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REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
Deslocação da Comissão de Política Geral às Comunidades Açorianas de
British Columbia
A Comissão de Política Geral, no âmbito das suas funções e competências, deslocase de 27 de Abril a 10 de Maio ao Canadá, numa visita às Comunidades Açorianas
da Província de British Columbia.
Esta delegação é composta por 7 deputados:
António Gomes (PS)
Francisco Barros (PS)
José Humberto Chaves(PS)
Paulo Messias (PS)
Clélio Meneses (PSD)
Raúl Rego (PSD)
Paulo Valadão (PCP)
O CDS/PP não se faz representar por motivos inadiáveis.
A deputação será chefiada pelo presidente da Comissão em exercício, o deputado
Clélio Meneses.
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores, através do seu gabinete de relações
internacionais e em cooperação com a Direcção Regional das Comunidades, está a
preparar cuidadosamente a visita da Comissão, com o intuito dessa constituir um
novo impulso na relação com uma comunidade isolada pela imposição da distância
geográfica.
Horta, 20 de Março 2002
A Técnica Superior
Graça Cabral
ANEXO: “O Canadá e a Província da Columbia Britânica”
Pesquisa elaborada pela Estagiária do Gabinete de Relações
Internacionais,
Alexandra Brum
O Canadá
e a Província da Columbia Britânica:
Sociedade, Demografia, Economia, Sistema
Político
e outros
O Canadá
I. Características gerais
Situado na parte setentrional da América do Norte, o Canadá é um Estado federal
composto por dez províncias e três territórios. Com cerca de 10 milhões de km2, é o
segundo maior país do mundo, depois da Rússia. O Canadá encerra uma enorme variedade
de formações geológicas, climas e sistemas ecológicos: do deserto gelado, a florestas de
abetos e pradarias que cobrem um subsolo petrolífero, das Montanhas Rochosas à costa do
Pacífico em forma de fiordes, a variedade é imensa. O clima, no seu conjunto, é muito
rigoroso e frio. Contendo uma vastíssima área coberta por rios e lagos, o Canadá é o país do
globo com os maiores recursos de água doce. O seu solo rico em floresta e cereais, as suas
fontes quase inesgotáveis de energia e grandes riquezas naturais fazem do Canadá uma das
mais fortes economias mundiais, na qual muitas das indústrias baseiam-se na exploração
da madeira, minerais e água doce.
Apesar do seu tamanho, a população do Canadá iguala a do Estado da Califórnia, 25 vezes
mais pequeno, em cerca de 30.000.000 habitantes. Uma vez que o norte do Canadá possui
um clima árctico, a maioria da população habita o sul do país. Três quartos dos canadianos
habita em áreas metropolitanas, com destaque para Toronto, Montreal, Vancouver (Columbia
Britânica), Otava (a capital política do país), Hull e Edmonton.
II. População
⇒ Características populacionais
O Canadá possui uma população de aproximadamente 30 milhões de habitantes.
Exceptuando os povos indígenas, toda a população instalou-se no país no decorrer dos
últimos 400 anos vindos, principalmente, da Europa. Em anos mais recentes, contudo, a
proporção de imigrantes provenientes do continente asiático tem aumentado
significativamente e o chinês é a língua materna não oficial com um crescimento mais
rápido no país. Na década de 1980, para contrabalançar a baixa taxa de fertilidade e o
consequente envelhecimento da população, o Governo decidiu autorizar um maior fluxo
imigratório, política que tem contribuído, em grande medida, para o diversificar da população
do Canadá. É de notar que, cerca de 29 porcento da população possui mais de uma origem
étnica. Por seu turno, a população indígena constitui 3 porcento da população total.
A densidade populacional no Canadá é muito baixa - 3.2 pessoas por km2 – mas, na
verdade, a população encontra-se altamente concentrada: três quartos dos canadianos
habita a área compreendida num perímetro de 300 Km a partir da fronteira com os Estados
Unidos. Nesse perímetro, a população concentra-se em cerca de 25 áreas metropolitanas. Em
1996, 62 porcento da população habitava o Quebeque e Ontario, a província mais populosa
e desenvolvida economicamente. A província da Columbia Britânica continha 13 porcento
da população. Durante o último quarto do século XX, a Columbia Britânica e Alberta
testemunharam taxas de crescimento bem acima da média canadiana.
⇒ Centros Urbanos
Os maiores centros urbanos do Canadá encontram-se na parte sul de Ontario e no Quebeque
(dados de 2000):
Toronto, Ontario (4.751.400), é o centro financeiro e manufactureiro do Canadá e
uma das cidades do mundo com maior diversidade étnica;
Montreal, Quebeque (3.480.300), grande centro comercial e manufactureiro, é a
maior cidade de língua francesa situada fora da França;
Vancouver, Columbia Britânica (2.048.800), centro turístico, transportacional,
comercial e de transformação de produtos florestais;
Ottawa, Ontario (1.081.000), é a capital do país e centro emergente das pesquisas em
alta-tecnologia;
Edmonton, Alberta (944.200), centro petrolífero e agrícola, capital de Alberta;
Calgary, Alberta (953.000), base da indústria petrolífera do Canadá e um importante
centro de comércio de produtos agrícolas;
Cidade do Quebeque (689.700), fundada em 1608, é a capital da província do
Quebeque, e o seu centro é considerado pela UNESCO Património Mundial;
Winnipeg, Manitoba (681.100), grande mercado cerealífero e centro ferroviário;
Hamilton, Ontario (671.700), principal centro da produção de aço;
London, Ontario (421.300), cidade industrial e comercial;
Kitchener, Ontario (421.800), centro manufactureiro;
St. Catharines, Ontario (390.000), centro de produção industrial e agrícola;
Halifax, Nova Escócia (356.000), porto marítimo e centro económico da região
atlântica.
⇒ Línguas Predominantes
O Canadá é oficialmente bilíngue e todos os serviços prestados pelo Governo federal sãono em inglês e francês. A selecção de Otava como capital do país, situada na fronteira
Ontario-Quebeque, reflecte a importância política e cultural das duas nações fundadoras.
Segundo o censo de 1996, a maioria dos canadianos fala inglês (59 porcento). O francês é
falado por 23 porcento da população, enquanto que os restantes 16 porcento falam línguas
não oficiais. Cerca de 17 porcento dos canadianos fala fluentemente as duas línguas oficiais.
As línguas não oficiais mais faladas são, por ordem decrescente, o chinês, o italiano, o
punjabi, o espanhol, o português e o polaco.
Os povos indígenas falam diversas línguas - mais de 50 - de entre as quais se destaca o
Cree, do grupo Algonquian do qual fazem parte cerca de 94.000 pessoas. Na Columbia
Britânica encontram-se três línguas indígenas que apenas lá são faladas - o Kootenay, Haida e
Tlingit – e que não estão relacionadas com qualquer outra língua conhecida.
⇒ Grupos Étnicos
A composição étnica da população canadiana é muito diversificada. Os dois grupos
predominantes são os de origem britânica e francesa, correspondendo respectivamente a 35
e 25 porcento da população, em 1996. A maioria dos canadianos de origem francesa habita o
Quebeque, onde perfazem cerca de 80 porcento da população. Os restantes estão espalhados
pelo Canadá em pequenas comunidades mas números significativos encontram-se também
em Ontario, em Nova Brunswick e em Saint Boniface no distrito de Winnipeg. Os canadianos
de origem francesa formam um grupo cultural, baseado na sua língua, história e religião. Tal
não acontece com os canadianos de origem britânica, uma vez que as quatro nacionalidades
das Ilhas Britânicas – inglesa, escocesa, galesa e irlandesa – possuem diferentes histórias,
religiões e atitudes que foram conservadas.
Cerca de 20 porcento dos canadianos tem a sua origem em outros países europeus,
donde se destacam a Alemanha, a Itália, a Ucrânia e os Países Baixos. Outros 8 a 10
porcento são de origem asiática, em especial de Hong Kong, Índia, China e Formosa
(Burma). O restante da população possui várias origens étnicas, tais como americana, latinoamericana e africana.
Em 1996, 3 porcento da população do Canadá era composta por povos indígenas,
conhecidos como aborígenes. Estes habitam todo o Canadá, mas 45 porcento vive nas regiões
das pradarias. Nas regiões árcticas e sub-árcticas os indígenas são majoritários. Estes
povos dividem-se em nações, cada qual com o seu território tradicional, língua e cultura.
Desde 1986, o Governo canadiano tem negociado com as comunidades indígenas com
vista a desenvolver formas de auto-governação. Desde Março de 1993, duas comunidades,
os Cree-Naskapi do Quebeque e os Sechelt Band da Columbia Britânica, possuem as suas
próprias autoridades políticas, as quais possuem estatuto municipal e são responsáveis
perante um eleitorado indígena. Em 1999, foi criado o território Nunavut, onde cerca de 80
porcento da população é Inuit. Nunavut tornou-se na primeira grande unidade política da
América do Norte com uma maioria indígena. O território é governado pela sua própria
assembleia legislativa, tribunal territorial e serviço civil.
⇒ Imigração
A imigração tem sido fundamental no crescimento do Canadá, desde o início da era
colonial. Os imigrantes constituem cerca de 16 porcento da população do país. Nos anos
60, os imigrantes passaram a ser classificados em três grupos: refugiados políticos, familiares
de cidadãos canadianos e imigrantes independentes. Os dez países representando as maiores
fontes da imigração eram, em 1995, por ordem decrescente, Hong Kong, Índia, Filipinas,
China, Sri Lanka, Formosa (Burma), Bósnia e Herzegovina, Inglaterra, Estados Unidos
e Paquistão.
A grande maioria dos imigrantes instala-se nas cidades, alterando de forma acentuada a
composição étnica das maiores cidades, em especial, Toronto, Montreal e Vancouver.
Vancouver recebe, particularmente, os imigrantes vindos do Anel do Pacífico. É frequente,
nesta cidade, a existência de turmas da escola primária compostas apenas por imigrantes
asiáticos.
Os grandes fluxos migratórios com destino ao Canadá têm obrigado o Governo federal a
tomar medidas: o multiculturalismo da sociedade canadiana foi oficialmente reconhecido;
foi criado o Ministério para o Multiculturalismo; foi incluído na Constituição a ilegalidade da
discriminação com base na raça, nacionalidade e origem étnica; foi estabelecido um programa
para assegurar às minorias igual acesso aos cargos federais. Os governos provinciais e
municipais também providenciam serviços com vista a facilitar o processo de acomodação.
III. Sociedade
⇒ Religião
A religião predominante no Canadá é o Cristianismo (83.3 porcento, no censo de 1991).
Em rápido crescimento está a percentagem da população sem qualquer vínculo religioso
(12.5 porcento). O restante pratica religiões não cristãs provenientes sobretudo do leste
europeu, Judaísmo, tradições indígenas, ou outras crenças como o Movimento da Nova Era.
A Igreja Católica Romana congregava, em 1991, 45.2 porcento da população canadiana.
Aproximadamente metade dos Católicos Romanos vive no Quebeque. As duas denominações
mais importantes que se seguem são a Igreja Unida do Canadá (United Church of Canada)
e a Igreja Anglicana. A imigração proveniente da Ásia tem contribuído para o aumento do
número de budistas, hindus e sikhs. Estes últimos concentram-se em Vancouver, cidade com
vários templos de tamanho considerável, e onde se podem encontrar zonas comerciais
especializadas nos produtos tradicionais indianos.
⇒ Educação
O inglês é a língua principal na instrução, mas há excepções. Os estudantes no
Quebeque são ensinados em francês, excepto quando condições específicas se aplicam, por
exemplo, quando os seus pais frequentaram escolas inglesas. Também em Nova Brunswick
muitas das escolas são francesas, reflectindo a grande proporção de canadianos franceses na
província, assim como a política oficial bilíngue.
Não existe um ministério da educação nacional e o Governo federal intervém apenas nos
casos fora da jurisdição normal das províncias (presos das prisões federais, familiares das
forças armadas, e povos indígenas nas reservas). Apesar da educação ser administrada pelos
governos, as igrejas desempenham, frequentemente, um papel no seu ministrar e alternativas
ao sistema escolar secular existem em todas as províncias e territórios.
A existência de áreas pouco povoadas contribuiu para o desenvolvimento de programas de
ensino por correspondência, da televisão educativa e dos serviços de teleconferência. Uma
das tecnologias de educação com mais sucesso no país é a desenvolvida pela Knowledge
Network, exportada para outras províncias e países.
Em Toronto e Vancouver, as duas cidades com maior diversidade étnica, mais de metade
dos alunos que frequenta o sistema de ensino não aprendeu o inglês como primeira língua, o
que faz com que haja necessidade de intenso treino linguístico.
A educação é obrigatória para as crianças dos 6 ou 7 aos 15 ou 16, dependendo da
província que habitam, e é gratuita até ao fim do secundário. A participação no sistema
escolar é quase universal.
O sistema universitário do Canadá é financiado pelos governos federal e provinciais, pelo
que os estudantes pagam apenas uma pequena parcela dos custos. Entre as maiores
universidades do país encontram-se a University of British Columbia e a Simon Fraser
University, na Columbia Britânica.
O Canadá possui uma taxa de analfabetismo bastante reduzida. O analfabetismo total é
bastante raro, afectando apenas 3 porcento da população adulta. Contudo, o analfabetismo
parcial afecta cerca de 20 porcento da população adulta.
⇒ Modo de Vida
O Canadá partilha com os Estados Unidos, com a maioria dos países europeus e com o
Japão, um elevado nível de vida em relação ao resto do mundo. A maioria dos canadianos
possui boas condições de habitação, alimentação e vestuário. Têm também à sua
disposição um sistema de saúde desenvolvido e eficiente, disponível para todos os cidadãos
e imigrantes com residência permanente no país, independentemente da sua localização,
rendimentos ou estatuto social.
Com a liberalização da legislação que regula os divórcios, nos anos 60, e uma alteração na
atitude quanto ao casamento, o número de pais solteiros e de uniões de facto tem aumentado.
Apesar do lacrosse ter sido o primeiro desporto nacional, o hóquei é o mais popular.
Também populares são o futebol e o beisebol. O Canadá atinge com frequência medalhas
olímpicas em variados desportos como o remo, corta-mato e patinagem artística. Cerca de um
terço de todos os canadianos pratica alguma forma de exercício ou desporto de forma activa.
Uma maior preocupação com os hábitos alimentares conduziu a uma diminuição no
consumo total de carne. O consumo de frutas, vegetais, pastas e outros hidratos de carbono
tem aumentado. A gama de comidas e bebidas à disposição é extremamente variada e inclui
pratos da Etiópia, Tailândia, América Latina e China. Apesar disso, muitos dos hábitos
alimentares tradicionais foram conservados, como por exemplo a dieta de vários povos
indígenas e a cozinha tipo francês do Quebeque.
⇒ Pobreza
Aproximadamente uma em cada sete famílias canadianas vive abaixo do nível de
rendimento necessário para possuir boas condições de alimentação, vestuário e
habitação. Em 1994, 13.5 porcento das famílias e 40.6 porcento dos indivíduos vivendo sós,
encontravam-se abaixo desse nível.
Entre as comunidades indígenas, os rendimentos situam-se bem abaixo do normal: os
indígenas ganham menos de metade da média canadiana. Nas reservas, más condições de
habitação e desemprego crónico constituem graves problemas. O suicídio, relacionado com
os problemas associados à pobreza, como o alcoolismo, violência doméstica e
desmembramento familiar, tornou-se na principal causa de morte entre os adolescentes e
jovens adultos indígenas. Em algumas comunidades, a taxa de suicídios chega a ser dez
vezes maior que a média nacional. A luta indígena pela terra e autonomia alicerça-se, em
grande medida, no combate à miséria.
A pobreza também afecta de forma acentuada as cidades, mas existem poucas áreas
onde ela se concentra. Para tal contribuem os serviços de acolhimento e de prestação de
apoio aos pobres, e à política de habitação financiada pelo governo, contemplando a maior
parte das grandes áreas metropolitanas.
IV. Economia
⇒ Panorama Geral
Com uma população de cerca de 30 milhões de habitantes e um PIB de 1.058 biliões de
dólares canadianos, em 2000 (C$1.49=US$1), o Canadá é uma das maiores economias do
mundo. Membro do grupo G-7, o Canadá goza de padrões de vida invejáveis, de excelentes
infra-estruturas, de uma mão-de-obra altamente instruída e qualificada, e de um bem sucedido
sistema de trocas comerciais e financeiras.
A economia canadiana é forte: desde 1994, a sua performance económica tem sido
caracterizada por crescimento, baixa inflação, exportação recorde, e um bom nível de
investimentos. No grupo G-7, o Canadá possui um dos mais altos poderes de compra per
capita. O nível das suas exportações nunca foi mais alto, o que se deve a melhorias na
competitividade e a um forte crescimento na produtividade. O Canadá possui uma das mais
baixas taxas de inflação do mundo.
As políticas governamentais apostam na criação de um clima mais favorável para os
investidores domésticos e estrangeiros, incluindo um ambiente com baixa inflação. Um sector
financeiro doméstico forte e inovador, combinado com o investimento estrangeiro, fornecem
o capital necessário para muito R&D, aperfeiçoamento tecnológico e desenvolvimento das
infra-estruturas. O ambiente para o R&D é muito atraente, uma vez que o Canadá possui
alguns dos incentivos fiscais mais atractivos dos países industriais. Os preços do consumidor
aumentaram menos de 2 porcento anualmente, desde 1991. Devido ao seu potencial
económico, o Canadá tem atraído um grande volume de IDE, indicando confiança nas
perspectivas do país a longo prazo.
Os mercados financeiros canadianos são sofisticados devido, principalmente, à força dos
serviços do sector financeiro, composto por uma variedade de actores institucionais e
mercados; ele é estável, sofisticado e competitivo internacionalmente, empregando cerca de
3.5 porcento da população activa e contribuindo com cerca de 8 porcento do PIB canadiano.
Historicamente, muita da riqueza do Canadá tem sido gerada pela extracção e
processamento dos recursos naturais, em especial peixe, peles, madeira, minerais e
produtos agro-pecuários. Com a adição das manufacturas e dos serviços, a economia do
Canadá é, hoje em dia, uma das mais complexas do mundo.
A. Agricultura
A agricultura não é hoje tão importante como o era no século XIX, mas continua a ser a
principal fonte de rendimentos em algumas áreas e é uma importante fonte do rendimento
proveniente da exportação. Com uma produção abundante e uma relativamente pequena
população, o Canadá é um dos maiores exportadores de produtos comestíveis. O sector
agrícola canadiano está dividido em duas grandes partes: a primeira, dominada pelos cereais e
criação de gado, está orientada para o mercado estrangeiro; a segunda, principalmente
produtos do dia e aviários, é regulada a nível provincial através da alocação de quotas a cada
produtor, de forma a preservar o sector e a garantir o equilíbrio entre oferta e procura. É da
criação de gado e da venda dos derivados que provêm as maiores receitas.
B. Comércio Externo
O Canadá, com apenas 0.5 porcento da população mundial, contribui com 4 porcento das
exportações totais no comércio mundial. As manufacturas constituem mais de metade das
exportações do Canadá. Não obstante, a sua balança de pagamentos é negativa, mas o país
tem mantido o seu elevado nível de vida.
As trocas são feitas principalmente com os Estados Unidos, os quais compram cerca de
quatro quintos das exportações do Canadá e fornecem cerca de três quartos das importações.
Este é o maior fluxo “bi-nacional” do mundo. A maior parte destas transacções é, na
realidade, feita intra-firmas. Exportações significativas são também levadas a cabo para o
Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, Coreia do Sul, Países Baixos, China e México. As principais
exportações, por ordem decrescente são: motores automóveis e outros acessórios,
combustíveis minerais, maquinaria, madeira e papel, equipamento eléctrico, pasta de
papel, produtos de alumínio e cereais. As principais importações são motores automóveis e
outros acessórios, maquinaria pesada, equipamento de comunicações, equipamento de
escritório (em especial computadores) e maquinaria industrial.
C. Comunicações
O sector das comunicações emprega 1.8 porcento da mão-de-obra canadiana, e contribui
com 4.2 porcento do PIB. Nele estão compreendidos a rádio e televisão, as telecomunicações,
os jornais, revistas e serviços postais.
D. Energia
Dotado com muitos rios, o Canadá é o principal produtor mundial de energia
hidroeléctrica. Mais de 80 porcento da produção é gerada nas províncias do Quebeque,
Ontario, Newfoundland e Columbia Britânica. Cerca de 12 porcento da energia produzida no
país é de origem nuclear. Em 2000, o Canadá tinha 14 fábricas nucleares; o maior centro de
produção fica em Ontario. A energia termoeléctrica representa 27.18 porcento da energia
produzida no país. Metade dessa energia é gerada em Alberta e o restante provém,
principalmente, de Saskatchewan e da Columbia Britânica, onde se exploram as reservas
locais de carvão.
E. Manufacturas
As manufacturas são um elemento chave na economia canadiana. Neste sector estão
empregados cerca de 15.3 porcento da mão-de-obra do país, contribui com 19 porcento do
PIB e significa 57.5 porcento dos bens exportados. A principal indústria manufactureira do
Canadá é a relacionada com o equipamento dos transportes, em especial, automóveis e
peças para automóveis. Os maiores produtores são as sucursais das americanas General
Motors, Ford e Chrysler. Outros sectores importantes são (por ordem decrescente):
processamento de produtos alimentares, papel e derivados, produtos químicos,
processamento de metais, refinação de petróleo, produtos eléctricos e electrónicos,
fabricação de metais e processamento da madeira.
F. Mineração
A indústria mineira emprega 1.3 porcento da mão-de-obra do país e representa 4 porcento
do PIB e 19 porcento dos bens exportados. O Canadá produz minerais combustíveis e não
combustíveis. É um dos maiores produtores mundiais e o maior exportador mundial de
minerais não combustíveis. A maioria destes minerais é exportada para os Estados Unidos
(80 porcento), cerca de 11 porcento para a União Europeia e Japão, e 9 porcento para cerca de
90 outros países. Algumas das principais produções são o urânio, o zinco, o potássio, o
níquel, a platina, o cobre, o chumbo, o titânio e o molibdênio. A exploração das minas de
diamantes tem, cada vez mais, um peso crescente. Quanto aos combustíveis minerais, o
Canadá é o décimo exportador mundial de petróleo e o maior exportador de gás
natural. A sua produção concentra-se principalmente em Alberta. Na Columbia Britânica, a
negação do acesso às terras aos indígenas resultante das minas de exploração, conduziu à
criação de parques naturais fechando grandes áreas à mineração.
G. Peles
O Canadá é o quarto maior exportador de peles não trabalhadas. Esta indústria emprega
menos de 0.1 porcento da mão-de-obra e contribui com menos de 0.1 porcento do PIB e bens
exportados. As quintas de produção de peles estão concentradas em Ontario, Nova Escócia,
Quebeque e Columbia Britânica, enquanto que a apanha com armadilhas é feita
principalmente no norte do país.
H. Pescas
Apenas cerca de 0.1 porcento da população activa está empregado no sector das pescas, o
qual representa cerca de 0.2 porcento do PIB canadiano. Cerca de 80 porcento da apanha é
exportado: o peixe e marisco canadianos são vendidos em mais de 100 países, sendo os
Estados Unidos (50 porcento) e o Japão (29 porcento) os mercados principais. As mais
importantes exportações provenientes da costa Atlântica são o bacalhau, o hipoglosso, o
caranguejo, e a lagosta, enquanto que da costa do Pacífico são predominantes as
exportações do arenque e do salmão. As pescas constituem o núcleo da actividade
económica do Canadá atlântico. Em 1989, a apanha desta região representou 75 porcento do
total do Canadá. Contudo, o sector pesqueiro da região atlântica sofreu gravemente nos
últimos anos devido à quase extinção do bacalhau e consequente proibição da sua apanha. A
pesca da Columbia Britânica, na costa do Pacífico, também é significativa para o Canadá.
Cinco espécies de salmão aí são pescadas, constituindo cerca de 80 porcento da apanha total
nesta província.
Na Columbia Britânica e no Território Yukon, cerca de 85.000 indígenas possuem
permissão para pescar, o que deriva dos seus direitos enquanto aborígenes (direitos que
possuem como os originais proprietários das terras).
I. Silvicultura
As florestas do Canadá representam cerca de 10 porcento da área florestal mundial. À
volta de 27 porcento da área do Canadá é coberta por floresta. Aos governos provinciais cabe
controlar cerca de 71 porcento, 23 porcento está sob a jurisdição do governo federal e 6
porcento é propriedade privada.
Os produtos canadianos feitos a partir da transformação da madeira estão entre os
melhores do mundo, combinando qualidade e resistência. O Canadá é o maior produtor do
mundo de jornais e revistas, o segundo maior produtor de pasta de papel, o terceiro
maior produtor de madeira serrada e o maior exportador mundial de pinheiro. A
indústria silvicultora está concentrada na Columbia Britânica, no Quebeque e Ontario.
J. Transportes
No sector dos transportes está empregado cerca de 5.6 porcento da mão-de-obra,
contribuindo com cerca de 4.7 porcento do PIB. Um sistema de transportes eficiente e
económico é particularmente importante para o Canadá, dadas as barreiras naturais
constituídas por montanhas e cursos de água, e dada a dispersão da sua população. Assim, o
país possui um moderno sistema de transportes marítimos, ferroviários, rodoviários e aéreos.
L. Turismo
Estima-se que o sector do turismo empregue cerca de 4.0 da mão-de-obra e represente 5
porcento do PIB. O Canadá atrai um grande número de turistas com as inúmeras
possibilidades que oferece: muitos e variados festivais, áreas de natureza selvagem,
estâncias de inverno, e cerca de 485.000 km2 de área terrestre e marítima preservada no
seu estado natural em parques nacionais.
São os próprios turistas nacionais que proporcionam mais de dois terços dos rendimentos
provenientes do turismo. Seguem-se-lhes os turistas americanos, os britânicos e os
japoneses.
V. Sistema Político
O Canadá é uma monarquia constitucional. O Chefe de Estado é Sua Majestade a Rainha
Elizabete II, a qual é também a rainha da Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia, Bahamas,
Papua-Nova Guiné, entre outros países. Todo o acto do Governo é feito em nome da
Rainha, e a sua autoridade provém do povo canadiano. Todos os poderes da Rainha são
exercidos pelo seu representante, o Governador-geral (governor-general), excepto quando
a monarca se encontra no Canadá.
O Governador-geral é nomeado pela Rainha, sob conselho do Primeiro Ministro (prime
minister) canadiano e exerce todos os seus poderes, excepto em raras ocasiões, sob conselho
do Gabinete (Cabinet, um conselho de Ministros). O Governador-geral não detém poder
político. O Gabinete detém o apoio da maioria dos membros da Câmara dos Comuns (House
of Commons). Os membros da Câmara dos Comuns são eleitos por voto popular.
O chefe do executivo é o Primeiro Ministro, responsável perante uma legislatura. O
Parlamento canadiano é responsável perante os cidadãos por meio das eleições que são
realizadas, pelo menos, de cinco em cinco anos. Os juizes são nomeados pelos governos
federais e provinciais.
O Canadá é uma democracia independente e soberana e, também, um Estado federal, com
dez províncias autónomas e três territórios controlados pelo Governo central. Os poderes
governamentais encontram-se assim divididos entre o Governo central ou federal e os
Governos provinciais e territoriais. Os territórios possuem menos autonomia em relação ao
Governo federal do que as províncias.
Tensões consideráveis existem quanto à boa distribuição do poder entre Ottawa e os
Governos provinciais. O caso mais visível é o do Quebeque, o qual anseia por mais
autonomia. O movimento separatista do Quebeque tem vindo a crescer e, em 1995, foi
realizado um referendo que poderia ter levado o Quebeque à independência, e que quase
passou, reunindo 49.4 porcento dos votos. O Quebeque nunca assinou a actual constituição
do Canadá por considerá-la prejudicial aos seus interesses.
A constituição do Canadá é a Constituição de 1982, a qual agregou os actos
constitucionais anteriores e adicionou-lhes uma carta de direitos e liberdades. Esta
Constituição estabeleceu a “patriação” (patriation), dando ao Governo canadiano total
autoridade sobre a sua própria constituição. Anteriormente, o British North America Act de
1867 dava ao governo britânico alguma autoridade sobre a constituição do Canadá.
Todos os cidadãos canadianos com mais de 18 anos podem votar e concorrer a eleições, à
excepção dos oficiais eleitorais e dos indivíduos condenados por um crime. Os eleitores têm
de residir no distrito eleitoral (riding) onde votam. A afluência às urnas nas eleições
nacionais é geralmente elevada, com mais de 70 porcento da população manifestando a sua
vontade política.
⇒A divisão dos poderes entre o Governo federal e os Governos provinciais
O Governo central do Canadá exerce todos os poderes que não são da competência
exclusiva das províncias. O Governo central tem competência exclusiva sobre a
administração da dívida pública, moeda e sua cunhagem, taxas gerais, organização da defesa
nacional, assuntos fiscais, bancos, pescas, comércio, navegação aérea e marítima, política
energética, serviços postais, censos e estatísticas, patentes, direitos de autor, naturalização,
estrangeiros, assuntos dos povos indígenas, casamento e divórcio. Entre os assuntos da
competência das províncias encontram-se a educação, hospitais, propriedade provincial,
direitos civis, taxas com fins provinciais, regulação do comércio local, e empréstimos. Alguns
destes poderes podem ser transferidos para o nível municipal, por vontade do Governo
provincial. Em alguns assuntos, tais como imigração e agricultura, os Governos federais e
provinciais têm competências partilhadas.
As províncias e os territórios controlam o estabelecimento e funcionamento das unidades
locais de governo nas suas fronteiras. As categorias e funções das unidades de governo locais
variam de província para província, consoante a densidade populacional e os costumes locais.
⇒ A carta dos direitos e liberdades
À Constituição de 1982 foi adicionada a Canadian Charter of Rights and Freedoms. A
Carta aplica-se uniformemente a todo o Canadá, apesar de o Quebeque nunca ter assinado a
Constituição. Ela garante liberdades fundamentais, como liberdade de consciência e de
imprensa. São também garantidos o direito de voto e de concorrer a eleições, o direito de
livre circulação no país, o direito à segurança pessoal e de combater a discriminação. A Carta
garante o igual estatuto das línguas inglesa e francesa.
⇒ Organização do Governo Federal
O Parlamento canadiano é composto pelo Governador-geral, pelo Senado (Senate ou
Upper House) e pela Câmara dos Comuns (House of Commons ou Lower House). A
Câmara dos Comuns é eleita por voto popular, enquanto que o Senado é nomeado. O
Primeiro Ministro e o Gabinete são membros do Parlamento, normalmente da Câmara
dos Comuns.
A. O Chefe de Estado
O Chefe de Estado do Canadá é o monarca britânico, o qual é representado no país pelo
Governador-geral e em cada província por um Governador-tenente. O Governador-geral é
nomeado pelo monarca a recomendação do Primeiro Ministro do Canadá. Tradicionalmente o
cargo é ocupado, alternadamente, por uma pessoa de língua materna inglesa ou francesa,
normalmente por cinco anos. Actualmente, o Governador-geral é Adrienne Clarkson.
Apesar de não estar investido de poder político, o seu poder simbólico é considerável. As
suas funções são largamente cerimoniais: cabe-lhe reunir, suspender ou dissolver o
Parlamento, dar o consentimento real aos actos aprovados pelo Parlamento, autorizar
tratados, encarregar os oficiais das Forças Armadas, proceder a condecorações e receber os
Chefes de Estado estrangeiros. O Governador-geral tem o direito de ser consultado e de
aconselhar o Primeiro Ministro e os oficiais do Governo.
Oficialmente, o Governador-geral nomeia o Primeiro Ministro e os Ministros do Gabinete.
Contudo, o Governador-geral tem de acatar o conselho do partido majoritário na Câmara dos
Comuns na escolha do Primeiro Ministro, e o conselho do Primeiro Ministro na escolha do
Gabinete.
B. O Executivo
O chefe do executivo é o Primeiro Ministro, normalmente o líder do partido com maior
número de lugares na Câmara dos Comuns. O Primeiro Ministro tem de ser eleito a partir de
um distrito local, como qualquer outro membro da Câmara dos Comuns, e a sua posição
como Primeiro deriva de ser o chefe do partido. Quando nenhum partido detém uma maioria
na Câmara dos Comuns, o Governador-geral escolhe o líder mais provável de vir a beneficiar
do apoio dos outros partidos. Se o Primeiro Ministro abandonar o cargo de líder do partido
antes da realização das eleições, o novo líder torna-se automaticamente Primeiro Ministro até
serem realizadas novas eleições. Actualmente, o cargo de Primeiro Ministro é ocupado por
Jean Chrétien, do Partido Liberal.
As responsabilidades e poderes do Primeiro Ministro são extensas: ele faz a política
governamental e determina a legislação que passa. Através do Gabinete, ele controla as
funções do Governo federal. O Primeiro Ministro aponta os ministros do Gabinete
(oficialmente nomeados pelo Governador-geral) e recomenda funcionários para os serviços
civis, Senado e judicial.
A duração do mandato é de cinco anos máximo, mas normalmente o Primeiro Ministro
convoca eleições antes desse prazo. Não há limite para o número de mandatos que um
Primeiro Ministro pode desempenhar mas, um Primeiro pode ser removido do cargo por meio
de um voto de desconfiança no Parlamento (declaração pela maioria dos membros de que não
mais o apoiam). O Primeiro Ministro é então forçado a deixar o cargo ou a convocar novas
eleições.
O Gabinete consiste de, no máximo, 40 membros, a maioria dos quais são Ministros que
presidem aos vários departamentos do Governo federal. Os Ministros são ajudados por
funcionários públicos, liderados por um ministro-adjunto. Alguns membros do Gabinete
podem ser ministros sem pasta, não vinculados a um departamento. Apesar de não possuírem
poder legal formal, os Ministros exercem uma autoridade considerável na feitura e aplicação
de regulamentos nos seus vários departamentos, através de ordens dadas pelo Governadorgeral. O Primeiro Ministro geralmente escolhe o seu Gabinete de entre os membros do
partido que têm assento na Câmara dos Comuns, mas também pode escolhê-los de outros
partidos ou do Senado.
C. O Senado
Os membros do Senado são nomeados, nominalmente, pelo Governador-geral, mas são-no,
de facto, pelo Primeiro Ministro. Uma vez nomeado, um senador pode ocupar o cargo até aos
75 anos. A nomeação é considerada uma honra e é, frequentemente, concedida como
reconhecimento pelos serviços políticos prestados ao nível do governo provincial ou
nacional. Para ser nomeado, um senador tem de possuir um mínimo estabelecido de bens,
mais de 30 anos e residir na província que representa.
Os senadores são nomeados segundo o princípio da representação regional, perfazendo um
total de 104 senadores.
O Senado tem o poder de iniciar legislação, excepto em assuntos financeiros. Contudo, o
Senado age principalmente através do escrutínio da legislação iniciada na Câmara dos
Comuns; possui o direito de alterar ou adiar a passagem das propostas de lei aprovadas na
Câmara dos Comuns; também tem o poder de as vetar, mas raramente o faz. Através do
Comité Especial do Senado (Special Senate Committee), as questões sociais e económicas
importantes para o país são minuciosamente investigadas, levando frequentemente a
alterações na política do governo.
D. A Câmara dos Comuns
Os membros da Câmara dos Comuns são eleitos por voto directo dos cidadãos canadianos.
As eleições têm de ser realizadas, pelo menos, todos os cinco anos, mas não existe um
intervalo uniforme estipulado para a sua realização. Cada província e cada território está
dividido em distritos eleitorais e cada um elege um membro. O número total de lugares é
periodicamente ajustado, com base no censo nacional. Cada distrito eleitoral contém, em
média, 100.000 eleitores. O número actual de lugares é de 301, repartidos pelas várias
províncias e territórios da seguinte forma:
Ontario
Quebeque
Columbia Britânica
Alberta
Saskatchewan
Manitoba
Nova Escócia
Nova Brunswick
Newfoundland and Labrador
Prince Edward Island
Territórios Northwest
Nunavut
Território Yukon
103
75
34
26
14
14
11
10
7
4
1
1
1
Quando um lugar fica vago entre eleições, é realizada uma eleição no distrito eleitoral
correspondente para ocupar o lugar.
Para concorrer às eleições para a Câmara dos Comuns, o candidato tem de ser cidadão
canadiano e ter ao menos 18 anos de idade. Contudo, a não ser que concorra como
independente, o candidato tem de ser nomeado ao nível do partido. Para os candidatos ou
membros à Câmara dos Comuns não é obrigatório habitar o distrito eleitoral que representam,
mas a maioria fá-lo.
Na prática, a Câmara dos Comuns é o ramo legislativo chave, onde as propostas de lei mais
importantes são produzidas. Todos as propostas de lei com carácter financeiro têm de ser
originários da Câmara dos Comuns.
O Primeiro Ministro e a maioria do Gabinete fazem parte da Câmara dos Comuns. Segundo
a tradição, se um governo perde o apoio da maioria dos Comuns, tem de entregar o poder ou
convocar novas eleições. Em consequência, os membros do partido no poder raramente
votam contra as políticas governamentais. Divergências no partido são expressas em reuniões
privadas ou comícios partidários, mas o partido normalmente apresenta-se sólido em
Parlamento.
Todos os partidos políticos na Câmara dos Comuns que não apoiam o Governo são
conhecidos colectivamente como a oposição. O partido minoritário com mais lugares nos
Comuns é conhecido como a Oposição Oficial (Official Opposition) e detém privilégios
especiais. No sistema parlamentar canadiano é dever da oposição opor-se ao partido no poder.
Os programas e propostas de lei do Governo submetidos ao Parlamento são alvo de
minucioso escrutínio e criticismo por parte da oposição. O Primeiro Ministro e o seu
Gabinete têm de estar preparados a todo o tempo para explicar e defender o programa ou
acções do Governo à oposição.
⇒ O sistema Judicial
O sistema legal no Canadá deriva da lei costumeira inglesa, excepto no Quebeque,
onde se baseia no sistema francês. O sistema judicial federal é chefiado pelo Supremo
Tribunal do Canadá, composto por um magistrado supremo e oito juizes associados, três
dos quais obrigatoriamente oriundos do Quebeque. O Supremo está situado em Ottawa e é o
mais alto tribunal para todos os recursos civis, criminais e constitucionais. O Tribunal
Federal do Canadá, divide-se em Divisão de Julgamentos (Trial Division) e Divisão de
Recursos (Appeal Division). Os casos tratados incluem as queixas contra o Governo federal.
Os tribunais provinciais são estabelecidos pelas legislaturas provinciais, e cada província
possui um sistema de tribunais tripartido. Os juizes do Supremo Tribunal, do Tribunal
Federal e quase todos os juizes dos mais altos tribunais provinciais são nomeados pelo
Governo federal.
⇒ O Governo Provincial
O Canadá compreende dez províncias, cada uma com a sua própria legislatura e
administração. O governo de cada província é similar, na sua estrutura e funcionamento, ao
governo nacional. O monarca é representado em cada província por um Governador- tenente
(lieutenant governor), nomeado pelo Governador-geral, a recomendação do Primeiro
Ministro. As funções do Governador-tenente, assim como aquelas do Governador-geral, são
principalmente cerimoniais. Cada província possui uma legislatura unicameral, a assembleia
legislativa ou provincial (legislative or provincial assembly). Esta é eleita, pelo menos, de
cinco em cinco anos, mas pode ser dissolvida a qualquer altura. A legislatura provincial
funciona de forma idêntica à Câmara dos Comuns.
O chefe do Governo provincial é o Primeiro (premier), o qual é nomeado pelo
Governador-tenente após o seu partido ganhar as eleições gerais. O papel do Primeiro é
idêntico ao do Primeiro Ministro. Ele deve ser capaz de manter a maioria na legislatura. O
Primeiro nomeia um conselho executivo, ou Gabinete, cujos membros têm de ser membros da
assembleia legislativa e ser chefes de departamentos provinciais. As suas funções são
idênticas às dos membros do Gabinete nos assuntos nacionais.
⇒ Partidos Políticos
Durante o século XX, os partidos políticos mais fortes ao nível nacional foram o Partido
Conservador Progressista (Progressive Conservative Party) (advoga um mercado livre,
responsabilidade fiscal e limites no poder do Estado) e o Partido Liberal (Liberal Party)
(maior envolvimento do governo na economia, abertura à imigração). O terceiro partido com
uma tradição de forte apoio popular é o Novo Partido Democrático (New Democratic Party,
NDP), emergido de movimentos sindicais e de protesto, apoia programas com vista a
aumentar a igualdade social e económica. Apesar do NDP nunca ter chegado ao poder ao
nível nacional, já formou governos provinciais, por várias vezes, na Columbia Britânica,
Manitoba, Ontario e Saskatchewan.
Na década de 1990, dois novos partidos surgiram com uma forte base de apoio: o Bloco do
Quebeque (Bloc Québécois, BQ) e a Aliança Canadiana (Canadian Alliance). O BQ foi
formado com o fim de proteger os interesses do Quebeque e para promover a sua soberania.
O BQ não tem apoiantes para além do Quebeque e não aspira a formar governo. Deixará de
existir se o Quebeque atingir a independência. Em 1993, surpreendendo tudo e todos, o BQ
formou a Oposição Oficial. A Aliança Canadiana representa os ideais conservadores da
direita; ela apoia a redução dos impostos e das funções do governo e opõe-se ás concessões
ao Quebeque. Desde 1997, a Aliança Canadiana ocupa o lugar de Oposição Oficial.
A Província da Columbia Britânica
I. Características Gerais
Localizada na costa do Pacífico, Columbia Britânica é a província mais
ocidental do Canadá. As suas fronteiras separam-na dos Estados norteamericanos de Washington, Idaho e Montana ao sul, de Alberta a este, dos
Territórios Northwest e Yukon a norte, e do Alaska a noroeste. Ocupando
cerca de 10% da superfície continental do Canadá, a província da Columbia
Britânica possui uma área de 95 milhões de hectares. Cerca de 10,8 milhões
de hectares são considerados zona de natureza protegida, provendo esta
província com mais de 807 parques naturais, reservas ecológicas e espaços de
lazer. Columbia Britânica é a 3ª maior província do Canadá, a seguir ao
Quebeque e Ontario; ela representa cerca de 4 vezes o tamanho da Grã
Bretanha e é maior que todos os Estados norte-americanos, exceptuando o
Alaska. É caracterizada por uma topografia montanhosa, mas também possui
grandes áreas de planície e planaltos. É dotada de uma superfície total de
água doce de cerca de 1,8 milhões de hectares, na forma de rios, lagos e
riachos. Os maiores rios que atravessam a Columbia Britânica são o Rio
Fraser, o Rio Columbia, o Rio Skeena e o Rio Peace. Esta província é dotada
com uma enorme diversidade de plantas e mamíferos (lá se encontram
importantes populações, a nível mundial, de certos tipos de ovelha, cabra,
galo silvestre, cisnes, águias e ursos grizzly) e possui importantes depósitos
de minérios. A capital da província é a cidade de Victoria, situada na Ilha de
Vancouver.
II. População
Em Julho de 2001, a população da Columbia Britânica era de 4.096.000
habitantes. Esta província alberga uma vasta variedade de culturas, línguas,
etnias, e religiões. Todos os anos chegam à Columbia Britânica cerca de
35.000 imigrantes. Nos últimos 30 anos, a imigração representou cerca de 60
porcento do aumento populacional (35 porcento interprovincial e 25 porcento
internacional), enquanto que o aumento natural representou os restantes 40
porcento. Desde 1993, a proporção de imigrantes vindos para o Canadá que
escolhe como destino a Columbia Britânica tem aumentado. Isto deve-se a
vários factores, nomeadamente à sua localização no Anel do Pacífico, a uma
comunidade asiática bem estabelecida que pode facilitar o processo de
adaptação dos recém-chegados (tendo em conta que a maioria dos imigrantes
vem da Ásia), ao clima relativamente temperado e beleza natural e, também,
ao actual baixo fluxo de migração rumo ao Quebeque. Historicamente, a
maior parte da população imigrante era originária da Europa, contudo,
recentemente, o continente asiático tornou-se na fonte principal, em
particular a China e a Índia. As dez línguas mais faladas na província são o
inglês (91 porcento), o chinês (cantonês/mandarim), o punjabi, o alemão, o
francês, o holandês, o italiano, o tagalog, o espanhol e o japonês.
A província alberga ainda uma vasta, culturalmente diversa e
geograficamente dispersa população aborígene, à qual se dá o nome de First
Nations. As comunidades indígenas representam 2.1 porcento da população
da província. A maior parte destas comunidades pertence a sete grupos
linguísticos: Kootenay, Salishan, Haida, Tlingit, Wakashan, Tsimshian, e
Athapaskan. Estes grupos étnicos concentram-se, na sua maior parte, em zonas
rurais, encontrando-se apenas 17 porcento na cidade de Vancouver.
A estrutura etária da província está directamente relacionada com o baby
boom do pós-guerra (1947/1966) e consequente descida da taxa de
nascimentos, fazendo com que a maioria da população se encontre entre os 25
e 54 anos; 12.8 porcento da população encontra-se acima dos 65 anos.
A densidade populacional, em 2000, era de 4.4 habitantes por km2. A
população encontra-se distribuída muito irregularmente, com a maioria
concentrada no sudoeste e nos vales ao sul do centro da província. Os
habitantes das cidades representam 82 porcento da população da província:
a área metropolitana de Vancouver detém a maior concentração de habitantes,
com 2.048.800 no ano 2000; segue-se Victoria, a capital da província, com
317.500 habitantes; Kelowna, 89.442; Prince George, a maior cidade ao norte
do centro da Columbia Britânica, 75.150; Kamloops 76.394. De forma geral, as
regiões da província com uma base económica diversificada, englobando
serviços e indústrias, têm assistido ao maior e mais consistente aumento
populacional dos últimos dez anos.
III. Estrutura social
A população activa empregada consiste em mais de 1.9 milhões de
trabalhadores, 53 porcento masculinos e 47 porcento femininos. 79 porcento
trabalha na prestação de serviços, enquanto que 21 porcento trabalha no
sector de produção de bens. No ano 2000, a taxa de desemprego era de 7.2
porcento.
Em 2000, 544.600 trabalhadores estavam filiados num sindicato. Os maiores
sindicatos da Columbia Britânica são o Canadian Union of Public Employees,
B.C. Government and Service Employees’ Union e afiliados, e B.C. Teachers’
Federation. As relações de trabalho na província estão regulamentadas pelo
Industrial Relations Act, o qual encoraja a resolução amigável dos conflitos; o
Employment Standards Act regula as condições de trabalho, incluindo horas de
serviço, ordenados, férias, todo o tipo de benefícios e rescisão de contratos. O
Workers’ Compensation Board compensa os trabalhadores atingidos por
acidentes de trabalho, por perda de rendimentos e despesas médicas, e
providencia a reabilitação quando se trata de danos incapacitantes.
No ano 2000/2001, o Governo provincial gastou cerca de um terço do seu
orçamento na área da Saúde, distribuindo aproximadamente 9 biliões de
dólares canadianos por vários programas. Novas necessidades e medidas são
gradualmente introduzidas no sistema da Saúde à medida que o número de
cidadãos da terceira idade vai aumentando. Os serviços médicos estão
especificados no Medical Services Plan. O Pharmacare Program assiste os utentes
nos custos duma variedade de medicamentos com prescrição médica,
engenhos ortopédicos e próteses, e sistemas de oxigénio nas habitações.
Hospitais e centros de diagnóstico e tratamento encontram-se espalhados pela
província e fornecem serviços de cuidados intensivos. Em Março de 2001,
Columbia Britânica dispunha de 8.500 camas de cuidados intensivos, e 500
camas para reabilitação.
Em matéria de Educação, as despesas totais do Governo da Columbia
Britânica, em 2000/2001, foram de 6.4 biliões de dólares canadianos. O
Ministério da Educação é responsável pela educação primária e secundária,
enquanto que o Ministério da Educação Avançada é responsável pela
educação pós-secundária. O sistema público provincial é gratuito, universal e
livre, e cobre todos os níveis desde a infantil ao 12ºano. A instrução
obrigatória vai dos 5 aos 16 anos de idade. O fluxo de imigrantes vindos da
Ásia tem imposto grandes alterações na organização escolar, uma vez que em
muitas das escolas primárias de Vancouver uma grande maioria das crianças
fala o inglês como segunda língua.
O sistema educacional compõe-se de 59 distritos escolares e duma
Autoridade Francófona para a Educação (Francophone Education Authority).
Cada distrito possui um quadro de administração eleito, o qual governa sob o
Decreto Escolar (School Act). Existem na província 6 universidades públicas: a
University of British Columbia, a Simon Fraser University e a Technical
University of British Columbia, em Vancouver; a University of Victoria e a
Royal Roads University, em Victoria; a University of Northern British
Columbia, em Prince George. A província dispõe ainda dum vasto sistema de
academias e institutos, o qual fornece programas de educação académicos,
técnicos, vocacionais, e de carreira. É ainda possível frequentar programas de
educação à distância e universidades abertas, os quais são administrados pela
Open Learning Agency (OLA).
IV. Economia
⇒Panorama Geral
As mais importantes actividades económicas da Columbia Britânica
baseiam-se na exploração dos recursos naturais. Como a maior parte das
economias de recursos naturais, Columbia Britânica alterna períodos de
prosperidade com períodos de maiores dificuldades, pelo que o Governo
provincial tem vindo a desenvolver o turismo e actividades recreativas num
esforço de trazer para a província fontes mais estáveis de rendimento. A
exportação de bens e serviços constitui mais de 40 porcento do PIB da
província. Cerca de 70 porcento destes destina-se aos mercados internacionais,
com dois terços para os Estados Unidos e 15 porcento para o Japão, enquanto
que 30 porcento é consumido no Canadá. Consequentemente, a economia da
Columbia Britânica está muito dependente do ambiente externo,
nomeadamente da economia dos Estados Unidos.
A. Agricultura
Apenas 3 porcento da área total da província constitui área própria para o
desenvolvimento de actividades agrícolas sendo estes, contudo, muito
produtivos. A maior parte dos cereais produzidos encontra-se na área que
circunda o Rio Peace. A criação de gado e a produção de lacticínios
constituem cerca de um terço do rendimento das quintas de produção. A
produção de frutas e vegetais é também importante, e a Columbia Britânica
lidera a produção canadiana de maçãs, cerejas, ameixas, framboesas e
oxicocos (cranberries). No sudoeste da província predomina o cultivo de flores
e bolbos.
B. Alta tecnologia
Em 2000, 60,890 pessoas estavam empregadas no sector da alta tecnologia,
nomeadamente na electrónica, equipamento de telecomunicações, indústria
farmacêutica e firmas de engenharia informática. Mais de 50% da produção
destinou-se ao mercado internacional, na sua maior parte para os Estados
Unidos.
C. Comércio retalhista
Contribuindo com 37 porcento das vendas retalhistas na Columbia Britânica
encontra-se a comercialização de peças automóveis, seguida pelos
supermercados e mercearias (24 porcento), e por lojas de mercadoria diversa
(11 porcento). A cidade de Vancouver é o maior centro de vendas da
província, onde as receitas são superiores a 50 porcento do total das vendas na
província.
D. Energia
A província da Columbia Britânica tem um enorme potencial para o
desenvolvimento de energia. Apesar de muitas das reservas não serem usadas
devido a condições de difícil acessibilidade ou a preocupações de natureza
ambiental, a província é auto-suficiente em todas as fontes de energia,
exceptuando o petróleo. Muito do excedente de energia eléctrica é exportado
para os Estados Unidos, e grandes quantidades de carvão são embarcadas
com rumo ao Japão. Quatro quintos da electricidade gerada na província
provém de instalações hidroeléctricas: o Canadá possui um quarto da água
doce do mundo, um terço da qual se encontra na Columbia Britânica.
E. Indústria cinematográfica
Columbia Britânica é o terceiro maior centro de produção cinematográfica e
televisiva do mundo, a seguir a Los Angeles e Nova Iorque. Em 1999, as
receitas geradas neste sector ultrapassaram um bilião de dólares canadianos,
com 198 produções realizadas. Alguns dos filmes rodados nesse ano foram
Mission to Mars, Double Jeopardy e Romeo Must Die. A indústria cinematográfica
emprega directamente cerca de 35.000 pessoas na Columbia Britânica.
F. Mineração
Grande parte da Columbia Britânica fica situada na Cordilheira Ocidental,
uma formação geológica conhecida pela variedade de metais que encerra. Os
principais metais produzidos pela indústria mineira da Columbia Britânica
são o ouro, o cobre, o zinco, e todo o molibdênio do Canadá. Importantes
extracções de prata, chumbo e enxofre são também levadas a cabo. As
produções que trazem as maiores receitas para a província são a de gás
natural e a do carvão. Os grandes mercados da indústria mineira da
Columbia Britânica encontram-se fora do Canadá. Durante as últimas três
décadas, a produção de produtos minerais tem vindo a aumentar
significativamente devido à introdução de novas tecnologias no sector e à
abertura de novos mercados, nacionais e no exterior.
G. Pescas
A pesca comercial contribui com uma pequena parte para o PIB da
província, mas constitui uma importante fonte de rendimento para algumas
comunidades costeiras. Em 2000, 8,600 pessoas estavam empregadas no sector
pesqueiro, desde a pesca até ao processamento e distribuição. Cinco espécies
de salmão do Pacífico são pescadas, representando mais de 50 porcento das
receitas deste sector. A pesca do arenque é também considerável, e está
virada para a produção de caviar, o qual é comercializado no Japão. Peixepedra, hipoglosso, caranguejo, ostras e camarão são outras das espécies
valiosas para as frotas pesqueiras. As condições oceanográficas ao longo da
costa são ideais para a prática da aquacultura, essencialmente para o cultivo
do salmão e de marisco. Em 2000, as receitas produzidas pela aquacultura
representaram cerca de 295 milhões de dólares canadianos.
H. Produtos manufacturados
As manufacturas contribuem com 10 porcento do PIB da Columbia Britânica
e empregam cerca de 11 porcento da mão-de-obra. A manufactura mais
importante é o processamento da madeira, empregando a maior parte da
força de trabalho e produzindo cerca de um quarto das receitas do sector. Um
dos processamentos mais importantes é o corte da madeira em dimensões
específicas (dimension lumber), vendido essencialmente nos Estados Unidos.
Com grande significado para a economia da província é também a produção
de pasta de papel e papel. Em terceiro lugar, encontra-se a produção de
produtos alimentares e bebidas, incluindo conservas de peixe, de vinhos e
cerveja, e frutas e vegetais congelados, essencialmente destinada à
comercialização nos mercados locais. Produtos derivados do petróleo
refinado e carvão, metais e minérios transformados, impressões e produtos
químicos são outras das manufacturas relevantes. A região metropolitana de
Vancouver é, de longe, a área mais importante na produção de manufacturas
da província. Grande parte dessa produção é exportada para os Estados
Unidos, Europa e Anel do Pacífico.
I. Silvicultura
No âmbito duma economia baseada na exploração dos recursos naturais, a
silvicultura tem sido, ao longo do século 20, o sector mais rentável. Columbia
Britânica possui um quinto da área florestal comercial do Canadá,
aproximadamente 49,9 milhões de hectares. Daí advêm as matérias-primas
para as mais importantes actividades industriais de manufacturas da
província. Quase toda a produção é constituída por pinheiro, cicuta e abeto
vermelho. A sua topografia e clima dividem a área florestal em duas zonas
distintas: a zona costeira, onde quase toda a produção é constituída por cicuta,
e a zona interior, onde predominam o pinheiro e o abeto vermelho. A
Columbia Britânica fornece todo o Canadá com madeira compensada,
madeira serrada, pasta de papel e papel. Recentemente, esta indústria tem
enfrentado grande criticismo devido ao impacto ecológico do abate extensivo
de árvores e tem, também, feito face à concorrência de produtores de outras
zonas florestais do país onde as árvores se desenvolvem mais rapidamente, e
onde as leis de protecção do ambiente são menos estritas e a mão-de-obra
mais barata. Os produtores de madeira da Columbia Britânica têm
respondido a esta concorrência modernizando as fábricas, reduzindo a mãode-obra através da introdução de novas tecnologias, reconsiderando as suas
políticas de abate e reflorestação e montando campanhas publicitárias. Apesar
disso, a indústria silvicultora já não é tão importante para a economia da
província como uma vez foi.
J. Transportes
A província da Columbia Britânica está dotada com uma das mais modernas
redes de transportes do mundo, com ligações nacionais e internacionais
através de auto-estradas, portos marítimos, sistema de ferries, caminhos de
ferro e ligações aéreas.
L. Turismo
O turismo constitui um importante sector da economia da Columbia
Britânica e encontra-se em expansão. Os dois principais destinos são
Vancouver e Victoria. As atracções turísticas são diversas: a Columbia
Britânica oferece bonitas paisagens, excelentes infra-estruturas desportivas
(nomeadamente de esqui e golfe), e é também ponto de partida para cruzeiros
na sua costa e na costa do Alaska. As décadas de 80 e 90 ficaram marcadas
por um aumento gradual dos turistas vindos do continente asiático, em
especial do Japão.
V. Organização Política
⇒ Representação Nacional
A Columbia Britânica é representada, na Câmara dos Comuns, por 34
membros, e no Senado por 6 senadores, nomeados pelo Governador-geral.
⇒ Executivo
Formalmente, o chefe do executivo da Columbia Britânica é o
Governador-tenente (lieutenant governor). É nomeado pelo Governador-geral
canadiano e representa o monarca na província. Na prática, o poder executivo
está nas mãos do Primeiro (premier), o qual é membro da legislatura e,
normalmente, o líder do partido que detém a maioria. O Primeiro nomeia
cerca de 20 ministros para o conselho executivo (cabinet) de entre os membros
do partido. Os ministros dirigem e formulam as políticas a serem seguidas
pelos departamentos do governo provincial.
⇒ Legislativo
A Columbia Britânica possui uma legislatura unicameral (single-house), a
Assembleia Legislativa. Esta é constituída por 81 membros, com um membro
eleito por distrito legislativo por voto popular, por um máximo de cinco anos.
O Governador-tenente pode, por recomendação do Primeiro, convocar
eleições antes de terminados os cinco anos.
⇒ Judicial
Existem três níveis de tribunais na Columbia Britânica: o Tribunal de
Apelação, o Supremo Tribunal e o Tribunal Provincial. Os magistrados do
Tribunal de Apelação e do Supremo Tribunal são nomeados pelo
Governador-geral do Canadá, em Conselho. Os juizes do Tribunal Provincial
são nomeados pelo Governador-tenente da Columbia Britânica, em Conselho
e por recomendação do Conselho de Justiça. No Tribunal de Apelação têm
assento 14 magistrados, no Supremo Tribunal 84, e no Tribunal Provincial têm
assento 129 juizes.
⇒ Governo Local
O governo local na Columbia Britânica está organizado em municipalidades
incorporadas (incorporated municipalities), distritos regionais, distritos
escolares, distritos regionais hospitalares e distritos alvo de desenvolvimento
específico (special purpose improvement district). As municipalidades
incorporadas incluem cidades, distritos, aldeias e vilas e têm a seu cargo uma
vasta gama de serviços, desde a manutenção das estradas, águas e esgotos, ao
fornecimento de serviços sociais e actividades recreativas. O orçamento para
os serviços municipais e regionais provém, na sua maioria, de impostos sobre
bens e subsídios do governo provincial.
⇒ Política
O 27º Governador-tenente da Columbia Britânica é, desde 25 de Setembro
de 2001, Iona Campagnolo. É a 1ª mulher a ocupar o cargo. O Primeiro é
Gordon Campbell, líder do Partido Liberal. Campbell é o 34º Primeiro da
província. A última eleição foi realizada em 16 de Maio de 2001.

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