a câmara municipal de santa leopoldina, estado do espírito santo

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Sexta-feira
19 de fevereiro de 2016
Edição 182
I.O.E.Câmara Municipal Santa Leopoldina
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA,
PORTARIA Nº 012/2016 - Art. 1º - Nomear a Sra.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO
THAMIRYS TRABACH CORTELETTI para o Cargo de
NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2009 E
Provimento
NO § 3º DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA DO
PARLAMENTAR
MUNICÍPIO, ACRESCENTADO PELA E.L.O.M. Nº
conforme Lei Municipal nº. 1513, de 04 de fevereiro de
008/2009, TRAZ AO CONHECIMENTO PÚBLICO
2015.
em
Comissão
desta
Colenda
de
ASSESSOR
Casa
Legislativa,
QUE FORAM PRATICADOS OS SEGUINTES ATOS:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 010/2016 - Art. 1º - Devolver ao
Chefe do Poder Executivo Municipal parte do saldo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Santa Leopoldina/ES, 05 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA
Presidente da Câmara
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 04 de fevereiro de 2016.
PORTARIA Nº 013/2016 - Art. 1º - Nomear a Sra.
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA
NAYARA DA SILVA POTRATZ para o Cargo de
Presidente da Câmara
Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE
RECURSOS
HUMANOS
desta
Colenda
Casa
Legislativa, conforme Lei Municipal nº. 1513, de 04 de
fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 011/2016 - Art. 1º - Exonerar a Sra.
THAMIRYS TRABACH CORTELETTI, ocupante do
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE
publicação.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS desta Colenda
Casa de Leis, cessando assim os efeitos da Portaria nº.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
065/2015, de 18 de agosto de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Santa Leopoldina/ES, 05 de fevereiro de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA
Presidente da Câmara
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 04 de fevereiro de 2016.
PORTARIA Nº 014/2016 - Art. 1º - Colocar à
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA
disposição do Poder Executivo Municipal, para exercer
Presidente da Câmara
atividades junto a Secretária de Administração do
Município, a partir desta data, a servidora da Câmara
Municipal de Santa Leopoldina, Sra. NAYARA DA
SILVA POTRATZ, ocupante do Cargo de Provimento
em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS, deste Legislativo.
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Sexta-feira
19 de fevereiro de 2016
Edição 182
I.O.E.Câmara Municipal Santa Leopoldina
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA
publicação.
Presidente da Câmara
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ATOS DO LEGISLATIVO
Santa Leopoldina/ES, 11 de fevereiro de 2016.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 1810 – DIA 15/02/2016
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA
Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
Leitura do Projeto de Lei nº 004/2016, autoriza a
abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016.
PORTARIA Nº 015/2016 - Art. 1º - Exonerar, a
Encaminhado para as Comissões de Justiça e
pedido,
Redação de Leis / Finanças, Orçamento e Tomada
o
Sr.
RAFAEL
EMILIO
DOS
SANTOS,
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de
ASSESSOR
PARLAMENTAR
desta
Colenda
de Contas.
Casa
Legislativa, cessando assim os efeitos da Portaria nº.
044/2015, de 04 de maio de 2015.
Leitura do Projeto de Lei nº 006/2016, inclui o Art.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
13A na Lei nº 1544/2015, que estabelece as Diretrizes
publicação.
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Encaminhado para as Comissões de Justiça e
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Redação de Leis / Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 12 de fevereiro de 2016.
Projeto
de Lei
nº 042/2015,
institui
o
Plano
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA
Municipal de saneamento básico destinado à execução
Presidente da Câmara
dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário do município, e autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio de cooperação com o Estado do
Espírito Santo nos moldes do art. 241 da cf/88, a
PORTARIA Nº 016/2016 - Art. 1º - Nomear o Sr.
celebrar contrato de programa com a Companhia
FRANCISCO ANDRADE FERREIRA para o Cargo de
Espírito
Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO
regulação
ADMINISTRATIVA desta Colenda Casa Legislativa,
reguladora estadual – arsi, nos termos das leis federais
conforme Lei Municipal nº. 1513, de 04 de fevereiro de
nº 11.445/08 e 11.107/05, e lei estadual nº 9.096/08,
2015.
e
dá
Santense
e
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 18 de fevereiro de 2016.
saneamento,
fiscalização
outras
unanimidade.
de
dos
providências.
e
serviços
delegar
à
a
agencia
Aprovado
por