diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 220 - ANO II
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA CURITIBA S.A.
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Legislativo
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Contratos
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0368/2013-SGM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s CALÇADOS por sistema de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses.
ENVIO DE PROPOSTAS: Em 02/12/2013 das 08h30min às 11h30min.
ENVIO DE LANCES: Em 02/12/2013 das 14h30min às 17h30min.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da prefeitura municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, em
caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo fone (0xx41) 3350-8359.
Secretaria do Governo Municipal, 13 de novembro de 2013.
Eugênio Ivankio Junior : Pregoeiro
Página 1
Nº 220 - ANO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 371/2013.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ”
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 28/11/2013 - HORÁRIO: 09h às 09h25min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 28/11/2013 – HORÁRIO: 09hs 30min às 10h.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: 3350-8090.
Gislaine Martins de Melo : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2013 – SMAB
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACHOS EM VINIL BORDAS REBAIXADAS.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 29/11/2013 - 09h00min às 09h25min
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 29/11/2013 - 09h30min às 10h00min
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-3863.
Secretaria Municipal do Abastecimento, 13 de novembro de 2013.
Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2013 – SMAB
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TENDAS PANTOGRAFICAS E CORTINAS EM NYLON”
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 27/11/2013 - 09h00 min às 09h30 min
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 27/11/2013 - 09h40 min às 10h10 min
- AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
- O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
- SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO
PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
- INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-3847.
Página 2
Nº 220 - ANO II
Rafael Garrido Moreira : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2013 - SMAD
OBJETO: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
ENVIO DA PROPOSTA: 29/11/2013 - Horário: 9h às 9h30min
ENVIO DE LANCES:
29/11/2013 - Horário: 9h35min às 10h05min
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: (0XX41) 3350-9032
Secretaria Municipal de Administração, 13 de novembro de 2013.
Telma Lemos Dos Santos Barbeta da Silva : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 333/2013 – SME
OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA O EVENTO “8ª JORNADA DE RESOLUÇÕES DE PROBLEMAS
MATEMÁTICOS” PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
“DESERTO”
Secretaria Municipal da Educação, 13 de novembro de 2013.
Sandra de Fatima Koenig Leiria : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
PE 367/2013 – SMMA
PROCESSO: 01-113940/2013
OBJETO: SERVIÇO, CONFECÇÃO DE REVISTA EDUCATIVA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 28/11/2013 - 08:00 ÀS 10:00 HORAS.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 28/11/2013 - 10:05 ÀS 10:30 HORAS.
- AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
- O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
- SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES, AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO
PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
- EM CASO DE DÚVIDAS, OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELOS FONES: (41) 3350-9260, 3350-9261, 33509249 E 3350-8032.
Página 3
Nº 220 - ANO II
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 12 de novembro de 2013.
Orlando Sarnowski Filho : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2013 – SMS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 28/11/2013 – 08:30 ÀS 09:20 HORAS.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 28/11/2013 – 09:25 ÀS 10:05 HORAS.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9018, 3350-9100, 3350-9062, 3350-9414, 3350-9951, 3350-9406 E 33509147.
Secretaria Municipal da Saúde, 13 de novembro de 2013.
Noemy Eunice Xavier : Pregoeiro
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013 SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item 42: LEVOMEPROMAZINA, maleato, 100 mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e
máximo 20 unidades.
Marca/Modelo: Cristália
Valor unitário: R$ 0,50
Item 52: BRIMONIDINA 0,2%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 5ml.
Marca/Modelo: Geolab
EMPRESA: CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item 01: ÁCIDO FÓLICO, GOTAS, frasco conta-gotas com no mínimo 30ml.
Marca/Modelo: NATULAB/AFOLIC
Página 4
Nº 220 - ANO II
Item 39: IMIPRAMINA, CLORIDRATO, 25 MG, COMPRIMIDO OU DRÁGEA, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no
mínimo 10 e no máximo 20 unidades.
Marca/Modelo: TEUTO/DEPRAMINA
EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA.
Item 51: METILFENIDATO, CLORIDRATO, 20MG, CÁPSULA, embalado em frasco, blister ou envelope, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: RITALINA LA/NOVARTIS
EMPRESA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item 09: PROPAFENONA, 300MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: RITMONORM
EMPRESA: GESSER MEDICAL LTDA EPP
Item 45: GABAPENTINA, 300MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: EMS/GABANEURIN
EMPRESA: LEMES & LEMES COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
Item 46: SERTRALINA, 100MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: SEM
Item 50: CIPIONATO DE TESTOSTERONA, 100MG/ML, ampola de 2ml.
Marca/Modelo: Germed
Item 10: RANITIDINA, 150MG/10ML, SUSPENSÃO, embalada em frasco com no mínimo 100ml + copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: SEM
Item 07: LORATADINA, 1MG, XAROPE, frasco com no mínimo 100ml + copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: SEM
Item 15: CIPROFLOXACINO, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: SEM
Página 5
Nº 220 - ANO II
Item 20: OXIBUTININA, 1MG, SUSPENSÃO ORAL, frasco com no mínimo 120ml.
Marca/Modelo: SEM
Item 22: IVERMECTINA, 6mg, comprimido, embalado em blister ou envelope com no mínimo 2 unidades
Marca/Modelo: SEM
EMPRESA: LICIMED DISTRIB.DE MEDIC. CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA
Item 31: PROGESTERONA, 200 MG, comprimido ou cápsula, com no mínimo 10 e no máximo 30 unidades, embalado em frasco, blister,
envelope kraft ou aluminizado.
Marca/Modelo: Evocanil 200mg / Zodiac S.A
Item 14: ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, 300MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10
unidades.
Marca/Modelo: Ursacol 300mg / Chiesi Ltda
Item 02: ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, 150MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10
unidades.
Marca/Modelo: Ursacol 150mg / Chiesi Ltda
EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item 40: TIORIDAZINA, CLORIDRATO, 100MG, DRÁGEA, embalada em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no
máximo 20 unidades.
Marca/Modelo: Valeant
Item 41: TIORIDAZINA, CLORIDRATO, 50MG, DRÁGEA, embalada em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e máximo
20 unidades.
Marca/Modelo: Valeant
Item 17: DOXAZOSINA, 1MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: Apsen
Item 43: DIVALPROATO DE SÓDIO, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em frasco com no mínimo 20 e no máximo 30 unidades.
Marca/Modelo: Zydus
Página 6
Nº 220 - ANO II
Item 47: TRAZODONA, 50MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: Apsen
EMPRESA: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Item 30: DILTIAZEM 90MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 30
unidades.
Marca/Modelo: teuto
Item 16: DIGOXINA, ELIXIR, frasco com no mínimo 60ml.
Marca/Modelo: prati
EMPRESA: PRODIET FARMACÊÛTICA S.A
Item 49: DIVALPROATO DE SÓDIO ER, 500MG COMPRIMIDO, embalado em frasco, blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo
10 e no máximo 50 unidades.
Marca/Modelo: ABBOTT
Item 44: VALPROATO DE SÓDIO, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em frasco, com no mínimo 30 e no máximo 60 unidades.
Marca/Modelo: ABBOTT
EMPRESA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
Item 13: TRASTUZUMABE,440mg, injetável, frasco ampola + diluente 20ml.
Marca/Modelo: Roche/Herceptin
Valor unitário: R$ 7.386,85
EMPRESA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item 23: METOPROLOL, SUCCINATO, 25MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10
unidades.
Marca/Modelo: SELOZOK /ASTRAZENECA
Item 34: METOPROLOL, SUCCINATO, 50MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10
unidades.
Marca/Modelo: SELOZOK 50MG/ASTRAZENECA
Página 7
Nº 220 - ANO II
EMPRESA: WINCORP FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA
Item 03: BETAISTINA, 16MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades e máximo 20
unidades.
Marca/Modelo: Labirin/Apsen
Sonia Maria Godoi : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO N.º01-111.965/2013
RATIFICAMOS a aquisição de produtos, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes do SUS/Curitiba, mediante - Dispensa de
Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Genésio A. Mendes e Cia Ltda., lastreado
em posicionamento jurídico, Parecer n.º 595/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01-111.965/2013, consoante o previsto no Art. 4º,
§ 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009.
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
PROTOCOLO N.º 01-115.029/2013
PROTOCOLO N.º01-112.434/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01.
Pregão Eletrônico n° 124/2013 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da
Página 8
Nº 220 - ANO II
Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pelo Secretário Municipal da Saúde, Sr. Adriano Massuda,
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. , com sede à
Avenida Silva Jardim, 747, Rebouças, Curitiba - PR, CNPJ nº 80.392.566/0001-45, neste ato representada pelo Sr. Mário José Tkatchuk,
CPF nº 747.877.729-53. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
124/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
LABORATÓRIO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente ao(s)
item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s)
nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as
quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITENS COM 1º MENOR PREÇO
Lote 40
Item 49: FIXADOR CITOPATOLOGICO, SPRAY AEROSOL, volume de 100ml.
Marca/Modelo: KOLPLAST
Quantidade estimada: 1500,00
Valor total estimado: R$ 11.550,00
Valor total estimado da empresa: R$ 11.550,00.
Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), terá (ão) vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba, computadas neste, as eventuais prorrogações.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Pregão Eletrônico nº 124/2013 – SMS.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
MÁRIO JOSÉ TKATCHUK
ADRIANO MASSUDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SAÚDE
AABA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa AJMN COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA , com sede à
Estrada dos Acores, 1855, Bairro Sto. Antonio de Lisboa, Florianópolis - SC, CNPJ nº 11.487.989/0001-26, neste ato representada pela
Sra. Jociane Marchesini, CPF nº 027.585.159-11. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do
Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA LABORATÓRIO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” ,
referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s)
item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da
Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
Página 9
Nº 220 - ANO II
LOTE 39
Item 48: TUBO CÔNICO AFUNILADO, em polipropileno, cônico e inquebrável, sem tampa.
Marca/Modelo: CRAL
LOTE 35
Item 44: PIPETA DE PASTEUR,estéril, descartável, capacidade de aspiração de 3 a 5ml.
Marca/Modelo: CRAL
Valor total estimado: R$ 582,00
LOTE 37
Item 46: LUVA DE LÁTEX SEM TALCO, tamanho p, descartável, antialérgica.
Marca/Modelo: SUPERMAX
LOTE 43
Item 52: MEIO DE TRANSPORTE STUART, haste de plástico, pronto para uso.
Marca/Modelo: CRAL
LOTE 04
Item 4: LÂMPADA DE HALOGÊNIO PARA MICROSCÓPIO20W X 6V.
Marca/Modelo: OSRAN
LOTE 06
Item 6: PONTEIRA, descartável amarela, volume até 100 ul, pacote com 1000unidades.
Página 10
Nº 220 - ANO II
Marca/Modelo: CRAL
LOTE 16
Item 25: LÂMINA EXTREMIDADE FOSCA, EM VIDRO, 26 x 76,2mm (variação de 1mm), para microscopia.
Marca/Modelo: PRECISION
LOTE 17
Item 26: LÂMINA LISA,de vidro, 26 x 76mm (variação de 1mm)para microscopia não lapidada.
LOTE 18
Item 27: LAMINULA 24 X 24MM,de vidro, transparente em caixa com 100 unidades isentas de fungos.
LOTE 19
Item 28: LUVA DE LÁTEX SEM TALCO, tamanho m, descartável antialérgica.
LOTE 20
Item 29: LUVA DE LÁTEX SEM TALCO, tamanho g - grande – descartável antialérgica.
Página 11
Nº 220 - ANO II
LOTE 11
Item 16: DETERMINAÇÃO DE BETA HCG NA URINA, em tiras imunocromatográficas.
Marca/Modelo: EBRAM
LOTE 26
Item 35: PIPETA DE PASTEUR,não estéril, descartável com capacidade de aspiração de 3 a 5 ml em plástico.
Marca/Modelo: CRAL
JOCIANE MARCHESINI
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
AJMN COMERCIO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa ALERE S/A, com sede à Rua Barão Homem de Melo, Bairro Nova Granada,
Belo Horizonte - MG, CNPJ nº 50.248.780/0009-19, neste ato representada pela Sra. Pollyanna Gomes Novaes, CPF nº 065.747.356-10. Tal
procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013 – SMS, cujo
objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com
seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços
Página 12
Nº 220 - ANO II
com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas,
podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
LOTE 56
Item 65: DETERMINAÇÃO PARA EXAME DE SANGUE OCULTO NAS FEZES, sem necessidade de dieta.
Marca/Modelo: Bioeasy/TFO-602
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
POLLYANNA GOMES NOVAES
ALERE S/A
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, com sede à Av. Affonso Pansan, Bairro Vila Bertini, Americana - SP, CNPJ nº 71.957.310/0001-47, neste ato representada pelo Sr.
Luis Felipe Capellari Lemes, CPF 002.241.330-80. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do
LOTE 31
Item 40: TUBO COM GEL SEPARADOR, volume de 3,0 a 5,0 ml, para coleta de sangue a vácuo.
Marca/Modelo: Vacuette/454067
Página 13
Nº 220 - ANO II
LOTE 32
Item 41: TUBO COM EDTA, volume de 3,0 a 5,0 ml, para coleta de sangue a vácuo.
LOTE 33
Item 42: TUBO COM FLUORETO E EDTA, volume de 1,5 a 2,5ml, tubo para coleta de sangue a vácuo.
LOTE 34
Item 43: TUBO COM EDTA, pediátrico, volume de 1,5 a 2,5 ml para coleta a vácuo.
LUIS FELIPE CAPELLARI LEMES
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
CONTRATADA
Página 14
Nº 220 - ANO II
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA , com sede à Rua
Cassemiro de Abreu, 521, Bairro Vargem Grande, Pinhais - PR, CNPJ nº 76.619.113/0001-31, neste ato representada pelo Sr. Valdir
Antônio Megger, CPF nº 610.423.239-68. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de
Pregão Eletrônico nº 124/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LOTE 28
Item 37: TIRAS DE OXIDASE, para identificação bacterianafrasco com 10 unidades.
Marca/Modelo: Laborclin
LOTE 25
Item 34: OLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA, com características límpidas.
LOTE 14
Item 19: CORANTE FUCZINA FENICADA, em solução pronta p/ uso, em frasco plástico.
Item 20: CORANTE LUGOL FORTE, solução pronta para uso, em frasco âmbar ou opaco de 500ml.
Item 21: CORANTE LUGOL FRACO, solução pronta para usoem frasco âmbar ou plástico opaco.
Página 15
Nº 220 - ANO II
Item 22: CORANTE VIOLETA DE GENCIANA, em solução pronta para uso, com 500ml.
Item 23: SOLUÇÃO DE ÁLCOOL-ACETONA, 3:1, DESCORANTE Para GRAM, em frasco com 500ml.
LOTE 07
Item 7: AGAR HEKTOEN ENTERIC,em placas descartáveis de 90 x 15mm.
Item 8: AGAR TEAGUE, em placas descartáveis de 90 x 15mm.
Item 9: AGAR XLD, em placas descartáveis de 90 x 15mm.
Valor unitário estimada: R$ 2,15
LOTE 41
Página 16
Nº 220 - ANO II
Item 50: DISCOS DE AMICACINA, 30 MICROGRAMAS, para testes de antibiogramas.
Marca/Modelo: LAborclin
VALDIR ANTÔNIO MEGGER
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
LABORCLIN PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa LABORSYS PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E HOSPITALARES LTDA , com
sede à Av. das Torres, nº 824, Bairro Cidade Jardim, São José dos Pinhais - PR, CNPJ nº 04.013.726/0001-10, neste ato representada pela
Sra. Stella Maris S. Silva, CPF nº 815.368.109-59. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do
LOTE 44
Item 53: DETERMINAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS STREPTOCOCCUS, pelo método da aglutinação em látex.
Marca/Modelo: OXOID
Página 17
Nº 220 - ANO II
STELLA MARIS S. DA SILVA
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
LABORSYS PRODUTOS
DIAGNÓSTICOS E HOSPITALARES
LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA, com sede
à Rua Edvino Antonio Deboni, 225 – BL 11-12, Bairro Fazendinha, Curitiba - PR, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, neste ato representada pela
Sra. Ana Flavia Gonçalves de Paula Ataíde, CPF nº 082.319.659-39. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº
1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima
citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria
Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
LOTE 48
Item 57: PAPEL FILTRO QUALITATIVO, N°.1, para prova rápida de indol, diâmetro mínimo de 5,5cm,caixa com 100 unidades.
Marca/Modelo: J PROLAB
LOTE 21
Item 30: LUVA DE VINIL, tamanho g - grande – descartável.
Marca/Modelo: DESCARPACK
LOTE 22
Página 18
Nº 220 - ANO II
Item 31: LUVA DE VINIL, tamanho m - médio – descartável.
LOTE 23
Item 32: LUVA DE VINIL, tamanho p - pequeno - descartável.
LOTE 10
Item 15: COLETOR DE URINA, infantil unissex, estéril, em embalagem individual e lacradacada.
Marca/Modelo: MEDSONDA
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
ANA FLAVIA GONÇALVES DE PAULA
ATAÍDE
MEDIC STOCK COMÉRCIO DE
PRODUTOS MED. HOSP. LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA , com sede à Rua
Página 19
Nº 220 - ANO II
Primeiro de Maio, 590, Bairro Jd. Pinhais, Pinhais - PR, CNPJ nº 73.636.391/0001-09, neste ato representada pelo Sr. Marcelo César
Tadeu Pereira, CPF: 644.095.709-00. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão
Eletrônico nº 124/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA LABORATÓRIO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente
ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns)
constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a
adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
LOTE 12
Item 17: DEXTROSE MONODOSE, 75 g de dextrose, via oral em frasco plástico.
Marca/Modelo: Newprov
LOTE 08
Item 10: CORANTE AZUL DE GABBET, em solução pronta para uso, com 500ml.
Item 11: CORANTE FUCZINA DE ZIEHL-GABETT, em solução pronta para uso.
LOTE 09
Item 12: CORANTE AZUL DE METILENO CONCENTRADO em solução pronta para uso.
Item 13: ÁLCOOL-ÁCIDO DESCORANTE PARA BAAR, solução pronta para uso em frasco âmbar ou plástico opaco.
Página 20
Nº 220 - ANO II
Item 14: CORANTE FUCZINA FENICADA PARA COLORAÇÃO DE ZIEHL - NELSEEN, em solução pronta para uso, com 500ml.
LOTE 38
Item 47: SOLUÇÃO CORANTEAZUL DE CRESIL BRILHANTEEM SOLUÇÃO PRONTA PARA USO, COM 100ML.
MARCELO CESAR TADEU PEREIRA
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
NEWPROV PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa NJ PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA , com sede à Rua Santo Inácio, 860, Bairro Emiliano Perneta, Pinhais - PR, CNPJ nº 82.195.744/0001-73, neste
ato representado pelo Sr. Sandro dos Santos Nunes, CPF nº 016.836.789-07. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto
Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em
nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s)
não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se
de adquiri-los.
Página 21
Nº 220 - ANO II
LOTE 36
Item 45: REATIVO DE MEYERcom 500ml, tampa de rosca.
Marca/Modelo: NEWPROV
LOTE 49
Item 58: KIT DE REATIVOS PARA PROVA DE VOGES-PROSKAUER (VP), em conjunto.
LOTE 50
Item 59: DETERMINAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE NÃO FERMENTADORES.
Marca/Modelo: PROBAC
LOTE 54
Item 63: AGAR TESTE DNASE, em placas de 90mm prontas para uso.
LOTE 42
Item 51: MEIO DE AMIES ANA, HASTE DE ALUMÍNIO, para transporte de secreções.
Marca/Modelo: GLOBAL
LOTE 13
Página 22
Nº 220 - ANO II
Item 18: FRASCO P/ TRANSPORTE DE UROCULTURA, em plástico transparente, tampa rosqueável.
Marca/Modelo: NJ PLÁSTICOS
LOTE 15
Item 24: KIT PARA COLETA DE URINA, em polipropileno, contendo tubo cônico inquebrável.
LOTE 29
Item 38: TUBO CÔNICO, em polipropileno, cônico e inquebrável, sem tampa.
LOTE 27
Item 36: PLASMA, DE COELHO, liofilizado frasco para diluição em 3ml.
SANDRO DOS SANTOS NUNES
ADRIANO MASSUDA
SAÚDE
NJ PLÁSTICOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA
Página 23
Nº 220 - ANO II
CONTRATADA
Angela Koga Lemes : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001
Saúde, sita à Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, Sr. Adriano Massuda,
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., com sede à Rua
das Carmelitas, nº 634, Bairro Hauer, Curitiba - PR, CNPJ n.º 11.101.480/0001-01, neste ato representada pela Sra. Andrea Maria França,
CPF nº 740.662.509-04. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
110/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICOHOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’ , referente ao(s)
Item 1: PINÇA MAGILL INFANTIL, comprimento total: 20cm, para introdução de catéter/sondas.
Marca/Modelo: ABC
Quantidade estimada: 150
Item 6: ALMOTOLIA, PLÁSTICA, material não reciclado, atóxico, com graduação, cor âmbar.
Marca/Modelo: J.PROLAB
Item 11: LENÇOL DESCARTÁVEL PARA MACA, material deverá ser de polipropileno.
Marca/Modelo: ANADONA
Item 21: CINTO DE FIXAÇÃO DE PACIENTE EM MACAS, de resgate e transporte.
Página 24
Nº 220 - ANO II
Marca/Modelo: CIRUVET/RESGATE SP
Item 23: COLAR CERVICAL, TAMANHO G, específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico.
Item 24: COLAR CERVICAL, TAMANHO M, específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico.
Item 25: COLAR CERVICAL, TAMANHO P, específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico.
Item 26: COLETE PARA IMOBILIZAÇÃO, de coluna cervical, dorsal e lombar superior de vítimas.
Item 33: CONJUNTO, PARA DRENAGEM TORÁXICA Nº 32.
Marca/Modelo: BIOTEC
Item 34: COLETOR, PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, 3 L.
Marca/Modelo: CARTOON BOX
Página 25
Nº 220 - ANO II
Item 35: BRACELETE DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL, confeccionado em plástico flexível.
Marca/Modelo: HEALTH MED
Quantidade estimada: 7 Pacotes
Item 37: CLAMP UMBILICAL, tamanho único 6 a 8cm de comprimento e 4mm de largura mínima.
Marca/Modelo: WELLCLAMP
Item 42: ADAPTADOR, PARA MÁSCARA DE OXIGÊNIO, fabricado em corpo plástico rígido.
Marca/Modelo: PROTEC
Item 45: TRAQUÉIA PARA MACRONEBULIZADOR, corrugada, siliconizada, atóxica.
Marca/Modelo: OXIGEL
Item 50: CONJUNTO DE ELETRODO, ADULTO, para estimulação/desfibrilação, confeccionado em polímero sólido.
Marca/Modelo: ZOOL/INDUMED
Item 52: CONJUNTO DE ELETRODO, PEDIÁTRICO, para estimulação/desfibrilação, confeccionado em polímero sólido, gel adesivo e
elemento condutivo em estanho.
Marca/Modelo: ZOOL/INDUMED
Página 26
Nº 220 - ANO II
Item 53: BÓIA, PARA FRASCO DE ASPIRAÇÃO, da marca PROTEC, em polipropileno.
Item 54: CIRCUITO RESPIRATÓRIO, ADULTO, completo, em silicone, autoclavável, compatível com o respirador Takaoka.
Item 61: PINÇA MAGGILL, ADULTO, COMPRIMENTO TOTAL 25 CM, para introdução de catéter/sondas.
Marca/Modelo: ABC
Valor total estimado da empresa: R$ 1.063.714,00.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços.
ADRIANO MASSUDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANDREA MARIA FRANÇA
ETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CONTRATADA
Aos quatorze dias do mês de novembro dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná,
na Secretaria Municipal da Saúde, sita à Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representado pelo Secretário Municipal da
Saúde, Sr. Adriano Massuda, CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA-EPP, com sede à Rua Pedro Collere, nº 987, Bairro Vila Izabel, Curitiba – PR, CNPJ nº 80.246.309/0001-03, neste
Página 27
Nº 220 - ANO II
ato representado pelo Sr. Cezário Luiz Caobianco, CPF nº 196.478.679-72. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto
Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em
de adquiri-los.
Item 9: GUIA, p/ entubação endotraqueal adulto
Item 10: GUIA p/ entubação endotraqueal infantil.
Item 17: TALA, de papelão, para imobilização e resgate confeccionada em papelão de boa qualidade.
Marca/Modelo: TROMBINI
Item 46: FILTRO BARREIRA, PARA BACTÉRIAS/VÍRUS, hidrofóbico ou eletrostático.
Marca/Modelo: GVS
Item 51: PAPEL BOBINA, MILIMETRADO PARA ECG, medindo 50mm x 30m, compatível com o Desfibrilador Philipis.
Marca/Modelo: TECNOPRINT
Página 28
Nº 220 - ANO II
ADRIANO MASSUDA
CEZÁRIO LUIZ CAOBIANCO
CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - EPP
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA , com sede à Rua Mandaguari,
677, Bairro Emiliano Perneta – Pinhais - PR, CNPJ nº 11.589.865/0001-51, neste ato representado pelo Sr. Wilson Roberti, CPF
207.499.459-15. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
110/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICOHOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’ , referente ao(s)
Item 32: CONJUNTO PARA DRENAGEM TORÁXICA Nº 22.
Marca/Modelo: LAC MEDICAL
Página 29
Nº 220 - ANO II
ADRIANO MASSUDA
WILSON ROBERTI
COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA, com sede à Rua Júlio Bartolomeu Taborda Luiz, nº 270, Bairro Tingui - Curitiba – PR, CNPJ nº 95.433.397/0001-11, neste ato
representada pelo Sr. João Reinaldo Tulio, CPF nº 170.579.149-20. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº
1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES’’, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima
Item 7: AMBÚ, ADULTO COM MÁSCARA, ressuscitador manual, autoclavável.
Marca/Modelo: MD/ADULTO
Valor total estimado: R$ 11.850,00.
Item 8: AMBÚ, INFANTIL COM MÁSCARA, ressuscitador manual, autoclavável.
Marca/Modelo: MD/PEDIÁTRICO
Item 13: MÁSCARA de oxigênio siliconada c/ reservatório adulto.
Marca/Modelo: MD/HP-8708
Item 14: MÁSCARA de oxigênio siliconada c/ reservatório infantil.
Página 30
Nº 220 - ANO II
Item 15: RESERVATÓRIO, de oxigênio p/ ambú adulto, removível.
Marca/Modelo: MD/ADULTO
Item 16: RESERVATÓRIO, de oxigênio p/ ambú infantil, removível.
Item 28: FRASCO, para aspiração c/ vacuômetro, frasco de vidro, de 500 ml.
Marca/Modelo: JG MORIYA/300.740P
Item 29: FRASCO, para aspiração, tipo venturi, para ar comprimido.
Marca/Modelo: JG MORIYA/600.103.
Item 30: FRASCO, para aspiração, tipo venturi, para oxigênio.
Marca/Modelo: JG MORIYA/600.102.
Valor unitário: R$ 43,00.
Item 36: MACRONEBULIZADOR, contendo: 1(um) nebulizador de makrolon/prolipropileno.
Marca/Modelo: JG MORIYA
Página 31
Nº 220 - ANO II
Item 40: MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO ADULTO, também chamado de marcapasso transtorácico.
Marca/Modelo: CONMED/2516M-PC
Item 41: MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO PEDIÁTRICO, também chamado de marcapasso transtorácico.
Marca/Modelo: CONMED/2603M
Item 43: RESERVATÓRIO, para máscara de oxigênio adulto, transparente, plástico, atóxico, maleável, que permita sofrer vários processos
de esterilização.
Item 44: RESERVATÓRIO, para máscara de oxigênio siliconada infantil, transparente, plástico, atóxico, maleável, que permita sofrer vários
processos de esterilização.
Item 48: DIAFRAGMA BICO DE PATO, para reanimador manual, adulto e pediátrico.
Marca/Modelo: MD
Item 49: DIAFRAGMA SUPERIOR, para reanimador manual adulto e pediátrico em silicone, para válvula superior, compatível com os
reanimadores manuais marcas Morya, Oxygen e Protec.
Marca/Modelo: MD
Página 32
Nº 220 - ANO II
Item 58: AMBÚ NEO - REANIMADOR MANUAL NEONATAL, com mascara.
Item 59: LÂMPADA PARA LARINGOSCÓPIO, universal 2,5 v x 500 ma.
Marca/Modelo: MD/CONVENCIONAL
ADRIANO MASSUDA
JOÃO REINALDO TULIO
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, com sede à Rua Campo Comprido, nº 90, Vila Romero – São Paulo – SP, CNPJ nº 58.950.775/0001-08, neste ato
representada pelo Sr. Dorian Cotta, CPF nº 036.099.788-05. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06
e do Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES’’, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima
Página 33
Nº 220 - ANO II
Item 47: COLAR CERVICAL, TAMANHO PP, específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico.
Marca/Modelo: MARIMAR
Item 18: CATETER, 16G, de acesso venoso central, apirogênico, estéril, de material radiopaco, com mandril guia.
Marca/Modelo: BIOCAT
Item 22: COLAR, cervical pediátrico, específico para uso pré-hospitalar.
Marca/Modelo: MARIMAR
Página 34
Nº 220 - ANO II
ADRIANO MASSUDA
DORIAN COTTA
COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CONTRATADA
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa VNO ORTOPEDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, com sede à Rua Alberto Lupo, nº 543 – Parque Bancária – São Paulo – SP, CNPJ nº 59.653.709/0001-39,
neste ato representada pelo Sr. Antônio Machado de Oliveira, CPF nº 536.017.348-34. Tal procedimento está embasado nos termos do
Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em
de adquiri-los.
Item 12: MANTA, térmica aluminizada, de 23 micra, confeccionada em poliéster metalizado.
Marca/Modelo: VNO/MTA
Item 31: IMOBILIZADOR DE CABEÇA, conjunto constituído de uma base, um par de almofadas e tirantes para fixação.
Marca/Modelo: VNO/IC
Item 38: TRAÇÃO DE FÊMUR PEDIÁTRICA, portátil, utilizada para imobilização total de membros inferiores de vítimas acidentadas.
Marca/Modelo: VNO/TTF-INF
Item 39: TRAÇÃO DE FÊMUR ADULTO, portátil, utilizada para imobilização total de membros inferiores de vítimas acidentadas.
Página 35
Nº 220 - ANO II
Marca/Modelo: VNO/TTF-AD
Valor total da empresa: R$ 137.276,00.
ADRIANO MASSUDA
ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA
VNO ORTOPEDIA INDÚSTRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CONTRATADA
Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA CURITIBA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
- PLANO DE SAÚDE COMPLEMENTAR.
A Comissão Permanente de Licitação da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, devidamente designada pelo Ato n° 008/2013 torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará procedendo ao recebimento das propostas para a Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme a Lei Federal n° 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto
Municipal nº 1.644/09 e a autorização contida no Processo Administrativo nº 01-106642/2013 em conformidade com as normas
consubstanciadas pelas leis acima mencionadas, e alterações introduzidas posteriormente:
a) Os interessados poderão obter a fotocópia do edital junto à Comissão de Licitação, situada à Rua Barão do Rio Branco, nº 45 –
7º andar - Centro, nesta Capital ou fazer o download no site www.agenciacuritiba.com.br;
b) Os interessados deverão preencher o Recibo de Retirada do Edital – ANEXO VII e encaminhá-lo à Comissão Permanente de
Licitação, até 48 (quarenta e oito) horas antes do recebimento das propostas, para controle da habilitação dos participantes pelo fax
nº (0XX41) 3221-9943, ou escaneado, e enviado pelo correio eletrônico (e-mail) [email protected];
c) As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente Edital, deverão ser dirimidos
somente pela Comissão Permanente de Licitação da Agência Curitiba, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min horas, mediante solicitação por escrito, no endereço antes mencionado, pelo Fax – (0XX41) 3221-9943, ou pelo e-mail
[email protected], até 48 (quarenta e oito) horas antes do recebimento das propostas;
Página 36
Nº 220 - ANO II
d) A Comissão Permanente de Licitação responderá a todos os pedidos julgados procedentes, mediante comunicação escrita, via
email, dirigida a todas as empresas que tiverem adquirido este Edital de Convite. Caso a licitante não tenho informado o email, será
comunicada por Fax;
e) Telefone da Comissão Permanente de Licitação: (0XX41) 3221-9910 / 3221-9947.
PROCESSO:
Nº 01-106642/2013
PARTE:
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
OBJETO:
Contratação de operadora de planos de assistência médico-hospitalar e ambulatoriais, exames complementares,
serviços auxiliares e remoção, em todo território nacional, sem carência, sem limite de idade, para aproximadamente 11 (onze) vidas, com
no mínimo de 500 (quinhentos) médicos credenciados e 10 (dez) hospitais / laboratórios em Curitiba e Região Metropolitana, os quais
devem observar ao disposto na Lei Federal nº 9.656, de 03.06.1998 e os procedimentos médicos reconhecidos pelo Conselho Nacional de
Saúde Suplementar, através da Resolução Normativa nº 211, de 11.01.2010, e suas atualizações, bem como demais legislações
complementares aplicáveis, conforme especificações e condições estabelecidas do edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 86.174,64 (oitenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses.
ABERTURA:
07/11/2013 as 10h00min.
LOCAL:
Sala de Negócios da Agência Curitiba, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 45 – 7º andar - Centro, nesta Capital.
ASSINATURA:
CARLA CRISTINE KARPSTEIN - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., 23 de outubro de 2013.
Carla Cristine Karpstein : Diretora Jurídica
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 1
CONVITE Nº 001/2013 - ABERTURA 26/09/2013
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Com base no deliberado pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com a Ata de Recebimento e Abertura das Habilitações e das
Propostas Convite nº 001/13, de 26 de setembro de 2013, HOMOLOGAMOS a presente licitação, adjudicando o seu objeto a empresa
SENFFNET LTDA CNPJ/MF nº 03.877.288/0001-75, referente a contratação de empresa administradora para a prestação de serviços,
como intermediária, no fornecimento de cartão-alimentação e cartão-refeição, na forma de cartão magnético, com recarga quinzenal de
créditos, que apresentou a proposta com o Percentual de Taxa de Administração isenta, Valor Unitário da Primeira Emissão dos cartões
isento e Valor Unitário da Reemissão dos Cartões isento, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, pelo valor
global máximo para 12 (doze) meses de R$ 78.249,60 (setenta e oito mil duzentos e quarenta o nove reais e sessenta centavos).
Gina Gulineli Paladino
Diretora Presidente
Carla Cristine Karpstein
Diretora Jurídica
Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., 23 de outubro de 2013.
Carla Cristine Karpstein : Diretora Jurídica
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL
Torna público Aviso de Resultado
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o aviso de resultado a seguir:
Página 37
Nº 220 - ANO II
EDITAL DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL URBS Nº. 034/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO
EXERCÍCIO 2013.
A Pregoeira torna público a quem interessar possa que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no PREGÃO
PRESENCIAL URBS Nº. 034/2013 é:
EMPRESA: Maciel Auditores S/S - EPP
Item 1: SERVIÇO, AUDITORIA: CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, pessoal e/ou administrativa
Valor unitário: R$ 28.989,60
Quantidade: 1
Valor total: R$ 28.989,60
Valor total da empresa: R$ 28.989,60.
TOTAL GERAL DO PROCESSO URBS Nº. 034/2013 = R$ 28.989,60
Urbanização de Curitiba S.A., 13 de novembro de 2013.
Rosana de Cassia de Lima : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna público Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, constante abaixo:
RATIFICO em favor da empresa Task Sistemas de Computação S/A, CNPJ sob o n.º 28.708.477/0001-45, em cumprimento do artigo 25
“caput” e atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/1993, referente ao "Manutenção de Software”, conforme Protocolo n.º 01088273/2013 - URBS e Pareceres Jurídicos n.º 1675 e 2117/2013 – PGU.
Urbanização de Curitiba S.A., 14 de novembro de 2013.
Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
RATIFICAÇÃO – CENTRO CULTURAL HUMAITA –
CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA ARTE E
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
A Fundação Cultural de Curitiba torna pública, a formalização do Contrato de Prestação de Serviço Artístico com CENTRO CULTURAL
HUMAITA, para a produção e organização do ciclo de atividades “Curitiba Afro 2013”, a ser realizado de 20 de novembro de 2013 a 23 de
novembro de 2013.
Processo Administrativo nº: 07-003365/2013.
Prazo de execução: de 20 de novembro de 2013 a 23 de novembro de 2013.
Prazo de vigência: 20 de novembro de 2013 a 23 de dezembro de 2013.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Enquadramento legal: artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fundação Cultural de Curitiba, 14 de novembro de 2013.
Página 38
Nº 220 - ANO II
Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
RATIFICAÇÃO – CENTRO CULTURAL HUMAITA –
CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA ARTE E
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
A Fundação Cultural de Curitiba torna pública, a formalização do Termo de Cooperação Técnica com CENTRO CULTURAL HUMAITA, para
apoio na viabilização do ciclo de atividades “Curitiba Afro 2013”, a ser realizado de 20 de novembro de 2013 á 23 de novembro de 2013.
Prazo de execução: de 20 de novembro de 2013 a 23 de novembro de 2013.
Prazo de vigência: 20 de novembro de 2013 a 23 de dezembro de 2013.
Valor: Para a consecução das atividades decorrentes do presente termo não haverá qualquer tipo de repasse financeiro.
Enquadramento legal: artigo 116, caput, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO - PAULO EMILIO BREDT LENZI - ME –
JUNTANDO GENTE
A Fundação Cultural de Curitiba torna pública, a formalização do Contrato de Prestação de Serviços em favor da
empresa PAULO EMILIO BREDT LENZI - ME, para a produção, organização e execução do evento “Juntando Gente”, a ser realizado nos
dias 07 e 08 de Dezembro de 2013, nas Ruínas de São Francisco, que reúne novos compositores locais com a finalidade de disseminar a
cultura local para o público jovem, por meio de apresentações em espaço público, bem como a gravação de CD e posterior edição contendo
04 (quatro) composições autorais dos artistas participantes.
Prazo de execução: 07 e 08 de Dezembro de 2013.
Prazo de vigência: 08 de Janeiro de 2014.
Valor: R$ 84.999,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).
Enquadramento legal: artigo 25, Inciso III da Lei nº 8666/93.
RATIFICAÇÃO – GRUPO TÉCNICO EDITAL PESQUISA
EM DANÇA
Página 39
Nº 220 - ANO II
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor dos interessados abaixo relacionados, referente à celebração de Contrato de Prestação
de Serviços, com a finalidade integrar Equipe de Apoio Técnico à Comissão do Fundo Municipal da Cultura, como avaliadores dos projetos
apresentados aos Editais do Fundo Municipal de Cultura, nos períodos abaixo discriminados, em conformidade com o disposto no artigo 25,
“caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
NOME DO PROPONENTE: OCTAVIO NASSUR RAMOS DE OLIVEIRA.
Nº DO PROCESSO: 01-111198/2013
EDITAL: Edital nº 114/2013 – Edital de Pesquisa em Dança.
VALOR: R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinqüenta reais)
DATA: 16 de outubro de 2013 a 08 de novembro de 2013.
RATIFICAÇÃO – GRUPO TÉCNICO EDITAL DIFUSÃO EM
DANÇA
apresentados aos Editais do Fundo Municipal de Cultura, nos períodos abaixo discriminados, em conformidade com o disposto no artigo 25
NOME DO PROPONENTE: ALEXANDRO NEORAL.
EDITAL: Edital nº 112/2013 – Edital de Difusão em Dança.
NOME DO PROPONENTE: JACQUELINE ALVES DE CASTRO
EDITAL: Edital nº 112/2013 – Edital de Difusão em Dança
VALOR: R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinqüenta reais)
Página 40
Nº 220 - ANO II
RATIFICAÇÃO – GRUPO TÉCNICO EDITAL DIFUSÃO EM
DANÇA – JACQUELINE ALVES DE CASTRO
apresentados aos Editais do Fundo Municipal de Cultura, nos períodos abaixo discriminados, em conformidade com o disposto no artigo 25
NOME DO PROPONENTE: JACQUELINE ALVES DE CASTRO.
Nº DO PROCESSO: 01-109313//2013
EDITAL: Edital nº 112/2013 – Edital de Difusão em Dança.
RATIFICAÇÃO – GRUPO TÉCNICO EDITAL PRODUÇÃO
EM DANÇA
apresentados aos Editais do Fundo Municipal de Cultura, nos períodos abaixo discriminados, em conformidade com o disposto no artigo 25,
NOME DO PROPONENTE: VANDERLEI SERAFIN ANTUNES.
EDITAL: Edital nº 113/2013 – Edital de Produção em Dança.
DATA: 16 de outubro de 2013 a 30 de outubro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba torna público para conhecimento dos interessados, que julgou vencedora e ADJUDICOU a
Empresa abaixo relacionada, o objeto do Pregão Presencial no 016/2013, referente à seleção e contratação, em LOTE ÚNICO, de empresa
especializada para a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de áudio, vídeo, sistema de conferência e sistema de votação
eletrônica para o Palácio Rio Branco (Plenário da Câmara Municipal de Curitiba), em conformidade com as especificações descritas no
Edital.
Página 41
Nº 220 - ANO II
EMPRESA: LUCA COMÉRCIO DE SISTEMAS ÁUDIO VISUAIS LTDA.
CNPJ: 02.800.397/0001-21.
VALOR: R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais).
PALÁCIO RIO BRANCO, 13 de novembro de 2013.
Erita Aparecida da Silva Laus : Pregoeiro
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 464
Inclui Servidores em Comissão Especial.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
INCLUIR, a partir de 05 de novembro de 2013, os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de
Curitiba, na Portaria n° 434 de 30 de outubro de 2013, da Comissão Executiva, a qual designou a Comissão Especial com objetivo de
criação da Escola do Legislativo Municipal de Curitiba:
- José Lázaro Ferreira Barros, matrícula 2134, Jornalista, e
- Rodrigo Augusto Campos Baptista, matrícula 2149, Procurador Jurídico.
Paulo Salamuni : Presidente
Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário
Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário
PORTARIA Nº 465
Concede férias a Servidor Comissionado da CMC.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ROGÉRIO AUGUSTO CALABRESI COELHO, matrícula nº 7948, do Quadro de Pessoal Comissionado da
Câmara Municipal de Curitiba, a fruição de férias a partir de 02 de dezembro de 2013, referente ao período aquisitivo 01/01/2012 à
31/12/2012, conforme escala organizada nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 8660, de 13 de junho de 1995.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 466
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde.
R E S O L V E:
PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do servidor MAURÍLIO REZENA DA SILVA, matrícula n.° 4400, do Quadro de Pessoal
Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período compreendido entre 09
Página 42
Nº 220 - ANO II
de novembro de 2013 a 22 de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 467
Concede férias a servidores Efetivos da CMC.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores relacionados nesta Portaria, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, a fruição de
férias no mês de novembro e dezembro de 2013, conforme escala organizada nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 8660, de 13 de
junho de 1995.
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 1573
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.859,56 para
reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 43.859,56 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Página 43
Nº 220 - ANO II
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 14 de novembro de 2013.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
Página 44
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1583
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Página 45
Nº 220 - ANO II
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.377,36 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis
centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
Página 46
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1600
Acrescenta inciso VIII, no artigo 8.º do Decreto Municipal n.º
1.135, de 30 de julho de 2012, que “Regula o procedimento
Página 47
Nº 220 - ANO II
de acesso a informações públicas, classificação e
reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de Curitiba,
garantidos no inciso XXXIII, do artigo 5.º, no inciso II, do §3.º
do artigo 37 e no §2.º do artigo 216, da Constituição Federal,
regulamentados pela Lei Federal n.º 12.527, de 18 de
novembro de 2011”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, com fundamento na Lei Federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, tendo
em vista o contido no Ofício n.º 881/2013 - SMRH e com base no Protocolo n.º 04-054264/2013 - SMRH,
DECRETA:
Art. 1.º O artigo 8.º do Decreto Municipal n.º 1.135, de 30 de julho de 2012, fica acrescido do seguinte inciso:
“Art.8.º............................................................................................................................
VIII - informação sobre o valor da remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, função e emprego público, incluindo auxílios,
ajudas de custo, gratificações e quaisquer outras vantagens pecuniárias recebidas, bem como proventos de aposentadoria e pensões.”
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 1604
reforço da dotação consignada no vigente orçamento.
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso II, do Art. 4º, da
Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e incluída a dotação orçamentária detalhada
no Anexo I deste decreto.
Página 48
Nº 220 - ANO II
Página 49
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1605
Abre crédito adicional suplementar de R$ 863.444,00, para
reforço de dotação consignada no orçamento do FMS,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 863.444,00 (oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Página 50
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1606
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.045.492,90, para
reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS,
Página 51
Nº 220 - ANO II
constantes no vigente orçamento.
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.045.492,90 (um milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e
dois reais e noventa centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
Página 52
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1607
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 104.758,82 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
oitenta e dois centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Página 53
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1608
Página 54
Nº 220 - ANO II
reforço de dotação consignada no orçamento da FCC,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para atender à programação
constante no Anexo I deste decreto.
Página 55
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1609
reforço de dotações consignadas no orçamento do IPPUC,
constantes no vigente orçamento.
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso lV, do Art. 4º, da
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), e incluída a dotação
orçamentária detalhada no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, o excesso de arrecadação verificado na
Fonte de Recursos 080 - Recursos Próprios do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, no valor de R$ 546.000,00
(quinhentos e quarenta e seis mil reais), nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Página 56
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1610
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso III, do Art. 4 o, da
Lei Municipal no 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 57.248,01 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e um
centavo), e incluída a dotação orçamentária detalhada no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, o superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial, do exercício de 2012, de acordo com o saldo verificado na Fonte de Recursos 384 – Convênio nº 024/2012 –
SESA/FUNSAÚDE, no valor de R$ 57.248,01 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e um centavo), nos termos previstos no
Página 57
Nº 220 - ANO II
inciso I, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
DECRETO Nº 1612
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.787.412,04 para
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso IV, do Art. 4º, da
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.787.412,04 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e
doze reais e quatro centavos), e incluídas as dotações orçamentárias detalhadas no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, o excesso de arrecadação, verificado na
Fonte de Recursos 152 - Programa Mais Cultura nas Escolas, no valor de R$ 1.787.412,04 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil,
quatrocentos e doze reais e quatro centavos), nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Página 58
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1613
reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS,
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso lV, do Art. 4º, da
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e incluída a dotação orçamentária detalhada
no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, o excesso de arrecadação verificado na
Fonte de Recursos 872 - Convênio nº 777932/2012 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Página 59
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1614
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, para
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para atender à programação
Página 60
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1615
Página 61
Nº 220 - ANO II
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5o, da Lei Municipal no 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
Página 62
Nº 220 - ANO II
DECRETO Nº 1617
Página 63
Nº 220 - ANO II
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para atender à programação
Página 64
Nº 220 - ANO II
Página 65
Nº 220 - ANO II
PORTARIA Nº 106
Aplica pena disciplinar de repreensão
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto no 381/07,
Decreto nº 04/2013, baseado no Processo no 113.499/2012-PMC/CTEP e considerando o disposto na Lei nº 10.815/03 com as alterações
da Lei nº 12.814/08 do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho e Decreto nº 530/2010, resolve:
APLICAR pena disciplinar de repreensão, com fundamento no artigo 214, caput, inciso II, combinado com artigo 216 da Lei no 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, à servidora DEBORA SANTANA , matrícula nº 175.533, integrante do cargo/função de
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Procuradoria Geral do Município, 13 de novembro de 2013.
Joel Macedo Soares Pereira Neto : Procurador - Geral
PORTARIA Nº 107
Aplica pena disciplinar de advertência
Decreto nº 04/2013, baseado no Processo no 057.429/2010-PMC/CTEP e considerando o disposto no artigo 207, inciso XIII da Lei nº
1656/58-Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei nº 10.815/03 com as alterações da Lei nº 12.814/08 do Sistema de Avaliação
Especial de Desempenho e Decreto nº 530/2010, resolve:
APLICAR pena disciplinar de advertência, com fundamento no artigo 214, caput, inciso I, combinado com artigo 215 da Lei no 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, ao servidor DORIVAL DA SILVA, matrícula nº 43.980, integrante do cargo/função de Auxiliar
Administrativo, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 108
APLICAR pena disciplinar de advertência, com fundamento no artigo 214, caput, inciso I, combinado com artigo 215 da Lei no 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, à servidora HELLEN CHRISTINE PINHEIRO MARTINICHEN, matrícula nº 161.220,
integrante do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA Nº 109
Página 66
Nº 220 - ANO II
APLICAR pena disciplinar de advertência, com fundamento no artigo 214, caput, inciso I, combinado com artigo 215 da Lei no 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, à servidora KARIN SULIWAN DOS SANTOS , matrícula nº 159.873, integrante do
cargo/função de Educador, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA Nº 110
APLICAR pena disciplinar de advertência, com fundamento no artigo 214, caput, inciso I, combinado com artigo 215 da Lei no 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, à servidora EMANUELA VILLAVERDE, matrícula nº 31.454, integrante do cargo/função de
Educador, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA Nº 111
Aplica pena disciplinar de repreensão
Decreto nº 04/2013, baseado no Processo no 113.488/2012-PMC/CTEP e considerando o disposto na Lei nº 10.815/03 com as alterações
da Lei nº 12.814/08 do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho e Decreto nº 530/2010, resolve:
APLICAR pena disciplinar de repreensão, com fundamento no artigo 214, caput, inciso II, combinado com artigo 216 da Lei no 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, à servidora JOCIANDRA FAUSTINO , matrícula nº 175.658, integrante do cargo/função de
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA Nº 19
Aplicação de penalidade.
O SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO URBANA da SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e
com vista no que se apurou no processo administrativo n.° 01-059644/2012 SGM/SGM-6, considerando o disposto na Lei Federal n.º
8.666/1993 com alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal n.° 1.644/2009,
RESOLVE:
Art. 1.º Acolher como razões de decisão o Parecer n.° 281/2013-PGM/NAJ-SGM, e aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro nos
artigos 77, inciso I e 79 do Decreto Municipal n.° 1.644/2009 e nos termos do artigo 87 da Lei Federal n.° 8.666/1993 a empresa DALTRE
Página 67
Nº 220 - ANO II
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 87.125.480/0001-03, por não cumprir com as determinações do Edital P.E. n.º
0011/2012 – SGM – Lote 05, Contrato n.º 20.310, diante da inobservância quanto ao contido no item 2.2 ,letra “g”, do Anexo I do Edital:
“Atender a todas as solicitações de natureza técnica do contratante relacionadas com o objeto do Contrato.”
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rubens Bittencourt Souto : Superintendente de Manutenção Urbana
PORTARIA Nº 68
Transfere Permissão de Uso do Box n° 440 no Mercado
Municipal de Curitiba e Altera Ramo de Comércio.
O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Nº. 243, de 16 de maio de 1989,
considerando o regulamento do Decreto n° 992/2003, a Portaria n° 100/2003 e o contido no Processo nº. 01-056384/2013 – PMC, resolve:
Art. 1º - TRANSFERIR, a título precário, Permissão de Uso do Box n° 440 (quatrocentos e quarenta) do Mercado Municipal de Curitiba,
outorgada por meio da Portaria n° 21/2006 à empresa Estanislau Alves de Almeida para a empresa DANIELA BRIZZI NOBILE –
COMÉRCIO DE ANTIGUIDADES ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.317.330/0001-82, para comercializar no ramo de “Lanchonete, Casa
de Chá e Suco”.
Art. 2º - O prazo de vigência da permissão de uso será de 08 (oito) anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, caso haja
interesse da Administração.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n° 021/2006;
Art. 4° - Ficam convalidados os atos praticados pelo permissionário desde 25/04/2006.
Aldo Fernando Klein Nunes : Secretário Municipal do Abastecimento
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
PORTARIA Nº 53
Institui os uniformes e peças complementares, aos
integrantes e servidores da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil, seus tipos e utilização
O COORDENADOR GERAL DE DEFESA CIVIL , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 7.671/91, Lei
Municipal 11.645/05 e Decreto Municipal 550/13 e, considerando a necessidade de normatização dos uniformes aos integrantes e
servidores da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Curitiba, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir os uniformes e peças complementares, aos integrantes e servidores da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, seus tipos
e utilização.
DOS TIPOS DE UNIFORMES DA COMDEC-CTBA
Art. 2º - Ficam instituídos os uniformes, UOC-I, UOC-II, UOC-III, UOC-IV e UIC, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Curitiba
(COMDEC-CTBA) e suas respectivas siglas:
DA COMPOSIÇÃO E USO DOS UNIFORMES
Art. 3° - Uniforme Operacional COMDEC – UOC-I
I - Uso exclusivo dos integrantes da Coordenadoria Técnica de Defesa Civil de Curitiba, da carreira de Segurança Municipal:
a. Boné em tecido, na cor azul-negro, contendo o Brasão da Defesa Civil de Curitiba;
Página 68
Nº 220 - ANO II
b. Camisa manga curta, gola pólo, nas cores azul-negro e laranja viva, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba, bandeira do Brasil,
bordada em tecido, na manga direita e bandeira do Município de Curitiba, bordada em tecido, na manga esquerda, aplicadas a uma
distância de 50 mm abaixo da costura do ombro;
c. Calça operacional na cor azul-negro, padrão COMDEC-CTBA;
d. Jaqueta, na cor azul marinho e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba, bandeira do
Brasil, bordada em tecido, na manga direita e bandeira do Município de Curitiba, bordada em tecido, na manga esquerda, aplicadas a
uma distância de 50 mm abaixo da costura do ombro;
e. Cinto, na cor laranja, confeccionado em tecido de “nylon”, com fivela em metal na cor prata, contendo o brasão do Município de
Curitiba;
f. Meias, na cor preta;
g. Bota operacional, ou Borzeguim na cor preta;
§ 1º – Poderá ser utilizada camiseta, sob a camisa golo pólo, desde que seja na cor laranja com gola redonda.
§ 2º – A camisa manga curta, gola pólo não poderá ser utilizada solta, com sua base sobre a calça, mas sua base, afixada sob a calça pela
cintura.
§ 3º – O presente uniforme deverá ser utilizado em atividades operacionais ou administrativas, bem como em eventos e solenidades onde a
COMDEC-CTBA deva ser representada.
Art. 4º - Uniforme Operacional COMDEC – UOC-II
I – Uso exclusivo dos integrantes da Coordenadoria Técnica de Defesa Civil de Curitiba:
a. Camisa manga curta, gola pólo, nas cores azul-negro e laranja viva, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba, bandeira do Brasil,
bordada em tecido, na manga direita e bandeira do Município de Curitiba, bordada em tecido, na manga esquerda, aplicadas a uma
distância de 50 mm abaixo da costura do ombro;
b. Jaqueta, na cor azul marinho e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba, bandeira do
§ 1º – Poderá ser utilizada camiseta, sob a camisa golo pólo, desde que seja na cor laranja e gola redonda.
§ 2º – O presente uniforme poderá ser utilizado em atividades operacionais e administrativas, em substituição ao uniforme UOC-I, quando
servidor não for da carreira de Segurança Municipal ou sob prévia autorização do Coordenador Técnico de Defesa Civil, quando o servidor
for da carreira de Segurança Municipal, ou por qualquer um deles em atendimentos e ações de defesa civil em horários fora do expediente
normal de trabalho.
Art. 5º - Uniforme Operacional COMDEC – UOC-III
b. Gandola na cor azul negro, tecido ripstop (anti-chama) contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba bordado em tecido, bandeira do
Município de Curitiba na manga direita, bordada em tecido, brasão da Guarda Municipal de Curitiba na manga esquerda bordado em
tecido e sobre este uma tarjeta de identificação tipo meia lua (maricaca) nas cores azul negro com laranja vivo bordada em tecido com
o nome DEFESA CIVIL;
c. Calça operacional na cor azul-negro, padrão COMDEC-CTBA;
d. Camiseta na cor branca com gola redonda;
e. Cinto, na cor azul, confeccionado em tecido de “nylon”, com fivela em metal na cor prata, contendo o brasão do Município de Curitiba;
f. Cinto, na cor azul, confeccionado em tecido de “nylon”, com fivela em metal na cor prata, contendo o brasão do Município de Curitiba;
g. Bota operacional ou borzeguim, na cor preta;
h. Jaqueta na cor azul marinho padrão Guarda Municipal;
i. Cinto de guarnição completo, com peças, materiais e armamentos cedidos ou autorizados pela Guarda Municipal de Curitiba;
j. Colete balístico cedido ou cautelado pela Guarda Municipal de Curitiba.
Art. 6º - Uniforme Operacional COMDEC – UOC-IV
b. Gandola na cor azul negro e laranja vivo confeccionado em tecido ripstop (anti-chama), com faixas refletivas na parte da frente e nas
Página 69
Nº 220 - ANO II
c.
d.
e.
f.
g.
h.
costas, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba bordado em tecido, bandeira do Município de Curitiba na manga esquerda,
bordada em tecido, bandeira do Brasil na manga direita bordado em tecido e nas costas, diretamente na gandola, o nome DEFESA
CIVIL CURITIBA bordado em formato meia-lua;
Calça operacional na cor azul-negro, padrão COMDEC-CTBA;
Camiseta na cor laranja com gola redonda;
Bota operacional ou borzeguim, na cor preta;
Jaqueta, na cor azul marinho e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba, bandeira do
Cinto, na cor laranja, confeccionado em tecido de “nylon”, com fivela em metal na cor prata, contendo o brasão do Município de
Curitiba;
Meias, na cor preta.
Art. 7º - Uniforme Operacional de Instrução COMDEC – UIC
a.
b.
c.
d.
Boné em tecido, na cor azul-negro, contendo o Brasão da Defesa Civil de Curitiba;
Camiseta, na cor laranja, gola redonda, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba;
Calça operacional na cor azul-negro, padrão COMDEC-CTBA;
Jaqueta, na cor azul marinho e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba, bandeira do
e. Cinto, na cor laranja, confeccionado em tecido de “nylon”, com fivela em metal na cor prata, contendo o brasão do Município de
Curitiba;
f. Meias, na cor preta;
g. Bota operacional, ou borzeguim, na cor preta.
§ 1º - a camiseta, na cor laranja, gola redonda, é de uso preferencial em palestras, instruções e cursos.
§ 2º – a camiseta, na cor laranja, gola redonda, contendo o brasão da Defesa Civil de Curitiba não poderá ser utilizada solta, com sua base
sobre a calça, mas, sua base, afixada sob a calça pela cintura.
Art. 8º - Peças complementares
I - Uso geral:
a.
b.
c.
d.
e.
Colete em tecido na cor laranja, padrão COMDEC-CTBA , com gola em “V”;
Capa de Chuva, na cor laranja, padrão COMDEC-CTBA;
Calça de Saneamento, padrão COMDEC-CTBA;
Botas de borracha;
Blusa fina, de gola “V”, de lã ou similar, na cor azul-marinho;
§ 1º - O colete na cor laranja, padrão COMDEC-CTBA, deverá ser utilizado, sobre os Uniformes da Guarda Municipal de Curitiba, pelos
integrantes da Carreira de Segurança Municipal, em todas as ações de Defesa Civil, sejam elas de prevenção, preparação, resposta e
recuperação.
§ 2º – O colete na cor laranja, padrão COMDEC-CTBA, poderá ser utilizado pelos integrantes da Coordenadoria Técnica de Defesa Civil,
em todas as ações de Defesa Civil e deverá ser utilizado em ações de resposta, desde que não sobreposto à Jaqueta, na cor azul marinho
e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA.
§ 3º – Conforme condições climáticas, a Capa de Chuva, na cor laranja, padrão COMDEC-CTBA, deverá ser utilizada sobre os uniformes ou
trajes civis, quando em ações relacionadas à defesa civil.
§ 4º – A Calça de Saneamento, padrão COMDEC-CTBA, bem como as botas de borracha, deverão ser utilizadas em ações de resposta e
recuperação, por todos os integrantes da COMDEC-CTBA, que necessitarem entrar em contato com águas poluídas ou infectadas, bem
como qualquer outro material líquido ou pastoso nocivo ao ser humano.
§ 5º – A Blusa fina, de gola “V”, de lã ou similar, na cor azul-marinho, poderá ser utilizada, conforme condições climáticas, sob à Jaqueta, na
cor azul marinho e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA.
Página 70
Nº 220 - ANO II
§ 6º – A Blusa fina, de gola “V”, de lã ou similar, na cor azul-marinho, poderá ser utilizada, conforme condições climáticas, sobre os uniformes
descritos, desde que o Colete em tecido na cor laranja, padrão COMDEC-CTBA, com gola em “V” esteja sobre ela.
Art. 9º - Peças e equipamentos obrigatórios
I - Uso geral, para os integrantes da Carreira de Segurança Municipal, da Coordenadoria Técnica de Defesa Civil:
a. Armamentos cedidos ou autorizados pela Guarda Municipal de Curitiba, desde que de forma velada;
§ 1º - o Cinto de guarnição completo, com peças, materiais e armamentos cedidos ou autorizados pela Guarda Municipal de Curitiba, deverá
ser utilizado, somente sobre o uniforme UOC-III.
§ 2º - Conforme autorização do Coordenador Geral de Defesa Civil, o cinto de guarnição completo, com peças, materiais e armamentos
cedidos ou autorizados pela Guarda Municipal de Curitiba poderá ser utilizado nos demais uniformes, desde que a atividade e o local a ser
desenvolvido acarrete riscos de agressão ou de ofensa à integridade física, por parte de terceiros, contra o integrante da defesa civil, contra
os demais servidores públicos ou à qualquer outra pessoa envolvida na atividade de defesa civil.
§ 3º – o Colete balístico, cedido ou cautelado pela Guarda Municipal de Curitiba, poderá ser utilizado, sob qualquer dos uniformes descritos,
conforme o descrito no parágrafo anterior.
Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
1) A Jaqueta, na cor azul marinho e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA, deverá ser utilizada, conforme condições climáticas ou
determinação prévia do Coordenador Técnico de Defesa Civil de Curitiba;
2) A Jaqueta, na cor azul marinho e laranja vivo, padrão COMDEC-CTBA, poderá ser utilizada separadamente, sob trajes civis, mediante
autorização do Coordenador Técnico da Defesa Civil de Curitiba, exclusivamente em ações de defesa civil;
3) Poderão ser acrescidos outros materiais ou equipamentos de proteção individual, aos uniformes, conforme os riscos apresentados ou
atendimentos realizados;
4) Ficará desobrigada do uso de qualquer dos uniformes citados, a servidora da COMDEC-CTBA, em período de gestação;
5) A utilização de qualquer um dos uniformes e peças complementares descritas, exceto uniforme UOC-III, não desobriga o servidor, quando
utilizar o transporte coletivo público, de efetuar o respectivo pagamento da passagem;
6) Os Agentes Administrativos, que prestam serviço na Coordenadoria Técnica de Defesa Civil, ficam desobrigados do uso de qualquer
uniforme da COMDEC-CTBA;
7) Os casos omissos ou não citados no presente documento, não constantes em qualquer outra legislação ou norma, deverão ser analisados
e definidos pelo Coordenador Geral de Defesa Civil de Curitiba;
8) Conforme autorização do Coordenador Técnico de Defesa Civil, os integrantes da Carreira de Segurança Municipal da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil poderão usar trajes civis (à paisana), desde que, esteja sobreposto a esse, o colete laranja padrão COMDEC ou a
Jaqueta laranja, conforme situações climáticas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 13 de novembro de 2013.
Osiris Pontoni Klamas : Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social
RESOLUÇÃO Nº 108
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Indicação CGS/CME nº 01/07 e considerando a Lei Federal n.º 9.394/96 com suas alterações, a Deliberação n.º 02/03 do
Conselho Estadual de Educação do Paraná e o Parecer de Verificação n.º 335/2013 da Coordenadoria Técnica – Estrutura e
Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba,
Página 71
Nº 220 - ANO II
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o funcionamento de uma 01 (uma) Sala de Recursos, 20 (vinte horas semanais), para atendimento de estudantes com
Dificuldades de Aprendizagem, na Escola Municipal Francisco Derosso – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada à Rua
Francisco Derosso, nº 905, Bairro Xaxim, mantida pela Prefeitura Municipal de Curitiba.
§1º A referida instituição de educação e ensino foi autorizada a funcionar pela Resolução n.º 312/77 de 29 de março de 1977, da Secretaria
de Estado da Educação do Paraná, para a oferta do Ensino Fundamental.
§2º A autorização concedida para funcionamento da Sala de Recursos, será pelo prazo de 2 (dois) anos a partir de 2013.
Art. 2º- O representante legal da instituição de educação e ensino deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento, da
respectiva oferta, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido pela presente Resolução, atendendo legislação vigente.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
RESOLUÇÃO Nº 109
amparo na Indicação CGS/CME nº 01/07 e considerando a Lei Federal n.º 9.394/96 com suas alterações, a Deliberação n.º 02/03 do
Conselho Estadual de Educação do Paraná e o Parecer de Verificação n.º 349/2013 da Coordenadoria Técnica – Estrutura e
Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba,
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o funcionamento de uma 01(uma) Sala de Recursos, 20 (vinte horas semanais), para atendimento de estudantes com
Dificuldades de Aprendizagem, na Escola Municipal Margarida Orso Dallagassa – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada à Rua
Sargento Francisco da Silva Contrim, n.º 110, Bairro Tatuquara, mantida pela Prefeitura Municipal de Curitiba.
§1º A instituição foi criada pelo Decreto Municipal n.º 889/99, de 17 de dezembro de 1999 e autorizada a funcionar pela Resolução n.º
3218/00, de 19 de outubro de 2000, da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, para a oferta dos anos iniciais do Ensino
Fundamental.
§2º A autorização concedida para funcionamento da Sala de Recursos, será pelo prazo de 2 (dois) anos a partir do ano de 2013.
Art. 2º- O representante legal da instituição de educação e ensino deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento, da
respectiva oferta, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido pela presente Resolução, atendendo legislação vigente.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 110
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 02/2012-CME, do Conselho Estadual
de Educação do Paraná N.º 02/10-CEE/PR, as Indicações do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08-CGS/CME e o
Parecer de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação N.º
356/2013,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Pequeno Urso, situado à Rua Paula Prevedello Gusso, nº 392, Bairro Boa Vista, no
Página 72
Nº 220 - ANO II
Município de Curitiba, mantido por Centro Educacional Infantil Pequeno Urso Ltda ME, para a oferta de Educação Básica, primeira etapa da
Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do início do ano 2014.
Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Centro Educacional Infantil Pequeno Urso Ltda ME criada por Contrato Social devidamente registrado na
Junta Comercial, sob o nº 412.0471661-0, em 18 de dezembro de 2001, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº.
04.822.648/0001-02, no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 4.827/02, de 02 de dezembro de 2002, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o funcionamento
da Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola.
§ 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução nº 025/2012, de 09 de março de 2012, da Secretaria Municipal da
Educação de Curitiba, encerrando-se no final do ano letivo de 2013.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil Pequeno Urso será pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
partir do inicio do ano de 2014, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças
de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor responsável da Secretaria
Municipal da Educação.
§ 5.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Pequeno Urso deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização
de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do ano de 2018.
§ 6.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 111
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Paraná N.º 02/2005-Educação Infantil e Nº
02/2010- Ensino Fundamental, as Indicações do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08-CGS/CME e o Parecer de
Verificação nº 353/2013da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação,
RESOLVE
Art. 1.º Credenciar, para a oferta da Educação Básica, a Escola Municipal Professora Nansyr Cecato Cavichiolo– Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situada à Rua Francisco Parolin, n.º 957, Bairro Parolin, mantida pela Prefeitura Municipal de Curitiba e
Autorizar o funcionamento da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.
§1.º A referida Escola foi criada na estrutura organizacional do Núcleo Regional da Educação - PR, da Secretaria Municipal da Educação
por meio do Decreto n.º 1.818/12, de 19 de novembro de 2012, Sigla UE-PR-36.
§ 2.º A Instituição ofertará a Educação Básica nas etapas da Educação Infantil - Pré-Escola e do Ensino Fundamental - Ciclo I e Ciclo
II/ anos iniciais. O Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, com oferta dos 05 (cinco) anos iniciais organizados em dois Ciclos o Ciclo I: 1.º, 2.º e 3.º Ano e o Ciclo II: 4.º e 5.º ano.
§ 3.º O credenciamento e a autorização para o funcionamento da Escola Municipal Professora Nansyr Cecato Cavichiolo – Educação
Infantil e Ensino Fundamental será pelo prazo de 03 (três) anos da oferta da Educação Infantil; e pelo prazo de 05 (cinco) anos da oferta do
Ensino Fundamental regular; a partir do início do ano de 2013.
§ 4.º A autorização da Educação Infantil expira ao final do ano de 2015 e do Ensino Fundamental ao final do ano de 2017.
Art. 2º O representante legal da instituição de educação deverá solicitar a renovação do credenciamento e da autorização de funcionamento,
Página 73
Nº 220 - ANO II
das respectivas ofertas, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar os prazos concedidos no Parágrafo 3º do Art. 1º e no caput do Art. 1º,
na presente Resolução, atendendo legislação vigente.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 112
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96 - LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Paraná N.º 02/2005-Educação Infantil e Nº
02/2010- Ensino Fundamental, as Indicações do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08-CGS/CME e o Parecer de
Verificação nº 351/2013 da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação,
RESOLVE
Art. 1.º Credenciar, para a oferta da Educação Básica, a Escola Municipal Doutor Hamilton Calderari Leal– Educação Infantil e
Ensino Fundamental, situada à Rua Victor Grycajuk, n.º 121 A, Bairro São Miguel, mantida pela Prefeitura Municipal de Curitiba e
autorizar o funcionamento da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.
§1.º A referida Escola foi criada na estrutura organizacional do Núcleo Regional da Educação - CIC, da Secretaria Municipal da Educação
por meio do Decreto n.º 1.828/12, de 19 de novembro de 2011, Sigla UE-CIC-24.
§ 2.º A Instituição ofertará a Educação Básica nas etapas da Educação Infantil - Pré-Escola e do Ensino Fundamental - Ciclo I e Ciclo
II/ anos iniciais. O Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, com oferta dos 05 (cinco) anos iniciais organizados em dois Ciclos o Ciclo I: 1.º, 2.º e 3.º Ano e o Ciclo II: 4.º e 5.º ano.
§ 3.º O credenciamento e a autorização para o funcionamento da Escola Municipal Doutor Hamilton Calderari Leal – Educação Infantil e
Ensino Fundamental, será pelo prazo de 03 (três) anos da oferta da Educação Infantil; e pelo prazo de 05 (cinco) anos da oferta do Ensino
Fundamental regular; a partir do início do ano de 2013.
§ 4.º A autorização da Educação Infantil expira ao final do ano de 2015 e do Ensino Fundamental ao final do ano de 2017.
Art. 2º O representante legal da instituição de educação deverá solicitar a renovação do credenciamento e da autorização de funcionamento,
das respectivas ofertas, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar os prazos concedidos no Parágrafo 3º do Art. 1º e no caput do Art. 1º,
na presente Resolução, atendendo legislação vigente.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1
Revoga a Resolução Conjunta PGM-SMF n.º 01/2012.
A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando:
1.
2.
3.
4.
5.
a Seção V, artigo 156, inciso I, parágrafo segundo, da Constituição Federal de 1988;
a prescrição contida no § 7º, do artigo 150, da Constituição Federal de 1988;
o que expressamente prescreve o artigo 106, Inciso I, do Código Tributário Nacional;
o artigos 105 e 116, inciso II, do Código Tributário Nacional; e
o Capítulo III, artigos 47 a 52, parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar Municipal nº 40/2001, com as alterações previstas
pela Lei Complementar Municipal nº 52/2004.
Página 74
Nº 220 - ANO II
RESOLVEM:
Art. 1º. Proclamar entendimento conjunto no sentido de revogar a Resolução Conjunta PGM-SMF nº 01, de 27 de setembro de 2012.
Art. 2º. Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Finanças, 7 de novembro de 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68
Em cumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, o Poder Executivo Municipal notifica a Câmara
Municipal de Curitiba, bem como os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, da liberação de
recursos financeiros recebidos da União, através do demonstrativo abaixo:
Secretaria Municipal de Finanças, 13 de novembro de 2013.
Claudinei Nogueira : Gerente
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 2744
Exonera servidoras.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista o contido nos
protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-093148/2013, a partir de 3 de agosto do corrente, ELIANE CRISTINA DA SILVA, cargo de Psicólogo, padrão 324, referência
“A”, matrícula n.º 155.203;
Prot. n.º 01-116413/2013, a partir de 30 de outubro do corrente, ADRIANA SANTANA DE SOUZA NAVARRO, cargo de Enfermeiro, padrão
324, referência “A”, matrícula n.º 162.304;
Prot. n.º 01-118065/2013, a partir de 13 de setembro do corrente, ANA LUCIA PIMENTEL DOS SANTOS, cargo de Auxiliar de Enfermagem,
padrão 230, referência “B”, matrícula n.º 161.344;
Prot. n.º 01-118243/2013, a partir de 1.º de novembro do corrente, CAROLINE DONDONI RIGONI, cargo de Médico, área de atuação
Médico Pediatra, padrão 3000, referência “A”, matrícula n.º 176.786.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 13 de novembro de 2013.
Página 75
Nº 220 - ANO II
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 2745
Revoga a Portaria n.º 751/2000.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, tendo em vista o contido no Ofício n.º 317/2013 RHAP e com base no Protocolo .º 04-053298/2013 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR, a Portaria n.º 751/2000, que incorporou tempo de serviço em favor da servidora DORALICE MEISTER, matrícula n.º 83.628.
PORTARIA Nº 2746
Incorpora licença-prêmio.
RESOLVE
INCORPORAR, para todos os efeitos legais, em favor dos servidores abaixo discriminados, o dobro das licenças-prêmio por quinquênio,
não usufruídas:
Protocolo n.º 01-114489/2013, EVA ROSANE LARA VIEIRA, matrícula n.º 81.756, lotada na Procuradoria Geral do Município, o período de
11 de janeiro de 1991 a 10 de janeiro de 1996, 6 meses;
Protocolo n.º 01-114494/2013, VANESSA DIAS DO ROSARIO, matrícula n.º 81.535, lotada na Procuradoria Geral do Município, o período
de 11 de janeiro de 1991 a 10 de janeiro de 1996, 6 meses;
Protocolo n.º 01-117792/2013, DEVANIR ROSELIM DA SILVA, matrícula n.º 39.680, lotado na Secretaria do Governo Municipal, o período
de 12 de julho de 1991 a 11 de julho de 1996, 6 meses;
Protocolo n.º 01-119566/2013, JOAQUIM BRAGA, matrícula n.º 42.670, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, o período de 8 de
outubro de 1992 a 7 de outubro de 1997, 6 meses.
PORTARIA Nº 2747
Incorpora tempo de serviço.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs
6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-116342/2013 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor SERGIO JURANDIR DIONISIO, matrícula n.º 78.496, lotado na Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 5 anos, 11 meses e 25 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência
Social Urbana, durante os períodos de 1.º de abril de 1987 a 16 de março de 1990, 22 de outubro de 1990 a 6 de março de 1992, 1.º de
outubro de 1993 a 22 de julho de 1994 e 23 de julho de 1994 a 24 de maio de 1995.
Página 76
Nº 220 - ANO II
PORTARIA Nº 2748
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor LUIZ ANTONIO CAMARGO, matrícula n.º 33.640, lotado na Secretaria do
Governo Municipal, o tempo de 3 anos e 9 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os
períodos de 16 de janeiro de 1974 a 5 de março de 1976, 9 de março a 2 de junho de 1976, 14 de junho a 18 de agosto de 1976 e 26 de
agosto de 1976 a 15 de fevereiro de 1977.
PORTARIA Nº 2749
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora FLORIPES ALVES, matrícula n.º 85.094, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde, o tempo de 7 anos, 8 meses e 29 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante o
período de 12 de abril de 1983 a 6 de novembro de 1990 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 7 de novembro de 1990
a 10 de janeiro de 1991.
PORTARIA Nº 2750
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.152/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 26 de novembro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria do Governo Municipal:
ROBSON WANDERLEY JUNGBLUT, matrícula n.º 160080, sigla SGM-EP-18.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, presta
serviço SMF;
DISPENSA: JULIO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula n.º 81210.
Página 77
Nº 220 - ANO II
PORTARIA Nº 2751
Dispensa de função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 213/1992, 920/2010 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.155/2013 - SGM,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, o servidor abaixo relacionado da função gratificada que especifica da Secretaria do
Governo Municipal:
JOAO CARLOS DE LIMA, matrícula n.º 91214, sigla DMU-PR-7, símbolo FG-1, SECAO DE APOIO.
PORTARIA Nº 2752
Municipais n.ºs 216/1992, 1.054/2011 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 455/2013 - SMAD, Protocolo n.º 04-042665/2013-SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 2 de setembro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal de Administração:
CLEUSA MARIA SANTANA, matrícula n.º 72112, sigla NSA-S-EP-1.V, símbolo FG-1, COORDENADOR DE PROJETOS V;
DISPENSA: QUITERIA DAS DORES DA SILVA, matrícula n.º 93362.
PORTARIA Nº 2753
Coloca servidora à disposição.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decretos Municipais n.ºs 86/2007, 1.358/2009, tendo em vista
o contido no Ofício n.º 143/2013 - CMC e Protocolo n.º 04-051358/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 7 de novembro do corrente a 31 de janeiro de 2017, à disposição da Câmara Municipal de Curitiba, a servidora
JUCIMARA DO ROCIO ANTONOVICZ, cargo de Agente Administrativo, padrão 4028, referência “IX”, matrícula n.º 76.648, lotada na
Secretária Municipal de Finanças, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Curitiba.
II - Da obrigação do órgão cessionário:
§1.º É de responsabilidade do cessionário os descontos, recolhimentos e repasses das contribuições previdenciárias ao Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curitiba.
Página 78
Nº 220 - ANO II
§2.º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 2754
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 405/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 463/2013 - SMU, Protocolo n.º 04-053433/2013-SMU,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, o servidor abaixo relacionado para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal do Urbanismo:
JULIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 77405, sigla NDU-2.1-MZ, símbolo FG-2, SERV. DE FISCALIZACAO DA MATRIZ;
DISPENSA: JORGE GAILARD KOSTON, matrícula n.º 86133.
PORTARIA Nº 2755
Dispensa de função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 216/1992, 420/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 528/2013 - SMAD, Protocolo n.º 04-053708/2013-SMAD,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, o servidor abaixo relacionado da função gratificada que especifica da Secretaria
Municipal de Administração:
JOEL MARIA DOS SANTOS, matrícula n.º 91559, sigla ADPES-3.4, símbolo FG-2, SERV. DE ELETRICA.
PORTARIA Nº 2756
Municipal n.º 373/2003 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 2.127/2013 - SMDS, Protocolo n.º 04-050968/2013-SMDS,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal da Defesa Social:
SILMARA LASS DOS SANTOS, matrícula n.º 86566, sigla DSGM-4.3, símbolo FG-2, SERV. DE TRANSPORTES E COMUNICACOES;
Página 79
Nº 220 - ANO II
DISPENSA: NATALICIO PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula n.º 86885.
PORTARIA Nº 2757
Municipal n.º 1.081/2005 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 675/2013 - SMELJ, Protocolo n.º 04-053732/2013-SMAD,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 20 de novembro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude:
FABIANA MARISSA ETZEL BARDDAL, matrícula n.º 52480, sigla SMEL-4, símbolo FG-4, ASSESSOR;
DISPENSA: JUCARA MEQUELUSSE XAVIER DE LIMA, matrícula n.º 34464.
PORTARIA Nº 2758
Municipal n.º 405/2004 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 459, 462, 461, 460/2013 - SMU, Protocolos n.ºs 04-053429/2013, 04053432/2013, 04-053431/2013, 04-053430/2013-SMU,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de novemro do corrente, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que
especifica na Secretaria Municipal do Urbanismo:
ANDRE LUIS FIGEL, matrícula n.º 160054, sigla NRU-2.1.1-PN, símbolo
AMBULANTE;
DISPENSA: EMERSON JOSE GERONASSO, matrícula n.º 160055;
FG-1, SECAO DE FISCALIZACAO DO COMERCIO
CEZAR NATAL BODZIAK, matrícula n.º 86135, sigla NDU-2.1.1-MZ, símbolo FG-1, SECAO DE FISCALIZACAO DO COMERCIO
AMBULANTE;
DISPENSA: HILDO ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 81934;
FERNANDA KELLEN RASERA DE LARA, matrícula n.º 160059, sigla UFI-8, símbolo FG-4, DIVISAO DE FISCALIZACAO DO COMERCIO
AMBULANTE E DO PATRIMONIO MUNICIPAL;
DISPENSA: JULIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 77405;
EMERSON JOSE GERNASSO, matrícula n.º 160055, sigla UFI-8.2, símbolo FG-2, SERV. DE PLANTAO DE FISCALIZACAO DO
COMERCIO AMBULANTE;
DISPENSA: CEZAR NATAL BODZIAK, matrícula n.º 86135.
Página 80
Nº 220 - ANO II
PORTARIA Nº 2759
Municipais n.ºs 213/1992 e 920/2010 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 1.108, 1.109/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR a partir de 1.º de outubro do corrente, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica
na Secretaria do Governo Municipal:
JOSE EURIDES CORDEIRO, matrícula n.º 7783, sigla DMU-BQ-12, símbolo FG-1, SECAO DE APOIO;
DISPENSA: RENATO MEIRA MULLER, matrícula n.º 91014;
RENATO MEIRA MULLER, matrícula n.º 91014, sigla DMU-BN-2, símbolo FG-1, SECAO DE APOIO.
PORTARIA Nº 2760
Municipais n.ºs 213/1992 e 2.012/2011, 417/2012 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 1.143, 1.147, 1.146/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria do Governo Municipal:
DIANI EIRI CAMILO MOSSATO, matrícula n.º 73900, sigla SGM-EP-AS.10, símbolo FG-6, ASSESSOR, a partir de 1.º de novembro do
corrente, presta serviço FCC;
DISPENSA: MARICLEIA DE FREITAS KAMAROSKI, matrícula n.º 178526 ;
THIAGO COSTACURTA, matrícula n.º 177997, sigla SGM-EP-34.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETO I, a partir de 2 de
setembro do corrente, presta serviço SETRAN;
DISPENSA: JOSE ADIR ZEN, matrícula n.º 175765;
SILVANA HERZER BORN, matrícula n.º 83935, sigla SGM-2-EP-7.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 22 de
outubro do corrente, presta serviço SECOPA.
PORTARIA Nº 2761
Municipal n.º 25/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 282/2013 - SMAB, Protocolo n.º 04-053572/2013-SMAB,
RESOLVE
Página 81
Nº 220 - ANO II
DESIGNAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal do Abastecimento:
ANDRESSA EMI TANAKA DROZEK, matrícula n.º 138400, sigla ABEAN-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE.
PORTARIA Nº 2762
Municipais n.ºs 374/2003, 1.160/2004 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 1.352, 1.339/2013 - SME, Protocolos n.ºs 04-050042/2013,
04-048926/2013-SME,
RESOLVE
DESIGNAR, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal da
Educação:
PATRICIA ANDREIA FONSECA DE CARVALHO PITTA, matrícula n.º 110920, sigla SME-5.1.G, símbolo
CAPACITACAO PARA EDUCACAO INFANTIL, a partir de 30 de outubro do corrente;
DISPENSA: EVELIN CORDEIRO DA SILVA, matrícula n.º 37275;
IVANA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula n.º 53658, sigla EEI-3.1, símbolo
PEDAGOGICO II, a partir de 28 de agosto do corrente.
FG-G, GERENCIA DE
FG-2, SERV. DE ORGANIZACAO DO TRABALHO
PORTARIA Nº 2763
Municipais n.ºs 374, 376/2003, 42/2013 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.322/2013 - SME, Protocolo n.º 04-048412/2013-SME,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 8 de outubro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada provisória que especifica
na Secretaria Municipal da Educação:
ALVARO LUIZ SOARES CONSALTER, matrícula n.º 135600, sigla EEF-3-0-G, símbolo FG-GP, COORDENADOR DE PROJETOS I;
DISPENSA: LILIAN TEREZINHA BAGGIO, matrícula n.º 39258 .
PORTARIA Nº 2764
Exonera servidores.
Página 82
Nº 220 - ANO II
RESOLVE
EXONERAR a pedido, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o contido nos
protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-120046/2013, a partir de 6 de novembro do corrente, LUIZA CRISTINA CUNHA TEDESCHI, cargo de Profissional do Magistério,
área de atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 166.655;
Prot. n.º 01-120405/2013, a partir de 5 de novembro do corrente, MARCELO EDUARDO FERNANDES, cargo de Auxiliar de Serviços
Escolares, padrão 207, referência “B”, matrícula n.º 77.734.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 11
A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoas, convoca os
candidatos aprovados na primeira fase do Processo Seletivo Simplificado - PSS para o cargo de: MÉDICO com atuação na área de:
CLÍNICA GERAL, os quais deverão comparecer no local, dia e horários, abaixo estipulados para o agendamento dos exames
admissionais, portando caneta esferográfica azul ou preta e a seguinte documentação (original e fotocópia legível): Carteira de Identidade,
para brasileiros, e passaporte com visto que autorize o trabalho no território brasileiro ou CIE – Cédula de Identidade de Estrangeiro, para
estrangeiros residentes no Brasil; CPF próprio; PIS ou PASEP - se não possuir, retirar um extrato do PIS na Caixa Econômica Federal ou
PASEP no Banco do Brasil; Título de Eleitor, quando couber; Último comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral, quando
couber; Certificado de Reservista, quando couber;
Certidão de Casamento, Carteira de Identidade e CPF do cônjuge, quando couber; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18
(dezoito) anos, se houver; Comprovante de endereço, sem abreviaturas, constando bairro e CEP;
Endereço eletrônico (e-mail) Permissão do Comando Militar competente em documento oficial, se militar; Carteira de Vacinação – Adulto;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Se trabalhar em órgão público, Declaração do Setor de Recursos Humanos respectivo, na qual conste se a pessoa já possui cargo,
emprego ou função pública, contendo o nome do cargo, emprego ou função pública exercidos, a forma de provimento, a carga horária
semanal e a jornada efetivamente cumprida (horário de início e término da jornada e dias da semana em que esta se realiza).
Declaração de Não Acúmulo de Cargo, Emprego Público ou Função Pública (federal, estadual e municipal), nos termos do artigo 37 da
Constituição Federal.
Comprovante de Escolaridade:
Para o cargo de Médico na área de atuação em Clínica Geral: – Diploma ou Certidão de conclusão do Curso de Medicina acompanhado
de histórico escolar (neste caso indicando a data da colação de grau) reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC);
Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Paraná;
Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião deverão comparecer, para solicitar o agendamento dos
exames admissionais e proceder a entrega da documentação solicitada, na Gerência de Provimento de Pessoal, Av. João Gualberto nº 623
- 9º andar - Torre A, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia marcado para a citada reunião de convocação.
Decorrido o prazo, perderão o direito à investidura no cargo
Página 83
Nº 220 - ANO II
Estão sendo convocados candidatos em número superior às vagas, rigorosamente dentro da ordem de classificação, tendo em vista a
possibilidade de desistência ou do não atendimento a este edital.
NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA APÓS O INÍCIO DA REUNIÃO
CARGO DE MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO – CLÍNICA GERAL
Dia: 12/11/2013 às 08:30
Classificação nº :01 a 50
Local: AV. João Gualberto, 623 – Edificio Delta – Auditório Térreo
1- FRANCISCO EMILIO OTTMANN / 2 – UBALDO LUIZ BOTTAN FILHO / 3 – MARCELA CECI DOHMS / 4 – TIAGO BITTENCOURT SILVA /
5 - SAMIR SARI OMAR / 6 – RAPHAEL GARCIA ALVES / 7 – KAREN ALESSANDRA ROSATI / 8 – BEATRIS MARIO MARTIN / 9 –
BIANCA BORTOLUZZI CORREA / 10 – OTAVIO HENRIQUE VILA BOAS FANTIN / 11 – DAYANE RAQUEL DE PAULA / 12 – RICARDO
LEANDRO KAUFMANN / 13 – ANDRE DE OLIVEIRA MARQUES / 14 – BERNARDO MONTESANTI MACHADO DE ALMEIDA / 15 –
FABIOLA GRIGOLETTO LUPION / 16 – SARAH FAGUNDES GROBE / 17 – BARBARA KAWAL CONNOLLY BARREIROS / 18 – GABRIEL
CLEVE NICOLODI / 19 – LAYLA COMEL CORSO / 20 – HELEN CAROLINA PERUSSOLO / 21 – ALESSANDRA MEDEIROS
RODRIGUES SOARES / 22 – YUMI HOSHI / 23 – LUCAS FERREIRA SANT ANA / 24 – NICOLE KARINA NICOLAIKO TEMPERLY / 25 –
CAROLINE SOUZA SOKOLOSKI / 26 – CAMILA NAKAKOGUE / 27 – IVAN CAZNOK LIMA / 28 – BRUNO HENRIQUE SOARES PESSOA /
29 – LUCIANA CAROLINA JAVORSKI SCHMIDT / 30 – RODRIGO DE NOVAES LIMA / 31 – VANIR APARECIDA TROMBETA / 32 –
FELIPE EDUARDO BROERING / 33 – MARCIA TOKUNAGA DE ALCANTARA / 34 – MATHEUS ARTIOLI FIRMINO / 35 – ALINE ALVES /
36 – GIOVANNI ESMANHOTTO FACIN / 37 – JANAINA MENEZES CAMPOS / 38 – LUIZA CARNEIRO FERNANDES / 39 – CAMILA
SARTORI MARTINS / 40 – DANIELA DRANKA / 41 – SAMYA HAMAD MEHANNA / 42 – HANAE RAFAELA FONTANA / 43 – MAIARA
RADIGONDA / 44 – LUCIANA BOHN GEOVANINI / 45 – VIVIANI HELENA SOUNIS COSTA / 46 – ANDRESSA DE LIMA GODOI / 47 – LUIZ
GUILHERME SCHNEKENBERG RIBEIRO DA FONSECA / 48 – ROSA HELENA THOME / 49 – VICENTE LORDELLO CORTEZ / 50 –
FELIPE TREVISAN MATOS NOVAK
CARGO DE MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO – CLÍNICA GERAL
Dia: 12/11/2013 às 14:00
Classificação nº :51 a 100
Local: AV. João Gualberto, 623 – Edificio Delta – Auditório Térreo
51 – INGRID KURZAWA ZWIENER OSTERMAYER / 52 – KARISA FARIAS MIKSZA THOLKEN / 53 – LARISSA DANIELLA ANDRETTA
SOCACHEWSKY / 54 – ROBERTA CRISTINE SUETUGO / 55 – YASMIN JORGEANA DE ALMEIDA ANDRADE / 56 – KELLY CRISTINA
REGIS / 57 – PAOLA TAMARA SILVA ZAKSZEWSKI / 58 – NATACHA REGINA DE MORAES CERCHIARI / 59 – CAROLINA MULLER
BARK / 60 – EDSON MARCOS CAMPOS LESSA JUNIOR / 61 – ALEJANDRA ADRIANA CARDOSO DE CASTRO / 62 – TABATHA
NAKAKOGUE / 63 – ANDRE LUIS MORAES SILVA / 64 – LARA CASSIA MACAGNAN ROCHA MOREIRA / 65 – JOSELINE SILVANA
MICHELETO / 66 – MARCO ANTONIO PINHEIRO FLORES / 67 – FABIANE CARLA GEMMI / 68 – LUIZ GUSTAVO FARDIN SANCHES / 69
– MARIANA GRADOWSKI FONTOURA / 70 – PAULO HENRIQUE FARIAS LOBO / 71 – GILEADE FABRICIO WALL FAGUNDES / 72 –
THIAGO PANCINI DE OLIVEIRA / 73 – ANTONY SERPA ANTONIUK / 74 – ANDREIA CONTE / 75 – ELIDE MARIA ZOLANDEK / 76 –
BRUNA WEIGERT / 77 – LUCAS SAROLLI MION / 78 – CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA / 79 – LUCIANA MAESTRI KAROLESKI / 80 –
JULIANA FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA / 81 – RENAN MAGALHAES CASCARDO / 82 – GEISA PICKSIS ZARDO / 83 –
GUILHERME GAESKI PASSUELLO / 84 – GILBERTO MINAKI / 85 – MICHEL PETER BARCHIK SALVATIERRA BARROSO / 86 – ALMIR
VICENTE NEVES JUNIOR / 87 – PATRICIA CRISTINA ENDO / 88 –MARLON CHRISTIAN STREICHER / 89 – WELLINGTON YSCHISAKI /
90 – RAIMUNDO RENATO RAMOS DE ARAUJO / 91 – CAROLINE ELEN FONSECA / 92 – ANDREA SAYURI YAMAGUCHI / 93 –
NATALIA PELLISSARI / 94 – KAROLINE SIERACKI REDE / 95 – GIOVANNA CERRI / 96 – SARAH SANCHES / 97 – SHEILA LIEBL / 98 –
LARISSA CRISTIANE VAZ / 99 – KARIN CAROLINE SEIDEL / 100 – CARLA MARIANGELA SILVEIRA
Página 84
Nº 220 - ANO II
PROCESSO SELETIVO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 6
Torna público, a nova classificação do Resultado
Classificatório Final – Processo Seletivo Simplificado (PSS).
A Secretária Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas competências legais,
RESOLVE
Tornar público em função de alteração no processamento do Resultado Classificatório Final, tal revisão altera a pontuação dos candidatos,
realizando uma nova classificação, conforme constante no anexo. Edital nº 1/2013 - Processo Seletivo Simplificado (PSS), cargo de Médico
- Clínica Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL
INSCRIÇÃO
269
93
377
49
134
261
29
363
414
251
145
342
147
376
52
196
183
327
159
420
58
47
240
38
197
173
300
79
252
95
89
NOME
CLASS.
FRANCISCO EMILIO OTTMANN
UBALDO LUIZ BOTTAN FILHO
MARCELA CECI DOHMS
TIAGO BITTENCOURT SILVA
SAMIR SARI OMAR
RAPHAEL GARCIA ALVES
KAREN ALESSANDRA ROSATI
BEATRIS MARIO MARTIN
BIANCA BORTOLUZZI CORREA
OTAVIO HENRIQUE VILAS BOAS FANTIN
DAYANE RAQUEL DE PAULA
RICARDO LEANDRO KAUFMANN
ANDRE DE OLIVEIRA MARQUES
BERNARDO MONTESANTI MACHADO DE ALMEIDA
FABIOLA GRIGOLETTO LUPION
SARAH FAGUNDES GROBE
BARBARA KAWALL CONNOLLY BARREIROS
GABRIEL CLEVE NICOLODI
LAYLA COMEL CORSO
HELEN CAROLINA PERUSSOLO
ALESSANDRA MEDEIROS RODRIGUES SOARES
YUMI HOSHI
LUCAS FERREIRA SANT ANA
NICOLE KARINA NICOLAIKO TEMPERLY
CAROLINE SOUZA SOKOLOSKI
CAMILA NAKAKOGUE
IVAN CAZNOK LIMA
BRUNO HENRIQUE SOARES PESSOA
LUCIANA CAROLINA JAVORSKI SCHMIDT
RODRIGO DE NOVAES LIMA
VANIR APARECIDA TROMBETTA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Página 85
Nº 220 - ANO II
121
272
98
312
104
138
30
32
384
72
171
424
228
193
188
210
388
243
48
9
264
109
412
19
113
229
287
127
60
110
172
199
6
22
190
430
3
335
67
337
316
122
203
409
275
219
365
27
415
76
308
307
194
235
373
31
FELIPE EDUARDO BROERING
32
MARCIA TOKUNAGA DE ALCANTARA
33
MATHEUS ARTIOLI FIRMINO
34
ALINE ALVES
35
GIOVANNI ESMANHOTTO FACIN
36
JANAINA MENEZES CAMPOS
37
LUIZA CARNEIRO FERNANDES
38
CAMILA SARTORI MARTINS
39
DANIELA DRANKA
40
SAMYA HAMAD MEHANNA
41
HANAE RAFAELA FONTANA
42
MAIARA RADIGONDA
43
LUCIANA BOHN GEOVANINI
44
VIVIANI HELENA SOUNIS COSTA
45
ANDRESSA DE LIMA GODOI
46
LUIZ GUILHERME SCHNEKENBERG RIBEIRO DA FONSECA 47
ROSA HELENA THOME
48
VICENTE LORDELLO CORTEZ
49
FELIPE TREVISAN MATOS NOVAK
50
INGRID KURZAWA ZWIENER OSTERMAYER
51
KARISA FARIAS MIKSZA THOLKEN
52
LARISSA DANIELLA ANDRETTA SOCACHEWSKY
53
ROBERTA CRISTINE SUETUGO
54
YASMIN JORGEANA DE ALMEIDA ANDRADE
55
KELLY CRISTINA REGIS
56
PAOLA TAMARA SILVA ZAKSZEWSKI
57
NATACHA REGINA DE MORAES CERCHIARI
58
CAROLINA MULLER BARK
59
EDSON MARCOS CAMPOS LESSA JUNIOR
60
ALEJANDRA ADRIANA CARDOSO DE CASTRO
61
TABATHA NAKAKOGUE
62
ANDRE LUIS MORAES SILVA
63
LARA CASSIA MACAGNAN ROCHA MOREIRA
64
JOSELINE SILVANA MICHELETO
65
MARCO ANTONIO PINHEIRO FLORES
66
FABIANE CARLA GEMMI
67
LUIZ GUSTAVO FARDIN SANCHES
68
MARIANA GRADOWSKI FONTOURA
69
PAULO HENRIQUE FARIAS LOBO
70
GILEADE FABRICIO WALL FAGUNDES
71
THIAGO PANCINI DE OLIVEIRA
72
ANTONY SERPA ANTONIUK
73
ANDREIA CONTE
74
ELIDE MARIA ZOLANDEK
75
BRUNA WEIGERT
76
LUCAS SAROLLI MION
77
CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA
78
LUCIANA MAESTRI KAROLESKI
79
JULIANA FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA
80
RENAN MAGALHAES CASCARDO
81
GEISA PICKSIUS ZARDO
82
GUILHERME GAESKI PASSUELLO
83
GILBERTO MINAKI
84
MICHEL PETER BARCHIK SALVATIERRA BARROSO
85
ALMIR VICENTE NEVES JUNIOR
86
PATRICIA CRISTINA ENDO
87
Página 86
Nº 220 - ANO II
31
434
24
324
5
354
156
154
59
294
310
362
253
336
383
111
444
189
81
400
349
445
146
358
51
309
330
63
97
244
333
148
387
288
257
80
135
21
34
315
237
344
319
437
73
357
220
46
218
167
74
368
78
350
248
356
PATRICIA CRISTINA ENDO
MARLON CHRISTIAN STREICHER
WELLINGTON YSCHISAKI
RAIMUNDO RENATO RAMOS DE ARAUJO
CAROLINE ELEN FONSECA
ANDREA SAYURI YAMAGUCHI
NATALIA PELLISSARI
KAROLINE SIERACKI REDE
GIOVANNA CERRI
SARAH SANCHES
SHEILA LIEBL
LARISSA CRISTIANE VAZ
KARIN CAROLINE SEIDEL
CARLA MARIANGELA SILVEIRA
LARISSA STREISKY
PAULO JORGE CEZARIO DA SILVA FILHO
LAIS ZANLORENZI
LARISSA REMONTI BESSANI
ERIKA MAYUMI FUKUDA DA SILVA
INGRID VOLPATO ALENCAR ARRAIS
ANA FLAVIA SARACENI
CYNTHIA MULLER DO COUTO
JUAN MARCELO FERNANDEZ ALCALA
LUCAS LEONARDO MALINOSKI SIMAS
ALINE ESTACHESKI
MARILIA CAMARGO DE SOUZA
MARINA ACCIOLY DE CASTRO
JOSE VICENTE CAMARGO RINALDI
JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA
THIERI DRAGE COSTA
PABLO CARABALLO ECHEVARRENA JUNIOR
ARIEL FERNANDO ELIAS COSTA
PAULA ZENI MIESSA LAWALL
CAROLINE VILLA MARTIGNONI REBICKI
TURADJ FREDRICK SAHIHI PEZESHK
RODOLFO WEBER MAYER
MURIEL MATIAS MELO
MICHELLE GARCIA POLESEL
KATSUMI TAKAYA JUNIOR
JULIANA DE OLIVEIRA ALVES CALADO
SIMONE DE MELO FOLDA
CAMILA PISCITELLO DOS SANTOS
ANGELA PANSERA BOTTIN
MARCELE PORTELA ANTORIA
ENELINE DE ANDRADE HERACLIO GOUVEIA
ANDRESSA JARDIM PIERIN
BEATRIZ SANTIAGO VARGAS
PRISCILLA DO CARMO GOZZO
FLAVIA PEIXOTO FARAH
HENRIQUE SERRA CHIBIAQUE
ALEXANDRE CASCO PIETSCH
ALINE SUDOSKI
TOBIAS BIEHL FERRAES
RODRIGO DE AZEVEDO
MARIANA NUNES PINHEIRO RIALTO
ANA MARIA TULESKI
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
Página 87
Nº 220 - ANO II
209
416
37
28
179
200
277
118
339
33
279
372
270
410
276
274
378
232
329
256
260
66
241
338
292
70
418
422
198
161
114
215
56
369
441
278
224
217
61
141
431
304
381
306
86
152
212
396
302
83
164
150
265
133
207
236
SILVIO CEZAR HORNOS ARTIGAS
WIVIANE ROSANA NALLIN NETO
RENATA DE JESUS VIEIRA
FERNANDO KLEIN
GISLAINE GONCALVES MEDEIROS
PATRICIA AKEMI HARADA
GUSTAVO HIGA OGAWA
EDUARDO KULAK NADOLNY
ANA PAULA HIGA OGAWA
ENZO MONTRESOL FAVERSANI
SANDIA BERNARDON ZANELLA
CRISTIANE SCHWARZ GELAIN
ALANA FARIAS MIKSZA
SARAH ANGELICA MAIA
PAULA CENIRA SENGER
EDUARDO MIKIO HIGAKI
AMANDA MARIA FERRAZ PEREIRA
MARIANA COSTA MOURA
FLAVIA LUIZA MARIN
NAYARA VILAS NOVAS GRESELLE
NAIANA TEODORO ZAMIN
LEANDRO TAZIMA
JULIANA VICENTINI BONATTO
JANAINA DE MATTOS MORAES
CLINEU GASPAR HERNNADES JUNIOR
EDUARDO VIEIRA COUTO
NICOLE GERALDINE NOBREGA NADAL
LIANA TOZETTO DA VEIGA
KARIN APARECIDA BECKER
DEBORAH NELLY RODRIGUES DA SILVA
VIVIANE ATET
JOANA VERAS LINZMAYER
WILLIAMS OFORI ADJEI
BEATRIZ PACHECO HIRABARA
CINTHYA NATEL BAER
VIVIANE CAZNOK LIMA
CAROLINE PEREZ LESSA DE MACEDO
JONATHAN ALVES SOBRINHO
LUCILENE CORDEIRO NETTO
BRUNA CRISTINA DE CONTO
JULIANA GESKE LOPES
CAMILA SANTOS OSIOWY
MARJORI GOMES MENS WOELLNER
CAROLINA KLEINE ALBERS
LILIAN YUKARI MIURA
KAROLINE BORDIGNON PICCINELLI DOS SANTOS
YORGOS LUIZ SANTOS DE SALLES GRACA
TALITA FRANCIELY ANDREASSA
CAIO SOLA DEPONTE
FRANCISCO CARLOS BECKER IECK
MARILHANE DIAS SCHULTZ
GISELE MEIRE DE CARVALHO OLIVEIRA
LUCIANA SCHLEMPER DE MATOS
OSWALDO RODRIGUES TRUITE FILHO
DIOGO LEAO MENDES
PATRICIA MASSUCHETO LEDESMA
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
Página 88
Nº 220 - ANO II
236
108
195
346
432
96
26
208
221
428
436
69
438
230
65
PATRICIA MASSUCHETO LEDESMA
FABIO BRUNACCI ROSA
RAFAEL POMBALINO BARBOSA
EVELYN ANNY SONOBE FERREIRA DOS SANTOS
VALERIA VIGIANI BAPTISTA MARCONDES
JULYANA ZANNELLI MAIOLINO
VALERIA APARECIDA SANTOS
ROCHELLI DA COSTA SCALCO
VINICIUS SHIBATA FERRARI
FLAVIA CAROLINE GEMMI
FILIPE CEZAR BERTASSONI DE SOUZA
MAYARA SANTAREM DE OLIVEIRA
DANILO VARELA KNIGGENDORF
CIBELLE VANESSA LEITAO
DANIELI DIOVANA DADAN
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
A comissão
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
PORTARIA Nº 86
Designa Comissão Julgadora do Concurso Cultural “Como
você vê Curitiba”.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o
disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004.
RESOLVE:
DESIGNAR a Comissão Julgadora para avaliar e selecionar 10 fotografias inscritas no Concurso Cultural “Como você vê Curitiba”,
considerando os critérios tema, técnica, estética e originalidade, assim constituída.
SMCS - Marcel Baião Bely – matrícula: 178.519
SMCS – Marcos Vinicius Giovanella - matrícula: 177.980
FCC – Alice Cristina Rodrigues - matrícula: 81.202
FCC – Aparecido Bueno Marques - matrícula: 80.073
IMAP – Luiz Carlos de Andrade Filho – matrícula 80.042
Instituto Municipal de Administração Pública, 11 de novembro de 2013.
Gladimir do Nascimento : Secretário Municipal da Comunicação Social
Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
PORTARIA Nº 1303
Concede pensão.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 27, da Lei Municipal nº 9.626/1999 com fundamento no artigo 40 §7º da Constituição Federal de 1988, com
as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 41/2003 e determinações contidas na Instrução Técnica n.º 69/2012 da DATJ do Tribunal
de Contas do Paraná e com base no Protocolo n.º 08-00003003/2013 - IPMC,
Página 89
Nº 220 - ANO II
RESOLVE
CONCEDER, pensão por morte a partir de 02 de outubro de 2013 ao dependente do servidor CELSO DE SOUZA, aposentado pela portaria
nº 3656/1993 matrícula n.º 18.146, para sua esposa YOSIKO DE SOUZA, CPF n.º 170.437.609-25, no percentual de 100% no valor total de
R$ 7.144,96 a título de pensão previdenciária.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 13 de novembro de 2013.
Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
PORTARIA Nº 1304
Concede pensão.
RESOLVE
CONCEDER, pensão por morte a partir de 31 de julho de 2013 ao dependente da servidora DENIRES MARIA SOARES PINTO, matrícula n.º
94.380, para seu esposo CLAUDIOMIRO ALVES DE SOUZA, CPF n.º 781.346.929-15, no percentual de 100% no valor total de R$ 1.915,40
a título de pensão previdenciária.
PORTARIA Nº 1305
Concede pensão.
RESOLVE
CONCEDER, pensão por morte a partir de 30 de julho de 2013 ao dependente do servidor RONALDO VADSON SCHWANTES, matrícula
n.º 39.395, para sua companheira MARA LUIZA CANTADOR, CPF n.º 519.789.209-97, no percentual de 100% no valor total de R$ 5.048,30
a título de pensão previdenciária.
Página 90
Nº 220 - ANO II
PORTARIA Nº 1306
Concede pensão.
RESOLVE
CONCEDER, pensão por morte a partir de 30 de julho de 2013 ao dependente do servidor RONALDO VADSON SCHWANTES, matrícula
n.º 34.448, aposentado pela portaria nº 306/2008, para sua companheira MARA LUIZA CANTADOR, CPF n.º 519.789.209-97, no percentual
de 100% no valor total de R$ 6.332,77 a título de pensão previdenciária.
PORTARIA Nº 1307
Retifica a Portaria n.º 1299/2013.
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-02781/2013 IPMC,
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 1299/2013, que aposentou a servidora CLAUDIA MARA BADAZ TEIXEIRA, para que conste que a matrícula
correta é 72.880.
PORTARIA Nº 1308
Retifica a Portaria nº 340/2011 e Revoga a Portaria nº
396/2011.
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08 – 000803/2011 - IPMC,
RESOLVE
Página 91
Nº 220 - ANO II
RESOLVE
I - RETIFICAR, a Portaria nº 340/2011, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA ANTONIA SCORCIN PACHECO, matrícula n.º
37.533, sendo o adicional por tempo de serviço equivalente a 20% e o valor total de proventos de R$ 1.727,21.
II – REVOGAR, a Portaria nº 396/2011.
PORTARIA Nº 1309
Retifica a Portaria n.º 595/2012.
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no protocolo 04-052589/2013 PGRH,
RESOLVE
I - RETIFICAR, a Portaria n.º 595/2012, que aposentou a servidora SIMONE GOMES WASEM, matrícula 77.852, para que passe a constar a
partir de 01 de novembro de 2013 o novo fundamento legal “artigo 40, §1.º, inciso I, 2ª parte da Constituição Federal/1988 c/c artigo 6º “A” da
EC 41/03 (EC 70/12)” com proventos integrais e o valor total de proventos de R$ 2.178,11.
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
EDITAL
Torna público o Edital n.º 01/2013 – COMTIBA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta
Fundação,
RESOLVE:
Tornar público o Edital n.º 01/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 14 de novembro de 2013.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
Página 92
Nº 220 - ANO II
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 228
Torna pública a Resolução n.º 108 – COMTIBA
Fundação,
Página 93
Nº 220 - ANO II
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 108, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Página 94
Nº 220 - ANO II
Página 95
Nº 220 - ANO II
Página 96
Nº 220 - ANO II
Página 97
Nº 220 - ANO II
Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 116, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Página 98
Nº 220 - ANO II
Página 99
Nº 220 - ANO II
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução Nº 107 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Página 100
Nº 220 - ANO II
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Página 101
Nº 220 - ANO II
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 157/2013 – FCC
-" RANCHO DAS FLORES – 25 ANOS DE ALEGRIA NA
COPA DO MUNDO 2014”;
O Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 4545/73 e em consonância com o disposto no
Decreto nº 1644/2009, comunica aos interessados (pessoas jurídicas), que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto assim se
resume.
1. OBJETO: Seleção de um projeto de apresentação artística do “Rancho das Flores”, para a produção de desfile dirigido à comunidade,
sob o tema abaixo, que integrará a grade das atrações do Carnaval 2014, a ser realizado no dia 01 de março de 2014, visando o fomento
desta manifestação popular tradicional.
1.1. Desenvolver atividades pertinentes à concepção artística para o desfile do Rancho das Flores com o enredo “RANCHO DAS FLORES
– 25 ANOS DE ALEGRIA NA COPA DO MUNDO 2014”.
1.2. Desenvolver atividades pertinentes à produção artística para o desfile do Rancho das Flores, que consiste na confecção de figurinos,
adereços, fantasias e demais ações necessárias, para no mínimo 400 (quatrocentos) integrantes, que deverão ser aprovadas até a data
limite de 10 de fevereiro de 2013.
1.3 Implementar as atividades de organização e apresentação do “Rancho das Flores” no desfile de rua acima mencionado, de acordo com
o cronograma a ser definido entre as partes, com horário previsto entre às 18h00 e 20h00, conforme especificações contidas no Anexo I,
parte integrante do presente edital.
1.4. Desenvolver a atividade de criação de marcha rancho para a letra, música e arranjo do Rancho das Flores, com a participação de 10
(dez) músicos, para a produção, edição, gravação e reprodução de no mínimo 20 (vinte) CDs, que serão utilizados nos ensaios nas
Regionais, por ocasião do baile do Rancho das Flores. Os CD’s deverão ser entregues à Fundação até a data limite de 10 de fevereiro de
2013.
1.5 Realizar apresentação dos músicos ao vivo, por ocasião do desfile, conforme especificações contidas no Anexo I, parte integrante do
presente edital.
1.6 Pela prestação dos serviços artísticos e execução das atividades, a Fundação efetuará o pagamento de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), incluídos todos os pagamentos, tributos, encargos, despesas e demais necessários à consecução do objeto do edital.
2. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: A documentação e a proposta pertinentes ao edital serão recebidas no período de 19 de
novembro de 2013 a 03 de dezembro de 2013, até às 17h00min, na sede da Fundação Cultural de Curitiba – Protocolo Geral, sito à Rua
Engenheiros Rebouças, 1732, Curitiba – Paraná.
3. EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital poderá ser obtido junto à Fundação Cultural de Curitiba, situada à Rua Engenheiros Rebouças, nº
1732 – Comissão do Carnaval 2014, Curitiba - Paraná, no horário comercial (09h00min às 12h e das 14h às 17h00min), bem como
encontrar-se-ão disponibilizados no site da FCC – www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br.
4. ABERTURA DOS ENVELOPES : A sessão de abertura dos envelopes acontecerá no dia 04 de dezembro de 2013, às 10h00min, no
mesmo endereço – Sala de Licitações da FCC.
Contratos
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 136
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
Página 102
Nº 220 - ANO II
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19204/04 ao Contrato de Locação, Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Reprográficos,
celebrado em 25.08.2010. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores em um percentual de 4,69% (quatro vírgula sessenta e
nove por cento) correspondendo ao IGPDi acumulado de Agosto/2012 à Junho/2013. Pregão Presencial nº 003/2010-SMAD.
Data: 23.08.2013.
Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, até 24/08/14.
Valor Mensal: até R$ 39.50.
Valor Global: até R$ 474,00.
Dotação Orçamentária: 17001.04122.0087.2092 – 3.3.90.39.0.1.000.
Processo: 01-084058/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19210/04 ao Contrato de Locação, Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Reprográficos,
celebrado em 25.08.2010. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores em um percentual de 4,69% (quatro vírgula sessenta e
nove por cento) correspondendo ao IGPDi acumulado de Agosto/2012 à Junho/2013. Pregão Presencial nº 003/2010-SMAD.
Data: 23.08.2013.
Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, até 24/08/14.
Valor Mensal: até R$ 237,00.
Valor Global: até R$ 2.844,00.
Dotação Orçamentária: 14001.06122.0087.2092 – 3.3.90.39.0.1.000.
Processo: 01-107387/2011-PMC.
Robinson Lambach : Gestor
Página 103
Nº 220 - ANO II
Torna público Extrato de Contrato.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, torna público o Extrato de Contrato.
Extrato
Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC
DB-2 Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Equipamentos de Informática (microcomputadores).
Fundamento Jurídico: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.192/2001
Valor Estimativo Global: R$ 99.197,28.
Vigência: 18 de novembro de 2013 à 18 de maio de 2015.
Torna público Extrato de Contrato.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, torna público o Extrato de Contrato.
Extrato
Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC
CLARO S/A.
Objeto: Termo Aditivo Prestação de Serviços de telefonia móvel
.Fundamento Jurídico: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
Valor Estimativo Global: R$ 6.272,22.
Vigência: 15 de outubro de 2013 à 15 de abril de 2014.
Página 104
Nº 220 - ANO II
Página 105

diário oficial eletrônico

Transcrição

Documentos relacionados

Marina Sutile de Lima

Dispensa de Licitação - Funpar - Universidade Federal do Paraná

Olhar o Passado, Adaptar no presente, desenvolvendo

Edital de Posse - Câmara Municipal de Curitiba

DFR recupera cães roubados de pet shop em Curitiba

Acontece - Bienal Internacional de Curitiba

Mónica Millán expõe na 6ª Bienal de Curitiba

exemplos - SiBi/UFPR - Universidade Federal do Paraná

Untitled - Clube Caiubi de Compositores

1 Saiba como localizar a Rede Credenciada do