FACE Informa

Tenham compaixão!
FACE
www.faceuclides.com.br
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pag 02
INFORMA
Euclides da Cunha - Maio 2011
Entrevistas
Reproduzimos alguns trechos de entrevistas concedidas à Wilson Vitor no seu programa
diário “Jornal da Cidade”, na Euclides da Cunha FM durante o mês de abril/11 . . . . . . . . Pag 06
Encenação da Paixão de Cristo
emociona fiéis em Euclides da Cunha
Radar Euclidense . . . . Pag 03
- Zé Nunes muda
- PSD é ‘Partido Sem Decência’
- Entrevista do Deputado Aleluia - Presidente
do DEM
- José Eliton de Figuerêdo Júnior Vice-Govenador do Estado de Goiás
- Fátima e deputado José Nunes:
novo endereço
VEJA TAMBÉM
TCU CONDENA EX-PREFEITOS
DE EUCLIDES DA CUNHA . . . . . . . . . . . . . . . Pag 04
PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS. . . . . . . . . . . Pag 07
ADMINISTRAÇÃO DE PEDRAS E CIMENTO . Pag 08
Com lágrimas nos olhos. Foi assim que inúmeras
pessoas assistiram na Sexta-feira da Paixão, 22
de abril, à encenação da Paixão de Cristo . . . . . . . . Pag 05
COMBATENDO A CORRUPÇÃO . . . . . . . . . . . Pag 09
MINISTÉRIO DA SAÚDE BLOQUEIA
REPASSES PARA O MUNICÍPIO
DE EUCLIDES DA CUNHA . . . . . . . . . . . . . . . Pag 10
02
FACE Informa
Tenham compaixão!
Por: João de Tidinha
VISITE O NOSSO
SITE NA INTERNET
precisamente no ramo de pneus em Salvador,
Luis Eduardo Magalhães, Barreiras e Petrolina
no Estado de Pernambuco. Como empresário,
a decisão do deputado de não investir em
Euclides da Cunha, talvez decorra do fato dele
considerar que investimentos feitos aqui não
geram retornos, ao contrário do pensamento
de outros que assim o fizeram.
Enquanto cidadão, atuando na iniciativa
privada, o deputado pode fazer tudo àquilo
que julgar conveniente para obter o melhor
rendimento para o seu capital. Contudo,
não faz sentido que ele como deputado por
4 legislaturas (16 anos), com um mandato
de prefeito em Euclides da Cunha (4 anos)
e agora tendo a sua esposa como prefeita,
gerindo recursos públicos, não tenham tido
a preocupação de promover e incentivar
a geração de emprego e renda no nosso
Município, pois essa sim é uma dívida que eles
têm com o povo euclidense.
Uma das principais funções do estado, através
dos seus representantes públicos, é promover
e incentivar a geração de emprego e renda,
estimulando à instalação de pequenas e
médias empresas locais, assegurando as
mesmas as condições necessárias a sua
sobrevivência. O emprego gera a renda,
que por sua vez gera impostos e viabiliza
investimentos e podem se traduzir em
qualidade de vida e esperança de um futuro
melhor principalmente para os jovens e
adolescentes.
T
emos ouvido constantemente que o
deputado José Nunes, na condição
de empresário, não investe no Município
de Euclides da Cunha, diferentemente de
outros empresários, filhos da terra, que vêm
viabilizando aqui grandes empreendimentos
comerciais, gerando emprego e renda para os
euclidenses, e consequentemente, trazendo
mais desenvolvimento para nossa região.
Sabemos que o empresário deputado
tem diversas atividades comerciais, mais
Devemos cobrar dos gestores públicos
que eles sejam de fato indutores do
desenvolvimento local. A geração de emprego
e renda possibilita sonhar e acreditar num
futuro melhor, bem como promove a
dignidade dos cidadãos enquanto
trabalhadores e produtores de riqueza.
O deputado e a sua esposa devem isto
ao Município! Eles que tanto dizem que
administram o Município com muita paixão,
o que pedimos somente é que eles tenham
também compaixão!
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FACE Informa
03
José Eliton de Figuerêdo Júnior
- Vice-Govenador do Estado de
Goiás
“A sociedade não suporta partido
esquizofrênico, acéfalo, sem ideal, que não é
situação, oposição, ou centro, que não pensa
e não faz pensar, que não se posiciona, que
existe por existir, que existe para abrigar
interesses pessoais, para abrigar insatisfações
pessoais ou ambições individuais. Político que
não tem ideal, posição, coerência e coragem
não é político, é apenas uma mariposa em
busca de um holofote para morrer sem deixar
qualquer legado para a sociedade”
Zé Nunes muda
Já fragilizado com a saída de Fernando Torres
e Paulo Magalhães, a bancada federal baiana
do DEM sofreu nova baixa ontem: José Nunes
assinou o manifesto de criação do PSD. Já
se falava que ele poderia mudar, mas só
ontem, em Brasília, Otto Alencar carimbou o
passaporte.
Fátima e deputado José Nunes:
novo endereço
De quebra, leva a esposa, Fátima Nunes,
prefeita de Euclides da Cunha.
O PSD nasce forte, com 32 deputados
federais (cinco baianos), dois senadores, um
governador e cinco vices (incluso Otto).
Fonte: Coluna Tempo Presente do colunista
Levi Vasconcelos - Jornal ATARDE, edição de
14/04/2011.
Para ACM Neto, PSD é ‘Partido
Sem Decência’
O comando nacional do Democratas já reagiu
com críticas duras aos primeiros eventos
organizados pelo prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab, para promover a criação
do Partido Social Democrático (PSD), depois
de anunciar sua saída do DEM. O líder do
Democratas na Câmara, deputado Antonio
Carlos Magalhães Neto (BA), chamou a nova
sigla de “partido sem decência” e “partido
sem dignidade”, ironizando suas iniciais. No
seu Twitter, defendeu publicamente que seu
partido faça oposição a Kassab nas eleições
municipais do próximo ano em São Paulo.
Nasceu hoje o PSD, o partido sem decência, o
partido sem dignidade. O DEM tem de ir para
a oposição ao Kassab. Vamos enfrentá-lo em
São Paulo”, postou ACM Neto em seu Twitter
Partido Sem Direção
Entrevista do Deputado Aleluia Presidente do DEM
Pergunta: Presidente, em seu site o senhor
faz uma critica sobre a falta de ideologia do
PSD. Utilizando linguagem popular, podemos
dizer que o senhor classificaria o PSD como
um “balaio de gatos”?
Aleluia: Quem disse isso não fui eu, foi o
Gilberto Kassab: “Nós não temos ideologia,
não temos proposta. Vamos correr o Brasil
em busca de propostas”. É uma construção
de uma ponte onde todos podem passar. O
Kassab até chegou a dizer “não sou de nada,
não sou de lado nenhum, não tenho proposta
nenhuma”. Nós (DEM) temos proposta.
Queremos ser o partido da sociedade e não
o partido das corporações que são mantidas
pelo governo. Quero as pessoas, não as
corporações.
Finalmente, após meses de decoração, a
prefeita Fátima e o marido, deputado José
Nunes, mudam-se para o Corredor da Vitória
aberto ao show dos poentes. Ali, ela só tem
direito aos fins de semana porque administra
com paixão a prefeitura da terra natal,
Euclides de Cunha, ora enriquecida com
transformação radical.
Entrevista concedida ao Jornal ATARDE, edição
de 25/04/2011
Coluna 7 dias de Therezinha Cardoso – Jornal
ATARDE edição de 13/02/2010
04
FACE Informa
STF irá decidir sobre nomeação de aprovados
no Município de Euclides da Cunha
A Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos
Relativos às Relações de Consumo, Cíveis,
Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de
Euclides da Cunha entendeu que, ao publicar
edital dispondo de certo número de vagas
para composição de seus quadros, infere-se
que a Administração o faz por necessidade e
possui recursos em orçamento para arcar com
os respectivos vencimentos.
O
presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler,
determinou a remessa ao Supremo Tribunal
Federal dos autos que pedem a nomeação e
posse de candidatos aprovados em concurso
do município de Euclides da Cunha, Bahia.
O ministro concluiu que a controvérsia nos
mandados de segurança impetrados contra
ato da prefeita do município tem fundamento
constitucional.
Em primeira instância, determinou-se que a
prefeita do município baiano promovesse, em
caráter definitivo, a nomeação e posse dos
candidatos nos cargos para os quais foram
aprovados no prazo de cinco dias, sob pena
de multa diária no valor de R$ 400. Foram
interpostas apelações visando à atribuição de
efeito suspensivo; algumas foram concedidas.
O município de Euclides da Cunha pediu a
suspensão de segurança alegando grave lesão
à economia e ordem públicas.
O município afirmou que ultrapassou o
limite prudencial estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal referente aos gastos
com pessoal no exercício financeiro de 2009,
em virtude da crise financeira, que ocasionou
brusca queda de receita.
As contratações, segundo o município,
significam risco capaz de afetar o ajuste das
contas públicas, pois poderá ficar impedido de
receber repasses financeiros. Sustentou ainda
que a redução do quadro funcional otimizou
a prestação dos serviços públicos essenciais,
revelando-se desnecessária a contratação de
mais 30 funcionários.
O ministro Ari Pargendler não conheceu do
pedido e determinou a remessa dos autos
ao STF. O presidente do STJ esclareceu que
o Supremo já reconheceu o tema como de
repercussão geral no recurso extraordinário n.
598.099/MS.
Fonte: STJ
CARTILHA DO CIDADÃO
TCU condena
ex-prefeitos de
Euclides da Cunha
O
Tribunal de Contas da União (TCU)
condenou os ex-prefeitos de Euclides
da Cunha (BA) Atayde José da Silva e
José Renato Abreu de Campos a devolver
R$ 1.211.403,83 e R$ 1.200.298,93,
respectivamente, à Fundação Nacional da
Saúde (Funasa).
O ministro-substituto Marcos Bemquerer,
relator do processo, disse que os argumentos
de defesa apresentados pelos ex-prefeitos
não foram suficientes para afastar as
irregularidades. Os ex-gestores informaram
que as alterações no projeto do convênio
ocorreram devido a imprevistos.
Os responsáveis não concluíram totalmente
o convênio para a construção de sistema
de esgotamento sanitário. De acordo com o
relatório, as redes de esgotamento sanitário e
as ligações domiciliares não foram executadas.
O TCU multou Silva em R$ 100 mil e
Campos em R$ 50 mil. A cobrança judicial
foi autorizada e cópia da documentação
encaminhada à Procuradoria da República no
Estado da Bahia. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCU Serviço: Acórdão nº 6314/2010 –
1ª Câmara
FACE Informa
05
Encenação da Paixão de Cristo emociona fiéis em
Euclides da Cunha
Por: Maria Karina / Fotos: Jarbas Nogueira
O artista deixou durante meses seus cabelos
e barba crescerem retratando a figura de um
Cristo europeu, conforme a Igreja preconiza.
Mas, o mais interessante é que mesmo depois
de terminado o espetáculo, ele continua
introspectando o personagem, demorando
vários minutos para voltar ao mundo real.
Euclides da Cunha é uma das poucas cidades
da região que realiza este evento e percebese que as pessoas sentem-se importantes por
estarem participando ou mesmo por terem a
oportunidade de assistir a tão grandioso e belo
espetáculo de cultura e fé.
GRANDIOSIDADE
C
om lágrimas nos olhos. Foi assim que
inúmeras pessoas assistiram na Sextafeira da Paixão, 22 de abril, à encenação
da Paixão de Cristo, realizada pelo 2° ano
consecutivo em Euclides da Cunha. O
espetáculo foi desenvolvido em dois palcos.
O início se deu na Praça da Bandeira, e em
seguida, o traçado do trajeto passeou pela
Praça Duque de Caxias e Rua Pedro Monteiro
Campos, chegando ao segundo palco que
foi montado ao lado do Centro Educacional
José Aras. Ao final houve o retorno ao palco
principal, ao lado da Igreja Matriz, para
encenar a crucificação e ressurreição de Jesus
Cristo.
O espetáculo foi realizado pelas Companhias
Reunidas de Teatro de Euclides da Cunha,
com direção dos diretores Alfredo Júnior [Cia.
Teatral Farinha Seca] e Jean Fabrício [Cia.
Teatral Farrapos], com co-produção da Cia
Teatral Foco e Filhos do Sol e com o apoio
da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e
Prefeitura Municipal. Foram mais de cinquenta
pessoas, entre atores, figurantes, técnicos
de luz e de som, que se mobilizaram para a
realização do evento. Tudo foi feito por eles:
roteiro, cenários, figurinos e efeitos especiais.
“Para fazer cenário, figurino e maquiagem,
foram realizadas pesquisas em textos, filmes,
internet e outras fontes. Nosso objetivo foi
o de chegar o mais próximo da realidade da
época”, explicou o diretor Alfredo Júnior.
O que se comentava ao final do espetáculo,
é que ficou evidente que a maioria dos
atores e figurantes, entraram em uma
espécie de transe e incorporaram de fato
seus personagens, chegando, alguns a se
emocionarem, e outros atingindo um forte
abalo emocional. A atuação de maior impacto,
sem dúvida alguma, é do ator Cleilton Silva,
que encarna Jesus Cristo.
Durante a encenação, várias cenas bíblicas
são reproduzidas pelos atores, tais como a
Santa Ceia, a traição de Judas, o julgamento
e a crucificação de Jesus, esses últimos
os dois momentos mais esperados pelos
expectadores. O espetáculo durou cerca
de uma hora e meia e foi marcado pela
grandiosidade. A trilha sonora ajudou a dar o
tom de sofrimento à saga de Jesus.
A iluminação valorizou as expressões dos
atores, nenhum deles profissional, mas
muitos talentosos. Os figurinos foram
meticulosamente elaborados, enquanto
a maquiagem, especialmente quando
Jesus aparece com ferimentos causados
pelos soldados que o açoitam, não foi tão
necessária, já que Cleilton Silva ficou com as
costas genuinamente fustigadas.
06
FACE Informa
Entrevistas
Reproduzimos a seguir alguns trechos de entrevistas concedidas à Wilson Vitor no seu programa diário “Jornal da
Cidade”, na Euclides da Cunha FM durante o mês de abril/11
Neilton Rocha
Neilton Rocha
“Tenho experiência administrativa para ser
prefeito de Euclides da Cunha, visto que já
fui secretario na Administração da gestão de
Renato Campos e do Zezão, assim como tenho
condições de promover as mudanças que o
município precisa”
“A pessoa ou gestor que rouba a saúde,
não somente é um corrupto, mas
também um assassino. A privatização
do hospital municipal, como estão a
comentar, não é a solução, pois sem fins
lucrativos como é hoje, não funciona,
imaginem na iniciativa privada que tem
como objetivo dá lucros”
“A deficiência na saúde decorre da falta de
prioridade, pois enquanto a prioridade for
areia, cimento e brita, se deixa de fazer o
que é realmente necessário em benefício da
população. Precisamos é cuidar primeiro do
povo”
“Ao invés de se gastar mais de R$ 500
mil com propaganda, esta importância
daria para contratar médicos para o
hospital. Ao invés de se alugar máquinas
a um custo altíssimo, deveria se
comprar, incorporando-os ao patrimônio
do Município”.
“O gestor não pode só trabalhar em função
dos apadrinhados políticos e sim a favor
da população, priorizando e fortalecendo o
comércio local nas compras municipais”
Gilvan Menezes
Luciano Pinheiro
“É positivo a oposição ter vários précandidatos a prefeito para próximas
eleições, tais como: João Carlos, Ranulfo,
Gilvan, Luciano, Cláudio Lima e João
Campos, para que no final seja escolhido
o que tiver melhores condições e que
conte com a aprovação da população
para fazer frente ao candidato da
situação”
Cláudio Lima
“Esse governo (da prefeita Fátima Nunes)
é dissimulado, maquiavélico, totalitário e
autoritário”
“A prefeitura paga R$120 mil por ano a
JM Consultoria para prestar serviços de
assessoria na área de saúde. Deve ser
por isso que a saúde aqui não funciona e
eles estão querendo privatizá-la”
“O deputado está com medo da sua derrocada
daqui a 4 quatro anos e agora quer fazer
ponga no Governo de Jaques Wagner,
mudando do DEM para o PSD”
“A prefeita disse que o governador
Jaques Wagner trouxe o crime para a
Bahia. Chamou-o de preguiçoso e proibiu
que ele pousasse de helicóptero no
Estádio quando visitou nosso Município.
Agora quer ser sua aliada, mudando do
DEM para o PSD! Como se explica isso
prefeita?”
Cláudio Lima
“O deputado, esposo da prefeita, tem
um discurso diferente para cada lugar. O
deputado tem involuído muito, pois não
tem feito nada pelo Município. O que ele
sabe fazer bem é ir à rádio a divulgar a
retrospectiva da
mentira”
“Ele (o deputado esposo da prefeita) tem
dito por aí que vai me destruir. Isso não me
amedronta, pois não conheço o medo. Sei
que será uma luta de Davi contra Golias e na
história bíblica o Davi sempre vence
o Golias”
“Seu deputado eu ainda sou jovem,
estou apenas no início da minha
carreira. Eu vou ter a oportunidade
de assistir sua derrocada, pois ainda
não tenho os seus cabelos brancos.
Diferentemente do senhor, eu defendo
o interesse do povo e não os meus
interesses pessoais. O final da sua
carreira eu vou assistir de pé”
“O marido da prefeita é um grande
comerciante da política e faz dela um
banco de negócios, tornando-se um grande
milionário”
“O Matadouro Municipal, se o
deputado quisesse utilizar suas verbas
orçamentárias a que ele tem direito, já
poderia estar pronto e funcionando”
FACE Informa
Gilvan Menezes
07
Promessas não cumpridas
“Encontrei cerca de 50 computadores no
depósito do Município que poderia estar sendo
utilizado nas escolas, mas estão parados por
falta de iniciativa da prefeita em colocar esses
computadores nas escolas”
“Eles (a prefeita e o marido deputado)
sempre disseram que ‘se não roubar e
não deixar roubar o dinheiro dá’. Porque
o dinheiro não está dando para construir
o matadouro, atender as necessidades
básicas do hospital, fazer banheiros
nas escolas (masculino e feminino)” e
atender a tantas outras necessidades
dos nossos munícipes?
“O ‘político comerciante’ (aquele que faz
da política um negócio) é a pior espécie de
político. Chega de político que somente o visa
lucro pessoal! A voracidade desse povo por
dinheiro é uma brincadeira!”
“Pra quem dizia que quer cuidar das
criançinhas e gosta de gente, é muito
estranha a atitude da prefeita em
relação ao povo. O que percebemos é um
descaso total com a saúde e a educação
dos mais carentes. Ao contrário, eles
parecem é perseguir e maltratar o povo,
trata esse povo é com total descaso.
Chegamos a ver aqueles que deveriam
ser euclidenses, nascerem em Feira
de Santana, Ribeira do Pombal, Monte
Santo, Tucano e às vezes até na estrada.
Isso é cuidar bem de gente?”
V
erificarmos que em relação ao “Programa
de Governo” da prefeita muitas das
promessas feitas por ela na sua campanha
eleitoral ainda não foram cumpridas.
Emprego e Renda
• Programa de reciclagem de lixo
• Estímulo a exploração de minério
Tais como:
• Qualificação profissional e inserção do
jovem no mundo do trabalho
Saúde
• Área com infra-estrutura para implantação
de pequenas indústrias
• Ampliação e reforma do Hospital Municipal
• Aquisição de uma UTI móvel para
transferência dos pacientes
• Desenvolvimento do potencial cerâmico da
região
• Contratação de médicos especialistas
Infra-estrutura
• Implantação de 10 postos de Programa
de Saúde da Família (PSF) equipados com
ambulância, no interior do Município
• Reorganização do transito
Luciano Pinheiro
• Criação do Programa de Atendimento ao
Idoso
“As irregularidades (da gestão atual) são
evidentes. Eu poderia citar o caso do aluguel
de máquinas. A prefeitura de Euclides da
Cunha paga R$ 120,00 por hora pelo o aluguel
de Pá Carregadora, enquanto no Município de
Monte Santo o valor pago por hora para essa
mesma máquina é R$ 88,00”
• Qualificação dos profissionais de saúde
“Quando as mesmas empresas (MA2 e
outras) vêm ganhando sempre todas as
concorrências, dá para desconfiar que
alguma coisa de errado existe.”
• Ampliação dos cursos universitários
“A saúde do Município é caótica e muitas
pessoas vêm morrendo a míngua no nosso
hospital. Eles tentam ludibriar o povo, maquiar
a situação dizendo que a saúde vai bem”
• Instalação de centros odontológicos
• Instalação do centro de fisioterapia
municipal
Educação
• Formação continuada de professores
• Aterro sanitário
• Construção de casas populares
• Banho de asfalto na avenida Almerindo
Rehem
• Anel Rodoviário
Agricultura
• Adequação do matadouro às exigências do
Ministério da Saúde
• Revitalização do Parque de Exposição
• Incentivo a produção de laticínios
• Escolas profissionalizantes
Outros
• Implantação de Centro de Informáticas
nos povoados
• Maior eficiência nas compras da prefeitura,
visando reduzir os custos operacionais
• Creches no interior do Município
• Distribuição de medicamentos, filtros,
cobertores e cestas básicas (?)
• Melhoria na qualidade do transporte e da
merenda escolar
• Esportes nas escolas e comunidades
• Criação do Museu de Euclides da Cunha
08
FACE Informa
Administração de pedras e cimento
Por alguns instantes fiquei indignado com a
indignação do meu amigo, mas logo entendi
perfeitamente o que ele queria dizer.
C
edo o telefone tocou. Atendi. Era aquele
meu velho amigo, que ainda continuava
com dúvidas se ele é do bem ou é do mal, já
que ele não votou na prefeita atual.
Demonstrando muita preocupação, o meu
amigo me perguntou se eu já tinha lido o
último informativo da prefeitura. Segundo ele,
quem lê o informativo, tem a impressão de
que “a única preocupação da gestora é fazer
praças, quando de fato a população carece
mesmo é de um atendimento médico digno,
de educação de qualidade e de um programa
de geração de emprego e renda”. “Cadê o
matadouro que ela prometeu?”, esbravejava
ele no telefone.
Antes que eu tivesse a oportunidade de
lhe dizer que li o informativo, ele gritou ao
telefone: “João: praças bonitas são apenas
colírios para os olhos, quando o povo está
precisando mesmo é de remédio para
diarréia”.
De fato, li o último informativo da prefeitura.
Ele é apenas uma continuidade da chamada
“Festa da Democracia” ocorrida no ano
passado, onde se dizia que Euclides da Cunha
era o “melhor lugar do mundo”. Esse ano essa
“festa” ocorreu no último dia 14/02 no Centro
Educacional Elo, onde a prefeita
reuniu várias pessoas para apresentar as suas
obras, incluindo 16 em andamentos, 13 novas
a serem iniciadas e mais calçamento de 32
ruas.
Realmente é só obra! A prefeita se esquece
que todo gestor deve ter um Plano de
Metas contendo as prioridades, as ações
estratégicas, os indicadores e as metas
quantitativas para todos os setores da
administração pública.
Segundo o IBGE, metade da população de
Euclides da Cunha é composta por famílias
em situações de pobreza. É só olhar as
transferências de renda através da Bolsa
Família para o município. O orçamento público
deve ser priorizado para aqueles que mais
precisam, gerando benefícios efetivos e de
longo prazo para a comunidade, como a
educação, a saúde preventiva, a coleta de lixo,
a geração de empregos e renda e saneamento
básico conforme comentou meu velho amigo.
“No lugar onde tudo é necessário, a prioridade
é o mais necessário”.
Por: João de Tidinha
O ciclo da pobreza só se quebra através de
investimentos pesados em educação. Do
contrário, estaremos reproduzindo o ciclo,
onde os avós eram pobres, os pais são
pobres e os filhos também serão igualmente
pobres.
Aliás, ao invés de uma “festa”, a prefeita
deveria procurar atender ao que determina
a Lei. De acordo com artigo 60-A da Lei
Orgânica do Município, a prefeita deve
divulgar amplamente o seu Programa de
Metas; b) após a sua divulgação, deve ser
promovido o debate público, mediante
audiências públicas gerais, temáticas e
regionais, inclusive nos bairros e povoados;
e principalmente c) a cada semestre a
prefeita deveria divulgar os indicadores de
desempenho de cada setor da administração
pública. Será que a nossa Lei Municipal não é
para ser cumprida?!
“João, essa é uma administração de pedras e
cimento!” Disse meu amigo ao telefone, agora
já um pouco mais calmo. “São obras para
atenderem as vaidades políticas e pessoais,
criarem visibilidade e efeitos imediatos na
utilização dos escassos recursos públicos!”.
Dei-lhe razão e já desanimados concluímos
que com esse caminho, os efeitos sobre os
indicadores sociais aqui no nosso município
serão os menores possíveis.
Terminando a nossa conversa, me despedi do
meu amigo e desliguei o telefone…
ESPAÇO ACRE
O Espaço ACRE é um lugar distinto, único em Euclides da Cunha.
Bonito e acolhedor, o local possui uma execelente infraestrutura,
o que pode tornar o seu evento muito mais especial.
Atendimento e orçamentos no local, com hora marcada!
Ligue para (071) 8858-1056 e agende uma visita com o Sr. João
Rua Major Antonino, antiga Rua da Usina Em frente a o Hotel Lua.
FACE Informa
Combatendo a Corrupção
O
primeiro passo para combater a
corrupção é identificar o perfil do
fraudador, suas práticas e comportamentos.
Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz”
Perfil do corrupto brasileiro
Ele faz promessas eleitorais, mas depois da
posse esquece tudo o que disse durante a
campanha. O administrador corrupto utiliza
o orçamento público para empregar amigos
e parentes, favorecer aqueles que apoiaram
durante o processo eleitoral e pagar antigas
dívidas pessoais ou políticas com credores.
Conheça as práticas de corrupção
frequentes
• Notas frias: De empresas que não existem
juridicamente ou fisicamente.
Observe a gestão de sua cidade.
• O eleito e seus auxiliares têm histórico
comprometedor
• Falta transparência nos atos
administrativos
• Não existem controles administrativos ou
financeiros
• Há apoio ou conivência com grupos
suspeitos de crimes e irregularidades
• Os colaboradores tem baixo nível de
capacitação técnica
• A comunidade é excluída do processo
orçamentário
Fique atento a atitudes que
denunciam:
• Sinais exteriores de riqueza: Quando o
eleito, amigos e parentes exibem bens
de alto valor, adquiridos de uma hora
para outra, como carros, imóveis, jóias.
Desconfie também quando o padrão de
consumo não for compatível com a renda,
como grandes viagens, festas ou despesas
em bares e restaurantes.
subverter todas as prioridades originais
com grandes transferências entre as
rubricas. Isso pode em algumas situações
ser feito para atender necessidades
emergenciais, mas na maioria das vezes
é feita para atender interesses eleitorais
e pessoais dos prefeitos. É preciso uma
análise cuidadosa das transferências, e
elas deveriam ser analisadas pela Câmara
Municipal.
• Perseguição a outros administradores
honestos: Os corruptos tentam eliminar
qualquer obstáculo ao seu esquema de
enriquecimento ilícito. Um sinal de que
há corrupção é quando há perseguição a
administradores honestos.
Eles usam o orçamento da prefeitura ou
do órgão que dirigem como se fosse o
seu pessoal, misturando os assuntos e
as prioridades, de forma a confundir os
observadores, e assim conseguir utilizar os
recursos públicos a seu favor, despertando
menos suspeitas.
Desconfie quando…
09
• Resistência a prestar contas: Se os
administradores locais dificultam o acesso
à informação, especialmente sobre os
gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei,
todo cidadão tem direito a esse tipo de
informação.
• Falta crônica de verba: O orçamento
da Prefeitura é calculado para cobrir os
serviços básicos da cidade. Sinais de
abandono ou negligência podem ser
indicadores de má administração ou desvio
de recurso público.
• Parentes e amigos empregados: Uma dos
artifícios mais utilizados para o pagamento
de favores de campanha é a contratação
de corregilionários, amigos e parentes no
serviço público sem necessidade real.
• Não divulgação dos gastos públicos: A Lei
Orgânica do Município obriga o prefeito a
divulgar diariamente o movimento do caixa
do dia anterior. Ele também deve tornar
público o balancete mensal da Prefeitura.
• Transferências de verbas orçamentárias:
Remanejamentos de grandes somas são
suspeitos. Desconfie de transferências
de verbas acima de 5%. O prefeito pode
• Superfaturamento no preço: Compra
de produtos e serviços com valor muito
acima do praticado pelo mercado, em
que a diferença entre o preço real e o
superfaturado é repartida entre fornecedor
e funcionários da prefeitura.
• Superfaturamento na quantidade: São
compras cuja a quantidade de produtos
é muito superior à demanda real ou à
entrega.
• Licitações fraudulentas: O caso mais
comum é forjar a participação de três
concorrentes, utilizando documentos falsos
de empresas legalmente constituídas.
Outro esquema é combinar os valores
superiores para garantir que determinada
empresa irá ganhar a concorrência.
Todas essas estratégias exigem, sem exceção,
a conivência de funcionários da prefeitura. A
prática mostra que é impossível um prefeito
roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes
dos responsáveis por compras, almoxarifado,
recebimento de serviços prestados,
contabilidade e tesouraria.
Fonte: Cartilha “O Combate à Corrupção nas
Prefeituras do Brasil”, site Amarribo (www.
amarribo.org.br).
10
FACE Informa
Propaganda enganosa ou antecipada nas
matérias oficiais da prefeitura?
Em 26 de março de 2010
Em 26 de novembro de 2010
Em 24 de agosto de 2010
• Euclides da Cunha acaba de ser beneficiada
com o serviço 192 da SAMU e receberá já no
próximo mês, duas ambulâncias
• Euclides da Cunha ganha Centro de Cultura
e Posto do Banco do Nordeste
• Está homologada a licitação para construir
a Casa de Cultura de Euclides da Cunha
Ministério da Saúde bloqueia repasses para o
município de Euclides da Cunha
O
Ministério da Saúde (MS) bloqueou
o repasse de R$ 6,5 milhões de
recursos destinados a ações de vigilância
e promoção da saúde em oito cidades
baianas. Os municípios de Araci, Bom
Jesus da Lapa, Euclides da Cunha, Itambé,
Mucuri, Ponto Novo, Santaluz e Tucano têm
90 dias para regularizar a situação junto ao
MS. Em todo o país, 242 cidades tiveram os
recursos suspensos. Uma parte do bloqueio
ocorreu por irregularidades na alimentação
do Sistema de Informação de Mortalidade
(SIM) e do Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (Sinam), usados
pelo governo para monitorar as condições
do sistema de saúde. Outros municípios
tiveram os repasses bloqueados por não
terem aderido ao Pacto de Saúde, em 2006,
e comprovado a aplicação dos recursos
transferidos anteriormente.
Portaria Nº 919, DE 26 DE ABRIL DE 2011
Fátima Nunes propõe criação de colégio indígena
A
deputada Fátima Nunes (PT) solicitou
ao governador Jaques Wagner, a
implantação de um colégio estadual indígena,
no município de Banzaê, um beneficio para
as comunidades do Cantagalo de Araçás,
Baixa da Cangalha, Baixa da Juá, Segredo e
Cajazeira, todas e pertencentes aos povos
kiriris. “Atualmente, a educação indígena
tem por objetivo manter os costumes e
ensinar a língua materna em concomitância
a outras disciplinas. O currículo também
visa a assegurar questões de organizações,
cultura e costume de cada povo, necessitando,
assim, de local apropriado e profissionais
com formação indígena”, frisou Fátima
Nunes, ressaltando que a construção desta
escola será fundamental para a diversidade
linguística, já que existem, pelo menos,
“180 línguas indígenas que precisam ser
fortalecidas e mantidas, respeitando, com isso,
os povos kiriris, diminuindo a imposição da
língua oficial”.
Fonte: Bahia Repórter
FACE Informa
Semelhanças e diferenças
11
Por João de Tidinha
N
a edição do Jornal A Tarde do último dia
21 de abril, foi divulgada uma matéria
na qual o prefeito de Queimadas (vizinho
ao nosso Município) é acusado de doar
ilegalmente dois prédios escolares da zona
rural a duas famílias da região.
As escolas que estavam desativadas há
mais de cinco anos foram depredadas por
moradores da comunidade. Cida Márcia Matos
de Souza e o esposo Adriano Santos de
Matos são acusados de depredar o prédio que
abrigava a escola Manoel Rosa da Silva, de
onde teriam retirado janelas e todo o telhado.
Porém, Cida diz que só retirou o material após
a autorização do prefeito. “Nunca peguei nada
de ninguém e não vou deixar que me chamem
de ladra”, frisou. Cida disse ainda que “eles
vão ter que assumir que me deram a ordem
para tirar o material: sou pobre, mas não sou
criminosa”, disse ela chorando.
Episódio semelhante aconteceu aqui no
Município de Euclides da Cunha, porém
com uma diferença: aqui não houve a
mesma repercussão do fato que houve em
Queimadas, onde a divulgação do corrido teve
destaque em duas páginas do Jornal A Tarde.
O episódio aqui no nosso Município foi objeto
de uma matéria de autoria de Ismael Abreu,
publicada na edição do FACE Informa do mês
de dezembro de 2010 sob o título de “Descaso
com o patrimônio do Município”. Nessa
matéria ele faz o seguinte comentário sobre
um prédio escolar desativado localizado no
povoado do Macacou (próximo ao Zumbi de
Baixo) que foi depredado:
“ … para minha surpresa, na semana anterior
as eleições soube que algumas pessoas
retiraram as telhas, as madeira, portas e
janelas do referido prédio. O mais lamentável
de tudo isso é que, segundo informações
obtidas, a retirada das telhas, madeiras e
janelas foi feita com o conhecimento da
prefeitura. Se isso for realmente comprovado,
trata-se de um fato grave, tendo em vista
a responsabilidade da mesma em relação à
preservação dos bens públicos, não podendo
deixar que se apropriem ou tomem os mesmo
como doações sem autorização da Câmara dos
Vereadores.
O que sobrou do Prédio Escolar Joana d`Arc
Na semana seguinte às eleições estive em
Euclides da Cunha visitando o local verifiquei
que o Prédio Escolar havia SUMIDO. O mesmo
foi inteiramente levado, não restando qualquer
parede, tijolos ou alvenaria, restando apenas
um monte de entulho” (ver foto).
Esse fato foi objeto de denúncia na sessão
da Câmara pelo Vereador Cláudio Lima,
indicando que o reponsável pela retirada das
telhas, portas, janelas, madeiras e tojolas
do Prédio Escolar foi o senhor Everaldino
Nunes Pereira. Porém diferentemente do que
ocorreu no Municipio de Queimadas, onde foi
o próprio presidente da Câmara de Vereadores
que denunciou o prefeito, aqui, o Vereador
Diasis (atual presidente da Câmara) saiu em
defesa da prefeita, dizendo que a mesma
não tinha conhecimento do fato e ela já
estaria propondo uma ação de reparação de
danos contra o Sr. Everaldino Nunes, autor da
depredação.
Segundo o Verador Cláudio Lima, o que
aparentemente ocorreu foi que às vesperas do
pleito eleitoral, a prefeita teria promovido de
forma ilegal, doações de bens públicos (telhas,
madeiras e tijolos de um prédio escolar sem
uso) a eleitores do seu marido, sendo um
deles identificado como Sr. Everaldino Nunes,
proprietário de um bar no povoado do Zumbi
de Baixo.
Cláudio Lima informou ainda que somente
depois que entrou com uma Ação de
Investigação Eleitoral contra o marido
da prefeita (então candidato a deputado
supostamente beneficiado pelas doações) é
que ela se manifestou sobre esse fato. “Notese que o fato já era de conhecimento público
durante o período eleitoral, divulgado na
imprensa escrita e rádio Euclides da Cunha
FM com grande audiência e que tem como
um dos sócios o marido da prefeita”, frisou
Cláudio.
Ainda segundo Cláudio Lima, “causa grande
estranheza que o Procurador do Município de
Euclides da Cunha tenha promovido a ação
judicial contra Everaldino Nunes, visando
apenas ressarcimento do bem público, sem
comprometê-lo de crime contra o patrimônio
público.”
A Câmara de Veradores de Queimadas tem
uma composição semelhante à Câmara
de Euclides da Cunha, com a diferença de
que lá os vereadores são mais atuantes na
fiscalização dos atos do prefeito.
Esperamos que em relação ao exercício da
cidadania haja mais semelhanças do que
diferenças entre os cidadãos de Queimadas e
de Euclides da Cunha e que atos como esses
sejam de fato investigados e se comprovada
a responsabilidade dos envolvidos que eles
sejam punidos exemplarmente.
12
FACE Informa
Prefeitura de Euclides da Cunha pode pagar
mínimo de R$ 560,00
Por: João de Tidinha
N
ão foi só o governo federal que fez
lobby para evitar um aumento do salário
mínimo acima dos R$ 545. Prefeitos de todo
o país através da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), também estiveram em
campanha para evitar que a concessão de
um reajuste maior prejudique ainda mais a
situação dos executivos municipais.
Mas não pensa assim, o
deputado ACM Neto, líder do
DEM na Câmara Federal e os
deputados da bancada. Em
defesa de um aumento maior
(R$ 560,00), usou a tribuna
o deputado para afirmar,
que o governo federal pode
pagar o salário mínimo de
R$560,00 e as prefeituras
também, disse ele. Para tanto
fez uma consulta a diversos
prefeitos- provavelmente
do seu partido o DEM- e
obteve a informação que as
prefeituras poderiam arcar
com o pagamento do mínimo
neste valor sem causar desequilíbrio nas
contas municipais.
O deputado José Nunes (DEM) marido da
Estamos pedindo somente 15 reais a mais,
por mês, para cada um dos 49 milhões de
brasileiros que dependem do salário mínimo,
afirmou.
(DEM), pagando o salário mínimo de R$
Lapa terá matadouro
O
deputado Eures Ribeiro (PV) anunciou
para abril a licitação para construção do
matadouro de Bom Jesus da Lapa, orçado em
R$ 3 milhões. Em 2007, através do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, o senador Walter
Pinheiro (PT) havia conseguido recursos de
R$ 1,5 milhão. Agora, o governador Jaques
Wagner garantiu o aporte da outra metade.
O matadouro foi fechado em 2006, junto com
tantos outros que foram alvo do Ministério
Público por funcionarem sem as devidas
condições, especialmentne de higiene.
Desde então, tem sido grande o prejuízo dos
pecuaristas da região, não só da Lapa, mas
também dos municípios de Serra do Ramalho
e Sítio do Mato.
Fonte: Por escrito
prefeita, também usou a tribuna na defesa
dos R$ 560,00, pois os R$ 545,00 como quer
o governo não corresponde as expectativas
e os anseios da população, pois tudo subiu,
principalmente a cesta básica. Afirmou ainda,
que os R$ 560,00 não é ainda o necessário,
mas chega mais perto desta vontade. O
acréscimo de R$ 15,00 acima da proposta
do governo, não é nada mais que R$ 0,50
centavos por dia, o que dá apenas para
comprar 2 ou 3 pães franceses a depender da
região e como se fosse dado a cada brasileiro
a condição de ter um pouco mais de alimento
na mesa, concluiu.
Desta forma, esperamos que a prefeita faça
valer no município, a proposta do seu partido
560,00, dando o exemplo que não basta só
falar, tem que cumprir.