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De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS WWW.ARAPONGAS.PR.GOV.BR/DIARIO.PHP ANO: V TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA nº. 378/13, de 14 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 941/13 datada de 13/06/2013, da SEDES, R E S O L V E: DISPENSAR, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2013, ELIANE LEMOS, matrícula nº. 4894-1/1, ocupante do cargo de Professor Classe “B”, Nível 16, da Jornada Suplementar ou segundo período, para o qual foi designada pela Portaria nº. 056/13 de 18/01/2013. Arapongas, 14 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO Secretária Municipal de Educação e Esportes PORTARIA nº. 379/13, de 14 de junho de 2013. ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO Secretária Municipal de Educação e Esportes PORTARIA nº. 380/13, de 14 de maio de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 883/13 datada de 10/06/2013, da SEDES; R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos retroativos a de 01 de junho de 2013, a professora ANAMARIA LOPES SAMPAIO, matrícula nº 4903-4/1 (1° Padrão), para Docência em Classe de Alunos Portadores de Necessidades Especiais, Escola de Educação Especial e Sala de Recursos, na Escola Municipal Pe. Germano Mayer, com a gratificação de 50% (cinqüenta por cento), do respectivo vencimento básico, com fundamento no art. 48 e parágrafos da Lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), até 31 de dezembro de 2013, Arapongas, 14 de junho de 2013. R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2013, ALINE FRANCIELE MOREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Professor, Classe “C” nível 01, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para prestar serviços em Jornada Suplementar ou segundo período, tendo como base o vencimento do nível inicial da respectiva classe em que está posicionado, com fundamento nos artigos 36 e seguintes da Lei nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), e com término em 31 de dezembro de 2013. ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO Secretária Municipal de Educação e Esportes ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito para exercer a Função Gratificada de Coordenador Educacional, símbolo FGC, da mesma Secretaria. Arapongas, 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 940/13 datada de 13/06/2013, da SEDES; Arapongas, 14 de junho de 2013. EDIÇÃO DE HOJE: 09 PÁGINAS Nº: 978 PÁG: 01 ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº. 384/13, de 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido na solicitação n° 218/13, datada de 13/06/13 da SEFIN, R E S O L V E: Designar, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2013, o servidor LUIZ FANTIN, matrícula n° 6757-1/1, ocupante de cargo de Fiscal de Tributos, nível 22, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Arrecadação, símbolo FGF, da mesma Secretaria, de acordo com a Lei 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura Organizacional do Município) e alterações posteriores, ficando dispensado da designação procedida pela Portaria n° 033/13, de 14/01/13. Arapongas, 17 de junho de 2013. PORTARIA nº. 383/13, de 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, a vista do contido na solicitação nº 925/13, de 12/06/2013, RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2013, ANGELA MARIA MASIERO FERREIRA, matrícula nº. 7707-0/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível 07, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, subgrupo 06, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº. 385/13, de 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, a vista da solicitação n° 217/13, datada de 13/06/13, da SEFIN, TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS RESOLVE: Designar, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2013, a servidora LUCIA HELENA GOMES GOLON, matricula n° 705-6/1, ocupante de cargo de Assistente Administrativo, nível 54, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, Subgrupo 7, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FGFI, da mesma Secretaria, de acordo com a Lei 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura Organizacional do Município) e alterações posteriores. Arapongas, 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº. 386/13, de 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 959/13 datada de 17/06/2013, da SEDES, R E S O L V E: DISPENSAR, com efeitos a partir de 17 de junho de 2013, VERA LUCIA PEREIRA, matrícula nº. 9304-1/1, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, Classe “B”, Nível 01, da Jornada Suplementar ou segundo período, para o qual foi designada pela Portaria nº. 115/ 13 de 15/02/2013. Humanos, no período de 24/06 a 13/07/13, de férias da titular. Arapongas, 18 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº. 393/13, de 20 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação n° 970/13, datada de 18/06/13, da SEDES, RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2013, ANA MARIA GOUVEIA BASANA, matrícula nº 6245-6/3, ocupante do cargo de Secretario de Documentação Escolar, nível 01, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, subgrupo 7, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Educacional, símbolo FGC, da mesma Secretaria, de acordo com a Lei n° 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura Organizacional do Município) e alterações posteriores. Arapongas, 20 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Arapongas, 17 de junho de 2013. JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito DECRETO nº 696/13 de 19 de junho de 2013. JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, á vista do contido na petição protocolada sob o nº 010684, de 18/06/2013. PORTARIA nº. 387/13, de 18 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, HENRIQUE GARCIA FILETTI, matricula n° 8164-7/2, ocupante de cargo de Oficial Administrativo, nível 01, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, Subgrupo 3, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para responder com ônus pela Diretoria de Recursos RESOLVE: EXONERAR, “A Pedido”, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2013, MARCO VINICIUS DA COSTA, matrícula nº. 8530-8/1, ocupante do cargo de Assistente V, Símbolo CC-8, de provimento em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Arapongas, 19 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração ANO: V Nº: 978 PÁG: 02 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/13, tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto Contratação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área tributária, para fins de identificação e recuperação de receitas sonegadas do ISSQN incidentes sobre as operações de arrendamento mercantil ou leasing, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças nº 290, 2º Piso, Centro, Arapongas - PR, até às 09:15 horas do dia 12 de agosto de 2013, e abertos à partir das 9:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser lido ou obtido sua íntegra no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (043) 3902-1052. Arapongas, 24 de Junho de 2013. SÉRGIO DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO Presidente da Comissão DECRETO nº. 681/13, de 12 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o contido na Lei nº 4.083, de 01.03.2013, que dispõe sobre a criação do Subgrupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais – GOSG 7; e exclui os cargos de Motorista de Ônibus e Motorista II, do Subgrupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais – GOSG 5 e os inclui no criado Subgrupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais – GOSG 7; - os benefícios concedidos com paridade, onde os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria. R E S O L V E: Art. 1º - REENQUADRAR o aposentado Sr. José de Souza Simplício, ocupante do cargo de Motorista II, quando na ativa, no novo Subgrupo GOSG 7, do Grupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais, Nível 27. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Arapongas, 12 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOÃO MARIANO FILHO Diretor-Presidente Ippasa DECRETO nº. 688/13, de 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o contido na petição protocolada sob nº. 010429, de 13/06/2013; RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, a pedido, aos 17 de junho de 2013, o Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado, sob regime celetista, firmado aos 26/05/2010, com SONIA BERNARDES GONÇALVES, matrícula nº 9052-2-/1, ocupante do emprego público de Agente de Endemias, do Programa de Combate ao Aedes Aegypti, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ALCIDES LIVRARI JUNIOR Secretário Municipal de Saúde DECRETO nº. 689/13, de 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o contido na petição protocolada sob nº. 008838, de 15/05/2013; RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, a pedido, aos 14 de junho de 2013, o Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado, sob regime celetista, firmado aos 04/05/2010, com GESSICA CAROLINA BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 90212/1, ocupante do emprego público de Agente de Endemias, do Programa de Combate ao Aedes Aegypti, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 17 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ANO: V Nº: 978 PÁG: 03 ALCIDES LIVRARI JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria de Administração DECRETO Nº. 698/13, de 20 de junho de 2013. Processo Administrativo: nº 082/13. Partes: Município de Arapongas e LIVRARIA GAZDA LTDA. Objeto: Aquisição de TV’s com suporte em atendimento a Diretoria de Tecnologia de Informação – DTI – SEMAD. Modalidade: Pregão nº 052/13. Prazo de Entrega: No máximo 30 (trinta) dias úteis a partir da solicitação. Valor: R$ 14.945,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Data e Assinaturas. ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o contido no Processo protocolado sob n°. 010048 de 06/06/2013, da Secretaria Municipal da Saúde; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, até o último dia do exercício financeiro (31 de dezembro de 2013), o prazo determinado para contratações em Regime Especial, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado – PSS, aberto pelo Edital n°. 104/12, de 13 de abril de 2012. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 20 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ALCIDES LIVRARI JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMOADITIVO Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Administração Processo Administrativo: nº 066/12. Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTORA AMPLA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Nadir Montanha, situada no lote nº 11-A da quadra nº 11, Rua Macuru, 470 – Conj. Flamingos – SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 000910/13 de 16/01/2013, acordam as partes, nos termos do artigo 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução e vigência contratual da ampliação da Escola Nadir Montanha, na Rua Macuru nº 470, Conjunto Flamingos, Centro, Arapongas – PR, por mais 60 (sessenta) dias para a execução, alterando a cláusula primeira do contrato em epígrafe, para estabelecer o prazo de execução em 210 (duzentos e dez) dias, e prorrogando a vigência contratual até 28/05/2013, conforme Cronograma físico-financeiro que segue anexo ao Aditivo. Modalidade: Tomada de preços nº. 013/12. As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas. PORTARIA nº 388/13, de 18 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o contido na petição protocolada sob o nº 08854/13 de 15/05/13; R E S O L V E: CONCEDER a SONIA MARIA SILVA VENDRAMETTO, matrícula nº 7710-0/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 05, do Grupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais, de provimento efetivo lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, AUXILIO AO FILHO DEFICIENTE, na proporção de 30% (trinta por cento) do valor da referência inicial, de conformidade com o art. 99 da Lei n.º 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a contar de 13 de junho de 2013. Arapongas, 18 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSE LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 978 PÁG: 04 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 064/13 – Processo Adm. nº 104/13. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos em atendimento a todas as secretariais deste Município. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final: MOLINA CARIMBOS LTDA., pessoa jurídica de direto privado, com sede na Rua Álvares Cabral, nº 884, zona 01, CEP 87.200-242, em Cianorte – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.004.440/0001-16 e Inscrição Estadual nº 83302607-00. LOTE 02 QUANT UNIDADE VALOR UNITÁRIO DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 80 Unid Carimbo Automatico - Tipo Printer 10 - 10mm x 27mm – NYKON R$ 18,00 R$ 1.440,00 80 Unid Carimbo Automatico - Tipo Printer 15 - 10mm x 69mm – NYKON R$ 28,00 R$ 2.240,00 80 Unid Carimbo Automatico - Tipo Printer 20 - 14mm x 38mm – NYKON R$ 21,35 R$ 1.708,00 80 Unid Carimbo Automatico - Tipo Printer 30 - 18mm x 47mm – NYKON R$ 25,00 R$ 2.000,00 80 Unid Carimbo Automatico - Tipo Printer 40 - 23mm x 59mm – NYKON R$ 30,00 R$ 2.400,00 80 Unid Carimbo Automatico - Tipo Printer 50 - 30mm x 69mm – NYKON R$ 50,00 R$ 4.000,00 80 Unid Carimbo Automatico - Tipo Printer 55 - 40mm x 60mm – NYKON R$ 50,00 R$ 4.000,00 80 Unid Carimbo Automático - Tipo Printer 55 Dater - 40mm x 60mm – NYKON R$ 55,00 R$ 4.400,00 80 Unid Carimbo Automático - Tipo Printer Q 43 Dater - 43mm x 43mm – NYKON R$ 46,65 R$ 3.732,00 50 Unid Carimbo em Madeira Retangular Pequeno - 1,6cm x 5,6cm ou 9cm² - INCACIAL R$ 8,30 R$ 415,00 50 Unid Carimbo em Madeira Retangular Médio - 3,5cm x 6cm ou 21cm² - INCACIAL R$ 12,30 R$ 615,00 50 Unid Carimbo em Madeira Retangular Grande - 6cm x 7cm ou 42cm² - INCACIAL R$ 20,30 R$ 1.015,00 50 Unid Carimbo em Madeira Oval - Eixo menor de 2,5cm, eixo maior de 3,5cm – R$ 7,45 INCACIAL R$ 372,50 50 Unid Carimbo em Madeira Redondo - 2,5cm a 3,5cm de diâmetro - INCACIAL R$ 522,50 R$ 10,45 TOTAL GERAL LOTE 02............................................................................................................................................. R$ 28.860,00 Ficando as adjudicatárias convocadas para a retirada das Atas de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 21 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 978 PÁG: 05 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 061/13 – Processo Adm. nº 101/13. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, para atender veículos de diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final: GUARÁ PNEUS LTDA., com sede na Rua Dronte, nº 12, Vila Edio, CEP 86.705-230, em Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 02.623.675/0001-12 e Inscrição Estadual nº 90163723-71. VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL 1 6 Pneu dianteiro 2.75/18 com câmara - fabricação nacional 1ª linha – METZELER URBAN R$ 78,00 R$ 468,00 Pneu traseiro 90/90 - 18 com câmara - fabricação nacional 1ª linha – MAGGION STREET R$ 84,50 R$ 507,00 2 6 MR7 R$ Pneu 1000x20 borrachudo 16 lonas com câmara e protetor -fabricação nacional 1ª linha – 6 56 R$ 59.080,00 PIRELLI RT59 QBOM SBN 1.055,00 Pneu 1000x20 liso 16 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – 7 260 R$ 962,00 R$ 250.120,00 PIRELLI LD35 QBOM SBN 24 2 Pneu 60/100-14, fabricação nacional 1ª linha – PIRELLI MT55 R$ 65,00 R$ 130,00 25 4 Pneu 80/100-14, fabricação nacional 1ª linha – MAGGION R$ 70,00 R$ 280,00 26 8 Pneu 225/45R17, fabricação nacional 1ª linha – PIRELLI PHANTON R$ 355,00 R$ 2.840,00 VALOR TOTAL.............................................................................................................................................................. R$ 313.425,00 ITENS QTD PRODUTOS PNEUS ARAPONGUENSE LTDA., com sede na Avenida Maracanã, nº 2788, Vila Bernardes, CEP 86.705-280, em Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 11.408.209/0001-05 e Inscrição Estadual nº 90505061-31. ITENS QTD PRODUTOS 5 8 Pneu 255/75 R15 - fabricação nacional 1ª linha – KELLY 17 84 Pneu 185R x 14, 08 lonas fabricação nacional 1ª linha – GOODYEAR VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO R$ 442,00 R$ 3.536,00 R$ 257,00 R$ 21.588,00 19 24 Pneu 225x70R15, fabricação nacional 1ª linha – GOODYEAR R$ 398,00 21 16 Pneu 195x75x16, fabricação nacional 1ª linha – GOODYEAR R$ 374,00 22 16 Pneu 205x75x16, fabricação nacional 1ª linha – GOODYEAR R$ 465,00 VALOR TOTAL................................................................................................................................. R$ 9.552,00 R$ 5.984,00 R$ 7.440,00 R$ 48.100,00 MODELO PNEUS LTDA., com sede na Rua Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 56, Bairro Planalto, CEP 95.700000, em Bento Gonçalves – RS, inscrita no CNPJ/MF nº 94.510.682/0001-26. ITENS QTD PRODUTOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Pneu 1300x24 - 12 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – SGG 16 ROAD BUILDER G2/FIRESTONE – CAMARA DE AR KM-24/TORTUGA - PROTETOR R$ 1.990,00R$ 31.840,00 RALFLEX Pneu 1400x24 - 16 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha - SGG 10 16 ROAD BUILDER G2/FIRESTONE – CAMARA DE AR KM-24/TORTUGA - PROTETOR R$ 2.445,00R$ 39.120,00 RALFLEX Pneu 17,5x25 16 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha - SGG 11 12 LOADER DOZER L2/FIRESTONE – CAMARA DE AR TR-220/TORTUGA - PROTETOR R$ 3.448,00R$ 41.376,00 IRBO Pneu dianteiro 12.5/80/18 10 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – 13 2 PN-12 10 LONAS/PIRELLI – CAMARA DE AR AG-2018/TORTUGA - PROTETOR ABC R$ 1.281,00 R$ 2.562,00 C/ 250 MM Pneu 175x70R14, fabricação nacional 1ª linha – SEIBERLING 500 54 S / PRODUZIDO 18 10 R$ 182,00 R$ 1.820,00 PELA BRIDGESTONE R$ VALOR TOTAL................................................................................................................................................................ 116.718,00 9 TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 978 PÁG: 06 ARCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA., com sede na Avenida Guilherme de Almeida, nº m150, loja 03, Oro Branco, CEP 86.042-001, em Londrina – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 10.793.622/0001-78. ITENS QTD 3 VALOR UNITÁRIO PRODUTOS 110 Pneus 175/70R13 - fabricação nacional 1ª linha – BARUM/BRILANTIS VALOR TOTAL R$ 148,00 R$ 16.280,00 Pneu 750 x 16 10 lonas liso câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – R$ 438,00 R$ 14.016,00 MAGGION/TRANSC. Pneu 900 x 20 liso 14 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – 8 48 R$ 754,00 R$ 36.192,00 PIRELLI/CENTAURO Pneu 14.9x28 08 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – R$ 12 8 R$ 15.880,00 PIRELLI/TM 95 1.985,00 R$ Pneu traseiro 19.5Lx24 12 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – 14 2 R$ 5.370,00 PIRELLI/PN12 2.685,00 R$ Pneu 18.4x30 12 lonas com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – 15 8 R$ 23.000,00 PIRELLI/TM 95 2.875,00 Pneu 7.50 x 16 10 lonas, agrícola com câmara e protetor - fabricação nacional 1ª linha – R$ 490,00 R$ 5.880,00 16 12 MAGGION/MTF 20 36 Pneu 215x75x17,5 - fabricação nacional 1ª linha – PIRELLI/FORMULA R$ 657,00 R$ 23.652,00 VALOR TOTAL.............................................................................................................................................................. R$ 140.270,00 4 32 Ficando as adjudicatárias convocadas para a retirada das Atas de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 21 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARA PONGA S Estado do Paraná Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos PORTARIA nº 392/13 de 20 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido na solicitação n° 354/13, datada de 18/06/13, da SEASPMA, RESOLVE: Designar, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para exercerem as Funções Gratificadas de Auxiliar Operacional – FGA, da mesma Secretaria, de acordo com a Lei n° 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura Organizacional do Município) e alterações posteriores, conforme segue: Matrícula 8006-3/1 8007-1/1 Nome do Servidor Milton Carlos da Silva Roberto Bonifácio Ferreira Arapongas, 20 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 692/13 de 19 de junho de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o disposto na Lei nº 3.095, de 30/03/04, alterada pela Lei nº 3.516, de 28/05/08. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a incorporação, em caráter definitivo, à servidora, abaixo relacionada, por ter exercido funções gratificadas por 08 anos, 00 mês e 02 dias, dentre os quais 07 anos, 08 meses e 02 dias, referem-se à Função Gratificada de Auxiliar Operacional, símbolo FGA, da Lei nº 2.878/02. Nº e Data da petição Nome do Servidor Matrícula nº Situação anterior Critério Utilizado Nível resultante desta incorporação 008112 de 02/05/2013 Carla Antonia dos Santos Néia 5056-3/1 Auxiliar de Biblioteca, nível 16, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, subgrupo 01. Valor do vencimento do cargo efetivo, acrescido da Função Gratificada de Auxiliar Operacional, símbolo FGA. Nível “31” do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, subgrupo 01. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos a contar de 02.05.2013, revogados as disposições em contrário. Arapongas, 19 de junho de 2013. JOSE LUIZ VIEZZI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO JOSÉ BEFFA PREFEITO Nº: 978 PÁG: 07 TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 978 PÁG: 08 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 395/13, de 21 de Junho de 2013. JOSÉ LUIZ VIEZZI, Secretário Municipal de Administração , do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados, a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias regulamentares em pecúnia, de acordo com o disposto no parágrafo 7º, Art. 127, da Lei nº 2147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas): Matr. 9413-7/1 8809-9/2 6908-6/2 6905-1/2 3159-3/1 9633-4/1 9634-2/1 8617-7/1 7993-6/1 7684-8/1 8619-3/1 6572-2/1 7989-8/1 9623-7/1 4435-0/1 9642-3/1 9617-2/1 9404-8/1 9612-1/1 6373-8/1 8881-1/1 4135-1/2 7682-1/1 9663-6/1 8949-4/1 8264-3/3 8929-0/1 8123-0/2 6775-0/1 Nome Adriana Cestari Migliorini Leal Adriana Venâncio da Silva Barreto Alcídio Carlos Gonçalves de Aguiar Alison Kelston Navarro Álvaro Veronez Filho Antonio Umbelino da Silva Carlos Eduardo Ribeiro Edimara Ponciano da Silva Edirlene Francelize Marchioli Garcia Elaine Gasparotto Fábio Guerino Vicentin Ivo Cruz Jean Ricardo Macedo Luiz Fernando Bertoli Gaburro Márcia Maria Arduim Biazon Marcos Antonio Fechio Matheus Henrique de Oliveira da Silva Matheus Sanches Maldonado Nayara de Melo Paulo Galardinovic Junior Paulo Rodrigo Pereira Ronaldo Sanches Candreva Rosangela Calisto Vendrametto Roseli Cristina Decaroli Suzana Aparecida da Silva de Mello Tiago Henrique Valladão Valdinei Juliano Pereira Valentin José Carlos Pavezzi Vânia Zanon Período Aquisitivo 02/07/2012 a 01/06/2013 01/09/2012 a 31/08/2013 04/06/2012 a 03/06/2013 01/08/2012 a 31/07/2013 01/11/2012 a 31/10/2013 04/07/2012 a 03/07/2013 04/07/2012 a 03/07/2013 08/06/2012 a 27/06/2013 16/08/2012 a 15/08/2013 01/08/2012 a 31/07/2013 28/06/2012 a 27/06/2013 16/06/2012 a 15/06/2013 10/08/2012 a 09/08/2013 04/07/2012 a 03/07/2013 17/06/2012 a 16/06/2013 04/07/2012 a 03/07/2013 04/07/2012 a 03/07/2013 04/06/2012 a 03/06/2013 04/07/2012 a 03/07/2013 01/12/2012 a 30/11/2013 01/07/2012 a 30/06/2013 01/09/2012 a 31/08/2013 01/08/2012 a 31/07/2013 24/08/2012 a 23/08/2013 09/11/2012 a 08/11/2013 19/07/2012 a 18/07/2013 01/09/2012 a 31/08/2013 13/07/2012 a 12/07/2013 18/08/2012 a 17/08/2013 N ° processo 009709/13 009826/13 007026/13 009194/13 009856/13 009377/13 009378/13 009519/13 010258/13 009554/13 009085/13 008964/13 009961/13 009626/13 006010/13 009627/13 009625/13 008618/13 009190/13 008831/13 009267/13 009847/13 009004/13 009833/13 009825/13 009801/13 007543/13 008707/13 009332/13 Arapongas, 21 de Junho de 2013. JOSÉ LUIZ VIEZZI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA MARTA TANNOURI GARBIN DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS TERÇA-FEIRA - 25/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS CODAR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 007/2013 – PROC. ADM. Nº 007/2013-DL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de AREIA, CIMENTO e FERRO. Sessão pública para recebimento dos envelopes documentação e propostas: às 09h00min do dia 08/07/2013, nas dependências da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, localizada à Rua Falcão nº 631 Centro, em Arapongas/Pr. Tipo de Licitação e Critério de Julgamento: Pregão Presencial - Menor preço por item. Valor Máximo Global desta licitação: R$ 441.999,58. Disponibilidade do Edital: no endereço acima, a partir de 25/06/2013. Informações complementares pelo telefone (43) 3252-0133 ou pelo e-mail [email protected]. Arapongas, 21 de junho de 2013. IVETE HASHIMOTO TABOSA Pregoeira ANO: V Nº: 978 PÁG: 09
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