Comunicado Final 33ª Conferência Anual da Organização

ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DE COMISIONES DE VALORES
INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SECURITIES COMMISSIONS
ORGANISATION INTERNATIONALE DES COMMISSIONS DE VALEURS
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS COMISSÕES DE VALORES
Paris, 29 de maio de 2008
Comunicado Final
33ª Conferência Anual da
Organização Internacional das Comissões de Valores
(IOSCO)
A 33ª Conferência Anual da Organização Internacional das Comissões de Valores
(IOSCO) foi concluída em Paris. Realizada no Palais de Congrés, de 26 a 29 de maio
de 2008, a Conferência reuniu os reguladores de valores e futuros do mundo, bem como
outros membros da comunidade financeira internacional para uma série de encontros de
alto nível e painéis de debate que tiveram como enfoque os temas da ordem do dia.
A Conferência deste ano, que atraiu mais de 750 delegados de todas as partes do mundo,
incluindo representantes de mais de 100 países e a indústria financeira global, foi organizada
pela Autorité des Marches Financiers (AMF) da França.
A conferência foi aberta oficialmente pela Sra. Christine Lagarde, Ministra da
Economia, da Indústria e do Emprego. Em seu discurso de abertura da Conferência, a
Sra. Christine Lagarde disse:
“Todos vocês têm um papel extremamente importante na área de cooperação na
regulação internacional e a IOSCO vem nos mostrando resultados excelentes,
como é o caso da elaboração de um código de conduta relativo às agências de
avaliação de crédito (CRAs) ou do trabalho realizado por cada organização no
que concerne a troca de informações.”
O Presidente da Autorité des marches financiers, Sr. Michel Prada, confirmou o espírito
do pronunciamento anterior e disse:
“Ao refletir sobre o que a IOSCO realizou desde meu início na organização em
meados dos anos 90 e sobre nossa reação aos problemas atuais, acredito que
devamos estar orgulhosos de nossas conquistas.”
“Tendo em mente a natureza global de nossa organização, com também a grande
diversidade de nossos sistemas de mercado, de seus respectivos tamanhos e
níveis de sofisticação, de nossos ambientes culturais e legais, e, além disso, o
status deste grupo não governamental, é bastante impressionante que a IOSCO
seja hoje soberana na criação de parâmetros na área de regulação de valores
mobiliários e, também, a instituição líder no incentivo à cooperação
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internacional entre os reguladores de valores mobiliários e também com outras
organizações com missões semelhantes às nossas.”
“Os recentes acontecimentos nos mostraram que, hoje, os mercados financeiros
são verdadeiramente globais. Depois de uma década de fabuloso
desenvolvimento dos mercados emergentes, modernização sem fim,
reorganização das infra-estruturas de mercado e inovação de produtos, rápido
crescimento das atividades entre fronteiras e fluxo de capital, os reguladores
precisam encarar a nova realidade e acelerar seu processo de padronização,
reconhecimento mútuo e cooperação operacional.”
A Presidenta do Comitê Executivo da IOSCO, a Sra. Jane Diplock, disse:
“Este último ano tem sido um ano repleto de desafios para a IOSCO e é possível
observar a organização contribuir de forma significativa para a resposta
reguladora à atual crise na área de crédito.”
“No nosso ponto de vista, é extremamente importante que estruturas reguladoras
possam acompanhar os mercados em mutação acelerada de nossos dias, e que
estas estruturas continuem a promover a proteção do investidor, a transparência
e a eficácia entre fronteiras.”
Ao final da Conferência, a IOSCO deliberou sobre os temas que representam as áreas de
maior ênfase da organização no momento:
Protocolo de Entendimento (MOU) da IOSCO
A organização expressou sua satisfação pelo considerável progresso de seu objetivo:
obter a adesão de todos os membros reguladores ao Protocolo de Entendimento da
IOSCO antes de 2010. Adotado em maio de 2002, o Protocolo de Entendimento da
IOSCO promove uma melhor cooperação e troca de informações relativas à execução
entre os reguladores. Até o momento, o Protocolo representa uma das contribuições
mais significativas da organização no incentivo a uma melhor cooperação entre os
reguladores e uma execução entre fronteiras mais eficaz. Os Comitês Regionais da
IOSCO, assistidos pelo Secretariado Geral, têm trabalhado lado a lado com as
jurisdições em sua região, incentivando as ações necessárias à adesão ao Protocolo da
IOSCO.
Atualmente, existem 48 membros da IOSCO que são signatários do Protocolo de
Entendimento (MOU). Durante Conferência da IOSCO, a Tailândia foi recebida como
signatária integral do Protocolo, deixando de ser Anexo B e passando a ser Anexo A.
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A IOSCO prossegue o monitoramento do progresso de cada membro pertencente ao
Anexo B, que atualmente são 15, na medida em que os mesmos buscam fazer a
transição para se tornarem signatários integrais. El Salvador tornou-se signatário do
Anexo B durante a Conferência Anual em Paris.
A IOSCO confirma o seu comprometimento com os seus objetivos: fazer com que todos
os membros se tornem signatários do Protocolo de Entendimento (MOU), ou pelo
menos, se comprometam a assiná-lo através de sua entrada no Anexo B, até o ano de
2010.
Observa-se também uma forte liderança e iniciativa no Comitê
Emergentes. Como reflexo disso, foi realizado um Seminário
supervisores de valores mobiliários da Europa do Leste e do Sul,
Cooperação e Troca de Informações. O evento foi organizado pela
Mercado Financeiro da Polônia.
dos Mercados
Regional para
cujo tema foi
Autoridade de
O objetivo do Seminário foi promover a cooperação e troca de informações entre
supervisores de valores mobiliários da Europa do Leste e do Sul e incentivar aqueles
que ainda não haviam solicitado candidatura a membro-signatário do Protocolo de
Entendimento (MOU) da IOSCO.
Entre os recentes avanços está o Programa de Assistência ao Protocolo de Entendimento
da IOSCO, que tem como objetivo auxiliar os membros durante seu processo de
solicitação de adesão. Sendo coordenado pelo Secretariado Geral da IOSCO, o
Programa conta com especialistas experientes e com capacitação para trabalhar com
aqueles membros que necessitem de assistência técnica no processo de adequação às
normas reguladoras internacionais. Este será um dos enfoques principais da
organização nos próximos dois anos.
Até o momento, um grande número de membros tem se beneficiado com o Programa.
O financiamento para o Programa vindo de terceiros, em especial vindo de outras
instituições financeiras internacionais, incluindo bancos de desenvolvimento regional,
está sendo explorado e em alguns casos já foi até garantido.
Implementação dos Objetivos e Princípios da IOSCO
Os Objetivos e Princípios da Regulação de Valores Mobiliários da IOSCO (Princípios
da IOSCO) foram aprovados pela organização em 1998. Seu objetivo é incentivar as
jurisdições a melhorarem a qualidade de sua regulação de valores mobiliários. Eles
representam o principal padrão de referência internacional no que se refere aos
princípios e práticas mais sólidas e prudentes para a regulação de mercados de valores
mobiliários.
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Como a implementação integral dos Princípios da IOSCO em todas as jurisdições
participantes é uma prioridade operacional para organização, o Programa de
Implementação e Avaliação dos Princípios da IOSCO (IOSCO Principles Assessment
and Implementation Program) foi lançado em 2005. Essencialmente, este Programa
auxilia as jurisdições a adotarem e implementarem os Princípios da IOSCO. Desde o
seu lançamento, o Programa tem beneficiado, com sucesso, vários dos membros e já
possui vários programas de avaliação concluídos. Atualmente, o Programa está sendo
realizado na Costa Rica, na Malásia e na Tunísia.
A IOSCO reconhece que a demanda por avaliações assistidas como parte do Programa
excede em muito os recursos disponíveis atualmente. Em resposta a este fato, a
organização já está explorando novas opções para garantir que o quadro de assistência
técnica seja ampliado e esteja disponível para atendimento às solicitações dos membros.
A Força-Tarefa de Implementação e o Secretariado Geral pretendem identificar novos
assessores e posteriormente convidá-los a participar da Oficina de Assessores, planejada
para 2008. A Oficina está sendo organizada pela Força-Tarefa de Implementação e
conta com o apoio do Secretarido Geral. Ela será realizada pela Securities and
Exchange Board da Índia (SEBI), em Mumbai, de 2 a 4 de dezembro de 2008. O
objetivo deste treinamento será promover um fórum para a troca de idéias e
experiências entre experientes assessores potenciais sobre o processo de avaliação da
implementação dos Princípios da IOSCO, seja no uso do “Metodologia da IOSCO”
(“IOSCO Methodology”) para conduzir um FSAP ou no uso de uma “Avaliação da
IOSCO” (“IOSCO Assessment”). As discussões terão seu foco voltado para os
instrumentos práticos, os quais os assessores devem conhecer e entender quando
fizerem uso de documentos complexos, como é o caso do “Metodologia da IOSCO” e
outros documentos da IOSCO.
Iniciativas para Elevar os Padrões da Cooperação entre Fronteiras
A Iniciativa de Contato da IOSCO (IOSCO Contact Initiative) com as jurisdições subreguladas ou não-cooperativas continua sendo uma prioridade. Neste aspecto, um
progresso considerável foi feito com várias jurisdições que antes se mostravam
desmotivadas.
O objetivo deste trabalho é auxiliar cada uma das jurisdições identificadas a elevar
verdadeiramente o nível de cooperação que elas estão capacitadas a oferecer as suas
contrapartes internacionais no que se refere à troca de informações.
Espera-se que várias dessas jurisdições solicitem adesão ao Protocolo da IOSCO em
breve. Apesar de alguns dos contatos já feitos terem tido sucesso, ainda existem várias
jurisdições que requerem atenção complementar.
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Diálogo com a Comunidade de Serviços Financeiros
O Comitê Técnico iniciou diálogo com os representantes da comunidade do mercado
financeiro in 2007 com o objetivo de coletar as perspectivas destes mesmos
representantes sobre o futuro trabalho da IOSCO. O objetivo é facilitar a convergência
e a harmonização das práticas de supervisão e, ao mesmo tempo, trabalhar com os
representantes na identificação de possíveis limitações do mercado para, então, poder
antever as questões da área de regulação.
Após os encontros de Madrid, em março de 2007, e de Tóquio, em novembro de 2007,
com os representantes da comunidade do mercado financeiro, uma reunião formal foi
realizada com a indústria em Paris, em março de 2008. A reunião foi bastante produtiva
no tocante à identificação de temas mais amplos para os debates em andamento e
relativos às questões da área de regulação. Além de suas freqüentes reuniões, os comitês
permanentes e as forças-tarefas do Comitê Técnico pretendem manter constante diálogo
com os representantes da comunidade do mercado financeiro durante o desenrolar de
seus respectivos projetos.
Este diálogo é essencial para o estabelecimento de princípios e padrões que respondam
aos desafios de um mercado em constante evolução, aos riscos que possam vir a surgir e
a uma melhor regulação. Além disso, este diálogo é crucial para a melhora do processo
de implementação dos princípios internacionais.
Força-Tarefa em Agências de Avaliação de Crédito
A Força-Tarefa do Comitê Técnico publicou, em 28 de maio de 2008, seu relatório final
contendo a revisão dos Fundamentos do Código de Conduta para Agências de Avaliação de
Crédito (Code of Conduct Fundamentals for Credit Rating Agencies-- CRAs ) ou Código
de Conduta (Code of Conduct).
.
As alterações do Código de Conduta foram feitas com base em um processo de consulta
pública envolvendo reguladores, agências de avaliação (CRAs) e outros representantes
do mercado financeiro. Ditas alterações pretendiam tratar de temas relativos à conduta
das agências de avaliação (CRAs) no desenvolvimento do mercado para produtos
financeiros estruturados, assim como, temas relativos aos efeitos da recente crise do
subprime.
O Código de Conduta revisado irá auxiliar as agências de avaliação (CRAs) a fortalecer
seus respectivos processos e procedimentos, visando a proteção da integridade do
processo de avaliação, a garantia de que investidores e emissores sejam tratados de
forma justa e a integridade de informação sigilosa importante que será fornecida.
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A Força-Tarefa continuará a debater os meios pelos quais os reguladores deverão
verificar a conformidade ao Código de Conduta da IOSCO e, assim, apresentará suas
conclusões ao Comitê Técnico na reunião que se seguir.
Força-Tarefa na Crise do Subprime
O relatório final da Força-Tarefa do Comitê Técnico sobre a Crise do Subprime foi
publicado em 28 de maio. O relatório contém uma análise das causas subjacentes da
crise do subprime, das suas conseqüências para o mercado de capitais internacional,
além de recomendações que tratam dos problemas enfrentados pelos reguladores de
valores mobiliários.
O relatório tem como enfoque o mercado para produtos financeiros estruturados, assim
como as áreas específicas onde falhas foram identificadas pela força-tarefa em
novembro de 2007. O documento contém uma análise abrangente de problemas
específicos encontrados em quatro áreas importantes, assim como contém
recomendações feitas pelo Comitê Técnico para o trabalho futuro da IOSCO e que
tratam dos mencionados problemas dentro das seguintes áreas:
•
•
•
Transparência do mercado e do emissor e a respectiva diligência do
investidor
gestão de risco de empresa e supervisão prudente
problemas em avaliação e contabilidade
A Força-Tarefa das Agências de Avaliação de Crédito terminou o seu trabalho relativo
aos deveres e às obrigações das agências de avaliação de crédito.
O Trabalho dos Comitês e das Forças-Tarefas da IOSCO
O Relatório Anual da IOSCO contém um relatório atualizado sobre o trabalho dos
comitês e das forças-tarefas da IOSCO
Eleições da IOSCO
Ocorreram várias eleições durante a Conferência.
-
Comitê Técnico
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O Sr. Christopher Cox, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados
Unidos, foi eleito Presidente do Comitê Técnico, e o Sr. Hans Hoogervoorst, Presidente
do Conselho Executivo da Autoridade de Mercado Financeiro da Holanda, foi eleito
Vice-Presidente do Comitê Técnico.
O Comitê Técnico é composto de quinze membros, ordinários e/ou associados, que
regulam alguns dos maiores, mais desenvolvidos e mais internacionalizados mercados
mundiais. O objetivo principal do Comitê é desenvolver respostas práticas às grandes
questões relativas à regulação relacionadas às operações de mercados de valores
mobiliários, além de estabelecer princípios e definir normas.
O Comitê Técnico aprovou a publicação dos seguintes relatórios:
Relatório Final da Força-Tarefa em Eqüidade Privada
Plano de Contingências para Eventos e Condições que Afetam a Disponibilidade dos
Serviços de Auditoria
Relatório Final dos Fundos dos Fundos de Hedge
Uma Experiência dentro do Comitê Permanente do Comitê Técnico em Gestão de
Investimento para a Criação de uma Estrutura para a Identificação de Prioridades
Estratégicas – Relatório Final
Levantamento das Questões Relacionadas à Regulação dos Fundos de Bens Imobiliários
-
Comitê dos Mercados Emergentes (EMC)
O Sr. Guillermo Larrain, Presidente da Superintendência de Valores e Seguros da Chile,
foi eleito Presidente do Comitê dos Mercados Emergentes e a Sra. Zarinah Anwar,
Presidenta da Comissão de Valores da Malásia foi eleita Vice-Presidente.
O EMC é composto de membros ordinários dos mercados emergentes do mundo. Tem
como principal objetivo desenvolver respostas práticas às grandes questões da área de
regulação que afetam a operação do mercado de valores mobiliários nos mercados
emergentes, o estabelecimento de princípios e a criação de normas, assim como, a
preparação de programas de treinamento para os membros e, de maneira geral, também
afetam a facilitação da transferência de competência na área.
-
Comitê Executivo
Também ocorreram eleições para um novo Comitê Executivo. O Comitê Executivo é
composto de dezenove membros ordinários e representa o principal órgão decisório e
criador de regulação da organização. Após as eleições, o Comitê Executivo compõe-se
agora dos seguintes membros:
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- Sr. Christopher Cox, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados
Unidos e Presidente do Comitê Técnico da IOSCO.
•- Sr. Guillermo Larrain, Presidente da Superintendência de Valores e Seguros da Chile
e Presidente do Comitê dos Mercados Emergentes da IOSCO.
Os presidentes dos quatro Comitês Regionais:
- Sr. Musa Al-Faki, Diretor Geral da Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria e
Presidente do Comitê Regional da IOSCO da África & Oriente Médio (AMERC);
- Sr. Jun Kwang-Woo, Presidente da Comissão de Supervisão Financeira da Coréia e
Presidente do Comitê Regional da IOSCO da Ásia do Pacífico (APRC);
- Sr. Eddy Wymeersch, Presidente da Comissão de Finanças Bancárias e Seguros da
Bélgica e Presidente do Comitê Regional Europeu da IOSCO (ERC); e
- Sra. Rosario Patrón, Executiva Chefe do Mercado de Valores Mobiliários e Fundos de
Pensão do Uruguai e Presidenta do Comitê Regional Inter-Americano (IARC).
Os nove membros eleitos pelo Comitê de Presidentes:
Comissão de Investimentos e Valores Mobiliários da Austrália,
Comissão de Valores Mobiliários do Brasil,
Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China,
Autoridade de Mercado Financeiro da França,
Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht da Alemanha,
Comissão Nacional de Valores Mobiliários da Itália,
Agência de Serviços Financeiros do Japão,
Conselho de Serviços Financeiros da África do Sul,
Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido.
Os quatro membros eleitos pelos Comitês Regionais:
Conselho de Valores Mobiliários do Marrocos;
Comissão de Valores Mobiliários da Nova Zelândia;
Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha; e
Comissão Nacional de Valores da Argentina
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A Sra. Jane Diplock, Presidenta da Comissão de Valores Mobiliários da Nova Zelândia,
foi re-eleita Presidenta do Comitê Executivo.
O Sr. Shang Fulin, Presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da
China, foi eleito Vice-Presidente do Comitê Executivo.
Todas as nomeações e posições eleitas têm um prazo de dois anos.
Admissão de Novos Membros
A IOSCO tem o prazer de anunciar que foram acolhidos como novos membros:
Câmara de Custódia e de Liquidação do Brasil (Membro Afiliado)
Associação de Valores Mobiliários de Taipei—China (Membro Afiliado)
Multi Commodity Exchange da Índia (Membro Afiliado)
Dubai Gold and Commodities Exchange dos Emirados Árabes (Membro Afiliado)
Próximas Conferências Anuais
A IOSCO realizará sua próxima Conferência Anual em Tel Aviv, em Israel, de 8 a 11 de junho
de 2009. Posteriormente, a Conferência Anual de 2010 será realizada em Montreal, no Canadá.
As próximas reuniões dos Comitês Técnico e Executivo da IOSCO serão realizadas em
Madrid, nos dias 16 e 17 de setembro de 2008.
O Comitê dos Mercados Emergentes da IOSCO se reunirá em Marraqueche, de 7 a 10
de outubro de 2008, ocasião em que os membros irão analisar o progresso da
implementação dos Princípios da IOSCO, assim como os desafios relativos à regulação
de valores mobiliários dentro das economias emergentes.
Para informações adicionais:
David Cliffe
Relações Públicas da IOSCO
+(34) 91 787 0419 ou +(34) 679 969 004
ou pelo email: [email protected]