licitações - pregão presencial 07/2016
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licitações - pregão presencial 07/2016
PREFEITURA MUNICIPAI OC ANAJATUBA f,"Hh - SorE%$, .cpL. Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 6S.aSO.OOO, Anajatuba GNpJ: 06.002.872/0001 _s3 sor,rcrraqAoDE COMPRA Ao Senhor Ricardo Lu[r Mendes pinheiro Coordenador de Compras. 6rgio solicitante: Secretaria y*j.r-pd de Administragiio e trinangas (secretarias ordenadas), secretrria Municipal de fducagSo, cuitura, oesporto e ialr (Fundo Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Bisico - FUNDf,B)' (Manutengio b"r.oror"iiuoto da Educagio - MDf), secretarir Municipal de Assist0ncia e nesenvoryimento 'oe " Sociar Municipal rr""o9 nssis#icia socul, Secretaria Municipat de satide (F,ndo Municipa J" s"ia"), sAAf, - Materiar de Aguas e f,sgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento nurat e secrel-Ja dJigricuttura produfeo e Meio Ambiente l. detalhada I 2 4 5 6 7 de 6ofa;-L- pr!cruuruagAo ITEM fr VV LTT TJT\{UTT,,i-, T-1rrl'\ LTMPI1ZA XM GLRAI ACONDICIONADO ^F.,r; EM FRAsco coNTENDo I LIrRo Do pRoDr,no. eMBlr.rCFrrnc^* ,r r o ^r.r. ^..,, A\JU.I DII]\I I AI(IA SULU9AO AQUOSA PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO I r,ITtO PNOOUTO CbI,A'NrOrSrNO NO MIMSTERIO DA SAUDE, HIPOCLORTTO DE SODIO HIDROXOO ON SOOrO r ACU4 TEOR ATIVO ENTRE 2%E 2,5%PIP,EMCAIXAS COM IZ rrVtNIr-O','," &\-\rvr- \rEL Juuur L/vALvUr_A PUMP . ALCOOL 7@A. GEL PARA HIGIENIZAR AS MAos, AcAo BACTERICTDA E ANTlsstrr-ri,q Fffioi i"foii"o o,,.,., ^,.'.,.,cAfr/lr,Irfr r,rDT?r,IE, \,LIUEruNA UUMUAA PAR]q, HIGIENE CoRPoRAL, 90 a ntTta\ r rr rD r GRAMAS oru\-,rr.or.E L_rvurl,e LUNLI,N lr(Al)u NbuTRo (pH ENTRE 7,0 A 8,0) DILTIICAO eos, aoviioua corrr z rrrnos Al\ lr, LrMrA L:TjRAMICAS E AzuLEJos rlpo Azir.iM c? a/ rvri ti\rl_l V!Orr\r.!r.1l\ rE U^ r E,\JrJIq-f\ 5ASIUA IG,S rru'I A AO USO PURO. PRINCIPIO ATIVO CLORATO ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO SESTCA MO].\]IL rrE DrNrE, r FENOL,ETOXLADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCTA,, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCTA eurMrcAs pERMrrrDAs, colrposrcA.o ARonalirce ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS r-E,I,,I.,I 8 9 l0 ll UNID QUANT CX 400 CX 1.500 T'ND 400 T]ND 2.500 L,ND 150 CX 250 CX 400 CX 2.500 CX 200 cx 80 CX 80 CX 600 ^ .ANIIAI(IA TPO ARREDONDADATCOM SUPORTE, coR MUL, EM coNsrsrENCIA soLrDA coMposto os ravawo4 FRAGANCIAILORAL,NA qb,sg.zo or yDo\rrr\rr\rz,Arrvr ,Alllut_tsr\ tAL AIKUSOL NA FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE ATTVO SOLUBILZANTES COADJUVANTES EBLTTANO/PROPANO EM FRASCO DE ALLA4INIO COM CONTET]DO DE 4OOML E PESO LIQUDO DE 277 GRAMAS, EMBALAGEM 12 L]NIDADES TNDETIL1rJA A-IIKUJUL, IJAIXA TOKDADE, COM SOLVENTE A BASE DE AGUA SEM CFC - SIMILAR AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX, COM 12 I INIDADFS LUS T KA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE CX. COM 24 UNIDADES DE rr,RcBNTE 12 LreulDo, BIoDEGRADAVEL, coM EXCELENTE ACAo DESENGORDIiRANTE, t[EUTRo E CLEAN, EMBALAGEM pl-Asrrcl on :oo m, colr Brco REGULADOn pAnlr uso pcoNoMICo, CONTENDO: TDENTTFTCACAO.NAARiA Do FABRTcANTE, DATA DE FABRTcACAo, LorE, pRAzo pe varpepb e irso. P6gina 1 de 5 PREFEITURA MUNIGIPAL DE ANAJATUBA. MA Rua Benedito Leite, 868, Cent.g, CEp: 6s.440.006, ;najatuba CNpJ: 06.002. 3Z2!OOO1 _ss ACONDICIONA n.} FM 13 t4 t5 "..," - ;;G. ML Cx. coM cx 350 CX 200 CX 500 CX 800 IJND 400 TJND 200 UND 200 LThID t0.000 LIND 100 FARDO 300 UND 5.000 T'ND 4 000 TIND 300 I'ND 600 TEMPO DE SERVIQO. POSSTiI BORRACHA NATURAL RESISTSNTE. UND 300 PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO Y'TJN\JU^/T IJE l.t I LIJN: SIN IE IIEU DE NYLON, CABO DE MADEIRA MEDIDA DA BASE E-AITRE 24 A 27 CM COM BASE OT MAOSIRA PINTADA. CONTENDO ROSCA TIND 800 VASSOURA DE PELO: SNTEft ENTRE 24 A 27 CI\4 CoM BASE DE MADEIRA PINTADA CoNTENDo RoSCA PARA I.'ND 800 seeAoeunemRcol,ruvffi cou a ieour'rr *ffift"{6.ffitri:ft"n.'rffi,1,y, "Y#^r, pERFUrvE, rAMpoNANrrEs, coAD- ruiANrE;, siffiridisrl rnAr.iquEADoR t:GIlA OTICo E CORANTE, BToDEGRADA\.Er_, Corra enorr,rriiDioo', Na con oe g9Lo]BCAo AZULADA, AcoNDrcroNaoo rra Etvnerecli,i pr_asncA coM l KG, 'FABi.iCANTE, ROT.'LO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO SNA PO, RESPONSAVEL TECMCo, REGISTRo No MIMSTETo pa s,c,uDE ou eivusCerrmarearu corra za T]NIDADES 11 MA I2 UNIDADES 11-. ]:yl._ylar.,ulluu sesAoEMeARReoecoffi DrvERsAS, l6 Fi_7;;;;i _ Luvv v ^ r.u\_.,r lrr\ v Ala l(UU-r AS l8 J,.l\I I .,III.I^ TLAS I IUA r tpo tsOLA SEM SUPORTE, VASSOUN.A SENNAruA - cERDAS coM LrsAs E FoRMATo ANAT0Mrco er-rE ecsssa iooos os cANTos. ' ----'cABo E cEpA oE pt_Asrtco. DIr'RAVEL e mcmr.rrce 19 ESCOVAPARAUNHAS 20 lrl vrtr.iI-,f, r,rrvrrEt t\ uuyLh I ALIJ I UX7X2 CM !JW\J Y ,.1 2t ESFREGAoDEACo,rrooffi 22 r dr,ra^ r-,E 1\v: LUlVl-EUJ r u [,r1 Aco cARBoNo, ACoNDICIONADO EM SACO PIASTTCO, EMBAIADO EM 14X08 {TNIDADES 23 rfTIW I'E LTII\U T |fU SALU 24 PANO DE PRATO TOOX 25 pA pane rxo UOX54 CM DE PRIMEIRA QUALIDADE pr,Asrr PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CTIANFRADO, UTIT-ZAOO PAN,,C, STCAR 26 supnpoicres urmes. f mrar panA o TRABALHo Dornmsrrco orn,tzANDo o TEMPO DE SERVICO POSSLII BORRACHA NATURAL RESTSTSNIE iANM.dET,,r-N-VE DLI?L0. AJUSTA-sE As n.IrenIErqoEs Do pISo TDEAL ipene secAR pessAR r PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO KODO PLASTICO DT]PLO 40 CM COM CASO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO. UTILZADO PARA SECAR 27 28 suprnricms uraoAs. o rnesA]-Ho ooMEsrrco ornnoz,tNoo o iA]'ffNA SM Ei'I DLrpLo. alusrA-sr As ni,ornrrtqOrs oo prso mnel : pene sscen pASsAR E E rDEAL PARA PARACABO 29 CASO Pdgina 2 de 5 P.REFEITUM MUNICIPA-L DE ANAJATUBA -_ MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 6S.4aO.0OO, ;najatuba CNpJ: 06. 002. 37 2!OOO1 _A3 30 3l )t 3l VASSOURA DE PIACAVA TIPO LEQI,]E, CABO DE CABO DE MADEIR.A\ MEDIDA DA BASE 40 CM COM BASE DE METAL rr,rcc^^f^,:-,-: , r rJuvuru\r r-rE rrA\ AY A LUM LABL) PA?ELALUMIMo:ocuxffi PAPELALLMiNrozsnaxffi 34 PAPELFILME3oM % 35 Vrr.Lrr^ r,IJ rAJ:I]L - 5UI'INA- BRANCO NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO -IOO T-OALHAS CADA BOBINA MEDINDO I SCNDCZCNI EI,IB_ALAdEI,A ECb_N6IWCA.-' surm ensonqAo. CoMposrqAo: loo% FIBRA NATrin rr.., % t li-rin DIDDI 'I.a\ r rJ^ nrm-r^i ^ 36 MA z ".rnr 180-0-Lo_LHAs-co*o't-,iffi-Jt"r"JnXHXT,i#jr?Y,X"1,t##ffi;iX, coM GRAMATTTRA DE 20 cRs/ M,, roox crrwose vrRctrra Dr arrl eesonqlo r jo lg-yIIDrgE- DE RU 6nsrsrnNcr,r..t utrool ccira iiii'rtorwnnmr.rro e zr :_{9r-!$9q1, DUAs DoBRAs, rooo r,ouiis srpanepeina + pACorES :Ii+:I1!9lJ'}g v r-,E. DvA r2ur\Llr, ArJr,, _r,UL-tlA :*:9LS€+P{..:- UND 600 L'ND 300 ROL 200 ROL 100 ROL 150 FARDO t00 PCT 300 FARDO 1500 FARDO 600 PAR 600 PAR 600 PAR 600 CX 60 UND 300 CX 200 PCT 100 PCT 100 PCT 300 CX 1.500 CX 1.500 SIMPLES, CTOFRADO, PICOTADO, NA coR BRANCAT MEDTNDO 3oNDflocM, NEUTRO, Srrr,r nririvb, coMposTos DE 37 FIBRAS CELIJ.LOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPEL,T.J'BETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO,INPI P N-S X- ENAALAGEM COM FARDOS COM BOA \aTSIBILTDADE COM 64 ROLOS E SER\aICO DE ATENDTMENTO AO CONSIJMIDOR r_ffLL .rr'rr\ruw rJE, ,,\_rA qUALlLri'OLHA SIMPLES, CTOFRADO, PICOTADO, NA _AIrL,, coR BRANCA MEDINDO 300Mxt0cM, NEUTRO, SBV nErbvo. corrrposTos DE 38 FIBRAS CELULOTICAS,TIATURAIS, EXCETO EPANAS OC PEPCi,TUSCTE G"O_[IVOO DE 4,OCtvI, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, rNpI E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM OS ROLOS E SERVIQO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, 39 luvas rLextvel lere 40 LUVAS FLEXVET Uq.T 4t LU 42 43 44 45 46 47 48 49 A} f Lt,,(I VBL LAI-EX 'I'AMANHO G rEr..ri. Lr(2ulLrA r/ nsu pruNUlplo ATlvo S0LVENTE or V Ernorro cowosrqAo BASICASILICONE,PARAFINA.,FORMOL, CONSERVANTE PERFT]ME E OUTRAS SIIBSTANCTA eurMrcAs rERMTTIDAs,TEoR NAo voLATErs MrMMo 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO,NA COR INCOLO&ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO TsOML,PRODUTO C/ REGISIRO NO MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM t 2 I-I.IIDADES LIMPA YIDROS SPRAY sOOML LUVAS DE VINIL DESCARTAIIEL SEM AMIDO TRANSPARENTE COM LU VA L'IISUAR'IAVEL TRANPARENTE COM I,OOO TND I OO I TNTN MASCARA DESCARTA\'EL COM TIRAS COM 50 UND TOUCA DESCARTA\1EL COM ELASTICO COM 1OO II{D CoPo DESCARTAVEI, pen,q carffi QUALIDADE LUTU UESUAI(IAVEL PARA AGUA QUALIDADE 180 ML CX. C/ 2,500 t'ND DE PRIMEIRA P6gina 3 de 5 PREFEITURA MUNICIP AL DE ANAJATUBA -_ MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 6s.444.d6, ;najatuba CNpJ: 06. 002. 37 2IOOO1 _ga 50 COLHER DESCARTA\,EL PARA GUARDANAp0 DF p A;Ei PEffi BRANCAALWRAiup'nT^riile]i'i'66ffi;H;-ffi;#iiffi _"S,Hfr"i"tfl 51 5OUNDX2OPCT ffi 52 f E GERALMENTE F6SfOnO E T W UT, IVIfII'I,INA5 PAPB,LAO OU BARBANTE WnWLHo par..oM1nnnr^r -- 54 r 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 6',1 68 ENCERADO v - r-LAr\Dr-rt Lfu(ANJA! Mtl_[NDo 40 x 60 cM 5:o* l nnoz ar /.:.rn src@ -s^o*q*oo 56 B:. PCT 2.000 FARDO 500 PCT L000 IINT) 500 IJND 200 UND 500 T-IND 60 LTND 250 T'ND 200 L'IID 200 IQNI TEIDl.ic 53 55 MA sApoNAcEo coM DETERGENTE _corpo ALCALTMZANTE. A.ENTE ABRASrvo, ac.i.ni i.r of E ESSENCTA irx{Ho, LMAo) ExcI-usryo srsrEr.aeor rame-aann"_riiirA _ coNTEM ^rro TENSoATTo BIoDBcnapAwr. eNaarecrrra prAsrria -or :oocns s.Lv! vp r LA; r r\-\J lr.r)-rD I EN rr:, 6U L COM TAMPA nrsrsffi neslsm cEsropr-Asrrcopeneffi crsroplAsJrcopaneffi srLoe plAsnco naLoeprAsrrco cpsropr-Asrrcopenelffi AVENTALEMNAP.COgX_ ffi^:-;===---=-r ru\fr rJr \r, ruu Lrrr(us, RESISTENTE. RESISTENTE RESISTENTE. U^UV f L21" r rLlJ RESISTENTE, - rAr(I)o uoM r/lr\fr Lr.\\r, I) Lrrl(us, !ARDo coM 25 pcT coM 05 UND - 25 pcT coM 20 UND r}1"t\f\ IJIr\t-,, JU LrrKUs, IAI(DU COM 25 PCT COM rAj1^ LI.\IJ, JU LI Tr<US, -I.ARDO COM 25 PCT COM 10 UND IO T,rND -JAU(,LAS r,LAS ITUAS DE zKG JAI,L,LAJ TLA} I TCAS D-E 5KG 2. IIND 50 IJND 300 {IND t20 FARDO 400 FARDO 350 FARDO 400 FARDO 300 MIL MIL 50 Procedimento: a) Apurar o valor estimado da contratageo, em conformidade com a Lei no s 666/93 (arts. 7., 2., {i inc. II e 40, g 2., inc. II); b) Preparar Termo de Refer6ncia ou Projao Brisico, conforme o caso, conforme disciplina art.8, tr do Decreto 3.555 de 200o; Decreto 5.450 de 2005, Art. 9, I; g 2.; e Lei 10.520 a. iiioi, t t z, bem como a Lei 8.666/93. c) Informar Dotagflo orgamentriria que assegurem o pagaxrento de obrigag6es decorrentes de possivel contratagflo administrativ4 conforme disciplina constituigioieder* lertilo roz, Inciso I1), as Lei Federal (tutigo 55, da Lei g.666rgi) e a Lei de Responsabitidade Fiial (Lei l0l/00); d) 3. Logo ap6s, devolva-se a este orgio, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Justificativa para aquisiq{o dos materiais: P5gina 4 de 5 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06 002.37A0Aat$ o Municipio de MATERIAL DE LIMPEZA, busca auxiliar, em - Ma, atrav6s da aquisigao -neclssidade outras especificas, d dos servidores Municipais, bem- co-o o. participantes de conferdncias, congressos, encontros, assembleias, remioes ou convenioes patrocrnaaas por 6ste Municipio. Haja vista que algumas Secretarias Municipais. de Anajatuba situagoes cotidianas e os materiars s6o necess6l-ios ao. cumprimento secretarias para andamento do municipio. de prerrogativas instihrcionais dos programas socrars, A fim de provisionar o material n€cess6.rio para a realizagao desta taref4 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA aaav6s do Departamento de compras opina pela Realizagio ae Licufao a nm ae suprr as necessidades mencionadas, mantendo-os em niveis compativeis para'dar continuidrd" rotinas operactonais e admin istrat u, ,rr* iv as. Anajatuba - Ma,04 SOCRET.{RIO de janeiro de 2016. DE ADMINISTRAqAO E T'INANCAS Jorge Sousa de Oliveira SEC?]UTARIO CULTURA, DISPORTO E LAZER l.!a ,A=.** Jose de Anmateias Marinho Carvalho SECRET --\*)1,'o DE ASSISTINCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .) Pereira Coutinho SECRDT ALDE -<-:l ndroourmnrr PSgina 5 de 5 tuf,"PWT@C@tuffiffi@ SOMC DXSIT,IBTIICOBS -ll.ra, - IfSrI{Atai(IN - elOrreNcEco (N?J: 21333.7i7l!t01-1t INSC. ISIAITUAL z tffitt$ IgAllOrlI.IlX Anajatuba - MA, em 04 de Janeiro de 2016. Apresentamos nossa Cotagdo de pregos, conforme solicitado pela prefeitura Municipal de Anajatuba, para o fomecimento dos seguintes materiais: o . c'P L. MATERIAL DE LIMPEZA ITEtt OUA T v, uttlT cx 400 89 35.600,00 cx 1.5(x, 27 ,O.5{Xr,0o UND 40e 8i5 et/l00,00 UND 2.500 1,5 3.750,00 UD 150 4,9 735 cx 2& 27 5.760,00 cx ,{ll0 25 10.000,ott cx tJoo 319 0,750p0 INGREOIENTE ATIVO SOLUBILIZANTES COADJUVANTES EBUTANO'PROPANO EII FRASCO DE ALUI/IINIO COM CONTEUDO DE 4OOI{L E PESO LIOUIDO DE 277 GRAMAS, EMBALAGEITi 12 UNIDADES cx 2lxt 3,89 7ta t0 It{sE-TtctDA AEROSOL, BAXA TOX|DADE, CO SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC -SIMILAR AO SBP DE 3OO iIL SPRAY CX. COIII 12 UNIDADES cx 80 5,E9 171,2 11 LUSTRA M6VE|S cx 80 n,a 6.221,00 1 ^r,Il.'r., E IIIUI(IA I II,(' EM LIT'UIU() PARA LITIIPEZ,A EiI GERAL ACONDICIONAb -' .FB4sgo cowTENDo r LrrRo Do pRoDUTo, EiTBALAGEr UNIOADES canli' AnuA sANr rAr{A soLUqAo AQUOSA pRtNCtptO ATIVO; HIPOCLOR|TODE2 3 1 5 6 SODIO, EMBALAGEIiI PLASTTCA COIiITENDO I UrnO pnOOUrO COtt REGISTRO NO MtNtSTERtO DA SAUDE, H|POCLOR|TO DE SOOTO HtDROXtDo DE soDto E AGUA, TEoR ATtvo ENTRE 2./o E 2,6.to ptp,En carus Collr-r} ETISALAGENS. AL(;IJ-IJL (,tsL 5ooG C/VALVULA PU]IIP . ALCOOL 7O%. GEL PARA III6-IENIAF_ Aa rrAos. AqAo BAGTERGTOA E ANrBstprrer. eiarllb'dii TRANSPARENTE. SABOIIIETE Et{ TABLE GRAMAS UAI'I,NE I ts, LIIIUIDO GONCENTRADO NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,OTDILUIqAO MINIMA DE I:15, coi,UII, PARA HIGIENES DAs MAos. BoMEioNAb'oM 2 LITROS DESINFETANTE LIMPA CERATI'ICAS E UND AZULEJoSTIFd_AZE DESINFETANTECATEGORIABASICARESTRTTAT6U56-FER6;F 7 I ATIVO CLORATO ALOUIL BENZ'L AIIIONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO,OLEO OE EUCALTPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANC|A QU|IT CAS PERMtTtDAS, COMPOSTCAO AROitATtCA LAVANDA, ACONDICIOI{ADO EM CAIXAS COII EMBALAGENS SANIIARIA: TIPO ARREDONDADA,COM '2 SUPORTE, "EUXA FRACTNCIAFLORAL,NA eeR AZUti Et{ CONSTSTENCTA dOUOl, eOlleosto DE 98,99% DE PARADTCOEOBENZENO, EiIEALAGEM I UNTDADE 25G DEsoooRtzADoR atttBtENTAL AERosoL NA FRAGAtrtctA I iFT6- 2OO DEmEA- ML COI,I SILICONE CX. COII 2/+ UNIDADES cx 6fl' r9,9 1t.94{r,00 t3 UEIERGENTE UQUIDO, BIODEGRADAVEL, COM EXCELENTE ACAO DESENGORDURANTE, NEUTRO E CLEAN, E BALAGEM PLASTIAA DE 5OO ML coM BIco REGULAI}oR PARA uso EcoNoMIco, coNTENDo: IDINTIFrcAEAO, TIARCA OO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, LOIE, PRAZO DE VALJDADE E PESO, ACONDTCTONADO EI$ CX. Cr 2it UtrIOlOeS LllrlPA PRAnco (ALUMINIo) 5OO i,rl CX. COM t2 UNTDADES cx 350 ,|8,9 17.115,00 11 SABAO EIII BARRA DE COCO 2OOG CX. COM 5I} UNIDADES cx 200 69,9 13.980,00 't5 SABAO EM BARRA COMUtrt 2OOG, CX. COM 50 UNTOADES cx 500 63,9 31.950,00 cx 800 68,9 55.120,00 UND iaoo 5 2.m0,00 UND 2@ 33 760 ESCOVA PARA UNHAS UND 200 3,59 71a ESPONJA DE LII{PEZA DUPLA FACE IOX?X2 CU UND l0.tx,o 1,5 l6.qro,00 12 sAaAo 16 Ett{ Pot PARA LTMPEZA PESADA. Etrt UTTLTZACAO PARA L|ltpEZaS VERaAS, COM A SEOUINTE COi|POS|CAO MINIMA: TEMIOATM, E amAS, AGUA, PERFUME, TAi'PONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BMNQUEADOR OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVEI- COM AROMATIZADO, NA COR DE COLORACAO AZUIADA, ACONDTCIONAOO Eir EMBALAGE PLASTTCA COM I KG, ROTULO COit TNFORMACOES SOBRE O SABAO EM pO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECI{ICO, REGISTRO NO MIN|aTERIO DA SAUOE 9U ANVITIA, EMSALAGEIYI COM 24 UNIDADES 77 ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS t8 AANIARIA PLASTI€A TIPO BELA SEttI SUPORTE. sANtrARlA cotri cERDAs LtsAs E FoRMATo ANATOt co ouE AcassA It 20 EAGEVA VASA6UR- TODOS OS CANTOS, CABO E CEPA DE PI-iSTICO. DURAVEL E HIGIENICA SONIC DXS'ITIH'ICOf,S mA lIOrE.Illl -il..o - lISlt[ATAlm{ - StoIIr srco O{PJ: 213}3.?}7IlI1-1t mEC. X8TADU L. lffifllit ESFREGAO DE AgO, FtO DE AqO. PACOTE COM 0t uNtoAoE. UI{D pANo DE cHAo Tlpo sAco mxs4 ct{ DE pRtMEnA ouALtDADE PANo DE pRATo tooo6 ALGoDAo 75 x,a cM PA PARA Lxo PLAsTrco c/ cABo RoDo pERFTL DE BoRRAcHA cou AcABArrrENTo cHANFRAoo- uiiizloo pral o inlia-r_io DouEsnco orrMrzANoo o rEmpo DE senvrgo. iossur g6itlcra ---"- "--" pARA sEGAR supERFiclEs uMtDAs. E toElr_ NATURAL REstsrENTE. LAMTNA EM EvA oupt_o. TMPERFE|CoES DO ptSO TDEAL 3 PARA SeCln e PONTOS qUE SEGURAM MELHOR O PANO RoDo a.lusra-si As passli iliro, pERFTL DE BoRRAcHA com ACABAMENTo cHANFRADo. unizrioo supERFlctEs UMtDAs, E TDEAL PARA o rRABll_no onirzAr{Do-o rEmpo DE senuqo. eossur a-6iili+n ---"- -- PARA sEcAR Dof,ifinco com NATUML R€stsrENTE. titrtNA EM EvA oupr_o. TiTPERFED6ES DO ptSO TDEAL 3 PARA SeCm S PONTOS OUE SEGURAi,| MELHOR O PANO ruusnsi Ai prssli illo, cortr DA BASE EJ{TRE 24 A 27 CM, COM BASE DE TIIADEIRA PINTADA, ROSCA PARA CABO EASE ENTRE 2,T A 27 CM, coM BASE oE MADEIRA PINTADA, ROSCA PARA CABO vASsouRAo DE ptACAvA PAPEL ALUItllNto 30 cM cor,ireubo coM cABo x i5 PAPEL ALUMIN|o 75 ]rt x 30 M cir PAPEL FILME 30 M EvDn!.r{- EttfiNr,!., NEUtxt t t LltA uul,LA FlcoIAl 1(x, TOTLHAS CADA BOB|NA, i{EO|NDO 19CMX22CM. EiT|BALAGE|U EcoNo tcA- supER ABnoRgAo. coiltposeAo: 100% FTBRA NATURAL. 9_o-l!.{q0 lglH4s - coMpost9Ao: pApEL ToALHA iNTERFoLHADo, FoLHA SIMPLES, COM ORAMATURA DE 20 GRS' M,, .l)0% cELULOSE UnCeli Oe ALTA ABsoRgAo E Bon INDrcE DE RU (REsETeNoA A lrMtoot, zo cu DE coMpRtMENTo E 23 cM DE LARGUM, DUAs DoBRAS, iooo-Founs coi ieuvo, Ptc-o-TADO, NA COR BRANCA, MEDTNDO rOUXrOClit, UeUino, seu COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPE!,TUBETE MEDINDO DE 4,0CM, CONFORME AS NORMAS DO tNirETRO, lNPl E N.B.R. EMBALAGEIT| COM FARDOS COM BOA V|S|B|LIDADE COM 64 PICOTAOO, NA CON BRANCA, MEDIND6 SOOMXIOCM, NEUfRO, SEM COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE IIPE_L,TUBETE- |ED|NDO DE 4pcu, CONFORI|E AS NORIiAS DO |NMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM CO]II FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COIIT 08 LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P LUVAA FLEXIVEL LATEX TAIIANHO iI LUVAS FLEXIVEL LATEX TAIIIANHO G coMPostgAo BAStcAStLIco E,PARAF|i|A,FORIUOL,CONSERVANTE PERFUME E oUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PER ITIDAS,TEoR NAo i VoLATEIS NTMO 3,5% NA CATEGORTA PRONTO USO,NA COR INCoLoR,ACOND|C|ONADO FRASCO PLAST|CO CONTENDO TB0iiL,PRODUIO C/ REGISfRO N0 illNlSTERtO DA SAUDE, EMBALAGEiT| CO I2 UNIDADES LIMPA VIDROS SPRAY E GITOML LUVAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM A]IIIDO TRANSPAREiITE COM lOO UND ffi t Rubr.lA- tuilt,PwT@C@tuffiffi@ soNlc DxslRlBtncof,s IUAItOtllamt -lF/l, - IElAItAtAtaS[t - slorlrN@oo Cr{?J: 2r.*I3.?]7lIOl.1t [ttC" DSTADUAL : tffiItlt LUVA DESCARTAVEL TRANPARENTE COM I.OOO UND MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO COM IOO UND COLHER DESCARTAVEL PARA REFEICAO, EMBALAGEM IM UNDADES COR BRANCA ALVURA SUPERIOR A 70% COiIFORME NORMA F6sFoRo cuRro, FtNo, FEtro DE ltADEna, plper_Ao ENCERADo E GERALMENTE F6sFoRo vEnMELxo. pcr tsrio . ouEliEIIiE co s.ooo uND |SAIJETROS - ACENDE 3.tXtO VEZES, SELO HOLOGRAFICO DO |NLETRO QUE GARANTE ORIGINALIDADE, OUALIDADE E SEGURANCA. COLORIDO. pANos pr p6 - FLANELA LARANJA, [rEDtNDo /o x oo cttl, t00oi6 ALcALrNrzANrE, AG Elrii renliuo]AGe-Nit;i ALGoDAo ;'iliaUffi ;ili6'E (PlNHO, LllrlAO). EXCLUSTVO STSTEMA DE TAMpA ABRE-FECHA . BALDE DE pLAsTEo RES|STENTE 80 L coM TAtrtpA BALDE plAsrlco nEssrENTE io L sEu rAMpA BALDE PI.ASTrcO RESISTENTE 65 LITROS SEU TAMPA cEsro pLAsIco PARA Ltxo A PEDAL 20 LrrRos CESTO PI.ASNCO PARA LIXO COM TAMPA IOO LTTROS CESTO PLASICO PARA LIXO TELADO E LITROS AVENTAL EttI NAPA 68 X 48 CM sAcoLAS PLAsrtcAs oE 2KG sAcoLAs pLAsflcAS DE sl(G O VALOR DA COTAQAO E DE R$ 802.g16,70 (oitocentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). Marcone Pinto Empresdrio CPF: 618.112.993-69 , RuqqF L. J Df JISUS COSIA-AIE oosrA oD^rEpDrar_ GNFJ : { 4.7E3.358/@@@{ @ INSG" {23738954 Ao municipio de Anajatuba - MA. 56o Luis - MA, 04 de Janeiro de 2016. Segue orgamento solicitado por este municipio para a aquisigeo de materiais de limpeza, mnforme planilha abaixo relacionada: PIANILHA: lIE r DESCRtgAo ___i___ DOS ttATERAts :uNo r -.-- 'euAT',,^,,_' r ---" r UillT r njlclootuunnttcoEMLlQUlDoPAMLlMPEaEMGEMLAcolorcrouo-olilinis:Co-:-..--:-..l.- ' iCOHruHoOr , i4ouAuruunnsoLuttror-oUoSAFn-rucpio-iTivo-:-HtFd'c[o-Rr I EMBALAGEM pLAslcA coNTENDo I LtrRo pRoDUTo coM REGtsrRo No MrNtsrenro LTTRO DO pR9DUTO, EMBALAGEM coM 12 UNTDADES . " i cx I 400 i93,45i 37.380,00 i 42.s2s,N dot-so-cjiol---'i----i---,.--'1--i .* i. i -.. ir'soo izs,osi 'z ;or6iuoi,riri,ocioniio6i'iijoroxroRoxrDoDESoDroEAero,reoiriiJlii?[. TOTAL ir*o i+oo iurri ;r;; I tttt I I - -u-H6 -iiidl ---rio-iigio^oo r. :ALcooLGELsooccrr'ALVULApuMp.ALcooLTo%.cELpAMHtGtENtaRAsMAos. ; AOAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EI/BALAGEM TMNSPARENTE. 4j SABoNETE EM TABLETE, GLToERTNA c!uw, - I ernn rrc.rerye conpomL,-so G:RAlvrAs- ;l;GdNETiiro;Do;o-NcE'n#;rGur-norprieirrn-eioraili,iilioo,,,,**;l-,:,:-i-.1"-i-..:-----:---I UND I 150 I 5,15 I 772,5 ' i t:tS, COtltUtlt pl* HIGIENES DAS:,::-i:"j,::.::"j,_-:,j.:"___.,,,, i.lAOS, gOMbONl COM Z L[nbS 'l -i'i 6 ; DEsINFETANTE Lrupr cenAtvttcrs e ezur-e;os rrpo lzur-rrtr cx c/ ri12 iH-Dci z-so ze"rs-i- z.oei5o - - -- -- -'l- -'l- - - -:- - - l ; oLoMTO ALQUTL EENZ|LAMONIO, COMPOSICIO glsroe uoNrL , r 7 ' FENOL,ETOXILAOO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, COMNTE E OUTMS SUBSTANCIA CX i qOO ri M,ZS , pERMtTlDAs, coMpostcAo ARoMATtcA LAVANDA, r r AcoNDtctoNADo EM :autMtcAs - r' lg-q9lri+l!-cniEebR6siSreftEirlf4i,ot1s-oFutr6,?n-rn-cip-ro-arlvb- - - --- j-- - - I __.i$jI4s_cgUl2_EUB4qQE!q : : : : _.i____r___i___i_ | 8 'PEDRASANITARIA:TIPOARREDONDADA,COMSUPORTE,FRCGANCIMTONI,ruNCON-1----i---]--'r | I 'DESODORIZADORAMBIENTALAERoSoLNAFRAGANoIADELAVANDAINGREDIENTT_-_I_---I---I--.r : AZUL, EM CONSTSTENCTA SOL|DA, COMPOSTO DE 98,99% DE 1O.5OO,OO r PAMDTCOROBENZENO, --i:-ulg:^-rqtHl?l?i.p9-.--. ! CX tttt 2.500 ' 4..t -----r----,---r---,-- : CX : 200 : 4,08i --j9,9J=q^9.9E-.u_P9-?-E-.q_UIJIE=99_!gr?9.9!-?rl=GI4lLcs-rEg44o-ey1z-uNglogsj____i___.i__,_ -r-]^-l-^l-', SoLUB|L|ZANTES COADJUVANTES EBUTANO/PROPANO EM FMSCO DE ALUMIN|O IAT|VO 10.2s0.00 816 ,^ I' TNSETtctDA AERosoL, BA|M ToxtDADE, coM SoLVENTE ABASE DE AGoA. sEM 96[ : ,-^.. r ux I u0 | 6,1ur 494,4 '" slM, AR ao sRp nF .,.vt Mt Rppavcy enMrrrNrnanEa -ll.lqUge.-gP-D-Es09UL-siR4Icjx.cgU?-uu$9E-s--------:-_-__l-!i_l_i_l_'l'j____o:t___ 11 LUSTRA UNTDADES icx ieo ior,osi 6.535,20 ' --lp--:t._lQelll_tnu]6oieio'oqt-niotr,ie-r,-co-rlr-eixce-rrirr'e-r97b-oetEut6nllilirt;----i---l--l-----i--MoVE|S m0 ML COM S|L|CONE CX. COM 24 NEUTRo E CLEAN, EMBALAGEM pt_AslcA DE 500 ML coM Btco nEouuoon plRn CoNTENDo: tDENTtFtcAgAo, MARCA Do FABR|oANTE, DATA ; FABITCA9AO, LoTE, eRAZO 0E VALTDADE E eESO, ACONDICIONAoO EM CX. C/ ir ; ; cx r 600 r 20,9r 12.s,rc.00 i : : __i____;_-_j___;_ lst:s'- - -lts2fi- - ! _af_ _t_, 350 _ J_ _ _ J::-_t_ _ _ _::,:-_ __ uso DE 24 12 '' EcoNoMtc_o, 13 :LIMPA PRAnco (ALUMlNto) 500 MLcx. coM 12 UN|DADES _ _ _ _,_ _ _ 14 r+ t| o^oAv SABA0 EM BARM trAKtrA uE DE uuL;u C0C0 zwu 200G (iA. CX. tiuM COM cu 50 uNtuAuES UNTDADES - -,1 - - - - - - -: , : Ir cx I cx Ir 200 Ir 73,4 73,4, - a- _ _ _1_l--_.r _ l{_ - - - +- - - r SABAo EM BARRA CoMUM 200c, cx. cotu 50 UNIDADES rs i cx i soo i ez,r i --lqryAoilrrq;qnfL-rwezr-qtS,$6EM'rirrirl-cr-o-pArlirfrp-eilSorfE-n*S,--l----i---l--l---- i ro i91og1ggq1y5-r,_q9y.{RgBIr.4Do,McoRDEcoLoRAcAoMULADA, i INFORi,iACOES ; icoun securr'rtE coMposrcAo MTNTMA:TENSoATrvo, ENzrMAs,lcue, I TAMPONANTES, COAD.'UVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR OTICO E piir?u-r,ril' COMNTE, I I ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KG, ROTULO COM I SOBRE O SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRo NO II iI 14.680,00 14.690,00 33.ss0,@ i I cx isoo:72,ssi ; ; I I I , I j-__-:___.: __ --ff L R TRTNTA E omo, PRoJETADA, N" 0l - BEet It\,lr{.G s^o LUIS - MA, cEp. 65 *rr* __.lururs_TEryo_04$!,gE_o-u4rwl_%Ei{B4L4G_EU:oo_i{2tqNlD4qEg--- r /,,4 57.880,00 J Df JESUS COSIA-AT GOrtEporAL OOSrA GNFJ: ll {4"783.353/O@@fl O6 INSG. {237@954 .CPL. j::9:J.l:TiHyllgl:1.-__= ___i_u]e_i_q j-s.zs_i_,_)id ,rseovASnurifinrnFddri-cir]pbBoiistr,,r3uipdnrE.VftSo'uRnlfrnrrlnrfcbir--,----,----; ---i------ i uND j zoo ; r,ss1 18 :cERDAsLrsASEFoRMAToANAroMrcoouinclssarorjilioicii;ds.dilo;-"' ; cEpA DE pLAsTtco. ouRnvEr_ e xrerEurcn rii+!e,1'-olr,r!&--:-::::l_-:''j-'? YY-'a':-lT'j"- 7e8 ---i-,'u-i-,4,-i,;"----is4'--: uNu : 200 ' 3,77' 754 _J____t___-l__J_ uxp Irlelo0, UND 10.0m Ir I 1,58 I 15.800,00 ts.eoo,oo +:":'l':-^-": -2g.lEslol1{D_ELltp_Ez39u_p_r{Flc_E.l0Ilqry -': "ln-- - --'i-u*o-i-ii,o-'l 116r jEsltEg{o_DE_nqo,}roDEAQ. pncorEcoM0ruuroroel ri,s-i--- izlo,o, --_,1 l, ltlt-*p_.&g:.-qoueQqloro-encoclne-oNqrt-ofo-rc-roNft6Eu-sido-p-r-rsrlco, "--'-'-"--' l.^i^^-i--" : -,;;':- - -.;;^:- - - ' 41,9' _::.j:,te:i.,l,l: ll+_: :4e.es:: _ :l i:llg:illp:l!?_qi._'g,r,d;fpiri,rErriror,iLome 4,s2, ?l .lrlliqtiqio_!0111!oolo;sx4sc'-r\r--' uND '4.ooo| _4f2-.:-__1-&9ry,q0___ -':r'i:"-=ivl"-Y'li:"Y:y:oij'-"y---- --, -,---j-u]9-i-4.!ry.: uNo, 300, s,zo, -2s_"lPlJlR3!tIo_P_LAJIlc!_ci-c3B_o_ -_____'ljqr,E4r4qo_Ery14x0quuDADEs________-___-_ --- lFARoo' 300 -:::: 12.570,00 ,18.080.00 1.734,00 ;RoDopLASTrcoDUFr_osscrvteo-Mtreo-DEr,rcDEriApiA-sfiF-tciob.nbddp?n-r-n-1----:---l--1- ; |I ....- ;| --- ;| '" ;Possul BoRMoHA NATURAL REstsrENTE. t AM|M EM EVA Dupt-o.ltusu-sE As' UND I 600 t 7,88r ; rMpERFEtgoEs Do ptso 3 pAM sEcAn e plssln pnuo, cbu Folrros oui i i : i ' ,a DE BORMCHA COM ACABAMENTO CHANFRADO. UTILIZADO : uMrDAs. E |DEAL PAM SECAR SUPERFICIES pAM o TRABALHo DoMEsTtco oTlMlzANoo o rer,,lio oe ; srnvtco. r 4.728'N TDEAL 'SEGUMMMELHOROPANOTTT, lfloooFGslcoolFLbiot-tr-co-utn6o-oEfrftErfu-phsr]r-rcIo-o.nbdo-pEn]iiioeson&ccxncoirAoABAMENTooHANFRADo,urLraDopARAsEcniliipliiiiies , UMtDAs. E roEAL pAM o TMBALHo DoMEsIco oIMtzANDo o rEl,tio oe senvrco. '':PossulB0RRAOHANATUMLREsrsrENTE.tAMTNAEMEVAoupr-o.ltusrl-seli- ,, _ ; rMpERFEtgoES Do ptso IDEAL 3 I qEGQRAM MELHORO pAM sEcAR PAN0 ,o "" J' E pAssAR pANo, coM poNTos l- - - -:- - - I - - li i Ir i r...._ r r -_- r _7,98r r 300 r UND euE ir ir ir 2 394,00 i r i vnssouRn oe ruyLoN: stNTETtco DE NyLoN. cABo DE MADEIM, MEotD' ENTRE 24 A 27 cM, coM sAsE DE MADETM pTNTADA, coNT.*oo i Eoo | 12,e2 i 't0.336,00 *or.o1?litiEo_ J_i uto _ _ _t_ _ - J _ _ -t_ VAnDUUFA uE DE rELU: PELO:SINTETICO UtN tE UU UE DE NyLUN, NYLON, UA6U CABO UE DE MAUE|M, MADE|M, MEDIDA MEDTDA DA BASE BASE | ,.^.^ |t ^^^ | ,_-, ,o ':VASSOUM ,o ._-^ coM BAsE DE MADETM eINTADA, coNTEHoo nosclieroqingo r UND r 800 r15,23r 12]tu'00 lelrnezazzcM, _" -i-600 -; lXln**:?:ein-eivAi,65-'--n r,-c[a6 detia-o-DE frAbEril]r,i'e6ro-rbi sASE4-0 i-uN; i ;;]- ;;r;;_ -l'i1T _ - _ - - -: _: _.i_'13_r_Y_.1_'P:_ 31 ' vASsOuRAo DE PIA9AVA r uND r r coM cABo 300 14.61 4.380.00 :----_ I _r_ tr-_ --1--+ _ Ji_ _ _::-::-: _ _ _ - -r_ 32 | pApEL ALUMIN|O 30 CM X 15 M i noL i eoo i s,zo, 652 --"t---l-ilrL-i-roo .li36,-----ild---33 ;pApELALUMINroTsMx3ocM - - - - - I| jpjIlLlLI_EpJ_ --1--- 34:PAPELFILME30 _3l -- lrolineot-em?i-i6fn-e-iReirddr-eu-r-n<iioisl-ouTph?ic6riot-.ioo-r-oniEfs-;- 35 igl?lpgglll,|lE^gtNDo^lecme2cM.EMBALAGEMEcoNOMtcA.sueeCresongno. rr<nr a.rl no s,zi i onr i rso - - -;- - -ii - - -;- lo,zi irnnooi roo i 480 4.620,00 --+99lttqJ9{0.00}Jr-BS}lr!,11!:I1R_S9-_c.!!-31-.'i - - _,_ I pApEL ToALHA INTERFoLHA BMNco 2 DoBMs 20,3 - ---,-r - ----,- -r- - ---rcM x 20 cM cAxA cOM 4s00 pApEt ToALHA INTERFoLHADo, FotltA sntples, corrr--I rolms - colleostgAo: : : : ' r . " 37 ii,ffiflET,iFfl3ifl,S;f3fr3Bi:i3i1I'3ff'#'.'.i,.-,'$,lEif8Ei?E,;BI pAcorES pt.,Asrrcos :LARGURA, DUAS DoBRAs, looo FoLHAS SEPAMDAS EM 4 DE ir ,* ir ,,"i '.' ' i 2s0 Irtt - - I __.I r . rtgRes r 4,ocM, mnoo i rsoo i lo,z i r r i I PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE, FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADo, NA coR :BMNcA, MEDTNDo 30Mx1ocM, NEUTRo, sEM RELEVo, coMposros oE ; cELULoIcAs/NATURATS, ExcETo ApARAs DE eAeEL,TUBETE MEDINDo DE i r CONFORME AS NORMAS DO INMETR0, lNPl E N.B.R. EMBAUGEM COM FARDOS COM FTBRAS r 4,OCM, I FARDO BMNCA, MEDINDO 300MX10CM, NEUTR0, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE I CELULOTICAS/MTUMIS, EXCETOAPAMS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE i CONFORME AS NORMAS D0|NME[RO, INPI E N,B.R. EMBALAGeU COU rnnoOS r I r R TRTNTA B oITo, PRoJETADA , N" 01 - BEeun4Ao- sAo LUIS - 69.300,00 , r ' 600 46,2 | |t COtvt I i I I __rqqyElBlLlD40_E_cqi{qBo-Lqs_E_sE__wl9o_D_E3lE!DlitE!'-o4qqo}qu}{pqR:___;____i----i ___,___ _3e_.lL_uy{sIL_EIlv_E!+lqlAylNIr0_3_____ 1,6i,oo r .i_p3!_i_ry_ll?B:__L MA, cBp. : 65.062-3,{0 27.7N,00 J Df JISUSCOSIA- F,!tr-;"oe\ FLJJ-'eS coffiDotA[ COsrA RubrE GNFJ; {4.7E3"3S9/@@0fl @6 fl237@954 _+q .i 1uy1s 5911v_e!$TI IAytNlo ONSG. -41]:-:Y^ts*!llY-tgM39l!e cEM LtoutD[pTplsb pnru-crpib-lr]v-o36LVElr-e]E 'I BA.SICASILICONE,PAMFINA,FORMOL,CONSERVANTE Feinoio- ,=; - : -:.i-+! -,Js,ep_ : c-o-nFosrcro , -i-,.*, irlq,,-i-: , I ' !-.. ! CONTENDO I cx I PERFUME C OUTAES pERMtlDAs,TEoR NAo voLATEts MlNtMo 3,5% NA cATEGoRtA ; ourMrcAs r USO,NA CoR INCOLOR,ACoND|C|ONADO EM FMSCO PLAST|CO d, '- .cpu' - G M SUES HCII pRoNTo I r i r I ' I 60 r51,35 I I 3.081,00 i :UN|DADES r - -'i-,;;-i-;"- i -"--'- --:;;;--qs ilrMpr vronos spnni s00M1| UND t 300 | 6,2 | 1.860,00 --- ;:''I: :"-^Y"-"iyl :'y':"- - -:-,00-'lq?dr-.---;;;;--44 ;LUVASDEVrNtLDEscARTAVELSEMAr,,rroornnrusplnetietol,lroouHo------l-;f --1--------:tyryYrlilj-slAit:Nit-c9y100-ul9--___:___]_tt!:l:1r_]f1,r_i:::lrgrry ' cx ' 200 ie3,45i 18.690,00 TSOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM ' 12 , r 45;LUVADESoARTAVELTRANeARENTEcoMl.ooouNo j'Ita^B+g.3irlrSii.yl,g!!{qso-uinorrKAoeuMcuuNU : pcr : ioo j1],12j_ indi.---ir',ii-_r_lc]_;_L00_ - :q --- r'liYY lil'l"l^rAvEL IJL'''u ___ pcr , 300 | 17,15 | _ -lJlq s.14s,oo qE!+!r3yri +I{.j+.rr_[1!it i@grqAnes oE FniutrifoiunLjrNot-1 - a; -i rao 'i ;r,rs-i - - -;iti,n- - -48- .: 9or9 --.t--jgoJggElcSlrlyE!pllAlcg1tgot !q,_.f 1ryor!;oiFnlutrnio-uirjoi;E - -l- cx 1lj6'izzrs-i- - r6e3zi,-oo _4e_ - - - 'l - pci -ii.-od - - -li.zo-,oo - - s0 i coLHER oESoARTAVEL pAM REFErgAo, EtuTaALAeEM 100 ur,l-rDAoei - - iJ6,. I -:--i----lGuiio-uGFoot-eA'pErr',r-eolrmbls-x2ic-ut[rFoiril-sii,rFLESr-rp-oirsUc-o{----;----'-:j-1 _+1 .; io.ug.olltlnjavEL , cor,,r iLn-s:rrco cir',1 roo- rin-o C/ imnool soo jo+,ezi 32.185,00 ;,- i F6iioEo=-du-aro ririolErr-o oE irfoEr[{piFe-rt'obU e}-RfiNrEEribE*odf - i --1- -i- --- -i - :--l- - - : : - - - - ACENDE 3.000 vEZEs, sELo HoLoGRAF|Co *,rrMErKv Doll[ruErn6 uuE o" r rsQUErRoS - *"*.**,*._"Gffiil;^"::ilil"; Oue uAKAN,. eAmmE ] -.:.: -i; -_:s1 ; BRAN-CA ALVURA SUPER|OR A 70% CoNFoRME NORMA |SSO - EMBALAGEM r 50UNDX20PCT luro i - i l,zsi ----soo , 2.365,00 'l-uuo-i-ziri'l -pl Tv p6 - TLANELA irt I palos sl rArrvo r/ TLINEG LAiTANJA, rannruu, MEU|NUU4U ueonoono ,(x b1, oo UM, crur, tUU% roo.r ALGODAO lLeoolo r UND r 200 r i;8-i----?36--3,69 r 736 ' --l$Fdrlc?66o-r,r-oErEat-euiEt6r,,r-eds-q1d:ie-Ns-o1fivbSAti0-urdol qE co ALCALTNIZANTE, AGENTE l----:---l--.-- ESsENctA ; ,...^ ; -^^ : UND 500 ABMstvo, 4 885,00 i ; e'77i ie-Hltanvo i , ' -_jBl0_D_EG_R4Dl\yE-L_EUB3!\gE_I,EtASJtcADE30ocRs ' 'iizid'i' - - -'1-uro-i---so lsAlotDipr.Asirc-onEsldielielo-rioMiq-rrdA oo iriioo --'t---uiro -i-pLAsrrco sz i aA-oe REsTsTENTE 10 L sEM I"i-uHo zio- I i^esl ieaz,so ---j-r6s--oo ]rfirii4nDo KEDIIIENIEooL KUI;I;EM tAMpA r DALUE rLADruu iisffireos t ir-i- - - 6.930,00 i;lr-,rd _ri ; UND ; 200 I;34,65; - -il.7oo,oo- j gElT_oJr+gTjcgflRl rAXA u^ux TJEUAL a, Lt I r{us UND :i 200 :i sae S8,8 : 11.760.00 :i-ur,rD _o1 r y.j '_"jgl,luy _sl 'i -i-lo-.ii---j 1 oo celsr-oirlSr-rcir irrtn uxb-cor'irir',rp-n ioo 5o J _.:-J_ _ _ -_:.:-: iajom _ _ _ _ J_::.: _t_:-_ - - r - - _ ' ilelt'txo, r-ruAol''exiiusrvo AGENTE DE BMNQUEAMENTo E bliieua DE TAMpA ABRE-FEou - coutr*r ^ __ - TAMpA Lrribi-sir,riir,,iin- LlLollE_DlL4LlrEojs urios 61 os ' cESTo PLAslco PARA Ltxo TELADo 8 i saco eusrrco LtrRos prm Lrio, roo r-rrnos. FARDo coM 2s pcr cor',r os ud : r ile6rs=rinirE. -i r uND Fino-o 300 r B,19r i-,60 I isitl- -- 2.4s1,@ o-,iopo --- -r1l$i9'-4'I9q'4+i'!r. t'!,!L.t!80.-.9y&li+gury9^lrrji'I++,.,'!S9":t:1r_ j _65_.l9Agql4slrgo_pAmLtxo_30LtrRos,FARDocoM25pcrcor,,rrounbnesrsier,tie. 66 ' SACO PLASTICO PAM LIXO, 50 LITROS, 67 S,qCOLAS pt AST|CAS DE2KG ' 6E I sAcoLAs pLAsncAs DE FARDO COM 25 PCT COM 10 UNO RESISTENTE, sKG- - - -- -.;i^--;;-:,-vALoR ToTAL J DE JESUS R TRINTA E orro, PRoJETADA , t'/'j: _:l'Jr..T _: lrsis:---il00!0-I FARDO I 3OO I5,i5 ' 4.725,@ ' i tr,ttt_ i so i tosi 5.250,00 3.z8o,oo i r,lrr_ i g0 -i - tzei - -r- ------::-::-- - lFenoo:-+oo i A-ME N.0t - BEeutr{Io- sAo LUts - MA, cEp : 65.062-340 B vnhas} n$ a$.ru,ro R.C.LTIV{A ""^'Ili#""S,ffi#i1ffi#. ffi t ffi,jj#;q[^" 1, Rubt#- E ttr x lx ltJ E .CPL. DE corAe{o DE pREGos PARA o FoRNEcrMENro 3**,r.r,:y-*Ip9-gllDp_o MArERrArs DE LrMpEzA, colro soucrraoo DE ii:il-piriffiff;;"fi [ii;; ;; ANAJATUBA-MA. ITEM 1 Sio Luls (MA), 04 de faneiro de 2016. Dlsr.nlnfi i.in EM FRAsco coNTENDo 1 UNIDADES LrrRo Do pRoouro, rr*aaarecipr c,irr.r iI- "' ,_UVAU 2 3 4 trIVT !!v,!! r^ULE tD, tJr/TLDKINA LUMUIU, rAKA HIGIENE CORPOML,90 L Lrwvruv Lvr'lrrE,rt r KAUU NEU I KU trH bNl.Rt 7,0 A 9,0) DILUICA0 MINIMA DE 1:15, COMUM pAM stCretes oeS UaOs, idr,anOna UEJll\rl,rAr\[t LIMpA UND UlJrr!r! rAr! 7 cx 400 92,72 36.848,00 cx 1.500 27,95 41.925,O0 UND 400 8,80 3.520,00 UND 2.500 1,55 3.875,00 UND 150 5,O7 760,50 cx 250 27,95 6.987,50 cx 400 25,88 10.3s2,00 CX 2.500 4,04 cx 200 4,03 806,00 cx 80 6,10 488,00 cx s0 80,52 6.44I,60 CX 600 20,60 12.360,00 cx cx 350 50,61 77.773,50 200 500 72,35 14.470,00 66,t4 33.070,00 800 7t ?1 57.04&00 P. UNIT PRECO TMAL r COM 2 LITROS 6 QUANT AVUU)A rKlNClpl0 ATIyO: HIPOCLORITO DE -_- &L\,/t-,L TJDL )UUU L/VALVULII PUMP. A-LCOOL 70%. GEL PAFJA HIGIENIZAR As Mios. AqAo BAffERIcTDA E ANTtssEpTICA EMBAI,{GEM TMNSPARENTE. GRAn44S UNID UEKlrl, ALUNIJICTONADO SODIO, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PRODUTO COT,I REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCIONITO Or SOOIO IINNOXOO DE soDlo E AGUA, TEoR ATIvo ENTRE 2x r z,s* e7r, rru cerxesiornirz EMBALAGENS. vr 5 VV I ruU !rrVrrIZA {_ERAMICAS E AZULEIOS TIpO AZULIM e},C/ LX12 \-AI E.UU'TIA I'A)lLA I(tsJrKI'tAAO USO PURO, PRINCIPIO ATIYO CLORATO ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSTCAO BAStCli MONIL rE FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCI4 CORANTE r OUTRES SUBSTANCIA QUIMICAS PERMTTIDAS, COMPOSICAO AROMA?ICq mvlwne, ACONplCroN4D0 EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS rEUKA).ANlIAKIA: t'tpoARREDONDADA"COM SUPORTE, B FRAGANCIAFLOMI,NA COR AZUI4 EM CONSISTENCIA SOLIDA. COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, EMBALAGEM 1 UNIDADE 25C DESoDoRIzADoR AMBTENTAL AERosoL 9 10 11 L2 13 t4 15 ni I(A IVIUVEI) ZUU ML LUM SILI(TJNE CX. COM 24 TINJT,ANES U! I L^gUtI I E LTVUTU\,, DTUUDUKAUAYtsL, LUM EXCELENTE ACAO DESENGORDUMNTE, NEUTRO E CLEAN, EMBALAGEM PLifuTIiU OT SOO I,,II, coM Brco REGULADoR PARA uso EcoN0MIco, coNTENDo; IDENTIFTCAEAo, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAEAO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, ACONDTCTONADO EM CX C/ 24 UNTDADES LIMPA pMTIco (Alrlufr.rtol soo tal cx cou rz r_rr.noeors T sABAq EM BARM DE COCO 200G Cr co},t so ut{toeoss sABAo EM BARM cot"tutr,t zooc, cxtor,,r so untoangJ CX LuyrrEA,{ rEsArr& EM u I lLti4ALAU pAt(A LIMPEZAS DMP.SAS, COM A SEGUINTE C0MPOSTcAO MTNIMA: TENSoATIVo, ENZIMAS, ACUA" PERFUME, TAMPONANTES, COADIUVANTES, SINERGISTA, BMNQUEADOR OTICO E COMNTE, BIODEGMDAYEL, COM AROMATIZADO, NA COR DE COLOMCAO AZULADA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 77 1B 19 PLASTICA COM 1 KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO, FABRICANTE, RXSPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERJO DA SAUDE OU ANVISI. EMBALAGEM COM 24 UNTDADES ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS DJLUVA J}U'TI IAKIA rLE)r ILAI'IPO BOLA SEM SUPORTE. VASSOURA SANITARIA coM cERDAs LISAS E FoRMATo maroutco otrrecersa ToDos os cANTos. cABo E cEpA pE pu{slco. DUMyEL i nrctEurce ESCOVA PARA UNHAS 10.100,00 Nl rnetencn nr r,avauoe INGREDIENTE ATIVO SOLUBILIZANTES COADIUVANTES EBUTANO/PROPANO EM FRAsco DE ALUMTNIo coM cor.rrEuDo DE 4o0ML E pEso r,rqriloo 277 GMMAS, EMBALAGEM 12 UNIDADES IN)D TTLIUA A.EROSOL, tsAIXA TOXIDADE, COM SOI,VENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC . SIMILAR AO SBP DE 3OO MI, SPMY CX COM 12 IINIDANES r,UJ | UND 400 5,18 2.072,0O LIND 200 1.93 786.00 UND 200 3,72 744,00 1 R.C.LIIV{A ."f l"?#_t.#stre:ffi ES_PONTA ?9 _DE LIMPEZA DUPLA FACE 10X7X2 CM ESFREGAo DE Aco, Fto or aco. pacorn iorr,r ni ffi ffi B#:dffi,ff^" irurni.,i PALHA DE AEO: COMPOSTO DE ACO CARaOto, ecotrorctoNeoo gr.a seco PLASTICO, EMBALADO EM 14X08 UNIDADES 24 25 LIxo PLASTtco C/ cABo RoDoPLAsTrco DUpLo PA PARA 3s@ UND 10:0og 1,s!. UND 100 t2,32 FARDO 300 41,30 72.390,00 . 15:50.0,00 7.232,00 UND 5.000 4,45 22.250,00 UND 4.000 +,+5 17.800,00 UND 300 s.69 1_707,OO UND 600 7,76 4.656,00 UND 300 7,87 2.36L,00 UND 800 72,73 10.18400 UND 800 15,01 12.008,00 UND 600 7,76 4.656,00 UND 300 14,39 ROL 200 3,27 RODO PERFIL DE BORMCHA COM ACABAMENTO CHANFRADO. UTIT.IZAOO pAna SECAR supERF[ctEs fMrDAs. 26 f rDEAL pARA o rMBAr,no oor.afiirco OTIMIZANDO O.TEMPO DE SERVICO, POSSUI BORMCHA NATURAL REsrsrENTE. LAMTNA EM EvA Duplo. AlusrA_sE As TMPERFEIE6Es Do ptso rDEAL 3 pAna sEcAR E eASSAR pANo, coM poNTos euE sEcuiarr.r union 27 TL,1" T TLU I,UTLU +U Ilvl LUM LABU DE MADETRA PLASTIFICADO. ^VUV RODO PERFIL DE BORMCHA COM ACABAMEN?O CHANFMDO, UTILIZADO PARA sEcAR supERI.icrEs fMIDAs. 6 TDEAL PARA o rMBALuo oou6srrco OTIMIZANDO O,TEMPO DE SERYICO. POSSUI BORMCHA NATURAL REstsrENTE. LAMTNA EM EVA DUplo. AlusrA_sE As TMPERFEIE6Es Do plso rDEAL 3 pAna sEcAR E pAssAR pANo, coM poNTos O QUE sEGU[er,a PANO uergon iC@ 2A VASSOURA DE NyLON: SIr'tf f f DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIM PINTADA CONTENDO ROSCA PARA CABO VASSOUM DE PELOI SINTETICO DE I\IYLOI.T, ATS--E MADEIRA, MEDTDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO 30 VASSOURA DE PIACAVA TIPO LEQUE, CABO DE CABO DE DA BASE 40 CM, COM BASE DE METAL 31 VASSOUMO DE PIA9AVA COM CABO 33 34 PAPELALUMINTo3o cM- PAPEL ALUMINIo 75 ?APEL FILME 30 M Mx r 35 MADEIM, MEDIDA - 30 cM UALiII{ UE TArLL - I'UEiNA- tsHANCO NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO - 1OO TOALHAS CADA BOBINA, MEDINDO 19CMX22CM, EMBALAGEM ECoNOMICA. SUPERABsoRgAo. CoMPoSIEAo: IOOyO FIBRA NATUML. FARDO COM 24 PAPEL TOALHA INTERFOLHA BMNCO 2 DOBRAS 20,3 CM X 2O CU coM ,1800 FoLHAS - coutoslgAo: ToALHA 36 SIMPLE' coM GRAMATURA DE lnrtl . ROL 100 5,2A ROI 1-50 ?14 4.317,00 6+2,00 528,00 +74,40 FARDO 100 45,54 4.554,00 PCT 300 3,42 1.146,00 FARDO 1500 45,54 68.310,C0 FARDO 600 45,54 27.32+,00 PAR 600 600 500 12,42 7.452,00 l+,49 8.694,00 9.936,00 CEXI INTERFoLHADo, FoLHA 2O GRs/ M?, 10096 cELULosE v'IRGEM DE ALTA ABSoREAo E BoM iNDIcE DE RU (REsrsrEwcn a Uuroo), coM 20 cM DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA, DUAS DOBRAS, 1OOO FOLHAS sEpAMpAs EM 4 pAcorEs plAsrrcos DE 2s0 FoLMs CADA PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE, FOI,HI SII',TPIES, COTN,EOO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO, - 37 COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATUMIS, EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI E N.B.R EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 64 ROLOS E SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PAPEL HIGIENTCO DE BOA QUALTDADE FOrga Stprplrs, cornaoo, 39 PICOTADo, NA COR BMNCA, MEDINDo 300MX1octvl, NEUTR0, sEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATUMIS, EXCETO APAMS DE PAPELTUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI E N.B,R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 08 ROLOS E SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P 40 LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M 4l PAR LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO PAR 38 G 16,56 R.C.LIIVTA a *"^'ilH3'-tffiffi;'::lifrigryfffi ftBH:,f ror,ffi?Jilfi;ffir,o I ltffi,, p/ prso pRrNcrpro A*vo lcoMpostgAoBASICASILtCONE,pAMFtNA"FORMOL,CONSEnVatteprRruurj i I I cE*o I 42 #)r'\ a E LTQUTDA ourRAs suBsrANclA QUIMTcAS IERMITTDAS,TEoR NAo voLATErs I coR EM FMSCo plAslco coNTENDo I c* -' I rNcoLoR /qcoNDrcroNADo I I 7soML,eRODUTO C/ REcISTRO NO MINTSTERIO DASAUDE, EMBAIAcEM I I ICOM 12 UNIDADES I lMrNrMo3,s% NA cATEcoRrA pRoNTo uso,NA c r 6n L 50,61 3.036,60 I I I LIMPA WDROS SPRAY 5OOMI, 44 45 46 47 48 LUVAs DE VINIL pESCARTAVEL SEM AMroo tnmrspelrntr COta rOOir,ro LUVA DESCARTAVEL TRANPARENTE COM 1.OOO UND MASCARA DESCARTAYEL COM TIMS COM 50 UND TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO COM 1OO UND copo DEScARTAvEI pane cerffi QIIALIDADE 49 50 LUPO PARA AGUA 180 ML CX. C/ 2.500 UND DE 'ESCARTAVEL QUALIDADE coLHER pEScARTAVEL pARA REFErqeo, nr-elacnr-r ioo GUARDANApo DE pApEL MEDTNDo 23xzocrr{ rM rolHa wmeors STMF 51 52 53 s4 55 PRIMEIM 300 6.tr 1.833.00 cx 200 92,12 7A.424,00 PCT 100 74,39 1.439,00 PCt' 76,87 1.647,00 PCT 100 300 16,90 5.070,00 cx 1.500 50,72 76.080,00 cx 1.500 77,42 107.130,00 PCT 2.000 s,2a 10.560,00 FARDO 500 63,45 3L.725,00 PCT 1.000 6,71 6.110,00 UND 500 4,66 2.330,00 UND 200 3,62 724,00 TJND 500 9,63 4.815,00 3.415,80 ESTiFo Llso- BMNCA ALWRA SUPERIORA 70% CONFORME NORMA ISSO. EMBALAGEM C/ 5OUNDXzOPCI F6SFORo -CURTo, FINo, FEITo DE MADEIRA, PAPELAo oU BansaNTE COR ENCEMDo E GEMLMENTE F6sFoRo VERMELHo. pcr coM 3.000 uND ISQUEIRoS - ACENDE 3.000 vEzEs, sELo Holoctu{Flco Do lNMsiRo auE GARANTE ORIGINALTDADE, QUALIDADE E SEGURANEA COLORIDO. pANos p/ pO - FLANELA RANIA, MEDINDo 40 L UND x oo cl,r, roox er,e ooao SAPONACEO COM DETERGENTE, COMPOSI$AO: TENSOATIVOSANIONICO, ALCALINIZANTE, AGENTE ABMSIVO, AGENTE DE BMNQUEAMENTO E ESSENOA (prNHO, LrMAO). EXCLUSTVO SrSrrMa OS ret*.rpn ABRE_FECHA _ \7 c0NTEM TENsoATIvo srooscRAoAvsL EMBALAGEM PLASTICA DE 300GRS BALDE DE plAsrlco REstsTENTE 80 L coM TAMPA BALDE plAsflco RTSISTENTE 10 L sEM TAMPA 58 BALDE 59 CESTO 60 cESTo 67 CESTO PLASTICO PARA LIXO TELADO 8 LITROS UNT) 62 AVENTAL EM NAPA 68 X,18 CM 63 SACO PLASTICO PARA LIXO, 1OO LITROS, FARDO COM 25 PCT COM 05 UND 56 64 65 66 67 68 UND 60 5693 UND 2SO 7,25 Lat2,50 PLASTIco RxsISTENTE 65 LITRoS sEM TAMPA UND 34,L6 6.832,00 PI,i$TICO PARA LIXO A PEDAL 20 I,ITROS plAsrrco PARA Lrxo coM TAMPA 100 LrrRos UND 200 200 57,96 11.592,n0 45,54 a,o7 2.277,00 2.427,00 UND 50 300 720 t4,39 L.726,A0 FARDO 400 15,53 6.272,00 FARDO 350 15,53 5.435,50 FARDO 400 15,53 6.272,00 FARDO 300 15,53 4.659,00 MII, MIL 50 103.50 30 124,20 5.175,00 3.726,00 UND RESISTENTE. SACO PLASTICO PARA LIXO, 15 LITROS, FARDO COM 25 PCT COM M UND RESISTENTE. SACO PLASTICO PARA LIXO, 30 LITROS, FARDO COt',t ZS pCf COM rO Ur'rD RESISTENTE. SACO PLASTICO PARA LIXO,50 LtTRot FARDO COt'l ZS pCT COrrr tO UNO RESISTENTE, SACOLAS PLIfuTICAS DE 2KG sAcoLAs PL{srtcAs DE sKG TOTAL 830.94a,30 -ME PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 r - rnrnoougAo Em cumprimento ao inciso ll do artigo 90 do decreto 5.450.de 2005 e art. 80, inciso ll do decreto 3.555 de 200, elaboramos o presente Termo, para que atrav6s de licitagao, seja efetuado Registro de prego para eventuat AOUISI9AO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.MA, 2 OBJETO - Este termo de referencia visa especificar os elementos necess5rios para a contratacao de empresa para fornecimento parcelado, para um periodo de al6 12 (doze) meses, de MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA'MA, conforme segue: ITE M I ., DISCRIMINAqAO/E SPECIFICAqOES TECNICAS ACIDO MURIATICO EM LIQUIDO PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO, EMBALAGEM COM 12 LINIDADES a6sa 56511agA SoLUQAO AQUOSA PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLONTO DE SODIO, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO I LITRO PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5% P/P, EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS. cpl sooc cA/ALVULA PUMP AYCOOI, I OY". GEL PARA HIGIENIZAR AS MAOS. AqAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EMBALAGEM TRANSPARENTE. SABONETE EM TABLETE, GLICERINA COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL,90 GRAMAS SABONETE LIQUIDO CONCENTRADO NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MINIMA DE 1:i5, COMUM PARA HIGIENES DAS MAOS. BOMBONA COM 2 LITROS DESN.'FETANTE LII\,IPA CERAMICAS E AZULEJOS TIPO AZULIM CX C/ 1X12 UND UND QTD E I]1\TIT. VALOR MEDIO TOTAL VALOR nffOfO CX 400 91,52 36.609J3 CX 1.500 27,77 41.650,00 UND 400 8,74 3.497,33 LTND 2.500 1,54 3.8s8,33 UND 150 5,04 756,00 CX 250 27,77 6.941,67 Ircoor 3 4 5 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 7 8 9 10 11 t2 13 l4 15 DESINFETANTE CATEGORIA BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATTVO CLORATO ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDONDADA,COM SUPORTE, FRAGANCIAFLORAL,NA COR AZUL, EM CONSISTENCLA, SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, EMBALAGEM 1 LINIDADE 25G DESODORIZADOR AMBIENTAL AEROSOL NA FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE ATIVO SOLUBILIZANTES COADJTIVANTES EBUTANO/PROPANO EM FRASCO DE ALUMINIO COM CONTEUDO DE 4OOML E PESO LIQUIDO DE 277 GRAMAS, EMBALAGEM i2 UNIDADES INSETICIDA AEROSOL, BAXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC - SIMILAR AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX. COM 12 UNIDADES LUSTRA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE CX. COM 24 UNIDADES DETERGENTE LIQUIDO, BIODEGRADAVEL, coM EXcELENTE AqAo DESENGORDURANTE, NEUTRO E CLEAN, EMBALAGEM Pr-Asnce og soo ML coM BICo REGULADoR PARA uso EcoN6Ivttco, CONTENDO: IDENTIFICAQAO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAqAO, LOTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO, ACONDICIONADO EM CX. C/ 24 LINIDADES r-trupa pnAnco (ALUMINIo) 500 ML cx. COM 12 UNIDADES SABAO EM BARRA DE COCO 2OOG CX. COM 50 LINIDADES seeAo gt\4 seRRA coMUM 2ooc, cx. coM 50 UNIDADES CX 400 25,71 10.284,00 CX 2.500 4,01 10.033,33 CX 200 4,00 800,00 CX 80 6,06 484,53 CX 80 E0,00 6.400,27 CX 600 20,47 12.280,00 CX 350 s0r9 r7.600J3 CX 200 71,88 14.376,67 CX 500 65,71 32.856,,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 16 t7 18 SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM A SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVEL, COM AROMATIZADO, NA COR DE COLORACAO AZULADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM I KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRONO MINISTENO DA SAUDE OU ANVISA, EMBALAGEM COM 24 UNIDADES ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS ESCOVA SANITARIA PLASTICA TIPO BOLA sEM supoRTE. vASSoURA seNtrAnm col,t cERDAS LrsAS E FoRMAto lNarOuIco QUE ACESSA TODOS OS CANTOS. CABO E cEpA. 19 20 2t 22 23 24 25 oe 800 70,85 56.682,67 UND 400 s.l4 2.0s7J3 UND 200 3,91 781,33 UND 200 3,69 738,67 1,54 15.433"33 100 1224 1.224,00 o 300 41,03 12.310,00 UND 5.000 4,42 22.116,67 UND UND 4.000 300 4,42 5,66 17.69333 I]ND 600 7,,71 4.628,00 plAsilco. ounavEr- r mc$,utca ESCOVA PARA LTNHAS ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE IOX7X2 CM ESFREGAO DE AqO, FIO DE AqO. PACOTE COM OI UNIDADE. PALHA DE AQO: COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM I4XO8 UNIDADES PANo DE CHAO TIPO SACO 80X54 CM DE PRIMEIRA QUALIDADE paNo ng pRAto 100% ALGODAO 75 X 48 CM pA pene IIxO PLASTICO C/ CABO RODO PLASTICO DUPLO 35 CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERIIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CTIANFRADO. UTILIZADO PARA SECAR supBnriclgs uuroes. 26 CX E, UND UND FARD 10.00 0 1.697,00 IoBu- pane o TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO O TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA DUPLO. AruSTA-SE AS IrvlPBnrotqors oo PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO a-J,g-- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMpRAs - MA IcPu Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CTIANFRADO. UTILIZADO PARA SECAR 27 2A 29 30 31 l, 33 34 35 36 supeRlictps utrtnes. E near PARA o TRABALHO DO}TSSTTCO OTIMIZANDO O TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA DUpLo. AJUSTA-sE As rureeRrerqOes oo PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO VASSOURA DE NYLON: SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A27 C]]0.{, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARACABO VASSOURA DE PELO: SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA. CONTENDO ROSCA PARA CABO VASSOURA DE PIAQAVA TIPO LEQUE, CABO DE CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CM. COM BASE DE METAL VASSOURAO DE PIACAVA COM CABO PAPEL ALUMINIO 30 CM X 15 M PAPEL ALUMNTO 75 M x 30 CM PAPEL FILME 30 M TOALHA DE PAPEL _ BOBINA- BRANCO NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO -IOO TOALHAS CADA BOBINA, MEDINDO 1 9cMx22cM. EMBALAGEM EcoN6tracasUPER ABSORCAO. COl,rOStqAO: tOOX FIBRA NATURAL. FARDO COM 24 PAPEI- TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2 DOBRAS 20,3 CM X 20 CM . CAIXA COM 48OO FoLHAS - coMpostQAo: PAPEL ToALHA INTERT'OL}IADO, FOLHA SIMPLES, COM GRAMATURA DE 20 GRS/ M', 1OO% CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORCAO E soN{ iNorcB or nu 6nslsreNcn e 0ruroo;, COM 20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA, DUAS DOBRAS, IOOO FOLHAS sEpARADAS EM 4 pACorES pt-Asucos or 250 FOLIIAS CADA UND 300 7,82 2.345,00 UND 800 12,65 10.120,00 T]ND 800 t49t 11.930,67 UND 600 7,71 4.628,,00 UND ROL ROL ROL 300 200 1430 3,r9 4.289,00 100 s2s 150 3.14 524,67 470,50 o 100 4s2s 4.524,67 PCT 300 3,,79 1.138,00 FARD 638,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 37 PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE, FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDNDO 3OMXIOCM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO FARD o INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 64 ROLOS E SERVIQO DE ATENDIMENTO AO CONSI]MIDOR PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE, FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OOMXIOCM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO FARD 38 APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE o 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 08 ROLOS E SERVIQO DE ATENDIMENTO AO CONST]MIDOR. PAR 39 ruVAS ET-EXTVEL LATEX TAMANHO P PAR I-WAS TLEXTVEL LATEX TAMANHO M 40 PAR 4t T-UTIAS TT.T,XTVEL LATEX TAMANHO G ATTVO PRINCIPIO CERA LIAUIDA P/ PISO SOLVENTE DE PETROLIO COMPOSIQAO BASICASILICONE,PARAFINA,FORMOL,CONS ERVANTE PERFUME E OUTRAS SUBSTANCTA QUIMICAS PERMITIDAS.TEON NAO CX VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA 42 PRONTO USONA COR INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO TsOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO MINISTENO DA SAUDE, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES UND lrvpeuonos SPRAY 500ML 43 LWAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO CX 44 TRANSPARENTE COM 1OO UNN TRANPARENTE COM PCT 45 1.000 UND MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM PCT 46 50 UND ilansscaRTAVELCoMELAsrICocoM PCT 47 ffiARTAVEL rND aoFobEscARlf,VEL PARA cAFE 100 48 C/ 5.OOO so ML cx UNIDADES DE PRIMF.IRA 5 CX 1500 4s2s 67,870,00 600 452s 27J4A,00 600 600 600 12,34 14,40 16.45 7.404.00 8.638,00 9.872.00 60 s029 3.01720 300 6,07 1.821,00 200 91,52 18.304,67 100 14J0 1.429,67 100 16,76 1.67633 300 16,,79 s.038,00 1.500 s0i9 S 75.585,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - COORDENAEAO OE GOMPRAS O0o Anajatuba - MA Rua Benedito Leite, 868, Ceniro, CEP: 65 490 CNPJ: 06.002.37210001-33 QUALIDADE TYl! COPO DESCARTAVEL PARA AUUA T6U CX 1.500 70,96 106.435,00 COLHER DESCARTAVEL PAKA KDTDIVII\-,, PCT 2.000 5,25 10.49333 s00 63,04 31.520,00 1.000 6$7 6.070,00 500 4,63 2.315,00 200 3,60 720,00 500 9,57 4.78333 LnlD 60 s6,56 3.393,60 LND 250 7?0 1.800,00 LTND 200 33,94 6.78733 T]ND 200 57,59 rr.sr7J3 UND 50 4525 2.26233 lJND 300 8,02 2.406,00 UND 120 1430 1.715,60 FARD 400 15,43 6.170,61 350 15,43 )u n,n <nn rT\rn nE pRIMFTRA v^.vrL.J""".."--.. 49 50 FI 'N ^ I ^ '1DI,r 1NN oUALIDADE ITNINANFS CUENOENEPO DE PAPEL MEDINIJU COR i:>iZOCVT BI"T TOL}IA SIMPLES TIPO LISO FARD o BRANCA ALVURA SUPERIOR A 70% CONTOruIPNORMA ISSO - EMBALAGEM C/ 51 .^r nrn1.ran I)/a'r FOSFORO .CURTO, FINO' IbI tU rJr, MADEIRA, PAPELAO OU BARBANTE s2 PCT cERALMENTE FosFoRo rI^ DT'T 1 OOO I INI) 'r\L,[ . ISOI IF-IROS ACENDL' J.UUU VbZE). JEL\J rio-iotneerco Do INMETRo QUE GARANTE UND ORIGINALIDADE, QUALIDADE E r.NI NDII]r) )DUUMITY^' -' """-'-IYI El-'II'{ T.''\-,, T]ND PANOS P/ PO - FLANELA LAKANJA. l.:nn A n ^- - --ov urvr, rvv /u n!vv"-' +u ^. SAPONACEO COM DE T-bKUIIN It,. coMprjiisAo' TENSoATIVos'qNrONtco, et cer-n'tt2eNrE, AGENTE ABRASIVo,. ft;Nfg ;E iRAiTQUEAMENTo E r's s6Nct^r UND elNb-r-nq,oo r 53 54 5r 50 5/ 58 59 60 61 62 63 64 iprNuo, t-tuAo;. ExcLUSNo slsrEMA DE TAMPA ABRE-FECHA . CONTEM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL. rr rn ^ r ^ /1.'rr Dr i cr-ro a DF. loOGRS \-\-'rvr Eer-nE, or pl.esrlco Rh'sls I l1N lts 6u r' TAMPA BALDE, pl-Asrtco TAMPA eel,Dr pl-Asrtco ^Fr,T^r]IDA DDNr r^t...' RESISTL'N I E lu L st'Ivr RESISTEN I b 6) Lr I r(Ll) : _:::= LV CESTO PLASTICO PARA LT)l(-, A TD')I..IJ mrcS ,==.r==::;=; I ATVTT CESTO PLASTICO PAKA LT2(U LUIVI CESTO PLASTICO PARA LIR9=!, ffi = =. -=rr=r r, 'A LIAU ItsLAIJ\J O " ra ;i; FARDO COM 25 PCT COM 05 UND rc)IJ r pl. t ". =::: LI I I\\'O, SACO PLASTICO PARA LI^U, I) FARDo COM 25 PCT!91vI2q!rNP- o FARD o o S s.399J3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAqAo oe coMPRAS - MA .CPL. - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65 490 000, Anajatuba CNPJ: 06.002.37210001 -33 RESISTENTE. SECO PT,ASUCO PARA LIXO,30 LIIKUS, FARDO COM 25 PCT COM lO I.IND 65 DDCIA.I'D\T-TF Seco pt-Asnco PARA Llxo' 50 LIIKUS' FARDO COM 25 PCT COM lO I.IND 66 67 68 -r-^r ^c Dr l eTIa A q T)F 5k (i FARD 400 15,43 6.170,67 o 300 15,43 4.628,00 MIL MIL 50 30 102,8:t 123,40 5.141,67 3.702,00 o FARD TOTAL GERAL 3 - 82s.634,37 JUSTIFICATIVA oMunicipiodeAnajatuba-Ma,atrav6sdaaquisig6odeMATER|ALDELIMPEZA,buscaauxiliar, nelessiaade dos servidores Municipais, bem como i em situaqdes cotidianas ""ong'""tot' encontros' assembleias' reuni6es ou conveng6es " "rtr;:;;;;tficas, os participantes ae contereniia', p"tffiili.iIr''io, Municipais. este r.,runtcipio- ,aja visla que atgumas Secretarias prerrogativas institucionais dos programas das materiais sao necesserios ao cumprimento de secretarias para andamento do municipio' os Afimdeprovisionaromaterialnecesserioparaarealizagdodestatarefa,aPREFE|TURA de Compras opina pela Realizag6o bepartamento MUNlctpAL DE ANAJATUBAI frrn atiares do mantendo-os em niveis compativeis de LicitaQao a fim de .uprii ."'n""*iidades mencionadas, as suas rotinas operacionais e administrativas' i"t" i"il"nti"ridade 4 - PROPOSTA DE PREQO: Apropostadever6conteropregodosprodutos.noste'rmosconstantesnesteTermodeRefer6ncia, produtos para facilitar o lulgamento da(s) proposta(s) mais contendo a especificagao oetalhada dos Oos impostos' taxas' transporte' carga e descarga' vanta.iosa(s), ia inclusos ,"' p*i" *-"if"res se houver, para o fiel atendimento do obieto' encargos sociais e trauatnistlsl'e outras despesas, inclusos na proposta, nao sendo aceitos custos omitidos n" propori" a"rSo considerados como ser fornecido sem 6nus o-, ir"fqriioriio titufo, devendo o material pleitos de acr6scimos, , para que seja oevera contei todos os seus elementos constitutivos, adicionais. A proposta ".i ;;;ifi;;; "ompitiuitio"a" com as especificag6es deste rermo' " DE FORNEGIMENTO 5 - DO LOCAL, PRAZO E COND$oES Paresrafo Primeiro olNFgEDlY- obriga-se 3 iJn""r"l'u"--r"r" f "if:lx :fll{:s:"11?^H]5}S.3fi lffi?'fl',I1il:I],'t"ollilX.'i-"0" 9!?:9130-999 T [?:Tl" 1"":]:*I Gerenciador devendo ser acertada previamente com o i"''i inocitii,, ", di"t 0teis, PREFEITURA MUNICTPAL DE ANAJATUBA - flE MA P t-, COORDENAQAO DE COMPRAS 65-490 000' Anajatuba - MA Rua Benedito t-eite, 8Og, C;iro' CEP: CNPJ: 06.002.372/0001-33 Municipal,acompanhadosdopedidoeNotaFiscalcorrespondente,emat605(cinco)diasda ".iin"irti da Auiorizagao de Fornecimento; Par6grafoSegundo-Asaquisig6esobedecereoiconveniBnciaedsnecessidadesdoorgSo Gerenciador corresPondente' ParegrafoTerceiro_-Aaquisigiodo(s)ltem(ns)ser5precedidadorespectivoAutorizagSode e o 6rg5o Gerenciador; Fornecimento, que sera MATERIAL DE FORNECEDORA,a efetuar a entrega do(s) quantidadeGi constantes da Autorizagio de Fornecimento' par6grafo Quarto LrivrpE'zn n"i.l pela Foinecedor ""t'ntOo _ obriga-se a ParigrafoQuinto-oRespons6velpelorecebimento,dosMATERIALDELIMPEZASer6seNidor i;"gao' onle ira receber os MATERIAL DE LIMPEZA em p;;; devidamente designando ;;;i;ffi;;o*1 "tt zi, in"iso rr, oa tli oe Licitae.es no 8 666/93' sendo: dPRoVISoRIAMENTE:noprazo.de02(dias)[teis,acontardadatadaentregadomaterial verificagSo de sua conformidade com suas no Almoxarifado Centiai, iara eteito da postlrior esPecificag6es; b)DEFINITIVAMENTE:..noprazodel5(quinze)diasfiteis,acontardadataderecebimento e conseguinte aceita9ao provis6rio, "po. ,"rn"ig!o oa quariOaol e quantidade Paragrafosexto-APrefeituraMunicipaldeAnajatuba-Marejeitar6,notodoouemparteo nlsta Ata' ficando ao Fornecedor istabelecidas O""".oiAo-"o111 material fornecido ""'.onOiqO"" reieitado' substituigSo, por sua conta, do objeto ;;l;il ", ParigrafoS6timo-Emcasoderecusadomaterialser6lavradooTermodeRecusa,noqualse ser substituido imediatamente pelo consignario as desconforir-idlO".,- O"r"nAo o material verificag6es antes referidas' ;;;;&Hi quando serSo ;;li';d"; novamente as Par5grafooitavo-oace|telaprovagSodosMATER.hLDEL|MPEZApeloCoNTRATANTE,nSo por vicios de quantidade ou qualidade do produto ou exclui a responsabilidade .,rlf'Jlo foin"odor no Editil ou atribuidas pela FORNECEDORA disparidade com as especifrcrla"s G"nic"s "iigidr. as faculdades previstas no art. 18 da Lei verificados posteriormente,;#;:ir;;;';;" cJntratante n' 8.078/90 (C6digo de Defesa do Consumidor)' ParigrafoNono-ser6deresponsabilidadedaFoRNECEDORAo6nusresultantedequaisquer ocorridos por culpa de qualquer de ;;;$;;;;;orrentes de danos, ag6es, demandas, custos responsabilidade decorrentes de por.quaisquer obrigando-se propostos, seus empregados e/ou ar:6esiudiciaisouelhevenhamaseratribuidasporLet,relacionadascomcomprimentodopresente ;i;iJ;;;;b;i!ae6es assumidas na Ata de Reslstro de PreQos; ParSgrafoD6cimo-oinadimplementodequalqueritemdoEdital'daCarta.Proposta,da ense,iar6, a crit6rio da PREFEITUM, o Autorizagio oe rornecimeniJ "" J" pr"."nt"'Ata, inadimplente, sujeitando-o ds penalidades cancelamento Ao negistr; iI ir"e" i" i"rr"cedor previstas no Edital. t".Z? PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA cooRDENAQAo oe coMPRAS Anajatuba - MA Rua Benedito t-eite, aoo, Ceniro' Crl-:.!!,]-O!roOo' CNPJ: 06.002.37210001-33 quantitativo ParigrafoD6cimoPrimeiro-osmateriaisseraorecebidoseaceitosap6sinspegeorealizada podendo ser ieieitado caso n6o atgltdl ?-o oelo servidor encarregacto p"io ,"-""Uir*nto, solicitadoounaoestejaemperfeitascondig6es.para,autilizagso.Ser6considerada.impr6priae inadequada, que exponna o produto a contaminaqSo ser6 recusada, a emuatagem"Jefeituosa ou J; il;il"ea;, ou qre-nao permita o perfeito armazenamento do mesmo' - 6 DO PRAZO DE GARANTIA dos produtos. A garantia dos MATERIAL DE Ao Fornecedor, conforme o caso, dar6 garantiagaraniia ofertada pelo fabricante dos mesmos' LIMpEZA ofertados nao poaJnJo'ser infErior i p"'rtir O" aata de assinaturala Autorizaqao de Fornecimento. i"i.i"rO-"', ""r,t"S". " 7 - DAS OBRIGASoES DA CONTRATADA Par5grafoPrimeiro-MedianteAutorizacaodeFornecimento,obrigando-SeaoFornecedora: a)EntregarosMATER|ALDEL|MPEZA,rigorosamentedeacordocomaSespecificag6es consecutivos' a contar do recebimento da adjudicadas, no prazo ."ii,o O" 05 (cinco) dias assinatura da Autorizagao oe'iorr,"rcimenio "ritida pelo 6rg6o Gerenciador correspondente' b)Ser6deresponsabilidadedoFornecedor,todasasdespesasemsuatotalidade,eainda,ascom tributosfiscais,trabalhistasesociais,queincidamouvenhamaincidir,diretamenteeindiretamente sobre o objeto adjudicado; c)AoFornecedordever6forneceraocontratante,agarantiadosMATER|ALDEL|MPEZA 5 garantia ofertada pelo fabricante dos ofertados, conforme o .".o, nio-podendo ser inferior mesmo; de qualquer natureza'- que venha a sofrer " p3Jl'I1"jl"^-9-? quem em seu nome agrr; cbfrff-nnfnf.ffg, em razao de omiss'6o de preposto do Fornecedor, ou de d) Responder pelos danos e)ResponderpelosdanosdequalquernaturezacausadosdiretamenteAAdministraqSooua da AutorizaQao de Fornecimento, nao terceiros, decorrentes oe sua cuipa ou dolo na execugao a fiicalizaqSo ou o acompanhamento pelo exctuindo ou reduzindo ;;;;fi.;UiiiO"a" contratante; fl de Fornecimento, sem pr6via e Nao transferir a outrem, no todo ou em parte, a AutorizagSo anuEncia do contratante; "*pr"t., g)Substituir,semprequeexigidopelocontratante,-qualquermaterialemqueseverificaremvicios de fabricagao, mesmo ap6s terem sido ou incorreq6es, garantindo E mjteriat contra defeito posslveis incoireg6es ap6s a utilizaqSo do(s) recebidos os MATERIAL oeirrtrpEzn e ,"iin"aao mesmo(s); w'zQ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAqAo oe coMPRAS - '.o?v) MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Ana.iatuba - MA CNPJ: 06.002.372i0001-33 Obrigageo do contratado de manter, durante toda a execugeo da AutorizagSo de Fornecimenio,- em compatibilidade com as obrigaq6es por ele assumidas, todas as condig6es de habilitageo e qualificagSo exigidas na licitagSo, conforme art. 55 inciso Xlll da lei 8.666/93. h) A i) Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resultante de quaisquer a96es, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, oconidos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de aq6es judiciais que lhe venham a ser atribuldas por forga da lei, relacionadas com o cumprimento da presente Ata. j) A FORNECEDOM se obriga a informar a PREFEITUM, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer alteragSo social ou modificagSo da finalidade ou da estrutura da empresa. k) Dever6 entregar os MATERIAL DE LIMPEZA em embalagens adequadas d sua conservagSo, onde conste identificagSo do conterldo, da quantidade, da validade do fabricante. l) O prazo de validade dos MATERIAL DE LIMPEZA, quando da entrega, dever6 ser de no mlnimo, 7 5o/o de sua validade, contados da data de fabricagSo. Os casos excepcionais serSo analisados ap6s aviso pr6vio; n) Os materiais deverSo estar em embalagens pr6prias, sem qualquer viola9ao ou danificaqao, obedecendo aos respectivos prazos de validade das marcas oferecidas- o) Fazer a entrega dos produtos, em embalagens n6o danificadas e com protegao contra umidade, oiiginal da linha de fabricaQao de cada empresa, contendo nas embalagens as seguintes informag6es: o.1) especificag6es do produto; marca; peso liquido; data de fabricag6o e vencimento ou periodo de validade, e o.2) registro no 6rgao competente, devidamente atualizado. Caso o produto ofertado esteja dispensido do registro para comercializagao, por legislagao especifica, o fornecedor apresentara c6pia do respectivo documento (Lei, Decreto, etc.). 8 - DAS OBRIGASoES DA CONTRATANTE Paragrafo Primeiro - Mediante AutorizagSo de Fornecimento, obrigando-se a CONTRATANTE a: a) fiscalizar a execugao da Autorizageo de Fornecimento respeitando todas as condig6es estabelecidas; b) aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado da Autorizaqio de Fornecimento e na execugio da mesma. c) efetuar o pagamento de acordo com as condig6es de prego e prazo estabelecidos; d) fiscalizar para que durante da Autorizagao de Fornecimento sejam mantidas as condig6es de habilitagSo exigidas na Licitagao. 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COORDENA9AO DE COMPRAS - MA Rua Benedito Leite,868, Centro, CEP: 65.490 000, Anaiatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 e) proporcionar todas as condig6es necesserias A execugSo da AutorizagSo de Fornecimento permitindo o acesso dos empregados ao Fornecedor devidamente identificado, nas depend6ncias da prefeitura Municipal, para entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarios estabelecidos. 09 - DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento do valor da AutorizagSo de Fornecimento ser6 efetuado em moeda corrente nacional, no prizo mSximo de 3o(trinta) dias contados do recebimento expresso pela Contratante, mediante apresentagio da Fatura/Nota Fiscal e documento de recebimento definitivo, devidamente atestados pelo Gestor da Autorizagao de Fornecimento. 10 - DOTA9AO ORqAMENTARIA As despesas decorrentes da presente licltagSo podereo onerar valores e dotag6es orqamentarias futuras, somente de acordo com as necessidades. licitagSo de registro de pregos registrara pregos de mercado sem a necessidade de Reserva OrgamentAria, no momento da possivel contrataQao dos pregos registrados, tera que proporcionar Dotagao Orgamentaria. A presente I1 - V|GENCN DA AUTORZAqAO DE FORNECIMENTO A SER FIRi'ADO prev6-se a vigencia da AutorizagSo de Fornecimento estimado para 12 (doze) meses, conforme descrig6es da LEI 8.666/93. 12-DO CONTROLE E DA EXECUCAO Nos termos do Art. 67 da Lei no 8.666, de 1993, ser6 designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos; A fiscalizag6o de que trata este item nao exclui nem reduz a responsabilidade dao Fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer inegularidade, ainda que resultante de imperfeig6es t6cnicas ou vicios redibit6rios, e, na ocorr6ncia desta, nao implica em co-responsabilidade do Org6o Gerenciador ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o Art. 70 da Lei no 8.666, de 1993; representante do 6195o Gerenciador anotar6 em registro pr6prio todas as ocorr6ncias relacionadas com a execuqao da Autoriza€o de Fornecimento, indicando dia, mCS e ano, bem como o nome dos funcionirios eventualmente envolvidos, determinando o que for necess6rio d regularizagSo das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providencias cablveis. O 13 - ESTIMATIVA E QUANTITATIVO POR ORGAO EENEUCIAOOR Estimativa do MATERIAL DE LIMPEZA foram obtidas atraves levantamento integrado do Departamento de Compras junto a Secretaria Municipal de AdministragSo e Finangas A 1l PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COORDENA9AO OE GOMPRAS - ffi Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 (Secretarias Ordenadas), Secretaria Municipal de Educagio, Cultura, Desporto e Lazer (Manutenggo e iFundo Manutengao e besenvolvimento do Ensino Basico - FUNDEB), besenvolvimento da Educagao Municipal de Assist6ncia e - MDE), SecretariaSocial), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De Assistencia SaUa" (frnao Municipal de Saride), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, F_undo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura Produgeo e Meio Ambiente, entendendo que o quantitativo global atendera da melhor forma a demanda, sem a necessidade de fracionar individualmente por Secretaria. Autorizagio de fornecimento no momento da efetivageo deixar6 claro a destinaQao, quantitativo e a Fonte de Recurso dos MATERIAL DE LIMPEZA, proporcionando assim o controle do quantitativo destinado a cada 6rg6o Gerenciador. 14 - LOCAL DE ENTREGA A entrega do referido bem dever6 ser feita no Almoxarifado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP: 65.490-600, no hordrio de 8h:00min ds 17h:00min, em dias riteis, devendo ser acertada previamente com o 6rg5o Gerenciador Municipa!. Anajatuba (MA), 12 de janeiro de 2016. 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAQAo oe coMPRAS - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 Ao Departamento de Contabilidade do Municipio de Anajatuba/Ma' Chefe Departamento de Contabilidade Assunto: Cumprimento das exigOncias previstas nos arts. 7' 8666193 e art.16' da LRF. S 2i m; 14 e 38 da Lei n' Anajatuba - MA, 15 de janeiro de 2016. Em atengeo e determinagao Legal, encaminha-se o presente Termo de Referencia corn orgamento detalhado em planilhas que expressam a composigao de todos os seus custos unilirios, em anexo, ao Departamento de Contabilidade deste Municipio para que indique os recursos qrJ u.."gor". o orgament6Lrios pagamento das obrigagoes decorrentes para fornecimento de material de limpeza para prefeitura municipal de Anajatuba - Ma. Logo ap6s, devolva-se os autos a este 0196o, para tomadas as medidas pertinentes. Coordenador de Compras Prigina I de 1 que seJam FL.-uRubrJ&-- e.cPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAO Oe COMPRAS MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 AO DEPARTAMENTO MUNICIPAT DE COMPRAS; d soliciiogdo e em otengdo oo que prescreve o ort. 'l0l, DE 04 DE 16, do Lei de Responsobilidode Fiscol - LEI COMPLEMENTAR N. Em cumprimento MAIO DE 2000, bem como os oris. 7, $ 2", lll, 14 e 38 do Lei n'8666/93, em especiol oo que prev6 o seu ortigo ]6, vem informor o exist6ncio de Dotogdo Orgomeni6rio que ossegure o pogomento dos obrigoq6es decorrentes do Fornecimento de molerlol de llmpezo poro o Prefelluro Munlcipol de Anoiolubo - Mo, conforme o seguir se discrimino: o2.10.o4.122.01.2.004.3390.30.00 DEpEN DENCTAS : - MANUTENEAO 03.20.1 22.32.2.02 I .3390.30 - Do GABINEIE E MAN UTENQAO DOS SERVIQOS DA sEC. DE ADMTNISTRAQAO; 03.20.06.182.29.2.02s.3390.30 JUNTA DO - SERVIqO MILITAR; 03.20j5.122.31.2.030.3390.30 MANUTENQAO DA - MANUTENQAo E MANUTENqAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA; 03.20.15.451.15.2.033. 3390.30 MANUTENQAO DOS SERVIEOS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; FUNCIONAMNTO DO TERMINAL RODOVIARIO; 03.20.15.451.15'2.031.3390.30 - ELADORAR A IMPL O PROJETO JOVEM APRENDIZ NO CENTRO DE APRENDIZAGEM; 05.30. I 2. 22.41 .2.046.3390.30 - MAN UTENqAO 05,30.12.122.26.2.044.3390,30 1 DA SEC MU N ICIPAL DE EDUCAQAO ; 05.30.1 2.1 22.51 .2.047 .3390.30 CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL; 05.30'12.361 .41.1 .031.3390.30 REAPARELHAMENTO MANUIENQAO DO FAROL DO DO - - FORMACAO REFORMA E .3390.30 - .41 .2.051 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO 05.30.1 3.392.47.2.058.3390.30 E SABER; 05.30'12.351 - NA ESCOLA; MANUTENQAO DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, - MANUTENQAO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESPORTOOs.31.12.361 ,51 .2,070.3390.30 - CULTURAIS ARTISTICAS; 05.30.27.813.47.2.061'3390.30 DESENVOLVIMENTO EDUCAQAO BASICA; 0s.32.12.365.s1.2.087.3390.30 - MANUTENCAO DA EDUCAQAO INFANTIL; FUNDO MUNICIPAL 0s.32.r2.355.51.2.090.3390.30 - AMPLIAR E MANT DA EDUCAQAO DE JOVENS Prefeitura Municipal de Anajatuba, Rua Benedito Leite, 868, Anajatuba E - Ma' CEP: 65490-000 - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEPj 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 - ADULTOS; 06.40.10.122.79.2.091.3390.30 sECRETARTA MUNtctpRL or MANUTENCAO E FUNCIONAMENTODA sRUDE; 06.41.1 0. 22l9.2.192.3390.30- MANUTENqAo t FUNDo MUNrctpAL DE seOor; oa.+t .l0.301.65.2.109.3390.30 - t'lnuutexqAo oo pRocRAMA DE ATENQAo BAStcA; 06.41 .10.304.77.2. t87.3390.30 unNurrNEAo Do PRoGRAMA DE vtGtLANclA SANITARIA; 06.41.I0.305.70.2.1 I8.3390.30 - MANTER E IMPLEMENTAR ACOES DE COMBATE AS ENDEMIAS; 07.50.08.122.57.2.121.3390.30 - UANUTTNQAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 07.51.08.244.58.2.142.3390.30 GESTAo Do FORTALECIMENTO DA - PRoGRAMA BoLSA FAM|L|A;07.51 .08.243.62.2.132.3390.30 ruenNtlgAo E MANUTENQAo Do tueuNraqAo E CREAS: 07.51 .08.243.62.2.'133.3390.30 MANUT DE NUCLEoS DE JoRNADA AMPLIADA ot.st.08.243.62.2.13s.3390.30 07.s1 - .08.243.90.2.134.3390.30 - Do coNSELHo TUTELAR; tunNurrNgAo E FUNCIoNAMENTo Do - ttrnernNrngAo E MANUT DO PROJOVEM TRABALHADOR; 07.51 .08.244.58.2.141.3390.30 CONVIVENCIA E FORT. - PETI; H,1nNurrNqAo PVMC/PETI; 08.244.58.1.055.3390.30 o7.st.08.244.87.2.261 .3390.30 - - - MANUTENEAo Vl NCU LOS; 07.51 MANUTENCAO OO CnnS; E FUNC Dos sERVlQos .08.244.90.2.264.3390.30 - DE PROVOGEM ADOLESCENTE_APOIO AO ATENDIMENTO CRIAN. ADOLESCENTE MED. SOC. EDU; MANUTENQAO oa.52.17 .544.1r .2.1 46.3390.30 DOS SERVIQOS DE DE Acun; I 0.60.20.605.09.2.1 66.3390.30 - MANTER E FEIRAS LIVRES; CONSERVAR MERCADOS MUNICIPAIS E ABASTECTMENTo E EQUIPAR A SECRETARIA DE AGRTCULTURA; 10.60.20.605.82.2.184.3390.30 - MANUTENQAO DO SETOR DE PESCA; 10.60.20.606.83.2.181.3390.30 - INSERIR O MUNICIPIO NO PRONAF I0.60.20.605.I7.2.I70.3390.30 - MANTER SUSTENTAVEL; I 0.60.20.631 .82.2.1 86.3390.30 - UnNUTTNCAO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE. Prefeitura Municipal de Anajatuba, Rua Benedito Leite, 868, Anajatuba - Ma, CEP: 65490-000 8-cPu PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 Por oporiuno, dionte do on6lise orgoment6rio do presente coso DECLARO, sob os penos do Lei, que o criogdo do despeso em comento odequo-se com Lei Orgoment6rio Anuol e com o Plono Plurionuol em rozdo do exist6ncio de dotogOo especifico e que o volor globol do despeso ndo ultroposso os limites estobelecidos poro o exercicio. Sem mois, 6 o que se tem o informor. - MA, 18 de joneiro de 201 6. Prefeitura Municipal de Anajatuba, Rua Benedito Leite, 868, Anajatuba - Ma, CEP: 65490-000 5Pl PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.3721000'l-33 sor,rcrrn qAo ABERTURA DE PRocEsso LICITAToRTo Anajatuba - MA' 22 de janeiro de 2016. e Finangas (Secretarias Ordenadas)' Secretaria Municipal de Educagio, Cultura, Desporto e Lazer @undo Manutenqio e Desenvolvimento do Ensino Bisico - FIJNDEB), (Manutengio e Desenvolvimento da Educag5o - MDE), Secretaria Municipal de Assist6ncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De Assist0ncia Social)' Secretaria Municipat de Saride (Fundo Municipal de Sar[de), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de DesenvoMmento Rural e Secretaria de Agricultura Produglio e Meio Ambiente A Secretaria Municipat de Administragio Ao Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ - Secretaria de Administragdo e Finangas; como tamb6m Ordenador de Despesa Gabinete do Prefeito, SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos; Fundo de Desenvolvimento Rural Ao Sr. JOSf DE ARIMATEIAS MARINHO CARVALIIO - Secretrlrio Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social Ao Sr. WELITON JORGE SOUSA DE OLMEIRA - Secreti{rio Municipal de Educagdo, Cultura, Desporto e Lazer A Sra. CONCEIQAO DE MARIA Pf,REIRA COUTINIIO - Secretriria Municipal de Sairde Ao Sr. SEBASTIAO, DO CARMO LISBOA - Secretririo de Agricultura e Meio Ambiente Ao Sr. SYDNEI COSTA PEREIRA - Prefeito Municipal. Assunto: Soticitagflo de abertura de processo licitat6rio. Por meio dest4 vem i presenga de Vossa Senhoria manifestar - se pela necessidade de deflagrar processo licitat6rio para fornecimento de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Anajatuba - Ma, pelos seguintes motivos: O Municipio de Anajatuba - Ma, atrav6s da aquisigao de MATERIAL DE LIMPEZA, busca auxiliar, em situag6es cotidianas e outras especificas, i necessidade dos servidores Municipais, bem como os Pfuinal de2 t"%rgl-2 qffi PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAO Oe COMPRAS - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.3721000'1 -33 de congressos, encontros, assembleias, reuni6es ou convengOes patrocinadas por este Municipio. Haja vista que algumas Secretarias Municipais. participantes confer€ncias, Esta solicitagEo destina-se principalmente a manutengao dos servigos, programas e projetos s6cio de novembro de 2009, sendo eles: Servigos de assistenciais previstos na Resolugdo no 109 de Proteg6o Social Brisica; Servigos de Protegdo Social Especial de M6dica Complexidade; Secretaria Municipal de Assist6ncia Social e Conselho Tutelar. ll Os alimentos sio necess6rios ao cumprimento de prerrogativas institucionais dos programas sociais em andamento no municipio, que, al6m de outras. material necessirio para a realizagdo desta tarefa, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA atrav6s do Departamento de Compras opina pela Realizagao de Licitagao a fim de suprir as necessidades mencionadas, mantendo-os em niveis compativeis para dar continuidade as suas rotinas operacionais e administrativas. A fim de provisionar o Do exposto, e diante da not6ria necessidade exposta, aguardo o deferimento autorizagflo de abertura de processo licitat6rio para atender esta finalidade, conforme documentos anexos. Ricbrdo I uis Me des Pinheiro Coordenarltir Pigina2 de2 ia ffi,, Teu; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anejatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 Anajatuba -M4,22 de janeiro de 2016. DA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS (SECRETARIAS oRDENADAS), SECRETARTA MUNrcrpAL DE EDUcAgAo, oULTURA, DESpoRTo E LMER (FUNDo MANUTENQAo E DESENVoLVTMENTo Do ENSTNo sAsrco E - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO - MDE), SECRETAR|A MUNTCtPAL DE ASSTSTENCTA E DESENVOLVTMENTO SOCTAL (FUNDO MUNrcrpAl oe RssrsrErucn socrAL), SEcRETARTA MUNrcrpAL oe seUoe (FUNDo ,.VIUNIcIPAL DE SAUDE), SAAE - SERVISoS oe Aouas E ESGoToS, FUNDo TVIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA DE AGRICULTUM PRODUSAO E MEIO AMBIENTE. FUNDEB), (MANUTENQAO PARA: Jo6o Batista Mendes Cabral Filho Pregoeiro de LicitagSo do Municipio de Anajatuba - Ma ASSUNTO: AutorizagSo para DeflagragSo de Processo Licitat6rio. Senhor Pregoeiro, Em atengao d solicitagSo de Abertura de Processo Licitat6rio, datada de 22 de janeiro de 2016, atrav6s do Departamento de Compras do Municipio, para confecAio de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Anajatuba - Ma, atrav6s da Secretaria Municipa! de Administragio e Finangas (Secretarias Ordenadas), Secretaria de Educagio, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manutengio e '^ ' Municipal Desenvolvimento do Ensino Bisico - FUNDEB), (Manuteng5o e Desenvolvimento da Educag5o - MDE), Secretaria Municipal de Assist6ncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De Assist6ncia Social), Secretaria Municipal de Safide (Fundo Municipal de Sa[de), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura Produgio e Meio Ambiente AUTORIZAMOS a deflagragSo de processo licitat6rio e seu prosseguimento, em respeito ao comando legal trazido pelo art. 38, caput, da Lei no 8.666/93 e desde que observadas suas disposig6es e suas alterag6es, assim como as constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Encaminhe-se cabiveis. ir ComissSo Permanente de Licitag6o para providEncias i"ft- ,w PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 DECLARA9AO DE ADEQUA9AO ON9MIEITARN E FINANCEIRA (lnciso ll, Art. 16, LC no 101/2000) Na qualidade de Ordenador de Despesa, declaramos para os efeitos do inciso ll do artigo 16 da Lei Complementar no 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa no presente processo, possui adequagao orgamenteria e financeira com a Lei oespecificada '3rgament6ria Anual (LOA) no 019/2013 de27 de dezembro de 2013 e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) no 02012013 de 27 de dezembro de 2013 e com a Lei de Diretriz (LDO) no 0912013 de 05 de junho 2013. Prefeitura Municipal de Anajatuba - Ma. Anajatuba - MA, 25 de janeiro de 2016. Atenciosamente, -/L . Clay Allison Sampaio da Cruz. SECRETAR]O MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINAN9AS OrgSo Gerenciador , CULTURA, DESPORTO E LAZER 6rg5o Gerenciador J<is6 de ARro oe Marinho Carvalho E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6rg5o Gerenciador €,._ffi MA MA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba CNPJ: 06.002.3721OO0 1 -33 de Maria Pereira Coirtinho SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OrgSo Gerenciador DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0196o Gerenciador SEGUNDA-FEIRA, 25 - JANEIRO - 2016 LINDALVA NASCIIIEN'TO DOS SANTOS.Membro: JOSINALvA DE SOUSA FERRXIR A..ATt. A investidura dos Membros da Comissio ter6 vig6ncia a partir da data de6ta Portalia at6 c dia 3I de dezembro de 20l6.Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data d€ sua publicaeeo, rcvogaodo as disposigoes em coltdno.De-se Ciencia, Publique-se e CumpB-se.Santa Luziailr,IA, 4 de jareiro de 2015. LEI.I*MLDO BENIGNO RODRIGUES - Presidente. PREFEITURA MT]NICIPAL DE 2" - PORTARIA N' 002/2016, O Presidente do Instituto de Previdencia Socral dos Servidores de Santa Luzi,l - IPRESAL, no uso de suas i.tr:buit6es legais, RESOLV ErArt t". Nomcar a pregoeira e a equrpe de apoio do IPRESAL para o referido ano, assim constituida:PregoeiB-' ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO.Membro: JOSE MIRANDA BoMFIM.Mcmbro: JOSINALVA DE SOUSA FERREIRA.ATt.2" - A investidura dos Membros da Ccmissio teri vig€ncia a partir da data desta Portaria atE o dia 31 de dezembro de 2016. Art.3" - Esta Ponaria entra em vigor na dala de sua publicag5o, revogando as disposigdcs em coDtlalio.De-se Ci€ncia, Publique-se e Cumpra-se.Santa Luzia /MA, 4 de janeiro de 2016. LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES - kesidente. CAMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ -MA PORTARTA N' 01/20I6.DISPoE SOBRE A NOMEACAO DA CO- MISSAO PER\,IANENTE DE LICITACOES E DA OUTRAS PROvIDtNCLAS.Nomeia a Comisseo Pemadente de LicitatSo.O hesidenre da Camara Municipal de Primeira Cruz - Maralhio, no uso de confetidas:R.Esolv E:ArL lo. Nomear a Comissao Permanente de Licita9des, a qual sera respons6vel por todos os atosnecessirios ?ios Prccessos L icitat6rios. Art. 2o. Ficam designados os seguintes servidorcs para compor a Comissao PenraDente de Licita95es e. suas respectivas fiDg6es, quais sejam:I - Julio dos Sa,ntos Galvao suas atribuig6es que lhe seo - Pres:dente. II - Domingos Aguiar Garcia - Secreti.rio ill Lima da Silva - Mgmbro.Art. 3". Esta Portaria etrfa egl vigor na data de sua publicagdo, revogando se as disposig6es ern contr&io, retroagindo a 4 de janejro de 20l6.Primeira Cnrz (MA). Em 4 de janeiro de 2016. - Vald.nora RONILSON ARAUJO SILVA - Presidente da Camam. . PORTARIA N" 02/2016, DE 4 DE JANEIRO 2016.0 Presidente da Camara Municipalde Primeira Cruz, Estado do Maranheo' no itlc atribuiqdes: RESOLVE:Nomear Sa LUCIAI{A MORAIS CHAVES, portador do CPFn" 763.805.053-34, para exe:cer o cargo de Tesoureira da Cemara Mu[icipal do Muflicipio de Primeira Cruz. Regisra-se. D€ CiCncia. Cumpra-se.Cemala Mlmici' pal de Primeira Cruz, Estado do Matanheo, 4 de Jdneito 2016. RONILSON ARAUJO SILVA - Presidente. de suas 4 DE JANEIRO 2016.0 Presidente da Camara Municipal de P meira Cruz, Estado do Maranhao, Do uso de suas atribuig6es: RESOLVET Nom€ar Sr JORGE LUIS NIJI\ES FILHO, portador do CPF n" 103',.453.263-33, para exercer o PORTARIA N" 03/2016,DE cargo de Contador da Camara Mutricipal do Municipio de Pri- meira Cruz.Registra-sc. De Ciencia. Cumpra-se.Camar+ Mulicipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhio. 4 Ce -iaoeiro 2016. RO\ILSON ARAUJO SILVA - Presidente. PREFEITURA MTNICIPAL DE BOM JARDIM.MA sobre Exoneraqao de cargos e di outras providoncias. A Prefeita Municipal de Bom Jardim./MA, no uso PORTARIA N'01/2016-GP. Disp6e Art. 1" Exonerar' a pedido, o Servidor CLAYToN DA SILVA LIMA, do calgo de Ageote Admitustratilo, de suas ahibuigdes. R.ESOLVE: concurcado! lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhao. Par6graib Unico . Esta Poftaria entra em vigor na data de sua publicagao, e ficam revogadas as disposig6es em contrerio. Publique-se. Cumprase. Bom Jardim (MA), 8 de janelo de 2016. MALRINETE DOS SAI-TOS ]4ATOS - Prefeiu Municipal. ALEXAI\'DRE COSTA.MA PORThRIA N" 0022016.0 Prefeito Muricipaldo Senado. Alexard.e Cosu no u-so de suas atribuig5es legais,RISOLVEiAd 1' - Nomear para o caryo dei Vigia.Lotada tE: SecrEtain Mudcipal de Educatao.O (a) Sr.(a ): CI"EIDIANE MARQUES SA1YTOS ALMA-DA a{,iovada no Concurso P($lico realizado nesr Municipio, atraves do Edjtal n" tjol /2007, e com base em Dsipacho do Exmo. Sf. Juiz de DiEito da vda Unica Coma:ca de Cov. Eugenio Banos - MA, conforme o Acordo Homologado no processo n'.243-11QAJ7, Em 22 de setembro de 2015, tendo aprcsenkdo a docu.rr,Dta{eo lecessiria pa.ra a poss9, precodz.do no Edital dp concurso.Art 2' - A presente Portaria enFari em vigor na data de sua publicagio. Cu:npra-se e publique.SeMdor Alexandle Costa. ern 13 de janbilo de 20|5 JOsf CARNIEIRo FILH0 - Pr€feito l\,tudcipal. PREFEITIIRA MT]NICIPAL DE ANAJATTEA. }4.{ PORTARIA N' 0412016. PMA. DE 2I DE JANEIRO DE 2016 Disp6e sobre nomeaQeo da cargo em comissao e da outras providdncias, O PrefEito Municipal de Anaja ba. Estado do Malanhao. \o uso . de suas atribuigdes legais com firndamento na Le) Organica Municipal. R-ESOLVE: Art. 1". Exonerar a pedido o SenhoTJOAQUIM A\TONIO DOS REIS SAIiCIfES, do c&go de Pregoeiro Municipal. Art.. 2o. Esta Ponaria enn-a em vigor na data de sua publicatao, revogando as disposiq6es em contriilio. Rcgist!€-se. Publique-sg. Cumpra-se. Gablnete do Prefeito Municipal de Anajatuba- MA, 21 de janeiro de 20I 6. SYDNEI COSTA PEREIRA.- Prefeito . Municipal. FORTARIA N" O5/20I6. PMA, DE 2I DE JAMIRO DE 2O'I6. DiS. p6e sobre nomeageo de cargo em comissao e da oufas providcncias a) Prefeilc Municipal de Anajatuba. Estado do,Maranleo. No uso de suas atibuig6es legais com fundtmEnto na Lei Orgardca Municipal. R.ESOL\aE: Art 1". Exonerarapedidoa S€nhoraLuNNA MARIA DUTRA do cargo em comissio de Presiderte da Cormssao Peroasente de Arl. 2'. Ba Portaria REtr). Licita€c. enFa em vigor na data de sua publicagdo. revogando contario. RegjsEr-se. Publique-sc. Cumpra-se Gab:nete do Prefeilo Municipal de AJBjatuba -MA' 2l de ianei.o de 20i6. SYDNEI COSTA PERXIRA - Prefeito Municipal. as disposi96es em FORTARIA N" 062016DE 2l DE JAI$IRO DE 2016 - Dispde sont a nomeaQio t4e servidorcs para o c$go & Pr€sidente. Membros da Comis Licitatao da Prefeitua Muicipal de Anajan$a e dr outras provid€ncias.O Prefeito Municipal de Anajatuba. Estado do sao PemaDetrtc de Maranhao. no uso de suas atsibuigdes legais. RESOLVE:ArL l% Fica desiguado, os servidorcs abaixo relacionados para comporem a Comisseo Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. cPr CARGO JOSE CARLOS SILVA n" 039-300.3?3{0 Presidente GILBERTO OLIVEIRA SILVA ELIANE FRAZAO ROSA MA}iUEL LUSO MENDONCA n" 929.570.003-53 n" 483.808.813-20 lrler n" 196.986.403-63 Suplenre NOMf, FILHO Art.2"- Designar o prosidente, membros e suplentes.Art 3' _ Esla Portaria entrara em vigor na data de sua public idade. Pub 1, que-se. registre-se e cumpre-se.Gabinete do Prefeito Municipai de Anajatuba, Estado dc Maranheo, aos 2l de janeiro de 2016. SYDNEI COSTA PEREIRA - Prefeito Municipal. PORTARJA N" 07/2016 DE 2l DE JANEIRo DE 2016 - Dispde sotne a nomeagio de servidores para o calgo de Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio de Licitagao da Prefeirura Municipal d€ Anajatuba e ploviderciss.O Prefeito Municipal de Alajahtba, Estado do Maranleo, no uso de suas atribuig6€s legais, RESOLVE:An. l"- Fics desigrado, os sewidores abaixo Elacionados para c.rrmporem a Equipc de Apoio de Pregoeiro de Licihgao da ltcfeitura Municipal. da outras NOME JOiO BATISTA MENDES CABRAL FILHO CILBERTO OLIVEIRA $ILVA ELIANE FRAZAO ROSA MANUEL LUSO MENDONqA FILHO cPF n l CARCO 838.670,663-53 Prcgoeiro n' 929.670.003-53 n" 483.808.813-20 Membro Memhro n" 196.986.40i{3 Suplente o Presidenle. tr'lembrcs e Suplentes Art' '1" entara em vigor na data dc su6 publicidaJe' Publiquese, Registre-se e Cumpra-se.Cabioete do Prefeito Muricipal de Anajatuba, Estado do Maranhao, aos 2l de jarleiro de 2016' SYDNEI COSTA PEREIRA - Pr€feito Municipal. Art. 2o- Desig[ar Esta Portaria TORNAR SEM EFEITO SECRETARIA DE ESTADO D.I - de Dispensa de Licitaqao de l0 de dezembro de 2015, Ret Processo no l2885lDol5l SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saude, e a RF Diniz Comercio e Servigos, publicado no Di6rio Oficial do Esado do dia l5i 12l 2015, Publicagdes de Terceiros - Seo Luis, 2l dejaneiro de 2016 - MARIA Ct AIIDETE DE cASTRo VEIGA - SecreLiria Adjunta/SES-MA (Ato por delegagdo de competCncia, Portaria no 24 de 912120L5\' TNTVERSIDADE ESTADUAL DO IU,{RAI\HAO- UE}IA TORIiAR SEM EFEITO. O Aviso de Cancelamerto do Pregao Eletr6nico n" 008/15 CSLAJEMA, objetivando (aquisigao de equipamento de informetica - Convenio), publjcado no dia 22 de dezembro de 201 5. D O Publicaq6es de Terceiros. pagrna n' l T Sio Luis. 2l de janeir,) de 2016. MARIA DOS REI\{EDIOS DOS SANTOS MARQIJIS - PregoeiE/UEMA' AVISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO RAIMUNDO DAS MAI{GABEIRAS.MA * A\{SO DE ADIAMENTO DE LICITAqAO.PiEGAO PRE' SE,r-CIAL N" 028/15 - PMM.DATA DA ABERTURA: 28'01.2016 As I hoTaS.MODALIDADE: Pregeo por LoIe.RDGIME: Menor Prego po. Lote.OBJETO: aquisigao de medicamentos e materiais hospitalau. ,'r"cessidadgs da Secretaria ,Municipal de Salider ,". puru "t"nd", Vigitarcia Sanitaria durante o exercicio fiscal de 20l6 LEI REGEN' Ti: 10.520/2002 e Decreto n" 3.555/2000, subsidieria a Lei n' 8 666/ 93.COPIA DO EDTTAL: Pode ser adquirido, no pridio da CPL da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo das Maflgabci'as/MA, localizado e Rua Josd do Egito, s/n, Centro, Sao Raimundo das Mangabeiras/MA, no hor6rio de 8h ils l2h- Publique - se este Edital' Sio Raimundo das lvlangabeiras (MA), 12 de.;aneiro de 2016 CRISTALLIA SILVA BARBOSA LRODA. PTCSidCNtE CPL. * AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA9AO.PRXGAO PRESENCIAL N" 029/15. PMM.DATA DA ABERTLTRA: 28.0I '20I6 iS I0 horas.MODALIDADE: plegeo por.lote.REGlME: Menor Preqo por LoIe.OBJETO: aquisigio de mediiameotos do Programa Assisi€ncia Farmac€utica para atender as necessidadss da Secretaria Munici- exercicio fiscal de 20 I 6 LEI 10.520/2002 e Decreto n',3.555/2000. subsidiitna a Lei n' 8.666,93 COPIA DO EDITAT-: Pode ser adquirido. ;ro predio da CPL da Prefeitura Municipal de 56o Rairnundo das Mangabeirav pal de Saride e !'igilencia Sanitiiria durante i 07 desao Raimundo das Mangabeiras/lvlA a ser realjzado nos dia 06' C8 e 09 de feveretro do corente ano, de acordo com o ConvCnio da Secretariii de Estado da Cultura-SECMA e esta Prefeitura.LEl RECENTE: 10.520/2002 e Decrpto n" 3.555/2000, subsidi6ria a Lei 8.666/93.COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido' no pr6dio da CPL da Prefeitwa Municipai de Sao Raimuldo das Mangabeirasi MA. localizado e Rua Jos6 do Egito, s/n', Centro. Seo Raimundo d's MangabeirasMA, atEv6s do recolhimento fiscal DAM ao valor de RS 200,00 (duzentos r€ais), no holirio de 8h is I2h. Publique-se este Edital' n" * AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAqAO.PREGAO PRE- SENCIAL N" 030/15 - PMM.DATA DA ABERTURA: 28 01 2016is l6 horas.MODALID.4.DE: prcgao por lote REGIME: menor prego por lote.OBJETO: a contratagao de empresa para a aquisigao de equipamentos hospitalares, odontologicos e laboratodais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Satde e \tgilincia Sanit'iria durante o exercicio fiscal de 2016.LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto fl' 3.555/2000, subsididria a Lei a" 8.666/93.COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no predio da CPL da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo das lvlangabeimJMd localizado A Rua Jose do Egito, s/r! Cento, Sao Raimundo das ManSabeiratMA, no honirio de 8h is 12h Publigue - se este Edital' Sao Raimundo das Mangabeiras (MA)' 12 de janciro de 2016' CRISTTILLIA SILVA BARBOSA URODA - Pregoeira. * AVISODE ADIAMEI'ITO DE LICITACAO. PRIGAO PRESE\' CIAL N'031/15 ] PMM, DATA TiA ABDRTURA: 29.0I.20I6 dS 8 hoTas.MODALIDADE: Pregao Global.REGIME: meror preQo global.OBJETO: contrataeao de empresa pata prestaqao de servigos de Cursos de aperfeigoa.nento para Professores da Rede de Ensino Priblico Municipal durarte o exercicio fiscal de 20l6 LEI REGE r-' TE: t0.520/2002 e Decreto n" 3.555/2000, subsidiaria a Lei ,t'8 666' g3.COPIA DO EDITAL: Pode ser adqui do' no predio da CPL da Prei'eitura Municipal de Sao Raimurdo das Mangabeiras/MA' localizado Rua Jos6 do Egito, s/n, Centro, Sio Raimundo das Mangabeiras./MA, no hor6rio de 8h irs l2h. Publique - se este Edital' Sio Raimundo das Mangabeiras (MA), 12 de janeiro de 2016' CRISTALLIA SILVA BABBOSA URODA - PTCSidCNIE CPI' i * A!1SO DE ADIAMENTO DE LICITAqAO.PREGAO PRE- SENCIAL N"032/2015- PMM.DATA DA ABERTURAT29'01 2016 is 10 homs.MODALIDADE: pregeo global.REGIIvIE: menor prepara 90 global. OBJETO: aquisiQeo de material de expediente atender as necessldades da Secretaria Mudcipal de AssistCncia Social e Trabalho, para o exercicio fiscal de 2016.LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto n'3.555/2000, subsidielia a Lei n" 8 666' 93.COPIA DO EDITAL: Pode ser adqui do. no predio da CPL da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo das Mangabeiras/MA, localizado Rua Jos€ do Egito, s/n, Centro, Sao Raimundo das MangabeirasnvlA, no horririo de 8h ds l2h. PuDlique-se esle Edital' Seo Raimundo das Mangabeiras (MA), 12 de janeiro de 2016' CRTSTAT,LIA SILVA BARBOSA URODA - PTCSidCNIE CPL. i o iBcuxrr, MA. Iocalizado Contrata9io de emprqsa para prestagio de servigos de animaqaocom bandas para shou's, estrufura de palco (montagem edesmontagem)' som e iluminagio para a realizageo do Camaval2016 no Mudcipio Sao Raimundo das Mangabeiras (MA), 14 de janeiro de 2016' CRISTALLIA SILVA BARBOSA URODA - Prcgoeira. SAODE ToRNAR SEM EFEITo. A Publicagio da Sumula " AT,'ISO DE LTCITAQAO,PREGAO PMN{.DATA DA ABERTURA:28 01 2016as l4:00 DADE: pregAo global.R-EGIME: menor prego global OBJETO: RuaJos6 do Egito, s/n, Centro, Sao Raimundo das MangabeiBs/MA, no hordrio de 8h as l2h. Publiquc - $e este Editai' Sdo Raimr.rndo das Mangabeiras (MA). t2 de ia:'eiro Ce 2016' CRISTALLIA SILVA BAR.BOSA URODA - PTESidgNTg CPL. * AVISO Df, ADIAMENTO DE LICITACAO.PREGAO PRE- SENCIAL N' 033/15 . iMM.DATA DA ABERTURA: 29.0I.20I6 iS l4 hoIaS.MODALIDADE: PEgeo Global.REGIME: Menor Preco Global, OBJETO: Aquisigio de Material de Expedienrc para atender as necessidades da Prefeitua .Municipal de Sio RailBuodo das MangabeirasMA, para o exe.cicio fiscal de 2016.LEI REGE\-TE: i0..5rol2002 e Decreto n" 3.555/2000, subsidiada aLein" 8.666/91'CO- . ' " ,ffer) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65-490.000, Anaiatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 AUTUA9IO DE PROCESSO UCTTATORTO No do Processo: Objetivo/Assunto: 01s/2016 Abertura de Processo Licitat6rio para fomecimento de material de limpeza para a Prcfeitura Municipal de Anaiatuba - Ma, atrav6s da Secretaria Municipal de AdministragSo e Finangs (Frretarias Ordenadas), Secretaria Municipa! de Educagao, Modalidade: Prcg6o Presencial sastema Reqistro de Documento(s) Inicial (is): e Desenvotvimento do Ensino BSsico - FUNDEB), (ManutengSo e 1 - TERMO DE REFERENCIA Desenvolvimento da Educageo - MDE), Secretaria MuniciPal de 2 - DOTAEAO OR9AMENTARIA Assist€ncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De 3 - AUTORTZAGAO Assist€ncia Social), Secretaria Municipal de Sa6de (Fundo Municipal de Safde), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura ProducSo e Meio Ambiente i:r..cura, Desporto e Lazer (Fundo Manutengeo Data: ome: FuneSo: Portaria: 26 I 01 l2OL6 JoSo Batista Mendes Cabral Filho FP! PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 TIPO: MENOR PREgO POR LOTE os documentos que integram o presente Edital estao dispostos em '11 (onze) anexos, a saber: (1) Anexo I - Termo de Refer€ncia/OBcrigeo do Objeto Licitado; (2) Anexo ll - Modelo de Proposta de Prego.s; (3) Anexo lll - Modelo de Procura9ao i+i Anexo (5) Anexo (6) Anexo iii anexo - tYtlnuta da Ata de Registro de Pregosrcontratos; - Minuta da Autoriza9ao de Fornecimento; Vl - Modelo de D€claragao de ldoneidade; v1 - lltodeto de Dectaragao de Sujeigao As condiq6es tv V Estabelecidas no Edital e de da Habilitagao; lmpeditivo$ Fatos Supervenientes inixist6ncia de (81Anexo Vlll - Modelo de Declara9ao da nio ExisGncia de Trabalhadores Menorcs; igianexo tx - Mooelo de Declaracao Microempresa e Empresa de Pequeno Porte' Habilitagao; ii6t lnexo x - litodelo de Declaragao de que a proponente cump.e os requisitos de ir li Anexo Xl - I'itodelo Declaraqao de Localiza€o e Funcionamento; Muito embora os documentos esteiam agrupados em ANEXOS separados, todos eles, se- complelam, bem como sendo que a proponenle deve, para apresentagao da PRoPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITA9AO, o" o".ii" obci.rugxfoS, aose vaier do EDITAL, inteirar-se de sua composigao, tomando conhecimento, assim, administrativas e t6cnicas que nortearao o desenvolvimento do Pregao e a formaliza9eo d"" "ondigO"" CONTRATUAL. PREAMBULO: Torna-se D0blico. oara @nhecimento dos interessados, que a PREFEITUM MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, /2016 para REGISTRo DE PREgoS, tipo I{ENOR PRECO-PoR LOrE, iREcAo'ineSer,rCrll ouJ"tr"noo eoutstgAo oE MATE IAL DE LiMpEzA PARA A PREFEITURA MuNlclPAL DE ANAJATUBA" no Anexo I que acompanha o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal ml, especiRcaOo nas no.'10.:S2OlO2 e subsidiariamente, no que couberem, as disposigdes contidas na Lei Federal n.o 8.666/93, procedimentos tamb6m os PRECOS, aplicar-se-a DE pelo DE REGISTRO slsTEMA ctausulas deste Edital, regido determinados pela Lei C6mpl6mentar 12312006 alterada pela Lei 14712014 alterada pela Lei 147f2O14 e Decreto FeOerar n" z.agz, Oe 23 de jdneiro de 2013. Os envelopes contendo "DOCUMENTO!] _el'!!o_P_O^SJ.lS_'tem como os demais, dever6o ser eniregues impreterivelmente junto a PREGOEIRO DE LICITAqOES E EQUIPE DE APOIO MUNtctpAlL DE ANAJATUBA - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, centro, Anajatuba de 2015' horas do Ma, CEP: 65.490-000, iniciando-se No ;i;;t oliniierruna as dia de O pregao sera conduzido pela PREGOEIRO, designada pela Portaria n' 005/2016 de - 2110112016. auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designaqeo mntida nos autos do processo' I. DO OBJETO: 1.1 AeUtStgAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA' uso do Municipio por meio da Secretaria Municipal de Administraqao e Finanqas (Secretarias aLrtin"oo" "i Secrctaria ltrtirniiipat de Educagao, Cultura, D€sporto e Lazer (Fundo. Manutenqao e Ordenadas), oesenvotviinento do Ensino gaiico - FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da Educaqao - MDE), Municipal-De AssisGncia Social)' .;;t"il Uunicipat de AssistCncia e DesEnvolvimento Social (Fundo de Aguas e Esgotos, Fundo servicos SAAE saode), a;;ArA Municiial de Satde (Fundo Municipal de Meio Ambiente, atrav6s do e Produgao Agricultura de e Secretaria Rural Deienvolvimento ur"icipai de que contem as especificac6es Anexo I iietao eresenciat para Registro de Pregos NqO07r2Ol6, constantes no comerciais que possibilitarao o preparo das propostas. €ev PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cotrllssAo PERMANENTe Oe ltctrlgAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000' Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 2. TIPo DO PREGAO 2.1 Este PREGAO 6 do tipo MENOR PRECO POR LOTE. 3. DorAcAo oRCAMENTARIA que somente S-era exigida 3.1 Na licitagao para registro de pregos nao 6 necesserio indicar a dobqao orqamentaria, no 7.892, de 23 de Federal 20 do Decreto Art. 7, S p"i, i"*iri."iao da-nutorizaiao de Fornecimento, contorme " de 2013. ianeiro l. coHotc6es oe PARTICIPACAo 4.1 poderao participar do presente Pregao Presencial, pessoas juridicas que satisfaqam as exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos, e ainda, que contenham no seu contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, o ramo de atividade objeto deste edital. que se 4.2 Nao sere permitida a participageo de empresas estrangeiras que nao funcionem no Pais, de interessados de empresas, de cons6rcio liquidaqeo, e dissoluqeo de credores, concurso con@rdata, falancia, sob encontrem qu"tqr"r qr" seja sua forma de constituigeo, estando tambem €brjlsidos pela proibigao aqueles que tenham sido para licitar ou irnido" cd, suipensio do direito de licit r e contratar com a PREFEITURA, ou declarados inid6neos contratar com o Orgeo Gerenciador' 4.3 Emoresas oue tenham sido declaradas inidoneas ou que este.Fm punidas com suspensao do direito de contratar qualquer 6rgao do 6196o Gerenciador direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito o, li"it", "o, parti"ipe d'o proce""o licitat6rio, estare sujeita as penalidades previstas no art 97, paragrafo [nim i"O"iri e, "."d da Lei 8.666/93. 4.4 Empresas cujos s6cios ou diretores pertengam, simultaneamente, a mais de uma firma licitante; 4.5 euaisquer servidores piblicos vinculados ao 61960 promotor da licitaqao, bem assim a empresa ou instituigao que tenha em seu quadro iociet6rio, dirigente ou responsevel tAcnico que seja tambem servidor p0blico vinculado: 5. FORMA OE APRESENTA9AO DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PRESOS (N.o 01) E DOCUMENToS DE HABILTTAqAO (N.o 02): No dia, hora e locat previstos na capa deste edital, a PREGOEIRO e Equipe de Apoio receberao os Envelopes "n.'02' Documentos de Habilita€o, os quais devereo ser apresentados fechados de forma indevass6vel e rub cados no fecho, contendo os seguintes dizeres: 5.i ,,n."01', proposta de Pregos e 5.1.1 Do envelope contendo "PROPOSTA", deverao constar os seguintes dizeres: PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREcOS N". PROCESSO No 015/2016 ENVELOPE'PROPOSTA' (N.' 01 ) -/2016 NOME DA PROPONENTE ENDEREEO DA PROPONENTE 5.1.l Do envelope contendo "DOCUMENTOS", deverao constar os seguintes dizeres: PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N". PROCESSO No 015/2016 ENVELOPE "DOCUMENTOS" (N.o02) NOME DA PROPONENTE ENDERESO DA PROPONENTE -/2016 'ffi;i :Jr)ilPti PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA couussAo PERMANENTe oe ulctraqAo - MA Rua Benedito Leite,868, Centro, CEP: 65.490 000, Anaiatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 (envelope n.o 5.2 A apresenbqeo de documentos que por ocasiao poderao fazer parte da PROPOSTA DE PRE9OS e 5.7. 5.5.3.1, 5.6 5.5.3, 5.5.1, 5.5.2, 5.5, nos subitens orJ o#aecera timo6m os comandos contemplados 5.3 A proponente somente poder6 apresentar uma Unica Proposta' prazo de validade das 5.4 Em circunstancias excepcionais, o orgao licitante poderA solicitar a prorrogagSo do propostas, nao sendo admitida a introdu9ao de quaisquer modilica@es nas mesmas' 5.5 Os DOCUMENTOS DE HABILITAQAO (envelope n.o 02) poderao ser apresentados em original, c6pias por - MA, ou autenticadas por cart6rio competente ou p-or servidor do Orgao Gerenciador Municipal de ANAJATUBA meio de publicagSo em 6rgao de imprensa oficial e inclusive expedidos via iniernet' DE 5.5.1 A aceitagao de documentageo por c6pias autenticadas por servidor da PREFEITURA MUNICIPAL com da oMPL, componente ao servidor original llraulrugA'- irA ficara condicionada a apresentagao do antecedCncia minima de 2 horas para o inicio da Sessao, para a devida autenticageo' 5.5.2 Pa.ia lim da previsao contida no subitem 5.5.1, o documento original nao podera integrar os ENVELOPES para efeito de autentica9ao nesta ocasiao. que 5.5.3 Os documentos expedidos via internet e, inclusive, aqueles outros apresentados terao, sempre necess6rio, suas autenticidades,/validades comprovadas por parte da PREGoEIRO' S,S.3.l A PREGOEIRO nao se responsabilizare pela eventual indisponibilidade dos meios eletronicos de into*ueO"", no momento da verificagao. Ocorrendo a indisponibilidade referida, e nao tendo sido apresenlados os documentos preconizados, inclusive quanto a forma exigida, a proponente sera inabilitada. 5.6 Os documentos apresentados por qualquer proponente, se expressos em lingua estrangeira, deverao ser ;;i;i""d; por autoridade brasileira no pais de origem e traduzidos para o portugucs por tradutor publico .iuramentado. 0.7 lnexistindo prazo de validade nas Certidoes, serao aceitas aquelas cujas expedigoes/emissoes nao ultrapassem a 90 (noventa) dias da data final para a entrega dos envelopes. 6. Do CREDENCIAMENTO E DECLARA9OES a 6,1 Aberta a fase para CREDENCIAMENTO dos eventuais panicipantes do PREGAO, ser6 entregue por sua procedimento, respondendo para participar do aludido que o credencie PREGOEIRO documento legitimidade, devendo, ainda, identificar-se exibindo c6pia autenticada ou original da Carteira de documento equivalente, com fotoglafia. "ri*ti"iajO" ldentidade ou"outro 6.2 O credenciamento far-se.a por meio de instrumenlo publico de procuraqeo ou instrumento particular, com poderes especificos para, al6m de representiar a proponente em todas as etapasffases do PREGAO, formular lances a ou ofertas nas etapas de lances, desistir verbalmente de formular lances ou ofertas nas etapas de lances, negociar sessao, Iinal da ao recurso administrativo interpor i"arEal a" pregos, desistir expressamente da intengao de miniiestar-sd imediata e motivadamente a intengeo de interpor recurso administrativo ao final da sessao, assinar a praticar todos os demais atos ata da sessao, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRO, enfim, pertinentes ao certame. 6.2.,1 Na hipotese de apresentaqeo de procuraqeo por instrumento particular, a mesma dever6 o outorgante reconhecei firma em iartririo ! vir acompanhada de c6pia do Ato Constitutivo da proponente ou de outro aocumento equivalente devidamente autenticado por cart6rio competente, onde esteja expressa a de capacidade/competencia do outorgante para constituir mandatario.. O licitante que nao cumprir as exigCncias nbo podera formulai as oiertas verbais da etapa de lances do pregao, valendo, contudo, para todos qualquer ato na sessao de os efeitos, bs termoi de sua proposta escrita. Outrossim, o licitante nao poder6 praticar recursos de interposigao a como realizaQao do certame, i"fir*""t"Ce" PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA colrlrssAo PERMANENTe Oe UClregAo - Teu; Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Ana.,atuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 6.2,2 Se o representante da proponente ostentar a condigeo de s6cio, prop et6rio, dirigente os assemelhado da empresa proponente, ao inv6s de instrumento poblico de procurageo ou instrumento particular, devera apresentar apenas c6pia do Ato Constitutivo da proponente ou de outro documento equivalente devidamente autenticado por cart6rio competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigag6es em decorrancia de tal investidura, juntamente com c6pia e original da Carteira de ldenfidade ou outro documento equivalente, com fotografia. 6.3 O uso de telefone celular durante a sessao de lances s6 podera ser usado com a permissao da PREGOEIRO. 6.4 Nao sera admitida a participageo de dois representantes para a mesma empresa e nem de um mesmo representante para mais de uma empresa. 6.5 A ausencia da documentagao referida nos itens 6.1, 6.2,6.2.1 e 6.2.2, a apresenta9ao em desconformidade com as exigencias previstas ou a incorregao insanevel impossibilitar6 a participagao da proponente neste PREGAO, exclusivamente no tocante d formula€o de lances e demais atos, inclusive recurso. 6.6 Apresentar obrigatoriamente: a) b) c) d) e) 0 Declaraqeo de ldoneidade; Declarageo de SujeigSo es condigdes estabelecidas no edital e de inexistencia de fatos supervenientes impeditivos da habilitagao; Declaragao de Micro empresa ou empresa de Pequeno Porte, se for o caso; Declaragao de que a proponenles cumpre os requisitos de Habilita€o; Declaragao de Localizagao e Funcionamento; Conforme modelos constantes nos Anexos Vl, Vll, lX, X e Xl deste Edital. 6.6.1 A etapa para recebimento das Declaraq6es mencionadas no ltem 6.6 sera levada a efeito durante a fase de CREDENCIAMENTO. 6.6.1.1 As Declarag6es mencionadas no ltem 6.6 nao devem integrar os ENVELOPES PROPOSTA DE PREQOS e DOCUMENTOS DE HABILITA9AO, constituindo-se em DOCUMENTO a ser fornecido separadamente. 6.6.1.2 A Declaragao de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, consoante o art. da Lei Complementar no 12312006, que devera ser feita de acordo com o modelo estabelecido no ANEXO lX deste Edital, e ipresentada FOR/A dos Envelopes. A Decla;aqao devett ser acompanhada de documento que 30 comprove o referido enquadramento, podendo ser: a) inscrigao como optante do SIMPLES NACIONAL; b) certidao expedida pela Junla Comercial do domicilio da sede da licitante, emitida neste exercicio financeiro; c) outro documento equivalente; 6.7 A PREGOEIRO poder6 diligenciar iunto aos sites oliciais da Receita Federal ou da Junta Comercial do domicilio da sede da licitante para verificar seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. 6.8 A nao apresenta€o da DeclaragSo prevista no item 6.6.1.2 significa renoncia expressa e consciente da licitante, que optou por nao ufilizar os beneficios previstos na Lei Complementar no 12312006, alterada pela Lei '14712014 desobrigando a PREGOEIRo. 6.9 Desenvotvido o CREDENCIAMENTO, a PREGOEIRO declarara encenada esta fase, iniciando-se o procedimento seguinte do recebimento dos ENVELOPES exigidos neste Edital. 6.,10 Somente as Licitantes que atenderem aos requisitos deste item terao poderes para formular verbalmente, na sessio, lances de pregos, manifestarem-se ap6s a declaraQeo do ven@dor, imediata e motivadamente, a intenqeo de recorrer contra decis6es do Pregoeiro, assinar a ata onde estara registrado o valor final deconente dos lances e praticar todos os demais atos inerentes ao certame em nome da Proponente. 3Pt PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMtssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 A Licitante que se retirar antes do t6rmino da sesseo deixando de assinar a ata, considerar-se-a que tenha renunciado ao direito de oferecer lances e re@rrer dos atos da PREGOEIRO. 6..10.1 6.10.2 O nao comparecimento da licitante a sessao implicar6 na aceita€o das decis6es do Pregoeiro, bem como manifesta€o formal de sua desistCncia de interpor recursos. 6.11 Recebidos os Envelopes "n.o 01", Proposta de Pregos e 'n.o 02". Documentos de Habilita9ao, a PREGOEIRO procedera a abertura dos Envelopes contendo a Proposta de Pregos, cujos documentos serao lidos, conferidos e rubricados pela PREGOEIRO e pelos participantes que o desejarem. 7. ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREEOS E DOCUMENTOS DE HABILITAEAO: 7.I CONTE6DO DA PROPOSTA 7.1.1 A PROPOSTA devera conter: a) A proposta de Pregos devera ser apresentada em uma via, impressa em papel timbrado da licitante, em lingua portuguesa, salvo quanto as expressoes tecnicas de uso corrente, redigida com clareza, sem emLndas, raiuras, acrescimos ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas em todas as folhas pelo s6cio, diretor ou representante legal da proponente, devendo conter o seguinte: b) O n0mero do PROCESSO e numero deste PREGAO: c) Nome Fantasia e razao social da licitante, n[mero do CNPJ/MF, enderego completo, telefone, fax e enderego elet16nico (e-mail); d) apresentar a descrigeo detalhada do objeto do PREGAO, em conformidade com as especificaQ6es conlidas no ANEXO l; e)' Descrigao detalhada do objeto da presente licitaqeo, em conformidade com as especificagoes constantes do Termo de Referencia (Anexo l), com a indicageo da unidade, quantidade, nome gen6rico e cientifico, marca e nome comercial do produto, laborat6rio do fabricante, procedCncia e n0mero do Registro do Produto da ANVISA. 0 PRAZO DE VALTDAOE nao inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentageo; g) pREqO UNITARIO do objeto licitado com no maximo 03 (trCs) casas decimais ap6s a virgula, expresso em moeda @rrente nacional, sendo considerado fixo e irreajust6vel. h)' PRECO TOTAL PARA CADA LOTE OFERTADO E GLOBAL DA PROPOSTA, ou seja, a multiplicagao da qr"niidad" pelo respectivo prego unitario, conforme as unidades e quantidades mencionadas no Anexo l, expresso em moeda corrente nacional, velido para ser praticado desde a data da apresentageo da proposta, at6 o efetivo Pagamento. i) Nome completo do respons6vel pela assinatura da ATA DE REGISTRO DE PRECO bem como da Autorizagao de Fomecimento, profissao, n0meros do CPF e Carteira de ldentidade e cargo na empresa; j) Nome e nrmero do Banco, Agencia, Localidade e Gonta Conente em que devera ser efetivado o cr6dito, caso lhe seia adjudicado o objeto: k) Assinado por Diretor, S6cio ou Representante Legal da empresa licitante com poderes para tal investidura; A proposta devera conter o prego dos produtos nos termos constantes deste edital conforme Termo de Referen;ia; Anexo l, contendo a especilicagSo detalhada dos produtos para facilitar o julgamento da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), ja inclusos no prego os valores dos impostos, taxas, lransporte, carga e Nota I- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 descarga, encargos sociais e trabalhistas, e outras despesas, se houver, para o fiel atendimento do objeto. Custos omitidos na proposta serao considerados como inclusos na proposta, nao sendo aceitos pleitos de acr6scimos, a esse ou qualquer outro titulo, devendo o material ser fornecido sem 6nus adicionais. A proposta devera conter todos os seus elementos constitutivos, para que se.ia verilicada a compatibilidade com as especificagoes do Anexo li S. CONTEUDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAqAO 8.1 Todos os proponentes, inclusive as midoempresas e empresas de pequeno porte, deverao apresentar a Documentagao de Habilitaqeo, devidamente fechado e rubricado no fecho. Os DOCUMENTOS DE HABILITAQAO pertinentes ao ramo do objeto do PREGAO sao os seguintes: | - Habilitacao Juridica: a) Registro comercial, no caso de lirma individual; b) Ato Constituuvo, Estatuto ou Contrato Social, e suas eventuais alteragoes, ou ato constitutivo consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades mmerciais e, no caso de sociedades por aQ6es, acompanhado de documentos de eleigao de seus administradores; c) Ato Constitutivo devidamente registrado no Cart6rio de Registro Civil de Pessoa Juridica, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercicio; d) Decreto de autorizageo, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pais, e ato de registro ou autorizagao para funcionamento expedido pelo 6rgao competente, quando a atividade assim exigir. ll - Regularidade Fiscal e TBbalhista: a) lnscrigao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ); b) Prova de inscriqao no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativo ao domicilio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compativel com o obieto da presente licitagSo; c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal inclusive a Seguridade Social (INSS), mediante apresentaqao da Certideo Negativa de D6bitos Relativos a Tributos FedeEis e a Divida Ativa da Uniao. d) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servigo, demonstrando situagao regular mediante o Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econ6mica Federal; e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante, emitida at6 120 (cento e vinte) dias antes da data de entrega dos envelopes, quando nao vier expresso o prazo de validade, mediante apresentagao de: e.1) Cedidao Negativa de D6bitos Fiscais; e.2) Certidao Negativa de lnscriQeo na Divida Ativa. f) prova de Regularidade perante a Fazenda Municipal, do domicilio ou sede da licitante, emitida ate 90 (noventa) dias antes do recebimento dos envelopes, quando nao vier expresso o prazo de validade, mediante apresentageo de: f.1) Certidao Negativa de Debitos Fiscais relativos ao tributo ISSQN; f.2) Certidao Negativa de lnscrigao na Divida Ativa, relativa aos tributos ISSQN e TLVF; f.3) Alvara de Localizagao e Funcionamento, do domicilio ou sede da licitante, ou outro documento equivalente, referente a TLVF. g) Prova de inexistencia de d6bitos inadimplidos perante a Justiga do Trabalho, mediante a apresenta€o de Certidao Negativa de D6bitos Trabalhistas; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA _ MA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAEAO Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 lll Qualifi ca9ao Econ6mico-Financeira - a)' Balango patdmonial e Demonstrag6es Contibeis do riltimo exercicio social, je exigiveis e apresenlados na formj da lei, devidamente registrados na Junta Comercial ou 6rgao equivalente, vedada a sua substitui€o por Balancetes ou Balangos provisorios, que comprove a boa situaqao tinanceira da empresa' a.l) O Balango de Sociedades por A96es e de Cooperativas deverao ser apreseniados com Ata de aprovageo pela Assembleia Geral Ordineria, registrados na Junta Comercial; a.2) As demais Sociedades e as Firmas lndividuais, deverao apresentar o Balango Patrimonial acompanhado do Termo de AbertuE e Encerramento do Livro Di6rio em que se ache o BalanQo transcrito, assinado pelo representante legal da empresa juntamente com Profissional Contebil, devidamente registrado na Junta Comercial ou na entidade em que o Balango foi arquivado; a.3) A habilitagao do Profissional Contebil assinante do Belango Patrimonial, ser6 comprovada.alrav6s da bertiaao tie Regutaridade Profissional - CRP, comprovando a regularidade do profissional perante o CRC de sua iurisdigeo, vigente na data de realizaqao da licitaqeo. a.4) As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, inscritas no SIMPLES NACIONAL, nos termos da Lei Compiementar n" 124/2006 e 'l47l2i'14, poderao apresentar, em substituicao ao Balanco patrimonial, o Ato Constitutivo ou o Contrato Social da Empresa atualizado e registrado na forma da lei' com condigeo de comprovaqao de Capital Social minimo de l0% (dez p9I gello) do valor estimado para a coniratagio, desde que comprovada sua inscrigao no SIMPLES NACIONAL: A3 Empresas constituidas ha menos de um ano, em substituigao 90 Balanlo Patrimonial e a.5) -'-bemonstrlgOes Contabeis deverao apresentar o Balango dE Abertura ou o tiltimo Balango Pat monial levantado, conforme o caso; A pessoa juridica optante do Sistema de Lucro Presumido, que no deconer do ano-calendario, mantiver a.6)'Livio Caixi nos termos da Lei Federal no 8.98'l/95, dever6 apresentar, juntamente com o Balango Patrimonial, c6pias dos Termos de Abertura e Encerramento da Livro Caixa; juridica, mm b) Certidao Negativa de FatCncia ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa dita nao excedJnte a 60 (sessenta) dias de antecedencia da data de apresentia€o da proposta de prego; IV - DECLARAEAO DE QUE NAO EMPREGA MENORES emprega menores de 18(dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 a) '' Declaragao de que n6oqualquer trabalho, salvo na condigao de aprendiz, a partir de 14 (quatoze) anos, io"."a"Ll") anos em conforme Lei n.o 9.854/99, conforme modelo do Anexo Vlll' v - ouALrFrcAgAO TECNICA a) A Qualificaqeo Tecnica dos licitantes devera ser comprovada atrav6s de: com Comprovaqeo de aptidao para fornecimenlo do material pertinente e compativel, em caracteristica, privado. juridica publico ou por pessoa de direito o oO;eto Oa iicitagao, atrav6s de atestado expedido a.l) 09. oBSERVA96ES SOBRE PROPOSTA OE PRECOS E DOCUMENTOS DE HABILITAcaO 9.1 - Proposta de Pregos: para entrega.do ob.ieto, 9.1.1 A inobservancia dos pregos unitarios, de qualquer insumo ou componente necessario qualquer altera€o do que, pregos nao ensejarS o signif; qr", tacit"mente seu custo esta diluidd na proposta de Registro de Pre9o, sob esta alegagao. g.1.2 Em nenhuma hipotese podera ser alterado o conteido da proposta escrita que importe modificagao dos termos que serao originais, ressalvada apenas aquelas destinadas a sanar evidentes erros formais, alterag6es essas avaliadas pelo Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA GOMTSSAO PERMANENTE DE LTCTTA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 9.1.3 A simples irregularidade formal, que evidencie lapso isento de me-f6, e que neo afete o conteUdo ou a idoneidade da proposta nao sera causa de desclassificagao. 9.1.4 O Pregoeiro podera corrigir quaisquer erros de soma e/ou multiplicaqao, com base no valor unitario, e podera incluir o prego global da proposta, se faltar. 9.1.5 A falta de data, rubrica e/ou assinatura da proposta podere ser suprida pelo representante legal, presente e reuniao de abertura dos envelopes Proposta, com poderes para esse Iim. 9.1.6 Caso os prazos de validade da proposta forem omissos na Proposta de Pregos, a PREGOEIRO entendera como sendo igualao previsto no item 7.1.1, respectivamente, alinea "f'. 9.1.7 Caso a adjudicagao nao ocorra dentro do periodo de validade da proposta, a PREFEITURA podera solicitar a prorrogaQao do prazo de validade por mais 60 (sessenta) dias. 9.1.8 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data da sesseo publica deste Pregao, sem convocaqao para a assinatura da Ata de Registro de Pre9o, fca(am) a(s) licitante(s) liberada(s) dos compromissos assumidos. 9.1.9 Nao se considerar6 qualquer oferta de vantiagem nao prevista neste Pregao, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. 9.l.lo Ap6s a apresentagao da proposta nao cabere desistencia, salvo por motivo iusto decorrente de fatos supervenientes e aceitos pela PREGOEIRO. g.l.ll Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, a PREGOEIRO procedera a abe.tura do Envelope contendo os documentos de habililagao da licitante que apresentou a melhor proposta, procedendo a sua habilita€o ou inabilitaggo. 9.2 - Documentos de Habilitacao 9.2.1. O n[mero do Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ indicado nos documentos da Proposta de Prego e da Habilita€o dever6 ser o mesmo do estabelecimento que efetivamente vai fornecer o objeto da presente licitagao, excetuando€e por ocasiao: a) Certidao Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de debitos relativos ao INSS; b) Certilicado de Regularidade do FGTS; c) Cedidao Conjunta (Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Debtos Relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da Uniao, expedida pela Secretaria da Receita Federal; d) Certidao de falenciarconcordata/recuperagao judicial, que deverao ser da sede da pessoa juridica. 9.2.2. Nao serao a@itos documentos apresentados por meio de fitas, discos magn6iicos, Iilmes ou c6pias em facsimile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, greficos ou catebgos, apenas mmo forma de ilustra€o das propostas de prego9.2.3. N6o serao aceitos 'protocolos de entrega" ou "solicitagao de documentos'em substituigeo aos documentos requeridos no presente Edital. 9.2.4. Nao serao aceitos documentos cujas datas esteiam rasuradas e as c6pias estejam ilegiveis. 9.2.S. A PREGOEIRO se reserva ao direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver d0vida e iulgar necessario. Conforme disposto no aft. 43 da Lei Complementar no 123DOO6, alterada pela Lei 14712014 , as participaQao em certames licitat6rios, devereo microempresas e empresaa de pequeno 'exiliaa porte, por ocasiao da para efeito de comprovagao de regularidade fiscal, mesmo que haja apresendr toda a documentagao alguma restrieSo. 9.2.6. 10. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA 10.,1 Compete ao PREGOEIRO proceder e abertura dos_ ENVELOPES PROPOSTA DE PREgOS, conservando intactos os ENVELOPES DOCUiTENTOS DE HABILITA9AO e sob a guarda da PREGOEIRO' Teu; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cotrltssAo PERMANENTe oe uctragAo - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 11. EXAME tt.1 E cLASSIFIcAgAo PRELIMINAR DAS PRoPoSTAS O PREGOEIRO examinara as PROPOSTAS sempre levando em conta as exigCncias fixadas no item 7 e 10.r. 11.2 O exame envolvendo o(s) objeto(s) ofertado(s) implicara na constatageo da conformidade do(s) mesmo(s) com as especificag6es estabelecidas no Edital e seus Anexos para atendimento das necessidades do 6rgeo licitante. ll.3 Defnidas as PROPOSTAS que atendam as exigCncias, envolvendo o obieto e o valor, o PREGOEIRO elaborara a classifcaQao preliminar das mesmas, sempre em obediencia ao critorio do menor prego. I2. DO PROCEDIMENTO 12.1 No dia, hora e local designados neste Edital, ser6 realizada sessao publica para recebimenlo das propostas e da documeniageo de habilitagao, devendo o representante legal ou seu procurador pro@der ao respectivo credenciamento, nos termos do item 6 deste Edital. 12.2 Declarada encenada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, nao mais serao admitidos novos proponentes e os representantes legais ou procuradores credenciados deverao entregar em envelopes separados, a proposta de pregos e os documentos de habilitaqao. 12.3 O Pregoeiro proceder6 a abertura do6 envelopea no 01, seguindo com os atos referentes a classificagao das propostas de pregos: a) rubrica, conferencia e leitura dos preqos propostos; b) exame de conformidade e classificagao das propostas em crnfronto com o objeto e exigencias deste Edital e seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo; c) classifica€o, para a fase de lances, da proposta escriia de MENOR PRE9O, considerando o crit6rio de MENOR PREgO POR LOTE referente a todas aquelas apresentadas que apresentarem propostas com diferenqa percentual de at5 l0% a menor; d) seb9ao das melhores propostas, ate o maximo de tres, quaisquer que sejam os pregos ofertados, quando nao verificadas, no minimo, trCs proposias escritas de pregos a parlir do crit6rio detinido na alinea "c'; e) coloca€o das Propostas em ordem decrescente de menor prego cotado para que os representantes legais das licitantes participem da etapa competitiva por meio de lances verbais. '12.4 A desclassificagao da proposta da licitante importa preclusSo do seu direito de participar da fase de lances verbais. 12.5 No tocante aos pregos, as propostas serao analisadas quanto a exatdeo das operagoes aritm6ticas que crnduziram ao valor total orgado, procedendo€e as coareg6ss no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os pregos uniterios. As cone9oes efetuadas serao consideradas para apuraqao do valor da proposta. 12.6 Havendo empate entre duas ou mais propostas, serao selecionadas todas as licitantes que tenham ofertado o mesmo pre@, realizando-se sorteio para definir a ordem de apresentaqeo dos lances. '12.6.1 A licitante sorteado em primeiro lugar escolhere a posi€o na ordenageo de lances em rela€o aos demais empatados, e assim sucessivamente ate a definigao completa da ordem de lances. ,12.7 En]dLo sere dado inicio a etapa competitiva e o Pregoeiro convidara individualmente os representantes legais das licitanles classilicadas, presentes ao evento, a apresentar lances verbais em rodadas consecutivas, a comegar pela licitante detentora da proposta de menor percentual de desconto, observadas as seguintes disposig6€s: a) os lances devereo ser formulados em valores dislintos e decrescentes, inferiores e proposta de menor prego, limitado a duas casas decimais ap6s a virgula; b) as licitantes s6 poderao ofertar um lance por rodada; i's* !P"oi PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coltrussAo PERMANENTe oe UCITA9AO t - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 c) ser6 vedada a oferta de lance visando ao empate; d) quando convidado a ofertar seu lance, o representante da licitante poderA requerer tempo para analisar seus custos ou para consultar terceiros, podendo, para tanto, valer-se de celular. O tempo concedido nao podere exceder '10 minutos: e) nao poder6 haver desistencia dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente as penalidades constantes deste Edital; 0 a licitante que se abstiver de apresentar lance verbal, quando convocada pelo Pregoeiro, ticara excluida dessa etapa e tera mantido o seu Ultimo prego apresentado, para efeito de ordena€o das propostas. 12.8 A etapa de lances sera considerada encenada quando todos os participantes dessa eiapa declinarem de sua formula€o ou conforme determinar o Pregoeiro no momento da sesseo. 12.9 Declarada encerrada a etapa competitiva, as propostas sel€o ordenadas exclusivamente pelo criterio de MENOR PREqO, auferida mediante o MENOR PREcO POR LOTE. '12.t0 Apurado o menor preQo e sendo este proposto por licitante nao enquadrada @mo microempresa ou empresa de pequeno porte, antes que se proceda a negociagao, o Pregoeiro devera verificar a ocorrencia de empate, assegurando, enquanto criterio de desempate, a preferencia de contratagSo para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar no 123/2006. 12.10.1 Entende-se por empate aquelas situagoes em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou at6 5% (cinco por cento) superiores a propGta mais bem classificada. '12.11 Para efeito do disposto no item 12.10, ocorrendo o empate, proceder-se-6 da seguinte forma: a) o Pregoeiro convocara a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada para exercer seu direito de prefer€ncia e apresentar com percentual de desconto superior iquela classificada em primeiro lugar, limitada a dua6 casaa decimais. O tempo concedido nao podera exceder 5 minutos, sob pena de preclusao. b) nao ocorrendo a contrata€o da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alinea anterior, serao @nvocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipotese do item 12.10.1, na ordem classificat6ria, para o exercicio do mesmo direito, observado o prazo maximo de 5 minutos; equivalencia dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item 12.10.1, sera realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro podere exercer a o direito de preferencia e apresentar melhor c) no caso de oferta. 12.'12 O exercicio do direito de prefer€ncia prcvisto na Lei Complementar no 123/06 somente sere aplicado quando a melhor oferta da fase de lances nao tiver sido apresentada por microempresa ou emprcsa de pequeno porte. 12.13 Concluida a ordenagao final das Propostas de Preqo€, o Pregoeiro examinara a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito e procedendo a negociagao com o particular para obter melhores condig6es para o 01960 Gerenciador. 12.14 Caso nao se realizem lances verbais, sera verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor prego e o valor estimado para a contrataQao, devendo o Pregoeiro negociar com o particular melhores condig6es para o Orgao Gerenciador, apos a aplicageo do item 12.10, @nforme o caso. 12.15 O Pregoeiro poder6 a qualquer momento solicitar as licitantes a composigao de pregos uniterios, bem como os demais esclarecimentos que julgar necess6rios para perfeita formagao de juizo. 12.16 Aceito o prego final proposto, o Pregoeiro pocedera a abertura o envelope no 02 contendo a documentaqao da proponente classificada em primeiro lugar, para verilicar suas condi9oes habilitat6rias, consoante as exigCncias deste Edital. 12.17 Constatado o atendimento das exig6ncias habilitat6rias, a licitante sera declarada vencedora. l0 o- EB (.,S PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA colrflssAo PERMANENTe oe ltctragAo 5eL; - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 12.18 A licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital, ou os apresentar em desacordo com o estabelecido neste Edital ou com iregularidades, ser6 inabilitada, ressalvada a hip6tese legal prevista no item 9.2.6, sem preiuizo de aplicageo de san96es. 12.'!9 Se a melhor oferta nao for aceitavel ou se a licitante desatender es exigencias habilitat6rias, o Pregoeiro examinara a oferta subsequente, verifcando a sua aceitabilidade e procedendo a habilita9So da licitante, na ordem de classificageo, e assim sucEssivamente, at6 a apuragao de uma proposta ou lance que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitanle declarada vencedor e a ela adjudicado o objeto do certame. 12.20 As microempresas e empresas de pequeno porte deverSo apresentar toda a documenta€o exigida para lins de mmprovagao de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrigao. 12.20.1 Havendo alguma restri9ao na comprovageo da regularidade fiscal, sere assegurado o prazo de 05 (cinco) dias 0teis, cuio termo inicial corresponder6 ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame, prorrogaveis por igual periodo, a crit6rio do orgao Gerenciador, para a regulariza€o da documeniageo, pagamento ou parcelamento do d6bito, e emiss6o de eventuais certid6es negativas ou positivas com efeito de certidao negativa. 12.20.2 A neo regularizagao da documenta€o, no prazo previsto no item anterior, implicar6 na decadCncia do direito de nao ser preterido na hipotese de contratagao administrativa, sem prejuizo das sangoes previstas no art. 81 da Lei Federal no 8.666/93 e no art. 70 da Lei Federal no 10.52012002. Neste caso, sere facultado a Administragao convocar as licitantes remanes@nles, ocasieo em que ser6 assegurado o exercicio do direito de preferencia as demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujas Propostas estiverem no intervalo de empate previsto no item ,t2.10.1. 12.20.3 Na hip6tese da nao contrata€o de microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado podere ser adjudicado em favor da proposta originalmente classificada em primeiro lugar. 12,21 Caso tenha ocorrido lance, a Proposta de Prego, ajustada ao lance final, devera ser entregue na Comissao Municipal Permanente de Licita€o da Prefeitura Municipal de ANAJATUBA - MA, no prazo meximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da data da lavratura da Ata. 12.22 Se nao houver nenhuma manifestagao de interposigSo de recurso devidamente registrada em Ata durante o transcurso da sesseo do Pregao por parte das licitantes presentes, o Pregoeiro procedera a Adjudica9ao do objeto ao vencedor logo ap6s a apresentageo da Proposta de Prego aiustada ao lance final, consoante o item 12.21. '12.23 Se houver interposigeo de Recurso contra atos do Pregoeiro, a Adjudicaqao dar-se-a apos o julgamento do Recurso interposto e dado conhecimento do seu resuttado. 12.24 Seieo desclassificadas as propostias que nao atenderem as exigCncias deste Edital, sejam omissas ou apresentem inegularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamenlo, ou ainda as que apresentarem pregos excessivos ou pregos manifestamente inexequiveis, assim mnsiderados aqueles que nao venham a ter demonstrada sua viabilidade atrav6s de documentagao que comprove que os custos dos insumos sao crerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sao compativeis com a execu9ao do objeto. 12.25 No caso de desclassilicagao de todas as propostas apresentadas, o Pregoeiro convocara todas as licitantes classiticadas para a fase de lances para, no prazo de 8 (oito) dias 0teis, apresentarem novas propostas escoimadas das causas de sua desclassifca€o, conforme previsto no artigo 48, S 30, da Lei Federal no 8.666/93. 12.26 Nas situag6es previstas nos itens 12.13, 12.14 e 12.19 6licito ao Pregoeiro negociar diretamente com o representante da licitante vencedora para que seia obtido melhor prego. 12.27 lodas as propostas e os documentos de habil agao serao rubricados, obrigatoriamente, pelo Pregoeiro, pela sua Equipe de Apoio e pelos representantes legais das licitantes presentes a sesseo deste Pregao. 12.28 Ultrapassada a fase de analise das propostas e abertos os envelopes de DocumentaQao nao cabera desclassificar as licitantes por motivo relacionado com a proposta, salvo em razao de fatos supervenientes ou s6 conhecidos ap6s o julgamento. 12.29 Pata efuito do saneamento, a corregao das falhas formais podere ser desencadeada durante a rcalizaieo da pr6pria sessao publica, com a apresentagao/ encaminhamento e/ ou substituigao de documentos, ou com a verificagao desenvolvida por meio eletrOnico, fac simile ou, ainda, por qualquer outro metodo que venha a produzir o efeito indispensevel. O Pregoeiro poder6 promover quaisquer diligCncias ne@ssarias e an6lise das propostas, da 1l l5{tPt PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cotrnlssAo PERMANENTE oe uclragAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 documentageo e declarag6es apresentadas, devendo estipulado, contado do recebimento da convocagao. os licitantes atender as solicitagoes no prazo por ele I3. RECURSO ADMINISTRATIVO 13.1 Por ocasiao do final da sess6o, a(s) proponente(s) que participou (aram) do PREGAO ou que tenha(m) sido impedida(s) de fazC-lo(s), se presente(s) a sessao, dever6(ao) manifestar imediata e motivadamente a(s) inten€o(6es) de rccorrer. 13.2 Havendo intengao de interposigao de recurso mntra qualquer etapa/fase/procedimento do PREGAO, a proponente interessada dever6 manifestar-se imediata e motivadamente a respeito, procedendo-se, inclusive, o registro das raz6es em ata, juntando memorial no prazo de 3 (trcs) dias, a contar da ocorrcncia. 13.3 As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentar @ntrarrazoes em igual nimero de dias, que comegareo a correr no t6rmino do prazo RECORRENTE. '13.4 Ap6s a apresenta€o das contrarraz6es ou do recurso do prazo estiabelecido para tanlo, a PREGOEIRO examinara o recurso, podendo reformar sua decisao ou encaminha-lo, devidamente informados, e autoridade competente para deciseo. 13.5 Os autos do PREGAO permanecerao com vista franqueada aos interessados, no enderego e horarios previstos neste EDITAL. 13.6 O recurso tere efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importara na invalidagao dos atos insuscetiveis de aproveitamento. r4. ADJUDTcAcAo l4.l A falta de manifesta€o imediata e motivada da intengao de interpor recurso, por parte das proponentes, importara na decadencia do direito de recurso, competindo ao PREGOEIRO adjudicar os objetos do certame a(s) proponente(s) vencedora(s). '14.2 Existindo recuIso(s) e constatada a regularidade dos atos praticados e ap66 a decisao do(s) mesmo(s), a autoridade competente deve praticar o ato de adjudicaqao do(s) objeto(s) do certame e(s) proponente(s) vencedora(s). rs. HoMoLocAqAo '15.1 Compete a autoridade competente homologar o PREGAO. 15.1.1 A partir do ato de homologagao sera fixado o inicio do prazo de convoca9ao da(s) proponente(s) adjucateria(s) para assinar a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s). 16. DIVULGAqAO DO RESULTADO FINAL 16.1 O resultado da Ata de Registro de Pregos sera publicado no Dierio Oticial do Estado do Maranhao. 17. DA ATA DE REGISTRO DE PREgOS 17.1. Documento vinculativo, obrigacional, com caracleristica de compromisso para futura contrata9ao, em que se registram os pregos, fomecedores, 6rgaos participantes e condig6es a serem praticadas; 17.2. A ATA DE REGISTRO DE PREQOS, portanto, neo 6 CONTRATO em seu aspecto estrito. E um compromisso unilateral, assumido pelo vencedor em fomecer a Administra9ao os itens, pelo prazo estipulado, em quantidade t2 Q-rcPu PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA conarssAo eERMANENTe oe urcrrlgAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 futuramente solicitada, pelo prego que ofertou; trata-se de um @ntrato preliminar ou pre-contrato a teor do art. zt66 do C6digo Civil; 17.3. Como pre-contrato ou contEto preliminar a ATA DE REGISTRO DE PRE9OS cont6m todos os elementos peculiares do futuro contrato, obrigando ao Fome@dor a todas as obrigaq6es ali estabelecidas; permitindo assim n6o se fazer mister, nos contratos ou documenlos habeis extraidos da ATA, desses elementos, seneo aqueles essenciais. 17.4. Ap6s a HomologagSo da licitagao o registro dos pregos, dos fornecedores e do 6196o sera formalizado mediante a celebraqao da ATA DE REGISTRO DE PRECOS no Modelo da Minuta ANEXO lV deste Edital sendo o licitante vencedor convocado pela Comissao Municipal Permanente de Licita€o para a sua assinatura, que se dar6 por e-mail ou por oficio, no prazo maximo de 05 (cinco) dias Uteis contados da convoca€o. 17.5. O ptazo para assinatuE da ATA DE REGISTRO DE PRECOS podera ser prorrogado por uma s6 vez, por igual periodo, quando solicitado pelo licitante, durante seu transcurso e desde que ocona motivo justificado e aceito pelo Orgao Gerenciador correspondente. 17.6. O nao cumprimenlo do prazo estabelecido no subitem 18.1 sem motivo justificado e aceito pelo 6rgio Gerenciador correspondente, poderA incorrer na aplica€o da multa prevista neste Edital, ticando ainda o licitante sujeito a suspensao temporeria de licitar e @nlratar @m o Municipio consoante disp6e a Lei no 8.666/93. 17.7. Caso o licitanle vencedor, apos convocado, nao comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Pregos, sem preiuizo das comina@es previstas neste Edital, o Orgao Gerenciador correspondente poder6, convocar os liciiantes remanescentes, na ordem de classifca€o, para em igual prazo e desde que o preQo seja igual do primeiro colocado ou em valor inferior ao maximo admitido na licitagao, celebrar com ele o compromisso da Ala de Registro de Pregos. 17.8. O Resumo da Ata de Registro de Pregos sera publicado no Diario Oficial do Estado. 17.9. Ap6s cumpridos os requisitos de publicidade a Ata de Registro de Pre9os tere efeito. de compromisso de fornecimento, para futura contrata9eo, obrigando-se o Fornecedor do Registro e o Orgao Gerenciador correspondente, ao cumprimento de todas as cdndig6es ali estabelecidas. 17.10. As condig6es para formalizagao da Ata de Registro de Pregos, sua altera9ao, cancelamento, prazos, normas para futuras aquisigoes assim como as demais condigoes do compromisso constam da Minuta da Ata de Registro de Pregos, ANEXO lV deste Edital, dele fazendo parle independente de transcrigSo. '17.'11. O Gestor da Ata de Registro de Prego podera sera a Secretaria Municipal de Administraceo e Finangas (Secreta.ias Ordenadas), Secretaria Municipal de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manuten9ao e Desenvolvimento do Ensino B6sico - FUNDEB), (Manutenqao e Desenvolvimento da Educaqao - MDE), Secretaria Municipal de AssistCncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal.De Assistencia Social), Secretaria Municipal de Saode (Fundo Municipal de Satde), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura ProduCao e Meio Ambiente, conforme o caso, que atuare como Unidade Gerenciadora do Registro de Pregos sendo respons6vel pelo Gerenciamento da Autorizaqao de Fomecimento dela decorrente, obedecidas as Legislag6es vigentes. 17.12. O Gestor da Ata de Registro de PreQos, sempre que ocorrer solicita9ao do objeto do Registro De Pregos, comprovarA a adequagSo dos pregos registrados assim como os quantitativos registrados, ap6s consulta notificara o Fornecedor para assinatura e retirada da Autorizagao de Fomecimento no prazo predeterminado. 17.13. O prazo de validade da Ata de RegEtro de Preqos ser6 de 12 (doze) meses contados da sua publica9eo, a partir da data de sua publica€o no D.O.E. do Maranhao, cuia Autoriza9ao de Fomecimento atendera a forma do art. 57 da Lei ne 8.666, de 1993. 17.14. As condi9oes contratuais mnstam da Minuta da ATA DE REGISTRO DE PREQOS - Anexo lV deste Edital. 13 3P! PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LtCtTAgAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 18. DA AUTORTZA9AO DE FORNECTMENTO (CONTRATO) 18.1. A contrabgao do obieto licitado ser6 efetivada mediante AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, solicitada pelo Gestor da Ata de Registro de Pregos em conformidade com a Lei n.o 10520102, Lei n.o 8.666/93, como documento hebil na forma Art. l5 do Decreto Federal no 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e art. 62 da Lei no 8.666, de 1993. 18.2. Cada contratageo, durante a vigencia do SRP 6 autonoma. Por esse motivo, na pratica, prevalecerao os instrumentos h6beis, implicando a redugeo de custos de publica9So resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial. 18.3. O Fomecedo. da Ata de Registro de PreQos sera convocado pelo Gestor da Ata de Registro de Pregos para no prazo maximo de 05 (cinco) dias [teis contados da convoca€o para assinar e retirar a Autorizagao De Fomecimento, sob pena de decair o direito e Contratageo sem prejuizo da aplicageo das san96es, nos termos deste Edital. '18.4. O prazo para a assinatura da Autorizagao de Fomecimento estabelecido no subitem 19.2 podera ser prorrogado por igual periodo quando solicitado pelo Gestor da Ata de Registro de Pregos durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo juslificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL OE ANAJATUBA - MA. '18.5. Para a assinatura da Autorizacao de Fornecimento, o Fornecedor sera representado por s6cio que tenha poderes de administra€o ou por procuradff com poderes especirlcos apresentando no ato c6pia do instrumento comprobat6rio. 18.6. Caso o Fornecedor da Ata de Registro de Pregos, ap6s convocado, nao comparecer ou se recusar a assinar e receber o Autorizagao De Fornecimento, sem preiuizo da aplica9ao das sang6es previstas neste ediial, o Gestor da Ata de Registro de Pregos poder6, @nvocara os Fornecedor remanescente da Ata de Registro de Preqos, para em igual prazo e desde que o pre9o seja igual do primeiro colocado ou em valor inferior ao meximo admitido na licitaqeo, assuma o compromisso. 18.7. A,Autorizaqao de Fomecimento ter6 vigCncia @nforme o respec{ivo cr6dito orgamenterio do exercicio Iinanceiro ao qual estSo vinculados, e atendereo aos dispostos no atr. 57 e 65 da Lei no 8.666/93. 18.8. A existCncia de preqos registrados nao obriga o orgao Gerenciador a lirmar as contratagoes que deles poderao advir, facultando-lhe a realizagao de licitagao especilica para a aquisigao pretendida, sendo assegurado ao beneficiario do registro preferencia do fornecimento em igualdade de condig6es. 18.9. Os pregos, durante a vigCncia da Ata, serao fixos e irreajustaveis, exceto nas hip6teses devidamente comprovadas, de ocorrencia de situagao prevista na alinea 'd" do inciso ll do art.65 da Lei n.o 8.666/93 ou de reduqeo de pregos praticados no mercado, a ser verificada pelo Departamento de Compras. 'l8.lO. Mesmo comprovada a oconCncia da situa€o o 6rgio Gerenciador, previstia na alinea "d" do inciso ll do art.65 da Lei n.o 8.666/93, se julgar conveniente, podera optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitat6rio. l8.ll. O presente Edital e seus Anexos, bem como a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) vencedor(es) deste certame, Ata de Registro de Pregos, farao parte integrante da Autorizageo de Fornecimento, independente de transcri€o. 19. DO CONTROLE DOS PREgOS REGISTRADOS 19.1. O Municipio realizar6 durante o prazo de vigencia da Ata de Registro de Pregos, pesquisas periodicas de preeos, com a Iinalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens objeto da presente licitaQao. 14 'a".;7L rPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LtCtTAgAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 19.2' Quando os pregos regisfados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado (conforme pesquisa realizada). o 6rgeo gerenciador devera: a) convocar o fornecedor, visando a negociageo para redu€o de pregos e sua adequagao ao praticado no mercado; b) frustrada a negociagSo, o fomecedor ser6 liberado do compromisso assumido; ec) convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociagao. 19.3. Nao havendo exito nas negociagoes, o 6rgao gerenciador dever6 proceder d revogageo da Ata de Registro de Prego, adotando as medidas cabiveis para obtengSo da contratagao mais vantajosa. 20. DA ATUALEAEAO DOS PREEOS: 20.'l Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrCncia de eventual redu9eo dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos servigos ou bens registrados, cabendo ao 6rgeo gerenciador promover as negociagdes junto aos fomecedores, observadas as disposig6es conlidas na alinea 'd" do inciso ll do caput do art. 65 da Lei ne 8.666, de 1993. 20.2 Os pregos registrados que estiverem sujeitos ao controle oficial, poderao ser atualizados nos termos e prazos fixados pelo 6rggo controlador. 20.3 Para tanto, a empresa interessada devera apresentar sua solicita9ao por escrito a Gestor da Ata de Registro de Pregos para alualiza|j,o dos pregos com os devidos comprovantes, para posterior an6lise e negociageo por parte da Prefeitura. 20.4 As licitantes vencedoras nao podeEo praticar pregos realinhados sem a devida aprovagao pela Orgao Gerenciador correspondente do pedido de que trata o item. 20.3, sob pena de serem aplicadas as sangoes previstas em Lei e no Edital e/ou o cancelamento do prego. 20.5 As licitantes vencedoras nao poderao suspender a execugao do objeto, durante o periodo de an6lise do pedido de que trata o item 21.3, devendo praticar os pregos at6 enteo regislrados, sob pena de serem aplicadas as sanq6es previstas em Lei e no Edital e/ou o cancelamento do prego. 20.6 Demais causas especificadas no Capitulo Vlll do Decreto Federal no 7.892, de 23 de.ianeiro de 2013. 2I. DAS PENALIDADES Paregrafo Primeiro - O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigagOes ora estabelecidas, sujeitare ao Fornecedor es sangOes previstas na Lei Federal no 8.666/1993. Paragrafo Segundo - O descumprimento das obrigagoes assumidas ou da infTingCncia de preceitos legais pertinentes, salvo ocorrCncia de caso fortuito ou de forga maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Fornecedor, a crit6rio do Orgao Gerenciador, a aplica9ao das seguinles san9oes administrativas, garantida previa e ampla defesa- a) advertencia, semp,e que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, para as quais tenha o Fornecedor concorrido diretamente, ocorrencia que sere registrada; b) multa de 0,06% (seis centesimos por cento) ao dia, calculada sobre o valor da Autorizagao de Fornecimento, por atraso no inicio do fornecimento dos produtos, ate o 30o (trigesimo) dia, ap6s o que, permanecendo tal situagao, este Contrato deverA ser rescindido, e aplicadas as penalidades cabiveis; c) multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da Autorizagao de Fomecimento, quando ao Fornecedor prestar informagoes inexatas ou criar embara9os e Gestora da Ata; g) multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da Autorizagao de Fornecimento, quando ao Fomecedor desatender as determinagoes emanadas pela Unidade Gestora do Registro de Pregos. 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 Par6grafo Terceiro - Al6m da advertCncia e multas estabelecidas no item anterior, o 6195o Gerenciador podera aplicar ao Fornecedor as seguintes sangoes nas hip6teses de inexecugeo total ou parcial da Autorizaqao de Fornecimento, garanlida pr6via e ampla defesa: a) multa de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da AutorizaQso de Fornecimento quando ensejar sua rescisao; b) suspens6o temporaia de patticipar em licitagao e impedimento de contratar com esta Secretaria, por prazo de ate 02 (dois) anos; c) declaragao de inidoneidade para licitar ou mnlratar com o Administra9eo Poblica enquanto perdurarem os motivos determinantes da punigao ou at6 que seja promovida a reabilita9ao perante a pr6pria autoridade que aplicou a penalidade. - Paregrafo Quarto Caberd ao Gestor da Ata propor a aplica€o das penalidades previstas, mediante relat6rio circunstanciado, apresentando provas que justiliquem a proposigSo. Paragrafo Quinta As penalidades previstas nesta clausub tem carater de sanQao administrativa consequentemente, a sua aplicaqeo nao exime ao Fornecedor da reparageo dos eventuais danos, perdas ou preiuizos que seu ato punivel venha acarretar ao Municipio de Anajatuba. - Paragrafo Sexto - Ap6s a aplica9ao de qualquer penalidade sera feita notificagSo escrita ao Fornecedor, excluidas os casos de aplica9eo das penalidades de advenencia e multa de mora. Paragrafo Oitavo - Os valores relativos as multas deve€o ser recolhidos pelo Fornecedor no prazo maximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicagao oficial da sua aplicageo ou, quando possivel, serao descontados dos cr6dilos ou da Garantia prestadas ou, ainda, se for o caso, cobrados administrativa ou judicialmente. Padgrafo Nono - Os valores das multas poderao ser descontados dos pagamentos devidos pelo 0196o Gerenciador ou cobrados diretamente ao Fornecedor, amigavel ou judicialmente. Paragrafo D6cimo - A suspensao temporaria podera ser aplicada quando ocorrer: a) apresentageo de documentos falsos ou falsificados; b) atraso injustificado na entrega dos bens objeto desta Ata; c) reincidencia de descumprimento de obrigagoes contratuais, especialmente aquelas relativas as caracteristicas dos bens, qualidade, quantidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados os casos fortuitos ou de forga maior, devidamente justificados e comprovados; d) reincidencia na aplicaqeo das penalidades de advertencia ou multa; e) irregularidades que ensejem a fiustragao da licita9ao ou a rescisSo contratual; 0 condena€o defnitiva por praticar fraude tiscal no recolhimento de quaisquer tributos; s) pratica de atos ilicitos visando a frustrar os objelivos da licitagao ou prejudicar a execuqao da Autoriza9eo de h) Fornecimento; pratica de atos ilicitos que demonstrem nao possuir a concorrente idoneidade para contratar com a PREFEITURA. Paragrafo Decimo Primeiro - A declaraqao de inidoneidade podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando constatada a mA-fe, aeAo maliciosa e premeditada em prejuizo a PREFEITUM, evidCncia de atuaqeo com interesses escusos ou reincidencia de faltas que acarretem prejuizo a PREFEITURA ou aplicag6es sucessivas de outras penalidades. 22. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREEOS E DA RESCISAO DA AUTOREAEAO DE FORNECIMENTO Paragrafo Primeiro - Constituem motivos para o Cancelamento da Ata de Registro de Pregos e rescisao Autorizaqao de Fomecimento, sem exclusao dos dispostos na Lei 8.666/93: t6 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMtssAo PERMANENTE DE L|CITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 a) O nao cumprimento de dausulas contraluais, especificagoes, projetos ou prazos; b) O cumprimento inegular de clausulas contraluais, especificaQoes, proietos ou prazos; c) A lentidao do seu cumprimenlo, levando o CONTRATANTE a comprovar a impossibilidade do fomecimento dos MATERIAL DE LIMPEZA, no prazo estipulado; d) O atraso iniustificado do fomecimento dos produtos; e) A paralisaqao do fornecimento, sem justa causa e pr6via comunica9eo ao CONTRATANTE; 0 A subcontratagSo toial ou parcial do seu objeto, a associagao da CONTMTADA com outrem, a cessao ou transferencia, total ou parcial, bem como a fuseo, cisao ou incorporagao, sem consentimento e aprovagao da Administragao; g) O desatendimento das determinagoes regulares emanadas pelo Gestor da Ata responsavel pelo acompanhamento e fiscalizageo do fomecimento; h) O cometimento reiterado de faltas na sua execugao, anotadas na forma do S 10 do art. 67 da Lei Federal no 8.666/1993; i) A decretagao de falCncia ou a instaurageo de insolvCncia civil; j) A dissolugao da CONTRATADA; k) A alteragao social ou a modilicagao da tinalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudiquem a execugeo da Autorizagao de Fornecimento; l) O descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal no 8.666/1993, sem prejuizo das sang6es penais cabiveis; m) A ocorrCncia de caso fortuito ou de forga maior, regularmente comprovada, impeditiva da execu€o da AutorizaQao de Fornecimento; n) Razoes de interesse poblico, de alta relevancia e amplo conhecimento, justilicadas e determinadas pela maxima autoridade da esfera administrativa a que est6 subordinado o CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato; o) A supressao, por parte do CONTRATANTE, dos MATERIAL DE LIMPEZA, acarretando modilica€o do valor inicial do Autorizagao de Fornecimento al6m do limite permitido no $ 10 do art. 65 da Lei Federal no 8.666/1993, salvo as supressoes resultantes de acordo c€lebrado entre os contratantes, nos termos do S 20 do art. 65 da referida Lei; p) A suspenseo de seu fomecimento, por ordem escrita do CONTRATANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade poblica, grave perturbaQao da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspens6es que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigat6rio de indenizag6es pelas sucessivas e contratualmenle imprevista desmobilizagoes e mobilizag6es e outras previstas, assegurado a CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensao do cumprimento das obrigag6es assumidas ate que seja normalizada a situagao; Paragrafo Segundo - O descumprimento de quaisquer das clausulas e condigoes ora pactuadas, independentemente da aplicaqeo das penalidades a que se refere a Cleusula Decima Quarta, enseiara a rescisao antecipada da Autorizaqeo de Fornecimento e cancelamento da Ata de registro de Pregos, na forma da legislagao especifica vigente, sem que implique em indenizagoes por parte do MUNICIPIO-CONTRATANTE, conforme norma de direito administrativo atinente ao caso. Par6grafo Terceiro - A comunicageo do cancelamento do prego registrado, nos casos previstos nesta Clausula, ser6 feita por correspondCncia com aviso de recebimento ou notilicaqao formal, juntando-se o comprovante ao processo de administragao da Ata de Registro de Pregos. Paragrafo Quarta - No caso de ser ignorado, incerio ou inacessivel o enderego do Fornecedor, a comunica€o sera feita por publica€o no Di6rio Oticial do Estado do Maranhao, considerando-se, assim, para todos os eGilos, cancelado o preQo registrado. paragrafo Quinto A solicitagao da FORNECEDORA para cancelamento dos pregos registrados devera ser formulada com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias, facultando a Prefeitura a aplicaqao das penalidades previstas nesta Ata de Registro de Pregos, caso nao aceiias as raz6es do pedido. - 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LTCITA9AO . .CPL Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 23, CONSULTA, DIVULGA9AO E ENTREGA DO EDITAL 23.1. O presente Edital estar6 a disposigSo dos interessados no Departamento de Licita@es da Prefeitura Municipal de Anajatuba, sito a Rua Benedito Leite, 868, centro, Anaiatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no horerio de th:oomin as 12h:00min. Onde podereo ser consultados gratuitamenle ou obtidos mediante o recolhimento da import6ncia de R$ 50,00 (cinquenta reais), nao reembols6veis, atrav6s de DAM - Documento de Arrecada9ao Municipal ou atrav6s da Conta Conente no 420710-6, AgCncia 5219, Bradesco. Esclarecimentos adicionais, no mesmo enderego. 24. ESCLARECIMENTOS AO EDITAL 24.1 E facultado a qualquer interessado a apresentagao de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocat6rio do pregeo e seus anexos, obseryado, para tanto, o prazo de at6 02 (dois) dias rteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas. 24.1.1 A pretenseo referida no subitem 25.1 pode ser formalizada por meio de requerimento enderegado a PREGOEIRO, devidamente protocolado no setor conespondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA MA; 24.1.2 As dUvidas a serem equacionadas por telefone serSo somente aquelas de car6ter estritamente informal. 24.1.3 Os esclarecimentos deverao ser prestados no prazo de 01 (um) dia Util, a contar do recebimento da solicitageo por parte da PREGOEIRO, passando a integrar os autos do PREGAO, dando-se ciCncia as demais licitantes. 25. PROUDENCIAS / IMPUGNAEOES AO EDITAL 25.1 E facultado a qualquer interessado a apresentagSo de pedido de providencias ou de impugnaqao ao ato convocat6rio do pregao e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at6 02 (dois) dias Uleis anteriores a data fixada para recebimento das propostas. a) As medidas referidas no subitem 26.1 podeEo ser formalizadas por meio de requerimento endereqado a PREGOEIRO, devidamente protocolado no setor corr€spondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA. b) A decisao sobre o pedido de providoncias ou de impugnaqao ser6 proferida pela PREGOEIRO do pregao no prazo de 0l (um) dia Util, a contar do recebimento da pega indicada por parle da autoridade referida, que, al6m de comportar divulgaqeo, devera tamb6m serjuntada aos autos do PREGAO. acolhimento do pedido de providCncias _ou de impugnaqao exige, desde que implique em moditicagao(6es) do ato convocat6rio do PREGAO, al6m da(s) alteragao(6es) decorrente(s), divulga9ao pela mesma forma que se deu o texto original e designagao de nova data para a realiza9eo do certame. c) O 26. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREqOS: 26.1. Neo podera utilizar-se da Ata de Registro de Pregos qualquer 6rgao ou entidade da Administraqao que nao tenha participado do certame. 27. DTSPOSTe6ES GERATS: 21.'l A participageo do proponente a presente licitagao, pressupoe a aceitaqeo pelo mesmo, das condig6es estipuladas deste Edital. t8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICITAQAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 27.2 Ap6s a homologa€o da presente licitageo, as empresas serao convocadas para assinar o Ata Registro de PreCos, cuja minuta integra o presente Edital, no prazo de 03 (tres) dias. 27.3 Caso a empresa nao proceda a assinatura no prazo previsto, a mesma decair6 do direito a contratageo, al6m de se sujeitar a pena de multa. 27.4 A multa de que trata o item anterior corTesponde a 1oo/o (dez por cento) do valor global do fornecimento, calculado com base na quantidade minima a ser fornecida anualmente multiplicada pelo pre9o unit6rio ofertado pela empresa nos itens em que ela se sagrou vencedora. 27.5 Os fomecimentos deverao ser efetuados mediante expedi€o, pela Prefeitura Municipal de ANAJATUBA do "Autorizagao de Fornecimento", dos quais mnstarao todas as especilicagoes necessarias. - NilA, 27.6 A existencia de pregos registrados nao obriga o Municipio firmar aquisig5o do produto. 27.7 Outanle o Wazo de validade do Registro de Pregos, a proponente vencedora tica obrigada a fornecer quaisquer dos itens constantes do formulario 'Proposta de Pre9os', os quais lhe foram adjudicados, nas quantidades indicadas pela Prefeitura Municipal em cada Autoriza€o de Fomecimento. 27.8 O ptazo de execugeo do objeto 6 de 12 (doze) meses, se houver interesse de ambas as partes este Contrato podera ser prorrogado por igual ou superior periodo mediante termo aditivo ao contrato. 27.9 No periodo de validade do Registro de Pregos, fica facultado fornecimentos. a Prefeitura Municipal, contratar ou nao os 27.10 No periodo de validade do registro de pregos, no ato da contratagao a Prefeitura devera ter disponivel dotageo OrgamentAria suficiente para empenho da nota dos produtos contratados. 27.11 As despesas decorrentes da presente licitagao irao onerar valores e dotaq6es orgamenterias futuras, somente de acordo com as necessidades. 27.12 A presente licitageo de registro de pregos ser6 somente para registrar pregos de mercado sem a necessidade de Reserva Orgament6ria, no caso do 6rgdo Gerenciador fazer a contratagao dos preqos registrados, tere que ter Reserva Orgamentaria para empenho. 27.13 As normas disciplinadas deste PREGAO serao interpretadas em favor da ampliagao da disputa, observada a igualdade de oportunidades entre as proponentes, sem comprometimento do interesse publico, e dos contratos delas deconentes. 27.14 Na contagem dos prazos estabelecidos neste PREGAO, excluir-se-a o dia do inicio e incluir-se-6 o do vencimento e considerar-se-6o os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em mntr6rio. 56 se iniciam e vencem prazos referidos neste artigo em dia de expediente no 6rgeo ou entidade. 27.15 Nao havendo expediente no 6rgeo licitante ou o@rrendo qualquer ato/fato superveniente que impe9a a realizacao do certame na data marcada, a sessao sere automaticamente transferida para o primeiro dia Util subsequente, no horario e local estabelecidos neste EDITAL, desde que nao haja comunica9ao do PREGOEIRO em sentido contrario. 27.16 A autoridade competenle para determinar a contrata€o poderA revogar a licitageo por raz6es de interesse poblico superveniente, devendo invalidala por ilegalidade, de oficio ou por provoca€o de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenizageo. 27.17 O desatendimento de exigencias formais n6o essenciais deixara de importar no afastamento da proponente, desde que possiveis a exata compreenseo de sua proposta e a aferigeo da sua qualifica€o, durante a realiza€o de sesseo piblica do PREGAO. 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LTCITAqAO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 55.490.000, Anajatuba - MA ChIPJ: 06.002.3721000'l -33 27.18 As proponentes assumem os custos para a preparageo e apresentag6o de suas propostas, sendo que o 6rgao licitante nao se responsabilizara, em qualquer hip6tese, por estas despesas, independentemente da condugao ou do resultado do PREGAO. 27.19 Sera competenle o Foro da Comarca de Anaiatuba - Ma, com renoncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solugao de quest6eb oriundas deste PREGAO. ANAJATUBA - MA, 26 de Janeiro de 2016. JOAO BATISIA MENDES CABRAL FILHO PREGOEIRO 20 PREFEITURA MUNIGIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAqAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREC ANEXO I TERMO DE REFERENCIA I- INTRODUCAO Em cumprimento ao inciso ll do artigo 90 do deseto 5.450 de 2005 e art. 8o, inciso ll do decreto 3.555 de 200, elaboramos o presente Termo, para que atrav6s de licita€o, seja efetuado Registro de Prego para eventual AQUISI9AO DE MATERIAL DE LiMPEZA PARA A PREFEITUM MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA' 2 - OBJETO Este termo de referCncia visa especificar os elementos necesserios para a contrataQeo de empresa para fornecimento parcelado, para um periodo de ale 12 (doze) meses, de MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.MA, OONfOTME SEgUE: VALOR ITEM 1 DrscRrMrNAeAorEsPEclFlcAg6Es TEcNICAS nCtOO trltlRtnrtCO EM LIQUIDO PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO LITRO DO PRODUTO. EMBALAGEM COM 12 1 VALOR MEDIO TOTAL UND QTDE MEDIO UNIT. cx 400 91,52 36.609,33 cx 1.500 27,77 4t.650,00 UND 400 8,74 3.497,33 UND 2.500 1,54 3.E58,33 UND 150 5,04 756,00 cx 250 CX 400 25,71 10.284,00 CX 2.500 4,0'l r0.033,33 UNIDADES 2 AGUA SANITARIA SOLUQAO AQUOSA PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E2,s%PIP, EM CAIXAS COM 12 FMBALAGENS- CA/ALVULA PUMP - ALcooL 70%. GEL PARA HIGIENIZAR AS MAOS. AQAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EMBALAGEM A-cooL eeu sooc 3 4 5 6 7 E TRANSPARENTE. SEAONETE EM TEBLETE, GLICERINA COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, 90 GRAMAS sneoNlEre LtoutDo coNcENTRADO NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MINIMA DE 1:15, COMUM PARA HIGIENES DAS MAOS, BOMBONA COM 2 I ITROS LTMPA cERAMlcAs E MULEJoS TIPO MULIM CX C/ 1X12 UND DESINFETANTE CATEGORIA BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORATO ALQUIL -oesturete.ute BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS. COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDONDADA,COM SUPORTE, FRAGANCIAFLORAL,NA COR AzUL, EM CONSISTENCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE 21 6.941,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAqAO - Rua Benedito Leite, 858, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 PARADICOROBENZENO, EMBALAGEM 1 UNIDADE 25G 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 r9 20 21 22 DESODORIZADOR AMBIENTAL AEROSOL NA FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE ATIVO SOLUBILIZANTES COADJUVANTES EBUTANO/PROPANO EM FRASCO DE ALUMINIO COM CONTEUDO DE 4OOML E PESO LIQUIDO DE 277 ,I2 GRAMAS. EMBALAGEM UNIDADES INSETICIDA AEROSOL, BAIXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC - SIMILAR AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX. COM 12 UNIDADES LUSTRA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE CX. COM 24 UNIDADES DETERGENTE LIQUIDO, BIODEGRADAVEL, COM EXCELENTE AQAO DESENGORDURANTE, NEUTRO E CLEAN, EMBALAGEM PLASTICA DE 5OO ML COM BICO REGULADOR PARA USO ECONOMICO, CONTENDO: IDENTIFICAOAO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, ACONDICIONADO EM CX. C/ 24 UNIDADES LtMpA PRATTCO (ALUMIN|O) 500 ML CX. COM 12 UNIDADES SABAO EM BARRA DE COCO 2OOG CX. COM 50 UNIDADES SABAO EM BARRA COMUM 2OOG, CX. COM 50 UNIDADES SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM A SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR OTICO E CORANTE, BIODEGRAOAVEL, COM AROMATIZADO, NA COR DE COLORACAO MULADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA, EMBALAGEM COM 24 UNIDADES ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS ESCOVA SANITARIA PLASTICA TIPO BOLA SEM SUPORTE. VASSOURA SANITARIA COM CERDAS LISAS E FORMATO ANATOMICO QUE ACESSA TODOS OS CANTOS. CABO E CEPA DE PLASTICO. DURAVEL E HIGIENICA ESCOVA PARA UNHAS ,I ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE OX7X2 CM ESFREGAO DE A8O, FIO DE AQO. PACOTE COM 01 UNIDADE. PALHA DE AqO: COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 14X08 UNIDADES 22 cx 200 4,00 800,00 cx 80 6,06 484,53 CX 80 80,00 6.400,27 CX 600 20,47 12.280,O0 cx 350 50,29 r7.600,33 cx 200 7t,88 14.376,67 CX 500 65,71 32.856,67 CX 800 70,85 56.682,67 UND 400 5,14 2.057,33 UND 200 3,9r 781,33 UND 200 3,69 738,67 UND '10.000 1,54 r5.433,33 UND 100 12,24 1.224,00 FARDO 300 4t,03 12.310,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LTCITAQAO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002 37210001-33 23 24 25 26 27 28 29 PANO DE CHAO TIPO SACO 80X54 CM DE PRIMEIRA OUALIDADE PANO DE PRATO 1OO% ALGODAO 75 X 48 CM PA PARA LIXO PLASTICO C/ CABO RODO PLASTICO DUPLO 35 CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO. UTILIZADO PARA SECAR SUPERFiCIES OMIDAS. E IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO O TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA DUPLO. AJUSTA.SE AS IMPERFEICOES DO PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO. UTILIZADO PARA SECAR SUPERF[CIES OMIDAS. E IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO O TEMPO DE SERVIqO. POSSUI BORRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA EM EVA DUPLO. AJUSTA-SE AS IMPERFEIQOES DO PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, GOM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR O PANO VASSOURA DE NYLON: SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MAOEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO VASSOURA DE PELO: SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO UND 5.000 4,42 22.116,67 UND 4,000 17.593,33 UND 300 4,42 5,66 UND 600 7 ,71 4.628,00 UND 300 7,82 2.345,00 UND 800 12,65 10.120,00 UND 800 14,91 1't.930,67 1.597,00 ROSCA PARA CABO VASSOURA DE PIACAVA TIPO LEQUE, CABO DE CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CM, COM UND 600 7,71 4.628,00 UND 300 14,30 4.289,00 32 BASE DE METAL VASSOURAO DE PIA9AVA COM CABO ,I5 M PAPEL ALUMINIO 30 CM X ROL 200 3, t9 638,00 33 PAPEL ALUMINIO 75 M X 30 CM ROL 100 34 PAPEL FILME 30 M TOALHA DE PAPEL - BOBINA- BRANCO NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO.lOO TOALHAS CADA BOBINA, MEDINDO 1 9CMX22CM. EMBALAGEM ECON0MTCA- SUPER ABSORCAO. COMPOSIQAO: 1OO% FIBRA NATURAL. FARDO COM 24 ROL '150 5,25 3,14 470,50 FARDO 100 45,25 4.524,67 30 31 35 23 524,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LtCtTAgAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2 DOBRAS 20,3 CM X 20 CM . CAIM COM 4800 FOLHAS COMPOSIqAO: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, COM GRAMATURA DE 20 GRS/ M', 1OO% CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORQAO E BOM INDTCE DE RU (RESTSTeNCTA A 0M|OO), COM 20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA, DUAS DOBRAS, 1OOO FOLHAS SEPARADAS EM 4 PACOTES PLASTICOS DE 250 FOLHAS CADA - 36 37 38 39 40 41 300 3,79 1.138,00 1500 45,25 67.870,00 600 45,25 27.14€,OO 600 600 12,34 7.404,OO 14,40 8.638,00 PAR 600 r6,45 9.872,00 cx 60 50,29 3.0,t7,20 UND 300 6,07 1.621,00 cx 200 91,52 18.3011,67 PCT '100 14,30 1.429,67 PCT 100 16,76 1.676,33 PCT 300 't6,79 5.038,00 cx 1.500 50,39 75.585,00 cx 1.500 70,96 106.435,00 PCT 2.000 5,25 10.493,33 PCT PAPEL HIGIENICO OE BOA QUALIDADE, FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, FARDO EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEOINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA vtstBtLtoADE coM 64 RoLos E sERV|0o DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDAOE, FOLHA SIMPLES, GOFMDO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OOMXlOCM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, FARDO EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORMEAS NORMAS DO INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA vtstBtLtDADE coM 08 Rolos E SERVtQO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PAR LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P PAR LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G CERA LIOUIDA P/ PISO PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETROLIO COMPOSIQAO 42 43 44 45 46 47 I 49 50 BASICASILICONE,PARAFINA,FORMOL,CONSERVANTE PERFUME E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS,TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO,NA COR INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO T5OML,PRODUTO C/ REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES LIMPA VIDROS SPRAY SOOML LUVAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO TRANSPARENTE COM 1OO UND LUVA DESCARTAVEL TRANPARENTE COM 1.OOO UND MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND TOUCA DESCARTAVET COM ELASTICO COM 1OO UND COPO DESCARTAVEL PARA CAFE 50 ML CX C/ 5.OOO UNIDADES DE PRIMEIRA QUALIDADE COPO DESCARTAVEL PARA AGUA 180 ML CX. C/ 2.500 UND DE PRIMEIRA OTJALIDADE COLHER DESCARTAVEL PARA REFEISAO, EMBALAGEM 1OO UNIDADES 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO . Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 23X2OCM EM FOLHA SIMPLES TIPO LISO COR BRANCA ALVURA SUPERIOR A 70% CONFORME NORMA ISSO . 5t 52 53 EMBALAGEM C/ SOUNDX2OPCT FOSFORO -CURTO, FINO, FEITO DE MADEIRA, PAPELAO OU BARBANTE ENCERADO E GERALMENTE FOSFORO VERMELHO. PCT COM 3.OOO UND ISQUEIROS . ACENDE 3.OOO VEZES, SELO HOLOGRAFICO DO INMETRO QUE GARANIE ORIGINALIDADE, QUALIDADE E SEGUMNQA. FARDO 500 63,04 31.520,00 PCT 1.000 6,07 6.070,00 UND 500 4,63 2.31s,00 UND 200 3,60 720,00 UND 500 9,57 4.783,33 UND 60 56,56 3.393,60 UND 250 7,20 1.800,00 UND 200 33,94 6.787,33 UND 200 57,s9 11.517,33 UND 50 45,25 2.262,33 UND 300 120 I,O2 2.406,00 UND 14,30 1.715,60 coLoRrDo. 54 55 55 57 5E 59 60 PANOS P/ PO . FLANELA LARANJA, MEDINDO 40 X 60 CM. ALGODAO SAPONACEO COM DETERGENTE. COMPOSISAO: TENSOATIVOS ANIONICO, ALCALINIZANTE, AGENTE ABRASIVO, AGENTE DE BRANQUEAMENTO E ESSENCIA (PINHO, LIMAO). EXCLUSIVO SISTEMA DE TAMPA ABRE-FECHA - CONTEM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL. EMBALAGEM PLASTICA DE 300GRS BALDE DE PLASTICO RESTSTENTE 80 L COM TAMPA ,IO BALDE PLASTICO RESISTENTE L SEM TAMPA PLASTICO RESISTENTE 65 LITROS SEM BALDE TAMPA CESTO PLASTICO PARA LIXO A PEDAL 20 LITROS CESTO PLASTICO PARA LIXO COM TAMPA 1OO 1OO% 6l LITROS CESTO PLASTICO PARA LIXO TELADO 8 LITROS 62 AVENTAL EM NAPA 68 X 48 CM 63 SACO PLASTICO PARA LIXO, 1OO LITROS, FARDO COM 25 PCT COM 05 UND RESISTENTE. FARDO 400 15,43 6.'t70,67 5/t SACO PLASTICO PARA LIXO, 15 LITROS, FARDO COM 25 PCT COM 20 UND RESISTENTE. FARDO 350 15,43 5.399,33 65 SACO PLASTICO PARA LIXO, 30 LITROS, FARDO COM 25 PCT COM 1O UND RESISTENTE. FARDO 400 15,43 6.',t70,67 66 SACO PLASTICO PARA LIXO. 50 LITROS, FARDO COM 25 PCT COM 1O UND RESISTENTE. FARDO 300 't5,43 4.628,00 67 SACOLAS PLASTICAS DE 2KG MIL 5.141,67 SACOLAS PLASTICAS DE sKG MIL 50 30 r02,83 68 123,40 3.702,00 TOTAL GERAL 3 - 825.634,37 AMOSTRA DOS PRODUTOS OFERTADOS 3.1 Conforme o disposto no art. 40, inc. XVI da Lei no 10.520/02 e fundamentado nos incs. lV e V do art. 43 da Lei 8.666/93, para verilicar a conformidade da Proposta vencedora com os requisitos do edital, bem como somente sera classificada a proposta cujos ltens estiverem de acordo com especificaQao do Edital. 25 T?v; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA corrnrssAo PERMANENTe oe UClregAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 3.2. Contudo, mesmo descrevendo minuciosamente o objeto, o Poder P0blico verificou a necessidade de exigir amostras para assegurar-se da qualidade do que ire contratar. 3.3. Em ate 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura da sesseo publica, as licitantes deverao apresentar 01 (uma) amostra paru e,,da item neo perecivel, devendo ser todos os alimentos de 'l' qualidade, devidamente etiquetados c,om os dados do licitante. Serao entregues junlamente com lista devidamente ordenada em duas vias que serao recebidas por servidor designado para o ato, assinadas e devolvidos a segunda via. 3.4. Serao devolvidas ao flnal da Sessao apenas as Amostras das Licitantes nao vencedoras 3.5. Sera emitido PARECER TECNICO para efeito de veriticagSo da conformidade da Proposta vencedora com os requisitos do edital, bem como somente ser6 classificada a proposta cujos ltens estiverem de acordo crm especificaQao do Edital. 4 - JUSTIFICATIVA O Municipio de Anajatuba - Ma, atraves da aquisigao de MATERIAL DE LIMPEZA, busca auxiliar, em situagoes cotidianas e outras especificas, e necessidade dos servidores Municipais, bem como os participantes de conferCncias, congressos, encontros, assembleias, reuni6es ou convengo€s patrocinadas por este Municipio. Ha.ia vista que algumas Secretarias Municipais. Esta solicitaQao destina-se principalmente a manutenQao dos servigos, programas e projetos s6cio assistenciais previstos na Resolugao no 109 de 11 de novembro de 2009, sendo eles: Servi@s de Protegao Social B6sica; Servigos de ProtegSo Social Especial de M6dica Complexidade; Secretaria Municipal de Assistencia Social e Conselho Tutelar. Os alimentos sao necesserios ao ctrmprimento de preffogativas institucionais dos programas sociais em andamento no municipio, que, al6m de outras. provisionar o material necess6rio para a realizagSo desta tarefa, a PREFEITURA MUNICIPAL OE ANAJATUBA - MA atrav6s do Departamento de Compras opina pela Realiza€o de Lichgeo a fim de suprir as necessidades mencionadas, mantendo-os em niveis compativeis para dar continuidade as suas rotinas operacionais A fim de e administrativas. 5 - PROPOSTA DE PREqO: A proposta dever6 conter o prego dos produtos nos termos constantes neste Termo de Referancia, contendo a especificaeeo detalhada dos produtos para facilitar o julgamento da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), ja inclusos no preQo os valores dos impostos, taxas, transporte, carga e descarga, encargos sociais e trabalhistas, e outras despesas, se houver, para o fiel atendirnento do objeto. Custos omitidos na proposta serao considerados como inclusos na proposta, nao sendo aceitos pleitos de acr6scimos, a esse ou qualquer outro titulo, devendo o material ser fornecido sem 6nus adicionais. A proposta devera conler todos os seus elementos constitutivos, para que seja verificada a compatibilidade com as especiricagoes deste Termo. 6 - Do LocAL, pRAzo Par6grafo Primeiro E coNDte6Es a DE FoRNEctMENTo a a - Obriga-se - As aquisigoes obede€rao a conveniCncia e es necessidades do 6195o Gerenciador FORNECEDOM efetuar entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA no Almoxarifado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no horario de th:oomin as 17h:00min, em dias [teis, devendo ser acertada previamente com o 6195o Gerenciador Municipal, acompanhados do pedido e Nota Fiscal correspondente, em at6 05 (cinco) dias da assinatura da Autorizagao de Fornecimento; Paragrafo Segundo correspondente. Paragrafo Terceiro - A aquisigeo do(s) ltem(ns) sera precedida do respectivo Autoriza€o de Fornecimento, que sere assinado p€la Fornecedor e o 61950 Gerenciador; 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICTTA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 - Paragrafo Quarto obriga-se a FoRNEoEDoRA. a efetuar a entrega do(s) quaniidade(s) constantes da Autorizagao de Fomecimento. MATERTAL DE LtMpEzA na(s) - Paragrafo Quinto O Responsavel pelo recebimento dos MATERIAL DE LIMPEZA sera servidor devidamente designando para essa fungao, onde ir5 receber es MATERIAL DE LIMPEZA em conformidade com o art. 73, inciso ll, da Leide Licitag6es no 8.666/93, sendo: 6) PROVISORIAMENTE: no prazo de 02 (dias) [teis, a contar da data da entrega do materiat no Almoxarifadc Central, para efeito de posterior verificagao de sua conformidade com suas especifica@es; b) DEFINITIVAMENTE: no prazo de l5 (quinze) dias 6teis, a contar da data de recebimento provisdrio, apos verificag6o da qualidade e quantidade e conseguinte aceitagao. Paragrafo Sexto - A Prefeitura Municipal de Anaiatuba - Ma rejeitar6, no todo ou em parte o material fornecido em desacordo com as condigoes estabelecidas nesta Ata, ficando ao Fomecedor sujeita a substituigeo, por sua conta, do objeto rejeitado. Paragrafo S6timo - Em caso de recusa do material sera lavrado o Termo de Recusa, no qual se consignarao as desconformidades, devendo o material ser substituido imediatamente pelao Fornecedor, quando sereo realizadas novamente as verificaedes antes referidas. - O aceite/aprovagao doe MATERIAL DE LIMPEZA pelo CONTMTANTE, nAo exctui a responsabilidade civil dao Fornecedor por vicios de quantidade ou qualidade do produto ou disparidade com as especificagoes t6cnicas exigidas no Edital, ou atribuidas pela FORNECEDORA verificados posteriormente, garantindo-se ao Contratante as faculdades previstas no art. 18 da Lei n' 8.078/90 (C6digo de Defesa do Paregrafo Oitavo Consumidor). Par6grafo Nono - Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resultante de quaisquer a96es, demandas, custos e despesas decorrenles de danos, ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou propostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidade decorrentes de ag6es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por Lei, relacionadas com comprimento do presente edital e com as obrigag6es assumidas na Ata de Registro de Pregos: - O inadimplemento de qualquer item do Edital, da Carta-Proposta, da Autorizageo de Fornecimento e de presente Ata, ense.iar6, a criterio da PREFEITURA, o cancelamento do Registro do Prego do fornecedor inadimplente, sujeitando-o as penalidades previstas no Edital. Par6grafo D6cimo Paragrafo D6cimo Primeiro - Os alimentos pereciveis serao recebidos e aceitos ap6s inspegeo realizada pelo servidor encarregado pelo recebimento, podendo ser rejeitado caso nao atenda ao quantitativo solicitado ou nao esteja em perfeitas condigoes para a utilizaQeo. Sera considerada impr6pria e sera recusada, a embalagem defeiluosa ou inadequada, que exponha o produto a mntaminageo e/ou deterioragao, ou que nao permita o perfeito armazenamenlo do mesmo. 7 - DO PRAZO DE GARANTIA Ao Fornecedor, conforme o caso, dara garantia dos produtos. A garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados nao podendo ser inferior a garantia oferlada pelo fabricante dos mesmos, iniciando a contagem a partir da data de assinatura da Autorizagao de Fornecrmento. 8 - DAS OBRIGAEoES DA CONTRATADA Paragrafo Primeiro - Medianle Autorizaqao.de Fornecimento, obrigando-se ao Fomecedor a: 27 .cPLe PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LTCITA9AO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 a) Entregar os MATERIAL DE LIMPEZA, rigorosamente de acordo com as especifica96es adjudicadas, no prazo maximo de 05 (cinm) dias consecutivos, a contar do recebimento da assinatura da Autorizagao de Fornecimento emitida pelo Org6o Gerenciador correspondente. b) Ser6 de responsabilidade do Fornecedor, todas as despesas em sua totalidade, e ainda, as com tributos fiscais, trabalhistas e sociais, que incidam ou venham a incidir, diretamente e indiretamente sobre o objeto adjudicado; c) Ao Fornecedor devera fomecer ao contratante, a garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados, conforme o caso, nao podendo ser inferior a garantia ofertada pelo fabncante dos mesmo; d) Responder pelos danos de quaiquer rlatureza, que venha a sofrer o patrimanio do CONTRATANTE, em razao de omissao de preposto do Fomecedor, ou de quem em seu nome agir; e) Responder pelos danos de qualquer natureza causados diretamente a Administrageo ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugeo da Autorizageo de Fomecimento, nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizaqSo ou o acompanhamento pelo contratante; f) Neo transferir a outrem, no todo ou em parle, a Autorizageo de Fomecimento, sem previa e expressa anuencia do contrata nte; g) Substituir, sempre que exigido pelo contralanle, qualquer material em que se verificarem vicios ou incorregoes, garantindo o material contra defeito de fabricaqao, mesmo ap6s terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA e verilicado possiveis incorreg6es ap6s a utilizaqeo do(s) mesmo(s); h) A Obrigagao do contratado de manter, durante toda a execu€o da Autorizagao de Fornecimento, em compatibilidade com as obriga@es por ele assumidas, todas as condiQoes de habilita9ao e qualificageo exigidas na licitagao, conforme art. 55 inciso Xlll da lei 8.666/93. i) Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resultante de quaisquer a@es, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de aQoes judiciais que lhe venham a ser atribuidas por forga da lei, relacionadas com o cumprimento da presentE Ata. j) A FORNECEDORA se obriga a informar a PREFEITURA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer alteragao social ou modiJlcagao da fnalidade ou da estrutura da empresa. k) Devera entregar os MATERIAL DE L|MPEIaA enr embalagens adequadas identifica9ao do mntetdo, da quantidade, da validade do fabricante. a sua conservagao, onde consle l) O prazo de validade dos MATERIAL DE LIMPEZA, quando da entrega, devera ser de no minimo, 75% de sua validade, contados da data de fabricagao. Os casog exiipcionais serao analisados apds aviso pr6vio; n) Os alimentos pereciveis devereo estar em embalagens pr6prias, sem qualquer viola€o ou danificaqao, obedecendo aos respeclivos prazos de validade das marcas oferecidas. o) No caso de alimentos naturais, tipo frutas, vegetais, legumes e similares, deverao obedecer a exigencia de qualidade, bem como aspeclo, colorageo, cheiro e sabor pr6prios. pl Fazet a entrega dos produtos, em embalagens neo danificadas e com prote9eo contra umidade, original da linha de fabricaqeo de cada empresa, contendo nas ernbalagens as seguintes informagoes: p.1) especiJicag6es do produto; marca; peso liquido; data de fabnca€o e vencimento ou periodo de validade, e p.2) registro no 6rgao competente, devidamente atualizado. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro para comercializagao, por legisla€o especificB, o forne@dor apresentarA c6pia do respectivo documento (Lei, Decreto, etc.). 28 PREFEITURA MTJNIGIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERTU|ANENTE DE LtCtTAgAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Cent.o, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNP..ri C0.002. 372i0001 -33 9 - DAS OBRIGA96ES DA CONTRATANTE Paragrafo Primeiro - Mediante Autorizagao de Fomecimento, obrigando-se d CONTRATANTE a: a) tiscalizar a execu€o da Autodzagao de Fornecimento respeitando todas as condiqoes estabelecidas; b) aplicar as penalidades por descumorimento do pactuado da Autorizageo de Fomecimento e na execu€o da mesma. c) efetuar o pagamento de acordo com as condig,les de prego e prazo esiabelecidos; d) fiscalizar para que durante da Aijtonzaqeo de Fornecirnento sejam mantidas as condigoes de habilita9al exigidas na LicitaQeo. i exe[rgaq da Auloriza9ao de Fornecimento pern]itindo c acesso dos empregados ao Fornecedor devicia'nenG icieflrifrca,lo, nas ciependencias da Prefeitura Municipal, par, entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarlrs es'.arelecrdos. e) Proporcionar todas as condi96es necessariai . 10 - DA FORMA DE PAGAMENTO I) ' ')'.J' O pagamento do valor da Autorizageo de Fom6cirnento ser6 eletuado em moeda corente nacional, no praz-o m6ximo de 3o(trinta) dias contados do'reL&Lirnento expresso pela Contratante, mediante apresenta€o da Fatura/Nota Fiscal e documento de reccbirnehtu definilivo,' devidamente atestados pelo Gestor da Autoriza9eo de Fornecimento. rr - DorASAo oR9AMENTARTA ., ":', As despesas deconentes da presente licitac?ro podeEo onerar valores e dotag6es orgamentarias futuras, somente de acordo com as necessidades. presente licitaqSo de registro de ple!,os regisrrara pregos de mercado sem a necessidade dc Reserva Orgamentaria, no momento da possiu(il (r;,iiiratacSo dos pregos regislrados, ler6 que proporcionar Dotag5o A Orgamenteria. 12 - VIGENCIA DA AUTORIZA9AO DE FCRT{ICIMEN'IO A SER FIRMADO PrevC-se a vigancia da Autorizagao de Fcrne.:irr;errto estimado para 12 (doze) meses, conforme descrigoes da LEI 8.666/93. 13 - DO CONTROLE E DA EXECUcAA .. Nos termos do Art.67 da Lei no 8.666, de 1993, sera designado representante para acompanhsr e riscaiizar a entrega dos produtos: . A fiscalizagao de que trata este item n5o e^I;lui. nefl ieduz a responsabilidade dao Fomecedor, inciusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeigoes t6cnicas ou vicios redib,itorios, e, na ocorrencia desta, nao implica em co-respons.lbilida,Je do Orgao Gerenciador ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o Art. 70 da Lei no 8.666, de 1993; O representante do 6196o Gerencia.jor anol(a.enr, regisiro ,pr6prio todas as ocorrencias relaqionadas com.a execu€o da Autoriza€o de .Fornecimentq, indicando dia, mCs e ano, bem como o nome dos. funcionerios eventualmente envolvidos, determinando o que for necessario e regularizagSo das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a autoridade [ompetente para as providCncias cabiveis. 14 - ESIMAIVA E QUANTTAnVO Po: o-RGA: G:RENCIADOR 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LtCtTAgAO . Rua Benedito Leite, 8o8, C€ntrc, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA cNPi. 06.0c2.37210001 -33 A Estimativa dos MATERIAL Og Uf fr,f pgZe' iorar'ootidas atrav6s levantamento integrado do Depanamento de Compras junto a Secretaria Municipal de Administrageo e Finangas (Secretadas Ordenadas), Secretaria Municipal de Educagao, Culfura, tiesporto e Lazer (Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Basico FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da Educagao - MDE), Secreta.ia Municipal de AssisGncia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal 'Db Assist6ncia Social), Secretaria Municipal de Sa0de (Flndo Municipal de Saride), SAAE - Sewigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agricultura Produgao e Meio Ambiente, entendendo que o quantitativo global atendere da melhor - forma a demanda, sem a necessidade dO fracionar fndividualmente.por Secretaria. A Autorizageo de fomecimento no momento-da efelivagao deixara daro a destinagao, quantitativo e a Fbhte de Recurso dos MATERIAL DE LIMPEZA, proporcionando assim o controle do quantitativo destinado a cada 6rgdo Gerenciador. 15 - LOCAL DE ENTREGA A entrega do referido bem devera ser teita nu Armoxarilado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no horario de th:Oomin as l7h:Oomin, em dias Uleis, devendo ser acertada previamente com o Orgao Gerenciador Municipal. q.lpartamento de Compras 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LlCrrAgAO - 3-.PL Rua Benedito Leite, 868. Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS NO /2016 ANEXO II MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS Prezados Senhores, a (rua, (Empresa) com sede na cidade de avenida etc), nJ in3crigaonocNPJ,cPFsobn.o----...-Fone/Fax:eflai|:- CEP participanb do Pregao Presencial no_r2016para Registro de Pregos, Apresento e- submeto a aprecia9ao desta Comiss6o de,Licftagao a minha proposta de preqos relativa ao Edital Pregao Presencial em gpigrafe cujo objeto 6 a AeUtSteAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA . LOTE OI ITEM 1 DrscRtMtNAgAorESPEClFlCAg6ES TECNICAS ACIDO MURIATICO EM LIQUIDO PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONAOO EM FRASCO CONTENDO LITRO DO PRODUTO, EMBALAGE}TI COM 12 'I UND QTDE cx 400 cx 1.500 UND 400 UNIDAOES 2 3 AGUA SANITARIA SOLUSAO AQUCSA PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUt)E, HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIX) DE SO9IO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E2,5o/LPIP,EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS. ALCOOL GEL 5OOG CA/ALVULA PUMP - ALCOOL 7OOl0. GEL PARA HIGIENI21AR AS MAOS. ASAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EMBALAGEM TRANSPARENTE. VALOR TOTAL DO LOTE 01 -------------- R$ LOTE 02 DrscRtMrNAqAo/ESPECIFICAg6ES tECNICAS SABONETE EM TABLETE, GLICERINA COMUM, PARA (PH ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MllllMA DE 1:15, COMUM PARA HIGIENES DAS MAOS, BOMBONA COM 2 DESI TIPO 1X12 UND 3l VALOR UNITARIO VALOR TOTAL i'* $iile9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA couussAo PERMANENTe oe ltclrlgAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Cenho, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 BASICA ANTE CA DE USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORATC ALQIJIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMATICA LAVANOA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 VALOR TOTAL DO LOTE 02 .---- ---- R$ r&dd, LOTE 03 ITEM UND QTDE cx 2.500 cx 200 CX 80 cx 80 CX 600 CX 350 PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDOT{DADA.COM 8 9 t0 11 SUPORTE, FMGANCIAFLORAL,NA COR AzUL, EM CONSISTENCIA SOLIDA. COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, EMBALA(]EI',1 1 UNIDADE 25G DESODORIZADOR AMBIENTAL AEROSOL NA FMGANCIA DE LAVANDA II.IGREDIENTE AT!VO SOLUBILIZANTES COAD,.,UVANl'E$ EBUTANO/PROPANO EM FRASCC.] JE ALUMII'llO COM CONTEUDO DE 4OOML E PESO L;QUIDO DE 277 GRAMAS, EMBALAGEM 12 l.l;'lll:rAnF-S INSETICIDA AEROSOL, BAIXA TO.Y:DADE, COM UiC,- SIMILAR SOLVENTE A BASE DE AGLIA., AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX, COII 'EM 12 UI\IDADES LUSTRA MOVEIS 2OO ML COM SILICONE. DX. COM 24 UNIDADES DETERGENTE LIQUIOO, B!ODEGRADAVEL, COM EXcELENTE AqAo DESENGoRiJiJRANTE, NEUTRo 12 t3 E CLEAN, EMBALAGEM PLASTICA DE 5OO hll COM BICO REGULADOR PARA USO ECONCM|CO, CONTENDO; IDENTIFICAQAO, T ARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICA9AO, L,O.I.E, PRAZO DE VALIDADE E PESO, ACONDICIONADO EM CX, C/ 24 UNIDADES trMpA pRArco (ALUMINTo) 500 ML Cy'.. cou 12 UNIDADES 03 -----'----- )2 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL ivk ",o"\ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anaiatuba - MA CNPJ: C6.002.372/0001-33 LOTE 04 UND QTDE ,14 CX 200 15 cx 500 UND OTDE UND 400 ITEM valoR TOTAL DO LOTE 04 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL -------.----. LOTE 05 UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS; OOM A' SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BR},NQUEADOR OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVEL,.COIVI AROMATIZAOO, NA COR DE COLORACAO AZIJLADA, ACONDICIONADO EM EMBAIAGEM PLA.STICA COM 1 KG, ROTULO COM INFORMACOES SOtsRE.O SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPOI'ISAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUOE OU VALOR TOTAL DO UOre OS ---.-----*-- ns LOTE 06 ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS 33 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL *.oPv) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA conalssAo PERMANENTe oe . uclugAo Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65 490'000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002,37210001-33 l8 EScovA sANtrARtA PLAsrlcA TlPo BoLA sEM supoRTE. vASSouM sANlrARlA coM CERDAS LISAS E FORMATO ANATOMICO QUE ACESSA UND 200 TooOS OS CANTOS. CABO E CEPA DE PLASTICO. DIIRA t9 20 21 H UND 200 ESPONJA DE LIMPEZA DUP'LA FACE 10X7X2 CM UND 10.000 ESFREGAo DE Ago, Fto DE A8o. PAcorE coM 01 UND 100 FARDO 300 UND 5.000 UND 4.000 UND 300 UND QTDE UND 600 UND 300 UND QTDE ESCOVA PARA UNHAS UNIDADE. FALHAEETCO: coMPos't'o DE Aco cARBoNo' 22 ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO FM 14X08 UNIDADES 23 oUALIDADE 24 25 PANo DE PRATO pANoDE cHAd.tPoGAco sox54 CM oe-pRlMElRA 1OO% " ."' ALGODAO 75 X 48 CM PARA LIXO PLASTICO C/ CABO AL LOTE 07 ITEM 26 27 DtscRrMt NAqAo/EsPEclFlcAC6Es rEcNlcAs RODO PLASTICO DUPLO 35 CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL OE BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO. UTILIzADo PARA SECAR SUPERF[CIES UMIDAS. E IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO oTtMtzANDO O TEMPO DE SERVICO POSSUI BORRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA El,it EVA DUPLO. AJUSTA-SE AS IMPERFEICOES DO PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE SEGURAM MELHOR,O PANO RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERF!L DE BORRACHA COM ACABAMENl p CI-IANFRAOO. UTILIZADO PARA SECAR SUPERF1C!ES UMIDAS. E TDEAL PARA o TMBALHo DoMEsrlco oTtMTZANDO O TEMPO DE SERVISO. POSSUI BoRRACHA NATURAL RESISTENTE. LAMINA EfI,,I EVA DUPLO. AJUSTA.SE AS IMPERiEIqOES DO PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS OUE SEGURAM MELHCIR O PANO VALOR TOTAL DO LOTE O7-----*-. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL VALOR UNITARIO VALOR TOTAL R$ LOTE 08 ITEM DtscRrMtNACAo/EspEct FtcAqOEs rEcl{lcAS 14 PREFEITURA MUNIGIPAL DE ANAJATUBA coultssAo PERMANENTe oe uctraqAo . ieu. Rua Benedito Leite, 863, Centro, CEP: 65.490 000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 28 29 VASSOURn Oe NYLON: SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, (].)NTtrNDO ROSCA PARA CABO VnSSOUnn Oe PELO: SINTETICO DE NYLON' CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24'A 27 CM' COM BASE DE MADEIM PINTSDA;CONTENDO ROSCA PARA CABO vASSoORa DEFAaAVA TlPo LEQU-E, cABo DE 30 3'l CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CMi COM RASF DF METAL VASSOURAO DE PIACAVA COM 08 AL ------.-.. LOTE 09 ,s"-'.'-^rAo,."t. tJi."n"* Nro30cMx15M PAPEL ALUMINIO 75 M X 30 CM PAPEL FILME 30 M TOALHA DE PAPEL - FOLHA DUPLA PICOTADO -lOOTOALI'HS CADA BOBINA. MEDINDO 19CMX22CM. EIVIBALAGEM ECONOMICA- SUPER ABSORQAO. COMPOSIQAO: NATURAL. F TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2 DOBRAS 20,3 CM X 20 CM . CAIXA COM 4800 FOLHAS COMPOSIgAO: PAPEL TOALHA INTERFOL.HADO, FOLHA SIMPLES. COM GMMATURA DE 20 GRS/ M', 1oO% CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORQAC, E BoM INDICE DE RU (RESISTENCI,A A UMIDO), COM 20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CI./l DE LARGLIRA, DUAS DOBMS, lOOO FOLHAS SEPARA9AS EM4 - LOTE 10 35 UND 800 UND 800 UND 600 UND 300 't 4,30 4.289,00 i,",-/* MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' -'courssao "-' PERMANENTe oe uctteqAo - 5?u; - MA Rua Benedito Leite, 808, Centro' CEP:65 490 000' Anajatuba CNPJ: 06.002.372/0001-33 ITEM DrscRtMlNAqAo/EsPEclFlcAq6ES'TEcNlcAs vrsibri-r'onoi cbut 64 RoLos ATENDIMENTO AO LOTE I QTDE FARDO 1500 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL t DE BoA QUALIDADE' FoLHA F SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA QOR BRANCA, NEUTRO, SEM RELEVO' MEDINDO 3OMX1OCM, -GtEltlco CELULOTICAS/NATURAIS, FIBRAS DE COMPOSTOS EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO' INPI e r'{.e.R. eirenLAGEM COM FARDOi COM BOA' pApEL 37 UND E sERVQo DE CONSUMIDOR- : I DrscRrMr NAeAo/EsPEclFlcAg6Es rEcNlcAs SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OOMXlOCM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPEI.,TUBET.E MEOINOO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS OO.INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA VISIBILIDADE COM 08 ROLOS E SERMQO DE VALOR TOTAL DO LOTE 11 --------=_ R$ 36 VALOR TOTAL tM;^ Tev; MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' '--- -courbsAo PERMANENTe oe ltclrlgAo - - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba cNlJ: LOTE ITEM 39 40 41 06.002.372looo1-33 I2 DrscRrMrNAqAo/eseectrtcAqOes rEcNlcAS LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G 2 UNO QTDE PAR PAR 600 600 PAR 600 UND QTDE CX 60 UND 300 cx 200 PCT 100 PCT 100 PCT 300 UND OTDE cx 1.500 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL VALOR UNITARIO VALOR TOTAL --------- LOTE 13 ITEM DtscRtMrNAcAo/ESPEcl FlcAqoES TEcNlcAs aERA LreUtDA P/ PtsO PRlNclPlo ATlv'c sotvENTE DE PETRoLto 42 coMPoslSAo BASICASILICONE,PARAFINA,FORMOL,CONSERVAN TE PERFUME E OUTRAS SUBSlANCIA QUIMICAS PERMITIDAS,TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO,NA COR INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO TsOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEIU CCM 12 UNIDADES 43 44 45 46 47 LIMPA VIDROS SPRAY SOOML LWAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO TRANSPARENTE COM 1OO UND LWN OESCNRTNVEL TRANPARENTE COM 1.OOO UND MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND TdueA DEScARTAVEL coM ELASTIco coM 100 UND ALOR LOTE 14 TECNICAS S.t Cl 5.000 50 iriti CX C/ PARA CAFE '5i.iill UNIDADES DE PRIMEIRA QUALIDADE copo oescnnrAvEL VALOR UNITARIO VALOR TOTAL ffi PREFEITURA MUNICIPAL. DE ANAJAT_UBA' MA coluussAo pinulnenre oe ulctraqAo Rua Benedito !-eite, 868; Centlo' CEP: 65.490 000, Analatuba - MA CNPJ: 05.002.37210001-33 LOTE 15 DrscRrMlNAeAo/ESPECIFICAg6ES TTNlCAS GUARDANAPO DE FOLHA SIMPLES TIPO LISO COR BR,'{NCA ALVURA SUPERIOR A 70% CONFORME NORMA ISSO.,. c/ 50uNDx20PCT DE PAPELAo ou BARBANTE ENcEMb.o GERALMENTE FOSFORO VERMEi-IId: J E' Pdt l COIiI ACENDE 3.OOO HoLoGMFICO DO INMETRO QUE ORIGINALIDADE, OUALIDADE E LOTE ITEM I6 DrscRrMr NAgAo/EsPEclFrcAq6Es rEcNlcAs UND QTDE UND 500 SApoNAcEo coM DETERGENTE. coMPoslCA'o: 55 TENSOATIVOS ANIONICO, ALCAL|NIZANTE, AGENTE ABRASIVO, AGENTE DE BRANQUENI,IENTO E ESSENcIA (PINHO, LIMAO), EXCI USIVC, SISTEMA DF TAMPA ABRE-FECHA - CONIEM I ENSOATIVO etoDEGnnolveL. eiaenlAcet\, plAsrr,l.{ DE ' 3OOGRS 56 BALDE DE PLASTICO RESISTENTE 30 57 ffi5Ei,itr,AMPr\ 58 BALDE TAMPA 59 60 6'l pdsncof cesro pdsrtco cesto ptAsrtcc t COM TAMPA EStsrErlre-os rtrnoS seut PARA Llxo A PEDAL 20 LlrRos PARA Llx.o cotl.TAMP-A 100, LITROS CESTo PLASTICO PARA LIXO TELA,O 8 I-ITROS AL '---------gr.r--- Rs LOTE I7 UND 60 UND 250 UND 200 UND 200 UND 50 UND 300 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL ar^ z, ;(ne SPut MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' "-- --cbntisAo PERMANENTe oe utclraqAo - MA - MA Rua Benedito Leite, 8fi8, Sentro, CEP: 65 490 000' Anaiatuba CI.IPJ: 06.0D2.37210001 -33 lNrrARto AVENTAL EM NAPA 68 X 48 CM ga69 pL,Asr169 pARA Llxo, 1 oo I- lrRos, coM 25 PCT COM 05 UND RESISTEN;I€. 62 63 f ARDo PARA Llxo,ls i-l'IRos' FARDo Pcr coM 20 ulP xE!ErEl"tE:-drcor"LAs:nco PARA Llxo, 30 LlrRos., FARDo sAc-pLAgrcq 64 UND 120 FARDO 400 FARDO 350 FAROO 400 FARDO 300 MIL 50 MIL 30 TOTAL coM 25 65 COM 25 PCT COM 10 UND RESISTENTE. srcoFLAsrtcoroARAltxo, 66 so . lt-rioS, raRoo coM 25 PCT COM 10 UND RES|STENIE _ SACOLAS PLASTICAS DE 2KG SACOLAS PLASTICAS DE 5KG 67 68 rorlL oo lore r7----- ---..- R$ R$ VALOR TI'OTALl DN' I'ROPOSTA ,'l , ll t' Oeclaramos que: Pregos sera de at6 12 (doze) meses' 9Y9-Po!9'e9 -:e' adquiridos de da pREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA; nelessidade forma parcelada de acordo com a . O prazo de validade do Registro dc . partir da data da PI?zo de validade da proposta de pregos 6 de 60 (sessenta) dias, que ser6 contado a proposta: entrega da . Declaro que realizarei a entrega sem On'rs adicionais parao 6rg5o Gergld4-ol YtllgiP3l: obedecendo aos prazos, em dias conidos, e que em caso de n6o crceitagSo dos MATERIAIS DE DE LIMPEZA farei a troca Sem qualquer Onus para o Orgao licitantei Para Iins de assinatura do da Carteira Sr. avenida mntrato no Gron6sao), 9m -----, presente licita9eo, indicamos para esse !!l 9 CPF n' identidade nu de a _-(cidade), ---(fungao rua, na empresa), residente como respons6vel legal desta empresa; Dados Bancarios: Banco: Agencia n': Conta Corrente n': processo Declaro ainda estar de acordo e cierite corrr rodas as exigencias estipulada no Edital no007/2016, 015/2016. -, .(iogat a data) Atenciosamente, NOME E ASSIMTURA DO REPRESENTANTE LEGAL E CARIMBO DA EMPRESA 39 de 2016. MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' "-' -bonalssAo PERMANENTe oe uclragAo - MA - MA Rua Benedito Leite, 8tj8' Centro, CEP: 65 490 000' Anajaiuba -33 CNPi: 06.002.37210001 PREGAO PRESENCTAUBEG,ISIRO P,EPEE9oSI: ANEXO lll MopELo DE PRocuRAcAo . PRocuRAeAo e pela melhor fotma de direito, a EMPRESA devidamente inscrita no no ' . com sede na Rua ffi,represIiGE,nesteato,..porseuSocio-gerente(9Y.s","!t").=.S': ' --e domiciliado nesta cidade, nomeia e -- , brasileiro, eitado civil, profissao, residenteestado civil, profissao, portador da cedula o Sr.--, cdstitui seu repr€sentante, -' , a qugT-S9.lgllgridos.poderes para oo Cprlttilr, soo n de identidade, R.b.n"-e instaurado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ;"p;;;it a empresZ--outorgante no Pregao n"--!2O'16, formular lances, negociar pre9o, interpor recursos e Pelo presente instrumento particular de procuraQao nrunlnfUgn - Mn, em especiat para firmar dLchraq6es e alas, deiistir de sua interposigSo e praiicar todos os Cemais atos pertinentes ao certame acima indicado (iocal e data) Nome do Responsevel Legal Outorgante (Firma reconhecida em cart6rio) 40 de de 2016. 'sYoPv) MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA PREFEITURA - --- -coutssAo uctreqAo PERMANENTe oe - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba 7210001-33 CIiPJ: 06. ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PREGAo PRESENCIAL No-/2016 ATA OE REGISTRO DE PRE9OS N" ..."."""'/""""""' - MUNICIPAL DE ANAJATUBA MA' do a')u da dias do mCs de I5-EFEITUM pessoa juridica de direito p0blico to;tizada na Rua Benedito Leite, aoe. centr=i,T-rajiiuG, cep, os.+go-ooo, Ordenadora de Despesas da da Comissao atrav6s no CNpJ sob o" n; oo.oO:.sizloo'01-13,. ini"r*r-ln""rit" -U,ini"lpai Aos- -...-=*i -- iiir#ri" de Assist6ncia D"i"'.,uo'uir"hl" Social do municipio d9 AEi4u!? DE GESUSPC e CPF 994.489.393-53 o Sr' lirUArirlS mlntUO ClnVttiO." ponadd oo.Ae tazAtOgzOOO-4 '^^Sr.-JOSE e SYDNEI e CPF 705.658.483-72 5SP-MA ,lu RG 0788565974 cnuz, iro,-tadr1 Cr-aV lr-irjOH sAMpAtO oa MA e CPF GEJUSPC 222667420027 identidade gedula de da r esta',e1, uniao DoI+rtlt brasiteiro, FEnird coiil e Desporto C-ultura' de-Ed'19?q9' d; $effetaria-MunicrP:4 S32.63+.SOS-OO; iomissSo Ordenadora dB bc:pesas e GESUSPc RG 15926002000-l oLlvElRA' DE sousA wELlrgli'JoRGE o sr. Anajatuba tri"i ao ,rniiibi" de janrpAlo DA CRUZ, portador do RG 078856s974 SSP-MA e cPF Ci,i o S; cLAY ALLISoN egir.zas.ali3a9,'svotet qosTA pEhEiRA, braiiteiio, uniao est6vel, portador da c6dula de. identidade " MA e GpF 932.03{;303-00; co-rnissao grdenadora de Despesls da secretaria Municipal eeJUSpc )ziaailzoozi MARIA PEREIRA COUTINHO, portadora do RG i" 5",i0"-J" ,r"i"ipio de Anajaiuba a Sra.'CONCEIqAO DE CLAY ALLlsoN sAMPAlo DA cRUz, portador o sr. 2i8.s81.973-04889.749.4*-49, e cpF sesp-MA Sozeoogs-s -ozeasossz4 ios.oss.aas-zz ao-no ssp-MA e cPF 705.658,.483-72 e SYDNEI COSTA PEREIRA, brasileiro, uniao es6vel. de de ldentidade 222oo74?oo27 GE3USP6 MA e cPF 932.634.303-00: comissao ordenadora !;;r"taria De Agricuttura e Meio Arnbiente do municipio de Anajatuba o Sr. SEBASa1AO DO SARMO port do RG Oglg711t2oo9-9 e cPF 10c.980.033-72, o Sr. cLAY ALLlsoN SAMPAIO DA CRUZ, SYDNEI cosrA PEREIM, brasileiro, uniao ssp-MA e cpF 7c5.658.483-72 ;;;Jil;;drt" 6;;;;;;U aIrsrSOl, pirt"Jii i" nc-02e8564974 e lstavei, porraAor da c6dula de ideniidade ?2t2€/F7420O27 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303-00i o Sr' CLAY Alnsgil SAMpAto DA CRUZ, portador do RG 0788565974 SSP-MA e CPF 705.658.483-72 como tamb6m de Aguas e OrOenaAor Oe Despesa Gabinete do Pleleirot Secietaria de Administra9ao e Finanqas; SAAE -. Servigos . . gsgotos; runoo ae oesenvolvimento Rural., e a empresa (R1zao social -. Enderego - CNPJ), _; (Carteira De ldentidade, cPF, Enderego), aqui denominada Representada peto eENErrcrARiA Da ATA DE REmiiE--FRE9oS, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e Decreto no de face da classificageo da prcpostd apreseniada no Pregao Presencial iiSZiS, -,_para Registro - Sr._._.--". ;;t";i" n" - i^ e publicado !o .D O E do- Maranhao piecos.' oor deliberaaao do Pregoeiro, hothologado' em-.-_para em conformidade com as Cl6usulas e aquisiQao, eventual PREqOS er-'____ resoNlm REGTSTFAR disposiq6es a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA - . , DA ATA REGTSI tio. tJE PRE9OS E DOCUMENTOS INTEGRANTES paragrafo primeiro - A AtA DE .REcls]i',,,l CE PRE9OS 6 um clocumento vinculativo, obrigacional, com caraiieristica de compromisso para tit:rr:i .;;:1t.a1ara!o, em que se registram os pregos, fornecedores, 6rgaos participantes e condi$es a serem prati,sri3si |,'J-;ls rto, 3 um colrpromisso unilateral, assumido. pelo vencedor em pelo prego que iornec'er a Adminisdgeo os itens, pcro prazo.ijgi ,,iaoo. em quantidade futuramente solicitada, ofertou; trata-se de um contrato preliminai s'r!;t-'';i,nrtato a leor do art. 466 do C6digo Civil;' Como pre-contrato ou.ooni,rato preliminar esia Ata contem todos os elementos peculiar€s do permitindo assim neo se fazer fuituio- contrato] obrigando ao ioinecedor a tgdas.as. Dbrigag6es aqui estabelecidas; aqueles essenciais. senSo elementos, Ata, desses desta dxtriidos habeis ou documentos mister, nos contratoi paragrafo Segundo - 41. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LTCTTA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centrc, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06 002 37210001-33 Paragrafo Terceiro - O resumo desta Ata se,r6 publicado no Diario Olicial do Estado. Paragrafo Quarto - Ap6s cumpridos os tequisitos de publicidade desta Ata, ter6 efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratagSo, obrganaro-se o Fornecedor do Regisko e o 6196o Gerenciador, ao cumprimento de todas as mndi@es aqui e6iabel6cidas. - Para todod os efeitos Gb?iar para nldnlor cl.tad.etiza9i,o desle pacto, bem assim para definir procedimento e normas decorrenles das obriga$ies ora contraidas integram esta Ata, como se nele estivessem Paragrafo Nono a) b) de 20'16 e seus anexos a Proposta de Edital da Pregao Presencial __-i2015, de _ de Pregos da Fornecedora Beneficiaria, as Nrtas de Empenho. Autorizaqao de Fornecimento, documento habil que substitui o contrato, nos termos do art. 62 da Lei ne 8.666, de 1993. CLAUSULA SEGUNDA - DO GESTOR DA.dTA . . . Paragrafo Primeiro - O Gestor da Ata de Registro de Prego poder6 ser a Secretaria Municipal de Administragao Finangas (Secretarias Ordenadas), Secr€taria Municipal de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Basico - FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da Educagao - MDE), Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal De Assistencia Social), Secretaria Municipal de Saode (Fundo Municipal de Saode), SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Oesenvolvimdnio Rural e Secretaria de Agricultura Produgao e Meio Ambiente , conforme o caso, que atuar6 como Orgac Gerenciador do Registro de Pregos sendo responsevel pelo Gerenciamento da Autorizagao de Fornecime to dela decorrente, obedecidas as Legislagoes vigentes, bem como: e a) Sempre que oconer SolicitaQSo do c,bjelo do Registro, comprovar6 a adequaqao dos pregos registrados assim como os quantitativos rdgisrados; b) Ap6s consultra, notificara o Fomebedor para assinatura e retirada da Autorizaqao de Fornecimento no prazo predeterminado; c) Aplicare, garantida a ampla der'esa eo contradit6rio, as penalidades decorrentes de infrag6es no procedimento licitat6rio; d) ' Aplicar, garantida a ampla delesa e o Contradii6rio, as penalidades decorrentes do descumprimento do piauad6 nesta ata de registro de r,r'b'Qos ou do descumprimento das obrigag6es contratuais, em relagao as suas pr6prias contratag6es: CLAUSULA SEGUNDA- DO Paregrafo Primeiro -A OB.'ETO presente Aia ... de Registro de Preoos tem por objetivo a eventual aquisigao pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA de MATERIAL DE LIMPEZA junlo ao Fornecedor, de acordo com as condig6es e especificagoes constantes dJ Edital e seus Anexos, Termo de Referencia (Anexo l), Proposta de Pregos e AutorizaQao de Fornecimento os'quais ficam fazendo parte integrante e inseparavel deste instrumenlo, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto aos seus elementos caracteristicos. Paragrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Pregos, documento vinculativo obrigacional, com caracteristica de compromisso para evenhjai e.futula contrataqao ou contrato preliminar vigorara pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data.de sua pubiicag6o nc D.C.E. do Maranhgo, cujo Autoriza9ao de Fomecimento 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA conalssAo PERMANENTe oe uclrlgAo Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba MA CNPJ: 06.002.37210001-33 se abriga a fornecer os produtos atender6 a forma do art. 57 e 65 da meima'Lei , prazo em que a FORNECEDOM de acordo com as condig6es estabelecidas no Edital' - Toda pronogagSo de p.azo paregrafo segundo coruiRnlte, ser6 lustificada por escrito e previamente autorizada pelo passando tal documento a integra-la. paragrafo Terceiro - A nao prorrogagao do prazo de v€encia contratual por conveniCncia do 6196o Gerenciador nao g-erar6 ao Fornecedor direito a qualquer esp6cie de indenizageo cLAusuLA euARTo - Dos PRESos E ITENS DE FoRNECIMENTo paragrafo Primeiro - os pregos ofertados pela empresa (...........................), inscrita no oNPJ sob o no presente Ata de Registro de pregos' sao os i....:.-......1, Jr"iiticaoa em primeiro lugar, por objeto, signataria da MARCA ESPECIFTCA9AO ITEM UND VALOR UNITARlO VALOR TOTAL 1. - CLAUSULA AUINTA Paragrafo Primeiro DO VALOR TOTAL O valor total 6 de R$ ..... - ........ (. ..... .... .). Os pregos unrtarios e'total edao discriminados na Proposta de Pregos apresentada pela FornJcedora denefici6ria, inclusas todag as despesas que resultem no custo para o fornecimento, tais como impostos, taxas, transportes, Seguros, encalgos tiscais e todos oS demais 6nus diretos e indiretos atinenles ao par6grafo Segundo - objeto deste instrumento. paragrafo Terceiro - A existCncia dos pregos registrados nao obriga a PREFEITURA a firmar as contratag6es que deles'advir facultando-lhe a rcalizageo de licibgeo especi{ica para aquisigeo pretendida, sendo assegurado ao FORNECEDOR do registro a preferencia de forneeinlento em igualdade de condigoes; CLAUSULA SEXTA DA ATUALIZA9AO E CONTROLE DOS PREqOS - paragrafo primeiro - O Municipio realizara durante o prazo de vigencia da Ata de Registro de PreQos, pesquisas peri6;icas de preQos, com a finalidade de obtcr os valores praticados no mercado para os itens objeto da presente licitaCeo. paragrafo Segundo - Quando os preqos iegistrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado (conforme pesquisa realizada), o 6rgao gerenciedor develS: a) convocar o fornecedor, visando a negociagSo para redugao de pregos e sua adequa9ao ao praticado no mercado; b) frustrada a negociagao, o fornecedor sere liherado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociaqeo. d; - Nao havendo exito na$ negociag6es, o orgao gerenciador devera.proceder a revoga9ao da Registro de prego, adotando as medidas cabiveis para obtengSo da contrataqao mais vantajosa. paragrafo Terceiro Ata - Os pregos registrad,f,s podereo ser revislos em decorrencia de eventual redugeo dos preQo-s praticados no mercado ou de iato que eieve o cuslo dos seNigos ou bens registrados, cabendo ao orgao paregrafo euarto na alinea "d' do ler6ncliaor promover as negocia9oes junto aos folnecedores, observadas as disposig6es contidas inciso ll do caput do art. 65 da Lei ns 8.666, de 1993. +J Ltk s# 7\fi # ilel MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' '--- -coussAo PERMANENTe oe uctraqAo - MA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65.490'000' Anajatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 ParigrafoQuinto.ospregosregistraoosqueestiveremsujeitosaocontroleofcial,poderaoseratualizadosnos lermol e prazos fixados pelo 6rgao controlador' solicita9eo por escrito ao Gestor da Par6grafo Sexto - Para tanto, a empresa inieressada delera aql":::l"t "'" para posterior analise e comprovantes, Ata de Registro de preqos para aiualizagdo dos pregos com os devidos negociageo por parte da Prefeitura sem a devida apovagao do Paraorafo s6timo - As licitantes vencedoras n5o poderao praticar pregos realinhadospena de serem aplicadas as sob 21.3, que o item. trata pedirto de o" ir"i.i a:'"t'ft;;;';" i;;i;i;;;; ,"ri"I". "="-n-q6;" r-Ei a.6oorgg, fi-.520!92' Decruto 7892/13 e no Edital de Licihaao' "m parSdafo Oitavo - As licitantes ven@doras hao poderao suspender a execuQao do objeto, durante o periodo de piaticar os pregos ate enteo regisirados cob pena de serem ;;fi];;; p'"aii" o" q* tiit" o item 2t.3, devendo Decreto 7892/13 e no Edirat de Licira€o. 10.520192, p'ilviitas r-ei 4.666193 em iliffi;!;;;;6; Paragrafo Nono de 2013. - Nas demais causas especificai:.is'ntj capitJio t.ii',..". vlll do Decreto Federal no 7.892, de 23 de ianeiro cLAusuLA sEnMA - AUToRIZACAo oE FoRlilEclMENTo paraorafo primeiro - A AUTORIZAQAO DE: FORNECIMENTO Documento de vinculo contratual firmado entre o o Fornriedor, eltraido dasta Ata de Registro de Pregos, mediante manifesta9ao expressa do 6165o Gerenciador em efetivar a aquisigdo dcs,produtos registlados' bisai ;"";ila;1 paragrafo Segundo - A contrahqao clo obieto licitado sera efetivada mediante AUTORIZA9AO DE a Lei n.' 10520102, rOnilrCtUer',riO, solicitada peto Gesii; da Ata d; Registro de Pregos em conformidade comjaneiro f-ei n." A-OOOlgg, como documento habil na forrna Art. 15 do Decreto Federal no 7.892, de 23 de cada contratageo, Jurante a vigcncia do sRP 6 autonoma. Por esse motivo, na pratica, in"trumentos hdbers, implicando a reou€o oe custos de publica9eo resumida do instrumento de - Paragrafo Terceiro pr"*j"""iao oi de 2013. contrato ou de seus adiiamentos na imprensq oficia! or9amentario do - A Autorizagao de Fomesrtnento tere vigencia conforme o respectivo cr6dito no 8 666/93. exerc]cio financeiro ao qual estao vinculados, e atendereo aos dispostos no atr. 57 e 65 da Lei paragrafo euarto CLAUSULA OITAVA - DO LOCAL, PTI/AZO.E. qOND$6ES DE FORNECIMENTO Par6grafo Primeiro - obriga-se a FoRNE{;EpOiiA a lleiuar a entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA no Amoiarifado na cidade de Analatuba - Ma, Cr:P: 6ti.49O-OOO, no horario de th:oomin as 17h:00min' em dias oteis, pedido e Nola Fiscal devendo ser acertada previamente cern o Oiqio Gererrciador Municipal, acompanhados do correspondente, em at6 05 (cinco) dias da assinatura'da Autorizaqeo de Fornecimento: paregrafo Segundo - As aquijigaes obed;r# a conveniencia e as necessidades do 6195o Gerenciador correspondente. paragrafo Segundo - A aquisigao.do(s) itenx-ni).sera preci oida do respectivo Autorizaqao de Fornecimento, que serd issinado pela Fornecedor e o 6ig6o Gereiiciatjor; paragrafo euarto - Obriga-se a FORNECEpOiIA.a efetdar quantidade(s) constantes da Autorizagao de Fiiflecimento. 44 a enlrega do(s) MATERIAL DE LIMPEZ4. na(s) LK ffi '!reev) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA CtlP.l: 06.002.37210001 -33 O Responsavel' pek' Irl€brnrenlo 'dos Ml]FllfL DE LIMPEZA sere servidor devidamente com o art T3 inciso essa fun'ao, onoelra"ectuei os MATERIAL DE LIMPEZA em conformidade Par6grafo Quinto - desionando Dara ll, d; Lei de Licitag6es no 8.666/93, sendo. praio de 02 iCia+ qcis, a conlar da data da entrega do material no Almoxarifado al -' PROMSORIAMENTE: no - efert" de posterior ver1icacao.de.sua conformidade com suas especilicag6es; 6"f,trafiar" recebimento provis6rio, apos b)' DEFINITIVAMENTE: no prazo'de :15 (quinze).diaS liteig, a contar da data de venllcaraoTa qualidade e quantidade e conseguinie aceitagao' A PREFEITURA MUNICIP,AL DE ANAJA'I-UBA - MA reieitara, no todo ou em parte o material a substituigao, fornecido em desacordo com as condigoes estabelecidas nesta Ata, ficando ao Fornecedor sujeita Paregrafo sexto - por sua @nta, do objeto rejeitado. paragrafo s6timo - Em caso de recusa do matelial :era lavrado o Termo de Recusa, no qual se consignarao as quando serao realizadas desc;nformidades, devendo o material ser substituidb im;diatamente pelo Fomecedor, novamente as verificagoes antes referidas aceite/aprovaqeo oss MATECIAI DE LIMPEZA pelo CONTRATANTE, .nao exclui a as r"ipoli""UifiO"O" civil dao Fornecedor psr vicos de quanlidade.ou qualidade do produto ou disparidade com i6inicas exigidas no Edita ou - atribuidas pela FORNECEDORA verificados posteriormente. ""p""it-*C6"; gaianrindo-se ao contratante as faculdadcr,.. previstas nc art. 18 da Lei n' 8.078/90 (c6digo de Defesa do paragrafo Oitavo - O Consumidor). Sera de responsabitidade ,la Fb*tleCgOORn o Onus resultante de quaisquer a96es, demandas, Oespe"u" decorrentes de danos, ocoiridos por Culpa de qualquer de seus empregados e/ou..propostos, "uiioi " por quaisquer responsabilidade decorrentes de aq6es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por oOiijanao-se iom iompriniento do presente edital e com as obrigag6es assumidas na Ata de Registro de paragrafo Nono - i"i,?facionrias Pregos; ,. ' inadimplemento de qualquer itgm do_ Edital, da Carta-Proposta, da Autorizaqao de FornJcimento e de presente Ata, ensejar6, a crit6rio da PREFEITURA, o cancelamento do Registro do Prego do fornecedor inadimplente, suieitando-o as penalidades pievistas no Edital. paragrafo D6cimo - O Os aiimentos pereciveis serao recebidos e aceitos ap6s inspe9eo realizada pelo poCendo.ser reieitado caso neo atenda ao quantitativo solicitado ou neo pelo recebimento, encanegado servid-or esteja em perfe-itas condig6es para a utilizagdo. Sera considerada impr6pria e sera recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o pioduto a contaminagao e/ou deteriora€o, ou que nao permita o perfeito armazenamento do mesmo. paragrafo D6cimo Primeiro CLAUSULA NONA par6grafo primeiro - - DO PAGAMENTO O pagamento sera eteiuafrc.em at6 30 dias, ap6s o efetivo fornecimento do nlaterial, mediante apreintagio de Nota Fiical/Fatura, coniendo a descriqSo dos MATERIAL DE LIMPEZA, quantidade, prego unitario, e'valor toial, nota de entrega atestada, mediahie a apresenbgao da respectiva documentagao fiscal, devidamente atestada peio setor designaido para seu acuinpanhamento e fiscalizagAo, nos termos do art.73, inciso ll, da Lei n" 8.666/93, tudo conforme Autorizagao de FornBci 'cnto. paragrafo Segundo - Na ocorrencia.de rejedr da(s) Nota(s) Fiscal(s), motivada por erro ou incorre!6es, o prazo estipulado para pagamento, passa16 a set cqXado.a partir da data da sua reapresenta9eo. Em caso de irregularidade, o pagamento sera suspenso at6 que sejam sanadas as pendEncias, sem 6nus para a Contratante,. N6o.serao efetuados, tambem, quaisquer pagamentos ao Fomecedor enquanto houver inadimplCncia contratual. paragrafo Terceiro - 45 Lffi, :,$ffY PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coulssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo - MA Rua Benedito Leite, 368, Ceniro' CEP: 65 490 000, Anajatuba MA 06.002.37210001-33 CNPJ: Paragrafo Quarto ( ser5 efetuado na conta con"ente dao Fornecedor, no Banco - o pagamento (.............) ), AgCncia n" (.........), Conta Conente no Paragrafo Quinto - o contratante podere deduzir do montante a pagar os valores conespondentes a multas ou indenizag6es devidas pelo Fomecedor GALUSULA DEctMA - DA DorAqAo oRGAMENTARIA para a Paragrafo Primeiro - Nao 6 necessario indicar a dotagao orgament6ria' que somente ser6 exigida janeiro de de 23 no 7.892, Federal Decreto 20 do Art. 7, conforme de Fornecimento, S ioiriiiiC6" da Autoriza€o de 2013. Paragrafo segundo - No momento da efetivagao da contrala€€ dos pregos registrados, sera proporcionado a Dotafto Orgientdria correspondente, atrav6s da Aulorizageo de Fomecimento' ct-Ausuua oEctuA PRIMEIRA - DAS oBRlGAqoEs DA coNTRATADA Paragrafo Primeiro - Mediante Autorizagao de Fornecimento, obrigando-se ao Forne@dor a: as especificag6es adjudicadas, no prazo de. a@rdo os MATERIAL DE LIMPEZA, ngorOsamente a) Entregar .com icontar -Oe da AutorizaQao de Fornecimento da assinatura do recebimento a 05 (cinco) dias consecutivos, nia,,iro emitida pelo 0rgao Gerenciador correspondente. b) Sera de responsabilidade dao Fomecedor, rodas as despesas em sua totalidade, e ainda, as mm tributos fiscais. trabalhistas e sociais, que incidam ou venharn a incidir, diretamente e indiretamente sobre o ob.ieto ad.iudicado; c) Ao Fomecedor devere fomecer ao contratanie, a gaEntia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados' conforme o caso, nao podendo ser inferior a garantia ofertada pelo fabricante dos mesmo; d) Responder pelos danos de qualquer natureza, que venha a sofrer o patrimonio do CoNTMTANTE, em razao de omissao de preposto do Fornecedor, ou de querrr erll seu nome agiri e) Responder pelos danos de qualquer nalureza causados diretamente a Administraqeo ou a terceiros, decorrentes di sua cutpa ou dolo na execugao da Auto za€o de Fornecimento, nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizageo ou o acompanhamento pelo contratante; do 0 Nao transferir a outrem, no todo ou em parte,.a Autorizageo de Fomecimento, sem pr6via e expressa anuAncia contratante; g) Substituir, sempre que exigido pelo contratante; qualquer material em que se verificarem vicios ou incorreg6es, e iirantindo o materiat contra dafeito de fabricaqao, mesmo apos terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA verificado possiveis incorreQ6es ap6s a utilizaggo do(s) mesmo(s); Autorizaqeo de Fornecimento, em e qualifica9ao exigidas na de habiliiaqao por condigoes ele assurridas, todas as compatibiliJade com as obrigagoes Xlll da lei 8.p66/93. inciso art. 55 conforme licitaqao, h) A Obrigagao do contratado de manter, durante toda a execuqao da i) Sera de responsabilidade da FORNECEDOFa\. o 6nus resultante de quaisquer aq6es, demandas. custos e despesas deconentes de danos, oconidos por cu,pa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decrrenres de a96es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por forqa da lei, relacionadas com o cumpdmento da presente Ata. i) A FoRNECEDoRA se obriga a infotmar. e pRefettuna, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas' qualquer alteragao socialou modiiicagao da finalidade ou da estrutura da empresa 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO - MA Rua Benedito Leite, 858, Centro, CEP: 65 490'000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 Devera entreqar os MATERIAL DE I-IMPEZA em embalagens adequadas iientifica€o do ionterido, da quantidade, da validade do fabricante' kt a sua conservagao, onde conste entrega, devera ser de no minimo, 75% de sua I o Drazo de validade dos MATERIAL OE LIMFEZA, quando dase€o analisados ap6s aviso pr6vio; ,i"iioSirllt^i"0"" J" a"t, O" t"ori""ero. Os casos excepcionais n)osalimentospereciveisdeveraoestareme'nbalagensproprias,semqualquerviola€ooudanificaQao, o6edecendo aos respectivos prazos de validade das marcas ol'erecidas' a exigencia de o) No caso de alimentos naturais, tipo ffutav, vegelais, legumes e similares, deverao obedecer qualidaoe, bem como aspecto, colora9ao, il'teiiu e saoor pr6pnos' p) Fazer a entrega dos produtos, em embalagens nao daniicadas e com protegeo contra umidade, original da linha b" t orioero a"-""da empresa, contendo nas smhalagens as seguintes informacoes: p.l) especifica@es do produto; marca; peso liquido; data de iabricagao e vencimento ou periodo de validade, e devidamenie atralizado. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro I.ii i"iiiiro ",j orgio iompetente, por'tegista€o especifica, o toiii6c6aor apresentara c6pia do respectivo documento (l-ei, i"L drlli"ii."&o, Decreto, etc.). CLAUSULA DECIMA SEGUNDA. DAS OBRIGAq6ES DO CONTRATANTE ParsgrafoPrimeiro.MedianteAutorizagsodeFoflEcimento,obrigando-SedCoNTRATANTEa: a) fiscalizar a execugao da Autorizageo de Forn.rcimelrt(. respeitando todas as condigoes estabelecidas; b) aplicar as penalidades por descurnprimento do pactuado da AutorizagSo de Fornecimento e na execuQao da mesma. c) efetuar o pagamento de acordo com as cortdrgoes de prego e prazo estabelecidos; d) liscalizar para que durante da Autoriza€u de iiornecimento sejam maniidas as condigoes de habilita9ao exigidas na LicihQao. e) proporcionar todas as condigoes necessiiri,iis a execuqao da Autoriza9eo de Fornecimento permitindo o acesso dbs empregados ao Fornecedor d,evidame'rte,irlentificado, nas dependCncias da Prefeilura Municipal, para entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarios estabelccidos. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS paragrafo primeiro - O descumprimento, tqtai o!.parcial, de qualquer das obrigag6es ora estabelecidas, sujeitara ao Fomecedor ds sangdes previstas na Lei FedPral no 8366/1993 - O descumprimenio das obrigaqdes assurnidas ou da infringCncia de preceitos legais ,le caso fortuito ou de forgi maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Fornec€dor, ocorrencia oertiientes. salvo crit6rio do Orgao Gerenciador, a aplicaQso das seguintes sanQ6es administrativas, garantida previa e ampla paregrafo Segundo I defesa. a) advertcncia, sempre que forem crnslataoas irregularidades de pouca gravidade, para as quais tenha o Fornecedor concorrido diretamente, ocorrdnuia gue sela registradal bj mufta de 0,06% (seis centesimos por gento).ap dia, calculada sobre o valor da Autorizaqao de Fornecimento, por no inicio do-fornecimento dos produios, aie o 3Oo (trig6simo) dia, ap6s o que, permanecendo tal situaqao' "ir""oContrato devera ser rescindido, e aplicadirs.as penalidades cabiveis; este rrfi" a" fV, tum por cento), calculada s{rbr'e o vaior da Autorizaqao de Fornecimento, quando ao Fomecedor "i prestar informagoes inexatas ou criar embara(ros e Gestora.da Ata; 4'i 6PT MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA PREFEITURA ' ---- -coulssAo PERMANENTe oe uclrlgAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Ceniro, CEP: 65 490 000, Anaiatuba CNPJ: u6.002.37210001-33 t' '" ', ' i6 vaior da Autorizaqeo de Fornecimento' quando ao Fornecedor a" o.i"rmina96es emanadas o.ela. uni{fp,e Gestora do Registro de Preqos' ol multa de 1% (um por cento), calculada il"lG"a", sobrd Gerenciador poderir Alem da advertCncia e multas estabelecidas no item anterior, o Orgao parcial da Autoriza€o de roine".ao, as seguintei sangoes nas. hip6teses de inexecugeo total ou FLinecimento, garantida pr6vii e ampla defesd: paragrafo Terceiro - ;;;";;; a) multa de 5olo quando ensejar sua (cinco por cento), calculdda sbbre o valor'da Autorizaqeo de Fornecimento rescisao; por prazo de temporaria de participar em licitagSo d ilnpedimento de contratar com esta Secretaria, at6 02 (dois) anosi P6blica enquanto. perdurarem os ii-i""r'"rjqa" d"'inidoneidade para licitar ou contratar com o Administraqao perante a pr6pria autoridade que aplicou promovida reabilitacao que a seja punigao ate ou da #oti*" o"i"*in"ntes l]-Jr"#""a" a penalidade. relat6rio Caber6 ao Gestor da Ata propor.a'aplicalao das penalidades previstas, mediante justifiquem" prorasigao' que a: provas circuistanciado, apresentando paragrafo euarto - paregrafo Quinta previstas' nestb clausula tCm car6ter de san9ao administrativa - As penalidadeii ao Fornecedor da reparagao dos eventuais danos, perdas ou n6o exime , "r" "pti""qgo "o"r3qr""t"r""t", venha acanetEr prejuizos que seu ato punivel a(; Municipio de Anajatuba' Ap6s a aplicagao de quetqucr penalida'de sera leita notifica9eo escrita ao Fornecedor' excluidas os ca-sos de aplica9ao das penalidades de advertCnqa e multa de mora paragrafo Sexto - Os valores relativos as multas deverao ser recolhidos pelo Fornecedor no prazo maximo de 15 da sua aplicageo ou, quando possjvel, serao descontados dos iqri"i"l oi*, i""tado da comunicageo oficial for o caso, cobrados administrativa ou iudicialmente. se prestadas iinda, ou, O"rrntia o, Oi iilOitoi par6grafo Oitavo - paragrafo Nono - Os valores das multas Floderao .ser descontados dos pagamentos devidos pelo orgao judicialmente' Gereiciador ou cobrados diretamente ao Fome.edor, amig6vel ou Paregrafo D6cimo - A suspensao temporaria Do,le€ ser aplicada quando ocorrer: a) b) c) d) e) 0 9) h) apresentagao de documentos falsos ou r'alsificados; atraso iniustificado na entrega dos benq objeto desta Ata; ieinciaeicia de descumpiimento de obrigag6es crntratuais, especialmente aquelas relativas as caracteristicas dos bens, qualidade, quaniidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados os casos fortuitos ou de for9a maior, aevidamente justificados e comprovados; reincidencia na aplicageo das penalid{des de advertencia ou multia; irreqularidades que enseiem a frustraqAo da licitagao ou a rescisao contratual; con-denaeao definitiva poi praticar f'aude fiscal no recolhimeflto de quaisquer tributos; pr6tica di atos ilicitos visando a frustrar os objetivos da licitaqao ou pre.iudicar a execuqao da Aulorizaqeo de Fornecimento: pratica de atos ilicitos que demonstreni nao possuir a concorrente idoneidade para contratar com a PREFEITURA. parAgrafo D6cimo primeiro - A declaragSo cie inidoneidade podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando a ma46, acfro maliciosa e premeditdda em prejuizo a PREFEITURA, evidCncia de atuaqao com "onii"t"o" ou reincidencia de falias qu-e'acarietem prejuizo a PREFEITURA ou aplicag6es suc€ssivas de escusos Niuius""" outras penalidades CALUSULA DECTMA QUARTA - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE9OS E DA RESCISAO DA . AUTORTZA9AO DE FORNECIMENTO . 48 f,"#4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO - MA Rua Benedito Leite, 868' Centro' CEP: 65 490 000' Anajatuba - MA CNP.i: 06.002.37210001 -33 parigrafo primeiro - constituem motivos pim'o cancelamento^da Ata de Registro de Pregos e rescisao lrtoiir"gro O" fotnecimento, sem exciusao dos dispostos na Lei 8 666/93: da poietos ou prazos; a) O nao cumprifienlo de clausulas contratuais, especifica@es' projetos ou prazos; b) O cumprimento irregular de clSusulas contratuais, bspecifcagoes' fomecimento cl A lentdao do seu cumprimenlo, levando o coN TRATANTE a comprovar a impossibilidade do prazc estipulado: no LIMPEZA, dos MATERIAL DE d) O atraso injustificado do fornecimento dos piodutos: paralisa9ao do fornecimento' sem justa causa e previa comunicaqeo ao CONTRATANTE; e) A 0ASubcontratagaototalouparcia!doSEuobjeto,aassociagaodaCONTMTADAcomoutrem,acessaoou sem consentimento e aprovagao transfercncia, total ou parcial, bem mmo a fusao, cisao ou incorporagao, da Administraqao; g) O h) o desatendimento das delerminaqdes'regulares emanadas pelo Gestor da Ata responsavel Pelo acompanhamento e 6scalizageo do fornecimento; 67 da Lei Federal cometimento reiterado de faltas na sua execuQeot anotadas na forma do s 10 do art. no 8.666/1993; i) A decretagao de falencia ou a instauragSo de insolvericia civil; j) A dissolugao da CONTMTADA; 'da. linalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudiquem a k) A alteragao social ou a modificaCxlr execugao da AutorizaFo de Fortrecln|etltoi ' prejuizo das sanq6es l) O descumprimento do disposto rlo incisu V do an.27 da Lei Federal no 8.666/'1993, sem penais cabiveis: m) A oconencia de caso fortuito ou cie io4a maior, Iegularmente comprovada, impeditiva da execu€o da Autoriza€o de Fomecimento; n) Raz6es de interesse publico, de alta relevancia e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela ' ,ari." autoridade da esferd admi'ri5trativd a que est6 subordinado o ooNTMTANTE e exaradas no 'sE processo administrativo a que referd o Cdntrato; do valor o) A supressao, por parte do CoNTRATANTE, dos MATERIAL DE LIMPEZA, acarretando modificaSao iniii"f do Autorizag5o de Fontecimento al6rn do limite permitido no $ 10 do art. 65 da Lei Federal no g.666/19g3, salvo as supressoes resuitantss de acordo celebrado entre os contratantes, nos termos do $ 2o do art. 65 da referida Lei; p) A suspensao de seu fomecimento, por ordem escrita do CONTRATANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinti) dias, salvo em caso de calamidade piblica, grave perturbagao da ordem interna ou guena' ou ainda por repetidas suspens6es que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigat6rio de indenizaq6es pelas sucessivag e cqttatualmente imprevista desmobilizagoes e mobilizag6es e outras previstas, assegurado a CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensao do cumprirnento das obrigagoes assumidas at6 que se.ia nomalizada a situa€o; -' '' paregrafo Segundo - O descunlprimehto rie quaisquer das clausulas e condig6es ora pactuadas, rescisao indep-endentemEnte da aplicag6o das penalida'les a que se re.fere a CEusula D6cima Quarta, ensejar6 a da Autorizagao de Fornecimento e canceiamento da Ata de registro de Pregos, na forma da legislaqao "ni"Lip"A" sem que implique etn indeilizag6on por parle do MUNICiPIO-CONTRATANTE, conforme nonna "ig"nt", "ap""'if"u atinente ao de direito administrativo . caso A comunicagao do cahElamento do prego registrado, nos casos previstos nesta Clausula sere ieita por correspondencia com ariso de rBcebir ento ou notificagSo formal, .iuntando-se o comprovante ao processo de administragao da Ata de Resrislfo',lt Preg\rs. par6grafo Terceiro - a comunicaQeo sera - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessivel o enderego do Fomecedor, para lodos os efeitos, assim, considerando-se, do publicagao Diario Ofici;l E$aqo no Maranhao, feita ,do cancelado o prego registrado. paragrafo euarta -por .19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, tt68, C€ntn', CEP: 55 490 000, Anajatuba - MA r)rriPJ: 06.002.i72l0001 -33 c,ancelamento dos pregos registrados devera ser (se.ssenta) a Prefeitura a aplica€o das penalidades facultando dias, 6p de minima antecedencia pedido do razoes as n""t" nt, de Registro de Pregos, iatq neo ai}eitas paragrafo Quinto ;";ri";; ;; pi"ri"t". - A solic ageo da FCRNECEDCRA para CLAUSULA DECIMA OUINTA. DA ADESAO A AT-A DE REGISTRO DE PREEOS: Paragrafo Primeiro - Nao podera utilizar-se. riesla Ata de Registro de Pregos qualquer 6rgao ou entidade da Administragao que nao tenha participado do.cortarne- GLAUSULA DECIMA SEXTA - DAS CI-AUSUTAS EENIS paragrafo Primeiro - Fica a FORNEC|:DOM regponsabilizada por tOdO e qualquer prejuizo causado e pfigigffUnn, pelo uso inadequado do objt t:.r desta Ata, pot seus prepostos ou nao, antes de efelivamente recebido pela PREFEITURA. paragrafo segundo qualquer operageo fi - E vedado a FoRNECEDOBATaucionar ou utilizar a presente Ata como garantla para nanceira. Paragrafo Terceiro - A FORNECEDOiiA 1la0..podera utilizar o nome da PREFEITURA, ou sua qualidade de fOnileCeOOna em quaisquer alividaoes de divulgagSo profissional, como, por exemplo, em cart6es.de visitas, anuncios diversos, impiessoi etc., sob.teha de-lrnediata rescisSo da presente Ata, independentemente de aviso ou interpelageo judicial ou extrajudicial, sem pi€jui,(r da responsabilidade da FORNECEDORA' par5grafo euarto - A nao utilizagao, peldi iirtes; de qLEiquer dos direitos assegurados nesta Ata, ou na Lei em gerafneo implica em novag6o, nio devendo ser inlerpretada como desistCncia de [ostos d dispbsigao nesta sio aQ6es futuras. Todos os meios cumulativos e nao altrrmativos, inclusive com reheeo a dispositivos legais e. PPEFEII!TFiA todcs os direitos e faculdades previstos na Lei no 8 078, de Consumiqor)11.09.90 (Codigo de Defesa do -. paregrafd euinto - Sao assggurados cLAUSULA DECIMA SETIMA - DA PUBLICAqAO paragrafo Primeiro - O Orgao Gerenciador providenciar6 o envio do resumo deste Ata ao Diario Oficial do Estado e ficara disponibilizado durante a vigCncia da ata de registro de pregos CLAUSULA DECIMA OITAVA - OO FORO paragrafo primeiro -As partes elegern, oe (rmurrr acordo com a ren0ncia a qualquer outro, por mais privilegiado Ga, o Foro do Municipio de Anajaiut a- Ma,para dirimir as quest6es decorrentes do presente Contrato. que Estando justas e contratadas, firmam a presenie Ata, perante as testemunhas abaixo indicadas, para tocjos os fins e efeitos de direito. ANAJATUBA - MA, -, 50 de 20'16. de -- )zoV Gt -t PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA Ct',lPJ: 06.002.37210001 -33 Weliton Joge Sousa de Oliveira SECRETARIO DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 6rgao Gerenciador _- 'Jos5 de Arimateias Marinho Carvalho sEcRETARto DE AsstsrENcn E DESENVoLVIMENTo 6rgAo Gerenciador ------Conc"iaSo de Marraf ereira Coutln-ho sEaREiARh MUNIGIPAL DE SAUDE 6rg5o Gerenciador ' Sydney Costa Pereira FREFEITO MUNICIPAL 6rgao Gerenciador . xxxxqxxxxxxxxx " Forn€cedor TESTEMUNHAS CPF NO NOME: CPF NO " 51 soclAL tit''A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA colvrssAo rERMANENTe oe lrcrragAo WJ - Rua Benedito Leite, 868, Centroi CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA Cl{PJ: 06.002.37210001-33 PREGAo PRESENCIAUREGISTRo DE PREcos N". ,2016 ANEXO V AUToRrzAeAo DE FoRNEctMENTo No007/2016 ATA DE REGISTRO DE PREEOS NO MTNUTA -'2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL MA, localizada na Rua Benedito Leite,868, Centro, Anajatuba, OE ANAJATUBA CEP: 65.490-000, pessoa juridica de direito piblico interno, inscrita no CNPJ sob os no 06.'124.73'110001-91, atraves Comissao Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Anajatuba o Sr. JOSE DE ARIMATEIAS MARINHO CARVALHO, portador do RG 147810820004 GESUSPC e CPF 994.489.393-53 o Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF SYDNEI COSTA PEBEIRA, brasileiro, uniao estavel, ponador da c6dula de identidade 705.658.483-72 222667420027 GEJUSPC MA e CPF $aS34.303-0C; Comissao Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educaqao, Cultura, Desporto e Lazer do municipio de Anajatuba o Sr. WELITON JORGE SOUSA DE OLIVEIRA, RG 15926002000-l GESUSPC e CPF 889.74€.45349, o Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ, portadordo RG 078856597-4 SSP-MA e CPF 705.658 483.72 e SYDNEI COSTA PEREIRA, brasileiro, uniao estavel, portador da cedula de idenlidade 222667420027 GEJUSPSMA e CPF 932.634.303-00; Comissao Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipat de Saude do municipio de Ar,ajdtuba a Sra. CONCEI9AO DE MARIA PEREIRA COUTINHO, e portadora do RG 3628009S5 SESP-MA e CPF 278.581.973-04889.745.453-49, o Sr. CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ, portador do RG 078856597-4 SSP-lvlA e CPF 705.658.483-72 e SYDNEI COSTA PEREIRA, brasileiro, uniSo estavel, podador da c6dula de identidade 222667420027 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303-00; Comissao Ordenadora de Despesas da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente do municipio de Anajatuba o Sr. SEBASTIAO DO CARMO LISBOA, portador do RG 03797',1172009-9 e CPF 100.980.033-72, o Sr. CLAY ALLISON SAMPATO DA CRUZ, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF 705.658.483-72 e SYDNEI COSTA PEREIRA, brasileiro, uniao est6vel, portador da c6dula de identidade 222667420027 GEJUSPC NIA e CPF 932.634.303-00; o sr. cLAy ALLtsoN sAMpAto DA cRUz, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF 705.658.483-72 como tamb6m Ordenador de Despesa Gabinete do Prcfeito; Secretaria de Administragao e Finan9as; SAAE - Servigos de inscrila no CNPJ sob Aguas e Esgotos; Fundo de Desenvolvimento tir,ral, AUTORIZA a empresa neste ato na com sede na cidade de o n" ., le!les9!t1da!.9r benefrcieria do rnaterial constante do Parigrafo Prlmeiro da Clausula Quarta da ATA OE REGISTRO DE (denominar a modalidade) n" decorrente da L icitaEao na PRE9OS instruida atrav6s do PROCESSOS AOMINISTRATIVOS No 01412016, a FORNECER, no prazo maximo de o mateial minuciosamente ou indicar em O dias Uteis a partir desta dala, o materia! anexo aOa,io), conforme anexo, no vaii,i'Total de R$_(__-), cuja despesa sairA a conta da seguinte ----, Rua/Av. modalidade No-/-, -/-, qiidi Dotageo O -, .___(ddscrever Orgamentaria.- Contratante -, ea -, -, -. - Contratada vincularn.se plcnan,ente a presente AutorizaqSo de Fomecimento e aos documentos adiante enumerados que sao partss iniegrantes desle instrumento, independente de transcriQeo: b) Proposta do Fornecedor e demais docurncirtos For ela lirmados no procedimento licitat6rio. c) Ata de Registro de pregos no-/2C16. e -cir,rliqies estipulados nesta Autorizageo de Fornecimento, na Ata de Registro de pregos e no respectivo insirun,cnto ,;onvocatorio, ficara a Contratada acima mencionada sujeita as sang6es previstas na Lei 8.666/93 e alteragiies. pirsteriores. Em caso de descumprimento do prazo ANAJATUBA - MA (MA), <) dE -, de 2016. ir,P q\$tffi PREFEITURA MUNIEIPAL DE ANAJATUBA courssAo PERMANENTe oe ucrraeAo T?u) " Rua Benedito Leite, 668, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 - Clay Allison Sampaio da Cruz._ SECRETARIO MUNICIPAL DE ADi'IINISTRAqAO E FINAN9AS - Org6q Gerenciador .' _. sousa de onerra - SEcRETARIo oE EDUCACAo, cULTURA, DESPORTO E LAZER ' ' '5rgeo ce,enciador -weritilrr-.rEge iL'i€deArir.lateiasMarinhoCarvalho - DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SECRETARIO SOCIAL tirEAo (lerenciador Conceiq.p de Maria Pereira Coutinho SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0rg6o Geienciador Set astao dd Carmo Lisboa SECRE'TARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE . - /, ,. C.gag Gerenciador s-yaiE-yci!6-Pereira PREFEITO MUNICIPAL Orgao Gerenciador xxxxxxxxxxxxxxx . Fornecedor TESTEMUNHAS NOME: CPF NO NOME: CPF NO 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICITAqAO - MA Rua Benedito Leite, 868; Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS NO. /2016 ANEXO VI Ao redigir a presente Declaragao, o Proponente devera utilizar formulario mm timbre da proponente. DECLARACAO DE IDONEIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA . T,IA. Comisseo Municipal de Licita€o PREGAO PRESENCTAUREGTSTRO DE PREqUS NoOd6..l2Or6: empresa .... - (nome da empresa) nG;,:,:r:....-...:: no..... por interm6dio de seu representante legal inscrita nc CIiPJ portador da cafieira de identidade e do CPF no o Sr................... ou de qualquer outra entidade do orgao Gerenciador direta DECLARA nao ter recebido do Municipio ou indireta, em ambito Federal, Estadual e Munlcipll; SUSPENSAO TEMPORARIA de pa(icipa€o em licita9ao e ou impedimento de mnralar com o org6c Ocro,\,:ator, assim como nao ter recebido declara€o de INIDONEIDADE para licitar e ou contratar com o Orgao Gerenriador Federal, Estadual e Municipal. A Je em, (Assinatura do Responsavel) 54 _ de _ de 2016. {_$i ie') PREFEITURA MUNIGIPAL DE ANAJATUBA collrrssAo eERMANENTe oe ucrrngAo Rua Benedito Leiie, 863, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.3721C001 -33 PREGAo PRESENGIAUREGISTRo DE PREcoS ANEXO N". /2016 V[ Ao redigir a presente Dedara€o, o Proponente devere utilizar formulerio com timbre da proponente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. I,tA. Comissao Municipal de LicitaQeo PREGAo PRESENCIAUREGISTRO DE PREgOS da empresa) - (nome NO. --12016: portador RG na qualidade de responsevel legal da proponente, DECLAM expressamente que se sujeita as , CNPJ ____-:_-_, que abaixo assinaio v'enha a ser condiQ6es estabelecidas no Edital acima citadb e que acatara integralmente qualquer decisao tomada pelo licitador quanto as propongnies que tenham atendido as condiq6es estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de execular o forn€cimenlo do bem previsto. DECLARA, ainda, paru todos os fins de direito, a inexistencia de tatos supervenientes impeditivos da habilitagao ou que comprometa a idoneidade da proponente no6 lermos do Artigo 32, paragralo 2o, e artigo 97 da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993, e alteragoes subsequentes. em, (Assinatura do Responsavel) 55 __ de _ de 2016. ,? er Q,: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICTTA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CIIPJ: 06.002.37210001-33 pREGAo PRESENCLAUREGTSTRo DE pREcos N". /2016 ANEXO V Ao redigir a presente Declaragao, o Proponenie devere utilizar formulario com timbre da proponente. DECLARACAO DE NAO.EXSTENCA DE TRABALHADORES MENORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUTiA \iI, \ Comissao Municipal de LicitaQao pREGAo PRESENGTAUREGTSTRo oE p}lEgos da empresa) oeciai",Gl;5ii inscrito no CNPJ/MF sob n.o .......... - (nome o-" oerido" fins e especialmente para o Editar . (razao social), ... , c(rm sede na cidade de ......................................, Estado manl6m em seu quadro de pess6al trabaiiradoiles mdirores de 18 (dezoito) anos em horerio noturno de trabalho, ou em servigos perigosos ou insalubres, nac'nli]nicndo ainda, em qualquer trabalho, trabalhadores menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condigSo de aprei,i)'Z, a partir de 14 (quatoze) anos. em, _ de __ de 2016. (Assinatura do Responsavel) . \.i'r. 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 8C8, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS NO. /2016 ANEXO IX MODELO (FORA DOS ENVELOPES DE HABILITAgAO E PROPOSTA JUNTO COM O CREDENCIAMENTO E TAMBEM iuNTo goM As NoTAS FISCA|S) DECLARAEAO OBRIGATORIA DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.PARA FRUICAO DOS BENEFiCIOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 123/2006 A empresa.... esrabEl,,crda ...:... inscrita no CNPJ no......., atrav6s do seu Representante legal Sr..........inscrito no CPF no........RG n1.........DECLARA, para os fins do disposto na Lei Complementar no 12312006, sob as san96es administrativas cabiveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, na p!'esente data, enquadra-se @mo: ( ( ) - MICROEMPRESA, conforme inc. I d'o srt. 30 da Lei Complementar no '123, de 1411212O06i ) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, corrlorme rnc. ll 123, de 1411212006,. ( ) - COOPEMTIVA, doart.3'daLei Complementar no conforme disposto nos arts. .+2 ao 45 da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e art. 34, da Lei no 11.488, de '15 de junho de 2007. Declara, ainda, que a empresa esta excluida das vedag6es constantes do S 40 do art. 30 da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 200ti. Por ser expressao da verdade, firmamos o presente. ,de de Assinatura 57 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMTSSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N'. /2016 ANEXO X Ao redigir a presente Declaragao, o Proponente devera utilizar formulario com timbre da proponente. DECLARACAOE3gES-U.@ A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA. ComissSo Municipal de Licitagao PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREcOS No... da empresa) Pela presente, declaro (amos) empresa_ PREGAO que, . - (nome /2016: 'hog termos do art. 4', Vll da Lei , 1O.52ODOO2, a cumpre plenamente os requisitos de habilitagao para o PRESENCIAL crnforme descrigeo constante do Anexo l. em, (Assinatura do Respons6vel) <9 _ de de 2016. PREFEITURA MIJNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, d€8, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPi: 06.002.37210001 -33 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS NO. /2016 ANEXO XI DECLARACAO DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO ..: Declaro, sob as penalidadcs d6, iei, quc a empresa , esta localizada e em pleno funcionamentu rr.r endtiri4o, abaixo, sendo o local , CNPJ n" adequado e cornpativel para o cumprimento do objeto. a eEpresa.Jigdoe, de escritorio dotado de atividades. Declaro ainda qu6, mobiliarios pertinentes as suas instalagdes, recursos humanos e _ ENDERESO: CIDADE/ESTADO: C.E.P.: PONTO DE REFERENCIA: TELEFONE: Local; de 20't6. d€ rss u'rnTi.lRA-oo F-epnes e NrnNre reonL E{JARIMEIO DA EMPRESA 59 '9 ettbr ,$. r'ln. MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' "-- -CourisAo PERMANENTE DE LlclrAqAo - MA Anajatuba - MA Rua BeneOito Leite' 868, Centro, CEP: 65 490'000' CNPJ: 06.002 37210001-33 COMISSAO PERMANENTE DE LIGITAgAO Ao Setor luridico do Municipio de Anaiatuba Dr. Maulo Henrique Ferreira Gongalves Silva - Ma apreciagSo e elaboragao de parecer prZri", com fulcro nos artigbs 40 e 55 da-Lei-Federal de Licitac6es e contratos irnan" '_ r_"i orainarii no 8.666, de de-iunho de 1993, Minuta de Edital, na modalidade pr"gaoir.".ncial, peio Sistemi de Registro de Pregos, qu9 tqm. por objeto. o material de limpeza Paia a Prefeitura Municipal de Anaiatuba Encaminhamos a esta assessoria juridica para it ili,i."i'1.nto oe e Einangas iia"es da secrctaria'uunicipal di Administrageo --ii, Cultura'-Desporlio (s#t#;b;enaais), secretaria Mu;icipal dedoFducagSo' Ensino B5sico - FUNDEB), i-t r.. (Fundo Manutengao e Desenvolvimento Muni.cinal iuilU;6; o"..nrotirtr.nto da Educaeio - MDE), Secr-egiria De Assistencia de Assistencia e 1resenv;lvimento Social (fundo Municipal ioJaff, Secretaria Municipal de Sa(de (Fundo Municipal de Saride)' Rural :AA! -e Desenvolvimento isr"" i.got*, Fundo Municipal-de;il;ffi " ProdugSo e Meio Ambiente Secretarta de Agricultura com pedido de Por flm, assevera-se que este processo encontra-se instruido Especifica, Minuta Abertura de Processo Licitat6rio, DeclaragSo de DotagSo Orgament6ria de Licitag6es e Contrato, de Edital e contrato conforme exig€ncias legais previstas na Lei assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal' Ao final, sejam os autos conduzidos ir ComissSo Permanente de LicitagSo com Parecer Pr6vio para fins de prosseguimento do feito' Anajatuba- Ma, 27 de janeiro de 2015. Pregoeiro de Licitag6o PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA . Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000' Anajatuba - MA cNPJ: 06.002.372i0001-33 PARECER JURIDICO PREVIO PROCESSO ADMINISTRATryO N" 075 / 2016 ASSUNTO: Minuta de Edital de Pregdo Ptesencial OBJETO: Conlrotogdo de empreso poro fornecimento de Moteriol de limpezo , poro o Municipio de Anojotubo - Mo, Secretorio Municipol de Administroqdo. Plonejomento, Anecodogdo e FinonEos (Secretorios otrovtis do Ordenodos), Secrelorio Municipol de Educoqdo, Culturo, Desporto e Lozer (Fundo Monutenqdo e Desenvolvimento do Ensino B6sico - FUNDEB), (MonuienEdo e Desenvolvimento do MDE), Secretorio Municipol de Assist6ncio e Desenvolvimento Sociol (Fundo Municipol De Assist6ncio Sociol), Secretorio Municipol de So0de (Fundo Municipol de Educoqdo - So0de), SAAE - Servigos de Aguos e Esgotos, Fundo Municipol de Desenvolvimento Rurol e Secretorio de Agriculturo Produgdo e Meio Ambiente. EMENTA: Anrilise iuddico-formal da Minuta do Edital de Pregdo Presencial, o qual tem por obieto a contatagao de emPresa fomecimento de Material de limpeza. Pata PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490 000, Anaiatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 - MA Valor estimado da contratagdo: R$ 825'634'37 (oitocentos e vinte cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) RELAT6RIO Foi encaminhado a esta Assessoria, pelo Pregoeiro de LicitagXo nomeada pela Portaria OO7 /2016 de 2l/0U2016, o processo n" Ofi/m16, para pronunciamento acerca da minuta do edital de Ptegdo Presencial visando eventual contratag6o de empresa para a fomecimento do Material de limPeza Para: Secretaria de Administtagio e Finangasl representada por CLAY ALLISON SAMPAIO DA CRUZ, como tamb6m Ordenador de Despesa Gabinete do Prefeito, SAAE - Servigos de Aguas e Esgotos; Fundo de Desenvolvimento Rural Sectet6ria Municipal de Educagdo, representada por WELITONJORGE SOUSADE OLMIRA, como tamb6m Ordenador de Cultura, Desporto e Lazer. Secret6rio Municipal de Assist6ncia e Desenvolvimento Social, representada por JoSE DE ARIMATEIAS MARINHo CARVALHO' como tamb6m Ordenador de Despesa Municipal de Assist6ncia Social. t_ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 Secretaria Municipal de Saride representada por CONCEIQAO DE MARIA PEREIRA COUTINHO. Secret4rio de Agricultura e Meio Ambiente representada por SEBASTIAO, DO CARMO LISBOA- Prefeito Municipal, representada por SYDNEI COSTA PEREIRA E o relat6rio, passa-se a fundamentagdo. II. FUNDAMENTAQAO A principio conv6m destacar que compete a esta Assessoria, nos terrnos do parigrafo rinico do art. 38 da Lei n" 8666/93, prestar assessoria sob o prisma estritamente juridico, n6o lhe cabendo adentrar em aspectos relativos i conveni€ncia e i oportunidade da prirtica dos atos administrativos, que estao reservados ir esfera discriciondria do administador priblico legalmente competente, tampouco examinar quest6es de natwteza eminentemente t6cnica' adminisua e/ou financeira. No que conceme seguintes documentos: ir instrugdo processual destacam-se os ,ttE,F PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.372i0001-33 - MA Termo de Refer6ncia Despacho solicitando a dotagdo orgamentdrio; Despacho do setor cont6bil informando a dotagio orgzrmentAria pafa ocorrer com ptesente despesa; Solicitagdo para Abertura de Processo Licitat6rio Autorizagdo do Ordenador competente Despacho do Ordenadot attoizando a CPL a realizar a abertura do certame; a C6pia da portaria que nomeou a CPL; a Termo de autuagio do processo administrativo de licitagdo; Despacho de encaminhamento das minutas i Assessoria Juridica; Minuta do Edital de Pregdo Presencial e seus anexos; Minuta do contrato; E recomendado que a minuta do edital seia elaborada no dmbito do Pregoeiro de Licitagdo e Equipe de Apoio e aprovada pela assessoria jurldica do 6rgio contratante. Ademais, recomenda-se que a 6tea t6cnica se acautele quanto ao cumprimento do disposto no art. 38 da Lei n" 8666/93- Consoante se infere dos autos, o Pregoeiro optou pela MODALIDADE DE PREGAO PRESENCIAI4 o qual se encontra disciplinado, no 6mbito da Administtagdo Pliblica, pela Lei Federal n" 10.520/02e no que couber a8.666/93. ""-rflHU7t 6Rubl!% a -^ r/,1 ^-1>l ,z_UO 7/;.4,// .",". PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 - MA III - CONCLUSAO Diante do exposto, OPINA-SE PELAAPROVAQAO DA seus ANEXOS E MINUTA DO CONTRATO sob exame, posto que todas atendem ao disposto MINUTA DO EDITAL, e constante em lei especificadas neste pfonunciamento iuridico' A consideragdo de Vossa Senhoria f o nosso parecer. ANAJATUBA - MA, 28 de joneiro de 2016' uro Henlique Ferreiro Gongolves Silvo OAB/MA 7.930 c P u. t'1 o LW 6ev) ., MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA -'cburisEo ' "-' peCr'aANENTE nr" i*"Oito - MA or ucrlgAo... - MA Leite, 868, Centro' CEP-: 65 490 000' Anajatuba CNPJ: 06.002 37210001-33 pReseHctlt x." ooztzore TIPO: I'TENOR PREQO POR LOTE a saber: Edital estao dispostos em 11 (onze) anexos' Os documentos que integram o presente Obieto Licitado; do - Termo de Refer€ncia'Descriqao Pregoa; de Proposta izi lnexo ll - Modelo de isi lnexo lll - Modelo de Procuraqao iii l""rl iv - rvti"uta da Ata de Registro de Pregos'contratos; iii an"io v - uinrta da Autorizaqao de Fomecimento; i6i 1""i. vr -lloaeb de Declaracao de ldoneidade; no Edital e de izi Anexo Vll - Modelo de Declara?ri-o1" S"iliqa" ai ctnd.ig6es-Estabelecidas Habllraqao; da inlxijtencia Oe fatos Supervenientes lmpeditivos da nao Exist€ncia de Trabalhadores Menores; iili;;;;ilti: M;ero aL oecraraeaoMicroempr€sa e Empresa de-Pequeno Porte' oect"t"iio ';iil;;; x - illlo 'i]r;;L oe cumPre os requisitos de Habilitasao; propon"n6 qu" i aL o""r"olao'a" l;lrii;.;;'i i'iii i'ilii ir - il-"o"L oectaraca6 oe Localizae5o e Funcionamento; (ll Anexo I AIIOS separados' todos eles se completam' oocUMENTOS DE HAS|LlrAQAo, bem como e sendo que a proponente deve. p"r"6;;'..;i;a;'oi"p{oiosrl tomando conhecimento assim' ." uii"ioo irirTAL, inteirar-se de sua composi€o' do os demais DOCUMENTOS, Pregao e a formalizaqao Muito embora os documentos eslejam agrupados 9T "o das condigoes administrativas CONTRATUAL. "::t;;;;-;orterrao o desenvolvimento pneAalteuto: qE-I PREfEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA' Torna-se Doblico, para conhecimento dos interessados' DE-PRECOS, tipo MENOR PRE9o PoR LOrE' iirdrsrRo pnesercrau iii ddirioi-,fp"i" realizara pREcAo ftupeza PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBAobietivando a AAUtSteAO oe de-acordo com as normas contidas na Lei Federal ir"i]'llJiS""mlilJi;;;;.1 "oit"t, as disposiq6es contidas na Lei Federal no 8 666/93' nas 1o.szolo2 e subsidiariamente,"no dre "oroLrer, be elecos, aplicar-se-a Embem os procedimentos ctausutas deste Edirat, regido p"'" diirElie pela Lei 14712014 e Decreto pela Lei 1.4-ti2o.* ,rt","da determinados peta Lei compleme,ri"i ii|lzboo e ^tlerada "PRoPosTAS" bem como iontendo 'DOCUMENToS" Federat no 7.892, de 23 de janeiro il-iori-or ""rii"pi" LlClTAe 6Es E EQUIPE DE APolo DE eneeoelRo os demais, deverao ser entregr""iip-.liJii"-"-t'"*t" ;lnio " ltiA, locatizada na Rua Benedito Leite' 868' centro' Anaiatuba DA PREFETTURA MUNICIPAL oe iHiJliUeA ' 2016' ;i.;rd-bd), iniciando-se is 08h:00min do dia '17 de fevereiro de uairiilf-oi qr;;;;;-"n-r-olr".*t" iiiiEoisino n. - ffi, UiF, auririaoo oPreoaoSereconduzidopelaPREGoElRo,designadapelaPortariano005,2016de2110112016, pmcesso' pia i6"ulpi oi aporo' -ntorme designagao contida nos autos do 1. DO OBJETO: I.IAaUIsIqAoDEMATERIALDELIMPEZAPARAAPREFEITURAMUNICIPALDEANAJATUBA-MA, rriunicipat de Administracao e Finangas (secretarias l;*t"iia-curt"ra,destinados ao uso do Municipio ;;;d;; -Eo-*"iao, Desoorio e Lazer (Fundo ManutenQao e ordenadas), secretaria urr,Jip"i"li (Manute-n9ao, e besenvolvimento da Educaqao - MDE)' tlesenvolvimento do Ensino e?liit -_ ruHogel' (Fundo Municipal De Assistancia social)' b"=J.*iiii"j"to .social secretaria Municipat a" rcsi"6i":,I " saride), lML - Serviqos de Aguas e Esgotos, Fundo secretaria Municipat ae sauoet*rJn-oo- M;;;ip;i de Agricultura Produqio e Meio Ambiente, atrav.s do ria-de Municipat de Desenvolvime"t"'iirii ""S""i.It Jnstantes no Aneio lque contcm as especilicaS6es preoao presenciat oara negistro aJ pii*-lr"oozliot6, propostas' com'erciais que possibilitarao o preparo das MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' "-' -Cor,,tlisEo PERMANENTe oe ltclrlgAo... Anajatuba - MA Rua Benedito Leite' 868, Centro, CEP: 65 490 O0O' -33 CNPJ: 06.002.37210001 2. TrPo Do PREGAo 2.1 Este PREGAO 6 do tipo MENOR PREqO POR LOTE' 3. DorAqAo oRqAMENTARn 3.'lNalicitaQeopararegistrodepreQosneo6necessarioindicaradotaQaoor9amen6ria'quesomenteseraexigida nt z''S z" do Decreto Federal no 7 892' de 23 de para a formalizaceo aa nutoriza€otJ i;";;;;i;' ;"f;t'" ianeiro de 2013. '1. coHoteoes oe PARTICIPACAo 4'lPoderaoparticipardopresentePregaoPresencial'pessoasjuridicasquesatisfagamaSexigenciasestabelecidas ;;i;;h";'* seu contrato social em vigor, devidamente registrado na neste edital e seus anexos, Jrnii Cor"rciaf, " ",nj.,-iJ" obieto deste o ramo de atividade edital ' 4.2Naoserapermitidaaparticipagaodeempfesasestrangeiras.quenaofuncionemnoPais,deinteressadosqueSe de empresas' a" credoies. disioluQdo e liquidagao, de cons6rcio encontrem sob falcncia, concoroaLl que tenham sido pr6iuicao aqueles peia "on-"ui"o abrangidos i"ianio tamoem quatquer que seja sua forma o" """iitri*", iilii#i'J"-"irri"t *, , ounidos com suspensao do 0""n"'i" contratar com o orgao Gerenciador' pnef eifUrui, ou declarados inid6neos para licitar ou 4.3Empresasquetenhamsidodeclaradasinidoneasouqueestejampunidascomsuspensaododireitodecontratar ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito ou licitar com quatquer 6rgao O" Oili" C".""'"dor direta penaiid"des previstas no art 97, parAgrafo Unico as Federal e, caso participe Oo proce-ss"o-iicitatOiio, estar6 su1eita da Lei 8.666193. a mais de uma lirma licitante; 4.4 Empresas cujos s6cios ou diretores perten9am, simultaneamente' 4'5Quaisquerservidorespublicosvinculadosao6rgaoplomotordalicitaqao,bemassim?empJ::aouinstituiQSo que se.ia tamb6m servidor piblico vinculado; ;;";;;;;;r"Oi" I*i"ta,i",'iirG""t" * r""ioniar"r t6cnico DE PRE9OS 5. FORMA DE APRESENTAEAO DOS ENVELOPES PROPOSTA (N'O OT) E DOCUMENTOS DE HABILTTA9AO (N.o 02): PREG-OEIRO e Equipe de Apoio reCeberao os Envelopes 5.1 No dia, hora e local previstos na capa deste edital,.a de ,,n."01,, proposta de pregos 6i,-ol"u."ntos de ltabilitageo, os quais devereo ser apresentados fechados dizeres: ",,n."no fecho, contendo os seguintes f"ia" i"O"i"a"ar"l e rubricados constar,os seguintes dizeres: 5.1.1 Do envelope contendo "PROPOSTA", deverao iiL'o-ao inedeHcIAUREGlsrRo DE PRESos No' 007'2016 PROCESSO No 01512016 ENVELOPE "PROPOSTA' (N'o 0l) NOi'E DA PROPONENTE ENDERECO DA PROPONENTE consta-r os seguintes dizeres: 5.1.1 Do envelope contendo "DOCUMENTOS", dever5o pil'o-Eo inidelcIAUREGlsrRo DE PREgos No' 007'20{6 PROCESSO N" 0t5/2016 ENVELOPE "DOCUMENTOS" (N."02) NOME DA PROPONENTE ENDEREEO DA PROPONENTE W MUNICIPAL DE ANAJATUBA' PREFEITURA -'cbnriiao ' "-' penr,nANENrE oe llctraqAo... Anaiatuba - MA Rua Benedito Leite' 868, Centro, CEP: 65 490 000' CNPJ: 06.002.37210001 -33 (envelope que por ocasiao poderao fazer parte da PROPOSTA DE PRESOS 5.2 A apresentaqeo de documentos n' 01)obedeceratamb".o."o,"nooJ""i;;;pd;;;;'bitens5b'551'552'553'5531'56e57' uma tnica Proposta' 5.3 A proponente somente podera apfesentar poder6 solicitar a pronoga9ao do prazo de validade das 5.4 Em circunstancias excepcionais, o 6195o licitante nas mesmas' ;;;Gi";:';e; ;oo aomitda a introouqao de quaisquer modificaQ6es n,o 02) poderao ser apresentados em original, copias por 5.5 Os DOCUMENTOS OE HABILITAQAO lenvelope. ai 6rgao G'e;nciador Municipal de ANAJATUBA - MA' ou autenticadas por cart6rio compet""t"-",ip'", "",\r-ia"i via internet i"jiJ'ili,ioriUqa" e, itgao de imfrensa oficial e inclusive expedidos servidor da PREFEITURA MUNICIPAL DE 5.5.1 A aceitaeao de documentaqeo por c6pias autenticadas -por ao servidor componente da CMPL, com do original aNAJATUBA _ MA ficara cOnoiCionlaa a apresentagao ,inira autenticaqao' de 2 horas para o inicio da Sessao' para a devida "ni"""Oen"i" original nao podera integrar os ENVELoPES 5.s.2 pa'. fim da previsao contida no subitem s.s,1, o documento para efeito de autenticaqeo nesta ocasiao' que aqueles outros apresentados terao, sempre 5.5.3 Os documentos expedidos via internet e, inclusive, por parte da PREGOEIRO' iLJ.Jrio, comprovadas "rr" "rtenticidadeslvalidades 5'5.3'lAPREGoElRonaoseresponsabilizarapela.eventualindisponibilidadedos'meioseletr6nicosde reierida, e nao tendo sido apresenlados os informac.es, no momento aa u"rin"r-;!] 6'i-;"-ndo J inaisponioltioaae sera inabilitada' proponente a exigida' q'anto a forma ;ffi;:;;;;;;i.aooi, incr,"i'e proponente' se exoressos em lingua estrangeira' deverao ser 5.6 Os documentos apresentados por qualquer publico p?'lt aL irigem e traduzidos para o portugu6s por tradutor autenticados por autoridade o*tir"ira 'i" juramentado. aceitas aquelas cujas expedig6€s/emiss6es nao ultrapassem 5.7 Inexistindo prazo de validade nas certid6es, sereo envelopes' dos ,'60 inor"nt"l ii"" da data linal para a entrega 6. DO CREDENCIAMENTO E DECLARAq6ES 'pira 6.lAbertaafaseparaCREDENC|AMENTOdoseventuaisparticipantesdoPREGAO'seraentreguea participar.do aludido procedimento, respondendo por sua PREGOEIRO documento qr" autenticada ou original da Carteira de "-"iJ"""i"LXUinOo autenticidade e tegitimidade, o"r""Ol]ii"O"l ii""tmdt-se "Opia fotognfia' i#iiio"a" o, ori.o documento equivalente, com 6.2ocredenciamentofar-Se.apormeiodeinstrumentopublicodeorocuraeaoouinstrumentoparticular'com f"t'{1F^l::: oei"p'"ll"L-' p'"p""""t"'em todas ai etapasTfases do PREGAO' poderes especilicos p"ra, negocEr a lances, de etapas nas ou ofertas " "te. de formular lances ou ofertas nas etapas de lances, i"ii!ti, *ru"rrinti, da sessSo, final ao administrativo recurso interpor de inrengao reduoeo de pregos, desistir a assinar sessao da final ao administrativo "rp;;;;;;;;i;;; recurso manifestar-se imediata e motrvaoamente a intencao de interpor PREGOEIRO, enfim, praticar todos os demais atos i"r" ellrJr"lii'iJii""'."li"iLao" os prestar todos ata da sesseo, pertinentes ao certame por instrume.l rto particular, a mesma devera o outorgante 6.2.'l Na hip6tese de apresenta€o de proauracao Ato ionstitutivo da proponente ou de outro reconhecer firma em c".torto iiir-"'J"punna'Ja de cOpia do competente, onde esteia expressa a p'or cart6rio documento equivalente ueriia."ii" lut nu"ado que neo cumprir as exiscncias de oo outJr'ffi;#;;;iftri, #na"t6no o licitant; caDacidade/competen"i, contudo' para todos oiertas verbais da etapa de lances do pregao' valendo' representagao nao podere de o tibbnte n5o poaeia p-raticar qualquer ato na sess6o os efeitos, os termos de .r" propisi;"""riiu. outrossim, iealizaqao do certame' como a interposigao de recursos' to*,i"ii" Teu; MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' "-' --cbnlssEo PERMANENTe oe ltcttlgAo - MA Anajatuba - MA Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000' CNPJ: 06.002.37210001-33 da condigao de s6cio' proprietario' dirigente os assemelhado 6-2.2 Se o representante da proponente ostentar a apresentar particular, devera procuragao bu instrumento -Ju empresa proponente, ao inves ae devidamente ii;;;;i; pilt,fi;; constitutil";il;6;;;;t" apenas c6pia do Ato ue irutro documento equivalente poderes para exercerem direilos e assumir qlatLsteiam autenticado por cartorio competente, no 9f!e-s:o!f!fs juntamente com c6pia ! originat da carteira de ldentidade ou obrioac.es em deconcncia de tat rnvestiduia, ilo"rrn"nto equivalente, com fotografia' "riri 6.3 o s6 podera ser usado com a permissao da PREGoEIRo' uso de telefone celular durante a sessao de lances para a mesma empresa e nem de um mesmo 6.4 Nao sere admitida a participaqeo de dois representantes representante para mais de uma empresa' 6.5 A ausCncia da documentaqeo referida nos itens 6'l' 6'2' 6'2'1.e 6'2'2' a apresentagao em desconformidade participageo da proponente neste PREGAo' com as exigencias previstas ou " " 3e lances e demaisatos' inclusive recurso' ;; i"*nte d formulagSo i"*""E" ;&;i;"";i; ri"rar"iirpo""ioltiura 6.6 Apresentar obrigatoriamente: ldoneidade: a) Declara€o de no edital e de inexistencia de fatos supervenientes b) DeclaraQeo de Sujeigeo as condl9roes estabelecidas impeditivos da habilitaqao; Porte'.se. for o caso; c) Declaracao de Mlcro empresa ou empresa de Pequeno de Haoll[a9ao: requisitos os proponentes cumpre que a d) Declaracao de e) DeclaraQao de Localiza9eo e Funcionarnento; Edital' c-o-n-tiimimoaetos consiantes nos Aneros M, vll, lX, x e xl deste 0 6.6.lAetapapararecebimentodasDeclarag6esmencionadasnoltem6.6ser6levadaaefeitoduranteafasede CREDENCIAMENTO. ENVELOPES PROPOSTA DE PREQOS e 6.6.'l.l As Declarag6es mencionadas llo ltem 6'6 nao devem integrar-osa ser fornecido separadamente' oocUwtEt'tlo oo|ijriii1-rii|oi iaerLrrlqAol*n.iituinoo-"" ", ou Empr6a de Pequeno Porte' @nsoante o art' 6.6.1.2 A Declaragao de Enquadramento como Microgmpresa lx f"ia oe acoroo'com o modelo estabelecido no ANExoque 3. da Lei comptementar n" rzslz'ddi,:il;;;a; documento de acompanhada ser devera deste Edital, e apresentada rou ioa'ei""roo"". I Oe"t".agao comprove o refirido enquadramento, podendo ser: a) inscrigeo como optante do SIMPLES NACIONAL; b}certidaoexpedidapelaJuntacorrlercia|dodomiciliodasededalicitante,emitidanesteexerciciofinanceiro; c) outro documento equivalente: 6.TAPREGoElRopoderadiligenciariuntoaossitesoficiaisdaReceitaFederaloudaJuntacomercialdodomicilio empresa de pequeno porte' i" ""0" aJi"ii""t" como microempresa ou i,ara ve,ificar seu Jnquadramento 6.g A nao apresenta€o da Declara€o prevista no item que optou por n6o utitizar o" o"n"%]J" 6.iil.2 significa renuncia pi"ri"toi ne f-"i expressa e consciente da licitante' ComplEmentar no 12312006, alterada pela Lei 14712014 desobrigando a PREGOEIRO 6.9DesenvolvidooCREDENC|AMENTo,aPREGoE|Rodeclarar6encerradaestafase,iniciando.Seo neste Edital ;;;;i;;il;"s;inie do recebimento dos ENVELoPES exigidos item tereo poderes para formular verbalmenle, na 6.10 Somente as Licitantes que atenderem aos requlsllos deste vencedor; imediata e motivadamente, a inien'eo do a declaragSo pregos, manitesiarem-se ipos sessao, lanc€s de de recorrer crntra decisoes do ilil;t"d;;; p.g;;ii", il;rai ita ondl d"mais atos inerentes estara registrado o valor final deconente dos lances e ao certanre"em nome da Proponente' 4 Miev; MUNIGTPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' --cbnrssEo PERMANENTe oe ltctrlqAo "-' - MA Anajaiuba - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490300' CNPJ: 06.002.37210001 -33 6.10.lALicitantequesefetirarantesdoterminodasessaodeixandodeassinaraata,considerar.Se-aquetenha i""r""iJ" oit"iio de oferecer lances e recorrer dos atos da PREGOEIRo' "" 6.10'2onaocomparecimentodalicitanteaSessaoimplicaranaaceitageodasdecis6esdoPregoeiro,bemcomo manife$agao formal de sua desistencia de interpor recursos 6.llRecebidososEnvelopes..n.ool',PropostadePregose.n.oo2,,.DocumentosdeHabilitaqao'a Froposta de Pregos, cuios documentos serao lidos, PREGOEIRO procedera d abertuE Oos inr"toies *ntendo a pela PREGOEIRo e pelos participantes que o desejarem' l"ri"-ria"t " "irrti*dos 7. ENVELoPES DE PRoPosrA DE PREeos E DocuMENTos DE nleturegAo: 7.1 CoNTEODO DA PROPOSTA 7.1.1 A PROPOSTA devera conter: a)APropostadePregosdeveraSerapresentadaemumavia,impressaempapeltimbradodalicitante,em clareza, sem tingua ponuguesa salvo quanto as express6es t6cnicas de uso corrente, redigida com ou entretinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas em todas as folhas legalda proponente, devendo mnter o seguinte: representante pelo s6cio, diretor ou emendas, r"arrlll'""J""inio" b) O n0mero do PROCESSO e nimeto deste PREGAO; fax e endereQo c) Nome Fantasia e razao social da licitante, numero do CNPJ/MF, enderego completo, telefone. eletr6nico (e-mail); contidas d) apreseniar a descri€o detalhada do objeto do PREGAO, em conformidade com as especificag6es no ANEXO l: do e) Descri€o detalhada do objeto da presente licitageo, em conformidade com as especificaQ6es constantes generico e cientifico, marca Termo de neterencia (Anixo t), com a indicaga6 da unidade, quantidade, nome procedencia nomero do Registro do Produto da e do fabricante, produto, iaborat6rio e nome comercial do ANVISA. f) pRAzo DE VALIDADE nao inlerior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentagao; no maximo 03 (trCs) casas decimais ap6s a virgula, expresso em moeda mrrente nacional, sendo @nsiderado fixo e irrea.iustavel' g) pREgO UNITARIO do objeto ticitado com - h)' pREgo ToTAL PARA CADA LOTE OFERTADO E GLOBAL DA PROPOSTA, ou seja, a multiplicagao da quanldade pelo respeclivo prego unitario, conforme as unidades e quantidades mencionadas no Anexo l, proposta, expresso em moeda corrente nicional, velido para ser praticado desde a data da apresentagao da ate o efelivo Pagamento. i) Nome completo do respons6vel pela assinatura da ATA DE REGISTRO DE PRECO bem como da AutorizaQao de Fornecimento, profissao, nimeros do CPF e Carteira de ldeniidade e cargo na empresa; j) Nome e n0mero do Banco, AgCncia, Localidade e Conta Corente em que devera ser efetivado o cr6dito, caso lhe seja adjudicado o objeto; poderes para tal investidurai k) Assinado por Diretor, S6cio ou Representante Legal da empresa licitante com A proposta dever6 @nter o preqo dos prcdutos nos termos constantes deste edital conforme Termo julgamento da(s) de nefer6ncia, Anexo l, contendo a esiecincagao detalhada dos produtos para facilitar o carga e transporte, taxas, impostos, proposta(s) mais vantajosa(s), ia inclusos no pfego os valores dos Nota .l - MUNIGIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' -bffirssEo "-' penruANENrE oe uctreqAo - MA Anajatuba - MA Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000' CNPJ: 06.002.37210001-33 descarga,encargossociaisetrabalhistas,eoutrasdespesas'sehouver'paraofielatendimentodoobjeto' proposta, nao sendo aceitos pleilos de inclusos na Custos omitidos n" propoaa aJrao *niib"raOo" @mo material sei fornecido sem 6nus adicionais A devendo.o qr"ffi;;tro-t*rlo, ou a esse acrescimos, para que seja verilicada a compatibilidade com constitutivos, pr"p""i" a.jr"a*nte, todo" is is especilicag6es do Anexo li ""r" "iemenios 8. CONTEoDO DOS DOCUMENTOS DE HABlLlrAeAo pequeno poigr^d^ev:1a9. 3lresentar a 8.'l Todos os proponentes, inclusive as microempresas e empres-as de bOcuiaeugs DE HABILITAqA9 Documenta€o de Habitita'eo, o"riiIt"-""t" i"&-"a[ e ruuricaoo no teino O" pertinentes io ramo do objeto do PREGAO sao os seguintes: | - Habilitagao Juridica: a) Registro comercial, no caso de firma individual; b)Atoconstitutivo,Estatutooucontratosocial,esuaseventuaisalteragoes'ouatoconstitutivo comerciais 6, no cl consolidado, devidamente registrado na Junta comercial, em se tratando de sociedades caio Oi iocieaaOes por ag6esiacompanhado de documentos de eleigao de seus administradores; caso de Ato constitutivo devidamente legistrado no cart6rio de Registro civil de Pessoa Juridica, no sociedades civis, acompanhada de prcva da diretoria em exercicio: no pais, d) Decreto de autoriza€o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento - ,i" o" e quando a atividade registro ou'aulorizaao para funcionamento expedido pelo 6rgao competente, assim exigir. ll - Regularidade Fiscal e Trabalhista: a) Inscrigeo no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ); sede do b) prova de inscrigeo no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativo ao domicilio ou presente licita€o; da objeto com o e compativel proponente, pertinente ao ramo de atividade de regularidade com a Fazenda Federal inclusive a Seguridade Social (INSS), mediante apresenbgao c) -' provaC"rtiOai rcgativa de Debitos RElativos a Tributos Federais e i Divida Ativa da Uniao' Oi prova de Regularidade relativa ao Fundo cle Garantia por Tempo de Servigo, demonstrando situaqao regular d) ' mldiante o dertificado de Regularidade do FGTS, emitido peta caixa Econ6mica Federal; (cento e e) -' prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante, emitida at6 120 prazo de validade, mediante vintey aias a'ntes da data de entrega dos envelopes, quando nao vier expresso o de: apresentaqao e.l) Cenidao Negativa de D6bitos Fiscais; e,2) Certidao Negativa de lnscrigeo ns Divida Ativa. f)' prova de Regularidade perante a Fazenda t{lunicipal, do domicilio ou sede da licitante, emitida at6 90 (noventa) diai antes do iecebimento dos envelopes, quando nao vier expresso o prazo de validade, mediante apresentaqeo de: f.'l) Certideo Negativa de Debitos Fiscais.relativos ao tributo ISSQN: f.2)CertidaoNegativadelnscri€onaDividaAtiva,relativaaostributos|SSQNeTLVF: f.3) Alvara de Localizageo e Funcionamento, do domicilio ou sede da licitante' ou outro documento equivalente, referente a TLVF. g) prova de inexistCncia de d6bitos inadimplidos perante a Justiga do Trabalho, mediante a apresentaQao de eertidao Negativa de D6bitos Trabalhistas; MUNIGIPAL DE ANAJATUBA' MA PREFEITURA - '-- -coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anajatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 lll - Qualificaqao Econ6mico-Financeira a}BalaneoPatrimonialeDemonstrag6escont6beisdoultimoexerciciosocial'jeexigiveiseapresentadosna n".J*t" comercial ou.6rgao equivalente,. vedada a. sua substitui€o forma da lei, devidamenre r"gili",i,; piidrLn""i"i ou galangos p"rovisorios, que comprove a boa situaqao financeira da empresa' devereo ser apresentados com Ata de a.l) O Balango de Sociedades por-AP9s. d9 999i:1"]iY"t -"'"pio*cao nssemuteii Ceiat Oriin6ria' registrados na Junta comercial; " i,"r" a.2)AsdemaissociedadeseaSFirmaslndividuais'-deveraoapresentaroBalanqoPatrimon|al gn""oa."nto do Livro Diario em que se ache o BalanEo acompanhado ao rermJ-aJde.tro -i"pi"""nt"nt" " legal da.. empresa juntamente com Profissional Cont6bil p"L transcrito, lrrii" C"rtrcial ori na entidade em que o Balango foi arquivado: regist.O" devidamente""sin"oo "i a.3)AhabilitageodoProfissionalcontabilassinantedoBalancoPatrimonial,serecomprovadaatravdsda profissional - CRP, comprovando a regularidade do prolissional perante Certideo de negutarioad; o licitaqeo' CnC oe sua iurisoicao, vigente na data de reallzaceo da P91!91o Porte' inscritas no SIMPLES NACIONAL nos termos a.4) As Microempresas e as Emprosas de,t47 ti014, poderao aDresentar, em substituicao ao BalanQo e da Lei comptement", n; contratCsoiijr <ra Empresa atualizado e registrado na forma da lei' liilooo' de 1006 (dez p-or_cento) com condigao d" *rp;;;:l;;;-c"ptt"i'i*i"L rinimo SIMPLES NACIONAL; no inscrigeo sua comprovada oisoe d'e ili" " ".,itt"t sao, patrimoniat, o Ato consiituil;;;; do valor estimado €m substituiqao ao Balanqo Patrimonial e a.5) As Empresas mnstituidas h6 menos de um ano'ae abertura ou o riltimo Balango Patrimonial eitanso Demonstraq6es co"tau"i"ilr"r:J" "pil""nt"io levantado, conforme o caso; a.6)ApessoajuridicaoptantedosistemadeLucroPresumido,quenodecorrerdoano-calenderio,mantiver -alGi i"Jei"r n" 8981/95, deverd apresentar, juntamente com o BalanQo Livro caixa no. t"rnlo. Caixa; Flitironi"i, "opia" oos iermos de Abertura e Encerramento da Livro b)certidaoNegativadeFalcnciaouconcordata,expedidapelodistribuidordasededapessoajuridica.com da proposta de preqo; data nao excedente a oo rsessenta) oias de antecedcncia da data de apresenta€o IV - DECLARAqAO DE OUE NAO EMPREGA MENORES a)Declaragaodequenaoempregamenoresdels(dezoito)anosemtrabalhosnotumosemenoresde16 qr"tqlei"tr"u"rt o, salvo na'condigao de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, (dezesseis) ", conforme modelo do Anexo Vlll' n.o 9.854/99, conforme Lei"no" v - auALlFlcAeAo TEcNlcA atrav6s de: a) A Qualifica€o Tecnica dos licitantes devere ser comprovada a.l)comprovageodeaptidaopalafgrnecimentodo,materialpertinenteecompativel,emcaracleristica,com pgblico ou privado' juridica 'o oLj"io a" ii"ituCao, ati"G ee afustado expedido por pessoa de direito DE HABILITAEAO 09. OBSERVAEoES SOBRE PROPOSTA DE PRECOS E DOCUMENTOS 9.1 - ProPosta de Preeos: ou componente necessario para entrega do objeto, 9.1.,1 A inobservancia dos pregos unitarios, de quatquer insurno qualquer alteraQSo do signilica que, tacitamente "r"6'""ii alegageo. R;gistro de Prego, sob esta""u iiuiad na'proposta de preqos o que, nao ense.iara g.l.2Emnenhumahip6tesepoder6seralteradooconte0dodapropostaescritaqueimportemodilicagaodostermos erros formais, alteragoes essas que serao originais, ressalvada apenas aqu-6i oestinaaas a sanar evidentes avaliadas Pelo Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA courssAo PERMANENTe oe uclregAo - 6ev; Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CtIPJ: 06.002 37210001 -33 9.1.3 A simples irregularidade formal, que evidencie lapso isento de ma-f6, e que nao afete o conte[do ou a idoneidade da proposta nao sera causa de desclassiricageo. 9..1.4 O pregoeiro podera corrigir quaisquer erros de soma e/ou multiplicagao, com base no valor unit6rio, e podera incluir o prego global da proposta, se faltar. 9.1.5 A falta de data, rubrica e/ou assinatura da proposta podera ser suprida pelo representante legal, presente a reuniao de abertura dos envelopes Proposta, com poderes para esse fim 9.1.6 Caso os pr€zos de validade da proposta forem omissos na Proposta de Pregos, a PREGOEIRO entendera como sendo igual ao previsto no item 7.1.1, respectivamente, alinea "P'. 9.1.7 Caso a adjudicagao nao ocona dentro do periodo de validade da proposta, a PREFEITURA podera solicitar a prorroga€o do prazo de validade por mais 60 (sessenta) dias. 9.i.8 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data .da sesseo piblica deste Pregao, sem convoca€o para a assinatura da Ata de Registro de Pre9o, fica(am) a(s) licitante(s) liberada(s) dos compromissos assumidos. 9.1.9 Nao se considerara qualquer oferta de vantagem neo prevista neste Pregao, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. 9.r.lo Ap6s a apresenta€o da proposta nao cabera desistencia, salvo por motivo justo decorrente de fatos supervenienles e aceitos pela PREGOEIRO. 9.1.11 Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, a PREGOEIRO procedera a abertura do Envelope contendo os documentos de habilitagao da.licitante que apresentou a melhor proposta, procedendo a sua habilitaq5o ou inabilitagao. 9.2 - Documentos de Habilitaqao 9.2.1. O nimero do Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ indicado nos documentos da Proposta de PreEo e da Habilita€o dever6 ser o mesmo do estabelecimento que efetivamente vai fomecer o objeto da presente licitaQao, excetuando€e por ocasieo: a) Cedidao Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de d6bitos relativos ao INSS; b) Certificado de Regularidade do FGTS; c) Cedidao Coniunta (Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa) de D6bitos Relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da Uniao, expedida pela Secretaria da Receita Federal; d) Certidao de falCncia/concordata/recup€raqed judicial, que deverao ser da sede da pessoa iuridica. 9.2.2. Nao sereo aceitos documenios apresentados por meio de Iitas, discos magneticos, filmes ou c6pias em facsimile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gr6ficos ou catelogos, apenas como forma de ilustra€o das propostas de Preqo. 9.2.3. Nao serao aceitos "prolocolos de entrega'ou "soliciEgao de documentos'em substitui€o aos documentos requeridos no presente Edital. 9.2.4. Nao serao aceitos documentos cujas dalas estejam rasuradas e as c6pias estejam ilegiveis. 9.2.5. A PREGOEIRO se reserva ao direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dUvida e julgar necessario. Conforme disposto no art. 43 da Lei Complementar no 12312006, alterada pela Lei '147 DO14 , as microempresas e empnesas de pequeno porte, por ocasieo da participagao em certames licitat6rios, deverao apresentar toda a documentag6o exigida para efeito de comprova€o de regularidade fiscal, mesmo que haja alguma restrigao. 9.2.6. IO. ABERTURA OOS ENVELOPES PROPOSTA 10.1 Compete ao PREGOEIRO proceder a abertura dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREqOS, conservando intactos os ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAqAO e sob a guarda da PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cotrlilssAo PERMANENTe Oe UCtragAo ljjdPL; - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 t i. EXAME E cLASSrFtcAgAo pRELtMtNAR DAs PRoPosrAs 11.1 O PREGOEIRO examinara as PROPOSTAS sempre levando em conta as exigancias fixadas no item 7 e'10.1. 11.2 O exame envolvendo o(s) objeto(s) ofertado(s) implicara na constatagao da conformidade do(s) mesmo(s) com as especificaQ6es estabelecidas no Edital e seus Anexos para atendimenlo das necessidades do 6rgao licitante. 11.3 Defnidas as PROPOSTAS que atendam as exigencias, envolvendo o objeto e o valor, o PREGOEIRO elaborara a dassificageo preliminar das mesmas, sempre em obediencia ao crit6rio do menor preQo. 12. DO PROCEDIMENTO No dia, hora e local designados neste Edital, ser6 realizada sessao poblica para recebimento das propostas e da documentagao de habilibgao, devendo o representante legal ou seu procurador proceder ao respectivo credenciamento, nos termos do item 6 deste Edital. l2.l .t2.2 Declarada encerrada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, nao mais serao admitidos novos proponentes e os representantes legais ou procuradores credenc.iados tleverao entregar em envelopes separados, a proposta de pregos e os documentos de habilitagao. 12.3 O pregoeiro procedera a abertura dos envelopes no 01, seguindo com os atos referentes a cla6sificaqao das paopostas de prcgos: a) rubrica, conferCncia e leitura dos pregos propostos; b) exame de conformidade e classifica€o das propostas em confronio com o objeto e exigCncias deste Edital e seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo; c) classificageo, para a fase de lances, da proposta escrita de MENOR PREQO, considerando o crit6rio de MENOR pREgO POR LOTE referente a todas aquelas apresentadas que apresentarem proposlas com diferenga percentual de at6 10% a menor; a16 o maximo de tres, quaisquer que seiam os pregos ofertados, quando naoverificadas, no minimo, trCs propostas escritas de pre@s a partir do crit6rio dejinido na alinea 'c"; e) colocagao das Propostas em ordem decrescente de menor prego cotado para que os representanles legais das licitantes participem da etapa competitiva por meio de lances verbais. d)' seleQso das melhores propostas, 12.4 A desclassificagao da proposta da licitante importa preclusao do seu direito de participar da fase de lances verbais. 12.5 No tocante aos pregos, as propostas serao anarisadas quanto a exatideo das operaq6es a!'itmeticas que conduziram ao valor total orgado, procedendo€e es correg6es no caso de eventuais efros, tomando€e como coretos os pregos unitirios. As mrregoes efetuadas serSo consideradas para apurag6o do valor da proposta. 12.6 Havendo empate entre duas ou mais propostas, serao selecionadas todas as licitantes que tenharn ofertado o mesmo preeo, realizando-se sorteio para definir a ordem de apresentagSo dos lances 12.6.1 A licitante sorteado em primeiro lugar escolhera a posi9ao na ordena9ao de lances em relaQao aos demais empatados, e assim su@ssivamente at6 a definigao complela da ordem de lances' 12.7 Entao sera dado inicio a etapa competitiva e o Pregoeiro convidara individualmente os representantes legais das licitantes classificadas, presentes ao evenlo, a apresentar lances verbab em rodadas consecutivas, a comegar pela licitante detentora da proposta de menor percentual de desmnto, observadas as seguintes disposig6es: a) os lances deverao ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores a propostia de menor pre9o, limitado a duas casas decimais ap63 a virgula; b) as licitantes s6 poderao ofertar um lance por rodada; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cotrlilssAo PERMANENTe Oe UCTA9AO IcPu - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Ana.iatuba - MA CNPJ: 06.002 37210001-33 c) sere vedada a oferta de lance visando ao empate: a ofertar seu la-nce, o representante da licilante poder6 requerer tempo para analisar seus d) -' quando convidado tritoi o, p"r" *nsultar terceiros, podendo, pata tanto, valer-se de celular. o tempo concedido nao podera exceder 10 minutos; e) nao podera haver desistencia dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente as penalidades constantes deste Edital: a licitante que se abstiver de apreseniar tanoe verbal, quando mnvocada pelo Pregoeiro, licara excluida dessa etapa e tera mantido o seu iiltimo p,ego apresentado, para efeito de ordenagao das propostas. de sua 12.g A etapa de lances ser6 considerada encerada quando todos os participantes dessa etapa declinarem formulagao ou conforme determinar o Pregoeiro no momento da sessao. 0 12.9 Declarada encerrada a etapa competitiva, as propostas serao ordenadas exclusivamente pelo crit6rio de MENOR PRECO, auferida mediante o MENOR PREcO- P.OR LOTE. 12.10 Apurado o menor prego e sendo este proposto por.ticitante nao enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, antes que se proceda a negociagao, o Pregoeiro dever6 verificar a ocorrCncia de empate, assequrando, enquanto crit6rio de desempq€, a prefeiCncia de contratagao para as microempresas e empresas de pequ6no porle, nos termos da Lei complEmeniar no 123/2006. l2.lo..l Entende-se por empate aquelas situagires em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte seiam iguais ou at6 5% (cinco por cento) superiores e proposta mais bem classificada. 12.'ll Para efeito do disposto no item 12.10, ocorrendo o empate, proceder-se-a da seguinte forma: a) o prEgoeiro convocare a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada para exercer ' seu iireito de preferencia e apresentar com percentual de desconto superior aquela classificada em primeiro lugar, limitada a duas casas decimais. O tempo concedido nao podera exceder 5 minutos, sob pena de Precluseo. b) nao ocorrendo a contrata€o da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alinea anterior, serao convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hip6tese do item 12.'10'1, na ordem classificat6ria, para o exercicio do mesmo direito, observado o prazo maximo de 5 minutos; c)' no caso de equivalOncia dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se enmnirem no intervalo estabelecido no item 12.{0.1, ser6 realizado softeio enlre elas para que se identifique equela que priFeiro podere exercer a o direito de preferencia e apresentar melhor oferta. 12.12 O exercicio do direito de preferCncia.ptevisto na Lei Complementar no 123106 somente sere aplicado quando a melhor oferta da fuse de lances nao tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 12.i3 Concluida a ordenagao final das Propostas de Pregos, o Pregoeiro examinare a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao obieto e valor, dBoidindo motivadamente a respeito e procedendo d negociaqao com o particular para obter melhores cond-ig6es para o 6rgao Gerenciadot. 12.14 Caso nao se realizem lances verbais, sera verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor prego e o valor estimado para a contratageo de\,ehdo o Pregoeiro negociar com o particular melhores condig6es gara o ,l2.10, mnforme o caso orgSo Gerenciador, apos a aplica9ao do item 12.15 O Pregoeiro podera a qualquer momento solicitar as licitantes a composigao de preqos unitArios. bem como os demais esclarecimentos que julgar necessarios para perfeita foimagao de juizo. 12.16 Aceito o prego final Proposto, o Pregoeiro procedere a abertura o envelope no 02 contendo a documentagao di proponente classificada em primeiro lugar, para veriticar suas condigoes habilitat6rias, consoante as exigCncias deste Edital. 12.17 Constatado o atendimenlo das exigencias habiliiatorias, a liciiante sera declarada vencedora. 10 ' @ f.fE [ffi r!r\ -gk PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO i,yff! - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002 37210001-33 os apresentar em 12.18 A licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital,.ou a hip6tese legai ressalvada inabilitada, sere inegularidades, mm desacordo com o estabelecido neste Ediial ou previita no item 9.2.6, sem prejuizo de aplicaqao de sahg6es .12.i9 Se a melhor oferta nao for aceitavel .Ou se a licitante desatender as exigencias habilitatorias, o Pregoeiro na ordem examinara a oferta subsequente, verificanbo g sui aceitabilidade e procedendo d habilihqao da licitante, sendo o que ao Edital, proposta atenda lance ou uma de a apuragSo at6 a" Jri"if".Ca", e assim sucEssivamente, do certame' o objeto adjudicado e a ele vencedor declarada licitante respectivo para fins 12.20 As microempresas e empresas de pequeno porte deverao apresentar toda a documenta9ao exigida restrigao' que esta apresente alguma de comprovag6o de regularidade lisc€1, meimo l2.2O.l Havendo alguma restrigao na comprovagao da regularidade fiscal, sera assegurado o prazo de.05 (cinco) aias titeis, cujo tenio inicial correspondera ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame, pronogeveis por igual periodo, a criterio do 6195o Gerenciador, para a regularizaqao da documenta9ao, pagamento 6, J"rEi.r"nto jo d6bito, e emissSo de eventuais cenid6es negativas ou positivas com efeito de certidao negativa. do direito 12.20.2 A neo regulariza€o da documentageo, no prazo previsto no item anterior, implicara na decadCncia previstas 81 da Lei no art. prejuizo dassangoes sem administrativa, preteiOo <te contrataqeo na hip6tese Oi nao ser Federat no 8.666/93 e no ari. 70 da Lei Federal no 1O.52O1Z0O2. Neste caso, ser6 facultado a Administrageo convocar lLitantes remanes@ntes, ocasiao em que sera assegurado o exercicio do direito de preferencia as demais as ,i"roerpr"""" e empresas de pequeno porte, cujas Propostas estiverem no intervalo de empate previsto no item 12.',t0.1. poder6 ser 12.20.3 Na hip6tese da nao contratagao de microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado primeiro lugar. em proposta classiticada originalmente adjudicado em favor da 12.2,1 Caso tenha ocorrido lance, a Proposta de Pre9o, aiustada ao lance final, devera ser entregue na Comissao Municipal Permanente de LicitagSo da Prefeitura Municipal de ANAJATUBA - MA, no prazo maximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da data da lavratura da Ata. 12.22 Se nao houver nenhuma manifesta€o de interposigao de recurso devidamente registrada em Ata durante o transcurso da sessao do Pregao por parte das licitantes presentes, o Pregoeiro proceder6 e Adjudicaqao do objeto ao vencedor logo ap6s a apresentageo da Proposta de Prego aiustada ao lanc€ final, consoante o item 12.21. 12.23 Se houver interposigeo de Recurso contra atos do Pregoeiro, a Adjudicaqeo dar-se-e ap6s o iulgamento do Recurso interposto e dado conhecimento do seu Iesultado. 12.24 Serao desclassificadas as propostas que nao atenderem as exigCncias deste Edital, sejam omissas ou apresenlem irregularidades ou defuitos cepazes de dilicultar o julgamento, ou ainda as que apresentarem pregos excessivos ou pregos manifestamente inexequiveis, assim considerados aqueles que nao venham a ter demonstrada sua viabilidade atrav6s de documentagao que comprove que os custos dos insumos sao coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sao compativeis mm a execu€o do objeto. ,12.25 No caso de desclassifcaQao de todas as propostas apresentadas, o Pregoeiro convocare todas as licitantes classiricadas para a fase de lances para, no prazo de (oito) dias Uteis, apresentarem novas propostas escoimadas das causas de sua desclassifica€o, conforme previsto no artigo 48, S 30, da Lei Federal no 8.666/93 I 12.26 Nas situag6es previstas nos itens 12.13, 12.14 e 12.19 e licito ao Pregoeiro negociar diretamente com o representante da licitante vencedora para que.seja obtido melhor prego j2.27 fodas as propostas e os documentos de habilitageo serao rubricados, obrigatoriamente, pelo Pregoeiro, pela sua Equipe de Apoio e pelos representantes leUais das licitantes presentes a sessao deste Pregao 12.28 Ultrapassada a fase de an6lise Cas propostas e abertos os envelopes de Documentageo nao cabera desclassificar as licitantes por motivo relacionado com a proposta, salvo em razao de fatos supervenientes ou s6 conhecidos ap6s o julgamento. 12.29 paruefeito do saneamento, a c,orregao das falhas formais podera ser desencadeada durante a realizagao da pr6pria sessao p0blica, com a apresentagao/ encaminhamento e/ ou substituigeo de documentos, ou com a verificagSo desenvolvida por meio eletr6niao, fuc simile ou, ainda, por qualquer outro m6todo que venha a produzir o efeito indispensavel. O Pregoeiro podere prDnrover quaisquer diligencias necessarias a analise das propostas, da 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA colttssAo PERMANENTe or uclraqAo - MA Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba MA CNPJ: 06.002.37210001-33 declarag6es apresentadas, devendo os licfantes atender estipulado, ;ontado do recebimento da convocagSo' documentaqao e as solicitaq6es no prazo por ele I3. RECURSO ADMINISTRATIVO l3.l ou que tenha(m) sido -sessaL, que participou (aram) do PREGAO Por ocasiao do final da sessao' a(s) propon6nte(s) motivadamente a(s) e imediata manifestar deveralaoj impedida(s) de faza-to(s), intenqao(6es) de recorrer. * p;";i;i") ; .l3.2Havendointengaodeinterposigaoderecursocontraqualqueretapa/fase/procedimento.doPREGAo,a respeito, procedendo-se, DroDonente interessada devera ma-n-itliiar-se rmsdiata e motivadamente a da ocorrencia. (trcs) a contar dias, emita, tuntanoo memoriat no prazo de 3 i;;i":tr" d"-" inclusive, o ;; em igual n0melo de dias' As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas_para apresenlar contrarrazoes que comegarao a coner no termino do prazo RECORRENTE' .13.3 l3'4Ap6Saapresentagaodascontrarrazoesoudorecursodoprazoestabelecidoparatanto,aPREGoElRo o ,""ur"o, podendo reformar sua decisao ou encaminha-lo, devidamente informados, a autoridade "rurinlia competente para decisao. .13.5 Os autos hor6rios previstos do PREGAO permaneceiao com vista franqueada aos interessados, no enderego e neste EDITAL. .13.6 O recurso terS efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importara na invalidaQeo dos atos insuscetiveis de aproveitamento. r4. ADJUDICACAo de interpor recurso, por parte das proponentes, A falta de manifestaQao imediata e motivada da inten€o pneooetno adjudicar os objetos do certame a(s) a6 competindo ii"ilrrtlfi a"*aenCi" ab air"ito de recurso, ,14.1 ", vencedota(s). proponente(s) mesmo(s), a 14.2 Existindo recunso(s) e constatada a regularidade dos atos praticados e ap6s a decisao do(s) proponente(s) autortOaae competente'deve praticar o atd de adjudicagao do(s) objeto(s) do cerlame a(s) vencedora(s). r5. HOMOLOGA9AO '15.1 Compete a autoridade competente homologar o PREGAO. t5.1.1 A partir do ato de homologageo sere fixado o inicio do prazo de convocageo. da(s) proponente(s) adjucatiuiajs) para assinar a ata detentora/@ntrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s). 16. DIVULGAEAO DO RESULTADO FINAL l6.t o resultado da Ata de Registro de Pregos seia publicado no Dierio oficial do Estado do Maranhao. 17. DA ATA DE REGISTRO DE PREEOS ,lZ..t. Documento vinculativo, obrigacional, corn carasleristica de compromisso para futura contratagao' em que se praticadas: registram os pregos, forne@dores, Orgaos participantes e condig6es a serem 17.2. A ATA DE REGISTRO DE PRE9OS, uniLterat, assumido pelo vencedor e, po anto, nao 6 CONTRATO em seu aspecto estrito. E um compromisso fonr"ce, a AdministraQeo os itens, pelo prazo estipulado' em quantidade t2 # tffi t,+ ,qBE SF"":'"od '?1.//b 1 .' .ceu, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LlClrAgAO Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490 000, Anaiatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 pre-contrato a teor do art 466 futuramente solicitada, pelo prego que ofertou; trata-se de um contrato preliminar ou do C6digo Civil: 17.3. Como pre-contrato ou contrato preliminar a ATA DE REGISTRO DE PRECOS contem todos os elementos Jo f.rturo contrato, obrigandb ao Fome@dor a todas as obrigag6€s ali estabelecidas; permitindo assim neo se fazer mister, nos contratoa ou documentos h5beis extraidos da ATA, desses elementos, senao aqueles p""rfi"Li essenciais. Homotogagao da liciiageo o registro dos pregos, _dos fornecedores e do 6196o ser6 formalizado Ia ATA DE REGtsTRObE PRE9OS no Modelo da Minuta ANExo lv deste Edital sendo o ,"iiantJ" "eretrrgao pela Comissao Municipal Permanente de Licita€o para a sua assinatura, que se dar6 ii"ilrnt" ,"n""0o, "invocado por e-mail ou por oficio, no prazo maximo de 05 (cinco) dias Uteis contados da convoca9ao' 17.4. Ap6s a 17.5. O $azo para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREqOS podera ser prorrogado por uma s6 vez, por igual periodo, quando solicitado pelo licilante, durante spu transcurso e desde que ocorra motivo iustilicado e aceito pelo 6rgio Gerenciador correspondente. 17.6. O nao cumprimento do prazo esteDelecido no subitem 18.1 sem motivo justificado e aceiio pelo 6rgao Gerenciador correspondente, podera incorrer na aplicageo da multa prevista neste Edital, ficando ainda o licitante sujeito a suspensao temporaria de licitar e cont!'atar com o Municipio consoante disp6e a Lei no 8.666/93. ,17.7. Caso o licitanie vencedor, ap6s convocado, irao comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de preCos, sem prejuizo das cominagoes previstas neste Edital, o Orgao Gerenciador conespondente poder6' convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificagao, para em igual prazo e desde que o prego seja igual do primeiro colocado ou em valor tnferior ao meximo admitido na licitaqao, celebrar com ele o compromisso da Ata de Registro de PreQos. 17.8. O Resumo da Ata de Registro de Pregos sere publicado no Di6rio Oficial do Estado' 17.9. Apos cumpridos os requisitos de publicidade a Ata de Registro de Pregos.ter6 efeito de-compromisso de fornecimento, $ra futura contratagao, obrigando-se o Fornecedor do Registro e o Orgao Gerenciador correspondente, ao cumprimento de todas as condigoes ali estabelecidas 17.,t0. As condig6es para formalizagao da Ata de Registro de Pregos, sua alterageo, cancelamento, prazos, normas para futuras aquisig6es assim como as demais condi9oes do compromisso constam da Minuta da Ata de Registro de Pregos, ANEXO lV deste Edital, dele fazende parte independente de transcri€o. l7.l l. O Gestor da Ata de Registro de Prego podera ser6 a Secretaria Municipal de Administraqao e Finan9as (secretarias Ordenadas), Secretaria Municipal 4e Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manutenqao e besenvolvimento do Ensino Bdsico - FUNDEB), (Manutengao e Desenvolvimento da Educagao - MDE), Secretaria Municipal de Assistencia e Deseilvolvimento Social (Fundo tJlunicipal.De Assistencia Social), secretaria Municipal de sa[de (Fundo Municipal de sa&de), SAAE - serviqos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secrctaria de Agricultura ProduCao e Meio Ambiente, conforme o caso, que atuar6 como Unidade Gerenciadora do Registro de Pregos sendo responsavel pelo Gerenciamento da Autorizagao de Fornecimento dela decorrente, obedecidas as Legislag6es vigentes. 17.12. O Gestor da Ata de Registro Oe piegos,.sempre que ocorrer solicita9eo do objeto do Registro De Preqos, comprovar6 a adequageo dos pregos registrados assim como os quantitativos registrados, ap6s consulta notificara o Fomecedor para assinatura e retirada da Autorizaqao de Fornecimento no prazo predeterminado. 17.13. O prazo de validade da Ata de Registro tie Pregcs sere de 12 (doze) meses contados da sua publicagao, a partir da data de sua publicagao no D.O.E. do Maranhao, cuja Autoriza9ao de Fornecimento atendere a forma do art. 57 da Lei ne 8.666, de 1993. 17.14. As condig6es contratuais constam da Minuta da ATA DE REGISTRO DE PRECOS - Anexo lV deste Edital. 13 Y"Jb"d MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' --- -coMtssAo PERMANENTe oe uctrnqAo - MA 3PL; Rua Benedito Leite, 6G6, Centro, CEP:65 490 000, Anajatuba - MA Cl''iPJ: 06.002 37210001 -33 18. DA AUTORIZAEAO DE FORNECIMENIO. (CqNTRITTO) solicitada 18.1. A contratagao do obieto licitado seiA efelivada mediante AUTORIZAQAO DE FORNECIMENTO-. como no 8 666/93 Lei n.o 10520/02, Lei plii c".i", ir-lit" de neiistro de Pregos em conformidade com.a janeiro de no 8 666, da Lei art. 62 2o13 e de de 23 de 7.892, n" io"rr"nto njuif n" forma A-rt. rs ao o""i6o f.id"rat 1993. prevalecerao oS 18.2. cada contratagao, durante a vigencia do SRP 6 autonoma' Por esse motivo' na pretica, ou de seus de contrato instrumento in.i.r"nioi h6beis, implicando e redug?o de custos de publicaqao resumida do aditamentos na imprensa olicial. Pregos 1g.3. o Fornecedor da Ata de Registro de Pregos sera convocado pelo Gestor da Ata de Registro de De o.r" no or-o meximo de 05 (cincoi dias Uleis contados da convocageo para assinar e retirar a Autorizaqao pena oe iecair'o direito a Contralago sem prejuizo da aplicagao das san96es. nos termos 'F;;;;fir;t., il deste Edital. podera ser 18.4. O prazo para a assinatura da Autorizagao de Fomecimento estabelecido no Subitem 19.2 seu transcurso durante o Preeos de peio de Registro quando da Ata Gestor solicitado ir"i-or(io oor ilral Deriodo ! ;;6'jq;J;""h morivo jusiificado e aceiro pela pREFE1TURA MUNtCtpAL DE ANAJATUBA - MA. para a assinatura da Autorizageo de Fornecimsnto, o Fornecedor serA representado por s6cio que tenha poderes de administrageo ou por procurador ccm poderes especificos apresentando no ato c6pia do instrumento ig.5. comprobat6rio. 1g.6. caso o Fomecedor da Ata de Registro de Pregos, ap6s convocado, nao comparecer ou se recusar a assinar o Arto.iragao De Fornecimeito, sem preluizo da aplicagao das sang6es previstas neste edital. o Gestor pregos podere, mnvocara oi Fornecedor remanescente da Ata de Registro de Pregos, para na em iguat praz6 e desde que. o prego seja iguai do primeiro colocado ou em valor inferior ao maximo admitido "-r"oU-e, aa Ata Oe Registro ie licitagao, assuma o comPromlsso. vigCncla @nforme o respeclivo cr6dito or9ament6rio do exercicio financeiro ao qual eit6o vinculados, e atenderSo aos dispostos no atr. 57 e 65 da Lei no 8.666/93 1A.7. A Autorizagao de Fomecimento iera de pregos registrados neo Dbriga o orgao Gerenciador a lirmar as contratagoes que deles poderao advir, facuttandi-ttri a reiliza€o de licitaQao especifica para a aquisi€o pretendida, sendo assegurado ao ig.g. A existencia beneficiario do registro prefercncia do fornecimento em igualdade de condig6es. pregos, durante a vigcncia de Ala, sereo fixos e irreajustaveis, exceto nas hipoteses devidamente o comprovadas, de ocon6nda de ;ituagao prevista na alinea "d" do inciso ll do art. 65 da Lei n 8.666/s3 ou de pelo de Compras' Departamento a se.r veri{icada pregos praticados no mercado, redugao de 1g.g. os 1B.iO. Mesmo comprovada a ocorrCncia da siluagao prevista na alinea'd" do inciso ll do art. 65 da Lei n.o 8.666/93' o 6rgio Gerenciador, se julgar conveniente, podere optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitat6rio. 1g.,11. O presente Edital e seus Anexos, bem conlo a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) vencedor(es) desle certame' Ata de Registro de Pregos, farao parte integrante da Autcrizaqao de Fornecimento, independente de transcriQSo 19. DO CONTROLE DOS PREqOS REGISTRADOS 19.1. O Municipio realizara durante o prazo de vigCncia da Ata de Registro de Pregos, pesquisas peri6dicas de pregos, com a finalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens obieto da presente licitaqao. 14 ffi,4u PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMISSAo PERMANENTE DE LlclrAqAo - 7o?u) Rua Benedito Lelte, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anaiatuba MA CNPJ: 06.002.37210001-33 aos praticados pelo mercado (conforme pesquisa 1g.2. Quando os pregos registrados se apresentarem superiores realizada), o 6rgao gerenciador devera: pregos e sua adequa€o ao praticado a) convocar o fornecedor, visando a negociageo para redugeo de mercado; b) -' frustrada a negocia9eo, o fornecedor sere liberado do compnomisso assumido; ec) convocar no os demais fornecedores, v]sand-o a igual oportunidade de negociaqeo' proceder a revogageo da Ata de Registro de 1g.3. Nao havendo exito nas negociagoes, o 6rgao gerenciador devera prego, idotanoo as medidas cabiveis para obtbngSo da confataqao mais vant4osa' 20. DA ATUALEAqAo Dos PREqos: preQos praticados no proTover gerenciador 6rgao ao ,"r*Oo o, ie tatd'que eleve o custo dos servigcs ou bbnd registrados, cabendo jrit"-aorfornecedoies, ou"er"ius as disposifies contidas na alinea "d' do inciso ll do caput do art. 65 da Lei ne 8.666, de 1993. 2O.l Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrcncia de eventual redu€o dos lJi,6"-"i"ifi nos termos e prazos 20.2 Os preeos registrados que estiverem sujeitos ao controle oficial, poderao ser atualizados fixados pelo 6rgao controlador. da Ata de Registro 20.3 para tanto, a empresa interessada devera apresentar sua solicitaqeo por escrito a Gestor para posterior e negociaqao por an6lise pregos @rnprovantes, com oi.devidos para atuaiizagio dos O. parte da Prefeitura. ir"i." pela orgao 20.4 As licitantes vencedoras nao podereo praticar pregos realinhados sem a devida aprovaqeo as sang6es pena aplicadas serem de 20.3, sob item. peiido riue trata o Oe do correspondente A"r"n"i"Oor previstas em Lei e no Edital e/ou o canceiamento do pre9o. periodo de.an6lse do pedido 20.5 As licitantes vencedoras nao poderao suspender a execugSo do objeto, durante o pena serem aplicadas as.sang6es de sob pre9os registrados, praticar ate entao os ae qr.trrta o it", Z'1.3, devendo previstas em Lei e no Edital e/ou o cancelamento do preEo. 20.6 Demais causas especilicadas no Capirulo yllt do Decreto Federal no 7.892, de 23 de janeiro de 20j 3. 2I. DAS PENALIDADES toLal ou parcial, de qualquer das obrigag6es ora estabelecidas, sujeitara previstas Federal no 8.66611993. na Lei ao FoJnecedor ds sang6es paragrafo primeiro - O descumpnmenio, - O descumprimento .Cas obdgae6es assumidas ou da infringencia de preceitos legais oedinlntes. salvo ocorrencia de caso fortuito uu de forga maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Forne@dor, i-ciiterio Oo 6rgao Gerenciador, a aplicaeeo das seguintes sangoes administrativas, garantida pr6via e ampla paregrafo Segundo defesa. a) advedencia, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, para as quais tenha o Fornecedor concorrido diretamente, ocorrencia que sera registrada; b)' mulia de 0,06% (seis centesimos por cento) ao dia, calculada sobre o valor da Autoriza9eo de Fornecimento, por atraso no inicio do fornecimento dos produtos, at6 o 3go (trig6simo) dia, ap6s o que, permanecendo tal situa9ao, esle Contrato devera ser rescindido' e aplicadas as penalidades cabiveis; cl ,rftj'Oj iV" (um por cento), catculada sobre o vaior da Autorizagao de Fomecimento, quando ao Fornecedor prestar informagoes inexatas ou criar elnbaraQos a Gestora da Ata; g) r;u[a;e l% (uri por cento), calculada sobre o valor da Autorizageo de Fornecimento, quando ao Fomecedor desatender as determinag6es emanadas pela Unidade Gestora do Registro de PreQos -' l5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - EPI Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.C02.37210001-33 Al6m da adverlencia e mulias estabelecidas no item anterior, o 6196o Gerenciador poder6 de Fornecedor as seguintes sang66q nas hip6teses de inexecu€o total ou parcial da Autoriza€o paragrafo Terceiro ill]!|; - Fornecimento, garantida previa e ampla defesa: quando ensejar sua a) multa de 5% (cinco por cento), calculada'sobrd o valor da Autoriza9ao de Fornecimento rescisao; por prazo de U) su-s'p'ensZo temporaria de participar etn liciiagao e impedimento de contratar com esta Secretaria, ate 02 (dois) anos; inidbneidade para licitar ou contratar mm o.Administraqao P6blica enquanto perdurarem os que motivoi aeterminantes da punig6o ou at6.que seja promovida a reabilitagSo perante a pr6pria autoridade aplicou a penalidade. cl -' aeifiraiao 6e Cabere ao Gestor da Ala propor a aplicagao das penalidades previstas, mediante relat6no circunstanciado, apresentando provas que justifi quem aproposigao' paragrafo euarto - nesta clausula tem carater de sangao administrativa - As penalidades previstas Fomecedor da repara€o dos eventuais danos, perdas ou nao exime ao aplicagao a sua consJquentemente, paragrafo euinta prejuizos que seu ato punivel venha acarretar ao Municipi,o Qe Anajatuba' Ap6s a aplicaqao de qualquer penalidade sera feita notilica9ao escrita ao Fornecedor, excluidas os casos de aplica€o das penalidades de advertCncia e multa de mora' paragrafo Sexto - paragrafo Oitavo - Os valores relativcs as mritas deverao ser recolhidos pelo Fomecedor no prazo maximo de 15 (quinlel dias, contado da comunica€o ofaial d'a sua aplica€o ou, quando possivel, serao descontados dos iieoitoi ou oa Garantia prestadas ou, ainda, sc for o caso, cobrados administrativa paragrafo Nono - ou judicialmente. Os valores das multas poderao ser descontados dos pagamentos devidos pelo 6rgeo Gerenciador ou mbrados diretamente ao Fornecedor' amigavel ou judicialmente' Paragrafo D6cimo - A suspensao tempordria pt'oere ser aplicada quando ocorrer: a) apresentagao de docxmentos falsos ou falsificados; b) atraso injustificado na entrega dos berrs objeto desta Ata; c) reincidencia de descumprimentc Ce obrigagoes contratuais, especialmente aquelas relativas as caracteristicas dos bens, qualidade, quantidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados os casos fortuitos ou de forqa maior, devidamente.iustificados e comprovados; d) reincidencia na aplicaQao das penalidades de advertencia ou multa; e) irregularidades que ensejem a frustra9eo da licitaqao ou a rescisao conlratual; 0 condenagSo definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; prejudicar a execugeo da Autorizaqao de s) pratica d; atos ilicitos visando a frustrar os obretivos cia licitagao ou h) Fornecimento; pratica de atos ilicitos qu! demonstreryr neo possuir a concorrente idoneidade para contratar com a PREFEITURA. paragrafo D6cimo Primeiro - A declarageo de- inidoneidade podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando constitada a m6-i6, a9ao maliciosa e .premeditada em prejuizo a PREFEITURA, evidCncia de atuaqeo com interesses escusos ou reincidCncia de faltas qi.:e acarretem prejuizo a PREFEITURA ou aplicag6es sucessivas de outras penalidades. 22. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E DA RESCISAO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO paragrafo primeiro - Constituem motivos plra o Cancetamento da Ata de Registro de Pregos e rescisao Autorizageo de Fomecimenlo, sem exclusdo dos dispostos na Lei8 666/93: 16 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002 37210001-33 projetos ou prazos; a) O neo cumprimento de cl6usulas conirati.rais, especificag6es, proietos ou prazos; especiicag6es, b) O cumprimento irregular de clausulas contratuais, do fomecimento c) A lentideo do seu cumprimento, levando o CoNTRATANTE a comprovar a impossibilidade dos MATERIAL DE LIMPEZA, no prazo estipulado; d) O atraso injustificado do fomecimento dos produtos; e) A paralisageo do fomecimento, sem iusta causa e previa comunicaqao ao CONTMTANTE; ou total ou parcial do ieu objeto, a associa€o da CONTRATADA com outrem' a cesseo da aprova'ao e sem @nsentimento incorporagio ou cis6o ir;;;6;;;;i;1"1"i", p*Ji"l, bem como a fusao, fl A subcontratacao ' " Administraqao; g) O desatendimento das determinag6es regulares emanadas pelo Gestor da Ata responsevel pelo acompanhamento e fiscalizaqao do fornecimento; h)ocometimentoreiteradodefaltasnasuaexecugao,anotadasnaformadoslodoart.6TdaLeiFederaln0 8.666/1993; i) A desetagao de falCncia ou a instauraqao de lnsolvCncia civil; j) A dissolu9ao da CONTRATADA: i) e atteraqao social ou a modifica'eo da iinalidadb ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudiquem a execuCao da Autoriza9ao de ForneciFento; l)odescumprimentododispostonoincisovdosrt,2TdaLeiFederalnos.666/l993,SemprejuizodassanQ6es penais cabiveis; impeditiva da execugSo da m) A ocorrencia de caso fortuito ou de ioria maior, regularmente comprovada' nl Autorizaqao de Fomecimento; Raz6es de interesse pUblico, de alta relevancia e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela o CONTRATANTE e exaradas no mexima autoridade da esfera administrativa a que esta subordinado processo administrativo a que se refere o Contrato; o)Asupressao,pofpartedoCoNTRATANTE,dosMATER|ALDEL|MPEZA,acarretandomodificagaodovalor -' 65 da Lei Federal no iniciir Jo nuiorizicao o" rorn"cir"nto "16, ,lo tirit permitido no s 10 do art. nos termos do S 20 contratantes, os entre supre"J6es resultantes de acordo dlebrado 9.666/1993, "" Lei; referida do art. 65 da""tuo por prazo superior a 120 (cento e p) A suspenseo de seu fornecimento' por ordem escrita do CONTRATANTE' interna ou guerra, ou ainda perturbagao da ordem grave p0blica, de calamidade a"r"o -prazo' do pagamento obrigal6rio de "' ". """o qu" oi"ri,", o'mesrno independentemente suspens6es petis sucessiuas J mrdratualmente imprevista desmobilizag6es e mobilizag6es e ouiras a CONiRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensao do cumprimento or*i"t""'. "a"Jqur"do at6 que seia normalizada a situageo; bas obrigag6esissumidas "i"Lioi"", ;;;;;"]id* 'inOenilaCoes ParigrafoSegundo.odescumpdtr,enlodequaisquerdascl6usulasecondiQoesorapactuadas. Quarta, enseiar6 a rescisao ,-a"p?"a""t".E"t" da apticaqeo Oai fenaiiOaOrs a que se refere. a C6usula Decima PreQos, na-forma da legislag6o Oa rorneliirini<, e cancelanrento da Ata de registro de conforme norma sem que imptique em indenizag6es por parte do MUNlclPlo-coNTRATANTE, Ol nrorizagao ""Gip"Ol ;;;;;ii;G"tq de direito administrativo atinente ao caso. Par6grafoTerceiro-Acomunicagaodocsn@]arrlentodoprego.registrado'noscasosprevistosnestaclSusula' i"it" por correspondencia com avisc de recebimento ou notificaqao formal, juntando-Se o comprovante ao ""ra processo de administraqeo da Ata de Registro dQ Preqos' Par6grafoQuarta-NOcasodeserignorado,incertooulnaces-siveloendereQodoFomecedor,ac'municagaosera efeitos, no Diario ofici;t do Estado do Maranhao, considerando-se, assim, para todos os i#6;;rbilao cancelado o prego registrado Par5grafoQuinto-AsolicitagaodaFoRNEcEooRAparacancelamentodospregosregistfadosdeveraSer a aplica€o das penalidades com anteced6ncia ,ini*" a, 60 lsessenta) ciis, facultando a Prefeitura i";;;;; pr*[i"i """t, nt pedido de Registro de Pregos, caso nao aceiias as raz6es do 17 IcPL; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coutssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000' Anajatuba - MA CNPJ: 06.002 37210001 -33 23. CoNSULTA, DIVULGACAO E ENTREGA DO EDITAL Municipal 23.j. O presente Edital esbre a disposigSo ibs i.nleressados no Departamento de Licitagoes da Prefeitura Rua Benedito Leite, aoa, centro, Anaiatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no horario de th:66min as poderao *nsuit ios girtuitpmente tu obtidos mediante o recolhimento da imponancia de R$ 12h:oomin. onde iO,6OG;;r;;i, ;aLi, nao"erreembotMveis,-atraviis de bAM - Documento de Arrecadaqao Municipal ou at6v6s o" n""iitru", iit" i o"'co;,ta co.rent" n;azozro-e, eg6ncia 5219, Bradesco. Esclarecimentos adicionais, no mesmo enderego. 24. ESCLARECIMENTOS AO EDITAL do 24.1 E facultado a qualquer interessado a apresedagao de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocat6rio para tixada a data (dois) iteis anteriores prazo dias 02 para de ate o tanto, pregao e seus anexos, observado, recebimento das propostas. A pretensao referida no subitem 25]l pode ser formalizada por meio de leqYelTelg enderegado a pngOOetifO, devidamente protomlado no setor correspondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - 24.1.1 MA: 24.1.2 As dividas a serem equacionadas por lelefone se€o somente aquelas de carater estritamente informal 24.1.3 OS esclarecimentos deverao ser prestados no pfazo de 01 (um) dla,util, a. contar do -recebimento da ioii"it qao fo, part" da PREGOEIRO, passando a integrar os autos do PREGAO, dando-se ciencia as demais licitantes. 25, PROMDENCIAS ' IMPUGNAGoES AO EDITAL 25.1 E facultado a qualquer interessaCo a aoreserrta9ao de pedido de providencias ou de impugnagao ao ato convocat6rio do pregao e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at6 02 (dois) dias 0teis anteriores a data fixada para recebimento das propostas. a) As medidas referidas no subitem 26.1 podereo ser formalizadas Por meio d9 tlll?liaelg gndereqado a PREGOEIRO, devidamente protocoludo no setor correspondente da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA. b) A decisao sobre o pedido de providoncias ou de impugnaeao ser6 proferida pela PREGOEIRO_do pregeo no prazo de Ol (um) dia itil, a contar do recebimento da pega indicada qol parle da autoridade referida, que, al6m de comportar divulgageo, dever6 tarnt6ln serjuntada aos autos do PREGAO. acolhimento do pedido de providencias _ou de impugnagao exige, desde que. implique em modifica9eo(6es) do ato convocat6rio do PREGAO, al6m da(s) alteragao(6es) decorrente(s), divulgaEao pela mesma forma que se deu o texo original e designaqao de nova data para a realiza€o do certame c) o 26. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREqOS: 26.1. Neo podera ufilizar-se da Ata de Registrc de Pregos qualquer orgao ou entidade da Administrageo que neo tenha participado do certame. 27. DTSPOSTqoES GERAIS: 21.1 A participa€o do proponente a presente licitagao, pressup6e estipuladas deste Edital. 18 a aceitagao pelo mesmo, das condig6es -ffi MUNICIPAL DE ANAJATUBA -PREFEITURA --- -coMlssAo PERMANENTe oe uctrlgAo - Icru, - MA Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 c'nvocadas para assinar o Ata Registro de 27.2 Ap6sa homologa€o da presente-lichagat' ": :1p-t:"::-::lao prazo de u3 (tres) oras' Preqos, cuja minuta integra o presente Edital' no 2T.3casoaempresanaoprocedaaassinaturznoprazoprevisto,amesmadecair6dodireitoacontrataQeo,al6m de se su.ieitar a Pena de multa. 2T.4Amultadequetrataoitemante',orcnrrespondealo%(dezoorcento)dovalorglobaldofornecimento, pela torn""ida anualmente multiplicada pelo prego unitario ofertado calculado com base na quantidade ilinima se|. " empiesa nos itens em que ela se sagrou venc€dcra' rnediante.expedigao, p€la Prefeitura Municipal de ANAJATUBA 27.5 os fornecimentos deverao ser efetuados necess6das. i}-4jilao6'o ioi*"ir"nto', oL" quais constareo todas as especificaq6es - MA' ;; o Municipio firmar aquisi€o do produto 27.6 A existcncia de pregos registrados nao obriga 27.7o|nanleowazodevalidadedoRegistrodePrego.,aproponentevencedoralicaobrigadaafornecerquaisquer "-p;;Gi" o" pi"c"":, oi q;ais lhe foram adiudicados, nas quantidades indicadas dos itens constantes do formuteno p"L Ft"ieitrt rUunicipalem cada Autorizageo de Fornecimento' 27'Sowazodeexecugeodoobjeto6de12(doze)meseg,sehouverinteressedeambasasparteseslecontrato contrato' ;;l-"; !";;;;"g"do ao ior iguat ou suoerior Feriodo mediante termo adilivo 2T.gNoperiododevalidadedoRegistrodePreqos,ficafacultadoaPrefeituraMunicipal,contrataroUnaoos fornecimentos. 2T.loNoperiododevalidadedoreglstrodepregos,noatDdacontra]agaoaPrefeituradever6terdisponiveldotagao produios contraEoos' Orgamentaria suliciente para empenho da nota dos 2T.llASdespesasdecorrentesdapresentelicitagaoiraoonerarvaloresedotaQ6esorgamentariasfuturas.Somente de acordo com as necessidades 2T.l2Apresentelicitagaoderegistrodepregosserasomenleparareglstrarpregosdemercadosemanecessidade pregos legistrados' tera que ter ao blga;-cerenciaoor fazer a contrataqeo dos de Reserva Orgamentaria, no "r* Reserva Orqamentaria para empenho' em fuvor da ampliagao da disputa,.opservada a 27.,13 As normas disciplinadas deste PREGAQ serao interpretadas do interesse p0blico, e dos contratos comprometimento sem piupon"utes, isJ;id;;;; ofortunidaaes delas deconentes "ntrJ-i" 2T.l4NacontagemdosprazosestabelecidqsnestePREGAo,.excluir-Se-aodiadoinicioeincluir.Se-6odo exceto quando fot explicitamente disposto em contrSrio s6 se vencimento e consia"rar-"e-ao o" liri "on""irtiros, de expediente no 6rgao ou entidade' em dia referidos noste artigo ;;;;; i"il;; ;razos 2T.lsNaohavendoexpedienteno6rgaoliQitanteouocorrendoqualquerato/fato:lperve!ieJ'te-]i::impegaa transferida para o primeiro dia 0til realizagao do certame na oat, mardJ", a sessao sera automaticamente que comunicag6o do PREGoEIRo em nao haja subsequente, no horario e tocat e"iao"reiijo" n""te EDITAL, desde sentido contrario. pod€re revogar a licitagao por. raz6es de interesse 27.16 A autoridade competente para detemlinaf a contrahgeo de ofrcio ou por provoca€o de qualquer pessoa' po' itegaliOaae' invatida-i" otblico suDerveniente, devendo qualquer indenizagao. ["iil-"tJ-"i" J"irii" e tundamentado, sem qxe c?iba di!.eito a importar no afastamento da proponente' desatendimento de exigcncias formas nao essenciais deixare de qualifica€o' durante a realiza9ao de sua da aferigao prop*ra e a *,[iJ"ii"ao o" desde que possivei", ".li "r"r" sessSo poblica do PREGAO. 27.17 o 19 ffi i^fi # sr":^"_oux FL'L? u., IcPL; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro. CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 de suas propostas, sendo que o 6rgao 27.18 As proponentes assumem os custos para a preparagao e apresentagao ou do rlo i" r""ppnsabitizara, emquatquer tripOtese, por estas despesas, independentemente da condu'ao 11-"ii"ni" resultado do PREGAO. a qualquer outro, por mais 27.19 sera competente o Foro da contarca de Anajatuba - Ma, com renuncia expressa PREGAO' deste questoes oriundas privilegiado que seja, para soluqeo de ANAJATUBA - MA, 29 de fevereiro de 2016 e},"lritJc ,?^&L,,AFILHO ATTSTA MENDES CABRAL PREGoEtRo 20 I Y r4U <A E.L,JP i PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA courtssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo - effir" ffiPL; Rua Benedito Leite. 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 PREGAo PRESENcIAUREGISTRo DE PREcos N". 007/2016 ANEXO I renuo og nerenEncn r - TNTRoDUgAo Em cumprimento ao inciso ll do artigo 90 do decrelo 5.450 de 2OO5 e art. 8o, inciso ll do decreto 3.555 de 200. o presente Termo, para que atrav6s de ligitageo, s-eja efetuado Regi!1t9-99 -PI9P para eventual "f"uoiiro. loursrcao 2 - DE MATERTAL DE Liupezn plRl e pREFElruRn MUNIcIPAL DE ANAJATUBA-MA. OBJETO Este termo de refercncia visa especificar os ebmentos necessarios para a contratageo 99 anpresa para foinecimento parcelado, para um periodo d,> aG 12 (doze) meses, de MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA. conforme segue: ITE M I VALOR DrscRrMINAQAOrr,SrUCrrrcACoES UND QTD MEDIO E UNIT. TECNICAS NCIOO I URNTICO EM LIOUIDO PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO LITRO DO PRODUTO, EMBALAGEM.COM 12 UNIDADES 1 VALOR rnforo TOTAL CX 400 91,52 36.609,33 CX 1.500 27,77 41.650,00 UND 400 8,74 3.49733 UND 2.500 1,54 3.858,33 UND 150 5,04 756,00 CX 250 cx 400 46rJA sANi14pla soLUqAo AouosA PRlNclPlo ATIVO: HIPOCLoRITO DE SoDlO, EMBALAGEM 2 3 4 5 6 7 PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PROOUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5% PlP, EM CAlXi0'S COM 12 EMBALAGENS. ALcooL GEL sOOG CA/ALVULA PUhtP - ALCOOL 7O%. GEL PARA HIGIENIZAR AS MAOS. ACAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EMBAIAGEM TRANSPARENTE. sneoNermA HIGIENE CORPORAL, 90 GRAMAS ffittturnolex A 8,0) DILUIQAO MlNltjlA 0E 1:15, COMUM ENTRE 7,0 PARA HIGIENES DAS MAOS. BOMBONA COM 2 LITROS DESINFETANTE LIMPA CERAMICAS,E AzULEJOS TIPO AZULIM CX C/ 1X12 UND DESINFETANTE CATEGORIA BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CL.ORATO ALOUIL BENZTL AMONTO, COMPOSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCAI.-IPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMA ICA LAVANDA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS 21 6.941,67 25,71 10.284,00 DE ANAJATUBA' MA MUNICIPAL PREFEITURA ' -'cbmtiiEo "-' penrtaANENrE oe llclragAo... Anaiatuba - MA Rua Benedito Leite, 868, Cent!'o, CEP: 65 490'000' CNPJ: 06.002.37210001-33 PEDilSANITEFIPC-iF67RRE-ONDADA,COM FRAGANcIAFLoReL,NA coR.nzuL, EM d6usisrErucrn soLlDA, ccMPosro DE e8,e9% oE innnolconoeeNlzENo, EMBALI(GEM'1 UNIDADE b[Fonre, 8 cx 2.500 4,01 10.03333 cx 200 4,00 800,00 cx 80 6,06 484,53 cx 80 80,00 6.400,27 cx 600 20,47 12.280,00 cx 350 50,29 17.60033 CX 200 71,88 14.376,61 CX 500 65,71 32.856,67 CX 800 70,85 s6.682,67 UND 400 5,r4 2.05733 UND 200 3,91 781,33 UND 200 UND 10.000 3,69 1,54 738,61 15.433,33 UND 100 12,24 1.224,00 ,.hl-1 DEsoooIzADo-DoRAMBIENTALAERoSoLNA Fneonnctn oe llvnNDA INGREDIENTE ATlvo 9 SOLUBILIZANTES COADJUVANTES EauinruopnopeNo EM FRASco DE ALUMINIo coureuoo DE 4oOML E PESO t-lQUlDO DE 277 /1E^t' C Ei,IFIAI AGtrM 12 IINIDADES coM -ffiADE,COM 10 soiveure aA snp nr 11 r A BASE DE AGUA, sEM cFQ - slMlLAR roo [ru spRAY cx. ccbl 12 UNIDADES LUSiRATOVETS 2oo ML coM slLlcoNE cx. COM 24 tNtnAnFS DETERGE[rE LidulD6, Bi6DEGRADAvEL, coM EicErer,,rre ncAo DESENGoRDUMNTE, NEUTRo E DE 500 ML coM Blco pARA coNTEllDo: EcoNoMlco, uso cEcur-aoon ioENrrrtcacAo, MARcA oo FABRTcANTE' DATA DE TNERICNCAb, LOTE, PRAZO DE VAL|DADE E PESO' crinN. rlaenLAoEM PLAsrlcA t2 ^^^.,nrnin ann ttt cy ci ta til.llf)Al)Fs 13 t4 15 LIMPA PRATICO (ALUMINIO) 590 ML U^. UUM IZ cx- cbM r 50 tNtnantrq -- SABEO EI,/' BAREA COMUM ,OOG, CX. COM 50 UNIDADES pesnon; eul sABAoEM Po, PARnItnapezn pARe ltupezns DlvERSAs, coM A uiiirzncAo MINIMA: TENSOATIVO' ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPQI\IANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRqNQ(JEADOR OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVELT COM ARouertznoo, NA coR DE coLoBAcAo IzULADA' ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 SeeUtnrr COUpOSICAO 16 ko, noruro cou INFoRMAcoES soBRE o sABAo Er'/' pO. rneRtCnNlTE, RESPONSAVEL TECNICO' No MtNtsrERlo DA sAiiDE ou ANVISA' Erro^r a/:tri, .:nM ,r' IINIDADFS iecrsino t1 ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS 18 srffiRlA PLAsrlcA rlPo BoLA sEM sUPoRTE. VASSOURA SANITARIA CCM CERDAS r-rsas e ronrvrnro ANAToMICO OUE ACESSA TODOS 19 E ESCOVA PARA UNHAS EscoVA od'cinros.'Cnsb e cepa oe ptisrlco HrctENrcA 20 2l DURAVEL --.-i_- oe t-lt',tpezn oupiA rni:E i0x7x2 Espo-tqln ffibbre-ce'trot cM UNIDADE. 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coulssAo PERMANENTe or ltctreqAo- - IoPu Rua Benedito Leite, 368, Centro' CEP: 65 490'000, Anajatuba MA CNPJ: 06.002.37210001-33 ,) 23 24 25 p=IiHtr6ETao--oilFosro DE Aco cARBoN o, sAco PLASTlco, EMBALADo FARDO 300 41,03 12.310,00 UND 5.000 4,42 22.116,67 UND 4.000 UND 300 4.42 5,66 17.693,33 1.697,00 UND 600 7,71 4.628,00 UND 300 1,82 2.345,00 UND 800 12,65 10.120,00 UND 800 14,.91 11.930,67 UND 600 7r7l 4.628,00 UND 300 1430 15 M ROL 200 PAPEL ALUMINIO 75 M X 30 CM ROL 100 PAPEL FILME 30 M ROL 150 3,19 5,25 3,14 4.289,00 638,00 524.67 470,s0 FARDO '100 4s2s 4.524,61 ncouorctot.inoo EM tri, 1r'XOR I INIDADES pANo DE cHnornPo OI IAI IDADF sAco 80x54 cM DE PRIMEIRA PANO DE PRATO 1OO% ALGODAO.7s X 48 CM PA PARA LIXO PLASTICO C/ CABO DUPLo 35 cM coM cABo DE MADEIRA PIASTIFICADO. RODO PEBFIL DE RoDofFslco eoRRActin coM ncnenireNro cliArurRnoo. uirr-rzeoo PARA sEcAR suPERFlclES 0MlDAS. 26 nooo FGsrao DUPLo 40 cM coM cABo DE 27 29 30 31 32 33 34 ' MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADO, uirlrznoo pnnn sEcAR suPERFiciES UMIDAS. E IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO O TEMPO DE SERVICO. POSSUI BCRRACHA NATURAL RESISTCT1E. LAI'iIIruN TU EVA DUPI.O. AJUSTA-SE As |MPERFEICoES Do Ptso IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE SFGURAM MELHOR O PANO D-E I..tYLoN: slNTETlco DE NYLoN, cABo DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO VASSOURA DE PELO: SINTETICC DE NYLON, CABO DE MADEIM, MEDIDA DA BASE ENTRE.24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO vnssounn oe p|AQAVA TIPO LEaUE, CABO DE CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CM, COM BASE DE METAL VASSoURAO DE PIA9AVA COM (-HBO vASsoURA 28 E IDEAL PARA O TRABALHO DOMESTICO OTIMIZANDO O TEMPO DE SERVIQO. POSSUI BORRACHA NATURAL REStSTENTE. LAMINA Elr4 EVA DUPLo. AJUSTA-SE AS IMPERFEICOES DO PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS QUE SFGI.IRAM MELHOR O PANO PAPEL ALUMIN|o 30 cM x - BOBINA- BRANCO NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO -1OO TOALHAS CADA BOBINA, MEDINDO 19CMX22CM. EMBALAGEM lgrqLHA DE PAp5L 35 Econbr,arc+ supER ABSoRQAo. aoMPoslSAo: 1OO% FIBRA NATURAL. FAROO COM 21 -23 MUNICIPAL DE ANAJATUBA' PREFEITURA ' -bb;lsiEo "-' penuANENrE oe utcnaqAo... - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anaiatuba -33 CNPJ:-06.002.37210001 FAp ELT6AaTINTEFF6IFAERANco 2 Do B nns 20 3 cM x 20 cM . cAlM COM 4800 FoLllAS IiiN POSICAO: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, - iSiie 36 srrfiCGs, coM GRAMATUM DE 20 cRS/ M', PCT 300 3,19 1.138,00 FARDO 1500 45,25 67.870,00 FARDO 600 45,25 21.148,00 LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO P PAR 600 1234 LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO M LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G PAR 600 PAR 600 14,40 16,45 7.404,00 8.638,00 9.872,00 cx 60 s029 3.017,20 LIMPA VIDROS SPRAY sOOML sEt''l AMIDo LUvAS DE INIL DEScARTAVEL a\t\, ,t nn I lNn UNO 300 6,07 1.821,00 CX 200 91,52 18.304,67 I-UVN OESCNRTNVEL TRANPARENTE COM 1'OOO UND 1AISCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COM 50 UND PCT 100 PCT 100 ToucA DESCARTAVEL coM ELASTICo coM 100 UND ;opo DESoARiNEL PARA cA7e-so r',rr- cx cv sooo PCT 300 14.30 16.76 16,79 1.429,67 r.676,33 5.038,00 cx 1.500 50,39 75.585,00 cx 1.500 70,96 106.435,00 2.000 5,25 10.493,33 i o'o,ir,'iEiilLos-e vtRGEM oE ALrA ABSoRoAo E e6fiiNDrci oe RU (RESlsrENclA A $MlDo), coM.20 DuAs crr/l oE cor'apnln/leNio r zs ct'l DE LARGURA, OOERAS. 1OOO FOLHAS SEPARADAS EM 4 PACOTES ffi-roLgn----l 37 SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA' i,teOtNtOO SOtvlXtOCM, NEUTRO, SEM RELEVO, cELtJt-orlCAS/NATURAIS, Cor'riosros DE FIBReS npnnns oE pAPEL,TtIBETE MEDINDo DE excEro lNPl +oCt',t. COXpORUE AS NORMAS OO INMETRO' r.r s n. eMenLACeM COM FARDOS COM BOA vtstBrLlDADE COM 64 ROLOS E SERV|CO DE ATtrNNIMFNTO AO CONSUMIDOR. E @IDADE,FoLHA 38 Stt',tpLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA' [,tiOINOCJ gOOI"IXIOCM, NEUTRO, SEM RELEVO, Cor'aposros oe TIBRAS cELULorlCAS/NATURAIS' EXCETO NPNRNS OE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE +.OCnr. COr\rrOnUE AS NORMAS DO INMETRO, lNPl NI.E,N. CN'ISNLACEM COM FARDOS COM BOA vlstBrLlDADE COM 08 ROLOS E SERVlqo DE An anNst IMIDOR ^-rErrnrrrENTr\ 39 40 4t eERA LtdutDA PiPlso PRlNClPlo ATlvo SoLVENTE DE PETROLIO COMPOSIQAO eAstcestrtcoNe,PAneFiNA, FoRIiIoL.coNSERVANTE PENTUUT E OUTRAS SUBSTANCIA. QUIiVIICAS 42 43 44 45 46 47 48 49 50 pEnrvrirroes.reon NAo voLAl'Els Mlt'{lMo 3 5vo NA CATEGORIA PRONTO USO,NA COIi truCOlOR,lCOttOtC!ONADO EM FRASCO PLASTICO COrurenOO ZSOtvtL,PRODUTO C/ REGISTRC NC MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM'I2 UNIDADES OE PRIMEIRA QUALIDADE fOpOOe nrlVEifnneFcurta-o , r"ri cx er - <^N I INN NF PRIMEIRA OUALIDADE COLHER DESCARTAVEL PARA REFEIDAO, EMBALAGEM 1OO UNIDADES .- 24 MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA -'cb;riino ' peir,aANENrE oe ulclraqAo..^ 7?u; ''-' 000' Anajatuba - MA nua geneaito Leitel 868, Centro' CEP,: 65-490 CNPJ: 06.0C2.37210001-33 roo-zslzocl\4 eNl GUARDANAPO UE HATtrL BIRANCA ALVURA COR ) LIS( TIPO FOLHA SIMPLES -. NORMA'ISSO tME CONFOI 70% A SUPERIOR I 51 FARDO 500 63,04 31.520,00 PCT 1.000 6,07 6.070,00 UND 500 4,63 2.315,00 UND 200 3,60 120,00 DE UND 500 9,57 4.783,33 Q(jM IAMI.^. UND 60 UND 250 56,56 1,20 3.393,60 1.800,00 UND 200 33,94 6.78733 UND ,ool si,sg l-El I u uE rvrauErrv'\' PNPTGO OU BARBANTE ENCERADO E i6sFoRo -cURTo, FlNo' bineLr,,rir.riirosFoRo vERMELHo PcT coM UNU -----..--.-. ISOUEIROS - ACENDE 3.UUU VtrZtrD, OEL\,' QUE GARANTE lNMErRo Do i.r-o-r odnAptco 52 53 3 000 dniorr.rer-ronoe, QUALIDADE E SEGURANqA' \,uLUIl!l!!_-:=_:,==.:i==-;; 54 +\, PANOS P/ PO - FLANELA LAHANJAI IVItrL/II\1,\J ^. ^^^l ^ U M-!!9ai!9YY41-- .-=-;;;z;:- ^ ^ - -- = SAPONACEO COM If E IEi(UEN-.I tr t'\'jrvrr\Jrrv^v nutoNlco. ALcALINIZANTE AGENTE ili.riiinivos 55 noeNTE DE BRANQUEAMENTo E r-ailiivo, 'eSber.rCrniirrlHo, slsrEMA LIMAo) ExcLUSlvo inrrrFn eede-recHA - coNTEM TEtlsoArlvo iliioednnolver-. EMBALAGEM PLAsrlcA DE 300G8S -......-........-.......- 5() 6^I hE nE DI AqTInn RFSISTENTE 57 ;;;- 58 TAMPA 59 cEsro PLAsrlco 60 6l 62 63 64 h5 66 67 58 or 8C L RFSTSTENTE 10 L SEM TAMPA c|9 Lt r.rrrJo oE.rvr ^ear..n BALDE PLASTICO REI;Is IEN I PARA Llxo A PEDAL 20 Ll I RUU IUU CESTO PLASTIGO PARA LIX(J UUM IAMTA LITROS o' I.crr.:n paF?A r lxo TELA,DO 8 LITROS UND 50 452s 2.26233 UND 300 8,02 UND E[, I\IAPA AR X 48 CM FARDO smofl,Asrrco PARA Llxo. 1oo LtrRos, FARDo ^ii, ". on.r nnu nA r rND RFS|STENTE. sAco PLAsrlco PARA Llxo' 15 Ll [RUS, l-Al'{uu u\,rvr FARDO 120 1430 2.406,00 1.715,60 400 15,43 6.170,67 350 15,43 s.399,33 ffiFARDocoM FARDO 400 15,43 6.170,67 FARDO 300 15,43 4.628,00 MIL 50 5.141,,67 MIL 30 10r"s3 123,40 ^-.',1 ".-^''r^' rn oEcrcTril\l sAco PlAsrlco PARA lE Llxo. 50 LlrRos' l-At(uu uuM 25 PCT COM 1O UND RESISTEMFSACoLAS PLAsrlcAS oE 2KG SAcOLAS PLASTICAS DE 5KG --.. - AMOSTRA DOS PRODUTOS 3.702,00 825.634,37 TOTAL G ERl.L 3 111.5u,33 OFERTADOS 25 d;)? .oeu, MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA -'cbMGiEo ' ''-' penurANENTE oe - MA ltclrlgAo... 000' Anaiatuba - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 -3! CNPJ: 06.002.37210001 3.lconformeodispostonoart.4o'inc.xvldaLein01o.52olo2efundamentadonosincs.lVeVdoart.43daLei sera proposta com os requisitos do edital, bem como somente vencedora g.666/93, para verificar a conformidadi ia ile acordo com especificaqao do Edital' eJiverenr ltens pt"p"sta cujos IiJJ"in*i!, " o objeto, o Poder Poblico verificou a necessidade de exigir 3.2. contudo, mesmo descrevendo minuclosamente ;;"G;;;; ;".;jurar-se da qualidade do h'e ira contratar' 3.3.Emate24(vinteequatro)horasarrtes-daaDerturadasessaop0blica'aslicitantesdeveraoapresentar0l devidamente ;;;;d" ser todos os alimentos de 1a qualidade. em (uma) amostra pata cada it". duas vias juntamente com lista devidamente ordenada "lJ-pli"ii""[ etiouetados com os dados Oo icita-nie.'6eiiq entregues e devolvidos a sesunda via' p'ara aisinadas o ito' Gis"aao f ;;::H;;#ffi-";;;ft;; Amostras das Licitantes neo vencedoras 3.4. Serao devolvidas ao final da Sessao apenas as " pii." oi verincaeao da conformidade da Proposta vencedora com os ere[o rEcriicii ie-necen a proposta cujos ltens estiverem de acordo com - 6"':-"iiiiiii requisitos do edital, bem como,lr",i* r"ra dassifiEada especificaQSo do Edital. 4 JUSTIFICATIVA - -a-""t""i0"J. OMunicipiodeAnajatuba-Ma,atravesdaaouisi€odeMATERIALDELIMPEZA'buscaauxiliar'emsituaqoes os. participantes de ios servidores Municipais, bem como cotidianas e outras especiJica", por jiiemureias, este Municipio Haja patrocinadas reuni6es ou conveng6es encontros, conferancias, congressos, visia que algumas Secretarias Municipais ' programas e proietos s6cio assistenciais -Servigos Esta solicitaeao desiina-se principalmente a. rnanrtengao dos servigos, Basica: de Proteqao eles: senio 2009, J".";ierf,i" iJ rog Drevistos na Resotu€o ^Socialsocial e Assistencia de Municipal secretaria "" o" rrreoi* Complexidade; ;f; ffi#J ii ii[i"i$'ilii-t"p""ii i" Conselho Tutelar. prerrogativas institucionais dos programas sociais em andamento Os alimentos sao necessarios ao cumptimentq de outras. no municipio. que, alem de tarefa' a PREFEITUM A fim de provisionar o material necesserio pa{a a realizaqeo desta pela Realizaqao de Lici13'ao a fim de suprir as opina iompras iG O"p",Gr"nio do atraves i4n erunfnildn as suas rotinas operacionais MUNICIPAL DE para dar continuidade necessidades mencionaoas, mantJno<r-oi em :tire;s compativeis e administrativas. 5 - PROPOSTA DE PREcO: Termo de Referancia' contendo a A proposta devera conter o prego dos produtos n('s.termos constantes neste mais vanta1osa(s), j6 inclusos no L.i"":Ggao o"t"rnaoa aos proiuG para facilitar o julgamento da(s) proposta(s) sociais e_trabalhislas, e outras encargos descarga. preQo os valores dos impostos, iaii;, tiansporte, car-ga -e proposta serao considerados crmo na omitidos custos oc ob1cr6. paia o Ret ateniinrentd i,;[";,';" ffi;;, qualquer titulo,.devendo o material outro a esse ou il"i]"* n" propo"ta, nio sendo ""ri[ pf"no" rje air6scimos, para que seia constitutivos' elementos os seus todos conter o"ruta ;;;il"-";A; ;;;onus aaicionais. n-iioio"t verificada a compatibilidado com as especificaQoes deste Termo' 6 - DO LOCAL, PRAZO E CONDI96ES DE FORNECIMENTO paragrafo primeiro - obriga-se a FORNECEDOM a.efetuar a entrega dos MATERIAL- DE LIMPEZA no as 17h:00min, em dias lteis, ir1noi"iit"oo, na cidaoe de Aialai.rg, - 1a3, cta, 65.490-000, no horario de th:oomin do pedido e Nota Fiscal acompanhados Municipal, devendo ser acertada previame"i" *, o brgao Gercncador "oit*p""a""i", em ate 05 (cinco) dias da assinahlra da Ajtorizaqeo de Fornecimento: paragrafo segundo - As aquisigoes obedeccrJo a convenicncia e as necessidades do 6195o Gerenciador correspondente. 2.6 DE ANAJATUBA' MA MUNICIPAL PREFEITURA ' -bbntssEo "-' PERMANENTe oe llctracAo 000' Anaiatuba - MA Rua Benedito Leite' 868, Centro, CEP: 65390 CNPJ: 06.002.37210001-33 ParAo]afoTerceiro-Aaquisi€odo(s)ltem(nj)SeraprecedidadorespectivoAutorizagaodeFornecimento,que seia Isiinaao pera fornecedor e o Org6o Gerenciatlor: paraorafo euarto qr""[o"a"tq - obriga-se a FoRNEcEDoRA-a efetuar a entrega do(s) MATERIAL DE LIMPEZA na(s) da Autorizacao de Foniecimento' "o*tantes ParSgrafo Quinto - O Responsavel peio recebimento do: desionando Dara essa t nEao, ono"liiirceteios tt. oi r"i A. Li"it"goes no 8.666/93, sendo: ser6 servidor devidamente Y4]FIllL DE LIMPEZA MerERrnL OE LIMPEZA em conformidade com o art.73, inciso q)PRovlsoRlAMENTE:noprazode02(dias}[teb,acontardadatadaentregadomaterialnoAlmoxarifado - d;t*|, p*a ef"rto d" posterior verilica€o <ie sua conformidade com suas especifica@es; - vffiaft6 provis6rio' ap6s razo de 15 (quinzei.diig lteis, a contar da daia de recebimento aceita€o quanticade e consegirinte aa quatioade e no todo ou em parte o material fornecido em Par6grafo Sexto - A Prefeitura Municipal de Anajatuba- Marejeitara' sujeita a substituigao, por sua conta, Fornecedor io fii=ndo eta, nesta estaueteiiaas com as conoigoes G;;;; do objeto rejeitado. qual se consignareo as Em caso de recusa do material sera lavrado o Termo de Recusa' no quando serao realizadas pelao Fornecedor, imediatamente suostituido desconformidades, devendo o rat"tial "", referidas. antes novamente as verilicagoes parSgrafo S6timo - Par6grafoOitavo-Oaceite/aprova€odosMATERIAL.DELIMPEZApe|oCONTRATANTE'.naoexcluia vicios de quantidade ou qualidade do produto._ou disparidade com as resoonsabilidade civil dao Fornecedor por 'Editai ou aribuidas pela FoRNECEDoRA verificados posteriormente lrl"J,liiiil'itil ,e-J'ii"J" lrigid"i no previstas no art. l8 da Lei n' 8.078/90 (C6digo de Defesa do laiantinao-se ao Contratantl as facutdades Consumido0. quaisquer a96es, demandas' Sere de responsabilidade da FoRNECEDORA o 6nus resultante de e/ou..propostos, qualquer seus empregados de por de culpa tr"L-a 6"ap"""" decorrentes de danosr ocrrddos judiciais que lhe venham a ser atribuidas por de a86es " decorrentes quaisquer ,""por""bilid"d" oUiigina*s"'po, co presente edital e com as obrigag6es assumidas na Ata de Registro de paragrafo Nono - Lei. relacionadas com compnmento Pregos; inadimplenren'tc d., qualqrrer itgm_do_.Edital, da carta-Proposta, da Autorizagao de presente Ata,'ensejara, a crit6rio da PREFEITURA, o cancelamento do Registro do Prego do roini"imento e de loinecedor inadimplente, sujeitando-o as FeFldlid.des previstas no Edital' Par6grafo D6cimo - o pelo inspeQeo realizada Par6grafo D6cimo Primeiro - os alimentos perecivers serdo recebidos e aceitos ap6s ou neo quantitativo ao nao atenda caso podendo rejeitado ser. pelo recebimento, .solicitado a.embalagem recus-ada, e sera impr6pria .Spra consi.l,erada para ""riioi utilizageo. "n"rrr"g"do a' lii!j"-L, p"rrt"nji condiqdes que nao permita o perfeito defeituosa oU inadequada, que exfonha o froduto a contaminaQao e/ou deterioragao, ou armazenamento do mesmo. , 7 - DO PRAZO DE GARANTIA LIMPEZA ofertados Ao Fornecedor, conforme o caso, dara garantia dcs produtos. A garantia dos MATERIAL DE contagem a partir da data de a iniciando mismos, pel; dcs fabricante garantia otertiaa poO"nao inferior a ser nao assinatura da Autorizaceo de Fornecimenlo' 8 - DAS OBRIGAqOES DA CONTRATADA ' 27 Iceu, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coutssAo PERMANENTe oe uctragAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CeP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPi: 06 002.37210001-33 de, Fomecirnento, obrigando-se ao Fornecedor a: . a j-. os MATERTAL DE LIMPEZA, rigorosamente de acordo com as especilicag6es adjudicad€s, no prazo a) Entregar -Oe OS (cinco) dias consecutivos, a, contar do iecebimento da assinatura da Autoriza€o de Fornecimento niariro emitida pelo 0rgeo Gerenciador correspondentel paregrafo Primeiro - Mediante Autorizag5o b) Sere de responsabilidade do Fornecedor, todas as despesas em sua totalidade, e ainda, as com tributos fiscais, dbalhistas e sociais, que incidam ou venhain a incidir, diretamente e indiretamente sobre o objeto adjudicado; c) Ao Fornecedor devera fornecer ao cortralante, a garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados, conforme o caso, neo podendo ser inferior a garantia olertada pelo rabricante dos mesmo; d) Responder pelos danos de qualquer naliireza, que venha a sofrer o patrimonio do CONTRATANTE, em razao de omissao de preposto do Fornecedor, ou de qJem ern seu nome agir; e) Responder pelos danos de qualquer natuier.a (Eusados diretamenle a Administra9ao ou a terceiros, de.onentes db sua culpa ou dolo na execuQao da AutorizagAo d9 Fornecimento, nao excluindo ou reduzirldo essa responsabilidade a fiscalizagSo ou o aco['penilamento pe'io contratante: 0 Nao transferir a outrem, no lodo ou em parte, a Auroriza€o de Fomecimento, sem previa e expressa anuCncia do g) Substituir, sempre que exigido pelo ccntrat?ntE, qualquer rrratenal em que se verificarem vicios ou incrrreg6es, e lirantindo o material contra defeito de fabricaq5.J, mesmo ap6s terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA verificado possiveis incorregoes apos a utilizaq:do il.1(s) mesrno(s); ObrigaQao do contratado de rnanter, duEnte toda a execuqao da Autoriza9eo de Fornecimento, em compatibilidade com as obrigagdes por ele a$sumidas, todas as corldiQ6es de habilitaqao e qualilicaQeo exigidas na licita€o, conforme art. 55 inciso Xlll da lei 8 666/93, h) A i) Sera de responsabilidade da FORNECEDORA o 6nus resuitante de quaisquer aq6es, demandas, cuslos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de ai.6es judiciais que lhe venham a ser atribuidas por forga da lei, relacionadas com o cumprimento da presenle Aia. qualquer D A FORNECEDORA se obriga a infoirnal a PREFEITURA, no prazo de 48 (quarenta e oiro) hores, alteragao social ou modiricageo da finalidade ou da estrutura da ernpresa. k) Devere entregar os MATERIAL DE LIMPETA em embalagens adequadas a sua conserva9ao, onde conste identilica€o do conteodo, da quantidade, oa vaiidade do fabdcante. t) O prazo de vatidade dos MATERI/,L nr: ltivipEZe, quando oa entrega, devera ser de nd minimo. 75% de sua validade, contados da data de fabricagao. os uasos excepcionais sereo analisados ap6s aviso previo; n) Os alimentos pereciveis devereo eslar enr en:balagens pr6prias, sem qualquer violaqeo ou Oariitibaqao, obedecendo aos respectivos prazos Ce valldade das inarcas oferecidas. o) No caso de alimentos naturais, tipo fruiai, vegeiais, .legumes e similares, deverao obedecer a exigCncia de qualidade, bem como aspecto, colora€o, clteiro e sabor proprios. p) Fazer a entrega dos produtos, em emb.alagens.neo danificadas e com protegeo contra umidade, original da linha de fabricageo de cada empresa, crntendo nas.embalagens as seguintes informagoes: p.l) especiJicaQOes do produto; marca: peso li(uidJ; data de 28 tbbrica€o e vencimento ou periodo de validade, e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 808, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 p.2) registro no 6rgao competente, devrdamente atuaiizado. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro bari comercializa€o, por legisbgao especifipa,. o forne@dor apresentare c6pia do respectivo documento (Lei, Decreto, etc.). 9 - DAS OBRIGAEoES DA CONTRATANTE,. Paragrafo Primeiro - Mediante AutorizagSo " ie Fbinecimento, obrigando-se a CONTRATANTE a: a) Iiscalizar a execuQao da Autorizageo de Fornecimento respeitando todas as condiQ6es estabelecidas; b) aplicar as penalidades por descumprimenlo do pactuado da Autoriza9ao de Fornecimento e na execugao da mesma. c) efetuar o pagamento de acordo com as condigoes de plego e prazo estabelecidos: d) tiscalizar para que durante da Autorizagac tte Fornecimento sejam mantidas as condi@es de habilitaqeo exigidas na Licita€o. e) Proporcionar todas as condig6es neces9anas e execr/qao da Autoriza€o de Fornecimento permitindo o acesso dos empregados ao Fornecedor devidamente identilicado, nas dependCncias da Prefeitura Municipal, para entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos horarios estabelecidos. 10 - DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento do valor da Autorizag5o de Forngclmento sera efetuado em moeda corrente nacional, no prazo meximo de 3o(trinta) dias contados do iecebimento expresso pela Contratante, mediante apresentaQeo da Fatura/Nota Fiscal e documento de recebimento definitivo, devidamente atestados pelo Gestor da Autorizacao de Fornecimento. 11 - DOTAqAO OReAMENTARTA As despesas decorrentes da presente licitaEeo pcdereo onerar valores e dotagoes orgamentarias futuras. somente de acrrdo mm as necessidades. A presente licitagao de registro de pregos. registrara preqos de mercado sem a necessidade de Reserva no momento da possivel conlratag6o dos pregos registrados, ter6 que proporcionar Dotaqao OrgamentSria, Orgament6ria. .I2 - VIGCNCIA DA AUTORIZA9AO DE FORNEC!MENTO A SER FIRMADO Prev6-se a vigencia da Autoriza9ao de Fornecirnenio estimado para 12 (doze) meses, conforme descrigoes da LEI 8.666t93. 13 - DO CONTROLE E DA EXECUEAO , , Nos termos do Art. 67 da Lei no 8.666, de 1993, sera designado representante para acompanhar e liscalizar a entrega dos produtos; A fiscaliza€o de que trata este item neo ex.-lil, nern redrz a responsabilidade dao Fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer inegularidade, ainda que resultante de imperfeiQ6es t6cnicas ou vicios redibit6rios, e, na ocorrCncia desta, nao implica em co-respoflsabiilaJe do Orgeo Gerenciador ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o Ari. 70 da Lei no 8.666, d6, 1gg3; O representante do 6195o Gerenciador .anqtara em reEisrro proprio todas as oconencias relacionadas com a execuQao da Autorizageo de Fornecimento,, ;ndicando dra, mCs e ano, bem como o nome dos funcionarios 29 COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO Rua Benedito Leite, 368, Centro, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA cNPJ. C6.002.37210001-33 eventualmente envolvidos, determinando o que for necessatio e regularizageo das falhas ou defeitos obselados e encaminhando os aponiamentos a autoridade competente para as providencias cabiveis' I4 - ESTIMATIVA E QUANTITATIVO POR ORGAO GERENCIADOR A Estimativa dos MATERIAL DE LIMPEZA foram obtidas atraves levantamento integrado do Departamento de Cornpras lunto a secretaria Municipal de Administracao e Finangas (Secretarias Ordenadas), -Secretaria municipaide Educageo, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manuten€o e Desenvolvim€nto do Ensino BAsico e Desenvolvimento.da Educaqao - MDE), Secretaria- Municipal _delAssistencla e - FUNDEB), (ManutinCSo(Fundo Municipal De AssistCncia Social), Secretaria t'runicipal de Saude (Fundo DesenvolvjmLnto Sociat de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Serviqos SAAE de Saode), Municipal Secretaria de Agricuitura Produgao e Meio Ambiente, entendendo que o quantitativo global atender6 da melhor forma a demanda, sem a necessidade de fracion'ar individualmente por Secretaria. A Autorizagao de fomecimento no momento da efetivaqao deixara claro a destina9ao, quantitativo e a Fonte de Recurso dos MATERIAL DE LIMPEZA, proporcionando assim o controle do quantiiativo destinado a cada 6195o Gerenciador. ,t5 - LOCAL DE ENTREGA A entrega do refurido bem devera ser feita no Almoxarifado, na cidade de Anajatuba - Ma, CEP: 65.490-000, no -de hor6rio 8h:Oomin as 17h:Oomin, em dias iteis, deYendo ser acertada previamente com o Orgao Gerenciador Municipal. Departamento de Compras 30 Tpu; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coluussAo PERMANENTE DE LlclrAqAo - MA Rua Benedito Leite, 863, Cenko, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002 37210001-33 OBSERVACAO *-----i este aocumento de\,era ser redigido e impresso em Papel timbrado da empresa licitante, pREGAo pREsENc|AUREGlsrRo DE PREcos N" 00712016 ANEXO II iIIOOELO DE PROPOSTA DE PRECOS Prezados Senhores. A (rua, avenida etc), n.' ' CEP e'mail:-_._-FonerFax: n'o sob 9Nr!rr\,r. inscriqao no CNPJTCPF lnacrlgao p"rti"ilr"r,t ao eregao presencEt-n"ooz-lzot 6 para.Registro de pregos,-Apreselo " "u!fl9 ?_?:r::"-!:? a9 Edital Pregeo lre_s.encial em epi$afe cujo i"ii" 5ori""a" o" Li"it"gro , minha proposta de pregqs ielativa PARA A PREFEITURA MUNI6IPAL DE LIMPEZA rie uarennl'DE rie uarentll lOurSiSAo e Jir"L (Empresa) com sede na cidade do " ANAJATUBA.MA LOTE 01 orscnrrvrrxlc.iorcsrrctFtclqons ITEM 2 UND TECNICAS A I . VALOR VALOR TOTAL VALOR VALOR TOTAL QTDE UNITARIO tco EM LlQUlDo PARA LIMPEzA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO LITRO DO PRODUTO. EMBALAGEM COM 12 IJNIDADES a6rJA SANITARlA SOLUgAO AOUOSA PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 1 LITRO PROCUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,$% PiP, EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS. 1 CX 400 cx 1.500 UND 400 @ii,tP-[tcoot3 7o%. GEL PARA HIGIENIZAR AS MACS. AQAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICA. EI'iBA'.AGEtvl TRANSPARENTE. vaLoR TOTAL DO LOTE 0l --*----*-- R$ LOTE 02 ITEM 4 5 6 orscmnlxlqAo/EsPEcIFICACOES I]ND TECNICAS SABONETE EM TABLETE, GLICERINA COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, 90 GRAI\4AS SABONETE LIQUIDO CONCENTRAQO I'IEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MINIMA DtE 1 :15, COMUIII pARA HTGIENES Dns uAos, BctilBoNA coM 2 LITROS DESINFETANTE LIMPA CERAMICAS E AZULEJOS 31 QTDE UNITARIO UND 2.500 UND 150 CX 250 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO . Rua Benedito Leite, 868, Centrc' CEP: 65 490 C00, Anajatuba - MA CNPi: 06 002.37210001-33 TIPO MULIM CX C/ 1X12 UND USO PUNO, PRINCIPIO ATIVO CLL1RA1O ALOUIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO.OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, COMNTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMATICA I.AVANDA, ACONDICIONADO EM CAIMS COM 12 , VALOR TOTAL DO LOTE 02 ----.------* R$ LOTE 03 UND. ITEM 8 PEDRA SANITARIA: TIPO ARREDONDADA,COM SUPORTE, FMGANCIAFLORAL,NA COR AzUL, EM CONSISTENCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98.99% DE PARADICOROBENZENO, EMBA!-AGEM 1 UNIDADE VALOR QTDE UNITARIO cx 2.500 cx 200 cx 80 cx 80 cx 600 cx 350 25G 9 10 11 t2 l3 FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE ATIVO SOLUBILIZANTES COADJUVANTES EBUTANO/PROPANO EM FRASCO DE ALUMINIO COM CONTEUDO DE 4OOML E PESO !-IQUIDO DE 277 -DESoDoRtzADoRAMBIENTALAERoSoLIIA GRAMAS, EMBALAGEM 'I2 UNIDADES tttSmCtOe neROSOL, BAIXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEI\I CFC - SIMITAR AO SBP DE 3OO ML SPRAY CX. COM 12 UNIDADES Lusrna t'rtilvets zoo ML coM SILICONE CX. COM 24 UNIDADES DETERGENTE LIOUIDO, BIODEGR,CDAVEL, COM EXCELENTE ACAO DESENGORDURANTE, NEUTRO E CLEAN. EMBALAGEM PLASTICA DE 5OO I\,IL COM BICO REGULADOR PARA USO ECONOMICO, coNTENDO: IDENTIFICAQAO, MAtiCA OO FABRICANTE, DATA DE FABRICAQAO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. ACONDICIONADO EM CX. C/ 24 UNIDADES L|MPA PRATICO (ALUMINIO) 500 tvlL cx.'coM 12 UNIDADES 03 ------*-32 VALOR TOTAL trpt 7vu; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA cotutssAo PERMANENTe oe ltctrnqAo Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA ' CNPJ: 06.C02 37210001-33 LOTE 04 ITEM 14 DrscnrlrrxecAo/EsPEPIFICACoES TECNICAS sAeEo EM BARRn DE coco 200G cx. coM 50 UNIDADES 200G, BARRA l5 LOTE 04 cx. coM 50 UND VALOR QTDE UNITARIO cx 200 cx 500 VALOR TOTAL ------''---- ' SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EfuI UTILIZACAO PARA LIMPEZAS OIVERSAS, Cotvl A SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA:,TENSOATIVO' ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TA.IVIPONANT ES. COADJUVANTES, SINERGISTA, BKANQUEADOR OTICO E CORANTE, BIODEGRADAVEL, COM AROMATIZADO, NA COR DE COLOFi'AO MULADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM I'LASTICA COM 1 KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERiO DA SAUDE OU 24 UNiDAt,ES LOTE 06 UND UND ESCOVA PARA LAVAR 't1 VALOR QTDE UNITARTO 400 VALOR TOTAL MUNTCIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' '--- -courssAo PERMANENTe oe uclraqAo - - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anajatuba cNPJ' 06.002.372looo1-33 EScovA sANlrARlA PLAsrlcA rlPc BoLA sEM suponTE, VASSOURA SANITARIA COM CERDAS 18 nr 19 20 2t aa 23 24 ,a UND LIsAS E FORMATO ANATOMICO CIUE ACESSA cABo E cEPA DE PLASrlco. 200 iooos os cANTos. roa\/ir F HtGteNtcA ESCOVA PARA UNHAS eSp'Or.rJn Oe LIMPEZA DUPLA FACE 10X7X2 CM ESFREG-AoEE A0o, Flo o-e-eio3a;*t -- "otrrtot oe,q-c? cnnsbN o, iemoilFdsio Hffi sAco Pl-\srlco' ncoruotctoNnoo EM FM 14XO8 IJNIDADES EMBALADo pANo DE-CHEoTIPo sAco 80x54 cM DE PRIMEIRA l'\r tat tnanF ALGODAO 75 X 48 CM p1 papa 1119 p1,(STICO C/ C^BO PANO DE PRATO 'I OO% UND 200 UND 10.000 UND 100 FARDO 300 UND 5.000 UND 4.000 UND 300 o6--'=*---' LOTE 07 ITEM olscntlrtxeqAo/ESPECIFICACoES nooo pFsrtco UND TECNICAS' VALOR QTDE UNITARIO DUPLo 35 cM coM cABo DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODO PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CHANFRADCI. uiiiiznoo pnnn 26 27 rDEAL PARA sEcAR suPERF|clEs ulrlDAS. o TRABALHo DoMesrleo E olMrzANDO O TEMPO DE SERVIcO I-'OSSUI BORRACHA NATUML RESISTEN] E LAIVIINA EM EVA DUpLo. AJUSTA-SE As lMPERljEl(iL1ES Do PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANC, COM PNNTOS OT,IE SEGURAM MELHOR O P.qNO RODO PLASTICO DUPLO 40 CM COTVI CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO. RODb PERFIL DE BORRACHA COM ACABAMENTO CHAIIFRADO, uirr-iznoo pARA sEcAR suPeRrioEs utrltoes. E TDEAL PARA o TRABALHo DotulEsrlcc oTtMtzANDO O TEMPO DE SER\/100. PCSSUI UND 600 UND 300 BORRACHA NATURAL RESISTEI'ITE. LAI.,I|INA EM EVA DUPLO. AJUSTA-SE AS IMPER[Ei9OES DO PISO IDEAL 3 PARA SECAR E PASSAR PANO, COM PONTOS OUE SEGURAM MELHOR C PANO VALOR TOTAL DO LOTE O7--------- R$ LOTE 08 VALOR UNITARIO TECNICAS 34 VALOR TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITASAO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490 000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 vessoune oe tivLoN: SINTETICO 28 29 30 3l DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, . CONTENDO ROSCA PARA CABO . VnSSOUnn Oe PELO: SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, UND 800 UND 800 UND 600 UND 300 14"30 4.2E9,00 UND QTDE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL PAPEL ALUMINIO 30 CM X 15 M PAPEL ALUM|NIO 75 M X 30 CM ROL 200 ROL 100 PAPEL FILME 30 M TOI,+I,C OC PAPEL - BOBINA. BRANCO NEUTRO FOLHA DUPLA PICOTADO -1OO TOALHAS CADA BOBINA, MEDINDO 19CMX22CM. EMBALAGEM ECONoMTCA- SUPER ABSOR9AO. COMPOSI$AO: 1OO% FIBRA NATURAL. FARDO COM 24 PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO,2 DOBRAS 20,3 CM X 20 CM . CAIXA COM 4BOO FOLHAS COMPOSIQAO: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, COM GRAMATIJFA DE 20 GRS/ M?, 1OO% CELULOSE VIRGEM DE ALT, A ABSORCAO E BoM iNDtcE DE RU (RESISTENCIAA ol',llDo), coM 20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CM NE IARGURA, DUAS DOBRAS, lOOO FOLHA.S SEFAR,\DAS EM 4 PACOTES PLASTICOS DE 250 FOLHAS CADA ROL 't50 FARDO 100 PCT 300 .. COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO vnS56uffi DEFiIeAVAIiFo LEouE, cABo DE CABO DE MADEIRA, MEDIOA DA BASE,40 CM, COM BASE DE METAL VASSOURAO DE PIACAVA Colvl CABO TOTAL 08 --------- LOTE 09 ITEM 32 33 34 J5 DrscnturxlqAo/ESPECIPICACOES TECN ICAS - 36 valoR ToTAL DO LOTE 09 -----. --- Fll$ LOTE I O 35 f,d PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - MA 3P! Rua Beneditc' Le;te, 868, Centro. CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 PAPEL HIGIENICO DE BOA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA vlslBrLrDADE COM 64 ROLOS E SERVIQO DE . vaLoR ToTAL DO LOTE 10 ----..---..-- LOTE I R$ - .. I VALOR TOTAL DISCRIMINACAO/ESPECI}'IC,4.qOR,S TECNICAS SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, IiA COR BRANCA, MEDINDO 3OOMXlOCM, NEUTRO, Se:['i RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELI.JLOI ICAS/NATURAIS' EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBE E MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORMA$ DO INMETRO, INPI E N.B-R. EMBALAGEM COM FARDCS COM BOA vrstBtLrDADE COM 08 ROLOS E SERVTqO DE VALOR TOTAL DO LOTE 11 ".---.---. R$ 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE LlClrAqAO . Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 LOTE DTSCRIMINACAO/ESPECI I'ICACOES ITEM 39 40 4l I2 TECNICAS LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO I..4 LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G UND QTDE PAR 600 PAR 600 600 PAR VALOR UNITARIO VALOR TOTAL VALOR VALOR TOTAL AL LOTE ITEM 42 I3 orscnrvrrr,tlcAo/ESPECIF,IC ACOES TECNICAS cenn ltoutoe pl Plso PRlNclPlo ATI\/o SoLVENTE DE PETROLIO COMPOSI9AO BASICASILICONE,PARAFINA, FOiItVIOL,CONSERVAN TE PERFUME E OUTMS SUBSTANCIA OUIMICAS PERMITIDAS,TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO,NA COR INCOLOR,ACONDICIONADO EIVI FRASCO PLASTICO CONTENDO TSOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM 12 INIDADFS LIMPA VIDROS SPRAY sOOML I-WNS OE ViUII- OESCARTAVEL SEfuI AMIDO TRANSPARENTE COM 1OO UND LUvAEEScARTAVE L TRANPARENTE coM 1.000 UND QTDE UNITARIO cx 60 UND 300 cx 200 PCT 100 PCT '100 PCT 300 I 43 44 45 46 47 UND MASCARA DESCARTAVEL COM TIRAS COIVI 50 UND TOUCA DESCARTAVEL COM ELAS11CO COM 1OO UND LOTE.I4 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITASAO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 C/ 180 ML (,/\. CX. U PARA AUUA AGUA lUU COPO DESCARTAVEL PAT(A LOTE 15 ITEM 50 5l a', 53 54 -lr:cntmxaceotrspEcIFICAQ6ES UND TECNICAS )OLHER DESCARTAVEL PARA REFEIQAO' :MBALAGEM 1OO UNIDADES EuARDANEFo DE PAPEL NIEDINDo 23x20cM EM FOLHA SIMPLES TIPO LISO COR BRANCA AI-VUBA ' SUPERIOR A 70% CONFORME NORMA ISSO trirElAr aGFt\, C/ sotINDX2OPCT :: ,FtN6,-ErdoE[l-noeitnFdsr:irffi . .' OU BARBANTE FNCERADO E '. PAPELAO 2.000 FARDO 500 PCT tsoLJEtROS - ACEI'IDE 3.000 VEZES, SEt.O HoLoGRAFtco Do INMETRo QUE GARANTE ORIGINALIDADE, QUALIDADE E SEGURANQA. ar)l nRtno pANo6 pip6- FLANELA LAPANJA, MEDINDo 40 x 15 PCT VAI,OR TOTAL ' GEMLMENTE FoSFORO VERMELHO. PCT COM ? nnn I lNn AL VALOR QTDE UNITARIO 1 .000 UND s00 UND 200 ------.-.- LOTE.16 ITEM @otBspECIFICAcoES UND TECNICAS SAJo NEeEo co M-DETERG ENTE. coMPosl QAo : TENSoATIVOS ANIONICO, ALCAT iNi:AN.I.E, AGENTE ABRASIVO, AGENTE DE BRANQt.lEAtv!ENTO E 55 VALOR QTDE UNITARIO UND 500 UND UND 60 250 UND 200 CESTO PLASTICO PARA LIXO A PE'DAL.2O I.IIROS plAsrtco peRA Llxo ccin rAt'rPA 100 UND 200 UND 50 cESTo PLASTIco PARA LIXO TELADC} 8 L.I.I.ROS t 6 -----"-.- .. AL UND 300 ESSENcTA (ptNHo, L.tMAo). Excl.us:vo slsrEMA oe rnNrtpn AeRe-rEcHA - coNTEM TL:l{soATIVo BIoDEGRADAVEL. EMBALAGEIvI FLAi5TICA DE 100GRS l!tr !/ 58 59 60 61 BALDE DE PLASTICO RESISTEN.TE 80 L COM TAMPA BALDE PLASTICO RESISTENTE 10 L EEM TAMPA EALDE pt-/{sr corRESlsrE}.lrE 6S Llrtios sEM TAMPA ' ilo ITPNq LOTE 17 l8 VALOR TOTAL Iceu, MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA -PREFEITURA - -ColntssAo PERMANENTe oe uctreqAo - MA Rua Benedito Leitc, 360, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba CNFJ: 0G.002.37210001-33 ITEM - 62 olscntrvtllleqAolesRecl ncAcoES .... UND TECNICAY UND 120 SACO PLASTICO PARA LIXO, 1OO I. |TROS' FARDO FARDO 400 ilo FARDO 350 FARDO 400 FARDO 300 MIL 50 MIL 30 ^I'EiI'T I EI\rl NADA AR X /A C['I coM 25 Pcr coM 09 t4e xElilI_EllJE, plnsrrco pARA Llxo, 15 LirRog, FARDo 63 64 COM 25 PCT COM 20 UND RESISTEI'IIE. seco pr-Asrtco PARA Llxo, 30 LLTRos, FARDo COM 25 PCT COM 10 UND RESISTENTE. 65 SACO PLASTICO PARA LIXO, 50 LITROS' F COM 25 PCT COM 1O UND RESISTENTE. 66 67 cAco| As pI ASTICAS DE 68 VALOR QTDE UNITARIO VALOR sKG , VALOR TOTAL AL DO LOTE l7----- ...--'".-" vlloi tor,.{},, pl R$ PRoPosrA Declaramos que: . O prazo de validade do Resistro d€ i,,"{::98-q9.."1e. :3.!!:*) DE ANAJATUBA - MA; forma paicJtada de acordo com a ne"cessidade'{a-pREFEtTURA MUNICIPAL aele.sr 9Y919!:rao.ser adquiridos de .Prazodeva|idadedapropostadepregosede60(sessenta)dias,queSeracontadoapartirdadatada entrega da propostai . Declaro que realizarei a entrega sern 0nus adlcionais prazos, em dias conidos, e que err qualquer 6nus para o Orgao licitante: Para lins de Sr. assinatura do Lso ce para o- 6196o Gerenciador Municipal, obedecendo aos r:f,o aceita9eo dos MATERIAIS DE DE LIMPEZA farei a troca sem lim o da presente licita€o, indicamos paru esse cPF n" , ce identidade nd ,, rua' a residente empresa), (funqeo na I (profi:slor, responsavel legal desta empresa; --. em ---_-lciaaae), mmo 'riratJ ccniralJ Cai{.}ir. Dados Banc6rios: Banco: AgCncia n': Conta Corrente n': il 'processo Declaro ainda estar de acordo e ciente com ir:das as exig€ncias estipulada no Edital no007/2016, 015/20 16. (iocal e data) Atenciosamente, NoMEEASs-lr'i[f uM-odEEFREsettrnt'trelecnr E $ARIMBO DA EMPRESA 39 de 2016. dla' PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cottrttssAo PERMANENTe Oe UClragAo - 7o?u) Rua Benedito Leite, 863, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.372i0001-33 PAPFL TIMBRADO DA EMPRESA pREGAo pREsENc|AUREGlsrRo DE PREcos N". 007/2016 ANEXO lll MooELo DE PROCURACAO PRocURAqAO pelo presente instrumento partlcular , com sede na di procuragao Rua,.- .. e pela melhor forma de direito. a EMPRESA devidamente inscrita no , no ) sr. @,represerita.ta,nesteato'porseus6cio-gerente(oU,gerente ' rrv e domiciliado nesta cidade, nomeia e residente yrvrr'rsv' rsrruvr brasileio, eita<to civil, protissSo, - , ulitsllcllu! , estado civil, co,15titt,i seu rep,€sentante, o Sr._ _---' pro-fissao, portador da cedula para qull-s39.?llgridos.poderes a no sob e d; CPF/MF, . de identidade, R.b. n" ' no PregSo n"OOzZOtO , _ instaurado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ,"pr"""nti. "mpr""iJui6ftEii" em especial para lirmar declaragdes e atas, formular lances, negociar pre9o, interpor recursos e ar..tnJeruge "- MA, desistir de sua interposigSo e praticar todcs os demais atos pertinentes ao @rtame acima indicado. (locaLe data) Nome do Responsavel Legal Outorgante (Firma reconhecida em cart6rio) 40 de de 2016 L,rll cLJY ir.lulft 7o?u) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAqAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 PREGAo PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N". OO7/20I6 ANEXO IV ,IiIINUTA DA,ATADE REGISTRO DE PRECOS PREGAO PRESENCIAL NOOOT'2oI6 ATA DE REGISTRO DE PREqOS N' ............./ AoS-diasdomcsde--doanodo__aPREFEITURAMUNICIPALDEANAJATUBA-MA' juridica p0blico de direito locaiiZ-da na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba, CEP: 65.490-000, pessoa de Despesas da Ordenadora Comissao atraves da os no 06.002.37210001-33, sob no CNPJ inscrita interno, DE AEI?!u!?.9-!t municipio de do s""rtiirii Municipal de AssistCncia e Desenvolvimento Social ^losEo sr. 994.489.393-53 e cPF GESUSPC porrador 14781082000-4 do RG cARvALHo, lnimlreras ueruruo CUy 411;SOU SAMpA1O DA CRUZ, portador do RG 0788565974 SSP-MA e CPF 705.658.'ttl3-72 e SYDNEI COSU pgngtna, brasileiro, unieo est6vel, portador da c6dula de identdade 222667420027 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303-00; iomissdo Ordenadora de Despesas da secretaria Municipal de Educa9ao,- c-ultura,-Desporlo e L"i"i oo ,rnicipio de Anajatuba o Sr. wELtTOii JoRGE SoUsA DE oLlvElRA, RG 15926002000-1 GESUSPC e o Sr. ctaY ALLTSON sAMPAlo DA cRUz, portador do RG 078856597-4 SSP-MA e CPF Cii aag.z+s.+sslg,-svolgt coSTA PERE|RA, brasileiro. uniao estevel, portador da cedula de identidade ios.osa.+ag-zz e Municipal 222667420027 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303.00; Co_missao ordenadora de Despesas da. -secretaria portadora do RG OJ municipio de Anajatuba a Sra. CONCEI9AO DE MARIA PEREIRA COUTINHO, portador iozaoogs-s sesp-MA e cpF 2i8.58i.973-c4689.74s.453-49, o sr. cLAY ALLlsoN sAMPAlo DA cRUz, unieo estavel, brasileiro, PEREIRA, cosTA SYDNEI 70s.6i&483-72 cpF e ssp-MA ;o RG o788s6s97-4 portaoor oa cedula de identidade 2226e742C027 GEJUSPC MA e CPF 932.634.30&00; comisseo ordenadora de b""p"""" Ou S""*taria De Agricuttura e Lileiu Anrbier'te do municipio de Anajatuba o Sr SEBASr|AO DO cARMo LE6OI, port a61 do RG 037971172009-9 c cPF 1C0.980.033-72, o Sr. cLAY ALLISON SAMPAIo DA cRUz, SYDNEI cosrA PEREIRA, brasileiro. uniao ozgasossz+ ssp-MA e cpF 705.0s8.483-72 OEt",ia" e il;Joifi e fc CPF 932.634.303-00: o Sr. CLAY !irir"i, port"ao, da c6duta de identidadc 222(s742oo27 GEJUSPC MA eCPF 705.658.483-72 como tambdm AlnSOli SAMPA|O OA CRUZ, porrador iio R(i 0748565974 SSP-MA e S4aE.- Servigos de Aguas e Finanqas; e Administra€o Se:retaria de OrO"n"Jor O" Despesa Gabinete do Preteiro; eslpresa Rlzeo Social -. Enderego - CNPJ)' (Carteiia De ldentidade, CPF, Enderego), aqui denominada ----, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e Decreto no ara oe RE-GtST-Rito-E FIiLlos, face da classiticagao da propasia aDresentada no Pregio Presencial n' -------=-=,_par? Registro de isgotoi; funOo Oe Oesenvolvimento Rural., ee Sr.__.-.- -' ;;i";i" ilrieiiErliia TagZng, ", deliberaqeo do Pregoeiro, trcrnoi'rgado €ffi._......-...:_ e publicado !9 POE do- Maranhao pi"eo",'pot ;;':__:_, ;;ioffim REGTSTFAR pREgOS fara eventuat aquisigao, em conformidade com as Clausulas e pelo RepiesentaOa -ol disposigoes a seguir: cLAusuLA pRtMEtRA - DA ATA REGTSTRO uE PRECOS E DOCUMENTOS INTEGRANTES A ATA DE REGISIRO DE PREQOS 6 um documento vinculativo, obrigacional, com caraiieristica de compromisso para fulura coniiataqio, em que se registram os pregos, fornecedores, 6rgeos pelo em paragrafo Primeiro - vencedor participantes e condig6es a serem praticadas: portaniq,:6 qm compromisso unilateral, assumido prego que eJministrigao os itens, peio prazo esiipqlado, €m quantidade futuramente solicitada, pelo Civil; 466 do C6digo art a teor do preliminar ou ore'conttato ofertou; trata-se de um contrato i;g;; ; 4l PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cotvussAo PERMANENTe oe uctregAo - .ceu, Rua Benedito Leite, 068, Centro, CEP. 65.490.000, Anajatuba - MA CNPi: 06.002.37210001-33 l1 parigrafo Segundo - Como pr6-contrato ouconlraro preliminar esta Ata contem todos os elementos peculiares do tuturj contrati obrigando ao iornecedoi a tddat;t obriga9oes aqui estabelecidas; permitindo assim nao se fazer mister, nos contratoi ou documentos h6bers 6xiraldos desia Ata, desses elementos, seneo aqueles essenciais Par6grafo Terceiro - O resumo desta Ata s5ia'priblicado no Diario Oticial do Estado paragrafo Quarto - Ap6s cumpridos os requisitos de publicidade desta Ata, ter6 efeito de compromisso de forneimento, para futura contratagao, obigando-se o Fornecedor do Registro e o 6196o Gerenciador, ao cumprimento de todas as condig6es aqui estabeiecidas. paragrafo Nono - Para todos os efeitos legais, para melhor caraclerizageo deste pacto, bem assim para definir procJdimento e normas deconentes das obrigagdes ora contraidas integram esta Ata, como se nele estivessem documentos: transcritos os seguintes a) . Edital da pregao Presencial n.0o7r2o 16, de 29.d6 janeiro de 2016 e seus anexos a Proposta de Pregos da Fomecedora Beneficiaria, as l'lotas ue Empenho. oocunrento h6.bii'que substitui o contrato, nos termos do art. 62 da Lei ne 8.666, de 1993. O) lutoiizaCao de Fornecimento, GLAUSULA SEGUNDA - DO GESTOR DA ATA . "i paragrafo primeiro - O Gestor da Ata de Rlgistro de Prelo padera ser a Secretaria Municipal de Administragao (Fundo u- ii-*ng"" (Secretadas Ordenadas). Secfutaria Munibipal d!._Educaqao, Cultura, Desporto e Lazer da (Manuteng-ao.e. Desenvolvimento f'l"nrt"niao'" Desenvolvimento o'o Ensino Basico -. FUNDEB), De (Fundo Municjpal Social Desenvolvimento AssistCncia de Municipal iJ;;A; - wtOe), Secretaria -e - servieos de Aguas e G"i"G""i" s""iiii, s""."t .i. Municipil de sa6de (Fundo Municipal de sa6de), 5AAE e Meio Ambiente Produqao Agricultura de Secretaria Rural e Ligofi, runao irinicipal de Desenvolvirnento responsavel pelo sendo Preqo€ de do Registro Gdrenciador qru 6rgdo c'rmo atuar6 o , ;;i;;; como: vigentes,.bem as Legislag6es obedecidas "i"o, lutorizagio de Forneclmento de:a decorrente, berenciamento Oa a) pregos registrados sempre que ocorrer solicitBEeo do objeto do Registro, comprovara a adequageo dos quantitativos legisfrados; assim como os b) no Ap6s consulta, notificar6 c Fornece.iol phta assinatula e retirada da Autodzageo de Fomecimento prazo Predeterminado: c) Aplicara, garantida a anlpla oeteda e ii contraciittrrio, as penalidades decorrentes de infraQoes no procedimento licitatorio; do d) Aplicar, garantida a ampla defet:i e. o puniraditorio, as penalidades decorrentes do descumprimento -'piauioJnestaatade;gistiodepregos'oudoddscumprimentodasobrigag6escontratuais,emrelaceo as suas Pr6prias contratagoes; CLAUSULA SEGUNDA- DO OBJETO ] por objetivo a eventual aquisi€o pela presente Ata de Reg;stro -de-!f99" DE junto ao Fornecedor,. de acordo -t9' , LIMPEZA ee rttarentAL tuA be ANAJATUBA rrlutttctpnl Referencia (Anexo l), Proposta de com ai condig6es e especificagoes constantes do Edital e seus Anexos, Termo parte e inseparevel deste instrumento, integrante quais pr"iJ" ficam fazendo os J-lirt*ir"qab oe roinecrmento i" Primeiro Paragrafo 'pniFeiiune "oao "|i"qri -A iniegrat;nente reproduzidcs, e assim resumidos quanto aos seus elementos caracteristicos. CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCI,A 42 PREFETTURA MUNTGIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO - Rua Benedito Leite, 668, Cerrtro, CEP] 65.490 000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 paragrafo Primeiro - A pfesente Ata de Regislro de Pregos, _documento vinculativo obrigacional' com pelo Prazo i futura contritagao ou contrato preliminar vigorara a" compromisso p"r" Fomecimento de Autorizac,,o "r"ftu"t pqbricagio no D.o.E. do_Maranheo, cujo "i[it".Lti"" ;; iii;;;;i;;;"s, a parrir da oita'oe,sua que a FoRNEcEDoM se abriga a fomecer os produtos praro lei', ar"*",1, os sz ao' ilii"r" "estabelecidas no Editai' "m ",i. "ilr-i @ndi96es de acordo com as ParSgrafosegundo-Todaprorrogaqaoqeprazoserajustificadaporescritoepreviamenteautorizadapelo COuiRnufg, passando tal documento a integra-h' parAgrafo Terceiro - A nao pronogageo do prazo de vigCncia contratual por conveniencia do 6195o Gerenciador nao g'erara ao Fornecedor direlto a qualquer esp6cie de indenizaqao CLAUSULA QUARTO - DOS PREEOS E |TENS DE FORNECIMENTO Paregrafo Primeiro - Os pregos oferiados pela i...1.]....- ..1, abaixo: "i"""incaaa - CLAUSULA AUINTA Paregrafo Primeiro empresa,(' ' )' inscrita no CNPJ sob o no pregos' seo os eni primeiro lugar, poi objeto, signat6ria da presente Ata de Registro de DO VALOR TOTAL - o valor total 6 de R$ .......... .. .... (... ")' paragrafo segundo - os pregos unit6rios e total edao discriminados na Proposta de Pregos apresentada pela para o fornecimento, tais como rornJcedora Seneficidria, inclusas todas as despesas que resultem no custo 6nus diretos e indiretos atinentes ao os demais impostos, taxas, transportes, seguros, encargos fscais e todos objeto deste instrumento. paragrafo Terceiro - A existcncia dos pregos R g:strados neo obriga a PREFEITURA a firmar as contratag6es que pretendida, sendo assegurado ao deles-advir facultando{he a rcaliza1g,o oe ticitaSao especifica para aquisieao condig6es; de igualdade FOingCeoon oo t"gistro a prefe(cncia de forrecimento em CLAUSULA SEXTA OA ATUALPAEAO E CONTROLE DOS PREEOS - Municipio reatizar5'd,.1rante o prazo de vigcncia da Ata de Registro de Pregos, pesquisas para os itens objeto da presente O" fr"go", com a finalidacte de obter os valores praticados no mercado paragrafo primeiro - ;ilil; o licitagao. paragrafo segundo - pelo mercado Quando os pregos rLlri:,trados se apresentarem superiores aos praticados (conforme pesquisa realizada), o org6o gerencEdL'r devel'ei praticado no a) convocar o fornecedor, visando a negociagao pala redugao de pregos e sua adequageo ao mercado; b) frustrada a negociagao, o fornec€ijor sere iiberado do compromisso assumido: e c) convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociaqao' da Nao havendo cxiio nas negociag6es, o.6rgao gerenciador deverS proceder a revoga€o vantaiosa' mais o? n"gi"tro o" prego, adotando as medidas cabiveis para obtenqao da contrataqao paregrafo Terceiro iG - 43 MUNICIPAL DE ANAJATUBA -PREFEITURA ' - -ColrrtssAo PERMANENTe oe uctracAo - Rua Benedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.3721000-1-33 poderao se' revistos .em decorrCncia de eventual redu€o dos -^o- Os pregos registrados Par6grafo Quarto cabendo ao 6rgeo mercado'ou du"t"ro qr" ebve o custo dos servicps ou bens reqistrados, i&r". i',iti*0"" conlidas na alinea "d" do ro."c"aores, as disposig6es observadas al" n"go",rgoJ" i.,it,] derenciador oromou", ""65 da Lei ne 8 666, de 1993' inciso tt do ciput do art. ParaorafoQuinto.ospregosregistradosqueestiveremsujeiiosaocontroleoficial,poderaoseratualizadosnos termo-s e prazos fixados pelo orgao controlador Paragrafo Sexto - Para tanto, a empresa i1"t9*"91i-"]:-presentar sua solicitaaSo por escrito ao Gestor da AtadeRegistrodePregosparaatualizageodospregoscomosdevidosmmprovantes,paraposterioranalisee negociaqao por parte da Prefeitura' do paraorafo s6timo - As licitantes vence.doras n.io poderao praticar pre9os realinhados sem a devida aprovaQeo as apricadas pena de serem sob 21 3' q'l oi6m trata o" Licita€o no Editalde e 7-q9213 Decreto LEi a.ooorss, 1o.52ou2' AH:'ft;;;;" 6i;i;; ;; p*iilo" "Ji" ;";d;";;";ilr;;, periodo de par6grafo oitavo - As licitantes vencedoras n6o poderdg suspender a execuqao do objeto, durante o pena de serem sob registrados' .praficar os pfegos at6 entao ;;ffi;;; p"a-iao o" que trata o item zr.g, de,/endo LicitaQeo. de no Edital e 7892/'13 irevistas em t-ei e.w6tgg, to.szi)tsz, Decrero "pii*or" "!ir"c6es paragrafo Nono - Nas demais causas especiiicadas n.,c.apit,llo vlll do Decreto Federal no 7 892, de 23 de janeiro de 2013. CLAUSULA SETIMA AUTORIZAEAO OE FORNHCIMENTO - firlnado entre o A AUTORIZAQAO DE rC.RtlectuteNro Documento de vinculo contratual de Registro de PreQos' mediante manilesta9ao expressa do 6roao Gerenciador a o rorneceool eii"joo a*i" paragrafo primeiro 6riio - "t" Oeren"'aoot em eletivar a aquisi€o'ios produlos regislrados' Paregrafosegundo-Acontratagaorro.pbjelolicitad3€eraefetivadamedianteAUToRlzAoAoDE pregos em conformidade com a Lei n.o 10520/02' d€ FORNECTMENTO, solcitaaa pero i;lJioi-<ra nla'ao Registro Federal no 7.892, de 23 de janeiro de 2013' Deereto 1s-co ,rrr. h-a-blinrloo,i Lei n.o 8.666/93, como documento ',lir pre{ca, ir rte a vigCncia do SRP j) autOnoma. Por esse motivo' na Cafla contrata9ao,. de instrumento do publicaqao resumida de Drevalecerao os instrumentos nao"i", ir;ri;na" a redigao de custos paragrafo Terceiro - conlrato ou de seus aditamentos na imprer:sa q,[ifi6]- cr6dito orgament6rio do A Autorizagao de Forneuirierrto lerd vrg,cncia.@nforme o respectivo Lei n" 8 666/93 atr. 57 e 65 da exercicio financeiro ao qual e$ao ;i;uladc-r, e ;rterrderio aos dispostos no paragrafo Quarto - CLAUSULA OlrAvA DO LOCAL, PR - ao E boNDlqoES OE FORNECII',ENTO FORI{ECEDORA- 1^?fetual a entrega dos MATERIAL DE LiMPEZA no 6s.a9Gooo, ,o. horario de th:oomin as 17h:00mrn' em dias lteis. a" n,i'4"tuu, - Ma, arr"i"itt o" "" Gerenciador tjlunicipal, acompanhados do pedido e Nota Fiscal bigao "ia"o"previamenr" devendo ser acertada "o"i', oa alcinatura da Autoriza'ao de Fornecimentoi ite os lcincol aias Paragrafo Primeiro a - Obriga-se - As aquisiqi5es cslilocerao a coirverriancia e as necessidades do 6196o Gerenciador c#: ;;;;;"d""L,|, Padgrafo Segundo correspondente. Paregrafosegundo-Aaquisigeo'-do(6)ltcfi(n3)scraprecedidadorespeclivoAutorizaQaodeFornecimento'que serj issinaao-peta Fornecedor e o 6196o Ge:en';la'jor: 'r l:,4 "r?7' d)r 3PL; MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' -CouliiAo "-' pennaANENrE oe ltclrlqAo - MA ... - MA Rua Benedito Leite, a68, Ceritro, CEP: 65 490'000' Anajatuba . CNPJ:-06.002.3721 A0O1 -3? Paraorafo Quarto quiniioaa"(s) FQRNECEr'ORA a efetuai da Autoriza€o de Fqmscimento' - Obriga-se a a entrega do(s) MATERIAL DE LIMPEZA na(s) "on"tantes Par6grafoQuinto-oResponsav€ipelolccecimentodosMATER|ALDEL|MPEZAseraservidordevidamente DE LIMPEZA em conformidade com o art 73' inciso desionando para essa tunc.o, onoul'ii"i"u?o* r'rnignrnrtt, oi L"i o" Li"itagoes no 8 606/93, sendo: (iias) 6teis, a contarda data da entrega do material no Almoxarifado a) -' pRovlsoRlAMENTE.. no p@zo de oz suas especificag6es; -t-e"tin p"ta;6it" oe posterlcrueriG$o tie sua conformidade com u)oertltrtvlueme:noprazodels.(quinze)diasliteis,'acontardadataderecebimentoprovisorio,ap6s -' veiii,i;gao da q,rlidad; e quantidade e conseguinle aceitaqeo' Paragrafosexto-APREFEITURAMUNICIPAL,DEANAJAIUB.I-MArejeitara,notodoouemparteomaterial ;taoetecioas nesa Ata, ficando ao Fornecedor sujeita a substituiQao' fornecido em desacordo "inaiq6"" "" "o,n por sua conta, do objeto reJeitado. no qual se consignarao as Em caso de recusa do materiatsgi.{.lavrado o Termo de Recusa, pelo Fomecedor, quando sereo realizadas inr-eciiatamente desconformidades, devendo o "ru"iitrio6' antes referidas- paregrafo s6timo - ,#ri"i "* novamente as verificagoes CONTRATANTE' .nao exclui a O aceite/aprovaia' dos MATERIAL. DE LIMPEZA pelo produto.-ou disparidade com as do viorrs de.quantidade .ou _qualidade ,"ap"""""iiriJ"J" civil dao Fomec',edor -n-o ior posteriormenle' 'i-ttit"r verificados atiibuidas pela ' ie"nicas exigidas ^FORNECEDoRA (c6digo de Defesa do "' 8 078/90 Lei n" "!J""itJ.-iGiu. t f1"visia9 no art 18 da Paragrafo Oitavo - garantindo-se ao contratante "riJ,Ji" Consumidor). resultante de quaisquer a96es, demandas' o 6nus - Ser6 de responsabilidade da FORI.IECEOORA qualouer de seus empregados e/ou propostos' po; de uulpa o"a,,,oos J""ou, a""p"""" decorrentes a" que lhe venham a ser atribuidas por "rito'a" por quaisquer o.po"*iiiiJiO"'Jioti"iies dd agOes ludibiais obrigando-se obrigag6es assumidas na Ata de Registro de Lei. relacionadas ** *rpn|l]"ntu Jo p"sonio e'lital e com as par6grafo Nono Preqos; da Autorizageo de inadimplemento o" qi"tq'"' I:I-99-.Eiital' da Carta-Proposta' do Preqo do Registro dO cancelamento o PREFEIIYRA, Fornecimento e de presente ".]te,to,t" previstas no Edital' peruiicades i""Jirplente, suieitando-o Paragrafo D6cimo - iti""Elli O oo,'**i"[,, ii pelo )s aiin,entos pereciveis serao recebidos e aceitos ap6s inspegao.fealizada ou nao quantitativo solicitado rejeirsrto caso nao arenda ao '; pouendo sers*ri ;;;;;;;;;;;";o -p"rlit"s peto recebimlnro, embalasem a recusada. sera e impr6pria considerada ,iilga; condig6es p;;; iiiii-", defeituosa ou inadequada, qr" armazenamento do mesmo. CLAUSULA NONA - "rioihl o prLt i; perfeito a coniaminagao elou diterioraqao, ou que neo permita o OO PAGAIVIENTO Inediante sera efetuado €m at6 30 dias, ap6s o efetivo fornecimento do material' preQo uniterio, quantidade, LIMPEZA, DE dos MATERIAL apresentagao de Uota f iscaUfatuial *r,t"rO" fiscal, devidamente documentagao "G"iri9ao respecriva aa apresentagao e varor total, nota de entrega "t"iiijJ, ;;;;;G;n"ni"nto friscatizacao, nos termos do art.73, inciso ll, da Lei n' atestada peto setor designado " 8.666193, tudo conforme Autorizagao de Fornecilner'ic' paragrafo Primeiro - o pagamento p;;;;L "JLrt" por_erro ou incorreg6es' o prazo Na ocorrCncia de re;eiggg oi(s) Nota(s) Fiscat(s), motivada reapresentagao' da sua partir data da p"gamento, passara a.ser,corriado a paragrafo segundo !"tidra" prri i - Xl*L Rrbr)r< Teu; MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' '--' -cor,llisAo PERMANENTe Oe ltctrlgAo - MA - MA Rua Benedito Leite, 86E, Cent!'o, CEP: 65'490'000' Anaiatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 que sanadas as sejam Em caso de tregularidade, o pagamento ser6 suspenso ate - para quaisquer pagamentos ao Fornecedor tamb6m' eietJados' NAo serio contiltanti a oendancias. sem 6nus ' enquanto houver inadimpGncia contratY"l paregfafo Terceiro , ParagrafoQuarto-opagamentoseraefutuadonaconiacorrentedaoFomecedor,noBanco(....'......'),Agcncia n" (.........), Conta Corrente no (.............). paragrafo Quinto a multas ou - o contratante podera deduzir do montante a pagar os valores correspondentes indeni-zaq6es devidas pelo Fomecedor" cllusutl oEctuA - DA DorAqAo oRqAMENTARIA que Somente sel6 exigida para a Paragrafo Primeiro - Nao 6 necessa'io indicar a dohgao orgamenteria, Federal no 7 892' de 23 de janeiro Decreto i" Oo i";fi;;€" Ja nutoriza€o Oe forneiimentc,, conform,e Aif. Z, 5 paragrafo segundo b"ir&" otqr,;daria proporcionado a No momento da efetivagao oa Jnrata€o dos pregos registrados, ser6 de Fomecimento Autorizd€o ca atrav6s correspondente' - CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA. OAS OBRIGAqOES DA CONTRATADA paragrafo primeiro - Mediante Autorizagag de Firrnecimento, obrigando-se ao Fornecedor a: DE LIMPEZA. figorqsambnte Entregar a) -"iai-" -0" os MATERIAL de. acordo.COm as especificag6es adiudicadas, no prazo de Fornecimento 05 (cinco) dias consecutivos, a i<rntar do recebimento da assinatura da AutorizagSo emitida pelo Orgao Gerenciador correspondente. as com tributos fiscais, b) ser6 de responsabilidade dao Fornecedcr,'todas as despesas em sua totalidade, e ainda' o objeto adjudica.do; trabalhistas e sociais, que inciOam ou venham a incidir, direiamente e indiretamente sobre Conforme o c) Ao Fornecedor devera fornecer ao colrtrflt,inte. a garantia dos MATERIAL DE LIMPEZA ofertados, mesmo; peio dos fabricantc garantia ofertada a podendo inferior ser ciso, nao em razao de d) Responder pelos danos de qualquer naiurezl, que venha a sofrer o patfim6nio do CoNTRATANTE, omisseo de preposto do Fornecedor, ou de quern enl seu nome aglr; decorrentes e) Responder pelos danos de qualquer Datuniza csusados diretamente a Administragao ou a lerceiros, essa ou reduzindo nao excluindo .da Fornecimento' A-',toriza€o de ae sri cutpa ou dolo na execugao responsabilidade a fiscalizag6o ou o accr,lpannanlento pelo contratante; pr6via e expressa anuencia do Nao transferir a outrem, no todo ou em parte, a Autorizageo de Fornecimento, sem nte; contrata 0 g) substituir, sempre que exigido pelo contratanle. qualquer material em que se verificarem vicios ou incorreQSes, il."ti"jl, f ,"t"iiat contra olteit6 ae fabricagad, mesmo ap6s terem sido recebidos os MATERIAL DE LIMPEZA e ierificado possiveis inconeg6es ap6s a utilizaqgo do(s) mesmo(s); h)Aobrigagsodocontratadodemanter,durantetodaaexecugaodaAutoriza€ode.'Fom-ecimento,em qualificaqeo exigidas na i6rp"tioitio'"d" -. as obrigaq6es por ele a6sumidas, tocas as condig6es de habilita€o e licitagao, conforme art.55 inciso Xlll da lei 8.666i93. i)SeraderesponsabilidadedaFoRNECED9RAo6nusresultantedequaisquera@es,demandas'custose i""p""r" prepostos' obrigando-se oecotr"ntes de danos, ocorridos por cuipa 'Je qualquer de seus empregados e/ou 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490.000, Anaiatuba - MA Cl'.lPJ: 06.002.37210001 -33 '?) por forga da lei, por quaisquer responsabilidades decorrentes de a96es judiciais que lhe venham a ser atribuidas ielacionadas com o cumprimento da DreYle Al informar'ir' PREFEITURA, no prazo de 48 (quarenta ou da estrutura da empresa' finalidade da modifica€o ilteragao social ou j) A FORNECEDOM se obriga a k) Devera entregar os MATERIAI- OE LIMPEZA em embalagens adequadas d e oito) horas, qualquer SUa conservageo' onde conste identificagSo do conteudo, da quantidade, da validade do fabricante' no minimo, 75% de sua Drazo de validade dos MATERIAL DE LIMPEZA; quando da entrega, devera ser de pr6vio; rjatia5oe, contaOos oa data de fabricaqao. Os cascs excepcionais serao analisados ap6s aviso l) o n) os alimentos pereciveis deverao estar ern em!,alagens pr6prias, sem qualquer violaoao ou danifica€o, oLedecendo aos respectivos prazos de validads'das marcas oferecidas o) No caso de alimentos naturais, tipo frutas, vegetSii, legumes e similares, devereo obedecer a exigencia de qualidade, bem como aspecto, coloragSo, cheiro e sabor pf6plios produtos, em embakgbns nao diiificadas e com protegao contra umidade, original da linha Fazer a entrega 'los contendo nas embalagens as seguintes informag6es: empresa, O"-cada t"Uri"agao air pl p.1) especificag6es do produto; marca; pes..i liqr:ido; data de fabr|cageo e vencimento ou periodo de validade, e 'p.Zi r"6isro no 6rgao competente, devidalnerte atua:izaCo. Caso o produto ofertado esteja dispensado do registro (Lei, dmerciarizaibo, por tegislaqeo espe..i.rica, o fonre3edor apresentara c6pia do respectivo documento etc.). Decreto, iail CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAq6ES DO CONTRATANTE paregrafo Primeiro - Mediante Autorizagdo de Fornecimento, obrigando-se d GoNTRATANTE a: a) fiscalizar a execugao da Autorizagao de Fonrecinrenlo respeitando todas as condig6es estabelecidas; b) aplicar as penalidades por descumprirncrilo d\) pactuado da Autorizaqeo de Fornecimento e na execu9ao da mesma. c) efetuar o pagamento de acordo mm as';mtii96es de prego e prazo estabelecidos; d) fiscalizar para que durante da Autorizagao de Fornecimento sejam mantidas as condig6es de habilitageo exigidas na Licihgao. e) proporcionar todas as condiQoes necess6iias e execugSo da Autoriza€o de Forn-ecimenlo permitindo o acesso dbs empregados ao Fornecedor devidamen:e identificado, nas dependCncias da Prefeitura Municipal, para entrega dos MATERIAL DE LIMPEZA, nos hor6rios esiabelecidos CLAUSULA DECIMA TERCEIRA -l DAS par6grafo primeiro - O descumprimenle, lol;ll oy f,Arcial, de qualquer das obrigag6es ora estabelecidas sujeitare ao Fomecedor ds sang6es previstas na Lei Fedc.al I'o &606/1993. paragrafo Segundo - O descumprimdnto. da., ob gaqoes assumidas. ou da infringencia de preceitos legais oertinintes, saivo ocorrancia de caso fortdito cij df., fofc, maior devidamente comprovado, sujeitarao ao Fornecedor, I crit6rio d'o 6196o Gerenciador, a aplicrgft)_ das seguintes sang6es administrativas, garantida previa e ampla defesa. a) advertencia, sempre que forem constajadas ifieguiaridades de pouca gravidade, para as quais tenha Fornecedor concorrido diretamente, ocorrencia 1ue saia registrada; 4'l o 'iufZ' nuu1ff1.u . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Iceu., coMtssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65.490 000, Anajatuba - MA CNPi: 06.002.3721000'i-33 por bl multa de 0.06% (seis cent6simos por ce,ticr; ao,Jia, calculada sobre o valor da AutorizaQeo de Fornecimento, permanecendo situaQao' que, tal dos prod.rtoi, at6 o 3oo (trigesimo) dia, apos o ;i;;;;;"i;;;'L.""i."nto este Contrato dever6 ser rescindido, e aplrcao+s.as penalidades cabiveis; ci quarldo ao Fornecedor mutta de 1% (um por cento), caicuiada stj6ie o'valor da Autorizaqeo de Fomecimento, ;1";;;"il-rr;;;; t.l"i"tas or'cri"t erbaraQus a Gestora da Ata; da Autoriza€o de Fornecimento, quando ao Fornecedor ;ffi;id.i-"';t;i; p- "eniot,-crr"rraoapeias6bre'o v'ator Gestora do Registro de Pregos' iesatender as deierminag6es emanadas podera Al6m da advertCncia e multas estabeleqidas no item anterior, o 61960 Gerenciador parcial de Autorizacao da ou forn"".Oor as seguintes sanQ6es -nas. hip6teses de inexecuqao total paragrafo Terceiro ill]];;; UnidaCe - Fornecimento, garantida pr6via e ampla defesa: quando ensejar sua a) multa de S% (cinco por cento), calculada sobre o valor da Autorizaqao de Fornecimento rescisao; Lt-ir+Jn"ao temporaria de participar em iicitagao e i4pedimento de crntratar com esta Secretaria, por prazo de at6 02 (dois) anos: de inidoneidade para licitar ou contratar cdm o Administragao Publica enquanto perdurarem os da puniqeo ou at6 que seia prombvida a reabilitacao perante a pr6pria autoridade que aplicou "jo""r'"aea" #otiros o"i"rmin"ntes a penalidade. Cabera ao Gestor..ra Aia _propor a aplicaqao das penalidades previstas, mediante relat6rio provas que jusiifiq!em a proposigao' apresentando circu;stanciado, paregrafo euarto - Paragrafo Quinta nesla clausula tcm carater de sangao administrativa - As penalidades pre.yrstas. reparagSo dos eventuais danos, perdas ou €o Fornecedor coniJquentemente, a sua aplicaqao n6o.exirig .oa . pre.iuizos que seu ato punivel venha acanetar aJ fUun,cipio de Anajatuba' par6grafo Sexto - Ap6s a aplicageo de qualquer penalidade sera feita notilica€o escrita ao Fornecedor, excluidas os caios de aplicagSo das penalidades de advertCncia e n)ulta de mora' paragrafo Oitavo - Os valores retativos aa n\riieg deverao ser recolhidos pelo Fornecedor no prazo m6xirno ile 15 (quinle) dias, contado da comunicagao ofiJial da sua aplicaqao ou, quando possivel, serao descontados dos ci6ditoj ou da Garantia prestadas ou, ainda, te ror o caso, cobrados administrativa ou judicialmente. nu[ai podgrao ser descontados dos pagamentos devidos pelo Orgao ao Fornecedor, amigavei ou judicialmenle' Gerenciador ou cobrados diretamente paregrafo Nono - Os valores das Paregrafo D6cimo - A suspensao tempordii'a porlera.ser apticada quando ocorrer: b) apresenhgao de documentos falsos ou falsificados; atraso injustificado na entrega dos bens objeto desta Ata; c) reinciddncia a) d) e) 0 s) h) de descumpiimento de obrigagoes contratuais, especialmente aquelas relativas as Caracteristicas dos bens, qualidade, qt:arltidade, prazo ou recusa de fornecimento ou entrega, ressalvados os casos fortuitos ou de for9a maior, devidamentejustificados e comprovados; reincidencia na aplicagao das penalida{les de advertcncia ou multa; irregularidades que ensejem a frustragSo da lictaQao ou a rescisao contratuali condenaqSo definitiva por praticar fratrds fiscal no recolhimento de quaisquer iributos; pratica di atos ilicitos visando a frustrar os objetivos da licitaqao ou prejudicar a execugao da Autorizaqao de Fomecimento: pr6tica de atos ilicitos que demgnstie,r.Itao. possuir a concorrente idoneidade para contratar com a PREFEITURA, paregrafo Decimo primeiro - A declara${ib ds,inidoneidade .podera ser proposta pela Prefeita Municipal quando consiatada a me-fe, aeAo maliciosa e prem+litada. em prejuizo a PREFEITUM, evidencia de aluaEao c,om interesses escusos ou reincidencia de faltas que ocarretem p,r;juizo e PREFEITURA ou aplicag6es sucessivas de outras penalidades .48 {rk MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' -'cbnrssEo "-' penuANENTE oe - MA uctugAo... - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anaiatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 CALUSULADEGIMAQUARTA-CANCELAMENToDAATADEREGISTRoDEPREeoSEDARESCISAoDA AUTORIZAEAO DE FORNECIMENTO , ParlgrafoPrimeiro.constituemmotivosparhocancelamento.daAtadeRegistrodePregoseresciseoda nrior-ir"Fo O" fotnecimento, sem excluseo dos dispostos na Lei 8 666/93: poetos ou prazos; n6o cumprimento de clausulas coritraiua:s' esoecificagoes' a) O projetos ou prazos; b) O cumprimento irregular de dausulas cor'iratuais, especifica@es' impossibilidade do folnecimento cI A lentidao do seu cumprimento, levando o CoNTRATANTE a comprovar a dos MATERIAL DE LIMPEZA, no prazo estipulado: d) O atraso injustilicado do fomecimento dos produtos; e) A paralisa€o do fornecimento, sem .iusr'a causa i' previa comunica€o ao CONTMTANTE; f)Asubcontrataqeototalouparcialdoseuobjeto;a'asso,ciaqaodaCONTRATADAcomoutrem'acessaoou e aprovaQao transfer6ncia, totat o, p"rciat, uim como a fus-a.n, cis6o cu incorpora€o, sem consentimento da Administraqeo; g)odesatendimentodasdeterminagdesregularesemanadaspeloGestordaAtaresponsave|pelo acompanhamento e Iiscalizaqeo do fomecimento; h}ocometimentoreiteradodefaltasnasuaexecugao,anotadasnaformadoslodoart'6TdaLeiFederalno 8.666/1993; i) A decretageo de falCncia ou a instauraqeo de insolvencia civil; j) A dissolu€o da CONTRATADA; que prejudiquem k) A atterageo social ou a modificagao da fir'alidade ou da eslrutura da CONTRATADA, a execuqao da Autorizaqeo de Fornecimento; l)odescumprimentododispostonoincisoVdoart.2TdaLeiFederaln"S.666/.1993,Semprejuizodassan96es penais cabiveis; m)Aocorrcnciadecasofortuitooudeforgamaior,regularmentecomprovada,impeditivadaexecu€oda Autoriza9ao de Fomecimento, justificadas determinadas pela n) Raz6es de interesse publico, de alta nllevancia e amplo conhecimento, -e ' maxima autoridade da esiira adminigrraiiva a que est6 subordinado o CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se reiere , Contrlato; por parte do CoNTRATANTE, dos MAI'ERIAL DE LIMPEZA' acarretando modilicaqao do valor o) -' A supresseo, da Lei Federal no inilia do nutorizagao de Fornecir-er,t; aierh do limite permitido no $ 10 do art. 65 nos termos do $ 20 os contratantes, entre g.666/j993, salvo as supiess6esiis,ritarries Oe acordo celebrado do art. 65 da referida Lei; p)Asuspensaodeseufomecimento,poro,delnescritadoCoNTRATANTE,porprazosuperioral20(centoe '' vintl) dias, salvo em cas; de;lrrro:dacl.. p[biica, grave perturbageo da ordem interna ou guerra, ou ainda qu" totatir"m c mesrno frazo. independentemente-do pagamento obrigat6rio de 'inoenilaq6es "r*p"nsO"s pelas sucesiivas e cgnkatualmente impre,vista desmobilizag6es e mob,ilizaq6es e cutras nessec casos,.o direito de optar peta suspensao do cumprimenlo fr"ri"t"", "."69rr"oo a coNiRnrAoa, bas obrigaqoes assumidas ate que seia normalizada a situaqeo; poiilrp"i,O"" ParagrafoSegundo.odescumprimelitodequaisqu.erdasdausulasecondig6esorapactuadas, D6cima Quarta, ensejar6 a rescisao inO"p-"nOert"mEnte da apticagao Aii penatiOu,ies a que s" refer". a Cl6usula d€ Prjloq n-a forma da legislaGo registro de da Ata e .:ancetamento rorned;,enio ,"t#,p"a" ir:i nrt"riiacdo oe norma sem'que implique em indenizag6eo por pafte do MUNICIPIO-CONTRATANTE, conforme '' previstos nesta cleusula' Paragrafo Terceiro - A comunicaQSo do carr(relamcflr-o do piego registrado, nos casos juntando-se o comprovante ao formal, notificaqao ou de,'(rebimento com a,viso ]"it" por mrrespondencia piegos' ""ij processo administraQSo da Ata de Registro de ""i""'if[-G"t", de direito administrativo atinente ao caso. d; 49 MIJNICIPAL DE ANAJATUBA' PREFEITURA -bbnriiEo'penr,lANENrE oe uctraqAo... ' "-' MA Anaiatuba - MA Rua Benedito Leirc, 868' Centro, CEf': 65 490 000' -33 CNPJ: 06.002.372lC001 Fornecedor, a com_unicaQao sere paraorafo euarta - No caso de ser ignoracto, incrinb ou_inacessivel o enderego do consideranlo-se, assim, para todos os efeitos feira;or pubtica'ao no Diario onili'i" i""iJ J" f,rrarintrao, ser pregos registrados devera A solicita€o da FoKNEOEDORA para cancelamento dos a aplicagao das penalidades facultando a Prefeitura formulada com antecedCncra ,,n,.""i" OO'i'a""Gfal air", do pedido p'eqos, paragrafo ouinto - caso'n6o ddeiias as raz6es negi"iro ue il,f,'L-s-nii;;i;oe DE PREEOS: CLAUSULA DECIMA QUINTA . DA AOESAO A ATA DE REGISTRO ParaqrafoPrimeiro.Naopodelautilizar.sedeslaAtadeRegistrodePregosqualquer6rgaoouentidadeoa Admr-nistragSo que nao tenha participado d' certamts' ,.. cLAusuLA DEctMA sExrA - oAS cLAusul-As G_EIils.. paregrafo primeiro - Fica a FoRNECETjORq reipdd;abilizada p(x todo e qualquer prejuizo causado er nao, antes de efelivamente iraiFgiiuna, pelo uso inadequado do obleto desta Ata, por seus prepostos ou recebido pela PREFEITURA. paragrafo Segundo - E vedado e EORNECEDURA ca,rcionar ou uiilizar a presente Ata como garantia para qualquer oPeraqao fi nanceira ParagrafoTerceiro.AFoRNECEDoRA.neuPoderautilizaronomedaPREFEITURA,ousuaqualidadede por exemplo,.em cartoes.de visitas' oe bivulgaCao profissional, como, "tiriJuaui p"n, Je i*.-Ji"i" rescisSo da presente Ata, independentemente de aviso ou etc., sob impressos diversos, anuncios pre.juizi d3 iesponsabilidade da FoRNECEDoRA' oii extraludiciat, sem iOiiliCEOOnA em quaisquer ;i;;;:G; il;i;l paragrafo Quarto - A nao utiliza€o, peljs pafies, de qualquer dos oireitos assegurados nesta Ata, ou na Lei em inreryretad; como desistCncia de a96es futuras. Todos os meios n6o OJ*,,gJ ;;.;ffi; irpii"a "m,nouaC.o, "tr rehQao a dispositivos legais. i""i.j" a ai"piil9a" neda s6o cumulativos r nao el(Erna{vgs, inclus;ve com paragrafo Quinto - seo assegurados e F R;FEiItltiA todos os direitos e faculdades previstos na Lei t i .odso (codigo oe Defesa do consumidu:1 ' cLAUSULA DECIMA SETIMA - no 8 078' de DA PUBLI{:AqAO paragrafo primeiro - o orgao Gerenciador piotr.lanciare o envio do resumo deste Ata ao oierio olicial do Estado e ficartdisponibilizado durante a vigCncia da ata u' rcgi$tro de pregos' GLAUSULA DECIMA OITAVA - DO FORO ParagrafoPrimeiro-Asparteselegem,da.,n,,i,u;,ramrdoc.]marenunciaaqualqueroutro'porlaisprivilegiado presente contrato. ;;;-"";Jr,; ;;;; t71rni"ipio a" eni;rtuba..,Md.par,t dirimir as quest6es decorrentes do EstandojustaseconlratadaE,'lirmanlaple€enteAta,peranteastestemUnhasabaixoindicadas,paratodos os Iins e efeitos de direito. dE ANAJATUBA - MA, -, de 2016. fiu:% MUNIUIPAL I)E ANAJATUBA PREFEITURA ' --cbnl6iao ""' penrrrANENrE oe - MA ltctraqAo... Anaiatuba - MA Rua eenedito Leite, S6u Centro' CEP: 65390 O0O' CiiPir 'i- . I,i6.002.37210001 -33 C{d\i,Allison Sampaio da Cruz. secnerAnto uutrtbipru oE miuttltsruqAo ' Jolge sousa de oliveira sEcRErARlo DE EbuceeAo, cutruRA, DESPoRTo 6196o Gerenciador -wetiton .., xnDouxxxxxxxx Fofnecedor TESTEMUNHAS NOME: CPF NO CPF NO E FINANqAS " "*5?gso Gerenciador 5l E LAZER W MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA PREFEITURA ' ---' -courisAo PERMANENTe oe utctrlgAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro' CEP: 65 490'000' Anaiatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 PREGAOPRESENCi@ ANEXO V MTNUTA AUToREAqAo DE FoRNECIMENTo No007/2016 ATA DE REGISTRO. DE PBEGOS No -12016 868' Centro' Anajatuba' A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - U!A' localizada na Rua Benedito Leite'124 731/0001-9'l' atrav6s Cgp'-osJgo-ooo, pessoa iuridica de direito p6blico iniemo, inscrita no CNPJ sob os n" 06 Desenvolvimento Social do municipio Comisseo Ordenadora de oespesai da Secretaria Municipal de AssjstCncia e portador do RG 1478'1082000'4 GESUSP6 e clnvlltto, MARINH9 larulii1ls oe iJ niiJtliroi si. Jose porrador RG 0788565e7-4 ssP-MA e cPF do " ar_LrsoN sAMpAto oA cRUz, portador da c6dula de. identidade est6vel, unieo brasileiro, PEREIRA,' ;oi.6A;8t;t; SvDNEI cosiA oespesas da sedetaria tvlunicipal de ordenadora comissao 634.303-00; cPF 932 MA e eeJUSPc i)isai+zoozi SOUSA DE OLIVEIRA' A"-ear*-ea", Crnrra, Desporto e Lazeioo municiplo Oe Ana.iatuba- o Sr' WELITON JORGE OA CRUZ, portador do RG SAMPAIO llutSOt't Sr. btlY o egg.z+s.+S3-4g, CFF r deSUbpC n-O-riSi6'OOiOOO " e 5YDNEI coslA PEREIRA, brasileiro' unieo estevel, por{ador da oziab6sgz+ sSp-MA e cpF 705.658.483-72 &e';r4.4;.3r;$;s;eLAt ordeE!99 !9 D^e-spesas da ceouta ae ioentiaao e 222@7420A27 GEJUSPC MA e CPF 932.634.303-OO; Comissao DE ae sariae oo municifio ae anajalyba I'iA!!4.1E-lFl.!1-9ourlNHo' s;;;;i"; M;il;;i 9-slqr9^ol{cElqAo sEsi-r,re'e cpr zzd.ser.gzs-0488e.745.453-49, o sr. oLAY 4!!l9q! sAMPAlo il;;;;RG"#zeoos+s 'oa'ii{u2, port"aor do RG 078gs6597-4 sst?-MA e cpF 70s.658.483-72 e SYDNEI cosrA PEREIRA' brasileiro. portador da cedula de identidade 222667420027 6EJUSP6 MA e CPF 932.634 303-00; comissao da Secretaria De Agricultura e &leio -Ambiente do municipio de Anajaluba o Sr' o sr. CLAY ALLlsoN ii-gAsiieb Do cairMo Ltseoe, portador rlo R--G 037971 172009-9 e cPF 100.980.033-72, EI cosrA PEREIRA' e sYD 705.658.483-72 cPF e ssp-MA 076856592-r cnuz, portador do Rb aAMiAid cPF 932.634.303-00: o MA e cEJUsPc 222667420027 identidade de portador da c6dula est6vet, ur""ir"i., uniio como 705.658.483-72 e CPF SSP-MA porta6or 0788565974 do RG S;. CLAi lU1tSOtl SAitPAtO DA CRUZ, de SAAE Servigos Finan9as;. e Administra€o de Secretaria Prefeiio; do Gabinete Despesa turu". Oro"nuOor de inscrita no 6NPJ sob Funal oe'oesenvotuimento Rurat, AUTORTZA a empresa neste ato represe!143-1'}.9r RuEUlvo , @m sede na cidad:r .i9 da ATA DE REGISTRO DE da Clausula Quarta do constante Par5grafo-Fifreiro UeneiEAiE-i6-frIGri6i modatidade) no pieCos de@rrenle da !-icilqiio l,g Tgqqlil"lq.- lq?lgminar aprazo maximo de no FORNECER, a Ol/U20'16, AOmNrSrnArtVOS.No do PROCESSOS i*lriArilr*es indicar em ou mateial minuciosamente o materlil ---.(descrever .....,.-..._t i Oi"" Oiji" a partir desta data, o seguinte da a conta sair6 cuja despesa OJR$--(--_1, no vaforJotat ii-aai'aiixo a1ai*oj, conforme anexo, ,"iao "iijrlLdJ o""p".r. OiJ"""J"o ol &;;;; ildi"c n" t"__r-, _)ll-, --, _-, r -, _- DotaCSo Orqamentaria: o contratante ea _, contratada vinculam-se plenamente a - presente Autorizacao de Fomecimento e de transcriqeo: documentos adiante enumerados que sao pattes intagrahtes deste inslrumento' independente .' a) Edital do Pregao Presencial no007l2016. procedimento licitat6rio Oi F.poat" ao Forne6gdor e demais docurflenios pc|: ela ,irmados no pregos no-/2016.' de ci Ata de Registro ', 52 aos .ceu, coutssAo PERMANENTE DE LlclrAqAo Rua Benedito i.eite, Bti8, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: C,6.002.372/0001-33 na Ata de Em caso de descumprimento do prazo e condigoes estipulados nesta Autorizageo de Fornecimento, sujeita as mencionada acima Contratada n"oi"i. a" pr"cos e no respeciivo instrum.nto convocat6rio, ticara a sariQ6es previstas na Lei 8.666/93 e altera9des pqsteriores ANAJATUBA - MA (Ma), -, Sampaio da Cruz. c''3y SECRETARO MUNiCIPAL . ' '/)tg6oDE AT,ITNINISTRA9AO E FINANqAS Gerenciador Welilor Joroe Sousa de Oliveira SECRETARIO DE ENUCA9AO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 'rIgao Screnciador Ji:sa C. p'rimateias Marinho Carvalho SECRETARIO I}E AS5lslET{CI;A E DESENVOLVIMENTO SOCIAL l)rgao G,erenciador Cor.c.ci.:ao'de Maria Pereira Ccutinho SETRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE . Sebastiao do Carmo Lisboa SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Oigao Gerenciador EvoneyEosta Pereira PREFEITO MUNICIPAL 6rg5o G:renciador - ',, Fornecccior TESTEMUNHAS :,i NOME: CPF NO --__.!.-_:+_ NOME: CPF NO 53 de 2016. de - 7?v; MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA PREFEITURA ' -bbnrssAo "-' PHRMANENTe oe uctrrqAo Anajatuba - MA Rua ienedito Leite, 868' Centro, CEP: 65 490 000' -33 CNPJ: 06.002.37210001 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N". OO7/2016 ANEXO VI AoredigirapresenteDeclaragao,oProoonentedeverautilizartbrmulariocomtimbredap'oponente. DECLARACAO DE IDONEIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAIUBA' ivlA Comissao MuniciPal de LicitagSo iniano iiesirctlunectsrno A empresa oE PkEsos No006 ,2016: - (nome da empresa) n' representanle legal ' por interm6dio de seu inscrita no CNPJ : :: :: : :" il" - - " ou q! !Y9lq!91 outra entidade do Orgeo Gerenciador direta ' DECLARA neo ter recebido Oo rvrrniipio TEMPoRARIA de pa(icipaQao em.licitacao e ou SUSPENSAo Municipat. e ,Jir"r". em ambito Federat. EstaJ.iat ", G";enciador, assim como nao ter recebido declara€o de lNluoNElDADE com o OrgSo Gerenciador Federal, Estadral e Municipal' li;i;; ffiHffiff';"1;ffi;;;; ;;;; ;;*"tratar Oi;; de 2016. de em, - (Assinatura do ResPonsavel) 54 MUNICIPAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' "-- -borrrrssAo PERMANENTe oe uclragAo - MA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Analatuba CNPJ: 06.002.37210001 -33 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PRECOS N". OO7/20I6 ANEXO Vll com timbre da proponente' Ao redigir a presente Declaragao, o Propon,rntu devere utilizar formulario A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA : MA. Comisseo Municipal de Licihaeo pnecAo pneselc|AUREGlsrRo DE PRE0os N". 007,2016 - (nome ' da empresa) abaixo assinado, na 6iiE-esuoetecioasno-eaitat acinia citao6T qualidade quefcataE de portador responsavel legal da DECLARA expressamente que do proponente, se sujeita es 9Y?lt"I.*"9:ry: :::Y^'::j ill"sfltgqg proponentes que tenham atendido as condiqoes estabelecidas no Edital e que previsto' demonstrem integral capacidade de executar o forngcirnentc.do be-m para'todos os fins tta dirert<,, a inexistencia ce faios supervenientes impeditivos da habilitaQao ou DEC;RA, "i;a;: a" pioponenia nos telfios do Aitigo 32, pa6$afo 2, e artigo 97 da Lei n'8 666' de q* t-;;i;;il"]iloiqu"nto a" -ii"piLr"ir't"iJon"ia"o" 21 de junho de 1993, e alteragoes subseqiienles' de 2016. de em, - (Assinatura do Responsevel) 55 MUNIC1PAL DE ANAJATUBA PREFEITURA ' '--- -bor'rrrSsAo PERMANENTe oe uctrlgAo - MA - MA Rua Benedito Leitq Stiii: Centro. CEP: 65 490 000' Anajatuba r:tiP.J. 06.002. 37210001 -33 PREGAO PRESENCIAUREGIS RO DE PRECOS N.. 007,2016 ANEXO Vlll AoredigirapresenteDeclaragao,oProponei]ieoeverautilizarfofinulariocomtimbredaproponente. oecLlnacAo grg-N\qlxl5rET,?lA ,]: - MA , .' ') A,- DE TRABALHADoRES MENoRES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Comiss6o MuniciPal de Licitaqao pREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE FREqOS nF. 007/2016 - (nome : da empresa) . inscrito no CNPJ/MF ioO n." ... ., . '. r. ,'" Declalanr,,. para os devidos fins e especialmente para o .-.. ..- .. ..:: . ' ', com sede na cidade de Edital (razeo social)' "' Estado 18 (dezoito) anos em horario noturno de trabaiho, ou ;;;G; ; il qraaro de pessoat iiadair'rzirrori.s rnenores dcem qualquer trabalho, trabalhadores rtenores de 16 p*ig"ios ou insatuores, nac maniendo ainda, (quatorze) anos "ir'il*iiiii (Oezesseis) airosisalvo na condigao de aprendiz' a partir de 14 em, .ie -_ de 2016. (Assinatura do Responsevel) - 56 MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA PREFEITURA ' ---- -coutssAo PERMANENTe oe uclraqAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro. CEP: 65 490 000' Anaiatuba -33 Cl'lPJ: 06.002.37210001 ANEXO IX MODELO (FoRADoSENvELoPEsDEHABILITA9AoEPRoPos-TaJUJ\ITocoMocREDENcIAMENToeTAMBEM JUNTO COM AS NOTAS FISCAIS) DEcLARAqAo oBRIGAT6Rh DE ENQUADRAMETITo coMo MICBoEMPRESA ou eupnesl oe p'iouend' ponrE elaa FRUlgAo Dos BEnerictos oa let COMPLEi'ENTAR NO I2312006 A empresa..... estabelecida .'..... inscrita no CNPJ no......', atraves do Seu Represenlante legalSr..'.'.....inscriionocPFno..,.....RGoo.,..;'....DE€LARA,paraosfinsdodispostonaLeicomplemenlarno presente data, iztDooo, i"o aj sanq6es administrativas caoiveis e'sob as penas da lei, que esta Empresa, na enquadra-se como: ()-M|CROEMPRESA,conformeincldoali..3;da!-eiConlplementarno'l2g,de14l12t2OO6; ( ) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ccoforme 123, de 14112f2O06. inc ll doart 3oda LeiComplementar ( ) - cooPERATlVA, conforme disposto nos arts. 42 ao 45 da Lei complementar de 2007 no 1.488' de 15 de )ooo " "rt. 34, da Lei 1 no no 123, de '14 de dezembro de iunno Lei Declara, ainda, que a empresa este excluida das vedag6es mnstantes do S 40 do art 30 da de 2006. de dezembro de 14 Complementar no 123, Por sel expressao da verdade, firmamos o presente 'dc . de A.ssinatura 5,1 20't6. MUNICIPAL DE ANAJATUBA' MA PREFEITURA ' '--' -bbnrssAo PERMANENTT oe uctregAo - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000' Anajatuba CNPJ: 06.002.372i0001-33 PREGAO PPESENCIAIJREGISTRO DE PRECOS N". OO7/2016 .AtlExo x timbre da proponente' Ao redigir a presente Declarageo, o Propcndllte devera utilizar formulario com oecLlucAo oe ouF quEhr os nequtstros oe xlatLtrlcAo A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUAA' - lJlA' Comissao Municipal de Licitageo o. ineoAo pnesiuctAuREclsrRo DE PREgos 007/2016 - (nome : da empresa) a art 40' Vll da Lei 10'52012002' Pela presente, declaro (amos) que, nos ternros do plenamente requisitos de habilitacao para o os curnpre empresa pREsENcrcL- -,1.-;-6 objeto cujo , piEGAO-----l-ozaot o conforme @ (Assinatura dg Responsavel) -,, '.'. :i. 58 de 2016 de em, -- PREFEITURA MIJNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITA9AO - Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anajatuba - MA Ct.lPJ: 06.0C2.37210001 -33 ''':i'I.' 59 MA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMlssAo PERMANENTE DE LICITA9AO- . MA Rua Benedito Leite' 368, Centro' CEF: 65 490'000, Anajatuba MA CNPJ: 06.002.37210001-33 ANEXO XI DECLARACAO OE LOCAUZACAO E FUNCIONAMENTO Declaro, sob as penalidaces da rei, que a empresa est6 localizada e em pleno funcionamenlo ito enderego abaixo, sendo o local CNPJ n" adequado e compativel para o cumprimento do objeto. Declaro ainda que a empresa dispde dg escrit6rio dotado de instalag6es, recursos humanos e mobili6rios pertinentes as suas atividades. ENDERE9O: CIDADUESTADO: C.E.P.: PONTO DE REFERENCIA: TELEFONE: Local: de 2016. de ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL 60 Sao E><tr ASSASSTNATO Homem 6 morto com tiro na cibeqanoCen@ dois criminosos ch€gaBm em Um hoBen id€ntmcado uma motocicleta, (omo Rofi y do5 Santos Ml6n' da. de 27 anot, tiro na cEbeQ na manha t. tequrda.f€ita (1'). d homiddLo des_ conrd foi ftgistra' tom!arsa, M.cnhao, municlPio que fica l(€rca d€ 1o8km de lmperd' n.u ;@ o lugiu(om o A Dol{cia, tambam, infor caso ette s€Mo im/estigado Para chegar nas cauras do cnme e na pnsao dosbandidos. Motoqueiro morre ao bater em dois Cruz Postes no Outeiro da postivelmerte podeia eit'qud-rdo e'tava e 9at Jm acider:e co- vltima 95y, de drgJra er' u'o! o" iinoo oe[ rvenioa Gsemko Daltkipa{o __ "-'_"f*""*_'.gia" oo Jinior, prox'mo 3 Asso(iaGo preiad' (rir"rosa: "coneta_ ""i".itl.,i :,:ff4if;i""1""?;'1T:: rl;'#:*,'i:?:l'T'.'# po- _na r'uxb?nQ ter6 5ubmelido a uma Derk'' cemral de 550 Lrlt. Rena. 8ur6o a t-Ja onger 6e p'aca c'onaoa Aoos :ma para trbermo5 i]"ii*"i'" ii c"l*rt, * o cono ai'da ioe'tircar o seos Si*'i. iii:t ipii*l:0" coriso erre '€iuros' cordLto/" oa moro rpri2 o.i**',iji" .iicliil. o"rt cord.roJi leBundo os popLEreg' 6' o e e (o i6ioo en l#i:1ru*u;: -t " P"il?unoo i*ffi-*#**ffi i**-.mffi .l:'lffi oe -qi,l;;; """'.r:i;;;".;; t"' ii."',.L"ial'"irll'li, i',r'i":iJiil i,iri"'""L* m ii;;'d" ,"gi ;.*, " t.r" fi;liiat-;;;";i';; ""il''iirii" li'ii"lir"-" L6es oo (aDo helriqLe do I:',i.,iir,J o, pirr.i.- uir"' Itff^ir\i"."rr,ii.- .t,l* X::;ii"",;; ";;';,"' i-"'i?*ir"irli, or"" rw -to.raco"s f; ::-1'"TPY"Iijl1;T*HIi*- J:i#tri'-1,?'.ffi ri'tri.i#ffiffi#ffi-ffifir;ffi r"mfr h !1}il#imr":r:lrs;ryr,i:: ,: i:illft:*:tufl*ffitt&i:fr*g* *1*" -'r"q:f:*?? ;,T#f;'ji.'6: ';i 1s!" _otoci(leta 'on$o A dois postes fcou ih cima da (alc.da, oLa'to o como fico' ' s€8ln6o os pe-iro! a vitima no come(o.da tarde en' s'mpre sara pan tazer,(o oLtro! estaDeec! t via b.ncas edo merrtos (omer( rBqJena capitaL oossjvel' herituio 6€ i'm'n.llstka Eret a(reotum mente a vtima Dode''a ter 0c m), ro:(ortato "m co(e feira 0oi'ofundo na :abeq' no(orlo o (ondLro' da e t-atuas sohdo-!-a (aminno nete tugiL oe x';nco r dbando;raoo no rccar' do o (abo reiriqJe, o acso (aso velculo ted :nv€srigado o oeld oo'r('a Civrle.o (oryo de qeran ro' '€-ov'do pa,. o verculo iML sesur' ApoPuladode Bom les!s da! sllvas amanhe<eu, n0 00' minto, (hocada com uma cha' cina que ocorreuno ml]niclp o durante a lnadrug,da. Tr€s pestoar foram encontEdas mortas dentio de uma casa. A! vltimas. neo identii.adas oela oollcia, sao duas flrulhe_ ;et um homen. Segundo ; irforma(6et, os tr€5 folirn moftos por annas da fo8o. Policia diz que vai aPurar se houve excesso dos miliiares em tumulto A Polkia MitrtEr do Mala' nhSo (PMrrlA), Por meio do aomando de Poli.iamerno de Area Metrcpoiitano I (CPAI{), infonnou qu€ vai aPUGI se houve exc€rso dos nilitares dur.nte a aGo aP65 o ioSo entre Sampaio (on€a e Molo Club, ocorido llo domingo 0'), no Estedio GstelSo em sao Lu[r, Pelo .nenos dlds pestoas ac.baram feridas dri_ Durarie a briga que teria .omecado efltl€ a5 duas for_ (idas, onde um irotoqueiro a(abou rendo aSredido, a Po' l,(ia Militar tentou diepe6ar ot torceCores e co.ie(ou a atirar (orn balas Ce bonaaha. Em um vldeo gGvsdo por um torcedor, a po9sivel ver i cor reriB (om a chegaaa dos mili_ fianos seis tirot Jcram dltparados pela PM e pelo nenos um foi fuito diretamente a um torce_ Na5 imagens, Pelo dorqle estavE Passando Pelo Aa6oecabou.tingndo o vekulo, modelo H820, de um to(edor que estava em um enganahmento na5 Prcximi' dad€! do esddio Com c nro, o cafio iicou com pa.te da trasena avariada. o Covemo do Egtado n6o se pronuffiou robre o moto rigta oue tev€ caro atingido e que pede agtittencia Por Parte do Estado. quatro bandidos arlom_ baram um €ix. eletronko quadrilha esBva em motoci_ detas. € n;o h, mformado de posto de eendimenlo do Ean(o Sadesco, e,n TL,filen dia. A a6o c minota acofl_ dena teaeu por lolia das- IENTATIVA DE ASSALTO . Una tentativa de allalto fruitrada a(ontece! no lnlcio da li 0'). A 'nformado ioi conil_ Thiago pelo mada deleEado Bar(hl, tituLar da Superh tend€ncia Eetaduat de hvet tiga(6es Crihinai! (seic). A homicidios em SL, Bibamar, Raposa e Pap do Lumiar s€is (or9o5 derar e"l:. no lrstitlto Medicc -ega {l^rL) entre o ultrmc sjlad Ca (ro)eemadruSacaaetl igiJndaJetra ("). C 2r-e ( ..;o de homi(idrc neste r as ol. de fevereiro a@ntPa€L nas orimeiras horas .re(a legddaJerG, r de revere r. N. rAbado. holve o-aF. v{tlmas: oanieL Gturlho iel.. de U anos, hono Po: ai.: branca en ?a(o do .ur lr' R€nato Silv:, de 16, co.he. do conao "Caspazi.\0", .:' 5agiinado a lkos no'5;o a'! t6v;o: e Leaidro Pereid, a )0. moito a tiros tu P3rci? tar, em SSo lo1€ de I Darl' Lfte oelloa te' Ce"r; foinona no 5r r;": '.a6o, d.5 ))h, Aaaes a"' Amoflm, de 44 an.s ic !' ma de hoiricidio .c Mer.al. do Pe,xe, 'eBi5c ce""a lolt ll na madruraia o€r: setunoa-teira {")iro Ati c Faiol, na RaPo5a, rciror:c Dauladas ur' homem rCe',. .adoaoenas, como"'rJrJr Jovem 6 asassinado durante tentativa de assallo em Balsas ': o iovem Darliron 5iL! ano9, que nolava no oar': . Caiuerro, fol mono uma tentativa de assalio ju'." .. baino Pototsl em 3a sas. s!gundo informa(aes, o ,3v.l e um oltro homem (neBara.m um bar.na Avenlfi 3'., erciamanun(iado o aesa iL Alnda segundo inlor"rr' C6es, depols de re.olher re ien e! das vitimas, Lir i. qle ettava no lol:aiie'a 5lcado uma arnra e allr.:. mern Bandidos estouram caixa eletrOnico do Bradesm em TufilAndia segunda.hira IML registra sets No dominSo i]') . Tr0s pessoas sao executadas dentro de casa em Bom Jesus das Selvas Isffi#iffiffitr*ti:tt# , :: a vftima e do no Centro e AmaBnte do De acordo (om informa' (6es da Polkia Militu (PM), i girupa egtava wrldendo um teneno, loSo depois eleluou o disParc triL r o desceu, e Pequntou !e RonY foimorto com s.bre o dinheiro roubado tarde de domingo 00, dentro da agErtia do B.ncc do Ba' sil, no baiffc do Sio Ffancis_ (0, em S:o LirG. Segundo in' {oma(5es Co coronel Pedro Ribeiro, um turista amedcrno chamado sfiith reagiu a tenLtiv? de attalto quando um homem entro'J na ag6ncia e o aborCou, Arnbos entGrdm em lLta corpoBl, e ao ver que nio aonseglin: efetivar o atlaito, o ruspeito fugiu cofi o comparsa que estava em urna moto esperdndo{ do lado de iora Co Danco. Ning!{m foi prero e o turista Passa bem (ontE o! assaltrnt€!. l.nv. trocadetkos, e um dos !:s: tantes foi baleado. !n3 f,.,' lher tanbiri .r"l foiatlngid3 i:! A.' Darlton n6c rest!. feimenios e -io:ieu. lher baieada foiLevaCa t.r? Hospibi Bahat urgerlP e., core risco de m.cne. A utada pela dLrP a F(cL'c cal.oepols de avergu- ? : : i n.il cumenbGo, a P.licia.ori!:; louqueamotoerarr::-a Ealsas n5o rePi5:'a!a micdjos h6 qua5e aors A poli(ia inv€stiga -et:: oc.sr rfr-a** ffi-^ DE GoNcALrrs DIA'(:- ltd ld ,{vrso DE LltiTACAo. Io(iADA DI: ik[to'i dr('t)acri"c' MurrsiFJ Preleiruri A por lore iiCitur,"r.. rt"ic luoii J/,oid': tl' Dias - t4 A. atta\ I"i"t is l'o':'rr: ' ^ (,'r da Com issao Permanente de Lic iu faii realiza r l-i'itas to na moJalidrr!! iri",."."ao. ,r". elclrlco de preqos culo ohielo 6 a aquisiqeo c€ nruterial il,Jr*.'r""a* L"rlir,ras P!'Ii:ric pub-li'a e material eleuict' para ilurninagar) l0 a" C""qalvcs Dias DATA DE ABERTIiRt: ''lc da ': a.ioro- as 8ir:omin' o recebimenlo I"* .*l"rf" i.r.*ir" n'i Jr 'locumcrta4i.t *ilJ:t:;:ihT""#J3'l;irl!Tlilillo*"J.I"pi"i''' 1'ou"'on"'tc''^cAoAPreireiturlMunicip.r-dcAnaiat,ba-MA' 8.666de2ldejunhodelsg3esuasatterae-iJs""'-'?Jii'o-i"iu il;1e':'blt":;,s-:':T:*::::::TY,Ti:':*:i;l;;ffif$: ,*arip"," n"*"*de preqos.soba rorma Presenciai de n'008/2016' HT.ifi;ff;il"ci*""s"i"a"p*r:;i*un'i'uuuruuooton- f rai;;"f:;!-c:I"1",1"T:::::",:*i:'il:*i';J;illiii:: :H*frff:H:iffi';:iffiH.;;";;;""*;i"p",,,."i,,,iii"rp"r-a"o,"*ra-MA.autorizadirperoprocesson'012t2016. l;'.'i,i"1ll.lijlLT"l;;r'"'"::ilJ:;:;;;";;;;.;;;: rcr 1* ii'r.,"t--., it o, adqulrloo ou aaqui'ioo ale JiJ'""i" '"'-'"- O ::i::::".r:i1::,,,:f ff;1[:131$o;ilff:ttt:ffiT:: de Anajaluba. n' gr6ficos MA l" dr' lerer':iio -"' dc l('lo ''nvet"pe'dePropostaeDocumenlaQedrereoenr-S€ssaoPttfli:a,as:r "\*,i",ri" i"," i" ?i"art". ' ;"r;'" ADoNf,sDAsILvADIAS-P'esidentedaiiPL iH,ilffi::ffifii;il;l;;;;,ereirc,de2016,naSaradet.ici- ' ure o sultado graluitamente sraruitamente rec€bimento c abenura dos c"nquluer Dias- AvISo DE LrcIrAcAo. ToMADIDE i*li::mm:'Jlt'l*::i",*"lHtilf#[:i;#'.:: llEcos,l'14,,0.11 i'rqar\ t.5 o(' L i'nqar\t.5 Munr!,p-ldc p.e9o Giobal. A Prefeiturl Munrllp'l menorp.ego 868 - Centro, neste Mrmicipio. e Lelte,868 REGIME: menor I l-1""".""*,, n,- gcnedito Bcnedito Lelte, ,.r"r...J, * tuu t'nnr'rtiilo.lo"'i! Li' ( "u Permanen'.eoc orrissao da do relefonc t98).]454-1187. MA. atralls arraris Di&s,r,ir."rioi, r.n"riio serobti,las --'t2Laoarrrr,Jodiasde LLrli l(r; : nro(lt'lloac' ti""'t Os inleressados realr.u lI icilairo n.r nro(lt'lroac' ' i^."-slrr. l2i",aparrrr,JodiaS de levrreinr tle 20l6 os coaos intercssadoi que. lard reak.u (ci,nquenla rr*.tt'll'l' citrut de RS J0.00 de ' li. nqri,,.,r,, ddvcrao recolher o relor de precos (ujo objeto i a aqulsiqio ;HT;##;;ilaue*J. ,i .lllllll,l-l is,u,,'a")c 20r'i''|r'irnrr.jrr'\ :::ll:;::il:"".;;::""i,1 ".i.'"".,. i"'.'i,.-""'p,otn"utu't"' nu naraaLenocrasrrcc..sidaaesdeste.nunicipioceUor.ar\''l):.:ll'''a,,,",rri,,i,ermanrnledeLiciraqio.ir6hordriodclxpedienle' jDAo n trtsT4 \4I:NDES esenft eA. lr,!efe\ereirode20l6.ail0h.l0n'r.Cr...'lti'"'', {'s': rlos cn!J' a abertura proposEs e ll't'r ':ilJro da d,rcumenuc,io c 'i..J" ja f rclril,'l na sald de :iciti,{(lJs na S.:rie A\ lso Dt: t.t( t t{( io.A o" pr.r"r,f 'ne I ('ABRAL t lLllO - PYeSoeiu. Prel'eitura lMrnicipel,le-A najatuba - MA' C*ooso. J0-t - ((ntro. r) (.rlital ..c,r'.I'",exr:-'1*r"*"i"a..*co,"issirrPermanr'nterlcLicrla.io{liPr.fertu:ai\4ut."oiti'oi"r* "r-*-6. . urlie i'i"t,' i . Grt"u" - MA. uutori/ada pelo .11::'.::::. I r.' ,"*iJ" *," t", u , ouu de z I de junho Je i e03 c .'.ra. r: ' ;r'i " ui.. .,tssa<los que realizam l-i-'itrQio rr'r:.:f','#"'j ino(ldridadc :.r.rc,r ,,,rJ< ;'rrira i"n, r,,ir,," ,.;ro .ra"r"q,, ,u, ;;;;jn, ;':H,ffi"l;, ts'arur* coosuruuu gratuilarnenr< oL ser consuhado adqrrrdo !e o da data da abenura. Gonqa'lves Dias- 'n .1" l'',n.:: ;r.[i'fr," t:n j-'"1T."-^l: :*:ll' i"g ir^ ' l:"':]trata *, ]."1'"': "-;;t;; de jl;l)' ''*" P[o iujo ntj"rl da contrataqao rlc se.ricos fclcrcire iE l{rji a qha.r,ra rcrr:e MA. lod' ,ro ur.r rll srlvA -* f#K;;;I'il;^"ffi-i'I'iJ"""o,cpr-. Al-^rNED rrA ' **" * * -' -. ^ -^^^L.---r^ , i,t*"'", .o M'rnicitiio t'lTi".:l::-:..:"::::}":::":}::'Il: em sessao pi}e Doc,rmenra{ao I ;.-.;;;,"iope! Je p;op.sra ,:erio AvrsoDELt(lrAcAo.MoDA.LIDADc.PRE(:\oPBFst:\' ii'..no'",r-i",tuqi"., localizada no prddio da *d"-u:::::t:1.': r.,"..,,," l"iu.r. 'uti.."^o"^i:,1:i::i""*Ji'.ff::':r\:.$:tJ; tYii"-fi.1ffir.iffi,iii..";-*- r"*ai*1.i..-o t: p'ugo3'i*,"'1: at'avei rraa, dudwr oias - rvrA' Goneaives L'ras Municipal de uonqalves '"" ni' i y::i:l*l na Rua Benedito Leite. 868 - centro' i,rteressados l;tir.'ia,' a*"t1."*::::""".:l'11,";:;:ff"i:i:,"t?ltlzH:"1 ': i,,i""""',i."rl,,rrn" priblico aos inrrressados que. lari realizar Licrlarnu oblidas arravi. do "i]":l:''l' ::Tt:,:;;;,;; iri.."*.*, n",,.rro ser ob infornraqdes e lodereo Vr'"icrr'i'r' lt tI:r'p*" nur" ., ':'t"- neste Pregao prescncial rujo nuj"to t *nt'uta;it' fllarcnz 's nrspnuar-!!' '-''" '- 'OJ'i.a"resados de medicamentos (comum e especnl). cimentodemedicamenro.l-.,,n"",p"1"iu'riffiil;il;' cimento I dcverdo rcmlher o valor de R$ na aquisigdo bisi- ':'"*Utn',1T:::ll]:ii',11,1i.i?,Ty;ilX:"Jili'"t1fl:;"il *").F.scla.!unenros adicion u" devcrao s<r pmtocotado' li ,',L:l;r*",u t:)'Il:11Pcrmanenre de Licitaqeu, no holdrio de s\pedienlr' -"';C.",i.'ta. ,, ^:l;l;.;;-rn"nte ABRALFILHo-Preeoer,.J para lbnrricia mareriais odontol6gicoi taboraloriais' mcdicamcntor LtL-uolr{air'un'':()rc *:'1.:,l]" desle desT saude correlalos pam atcndero setor de saude cae correlaros io'ioiirisr ;:'*frJillJiil"'l,*:1#''i$.::.:Tffil':::::[fi i-urr' Pr:fi Seri: Liciu;'lps lr'r]'\DEs( J'r na lrefeihrra N4uticipal de Ala;auba - MA. e."ga, ar-se-6, na sala de . \t,lso r-rg t,lclTA(tAo.A tlt:''ri!':O l-.Jilai (ardo:o..1C4.{cnt'u i praca loac Aionso ".,,n-,.in,t..rr,-..n,irsaoPjriaarNntedel.icitaqiJduPrclcitura\4ut9v3est'Iirs,'liciht'i-r.':r.:-r:' ,,..,,.-i de \rra.jirnrba - NlA. :lurorir,,(la petq Droccssc ,r" 017/20rn. reeiJo pef" fei n. S.f6S de 2 i Jejunl., de ,"ruti,o" uu j:-lil ).-rr.' I'l!s(r'cral' Jc nn ol0' o"r" *"rltir" dl ir.ioi. ,oh a lnrrra l' ' :', i ,r,u.,r.o l%ta Ja lu,rlrathceu d-i scn i;u' 'r ' i ''a' .,,,o "bieto ' ' I',iino*..'i*r'rt,N4un;cipiode-'qnaja**9t":::l,T1.::;b.:'j: r. ; l; i;r .'i' elfpes cc Proposta e 'Documentaqao serao eni Jcssao.Pf'tl.rBA'r',r"\ a,huirir}l il'aj I rri' : r-lr onde ooderi ser co;rsultado Exauiiarnenr ou l" oe fct rr'. L, ..;i. : IvlA Dia.dnqalves **'" ir" L "U.""* ;;ilrN;",,*clnvit-Ho'r."go.iro., PREFTITURA MLNICIPAL.DE AN' r , l l;::i:l";., ::*llll:#"Tl;,::,:il"h".,Jf,.l}"i,l,il'^1;iii;]ili ' AVISODEUCIrACAO-ApretbiruraMrmiciflbl.L,,tr:ajs'.u[a-\\.i.i.f*a,r"1ri"'o".Oe,]litattserrsAncrus-r'rr\r'ir16rrrs-''r(lisp(':'iqeodos i i,,"'"ii'0"'*"*l:':1t:,i:,li l1:-;ll,ll;";i,jiil::l'irtii. H.ff:",ffifi:T',ililffiffi;;"#;.;,r,,,:,,:",*,',,,.,,,,r,,",ou,rcraosr.,ob,id3su,ia\isr{,rirrrbn'-ie.1,1't5{' :i '' aL' ;' pibriqo aos inreessado,qu"'"ot''-'; t-'""'nli;:^S:::'1,:,- ' "*' ]::.'i |]i;:.)::,:,]^.11,,'r:,'""':';:i:ii i:'1,,.3; i,;';';;; I :.r::;::1"*1,:::,::i:l[il;;:::,:j.*,,"J,i.j #lT:fr*:;'#:,:1;:T*ffi;#;.;-;;;il;:;..i'' u u d" nui'-ial d' linrpila x ' '; 'rai"ii l.l '1::i"::l:';1.::::'1;;i':i'l':fi,:;.:.;;,',, i, i.'".,,.,,,". ir;o., o"o lu oquisiqdo Io 'ar^'rum : "r;o du< etlveroA r d' Pr':I' r:r i;;";;,;to : :l'l:iil'.i'i'llliJl'-.1',.i.i'Xlilii'ilii; ;";;i*;;. ' " "':$\()(1\:lts'r-{u:::Tt^":53i=:-*.-'':l"r po,meiodesuacomissaop",*-",,0.t-'"i'uii"-r"-1"i'11"1"'' cumentaqaoserdui:msessaopuuti"arseric;lt"'i""'i" L**'*-' '* '*-"" ' qtri#F.fiiJJip}:# oi^ ir t" tzo'G ffiIssPonslwt' i\-. 7-, TERCEIRA ALTERA9{O E CONSOLIDACAO DA SOCIEDADE EMPRESARTA DENOMINADA: IITERC,IINTIL PASSINHO LTDA ME rll0-8 ICPL; ADELMAN GONCALVES PASSINHO, brasileiro, empresario, natural de Cedral - MA, solteiro, nascido 24nY1974, porr8dor do CPF no. 958.051.373-49, Carreira de Identidade n1 166837720016 SSP/MA emitida em 21fi3n001 e WILLIAM VINICIUS NOGUEIRA PASSINHO, brasileiro, estudante, solteiro, natuml de S{o Luis - MA, nascido no dia 0511211994, portadora do CPF n". 056.196.03&00, Carteira de Identldode o". Ut7036,t12009-0 SSP/MA emitidr em 2310412012, ambos residente e domiciliado na Rua Sdo Jose, N 29 A, Santa Efig6nia, 56o Luis - MA, CEP: 65058-713, s6cios da empresa MDRCAN'I'IL PASSINHO LTDA ME, sob CNPJ: 11.143.76610001-41, situada na Avenida Principal, N l3 A, Centro, Raposa - do Maranhno(JUCEMA), arquivado sob o NIRE No. MA, CEP: 65138400, regisuado na Junta Comercial do Estado : 21200684083 em sesseo acordo alterar a sociedade mediante as ckiusulas e condig6es de 1510912009, seguintes: resolve{\ge pleno ^"SfOtjiSO abaixo: -fs;}$$ilttm; ::::::.1":TlX-:Jffi::::::::H* t"gJ_rrlt:", A empresa passara a exercer suas atividades no endereso - Estmda MA 203, N 03, Alto da base, Raposa MA, CEP: 65138-000 -g -nr.-y g$lu cLAusuLASEcIJNDA-ALTERAcAoDEATTvTDADES As atividades a serem executadas sio: 47296199: Comercio varejista de produtos alimenticios em geral 47725100 :Comercio varejista de cosmCticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47610/03: Comercio varcjisa de artigos de papelaria 476t0/01: Comercio varejista de livros 47512/01 : Comercio varcjista especializado de equipamentos e suprimentos de informdtica 47245100: Comercio varejista de honifrutigrsnjeiros 47547/01: Comercio varejista de moveis 47822101: Comercio varejista de calcados 47890/05: Comercio varejista de produtos ssneantes domissaniorios 56201i01 Fomecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas l4 134/01 : Confecalo de roupas profissionais exseto sob medidas 43223lOZi lnstalagao e manutengao de sistemas, centrais de ar condicionado, ventilagOes e refrigeragOes 45307/03: Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para veiculos automotores 47598199: Comercio vsrejista de outros artigos de uso pessoal e dom€sticos n6o especificados anteriorment{plastcor vassouras, ganafas tdrmicas, etc..) 47636/02: Comercio varcjista de anigos esportivos 47237100: Comercio varcjista de bebidas 47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e acess6rios 47121/00: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predomindncia de produtos alimentlcios - minimercadot mercearias e armazdns J UNTA CCt\ERlf CERT| Fl JUCEUA mo AL m ESTAm m LARANFdO FEG STRO EM 07/ 01/ 2016 15: 52 SCB N 201 t\,4150603983 Nl REr 21200684083. l\E IERCANT L PASS| NFo LrDA ' Lr ltan fheresd Rodrrgues SICRETAFI A lvtndonca GERAL sAo LUIs. o7l 01/ 2016 enpr esaf aci l nE. gov br sui ei to; conprovagao de sua autenci dade nos respectivos port wvw!1 A val idade desie docunEnto, se inpresso, ltca lniornando seus r6spectivos a6dL gos de verificaqao A vista da modificacSo ora ajustada- consolida-se o contrato social- com CLAUSULA PRJMEIRA - DENoMINAqAo a sesuinte r€dac6o: 3PL; DA SoCIEDADE. A sociedade gira sob nome empresarial de: MERCANTIL PASSINHO LTDA ME cLAusuLA sEcuNDA - DURA9Ao pl socreoeuu. A sociedade leve inicio em 15/09/2009 com durag0o por prazo indeterminadq com vig€ncia a partir da data de registro do presente instrumento contratual, n0 Junla Comercial do Estado do Maranhao. O prcsente contrato social Hffidd;["" ::ffu{trWL Estrada MA 203, N 03, Alto da basq Raposa - MA, CEP: 65 138-000 ,}.A, clAusuu _ry qu.l,RTA - oBrETo DA socrEDADE. O objeto social d: 6ta-ntu*" 47296199: Comercio varejista de produtos alimentlcios em geral 47725100: Comercio varejista de cosm€ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47610/03: Comercio varejista de artigos de papelaria 47610/01: Comercio varcjista de liwos 47512/01: Comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de inform6tica 47245/00: Comercio varejista de hortifrutigranjeiros 47547101: Comercio varejista de moveis 4782210 I : Comercio varej ista de calcados 47890/05: Comercio varejista de produtos saneantes domissanitarios 56201/01: Fomecimento de alimentos prcparados prcponderantemente para €mpr€sas 14134/01 : Confecgao de mupas profissionais exceto sob m€didas 43223102t Instalagao e manutengeo de sistemas, centrais de ar condicionado, ventilag6es e refrigerag6es 45307/03r Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para velculos automotores 47598199: Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domdsticos n6o especificados anteriormente(plastco! vassouras, garrafas tdrmicas, etc,.) 47636/02: Comercio varejista de artigos esportivos 47237100: Comercio varejista de bebidas 47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e acess6rios 47121100: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominencia de produtos alimenticios minimercador - mercearias e armazCm JWIA Ccn]ERO AL @ ESTAM M NARAI.}AO REG STRO EMo7la1l2a16 pRor{moo150603983 D€ o7t o1t2016- coo Go E CERrI Fl Co 15: 52 SCB Irc150603983. Nl RE: 21200684083. .TUCEUA I,ERCANI| L; I i L PASSI NFo LroA SECREIARJ s(o o, se ifipresso, f ica 20150603983 vER Fr cAqAo IvE an Theresa_Rodrr gues lGndon9a suj ei A GERAL s. o7l 01i 2016 esaf aci L nE. gov. br LUi wvw1 enpr A val idade deste docunent - lf to a cofiprova9ao de sua autenci dade nos respectivos lniorfiEndo seus respectrvos c6di gos de verificaqeo por \A cl-ALlsut.A Q(itN't'A - cAPtT,\1, D.,\ socllil)Ar)l:. 0 cirpiral social da sociedade d de ItS j.50.000.00(tlcz-entos e ciutluenta mil rcais) dividiikrs cnt i50.000( cinqu!-nla millquoms. cada uma no valor rronrinll rlc l{S 1.00(um lcal). integraliztdits ent ntoctla corrcnlc assirn suhscritas. nssinr distribuidas. S6c ios: :lrrran (ioncalvcs l)assinlro 50vo Williant Viuicius Nogueira Pflssinho 1 C)IAI_ - R!:SPONSABILI .,\ rcsponslbilidrrdc d!, cflda sdcio ' i 175.000.00 t75.0(,0.00 50% to|yr 150.000 Cl,AUSL,l,i\ Sl:XTA Valor crn llS l't'rccttltnl QUO'I AS l)Al)li 350.000.00 l)O.s.sOClOS. restrita ao valor r.lc suas quotls. nras todos rcslnurlcnr soliditriarrcntc pcla intcgralizaqi'ro do cirpital social. cl.,iusul-A .sETlMA - ADMtNtsrRAqAo r)A soc[iDAI)rr. A dnririslrngiro da sociedade cabe a Al)l:LMAN (;ON(;Al,Vl,:S PASSINIIO. corrr os Podcrcs e {lribuiqocs d!' ()u siullil obrigag0es seja enr favor de qtralquu drs rluotistas ou de terceiros. benr corno oncrar ou aliflrar bens inrovcis sociedade. senr autorizagio do outro sdcio. cla Cl,.\trSULA Oll'A\',\ (lL' rcsullado - * Ao tenli,ro tle cada crcrcicio social. cnr 3l de Dezsnrtrro. o(a) ir(inlinislrirdoltir) prcslari cconilnico. cabendo aos s6cios. nil pr'(,porqi\r dc CLAUSUI,A NONA - l quotas. os lrrcros orr pcrtlas apurados. O(a) adnrinistrirtio(a) dcclara sotr ns pcnas da lei, de quc rriur cslar inrPcdido de cxcrccr atlntinisltirgilo da sociedade. por lei cspecial. ou crn cl'citos d,,'la. stras vi A a u(le dc contlenagio crinrinal. orr por sc cncurlmr sob os lrrm quc vc(le. ainda lcnrporarianrcrrlc. o lccsso il ctrgos p(rblicos. orr por'.qinrc lirlirrrcrrtar. de pt'ct'aticag:io. 1tr'ittt otr strborno. collcllsstlo. p!'cul lo. ou c0rllra it ccorro tia ra lirrarrceiro nlcionitl. contrit ltornus ou rlcl'esa da corrcorr0rcir. eonlrir as lelaqt)es de propricdade. *-co$'- a$y tiJ gD$!"/ m o REG STRO EM O7l 01/ 20',6 15 -52 SCB I\P 20150609983 pRcrrccoo 150603983 [t o/1a1] 2a16 cco Go oF vER Fl cACAo cERTt Ft IVA150603983 Nl RE: 21200684083. JUCE}IA I\,ERCANII Li L PASSI NI-IO LTDA i an Ther esa Rodr SECFETAR . I\E i gues i/bndonQa A ERAL sAo LUis, o7l 01/ 2016 v/ww A val idade deste docunent o, enpresafaci L nE, gov br se irpresso, f ica sui ei to a conprovaqao de sua autenci dade lniorn6ndo seus r-espectivos c6di gos de verifica9ao no6 r especi i vos por t ai s. \+ ;rY! *::ffi <:L,ttlSUL,t DECIj\{A l:, r.,..sgulrdarlo aos aoeq - t'nO - lrf UOtf f' sticios. rllm teti*rda nrertsal il lilulo (iri "l)r'(i l.nl)ot'c". ol)L'(lcclllldo as tlis;losiq0es 1;cltincrttes. Cl,rtlSUl,r DECII\{i\ PrUMElllA - Qt,O'l'AS l)rl SOCIEDADIi' As (lrlotns da socieditd!' ntro podcrao scr Ycrllidas. trartsllritlas. pcnltoradits tliena<las ott cctlidits ri terceircs cslntt]h() l c sociedarjc. sctn o lltdvio al'iso c consclllilllcllto llol cscrilo dos stieios. cl./iusuLA DtctM,\ sltcuNDA - RD't'llt^l)A Dos soclos. O s6cio que desejar rctirar-sc da sociedade. dcv,,'rii contunicar o seu Pnrl:osito ao outro. por cscrito e protocolitdo cont iIlcccdencia minima dr' 90( noverrta)dias. ricYcnilo ls quotas scrcnt ol'r,'rccicias pritneiro ao socio rclnancscente. ^( t.,itrsul..r Dricli\{,\'t't.:tlctiltrA - }:xt':lt(ti(tto socl/\1.. () crcrcicio social obcdcccri ao ano calcndririo. inicia-sc' a 0l de latt,"'iro c ctlce'r'ra-se a i I tle Dt'zctttbro de cada ano. lc\,antat o-sc nesta data o Balanqo Patrinronial c as Dcntonstragdes Fin rc!'iras do Erercicio c citben<lo aos s6cios. a proporgtio de srns qttolas os lucros ou pcrdas apuratlos. Parirgralb l)rinreiro: Nos tpratro ntescs seguintcs ilo litr)ino do e\crcicio strcial. os s(rcios dclitrcrarilo sobre as contas ( c tlcsignnrilo adnrinistr'odor(cs) qLrnndo lbt o casrr. CI,,AUSTILA DI|CIMA QUARTA - DISSOI,UqAO DA SOCITiI)r\I)8. O lirlecitnclto. a intcr(igr1o. a inabilitagiur c quitisqucr oulra situaqiio cnt qur'inrPliqu!'ent dissolttqilo da sociedatleptx corrsenso dos socios. o patr'inronio liqrrido scrii dividido na proporyiltr rlo capital dr: cada. d csltcciitl conr data do (rltirlo <tin do rnis arrtcriot uo tirlo e sc co|tvicr ito hctdciro tlo prtt.tno o. scri lavrado urll A aclilir o social conr a inclusiio dcstcs corn os dirr,'itos leglis. ou cnt:lo. os hcrdciros do prd-rnorlo r!'ccbcralo todos os .c,,s lr,rlcres apLrrados atri :r tl:rta do balango espccial e pagos cnr I l(doz-c )Prcsltt!'Oes iguais. consccutivts e scnr i uros. lcnccndo a prirncira preslit(:ilo. 60(scssentaldias ilp(is o billango. cr,,(usrjr,,\ ottcrrrt,r Qt,lN1'A - Nol{lvL\s (ioN'l llA'l'uAIS oNllssAS rlc corrstituiqrlo. seriio tcgitltts Or rasos considctltltls orrtissos lxla legislaqiro cnt vigor na tlala da """'*io;$,t,$iliit*l $r{ry-% g!$!t' - -Xouuo , r*o CERTI co,€Ro AL F$iijji6 EsrADo Do r,'rAo^n*Ao I\TERCANTI Li I L EM 07/ o1/ iio''o5gbi oe ozi orr lrql50603983. A Val idade desle docurrent m Fl@ O "r FEG STRO NI PASSI RE. 21200684083 lto LTDA - 2016 15: 52 SCB ioto ccDl @ M 20150603983' DE \ERl FrcAqAo / tvE ,[ Rodri gues l\Endon9a SECRETAFX A GRAL sAo LUi s. 07/ 01/ 2016 $/'^/t{. enpr esaf aci I . na. gov br ran Theresa conptgyg!?o de sua autenci dade nos o, se lfpresso fica sulel to qvos Loor gos de verificagao il. "","-ibioect '.r'"i r esPect i vos Por t ai s cl-iusul,A l)tclM^ sEx't'A - AllEt{t'ullA D l"ll,l^ls. l': Asociedat|cpoder{aqualquerlempo,abriroul.cclrnrlilinisotrdcp6sitoserlqualquerpanedoEstildo @ff"LJ Nacional. CI,AUSUI,A DICINIA SETIMA Fica clciro o - FOIIO. lroRo rln coMARcA risl'Al)o Do MARANH^O. de Sio l.uis, corno (rnico corrpetente' stnt nuis Privilegi{do que dirinrir.d(rvidas oriundas do preseille conrmto cot'n cxpfess0 rentncia de qunlqtler ouirc. Por seja. E. por cslarcm juntos c contratados. assinatn ls vias de igual Piutcs do Presenle ihslrul ento' lavrndo crtt 03(trds) Luis. 28 de Outubroo de 2015. GrvrsN J:l tl- (NSI William Vinicius Nogrleira l'nssinho Tnryffiir JWIA CO,ERC] AL Do ESTAM Do FEG SrRO cERfl Fl @ o -ri6sligbS ;-^i+irti6 JUCE}'tA I!4150603983 Nl I\ERCANII L PASSI FE: 21200684083' N}lo LTOA SECFEIAR] \ir,ll se . I\E Li I i an Theresa Rodrigues lvbndonqa sAo A val i dade dest e docunent o, t. EI\,',| N|qRAMAO O7l O'/ 2016 15 52 scB M 2015060?983 oz,ot,zorc ccDl Go DE vLRl Fl cAqAo Lt s. A CERAL o7l 01/ 2016 eIrpr esaf aci L nE. gov br de sua.autencl dade nos respectlvos rnDresso, frca suJello a cofiprova9aode verrf icaceo ii..,s,'espect,,os ;odi sos i;f;;;;a" ,"r,""Y ANEXO VI DECLARAqAO DE IDONEIDADf, A PRETE UNN UUruICIPAL DE ANAJATUBA MA, ComissSo MuniciPal de Licitagao LTOA PREqOS N'OO7 /2016: MERCANTIL PASSINHO PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE sob o LTDA' inscrita no CNPJ/MF A Empresa MERCANTIL PASSINHO Alto *#fii.Jf;'""Ui"#1: na e'""J" rua-zo:' N"03' 11.143.76610001-41, ';';;*unt" sediada portadorta) da ( anerra oe "::i: t"gut o Sr(a) Adelman congalves- -Passinho' ;; E"1: xa oti ssP/M; a" cpr P '," "a" 01,'rey. :{:?^:Tlg:*"^q"?:'"X"?";:1":"3s:jff:1 su-sPENSAo TEMPoRAzu :,T'il:ffi ; iifir. e ou impedimento de contratar.com ;:ilff#;h165#ila,"o; p"i" li"i * .::"li:i:'.f.Il':: j: lll-il ; ta"i'ip'r' il?;il;;;*A l,i',I#l':IH;#T##';;;i;"i. rdenridade n"r668377200r6 no t ot* 9:'-"T^*":'A::*,":: com o orgso Gerelgifrlq e ou intratar Fqterr Estadual e MuniciPal. 'I ' Raposa rl uc'//r/./t - iuA)' tr / t' /z>4/64 rrAl LTDA r ;ia1J f, HAERCENTII PASSINHO Passinho renteIr fI668377200I6 SSPTVIA iilo" iri:ioi'n;'oi, de fevereiro d9p0r}6' nito aa aase - naposa MA' - 65'138-000 ':' ANEXO VII NO EDITAL E DE DECLARAqAO DE SUJEIQAO AS COND-Iq.OES^ESTABELECIDAS rlrds-suprnvrNrn'Nrrs rwnnrrrvos nA HABILITAqAo TNEXTSTtNCTA or A PNCTE URN UIUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA. Comissao MuniciPal de LicibQao pREGAo PRESENcIAL/REGlsrRo DE PREgos N' oo7/2016 : MERCANTIL PASSINHo LTDA Prezados Senhores, na lque que DUrLiLr *.-,tt:. I \,te.serrr .&aro " & ? .rt r^r^^ -,,-^-,-nianto. irnnedifivcrs,. da fins de direito, a inexist€ncia de fatos 26, 1993, e alteraqdes subseqtientes. no 8.666-.de '' Raposa(ilia} f:d'%feverlirdtde 20I 6' t.' _/1 ffijo" ffi,-;;i,)i;bg]-A-rio die""" - nrposa MA. - 65.138-000 r: ':t' ANEXO - IX COMO MICROEMPRESA DECLARAEAO OBRIGATORIA DE ENQUADRAMENTO DOS BENEFiCIOS DA LEI OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUI9AO CoMPLEMENTAR No 123l2006 A DE ANAJATUBA - MA' LicitaEao de Comissao MuniciPal L}DA pneoAo PREsENcIAUREGIsTRo DE PREqos No 00T/2016 : MERcANTIL PASSINHo iREretruRn uuNtctPAL ^ na Estrada MA-203' No 03' Alto da A empresa MERCANTIL PASSINHO LTDA estabelecida legal Sr Adelman.Gonqalver Represenlante ieu Oo no CNPJ n" 11.143.766/0001-41, utoue" para os frns do dispostr DECLARA, SSp/Ma, rooagzTiool6 n". dsi.cil as,'nc penas da lei' que esta E as sob ";6oii caUi'"is'" aominisi;ii"i iz#ooo,'tO ".'sa'n-coes enquadra-se como: ilE nceNrtl PASSIN Ho LTDA Adelman Gongalves Passinho Socio/ Gerente SSP/MA CPF: n'. 968.05 L37349, R.Cr n"166837720016 ( =.'i*0, irilids'ir;'oi]iito oi sr"" - n"posa MA - 65'138-000 Srmples Naclonal 29tO112016 LES SIMP r.:i. lr .l a tt ;'-!Ptr ':' Si:ryleY L 5.rv{o; rB' i.1 iulta Optantes ii i,,i t: |ta da consulta: 291o1/2ot6 Identif icag6o do contribuinte lPl : 11.143,756l0OO1-41 ME me fmpresariat : MERCANTIL PASSINHo LTDA - : SihraCao Atual ,.' uaEao no Simples Nacional : ,^9ao no SIMEI: optante pelo Simples Nacion"l desde 15109/2OO9 Nio optante pelo srMl] i. : ,.,,: reriodos Anteriores p!6es pelo Simples Nacional em Periodos Anteriores: pe6es pelo SIMEI em Periodos Anteriores: N'o llSo Existem Existem Agendamentos (simPles Nacional) endamentos no Simples Nacionalr Neo Existem Eventos Futuros (SimPles Nacional) entos Futuros no Simples Nacional: Nao Exi6tem http://wwws.receitaJazenda gov.br/simplesnacional/aplicacoes aspx?id=2'l \ ANEXO - X REQUISITOS DE HABTLITAEAO DECLARA9AO DE CUMPRIMENTO DOS DE ANAJATUBA - MA Licita9ao de "r*tctpAL ComissSo MuniciPal PREQOS N"' O07/2016 PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE f;*=ra'ru*o : RaPosa (MA)' 17 de fevereiro de 2016 /'l ,..7 r-l-.' '' .'. '' . .. .fdetmarcon6:lffJt*'Su ' ^ 1-:^n^qlves Passinho . cPF:ii"' 968ii51 37349' R.G: n"16633i720016ssP/MA ?i ffitrd;!I*tt'!"@xt*"'1"- $ ANEXO - XI runcronAMENTo DEcLARACAo DE LocALrzAeAo e A - MA, O*ETCITURN UUI.IICIPAL DE ANAJATUBA Licitag5o de Comisseo MuniciPal pREGAopRESENCIAUREGIsTRoDEPREqosNoooT/2016:MERCANTILPASSINHOLTDA CNPJ n" que a empresa MERCANTIL PASSINHO LTDA' e adequado Declaro, sob as penalidades da lei' locat o sendo J;; G;" funcionamento no "nJer"go abaixo, 11.143.76610001_4'r, esta tocarizao; compativel para o cumprimento do objeto' de instarag6es, recursos huflanog'e mobiriarios empresa disp6e de escritorio dorado '""''""'-'";;;; ",;;;;", ALTO DA BASE ENDEREQO: ESTRADA MA-203, N"o3 , CIDADE/ESTADO: RAPOSA - MA C.E.P.: 65.138-000 A BASE DA AERONALTICA PONTQ,DE REFERENCIA: PROXIMO ' TELEFoNE:'{98) 3t$-z'57 / gB7J 3-16e3 ' ,,. Raposa (MA)' 17 de feveretrg -'t,' ,. ' ' "' '''"' ?7-i i-,-, 1b-o,,.-., r@ ffiRtaNrtl Adelman GongafYes Passinho' Adelman CPF: c N p J : 11 143 PASSINHo LTDA n" 968.051.3?3-49, R C: 766/*rJ;1;;';,,i:-;;3)i,:,oiliito-1, a""" - I6 SSP/MA R"posa MA - 6s 138-000 $}\!.-"'.Oa '' 'rt //& .CPL. MERCANTIL PASSINHO LTDA Prezados Senhores, '-nr MER.ANT,LpAsstNHoLTDAcomsedenacidadedeRaposa-MA,aEstradaMA'2o3,No03,AltodaBase'cEP65"138-000' / 98713'1693' e-mail: 1i.143.766/000141, roJr"*, (9813257 -2157 inscriqao no cNpJ/cpF "ou de Pregos' Apresento e do pregeo pr"sencial n"oo7/2d16 para Registro p"ii"ip"nt epigrafe relativa ao Edital Prega-o Presencial em Licitagao a minna proposta oe pregos ANAJATUBADE submeto a apreciagao aesta comissio oe MUNIcIPAL I PREFEITuRA [email protected], cujo objeto 6 a AQUrSrcEo oe Mai!"R;ioiiiarenrAL oe r-rnpeza"peia MA. PROPOSTA DE PRECO LOTE . 01 MERCANTIL PASSINHO LTDA. @tiA.ct\lRo.^, Maranhao' Fonei lc8 )1257-21 57'8711E-MAIL: mercantil.passinho@hotmail'com cep, is. ijt-boo nePoSA - l6el ffu; MERCANTIL PASSINHO LTDA SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS' iorupostcno nnoMATlcA LAVANDA, nCOrlorCrOr'rnOO EM CAIXAS COM 12 EMBALAGENS VALOR TOTAL LOTE . 02 ,int" u ,, mil, oitocentos e trinta reais Mf,RCANTIL PASSINHO LTDA' cep, n,cPosA - Maranhao Fone: (98)3257-2157'8713-1693 E-MAIL: mercantil'passinho@hotmail com ii.iji-orio MERCANTIL PASSINHO LTDA ,*---sleAo EM EM Po, PARA LIMPEZA PESADA, ii-ur2iceo innA r-rupezns DIvERSAS' coM r secuture couPoslcAo MINIMA: ir-lls-onlvb. er.rzlMAS. AGUA PERFU ME rnrttPOUnUf eS, COADJUVANTES' iiirEnCLsrn. BRANoUEADoR orlco E CONNUTE, BIODEGRADAVEL, COM NA coR DE coLoRACAo i2riinon, ncot tolctoNADo EM EMBALAGEM br cot,t 1 KG, RoTULo coM ir.rlonH,rncoes soBRE o sABAo EM Po' CX 800 R$ 70,85 R$ 56.680,00 iiiiirnrzaoo niiicr ineiraAr{re, i.i[riino fiJioi RESPoNSAVEL r.r-o rEcUgq. . rvrrusrERlo DA sAUDE ou .*,roar AGFM coM 24 UNIDADES TOTAL LOTE cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta MERCANTIL PASSINHO LTDA. @.liA.ct\tRo Fone: rq8 t3257-21 57'8711- tbql cE p, is. iia-boo nePosA - Maranhdo' E-MAIL: mercantil.passinho@hotmail com ) "$p^h 7e') MERCANTIL PASSINHO LTDA t 32 PAPEL ALUMINIO 30 CM 1C IVI n^DEr Ar r rlrlNro 75 M x ^30 CM 34 PAPEL FILME 30 M TOAI HA DE PAPEL lrEuiio rorun ioArnns t' - BOBINA- I'K oUPLA PlcorADo -100 cnon eoBl! LOTE!{ 100 R$ 3,19 R$ 5,25 R9 638,00 R$ 525,00 ROL 150 R$ 3,14 R$ 471,00 FARDO 100 R$ 45,25 LUMINE ROL 200 LUMINE ROL LUIVIINE DUMBO gSto.uru,oo /_# !4Eq!N-qoMERCANT IL PASSIN] ItO _-clpt, cfp, os.ija LTDA. (tsNrKU A .CENTRO nal n"' n". 1J l3 A tr.tq:.toooo0l-41-Ar.l'rincinal \y'aranhdo fon<- (qE)1257-2157 8711-lo9l bou RAPOSA F-MAIL: mercantil.passinho@hotmail com f I# UA T MERCANTIL PASSINHO LTDA l"'#fiS&;EUR6it3'#533X3Y13$; ze irann r.rnrunnl. rnnoo cotu LOTE . 1O MERCANTIL PASSINHO LTDA. I l4l 76b,000t-41 . A'. Prin"ip.hr' 13 A 'cF\TRo art,it.ijtooo ooPo:A Maranhao Fo;: rq8)3257-215?'8711-1691 t com E-MAIL: mercantil passinho@hotrrail MERCANTIL PASSINHO LTDA M LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO G LUVAS FLEXIVEL LATEX TAMANHO ;-....' VALOR TOTAL LOTE - 12 ".....---nt" " "in"o n il, *vecentos e quatorze reais MERCANTIL PASSINHO LTDA. @A'(LNl'Ro... aar, Fone' (q8rl25?-215? 8711-l6ql m".cuntil.passinho@hotmail com ii.ijt"oo noPosA Maranhao E-MAIL: trl MERCANTIL PASSINHO LTDA NORMA ALVURA SUPERIOR A 70% CONFORME c/ 50uNDx2oPcr er,,tanr-noeM iiso {uRTo, FlNo, FElro DE MA pnpeGo ou BARBANTE ENcERADo E Gh-nir'aiiie iodroRo venuelso PCr coM FuEFoRor iEaf ErRbs-Te ENDE 3ooo vEzES, sELo ir"dr-itnnirco Do rNMErRo ouE gllrylq iiirdrr.rnlionoe oUALIDADE E SEGURANQA' MEDINDO PANOS P/ PO - FLANELA LARANJA, 40 x 60 cM, loo% ALGOOAO Jnqr"nt" VALOR TOTAL LOTE - 15 " ,. mil, cento e vinte e cinco R$ 51.125,00 LOTE - 16 AVENTAL EM NAPA 68 X 48 CM R$ 6.172,00 LXO 1OO LITROS' PARA LI/\\J, SACO PLASI ICU PAKA iiiSo corrr zlpcr cer,,r-qg-!lNlt nEgllrEllE MERCANTIL PASSINHO LTDA. @A.cENtRo.. ..r, it. iitooo *oPo\A Mararrhso' (?sBi:]'irs787rl-r6el fon;. com E-MAlL, nl"r"utrtil.passinho@hotnail 7 ,6.NENreo: itg-', .CPL, MERCANTIL PASSINHO LTDA FARDO SACO PLASTICO PARA LIXO, 15 LITROS' pc1 RESISTENTE Corur 20 UND 6<i"rr,t1s -PARA LxO, 30 LlrRos, F E6'r',r-z's R$ s.400,50 BRASLIXO pbi coLu-tlLglS-El9!9IEUE R$ 5.141,50 SACOLAS PLASTICAS DE 2KG SACOLAS PLASTICAS DE 5KG e trinta e dois mil, novecentos e trinta VALOR TOTAL LOTE - 17 Para fins Gongalves empres6rio, MA, como MERCANTIL PASSINHO LTDA' @iAcENlRo.^. jt-b'oo . Er, ii i j' t' *'''-' u" *oPosA - Maranhao i"T; l-ol'^1ill com ri-V,etl, .e."antit.passinho@hotmail MERCANTIL PASSINHO LTDA r r zo+-y. 3;:r1i:#r?r"r%r de acordo e ciente com todas as exis6ncias estipurada no Editar noooTt. Ranosi ll,ra " crp, na;ic3Nareffi n". sor. or,.: rJi-e.",i. o] ],|],Jl!r rr*, u rrorro MERCANTIL PASSINHO LTDA. ..r,il,lt.Lm e'vo,1,,."-,i,lrill,illi;jl,i,jiil"i t sz.szrJ- roq: r .rl+-l t:- i- ' TE-!!!1RA ATTEM9AO E CONSoLTDACAo DA MERCANTTL PASSINHO LTDA ME soctEDADE EMpnEsARTA DENoMTNADA: N)ELMAN GoNcALvEs pAssINHo, brasileiro, empresario, narurar de cedrar MA, solreiro, 24/0911974, porrador do cPF n1 958.05t.3?3-49, caneira de ldentidade n1 16683772001-6 sspa,IA emil;ffi 2lny200l e WILLIAM VINICIUS NOGUDIRA PAssINHo, brasileiro, estudonrer solteiro, natuml de Stro Luis MA' nascido no dia 05/l2ll1994, portadora do CPF n". 056.f96.033-00, Crrteira de Idcntidode n.. 1E7036412009-0 SSP/MA emitid0 em 2310412012, arnbos rcsidente e domic.iliado na Rua Seo Jose, N 29 A, Santa Efigenia, Seo Luis MA, cEP: 65058-713, s6cios da empress MERCAN'I'IL pAssINHo LTDA ME, sob cNpJ: 11.t43,766l0001-41, situada na Avenida Principal, N l3 A, Centrq Raposa - MA, CEP: 65138400, registrado na Junra Comercial do Estado do Maranhi(JUCEMA), arquivado sob o NIRE No. : 21200684083 em sesseo de t 5/09D009, resotvem de Dleno acordo alterar a sociedade mediante as cl6usulas e condigdes seguintesl :::A'.1',:T:::;IJff:::;jJ.::ffi: Estrada MA 203, N 03, Alto da bas", Raposa _ MA, CEp: 65 t 38_000 t*ji"*H$sTiJ"$i,:;iL O$X -L) cLAusuLAsEcL,NDA-ALrERAcAoDEArrvrDADEs As atividades o serem executadas seo: -- -;*f-r"-"-tl'w 47296/99: Comercio varejista de produtos alimenricios em geral 47725100 :Comercio varejista de cosmCticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47610/03: Comercio varejista de artigos de papelaria 47610/01: Comercio varejista de liwos 47512l01: Comercio varcjista especializado de equipamenros e suprimentos de informdtica 47245100: Come.cio varejista de hortifrutigranjeiros 47547i01: Comercio varejisra de moveis 47827101: Comercio varejista de calcados 47890/05: Comercio varejista de produlos saneantes domissanitarios 56201/01 Fomecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas l4 134/01 : Confecaao de roupas profissionais excelo sob medidas 4122110?r lnstalagao e manutengSo de sistemas, centrais de ar condicionado, ventilag6es e refrigerag6es 45307/03: Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para veiculos automotores 4759499t Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domCsticos nilo especificados anteriormente(plastco! vassouras, ganafas tdrmicas, etc..) 47636/02: Comercio varcjista de artigos esportivos 47237100: Comercio varcjista de bebidas 47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e aces6rios 47121100: Comercio varcjista de mercadorias em geral, com predomindncia de produros alimenticios minimercador mercearias e armazdns A val i dade dest e - CLAUSULA PRIMEIRA - DENoMINACAo DA SoCIEDADE. A sociedade gira sob nome empresarial de: MERCANTIL PASSINHO LTDA ME cLAusuLA sEcuNDA- DURACAo oe socrooepu. A sociedade teve inicio em 15/09/2009 com durag6o por prazo indeterminadq com vig€ncia a panir da data de registro do Pres€nte instrumento contratual, n0 Junia Comercial do Estado do Maranhao. O presente contrato social poderd ser reformado, alterado parciar ou lotarmente, sempre de comum acordo enrre os r*h* #,:ft[:Hil*j: cLAusuLA euARrA - oBrEro DA Oobjetosocial e: 6s 38 ooo s6cios. ^c gtNs t$${itr$#t w'. l-Y t,'\ vr"\, socrEDADD. DA'[A' xJfra-tmt _.1flXrr$S"- 47_?26199t Comercio varejista de produtos alimenticios em geral Comercio varcjista de cosm€ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47610/03: Comercio varejista de artigos de papelaria 47610/01: Comercio varejista de liwos 47512/01: comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de inform6tica 4724500: Comercio varejisa de honiftutigranjeiros 47547O1: Comercio varejista de moveis 47822101: Comercio varejista de calcados 47890105t Comercio varejista de produtos ssneantes domissanitarios 56201/01: Fomecimento de alimentos prcparados prcponderantemente para empresas 14134/01: Confeceao de roupas profissionais exceto sob medidas 4.1??3!9?,lnstslagao e msnuteng6o de sistemas, cent ais de ar condicionado, ventilag6es e reliigeragoes 45307/03: Comercio a varejo de pegas e acess6rios novos para velculos automotores 47598199: Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domdslicos n6o especificados anteriormente(plastcor vassourss, gaffafas t6rmicas, etc,.) 47636/02: Comercio varejista de artigos esponivos 47237 100: Comercio varej ista de bebidas 47563/00: Comercio varejista especializado de instrumentos musicais e acessfuios 4.77-25100: 47l2l/00: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominincia de produtos alimenricios mercearias e armazdns J UNTA CCi,ERC] JUgtl'lA AL Do ESTAM Do Lil I an Theresa o, se inpresso, fica to a vERi Ft cAeAo [E s, A dRAL o7l o1l 2oi6 \,r,!w enpresafaci L riB, gov. br A val idade deste docunent E Rod-t ques t\/Endonga sEcRErARi sAo LLi minimercador IARANFAO PRoImo-o 150603983 E o7tait2oi6. ccf,I Go irC150603983. N FEr 21200684083. fuERCANTI L PASSI NO LTDA . - 9/ conprovagao de sua autenci dade nos respectivos port ai s. lnfornEndo seus respectivos c6di gos de verificaeao suj ei Cl-iitist,t.A etjtN't.A - CAplTAr, t)..1 soc at)At)t,:. o cirpital social dn sociedltde d de lls i.50.000.00(lrcz!'nk)s c cinqtcnta nril rr-ais) <lividkkrs enr i50.000( cirlqt[-lll;l nil)quotns. cada unn no valor rronrinal tlc lli! 1.00(unr rcal). inlegralizrdas err rtlos<la concnle assirn subscritas. assirn distribuidas. 'AS Socios: Adchnan (;oncalrci passinlxi lc) t^l- "\ 175.000.00 .is0.000 Cl,i,t-rst,t,.,\ srtx't"A A Valor cnr llS l75.rnx) - 1.i0.000.00 RESpoNsABtLt Dr\t)ti I)o.s .s()ctos. resPortsabilidadc dc catla s6cio i restrila ao inrcgrtlizagio tlo capiral social. 'alur tlc suas quolr6. nras rodos rcspon(lcnr soli(lilriirn.ntc pcla cr,Ausur-A .StTtMA - ADMINtsTRACAo t)A socllit)Ar)8. A atltttittislragittt da sociedade cabe a Al)l::l,lvlAN (;oN(-.Al,vl,:s p^SslNllo. corrr os podcrcs e arribuiqdcs de ott itsstrtltit'otrrigagOes seja ettt litvor de qrralc;uu &)s rluotistils ou de terceiros. bcr:r conro oncfirr ou nlienar bens inrovcis da socicdade. seut aurorizagio do outro s6cio, Cl"\tlsUl'A ol'l'A\/A - Ao tirntirro de cada cr,;rsicio s(rcixl. cnr i I de Dezenrbrtr. o(il) a(lrn inislrirdorr il ) prcsarii rlc rcsultarkr econtirnico. cabendo aos sdcitrs. na pro;xlrgilo tlc srras quotas. os lrrcnrs ou grcrtlas aprrrados, CLAUSUI,A NONA ()(a) a(inrinisrrildo( ) clcclarir sob as pcnas da lei. de quc nixr cstar inrgrtditlo (le c)icrccr l(lnrinisltitfilo da sociedade. por lei cspecial. orr crn vi ude dc conderraqflo crintirral. orr por s0 - a !.nc(ntlrar sob os eltitos dcla. it plrnn (luc vr:tle. aincla plt'r ru ). icaqi'ro. Pcitlt rru srrborrto. o cesso a cargos priblicos. orr por crirnc lhlinrentar. de . ()u cont[l a ccononria populnr. c()ntnr u sislcrrr lirratrcciro nirciortll. conlril nonltils ou corrtlu as relagOcs de cor$trrrro. l6 prrblicit. otr ir pr.optietlade. g$l'' J UNTA CCI,GRCIAL m ESTAm pRorc;cclo 150603983 JUC;!,lA DE m I,ARAI'FAO atta1t2016. cco Go DE irC150603983 l.l RE: 21200684083 I\ERCANTI L PASSI I+D LTDA - Li I i an Theresa.Rodri gues tvbndonga SECFETARI A GRAL sAo LUis, o7l 01/ 2016 \,,ur v enpr esaf act L fiE. gov. br val idade deste docuflento, se jrpresso,. f ica sui ei to a vER Ft cACAo IvE *\ conprovaqao de sua autencr dade nos respectrvos portai s lnfornEndo seus respectivos c6di gos de verificaeao * A (.'Li\IJSULl\ DECI[tA - PR6 - LABORti. li lr,.sguanlado aos st)cios. urna r'!'tifilda nret)sitl it titltlo tlc..lrr.ri l.alxrre". oh!,(lcci:xlo as disposiq0es pc ir)clltcs. cLAIJSULA DECTMA ptuMEIRA _ QtJOl.AS t),,\ SOC!f,DADtr. As qtrolas da sociedadc ltilo poclerilo ser t'crtlidas. triulsllri(las, pcnhoradils .liena<hs ou cc(lid,s ri tcrccircs c csl'lurlr. a socierlade. sr,rtt o llti'i. a'iso c consct)litnc,lo po, !.scrito rlos sticios. ct./i usu Li\ DtclMr\ sncuNDA - RE r.t nA r)/\ l)os s0cros. O sdcio que desejnr rCtirAr-sc da Sociedade- dc*g1i 66n1n;1.u, o scu pr.Posito ao outro. por cscrito e protocolaclo conl , rll!'ccd€ncia rtlininta dr" 90( noventa cl./it,stjt-A Dr,tctiviyt.tiRCtitrtA _ )d ias. dcverdo as quoras scrcor ol'crcciclas prinreiro a. s6cio rc,anescente. t,:xt,;ttc.iCto soctAt.. o crr:rcicio social obt-dcccrd ao atro calcncLirio. inicia-sr' a 0l de Jar:e.iro c crrccrra-sc a lcvanlatldo'se nestt data o Balango Patrinronial e as Dcuonslragoes -i I tle Dczcrrrbro de cada ano. Firrancciras do Esercicio c cirbendo aos s6cios. a ;;roporqilo de suas quotas os lucros ou pcrdas a;>urrtios. l)aragritlb l)ritlteiro: Nos ilttntro nres!'s seguint!'s ao llirntino do e\crcicio strial. os socios <lclibcritrilo sotrre as conlus c tlcsi grrar.iro adnri nistr.n<ior(cs) quando lbr. o cirso. ( ct.AUstrLA DtCIMA QUARTA _ DtSSOt,Uqio DA SoCtrir)r\l)ti. o lhlecintcnto. a intr.'rdigiio. a inabilitagzio c quaisc;ut'r outm situagiio cnr tlrrc inrpliqur,' enr 4issglugiio 4r socicdatlc. p.r consenso dos s6cios. o pat'inr6rrio riqrri<b sc'i trividido na proporq:1o rr, cal>iral de cacra. cspccirtl conr dam do tiltirtro clia do rn0s nttrcriot A ro lirlo e sr,. convicl lo lrcrdeir.o &) p&Lnxnlo. scr.ri lavraclo urrr a<lili'o social conr a inclusilo dcstcs conr os direitos letais. ou cntiio. os hcrdciros rlo prc-rno o recctcriio todos os s'"tts ltrtveres aPLtraclos atd :t dflta do balanco cspccial e pagos cnr I 2(doz.c )frcstagoes iguais. conseculivirs e scln juros. vcnc!.ndo a prirnciftl prestflqilo. 60(scssenla )dias itp6s o balanqo. ct,,ilisrjt,A DtictNl/\ eutN't'A - No 'l'uAts o[,] tss^s d arA CLAUSUI.A DI|CIMA SEXIA - d AI,EIT.I.UIIA DD ITILIAIS. A socicdadc podeni a qualquer teurpo. abrir ou l'echnr lilinis ou tlcp6sitos em qualquer pane clo Esrrdo ou Nacionnl. CI,iUSUI,A DTcI[,rA SETIN,IA Fica clcilo - r.oRo. o lroRo rln coMARcA de Sio l-uis, Iisl'ADo Do MARANI.lio. corno (rnico compelenre, panr <lirintil d[viclns oriundas do Presente conlrato corlr cxprcssa renincia de qualquer outro. por nrais privilegiado que se.ja. ls pnrlc.s do LfT.:::l::')i1]lj..""f3lll:^13:ssinanr proccdcndo.se enr seguidas os rlevidos registros. n*eor. l:i"';'--. ,>\ Luis. 28 dc Orrrubroo de 2015. oefursu t).escnre insrrunrenro. tirvrndo cnr O3(rres) vins de iguat jill[*;*^J}:*.*:-l$sffirfu 6, /nsr ,^.t:*3NP-Ri,$ tisslP lliii*** $jftsitx l6 aL tlQ-Y J uNrA cctuERcr AL Do ESTADo m rrcRANHAo CERrI Fl CO O FEG STRO EM o7lo1l2016 15: 52 SCa M 20150603983 pRor@-o i 50603983 DE o7t 01t 2016 cCo Go 0E !€Rt Ft cACAo JUCEITIA ,V4150603983. Nl RE: 21200684083. I\ERCANTI Li I L PASSI NIIO LTDA ian , IIE Theresa.Rodri gues lvbndonga GERAL "SECRETARJA sAo LUI s, 07/ 01/ 2016 w^r^r enptesafaci L nE. gov br fica suj ei to a conprovaqeo de sua autenci dade nos respectivos portai InfornEndo seus.espectivos c6di gos de verificageo A val idade deste docunento, se inpresso, s. 11n112!16 Comp ovante de lnscnQao I e de Situagao Cadasfal - lmpresseo Receira Federal .CPL; Comprovante de lnscrigSo e de Situag6o Cadastral Contribuinte, Confira os dados de ldentificag3o da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergOncia, providencie junto a RFB a sua atualizagao cadastral. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA NUMERo DE INScRTQAo DATA DEABERTURA CoMPROVANTE DE TNSCRtgAO E SITUA9AO CADASTRAL 1.143.766/0001-41 MATRIZ 1 15/09/200S MERCANTIL PASSINHO LTDA . ME T|TULo Do ESTAEELECT[,rENTo (NoME oE FANTA€|A) MERCANTIL PASSINHO c6DGo E DEScRreAo DA aTtvtDADE ECoNO[.4 rca pRrNc paL 47,29-6.99. Com6rcio vareiista de produlos alimeflticios em geralou especializado em produtos alimenticios nao especilicados anteriormente coDrco E DESCRTEAo 016 ATtvtDADES EcoN0McA€ SECUNDAF,AS 47,72-5-00. Com6rcio varerista de cosm6ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47.6'l-0.03 - Com6rcio varejista de artigos de papelaria 47,61.0.01 . Com6rcio varejista de livros 47.51.2-01. Com6rcio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informatica 47.24-5-00 - Com5rcio varejista de hortifrutigranjeiros 47.54.7-0'l - Com6rcio varejisla de m6veis 47.82-2-01 - Com6rcio varejista de calgados 47.89-0-05 - Com6rcio varejista de produtos saneantes domissaniterios 56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas '|.4,13-4-01- Confecaao de roupas profissionais, exceto sob medida 43.22-3-02 - lnstalageo e manutengao dE sistemas centrais de ar condicionado, de ventilagao e refrigeragao 45.30-7-03 - com6rcio a varejo de pegas e acessorios novos para veiculos automotores 47.59-8.99 - Corn6rcio vareiista de outros artiggs de usg pessoale dgrn6sticg nao especificados anteriorrnente 47.63-6.02. Com6rcio varejista de artigos esportivos 47,23-7-00 - Com6rcio varejista de bebidas 47.56-3-00 - Com6rcio varejista especializado de instrumentos musicais e acess6rlos 47.12-l-00 - Com6rcio varejista de mercadorias em geral, com predominancia de produtos alimenticios - minimercados, mercearias e armaz6ns coDrco E oEscRrQAo oA NATUREzaJURIDTcA 206.2 . SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA LOGRADOURO NUi,4ERO EST MA 203 03 CEP &AIRRO/DISTRITO 65.138-000 ALTO DA BASE ENDEREqo ELETRONTco COMPLEMENTO MUNrciPro MA RAPOSA TELEFONE (98) 8713-1693 ENTE FEDERATtvo REspoN sAvEL ( EFR) SITUACAO CADISTRAL OATA OA SITUACAO CADPSTRAL ATIVA 15/09/2009 MoTtvo DE struAQAo cADtnsrRAL SIUAqAOESPECIAI hthJ/www.receita.fazenda.qov.br/prepararlmpressac/lmprimePagim.asp oATA DA slruAqAo ESPECTAL 1t2 11n11n16 Comprovante de lnscrigao ede SituaQao Cadastral - lmpressao Aprovado pela lnstrugao Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014. Emitido no dia 1110112016 as 15:16:53 (data e hora de Brasitia). Consulta QSA / Capital Social Voltar O Copyright Receita Federal do Brasil - 1110112016 httpJ/www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/lmprlmePagina.asp i 7eu; 0z0zn16 ::: Consulta SINTEGRA/ ICMS ::: ;l.Yl*{tillbl*dt$ tlrr*irrxrl!.*rt, .'*"xx**l* *:, d*&rrr.L ,rt#,&{t * Resullado da Consulta SINTEGRA/ICMS IDENIIFICAgAO CGCr 11.143.76510001-41 Raz5o Social: Inscrig5o Estadualt 12.3207A6-1 MERCTqNTIL PASSINHO LTDA lvlE Regime ApuragSo: SIMPLES NACIONAL ERDEAEEO Logr.douro: ETR l'1A 203 I{!meFo: 3 Gomplemento: Bairro: ALTO DA Municipio: BASE RAPOSA UF: MA CEP: 65138000 DDD: Telefone: 32211221 !XFORM496!S COMPLEMENTARES 4729699 - COIYERCJO VARE]ISTA DF PRODUTOS ALII4ENTiCIOS EM GERAL L I'4 PRoDU I os AL 4EN I iqos \Io ESPEcrFrcAoos ;-ffie.', :ilr?T,3iil:IzADo CNAES Secund6rios Descrigao CNAE Cddigo 562OIO1 FORNECIITlENTO DE ALII.4ENTOS PREPARADOS PREPONOEP3NTEMENIE PARA EI.4PRESAS 1413401 CONFECCAO DE ROUPAS PROFISSIONATS, EXCETO SOB MED]DA ,.,,,n) ,------ tN9rALAqno F MANUTF\(jo DF VENTILAEAO E REFRIGEMq}O 4530703 COMERC1O A VARE]O DE PECA5 E ACES5ORIO5 NOVO5 PARA VEICI]LOS AUTOII4OTORES /,<oeoo coYERC.O VAPLJI)tA OL OJ rpOS Ac llGOS DE UsO DOI4ESr -CO \aO ESoE(]ttO{DOS 4763602 COT4ERCIO VAREIISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS 472i7oo coi4ERcIo vARE)tsra oE BEBIoas 4756300 COMERCIO VAREIISTA ESpECIALIZADO DE INSTRUIT4ENTOS a7,r!nn ' . -."' coMLROO VARE)ISTA OE |4Eq(AOOFlAg -y GCRAr, COM PREDOMTNANCIA DE PROOLTOS ALIMEN I I(IOS . I.4I\II.4T PC.ADOS VtF(EAPJA9 T ACIiATTNS ,....^^ (OMERCIO VAPE.IISIA DI stsrr yas COSI.4E cL NrMIs DF aR cor\oIcIoNADo, oE l,lllslC]AIS E ACESSORIOS IC09, PPOOT TO9 DT PFPFUWAPIA F DF HIGIE\E COMERC]O VARE]ISTA DE LIVROS COMERC]O VARE]ISTA ESPECIALIZAOO 4724soo coMaRcio OE EQU]PAMENTOS E SUPRIMENTOS DE VAREJISTA oE HoRTIFRUTTGRAN.IatRoS a75a7or aoMERcro vAREnsra DE M6vEts 47a2201 COMERCIO VARE.)ISTA DE CALqADOS 47ASOO5 COMERCIO VARE]ISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOM]SSANITARIOS situagSo Cadastral vigente: HABILITADo Data desta SituagSo cadastral: 07l01/2016 OSRICA(OES 01/10/2010 - (Dev do emisseo volunt6ria), Ol/10/Zoro (1413401), (cNri. !)l Observagao: Os dados acima estSo baseados em nformaq6es fornecidas pelo pr6prio contribuinte cadastrado. N;o valem como certideo de sua eretiva exislCncia de falo e de dlreito, n5o s;o oponiveis ; Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributaria derivada de operaeSes com ele alustadas. DJt,, ,:n co ntta: 02/OZ/2016 ,' ,,, 1,ll'.J -\ e4 httpJ/sistemas.sefaz.ma.gov.brsintegra/jsdconsultasintegrdconsultasintegraResultadooonsulta.jsf 2210u2016 ;.4 MINISTERIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoriaceral da Fazenda Nacional Lq: L./ CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DiVIDA ATIVA DA UNIAO Nome: MERCANTIL PASSINHO LTDA -ME CNPJ: 11.143.766/000141 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do suieito passivo acima identificado que vierem a ser apumdas, 6 certificado que nao constam pendCncias em seu nome, relativas a creditos tributerios administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrigoes em Divida Ativa da Uniao junto d Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certideo e valida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os 6rgeos e fundos p0blicos da administragao direta a ele vinculados. Refer+.se a situagao do sujeito passlvo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuigoes sociais previstas nas alineas 'a' a 'd' do paragrafo Unico do art. 11 da Lei n9 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitagao desta certidao este condicionada d verificagSo de sua autenticidade na lntemet, nos enderegos <http://www. receita.fazenda.gov. br> ou <http://www. pgfn.fazenda.gov.br>. Certidao emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nq 1.751, de 021012014. Emitida as fi:39:25 do dia 2210112016 <hora e data de Brasilia>. Vblida at6 2010712016. C6digo de controle da certidao: BAE0.6EDF.CB0A.DD86 Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento. I { \, 0202]2016 ht$6 /www.sifge.caixa.gov. br/Em presa/CrflC rflFgec FSlm prim ir Papel.asp?VAR PessoaN4 alriz= 16065638&VAR Pessoa= 16065638&VARUts MA&... wl"fl?Kr C*'X'N fe"; CP.IXA ECON*M;CA FEf'TRA'- Certificado de Regularidade do FGTS - CRF InscrigSo: rrL43766/0007-4r RazSo Socialr MERCANTIL PASSINHo NOMC FANtASiA iIV'IERCANTIL PASSINHO Enderego: LTDA UNI DUZENTOS E TRES 02 RUA 203 SO SAO LUIS / MA / 65058.000 / CIDADE OPEMRIA / A Caixa Econ6mica Federal, no uso da atribuigSo que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de malo de 1990, certifica que, nesta data, a empresa aclma identificada encontra-se em situagSo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de ServiEo - FGTS. O presente Certificado n5o servird de prova contra cobranga de quaisquer d6bitos referentes a contribuig6es e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigagdes com o FGTS. Validade: 3|/OL/2O16 a 29/02/2076 CertificagSo NImero: 2016013108594144204939 InformagSo obtida em 02/02/2016, 2rs 09:47:56. A utilizageo deste Certificado para os fins previstos em Lei estd condicionada i verificagSo de autenticidade no site da Caixa: www.ca ixa.gov. br httpsr/www.sifge.caixa.gov.br/Em presdo rflc rflFgec FSlm prim irPapel .asp?VAR PessoaM atriz= 16065638&VARPessoa='1606563B&VARUf=MA&VAR lns. . . ;\ >.:4,, In[]Ao ?vy' GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO No Certidao: 929137115 lnscrigaoEstadual: Raz6o Data da 123207061 131111201513:19:13 CPF/CNPJ:1'1143766000141 Social: MERCANTIL PASSINHO LTDA ME Enderego: ETR MA 203, z{elefone: (98)32211221 3 CEP: 65138000 Municipio: RAPOSA IJF: MA Certificamos que, ap6s a realizagao das consultas procedidas no sistema desta Secretaria, substanciado pelos artigos 24O a 242, da lei no 7.799, de 191'1212002 e disposto no artigo 205 da lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 (C6digo Tribut5rio Nacional), nao constam d6bitos relativos aos tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima identificado. Ressalvado, todavia, d Fazenda P(blica Estadual o direito da cobranga de dlvidas que venham a ser apuradas e n5o alcangadas pela decad6ncia. Validade da Certidao: 120 (cento e vinte) dias: 1210312016. A autenticidade desta certidSo deve16 ser confirmada no enderego: http://portal.sefaz. ma.gov.br/, clicando no item "Certid6es" e em seguida em "ValidagSo de Certid6o Negativa de D6bito". CERTIDAO EMITIDA GRATUITAMENTE. -\ Data lmpressao : 22t01 12016 14:09:44 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CERTIDAO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA No Certidao: 938355/15 lnscrigao Estadual: Razao Data da 123207061 CPF/CNPJ: 0411212015 11:32:22 1 1 143766000141 Social: MERCANTIL PASSINHO LTDA ME Enderego: delefone: ETR MA 203, (98)32211221 3 CEP: 65138000 Munic[pio: RAPOSA UF: MA Certificamos que, ap6s a realizagao das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na forma do disposto do artigo 156, da lei no 2.231 , de 2911211962, substanciado pelos artigos 240 a 242 da lei no 7.799, de 1911212002, bem como prescreve o artigo 205 da lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 (C6digo Tribut6rio Nacional) nao constam d6bitos inscritos na Divida Ativa, em nome do sujeito passivo acima identificado. Validade da Certidao: 120 (cento e vinte) dias: 0210412016. A autenticidade desta certidao deve16 ser confirmada no enderego: http://portal.sefaz.ma.gov. br/, clicando no item "CertidOes" e em seguida em "ValidaQeo de Certideo Negativa de Divida Ativa". CERTIDAO EMITIDA GRATUITAMENTE. 9\ Data lmpresseo: 22101 12016 14:13:13 II cxl;n r.o r z.sz;.,"xo r -lG-l I,RIFEp1,p. \fl'.,-l/-t:,\1.,)a ! it.{loS /\ A\,I PRiNCiPiL JAI CENT.lO cEI105..13s.000 EsrADo Do rvnnnrunAo [31'oun PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVENI'A PRINCIPAT, S/N, JARDIM DAS OLIVEIRAS CNPJ: 01.612.32510001-98 CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS ,^q)eh N'00q2016 ERCANTIL PASSINHO LTDA. ME ERCANTIL PASSINHO a I\4A 203, no 03, Alto da Base 41 0006673411139 1.143,766/0001-41 Com6rcio varejista de produtos alimenticios em geral ou especializado em prod nao especif cados anleflormente, Ressalvando o Direito de a Fazenda Municipai cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do contribuinte acima identificado que vierem a ser apuradas posteriormente, de acordo com o processo administrativo n'00692016,6 certilicado que n5o constam pend€ncias em seu nome relat,vas i pessoa inscrita sob o CNPJ 11.143.76q0001-41, inerentes aos tributos municipais: Alvari de LocalizagSo e Funcionamento - ALri lmposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano lmposto Sobre Servigos de Qualquer Natureza Esta - - IPTU; ISSQN. certidio refere-se exclusivamente a sitlag5o da inscriEio acima mencionada no respeito aos tributos m unicipais. Emitida )s 11h15min do dia 29 de janeiro de 2016. Qualquer rasura ou emenda irvalidara este documento. EsrA cERTtDAo rEM VAL|DAD! DE 90 DtAs A coNrAi lEssA " f'1.1 i 2,rii DATA. que diz ... i' .)rl:l,l,g,i::?.rffIrl PRi:l-!J l trrrA \tll\Ta:|'^.1. )i )SA R ,r\!; P: i clil EsrADo Do MARANHAo PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA li'.]{l I I',':.1- Crii{i'ili) {i 5.1.li i1 l'l DI I}i - E{x} I Y','o,^ AVENIDA PR]NCIPAL,5/N, ]ARDIM DAS OLIVEIRAS CNPIr 01.612.325/0001-98 csRroAo . NEGATIvA on oivronntrva N" 00q2016 ERCANTTL PASSINHO L]DA. .CPL: ME MA 203, no 03, Allo da Base 41 0006673411 139 1 .143.766/0001-4 varejisla de produtos alimenticios em geral ou especializado em n60 esoecificados anteriormente. Ressalvando o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do contribuinte acima identificado que vierem a ser apuradas posteriormente, de acordo com o processo administrativo n" 00692016, 6 certificado que nao constam pendCncias em seu nome relativas pessoa inscrita sob o CNPJ ne 11,143.76Et001-41, inerentes aos tributos i municipais. que Esta certideo refere-se exclusivamente a situacSo da inscrieeo acima mencionada no diz respeito aos tributos municipais. Emitida as 11h15min do dia 29 de janeiro de 20L6. Quatquer rasura ou emenda invalida16 este documento, rsra cgnrtoAo tEM vAI-IDADE DE 90 DlAs A coNTAR DEsrA DATA' w fr'r.t. :i .,...tIi.l :||:). til cERTr DAo NECATIvA DE Nome: MERCANTIL PASSINHO LTDA CNPJ: 11 .743.1 66 / AAAI-4L Certidio n"; _ ME oEatrc (MATRIZ E EIL]AIS ) L2969238 / 2016 /0I/2076, its \6:26:42 Validade: 24/01 /2016 - 180 (cento e oi tenta de sua expediq6o. Expedieao: TRABALHTSTAS 21 ) dias, contados da data Certifica-se que [\ERCANTI L PASSI NHO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.143.766/0001- 41, MO CCNSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certid6o emitida com base no art. 642-A da Consolidagdo das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei no 1'2.440, de 7 de julho de 2477, e na Resoluqao Administrativa no 1,410/2A11 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidio sdo de responsabilidade dos Tribunais do Trabatho e estao atual.i.zados at6 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao. No caso de pessoa juridica, a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos, ag6ncias ou filiais. A aceitagdo desta certidao condiciona-se A verificagao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na (http: / /www. tst.lus.br) . lnternet gratuitamente. Certidao emitida I NFCFI/CQAO I I\iPCRTANTE Do Banco Naciona.I de Devedores Trabalhistas constam os dados necess6rios d identificaQao das pessoas naturais e juridicas inadimplentes perante a Justiqa do Trabalho quanto ds obrigagdes estabel-ecidas em sentenQa condenat6ria transitada em julgado ou em trabalh-j.stas, inclus j-ve no concernente aos acordos judiciais a custas, a recolhimentos p r e v i d e n c i 5 r i o s , a honor6rios, decorrentes lei; ou emolumentos ou a recolhimentos determinados em de execugdo de acordos firmados perante o Minist6rio Prlblico do Trabalho ou Comissao de Conciliag&o P16via' Simdes 29/012016 N ional .--:-- ed-/ s..,"r". " 'SIMPLES - airi.il n f: l.icro 4 Volrar i- tr*ples ,', t#fr^ ti rta da consulta: 29/0112016 ]' tdentiticageo do Contribuinte 1: IPJ ]: | 11.143.766 /OOO1-4L rne Empresarial : I4ERCANTIL PASSINHO LTDA ,::i - tlE 1.i situaceo Ahral uaeSo no Simples Nacional : no SII'4EI: optante pelo 5imples Nacional desde 15 /09 /2oo9 lt :" NiO optailte pelo SIMII ^€Eeo reriodos Anteriores pe6es pelo Simples Nacional em Periodos Anteriores: Neo pE6es pelo SII\4EI em Periodos Ex:ttem Anteriores: Neo Exist m Agendamentos (Simples Naclonal) endamentos no Simples Nacional: Neo Existem Eventos Futuros (Simples Nacional) entos Fut!ros no Simples Nacional: Nao Exi$:€m !F*-.xt*u htts://wwwS.receita.fuzenda.gov.br/sim plesnacional/aplicacoes aspx?id=2'1 REPOBLICA FEDERATIVA DO BRASIL t/' t\-"' ^6&*, \ffiP ffi SECRETARIA DE DISTRIBUIgAO DO TERMO JUDICIARIO DE RAPOSA . COMARCA DA ILHA DE SAO LUiS, CAPITAL DO ESTADO DO MARAN HAO. ESTADO DO MARANHAO PODER JUDICTARIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, CERTIFICO, a requerimento de pessoa interessada, que, dando busca nos arquivos referentes aos REGISTROS DE DISTRIBUIQAO DOS FEITOS, a partir do dia 160 (d6cimo sexto) do m6s de margo do ano de dois mil e sete (2007) at6 o dia 28 de Janeiro do ano corrente, constatei NAo ExlsTlR distribuig6o de ExEcuqAo DE FALENCIA OU CONCORDATA contra: MERCANTIL PASSINHO LTDA, CNPJ No. 1't.143.766/0001-4l,localizada na ESTRADA MA-203, No03, ALTO DA BASE, Raposa/MA. CERTIFICO, finalmente, que esta Secretaria de Dishibuig6o 6 a 0nica existente no Termo Judiciirio de Raposa, da Comarca da llha de Sdo Luis/MA O referido 6 verdade e dou f6. Dada e passada a presente certidao na secretalia de DistribuigSo a meu cargo, no Termo Judicidrrio de Raposa/MA. E eu Suellen Gard6nia Bastos Ararijo, secret6ria Judicial, substituta subscrevo e assino. RaPosa/MA, 28 de Janeiro de 2016. :..,., Secret6ria Judicial Su - cEPr 65138'000, lone| (98) 3229-U80 ANEXO VIII DECLARAQAO DE NAO EXISTENCIA DE TRABALHADORES MENORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, Comissao Municipal de Licitagao PREGAO PRESENCIAUREGISTRO DE PREqOS tf. OO7/20I6:MERCANTIL PASSINHO LTDA Declaramos para os devidos fins e especialmente para o Edital. IVERCANTIL PASSINHO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n.o 1 '1.143.766/0001-41 , com sede na cidade de Raposa, Estado Maranhao, a Estrada MAi2qgr No 03, Alto da Base, nao mant6m em seu quadro de pessoal trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em horerio'i&!i{ilo de trabalho, ou em serviqos perigosos ou insalubres, nao mantendo ainda, em qualquer trabalho, trabalhadqry menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condigao de aprendiz, a partir de 14 (quatoze) anos. N c.N.P.J.r 11.143.766/000141 - Tel./Fax: (9q 3257-2157 -98713-1693 - e-maili mercantil [email protected] Estrada MA-203, N" 03, Alto da Base - Raposa MA. - 65.138-000 @ ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DE DESETWOLVIMENTO SOCIAL * SEDES FT]NDACAO DA CRIANCA E DO AIX)LESCENTE - FUNAC CNPJ n" 05.632.559/000 1-58 Atestado de Capacidade Tecnica Atestamos para os devidos fins que a empresa Mercantil Passinho Ltd&, CNPJ n.. 11.143.766lm0l-41, estabelecida na Av. Principal no. 13 A ,Centro, Raposa - MA.,forneceu f,'undegno da Crianga e do Adolescente - FUNAC produtos de higiene e limpeza. i Atestamos, ainda que tal fomecimento foi feito de forma satisfat6ri4nio o<istindo em nossos arquivos,at6 a presente dat4fatos que desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigag6es assumidas. Sao Luis (MA), 30 Unidade -USA/R]NAC ,\ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA contltssAo eERMANENTe oe uclragAo TPU; . Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEp: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 Proc. Licitat6rio n.o 0015/16 pRecAo PRESENctAL n.o oo7/16 Sessao: I ObJEtO: AQUISIOAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARAA PREFEITUM MUNICIPAL DE ANAJATUBA.MA, dEStiNAdOS AO USO dO MUN|CIOIO DOr MEiO dA SEC'EtAri MUNlcIDz de_AdmrnEtraceo e Financas (S€cretarias Ordenadas), Secretafa Municipal de Educacao. Cultura, Desporlo e Lazer (Funoo Manutenqio L DLsen"ot"iminto oo Eniind-giii; Secretada Munrrpal de Assi enci; e Desenvotiimento sociat (Fundo Munictpa oe esiisteniii-S-oiiiri - FUNDEB), (ManutencSo e Descnvolvimento da EdugaFg rylPQ, Produgao e Meio Ambiente, etrav66 do Pregao Prcsencjal para Registro de Precos possibilil,arao o preparo das prcpostas. Detalhamento do Objeto: No007/2016, constantes nd Anexo I que contem as especin;g6es co."[i"iJ iri Na datia de 17 de fevereiro de 2016, as 08:00, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, composA na lista abaixo: JOAo BATTSTAMENDES CABML F|LHO - pregoeiro GILBERTO OLIVEIRA SILVA - Apoio ELIANE FMZAO ROSA - Apoio Reuniram-se para a Sessao Ptblica dejulgamenlo do Pregao em epigrafe. CREDENCIAMENTO Deda€da abenra a sessao pelo Sr (a) Pregoei.o (a) e, constatando a presenga de inGressados a sesseo, teve inicio o s€denciamento dos padiopantes, consislindo no exam( dos documenlos oierecidos pelos interessados presentes, visando a comprovacao da existencia de poderes para a formula€o de propostas e pratic6 dos demais atcs d. alibui9So dos liciianteq coniorme lista de credenciados abaixo: , C6digo Lenceg 3326 Sim Proponent€ / Fomecedor Represenl,anta MERCANTIL PASSARINHO LTDA, ADELMAN GONCALVES PASSINHO Tipo Emprera CNPJ CPF RG PreferCncia de contrataQao (art. 44 dz LC 1mnoo6) 11.143.766/000141 Neo 964 051 373-49 166437720016 O Pregoeiro(a) comunicou o en@rramento do credenciamento. Ao t6rmino do credencramento, o Sr (a).Pregoeho (a) auxiliado pela equipe de apoio recebeu as declarag6es dos Licitantes de que atendem plenamente aos requisitos d, Habilitaqeo estabelecidos no Editale os dois Envelope8 contendo a Proposta e os Documentos de Habilita€o. rcspectivamente. REGISTRO E CLASSIFTCA9AO DA PROPOSTA ESCRITA Ato continuo foram abertos os Envelopes contendo as Popostas e, com a colaboraeao dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro procedeu a analise das proposta! escritas, quando biverifcado se cada poposta atendia aos requisilos do edital, passou entao ao exame da compatibilidade do objeto, prezos e condig6es de fomecimenio Constiatada a reguladdade das propoBtas, passou a selecionar os licitantes que participareo da etape de lances em ra25o doa pre9os propostos, confome lista de classifica€( da proposta escrita apresentada a s€guir: Item 1 Classif. I lhm 2 Classit 1 lEm 3 Classif. 1 Lote 6digo D€scri9eo do Lole LOTE 01 Proponente / Foirecedor 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTOA, Lote Descri;ao do Lob 00000002 C6digo 3326 LOTE 02 Proponente / FonEcedor MERCANTIL PASSARINiTO LTDA, 00000001 ValcrTolal Status Lance 81.759,00 Classilicado S ValorTotal Status Lance 21.830.00 Classificado S Lole D*cri93o do Lob 00000003 C6digo 3326 LOTE 03 Proponente / Forn€cedot MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Item Loto 00000004 Descrigao do Lote LOTE 04 Classif. 6diso ProponenG / Fom€c€dol MERCANTIL PASSARINHO LTDA, ValorTotal Status Lance 47.593.30 Classincado S 1 3326 Item Lote 5 00000005 Classif. C6digo 1 3326 Proponenis / FonEcedor MERCANTIL PASSARINHO LTDA, lEm Lota Dqscrieo do Lote 6 00000006 LOTE 06 Classii '| COdigo 3326 Proponerta / Fomecedor MERCANTIL PASSARINHO LTOA. Item Lote 7 00000007 C6digo Desc.i9ao do lote LOTE 07 ProOonenb / Fomecsdor MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Deecrigao do Lote LOTE 05 Valor Total status Lance 47.231,00 Classificado s Stalus Lance 56.680,00 Classificado VelorTotal S ValorTotal Status Lance 73.987,00 Classificado S Classit 1 ValorTotal Status Lance 6.972,00 Classificado S il"=or4 Ru@ . CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MA colurssAo eERMANENTe oe ucrregAo Item Lote Classif. 00000009 C6digo '| 3326 I De8c.icao do Lote 09 t-olE Pr.ponente / Forflacedot MERCANTIL PASSARINHO LTOA, Item lote 10 00000010 Classif. C6digo I 3326 Item Lote 11 00000011 Cla66if. C6daga 1 3326 Item Lote 't2 000000'12 Classii C6digo 1 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, item Lote Descrigeo do Loto 13 00000013 C6digo LOTE 13 Classit 1 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Item LoG Descriggo do Lote Valcr Slalus Lanc€ 7.296,00 Classificado Total S DeEcricIo do LoE LOTE 10 Strahrs Valo.Total Proponenle / Fdn€codor MERCANTIL PASSARINHO LTDA. Lance 67.875 00 Classlficado s OescaiCSo do Lote LOTE 11 Status ValorTolal Proponsnte / Fomeoodd MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 27. 1 Lance 50.00 Classificado S do Lotg Stat!s ValorTotal Proponente / Fornecador Lance 25.914,00 Classifcado S StatJs Lance 31.285,40 Classifcado ValorTotal Proponente / Fomecedor s 14 00000014 LOTE 14 Classit C6digo ProDonente / Fornecealor 1 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Dos.*;ao do Classil Loie 00000015 C6diso 1 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Descri€o do Lob Classit Lole 00000016 C6digo 1 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Lote Descriceo do 00000017 LOTE 17 Prolonente / Fomeoedor MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Item 15 Item '16 Item 17 Classit Status Lance 1 82.025,00 Classif cado ValorTotal s LOte LOTE 15 ValorTotal Proponente / Fome@dor s LOTE 16 ValorTotal Proponente / Fomecedor C6digo 3326 Status Lance 51 125,00 Classiicado Statrs Lance 32.953,10 Classificado Lob ValorTotal Statu6 Lance 32.933,00 Classifcado s RoDADA DE LANcES, Lc 123 / 2006 E neeocngAo Em seguida, o Pregoeiro convidou individualmente os autores das prpostas selecionadas a fofnular lances de foma sequencial, a partir do autor da proposta de maio. p,elr e os demais em ordem deqescente de valor. A sequ6ncra de ofertias de lances ocoreu da foma que consta da lista de lances a seguh: De€c *o do Lole Item I La*e 00000001 LoTE 01 Proponente / FoarEcedor Rodada No Lance C6digo 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. Lole De6criteo do Lote Item 00000002 LoTE 02 2 Poponente / Fornoc€dor Rodada No Lance Cddigo 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 3326 Item Lote Oe$criqao do tote 00000003 3 LoTE 03 Prooon6nte / Fornecedor Rodada No Lance Codiqo 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 3326 Item Lote 4 000000tx Rodada No Lance % Elesconto vlr. Lance Tot. 81.759,00 80.340,00 Vlr. Stuacao Finalizado Negociado LanceTot. Situa€o 0,00 1,63 21.830,00 21.475,00 % Des.oob Vlr. Lance ToL 0,00 o,72 47.593,30 47.253,00 % Desconto Vlr. Lance Finalizado Negociado Situa€o Finalizado Negociado Tot 47.231.00 46.700,00 Situa€o ToL Situaq5o Finalizado Negociado Lote 00000005 5 No Lance Item 6 Rodada Desconto 0,00 1,74 0,00 1,12 Item Rodada Codiso % N. Lance D$conto Cddigo % 3326 0,00 o,7a Lqte 00000006 Codlso 3326 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Descrieao do Lole ftopanente./ Fotneoedor MERCANTIL PASSARINHO LTDA. MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 7o Oesaonto 0,00 1,12 Vlr. Lance 56.680,00 56.240,00 Fnalizado Negociado vlr, LanaeTot. Situacao 73-987,00 73.156,00 Finalizado Negociado PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAQAO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anaja-tuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 7 Rodada No No Lance 9 No No tance Lan6 Rodada ii'Lance Item 13 D€€cfl9ao do Lofe LOTE 10 Proponente,/ Forn€cedor Cldigo MERCANTIL PASSARINHO LTDA. MERCANTIL PASSARINHO LTDA. DescMo do Lote 3326 3326 Lote LOTE 11 Proponente I f orneceaor MERCANTIL PASSARINHO LTDA, MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Descri@ do Lote 00000012 LOrE C6dilo Proponenle / Fornecedor MERCANTIL PASSARINHO MERCANTIL PASSARINHO De6cri9ao do Lote LOTE 13 Propone e / Fornecedor MERCANTIL PASSARINHO MERCANTIL PASSARINHO DesciFo do Late 00000011 C6digo Lote No Lance 00000013 C6digo 3326 3326 Item 14 Rodada MERCANTIL PASSARINHO LTDA, MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Lote 00000010 3326 3326 No Lance l.ole 000000t4 C6digo 3326 3326 Item 15 Rodada N'Laoce Lote mO00015 C6di0o 3326 Item 16 Rodada No LarEe Lote 00000017 C6digo 3326 % Desconb 0,00 1,89 % Descor{q 0,00 0,64 % Delconto 0,00 0,11 % DaBao{$o 0,00 0,33 Tot 6.972,00 6.570,00 Vh Lance Tot 30.964.00 30.380,00 Vlr, Lance LTDA, LTDA, % oesconto 0,00 2,76 Y. LTDA. LTDA. Dsaonto 0,00 1,68 Sitlac5o Finalizado Negociado Situagao Finalizado Negociado Tot 7.296,00 7.249,50 Situa€o Tot 67.875.00 67.800,00 Situa€o Vlr. Lance Vlr. Lance Tol .150.00 27.060,00 Finalizado Negocjado Finalizado Negociado Vlr. Lance Situaqeo 27 Finalizado Negociado 12 Poponente / FonEcedor MERCANTIL PASSARINHO LTDA. MERCANTIL PASSARINHO LTDA. DescriaSo do Lote Mr. Lance Tot. 25.914,00 25-200,00 Vlr. Lance Tot. 31.285,40 30.760,00 Situa€o Finalizado Negociado Situa€o Finali2ado Negociado PASSARINHO LTDA. MERCANTIL PASSARINHO LTDA. Proponente,/ Fomecedor MERCANTIL PASSARINHO LTDA. MERCANTIL PASSARINHO LTDA, SITUA9AO DOS TTENS Declarada encerrada a etapa de lances, LC 123 / 2006 e Negocia€o. As ofertas fo€m classificadas, Item Lole D€6cri9ao do Lote M6dia Cotrda C6digo Poponenla I Fon€o€dor 1 00000001 LoTE 01 81.756,669 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 00000002 LoTE 02 2 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 21,839,9925 3326 00000003 LoTE 03 3 MERCANTIL PASSARINHO LTDA 47.598,4615 3326 4 00000004 LOTE 04 47.2*3U 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 5 00000005 LOTE 05 56.682,664 3326 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LOTE 06 6 00000006 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 74.051,602 3326 7 00000007 LOTE 07 Situagao Finalizado Neqociado % Degconto Vlr. Lanoe Tot. SituaQeo Finalizado Negociado 7o Deacorrto Vla. Lance Tot. Situaeao Finalizado Negociado % Desconio vlr. Lance Tot. situa€o 0,00 '1,20 Lob Fom€cedor Vl..Lanc€Tot. 182.025,00 181.440,00 LOTE 15 Pioponeole / Foroeaedor MERCANTIL PASSARINHO LTDA. MERCANTIL PASSARINHO LTDA Lole 00000016 Item 17 Desconb 0,00 LOTE 14 Rodada N'Lance &digo 3326 3326 Yo LOTE 09 PropoEnte/ Fornecedoa Lote No Item 12 Rodada Desqi€o do Lob Lote oooooooc C6digo 3326 4326 Item 11 Rodada Lance 3326 Item 10 Rodada 00000008 C6digo 3326 3326 Item Rodada MERCANTIL PASSARINHO LTDA, MERCANTIL PASSARINHO LTDA, DessiCaq dq Lote LOTE 08 Proponente / Fomeceda, MERCANTIL PASSARINHO LTDA, MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 3326 Lote Item 8 Rodada Lance 0,00 0,49 0,00 0,78 51.125,00 50.510,00 32.953,10 32.793,00 32.933,00 32.677,50 Finalizado Nesociado confonne lista de situa€o dos itens: M€lho. Pre9osituageo 80.340,00 Aceilo 21 .475,00 Ac€ito 47.253,00 Aceito ,16.700,00 Aceito 56.240,00 Ac€ito 73.156,OOAceito 6.570,00Aceito 6.972,999 8 30.380,00 Aceito 30.967,663 9 7.295.8335 3326 00000010 67.870,005 3326 00000011 11 27148.002 3326 12 00000012 25.914.00 3326 10 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 7.249,50Ac€ato LoTE 10 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LoTE 67.800,00Ac€ito 1'1 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 27.060,00Aceito LoTE 12 MERCAITIL PASSARINHO LTDA, 25.2OO,OO Aceito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA coMrssAo PERMANENTE DE L|CITA9AO - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.3721000'l-33 31.286,8652 14 182.020,005 3326 00000014 3326 15 000000't5 LOTE ,I5 51.118,34 16 3326 00000016 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LOTE MERCANTIL PASSARINHO LTDA. '6 32.793,00 Aceito MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 32.677.50 Aceito MERCANTIL PASSARINHO LTDA, 32.949,9365 '17 00000017 3326 32.927,9344 30.760,00 Aceito LOTE 14 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 1 81 .,{40,00 Aceito 50.510,00 Aceito LOTE 17 HABILITAgAO no Ediial, o que consia na lista: C6diqo Propononts / Fornecedor 3326 MERCANTIL PASSARINHO Tipo.Empae6a LTDA, R€pre8€ntanb SituacSo ADELMAN GONQALVES PASSINHO Habitirado ADJUDICAEAO foi (ou foram) decla.ado(s) venc€dores e neo tendo havido qualquer manifesta€o de intengeo de recurso pelos representantes pres€ntes, o (a) Sr (a Pregoeiro {a) adjudicou o os itens do pregao asempresasl Dgsgdcaa da Lote Proponente / Fomecedor Motivo A vista da habilitag6o, Item Lole C6digo 't 00000001 3326 2 00000002 3326 3 00000003 3326 00000004 3326 5 00000005 6 00000006 3326 7 00000007 3326 00000fl)a I 3326 9 00000009 3326 10 00000010 3326 11 3326 3326 13 3326 14 3326 15 16 3326 17 3326 00000011 00000012 00000013 00000014 00000015 00000016 00000017 LoTE 01 MERCANTIL LoTE 02 MERCANTIL LoTE 03 MERCANTIL LoTE 04 MERCANTIL LoTE 05 Adiudicado PASSARINHO LTDA, Sim PASSAR}NHO TTOA, Sim PASSARINHO LTDA, Sim PASSARINITO L]DA. MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LoTE 06 MERCANTIL FASSARTNHO LoTE 07 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LoTE 08 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. LoTE 09 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LTDA. LoTE Sim Srn Sim Sim Sim 10 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 5tm LOTE 11 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, Sim LoTE 12 MERCANTIL PASSARINHO LTDA sim LoTE't3 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LoTE MERCANTIL PASSARINHO LTDA- LoTE Sim 16 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. LoTE Sim 15 MERCANTIL PASSARINHO LTDA, LoTE Sim 14 17 Sim LTDA, SiM MERCANTIL PASSARINHO Em seguida, informou que o processo 6eda oncafrnhado a (o) Sr CLEY ALLISO! SAMPAIO OA CRUZ -SECRETARIA OE ADMINISTRACAO E FINANqAS, JOSE Ot .SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. \4JELITON JORGE SOUSA OE OLIVEIRA ARIMATEIAS MARINHO CARVALHO sEcRETARTo MUNrcrpAL DE EDUCACAo, cuLTURA, DEspoRTo E rAzER, coNcEDAo DE MARTTA pERETRA couINHo -SEcRETARA MUNrcrpAL DE sAUDE SEBASTTAO DO CARMO LISBOA -SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SYDNEI COSTA PEREIRA -PREFEITO MUNICIPAL (autondade competenre para homologagao. lnformou ainda o(a) Sr(a) Pregoeiro(a) aos presentes que a sessao de processamento do Pregeo poderja ser €aberta caso a Adjudicataria nao viesse i firmar o conttato espectivo, sendo que oa mesmos seriam devidamente convocados se isto viesse a o@rer. Por fim, iniormou que os envelopes documentos de habalita€( que neo foram abertos eslariam a disposi€o na PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA. RECURSO Ap6s a decla.acao da liotante vencedora, nao houve inten9ao de recurso. ENCERRAMENTO na liala: Item I 2 3 4 5 6 7 I I 10 11 12 3326 Lote 00000001 00000002 00000003 0000000/l 00000005 00000006 00000007 00000008 00000009 00000010 00000011 00000012 MERCANTIL PASSARINHO LTDA. De66ri9ao do Lote LOTE 01 LOTE 02 LOTE 03 LOTE 04 LOTE 05 LOTE 06 LOTE 07 LOTE 08 LOTE 09 LOTE 1O LOTE 1,I LOTE 12 Valor Tota 80.340,0c 2't _475,4t 47 _253,Ot 46.700,0( 56.240,0( 73.156,0C 6.570,0( 30.380,0c 7 _249,5( 67.800,0( 27 060,0c 25.200,0c ,ffi) Tvv; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MA coMrssAo PERMANENTe oe uclregAo Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 000000.t4 LOTE 14 00000015 00000016 LOTE 15 LOTE .,6 00000017 LOTE 17 Toial do Proponente Em seguida, lavrando estra Ata dos T.atElhos' que vai por ele (a) assinada, iuntamente com os membrosde sua Equipe.,eApoio, e, ainda, pelos presenles e que assim o deseiaram. oconnEucns Nao houve. ASSINAM Repres9hlihte: AFELIVIANGONQALVES PASSINHO CPF.:eb6051 373-49 Empresa: MERCANTIL PASSARINHO LTDA. 181.440,0( 50.510,0( 32.793,0( represen,n,"" 32_477,5( 817 604,0( o"i.'ii"j[][l .A t-) bE' 3P L; MERCANTIL PASSINHO LTDA Prezados Senhores, MERCANTIL PAsslNHo LTDA com sede na cidade de Raposa-MA, a Estrada MA-203, No 03, Atto da Base, cEp 65.,138-000, inscricao no cNPJ/cpF sob n.o 11.143-7661000141, Fone/Fax: -21s7 / 9s713-1693, e-mait: rglr32s7 mercantil [email protected], participante do Pregao Presencial noooT/2016 para Registro de pregos, Apresento e submeto a apreciaQeo desta comissao de Licitaqao a minha proposta de pregos relativa ao Editai pregao presencial em epigrafe cujo objeto 6 a AQUlslgAo DE MATERIAL DE MATERTAL DE LrMpEzA pARA A pREFETTuRA MUNrcrpAL DE ANAJATUBA- MA. PROPOSTA DE PRECO ADEOUADA LOTE - 02 ' lDtsCRtMl tr^.1^ 4 5 6 7 rE.^--r-r-. -;(r. TECNICAS MA8!A urrrlg. SABONETE EM T HIGIENE CORPO SABoNETE LIoUIDocoNcENTRAOO NEUiTno (PH ENTRE 7,0 A 8,0) DILUIQAO MIN|MA DE 1 :1s, COMUM PARA HIGIENES DAS MAOS, BOMBONA COM 2 LITROS DESINFETANTE LIMPA CERAMICAS E AZULEJOS TIPO AZULII\,I CX C/ 1X12 UND UE$INI-E IAN I E CATEGORIA BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORATO ALOUIL BENZIL AIVONIO, COI\,4POSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERI\4ITIDAS, COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA, ACONDICIONADO EIVI CAIXAS COI\4 12 EI\,4BALAGENS QUAI{T. 2.500 R$ 1 ,50 R$ 3.7s0,00 150 R$ 5,00 R$ 750,00 AZULIM CX 250 R$ 27,10 R$ 6.775,00 FC cx 400 R$ 25,50 R$ 10.200,00 MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: 11.113.76610001-41 -Av. Principal n". l3 A.CENTRO CEP:65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-2 157,87 t3- 1693 E-MAIL: mercantil.passinho(@hotmail.com XFNENTEoi L"1,.zlj-' MERCANTIL PASSINHO LTDA vinte e um mil, quatrocentos eletenta e VALOR TOTAL LOTE - 02 MERCANTIL PASSINHO LTDA. I CNP.I: I L I43.766/0001-,1 Av. Principat no. l3 A.CENTRO CEP: 65.138-000 RAPOSA Maranheo. Fone: (98)3257-2t57.8713-1693 E-MAIL: tuercanril.passinhoa@holmai l.com 3P L; MERCANTIL PASSINHO LTDA 3PL; \,\Jtvr \rvl\Ivt/\\,\_rtr) 5utsF(E u SABAO EM PO, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA, EIVBALAGEM COM 24 UNIDADES VALOR TOTAL LOTE - 05 cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: t 1.143.76610001-41 Av. Principaln". t3A.CENTRO CEP: 65.138-000 RAPOSA- Maranh6o. Fone: (98)3257-21 57,87 t3- 1693 E-Mn I L: mercantil.passinho(Ohormail.com R$ 56.240,00 MERCANTIL PASSINHO LTDA MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: 11.143.76610001-41 -Av. Principalno. t3 e,CE-\[RO CEP: 65.138-000 RAPOSA - Maranhdo. Fone: (98)3257-21 57,8713- t693 E-MAIL: [email protected] {w-_ 5p') MERCANTIL PASSINHO LTDA 28 vAssouRA DE NYLON: S|NTET|CO DE NYLON. CABO DE I4ADEIRA, I\4EDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO BETAI\ilIM UND 800 R$ 12,12 R$ 9.696,00 BETAMIM UND 800 R$ 14,80 R$ '11.840,00 VAOUEIRO UND 600 tl\tn 300 VADDUUKA uE PELU: StN I ETTCO DE NYLON. CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO 30 VAU5UUHA UE PIAgAVA TIPO LEQUE, CABO DE CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CI\4, coM BASE DE METAL 31 I VALOR TOTAL LOTE - 08 R$ 4.614,00 R&14,10 trinta mil, trezentos e oitenta reais MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: 11.143.76610001-41 Av. Principalno. t3 A,CENTRO CEP: 65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-2t57,87t3-t693 E-MAIL: [email protected] ' R$ 4.230,00 x$ 30.380,00 MERCANTIL PASSINHO LTDA PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO 2 DOBRAS CN4 X 20 CM . CATXA COM 48oO FOLHAS _ 20,3 coMPostQAo: pApEL TOALHA TNTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, COM GRAIVIATURA DE 20 GRS/ IVI', 1OO%-CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORQAO E qgr\4lNgtcE DE RU (RESTSTENCTA A UMtDcj), coM 20 CI\iI DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA. DUAS DOBRAS, lOOO FOLHAS SEPARADAS EI\4 4 PACOTES PLASTICOS DE 250 FOLHAS CADA DUMBO MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNP.I: I1.143.76610001-41 -Av. Princjpal n.. t3 A,CENTRO CEP:65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-21 57,8? I 3- 1693 E-MAIL: mercantil.passinho(rhotmail.com 300 R$ 3,73 R$ r.119,00 3PL; MERCANTIL PASSINHO LTDA 38 PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE. FOLHA S]NIPLES. GOFRADO, PICOTADO, NA COR BRANCA, MEDINDO 3OOMX1OCM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTOS DE FIBRAS CELULOTICAS/NATURAIS EXCETO APARAS DE PAPEL,TUBETE MEDINDO DE 4,OCM, CONFORME AS NORIVAS DO INMETRO, INPI N,B.R. EMBALAGEM COM FARDOS COM BOA vtstBtLtDADE COM 08 ROLOS E SERVIQO DE ATEN DIMENTO AO CONSU N,4 I DOR. PERSONAL FARDO 600 45,1 R$ 27.060,00 I vinte e sete mil e sessenta reais MERCANTIL PASSINHO LTDA. I CNPJ: I l. I 43.766/0001 -,1 Av. Principal no. I 3 A,CEN1'RO CEP: 65. 138-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-2 I 57.87 t3- 1693 E-MAIL: [email protected] .. R$ 27.060,00 d:,h MERCANTIL PASSINHO LTDA 42 CERA LIQUIDA P/ PISO PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETRoLIo coMPoSIQAo BASICASILICONE,PARAFINA,FORI\4OL,CONSERVANTE PERFUI\4E E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS,TEoR NAo VoLATEIS MINIMo 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO.NA COR INCOLOR,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO TsOML,PRODUTO C/ REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM COM ,12 UNIDADES 43 LIMPA VIDROS SPRAY sOOML 44 LUVAS DE VINIL DESCARTAVEL SEM AMIDO TRANSPARENTE COM 1OO UND .CPL. POLIFLOR CX 60 VEJA UND 300 SUPERMAX cx 20o R$ 18.020,00 ,,:iiroo R$ 1.420,00 R$ 50,00 R$ 3.000,00 R$ 6.00 R$ 1.800,00 I : t-: 45 SUPFRMAX PET 100 47 TOUCA DESCARTAVEL COIVI ELASTICO COM 1OO UND SUPERMAX PCT R$ 16,30 R$ 1.630,00 300 R$ 4.890,00 trinta mil, selecentos.eisessenta reais ..' lirEMi '. 48 49 : ffi':-......--^,.'.::,1[.':..I!!.!. MI R$ 30.760,00 ':.: tl 1 j/1. TOrAI COPo DESCARTA UNIDADES DE coPo DESCARTAVEL PARA AGUA 180 ML 2.500 UND DE PRIMEIRA QUALIDADE VALOR TOTAL LOTE . 14 cx. c/ coPo100 CX 1.500 R$ 50,00 R$ 75.000,00 R$ 70,96 R$ 106./t40,00 cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: 11.143.76610001-41 -Av. Principal n". 13 A,CENTRO CEP: 65.138-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-2 t57.87 t3- t693 F-MAll : rncr(,irrt I pa..i hu,r holrnarl.c\,rn R$ 181.440,00 ;$:hNEN16!6\ *"rt.Zz2' .CPL. MERCANTIL PASSINHO LTDA 'auerur.l|. ,X!t 0,,:''. rrqu/qcAo/EspEct FtcAEo!*rECNrcAs 50 COLHER DESCARTAVEL PARA REFEIQAo, EIVBALAGEI\,ll 1 OO UNIDADES 51 GUARDANAPO DE PAPEL I\,4EDINDO 23X2OCM EM FOLHA SIIVPLES TIPO LISO COR BRANCA ALVURA SUPERIOR A 70% CONFORIVE NORN,IA ISSO EMBALAGEM C/ sOUNDX2OPCT 52 FOSFORO -CURTO, FINO, FEITO DE I\4ADEIRA, PAPELAO OU BARBANTE ENCERADO E GERALMENTE F0SFoRo vERMELHo. pcr cotvt 3.ooo UND .ll rr,$friti PLASTIC PCT 2.000 R$ 5,25 R$ 10.500,00 NAPO FARDO 500 R$ 62,10 R$ 31.050,00 R$ 6,00 R$ 6.000,00 FIATLUX .''. 53 Rlqa6n 54 SANTA MARIA VALOR TOTAL LOTE - 15 cinquenta mil, quinhentoc e dez reais MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: I1.143.76610001-41 ,Av. Principaln". 13 A,CENTRO CEP:65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fone: (98)3257-2I 57.87 t3- 1693 E-MAIL: [email protected] :R$ 710,00 R$ 50.5ro,oo r t tl FL.S;21* MERCANTIL PASSINHO LTDA IcP L; MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: I1.143.76610001-41 -Av. I'rincipal n". l3 A.CENTRO CEP: 65.138-000 RAPOSA Maranhao. Fonei (98)3257-2157.8713-1693 E-MAIL: [email protected] 10 f ,r 4U FL,# 7c?L; MERCANTIL PASSINHO LTDA SAco PLASTICO PARA LIXO, 30 LITROS, FARDO COM BRASLIXO FARDO 400 R$ 15,43 R$ 6.172,00 SACO PLASTICO PARA LIXO, 50 LITROS, FARDO COM 1O UND RESISTENTE, BRASLIXO FARDO 300 R$ 15,43 R$ 4.629,00 67 SAcoLAS PLASTIcAS DE 2KG BRASLIXO MIL 50 R$ 100,00 R$ 5.000,00 68 sAcoLAS PLASTIcAS DE 5KG BRASLIXO MIL 30 R$ 120,00 R$ 3.600,00 65 66 25 PCT COIVI ,IO UND RESISTENTE. 25 PCT COIVI VALOR TOTAL LOTE - 17 trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos R$ 32.611,50 Declaramos que: . O prazo de validade do de Pregos ser6-de at6 12 (doze) meses, que poderio ser adquiridos de forma parcelada de acordo com a necessidade da PREFEITURA M ANAJATUBA. MA; Re, MATERIAIS DE ie,fim o Sr.Adelman n' 968.05'1.373-49, 14, Planalto PingSo, Sdo Luis- MERCANTIL PASSINHO LTDA. CNPJ: I 1. 143.76610001-41 Av. Principal no. I 3 A,CENTRO CEP: 65.138-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-2157,8713- 1693 E-MAIL: mercantil.passinho(0hotmail.com Y ,A i,€' 7ev; MERCANTIL PASSINHO LTDA Dados Banciirios: Banco do Brasil Ag0ncia: 3650-1 Conta Conente: 31264-9 Declaro ainda estar de acordo e ciente com todas as exig6ncias estipulada no Edital n"007/2016, processo 01512016. - -"enciosamente, Raposa (MA), MERCANTIL PASSINHO LTDA. CEP: CNPJ: I1.143.76610001-41 -Av. Principal n". 13 A,CENTRO 65.ll8-000 RAPOSA - Maranhao. Fone: (98)3257-21 57,8713E-MAIL: [email protected] l69l t2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cooRDENAgAo oe coMPRAS - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 Licitagao: 000015/16 PREGAo PRESENC|AL no oo7/16 Aberta em 1710212016 Resumo do Objeto: AOUtstgAO DE MATERTAL DE LtMpEzA PARA A PREFETTURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, destinados ao uso do Municipio por meio da Secretaria Municipal de Administra9ao e Finangls (Secretarias Ordenadas), Secretaria Municiial de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Manutenqao e Desenvolvimento do Ensino B6sico - FUNDEB), (Manuteng-o e Desenvolvimento da Educa€o - MDE), Secretaria Municipal de AssistCncia e Desenvolvimento Soiiat lfunOb Municipal De Assistencia Social), Secretaria Municipal de Sa0de (Fundo Municipal de Sa0de), SME - Servigos de Aguas e Esgotos, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Agriculturi Produgeo e Meio Ambiente, atrav6s do Pregeo Presencial para Registro de Pregos N'007/2016, constantes no Anexo I que contem as especificagoes comerciais que possibilitarao o preparo das propostas. a Comissao Resultante da anelise e classificageo das propostas apresentadas a licitageo acima especificada, Permanente de Licitagao desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente MERCANTIL PASSARINHO LTDA. parte do . ob.ieto da licitagao, no valor de R$ Anexo. i8i7.538,OO Oito Centos e Dezessete Mil Quinhentos e Trinta e Oito Reais.) conforme Relageo em ANAJATUBA, 29 de fevereiro de 2016 ADJUDICAOAO Pregoeiro "o^ !rn : . MA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA cPt-. Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65 490 000, Anaiatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001 -33 PARECER JURIDICO CONCTUSIVO pRocEsso ADMINISTRATIVO No 015/201 6 ASSUNIO: Solicito96o de Porecer Conclusivo Controtogdo de empreso poro o fornecimento de moledot de limpezo visondo otender d demondo do Prefeituro OBJETO: Municipol de Anojotubo - MA, por meio do Secretorio Municipol de Administrogdo, Plonejomento. Arrecodogdo e Finonqos (Secretorios Ordenodos), Secretorio Municipol de Educogdo, Culturo, Desporto e Lozer (Fundo Monutenqdo e Desenvolvimento do Ensino B6sico - FUNDEB). (Monuteng6o e Desenvolvimento do Educoqdo - MDE), Secretorio Municipol de Assisl6ncio e Desenvolvimento Sociol (Fundo Municipol De Assist6ncio Sociol), Secretorio Municipol de So0de (Fundo Municipol de So0de), SAAE - Serviqos de Aguos e Esgotos, Fundo Municipol de Desenvolvimento Rurol e Secretorio de Agriculturo Produgdo e Meio Ambiente. Senhor Pregoeiro: Veio o esto Assessorio Juridico. processo licitot6rio. poro on6lise quonto d legolidode e verificoqdo dos demois formolidodes, no que tonge d oluogdo do Pregoeiro de Licitogdo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba CNPJ: 06.002 37210001 -33 MA - Troto-se de processo no modolidode PREGAO PRESENCIAL - MENOR PREQO POR LOTE, poro controtoqdo de empreso poro fornecimento de moteriol de limpezo por meio dos Seguintes secretorios: Secretorio de Administroqdo e Finongos; representodo por CIAY ALIISON SAMPAIO DA CRUZ, como tomb6m Ordenodor de Despeso Gobinete do Prefeito, SAAE Servigos de Aguos e Esgotos; Fundo de Desenvolvimento Rurol Secretdrio MuniciPol de Educoqdo, representodo por WELITON JORGE SOUSA DE OtlVElRA, como tomb6m Ordenodor de Culturo, Desporto e Lozer. Secret6rio Municipol de Assist6ncio e Desenvolvimento Sociol. represeniodo por JOSE DE ARIMAIEIAS MARINHO CARVALHO, como tomb6m Ordenodor de Despeso Municipol de Assisl6ncio Sociol. Secretorio Municipol de So0de representodo por coNCElgAo DE MARIA PEREIRA COUTINHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba CNPJ: 06.002.37210001-33 Secret6rio - MA de Agriculturo e Meio Ambienie representodo por SEBASTIAO, DO CARMO IISBOA' Prefeito Municipol, representodo por COSIA SYDNEI PEREIRA. Primeiromenie 6 necessdrio dizer que em que troio do Desconcentroqdo Administrotivo. Delegoqoo de Compet6ncio oos Ordenodores de Despesos. O ort. 7o do Lei no 8.666193 esiobelece que o sequ6ncio de execuqdo de obros e serviEos sejo devidomenie oprovodo "pelo outoridode compelente" (pordgrofo lo do o, ortigo). Oro, o ort. I o, por6grofo I lll do Lei no 9 '784199, Lei de pro-esso odministroiivo, define "outoridode" como "o servidor ou ogente p0blico dotodo de poder de decis6o". E nesse sentido conclulmos que o "outoridode competente", o que se refere o ort. 43, inciso Vl, do Lei n" 8'566, de 1993, ser6 o Ordenodor de Despesos oo quol os Secretorios e/ou Fundos encontrom-se subordinodos, ou sejo, o Secretorio Municipol "in cosu" serd representodo pelo Secret6rio Municipol por delegogdo expresso. Comissdo Permonente de Licitogoo de Anojolubo - Mo. tem por meto receber os documentos de hobilitoqoo e propostos dos licitonies e posieriormente fozer o A a_ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 - ondlise e verificoQdo do documentogdo, com intuito de obter poro o Administroqdo o proposto mois voniojoso' ol6m de primor pelo observoqdo do legolidode. buscondo pelo cumprimento dos condig6es relotivos o Hobilitoqdo dos licitontes. Do on6lise do Processo em comento' observou-se que, o Pregoeiro conduziu o processo com coer6ncio, otendendo oos Principios Administrotivos Constilucionqis do isonomio e e seleqdo do proposto mois vontojoso, tudo conforme disp6e o o ort.3o do Lei no 8'666193' Ademois, o prego obtido 6 condizente com o pesquiso de mercodo reolizodo pelo Setor de Compros ontes do publicogdo do editol. A pesquiso de mercodo reolizodo com ir6s empresos permitiu estobelecer como pordmetro o volor de R$ RS 825.694,37 (oilocenlos e vinle cinco mil seiscenios e trinlo e quolro reois e lrinlo e sele centovos). A controtogdo ocorreu no volor de R$ RS 817.538,00 (oitocentos e dezessele mil quinhentos e trinto e oito reois), conforme oto de odjudicoqdo de Processo. Q {ffiiq ldNEt,a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.37210001-33 - MA \glloL :.CPL Concluo. entAo, que forom otendidos os presunE6es legois, ndo hovendo m6culo involidonte do presente procedimenlo licitot6rio. Considerondo o exposto 6 o conclusdo retro, OPINO pelo homologogdo do certome. Esle 6 o porecer, solvo melhor enlendimento do outoridode suPerior. E o nosso Porecer. Anojotubo - Mo,07 de morgo de 2016. uro Henrique Ferreiro Gongolves Silvo oAB/MA 7.930 'j 6--9\ H HeiHEgl riil EEtflSEi x$s e R iEEiilfa;llig 3tfr;t!l { E l< d? dlo; .r,<€ qgflEg;eEfiii€i (->* = 3f"s ci;i . I =$*gE!;E E:gi;l <x3 2"o,,, < HE: I s;c**ep; ru il:;r E oE"I Eg 3s J uii !l <z:a <E: & i=66 n;qfiEibE fiArE 3l- t;€;gfHg i €:Eg .reIE E;ggil:E EEE$ !luo; i[toL t-: # =,Y -t UJL Egfi ts63 (, ! u o- E utI x, u. uI o F -il$*frSief (, t*. 0c 3 F z i$EgBii[E[gEliii ( E i3 5 U