Agenda Semanal 102 - 09-08-2002

Agenda Semanal
Informativo da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Santa Catarina
Nº 102 – 9 a 15 de agosto de 2002 – Ano 3
CONCURSO
Florianópolis, 9/8/2002
Definida lotação dos novos juízes substitutos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região definiu esta semana a lotação dos novos juízes federais
substit utos empossados no último dia 5. O primeiro colocado no concurso, Rafael Selau Carmona, optou
pela Vara das Execuções Fiscais de Blumenau. Dos 41 magistrados, nove atuarão em Santa Catarina.
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Concluída às 18 horas
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MAGISTRATURA I
MAGISTRATURA II
Dos 41 novos juízes, nove atuarão em Santa Catarina
Diretor do Foro profere palestra para os novo s juízes
Confira a seguir a lotação dos nove juízes substitutos que optaram por Santa Catarina: Rafael Selau Carmona – Execuções Fiscais
de Blumenau, Fábia Sousa – Previdenciária de Criciúma, Bruno
Augusto Santos Oliveira – JEF Cível de Blumenau, Gabriela Pietsch
Serafin – Lages, Leoberto Simão Schmitt Júnior – 1ª de Criciúma,
Cláudio Marcelo Schiessl – 1ª de Chapecó, Lenise Kleinübing Gregol
– 2ª de Chapecó, Rafael Lago Salapata – Joaçaba.
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Otávio Roberto Pamplona, vai proferir na próxima sexta-feira
a última palestra do Seminário de Orientação Preliminar aos Novos
Juízes Federais Substitutos, dirigido aos magistrados empossados
esta semana. Pamplona falará sobre questões práticas do relacionamento do juiz substituto com o juiz titular e a direção do Foro. A
palestra terá como presidente de mesa a desembargadora federal
Marga Inge Barth Tessler, diretora da Escola Magistratura do TRF,
que está promovendo o encontro. O seminário começou terça-feira.
JUIZADOS
Itinerante de Tijucas realiza as primeiras audiências
O Juizado Itinerante de Tijucas realizou quarta e quinta-feira as
primeiras 12 audiências, das quais sete terminaram em sentença.
Nas outras cinco, em três a sentença será proferida em gabinete,
porque não havia elementos de cálculo suficientes, em uma o INSS
pediu prazo para apresentação de uma proposta de acordo e em
outra foi determinada a redistribuição do processo, pois o segurado
teria direito a receber cerca de R$ 61 mil, ultrapassando o limite de
competência dos juizados. A equipe que se deslocou para Tijucas
fez ainda 18 atendimentos, dos quais resultaram duas ações propostas diretamente pela parte. Nesses dias, também foram propostas outras seis ações por intermédio de advogado. As próximas
audiências acontecem em 29 de setembro.
DIREÇÃO DO FORO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA : 12 13 14 15
JUIZ FEDERAL CELSO KIPPER: 16
DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
JORGE LUIZ PASSAMANI: 12 13 14 15 16
A SEMANA
13 ü O juiz da Vara das Execuções Fiscais de Florianópolis,
Jorge Antônio Maurique, estará em Brasília, onde participa do
2º Seminário Nacional sobre Execução Fiscal. Maurique será
um dos debatedores do painel sobre novos enfoques do processo de execução fiscal, que deve ter como palestrante o
ministro Humberto Gomes de Barros. O seminário está sendo
promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e terá
lugar na sede do Banco Central do Brasil.
14 ü O diretor do Núcleo de Recursos Humanos (NRH), Paulo
Tarcísio Bonelli, estará em Curitiba até o dia 16, onde participa
do Encontro de Recursos Humanos e Médicos do Trabalho da
4ª Região. O supervisor da Seção de Legislação de Pessoal,
Paulo Fernando Pontremolli Vieira Rosa, participa no dia 14. A
supervisora da Seção de Pessoal, Simone Bez Batti Alves, no
dia 15. A médica do trabalho Adriane Carla Dariva e a supervisora da Seção de Assistência à Saúde, Marilene Nunes Pinto
Pires de Oliveira, no dia 16.
16 ü Etapa de Tubarão da Jornada de Saúde do NRH.
JOINVILLE
Audiência pública discute utilização de linhas férreas
A 2ª Vara de Joinville realizará na próxima quinta-feira, às 14
horas, uma audiência pública para tratar de irregularidades na utilização das linhas férreas da cidade, como falta de segurança por
sinalização deficiente e poluição sonora causada pela buzina dos
trens. A audiência será presidida pela juíza federal substituta Erika
Giovanini Reupke e fará parte de uma ação civil pública proposta
pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, o Município e
a América Latina Logística do Brasil.
ITAJAÍ I
Inspeções judiciais nas obras do Porto e do Angeloni
O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Itajaí, Zenildo Bodnar,
realizará duas inspeções judiciais na próxima terça-feira. A primeira
acontecerá às 9 horas e terá por objetivo verificar se as obras de
construção do supermercado Angeloni e dos respectivo estacionamento estão causando danos ao meio ambiente. A segunda acontecerá logo em seguida, às 10 horas, com a finalidade de verificar a
possibilidade de advento de dano ambiental, em função das futuras
obras de ampliação dos terminais de carga do Porto de Itajaí.
ITAJAÍ II
26 testemunhas são ouvidas em audiência da 1ª Vara
O juiz da 1ª Vara de Itajaí, Ivori Luís da Silva Scheffer, ouviu 26
testemunhas em uma audiência realizada hoje, das 13h30min às
16h50min. A audiência aconteceu em uma ação penal em que os
réus estão presos e são apurados os crimes de formação de quadrilha, uso e falsificação de documento público e estelionato. A audiência não se estendeu por mais tempo em razão do uso do sistema
de gravação dos depoimentos, para posterior degravação.
PCS
Pagamento retro ativo a junho deve acontecer até 2ª
O Núcleo de Recursos Humanos (NRH) encaminhou para pagamento as folhas suplementares com as diferenças de junho e
julho da nova tabela de remuneração dos juízes e servidores. O
crédito deve acontecer até segunda-feira à noite. Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].
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