Sumário - Primeira Linha

Vozeiro de Primeira Linha
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Ano VII • Nº 25 • Segunda jeira • Julho, Agosto e Setembro de 2002
A luita é o único caminho
Editorial
O vigéssimo quinto aniversário das primeiras
eleiçons democráticos-burguesas após a ditadura
franquista, que encenárom e “legitimárom” a nova forma que adopta a exploraçom de classe e a
opressom nacional e de género no espaço simbólico-material de acumulaçom e expansom capitalista denominado Espanha, manifesta, de um lado, o seu esgotamento interno, mas também a firme vontade do regime de perpetuar o sistema, e
de outro, a decisom de destacados sectores da
classe trabalhadora, das naçons periféricas e das
mulheres, de superar esta situaçom.
O capitalismo espanhol aproveitou o mês de
Junho para realizar umha intensa campanha propagandística de exaltaçom e apologia dumha “democracia”, apresentada como modélica, superadora das divisons sociais de um longínquo passado, onde a igualdade de oportunidades, o progresso, e a modernizaçom do país, devem ser motivo de orgulho para a cidadania. Assim, coincidindo com o final do semestre da presidência da
UE, Aznar, tentou capitalizar mediaticamente a
projecçom pública da Cimeira Europeia de Sevilha, mas todo saiu mal: a greve geral foi um êxito, a ETA lançou umha audaz ofensiva, e a manifestaçom antiglobalizaçom na capital anadaluza
foi novamente massiva.
Os principais partidos sobre os que se alicerça o virtual pluralismo político que tolera o capital, -PP e PSOE-, também coincidírom no diagnóstico clónico da boa saúde da democracia espanhola, apesar da lacra do terrorismo, assim como o conjunto de forças da esquerda reformista
de ámbito estatal (IU) ou autonómico, além do
nacionalismo burguês catalám.
A literatura política empregada nom tem variado neste quartel de século, tam só se produzírom leves mudanças terminológicas adaptadas às
alteraçons sociológicas da estrutura de classes e
aos novos rumos do imperialismo a escala internacional.
Esta aparente satisfaçom que transmite a oligarquia descansa nos letais acordos para a classe
trabalhadora, a liberdade das naçons galega, basca, catalá, canária, bem como a perpetuaçom da
dominaçom patriarcal, atingidos com o reformismo espanhol e com as burguesias da Catalunha e
Euskal Herria entre 1974-1979, na chamada
Transiçom, que supujo a prolongaçom do franquismo com umha nova máscara denominada democracia.
Mas, vinte e cinco anos após as eleiçons de
15 de Junho, a realidade é bem diferente à que
apresenta a TV e os corruptos políticos do sistema. A greve geral do passado 20 de Junho e as
nove anteriores realizadas na Galiza, as intensas
reivindicaçons nacionais, o ascenso dos protestos
sociais, o desenvolvimento do movimento antiglobalizaçom, a incorporaçom de radicalizados
sectores da mocidade trabalhadora e estudantil à
luita, som expressons do paulatino incremento do
mal-estar existente. O regime é consciente disto.
Também o reformismo espanhol e autonomista.
Perante umha situaçom económica delicada,
em que a crise estrutural do modo de produçom
capitalista a nível internacional está a provocar sérios problemas de estabilidade nos mercados internacionais, -agravado com as contínuas fraudes
de multinacionais como Enron ou Wordlcom-, Espanha responde como vem fazendo nos últimos
séculos: incrementando a repressom e intensificando o seu racista e chauvinista nacionalismo.
A aprovaçom da lei de partidos políticos, a
iminente ilegalizaçom de Batasuna, a criminalizaçom das reivindicaçons nacionais; a reforma
laboral permanente e a anunciada modificaçom
da legislaçom sobre direito a greve; o recorte das
anémicas liberdades, o controlo social, a impuni-
Sumário
3 Portugal: O feminismo ainda nom começou.
Ana Barradas
4-5 Alargar e intensificar a luita. Por umha greve geral
de 48 horas em outono.
Comité Central de Primeira Linha
6 Apontamentos para umha filosofia do subsistema
carcerário.
Domingos Antom Garcia
7 25 de Abril: O proletariado deixou escapar
a crise de poder.
Francisco Martins Rodrigues
8 Lei fascista espanhola contra a
internet.
Justo de la Cueva
2
Nº 25. Julho, Agosto e Setembro de 2002
EDITORIAL
dade policial e incremento dos maus tratos e torturas; a lei do botelhom e criminalizaçom da juventude; a obscena manipulaçom e censura dos meios de comunicaçom; as xenofobas políticas sobre imigraçom; configuram parte das medidas da
generalizada involuçom fascistizante que
estám aplicando os aparelhos do Estado
espanhol, sob a direcçom do PP, ante a
crise estrutural do capitalismo.
Perante esta situaçom só há duas alternativas: claudicar ou resistir.
O autonomismo social-democrata
galego optou pola primeira. A incorporaçom à vida política institucional cristalizada na ceia de Beiras e Fraga em Dezembro, vem de somar-se o esclarecedor
Manifesto Bóveda, apresentado solenemente a 28 de Junho em Bonaval, onde o
BNG, sem ambigüidades nem complexos, reafirma a sua lealdade à Espanha
das autonomias e satisfaçom polo papel
desempenhado na consolidaçom do actual sistema institucional vigente.
A pequena burguesia, com a cobardia
que a caracteriza, tem conduzido nos últimos anos o Bloco aos parámetros políticos-ideológicos imprescindíveis para a
sua expansom e reproduçom social.
Mas frente à lógica pactista que, com
vinte e cinco anos de atraso, tem incorporado a sua direcçom com a passividade da
filiaçom, acha-se a alternativa de resistência e luita em que se situa o conjunto
do MLNG.
A festa da democracia espanhola
coincide com o primeiro aniversário da
criaçom de NÓS-Unidade Popular. Um
ano de rodagem compartilhado, de intervençom social comum, de debates e análises conjuntos, entre centos de militantes
independentistas e de esquerda, som insuficientes para poder valorizar na sua
justa medida o cumprimento dos objecti-
vos perseguidos, mas sim constatam o
acertado do processo iniciado em 1999
com a unidade de acçom, a posterior criaçom de entidades políticas unitárias comarcais, o salto qualitativo encetado com
o Processo Espiral e a posterior ANC de
que nasceu a Unidade Popular e em que
estamos integrad@s @s comunistas galeg@s.
O Dia da Pátria de 2002 tem lugar
numha conjuntura complexa a nível estatal e internacional, com umha realidade
social contraditória e adversa, mas também com um panorama político nacional
praticamente clarificado e umha onda ascendente de luitas operárias, nacionais e
populares.
Frente às forças do regime, nas suas
variantes espanholas ou autonómicas,
frente às diversas alternativas da oligarquia e da pequena burguesia, frente as demagógicas promesas reiteradamente incumpridas de mais emprego, bem-estar,
futuro, no cada vez mais desprestigiado
espectáculo eleitoral; frente ao incremento das políticas de isolamento e criminalizaçom; é necessário manter firmeza e
confiança no projecto revolucionário. Embora os esforços investidos, a dureza do
coerente e conseqüente compromisso diário, nom se visibilizem, nem materializem, -mais alá de discretos e modestos
avanços-, sabemos que nom som baldios,
mas sim imprescindíveis para a meio prazo gerir com êxito a acumulaçom de forças, a introduçom social, as estrategias de
luita, a nova cultura política anti-sistémica, que agora sementamos.
Só existe umha alternativa real para
atingir umha sociedade alicerçada na justiça, a liberdade, e a igualdade: a luita organizada das massas. Este é o único caminho para superar o amargo presente e evitar continuarmos a perder direitos e conquistas sociais. A burguesia espanhola e a
sua subsidiária burguesia galega tem iniciado umha ofensiva em todos os ámbitos
para manter, e mesmo incrementar, a sua
taxa de ganho à custa das trabalhadoras e
dos trabalhadores, das naçons e as mulheres. E somos unicamente nós, @s que podemos pará-los, com o imenso potencial
de força da nossa classe, ligado e inserido
numha estratégia de libertaçom nacional e
emancipaçom de género. Nengum político profissional, nengum burocrata dos
corruptos sindicatos maioritários, nengumha alternativa de inócuas e inofensivas terceiras vias, pretende acabar com a
exploraçom e a opressom, tam só suavizála, compartilhando os privilégios que lhe
concedem.
Adiante com a libertaçom nacional e
social de género.
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LUGO
LUGO
A continuaçom reproduzimos a intervençom nas VI Jornadas Independentistas Galegas da camarada comunista
portuguesa da Política Operária Ana
Barradas. Por razons de espaço nom nos
foi possível a ediçom completa do texto,
polo que animamos às leitoras e leitores
interessad@s a consultar na nossa página web a totalidade da intervençom,
junto da dos outros camaradas que também intervinhérom nas Jornadas.
As luitas das portuguesas sempre se
enquadrárom na luita geral e quase nunca
fôrom canalizadas para a defesa dos interesses específicos da emancipaçom feminina. O PCP, os anarco-sindicalistas e outros ensinárom as suas filiadas a delegar
nos homens a defesa dos seus direitos,
com o argumento de que, umha vez instaurada umha ordem social mais justa, eles
seriam tomados em consideraçom. Entretanto, elas deveriam servir de suporte e
apoio à luita principal contra a exploraçom
e nom acirrar as contradiçons secundárias
entre sexos. Idealizou-se um quadro de
homens e mulheres proletários irmanados
nas luitas polo trabalho e polo pam, em
que se iam forjando relaçons novas entre
companheiros iguais. Ignorava-se o peso
da opressom patriarcal anterior ao capitalismo e reforçada por este. Ninguém se
perguntava como podia ser vitoriosa a luita anticapitalista enquanto metade dos explorados é oprimida pola outra metade. O
lugar subalterno da mulher era tomado como natural. Assim se educárom geraçons
de militantes e de mulheres que sinceramente acreditavam ser seu dever submeter-se a estas orientaçons, bem reveladoras
do chauvinismo machista que sempre permeou as classes trabalhadoras.
Quando, a partir dos anos 60, a mulher entrou em massa no mercado de trabalho, muito se alterou na consciência do
seu papel como assalariada. Nessa altura
os partidos poderiam ter feito umha inflexom, corrigindo a sua indiferença aos novos problemas que se colocavam, mas tudo ficou na mesma.
Chegadas ao 25 de Abril, as trabalhadoras fôrom das primeiras a lançar-se espontaneamente à conquista de mais direitos. A 28 de Abril, mulheres de um bairro
de barracas de Lisboa ocupárom colectivamente as primeiras casas e, apesar de intimadas polas polícia e polos soldados, recusárom-se a sair. Outras ocupaçons se seguírom (Bairro 2 de Maio) e o movimento
alastrou. A 30 de Abril formou-se o Movimento de Libertaçom da Mulher (MLM),
que reivindicou a contracepçom e o aborto
livres e gratuitos.
Na fábrica Messa, as mulheres destacárom-se na luita polo caderno reivindicativo e polo fundo de greve. A luita da Timex levou as operárias a ocupar as instalaçons. No campo, a manifestaçom em Alcácer do Sal exigindo a prisom dos latifundiários contou com a combatividade de
muitas mulheres. Estes som apenas alguns
exemplos.
Ocupaçons de casas e locais de trabalho, greves, manifestaçons de rua e luitas
várias fôrom as formas encontradas polas
mulheres para alcançarem direitos que de
outra forma lhes seriam negados. Com a
formaçom do MLM, assistimos também
às primeiras e tímidas manifestaçons feministas que, quase sempre à margem dos
partidos, procuravam propagandear e valorizar a ideia da emancipaçom da mulher
em geral. Essas acçons simbólicas de vanguarda fôrom imediatamente isoladas e estigmatizadas como “pequeno-burguesas” e
só os mais radicalizados vírom nelas formas de luita a apoiar.
O que de mais importante se deve reter dessa experiência do 25 de Abril é que
os períodos revolucionários tenhem um
papel único em dar passos para afrouxar a
subjugaçom da mulher, porque as próprias
mulheres, aproveitando o momento de desordem e abertura, se sentem impelidas a
ocupar posiçons de vanguarda na luita polos seus direitos.
Terminada a crise revolucionária, a luita de massas foi refluindo e os partidos políticos de esquerda absorvêrom a militáncia
das mulheres, retirando-lhes autonomia para luitar por questons próprias e pulverizando todas as organizaçons femininas, dissolvidas no conjunto das restantes frentes. As
únicas excepçons fôrom o MDM (do PCP)
e a UMAR (da UDP) – esta até com um
programa bastante avançado – que, no entanto, passárom a estar ao serviço das campanhas gerais do partido, diluindo-se o seu
carácter emancipalista. A liturgia que se
passou a associar aos rituais deprimentes do
8 de Março é bem o retrato do estado de
desmoralizaçom a que se chegou.
A verdade é que nunca chegou a haver
realmente um programa de luita das mulheres pola sua emancipaçom. O actual e
lamentável estado de cousas parece ter
tendência a reforçar-se.
Ana Barradas
Nº 25. Julho, Agosto e Setembro de 2002
OPINIOM
3
Portugal: O feminismo
ainda nom começou
Enquanto isto, a grande massa das trabalhadoras está entregue a si própria. As
formas de acçom e organizaçom que vigoram em todos os partidos exercem um
efeito de rejeiçom sobre as mulheres em
geral; a estas, por sua vez, repugna qualquer tipo de associaçom com formaçons
políticas que as ignoram ou desprezam.
Se fossem incentivadas a participar,
neutralizariam de certo modo os seus comportamentos de autocensura, relacionados
com as tarefas que tenhem a cargo na vida
privada (tratar dos filhos e da casa, prestar
apoio ao marido, etc.) Mas hoje a política
nom é umha actividade que poda ser exercida por todas. Continua reservada às que
disponhem de recursos como tempo livre,
auxílio doméstico, capacidade de organizaçom, etc. E assim se perpetua um ciclo
vicioso.
E, no entanto, o programa dos revolucionários tem de passar pola conquista das
mulheres para os pontos gerais da luita e
pola sua identificaçom activa com propostas programáticas e de acçom que as integrem, lhes digam directamente respeito e
que fagam com que se revejam nessa luita.
Entretanto, a luita das mulheres só poderá adquirir maioridade se elas conseguirem reunir-se em torno de objectivos comuns pontuais como: salário igual para
trabalho igual, luita por melhores condiçons de vida, contra o desemprego, contra
a dupla jornada de trabalho, descriminalizaçom incondicional do aborto, fim à luita
contra a violência sexista, ou outras igualmente abrangentes.
Para isso tenhem de passar por cima
das barreiras dos seus guetos partidários,
que lhes cerceiam a capacidade de se identificarem com as outras mulheres. Seria
depois possível eleger um núcleo que colocasse à discussom umha proposta de
programa de emancipaçom em volta de
objectivos conducentes à acçom comum,
sem que isso impedisse cada umha de continuar a militar por causas mais gerais onde muito bem entendesse.
modernizou e aperfeiçoou, adaptando-o à
sua própria dinámica e à indústria moderna. Mas nom vírom que a família é o primeiro lugar de opressom, de organizaçom
do controlo da sexualidade e da capacidade reprodutiva da mulher através da qual o
marido, a sociedade e o Estado continuam
a exercer a sua autoridade, mesmo depois
da entrada da mulher no processo produtivo.
Marx e Engels salientavam que o desenvolvimento do capitalismo, baseado no
sistema fabril, traria profundas mudanças
à vida das pessoas, especialmente à vida
das mulheres. Trabalhando em fábricas e
inseridas na produçom social, organizadas
colectivamente, teriam mais independência e capacidade de luitar polos seus direitos. Concluírom que a base material para a
existência da família e, portanto da opressom feminina, tendia a desaparecer. O que
impedia as mulheres de beneficiarem desta situaçom era o facto de a propriedade
permanecer nas maos de uns poucos. No
socialismo, polo contrário, a sociedade tomaria conta das muitas funçons que hoje
pesam sobre as mulheres.
Com efeito, a revoluçom bolchevique
de 1917 produziu umha igualdade nunca
antes vista. Graças em especial à extraordinária acçom de Alexandra Kollontai, nomeada comissária do povo, o divórcio, o
aborto e o recurso a métodos contraceptivos tornárom-se acessíveis a todas. A educaçom das crianças tornou-se responsabilidade da sociedade. Iniciou-se a utilizaçom colectiva de restaurantes, lavandarias
e creches comunitárias. Tudo isto dava às
mulheres maior possibilidade de escolha e
de controlar as suas vidas.
Estes avanços estavam no entanto
condenados, como estava a própria revolu-
O feminismo e o marxismo
Há um facto inegável que condiciona
toda a luita feminista: as mulheres estám
irremediavelmente divididas entre si dentro do sistema capitalista, polo lugar de
classe que ocupam. Como trabalhadora, a
mulher explorada é adversária da burguesa
na arena da luita de classes. O discurso do
género, hoje tam em voga, tem vindo a
obscurecer este dado fundamental que, à
luz dos princípios marxistas, deve
ser reposto.
Também segundo esta
óptica, há que insistir na
ideia de que a luita pola
libertaçom da mulher,
sendo umha tarefa feminina, precisa do apoio de
toda a classe trabalhadora.
É que o marxismo
clássico, ainda que tenha desvendado a origem da opressom da
mulher, ignorou alguns aspectos essenciais da problemática
da condiçom feminina: por exemplo,
nom reconheceu o
valor económico
do trabalho doméstico da mulher, como umha
actividade pola
qual a força de
trabalho é gerada e reposta todos os dias como parte indispensável
do
processo de acumulaçom capitalista.
Marx e Engels tivérom o
mérito de identificar o patriarcado como um sistema antigo de
opressom que
o capitalismo
A coluna partida, óleo sobre tela, de Frida Khalo, 1944
çom. A fome, a guerra civil, a desarticulaçom da classe trabalhadora e o fracasso da
revoluçom europeia significárom a derrota
do socialismo na própria Rússia. A marcha
para a igualdade foi interrompida e deu-se
um retrocesso que repujo quase todos os
valores patriarcais, agora em nome da
classe operária e da “pátria socialista”.
Crítica ao feminismo burguês
Criticamos sem reservas as tendências
actuais do feminismo nos países imperialistas, praticamente circunscrito aos meios
académicos de intelectuais e institucionalizado nas associaçons e ONGs especializadas – estas entregues a burocratas profissionalizadas e sem expressom de massas. A perda de características progressistas e o reformismo e oportunismo cada vez
mais acentuado só servem para criar oportunidades a algumhas na democracia burguesa em que o grosso das mulheres nom
se sente representada.
Contudo, as revolucionárias nom podem deixar de apontar também as vantagens dos muitos estudos que se venhem
produzindo na área dos estudos do género
e da teoria feminista e que estám praticamente ausentes da elaboraçom teórica dos
partidos comunistas. Esses estudos tornam
mais visível a desigualdade da mulher e
proporcionam umha polémica que procura
entender o problema para lá dos marcos do
capitalismo e em termos de classe.
Cabe-lhes às revolucionárias, desmistificar a ideia corrente de que a emancipaçom feminina se vai fazendo gradualmente, com camadas cada vez mais amplas de
mulheres a equipararem-se aos homens
em termos de trabalho e representaçom social e política. Nom só essa equiparaçom é
irreal, já que a globalizaçom acentua a desigualdade a nível mundial em termos de
exploraçom laboral, da pauperizaçom, da
exclusom social e da repartiçom de rendimentos, como se reforçam os papéis tradicionais: apesar de a mulher trabalhar tanto
ou mais do que o homem, é este que continua a definir o rumo da família e das instituiçons em geral.
O facto de haver quem classifique o
feminismo como “bandeira da elite intelectualizada” que na luita pola libertaçom
feminina nom reconhece a existência de
classes e de interesses próprios dessas
classes leva muitos partidos de esquerda a
desprezar e a combater a organizaçom
das mulheres, negando a sua especialidade e combatendo as suas iniciativas. Ao
comportar-se como se entre a classe
operária e no partido nom existisse opressom e violência sobre as mulheres, revelam as
suas disposiçons de continuar a oprimir a mulher.
Quer isto dizer que tem
de haver um feminismo
“geral”, sem cor de classe?
nom, é essencial que nom
se esbatam as diferenças
entre as burguesas e as
proletárias. Assim como
há feminismos que se encarregam da luita pola
igualdade da mulher burguesa face ao homem burguês, também o feminismo revolucionário terá de
se ocupar sobretudo daquilo que interessa às
trabalhadoras exploradas
como elemento decisivo
da luita geral do proletariado. Estes dous feminismos podem e devem colaborar em pontos concretos
que sejam comuns a todas,
assim como podem e devem trabalhar isoladamente naquilo em que
se oponham entre si.
Inclusivamente
o feminismo pode ter pon-
tos de contacto com a luita por direitos
iguais dos homossexuais, dos imigrantes e
outras minorias discriminadas. Mas importa sobretudo denunciar a desvalorizaçom que se fai da luita das mulheres quando a equipárom à dessas minorias. A sua
causa vale por todas, representa os interesses de umha maioria em todo o mundo e é
a que mais brada aos céus, polo estado a
que ficou reduzida a condiçom feminina: a
opressom negou à mulher os direitos humanos mais elementares e bestializou-na.
A emancipaçom das mulheres
é obra das próprias mulheres
Hoje, sem nengumha perspectiva de
revoluçom a curto prazo, a libertaçom feminina continua a ser umha utopia. Nem
mesmo nos países capitalistas mais avançados, em que as mulheres participam plenamente no mercado de trabalho, os seus
direitos à igualdade estám acautelados.
Só se pode concluir que a emancipaçom do género nom depende da benevolência dos homens evoluídos, mas da revolta em massa delas próprias.
A criaçom de organizaçons de mulheres fai pois todo o sentido e é mesmo umha necessidade. A prova é que foi a formaçom desse movimento específico de mulheres que permitiu compreender a subjectividade e anacronismo da opressom, a conexom entre as relaçons pessoais e a organizaçom política (“o pessoal é político”),
as componentes da nova consciência feminista, etc.
À luz da evoluçom das últimas décadas e sobretudo dos tempos mais recentes,
em que surge em primeiro plano a defesa
quase exclusiva dos interesses de umha
minoria de mulheres de estratos médios ou
médio-altos e se abandonam ou se defendem mal as causas comuns a todas as classes, como é o direito ao aborto e a luita
contra a violência, umha das tarefas mais
prementes de um movimento revolucionário que surja será libertar-se da tutela dessas camadas privilegiadas e separar águas
segundo critérios de classe.
Nada de útil será feito se esse movimento nom for tornado popular, no sentido
em que deverá orientar-se em primeiro lugar para as mulheres mais oprimidas e
ocupar-se das causas que lhe som próprias
e lhes interessam directamente. Para enumerar apenas alguns dos pontos de um
programa radical: a trabalho igual, salário
igual; acçom afirmativa em todas as instáncias cívicas, sindicais e laborais, com
especial ênfase na luita polo fim de toda a
discriminaçom nos locais de trabalho; socializaçom das tarefas domésticas e dos
cuidados infantis e de saúde; direito incondicional ao aborto e à maternidade assistidos. E a lista poderia continuar indefinidamente. Assim haja vontade por parte dos
comunistas de deitar maos à obra.
As operárias têxteis que luitam por
conservar os postos de trabalho, as mulheres de Setúbal que se sujeitam a ser condenadas polos tribunais por terem abortado,
as esposas espancadas que tivérom de fugir de casa com @s filh@s e que andam
por aí ao deus-dará, as operárias que todos
os meses tenhem de apresentar ao patrom
um teste de gravidez negativo, sem o que
nom podem conservar o posto de trabalho,
som as mulheres do meu país que precisam de ser tidas em conta na luita pola
emancipaçom feminista.
Os seis gémeos madeirenses que
morrêrom do primeiro ao último para respeitar a vontade de Deus som mais um
exemplo aflitivo do respeito católico pola
vida e da campanha furiosa que a direita
anda a fazer polo chamado “direito à vida”, na previsom do próximo debate sobre
a interrupçom voluntária da gravidez. O
caso da jovem que matou o filho à nascença com a conivência do marido, marido esse que depois a denunciou, provocando a sua detençom e futuro julgamento, enquanto ele próprio continua em liberdade, devia ser matéria de campanha
de intervençom das dirigentes das associaçons femininas.
A vida das mulheres concretas mostra
a distáncia entre a lei e a vida, a discriminaçom aberta ou subtil das mulheres no
trabalho, na família, a perpetuaçom de
preconceitos ligados à maternidade e à
condiçom biológica das mulheres, ou a invençom de novos modelos e estereótipos
ligados à mulher de sucesso.
As contradiçons do quotidiano da actuaçom política das mulheres e as suas dificuldades na experiência da militáncia podem ser amplamente superadas pola energia libertada pola luita colectiva por reivindicaçons sociais concretas, quase sempre arrancadas à força de umha persistente
pressom sobre as instituiçons.
A entrada de milhons de mulheres na
luita activa polos seus direitos dará um
enorme impulso à luita geral da humanidade trabalhadora polo fim do capitalismo.
Comité Central de Primeira Linha
4
Nº 25. Julho, Agosto e Setembro de 2002
ACTUALIDADE
Rotundo êxito da greve geral contra o capitalismo, o fascismo e o impe
Alargar e intensificar a luita. Por um
Os resultados da greve geral do 20J no
nosso país, -a décima que se realiza na Galiza desde a instauraçom da democracia
burguesa espanhola-, fôrom um rotundo
êxito polo massivo seguimento do paro,
mas especialmente pola elevada participaçom nas 16 manifestaçons celebradas em
diferentes pontos da geografia nacional.
Mais de 300.000 trabalhadores e trabalhadoras, jovens, mulheres, reformad@s, ocupárom as ruas da Galiza, na autêntica maré vermelha de Junho, contra a reforma laboral e a política sócio-laboral do PP. A
massiva resposta da classe operária e do
conjunto dos sectores populares superárom sobradamente as expectativas das
centrais sindicais e das organizaçons que,
como Primeira Linha e o conjunto das entidades do MLNG, aderimos a esta jornada de luita contra a ofensiva de Espanha e
do capital.
A inactividade foi praticamente completa na indústria, o transporte, os portos e
a construçom, e muito elevada no sector
serviços. Apesar das ameaças e coacçons
patronais, das advertências da Junta da
Galiza por boca de Fraga, dos abusivos
“serviços mínimos”, da criminalizaçom
realizada polo governo espanhol, da intoxicaçom da maioria dos meios de comunicaçom públicos e privados, do desprestígio do sindicalismo reformista, da repressom policial, 85% d@s trabalhadores/as
galeg@s secundárom a greve. Primeira Linha considera imprescindível valorizar na
sua justa medida estes dados por quanto
devem ser enquadrados na particular morfologia da estrutura de classes da Galiza umha sociedade pouco urbanizada e sem
um proletariado industrial desenvolvido- e
mantendo como referente comparativo o
seguimento atingido na greve geral nacional de 15J de 2001.
Embora milhares de trabalhadores/as,
basicamente
do
sector
serviços
(empregad@s do pequeno comércio, grandes superfícies comerciais, hospedaria,
limpeza) e de pequenas empresas dos mais
variados ramos, que representam a maioria
desses 36% de contratos eventuais e precários, sem direitos laborais, cativ@s da
ditadura da patronal, -basicamente jovens,
mulheres, e imigrantes-, nom pudessem
exercer livremente o exercício da greve,
até a intervençom dos piquetes; embora o
partido e estruturas de poder do governo
mantivessem umha agressiva oposiçom à
greve mediante umha forte campanha de
desmobilizaçom e criminalizaçom, e as
forças reformistas e autonomistas tentassem com o oportunismo que as caracteriza
manter umha ambigüidade calculada de
matizado e prudente apoio (PSOE e
BNG); amplíssimos sectores do povo trabalhador galego fôrom conscientes da necessidade de frear a ofensiva da burguesia
contra os direitos laborais e democráticos.
Esta greve geral foi um plesbiscito popular em que a maioria da populaçom dixo nom à política do PP. Esta greve geral,
de continuar e aprofundar nas medidas de
pressom, pode marcar o princípio do fim
da era popular no governo espanhol.
As mais de trescentas mil pessoas que
enchêrom as ruas das principais cidades e
vilas do país, -no que foi umha espectacular demonstraçom de força operária e popular, do mal-estar generalizado das classes populares-, exprimírom sem as interferências da cada vez mais limitada e involucionista democracia burguesa, a necessidade de parar a ofensiva neoliberal da bloco de classes dominante espanhol e dos
seus aliados regionalistas.
Embora as cúpulas sindicais procurassem umha greve ordenada, institucional e
respeitosa com a legalidade vigente, dezenas de barricadas, centenares de sabotagens, milhares de pintadas, caracterizárom
o desenvolvimento da jornada, contribuindo para o êxito do 20J. Confrontos em Ferrol, no Morraço, Ponte-Vedra, Vigo, e outros pontos do país, provocados pola violência policial e as provocaçons da patronal, nom lográrom evitar o paro no conjunto dos meios e produçom.
Manipulaçom do governo espanhol
A burguesia, perante os resultados
evidentes da greve, optou por contradizer a
realidade aplicando um guiom previamente desenhado consistente em negar o seu
êxito. Assim, desde a madrugada, o ministro-portavoz do governo espanhol, ao mais
puro estilo goebbelsiano, cifrou o seguimento na Galiza em menos de 17%, cifras
que se mantivêrom invariáveis ao longo da
jornada. Até hoje esta é a estratégia adoptada pola oligarquia para evitar modificar
os planos involucionistas da sua ofensiva
global contra a classe trabalhadora, as mulheres e os povos do Estado espanhol.
Mas as espectaculares manifestaçons
que acompanhárom a greve na Galiza, e
também noutras partes do Estado, estám a
dificultar enormemente a intoxicaçom informativa, embora a prática totalidade dos
meios de comunicaçom públicos e privados continuem a bombardear estas teses.
Fraga, além de realizar umha intensa campanha contra a greve nas semanas prévias,
qualificou como dia nefasto e lamentável
e de fracasso absoluto o 20J.
Umha vitória que se pode transformar em
derrota
O 20J verificou-se a existência dum
invisível, soterrado, e generalizado malestar entre a imensa maioria da populaçom
galega que emergiu com força e clareza.
Embora o governo espanhol venha de
manipular os critérios de elaboraçom do
inquérito de populaçom activa (EPA) para
suavizar a realidade, embora assistamos a
umha acelerada concentraçom de capital e
incremento da taxa de ganho da grande
burguesia, na Galiza o desemprego incre-
mentou em 36.700 pessoas no primeiro trimestre deste ano; a capacidade de poupança das famílias galegas caiu 6% entre Janeiro e Março, situando-nos no terceira
“comunidade autónoma” que menos consome; o incremento da eventualidade, especialmente entre a mocidade e as mulheres, continua em ascenso; a pobreza continua a subir.
Mas este panorama, cada dia mais
sentido pola imensa maioria do povo, vai
acompanhado pola outra cara da moeda. A
burguesia galega incrementará em 78 milhons de euros anuais a sua taxa de ganho
com a aplicaçom do decretaço. Simultaneamente ao indecente anúncio realizado
por Inditex nas semanas prévias ao 20J sobre o incremento de vendas de 28% atingido no primeiro trimestre, cum lucro de
mais de 32%, situando-se em 66.8 milhons
de euros (11.114 milhons de pts), @s trabalhadores/as de Zara Logística saiam à
rua para solicitar o desbloqueio da negociaçom colectiva e um incremento salarial
de 5%, sobre umha base de 106.000 pts.
A propaganda oficial de España va
bien, a ofensiva ideológico-propagandística da burguesia espanhola, mediante a sistemática criaçom e renovaçom de cortinas
de fume: mundiais de futebol, Operaçom
Triunfo, e resto dos renovados e constantes mecanismos de alienaçom como os
apelos patrióticos à defesa do prestígio
internacional de Espanha por mor da cimeira de Sevilha, fôrom insuficientes pa-
ra neutralizar o 20J. A paulatina queda no
nível de vida das massas populares, incrementada com a entrada do euro, o desemprego, a precariedade laboral, a falta de
expectativas para a juventude, o medo a
um incerto futuro, a insegurança que geram as medidas neoliberais com os seus
ataques à educaçom, sanidade, pensons e
instrumentos de protecçom social, o incremento da marginalizaçom e exclusom
social; unido à política autoritária e repressiva que caracteriza o segundo governo de Aznar, cristalizou de forma organizada, mas também espontaneamente, nesta jornada de luita. O clima dos dias prévios prognosticava umha greve amplamente secundada, mas nom era perceptível a dimensom real da imensa válvula de
escape em que se converteu o protesto. As
grandes manifestaçons de cidades como
Ourense ou Lugo, com umha classe trabalhadora reduzida e desestruturada, sem
tradiçom de luita, evidenciam o sentir geral de amplos sectores populares.
Mas, a diferença da greve geral de
1988 que logrou a retirada, na semana seguinte, do plano de emprego juvenil que
pretendia aplicar o PSOE, o 20J ainda nom
logrou a retirada da reforma. Hoje a burguesia acha-se objectiva e subjectivamente
mais fortalecida, e o movimento operário
arrasta umha crise sem precedentes, perplexo e desconfiado dum sindicalismo conciliador e pactista. O PP aparentemente age
como se a greve fracassasse, insistindo nas
A greve nas principais comarcas do país
O Berço
Mais de 2.000 trabalhadores/as da comarca secundárom a manifestaçom central realizada em Ponferrada diante do prédio administrativo do governo espanhol.
A greve foi maioritariamente secundada na minaria, construçom, nos polígonos industriais, no sector metalúgico e químico.
Nos principais núcleos urbanos como Cacabelos, Bembibre e Ponferrada, o comércio e a hospedaria estivo praticamente paralisado.
Nesta cidade um piquete de mais de 100 pessoas percorreu durante a noite as ruas logrando que o Carrefour nom abrisse as portas.
A excepçom foi Vila Franca do Berço onde o seguimento foi menor. Diferentes comércios, entidades bancárias e o local de Canal
4 TV de Ponferrada sofrêrom diferentes sabotagens.
Compostela
A greve foi total na indústria do polígono do Tambre, o transporte, a limpeza e a Universidade. O seguimento foi praticamente
absoluto no comércio e hospedaria, salvo em Hipercor. Um piquete de trescentas pessoas, com umha ampla e determinante presença de militantes da esquerda independentista, desde as 00 horas do
dia 20 percorreu a cidade fechando os poucos estabelecimentos de
hospedaria abertos. Destacou a rotura de vidros em dous bares da
rua do Franco e nalguns locais do Ensanche, barricadas e queima
de contentores nas entradas da cidade, a realizaçom de centenas de
pintadas e dezenas de sabotagens, entre os que salienta a queima
da tenda Stradivarius (Inditex) e o ataque com cócteis molotov a
Bankinter, e a rotura de montras de entidades bancárias e imobiliárias.
Lavacolha estivo paralisada até primeiras horas da tarde. Na
manifestaçom, que superou as previsons mais optimistas, centos
de pessoas secundárom o cortejo de NÓS-Unidade Popular.
Corunha
Apesar da violência física utilizada polas unidades antidistúrbios da polícia espanhola, o seguimento foi do 100% na indústria,
98% no transporto, 95% nas mercadurias e 70% na Universidade.
O jornal La Opiniom nom se editou e La Voz de Galicia saiu com
umha ediçom única frente à dúzia habitual.
Fôrom numerosas as sabotagens: diversos comércios e faculdades fôrom siliconadas, três automóveis cruzados cortárom o
tránsito desde primeiras horas da manhá na avenida de Alfonso
Molina, dificultando a circulaçom. Na zona da Palhoça houvo rotura de vidros de montras e espalhárom-se caricas de garrafas com
pregos. Também se produzírom roturas de painéis informativos,
queima de contentores de lixo em diversos pontos da cidade, de
valados de obra no Graxal, e nos polígonos industriais de Agrela e
Sabom o tránsito foi cortado com barricadas de pneus incendiados.
Em Sigrás partírom-se os vidros de dous autocarros de Sucasa.
Além da pressom policial, o principal incidente foi a tentativa
de atropelamento realizada por um furagreves contra um piquete
nos acessos a Sabom.
O paro foi completo nas grandes empresas como Alcoa, EMESA, ISOLUX, PERFIALSA, La Toja, no polígono de Sabom, e
maioritário em Agrela (onde funcionou o mercado central de frutas) e Pocomaco. Também foi total no porto e na estaçom de autocarros. Tam só descolárom dous voos de Alvedro. Inditex, Carrefour e El Corte Inglés foi fechado pola acçom dos piquetes, bem
como o pequeno comércio, mas algumhas grandes superfícies comerciais como o Haley do Bastiagueiro permaneceu aberto, embora sem clientes, entre um forte dispositivo policial. Destaquemos ainda que o concelho de Oleiros fijo greve.
Mais de 50.000 trabalhadores/as assistírom à manifestaçom
convocada pola CIG-CCOO-UGT, cifra que nom tem precedentes
nesta comarca. NÓS-UP assistiu com cortejo próprio. A manifestaçom da CUT-CGT-CNT nom deu reunido mais que 50 pessoas.
Lugo
O paro foi masssivo na construçom, transporte, nos polígonos
industriais do Ceao (90%), Louzaneta (80%), e das principais vilas: Monforte (95%), Rábade (75%), Castro de Ribeiras de Lea
(75%). Também fechárom Cementos Cosmos de Sárria, PEBOSA
de Quiroga, Alumina-Aluminio e a prática totalidade das insdústrias da Marinha, asssim como o porto de Burela, onde tivo lugar
umha manifestaçom de mais de 4.000 pessoas.
Em Lugo, fôrom detidos dous membros dum piquete quando
tentavam fechar um restaurante. Realizárom-se multidom de pintadas e pequenas sabotagens contra estabelecimentos e pequenas
indústrias. NÓS-UP assistiu com faixa própria à manifestaçom
que percorreu o centro de Lugo.
Ourense
A realizaçom dumha das mais numerosas manifestaçons da
história da cidade exprime abertamente o desenvolvimento da greve em toda a “província”. O paro foi total nos polígonos industriais
de Pereiro de Aguiar e Sam Cibrao das Vinhas, destacando o fechamento de COREN, no transporte, e a construçom, e muito elevado no sector serviços, destacando no comércio e hospedaria. O
sector pizarreiro de Valdeorras também parou massivamente, a excepçom de Cafersa, onde os operários fôrom fechados com cadeado e chave pola patronal..
Carvalhinho, Ginzo de Límia, Ribadávia, Valdeorras e Verim
também aderírom massivamente ao paro. Tanto no Barco quanto
em Verim houvo manifestaçons, de 500 e 2.000 trabalhadores/as
simultaneamente.
Destacou a realizaçom de numerosas pintadas, cortes de estradas com barricadas de pneus incendiados, a queima centos de
exemplares de “La Region”, o jornal da direita local, numha das
artérias principais de Ourense, bem como as tentativa de um segurança privado de atropelar membros dum piquete no polígono de
Sam Cibrao, e o fechamento dos centros comerciais Pontevelha e
Carrefour por accçom dos piquetes. As entidades do MLNG portavam umha faixa conjunta na manifestaçom.
Ponte-Vedra
ENCE, TAFISA, o porto de Marim, o polígono do Campinho,
a construçom secundárom totalmente o paro, enquanto Carrefour,
Froiz, Gadis, Caixanova, e pequenas empresas tivérom que fechar
após a passagem dos piquetes, conformados por algo mais de 200
trabalhadores/as das três centrais maioritárias que começárom a
agir desde as 5 da manhá entre um numeroso cordom policial.
Também a greve foi secundada em Clesa e Calvo de Caldas de
Reis.
O primeiro incidente importante tivo lugar às 10 da manhá
num supermercado Gadis quando, após umha das constantes provocaçons policiais, tentou-se reter um operário da construçom e
membro da DN de NÓS-UP, que posteriormente foi agredido e detido num novo incidente no prédio administrativo da Junta da Galiza. Mais de 400 trabalhadores/as concentrárom-se diante do edifício exigindo a sua liberdade e a imediata assistência médica.
Após duas horas foi retirado polas traseiras com a cabeça coberta,
conduzido à esquadra para posteriormente, antes de que a manifestaçom de mais de 15.000 pessoas chegasse à esquadra, ser libertado entre umha grande ovaçom. No final da manifestaçom,
diante da Subdelegaçom do Governo, a entrada da faixa de NÓSUP foi recebida cum grande aplauso mencionando o secretário co-
Nº 25. Julho, Agosto e Setembro de 2002
ACTUALIDADE
5
erialismo espanhol. 20J, a maré vermelha da classe trabalhadora galega
mha greve geral de 48 horas em outono
falácias da sua propaganda fascista.
Se os sindicatos espanhóis, -corruptos, burocratizados e parcialmente responsáveis por esta situaçom devida à política
de concessom e pacto social que venhem
praticando desde 1978-, se o sindicalismo
galego, -que enferma praticamente dos
mesmos males, embora com menor intensidade-, ao igual que no 15J do ano passado, nom mantenhem e incrementam as
medidas de pressom e luita, e optam por
continuarem a subordinar os interesses
imediatos da classe trabalhadora aos interesses eleitorais dos partidos reformistas e
social-democratas de que dependem (em
Maio/Junho de 2003 há eleiçons municipais), a imensa potencialidade de combate
e resistência deste emergente movimento
de massas será baldio. Cumpre continuar
no caminho encetado. Devemos configurar, estruturar umha estratégia de luita, evitar deixar cair e conduzir novamente o movimento operário à frustraçom das traiçons
do reformismo, contribuindo para o despretígio da intervençom social, e portanto
da organizaçom sindical e popular.
É necessário atingir umha vitória,
obrigar a burguesia a que retire o decretaço, e isto nom se consegue numha mesa de
negociaçons, mas na rua. É necessário
convocar umha greve geral de 48 horas depois do verao para pôr de joelhos Aznar e
abrir um novo ciclo em que o movimento
operário e popular de massas volte a ser
um sujeito político recuperando a centrali-
dade que lhe corresponde no combate contra o capital. A luita é o único caminho para poder defender-nos frente a ofensiva do
capitalismo, o fascismo e o imperialismo
espanhol.
Dez greves gerais na Galiza
Primeira. 14 de Fevereiro de 1984. Ámbito nacional.
Convocada pola INTG contra a reconversom naval.
Segunda. 12 de Julho de 1984. Ámbito nacional.
Convocada pola INTG e CCOO contra a política económica do governo
PSOE.
Terceira. 29 de Novembro de 1984. Ámbito nacional.
Convocada pola INTG e CCOO contra o desemprego.
Quarta. 20 de Junho de 1985. Ámbito estatal.
Convocada por CCOO contra a reforma das pensons.
Quinta. 14 de Dezembro de 1988. Ámbito estatal.
Convocada contra o Plano de emprego juvenil do PSOE, pola INTG e CXTG
por um lado, e por CCOO e UGT por outro.
Sexta. 2 de Abril de 1992. Ámbito nacional.
Convocada pola CIG, CCOO, UGT e os sindicatos agrários em defesa dos
sectores produtivos galegos.
Sétima. 28 de Maio de 1992. Ámbito estatal e de meia jornada.
Convocada pola CIG, CCOO e a UGT contra a reforma laboral e das pensons.
Oitava. 27 de Janeiro de 1994. Ámbito estatal.
Convocada pola CIG, CCOO, e a UGT contra a reforma laboral.
Nona. 15 de Junho de 2001. Ámbito nacional.
Convocada pola CIG e a UGT contra a reforma laboral e das pensons.
Décima. 20 de Junho de 2002. Ámbito estatal.
Convocada pola CIG, CCOO e a UGT contra a reforma das prestaçons por
desemprego.
A greve ao longo do país
Mais de 300.000 trabalhadoras e trabalhadores galeg@s
na rua nas 16 mobilizaçons realizadas na Galiza.
O BARCO DE VALDEORRAS
BURELA
CEE
COMPOSTELA
CORUNHA
FERROL
LALIM
LUGO
MONFORTE
OURENSE
PONFERRADA
PONTE-VEDRA
RIBEIRA
VERIM
VIGO
VILA-GARCIA DE AROUSA
Achamo-nos num ciclo ascendente
dumha nova vaga de luita de massas, que
cumpre estrutura e fazer convergir. Cumpre agir com habilidade e visom de conjunto para aproveitar o reponte da parti-
500
4.000
300
20.000
50.000
25.000
250
15.000
1.000
20.000
2.500
15.000
3.000
2.000
150.000
7.000
marcal da CIG o sucedido horas antes e a posta em liberdade de
Álvaro Franco. Posteriormente, um piquete de mais de 2.000 pessoas secundou o apelo sindical de deslocar-se a Carrefour, atingindo o objectivo apesar deachar-se custodiado por um importante contingente policial.
O seguimento da greve foi de 100% na construçom e indústria, de 70% no comércio.
Salnés
O paro foi massivamente secundado pola indústria conserveira, o transporte, a limpeza e o comércio. Em Vila-Garcia de Arousa tivo lugar a maior mobilizaçom operária desde a guerra civil.
Trasancos
A manifestaçom realizada em Ferrol, mais de 25.000 pessoas,
foi a maior desde as mobilizaçons contra a reconversom industrial
da década de oitenta. A greve iniciou-se às 22 horas quando 40
pessoas, entre elas militantes da esquerda independentista, paralisárom a actividade de LAGASA, que conta um sindicato vertical
e com umhas duras condiçons laborais d@s trabalhadoras/es. Daqui partiu umha dúzia de piquetes móveis que paralisárom as obras
da auto-estrada, primeiro em Neda e posteriormente em Silheda,
sob a atenta mirada da Guardia Civil, que anotou as matrículas dos
carros.
Os polígonos do Rio do Poço e da Gándara nom tivérom actividade nengumha. Nas Pontes tampouco funcionárom os parques
da Penapurreira e Os Airios. Em ENDESA só trabalhou umha das
duas turmas de serviços mínimos. A greve foi total nos estaleiros
IZAR Fene e IZAR Ferrol.
As principais empresas industriais da comarca: MEGASA,
Pull & Bear, Megasider, Poligal ou Indipunt nom registárom qualquer actividade.
A imensa maioria do comércio de Ferrol, Fene, As Pontes e
Narom fechou as portas. Um Froiz do bairro de Canido sofreu a
rotura dos vidros, e a maioria dos supermercados da comarca aparecêrom com as fechaduras inutilizadas e com pintadas denunciando a precariedade laboral, assim como Telepizza, Pizza Mobil
e diversas empresas.
O Mercado de Carança e o Central secundárom a greve, tam
só houvo incidentes com os furagreves no de Recimil.
Nom circulou o transporte urbano, e da estaçom de autocarros
de Ferrol nom saiu nem entrou nengum veículo. Destacou a sabotagem que sofreu um comboio de FEVE ao receber diversos impactos de arma de fogo quando se achava no apeadeiro das Ferrarias, entre Júvia e Sam Sadurninho.
Tampouco houvo serviço de limpeza.
Às 10 horas, a maioria dos piquetes que operávam na comarca concentrárom-se perante o hipermercado Alcampo, no polígono da Gándara, custodiado por um grande número de polícias. Perante a negativa da direcçom de fechar e impedir umha assembleia
de trabalhadores/as, realizou-se umha tentativa de entrar por parte
d@s concentrad@s. Resaltemos que o quadro de pessoal fixo secundara a greve e só estavam trabalhando @s eventuais. Tenhem
lugar diversas cargas policiais e confrontos entre o piquete e as
forças repressivas com o saldo de três delegados sindicais feridos
de diversa consideraçom. Na “batalha” lançárom-se pedras contra
a polícia e fôrom queimados pneus, madeiras e parte dos carrinhos
da compra. Após o final da manifestaçom, que contou com um numeroso cortejo de NÓS-UP, mais de 300 pessoas dirigírom-se ao
centro comercial, rompendo parte dos vidros e realizando pintadas
na fachada.
Vigo
O seguimento foi praticamente total em todos os sectores da
comarca, destacando no sector naval e pesqueiro, em Citroën e nas
grandes superfícies comerciais como El Corte Inglés, que fechárom
pola primeira vez. O jornal El Faro de Vigo nom saiu à rua. Os polígonos e zonas de alta concentraçom industrial (Porrinho, Mos) estavam totalmente paralisados, os piquetes só tivérom que intervir
naquelas empresas com maior taxa de eventualidade laboral.
Foi elevadíssima a incidência no pequeno comércio e hospedaria durante toda a noite e manhá do dia 20 (à volta de 75%) recuperando um certro grau de actividade durante a tarde mais sem
albiscar a “normalidade”.
Milhares de trabalhadores/as e jovens secundárom as quatro
convocatórias de piquetes que praticamente nom tivérom que intervir pois o centro da cidade estava totalmente paralisado, salvo
alguns locais nocturnos da zona de Churruca. Um numeroso piquete da CIG percorreu as principais artérias de Vigo realizando
pintadas nas sedes das multinacionais e lançando petardos. Durante as primeiras horas da noite a polícia espanhola identificou o piquete da CUT-CGT ao completo requisando diverso material.
Às quatro da madrugada os piquetes voltárom a concentrar-se
no caminho do Caramuxo, zona industrial que foi completamente
paralisada. Posteriormenet sed espregárom por toda a comarcaboqueando porats e atacando autocarros, mobiliário urbano e entidades bancárias.
Após horas de acçom constante, mais de 500 trabalhadores/as
de todo o espectro sindical percorrem Beiramar comprovando que
a indústria naval continuava fechada, para posteriormente percorrer novamente o centro da cidade fechando os poucos estabelecimentos que com atitude provocadora continuavam abertos, atacando entidades bancárias, imobiliárias, até confluir na manifestaçom convocada pola CIG-CCOO e a UGT. Dezenas de montras de
bancos, asseguradoras, cafetarias, e imobiliárias fôrom partidas
polas fisgas dos piquetes. Às 11 da manhá, partiu a manifestaçom
convocada pola CUT e a CGT com perto de 2.000 pessoas. Às
12.30 mais de 150.000 pessoas percorrem o centro de Vigo na manifestaçom convocada pola CIG-CCOO-UGT. NÓS-Unidade Popular assistiu com faixa própria às duas convocatórias.
cipaçom juvenil nas luitas, -do movimento estudantil anti-LOU, ao movimento anti-globalizaçom-, incorporando milhares de jovens trabalhadores/as na luita
sindical.
Devemos impedir que o PSOE, o
BNG e resto de forças reformistas fagocitem a resposta operária e popular. Temos
que impossibilitar que as potencialidades
de vitória se transformem mais umha vez
numha derrota pola cobardia, o oportunismo e a traiçom das burocráticas e corruptas direcçons sindicais, que só pretendem
capitalizar eleitoralmente o mal-estar popular, e perpetuaur os seus privilégios como parte consubstancial do regime.
A esquerda independentista
A participaçom do MLNG na greve
foi destacável. O seu carécter político e
global, nom restringido exclusivamente à
retirada do decretaço, tal como focárom os
sindicatos e organizaçons reformistas, foi
a visom que se tentou introduzir no movimento de massas. NÓS-UP considerou
correctamente que o 20J “deve ser concebido como umha grande jornada de luita
obreira e nacional polos direitios laborais
da classe trabalhadora, contra o fascismo,
polas liberdades individuais e colectivas
da Galiza”. Mediante umha impactante
campanha de agitaçom e propaganda e
umha activa participaçom nos piquetes e
nas mobilizaçons, a esquerda patriótica
anticapitalista foi quem de deixar a sua
impronta naquelas comarcas onde possui
maior incidência e introduçom. As frustradas tentativas de isolamento praticadas
nalgumhas zonas e os choques com o reformismo exprimírom sobre o terreno,
constatárom empiricamente, duas formas
antagónicas de intervir socialmente. O autonomismo social-democrata versus a esquerda independentista. A velha prática da
conciliaçom e colaboraçom, e a da luita
coerente.
Quanto custa
despedir um
alvanel?
Antes da reforma do INEM.
Trabalhador/a da construçom com
contrato de obra e salário bruto
mensal de 901 (150.000 pts). Leva 11 meses trabalhando e a empresa despede-o sem que tenha finalizado a obra objecto do contrato.
Sem outra causa, qualquer juiz do
Social declararia o despediemnto
improcedente.
Antes de 27 de Maio, @ trabalhador/a recorreria o despedimento
e teria direito aos seguintes cobramentos: 240.000 pts de indemnizaçom de 45 dias por ano trabalhado;
525.000 pts de salários de tramitaçom de três meses (tempo médio
desde o despedimento até umha
sentença laboral); 160.000 pts em
quotizaçons à Segurança Social da
sua empresa durante esses três meses; 122.000 pesetas/mês durante
quatro meses de prestaçom por desemprego do INEM.
Depois da reforma do INEM.
No mesmo caso, com o mesmo salário e idêntico despedimento improcedente, o citado operário da
construçom só mantém o direito à
indemnizaçom (240.000 pts).
Que direitos perde? Perde as
525.000 pts de salários de tramitaçom e as 160.000 pts de quotizaçons correspondentes. Mas também perde o direito à prestaçom
por desemprego (488.000 pts) já
que o INEM exige um mínimo de
um ano trabalhado e foi despedido
aos 11 meses (antes somava 14 meses, com os três meses à espera de
julgamento).
O alvanel teria cobrado até
agora 1.413.000 pts polo seu despedimento improcedente. Agora só
cobrará 240.000 pts.
Vigo
Vigo
Compostela
Corunha
Ponte-Vedra
Ponferrada
Ourense
Ferrol
Nº 25. Julho, Agosto e Setembro de 2002
OPINIOM
O sistema capitalista di garantir os direitos e liberdades
quando o que fai é auto-reproduzir-se suspendendo os
mesmos
1. O cárcere tem umhas funçons formais (proclamadas,
manifestas, recolhidas nas leis) das quais cabe salientar as
de <<reeducar e reinserir socialmente>>. A experiência,
que tod@s temos, d@s reingressad@s em prisom, da
dificuldade, ou mais bem impossibilidade!, d@s
excarcerad@s para incorporarem-se ao mundo do
trabalho, das enfermidades contraídas na cadeia, da
apropriciaçom polos poderes públicos de assinalar aos
reclus@s como <<lumpem>>… conduz-nos facilmente a
perceber o fracasso das mesmas e apreciar o seu
verdadeiro carácter legitimador, ideológico, de
ocultamento…
2. Outrossi umhas funçons sociais para estabelecer umha
identidade entre delinqüência e infracçom penal e tornar
legítimo o Estado perseguidor e sancionador como
garante da segurança d@s cidadaos/as (funçom
simbólica); e de face a umha <<reeducaçom
dessocializadora>> (digo bem!), produzindo delinqüentes
adaptados ao presídio, bodes expiatórios da necessidade
dumha delinqüência habitual que reproduza e justifique as
relaçons de exploraçom (funçom instrumental)…
3. Também umhas funçons políticas no que di respeito ao
que denominam <<estratégia antiterrorista>>, de
eliminaçom de movimentos de resistência armada…
(outra vez um instrumento de) e assim mesmo de controlo
e previsom da desobediência civil –em contra de
insubmissos, okupas, objectores/as fiscais…- (de novo
umha funçom simbólica)… Que ninguém ouse pôr em
questom o sistema capitalista-militarista!!...
4. Um dos grandes paradoxos do subsistema
“penitenciário?” radica na pretensom formalista de tornarse garante de direitos e liberdades ao tempo que se
autorreproduz suspendendo esses direitos e liberdades,
sendo incompatível com a saúde física e mental e
provocando a desidentificaçom e anulaçom como
pessoas…
5. Um último ponto para indicar a toda a pressa como se está
a mundializar o modelo americano: a tentativa de arreigar
umha <<política de toleráncia zero>> de qualquer
infracçom, por mínima que poda ser, e mesmo suspeita
(que o delito nom se estenda!); umha cultura de controlo
vulneradora do direito à intimidade (sistemas de videovigiláncia para erradicar das cidades, dim eles, a
delinqüência. Curiosa maneira de mudar em público a vida
privada, ao tempo que fam esforços ímprovos para
privatizar todo o público!); umha cultura assim mesmo da
<<excepcionalidade jurídica>>, de viver em permanente
estado de emergência (leis anti-terroristas, incomunicaçom
d@s detid@s, mais permissividade nos métodos policiais,
extraterritorializaçom…); a teórica inexistência de pres@s
polític@s num sistema declarado democrático; a
represson, criminalizaçom, dos movimentos antiglobalizadores; a tendência a avistar no cárcere umha
soluçom ao desemprego e umha indústria a privatizar…
Os delitos som para Émile Durkheim violaçons do código
moral básico que a sociedade considera sagrado e
produzem em conseqüência um castigo
Para aprofundar no problema do castigo voltei a repassar
alguns dos grandes clássicos da Sociologia, servindo-me principalmente das reflexons de David Garland num livro do ano
1990, traduzido para o espanhol em 1999 sob o título de “Castigo y sociedad moderna. Un estudio de teoría social”. E o
primeiro desses autores, para muit@s o fundador da Sociologia Moderna, seria Émile Durkheim que, preocupado com o
fenómeno da integraçom social, distingue as sociedades primitivas das sociedades modernas. Nas primeiras existe umha
solidariedade mecánica, fruto das crenças compartilhadas,
mais ao industrializar-se e mudar-se em urbes, ao fazer-se
complexas, a crescente divisom do trabalho social destrui essa coesom, desintegra moralmente. As sociedades modernas
estam cheias de conflitos e a força é um factor importante para evitar a fratura social. Apesar de todo, pensa que umha nova ordem social aparecerá nas sociedades avançadas, umha
D. Antom Garcia
6
Apontamentos para umha
filosofia do subsistema carcerário
solidariedade orgánica que restrinja o individualismo. Som
clássicas as suas páginas sobre os suicídios egoístas, altruístas
e anónimos como disfunçons e disrupçons sociais e também
as dedicadas às cerimónias religiosas que interpreta como reforço dos valores comunitários.
A puniçom infere-se da violaçom de normas sagradas. O
crime aproxima as consciências honradas que reclamam umha acçom punitiva. O que mudam som as formas: passaria-se
dumha criminalidade religiosa nas sociedades primitivas a
umha criminalidade humana nas sociedades modernas. Esta
última iria dirigida às pessoas e à sua propriedade. E também
se passaria de castigar com lapidaçom, mutilaçom ou tortura a
ser mais “indulgentes!” e confinar o réu / a ré… Nada se está
a dizer das múltiplas páginas que escreve sobre os rituais da
penalidade, do Estado castigador como instituiçom especializada que detém o monopólio da violência, das emoçons populares, dos procedimentos rotineiros que servem para moderar as paixons morais… Estamos pois a ser em excesso simplificadores, mas como poderia evitar-se nestas escassas linhas?... De certo que poderia receber um bom número de críticas por dar um salto das sociedades mais antigas às contemporáneas, por nom ter comentado as formas internas de castigo, etc., etc., mas o que se queria destacar é o carácter ético,
ideológico, das penas e como indicou assim mesmo que os rituais religiosos, a família, a educaçom e o intercámbio económico, entre outros, tenhem funçons semelhantes. Trataria-se
de interiorizar a coerçom, aderir voluntariamente às normas
para suprimir os instintos egoístas, libertar-se da tirania dos
próprios impulsos e assumir os ideais sociais. O paradoxo de
viver a coacçom como obriga e como benefício.
A visom de classe e nom o contraste entre idealismo e
materialismo seria o que separa a tradiçom marxista do
durkheimismo
Umha citaçom um tanto longa do livro antes citado de
David Garland servirá para resumir as teses de diferentes estudos marxistas à volta do castigo:
“1. Como aparato ideológico e de repressom controlado polo
Estado, a penalidade cumpre umha funçom em conflitos
sociais e estratégias de dominaçom mais amplos.
Juntamente com as funçons sociais para controlar o
delito opera como um instrumento do exercício do poder
dumha classe sobre outra.
2. Às avessas, estas pugnas ideológicas, políticas e
económicas, moldeiam a definiçom do castigo e
estruturam as suas categorias com o propósito de que os
sistemas penais harmonizem com os objectivos políticos e
os compromissos ideológicos do bloco governante.
3. A penalidade está intimamente ligada à esfera legal e
define-se segundo as formas e os princípios legais. Na
medida em que o direito é um sistema de despregadura
ideológica, o castigo contribui para legitimar as suas
funçons e os seus efeitos. Por meio da penalidade o poder
e a violência do Estado podem articular-se em formas
legais que assegurem a aprovaçom popular.
4. O castigo guarda relaçom com outras políticas sociais,
particularmente com aquelas que se ocupam d@s pobres
e as suas condiçons de vida, tais como a legislaçom para
prestar ajuda aos/às pobres, o trabalho social, a
segurança social e a regulaçom do mercado laboral.
5. Os sistemas penais estám definidos sobretodo pola
situaçom das classes baixas e as estratégias que para o
efeito instrumentam as elites governantes. O castigo é um
elemento nodal das medidas de política social e
vigiláncia de cara a controlar os/as pobres e manejar os
grupos problemáticos. Portanto, as medidas penais
dependeram nom só dos patrons de criminalidade
–vinculados por sua vez com as condiçons de vida dos
grupos marginais e a sua relaçom com outras classes
sociais-, senom principalmente da percepçom que tem a
classe governante a respeito dos/das pobres como um
problema social e as estratégias para abordá-lo. Estas
formas de tratamento podem assumir o aspecto de
atençom e caridade, ou de coerçom e controlo, mas a sua
inserçom dentro de estratégias de governo de maior
envergadura é a chave para compreendê-las.
O que surpreende destes cinco pontos é que, se bem
procedem de análises marxistas e neomarxistas, em modo
algum se sujeitam a esse quadro de referência. Nom
dependem especificamente de argumentos marxistas,
como acontece com a teoria do mais-valor, a supremacia
da economia ou a determinaçom da consciência social
polo ser social, como tampouco empregam unicamente
conceitos ou termos marxistas. Por descontado que
presumem a divisom em classes, as estratégias de
dominaçom e um Estado aliado com os interesses do
bloco governante, por mais que outros quadros de
referência sociológicos partilham assim mesmo estas
premissas; tal é o caso de Weber, Foucault e Elias.”
Nom há tempo para espraiar-se a respeito do mercado laboral e a demografia como condicionantes da penalidade, e
como esta funciona ao modo de auxiliar coercitivo do mercado laboral para que @s trabalhadores/as tenham umha vida
sossegada, regular e industriosa e se submetam ao fado das
classes baixas; tampouco para ver como o cárcere imita a disciplina de fábrica; ainda menos para anotar como se castiga
esse <<exército industrial de reserva>>… Autores como Rusche, Kirchkeimer, Pashukanis, Melosi ou Pavarini ficam engolid@s nessa generalidade chamada tradiçom marxista…
Bem pouco para explicar como os interesses particulares se
disfarçam numha linguagem universal… Contodo, aí ficam,
como ideas sobre as que matinar, o poder da classe dominante, o cárcere como instrumento político de legitimaçom, a puniçom como umha forma de ocupar-se do lumpemproletariado, a repressom por vezes suave e outras brutal, embora sempre com dependência, obediência, submetimento e desigualdade… Linhas bem escassas e que despacham à ligeira a economia política do castigo e o castigo como controlo de classe
e como ideologia.
Do livro citado de David Garland
A noçom de arqueologia é umha boa forma de caracterizar o seu método: esclarecer como se articulam os saberes
numha época determinada, mas nom como os conteúdos
dumha ciência, além de como o sub-solo que a possibilita. Denominava o anterior como <<episteme>> e buscava o enfrentamento com a visom tradicional, com as ideias assentadas
(princípio de inversom), patentear as rupturas (princípio de
LIVROS
Actuel Marx, nº 29.
Critique de la propriété, Presses Universitaires
de France, Paris 2001, 218 pág.
É umha revista, de periodicidade bianual, que se
dirige a um extenso público de diferentes matérias: filosofia, economia, direito, história, ciências sociais, arte, cultura em geral. A colecçom
“Actuel Marx Confrontations” é outra janela do
seu programa. Organiza assim mesmo anualmente um Congresso Marx Internacional e possui um
suplemento electrónico multilíngüe em que se pode encontrar informaçom sobre as actividades anteriores, participar numha tribuna de discussom, informar-se de recursos... No Conselho de Redacçom figuram vultos conhecidos do leitor galego como Georges Labica ou Michael Löwy. A situaçom na Internet é
www.u-paris10.fr/ActuelMarx/
Retornando ao número em questom, assinalemos que no “dossier” escrevem economistas (Christian Barrère, Jean-Claude Delaunay, Frédéric Lordon), juristas (Ludovic Hennebel, Roland Ricci), um politólogo (Tony Andréani) e um filósofo, o director da revista, Jacques Bidet. O triunfo do liberalismo quer submeter todo à apropriaçom privada e entre os novos objectos apropriáveis destacam as tecnologias da vida e as da informaçom. E
o movimento socialista fundado na ideia de apropriaçom social dos meios
de produçom e de troca, de serviços públicos e bens comuns, de condiçons
essenciais de vida garantidas universalmente, acha-se radicalmente interpelado. Onde as suas conquistas, as suas perspectivas, as suas íntimas convicçons? Vem de patentear os renovados jogos da ideologia, do dinheiro e
do poder... Fora do “dossier” as “Interventions” de Frédéric Neyrat sobre
a economia política em Marx como meio de acçom para pensar doutro jeito a política; as de Jean-Marc Lachaud e Nicolas Romeas a respeito da
funçom crítica da arte; a de Jean-Pierre Sarrazac em volta dum teatro crítico e público; e Emmanuel Renault que fai umha análise crítica do livro
de Ève Chiapello e Luc Boltanski sobre “o novo espíritu do capitalismo”.
Também aparecem críticas de livros, etc... Um esforço por romper a filosofia unidimensional do Capital. (Domingos Antom Garcia)
Boaventura de Sousa Santos.
A crítica da razão indolente. Contra o desperdício
da experiência, Edições Afrontamento, Porto 2000,
374 páginas.
Este é o primeiro volume dumha tetralogia. Seguirá
um segundo sobre O Direito da Rua: Ordem e Desordem nas Sociedades Subalternas (onde pesquisará a respeito das luitas pola sobrevivência, pola
ordem e pola dignidade em sociedades dominadas
pola exclusom). Um terceiro, Os Trabalhos de
Atlas: Regulação e Emancipação na Redopolis (no que enfrentará a globalizaçom hegemónica à contra-hegemónica, os dominantes frente aos
oprimidos). O quarto, O Milénio Órfão: Para um Futuro da Cultura Política, proporá umha reinvençom do comunitário, umha expansom dos espaços públicos, umha democracia de alta intensidade, combinando o local, o nacional e o global.
Voltando ao primeiro: procede a umha crítica do paradigma da modernidade ocidental ao tempo que se ocupa da análise dos paradigmas emergentes
e das suas possibilidades emancipatórias, investigando as subjectividades
individuais e colectivas exploradoras de tais possibilidades. A intençom do
autor nom é a de estabelecer umha nova teoria social das sociedades capitalistas do sistema-mundo, aliás ”desteorizar a realidade social” para abrila à utopia. O colapso da ordem ou da desordem existente nom implica retornar à barbárie; ao contrário, é a oportunidade de construir um novo sentido comum, próprio de seres humanos e que, lembrando as palavras de
Marx no Prólogo á Contribuiçom à Crítica da Economia Política (1859),
ponha fim à pré-história em que estamos instalados. Este primeiro volume
tem três partes: umha primeira em que descreve a crise da ciência e do direito estatal modernos; umha segunda com vistas a identificar os limites de
representaçom (ou o que vem a ser o mesmo: elaborar unha epistemologia
da cegueira e perguntar-se porque as novas formas de “adequaçom cerimonial” nom regulam nem emancipam); e umha terceira onde esculca as
estruturas poliédricas do poder e revisita, ampliando muito as propostas
utópicas apresentadas em Pela Mão de Alice (1994) por romper a filosofia
unidimensional do Capital. (Domingos Antom Garcia)
discontinuidade), atender as singularidades (princípio de especificidade) e ver mais que o significado do discurso as condiçons em que se produz (princípio de exterioridade). Foi edificando, até a sua morte em 1984, umha <<filosofia do Poder>> escrutando as suas redes… Fale-se de louc@s ou falese de pres@s… há que dizer que umha sociedade distingue-se
melhor pol@s que marginaliza, exclui, encerra…, que pol@s
que aprova e reconhece… A contracapa da ediçom em espanhol de “O Panóptico” exprime bem a nu o anterior. Eis em
versom parafrástica: o cárcere é um laboratório de condutas,
opaco para a sociedade, embora transparente para @s profissionais (médic@s, psiquiatras, pedagog@s, criminólog@s…);
nele podem ensaiar-se toda a classe de técnicas de controlo; é
um espaço de experimentaçom de técnicas totalitárias com um
controlo milimétrico e umha vigiláncia sem intermitências. O
panópticon é umha maquinaria para pres@s, doentes, louc@s,
estudantes, trabalhadores/as…
Um resumo, por força parcial, leva-nos a evidenciar como
se ocupa de desentranhar o funcionamento interno do próprio
aparelho, as tecnologias do poder penal e as suas operaçons ao
tempo que questiona as formas de Poder e de Racionalidade.
Explica como se trata de punir a alma, que tem o corpo em prisom (em contra da tradiçom platónico-cristá), atrapado. As Luzes que descobrírom as liberdades inventárom as disciplinas…
Pretende-se manejar o corpo para aceder à alma, à mente, que
é a morada dos hábitos. A prisom nom descobre, fabrica delinqüentes, é um instrumento mais de controlo da classe trabalhadora no que se liga Poder com Tecnologia…
Pode-se criticar a Foucault por fazer umha análise excessivamente centrada em termos de poder e racionalidade (esta
última na acepçom weberiana da gaiola de ferro do capitalismo) e nom considerar devidamente a legalidade, a cultura, os
elementos irracionais, sentimentais… Ser em excesso instrumentalista e nom advogar suficientemente por explicaçons
plurifactoriais, nom automáticas… Nom existem só normas
de obediência, assim mesmo de alfabetizaçom, limpeza, saúde, responsabilidade?... Talvez nom descreva apropriadamente os agentes do poder com as suas contradiçons (funcionári@s divers@s com interesses específicos…) e talvez as suas
interpretaçons históricas podam ser duvidosas, esquecendo-se
demasiado do passado e sesgando o presente, mas aí está a sua
potente explicaçom dos poderes polivalentes, escorregadios,
subtis, que experimentam e subjugam. Eis essa utopia “democrática”, tam presente, de domínio suave, ou nom tanto, esse
panóptico (a visom total, o controlo omnímodo) em que se
passou do moral ao técnico (modificar as condutas), do juízo
à terapia, do religioso ao científico…
Para concluir: um convite a ler Norbert Elias
No que di respeito à cultura penal, apontemos que temas
como a justiça, o delito, as formas religiosas, as atitudes em relaçom com a idade, a raça, a classe, o género, etc., nom se desenvolvem de forma endógena, fam parte dum contexto cultural mais amplo. Assim mesmo que, por mais que vaiam ligadas
a práticas materiais, nom som um mero reflexo das mesmas
(evitar o determinismo económico), tenhem a sua própria dinámica interna. Todo isso está em Elias: o problema das mentalidades, das sensibilidades, das especificidades, disso que chama
civilizaçom (com certeza nom etnocêntrica), dos modais construidos que passam a ser naturais, dos assuntos de consciência… O papel dos signos e símbolos penais no contexto mais
dilatado do discurso autoritário… Como se constroem as identidades, como se define o normal frente ao descarreirado…
Problemas de institucionalizaçom… E um longo etc.
Nom estaria por demais que nos projectos de investigaçom das Universidades de Galiza houvesse um espaço para
esquadrinhar na situaçom dos nossos cárceres e também que
outras instáncias (Partidos, Sindicatos, Movimentos Alternativos…) prestassem atençom a toda essa gente marginalizada e
recluida. Acontecerá que as classes médias satisfeitas colaboram de bom grau, mesmo con prazer, com as classes altas e
vem de marcar a distáncia com o lumpem do que em muitos
casos procedem, discurseiam com radicalidade mas aguardando que nada mude? Que se passa com as classes trabalhadoras
e com as infraclasses, por que se oculta, invisibiliza, a miséria, por que nom se produzem mais reacçons em contra do Capital ? Isso fica para outra ocasiom.
WEB
Tiago Matos
Silva.
País de Abril.
Filhos de Novembro. Memória do 25 de
Abril. Dinossauro Edições,
Lisboa 2002.
174 páginas.
Transmite-se
hoje a ideia de que Portugal tivo umha ditadura “branda”, com um único
opositor (Humberto Delgado), com
umha polícia política que “nom era
tam má como as outras”, um colonialismo de “bons patrons”, umha
guerra colonial “de brincadeira” e
até um ditador (Marcello Caetano)
que queria acabar com a ditadura.
Como seria de esperar, este país de
excepçom democratizou-se com
umha revoluçom de um só dia, pola
acçom de um só homem (Salgueiro
Maia) e, depois de um breve período
de confusom causada por perigosos
esquerdistas, “entrou nos eixos”
normais de umha democracia parlamentar ocidental, rumo ao progresso
e à paz social.
Tiago Matos Silva resolveu investigar a veracidade desta história e recolhe aqui os testemunhos de pais e
filhos de diversas áreas ideológicas.
Com as suas próprias conclusons.
www.primeiralinha.org
Primeira Linha estreou no passado 31 de Maio o seu sítio web oficial, caracterizado pola grande quantidade
de conteúdos e a contínua actualizaçom dos mesmos. O
sítio conta com algumhas secçons fixas como a dedicada à documentaçom relativa à vida partidária, que inclui textos aprovados polos diversos organismos do
nosso Partido; a dedicada ao vozeiro impresso Abrente,
que desde agora contará com umha ediçom digital; um
espaço destinado a informar sobre a actualidade do
MLNG; e um outro com algumhas ligaçons políticas e
sociais de interesse da perspectiva independentista e
comunista, tanto da Galiza como do mundo. A totalidade de secçons do nosso sítio está já em funcionamento, embora reste acrescentar alguns conteúdos, labor que se está a realizar de maneira progressiva.
Especial relevo tem a criaçom da Biblioteca Marxista
em Galego, que inclui a versom digital de grandes obras
do marxismo, e que já disponibiliza às pessoas que a visitam por cima da vintena de obras de Marx, Engels, Lenine, Ché, Mao, Ho, Trotsky, Rosa Luxemburg e outras
figuras destacadas que vem publicada pola primeira vez
os seus textos na Galiza e em galego. Além disso, também as obras publicadas pola Abrente Editora contam
com versom digital para a sua consulta directa on line.
As actualizaçons dos conteúdos som constantes, com
notícias de actualidade, textos teóricos e testemunhos
gráficos de interesse. Animamos portanto a visitar este
novo espaço de socializaçom do nosso projecto político com freqüência, o que permitirá manter-se ao dia sobre a actividade d@s comunistas independentistas da
Galiza.
Primeira questom, que surge com freqüência: Porque é que umha revoluçom tam pujante e
que despertou tanta esperança foi tam facilmente derrotada?
A nossa resposta é: porque nom chegou a
ser revoluçom.
Sem dúvida, o movimento popular do 25
Abril é o maior acontecimento da história moderna de Portugal: fim da ditadura fascista e das
guerras coloniais, novos direitos para @s assalariad@s, nacionalizaçons, reforma agrária... Por
primeira vez na nossa história o povo fijo tremer
os ricos com as ocupaçons de empresas, terras e
casas, as experiências de autogestom e controle
operário, a liberdade de greve, a iniciativa nas
ruas, as moçons dos plenários, o saneamento de
fascistas... As criaçons do movimento de massas
enriquecêrom o movimento revolucionário português e internacional. Nós, @s comunistas da
Política Operária, somos discípul@s desse grande movimento que revitalizou a nossa formaçom
marxista. Mas por isso mesmo é nosso dever observá-lo com grande exigência crítica nos seus
pontos fortes e fracos.
Para que o 25 de Abril tomasse a envergadura de umha revoluçom autêntica teria que inverter as relaçons entre as classes. Ora, detonado
por um golpe militar, o movimento de Abril
mantivo-se sempre sob a autoridade do Exército.
Foi isso que permitiu que, dezanove meses mais
tarde, este intervinhesse em sentido oposto e
roubasse ao povo o que tinha ganho. Os trabalhadores e as trabalhadoras consentírom que o
novo poder democrático poupasse os fascistas,
só tomárom a gestom de empresas quando abandonadas polos patrons, pedírom sempre a legitimaçom das suas acçons ao MFA e nunca recorrêrom à violência –o “terror anarco-populista” é
umha invençom da burguesia-. A ideia da necessidade de conquistar o poder estivo sempre excluída para o proletariado, mesmo o mais avançado. Toda a audácia popular foi ainda tímida.
Assim, apesar de amputada das colónias e privada da couraça protectora do salazarismo, a burguesia pudo superar com êxito o delicado momento da sua modernizaçom.
A actual arrogáncia da burguesia e a resignaçom do proletariado nom som fruto da derrota
da revoluçom, mas de nom ter havido revoluçom. Aliás, grande milagre seria que houvesse
umha revoluçom e umha contra-revoluçom com
duas dezenas de mortos. Tivemos sim umha crise revolucionária que, devido à imaturidade política do proletariado, se deixou sufocar sem chegar a desenvolver plenamente as suas potencialidades.
Quando umha parte da esquerda portuguesa evoca romanticamente a “revoluçom dos cravos” ela exalta no 25 Abril, nom o que ele tivo de
avançado mas o que tivo de atrasado. Sonha
com umha “revoluçom” pacífica, capaz de levar
todo o povo unido a provocar umha miraculosa
rendiçom do poder. Isso nom existe. A revoluçom de que a nossa sociedade está grávida só se
poderá realizar através de umha convulsom aguda e violenta. Como de resto bem se viu polo
comportamento das classes durante o vacilante
ensaio de 74-75.
Segunda questom: Mas, ao pôr fim à ditadura e ao império colonial, o movimento popular nom demonstrou a sua grande envergadura e
maturidade revolucionária?
Nós dizemos que o contributo do nosso movimento foi auxiliar; o principal actor dessas
transformaçons nom estivo em Portugal mas em
África.
Esquece-se freqüentemente que a ditadura
de Salazar foi desejada e durante décadas apoiada nom só pola grande burguesia mas pola massa da pequena burguesia e mesmo por extensos
sectores dos empregados e operários. De outro
modo seria impossível umha ditadura manter-se
quase meio século no poder com um nível de repressom relativamente baixo (e quando digo
“baixo” nom estou a minimizar os crimes odiosos do salazarismo mas a pô-los em comparaçom com o franquismo, por exemplo).
A resistência operária e popular conduzida
polo Partido Comunista nunca cessou mas foi
quase sempre localizada. O crescimento da oposiçom ao regime foi extremamente lento. Por dificuldades do movimento operário mas também
porque os “democratas”, como eram chamados,
hesitavam em passar à acçom. Receavam o vazio
de poder. Tinham mais medo do povo do que do
fascismo. Os 16 anos da I República tinham
mostrado como era difícil manter a ordem neste
país, nom por o proletariado ser especialmente
forte mas por a burguesia ser fraca.
Foi preciso a guerra colonial estender-se
ano após ano com a perspectiva da derrota à vista para o movimento antifascista ganhar boa parte da populaçom. Foi só nos últimos cinco anos,
quando o regime, gasto, se abeirava do fim, por
nom ser capaz de sair da ratoeira das guerras coloniais, que se generalizárom as greves e a oposiçom à ditadura se estendeu a camadas mais
vastas da pequena burguesia e do semiproletariado, da Igreja, até de parte da alta burguesia. O
progressismo desses sectores só despertou quando vírom as guerras coloniais perdidas.
Daí o consenso universal em torno do golpe dos capitáns, que leva tanta gente a maravilhar-se com esta revoluçom sem tiros e sem sangue. O 25 de Abril foi realmente belo mas nom
esqueçamos que os cravos em Lisboa fôrom pos-
Francisco Martins Rodrigues
Nº 25. Julho, Agosto e Setembro de 2002
INTERNACIONAL
7
25 de Abril: O proletariado
deixou escapar a crise de poder
Intervençom de Francisco Martins nas VI JIG
síveis graças aos tiros, ao sangue e aos sacrifícios dos povos africanos, ao longo de treze anos
de umha luita desigual.
Terceira questom: Mas nom é um facto que
o MFA e os governos provisórios adoptárom
umha série de medidas sociais avançadas que
apontavam para o socialismo?
O MFA era um conglomerado de tendências políticas das mais diversas que queriam basicamente fazer a transiçom da ditadura fascista
para umha democracia burguesa. As oscilaçons e
contradiçons no seu interior levárom-no a realizar eleiçons um ano depois do 25 de Abril, quando ainda nom se tinha atrevido a desmantelar toda a estrutura herdada do fascismo e a massa retardatária predominava. O resultado era previsível: três quartos dos eleitores votárom no centrodireita e na direita (PS e PPD), tirando legitimidade a partir daí às iniciativas do movimento popular que a esquerda apoiava. As eleiçons só deveriam ter lugar depois de a ordem tradicional
ser revolvida pola revoluçom e de novas relaçons
sociais ganharem a hegemonia. Ao ceder às
pressons das potências imperialistas e da burguesia para mostrar o seu “respeito pola democracia”, o MFA ditou o seu suicídio e a derrota
d@s revolucionári@s.
No imediato, é certo, pareceu ter acontecido o contrário. O MFA nom podia naquele momento entregar o governo ao PS porque isso significaria criar um conflito de proporçons imprevisíveis com o movimento popular avançado.
Além disso, o golpe spinolista fracassado de 11
Março provocara umha viragem à esquerda nas
assembleias do MFA. O comando das operaçons
caiu assim durante algumas semanas nas maos
dos adeptos do “socialismo militar”. Para fazer
face às pressons contraditórias da direita (sabotagem, fuga de capitais e ameaça de descalabro
económico) e da esquerda (ocupaçons, plenários, manifestaçons), o MFA lançou-se na aceleraçom da “revoluçom” por cima: nacionalizaçons, lei da Reforma Agrária, lei do arrendamento rural, imposiçom de um pacto aos partidos sob o lema da “aliança Povo/MFA”, “poder
popular”, “via socialista”...
Com estas medidas, que pugérom a burguesia a bradar que se queria “implantar o comunismo”, Vasco Gonçalves procurava conquistar
apoio popular contra a direita mas mantendo o
controlo dos acontecimentos nas maos dos militares. Tivo a reacçom clássica dos “moderados”
em período de crise do poder: o Estado “socialista” tornava-se o fiel depositário da propriedade burguesa enquanto durasse a crise; e com os
órgaos de “poder popular” sob a autoridade do
MFA dava-se umha aparência de satisfaçom aos
revolucionários, evitando o pior.
Porém, os gonçalvistas subestimavam a
reacçom da direita. Fortes da sua vitória eleitoral,
apoiadas polo imperialismo, todas as correntes
burguesas, do PS e da maioria do MFA à Igreja e
aos fascistas declarados, passárom ao ataque, em
verdadeira histeria, com os atentados bombistas e
os incêndios do ELP e do MDLP no Centro e
Norte do país, mas também com grandes manifestaçons, como as de 18-19 Julho. No Verao estava em marcha um grande movimento de massas
contra-revolucionário apoiado no terrorismo e as
fileiras da esquerda começárom a vacilar e a reduzir-se. Depois que o pronunciamento de Tancos fijo cair o governo de Vasco Gonçalves, a direita, cada vez mais segura de si, encaminhou o
conflito para o desenlace. O êxito fácil de mais
do golpe militar de 25 de Novembro denuncia a
rede de cumplicidades que lhe abriu caminho.
O que fijo a impotência do PCP, da ala esquerda do MFA e da generalidade da chamada
“esquerda revolucionária” foi a incapacidade para subir a parada, para dar à direita a resposta
mais enérgica que a nova situaçom exigia: para
desarticular a frente “ordeira”, que ia do PS aos
fascistas, seria preciso libertar a iniciativa das
massas, apelar à revolta dos pobres, castigar os
bombistas –mas isso seria a terrível “desordem”.
Faziam-se grande manifestaçons “para meter
medo à direita” quando eram precisas outras for-
Noa Rios Bergantinhos
mas de coacçom para paralisar a instabilidade da
pequena burguesia e separá-la da campanha
reaccionária.
Mesmo a ala otelista do MFA que se definiu como última esperança da esquerda era
igualmente impotente. Otelo oscilava, como
sempre fijo, entre as proclamaçons arrojadas e os
gestos dúbios (o pior de todos, a reintegraçom do
fascista Jaime Neves, saneado polos seus soldados). Os mais activos defensores desta corrente
nom sabiam como abrir espaço entre as duas
grandes forças –gonçalvistas dum lado e “Grupo
dos Nove”, do outro. Tinham umha crença ingénua nos órgaos de “poder popular” descentralizados, sob tutela dos oficiais; na prática, viam no
namoro aos oficiais “revolucionários” a chave da
conquista do poder através de um golpe militar
das esquerdas, armadilha a que acabárom por ser
levados polas provocaçons da direita. O movimento popular chegou a Novembro desnorteado
por falta de estratégia própria.
Quarta questom: Se nom havia condiçons
para umha revoluçom socialista e para o poder
popular, para quê radicalizar as reivindicaçons,
levando o proletariado para um impasse e correndo o risco de provocar umha contra-revoluçom sangrenta? O PCP nom tivo razom ao acusar os marxistas-leninistas de imaturidade e
aventureirismo?
Primeiro, há que esclarecer que nós nom inventámos palavras de ordem radicais: acompanhámos as exigências d@s operári@s mais combativ@s, das mulheres dos bairros pobres, dos
soldados, dos assalariados agrícolas. A nossa
inesperada influência resultou disso mesmo: de
irmos ao encontro do estado de espírito da vanguarda. E a vanguarda tinha razom; perante umha crise do poder, aúnica táctica sensata e responsável dos explorados e exploradas é abrir o
mais possível o rasgom, arrancar o máximo de
concessons, para ver até onde se pode chegar. Ficar na expectativa é suicida.
Naturalmente, esse comportamento da vanguarda nom é seguido de imediato pola grande
massa, inclusive dos operários. A primeira reacçom desta é desaprovar, assustar-se e recuar perante essas “loucuras”. Mas em período de crise
revolucionária, quem tem que indicar o ritmo e
criar os factos consumados é a minoria de vanguarda. Só ela habitua os espíritos a perceber
que chegou a hora de deitar abaixo as velharias.
Só pola audácia a vanguarda vai tomando consciência de si própria, ganha a confiança da massa e se educa para futuros confrontos.
Sabia-se, dadas as condiçons internacionais
e a juventude do nosso movimento, que nom tínhamos a revoluçom socialista ao nosso alcance.
Mas todo o que se avançasse ajudava a desmantelar a ordem tradicional, com a sua carga asfixiante de abuso patronal, tirania burocrática, estupidez clerical, caciquismo, machismo, chauvinismo, conformismo, ignoráncia –todo o peso de
umha sociedade que nom fijo umha grande revoluçom burguesa e foi passando ao capitalismo
por pequenas etapas. Se algum saldo positivo ficou apesar de tudo do 25 Abril, foi graças ao
comportamento radical da vanguarda.
Além disso, quando se critica o “excesso de
ambiçom dos radicais” esquece-se que o prolongamento da crise poderia ter acelerado a agonia
do franquismo. Se em vez da manobra liberalizante de 78 a Espanha tivesse conhecido um levantamento antifascista por reflexo da crise portuguesa, as possibilidades revolucionárias na Península teriam dado um enorme salto em frente.
Quinta questom: Porque nom procurárom
os marxistas-leninistas a unidade com o PCP
contra o avanço da direita? Nom era o PCP a
principal força política no movimento operário e
popular?
Era, sem dúvida. Único partido implantado
nas massas e com umha longa resistência à ditadura, o PCP ganhou desde a primeira hora a hegemonia no movimento popular. Por isso mesmo
tínhamos que luitar contra ele.
Deixem-me exemplificar com alguns factos: um mês após o 25A, um dirigente do PCP
(com longos anos de prisom e clandestinidade)
foi expulso de umha assembleia de trabalhadores
dos CTT por dizer que a sua greve era “útil à
reacçom”; o PCP estivo contra a exigência surgida na rua de “nem mais um só soldado para as
colónias” porque isso enfraquecia o novo governo nas negociaçons com a guerrilha; quando começárom as ocupaçons de empresas, o Avante
deitava água na fervura assegurando que “o investimento estrangeiro tem ainda vastas possibilidades de umha vantajosa e larga retribuiçom”;
em Setembro de 74, quando os operários dos estaleiros navais atravessárom Lisboa numha combativa manifestaçom polo saneamento dos fascistas, o PCP organizava umha manifestaçom de
homenagem a Spínola, para tentar apaziguá-lo;
Cunhal, como ministro de Estado, assinou umha
lei antigreve que nom chegou a ser aplicada devido ao repúdio d@s trabalhadores/as; após o 28
Setembro, para baixar a temperatura das massas,
o PCP lançou a campanha por “um dia de trabalho para a Naçom”; o PCP condenou o cerco
popular ao congresso dos fascistas do CDS, no
Porto, como “um acto desordeiro”; no 7 Fevereiro, com milhares de operários a protestar nas
ruas de Lisboa contra a entrada no Tejo de umha
esquadra da NATO, um dirigente do PCP veio à
televisom difamar a manifestaçom e pedir um
“acolhimento amistoso” aos marinheiros americanos; no decurso do golpe spinolista de 11 de
Março, quando os “esquerdistas” acudiam ao
quartel atacado e saqueavam a casa de Spínola, o
PCP ordenava aos seus membros a máxima contençom para nom agravar as desinteligências entre os militares; no Verao de 75, o PCP desaprovou a greve dos operários do República contra os
jornalistas social-democratas; desaprovou a manifestaçom de apoio aos jornalistas de esquerda
da Rádio Renascença, despedidos pola Igreja,
proprietária da estaçom; condenou como “provocaçom” o assalto popular à embaixada de Espanha em Setembro, quando Franco assassinou
cinco antifascistas...
Situaçons destas repetírom-se vezes sem
conta. Para estar ao lado do avanço popular tínhamos que estar contra o PCP.
Isto nom foi surpresa. Desde os anos 40 o
PCP apostara na mobilizaçom d@s trabalhadores/as como força de choque ao serviço de umha
queda controlada do fascismo. Luitador incansável contra o fascismo, Cunhal constituíra-se há
muito prisioneiro da democracia burguesa, à
qual hipotecara o seu futuro. Por isso mesmo, a
burguesia exigiu logo no primeiro dia a sua participaçom no poder, para o ter como refém e garante da manutençom da ordem. Foi o que ele fijo ao aplicar, após o 25 de Abril, umha estratégia
dupla: impulsionar as acçons de massas como
capital para negociar umha normalizaçom democrática, onde o lugar do seu partido estivesse assegurado; e portanto opor-se às acçons “excessivas” que poderiam assustar o MFA e enfurecer a
burguesia.
À medida que a tensom subiu, no Verao
Quente, o PCP foi obrigado a radicalizar a linguagem para nom deixar @s operári@s passarem
para a extrema esquerda, mas nom mudou de estratégia. Foi assim que, em fim de Agosto aderiu
à FUR (Frente de Unidade Revolucionária) onde
havia vários grupos da extrema esquerda, para
sair cinco dias depois logo que negociou um
compromisso com os militares conspiradores.
Em Novembro esta táctica dupla tinha chegado
ao extremo: grandes manifestaçons como o cerco à Assembleia da República polos operários da
construçom enquanto decorriam conversaçons
secretas para garantir a legalidade do partido depois do golpe. Com o maior desplante, Cunhal
veio mais tarde deitar as culpas da derrota para
cima do movimento que ele próprio ajudou a fazer abortar.
Sexta questom: Se @s marxistas-leninistas
estavam com a vanguarda porque fôrom incapazes de orientar o movimento de forma mais positiva?
Os M-L estavam completamente impreparados para as tarefas que lhes cabiam.
A possibilidade de levar a cabo umha insurreiçom antifascista, fazendo da queda da ditadura o início de umha revoluçom autêntica, tinha
sido defendida em 1964 polo CMLP, o primeiro
grupo marxista-leninista. Fôrom aí lançados os
alicerces ideológicos para umha ruptura com o
reformismo e para umha nova corrente comunista portuguesa. Todavia, nos dez anos decorridos
até ao 25 de Abril, a implantaçom d@s marxistas-leninistas no proletariado progrediu muito
lentamente. Tivérom um papel positivo na luita
contra as guerras coloniais e pouco mais.
O 25 de Abril pujo a nu o tremendo atraso
da nossa corrente. Faltava-nos umha linha política que clarificasse o rumo ao movimento de
massas e nos afirmasse como real alternativa à
esquerda do PCP. A desproporçom entre as perspectivas abertas pola crise de poder e a pequenez
dos grupos era tal que os activistas deixavam-se
ir à deriva dos acontecimentos do dia-a-dia,
agindo por instinto.
Faltava-nos consistência organizativa; só
no Verao de 74 alguns grupos começárom a negociar a unificaçom, numha corrida contra o
tempo, quando todos os esforços deviam ser virados para o movimento de massas.
Estas desvantagens fôrom agravadas polo
equívoco político em que assentava a corrente ML, em resultado das contradiçons em que se debatiam o PC da China e o PT da Albánia. Alguns
grupos faziam, em nome do marxismo-leninismo, um ataque ao PCP e à URSS muito semelhante ao da burguesia, de tal modo que vinhérom
a tornar-se colaboradores activos da ofensiva
reaccionária no Verao-Outono de 75. A ruptura
na corrente M-L entre a verdadeira e a falsa esquerda tardou demasiado e esta confusom sob a
mesma bandeira de tendências comunistas e social-democratas desacreditou os “M-L” junto
d@s operári@s de vanguarda e dificultou-lhes a
desagregaçom da influência operária do PCP.
A isto somava-se umha errada concepçom
de Partido. Formados na escola estalinista, os
M-L tomavam por sinais de “vigor bolchevique” o medo ao debate, as fórmulas dogmatizadas, o burocratismo organizativo, o revolucionarismo declamatório. Pior ainda, no desejo de ser
reconhecidos internacionalmente, abdicárom da
sua autonomia e submetêrom-se à tutela de autoproclamados “representantes do movimento
comunista internacional” (na realidade oportunistas), o que viria a ter um resultado desastroso no partido, formado justamente a seguir ao
25 de Novembro. Mas essa é já outra história.
Sétima e última questom: Pode dizer-se que
a insuficiente unidade popular perdeu o movimento de 25 de Abril?
Eu diria antes que faltou a unidade popular
esclarecida e combativa e sobrou a unidade popular confusa e conciliadora. Faltou um corte entre os interesses revolucionários do proletariado
e os interesses da burguesia “progressista”, que
só queria apoiar-se no povo para modernizar o
capitalismo. Por falta de independência política,
@s trabalhadores/as deixaram-se “enrolar”.
Se virmos o comportamento do conjunto da
classe burguesa ao longo da década de 70 é perfeitamente nítido o esquema clássico: para passar dum regime para o outro, a burguesia “democrática” apoiou-se primeiro no povo contra o
fascismo para a seguir se aliar aos fascistas contra o povo. O produto desta astuta manobra em
duas fases foi a podre Democracia capitalista
que nos governa.
Com o 25 de Abril aprendemos na prática a
velha liçom leninista: para conseguir centrar eficazmente o fogo no inimigo principal, há que
distinguir os interesses do proletariado dos da
camada burguesa que lhe fica mais próxima –a
pequena burguesia. A trajectória do PCP, como
mais tarde a do PC(R), resultou da ausência dessa distinçom.
De resto, nas duas últimas décadas, o alinhamento da pequena burguesia portuguesa tem
vindo a modificar-se: o capitalismo penetra em
todos os poros da sociedade, abatem-se as velhas
barreiras entre o capital nacional e o capital estrangeiro, as oportunidades de negócio e de consumo abrem novos horizontes para esses sectores em termos profissionais, culturais, etc. A ánsia de justiça social e a paixom patriótica que
mobilizavam boa parte da pequena burguesia no
tempo do fascismo evaporárom-se.
O esvaziamento das fileiras da extrema esquerda, em paralelo com o esclerosamento do
PCP, correspondem assim à debandada da parte
“esclarecida” da pequena burguesia. Ao reorganizar-se, o movimento comunista deverá ter presente que, à medida que a luita anticapitalista se
vai desenhando com maior nitidez como o objectivo directo do proletariado, mais difícil é contar
com o apoio da pequena burguesia, mais vital é
assumir os interesses próprios do proletariado.
Há agora quem diga que “os portugueses ficárom vacinados contra o esquerdismo”. Estou
plenamente convicto, polo contrário, de que, sob
o aparente esquecimento actual, as experiências
avançadas de democracia proletária vividas em
Portugal estám inscritas na memória colectiva.
Ressurgirám forçosamente amanhá, numha nova
situaçom de crise de poder. Haverá entom que
levá-las à sua conseqüência: o derrube e expropriaçom da burguesia.
Intervençom de Francisco Martins nas VI Jornadas
Independentistas Galegas.
Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589.
www.primeiralinha.org
Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha
Fotografia: Antom Garcia, Andrés Panaro, Noa Rios Bergantinhos. Correcçom lingüística: Galizaemgalego.
Maqueta: Carmen Aurora Seijas. Imprime: Litonor S.A.L. Feche de ediçom: 9 de Julho
Justo de la Cueva
Correspondência: Apartado dos Correios 760. Compostela. Galiza. Correios electrónicos: [email protected] / [email protected]
Tirage: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta.
Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.
Impreso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
Lei fascista espanhola contra a internet
Os páxaros voam. Os peixes movem-se na água.
As vacas dam leite. Porque está na sua natureza respectiva voarem, moverem-se na água e darem leite. Os
regimes fascistas promulgam leis fascistas. Também
porque está na sua natureza, predito e prescrito no seu
ADN. Porque estám genético-estruturalmente determinados a fazé-lo. O regime actual da Espanha do Rei
que Franco nomeou é um regime fascista. É só a metamorfose nazifascista da Espanha do sanguinário ditador genocida que Franco foi. Que conserva sob o seu
disfraz aparencial de nojenta borboleta “democrática”
os espantosos elementos nazifascistas do asqueroso
verme do franquismo. Há que explicar isso aos galegos e galegas que padecem como presidente o velho
fascista que foi ministro de Franco, jactou-se de que o
Conselho de Ministros de que formava parte assassinasse o herói comunista Grimau e persiguisse Bergamín por denunciar as torturas aos mineiros asturianos?
No passado 27 de Junho de 2002, o Pleno do Congresso dos Deputados espanhol aprovou umha lei fascista. A Lei de Serviços da Sociedade da Informaçom
e Comércio Electrónico. Caracteriza os governantes
fascistas da Espanha do Rei que Franco nomeou mostrarem a sua congénita estupidez ao fabricarem siglas.
Um desses estúpidos congénitos colaboradores de Felipe González pariu a muito adequada sigla MULA
(que nomeia um animal estéril) para designar nos anos
80 o Mando Unificado da Luita Antiterrorista. Outro
estúpido congénito colaborador de Aznar pariu a sigla
LSSI para esta lei sem cair na conta de que atraiçoa a
sua oculta natureza. LSSI, vale dizer as SS na Internet.
SS [Schutzstaffel]: o Esquadrom de proteccçom de
Hitler e dos hierarcas nazis que se mutou na polícia e
os guardiáns dos campos de concentraçom e na peça
chave da política nazi de conquista e extermínio.
Um Estado fascista é um Estado Sem DIREITO.
Um Estado em que as leis som arbitrárias e contradim
as suas pomposas proclamaçons de direitos e de garantias dos cidadaos. A Espanha de Franco era um Estado fascista porque as leis fascistas que promulgava
violavam umha e outra vez os direitos “constitucionais” proclamados no Fuero de los españoles. A Espanha do Rei que Franco nomeou é também um Estado fascista assim. As suas leis arbitrárias violam umha
e outra vez a Constituiçom (já revesgada de seu) de
1978.
A LSSI fai também isso. Supom umha clara violaçom da configuraçom constitucional dos direitos
fundamentais à Liberdade de Expressom e Informaçom (art. 20), assim como da Privacidade, Intimidade
e Segredo das Comunicaçons (art. 18) e em todo o caso carece do rango necessário para afectar a estes direitos fundamentais pois, conforme o art. 81 da Constituiçom, a sua tramitaçom deveria ter seguido os trámites da Lei Orgánica. Além do mais, invade competências de outras entidades e poderes públicos convertindo de novo os Estatutos de Autonomia em papel
molhado, em grosseiras burlas que mentem competências para as naçons e regions do Estado espanhol que
logo arrebatam leis fascistas como esta.
Como lei fascista que é, constitui umha falsificaçom desde a sua mesma origem. Mente que se promulga para cumprir umha exigência legal da Uniom
Europeia. Mente que se trata de traspor a legislaçom
espanhola à directiva 2000/31/CE sobre comércio
electrónico, sobre comércio pola Internet. MAS NENGUM ARTIGO dessa directiva fala da informaçom
através da Internet, que é ao que se dedica com mal
empregado entusiasmo a LSSI.
A LSSI é umha tentativa fascista desesperada por
introduzir a censura na Internet. Por controlar o fornecimento de informaçom atacando a liberdade de expressom na Rede. Por introduzir graves riscos para a
intimidade d@s internautas a quem converte em supostos culpdos violando assim outra vez a Constituiçom espanhola de 1978 na fulcral defesa que o seu
texto fai da suposiçom de inocência.
Tentativa desesperada porque a Internet é incensurável. As webs que corram risco de serem clausuradas ou massacradas com as absurdamente desorbitadas multas que a LSSI possibilita EMIGRARÁM dos
servidores situados no Estado espanhol. Mas a LSSI é
um experimento. De novo a Espanha do Rei que Franco nomeou converte-se em campo de provas para a vaga de fascistizaçom que os Estados Unidos e a Uniom
Europeia estám cavalgando. Trata-se dumha tentativa
de controlo político da Internet que nom tem precedentes em nengum país ocidental. Trata-se de tentar
um “despejo no ciberespaço”.
Nom se pode impedir que umha web esteja publicada na Internet. O governo fascista espanhol fracassou há uns meses quando tentou impedir que a Associaçom Contra a Tortura tivesse publicada na Internet
a listagem dos polícias e guardas civis torturadores
que tinham sido condenados ou estavam processados
por torturas. Acobardou para que a fechasse o servidor
espanhol que tinha alojada a web com a ameaça dumha multa multimilionária, mas a Internet reagiu e, em
vez de umha, florescêrom dúzias de edicions daquela
web em servidores solidários de vários continentes. A
LSSI aumenta a facilidade para repetir chantagens
económicas similares mas, aliás, inicia o experimento
de tentar exercer controlo sobre a Internet atacando legalmente as pessoas físicas que estám sob a autoridade do Estado espanhol.
No passado mês de Abril, umha esmagadora
maioria de 460 votos a favor, nengum contra e 3 abstençons opujo-se no Parlamento Europeu ao bloqueio do acesso a páginas web como forma de regular a Rede. Opujo-se a que os Estados podam obrigar
os Fornecedores de Serviços da Internet (ISP) a restringirem a entrada a determinadas webs. Mas a
Uniom Europeia dos Quinze Tiranos (os Chefes de
Estado e de Governo que componhem o Conselho
Europeu que antidemocraticamente acaparam o poder executivo, legislativo e judicial da UE num órgao
para o que ninguém os elegeu e que ninguém controla) é muito pouco de fiar. A Presidência espanhola da
UE durante o primeiro semestre do 2002 tem atingido outro êxito fascista: no 30 de Maio de 2002, o Parlamento da Uniom Europeia decidiu, em discrepáncia com a directiva sobre protecçom de dados de
1997 e desestimando as recomendaçons do Comité
para os direitos civis do próprio Parlamento, APROVAR o armazenamento de dados de todas as nossas
ligaçons telemáticas (telefone, telemóvil, fax, chats,
internet) sem que existam provas de delito. Deste
modo, outorga-se aos Estados membros da UE a potestade de aprovarem le¡s nacionais sobre o armazenamento de dados digitais, ou manter as existentes
fazendo caso omisso da Directiva da UE. Precisamente um dos PIORAMENTOS que a tramitaçom
parlamentar da LSSI tem logrado sobre o seu já mal
texto inicial foi imposto polo ministério do Interior
ao obrigar aos fornecedores de serviços da Internet a
armazenar os dados de tráfico de todos os usuários
durante um ano.
O regime fascista da Espanha do Rei que Franco
nomeou ataca assim fascistamente na Internet aos/às
internautas que tenhem a desgraça de serem os seus
súbditos. A torpe e ineficaz gestom do Governo de Aznar tem convertido a Espanha no penúltimo país da
UE pola sua taxa de acesso à Internet. Em vez de trabalhar por lograr a emigraçom dos seus e das suas
súbdit@s ao ciberespaço (impedindo por exemplo que
o preço da ligaçom ADSL espanhola seja com a portuguesa a mais cara da Europa) Aznar preocupa-se
com facilitar o controlo d@s internautas pola Polícia
espanhola. Pola mesma Polícia espanhola que no franquismo a GESTAPO ensinou a torturar “cientificamente”, essa mesma Polícia espanhola que tem visto
condecorar por Aznar o seu membro torturador Melitón Manzanas, agente colaborador da GESTAPO.
A cabra vai para o monte (e desfilar com a Legión). A Espanha fascista fijo umha lei fascista contra
a Internet.
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