Glossário das Normas da Fair Trade USA

Glossário das Normas da Fair Trade USA
Novembro de 2013
Este documento fornece definições para a terminologia usada nas seguintes Normas, Critérios de
Cumprimento e documentos associados da Fair Trade USA: Norma para Trabalhadores Agrícolas, Norma
para Pequenos Produtores Independentes, Norma Comercial para Produtos Agrícolas; Normas para
Fábricas de Vestuário e Produtos para o Lar; Norma Comercial para Vestuário e Produtos para o Lar;
Termos de Preço Especial e do Prêmio; Banco de dados do Preço e Prêmio e Política de Reclamações e
Denúncias.
Agroquímicos
(Agrochemicals)
Espécies Exóticas
Invasoras
(Alien invasive
species)
Auditoria anunciada
(Announced audit)
Vestuário e Produtos
para o Lar
(Apparel and Home
Goods)
Formulário de
Inscrição
(Application Form)
Alegação
(Allegation)
Apelação
(Appeal)
Área de alto valor de
conservação
(Area of high
conservation value)
Substância sintética usada para controlar a competição proviniente de outros organismos (ex.
pesticidas e herbicidas) e/ou para fornecer -os nutrientes necessários aos cultivos para
compensar a falta de fertilidade do solo (fertilizantes) .
Uma espécie exótica ou não nativa é uma espécie, subespécie ou um grupo inferior
introduzido fora de sua distribuição natural passada ou presente.
Uma espécie exótica invasora é uma espécie exótica cuja introdução causa ou pode causar
danos econômicos, ambientais ou danos à saúde humana. Somente uma pequena proporção
das espécies exóticas é invasiva.
Uma auditoria planejada em coordenação com o aplicante ou parceiro já certificado.
Categoria de produtos do Comércio Justo que inclui roupas, calçados, acessórios, roupas de
cama, tapetes e móveis.
O formulário usado para coletar informação sobre a organização a ser auditada com o
propósito de definir o escopo da auditoria. Esse formulário deve ser submetido novamente
para as auditorias de reavaliação, se o escopo da auditoria mudar, ou se um número
significativo de novos produtores for adicionado ao grupo de pequenos produtores.
Uma alegação de que as Normas do Comércio Justo não estão sendo cumpridas. Qualquer
um: trabalhadores, organizações comunitárias, organizações de produtores, sindicatos, etc,
pode apresentar uma alegação para a Fair Trade USA.
Uma solicitação feita por um detentor do certificado ou requerente de reconsideração formal
sobre qualquer decisão desfavorável feita pelo Órgão de Certificação relacionado com o seu
status desejado, a ser resolvido pelo certificador de acordo com seu processo de
investigação.
Altos Valores de Conservação (AVCs) são valores ou atributos biológicos, ecológicos, sociais
ou culturais de uma paisagem, os quais são considerados excepcionalmente significativos ou
criticamente importantes nos níveis nacional, regional ou global. Áreas que possuem tais
atributos incluem: AVC1: Áreas que contêm, globalmente, regionalmente ou nacionalmente,
concentrações significativas de valores de biodiversidade (ex. endemismo, espécies
ameaçadas, refúgios). AVC2: Áreas de grande nível de paisagens significativas globalmente,
regionalmente ou nacionalmente, onde populações viáveis da maioria, se não de todas as
espécies que ocorrem naturalmente, existem em padrões naturais de distribuição e
abundância. AVC3: Áreas que estão em ecossistemas raros, ameaçados ou em extinção, ou
que os contenham. AVC4: Áreas que fornecem serviços básicos aos ecossistemas em
situações críticas (ex: proteção de bacia hidrográfica, controle de erosão). AVC5: Áreas
fundamentais para o alcance de necessidades básicas de comunidades locais (ex.
subsistência, saúde).
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Auditoria
(Audit)
Relatório de Auditoria
(Audit Report)
Auditor (Auditor)
Biodiversidade
(Biodiversity)
Intermediário
(Broker)
Zona Tampão (Buffer
zone)
Comprador (Buyer)
Cana de Açúcar
(Cane Sugar)
Sequestro de
Carborno (Carbon
sequestration)
Certificado
(Certificate)
Certificação
(Certification)
Órgão de Certificação
(Certification Body)
(CB)
Decisão de
Certificação
(Certification
Decision)
1
AVC6: Áreas críticas para a identidade cultural tradicional de comunidades locais (áreas de
significância cultural, ecológica, econômica ou religiosa identificadas com a cooperação de
1
tais comunidades locais) .
Uma avaliação de AVC consiste em consulta das partes interessadas, uma análise de
informações existentes e a coleta de informações adicionais, onde necessário.
A avaliação de uma entidade certificada ou aplicante de acordo com as Normas da Fair Trade
USA.
Um relatório preparado pelo auditor designado e fornecido à entidade auditada depois da
auditoria. O relatório de auditoria fornece detalhes das descobertas da auditoria e identifica
não conformidades (NC).
Um indivíduo que conduz inspeções de acordo com as Normas as normasda Fair Trade USA.
A variabilidade entre os organismos vivos de todas as fontes incluindo, entre outros,
ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos
ecológicos dos quais eles fazem parte; isso inclui a diversidade dentro das espécies, entre
espécies e de ecossistemas.
Uma parte que age como um agente para outros, por exemplo, na negociação de contratos,
compras ou vendas, em troca de uma taxa ou comissão. Um intermediário não possui a
propriedade do produto.
Pequenas áreas ou faixas de terra em vegetação permanente, designada para interceptar
poluentes e gerenciar outras preocupações ambientais. Zonas tampão incluem as regiões
próximas da fronteira de uma área que é protegida ou gerenciada para conservação, zonas
de transição entre áreas gerenciadas para objetivos diferentes (incluindo, por exemplo,
matas ciliares entre rios e áreas de produção) ou áreas no limite de áreas protegidas que têm
controles de uso da terra e permitem apenas as atividades compatíveis com a proteção da
área principal, tais como pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo.
Uma entidade que compra um produto certificado pelo Comércio Justo.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui os diferentes tipos de açúcar derivados da
cana de açúcar (tais como açúcar bruto de cana, açúcar refinado de cana, açúcar de cana de
diferentes graus de polarização etc.)
A remoção e armazenamento de carbono da atmosfera em poços de carbono (tais como
oceanos, florestas ou solos) por meio de processos físicos ou biológicos, tais como a
fotossíntese. Produtores podem aumentar o sequestro de carbono por meio de, por
exemplo, técnicas de manejo do solo ou o plantio de árvores.
Uma confirmação por escrito emitida por um órgão de certificação provando que uma
empresa, uma entidade ou um lote específico de produto(s) está de acordo com a norma do
Comércio Justo.
O processo de auditoria e relato através do qual a conformidade com as normasas Normas e
Critérios de Conformidade da Fair Trade USA é determinada.
Uma organização de terceira parte responsável pela prestação de serviços de auditoria
independente e imparcial, para avaliar a conformidade do aplicante com as normasas
Normas e Critérios de Conformidade relevantes da Fair Trade USA.
O processo de determinar se um manipulador ou produtor está em conformidade com os
requisitos da norma e critérios de conformidade da Fair Trade USA. Essa decisão é feita por
um membro qualificado da equipe técnica baseado em uma revisão do relatório de auditoria
e de todas as evidências submetidas com o mesmo, adicionalmente a uma revisão de
respostas a quaisquer Não Conformidades emitidas, na forma de Planos de Ação Corretiva
(CAPs).
Definição baseada naquela desenvolvida pela Forest Stewardship Council (1999)
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Criança
(Child)
Trabalho Infantil
(Child Labor)
Produção mais limpa
(Cleaner production)
Cacau
(Cocoa)
Cacau, manteiga e pó
(Cocoa, butter and
powder)
Café
(Coffee)
Café, Natural
(Coffee, Natural)
Café, Lavado
(Coffee, Washed)
Acordo de Negociação
Coletiva (Collective
Bargaining
Agreement)
Prêmio de
Desenvolvimento da
Comunidade
(Community
Development
Premium)
Reclamação
(Complaint)
Critérios de
Conformidade
(Compliance Criteria)
Consumidor
(Consumer)
Contrato (Contract)
Produto convencional
(Conventional
product)
Plano de Ação
Corretiva (CAP)
Corrective Action Plan
(CAP)
Qualquer pessoa abaixo de 15 anos de idade, a menos que a idade mínima para trabalhar ou
escolaridade obrigatória seja estipulada pela lei local como sendo mais alta, nesse caso a
idade mais alta estipulada se aplica naquela localidade.
Qualquer trabalho realizado por uma criança com menos de 15 anos de idade ou com a idade
mínima para trabalho ou escolaridade obrigatória estipulada pela lei local como sendo mais
alta, qualquer que seja a mais alta, exceto como previsto pela Recomendação 146 da OIT.
Processos de fabricação e métodos de produção com intenção de minimizar impactos
ambientais, por exemplo, por meio de técnicas que reduzem o uso de energia, água e
matérias primas e diminuem emissões e resíduos.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui sementes de cacau (semente inteira da
árvore de cacau fermentada e seca) e formas diferentes de produtos derivados da semente
do cacau (ex: manteiga de cacau, licor de cacau, cacau em pó).
Mistura de manteiga de cacau e cacau em pó; o Preço Mínimo do Comércio Justo se aplica à
mistura onde a manteiga está para o pó como 1 está para 1.12.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui Café Arábica e Café Robusta e se
diferencia entre as características de produto do café lavado vs. café natural.
O resultado de um processo no qual cerejas de café são secas com polpa e com mucilagem.
Normalmente, a secagem das cerejas inteiras ocorre na forma em que as cerejas são
colhidas. Esse café é às vezes chamado de café seco ao sol ou não lavado.
O resultado de um processo no qual o pergaminho do café é seco sem a polpa e sem a
mucilagem. A polpa é removida por máquinas chamadas despolpadeiras e a mucilagem é
removida por fermentação (com ou sem água) ou através da fricção mecânica. Esses cafés
também são conhecidos como suaves. A definição “lavado” também inclui cafés “Cereja
Descascado” onde o pergaminho do café é seco sem a polpa mas com alguma ou toda a
mucilagem aderente. Esse é um sistema intermediário, também conhecido como semi
lavado, semi seco ou cereja descascada (CD).
Um contrato de trabalho negociado entre um empregador ou grupo de empregadores e uma
ou mais organizações de trabalhadores, que especifica os termos e condições de emprego.
Ver: Prêmio do Comércio Justo.
Uma expressão de insatisfação por escrito de qualquer pessoa ou organização, relacionada às
atividades da Fair Trade USA ou a um de seus Órgãos de Certificação aprovados: serviços,
pessoal e/ou representantes, de onde uma resposta é esperada.
Os requerimentos específicos para avaliar se uma norma foi cumprida. Durante uma
auditoria do Comércio Justo, um auditor avalia a conformidade com os Critérios de
Conformidade a fim de determinar se a Norma foi ou não cumprida.
O usuário final do produto.
Um acordo por escrito entre duas ou mais partes.
O produto não é certificado como orgânico e não é aprovado para ser vendido como
orgânico no país de venda.
Um plano preparado pelo cliente e submetido ao órgão de certificação em resposta às NCs
emitidas pelo auditor, descrevendo as ações corretivas e preventivas tomadas e os prazos
previstos de conclusão.
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Algodão
(Cotton)
Corte Costura e
Acabamento (CCA)
(Cut-Make-Trim
(CMT))
Frete Morto (Dead
Freight)
Produtor
Decertificado
(Decertified producer)
Discriminação
(Discrimination)
Disputa
(Dispute)
Empoderamento
(Empowerment)
Espécies em Extinção
(Endangered species)
Propriedade
(Estate)
Auditoria de
Avaliação
(Evaluation Audit)
Exceção
(Exception)
Cláusula de
Exclusividade
(Exclusivity clause)
Ex Works (EXW)
Ajuste do Comércio
Justo (Fair Trade
Adjustment)
Comitê do Comércio
Justo
(Fair Trade
Committee)
2
3
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui as seguintes espécies: Gossypium
hirsutum, Gossypium herbaceum, Gossypium arboreum, Gossypium barbadense (ex: Giza,
PIMA). O algodão certificado pelo Comércio Justo possui o comprimento da fibra de 24,5 mm
e mais curto.
O processo intensivo de trabalho pelo qual vestuário é feito do tecido. O tecido é primeiro
cortado, depois costurado (feito), e depois os produtos acabados são embelezados e
aparados. A certificação do Comércio Justo da fábrica de vestuário se limita a esse estágio do
processo de produção.
A taxa a ser paga pelo espaço em um navio que não é usado pelo fretador ou transportador.
A taxa é imposta a taxas de frete total, menos carregamento e custos de manuseio.
Um produtor cujo certificado do Comércio Justo tenha sido revogado pelo órgão de
certificação. Tais produtores não podem mais vender produtos de Comércio Justo a partir da
data de decertificação, nem mesmo para cumprir os contratos que já tenham sido assinados.
Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, sexo, religião,
opinião política, nacionalidade ou origem social, que tem o efeito de anulação ou prejuízo à
2
igualdade de oportunidade ou tratamento no emprego ou ocupação. .
Um apelo que não pode ser resolvido satisfatoriamente pelo Órgão de Certificação, de forma
que o requerente leva o caso para a proprietária da Norma, a Fair Trade USA.
O processo de fortalecimento da capacidade de indivíduos ou grupos de fazer escolhas e
transformar essas escolhas em ações e resultados desejados. Fundamental para esse
processo são ações que tanto constroem bens individuais e coletivos, e melhoram a eficiência
3
e equidade do contexto organizacional e institucional que rege o uso desses bens. .
Também conhecidas como: “Espécies Ameaçadas”. Espécies classificadas como vulneráveis,
ameaçadas ou criticamente ameaçadas na lista nacional de espécies ameaçadas ou na Lista
Vermelha da IUCN (http://www.iucnredlist.org).
Uma fazenda agrícola que é estruturalmente dependente de trabalho contratado. Ver
também: Organização de vários locais.
A auditoria inicial do Comércio Justo realizada por um auditor para determinar a
conformidade de linha de base com a Norma da Fair Trade USA, incluindo: 1) revisão no local
das operações no campo e/ou nas instalações, envolvendo entrevistas com trabalhadores e
gerência, inspeção física, revisão de documentos e coleta de evidências; e 2) geração de um
relatório de auditoria, incluindo a emissão das NCs que precisam de CAPs.
Uma permissão dada pela Fair Trade USA ou um Órgão Certificador autorizado a uma
empresa para não cumprir completamente com um requisito ou Critério de Conformidade
específico, dentro de um escopo definido.
Uma cláusula em um contrato de compra que impede o produtor de vender para outro
comprador.
Ex Works refere-se a condições de entrega. Sob estes termos, o vendedor entrega a
mercadoria nas instalações do vendedor ou outro local designado (fábrica, armazém, etc.)
Produtos entregues não são desembaraçados para exportação e não são carregados em
qualquer veículo de coleta.
Em casos de retro-certificação ou vendas em consignação, a diferença entre o preço original
pago e o preço do Comércio Justo.
A. No contexto da Norma para Trabalhadores Agrícolas e da Norma para Fábricas de
Vestuário e Produtos para o Lar, o Comitê do Comércio Justo é o órgão que é composto por
representantes dos trabalhadores eleitos democraticamente e delegados da empresa sem
direito a voto. Ele é responsável pela gestão, investimento e gasto do Prêmio do Comércio
Baseado na definição dada na Convenção 111 da OIT.
Baseado na definição dada pelo Banco Mundial.
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Justo em nome dos trabalhadores, e pela informação aos trabalhadores sobre a norma do
Comércio Justo e disponibilidade do prêmio.
Intermediador do
Comércio Justo (Fair
Trade Conveyor)
Plano de
Implementação do
Comércio Justo (Fair
Trade Implementation
Plan) (Norma para
B. No contexto da Norma para Pequenos Produtores Independentes, o Comitê do Comércio
Justo compreende representantes eleitos dos pequenos produtores individuais registrados. O
Comitê do Comércio Justo é o intermediário entre os pequenos produtores individuais e o
Parceiro de Acesso ao Mercado. Ele também representa os interesses dos pequenos
produtores e garante que o Prêmio do Comércio Justo seja manejado de acordo com as
regras estabelecidas na Norma para Pequenos Produtores Independentes.
Qualquer operador que recebe o preço do Comércio Justo ou prêmio do Comércio Justo de
um pagador do Comércio Justo e o repassa para o produtor certificado.
Plano elaborado pela gerência da fazenda ou propriedade certificada, ou da fazenda ou
propriedade buscando a certificação, abordando o desenvolvimento social e econômico dos
trabalhadores e o cumprimento dos requerimentos ambientais da Norma para Trabalhadores
Agrícolas da Fair Trade USA.
Trabalhadores Agrícolas)
Materiais do
Comércio Justo
(Vestuário e Produtos para
o Lar)
Materiais provenientes de produtores certificados ou registrados com a Fair Trade USA e
comprados e comercializados de acordo com as normas do Comércio Justo. Materiais do
Comércio Justo estão atualmente limitados ao algodão Certificado pelo Comércio Justo.
Fair Trade Materials
(Apparel and Home Goods)
Preço Mínimo do
Comércio Justo
(FTMP)
(Fair Trade Minimum
Price (FTMP)
Oficial do Comércio
Justo
(Fair Trade Officer)
Pagador do Comércio
Justo
(Fair Trade Payer)
Plano do Comércio
Justo (Norma para
Pequenos Produtores
Independentes)
(Fair Trade Plan
(Independent Smallholders
Standard))
Prêmio do Comércio
Justo (PCJ)
(Fair Trade Premium
(FTP))
O preço mínimo do Comércio Justo (quando existente) é o preço mínimo que deve ser pago
pelos compradores aos produtores por um produto para se tornar certificado de acordo com
as Normas da Fair Trade USA. O FTMP representa uma rede de segurança formal que protege
os produtores de serem forçados a vender seus produtos a um preço muito baixo, quando o
preço de mercado está abaixo do FTMP. É, portanto, o menor preço possível que o pagador
do Comércio Justo pode pagar ao produtor. Ver também: Preço do Comércio Justo.
A pessoa nomeada pela gerência ou pelo Parceiro de Acesso ao Mercado para supervisionar a
implementação das normas do Comércio Justo.
Os compradores responsáveis por pagar o Preço Mínimo do Comércio Justo ou preço
comercial acordado e/ou Prêmio do Comércio Justo. Os pagadores podem ser o exportador,
importador, ou marca dependendo de onde o Preço e Prêmio do Comércio Justo são
definidos. Ver os Termos do Preço e Prêmio para mais informações.
O Plano preparado pelo Comitê do Comércio Justo ou pela Organização de Pequenos
Produtores uma vez que sejam formados, para promover o progresso dos negócios, da
organização, membros, trabalhadores, comunidade e/ou meio ambiente. O plano inclui
atividades, objetivos, prazos, orçamento e plano de implementação. O Plano do Comércio
Justo é baseado em uma avaliação das necessidades e aprovado pela Assembléia Geral.
Também conhecido como "Prêmio de Desenvolvimento da Comunidade". O Prêmio do
Comércio Justo é uma quantia paga aos produtores, além do pagamento por seus produtos.
O uso do Prêmio do Comércio Justo está restrito a investimentos em negócios, meios de vida
e comunidade dos produtores (para grupos de pequenos produtores) ou para o
desenvolvimento socioeconômico dos trabalhadores e de sua comunidade (para grandes
fazendas, fábricas ou instalações de processamento). O uso específico do Prêmio do
Comércio Justo é democraticamente decidido pelos pequenos produtores e/ou
trabalhadores, conforme especificado na norma relevante. Para as organizações certificadas
de acordo com a Norma para Trabalhadores Agrícolas, Norma para Fábricas de Vestuário e
Produtos para o Lar e Norma para Pequenos Produtores Independentes, o prêmio é de
FTUSA_Glossary_PT_011314
Plano de Trabalho do
Prêmio do Comércio
Justo (Fair Trade
Premium Work Plan)
(Norma para Trabalhadores
Agrícolas)
Preço Comércio Justo
(Fair Trade Price)
Certificadores
Aprovados da Fair
Trade USA (Fair Trade
USA Approved
Certifiers)
Normas / Padrões da
Fair Trade USA (Fair
Trade USA Standards)
Preço de Portão da
Fazenda
(Farm Gate Price)
Trabalhador Agrícola
(Farm worker)
Contratos FCA (FCA
contracts)
Produto Acabado
(Finished Product)
Flores e Plantas
(Flowers and Plants)
Flores e Plantas,
Flores de Corte
(Flowers and Plants,
Cut Flowers)
Flores e Plantas,
Folhagem de Corte
(Flowers and Plants,
Cut Foliage)
Flores e Plantas,
Plantas Ornamentais
propriedade do Comitê do Comércio Justo e não da empresa ou do Parceiro de Acesso ao
Mercado.
Plano escrito elaborado pelo Comitê do Comércio Justo que define o plano de trabalho para
quaisquer despesas do Prêmio do Comércio Justo levando em conta as necessidades dos
diferentes grupos de trabalhadores. O Plano de Trabalho do Prêmio do Comércio Justo
contém um orçamento razoável, baseado na receita esperada do prêmio do Comércio Justo,
define prioridades para a utilização do prêmio do Comércio Justo e é aprovado
antecipadamente pela Assembleia Geral dos trabalhadores.
O preço pago pelo comprador ao productor para a compra do produto certificado Comercio
Justo. Este preço é o Preço Mínimo do Comercio Justo como é publicado na base de dados da
Fair Trade USA (onde ele existe) ou o Preço do Mercado Relevante tal como é definido neste
glosário, o que for maior.
Qualquer órgão de certificação aprovado e credenciado para prestar serviços de auditoria
aos aplicantes que buscam o status de certificação de produto da Fair Trade USA.
Requerimentos que os produtores e comerciantes têm que cumprir para obter a certificação
de produto da Fair Trade USA.
O Preço de Portão da Fazenda como usado pela Fair Trade USA refere-se ao portão da
entidade do produtor certificado, tal como a Organização de Pequenos Produtores, ou uma
associação de agricultores ou uma Organização de Pequenos Produtores no caso de
pequenos produtores independentes. Se nenhuma associação ou organização existir, o Preço
do Portão da Fazenda se refere ao portão da fazenda do produtor individual. O preço de
Portão da Fazenda é pago para mercadorias colocadas à disposição do comprador nas
instalações do vendedor.
Um trabalhador contratado para prestar serviços de trabalho em uma propriedade agrícola.
Para as entidades que buscam o status de certificação do Comércio Justo segundo a Norma
para Trabalhadores Agrícolas, um trabalhador agrícola é um beneficiário da certificação do
Comércio Justo.
Contratos "Free Carrier" exigem do vendedor a entrega de mercadorias a um aeroporto,
terminal, ou outro local designado. Os custos de transporte e risco de perda são transferidos
para o comprador após a entrega.
Um produto licenciado que pode ser para o setor de varejo, bem como o setor de
restaurantes / serviços alimentícios.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui Flores de Corte, Folhagem de Corte e
Plantas Ornamentais.
Flores de Corte inclui botões de flores e flores frescas colhidas para fins decorativos. Elas não
incluem raízes, fruta, ou terra que podem ser associados com flores de corte. As flores de
corte Certificadas pelo Comércio Justo podem ser frescas, secas, tingidas, branqueadas,
impregnadas ou preparadas de outra forma. Inclui flores de caule único (Flores de Corte que
são vendidas para os consumidores finais por unidade).
Folhagem de Corte (às vezes chamada de verdes ou enchimentos) inclui folhas, galhos, ramos
e outros materiais decorativos de plantas. Folhagem de corte Certificada pelo Comércio Justo
não é normalmente vendida para o consumidor final sozinha, mas é usada como um
complemento decorativo num buquê/arranjo de flores. As folhagens de corte Certificadas
pelo Comércio Justo podem ser frescas, secas, tingidas, branqueadas, impregnadas ou
preparadas de outra forma. Inclui buquês (arranjos de flores composto de folhagem de corte
e flores de corte do mesmo tipo ou de tipos diferentes) e ramos (grupos pré embalados do
mesmo tipo de flores de corte ou folhagem de corte juntas.)
Plantas ornamentais incluem plantas no vaso, bulbos e árvores. Plantas no vaso são
cultivadas para fins decorativos e mantidas como plantas vivas com raízes mantidas em um
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(Flowers and Plants,
Ornamental Plants)
Força Maior (Force
Majeure)
Trabalho forçado ou
obrigado
(Forced or compulsory
labor)
Livre a bordo (Free on
Board) (FOB)
GCA
Assembleia Geral
(General Assembly)
Organismo
Geneticamente
Modificado
(Genetically Modified
Organism)
Grãos
(Grains)
Queixa
(Grievance)
Material Perigoso
(Hazardous material)
Oficial de Saúde &
Segurança
(Health & Safety
Officer)
Ervas & Especiarias
(Herbs & Spices)
Ervas e Especiarias,
Ervas
(Herbs and Spices,
Herbs)
Ervas e Especiarias,
Especiarias
(Herbs and Spices,
Spices)
vaso e vendidas para o consumidor final dessa forma. As plantas no vaso do Comércio Justo
podem ser comercializadas somente em um estágio final (prontas para serem vendidas).
Bulbos incluem tubérculos, raízes tuberosas, rebentos, coroas e rizomas. Árvores incluem
outras plantas vivas que não estão em vasos (ex: arbustos). As árvores do Comércio Justo
podem ser comercializadas somente em um estágio final (prontas para serem vendidas).
Plantas no vaso, bulbos, e árvores podem ser vendidas por unidade ou em pacotes no país de
destino.
Uma cláusula usada em contratos para liberar uma parte de uma obrigação contratual, no
caso da ocorrência de uma situação que não está sob seu controle, como um ato de guerra,
comoção civil, greve ou clima excepcionalmente severo.
Todo trabalho ou serviço que uma pessoa não tenha oferecido para fazer voluntariamente e
é forçado a fazer sob ameaça de punição ou retaliação, ou é exigido como forma de
pagamento de dívida.
Livre a bordo significa que o vendedor entrega quando as mercadorias transpõem a amurada
do navio no porto de embarque designado. Deste ponto em diante, o comprador tem que
arcar com todos os custos e riscos de perda ou dano às mercadorias. Sob os termos FOB, o
vendedor é obrigado a desembaraçar as mercadorias para exportação.
Green Coffee Association
Reunião de todos os beneficiários da certificação do Comércio Justo (ex: trabalhadores em
uma fazenda de grande escala ou em uma fábrica, ou pequenos produtores que são
registrados com um Parceiro de Acesso ao Mercado ou que são membros de uma
organização de pequenos produtores). A Assembleia Geral é um fórum para a tomada de
decisões sobre os gastos do prêmio do Comércio Justo ou outras questões, conforme
aplicável.
Uma planta, animal, microorganismo ou outro organismo cuja composição genética tenha
sido modificada usando-se métodos recombinantes de DNA, também chamados de emenda
do gene, modificação do gene ou tecnologia transgênica. Tais métodos não incluem o uso de
cruzamento tradicional, conjugação, fermentação, hibridização, fertilização in vitro ou cultura
de tecidos.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui os produtos quinoa e arroz. O arroz
certificado pelo Comércio Justo tem uma das seguintes características do produto: glutinoso
(preto, violeta ou outro), grão longo normal, ou jasmim.
Um assunto levantado por um trabalhador por meio de um canal interno na fazenda ou
fábrica onde ele ou ela é empregado(a), ex: através de uma caixa de sugestão, verbalmente,
ou por escrito para um supervisor, departamento de Recursos Humanos, sindicato ou um
representante dos trabalhadores.
Uma material que representa um risco substancial à saúde humana ou ao ambiente se não
forem devidamente geridos, tratados, armazenados ou eliminados.
Em uma fazenda de grande escala ou em uma fábrica, a pessoa designada para ser
responsável pelas questões de saúde e segurança ocupacional.
Categoria de Produto do Comércio Justo que incluem quaisquer ervas e especiarias (como
definido aqui abaixo), incluindo ervas usadas para chás de ervas.
Folhas, flores, caules, e/ou raízes de uma variedade de plantas herbáceas. Elas são usadas
tanto na forma fresca como na forma seca e como chás de ervas.
Consiste de sementes aromáticas, brotos, raízes, rizomas, cascas, vagens, flores ou suas
partes, bagas e outros frutos de uma variedade de plantas. Elas são usadas tanto na forma
fresca como na seca.
FTUSA_Glossary_PT_011314
Mel (Honey)
Mel, Mel de
Qualidade A
(Honey, A Quality
Honey)
Mel, Mel de
Qualidade B
(Honey, B Quality
Honey)
Classificação de
Qualidade do Mel
(Honey Quality
Rating)
Tráfico Humano
(Human trafficking)
Incoterm
Nível Incoterm
(Incoterm level)
Pequenos Produtores
Independentes
(Independent
Smallholders)
Ingrediente
(Ingredient)
Manejo Integrado de
Pragas (IPM)
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui Mel de Qualidade A e Mel de Qualidade
B. O mel não tem nenhum sabor, aroma, ou mancha questionável absorvida de qualquer
corpo estranho durante o processamento e armazenamento, e não começou a fermentar ou
estar efervescente. O mel está livre de quaisquer resíduos causados por aplicação médica
contra doença de abelhas (ex: varroase, cria pútrida, etc.) não contém nenhum açúcar
estrangeiro e está livre de matérias estranhas tais como mofo, insetos, restos de inseto ou
areia.
Qualquer mel que alcança 18 pontos ou mais de acordo com a Classificação de Qualidade de
Mel.
Qualquer mel que alcança 17 pontos ou menos de acordo com a Classificação de Qualidade
de Mel.
A classificação de qualidade é determinada através da adição de pontos para o teor de água
no mel e o teor de HMF (Hidroximetilfurfural) no mel:
Tabela 1: Avaliando o teor de água no mel
Teor de água (%
Pontos
Fator
Pontos Máx.
Chataway)
16.9 % ou menos
5
4
20
17.0 – 17.5
4
4
16
17.6 – 18.5 %
3
4
12
18.6 – 19.0 %
2
4
8
19.1 – 19.5 %
0.5
4
2
19.6 % ou mais
0
4
0
Tabela 2: Avaliando o teor de HMF no mel
Teor de HMF (ppm) Pontos
Fator
Pontos Máx.
5.0 ou menos
5
3
15
5.1 – 9.9
4
3
12
10.0 – 12.0
3
3
9
12.1 – 15.0
2
3
6
15.1 – 20.0
1
3
3
20 e mais
0
3
0
O controle de qualidade antes do envio deve ser realizado por um agente independente, a
menos que um acordo entre o vendedor e o Pagador do Comércio Justo mostre o contrário.
O recrutamento, transferência, alojamento ou recebimento de pessoas, por meio de uso de
ameaças, força, ou outras formas de coerção ou fraude com o propósito de exploração.
Incoterms são termos internacionais de comércio definidos pela Câmera de Comércio
Internacional (ICC). As definições fornecem detalhes em torno da transferência de produtos
de um vendedor para um comprador e define quem é responsável por cada um dos custos
que estiverem envolvidos no processo.
O Preço do Comércio Justo é definido em um dos seguintes níveis Incoterm: FOB (Free on
Board), EXW (Ex Works) e Portão da Fazenda.
Beneficiário da certificação do Comércio Justo; produtores que não são membros de uma
organização de produtores, tal como uma cooperativa ou associação, que se registra com
um Parceiro de Acesso ao Mercado a fim de alcançar a Certificação do Comércio Justo (ver
também Pequenos Produtores Registrados).
Qualquer substância, incluindo um aditivo alimentar, utilizado na fabricação ou na
preparação de um alimento e presente no produto final, embora possivelmente em uma
forma modificada.
Uma estratégia de manejo de pragas focada na prevenção de longo prazo ou supressão de
problemas com pragas por meio de uma combinação de técnicas como monitoramento de
FTUSA_Glossary_PT_011314
(Integrated Pest
Management (IPM))
Parte Interessada
presença de pragas e estabelecimento de níveis de tratamento limiar, utilizando práticas
não-químicas, como rotação de culturas e culturas intercaladas, para fazer o habitat menos
propício ao desenvolvimento de pragas, melhorando a sanidade, e utilizando controles
mecânicos e físicos. Sob o IPM, pesticidas que apresentam o menor risco possível e são
efetivos de uma maneira que minimize os riscos para pessoas, propriedade e meio ambiente,
são usados somente após um cuidadoso monitoramento indicar que eles são necessários de
acordo com as diretrizes pré-estabelecidas e parâmetros de tratamento.
Um indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho social da empresa.
(Norma para Fábrica de
Vestuário e Produtos para o
Lar, Seção 3: SA8000 trecho
da norma)
(Interested party
(Factory Standard Apparel
and Home Goods, Section
3: SA8000 standard
excerpts))
Sistema de Controle
Interno (SCI)
(Internal Control
System (ICS))
Guia do Uso do Selo
(Label Use Guide)
Carta de Intenções
(Letter of Intent)
Parceiro Licenciado
(Licensed Partner)
Salário Digno
(Living Wage)
Leis Locais (Local law)
Critério Maior
(Major Criterion)
Parceiro de Acesso ao
Mercado (PAM)
(Market Access
Partner (MAP))
Oficial Médico
(Medical Officer)
Trabalhador Migrante
(Migrant worker)
Organização de
Propriedade Múltiplas
Mecanismos de monitoramento e assistência utilizados por uma Fazenda/Propriedade,
Parceiro de Acesso ao Mercado, Organização de Vários locais, Organização de Propriedades
Múltiplas, Organização de Pequenos Produtores, ou Comerciante para garantir o
cumprimento da(s) norma(s) relevante(s) da Fair Trade USA.
Diretrizes que fornecem orientação sobre como usar a marca de certificação Certificado pelo
Comércio Justo e o termo "Certificado pelo Comércio Justo TM" em rótulos de produtos,
embalagens e materiais de ponto-de-vendas (PDV).
Um resumo ou prospectiva das quantidades potenciais e qualidades que possam ser
adquiridas durante o ano ou a safra, fornecida por compradores do Comércio Justo às
organizações de produtores certificados do Comércio Justo.
Uma empresa licenciada pela Fair Trade USA para usar a Marca de Certificação do Comércio
Justo Certificado.
Um salário que atende as necessidades básicas dos trabalhadores, incluindo assistência
médica, educação, moradia e transporte. Não existe nenhuma metodologia acordada
internacionalmente para calcular um salário digno.
Incluem todas as normas legais dadas por entidades governamentais cuja jurisdição é menor
que o nível nacional, tais como as leis estaduais e municipais, bem como normas
costumeiras.
Critérios identificados como requisitos “maiores” representam o núcleo dos valores e
princípios do Comércio Justo. Não conformidades com qualquer subconjunto de requisitos
podem resultar na decisão da suspensão do contrato de certificação até que o cumprimento
seja garantido, ou mesmo ter negada a certificação no programa, dependendo da severidade
e extensão da não conformidade. As não conformidades de quaisquer requisitos maiores
individuais são consideradas especialmente graves.
A entidade legal que representa um grupo de fazendas ou pequenos produtores. O Parceiro
de Acesso ao Mercado (PAM) detém o certificado do Comércio Justo. O PAM trabalha em
parceria com fazendas e/ou pequenos produtores para alcançar e manter a certificação. No
contexto da Norma para Pequenos Produtores Independentes, o grupo é formado
principalmente por pequenos produtores e, no contexto da Norma para Trabalhadores
Agrícolas, é um grupo de propriedades múltiplas.
Pessoa responsável pela gestão dos programas, preocupações e documentos relacionados
com cuidados com a saúde, bem como com a proteção da saúde dos trabalhadores.
Uma pessoa que está envolvida em uma atividade remunerada em um país do qual ele ou
ela não é nativo(a), ou um trabalhador temporário cuja residência permanente não está
dentro de uma distância de viagem diária para o local de produção.
Um grupo de fazendas independentes e/ou empresas de vários locais que vende por meio de
um Parceiro de Acesso ao Mercado.
FTUSA_Glossary_PT_011314
(Multi-estate
Organization)
Produto multi
ingredientes (Multiingredient product)
Organização de Vários
Locais
(Multi‐site
Organization)
Avaliação de
Necessidades
(Needs assessment)
Produto não
certificado
(Non-certified
product)
Não Conformidade
(NC)
(Non-Conformity)
Relatório de Não
Conformidade (RNC)
(Non‐Conformity
Report)
Ingredientes não
rastreáveis (Nontraceable ingredients)
Nozes (Nuts)
Óleos e Sementes
Oleaginosas (Oils and
Oilseeds)
Diferencial Orgânico
(Prêmio Orgânico)
(Organic Differential
(Organic Premium))
Um produto acabado composto por mais de um ingrediente.
Um grupo de fazendas ou instalações com um único dono, ou de uma única empresa ou
parceria. Há um escritório central (não necessariamente a matriz da organização), na qual
atividades são planejadas, controladas ou gerenciadas, e que é responsável por assegurar a
implementação de um sistema de gestão para o grupo. As fazendas/instalações podem ser
registradas no nome de diferentes donos por motivos legais, desde que as relações entre
eles e o dono estejam claramente documentadas.
Uma consulta sistemática, facilitada pelo titular/aplicante do Certificado de Comércio Justo
identificando as necessidades de desenvolvimento social, econômico e ambiental dos
pequenos produtores registrados (somente ISS), trabalhadores, comunidade e meio
ambiente, e como o Comércio Justo pode ajudar a atender a estas necessidades. A avaliação
utiliza dados primários coletados dos pequenos produtores e/ou trabalhadores para fazer
esta determinação. A documentação escrita da avaliação e seus resultados devem ser
mantidos pelo titular do certificado como prova de conformidade.
Qualquer produto que não tenha sido produzido ou comercializado sob as normas do
Comércio Justo.
Descoberta(s) da auditoria de que uma entidade não está cumprindo um ou mais requisitos
da Norma e critérios de conformidade da Fair Trade USA. As NCs devem ser tratadas com um
Plano de Ação Corretiva (CAP) e corrigidas dentro de um prazo especificado pelo Órgão de
Certificação, geralmente de 30 dias, exceto em casos de NCs maiores. Em alguns casos, uma
NC escrita pelo auditor pode abordar vários requisitos não conformes. Uma Não
Conformidade às vezes também pode ser referida como um não cumprimento.
Se quaisquer NCs são identificadas durante a auditoria, a entidade receberá um RNC
incluindo todas as NCs detectadas durante a auditoria. Relatórios de Não Conformidade são
enviados com o relatório de auditoria. As entidades devem completar um Plano de Ação
Corretiva (CAP) para cada NC incluída no relatório. Respostas satisfatórias aos RNCs são
necessárias para se obter a certificação inicial no programa da Fair Trade USA e também são
necessárias numa base regular após qualquer acompanhamento anual ou auditoria de
reavaliação nas quais NCs são detectadas.
Ingredientes para os quais a rastreabilidade física de volta ao produtor não pode ser
mantida.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui castanha do Brasil e castanha de caju.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui azeite de oliva (virgem e extra virgem) e
manteiga de karité.
Para alguns produtos Certificados pelo Comércio Justo que são também certificados
orgânicos, um diferencial orgânico mínimo é definido. É o menor diferencial possível que os
produtores devem receber adicionalmente ao Preço Mínimo do Comércio Justo ou preço do
mercado, qualquer que seja mais alto. Se o Prêmio do Comércio Justo for definido para a
variedade convencional de produto, esse Prêmio do Comércio Justo também se aplica ao
produto orgânico (i.e., adicionalmente ao diferencial orgânico), a menos que seja indicado
diferentemente.
No caso do café do Comércio Justo, por exemplo, os compradores pagam o Preço Mínimo do
Comércio Justo ou o preço do mercado, o que seja mais alto, bem como um Prêmio do
Comércio Justo para café convencional. Para café orgânico, um diferencial orgânico precisa
ser pago em cima do preço e Prêmio do Comércio Justo. Assim, o preço do café
FTUSA_Glossary_PT_011314
Produto Orgânico
(Organic product)
Contrato de Preço
Fixo (Outrigth Priced
Contract)
Termos de
Pagamento
(Payment Terms)
PACA
PCCA
Trabalhadores
Permanentes
(Permanent workers)
Equipamento de
Proteção Individual
(EPI) (Personal
Protective
Equipment)
Pessoal (Personnel)
Pesticidas (Pesticides)
Rastreabilidade Física
(Physical Traceability)
Valor por peça (Piece
rate)
Lista de Materiais
Proibidos (LMP)
(Prohibited Materials
List (PML))
Área protegida
(Protected area)
Pré-financiamento
(Pre-finance)
Medidas Preventivas
contra Pragas e
Doenças
(Preventative
measures against
pests and disease)
Contrato de “Preço a
ser Fixado” (“Price to
be fixed” contract)
Convencional do Comércio Justo = Preço Mínimo ou preço do mercado + Prêmio do
Comércio Justo; o preço do café Orgânico do Comércio Justo = Preço Mínimo ou preço do
mercado + diferencial orgânico + Prêmio do Comércio Justo. O diferencial orgânico é às
vezes também referido como o prêmio orgânico.
Um produto que é certificado orgânico e aprovado para vendas orgânicas no país de venda
(ex: nos EUA: Programa Orgânico Nacional do USDA – Ministério da Agricultura dos EUA)
Um contrato no qual o preço de entrega é fixado no momento da assinatura.
As condições sob as quais uma venda é feita. Os termos de pagamento especificam a data de
pagamento e a forma na qual o pagamento será feito (ex: cheque, transferência bancária).
O Perishable Agricultural Commodities Act, que é a lei Federal dos EUA que regula o setor de
hortifruti. Às vezes referida como “Lei PACA”.
Pacific Coast Coffee Association.
Trabalhadores que estão empregados continuamente, durante o ano todo.
Vestuário ou equipamento de proteção que efetivamente limita a exposição a químicos
perigosos. EPIs incluem vestuário ou equipamentos que cubram os braços e as pernas,
calçados (sapatos ou botas), uma máscara quando aplicável e, se pulverizar lavouras acima
da cabeça, um chapéu. Peças específicas variarão de acordo com o contexto local; os rótulos
de produto químico poderão proporcionar orientação adicional sobre o tipo de EPI que deve
ser usado misturar e aplicar.
Todos os indivíduos, homens e mulheres, diretamente empregados ou contratados pela
empresa, incluindo diretores, executivos, gerentes, supervisores e trabalhadores.
A variedade de herbicidas, inseticidas, fungicidas, raticidas e nematicidas que são utilizados
na agricultura.
Um sistema em que os produtos do Comércio Justo são marcados e mantidos separados dos
produtos que não são do Comércio Justo em cada estágio de produção e processamento.
Sistema de pagamento baseado na produtividade onde os trabalhadores são pagos com um
preço fixo por unidade de produção.
Uma lista de agroquímicos que os aplicantes da Fair Trade USA ou entidades certificadas na
Norma para Trabalhadores Agrícolas ou para Pequenos Produtores Independentes são
proibidos de usar enquanto estiverem manuseando produtos do Comércio Justo.
As áreas protegidas são um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e
gerido, através de meios legais ou outros meios efetivos, para atingir a conservação a longo
prazo da natureza, com serviços ecossistêmicos associados e valores culturais (IUCN 2008).
As áreas protegidas podem ser áreas de conservação biológica públicas ou privadas.
Pré-financiamento se refere ao financiamento pré-colheita e significa fornecer
financiamento para contratos do Comércio Justo antes da entrega ou recebimento do
produto.
Técnicas de cultivo que podem reduzir a presença ou os efeitos de pragas, por exemplo,
rotação de culturas, coberturas do solo, mistura de compostos com o solo, a remoção de
plantas e partes de plantas infestadas por praga e consórcio.
Um contrato para entrega futura em que o preço de venda não é determinado no momento
da assinatura, mas em uma data futura.
FTUSA_Glossary_PT_011314
Hortifruti
(Produce)
Produtor
(Producer)
Auditoria de
Reavaliação
(Re‐evaluation Audit)
Pequenos Produtores
Registrados (Norma
para Pequenos Produtores
Independentes)
Registered
smallholders
(Independent Smallholders
Standard)
Acordo de Registro
(Norma para Pequenos
Produtores
Independentes)
(Registration
Agreement
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui várias frutas e legumes frescos incluindo,
mas não limitados a: Aspargos, Abacates, Bananas, Pimentões, Pimentas, Melões, Tangerinas
(fáceis de descascar), Pepinos, Berinjelas, Vagens, Melões Cantalupes, Mangas, Mini
Melancias, Laranjas (Bahia), Pêssegos, Ervilhas, Abacaxis, Uvas de Mesa, Tomates (Italiano,
Tomates na vinha, Caqui, Italiano na vinha na embalagem, Italiano na vinha solto, Cereja na
vinha, Sweet Grape, Cereja), Tomatillos, Melancias e Abobrinhas.
Um termo genérico que se refere a uma pessoa ou entidade que cultiva produtos agrícolas
ou itens manufaturados que são posteriormente processados e comercializados.
A auditoria conduzida por um auditor a cada três anos para determinar a conformidade
contínua com a norma da Fair Trade USA e fornecer a base para a manutenção contínua do
status de certificação da Fair Trade USA.
Produtores incluídos no certificado de Comércio Justo mantido pelo Parceiro de Acesso ao
Mercado (MAP). Pelo menos metade dos produtores registrados deve ser de pequenos
produtores como definidos no Glossário das Normas da Fair Trade USA para o grupo
qualificar-se para a certificação sob a Norma de Pequenos Produtores Independentes. A
norma proíbe os pequenos produtores registrados de serem membros concorrentes em
outra Organização de Pequenos Produtores para o mesmo produto. O MAP é responsável
por garantir que os pequenos produtores registrados cumpram a Norma para Pequenos
Produtores Independentes.
Um acordo de registro é um contrato estruturante descrevendo as responsabilidades dos
pequenos produtores e do MAP no programa do Comércio Justo e os termos gerais de
comércio para cada transação de Comércio Justo.Este não necessariamente inclui o preço ou
prêmio a ser pago por cada lote ou venda individual.
(Independent Smallholder
Standard))
Preço Relevante de
Mercado
(Relevant Market
Price)
Remediação de
crianças
(Remediation of
children)
Energia Renovável
(Renewable energy)
Lista de Materiais
Restritos
(Restricted Materials
List)
Certificação
Retroativa (ou
retrocertificação)
(Retroactive
Certification (or
‘retro-certification’))
Acordo de Registro
(Norma para Pequenos
Produtores
Independentes)
(Registration
Agreement
O Preço Relevante de Mercado é o preço negociado entre comprador e vendedor com
nenhuma referência a qualquer Prêmio adicional de Comércio Justo. Somente para cacau e
café, o Preço Relevante de Mercado é definido com base no preço estabelecido pelas
organizações de mercado relevantes para o produto específico (LIFFE/ICE para café e cacau).
Todo suporte e ações necessárias para garantir a segurança, saúde, educação e
desenvolvimento de crianças que foram submetidas ao trabalho infantil, como definido
acima, e que foram posteriormente dispensadas.
Energia proveniente de energia eólica, energia solar, biomassa ou energia hidrelétrica.
Na Norma para Fábricas de Vestuário e Produtos para o Lar, a lista de substâncias que não
podem ser usadas ou que o uso é restrito na fabricação de Vestuário e Produtos para o Lar
do Comércio Justo.
Ocorre quando um pagador do Comércio Justo compra produto de um produtor ou
exportador Certificado pelo Comércio Justo sob condições que não são do Comércio Justo e
em um estágio posterior converte-o em um produto do Comércio Justo através do
pagamento do preço e prêmio do Comércio Justo.
Um acordo de registro é um contrato estruturante descrevendo as responsabilidades dos
pequenos produtores e do MAP no programa do Comércio Justo e os termos gerais de
comércio para cada transação de Comércio Justo.Este não necessariamente inclui o preço ou
prêmio a ser pago por cada lote ou venda individual.
FTUSA_Glossary_PT_011314
(Independent Smallholder
Standard))
Produto Secundário
(Secondary product)
Produto secundário,
Derivado de um
Produto Secundário
(Secondary product,
Derivative of a
Secondary Product)
Vendedor (Seller)
Auditoria sombra
(Shadow audit)
Pequeno Produtor
(Small Producer)
Organização de
Pequenos Produtores
(Small Producer
Organization)
Organização de
Pequenos Produtores
(Norma para Pequenos
Produtores Independentes)
(Smallholder
Organization
(Independent Smallholders
Standard))
Desenvolvimento
Socioeconômico
(Socio-economic
development)
Erosão do solo (Soil
erosion)
Fertilidade do solo
(Soil fertility)
Um produto que sai de um processo de produção além do produto principal. Um produto
secundário pode ser diretamente consumido, usado como contribuição em outro processo
de produção, eliminado ou reciclado. Um produto secundário pode ser um subproduto, coproduto ou um resíduo.
Um produto secundário processado.
O operador que vende um produto certificado.
A avaliação do desempenho do auditor através da observação de uma auditoria no local.
Produtores de produtos com menos trabalho intensivo (cacau, café, chás de ervas, mel,
nozes, sementes oleaginosas, cereais, sementes de algodão, especiarias e ervas), são
considerados pequenos produtores se os seguintes critérios forem preenchidos:
• O trabalho agrícola é feito principalmente por membros e suas famílias.
• Eles não contratam trabalhadores durante o ano todo.
Produtores de produtos altamente intensivos em trabalho (camellia sinensis, cana de açúcar,
frutas e legumes), são considerados pequenos produtores se os seguintes critérios forem
preenchidos:
• Eles passam a maior parte de seu tempo de trabalho no trabalho agrícola em suas
propriedades.
• A maior parte de sua renda vem de sua propriedade.
• A área de terra que cultivam é igual ou inferior à média da região em sua categoria de
produto.
 O número de trabalhadores permanentes contratados é igual ou inferior à média da região
em sua categoria de produto.
Grupos legalmente registrados capazes de se engajar em atividades comerciais dos quais os
membros são principalmente pequenos produtores individuais.
Organização independente dirigida democraticamente formada por pequenos produtores
registrados de um grupo certificado de acordo com a Norma para Pequenos Produtores
Independentes. A Organização dos Pequenos Produtores é formada dentro de seis anos de
certificação. Ela é responsável pela gestão do prêmio e negociações do grupo com o Parceiro
de Acesso ao Mercado em nome de seus membros.
Um processo que, em última análise, melhora a capacidade de uma comunidade ou indivíduo
de cumprir as suas aspirações.
Desprendimento e movimentação de solo ou material do solo da parte superior do perfil,
pela ação do vento ou água corrente, especialmente como resultado das mudanças
provocadas pela atividade humana, como a agricultura inadequada ou mal administrada.
A capacidade do solo de proporcionar água e nutrientes para as plantas. A fertilidade do solo
é afetada pelas propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, o que pode ser melhorado
por atividades dos agricultores, incluindo rotação de culturas, consórcio, sistemas
FTUSA_Glossary_PT_011314
Bolas esportivas
(Sports balls)
Amostragem
(Sampling)
Subcontratado
(Subcontractor)
Trabalhador
Subcontratado
(Subcontracted
Worker)
Auditoria de
Vigilância
(Surveillance Audit)
Suspensão (de uma
entidade certificada)
(Suspension (of a
certified entity))
Chá
(Tea)
Chá, Método CTC
(Tea, CTC Method)
Chá, Darjeeling
(Tea, Darjeeling)
Chá, Nilgiri
(Tea, Nilgiri)
Chá, Norte da Índia
(exceto Darjeeling)
(Tea, North India
(except Darjeeling))
Chá, Método
Ortodoxo
(Tea, Orthodox
Method)
Chá, Sul da Índia
(Tea, South India)
Autorização
Temporária para o
Comércio
(Temporary
agroflorestais, o uso de coberturas do solo, e/ou incorporação de adubo ou adubos verdes no
solo.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui bolas esportivas feitas à mão, tanto
costuradas quanto moldadas.
O processo de seleção de locais ou trabalhadores individuais para entrevista ou inspeção
durante uma auditoria de avaliação no local por meio de uma metodologia de amostragem
estratificada semi-aleatória no qual uma porção da amostra é selecionada aleatoriamente,
enquanto a outra é selecionada de acordo com os atributos do local ou do indivíduo.
Um indivíduo ou empresa que fornece tanto serviços (incluindo serviços de processamento
e/ou fabricação) quanto trabalho para um operador ou produtor, mas não tem a propriedade
legal do produto.
Um trabalhador que é contratado por meio de terceiros ao invés de ser diretamente
contratado e pago pela entidade certificada que está usando os serviços do trabalhador.
A auditoria conduzida por um auditor do Órgão de Certificação para garantir a conformidade
contínua com a Norma da Fair Trade USA e Critérios de Conformidade aplicáveis, ocorrendo
entre as auditorias de avaliação e reavaliação e requerida para se manter a certificação.
Um status especial de certificação durante o qual as vendas e compras de produtos do
Comércio Justo pelas entidades são restritas. As regras a serem seguidas durante a suspensão
estão definidas nas normas do Comércio Justo para cada tipo de entidade.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui produtos derivados da planta Camellia
sinensis, e diferenciada em quatro produtos: todos os chás produzidos usando o método
Esmagar, Rasgar, Enrolar (CTC); chás de média e baixa qualidade (fanning e dust) produzidos
usando o método ortodoxo; todos os chás produzidos usando o método ortodoxo (exceto
chás de média e baixa qualidade - fanning e dust) e chá instantâneo processado a partir do
chá dos produtores Certificados pelo Comércio Justo.
No processamento de chá, o método de esmagar, rasgar, enrolar (CTC) descreve o uso de
máquinas que mecanicamente picam folhas, brotos e talos de chá.
Chás cultivados no Distrito Darjeeling no Estado de Bengal Ocidental (as áreas montanhosas
da Subdivisão de Sadar, somente as áreas montanhosas da Subdivisão de Kalimpong
consistindo das Fazendas de Chá Samabeong, Ambiok, Mission Hill, Kumai e Subdivisão de
Kurseong, excluindo as áreas na lista de jurisdição 20, 21, 23, 24, 29, 31, e 33
compreendendo a subdivisão de Siliguri da Fazenda de Chá New Chumta, e Fazendas de Chá
Simulbari e Marionbari da Delegacia de Polícia em Kurseong).
Chás cultivados nas montanhas Nilgiris de Kerala e Tamil Nadu em altitudes que amplamente
variam entre 1000-2500m.
Chás cultivados nos estados de Assam, Bengal Ocidental (exceto Darjeeling), Tripura, Bihar,
Uttaranchal, Himachal Pradesh, Manipur, Sikkim, Arunachal Pradesh, Nagaland, Meghalaya,
Mizoram e Orissa.
No processamento de chá, o método ortodoxo se refere ao enrolamento à mão de folhas de
chá ou processamento das folhas de chá em máquinas que imitam o enrolamento à mão.
Chás cultivados nos estados de Kerala, Tamil Nadu e Karnataka, com exceção de chás Nilgiri.
Uma confirmação por escrito emitida por um certificador aprovado pela Fair Trade USA de
que uma organização está temporariamente autorizada a comercializar um produto sob as
condições do Comércio Justo. A autorização é concedida depois de uma avaliação
confirmando que sistemas existem para garantir a integridade do(s) produto(s) do Comércio
FTUSA_Glossary_PT_011314
Authorization to
Trade)
Trabalhadores
Temporários/Sazoniais
(Temporary/Seasonal
workers)
Espécies Ameaçadas
(Threatened species)
Rastreabilidade
(Traceability)
Ingredientes
rastreáveis (Traceable
ingredients)
Comerciante (Trader)
Auditoria não
anunciada
(Unannounced audit)
Produto Inacabado
(Unfinished Product)
Águas residuais
(Waste water)
Corpo de Água (Water
body)
Colheita Silvestre
(Wild harvesting)
Vinho (Wine)
Vinhos e Bebidas
(Wine & Spirits)
Trabalhador
(Worker)
Organização de
Trabalhadores
(Worker organization)
Jovem (Young Person)
Trabalhador Jovem
(Young worker)
Justo manuseado(s) pela organização.
Trabalhadores empregados por períodos fixos, mas limitados, relacionados com as oscilações
na demanda por trabalho em diferentes épocas do ano.
Ver: Espécies em Extinção.
A capacidade de rastrear o histórico, aplicação e/ou localização de um produto.
Um ingrediente do produto que é fisicamente rastreável ao longo da cadeia de
fornecimento.
Um operador que compra, vende e/ou fabrica ou processa o produto e que tenha recebido a
certificação do produto de acordo com as normas relevantes da Fair Trade USA.
Auditoria de um titular do certificado da Fair Trade USA que ocorre sem aviso prévio.
Um produto licenciado que ainda não está disponível para o setor do varejo ou de serviços
alimentícios.
Água utilizada contaminada pelo processo de produção. Em instalações de processamento,
águas residuais incluem água contaminada pelo próprio processamento e também água
residual das instalações sanitárias.
Um corpo de água refere-se a qualquer corpo de água natural, incluindo lagoas, lagos,
córregos, nascentes, rios, pântanos, ou de outras áreas que normalmente
(permanentemente) ou intermitentemente (temporariamente) contêm água.
Coleta de plantas ou materiais de plantas de áreas não cultivadas.
Bebida alcoólica feita a partir de fruta fermentada.
Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui vinhos e bebidas Certificadas pelo
Comércio Justo, feitos de ingredientes certificados pelo Comércio Justo tais como melaço,
açúcar, café e quinoa.
O termo geral designando pessoal permanente, de meio período e temporário/sazonal
trabalhando em organizações certificadas. O termo, no entanto, é limitado ao pessoal que
têm direito a aderir a sindicatos e, portanto, normalmente exclui a gerência média e
superior.
Uma associação voluntária de trabalhadores organizados em uma base contínua com a
finalidade de manter e melhorar seus termos de trabalho e condições do local de trabalho.
Pessoa entre 15 (ou a idade legal de trabalho definida pela legislação nacional, se for
superior) e 18 (ou a idade da maioridade legal, conforme definida pela legislação nacional, se
superior) anos de idade.
Qualquer trabalhador com idade superior a de uma criança (15 anos de idade, a menos que a
idade mínima para o trabalho ou escolaridade obrigatória esteja estipulada como sendo mais
alta pela lei local, nesse caso, a idade mais alta estipulada se aplica naquela localidade) e
com idade inferior a 18 anos.
FTUSA_Glossary_PT_011314