COMNTE E OUTRAS
SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS,
COMPOSICAO AROMATICA I.AVANDA,
ACONDICIONADO EM CAIMS COM 12 ,
VALOR TOTAL DO LOTE 02
----.------*
R$
LOTE 03
UND.
ITEM
8
PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDONDADA,COM
SUPORTE, FMGANCIAFLORAL,NA COR AzUL, EM
CONSISTENCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98.99% DE
PARADICOROBENZENO, EMBA!-AGEM 1 UNIDADE
VALOR
QTDE UNITARIO
cx
2.500
cx
200
cx
80
cx
80
cx
600
cx
350
25G
9
10
11
t2
l3
FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE ATIVO
SOLUBILIZANTES COADJUVANTES
EBUTANO/PROPANO EM FRASCO DE ALUMINIO
COM CONTEUDO DE 4OOML E PESO !-IQUIDO DE 277
-DESoDoRtzADoRAMBIENTALAERoSoLIIA
GRAMAS, EMBALAGEM 'I2 UNIDADES
tttSmCtOe neROSOL, BAIXA TOXIDADE, COM
SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEI\I CFC - SIMITAR
AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX. COM 12 UNIDADES
Lusrna t'rtilvets zoo ML coM SILICONE CX. COM 24
UNIDADES
DETERGENTE LIOUIDO, BIODEGR,CDAVEL, COM
EXCELENTE ACAO DESENGORDURANTE, NEUTRO
E CLEAN. EMBALAGEM PLASTICA DE 5OO I\,IL COM
BICO REGULADOR PARA USO ECONOMICO,
coNTENDO: IDENTIFICAQAO, MAtiCA OO
FABRICANTE, DATA DE FABRICAQAO, LOTE, PRAZO
DE VALIDADE E PESO. ACONDICIONADO EM CX. C/
24 UNIDADES
L|MPA PRATICO (ALUMINIO) 500 tvlL cx.'coM 12
UNIDADES
03
------*-32
VALOR
TOTAL
trpt
7vu;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA
cotutssAo PERMANENTe oe ltctrnqAo
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
' CNPJ: 06.C02 37210001-33
LOTE 04
ITEM
14
DrscnrlrrxecAo/EsPEPIFICACoES
TECNICAS
sAeEo EM BARRn DE coco 200G cx. coM 50
UNIDADES
200G,
BARRA
l5
LOTE 04
cx. coM 50
UND
VALOR
QTDE UNITARIO
cx
200
cx
500
VALOR
TOTAL
------''----
'
SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EfuI
UTILIZACAO PARA LIMPEZAS OIVERSAS, Cotvl A
SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA:,TENSOATIVO'
ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TA.IVIPONANT ES.
COADJUVANTES, SINERGISTA, BKANQUEADOR
OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVEL, COM
AROMATIZADO, NA COR DE COLOFi'AO MULADA,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM I'LASTICA COM
1 KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O
SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL
TECNICO, REGISTRO NO MINISTERiO DA SAUDE OU
24 UNiDAt,ES
LOTE 06
UND
UND
ESCOVA PARA LAVAR
't1
VALOR
QTDE UNITARTO
400
VALOR
TOTAL
MUNTCIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' '--- -courssAo
PERMANENTe oe
uclraqAo
-
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anajatuba
cNPJ' 06.002.372looo1-33
EScovA sANlrARlA PLAsrlcA rlPc BoLA sEM
suponTE, VASSOURA SANITARIA COM CERDAS
18
nr
19
20
2t
aa
23
24
,a
UND
LIsAS E FORMATO ANATOMICO CIUE ACESSA
cABo E cEPA DE PLASrlco.
200
iooos os cANTos.
roa\/ir
F HtGteNtcA
ESCOVA PARA UNHAS
eSp'Or.rJn Oe LIMPEZA DUPLA FACE 10X7X2 CM
ESFREG-AoEE A0o, Flo
o-e-eio3a;*t
--
"otrrtot
oe,q-c? cnnsbN o,
iemoilFdsio
Hffi
sAco Pl-\srlco'
ncoruotctoNnoo
EM
FM 14XO8 IJNIDADES
EMBALADo
pANo DE-CHEoTIPo sAco 80x54 cM DE PRIMEIRA
l'\r tat tnanF
ALGODAO 75 X 48 CM
p1 papa 1119 p1,(STICO C/ C^BO
PANO DE PRATO
'I
OO%
UND
200
UND
10.000
UND
100
FARDO
300
UND
5.000
UND
4.000
UND
300
o6--'=*---'
LOTE 07
ITEM
olscntlrtxeqAo/ESPECIFICACoES
nooo pFsrtco
UND
TECNICAS'
VALOR
QTDE UNITARIO
DUPLo 35 cM coM cABo DE
MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE
BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADCI.
uiiiiznoo pnnn
26
27
rDEAL PARA
sEcAR suPERF|clEs ulrlDAS.
o TRABALHo DoMesrleo
E
olMrzANDO O TEMPO DE SERVIcO I-'OSSUI
BORRACHA NATUML RESISTEN] E LAIVIINA EM
EVA DUpLo. AJUSTA-SE As lMPERljEl(iL1ES Do
PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANC, COM
PNNTOS OT,IE SEGURAM MELHOR O P.qNO
RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COTVI CABO DE
MADEIRA PLASTIFICADO. RODb PERFIL DE
BORRACHA COM ACABAMENTO CHAIIFRADO,
uirr-iznoo pARA sEcAR suPeRrioEs utrltoes. E
TDEAL PARA o TRABALHo DotulEsrlcc
oTtMtzANDO O TEMPO DE SER\/100. PCSSUI
UND
600
UND
300
BORRACHA NATURAL RESISTEI'ITE. LAI.,I|INA EM
EVA DUPLO. AJUSTA-SE AS IMPER[Ei9OES DO
PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM
PONTOS OUE SEGURAM MELHOR C PANO
VALOR TOTAL DO LOTE
O7---------
R$
LOTE 08
VALOR
UNITARIO
TECNICAS
34
VALOR
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITASAO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490 000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
vessoune oe tivLoN: SINTETICO
28
29
30
3l
DE NYLON,
CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A
27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA,
.
CONTENDO ROSCA PARA CABO .
VnSSOUnn Oe PELO: SINTETICO DE NYLON, CABO
DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM,
UND
800
UND
800
UND
600
UND
300
14"30
4.2E9,00
UND
QTDE
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
PAPEL ALUMINIO 30 CM X 15 M
PAPEL ALUM|NIO 75 M X 30 CM
ROL
200
ROL
100
PAPEL FILME 30 M
TOI,+I,C OC PAPEL - BOBINA. BRANCO NEUTRO
FOLHA DUPLA PICOTADO -1OO TOALHAS CADA
BOBINA, MEDINDO 19CMX22CM. EMBALAGEM
ECONoMTCA- SUPER ABSOR9AO. COMPOSI$AO:
1OO% FIBRA NATURAL. FARDO COM 24
PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO,2 DOBRAS
20,3 CM X 20 CM . CAIXA COM 4BOO FOLHAS
COMPOSIQAO: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO,
FOLHA SIMPLES, COM GRAMATIJFA DE 20 GRS/ M?,
1OO% CELULOSE VIRGEM DE ALT, A ABSORCAO E
BoM iNDtcE DE RU (RESISTENCIAA ol',llDo), coM
20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CM NE IARGURA,
DUAS DOBRAS, lOOO FOLHA.S SEFAR,\DAS EM 4
PACOTES PLASTICOS DE 250 FOLHAS CADA
ROL
't50
FARDO
100
PCT
300
..
COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO
ROSCA PARA CABO
vnS56uffi DEFiIeAVAIiFo LEouE, cABo DE
CABO DE MADEIRA, MEDIOA DA BASE,40 CM, COM
BASE DE METAL
VASSOURAO DE PIACAVA Colvl CABO
TOTAL
08
---------
LOTE 09
ITEM
32
33
34
J5
DrscnturxlqAo/ESPECIPICACOES
TECN ICAS
-
36
valoR ToTAL
DO LOTE 09
-----. --- Fll$
LOTE I O
35
f,d
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO
- MA
3P!
Rua Beneditc' Le;te, 868, Centro. CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
PAPEL HIGIENICO DE BOA
SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA,
MEDINDO 3OMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS,
EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE
4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI
E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA
vlslBrLrDADE COM 64 ROLOS E SERVIQO DE .
vaLoR ToTAL DO LOTE 10 ----..---..--
LOTE I
R$
-
..
I
VALOR
TOTAL
DISCRIMINACAO/ESPECI}'IC,4.qOR,S
TECNICAS
SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, IiA COR BRANCA,
MEDINDO 3OOMXlOCM, NEUTRO, Se:['i RELEVO,
COMPOSTOS DE FIBRAS CELI.JLOI ICAS/NATURAIS'
EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBE E MEDINDO DE
4,OCM, CONFORME AS NORMA$ DO INMETRO, INPI
E N.B-R. EMBALAGEM COM FARDCS COM BOA
vrstBtLrDADE COM 08 ROLOS E SERVTqO DE
VALOR TOTAL DO LOTE 11
".---.---.
R$
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE LlClrAqAO
.
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
LOTE
DTSCRIMINACAO/ESPECI I'ICACOES
ITEM
39
40
4l
I2
TECNICAS
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO I..4
LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G
UND
QTDE
PAR
600
PAR
600
600
PAR
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
VALOR
VALOR
TOTAL
AL
LOTE
ITEM
42
I3
orscnrvrrr,tlcAo/ESPECIF,IC ACOES
TECNICAS
cenn ltoutoe pl Plso PRlNclPlo ATI\/o SoLVENTE
DE PETROLIO COMPOSI9AO
BASICASILICONE,PARAFINA, FOiItVIOL,CONSERVAN
TE PERFUME E OUTMS SUBSTANCIA OUIMICAS
PERMITIDAS,TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA
CATEGORIA PRONTO USO,NA COR
INCOLOR,ACONDICIONADO EIVI FRASCO PLASTICO
CONTENDO TSOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM 12
INIDADFS
LIMPA VIDROS SPRAY sOOML
I-WNS OE ViUII- OESCARTAVEL SEfuI AMIDO
TRANSPARENTE COM 1OO UND
LUvAEEScARTAVE L TRANPARENTE coM 1.000
UND
QTDE UNITARIO
cx
60
UND
300
cx
200
PCT
100
PCT
'100
PCT
300
I
43
44
45
46
47
UND
MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COIVI 50 UND
TOUCA DESCARTAVEL COM ELAS11CO COM 1OO
UND
LOTE.I4
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITASAO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
C/
180 ML (,/\.
CX. U
PARA AUUA
AGUA lUU
COPO DESCARTAVEL PAT(A
LOTE 15
ITEM
50
5l
a',
53
54
-lr:cntmxaceotrspEcIFICAQ6ES
UND
TECNICAS
)OLHER DESCARTAVEL PARA REFEIQAO'
:MBALAGEM 1OO UNIDADES
EuARDANEFo DE PAPEL NIEDINDo 23x20cM EM
FOLHA SIMPLES TIPO LISO COR BRANCA AI-VUBA
'
SUPERIOR A 70% CONFORME NORMA ISSO
trirElAr aGFt\, C/ sotINDX2OPCT
::
,FtN6,-ErdoE[l-noeitnFdsr:irffi
. .'
OU BARBANTE FNCERADO E '.
PAPELAO
2.000
FARDO
500
PCT
tsoLJEtROS - ACEI'IDE 3.000 VEZES, SEt.O
HoLoGRAFtco Do INMETRo QUE GARANTE
ORIGINALIDADE, QUALIDADE E SEGURANQA.
ar)l nRtno
pANo6 pip6- FLANELA LAPANJA, MEDINDo 40 x
15
PCT
VAI,OR
TOTAL
'
GEMLMENTE FoSFORO VERMELHO. PCT COM
? nnn I lNn
AL
VALOR
QTDE UNITARIO
1
.000
UND
s00
UND
200
------.-.-
LOTE.16
ITEM
@otBspECIFICAcoES
UND
TECNICAS
SAJo NEeEo
co
M-DETERG ENTE. coMPosl
QAo
:
TENSoATIVOS ANIONICO, ALCAT iNi:AN.I.E, AGENTE
ABRASIVO, AGENTE DE BRANQt.lEAtv!ENTO E
55
VALOR
QTDE UNITARIO
UND
500
UND
UND
60
250
UND
200
CESTO PLASTICO PARA LIXO A PE'DAL.2O I.IIROS
plAsrtco peRA Llxo ccin rAt'rPA 100
UND
200
UND
50
cESTo PLASTIco PARA LIXO TELADC} 8 L.I.I.ROS
t 6 -----"-.- ..
AL
UND
300
ESSENcTA (ptNHo, L.tMAo). Excl.us:vo slsrEMA
oe rnNrtpn AeRe-rEcHA - coNTEM TL:l{soATIVo
BIoDEGRADAVEL. EMBALAGEIvI FLAi5TICA DE
100GRS
l!tr
!/
58
59
60
61
BALDE DE PLASTICO RESISTEN.TE 80 L COM TAMPA
BALDE PLASTICO RESISTENTE 10 L EEM TAMPA
EALDE pt-/{sr corRESlsrE}.lrE 6S Llrtios sEM
TAMPA
'
ilo
ITPNq
LOTE 17
l8
VALOR
TOTAL
Iceu,
MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA
-PREFEITURA
- -ColntssAo PERMANENTe oe uctreqAo
- MA
Rua Benedito Leitc, 360, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba
CNFJ: 0G.002.37210001-33
ITEM
-
62
olscntrvtllleqAolesRecl ncAcoES
....
UND
TECNICAY
UND
120
SACO PLASTICO PARA LIXO, 1OO I. |TROS' FARDO
FARDO
400
ilo
FARDO
350
FARDO
400
FARDO
300
MIL
50
MIL
30
^I'EiI'T
I EI\rl NADA
AR X
/A C['I
coM 25 Pcr coM 09 t4e xElilI_EllJE,
plnsrrco pARA Llxo, 15 LirRog, FARDo
63
64
COM 25 PCT COM 20 UND RESISTEI'IIE.
seco pr-Asrtco PARA Llxo, 30 LLTRos, FARDo
COM 25 PCT COM 10 UND RESISTENTE.
65
SACO PLASTICO PARA LIXO, 50 LITROS' F
COM 25 PCT COM 1O UND RESISTENTE.
66
67
cAco| As pI ASTICAS DE
68
VALOR
QTDE UNITARIO
VALOR
sKG
,
VALOR
TOTAL
AL DO LOTE l7----- ...--'".-"
vlloi
tor,.{},,
pl
R$
PRoPosrA
Declaramos que:
. O prazo de validade do Resistro d€ i,,"{::98-q9.."1e.
:3.!!:*) DE ANAJATUBA - MA;
forma paicJtada de acordo com a ne"cessidade'{a-pREFEtTURA MUNICIPAL
aele.sr 9Y919!:rao.ser
adquiridos de
.Prazodeva|idadedapropostadepregosede60(sessenta)dias,queSeracontadoapartirdadatada
entrega da propostai
. Declaro que realizarei a entrega sern 0nus adlcionais
prazos, em dias conidos, e que err
qualquer 6nus para o Orgao licitante:
Para
lins de
Sr.
assinatura
do
Lso ce
para o- 6196o Gerenciador Municipal, obedecendo aos
r:f,o aceita9eo dos MATERIAIS DE DE LIMPEZA farei a troca sem
lim o
da presente licita€o, indicamos paru esse cPF
n"
, ce identidade nd
,,
rua'
a
residente
empresa),
(funqeo
na
I (profi:slor,
responsavel legal desta empresa;
--. em ---_-lciaaae), mmo
'riratJ
ccniralJ
Cai{.}ir.
Dados Banc6rios:
Banco:
AgCncia n':
Conta Corrente n':
il
'processo
Declaro ainda estar de acordo e ciente com ir:das as exig€ncias estipulada no Edital no007/2016,
015/20 16.
(iocal e data)
Atenciosamente,
NoMEEASs-lr'i[f uM-odEEFREsettrnt'trelecnr
E $ARIMBO DA EMPRESA
39
de 2016.
dla'
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cottrttssAo PERMANENTe Oe UClragAo
-
7o?u)
Rua Benedito Leite, 863, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.372i0001-33
PAPFL TIMBRADO DA EMPRESA
pREGAo pREsENc|AUREGlsrRo DE PREcos N". 007/2016
ANEXO lll
MooELo DE PROCURACAO
PRocURAqAO
pelo presente instrumento partlcular
,
com sede na
di
procuragao
Rua,.- ..
e
pela melhor forma de direito.
a
EMPRESA
devidamente inscrita no
, no
) sr.
@,represerita.ta,nesteato'porseus6cio-gerente(oU,gerente
'
rrv e domiciliado nesta cidade, nomeia e
residente
yrvrr'rsv' rsrruvr
brasileio, eita<to civil, protissSo,
- , ulitsllcllu!
, estado civil,
co,15titt,i seu rep,€sentante, o Sr._ _---' pro-fissao, portador da cedula
para
qull-s39.?llgridos.poderes
a
no
sob
e
d;
CPF/MF,
.
de identidade, R.b. n"
'
no PregSo n"OOzZOtO , _ instaurado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
,"pr"""nti.
"mpr""iJui6ftEii"
em especial para lirmar declaragdes e atas, formular lances, negociar pre9o, interpor recursos e
ar..tnJeruge "- MA,
desistir de sua interposigSo e praticar todcs os demais atos pertinentes ao @rtame acima indicado.
(locaLe data)
Nome do Responsavel Legal
Outorgante
(Firma reconhecida em cart6rio)
40
de
de 2016
L,rll
cLJY
ir.lulft
7o?u)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAqAO
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
PREGAo PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N". OO7/20I6
ANEXO IV
,IiIINUTA DA,ATADE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO PRESENCIAL NOOOT'2oI6
ATA DE REGISTRO DE PREqOS N' ............./
AoS-diasdomcsde--doanodo__aPREFEITURAMUNICIPALDEANAJATUBA-MA'
juridica
p0blico
de direito
locaiiZ-da na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba, CEP: 65.490-000, pessoa
de Despesas da
Ordenadora
Comissao
atraves
da
os
no
06.002.37210001-33,
sob
no
CNPJ
inscrita
interno,
DE
AEI?!u!?.9-!t
municipio
de
do
s""rtiirii Municipal de AssistCncia e Desenvolvimento Social
^losEo sr.
994.489.393-53
e
cPF
GESUSPC
porrador
14781082000-4
do
RG
cARvALHo,
lnimlreras ueruruo
CUy 411;SOU SAMpA1O DA CRUZ, portador do RG 0788565974 SSP-MA e CPF 705.658.'ttl3-72 e SYDNEI
COSU pgngtna, brasileiro,
unieo est6vel, portador da c6dula de identdade 222667420027 GEJUSPC MA e CPF
932.634.303-00; iomissdo Ordenadora de Despesas da secretaria Municipal de Educa9ao,- c-ultura,-Desporlo e
L"i"i oo ,rnicipio de Anajatuba o Sr. wELtTOii JoRGE SoUsA DE oLlvElRA, RG 15926002000-1 GESUSPC e
o Sr. ctaY ALLTSON sAMPAlo DA cRUz, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF
Cii aag.z+s.+sslg,-svolgt
coSTA PERE|RA, brasileiro. uniao estevel, portador da cedula de identidade
ios.osa.+ag-zz e
Municipal
222667420027 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303.00; Co_missao ordenadora de Despesas da. -secretaria
portadora do RG
OJ municipio de Anajatuba a Sra. CONCEI9AO DE MARIA PEREIRA COUTINHO,
portador
iozaoogs-s sesp-MA e cpF 2i8.58i.973-c4689.74s.453-49, o sr. cLAY ALLlsoN sAMPAlo DA cRUz,
unieo
estavel,
brasileiro,
PEREIRA,
cosTA
SYDNEI
70s.6i&483-72
cpF
e
ssp-MA
;o RG o788s6s97-4
portaoor oa cedula de identidade 2226e742C027 GEJUSPC MA e CPF 932.634.30&00; comisseo ordenadora de
b""p"""" Ou S""*taria De Agricuttura e Lileiu Anrbier'te do municipio de Anajatuba o Sr SEBASr|AO DO cARMo
LE6OI, port a61 do RG 037971172009-9 c cPF 1C0.980.033-72, o Sr. cLAY ALLISON SAMPAIo DA cRUz,
SYDNEI cosrA PEREIRA, brasileiro. uniao
ozgasossz+ ssp-MA e cpF 705.0s8.483-72
OEt",ia"
e
il;Joifi
e
fc
CPF 932.634.303-00: o Sr. CLAY
!irir"i, port"ao, da c6duta de identidadc 222(s742oo27 GEJUSPC MA eCPF
705.658.483-72 como tambdm
AlnSOli SAMPA|O OA CRUZ, porrador iio R(i 0748565974 SSP-MA e
S4aE.- Servigos de Aguas e
Finanqas;
e
Administra€o
Se:retaria
de
OrO"n"Jor O" Despesa Gabinete do Preteiro;
eslpresa
Rlzeo Social -. Enderego - CNPJ)'
(Carteiia De ldentidade, CPF, Enderego), aqui denominada
----,
nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e Decreto no
ara oe RE-GtST-Rito-E FIiLlos,
face da classiticagao da propasia aDresentada no Pregio Presencial n' -------=-=,_par? Registro de
isgotoi; funOo
Oe Oesenvolvimento Rural.,
ee
Sr.__.-.- -'
;;i";i"
ilrieiiErliia
TagZng,
", deliberaqeo do Pregoeiro, trcrnoi'rgado €ffi._......-...:_ e publicado !9 POE do- Maranhao
pi"eo",'pot
;;':__:_, ;;ioffim REGTSTFAR pREgOS fara eventuat aquisigao, em conformidade com as Clausulas e
pelo
RepiesentaOa
-ol
disposigoes a seguir:
cLAusuLA pRtMEtRA - DA ATA REGTSTRO uE PRECOS
E DOCUMENTOS INTEGRANTES
A ATA DE REGISIRO DE PREQOS 6 um documento vinculativo, obrigacional, com
caraiieristica de compromisso para fulura coniiataqio, em que se registram os pregos, fornecedores, 6rgeos
pelo
em
paragrafo Primeiro
-
vencedor
participantes e condig6es a serem praticadas: portaniq,:6 qm compromisso unilateral, assumido
prego que
eJministrigao os itens, peio prazo esiipqlado, €m quantidade futuramente solicitada, pelo
Civil;
466
do
C6digo
art
a
teor
do
preliminar
ou ore'conttato
ofertou; trata-se de um contrato
i;g;; ;
4l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cotvussAo PERMANENTe oe uctregAo
-
.ceu,
Rua Benedito Leite, 068, Centro, CEP. 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPi: 06.002.37210001-33
l1
parigrafo Segundo - Como pr6-contrato ouconlraro preliminar esta Ata contem todos os elementos peculiares do
tuturj contrati obrigando ao iornecedoi a tddat;t obriga9oes aqui estabelecidas; permitindo assim nao se fazer
mister, nos contratoi ou documentos h6bers 6xiraldos desia Ata, desses elementos, seneo aqueles essenciais
Par6grafo Terceiro
-
O resumo desta Ata s5ia'priblicado no Diario Oticial do Estado
paragrafo Quarto - Ap6s cumpridos os requisitos de publicidade desta Ata, ter6 efeito de compromisso de
forneimento, para futura contratagao, obigando-se o Fornecedor do Registro e o 6196o Gerenciador, ao
cumprimento de todas as condig6es aqui estabeiecidas.
paragrafo Nono - Para todos os efeitos legais, para melhor caraclerizageo deste pacto, bem assim para definir
procJdimento e normas deconentes das obrigagdes ora contraidas integram esta Ata, como se nele estivessem
documentos:
transcritos os seguintes
a)
.
Edital da pregao Presencial n.0o7r2o 16, de 29.d6 janeiro de 2016 e seus anexos a Proposta de Pregos
da Fomecedora Beneficiaria, as l'lotas ue Empenho.
oocunrento h6.bii'que substitui o contrato, nos termos do art. 62 da Lei
ne 8.666, de 1993.
O) lutoiizaCao de Fornecimento,
GLAUSULA SEGUNDA
-
DO GESTOR DA ATA
.
"i
paragrafo primeiro - O Gestor da Ata de Rlgistro de Prelo padera ser a Secretaria Municipal de Administragao
(Fundo
u- ii-*ng"" (Secretadas Ordenadas). Secfutaria Munibipal d!._Educaqao, Cultura, Desporto e Lazer
da
(Manuteng-ao.e.
Desenvolvimento
f'l"nrt"niao'" Desenvolvimento o'o Ensino Basico -. FUNDEB),
De
(Fundo
Municjpal
Social
Desenvolvimento
AssistCncia
de
Municipal
iJ;;A; - wtOe), Secretaria
-e
- servieos de Aguas e
G"i"G""i" s""iiii, s""."t .i. Municipil de sa6de (Fundo Municipal de sa6de), 5AAE
e Meio Ambiente
Produqao
Agricultura
de
Secretaria
Rural
e
Ligofi, runao irinicipal de Desenvolvirnento
responsavel pelo
sendo
Preqo€
de
do
Registro
Gdrenciador
qru
6rgdo
c'rmo
atuar6
o
, ;;i;;;
como:
vigentes,.bem
as
Legislag6es
obedecidas
"i"o,
lutorizagio de Forneclmento de:a decorrente,
berenciamento Oa
a)
pregos registrados
sempre que ocorrer solicitBEeo do objeto do Registro, comprovara a adequageo dos
quantitativos
legisfrados;
assim como os
b)
no
Ap6s consulta, notificar6 c Fornece.iol phta assinatula e retirada da Autodzageo de Fomecimento
prazo Predeterminado:
c)
Aplicara, garantida
a anlpla oeteda e ii
contraciittrrio, as penalidades decorrentes de infraQoes no
procedimento licitatorio;
do
d)
Aplicar, garantida a ampla defet:i e. o puniraditorio, as penalidades decorrentes do descumprimento
-'piauioJnestaatade;gistiodepregos'oudoddscumprimentodasobrigag6escontratuais,emrelaceo
as suas Pr6prias contratagoes;
CLAUSULA SEGUNDA- DO
OBJETO
]
por objetivo a eventual aquisi€o pela
presente Ata de Reg;stro
-de-!f99" DE
junto ao Fornecedor,. de acordo
-t9'
,
LIMPEZA
ee
rttarentAL
tuA
be
ANAJATUBA
rrlutttctpnl
Referencia (Anexo l), Proposta
de
com ai condig6es e especificagoes constantes do Edital e seus Anexos, Termo
parte
e
inseparevel deste instrumento,
integrante
quais
pr"iJ"
ficam
fazendo
os
J-lirt*ir"qab oe roinecrmento
i"
Primeiro
Paragrafo
'pniFeiiune
"oao "|i"qri
-A
iniegrat;nente reproduzidcs, e assim resumidos quanto aos seus elementos caracteristicos.
CLAUSULA TERCEIRA
-
DA VIGENCI,A
42
PREFETTURA MUNTGIPAL DE ANAJATUBA
coMlssAo
PERMANENTE DE LICITA9AO
-
Rua Benedito Leite, 668, Cerrtro, CEP] 65.490 000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
paragrafo Primeiro - A pfesente Ata de Regislro de Pregos, _documento vinculativo obrigacional' com
pelo Prazo
i futura contritagao ou contrato preliminar vigorara
a" compromisso p"r"
Fomecimento
de
Autorizac,,o
"r"ftu"t
pqbricagio no D.o.E. do_Maranheo, cujo
"i[it".Lti""
;; iii;;;;i;;;"s, a parrir da oita'oe,sua
que a FoRNEcEDoM se abriga a fomecer os produtos
praro
lei',
ar"*",1,
os
sz
ao'
ilii"r"
"estabelecidas no Editai' "m
",i.
"ilr-i @ndi96es
de acordo com as
ParSgrafosegundo-Todaprorrogaqaoqeprazoserajustificadaporescritoepreviamenteautorizadapelo
COuiRnufg, passando tal documento a integra-h'
parAgrafo Terceiro - A nao pronogageo do prazo de vigCncia contratual por conveniencia do 6195o Gerenciador
nao g'erara ao Fornecedor direlto a qualquer esp6cie de indenizaqao
CLAUSULA QUARTO
-
DOS PREEOS E |TENS DE FORNECIMENTO
Paregrafo Primeiro
-
Os pregos oferiados pela
i...1.]....- ..1,
abaixo:
"i"""incaaa
-
CLAUSULA AUINTA
Paregrafo Primeiro
empresa,('
'
)'
inscrita no CNPJ sob
o
no
pregos' seo os
eni primeiro lugar, poi objeto, signat6ria da presente Ata de Registro de
DO VALOR TOTAL
- o valor total 6 de R$ ..........
.. ....
(...
")'
paragrafo segundo - os pregos unit6rios e total edao discriminados na Proposta de Pregos apresentada pela
para o fornecimento, tais como
rornJcedora Seneficidria, inclusas todas as despesas que resultem no custo
6nus
diretos e indiretos atinentes ao
os
demais
impostos, taxas, transportes, seguros, encargos fscais e todos
objeto deste instrumento.
paragrafo Terceiro - A existcncia dos pregos R g:strados neo obriga a PREFEITURA a firmar as contratag6es que
pretendida, sendo assegurado ao
deles-advir facultando{he a rcaliza1g,o oe ticitaSao especifica para aquisieao
condig6es;
de
igualdade
FOingCeoon oo t"gistro a prefe(cncia de forrecimento em
CLAUSULA SEXTA
OA ATUALPAEAO E CONTROLE DOS PREEOS
-
Municipio reatizar5'd,.1rante o prazo de vigcncia da Ata de Registro de Pregos, pesquisas
para os itens objeto da presente
O" fr"go", com a finalidacte de obter os valores praticados no mercado
paragrafo primeiro -
;ilil;
o
licitagao.
paragrafo segundo
-
pelo mercado
Quando os pregos rLlri:,trados se apresentarem superiores aos praticados
(conforme pesquisa realizada), o org6o gerencEdL'r devel'ei
praticado no
a) convocar o fornecedor, visando a negociagao pala redugao de pregos e sua adequageo ao
mercado;
b) frustrada a negociagao, o fornec€ijor sere iiberado do compromisso assumido: e
c) convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociaqao'
da
Nao havendo cxiio nas negociag6es, o.6rgao gerenciador deverS proceder a revoga€o
vantaiosa'
mais
o? n"gi"tro o" prego, adotando as medidas cabiveis para obtenqao da contrataqao
paregrafo Terceiro
iG
-
43
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
-PREFEITURA
' - -ColrrtssAo
PERMANENTe oe uctracAo
-
Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.3721000-1-33
poderao se' revistos .em decorrCncia de eventual redu€o dos
-^o- Os pregos registrados
Par6grafo Quarto
cabendo ao 6rgeo
mercado'ou du"t"ro qr" ebve o custo dos servicps ou bens reqistrados,
i&r". i',iti*0""
conlidas na alinea "d" do
ro."c"aores,
as
disposig6es
observadas
al"
n"go",rgoJ"
i.,it,]
derenciador oromou",
""65 da Lei ne 8 666, de 1993'
inciso tt do ciput do art.
ParaorafoQuinto.ospregosregistradosqueestiveremsujeiiosaocontroleoficial,poderaoseratualizadosnos
termo-s e prazos fixados pelo orgao controlador
Paragrafo Sexto - Para tanto, a empresa
i1"t9*"91i-"]:-presentar
sua solicitaaSo por escrito ao Gestor da
AtadeRegistrodePregosparaatualizageodospregoscomosdevidosmmprovantes,paraposterioranalisee
negociaqao por parte da Prefeitura'
do
paraorafo s6timo - As licitantes vence.doras n.io poderao praticar pre9os realinhados sem a devida aprovaQeo
as
apricadas
pena
de
serem
sob
21
3'
q'l
oi6m
trata
o"
Licita€o
no
Editalde
e
7-q9213
Decreto
LEi a.ooorss, 1o.52ou2'
AH:'ft;;;;" 6i;i;; ;; p*iilo" "Ji"
;";d;";;";ilr;;,
periodo de
par6grafo oitavo - As licitantes vencedoras n6o poderdg suspender a execuqao do objeto, durante o
pena
de serem
sob
registrados'
.praficar os pfegos at6 entao
;;ffi;;; p"a-iao o" que trata o item zr.g, de,/endo
LicitaQeo.
de
no
Edital
e
7892/'13
irevistas em t-ei e.w6tgg, to.szi)tsz, Decrero
"pii*or" "!ir"c6es
paragrafo Nono
-
Nas demais causas especiiicadas n.,c.apit,llo
vlll do
Decreto Federal no 7 892, de 23 de janeiro
de 2013.
CLAUSULA SETIMA
AUTORIZAEAO OE FORNHCIMENTO
-
firlnado entre o
A AUTORIZAQAO DE rC.RtlectuteNro Documento de vinculo contratual
de Registro de PreQos' mediante manilesta9ao expressa do
6roao Gerenciador a o rorneceool eii"joo a*i"
paragrafo primeiro
6riio
-
"t"
Oeren"'aoot em eletivar a aquisi€o'ios produlos regislrados'
Paregrafosegundo-Acontratagaorro.pbjelolicitad3€eraefetivadamedianteAUToRlzAoAoDE
pregos em conformidade com a Lei n.o 10520/02'
d€
FORNECTMENTO, solcitaaa pero i;lJioi-<ra nla'ao Registro
Federal no 7.892, de 23 de janeiro de 2013'
Deereto
1s-co
,rrr.
h-a-blinrloo,i
Lei n.o 8.666/93, como documento
',lir
pre{ca,
ir rte a vigCncia do SRP j) autOnoma. Por esse motivo' na
Cafla contrata9ao,.
de
instrumento
do
publicaqao
resumida
de
Drevalecerao os instrumentos nao"i", ir;ri;na" a redigao de custos
paragrafo Terceiro
-
conlrato ou de seus aditamentos na imprer:sa q,[ifi6]-
cr6dito orgament6rio do
A Autorizagao de Forneuirierrto lerd vrg,cncia.@nforme o respectivo
Lei
n" 8 666/93
atr. 57 e 65 da
exercicio financeiro ao qual e$ao ;i;uladc-r, e ;rterrderio aos dispostos no
paragrafo Quarto
-
CLAUSULA OlrAvA
DO LOCAL, PR
-
ao
E
boNDlqoES
OE FORNECII',ENTO
FORI{ECEDORA- 1^?fetual a entrega dos MATERIAL DE LiMPEZA no
6s.a9Gooo, ,o. horario de th:oomin as 17h:00mrn' em dias lteis.
a" n,i'4"tuu, - Ma,
arr"i"itt o"
""
Gerenciador tjlunicipal, acompanhados do pedido e Nota Fiscal
bigao
"ia"o"previamenr"
devendo ser acertada
"o"i',
oa alcinatura da Autoriza'ao de Fornecimentoi
ite os lcincol aias
Paragrafo Primeiro
a
-
Obriga-se
-
As aquisiqi5es cslilocerao a coirverriancia e as necessidades do 6196o Gerenciador
c#:
;;;;;"d""L,|,
Padgrafo Segundo
correspondente.
Paregrafosegundo-Aaquisigeo'-do(6)ltcfi(n3)scraprecedidadorespeclivoAutorizaQaodeFornecimento'que
serj issinaao-peta Fornecedor e o 6196o Ge:en';la'jor:
'r
l:,4
"r?7'
d)r
3PL;
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
'
-CouliiAo
"-'
pennaANENrE oe
ltclrlqAo
- MA
...
- MA
Rua Benedito Leite, a68, Ceritro, CEP: 65 490'000' Anajatuba
. CNPJ:-06.002.3721 A0O1 -3?
Paraorafo Quarto
quiniioaa"(s)
FQRNECEr'ORA a efetuai
da Autoriza€o de Fqmscimento'
-
Obriga-se
a
a
entrega do(s) MATERIAL DE LIMPEZA na(s)
"on"tantes
Par6grafoQuinto-oResponsav€ipelolccecimentodosMATER|ALDEL|MPEZAseraservidordevidamente
DE LIMPEZA em conformidade com o art 73' inciso
desionando para essa tunc.o, onoul'ii"i"u?o* r'rnignrnrtt, oi L"i o" Li"itagoes no 8 606/93, sendo:
(iias) 6teis, a contarda data da entrega do material no Almoxarifado
a)
-' pRovlsoRlAMENTE.. no p@zo de oz
suas especificag6es;
-t-e"tin p"ta;6it" oe posterlcrueriG$o
tie sua conformidade com
u)oertltrtvlueme:noprazodels.(quinze)diasliteis,'acontardadataderecebimentoprovisorio,ap6s
-' veiii,i;gao da q,rlidad; e quantidade e conseguinle aceitaqeo'
Paragrafosexto-APREFEITURAMUNICIPAL,DEANAJAIUB.I-MArejeitara,notodoouemparteomaterial
;taoetecioas nesa Ata, ficando ao Fornecedor sujeita a substituiQao'
fornecido em desacordo
"inaiq6""
""
"o,n
por sua conta, do objeto reJeitado.
no qual se consignarao as
Em caso de recusa do materiatsgi.{.lavrado o Termo de Recusa,
pelo
Fomecedor, quando sereo realizadas
inr-eciiatamente
desconformidades, devendo o
"ru"iitrio6'
antes referidas-
paregrafo s6timo
-
,#ri"i "*
novamente as verificagoes
CONTRATANTE' .nao exclui a
O aceite/aprovaia' dos MATERIAL. DE LIMPEZA pelo produto.-ou
disparidade com as
do
viorrs de.quantidade .ou _qualidade
,"ap"""""iiriJ"J" civil dao Fomec',edor
-n-o ior
posteriormenle'
'i-ttit"r
verificados
atiibuidas pela
'
ie"nicas exigidas
^FORNECEDoRA
(c6digo
de Defesa do
"'
8
078/90
Lei
n"
"!J""itJ.-iGiu. t
f1"visia9 no art 18 da
Paragrafo Oitavo
-
garantindo-se ao contratante
"riJ,Ji"
Consumidor).
resultante de quaisquer a96es, demandas'
o 6nus
- Ser6 de responsabilidade da FORI.IECEOORA
qualouer de seus empregados e/ou propostos'
po;
de
uulpa
o"a,,,oos
J""ou,
a""p"""" decorrentes a"
que lhe venham a ser atribuidas por
"rito'a"
por quaisquer o.po"*iiiiJiO"'Jioti"iies dd agOes ludibiais
obrigando-se
obrigag6es assumidas na Ata de Registro de
Lei. relacionadas ** *rpn|l]"ntu Jo p"sonio e'lital e com as
par6grafo Nono
Preqos;
da Autorizageo de
inadimplemento o" qi"tq'"' I:I-99-.Eiital' da Carta-Proposta'
do Preqo do
Registro
dO
cancelamento
o
PREFEIIYRA,
Fornecimento e de presente
".]te,to,t"
previstas
no
Edital'
peruiicades
i""Jirplente, suieitando-o
Paragrafo D6cimo
-
iti""Elli
O
oo,'**i"[,,
ii
pelo
)s aiin,entos pereciveis serao recebidos e aceitos ap6s inspegao.fealizada
ou
nao
quantitativo
solicitado
rejeirsrto caso nao arenda ao
'; pouendo sers*ri
;;;;;;;;;;;";o
-p"rlit"s peto recebimlnro,
embalasem
a
recusada.
sera
e
impr6pria
considerada
,iilga;
condig6es p;;;
iiiii-",
defeituosa ou inadequada, qr"
armazenamento do mesmo.
CLAUSULA NONA
-
"rioihl
o
prLt i;
perfeito
a coniaminagao elou diterioraqao, ou que neo permita o
OO PAGAIVIENTO
Inediante
sera efetuado €m at6 30 dias, ap6s o efetivo fornecimento do material'
preQo
uniterio,
quantidade,
LIMPEZA,
DE
dos MATERIAL
apresentagao de Uota f iscaUfatuial *r,t"rO"
fiscal, devidamente
documentagao
"G"iri9ao
respecriva
aa
apresentagao
e varor total, nota de entrega
"t"iiijJ, ;;;;;G;n"ni"nto friscatizacao, nos termos do art.73, inciso ll, da Lei n'
atestada peto setor designado
"
8.666193, tudo conforme Autorizagao de Fornecilner'ic'
paragrafo Primeiro
- o pagamento
p;;;;L "JLrt"
por_erro ou incorreg6es' o prazo
Na ocorrCncia de re;eiggg oi(s) Nota(s) Fiscat(s), motivada
reapresentagao'
da
sua
partir
data
da
p"gamento, passara a.ser,corriado a
paragrafo segundo
!"tidra" prri
i
-
Xl*L
Rrbr)r<
Teu;
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' '--' -cor,llisAo
PERMANENTe Oe
ltctrlgAo
-
MA
- MA
Rua Benedito Leite, 86E, Cent!'o, CEP: 65'490'000' Anaiatuba
CNPJ: 06.002.37210001-33
que
sanadas as
sejam
Em caso de tregularidade, o pagamento ser6 suspenso ate
- para
quaisquer pagamentos ao Fornecedor
tamb6m'
eietJados'
NAo
serio
contiltanti
a
oendancias. sem 6nus
'
enquanto houver inadimpGncia contratY"l
paregfafo Terceiro
,
ParagrafoQuarto-opagamentoseraefutuadonaconiacorrentedaoFomecedor,noBanco(....'......'),Agcncia
n" (.........), Conta Corrente no (.............).
paragrafo Quinto
a multas ou
- o contratante podera deduzir do montante a pagar os valores correspondentes
indeni-zaq6es devidas pelo Fomecedor"
cllusutl
oEctuA - DA DorAqAo oRqAMENTARIA
que Somente sel6 exigida para a
Paragrafo Primeiro - Nao 6 necessa'io indicar a dohgao orgamenteria,
Federal no 7 892' de 23 de janeiro
Decreto
i"
Oo
i";fi;;€" Ja nutoriza€o Oe forneiimentc,, conform,e Aif. Z, 5
paragrafo segundo
b"ir&" otqr,;daria
proporcionado a
No momento da efetivagao oa Jnrata€o dos pregos registrados, ser6
de
Fomecimento
Autorizd€o
ca
atrav6s
correspondente'
-
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA. OAS OBRIGAqOES DA CONTRATADA
paragrafo primeiro - Mediante Autorizagag de Firrnecimento, obrigando-se ao Fornecedor a:
DE LIMPEZA. figorqsambnte
Entregar
a)
-"iai-"
-0" os MATERIAL
de. acordo.COm as especificag6es adiudicadas, no prazo
de Fornecimento
05 (cinco) dias consecutivos, a i<rntar do recebimento da assinatura da AutorizagSo
emitida pelo Orgao Gerenciador correspondente.
as com tributos fiscais,
b) ser6 de responsabilidade dao Fornecedcr,'todas as despesas em sua totalidade, e ainda'
o objeto adjudica.do;
trabalhistas e sociais, que inciOam ou venham a incidir, direiamente e indiretamente sobre
Conforme o
c) Ao Fornecedor devera fornecer ao colrtrflt,inte. a garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados,
mesmo;
peio
dos
fabricantc
garantia
ofertada
a
podendo
inferior
ser
ciso, nao
em razao de
d) Responder pelos danos de qualquer naiurezl, que venha a sofrer o patfim6nio do CoNTRATANTE,
omisseo de preposto do Fornecedor, ou de quern enl seu nome aglr;
decorrentes
e) Responder pelos danos de qualquer Datuniza csusados diretamente a Administragao ou a lerceiros,
essa
ou
reduzindo
nao
excluindo
.da
Fornecimento'
A-',toriza€o de
ae sri cutpa ou dolo na execugao
responsabilidade a fiscalizag6o ou o accr,lpannanlento pelo contratante;
pr6via e expressa anuencia do
Nao transferir a outrem, no todo ou em parte, a Autorizageo de Fornecimento, sem
nte;
contrata
0
g) substituir, sempre que exigido pelo contratanle. qualquer material em que se verificarem vicios ou incorreQSes,
il."ti"jl, f ,"t"iiat contra olteit6 ae fabricagad, mesmo ap6s terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA e
ierificado possiveis inconeg6es ap6s a utilizaqgo do(s) mesmo(s);
h)Aobrigagsodocontratadodemanter,durantetodaaexecugaodaAutoriza€ode.'Fom-ecimento,em
qualificaqeo exigidas na
i6rp"tioitio'"d" -. as obrigaq6es por ele a6sumidas, tocas as condig6es de habilita€o e
licitagao, conforme art.55 inciso Xlll da lei 8.666i93.
i)SeraderesponsabilidadedaFoRNECED9RAo6nusresultantedequaisquera@es,demandas'custose
i""p""r"
prepostos' obrigando-se
oecotr"ntes de danos, ocorridos por cuipa 'Je qualquer de seus empregados e/ou
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anaiatuba - MA
Cl'.lPJ: 06.002.37210001 -33
'?)
por forga da lei,
por quaisquer responsabilidades decorrentes de a96es judiciais que lhe venham a ser atribuidas
ielacionadas com o cumprimento da DreYle
Al
informar'ir' PREFEITURA, no prazo de 48 (quarenta
ou da estrutura da empresa'
finalidade
da
modifica€o
ilteragao social ou
j) A FORNECEDOM se obriga a
k) Devera entregar os MATERIAI- OE LIMPEZA em embalagens adequadas d
e oito) horas, qualquer
SUa conservageo' onde conste
identificagSo do conteudo, da quantidade, da validade do fabricante'
no minimo, 75% de sua
Drazo de validade dos MATERIAL DE LIMPEZA; quando da entrega, devera ser de
pr6vio;
rjatia5oe, contaOos oa data de fabricaqao. Os cascs excepcionais serao analisados ap6s aviso
l)
o
n) os alimentos pereciveis deverao estar ern em!,alagens pr6prias, sem qualquer violaoao ou danifica€o,
oLedecendo aos respectivos prazos de validads'das marcas oferecidas
o) No caso de alimentos naturais, tipo frutas, vegetSii, legumes e similares, devereo obedecer a exigencia de
qualidade, bem como aspecto, coloragSo, cheiro e sabor pf6plios
produtos, em embakgbns nao diiificadas e com protegao contra umidade, original da linha
Fazer a entrega
'los
contendo nas embalagens as seguintes informag6es:
empresa,
O"-cada
t"Uri"agao
air
pl
p.1) especificag6es do produto; marca; pes..i liqr:ido; data de fabr|cageo e vencimento ou periodo de validade, e
'p.Zi
r"6isro no 6rgao competente, devidalnerte atua:izaCo. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro
(Lei,
dmerciarizaibo, por tegislaqeo espe..i.rica, o fonre3edor apresentara c6pia do respectivo documento
etc.).
Decreto,
iail
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAq6ES DO CONTRATANTE
paregrafo Primeiro - Mediante Autorizagdo de Fornecimento, obrigando-se d GoNTRATANTE a:
a) fiscalizar a execugao da Autorizagao de Fonrecinrenlo respeitando todas as condig6es estabelecidas;
b) aplicar as penalidades por descumprirncrilo d\) pactuado da Autorizaqeo de Fornecimento e na execu9ao da
mesma.
c) efetuar o pagamento de acordo mm as';mtii96es de prego e prazo estabelecidos;
d) fiscalizar para que durante da Autorizagao de Fornecimento sejam mantidas as condig6es de habilitageo exigidas
na Licihgao.
e) proporcionar todas as condiQoes necess6iias e execugSo da Autoriza€o de Forn-ecimenlo permitindo o acesso
dbs empregados ao Fornecedor devidamen:e identificado, nas dependCncias da Prefeitura Municipal, para entrega
dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos hor6rios esiabelecidos
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA -l DAS
par6grafo primeiro - O descumprimenle, lol;ll oy f,Arcial, de qualquer das obrigag6es ora estabelecidas sujeitare
ao Fomecedor ds sang6es previstas na Lei Fedc.al I'o &606/1993.
paragrafo Segundo
- O descumprimdnto. da., ob gaqoes assumidas. ou da infringencia de preceitos legais
oertinintes, saivo ocorrancia de caso fortdito cij df., fofc, maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Fornecedor,
I crit6rio d'o 6196o Gerenciador, a aplicrgft)_ das seguintes sang6es administrativas, garantida previa e ampla
defesa.
a) advertencia, sempre que forem constajadas ifieguiaridades de pouca gravidade, para as quais tenha
Fornecedor concorrido diretamente, ocorrencia 1ue saia registrada;
4'l
o
'iufZ'
nuu1ff1.u
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Iceu.,
coMtssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo
Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65.490 000, Anajatuba - MA
CNPi: 06.002.3721000'i-33
por
bl multa de 0.06% (seis cent6simos por ce,ticr; ao,Jia, calculada sobre o valor da AutorizaQeo de Fornecimento,
permanecendo
situaQao'
que,
tal
dos prod.rtoi, at6 o 3oo (trigesimo) dia, apos o
;i;;;;;"i;;;'L.""i."nto
este Contrato dever6 ser rescindido, e aplrcao+s.as penalidades cabiveis;
ci
quarldo ao Fornecedor
mutta de 1% (um por cento), caicuiada stj6ie o'valor da Autorizaqeo de Fomecimento,
;1";;;"il-rr;;;; t.l"i"tas or'cri"t erbaraQus a Gestora da Ata;
da Autoriza€o de Fornecimento, quando ao Fornecedor
;ffi;id.i-"';t;i; p- "eniot,-crr"rraoapeias6bre'o v'ator
Gestora do Registro de Pregos'
iesatender as deierminag6es emanadas
podera
Al6m da advertCncia e multas estabeleqidas no item anterior, o 61960 Gerenciador
parcial
de
Autorizacao
da
ou
forn"".Oor as seguintes sanQ6es -nas. hip6teses de inexecuqao total
paragrafo Terceiro
ill]];;;
UnidaCe
-
Fornecimento, garantida pr6via e ampla defesa:
quando ensejar sua
a) multa de S% (cinco por cento), calculada sobre o valor da Autorizaqao de Fornecimento
rescisao;
Lt-ir+Jn"ao temporaria de participar em
iicitagao e i4pedimento de crntratar com esta Secretaria, por prazo de
at6 02 (dois) anos:
de inidoneidade para licitar ou contratar cdm o Administragao Publica enquanto perdurarem os
da puniqeo ou at6 que seia prombvida a reabilitacao perante a pr6pria autoridade que aplicou
"jo""r'"aea"
#otiros o"i"rmin"ntes
a penalidade.
Cabera ao Gestor..ra Aia _propor a aplicaqao das penalidades previstas, mediante relat6rio
provas que jusiifiq!em a proposigao'
apresentando
circu;stanciado,
paregrafo euarto
-
Paragrafo Quinta
nesla clausula tcm carater de sangao administrativa
- As penalidades pre.yrstas.
reparagSo dos eventuais danos, perdas ou
€o Fornecedor
coniJquentemente, a sua aplicaqao n6o.exirig
.oa .
pre.iuizos que seu ato punivel venha acanetar aJ fUun,cipio de Anajatuba'
par6grafo Sexto - Ap6s a aplicageo de qualquer penalidade sera feita notilica€o escrita ao Fornecedor, excluidas
os caios de aplicagSo das penalidades de advertCncia e n)ulta de mora'
paragrafo Oitavo - Os valores retativos aa n\riieg deverao ser recolhidos pelo Fornecedor no prazo m6xirno ile 15
(quinle) dias, contado da comunicagao ofiJial da sua aplicaqao ou, quando possivel, serao descontados dos
ci6ditoj ou da Garantia prestadas ou, ainda, te ror o caso, cobrados administrativa ou judicialmente.
nu[ai podgrao ser descontados dos pagamentos devidos pelo Orgao
ao
Fornecedor, amigavei ou judicialmenle'
Gerenciador ou cobrados diretamente
paregrafo Nono
-
Os valores das
Paregrafo D6cimo - A suspensao tempordii'a porlera.ser apticada quando ocorrer:
b)
apresenhgao de documentos falsos ou falsificados;
atraso injustificado na entrega dos bens objeto desta Ata;
c)
reinciddncia
a)
d)
e)
0
s)
h)
de
descumpiimento
de
obrigagoes contratuais, especialmente aquelas relativas as
Caracteristicas dos bens, qualidade, qt:arltidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados
os casos fortuitos ou de for9a maior, devidamentejustificados e comprovados;
reincidencia na aplicagao das penalida{les de advertcncia ou multa;
irregularidades que ensejem a frustragSo da lictaQao ou a rescisao contratuali
condenaqSo definitiva por praticar fratrds fiscal no recolhimento de quaisquer iributos;
pratica di atos ilicitos visando a frustrar os objetivos da licitaqao ou prejudicar a execugao da Autorizaqao
de Fomecimento:
pr6tica de atos ilicitos que demgnstie,r.Itao. possuir a concorrente idoneidade para contratar com a
PREFEITURA,
paregrafo Decimo primeiro - A declara${ib ds,inidoneidade .podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando
consiatada a me-fe, aeAo maliciosa e prem+litada. em prejuizo a PREFEITUM, evidencia de aluaEao c,om
interesses escusos ou reincidencia de faltas que ocarretem p,r;juizo e PREFEITURA ou aplicag6es sucessivas de
outras penalidades
.48
{rk
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
'
-'cbnrssEo
"-'
penuANENTE oe
-
MA
uctugAo...
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anaiatuba
CNPJ: 06.002.37210001-33
CALUSULADEGIMAQUARTA-CANCELAMENToDAATADEREGISTRoDEPREeoSEDARESCISAoDA
AUTORIZAEAO DE
FORNECIMENTO
,
ParlgrafoPrimeiro.constituemmotivosparhocancelamento.daAtadeRegistrodePregoseresciseoda
nrior-ir"Fo O" fotnecimento, sem excluseo dos dispostos na Lei 8 666/93:
poetos ou prazos;
n6o cumprimento de clausulas coritraiua:s' esoecificagoes'
a) O
projetos ou prazos;
b) O cumprimento irregular de dausulas cor'iratuais, especifica@es'
impossibilidade do folnecimento
cI A lentidao do seu cumprimento, levando o CoNTRATANTE a comprovar a
dos MATERIAL DE LIMPEZA, no prazo estipulado:
d) O atraso injustilicado do fomecimento dos produtos;
e) A paralisa€o do fornecimento, sem .iusr'a causa i' previa comunica€o ao CONTMTANTE;
f)Asubcontrataqeototalouparcialdoseuobjeto;a'asso,ciaqaodaCONTRATADAcomoutrem'acessaoou
e aprovaQao
transfer6ncia, totat
o,
p"rciat, uim como a fus-a.n, cis6o cu incorpora€o, sem consentimento
da Administraqeo;
g)odesatendimentodasdeterminagdesregularesemanadaspeloGestordaAtaresponsave|pelo
acompanhamento e Iiscalizaqeo do fomecimento;
h}ocometimentoreiteradodefaltasnasuaexecugao,anotadasnaformadoslodoart'6TdaLeiFederalno
8.666/1993;
i) A decretageo de falCncia ou a instauraqeo de insolvencia civil;
j) A dissolu€o da CONTRATADA;
que prejudiquem
k) A atterageo social ou a modificagao da fir'alidade ou da eslrutura da CONTRATADA,
a
execuqao da Autorizaqeo de Fornecimento;
l)odescumprimentododispostonoincisoVdoart.2TdaLeiFederaln"S.666/.1993,Semprejuizodassan96es
penais cabiveis;
m)Aocorrcnciadecasofortuitooudeforgamaior,regularmentecomprovada,impeditivadaexecu€oda
Autoriza9ao de Fomecimento,
justificadas
determinadas pela
n) Raz6es de interesse publico, de alta nllevancia e amplo conhecimento,
-e
' maxima autoridade da esiira adminigrraiiva a que est6 subordinado o CONTRATANTE
e exaradas no
processo administrativo a que se reiere
,
Contrlato;
por parte do CoNTRATANTE, dos MAI'ERIAL DE LIMPEZA' acarretando modilicaqao do valor
o)
-' A supresseo,
da Lei Federal no
inilia do nutorizagao de Fornecir-er,t; aierh do limite permitido no $ 10 do art. 65 nos
termos do $ 20
os
contratantes,
entre
g.666/j993, salvo as supiess6esiis,ritarries Oe acordo celebrado
do art. 65 da referida Lei;
p)Asuspensaodeseufomecimento,poro,delnescritadoCoNTRATANTE,porprazosuperioral20(centoe
'' vintl) dias, salvo em cas; de;lrrro:dacl.. p[biica, grave perturbageo da ordem interna ou guerra, ou ainda
qu" totatir"m c mesrno frazo. independentemente-do pagamento obrigat6rio de
'inoenilaq6es "r*p"nsO"s
pelas sucesiivas e cgnkatualmente impre,vista desmobilizag6es e mob,ilizaq6es e cutras
nessec casos,.o direito de optar peta suspensao do cumprimenlo
fr"ri"t"", "."69rr"oo a coNiRnrAoa,
bas obrigaqoes assumidas ate que seia normalizada a situaqeo;
poiilrp"i,O""
ParagrafoSegundo.odescumprimelitodequaisqu.erdasdausulasecondig6esorapactuadas,
D6cima Quarta, ensejar6 a rescisao
inO"p-"nOert"mEnte da apticagao Aii penatiOu,ies a que s" refer". a Cl6usula
d€ Prjloq n-a forma da legislaGo
registro
de
da
Ata
e
.:ancetamento
rorned;,enio
,"t#,p"a" ir:i nrt"riiacdo oe
norma
sem'que implique em indenizag6eo por pafte do MUNICIPIO-CONTRATANTE, conforme
''
previstos nesta cleusula'
Paragrafo Terceiro - A comunicaQSo do carr(relamcflr-o do piego registrado, nos casos
juntando-se o comprovante ao
formal,
notificaqao
ou
de,'(rebimento
com
a,viso
]"it" por mrrespondencia
piegos'
""ij
processo
administraQSo da Ata de Registro de
""i""'if[-G"t",
de direito administrativo atinente ao caso.
d;
49
MIJNICIPAL DE ANAJATUBA'
PREFEITURA
-bbnriiEo'penr,lANENrE oe uctraqAo...
'
"-'
MA
Anaiatuba - MA
Rua Benedito Leirc, 868' Centro, CEf': 65 490 000'
-33
CNPJ: 06.002.372lC001
Fornecedor, a com_unicaQao sere
paraorafo euarta - No caso de ser ignoracto, incrinb ou_inacessivel o enderego do
consideranlo-se, assim, para todos os efeitos
feira;or pubtica'ao no Diario onili'i" i""iJ J" f,rrarintrao,
ser
pregos registrados devera
A solicita€o da FoKNEOEDORA para cancelamento dos a aplicagao das penalidades
facultando a Prefeitura
formulada com antecedCncra ,,n,.""i" OO'i'a""Gfal air",
do pedido
p'eqos,
paragrafo ouinto
-
caso'n6o ddeiias as raz6es
negi"iro ue
il,f,'L-s-nii;;i;oe
DE PREEOS:
CLAUSULA DECIMA QUINTA . DA AOESAO A ATA DE REGISTRO
ParaqrafoPrimeiro.Naopodelautilizar.sedeslaAtadeRegistrodePregosqualquer6rgaoouentidadeoa
Admr-nistragSo que nao tenha participado
d'
certamts'
,..
cLAusuLA DEctMA sExrA - oAS cLAusul-As G_EIils..
paregrafo primeiro - Fica a FoRNECETjORq reipdd;abilizada p(x todo e qualquer prejuizo causado er
nao, antes de efelivamente
iraiFgiiuna, pelo uso inadequado do obleto desta Ata, por seus prepostos ou
recebido pela PREFEITURA.
paragrafo Segundo
- E vedado e
EORNECEDURA ca,rcionar ou uiilizar
a presente Ata como garantia
para
qualquer oPeraqao fi nanceira
ParagrafoTerceiro.AFoRNECEDoRA.neuPoderautilizaronomedaPREFEITURA,ousuaqualidadede
por exemplo,.em cartoes.de visitas'
oe bivulgaCao profissional, como,
"tiriJuaui
p"n,
Je i*.-Ji"i" rescisSo da presente Ata, independentemente de aviso ou
etc.,
sob
impressos
diversos,
anuncios
pre.juizi
d3 iesponsabilidade da FoRNECEDoRA'
oii extraludiciat, sem
iOiiliCEOOnA em quaisquer
;i;;;:G; il;i;l
paragrafo Quarto - A nao utiliza€o, peljs pafies, de qualquer dos oireitos assegurados nesta Ata, ou na Lei em
inreryretad; como desistCncia de a96es futuras. Todos os meios
n6o OJ*,,gJ
;;.;ffi; irpii"a "m,nouaC.o,
"tr
rehQao a dispositivos legais.
i""i.j" a ai"piil9a" neda s6o cumulativos r nao el(Erna{vgs, inclus;ve com
paragrafo Quinto - seo assegurados e F R;FEiItltiA todos os direitos e faculdades previstos na Lei
t i .odso (codigo oe Defesa do consumidu:1 '
cLAUSULA DECIMA SETIMA
-
no
8 078' de
DA PUBLI{:AqAO
paragrafo primeiro - o orgao Gerenciador piotr.lanciare o envio do resumo deste Ata ao oierio olicial do Estado e
ficartdisponibilizado durante a vigCncia da ata u' rcgi$tro de pregos'
GLAUSULA DECIMA OITAVA
-
DO FORO
ParagrafoPrimeiro-Asparteselegem,da.,n,,i,u;,ramrdoc.]marenunciaaqualqueroutro'porlaisprivilegiado
presente contrato.
;;;-"";Jr,;
;;;;
t71rni"ipio a" eni;rtuba..,Md.par,t dirimir as quest6es decorrentes do
EstandojustaseconlratadaE,'lirmanlaple€enteAta,peranteastestemUnhasabaixoindicadas,paratodos
os Iins e efeitos de direito.
dE
ANAJATUBA - MA,
-,
de 2016.
fiu:%
MUNIUIPAL I)E ANAJATUBA
PREFEITURA
'
--cbnl6iao
""'
penrrrANENrE oe
- MA
ltctraqAo...
Anaiatuba - MA
Rua eenedito Leite, S6u Centro' CEP: 65390 O0O'
CiiPir
'i-
.
I,i6.002.37210001 -33
C{d\i,Allison Sampaio da Cruz.
secnerAnto uutrtbipru oE miuttltsruqAo
'
Jolge sousa de oliveira
sEcRErARlo
DE
EbuceeAo, cutruRA, DESPoRTo
6196o Gerenciador
-wetiton
..,
xnDouxxxxxxxx
Fofnecedor
TESTEMUNHAS
NOME:
CPF
NO
CPF
NO
E FINANqAS
" "*5?gso Gerenciador
5l
E LAZER
W
MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA
PREFEITURA
' ---' -courisAo
PERMANENTe oe
utctrlgAo
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65 490'000' Anaiatuba
CNPJ: 06.002.37210001-33
PREGAOPRESENCi@
ANEXO V
MTNUTA
AUToREAqAo DE FoRNECIMENTo No007/2016
ATA DE REGISTRO. DE PBEGOS
No
-12016
868' Centro' Anajatuba'
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - U!A' localizada na Rua Benedito Leite'124
731/0001-9'l' atrav6s
Cgp'-osJgo-ooo, pessoa iuridica de direito p6blico iniemo, inscrita no CNPJ sob os n" 06
Desenvolvimento Social do municipio
Comisseo Ordenadora de oespesai da Secretaria Municipal de AssjstCncia e
portador
do RG 1478'1082000'4 GESUSP6 e
clnvlltto,
MARINH9
larulii1ls
oe
iJ niiJtliroi si. Jose
porrador
RG 0788565e7-4 ssP-MA e cPF
do
"
ar_LrsoN sAMpAto oA cRUz,
portador
da c6dula de. identidade
est6vel,
unieo
brasileiro,
PEREIRA,'
;oi.6A;8t;t; SvDNEI cosiA
oespesas da sedetaria tvlunicipal
de
ordenadora
comissao
634.303-00;
cPF
932
MA
e
eeJUSPc
i)isai+zoozi
SOUSA DE OLIVEIRA'
A"-ear*-ea", Crnrra, Desporto e Lazeioo municiplo Oe Ana.iatuba- o Sr' WELITON JORGE
OA CRUZ, portador do RG
SAMPAIO
llutSOt't
Sr.
btlY
o
egg.z+s.+S3-4g,
CFF
r
deSUbpC
n-O-riSi6'OOiOOO
"
e 5YDNEI coslA PEREIRA, brasileiro' unieo estevel, por{ador da
oziab6sgz+ sSp-MA e cpF 705.658.483-72
&e';r4.4;.3r;$;s;eLAt
ordeE!99 !9 D^e-spesas da
ceouta ae ioentiaao e 222@7420A27 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303-OO; Comissao
DE
ae sariae oo municifio ae anajalyba
I'iA!!4.1E-lFl.!1-9ourlNHo'
s;;;;i"; M;il;;i
9-slqr9^ol{cElqAo
sEsi-r,re'e cpr zzd.ser.gzs-0488e.745.453-49, o sr. oLAY 4!!l9q! sAMPAlo
il;;;;RG"#zeoos+s
'oa'ii{u2, port"aor do RG 078gs6597-4 sst?-MA e cpF 70s.658.483-72 e SYDNEI cosrA PEREIRA' brasileiro.
portador da cedula de identidade 222667420027 6EJUSP6 MA e CPF 932.634 303-00; comissao
da Secretaria De Agricultura e &leio -Ambiente do municipio de Anajaluba o Sr'
o sr. CLAY ALLlsoN
ii-gAsiieb Do cairMo Ltseoe, portador rlo R--G 037971 172009-9 e cPF 100.980.033-72,
EI cosrA PEREIRA'
e
sYD
705.658.483-72
cPF
e
ssp-MA
076856592-r
cnuz, portador do Rb
aAMiAid
cPF
932.634.303-00: o
MA
e
cEJUsPc
222667420027
identidade
de
portador
da
c6dula
est6vet,
ur""ir"i., uniio
como
705.658.483-72
e
CPF
SSP-MA
porta6or
0788565974
do RG
S;. CLAi lU1tSOtl SAitPAtO DA CRUZ,
de
SAAE
Servigos
Finan9as;.
e
Administra€o
de
Secretaria
Prefeiio;
do
Gabinete
Despesa
turu". Oro"nuOor de
inscrita no 6NPJ sob
Funal oe'oesenvotuimento Rurat, AUTORTZA a empresa
neste ato represe!143-1'}.9r
RuEUlvo
, @m sede na cidad:r .i9
da ATA DE REGISTRO DE
da
Clausula
Quarta
do
constante
Par5grafo-Fifreiro
UeneiEAiE-i6-frIGri6i
modatidade) no
pieCos
de@rrenle da !-icilqiio l,g Tgqqlil"lq.- lq?lgminar aprazo
maximo de
no
FORNECER,
a
Ol/U20'16,
AOmNrSrnArtVOS.No
do
PROCESSOS
i*lriArilr*es
indicar em
ou
mateial
minuciosamente
o
materlil
---.(descrever
.....,.-..._t i Oi"" Oiji" a partir desta data, o
seguinte
da
a
conta
sair6
cuja
despesa
OJR$--(--_1,
no
vaforJotat
ii-aai'aiixo a1ai*oj, conforme anexo,
,"iao
"iijrlLdJ o""p".r.
OiJ"""J"o
ol
&;;;; ildi"c
n"
t"__r-,
_)ll-,
--,
_-,
r
-,
_-
DotaCSo Orqamentaria:
o
contratante
ea
_,
contratada vinculam-se plenamente
a
-
presente Autorizacao
de Fomecimento e
de transcriqeo:
documentos adiante enumerados que sao pattes intagrahtes deste inslrumento' independente
.'
a) Edital do Pregao Presencial no007l2016.
procedimento licitat6rio
Oi F.poat" ao Forne6gdor e demais docurflenios pc|: ela ,irmados no
pregos
no-/2016.'
de
ci Ata de Registro
',
52
aos
.ceu,
coutssAo
PERMANENTE DE
LlclrAqAo
Rua Benedito i.eite, Bti8, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: C,6.002.372/0001-33
na Ata de
Em caso de descumprimento do prazo e condigoes estipulados nesta Autorizageo de Fornecimento,
sujeita as
mencionada
acima
Contratada
n"oi"i. a" pr"cos e no respeciivo instrum.nto convocat6rio, ticara a
sariQ6es previstas na Lei 8.666/93 e altera9des pqsteriores
ANAJATUBA - MA (Ma),
-,
Sampaio da Cruz.
c''3y
SECRETARO MUNiCIPAL
. ' '/)tg6oDE AT,ITNINISTRA9AO E FINANqAS
Gerenciador
Welilor Joroe Sousa de Oliveira
SECRETARIO DE ENUCA9AO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
'rIgao Screnciador
Ji:sa C. p'rimateias Marinho Carvalho
SECRETARIO I}E AS5lslET{CI;A E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
l)rgao G,erenciador
Cor.c.ci.:ao'de Maria Pereira Ccutinho
SETRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.
Sebastiao do Carmo Lisboa
SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Oigao Gerenciador
EvoneyEosta Pereira
PREFEITO MUNICIPAL
6rg5o G:renciador
-
',,
Fornecccior
TESTEMUNHAS
:,i
NOME:
CPF NO
--__.!.-_:+_
NOME:
CPF
NO
53
de 2016.
de
-
7?v;
MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA
PREFEITURA
'
-bbnrssAo
"-'
PHRMANENTe oe
uctrrqAo
Anajatuba - MA
Rua ienedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000'
-33
CNPJ: 06.002.37210001
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N". OO7/2016
ANEXO VI
AoredigirapresenteDeclaragao,oProoonentedeverautilizartbrmulariocomtimbredap'oponente.
DECLARACAO DE IDONEIDADE
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAIUBA' ivlA
Comissao MuniciPal de LicitagSo
iniano iiesirctlunectsrno
A
empresa
oE PkEsos No006 ,2016:
- (nome da empresa)
n'
representanle legal
' por interm6dio de seu
inscrita no CNPJ
: :: :: : :"
il" - - "
ou q! !Y9lq!91 outra entidade do Orgeo Gerenciador direta
'
DECLARA neo ter recebido Oo rvrrniipio
TEMPoRARIA de pa(icipaQao em.licitacao e ou
SUSPENSAo
Municipat.
e
,Jir"r". em ambito Federat. EstaJ.iat
",
G";enciador, assim como nao ter recebido declara€o de lNluoNElDADE
com o OrgSo Gerenciador Federal, Estadral e Municipal'
li;i;;
ffiHffiff';"1;ffi;;;;
;;;;
;;*"tratar
Oi;;
de 2016.
de
em,
-
(Assinatura do ResPonsavel)
54
MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' "-- -borrrrssAo
PERMANENTe oe uclragAo
-
MA
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Analatuba
CNPJ: 06.002.37210001 -33
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N". OO7/20I6
ANEXO Vll
com timbre da proponente'
Ao redigir a presente Declaragao, o Propon,rntu devere utilizar formulario
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA : MA.
Comisseo Municipal de Licihaeo
pnecAo pneselc|AUREGlsrRo DE PRE0os N". 007,2016
- (nome
'
da empresa)
abaixo assinado, na
6iiE-esuoetecioasno-eaitat acinia citao6T
qualidade
quefcataE
de
portador
responsavel
legal da
DECLARA expressamente que
do
proponente,
se sujeita es
9Y?lt"I.*"9:ry: :::Y^'::j
ill"sfltgqg
proponentes que tenham atendido as condiqoes estabelecidas no Edital e que
previsto'
demonstrem integral capacidade de executar o forngcirnentc.do be-m
para'todos os fins tta dirert<,, a inexistencia ce faios supervenientes impeditivos da habilitaQao ou
DEC;RA,
"i;a;:
a" pioponenia nos telfios do Aitigo 32, pa6$afo 2, e artigo 97 da Lei n'8 666' de
q*
t-;;i;;il"]iloiqu"nto
a"
-ii"piLr"ir't"iJon"ia"o"
21 de junho de 1993, e alteragoes subseqiienles'
de 2016.
de
em,
-
(Assinatura do Responsevel)
55
MUNIC1PAL DE ANAJATUBA
PREFEITURA
' '--- -bor'rrrSsAo
PERMANENTe oe
uctrlgAo
- MA
- MA
Rua Benedito Leitq Stiii: Centro. CEP: 65 490 000' Anajatuba
r:tiP.J. 06.002. 37210001 -33
PREGAO PRESENCIAUREGIS RO DE PRECOS N.. 007,2016
ANEXO Vlll
AoredigirapresenteDeclaragao,oProponei]ieoeverautilizarfofinulariocomtimbredaproponente.
oecLlnacAo grg-N\qlxl5rET,?lA
,]:
- MA ,
.'
')
A,-
DE TRABALHADoRES MENoRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Comiss6o MuniciPal de Licitaqao
pREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE FREqOS nF. 007/2016
- (nome
:
da empresa)
.
inscrito no CNPJ/MF ioO n." ...
.,
. '. r. ,'"
Declalanr,,. para os devidos fins e especialmente para o
.-.. ..- .. ..:: . '
', com sede na cidade de
Edital
(razeo social)'
"'
Estado
18 (dezoito) anos em horario noturno de trabaiho, ou
;;;G; ; il qraaro de pessoat iiadair'rzirrori.s rnenores dcem
qualquer trabalho, trabalhadores rtenores de 16
p*ig"ios ou insatuores, nac maniendo ainda,
(quatorze)
anos
"ir'il*iiiii
(Oezesseis) airosisalvo na condigao de aprendiz' a partir de 14
em,
.ie
-_ de
2016.
(Assinatura do Responsevel)
-
56
MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA
PREFEITURA
' ---- -coutssAo
PERMANENTe oe
uclraqAo
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro. CEP: 65 490 000' Anaiatuba
-33
Cl'lPJ: 06.002.37210001
ANEXO IX
MODELO
(FoRADoSENvELoPEsDEHABILITA9AoEPRoPos-TaJUJ\ITocoMocREDENcIAMENToeTAMBEM
JUNTO COM AS NOTAS FISCAIS)
DEcLARAqAo oBRIGAT6Rh DE ENQUADRAMETITo coMo MICBoEMPRESA
ou eupnesl oe p'iouend' ponrE elaa FRUlgAo Dos BEnerictos oa let
COMPLEi'ENTAR
NO
I2312006
A empresa..... estabelecida .'..... inscrita no CNPJ no......', atraves do Seu Represenlante
legalSr..'.'.....inscriionocPFno..,.....RGoo.,..;'....DE€LARA,paraosfinsdodispostonaLeicomplemenlarno
presente data,
iztDooo, i"o aj sanq6es administrativas caoiveis e'sob as penas da lei, que esta Empresa, na
enquadra-se como:
()-M|CROEMPRESA,conformeincldoali..3;da!-eiConlplementarno'l2g,de14l12t2OO6;
(
) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ccoforme
123, de 14112f2O06.
inc ll doart 3oda LeiComplementar
( ) - cooPERATlVA, conforme disposto nos arts. 42 ao 45 da Lei complementar
de 2007
no 1.488' de 15 de
)ooo
" "rt.
34, da Lei
1
no
no 123, de '14 de dezembro de
iunno
Lei
Declara, ainda, que a empresa este excluida das vedag6es mnstantes do S 40 do art 30 da
de
2006.
de
dezembro
de
14
Complementar no 123,
Por sel expressao da verdade, firmamos o presente
'dc
.
de
A.ssinatura
5,1
20't6.
MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA
PREFEITURA
' '--' -bbnrssAo
PERMANENTT oe uctregAo
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anajatuba
CNPJ: 06.002.372i0001-33
PREGAO PPESENCIAIJREGISTRO DE PRECOS N". OO7/2016
.AtlExo
x
timbre da proponente'
Ao redigir a presente Declarageo, o Propcndllte devera utilizar formulario com
oecLlucAo
oe ouF
quEhr
os nequtstros oe xlatLtrlcAo
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUAA' - lJlA'
Comissao Municipal de Licitageo
o.
ineoAo pnesiuctAuREclsrRo DE PREgos 007/2016
- (nome
:
da empresa)
a
art 40' Vll da Lei 10'52012002'
Pela presente, declaro (amos) que, nos ternros do plenamente
requisitos de habilitacao para o
os
curnpre
empresa pREsENcrcL- -,1.-;-6
objeto
cujo
,
piEGAO-----l-ozaot o
conforme
@
(Assinatura dg Responsavel)
-,,
'.'. :i.
58
de 2016
de
em,
--
PREFEITURA MIJNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO
-
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA
Ct.lPJ: 06.0C2.37210001 -33
''':i'I.'
59
MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO-
. MA
Rua Benedito Leite' 368, Centro' CEF: 65 490'000, Anajatuba MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
ANEXO XI
DECLARACAO OE LOCAUZACAO E FUNCIONAMENTO
Declaro, sob as penalidaces da rei, que a empresa
est6 localizada e em pleno funcionamenlo ito enderego abaixo, sendo
o local
CNPJ n"
adequado e compativel para o
cumprimento do objeto.
Declaro ainda que
a
empresa dispde dg escrit6rio dotado de instalag6es, recursos humanos e
mobili6rios pertinentes as suas atividades.
ENDERE9O:
CIDADUESTADO:
C.E.P.:
PONTO DE REFERENCIA:
TELEFONE:
Local:
de 2016.
de
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
60
Sao
E><tr
ASSASSTNATO
Homem 6 morto com tiro na
cibeqanoCen@
dois criminosos ch€gaBm em
Um hoBen id€ntmcado
uma motocicleta,
(omo Rofi y do5 Santos Ml6n'
da. de 27 anot,
tiro na cEbeQ na manha
t. tequrda.f€ita (1').
d
homiddLo
des_
conrd
foi ftgistra'
tom!arsa,
M.cnhao, municlPio que fica
l(€rca d€ 1o8km de lmperd'
n.u ;@ o
lugiu(om o
A Dol{cia, tambam, infor
caso ette s€Mo
im/estigado Para chegar nas
cauras do cnme e na pnsao
dosbandidos.
Motoqueiro morre ao bater em dois
Cruz
Postes no Outeiro da
postivelmerte podeia eit'qud-rdo
e'tava
e
9at
Jm acider:e co- vltima 95y,
de drgJra er'
u'o! o" iinoo oe[ rvenioa Gsemko Daltkipa{o
__ "-'_"f*""*_'.gia"
oo Jinior, prox'mo 3 Asso(iaGo preiad' (rir"rosa: "coneta_
""i".itl.,i
:,:ff4if;i""1""?;'1T:: rl;'#:*,'i:?:l'T'.'#
po- _na r'uxb?nQ ter6 5ubmelido a uma Derk''
cemral de 550 Lrlt. Rena. 8ur6o
a t-Ja onger
6e p'aca c'onaoa Aoos :ma para trbermo5
i]"ii*"i'" ii c"l*rt, *
o cono ai'da ioe'tircar o seos
Si*'i. iii:t ipii*l:0" coriso erre
'€iuros'
cordLto/"
oa moro rpri2 o.i**',iji" .iicliil. o"rt cord.roJi leBundo os popLEreg'
6' o
e e (o i6ioo en
l#i:1ru*u;:
-t
"
P"il?unoo
i*ffi-*#**ffi
i**-.mffi
.l:'lffi
oe
-qi,l;;;
"""'.r:i;;;".;;
t"'
ii."',.L"ial'"irll'li,
i',r'i":iJiil i,iri"'""L* m
ii;;'d" ,"gi ;.*, " t.r"
fi;liiat-;;;";i';;
""il''iirii" li'ii"lir"-"
L6es oo (aDo helriqLe do
I:',i.,iir,J o, pirr.i.- uir"'
Itff^ir\i"."rr,ii.- .t,l*
X::;ii"",;; ";;';,"'
i-"'i?*ir"irli, or"" rw
-to.raco"s
f;
::-1'"TPY"Iijl1;T*HIi*- J:i#tri'-1,?'.ffi
ri'tri.i#ffiffi#ffi-ffifir;ffi
r"mfr h
!1}il#imr":r:lrs;ryr,i::
,:
i:illft:*:tufl*ffitt&i:fr*g*
*1*" -'r"q:f:*??
;,T#f;'ji.'6:
';i
1s!"
_otoci(leta
'on$o A
dois postes
fcou ih cima da (alc.da,
oLa'to o como fico' '
s€8ln6o os pe-iro!
a vitima no come(o.da tarde
en' s'mpre sara pan tazer,(o
oLtro! estaDeec!
t via b.ncas edo merrtos (omer( rBqJena capitaL
oossjvel'
herituio 6€ i'm'n.llstka Eret a(reotum
mente a vtima Dode''a ter
0c m), ro:(ortato "m co(e
feira 0oi'ofundo
na
:abeq'
no(orlo
o (ondLro'
da
e
t-atuas
sohdo-!-a
(aminno
nete tugiL oe x';nco r
dbando;raoo no rccar'
do o (abo reiriqJe, o
acso
(aso
velculo
ted :nv€srigado
o
oeld oo'r('a Civrle.o (oryo de
qeran ro' '€-ov'do pa,. o
verculo
iML
sesur'
ApoPuladode Bom les!s
da! sllvas amanhe<eu, n0 00'
minto, (hocada com uma cha'
cina que ocorreuno ml]niclp o
durante a lnadrug,da. Tr€s
pestoar foram encontEdas
mortas dentio de uma casa.
A! vltimas. neo identii.adas
oela oollcia, sao duas flrulhe_
;et um homen. Segundo
;
irforma(6et, os tr€5 folirn
moftos por annas da fo8o.
Policia diz que vai aPurar se houve
excesso dos miliiares em tumulto
A Polkia MitrtEr do Mala'
nhSo (PMrrlA), Por meio do
aomando de Poli.iamerno de
Area Metrcpoiitano I (CPAI{),
infonnou qu€ vai aPUGI
se
houve exc€rso dos nilitares
dur.nte a aGo aP65 o ioSo
entre Sampaio (on€a e Molo
Club, ocorido llo domingo
0'), no Estedio GstelSo em
sao Lu[r, Pelo .nenos dlds
pestoas ac.baram feridas dri_
Durarie a briga que teria
.omecado efltl€ a5 duas for_
(idas, onde um irotoqueiro
a(abou rendo aSredido, a Po'
l,(ia Militar tentou diepe6ar
ot torceCores e co.ie(ou a
atirar (orn balas Ce bonaaha.
Em um vldeo gGvsdo por um
torcedor, a po9sivel ver i cor
reriB (om a chegaaa dos mili_
fianos
seis tirot Jcram dltparados
pela PM e pelo nenos um foi
fuito diretamente a um torce_
Na5 imagens, Pelo
dorqle
estavE Passando Pelo
Aa6oecabou.tingndo o
vekulo, modelo H820, de um
to(edor que estava em um
enganahmento na5 Prcximi'
dad€! do esddio Com c nro,
o cafio iicou com pa.te da trasena avariada.
o Covemo do Egtado n6o
se pronuffiou robre o moto
rigta oue tev€ caro atingido e
que pede agtittencia Por Parte do Estado.
quatro bandidos arlom_
baram um €ix. eletronko
quadrilha esBva em motoci_
detas. € n;o h, mformado
de posto de eendimenlo do
Ean(o Sadesco, e,n TL,filen
dia. A a6o c minota acofl_
dena
teaeu por lolia das-
IENTATIVA DE ASSALTO .
Una tentativa de allalto fruitrada a(ontece! no lnlcio da
li
0').
A 'nformado ioi conil_
Thiago
pelo
mada
deleEado
Bar(hl, tituLar da
Superh
tend€ncia Eetaduat de hvet
tiga(6es Crihinai! (seic). A
homicidios em SL,
Bibamar, Raposa e
Pap do Lumiar
s€is (or9o5 derar e"l:.
no lrstitlto Medicc -ega
{l^rL) entre o ultrmc sjlad
Ca
(ro)eemadruSacaaetl
igiJndaJetra ("). C 2r-e (
..;o de homi(idrc neste r as
ol.
de fevereiro a@ntPa€L
nas orimeiras horas .re(a
legddaJerG, r
de revere r.
N. rAbado. holve o-aF.
v{tlmas: oanieL Gturlho iel..
de U anos, hono Po:
ai.:
branca
en ?a(o do .ur lr'
R€nato Silv:, de 16, co.he.
do conao "Caspazi.\0", .:'
5agiinado a lkos no'5;o a'!
t6v;o: e Leaidro Pereid, a
)0. moito a tiros tu P3rci?
tar, em SSo lo1€ de I Darl'
Lfte oelloa te' Ce"r;
foinona no 5r r;":
'.a6o,
d.5 ))h, Aaaes a"' Amoflm, de 44 an.s ic !'
ma de hoiricidio .c Mer.al.
do Pe,xe, 'eBi5c ce""a
lolt
ll
na madruraia o€r:
setunoa-teira
{")iro Ati
c
Faiol, na RaPo5a, rciror:c Dauladas ur' homem rCe',.
.adoaoenas, como"'rJrJr
Jovem 6
asassinado durante
tentativa de assallo
em Balsas
':
o iovem Darliron 5iL!
ano9, que nolava no oar':
.
Caiuerro, fol mono
uma tentativa de assalio
ju'."
..
baino Pototsl em 3a sas. s!gundo informa(aes, o ,3v.l
e um oltro homem (neBara.m um bar.na Avenlfi 3'.,
erciamanun(iado o aesa iL
Alnda segundo inlor"rr'
C6es, depols de re.olher re
ien e! das vitimas, Lir
i.
qle ettava no lol:aiie'a
5lcado uma arnra e allr.:.
mern
Bandidos estouram caixa eletrOnico
do Bradesm em TufilAndia
segunda.hira
IML registra sets
No dominSo i]') .
Tr0s pessoas sao executadas dentro de
casa em Bom Jesus das Selvas
Isffi#iffiffitr*ti:tt#
, ::
a vftima e
do no Centro e AmaBnte do
De acordo (om informa'
(6es da Polkia Militu (PM),
i
girupa
egtava wrldendo um teneno,
loSo depois eleluou o disParc
triL
r
o
desceu, e Pequntou !e RonY
foimorto com
s.bre
o
dinheiro roubado
tarde de domingo 00, dentro
da agErtia do B.ncc do Ba'
sil, no baiffc do Sio Ffancis_
(0, em S:o LirG. Segundo in'
{oma(5es Co coronel Pedro
Ribeiro, um turista amedcrno
chamado sfiith reagiu a tenLtiv? de attalto quando um
homem entro'J na ag6ncia e o
aborCou,
Arnbos entGrdm em lLta
corpoBl, e ao ver que nio
aonseglin: efetivar o atlaito, o ruspeito fugiu cofi o
comparsa que estava em urna
moto esperdndo{ do lado de
iora Co Danco. Ning!{m foi
prero e o turista Passa bem
(ontE o! assaltrnt€!.
l.nv.
trocadetkos, e um dos !:s:
tantes foi baleado. !n3 f,.,'
lher
tanbiri
.r"l
foiatlngid3
i:!
A.'
Darlton n6c rest!.
feimenios e -io:ieu.
lher baieada foiLevaCa t.r?
Hospibi Bahat urgerlP e.,
core risco de m.cne. A
utada pela dLrP a F(cL'c
cal.oepols de avergu- ? :
:
i
n.il
cumenbGo,
a
P.licia.ori!:;
louqueamotoerarr::-a
Ealsas n5o rePi5:'a!a micdjos h6 qua5e aors
A poli(ia inv€stiga
-et::
oc.sr
rfr-a**
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DE
GoNcALrrs
DIA'(:-
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,{vrso DE LltiTACAo. Io(iADA DI: ik[to'i
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Dias - t4 A. atta\
I"i"t
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(,'r
da Com issao Permanente de Lic iu
faii realiza r l-i'itas to na moJalidrr!!
iri",."."ao. ,r".
elclrlco
de preqos culo ohielo 6 a aquisiqeo c€ nruterial
il,Jr*.'r""a* L"rlir,ras
P!'Ii:ric
pub-li'a
e material eleuict' para ilurninagar)
l0
a" C""qalvcs Dias DATA DE ABERTIiRt:
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a.ioro- as 8ir:omin' o recebimenlo
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*ilJ:t:;:ihT""#J3'l;irl!Tlilillo*"J.I"pi"i'''
1'ou"'on"'tc''^cAoAPreireiturlMunicip.r-dcAnaiat,ba-MA'
8.666de2ldejunhodelsg3esuasatterae-iJs""'-'?Jii'o-i"iu
il;1e':'blt":;,s-:':T:*::::::TY,Ti:':*:i;l;;ffif$:
,*arip"," n"*"*de preqos.soba rorma Presenciai de n'008/2016'
HT.ifi;ff;il"ci*""s"i"a"p*r:;i*un'i'uuuruuooton- f rai;;"f:;!-c:I"1",1"T:::::",:*i:'il:*i';J;illiii::
:H*frff:H:iffi';:iffiH.;;";;;""*;i"p",,,."i,,,iii"rp"r-a"o,"*ra-MA.autorizadirperoprocesson'012t2016.
l;'.'i,i"1ll.lijlLT"l;;r'"'"::ilJ:;:;;;";;;;.;;;:
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ou
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de Anajaluba.
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-"' dc l('lo ''nvet"pe'dePropostaeDocumenlaQedrereoenr-S€ssaoPttfli:a,as:r
"\*,i",ri"
i"," i" ?i"art".
'
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ADoNf,sDAsILvADIAS-P'esidentedaiiPL iH,ilffi::ffifii;il;l;;;;,ereirc,de2016,naSaradet.ici-
'
ure o
sultado graluitamente
sraruitamente
rec€bimento c abenura dos
c"nquluer Dias-
AvISo DE LrcIrAcAo. ToMADIDE
i*li::mm:'Jlt'l*::i",*"lHtilf#[:i;#'.::
llEcos,l'14,,0.11
i'rqar\ t.5
o(' L i'nqar\t.5
Munr!,p-ldc
p.e9o Giobal. A Prefeiturl Munrllp'l
menorp.ego
868 - Centro, neste Mrmicipio. e
Lelte,868
REGIME: menor
I l-1""".""*,,
n,- gcnedito
Bcnedito Lelte,
,.r"r...J, * tuu
t'nnr'rtiilo.lo"'i!
Li'
(
"u
Permanen'.eoc
orrissao
da
do relefonc t98).]454-1187.
MA.
atralls
arraris
Di&s,r,ir."rioi,
r.n"riio serobti,las
--'t2Laoarrrr,Jodiasde
LLrli l(r; :
nro(lt'lloac' ti""'t
Os inleressados
realr.u lI icilairo n.r nro(lt'lroac'
' i^."-slrr. l2i",aparrrr,JodiaS de levrreinr tle 20l6 os
coaos intercssadoi que. lard reak.u
(ci,nquenla
rr*.tt'll'l'
citrut
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RS
J0.00
de
' li. nqri,,.,r,, ddvcrao recolher o relor
de precos (ujo objeto i a aqulsiqio
;HT;##;;ilaue*J.
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is,u,,'a")c 20r'i''|r'irnrr.jrr'\
:::ll:;::il:"".;;::""i,1
".i.'"".,.
i"'.'i,.-""'p,otn"utu't"'
nu
naraaLenocrasrrcc..sidaaesdeste.nunicipioceUor.ar\''l):.:ll'''a,,,",rri,,i,ermanrnledeLiciraqio.ir6hordriodclxpedienle'
jDAo n trtsT4 \4I:NDES
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ja f rclril,'l na sald de :iciti,{(lJs na S.:rie
A\ lso Dt: t.t( t t{( io.A
o" pr.r"r,f
'ne
I
('ABRAL t lLllO - PYeSoeiu.
Prel'eitura lMrnicipel,le-A najatuba -
MA'
C*ooso. J0-t - ((ntro. r) (.rlital ..c,r'.I'",exr:-'1*r"*"i"a..*co,"issirrPermanr'nterlcLicrla.io{liPr.fertu:ai\4ut."oiti'oi"r* "r-*-6.
. urlie i'i"t,' i . Grt"u" - MA. uutori/ada pelo .11::'.::::.
I r.'
,"*iJ" *," t", u , ouu de z I de junho Je i e03 c .'.ra. r: ' ;r'i
" ui.. .,tssa<los que realizam l-i-'itrQio rr'r:.:f','#"'j
ino(ldridadc
:.r.rc,r ,,,rJ< ;'rrira i"n, r,,ir,,"
,.;ro
.ra"r"q,,
,u,
;;;;jn,
;':H,ffi"l;,
ts'arur*
coosuruuu gratuilarnenr< oL
ser consuhado
adqrrrdo !e o
da data da abenura. Gonqa'lves Dias-
'n .1"
l'',n.:: ;r.[i'fr,"
t:n j-'"1T."-^l: :*:ll'
i"g ir^
'
l:"':]trata
*, ]."1'"':
"-;;t;;
de
jl;l)'
''*" P[o iujo ntj"rl
da contrataqao rlc se.ricos
fclcrcire iE
l{rji
a qha.r,ra
rcrr:e
MA. lod'
,ro ur.r rll
srlvA -*
f#K;;;I'il;^"ffi-i'I'iJ"""o,cpr-.
Al-^rNED rrA
' **" * * -' -.
^ -^^^L.---r^
, i,t*"'", .o M'rnicitiio
t'lTi".:l::-:..:"::::}":::":}::'Il:
em sessao pi}e Doc,rmenra{ao
I ;.-.;;;,"iope! Je p;op.sra
,:erio
AvrsoDELt(lrAcAo.MoDA.LIDADc.PRE(:\oPBFst:\' ii'..no'",r-i",tuqi".,
localizada no prddio da *d"-u:::::t:1.':
r.,"..,,," l"iu.r. 'uti.."^o"^i:,1:i::i""*Ji'.ff::':r\:.$:tJ;
tYii"-fi.1ffir.iffi,iii..";-*- r"*ai*1.i..-o
t:
p'ugo3'i*,"'1:
at'avei
rraa, dudwr
oias - rvrA'
Goneaives L'ras
Municipal de uonqalves
'"" ni'
i y::i:l*l
na Rua Benedito Leite. 868 - centro'
i,rteressados
l;tir.'ia,' a*"t1."*::::""".:l'11,";:;:ff"i:i:,"t?ltlzH:"1
':
i,,i""""',i."rl,,rrn"
priblico aos inrrressados que. lari realizar Licrlarnu
oblidas arravi. do
"i]":l:''l'
::Tt:,:;;;,;;
iri.."*.*,
n",,.rro ser ob
infornraqdes
e
lodereo
Vr'"icrr'i'r'
lt tI:r'p*" nur" ., ':'t"- neste
Pregao prescncial rujo nuj"to t *nt'uta;it'
fllarcnz 's nrspnuar-!!' '-''" '- 'OJ'i.a"resados
de medicamentos (comum e especnl).
cimentodemedicamenro.l-.,,n"",p"1"iu'riffiil;il;'
cimento
I
dcverdo rcmlher o valor de R$
na aquisigdo
bisi- ':'"*Utn',1T:::ll]:ii',11,1i.i?,Ty;ilX:"Jili'"t1fl:;"il
*").F.scla.!unenros adicion u" devcrao s<r pmtocotado'
li
,',L:l;r*",u
t:)'Il:11Pcrmanenre de Licitaqeu, no holdrio de s\pedienlr'
-"';C.",i.'ta.
,,
^:l;l;.;;-rn"nte
ABRALFILHo-Preeoer,.J
para lbnrricia
mareriais odontol6gicoi taboraloriais' mcdicamcntor
LtL-uolr{air'un'':()rc
*:'1.:,l]"
desle
desT
saude
correlalos pam atcndero setor de saude
cae correlaros
io'ioiirisr
;:'*frJillJiil"'l,*:1#''i$.::.:Tffil':::::[fi
i-urr'
Pr:fi
Seri:
Liciu;'lps
lr'r]'\DEs(
J'r
na
lrefeihrra N4uticipal de Ala;auba - MA.
e."ga, ar-se-6, na sala de
. \t,lso r-rg t,lclTA(tAo.A
tlt:''ri!':O
l-.Jilai
(ardo:o..1C4.{cnt'u
i praca loac Aionso
".,,n-,.in,t..rr,-..n,irsaoPjriaarNntedel.icitaqiJduPrclcitura\4ut9v3est'Iirs,'liciht'i-r.':r.:-r:' ,,..,,.-i de \rra.jirnrba - NlA. :lurorir,,(la petq Droccssc ,r" 017/20rn.
reeiJo pef" fei n. S.f6S de 2 i Jejunl., de
,"ruti,o"
uu
j:-lil ).-rr.'
I'l!s(r'cral' Jc nn ol0'
o"r" *"rltir" dl ir.ioi. ,oh a lnrrra
l' ' :', i ,r,u.,r.o
l%ta Ja lu,rlrathceu d-i scn i;u' 'r ' i ''a'
.,,,o
"bieto
'
' I',iino*..'i*r'rt,N4un;cipiode-'qnaja**9t":::l,T1.::;b.:'j:
r.
; l; i;r .'i' elfpes cc Proposta e 'Documentaqao serao eni Jcssao.Pf'tl.rBA'r',r"\
a,huirir}l il'aj I rri' : r-lr
onde ooderi ser co;rsultado Exauiiarnenr ou
l" oe fct rr'. L, ..;i. :
IvlA
Dia.dnqalves
**'"
ir" L
"U.""*
;;ilrN;",,*clnvit-Ho'r."go.iro.,
PREFTITURA MLNICIPAL.DE AN'
r
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l;::i:l";.,
::*llll:#"Tl;,::,:il"h".,Jf,.l}"i,l,il'^1;iii;]ili
'
AVISODEUCIrACAO-ApretbiruraMrmiciflbl.L,,tr:ajs'.u[a-\\.i.i.f*a,r"1ri"'o".Oe,]litattserrsAncrus-r'rr\r'ir16rrrs-''r(lisp(':'iqeodos
i i,,"'"ii'0"'*"*l:':1t:,i:,li l1:-;ll,ll;";i,jiil::l'irtii.
H.ff:",ffifi:T',ililffiffi;;"#;.;,r,,,:,,:",*,',,,.,,,,r,,",ou,rcraosr.,ob,id3su,ia\isr{,rirrrbn'-ie.1,1't5{'
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pibriqo aos inreessado,qu"'"ot''-'; t-'""'nli;:^S:::'1,:,- '
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#lT:fr*:;'#:,:1;:T*ffi;#;.;-;;;il;:;..i''
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d" nui'-ial d' linrpila x '
'; 'rai"ii l.l '1::i"::l:';1.::::'1;;i':i'l':fi,:;.:.;;,',, i, i.'".,,.,,,".
ir;o., o"o lu oquisiqdo
Io
'ar^'rum
:
"r;o
du< etlveroA r d' Pr':I' r:r
i;;";;,;to
: :l'l:iil'.i'i'llliJl'-.1',.i.i'Xlilii'ilii;
;";;i*;;.
' " "':$\()(1\:lts'r-{u:::Tt^":53i=:-*.-'':l"r
po,meiodesuacomissaop",*-",,0.t-'"i'uii"-r"-1"i'11"1"''
cumentaqaoserdui:msessaopuuti"arseric;lt"'i""'i"
L**'*-'
'* '*-""
'
qtri#F.fiiJJip}:#
oi^ ir t" tzo'G
ffiIssPonslwt'
i\-.
7-,
TERCEIRA ALTERA9{O E CONSOLIDACAO DA SOCIEDADE EMPRESARTA DENOMINADA:
IITERC,IINTIL PASSINHO LTDA ME
rll0-8
ICPL;
ADELMAN GONCALVES PASSINHO, brasileiro, empresario, natural de Cedral
- MA, solteiro,
nascido
24nY1974, porr8dor do CPF no. 958.051.373-49, Carreira de Identidade n1 166837720016 SSP/MA emitida em
21fi3n001 e WILLIAM VINICIUS NOGUEIRA PASSINHO, brasileiro, estudante, solteiro, natuml de S{o Luis -
MA, nascido no dia
0511211994, portadora do
CPF n". 056.196.03&00, Carteira de Identldode o". Ut7036,t12009-0
SSP/MA emitidr em 2310412012, ambos residente e domiciliado na Rua Sdo Jose, N 29 A, Santa Efig6nia, 56o Luis -
MA, CEP: 65058-713, s6cios da empresa MDRCAN'I'IL PASSINHO LTDA ME, sob CNPJ: 11.143.76610001-41,
situada na Avenida Principal,
N l3 A, Centro,
Raposa
-
do Maranhno(JUCEMA), arquivado sob o NIRE No.
MA, CEP: 65138400, regisuado na Junta Comercial do Estado
:
21200684083 em sesseo
acordo alterar a sociedade mediante as ckiusulas e condig6es
de
1510912009,
seguintes:
resolve{\ge pleno
^"SfOtjiSO
abaixo: -fs;}$$ilttm;
::::::.1":TlX-:Jffi::::::::H*
t"gJ_rrlt:",
A empresa passara a exercer suas atividades no endereso
-
Estmda MA 203, N 03, Alto da base, Raposa
MA, CEP:
65138-000
-g
-nr.-y
g$lu
cLAusuLASEcIJNDA-ALTERAcAoDEATTvTDADES
As atividades a serem executadas sio:
47296199: Comercio varejista de produtos alimenticios em geral
47725100 :Comercio varejista de cosmCticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
47610/03: Comercio varcjisa de artigos de papelaria
476t0/01: Comercio varejista de livros
47512/01 : Comercio varcjista especializado de equipamentos e suprimentos de informdtica
47245100: Comercio varejista de honifrutigrsnjeiros
47547/01: Comercio varejista de moveis
47822101: Comercio varejista de calcados
47890/05: Comercio varejista de produtos ssneantes domissaniorios
56201i01 Fomecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
l4 134/01 : Confecalo de roupas profissionais exseto sob medidas
43223lOZi lnstalagao e manutengao de sistemas, centrais de ar condicionado, ventilagOes e refrigeragOes
45307/03: Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para veiculos automotores
47598199: Comercio vsrejista de outros artigos de uso pessoal e dom€sticos n6o especificados anteriorment{plastcor
vassouras, ganafas tdrmicas, etc..)
47636/02: Comercio varcjista de anigos esportivos
47237100: Comercio varcjista de bebidas
47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e acess6rios
47121/00: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predomindncia de produtos alimentlcios
- minimercadot
mercearias e armazdns
J
UNTA CCt\ERlf
CERT| Fl
JUCEUA
mo
AL
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ESTAm
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LARANFdO
FEG STRO EM 07/ 01/
2016 15: 52 SCB
N
201
t\,4150603983 Nl REr 21200684083.
l\E
IERCANT L PASS| NFo LrDA
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Lr
ltan fheresd Rodrrgues
SICRETAFI
A
lvtndonca
GERAL
sAo LUIs. o7l 01/ 2016
enpr esaf aci l nE. gov br
sui ei to; conprovagao de sua autenci dade nos respectivos port
wvw!1
A val idade desie docunEnto, se inpresso,
ltca
lniornando seus r6spectivos
a6dL
gos de verificaqao
A vista da modificacSo ora ajustada- consolida-se o contrato social- com
CLAUSULA PRJMEIRA
- DENoMINAqAo
a sesuinte r€dac6o:
3PL;
DA SoCIEDADE.
A sociedade gira sob nome empresarial de: MERCANTIL PASSINHO LTDA ME
cLAusuLA sEcuNDA - DURA9Ao pl socreoeuu.
A sociedade leve inicio em 15/09/2009 com durag0o por prazo indeterminadq com vig€ncia a partir da data
de
registro do presente instrumento contratual, n0 Junla Comercial do Estado do Maranhao. O prcsente contrato social
Hffidd;["" ::ffu{trWL
Estrada MA 203, N 03, Alto da basq Raposa
-
MA, CEP: 65
138-000
,}.A,
clAusuu
_ry
qu.l,RTA - oBrETo DA socrEDADE.
O objeto social d:
6ta-ntu*"
47296199: Comercio varejista de produtos alimentlcios em geral
47725100: Comercio varejista de cosm€ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
47610/03: Comercio varejista de artigos de papelaria
47610/01: Comercio varcjista de liwos
47512/01: Comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de inform6tica
47245/00: Comercio varejista de hortifrutigranjeiros
47547101: Comercio varejista de moveis
4782210 I : Comercio varej ista de calcados
47890/05: Comercio varejista de produtos saneantes domissanitarios
56201/01: Fomecimento de alimentos prcparados prcponderantemente para €mpr€sas
14134/01 : Confecgao de mupas profissionais exceto sob m€didas
43223102t Instalagao e manutengeo de sistemas, centrais de ar condicionado, ventilag6es e refrigerag6es
45307/03r Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para velculos automotores
47598199: Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domdsticos n6o especificados anteriormente(plastco!
vassouras, garrafas tdrmicas, etc,.)
47636/02: Comercio varejista de artigos esportivos
47237100: Comercio varejista de bebidas
47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e acess6rios
47121100: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominencia de produtos alimenticios
minimercador
-
mercearias e armazCm
JWIA
Ccn]ERO
AL @ ESTAM
M
NARAI.}AO
REG STRO EMo7la1l2a16
pRor{moo150603983
D€ o7t o1t2016- coo Go E
CERrI Fl Co
15:
52
SCB
Irc150603983. Nl RE: 21200684083.
.TUCEUA
I,ERCANI|
L; I i
L
PASSI NFo
LroA
SECREIARJ
s(o
o, se ifipresso, f ica
20150603983
vER Fr cAqAo
IvE
an Theresa_Rodrr gues lGndon9a
suj ei
A
GERAL
s. o7l 01i 2016
esaf aci L nE. gov. br
LUi
wvw1 enpr
A val idade deste docunent
-
lf
to a cofiprova9ao de sua autenci dade nos respectivos
lniorfiEndo seus respectrvos c6di gos de verificaqeo
por
\A
cl-ALlsut.A Q(itN't'A - cAPtT,\1, D.,\ socllil)Ar)l:.
0
cirpiral social da sociedade d de ItS j.50.000.00(tlcz-entos e ciutluenta mil rcais) dividiikrs cnt i50.000(
cinqu!-nla millquoms. cada uma no valor rronrinll rlc l{S 1.00(um lcal). integraliztdits ent ntoctla corrcnlc
assirn suhscritas. nssinr distribuidas.
S6c ios:
:lrrran (ioncalvcs l)assinlro
50vo
Williant Viuicius Nogueira Pflssinho
1
C)IAI_
-
R!:SPONSABILI
.,\ rcsponslbilidrrdc d!, cflda sdcio
'
i
175.000.00
t75.0(,0.00
50%
to|yr
150.000
Cl,AUSL,l,i\ Sl:XTA
Valor crn llS
l't'rccttltnl
QUO'I AS
l)Al)li
350.000.00
l)O.s.sOClOS.
restrita ao valor r.lc suas quotls. nras todos rcslnurlcnr soliditriarrcntc pcla
intcgralizaqi'ro do cirpital social.
cl.,iusul-A .sETlMA - ADMtNtsrRAqAo r)A soc[iDAI)rr.
A dnririslrngiro da sociedade cabe a Al)l:LMAN (;ON(;Al,Vl,:S PASSINIIO.
corrr os Podcrcs e {lribuiqocs d!'
()u siullil
obrigag0es seja enr favor de qtralquu drs rluotistas ou de terceiros. benr corno oncrar ou aliflrar bens
inrovcis
sociedade. senr autorizagio do outro sdcio.
cla
Cl,.\trSULA Oll'A\',\
(lL' rcsullado
-
*
Ao tenli,ro tle cada crcrcicio social. cnr 3l de Dezsnrtrro. o(a) ir(inlinislrirdoltir) prcslari
cconilnico. cabendo aos s6cios. nil pr'(,porqi\r dc
CLAUSUI,A NONA
-
l
quotas. os lrrcros orr pcrtlas apurados.
O(a) adnrinistrirtio(a) dcclara sotr ns pcnas da lei, de quc rriur cslar inrPcdido de cxcrccr
atlntinisltirgilo da sociedade. por lei cspecial. ou crn
cl'citos d,,'la.
stras
vi
A
a
u(le dc contlenagio crinrinal. orr por sc cncurlmr sob os
lrrm quc vc(le. ainda lcnrporarianrcrrlc. o lccsso il ctrgos p(rblicos. orr por'.qinrc
lirlirrrcrrtar. de
pt'ct'aticag:io. 1tr'ittt otr strborno. collcllsstlo. p!'cul lo. ou c0rllra it ccorro tia
ra lirrarrceiro
nlcionitl. contrit ltornus ou rlcl'esa da corrcorr0rcir. eonlrir as lelaqt)es de
propricdade.
*-co$'-
a$y
tiJ
gD$!"/
m o REG STRO EM O7l 01/ 20',6 15 -52 SCB I\P 20150609983
pRcrrccoo 150603983 [t o/1a1] 2a16 cco
Go oF vER Fl cACAo
cERTt Ft
IVA150603983 Nl RE: 21200684083.
JUCE}IA
I\,ERCANII
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PASSI NI-IO LTDA
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SECFETAR
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A ERAL
sAo LUis, o7l 01/ 2016
v/ww
A val idade deste docunent
o,
enpresafaci L nE, gov br
se irpresso, f ica sui ei to a conprovaqao de sua autenci dade
lniorn6ndo seus r-espectivos c6di gos de verifica9ao
no6
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especi i vos por t ai s.
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l:, r.,..sgulrdarlo aos
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sticios. rllm teti*rda nrertsal il lilulo (iri "l)r'(i l.nl)ot'c". ol)L'(lcclllldo as tlis;losiq0es
1;cltincrttes.
Cl,rtlSUl,r DECII\{i\ PrUMElllA - Qt,O'l'AS l)rl SOCIEDADIi'
As (lrlotns da socieditd!' ntro podcrao scr Ycrllidas. trartsllritlas. pcnltoradits tliena<las ott cctlidits ri terceircs
cslntt]h()
l
c
sociedarjc. sctn o lltdvio al'iso c consclllilllcllto llol cscrilo dos stieios.
cl./iusuLA DtctM,\ sltcuNDA - RD't'llt^l)A Dos soclos.
O s6cio que desejar rctirar-sc da sociedade. dcv,,'rii contunicar o seu Pnrl:osito ao outro. por cscrito e protocolitdo
cont iIlcccdencia minima dr' 90( noverrta)dias. ricYcnilo ls quotas scrcnt ol'r,'rccicias pritneiro ao socio rclnancscente.
^(
t.,itrsul..r Dricli\{,\'t't.:tlctiltrA - }:xt':lt(ti(tto socl/\1..
() crcrcicio social obcdcccri ao ano calcndririo. inicia-sc' a 0l de latt,"'iro c ctlce'r'ra-se a i I tle Dt'zctttbro de cada ano.
lc\,antat o-sc nesta data o Balanqo Patrinronial c as Dcntonstragdes Fin rc!'iras do Erercicio c citben<lo aos s6cios. a
proporgtio de srns qttolas os lucros ou pcrdas apuratlos.
Parirgralb l)rinreiro: Nos tpratro ntescs seguintcs ilo
litr)ino do e\crcicio strcial. os s(rcios dclitrcrarilo
sobre as contas
(
c tlcsignnrilo adnrinistr'odor(cs) qLrnndo lbt o casrr.
CI,,AUSTILA DI|CIMA QUARTA
- DISSOI,UqAO
DA SOCITiI)r\I)8.
O lirlecitnclto. a intcr(igr1o. a inabilitagiur c quitisqucr oulra situaqiio cnt qur'inrPliqu!'ent dissolttqilo da sociedatleptx corrsenso dos socios. o patr'inronio liqrrido scrii dividido na proporyiltr rlo capital dr: cada.
d
csltcciitl conr data do (rltirlo <tin do rnis arrtcriot uo tirlo e sc co|tvicr ito hctdciro tlo prtt.tno o. scri lavrado urll
A
aclilir o social conr a inclusiio dcstcs corn os dirr,'itos leglis. ou cnt:lo. os hcrdciros do prd-rnorlo r!'ccbcralo todos os
.c,,s lr,rlcres apLrrados atri :r tl:rta do balango espccial e pagos cnr I l(doz-c )Prcsltt!'Oes iguais. consccutivts
e scnr i uros.
lcnccndo a prirncira preslit(:ilo. 60(scssentaldias ilp(is o billango.
cr,,(usrjr,,\ ottcrrrt,r Qt,lN1'A - Nol{lvL\s (ioN'l llA'l'uAIS oNllssAS
rlc corrstituiqrlo. seriio tcgitltts
Or rasos considctltltls orrtissos
lxla
legislaqiro cnt vigor na tlala da
"""'*io;$,t,$iliit*l
$r{ry-%
g!$!t'
-
-Xouuo
,
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F$iijji6
EsrADo Do r,'rAo^n*Ao
I\TERCANTI
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EM 07/ o1/
iio''o5gbi oe ozi orr
lrql50603983.
A Val idade desle docurrent
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Fl@ O
"r FEG STRO
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RE. 21200684083
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2016 15: 52 SCB
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ccDl
@
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20150603983'
DE \ERl
FrcAqAo
/
tvE
,[
Rodri gues l\Endon9a
SECRETAFX A GRAL
sAo LUi s. 07/ 01/ 2016
$/'^/t{. enpr esaf aci I . na. gov br
ran Theresa
conptgyg!?o de sua autenci dade nos
o, se lfpresso fica sulel to qvos
Loor gos de verificagao
il.
"","-ibioect
'.r'"i
r
esPect i
vos
Por t ai s
cl-iusul,A l)tclM^ sEx't'A - AllEt{t'ullA
D
l"ll,l^ls.
l':
Asociedat|cpoder{aqualquerlempo,abriroul.cclrnrlilinisotrdcp6sitoserlqualquerpanedoEstildo
@ff"LJ
Nacional.
CI,AUSUI,A DICINIA SETIMA
Fica clciro o
-
FOIIO.
lroRo rln coMARcA
risl'Al)o Do MARANH^O.
de Sio l.uis,
corno (rnico corrpetente' stnt
nuis Privilegi{do que
dirinrir.d(rvidas oriundas do preseille conrmto cot'n cxpfess0 rentncia de qunlqtler ouirc. Por
seja.
E. por cslarcm juntos c contratados. assinatn
ls
vias de igual
Piutcs do Presenle ihslrul ento' lavrndo crtt 03(trds)
Luis. 28 de Outubroo de 2015.
GrvrsN
J:l
tl- (NSI
William Vinicius Nogrleira l'nssinho
Tnryffiir
JWIA
CO,ERC]
AL Do ESTAM Do
FEG SrRO
cERfl Fl @ o
-ri6sligbS
;-^i+irti6
JUCE}'tA
I!4150603983 Nl
I\ERCANII L PASSI
FE: 21200684083'
N}lo LTOA
SECFEIAR]
\ir,ll
se
.
I\E
Li I i an Theresa Rodrigues lvbndonqa
sAo
A val i dade dest e docunent o,
t.
EI\,',|
N|qRAMAO
O7l O'/ 2016 15 52 scB M 2015060?983
oz,ot,zorc ccDl Go DE vLRl Fl cAqAo
Lt s.
A
CERAL
o7l 01/ 2016
eIrpr esaf aci
L
nE.
gov
br
de sua.autencl dade nos respectlvos
rnDresso, frca suJello a cofiprova9aode
verrf icaceo
ii..,s,'espect,,os ;odi sos
i;f;;;;a"
,"r,""Y
ANEXO VI
DECLARAqAO DE IDONEIDADf,
A
PRETE UNN UUruICIPAL DE ANAJATUBA MA,
ComissSo MuniciPal de Licitagao
LTOA
PREqOS N'OO7 /2016: MERCANTIL PASSINHO
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE
sob
o
LTDA' inscrita no CNPJ/MF
A Empresa MERCANTIL PASSINHO Alto
*#fii.Jf;'""Ui"#1:
na e'""J" rua-zo:' N"03'
11.143.76610001-41,
';';;*unt" sediada
portadorta) da ( anerra oe
"::i:
t"gut o Sr(a) Adelman congalves- -Passinho'
;;
E"1:
xa oti
ssP/M; a" cpr
P
',"
"a"
01,'rey. :{:?^:Tlg:*"^q"?:'"X"?";:1":"3s:jff:1
su-sPENSAo TEMPoRAzu
:,T'il:ffi
; iifir.
e ou impedimento de contratar.com
;:ilff#;h165#ila,"o;
p"i" li"i
*
.::"li:i:'.f.Il'::
j:
lll-il
; ta"i'ip'r'
il?;il;;;*A
l,i',I#l':IH;#T##';;;i;"i.
rdenridade n"r668377200r6
no
t ot*
9:'-"T^*":'A::*,"::
com o orgso Gerelgifrlq
e ou intratar
Fqterr
Estadual e MuniciPal.
'I
'
Raposa
rl uc'//r/./t
-
iuA)' tr
/ t' /z>4/64 rrAl
LTDA
r
;ia1J f,
HAERCENTII PASSINHO
Passinho
renteIr
fI668377200I6 SSPTVIA
iilo"
iri:ioi'n;'oi,
de fevereiro d9p0r}6'
nito aa aase
-
naposa MA'
-
65'138-000
':'
ANEXO
VII
NO EDITAL E DE
DECLARAqAO DE SUJEIQAO AS COND-Iq.OES^ESTABELECIDAS
rlrds-suprnvrNrn'Nrrs rwnnrrrvos nA HABILITAqAo
TNEXTSTtNCTA
or
A
PNCTE URN UIUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA.
Comissao MuniciPal de LicibQao
pREGAo PRESENcIAL/REGlsrRo DE PREgos
N'
oo7/2016 : MERCANTIL PASSINHo LTDA
Prezados Senhores,
na
lque
que
DUrLiLr
*.-,tt:.
I \,te.serrr
.&aro
" & ?
.rt
r^r^^ -,,-^-,-nianto. irnnedifivcrs,. da
fins de direito, a inexist€ncia de fatos
26,
1993, e alteraqdes subseqtientes.
no 8.666-.de
''
Raposa(ilia} f:d'%feverlirdtde 20I 6'
t.'
_/1
ffijo"
ffi,-;;i,)i;bg]-A-rio
die""" -
nrposa MA. - 65.138-000
r:
':t'
ANEXO -
IX
COMO MICROEMPRESA
DECLARAEAO OBRIGATORIA DE ENQUADRAMENTO
DOS BENEFiCIOS DA LEI
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUI9AO
CoMPLEMENTAR No 123l2006
A
DE ANAJATUBA - MA'
LicitaEao
de
Comissao MuniciPal
L}DA
pneoAo PREsENcIAUREGIsTRo DE PREqos No 00T/2016 : MERcANTIL PASSINHo
iREretruRn uuNtctPAL
^
na Estrada MA-203' No 03' Alto da
A empresa MERCANTIL PASSINHO LTDA estabelecida
legal Sr Adelman.Gonqalver
Represenlante
ieu
Oo
no CNPJ n" 11.143.766/0001-41, utoue"
para os frns do dispostr
DECLARA,
SSp/Ma,
rooagzTiool6
n".
dsi.cil as,'nc
penas
da lei' que esta E
as
sob
";6oii
caUi'"is'"
aominisi;ii"i
iz#ooo,'tO
".'sa'n-coes
enquadra-se como:
ilE
nceNrtl
PASSIN
Ho LTDA
Adelman Gongalves Passinho
Socio/ Gerente
SSP/MA
CPF: n'. 968.05 L37349, R.Cr n"166837720016
(
=.'i*0,
irilids'ir;'oi]iito oi sr"" -
n"posa MA
-
65'138-000
Srmples Naclonal
29tO112016
LES
SIMP
r.:i.
lr .l a
tt
;'-!Ptr
':'
Si:ryleY
L
5.rv{o;
rB'
i.1
iulta Optantes
ii
i,,i
t:
|ta da consulta: 291o1/2ot6
Identif icag6o do contribuinte
lPl : 11.143,756l0OO1-41
ME
me fmpresariat : MERCANTIL PASSINHo LTDA -
:
SihraCao Atual
,.'
uaEao no Simples Nacional :
,^9ao
no SIMEI:
optante pelo Simples Nacion"l desde 15109/2OO9
Nio optante
pelo
srMl]
i.
:
,.,,:
reriodos Anteriores
p!6es pelo Simples Nacional em Periodos Anteriores:
pe6es pelo SIMEI em Periodos Anteriores:
N'o
llSo Existem
Existem
Agendamentos (simPles Nacional)
endamentos no Simples Nacionalr Neo Existem
Eventos Futuros (SimPles Nacional)
entos Futuros no Simples Nacional: Nao Exi6tem
http://wwws.receitaJazenda gov.br/simplesnacional/aplicacoes
aspx?id=2'l
\
ANEXO - X
REQUISITOS DE HABTLITAEAO
DECLARA9AO DE CUMPRIMENTO DOS
DE ANAJATUBA - MA
Licita9ao
de
"r*tctpAL
ComissSo MuniciPal
PREQOS N"' O07/2016
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE
f;*=ra'ru*o
:
RaPosa
(MA)' 17 de fevereiro de 2016
/'l
,..7
r-l-.' '' .'. '' . .. .fdetmarcon6:lffJt*'Su
'
^
1-:^n^qlves Passinho
.
cPF:ii"' 968ii51 37349' R.G: n"16633i720016ssP/MA
?i
ffitrd;!I*tt'!"@xt*"'1"-
$
ANEXO -
XI
runcronAMENTo
DEcLARACAo DE LocALrzAeAo e
A
- MA,
O*ETCITURN UUI.IICIPAL DE ANAJATUBA
Licitag5o
de
Comisseo MuniciPal
pREGAopRESENCIAUREGIsTRoDEPREqosNoooT/2016:MERCANTILPASSINHOLTDA
CNPJ n"
que a empresa MERCANTIL PASSINHO LTDA'
e
adequado
Declaro, sob as penalidades da lei'
locat
o
sendo
J;; G;" funcionamento no "nJer"go abaixo,
11.143.76610001_4'r, esta tocarizao;
compativel para o cumprimento do objeto'
de instarag6es, recursos huflanog'e mobiriarios
empresa disp6e de escritorio dorado
'""''""'-'";;;;
",;;;;",
ALTO DA BASE
ENDEREQO: ESTRADA MA-203, N"o3 ,
CIDADE/ESTADO: RAPOSA - MA
C.E.P.: 65.138-000
A BASE DA AERONALTICA
PONTQ,DE REFERENCIA: PROXIMO
'
TELEFoNE:'{98)
3t$-z'57
/ gB7J
3-16e3 '
,,.
Raposa (MA)' 17 de feveretrg
-'t,' ,. '
'
"'
'''"'
?7-i i-,-, 1b-o,,.-.,
r@
ffiRtaNrtl
Adelman GongafYes Passinho'
Adelman
CPF:
c
N p J : 11 143
PASSINHo LTDA
n" 968.051.3?3-49,
R
C:
766/*rJ;1;;';,,i:-;;3)i,:,oiliito-1, a""" -
I6 SSP/MA
R"posa MA
- 6s 138-000
$}\!.-"'.Oa
''
'rt
//&
.CPL.
MERCANTIL PASSINHO LTDA
Prezados Senhores,
'-nr
MER.ANT,LpAsstNHoLTDAcomsedenacidadedeRaposa-MA,aEstradaMA'2o3,No03,AltodaBase'cEP65"138-000'
/ 98713'1693' e-mail:
1i.143.766/000141, roJr"*, (9813257 -2157
inscriqao no cNpJ/cpF "ou
de Pregos' Apresento e
do pregeo pr"sencial n"oo7/2d16 para Registro
p"ii"ip"nt
epigrafe
relativa ao Edital Prega-o Presencial em
Licitagao a minna proposta oe pregos
ANAJATUBADE
submeto a apreciagao aesta comissio oe
MUNIcIPAL
I PREFEITuRA
[email protected],
cujo objeto 6 a AQUrSrcEo
oe
Mai!"R;ioiiiarenrAL oe r-rnpeza"peia
MA.
PROPOSTA DE PRECO
LOTE . 01
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
@tiA.ct\lRo.^,
Maranhao' Fonei lc8 )1257-21 57'8711E-MAIL: mercantil.passinho@hotmail'com
cep, is. ijt-boo nePoSA
-
l6el
ffu;
MERCANTIL PASSINHO LTDA
SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS'
iorupostcno nnoMATlcA LAVANDA,
nCOrlorCrOr'rnOO EM CAIXAS COM 12
EMBALAGENS
VALOR TOTAL LOTE . 02
,int"
u
,,
mil, oitocentos e trinta reais
Mf,RCANTIL PASSINHO LTDA'
cep,
n,cPosA - Maranhao Fone: (98)3257-2157'8713-1693
E-MAIL: mercantil'passinho@hotmail com
ii.iji-orio
MERCANTIL PASSINHO LTDA
,*---sleAo
EM
EM Po, PARA LIMPEZA PESADA,
ii-ur2iceo innA
r-rupezns DIvERSAS' coM
r secuture couPoslcAo MINIMA:
ir-lls-onlvb. er.rzlMAS. AGUA PERFU
ME
rnrttPOUnUf eS, COADJUVANTES'
iiirEnCLsrn. BRANoUEADoR orlco E
CONNUTE, BIODEGRADAVEL, COM
NA coR DE coLoRACAo
i2riinon, ncot tolctoNADo EM EMBALAGEM
br
cot,t 1 KG, RoTULo coM
ir.rlonH,rncoes soBRE o sABAo EM Po'
CX
800
R$ 70,85
R$ 56.680,00
iiiiirnrzaoo
niiicr
ineiraAr{re,
i.i[riino
fiJioi
RESPoNSAVEL
r.r-o
rEcUgq.
.
rvrrusrERlo DA sAUDE ou
.*,roar AGFM coM 24 UNIDADES
TOTAL LOTE
cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
@.liA.ct\tRo
Fone: rq8 t3257-21 57'8711- tbql
cE p, is. iia-boo nePosA - Maranhdo'
E-MAIL: mercantil.passinho@hotmail com
)
"$p^h
7e')
MERCANTIL PASSINHO LTDA
t
32
PAPEL ALUMINIO 30 CM 1C IVI
n^DEr Ar r rlrlNro 75 M x ^30 CM
34
PAPEL FILME 30 M
TOAI HA DE PAPEL
lrEuiio rorun
ioArnns
t'
- BOBINA- I'K
oUPLA PlcorADo -100
cnon eoBl!
LOTE!{
100
R$ 3,19
R$ 5,25
R9 638,00
R$ 525,00
ROL
150
R$ 3,14
R$ 471,00
FARDO
100
R$ 45,25
LUMINE
ROL
200
LUMINE
ROL
LUIVIINE
DUMBO
gSto.uru,oo
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!4Eq!N-qoMERCANT IL PASSIN] ItO
_-clpt,
cfp, os.ija
LTDA.
(tsNrKU
A .CENTRO
nal n"'
n". 1J
l3 A
tr.tq:.toooo0l-41-Ar.l'rincinal
\y'aranhdo fon<- (qE)1257-2157 8711-lo9l
bou RAPOSA
F-MAIL: mercantil.passinho@hotmail com
f
I#
UA
T
MERCANTIL PASSINHO LTDA
l"'#fiS&;EUR6it3'#533X3Y13$;
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LOTE .
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MERCANTIL PASSINHO LTDA.
I l4l 76b,000t-41 . A'. Prin"ip.hr' 13 A 'cF\TRo
art,it.ijtooo ooPo:A Maranhao Fo;: rq8)3257-215?'8711-1691
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com
E-MAIL: mercantil passinho@hotrrail
MERCANTIL PASSINHO LTDA
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LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO
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LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO
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VALOR TOTAL LOTE - 12
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*vecentos e quatorze reais
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
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m".cuntil.passinho@hotmail com
ii.ijt"oo noPosA Maranhao
E-MAIL:
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MERCANTIL PASSINHO LTDA
NORMA
ALVURA SUPERIOR A 70% CONFORME
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pnpeGo ou BARBANTE ENcERADo E
Gh-nir'aiiie iodroRo venuelso PCr coM
FuEFoRor
iEaf ErRbs-Te ENDE 3ooo vEzES, sELo
ir"dr-itnnirco Do rNMErRo ouE gllrylq
iiirdrr.rnlionoe
oUALIDADE E SEGURANQA'
MEDINDO
PANOS P/ PO - FLANELA LARANJA,
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Jnqr"nt"
VALOR TOTAL LOTE - 15
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mil, cento e vinte e cinco
R$ 51.125,00
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AVENTAL EM NAPA 68 X 48 CM
R$ 6.172,00
LXO 1OO LITROS'
PARA LI/\\J,
SACO PLASI ICU PAKA
iiiSo
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nEgllrEllE
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
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Mararrhso'
(?sBi:]'irs787rl-r6el
fon;.
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E-MAlL, nl"r"utrtil.passinho@hotnail
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.CPL,
MERCANTIL PASSINHO LTDA
FARDO
SACO PLASTICO PARA LIXO, 15 LITROS'
pc1
RESISTENTE
Corur 20 UND
6<i"rr,t1s
-PARA LxO, 30 LlrRos, F
E6'r',r-z's
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R$ 5.141,50
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SACOLAS PLASTICAS DE 5KG
e
trinta e dois mil, novecentos e trinta
VALOR TOTAL LOTE - 17
Para fins
Gongalves
empres6rio,
MA, como
MERCANTIL PASSINHO LTDA'
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jt-b'oo
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*oPosA - Maranhao i"T; l-ol'^1ill
com
ri-V,etl, .e."antit.passinho@hotmail
MERCANTIL PASSINHO
LTDA
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de acordo e ciente
com todas as exis6ncias
estipurada no
Editar noooTt.
Ranosi ll,ra
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n". sor.
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MERCANTIL PASSINHO
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sz.szrJ- roq:
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TE-!!!1RA ATTEM9AO
E CONSoLTDACAo DA
MERCANTTL PASSINHO LTDA ME
soctEDADE EMpnEsARTA DENoMTNADA:
N)ELMAN GoNcALvEs pAssINHo, brasileiro, empresario, narurar de cedrar MA, solreiro,
24/0911974, porrador do cPF n1 958.05t.3?3-49, caneira de ldentidade
n1 16683772001-6 sspa,IA emil;ffi
2lny200l e WILLIAM VINICIUS NOGUDIRA PAssINHo, brasileiro, estudonrer solteiro,
natuml de Stro Luis MA' nascido no dia 05/l2ll1994, portadora do CPF n". 056.f96.033-00, Crrteira de Idcntidode
n.. 1E7036412009-0
SSP/MA emitid0 em 2310412012, arnbos rcsidente e domic.iliado na Rua Seo
Jose, N 29 A, Santa Efigenia, Seo Luis MA, cEP: 65058-713, s6cios da empress MERCAN'I'IL pAssINHo LTDA ME, sob
cNpJ: 11.t43,766l0001-41,
situada na Avenida Principal,
N l3 A, Centrq
Raposa
-
MA, CEP: 65138400, registrado na Junra Comercial do Estado
do Maranhi(JUCEMA), arquivado sob o NIRE No. : 21200684083 em sesseo de t 5/09D009, resotvem
de Dleno
acordo alterar a sociedade mediante as cl6usulas e condigdes seguintesl
:::A'.1',:T:::;IJff:::;jJ.::ffi:
Estrada MA 203, N 03, Alto da bas", Raposa _ MA, CEp: 65
t
38_000
t*ji"*H$sTiJ"$i,:;iL
O$X -L)
cLAusuLAsEcL,NDA-ALrERAcAoDEArrvrDADEs
As atividades o serem executadas seo:
--
-;*f-r"-"-tl'w
47296/99: Comercio varejista de produtos alimenricios em geral
47725100 :Comercio varejista de cosmCticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
47610/03: Comercio varejista de artigos de papelaria
47610/01: Comercio varejista de liwos
47512l01: Comercio varcjista especializado de equipamenros e suprimentos de informdtica
47245100: Come.cio varejista de hortifrutigranjeiros
47547i01: Comercio varejisra de moveis
47827101: Comercio varejista de calcados
47890/05: Comercio varejista de produlos saneantes domissanitarios
56201/01 Fomecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
l4 134/01 : Confecaao de roupas profissionais excelo sob medidas
4122110?r lnstalagao e manutengSo de sistemas, centrais de ar condicionado, ventilag6es e refrigerag6es
45307/03: Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para veiculos automotores
4759499t Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domCsticos nilo especificados anteriormente(plastco!
vassouras, ganafas tdrmicas, etc..)
47636/02: Comercio varcjista de artigos esportivos
47237100: Comercio varcjista de bebidas
47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e aces6rios
47121100: Comercio varcjista de mercadorias em geral, com predomindncia de produros alimenticios
minimercador
mercearias e armazdns
A val i dade dest
e
-
CLAUSULA PRIMEIRA
- DENoMINACAo
DA SoCIEDADE.
A sociedade gira sob nome empresarial de: MERCANTIL PASSINHO
LTDA ME
cLAusuLA sEcuNDA- DURACAo oe socrooepu.
A sociedade teve inicio em 15/09/2009 com durag6o por prazo indeterminadq
com vig€ncia a panir
da data de
registro do Pres€nte instrumento contratual, n0 Junia Comercial do
Estado do Maranhao. O presente contrato social
poderd ser reformado, alterado parciar ou lotarmente, sempre
de comum acordo enrre
os
r*h* #,:ft[:Hil*j:
cLAusuLA euARrA - oBrEro DA
Oobjetosocial
e:
6s 38
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s6cios.
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socrEDADD. DA'[A'
xJfra-tmt
_.1flXrr$S"-
47_?26199t
Comercio varejista de produtos alimenticios em geral
Comercio varcjista de cosm€ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
47610/03: Comercio varejista de artigos de papelaria
47610/01: Comercio varejista de liwos
47512/01: comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de inform6tica
4724500: Comercio varejisa de honiftutigranjeiros
47547O1: Comercio varejista de moveis
47822101: Comercio varejista de calcados
47890105t Comercio varejista de produtos ssneantes domissanitarios
56201/01: Fomecimento de alimentos prcparados prcponderantemente para empresas
14134/01: Confeceao de roupas profissionais exceto sob medidas
4.1??3!9?,lnstslagao e msnuteng6o de sistemas, cent ais de ar condicionado, ventilag6es e reliigeragoes
45307/03: Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para velculos automotores
47598199: Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domdslicos n6o especificados anteriormente(plastcor
vassourss, gaffafas t6rmicas, etc,.)
47636/02: Comercio varejista de artigos esponivos
47237 100: Comercio varej ista de bebidas
47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e acessfuios
4.77-25100:
47l2l/00: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominincia de produtos alimenricios
mercearias e armazdns
J UNTA CCi,ERC]
JUgtl'lA
AL Do ESTAM Do
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o, se inpresso, fica
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A val idade deste docunent
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Rod-t ques t\/Endonga
sEcRErARi
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minimercador
IARANFAO
PRoImo-o 150603983 E o7tait2oi6. ccf,I Go
irC150603983. N FEr 21200684083.
fuERCANTI L PASSI NO LTDA .
-
9/
conprovagao de sua autenci dade nos respectivos port ai s.
lnfornEndo seus respectivos c6di gos de verificaeao
suj ei
Cl-iitist,t.A etjtN't.A - CAplTAr, t)..1 soc at)At)t,:.
o cirpital social dn sociedltde d de lls i.50.000.00(lrcz!'nk)s
c cinqtcnta nril rr-ais) <lividkkrs enr i50.000(
cirlqt[-lll;l nil)quotns. cada unn no valor rronrinal tlc lli! 1.00(unr
rcal). inlegralizrdas err rtlos<la concnle
assirn subscritas. assirn distribuidas.
'AS
Socios:
Adchnan (;oncalrci passinlxi
lc) t^l-
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175.000.00
.is0.000
Cl,i,t-rst,t,.,\ srtx't"A
A
Valor cnr llS
l75.rnx)
-
1.i0.000.00
RESpoNsABtLt Dr\t)ti I)o.s .s()ctos.
resPortsabilidadc dc catla s6cio
i
restrila ao
inrcgrtlizagio tlo capiral social.
'alur
tlc suas quolr6. nras rodos rcspon(lcnr soli(lilriirn.ntc pcla
cr,Ausur-A .StTtMA - ADMINtsTRACAo t)A socllit)Ar)8.
A atltttittislragittt da sociedade cabe a Al)l::l,lvlAN (;oN(-.Al,vl,:s p^SslNllo.
corrr os podcrcs e arribuiqdcs de
ott itsstrtltit'otrrigagOes seja ettt litvor de qrralc;uu &)s rluotistils
ou de terceiros. bcr:r conro oncfirr ou nlienar bens
inrovcis da socicdade. seut aurorizagio do outro s6cio,
Cl"\tlsUl'A ol'l'A\/A -
Ao tirntirro de cada cr,;rsicio s(rcixl. cnr
i I de Dezenrbrtr. o(il)
a(lrn inislrirdorr il )
prcsarii
rlc rcsultarkr econtirnico. cabendo aos sdcitrs. na pro;xlrgilo
tlc srras quotas. os lrrcnrs ou grcrtlas aprrrados,
CLAUSUI,A NONA
()(a) a(inrinisrrildo( ) clcclarir sob as pcnas
da lei. de quc nixr cstar inrgrtditlo (le c)icrccr
l(lnrinisltitfilo da sociedade. por lei cspecial. orr crn vi ude dc
conderraqflo crintirral. orr por s0
-
a
!.nc(ntlrar sob os
eltitos dcla. it plrnn (luc vr:tle. aincla
plt'r
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).
icaqi'ro. Pcitlt rru srrborrto.
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cesso a cargos priblicos. orr por crirnc lhlinrentar. de
. ()u cont[l a ccononria populnr. c()ntnr u sislcrrr lirratrcciro
nirciortll. conlril nonltils ou
corrtlu as relagOcs de cor$trrrro. l6 prrblicit. otr ir pr.optietlade.
g$l''
J UNTA
CCI,GRCIAL
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pRorc;cclo 150603983
JUC;!,lA
DE
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I,ARAI'FAO
atta1t2016. cco Go DE
irC150603983 l.l RE: 21200684083
I\ERCANTI
L
PASSI
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LTDA
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Li I i an Theresa.Rodri gues tvbndonga
SECFETARI A GRAL
sAo LUis, o7l 01/ 2016
\,,ur v enpr esaf act L fiE. gov. br
val idade deste docuflento, se jrpresso,. f
ica
sui ei
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vER Ft cACAo
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conprovaqao de sua autencr dade nos respectrvos portai s
lnfornEndo seus respectivos c6di gos de verificaeao
*
A
(.'Li\IJSULl\ DECI[tA
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PR6
-
LABORti.
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lr,.sguanlado aos st)cios. urna r'!'tifilda nret)sitl it titltlo
tlc..lrr.ri l.alxrre". oh!,(lcci:xlo as disposiq0es
pc ir)clltcs.
cLAIJSULA DECTMA ptuMEIRA _
QtJOl.AS t),,\ SOC!f,DADtr.
As qtrolas da sociedadc ltilo poclerilo ser t'crtlidas. triulsllri(las, pcnhoradils
.liena<hs ou cc(lid,s ri tcrccircs c
csl'lurlr. a socierlade. sr,rtt o llti'i. a'iso c consct)litnc,lo po,
!.scrito
rlos sticios.
ct./i usu Li\ DtclMr\ sncuNDA
-
RE r.t nA
r)/\ l)os s0cros.
O sdcio que desejnr rCtirAr-sc da Sociedade- dc*g1i 66n1n;1.u, o
scu pr.Posito ao outro. por cscrito e protocolaclo
conl
,
rll!'ccd€ncia rtlininta dr" 90( noventa
cl./it,stjt-A Dr,tctiviyt.tiRCtitrtA
_
)d
ias. dcverdo as quoras scrcor ol'crcciclas prinreiro
a. s6cio rc,anescente.
t,:xt,;ttc.iCto soctAt..
o crr:rcicio
social obt-dcccrd ao atro calcncLirio. inicia-sr' a 0l de Jar:e.iro
c crrccrra-sc a
lcvanlatldo'se nestt data o Balango Patrinronial e as Dcuonslragoes
-i
I tle Dczcrrrbro
de cada ano.
Firrancciras do Esercicio c cirbendo aos s6cios. a
;;roporqilo de suas quotas os lucros ou pcrdas a;>urrtios.
l)aragritlb l)ritlteiro: Nos ilttntro nres!'s seguint!'s ao llirntino do e\crcicio
strial. os socios <lclibcritrilo sotrre as conlus
c tlcsi grrar.iro adnri nistr.n<ior(cs) quando lbr. o cirso.
(
ct.AUstrLA DtCIMA QUARTA _ DtSSOt,Uqio DA SoCtrir)r\l)ti.
o
lhlecintcnto. a intr.'rdigiio. a inabilitagzio c quaisc;ut'r outm situagiio
cnr tlrrc inrpliqur,' enr 4issglugiio 4r socicdatlc.
p.r consenso dos s6cios. o pat'inr6rrio riqrri<b sc'i trividido na proporq:1o
rr, cal>iral de cacra.
cspccirtl conr dam do tiltirtro clia do rn0s nttrcriot
A
ro lirlo e sr,. convicl lo lrcrdeir.o &) p&Lnxnlo. scr.ri lavraclo urrr
a<lili'o social conr a inclusilo dcstcs conr os direitos letais. ou cntiio. os hcrdciros
rlo prc-rno o recctcriio todos os
s'"tts ltrtveres aPLtraclos atd :t dflta do balanco cspccial e pagos
cnr I 2(doz.c )frcstagoes iguais. conseculivirs e scln juros.
vcnc!.ndo a prirnciftl prestflqilo. 60(scssenla
)dias itp6s o balanqo.
ct,,ilisrjt,A DtictNl/\ eutN't'A - No
'l'uAts o[,] tss^s
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CLAUSUI.A DI|CIMA SEXIA
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AI,EIT.I.UIIA DD ITILIAIS.
A socicdadc podeni a qualquer teurpo. abrir ou l'echnr lilinis ou tlcp6sitos
em qualquer pane clo Esrrdo ou
Nacionnl.
CI,iUSUI,A DTcI[,rA SETIN,IA
Fica clcilo
- r.oRo.
o lroRo rln coMARcA de Sio l-uis, Iisl'ADo Do MARANI.lio. corno (rnico
compelenre,
panr
<lirintil d[viclns oriundas do Presente conlrato corlr cxprcssa renincia
de qualquer outro. por nrais privilegiado que
se.ja.
ls pnrlc.s do
LfT.:::l::')i1]lj..""f3lll:^13:ssinanr
proccdcndo.se enr seguidas os rlevidos registros.
n*eor.
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Luis. 28 dc Orrrubroo de 2015.
oefursu
t).escnre insrrunrenro. tirvrndo cnr O3(rres) vins de iguat
jill[*;*^J}:*.*:-l$sffirfu
6, /nsr
,^.t:*3NP-Ri,$
tisslP
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J
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CERrI Fl CO O FEG STRO EM o7lo1l2016 15: 52 SCa M 20150603983
pRor@-o i 50603983 DE o7t 01t 2016 cCo Go 0E !€Rt Ft cACAo
JUCEITIA
,V4150603983. Nl RE: 21200684083.
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Theresa.Rodri gues lvbndonga
GERAL
"SECRETARJA
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LUI s, 07/ 01/ 2016
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enptesafaci L
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fica suj ei to a conprovaqeo de sua autenci dade nos respectivos portai
InfornEndo seus.espectivos c6di gos de verificageo
A val idade deste docunento, se inpresso,
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11n112!16
Comp ovante de lnscnQao
I
e de Situagao
Cadasfal - lmpresseo
Receira Federal
.CPL;
Comprovante de lnscrigSo e de Situag6o Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de ldentificag3o da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergOncia, providencie junto a
RFB a sua atualizagao cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
NUMERo DE INScRTQAo
DATA DEABERTURA
CoMPROVANTE DE TNSCRtgAO E
SITUA9AO CADASTRAL
1.143.766/0001-41
MATRIZ
1
15/09/200S
MERCANTIL PASSINHO LTDA . ME
T|TULo Do ESTAEELECT[,rENTo (NoME oE FANTA€|A)
MERCANTIL PASSINHO
c6DGo
E
DEScRreAo DA aTtvtDADE ECoNO[.4 rca pRrNc paL
47,29-6.99. Com6rcio vareiista de produlos alimeflticios em geralou especializado em produtos alimenticios nao
especilicados anteriormente
coDrco
E DESCRTEAo
016 ATtvtDADES EcoN0McA€ SECUNDAF,AS
47,72-5-00. Com6rcio varerista de cosm6ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
47.6'l-0.03 - Com6rcio varejista de artigos de papelaria
47,61.0.01 . Com6rcio varejista de livros
47.51.2-01. Com6rcio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informatica
47.24-5-00 - Com5rcio varejista de hortifrutigranjeiros
47.54.7-0'l - Com6rcio varejisla de m6veis
47.82-2-01 - Com6rcio varejista de calgados
47.89-0-05 - Com6rcio varejista de produtos saneantes domissaniterios
56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
'|.4,13-4-01- Confecaao de roupas profissionais, exceto sob medida
43.22-3-02 - lnstalageo e manutengao dE sistemas centrais de ar condicionado, de ventilagao e refrigeragao
45.30-7-03 - com6rcio a varejo de pegas e acessorios novos para veiculos automotores
47.59-8.99 - Corn6rcio vareiista de outros artiggs de usg pessoale dgrn6sticg nao especificados anteriorrnente
47.63-6.02. Com6rcio varejista de artigos esportivos
47,23-7-00 - Com6rcio varejista de bebidas
47.56-3-00 - Com6rcio varejista especializado de instrumentos musicais e acess6rlos
47.12-l-00 - Com6rcio varejista de mercadorias em geral, com predominancia de produtos alimenticios - minimercados,
mercearias e armaz6ns
coDrco
E
oEscRrQAo oA NATUREzaJURIDTcA
206.2 . SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
LOGRADOURO
NUi,4ERO
EST MA 203
03
CEP
&AIRRO/DISTRITO
65.138-000
ALTO DA BASE
ENDEREqo ELETRONTco
COMPLEMENTO
MUNrciPro
MA
RAPOSA
TELEFONE
(98) 8713-1693
ENTE FEDERATtvo REspoN sAvEL ( EFR)
SITUACAO CADISTRAL
OATA OA SITUACAO CADPSTRAL
ATIVA
15/09/2009
MoTtvo DE struAQAo cADtnsrRAL
SIUAqAOESPECIAI
hthJ/www.receita.fazenda.qov.br/prepararlmpressac/lmprimePagim.asp
oATA DA slruAqAo ESPECTAL
1t2
11n11n16
Comprovante de lnscrigao ede SituaQao Cadastral - lmpressao
Aprovado pela lnstrugao Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 1110112016 as 15:16:53 (data e hora de Brasitia).
Consulta QSA / Capital Social
Voltar
O Copyright Receita Federal do Brasil - 1110112016
httpJ/www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/lmprlmePagina.asp
i
7eu;
0z0zn16
::: Consulta
SINTEGRA/ ICMS
:::
;l.Yl*{tillbl*dt$
tlrr*irrxrl!.*rt, .'*"xx**l*
*:, d*&rrr.L
,rt#,&{t
*
Resullado da Consulta SINTEGRA/ICMS
IDENIIFICAgAO
CGCr 11.143.76510001-41
Raz5o Social:
Inscrig5o Estadualt 12.3207A6-1
MERCTqNTIL PASSINHO LTDA lvlE
Regime ApuragSo:
SIMPLES NACIONAL
ERDEAEEO
Logr.douro: ETR l'1A 203
I{!meFo: 3 Gomplemento:
Bairro: ALTO DA
Municipio:
BASE
RAPOSA UF: MA
CEP: 65138000 DDD: Telefone: 32211221
!XFORM496!S COMPLEMENTARES
4729699 - COIYERCJO VARE]ISTA DF PRODUTOS ALII4ENTiCIOS EM GERAL
L I'4 PRoDU I os AL 4EN I iqos \Io ESPEcrFrcAoos
;-ffie.',
:ilr?T,3iil:IzADo
CNAES Secund6rios
Descrigao CNAE
Cddigo
562OIO1
FORNECIITlENTO DE ALII.4ENTOS PREPARADOS PREPONOEP3NTEMENIE PARA EI.4PRESAS
1413401
CONFECCAO DE ROUPAS PROFISSIONATS, EXCETO SOB MED]DA
,.,,,n)
,------
tN9rALAqno F MANUTF\(jo DF
VENTILAEAO E REFRIGEMq}O
4530703
COMERC1O A VARE]O DE PECA5 E ACES5ORIO5 NOVO5 PARA VEICI]LOS AUTOII4OTORES
/,<oeoo
coYERC.O VAPLJI)tA OL OJ rpOS Ac llGOS DE UsO DOI4ESr -CO \aO ESoE(]ttO{DOS
4763602
COT4ERCIO VAREIISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS
472i7oo
coi4ERcIo vARE)tsra oE BEBIoas
4756300
COMERCIO VAREIISTA ESpECIALIZADO DE INSTRUIT4ENTOS
a7,r!nn
' . -."'
coMLROO VARE)ISTA OE |4Eq(AOOFlAg -y GCRAr, COM PREDOMTNANCIA DE PROOLTOS
ALIMEN I I(IOS . I.4I\II.4T PC.ADOS VtF(EAPJA9 T ACIiATTNS
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(OMERCIO VAPE.IISIA
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COSI.4E
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cor\oIcIoNADo, oE
l,lllslC]AIS
E ACESSORIOS
IC09, PPOOT TO9 DT PFPFUWAPIA F DF HIGIE\E
COMERC]O VARE]ISTA DE LIVROS
COMERC]O VARE]ISTA ESPECIALIZAOO
4724soo coMaRcio
OE EQU]PAMENTOS
E SUPRIMENTOS
DE
VAREJISTA oE HoRTIFRUTTGRAN.IatRoS
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aoMERcro vAREnsra DE M6vEts
47a2201
COMERCIO VARE.)ISTA DE CALqADOS
47ASOO5 COMERCIO VARE]ISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOM]SSANITARIOS
situagSo Cadastral vigente: HABILITADo
Data desta SituagSo cadastral: 07l01/2016
OSRICA(OES
01/10/2010 - (Dev do emisseo volunt6ria), Ol/10/Zoro
(1413401),
(cNri. !)l
Observagao: Os dados acima estSo baseados em nformaq6es fornecidas pelo pr6prio
contribuinte cadastrado. N;o valem como certideo de sua eretiva exislCncia de falo e de
dlreito, n5o s;o oponiveis ; Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributaria
derivada de operaeSes com ele alustadas.
DJt,, ,:n
co
ntta: 02/OZ/2016
,'
,,,
1,ll'.J
-\
e4
httpJ/sistemas.sefaz.ma.gov.brsintegra/jsdconsultasintegrdconsultasintegraResultadooonsulta.jsf
2210u2016
;.4
MINISTERIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoriaceral da Fazenda Nacional
Lq:
L./
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DiVIDA
ATIVA DA UNIAO
Nome: MERCANTIL PASSINHO LTDA -ME
CNPJ: 11.143.766/000141
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade
do suieito passivo acima identificado que vierem a ser apumdas, 6 certificado que nao constam
pendCncias em seu nome, relativas a creditos tributerios administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a inscrigoes em Divida Ativa da Uniao junto d Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certideo e valida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os 6rgeos e fundos p0blicos da administragao direta a ele vinculados. Refer+.se a situagao do
sujeito passlvo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuigoes sociais previstas
nas alineas 'a' a 'd' do paragrafo Unico do art. 11 da Lei n9 8.212, de 24 de julho de 1991.
A
aceitagao desta certidao este condicionada
d
verificagSo de sua autenticidade na lntemet, nos
enderegos <http://www. receita.fazenda.gov. br> ou <http://www. pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidao emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nq 1.751, de 021012014.
Emitida as fi:39:25 do dia 2210112016 <hora e data de Brasilia>.
Vblida at6 2010712016.
C6digo de controle da certidao: BAE0.6EDF.CB0A.DD86
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
I
{
\,
0202]2016 ht$6 /www.sifge.caixa.gov. br/Em presa/CrflC rflFgec FSlm prim ir Papel.asp?VAR
PessoaN4 alriz= 16065638&VAR Pessoa= 16065638&VARUts
MA&...
wl"fl?Kr
C*'X'N
fe";
CP.IXA ECON*M;CA FEf'TRA'-
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
InscrigSo:
rrL43766/0007-4r
RazSo Socialr MERCANTIL PASSINHo
NOMC FANtASiA iIV'IERCANTIL PASSINHO
Enderego:
LTDA
UNI DUZENTOS E TRES 02 RUA 203 SO
SAO LUIS
/
MA
/
65058.000
/
CIDADE OPEMRIA
/
A Caixa Econ6mica Federal, no uso da atribuigSo que lhe confere o
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de malo de 1990, certifica que, nesta
data, a empresa aclma identificada encontra-se em situagSo regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de ServiEo - FGTS.
O presente Certificado n5o servird de prova contra cobranga
de
quaisquer d6bitos referentes a contribuig6es e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigagdes com o FGTS.
Validade: 3|/OL/2O16 a 29/02/2076
CertificagSo NImero: 2016013108594144204939
InformagSo obtida em 02/02/2016, 2rs 09:47:56.
A utilizageo deste Certificado para os fins previstos em Lei estd
condicionada i verificagSo de autenticidade no site da Caixa:
www.ca ixa.gov. br
httpsr/www.sifge.caixa.gov.br/Em presdo rflc rflFgec FSlm prim irPapel .asp?VAR PessoaM atriz= 16065638&VARPessoa='1606563B&VARUf=MA&VAR lns.
.
.
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In[]Ao
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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO
No
Certidao: 929137115
lnscrigaoEstadual:
Raz6o
Data da
123207061
131111201513:19:13
CPF/CNPJ:1'1143766000141
Social: MERCANTIL PASSINHO LTDA ME
Enderego:
ETR MA 203,
z{elefone:
(98)32211221
3
CEP: 65138000
Municipio: RAPOSA
IJF: MA
Certificamos que, ap6s a realizagao das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,
substanciado pelos artigos 24O a 242, da lei no 7.799, de 191'1212002 e disposto no artigo 205 da lei
no 5.172, de 25
de outubro de 1966 (C6digo Tribut5rio Nacional), nao constam d6bitos relativos aos
tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima
identificado. Ressalvado, todavia, d Fazenda P(blica Estadual o direito da cobranga de dlvidas que
venham a ser apuradas e n5o alcangadas pela decad6ncia.
Validade da Certidao: 120 (cento e vinte) dias: 1210312016.
A autenticidade desta certidSo deve16 ser confirmada no enderego:
http://portal.sefaz. ma.gov.br/, clicando no item "Certid6es" e em seguida em "ValidagSo de Certid6o Negativa
de D6bito".
CERTIDAO EMITIDA GRATUITAMENTE.
-\
Data lmpressao
:
22t01 12016 14:09:44
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA
No
Certidao: 938355/15
lnscrigao Estadual:
Razao
Data da
123207061
CPF/CNPJ:
0411212015 11:32:22
1 1
143766000141
Social: MERCANTIL PASSINHO LTDA ME
Enderego:
delefone:
ETR MA 203,
(98)32211221
3
CEP: 65138000
Munic[pio: RAPOSA
UF: MA
Certificamos que, ap6s a realizagao das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na
forma do disposto do artigo 156, da lei no 2.231 , de 2911211962, substanciado pelos artigos 240 a
242 da lei no 7.799, de 1911212002, bem como prescreve o artigo 205 da lei no 5.172, de 25 de
outubro de 1966 (C6digo Tribut6rio Nacional) nao constam d6bitos inscritos na Divida Ativa, em
nome do sujeito passivo acima identificado.
Validade da Certidao: 120 (cento e vinte) dias: 0210412016.
A autenticidade desta certidao deve16 ser confirmada no enderego:
http://portal.sefaz.ma.gov. br/, clicando no item "CertidOes" e em seguida em "ValidaQeo de Certideo Negativa
de Divida Ativa".
CERTIDAO EMITIDA GRATUITAMENTE.
9\
Data lmpresseo: 22101 12016 14:13:13
II
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r.o r z.sz;.,"xo r -lG-l
I,RIFEp1,p. \fl'.,-l/-t:,\1.,)a !
it.{loS /\
A\,I PRiNCiPiL JAI
CENT.lO
cEI105..13s.000
EsrADo Do rvnnnrunAo
[31'oun
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVENI'A PRINCIPAT, S/N, JARDIM DAS OLIVEIRAS
CNPJ: 01.612.32510001-98
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS
,^q)eh
N'00q2016
ERCANTIL PASSINHO LTDA. ME
ERCANTIL PASSINHO
a I\4A 203, no 03, Alto da Base
41 0006673411139
1.143,766/0001-41
Com6rcio varejista de produtos alimenticios em geral ou especializado em prod
nao especif cados anleflormente,
Ressalvando o Direito de a Fazenda Municipai cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do contribuinte acima identificado que vierem a ser apuradas posteriormente, de acordo
com o processo administrativo n'00692016,6 certilicado que n5o constam pend€ncias em seu nome
relat,vas i pessoa inscrita sob o CNPJ 11.143.76q0001-41, inerentes aos tributos municipais:
Alvari de LocalizagSo e Funcionamento - ALri
lmposto Sobre a Propriedade Predial
e
Territorial Urbano
lmposto Sobre Servigos de Qualquer Natureza
Esta
-
-
IPTU;
ISSQN.
certidio refere-se exclusivamente a sitlag5o da inscriEio acima mencionada no
respeito aos tributos
m
unicipais.
Emitida )s 11h15min do dia 29 de janeiro de 2016.
Qualquer rasura ou emenda irvalidara este documento.
EsrA cERTtDAo rEM VAL|DAD! DE 90 DtAs A
coNrAi lEssA
" f'1.1 i 2,rii
DATA.
que diz
...
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PRi:l-!J l trrrA \tll\Ta:|'^.1.
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P: i
clil
EsrADo Do MARANHAo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
li'.]{l I I',':.1-
Crii{i'ili)
{i 5.1.li i1
l'l
DI
I}i
- E{x}
I Y','o,^
AVENIDA PR]NCIPAL,5/N, ]ARDIM DAS OLIVEIRAS
CNPIr 01.612.325/0001-98
csRroAo
.
NEGATIvA on oivronntrva
N" 00q2016
ERCANTTL PASSINHO
L]DA.
.CPL:
ME
MA 203, no 03, Allo da Base
41 0006673411 139
1
.143.766/0001-4
varejisla de produtos alimenticios em geral ou especializado em
n60 esoecificados anteriormente.
Ressalvando
o direito de a
Fazenda Municipal cobrar
e inscrever quaisquer dividas
de
responsabilidade do contribuinte acima identificado que vierem a ser apuradas posteriormente, de
acordo com o processo administrativo n" 00692016, 6 certificado que nao constam pendCncias em
seu nome relativas pessoa inscrita sob o CNPJ ne 11,143.76Et001-41, inerentes aos tributos
i
municipais.
que
Esta certideo refere-se exclusivamente a situacSo da inscrieeo acima mencionada no
diz respeito aos tributos municipais.
Emitida as 11h15min do dia 29 de janeiro de 20L6.
Quatquer rasura ou emenda invalida16 este documento,
rsra cgnrtoAo tEM vAI-IDADE
DE 90
DlAs A coNTAR DEsrA DATA'
w
fr'r.t. :i .,...tIi.l :||:). til
cERTr DAo NECATIvA DE
Nome: MERCANTIL PASSINHO LTDA
CNPJ: 11 .743.1 66 / AAAI-4L
Certidio n";
_
ME
oEatrc
(MATRIZ
E EIL]AIS
)
L2969238 / 2016
/0I/2076, its \6:26:42
Validade: 24/01 /2016 - 180 (cento e oi tenta
de sua expediq6o.
Expedieao:
TRABALHTSTAS
21
)
dias, contados da data
Certifica-se que [\ERCANTI L PASSI NHO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.143.766/0001- 41, MO CCNSTA do Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certid6o emitida com base no art. 642-A da Consolidagdo das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei no 1'2.440, de 7 de julho de 2477, e
na Resoluqao Administrativa no 1,410/2A11 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidio sdo de responsabilidade dos
Tribunais do Trabatho e estao atual.i.zados at6 2 (dois) dias
anteriores a data da sua expediQao.
No caso de pessoa juridica, a Certidao atesta a empresa em relaQao
a todos os seus estabelecimentos, ag6ncias ou filiais.
A aceitagdo desta certidao condiciona-se A verificagao de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
(http: / /www. tst.lus.br)
.
lnternet
gratuitamente.
Certidao emitida
I NFCFI/CQAO I I\iPCRTANTE
Do Banco Naciona.I de Devedores Trabalhistas constam os dados
necess6rios d identificaQao das pessoas naturais e juridicas
inadimplentes perante a Justiqa do Trabalho quanto ds obrigagdes
estabel-ecidas em sentenQa condenat6ria transitada em julgado ou em
trabalh-j.stas, inclus j-ve no concernente aos
acordos judiciais
a custas, a
recolhimentos p r e v i d e n c i 5 r i o s , a honor6rios,
decorrentes
lei;
ou
emolumentos ou a recolhimentos determinados em
de execugdo de acordos firmados perante o Minist6rio Prlblico do
Trabalho ou Comissao de Conciliag&o P16via'
Simdes
29/012016
N
ional
.--:--
ed-/ s..,"r".
"
'SIMPLES
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n
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tr*ples
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rta da consulta: 29/0112016
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tdentiticageo do Contribuinte
1:
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]:
| 11.143.766 /OOO1-4L
rne Empresarial : I4ERCANTIL PASSINHO LTDA
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1.i
situaceo Ahral
uaeSo no Simples Nacional :
no SII'4EI:
optante pelo 5imples Nacional desde
15
/09 /2oo9
lt
:"
NiO optailte pelo SIMII
^€Eeo
reriodos Anteriores
pe6es pelo Simples Nacional em Periodos Anteriores: Neo
pE6es pelo SII\4EI em Periodos
Ex:ttem
Anteriores: Neo Exist m
Agendamentos (Simples Naclonal)
endamentos no Simples Nacional: Neo Existem
Eventos Futuros (Simples Nacional)
entos Fut!ros no Simples Nacional: Nao Exi$:€m
!F*-.xt*u
htts://wwwS.receita.fuzenda.gov.br/sim plesnacional/aplicacoes aspx?id=2'1
REPOBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
t/' t\-"'
^6&*,
\ffiP
ffi
SECRETARIA DE DISTRIBUIgAO DO TERMO
JUDICIARIO DE RAPOSA . COMARCA DA
ILHA DE SAO LUiS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARAN HAO.
ESTADO DO MARANHAO
PODER JUDICTARIO
USANDO da faculdade que me confere a Lei, CERTIFICO, a
requerimento de pessoa interessada, que, dando busca nos arquivos referentes aos
REGISTROS DE DISTRIBUIQAO DOS FEITOS, a partir do
dia 160 (d6cimo sexto) do
m6s de margo do ano de dois mil e sete (2007) at6 o dia 28 de Janeiro do ano
corrente, constatei NAo ExlsTlR distribuig6o de
ExEcuqAo DE FALENCIA OU
CONCORDATA contra: MERCANTIL PASSINHO LTDA, CNPJ
No.
1't.143.766/0001-4l,localizada na ESTRADA MA-203, No03, ALTO DA BASE,
Raposa/MA. CERTIFICO, finalmente, que esta Secretaria de Dishibuig6o 6 a 0nica
existente no Termo
Judiciirio de Raposa, da Comarca da llha de Sdo Luis/MA O
referido 6 verdade e dou f6. Dada e passada a presente certidao na secretalia de
DistribuigSo a meu cargo, no Termo Judicidrrio de Raposa/MA. E eu Suellen
Gard6nia Bastos Ararijo, secret6ria Judicial, substituta subscrevo e assino.
RaPosa/MA, 28 de Janeiro de 2016.
:..,.,
Secret6ria Judicial Su
-
cEPr 65138'000, lone| (98)
3229-U80
ANEXO VIII
DECLARAQAO DE NAO EXISTENCIA DE TRABALHADORES MENORES
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA,
Comissao Municipal de Licitagao
PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREqOS
tf.
OO7/20I6:MERCANTIL PASSINHO LTDA
Declaramos para os devidos fins e especialmente para o Edital. IVERCANTIL PASSINHO LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob n.o 1 '1.143.766/0001-41 , com sede na cidade de Raposa, Estado Maranhao, a Estrada MAi2qgr No 03, Alto da Base,
nao mant6m em seu quadro de pessoal trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em horerio'i&!i{ilo de trabalho, ou
em serviqos perigosos ou insalubres, nao mantendo ainda, em qualquer trabalho, trabalhadqry menores de
16
(dezesseis) anos, salvo na condigao de aprendiz, a partir de 14 (quatoze) anos.
N
c.N.P.J.r 11.143.766/000141 - Tel./Fax: (9q 3257-2157 -98713-1693 - e-maili mercantil [email protected]
Estrada MA-203, N" 03, Alto da Base - Raposa MA. - 65.138-000
@
ESTADO DO MARANHAO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESETWOLVIMENTO SOCIAL * SEDES
FT]NDACAO DA CRIANCA E DO AIX)LESCENTE - FUNAC
CNPJ n" 05.632.559/000 1-58
Atestado de Capacidade Tecnica
Atestamos para os devidos fins que a empresa Mercantil Passinho Ltd&, CNPJ n..
11.143.766lm0l-41, estabelecida na Av. Principal no. 13 A ,Centro, Raposa - MA.,forneceu
f,'undegno da Crianga e do Adolescente - FUNAC produtos de higiene e limpeza.
i
Atestamos, ainda que tal fomecimento foi feito de forma satisfat6ri4nio o<istindo em nossos
arquivos,at6 a presente dat4fatos que desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigag6es
assumidas.
Sao Luis
(MA), 30
Unidade
-USA/R]NAC
,\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
contltssAo eERMANENTe oe uclragAo
TPU;
.
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
Proc. Licitat6rio n.o 0015/16
pRecAo PRESENctAL n.o oo7/16
Sessao:
I
ObJEtO: AQUISIOAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARAA PREFEITUM MUNICIPAL DE ANAJATUBA.MA, dEStiNAdOS AO USO dO MUN|CIOIO DOr MEiO dA SEC'EtAri MUNlcIDz
de_AdmrnEtraceo e Financas (S€cretarias Ordenadas), Secretafa Municipal de Educacao. Cultura, Desporlo e Lazer (Funoo Manutenqio L DLsen"ot"iminto oo Eniind-giii;
Secretada Munrrpal de Assi enci; e Desenvotiimento sociat (Fundo Munictpa oe esiisteniii-S-oiiiri
- FUNDEB), (ManutencSo e Descnvolvimento da EdugaFg
rylPQ,
Produgao
e Meio Ambiente, etrav66 do Pregao Prcsencjal para Registro de Precos
possibilil,arao o preparo das prcpostas.
Detalhamento do Objeto:
No007/2016, constantes nd Anexo I que contem as especin;g6es
co."[i"iJ
iri
Na datia de 17 de fevereiro de 2016, as 08:00, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, composA na lista abaixo:
JOAo BATTSTAMENDES CABML F|LHO - pregoeiro
GILBERTO OLIVEIRA SILVA - Apoio
ELIANE FMZAO ROSA - Apoio
Reuniram-se para a Sessao Ptblica dejulgamenlo do Pregao em epigrafe.
CREDENCIAMENTO
Deda€da abenra a sessao pelo Sr (a) Pregoei.o (a) e, constatando a presenga de inGressados a sesseo, teve inicio o s€denciamento dos padiopantes, consislindo no exam(
dos documenlos oierecidos pelos interessados presentes, visando a comprovacao da existencia de poderes para a formula€o de propostas e pratic6 dos demais atcs d.
alibui9So dos liciianteq coniorme lista de credenciados abaixo:
,
C6digo
Lenceg
3326
Sim
Proponent€ / Fomecedor
Represenl,anta
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
ADELMAN GONCALVES PASSINHO
Tipo Emprera
CNPJ
CPF
RG
PreferCncia de contrataQao (art. 44 dz
LC 1mnoo6)
11.143.766/000141
Neo
964 051 373-49
166437720016
O Pregoeiro(a) comunicou o en@rramento do credenciamento.
Ao t6rmino do credencramento, o Sr (a).Pregoeho (a) auxiliado pela equipe de apoio recebeu as declarag6es dos Licitantes de que atendem plenamente aos requisitos d,
Habilitaqeo estabelecidos no Editale os dois Envelope8 contendo a Proposta e os Documentos de Habilita€o. rcspectivamente.
REGISTRO E CLASSIFTCA9AO DA PROPOSTA ESCRITA
Ato continuo foram abertos os Envelopes contendo as Popostas e, com a colaboraeao dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro procedeu a analise das proposta!
escritas, quando biverifcado se cada poposta atendia aos requisilos do edital, passou entao ao exame da compatibilidade do objeto, prezos e condig6es de fomecimenio
Constiatada a reguladdade das propoBtas, passou a selecionar os licitantes que participareo da etape de lances em ra25o doa pre9os propostos, confome lista de classifica€(
da proposta escrita apresentada a s€guir:
Item
1
Classif.
I
lhm
2
Classit
1
lEm
3
Classif.
1
Lote
6digo
D€scri9eo do Lole
LOTE 01
Proponente / Foirecedor
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTOA,
Lote
Descri;ao do Lob
00000002
C6digo
3326
LOTE 02
Proponente / FonEcedor
MERCANTIL PASSARINiTO LTDA,
00000001
ValcrTolal
Status
Lance
81.759,00 Classilicado
S
ValorTotal
Status
Lance
21.830.00 Classificado
S
Lole
D*cri93o do Lob
00000003
C6digo
3326
LOTE 03
Proponente / Forn€cedot
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Item
Loto
00000004
Descrigao do Lote
LOTE 04
Classif.
6diso
ProponenG / Fom€c€dol
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
ValorTotal
Status
Lance
47.593.30 Classincado
S
1
3326
Item
Lote
5
00000005
Classif.
C6digo
1
3326
Proponenis / FonEcedor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
lEm
Lota
Dqscrieo do Lote
6
00000006
LOTE 06
Classii
'|
COdigo
3326
Proponerta / Fomecedor
MERCANTIL PASSARINHO LTOA.
Item
Lote
7
00000007
C6digo
Desc.i9ao do lote
LOTE 07
ProOonenb / Fomecsdor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Deecrigao do Lote
LOTE 05
Valor
Total
status
Lance
47.231,00 Classificado
s
Stalus
Lance
56.680,00 Classificado
VelorTotal
S
ValorTotal
Status
Lance
73.987,00 Classificado
S
Classit
1
ValorTotal
Status
Lance
6.972,00 Classificado
S
il"=or4
Ru@
.
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MA
colurssAo eERMANENTe oe ucrregAo
Item
Lote
Classif.
00000009
C6digo
'|
3326
I
De8c.icao do Lote
09
t-olE
Pr.ponente / Forflacedot
MERCANTIL PASSARINHO LTOA,
Item lote
10
00000010
Classif. C6digo
I
3326
Item Lote
11
00000011
Cla66if. C6daga
1
3326
Item Lote
't2
000000'12
Classii C6digo
1
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
item
Lote
Descrigeo do Loto
13
00000013
C6digo
LOTE 13
Classit
1
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Item
LoG
Descriggo do Lote
Valcr
Slalus
Lanc€
7.296,00 Classificado
Total
S
DeEcricIo do LoE
LOTE 10
Strahrs
Valo.Total
Proponenle / Fdn€codor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
Lance
67.875 00 Classlficado
s
OescaiCSo do Lote
LOTE
11
Status
ValorTolal
Proponsnte / Fomeoodd
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
27.
1
Lance
50.00 Classificado
S
do Lotg
Stat!s
ValorTotal
Proponente / Fornecador
Lance
25.914,00 Classifcado
S
StatJs
Lance
31.285,40 Classifcado
ValorTotal
Proponente / Fomecedor
s
14
00000014
LOTE 14
Classit
C6digo
ProDonente / Fornecealor
1
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Dos.*;ao do
Classil
Loie
00000015
C6diso
1
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Descri€o do Lob
Classit
Lole
00000016
C6digo
1
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Lote
Descriceo do
00000017
LOTE 17
Prolonente / Fomeoedor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Item
15
Item
'16
Item
17
Classit
Status
Lance
1 82.025,00 Classif cado
ValorTotal
s
LOte
LOTE 15
ValorTotal
Proponente / Fome@dor
s
LOTE 16
ValorTotal
Proponente / Fomecedor
C6digo
3326
Status
Lance
51 125,00 Classiicado
Statrs
Lance
32.953,10 Classificado
Lob
ValorTotal
Statu6
Lance
32.933,00 Classifcado
s
RoDADA DE LANcES, Lc 123 / 2006 E
neeocngAo
Em seguida, o Pregoeiro convidou individualmente os autores das prpostas selecionadas a fofnular lances de foma sequencial, a partir do autor da proposta de maio. p,elr
e os demais em ordem deqescente de valor. A sequ6ncra de ofertias de lances ocoreu da foma que consta da lista de lances a seguh:
De€c *o do Lole
Item
I
La*e
00000001 LoTE 01
Proponente / FoarEcedor
Rodada No Lance C6digo
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
Lole
De6criteo do Lote
Item
00000002 LoTE 02
2
Poponente / Fornoc€dor
Rodada
No Lance Cddigo
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
3326
Item
Lote
Oe$criqao do tote
00000003
3
LoTE 03
Prooon6nte / Fornecedor
Rodada No Lance Codiqo
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
3326
Item
Lote
4
000000tx
Rodada
No Lance
% Elesconto
vlr. Lance
Tot.
81.759,00
80.340,00
Vlr.
Stuacao
Finalizado
Negociado
LanceTot. Situa€o
0,00
1,63
21.830,00
21.475,00
% Des.oob
Vlr. Lance
ToL
0,00
o,72
47.593,30
47.253,00
% Desconto
Vlr. Lance
Finalizado
Negociado
Situa€o
Finalizado
Negociado
Tot
47.231.00
46.700,00
Situa€o
ToL
Situaq5o
Finalizado
Negociado
Lote
00000005
5
No Lance
Item
6
Rodada
Desconto
0,00
1,74
0,00
1,12
Item
Rodada
Codiso
%
N. Lance
D$conto
Cddigo
%
3326
0,00
o,7a
Lqte
00000006
Codlso
3326
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Descrieao do Lole
ftopanente./ Fotneoedor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
7o
Oesaonto
0,00
1,12
Vlr. Lance
56.680,00
56.240,00
Fnalizado
Negociado
vlr, LanaeTot. Situacao
73-987,00
73.156,00
Finalizado
Negociado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAQAO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anaja-tuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
7
Rodada
No
No
Lance
9
No
No
tance
Lan6
Rodada ii'Lance
Item
13
D€€cfl9ao do Lofe
LOTE 10
Proponente,/ Forn€cedor
Cldigo
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
DescMo do Lote
3326
3326
Lote
LOTE 11
Proponente I f orneceaor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Descri@ do Lote
00000012
LOrE
C6dilo
Proponenle / Fornecedor
MERCANTIL PASSARINHO
MERCANTIL PASSARINHO
De6cri9ao do Lote
LOTE 13
Propone e / Fornecedor
MERCANTIL PASSARINHO
MERCANTIL PASSARINHO
DesciFo do Late
00000011
C6digo
Lote
No
Lance
00000013
C6digo
3326
3326
Item
14
Rodada
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Lote
00000010
3326
3326
No
Lance
l.ole
000000t4
C6digo
3326
3326
Item
15
Rodada N'Laoce
Lote
mO00015
C6di0o
3326
Item
16
Rodada
No
LarEe
Lote
00000017
C6digo
3326
%
Desconb
0,00
1,89
%
Descor{q
0,00
0,64
% Delconto
0,00
0,11
%
DaBao{$o
0,00
0,33
Tot
6.972,00
6.570,00
Vh Lance
Tot
30.964.00
30.380,00
Vlr, Lance
LTDA,
LTDA,
% oesconto
0,00
2,76
Y.
LTDA.
LTDA.
Dsaonto
0,00
1,68
Sitlac5o
Finalizado
Negociado
Situagao
Finalizado
Negociado
Tot
7.296,00
7.249,50
Situa€o
Tot
67.875.00
67.800,00
Situa€o
Vlr. Lance
Vlr. Lance
Tol
.150.00
27.060,00
Finalizado
Negocjado
Finalizado
Negociado
Vlr. Lance
Situaqeo
27
Finalizado
Negociado
12
Poponente / FonEcedor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
DescriaSo do Lote
Mr. Lance
Tot.
25.914,00
25-200,00
Vlr. Lance
Tot.
31.285,40
30.760,00
Situa€o
Finalizado
Negociado
Situa€o
Finali2ado
Negociado
PASSARINHO LTDA.
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
Proponente,/ Fomecedor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
SITUA9AO DOS TTENS
Declarada encerrada a etapa de lances, LC 123 / 2006 e Negocia€o. As ofertas fo€m classificadas,
Item
Lole
D€6cri9ao do Lote
M6dia Cotrda C6digo
Poponenla I Fon€o€dor
1
00000001 LoTE 01
81.756,669 3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
00000002 LoTE 02
2
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
21,839,9925 3326
00000003 LoTE 03
3
MERCANTIL PASSARINHO LTDA
47.598,4615 3326
4
00000004
LOTE 04
47.2*3U
3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
5
00000005
LOTE 05
56.682,664 3326
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LOTE 06
6
00000006
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
74.051,602 3326
7
00000007
LOTE 07
Situagao
Finalizado
Neqociado
%
Degconto
Vlr. Lanoe
Tot.
SituaQeo
Finalizado
Negociado
7o
Deacorrto
Vla. Lance
Tot.
Situaeao
Finalizado
Negociado
%
Desconio
vlr. Lance
Tot.
situa€o
0,00
'1,20
Lob
Fom€cedor
Vl..Lanc€Tot.
182.025,00
181.440,00
LOTE 15
Pioponeole / Foroeaedor
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
MERCANTIL PASSARINHO LTDA
Lole
00000016
Item
17
Desconb
0,00
LOTE 14
Rodada N'Lance &digo
3326
3326
Yo
LOTE 09
PropoEnte/ Fornecedoa
Lote
No
Item
12
Rodada
Desqi€o do Lob
Lote
oooooooc
C6digo
3326
4326
Item
11
Rodada
Lance
3326
Item
10
Rodada
00000008
C6digo
3326
3326
Item
Rodada
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
DessiCaq dq Lote
LOTE 08
Proponente / Fomeceda,
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
3326
Lote
Item
8
Rodada
Lance
0,00
0,49
0,00
0,78
51.125,00
50.510,00
32.953,10
32.793,00
32.933,00
32.677,50
Finalizado
Nesociado
confonne lista de situa€o dos itens:
M€lho. Pre9osituageo
80.340,00 Aceilo
21 .475,00
Ac€ito
47.253,00 Aceito
,16.700,00 Aceito
56.240,00 Ac€ito
73.156,OOAceito
6.570,00Aceito
6.972,999
8
30.380,00 Aceito
30.967,663
9
7.295.8335
3326
00000010
67.870,005
3326
00000011
11
27148.002 3326
12
00000012
25.914.00 3326
10
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
7.249,50Ac€ato
LoTE 10
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LoTE
67.800,00Ac€ito
1'1
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
27.060,00Aceito
LoTE 12
MERCAITIL PASSARINHO LTDA,
25.2OO,OO
Aceito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
coMrssAo PERMANENTE DE L|CITA9AO
-
MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.3721000'l-33
31.286,8652
14
182.020,005
3326
00000014
3326
15
000000't5
LOTE ,I5
51.118,34
16
3326
00000016
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LOTE
MERCANTIL
PASSARINHO LTDA.
'6
32.793,00 Aceito
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
32.677.50 Aceito
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
32.949,9365
'17
00000017
3326
32.927,9344
30.760,00 Aceito
LOTE 14
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
1
81
.,{40,00 Aceito
50.510,00 Aceito
LOTE 17
HABILITAgAO
no Ediial, o que consia na lista:
C6diqo Propononts / Fornecedor
3326 MERCANTIL PASSARINHO
Tipo.Empae6a
LTDA,
R€pre8€ntanb
SituacSo
ADELMAN GONQALVES PASSINHO Habitirado
ADJUDICAEAO
foi (ou foram) decla.ado(s) venc€dores e neo tendo havido qualquer manifesta€o de intengeo de recurso pelos representantes pres€ntes, o (a) Sr (a
Pregoeiro {a) adjudicou o os itens do pregao asempresasl
Dgsgdcaa da Lote
Proponente / Fomecedor
Motivo
A vista da habilitag6o,
Item
Lole
C6digo
't
00000001
3326
2
00000002
3326
3
00000003
3326
00000004
3326
5
00000005
6
00000006
3326
7
00000007
3326
00000fl)a
I
3326
9
00000009
3326
10
00000010
3326
11
3326
3326
13
3326
14
3326
15
16
3326
17
3326
00000011
00000012
00000013
00000014
00000015
00000016
00000017
LoTE 01
MERCANTIL
LoTE 02
MERCANTIL
LoTE 03
MERCANTIL
LoTE 04
MERCANTIL
LoTE 05
Adiudicado
PASSARINHO LTDA,
Sim
PASSAR}NHO TTOA,
Sim
PASSARINHO LTDA,
Sim
PASSARINITO L]DA.
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LoTE 06
MERCANTIL FASSARTNHO
LoTE 07
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LoTE 08
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
LoTE 09
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LTDA.
LoTE
Sim
Srn
Sim
Sim
Sim
10
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
5tm
LOTE 11
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
Sim
LoTE 12
MERCANTIL PASSARINHO LTDA
sim
LoTE't3
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LoTE
MERCANTIL PASSARINHO LTDA-
LoTE
Sim
16
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
LoTE
Sim
15
MERCANTIL PASSARINHO LTDA,
LoTE
Sim
14
17
Sim
LTDA,
SiM
MERCANTIL PASSARINHO
Em seguida, informou que o processo 6eda oncafrnhado a (o) Sr CLEY ALLISO! SAMPAIO OA CRUZ -SECRETARIA OE ADMINISTRACAO E FINANqAS, JOSE Ot
.SECRETARIO
MUNICIPAL DE ASSISTENCLA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. \4JELITON JORGE SOUSA OE OLIVEIRA
ARIMATEIAS MARINHO CARVALHO
sEcRETARTo MUNrcrpAL DE EDUCACAo, cuLTURA, DEspoRTo E rAzER, coNcEDAo DE MARTTA pERETRA couINHo -SEcRETARA MUNrcrpAL DE sAUDE
SEBASTTAO DO CARMO LISBOA -SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SYDNEI COSTA PEREIRA -PREFEITO MUNICIPAL (autondade competenre
para homologagao. lnformou ainda o(a) Sr(a) Pregoeiro(a) aos presentes que a sessao de processamento do Pregeo poderja ser €aberta caso a Adjudicataria nao viesse i
firmar o conttato espectivo, sendo que oa mesmos seriam devidamente convocados se isto viesse a o@rer. Por fim, iniormou que os envelopes documentos de habalita€(
que neo foram abertos eslariam a disposi€o na PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA.
RECURSO
Ap6s a decla.acao da liotante vencedora, nao houve inten9ao de recurso.
ENCERRAMENTO
na liala:
Item
I
2
3
4
5
6
7
I
I
10
11
12
3326
Lote
00000001
00000002
00000003
0000000/l
00000005
00000006
00000007
00000008
00000009
00000010
00000011
00000012
MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
De66ri9ao do Lote
LOTE 01
LOTE 02
LOTE 03
LOTE 04
LOTE 05
LOTE 06
LOTE 07
LOTE 08
LOTE 09
LOTE 1O
LOTE 1,I
LOTE 12
Valor Tota
80.340,0c
2't _475,4t
47 _253,Ot
46.700,0(
56.240,0(
73.156,0C
6.570,0(
30.380,0c
7
_249,5(
67.800,0(
27 060,0c
25.200,0c
,ffi)
Tvv;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MA
coMrssAo PERMANENTe oe uclregAo
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
000000.t4
LOTE 14
00000015
00000016
LOTE 15
LOTE .,6
00000017
LOTE 17
Toial do Proponente
Em seguida, lavrando estra Ata dos T.atElhos' que vai por ele (a) assinada, iuntamente com os membrosde sua Equipe.,eApoio,
e, ainda, pelos
presenles e que assim o deseiaram.
oconnEucns
Nao houve.
ASSINAM
Repres9hlihte: AFELIVIANGONQALVES PASSINHO
CPF.:eb6051 373-49
Empresa: MERCANTIL PASSARINHO LTDA.
181.440,0(
50.510,0(
32.793,0(
represen,n,""
32_477,5(
817 604,0(
o"i.'ii"j[][l
.A
t-)
bE'
3P L;
MERCANTIL PASSINHO LTDA
Prezados Senhores,
MERCANTIL PAsslNHo LTDA com sede na cidade de Raposa-MA, a Estrada
MA-203,
No 03, Atto da Base, cEp 65.,138-000,
inscricao no cNPJ/cpF sob n.o 11.143-7661000141, Fone/Fax:
-21s7 / 9s713-1693, e-mait:
rglr32s7
mercantil [email protected], participante do Pregao Presencial noooT/2016 para
Registro de pregos, Apresento e
submeto a apreciaQeo desta comissao de Licitaqao a minha proposta de pregos
relativa ao Editai pregao presencial em epigrafe
cujo objeto 6 a AQUlslgAo DE MATERIAL DE MATERTAL DE LrMpEzA pARA
A pREFETTuRA MUNrcrpAL DE ANAJATUBA-
MA.
PROPOSTA DE PRECO ADEOUADA
LOTE - 02
' lDtsCRtMl tr^.1^
4
5
6
7
rE.^--r-r-.
-;(r.
TECNICAS
MA8!A
urrrlg.
SABONETE EM T
HIGIENE CORPO
SABoNETE LIoUIDocoNcENTRAOO NEUiTno (PH
ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MIN|MA DE 1 :1s, COMUM
PARA HIGIENES DAS MAOS, BOMBONA COM 2
LITROS
DESINFETANTE LIMPA CERAMICAS E AZULEJOS
TIPO AZULII\,I CX C/ 1X12 UND
UE$INI-E IAN I E CATEGORIA BASICA RESTRITA AO
USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORATO ALOUIL
BENZIL AIVONIO, COI\,4POSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA,
CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS
PERI\4ITIDAS, COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA,
ACONDICIONADO EIVI CAIXAS COI\4 12 EI\,4BALAGENS
QUAI{T.
2.500
R$ 1 ,50
R$ 3.7s0,00
150
R$ 5,00
R$ 750,00
AZULIM
CX
250
R$ 27,10
R$ 6.775,00
FC
cx
400
R$ 25,50
R$ 10.200,00
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: 11.113.76610001-41 -Av. Principal n". l3 A.CENTRO
CEP:65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-2 157,87 t3- 1693
E-MAIL: mercantil.passinho(@hotmail.com
XFNENTEoi
L"1,.zlj-'
MERCANTIL PASSINHO LTDA
vinte e um mil, quatrocentos eletenta e
VALOR TOTAL LOTE - 02
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
I
CNP.I: I L I43.766/0001-,1
Av. Principat no. l3 A.CENTRO
CEP: 65.138-000 RAPOSA Maranheo. Fone: (98)3257-2t57.8713-1693
E-MAIL: tuercanril.passinhoa@holmai l.com
3P L;
MERCANTIL PASSINHO LTDA
3PL;
\,\Jtvr \rvl\Ivt/\\,\_rtr) 5utsF(E u SABAO
EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA,
EIVBALAGEM COM 24 UNIDADES
VALOR TOTAL LOTE - 05
cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: t 1.143.76610001-41 Av. Principaln". t3A.CENTRO
CEP: 65.138-000 RAPOSA- Maranh6o. Fone: (98)3257-21 57,87 t3- 1693
E-Mn I L: mercantil.passinho(Ohormail.com
R$ 56.240,00
MERCANTIL PASSINHO LTDA
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: 11.143.76610001-41 -Av. Principalno. t3 e,CE-\[RO
CEP: 65.138-000 RAPOSA - Maranhdo. Fone: (98)3257-21 57,8713- t693
E-MAIL: [email protected]
{w-_
5p')
MERCANTIL PASSINHO LTDA
28
vAssouRA DE NYLON: S|NTET|CO DE NYLON. CABO
DE I4ADEIRA, I\4EDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM,
COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO
ROSCA PARA CABO
BETAI\ilIM
UND
800
R$ 12,12
R$ 9.696,00
BETAMIM
UND
800
R$ 14,80
R$ '11.840,00
VAOUEIRO
UND
600
tl\tn
300
VADDUUKA uE PELU: StN I ETTCO DE NYLON. CABO
DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM,
COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO
ROSCA PARA CABO
30
VAU5UUHA UE PIAgAVA TIPO LEQUE, CABO DE
CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CI\4, coM
BASE DE METAL
31
I
VALOR TOTAL LOTE - 08
R$ 4.614,00
R&14,10
trinta mil, trezentos e oitenta reais
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: 11.143.76610001-41 Av. Principalno. t3 A,CENTRO
CEP: 65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-2t57,87t3-t693
E-MAIL: [email protected]
'
R$ 4.230,00
x$ 30.380,00
MERCANTIL PASSINHO LTDA
PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2 DOBRAS
CN4 X 20 CM . CATXA COM 48oO FOLHAS _
20,3
coMPostQAo: pApEL TOALHA
TNTERFOLHADO,
FOLHA SIMPLES, COM GRAIVIATURA DE 20 GRS/ IVI',
1OO%-CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORQAO E
qgr\4lNgtcE DE RU (RESTSTENCTA A UMtDcj), coM 20
CI\iI DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA. DUAS
DOBRAS, lOOO FOLHAS SEPARADAS EI\4 4 PACOTES
PLASTICOS DE 250 FOLHAS CADA
DUMBO
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNP.I: I1.143.76610001-41 -Av. Princjpal n.. t3 A,CENTRO
CEP:65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-21 57,8? I 3- 1693
E-MAIL: mercantil.passinho(rhotmail.com
300
R$ 3,73
R$ r.119,00
3PL;
MERCANTIL PASSINHO LTDA
38
PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE. FOLHA
S]NIPLES. GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA,
MEDINDO 3OOMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO,
COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS
EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE
4,OCM, CONFORME AS NORIVAS DO INMETRO, INPI
N,B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA
vtstBtLtDADE COM 08 ROLOS E SERVIQO DE
ATEN DIMENTO AO CONSU N,4 I DOR.
PERSONAL
FARDO
600
45,1
R$ 27.060,00
I
vinte e sete mil e sessenta reais
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
I
CNPJ: I l. I 43.766/0001 -,1 Av. Principal no. I 3 A,CEN1'RO
CEP: 65. 138-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-2 I 57.87 t3- 1693
E-MAIL: [email protected]
..
R$ 27.060,00
d:,h
MERCANTIL PASSINHO LTDA
42
CERA LIQUIDA P/ PISO PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE
DE PETRoLIo coMPoSIQAo
BASICASILICONE,PARAFINA,FORI\4OL,CONSERVANTE
PERFUI\4E E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS
PERMITIDAS,TEoR NAo VoLATEIS MINIMo 3,5% NA
CATEGORIA PRONTO USO.NA COR
INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO
CONTENDO TsOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM ,12
UNIDADES
43
LIMPA VIDROS SPRAY sOOML
44
LUVAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO
TRANSPARENTE COM 1OO UND
.CPL.
POLIFLOR
CX
60
VEJA
UND
300
SUPERMAX
cx
20o
R$ 18.020,00
,,:iiroo
R$ 1.420,00
R$ 50,00
R$ 3.000,00
R$ 6.00
R$ 1.800,00
I
:
t-:
45
SUPFRMAX
PET
100
47
TOUCA DESCARTAVEL COIVI ELASTICO COM 1OO UND
SUPERMAX
PCT
R$ 16,30
R$ 1.630,00
300
R$ 4.890,00
trinta mil, selecentos.eisessenta reais
..'
lirEMi
'.
48
49
:
ffi':-......--^,.'.::,1[.':..I!!.!.
MI
R$ 30.760,00
':.:
tl
1
j/1. TOrAI
COPo DESCARTA
UNIDADES DE
coPo
DESCARTAVEL PARA AGUA 180 ML
2.500 UND DE PRIMEIRA QUALIDADE
VALOR TOTAL LOTE . 14
cx. c/
coPo100
CX
1.500
R$ 50,00
R$ 75.000,00
R$ 70,96
R$ 106./t40,00
cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta
reais
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: 11.143.76610001-41 -Av. Principal n". 13 A,CENTRO
CEP: 65.138-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-2 t57.87 t3- t693
F-MAll : rncr(,irrt I pa..i hu,r holrnarl.c\,rn
R$ 181.440,00
;$:hNEN16!6\
*"rt.Zz2'
.CPL.
MERCANTIL PASSINHO LTDA
'auerur.l|. ,X!t 0,,:''.
rrqu/qcAo/EspEct FtcAEo!*rECNrcAs
50
COLHER DESCARTAVEL PARA REFEIQAo,
EIVBALAGEI\,ll 1 OO UNIDADES
51
GUARDANAPO DE PAPEL I\,4EDINDO 23X2OCM EM
FOLHA SIIVPLES TIPO LISO COR BRANCA ALVURA
SUPERIOR A 70% CONFORIVE NORN,IA ISSO EMBALAGEM C/ sOUNDX2OPCT
52
FOSFORO -CURTO, FINO, FEITO DE I\4ADEIRA,
PAPELAO OU BARBANTE ENCERADO E
GERALMENTE F0SFoRo vERMELHo. pcr cotvt 3.ooo
UND
.ll rr,$friti
PLASTIC
PCT
2.000
R$ 5,25
R$ 10.500,00
NAPO
FARDO
500
R$ 62,10
R$ 31.050,00
R$ 6,00
R$ 6.000,00
FIATLUX
.''.
53
Rlqa6n
54
SANTA MARIA
VALOR TOTAL LOTE - 15
cinquenta mil, quinhentoc e dez reais
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: I1.143.76610001-41 ,Av. Principaln". 13 A,CENTRO
CEP:65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-2I 57.87 t3- 1693
E-MAIL: [email protected]
:R$ 710,00
R$ 50.5ro,oo
r t tl
FL.S;21*
MERCANTIL PASSINHO LTDA
IcP L;
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: I1.143.76610001-41 -Av. I'rincipal n". l3 A.CENTRO
CEP: 65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fonei (98)3257-2157.8713-1693
E-MAIL: [email protected]
10
f ,r 4U
FL,#
7c?L;
MERCANTIL PASSINHO LTDA
SAco PLASTICO PARA LIXO, 30 LITROS, FARDO COM
BRASLIXO
FARDO
400
R$ 15,43
R$ 6.172,00
SACO PLASTICO PARA LIXO, 50 LITROS, FARDO COM
1O UND RESISTENTE,
BRASLIXO
FARDO
300
R$ 15,43
R$ 4.629,00
67
SAcoLAS PLASTIcAS DE 2KG
BRASLIXO
MIL
50
R$ 100,00
R$ 5.000,00
68
sAcoLAS PLASTIcAS DE 5KG
BRASLIXO
MIL
30
R$ 120,00
R$ 3.600,00
65
66
25 PCT COIVI
,IO
UND RESISTENTE.
25 PCT COIVI
VALOR TOTAL LOTE - 17
trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e
cinquenta centavos
R$ 32.611,50
Declaramos que:
. O prazo de validade do
de Pregos ser6-de at6 12 (doze) meses, que poderio ser
adquiridos de forma parcelada de acordo com a necessidade da PREFEITURA M
ANAJATUBA. MA;
Re,
MATERIAIS DE
ie,fim o Sr.Adelman
n'
968.05'1.373-49,
14, Planalto PingSo, Sdo Luis-
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CNPJ: I 1. 143.76610001-41 Av. Principal no. I 3 A,CENTRO
CEP: 65.138-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-2157,8713- 1693
E-MAIL: mercantil.passinho(0hotmail.com
Y
,A
i,€'
7ev;
MERCANTIL PASSINHO LTDA
Dados Banciirios: Banco do Brasil
Ag0ncia: 3650-1
Conta Conente: 31264-9
Declaro ainda estar de acordo e ciente com todas as exig6ncias estipulada no Edital n"007/2016,
processo 01512016.
-
-"enciosamente,
Raposa
(MA),
MERCANTIL PASSINHO LTDA.
CEP:
CNPJ: I1.143.76610001-41 -Av. Principal n". 13 A,CENTRO
65.ll8-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-21 57,8713E-MAIL: [email protected]
l69l
t2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cooRDENAgAo oe coMPRAS
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
Licitagao: 000015/16
PREGAo PRESENC|AL no oo7/16
Aberta em 1710212016
Resumo do Objeto:
AOUtstgAO DE MATERTAL DE LtMpEzA PARA A PREFETTURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, destinados
ao uso do Municipio por meio da Secretaria Municipal de Administra9ao e Finangls (Secretarias Ordenadas),
Secretaria Municiial de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manutenqao e Desenvolvimento do Ensino
B6sico - FUNDEB), (Manuteng-o e Desenvolvimento da Educa€o - MDE), Secretaria Municipal de AssistCncia e
Desenvolvimento Soiiat lfunOb Municipal De Assistencia Social), Secretaria Municipal de Sa0de (Fundo Municipal
de Sa0de), SME - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de
Agriculturi Produgeo e Meio Ambiente, atrav6s do Pregeo Presencial para Registro de Pregos N'007/2016,
constantes no Anexo I que contem as especificagoes comerciais que possibilitarao o preparo das propostas.
a
Comissao
Resultante da anelise e classificageo das propostas apresentadas a licitageo acima especificada,
Permanente de Licitagao desta Prefeitura Municipal resolve
adjudicar ao proponente MERCANTIL PASSARINHO LTDA. parte do . ob.ieto da licitagao, no valor de R$
Anexo.
i8i7.538,OO Oito Centos e Dezessete Mil Quinhentos e Trinta e Oito Reais.) conforme Relageo em
ANAJATUBA, 29 de fevereiro de 2016
ADJUDICAOAO
Pregoeiro
"o^
!rn
:
.
MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
cPt-.
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anaiatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001 -33
PARECER JURIDICO CONCTUSIVO
pRocEsso ADMINISTRATIVO
No 015/201 6
ASSUNIO: Solicito96o de Porecer Conclusivo
Controtogdo de empreso poro o fornecimento de
moledot de limpezo visondo otender d demondo do Prefeituro
OBJETO:
Municipol
de Anojotubo - MA, por meio do
Secretorio
Municipol de Administrogdo, Plonejomento. Arrecodogdo e
Finonqos (Secretorios Ordenodos), Secretorio Municipol de
Educogdo, Culturo, Desporto e Lozer (Fundo Monutenqdo e
Desenvolvimento do Ensino B6sico - FUNDEB). (Monuteng6o e
Desenvolvimento do Educoqdo
- MDE), Secretorio
Municipol
de Assisl6ncio e Desenvolvimento Sociol (Fundo Municipol De
Assist6ncio Sociol), Secretorio Municipol de So0de (Fundo
Municipol de So0de), SAAE - Serviqos de Aguos e Esgotos,
Fundo Municipol de Desenvolvimento Rurol e Secretorio de
Agriculturo Produgdo e Meio Ambiente.
Senhor Pregoeiro:
Veio o esto
Assessorio Juridico. processo
licitot6rio. poro on6lise quonto d legolidode e verificoqdo dos
demois formolidodes, no que tonge d oluogdo do Pregoeiro
de Licitogdo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba
CNPJ: 06.002 37210001 -33
MA
-
Troto-se de processo no modolidode PREGAO
PRESENCIAL
-
MENOR PREQO POR LOTE, poro controtoqdo de
empreso poro fornecimento de moteriol de limpezo por meio
dos Seguintes secretorios:
Secretorio de Administroqdo e Finongos;
representodo por CIAY ALIISON SAMPAIO DA CRUZ, como
tomb6m Ordenodor de Despeso Gobinete do Prefeito, SAAE Servigos de Aguos e Esgotos; Fundo de Desenvolvimento Rurol
Secretdrio MuniciPol de
Educoqdo,
representodo por WELITON JORGE SOUSA DE OtlVElRA, como
tomb6m Ordenodor de Culturo, Desporto e Lozer.
Secret6rio Municipol
de
Assist6ncio e
Desenvolvimento Sociol. represeniodo por JOSE DE ARIMAIEIAS
MARINHO CARVALHO, como tomb6m Ordenodor de Despeso
Municipol de Assisl6ncio Sociol.
Secretorio Municipol de So0de representodo
por coNCElgAo
DE MARIA PEREIRA COUTINHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
- MA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba
CNPJ: 06.002.37210001-33
Secret6rio
- MA
de Agriculturo e Meio Ambienie
representodo por SEBASTIAO, DO CARMO IISBOA'
Prefeito Municipol, representodo por
COSIA
SYDNEI
PEREIRA.
Primeiromenie 6 necessdrio dizer que em que
troio do Desconcentroqdo Administrotivo. Delegoqoo de
Compet6ncio oos Ordenodores de Despesos.
O ort. 7o do Lei no 8.666193 esiobelece que o
sequ6ncio de execuqdo de obros e serviEos sejo devidomenie
oprovodo "pelo outoridode compelente" (pordgrofo lo do
o,
ortigo). Oro, o ort. I o, por6grofo I lll do Lei no 9 '784199, Lei de
pro-esso odministroiivo, define "outoridode" como "o servidor
ou ogente p0blico dotodo de poder de decis6o".
E nesse
sentido conclulmos que o "outoridode
competente", o que se refere o ort. 43, inciso Vl, do Lei n" 8'566,
de 1993, ser6 o Ordenodor de Despesos oo quol os Secretorios
e/ou Fundos encontrom-se subordinodos, ou sejo, o Secretorio
Municipol "in cosu" serd representodo pelo Secret6rio
Municipol por delegogdo expresso.
Comissdo Permonente de Licitogoo de
Anojolubo - Mo. tem por meto receber os documentos de
hobilitoqoo e propostos dos licitonies e posieriormente fozer o
A
a_
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
-
ondlise e verificoQdo do documentogdo, com intuito de obter
poro o Administroqdo o proposto mois voniojoso' ol6m de
primor pelo observoqdo do legolidode. buscondo pelo
cumprimento dos condig6es relotivos o Hobilitoqdo dos
licitontes.
Do on6lise do Processo em comento'
observou-se que, o Pregoeiro conduziu o processo com
coer6ncio, otendendo oos Principios Administrotivos
Constilucionqis
do
isonomio
e
e seleqdo do proposto mois
vontojoso, tudo conforme disp6e o o ort.3o do Lei no 8'666193'
Ademois, o prego obtido 6 condizente com o
pesquiso de mercodo reolizodo pelo Setor de Compros ontes
do publicogdo do editol. A pesquiso de mercodo reolizodo
com ir6s empresos permitiu estobelecer como pordmetro o
volor de R$ RS 825.694,37 (oilocenlos e vinle cinco mil
seiscenios e trinlo e quolro reois e lrinlo e sele centovos). A
controtogdo ocorreu no volor de R$ RS 817.538,00 (oitocentos
e dezessele mil quinhentos e trinto e oito reois), conforme oto
de odjudicoqdo de Processo.
Q
{ffiiq
ldNEt,a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA
CNPJ: 06.002.37210001-33
- MA
\glloL
:.CPL
Concluo. entAo, que forom otendidos os
presunE6es legois, ndo hovendo m6culo involidonte do
presente procedimenlo licitot6rio.
Considerondo o exposto 6 o conclusdo retro,
OPINO pelo homologogdo do certome.
Esle
6 o porecer, solvo melhor enlendimento
do outoridode suPerior.
E
o nosso Porecer.
Anojotubo - Mo,07 de morgo de 2016.
uro Henrique Ferreiro Gongolves Silvo
oAB/MA 7.930
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