Programas de Operações Especiais

Transcrição

R$ 1,00
PLDO 2014, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
19.780.081.565
Órgão:
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Valor
2.550.000
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
2.550.000
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
0005
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
0022
Valor
139.498
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
- CONAB
139.498
25.000.000
8.000.000
17.000.000
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
0005
0022
00G5
Valor
5.942.846
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
968.367
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
4.974.479
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
28.850.000
4.000.000
24.700.000
150.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
428.572
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
74.558
24204 -
354.014
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
0005
00G5
0625
47.428.379
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25201 -
25203 -
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
253
860.666
4.979.867
514.257
58.871
383.450
100.000
25104 -
26000 - Ministério da Educação
41.587.846
956.578
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno
Valor
Órgão:
Valor
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
100.000
R$ 1,00
Ação
Título
0005
254
Valor
244.978.470
26201 -
Colégio Pedro II
1.659.692
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
1.527.480
26233 -
Universidade Federal do Ceará
11.351.155
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
3.932.351
26235 -
Universidade Federal de Goiás
4.295.910
26236 -
Universidade Federal Fluminense
1.948.669
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
2.127.855
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
12.610.938
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
1.050.040
26241 -
Universidade Federal do Paraná
10.247.831
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
7.248.194
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
4.771.625
26244 -
Sul
32.313.751
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
19.720.392
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
17.490.464
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
11.846.288
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
134.571
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
367.949
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
100.611
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
82.482
26268 -
Rondônia
280.937
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
845.516
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
8.592.641
26272 -
Maranhão
5.486.682
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
3.927.970
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
5.305.986
26276 -
Mato Grosso
6.257.687
26277 -
Ouro Preto
1.043.909
26278 -
Pelotas
3.089.003
26279 -
Piauí
340.008
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
367.647
26281 -
Sergipe
3.243.836
26282 -
Viçosa
3.314.308
10.159.733
7.946.574
2.087.544
24.319
3.344.061
327.107
132.277
2.259.701
112.788
255.011
R$ 1,00
26283 -
Mato Grosso do Sul
65.612
26284 -
Ciências da Saúde de Porto Alegre
964.847
26285 -
João Del Rei
1.330.609
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
109.674
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
1.257.167
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
5.315.933
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
253.219
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
123.132
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
311.705
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
734.485
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
228.645
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
182.409
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
138.455
26416 -
Instituto Federal do Pará
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
261.367
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
708.417
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
26422 -
Instituto Federal Catarinense
694.135
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
709.281
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
236.197
26434 -
Instituto Federal Fluminense
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
487.228
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
15.138.053
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
26292 -
0022
00G5
52.105
61.393
535.330
1.182.513
65.783
203.069
8.824.350
255
54.214
8.823.350
1.000
15.556.481
26201 -
Colégio Pedro II
127.796
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
781.389
26232 -
78.877
26233 -
874.039
26234 -
297.815
26235 -
330.785
26236 -
145.645
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
163.845
26238 -
923.510
26239 -
Universidade Federal do Pará
262.113
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
59.582
26241 -
758.809
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
527.384
26243 -
Norte
367.415
26244 -
Sul
1.483.251
R$ 1,00
26245 -
26246 -
Catarina
26247 -
714.301
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
160.741
26250 -
Roraima
10.362
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
28.332
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
7.747
26254 -
Mineiro
1.873
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
25.187
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
10.185
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
4.861
26266 -
Pampa - UNIPAMPA
6.351
26268 -
Rondônia
21.632
26269 -
Janeiro
65.105
26270 -
26271 -
651.314
26272 -
Maranhão
422.475
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
302.454
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
408.561
26276 -
Mato Grosso
481.765
26277 -
Ouro Preto
72.567
26278 -
Pelotas
218.830
26279 -
Piauí
26.181
26280 -
Carlos
28.309
26281 -
Sergipe
249.775
26282 -
Viçosa
182.090
26284 -
74.189
26285 -
João Del Rei
95.672
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
8.443
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
96.800
26298 -
256
442.091
1.300.677
257.481
155.444
2.721
146.691
26402 -
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
19.498
26405 -
24.001
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
56.555
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
17.606
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
14.045
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
10.661
26416 -
Instituto Federal do Pará
26417 -
20.125
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
54.548
9.481
4.727
R$ 1,00
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
41.220
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
84.938
26422 -
Instituto Federal Catarinense
38.964
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
54.615
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
18.187
26434 -
Instituto Federal Fluminense
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
37.517
26438 -
1.165.630
5.065
15.636
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
0005
00G5
Valor
1.064.064
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
233.649
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
830.415
69.169
28202 -
17.991
28203 -
Industrial - INPI
51.178
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
0005
5.493.984
30202 -
00G5
Valor
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
5.493.984
157.897
30202 -
157.897
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
0005
0022
00G5
Valor
6.326.618
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
279.346
6.047.272
3.850.000
3.700.000
150.000
45.313
32263 -
Mineral - DNPM
21.510
32265 -
23.803
Órgão:
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
0005
4.121.990.633
33201 -
257
Valor
Instituto Nacional do Seguro Social
378.010.566
R$ 1,00
33904 -
00G5
3.743.980.067
22.576.869
33201 -
0625
Fundo do Regime Geral de Previdência
Social
Valor
22.576.869
4.688.061.562
33904 -
Fundo do Regime Geral de Previdência
Social
4.688.061.562
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
0005
0022
00G5
Valor
57.113.450
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
877.175
55.843.735
346.104
46.436
27.500.000
27.500.000
4.326.665
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
67.542
4.232.473
26.650
Órgão:
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
0005
169.637
38201 -
00G5
Valor
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
169.637
5.375
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
5.375
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
0005
0022
00G5
22.656.709
39101 -
Ministério dos Transportes
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
6.400.000
51.000
1.051.929
Valor
1.051.929
1.000.000
39101 -
258
5.000.000
17.656.709
6.451.000
39252 -
0625
Valor
1.000.000
R$ 1,00
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
0005
00G5
Valor
1.485.912
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
47.716
42203 -
Fundação Cultural Palmares
217.869
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
630.958
42205 -
Fundação Nacional de Artes
589.369
89.462
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
3.674
42204 -
Artístico Nacional
44.994
42205 -
Fundação Nacional de Artes
40.794
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
0005
59.747.328
44201 -
44207 -
00G5
Valor
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
53.171.016
6.576.312
2.763.986
44201 -
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
2.746.007
17.979
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
0005
0022
00G5
Valor
17.279.721
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
16.832.179
447.542
243.970.230
243.970.230
1.190.960
47205 -
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
1.156.499
34.461
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
0005
531.672.215
49201 -
00G5
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
531.672.215
3.390.315
49201 -
259
Valor
3.390.315
R$ 1,00
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
0005
0022
00G5
Valor
2.284.638
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
2.284.638
1.041.000
1.040.000
1.000
175.917
52211 -
Aeronáutica
175.917
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
0005
0022
00G5
Valor
25.224.556
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
2.355.287
22.869.269
4.400.000
4.400.000
1.644.405
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
53204 -
58.383
1.586.022
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
0005
591.285
54201 -
00G5
Valor
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
591.285
45.529
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
45.529
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
0005
48.406.452
55901 -
0625
Valor
Fundo Nacional de Assistência Social
48.406.452
Valor
349.412.172
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
349.412.172
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
0022
35.300.000
56201 -
260
Valor
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
11.800.000
R$ 1,00
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
23.500.000
Órgão:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
0734
Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações
Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de
Proteção dos Direitos Humanos
Valor
350.000
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
350.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
0005
0022
00G5
6.729.186.244
71103 -
Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
6.729.186.244
71901 -
Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
5.000.000
5.000.000
325.379.028
71103 -
0625
Valor
Valor
325.379.028
2.039.384.162
71103 -
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com
Retorno
2.039.384.162
30.849.549.353
Órgão:
Ação
Título
0158
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo
do BNDES
Valor
17.961.846.730
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
17.961.846.730
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação
Título
0029
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
2.206.027.540
74914 -
0030
0031
009J
Recursos sob Supervisão do Fundo
Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste/FCO - Min Integração
Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região
Nordeste
74915 -
Nordeste/FNE - Min Integração
Nacional
74915 -
Nordeste/FNE - Min Integração
Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
3.309.041.308
3.309.041.308
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à
Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007).
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
2.206.027.540
3.309.041.308
3.309.041.308
20.000.000
74101 -
00GY
Valor
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
20.000.000
196.000.000
261
R$ 1,00
00IG
00JE
0343
0534
74204 -
Recursos sob Supervisão da Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal
da Marinha - CCCPM
74902 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da Educação
74205 -
Recursos sob Supervisão da Caixa de
Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES
196.000.000
1.527.097.593
1.527.097.593
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
1.467.334
1.467.334
Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público
Estadual na Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001)
113.000.000
74101 -
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
113.000.000
74913 -
Norte/FNO - Min Integração Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte
2.206.027.540
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências
Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
2.206.027.540
227.354.194.964
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
00H0
Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC e a Clubes
Sociais
Valor
47.610.580
51101 -
Ministério do Esporte
47.610.580
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
0044
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,
art.159)
0045
0046
006M
009T
63.239.456.089
73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
73108 -
da Fazenda
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na
Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
73108 -
da Fazenda
73108 -
da Fazenda
Transferência do Imposto Territorial Rural
4.618.502.605
602.343.612
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde
do Distrito Federal
Fundo Constitucional do Distrito
Federal - FCDF
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal
262
3.108.080.645
186.991.757
Federal - FCDF
Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes
sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
602.343.612
3.108.080.645
186.991.757
7.869.339
73108 -
00NR
69.857.538.707
4.618.502.605
73901 -
00H6
63.239.456.089
69.857.538.707
73901 -
00FM
Valor
da Fazenda
7.869.339
3.699.480.169
R$ 1,00
73901 -
00NS
00O3
0169
0223
1.658.090.882
73901 -
Federal - FCDF
73101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
73109 -
Recursos Sob Supervisão do Ministério
do Esporte
1.500.000.000
132.370.171
388.436.173
de Minas e Energia
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de
Educação do Distrito Federal
388.436.173
2.808.148.044
Federal - FCDF
2.808.148.044
Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 Art. 15)
11.235.868.903
da Educação
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica
(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
11.235.868.903
1.652.267.814
de Minas e Energia
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
1.652.267.814
2.419.912.333
de Minas e Energia
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
2.419.912.333
26.326.924.244
73104 -
0C33
132.370.171
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de
ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
73104 -
0A53
1.500.000.000
Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)
73104 -
0547
204.020.784
Auxílio Financeiro aos Municípios
73107 -
0546
1.658.090.882
204.020.784
73901 -
0369
Federal - FCDF
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
73104 -
0312
3.699.480.169
Pessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
73901 -
00NT
Federal - FCDF
de Minas e Energia
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
26.326.924.244
33.660.282.113
73108 -
Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
(Juros e Amortizações)
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
33.660.282.113
338.849.131.241
Órgão:
Ação
Título
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Valor
1.504.228
26101 -
Ministério da Educação
1.504.228
Órgão:
Ação
Título
0283
Órgão:
263
Valor
1.712.000
52211 -
Aeronáutica
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
50.000
1.662.000
R$ 1,00
Ação
Título
0283
Valor
8.526.462
56202 -
Urbanos - CBTU
8.526.462
Órgão:
Ação
Título
0252
Dívida Interna decorrente do Programa de Apoio à Reestruturação e ao
Ajuste Fiscal dos Estados e do Incentivo à Redução da Presença do
Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº 9.496, de
1997 e MP nº 2.192, de 2001)
79.338.085
71101 -
0272
0455
0811
79.338.085
1.341.172.592
da Fazenda
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao
Segmento Agrícola
1.341.172.592
1.135.000.000
71101 -
da Fazenda
71101 -
da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
1.135.000.000
313.956.371.171
313.956.371.171
Honra de Compromisso Interno decorrente de Aval concedido pela
União (Lei Complementar nº 101, de 2000)
563.473.735
71101 -
09HL
da Fazenda
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de
1993)
71101 -
0433
Valor
da Fazenda
Dívida Interna Decorrente de Novação de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150, de 2000)
563.473.735
21.762.032.968
71101 -
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
21.762.032.968
13.296.472.801
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação
Título
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Valor
2.628.000
02101 -
Senado Federal
2.628.000
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
1.095.000
20101 -
Presidência da República
1.095.000
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
24.103.578
25101 -
Ministério da Fazenda
24.103.578
Órgão:
Ação
Título
0284
62.969
26294 -
264
Valor
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
62.969
R$ 1,00
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
1.107.875
32101 -
Ministério de Minas e Energia
32202 -
Minerais - CPRM
1.094.223
13.652
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
1.270.200
33101 -
Ministério da Previdência Social
1.270.200
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
222.729.681
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
222.729.681
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
1.259.250
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
1.259.250
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
1.883.400
44101 -
Ministério do Meio Ambiente
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
1.335.900
547.500
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
18.669.750
47101 -
e Gestão
18.669.750
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
657.000
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário
657.000
Órgão:
Ação
Título
0284
Valor
3.250.043.965
52111 -
Comando da Aeronáutica
1.796.990.114
52131 -
Comando da Marinha
1.453.053.851
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
265
Valor
R$ 1,00
0284
870.963
54101 -
Ministério do Turismo
870.963
Órgão:
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Ação
Título
0284
Valor
876.000
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
876.000
Órgão:
63000 - Advocacia-Geral da União
Ação
Título
0284
Valor
187.858
63101 -
Advocacia-Geral da União
187.858
Órgão:
66000 - Controladoria-Geral da União
Ação
Título
0284
Valor
346.020
66101 -
Controladoria-Geral da União
346.020
Órgão:
Ação
Título
0262
Honra de Compromisso Externo decorrente de Aval concedido pela
União (Decretos-Leis nº 1.928, de 1982 e 2.169, de 1984)
727.259.622
71101 -
0371
0409
0419
0425
Valor
da Fazenda
727.259.622
Dívidas Externas decorrentes de Financiamentos para Operações
Oficiais de Crédito (Decreto nº 94.444, de 1987)
10.493.104
71101 -
da Fazenda
71101 -
da Fazenda
71101 -
da Fazenda
71101 -
da Fazenda
10.493.104
Dívida Externa da União decorrente de Acordos de Reestruturação
57.966
57.966
Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos e Financiamentos
727.648.444
Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
727.648.444
8.303.222.156
Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida
Interna
Valor do Programa
Constante no PLOA:
8.303.222.156
634.434.345.009
Órgão:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Ação
Título
0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Valor
634.434.345.009
75101 -
Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida
Externa
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
634.434.345.009
4.379.943.804
Órgão:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Ação
Título
0243
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
4.379.871.880
75101 -
266
Valor
da Fazenda
4.379.871.880
R$ 1,00
0367
Refinanciamento da Dívida Pública Externa decorrente de Acordos de
Reestruturação
71.924
75101 -
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
71.924
68.693.297.935
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
11.340.071
01101 -
0531
0536
0C04
Valor
Câmara dos Deputados
11.340.071
Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal,
Estadual e Municipal
424.000
01101 -
01101 -
424.000
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
35.750
35.750
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
116.445.000
01101 -
116.445.000
Órgão:
Ação
Título
00H7
Remunerações
11.803.883
02101 -
0C04
Valor
Senado Federal
11.803.883
149.937.552
02101 -
Senado Federal
149.937.552
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
6.336.384
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
6.336.384
5.055.851
5.055.851
59.996.871
03101 -
59.996.871
Órgão:
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
1.724.623
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
267
Valor
1.724.623
5.680.563
5.680.563
R$ 1,00
0C04
15.505.144
10101 -
15.505.144
Órgão:
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
3.863.991
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
3.863.991
3.457.291
3.457.291
32.377.863
11101 -
32.377.863
Órgão:
12000 - Justiça Federal
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
50.979.107
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
50.979.107
12101 -
566.709
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
1.197.725
1.764.434
399.048.905
12101 -
399.048.905
Órgão:
13000 - Justiça Militar da União
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
1.541.257
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
1.541.257
5.484.293
5.484.293
17.648.312
13101 -
17.648.312
Órgão:
14000 - Justiça Eleitoral
Ação
Título
00H7
Remunerações
0413
0536
Valor
22.104.327
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14901 -
Fundo Partidário
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos
22.104.327
264.335.253
268
264.335.253
17.680
R$ 1,00
14127 -
0C04
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
17.680
168.081.065
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
168.081.065
Órgão:
15000 - Justiça do Trabalho
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
69.930.105
15126 -
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
69.930.105
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
1.935.475
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
3.304.433
15103 -
Região - São Paulo
10.522.819
15104 -
Região - Minas Gerais
701.917
15105 -
Região - Rio Grande do Sul
4.016.208
15106 -
Região - Bahia
838.746
15108 -
Região - Ceará
1.604.158
15109 -
Região - Pará/Amapá
862.695
15110 -
Região - Paraná
492.621
15111 -
Região - Distrito Federal/Tocantins
1.229.413
15112 -
Região - Amazonas/Roraima
963.235
15114 -
Região - Paraíba
148.961
15116 -
Região - Campinas/SP
2.428.470
15117 -
Região - Maranhão
428.733
15119 -
Região - Goiás
648.300
15121 -
Região - Sergipe
45.928
30.172.112
528.223.797
15126 -
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
528.223.797
Órgão:
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
12.271.058
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
12.271.058
4.473.044
4.473.044
95.013.207
16101 -
95.013.207
Órgão:
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Ação
Título
269
Valor
R$ 1,00
00H7
Remunerações
1.088.509
17101 -
0C04
Conselho Nacional de Justiça
1.088.509
8.223.651
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
8.223.651
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
329.810
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
- CONAB
39.000
234.910
55.900
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
104.000
24204 -
32.500
24206 -
71.500
Órgão:
Ação
Título
0023
Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o Sistema
Financeiro da Habitação
008G
0467
0536
0617
Valor
1.570.436.286
25903 -
Fundo de Compensação e Variações
Salariais
25914 -
Fundo de Garantia à Exportação - FGE
25903 -
Salariais
25101 -
Ministério da Fazenda
25201 -
1.570.436.286
Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação
5.000.000
5.000.000
Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB
1.306.231
1.306.231
44.140.912
44.082.412
58.500
Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do
Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional
180.071.228
25903 -
Salariais
180.071.228
Órgão:
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
289.210.074
26101 -
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26232 -
8.619
26233 -
65.000
26234 -
270
Valor
289.210.074
2.249.429
18.200
3.900
R$ 1,00
09IZ
26235 -
26236 -
26238 -
149.500
26241 -
115.050
26243 -
Norte
23.400
26245 -
214.500
26246 -
Catarina
89.050
26247 -
79.950
26254 -
Mineiro
6.500
26269 -
Janeiro
26.650
26270 -
26271 -
32.500
26276 -
Mato Grosso
18.200
26277 -
Ouro Preto
20.800
26278 -
Pelotas
845.000
26282 -
Viçosa
29.380
26283 -
Mato Grosso do Sul
3.900
26284 -
18.200
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
84.500
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
16.900
26402 -
73.450
26405 -
2.990
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
9.100
26417 -
26438 -
97.500
3.900
2.990
53.300
Pagamento de Pessoal decorrente de Ingressos de Empregados, de
Planos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos/Dissídios, de
Planos de Desligamento Voluntário e de Anistiados de que trata a Lei nº
8.878/94 - Empresas Estatais
728.593.910
26443 -
0C04
136.500
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
728.593.910
1.956.505.321
26101 -
1.956.505.321
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
24.050
28202 -
24.050
Órgão:
Ação
Título
0536
271
Valor
845.000
30101 -
Ministério da Justiça
201.500
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
276.900
30108 -
Departamento de Polícia Federal
254.800
30202 -
111.800
R$ 1,00
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
209.300
32101 -
32202 -
Minerais - CPRM
18.200
191.100
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
824.278.663
33201 -
824.278.663
Órgão:
34000 - Ministério Público da União
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
32.692.297
34101 -
Ministério Público Federal
34101 -
32.692.297
9.100
9.100
204.662.976
34101 -
204.662.976
Órgão:
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
0C04
Valor
64.262.901
36901 -
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
36211 -
36901 -
64.262.901
3.487.900
9.100
410.800
3.068.000
374.950.145
36901 -
374.950.145
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
40.300
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego
40.300
Órgão:
Ação
Título
0536
272
Valor
10.408.996
39101 -
39252 -
9.433.996
975.000
R$ 1,00
Órgão:
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
00AE
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRÁS - Implantação da Rede Nacional de Banda Larga e
Atendimento a Projetos Estratégicos do Governo
Valor
218.100.000
41101 -
Ministério das Comunicações
218.100.000
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
49.998
42204 -
Artístico Nacional
49.998
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
175.500
44201 -
175.500
Órgão:
Ação
Título
00H7
Remunerações
0536
08UQ
596.294.176
47101 -
e Gestão
47101 -
e Gestão
47205 -
19.856.147
19.819.097
37.050
Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares oriundos do ExTerritório Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia (Lei nº 12.249,
de 2010)
318.273.537
e Gestão
318.273.537
Pagamento de Pessoal decorrente de Ingressos de Empregados, de
Planos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos/Dissídios, de
Planos de Desligamento Voluntário e de Anistiados de que trata a Lei nº
8.878/94 - Empresas Estatais
481.992.684
47101 -
0C04
596.294.176
47101 -
09IZ
Valor
e Gestão
481.992.684
9.029.576.829
47101 -
e Gestão
9.029.576.829
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
416.000
49201 -
416.000
Órgão:
Ação
Título
0536
273
Valor
1.523.730
R$ 1,00
52111 -
Comando da Aeronáutica
621.400
52121 -
Comando do Exército
377.000
52131 -
Comando da Marinha
430.300
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
95.030
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
0536
Valor
12.090
53201 -
53204 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
2.990
9.100
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
0536
Valor
103.169
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
103.169
Órgão:
Ação
Título
0536
Valor
19.956.300
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Urbanos - CBTU
66.300
19.890.000
Órgão:
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ação
Título
00H7
Remunerações
610.659
59101 -
0C04
Valor
Conselho Nacional do Ministério
Público
610.659
4.463.313
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
4.463.313
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviacao Civil
Ação
Título
00MU
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito
Específico (SPE)
300.000.000
62901 -
0E45
Valor
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária
300.000.000
1.663.081.597
62901 -
1.663.081.597
Órgão:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
0536
78.000
64101 -
274
Valor
Secretaria de Direitos Humanos
78.000
R$ 1,00
Órgão:
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Título
000A
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 e Recuperação do Terminal
de Multiplo Uso 1 - no Porto de Santarém (PA)
35.400.000
68101 -
009O
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN)
10.000.000
8.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas - No
Estado do Espírito Santo (ES)
8.000.000
2.000.000
Norte - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de
Natal (RN)
2.000.000
10.027.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza
(CE)
10.027.000
21.600.000
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de
Salvador (BA)
21.600.000
1.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de
Santos (SP)
275
15.000.000
10.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Construção de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
15.000.000
15.000.000
1.000.000
20.000.000
68101 -
00IP
Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
68101 -
00IM
10.000.000
15.000.000
68101 -
00IK
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
68101 -
00II
2.000.000
10.000.000
68101 -
00IH
Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os
Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)
68101 -
00IF
55.000.000
2.000.000
68101 -
00I9
Paulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte de
Acesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP)
68101 -
00I6
1.000.000
55.000.000
68101 -
00I1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de
Vitória (ES)
68101 -
00HZ
8.000.000
1.000.000
68101 -
00HT
Paulo
68101 -
00HQ
35.400.000
8.000.000
68101 -
00HH
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos
- No Município de Guarujá (SP)
68101 -
009V
Valor
20.000.000
1.000.000
R$ 1,00
68101 -
00IS
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
100.000
250.000
Paulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos
(SP)
250.000
25.040.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
25.040.000
10.460.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
10.460.000
6.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto de
Vitória (ES)
6.000.000
10.000.000
Norte - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
Infraestrutura Portuária
276
33.000.000
100.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
Paulo - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
250.000
33.000.000
10.000.000
800.000
68101 -
00MF
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 -
00ME
250.000
250.000
68101 -
00MD
Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
68101 -
00MA
5.000.000
250.000
68101 -
00M9
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
68101 -
00M8
10.000.000
5.000.000
68101 -
00JC
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Píeres de Atracação para Terminais de Passageiros no
Porto do Rio de Janeiro (RJ)
68101 -
00JB
250.000
10.000.000
68101 -
00JA
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 -
00J8
5.250.000
250.000
68101 -
00J7
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
68101 -
00J3
250.000
5.250.000
68101 -
00J2
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 -
00J0
1.000.000
250.000
68101 -
00IT
800.000
100.000
R$ 1,00
68101 -
00MG
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
09JD
0A45
0A86
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
100.000
100.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - CDP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
100.000
250.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia CODEBA - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
250.000
750.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - CDP Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
750.000
550.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
550.000
1.000.000
Norte
1.000.000
7.150.000
68101 -
68101 -
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro
7.150.000
350.000
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos
- no Município de Santos (SP)
350.000
10.000.000
68101 -
68101 -
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará
277
10.000.000
100.000
68101 -
09JC
3.000.000
10.000.000
68101 -
00O6
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
68101 -
00NP
3.000.000
3.000.000
68101 -
00NO
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
68101 -
00NN
3.000.000
3.000.000
68101 -
00NM
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
68101 -
00NL
3.000.000
3.000.000
68101 -
00ML
Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
68101 -
00MK
3.000.000
3.000.000
68101 -
00MJ
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
68101 -
00MI
100.000
3.000.000
68101 -
00MH
10.000.000
3.500.000
3.500.000
R$ 1,00
0A87
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo
2.500.000
68101 -
0A88
0A90
0E91
2.500.000
68101 -
68101 -
2.000.000
340.000
340.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu BA
340.000
340.000
Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de
Salvador - BA
8.400.000
8.400.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória ES
340.000
340.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de
Janeiro - RJ
340.000
340.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí RJ
340.000
68101 -
0E99
340.000
340.000
68101 -
0E98
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza
- CE
68101 -
0E97
340.000
340.000
68101 -
0E96
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do
Conde - PA
68101 -
0E95
2.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém
- PA
68101 -
0E94
2.500.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará
68101 -
0E93
2.500.000
Bahia
68101 -
0E92
340.000
Paulo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de
Santos - SP
25.960.000
68101 -
25.960.000
Órgão:
Ação
Título
000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento de que tratam
as Leis nº 12.096/09 e 12.409/11
2.460.767.155
71101 -
00CZ
da Fazenda
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para
Infraestrutura em Projetos de Habitação Popular (Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de
Itaipu (Decreto nº 7.506, de 2011)
278
2.460.767.155
80.000.000
80.000.000
200.000
71101 -
00FS
da Fazenda
Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab
71101 -
00EF
Valor
da Fazenda
200.000
491.974.103
R$ 1,00
00JG
00JJ
00LI
71101 -
da Fazenda
71903 -
Fundo Social - FS
71903 -
Fundo Social - FS
Operacionalização do Fundo Social - FS
1.000.000
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –
FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
21.000.000
9.000.000.000
de Minas e Energia
9.000.000.000
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
766.800.000
da Fazenda
766.800.000
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº
9.491, de 1997)
30.000
da Fazenda
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil
(Lei Complementar nº 101, de 2000)
30.000
10.991.000.000
da Fazenda
10.991.000.000
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública
Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
27.681
71101 -
09LK
da Fazenda
Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Medida Provisória nº
615, de 17 de maio de 2013)
71101 -
0809
376.455.300
21.000.000
71101 -
0669
da Fazenda
Ressarcimento ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS de
Obrigações do ex-Território Federal de Roraima
71101 -
0605
17.000.000.000
376.455.300
71118 -
0265
da Fazenda
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor
Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
71101 -
00OB
6.033.712.385
17.000.000.000
71101 -
00O1
1.000.000
6.033.712.385
71101 -
00M3
491.974.103
da Fazenda
27.681
Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal
S.A. - RFFSA
3.000.000
71901 -
da Fazenda
3.000.000
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
0536
Valor
46.800
73101 -
Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
46.800
955.227.270
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação
Título
007F
Contribuição ao Parlamento Latino-Americano
007G
00D2
Valor
55.000
01101 -
01101 -
01101 -
Contribuição à União Interparlamentar
55.000
342.000
Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento
279
342.000
2.400
2.400
R$ 1,00
Órgão:
Ação
Título
007F
Contribuição ao Parlamento Latino-Americano
007G
00D2
00NW
50.000
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
0166
0E58
50.000
Contribuição à União Interparlamentar
264.000
264.000
Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento
2.100
2.100
Contribuição ao Grupo Internacional de Usuários de Pontos de Função IFPUG
2.000
02101 -
00NX
Valor
Senado Federal
2.000
Contribuição à Federação Internacional das Associações e Instituições
Bibliotecárias - IFLA
1.800
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
1.800
Contribuição à Associação Interparlamentar de Turismo
6.000
6.000
Contribuição ao Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA
40.000
40.000
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação
Título
0052
Contribuição à Organização das Instituições Supremas de Controle da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
14.000
03101 -
0407
14.000
Contribuição à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras
Superiores - INTOSAI
16.000
03101 -
0408
Valor
16.000
Contribuição à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades
Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS
19.200
03101 -
19.200
Órgão:
Ação
Título
0057
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
18.000.000
26101 -
007B
00DU
0321
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MEC)
26101 -
26101 -
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MEC)
450.000
3.500
Carlos
Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM
(MEC)
280
21.715.020
450.000
Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa AULP (MEC)
Contribuição ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
(MEC)
3.000.000
21.715.020
3.500
21.250
26280 -
0E44
18.000.000
3.000.000
26280 -
0328
Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD (MEC)
26101 -
00B9
Valor
Carlos
21.250
6.000.000
R$ 1,00
26101 -
6.000.000
Órgão:
Ação
Título
00NJ
Contribuição à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para
Países em Desenvolvimento – UNITAID
00NK
Valor
36.200.000
36901 -
36901 -
36.200.000
Contribuição à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI
4.080.000
4.080.000
Órgão:
Ação
Título
0004
Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA)
0007
0011
0017
001Z
002B
002C
0057
360.141
71102 -
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
0068
0069
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP)
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
0073
0074
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco GIECZ (MME)
71102 -
71102 -
71102 -
31.662
58.020
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME)
58.020
52.772
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
52.772
2.138.898
Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino - CIP
Pimenta (MAPA)
2.138.898
127.949
71102 -
71102 -
Contribuição à Comissão Sericícola Internacional - CSI (MAPA)
127.949
73.760
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA
(MAPA)
73.760
6.475.392
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA (MAPA)
6.475.392
6.587.651
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA
(MAPA)
6.587.651
194.472
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)
281
1.518.021
31.662
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC (MME)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura - FAO (MRE)
6.712.350
1.518.021
71102 -
0072
729.791
6.712.350
71102 -
0070
360.141
729.791
71102 -
0066
Valor
194.472
488.400
488.400
21.667.216
R$ 1,00
0075
0076
0077
0085
0087
0088
0089
0099
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA)
21.208
Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE
(MAPA)
009D
009M
00AQ
00AT
00AV
71102 -
71102 -
Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA)
00B2
00B5
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE
(MME)
71102 -
71102 -
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
558.919
1.613.605
Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP
(MC)
1.613.605
320.040
71102 -
71102 -
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)
320.040
2.456.914
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano CEMLA (MF)
2.456.914
1.174.651
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul FOCEM (MRE)
1.174.651
153.300.000
71102 -
71102 -
Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)
153.300.000
994.609
Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV
(MAPA)
994.609
36.432
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (PR)
36.432
328.500
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT)
328.500
543.240
Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas ASBA (MF)
Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS
(MME)
71102 -
71102 -
11.974
12.420
Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades
(MEC)
12.420
113.850
Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de
Previdência Privada - IOPS (MPS)
282
207.776
11.974
Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME)
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
543.240
207.776
113.850
22.770
71102 -
00B7
345.692
558.919
71102 -
00B6
182.830
345.692
71102 -
00B1
21.208
182.830
71102 -
009B
21.667.216
22.770
19.535.545
R$ 1,00
71102 -
00BA
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
00BE
00BF
00BJ
00BK
00BO
00BQ
71102 -
71102 -
Contribuição ao Escritório International de Exposições - BIE (MRE)
00BS
00BT
00BU
115.610
40.068
Contribuição à Comissão Internacional Humanitária para o
Estabelecimento de Fatos - CIHEF - Fact Finding (MRE)
40.068
28.314
Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de
Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
28.314
4.995.624
Contribuição à Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas CPAB (MRE)
4.995.624
164.250
Contribuição à Convenção sobre Certas Armas Convencionais - CCAC
(MRE)
164.250
70.036
71102 -
71102 -
Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE)
70.036
73.478
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO (MRE)
73.478
219.000
Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito
Internacional Privado - UNIDROIT (MRE)
219.000
145.530
71102 -
71102 -
Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE)
145.530
128.396
Contribuição ao Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH
(MRE)
128.396
142.122
71102 -
00BR
6.531.237
115.610
71102 -
00BN
Contribuição ao Escritório Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA
(MRE)
71102 -
00BI
700.000
6.531.237
71102 -
00BH
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle
de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
71102 -
00BG
26.537.821
700.000
71102 -
00BD
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana RITLA (MEC)
71102 -
00BC
19.535.545
26.537.821
71102 -
00BB
Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na
América Latina - OPANAL (MRE)
142.122
174.977
71102 -
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE)
174.977
612.723
Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE)
612.723
96.673
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)
283
96.673
312.160
312.160
R$ 1,00
00BV
00BY
00C0
00D6
00D7
00D8
00D9
00DN
00DZ
Contribuição à União Latina - UL (MRE)
297.540
71102 -
71102 -
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC)
414
Contribuição à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies
da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES (MMA)
71102 -
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à União Geodésica e Geofísica Internacional - UGGI (MP)
Contribuição ao Padrão Internacional de Números de Série - ISSN (MCTI)
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME)
00E8
00EJ
00ET
00EX
Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas IIAS (MP)
71102 -
71102 -
Contribuição ao Centro Sul - CS (MRE)
29.343
120.450
Contribuição ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança Protocolo de Cartagena (MRE)
Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica
Relativística - ICRANet (MCTI)
936.000
2.484
Contribuição à Rede de Biblioteca Digital de Teses e Dissertações NDLTD (MCTI)
2.484
907
Contribuição Voluntária à Convenção de Viena para a Proteção da
Camada de Ozônio - Convenção de Viena (MRE)
907
25.486
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTE)
25.486
766.177
Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP
(MMA)
766.177
97.604
71102 -
71102 -
Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA)
97.604
591.300
Contribuição à Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento,
Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição Convenção de Ottawa (MRE)
591.300
29.339
Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA
(MD)
284
138.566
936.000
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições - IFLA (MCTI)
Contribuição ao Comitê Internacional de Medicina Militar - CIMM (MD)
120.450
138.566
29.339
30.232
71102 -
00EZ
845.672
29.343
71102 -
00EY
45.540
845.672
71102 -
00E7
14.309
45.540
71102 -
00E4
20.988
14.309
71102 -
00E3
414
20.988
71102 -
00E0
297.540
30.232
10.343
R$ 1,00
71102 -
00F4
Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias
que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
00GT
00H9
00HA
00HD
00HE
00HF
00HY
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MRE)
Contribuição ao Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino CATIE (MMA)
71102 -
71102 -
Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE)
4.557.331
225.000
71102 -
71102 -
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
225.000
7.194.040
Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do
Mercosul - FOCEM Voluntário (MRE)
7.194.040
87.048.566
Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur
(MTur)
87.048.566
1.058.265
Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de
Desenvolvimento - Fundo Sul-Sul BAD (MP)
1.058.265
4.380.000
Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do
Mercosul - IPPDH (PR)
4.380.000
427.800
Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial - FPCI (MINC)
427.800
138.356
Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário
(MDS)
138.356
428.881
Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa – CAE CPLP (MD)
285
1.025.178
4.557.331
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos
Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC)
735.573
1.025.178
428.881
9.198.000
71102 -
00LM
Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do
Mercosul - TPR (MRE)
71102 -
00LL
151.110
735.573
71102 -
00LK
Contribuição ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP
(MRE)
71102 -
00IW
2.924.837
151.110
71102 -
00I5
1.818.913
2.924.837
71102 -
00I2
5.796
1.818.913
71102 -
00I0
180.775
5.796
71102 -
00HC
Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema
e Televisão - CILECT (MEC)
71102 -
00HB
10.343
180.775
71102 -
00GQ
9.198.000
113.850
R$ 1,00
71102 -
00LN
Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos –
IASP (MEC)
00LP
00LQ
71102 -
71102 -
Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME)
00MT
00NF
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade
Cultural – FIDC (MINC)
00O2
0100
0103
Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe
para a Integração – AUALCPI (MEC)
1.000
907
71102 -
71102 -
Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades)
907
6.210
Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –
FCOOP Mercosul (MRE)
6.210
492.750
Contribuição ao Fórum Internacional de Reguladores de Auditoria
Independente – IFIAR (MF)
492.750
56.802
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição ao Fórum das Federações – FOF (PR)
56.802
120.750
Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF)
Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores OICV IOSCO (MF)
86.940
5.541
Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos ASSEL (MF)
5.541
1.385
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros IAIS (MF)
1.385
117.875
Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
286
99.023
86.940
Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da
América Latina - ASSAL (MF)
Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR)
120.750
99.023
117.875
3.552.675
71102 -
0120
1.803
1.000
71102 -
0113
Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do
Tabaco – CQCT FCTC (MS)
71102 -
0106
120.450
1.803
71102 -
0105
Instituições – IFLA (MEC)
71102 -
0104
6.044
120.450
71102 -
00NG
20.158
6.044
71102 -
00LT
45.954
20.158
71102 -
00LS
Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias –
AAPA (PR)
71102 -
00LR
113.850
45.954
71102 -
00LO
3.552.675
831
R$ 1,00
0121
0122
0123
0128
0129
71102 -
71102 -
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (PR)
62.100
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal INTERPOL (MJ)
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
0135
0146
0147
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS
(MPS)
0164
0172
0186
0188
Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS
(MPS)
110.814
207.776
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD)
207.776
166.332
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
166.332
138.230
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF
(MINC)
138.230
9.677
Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC)
9.677
216.202
Instituições - IFLA (MINC)
216.202
1.979
Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções ICCA (MTur)
1.979
10.618
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur)
10.618
635.521
Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego AMSEP (MTE)
635.521
33.120
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC
(MD)
33.120
103.520
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD)
103.520
2.736.513
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e
Biotecnologia - CIEGB (MCTI)
2.736.513
380.009
71102 -
287
167.706
110.814
71102 -
0185
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS
(MPS)
71102 -
0160
309.026.041
167.706
71102 -
0155
527.368
309.026.041
71102 -
0148
1.848.310
527.368
71102 -
0131
62.100
1.848.310
71102 -
0130
831
380.009
R$ 1,00
0189
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO (MCTI)
240.900
71102 -
0190
Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima - UNFCCC (MCTI)
0196
0208
0211
0212
0218
0220
0221
0286
71102 -
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCTI)
0329
0334
0342
289.080
157.680
Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCTI)
157.680
211.140
Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCTI)
211.140
47.373
Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR
(MCTI)
47.373
6.543
71102 -
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
6.543
23.037.850
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
23.037.850
8.885
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
8.885
18.024.788
Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID
(MI)
18.024.788
19.226
Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e
Afins do Atlântico - ICCAT (MPA)
19.226
632.036
Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e
Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na
América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA)
632.036
48.180
Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa AULP (MEC)
48.180
113.850
71102 -
0328
226.271
289.080
71102 -
0321
Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças
Globais - IAI (MCTI)
71102 -
0291
871.112
226.271
71102 -
0287
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana RITLA (MCTI)
71102 -
0194
240.900
871.112
71102 -
0191
Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM
(MEC)
113.850
706.439
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Associação Columbus - AC (MEC)
706.439
455.400
Contribuição à Organização Universitária Interamericana - OUI (MEC)
Contribuição à União de Universidades da América Latina - UDUAL
(MEC)
288
455.400
118.848
118.848
62.333
R$ 1,00
0344
0348
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)
622.978
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o
Desenvolvimento - CLAD (MP)
0406
0420
0422
0483
0489
0516
0645
0647
0799
0801
Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária CIAT (MF)
1.153.254
221.434
Contribuição à Associação Iberoamericana de Tribunais de Justiça
Fiscal ou Administrativa - AIT (MF)
221.434
79.333
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF)
79.333
44.676
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)
44.676
2.671.894
Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades
Vegetais - UPOV (MAPA)
2.671.894
37.675
Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e
Cinematográficas da Ibero-América - CAACI (MINC)
37.675
40.522
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA)
Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - FIA (MCTI)
638.028
5.567
Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML
(MDIC)
5.567
369.600
Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da Segurança
Operacional - SRVSOP (MD)
369.600
63.368
71102 -
71102 -
Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC)
63.368
23.922
Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados
- ILAC (MDIC)
23.922
41.075
71102 -
71102 -
Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD)
41.075
57.684
Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos
Nacionais - COMNAP (MD)
57.684
16.460
71102 -
289
40.522
638.028
71102 -
0568
525.600
1.153.254
71102 -
0429
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM
(MEC)
71102 -
0376
147.168
525.600
71102 -
0370
Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de
Planificação Econômica e Social - ILPES (MP)
71102 -
0364
622.978
147.168
71102 -
0349
62.333
16.460
R$ 1,00
0823
Contribuição à Associação dos Estados Iberoamericanos para o
Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica
- ABINIA (MINC)
14.454
71102 -
0855
0867
0868
0869
0870
0872
0873
0979
0981
0982
Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul CERESIS (MCTI)
71102 -
71102 -
Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OTCA (MRE)
71102 -
71102 -
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
(MRE)
09IS
09KF
71102 -
71102 -
71102 -
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
2.126.649
5.319.021
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
5.319.021
14.847.382
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América
Latina e Caribe - CERLALC (MINC)
14.847.382
118.260
71102 -
71102 -
Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC)
118.260
12.067
Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC
(MDIC)
12.067
33.244
Contribuição à Conferência Nacional de Padrões Laboratoriais
Internacionais - NCSLI (MDIC)
33.244
821
Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal PEFCC (MDIC)
821
295.014
Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância
Internacional - Conveção de Ramsar (MMA)
295.014
220.839
Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate
à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou
Desertificação - UNCCD (MMA)
220.839
303.463
Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Investigação e
Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR (MTE)
303.463
45.990
71102 -
71102 -
Contribuição à Comissão Interamericana de Portos - CIP Portos (PR)
45.990
13.140
Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR)
13.140
6.926
71102 -
290
15.818.332
2.126.649
71102 -
09GY
1.633.451
15.818.332
71102 -
09BC
2.027.184
1.633.451
71102 -
09AY
8.213
2.027.184
71102 -
0986
14.454
8.213
71102 -
0984
6.926
R$ 1,00
0B64
0B66
0B67
0B68
0B69
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI
(MRE)
2.198.832
71102 -
71102 -
Contribuição à Secretaria Geral Iberoamericana - SEGIB (MRE)
1.835.605
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA
(MRE)
71102 -
71102 -
Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE)
Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do
Prata - CIC (MRE)
0B75
0C36
276.198
256.109
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial - UNIDO (MRE)
256.109
24.123.560
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas OPAQ (MRE)
24.123.560
3.935.135
71102 -
71102 -
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
3.935.135
17.726.973
Contribuição à Convenção de Controle dos Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito - Convenção de
Basiléia (MRE)
Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes Convenção de Estocolmo (MRE)
114.581
1.305.717
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF
(MJ)
1.305.717
9.677
71102 -
Programa: 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes
Financeiros
291
237.616
114.581
Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT
ITTO (MMA)
215.516
237.616
Contribuição à Convenção sobre o Procedimento de Consentimento
Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias
Químicas e Agrotóxicos Perigosos -Convenção de Roterdã (MRE)
Órgão:
17.726.973
215.516
71102 -
0C56
Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI
(MRE)
71102 -
0C39
421.997
276.198
71102 -
0C38
Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos
Antárticos - CCAMLR (MRE)
71102 -
0C37
184.970
421.997
71102 -
0B74
Contribuição à Conferência de Haia de Direito Internacional Privado CHDIP (MRE)
71102 -
0B73
43.599
184.970
71102 -
0B72
354.905
43.599
71102 -
0B71
1.835.605
354.905
71102 -
0B70
2.198.832
Valor do Programa
Constante no PLOA:
9.677
664.219.000
R$ 1,00
Ação
Título
00M4
Remuneração a Agentes Financeiros
Valor
664.219.000
71104 -
Remuneração de Agentes Financeiros Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0999 Reserva de Contingência
664.219.000
36.003.353.828
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Valor
44.841.934
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
44.841.934
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
72.903.518
22211 -
- CONAB
46.412.037
22906 -
Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira
26.491.481
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
94.654.982
24206 -
94.654.982
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
3.980.682.474
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
1.186.353.861
25203 -
25904 -
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
199.928.541
25914 -
Fundo de Garantia à Exportação - FGE
2.254.917.806
249.323.324
90.158.942
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
804.999.035
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
297.591.116
28202 -
59.400.403
28203 -
Industrial - INPI
11.860.760
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
295.823.809
28904 -
Fundo de Garantia para Promoção da
Competitividade - FGPC
140.322.947
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
277.315.163
292
30108 -
Departamento de Polícia Federal
24.932.592
30905 -
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
98.787.671
R$ 1,00
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30912 -
Fundo Nacional Antidrogas
151.486.290
2.108.610
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
1.896.461.550
32101 -
700.236.711
32263 -
Mineral - DNPM
248.318.883
32265 -
812.474.671
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
135.431.285
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
3.330.200.879
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego
3.330.200.879
Órgão:
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
0Z00
Valor
7.467.329.930
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
2.954.530.243
41902 -
Fundo de Universalização dos Serviços
de Telecomunicações - FUST
4.229.502.108
41903 -
Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
283.297.579
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
272.463.636
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
272.463.636
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
77.870.425
44101 -
Ministério do Meio Ambiente
44201 -
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
5.499.800
Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima
2.595.702
44901 44902 -
62.130.777
7.644.146
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
79.117.357
Órgão:
293
52931 -
Fundo Naval
41.995.089
52932 -
Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
37.122.268
R$ 1,00
Ação
Título
0Z00
Valor
738.622.447
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e
Educação do Trânsito - FUNSET
738.622.447
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviacao Civil
Ação
Título
0Z00
Valor
491.402.656
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62901 -
94.221.613
397.181.043
Órgão:
Ação
Título
0Z00
Valor
1.063.491.975
71901 -
71902 -
da Fazenda
Fundo Soberano do Brasil - Recursos
sob Supervisão do Ministério da
Fazenda
58.136.688
1.005.355.287
Órgão:
90000 - Reserva de Contingência
Ação
Título
0Z00
0Z01
Valor
7.358.481.490
90000 -
Reserva de Contingência
90000 -
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
7.358.481.490
7.952.514.377
294
7.952.514.377

Programas de Operações Especiais

Transcrição

Documentos relacionados

Supervisão e dinâmicas de securização, confiança

Programas de Operações Especiais

união bancária e outros desafios - Associação Portuguesa de Bancos

EMPRESA: ADM do Brasil Ltda. CNPJ: 02.003.402/0001

DossiêSM-Port.050609 timbrado

5036pr.qxd (Page 2)

Lei 007/2011 NOVA AURORA - GO, 24 DE AGOSTO DE 2011

Decisão da Plenária das três Federações

II Forum - Bancos Centrais Passado, Presente e Desafios

Pagamento de frete e taxas para liberação de B/L - Hapag

SIGMA Sistema Integrado de Combate a Incêndio