licitação por pregão № 004/smsp/sme/cogel/2004

Transcrição

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014
O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-SP torna público que, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações,
determina a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal nº 2.762 e Decreto Municipal n° 2.761
ambos de 03 de fevereiro de 2014, suplementarmente, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem
como deste edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 076/2014 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24/11/2014, às 9h00min na sede da
PREFEITURA DE ITAPORANGA – PAÇO MUNICIPAL no AUDITÓRIO DE REUNIÕES, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
1. PREÂMBULO
1.1
O PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014 será realizado em sessão
pública, em todas as fases, no dia 24/11/2014 às 9 horas, sendo conduzido pelo (a) Pregoeiro (a) e equipe de
apoio, designada sob Portaria nº 132/2014 pelo Prefeito Municipal e responsável pelo processamento e
julgamento, por intermédio de Pregão Presencial.
1.2
Integram este ato convocatório os seguintes ANEXOS:
I – Termo de Referencia - Especificações do Objeto;
II – Declaração de Habilitação;
III – Minuta de Contrato;
IV – Modelo de Declaração de Regularidade para com o Ministério do Trabalho
V – Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo;
VI – Modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte;
VII – Modelo de ato de credenciamento;
VIII – Modelo de Formulário Padronizado de Proposta;
IX – Termo de Permissão de Acesso de Comunicação
X – Certidão Comprovação de NF-e.
XI – Modelo de Procuração;
XII – Protocolo de Retirada de Edital.
2. OBJETO
2.1
O objeto deste procedimento de licitação é a AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com as características e especificações constantes do Anexo
I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
3. DO PREÇO
3.1
De acordo com orçamento realizado estima-se o valor global desta licitação em aproximadamente R$49.602,43
(quarenta e nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta e três centavos)..
3.2
Cada concorrente deverá computar, no preço que cotará, todos os custos diretos e indiretos, inclusive os
resultantes da incidência de quaisquer tributos, contribuições ou obrigações decorrentes da legislação trabalhista,
fiscal e previdenciária a que sujeita.
3.3
Não serão aceitas (desclassificadas) as propostas com o valor superior ao preço estipulado em cada item nos
termos previstos no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
3.4
A proposta deverá ser preenchida no modelo previsto no ANEXO VIII, em todos os campos, principalmente em
relação aos preços individualizado de cada item.
3.5
Os preços ofertados permanecerão fixos e irreajustáveis.
4. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
4.1
A despesa correrá pelo Código de Despesa 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – 347, 348, 349, 379,
380, 411,412,413 do orçamento vigente Municipal de Itaporanga.
5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1
Somente poderão participar da presente licitação os licitantes que atenderem às disposições deste edital.
5.2
Será vedada a participação:
5.2.1
Dos declarados inidôneos para licitar ou contratar com os órgãos e entidades da Administração Pública
em geral, nos termos do artigo 87, IV da Lei 8.666/93;
5.2.2
De quem estiver sob processo de concordata ou falência;
5.2.3
Dos suspensos temporariamente de participar em licitação e impedidos de contratar com a Prefeitura
Municipal de Itaporanga e quaisquer de seus órgãos descentralizados, nos termos do artigo 87, III da Lei
8.666/93;
5.2.4
Sob a forma de consórcio.
6. CREDENCIAMENTO
6.1
Na data prevista para abertura da sessão pública, a Comissão Permanente de Licitação fará o prévio
credenciamento dos LICITANTES, das 09h00min, recebendo os envelopes 01 – PROPOSTA e 02
HABILITAÇÃO, não sendo admitida em qualquer hipótese a participação de interessados que chegarem após
este período.
6.2
O LICITANTE deverá apresentar à Comissão:
6.2.1
Documento para credenciamento, da pessoa que irá representá-lo no procedimento licitatório, por meio de
instrumento público de procuração ou particular com firma reconhecida, com poderes para formular
ofertas e lances de valores e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do
LICITANTE de acordo com o Anexo XII deste edital. Cada licitante credenciará apenas um
representante, que será o único admitido a intervir no procedimento licitatório e a responder, por todos os
atos e efeitos previstos neste edital, em nome da representada.
6.3
6.2.2
Sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa, com poderes de representação, o LICITANTE, deverá
apresentar apenas cópia de documento de identificação (contrato social), não havendo necessidade do
preenchimento do documento previsto no referido anexo.
6.2.3
A ausência de representante legal da Empresa Licitante não importará na desclassificação da sua proposta
no presente certame. Contudo, ela não poderá apresentar lances verbais, e nem fazer qualquer
manifestação em nome da mesma na sessão do pregão.
DA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
6.3.1
As empresas que optaram pela condição de microempresa ou empresa de pequeno porte deverão declararse como tais nos termos do Anexo VI.
6.3.2
A falsidade de declaração prestada, objetivando os benefícios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n.º 6.204, de 5 de setembro de 2007, sujeitará a licitante à
pena do artigo 299 do Código Penal e de outras figuras penais pertinentes, com o imediato envio de
cópias correspondentes ao Ministério Público, sem prejuízo das sansões prevista na cláusula 15 deste
edital.
6.4
OS REFERIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS ACIMA DEVERÃO SER APRESENTADOS FORA DOS
ENVELOPES.
6.5
Os documento suprarreferidos poderá ser apresentado no original ou por qualquer processo de cópia autenticada
e serão retidos, pelo Pregoeiro, para oportuna juntada no processo administrativo pertinente à presente licitação.
6.6
Somente poderão participar da fase de lances verbais os representantes devidamente credenciados.
7. DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES
7.1
A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de
Habilitação será pública, dirigida pelo Pregoeiro, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e
horário determinados no PREÂMBULO DESTE EDITAL.
7.2
Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, os representantes das licitantes entregarão os envelopes contendo as
Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, devidamente fechados, não sendo aceita, a partir desse
momento, a admissão de novos licitantes.
7.3
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA
7.3.1
A documentação e a proposta deverão ser apresentadas em envelopes distintos, fechados, lacrados e
identificados como segue:
ENVELOPE I – PROPOSTA COMERCIAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL DA PROPONENTE:
PREGÃO PRESENCIAL nº 102/2014 – REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
ENVELOPE II- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DENOMINAÇÃO SOCIAL DA PROPONENTE:
PREGÃO PRESENCIAL nº 102/2014 – REGISTRO DE PREÇO nº 076/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
7.3.2
Os conteúdos dos envelopes deverão ser apresentados em uma (01) via, com todas as folhas legíveis e
numeradas seqüencialmente, carimbadas e rubricadas, não sendo permitidas emendas, rasuras, entrelinhas
ou ressalvas, devidamente assinadas.
8. DA PROPOSTA DE PREÇO
8.1
Acompanha este ato convocatório, FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA – ANEXO VIII, que o
licitante preencherá e inserirá no envelope nº 01, juntamente com o cd ou DVD contendo a planilha da proposta
de preços.
8.2
Do formulário de proposta deverá constar, apostos nos campos próprios:
8.2.1
dados cadastrais;
8.2.2
assinatura do proponente e do representante legal no caso de pessoa jurídica;
8.2.3
indicação obrigatória do preço global dos serviços em R$ (reais);
8.2.4
indicação dos números do CNPJ, através da oposição do respectivo carimbo,
8.2.5
indicação do representante legal investido de poderes para firmar o termo de contrato.
8.2.6
dados bancários (banco, agência, conta corrente) da empresa (pessoa jurídica);
8.3
A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às
expressões técnicas de uso corrente, impressas, com suas páginas numeradas seqüencialmente, sem rasuras,
emendas, borrões ou entrelinhas e ser rubricada em todas as páginas, datada e assinada pelo representante legal
da licitante ou pelo procurador.
8.4
Cada concorrente deverá computar, no preço que cotará todos os custos diretos e indiretos, inclusive os
resultantes da incidência de quaisquer tributos, contribuições ou obrigações decorrentes das legislações
trabalhista, fiscal e previdenciária a que se sujeita.
8.5
Os preços ofertados deverão ser equivalentes aos praticados no mercado, na data da apresentação da proposta.
8.6
Adotar-se-á como critério de aceitabilidade de preço o indicado no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA,
desclassificando-se as propostas cujos preços o excedam, ou seja, manifestamente inexeqüíveis (art. 40 X e 48 II
e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93).
8.7
Os preços ofertados permanecerão fixos e irreajustáveis, salvo hipóteses de manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93, que deverá ser comprovado pelo Contratado e
aprovado pelo Contratante.
8.8
A apresentação da proposta implicará, por si só, na aceitação tácita de todas as cláusulas deste edital e dos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 1.819/2006, de 17 de julho de 2006; da Lei Federal
nº 8.666/93, no que couber; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
complementares.
8.9
A empresa licitante deverá transcrever o conteúdo IDÊNTICO de sua proposta de preços para uma
planilha eletrônica disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaporanga e apresentá-la, juntamente
com a respectiva proposta impressa, por meio de gravação em mídia do tipo “CD” OU “DVD” ou “PEN DRIVE”
que serão retidos pela administração.
9. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
9.1
Para a habilitação, o licitante que ofertar o menor preço; inclusive as microempresas e empresas de pequeno
porte; deverão apresentar seus documentos em original e/ou autenticados:
9.1.1
Pessoa Jurídica:
9.1.1.1 Habilitação Jurídica (art. 28 da Lei Federal 8.666/93)
a)
b)
Ato de criação do licitante conforme o caso:
a1)
Registro comercial, no caso de empresa individual;
a2)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (de sua constituição e
alterações contratuais), devidamente registrado, em se tratando de sociedade
empresária ou simples, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de
documentos de eleição de seus administradores e;
a3)
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento
expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
Os documentos relacionados nos subitens a1; a2; a3; não precisarão constar do envelope
“Documentos de Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste
Pregão.
9.1.1.2 Regularidade Fiscal (art. 29 da Lei Federal 8.666/93)
a)
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b)
Certidões de regularidade fiscal das Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sua sede,
emitidas pelos órgãos arrecadadores;
c)
Certidões negativas de débito relativo à Seguridade Social (INSS) e Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS).
d)
Certidões negativas de débitos trabalhistas.
9.1.1.3 Qualificação Físico Financeira (art. 31 da Lei 8.666/93):
a)
Certidão negativa de pedido de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica, com data de expedição inferior a 180 (cento e oitenta) dias da data da
apresentação da documentação.
9.1.1.4 Declaração do licitante de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição
Federal, nos moldes do Anexo IV.
9.1.2
Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte: apresentar Declaração de microempresa ou
empresa de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº 123/06,
que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo VI deste Edital.
9.1.2.1 A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente
será exigida para efeito de assinatura do contrato;
9.1.2.2 As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame,
deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal,
mesmo que esta apresente alguma restrição;
9.1.2.3 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02
(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado
o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;
9.1.2.4 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior: implicará na decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo
facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a
assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
10.1
Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia
autenticada ou publicação em órgão de imprensa oficial, devendo os documentos, preferencialmente ser
relacionados, separados e colecionados na ordem estabelecida neste Edital.
10.2
Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar do
próprio documento ou de lei especifica, será considerado o prazo de validade de 06 (seis) meses, a contar de sua
expedição.
10.3
Todos os documentos expedidos pelo licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou
procurador, com identificação clara do subscritor.
10.4
A aceitação dos documentos obtidos via Internet, ficará condicionada à confirmação de sua validade, também
por esse meio, pela Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
10.5
Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente com o nº CNPJ e
endereço respectivo.
10.6
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se o licitante for a filial, todos
os documentos deverão estar em nome da filial.
10.7
Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não
possam ser entendidos.
11. DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
11.1
O Pregão realizar-se-á de acordo com a legislação vigente, as disposições já consignadas no presente edital, e as
que seguem:
11.2
No dia, hora, e local designado neste edital, os licitantes deverão comprovar ao Pregoeiro a representação para a
prática dos atos do certame, nos termos da cláusula 6.1. deste edital.
11.3
Aberta a sessão pública do Pregão, com a conferência dos documentos de credenciamento das interessadas, serão
recebidos pelo Pregoeiro os envelopes PROPOSTA DE PREÇO e DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO.
11.4
Após a entrega dos envelopes não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo, decorrente de fato
superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
11.5
Verificada a regularidade formal dos envelopes, estes serão rubricados pelos membros da Equipe de Apoio,
Pregoeiro e representantes dos licitantes. Os participantes deverão entregar ao Pregoeiro a declaração nos
moldes do Anexo II. Em prosseguimento, o Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes nº 1 (PROPOSTA DE
PREÇO), e seus conteúdos analisados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no que tange a sua conformidade com
os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatório.
11.6
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências essenciais deste edital e seus anexos,
considerando-se como tais as que não possam ser atendidas na própria sessão pelo licitante, por simples
manifestação de vontade de seu representante.
11.7
As demais propostas serão classificadas provisoriamente em ordem crescente de preços.
11.8
Havendo empate nos preços ofertados nas propostas escritas será realizado sorteio para fins da classificação e
composição da lista classificatória.
11.9
Definida a classificação provisória, será registrada na ata da sessão pública o resumo das ocorrências até então
havidas, consignando-se o rol de participantes, preços ofertados, propostas eventualmente desclassificadas e a
fundamentação para sua desclassificação, e a ordem de classificação provisória.
11.10
O Pregoeiro abrirá oportunidade para o oferecimento de sucessivos lances verbais aos representantes dos
licitantes cujas propostas estejam classificadas no intervalo compreendido entre o menor preço e o preço superior
àquele em até 10% (dez por cento), repetindo-se o procedimento para cada uma das propostas classificadas.
11.11
Quando não forem verificadas no mínimo 03 (três) propostas de preços nas condições definidas no subitem
anterior, serão chamadas a dar lances verbais os representantes dos licitantes que apresentaram as melhores
propostas, até o máximo de 03 (três), quaisquer que sejam os preços ofertados.
11.12
O Pregoeiro abrirá oportunidade para a repetição de lances verbais, respeitadas as sucessivas classificações
provisórias, até o momento em que não sejam ofertados novos lances de preços menores aos já existentes.
11.13
Não serão aceitos lances cujos valores forem maiores ao último lance que tenha sido anteriormente ofertado,
bem como 02 (dois) lances do mesmo valor, prevalecendo, nesse caso, aquele que foi ofertado primeiro.
11.14
Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades constantes
deste edital.
11.15
Declarada encerrada a etapa competitiva, o Pregoeiro procederá à classificação definitiva das propostas
exclusivamente pelo critério de menor preço unitário, consignado-a em ata.
11.16
Nesta oportunidade será verificada a compatibilidade do menor preço alcançado, com os parâmetros de preços
definidos pela Administração.
11.17
O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante que ofertou o menor preço para que seja obtido preço
melhor.
11.18
Concluída a fase de classificação das propostas, será aberto o envelope de documentação para habilitação do
licitante classificado em primeiro lugar.
11.19
Estando a documentação de habilitação incompleta e/ou incorreta e/ou contrariando qualquer dispositivo deste
Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará o licitante inabilitado.
11.20
Sendo considerado inabilitado o licitante cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro
prosseguirá na abertura do envelope de documentação de habilitação do licitante classificado em segundo lugar,
e assim sucessivamente, se for o caso, até a habilitação de um dos licitantes classificados, sem prejuízo de nova
análise e negociação dos preços ofertados.
11.21
Constatando-se o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante classificado e habilitado, será
declarado vencedor do certame, abrindo-se, neste momento, a oportunidade para manifestação da intenção de
interpor recurso aos licitantes.
11.22
Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes desclassificadas poderão ser
devolvidos aos seus representantes após a assinatura do contrato, salvo se houver, no momento oportuno,
manifestação de interesse de interpor recurso, hipótese em que ficarão retidos com o Pregoeiro, até ulterior
deliberação. Os envelopes das licitantes classificadas não declaradas vencedoras do certame, permanecerão sob
custódia do Pregoeiro até o efetivo cumprimento da obrigação pela proponente adjudicatária.
11.23
Da sessão pública deste Pregão lavrar-se-á ata circunstanciada na qual será registrado todos os atos praticados, a
qual, após ciência dos interessados, deverá ser assinada pelo pregoeiro, demais membros da Equipe de Apoio e
pelas licitantes presentes.
11.24
Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de
pequeno porte, nos seguintes termos:
11.25
Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de
pequeno porte sejam iguais ou até 5 % (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada;
11.26
A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada poderá apresentar
proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da fase de lances, situação em que sua proposta será
declarada a melhor oferta;
11.27
Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo
de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, a contar da convocação do Pregoeiro, sob pena de
preclusão;
11.28
Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas microempresas e empresa de pequeno porte
que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem anterior, será realizado sorteio entre elas para que se
identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta;
11.29
Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de
classificação.
11.30
O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da fase de lances não tiver
sido apresentada pela própria microempresa ou empresa de pequeno porte;
11.31
Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, retomar-se-ão, em sessão pública,
os procedimentos relativos à licitação, nos termos do quanto disposto no art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02,
sendo assegurado o exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais
microempresas e empresas de pequeno porte.
11.32
Na hipótese da não contratação da microempresa e empresa de pequeno porte será declarada a melhor oferta
àquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.
12. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
12.1
Declarado o vencedor, os licitantes presentes poderão manifestar imediata e motivadamente a intenção de
recorrer, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões e de igual prazo para as
contrarrazões, contados a partir do término do prazo do(s) recorrente(s), independentemente de qualquer
comunicado, sendo-lhes assegurada vista dos autos.
12.2
As razões de recurso deverão ser protocolizadas, no prazo supra, junto ao Setor de Licitações, na Sede da
Prefeitura Municipal à Rua Bom Jesus, 738-centro, nos dias úteis, das 09h00min as 16h00min, sob pena de
configurar-se a desistência da intenção de recurso manifestada na sessão pública.
12.3
A falta de manifestação imediata e motivada do licitante na sessão pública do pregão importará a decadência do
direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro ao licitante vencedor e o encaminhamento
do processo à autoridade competente para a homologação.
12.4
Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à
autoridade competente.
12.5
O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
13. DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
13.1
Se por ocasião da formalização da Ata, as certidões de regularidade de débito do(s) adjudicatário(s) perante o
Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional
(Receita Federal), estiverem com os prazos de validade vencidos, a Administração verificará a situação por meio
eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos
passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
13.2
Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informação, o adjudicatário será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade, mediante a apresentação das certidões
respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
13.3
Quando o adjudicatário, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar a situação
regular de que trata o subitem 13.1, ou se recusar a assinar a Ata, serão convocados, pela ordem de classificação
das propostas, os demais licitantes classificados, com vistas à celebração da contratação, sem prejuízo da
aplicação das sanções ao licitante faltante.
13.4
O adjudicatário deverá, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer para
assinar o termo de contrato.
13.5
Tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja documentação de regularidade fiscal tenha
indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá comprovar, previamente à assinatura do contrato, a
regularidade fiscal, no prazo de dois dias úteis, a contar da data da homologação do certame, prorrogável por
igual período, a critério desta Prefeitura, sob pena de a contratação não se realizar, decaindo do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital;
13.6
Na hipótese de empresa vencedora não atenderem aos requisitos deste Edital, será convocada outra empresa na
ordem de classificação das ofertas, com vistas à contratação.
13.7
A Administração poderá obrigar o Contratado a corrigir ou substituir, à suas expensas, no todo ou em parte, o
objeto do contrato, se verificar incorreções relacionados à quantidade e qualidade dos produtos contratados.
13.8
A Ata poderá ser rescindida nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, com as
conseqüências indicadas no art. 80, sem prejuízo das sanções previstas naquela lei e neste ato
convocatório.
13.9
A Ata terá vigência de 12 (doze) meses.
13.10
O Contratado manterá, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação que lhe
forem exigidas na licitação.
13.11
O foro do contrato será o da Comarca de Itaporanga/SP.
14. DA ENTREGA E PAGAMENTO
14.1
A entrega deverá ser efetuada no prazo de até 10 dias após as requisições expedidas pelo Setor de Compras.
14.2. O pagamento será realizado pela Prefeitura de Itaporanga em até 30 (trinta) dias após a entrega das mercadorias e
apresentação do Documento Fiscal, devidamente conferido e liberado pelo setor responsável; através de depósito
em conta corrente da empresa a ser fornecido pelo Adjudicatário
14.2
O pagamento dependerá da apresentação pela Contratada do Documento Fiscal, devidamente conferido e
liberado pelo setor responsável da Contratada; através de crédito em conta corrente a ser fornecida a seu favor, a
ser retirado na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaporanga-SP.
14.3
As notas fiscais/fatura que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá
em 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
15. DAS SANÇÕES
15.1 -
O atraso injustificado na execução do contrato, após assinado, sem prejuízo do disposto no parágrafo 1º do
artigo 86 da Lei nº 8.666/93, sujeitará o contratado à multa de mora de 1% (um por cento), calculado por dia de
atraso, até no máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor global do contrato;
15.2 -
Pela inexecução total ou parcial do contrato a administração aplicará ao contratado as seguintes penalidades (art.
86 e 87, da Lei n º 8.666/93):
a) advertência;
b) multa de 10% (dez por cento), sobre o valor global do contrato;
c) a aplicação de suspensão temporária para licitar e contratar com a Municipalidade pelo prazo de 02 (dois)
anos;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos
resultantes e após decorrido o prazo da sanção, aplicada com base na alínea anterior.
15.3 -
A aplicação das penalidades previstas nesta cláusula, ocorrerá na forma e nos procedimentos previstos nos § § 1º,
2º e 3º, no art. 87, da Lei n º 8.666/93 e atualizações.
15.4 - O valor das multas deverá recolhido aos cofres Municipais, a ser descontado de possíveis créditos que a DETENTORA possa ter com a Administração, ou dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial.
15.5 – A contratada receberá as notificações e atos correspondentes, através de e-mail ou fax, que deverá fornecer, sem
prejuízo de utilização de outros meios de comunicação, que a critério da administração, poderá ser adotado.
16. DAS INFORMAÇÕES
16.1
As informações administrativas relativas ao presente certame poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações,
por escrito, na Sede da Prefeitura Municipal à Rua Bom Jesus, 738-centro, das 09h00min às 16h00min, até 48
horas da data marcada para a abertura do certame. As respostas serão encaminhadas via fax a todos os licitantes
que retiraram o Edital e farão parte integrante do processo administrativo.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1
Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante o Setor de Licitações, o licitante que não
o fizer até o segundo dia útil da data fixada para o recebimento das propostas, nos termos do artigo 41 parágrafo
2º da Lei Federal 8.666/93.
17.2
As petições deverão ser protocoladas junto a Seção de Licitações, vedado o envio e recebimento por outro meio
como fax, sedex, email, etc na Rua Bom Jesus, 738 - Itaporanga (SP), dirigida à autoridade subscritora do Edital.
17.3
Caberá ao Pregoeiro e a equipe de Apoio decidir sobre a impugnação.
17.4
Quando o deferimento da impugnação, implicar alteração do edital, capaz de afetar a formulação das propostas
será designada nova data para a realização do certame.
17.5
A impugnação feita tempestivamente pelo licitante, não o impedirá de participar deste Pregão.
17.6
O Edital completo e anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.itaporanga.sp.gov.br para
consulta e retirada dos licitantes ou diretamente no Setor de Licitações da Sede da Prefeitura Municipal de
Itaporanga.
17.7
As comunicações referentes a este certame passíveis de divulgação serão afixadas no Quadro de Avisos do Paço
Municipal, além de efetuadas diretamente aos interessados e no que couber publicados no Jornal de Circulação
do Município.
17.8
Fica o licitante ciente que a simples apresentação da proposta implica na aceitação de todas as condições
estabelecidas neste Edital, não podendo invocar nenhum desconhecimento, como elemento impeditivo da
formulação de sua proposta ou do perfeito cumprimento do ajuste.
17.9
A Administração reserva-se o direito de exigir documentação comprobatória do cumprimento de todas as
exigências legais provenientes da licitação, bem como a promoção de diligência destinada a esclarecer a
instrução do processo (§ 3° do artigo 43 da Lei 8666/93).
17.10
A Prefeitura do Município de Itaporanga poderá, a qualquer tempo, motivadamente, revogar no todo ou em parte
a presente licitação.
Itaporanga, 04 de novembro de 2014.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2014 – REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2014
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA ATENDER A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.
1.2 A empresa licitante deverá transcrever o conteúdo IDÊNTICO de sua proposta de preços para uma
planilha eletrônica disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaporanga e apresentá-la,
juntamente com a respectiva proposta impressa, por meio de gravação em mídia do tipo “CD” OU
“DVD” ou “PEN DRIVE” que serão retidos pela administração.
1.3
1.4
Os livros deverão ser entregues junto ao Almoxarifado Central Municipal á rua Sebastião Pedro
Montesião, 670, centro, nesta cidade; num prazo de até 10 (dez) dias após solicitação setor de
compras.
Valor de referência:
Item Quantidade
1
7,0000
2
7,0000
Unid.
UN
UN
Descrição
A Essência das Virtudes - 04 Vols. - Ed. Arteler
Amigos da Selva – Livro de pano - 01 vol. - Ed.
Arteler
Vl. Unitário
R$64,64
R$34,37
Vl. Total
R$452,48
R$240,59
3
7,0000
UN
Aprendendo com os Animais - 04 Vols. - Ed.
Arteler
R$66,34
R$464,38
4
7,0000
UN
As Incríveis Fábulas de Esopo - 03 Vols. - Ed.
Arteler
R$54,43
R$381,01
5
7,0000
UN
Bichos da Fazenda - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$33,45
R$234,15
6
7,0000
UN
Coleção Fazendinha - 04 Vols. - Ed. Arteler
R$55,79
R$390,53
7
7,0000
UN
Era Uma Vez - 03 Vols. - Ed. Arteler
R$50,31
R$352,17
8
7,0000
UN
Meus Amigos Animais - 06 Vols. - Ed. Arteler
R$66,57
R$465,99
9
7,0000
UN
Mundo das Máquinas - 04 Vols. - Ed. Arteler
R$55,26
R$386,82
10
7,0000
UN
O Cavalo e o Burro - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$16,92
R$118,44
11
7,0000
UN
O Fardo de Gravetos - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$16,87
R$118,09
12
7,0000
UN
Turma da Soneca - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$33,93
R$237,51
13
7,0000
UN
A Abelinha e as Formas - Livro 01 volume Editora Bicho Esperto
R$20,23
R$141,61
14
7,0000
UN
A Abelinha e os Números - Livro 01 Volume Editora Bicho Esperto
R$20,23
R$141,61
15
7,0000
UN
Livro da Menina - Livro 01 Volume - Editora Bicho
Esperto
R$20,16
R$141,12
16
7,0000
UN
Livro do Menino - Livro 01 Volume - Editora
Bicho Esperto
R$20,28
R$141,96
17
7,0000
UN
O Cachecol da Abelhinha - Livro 01 Volume Editora Bicho Esperto
R$20,28
R$141,96
18
7,0000
UN
Sonho de Bebe - Livro 01 Volume - Editora Bicho
Esperto
R$20,37
R$142,59
19
7,0000
UN
Abraço - Cinderela - Livro 01 Volume - Editora
Blu Editora
R$50,36
R$352,52
20
7,0000
UN
Abraço - Na Fazenda - Livro 01 Volume - Editora
Blu Editora
R$53,90
R$377,30
21
7,0000
UN
Conheça a Cléo - Livro 01 Volume - Editora Blu
Editora
R$38,56
R$269,92
22
7,0000
UN
Conheça o Bernardo - Livro 01 Volume - Editora
Blu Editora
R$38,57
R$269,99
23
7,0000
UN
Conheça o Charles - Livro 01 Volume - Editora Blu
Editora
R$38,56
R$269,92
24
7,0000
UN
Aprendendo o Abecedário - 01 vol. - Ed. Cedic
R$23,85
R$166,95
25
7,0000
UN
Borboleta Cora - 01 Vol. - Ed. Cedic
R$26,65
R$186,55
26
7,0000
UN
Contando com os Animais - 01 Vol. - Ed. Cedic
R$23,86
R$167,02
27
7,0000
UN
Joaninha Cacá - 01 Vol. - Ed. Cedic
R$26,71
R$186,97
28
7,0000
UN
Quatro Estações - 01 Vol. - Ed. Cedic
R$23,82
R$166,74
29
7,0000
UN
Sapo Fred - 01 Vol. - Ed. Cedic
R$26,80
R$187,60
30
7,0000
UN
Tartaruga Hugo - 01 Vol. - Ed. Cedic
R$26,96
R$188,72
31
7,0000
UN
A Ovelhinha Sonolenta - 01 vol. - Ed. Ciranda
cultural
R$24,66
R$172,62
32
7,0000
UN
As Coisas Que Eu Amo - 04 Vols. - Ed. Ciranda
Cultural
R$82,24
R$575,68
33
7,0000
UN
As Vacas Fazem Muuu - 01 Vol. - Ed. Ciranda
Cultural
R$23,71
R$165,97
34
7,0000
UN
Bebê Esperto – Aprendendo Números - 01 vol. -
R$22,52
R$157,64
Ed. Ciranda cultural
35
7,0000
UN
Bebê Esperto - Aprendendo Palavras - 01 Vol. - Ed.
Ciranda Cultural
R$22,18
R$155,26
36
7,0000
UN
Brincando - Cores - 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural
R$35,47
R$248,29
37
7,0000
UN
Brincando - Formas – 01 vol. - Ed. Ciranda cultural
R$35,82
R$250,74
38
7,0000
UN
Brincando - Números - 01 Vol. - Ed. Ciranda
Cultural
R$35,82
R$250,74
39
7,0000
UN
Ciranda das Diferenças - 10 Vols./10 Cds - Ed.
Ciranda Cultural
R$91,30
R$639,10
40
7,0000
UN
Coleção Gire e Aprenda - 04 Vols. - Ed. Ciranda
Cultural
R$61,27
R$428,89
41
7,0000
UN
Diversão Toque e Sinta - 04 Vols. - Ed. Ciranda
Cultural
R$60,63
R$424,41
42
7,0000
UN
Divirta-se Com os Olhinhos - 04 vols. - Ed. Ciranda
cultural
R$43,52
R$304,64
43
7,0000
UN
Espiando - 04 Vols. - Ed. Ciranda Cultural
R$85,92
R$601,44
44
7,0000
UN
Eu Amo Ser Uma Ovelhinha - 01 Vol. - Ed.
Ciranda Cultural
R$37,37
R$261,59
45
7,0000
UN
Eu Amo Ser Uma Vaquinha - 01 Vol. - Ed. Ciranda
Cultural
R$37,37
R$261,59
46
7,0000
UN
Garotinha - 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural
R$24,04
R$168,28
47
7,0000
UN
Garotinho - 01 Vol. – Ed. Ciranda cultural
R$24,04
R$168,28
48
7,0000
UN
Livro Macio com Som Yoyo - 04 Vols, - Ed.
Ciranda Cultural
R$76,97
R$538,79
49
7,0000
UN
Meu Livro de Bolas - 01 Vol. - Ed. Ciranda
Cultural
R$35,07
R$245,49
50
7,0000
UN
Meu Livro de Pano - 04 Vols. - Ed. Ciranda
Cultural
R$71,58
R$501,06
51
7,0000
UN
Mundo dos Bebes - 04 Vols. - Ed. Ciranda Cultural
R$46,96
R$328,72
52
7,0000
UN
Na Horta - Cores - 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural
R$18,30
R$128,10
53
7,0000
UN
Na Praia - Formas - 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural
R$18,26
R$127,82
54
7,0000
UN
Na Selva - Animais - 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural
R$18,33
R$128,31
55
7,0000
UN
O Ursinho Vai a Lua - 01 Vol. - Ed. Ciranda
Cultural
R$29,24
R$204,68
56
7,0000
UN
Primeiras Descobertas - Fazenda - 01 Vol. - Ed.
Ciranda Cultural
R$22,80
R$159,60
57
7,0000
UN
Primeiras Descobertas - Floresta - 01 Vol. - Ed.
Ciranda Cultural
R$22,71
R$158,97
58
7,0000
UN
Primeiras Descobertas - Jardim - 01 Vol. - Ed.
Ciranda Cultural
R$22,78
R$159,46
59
7,0000
UN
Urso Polar - Pano - 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural
R$35,96
R$251,72
60
7,0000
UN
Aventuras de Pooh e seus amigos - 01 vol. - Ed. Dcl
R$24,65
R$172,55
61
7,0000
UN
Descubra com Pooh - Mel - 01 Vol. - Ed. Dcl
R$30,54
R$213,78
62
7,0000
UN
Divirta-se Com o Pooh - 01 Vol. - Ed. Dcl
R$30,08
R$210,56
63
7,0000
UN
Pooh Livro Travesseiro - 01 Vol. - Ed. Dcl
R$33,09
R$231,63
64
7,0000
UN
Casinha e Cia - 12 Vols. - Ed Ftd
R$74,55
R$521,85
65
7,0000
UN
Janelinha - 06 Vols. - Ed. Ftd
R$40,32
R$282,24
66
7,0000
UN
Pegadinha - 06 Vols. - Ed. Ftd
R$38,77
R$271,39
67
7,0000
UN
Zum- Zum - 06 Vols. - Ed. Ftd
R$38,44
R$269,08
68
7,0000
UN
Bebê + Esperto – Acabou! - 01 vol. - Ed. Girassol
R$15,58
R$109,06
69
7,0000
UN
Bebê + Esperto - Cores - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$22,66
R$158,62
70
7,0000
UN
Bebê + Esperto - Formas - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$21,51
R$150,57
71
7,0000
UN
Bebê + Esperto - O Que o Bebê Diz? - 01 Vol. - Ed.
Girassol
R$19,25
R$134,75
72
7,0000
UN
Bebê + Esperto - O Que o Bebê Faz? - 01 Vol. - Ed.
Girassol
R$19,54
R$136,78
73
7,0000
UN
Bebê + Esperto - Oi! Tchau! - 01 Vol. - Ed.
Girassol
R$11,44
R$80,08
74
7,0000
UN
Bebê + Esperto - Um - Dois - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$11,49
R$80,43
75
7,0000
UN
Meu Primeiro Livrinho - 04 Vols. - Ed. Girassol
R$48,08
R$336,56
76
7,0000
UN
A Cabra - 01 Vol. – Ed. Global
R$17,55
R$122,85
77
7,0000
UN
A Roupa do Rei - 01 Vol. - Ed. Global
R$17,76
R$124,32
78
7,0000
UN
O Leitão - 01 Vol. - Ed. Global
R$17,71
R$123,97
79
7,0000
UN
Cabeças - 01 Vol. – Ed. Globo
R$33,00
R$231,00
80
7,0000
UN
Meu Primeiro Maluquinho em Quadrinhos - 01
Vol. - Ed. Globo
R$27,80
R$194,60
81
7,0000
UN
Cachorrinho Tito – 01 vol. - Ed. Mandala
R$53,94
R$377,58
82
7,0000
UN
Cafú, O Coelho - 01 Vol. - Ed. Mandala
R$17,71
R$123,97
83
7,0000
UN
Contando Com Os Cachorros - 01 Vol. - Ed.
Mandala
R$33,41
R$233,87
84
7,0000
UN
Gatos Coloridos - 01 Vol. - Ed. Mandala
R$33,01
R$231,07
85
7,0000
UN
Lolo, O Sapo - 01 Vol. - Ed. Mandala
R$17,75
R$124,25
86
7,0000
UN
Panda Bubi - 01 Vol. - Ed. Mandala
R$43,51
R$304,57
87
7,0000
UN
Pipo, O Pato - 01 Vol. - Ed. Mandala
R$17,77
R$124,39
88
7,0000
UN
Tião, O Cão - 01 Vol. - Ed. Mandala
R$17,67
R$123,69
89
7,0000
UN
Ursinho Luca - 01 Vol. - Ed. Mandala
R$54,11
R$378,77
90
7,0000
UN
Os Cinco Sentidos - 05 Vols. - Ed. Melbooks
R$70,63
R$494,41
91
7,0000
UN
A Casinha Pequenina – 01 vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
92
7,0000
UN
Amigos Especiais - 04 Vols. - Ed. Melhoramentos
R$55,76
R$390,32
93
7,0000
UN
As Cores e os Dias da Semana - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$15,30
R$107,10
94
7,0000
UN
As Flores da Primavera - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$15,30
R$107,10
95
7,0000
UN
Cada Um Mora Onde Pode - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
96
7,0000
UN
Como ir Ao Mundo da Lua - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
97
7,0000
UN
Diga-me Com Quem Come - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,82
R$103,74
98
7,0000
UN
Dodó - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$24,16
R$169,12
99
7,0000
UN
Este Mundo É Uma Bola - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
100
7,0000
UN
Lição de Geografia - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
101
7,0000
UN
O Bichinho Que Queria Crescer - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
102
7,0000
UN
O Calcanhar de Aquiles - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$21,57
R$150,99
103
7,0000
UN
O Joelho Juvenal - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$21,66
R$151,62
104
7,0000
UN
Os Dez Amigos - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$23,16
R$162,12
105
7,0000
UN
Pelegrino e Petrônio - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$21,57
R$150,99
106
7,0000
UN
Rolin - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$21,66
R$151,62
107
7,0000
UN
Série Bebê Maluquinho - 08 Vols. - Ed.
Melhoramentos
R$102,50
R$717,50
108
7,0000
UN
Tem Bicho no Circo - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$14,85
R$103,93
109
7,0000
UN
Um Amor de Família - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
110
7,0000
UN
Um Bichinho na Linha - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,84
R$103,88
111
7,0000
UN
Um Sorriso Chamado Luis - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$23,16
R$162,12
112
7,0000
UN
Brincando com a joaninha - 01 vol. - Ed.
Salamandra
R$24,56
R$171,92
113
7,0000
UN
Cido, O Sapo - 01 Vol. - Ed. Salamandra
R$27,94
R$195,58
114
7,0000
UN
Era Uma Vez Uma Lagarta - 01 Vol. - Ed.
Salamandra
R$22,20
R$155,40
115
7,0000
UN
Passeando de Carro - 01 Vol. - Ed. Salamandra
R$24,87
R$174,09
116
7,0000
UN
Um Dia com Lilico - 01 Vol. - Ed. Salamandra
R$41,74
R$292,18
117
7,0000
UN
Vivi, a Ovelha - 01 Vol. - Ed. Salamandra
R$27,72
R$194,04
118
7,0000
UN
A Lagarta e a Borboleta - 01 vol. - Ed. Sonar
R$20,28
R$141,96
119
7,0000
UN
Abelhas e Ferroadas - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$20,61
R$144,27
120
7,0000
UN
Coleção Vogais - 05 Vols. - Ed. Sonar
R$112,15
R$785,05
121
7,0000
UN
Incrível Viagem - 06 Vols. - Ed. Sonar
R$45,31
R$317,17
122
7,0000
UN
Lendas Caninas - 06 Vols. - Ed. Sonar
R$45,58
R$319,06
123
7,0000
UN
O Cricri do Grilo Verde Saltitante - 01 Vol. - Ed.
R$20,28
R$141,96
Sonar
124
7,0000
UN
O Quintal da Joaninha - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$20,83
R$145,81
125
7,0000
UN
Pisca-Pisca no Céu - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$20,28
R$141,96
126
7,0000
UN
Um Pequeno Grande Mundo - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$20,24
R$141,68
127
7,0000
UN
4 Cães Em Um caminhão - 01 vol. - Ed. Todo livro
R$16,59
R$116,13
128
7,0000
UN
A Roda Do Ônibus - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$16,63
R$116,41
129
7,0000
UN
Brilhe, Brilhe Estrelinha! - 01 Vol. - Ed. Todo
Livro
R$16,79
R$117,53
130
7,0000
UN
Cachorrinhos & Pintinhos - 01 Vol. - Ed. Todo
Livro
R$18,21
R$127,47
131
7,0000
UN
Cinco Patinhos - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$16,80
R$117,60
132
7,0000
UN
Eram 10 na Cama - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$16,72
R$117,04
133
7,0000
UN
Fantoches Divertidos - 04 Vols. - Ed. Todo Livro
R$61,11
R$427,77
134
7,0000
UN
Filhotes Sonoros - 04 Vols. - Ed. Todo Livro
R$42,49
R$297,43
135
7,0000
UN
Humpti Dumpti e Seus Amiguinhos - 01 Vol. - Ed.
Todo Livro
R$16,57
R$115,99
136
7,0000
UN
Insetos Felizes - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$17,75
R$124,25
137
7,0000
UN
Livrinhos de Lã - Olá, Coelhinho! - 01 Vol. - Ed.
Todo Livro
R$35,42
R$247,94
138
7,0000
UN
Livrinhos de Lã - Olá, Patinho! - 01 Vol. - Ed.
Todo Livro
R$35,42
R$247,94
139
7,0000
UN
Livrinhos de Lã - Olá, Ursinho! - 01 Vol. - Ed.
Todo Livro
R$35,42
R$247,94
140
7,0000
UN
Livrinhos de Lã - Olá, Vaquinha! - 01 Vol. - Ed.
Todo Livro
R$35,42
R$247,94
141
7,0000
UN
Livrinhos do Bebê - 04 Vols. - Ed. Todo Livro
R$53,63
R$375,41
142
7,0000
UN
Meu Livro Musical - Brilhe, Brilhe Estrelinha - 01
Vol. - Ed. Todo Livro
R$29,31
R$205,17
143
7,0000
UN
Os Animais Entraram de Dois em Dois - 01 Vol. Ed. Todo Livro
R$16,73
R$117,11
144
7,0000
UN
Poli Colocou a Chaleira no Fogão... - 01 Vol. - Ed.
Todo Livro
R$16,70
R$116,90
145
7,0000
UN
Riki - Livro de Pano - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$44,10
R$308,70
146
7,0000
UN
Seu Lobato Tinha Um Sítio - 01 Vol. - Ed. Todo
Livro
R$16,72
R$117,04
147
7,0000
UN
Trenzinho & Carrinho - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$17,91
R$125,37
148
7,0000
UN
Ursinho Tedi, Ursinho Tedi - 01 Vol. - Ed. Todo
Livro
R$16,79
R$117,53
149
7,0000
UN
A Escavadeira Amarela
R$24,38
R$170,66
150
7,0000
UN
Coelho Leleco - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$35,15
R$246,05
151
7,0000
UN
Grandes Aventuras na Cidade - Quebra Cabeças 01 Vol. - Ed. Tribos
R$42,23
R$295,61
152
7,0000
UN
Heitor, o Trator - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$24,35
R$170,45
153
7,0000
UN
Lá Dentro! Lá Fora! - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$27,18
R$190,26
154
7,0000
UN
Leão Bebeto - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$35,44
R$248,08
155
7,0000
UN
O Caminhão de Bombeiros - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$24,26
R$169,82
156
7,0000
UN
O Trenzinho Piuí Piuí - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$24,26
R$169,82
157
7,0000
UN
Ovelha Malu - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$35,67
R$249,69
158
7,0000
UN
Que Alto! Que Baixo - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$27,01
R$189,07
159
7,0000
UN
Urso Chico - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$35,47
R$248,29
160
7,0000
UN
A Grande Corrida – 01 vol. - Ed. Vale das letras
R$11,08
R$77,56
161
7,0000
UN
A Rã Que Não Sabia Coaxar - 01 Vol. - Ed. Vale
das Letras
R$28,10
R$196,70
162
7,0000
UN
Agitando com os Animais - 04 Vols. - Ed. Vale das
Letras
R$77,34
R$541,38
163
7,0000
UN
As Lições do Pinguinzinho - 01 Vol. - Ed. Vale das
Letras
R$28,11
R$196,77
164
7,0000
UN
Baby Faces - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$22,89
R$160,23
165
7,0000
UN
Binho, O Cãozinho Cavador - 01 Vol. - Ed. Vale
das Letras
R$28,10
R$196,70
166
7,0000
UN
Coleção Boquinhas - 04 Vols. - Ed. Vale das Letras
R$64,85
R$453,95
167
7,0000
UN
Garfield - Banho - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$22,61
R$158,27
168
7,0000
UN
Mistério no Galinheiro - 01 Vol. - Ed. Vale das
Letras
R$11,46
R$80,22
169
7,0000
UN
O Coelhinho - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$11,46
R$80,22
170
7,0000
UN
O Desafio do Pequeno Carrinho - 01 Vol. - Ed.
Vale das Letras
R$28,11
R$196,77
171
7,0000
UN
O Desfile de Moda - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$11,46
R$80,22
172
7,0000
UN
O Passarinho - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$11,46
R$80,22
173
7,0000
UN
O Pescador a Minhoca - 01 Vol. - Ed. Vale das
Letras
R$11,44
R$80,08
174
7,0000
UN
O Pica- Pau - Banho - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$22,26
R$155,82
175
7,0000
UN
Sol Demais Nunca Mais - 01 Vol. - Ed. Vale das
Letras
R$11,47
R$80,29
176
7,0000
UN
Thomas - Banho - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$22,80
R$159,60
177
7,0000
UN
Toque e Sinta - 04 Vols. - Ed. Vale das Letras
R$50,78
R$355,46
178
7,0000
UN
Beto Escavadeira – 01 vol. - Ed. Vizu
R$39,40
R$275,80
179
7,0000
UN
Contando Até Cinco - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$38,78
R$271,46
180
7,0000
UN
Deise, O Golfinho - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$38,49
R$269,43
181
7,0000
UN
Filhotes do Mar - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$38,49
R$269,43
182
7,0000
UN
Hugo, O Hipopótamo - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$38,49
R$269,43
183
7,0000
UN
Janelinhas do Mundo - 05 Vols. - Ed. Vizu
R$144,70
R$1.012,90
184
7,0000
UN
Monte e Desmonte Animais - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$36,63
R$256,41
185
7,0000
UN
Monte e Desmonte Pessoas - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$36,85
R$257,95
186
7,0000
UN
Monte e Desmonte Roupas e Fantasias - 01 Vol. Ed. Vizu
R$37,15
R$260,05
187
7,0000
UN
Pedro, O Pirata - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$38,72
R$271,04
188
7,0000
UN
SuperPop Up - 05 Vols. - Ed. Vizu
R$117,03
R$819,21
189
1,0000
UN
A Turma do conhecimento - 08 vols. - Ed. Arteler
R$99,20
R$99,20
190
1,0000
UN
Anoitece na Fazenda - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$24,42
R$24,42
191
1,0000
UN
As Incríveis Histórias de Foxy - 04 Vols. - Ed.
Arteler
R$81,58
R$81,58
192
1,0000
UN
Aventura na Fazenda dos Bichos - 04 Vols. - Ed.
Arteler
R$84,78
R$84,78
193
1,0000
UN
Léia, A Centopéia - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$18,33
R$18,33
194
1,0000
UN
Lelé da Cuca - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$18,21
R$18,21
195
1,0000
UN
Mamãe Cadê Você? - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$18,17
R$18,17
196
1,0000
UN
O Gigante Barulhento - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$18,26
R$18,26
197
1,0000
UN
Sofia, A Cobra - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$18,21
R$18,21
198
1,0000
UN
Todos A Bordo do Avião da Bicharada - 01 Vol. Ed. Arteler
R$18,26
R$18,26
199
1,0000
UN
Todos A Bordo do Onibus Escolar - 01 Vol. - Ed.
Arteler
R$18,30
R$18,30
200
1,0000
UN
Todos A Bordo do Trem dos Bichos - 01 Vol. - Ed.
Arteler
R$18,33
R$18,33
201
1,0000
UN
Uma Festa Surpresa - 01 Vol. - Ed. Arteler
R$18,33
R$18,33
202
1,0000
UN
A Casa Sonolenta - Livro 01 volume - Editora Ática
R$27,49
R$27,49
203
1,0000
UN
A Ilha Perdida (Vaga Lume Jr.) - Livro 01 Volume
- Editora Ática
R$31,51
R$31,51
204
1,0000
UN
O Galo Maluco - Livro 01 Volume - Editora Ática
R$15,54
R$15,54
205
1,0000
UN
O Menino Que Adivinhava (Vaga Lume 16,45Jr.) Livro 01 Volum25,30e - Editora Ática
R$31,19
R$31,19
206
1,0000
UN
O Mistério da Lua - Livro 01 Volume - Editora
Ática
R$15,80
R$15,80
207
1,0000
UN
O Vento - Livro 01 Volume - Editora Ática
R$24,51
R$24,51
208
1,0000
UN
O Passeio dos Dinossauros - Livro 01 Volume Editora Bicho Esperto
R$28,99
R$28,99
209
1,0000
UN
O Passeio dos Peixes - Livro 01 Volume - Editora
Bicho Esperto
R$28,99
R$28,99
210
1,0000
UN
Aprendendo Hábitos de Higiene - coleção 04 vol. Ed. Cedic
R$40,51
R$40,51
211
1,0000
UN
Meus Clássicos Favoritos - Coleção 15 Volumes Editora Cedic
R$71,02
R$71,02
212
1,0000
UN
A Fada dos Bolinhos - 04 Volumes - Editora
Ciranda Cultural
R$58,28
R$58,28
213
1,0000
UN
Coleção Winnie - Coleção 08 Volumes - Editora
R$88,55
R$88,55
Ciranda Cultural
214
1,0000
UN
Contos e Lendas Africanas - Coleção 10 Volumes/
10 Cds - Editora Ciranda Cultural
R$93,67
R$93,67
215
1,0000
UN
Eu Adoro Minha Manta - Livro 01 Volume Editora Ciranda Cultural
R$12,07
R$12,07
216
1,0000
UN
Lobinho o Que Você Está Fazendo Sozinho? Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural
R$24,04
R$24,04
217
1,0000
UN
Mamãe e Eu - Livro 01 Volume - Editora Ciranda
Cultural
R$15,39
R$15,39
218
1,0000
UN
Mila Salva o Dia! - Livro 01 Volume - Editora
Ciranda Cultural
R$11,31
R$11,31
219
1,0000
UN
Onde Está a Mamãe? - Livro 01 Volume - Editora
Ciranda Cultural
R$11,25
R$11,25
220
1,0000
UN
Os Cinco Ovos Preciosos - Livro 01 Volume Editora Ciranda Cultural
R$11,25
R$11,25
221
1,0000
UN
Papai e Eu - Livro 01 Volume - Editora Ciranda
Cultural
R$16,05
R$16,05
222
1,0000
UN
Quem Está aí Urso Jair? - Livro 01 Volume Editora Ciranda Cultural
R$20,98
R$20,98
223
1,0000
UN
Seja Meu Amigo Cão Sansão - Livro 01 Volume Editora Ciranda Cultural
R$18,65
R$18,65
224
1,0000
UN
Splish - Splesh - Patos Agitados - Livro 01 Volume
- Editora Ciranda Cultural
R$20,79
R$20,79
225
1,0000
UN
Uma Casa Para o Ratinho - Livro 01 Volume Editora Ciranda Cultural
R$12,39
R$12,39
226
1,0000
UN
Vamos Seguir - Coleção 04 Volumes - Editora
Ciranda Cultural
R$83,23
R$83,23
227
1,0000
UN
Você é Uma Gracinha Minha Coelhinha - Livro 01
Volume - Editora Ciranda Cultural
R$20,34
R$20,34
228
1,0000
UN
A Menina, a Gaiola e a bicicleta - 01 vol. - Ed.
Companhia das letrinhas
R$36,76
R$36,76
229
1,0000
UN
As Aventuras do Avião Vermelho - 01 Vol. - Ed.
Companhia das Letrinhas
R$32,56
R$32,56
230
1,0000
UN
Muito Capeta - 01 Vol. - Ed. Campanhia das
Letrinhas
R$35,73
R$35,73
231
1,0000
UN
O Irmão Que Veio de Longe - 01 Vol. - Ed.
32,65Companhia das Letrinhas
R$24,04
R$24,04
232
1,0000
UN
O Urso Com Musica na Barriga - 01 Vol. - Ed.
Companhia das Letrinhas
R$31,52
R$31,52
233
1,0000
UN
Sete Histórias Para sacudir e esqueleto - 01 vol. Ed. Companhia das letras
R$35,62
R$35,62
234
1,0000
UN
Ariel - Carinhas - 01 Vol. - Ed. Dcl
R$20,34
R$20,34
235
1,0000
UN
Carros - Carinhas - 01 Vol. - Ed. Dcl
R$20,46
R$20,46
236
1,0000
UN
Pooh - Adivinhe Quem é - 01 Vol. - Ed. Dcl
R$30,41
R$30,41
237
1,0000
UN
Sempre Amigos - Pooh - 01 Vol. - Ed. Dcl
R$20,56
R$20,56
238
1,0000
UN
A Cartomante em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed. Escala
Educacional
R$22,07
R$22,07
239
1,0000
UN
A Causa Secreta em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed.
Escala Educacional
R$22,35
R$22,35
240
1,0000
UN
A Nova Califórnia em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed.
Escala Educacional
R$22,32
R$22,32
241
1,0000
UN
O Alienista em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed. Escala
Educacional
R$22,28
R$22,28
242
1,0000
UN
O Enfermeiro em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed. Escala
Educacional
R$22,33
R$22,33
243
1,0000
UN
O Homem Que Sabia Javanês em Quadrinhos - 01
Vol. - Ed. Escala Educacional
R$22,19
R$22,19
244
1,0000
UN
A Turma da Nossa Rua - 07 vols. - Ed. FTD
R$147,38
R$147,38
245
1,0000
UN
Aprenda a Dividir - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$21,92
R$21,92
246
1,0000
UN
Beto, o ET - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$26,71
R$26,71
247
1,0000
UN
Diga a Verdade - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$21,82
R$21,82
248
1,0000
UN
Eu Já Fui Um Gibi... - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$20,83
R$20,83
249
1,0000
UN
Peça Por Favor - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$21,42
R$21,42
250
1,0000
UN
Respeite os Outros - 01 Vol. - Ed. Girassol
R$21,92
R$21,92
251
1,0000
UN
A Flor do Lado de Lá - 01 vol. - Ed. Global
R$26,91
R$26,91
252
1,0000
UN
Canção da Tarde no Campo - 01 Vol. - Ed. Global
R$26,05
R$26,05
253
1,0000
UN
Na Rua do Sabão - 01 Vol. - Ed. Global
R$26,41
R$26,41
254
1,0000
UN
O Homem Que Espalhou o Deserto - 01 Vol. - Ed.
R$27,26
R$27,26
Global
255
1,0000
UN
O Mais Fantástico Ovo do Mundo - 01 Vol. - Ed.
Global
R$32,78
R$32,78
256
1,0000
UN
O Menino Azul - 01 Vol. - Ed. Global
R$24,72
R$24,72
257
1,0000
UN
Ou Isto Ou Aquilo - 01 Vol. - Ed. Global
R$41,47
R$41,47
258
1,0000
UN
Sabem Por Quê? – 01 vol. - Ed. Global
R$23,12
R$23,12
259
1,0000
UN
Trem de Ferro - 01 Vol. - Ed. Global
R$27,03
R$27,03
260
1,0000
UN
As Aventuras da Professora Maluquinha - 01 vol. Ed. Globo
R$21,87
R$21,87
261
1,0000
UN
Maluquinho Pega na Mentira - 01 Vol. - Ed. Globo
R$24,13
R$24,13
262
1,0000
UN
Maluquinho pelo Mundo - 01 Vol. - Ed. Globo
R$23,65
R$23,65
263
1,0000
UN
Os Doze Trabalhos de Hércules - 01 Vol. - Ed.
Globo
R$19,76
R$19,76
264
1,0000
UN
Simão e Bartolomeu - Momento de Criação - 01
Vol. - Ed. Globo
R$17,33
R$17,33
265
1,0000
UN
Simão e Bartolomeu - Não Entre Pelo Cano - 01
Vol. - Ed. Globo
R$17,27
R$17,27
266
1,0000
UN
Simão e Bartolomeu - Ser Ou Não Ser - 01 Vol. Ed. Globo
R$17,30
R$17,30
267
1,0000
UN
Simão e Bartolomeu - Surge Um Novo Amigo - 01
Vol. - Ed. Globo
R$17,40
R$17,40
268
1,0000
UN
Três Vezes Maluquinho - 01 Vol. - Ed. Globo
R$19,78
R$19,78
269
1,0000
UN
A Charada do Gorducho - 01 Vol. - Ed. Manole
R$19,36
R$19,36
270
1,0000
UN
Andrócles e o Leão - 01 Vol. - Ed. Manole
R$19,23
R$19,23
271
1,0000
UN
História da Tigela Achada - 01 Vol. - Ed. Manole
R$19,59
R$19,59
272
1,0000
UN
O Grande Cão-Curso - 01 Vol. - Ed. Manole
R$22,71
R$22,71
273
1,0000
UN
O Pequeno Príncipe HQ - 06 Vols. - Ed. Manole
R$141,34
R$141,34
274
1,0000
UN
Cheirar - 01 Vol. - Ed. Melbooks
R$16,89
R$16,89
275
1,0000
UN
Comer - 01 Vol. - Ed. Melbooks
R$16,31
R$16,31
276
1,0000
UN
Ouvir - 01 Vol. - Ed. Melbooks
R$16,58
R$16,58
277
1,0000
UN
Tocar - 01 Vol. - Ed. Melbooks
R$16,91
R$16,91
278
1,0000
UN
Ver - 01 Vol. - Ed. Melbooks
R$16,58
R$16,58
279
1,0000
UN
A Felicidade das Borboletas - 01 vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,97
R$14,97
280
1,0000
UN
Coleção Juca Brasileiro - 05 Vols. - Ed.
Melhoramentos
R$74,55
R$74,55
281
1,0000
UN
João, Preste Atenção! - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$13,98
R$13,98
282
1,0000
UN
O Grande Dia - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos
R$13,88
R$13,88
283
1,0000
UN
Serie Bichin - 12 Vols. - Ed. Melhoramentos
R$161,11
R$161,11
284
1,0000
UN
Série Corpin - 07 Vols. - Ed. Melhoramentos
R$149,28
R$149,28
285
1,0000
UN
Um Dia Especial para Laurinha - 01 Vol. - Ed.
Melhoramentos
R$14,69
R$14,69
286
1,0000
UN
Amarilis - 01 Vol. - Ed. Moderna
R$26,96
R$26,96
287
1,0000
UN
Anjinho - 01 Vol. - Ed. Moderna
R$28,31
R$28,31
288
1,0000
UN
Felpo Filva - 01 Vol. - Ed. Moderna
R$29,88
R$29,88
289
1,0000
UN
Pandolfo Bereba - 01 Vol. - Ed. Moderna
R$30,48
R$30,48
290
1,0000
UN
Quando Eu Crescer - 01 Vol. - Ed. Moderna
R$31,07
R$31,07
291
1,0000
UN
Um, Dois, Três, Agora é sua Vez - 01 Vol. - Ed.
Moderna
R$30,18
R$30,18
292
1,0000
UN
Conhecendo a Cultura Africana - 01 vol. - Ed. Pae
R$24,78
R$24,78
293
1,0000
UN
Conhecendo a Cultura Indígena - 01 Vol. - Ed. Pae
R$24,78
R$24,78
294
1,0000
UN
E Um Rinoceronte Dobrado - 01 Vol. - Ed. Projeto
R$30,35
R$30,35
295
1,0000
UN
Esquisita Como Eu - 01 Vol. - Ed. Projeto
R$29,71
R$29,71
296
1,0000
UN
Lobo de Estimação - 01 Vol. - Ed. Projeto
R$29,69
R$29,69
297
1,0000
UN
O Boto do Arroto - 01 Vol. - Ed. Projeto
R$30,88
R$30,88
298
1,0000
UN
Piolho na Rapunzel e Outros Bichos em Versos - 01
Vol. - Ed. Projeto
R$30,05
R$30,05
299
1,0000
UN
Clara dos Anjos HQ - 01 vol. - Ad. Quadrinhos na
Cia
R$38,44
R$38,44
300
1,0000
UN
Coleção Autores Edgard Allan Poe - 10 Vols. - Ed.
Rideel
R$99,82
R$99,82
301
1,0000
UN
Coleção Autores Oscar Wilde - 05 Vols. - Ed.
Rideel
R$62,17
R$62,17
302
1,0000
UN
Mudanças no Galinheiro, Mudam as Coisas Por
Inteiro - 01 Vol. - Ed. Rovelle
R$31,20
R$31,20
303
1,0000
UN
Vovó Viaja e Não Sai de Casa - 01 Vol. - Ed.
Rovelle
R$26,92
R$26,92
304
1,0000
UN
Bom Dia Todas as cores - 01 vol. - Ed. Salamandra
R$28,89
R$28,89
305
1,0000
UN
Camilão, O Comilão - 01 Vol. - Ed. Salamandra
R$27,97
R$27,97
306
1,0000
UN
Mania de Explicação - 01 Vol. - Ed. Salamandra
R$32,37
R$32,37
307
1,0000
UN
Marcelo, Marmelo, Martelo - 01 Vol. - Ed.
Salamandra
R$28,76
R$28,76
308
1,0000
UN
Palavras Muitas Palavras - 01 Vol. - Ed.
Salamandra
R$32,78
R$32,78
309
1,0000
UN
Quem Tem Medo de Quê? - 01 Vol. - Ed.
Salamandra
R$29,31
R$29,31
310
1,0000
UN
A Arca de Ninguém - 01 Vol. - Ed. Scipione
R$25,24
R$25,24
311
1,0000
UN
Fábulas de Esopo - Reencontro Infantil - 01 Vol. Ed. Scipione
R$33,35
R$33,35
312
1,0000
UN
Meu Primeiro Amor - 01 Vol. - Ed. Scipione
R$32,07
R$32,07
313
1,0000
UN
O Dragão Comilão - 01 Vol. - Ed. Scipione
R$21,30
R$21,30
314
1,0000
UN
Um Bairro Encantado - 01 Vol. - Ed. Scipione
R$25,39
R$25,39
315
1,0000
UN
A Bela Adormecida (quadrinhos) - 01 vol. - Ed.
Sonar
R$15,67
R$15,67
316
1,0000
UN
A Bela e a Fera (Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,65
R$15,65
317
1,0000
UN
A Fera Que Não Tinha Bela (Quadrinhos) - 01 Vol.
- Ed. Sonar
R$15,67
R$15,67
318
1,0000
UN
A Menina Pinóquio (quadrinhos) - 01 vol. - Ed.
Sonar
R$15,65
R$15,65
319
1,0000
UN
A Proposta Maluca do Príncipe Sapo (Quadrinhos)
- 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,65
R$15,65
320
1,0000
UN
As Travessuras de um ogro de talento (quadrinhos)
- 01 vol. - Ed. Sonar
R$15,64
R$15,64
321
1,0000
UN
Branca de Neve (Quadrinhos)- 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,67
R$15,67
322
1,0000
UN
Chapeuzinho Vermelho (Quadrinhos) - 01 Vol. Ed. Sonar
R$15,67
R$15,67
323
1,0000
UN
Cinderela (Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,63
R$15,63
324
1,0000
UN
Criança em Trânsito - 06 Vols. - Ed. Sonar
R$38,52
R$38,52
325
1,0000
UN
Desventuras de um Patinho Bonito (Quadrinhos) 01 Vol. - Ed. Son ar
R$15,46
R$15,46
326
1,0000
UN
Dino Livros - 04 Vols. - Ed. Sonar
R$68,77
R$68,77
327
1,0000
UN
Fada Malvada, Bruxa Encantada (Quadrinhos) - 01
Vol. - Sonar
R$14,97
R$14,97
328
1,0000
UN
Histórias de Trânsito em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed.
Sonar
R$15,85
R$15,85
329
1,0000
UN
Insetos do Bem - 06 Vols. - Ed. Sonar
R$105,87
R$105,87
330
1,0000
UN
João e Maria e as Armadilhas da Bruxa Cozinheira
(Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,36
R$15,36
331
1,0000
UN
João e o Pé de Feijão (Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed.
Sonar
R$15,23
R$15,23
332
1,0000
UN
Ninguém Tem Medo do Lobo Mau (Quadrinhos) 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,36
R$15,36
333
1,0000
UN
O Chapeleiro Louco no País Sem Maravilhas
(Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,36
R$15,36
334
1,0000
UN
O Galo de Botas (Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,36
R$15,36
335
1,0000
UN
O Gato de Botas (Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,36
R$15,36
336
1,0000
UN
Os Três Porquinhos e o Lobo Mau (Quadrinhos) 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,36
R$15,36
337
1,0000
UN
Pinóquio (Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,18
R$15,18
338
1,0000
UN
Rapunzel (Quadrinhos) - 01 Vol. - Ed. Sonar
R$15,18
R$15,18
339
1,0000
UN
Autores Premiados – 08 vols. - ed. Todo livro
R$91,04
R$91,04
340
1,0000
UN
Elementos da Natureza - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$21,82
R$21,82
341
1,0000
UN
Estações do Ano - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$21,92
R$21,92
342
1,0000
UN
Fábulas Que Ensinam - 06 Vols. - Ed. Todo Livro
R$62,42
R$62,42
343
1,0000
UN
Historinhas Rimadas - 01 Vol. - Ed. Todo Livro
R$28,40
R$28,40
344
1,0000
UN
Ratinho Roque - 06 Vols. - Ed. Todo Livro
R$46,50
R$46,50
345
1,0000
UN
Rima Pra Cá, Rima Pra Lá - 10 Vols. - Ed. Todo
Livro
R$152,07
R$152,07
346
1,0000
UN
A Mágica das Estrelas do Mar - 01 Vol. - Ed.
Tribos
R$12,71
R$12,71
347
1,0000
UN
As Baleias Dançarinas - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$12,85
R$12,85
348
1,0000
UN
As Sete Maravilhas do Mundo - 01 Vol. - Ed.
Tribos
R$32,05
R$32,05
349
1,0000
UN
Crianças de Todo o Mundo - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$32,06
R$32,06
350
1,0000
UN
Grandes Aventuras na Neve - Quebra Cabeças - 01
Vol. - Ed. Tribos
R$42,20
R$42,20
351
1,0000
UN
O Corajoso Tubarão - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$13,10
R$13,10
352
1,0000
UN
O Curioso Caranguejo - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$13,03
R$13,03
353
1,0000
UN
O Solitário Cavalo Marinho - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$13,25
R$13,25
354
1,0000
UN
Ploft! - 01 Vol. - Ed. Tribos
R$22,45
R$22,45
355
1,0000
UN
Contos Clássicos –
R$89,91
R$89,91
356
1,0000
UN
Contos Recontados em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed.
Vale das Letras
R$17,36
R$17,36
357
1,0000
UN
Felinos Ferozes - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$24,05
R$24,05
358
1,0000
UN
Histórias Clássicas em Quadrinhos - 01 Vol. - Ed.
Vale das Letras
R$17,59
R$17,59
359
1,0000
UN
No Reino da Imaginação - 01 Vol. - Ed. Vale das
Letras
R$18,52
R$18,52
360
1,0000
UN
Os Selvagens Primatas- 01 Vol. - Ed. Vale das
Letras
R$23,72
R$23,72
361
1,0000
UN
Reinventando- 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$18,24
R$18,24
362
1,0000
UN
Rima dos Sentidos- 01 Vol. - Ed. Vale das Letras
R$18,56
R$18,56
363
1,0000
UN
A Corajosa Tina Tigresa - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,24
R$25,24
364
1,0000
UN
África Selvagem - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,15
R$25,15
365
1,0000
UN
Animais da Floresta - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$24,87
R$24,87
366
1,0000
UN
As Aventuras de Martin - 04 Vols. - Ed. Vizu
R$103,79
R$103,79
367
1,0000
UN
Estela, Estrelinha- do- Mar - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$33,96
R$33,96
368
1,0000
UN
Fazendinha Feliz - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,16
R$25,16
369
1,0000
UN
Fiona, a Fada Malvada - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$33,64
R$33,64
370
1,0000
UN
Janelinha do Mundo - 05 Vols. - Ed. Vizu
R$144,70
R$144,70
371
1,0000
UN
Mergulhando com Bia, a Foca - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,24
R$25,24
372
1,0000
UN
O Coelho na Cartola - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,32
R$25,32
373
1,0000
UN
O Dinossauro Amedrontado - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$33,93
R$33,93
374
1,0000
UN
O Poder do Pombo - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,24
R$25,24
375
1,0000
UN
O Ursinho que Perdeu Sua Pelúcia - 01 Vol. - Ed.
Vizu
R$33,99
R$33,99
376
1,0000
UN
Os Grandes Dinossauros - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,24
R$25,24
377
1,0000
UN
Que Horas São Senhor Urso? - 01 V. - Ed. Vizu
R$24,98
R$24,98
378
1,0000
UN
Retrato do Mundo Animal - 04 Vols. - Ed. Vizu
R$111,91
R$111,91
379
1,0000
UN
Seres do Mar - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$25,09
R$25,09
380
1,0000
UN
Timóteo O Trator Preguiçoso - 01 Vol. - Ed. Vizu
R$34,31
R$34,31
VALOR TOTAL : R$49.602,43(QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
1.5. Critério de Julgamento: “Menor Preço Unitário do Item”; com redução mínima admissível entre lances de
R$ 0,01 (um centavo);
1.6 . As empresas que apresentarem valor unitário do item acima do estimado no edital serão desclassificadas do lance.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
DECLARAÇÃO
AO
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/SP
A/C Sr. Pregoeiro
Ref: Pregão Presencial nº 102/2014 – Registro de Preços nº 076/2014
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ............ (endereço completo) ..........,
inscrita no CNPJ sob n. ................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas
atribuições legais, vem:
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas
da Lei, que cumpre plenamente aos requisitos de habilitação.
Por ser verdade assina a presente.
............., ........ de .............................. de 2014.
__________________________
Razão Social da Empresa
Nome do responsável/procurador
Cargo do responsável/procurador
N. do documento de identidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014– REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014
ANEXO III
MINUTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2014
Aos .... dias do mês de ...... de 2014, autorizado no processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014, foi expedida a
presente Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal nº
2.762 e Decreto Municipal n° 2.761 ambos de 03 de fevereiro de 2014 , suplementarmente, a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações , conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento
obrigacional entre o ÓRGÃO ORGÃO GERENCIADOR, o MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, inscrita no CNPJ sob
o nº 46.634.408/0001-16, situada à Rua Bom Jesus, 738, doravante designada simplesmente M.I.; neste ato representada
pelo Prefeito Municipal Sr. ................................., brasileiro, portador do RG nº .......... SSP/SP e do CPF nº ..................,
residente e domiciliado ................................– nesta cidade e a empresa fornecedora simplesmente denominada
DETENTORA: ........................., inscrita no CNPJ sob o nº ......................, com sede na ....................., nº ...........,
Bairro ........., CEP ............., no município de ..............., neste ato, representada pelo Sr. ...................., portador da Carteira
de Identidade de nº ............ e do CPF de nº ...........................
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO, VALOR E CONDIÇÕES
1.1
Descrição do objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, conforme segue:
1.2
O valor total global com o presente registro de preços é de R$ ...... (......).
1.3
A existência de preços registrados não obriga M.I. a contratar, sendo facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em
igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS RESPONSABILIDADES
2.1
A DETENTORA compromete-se a manter, durante a vigência da presente, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas no processo licitatório.
2.2
A DETENTORA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da
execução desta ata.
CLÁUSULA TERCEIRA
DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS
3.1.
As alterações de preços eventualmente necessárias em face do comportamento do mercado fornecedor e do
equilíbrio do ajuste, para maior ou menor, serão processadas através de requerimento formulado pela
DETENTORA e dirigido ao M.I., onde será indicado o percentual de alteração, acompanhado de cópias
xerográficas autenticadas das notas fiscais de compra antecessora e atual que permitam a comparação e a
verificação da compatibilidade do(s) custo(s) com a(s) alteração(ões) proposta(s).
3.2.
O M.I. adotará como critério para autorizar a elevação ou redução dos preços o resultado de pesquisa efetuada
pelo Setor de Compras da Municipalidade junto às demais empresas prestadoras de serviços, de forma a verificar
a compatibilidade da atualização solicitada com os preços praticados no mercado, no resguardo do interesse
público e na procura da manutenção do equilíbrio financeiro da ata.
3.3.
O atraso na apresentação de requerimento de ajuste de preços, quando se tratar de diminuição, acarretará à
empresa DETENTORA multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do fornecimento da última
semana, sem prejuízo da retroatividade da redução dos preços com as compensações devidas, na forma apurada.
3.4.
No caso da constatação, através da pesquisa a que se refere o item anterior, de que o aumento de preço pleiteado
pela DETENTORA tornará igual, conforme o caso, ou acima do da pesquisa de mercado, o reajuste não será
autorizado e, persistindo o impasse, o procedimento poderá ser revisto pela Administração Municipal, conforme
previsto no edital.
CLÁUSULA QUARTA
DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
4.1.
O M.I., durante a vigência da presente Ata de Registro de Preços, solicitará a prestação dos serviços registrados
na cláusula primeira, na quantidade estimada para um período, mediante Autorização de Compra/Serviços
emitida pelo Setor de Compras da Municipalidade.
4.2.
A Autorização de Compra/Serviços será enviada via fax ao fornecedor, o qual deverá confirmar o recebimento
no prazo de 1 (um) dia. Caso a empresa não possua aparelho de fac-símile, a Autorização deverá ser retirada no
Setor de Compras do M.I., à Rua Bom Jesus, 738-centro na cidade de Itaporanga-SP, no prazo de 1 (um) dia,
contado a partir da convocação.
4.2.1
O prazo para confirmação do recebimento ou para retirada da Autorização de Compra/Serviços poderá ser
prorrogado por uma vez, por igual período, quando solicitado pela DETENTORA durante seu transcurso
e desde que ocorra motivo justificado.
4.2.2.
A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Autorização de Compra/Serviços no prazo
previsto, implicará aplicação de multa de 1 % (um por cento) sobre o valor da nota de empenho, sem
prejuízo de outras penalidades cabíveis, conforme item 12 do edital.
4.3.
A DETENTORA responsabilizar-se-á pela qualidade do produto registrado e fornecido, especialmente para
efeito de substituição imediata, no caso de não atendimento ao solicitado.
4.4
A entrega deverá ser realizada junto ao Almoxarifado Central Municipal á rua Sebastião Pedro Montesião, 670,
centro, nesta cidade; num prazo de até 10 (dez) dias após solicitação setor de compras.
CLÁUSULA QUINTA
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1
O pagamento será realizado pela Prefeitura de Itaporanga em até 30 (trinta) dias após a entrega das mercadorias
e apresentação do Documento Fiscal, devidamente conferido e liberado pelo setor responsável; através de
depósito em conta corrente da empresa a ser fornecido pelo Adjudicatário
5.1.1
As notas fiscais/fatura que apresentarem incorreções serão devolvidas ao M.I. e seu vencimento ocorrerá
em 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
5.1.2.
No texto da nota fiscal/fatura deverá constar, obrigatoriamente, o objeto da licitação, os valores unitários
e totais e o número do processo que deu origem aos serviços (Pregão Presencial nº 102/2014 – Registro
de Preços 076/2014).
CLÁUSULA SEXTA
DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL
6.1
Ficam integrados a esta Ata de Registro, independente de transcrição os seguintes documentos cujos teores são
de conhecimento da DETENTORA: edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 102/2014 do tipo
Registro de Preços nº 076/2014 e seus anexos, proposta da proponente vencedora, atas da sessão de
credenciamento e processamento do pregão, despacho do Pregoeiro, homologação do processo licitatório e
legislação pertinente à espécie.
6.2
Será incorporada a esta Ata, mediante alterações qualquer modificação que venha a ser necessária durante a sua
vigência.
6.3
Conforme disposto no art. 15, § 2° da Lei 8.666/93, os preços registrados serão publicados trimestralmente para
orientação da Administração, na imprensa oficial (jornal local).
CLÁUSULA SÉTIMA
DAS SANSÕES
7.1
O atraso injustificado na execução da ata, após assinada, sem prejuízo do disposto no parágrafo 1º do artigo 86
da Lei nº 8.666/93, sujeitará a DETENTORA à multa de mora de 1% (um por cento), calculado por dia de
atraso, até no máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor global da ata;
7.2
Pela inexecução total ou parcial da ata a administração aplicará a DETENTORA as seguintes penalidades (art.
86 e 87, da Lei n º 8.666/93):
7.2.1
Advertência;
7.2.2
Multa de 10% (dez por cento), sobre o valor global da ata;
7.2.3
A aplicação de suspensão temporária para licitar e contratar com a Municipalidade pelo prazo de 02
(dois) anos;
7.2.4
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a DETENTORA ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção, aplicada com base na
alínea anterior.
7.3
A aplicação das penalidades previstas nesta cláusula ocorrerá na forma e nos procedimentos previstos nos § § 1º,
2º e 3º, no art. 87, da Lei n º 8.666/93 e atualizações.
7.4
O valor das multas deverá recolhido aos cofres Municipais, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua
cominação, mediante guia de recolhimento oficial.
7.5
A DETENTORA receberá as notificações e atos correspondentes, através de e-mail ou fax, fornecidos conforme
Anexo IX, sem prejuízo de utilização de outros meios de comunicação, que a critério da administração, poderá
ser adotado.
CLÁUSULA OITAVA
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1
As despesas provenientes da presente Licitação serão cobertas com recursos disponíveis nas dotações
orçamentárias: 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – 347,348,349,378,379,380,411,412,413; do
orçamento Municipal vigente.
CLÁUSULA NONA
DA FISCALIZAÇÃO
9.1
O M.I. designa a Secretária Municipal da Educação, a Sr. Jucinéia de Oliveira Lara, encarregada da
fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do presente registro, durante sua vigência.
CLÁUSULA DEZ
DA VIGÊNCIA
10.1
O prazo de vigência da presente terá sua vigência no período compreendido entre a data de sua assinatura com
validade de 12(doze) meses.
E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
obrigando-se por si e sucessores para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por bom, firme e valioso.
Itaporanga, 00 de .... de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
FORNECEDOR
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TESTEMUNHAS:
01- ___________________________________________ RG ______________________
02- ___________________________________________ RG _____________
TESTEMUNHAS:
11-
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO
DECLARAÇÃO
AO
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
At. Sr. Pregoeiro
(Razão
Social
da
Empresa),
estabelecida
na
_____________
_____________________ (endereço completo) __________________________________, inscrita no CNPJ sob n.
_______________________, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições
legais, vem:
da Lei, que está em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no
inciso XXXIII, do Artigo 7º da Constituição Federal, e, para fins do disposto no inciso V do Artigo 27 da Lei n. 8.666, de
21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
RESSALVA, emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
............., ........ de .............................. de 2014.
__________________________
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
DECLARAÇÃO
AO
At. Sr. Pregoeiro
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ............ (endereço completo)
_________________, inscrita no CNPJ sob n. __________________, neste ato representada pelo seu
(representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem:
da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea pela
Administração Pública de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a
comunicar a ocorrência de fatos supervenientes.
............., ........ de .............................. de 2014.
__________________________
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME/EPP
“D E C L A R A Ç Ã O”
AO
At. Sr. Pregoeiro
REF: Pregão Presencial nº 102/2014 – Registro de Preços nº 076/2014.
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ............ (endereço completo) ..........,
inscrita no CNPJ sob n. ................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas
atribuições legais, vem:
da Lei, que é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a
exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial n. 102/2014,
realizado pelo Município de Itaporanga.
............., ........ de ........................... de 2014.
__________________________
ANEXO VII
MODELO DE ATO DE CREDENCIAMENTO
ATO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE CREDENCIADO
AO
At. Sr. Pregoeiro
REF: Pregão Presencial nº 102/2014 – Registro de Preços nº 076/2014.
Pelo presente, designamos o Senhor (a) ____________, portador do R.G. n.
_______________ para nosso representante credenciado a responder por esta empresa junto a V. Sas. em tudo o que se
fizer necessário durante os trabalhos de abertura, exame, classificação, lances de preços, habilitação e interposição de
recursos, relativamente à documentação de habilitação e às propostas apresentadas para fins de participação na licitação
em referência.
............., ........ de .............................. de 2014.
__________________________
ANEXO VIII
MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA
Nome ou Razão Social do
Proponente:
Endereço: (rua, nº, bairro,
CEP, município)
Telefone:
Fax:
Endereço Eletrônico:
OBJETO: Pregão Presencial do tipo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA
ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Anexo I deste edital, com duração de
12 (doze) meses.
Item
Qntd
Und
Valor Total (por extenso):
Descrição/Marca
Valor
Unitário
Valor Toral
Dados do representante que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou
procuração:
Nome:
Identidade nº/
órgão expedidor:
CPF nº
Banco :
Dados Bancários
Agência:
Conta Corrente:
1
O prazo de eficácia desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega de seu respectivo envelope
(art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93).
2
A eficácia suspensiva dos recursos hierárquicos que forem interpostos no curso da licitação estender-se-á ao
prazo de convocação previsto no art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Local e Data:
Assinatura do(s) representante(s) legal(is):
(Carimbo do CNPJ)
ANEXO IX
TERMO DE PERMISSÃO DE ACESSO DE COMUNICAÇÃO
(inserir dentro do envelope de habilitação)
.................................,......................................................................................................................... inscrito no
CNPJ ou CPF sob o nº .. .................................................... por intermédio de seu representante legal o(a)
Sr(a).............................................................................................,
portador(a)
da
Carteira
de
Identidade
nº................................... e do CPF nº .........................................., DECLARA, que a Contratante poderá fazer toda
comunicação referente a execução do contrato como notificação, pedido etc. Por meio eletrônico no endereço
_______________ Telefone ____________ Fax__________ .
Pessoa para contato:
............................................
(data)
............................................................
(representante legal)
ANEXO X
DECLARAÇÃO
(inserir dentro do envelope de habilitação)
A empresa _________________devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ______ , através do Contador
responsável _________________ CPF_________, RG_____________ CRC nº................................... DECLARA, que a
empresa possui /(não possui) NF-e conforme Portaria CAT 162 de 29/12/2008 e alterações; da Secretaria da
Fazenda do Estado.
............................................
(data)
............................................................
CONTADOR RESPONSÁVEL
ANEXO XI
MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE: ________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita, no
CNPJ sob o nº _________________________, com sede à Rua ______________________________, nº ______, na
cidade de __________________, Estado de _________________________, neste ato representada pelo (a)
____________(sócio/diretor) Sr. (a) ________________________(nacionalidade),____________________(estado
civil), _______________(profissão), portador (a) do RG nº _________________ e do CPF nº
____________________, residente e domiciliado à Rua, ____________________________nº, _______, na cidade de
_________________, Estado de _________________.
OUTORGADO:
Sr.
(a)
____________________(nacionalidade),
___________________(estado
civil),
________________(profissão), portador do RG nº ______________e do CPF nº ____________________, residente e
domiciliado à Rua _____________________________, nº, _______, na cidade de _________________, Estado de
__________________.
PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na
licitação modalidade Pregão nº ______ da Prefeitura Municipal de Itaporanga-SP, podendo para tanto prestar
esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber
notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao
referido certame.
________________________, de _______________de 2014.
Outorgante
ANEXO XII
PROTOCOLO DE RETIRADA DO EDITAL
O licitante que tiver o interesse em participar do referido certame favor preencher o protocolo e enviar via fax
para o setor de licitações do Município de Itaporanga em até 02 (dois) dias antes da data marcada para a abertura da
licitação - Fone/Fax (15)3565-1397 opção 0. A falta de remessa deste exime a Prefeitura da comunicação de eventuais
retificações ocorridas no instrumento convocatório e de quaisquer informações adicionais.
PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL
RETIRAMOS DO SITE DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA O EDITAL
EDITAL Nº:
MODALIDADE:
DADOS DA EMPRESA:
RAZÃO SOCIAL:
NOME FANTASIA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
CIDADE:
FONE:
EMAIL:
BAIRRO:
ESTADO:
FAX:
CEP:
PESSOA PARA CONTATO:
DATA:
NOME E ASSINATURA:
CARIMBO DA EMPRESA:

licitação por pregão № 004/smsp/sme/cogel/2004

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