Edital - IV Prêmio Pernambuco de Literatura

Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE
Companhia Editora de Pernambuco – Cepe Editora
EDITAL DO IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura – Secult-PE e da
Companhia Editora de Pernambuco - Cepe, institui por meio da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico - Fundarpe, o “IV Prêmio Pernambuco de Literatura”, nos termos e condições
estabelecidos neste Edital.
O prêmio tem como objetivo fomentar a produção literária em todas as macrorregiões de
Pernambuco por meio de uma política editorial que visa democratizar o acesso ao livro e à leitura,
e apresentar-se como uma estratégia de promover a distribuição e circulação da literatura
contemporânea pernambucana, aliando-se a outras atividades de fruição e formação de público
leitor desenvolvidas pela Secult-PE/Fundarpe.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na recepção da Secult-PE/Fundarpe, localizada na
Rua da Aurora, 463/469 - Boa Vista, ou nos sites da Secretaria de Cultura de Pernambuco
(www.cultura.pe.gov.br) e Cepe Editora (www.cepe.com.br/).
Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pela Coordenadoria de
Literatura no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, pelo telefone (81) 31843021 ou pelo e-mail [email protected] .
1.
DO CONCURSO
1.1. Constitui objeto deste concurso a seleção, premiação e publicação de livros inéditos,
escritos em língua portuguesa por residentes nas quatro macrorregiões do Estado, a saber,
Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
Parágrafo primeiro. Entende-se por inédito o original não publicado em formato de livro (físico ou
digital) até a divulgação do resultado e entrega dos prêmios aos vencedores.
Parágrafo segundo. É permitido que parte do conteúdo da obra inscrita tenha sido publicado em
blogs, sites, redes sociais e afins, sem prejuízo para o objeto deste edital.
1.2.
Concorrerão a este edital apenas obras dos gêneros conto, poema ou romance.
Parágrafo único. As obras inscritas não devem conter elementos como dedicatória, prefácio,
posfácio ou apresentação, sendo permitido apenas o uso de epígrafe como elemento pré-textual.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Poderão participar do “IV Prêmio Pernambuco de Literatura” pernambucanos(as) natos(as)
ou cidadãos(ãs) de outras unidades da Federação, desde que ambos tenham residência
comprovada no Estado de Pernambuco.
2.2. Cada autor(a) poderá inscrever apenas uma obra.
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2.3. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no período de 11 (onze) de janeiro de 2016 a
11 (onze) de março de 2016, exclusivamente por meio eletrônico, para o email
[email protected].
2.4. A obra inscrita deverá ser digitada em tamanho A4, em perfeita condição de legibilidade, e
salva em formato PDF, em cuja primeira página deve aparecer apenas o TÍTULO DA OBRA e
PSEUDÔNIMO do(a) autor(a).
Parágrafo único. As obras inscritas devem ter, pelo menos, 50 (cinquenta) páginas.
2.5. O email de inscrição deve conter como anexos os seguintes arquivos em formato PDF:
I) Arquivo com obra inscrita;
II) Ficha de inscrição e declaração de autoria (Anexo I deste edital);
III) Declaração de residência (Anexo II deste edital);
IV) cópia do RG.
2.6. A inscrição estará efetivada a partir do recebimento do email com a obra e demais anexos
descritos no item 2.5. pelos organizadores.
2.7. No caso de inscrições duplicadas, será considerado o último email, desde que enviado dentro
do período de inscrições especificado no subitem 2.3.
3. DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS DE EXCLUSÃO
3.1. É vedada a participação deste concurso de membros da Comissão Julgadora, servidores da
Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, Fundarpe e da Cepe Editora, seus cônjuges e
parentes até 2º grau.
3.2. Serão excluídas do certame:
I) inscrições de obras que utilizem pseudônimos que sugiram ou revelem à Comissão Julgadora
a identidade do(a) autor(a).
II) obras que não contenham a quantidade mínima de 50 (cinquenta) páginas.
III) obras de gêneros literários fora da abrangência deste edital, conforme o item 1.2.
IV) inscrições com arquivos corrompidos ou que impossibilitem a análise da Comissão Julgadora.
V) Inscrições que não contenham como anexos a Ficha de Inscrição ou o Arquivo com a obra.
4. DO JULGAMENTO
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4.1. A triagem das inscrições será feita pela Secretaria Executiva do prêmio, composta por
membros do quadro administrativo da Coordenadoria de Literatura da Secult-PE ou Cepe Editora.
4.3. O julgamento das obras na primeira etapa competirá a uma Comissão Julgadora, nomeada
conjuntamente pela Secult-PE/Fundarpe e Cepe Editora, composta de 3 (três) membros, de
comprovada vinculação com a área literária.
Parágrafo primeiro. A composição da Comissão Julgadora da primeira etapa será mantida em
segredo até a nomeação dos vencedores do concurso.
Parágrafo segundo. Em caso de impossibilidade de participação de algum membro da Comissão
Julgadora da primeira etapa, os organizadores poderão designar um(a) suplente.
4.2. As obras salvas em formato PDF serão enviadas pela Secretaria Executiva do prêmio para a
Comissão Julgadora por meio eletrônico compatível.
4.2. Julgamento das obras será efetuado em duas etapas, entre os dias 20/03/2016 a 20/07/2016.
4.5. Caberá à Comissão Julgadora da primeira etapa indicar até 20 (vinte) livros finalistas, sendo
até 5 (cinco) de cada macrorregião do Estado, à Comissão Julgadora da segunda etapa.
4.6. O julgamento das obras finalistas competirá à Comissão Julgadora da segunda etapa,
composta por quatro membros do Conselho Editorial da Cepe Editora mais um representante
nomeado pela Secult-PE.
4.7. Caberá à Comissão Julgadora da segunda etapa indicar até 5 (cinco) obras vencedoras e
escolher, entre elas, a ganhadora do Grande Prêmio.
4.8. As 5 (cinco) obras vencedoras serão distribuídas da seguinte forma: 1 (uma) para o Sertão, 1
(uma) para Zona da Mata, 1 (uma) para Agreste e 2 (duas) para Região Metropolitana.
4.9. Caso a Comissão Julgadora do Prêmio, em qualquer das etapas, considere não haver livros
aptos a serem premiados em determinada macrorregião, a premiação será remanejada para o
melhor livro escolhido entre os classificados das macrorregiões restantes, sem prejuízo para o
objeto deste prêmio.
4.10. A Comissão Julgadora do Prêmio terá plena autonomia de julgamento, não cabendo recurso
às suas decisões.
4.11. O processo de seleção e julgamento será registrado em ata firmada pelos membros da
Comissão Julgadora em cada uma das etapas.
5. DA PREMIAÇÃO E CONTRAPARTIDAS
5.1. O concurso conferirá entre os vencedores os seguintes prêmios:
I) Entrega de até 5 (cinco) prêmios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) brutos para cada
um(a) dos(as) vencedores(as) em cada macrorregião, segundo previsto nos itens 4.8. e 4.9.;
II) Entrega de 1 (um) prêmio especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) brutos para a melhor
obra entre as cinco finalistas, intitulado de Grande Prêmio.
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Parágrafo único: sobre os prêmios indicados incidirão os tributos e demais contribuições previstas
em lei.
III) Publicação dos títulos vencedores pela Companhia Editora de Pernambuco, com tiragem de
1.000 (mil) exemplares;
IV) Entrega de 100 (cem) exemplares do livro a ser publicado, a título de direitos autorais, para
cada vencedor(a);
5.2. Os(as) vencedores(as) se comprometem a, no ato do recebimento do prêmio, firmar termo de
compromisso com o objetivo de realizar, a título de contrapartida, ao menos uma atividade de
formação de público leitor (oficina, palestra, recital etc.) dentro da programação desenvolvida pela
Secult-PE/Fundarpe ou em parceria com bibliotecas públicas, espaços de leitura e afins, no prazo
de 1 (um) ano a contar da assinatura do termo.
5.3. A Secult-PE/Fundarpe se comunicará com a devida antecedência
vencedores(as) para discutir datas e formato da(s) atividade(s) propostas.
com
os(as)
5.4. A Cepe Editora terá exclusividade na primeira edição das obras vencedoras e a ela será
concedido o direito de fazer os ajustes necessários para garantir a qualidade gráfica e editorial
das obras premiadas.
5.5. De cada obra publicada, 300 (trezentos) exemplares serão destinados à Cepe Editora,
facultado a ela o direito de comercialização dessa tiragem; 600 (seiscentos) exemplares serão
destinados à Secult-PE/ Fundarpe, que se comprometerá de distribuí-los entre bibliotecas
públicas, espaços de leitura, universidades, crítica especializada ou destiná-los a programas de
fomento à leitura desenvolvidos pelo órgão.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A divulgação do resultado acontecerá na primeira quinzena de agosto de 2016 e a entrega
dos prêmios ocorrerá em datas a serem oportunamente divulgadas no Diário Oficial do Estado,
nos sites da Secult-PE/ Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br ) e Cepe Editora (www.cepe.com.br).
6.2. Os finalistas da primeira etapa do Prêmio Pernambuco de Literatura receberão certificado de
menção honrosa pela participação no concurso, mediante solicitação à Coordenadoria de
Literatura da Secult-PE.
6.3. Os finalistas da primeira etapa serão adicionados a uma lista de consulta para eventuais
atividades de literatura desenvolvidas pela Secult-PE/ Fundarpe.
6.4. Os casos omissos serão resolvidos pelos organizadores, ouvidas a Coordenadoria de
Literatura e a Comissão Julgadora, quando necessário.
Recife, 07 de janeiro de 2016.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco
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Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE
Companhia Editora de Pernambuco – Cepe Editora
Márcia Maria da Fonte Souto
Diretora Presidente da FUNDARPE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente da Cepe Editora
Edson Ricardo Teixeira de Melo
Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora
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