edital de licitação - Prefeitura de BONFINÓPOLIS

EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade de Licitação.....Convite
Edital nº. ..............................18/2013
Legislação...........................Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de l.993 e suas
alterações, e normas gerais constante neste edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 18/2013, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 02 de julho de 2013, ás 09h00min (nove horas),
procedimento licitatório tipo menor preço, para aquisição de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE (PAPELARIA), para manutenção da órgãos municipais.
Podem os interessados obter a respectiva CARTA-CONVITE e
demais informações junto a Comissão de Licitação, no Prédio da sede da Prefeitura
Municipal, sito a Av. Um, esquina com a 5 nº. 594 - Centro, Bonfinópolis - Goiás, (ou
maiores informações pelo Fone (062) 3334-1144, sendo que o local onde serão
realizados os trabalhos licitatórios será no Prédio da Prefeitura Municipal de
Bonfinópolis, na Av. Um, esquina com a 5 nº. 594 - Centro, Bonfinópolis, dia 02 de
julho de 2013, com inicio às 09:00 horas, observados que tais procedimentos seguem
as normas contidas na Lei Federal n.8.666/93 de 21 de Junho de1993 e alterações
introduzidas pela Lei n.8.883/94 de 08 de Junho de 1994.
1.0 – DA HABILITAÇÃO E DO ATO CONVOCATÓRIO
1.1 - Não poderão habilitar-se a presente licitação:
1.2 - Os Proponentes que não atenderem as normas determinadas neste
instrumento.
1.3 - Pelo presente A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS,
convida V. Sª a informar, caso haja interesse, os preços, objeto desta LICITAÇÃO,
acima especificados, para possível contratação.
1.4 - As propostas deverão ser apresentadas, com os valores do item,
até a data e horário determinado acima, em envelopes fechado, na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS adjudicando-se o
item ao interessado que apresentar o menor preço.
1.5 - Os interessados em participar do presente convite deverão
entregar a Comissão Permanente de Licitação:
Envelope nº. 01 contendo documentação
Envelope nº. 02 contendo sua proposta de preços
Os envelopes nº. 01 e 02 deverão ser entregues lacrados, constando em
suas faces externas, o seguinte:
ENVELOPE Nº. 01 – DOCUMENTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
CONVITE Nº. 18/2013
LICITANTE:................................
ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
CONVITE Nº. 18/2013
LICITANTE:................................
2.0 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
2.1 – Para habilitar-se os licitantes deverão apresentar a documentação
relativa a:
2.2 – CNPJ;
2.3 – Copia da C.I. e CPF do representante da empresa;
2.4 – Contrato Social ou Declaração de Firma Individual;
2.5 – Certidão Negativa de Débitos com o INSS;
2.6 – Certificado de Regularidade com o FGTS;
2.7-– Certidão Negativa municipal
2.8- Certidão Trabalhista
2.9 – Os documentos exigidos poderão ser apresentados em cópias não
autenticadas e deverão estar em envelope próprio denominado “DOCUMENTAÇÃO”,
lacrado identificando o processo licitatório e o nome da empresa e assinado.
2.10 – Os documentos exigidos para habilitação poderão ser
dispensados em partes ou total pela comissão conforme determina o artigo 32 da Lei
n°. 8.666/93 de 21 de Junho de l.993 e suas alterações.
3.0 – PROPOSTA DE PREÇOS
3.1 – Os licitantes deverão apresentar:
3.2 - Até as 09h00min horas do dia 02 de julho de 2013, as proposta de
preços e condições de pagamento.
3.3 - Os preços ofertados deverão ser aqueles praticados no mercado e,
em moeda corrente do País.
4.0 – DA PROPOSTA
4.1 – As propostas deverão ser apresentadas sem emendas, rasuras ou
entrelinhas e assinadas pelo representante legal, e colocada em envelope próprio
denominado “PROPOSTA”, lacrado identificando o processo licitatório e assinado.
4.2 – Mencionar a modalidade da licitação
4.3 – Prazo de validade não inferior a 30 (trinta) dias
4.4 – Prazo de entrega;
4.5 – Condições de pagamento.
4.6 – Nos preços cotados deverão estar incluídos impostos, encargos
sociais e demais taxas relacionadas ao serviço.
4.7 – Apresentar preço expresso em moeda nacional.
4.8 – Não serão consideradas as propostas contendo alternativas,
vantagens não previstas neste Edital e ofertas de redução de preços sobre proposta da
licitante vencedora.
4.9 – As propostas poderão ser apresentadas até as 09h00min horas do
dia 02 de julho de 2013 no local designado neste Edital.
5.0 - DO JULGAMENTO
5.1 – No Julgamento das propostas, a comissão usará o critério do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, previsto nesse edital, conforme disposto no parágrafo 1.
Inciso I do Art. 45 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
5.2 – Ocorrendo empate entre as propostas de menor preço, será feito
com observância ao disposto no parágrafo 2 do Artigo 45 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações.
5.3 – Concluído o julgamento das propostas e classificação final dos
licitantes, o resultado será afixado no placard de avisos da Administração Municipal.
6.0 – DA ADJUDICAÇÃO
6.1 – A adjudicação será efetuada à proposta de menor preço Global.
6.2 – A Administração Municipal de Bonfinópolis - GO, emitirá o
respectivo instrumento legal e convocará o licitante vencedor para receber e tomar
ciência do resultado da licitação.
7.0 – DAS DISPOSIÇÕE GERAIS
7.1 - Não será admitida a entrega dos envelopes de propostas depois de
iniciada a sessão de recebimento e abertura dos mesmos.
7.2 – A presente Licitação poderá ser anulada, revogada, ou ainda,
sofrer supressões de itens, tudo em conformidade com os dispositivos vigentes.
7.3 – Os interessados não convidados, que manifestarem, perante a
administração, interesse na participação do presente CONVITE, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas anterior ao ultima dia da apresentação das
propostas, deverão cumprir da mesma forma que os convidados às normas do presente
edital.
7.4 – Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito conhecimento
do objeto desta Licitação poderão ser obtidos diretamente junto à comissão de
licitação, deste Município ou perante a Comissão de Licitação, também na sede da
municipalidade.
Sala das Comissões de Licitação da Prefeitura Municipal de
Bonfinópolis, aos 25 dias do mês de junho do ano 2013.
Presidente
Secretário
Membro
ANEXO I
Recibo de Entrega de Licitação
MODALIDADE – CONVITE
Recebi
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BONFINÓPOLIS, Estado de Goiás, a licitação na modalidade Convite
nº. 18/2013, contendo a especificação relativa ao objeto da mesma, para ser
devolvida a comissão permanente de licitação até as 09h00min horas do dia
02 de julho de 2013, com a devida proposta, nos termos do edital e
Convite, contendo prazo de validade, condições de pagamento e prazo de
entrega.
Declaro que estou ciente dos critérios utilizados para o
julgamento das propostas bem como de todos os meus direitos e deveres
como licitante.
_______________________,_____ de ________________ de
2013
_____________________________________
Assinatura do Interessado
INTERESSADO:
CNPJ
ENDEREÇO:
CEP:
CNPJ:
Processo nº. 18/2013
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço Global
Solicitamos fornecer os preços e prazos de pagamento na forma especificada abaixo
e de acordo com as especificações do Edital nº. 18/2013, até as 09h00min horas do dia 02
de julho de 2013, sob pena de ser desclassificado do processo licitatório, para a aquisição
dos itens abaixo especificados.
Item
Unid. Quant.
Produtos
1
CX
4
Álcool 96GL 1L (12x1)
2
UN
15
Agenda 2013
3
UN
10
Almofada para carimbo nº3 azul
4
UN
70
Apagador com porta giz madeira
5
UN
8
Porta Durex 12x33 pequeno
6
UN
5
Porta Durex 12x65 grande
7
UN
5
Apontador plástico 1 furo 40x1
8
UN
100
Arquivo de papelão natural oficio
9
UN
50
Arquivo morto pol. Of. Polionda
10
UN
50
Ata s/m capa pr 100 FL
11
PCT
50
Balao 70 Liso 50x1 nº 7 V. Cores
12
UN
6
Barbante de algodão 100g 12x1
13
BL
10
Bingo Jornal 100x1 10x1
14
UN
3
Bingo nº2 Grande Profissional
15
UN
15
Bobina para fax
16
PCT
5
Bola de isopor 150mm 10x1
17
PCT
10
Bola de isopor 25mm 100x1
18
PCT
20
Bola de isopor 50mm 50x1
19
UN
10
Refil Post-it 76x76 10x1
20
CX
12
Borracha branca pequena 60x1
21
UN
10
Brincando de engenheiro Grande
22
PCT
10
Brocal 500g met. V. cores
23
UN
160
Caderno brochura 48 folhas 15x1
24
UN
600
Caderno caligrafia 40 folhas
25
UN
300
Caderno capa dura ofício 48 folhas
26
UN
200
Caderno capa dura ofício 96 folhas
27
UN
300
Caderno capa dura universistário 96 f
28
UN
20
Calculadora 12 dig.
29
UN
15
Calculadora 8 dig.
30
UN
40
Caneta Corretiva 8ml
31
CX
50
Caneta cristal 50x1 V. cores
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
32
CX
10
Caneta esferográfica 0.7 50x1
33
CX
12
Caneta esferográfica bps 12x1
34
CT
10
Capa individual aluno 100x1 3015
35
CX
10
Carbono 4000 azul 100 folhas
36
CX
10
Carbono sup. 2 faces rx 100x1
37
PCT
20
Cartolina 50x66 150g 100x1 V. cores
38
PCT
3
CD RW pino regravável 50x1
39
PCT
3
CD R 700 MB 80min pacote 50x1
40
CX
80
Clips 2/0 100x1
41
CX
60
Clips 3/0 50x1
42
CX
30
Clips 6/0 50x1
43
TB
50
Cola bastão (10g)
44
CX
10
Cola branca 1000g 12x1 Extra
45
CX
20
Cola branca 40g 12x1
46
CX
15
Cola colorida 6x1 23g.
47
CX
20
Cola com gliter 23g 12x1 V. cores
48
UN
15
Cola de contato (Brascoplast 75g)
49
UN
20
Cola de EVA multiuso 25g 12x1
50
PCT
8
Cola para pistola de silicone fina 1Kg
51
PCT
8
Cola para pistola de silicone grossa 1Kg
52
UN
50
Cola para isopor 80g
53
UN
30
Cola Super Bonder 3g
54
CX
4
Corretivo liquido 12x1
55
UN
150
Diário de classe ensino fundamental
56
PCT
5
DVD R 4.7GB 50x1
57
PCT
8
DVD RW 4.7GB 10x1
58
PCT
4
Envelope saco 18x25 branco 250x1
59
PCT
3
Envelope saco18x25 kraft 250x1
60
PCT
3
Envelope saco 20x28 branco 250x1
61
PCT
3
Envelope saco 20x28 kraft 250x1
62
PCT
3
Envelope saco 24x34 branco 250x1
63
PCT
3
Envelope saco 24x34 kraft 250x1
64
PCT
3
Envelope saco 26x36 branco 250x1
65
PCT
3
Envelope saco 26x36 kraft 250x1
66
CX
5
Estencil álcool caixa com 100 folhas
67
CX
6
Estilete grande 12x1
68
CX
6
Estilete pequeno 12x1
69
CX
15
Etiqueta 10x1
70
UN
30
Extrator de grampo espátula
71
PCT
20
Fita crepe 18x50 6x1
72
PCT
12
Fita dupla face 12x30 6x1
73
PCT
12
Fita dupla face 19x30 4x1
74
PCT
40
Fita Durex 12x30 10x1
75
PCT
40
Fita Durex 12x40 10x1
76
PCT
40
Fita PVC 45x45 tr 4x1
77
CX
5
Form. Cont. 080CL 2V BR 3000x1
78
CX
6
Form. Cont. Contra Cheque
79
CX
8
Giz branco 64x1 Palito
80
CX
4
Giz colorido 64x1 Palito
81
PCT
8
Gizão de cera 12x1
82
TB
40
Grafite 0,5mm 24x1 Macio
83
TB
35
Grafite 0,7mm 24x1
84
UN
10
Grampeador grande de mesa 26/6
85
UN
20
Grampeador pequeno de mesa 26/6
86
CX
30
Grampo 26/6 cobreado 5000x1
87
CX
30
Grampo 26/6 Galvanizado 5000x1
88
PCT
5
Grampo trilho
89
PCT
8
Isopor 15mm 18x1
90
PCT
8
Isopor 25mm 11x1
91
PCT
8
Isopor 30mm 9x1
92
PCT
8
Isopor 50mm 5x1
93
CX
8
Lâmina para estilete 10x1
94
CX
25
Lápis borracha 7000 12x1
95
CX
80
Lápis de cor 12x1 grande
96
CX
12
Lápis preto nº2 144x1
97
UN
15
Lapiseira 0,5mm
98
UN
20
Lapiseira 0,7mm
99
CX
5
Massa para modelar 10x12
100
RM
8
Papel almaço com pauta 400x1
101
PCT
8
Papel camurça 40x60 amarelo 25x1
102
PCT
8
Papel camurça 40x61 azul 25x1
103
PCT
8
Papel camurça 40x62 branco 25x1
104
PCT
8
Papel camurça 40x63 laranja 25x1
105
PCT
8
Papel camurça 40x64 marrom 25x1
106
PCT
8
Papel camurça 40x65 preto 25x1
107
PCT
8
Papel camurça 40x66 rosa 25x1
108
PCT
8
Papel camurça 40x67 verde 25x1
109
PCT
8
Papel camurça 40x68 vermelho 25x1
110
PCT
8
Papel carmem 48x66 azul claro 20x1
111
PCT
8
Papel carmem 48x67 laranja 20x1
112
PCT
8
Papel carmem 48x68 lilás 20x1
113
PCT
8
Papel carmem 48x69 rosa 20x1
114
PCT
8
Papel carmem 48x70 verde 20x1
115
PCT
8
Papel carmem 48x71 vermelho 20x1
116
PCT
12
Papel cartaz 50x66 amarelo 20x1
117
PCT
12
Papel cartaz 50x67 azul claro 20x1
118
PCT
12
Papel cartaz 50x68 azul escuro 20x1
119
PCT
12
Papel cartaz 50x69 Branco 20x1
120
PCT
12
Papel cartaz 50x70 laranja 20x1
121
PCT
12
Papel cartaz 50x71 marrom 20x1
122
PCT
12
Papel cartaz 50x72 dourado 20x1
123
PCT
12
Papel cartaz 50x73 preto 20x1
124
PCT
12
Papel cartaz 50x74 roxo 20x1
125
PCT
12
Papel cartaz 50x75 verde claro 20x1
126
PCT
12
Papel cartaz 50x76 verde escuro 20x1
127
PCT
12
Papel cartaz 50x77 vermelho 20x1
128
PCT
40
Papel celofane 80x80 50x1 V. cores
129
RL
15
Papel contact rolo de 25m
130
CX
200
Papel A4 10 x 1
131
CX
30
Papel ofício 10x1
132
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m amarelo 40x1
133
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m azul claro 40x1
134
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m azul escuro 40x1
135
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m branco 40x1
136
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m laranja 40x1
137
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m lilas 40x1
138
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m marrom 40x1
139
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m preto 40x1
140
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m rosa claro 40x1
141
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m rosa escuro 40x1
142
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m roxo 40x1
143
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m verde bandeira 40x1
144
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m verde musgo 40x1
145
CX
10
Papel crepom liso 48cmx2m vermelho 40x1
146
CX
3
Papel glossypaper A4 50x1 fotográfico
147
FL
800
Papel kraft 66x96 80g
148
PCT
5
Papel laminado 50x60 prata 40x1
149
PCT
5
Papel laminado 50x60 verde 40x1
150
PCT
50
Papel manteiga 70x100cm
151
UN
150
Papel paraná pinho
152
PCT
15
Papel seda 48x60 V. cores
153
CX
20
Papel vergê 180g 30x1 V. cores
154
UN
100
Pasta AZ lombo largo oficio
155
UN
50
Pasta catálogo 50 folhas Grossa
156
UN
150
Pasta elástico transparente PVC
157
UN
70
Pasta elástico 55mm V. cores
158
UN
100
Pasta grampo transparente V. cores
159
UN
8
Pasta suspensa marmorizada haste 50x1
160
UN
10
Pen drive 4Gb
161
UN
8
Perfurador para 25 folhas
162
CX
5
Pincel atômico azul 12x1
163
CX
5
Pincel atômico preto 12x1
164
CX
5
Pincel atômico verde 12x1
165
CX
5
Pincel atômico vermelho 12x1
166
167
UN
UN
8
10
Marca Texto V. cores 12x1
Pincel marcador permanente para CD 2.0 12x1 V. cores
168
UN
25
Pincel para quadro branco 12x1 V. cores
169
UN
10
Pincel para retroprojetor 2.0 12x1 V. cores
170
UN
20
Pincel para pintura n° 8
171
UN
10
Pistola para cola quente grossa
172
UN
10
Pistola para cola quente fina
173
UN
50
Placa de EVA 40x48 amarelo Fina
174
UN
50
Placa de EVA 40x49 azul escuro Fina
175
UN
50
Placa de EVA 40x50 cerâmica Fina
176
UN
50
Placa de EVA 40x51 verde bandeira Fina
177
UN
50
Placa de EVA 40x52 verde claro Fina
178
UN
50
Placa de EVA 40x53 vermelho Fina
179
UN
50
Placa de EVA 40x54 amarelo escuro Fina
180
UN
50
Placa de EVA 40x55 azul claro Fina
181
UN
50
Placa de EVA 40x56 bege Fina
182
UN
50
Placa de EVA 40x57 branco Fina
183
UN
50
Placa de EVA 40x58 cinza Fina
184
UN
50
Placa de EVA 40x59 laranja Fina
185
UN
50
Placa de EVA 40x60 lilás Fina
186
UN
50
Placa de EVA 40x61 marrom Fina
187
UN
50
Placa de EVA 40x62 preto Fina
188
UN
50
Placa de EVA 40x63 rosa Fina
189
UN
50
Placa de EVA 40x64 rosa claro Fina
190
UN
50
Placa de EVA 40x65 verde Fina
191
LV
10
Livro Ponto ofício 100 folhas
192
LV
10
Livro Ponto pequeno 160 folhas
193
UN
20
Prancheta de acrílico
194
UN
150
Régua plástica 15 cm
195
UN
100
Régua plástica 30cm
196
UN
30
Régua plástica 50cm
197
UN
10
Tesoura de picotar grande 5x1
198
UN
75
Tesoura escolar Pequena
199
UN
25
Tesoura escolar Grande
200
CX
50
Tinta guache cores 15mL 6x1
201
CX
5
Tinta para pincel atômico azul 12x1
202
TB
5
Tinta para pincel atômico preto 12x1
203
VD
100
Tinta para tecido V. cores
204
MT
1000
TNT 100x 140 Varias Cores
VALOR GLOBAL
____________
Validade da
proposta___________________________________________________________
Prazo de
pagamento___________________________________________________________
Prazo de
entrega______________________________________________________________
CNPJ
______________________________________
Assinatura do proponente
ANEXO II
MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.
/2013
Contrato de fornecimento, que entre si celebram de
um lado o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS e a
empresa..........................................
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS, através da Prefeitura
Municipal de Bonfinópolis, com sede na Av. Um, esquina com a 5 nº. 594 - Centro,
Bonfinópolis, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob n°. ........................., neste ato
representado pelo ................., ............, residente ..............., Estado do Goiás, portador da
Cédula de Identidade nº. .............., , expedida pela ............., e do CPF sob nº.
..................., doravante designado contratante de um lado e, de outro a empresa
....................................., estabelecida na ......................................, , Estado do
......................., inscrita no CNPJ/MF sob n°. ................................., neste ato
representada pelo Sr. ......................................., ................................, ...............................,
Comerciante, residente e domiciliado .........................., Estado de ..................., portador
da Cédula de Identidade nº. ..............................., expedida pela .................e do CPF/MF
nº. ......................................, ao fim assinado, doravante designado contratante, estando
as partes sujeitas às normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o
presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO:
O objeto do presente Contrato é o fornecimento de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE (PAPELARIA) conforme exarados no Convite do Edital nº. 18/2013,
para atender as necessidades deste município, para o ano de 2013, bem como realizar as
obrigações deste contrato e demais requisitos exigidos no Edital.
CLAUSULA SEGUNDA - CONDIÇOES DE EXECUÇÃO:
A CONTRATADA obriga-se a entregar os citados relacionados no Edital de
modalidade carta convite nº. 018/2013, na cidade de Bonfinópolis, imediatamente após
as requisições, de conformidade com a necessidade desta Prefeitura Municipal,
mediante solicitações do competente da Secretaria Municipal de Administração.
CLAUSULA TERCEIRA – PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO:
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à o valor
execução do presente contrato de R$.......................(______):
estimado para
Os pagamentos serão efetuados conforme o preceituado na lei 8666/93, de
21/06/93, em seu Art. 40, inciso XIV, item “a”, “prazo de pagamento não superior a
trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada
parcela”..
CLAUSULA QUARTA - DOTAÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS
As despesas do presente contrato serão empenhadas a cargo da Dotação
Orçamentária:
Rubrica nº. .....................................Constante do orçamento
de 2013 da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis/Go.
CLAUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE
Ocorrendo descumprimento de cláusulas deste contrato, ficará a parte infratora
obrigada ao pagamento de multa de dois por cento do seu valor;
CLÁUSULA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES/PRORROGAÇÕES
DA ALTERAÇÃO – Qualquer modificação de forma, qualidade e quantidade
(supressão ou acréscimo) poderão ser determinadas pela Administração Pública ou por
acordo das partes nos casos previstos no artigo 65, I e II, da Lei n° 8.666./93, observado
o limite estabelecido no parágrafo primeiro do referido dispositivo legal.
DA PRORROGAÇÃO – A vigência do contrato poderá ser prorrogada por
acordo entre as partes, devendo, contudo, ser justificada e previamente autorizada pelo
ordenador das despesas, conforme previsto no artigo 57 da Lei de Licitação e Contratos
Administrativos.
Toda alteração ou prorrogação deverá ser procedida por termo aditivo atendido
ao disposto nos arts. 57 e 65 da Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993.
CLAUSULA SETIMA – DAS PENALIDADES
Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a
prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
- Advertência
- Multa de 0,1 (um décimo por cento) sobre o valor total do contrato, por dia de
atraso no prazo de execução dos serviços, durante 30 (trinta) dias e 0,2 (dois décimos
por cento) para cada dia subseqüente;
- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com outros Órgãos
Públicos, tudo conforme Inciso lll do Artigo 87 da Lei nº. 8.666/93.
– Se o valor da multa não for pago, será automaticamente descontado da
primeira fatura a que a contratada fizer jus, ou ainda, quando for o caso, cobrada
judicialmente.
– O valor das multas deverá ser recolhido na coletoria Municipal da Contratante,
no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da notificação.
CLAUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
- A Contratada responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários,
fiscais, comerciais e outros resultantes da execução do contrato;
– A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos no
inciso anterior, não transfere a Contratante a responsabilidade de seu pagamento, nem
poderá onerar o objeto do contrato;
- A Contratada responsabilizar-se-á pela idoneidade e pelo comportamento de
seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que
sejam causados à Contratante ou a terceiros;
- A Contratada não poderá transferir, no todo ou em parte, o presente
contrato sem prévia e expressa autorização da Contratante.
CLAUSULA NONA – VIGÊNCIA
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura com o termino previsto
em 31/12/2013.
CLAUSULA DECIMA – FORO
Para a solução das questões decorrentes deste contrato ou de sua execução,
elegem as partes o Foro da Comarca de Leopoldo de Bulhões – GO.
E por estarem assim justos e contratados, mandaram imprimir o presente
contrato em três vias de igual teor e para o mesmo fim, que assinam juntamente com
duas testemunhas civilmente capazes.
Bonfinópolis (GO), ...... de .........de 2013.
......................................................
contratante
Testemunhas :
1._______________________________________
2._______________________________________
CONTRATADO
Sócio Gerente
ANEXO III
TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO e SUAS ESPECIFICAÇÕES
1. OBJETO
Aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades dos
órgãos vinculadas à prefeitura municipal de Bonfinópolis.
2. ESPECIFICAÇÕES DO BEM/SERVIÇO
2.1 – Aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades dos
órgãos vinculadas à prefeitura municipal de Bonfinópolis.
3. COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM/SERVIÇO
3.1 – Os preços finais deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos,
inclusive frete, para entrega do serviço no município.
4. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
4.1 – Conforme pesquisa de mercado nas empresas PIPA DOURADO,
LIVRARIA BRASIL E PAPELARIA TAMANDARÉ o valor estimado dos bens
elencados no anexo I do edital é de aproximadamente R$ 79.500,00 (setenta e
nove mil e quinhentos reais). Estimativa em anexo.
5. PRAZO DE ENTREGA
5.1 – O prazo de entrega será de ate 05 dias a contar da data da ordem de
fornecimento.
6 – DA DURAÇÃO DO CONTRATO
6.1 – a vigência do contrato será a partir da assinatura com termino previsto para
31 de dezembro de 2013 podendo ser prorrogado
7. ENTREGA E RECEBIMENTOS DOS MATERIAIS
7.1 – O bem será entregue no almoxarifado Municipal e será recebido pelo o
Chefe de departamento de Compras em Bonfinópolis.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1– O Contratado responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais, comerciais e outros resultantes da execução do contrato;
– A inadimplência da licitante, com referência aos encargos
estabelecidos, não transfere a Contratante a responsabilidade de seu pagamento,
nem poderá onerar o objeto do contrato;
- O Contratado responsabilizar-se-á pela idoneidade e pelo
comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por
quaisquer prejuízos que sejam causados à Contratante ou a terceiros;
- O Contratado não poderá transferir, no todo ou em parte, o presente
contrato sem prévia e expressa autorização da Contratante.
- Aceitar, nas mesmas condições pactuadas, os acréscimos ou
supressões que fizerem necessárias, até 25 % do valor inicial atualizado
contratado);
9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
9.1 – Disponibilizar pessoal para o recebimento do bem, no dia e hora pactuados;
9.2 – Efetuar o pagamento no prazo estipulado no ato convocatório.
9.3 – Outras obrigações constantes de cláusulas contratuais respectivas.
10. ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETO
10.1 – qualquer outro esclarecimento poderá ser obtido na Secretaria Municipal
de Administração.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA de Bonfinópolis, 25 de junho
de 2013.
PRESIDENTE DA CPL