edital de licitação - Prefeitura de BONFINÓPOLIS
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edital de licitação - Prefeitura de BONFINÓPOLIS
EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação.....Convite Edital nº. ..............................18/2013 Legislação...........................Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de l.993 e suas alterações, e normas gerais constante neste edital. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 18/2013, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02 de julho de 2013, ás 09h00min (nove horas), procedimento licitatório tipo menor preço, para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA), para manutenção da órgãos municipais. Podem os interessados obter a respectiva CARTA-CONVITE e demais informações junto a Comissão de Licitação, no Prédio da sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Um, esquina com a 5 nº. 594 - Centro, Bonfinópolis - Goiás, (ou maiores informações pelo Fone (062) 3334-1144, sendo que o local onde serão realizados os trabalhos licitatórios será no Prédio da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, na Av. Um, esquina com a 5 nº. 594 - Centro, Bonfinópolis, dia 02 de julho de 2013, com inicio às 09:00 horas, observados que tais procedimentos seguem as normas contidas na Lei Federal n.8.666/93 de 21 de Junho de1993 e alterações introduzidas pela Lei n.8.883/94 de 08 de Junho de 1994. 1.0 – DA HABILITAÇÃO E DO ATO CONVOCATÓRIO 1.1 - Não poderão habilitar-se a presente licitação: 1.2 - Os Proponentes que não atenderem as normas determinadas neste instrumento. 1.3 - Pelo presente A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS, convida V. Sª a informar, caso haja interesse, os preços, objeto desta LICITAÇÃO, acima especificados, para possível contratação. 1.4 - As propostas deverão ser apresentadas, com os valores do item, até a data e horário determinado acima, em envelopes fechado, na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS adjudicando-se o item ao interessado que apresentar o menor preço. 1.5 - Os interessados em participar do presente convite deverão entregar a Comissão Permanente de Licitação: Envelope nº. 01 contendo documentação Envelope nº. 02 contendo sua proposta de preços Os envelopes nº. 01 e 02 deverão ser entregues lacrados, constando em suas faces externas, o seguinte: ENVELOPE Nº. 01 – DOCUMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS CONVITE Nº. 18/2013 LICITANTE:................................ ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS CONVITE Nº. 18/2013 LICITANTE:................................ 2.0 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 2.1 – Para habilitar-se os licitantes deverão apresentar a documentação relativa a: 2.2 – CNPJ; 2.3 – Copia da C.I. e CPF do representante da empresa; 2.4 – Contrato Social ou Declaração de Firma Individual; 2.5 – Certidão Negativa de Débitos com o INSS; 2.6 – Certificado de Regularidade com o FGTS; 2.7-– Certidão Negativa municipal 2.8- Certidão Trabalhista 2.9 – Os documentos exigidos poderão ser apresentados em cópias não autenticadas e deverão estar em envelope próprio denominado “DOCUMENTAÇÃO”, lacrado identificando o processo licitatório e o nome da empresa e assinado. 2.10 – Os documentos exigidos para habilitação poderão ser dispensados em partes ou total pela comissão conforme determina o artigo 32 da Lei n°. 8.666/93 de 21 de Junho de l.993 e suas alterações. 3.0 – PROPOSTA DE PREÇOS 3.1 – Os licitantes deverão apresentar: 3.2 - Até as 09h00min horas do dia 02 de julho de 2013, as proposta de preços e condições de pagamento. 3.3 - Os preços ofertados deverão ser aqueles praticados no mercado e, em moeda corrente do País. 4.0 – DA PROPOSTA 4.1 – As propostas deverão ser apresentadas sem emendas, rasuras ou entrelinhas e assinadas pelo representante legal, e colocada em envelope próprio denominado “PROPOSTA”, lacrado identificando o processo licitatório e assinado. 4.2 – Mencionar a modalidade da licitação 4.3 – Prazo de validade não inferior a 30 (trinta) dias 4.4 – Prazo de entrega; 4.5 – Condições de pagamento. 4.6 – Nos preços cotados deverão estar incluídos impostos, encargos sociais e demais taxas relacionadas ao serviço. 4.7 – Apresentar preço expresso em moeda nacional. 4.8 – Não serão consideradas as propostas contendo alternativas, vantagens não previstas neste Edital e ofertas de redução de preços sobre proposta da licitante vencedora. 4.9 – As propostas poderão ser apresentadas até as 09h00min horas do dia 02 de julho de 2013 no local designado neste Edital. 5.0 - DO JULGAMENTO 5.1 – No Julgamento das propostas, a comissão usará o critério do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, previsto nesse edital, conforme disposto no parágrafo 1. Inciso I do Art. 45 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. 5.2 – Ocorrendo empate entre as propostas de menor preço, será feito com observância ao disposto no parágrafo 2 do Artigo 45 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. 5.3 – Concluído o julgamento das propostas e classificação final dos licitantes, o resultado será afixado no placard de avisos da Administração Municipal. 6.0 – DA ADJUDICAÇÃO 6.1 – A adjudicação será efetuada à proposta de menor preço Global. 6.2 – A Administração Municipal de Bonfinópolis - GO, emitirá o respectivo instrumento legal e convocará o licitante vencedor para receber e tomar ciência do resultado da licitação. 7.0 – DAS DISPOSIÇÕE GERAIS 7.1 - Não será admitida a entrega dos envelopes de propostas depois de iniciada a sessão de recebimento e abertura dos mesmos. 7.2 – A presente Licitação poderá ser anulada, revogada, ou ainda, sofrer supressões de itens, tudo em conformidade com os dispositivos vigentes. 7.3 – Os interessados não convidados, que manifestarem, perante a administração, interesse na participação do presente CONVITE, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas anterior ao ultima dia da apresentação das propostas, deverão cumprir da mesma forma que os convidados às normas do presente edital. 7.4 – Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta Licitação poderão ser obtidos diretamente junto à comissão de licitação, deste Município ou perante a Comissão de Licitação, também na sede da municipalidade. Sala das Comissões de Licitação da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, aos 25 dias do mês de junho do ano 2013. Presidente Secretário Membro ANEXO I Recibo de Entrega de Licitação MODALIDADE – CONVITE Recebi da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS, Estado de Goiás, a licitação na modalidade Convite nº. 18/2013, contendo a especificação relativa ao objeto da mesma, para ser devolvida a comissão permanente de licitação até as 09h00min horas do dia 02 de julho de 2013, com a devida proposta, nos termos do edital e Convite, contendo prazo de validade, condições de pagamento e prazo de entrega. Declaro que estou ciente dos critérios utilizados para o julgamento das propostas bem como de todos os meus direitos e deveres como licitante. _______________________,_____ de ________________ de 2013 _____________________________________ Assinatura do Interessado INTERESSADO: CNPJ ENDEREÇO: CEP: CNPJ: Processo nº. 18/2013 Modalidade: Convite Tipo: Menor Preço Global Solicitamos fornecer os preços e prazos de pagamento na forma especificada abaixo e de acordo com as especificações do Edital nº. 18/2013, até as 09h00min horas do dia 02 de julho de 2013, sob pena de ser desclassificado do processo licitatório, para a aquisição dos itens abaixo especificados. Item Unid. Quant. Produtos 1 CX 4 Álcool 96GL 1L (12x1) 2 UN 15 Agenda 2013 3 UN 10 Almofada para carimbo nº3 azul 4 UN 70 Apagador com porta giz madeira 5 UN 8 Porta Durex 12x33 pequeno 6 UN 5 Porta Durex 12x65 grande 7 UN 5 Apontador plástico 1 furo 40x1 8 UN 100 Arquivo de papelão natural oficio 9 UN 50 Arquivo morto pol. Of. Polionda 10 UN 50 Ata s/m capa pr 100 FL 11 PCT 50 Balao 70 Liso 50x1 nº 7 V. Cores 12 UN 6 Barbante de algodão 100g 12x1 13 BL 10 Bingo Jornal 100x1 10x1 14 UN 3 Bingo nº2 Grande Profissional 15 UN 15 Bobina para fax 16 PCT 5 Bola de isopor 150mm 10x1 17 PCT 10 Bola de isopor 25mm 100x1 18 PCT 20 Bola de isopor 50mm 50x1 19 UN 10 Refil Post-it 76x76 10x1 20 CX 12 Borracha branca pequena 60x1 21 UN 10 Brincando de engenheiro Grande 22 PCT 10 Brocal 500g met. V. cores 23 UN 160 Caderno brochura 48 folhas 15x1 24 UN 600 Caderno caligrafia 40 folhas 25 UN 300 Caderno capa dura ofício 48 folhas 26 UN 200 Caderno capa dura ofício 96 folhas 27 UN 300 Caderno capa dura universistário 96 f 28 UN 20 Calculadora 12 dig. 29 UN 15 Calculadora 8 dig. 30 UN 40 Caneta Corretiva 8ml 31 CX 50 Caneta cristal 50x1 V. cores VALOR UNIT. VALOR TOTAL 32 CX 10 Caneta esferográfica 0.7 50x1 33 CX 12 Caneta esferográfica bps 12x1 34 CT 10 Capa individual aluno 100x1 3015 35 CX 10 Carbono 4000 azul 100 folhas 36 CX 10 Carbono sup. 2 faces rx 100x1 37 PCT 20 Cartolina 50x66 150g 100x1 V. cores 38 PCT 3 CD RW pino regravável 50x1 39 PCT 3 CD R 700 MB 80min pacote 50x1 40 CX 80 Clips 2/0 100x1 41 CX 60 Clips 3/0 50x1 42 CX 30 Clips 6/0 50x1 43 TB 50 Cola bastão (10g) 44 CX 10 Cola branca 1000g 12x1 Extra 45 CX 20 Cola branca 40g 12x1 46 CX 15 Cola colorida 6x1 23g. 47 CX 20 Cola com gliter 23g 12x1 V. cores 48 UN 15 Cola de contato (Brascoplast 75g) 49 UN 20 Cola de EVA multiuso 25g 12x1 50 PCT 8 Cola para pistola de silicone fina 1Kg 51 PCT 8 Cola para pistola de silicone grossa 1Kg 52 UN 50 Cola para isopor 80g 53 UN 30 Cola Super Bonder 3g 54 CX 4 Corretivo liquido 12x1 55 UN 150 Diário de classe ensino fundamental 56 PCT 5 DVD R 4.7GB 50x1 57 PCT 8 DVD RW 4.7GB 10x1 58 PCT 4 Envelope saco 18x25 branco 250x1 59 PCT 3 Envelope saco18x25 kraft 250x1 60 PCT 3 Envelope saco 20x28 branco 250x1 61 PCT 3 Envelope saco 20x28 kraft 250x1 62 PCT 3 Envelope saco 24x34 branco 250x1 63 PCT 3 Envelope saco 24x34 kraft 250x1 64 PCT 3 Envelope saco 26x36 branco 250x1 65 PCT 3 Envelope saco 26x36 kraft 250x1 66 CX 5 Estencil álcool caixa com 100 folhas 67 CX 6 Estilete grande 12x1 68 CX 6 Estilete pequeno 12x1 69 CX 15 Etiqueta 10x1 70 UN 30 Extrator de grampo espátula 71 PCT 20 Fita crepe 18x50 6x1 72 PCT 12 Fita dupla face 12x30 6x1 73 PCT 12 Fita dupla face 19x30 4x1 74 PCT 40 Fita Durex 12x30 10x1 75 PCT 40 Fita Durex 12x40 10x1 76 PCT 40 Fita PVC 45x45 tr 4x1 77 CX 5 Form. Cont. 080CL 2V BR 3000x1 78 CX 6 Form. Cont. Contra Cheque 79 CX 8 Giz branco 64x1 Palito 80 CX 4 Giz colorido 64x1 Palito 81 PCT 8 Gizão de cera 12x1 82 TB 40 Grafite 0,5mm 24x1 Macio 83 TB 35 Grafite 0,7mm 24x1 84 UN 10 Grampeador grande de mesa 26/6 85 UN 20 Grampeador pequeno de mesa 26/6 86 CX 30 Grampo 26/6 cobreado 5000x1 87 CX 30 Grampo 26/6 Galvanizado 5000x1 88 PCT 5 Grampo trilho 89 PCT 8 Isopor 15mm 18x1 90 PCT 8 Isopor 25mm 11x1 91 PCT 8 Isopor 30mm 9x1 92 PCT 8 Isopor 50mm 5x1 93 CX 8 Lâmina para estilete 10x1 94 CX 25 Lápis borracha 7000 12x1 95 CX 80 Lápis de cor 12x1 grande 96 CX 12 Lápis preto nº2 144x1 97 UN 15 Lapiseira 0,5mm 98 UN 20 Lapiseira 0,7mm 99 CX 5 Massa para modelar 10x12 100 RM 8 Papel almaço com pauta 400x1 101 PCT 8 Papel camurça 40x60 amarelo 25x1 102 PCT 8 Papel camurça 40x61 azul 25x1 103 PCT 8 Papel camurça 40x62 branco 25x1 104 PCT 8 Papel camurça 40x63 laranja 25x1 105 PCT 8 Papel camurça 40x64 marrom 25x1 106 PCT 8 Papel camurça 40x65 preto 25x1 107 PCT 8 Papel camurça 40x66 rosa 25x1 108 PCT 8 Papel camurça 40x67 verde 25x1 109 PCT 8 Papel camurça 40x68 vermelho 25x1 110 PCT 8 Papel carmem 48x66 azul claro 20x1 111 PCT 8 Papel carmem 48x67 laranja 20x1 112 PCT 8 Papel carmem 48x68 lilás 20x1 113 PCT 8 Papel carmem 48x69 rosa 20x1 114 PCT 8 Papel carmem 48x70 verde 20x1 115 PCT 8 Papel carmem 48x71 vermelho 20x1 116 PCT 12 Papel cartaz 50x66 amarelo 20x1 117 PCT 12 Papel cartaz 50x67 azul claro 20x1 118 PCT 12 Papel cartaz 50x68 azul escuro 20x1 119 PCT 12 Papel cartaz 50x69 Branco 20x1 120 PCT 12 Papel cartaz 50x70 laranja 20x1 121 PCT 12 Papel cartaz 50x71 marrom 20x1 122 PCT 12 Papel cartaz 50x72 dourado 20x1 123 PCT 12 Papel cartaz 50x73 preto 20x1 124 PCT 12 Papel cartaz 50x74 roxo 20x1 125 PCT 12 Papel cartaz 50x75 verde claro 20x1 126 PCT 12 Papel cartaz 50x76 verde escuro 20x1 127 PCT 12 Papel cartaz 50x77 vermelho 20x1 128 PCT 40 Papel celofane 80x80 50x1 V. cores 129 RL 15 Papel contact rolo de 25m 130 CX 200 Papel A4 10 x 1 131 CX 30 Papel ofício 10x1 132 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m amarelo 40x1 133 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m azul claro 40x1 134 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m azul escuro 40x1 135 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m branco 40x1 136 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m laranja 40x1 137 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m lilas 40x1 138 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m marrom 40x1 139 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m preto 40x1 140 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m rosa claro 40x1 141 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m rosa escuro 40x1 142 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m roxo 40x1 143 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m verde bandeira 40x1 144 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m verde musgo 40x1 145 CX 10 Papel crepom liso 48cmx2m vermelho 40x1 146 CX 3 Papel glossypaper A4 50x1 fotográfico 147 FL 800 Papel kraft 66x96 80g 148 PCT 5 Papel laminado 50x60 prata 40x1 149 PCT 5 Papel laminado 50x60 verde 40x1 150 PCT 50 Papel manteiga 70x100cm 151 UN 150 Papel paraná pinho 152 PCT 15 Papel seda 48x60 V. cores 153 CX 20 Papel vergê 180g 30x1 V. cores 154 UN 100 Pasta AZ lombo largo oficio 155 UN 50 Pasta catálogo 50 folhas Grossa 156 UN 150 Pasta elástico transparente PVC 157 UN 70 Pasta elástico 55mm V. cores 158 UN 100 Pasta grampo transparente V. cores 159 UN 8 Pasta suspensa marmorizada haste 50x1 160 UN 10 Pen drive 4Gb 161 UN 8 Perfurador para 25 folhas 162 CX 5 Pincel atômico azul 12x1 163 CX 5 Pincel atômico preto 12x1 164 CX 5 Pincel atômico verde 12x1 165 CX 5 Pincel atômico vermelho 12x1 166 167 UN UN 8 10 Marca Texto V. cores 12x1 Pincel marcador permanente para CD 2.0 12x1 V. cores 168 UN 25 Pincel para quadro branco 12x1 V. cores 169 UN 10 Pincel para retroprojetor 2.0 12x1 V. cores 170 UN 20 Pincel para pintura n° 8 171 UN 10 Pistola para cola quente grossa 172 UN 10 Pistola para cola quente fina 173 UN 50 Placa de EVA 40x48 amarelo Fina 174 UN 50 Placa de EVA 40x49 azul escuro Fina 175 UN 50 Placa de EVA 40x50 cerâmica Fina 176 UN 50 Placa de EVA 40x51 verde bandeira Fina 177 UN 50 Placa de EVA 40x52 verde claro Fina 178 UN 50 Placa de EVA 40x53 vermelho Fina 179 UN 50 Placa de EVA 40x54 amarelo escuro Fina 180 UN 50 Placa de EVA 40x55 azul claro Fina 181 UN 50 Placa de EVA 40x56 bege Fina 182 UN 50 Placa de EVA 40x57 branco Fina 183 UN 50 Placa de EVA 40x58 cinza Fina 184 UN 50 Placa de EVA 40x59 laranja Fina 185 UN 50 Placa de EVA 40x60 lilás Fina 186 UN 50 Placa de EVA 40x61 marrom Fina 187 UN 50 Placa de EVA 40x62 preto Fina 188 UN 50 Placa de EVA 40x63 rosa Fina 189 UN 50 Placa de EVA 40x64 rosa claro Fina 190 UN 50 Placa de EVA 40x65 verde Fina 191 LV 10 Livro Ponto ofício 100 folhas 192 LV 10 Livro Ponto pequeno 160 folhas 193 UN 20 Prancheta de acrílico 194 UN 150 Régua plástica 15 cm 195 UN 100 Régua plástica 30cm 196 UN 30 Régua plástica 50cm 197 UN 10 Tesoura de picotar grande 5x1 198 UN 75 Tesoura escolar Pequena 199 UN 25 Tesoura escolar Grande 200 CX 50 Tinta guache cores 15mL 6x1 201 CX 5 Tinta para pincel atômico azul 12x1 202 TB 5 Tinta para pincel atômico preto 12x1 203 VD 100 Tinta para tecido V. cores 204 MT 1000 TNT 100x 140 Varias Cores VALOR GLOBAL ____________ Validade da proposta___________________________________________________________ Prazo de pagamento___________________________________________________________ Prazo de entrega______________________________________________________________ CNPJ ______________________________________ Assinatura do proponente ANEXO II MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. /2013 Contrato de fornecimento, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS e a empresa.......................................... Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS, através da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, com sede na Av. Um, esquina com a 5 nº. 594 - Centro, Bonfinópolis, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob n°. ........................., neste ato representado pelo ................., ............, residente ..............., Estado do Goiás, portador da Cédula de Identidade nº. .............., , expedida pela ............., e do CPF sob nº. ..................., doravante designado contratante de um lado e, de outro a empresa ....................................., estabelecida na ......................................, , Estado do ......................., inscrita no CNPJ/MF sob n°. ................................., neste ato representada pelo Sr. ......................................., ................................, ..............................., Comerciante, residente e domiciliado .........................., Estado de ..................., portador da Cédula de Identidade nº. ..............................., expedida pela .................e do CPF/MF nº. ......................................, ao fim assinado, doravante designado contratante, estando as partes sujeitas às normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) conforme exarados no Convite do Edital nº. 18/2013, para atender as necessidades deste município, para o ano de 2013, bem como realizar as obrigações deste contrato e demais requisitos exigidos no Edital. CLAUSULA SEGUNDA - CONDIÇOES DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA obriga-se a entregar os citados relacionados no Edital de modalidade carta convite nº. 018/2013, na cidade de Bonfinópolis, imediatamente após as requisições, de conformidade com a necessidade desta Prefeitura Municipal, mediante solicitações do competente da Secretaria Municipal de Administração. CLAUSULA TERCEIRA – PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à o valor execução do presente contrato de R$.......................(______): estimado para Os pagamentos serão efetuados conforme o preceituado na lei 8666/93, de 21/06/93, em seu Art. 40, inciso XIV, item “a”, “prazo de pagamento não superior a trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela”.. CLAUSULA QUARTA - DOTAÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS As despesas do presente contrato serão empenhadas a cargo da Dotação Orçamentária: Rubrica nº. .....................................Constante do orçamento de 2013 da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis/Go. CLAUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE Ocorrendo descumprimento de cláusulas deste contrato, ficará a parte infratora obrigada ao pagamento de multa de dois por cento do seu valor; CLÁUSULA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES/PRORROGAÇÕES DA ALTERAÇÃO – Qualquer modificação de forma, qualidade e quantidade (supressão ou acréscimo) poderão ser determinadas pela Administração Pública ou por acordo das partes nos casos previstos no artigo 65, I e II, da Lei n° 8.666./93, observado o limite estabelecido no parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. DA PRORROGAÇÃO – A vigência do contrato poderá ser prorrogada por acordo entre as partes, devendo, contudo, ser justificada e previamente autorizada pelo ordenador das despesas, conforme previsto no artigo 57 da Lei de Licitação e Contratos Administrativos. Toda alteração ou prorrogação deverá ser procedida por termo aditivo atendido ao disposto nos arts. 57 e 65 da Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. CLAUSULA SETIMA – DAS PENALIDADES Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções: - Advertência - Multa de 0,1 (um décimo por cento) sobre o valor total do contrato, por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, durante 30 (trinta) dias e 0,2 (dois décimos por cento) para cada dia subseqüente; - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com outros Órgãos Públicos, tudo conforme Inciso lll do Artigo 87 da Lei nº. 8.666/93. – Se o valor da multa não for pago, será automaticamente descontado da primeira fatura a que a contratada fizer jus, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente. – O valor das multas deverá ser recolhido na coletoria Municipal da Contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da notificação. CLAUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO - A Contratada responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros resultantes da execução do contrato; – A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos no inciso anterior, não transfere a Contratante a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato; - A Contratada responsabilizar-se-á pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados à Contratante ou a terceiros; - A Contratada não poderá transferir, no todo ou em parte, o presente contrato sem prévia e expressa autorização da Contratante. CLAUSULA NONA – VIGÊNCIA Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura com o termino previsto em 31/12/2013. CLAUSULA DECIMA – FORO Para a solução das questões decorrentes deste contrato ou de sua execução, elegem as partes o Foro da Comarca de Leopoldo de Bulhões – GO. E por estarem assim justos e contratados, mandaram imprimir o presente contrato em três vias de igual teor e para o mesmo fim, que assinam juntamente com duas testemunhas civilmente capazes. Bonfinópolis (GO), ...... de .........de 2013. ...................................................... contratante Testemunhas : 1._______________________________________ 2._______________________________________ CONTRATADO Sócio Gerente ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO e SUAS ESPECIFICAÇÕES 1. OBJETO Aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades dos órgãos vinculadas à prefeitura municipal de Bonfinópolis. 2. ESPECIFICAÇÕES DO BEM/SERVIÇO 2.1 – Aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades dos órgãos vinculadas à prefeitura municipal de Bonfinópolis. 3. COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM/SERVIÇO 3.1 – Os preços finais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, inclusive frete, para entrega do serviço no município. 4. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO 4.1 – Conforme pesquisa de mercado nas empresas PIPA DOURADO, LIVRARIA BRASIL E PAPELARIA TAMANDARÉ o valor estimado dos bens elencados no anexo I do edital é de aproximadamente R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Estimativa em anexo. 5. PRAZO DE ENTREGA 5.1 – O prazo de entrega será de ate 05 dias a contar da data da ordem de fornecimento. 6 – DA DURAÇÃO DO CONTRATO 6.1 – a vigência do contrato será a partir da assinatura com termino previsto para 31 de dezembro de 2013 podendo ser prorrogado 7. ENTREGA E RECEBIMENTOS DOS MATERIAIS 7.1 – O bem será entregue no almoxarifado Municipal e será recebido pelo o Chefe de departamento de Compras em Bonfinópolis. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 8.1– O Contratado responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros resultantes da execução do contrato; – A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos, não transfere a Contratante a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato; - O Contratado responsabilizar-se-á pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados à Contratante ou a terceiros; - O Contratado não poderá transferir, no todo ou em parte, o presente contrato sem prévia e expressa autorização da Contratante. - Aceitar, nas mesmas condições pactuadas, os acréscimos ou supressões que fizerem necessárias, até 25 % do valor inicial atualizado contratado); 9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 9.1 – Disponibilizar pessoal para o recebimento do bem, no dia e hora pactuados; 9.2 – Efetuar o pagamento no prazo estipulado no ato convocatório. 9.3 – Outras obrigações constantes de cláusulas contratuais respectivas. 10. ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETO 10.1 – qualquer outro esclarecimento poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração. COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA de Bonfinópolis, 25 de junho de 2013. PRESIDENTE DA CPL