Germag - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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GERSEV
GEPAG
GERSAT
COMARC
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CPROV
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CONCES
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CENAT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
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Gerência da Magistratura
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
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CENAT
Coordenação de Provimento de Comarcas
Coordenadora: Marlene Marcondes dos Santos Patrick
Coordenação de Registro e de Concessões aos Magistrados
Coordenador:
Marcelo
Medeiros
de GERAIS
Araújo
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
DE MINAS
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Gerência de Pagamento
Gerente: Marcelo Pinheiro
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CEARQ
Coordenação de Processamento de Pagamentos de Servidores
Coordenação de Processamento de Pagamentos de Magistrados
Coordenador: Antônio Lisboa
Coordenação
de Processamento
da MINAS
Folha de
Pagamento
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE
GERAIS
TJMG
MAGISTRADOS – 1996
Juízes de Direito – 293
Desembargadores – 44
MAGISTRADOS – 2009
Juízes de Direito – 857
Desembargadores – 120
Pensionistas TJMG - 349
Pensionistas Ipsemg - 81
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FÉRIAS INDIVIDUAIS
Após EC 45/2004 não mais existem plantões
forenses. A atividade é ininterrupta.
Sistema de férias individuais – Início em janeiro/06
Atualmente é feito uma escala de férias conforme
definido pela Resolução 537/2007.
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FÉRIAS INDIVIDUAIS
Juízes reunidos em grupos de três, cujos integrantes
gozarão férias em períodos distintos substituir-se-ão
mutuamente, nesses períodos, mediante designação do
Presidente do Tribunal de Justiça.
Apenas por dois Juízes;
Por dois Juízes mais um Juiz titular de outra comarca,
escolhida segundo critérios de proximidade e facilidade
de acesso e comunicação, levando-se em conta, ainda, a
tabela de comarcas substitutas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
FÉRIAS INDIVIDUAIS
Encaminhar as sugestões com propostas a respeito da
forma pela qual se dará a substituição.
Não sendo remetidas as sugestões nos prazos previstos
neste artigo, o Presidente do Tribunal de Justiça
elaborará a escala de férias do semestre, mês a mês,
seguindo o critério de antiguidade dos integrantes da
Câmara ou dos Juízes de Direito envolvidos.
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CARREIRA DO MAGISTRADO
PROVIMENTOS
Os provimentos para a segunda entrância e entrância especial são feitos
com base na Resolução 495/06.
Provimento para cargo de Desembargador – Aguarda regulamentação
Determinados requisitos devem ser observados.
Comissão de Promoção
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ANTIGUIDADE NA
MAGISTRATURA
Para efeito de promoção ou outro que lhe seja atribuído na LC
59/01, com alterações da LC 85/01 (art. 106) será apurada:
pela entrada em exercício;
pela posse;
pela nomeação;
pelo tempo de serviço na magistratura no Estado de Minas Gerais;
pelo tempo de serviço público no Estado de Minas Gerais;
pela idade.
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ANTIGUIDADE NA
MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO 495/06
Para a apuração da primeira quinta parte da lista de antiguidade, tomarse-á por base o número de cargos providos na respectiva entrância.
A quinta parte da lista de antiguidade deve sofrer arredondamento para
o número inteiro imediatamente superior, caso seja fracionário o
resultado.
Inexistindo candidatos inscritos pertencentes à primeira quinta parte da
lista de antiguidade, ou se esses tiverem sido recusados, poderá ser
votado candidato integrante da primeira quinta parte do restante da
lista.
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ANTIGUIDADE NA
MAGISTRATURA
Para verificação dos quintos sucessivos utiliza-se o mesmo
procedimento do primeiro quinto.
A lista tríplice, se for o caso, somente poderá ser composta por integrantes
da mesma quinta parte, vedada a inclusão de outros Juízes.
(Nova redação dada pela Resolução nº 582/09, em cumprimento decisão
do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº
2008.10.00.002069-7)
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QUINTO SUCESSIVO
Alteração no art. 12 da Resolução 495/06
Exemplo:
100 Juízes de segunda entrância
1º quinto – 20
2º quinto – 16
3º quinto – 13
4º quinto – 11
100 : 5 = 20
(100 – 20) : 5 = 16
(80 – 16) : 5 = 12,8 (13)
(64 – 13) : 5 = 10,2 (11)
LISTA DE ANTIGUIDADE – passa a ser dinâmica, alterando sempre que ocorre
movimentação na carreira.
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PLANTÃO FINAL DE SEMANA
Resolução 572/08
Portaria 2.259/08
Portaria 2.260/08
Resolução CNJ 71, 31.03.09
Publicada em 03.04.2009
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PLANTÃO FINAL DE SEMANA
PORTARIA 2260/08
Em cada uma das microrregiões constantes do Anexo II da
Resolução nº 572/2008 é indicada Vara ou Comarca a
ser indicada pela Presidência do Tribunal de Justiça.
O plantão passa a ser de dois períodos em cada mês e não
mais quinzenal, ocorrendo aos sábados, domingos e
feriados.
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PLANTÃO FINAL DE SEMANA
Consideram-se designados para o plantão os Juízes que
estiverem respondendo ou substituindo, à época, pela
Vara ou Comarca.
Nã havendo possibilidade para o Juiz indicado realizar o
plantão, caberá a ele providenciar o substituto.
Uma vez indicado, pode ocorrer a substituição por outro.
Procedimento é enviar requerimento ao Presidente do
Tribunal de Justiça, com o de ocordo do Juiz que irá assumir
o plantão, para deferimento.
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PLANTÃO FINAL DE SEMANA
A publicidade de qual será o Juiz de Direito responsável pelo
plantão é do Juiz Diretor do Foro da comarca que possuir
vara indicada. Deverá dar publicidade no âmbito da
microrregião.
A informação à Gerência a Magistratura – GERMAG, para
as anotações pertinentes deverão ser prestada na intranet
no link serviço > plantão fosense > designação. Portaria
Conjunta 102/2007.
Nos dias úteis, as medidas urgentes não ficam vinculadas à
vara indicada para o plantão. Qualquer Juiz poderá atender
às medidas que reclamem e possibilitem solução de
urgência.
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PLANTÃO FINAL DE SEMANA
Plantão em Junho/09
2ª Vara Criminal de Divinópolis - 29.05 a 15.06
3ª Vara Criminal de Divinópolis - 15.06 a 01.07
www.tjmg.jus.br – Intranet
Link – Serviços > Inscrição Promoção Juízes
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