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Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS,
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.212
51 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
RENATO ROSCOE
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
03101.01.032.0002.2011
Altera a redação de dispositivos da
Lei Complementar nº 114, de 19
de dezembro de 2005, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a
seguinte Lei Complementar:
Art. O art. 24 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de
2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 24. A Coordenadoria-Geral de Perícias será dirigida pelo
Coordenador-Geral de Perícias, nomeado pelo Governador, escolhido entre
os membros da classe especial, em efetivo exercício, integrantes de uma das
carreiras referidas no art. 29 desta Lei Complementar.
F
Controle Interno/Externo da Execução
Financeira/Orçamentária
3 3 100
2.000.000,00
0,00
3 4 100
0,00
2.000.000,00
100
2.000.000,00
2.000.000,00
2 3 103
36.000.000,00
0,00
16.000.000,00
0,00
SUBTOTAL
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
27901.10.122.0053.2965
S
Gestão e Manutenção do Fundo Estadual
de Saúde
27901.10.301.2007.2176
S
Implementação de Ações, Programas e
Estratégias de Atenção à Saúde
§ 1º Revogado.
2 3 103
...........................................” (NR)
27901.10.302.2006.2172
Art. 2º Revoga-se o § 1º do art. 24 da Lei Complementar nº 114, de
19 de dezembro de 2005.
S
Adequação de Unidades da Rede de
Atenção Especializada em Saúde
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
2 4 103
19.000.000,00
0,00
103
71.000.000,00
0,00
3 1 100
34.786.900,00
0,00
3 3 100
0,00
35.486.900,00
SUBTOTAL
Campo Grande, 20 de julho de 2016.
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29101.12.122.0046.2709
F
Manutenção e Operacionalização da SED
DECRETO
DECRETO “O”’ Nº 053/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016
Abre
crédito
suplementar às
Unidades
Orçamentárias
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a
autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.807, de 21 de dezembro de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas,
compensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
29101.12.368.2010.2191
700.000,00
0,00
100
35.486.900,00
35.486.900,00
ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO
ESTADO
ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO
ESTADO
35101.28.845.0902.9002
F
Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
Campo Grande, 22 de julho de 2016
SUBTOTAL
Governador do Estado
ENCARGOS GERAIS DE RH E PATRIMÔNIO
DO ESTADO
ENCARGOS GERAIS DE RH E PATRIMÔNIO
DO ESTADO
ANEXO AO DECRETO Nº 053/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016
R$ 1,00
I EG F
ESPECIFICAÇÃO
N S N O SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO
CF D N
3 3 100
SUBTOTAL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
F
Manutenção e desenvolvimento da
educação básica
35102.28.846.0905.9013
3 3 100
0,00
25.148.800,00
100
0,00
25.148.800,00
F
Serviços sob Encargos Gerais da
EGERHP.
SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
3 1 100
20.400.000,00
0,00
100
20.400.000,00
0,00
PÁGINA 2
25 DE JULHO DE 2016
Data da Assinatura:
Assinam:
49101.04.122.0054.2970
F
Manutenção e Operacionalização da
CASA CIVIL
3 3 100
247.200,00
0,00
3 3 100
0,00
247.200,00
100
247.200,00
247.200,00
49101.04.122.2014.2347
F
Logomarca MS.
SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
67101.16.122.0058.6841
F
SEHAB
3 1 100
1.527.400,00
0,00
100
1.527.400,00
0,00
3 1 100
3.196.700,00
0,00
3 3 100
24.700,00
0,00
SUBTOTAL
100
3.221.400,00
0,00
TOTAL
100
62.882.900,00
62.882.900,00
TOTAL
103
71.000.000,00
0,00
133.882.900,00
62.882.900,00
SUBTOTAL
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
MATO GROSSO DO SUL
67201.16.122.0058.6861
F
AGEHAB
TOTAL GERAL
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
DIÁRIO OFICIAL n. 9.212
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4 - INVESTIMENTOS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SECRETARIAS
Extrato do Contrato N° 0001/2016/CASA CIVIL
N° Cadastral 6635
Processo:
49/000.251/2016
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado da Casa Civil e RENTAL LOCADORA
DE BENS E VEICULOS LTDA - EPP
Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação de 103 (cento
e três) veículos constante dos lotes 02 e 03/Item 02 da
Ata de Registro de Preços n. 100/2015 nas condições
definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas
de preços e ata do pregão Eletrônico n. 086/2015, que
integram este instrumento independente de transcrição
com o objetivo de atender ás necessidades da secretaria
de Estado da Casa Civil/MS.
Ordenador de Despesas:
Sergio de Paula
Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do fornecimento correrão à
conta da funcional programática n. 04122005429700001,
Natureza da Despesa n. 339033, Item de Despesa n.
3302, Fonte n: 0100000000
Valor:
O valor total anual deste contrato é de R$ 262.130,44
(duzentos e sessenta e dois mil e cento e trinta reais e
quarenta e quatro centavos)
Amparo Legal:
De acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Do Prazo:
A vigência do presente instrumento será de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura.
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
15/07/2016
Sergio de Paula e Mauro Luiz Barbosa Dodero
Extrato do Contrato N° 0002/2016/CASA CIVIL
N° Cadastral 6636
Processo:
49/000.251/2016
Partes:
Secretaria de Estado da Casa Civil e C A PADILHA & CIA
LTDA - EPP
Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação de 10 (dez)
veículos constante do lote 07/Item 02 da Ata de Registro
de Preços n. 100/2015 nas condições definidas no ato
convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata
do pregão Eletrônico n. 086/2015, que integram este
instrumento independente de transcrição com o objetivo
de atender ás necessidades da secretaria de Estado da
Casa Civil/MS.
Sergio de Paula
As Despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta
da Funcional Programática n° 04122005429700001,
Natureza da Despesa n° 339033, Item de Despesa n°
3302, Fonte n° 0100000000
Valor:
O valor total anual deste contrato é de R$ 65.882,40
(sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e dois reais
e quarenta centavos)
Amparo Legal:
De acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Do Prazo:
A vigência do presente instrumento será de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura.
Data da Assinatura:
15/07/2016
Assinam:
Sergio de Paula e Carlos Alberto Padilha
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Contrato de Adesão n. 0019/2016/SEFAZ ao Contrato Corporativo
n. 007/2016/SAD
N° Cadastral 6587
Processo:
11/041.533/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Fazenda (com recursos do Fundo
de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades
Fazendárias-FUNFAZ), por intermédio da Secretaria
de Estado de Administração e Desburocratização e
a empresa VYGA - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
Objeto:
Adesão pela SEFAZ à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, copa, cozinha, jardinagem,
manutenção, portaria e recepção, com fornecimento de
materiais.
Renato Peixoto Grubert
Programa
de
Trabalho
04122004322420001
desenvolvimento técnico e operacional, Fonte de
Recurso 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS, Natureza da Despesa 33903702 LIMPEZA E CONSERVACAO.
Valor:
R$ 2.542.721,40 (dois milhões e quinhentos e quarenta
e dois mil e setecentos e vinte e um reais e quarenta
centavos)
Amparo Legal:
Lei Federal n. 10.520/2002 e o Decreto Estadual
n.11.676/2004
Do Prazo:
O Contrato de Adesão terá a mesma vigência do Contrato
Corporativo n° 007/2016.
Data da Assinatura:
21/06/2016
Assinam:
Marcio Campos Monteiro, Carlos Alberto de Assis e
Marcia Regina Pereira Rodrigues.
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 064, DE 22 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a reativação, suspensão e
cancelamento de inscrições estaduais,
nos casos que específica, e dá outras
providências.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no
uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de
1998,
D E C L A R A:
Art. 1º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das
pendências que deram causa à suspensão ou ao cancelamento, as inscrições estaduais
dos contribuintes relacionados no anexo I a este Ato Declaratório, e, consequentemente,
restaurados os seus direitos fiscais, sem prejuízo do cumprimento das eventuais
obrigações tributárias relativas ao período de cancelamento ou suspensão das respectivas
inscrições estaduais e que estiverem pendentes de regularização.
Art. 2º Fica SUSPENSA, com base no disposto na alínea ”f” do inciso
II do art. 36 do Anexo IV ao RICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado no
Anexo II a este Ato Declaratório;
Art. 3º Ficam CANCELADAS, com base no disposto no:
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
I – inciso III do art. 39 do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais
dos contribuintes relacionados no Anexo III a este Ato Declaratório;
II – alínea “b” do inciso X do art. 39 do Anexo IV ao RICMS, a inscrição
estadual do contribuinte relacionado no Anexo IV a este Ato Declaratório;
SUMÁRIO
III – alíneas “a e b” do inciso V do art. 39 do Anexo IV ao RICMS, as
inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no Anexo V a este Ato Declaratório;
Lei .......................................................................................................................... 01
Parágrafo único. O cancelamento das inscrições estaduais de que trata
este artigo implica a observância do disposto nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 39 do Anexo
IV ao RICMS,
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 16
Art. 4º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Boletim de Licitações................................................................................................... 35
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 37
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 44
Municipalidades.......................................................................................................... 45
Publicações a Pedido................................................................................................... 48
Campo Grande - MS, 22 de Julho de 2016.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Respondendo pelo Expediente da SAT,Resolução SEFAZ “p”
N° 148 de 20/06/2016
PÁGINA 3
25 DE JULHO DE 2016
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 064/2016 22 DE JULHO/2016
ANASTACIO
1
FATIMA ROSA OLIVEIRA
ANGELICA
2
LOURIVAL PESSOPANI
ARAL MOREIRA
3
MARCOS ISSAO SAKAUE
CAMPO GRANDE
4
ANDRE SEEMANN ME
5
HIDEO SAITO
6
MARILENE FARNEZI MACHADO BORGES
7
NERY SA E SILVA AZAMBUJA
8
PRO DIAGNOSTICO E HOSPITALAR LTDA - ME
CORUMBA
9
ALINE GARAFFA CARVALHO
10 JORGE DE OLIVEIRA MESSIAS
11 LUIZ RICARDO SAAB
COXIM
12 MARIA LUZIA DA SILVA
13 OSMAR TOMAZ DE FREITAS
DOURADOS
14 ERIVALDO BARAZETTI TERRAPLENAGEM EIRELI
FIGUEIRAO
15 ALIRIO BARBOZA DE MORAES
16 CARMEN APARECIDA DE PAULA FURTADO
GLORIA DE DOURADOS
17 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO
JAPORA
18 ILDO LARA RODRIGUES
JARDIM
19 LUCIO IAHNN
JUTI
20 PEDRO ANTIGO
NOVA ANDRADINA
21 RICARDO APARECIDO LOPES BONFIM
RIO BRILHANTE
22 DEVANIR ALVES PINTO - ME
RIO VERDE DE MATO GROSSO
23 SOUSA & LEAO LTDA ME
ROCHEDO
24 OSMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
SIDROLANDIA
25 SANTI & SANTI LTDA ME
TRES LAGOAS
26 HIDROPLAN EXTRACAO MINERAL LTDA
ANEXO II
28.747.648-0
28.717.540-5
28.646.997-9
28.320.050-2
28.086.771-9
28.732.278-5
28.765.327-7
28.401.876-7
28.764.430-8
28.663.033-8
28.753.275-5
28.768.557-8
28.748.866-7
28.333.375-8
28.629.905-4
28.716.884-0
28.698.513-6
28.723.726-5
28.695.496-6
28.662.995-0
28.392.518-3
ANEXO V AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº064/2016 22 DE JULHO/2016
CAMPO GRANDE
01
COMERCIAL TUCANO LTDA
COXIM
02
EDERSON MOIOLI
03
M A DE SOUZA REFRIGERACAO
HORTOLANDIA
04
BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA
28.054.748-0
28.333.297-2
28.344.483-5
28.490.008-7
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre o cancelamento de
inscrições estaduais, nos casos que
específica, e dá outras providências.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no
uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de
1998,
D E C L A R A:
Art. 1º Ficam CANCELADAS, com base no Art. 39, INC. IV do Anexo
IV ao Regulamento do ICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no
Anexo ao EDITAL DE INTIMAÇÃO / SAT N° 003/2016 de 07 de julho de 2016, publicado
no Diário Oficial n.º 9.201, de 08 de julho de 2016, que não providenciaram a entrega
da DAP ano - base 2015 no prazo estipulado;
Parágrafo único. O cancelamento das inscrições estaduais de que trata
este artigo implica a aplicabilidade do disposto nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 39 do Anexo
IV ao RICMS.
28.374.097-3
28.361.289-4
Art. 3º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
28.659.140-5
28.204.860-0
Campo Grande - MS, 22 de julho de 2016.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Respondendo pelo Expediente da SAT,Resolução SEFAZ “p”
N° 148 de 20/06/2016
28.362.984-3
28.282.577-0
28.343.504-6
28.335.572-7
ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 064/2016 22 DE
JULHO/2016
CAARAPO
1
GEOVANE BEZERRA DOS SANTOS 01792842155
CAMPO GRANDE
2
ANELIZE ANDRADE BARBOSA EIRELI ME
3
ANTONIO LUIZ VIANA NUNES
4
APTA LOGISTICA COM E TRANSPORTES EIRELI ME
5
C & A MODAS LTDA
6
CLEITON DE SOUZA LOPES 01547566108
7
ESTEFANO MAGNO OLIVEIRA 21753953839
8
GENESES VAZ COLMAN
9
GILMAR ANTUNES OLARTE
10 LUCAS FELIPE SELLA CORDEIRO
11 MARCELO ALLEGRETTI
12 MORENO & MORENO COM. DE ALIMENTOS LTDA
13 NELSON H MACHADO E CIA LTDA
14 RESTAURANTE IMPÉRIO GRILL EIRELI ME
15 RR GUINDASTES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI EPP
16 S. A. BAHMAD
17 SOLES & NASCIMENTO COMESTIVEIS LTDA
18 STEPHANIE CORREA FONSECA
19 ZAYAS COM DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
COXIM
20 CORAL & FERREIRA LTDA
DOURADOS
21 BAR MAGNUS MIRANDA - EIRELI ME
22 COMERCIO DE BANANA RIBEIRO LTDA
JARDIM
23 ASSOCIACAO MOR MADEIRA E OSSO RECICLADOS
PONTA PORA
24 G1 IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
25 N. R. TINTAS LTDA
RIO BRILHANTE
26 DISNEY DOS REIS CABRAL
27 HELLEN ROSE VIEIRA DE MELLO
SEM MUNICIPIO
28 ASSUNCAO ALVES CEA
29 VERA ALVES DA SILVA CEA
TRES LAGOAS
30 BRASCOPPER CBC BRASILEIRA CONDUTORES LTDA
AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 064/2016 22 DE JULHO/2016
DOURADOS
01 CELSO RIBEIRO NOVAES 36515566115
Art.2º A reativação da inscrição estadual fica condicionada à apresentação
da DAP e à comprovação do pagamento da multa e da indenização prevista no inciso I do
art. 2º da Resolução/SEFOP n. 1.285, de 23 de setembro de 1998, devendo ser solicitada
pelo contribuinte nos termos das disposições do Anexo IV ao RICMS.
28.688.711-8
AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 064/2016 22 DE JULHO/2016
CAMPO GRANDE
1 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NORBEOIL LTDA
2 P. ROBERTO DA SILVA FILHO ME
3 SOARES ROCHA CONSTRUTORA LTDA
ANEXO IV
28.383.749-7
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de julho, às
8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada
na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 115/2015
Processo: 11/040663/2014 – ALIM n. 822-M de 20.10.2014
Sujeito Passivo: Raizen Combustíveis S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.390-5 –
Advogados: Rodrigo Beck Pereira e outros
Autuante: Clauber Araújo de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
28.414.039-2
28.350.478-1
28.412.342-0
28.384.388-8
28.400.164-3
28.380.604-4
28.394.100-6
28.362.288-1
28.376.216-0
28.385.507-0
28.355.080-5
28.299.192-1
28.403.237-9
28.403.675-7
28.400.535-5
28.400.028-0
28.370.728-3
28.366.172-0
Processo: 11/005324/2015 – ALIM n. 28345-E de 15.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.365.264-0 – Advogados:
Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
28.339.552-4
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 5º (quinto) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do Auto de Lançamento e de Imposição
de Multa indicado, ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena
de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
28.412.153-3
28.367.956-5
28.333.801-6
28.355.537-8
28.381.789-5
28.342.797-3
28.293.942-3
Processo: 11/013768/2015 – ALIM n. 28816-E de 22.4.2015
Sujeito Passivo: Agro Energia Santa Luzia S.A. – Nova Alvorada do Sul-MS. – IE:
28.368.355-4 – Advogada: Flávia Andrea Sant’Anna F. Benites
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
1 – COMERCIAL E SERVIÇOS GONÇALVES LTDA. – I.E.: 28.396.938-5
RUA EDU ROCHA 1439 - B. AEROPORTO - CORUMBÁ – MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa nº 32090 – Série E, de 04-07-2016
Enquadramento da Infração: Art. 81, I, da Lei 1.810/97.
Enquadramento da Penalidade: Art. 117, VII, “a-1”, da Lei 1.810/97.
28.354.905-0
28.354.904-1
Enquadramento da Infração: Art. 77, inciso I, 83 e 84 da Lei 1.810/97, c/c os arts. 4º e
5º do Decreto 11.930/2005
Enquadramento da Penalidade: Art. 119, VI, da Lei 1.810/97.
28.320.707-8
2 – DENIS LOURENÇO GONÇALVES – C.P.F.: 173.446.621-91
RUA MONTE CASTELO 974 – B. N. SRA. DE FÁTIMA – CORUMBÁ-MS
PÁGINA 4
25 DE JULHO DE 2016
Enquadramento da Infração: Art. 81, I, da Lei 1.810/97.
Enquadramento da Penalidade: Art. 117, VII, “a-1”, da Lei 1.810/97.
Enquadramento da Infração: Art. 77, inciso I, 83 e 84 da Lei 1.810/97, c/c os arts. 4º e
5º do Decreto 11.930/2005
Enquadramento da Penalidade: Art. 119, VI, da Lei 1.810/97.
3 – ANELIO ROCHA GOMES – I.E.: 28.375.032-4
RUA EDU ROCHA 368 – B. AEROPORTO – CORUMBÁ-MS
ANELIO ROCHA GOMES – C.P.F.: 802.184.821-91
RUA MONTE CASTELO 189 – B. AEROPORTO – CORUMBÁ-MS
Enquadramento da Infração: Art. 61, “caput”, c/c o art. 45, II, ambos da Lei 1.810/97;
art. 90, II, e art. 92, ambos da Lei 1.810/97, c/c o art. 12 do Anexo XV ao RICMS,
incorporado pelo Decreto 9.203/98.
Enquadramento da Penalidade: Art. 117, I, “t”, da Lei 1.810/97.
Órgão Preparador Regional de Corumbá 015
Rua XV de Novembro 32 – Centro - CEP:79330-000 - Corumbá-MS
Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h
Telefone: (67) 3234-4700
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matricula: 0302376
Chefe da AGENFA de Corumbá
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento
correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados
no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III,
da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - SUPERMERCADO MATOS & MATOS LTDA
IE: 28.319.834-6
RUA REMULO GUARIENTI, 42 - VITORIA - IVINHEMA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 31974-E
2 - MALTA & SOUZA LTDA IE: 28.388.269-7
RUA GERMINO MACHADO FEITOSA, 485 - BAI ITAPOA - IVINHEMA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32082-E
Órgão Preparador Regional de Nova Andradina 06
R. Prof. João de Lima Paes, 172 Centro CEP:79750-000-Nova Andradina MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3441-5367
MARIA SUELI DOS SANTOS GONSALES
Matrícula 466760
Chefe do OPR_06 de Nova Andradina
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
ADRIANO RICARTE DE
OLIVEIRA
89421671104
2012,2013,2014
HRW5641
AGILSON PAULO TESSARI
36517364153
2012,2013,2014,2015
HSS2153
AGNALDO DA SILVA PORTILHO
00771793154
2012,2013,2014
HRW4853
AGRIMALDO OZORIO DA
CONCEICAO
60959487115
2012,2013,2014
HRW0840
AGUINALDO DA SILVA
AQUINO
57254141168
2012,2013,2014
HRW4495
AIDENIR DE FREITAS RANGEL
44613415187
2012,2013,2014,2015
HRX2063
AILSOM MARIM
00726615188
2012,2013,2014,2015
HSS6957
AILSON FERREIRA SANDIM
80213030187
2012,2013
HRQ4882
AILSON ROSA BRUNO
27321169120
2012,2013,2014,2015
HRX9830
AIRTON DOS SANTOS BATISTA
20298838915
2012,2013,2014,2015
HSB2155
ALAELSON JOSE DA CRUZ
60875216153
2012,2013,2014,2015
HSS7036
ALBERTO GUIMARAES
48951803104
2012,2013
HRT2165
ALBERTO PEREIRA ACUNHA
56252757187
2012,2013,2014,2015
HRX6185
ALCINDO MARIO DOS SANTOS
86865218191
2012,2013,2014,2015
HSH8691
ALCIONE PEREIRA NANTES
92637477172
2012,2013,2014
CZS3632
2012,2013,2014
HRT9355,HTW9283
ALDAIR O ALVES
02064890130
ALDENI DA SILVA CARNEIRO
68672985249
2012,2013,2014
ALDENIR ALVES CARDOSO
50177257172
2012,2013,2014,2015
HSV5721
ALDENOR JOSE RIOS
96489049104
2012,2014,2015
HSB4144
HRT9489
ALDIMAR CORREIA BENITES
55894763134
2012,2013,2014,2015
HST3878
ALDINO BACH
46044175049
2012,2013,2014
HRT9181
ALESSANDRA IFRAN SOARES
SANTOS
11495420809
2012,2013,2014,2015
HSV5631
ALESSANDRO EDGARD DA
SILVA
72354178115
2012,2013,2014
HSQ5978
ALESSANDRO MARQUES
RUFINO
00388559179
2012,2013,2014
HRT7312
ALESSIO LUIZ DA SILVA
01573809128
2012,2013,2014,2015
HSY6020
ALEX DA SILVA DOMINGOS
01082559130
2012,2013,2014,2015
HRK5036
ALEX FERREIRA DUARTE
00884166155
2012,2013,2014
HRW0357
ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA
86415492187
2012,2013,2014,2015
HRT8272
ALEX SANDRO DA SILVA
88306666100
2012,2013,2014
HRW5518
ALEX SANDRO G. PALACIO
85950785134
2012,2013,2014
HSB2581,HSB2584
ALEX VIEGA DA COSTA
00595192157
2012,2013,2014,2015
HSB7283
ALEXANDER SILVA PEIXOTO
01232529117
2012,2013,2014,2015
HSB7686
ALEXANDRE BENEDITO DA
SILVA
73122106191
2012,2013,2014,2015
HSM3106
HRT5137
ALEXANDRE EDUARDO
PIMENTEL
35621513819
2012,2013
ALEXANDRE GONCALVES DE
MENEZES
98596136134
2012,2013,2014,2015
HRK3742
ALEXANDRE RODRIGUES
61408867168
2012,2013
HRW4470
ALEXANDRE ROMEIRO
TRINDADE
86721798115
2012,2013,2014,2015
HSL1196
ALEXANDRE ROQUE PIMENTEL
55483569172
2012,2013,2014,2015
HSB6388
ALEXANDRO APARECIDO DE
SOUZA DA SILVA
00370305159
2012,2013,2014
HRT6695
ALEXANDRO DE MATOS
PEDREIRA
00343895129
2012,2013,2014,2015
EHW2913
ALEXANDRO RIBEIRO
GUIMARAES
00650418956
2012,2013,2014,2015
AGE0428
ALFREDO ALVES JUNIOR
71173854134
2012,2013,2014,2015
HSP1410
ALFREDO MARTINI JUNIOR
49824597620
2012,2013,2014,2015
HSB5113
ALFREDO MARTINS TAVEIRA
23797126115
2012,2013
HRQ8847
EDITAL/PGE/MS/Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2016.
ALINE GONCALVES DENTINHO
01908840102
2012,2013,2014
HRT8935
ALINE RODRIGUES DA ROCHA
73371262120
2012,2013,2014,2015
HSS5759
O Procurador do Estado-Chefe da Procuradoria de Controle da Dívida Ativa intima,
nos termos do artigo 18, da Lei Estadual nº 2.211/2001, os contribuintes abaixo-relacionados
para pagar em 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, os débitos em aberto de IPVA
dos anos e dos veículos abaixo-relacionados, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Os interessados em quitar o débito, antes da inscrição em Dívida Ativa, deverão comparecer
na Coordenadoria de Acompanhamento e Arrecadação de Outros Tributos – Rua João Pedro
de Souza nº 966, Centro, Campo Grande-MS.
ALINY MARIA DA SILVA
95535446149
2012,2013,2014,2015
HSS5615
ALIPIO PEREIRA DOS SANTOS
49010921115
2012,2013,2014
HRW5638
Nome
Nº CPF ou CNPJ
Ano (e/ou Anos) do
IPVA em aberto
Placa(s) do(s)
veículos(s)
ALLAN MENDES DA SILVA
12512633802
2012,2013,2015
HTM3167
ALMIR MONTE SANTOS
13744437434
2012,2013,2014,2015
HTB2860
ALUIZIO RODRIGUES DE
MENEZES
32151004104
2012,2013,2014
HRW0361
ALVARO LUIZ LOPES
MARTINEZ
03185272196
2012,2013,2014,2015
HTB6356
ALVARO SILVA DE SOUZA
02566058156
2012,2013,2014
IIY0144
AMADEU COUTINHO
83848410125
2012,2013,2014,2015
HST2687
ABEDIAS CORDEIRO DOS
SANTOS
50186329172
2012,2013,2014
HRW0870
AMARILDO JOSE DA COSTA
00691000980
2012,2013,2014,2015
HTL3466
ABEL DE OLIVEIRA
36642959191
2012,2013
HRQ7239
03635057000155
2012,2013,2014,2015
HSK0024
HRW5973
ABEL MIRANDA
18153720104
2012,2013,2014,2015
HSK1897
AMOVIL COM.E
REPRESENTACOES LTDA
ABILIO LUIZ DOMINGOS
45796076949
2012,2013,2014
JYZ6127
ANA CARLA SANTOS CORREA
91910854115
2012,2013,2014
ABRAAO FAGUNDES JACOME
42153638100
2012,2013
CNJ8959,HSL8410
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO
87730855100
2012,2013,2014,2015
HSK1826
ADAO DA SILVA DOS SANTOS
00560688164
2012,2013,2014,2015
HSQ9004
ANA CLEIRE DA SILVA LUNA
02455243125
2012,2013,2014
HRK4601
ADAO QUINTINO DA SILVA
19992238100
2012,2013,2014
HRT9431
ADAO VALDES ARTEMAN
03833930861
2012,2013,2014,2015
HTL7208
ANA CRISTINA F.M.
RODRIGUES
95164715104
2012,2013,2014,2015
HRX3488
ADELINO GONCALVES DOS
SANTOS
06555748168
2012,2013,2014,2015
HRX8892
ANA CRISTINA RODRIGUES
LEITE
80110703120
2012,2013,2014,2015
HSB9386
ADEMILSON INACIO BARBOSA
53792041120
2012,2013,2014,2015
HSK5048
ANA DE BARROS NASSIF
25638157115
2012,2013,2014,2015
HRK4282
60767090144
2012,2013
HRT0014
HRW1228
ADEMIR DONAT
28230213020
2012,2013,2014
HRK3682
ANA FATIMA A DA CRUZ AJALA
ADEMIR DOS SANTOS AMARAL
54410266187
2012,2013,2014,2015
HSK2094
ADEMIR FERREIRA DOS
SANTOS
ANA LUCIA GOMES DE
MORAES
84693762172
2012,2013,2014
40346013100
2012,2013,2014
HRW5006
ADEMIR GERALDO SOUZA
LIMA
ANA MARIA FERNANDES
CABRAL
42091365149
2012,2013,2014
HRW0208
19971540134
2012,2013,2014,2015
HSZ4133
ANA PAULA DE OLIVEIRA
CARDOSO
00225802120
2012,2013,2014
HRW3219
ANA PAULA MUNDIM
TORRETTE
02211031129
2012,2013,2014,2015
HTH8235
ADEMIR JOSE VIEIRA DA
SILVA
78102324104
2012,2013,2014
HRW3789
ADEMIR LEMOS
80047556153
2012,2013,2014,2015
HRX1147
ADEMIR RODRIGUES
54198712115
2012,2013,2014,2015
DAC6779
ADENILSON DE MOURA
SOUSA
02673044124
2012,2013,2014
HRW2890
ADHERBAL DIAS GUIMARAES
06199372115
2012,2013,2014,2015
HRX0146
ADILSON BARBOSA DE
OLIVEIRA
36555827149
2012,2013,2014,2015
HSB0411
OOO4152
ADILSON JOSE MEDEIROS
95321683115
2015
ADIMIR VALEJO
33880913153
2012,2013,2014
HRT8693
ADINIR MORENO CANO
51701600978
2012,2013,2014
HSB5976
ANALICE DA SILVA MARINHO
16431936191
2012,2013,2014,2015
HSB7815
ANDERSON AFONSO AREVALO
92533922153
2012,2014,2015
HSP7477
ANDERSON APARECIDO DE O
LOPES
00386965170
2012,2013,2014
HRT4860
ANDERSON ATTAF CACERES
84102195149
2012,2013,2014
HRT6996
ANDERSON CLEBER
P.FERREIRA
60919116191
2012,2013,2014,2015
HRK1802
ANDERSON COELHO
SCANDOLA
86866800110
2012,2013,2014,2015
HSB1600
ANDERSON DA SILVA
LOURENCO
71235264149
2012,2013,2015
HRT0058,NRK5504
ADISBETEL RODRIGUES DE
BRITO
94625441153
2012,2013,2014
HRW1262
ANDERSON DE OLIVEIRA
01258993198
2012,2013,2014,2015
HRK4999
ADMAR FRANCISCO DA SILVA
02810186189
2012,2013,2014,2015
HSN9557
ANDERSON DIAS DE ALMEIDA
00033118132
2012,2013,2014,2015
HST7519
ADMILSON DE ASSIS GOMES
54224306115
2012,2013,2014
HRW0382
ADOLFO DE SOUZA
91413796168
2014,2015
AKW3787
ANDERSON DOS SANTOS
FERREIRA
68824920187
2012,2013,2014
HRT4961
ADRIANA DE LOURDES
SAMPAIO
80109039149
2012,2013,2014,2015
HSZ9201
ANDERSON FERNANDES
LOPES
01889424161
2012,2013,2014
HRW0824
ADRIANA MINANO
69233764168
2012,2013,2014,2015
HRX1163
ANDERSON GAUNA BARBOSA
02046329198
2013,2014,2015
JZK9417
ADRIANA V DA SILVA
FERNANDES
63994631149
2012,2013,2014,2015
HSB7618
ANDERSON GUILHERME
CORREA
01320922120
2012,2013,2014,2015
HSO3732
ADRIANO DE LIMA PEDRA
71650202172
2012,2013,2014,2015
HSK1863
ANDERSON HUMBERTO
GRANJA
82004145153
2012,2014,2015
HSW2730
PÁGINA 5
25 DE JULHO DE 2016
ANDERSON LIMA DA SILVA
00022606114
2012,2013,2014
HRW6157
ARLINDO ARCE
00501344187
2012,2013,2014,2015
ANDERSON LIMA DOS ANJOS
71239227191
2012,2013
HRT2686
ANDERSON RODRIGO FURLAN
96279249115
2012,2013,2014,2015
HSO8723
ARLINDO FRUTUOSO DA
SILVA
HSL2910
10658866168
2012,2013,2014,2015
HTL8627
ANDERSON ROSA DA SILVA
04000851195
2013,2014,2015
HSK0141
ARMELINO DE OLIVEIRA
52849082104
2012,2013,2014
HRW5514
77957660134
2012,2013
CWS1003,HRQ9175
ANDRE DA SILVA FARO
69458600197
2012,2013,2014,2015
HRK3166
ARNALDO DA SILVA BRITO
ANDRE DA SILVA VIEIRA
00967826179
2012,2013,2014
HRW2334
ARNALDO EUZEBIO BEZERRO
02084941113
2012,2013,2014
HRW1401
ANDRE LUIS NUNES RONDON
03778423118
2012,2013,2014,2015
HTL2579
ANDRE LUIZ A. DA CUNHA
82004200197
2012,2013,2014
HRW5027
ARNALDO OLIVEIRA DO
AMARAL
87739860115
2012,2013,2014
HRW5755
ANDRE LUIZ GOMES PAIVA
96597313100
2012,2013,2014,2015
HSW0903
ANDRE LUIZ ROCHA
20018274153
2012,2013,2014,2015
HTB2770
ANDRE NESKIER TARGON
89052145172
2012,2013,2014,2015
HRW8836
ANDRE VENTURA DA SILVA
97175501153
2012,2013,2014
HRW0829
ANDREA MARIA NOGUEIRA
FILHO
89424131100
2012,2013,2014
ANDREA RAMIRES DOS
SANTOS
16463674800
ANDREIA FERNANDA DA SILVA
BRUM
ARNALDO VICENTE DA SILVA
47581999149
2012,2013,2014
HRW6526
AROLDO BATISTA NERY
50093312172
2012,2013,2014,2015
HSV2552
AROLDO BRAZIL FERREIRA
05134110115
2012,2013,2014,2015
HSW9837
ARONDES ESPINDOLA
PEREIRA
80009085149
2014,2015
NRT9791
HRW5915
ARTHUR WAGNER MATEUS
RIBEIRO
83099085987
2012,2013,2014
HRW4478
2012,2013,2014,2015
HSP3065
ASTROGILDO RODRIGUES
BARBOSA
00258407115
2012,2013,2014,2015
HRX9481
92828981134
2012,2013,2014,2015
NRG6988
ATEVALDO ROSA DA SILVA
54360412134
2012,2013,2014,2015
HSN8972
ANDRESSA BITENCOURT
92273688172
2012,2013,2014,2015
HSR5167
ANDYARA SANDRA DE S M
CARVALHO
94104875104
2012,2013,2014,2015
HRX4835
ANESIO CAVALCANTE
13990179187
2012,2013,2014,2015
HRW3570,HSZ9411
ANETTE DE CASTRO MUNIZ
76309738100
2012,2013
HRW5744
ATILA EDER DA SILVA
00270085173
2012,2013,2014
HSQ2117
AUDIFAR COMERCIAL LTDA
01492147000451
2012,2013,2014,2015
CZY4431
AUGUSTO MEDEIROS
MANTERO
23024283153
2012,2013,2014,2015
HRX5134
AURELIANO FRANCISCO LEITE
PINTO
54227852153
2012,2013,2014
HRW8430
ANGELICA APARECIDA DA
SILVA LOUVEIRA
98043749191
2013,2014
HSR5156
ANGELO BRITO
60128909153
2012,2013,2014
HRT7113,HRW3285
ANGELO FERNANDO P. DE
AZEVEDO
AUTO PECAS RONDONIA LTDA
02774221000142
2012,2013,2014
HRW4708
08042595859
2012,2013,2014
AIQ2835
ANIELO BARRETO DE
OLIVEIRA
AYRTON PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR
48049468100
2012,2013,2014,2015
HRX7976
79309666153
2012,2013,2014
HRW3925
BALTAZAR ALVES BRANDAO
32245491149
2012,2014,2015
HSQ0624
ANNA APARECIDA GARCIA
20470045191
2012,2013,2014,2015
HSS7240
BENEDITO ADEMIL DA COSTA
45246793168
2012,2013,2014
HRW3237
ANNE RAFAELA MENDES
VILELA
01823643132
2012,2013,2014,2015
HRK6330
ANNELISE QUADROS GOES
69458065100
2012,2013
ANTOLIN MARIN
48123765134
2012,2013,2014,2015
HSP3996
2012,2013,2014
HRN7809,HRU2169,
HRU9063,HSI8439,
LCW1358
ANTONI LUIZ SOARES
25004514100
HRT5145
AURI DEJAIR DA SILVA
51744490910
2012,2013,2014,2015
HSS5772
AURY CESAR DE SOUZA
80009182187
2012,2013,2014,2015
HRX9573
BENEDITO BENTO
06545912100
2012,2013,2014,2015
LOE2567
BENEDITO E S DA SILVA
FILHO
18346588615
2012,2013
HRT2669,HTW9229
BENEDITO RODRIGUES DE
MENEZES
07757391890
2012,2013,2014,2015
HSV4015
BENTO SEVERINO DOS
SANTOS
85371785191
2012,2013,2014,2015
HSV0057
BERNARDINO HARA
49016601104
2012,2013,2014
HRW4318
ANTONIA DOS REIS
MAGALHAES
18189423134
2012,2013,2014,2015
HTH6403
BERTOLO DURE
43635407100
2012,2013,2014
HRW0727
ANTONIETA DE OLIVEIRA
ROCHA
01126877174
2012,2013,2014,2015
HSR7031
BIDES CORREA DE
ALVARENGA
02477050125
2012,2014,2015
HSV7569
ANTONIO ALEXANDRE DE
SOUZA
BONIFACIO DE MENEZES
38996251100
2012,2013,2014,2015
HSW7689
23744847187
2014,2015
HRV7251
BRENDON AQUINO DE
ALMEIDA
04386625127
2015
NRQ6509
ANTONIO C MARTINS
JUNQUEIRA
10885340159
2012,2013,2014,2015
HSB0157
BRUNO ALVES DE ALMEIDA
02753127123
2012,2013,2014
HSK2659
ANTONIO CABREIRA
SANABRIA
39106039120
2014,2015
HTB5408
BRUNO MARTINEZ
FERNANDES
03552732179
2014,2015
NRO3682
ANTONIO CARDOSO
MACHADO
48114715120
2012,2013,2014
HRT6895
BRUNO WALERIO P EURICO
01131810198
2012,2013,2014
HRW0915
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
39121470197
2012,2013,2014,2015
HSV7652
CAMILLO JONAS ALVES DOS
SANTOS
95475729115
2012,2013,2014,2015
HSB5830
ANTONIO CARLOS SILVA
ARAUJO
93504640120
2012,2013,2014
HRW2501
CANDIDO MEZA JUNIOR
00386678197
2012,2013,2014
HRW5938
ANTONIO DA SILVA
06989179104
2012,2013,2014,2015
HSS0142
CARLA ADRIANA CANDIDO
63948540187
2012,2013,2014
HRW1613
ANTONIO DA SILVA BARROS
02318276102
2012,2013,2014,2015
HRX8783
CARLINDO GOMES
FERNANDES
47533307100
2012,2013
HRQ6738
ANTONIO DA SILVA DIAS
55495095120
2012,2013,2014
JZC1487
CARLITO PRADO
44513291168
2012,2013,2014,2015
HRW8285
CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS
39108139172
ANTONIO ELDIS ANTUNES
DIAS
48175781149
2012,2013,2014,2015
HRK4377
ANTONIO ERIVALDO COELHO
DA SILVA
74253328334
2012,2013,2014,2015
HSU8240
ANTONIO FERREIRA DA CRUZ
36762601120
2012,2013,2014,2015
HRK5908
ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS
51114470163
2012,2013,2014,2015
HTL8228
ANTONIO G MIXASHIRO
23722100178
2012,2013
KAJ7798
2012,2013,2014,2015
HSQ0378
CARLOS ALBERTO M.DA SILVA
47582090144
2012,2013,2014,2015
HRX6955
CARLOS ALBERTO ROCHA
29343160178
2012,2013,2014,2015
HTH9273
CARLOS ANTONIO JESUINO
GRANJA
55496393191
2012,2013,2014,2015
HSU7670
CARLOS BATISTA DE JESUS
13985493120
2012,2013,2014,2015
HSV0368
ANTONIO JOSE DA SILVA
56253389149
2012,2013,2014
HRW2907
CARLOS EDUARDO ARANTES
OLIVEIRA
93505191191
2012,2013,2014,2015
HSW4604
ANTONIO JOSE FILHO
17539226153
2012,2013,2014
HRT9411
CARLOS ESTEVAO GONCALVES
69456844153
2012,2013,2014,2015
HSR9955
ANTONIO JOSE NEVES
08038600134
2012,2013,2014,2015
HRK0815
ANTONIO JOSE RODRIGUES
FERREIRA
CARLOS FERNANDES DE
OLIVEIRA
18156800168
2012,2013,2014,2015
HSO8920
98882406172
2012,2013,2014
JYZ8287
CARLOS FERREIRA PIMENTEL
44552700197
2012,2013,2014,2015
HRX8791
ANTONIO KORALESKI
28268458968
2012,2013
HRT1129
ANTONIO MARCOS DE SOUSA
47883405349
2012,2013,2014,2015
HSB6079
CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DE SOUZA
01498298176
2012,2014,2015
CGK1883,HTK9321
CARLOS JOARI B BELTHOLDO
56272391153
2012,2013,2014,2015
HSO8579
ANTONIO MARCOS MOREL DA
GAMA
00041368100
2012,2013,2014,2015
HST0237
CARLOS JOSE DA SILVA
56066287249
2012,2013,2014
HRW5478
ANTONIO MOREL JUNIOR
88487113168
2012,2013,2014,2015
HRK3941
CARLOS JOSE DE CASTRO
BORGES
38987732134
2012,2013,2014
HRW0345
HRQ7564
ANTONIO SOARES DE
OLIVEIRA
40747166153
2012,2013,2014,2015
NRG3638
CARLOS MARECO ISHIKAWA
37379518100
2012,2013,2014
AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA
31317022149
2012,2013,2014,2015
HRK4211
CARLOS MODESTO ALVES
36806234100
2012,2013,2014
HRW5984
CARLOS ROBERTO DE
ANDRADE
69458260159
2012,2015
AGV1415,HSU1861
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
RIOS
APARECIDA ALVES BERNARDO
80549853120
2013,2014,2015
HST6389
APARECIDA CAMILO
56287135115
2012,2013,2014,2015
HTH8188
APARECIDA CORREA
27333299104
2012,2013,2014,2015
HSB7042
APARECIDA DOS SANTOS
86987364168
2012,2013,2014,2015
HSZ4519
66243203115
2013,2014,2015
HSK1858
APARECIDA FATIMA DA SILVA
59572353187
2012,2013,2014
HRW4830
APARECIDA L PEREIRA
ARAUJO
CARMEN INOCENCIA
CARDENAS
55494897168
2012,2013,2014,2015
HRW7864
60787163104
2012,2013,2014,2015
HSV2033
CARMO SOARES FEITOSA
36708313120
2012,2013,2014,2015
HSP7980
CAROLINA CRUZ FERNANDES
00059681195
2012,2013,2014
HRW5753
CAROLINA GISELE DE MATTOS
APARECIDA MARTINS
BARROSO
15592588100
2012,2013,2014,2015
HSO8447
92933017172
2012,2013,2014
HRK4208
APARECIDA MATILDE RIOS
ALMIRON
CASSANDRA ALBINO RIBEIRO
01861669151
2012,2013
HRT6565
44700415134
2012,2013,2014,2015
HTB0519
APARECIDA PRIETO
SALDANHA
CASSIO AUGUSTO ARCO
MARTINS
03738658130
2012,2013,2014,2015
HSQ6608
44831404187
2012,2013,2014,2015
HRK6432
CATIA MORAES DE OLIVEIRA
91299551149
2012,2013,2014,2015
HSV4954
APARECIDA RODRIGUES DO
NASCIMENTO
46565850178
2012,2013,2014,2015
HSU3243
CATIANE ARGUELHO BEZERRA
96210702104
2012,2013,2014,2015
HSB5926
CELIA BENJAMIM FERREIRA
58359060134
2012,2015
HRT0275,OOI4807
CELIA MARIA DE J SANTOS
44677677115
2012,2013,2014,2015
HSW6829
CELIA MARY CERQUEIRA
PEREIRA
93830572115
2012,2013,2015
HSV8228
CELSO ONOFRE RODRIGUES
43760961134
2012,2013,2014
HRW1465
CESAR DISNEY AMARAL
ROMEIRO
25718380163
2012,2013,2014,2015
HRX8282
CESAR LOPES ZENTENO
35655453134
2012,2013,2014
HRW2521
APARECIDA VALDIRENE DA
SILVA
95172599134
2012,2013,2014,2015
HSU1783
APARECIDO ANTONIO DA
SILVA
63696193100
2012,2013,2014
HRT9916
APARECIDO D SOUZA MORAES
90001559168
2012,2013,2014,2015
HSH6625
APARECIDO DOS SANTOS
BARROSO
28542622120
2012,2013,2014,2015
HSO6358
APARECIDO FERNANDO
LOUVEIRA
20084641134
2012,2013,2014,2015
HSB6837
CESAR MONTEIRO FERREIRA
10637621115
2012,2013
HRT2657
APARECIDO TENORIO DA
SILVA
32159684104
2012,2013,2014
JZB6201
CICERA JESUINO DOS
SANTOS
54336678120
2012,2013,2014
HRW5860
APENZELER DUTRA CARNEIRO
02246708168
2012,2013,2014,2015
HSO9072
CICERO DO SANTOS LIMA
66370019100
2012,2013,2014,2015
HSB0541
ARCEU MACHADO FERNANDES
84601132134
2012,2013,2014,2015
HTE4490
CICERO GONCALVES
51914492153
2012,2013,2014,2015
HSW1249
ARI FLAVIO DE SOUZA ROLON
02944435175
2012,2013,2014
HRT7435
CICERO INACIO DE LIMA
36515850182
2012,2013,2014,2015
ARI MARCOS ESTIVAL
60066393191
2012,2013,2014,2015
HRK5082
CLAEM CRISTINA SILVEIRA
60945567120
2012
HRQ1723
ARIEL BRANICIO DA SILVA
97084026134
2012,2013,2014
HRW1472
CLAILTON DIOVANI K.SOARES
36836362115
2012,2013,2014,2015
DBD3516
HSU1148
ARIOVALDO DA CONCEICAO
DELMONDES
CLARA FRANCYELE BORGES
08154868636
2012,2013,2014,2015
HSZ4159
59556277153
2012,2013,2014
HRW5941
CLAUDEIR BARBOSA DA SILVA
01615638130
2013,2014,2015
HSS6656
ARLETE SOARES DA SILVA
SANTOS
32129106153
2012,2013
HRT0086
CLAUDEMIR H. DO
NASCIMENTO
59250763115
2014,2015
HSO9682
ARLI DOMINGUES PINTO
44536437134
2012,2013,2014,2015
HRX8127
PÁGINA 6
25 DE JULHO DE 2016
CLAUDEMIR HONONATO DA
SILVA
44789742172
2012,2013,2014,2015
HSZ9508
DEBORA CRISTINA RIBEIRO
LACHI
80051910144
2012,2013,2014,2015
CLAUDEMIR TEIXEIRA DIAS
00481553142
2012,2013,2014
HRW5037
DEBORA PAES MARTINS
99338408191
2012,2013,2014,2015
CLAUDENIR APARECIDO
PEDRO
DEBORAH ZUBKO CESAR
00402191196
2012,2013,2014,2015
HTK5676
88532992900
2012,2013
HRQ5835
DEIR CORREA PINHEIRO
33734836115
2012,2013,2014,2015
HRK0274
CLAUDETE VICENTE ROLON
61504351134
2012,2013,2014,2015
HSP8727
DEJAIR COSTA VIEIRA
55471315120
2012,2013,2014
HRW4640
CLAUDIA FERREIRA LUNA
60829699104
2012,2013,2014
HRK4593
DEJAIR MIRANDA DA SILVA
63818639868
2012,2013,2015
HRK8871,HRQ6062
CLAUDIA OLIVEIRA PEREIRA
61453072187
2013,2014,2015
HSM6766
DELCINEI DE SOUZA
CUSTODIO
88202739187
2012,2013,2014
LNC0405
DELCO BEZERRA DE SOUZA
64512177949
2013,2014,2015
HSK1377
DELSON SILVA E SILVEIRA
40875237134
2015
HRZ1764
DEMECIO VERNAL
05077370168
2012,2013,2014
HRW6710
DENILSON EUGENIO FIDELIS
56307179104
2012,2013,2015
AJS5402
DENIS DA SILVA GONZALES
68968647100
2012,2013,2014,2015
HRX9927
73054062104
2012,2013,2014,2015
HSB7414
HRT1060
CLAUDINEI HERNANDES
BISPO
70466980159
2012,2013,2014
HRT9772
CLAUDINEIA MARQUES
HOEPPERS
82757291149
2012,2013
HRQ6499
CLAUDINEY COELHO SERRANO
00427067189
2012,2013,2014,2015
HRK4866
CLAUDIO ARANTES ARAUJO
33757488172
2012,2013,2014,2015
HSW0596
CLAUDIO DE CARVALHO
55884725191
2012,2013,2014
HRW0875
CLAUDIO DOS REIS FRAGA
69667926168
2012,2013,2014,2015
HSK1889
DENISE LOPES MANSILHA
LACHI
HSR5099
HRX9597
CLAUDIO EMILIANO DA SILVA
78519608191
2012,2013,2014,2015
HSS2047
DERCIDIO LOPES JESUINO
14277107168
2012,2013
CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA
FRANCISCO
82673586172
2012,2013,2014,2015
HSS7188
DERMIVALDO MARTINS DA
SILVA
45672440100
2012,2013,2014,2015
HSB9372
CLEBER ALEM LIMA
95498400187
2012,2013,2014,2015
HSW0116
DESIREE DE OLIVEIRA LOPES
03402382164
2012,2013,2014,2015
HTE8576
CLEBER ALEXANDRE FERRAZ
ROCHA
94668647187
2012,2013,2014
HRW6744
DESTAQUE AGENCIA V TUR
LTDA ME
04972546000165
2012,2013,2014,2015
HSQ8514
CLEBER DA SILVA
FIGUEIREDO
01583423133
2012,2013,2014,2015
HSZ9195
DEVANIR DOMINGOS CHAGAS
36579912120
2012,2013,2014,2015
HSU0873
CLEBER FLORES ACOSTA
97016535134
2012,2013
HRW5534
DIEGO FERREIRA MORAIS
82760470172
2012,2013
CFN2266
CLEBER TOLEDO CAETANO
54409136100
2012,2013,2014
HRW6052
DIEGO MENDONCA
02241999199
2012,2013,2014
HRT7349
DIEGO VAREIRO LEONARDO
DA COSTA
02340476151
2012,2013,2014
HRW6479
DIERSGUI DA SILVA CABRAL
01167762185
2012,2013,2014,2015
HRK4378
CLEBERSON DE MORAES
FARIAS
89366085172
2012,2013,2014
HRW3765
CLEBIO AQUINO A.JUNIOR
82938725191
2012,2013,2014,2015
HSB9354
CLEBISSON GOUVEIA LARA
45836868115
2012,2013,2014
HRT6663
DIHONES DA SILVA
CORDEIRO
02266744100
2012,2013,2014,2015
HRQ2820,HSB0674
CLEFERSON BLANCO SOARES
00361238118
2012,2013,2014,2015
HRW8840
DINIZ SERZEDELO DA SILVA
03900307750
2012,2013,2014,2015
HRX8254
CLEIDE ONESIA DA SILVA
17551307168
2012,2013,2014,2015
HRX4813
DIOBERTO DA SILVA RAMOS
DE SOUZA
CLEIDE RODRIGUES DA SILVA
92544380144
2012,2013,2014
HRW0887
98784609915
2012,2013,2014
HRW3935
CLEIDSON FERREIRA DE
ARANTES
DIOMAR GOMES DOS SANTOS
14309564100
2012,2013,2014,2015
HSR7237
89428102172
2012,2013,2014
HRW2255
DIRCE MOREIRA
25047540197
2012,2013,2014
HRT6324
CLEIR WERNER FERREIRA
00208082166
2012,2013,2014
HRT8455
DIRCEU FERNANDES DA CRUZ
51848791100
2012,2013,2015
HRT1491,HSS5048
CLEITON CAVALHEIRO
01264215100
2012,2013,2014
HSV0193
DIRSON HERMANN
02458860958
2012,2013,2014
HRW2261
CLEITON ROBERTO A
BARBOSA DA ROCHA
60837225191
2012,2013,2014,2015
HSK5998
DIVINA ROSA MARQUES
65202279191
2012,2013,2014,2015
HSB1721
CLEMENTINO FERNANDES DE
SOUZA
DJALMA F DA SILVA
23667036191
2012,2013,2014
HRW3855
24992135153
2012,2013
HRT6693
CLEONICE TEODOZIO DE
MELO
DOMINGOS RUDIMAR
ROSSETO
32122756187
2012,2013,2014,2015
HSV9157
30572410182
2012,2013,2014,2015
HSB2513
DONIZETH LEITE DE OLIVEIRA
27193209191
2012,2013,2014,2015
HTM4934
DONIZETI CACIANO DA SILVA
88603466149
2012,2013,2014,2015
HSB7169
HSO8119
DORALICE RAMIRES NUNES
56929960144
2012,2013,2014,2015
HSV4036
CLEUZA ABADIA DE SOUZA
DE OLIVEIRA
13810898104
2012,2013,2014,2015
CLEUZA FERNANDES
17491428134
2012,2013
HRT2986
DORIEDSON P. PAVAO
76956598191
2012,2013
HRQ6630
CLEUZA FERREIRA BARROS
85912166104
2012,2013
HRQ9680
DORIVAL MELO DA SILVA
63925907149
2012,2013,2014,2015
HST1199
CLEVANE ALVES OLARTECHEA
78272297191
2012,2013,2014,2015
HST1319
DORNELIS DA SILVA LOPES
44871368149
2012,2014,2015
HRK9046
CLEZIO JACOMELI
20365780120
2012,2013,2014
HRT6637
CLOVES TAVARES FALCAO
07080115191
2012,2013,2014,2015
HSB3341
DOUGLAS ANUNCIA??O
PEREIRA
01211399133
2012,2013,2014,2015
HSW0202
CLOVIS AUGUSTO URBANO
51872315100
2012,2013,2014
HRT6852
COM SERV.REP STIC SERVICE
LTDA
CONCEICAO APARECIDA J
SPADACIO
24952640000240
09983756838
2012,2013,2014,2015
2012,2013,2014,2015
DOUGLAS BARBOSA DE LIMA
01338164198
2012,2013,2014,2015
HRW8041
DOUGLAS DE SOUZA
SANABRIA
00166449130
2012,2013,2014,2015
HST8655
DOUGLAS MARTINS ALVES
00311992161
2012,2013,2014,2015
JZI7133
HSQ1395
DOUGLAS RAMOS DA SILVA
02024524176
2014,2015
NRT4770
HRW3862
HRX9234
CONSTRUTORA NOBREX LTDA
03171443000133
2012,2013,2014
HRT7471
CORINA DE MAGALHAES
GUEDES
ECLAIR THEOTONIO DE
ANDRADE
17675332172
2012,2013,2014
79157890153
2012,2014,2015
HSQ9872
EDEIR PEREIRADOS SANTOS
31201830168
2012,2014,2015
HSL3295
CREINE MARIA DOS S
OLIVEIRA
54359082134
2012,2013,2014,2015
HSW8701
EDELCIO FERRARI SANTANA
SOARES
93506740172
2012,2013,2014
HRT8356
CRISTIANE BATISTA LEMES
94396248172
2012,2013,2014,2015
HRK4629
EDEMIR MOREIRA LUIZ
01011905140
2013,2014,2015
HSW1800
EDENIL DE PAULA ALMEIDA
48132438191
2012,2013,2014,2015
HTR6036
69800049134
2012,2013
HRT0370
CRISTIANE FRANCISCA DA S
ZUMBA
01006440151
2012,2013,2014,2015
HRK6649
EDENILSON SILVA DA ROCHA
EDER DA SILVA RODRIGUES
70436380110
2012,2013
HRQ6873,HRT0992
EDER DE PAULA SOARES
00656898100
2012,2013
HRT2980
CRISTIANE ORTIZ
65239466149
2012,2013
HRQ6223
CRISTIANO DE ANDRADE
BORRETO
00040697142
2012,2013,2014,2015
HSW5537
CRISTINA MARIA DA COSTA
PAUKA
94333726115
2012,2013,2014
HRT9433
CROSS CONSTRUTORA PLANEJ
CONSU LTDA
03090351000129
2012,2013,2014,2015
HSB9812
EDER PEREIRA DA SILVA
36745936100
2012,2013,2014,2015
HSU7668
DAGUIMAR BORGES DE BRITO
50132300125
2012,2013,2014,2015
HSN9052
EDER RAIMUNDO DA CRUZ
00164681124
2012,2013,2014,2015
HRX0605
EDER DOS SANTOS
00606269177
2012,2013,2014
HRW5488
EDER GONDIM DA SILVA
63985420106
2012,2013,2014,2015
HRX9614
EDER OLIVEIRA FOSTER REIS
97787663120
2012,2013,2014,2015
HSN7870,MYO6885
DAIANA SOARES DE DEUS
01830766139
2012,2013,2014,2015
HRX7616
EDER TIAGO BRAZ
93506805134
2012,2013,2014,2015
HSB0548
DAIANE ROCHA FREITAS
02660041130
2012,2013,2014,2015
HTE6581
DAILTON MARCIO DE
OLIVEIRA
EDGAR FRANCISCO DE
OLIVEIRA
17818419934
2012,2013,2014,2015
HSB5199
00584306105
2012,2013,2014,2015
HSV0552
DAISI MENDES NUNES
44807791168
2012,2013,2014,2015
HSB0481
EDICLEUDI ANDRADE
PINHEIRO
25045962191
2012,2013,2014,2015
HST2057
DALMIR MARINHO LOPES
60035307153
2012,2013,2014
HRW0403
EDILAINE ZANZI NOGUEIRA
00321946170
2012,2013,2014,2015
HSB4960
DAMASIO HENRIQUE DA
SILVA FILHO
EDILEIA AMARAL
87895331191
2012,2013,2014,2015
ILK2863
25063057187
2012,2013,2014,2015
HSO8921
EDILENE SILVA
81904649149
2012,2013,2014,2015
HSM5692
DAMIAO FERNANDES DA
SILVEIRA
EDILEUZA MERCADO DA SILVA
90138392153
2012,2013,2014
HSW6349
07985754172
2013,2014,2015
HSW1511
EDILMA CORDEIRO
01498253156
2012,2014,2015
HSW2890
DANIEL ANDERSON MOREIRA
46483047134
2015
HRG4446
49193554168
2012,2013,2014
HRW1522
43681000182
2012,2015
HTK9380,HTR8114,
HTW9471
EDILSON APARECIDO
PEDROSA
DANIEL ANSELMO DA CRUZ
EDILSON DOS SANTOS LEQUE
61399345168
2012,2013,2014,2015
HRX0474
DANIEL APARECIDO GOMES
SPAGNOL
EDILSON FLORES MARTINS
60941952134
2012,2013,2014,2015
HTB9104
00930297130
2012,2013,2014
HRT6439
EDILSON PINTO PEREIRA
17674190153
2012,2013,2014,2015
HTL6776
DANIEL DE SOUZA
PETELINKAR
32161006851
2012,2013,2014
HRW1208
EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA
57850844220
2012,2013,2014,2015
HRX8313
DANIEL FERNANDES RIBEIRO
63960826168
2012,2013,2014
HRW4257
EDIMAR MOTTA NOVAES
78908434100
2012,2013,2015
HRT4377,HSW0192
EDIMILSON SOARES
GONCALVES
59586982149
2012,2013,2014,2015
HRK6599
EDINA DE FATIMA NAMICO
HIMOTO
22032302829
2012,2013,2014,2015
HSO3632
HRQ7529
EDINALDO VIEIRA DE
ALMEIDA
95355499104
2012,2013,2014
HRW4342
2012,2013,2014
HRW3204
EDINEI CERQUEIRA PINHEIRO
76706842168
2012,2013,2014
HRT8109
73220876153
2012,2013,2014,2015
HTB5979
EDINEI CESAR DOS ANJOS
80117481149
2012,2013,2014,2015
HSO0812
82183724153
2012,2013,2014
HRW1035
EDINEIA ARANTES DA S.
HOFFOMAN
02953658114
2012,2013
AIB9529
DANIEL HENRIQUE
RODRIGUES CORREA
00881357138
2012,2013,2014,2015
HRK2371
DANIEL HONORATO
93160372120
2012,2013,2014
HRT7336
DANIEL PINHEIRO FARIAS
02944490192
2012,2013,2014,2015
HSO5103
DANIEL SANTOS ARANTES
97646857149
2012,2013
DANIEL SANTOS DE SOUZA
00336340176
DANIELA ADANIA FIGUEIREDO
DANIELA DE SOUZA SILVA
DANILO AUGUSTO MARTONE
01653088184
2012,2013,2014,2015
HSM7493
DANYELLE FERREIRA DOS
SANTOS MOURA
EDJALMA BRUNO ESCOBAR
63918447120
2012,2013,2014,2015
HRX9257
00784081131
2012,2013,2014,2015
HSS8636
EDMAR ROCHA LACERDA
55496040191
2012,2013,2014
HRT6794
DARCILENE DE LIMA
01606354116
2012,2013,2014
HRT6266
EDMILSON GOULART
98545191120
2012,2013,2014,2015
HST9364
DARCIO RODRIGUES DE
MORAES
81852827149
2012,2013,2014,2015
HRK8667
EDMUNDO BORGES DO
AMARAL
00497509172
2012,2013
HTL5569
DARLEY LIMA MARTINS
63991691191
2012,2013,2014
HRW5029
EDMUNDO SEVERINO DIAS
22029125172
2012,2013,2014,2015
HRQ6606,HTL3974
EDNA MOREIRA BUENO
33151520987
2012,2013,2014
HRW0762
DAVI APARECIDO JOSE DE
CARVALHO
32412198870
2012,2013,2014,2015
HSP8729
EDNEY ANASTACIO ALVES
00323184138
2012,2013,2014,2015
HRX5164
DAVI CARDOSO CARNELIO
14725541168
2012,2013,2014
HRT7431
EDOIR RODRIGUES
77674529134
2012,2013,2014,2015
HRX6165
DAVI GOMES DE CARVALHO
50680692134
2012,2013,2014
HSM3139
EDSON BARBOSA CESTARI
66834848134
2012,2013,2014
HRW1433
DAVID FERREIRA RONDON
92935710134
2012,2013
HRQ0605
EDSON BARBOSA DE ARAUJO
39062775187
2012,2013
HRW1250
DAVID MARCOS FERREIRA DA
SILVA
00231856199
2012,2013,2014,2015
HTB9665
EDSON DALCANTARA
RODRIGUES COIMBRA
07365381191
2012,2013,2014,2015
HSO7949
DAVIDSON TULIO ROSSE
05310353950
2012,2013,2014
HRW2662
EDSON DE FREITAS SERRA
79558500178
2012,2013,2014
HRW6013
PÁGINA 7
25 DE JULHO DE 2016
EDSON DE SOUZA VANDE
66189489168
2012,2013,2014,2015
HRX0843
EDSON FERREIRA KOBAYASI
57039313120
2012,2013,2014,2015
HSV0694
FABIO AUGUSTO FERREIRA
ARCE
69471720125
2012,2013,2014,2015
FABIO BENITEZ
96753560149
2012,2013,2014,2015
HSB6396
HTB6053
EDSON GONCALVES DE
SOUZA
63956470168
2012,2013,2014
HRW1828
FABIO BORGES MEDEIROS
81615760172
2012,2013,2014,2015
HSK0288
EDSON HIROJI TANAKA
46552774168
2012,2013,2014
HRW2897
FABIO CAIRES V.DE OLIVEIRA
00784185182
2012,2013,2014,2015
JZJ2687
EDSON ORTEGA MENDON?A
99268205149
2012,2013
AWO0200
FABIO CORDOBA ALONSO
95672320163
2012,2013,2014
HRT3936
EDSON RODRIGUES DA SILVA
81139969153
2012,2013,2014,2015
HSU1244
FABIO COXEV DANIEL
96663170104
2012,2013,2014,2015
HSO9692
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
25080199172
2012,2013,2014,2015
HSS8286
FABIO DE ARAUJO PEREIRA
00123898110
2012,2013,2014,2015
HSR8569
EDUARDO ALVES C DA CUNHA
95505253172
2012,2013
CGK2852
EDUARDO ANDRE DE JESUS
66232627172
2012,2013,2014,2015
HRX5791
FABIO MARCELO MAZLUM
ROCHA
87058316104
2012,2013,2014,2015
HSK2329
EDUARDO CANDIDO DA SILVA
61537373153
2012,2013,2014,2015
HRX0122
FABIO MARIANO DE ABREU
80120440130
2012,2013
HRT6481
FABIO ROBERTO DE SOUZA
73578096172
2012,2013,2014
HRW6461
DHD5001
FABIO VELASQUE DE ALMEIDA
88651908172
2012,2013,2014,2015
HSN3457
FABIO VIEIRA DA SILVA
03345984199
2012,2013,2014
HRW1278
FABRICIO DUARTE ALVES
65336267104
2012,2013,2014,2015
HSU0010,NRF9846
EDUARDO GONCALVES
RIBEIRO
69232695120
2012,2013,2014,2015
EDUARDO MENA BARRETO
50093770120
2012,2013,2014,2015
HRX6154
EDUARDO QUEIROZ
SOBREIRA
02449736107
2012,2013,2014,2015
KEN9463
FAGNER DE SOUZA SILVA
02338344197
2015
HRX9219,HSN2315
EDVALDO PEREIRA
80093019149
2012,2013,2014,2015
HSO4603
FAISA FREITAS DUTRA
88845362191
2012,2013,2014,2015
HRK4929
HRK5243
FATIMA APARECIDA MARCOS
RIOS
HRX7822
ELAINE CRISTINA DE
OLIVEIRA
90860071120
2012,2013,2014,2015
23111771172
2012,2013,2014,2015
ELCI MEDEIROS
17693500120
2012,2013,2014,2015
HSQ7914
FATIMA MARIA F.PORTILHO
61513296191
2012,2013,2014,2015
HRX0604
ELCIO SATI FERREIRA
85645559134
2012,2013,2014
HRW0434
FATIMA RITA ESTRA DA CRUZ
16357167134
2013,2014,2015
HSK2088
ELDA LEONE CAMARGO
31593178204
2012,2013,2014,2015
HSQ4953
HST4302
ELDER DA SILVA DE MOURA
00283424109
2012,2013,2014
HRW1277
FELICIANO ARGUELHO
RIBEIRO
89976215134
2012,2013,2014,2015
ELDSMAR ALVES SOARES
88649563104
2012,2013,2014,2015
HSV4401
FERNANDA CANDIA GIMENEZ
92658814100
2012,2013,2014,2015
HSU3437
ELENICE RODRIGUES DOS
SANTOS
03760856144
2012,2013,2014,2015
HTB4277
FERNANDA CAVALCANTE DE
SOUZA
60822783134
2012,2013,2014,2015
HSN9520
ELER FLAVIO CORREIA
SOTOMA
46603816172
2012,2013
HRQ6604
FERNANDO APARECIDO DE
SOUZA
01972000101
2012,2013,2014,2015
HSB7837
ELIANA ALVES DE OLIVEIRA
79315968115
2012,2013,2014,2015
HSS5384
FERNANDO BEGENA
70470707100
2012,2013,2014
HRW0331
ELIANE APARECIDA LOPES
LEMOS
61452378134
2012,2013,2014,2015
HSB8547
FERNANDO DE CARVALHO
SANTOS
03111136132
2012,2013,2014
HRW4267
ELIANE BORGES DUARTE
89995759934
2012,2013,2014,2015
HTK4253
ELIANE DOS SANTOS
GONCALVES
FERNANDO LUIZ DIAS DE
OLIVEIRA
01289668159
2012,2013,2014,2015
HRW6928
93507216191
2012,2013,2014,2015
HRK1054
FERNANDO MARTINS PEREIRA
60110589149
2012,2013
HRT4154
MZT1470
ELIAS DE OLIVEIRA LOPES
85526517187
2012,2013,2014
HRW5741
FERNANDO MATIAS DE
OLIVEIRA
59578785100
2012,2013,2014,2015
KEJ0189
ELID SOUZA RODRIGUES
00542681170
2012,2013,2014,2015
HSV2971
ELIDINEI RODRIGUES
PEREIRA
FERNANDO RODRIGO M
SANABRIA
57278300100
2012,2013,2014
HRW5758
88497496191
2012,2013,2014,2015
HSQ8494
FERNANDO SANTOS ORTIZ
30866222880
2012,2013,2014,2015
HRW8102
ELIO CESAR DA SILVA
44471548115
2012,2013,2014,2015
HSZ5646
FERNANDO SEBASTIAO DE
BARROS
51114682187
2014,2015
DOK9995
ELIAS BATISTA DE SA
00585992150
2012,2013,2014
ELIO FERREIRA LIMA
45666520172
2012,2013,2014,2015
HSO9635
ELIO GONCALVES
25055372168
2012,2013,2014,2015
HRX7130
ELIOMAR A FREITAS DE
SOUZA
83666826172
2012,2013,2014
HRW1388
FLAVIA SIQUEIRA DA SILVA
95031243104
2012,2013,2014,2015
HSB2061
ELIZEU DE SA SOARES
46485139168
2012,2013,2014
JZQ4330
FLAVIO DE SOUZA MENDES
52850005134
2012,2013,2014,2015
HRK1632
ELLEN CARINA PEREIRA DE
JESUS
FLAVIO FRANCA DOS SANTOS
00664142109
2012,2013,2014,2015
HSB3222
71607137100
2012,2013,2014,2015
JZF0574
FLAVIO JESUS DA SILVA
83467351115
2013,2014,2015
HRK1507
ELOISA APARECIDA SILVA
61502766191
2012,2013,2014
HRW4429
FLAVIO PEREIRA COUTO
03118615125
2012,2013
HRT5398
FLAVIO XIMENES BORGES
71095705172
2012,2013,2014,2015
HSN8932
FIDELCINO JOSE DA SILVA
00920996108
2012,2013,2014
HRW1454
FLAVIA LOPES
03352068160
2012,2013,2014,2015
HRX6157
ELOY ANGELO DOS SANTOS
BERNAL
21302596268
2012,2013,2014,2015
JFR6659
FLORENTINA GIMENEZ
80459080172
2012,2013,2014
HRW4596
ELTON LUIZ TIAGO
50063308134
2013,2014,2015
HTL7089
FRANCIELLY VIEGA DA COSTA
02510867121
2012,2013,2014
HRW6548
ELVIS CHAVES BARROS
00647448173
2012,2013,2014,2015
HSO0828
FRANCIMAR APARECIDO DA
SILVA
62152190963
2012,2013,2014,2015
HSB2149
FRANCIS CARVALHO
GONCALVES
03714778160
2012,2013,2014,2015
HRX6591
ELVIS MARQUES LEANDRO
91539528120
2012,2013,2014
HRW6597
EMERSON CLEMENTE SOUZA
99176360130
2012,2013,2014,2015
HSV1123
EMERSON DE SOUZA SANTOS
FERREIRA
93737181187
2012,2013,2014,2015
HSV8652
EMERSON EGIDIO TEIXEIRA
01824859198
2012,2013,2014,2015
HTL4015
FRANCISCA SIRENE DA S
RODRIGUES
85474401353
2012,2013,2014,2015
HSQ9403
EMERSON MENEZES PECOIS
78324998187
2012,2013,2014,2015
HSO7999
FRANCISCO A OLIVIO
48141593153
2012,2013,2014
CZW0357
FRANCISCO ALVES DE MOURA
27195589153
2012,2013,2014
HRW5636
HSV2676
FRANCISCO CABRIOTE PAIVA
95499920125
2012,2013,2014,2015
HRX9608
EMERSON MORAIS DE
OLIVEIRA
82010390172
2012,2013,2014,2015
EMERSON ROQUE PIRES
11606976800
2012,2013,2014
HSI5771
EMILIA CRISTINA MAIDANA
FERREIRA
FRANCISCO COELHO FRANCA
JUNIOR
51958090115
2012,2013,2014
HRW4838
54420431172
2012,2013
HRT4579
HRW2407,HSW8938
FRANCISCO CUSTODIO DA
SILVA
78931789815
2012,2013,2014,2015
HTL6976
FRANCISCO DE ASSIS B DA
SILVA
46510796104
2012,2013,2014,2015
HRK9002
FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA
20157975134
2012,2013,2014
HRT9505
ENEAS DE LARA ALMADA
54358930115
2012,2013,2015
ENEAS GONCALVES DE
ARAUJO
33877084168
2012,2013,2014
HRT4887
ENILTON SILVA DOS SANTOS
79940617100
2012,2013,2014
HRW2748
ENIO ROBERT MAZUTTI
65395042172
2012,2013,2014
HRT8752
EPITACIO PESSOA DO
NASCIMENTO
18104223100
2012,2013
HRQ9692
ERALDO JORGE RATIER
57267790100
2012,2013,2014
HRW4641
ERASMO CARLOS SILVA
MARCELINO
94617821104
2012,2013,2014,2015
HSB2154
ERCILIO FERREIRA CAMPOS
17361672191
2012,2013,2014
HRW2982
ERIK LOPES
02122647108
2012,2013,2014,2015
HRX2236
ESTELLA MARIANE MOHR
ARAUJO
90812760182
2012,2013,2014,2015
HRK7291
ESTER BARBOSA GUIMARAES
82870357168
2012,2013,2014,2015
HSN8668
EUGENIO RUDY JUNIOR
59323680125
2012,2013
HRT5470
EULALIA DE FATIMA BEZERRA
33803943191
2012,2013,2014
HRW4852
EUNIR MARQUES DE
MENDONCA
60886870100
2012,2013,2014,2015
HSO8163
EUNOCK CASSEMIRO BORGES
40460428187
2012,2013,2014,2015
HSK0759
EVA BARBOSA
36851256134
2012,2013,2014,2015
HRW7899
EVAIR RODRIGO BETING
OLIVEIRA
18622840832
2012,2013,2014,2015
HSS8303
EVALDO JOSE ROCHA
48932736120
2012,2013,2014,2015
HRX0528
EVANDRO AMORIM GIMENEZ
43651283100
2012,2013,2014,2015
HSS0265
FRANCISCO SORIANO DA
SILVA
36542113134
2012,2013,2014
HRW4854
FRANCISCO TERRA NOVAES
70176248153
2012,2013,2014,2015
HSS6645
FRED WILLIAN CARDOSO
27361446191
2012,2013,2014
HRW5453
GABRIELA APARECIDA
MENDIETA
00361366116
2013,2014,2015
HSQ2266
GABRIELA THEODORO
PEREIRA
02052055185
2012,2013,2014,2015
HSV2496
GEIZIANE DOS S FERREIRA
00390665177
2012,2013,2014,2015
HRK4216
GELSON DA ROCHA QUEDES
56300450163
2012,2013,2014,2015
HRK5130
GENILSON FELIS GUIMARAES
00949030180
2012,2013,2014,2015
HSZ4707
GENIRCE TABORDA SANTANA
00752486110
2012,2013,2014,2015
HSB9334
GENIVALDO DA SILVA
65303032191
2012,2013,2014
HRW3197
GENIVALDO GERALDO DE
BARROS
93720858120
2012,2013,2014,2015
HRX6721
GERALDO DAMIAO NAVES
MILENA
99567229104
2012,2013,2014
HRW2265
GERCY DE SALES
35268018191
2012,2013,2014
HRW1430
GERUSA DOS SANTOS VEIS
89060490134
2012,2013,2014,2015
HSO3541
GESIO PADILHA DE MOURA
46651071149
2012,2013,2014
HRW6954
GESSE GOMES DE LIMA
58269576115
2012,2013,2014,2015
HSW5805
EVANDRO DA SILVA BORCK
00719814111
2014,2015
HRK3179
EVANDRO PINTO NOGUEIRA
55572081787
2012,2013,2014,2015
HSB9727
EVANDRO RODRIGUES DOS
SANTOS
00338551107
2012,2014,2015
HRK4368
EVANGELISTA LEMES DO P
NETO
96499761168
2012,2013,2014,2015
HSB1115
GILBERTO MARIN DAUZACKER
89436490100
2012,2013,2014,2015
HRK4982
69071764168
2012,2013,2014
HRW6431
HRW3663
GETULIO MIGUEL PINTO DOS
SANTOS
82769419153
2012,2013,2014,2015
DNR0874
GILBERTO CABRAL SILVA
48143650120
2012,2014,2015
HSQ3531
GILBERTO COELHO
77050347191
2013,2014,2015
HSR4145
EVANIA FERNANDES
MACHADO
31188559168
2012,2013,2014
HRT6905
GILBERTO PANCRACIO DE
SOUSA
EVARISTO PAULO F.DE SOUZA
40429121172
2012,2013
HRT4209
GILBERTO SANTANA PEREIRA
75866684187
2012,2013,2014
GILDO BALBINO DA SILVA
47512075120
2012,2013
HRT4133
60964839172
2012,2013,2014
HRW1519
HRQ0437,HTK5974
EVERTON APARECIDO DE
SOUZA
22765208840
2012,2013,2014,2015
HTB7102
GILMAR MARCELINO DE LARA
EVERTON DE AGUIAR FREIRE
88082970120
2012,2013
HRM9604
GILSON ALVES DE OLIVEIRA
88653870172
2012,2015
EVERTON SANDIM PAGANOTTI
02318298173
2012,2013,2014
HRW4636
GILSON C. G. GARCIA SOUZA
56276940178
2012,2013,2014
HRT9443
EWERTON RICARDO DE
SOUZA PEREIRA
02876697181
2012,2013,2014,2015
HSV0298
GILSON DAMAZIO DOS
SANTOS
82241031100
2012,2013,2014
HRW0930
EZEQUIEL GOMES
47643269904
2014,2015
HSV3031
GILSON FERREIRA DA SILVA
86831640125
2012,2013,2014
HRT6198
EZEQUIEL VIEIRA RIBEIRO
87772523149
2012,2013,2014,2015
HSW5728
GILSON GONCALVES DA SILVA
92297765800
2012,2013,2014,2015
HRX7980
FABIANA DOS PASSOS BRITES
65361733172
2012,2013,2014,2015
HRK4095
GILSON JOSE DE LIMA
FABIANE ALVES RAMIRES
98507303153
2012,2013,2014
HRW5030
GILSON NEY DA COSTA
78680387134
2012,2013,2014,2015
HST2134
FABIANO DOS ANJOS MACIEL
01157765165
2013,2014,2015
HSP6624
GILSON PEREIRA
83010211104
2012,2013,2014,2015
HST4840
GILSON SANTANA
46588043104
2012,2013,2014,2015
HSV3864
53512065104
2012,2013,2014
HRT7079
FABIANO FERREIRA
DOMINGUES
87058162115
2012,2013,2014
HRW2751
GIOVANA DA SILVA MACHADO
31157110851
2012,2013,2014
HRW2819
FABIANO VIEIRA DE ANDRADE
00538857161
2012,2014,2015
ALJ9528
GIOVANNI BITTENCOURT
37369113949
2012,2013,2014
HRW2825
PÁGINA 8
25 DE JULHO DE 2016
GIRLENE DOS SANTOS
BARBOSA
JEFERSON LOPES GUIMARAES
94510210191
2012,2013,2014,2015
89678141191
2012,2013,2014,2015
HRW6698
GISELA AUXILIADORA DE
SOUZA
JEFFERSON BENJAMIN
ANTUNES
61466441100
2012,2013,2014,2015
HRX5092
00141928107
2012,2013,2014,2015
HSB4891
JEFFERSON LUIS MARQUES
11973584808
2012,2013
HRT6654
JERSO RODRIGUES DA SILVA
48923869104
2012,2013
HRT4824,HTW7371
JESSE NERIS DA SILVA
54406226168
2012,2013,2014
AIS5623
JESUS EUGENIO DE LUCA
CARDOSO
92737854172
2012,2013,2014,2015
HTL4046
JHENNIFER SARA VILELA
ALVES
02457613140
2012,2015
HTK0813
JHONATAN DOUGLAS DA
SILVA
00467548145
2012,2013,2014
HRW5524
JOANA ANTONIA MIRANDA
01980461970
2012,2013,2014,2015
HRK4936
JOANA CRISTALDO
79565921191
2012,2013,2014,2015
HSS5462
JOANA FERREIRA DOS
SANTOS
55869831172
2012,2013
HRT4770
JOAO ALVES CALIXTO
23113340187
2012,2013,2014
HRW3223
JOAO ALVES DOS SANTOS
54374960104
2012,2013,2014,2015
HRX8281
JOAO BATISTA BENICIO DA
CRUZ
59340797191
2012,2013,2014,2015
HSV8751
GISLAINE CASTRO MARIM
BENTO
98046713104
2012,2013
HRQ8616
GIVANILDO DE ALMEIDA
SILVA
50118447149
2012,2013,2014
HRW1222
GIVANILDO JOSE NUNES
85590754100
2012,2013,2014
HRW2827
GRACIANO PAULO SEVERO
MENDES
36755168149
2012,2013,2014,2015
HRK6435
GREMIO DO 1 B DE POLICIA
MILITAR
33741745000160
2012,2013,2014
HRT9248
GUILHERMANDO GABRIEL DA
SILVA
90992474191
2012,2013,2014
HRW0721
GUINOMAR JORGE XAVIER
29427908149
2012,2013,2014,2015
HSW1425
GUSTAVO FREDERICO DE
MIRANDA
83698914115
2012,2013
HRT2736
HAMILTON FERREIRA DE
OLIVEIRA
61345776691
2012,2013,2014
HRW3957
HRK0246
HEITOR FERNANDO
GONCALVES
87785447187
2012,2013,2014,2015
HSB0125
JOAO BATISTA DA CRUZ
39072517172
2012,2013,2014,2015
HST8161
HELAYNE DE OLIVEIRA DUTRA
63985519153
2012,2013,2014,2015
HSW4586
JOAO BATISTA DA SILVA
FILHO
79945945149
2012,2013,2014,2015
HTB4636
JOAO BATISTA PEGORARE
23822970182
2012,2013,2014
HRW6585
JOAO BENJAMIM GOMES
03488250130
2012,2013,2014
HRW2358
JOAO CANDIDO DOS SANTOS
10424490153
2013,2014,2015
HSB1928
HSU7614
JOAO CARLOS DE SOUZA
14329883104
2012,2013,2014
HRT6668,HTW8044
HELENA ALVES LIMA
35605529153
2012,2013,2014,2015
HRK0608
HELLEN CRISTINA VIEIRA
VASQUEZ
95379126120
2012,2013,2014,2015
HSV6812
HELLOUYSE MARTINS DE
PINHO
HELOISE ZALDIN DE SILOS
00295944137
16556107832
2012,2013,2014,2015
2012,2013,2014,2015
HSV7687
HELSON SOARES TIMOTEO
01148439102
2012,2013,2014
AII0976
JOAO CARLOS DIAS
CHIMENES
02389341101
2012,2013,2014,2015
HRK7267
HENRIQUE AYALA
54337623191
2012,2013,2014,2015
HSB0118
JOAO CELSO PIRES LIRA
07052987104
2012,2013,2014,2015
HSN0167
HERNANDE BATISTA DA SILVA
01195714122
2012,2013,2014
HRW0430
JOAO DE SOUZA ALMEIDA
56296843100
2012,2013,2014,2015
HRW7404
HILDA QUEIROZ DE ANDRADE
97040835800
2012,2013,2014,2015
KAR6279
JOAO ELIDIO ROZA
95483705149
2012,2013,2014,2015
HRK5013
HILDA TERESINHA PACHECO
FERREIRA
JOAO FRANCISCO VOLPE
02470730163
2012
HRJ5019
27912752072
2012,2013,2014,2015
HSR7394
JOAO LUIZ VIEIRA XAVIER
90017510163
2012,2013,2014,2015
HILTON NEI MONTEIRO DOS
SANTOS
02697418105
2012,2013,2014,2015
HSU7756
HOBEDES VIEIRA
35973774830
2012,2013,2014,2015
DAB7906
HUDSON ALVES DE CARVALHO
46513426120
2012,2013,2014
HRW8060
HUDSON MARQUES LACERDA
01550732145
2012,2013,2014
HRT9158
HSQ2015
JOAO NASCIMENTO DA SILVA
68871937104
2014,2015
NRO6235
JOAO PIRES DOS SANTOS
41506413153
2012,2013
HRT0410
JOAO RAMOS
87796830106
2012,2013,2014,2015
HSV9298
JOAO RIBEIRO DE PAULA
17494141120
2012,2013,2014
HRW4367
JOAO SOARES RAMPI
88867439120
2012,2013,2014
HRW5018
JOAO SOBREIRO AVILA
17432553149
2012,2013,2014
HRT3422
90017609100
2012,2013,2014
HRT6571
HRT9451
IDINEIDE DOS SANTOS SILVA
82013217153
2012,2013,2014,2015
HSV3035
IEDA MEDRADO DOS SANTOS
20302894187
2012,2013,2014,2015
HSB0679
IGOR FERNANDO VIECILI
94108994000
2012,2013,2014
HRW3801
JOAO TARCIZIO ALVES DA
CUNHA
ILDELMA MARIA DE SOUZA
33859922149
2012,2013,2014,2015
HSB7039
JOAO VANDERLEI DA ROCHA
44527381172
2012,2013,2014
ILSON PEREIRA LOPES
90326830120
2012,2013,2014,2015
HRX5143
JOAQUIM FIEL MARTINS
17627362172
2012,2013,2014,2015
HTL0061
ILTON SILVA DE BARROS
51172208115
2012,2013
HRT5527
JOAREZ BUENO LOPES
38852071920
2012,2013,2014,2015
HSO9617
ILZA ROCHA DA SILVA
00312004192
2012,2013,2014,2015
HRK6903
IND BEB ANTARCTICA N-NORD
S/A
JOCASTA CABANHA
RODRIGUES
03452563103
2012,2013,2014,2015
HSU7994
15182652002458
2012,2013,2014,2015
HRX7186
JODELSON RAMOS MACHADO
78947448168
2012,2013
HRT4833
INES FERREIRA DE LIMA
81860153100
2012,2013,2014,2015
HSH5802
JOEDER XAVIER DE JESUS
72536152120
2012,2013,2014
HRW5671
INEZ JESUS DE MOARES
07848366120
2012,2013,2014,2015
HRW0622
JOEL CASTRO DOS SANTOS
30873185153
2012,2013,2014
HRW7854
IOLANDA MATOS RODRIGUES
61404594191
2012,2013,2014
HRW1303
JOEL MATIAS DO NASCIMENTO
22310827487
2012,2013,2014
HRW4390
IOLANDO DE ARAUJO FELIPES
56303220100
2012,2013,2014,2015
HST9938
IRACI ALVES DE JESUS
36700312191
2012,2013,2014,2015
HRW8042
JOEL NATALIO DIAS DOS
SANTOS
00664012167
2012,2013,2014,2015
HSS6135
HRK8983
IRINEU ANTONIO DA SILVA
57229155134
2012,2013,2014,2015
HSB7471
JOEL NOGUEIRA DE MELO
17532523187
2013,2014,2015
ISABEL PIERINA FAVERO
25800515115
2012,2013,2014
HRW3726
JOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
33770751191
2012,2013,2014
HRW2894
ISABEL TERESA SILVA DOS
SANTOS
JOELIA DE AZEVEDO LEITE
84716860159
2012,2013,2014,2015
HRX2209
58008977191
2012,2013,2014,2015
HSB5125
JOELSO DE SOUZA BALBUENA
99538288149
2012,2013,2014,2015
HSW3544
ISAIAS ALVES DA SILVA
01115602179
2013,2014,2015
HSU1214
JOELSON OZORIO DE LIMA
60871245191
2012,2013,2014
HRW3944
ISMAEL DE SOUZA BARBOSA
29828040182
2012,2013,2014,2015
HSN9544
ISRAEL NOVAES RAMIRES
09578461852
2012,2013
HRQ8873
JOELSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA
96505869115
2012,2013
HRT1193
ITAMAR DOS SANTOS PEREIRA
00702575151
2012,2013,2015
HRQ6166,HSS6696
JOHN MAYCK CARLOS CRUZ
94033609172
2012,2013
HRT5136
71621199134
2012,2013,2014,2015
HSB3004
IVAILDO MODESTO FELIX
61407062115
2012,2013,2014,2015
HRK0135
JOMAR RAMOS FREITAS
IVAL GALIANO RODRIGUES
58316922134
2012,2013,2014,2015
HSQ8381
JONAS CARLOS DE OLIVEIRA
99158957120
2012,2013,2015
AIK3966,HSW7925
IVAN ALONSO DIAS
90997883120
2012,2013,2014
HRW4275
JONH EMERSON MENDES
82014892172
2012,2013,2014,2015
HRK5491
IVAN BATISTA FRANCA
69016496149
2012,2013,2014,2015
HRK2072
JONY WELLINGTON N. DA
PAIXAO
02632530156
2012,2013,2014,2015
HSX0390
JORCELINO FURTADO DE
FARIA NETO
00593074122
2012,2013,2014,2015
HSB4763
JORGE CABRAL SILVA
29812879153
2012,2013,2014
HRT9215
JORGE HENRIQUE VILELA
GAUDIOSO
94284210149
2012,2013,2014,2015
HSW3075
JORGE NUNES DOS SANTOS
35610980100
2012,2013,2014
HRW4202
JORGE SAKASHITA MATSUURA
17138388187
2012,2013,2014,2015
HRW0630
IVAN CARLOS GOMES
96387211115
2012,2013,2014,2015
DHC4416
IVAN CESAR MARTINS BUSS
48138509104
2012,2013,2014,2015
HSN0161
IVAN FLOR FERNANDES
80124143172
2012,2013,2014,2015
HSZ8289
IVAN SABINO DE FREITAS
09945091115
2012,2013,2014,2015
HTB2967
IVANETE PEREIRA RAMOS DA
SILVA
72770279149
2012,2013,2014
HRW5451
IVANILDO MORAES DE
ALMEIDA
72882905149
2012,2013,2014,2015
HSK2171
IVANILZA SANTOS DA SILVA
03549789181
2012,2014,2015
HSZ0141
IVO ROQUE KOSLOSKI BUENO
33092826000
2012,2013,2014,2015
HSP5758
IZANETE PEREIRA CASSIANO
36805556104
2012,2013,2014,2015
HSO8917
JACINTA MELAGAREJO
ESQUIVEL
33876070163
2012,2013,2014
HRW6148
JACINTA RODRIGUES
CORDOBA SOUZA
32214154191
2012,2013,2014
HRW5462
JORGE SIMPLICIO DE ARAUJO
45641927449
2012,2013,2014,2015
HSS6304
JORGE WALTER FERNANDES
38996162191
2012,2013
HSV4394
JOSE ADAO FALCAO
51389029115
2012,2013,2014,2015
HSZ9097
JOSE ADEMIR DE SOUZA
91309042187
2012,2013,2014,2015
HRK5901
JOSE ALAIUCON DOS SANTOS
48070246120
2013,2014,2015
HSO6524
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA
42175500144
2012,2013,2014
HSP7317
JOSE APARECIDO DA CUNHA
45622493900
2012,2013,2015
HTK9079
JAIME MARCELO DE CASTRO
00726063126
2012,2013,2014
HRW3280
JAIME SCHAFFER
01274930006
2012,2013,2014
HRW0783
JOSE APARECIDO DOS
SANTOS
36781037153
2015
CRW1984
JAIME SILVA DE OLIVEIRA
77513681104
2012,2013,2014
HRT9059
JOSE BATISTA BERNARDINO
17579864487
2012,2013,2014
HRT6980
JAIR DE OLIVEIRA
FERNANDES
11545508852
2013,2014,2015
HRX0301
JOSE BATISTA DOS SANTOS
FILHO
20005369134
2012,2013,2014,2015
HSO3546
JAIR ORTEGA DIAS
48966193153
2012,2013,2014
HSM5538
JOSE CANUTO DOS REIS
07705353806
2012,2013,2014,2015
HSK4664
JOSE CARLOS COSTA
42108683100
2012,2013,2014,2015
HSS7218
JAIRA MARIA BELTRAN
FERREIRA
25076884168
2012,2013,2014,2015
HSU3263
JAIRO IZAUL NEVES DOS
SANTOS
11102900125
2012,2013,2014
HRW0845
JAIRO MORILLO R OLIVEIRA
93124562100
2012,2013,2014,2015
HRX9056
JOSE CARLOS DIAS AMARAL
44533314104
2012,2013,2014
HRW1490
JAIRO S LIMA
77871596187
2012,2013
HRT4156
JOSE CARLOS LOUVEIRA
FIGUEIREDO
61515205134
2012,2013,2015
HRT4727,HTK3764
JOSE CARLOS DA SILVA
40514323191
2012,2013,2014
HRW1383
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
80330916815
2012,2013,2014
HRW3883
JAKELINE CARDOSO VIEGAS
71222774100
2012,2013,2014
HRW1569
JOSE CARLOS N. FERREIRA
40379248115
2012,2013,2014
HRW3826
JAME FRANCISCO RIGOTTI
16499891134
2012,2013,2014,2015
HRK6424
JAMES BARBOSA SILVA
01618821105
2012,2013,2014
HSW0228
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA
LUZ
18158641172
2012,2013,2014,2015
HTL6969
HRX4230
JAMILSON CAMPOS SILVA
60815493134
2012,2013,2014
HRX0147
JOSE CARLOS PACHECO
54264456134
2012,2013,2014
JANAINA ARAUJO KIHARA
94374384120
2012,2013,2014,2015
HSO8448
JOSE CARLOS PEREIRA
32696833249
2012,2013,2014
HRW0398
JANAINA DA SILVA ROMEIRO
02543324127
2012,2013,2014,2015
HSO3550
JOSE CARLOS SOUTO MATOS
73635812153
2012,2013,2014,2015
HRW3772,HSS5674
HTB1588
JOSE CORREIA DOS SANTOS
51765608104
2012,2013,2014
HRW4272
JANETE AURORA DE MELO
41159187134
2012,2013,2014,2015
HSV6887
JOSE DE ANDRADE GAMA
98764080110
2012,2013,2014
HRW4649
JANETE SIMONE F GUERRIERI
66243190110
2012,2013,2014,2015
HSU7936
JOSE DO CARMO B DA SILVA
42151864120
2012,2013,2014
HRW2276
10864318120
JANDIRA COLE DALA COSTA
50318608120
2013,2014,2015
JANIO LEMES DA SILVA
PROENCA
80746128134
2012,2013,2014,2015
BUB3407
JOSE EDIR FERREIRA
GONSALEZ
2012,2013,2014,2015
HSW2741
JAQUELINE DA SILVA
91654785172
2012,2013,2014,2015
HSO1441
JOSE EDNO DE SOUZA
50107151120
2012,2013
HRQ9612
96136472872
2012,2013,2014
CJN6842
JAQUELINE DOS SANTOS
00483854174
2012,2013,2014,2015
HRX1891
JOSE FERNANDES
JAQUELINE LEMOS CARDOSO
96620064000
2012,2013,2014,2015
HRK0311
JOSE GIL MOLINA
10755780191
2015
HRU0241
JEAN LUIS SAVALA
00702305103
2013,2014,2015
HSP7356
JOSE GONCALVES DA SILVA
60825529115
2012,2013,2014
HRT7217
JEFERSON CESAR DIAS
61541800125
2012,2013,2014,2015
HSB0085
JOSE JOAO DE SANTANA
06359418134
2012,2013,2014,2015
HRX3616
JEFERSON DA SILVA SOARES
02429790173
2012,2013,2014
HSL1150
JOSE JOAQUIM LEAL
34679111100
2012,2013,2014,2015
NRK0257
PÁGINA 9
25 DE JULHO DE 2016
JOSE JOAQUIM SOARES FILHO
44627190182
2012,2013
DTN0571
JOSE LANA JUNIOR
85346942149
2012,2013,2014
HRW0934
LEONI YULE JACOBSON DE
GOES
39111245115
2012,2013,2014,2015
JOSE LAUDINEI MARINHO
07510205832
2012,2013,2014
HRX0634
LEONINA LUGES DA SILVA
63958406149
2012,2013,2014,2015
HSV3135
JOSE LOPES DA SILVA
96928590106
2012,2013,2014
HRW4386
JOSE LUIZ SOARES
58020080163
2012,2013
HSY1420
LEONIS RITA TREFZGER DE
MELO
01519878150
2013,2014,2015
HSM8493
JOSE LUIZ TAVARES
01416054138
2012,2013,2014,2015
HRK3739
JOSE MARIA RAMOS DA SILVA
36636142120
2012,2013,2014,2015
HRK4456
HSZ4762
LEONISE PEREIRA DE ARAUJO
50127896104
2012,2015
HQL0046,NRK6243
LEONIZIA MARIA DE OLIVEIRA
SOUZA
38723506253
2012,2013,2014,2015
HSB0441
JOSE NUNES DE ANDRADE
15362345249
2012,2013,2014,2015
HSK1905
JOSE NUNES PEREIRA
30881633100
2012,2013,2014
HRW4414
LEUSA BRITO DE ALMEIDA
DE LIMA
47541407100
2012,2013,2014,2015
HSB0615
JOSE PINHEIRO DA SILVA
36601047104
2012,2013,2014,2015
HSW4398
LEUSIMAR TRISTAO MORENO
32945400197
2012,2013,2014
HSU2029
JOSE RAFAEL CASTILHO
30584442149
2012,2013,2014,2015
HRK3269
LEVITIO GAGO DA SILVA
10578650100
2012,2013,2014
HRW5504
JOSE RICARDO DA SILVA
15235397800
2012,2013,2014,2015
HSQ9158
LIDINEIA SILENE BORIN
96509384191
2012,2014,2015
HRQ8845,HSW9694
JOSE ROBERTO SALDIVA
70159904820
2012,2013,2014,2015
HTH6859
LIGIA GONCALVES
60792930134
2012,2013,2014,2015
HRK0828
JOSE ROBERTO VELOSO
14244594191
2012,2013
HRQ7539
LINDALVA BENITES DE JESUS
61465690115
2012,2013,2014,2015
AKG2979
JOSE SILVEIRA DO
NASCIMENTO
LINDAURA DUARTE
44763964100
2012,2013,2014,2015
HSK0482
32624441387
2012,2013,2014,2015
NRG1398
JOSEMAR VIEIRA LIMA
36744662104
2012,2013
HRT0422
LINDIOMAR ARISTIDES
BARBOSA
66207312104
2012,2013,2014
HRW1363
JOSENIR REZENDE SILVA
29812097104
2012,2013,2014,2015
HSU8555
LINDOMAR CASTILHO MELO
81129564134
2012,2013,2014,2015
HSU7826
JOSIANE MENDES BEZERRA
84479043934
2012,2013,2014,2015
HSB3353
LIRA VALERIO DA S PAES
44562217120
2012,2013,2014,2015
HSH8435
JOSIANE PEREIRA DA GAMA
87222752153
2012,2013,2014,2015
HTE6931
HSO8750
JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
83185895134
2012,2013,2014
HRW0804
LISIANE DOS SANTOS
BORELLA
02368376640
2012,2013,2014,2015
JOSIMAR C NETO
36559180115
2012,2013,2015
AHT1625,HSM4343
LIVIA FELIX DA COSTA
96667800110
2012,2013,2014
HRW3809
JOSUE SALVADOR NAVARRO
00561212104
2012,2013,2014,2015
HST3054
LOGUI PAN ADITIVOS PARA
PAES LTDA
05498927000117
2012,2013,2014,2015
HSP5794
JOVANI DE SOUZA OLIVEIRA
39001555187
2012,2013,2014
HRW2355
JOZUEL DA CRUZ
00664058159
2012,2013,2014
HRW1368
JUANA CALANCHA CORDOVA
99528045120
2012,2013
HSN1262
JUCIENE CAMPOS GONCALVES
04167016125
2012,2013,2015
HSW8673
JUCILENE DE SOUZA ATAIDE
01992300135
2012,2013,2014,2015
HSU8293
JULIA CANDELARIA R DE
ALMEIDA
25061534115
2015
HSY6739
JULIA GRACIELA DA SILVA
02555556109
2012,2013,2014,2015
HSH5851
JULIA ROLON
36772585100
2012,2013,2014,2015
HRW7029
JULIANA JOSE FERNANDES
02222344158
2012,2013,2014,2015
HSV8257
JULIANA MARIA ZANINI
00223594199
2012,2013,2014,2015
LOURDES CAMARGO DA SILVA
94618747820
2013,2014,2015
HRX0544
LOURISVAL PEREIRA DE
MORAIS
35608978153
2012,2013
HRQ9028
LOURIVAL VITORINO DA SILVA
20009208100
2012,2013,2014,2015
HSB2120
LUAN PITTER PINHEIRO
01700621122
2012,2013,2014
HRT3928
MCY7965
LUCELIA DOS SANTOS
AMORIM
99662060197
2013,2014,2015
LUCELIA REZENDE DE
CARVALHO
01495788148
2012,2013,2014,2015
HSR3509
HSZ9680
LUCIANA DOS SANTOS
RODRIGUES
84806060100
2012,2013,2014,2015
HSB9719
LUCIANA FLORES MORALLES
01062155157
2012,2013,2014,2015
HSL0885
LUCIANA MOTA COSTA
85350877100
2013,2014,2015
HSM5602
JULIANA TOSTA DA SILVA
58253106149
2012,2013,2014
HRT6923
JULIANO CARDOZO
JUNQUEIRA
01658072103
2012,2013,2014,2015
HSK5497
LUCIANO ALVES SOARES
89836146172
2012,2013,2014,2015
HSR8471
JULIO CESAR DA SILVA
16037723168
2012,2013,2014,2015
HRW2736,HSW1742
LUCIANO DA CRUZ LOPES
66269172187
2012,2013,2014,2015
HRT8597
LUCIANO DA SILVA
00518167178
2012,2013,2014
HRT9244
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
78088836115
2012,2013,2014,2015
JZE6903
LUCIANO MAX HAIRMAN
YOSHIMURA
71620060191
2013,2014,2015
HST0179
LUCIANO RODRIGUES
FERNANDES
01165822199
2012,2013,2014
HRW0365
LUCIENE CRISTINA C
SIQUEIRA
56466730468
2012,2013,2014
HRW2804
69967709120
JULIO CESAR SANTOS DA
SILVA
02130914101
2012,2013,2014,2015
HSZ3741
JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA
ALVES
46540695187
2012,2013
HRQ9696
JURACI ARAUJO RODRIGUES
48053775187
2012,2014,2015
HRK3156,HRQ5970
JURACY RAMONA B ROMERO
35732008187
2012,2013,2014
HRW4509
JURANDIR MANOEL DA SILVA
36538582168
2012,2013,2014
HRW2478
JUSCELINO DE SOUZA
GOULART
94033900187
2012,2013,2014
HRT9807
JUVENIL RIIBEIRO DOS
SANTOS
LUCILENE FERREIRA DOS
SANTOS
2012,2013,2014,2015
HSW3200
17513375100
2012,2013,2014
HRW3659
LUCILIO ALVES SANTOS
54400120104
2012,2013,2014
HRQ0552
KALIUPE DE BARROS TORRICO
01128165171
2012,2013,2014,2015
HSV4993
LUCIMAR MASCOLLI
28679873187
2012,2013,2014,2015
HSW3111
KAMARY JOSE SANTOS SILVA
00090619161
2012,2013,2014,2015
HSB2224
KARINA APARECIDA
R.CARVALHO
LUCINEIDE CRISTINA
BRANDINO
97369357104
2012,2013,2014
HSL7719
69339694104
2012,2013,2014
HSH8086
LUCIO ADEMIR GIMENES
19977409153
2012,2013
HRT1149
KATIA FLEITAS
95582428100
2012,2013,2014,2015
HSV2873
LUCIO DE ALMEIDA SOUZA
41863402268
2012,2013,2014,2015
HRK6646
KAWANDREY LOPES BARBOSA
GONCALVES
02707798177
2012,2013,2014,2015
HSQ9858
LUCIO VAGNER DE JESUS
PULCHERIO
68946228172
2012,2014,2015
HRX2248
KEILA CRISTIANE
CAVALCANTE BATISTA
95582762191
2012,2013,2014,2015
HSO3752
LUCIVANIA MARQUES DA
SILVA SALVIANO
95407464187
2012,2013
HSR9973
KEILA CRISTINE DA S
GOROSTIDES
44616210144
2012,2013,2014,2015
HSH7360
LUDIVINA VILA MAIOR
63674467887
2012,2013,2014,2015
HSO4795
KELLY CRISTINA MARTINS
PEREIRA
LUIS AUGUSTO DOS S ROCHA
96510668149
2012,2013,2014
HRT6760
71443738115
2012,2013,2014
HRT6914
KELLY PITALUGA DE SOUZA
01789098157
2012,2013,2014
HSO7986
LUIS FELIPE DE ANDRADE
CAMPOS
00239387147
2012,2013,2014,2015
HRW8261
KELSON ALVES DE LIMA
00515068152
2012,2013,2014
HRT4893
LUIS FELIPE MALAVAZI E
SOUZA
04117850105
2012,2013,2014,2015
HRX5053
KENNEDY GOES XAVIER
02941038132
2012,2013
HRQ0539
HRT9421
KENNEDY QUEIROZ BORBA
03324633117
2012,2013,2014,2015
HRX9451
LUIZ ADRIANO DE ALMEIDA
RUBIO
61461210100
2012,2013,2014
KEULLER DANIEL MACEDO
CHAVES
03218394120
2012,2013,2014
HRW3762
LUIZ ALEXANDRE GUIMARAES
DA SILVA
00876710186
2012,2013,2014
HRW5656
KEYTLEEN CAVALHEIRO
RAMOS
LUIZ ALVES TEIXEIRA
11149825120
2012,2013
HRT0455
01402449135
2012,2013,2014,2015
HTE5219
LUIZ AQUINO DA SILVA
46490523191
2012,2013,2014,2015
HSU8126
KLEBER CACERES DE JASUS
01101894180
2012,2013,2014
HRT9199
LUIZ CARLOS BATISTA
85543020104
2012,2013,2014,2015
HRX3533
KLEBER DURAN CARDOSO
27342473804
2012,2013,2014
HRW4139
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
35873620687
2012,2013,2014,2015
HRK0216
KLEBER WILLIANS ALCANTARA
GOMES
26205618842
2012,2013,2014,2015
HSK2037
LUIZ CARLOS HOLSBACK
FRANCA
10498222187
2013,2014,2015
HSN5165
KOITI CELSO KIKUCHI
39262308949
2012,2013,2014,2015
APA8915
LUIZ CARLOS LOPES
20636111814
2012,2013,2014,2015
HSS6615
LAERCIO F DOS SANTOS
72274840920
2012,2013,2014,2015
HSW0298
LUIZ CARLOS MARTINS
19989377120
2012,2013
HRW0847
LAERCIO JOSE DA SILVA
03400643408
2012,2013,2014,2015
HSL1832
LUIZ CARLOS S FONSECA
36636630191
2012,2013,2014
HRW3301
HSL4270
LAERTE APARECIDO ALVES
01544642873
2012,2013
HRQ6963
LUIZ CLARICIO DIAS
50124129153
2012,2013,2014,2015
LAERTE BARBOSA TINOCO
15603318104
2012,2013,2014
HRW3969
LUIZ CLAUDIO DA SILVA
57256667191
2012,2013,2014
AIL5879
LAIRTON GONCALVES
54275628187
2014,2015
HSS8242
LUIZ DOS SANTOS LIMA
83022902115
2012,2013,2014
HRW1329
55441980125
2012,2013,2014,2015
HRK1590
HQO0097,HTH5379
LAIS MEIRE ALVES
01455272124
2013,2014,2015
HRK5498
LAUDNEY PEREIRA DOS
SANTOS
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
RAMIRES
38993058172
2012,2013,2014,2015
HSO4781
LAURA CRISTIANE MACENA
SAMUDIO
LUIZ FERNANDO ZACARIAS
SILVA
71139028120
2012,2015
94770794134
2012,2013,2014,2015
HSB6998
LUIZ GALEANO PAREDEZ
57269947104
2012,2013,2014,2015
HTB4497
LUIZ HENRIQUE Q DE
CARVALHO
26569289829
2012,2013,2014,2015
HRX7805
LAURO GIMENEZ ROSA
JUNIOR
59552646120
2013,2014,2015
HRW7907,HSK6341
LAURO GREI DOS SANTOS
LOUREIRO
79623115172
2012,2013
HRT4445
LAURO LUIZ GUTIERREZ
ACOSTA
00109824180
2012,2013,2014,2015
HRX7127
LAZARO JESULINO PEDROSO
52848914149
2012,2013,2014
HRX8038
LEA MICHELLY GANDIE LEY
81864841168
2012,2013,2014,2015
HSB2275
LEANDRO CELESTINO
COUTINHO
LUZIA BISPO DA SILVA
65299663153
2012,2013,2014
HSB4570
01315131170
2012,2013,2014,2015
HTK1778
LUZIA DA SILVA LUIZ
89837991100
2012,2013,2014
HRW3214
LEANDRO DE ALMEIDA
NAZARIO
01306505100
2012,2013,2014,2015
HSO4579
M & M COM CONGELADOS
LTDA ME
04270349000102
2012,2013,2014
HRQ5096
LEANDRO DE MELO AMADO
92949088104
2012,2013,2014,2015
HSS5682
LEANDRO PEREIRA DE
AZEVEDO
M N SERV E COM DE
INFORMATICA LTDA ME
04393015000118
01885552181
2012,2013,2014,2015
HRK6427
MADALENA ALVES E SILVA
16437632100
2012,2013,2014
HRW5882
52878171187
2012,2013,2014,2015
AJE9582
LUIZ JOAO SILVA
86711180100
2012,2013,2014
HRW1214
LUIZ LEITE PEREIRA
45691630172
2012,2013,2015
HST2718
LUIZ RODRIGUES DA SILVA
40473309149
2012,2013,2014,2015
HSH6976
LUIZ SALUSTIANO DA SILVA
79057985187
2012,2013,2014
HRW2741
LUIZ TODESCHINI
32878656091
2013
HRT0867
2012,2013,2014,2015
HSV2184
LEANDRO S DA SILVA
99185040134
2012,2013,2014,2015
HRW3846,HTM7270
MADALENA CASTILHO
LEANDRO VIOLA DE PAULA
71662448104
2012,2013,2014
HRT9760
MAGNO FREITAS DOS REIS
01575609100
2012,2013,2014,2015
HSS9473
LEILA CRISTINA DE ANDRADE
VIEIRA DOS SANTOS
MAIKO V.SOUZA
94675503187
2012,2013
HRQ0544
75821117100
2012,2013,2014,2015
HSB2161
MAND.JUD.INTIM. AUTOS
0828520702013
11111111111180
2015
HSJ5192,HTL0116
MANOEL ALEXANDRINO FILHO
02647881413
2012,2013,2014,2015
HRT4574,HSQ3310
MANOEL DOS S DA SILVA
87156725149
2012,2013,2014,2015
HSB0895
MANOEL NUNES GOMES
02798794153
2012,2013,2014
HRT9853
MARCEL ARRUDA DE ALMEIDA
93228309134
2012,2013,2014
HRW2737
LEILIANE RODRIGUES
ALENCAR
93166826149
2012,2013,2014,2015
HSB9866
LELIENE DA SILVA AMORIM
MORO
02337263142
2012,2013,2014
HRT7322
LEONEL CICERO MARTINIANO
RIBEIRO
98088017149
2012,2013,2014,2015
HRQ8960,HSW0177
PÁGINA 10
MARCELINO PEREIRA DA
SILVA
25 DE JULHO DE 2016
83515895191
2015
GYD6171,HSP2878
MARIA DE JESUS DINIZ
00780962192
2012,2013,2014
HRW2284
16316421893
2012,2013,2014,2015
HSZ6817
HRW2901
MARIA DE LOURDES B
FERREIRA
MARCELO ALVES INOCENCIO
60906847168
2012,2013,2014,2015
HSB0884
MARIA DO CARMO SILVA
50771167920
2012,2013,2014,2015
HSB1035
MARCELO BENITES PERDOMO
61461369134
2012,2013,2014
HRW2939
MARIA ELENA F.RAMIRES
51916916104
2012,2013,2014
HRX0517
MARCELO CABRAL MACHADO
68886535104
2012,2013,2014
HSB7013
MARCELO CASSIMIRO
BENITES
MARIA ESTELA CRISTINA DA
SILVA
63920085191
2012,2013,2014
HRW1302
98595750106
2012,2013,2014
HRW2297
MARIA GUSMAO DE LIMA
44692510110
2012,2013,2014,2015
HST3734
MARCELO CORVALAN
61461245168
2012,2013,2014
HRW6503
MARCELO DE SOUZA FORTES
00425330745
2012,2013,2014,2015
HRK4958
MARIA IVANILDA DOS
SANTOS
60976977168
2012,2013,2014,2015
HSI3650
MARCELO ALVES DA COSTA
00759454108
2012,2013,2014
MARCELO DIAS AZAMBUJA
71266526153
2012,2013,2014,2015
HSV0651
MARIA LIVRADA GONCALVES
93680775172
2012,2015
NRG2348
MARCELO FALCO DE TOLEDO
09543878803
2012,2013,2014,2015
HSR4244
MARCELO LUIZ BUENO DE
OLIVEIRA
MARIA LUCIA CORREA
GUERRA
95782265868
2012,2013,2014,2015
HRX2114
45676445149
2012,2013,2014
HRT8435
MARIA LUCIA DE ARRUDA
22038973172
2012,2013,2014
HRW4767
MARCELO MARIANO MARTINS
60094249172
2012,2013,2014
HRW2345
MARIA LUCIA DE SOUZA
00597024197
2012,2013
HRT0087
MARCELO MARQUES SIMOES
13819039830
2012,2013,2014,2015
HTH6314
MARIA LUCINETE DE LIMA
16460391149
2012,2013,2014
HRW6495
MARCELO SANDRE
CRISTIANINI
69964980159
2015
NEQ4177
MARIA LUZINETE FURTADO
ALVES
00927656370
2012,2013,2014,2015
HRX5061
MARIA MARTINES BAEVE DE
SOUZA
45327777120
2012,2013,2014,2015
HSZ1745
MARIA NOE GON?ALVES DE
FRAN?A PEREIRA
42200164149
2012,2013
HSN9532
MARIA PEREIRA DE SOUZA
33834946168
2012,2013,2014,2015
HRX1441
MARIA SILVA LOPES
11078414882
2012,2013,2014,2015
HSB0546
MARCELO VITAL STRAL
89224191134
2012,2013,2014,2015
KEP8830
MARCIA ARECO DE LIMA
60091908191
2012,2013,2014
HRW0349
MARCIA DE ALMEIDA
82208980115
2012,2013,2014
HRW2738
MARCIA MARIA CUSTODIO
PINTO
51866927191
2012,2013,2014,2015
HSU9650
MARCIA MARIA DE LIRA
69700737187
2013,2015
NRR3906
MARCIA MARIA NOGUEIRA
46488154168
2012,2013,2014,2015
CKW8397
MARCIA MARIA RABELLO
AMARO
95070010182
2012,2013,2014
HTK8261
MARCIANO CORREA CABREIRA
84564750178
2012,2013,2014,2015
HST6377
MARCIEL KENEI SCHEIDT
02540473946
2012,2013,2014,2015
HSV2611
MARCILEI BENTO DA SILVA
63839938104
2012,2013,2014,2015
HRK1971
MARCILIA RODRIGUES
PEREIRA
84954191653
2012,2013,2014,2015
HSW0468
MARCILIO MAGNO DE SENNA
44766815149
2012,2013,2014,2015
JWB4776
MARCILIO RICARDO VIEIRA
42199131149
2012,2013
HRT4838
MARCIO APARECIDO ALVES
PEREIRA
50052500187
2012,2013,2014,2015
HSU8316
MARCIO CEZARIO RIBEIRO
70600651134
2012,2013,2014,2015
HRK1635
MARCIO DAVID TONIAZZO
00666945152
2012,2014,2015
HST8168
MARCIO DIEGO DE O
MORALES
97562505187
2012,2013,2014,2015
HSB5899
MARCIO GUSTAVO PINA
NUNES
02329653158
2012,2013,2014
JYY6193
MARCIO JOSE ALVES
92680941187
2012,2013,2014,2015
HSO5112
MARCIO MARTINS DE ARAUJO
67820077468
2012,2013,2014,2015
HRW7346
MARIA SINHORIA DE LIMA
SANTANA
38809486153
2012,2013,2014
HRT7450
MARIANO RIBEIRO DA SILVA
33883920134
2012,2013,2014
HRW3955
MARICELI COELHO TAVEIRA
97063983172
2012,2013,2014,2015
HSB5333
MARILENE CAVANHA
87025035149
2012,2013,2014
HRW6628
MARILENE FERREIRA DE A.DE
ARAUJO
23717726153
2012,2014,2015
HRT5165,HSV7496
MARILENE GALVAO MORETTI
60984880100
2014,2015
HTE6870
MARILENE SILVA DA CRUZ
46562036100
2012,2013,2014,2015
HSB2148
MARILIA DA CONCEICAO
OLIVEIRA DA LUZ
90488172187
2012,2013,2014,2015
HSO3298
MARINA ALVES DE SOUZA
56168667172
2012,2013,2014
HSV5524
MARINA DIAS LIMA
00337151148
2012,2013,2014
HRT7279
MARINEZ MOREIRA DOS
SANTOS
69373612115
2012,2013,2014,2015
HRX8874
MARINO MARTINS ORTIZ
37380885120
2012,2014,2015
HSN1492
MARIO ALVES DA SILVA
17772460163
2012,2013,2014,2015
HRX9430
MARIO CESAR ALMEIDA DA
SILVA
29409004187
2012,2013,2014,2015
HRX1452
MARIO EUCLIDES SANTANA
25025996104
2012,2013,2014,2015
HSK4165
MARIO FERREIRA CARDOSO
53634705353
2012,2013,2014
HRW2411
MARIO LEITE DE MENEZES
45659990134
2012,2013,2014,2015
HSW8493
MARCIO RODRIGUES DE
ALENCAR
61528412168
2012,2013,2014,2015
HSW5189
MARCIO ROGERIO F DOS
SANTOS
MARIO MARCIO DA SILVA
63741563153
2012,2013,2014,2015
HSN8851
51870622120
2012,2013,2014
HSV2080
MARCIO SATURNINO DIVINO
DE BRITO
MARIO SERGIO DOS S
CARDOZO
01058209116
2012,2013,2014
HRW5948
00134730186
2012,2013,2014,2015
HRK4965
MARCO ANTONIO G RIBAS
69332886172
2012,2013,2014
HRW6086
MARISOL CORREA DE A
DITTMAR
39622711120
2012,2013,2014,2015
HSH7342
MARCO AURELIO BERNINI
93811411187
2012,2013,2014,2015
HST6137
MARISOL RICARDO DE SOUZA
94240310172
2012,2013,2014,2015
HRK3025
MARCO AURELIO DA ROSA
BARBERIZ
37915673149
2012,2013,2014,2015
HSO9630
MARIUCILEIA A DA SILVA
ROMEIRO
84750111104
2012,2013,2014,2015
HSB5149
MARCO AURELIO LEONE
46258540830
2012,2013
HSC0200
MARCO AURELIO LOPO
52899977172
2012,2013,2014,2015
HTB4931
MARLI SORRILHA
SALVATEIRRA
82247110134
2012,2013,2014,2015
HSS6170
MARCOS ADRIANO PEREIRA
00206746199
2012,2013,2014,2015
HSU0866
MARLUCE V. N. DA SILVA
02025882114
2012,2013,2015
HRT9185,HSM0547
MARCOS ALVES DOS SANTOS
63692414153
2012,2013,2014,2015
HRW6834
MARLUCIA MARIA DA SILVA
47498536153
2012,2013,2014
HRW2354
MARCOS ANTONIO DE SOUSA
77516311120
2012,2013,2014
HRT6793
MARTA ARAUJO DOS SANTOS
80101283172
2012,2013,2014
HSQ2663
MARCOS ANTONIO SOUZA
FERREIRA FLAVIO
69604983172
2012,2013,2015
HRT1461,HSZ4501
MARTA RENILDA ALVES DE
OLIVEIRA
48922889187
2012,2013,2014,2015
HSO4808
MARCOS DUARTE
02254158104
2012,2013,2014,2015
HTB7006
MAURI GONCALVES SIMOES
28622383253
2012,2013,2014,2015
HRK6597
MARCOS FAGUNDES DA SILVA
01771699159
2012,2013,2014
HRT6890
MAURICIO DAVOLI
02503798802
2013,2014,2015
ARV3748
MARCOS JOSE PAULINO
00715552180
2012,2013,2014,2015
HSQ7502
MAURICIO PEREIRA DE
MENDONCA
50049038168
2012,2013,2014
HRW2753
MARCOS LENNON TRESE
FLAVIO DE MACEDO
00988345170
2012,2013,2014,2015
CTF3801
MAURICIO VASCONCELOS
BARRETO
10390626104
2012,2013,2014,2015
HSK0223
MARCOS MAKOTO ITO
26843170110
2012,2013
HSB0081
MAURO AMERICO DA SILVA
59608374120
2012,2013,2014
HRT6530
MARCOS MARQUES DA SILVA
81387610163
2012,2013,2014,2015
HSO9636
MARCOS MARTINS BOTELHO
49513915115
2012,2013,2014,2015
HSU1853
MAURO DOS SANTOS DE
SOUSA
56276729191
2012,2013,2014
HRT7291
HST0320
MARCOS P.DA SILVA
82043353187
2012,2013
HSL9178
MAURO LUIZ RODIGHERO
42456711068
2013,2014,2015
MARCOS PEREIRA
69395446153
2012,2013,2014
HRW5996
MAURO MARIANO DA SILVA
14206510130
2012,2013,2014,2015
HSU9246
MARCOS ROBERTO DUARTE
DA SILVA
87825139100
2012,2013,2014,2015
HRX2829
MAXILAINE DE FATIMA
BATISTA
01478135140
2012,2013,2014,2015
HST7466
MARCOS ROBERTO
FRANCELINO
MAYKEL ROBSON L CORREIA
00850515190
2012,2013,2014
HRW0591
61398268100
2012,2013
HRQ6137
MAYKON ESPINDOLA COLMAN
02701551129
2012,2013,2014
AIR3139
MARCOS VIRAKOSQUI PALMA
61403784191
2012,2013,2014,2015
HSB3017
MEGA COM DE ELETRO
ELETRONICO LTDA ME
07865700000198
2012,2013,2014
HRW2720
MARGARETE DA APARECIDA
R.MIRANDA
40772977100
2012,2013
BKY6127
MARGARETE FRANCISCA
ROCHI
91671396120
2012,2013,2014,2015
HRX5103
MARGARETH SOUZA DE
OLIVEIRA
86934880153
2012,2013,2014
HRW5876
MGA DISTRI DE GAS LTDA
01416937000105
2012,2013,2014,2015
HRX4260
97384453100
2013,2015
NRG9069
MELCIADES VILHAR AMARAL
78249651120
2012,2013,2014
HRT9786
MERCIO BATISTA FERREIRA
57675880668
2012,2013,2014,2015
HSB6632
MESAQUES GONCALVES
60847026191
2012,2013
HRQ9983
MARGARIDA RAMOS
58327509187
2013,2014,2015
HTL5628
MICHEL RODRIGUES
MARIA ABGAIL G ASSUMPCAO
88338339172
2012,2013,2014,2015
HRX4006
MICHELI DA SILVA
96912944191
2012,2013,2014,2015
HSZ9466
MICHELLE VILELA ARAUJO
96005017187
2012,2013,2014,2015
HSQ4901
MARIA ALICE MOREIRA DA
SILVA
55812244120
2012,2013,2014
HRW5987
MARIA ALVINA DE OLIVEIRA
44509740182
2012,2013,2014,2015
HSZ5199
MIGUEL ALVES DE LIMA
JUNIOR
02043811185
2012,2013,2015
HRQ8586,NRG6615
MARIA ALZENEIDE DE SOUZA
81635613191
2012,2013,2014
HRT7389
MILTON CESAR FERNANDES
60820500100
2012,2013,2014,2015
HRK1035
MARIA ANISIA ARAUJO
35618140187
2012,2013,2014
HRW0045
MARIA ANTONIA ROCHA
BARBOSA
MILTON PEREIRA DE FRANCA
JUNIOR
88909158115
2012,2013,2014,2015
HSU1799
36833657149
2012,2013,2014,2015
HSB3046
MARIA APARECIDA ARRUDA
DA SILVA
MIRIAN DOS SANTOS FARIAS
CONDE
86481525187
2012,2013,2014,2015
HSB2132
00793908116
2012,2013,2014,2015
HSH8653
MOACIR MENDES FERNANDES
07811489104
2012,2013
HRN2259
MARIA APARECIDA DA SILVA
48980242115
2012,2013,2014,2015
HST2743
MOACIR R DE LIMA E OUTRO
25565494168
2012,2013,2014
HRT9738
MARIA APARECIDA DA SILVA
77900545115
2012,2013,2014
HRW1063
MOACIR RODRIGUES BARROS
13978268191
2012,2013,2014,2015
HSW0466
MOACIR VICENTE AMANCIO
54352380130
2012,2013,2014,2015
HSU1535
HRX2225
MOISES ALVES DA CUNHA
13093805899
2012,2013,2014,2015
HSZ0461
MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO
00393180107
2012,2013,2014,2015
MARIA APARECIDA GIMENES
GARCIA
17749786104
2012,2013,2014,2015
HSH7398
MOISES APARECIDO R
CAMBUY
16504569134
2014,2015
HTE7315
MARIA APARECIDA MENEZES
GONCALVES
55985947149
2012,2013,2014,2015
HSH7417
MOISES DE CARVALHO
BARRETO
92485731187
2012,2013,2014
HRW2481
MARIA APARECIDA PIRES DE
ALMEIDA
44475519187
2012,2013,2014,2015
HRK4518
MONICA DORZANE DE
OLIVEIRA
92485979120
2012,2013,2014,2015
HRX5753
MONIQUE COSTA FERREIRA
01317205111
2012,2013,2014,2015
HSS8281
MARIA ARIADENE DE J F
FIGUEIREDO
36856061153
2012,2013,2014,2015
HSB0838
MORACY ROCHA DE SOUZA
03076820133
2012,2013,2014,2015
HTE4954
MARIA AUGUSTA DE MORAES
18159435134
2012,2013,2014,2015
HST8695
MS IND E COM DE MOVEIS
LTDA ME
06326307000163
2012,2013
HSB4766
HRK4554
MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
DIAS
80132545187
2012,2013,2014,2015
HRW6146,HRX3448
MARIA CLARICE DE OLIVEIRA
03426855895
2012,2013,2014
HRW6896
MARIA CRISTINA P. DA COSTA
00330772155
2012,2013,2014,2015
HRW0205,HRW3645
MARIA DE FATIMA N.DA MOTA
44532504104
2012,2013,2014,2015
HSW5561
NADIR MARIA AGUILHER
GOMES
77659716115
2013,2014,2015
NAIR ESTEFANIA LESMA
NOGUEIRA
01282541145
2012,2013,2014,2015
HSB5156
NANCY BEATRIZ HERREIRA
25650530106
2012,2013,2014,2015
HSH6232
PÁGINA 11
25 DE JULHO DE 2016
NATALIA DE CASTILHO
SANDINI
55879357104
2012,2013,2015
HRQ5671,HTB9249
PAULO ROGERIO RAMIRES DA
SILVA
81644191172
2012,2013,2014,2015
NATALIA PULCHERIO
NAVARRETE
00640677185
2012,2013,2014,2015
HRK5477
PAX REAL BRAS SER POST
LTDA ME
03743416000198
2012,2013,2014,2015
HSB9323
NATALINO DE ARAUJO
12347079859
2012,2013,2014
HRW5023
PEDRO CURI - ME
33072547000151
2013,2014,2015
HSK0117
NATALINO FERNANDES
TABOSA
36721573172
2012,2013
HRT1481
PEDRO HENRIQUE C DOS
SANTOS
87065410110
2012,2013,2014,2015
HSQ9856
HRX8373
NATALINO NANTES DE
FREITAS
14082640134
2012,2013,2014
HRK8696
PEDRO MARCOS MARTINS
LOCATELLI
38970961291
2015
CMZ8816,HSN5135
NATALY R DE OLIVEIRA
51864894172
2012,2013,2014,2015
HSS6108
PEDRO NUNES BARBOZA
23737565104
2012,2013,2014
HRW1487
NATANAEL SILVA BARBOSA
07852687822
2012,2013
CDT6647
PEDRO RAIMUNDO MARIANO
86880659853
2012,2013,2014,2015
JZH3871
NAYHARA ALMEIDA DE SOUSA
01074465105
2012,2013,2014,2015
HSV0752
PEDRO VILELA AMADO
84740060825
2012,2013,2014,2015
HRK0748
NEIDE APARECIDA OLIVEIRA
54373590125
2012,2013,2014,2015
HRK4971
PLINIO DE OLIVEIRA LIMA
55882447100
2012,2013,2014,2015
HTL2756
NEIDE FERREIRA DE JESUS
36645893191
2012,2013,2014,2015
HSS5745
POUPA GANHA ADM SORT
ELET LTDA
03069155000253
2012,2013,2014
HRW6551
PRESTCOPA LTDA ME
04599468000103
2012,2013,2014,2015
HRX6765
RAFAEL CARDOSO SALLES
01492687189
2012,2013,2014,2015
HSP6293
NEIDE TEREZINHA DE
OLIVEIRA
40398510130
2012,2013
HTE4251
NELIDA PEREIRA
SALVATERRA-ME
06212879000111
2012,2013,2014,2015
HRK0257
RAFAEL DE ALMEIDA LEMOS
34925476807
2012,2013,2014,2015
HSB3205
NELIO DE SOUZA MORAES
78251109191
2012,2013,2014
HRW3832
RAFAEL DE ANDRADE LOPES
33438258838
2012,2013,2014,2015
HSO9714
NELSON APARECIDO
DEMENCIANO
55881904168
2013,2014,2015
HSM6529
RAFAEL RODRIGUES
MACHADO
00018235158
2012,2013,2014,2015
HSB0667
NELSON BARBOSA VALDEZ
58317643115
2012,2013,2014
HRW4344
RAFAEL ROLON
00121502155
2012,2013,2014,2015
HSV0373
NELSON DE ARAUJO
27288439100
2012,2013,2014
HRT7315
NELSON OLIVEIRA DE SOUZA
42173345168
2012,2013,2014
HRW4531
RAIMUNDO ADERALDO DA
SILVA
50114298149
2012,2013,2014,2015
HRW8027
NELSON PEREIRA DE SOUZA
01376060108
2012,2013,2014
HRW2454
NERIS APARECIDA SANCHEZ
RAMIRES
RAIMUNDO FERNANDES DE
S NETO
22201750220
2012,2013,2014,2015
HRX3332
60072610182
2012,2013,2014
QAC5977
NEUSA BARBOSA DE ARAUJO
56934440153
2012,2013,2014,2015
HSV0331
RAIMUNDO RIBEIRO
CAVALCANTE
25681982149
2012,2013,2014,2015
HSQ5614
RAMAO DA SILVA
17516935115
2012,2014,2015
HTE4493,HTW6795
93338414153
2012,2013,2014,2015
CWT8493
HSB7674
NEUZA DA COSTA R DE
OLIVEIRA
NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO
42178460100
2012,2013,2014,2015
HTK3477
RAMAO EDUARDO LIMA DE
OLIVEIRA
NEUZETE ROSA SOUZA
72699086134
2012,2013,2014,2015
HSP3966
RAMAO LARA GUIMARAES
46488456172
2012,2014,2015
NICEA FERNANDES DE ABREU
89071441172
2012,2013,2014,2015
HSQ1012
RAMONA DE FATIMA JARCEM
58267603115
2013,2014,2015
HSV2046
RAPHAEL PEREZ NETO
33715890134
2012,2013,2014,2015
HRX1288
HRQ0639
44719540163
2012,2013,2014
HRW1253
NILCEIA BARBOSA
GONCALVES
98783920153
2012,2013,2014
HRT8122
RAUDE JOSE DE OLIVEIRA
44508336191
2012,2013
NILCEMAR TAVEIRA DE SOUZA
99826712191
2012,2013,2014
HRW1252
NILDO PINTO DA COSTA
65359801115
2012,2013,2014
HRW2369
RAULINO LUIZ DE SOUZA
PAULO
01768470146
2012,2013,2014,2015
HSV8168
NILMAR OLIVEIRA DA SILVA
52893758134
2012,2013
HRQ0562
NILSON PEREIRA EVAGELISTA
FILHO
RAYANE RODRIGUES
FERNANDES
02309677108
2012,2013,2014,2015
HSB0891
48951064115
2012,2013
NRG3216
NILSON RODRIGUES DOS
SANTOS
REGIANE BARBOSA
HERRERIAS
00089051181
2012,2013,2014
HRW5763
39069699168
2012,2013,2014
HRT9002
REGINA INES F SEGOVIA
44477490178
2012,2013
HSW6364
HSU1763
REGINA LOPES
96518391120
2012,2013,2014,2015
HSB2466
60790229153
2012,2013,2014,2015
HSO4336
NILTON CESAR CAMPOS DINIZ
49534483168
2012,2013,2014,2015
NILTON DA ROSA PEREIRA
91403278172
2012,2013,2014
HRW2711
REGINA MAURA DE JESUS
NILTON MARTINS VIEIRA
55900429172
2012,2013,2014,2015
HRK5905
REGINA ROCHA DA CRUZ
22030514187
2012,2013,2014,2015
HSQ3485
NILZA FERREIRA DA
CONCEICAO
56195826120
2012,2013,2014,2015
HRK7152
REGINALDO ANTONIO DE
MATOS
97202010100
2012,2013,2014,2015
HTL9031
NIVALDO MENDES TORRES
02880794188
2012,2013,2014
HRT4876
NORTON LUIZ DIAS DE
MENDON?A
REGINALDO DA COSTA
AZEVEDO
00269795197
2012,2013,2014,2015
HRW8039
63729075187
2012,2013,2014,2015
HSS5643
REGINALDO GARCIA
55899820144
2012,2013,2014
HRT8976
ODAIR JOSE LIMA DOS
SANTOS
REGINALDO GOMES DA COSTA
61658600100
2013,2014,2015
HSN7604
69307830134
2012,2013,2014
HRW2221
ODILON GOMES DE ARAUJO
92245269187
2012,2013,2014,2015
HRX5758
REGINALDO GONCALVES DA
SILVA
83682660178
2012,2013,2014,2015
HSW0465
ODILSO SOUSA BRAGA
83032908191
2012,2013
HRT5725
REGINALDO PEREIRA ALVES
57268789149
2012,2013
HRQ9337
ODSON DO CARMO DA
CONCEICAO
REINALDO PINO MARTINS
77928474115
2012,2013,2014
HRW5620
26890607104
2012,2013,2014,2015
HRK4112
RENAN ARECO VIEIRA
01424767148
2012,2013,2014
HRW4779
OEDSON SAMPAIO
28620054104
2012,2013,2014
HRW0203
RENAN NOVAES INSABRALDE
00983929130
2012,2013,2014,2015
HSB0281
ORADI DE SOUZA GUSTMANN
68479700904
2012,2013,2014
HRW0407
RENATA SANTOS DE SOUZA
01858255163
2012,2013,2014,2015
HSB1039
ORDALIA ODETE DA ROCHA
FERNANDES
RENATA VASQUES DE FREITAS
99406225115
2012,2013,2014
HRW1459
16263944153
2012,2013,2014,2015
HSV4066
RENATO FERRAREZI
48113689168
2012,2013,2014,2015
HST3877
ORLANDO DE ASSIS
25063855172
2012,2013,2014,2015
HSB3326
RENATO FERREIRA LOPES
84368250125
2012,2013,2014,2015
HRX5070
ORLANDO GONCALVES
ROMEIRO
40452255104
2012,2013,2014
HRW1209
RENATO FONTOURA
CAVALHEIRO
69893055172
2012,2013,2014,2015
HRX4254
OSCAR DE SOUZA ALMEIDA
01815780185
2012,2013,2014,2015
HSV3910
RENATO FREITAS
98577026191
2012,2013
AIB5739
OSCAR LESCANO VILHALBA
17452694104
2014,2015
HTL9672
HTB4910
OSEIAS VIEIRA DE SOUZA
98784064153
2012,2013
HRQ8963
RENE WANDER MIRANDA
COUTINHO
99855399153
2012,2013,2014,2015
OSMAIR PEREIRA GOMES
83114220100
2012,2013,2014
HRW0057
RENILDA FATIMA SILVA
48952150163
2012,2013,2014,2015
HSO8916
OSMAR FERREIRA RODRIGUES
44825161120
2012,2013,2014,2015
HSW7586
56897855120
2012,2013,2014,2015
HSV9310
OSMAR GARCIA
79005209100
2012,2013,2014,2015
HSU1696
RENIVALDO JOSE DE
CARVALHO
OSVALDA FRETES ALVARENGA
91489288104
2012,2013,2014,2015
HSM6256
RICARDO PEREIRA BARBOSA
90033680159
2012,2013,2014,2015
HST2159
OSVALDO ANASTACIO FILHO
56244185153
2012,2013,2014,2015
HRX2405
RICARDO SILVA MORAES
40443949115
2015
NBH2863
OSVALDO COSME ALVES DOS
SANTOS
00498935809
2012,2013,2014,2015
HSO3308
OSVALDO LEONEL MARIANO
48979678134
2012,2013,2014
HRW2780
OSVALDO MILTOS JUNIOR
85936782115
2012,2013,2014
HRT9106
OSVALDO RIBAS JUNIOR
71170138187
2012,2013
HTB4565
OSVALDO ROCHA
13983164153
2012,2013,2014,2015
HRX9237
OSWALDO FERREIRA V FILHO
55901735153
2012,2013,2014
HRW6120
OZANIR CARDOSO DE SOUZA
ROSSI
55436064191
2012,2013,2014,2015
HRX5922
PATRICIA ANGELA DE SOUSA
E SOUZA
69429294172
2012,2013,2014,2015
HSS8563
PATRICIA CAVICHIOLI FLORES
11626450838
2013,2014,2015
HSQ1758
PATRICIA DE ALMEIDA
DONADAO
00925104183
2012,2013,2014,2015
HSC8380
PATRICIA GOVEIA GARCIA
00966101154
2012,2013,2014
HRW3850
PATRICIA PERRUQUINHO RUIZ
00416297102
2012,2013,2014,2015
HTL3938
PAULINA ESCALANTE MARECO
65347803134
2012,2013,2014
PAULO ALBERTO CANTEIRO
00407031189
2012,2013,2014,2015
PAULO ALVES BENTO
58272933187
2012,2013,2014,2015
PAULO ALVES LEONEL
20060645172
2012,2013,2014
PAULO CESAR BARROS
56212933120
2012,2013,2014
RITA CASSIA PECORA DA LUZ
56293747100
2012,2013,2014,2015
HRW8037
RITA DE CASSIA PEREIRA DA
SILVA
07018870879
2012,2013,2014,2015
HRX1255
ROBERSON FERNANDES DE
SOUZA
02078524131
2012,2013,2014
HRW1906
ROBERT ALMEIDA DE
OLIVEIRA
99241170182
2014,2015
NRG2422
ROBERTO BISPO ALVES
40737578149
2013,2014,2015
HSR8605
ROBERTO CARLOS MAIDANA
32528752172
2012,2013,2014,2015
HSW8159
ROBERTO CARLOS PITALUGA
LIMA
80948588187
2012,2013,2014,2015
HRK4995
ROBERTO GOMES DA SILVA
92815197120
2012,2013,2015
HSQ2582
ROBERTO GONCALVES DA
SILVA
59244461153
2012,2013,2014
HRW4562
ROBERTO RIVELINO SOUZA
DE OLIVEIRA
60946130159
2013,2014,2015
HRK2512
HRT7479
ROBINSON KAUFFMANN
LUCAS
01857730100
2012,2013,2014
HRW0706
HSZ3962
ROBSON AMELIO DE OLIVEIRA
97860956187
2012,2013
HRT0587
HRW8329
HRW1466
ROBSON ANTONIO DE
ALMEIDA
71173820159
2012,2013,2014,2015
HSW8131
HRW3927
ROBSON ANTUNES DA SILVA
61512516104
2012,2013,2014
HRW2978
01658733100
2012,2013,2014
HRK4210
HRX1716
PAULO CESAR DA SILVA
GAZZANEO
48939668120
2012,2013,2014,2015
HSB2320
ROBSON APARECIDO DA
ROCHA
PAULO CESAR MARTINS
02817158156
2012,2013,2014,2015
HRK1516
ROBSON DA SILVA ROLON ME
09313424000180
2012,2013,2014,2015
PAULO CESAR P.DOS SANTOS
46640746115
2012,2013,2014
HRW2706
ROBSON DIAS DA ROCHA
92960634187
2012,2013,2014,2015
HSS6798
ROBSON GUALBERTO
00906966116
2013,2014,2015
HST0985
PAULO CIRO DE OLIVEIRA
ROCHA
36601896187
2012,2013,2014
HRT8964
ROBSON MEIRA SOUZA
02003431900
2012,2013,2014,2015
HTB9089
PAULO DA ROSA JUNIOR
85617520172
2012,2013,2014,2015
HSW1840
RODINEI DE OLIVEIRA
SANTOS
01049158113
2012,2013,2014,2015
HRK9910
PAULO DE TARSO CACERES
BENITES
78063019172
2012,2013,2014
JZC9238
PAULO FRANCISCO SA
LUSTOSA
05843625877
2012,2013,2014,2015
HTB9555
PAULO HENRIQUE ARANTES
BARBOSA
03477662180
2012,2013,2014,2015
HRX7194
PAULO JOSE DE ASSIS
14131331187
2012,2013,2014
HRW6823
PAULO MARCOS DE SOUZA
MURO
02437494146
2012,2013,2014,2015
HRX9455
PAULO MIYATI RODRIGUES
01101910135
2012,2013,2014
HRW7751
RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS
RODINEY VIEIRA PAES
60788950100
2012,2013,2014,2015
HSU7647
RODOLFO EVARISTO TEIXEIRA
70674507134
2012,2013,2014,2015
HSO8509
RODRIGO ALCANTARA DE
MOURA
00060789158
2012,2013,2014,2015
HSB4175
RODRIGO CASTILHO NEVES
00033307105
2013,2014,2015
HST8912
RODRIGO CAVALCANTE DE
ARAUJO
71106413172
2012,2013,2014,2015
HRK4224
01216500142
2012,2013,2014
HRW0063
PAULO RAFAEL DOS SANTOS
07865308809
2012,2013,2014,2015
HSH6452
RODRIGO PAULINO QUEIROZ
66262011153
2012,2013,2014
HRT9521
PAULO ROBERTO ALVES
91674832915
2012,2013,2014
HRW2869
ROGELIO CANGNI CARVALHO
02170188150
2012,2013,2014,2015
HTL2641
PÁGINA 12
25 DE JULHO DE 2016
ROGERIO DE OLIVEIRA
QUINTINO
94131481120
2012,2013,2014
HRW2443
ROGERIO LEITE DE MELO
LIMA
00665552130
2012,2013,2014
HRW2856
ROGERIO ROCHA RIBEIRO
97815217168
2012,2013,2014
HRT9121
ROGINA CRISTINA MACHADO
VIANA
02602152102
2012,2013,2014
HRW4521
ROMILDA RODRIGUES
FERREIRA
44543786149
2012,2013,2014,2015
HSV9210
RONALD JOSE ALVES MENDES
44528680106
2012,2013,2014
HRW3281
RONALDO ANGELO ALVERNAZ
97201642120
2012,2013,2014
HRT9034
RONALDO AZAMBUJA BATISTA
63947170106
2012,2014,2015
HSP8110
RONALDO DE SOUZA VIEIRA
52924092191
2012,2013,2014,2015
HST2104
RONALDO FRUTUOSO DA
SILVA
98515918153
2012,2013,2015
HRT6549,HSP6147
RONALDO JEFFERSON F DE
CARVALHO
90786149191
2012,2013,2014,2015
HSW3332
RONALDO OLAVO DA SILVA
05643573407
SIDNEI LOURIVAL MARQUES
00751058106
2012,2013,2014
SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA
33808392134
2012,2013
JYW5953
HRW6469
SIDNEI PEREIRA RAMOS
42203260149
2012,2013,2014,2015
HSW6392
SIDNEY DIAS
93868847120
2012,2013,2014,2015
HTL8700
SIDNEY TORALIS LOPES
02854637135
2012,2013,2014
HRW5051
SILAS DE OLIVEIRA SOUZA
32245440153
2012,2013
CJG3888
SILVANA FERREIRA DOS
SANTOS
70055440134
2012,2013,2014,2015
HSS6249
SILVANA MARIA BANDOLIN
RESEK
80763758191
2012,2013,2014,2015
HSW5182
SILVANO DE OLIVEIRA
97315176187
2012,2013,2014,2015
HSU8161
SILVIA ECHEVERRIA
23108142100
2012,2013,2014,2015
HSM0292
SILVIA MARA MACHADO DUSI
01670246981
2012,2013,2014
HRW2251
SILVIA MENDES
18189237187
2012,2013
HSL4329
SILVIA REGINA PESSO
79383521104
2012,2013,2014,2015
HSP7242,NRV2235
SILVIO AGUIAR SOUZA DA
SILVA
58319778115
2012,2013,2014
HSM5941
2012,2013,2014
HRW5728
RONALDO OLIVEIRA DA SILVA
99846136153
2012,2013,2014,2015
HRX6281
SILVIO BARRETO
22031090178
2012,2013,2014,2015
HSU1759
RONE RAFAEL NUNEZ
00255508107
2012,2013,2014
HRW4472
RONEY ANDRE BENTO DA
SILVA
SIMAO PEDRO SALVADOR DE
SOUZA
00863450105
2012,2013,2014,2015
HRX8899
94036241168
2012,2013,2014
HRT6392
RONEY DE OLIVEIRA PAULA
61510432191
2012,2013,2014,2015
HSB8525
SIMONE APARECIDA DE
OLIVEIRA
84060034134
2013,2014,2015
HSV2869
RONILDO DE OLIVEIRA
FERREIRA
55443486187
2012,2013,2014
HRW3014
SIMONE APARECIDA TAVARES
DE LIMA
01730978126
2012,2013
HRT1292
RONIVALDO MARTINS ROSA
01767943105
2012,2013,2014,2015
HRX0098
SIMONE FERREIRA DA SILVA
49711164191
2012,2013,2014,2015
HSS7243
RONNYFFOR AVILA DE
MEDEIROS
02138928128
2012,2013,2014,2015
HSW6685
ROSA CLAUDIA ESTIGARRIBIA
ANTUNES
78139074187
2012,2013,2014,2015
HSQ3280
ROSA VALDA PEREIRA
RIBEIRO
19967713100
2012,2013,2014,2015
HSL5181
ROSALINO DE SOUZA E
SOUSA LTDA ME
05870732000156
2012,2013
HSV5890
ROSALVO PEREIRA DA SILVA
79484999115
2012,2013,2014
HRW1191
ROSANA DE OLIVEIRA
BARBOSA
54255325120
2012,2013,2014,2015
HRK0641
ROSANGELA ALVES DA SILVA
91367891191
2012,2013,2014,2015
HTL5714
ROSANGELA APARECIDA DE
SOUZA
ROSANGELA SOUZA DE
MENEZES
35670150104
77983130104
2012,2013,2014,2015
2012,2013
HSN4268
HSB0538
ROSELI BORGES PAULA
96673850191
2012,2013,2014,2015
HSN2491
ROSELY SILVA SANCHES
84684917134
2012,2013,2014,2015
HSV9189
ROSELY TEREZINHA
RODRIGUES RAMOS
52895548153
2012,2013,2014,2015
HSW9619
ROSEMEIRE CARLOS MOTA
60787082104
2012,2013,2014,2015
HSQ3805
SINVAL FERREIRA DA SILVA
20471270172
2012,2013,2014,2015
HRW7525
SIRION CARDINAL DOS
SANTOS
98131591115
2012,2014,2015
HSH6788
SIRLEI FERREIRA DE SOUZA
71842772104
2012,2013,2014,2015
HSZ4667
SONIA APARECIDA PEREIRA
TOLEDO
25800191115
2012,2013,2014
HRX0125
SONIA APARECIDA SOUZA
79065856153
2012,2014,2015
HSJ0911
SONIA DOS SANTOS DE
SOUZA
26842939100
2012,2014,2015
HSK9219,HSU1282
SONIA MARIA OLIVEIRA SILVA
SANTOS
03576338730
2015
HRU3282
SONIA REGINA ROMERO
15943576843
2012,2013,2014
HRW4760
SONJA MIRES CUNHA DE
SOUZA
63728389153
2012,2013,2014,2015
HSZ8241
SOUZA E DOCKHORN LTDA ME
03666853000155
2012,2013,2014
HRW2557
SUCESSO EMPRESARIAL LTDA
ME
01655728000114
2012,2013,2014
HRT9163
SUELI APARECIDA PEREIRA
DA SILVA
02448215189
2012,2013,2014,2015
HST5232
SUELI ARAUJO LIMA
43683320168
2012,2013,2014,2015
HSO0764
SUELY SEVERINO DA S
CORREIA
46489975149
2012,2013,2014,2015
HRK3091
CNK9128
ROSEMEIRE ESTEUITA DA
CONCEICAO
01518613152
2012,2013,2014,2015
HRX4765
SUELY VIEIRA DO N TABOSA
65320107153
2012,2013,2014,2015
ROSEMEIRE PINHEIRO
35605111191
2014,2015
NRK3991
ROSEMIR DO CARMO
PINHEIRO
SUZELY MARIA ERANI GONINO
BARRETO
04516477858
2012,2013,2014,2015
DLE1356
91898765120
2012,2013,2014,2015
HRX3426
SUZIMARA DOS ANJOS
PEDREIRA
99989840172
2012,2014,2015
JZR7201
HRW5721
ROSENVAL ROCHA
28465180172
2012,2013,2014
HRW4194
ROSIANNE HELLEN RAMOS DE
SOUZA
01115631195
2012,2013,2014,2015
HRX1498
ROSICLEIDE ALVES DA SILVA
69597952149
2012,2013,2014,2015
HSB8847
ROSILENE ALVES VIEIRA
71113894172
2012,2013,2014,2015
HRK0095
ROSILENE LOPES VILLASANTE
94780544149
2012,2013,2014,2015
HSR7342
ROSIMAR FERREIRA
RODRIGUES
94393150163
2012,2013,2014
HRT4965
TAIS FERNANDA DOS S
VILELA
00974282138
2012,2013,2014
TALITA PINHO CHERBAKIAN
42107199191
2012,2013,2014,2015
HSB0649
TANIA APARECIDA DA SILVA
61466760125
2012,2013,2014,2015
HRK3141
TANIA CENILDA MARTINS
56306407120
2012,2013,2014
HSL8454
TANIA REGINA T.RODRIGUES
72689110172
2012,2013,2014,2015
HTL4030
2012,2013,2014,2015
HSB0831
TATIANA CAMARGO DA SILVA
66231922120
TATIANA DA SILVA
97074900125
2014,2015
NRO8839
HSQ3463
TATIANE BRITO GONCALVES
01013382102
2012,2013,2014,2015
HRK3121
2012,2013,2014
HRW5004
TCM COM DE JORNAIS LIVROS
E REVISTAS
03178681000170
2012,2013,2014
HRW2757
2013,2014,2015
HSB3275
TELES CRISTINA BORBOREMA
LOPES
02389892914
2012,2014,2015
HSL0343
ROSIMEIRE MAXIMINO
PEDROSA
33688628802
2012,2013,2014,2015
ROVILSON RODRIGUES DA
SILVA
60060816104
RUBENS LEANDRO DA SILVA
32274076120
RUBENS RIBEIRO DOS
SANTOS
44857659115
2012,2013,2014
HRW2657
RUSIGREI FARIAS SOBRINHO
65241681191
2012,2013,2014
HRT8946
RUYTER NANTES DA SILVA
46471596120
2012,2013
HRQ9142
SALETE FERREIRA DE LARA
00265604109
2012,2013,2014,2015
HSU8079
SALETTE BONETTI
00718578180
2012,2013,2014,2015
HSP3828
SALUSTRIANO DE SOUSA
CATARINO
47493640106
2012,2013
HRT3661
SALVIANO COSTA DE PAULO
93564120149
2012,2013,2015
HSN8847
SALVIANO RODRIGUES DA
SILVA
63888114187
2012,2013,2014,2015
SAMARA NUNES DA SILVA
00063931109
2012,2013,2014,2015
HRW0982,HSH8491
SANDRA DA SILVA
01161933107
2012,2013,2014,2015
HTB9596
HSU3367
SANDRA FERREIRA DOS
SANTOS
91157528104
2012,2013,2014
HRT8757
SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA
55875432187
2012,2013,2014,2015
HRX2229
TELMO ALVARENGA DOS
SANTOS
20071639187
2012,2013,2014,2015
HSS1732
TEOFILO XIMENES
74338404787
2012,2013,2014,2015
HSW0312
TEREZA CRISTINA NEVES
BONFIM
83043225104
2012,2013,2014,2015
HSW1595
TEREZINHA LOCKS LIMA
35616008168
2012,2013,2014,2015
HSZ0592
THIAGO BENITES CORREIA
01203629109
2012,2013,2014
HRW0071
THIAGO DA SILVA VIANA
04727855160
2012,2013,2014
HRW1419
THIAGO RABELO DE MOURA
BRASIL
01255679107
2013,2014,2015
HSV2088
TIAGO HENRIQUE ESCAMILLO
26836669857
2012,2013,2014
HRW5572
TIAGO LIMA DE SOUZA
01908514140
2012,2013,2014,2015
NBM1634
ULYSSES DENIZ DE
ASSUNCAO
98020560149
2014
HRP6814
VAGNER OLIVEIRA SANTANA
88942449115
2012,2013,2014,2015
HSV0571
VALCIR FRANCO DE SANTANA
46560092100
2012,2013,2014
HRW1225
SANDRA MARIA FERNANDES
ALVES
79021964104
2012,2013,2014
HRW0368
VALDECI INACIO DA SILVA
88942686168
2012,2013,2014
HRW4383
SANDRA MARIA L DE FREITAS
27199282168
2012,2013,2014
HRW4457
VALDEIR DE ALMEIDA BONFIM
83269258100
2012,2013
CTG2594
SANDRA MARIA LUIZ DE
OLIVEIRA
36744492187
2012,2013,2014
HRW4439
VALDEMAR ALVES DO
NASCIMENTO
20274220482
2012,2013,2014
CMZ8709
SANDRO RECALDE LOPES
50687158168
2012,2013,2014
HRT8690
VALDEMAR MAIA SOBRINHO
56910584104
2012,2013,2014,2015
HSQ1154
SANDRO REGO GAZOZO
02163492141
2012,2013,2014,2015
HSO4831
VALDEMIR BRUM AGUILHEIRA
13846604100
2012,2013,2014,2015
HSQ8334
VALDENICE DA SILVA
60923547134
2012,2013,2014,2015
HSB2312
VALDIER VIANA DE AZEVEDO
36547050149
2012,2013,2014,2015
HTL0337
HTH6573
SEBASTIANA RAMOS
36279498115
2012,2013
HRX4395
SEBASTIAO BORGES DOS
SANTOS
28506669120
2012,2013,2014,2015
HRK4355
SEBASTIAO CORREA RAMOS
20294611134
2012,2013,2014
HRX3331
VALDINEI DE ASSIS
BORDIGNON
95306820182
2012,2013,2014,2015
SEBASTIAO DE DEUS MELO
08659249100
2012,2013,2014
HRT8118
VALDINEI LINO DOS SANTOS
00754500110
2012,2013,2014,2015
HRW8029
SEBASTIAO FILGUEIRA
MOREIRA
56159730134
2012,2013,2014,2015
HRW8021
VALDINEI PEREIRA DOS
SANTOS
63695340134
2012,2013
KDR3827
SEBASTIAO NUNES NETO
54361079153
2012,2013,2014
HRW4389
VALDIR DOS SANTOS
61805475991
2012,2013,2014
HRT9380
SEBASTIAO RAMOS
10891714120
2012,2013,2014,2015
NRH4670
VALDIR GOMES DE ARAUJO
69711860104
2012,2013,2014,2015
HSQ4282
SEESVIG
15553217000104
2012,2013,2014,2015
HSQ3810
VALDIR OLIVEIRA MAIA
10455027153
2012,2013,2014,2015
HSU1198
SEILA RODRIGUES DE LIMA
79088104115
2012,2013,2014
HRW5496
VALDIRENE DA SILVA MATOS
52910741168
2012,2013,2014,2015
HSV5810
SERGINEI GOMES
65318757120
2012,2013
HRT7130
SERGIO APARECIDO DOS S
DA SILVA
VALDONER LAURENCO
SOCORRO
28906454104
2015
HRO6542
69379718187
2012,2013,2014
HRW4558
VALERIA MARIA WHITLOCK
CESAR
35699450149
2012,2013
HRT1388
VALMIR BARBOZA ARANTES
25022334100
2012,2013,2014,2015
HSZ0547
VALMIR ROCHA PAZELI
56877579100
2012,2013,2015
HRT4567,HSL2486
SERGIO BERNARDO RABELO
00941757137
2012,2013,2014
HRW2039
SERGIO DE PAULA
40365875104
2012,2013,2014,2015
HSQ5180
SERGIO FERNANDES AVEIRO
40413748120
2012,2014,2015
HSB5301
SERGIO GOMES LEAL
79495311187
2012,2013,2014
HRT9198
SERGIO ROMAO SOSA
RAMIRES
83480820182
2012,2013,2014
SERGIO SOUTO MORENO
69203610863
2012,2013,2014
SEVERINA MARIA DE LIMA
77506260182
2012,2013,2014
VALMIR SIQUEIRA DA SILVA
36842109191
2012,2013,2014,2015
HSL9241
VALMIR XAVIER DE OLIVEIRA
13988018104
2012,2013,2014
HRK5242
AIH6984
VALMOR DARTOVA
25053540900
2012,2013,2014,2015
HSQ7841
HRW4365
VALNEI DANIEL CHAVES
59575590163
2012,2013,2014,2015
HST8758
HRW4418
VALTER DE MOURA LOBATO
JUNIOR
95766243120
2012,2013,2014,2015
HSS7262
VALTERLEI VICENTE
51908891149
2012,2013,2014
KDW7967
SIDENILDO JOAQUIM
96674660191
2012,2013,2014,2015
HRK0603
SIDIMAR MOURA DE PAULA
83757210182
2012,2013,2014,2015
HSB9400
PÁGINA 13
VALTO LOPES GUIMARAES
VANDO APARECIDO V DOS
SANTOS
25 DE JULHO DE 2016
92770835149
83203982153
2012,2013,2014,2015
2012,2013,2014,2015
HRK0782
ADRIANO ALVES
01007361140
2012,2013,2014,2015
ADRIANO ALVES DE SOUZA
95322965149
2012,2013,2014,2015
HSB2701,HSK8634
HSV1022
ADRIANO ARCANJO DE SOUZA
01840814160
2012,2013,2014,2015
HSV7769
ADRIANO CEZAR ARCAS MARANI
86982028100
2012,2013,2014,2015
HSU5864
ADRIANO GOMES B DA SILVA
00149198183
2012,2013,2014,2015
HRX3881,NRM1709
ADRIANO PINTO GOMES
02978565101
2012,2013,2014,2015
AGNALDO LOPES PEREIRA
81784767115
2012,2013,2014,2015
HSB4147,NRM4735
AGUINALDO FERREIRA ESPINDOLA
00934055106
2012,2013,2014,2015
DSN4891,HRW7938
AILTON AMARAL
70460477153
2012,2013,2014,2015
HSR6761
ALBERY GOMES DA SILVEIRA
28126816830
2012,2013,2014,2015
HRQ2320,HTU4694
ALCINO VERAO BRAGA JUNIOR
02183143100
2012,2013,2014,2015
HSM2438
ALDENIR FELICIANO DE AQUINO
92268080153
2012,2013,2014,2015
HSM2280
ALDO MORETO ALVES
55420931168
2012,2013,2014,2015
HSV8845
ALESSANDRA MARIA RAULINO
SILVA MARCIANO
99308746153
2012,2013,2014,2015
HRX7730
ALESSANDRO COSMA CABREIRA
01935371177
2012,2013,2014,2015
HSM2207
VANESSA CONCEICAO ROCHA
68972644153
2012,2013,2014,2015
HRK5229
VANESSA MENDES FERREIRA
GAMA
00497226111
2012,2013,2014,2015
HST3729
VANIA LUCIA DE OLIVEIRA
85813877134
2012,2013,2014,2015
HSO1692
VANIA OLIVEIRA FERNANDES
30923352104
2012,2013,2014,2015
HSO5926
VANILDO PEREIRA DA SILVA
40317358120
2012,2013,2014
HRW2691
VANILDO RIBEIRO
10124350836
2012,2013,2014,2015
HSV7688
VANIR BRAGA DA ROSA
39110214100
2012,2013,2014,2015
HSB4932
VELMAR BARBOSA PEREIRA
50091522153
2012,2013,2014,2015
HRK8834
VENTURA CARNEIRO PEREIRA
82028222115
2012,2013,2014,2015
HSB0647
VERA DE BARROS VEIGA
46626255134
2012,2013,2014,2015
HSU7727
VERA LUCIA GOMES DE
ALENCAR
55488250115
2012,2013,2014,2015
HRW7743
VERONILDA ALVES DE
OLIVEIRA
97305081191
2012,2013,2014,2015
HTB4578
VILMA DE OLIVEIRA SOUZA
51848589115
2012,2013,2014,2015
HRX3451
VILMAR SILVEIRA DE AQUINO
48893811120
2012,2013,2014,2015
HSR4045
VILSON PEREIRA SOARES
71246657104
2012,2013,2014
HRT9243
VITOR VILMO CHIMENES
61542261104
2012,2013,2014,2015
HSO8155
VITORINO RAMAO TORRES
13986120149
2012,2013,2014
JYV7924,NRT6635
VIVIANA DUARTE DE MOURA
03242239199
2012,2013,2014,2015
HSB6260
VIVIANE FERREIRA DA SILVA
90357671104
2012,2013,2014
HRW2895
WAGNER FERREIRA
NASCIMENTO
04848109108
2013,2014,2015
HSS0364
WAGNER MARTINS ALVARES
58021655100
2015
HTD3087
WAGNER MIRANDA ROCHA
03456244835
2012,2013,2014,2015
HTB7422
WALCLEN CAVALCANTE
PEREIRA
69029520191
2012,2013,2014,2015
HSO8797
WALDECIR DIAS DA SILVA
33787913149
2012,2013,2014,2015
HRQ4295,HSV7138
WALDIR RIBEIRO DE BARROS
94549664134
2012,2013,2014,2015
HSV5077
WALDIR RODRIGUES DE LIMA
55503616120
2012,2013,2014,2015
HSB8504
WALDIR SILVA DE SOUZA
42183014172
2013,2014,2015
HTH9142
WALDOMIRO PEREIRA DA
SILVA
36642649168
2012,2013,2014,2015
HSK0937
HSQ3885,HTH3884
ALEX MIRANDA DA SILVA
02695098103
2012,2013,2014,2015
HSZ2734
ALEXANDRE CRISTIAN G DE SOUZA
83689443172
2012,2013,2014,2015
HSL0690
HRI8144,HRQ7883
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
01980283184
2012,2013,2014
ALEXANDRE HOFFMESTER
PARPINELLI
01503872106
2012,2013,2014,2015
HSS3405
ALEXANDRE VENANCIO GARCIA
70608440159
2012
HRF3403
ALFONSO XIMENES RECALDE
14855941115
2012,2013,2014,2015
HSU5997
AMILTON NOGUEIRA DA SILVA
71461582172
2012,2013,2014,2015
HSR5750
ANA A AREVALOS
01944344195
2012
HVL2631
ANA BENEDITA DOS SANTOS
90940300125
2012,2013,2014,2015
HSO2326
ANA PAULA DA SILVA
73696544191
2012,2013,2014,2015
HTB4879
ANDERSON GALDEIA COSTA
00908953127
2012,2013,2014,2015
HSM6602,HTU3006
ANDRE ALEXANDRE GARCIA
ARRUDA
02259008151
2012,2013,2014,2015
HTC3911
ANDRE SENA DOS SANTOS
02717420118
2012,2013,2014,2015
HSR9038
ANDRE SILAS OLIVEIRA LIMA
70332088120
2012,2013,2014,2015
HTC3074
ANDRE WAGNER ALVES DE LIMA
00873762100
2012,2013,2014,2015
HSP3420
ANGELA MARIA PRADO AVILA
39079937134
2012
HRI5874
ANIBAL MARTINEZ LOPES
03689413109
2012,2013,2014,2015
HSZ2489
HSO8455
ANTONIO GOMES HONORIO
51830892134
2012,2013,2014,2015
HTU2966
ANTONIO JOAO DOS SANTOS
CAVALHEIRO
58219676191
2012,2013,2014,2015
HTE1181
ANTONIO JOSE DE SANTANA NETO
81489900187
2012,2013,2014,2015
HRT0574,HST0866
WALLISON SOUZA PEREIRA
04929443180
2012,2013,2014,2015
HSS7255
WALMIRO PESSOA BASTOS
10806636149
2012,2013,2014
HRW4730
WALTEMAR APARECIDO
L.VIEIRA
48113697187
2012,2013
HRQ7858
ANTONIO MARCOS PINTO DA SILVA
00295905158
2012,2013,2014,2015
HTE2282
WALTER MATHEUS JUNIOR
69367906153
2012,2013,2014,2015
HSK7952
ANTONIO PEREIRA MARQUES-ME
09147545000108
2012
HRL6902
WANDERLEY JARA DINIZ
35655607115
2012,2013,2014,2015
HTR0380
ANTONIO ROSMAN
61775320987
2012,2013,2014,2015
HSB4271
WANDERLEY PEREIRA PERALTA
00308569148
2012,2013,2014,2015
HRK2188
WANDERSON DE LIMA BISPO
70588465100
2012,2013,2014
HRW5991
APARECIDA MERELES GONCALVES
PIMENTA
92537332172
2012,2013,2014,2015
HTC4572
APARECIDA SANTANA DE ALMEIDA
55418805134
2012,2013,2014,2015
HSZ2524
HSM8963
WANDERSON SOUZA
RODRIGUES
89419065120
2012,2013,2014
HRQ0595
WANDILCEIA GARCIA J G DA
SILVA
APARECIDO FRANCISCO DOS
SANTOS
20342314149
2012,2013,2014,2015
39071685187
2012,2013,2014,2015
HRX9236
ARI BALBOENA DA SILVA
60860774104
2012,2013,2014,2015
HSU5766
WANESSA DA SILVA
89462351104
2012,2013,2014
CJG7696
ARTEMIO FRANCO JUNIOR
28537840106
2012
HRF4767
BENEDITA DE FATIMA DA SILVA
20340974168
2012,2013,2014
HTC2036
BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA
44824394104
2012,2013,2014,2015
HSO7349
BRAIS ANTONIO MOREL
00685241106
2012,2013,2014,2015
HRW1223,HSM8967
CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO
LIMA
00602532159
2012,2013,2014,2015
HSU5657
CARLOS AUGUSTO ESPINOSA
04842839104
2012,2013,2014,2015
HSL6851
CARLOS DE MENEZES SANTOS
69074267149
2012,2013,2014,2015
HSX0510
CARLOS EDUARDO WAGNER
70539758191
2012,2013,2014,2015
DOJ8631
CARLOS FRANCISCO NEVES
40500217149
2012,2013,2014,2015
HSW2586
CARLOS HENRIQUE V SANTOS
05110057176
2012,2013,2014,2015
HSM9199
HSM6793,HSO2167
WELLINGTON COSTA
DOMINGUES
01906822131
2014,2015
HTB8211
WELLINGTON GOMES DE
OLIVEIRA
61529354153
2013,2014,2015
HSS6275
WELLINGTON MARCELO LOPES
80540198153
2012,2013,2014
HRW4138
WELSON APARECIDO DOS
SANTOS
84378336120
2012,2013,2014,2015
HRX9469
WENDWE ROY ZAVALA
59553537120
2012,2013,2014,2015
HSW3999
WERLEN ARTIGAS DA SILVA
01641129107
2012,2013,2014
HRW4425
WERNER JACKSON PEDRO
79587038134
2013,2014,2015
HSB5018
WESLEY MARQUES DE
ANDRADE
77951964115
2012,2013,2014
HRT9725
WESLEY MARQUES LEITE
03363440154
2012
NRG3209
WIBAR AMARILHA TORRES
05520908753
2012,2013,2014,2015
HRX4934
WILLEN TEIZO AJIKI
88024113104
2012,2013,2014,2015
HSO3336
WILLIAN DAVID SILVA
TORRES
01968305165
2012,2013,2014,2015
HSW1272
WILLIAN ROGERES VICENTE
BODIN
00920669174
2012,2013,2014,2015
HSO6256
WILMA MARIA DE LUCENA DA
SILVA
80538029153
2012,2013,2014
HRT4853
CARLOS ROBERTO A CATELAN
46612513187
2012,2013,2014,2015
CELIO SOARES PEREIRA
02341422195
2012,2013,2014,2015
HTC4988
CELSO CARLOS DA SILVA
29462916187
2012,2013,2014,2015
HSV6272
CELSO COLMAN LOPEZ
53117778187
2012,2013,2014,2015
HSK4360
CELSO DE AQUINO MARTINS
00366180126
2012,2013,2014,2015
HSH7693
CELSO HUGO PERALTA
88599868187
2012,2013,2014,2015
HRW9553
CEZAR ADRIANO BELTER
02040106910
2012,2013,2014,2015
HSO2144
CEZARIO CAMPOS PEREIRA
58284354187
2012,2013,2014,2015
HSU5748
CICERA SANDRA PEREIRA DA SILVA
2012,2013,2014,2015
HSU5696
CICERO BARBOSA DA SILVA
06808727368
2012,2013,2014,2015
HSK3588
CICERO CORREIA COSTA
16386752104
01827297107
2012,2013,2014,2015
HSU5349
CICERO INACIO LEITE FILHO
35641509191
2012,2013,2014,2015
HSU5448
CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA
00462553116
2012,2013,2014,2015
HTE1879
WILMAR ALMEIDA BORGES
JUNIOR
00557508185
2012,2013,2014,2015
HSM2169
WILSON BRITTO
91411971191
2012,2013,2014
HRW6135
WILSON FRANCISCO ALVES
1
92890059120
2012,2013,2014,2015
HSQ0526
CLAUDETE DIAS BRITES
83305475153
2012,2013,2014,2015
HTE2319,OOP0268
WILSON GLAGAU VIEIRA
71318224187
2012,2014,2015
HSW8147
CLAUDINEIA CORDEIRO TEIXEIRA
02246689198
2012,2013,2014,2015
HRW9849
WILSON NICOLAEV
CIUVALSCHI
48917559115
2012,2013,2014,2015
HSL8092
CLAUDIO MOURA MARCAL
00601908171
2012,2013,2014,2015
LWB8478
78520088104
2012,2013,2014,2015
HRW8081,HTU2791
01474004148
2012,2013,2014,2015
HSR8930
CLAUDIO MARTINS FREITAS
WILSON PAES RODRIGUES
71491635134
2012,2013,2014,2015
HRK4046
CLAYTON DE OLIVEIRA LEMES
WILSON PEREIRA DA LUZ
96015306149
2012,2013,2014
HRT6789
CLEBER DE LIMA BENITES
03523728185
2012,2013,2014,2015
HSM9142
WILSON PEREIRA DE MACEDO
44726031104
2012,2013,2015
HSB2467
CLEBER MORAES SIDES
01712840118
2012,2013,2014,2015
HSJ7410
ZENAIDE PLEUTIN ANICESIO
28679628115
2012,2013,2014,2015
HRK2352
CLEI RICHARD MAZINI
30850404800
2012
AHB9860
CLEIDE MONTEIRO ROCHA
04394528135
2012,2013,2014,2015
HTU3298
CLEITON JUNIOR DE RAMOS MOURA
73685542168
2012,2013,2014,2015
HTE1337
ZENI RIBEIRO LOPES
88952975120
2012,2013,2014,2015
HST2068
ZENILDA CALDAS DE
MENEZES
63903415715
2012,2013,2014
HRW1007
CLEITON VARGAS LOPES
2012
HRF4449
ZITA DIAS DA SILVA RIBEIRO
55947867168
2012,2013,2014,2015
HSS0272
CLEMENTINO BARBOSA DE ARAUJO
48102741104
2012,2013,2014,2015
HTE1721
CLOVIS GOMES TEIXEIRA
73362700187
2012,2013,2014,2015
HSQ9815
CONCEICAO ELY VIDEIRA
20345020197
2012,2013,2014,2015
HSO0264
COSME PEIXOTO
05502042456
2012,2013,2014,2015
HSL9680
CRISTIAN CORREA AVALO
01529240190
2012,2013,2014,2015
HTC3403
CRISTIANE ANTONIO DOS SANTOS
01230081151
2012,2013,2014,2015
HSL9692
EDITAL/PGE/MS/Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2016.
O Procurador do Estado-Chefe da Procuradoria de Controle da Dívida Ativa intima,
nos termos do artigo 18, da Lei Estadual nº 2.211/2001, os contribuintes abaixo-relacionados
para pagar em 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, os débitos em aberto de
IPVA dos anos e dos veículos abaixo-relacionados, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Os interessados em quitar o débito, antes da inscrição em Dívida Ativa, deverão comparecer
na Coordenadoria de Acompanhamento e Arrecadação de Outros Tributos – Rua João Pedro
de Souza nº 966, Centro, Campo Grande-MS.
Nome
Nº CPF ou CNPJ
Ano (e/ou Anos) do
IPVA em aberto
Placa(s) do(s)
veículos(s)
ABADIA AP GONCALVES DE MORAES
24955140149
2012,2013,2014,2015
HSL6857
ADAIR JOSE HUBNER
61492868191
2012,2013,2014,2015
HSM9002
ADAO MORAIS DA SILVA
43676480104
2012,2013,2014,2015
HSS3625
ADELAIDE RODRIGUES DA SILVA
41965019072
2012,2013,2014,2015
HRK6001
ADEMAR DA CRUZ SANTOS
84833580187
2012,2013,2014,2015
HST0173,OOP3732
ADEMIR ALVES LEITE
36562505100
2012,2013,2014,2015
HSZ1066
ADENIR CARDOSO ARAM
07970862187
2012,2013,2014,2015
HRT3329,HRW5203
ADENIZIO JOSE RODRIGUES
85633011104
2012,2013,2014,2015
HSN7240
ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
25446237803
2012,2013,2014,2015
HTC4176
ADRIANA ROMBADA XIMENDES
02367579113
2012,2013,2014,2015
HSR5933
95386882015
DANIEL DE OLIVEIRA VICK
96600250178
2012,2013,2014,2015
HTC4261
DANIEL GOMES DE PINHO
44811535120
2012,2013,2014,2015
HSB4108
DANIELLI URBIETA FRANCELINO
01016564163
2012,2013,2014,2015
HTC3459
DANILO RODRIGUES DANTAS
01281605190
2012,2013,2014,2015
HSQ6495
DAVI GRANJEIRO NETO
35706619115
2012,2013,2014,2015
HSL9488
DECIO BAPTISTA BENTO
43654983120
2012,2013,2014,2015
HTC2554
DELMIRIA FERNANDES F SILVA
63664984153
2012,2013,2014,2015
HSM8898
DENIR CARLOS DA SILVA
39675670100
2012,2013,2014,2015
HTC4514
DENIS DOS REIS MARTINS
98148168172
2012,2013,2014,2015
HSN3308
DENISE COUTINHO MENDES
00470242167
2012,2013,2014,2015
HSN3356,HSS3703
DEODOSIO PAULO ZAGONEL
00383857163
2012,2013,2014,2015
HSM9829
DOLARINDA KRUGER
93384734149
2012,2013,2014,2015
HTC3421
DULCINEIA MARTINS AVILA
01448438110
2012,2013,2014,2015
HSQ0939,NRM4187
DURCINEIA RODRIGUES CORREA
17319698803
2012,2013,2014,2015
HSR8912
EDER CESAR CARVALHO
73970581168
2012,2013,2014,2015
HTC2432
EDER LOURENCO CHIMENEZ
GABILAN
99758598104
2012,2013,2014,2015
HTC4351
PÁGINA 14
25 DE JULHO DE 2016
EDER VIEIRA RODRIGUES
02735773108
2012,2013,2014,2015
HTB5919
JESSIKA VILELA VERAO
02487836105
2012,2013,2014,2015
HSP3481
EDEVALDO APARECIDO CAPUA
40742520153
2012,2013,2014,2015
HST3426
JESUS RODRIGUES DOS SANTOS
40488802172
2012,2013,2014,2015
HSO7089
HRX7719
EDILSON APARECIDO DOS SANTOS
00393863174
2012,2013,2014,2015
HSB2843,HTP8107
JHONATAN RAFAEL FERREIRA
72223111149
2012,2013,2014,2015
EDINA DE SOUZA
78156599187
2012,2013,2014,2015
KAG2957
JOANA D ARC CASTILHO CABREIRA
65386884115
2012,2013,2014,2015
HRW5261,HSP3635
EDIS RIBEIRO SULINO
65381548168
2012
HQH6571
JOAO ALEXANDRE F A FREITAS
29009601854
2012,2013,2014,2015
HRK6359
EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOS
50213768100
2012,2013,2014,2015
HRK7804,HTF1599
JOAO APARECIDO ALVES
17453488168
2012,2013,2014,2015
EDIVALDO FIGUEIREDO DE BRITO
92724612191
2012,2013,2014,2015
HSH6212
JOAO BATISTA RODRIGUES
44783221120
2012,2013,2014,2015
HTC4612
EDNA ALVES DOS REIS
01189141116
2012,2013,2014,2015
HSR8978,HTH8120
JOAO DA MATA F DE AZAMBUJA
00785296115
2012,2013,2014,2015
HSN4122
EDNALDO DE OLIVEIRA SILVA
81327196115
2012,2013,2014,2015
HSP2568
JOAO DA SILVA VIEIRA
81800347120
2012,2015
HRQ2410,HSC0215
EDNEI ALVES VIANA DOS SANTOS
00720022126
2012,2013,2014,2015
HSK8591
JOAO GALDINO DE CARVALHO
31323863168
2012,2013,2014,2015
HSP7876
EDSON APARECIDO CUSTODIO
43741347191
2012,2013,2014,2015
HSP0391
JOAO ISNARDE
98381474191
2012,2013,2014,2015
HSM5180
EDSON MACEDO DA SILVA
77695461172
2012,2013,2014,2015
HSE5400
JOAO ROBERTO PEREIRA ALIBERTI
00158566157
2012,2013,2014,2015
HSM2353
EDSON OJEDA PEDROSA
00503773107
2012,2013,2014,2015
HRX9726
JONAS BENITES
97884359120
2012,2013,2014,2015
HSL9610
EDSON PEREIRA DA SILVA
00094751170
2012,2013,2014,2015
HSZ1076
JONAS DE LIMA FERNANDES FILHO
01821055128
2012,2013,2014,2015
HSB8798
EDSON RAMOS FERREIRA
03921673100
2012,2013,2014,2015
HRK8555
JONAS RODRIGUES DA SILVA
EDSON SEBASTIAO B PRATES
13949942149
2012
HRF3934
JONATHAN DA SILVA
70110085191
2012,2013,2014,2015
GXD0430
JONATHAN DOS SANTOS VALIENTE
00199305188
2012,2013,2014,2015
HTC4388
EDUARDO FERREIRA LUN
A
1
2012
NBH3555
2012,2013,2014,2015
DAF6365
JONIEL DOS SANTOS VALIENTE
85537110130
2012,2013,2014,2015
HSU5966
EDUARDO GONCALVES SANTOS
54643309091
2012
HRI5316
JORGE LUIS FRANCO SALLES
25458663187
2012
CPX1844
EDUARDO GONZAGA MARQUES
01255596155
2012,2013,2014,2015
HTC3512
JORGE LUIZ MARQUES
51839679115
2012,2013,2014,2015
HSM2453
EDUARDO LUIZ DE LIMA
02229867199
2012
CDY8800
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
51831317168
2012,2013,2014,2015
EDUARDO PEREIRA MENDONCA
96024062168
2012,2013,2014,2015
HRW5343,HSW4950
JOSE APARECIDO DA SILVA
27300269168
2012,2013,2014,2015
HTC4570
EGMAR PAVAO GREFFE
39115887120
2012,2013,2014,2015
HSU5972
JOSE APARECIDO LOPES SOARES
00687903173
2012,2013,2014,2015
HTH3553
ELAINE CHRISTINA DOS ANJOS
FERNANDES
03786596182
2012,2013,2014,2015
HTC2590
JOSE AQUILES KLOECKNER
24256846034
2012,2013,2014,2015
HSO0428
ELAINE CRISTINA DA SILVA
LOURENCO
JOSE AURICELIO CAVALCANTE
35912103234
2012,2013,2014,2015
HSL6068,NRM3610
01488605165
2012,2013,2014,2015
HSR2866
JOSE CARLOS ANSELMO
00245888144
2012,2013,2014,2015
HSI3700,HTE2051
ELEMIR DA SILVA ARTEMAN
24959804149
2012,2013,2014,2015
HSM9052
JOSE CLOVIS DA SILVA
54393981120
2012,2013,2014,2015
HSO3505,HTC4411
ELIANA VALERIA DE JESUS VALERIO
02299329161
2012,2013,2014,2015
HRX6112
JOSE FELIX DE OLIVEIRA
29455065134
2012,2013,2014,2015
HTH4158
ELIANE CORREIA DOS SANTOS
50217372104
2012,2013,2014,2015
HTB6297
ELIANE DA SILVA SANTOS
63658437120
2012,2013,2014,2015
HSS4002
ELIANE DANTAS UMBELINO
50185179134
83509348915
HSN3096
77773721149
2012,2013,2014,2015
HSZ8570
ELISANGELA DA SILVA SANTOS
01783376171
2012,2013,2014,2015
HTE1299
ELISANGELA XERES MOREIRA
01071767186
2012,2013,2014,2015
HSM2419
ELIZABETH TIEKO MISOKAMI
88606120120
2012,2013,2014,2015
HTP8136
ELIZIA CABREIRA
17470684115
2012,2013,2014,2015
HTC3582
ELTON TENORIO IBARROLA
99912015134
2012,2013,2014,2015
HSN6508
ELZA BARBOSA SANTANA
54382513120
2012,2013,2014,2015
HRX4061
ELZA DA SILVA NASCIMENTO
84115564172
2012,2013,2014,2015
HSZ8470
EMERSON CASTILHO DA SILVA
EMERSON LUIZ DE CASTRO SILVA
99291339172
14254782802
2012,2013,2014,2015
2012,2013,2014,2015
HTC4016
HTU3642
EMERSON SILVA DE MELO
75901358104
2012,2013,2014,2015
HSZ8575
ERALDO ROSSATTI ROSA
00785272100
2012,2013,2014,2015
HSQ4179
ERICA DOROW HENRIQUES
37144391020
2012,2013,2014,2015
HSR8983
ERISVALDA MARIANO DE SA DIAS
54378583100
2012,2013,2014,2015
HSR7824
ERISVALDO DA SILVA CARVALHO
43679200110
2012,2013,2014,2015
HSV4966
ERISVALDO OLIVEIRA MARQUES
98326910104
2012,2013,2014,2015
HSN9189
ERIVELTON DA SILVA LOURENCO
01488604193
2012,2013,2014,2015
HSU5438
ERNESTINA CORIM DE OLIVEIRA
71603280197
2012,2013,2014,2015
HRT3008,HSN3315
ETEVALDO LIMA
89248155120
2012,2013,2014,2015
HSQ6147
EUGENIO FERNANDO LAFAYETE
43667546149
2012,2013,2014,2015
HSU5812
EVALDIR SEBASTI?O DA SILVA
MARQUES
25034642115
2012
HRJ4918
EVERTON ALVES DA CONCEICAO
03068590175
2012,2013,2014,2015
HSU5434
EVERTON CARLOS DA SILVA
01488556105
2012,2013,2014,2015
HSP3459
EVERTON THEISY ROCHA GOMES
02638917125
2012,2013,2014,2015
HSN3222
FABIANE NUNES DE SOUZA
PEREIRA
86452177168
2012,2013,2014,2015
HSO2258
2012,2013,2014,2015
JOSE FERREIRA DA SILVA
43656927120
2012,2013,2014,2015
HTC3762
HSL6934
JOSE FLORENTINO DA SILVA
17424119168
2012,2013,2014,2015
HSO0277
JOSE GENI NEVES
54381517172
2012
HQM0462
JOSE LAERCIO DOS SANTOS
60096764104
2012,2013,2014,2015
HSR2785
JOSE LUIS DE ARAUJO
59594020172
2012,2013,2014,2015
HSL0746
JOSE LUIZ BRIOLI
61370800134
2012,2013,2014,2015
HSM9061
JOSE NELSON CARNEIRO
42169364153
2012,2013,2014,2015
HSW4669
JOSE PINHEIRO DE SOUZA
23746866120
2012
HQH5891
KDI1765
JOSE VIEIRA DOS REIS FILHO
10579281191
2012
JOSE WILSON GOMES
31323901191
2012,2013,2014,2015
JOSE ZANAN FILHO
44823843134
2012,2013,2014,2015
HTP8434
JOSIAS BARBOSA DE ESPINDULA
33766126172
2012,2013,2014,2015
HSW4788
JOSIAS ELESBAO DE SOUZA
16390172168
2012,2013,2014,2015
HSM6554
JOSILEIA DA SILVA PEDROSO
00019049145
2012,2013,2014,2015
HSM9141
JOSIMAR BOVEDA DA COSTA
02454927128
2012,2013,2014,2015
HSK4367
HSN5360
HTH4314
JULIANO MESSIAS ALVES MOREIRA
95958045172
2012,2013,2014,2015
JULIANO VINICIUS TEIXEIRA C DE
OLIVEIRA
72713453100
2012,2013,2014,2015
EGZ3286
JULIO CESAR BONFIM DE OLIVEIRA
86006045168
2012,2013,2014,2015
HSM9015
HSL0666
JULIO CESAR SAMPATI SOBRINHO
94972770163
2012,2013,2014,2015
JULIO CEZAR BENITES
71005994153
2012,2013,2014,2015
HTH4639
DNY4561,HRK3542
JUNIOR CEZAR DE OLIVEIRA ALVES
02685097198
2012,2013,2014,2015
JUNIOR FERNANDES BRANDAO
00602518164
2012,2013,2014,2015
HSZ2436
JUSTINIANO SOARES NETO
33872503120
2013,2014,2015
HSW2631
HSB3553
JUVENAL COSTA DOS SANTOS
50083988149
2012,2013,2014,2015
KARLLA BARBOSA GODOY
78574250104
2012,2013,2014,2015
HSU0456
KLEBER ALMEIDA RENOVATO
59634979149
2012,2013,2014,2015
HSZ2429
LAURENTINO DE SOUZA BRANDAO
93764472120
2012
AHP4637
LAURINDO BARROS DOS SANTOS
15296903404
2012,2013,2014,2015
HSI1280
HSK3663
LEANDRA DALTO
65391829100
2012,2013,2014,2015
FABIO ANDRADE LIMA
03188197160
2012,2013,2014,2015
HSN7259
LEANDRA OGEDA
66249228187
2012,2013,2014
HSU5934
FABIO SCHWEIG
95989684134
2012,2013,2014,2015
HSB8342
LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA
01705645178
2012,2013,2014,2015
HSB3934,HTU2318
FATIMA MARCELINO CORREA DA
ROSA
LEANDRO DOS SANTOS JATOBA
01228839182
2012,2013,2014,2015
HTE1823
00439781183
2012,2013,2014,2015
HSO7301
LEDA MARIA MEDEIROS RENOVATO
20335709168
2012
HRI5012
FELIPIN RECALDE DE MATTOS
90323041191
2012,2013,2014,2015
HSV6197
LIDIANE ALMEIDA COSTA
00043372120
2012,2013,2014,2015
HSO7259
FERNANDA DA SILVA MARTINS
92301444104
2012,2013,2014,2015
MVJ2378
LOPES & DAMKE LTDA ME
05845786000161
2012,2013,2014,2015
HSU5128
FLAVIA CAVALCANTE DE S DA SILVA
80867251115
2012,2013,2014,2015
HSU6055
LUANA MOURA DIAS EVANGELISTA
01780361106
2012,2013,2014,2015
HSV6212
FLAVIO LUNA DA SILVA
03223521186
2012,2013,2014,2015
HSV6271
LUCI MARA DE ARRUDA MACIEL
TORQUETTE
75904632134
2012,2013,2014,2015
HSZ1144
FABINAE CARLA DE OLIVEIRA
03988373176
FRANCISCA AP PAULINO
RONQUIGALI
55421946134
2012,2013,2014,2015
HSZ2681
FRANCISCA SUELI DA SILVA
PERANDRE
43693024120
2012,2013,2014,2015
KVK1477
FRANCISCO JOAO DOS SANTOS
48093246134
2012,2013,2014,2015
HSL7844
FRANCISCO SOARES NUNES
86149059120
2012,2013,2014,2015
HSU5856
GENILDA FRANCO DE GODOY
35702630106
2012,2013,2014,2015
HSS3827
GERMANO DOS SANTOS PISSINI
96855410197
2012,2013,2014,2015
HSU5893
GETRO ARGUELHO DE SOUZA
44734263191
2012,2013,2014,2015
HTC3316
GILBERTO LUIS GUIMARAES DE
PAULA
70628084153
2012,2013,2014,2015
HTP7976
GILBERTO SILVA RODRIGUES
97318124153
2012,2013,2014,2015
HTC2667
GILCINEY SANTOS MATHEUS
01255486139
2012,2013,2014,2015
HSU5762
GILMAR APARECIDO DE MENEZES
58291822115
2012,2013,2014,2015
HSP0498
GILSON MARCOS VERON
00746791127
2012
HRL6205
GISELE PINHEIRO TEIXEIRA
00242847188
2012,2013,2014,2015
HTC4852
GIVANILDO CARLOS
80356893120
2012,2013,2014,2015
HSV7787
GLEISON AGUEIRO
01517507189
2012,2013,2014,2015
HSL7063
GRAZIELA SOUZA ALVES
97243175104
2012,2013,2014,2015
HTU2856
GRAZIELLI ALVES DE LIMA
00916653102
2012,2013,2014,2015
HSR2715
HEMERSON DA SILVA PRADO
60778741168
2012,2013,2014,2015
HSM6734
HERMES CAPILE GNUTZMANN
31319157149
2012,2013,2014,2015
HSM9136
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO DA SILVA
60856378100
2012,2013,2014,2015
HSB3919
IEDA RATIER DE SOUZA
32279744104
2012,2013,2014,2015
HSR8933
IOENIO MARTINS RAMOS
02847280120
2012
HRO2009
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
70412936100
2012
HRJ7063
ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA
93670559191
2012,2013,2014,2015
HRK9181,HSM6730
ISMAEL CECILIO TETILA JUNIOR
31716066824
2012,2013,2014,2015
HRK6004
ISRAEL PEREIRA DA SILVA
89945000144
2012,2013,2014,2015
HSL6879
IVANILDE DEFENSOR AMARAL
24631451882
2012,2013,2014,2015
HSL4846
IVONE QUEVEDO DA SILVA
59528583172
2012,2013,2014,2015
HSM2442
IZABELINO GONCALVES
70295956100
2012,2013,2014,2015
HTE0867
JACOB DA SILVA
41600720110
2012,2013,2014,2015
HRQ2321,HSM5107
JEAN CARLOS ANUNCIACAO
RIBEIRO
80256880115
2015
HSA7105
JEDER SANTOS DE OLIVEIRA
03667007159
2012,2013,2014,2015
HSK7053
JEFERSON DE OLIVEIRA FREIRE
03668445125
2012,2013,2014,2015
HAH8594
JEFFERSON LUIZ DA SILVA
00368543102
2012,2013,2014,2015
HSL7040
JEOVA DA CUNHA OLIVEIRA
46608923104
2012,2013,2014,2015
HSP1783,HTU4835
JERRY ERNESTO BENITEZ
58210881191
2012,2013,2014,2015
HTC4327
HSR5843
LUCIA GRACIELE PASSARINI
99196514191
2012,2013,2014,2015
HSM6597
LUCIA HELENA MAZOTTI
09550735885
2012,2013,2014,2015
HTE0991
LUCIA MEDEIROS MARQUES
59527790182
2012,2013,2014,2015
HSU5811
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS
84132949168
2012,2013,2014,2015
HSL0665
LUCIANA DA SILVA FERREIRA
90022670106
2012,2013,2014,2015
HSV7775
LUCIANA RAMIRES F MAGALHAES
60994606168
2012,2013,2014,2015
HSS3994
LUCIANA SOARES DE JESUS
00450204189
2012,2013,2014,2015
HSM6673
LUCIENE GARCIA MORALES
00973177136
2012,2013,2014,2015
HSU6116
LUDESON CARDOSO GOMES
2012,2013,2014,2015
HSS3824
LUIS ANTONIO MARTINS
10554469820
2012
HPC8329
LUIZ CARLOS BENITES
46605878191
00096612126
2012,2013,2014,2015
HSN3097
LUIZ CARLOS DE LIRA
01792836180
2012,2013,2014,2015
HSR5976
LUIZ CARLOS PEREIRA DO
NASCIMENTO
63663147134
2012,2013,2015
LUIZ LENO AQUINO BEZERRA
02967604127
2012,2013,2014,2015
HSL0734
LUIZ ROBERTO DE SOUZA ALVES
72522348191
2012,2013,2014,2015
HSS3821
MAISA FERREIRA AZAMBUJA
69410739187
2012,2013,2014,2015
HTB4883
MANOEL AZEVEDO ESTEVES
11206276134
2012,2013,2014,2015
HTE0787
HSB6533
MANOEL JESUS DA ROCHA
39109313168
2012,2013,2014,2015
HSZ0936
MARA DA ROCHA CAVALHEIRO
63783584191
2012,2013,2014,2015
HSN3111,HSZ2713
HSO7216
MARCELHO RODRIGUES DA SILVA
89170091153
2012,2013,2014,2015
MARCELO BATISTA LOPES
00415320151
2012,2013,2014,2015
MARCELO CARVALHO DOS SANTOS
94317291134
2012
KJA5118
MARCELO DE ALMEIDA RAMOS
89446771153
2012,2013,2014,2015
HSL9682
HST7957
MARCELO DE PAULA
71960279149
2012,2013,2014,2015
KAJ7333
MARCELO FIORENTINI
95253858172
2012
HRL8610
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER
44824084172
2012,2014,2015
HSP0429
MARCIA DA SILVA
00019449160
2012,2013,2014,2015
HSL7048
MARCIA DE FATIMA MANDU
02857605137
2012,2013,2014,2015
HSB4465
MARCILENE BARBOSA
03536329969
2012,2013,2014,2015
HSQ0249,HSW4699
MARCIO ADRIANO RAMOS
VELASQUES
92470521149
2012,2013,2014,2015
HSQ6343
MARCIO APARECIDO M A DE SOUZA
02071730100
2012,2013,2014,2015
HSR8971
MARCO VICENTE SABINO
84286032191
2012,2013,2014,2015
MARCOS DOS SANTOS
05840130869
2012,2013,2014,2015
HSK9108
MARCOS FERREIRA DA SILVA
61482099187
2012,2013,2014,2015
HTC4389
MARCOS FERREIRA MALDONADO
03093266130
2012,2013,2014,2015
HTC2798
HSU5559
MARCOS MOREIRA DA SILVA SOUZA
02213943117
2012,2013,2014,2015
HSR9031
MARCOS ROBERTO F DOS SANTOS
45648050100
2012,2013,2014,2015
HSM2360
PÁGINA 15
25 DE JULHO DE 2016
MARCOS SANTOS MIGUELAO
55409504100
2012,2013,2014,2015
HSN3866
RONALDO PEREIRA DA SILVA
60861550110
2012,2013,2014,2015
HSR5889
MARIA APARECIDA BONETTI EPP
00746363000170
2012,2013,2014,2015
HSR9112
ROSA MARIA BASTOS DA SILVA
55422950100
2012,2013,2014,2015
HSQ9609
MARIA APARECIDA DOS REIS
76122603104
2012,2013,2014,2015
HSN7348
ROSA MARIA DE SOUZA
63664712153
2012,2013,2014,2015
HSL6952
MARIA APARECIDA FARIAS PERES
79082505134
2012,2013,2014,2015
HSN7296
ROSANA DE MENDONCA LOUBET
28654447168
2012,2013,2014,2015
HSM8915
MARIA APARECIDA MATHIAS
43663923134
2012,2013,2014,2015
HSV7739,NRM2635
ROSANA PEREIRA BARBOSA
72842920163
2012
HRL8142
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
58284427168
2012,2013,2014,2015
HRX9937
ROSANE BOGER MOROZOV
31702759253
2012,2013,2014,2015
HTH4598
MARIA DE LOURDES DE SOUSA
MOUREIRA
30562236104
2012,2013,2014,2015
HSW1372
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
BENITES
84039906187
2012,2013,2014,2015
DEQ5040
MARIA ESTELA CAVALHEIRO DE
ARAUJO
ROSELY PRATES LEITE
59242345172
2012,2013,2014,2015
HRK9035,HRW2180
58288333168
2012,2013,2014,2015
HTU4004
ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
70616418191
2012,2013,2014,2015
JOS8081
MARIA QUEIROZ DE FIGUEIREDO
25483277104
2012,2013,2014,2015
HSL1357
ROSIMEIRE AQUINO
86801007149
2012,2013,2014,2015
HST5171
MARIA RITA ALVES
77977300168
2012,2013,2014,2015
HSQ7611
ROSIMEIRE LADEIA
63181860182
2012,2013,2015
FXP2323,HRT3015
MARIEL DE SOUZA RAMALHO
93556381168
2012,2013,2014,2015
HSO0239
RUBENS JOAQUIM
23747161120
2012,2013,2014,2015
HSL6950
MARIO DE OLIVEIRA BASTOS
35637064172
2012,2013,2014,2015
HSZ2742
RUBINEIA DE OLIVEIRA BUENO
96674199168
2012,2013,2014,2015
HSZ2819
MARLEI RODRIGUES SALDIVAR
TORRACA
50060830182
2012,2013,2014,2015
HTC3063
SAHDIA JUNKO MOTOMYA
27250172115
2012,2013,2014,2015
HSU6037
MARTA RIBEIRO QUINTAS
61357170149
2012,2013,2014
HTC4518
SALOMAO ELIAS FERBONIO
95616756172
2012,2013,2014,2015
HSK8568
MAURICIO DA SILVA MESQUITA
09170428751
2012
CHH9663
SALVADOR PALACIO LOPES
77664779120
2012,2013,2014,2015
HRT3641,HRX1393
SANDRA FEITOSA VIEIRA
FRANCISCO
00304962171
2012,2013,2014,2015
HSK8541
HSM6761
SCHEILA CRISTINA MARCOS
REINISCH
01960260162
2012,2013,2014,2015
HSR2648
MAYCON CARLOS DE MELLO
00462577139
2012,2013,2014,2015
HSZ8619
MAYCON JOSE MODENEZ MARQUES
01909848131
2012,2013,2014,2015
HSL9599
MEIRELENE DE SOUZA VAREIRO
00262606119
2012,2013,2014,2015
MICHAEL LELLYS RODRIGUES
00745904130
2012,2013,2014,2015
CMZ7408
SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA
00947941118
2012,2013,2014,2015
HSL9597
MICHEL OSTROWSKI
01850925194
2012,2013,2014,2015
HRK3366
SERGIO APARECIDO DE SOUZA
01071758195
2012,2013,2014,2015
HSU5320
SERGIO BARBOSA
HTU4536
MICHELE CRISTINA CHAVES
00059592176
2012,2013,2014,2015
HRK7482,HSP3469
49197509949
2012,2013,2015
MICHELE CRISTINA PEREIRA A
HARB
SERGIO CARLOS ASSUNCAO
86803298191
2012,2013,2014,2015
HSL0783
71996117149
2012,2013,2014,2015
HSR5666
SERGIO SOUZA
65254937149
2012,2013,2014,2015
HSW5452,HSW7344
MICHELLE NOVAES DE LIMA
98930273149
2012,2013,2014,2015
HSL3121
SIDINEY FERREIRA CAMPOS
60995351104
2012,2013,2014,2015
MIGUEL CAPECCI
27299503115
2012,2013,2014,2015
HSK5753
SILVANA SOARES ALMEIDA
61374407100
2012,2013,2014,2015
HSO4392
MILTINHO DA SILVA BUQUE
56211686153
2012,2013,2014,2015
HSQ6312
SILVANEI APARECIDO DE JESUS
94243204187
2012,2013,2014,2015
HSM5164
MILTON DALIS MENDES COUTO
11107650100
2012,2013,2014,2015
HSQ2992
HSK3736
KDH7016
SILVIO APARECIDO CAETANO
MOREIRA
99769018104
2012,2013,2014,2015
HTU2607
NELSON LUIZ DA SILVA
95505326153
2012,2013,2014,2015
HSL6933
SILVIO EUGENIO BATISTA
69113980106
2012,2013,2014,2015
HSL6716
NERIRLEI PEREIRA DE PAULA
61445215187
2012,2013,2014,2015
HSL7258
SILVIO JOAQUIM DOS SANTOS
61487260172
2012,2013,2014,2015
HTU3585
NEUMAR PEREIRA ARCANJO
02051103127
2012,2013,2014,2015
HTC3052
03065830116
2012,2013,2014,2015
HSL4290
02167361106
2012,2013,2014,2015
HSP4606
MOACIR DA SILVA DE SOUZA
54200474115
2012
NEUZA DA COSTA R DE OLIVEIRA
44719540163
2015
HTC8295
SILVIO SANDRO ALMEIDA
GONCALVES
NILCEIA DO NASCIMENTO VILELA
69885532900
2012,2013,2014,2015
HRK6099
SIMONE BORGES DE OLIVEIRA
NILSEIA VALESNSUELA GONCALVES
FARIAS
54388287172
2012
HRF3862
SOCORRO RAMAO ROSA
00856750166
2012,2013,2014,2015
HSK6240
NOEL RAFAEL DA SILVA
59526394100
2012,2013,2014,2015
HSK8454
SONIA PINHEIRO ROCHA
87229781191
2012,2013,2014,2015
HTC4354
ODILENE CORREA BABETO
FERBONIO
SONIA SOARES DA SILVA
96574828104
2012
HRF4366
95432752115
2012,2013,2014,2015
HTE1099
SULENIR BARBOSA RENOVATO
55410090144
2012,2013,2014,2015
HTC4135
OERICA CRISTINA RIBEIRO
94533903134
2012,2013,2014,2015
HSN5421
SUZIMAR DA SILVA
03475398150
2012,2013,2014,2015
HTC3790
OLMIRA IRACEMA LEINDECKER
19511941879
2012,2013,2014,2015
HSM2385
TALITA BORGES LIMA
01727118197
2012,2013,2014,2015
HSP4693
ORTENCIA DE MATOS
59636076120
2012,2013,2014,2015
HSP4680
OSCAR DIAS MOREIRA
39007413104
2012
AHA3404
TANIA MARIA VIEIRA AMORIN
BARRIOS
84263873149
2012,2013,2014,2015
HSP0286
OSMAIR APARECIDO DA SILVA
81394330120
2012,2013,2014,2015
HTC4793
TANIA NASCIMENTO DE LIMA
01234079151
2012,2013,2014,2015
HSM9116
OSMAR BARTNIKOVSKI
50173570178
2012,2013,2014,2015
HSM4117
TANIA REGINA CARNEIRO MARTINS
04087324150
2012,2013,2014,2015
HSK6119
SIRLEI MORAES NOGUEIRA
46522921120
2012,2013,2014,2015
HSM2251
HSZ1093
TATIANA DE OLIVEIRA LUNA
79846319134
2012,2013,2014,2015
HSV7849
OSMAR PEREIRA DA COSTA
03659166170
2012,2013,2014,2015
HSZ1046
TELSO PEREIRA DOS SANTOS
00081933126
2012,2013,2014,2015
HSU5570
OSNI PAULINO
16044614115
2012,2013,2014,2015
HSS3762
OSVALDO MALDONADO VILHARVA
00033637164
2012,2013,2014,2015
HSZ2449
TEREZA MARIA CRISTINA T
BARBOSA
98757415153
2012,2013,2014,2015
HSZ1132
TEREZINHA DE JESUS VIEIRA
60051736187
2012,2013,2014,2015
HSZ2793
OSMAR DE LIMA PAZ
OTAVIA CRISTIANE ALDAVES
PISSINI
70588848115
2012,2013,2014,2015
HSO0196
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
95107290191
2012,2013,2014,2015
OZANIR MENDONCA DA SILVA
92669352804
2012,2013,2014,2015
HSZ0955
THIAGO ANTONIO PEREIRA OJEDA
00285464159
2012,2013,2014,2015
HSZ8587
PATRICIA ALVES DUTRELO
34559556814
2012,2013,2014,2015
KAD7323
THIAGO FERNANDES CANCADO
00936021110
2012,2013,2014,2015
HSW5606
PATRICIA APARECIDA TOMAS DOS
SANTOS
THIAGO LUIZ PEREIRA LOPES
35134677883
2012,2013,2014,2015
HTC2049
99439565187
2012,2013,2014,2015
HSZ8717
02325347133
2012,2013,2014,2015
HSN5376
PATRICIA DE OLIVEIRA BIAGI
73171190168
2012,2013,2014,2015
HTE0766
THIAGO PEDROSO ZANCHET DO
VALE
02011641160
2012,2013,2014,2015
PATRICIA FERREIRA MOTA
83196366120
2012,2013,2014,2015
HSB3557,HSO7269
THIAGO TESSARO
02460154119
2012,2013,2014,2015
HSU5395
PATRICIA GONCALVES HORTA
04289733107
2012,2013,2014,2015
HTU3024
TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
94914044153
2012,2013,2014,2015
HSK9414
PATRICIA SANTOS GONCALVES
02486820167
2012,2013,2014,2015
HTC2827
TONI RATIER ROCHA
01421971143
2012,2013,2014
HSK1579,HTU3807
PAULO CARLOS SOUZA
00142016152
2012,2013,2014,2015
HSM5074
UBERSON BORGES DA SILVA
98148176191
2012,2013,2014,2015
AAW1503,NRM7404
PAULO CORREA BORGES
32516606168
2012,2013,2014,2015
HSN3249
VAGNER APARECIDO DOS SANTOS
92885853115
2012,2013,2014,2015
HSM8940
PAULO ERNESTO RODRIGUES
01378569113
2012,2013,2014,2015
HST9726
VALDEMAR ALVES RIBEIRO
94022763191
2012,2013,2014,2015
HRK6020,HTH4018
PAULO HENRIQUE FERREIRA P DOS
SANTOS
VALDENIR MARTINS PONTES
70674280172
2012,2013,2014,2015
CQQ8705,HST9789
31990075894
2012,2013,2014,2015
HSR4220
VALDINEI COSTA RIQUELME
01306644135
2012,2013,2014,2015
HSM9134
PAULO TENORIO DOS SANTOS
54420326115
2012,2013,2014,2015
HSZ6372
VALDINEI RODRIGUES DA SILVA
02432400151
2012,2013,2014,2015
HSL0244
RAFAEL AMANCIO CHAVES
02052820167
2012,2013,2014,2015
HSO5430
VALDIR JANUARIO PEREIRA
78009960187
2012
HRI5517
RAFAEL DE ALMEIDA LEMOS
00896468194
2012,2013,2014,2015
HTC2271
VALDIR MENDES DOS SANTOS
25038419100
2012,2013,2014,2015
HSK6065
HSV8841
RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO
01466503106
2012,2013,2014,2015
HSO2236
VALDIR PAGLIARINI
27594335104
2015
HSD4744
RAFAEL RIBEIRO ROSA
01301860158
2012,2013,2014,2015
HSL9500
VALDIR RIBEIRO DA SILVA
03070706118
2012,2013,2014,2015
HTH5987
RAFAEL ROTTA DE LIMA
02472979177
2012,2013,2014,2015
HSU5473
VALDIR VIEIRA LOPES
84756500153
2012,2013,2014,2015
HRQ7549,HRX7602
RAMAO FERNANDES DA SILVA
08025428168
2012
HRJ5511
VALMIR AVELINO NUNES
97171123120
2012,2013,2014,2015
HSR5696
RAMAO MATOSO
61370614187
2012,2013,2014,2015
HSO5475
VALMIR OLIVEIRA SANTOS
35701315134
2012,2013,2014,2015
HTB4876
RAMAO SANDRE ROMON
70074029177
2012,2013,2014,2015
HSO6678
VALTENOR PEREIRA DA SILVA
43701191115
2012,2013,2014,2015
HRS7773,HTR4307
RAMONA VIEIRA MARQUES
GERALDINI
54107580130
2012
COK8845
VALTER FREITAS BARBOSA
30874629187
2012,2013,2014,2015
HTE0970
REGINA NUNES VASQUE
17332630125
2012,2013,2014,2015
HSP2455
VANDO NUNES DE OLIVEIRA
88945880178
2012,2013,2014,2015
HTC2384
REGINAL DA SILVA ALMEIDA
77981740100
2012,2013,2014,2015
HSL9603
VANDO VIEIRA DOS SANTOS
96790644172
2012,2013,2014,2015
HSZ2617
REGINALDO DA COSTA PEREIRA
84895675149
2012,2013,2014,2015
HTC4102
VANESCA DO PRADO DE JESUS
99713195191
2013,2014,2015
HTB9002
VANESSA PEREIRA MANFRE
00326899189
2012,2013,2014,2015
VANILDO GAMARRA
32537425120
2012,2013,2014,2015
HSK8484
VERA LUCIA FELIX DOS SANTOS
00409487147
2012,2013,2014,2015
HSZ8711
VERONICA APARECIDA RIFFEL
81103905287
2012,2013,2014,2015
HTC4037
VICENTE DE PAULA
51319365191
2012,2013,2014,2015
HSK5861
VILIAN ISMAEL DA SILVA SANABRIA
93567812149
2012,2013,2014,2015
HSN1257
REGINALDO MUNIZ DE ANDRADE
83035753172
2012,2013,2014,2015
HSK4378
REGINALDO OLEGARIO S DO PRADO
01303843137
2012,2013,2014,2015
HSO4459
REGIS CARLOS SANTOS SOUZA
69526001168
2012,2013,2014
JJR2384
RENATA RIBEIRO DA SILVA
37415564839
2012,2013,2014,2015
HTC3187
RENATO DE SOUZA PEREIRA
95441174153
2012,2013,2014,2015
HTC2353
RENATO JOAO BUSS
40849414091
2012
CJR7152
RENATO JOSE SANABRIA FERREIRA
70509310125
2012,2013,2014,2015
HSU5126
RICARDO ALVES BATISTA
00063729105
2012,2013,2014,2015
HST5024
RICARDO MARTINS MACHADO
56198620115
2012,2013,2014,2015
HSW3294
RICARDO SANTANA DE PAUDA
90349407134
2012,2013,2014,2015
HTH4518
RINALDO BENITES MANFRE
71958185191
2012,2013,2014,2015
HSQ9504,HTW9880
RINALDO JOAO MAGRO
32773188268
2012,2013,2014,2015
RIVALDO SEVERIO DA SILVA
52913880134
2012,2013,2014,2015
ROBERTINO DE SOUZA LEITE
23095229100
2012,2013,2014,2015
HSL4822
ROBERTO CARLOS GOMES XIMENES
63978660172
2012,2013,2014,2015
ROBERTO CECILIO ARGUELHO
60782340130
ROBERTO NUNES DE AZEVEDO
HSM6715
VILMA LUCIENE DE PAULA GUEDES
53208218168
2012,2013,2014,2015
HTE1686
VILSON APARECIDO CANO
46520180106
2012
HRL7652
VILSON MACEDO RAMOS
82051178100
2012,2013,2014,2015
VITOR CESAR CACERES DE FREITAS
89795423134
2012,2013,2014,2015
HSH2240
WAGNER GONCALVES CABRAL
84090383153
2012,2013,2014,2015
HSN3328
HSP0419
WAGNER JOSE DOS SANTOS DE
ALMEIDA
69517231172
2012,2013,2014,2015
HSS3961
HTP8141
WALCI BONGIOVANI
50325957134
2012,2013,2014,2015
HTC4632
WALNEY DA SILVA ALVES
70509140106
2012
HRL2623
HSR5736
WELINTHON DOS SANTOS
00523418108
2012,2013,2014,2015
HSR9157
2012,2013,2014,2015
HSK1393,HSP4760
WELLINGTON LOPES DOBBINS
00175660107
2012,2013,2014,2015
HSK8417
46611690182
2012,2013,2014,2015
HTP8736
WELLINTON JUNIOR VAZ COSTA
03709533120
2012,2013,2014,2015
HSL4076
ROBERTO XAVIER DE SOUSA
92499554134
2012,2013,2014,2015
HSO2193
WILAS VEZU DA SILVA
01464029105
2012,2013,2014,2015
HSZ8654
ROBERVAL DA ENCARNACAO
44632827134
2012,2013,2014,2015
HSM8626
WILLIAM JUNIOR DA SILVA
01006532196
2012,2013,2014,2015
HSQ0275,HTH3848
ROBSON DOS SANTOS MENDES
01176860186
2012,2013,2014,2015
HTC4720
WILLIAN DE OLIVEIRA VERAO
73683078120
2012,2013,2014,2015
HTH4481
ROBSON MACHADO CHAVES
69349843153
2012,2013,2014,2015
HSB6075,HSM5246
WILSON JUNIOR M DA ROCHA
89420080110
2012,2013,2014,2015
HSR5679
HTC4448
RODERSON DELGADO DA SILVA
98426583172
2012,2013,2014,2015
HTC2630
WILSON MONTEIRO GALVAO
80767168100
2012,2013,2014,2015
HTH3409
RODRIGO CAGGIANO MARTINEZ
01935815156
2012,2013,2014,2015
HSZ8591
WILSON WENGRAT
48091065191
2012,2013,2014,2015
HSB4352,HSL1469
RODRIGO FEITOSA MONTEIRO
03064919156
2012,2013,2014,2015
HTP8526
WILTON LEITE E COSTA
02699040185
2012
HRL1273
RODRIGO JOSE AZEVEDO DOS
SANTOS
01885515146
2012,2013,2014,2015
HSU5604
ZENAIDE UHDRE HAMMARSTROM
97522961149
2012
MUD7425
RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA
00093846185
2012,2013,2014,2015
HSK6111
ZILANA DA PAIXAO ROCHA
02083001125
2012,2013,2014,2015
HSV7825
PÁGINA 16
25 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO/SED N. 3.069 , DE 22 DE JULHO DE 2016.
Torna sem efeito o ato de autorização de
funcionamento do ensino fundamental, específico
do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente
da Audiocomunicação, localizado no Município de
Campo Grande/MS, constante da relação de escolas
estaduais, concedido pela Resolução/SED n. 2.810,
de 27 de dezembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a legislação
vigente para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de autorização de funcionamento
do ensino fundamental, específico do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da
Audiocomunicação, localizado no Município de Campo Grande/MS, constante da relação
de escolas estaduais, concedido pela Resolução/SED n. 2.810, de 27 de dezembro de
2013.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
produzindo efeito desde 1º de janeiro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JULHO DE 2016.
Extrato de Termo Aditivo n.1 ao Termo de Cooperação Mútua n.96/2015
Processo n: 29/014777/2015
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul – CNPJ/MF n.15.412.257/0001-28, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/N. 02.585.924/0001-22 – denominada
SED/MS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia
do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF N. 02.776.669/0001-03, denominado –
FUNDECT/MS.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no
que couber, Decreto Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, Decreto Estadual n.
11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores e na Resolução SEFAZ n. 2093
de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: Alterar a CLAUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, E DA PRORROGAÇÃO,
prorrogando a vigência do Termo Original.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/10/2016.
Assinatura: 30/6/2016
MARIA CECÍLIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF n. 724.551.958-72
Secretária de Estado de Educação– SED
ARTUR VIEIRA DOS SANTOS - CPF/MF n. 821.792.397-34
Diretor Presidente, em Substituição – FUNDECT/MS.
RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N°796 – DE 21 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre o registro e controle de
frequência dos servidores lotados ou em
exercício na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Mato Grosso
do Sul e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o art. 93, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Estadual, e
Considerando a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos
para a implementação do registro e controle da frequência e pontualidade dos servidores
lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul por meio de equipamento eletrônico;
Considerando que é dever dos chefes imediatos resguardar a assiduidade e a
pontualidade de sua equipe, que provoca impacto nos alcances de suas metas e garante
a moralidade pública
R E S O L V E:
Art. 1° O controle da assiduidade e da pontualidade de todos os servidores lotados
ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul passará a ser realizado mediante registro diário da frequência, por
meio de leitura biométrica digital, com o objetivo de apurar o comparecimento ao serviço
e o cumprimento da carga horária do cargo.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo incluem os
efetivos, cedidos, exclusivamente comissionados, contratados temporariamente, sejam
eles civis ou militares.
Art. 2º Para registro da frequência será utilizado, prioritariamente, o equipamento
de leitura biométrica digital ou, na impossibilidade deste método, a folha individual de
frequência.
§ 1º A apuração da assiduidade e pontualidade dos servidores (lotados ou em
exercício) será verificada conjugadamente com a constatação pela chefia imediata da
sua presença no setor onde tem exercício, durante toda a jornada de trabalho.
§ 2º Cabe à chefia imediata supervisionar e controlar a assiduidade e a
pontualidade dos servidores sob sua subordinação, cabendo-lhe adotar as medidas
necessárias para assegurar o cumprimento da carga horária do cargo e das normas
disciplinares relacionadas à frequência.
Art. 3º O registro diário da frequência por leitura biométrica é obrigatório para
todos os servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, respeitando-se o disposto no art.
1º, §3º do Decreto n. 10.738, de 18/04/2002.
Parágrafo único. Eventual recusa ou ausência injustificada no registro diário de
frequência do servidor será considerado como falta.
Art. 4º A jornada de trabalho de cada servidor lotado ou em exercício na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul será de 6
horas, com 15 minutos de intervalo ou, 2 turnos de 4 horas, com 1 ou 2 horas de
intervalo, respeitada a carga horária de cada cargo.
§ 1º Poderá ser abonado o atraso ou a saída antecipada de até 10 minutos diários,
no limite de 120 minutos no mês, bem como poderá ser autorizada a compensação das
impontualidades dentro desse limite, desde que dentro do mês de sua ocorrência.
§ 2º Não está autorizada a realização de horas extras. Em caso de extrema
necessidade e com justificativa e autorização previa da chefia imediata poderá ser
realizada mediante computo em banco de horas.
Art. 5° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
9.190 de 23 de junho de 2016, página 9
Extrato de Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Cooperação Mútua n.23350 de
4/6/2014.
Processo: 29/018762/2014
Onde se lê:
Leia-se:
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 0031/2014/GLI/COINF/SED
N° Cadastral 4213
Processo:
29/028.322/2014
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e J Cruz Engenharia
Ltda.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
031/2014, GCont nº 4213 no período de 02/07/2016 à
28/12/2016.
Maria Cecilia Amendola da Motta
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo consubstancia-se no art. 57,
§1°, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada
pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores,
na Justificativa Técnica e Cronograma Físico-Financeiro,
Anexo ao Processo Administrativo nº 29/028322/2014.
Data da Assinatura:
30/06/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e José Gonçalves da
Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0032/2016/SEJUSP N° Cadastral 6236
Processo:
31/500.530/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a
Empresa DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA
Objeto:
Fica aditado ao contrato original o valor total de R$
59.980,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta
Reais), para aquisição de mais 01(uma) Motonáutica/Jet
ski, casco em fibra de vidro reforçado, capacidade para
transporte de 3 pessoas, marca: YAMAHA/VX CRUIZE R
HO e 01(um) Reboque para transporte de motonáutica/
Jet ski, marca BUENO/JET SKI, conforme dispõe o §1º
do Art. 65 da Lei (Federal) nº 8.666, de 21 de junho de
1.993 e suas alterações.
JOSE CARLOS BARBOSA
06.182.2011.2245.0002 CBMLei nº 4.335/2013.
Valor:
R$ 59.980,00(cinquenta e nove mil e novecentos e
oitenta reais)
Amparo Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura:
15/07/2016.
Assinam:
JOSE CARLOS BARBOSA e ALCEU GUERRA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 133, DE 22 DE JULHO DE 2016.
Altera o art. 3º e revoga o inciso
II do art. 7º da Portaria n° 121,
de 17 de novembro de 2015.
A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Mato Grosso do Sul – Agepan, no uso de sua atribuição contida no § 3° do
art. 15 da Lei n° 2.363, de 19 de dezembro de 2001 e suas posteriores alterações e no
inciso I do art. 18 do Decreto Estadual n° 14.443, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o art. 3º da Portaria n° 121, de 17 de novembro de
2015, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3° O valor mínimo da parcela não deverá ser inferior a 10 (dez)
UFERMS. ”
Art. 2º Fica revogado o inciso II do art. 7º da Portaria n° 121, de 17 de
novembro de 2015.
Art. 3° Permanecem inalteradas as demais disposições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YOUSSIF DOMINGOS
Diretor Presidente
AYRTON RODRIGUES
Diretor de Regulação e Fiscalização – Transportes, Rodovias e Portos
SANDRA REGINA FABRIL
Diretora de Administração e Planejamento
VALTER ALMEIDA DA SILVA
Diretor de Regulação e Fiscalização – Gás, Energia e Aquário
MARILUCIA PEREIRA SANDIM
Diretora de Regulação e Fiscalização – Saneamento Básico
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AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 040/15/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/601097/2015
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e DIAS LEITE & CIA LTDA-EPP.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do segundo termo aditivo –
Retenção e Recolhimento Judicial para: Retenção e Recolhimento ao Fundo Penitenciário
do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNPES.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1984; Lei Federal Nº. 8.666/93.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 18 de julho de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Luiz Antonio
dos Reis, sócio da DIAS LEITE & CIA LTDA-EPP.
PROCESSO - N.º 31/601352/2015
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e CASA DA CAPINHA COMERCIO DE CELULARES E
ACESSÓRIOS EIRELI-ME.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do primeiro termo aditivo – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Wheverton
Gama da Silva sócio da CASA DA CAPINHA COMERCIO DE CELULARES E ACESSÓRIOS
EIRELI-ME.
N.º 041/2015
PROCESSO N.º 31/601123/2015
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e DOURADOS CARTORIO 1º OFICIO NOTAS
REGISTRO DE IMOVEIS.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do primeiro termo aditivo – da
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações.
FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e ALCEU
SOARES AGUIAR tabelião da DOURADOS CARTORIO 1º OFICIO NOTAS REGISTRO DE
IMOVEIS.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PROCESSO - N.º 31/600921/2013
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ADEMIR MARQUES ROSA-ME.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do segundo termo aditivo – da
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Ademir
Marques Rosa proprietário da ADEMIR MARQUES ROSA-ME.
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, em
seus art. 7º e 8º;
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos,
abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no
Estado de Mato Grosso do Sul:
R E S O L V E:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Extrato da Ordem de Reinício de Serviços do Contrato N° 0123/2013/
AGESUL
N° Cadastral 1700
Processo:
19/100.631/2013
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
CIACON CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA
Objeto:
Reiniciar a EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
DE JAPORÃ-MS – PAC 1, a partir de 1 de julho de 2016.
Data da Assinatura:
29/06/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Reginaldo João Bacha
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 165 DE 21 DE JULHO DE 2016.
Aprova o comércio do produto
agrotóxico que menciona e dá
outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 027.045
Nome do requerente (registrante): NORTOX S.A
Nome comercial do produto (marca): GLIFOSATO NORTOX SL
Nome técnico do produto (agente biológico): GLIFOSATO, SAL ISOPROPILAMINA
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: III – MEDIANAMENTE TÓXICO
Tipo de Formulação: CONCENTRADO SOLÚVEL (SL)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
R E S O L V E:
Nome do requerente (registrante): JCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
LTDA
Nome comercial do produto (marca): BEAUVERIA JCO
Nome técnico do produto (agente biológico): BEAUVERIA BASSIANA
Classe: INSETICIDA E ACARICIDA MICROBIOLÓGICO
Classe Toxicológica: IV – POUCO TÓXICO
Tipo de Formulação: PÓ MOLHÁVEL (WP)
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO do Contrato N°
0082/2014/AGESUL
N° Cadastral 3668
Processo:
19/100.581/2014
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
SELCO ENGENHARIA
Objeto:
Prorrogar a paralisação da CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA
CADEIA PÚBLICA FEMININA - 407 VAGAS, MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE - MS, pelo prazo de 120 dias corridos
a contar de 12 de julho de 2016.
Data da Assinatura:
23/06/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Gerson Nina Prado
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
R E S O L V E:
Nome do requerente (registrante): JCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
LTDA
Nome comercial do produto (marca): METARHIZIUM JCO
Nome técnico do produto (agente biológico): METARHIZIUM ANISOPLIAE (METSCH)
CEPA IBDB 425
Classe: INSETICIDA MICROBIOLÓGICO
Classe Toxicológica: IV – POUCO TÓXICO
Tipo de Formulação: GRANULADO
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
R E S O L V E:
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
25 DE JULHO DE 2016
Nome do requerente (registrante): BASF S.A.
Nome comercial do produto (marca): ATECTRA SOY
Nome técnico do produto (agente biológico): DICAMBA
Classe: HERBICIDA
Tipo de Formulação: CONCENTRADO SOLÚVEL (SL)
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
Altera o cadastro do produto
agrotóxico, que menciona e dá
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro de
2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º do
art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 012.118
do produto CROSSER, registro MAPA nº 6215 da empresa DOW AGROSCIENCES
LTDA, com aprovação da alteração da marca comercial do produto para TORDON
XT.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
R E S O L V E:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nome do requerente (registrante): OURO FINO
Nome comercial do produto (marca): TERRA FORTE
Nome técnico do produto (agente biológico): FIPRONIL
Classe: INSETICIDA
Classe Toxicológica: II – ALTAMENTE TÓXICO
Tipo de Formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA PARA TRATAMENTO DE SEMENTES
(FS)
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
R E S O L V E:
Nome do requerente (registrante): CONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA
Nome comercial do produto (marca): ABONE
Nome técnico do produto (agente biológico): DIUROM
Classe: HERBICIDA
Tipo de Formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA (SC)
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
R E S O L V E:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nome do requerente (registrante): RIZOFLORA BIOTECNOLOGIA S.A.
Nome comercial do produto (marca): RIZOTEC
Nome técnico do produto (agente biológico): POCHONIA CHLAMYDOSPORIA, CEPA
PE 10 (5,2 X 107 CLAMIDÓSPORORS/G)
Classe: NEMATICIDA BIOLÓGICO
Tipo de Formulação: PÓ MOLHÁVEL (WP)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 010.011 do
produto ORBIT, registro MAPA nº 2010 da empresa SINON DO BRASIL LTDA, com
a alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das Culturas
de Couve, Maça, Seringueira, Trigo e inclusão da modalidade de aplicação aérea
no produto.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor Presidente
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 088.014 do produto
GRAMOCIL, registro no MAPA nº 01248498 da empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE
CULTIVOS LTDA, com a alteração da composição quali-quantitativa do produto
pelos órgãos federais de registro.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 025.022 do produto
ROUNDUP TRANSORB R, registro MAPA nº 09306 da empresa MONSANTO DO
BRASIL LTDA, com a alteração nas recomendações de uso do produto com a
inclusão das Culturas de Café, Cana-de-açucar, Citros, Eucalipto e Trigo. Inclusão
da modalidade aplicação em área total em pós-emergência das culturas de
Algodão, Milho e Soja geneticamente modificados tolerante ao glifosato, aplicação
sequencial em área total em pós-emergência, Inclusão das plantas infestantes
Amaranthus defluxos (caruru), Aven strigosa (aveia), Saccharum officinarum
(cana-de-açucar), Spermacoce latifólia (erva-quente) e Tridax procumbens
(erva-de-touro). Aumento de dose para controle da planta infestante
Raphanus raphanistrum.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
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AMPARO LEGAL:
Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997,
Resoluções do CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de 21/07/1993,
do Decreto Estadual nº. 11.261, de 16/06/2003 e Resolução/
SEFAZ nº. 2093 de 24 de outubro de 2007.
PRAZO:
02 anos a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 03 de julho de 2016.
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 061.004
do produto 2,4-D AMINA 72, registro MAPA nº 05002 da empresa ATANOR DO
BRASIL LTDA, com aprovação da alteração da marca comercial do produto para
2,4-D AMINA 840 SL.
ASSINAM:
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
SÉRGIO DIOZEBIO BARBOSA– Prefeito Municipal de Amambai/
MS – CPF 468.568.899-68, JABES MOREIRA DE BRUM –
Coordenador do Departamento- CPF: 140.360.291-34, JOSÉ
CARLOS BARBOSA – Secretário de Justiça e Segurança Pública
– CPF 280.219.081-49, JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA –
Cel. QOPM Comandante Geral PMMS - CPF 964.788.707-82 e
GERSON CLARO DINO - Diretor Presidente do DETRAN-MS –
CPF 404.823.321-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO 26.168/2016/DETRAN/MS
PROCESSO N.
31/705.171/2016
CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS CNPJ 03.155.934/0001-90, com
interveniência do NÚCLEO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, o ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0001-28, com
interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PUBLICA CNPJ 03.015.475/0001-40, a POLICIA
MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0014-42
e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
DO SUL – DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº
3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 113/2016 – Contrato nº CT- 039/2016
CONTRATADA: PAULO CEZAR RODRIGUES 75676710853.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos
de Ar Condicionado Instalados nas Dependências da MSGÁS Na Cidade De Três Lagoas.
VALOR: R$ 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos – MSGÁS.
Paulo Cezar Rodrigues - Proprietário.
EXTRATOS DE PRIMEIRO ADITAMENTO
Processo Administrativo nº 065/2015 – Contrato nº C-029/2015/01
CONTRATADA: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e dos Recursos Orçamentários
(item 2.1), visando à alteração do valor contratual, com acréscimo de 14,8374% em
seu quantitativo, correspondendo a R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais),
passando o valor total do contrato de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil
reais) para R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos – MSGÁS.
Raul Vieira da Cunha Neto - CLICK TI TECNOLOGIA LTDA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato N° 6646/2016/DETRAN
N° Cadastral 6646
Processo:
31/703.837/2016
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e OURIVEIS &
OURIVES LTDA ME
Objeto:
Serviço de acompanhamento das publicações dos diários
oficiais da justiça.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400001
Custeioadm, Fonte de Recurso 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da
Despesa 33903901 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E
ANUIDADES.
Valor:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações e as demais disposições
aplicáveis à Licitação e Contratos Administrativos.
Do Prazo:
12 meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura:
13/07/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino, Giovanni Ouriveis Silva e Leny
Ourives da Silva.
EXTRATO DO CONVÊNIO 25.953/2016/DETRAN/MS
PROCESSO N.
CONTRATANTES:
OBJETO:
31/704.267/2016
MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS CNPJ 03.568.433/0001-36, com
interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO, o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ
15.412.257/0001-28, com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA CNPJ
03.015.475/0001-40, a POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ 15.412.257/0014-42 e o DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS CNPJ
01.560.929/0001-38.
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua do
DETRAN/MS e do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO, para que policiais militares e agentes municipais
de trânsito devidamente credenciados na forma da Lei realizem
a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação de
medidas administrativas, e a autuação de ambas as competências
(Estadual e Municipal), nas vias públicas do Município de
Amambai/MS; a adequação do sistema informatizado do DETRANMS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle
da arrecadação das multas de competência Municipal e, do
DETRAN/MS pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO, para notificação, arrecadação e a contabilização
dos recursos provenientes das multas de competência municipal,
decorrentes da fiscalização de trânsito.
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
PRAZO:
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua do
DETRAN/MS e do NÚCLEO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, para que
policiais militares e agentes municipais de trânsito devidamente
credenciados na forma da Lei realizem a fiscalização de trânsito,
operação de trânsito, aplicação de medidas administrativas, e
a autuação de ambas as competências (Estadual e Municipal),
nas vias públicas do Município de Naviraí/MS; a adequação
do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao
Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas
de competência Municipal e, do DETRAN/MS pelo NÚCLEO
DE TRÂNSITO MUNICIPAL, para notificação, arrecadação e
a contabilização dos recursos provenientes das multas de
competência municipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.
Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997,
Resoluções do CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de 21/07/1993,
do Decreto Estadual nº. 11.261, de 16/06/2003 e Resolução/
SEFAZ nº. 2093 de 24 de outubro de 2007.
02 anos a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 09 de julho de 2016.
ASSINAM:
LEANDRO PERES DE MATOS– Prefeito Municipal de Navirai/
MS – CPF 785.767.681-00, ROBERTO PEDRO ROCHA –
Gerente do Núcleo de Trânsito- CPF: 171.302.201-04, JOSÉ
CARLOS BARBOSA – Secretário de Justiça e Segurança Pública
– CPF 280.219.081-49, JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA
– Cel. QOPM Comandante Geral PMMS - CPF 964.788.707-82 e
GERSON CLARO DINO - Diretor Presidente do DETRAN-MS –
CPF 404.823.321-15.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2.016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2.016 –
CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A ATC INDÚSTRIA DE APARELHOS TÉCNICOS
LTDA – EPP. OBJETO: aquisição de 144.000 (cento e quarenta e quatro mil) testes de
reagentes DPD, a serem utilizados nos sistemas de tratamento de água da Sanesul.
VALOR: R$ 106.560,00, que serão pagos com Recursos Próprios – Conta 41.207.
DATA DE ASSINATURA: 19.07.2016. PROCESSO: 00.358/2016/GESAA/SANESUL.
ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Leonardo Barbirato Junior.
CONTRATADA: Sra. Izabel Rocio Oyakawa Silva.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Termo de Cooperação n. 14/2016
Processo nº 55/200067/2016
Partes: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e a empresa
CURSO DE INGLÊS CAMPO GRANDE LTDA-ME – RED BALLOON
Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de desconto no valor das
mensalidades aos dependentes dos servidores públicos, conforme descrito no Termo de
Cooperação firmado e assinado entre as partes.
Ordenador de Despesas: Wilton Paulino Junior
Do prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura.
Data de Assinatura: 19/07/2016
Assinam: Wilton Paulino Junior
Camila Chinaglia Maiolino
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo Seletivo de Bolsistas SEBRAE/CNPq/FUNDECT Nº 17/2016
ALI-MS
Programa Agentes Locais de Inovação no Estado de Mato Grosso do Sul
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa de Mato Grosso do Sul (SEBRAE-MS),
por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura,
Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI), tornam pública a abertura de
inscrições para a captação de BOLSISTAS para atuarem como Agentes no Programa ALI
– AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO, cujo objetivo é promover a prática continuada de
ações de inovação nas empresas de pequeno porte, por meio de uma orientação proativa
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e personalizada, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica nº 55/2014,
firmado entre CNPq e o SEBRAE.
1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo será conduzido pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT),
instituição contratada para esse fim.
O SEBRAE/MS tem por missão promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, para
fortalecer a economia local.
O CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -, dentre
outras, tem por competência promover e fomentar a capacitação de recursos
humanos voltadas às questões de relevância econômica e social relacionadas às
necessidades específicas de setores de importância nacional ou regional, bem
como a inovação tecnológica.
O Programa ALI – AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO - tem como foco promover
a inovação nas Pequenas Empresas, com a contratação de bolsistas do CNPq
capacitados pelo SEBRAE que acompanham um conjunto de 40 empresas, nas
regiões Centro, Sudeste, Norte, Costa lestes, Oeste e Centro Sul de Mato Grosso
do Sul, definido estrategicamente pelo SEBRAE/MS. O Programa ALI tem
abrangência nacional e está consolidado como estratégia de competitividade
para as pequenas empresas.
O Programa terá duração de até 31 (trinta e um) meses, sendo 1 (um) mês de
capacitação e 30 (trinta) de atuação em campo. Durante o período de vigência do
Programa, o desempenho dos ALI será sistematicamente avaliado por instrumentos
de acompanhamento e de avaliação de resultados. A bolsa poderá ser suspensa a
qualquer tempo, em função do baixo desempenho, bem como o não atendimento às
expectativas propostas. É importante a afinidade do ALI com os setores de atuação das
suas pesquisas. Conheça mais sobre o Programa ALI no site: www.sebrae.com.br/ali.
Os aprovados nesse processo serão bolsistas pelo CNPq, na modalidade Extensão País
– EXP.
Os AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO serão bolsistas pelo CNPq, selecionados e
capacitados pelo SEBRAE/MS, e terão por objetivo prospectar, conhecer, avaliar e
acompanhar pequenas empresas pelo período de até 30 meses, sob acompanhamento
de um consultor sênior.
As bolsas utilizadas no âmbito deste Processo Seletivo estão definidas na Resolução
Normativa do CNPq - 050/2014 (http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_
INSTANCE_0oED/10157/2357382?COMPANY_ID=10132) e, em suas eventuais
alterações, limitadas à modalidade Extensão no País (EXP). Os valores a serem pagos
por modalidade também seguem as orientações da RN-050/2014 do CNPq.
A participação dos candidatos neste processo não implica a obrigatoriedade de sua
aceitação, cabendo ao SEBRAE/MS e ao CNPq a avaliação da conveniência e da
oportunidade de aproveitá-los em número estritamente necessário, respeitando a ordem
de classificação.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma, as convocações e
tomar ciência da publicação de todos os atos e dos resultados referentes a este Processo
Seletivo e divulgados no site da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,
Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) – www.fundect.
ms.gov.br.
O SEBRAE/MS e o CNPq não atenderão nenhum candidato, nem passarão informações
sobre este Processo Seletivo, cabendo à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) todo e qualquer
contato e resposta aos candidatos participantes deste Processo.
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada e sobre o
preenchimento do Formulário de Propostas online no SIGFUNDECT podem ser obtidos
junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT, por meio da ferramenta
de Correio do SIGFUNDECT.
As datas de realização das etapas e de divulgação de resultados (cronograma) encontramse no item 2 desta Chamada.
Fica assegurado ao SEBRAE/MS e ao CNPq o direito de cancelar, no todo ou em parte,
esta seleção, mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa
medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos participantes.
os candidatos serão avaliados e os 20 (vinte) com melhor desempenho serão efetivados
como Agentes Locais de Inovação - Bolsa EXP-SB, dispostos nos quadros a seguir:
Vaga
Código
Nº de Vagas para
capacitação de
candidatos a ALI
ETAPAS
Período para as inscrições eletrônicas e as postagens de documentos
por meio do SIGFUNDECT (Sistema de Informação e Gestão de
Projetos da FUNDECT )
Homologação das Inscrições – Lista Preliminar de Inscritos e
Divulgação dos resultados da Análise Curricular e Documental (1ª
Etapa)
Período de recurso da Homologação das Inscrições
Centro Sul
Dourados
Ponta Porã
Nova
Sudeste
Norte
Costa Leste
Oeste
Centro
1
1
1
Naviraí
1
1
Costa Rica
1
1
Três Lagoas
1
1
Cassilândia
1
1
Bonito
1
1
Aquidauana
1
1
Campo
5
10
Grande
14
20
da região da vaga de opção ou assinar o Termo de
Compromisso de Mudança, até a data de assinatura do
Plano de Trabalho (RN 050/2014), conforme definido no
Observação:
cronograma constante no item 2 deste Edital. Durante
o trabalho em campo, a gestão do Programa otimizará
para que o Agente atue em um raio de até 70 Km de
distância do seu município de residência, mediante a
análise da concentração e/ou esgotamento de empresas
potenciais para o projeto.
ü
Bolsa Candidato a ALI EXP-SC: R$ 2.000,00 (dois
mil reais), por 1 (um) mês, a contar da convocação,
prevista
para
setembro/2016,
de
acordo
com
o
cronograma constante no item 2 deste Edital.
Bolsa ALI EXP-SB: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
ü
mês, por até 30 (trinta) meses, após a capacitação, sem
possibilidades de renovação, já incluída ajuda de custo
para:
•
Microcomputador portátil com acesso à internet
móvel e smartphone;
•
Plano de saúde;
•
Transporte, materiais de expediente e a alimentação
durante as atividades de campo.
Requisitos:
Durante todo período de vigência da bolsa, o bolsista
25/08/2016
25/08/2016 a 29/08/2016
Bolsa
deverá possuir:
•
Um smartphone com número de celular habilitado
para comunicação.
01/09/2016
•
18/09/2016
19/09/2016 a
21/09/2016
26/09/2016
Divulgação das Notas das Avaliações de Conhecimentos
(2ª Etapa)
26/09/2016
superior e suporte a Java.
REALIZAÇÃO DA DINÂMICA DE GRUPOS E ENTREVISTAS (3ª
Etapa)
28/09/2016 a
29/09/2016
Divulgação dos Resultados no Diário Oficial do Estado e no portal da
FUNDECT (3ª Etapa)
30/09/2016
Data prevista para assinatura do Termo de Aceitação e Início do
Curso de Formação-Capacitação (4ª Etapa)
03/10/2016
Divulgação Final do processo Seletivo no Diário Oficial do Estado
(ALI Titulares e reservas)
Até 31/10/2016
3. VAGAS, ÁREAS DE ATUAÇÃO E LOCAL DAS ATIVIDADES
O Processo Seletivo visa ao preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas para capacitação
de candidatos a Agentes Locais de Inovação - Bolsa EXP-SC. Ao longo da capacitação,
Plano
de
saúde
com
cobertura
nacional.
Excepcionalmente poderão ser aceitos planos com
abrangência regional, desde que para atendimentos
de urgência/ emergência tenham cobertura em âmbito
nacional.
•
26/09/2016
Um microcomputador portátil com acesso à internet
móvel e ferramentas do pacote Microsoft Office 2007 ou
•
19/09/2016
Divulgação dos Gabaritos Após Recursos
Convocação para realização da Dinâmica de Grupos e Entrevistas
Banco de Reserva
Os candidatos deverão residir em um dos municípios
22/07/2016 a 22/08/2016
Divulgação da data, horário e locais das avaliações de
conhecimentos no portal da FUNDECT
Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos
Preliminares
Número de
vagas para
ALI
2
1
1
Andradina
Total
22/07/2016
01/09/2016
Divulgação dos Gabaritos Preliminares
34
Cidade
DATAS
Resultado dos recursos contra os resultados da Análise Curricular e
Documental – Lista final de Candidatos Selecionados (1ª Etapa –
Etapa de Seleção)
DATA PREVISTA PARA APLICAÇÃO DAS Avaliações de
Conhecimentos (2ª Etapa)
Agente Local de Inovação
ALI01
Região
2. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O cronograma de execução do processo seletivo apresentado abaixo poderá ser
alterado pelo Comitê Gestor do Programa ALI-MS a qualquer momento, por necessidade
administrativa, sem que caiba aos interessados o direito de se opor em razão da alteração.
Caso venham a ocorrer mudanças, elas serão divulgadas no portal da FUNDECT.
Lançamento do Processo Seletivo no portal da FUNDECT e
publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul
A adesão em um plano de saúde deverá ser
comprovada mensalmente, a partir do 2º mês de
vigência da bolsa como ALI (bolsista EXP-SB).
ATENÇÃO: O candidato, na etapa documental, assinará
declaração, comprometendo-se a cumprir os requisitos
acima durante toda a vigência da bolsa EXP-SB.
PÁGINA 21
Lista de Cursos
25 DE JULHO DE 2016
Escolaridade
Outros
•
Administração;
•
Ciências Contábeis;
•
Ciências Econômicas;
•
Tecnologia em Gestão de Pequenas
e Médias Empresas;
•
Gestão de Micro e Pequenas
Empresas;
•
Superior em Processos Gerenciais;
•
Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos;
•
Curso Superior de Eventos;
•
Tecnologia em Eventos;
•
Gestão de Eventos;
•
Tecnologia em Marketing e Design;
•
Turismo;
•
Propaganda e Marketing;
•
Sistemas de Informação;
•
Análise de Sistemas e Tecnologia;
•
Análise em Desenvolvimento de
Sistemas;
•
Ciência da Computação;
•
Tec. Em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas;
•
Tecnologia em Redes de
Computadores;
•
Empreendedorismo e Negócio;
•
Relações Internacionais;
•
Direito;
•
Gestão Ambiental;
•
Engenharias;
•
Arquitetura e Urbanismo;
•
Nutrição;
•
Comunicação Social (Jornalismo/
Publicidade e Marketing);
•
Tecnologia em Agroecologia;
•
Tecnologia em Produção
Sucroalcooleira;
•
Tecnologia em Gestão Ambiental;
•
Tecnologia em Alimentos;
•
Superior de Tecnologia em Comércio
Exterior;
•
Superior de Tecnologia em Design
de Produto;
•
Superior de Eletrotécnica Industrial;
•
Superior de Tecnologia em
Fabricação Mecânica;
•
Superior de Tecnologia em Gestão
Pública;
•
Financeira;
•
da Qualidade;
•
da Produção Industrial;
•
Comercial;
•
Ambiental;
•
Hotelaria;
•
Superior de Tecnologia em Logística;
•
Marketing;
•
Gestão em Marketing de Pequenas e
Médias Empresas.
Possuir currículo cadastrado e atualizado na
Plataforma Lattes:
- O cadastro do currículo na plataforma Lattes
(CNPq) leva 24 horas para ser homologado;
- O currículo deverá estar atualizado, no
máximo, 1 mês da Análise Curricular e
Documental;
- Deve constar claramente a data de conclusão
do curso de graduação (colação de grau);
- O preenchimento de um novo currículo poderá
ser feito no link http://lattes.cnpq.br;
Observação: dúvidas de preenchimento do
currículo na plataforma Lattes:
Consultar Portal do CNPq – “Arquivos
de Ajuda”: http://ajuda.cnpq.br/index.php/
P%C3%A1gina_principal
Tutoriais Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=0N4LUSg_cs
h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m /
watch?v=7APBdIPVYRk
Ou entrar em contato com a Central de
Atendimento do CNPq: Telefone: 0800 61 96
97 (segunda a sexta - 8h30min às 12 horas e
14 horas às 18h30min).
Principais Atribuições:
Compete ao bolsista executar as atividades previstas no seu plano de trabalho,
assinado no início das atividades de campo, que deve constar os seguintes aspectos:
Prospectar, no mínimo, 40 (quarenta) empresas em até 06 (seis) meses,
podendo esse número ser alterado para mais ou para menos, de acordo com
a demanda encaminhada pela coordenação do Programa / Realizar visitas
técnicas / Realizar diagnósticos e devolutivas / Elaborar relatórios / Realizar
apresentações / Buscar informações que subsidiem o acompanhamento dos
empreendimentos / Interagir com os interlocutores que tenham interface
com o segmento empresarial acompanhado / Contribuir para a elaboração
e acompanhar o plano de ação das empresas assistidas / Propor estratégias
para que as empresas desenvolvam a cultura e o ambiente organizacional da
inovação / Incentivar, acompanhar e valorizar os resultados intermediários
e finais das empresas acompanhadas / Realizar negociações / Interagir com
a coordenação nacional e estadual, consultor sênior e orientador / Participar
da formação continuada / Participar de reuniões de acompanhamento
(nacional e/ou estadual e/ou mensal e/ou individual) / Frequentar
ambientes associativos das empresas / Fomentar o processo de aproximação
no segmento empresarial / Elaborar agenda de trabalho e Programa de
pesquisa as empresas / Produzir (artigo e estudo de caso) com os resultados
obtidos após a investigação sobre a experiência como Agente, conforme a
metodologia SEBRAE e CNPq / Ser um Agente de aproximação das soluções
de inovação entre a demanda e a oferta / Atualizar informações no Sistema
Nacional de Gestão e Monitoramento do Programa ALI – Sistema ALI / Obter
do empresário as assinaturas dos documentos previstos no Programa /
Orientar os empresários nas inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação
na categoria ALI.
O SEBRAE poderá realizar o remanejamento dos candidatos nas vagas existentes
nas Regionais, conforme especificado no quadro do item 3, considerando a ordem de
classificação.
4. REQUISITOS DO ALI:
a) Formação universitária, concluída há no máximo 3 anos, com colação de grau entre
08/2013 e 08/2016, e diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, nos cursos
enumerados na Tabela descrita no item 3;
b) Não possuir bolsa da FUNDECT ou de outra agência de fomento;
c) Ter disponibilidade para participar de 100% do Curso de Formação, em tempo
integral, com duração de um mês, que será realizado em Campo Grande-MS;
d) Ter disponibilidade para participar de 100% das atividades de campo, em tempo
integral, que será realizada nas cidades previstas nas vagas;
e) Não possuir vínculo empregatício, nem participar da gerência ou da administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário. Também não é permitida a atuação como autônomo ou o
exercício de profissões regulamentadas;
f) Não possuir qualquer outro vínculo de bolsa;
g) Não ter sido bolsista CNPq na modalidade EXP por mais de 4 meses;
h) Não estar cursando outra graduação.
i) Não ser funcionário do SEBRAE, FUNDECT ou do CNPq.
5. INSCRIÇÕES:
a) O preenchimento do cadastro eletrônico de inscrição implicará o conhecimento e
a tácita aceitação das normas e das condições estabelecidas neste Edital, sob as
quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
b) O candidato poderá se inscrever para uma única vaga.
Acessar o endereço www.fundect.ms.gov.br;
Logar no sistema SIGFUNDECT com o CPF e senha cadastrados inicialmente.
Clicar em Editais Abertos e escolher a CHAMADA SEBRAE/CNPq/FUNDECT Nº
17/2016 – ALI-MS. O candidato deverá ler a Chamada para conhecimento das normas
reguladoras do Processo Seletivo.
Clicar no botão “+” para Criar uma Proposta de Inscrição.
5.1. Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, anexando os seguintes documentos
obrigatórios em formato PDF.
Documento Pessoal do Candidato com foto (RG, CNH ou registro no órgão de classe)
(Anexo 01) e CPF (Anexo 02);
Comprovante de residência em nome do candidato ou pessoa da família, ou contrato de
locação (comprovante de água, luz, telefone, cartão de crédito, documento bancário ou do
IRPF). Caso o comprovante não esteja em nome do candidato, deverá ser encaminhada
uma declaração de próprio punho, atestando o domicílio informado (Anexo 03);
Diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação (frente e verso) ou Declaração/
Certificado de Conclusão do Curso Superior, em que conste a data de Colação de Grau
(OBS: não serão validados para o presente processo seletivo Diplomas ou Declarações/
Certificados com data de colação fora do período previsto no item 4 a) (Anexo 04);
Observações:
I- O comprovante de conclusão de curso deverá ser expedido por
instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo MEC. Somente
serão aceitas certidões ou declarações de instituições das quais constem
todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.
II - O documento relacionado a curso realizado no exterior somente será
considerado quando devidamente reconhecido por instituição educacional
brasileira, na forma da lei, e deverá vir acompanhado pela correspondente
tradução efetuada por tradutor juramentado.
Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo portal do TSE (http://www.tse.jus.br/
internet/servicos_eleitor/quitacao.htm) (Anexo 05).
Declaração de Plano de Saúde, comprovando que possui(rá) plano de saúde com
cobertura cobertura nacional ou com abrangência regional, e atendimentos de urgência/
emergência (Anexo 06).
Declaração de Equipamentos de que possui ou possuirá: um smartphone com número
de celular habilitado para comunicação e um microcomputador portátil com acesso à
internet móvel e com ferramentas do pacote de edição de textos e de tabelas (Anexo
07).
Declaração de ciência dos requisitos para assinatura do Termo de Aceitação de Bolsista
(Anexo 08).
Declaração de Compromisso de Residência (Anexo 09).
j) Currículo da plataforma Lattes, homologado pelo CNPq, com o preenchimento, no
mínimo, dos dados gerais de identificação, formação acadêmica e atuação profissional ,
atualizado há, no máximo, 1 mês do início da Análise Curricular e Documental.
l) Declaração de que necessita de atendimento especial durante o Processo Seletivo
(Anexo 10).
5.2. Será exigida a comprovação de residência na cidade selecionada para atuação
como bolsista ALI somente na data de assinatura do Termo de Aceitação entre o Bolsista,
o CNPq e o Programa ALI, após o período do Curso de Capacitação.
5.3. O candidato terá exclusiva responsabilidade sobre as informações cadastrais
fornecidas, sob as penas da lei.
5.4.
5.5. São vedadas: a inscrição condicional, a extemporânea, por via postal, por via fax
ou por via correio eletrônico.
5.6. Para preencher o cadastro eletrônico de inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.7. As informações prestadas no momento da inscrição serão de inteira responsabilidade
do candidato, dispondo a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) e/ou o SEBRAE/MS do direito
de excluir deste Processo Seletivo aquele que não preencher o cadastro eletrônico de
forma completa e correta, ou que prestar informações inverídicas, ainda que constatadas
posteriormente.
5.9. A FUNDECT não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de
eventuais problemas técnicos e congestionamentos das linhas de comunicação.
5.10. A opção pela atuação na cidade não poderá ser modificada após a efetivação da
inscrição.
5.11. Os municípios para realização das avaliações de conhecimentos serão: Campo
Grande, Três Lagoas, Dourados, Bonito, Costa Rica e Naviraí. No momento da
inscrição, o candidato optará pelo município de realização da Prova. Caso não haja no
mínimo cinco candidatos inscritos e enquadrados na Chamada nos municípios de Três
Lagoas, Dourados, Bonito, Costa Rica e Naviraí, a realização da prova será em
Campo Grande.
6. ETAPAS DA SELEÇÃO
a) Será responsabilidade do candidato buscar as informações referentes à data, ao
horário e ao local de realização das avaliações diretamente no site da Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do
Sul (Fundect). Não cabe ao SEBRAE/UF, ao CNPq ou à FUNDECT, obrigação de efetuar
contatos individuaiscom o candidato, para informá-lo datas, locais e demais informações
deste Edital ou nas demais publicações sobre este Processo.
b) A seleção e a indicação dos candidatos, em atendimento a este Processo Seletivo,
serão realizadas por intermédio de análises e avaliações de competência técnica. Para
tanto, são estabelecidas as quatro Etapas: (I) Análise Curricular e Documental,
(II) Avaliações de Conhecimentos (Objetiva e Redação), (III) Dinâmica de
Grupo e Entrevista Individual e Teste Psicotécnico e (IV) Curso de FormaçãoCapacitação.
c) Os candidatos que deixarem de atender a um ou mais requisitos das etapas estarão
eliminados, automaticamente, do Processo Seletivo.
6.1. ETAPA I – ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAL - ELIMINATÓRIA
6.1.1. Esta etapa será realizada pela área técnica da FUNDECT e consistirá na verificação
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de atendimento ou não aos requisitos divulgados, conforme descrito neste Edital, e
documentos obrigatórios solicitados na inscrição;
6.1.2. Todos os documentos analisados serão encaminhados para a FUNDECT no
momento da inscrição, via SIGFUNDECT. Não serão aceitos documentos entregues
pessoalmente ou postados a FUNDECT;
6.1.3. Por ocasião de recursos referentes à análise curricular e documental, somente
serão aceitos documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados relativos
aos documentos já entregues;
6.1.4. Os documentos enviados, não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas,
sob pena de não serem aceitos;
6.1.5. Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos
documentos apresentados, o candidato terá anulada a aprovação na etapa e, comprovada
a respectiva culpa, será excluído do processo seletivo;
6.1.6. A lista de candidatos ALI Selecionados na ETAPA I estará disponível no portal
da FUNDECT e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Somente os ALIs
selecionados nesta etapa participarão da ETAPA II - Avaliações de Conhecimentos.
6.2. ETAPA II – AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTOS – ELIMINATÓRIA E
CLASSIFICATÓRIA
a)
Os candidatos que atenderem aos requisitos exigidos estarão habilitados a
participar da ETAPA II – Avaliações de Conhecimentos. Aqueles que deixarem
de atender a um ou mais requisitos estarão automaticamente eliminados do
Processo Seletivo.
A avaliação de conhecimentos constará de uma prova objetiva e de uma prova
estudo de caso
6.2.1. A Prova Objetiva e de Estudo de Caso será realizada na data estabelecida no
Cronograma de Execução, em horários e locais a serem publicados no portal da
FUNDECT. As provas são de caráter classificatório e eliminatório.
6.2.2. O conteúdo para avaliação de conhecimentos abrangerá o conteúdo descrito
no Apêndice I (Conteúdos Gerais e Conteúdos Específicos).
b)
6.2.3. A Prova objetiva de conhecimentos com 70 (setenta) questões no valor
total de 100 (cem) pontos, sendo:
Provas
N° de
Questões
Língua Portuguesa (C/E)
Informática (C/E)
Conhecimentos Específicos
(C/E)
TOTAL PROVA OBJETIVA
Peso de cada
Questão
20
10
1,00
1,00
40
1,00
Pontuação
Mínima para
Aprovação
10
5
20
Total de
Pontos
20
10
40
70 PONTOS
(C/E) Classificatório e Eliminatório.
6.2.4. Estudo de Caso (prova discursiva) no valor de 30 (trinta) pontos, cuja
resposta deverá conter no mínimo 30 (vinte) linhas e no máximo 60 (trinta) linhas, no
máximo, sendo que as respostas fora desse padrão, não serão corrigidas. Os critérios
de avaliação serão:
Critério
Recursos de
Linguagem
Aspectos
Argumentativos
Estrutura do
Texto
Aspectos
Gramaticais
Conhecimento
Técnico do
Tema
Descritivo
ü
Clareza.
ü
Adequação e riqueza do vocabulário/
linguagem.
ü
ü
Construção dos períodos.
Aprofundamento e domínio do tema.
ü
Argumentação e criticidade.
ü
Uso de exemplos, dados, citações.
ü
ü
Riqueza e consistência das ideias.
Estruturação: introdução,
desenvolvimento e conclusão.
ü
Adequação à proposta.
ü
ü
Sequência de ideias.
Ortografia.
ü
Pontuação.
ü
Acentuação.
ü
Concordância e nominal e verbal.
ü Domínio do
tema, tendo
por referência
o conteúdo
programático
de
Conhecimentos
Específicos,
indicados no
Anexo I deste
edital.
Pontuação
05
05
05
05
10
TOTAL PROVA DISCURSIVA - REDAÇÃO
30 PONTOS
a) Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver um mínimo de 50%
de acerto na prova objetiva de conhecimentos e/ou não atender o padrão de linhas
estabelecido na prova estudo de caso (discursiva).
b) Os candidatos não eliminados na forma do subitem anterior serão ordenados em
ordem decrescente das notas obtidas na prova objetiva. Serão corrigidos os estudos
de caso dos primeiros classificados, até o limite de 5 (cinco) vezes o número de
vagas.
c) O candidato que não tiver o seu estudo de caso corrigido na forma do subitem
anterior será automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no Processo
Seletivo.
d) Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 50% na prova discursiva/
estudo de caso (15 pontos).
e) A avaliação de conhecimentos – 1ª Etapa terá o valor total de 100 (cem) pontos,
somatório do total de valores/ notas da prova objetiva (70 pontos) e do estudo de
caso (30 pontos).
f) A avaliação de conhecimentos terá a duração máxima de 04 (quatro) horas.
g) Iniciada as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida
1 (uma) hora do início da prova.
h) Não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local de aplicação
das provas, portando aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador,
telefone celular, palmtop, etc.), bem como a comunicação entre candidatos ou com
terceiros. O descumprimento desta instrução implicará a eliminação do candidato
do processo seletivo.
i) Durante a aplicação da prova não será permitida consulta de qualquer espécie.
j) Para a realização da avaliação de conhecimentos, o candidato lerá as questões no
caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas. A Folha
de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único
documento válido para correção.
k) Não serão computadas questões não respondidas, questões que contenham mais
de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras,
ainda que legíveis.
l) Ao termino da prova, o candidato entregará ao fiscal, a folha de resposta e o caderno
de questões. Somente poderá levar consigo o caderno de questões, faltando uma
hora para o término de encerramento da aplicação da prova.
m) As Folhas de Respostas dos candidatos serão personalizadas e assinadas,
impossibilitando a substituição.
n) O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer
modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos
advindos da impossibilidade de realização da adequada correção.
o) O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial
seu nome, vaga e o número de seu CPF, sendo que qualquer incorreção deverá ser
imediatamente comunicada ao fiscal da prova.
p) O gabarito das questões da Avaliação de Conhecimentos será divulgado no site da
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado
de Mato Grosso do Sul (Fundect), conforme cronograma estabelecido no item 2
deste edital.
q) Para a realização da prova discursiva/estudo de caso, o candidato receberá caderno
específico, no qual redigirá com caneta de tinta azul ou preta e deverá ser escrito
em letra legível, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade
de realização da adequada correção.
r) O texto definitivo para a prova discursiva/estudo de caso será o único documento
válido para a avaliação da prova dissertativa. As folhas para rascunho são de
preenchimento facultativo e não valem para finalidade de avaliação. As mesmas
deverão ser inutilizadas pelo fiscal da sala, no momento da entrega da avaliação.
s) Demais informações inerentes à Avaliação de Conhecimentos constarão no edital
de convocação para essa etapa.
t) Caso não atinja o número mínimo de 34 candidatos aprovados nesta Etapa, o
processo será cancelado.
6.3. ETAPA III – DINÂMICA DE GRUPO E ENTREVISTA INDIVIDUAL
6.3.1. Nesta Etapa todos os candidatos ALI, selecionados e aprovados na avaliação de
conhecimentos (ETAPA II), participarão de dinâmica de grupo e entrevista individual,
onde será verificado o grau de desempenho de cada um em determinadas habilidades
necessárias nas vagas propostas.
6.3.2. A entrevista individual valerá 10 (dez) pontos e será realizada por corpo técnico
organizado pelo Comitê Gestor do Programa ALI-MS, composto por especialistas das
áreas e psicólogos, considerando os critérios abaixo:
Critérios
Pontuação
Domínio do conteúdo nos temas abordados
2 pontos
Emprego adequado da linguagem
2 pontos
Articulação do raciocínio
3 pontos
Segurança, argumentação e persuasão
3 pontos
6.3.3. A convocação para as dinâmicas de grupo será divulgada na data estabelecida
no Cronograma de Execução no item 2 deste Edital. As entrevistas individuais serão
agendadas logo após a realização das dinâmicas de grupo, conforme datas e horários
disponibilizadas pelos psicólogos.
6.3.4. As dinâmicas de grupo e entrevistas individuais serão realizadas na cidade de
Campo Grande/MS.
6.3.5. O ingresso na sala de aplicação será permitido somente ao candidato que
apresentar documento de identidade que originou a inscrição.
6.3.6. A Dinâmica de Grupo e Entrevista Individual é um processo que visa à identificação
dos aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho na
função pretendida, terá caráter eliminatório e obedecerá ao disposto nas Resoluções do
Conselho Federal de Psicologia Nº 001/2002, que “Regulamenta a Avaliação Psicológica
em Processo Seletivos Públicos e processos seletivos de mesma natureza”, e Nº 07/2003
que “Dispõe sobre a elaboração de documentos escritos decorrentes de avaliação
psicológica”.
6.3.7. A avaliação será realizada mediante o uso de técnicas e métodos psicológicos
objetivos e científicos, validados, autorizados e fiscalizados, em nível nacional, pelo
Conselho Federal de Psicologia.
6.3.8. Os resultados da Dinâmica de Grupo e da Entrevista Individual serão divulgados
na data estabelecida no Cronograma de Execução (item 2 do Edital) disponibilizado
no portal da FUNDECT, por meio de relação nominal, em que constarão os candidatos
considerados APTOS.
6.3.9. As Entrevistas serão realizadas por uma banca escolhida pelo Comitê Gestor e
que atribuirá uma nota a cada um dos candidatos entrevistados. Os candidatos que
forem considerados aptos na Dinâmica de Grupo terão sua média final resultante da
média aritmética simples das notas da prova teórica e da entrevista. Os candidatos serão
classificados em ordem decrescente de acordo com a média final.
6.3.10. Serão convocados para Capacitação até 34 (trinta e quatro) candidatos, melhores
classificados, que atingirem a pontuação igual ou superior a 7 pontos (70% do total),
ficando os demais profissionais na reserva para serem convocados para capacitação em
caso de não preenchimento das vagas por município.
6.4. ETAPA IV – CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS A ALI
6.4.1. O Programa inicia-se com uma capacitação técnica preparatória de caráter seletivo
e eliminatório, focada no desenvolvimento de competências para a atuação do Agente
Local de Inovação. Esta capacitação terá duração de até 01 (um) mês com carga horária
de 160 horas, em período integral e ocorrerá na cidade de Campo Grande.
6.4.2. Os candidatos classificados às vagas de Agente Local de Inovação deverão
participar dessa Capacitação, onde serão avaliados, de acordo com o seu desempenho.
Serão convocados a assinar o Termo de Aceitação de Bolsista os primeiros colocados,
podendo ficar os demais aprovados em um cadastro reserva.
6.4.2. O cadastro reserva deverá estar sempre constituído de candidatos aprovados
na seleção, ou seja, conforme forem chamados os candidatos reservas, os candidatos
subsequentes na classificação do processo seletivo serão automaticamente alocados no
cadastro reserva. Esses candidatos serão capacitados quando da necessidade de sua
convocação.
6.4.3. Candidatos não aprovados ou eliminados no período de capacitação serão
automaticamente desligados do Programa.
6.4.4. É obrigatória a participação do candidato em 100% da capacitação, cabendo a
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este arcar com as suas despesas de hospedagem, alimentação e deslocamento durante
esse período.
6.4.5. Os candidatos deverão estudar previamente os materiais do Programa ALI
disponíveis no site da Universidade Corporativa SEBRAE (http://uc.sebrae.com.br/
pagina/material-de-estudo).
7. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1. A listagem dos candidatos selecionados em cada uma das etapas, bem como todos
os resultados, será divulgada no portal da FUNDECT e no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul, na data definida no cronograma (item 2 deste Edital).
7.2. Para os candidatos a ALI, a classificação final do processo seletivo será dada pela
ordem decrescente da pontuação obtida na avaliação de conhecimentos e ocorrido o
procedimento de desempates abaixo:
a) Maior nota no estudo de caso.
b) Maior nota na prova objetiva.
c) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos.
d) Se persistir o empate, terá prioridade o candidato que tiver menor idade.
7.3. A FUNDECT não fornecerá aos candidatos aprovados atestado ou certificado de
participação ou classificação no processo seletivo.
7.4.O candidato convocado receberá do CNPq e-mail para aceite eletrônico do Termo de
Aceitação de Indicação de Bolsista, conforme resolução normativa do CNPq vigente no
período do aceite.
7.5. Os candidatos remanescentes comporão um banco reserva, pelo prazo de até 2
(dois) anos, a contar do resultado final deste processo, por ordem de classificação final,
que poderão ser convocados em caso de:
a)
b)
c)
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Desistência dos primeiros classificados ou
Desligamento da bolsa ou
Abertura de novas vagas para Agentes Locais de Inovação – ALI ou
Orientadores para mesma localidade.
8. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O candidato deverá comparecer ao local designado para as avaliações, com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento original de
identificação e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
Não será admitida, nas salas de avaliações, a entrada de candidato que se
apresente após o horário estabelecido para o seu início.
As despesas relativas à participação do candidato neste Processo Seletivo
correrão por conta do próprio candidato, não sendo o SEBRAE, o CNPq ou a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) responsáveis por qualquer custo.
Ao candidato só será permitida a realização das avaliações nas respectivas
datas, locais e horários divulgados no diário Oficial e site da FUNDECT.
Serão considerados Documentos de Identidade um dos a seguir relacionados:
Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade; carteira de trabalho e previdências social; carteira nacional
de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997).
Não haverá segunda chamada ou repetição de avaliação.
O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização
das avaliações como justificativa de sua ausência.
O não comparecimento às avaliações, qualquer que seja o motivo, caracterizará
desistência do candidato e resultará em sua eliminação automática do Processo
Seletivo.
A FUNDECT não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos ocorridos durante a realização das avaliações (etapas 1 e 2 ),
nem por danos neles causados.
Todas as etapas do Processo Seletivo serão realizadas conforme opção de vaga,
em local a ser divulgado oportunamente através da convocação publicada no
site da FUNDECT.
i)
9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1. Os pedidos de revisão de gabarito preliminar e das notas preliminares da prova
objetiva e da prova de redação seguirão conforme Cronograma de Execução.
9.2. Os recursos e os pedidos de revisão poderão ser elaborados aos cuidados do Diretor
Presidente da Fundação em documento Word, entregues devidamente assinados pelo
candidato em envelope lacrado conforme segue abaixo na sede da FUNDECT:
RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMADA ALI nº 17/2016
Ao Diretor Presidente da FUNDECT
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
9.3. Os recursos serão recebidos no protocolo da FUNDECT no horário de expediente da
Fundação das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a quinta feira e
na sexta- feira será das 07:30 às 13:30 horas.
9.4. Não serão considerados os recursos eletrônicos ou com assinatura digitalizada.
9.5. Recursos e argumentações apresentados fora das especificações estabelecidas
nesta chamada e argumentações idênticas serão indeferidos.
9.6. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada da prova objetiva serão
atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova. Se houver alteração do gabarito
oficial preliminar da prova objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas
serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma haverá
alteração do quantitativo de questões de cada uma das partes da prova teórico-objetiva.
9.7. Todos os recursos serão analisados e as justificativas da manutenção/alteração
serão divulgadas no endereço eletrônico da FUNDECT. Não serão encaminhadas respostas
individuais aos candidatos.
9.8. A Comissão de Avaliação constitui última instância para recurso, razão pela qual não
caberão recursos adicionais.
9.9. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos de recursos e/ou
recurso de gabarito oficial definitivo e notas oficiais.
9.10. Não serão aceitos recursos administrativos de revisão de gabarito e notas
interpostos por meio que não seja o especificado nesta chamada ou que venham sem
assinatura do candidato.
9.11. A diretoria executiva divulgará o resultado dos recursos na área restrita de cada
candidato e no site da FUNDECT.
9.12. A interposição de recurso acarretará efeito suspensivo à etapa seguinte, não
cabendo por parte do candidato alegação de desconhecimento nem interposição de
recurso com fim procrastinatório.
10. COMPROMISSOS DO ALI – AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO
Além dos compromissos locais com o projeto, os Agentes Locais de Inovação – ALI
devem atender as seguintes obrigações:
a) Firmar Termo eletrônico de Aceitação de Bolsistas do Programa ALI – Agentes Locais
de Inovação (Modelo SEBRAE/CNPq);
b) Atender às convocações do SEBRAE e CNPq;
c) Executar o “Plano de Trabalho” elaborado em parceria com o Coordenador Estadual /
Gestor Local e aprovado pelo SEBRAE;
d) Assinar o Termo de Compromisso do Plano de Trabalho e entregar para Coordenação
Estadual;
e) Elaborar sua agenda de atividades e programa de visitas;
f) Interagir e receber orientações do orientador, do SEBRAE e CNPq;
g) Fazer referência a sua condição de bolsista nos trabalhos apresentados;
h) Elaborar, no mínimo, um artigo e um estudo de caso, conforme metodologia do
SEBRAE e CNPq;
i) Comprovar, mensalmente, a participação em plano de saúde com cobertura nacional
ou com abrangência regional e atendimentos de urgência/emergência com cobertura em
âmbito nacional.
11. DO TERMO COMPROMISSO COM O PROGRAMA ALI
11.1. A lista dos candidatos selecionados para assinatura do Termo de Compromisso do
Plano de Trabalho com o Programa ALI será divulgada no site da FUNDECT.
11.2. Os candidatos selecionados para preenchimento das vagas deverão comparecer,
em locais a serem divulgados na convocação, munidos da documentação necessária para
efetuar a assinatura do Plano de trabalho do Bolsista apresentando:
a) Uma foto 3 X 4 atual
b) Documento de identificação com foto (RG, CNH, registro no órgão de classe)
c) CPF
11.3. Os documentos, sob pena de não serem aceitos, não podem apresentar rasuras,
emendas ou entrelinhas.
11.4. Constatado no ato da entrega da documentação o não preenchimento dos
requisitos necessários ou falta de documentos comprobatórios o candidato será excluído
do processo seletivo.
11.5. Quando um ou mais candidatos classificados para as vagas deixarem de realizar
a aceitação eletrônica do Termo de Aceitação de Bolsista na primeira chamada (por
desistência, não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou documentação
incompleta), serão chamados os candidatos reservas pela ordem de sua classificação.
11.6. Os candidatos classificados para as vagas de bolsistas candidatos a ALI deverão
comparecer no SEBRAE/MS, na Avenida Mato Grosso, 1661, Centro, Campo Grande/MS,
nos dias previstos no cronograma e horário divulgado antecipadamente, munidos da
documentação necessária para efetuar a assinatura do Termo de Compromisso do Plano
de Trabalho e iniciar a capacitação.
12. DO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO
12.1. Poderão ter a bolsa cancelada os candidatos que não cumprirem:
A etapa de capacitação prevista neste edital.
Com as atribuições descritas no Item 2 deste edital.
Com as cláusulas constantes no termo de compromisso do Programa
ALI e Resolução Normativa do CNPq 50/2014.
12.2. O candidato que não estiver em dia com suas obrigações junto ao CNPq estará
impedido de concorrer à nova bolsa
a)
b)
c)
13. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL
13.1. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em
parte, seja por decisão unilateral da Diretoria-Executiva da FUNDECT, SEBRAE e CNPq,
seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em
decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de
qualquer natureza.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. O Comitê Gestor do Programa ALI se reserva o direito de arbitrar sobre os casos
omissos e as situações não previstas neste Edital.
14.2. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato,
reservando-se à FUNDECT o direito de excluí-lo em qualquer etapa do concurso ou
de sua execução caso seja constatado, em qualquer tempo, que as informações são
inverídicas, apresentadas com dados parciais, incorretos ou inconsistentes, ou ainda fora
dos prazos determinados.
14.3. O portal da FUNDECT será fonte permanente de comunicação de avisos e Chamada,
além das publicações dos Edital e do dia e local de realização das provas, dinâmicas de
grupo e entrevistas.
14.4. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra
natureza, ocorridas no decorrer do processo seletivo, mesmo que só verificada
posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos e
efeitos decorrentes da sua inscrição.
14.5. É vedada a participação no referido processo seletivo de cônjuge, companheiro
ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, de
funcionários da FUNDECT, do SEBRAE, do CNPq e de representantes do Comitê Gestor.
14.6. A aprovação dos candidatos neste Processo Seletivo não implica obrigatoriedade
na concessão de bolsa, cabendo ao SEBRAE/MS e CNPq a avaliação da conveniência e
oportunidade de aproveitá-los em número estritamente necessário às atividades por ele
desenvolvidas, respeitada a ordem de classificação correspondente às vagas definidas
no item 2 a).
1.7.
Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários
de realização das provas ou quaisquer outras informações. O candidato deverá observar
rigorosamente os edital a serem divulgados.
1.8.
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das
avaliações, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias.
1.9.
Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à
habilitação, classificação ou nota de candidatos neste Processo Seletivo.
1.10. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para
contato) constantes do cadastro de Inscrição, o candidato deverá comunicar
imediatamente a FUNDECT e solicitar a correção.
Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes
disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser
publicado no site da FUNDECT.
1.11. O SEBRAE/MS, o CNPq e a FUNDECT não se responsabilizam por quaisquer
cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo
Seletivo.
1.12. Após a avaliação de conhecimentos será publicado o gabarito, porém não será
publicado o caderno de questões, assim como não será permitida saída da sala
de avaliações com o mesmo em respeito à legislação/ direitos autorais.
1.13. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra
natureza, ocorridas no decorrer do processo seletivo, mesmo que só verificada
posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos
os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
14.15. No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão do
certame, poderão, ainda, ser aplicadas as sanções devidas à falsidade de
declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei
nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.
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14.16. A inscrição neste edital implicará na aceitação irrestrita, por parte dos
candidatos, das condições aqui estabelecidas, permitindo que a FUNDECT,
se julgar necessário, que proceda às investigações para à comprovação do
atendimento dos requisitos previstos como inerentes a bolsa pretendida, não
cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação
pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento
por falta de vagas
14.17. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas, em caráter
irrecorrível, pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo da FUNDECT e
SEBRAE.
15. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada e sobre
o preenchimento do Formulário de Propostas online no SIGFUNDECT podem
ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT
pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - Rua São Paulo nº 1436 - Vila
Célia, CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS.
no município _______________ do Estado de Mato Grosso do Sul, estou de
acordo com as normas vigentes do Edital supramencionado.
ESCANEAR E ANEXAR o CPF (frente e verso)
Comprovante de Residência
Chamada SEBRAE/CNPq/FUNDECT Nº 17/2016 – ALI-MS
(Anexo 03)
Eu,
__________________________________,
____________________,
SSP
/
______,
CPF
no.
RG
no.
_________________,
residente na ___________________________________________________,
Campo Grande (MS), 22 de julho de 2016.
ESCANEAR E ANEXAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ABAIXO (frente
Artur Vieira dos Santos
Diretor-Presidente em exercício da FUNDECT
e verso)
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DO CANDIDATO
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO
(Anexo 04)
Conteúdos Gerais:
ü
Língua Portuguesa - Compreensão e interpretação de textos. Redação e
reescritura de frases. Linguagem figurada. Sinônimos e antônimos. Sentido
próprio e figurado das palavras. Nova ortografia oficial e acentuação gráfica.
Pontuação. Classes de palavras: flexão de gênero, número e grau. Conjugação
verbal e vozes verbais. Concordância verbal e nominal. Emprego de pronomes
pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos. Preposições e
conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Crase. Regência.
Eu,
__________________________________,
____________________,
SSP
/
______,
CPF
no.
RG
no.
_________________,
residente na ___________________________________________________,
ü
Informática - Domínio de informática como usuário/ internet/ uso e acesso à
base de dados e fontes de informação on-line/ navegadores/ redes sociais e
sua aplicabilidade corporativa/ conceitos básicos sobre cloud computing e novas
tecnologias de internet/ sistemas de informação e segurança da informação/
noções básicas sobre software, hardware e periféricos/ correio eletrônico
(mensagens, anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word 97/2000/2003/
XP/2007/2010 em português/ Microsoft Excel 97/2000/2003/XP/2007/2010 em
português/ Microsoft Power Point 97/2000/2003/XP/2007/2010 em português/
conectividade multiplataformas (Wi-Fi; Bluetooth; Smartphones; Tablets e
outros dispositivos).
ESCANEAR E ANEXAR O DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO
CURSO ABAIXO (frente e verso)
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
(Anexo 05)
Conteúdos Específicos:
Materiais de estudo disponíveis no Portal da Universidade Corporativa SEBRAE
( http://uc.sebrae.com.br/pagina/material-de-estudo);
Eu,
__________________________________,
____________________,
SSP
/
______,
CPF
no.
RG
no.
_________________,
ü
Termo de Referência: Atuação do Sistema SEBRAE em acesso à Inovação e
Tecnologia;
residente na ___________________________________________________,
ü
Manual de OSLO; 3ª Edição, Capítulo 2;
ü
Pesquisa GEM – Edição 2013; e
ü
Sustentabilidade – conceitos, desafios e vantagens de incorporar a sustentabilidade
nos pequenos negócios; Gestão de Resíduos Sólidos - Política Nacional dos
Resíduos Sólidos e como gerenciar os resíduos da pequena empresa; Gestão da
Água - Ações que podem ser implantadas nos pequenos negócios para fazer o
uso eficiente da água; Eficiência energética – gerenciamento e o consumo de
energia e a implantação de ações para obter maior eficiência energética nos
pequenos negócios - Cartilhas do Centro Sebrae de Sustentabilidade da Série
Sustentabilidade nos Pequenos Negócios, 2ª edição.
ESCANEAR E ANEXAR A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
ABAIXO (frente e verso)
RG
(Anexo 01)
Eu,
__________________________________,
____________________,
SSP
/
______,
CPF
no.
RG
no.
_________________,
residente na ___________________________________________________,
Declaração de Plano de Saúde
(Anexo 06)
Eu, <nome completo sem abreviação>, portador (a) do RG nº <nº da carteira
de identidade>, expedido em <data de expedição>, pelo <órgão expedidor>,
inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <nº do cpf>, DECLARO para os devidos fins de
comprovação de requisito junto ao Processo Seletivo do relativo à plano de saúde que:
Considerando os requisitos exigidos para atuação como AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO
– Bolsista do Programa ALI, declaro:
(
) Possuo plano de saúde com cobertura nacional ou com abrangência regional e
atendimentos de urgência/ emergência com cobertura em âmbito nacional ou
(
) Comprometo-me a possuir plano de saúde com cobertura nacional ou com
abrangência regional e atendimentos de urgência/ emergência com cobertura em âmbito
nacional, a partir do 2º mês de campo.
Declaro, ainda, estar ciente que o não atendimento de qualquer uma das condições
descritas implicará na minha eliminação do processo seletivo.
<Cidade>, ____ de ____________ de 20___.
____________________________________
<nome completo do declarante>
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO
(Anexo 07)
ESCANEAR E ANEXAR o RG, CNH ou registro no órgão de classe
ABAIXO (frente e verso)
CPF
(Anexo 02)
Eu,
__________________________________,
____________________,
SSP
/
______,
CPF
no.
RG
inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <nº do cpf>, DECLARO para os devidos fins de
comprovação de requisito junto ao Processo Seletivo do relativo à plano de saúde que:
no.
Considerando os requisitos exigidos para atuação como AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO
– Bolsista do Programa ALI, declaro:
_________________,
residente na ___________________________________________________,
SMARTPHONE (com número de celular habilitado para comunicação)
(
) Já possuo e vou disponibilizar
ou
(
) Vou adquirir e disponibilizar
PÁGINA 25
25 DE JULHO DE 2016
MICROCOMPUTADOR (portátil com acesso à internet móvel e ferramentas do pacote
Microsoft Office 2007 ou superior e suporte a Java).
(
) Já possuo e vou disponibilizar
ou
(
) Vou adquirir e disponibilizar
03. Prova ampliada para fonte tamanho 14
09. Déficit de Atenção
04. Uso de Sorobã e/ou Lupa
10. Dislexia
05. Ledor
06. Escrevedor para elipses
11. Acesso facilitado
12. Uso de
medicamentos
07. Escrevedor para Redação
<Cidade>, ____ de ____________ de 20___.
13. Outros (descrever):
____________________________________
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS REQUISITOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE
ACEITAÇÃO DE BOLSISTA
(Anexo 08)
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
Considerando os requisitos exigidos para atuação como Bolsista do Programa ALI,
declaro:
( ) Não possuir vínculo empregatício (caso seja esta sua situação).
(
) Não possuir qualquer outro vínculo de bolsa.
) Não estar cursando outra graduação.
( ) Disponibilizar um microcomputador portátil com acesso à internet, ferramentas do
pacote Microsoft Office 2007 ou superior e suporte a Java, durante todo o período de
vigência da bolsa.
(
) Não ter sido bolsista CNPq na modalidade EXP, por mais de 18 (dezoito) meses.
(
) Não ser funcionário da FUNDECT, do SEBRAE nem do CNPq.
(
) Ter disponibilidade de, no mínimo, 20 horas semanais para dedicar ao projeto.
(
) Ter disponibilidade para participação de reuniões junto aos Agentes e/ou equipe
gestora do Programa.
( ) Ter disponibilidade para viagens, participação em atividades e eventos no estado e
em todo o território brasileiro.
<Cidade>, ____ de ____________ de 20___.
____________________________________
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA
(Anexo 09)
inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <nº do cpf>, DECLARO para os devidos fins, sob as
penas da Lei, que me comprometo a residir na região da vaga de atuação até a data de
assinatura do Plano de Trabalho (RN 050/2014).
Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar na sanção penal
prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser
escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato
juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão
de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”
<Cidade>, ____ de ____________ de 20___.
____________________________________
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
(Anexo 10)
Eu ___________________________________________________________________
________ RG nº ________________________ , inscrição nº________________ no CV
2015, com base no Chamada 17/2016 ALI e no disposto no § 1º do Art. 27 do Decreto
3298/99, solicito:
01. DosVox
02. Prova em Braile
<Cidade>, ____ de ____________ de 20___.
____________________________________
<Assinatura e nome completo do declarante>
Caso não possua necessidade de Atendimento Especial, envie o formulário
sem preenchimento
RG:
(
• Estou ciente de que a FUNDECT atenderá o solicitado levando em consideração critérios
de viabilidade e razoabilidade.
• OBRIGATÓRIO apresentação de Atestado Médico (legível) contendo a descrição
detalhada da necessidade do candidato e o número do CID correspondente.
07. Intérprete de Libras
08. Uso de aparelho
auditivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA Nº 009/2012 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 23/200.496/2012
Partes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado
de Mato Grosso do Sul – Fundect CNPJ 02.776.669/0001-03; Secretaria de Estado de
Produção e Agricultura Familiar - SEPAF CNPJ 02.926.712/0001-61; Secretaria de Estado
de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação- SECTEI CNPJ 21.682.990/0001-65.
Objeto: A prorrogação da vigência final do Termo de Cooperação Técnico-Cientifica nº
009/2012, até 20 de agosto de 2019.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação
Técnico-Cientifica nº 009/2012 que ora se prorroga.
Data da Assinatura: 20.07.2016
Assinam: – Fernando Mendes Lamas
CPF 172.439.809-10 - Secretário de Estado/SEPAF
Renato Roscoe
CPF 873.180.676-72 - Secretário de Estado/SECTEI
CPF 821.792.397-34 – Diretor-Presidente em exercício/FUNDECT
Chamada FUNDECT/UEMS n° 14/2016 – APOIO A GRADUAÇÃO NA UEMS
Seleção Pública de Propostas Institucionais para Apoiar os Cursos de
Graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação (Sectei) e da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS), tornam
público o resultado das propostas Enquadradas na respectiva chamada.
Enquadradas:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Executora
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Executora
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Executora
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Executora
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Executora
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Executora
Município
Estratégias para Qualificação e elevação dos níveis de qualidade
do Curso de Graduação em Turismo: Empreendedorismo e
Políticas Públicas - UEMS - UUCG
Débora Fittipaldi Gonçalves
903.611.641-49
36116.530.2680.07072016
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
Apoio Graduação Paranaíba Direito Matutino
Elisabeth Maria de Mendonça Silva
554.583.781-72
36202.530.13059.07072016
UEMS
Paranaiba
Paranaíba
Fortalecimento do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas
Flavia Cavalcanti Gonçalves
368.576.704-63
36143.530.1764.11072016
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
Ações de Apoio a Licenciatura em Matemática Dourados
Marcelo Salles Batarce
257.998.018-06
36159.530.700.10072016
UEMS
Dourados
Dourados
Licenciatura em Letras - Português/Inglês
Marlon Leal Rodrigues
842.897.837-91
36208.530.4277.11072016
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
Sonhos Possíveis: Revitalização do Curso de Letras/Espanhol
Sandra Espíndola Macena
542.865.061-34
36022.530.3886.08072016
UEMS
Dourados
PÁGINA 26
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Executora
Município
Microrregião
25 DE JULHO DE 2016
Dourados
Plano de Ações para o Curso de Letras Português – Espanhol
Volmir Cardoso Pereira
998.818.701-78
36174.530.22838.11072016
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta chamada e sobre o
preenchimento do Formulário de Propostas online no SigFundect podem ser obtidos junto
à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da Fundect pela ferramenta de Correio do
SigFundect.
Fundect - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia,
CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS.
Campo Grande, 22 de Julho de 2016.
Diretor Presidente em Exercício da FUNDECT
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de ABRIL 2016.
Amparo Legal: Art 16, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e suas alterações.
Favorecido: 01.452.651/0001-85 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Objeto: despesa com manutenção de cartão de abastecimento
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903900
Ne: 00101
Valor (R$): 150,00
Data: 05/04/2016
Objeto: despesa com combustível e lubrificante
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903000
Ne: 00102
Data: 05/04/2016
Valor (R$): 4.600,00
Favorecido: 03.257.078/0001-84 - YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP
Objeto: despesa com material de consumo
Processo: 51/300051/2016
Nd: 33903000
Ne: 00103
Data: 06/04/2016
Valor (R$): 7,50
Favorecido: 03.527.705/0001-50 - COMERCIAL T & C LTDA - EPP
Processo: 51/300051/2016
Nd: 33903000
Ne: 00104
Valor (R$): 15,80
Data: 06/04/2016
Favorecido: 05.999.969/0001-31 - CASA DO ATLETA LTDA - EPP
Objeto: despesa com material ou bens para doação
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00105
Valor (R$): 6.494,00
Data: 06/04/2016
Favorecido: 07.752.517/0001-86 - R. G PINHEIROS ME
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00106
Data: 06/04/2016
Valor (R$): 3.432,40
Favorecido: 15.506.123/0001-76 - D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00107
Data: 06/04/2016
Valor (R$): 798,00
Objeto: cancelamento em virtude de solicitação
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00108
Valor (R$): 9.431,60
Data: 07/04/2016
Favorecido: 10.851.460/0001-87 - L & L COMERCIAL E PREST. DE SERVICOS LTDA-EPP
Processo: 51/300007/2016
Nd: 33903000
Ne: 00109
Data: 07/04/2016
Valor (R$): 468,00
Favorecido: PF.000.000-5 - DIARIAS
Objeto: despesa com diarias dentro do estado
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901400
Ne: 00110
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 3.600,00
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00111
Data: 13/04/2016
Valor (R$): 1.620,00
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00112
Valor (R$): 4.192,70
Data: 13/04/2016
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00113
Data: 13/04/2016
Valor (R$): 1.157,10
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00114
Valor (R$): 1.138,00
Data: 20/04/2016
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00115
Valor (R$): 719,00
Data: 20/04/2016
Favorecido: 04.311.093/0001-26 - CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE MS
Objeto: em virtude de não utilização.
Processo: 51/300004/2015
Nd: 31909200
Ne: 00116
Data: 26/04/2016
Valor (R$): 261,33
Favorecido: PF.000.000-1 - VENCIMENTOS
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00117
Valor (R$): 1.475,16
Data: 26/04/2016
Objeto: cancelamento em virtude de não utilização.
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901400
Ne: 00118
Valor (R$): 3,30
Data: 26/04/2016
Objeto: despesa com licença maternidade
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00119
Data: 27/04/2016
Valor (R$): 799,11
Processo: 51/300007/2016
Nd: 33903300
Ne: 00120
Valor (R$): 220,50
Data: 27/04/2016
Favorecido: 04.822.012/0001-52 - FEDERAÇÃO ESCOLAR DE ESPORTES DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25818, para realiz. do proj. “Jogos Escolares de MS - JEMS
Processo: 51/300060/2016
Nd: 33504100
Ne: 00121
Data: 29/04/2016
Valor (R$): 594.639,00
Marcelo Ferreira Miranda
Ordenador De Despesas
FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MATO GROSSO DO SUL - FIE
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de ABRIL de 2016.
Objeto: despesa com doação de material ou bens
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00118
Data: 06/04/2016
Valor (R$): 3,90
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00119
Data: 06/04/2016
Valor (R$): 5.736,40
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00120
Valor (R$): 4,00
Data: 06/04/2016
Favorecido: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Objeto: despesa com a EBCT, ref. aos meses de abril ate dezembro
Processo: 09/700014/2012
Nd: 33903900
Ne: 00121
Data: 06/04/2016
Valor (R$): 3.600,00
Favorecido: 07.807.598/0001-74 - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA IVINHEMA
Objeto: celeb. de conv. n. 25616, para realiz. do proj. “Participação na 1ª fase da Copa do Brasil
- Edição 2016”
Processo: 51/400188/2016
Nd: 33504100
Ne: 00122
Data: 06/04/2016
Valor (R$): 100.000,00
Favorecido: 15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
Objeto: Passagem aérea internacional
Processo: 51/400191/2016
Nd: 33903200
Ne: 00123
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 6.000,00
Favorecido: 06.048.539/0001-05 - S.H.INFORMATICA LTDA
Objeto: despesa com peças para manutenção do veiculo
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903000
Ne: 00124
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 2.534,00
Objeto: despesa com manutenção e conservação de veículos
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903900
Ne: 00125
Valor (R$): 520,00
Data: 08/04/2016
Favorecido: 03.409.286/0001-51 - VIATUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-EPP
Objeto: despesa com locação de veículos em viagens
Processo: 51/400189/2016
Nd: 33903300
Ne: 00126
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 29.436,00
Favorecido: 15.497.563/0001-04 - FEDERACAO DE ATLETISMO DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25615, para realiz. do proj. “Campeonatos Estaduais de Atletismo
2016: categoria adulto e sub-20”
Processo: 51/400097/2016
Nd: 33504100
Ne: 00127
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 39.962,00
Favorecido: 08.809.314/0001-41 - ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
Objeto:despesa com locação de veículos em viagens
Nd: 33903300
Ne: 00128
Processo: 51/400002/2016
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 5.493,75
Favorecido: 15.479.272/0001-93 - FEDERACAO DE JUDO DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25624, para realiz. do proj. “Camp. Brasileiro Regional - nas categorias
sub 13, sub 15, sub 18, sub 21 e senior
Processo: 51/400167/2016
Nd: 33504100
Ne: 00129
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 40.010,00
Favorecido: 01.924.273/0001-95 - FEDERACAO MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO
Objeto: celeb. de conv. n. 2610, para realiz. do proj. “Campeonato Estadual de Ciclismo Olimpico”
Processo: 51/400061/2016
Nd: 33504100
Ne: 00130
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 23.480,00
Favorecido: 01.924.273/0001-95 - FEDERACAO MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO
Objeto: celeb. de conv. n. 25609 para realiz. do proj. “2º Desafio de Piraputanga de Mountain
Bike”.
Processo: 51/400086/2016
Nd: 33504100
Ne: 00131
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 37.350,00
Objeto: despesa com manutenção de veículo
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903900
Ne: 00132
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 10.121,30
Objeto: despesa com manutenção de veículo
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903900
Ne: 00133
Valor (R$):
Data: 08/04/2016
Objeto:.despesa com locação de veículo para viagens
Processo: 51/400002/2016
Nd: 33903300
Ne: 00134
Data: 08/04/2016
Valor (R$): 3.337,50
Objeto: despesa com material ou bens para doações
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00135
Valor (R$): 8.477,30
Data: 13/04/2016
Objeto: despesa com locação de veículos para viagens
Processo: 51/400189/2016
Nd: 33903300
Ne: 00136
Valor (R$): 29.000,00
Data: 13/04/2016
Favorecido: 76.535.764/0001-43 - OI S/A
PÁGINA 27
25 DE JULHO DE 2016
Objeto: despesa com Telefonia ref. aos meses de abril a dezembro de 2016.
Processo: 09/700010/2014
Nd: 33903900
Ne: 00137
Valor (R$): 13.500,00
Data: 14/04/2016
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00138
Valor (R$): 1.606,50
Data: 14/04/2016
Favorecido: 03.442.597/0001-12 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
Objeto: celeb. de conv. n. 25637, para realiz. do proj. “reforma da Iluminação do Estadio Municipal
Loucão
Processo: 51/400171/2016
Nd: 33404100
Ne: 00139
Valor (R$): 343.819,49
Data: 14/04/2016
Favorecido: 06.112.128/0001-23 - ASSOCIACAO LAR DO PEQUENO ASSIS
Objeto: celeb. de conv. n. 25642, para realiz. do proj. “Futsal Pequeno Assis II
Processo: 51/400100/2016
Nd: 33504100
Ne: 00140
Data: 15/04/2016
Valor (R$): 28.744,30
Favorecido: 03.923.703/0001-80 - MUNICIPIO DE TAQUARUSSU-MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25638, para realiz. do proj. “2º Camp. de Montarias em Touros no
Munic. de Taquarussu-MS
Processo: 51/400135/2016
Nd: 33404100
Ne: 00141
Data: 15/04/2016
Valor (R$): 46.911,50
Favorecido: 15.508.004/0001-52 - ASSOC. FORMULA KART PANTANAL
Objeto: celeb. de conv. n. 25657, para realiz. do proj. “Campeonato Estadual de Kart 2016”.
Processo: 51/400117/2016
Nd: 33504100
Ne: 00142
Data: 15/04/2016
Valor (R$): 40.038,00
Processo: 51/400189/2016
Nd: 33903300
Ne: 00143
Valor (R$): 8.700,00
Data: 15/04/2016
Favorecido: 5.411.895/0001-24 - ESPORTE CLUBE COMERCIAL
Objeto: celeb. de conv. n. 25660, para realiz. do proj. “Participação na Copa do Brasil 2016”
Processo: 51/400192/2016
Nd: 33504100
Ne: 00144
Data: 15/04/2016
Valor (R$): 87.507,50
Processo: 51/400189/2016
Nd: 33903300
Ne: 00145
Data: 15/04/2016
Valor (R$): 11.000,00
Favorecido: 15.389.596/0001-30 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Objeto:. celeb. de conv. n. 25687, para realiz. do proj. “Copa America de Corrida de Aventura
Processo: 51/400049/2016
Nd: 33404100
Ne: 00146
Valor (R$): 46.851,84
Data: 18/04/2016
Favorecido: 17.271.317/0001-65 - ASSOCIAÇÃO MARACAJUENSE PROJETO JUDÔ PARA TODOS
Objeto: celeb. de conv. n. 25698, para realiz. do proj. “Judô para Todos”
Processo: 51/400131/2016
Nd: 33504100
Ne: 00147
Data: 20/04/2016
Valor (R$): 59.980,00
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00148
Valor (R$): 4.402,00
Data: 20/04/2016
Favorecido: 15.553.290/0001-78 - FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS
Objeto:. celeb. de conv. n. 25714, para realiz., do proj. “Campeonato Estadual de Base Sub 15 e
17 - 2016
Processo: 51/400065/2016
Nd: 33504100
Ne: 00149
Data: 20/04/2016
Valor (R$): 23.418,00
Favorecido: 12.983.187/0001-70 - ASSOC. DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA GINGART
Objeto: celeb. de conv. n. 25743, para realiz. do proj. “14ª Copa Regional de Capoeira Gingart”
Processo: 51/400031/2016
Nd: 33504100
Ne: 00150
Valor (R$): 19.697,00
Data: 27/04/2016
Favorecido: 05.498.875/0001-89 - FENIX SERVICOS MEDICOS LTDA
Objeto: despesa com veículo para viagens
Nd: 33903300
Ne: 00151
Processo: 51/400021/2016
Valor (R$): 4.046,70
Data: 27/04/2016
Favorecido: 07.527.343/0001-58 - DIAS LOCACOES LTDA-ME
Processo: 51/400001/2016
Nd: 33903300
Ne: 00152
Data: 27/04/2016
Valor (R$): 2.587,55
Favorecido: 36.801.199/0001-02 - RENTAL LOCADORA DE BENS E VEÍCULOS LTDA.EPP
Objeto: despesa com locação de veículos
Processo: 51/400185/2016
Nd: 33903300
Ne: 00153
Data: 27/04/2016
Valor (R$): 1.700,00
Favorecido: 15.411.895/0001-24 - ESPORTE CLUBE COMERCIAL
Objeto: cancelamento em virtude de não cumprimento das obrigações quanto á apresentação de
Certidões.
Processo: 51/400192/2016
Nd: 33504100
Ne: 00154
Data: 28/04/2016
Valor (R$): 87.507,50
Objeto:. Despesa com locação de veículo para viagens
Processo: 51/400002/2016
Nd: 33903300
Ne: 00155
Data: 29/04/2016
Valor (R$): 2.437,50
Objeto: despesa com locação de veículo em viagens
Processo: 51/400189/2016
Nd: 33903300
Ne: 00156
Data: 29/04/2016
Valor (R$): 10.150,00
Processo: 51/400001/2016
Nd: 33903300
Ne: 00157
Valor (R$): 13.559,40
Data: 29/04/2016
Favorecido: 18.691.416/0001-69 - CLUBE ESPORTIVO VETERANOS DE ANASTACIO-CEVA
Objeto: celeb. de conv. n. 25790, para realiz. do proj. “III Jogos Rurais”
Processo: 51/400046/2016
Nd: 33504100
Ne: 00158
Valor (R$): 41.865,00
Data: 29/04/2016
Objeto: despesa com peças para manutenção de veiculos
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903000
Ne: 00159
Valor (R$): 3.650,00
Data: 29/04/2016
Objeto: despesa com mão de obra para manutenção de veiculos.
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903900
Ne: 00160
Valor (R$):
Data: 29/04/2016
Favorecido: 19.837.058/0001-12 - NUCLEO DE TEAM PENNING E RANCH SORTING DE MSNTRMS
Objeto: celeb. de conv. n. 25816, para realiz. do proj. “3º Campeonato do Nucleo de Team Penning
e Ranch Sorting de MS de 2016”
Processo: 51/400133/2016
Nd: 33504100
Ne: 00161
Data: 29/04/2016
Valor (R$): 25.000,00
Favorecido: 03.501.566/0001-95 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
Objeto: celeb. de conv. n. 25819, para realiz. do proj. “Construção de Arquibancada e WC/
Vestiarios no Campo de Futebol”
Processo: 51/400041/2016
Nd: 33404100
Ne: 00162
Data: 29/04/2016
Valor (R$): 339.001,09
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de MAIO 2016.
Objeto: EM VIRTUDE DE LANÇAMENTO INDEVIDO.
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903900
Ne: 00122
Valor (R$): 150,00
Data: 02/05/2016
Favorecido: 09.248.608/0001-04 - SEGURADORA LIDER DOS CONS.DE SEGURO DPVAT S.A
Objeto: despesa com seguro em geral
Processo: 51/300042/2016
Nd: 33903900
Ne: 00123
Data: 03/05/2016
Valor (R$): 782,15
Favorecido: 15.480.353/0001-03 - FEDERACAO DE FUTEBOL DE SALAO DE MATO GROSSO
Objeto: celeb. de conv. n. 25822, para realiz. do proj. “Jogos Escolares de MS - JEMS/2016”
Processo: 51/300057/2016
Nd: 33504100
Ne: 00124
Data: 03/05/2016
Valor (R$): 536.310,00
Objeto: despesa com combustivel.
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903000
Ne: 00125
Data: 04/05/2016
Valor (R$): 3.600,00
Objeto: em virtude de novos empenhos
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00126
Valor (R$): 127.176,72
Data: 05/05/2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00127
Data: 05/05/2016
Valor (R$): 34.962,31
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00128
Data: 05/05/2016
Valor (R$): 460.585,71
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901300
Ne: 00129
Valor (R$): 23.238,72
Data: 05/05/2016
Favorecido: 29.979.036/0084-78 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901300
Ne: 00130
Data: 05/05/2016
Valor (R$): 47.977,01
Favorecido: 10.306.292/0001-49 - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31911300
Ne: 00131
Data: 05/05/2016
Valor (R$): 32.751,87
Processo: 51/300015/2016
Nd: 33919700
Ne: 00132
Data: 05/05/2016
Valor (R$): 16.649,50
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00133
Valor (R$): 454,00
Data: 05/05/2016
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00134
Data: 05/05/2016
Valor (R$): 399,00
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903000
Ne: 00135
Data: 10/05/2016
Valor (R$): 1.500,00
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903000
Ne: 00136
Data: 10/05/2016
Valor (R$): 500,00
Objeto: em virtude de lançamento indevido.
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903300
Ne: 00137
Valor (R$):
Data: 10/05/2016
Nd: 33903300
Ne: 00138
Processo: 09/700193/2010
Data: 10/05/2016
Valor (R$): 500,00
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901400
Ne: 00139
Valor (R$): 261,89
Data: 11/05/2016
Objeto: despesa com diarias dentro do estado
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901400
Ne: 00140
Valor (R$): 3.600,00
Data: 18/03/2016
Objeto:reforço de despesa com diarias dentro do estado
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901400
Ne: 00141
Valor (R$): 3.600,00
Data: 11/05/2016
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00142
Data: 11/05/2016
Valor (R$): 1.400,00
PÁGINA 28
25 DE JULHO DE 2016
Objeto: em virtude de mudança de item.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00143
Data: 11/05/2016
Valor (R$): 21.062,16
Objeto: despesa com o INSS dos servidores desta fundação ref. aos meses de maio a dezembro
de 2016 E 13º
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901300
Ne: 00144
Valor (R$): 220.500,00
Data: 13/05/2016
Objeto: despesa com rateio da AGEPREV, ref. ao art. 122, dos meses de maio a dezembro de
2016 e 13º.
Processo: 51/300015/2016
Nd: 33919700
Ne: 00145
Valor (R$): 33.300,00
Data: 13/05/2016
Objeto: despesa com a CASSEMS dos servidores desta fundação ref. aos meses de maio a
dezembro de 2016 E 13º
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901300
Ne: 00146
Valor (R$): 36.000,00
Data: 13/05/2016
Objeto: despesa com indenizações trabalhistas.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31909400
Ne: 00147
Data: 13/05/2016
Valor (R$): 8.937,84
Objeto: despesa com obrigações patronais
Nd: 31911300
Ne: 00148
Processo: 51/300012/2016
Data: 13/05/2016
Valor (R$): 39.600,00
Objeto: despesa com os vencimentos
Nd: 31901100
Ne: 00149
Processo: 51/300012/2016
Data: 13/05/2016
Valor (R$): 118.960,00
Nd: 31909400
Ne: 00150
Processo: 51/300012/2016
Valor (R$): 26.320,00
Data: 13/05/2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00151
Data: 13/05/2016
Valor (R$): 35.000,00
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00152
Data: 13/05/2016
Valor (R$): 139.144,00
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00153
Data: 16/05/2016
Valor (R$): 934.000,00
Objeto: reforço despesa com diarias dentro do estado
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901400
Valor (R$): 3.600,00
Data: 11/05/2016
Ne: 00154
Objeto: despesa com diarias dentro do estado.
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901400
Valor (R$): 3.600,00
Data: 17/05/2016
Ne: 00155
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00156
Data: 18/05/2016
Valor (R$): 7.145,40
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903200
Ne: 00157
Data: 18/05/2016
Valor (R$): 3.999,75
Nd: 33903200
Ne: 00158
Processo: 51/300008/2016
Data: 18/05/2016
Valor (R$): 997,50
Objeto: despesa com vencimentos dos servidores
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00159
Data: 24/05/2016
Valor (R$): 16.200,00
Objeto: reforço da 2016PE000202 para despesa com vencimentos.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31909400
Ne: 00160
Valor (R$): 3.451,68
Data: 24/05/2016
Objeto: despesa com vencimentos
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00161
Data: 25/05/2016
Valor (R$): 3.955,60
Objeto: despesa com vencimentos
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00162
Data: 25/05/2016
Valor (R$): 6.968,30
Processo: 51/300080/2016
Nd: 44905200
Ne: 00163
Valor (R$): 8.145,84
Data: 30/05/2016
Favorecido: 14.761.474/0001-60 - mundi toys ltda
Nd: 44905200
Ne: 00164
Processo: 51/300080/2016
Valor (R$): 17.600,00
Data: 30/05/2016
Objeto: despesa com combustível ou lubrificante
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903000
Ne: 00165
Valor (R$): 2.600,00
Data: 30/05/2016
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de MAIO de 2016.
Nd: 33903200
Ne: 00163
Processo: 51/400005/2016
Data: 04/05/2016
Valor (R$): 1.114,20
Objeto: despesa com veículo em viagens
Processo: 51/400021/2016
Nd: 33903300
Ne: 00164
Data: 04/05/2016
Valor (R$): 10.003,00
Favorecido: 06.298.377/0001-55 - I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP
Nd: 3390300
Ne: 00165
Processo: 51/400197/2016
Valor (R$): 689,70
Data: 04/05/2016
Objeto: despesa com locação de veículo para viagens
Nd: 33903300
Ne: 00166
Processo: 51/400002/2016
Valor (R$): 14.568,75
Data: 06/05/2016
Favorecido: 03.119.203/0001-90 - ASSOC. ESPORTIVA E CULTURAL NIPO BRASILEIRA
Objeto: Celebração de Convênio nº25832 para realização do Projeto “XXXI UNDOKAI DE CAMPO
GRANDE-MS”
Processo: 51/400163/2016
Nd: 33504100
Ne: 00167
Valor (R$): 28.060,00
Data: 06/05/2016
Nd: 33903200
Ne: 00168
Processo: 51/400005/2016
Valor (R$):
Data: 06/05/2016
Processo: 51/400002/2016
Nd: 33903300
Ne: 00169
Valor (R$): 2.231,25
Data: 06/05/2016
Nd: 33903300
Ne: 00170
Processo: 51/400001/2016
Data: 11/05/2016
Valor (R$): 4.498,40
Favorecido: 15.479.272/0001-93 - FEDERACAO DE JUDO DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25922, para realiz. do proj. “Campeonato Brasileiro Finais Sub 18 e
Sub 21
Processo: 51/400162/2016
Nd: 33504100
Ne: 00171
Data: 12/05/2016
Valor (R$): 38.828,00
Nd: 33903300
Ne: 00172
Processo: 51/400189/2016
Data: 12/05/2016
Valor (R$): 11.020,00
Nd: 33903200
Ne: 00173
Processo: 51/400005/2016
Data: 18/05/2016
Valor (R$): 2.853,60
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00174
Valor (R$): 2.853,60
Data: 18/05/2016
Processo: 51/400002/2016
Nd: 33903300
Ne: 00175
Data: 20/05/2016
Valor (R$): 9.037,50
Favorecido: 15.528.946/0001-00 - FEDERACAO DE VOLEIBOL DE MATO G. DO SUL
Objeto: Celebração do Convênio nº 025958, para realização do projeto “ Voleibol de Quadra 2016”
Processo: 51/400159/2016
Nd: 33504100
Ne: 00176
Data: 20/05/2016
Valor (R$): 49.080,80
Favorecido: 10.426.851/0001-54 - JOSE CLAUDIO SOARES DA SILVA ME
Objeto: despesa com hospedagem
Processo: 51/400181/2016
Nd: 33903900
Ne: 00177
Valor (R$): 1.800,00
Data: 23/05/2016
Objeto: despesa com alimentação
Processo: 51/400181/2016
Nd: 33903900
Ne: 00178
Data: 23/05/2016
Valor (R$): 1.738,00
Favorecido: 07.860.116/0001-40 - ASSOC CG PARADESPORTIVA DRIBLANDO AS DIFE
Objeto: realiz. do proj. “Participação dos Atletas Paraolímpicos de MS em Competições oficiais de
2016”.
Processo: 51/400147/2016
Nd: 33504300
Ne: 00179
Data: 23/05/2016
Valor (R$): 52.805,00
Nd: 33903300
Ne: 00180
Processo: 51/400189/2016
Data: 25/05/2016
Valor (R$): 8.700,00
Nd: 33903300
Ne: 00181
Processo: 51/400021/2016
Data: 25/05/2016
Valor (R$): 7.994,80
Favorecido: 18.612.074/0001-44 - Associação das Mulheres Amigas de Rochedo
Objeto: realiz. do proj. “Corpo em Movimento - Zumba Fitness”
Processo: 51/400157/2016
Nd: 33504100
Ne: 00182
Valor (R$): 7.052,00
Data: 25/05/2016
Campo Grande 22 de julho de 2016.
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de FEVEREIRO 2016.
Objeto: despesa com diárias dentro do Estado
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901401
Valor (R$): 1.501,00
Data: 03/02/2016
Ne: 00027
PÁGINA 29
25 DE JULHO DE 2016
Objeto: Doações de materiais e bens destinados e doações
Nd: 33903209
Processo: 51/300008/2016
Valor (R$): 1.534,00
Data: 04/02/2016
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903209
Valor (R$): 1.786,60
Ne: 00028
Nd: 33903209
Valor (R$): 279,30
Data: 04/02/2016
Ne: 00030
Objeto: combustível e lubrificantes
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903001
Valor (R$): 6.000,00
Data: 05/02/2016
Ne: 00031
Objeto: manutenção e conservação de veículos
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903919
Valor (R$):
Data: 05/02/2016
Ne: 00032
Favorecido: 14.847.189/0001-67 - ALMEIDA E ECHEVERRIA ENGENHARIA LTDA - EPP
Objeto: despesa com obras em andamentos
Processo: 57/101378/2015
Nd: 44905191
Objeto: Passagem aérea nacional.
Processo: 51/300030/2016
Valor (R$): 3.500,00
Nd: 33903214
Data: 26/02/2016
Ne: 00050
Ne: 00029
Data: 04/02/2016
Processo: 51/300008/2016
Ne: 00033
Data: 05/02/2016
Valor (R$): 964.368,87
Objeto: despesa com diárias no Estado
Nd: 33901401
Ne: 00034
Processo: 51/300017/2016
Valor (R$): 5.000,00
Data: 11/02/2016
Objeto: despesa com veículos em viagens
Nd: 33903303
Ne: 00035
Processo: 51/300028/2016
Data: 16/02/2016
Valor (R$): 11.925,00
Favorecido: 17.034.419/0001-67 - CONSORCIO GUAICURUS
Objeto: despesa com rastreamento de cartão
Processo: 09/700066/2014
Nd: 33903999
Ne: 00036
Valor (R$): 22,43
Data: 23/02/2016
Objeto: Despesa com vale transporte
Processo: 09/700066/2014
Nd: 33904901
Ne: 00037
Data: 23/02/2016
Valor (R$): 373,75
Objeto: despesa com rateio da ageprev, do art 12.., ref ao mês Fev/16
Processo: 51/300015/2016
Nd: 33919725
Ne: 00038
Data: 25/02/2016
Valor (R$): 3.574,23
Favorecido: 15.461.510/0001-33 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMS
Objeto: despesa com pagamento de pessoal cedido
Processo: 51/300069/2015
Nd: 31909602
Ne: 00039
Data: 24/02/2016
Valor (R$): 8.859,97
Objeto: despesa com vencimentos, ref. ao mes de fev/16.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901120
Ne: 00040
Valor (R$): 4.468,92
Data: 24/02/2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901120
Ne: 00041
Data: 24/02/2016
Valor (R$): 4.468,92
Objeto: despesa com a cassems ref. ao mes de fev/16.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901308
Ne: 00042
Valor (R$): 3.709,49
Data:
Objeto: despesa com vencimentos dos servidores ref. ao mês de Fev/16
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901101
Ne: 00043
Valor (R$): 8.896,91
Data: 24/02/2016
Objeto: despesa com Ageprev Plano Financeiro
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31911301
Ne: 00044
Data: 24/02/2016
Valor (R$): 3.041,86
Objeto: despesa com Ageprev Plano Previdenciário
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31911303
Ne: 00044
Data: 24/02/2016
Valor (R$): 1.397,90
Objeto: despesa com o inss dos servidores ref. ao mês de Fev/16
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901304
Ne: 00045
Valor (R$): 20.453,33
Data: 24/02/2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901167
Ne: 00046
Valor (R$): 1.880,84
Data: 24/02/2016
Objeto: despesa com vencimentos, ref. ao mes de fev/16
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901117
Ne: 00046
Data: 24/02/2016
Valor (R$): 3.687,17
Processo: 51/300008/2016
Nd: 33903209
Ne: 00047
Valor (R$): 1.662,50
Data: 26/02/2016
Nd: 33903209
Ne: 00048
Processo: 51/300008/2016
Valor (R$): 3.360,40
Data: 26/02/2016
Nd: 33903209
Ne: 00049
Processo: 51/300008/2016
Valor (R$): 5.979,00
Data: 26/02/2016
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de FEVEREIRO de 2016.
Autorização De Despesas E Emissão De Notas De Empenho Pelo Ordenador De Despesas,
Referente Ao Mês De FEVEREIRO / 2016
Embasamento Legal: Art 16, Lei 8.666/93 E Lei 10.520/02 E Suas Alterações-Lei
1010/90 E Alterações
Fie – Fundo De Investimento Esportivo
Nd: 339039
Ne: 00016
Processo: 09/750623/2012
Valor (R$): 540,00
Data: 01/02/2016
Objeto: despesa com a EBCT, ref. ao mes de dez/15
Processo: 09/700014/2012
Nd: 339039
Ne: 00017
Data: 02/02/2016
Valor (R$): 273,20
Favorecido: 04.008.977/0001-06 - GIGANEWS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI
Objeto: despesa com material de processamento de dados
Processo: 51/400020/2016
Nd: 339030
Ne: 00018
Valor (R$): 423,82
Data: 02/02/2016
Favorecido: 12.085.470/0001-84 - J.H.D DA SILVA & CIA LTDA
Nd:339030
Ne: 00019
Processo: 51/400020/2016
Data: 02/02/2016
Valor (R$): 780,00
Favorecido: 20.299.623/0001-14 - MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME
Nd: 339030
Ne: 00020
Processo: 51/400020/2016
Data: 02/02/2016
Valor (R$): 334,00
Favorecido: 20.892.343/0001-15 - NEWPC TECNOLOGIA EIRELI - ME
Nd: 339030
Ne: 00021
Processo: 51/400020/2016
Valor (R$): 1.288,00
Data: 02/02/2016
Objeto: despesa com diarias fora do estado
Processo: 51/400018/2016
Nd: 339014
Ne: 00022
Valor (R$): 1.501,00
Data: 03/02/2016
Processo: 09/750623/2012
Nd: 339030
Ne: 00023
Data: 03/02/2016
Valor (R$): 1.390,00
Processo: 09/750623/2012
Nd: 339039
Ne: 00024
Data: 03/02/2016
Valor (R$): 720,00
Objeto: despesa com passagens terrestres, aéreas e marítimas
Processo: 51/400003/2016
Nd: 339032
Ne: 00025
Valor (R$): 3.500,00
Data: 03/02/2016
Favorecido: 11.773.715/0001-01 - VYGA-PRESTADORA DE SERV.DE CONS.E ASSEIO LTDA
Objeto: cancelamento em virtude de solicitação a maior.
Processo: 09/750305/2009
Nd: 339092
Ne: 00026
Valor (R$): 10,00
Data: 04/02/2016
Objeto: despesa com conservação e asseio
Nd: 339037
Ne: 00027
Processo: 09/750305/2009
Data: 05/02/2016
Valor (R$): 8.667,80
Objeto: cancelamento em virtude de lançamento indevido.
Processo: 09/750305/2009
Nd: 339037
Ne: 00028
Valor (R$): 8.667,80
Data: 05/02/2016
Objeto: despesa com conservação e asseio
Processo: 09/750305/2009
Nd: 339037
Ne: 00029
Data: 05/02/2016
Valor (R$): 52.006,80
Favorecido: 01.798.250/0001-81 - PRINTY & COPY EQUIP E SERVICOS LTDA - EPP
Processo: 09/700121/2012
Nd: 339039
Ne: 00030
Data: 05/02/2016
Valor (R$): 12.480,00
Favorecido: 01.798.250/0001-81 - PRINTY & COPY EQUIP E SERVICOS LTDA - EPP
Objeto: despesa com locação de maquinas multifuncionais, para atender esta fundação
Processo: 09/700121/2012
Nd: 339039
Ne: 00031
Valor (R$): 62.400,00
Data: 05/02/2016
Favorecido: 14.847.189/0001-67 - ALMEIDA E ECHEVERRIA ENGENHARIA LTDA - ME
Objeto: despesa com obras em andamentos
Processo: 57/101378/2015
Nd: 449051
Ne: 00032
Data: 11/02/2016
Valor (R$): 856.913,24
Favorecido: 15.409.444/0001-52 - SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO
Objeto: celeb. de conv. n. 25479, para realiz. do proj. “participação do clube no Campeonato SulMato-Grossense de Futebol profissional - serie A - edição 2016”.
Processo: 51/400024/2016
Nd: 335041
Ne: 00033
Data: 12/02/2016
Valor (R$): 51.600,00
Nd: 339033
Ne: 00034
Processo: 51/400021/2016
Valor (R$): 5.001,50
Data: 12/02/2016
Favorecido: 76.535.764/0001-43 - OI S/A
Objeto: despesa com taxas e tarifas da OI S/A, ref. ao mes de jan/16
Processo: 09/700010/2014
Nd: 339092
Ne: 00035
Valor (R$): 916,76
Data: 17/02/2016
Favorecido: 13.029.758/0001-02 - Novoperario Futebol Clube - NOFC
Objeto: celeb. de conv. n. 25482, para realiz. do proj. “participação no camp. sul-mato-grossense
de futebol profissional - serie A - edição 2016
PÁGINA 30
25 DE JULHO DE 2016
Processo: 51/400023/2016
Nd: 335041
Ne: 00036
Data: 17/02/2016
Valor (R$): 51.600,00
Objeto: despesa com EBCT, ref. ao mês de Jan/16.
Processo: 09/700014/2012
Nd: 339039
Ne: 00037
Valor (R$): 309,56
Data: 18/02/2016
Objeto: cancelamento em virtude de lançamento indevido
Processo: 09/750623/2012
Nd: 339030
Ne: 00038
Data: 18/02/2016
Valor (R$): 1.390,00
Objeto: cancelamento em virtude de lançamento indevido
Processo: 09/750623/2012
Nd: 339039
Ne: 00039
Valor (R$): 720,00
Data: 18/02/2016
Processo: 09/750623/2012
Nd: 339030
Ne: 00040
Data: 18/02/2016
Valor (R$): 9.550,00
Nd: 339039
Ne: 00041
Processo: 09/750623/2012
Data: 18/02/2016
Valor (R$): 2.400,00
Favorecido: 15.497.563/0001-04 - FEDERACAO DE ATLETISMO DE MS
Objeto: Cel. do Conv. n. 25484, para realiz. do projeto “ 11º Corrida da Paz.”
Processo: 51/400069/2016
Nd: 335041
Ne: 00042
Data: 18/02/2016
Valor (R$): 15.020,00
Nd: 339039
Ne: 00043
Processo: 09/750623/2012
Valor (R$): 740,00
Data: 18/02/2016
Processo: 09/750623/2012
Nd: 339039
Ne: 00044
Data: 18/02/2016
Valor (R$): 1.210,00
Objeto: despesa com celeb. do Conv. n. 25487, para realiz. do proj. “participação no camp. Sulmatogrossense de futebol profissional - série A- edição 2016”
Processo: 51/400029/2016
Nd: 33504101
Ne: 00045
Valor (R$): 51.600,00
Data: 19/02/2016
Favorecido: 37.198.975/0001-86 - MISTO ESPORTE CLUBE
Objeto: despesa com a celeb.. do Conv. n. 25490, para realiz. do proj. “participação no Camp.
sul-matogrossense de futebol profissional-série-A- edição 2016
Processo: 51/400027/2016
Nd: 33504101
Ne: 00046
Valor (R$): 51.600,00
Data: 19/02/2016
Objeto: despesa com locação de ambulância
Processo: 51/400021/2016
Nd: 33903303
Ne: 00047
Data: 19/02/2016
Valor (R$): 5.001,50
Objeto: despesa com locação de veículos
Nd: 33903303
Ne: 00048
Processo: 51/400002/2016
Data: 19/02/2016
Valor (R$): 3.918,75
Nd: 33903303
Ne: 00049
Processo: 51/400021/2016
Data: 24/02/2016
Valor (R$): 10.003,00
Favorecido: PF.000.004-3 - AUXILIO FINANCEIRO
Objeto: despesa com o bolsa atleta, ref. ao mes de fev/16
Processo: 51/400014/2015
Nd: 33904807
Ne: 00050
Valor (R$): 70.250,00
Data: 24/02/2016
Objeto: despesa com peças para manutenção do veículo
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903039
Ne: 00051
Data: 25/02/2016
Valor (R$): 732,00
Objeto: despesa com mão de obra para manutenção do veículo
Processo: 09/750623/2012
Nd: 33903919
Ne: 00052
Valor (R$): 546,00
Data: 25/02/2016
Favorecido: 19.447.623/0001-35 - RECAPE COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
Processo: 51/400015/2016
Nd: 33903039
Ne: 00053
Valor (R$): 11.955,00
Data: 26/02/2016
Objeto: despesa com Passagem aérea nacional.
Processo: 51/400004/2016
Nd: 33903214
Ne: 00054
Valor (R$): 3.000,00
Data: 26/02/2016
Objeto: despesa com material de doação
Nd: 33903209
Ne: 00055
Processo: 51/400005/2016
Data: 26/02/2016
Valor (R$): 1.505,70
Nd: 33903303
Ne: 00056
Processo: 51/400021/2016
Valor (R$): 5.001,50
Data: 26/02/2016
Favorecido: 12.085.470/0001-84 - J.H.D DA SILVA & CIA LTDA
Objeto: despesa com material permanente
Nd: 44905235
Ne: 00057
Processo: 51/400019/2016
Valor (R$): 5.900,00
Data: 26/02/2016
Favorecido: 07.695.627/0001-53 - INFORTECH INFORMATICA EIRELI
Nd: 44905235
Ne: 00058
Processo: 51/400019/2016
Valor (R$): 5.290,00
Data: 26/02/2016
Favorecido: 04.008.977/0001-06 - GIGANEWS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - EPP
Nd: 44905235
Ne: 00059
Processo: 51/400019/2016
Valor (R$): 5.300,00
Data: 26/02/2016
Favorecido: 37.198.975/0001-86 - MISTO ESPORTE CLUBE
Objeto: anulação de Empenho 0046
Nd: 33504101
Ne: 00060
Processo: 51/400027/2016
Valor (R$): 51.600,00
Data: 29/02/2016
Objeto: Anulação de Empenho 0045
Nd: 33504101
Processo: 51/400029/2016
Data: 29/02/2016
Valor (R$): 51.600,00
Favorecido: 14.124.993/0001-18 - SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA - ME
Objeto: despesa com material para manutenção em bens consumo
Processo: 51/400124/2016
Nd: 33903000
Data: 29/02/2016
Valor (R$): 1.873,04
Ne: 00061
Ne: 00062
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de Março 2016.
Favorecido: 10851460/0001-87 - L & L COMERCIAL E PREST. DE SERV. LTDA-EPP
Objeto: despesa com gêneros alimentícios
Processo: 51/300007/2016
Nd: 33903007
Ne: 00051
Data: 02/03/2016
Valor (R$): 234,00
Objeto: despesa com lavagem e borracharia para atender veiculos desta fundação
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903919
Ne: 00052
Data: 02/03/2016
Valor (R$): 800,00
Objeto: despesa com lavagem e borracharia para atender veiculos desta fundação
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903919
Ne: 00052
Valor (R$): 150,00
Data: 02/03/2016
Objeto: doações de materiais e bens destinados
Nd: 33903209
Ne: 00053
Processo: 51/300008/2016
Data: 07/03/2016
Valor (R$): 24.963,40
Nd: 33903209
Ne: 00054
Processo: 51/300008/2016
Valor (R$): 12.991,80
Data: 07/03/2016
Favorecido: 15.506.123/0001-76 - D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONF. LTDA
Nd: 33903209
Ne: 00055
Processo: 51/300008/2016
Valor (R$): 4.921,00
Data: 07/03/2016
Objeto: despesa com combustivel
Processo: 09/700193/2010
Nd: 33903001
Ne: 00056
Data: 09/03/2016
Valor (R$): 3.600,00
Favorecido: 06.305.092/0001-02 - COMERCIAL ISOTOTAL_LTDA.
Objeto: materiais e equip. ortopédicos e corretivos
Nd: 33903207
Ne: 00057
Processo: 51/300039/2016
Data: 11/03/2016
Valor (R$): 81.173,30
Objeto: Cancelamento de empenho 2016NE0033 para retificação de responsável orçamentário.
Processo: 57/101378/2015
Nd: 44905191
Ne: 00058
Data: 15/032016
Valor (R$): 964.368,87
Objeto: DESPESA COM SALARIO MATERNIDADE, REF. AO MES DE FEV/16.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901159
Ne: 00059
Data: 16/03/2016
Valor (R$): 1.837,03
Processo: 51/300008/2016
Nd: 32903209
Ne: 00060
Valor (R$):
Data: 17/03/2016
Processo: 51/300008/2016
Nd: 32903209
Ne: 00061
Data: 17/03/2016
Valor (R$): 1.966,00
Favorecido: 15.506.123/0001-76 - D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONF. LTDA
Nd: 33903209
Ne: 00062
Processo: 51/300008/2016
Valor (R$): 837,90
Data: 17/03/2016
Objeto: despesa com materiais de copa e cozinha
Processo: 51/300009/2016
Nd: 33903021
Ne: 00063
Data: 17/03/2016
Valor (R$): 171,00
Objeto: cancelamento da 2016NE0010 em virtude de não utilização.
Processo: 51/300069/2015
Nd: 31909602
Ne: 00064
Valor (R$): 1,00
Data: 18/03/2016
Processo: 09/700066/2014
Nd: 33903999
Ne: 00065
Valor (R$): 0,01
Data: 18/03/2016
Favorecido: PF.000.001-1 - PASEP
Objeto: cancelamento da 2016NE0006 em virtude de não utilização
Processo: 51/300013/2016
Nd: 33909247
Ne: 00066
Valor (R$): 180,47
Data: 18/03/2016
Processo: 51/300015/2016
Nd: 31911305
Ne: 00067
Data: 18/03/2016
Valor (R$): 5.793,23
Objeto: cancelamento da 2016NE0014 em virtude de não utilização
Nd: 31901101
Ne: 00068
Processo: 51/300012/2016
Valor (R$): 134,42
Data: 18/03/2016
Favorecido: 95051449115 /MS/FUNDESPORTE/SF/KELLY REGINA DE SOUZA OSHIRO
Objeto: despesa com suprimento de fundos.
Processo: 51/300.044/2016
Nd: 33903975
Ne: 00069
Valor (R$): 3.000,00
Data: 18/03/2016
Objeto: despesa com diarias dentro do estado.
Processo: 51/300017/2016
Nd: 33901401
Ne: 00070
Valor (R$): 3.600,00
Data: 18/03/2016
Favorecido: 213.858.588-34 - Antonio Carlos Barbosa
PÁGINA 31
25 DE JULHO DE 2016
Objeto: despesa para contratação de ministrante da Clinica de Alto Rendimento de Basquetebol.
Processo: 51/300036/2016
Nd: 33903628
Ne: 00071
Valor (R$): 2.500,00
Data: 18/03/2016
Objeto: despesa com venc. dos servidores ref. aos meses de mar/ dez. de 2016.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00072
Valor (R$): 875.358,48
Data: 21/03/2016
Objeto: despesa com férias dos servidores
Nd: 31901100
Ne: 00073
Processo: 51/300012/2016
Data: 21/03/2016
Valor (R$): 39.786,19
Favorecido: 04.311.093/0001-26 - CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERV. DE MS
Objeto: despesa com a cassems ref. aos meses de março a dezembro de 2016.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901308
Ne: 00074
Data: 21/03/2016
Valor (R$): 30.563,25
Objeto: DESPESA COM O INSS, REF. AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901304
Ne: 00075
Valor (R$): 68.396,47
Data: 21/03/2016
Objeto: despesa com a ageprev dos servidores ref. aos meses de março a dezembro de 2016.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31911300
Ne: 00076
Valor (R$): 40.956,99
Data: 21/03/2016
Favorecido: PF.000.001-1 - PASEP
Objeto: DESP. COM O PASEP REF. AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016, E 13º.
Processo: 51/300013/2016
Nd: 33904700
Ne: 00077
Valor (R$): 16.500,00
Data: 21/03/2016
Objeto: DESPESA COM RATEIO DA AGEPREV, ART. 122, REF. AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO
DE 2016 E 13º.
Processo: 51/300015/2016
Nd: 33919700
Ne: 00078
Valor (R$): 23.397,12
Data: 21/03/2016
Objeto: RESSARCIMENTO DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Processo: 51/300069/2015
Nd: 31909600
Ne: 00079
Valor (R$): 97.460,00
Data: 21/03/2016
Processo: 51/300028/2016
Nd: 33903303
Ne: 00080
Data: 22/03/2016
Valor (R$): 24.037,50
Objeto: despesa com regularização da folha de fev/16.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901151
Ne: 00081
Data: 22/03/2016
Valor (R$): 473,07
Objeto: em virtude de lançamento indevido.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00082
Data: 23/03/2016
Valor (R$): 31.062,16
Objeto: despesa com vencimentos ref. aos meses de março a dezembro de 2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901120
Ne: 00083
Valor (R$): 30.000,00
Data: 23/03/2016
Objeto: despesa com 13° salario indenizado
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31909401
Ne: 00084
Valor (R$): 6.658,48
Data: 23/03/2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00085
Data: 28/03/2016
Valor (R$): 679.836,60
Objeto: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00086
Data: 28/03/2016
Valor (R$): 679.836,60
Objeto: em virtude de utilização em outro item.
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00087
Valor (R$): 2.670,00
Data: 28/03/2016
Objeto: despesa com vencimentos, ref. ao mes de março/2016
Processo: 51/300012/2016
Nd: 31901100
Ne: 00088
Data: 29/03/2016
Valor (R$): 2.663,70
Favorecido: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS LTDA-ME
Objeto: despesa com material de expediente
Nd: 33903300
Ne: 00089
Processo: 51/300048/2016
Valor (R$): 552,00
Data: 30/03/2016
Favorecido: 05.308.353/0001-77 - SANCHES DE OLIVEIRA C. & SERVIÇOS EIRELI-EPP
Processo: 51/300048/2016
Nd: 33903300
Ne: 00090
Valor (R$): 855,00
Data: 30/03/2016
Favorecido: 09.146.360/0001-70 - WISE SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - EPP
Nd: 33903300
Ne: 00091
Processo: 51/300048/2016
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 12,10
Nd: 33903000
Ne: 00092
Processo: 51/300048/2016
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 65,05
Processo: 51/300050/2016
Nd: 33903000
Ne: 00093
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 47,55
Nd: 33903000
Ne: 00094
Processo: 51/300050/2016
Valor (R$): 21,50
Data: 30/03/2016
Processo: 51/300050/2016
Nd: 339030000
Ne: 00095
Valor (R$): 19,90
Data: 30/03/2016
Favorecido: 05.308.353/0001-77 - SANCHES DE OLIVEIRA C. & SERVIÇOS EIRELI-EPP
Nd: 33903000
Processo: 51/300049/2016
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 37,90
Processo: 51/300049/2016
Nd: 33903000
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 84,80
Nd: 33903000
Processo: 51/300049/2016
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 142,50
Nd: 33903000
Processo: 51/300052/2016
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 150,80
Nd: 33903000
Processo: 51/300028/2016
Valor (R$): 8.831,25
Data: 30/03/2016
Ne: 00096
Ne: 00097
Ne: 00098
Ne: 00099
Ne: 00100
Autorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de MARÇO de 2016.
Objeto: despesa com peças para manutenção do veiculo
Processo: 09/750623/2012
Nd: 3390300
Ne: 00063
Data: 01/03/2016
Valor (R$): 450,00
Objeto: despesa com gastos em locação de veículos em viagens
Nd: 33903033
Ne: 00064
Processo: 51/400001/2016
Data: 02/03/2016
Valor (R$): 7.479,80
Objeto: despesa com passagens aérea nacional
Nd: 33903200
Ne: 00065
Processo: 51/400004/2016
Valor (R$): 4.000,00
Data: 02/03/2016
Favorecido: 03.575.875/0001-00 - MUNICIPIO DE IVINHEMA
Objeto: celeb. de conv. n. 25528, para realiz. do proj. “Camp. Munic. de Futebol Suiço de
Ivinhema-MS
Processo: 51/400043/2016
Nd: 33404100
Ne: 00066
Valor (R$): 26.310,00
Data: 03/03/2016
Processo: 51/400001/2016
Nd: 33903300
Ne: 00067
Data: 03/03/2016
Valor (R$): 4.572,40
Nd: 33903300
Ne: 00068
Processo: 51/400021/2016
Data: 03/03/2016
Valor (R$): 17.048,80
Favorecido: 03.271.764/0001-00 - INST. SULMATOGROSSENSE PARA CEGOS FLORISVALDO
Objeto: Celeb. de Conv. n. 25532, p/ realiz. do proj. “Part. no Regional Centro Norte de Goalball
em Belem/PA e Regional Centro Norte de futebol de 5 em Brasilia/DF
Processo: 51/400044/2016
Nd: 33504100
Ne: 00069
Data: 04/03/2016
Valor (R$): 44.956,38
Favorecido: 07.169.172/0001-32 - COSTA RICA ESPORTE CLUBE
Objeto: celeb. de Conv. n. 25535, para realiz. do proj. “Part. no camp. Sul-Mato-grossense de
futebol Profissional - Serie A - edição 2016”.
Processo: 51/400063/2016
Nd: 33504100
Ne: 00070
Data: 04/03/2016
Valor (R$): 51.600,00
Favorecido: 08.787.648/0001-61 - LIGA DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE MS
Objeto: celeb. de Conv. n. 25536, para realiz. do proj. “Apoio a Participação do Operario F.C. no
camp. Sul-Mato-grossense de futebol Profissional - Serie A - edição 2016”.
Processo: 51/400048/2016
Nd: 33504100
Ne: 00071
Data: 04/03/2016
Valor (R$): 51.600,00
Nd: 33903300
Ne: 00072
Processo: 51/400002/2016
Data: 04/03/2016
Valor (R$): 3.637,50
Nd: 33903300
Ne: 00073
Processo: 51/400021/2016
Data: 04/03/2016
Valor (R$): 5.001,50
Favorecido: 03.271.764/0001-00 - INST. SULMATOGROSSENSE PARA CEGOS FLORISVALDO
Objeto: EM VIRTUDE DE LANÇAMENTO INDEVIDO.
Processo: 51/400044/2016
Nd: 33504100
Ne: 00074
Valor (R$): 20.000,00
Data: 04/03/2016
Favorecido: 11.453.562/0001-07 - ASSOC. DE RODEIO DO NORTE LESTE DO MS
Objeto: Cele. da “2ª etapa do Circuito de Laço Comprido CLC 2016”
Processo: 51/400071/2016
Nd: 33504100
Ne: 00075
Data: 09/03/2016
Valor (R$): 38.934,00
Favorecido: 03.572.818/0001-77 - FEDERAÇÃO MS DE MUAY THAI
Objeto: Celeb. do convenio n. 25567 com o projeto “ Camp. de Muay Thai e MMA”.
Processo: 51/400079/2016
Nd: 33504100
Ne: 00076
Valor (R$): 56.555,00
Data: 10/03/2016
Favorecido: 01.682.110/0001-43 - LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Objeto: despesa com manut. e conserv. de maquinas e equipamentos
Processo: 51/400017/2016
Nd: 33903900
Ne: 00077
Valor (R$): 150,00
Data: 10/03/2016
Objeto: despesa com maquinas , utensílios e equipamentos diversos
Processo: 51/400017/2016
Nd: 44905200
Ne: 00078
Valor (R$): 1.725,00
Data: 10/03/2016
Objeto: despesa com fornecimento de alimentos
Processo: 51/400181/2016
Nd: 33903900
Ne: 00079
Valor (R$): 237,00
Data: 10/03/2016
PÁGINA 32
25 DE JULHO DE 2016
Nd: 33903900
Ne: 00080
Processo: 51/400181/2016
Valor (R$): 71.520,00
Data: 10/03/2016
Objeto: despesa com uso de veículos em viagens
Processo: 51/400002/2016
Nd: 33903000
Ne: 00081
Valor (R$): 12.725,44
Data: 10/03/2016
Objeto: despesa com uso de veículos em viagens
Nd: 33903300
Ne: 00082
Processo: 51/400001/2016
Data: 10/03/2016
Valor (R$): 2.093,40
Favorecido: 15.553.290/0001-78 - FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25571, para realiz. do proj. “Circuito MS de Basketball 3X3 2016”.
Processo: 51/400064/2016
Nd: 33504100
Ne: 00083
Data: 11/03/2016
Valor (R$): 24.876,00
Favorecido: 03.713.377/0001-86 - LIGA ESP. MUNICIPAL RIOPARDENSE
Objeto: celeb. de conv. n. 25570, para realiz. do proj. “Campeonato Futebol Society Veteranos
2016”.
Processo: 51/400122/2016
Nd: 33504100
Ne: 00084
Data: 11/03/2016
Valor (R$): 7.850,00
Favorecido: 15.412.067/0001-00 - FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTES DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25545, p/ realiz, do proj. “seletiva estadual universitaria 2016”.
Processo: 51/400028/2016
Nd: 33504100
Ne: 00085
Valor (R$): 30.548,00
Data: 11/03/2016
Favorecido: 15.529.050/0001-38 - FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25546, para realiz. do proj. “3ª Etapa do Camp. Brasileiro de Velocross
2016”
Processo: 51/400074/2016
Nd: 33504100
Ne: 00086
Valor (R$): 58.110,00
Data: 11/03/2016
Nd: 33903300
Ne: 00087
Processo: 51/400002/2016
Data: 11/03/2016
Valor (R$): 3.768,75
Objeto: despesa com veículos em viagens
Processo: 51/400021/2016
Nd: 33903300
Ne: 00088
Data: 11/03/2016
Valor (R$): 9.025,00
Objeto: Cancelamento de empenho para retificação de responsável orçamentário.
Processo: 57/101378/2015
Nd: 44905100
Ne: 00089
Valor (R$): 856.913,24
Data: 15/03/2016
Favorecido: 03.572.818/0001-77 - FEDERAÇÃO MS DE MUAY THAI
Objeto: cancelamento de vlr em virtude de solicitação a maior.
Processo: 51/400079/2016
Nd: 33504100
Ne: 00090
Data: 15/03/2016
Valor (R$): 21.570,00
Favorecido: 00.643.313/0001-68 - ASSOCIACAO FAIXA PRETA DE TAEKWON-DO
Objeto: celeb. de conv. n. 25574, para realiz. do proj. “Projeto Social Superação de Taekwondo
III”.
Processo: 51/400047/2016
Nd: 33504100
Ne: 00091
Valor (R$): 30.120,00
Data: 15/03/2016
Nd: 33903300
Ne: 00092
Processo: 51/400021/2016
Data: 16/03/2016
Valor (R$): 5.001,50
Objeto: Passagem aérea nacional.
Processo: 51/400004/2016
Nd: 33903200
Ne: 00093
Valor (R$): 20.000,00
Data: 16/03/2016
Favorecido: 03.923.703/0001-80 - MUNICIPIO DE TAQUARUSSU-MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25581, para realiz. do proj. “Copa Taquarussu de Futebol Society 2016”.
Processo: 51/400111/2016
Nd: 33404100
Ne: 00094
Valor (R$): 5.550,00
Data: 16/03/2016
Favorecido: 15.528.946/0001-00 - FEDERACAO DE VOLEIBOL DE MATO G. DO SUL
Objeto: celeb. de conv. n. 25583, para realiz. do proj. “volei de praia 2016”.
Processo: 51/400085/2016
Nd: 33504100
Ne: 00095
Data: 16/03/2016
Valor (R$): 71.452,00
Favorecido: 76.535.764/0001-43 - OI S/A
Objeto: DESPESA COM TAXAS E TARIFAS TELEFONICAS
Processo: 09/700010/2014
Nd: 33903900
Ne: 00096
Data: 16/03/2016
Valor (R$): 1.259,77
Favorecido: 76.535.764/0001-43 - OI S/A
Objeto: DESPESA COM TAXAS E TARIFAS TELEFONICAS Jan/16
Processo: 09/700010/2014
Nd: 33903900
Ne: 00097
Data: 16/03/2016
Valor (R$): 916,76
Favorecido: 76.535.764/0001-43 - OI S/A
Objeto: cancelamento da ne em virtude de lançamento indevido.
Processo: 09/700010/2014
Nd: 33903900
Ne: 00098
Data: 17/03/2016
Valor (R$): 916,76
Nd: 33903300
Ne: 00099
Processo: 51/400002/2016
Valor (R$): 6.825,00
Data: 17/03/2016
Favorecido: 16.519.963/0001-36 - FEDERAÇÃO DE BEACH TENNIS DE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25584, para realiz. do proj. “Circuito Sul-Mato-Grossense de beach
tennis
Processo: 51/400156/2016
Nd: 33504100
Ne: 00100
Valor (R$): 5.299,90
Data: 17/03/2016
Objeto: despesa com prestadora de serviço de limpeza e conservação
Processo: 09/750305/2009
Nd: 33903700
Ne: 00101
Valor (R$): 52.006,80
Data: 17/03/2016
Objeto: despesa com doações de materiais e bens
Nd: 33903200
Ne: 00102
Processo: 51/400005/2016
Valor (R$): 2.490,00
Data: 17/03/2016
Objeto: despesa com manut. E conservação de maquinas e equipamentos
Processo: 51/400017/2016
Nd: 33903900
Ne: 00103
Valor (R$): 1.050,00
Data: 17/03/2016
Processo: 51/400005/2016
Nd: 33903200
Ne: 00104
Valor (R$): 390,00
Data: 17/03/2016
Nd: 33903200
Ne: 00105
Processo: 51/400005/2016
Valor (R$): 7.765,90
Data: 17/03/2016
Nd: 33903300
Ne: 00106
Processo: 51/400002/2016
Valor (R$): 3.562,50
Data: 18/03/2016
Favorecido: 03.995.396/0001-42 - FEDERACAO DE FUTEBOL DE MATO GROSSO DO SUL
Objeto: celeb. de conv. n. 25591, para realiz. do proj. “Campeonato Sul-Mato-Grossense de
Futebol Profissional - Serie A - Edição 2016
Processo: 51/400184/2016
Nd: 33504100
Ne: 00107
Valor (R$): 541.245,00
Data: 18/03/2016
Favorecido: 03.576.220/0001-56 - BATAGUASSU PREFEITURA
Objeto: celeb. de conv. n. 25592, para realiz. do proj. “Volei de Praia - Nova Porto XV”
Processo: 51/400146/2016
Nd: 33404100
Ne: 00108
Data: 21/03/2016
Valor (R$): 16.478,00
Favorecido: 36.801.199/0001-02 - RENTAL LOCADORA DE BENS E VEÍCULOS LTDA.EPP
Processo: 51/400185/2016
Nd: 33903300
Ne: 00109
Data: 22/03/2016
Valor (R$): 1.700,00
Favorecido: 24.605.479/0001-58 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO CAVALO ARABE MS
Objeto: celeb. de conv. n. 25587, para realiz. do proj. “10º Campeonato do Cavalo Completo da
ACCA-MS _2016”
Processo: 51/400096/2016
Nd: 33504100
Ne: 00110
Data: 23/03/2016
Valor (R$): 32.140,00
Favorecido: 03.387.708/0001-35 - FEDERACAO SUL MATOGROSSENSE DE HIPISMO
Objeto: celeb. de conv. n. 25599, para realiz. do proj. “Calendario de Salto Estadual FSMH 2016
Processo: 51/400084/2016
Nd: 33504100
Ne: 00111
Data: 23/03/2016
Valor (R$): 40.520,00
Favorecido: PF.000.004-3 - AUXILIO FINANCEIRO
Objeto: DESPESA COM O BOLSA ATLETA REF. AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016
Processo: 51/400514/2015
Nd: 33904800
Ne: 00112
Valor (R$): 702.500,00
Data: 28/03/2016
Nd: 33903900
Ne: 00113
Processo: 51/400181/2016
Valor (R$): 140,00
Data: 28/03/2016
Favorecido: 00.655.297/0001-23 - FEDERACAO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU
Objeto: celeb. de conv. n. 25598, para realiz. do proj. “Kung Fu Kuoshu Social”
Processo: 51/400108/2016
Nd: 33504100
Ne: 00114
Valor (R$): 10.000,00
Data: 28/03/2016
Favorecido: 00.655.297/0001-23 - FEDERACAO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU
Objeto: celeb. de conv. n. 25602, para realiz.do proj. “Etapas do Estadual de kung Fu Kuoshu
2016”. ref. a 1ª parcela de 2.
Processo: 51/400160/2016
Nd: 33504100
Ne: 00115
Valor (R$): 15.000,00
Data: 29/03/2016
Processo: 51/400001/2016
Nd: 33903300
Ne: 00116
Valor (R$): 14.237,65
Data: 30/03/2016
Favorecido: 15.412.067/0001-00 - FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTES DE MS
Objeto: cancelamento da NE requerido pelo convenente.
Processo: 51/400028/2016
Nd: 33504100
Ne: 00117
Data: 30/03/2016
Valor (R$): 30.548,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do Contrato N° 1532/2016/UEMS
N° Cadastral 6658
Processo:
29/500.117/2016
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL
LTDA
Objeto:
O objeto do presente contrato éa aquisição e entrega,
pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de equipamento
permanente composto por laboratório de automação
e controle, kit eletrônica e plataforma integrada
de instrumentos virtuais, Marca/modelo National
Instruments, conforme especificações estabelecidas no
Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2016 e seus anexos,
e na Nota de Empenho 2016NE645, objetivando atender
solicitação da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Assuntos Comunitários, atendendo ao convênio nº
791691/2013 – PNAEST 2013.
Fabio Edir dos Santos Costa
Programa
de
Trabalho
12364202322250003
Coven2225, Fonte de Recurso 0281260024 - Convênio
n. 791691/2013 - MEC/UEMS, Natureza da Despesa
44905208 - APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO ODONTOL.
LAB.HOSPITAL
Valor:
R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e
oitenta reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo para vigência contratual será até o dia 31 de
dezembro de 2016.
Data da Assinatura:
20/07/2016
Assinam:
Fabio Edir dos Santos Costa e Anselmo Ricardo da Silva
EDITAL Nº 01/2016-COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTES
Unidade Universitária de Naviraí
SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária,
constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 146, de 15/03/2012, torna público o seguinte:
1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de
Docentes, aberto pelo Edital nº 33/2016-PRODHS/UEMS, de 29/06/2016, ficando
PÁGINA 33
25 DE JULHO DE 2016
convocados os mesmos ou seu procurador legalmente constituído a comparecer na
Unidade Universitária de Naviraí, situada na R. Emílio Mascoli, 275, Centro – Naviraí/
MS, para reunião pública de realização do sorteio relativo à prova didática. O não
comparecimento implicará na eliminação automática do candidato do processo seletivo.
Área de Conhecimento: INTÉRPRETE DE LIBRAS
Sorteio: 03/08/2016
Horário: 13:30h
Local: Sala 5 – Bloco B – UEMS/Naviraí
1
VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ
2
ROSINEIA RIBEIRO DOS SANTOS
Naviraí-MS, 21 de julho de 2016.
Inês de Souza Barba
Presidente
Comissão Organizadora da Seleção de Docentes
Retificação do Edital nº 013/2016 – PROE/UEMS, de 15 de julho de 2016
Edital de Inscrição, Seleção e ocupação das vagas, para o Curso
Superior de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, demanda específica para
funcionários da Empresa Agro Energia Santa Luzia S.A., Município de Nova
Alvorada do Sul.
A Pró-Reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o disposto na Resolução CEPE-UEMS nº 867, de 19 de novembro de 2008 (Regimento
Interno dos Cursos de Graduação da UEMS), RETIFICA o Edital Nº 013/2016 PROE/UEMS
de 15 de julho de 2016:
No item 4, onde constou:
Realização das
Inscrições
21 e
22/07/2016
Realizadas na área de Pessoas
& Organização da Agro Energia
Santa Luzia S.A., mediante
formulário específico.
6:30 às
16:28hs
Realizadas na área de Pessoas
& Organização da Agro Energia
Santa Luzia S.A., mediante
formulário específico.
6:30 às
16:28hs
Passe a constar:
Realização das
Inscrições
21 a
26/07/2016
No item 5, onde constou:
5.1. As fichas de inscrições para o processo seletivo deverá ser retiradas e
entregues na área de Pessoas & Organização da Agro Energia Santa Luzia S.A., nos dias
21 e 22/07/2016, no horário das 06:30 às 16:28.
Passe a constar:
5.1. As fichas de inscrições para o processo seletivo deverá ser retiradas
e entregues na área de Pessoas & Organização da Agro Energia Santa Luzia S.A., no
período de 21 a 26/07/2016, no horário das 06:30 às 16:28.
Os demais prazos dispostos no Edital 013/2016 PROE-UEMS de 15 de julho
de 2016 permanecem inalterados.
Dourados - MS, 22 de julho de 2016.
Prof. Dr. João Mianutti
Pró-reitor de Ensino – PROE/UEMS
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4757
Despachos de 13 de julho de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: EMPRESA PUBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/088425-0 Companhia Nacional De Abastecimento Conab, 16/088426-8 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/088427-6
Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/088428-4 Companhia Nacional De
Abastecimento - Conab, 16/088429-2 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab,
16/088430-6 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/088431-4 Companhia
Nacional De Abastecimento - Conab, 16/088432-2 Companhia Nacional De Abastecimento
- Conab, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 16/088533-7 Companhia De Gás Do Estado De Mato Grosso Do SulMsgás, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
16/088255-9 Ramires Reflortec S/A, 16/088548-5 Guassu S/A Comercial E Agropecuária,
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/084290-5 Erta S/A Empresa De
Reflorestamento E Técnica Agrária, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA
/ EMPRESARIO: 16/088252-4 Uniao De Lojas Leader S/A, PROCURACAO: 16/088251-6
Uniao De Lojas Leader S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/034058-6 Fmp Agropecuaria E Empreendimentos Ltda, 16/034500-6
Arantes E Arantes Ltda, 16/034548-0 Mgr Transportes Ltda, 16/085847-0 Silvalima
Negócios Imobiliários Ltda, 16/087094-1 Marca 7 Agropecuária Ltda, 16/087098-4 Stp
Agropecuária Ltda, 16/088011-4 Sobrinho Mecanica Ltda, 16/088019-0 Sws Sistemas
Ltda, 16/088193-5 Just Restaurant Locação De Software Ltda, ALTERACAO: 16/0081050 Negreiros & Santos Ltda - Epp, 16/008119-0 Agencia De Noticias Ibanez Eireli,
16/008126-2 Vanzella Viagens E Turismo Ltda - Me, 16/012555-3 Rogo Transportes Ltda
- Me, 16/013285-1 Agrosete Comercio De Cereais Ltda - Me, 16/028726-0 Agro Industrial
Sol Nascente Ltda, 16/028727-8 Navarro Transportes Ltda - Me, 16/034089-6 Top Center
Ms Ltda - Me, 16/034557-0 Langner & Garcia Ltda Me, 16/034559-6 Atual Agroprodutos
Ltda, 16/034560-0 Imoxter Servicos Ltda Me, 16/068385-8 Silveira & Becegato Ltda,
16/084988-8 Rrx Comércio De Carnes Ltda, 16/085001-0 Pereira & Cunha Ltda - Me,
16/085637-0 Corpal Loteamentos Ltda, 16/085810-0 Ótica Dourados Eireli, 16/0858453 Farmácia São Mateus Ltda - Me, 16/085882-8 Marcas Distribuidora De Oleos & Graxas
Ltda - Me, 16/085897-6 Jutaro Negócios Imobiliarios Ltda, 16/087648-6 Ms Moda Intima
Ltda - Me, 16/087840-3 Corpo Belo Modeladores E Pós Cirúrgicos Ltda - Me, 16/0878918 Hidrosul Ambiental Serviços Geológicos Ltda - Epp, 16/087977-9 Tagliari & Manso Ltda
- Me, 16/087987-6 Gomes Segurança Ltda - Epp, 16/088442-0 Costa & Barboza Serviços
De Pintura Ltda - Me, 16/089015-2 Sandini & Bergamaschi Ltda - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 16/007901-2 Santiago E Martinez Ltda - Me, 16/011762-3 Santos & Turmena
Ltda - Me, 16/034132-9 Indústria Comércio De Carvão Braz Ltda - Epp, 16/088749-6
Estevam Contabilidade Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA
/ EMPRESARIO: 16/034558-8 Agropecuaria Sutal Ltda, 16/089016-0 Nascimento &
Sandini Ltda Me, PROCURACAO: 16/087095-0 Marca 7 Agropecuária Ltda, 16/087099-2
Stp Agropecuária Ltda, COMUNICACAO DE PARALISACAO TEMPORARIA DE ATIVIDADES:
16/088478-0 J & A Jardinagem E Decoração Ltda - Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/012551-0 Valdivino Gonçalves De Menezes & Cia Ltda, 16/012553-7
Geraldo Justo Representaçoes E Comercio, 16/028708-1 Rafael Marcondes Nabhan De
Barros, 16/068356-4 I V Ribeiro Lojão Das Fabricas, 16/084949-7 Silva & Padilha Ltda,
16/084997-7 Yuri De Paiva Hoffmann, 16/084999-3 Pio Fioravante Sette Bigaton,
16/085816-0 Soraia Haddad De Souza, 16/087152-2 Djm Madeiras Ltda, 16/087331-2
P. F Claro, 16/087689-3 Duanny Karoline Cabral Martins, 16/088513-2 E.A. Martins Da
Silva, ALTERACAO: 16/009918-8 Ana Rubia Cardoso Benites Me, 16/011770-4 A D
Cassal - Me, 16/011771-2 A R Maçaneiro - Me, 16/012550-2 Valdivino Gonçalves De
Menezes - Me, 16/013300-9 Maria Carmen Lorensetti - Me, 16/034155-8 Jose Gabriel De
Souza Oliveira - Me, 16/034326-7 Fatima Rozangela Da Cruz Echer - Me, 16/084740-0
Adalgiza Pereira Borges - Me, 16/084948-9 Joao Ramão Padilha - Me, 16/087026-7
Elizabeth Varela Lima - Me, 16/087151-4 Douglas Coradini Sanabria - Me, 16/087516-1
Amanda Caroline Dias Montazolli - Me, 16/087588-9 Daniel Araujo Leite - Me, 16/0877261 Domenico G Da Silveira - Me, 16/087889-6 Claudinei Costa Ramos Me, 16/088015-7
Darte Ferraciolli Ferriche - Me, 16/088056-4 Juliano Lemes Do Nascimento - Me,
16/088508-6 Thiago P De Souza - Me, 16/089018-7 Jose Carlos Rodrigues Neto Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 16/013603-2 Vanessa Fagundes Da Silva - Me, 16/034200-7
Paula Rayane Oliveira Souza - Me, 16/088764-0 Eliane Da Conceição Santos - Me,
16/088781-0 Manoel Ferreira Neto, 16/088797-6 Francisca Aparecida Da Silva Servian
- Me, 16/088898-0 Wellington Peres Castro 02567314113 - Me, 16/089019-5 Leonardo
Danderlei Ottenio - Me, 16/089020-9 Edson Luis Galdino - Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
16/087551-0 Ludmila Esper Lemos 03205330188, EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/081848-6 Campo Sul Representações
Comerciais Eireli - Me, 16/085002-9 Fraga Comercio De Carne Eireli - Epp, 16/088383-0
Abreu Filho Administradora E Corretora De Seguros Eireli - Me, 16/088455-1 Pró Esthetic
- Locação De Máquinas E Veículos Eireli - Me, 16/088574-4 Hsp Menezes Construções
Eireli - Me, 16/089013-6 Distribuidora Valentim De Bebidas E Alimentos Eireli - Me,
16/089014-4 Costa Educacional Eireli - Me, 16/089017-9 Retifica Malagutti Eireli - Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 16/088843-3 M4 Negocios E Consultoria Empresarial Eireli,
16/088874-3 Cls Embelezamento De Animais Eireli - Me, ATO CONSTITUTIVO EIRELI:
16/087727-0 Otma Construtora Eireli, 16/088057-2 Juliano Lemes do Nascimento Eireli,
16/087207-3 LCB Costa Conveniência Eireli, 16/087887-0 J P Centro Automotivo Eireli,
16/088392-0 Samoa Logistica e Servicos Integrados Eireli, 16/088396-2 E.M.M. Cursos
de Idiomas Eireli, 16/034195-7 Agropecuária Flor de Liz Eireli, 16/012556-1 Rafael
Sousa de Freitas – Eireli, ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA: 16/087153-0 DJM
Madeiras Ltda ME, 16/087208-1 LCB Costa Conveniencia Eireli ME, 16/087690-7 Duanny
Karoline Cabral Martins ME, 16/087728-8 Otma Construtora Eireli ME, 16/087888-8 J P
Centro Automotivo Eireli ME, 16/088012-2 Sobrinho Mecanica Ltda ME, 16/088058-0
Juliano Lemes do Nascimento Eireli ME, 16/088194-3 Just Restaurant Locação de
Software Ltda ME, 16/088397-0 E.M.M. Cursos de Idiomas Eireli ME, 16/088514-0 E. A.
Martins da Silva ME, 16/088120-3 Agencia de Noticias Ibanez Eireli ME, 16/085811-9
Ótica Dourados Eireli ME, 16/085817-8 Soraia Haddad de Souza ME, 16/085848-8
Silvalima Negócios Imobiliários Ltda ME, 16/034059-4 FMP Agropecuaria e
Empreendimentos Ltda ME, 16/034205-8 Agropecuária Flor de Liz Eireli ME, 16/0683572 I V Ribeiro Lojão das Fabricas ME, 16/028710-3 Rafael Marcondes Nabhan de Barros
ME, 16/012552-9 Valdivino Gonçalves de Menezes & Cia Ltda – ME, 16/012554-5 Geraldo
Justo Representaçoes e Comercio, 16/084950-0 Silva & Padilha Ltda ME, 16/084998-5
Yuri de Paiva Hoffmann ME, 16/085000-2 Pio Fioravante Sette Bigaton ME, 16/034501-4
Arantes e Arantes Ltda ME, ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
16/087332-0 P.F. Claro EPP, 16/088038-6 SWS Sistemas Ltda EPP, 16/088393-8 Samoa
Logistica e Servicos Integrados Eireli EPP, ORDEM JUDICIAL: 16/088858-1 Speed
Comercio e Empreendimentos Ltda, 16/088859-0 Snol Metalúrgica, Comércio e Serviços
Ltda – ME,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/008125-4, 16/008128-9,
16/010965-5, 16/011057-2, 16/011061-0, 16/011075-0, 16/013801-9, 16/013802-7,
16/014044-7, 16/014493-0, 16/030578-0, 16/034232-5, 16/066580-9, 16/081851-6,
16/083871-1, 16/083996-3, 16/084138-0, 16/084543-2, 16/084579-3, 16/084897-0,
16/085008-8, 16/085010-0, 16/085011-8, 16/085728-7, 16/085793-7, 16/085872-0,
16/085885-2, 16/085892-5, 16/085899-2, 16/085900-0, 16/085905-0, 16/085907-7,
16/085909-3, 16/086364-3, 16/087136-0, 16/087518-8, 16/087572-2, 16/087739-3,
16/087815-2, 16/087843-8, 16/087921-3, 16/088016-5, 16/088218-4, 16/088247-8,
16/088412-8, 16/088414-4, 16/088415-2, 16/088434-9, 16/088449-7, 16/088453-5,
16/088461-6, 16/088476-4, 16/088479-9, 16/088507-8, 16/088522-1, 16/088554-0,
16/088803-4, 16/088865-4, 16/088405-5, 16/088510-8, 16/087573-0, 16/087844-6,
16/088435-7, 16/088454-3, 16/088511-6, 16/088555-8, 16/088406-3, 16/087922-1,
16/088362-8, 16/088377-6, 16/088391-1, 16/088407-1, 16/088469-1, 16/088767-4,
16/085895-0, 16/085893-3, 16/085896-8, 16/085901-8, 16/085578-0, 16/085825-9,
16/085902-6, 16/085903-4, 16/085904-2, 16/085906-9, 16/085917-4, 16/085918-2,
16/085686-8, 16/034155-8, 16/034233-3, 16/033798-4, 16/068356-4, 16/068357-2,
16/089017-9, 16/081853-2, 16/013587-7, 16/013803-5, 16/014045-5, 16/014478-7,
16/014479-5, 16/014480-9, 16/014481-7, 16/014482-5, 16/014483-3, 16/014484-1,
16/014485-0, 16/014486-8, 16/014487-6, 16/014508-2.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETÁRIO-GERAL
Ata Número:
4758
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/014457-4 Agropecuária E Participações Canaã Ltda, 16/014500-7 N & C
Transportes Ltda., 16/085892-5 M & P Materiais Para Construção Ltda, 16/087096-8 Rio
Do Peixe Agropecuária Ltda, 16/087100-0 Olimpio Agropecuaria Ltda, 16/087572-2
Nogueira Empreendimentos Imobiliários Ltda, 16/087871-3 Kawaguchi E Kawaguchi
Ltda, ALTERACAO: 16/011329-6 Precisão Serviços Médicos Avançados Ltda - Epp,
16/013320-3 M.M Administradora De Bens Proprios Ltda Me, 16/014048-0 Aurora
Comercio E Representacoes Ltda, 16/014966-5 Vivica Comercio Feminino Ltda - Me,
16/014968-1 Jr Topografia Ltda - Me, 16/014971-1 Eficaz Locadora E Prestadora De
Serviços Ltda - Me, 16/028732-4 T C N Hotel Ltda - Me, 16/033946-4 Souza & Souza
Lavanderia Ltda - Me, 16/034143-4 Auto Moto Escola Skina Ltda - Me, 16/034199-0 A &
R Transportes Ltda - Me, 16/068389-0 Center Maq Manutenção Agrícola Ltda - Me,
16/084526-2 Hjs Consultoria Em Agronegócios Ltda, 16/084874-1 Feliciano & Silva Ltda
Me, 16/085803-8 Dourados Auto Peças Eireli, 16/085822-4 R H R Projetos E Instalaçoes
Eletricas Ltda - Me, 16/086573-5 Embrascop Empresa Brasileira De Construções E
Projetos Ltda, 16/086727-4 Panificadora Boa Vista Ltda - Me, 16/086878-5 C & C
Comércio De Suplementos Alimentares Eireli, 16/086888-2 Cmg Empreendimentos
Eireli, 16/086923-4 Eco Power Brasil Quimica Ltda - Me, 16/087066-6 Tc Comercial De
Vidros Ltda - Me, 16/087586-2 Policlinica Veterinaria Sao Judas Tadeu Ltda, 16/0875943 Simões & Burgo Ltda - Me, 16/087645-1 Concreta Consultoria, Projetos E Construções
Ltda, 16/087714-8 Mfb Prestadora De Serviços - Eireli, 16/087909-4 Martins Prestadora
De Serviços Eireli, 16/087962-0 Macedônia Corretora De Bovinos Ltda - Me, 16/0880513 M. Biondo & Cia Ltda, 16/088172-2 Corbetta & Corbetta Ltda - Epp, 16/088247-8
Opção - Livraria E Papelaria Ltda - Epp, 16/088285-0 Vital Clínica Veterinária Ltda - Me,
16/088474-8 Serrana Móveis Ltda Epp, 16/088484-5 Jb Consultoria Em Gestao
Rodoviaria Ltda - Me, 16/088545-0 Damila Comercio De Alimentos Ltda - Me, 16/0885507 Direct Press Impressão Digital Ltda Me, 16/088572-8 Coelho & Paiva Ltda Me,
16/089021-7 Everaldo Rodrigues Dias & Cia Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/0817951 Navicesta Cesta Basica De Navirai Ltda - Me, 16/088927-8 Stucki & Maro Ltda,
16/088934-0 Mga Comércio E Serviços Ltda - Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE
SOCIOS: 16/014965-7 Gem Agro-Pecuária Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/008108-4 Viação Cidade Corumbá Ltda, 16/088603-1
Oestetrac Assistência Técnica Autorizada E Representações Ltda, 16/088630-9 Intelig
Telecomunicações Ltda, 16/089022-5 Transportadora Transgel De Santa Adelia Ltda Me,
PROCURACAO: 16/087097-6 Rio Do Peixe Agropecuária Ltda, 16/087101-8 Olímpio
Agropecuária Ltda, 16/087111-5 Olímpio Agropecuária Ltda, 16/087112-3 Olímpio
Agropecuária Ltda, COMUNICACAO DE PARALISACAO TEMPORARIA DE ATIVIDADES:
16/088499-3 Projetare Comercial De Móveis Ltda - Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/009971-4 Chiarello E Leitum Produtos Oticos Ltda, 16/011322-9 S M De
PÁGINA 34
25 DE JULHO DE 2016
Souza, 16/011376-8 Ana Cristina Pires De Oliveira, 16/011774-7 Eva Aparecida Risson,
16/013318-1 Luiz Antonio Marcelino Da Silva Montilha, 16/028742-1 Anderson Keller
Reinhold, 16/081852-4 Gaspar & Scatolin Ltda, 16/085910-7 Alysson Dias Martins,
16/085915-8 Paula Caporicci Calça Sevilha, 16/086938-2 Ana Lucia Da Silva E Cia Ltda,
16/087458-0 Itamar Castelao Junior, 16/088520-5 M C Martins Comercio De Baterias E
Componentes Eletricos ., 16/088551-5 Jaqueline F. David, 16/088644-9 Aparecido D. Da
Silva, ALTERACAO: 16/009970-6 J J Chiarello Produtos Oticos - Epp, 16/011777-1 E L
Dutra Vargas Me, 16/011778-0 Edson Carlos Amancio Me, 16/013317-3 Sergio Barrios
Noviaky - Me, 16/034186-8 Maria José Machado De Paula - Me, 16/034207-4 Fabricio
Alberto Santana - Me, 16/034232-5 Arilene Paes Da Costa - Me, 16/081851-6 Adriano
Gaspar Scatolin - Me, 16/085828-3 Valdeni Camilo - Me, 16/085934-4 Andreia Cristina
De Paula Deus Me, 16/086937-4 Ana Lucia Da Silva Acessorios - Me, 16/087468-8 T.C.
De Oliveira Lima, 16/087501-3 Alex Pereira Lino, 16/087919-1 Higo Vera Ramos - Me,
16/088003-3 Michael Wesley Batista Machado - Me, 16/088491-8 Ewerson Mendes De
Oliveira - Me, 16/088504-3 Pedro Martins Coelho Me, 16/088557-4 A. P. Saigali Me,
16/088648-1 Jailson Jose De Souza Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/028731-6 Thiago
Bogo - Me, 16/068377-7 Elson Fernandes Dos Santos - Me, 16/085925-5 João Paulo De
Oliveira - Me, 16/088944-8 Bianca Costa Machado - Me, 16/088961-8 Antonio Marcio
Cerqueira Caldas, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/088901-4 Ailton Rocha Belizario
87725762191, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
16/014047-1 Contaguerra Contabilidade E Assessoria Empresarial Eireli - Me, 16/0149746 Andrea Pires Magalhaes - Eireli Me, 16/088084-0 Comércio De Óptica Pacheco Eireli Me, 16/089025-0 Concrebarra Artefatos De Cimento Eireli - Me, ATO CONSTITUTIVO
EIRELI: 16/088221-4 Yasmin Farmas Eireli, 16/088275-3 NDS Restaurante Eireli,
16/088481-0 T I Soluções em Tecnologia – Eireli, 16/085829-1 Mercado Alfa – Eireli,
16/085783-0 Jean Lucas Rodrigues Ferreira – Eireli, 16/085833-0 FH Projetos e Obras
Eireli, 16/085895-0 MED Schwingel – Eireli, 16/009962-5 DC Peças Automotivas Eireli,
16/089023-3 Edson Lozan dos Santos Eireli, 16/013587-7 Kadori Segurança Eletrônica
Eireli, ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA: 16/086879-3 C & C Comércio de
Suplementos Alimentares Eireli ME, 16/086889-0 CMG Empreendimentos Eireli ME,
16/086939-0 Ana Lucia da Silva e Cia Ltda ME, 16/087459-9 Itamar Castelão Junior ME,
16/087469-6 T.C. de Oliveira Lima ME, 16/087502-1 Alex Pereira Lino ME, 16/087573-0
Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME, 16/087715-6 MFB Prestadora de
Serviços Eireli ME, 16/087872-1 Kawaguchi & Kawaguchi Ltda ME, 16/087910-8 Martins
Prestadora de Serviços Eireli ME, 16/088222-2 Yasmin Farmas Eireli ME, 16/088276-1
NDS Restaurante Eireli ME, 16/088482-9 T I Soluções em Tecnologia – Eireli ME,
16/088521-3 M C Martins Comercio de Baterias e Componentes Eletricos ME, 16/0885523 Jaqueline F. David ME, 16/088585-0 Pedro Francisco de Menezes Representações ME,
16/088645-7 Aparecido D. da Silva ME, 16/085784-8 Jean Lucas Rodrigues Ferreira –
Eireli ME, 16/085804-6 Dourados Auto Peças Eireli ME, 16/085830-5 Mercado Alfa –
Eireli ME, 16/085834-8 FH Pojetos e Obras Eireli ME, 16/085893-3 M & P Materiais para
Construção Ltda – ME, 16/085896-8 MED Schwingel – Eireli – ME, 16/085911-5 Alysson
Dias Martins, 16/009963-3 DC Peças Automotivas Eireli ME, 16/034233-3 Arilene Paes
da Costa ME, 16/011323-7 S M de Souza – ME, 16/011377-6 Ana Cristina Pires de
Oliveira – ME, 16/011775-5 Eva Aparecida Risson – ME, 16/089024-1 Edson Lozan dos
Santos Eireli ME, 16/081853-2 Gaspar & Scatolin Ltda – ME, 16/013319-0 Luiz Antonio
Marcelino da Silva Montilha ME, 16/013588-5 Kadori Segurança Eletrônica Eireli – ME,
16/014501-5 N & C Transportes Ltda – ME, ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: 16/009972-2 Chiarello e Leitum Produtos Oticos Ltda EPP, 16/028743-0 Anderson
Keller Reinhold EPP, DESENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA: 16/009973-0 Gama
Agrícola Eireli, COMUNICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL: 16/100783-0 Atibaia Comércio de
Cereais Ltda,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/008125-4, 16/011079-3,
16/011368-7, 16/011381-4, 16/011776-3, 16/011779-8, 16/011780-1, 16/013565-6,
16/014046-3, 16/014503-1, 16/014505-8, 16/014506-6, 16/014525-2, 16/033875-1,
16/034191-4, 16/034203-1, 16/034204-0, 16/034206-6, 16/034214-7, 16/068379-3,
16/068380-7, 16/068390-4, 16/081672-6, 16/081673-4, 16/081674-2, 16/081860-5,
16/081916-4, 16/082582-2, 16/084496-7, 16/085007-0, 16/085022-3, 16/085026-6,
16/085898-4, 16/085912-3, 16/085914-0, 16/085921-2, 16/085922-0, 16/085926-3,
16/085928-0, 16/085930-1, 16/085938-7, 16/086396-1, 16/086627-8, 16/086628-6,
16/086666-9, 16/087184-0, 16/087338-0, 16/087517-0, 16/087583-8, 16/088042-4,
16/088078-5, 16/088261-3, 16/088270-2, 16/088303-2, 16/088368-7, 16/088379-2,
16/088382-2, 16/088384-9, 16/088388-1, 16/088399-7, 16/088443-8, 16/088451-9,
16/088457-8, 16/088458-6, 16/088471-3, 16/088473-0, 16/088477-2, 16/088480-2,
16/088500-0, 16/088524-8, 16/088542-6, 16/088558-2, 16/088560-4, 16/088563-9,
16/088566-3, 16/088578-7, 16/088579-5, 16/088589-2, 16/088590-6, 16/088609-0,
16/088623-6, 16/088632-5, 16/088657-0, 16/089005-5, 16/089435-2, 16/103118-8,
16/103119-6, 16/088633-3, 16/087339-8, 16/088385-7, 16/088459-4, 16/088543-4,
16/088580-9, 16/088634-1, 16/086629-4, 16/088400-4, 16/088567-1, 16/088613-9,
16/083916-5, 16/083917-3, 16/088534-5, 16/088535-3, 16/086536-1, 16/088537-0,
16/088538-8, 16/088546-9, 16/088624-4, 16/088787-9, 16/088658-9, 16/088903-0,
16/085932-8, 16/085935-2, 16/085923-9, 16/085927-1, 16/085933-6, 16/085936-0,
16/085931-0, 16/085929-8, 16/085939-5, 16/085940-9, 16/085941-7, 16/085942-5,
16/085943-3, 16/033876-0, 16/011382-2, 16/011781-0, 16/028732-4, 16/028733-2,
16/085023-1, 16/084996-9, 16/103120-0, 16/014504-0, 16/014507-4.
SECRETÁRIO-GERAL
Ata Número:
4759
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/085849-6 Emad-Empresa Armazenadora
De Dourados S/A, 16/088547-7 Sapore S/A, 16/088647-3 Arthur Lundgren Tecidos S/A
Casas Pernambucanas, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
16/088750-0 Seringal Agroflorestal S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/009979-0 S R Cosméticos Ltda, 16/011072-6 Tadielo &
Nogueira Ltda, 16/014978-9 Furtado & Coimbra Ltda, 16/014980-0 Tornearia Brito & Cia
Ltda, 16/033255-9 Ms Negócios E Soluções Ltda, 16/068327-0 Sobreira Participações
Imobiliária E Incorporadora Ltda, 16/068386-6 Garcino & Vieira Ltda, 16/085004-5 Faria
& Baptista Ltda, 16/085785-6 Diniz Automoveis Ltda, 16/085967-0 Jm Distribuidora &
Conveniência Ltda, 16/087366-5 Varella E Andrade Ltda, 16/087699-0 Di Gregório
Comércio Ltda, 16/088711-9 Amoré Comércio De Sorvetes Ltda, ALTERACAO:
16/009974-9 Comercial F L P 4 Ltda - Me, 16/011076-9 Angelo & Angelo Comércio De
Madeiras Ltda Me, 16/011763-1 Japora Materiais De Construções Ltda Me, 16/013810-8
Melo & Gomes Ltda - Epp, 16/034027-6 Primer Transportes E Locações Ltda - Me,
16/034145-0 I. De Souza Ramos & Cia Ltda - Epp, 16/034161-2 M.R.L. Multieletrica
Materiais Eletricos Ltda - Me, 16/068362-9 Calefe & Kavada Ltda Me, 16/083760-0 G.L.A
Gonçalves Participações Ltda - Me, 16/084089-9 W/Tonca Gestão De Bens Próprios Ltda,
16/084563-7 Cincos Participações Ltda, 16/084742-7 Evolução Agropecuária Ltda,
16/085024-0 Alfa-Atendimentos Médicos Ltda, 16/085894-1 Palo Santo Lounge Bar
Produções E Eventos Ltda, 16/085905-0 Soster & Filhos Ltda Me, 16/085964-6 Vilanova
Comércio De Alimentos Ltda - Me, 16/085966-2 Abip - Monitoramento Ltda - Me,
16/086767-3 Favo De Mel Comercial De Generos Alimenticios Ltda Me, 16/086812-2
Multicon Prestação De Serviço Ltda - Epp, 16/086948-0 Sistema De Radio E Televisão
Vale Do Sucuriu Ltda, 16/087258-8 M.F Incorporações Comércio E Construções Ltda,
16/087577-3 Josiane Longo Ribeiro & Cia Ltda - Me, 16/087664-8 Comunicação Visual
Pereira Ltda - Me, 16/087719-9 Floriano & Arcanjo Ltda - Me, 16/087739-3 Lh Locacoes
De Maquinas E Servicos Ltda - Me, 16/087818-7 Ts2 Arquitetura E Construções Ltda Epp, 16/087867-5 Matesp Serviços E Comercio De Maquinas De Solda Eletrica Ltda - Me,
16/088009-2 G Mourão Assessoria E Serviços Ltda, 16/088016-5 Sampaio & Augusto
Reinheimer Locações De Veiculos Ltda, 16/088047-5 Astra Reformas E Sinalizações Ltda
- Me, 16/088055-6 L.F. Prestadora De Serviços Ltda, 16/088197-8 Esm Comércio De
Perfumes E Cosméticos Ltda, 16/088294-0 Agropecuária Mestiça Ltda - Epp, 16/0884705 Lotérica O Vitorioso Ltda - Me, 16/088638-4 Auto Peças Guaicurus Eireli, 16/088640-6
Dog & Company Medicina E Odontologia Veterinária Ltda Me, 16/088656-2 D.N Borges &
Cia Ltda Me, 16/089027-6 Wft Soluções Empresariais Ltda - Me, 16/089447-6 Voltani &
Voltani Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/009980-3 Cerv.Já Distribuidora De Bebidas
Ltda - Me, 16/013606-7 Alpha Veículos Taboado Ltda - Epp, 16/085883-6 Ld Transportes
E Turismo Ltda, 16/088309-1 Armazém São Camilo Ltda - Me, 16/089026-8 Autocenter
G. P. Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
16/010977-9 Quality Birigui Participações Em Sociedades Ltda, 16/011009-2 Rogue
Intermediação E Agenciamento De Negócios Ltda, 16/084090-2 Agropecuaria Tonca
Ltda, 16/088575-2 Cia Latino Americana De Medicamentos, 16/088855-7 P7 Distribuidora
De Veículos Ltda, 16/088856-5 P7 Distribuidora De Veículos Ltda, 16/088973-1 Soprano
Industria De Equipamentos Oleodinâmicos Ltda, PROCURACAO: 16/010976-0 Quality
Birigui Participações Em Sociedades Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:
15/041723-3 M & I Engenharia E Construções Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/009981-1 M. P. Homaidan, 16/011054-8 Guilherme Guimaraes Oliveira,
16/011077-7 Andreia Alves Arantes, 16/011400-4 Daniel Alexandre De Luna Junior,
16/011404-7 Gilberto Medeiros De Lima, 16/011764-0 Alexandre Ferreira Gomes.,
16/014506-6 Sol Representação Comercial Ltda, 16/014969-0 Jose Henrique Rodrigues,
16/085944-1 Edeilto Dourado Moraes, 16/087798-9 Bambuns Pizzaria E Pastelaria Ltda,
16/088688-0 Cristina Gaban Saravy, 16/088704-6 Rosangela Lima Da Silva Campos,
16/088734-8 Veronica Luis Da Silva Cardoso, 16/088755-0 Adagilson A. Ferreira,
ALTERACAO: 16/008125-4 Hilda G Antezana - Me, 16/011398-9 Leo Oliveira Rocha - Me,
16/012557-0 Jackson Feres Marcal Lima Me, 16/013805-1 Anibal Polizel - Me, 16/0138060 Jose Sorana - Me, 16/014505-8 Soni Celito Martins - Me, 16/014972-0 Anderson
Ferreira Dias - Me, 16/033139-0 Weberthon Rodrigues De Souza 00102645230 - Me,
16/034154-0 Sandra Maria Mazzetti Pires - Me, 16/068378-5 D T Da Silva Mercado
Digital - Me, 16/084655-2 Marcelo Andre Ferreira Lima - Me, 16/085003-7 Walmir
Toniolli, 16/085907-7 Andre Marcos Alves De Campos - Me, 16/085971-9 M. Avelino Da
Silva Me, 16/087797-0 M.A Da Silva Melo Pastelaria - Me, 16/088433-0 Fabiana Maria
Coelho - Me, 16/088507-8 Lb Grau Alimentação - Me, 16/088652-0 L C N E Silva - Epp,
16/088679-1 F De Almeida Flores - Me, 16/088692-9 Joao Paulo Campos - Me,
16/088694-5 Edson Ferreira Lima Junior Me, 16/088736-4 Thaiany Da Rosa Muellas Vestuarios Me, 16/088955-3 Bernardo Bacelar De Faria, 16/089424-7 Rafael Iembo De
Sousa Me, 16/089425-5 Carlos Henrique De Almeida Me, 16/089426-3 Diego Della Riva
Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/009964-1 Dario Jorge Da Costa Marques - Me, 16/0099650 Anesia Maria Martins - Me, 16/011070-0 Neuza Da Silva Lima - Me, 16/014977-0
Adilson Aparecido De Freitas Da Silva - Me, 16/085021-5 M C De Oliveira - Me, 16/0884411 Cleudimar Rodrigues Pereira - Me, 16/100841-0 Zuldivar Abdo Denari - Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/088628-7 Mayra S M
Gonçalves - Epp, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
16/008134-3 Confecções Machni Eireli - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 16/011006-8
Moises Britto De Almeida Eireli - Me, ATO CONSTITUTIVO EIRELI: 16/088013-0 Móbile
Locações e Serviços – Eireli, 16/088168-4 Truck Center Oficina Mecânica e Auto Elétrica
Eireli, 16/088266-4 RJ – Girata Comercio de Hortifrutigranjeiros Eireli, 16/088732-1
Tijuca Carnes Eireli, 16/033150-1 Roberto Valezio de Souza-Eireli, 16/085956-5 APS
Auto Center Eireli, 16/009957-9 Estilo Mania Eireli, 16/009976-5 Cão Forte Raçoes Eireli,
16/034148-5 Geovana Reis Sobrinho Eireli, 16/033140-4 Artegraf Serviços – Eireli,
16/013604-0 Escritório Exata Eireli, 16/014051-0 Diego da Rocha Ramos Eireli,
16/014975-4 Transduda Eireli, ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA: 16/087367-3
Varella e Andrade Ltda ME, 16/087799-7 Bambuns Pizzaria e Pastelaria Ltda ME,
16/088169-2 Truck Center Oficina Mecanica e Auto Eletrica Eireli ME, 16/088639-2 Auto
Peças Guaicurus Eireli ME, 16/088689-9 Cristina Gaban Saravy ME, 16/088705-4
Rosangela Lima da Silva Campos ME, 16/088733-0 Tijuca Carnes Eireli ME, 16/0887356 Veronica Luis da Silva Cardoso ME, 16/088756-9 Adagilson A. Ferreira ME, 16/0331510 Roberto Valezio de Souza – Eireli ME, 16/033256-7 MS Negócios e Soluções Ltda – ME,
16/085786-4 Diniz Automoveis Ltda ME, 16/085945-0 Edeilto Dourado Moraes,
16/085957-3 5 APS Auto Center Eireli ME, 16/085968-9 JM Distribuidora & Conveniência
Ltda ME, 16/009958-7 Estilo Mania Eireli ME, 16/009977-3 5 Cão Forte Rações Eireli ME,
16/009978-1 S E Cosméticos Ltda ME, 16/009982-0 M. P. Homaidan ME, 16/034149-3
Geovana Reis Sobrinho Eireli ME, 16/011055-6 Guilherme Guimarães Oliveira ME,
16/011073-4 Tadielo & Nogueira Ltda ME, 16/011078-5 Andreia Alves Arantes ME,
16/011401-2 Daniel Alexandre de Luna Junior – ME, 16/011405-5 Gilberto Medeiros de
Lima – ME, 16/011765-8 Alexandre Ferreira Gomes. ME, 16/068328-9 Sobreira
Participações Imobiliaria e Incorporadora Ltda ME, 16/068387-4 Garcino & Vieira Ltda
ME, 16/085005-3 Faria & Baptista Ltda ME, 16/085009-6 Walmir Toniolli ME, 16/0331412 Artegraf Serviços – Eireli ME, 16/013605-9 Escritório Exata Eireli-ME, 16/014052-8
Diego da Rocha Ramos Eireli ME, 16/014507-4 Sol Representação Comercial Ltda – ME,
16/014970-3 Jose Henrique Rodrigues ME, 16/014976-2 Transduda Eireli ME, 16/0149797 Furtado & Coimbra Ltda ME, 16/014981-9 Tornearia Brito & Cia Ltda ME,
ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/087700-8 Di Gregorio
Comercio Ltda EPP, 16/088014-9 Mobile Locações e Serviços Eireli EPP, 16/088267-2 RJ
Girata Comercio de Hortifrutigranjeiros Eireli EPP, 16/088712-7 Amore Comercio de
Sorvetes Ltda EPP, DESENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/0859298 Moria Prestadora de Serviços Ltda,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
16/008135-1, 16/010792-0, 16/011071-8, 16/011074-2, 16/011079-3, 16/011402-0,
16/011406-3, 16/034213-9, 16/034229-5, 16/068361-0, 16/069763-8, 16/071411-7,
16/085025-8, 16/085028-2, 16/085029-0, 16/085747-3, 16/085781-3, 16/085951-4,
16/085953-0, 16/085955-7, 16/085962-0, 16/086549-2, 16/087217-0, 16/087579-0,
16/087838-1, 16/088228-1, 16/088229-0, 16/088365-2, 16/088386-5, 16/088503-5,
16/088509-4, 16/088516-7, 16/088527-2, 16/088528-0, 16/088584-1, 16/088588-4,
16/088595-7, 16/088597-3, 16/088602-3, 16/088616-3, 16/088618-0, 16/088643-0,
16/088649-0, 16/088664-3, 16/088680-5, 16/088701-1, 16/088706-2, 16/088708-9,
16/088718-6, 16/088740-2, 16/088745-3, 16/088747-0, 16/100820-8, 16/103149-8,
16/103152-8, 16/088529-9, 16/087945-0, 16/088598-1, 16/088636-8, 16/088650-3,
16/088653-8, 16/088665-1, 16/088758-5, 16/071412-5, 16/087946-9, 16/088387-3,
16/088530-2, 16/088596-5, 16/088617-1, 16/088619-8, 16/088637-6, 16/088651-1,
16/088666-0, 16/088681-3, 16/088709-7, 16/088741-0, 16/087839-0, 16/088654-6,
16/088759-3, 16/088337-7, 16/088338-5, 16/088668-6, 16/100778-3, 16/088464-0,
16/088848-4, 16/008143-2, 16/085959-0, 16/085782-1, 16/085952-2, 16/085960-3,
16/085963-8, 16/085904-2, 16/085906-9, 16/085978-6, 16/085979-4, 16/085983-2,
16/034228-7, 16/011407-1, 16/089026-8, 16/028750-2, 16/103150-1, 16/103151-0,
16/103131-5, 16/103136-6, 16/103137-4.
SECRETÁRIO-GERAL
Ata Número:
4760
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: 16/088531-0 Concessionária De Rodovia Sul-Matogrossense
S.A., ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 16/088539-6
Clínica De Campo Grande S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 16/088715-1 Spal Indústria Brasileira De Bebidas S.A., ATA DE REUNIAO
DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/088719-4 Concessionária De Rodovia SulMatogrossense S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
16/008135-1 Lava Jato Nossa Senhora Aparecida Ltda, 16/082266-1 Chrismati
Agropecuaria Ltda, 16/088835-2 O.G Restaurante Ltda, 16/089030-6 Dom Supermercado
Ltda, 16/103119-6 Jose Da Cruz, ALTERACAO: 16/013765-9 Construlima Construção
PÁGINA 35
25 DE JULHO DE 2016
Civil Ltda - Me, 16/033722-4 Rnp Participações Ltda, 16/034327-5 Conisul Comercio
E Distribuidora De Bebidas Ltda - Epp, 16/068361-0 Engearq Projeto E Execução Ltda
- Me, 16/068379-3 Moveis Helena Ltda, 16/071416-8 M.G. Multi Serviços Ltda - Me,
16/084543-2 Cavalcante & Almeida Ltda - Me, 16/085772-4 Imobiliária Tuiuiú Ltda - Me,
16/085871-2 Laticínios Maná Ltda, 16/085980-8 Granpet Comércio De Alimentos Ltda
Epp, 16/087147-6 Sacco Martini Bar E Restaurante Eireli, 16/087342-8 Três Divisas
Armazéns Gerais Ltda, 16/087564-1 Versati Motos E Lubrificantes Eireli, 16/0878470 W/Tonca Gestão De Bens Próprios Ltda, 16/087875-6 Prime Comercio E Locacoes
Ltda - Me, 16/087921-3 Branda Sul Ltda - Epp, 16/087966-3 Dassoler Comercio E
Artigos Do Vestuario Eireli, 16/088218-4 Led Sale Tecnologia Em Led Importação E
Exportação Ltda - Epp, 16/088245-1 Polca Branding Design Ltda - Epp, 16/088272-9
D.R.D. Serviços Agrícolas E Locação De Máquinas Ltda - Epp, 16/088284-2 Loterica
Premium Ltda - Me, 16/088480-2 Lega Embarque Express Ltda - Me, 16/088649-0
Genética Aditiva Agropecuária Ltda, 16/088677-5 Coan & Cia Ltda Me, 16/088691-0
Waxing Center Serviços Ltda - Me, 16/088785-2 Moreira & Pilegi Ltda - Me, 16/0887984 Farmazen Comercio De Produtos Farmaceuticos Eireli, 16/103118-8 J. C. Panificadora
E Conveniência Ltda - Me, 16/103152-8 Cassimiro E Silva Ltda, 16/103153-6 Parreira
Produtos Alimentícios Ltda - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 16/068393-9 Nova Irriga
Soluções Em Irrigação Ltda - Me, 16/068394-7 Marcos Cesar Rodrigues Dos Santos &
Cia Ltda - Me, 16/085975-1 Recalde & Penha Ltda - Me, PROCURACAO: 16/088612-0
Oxinal Oxigênio Nacional Ltda - Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/100796-1 Layout
Industria Do Vestuario Ltda Epp, 16/100797-0 Fecularia Mundo Novo Ltda, 16/100798-8
Rr Comercial Ltda - Epp, 16/100801-1 Forte Gás E Água Mineral Ltda - Me, 16/100804-6
Volare Consultoria Ambiental Ltda Me, 16/100809-7 Mótus Comércio De Veículos E Motos
Ltda., EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/013802-7 Ivitur Transportes Ltda,
16/034158-2 P J Fernandes, 16/034531-6 Reinaldo Andrade Rodrigues, 16/0683912 Rafael Da Silva Campitelli, 16/085853-4 Importcar 4x4 Comércio De Peças E
Serviços Ltda, 16/085947-6 Maira Fioravanti Sansao, 16/085973-5 Fabiano Ramos De
Oliveira, 16/088849-2 Manoel Paulino Da Silva, 16/089428-0 Adilson Teixeira Da Cruz,
ALTERACAO: 16/011368-7 Joao Roberto Taveira, 16/011408-0 Denis Brandani Rojas
Da Silva-Me, 16/013801-9 Terezinha Martim Magalhaes - Me, 16/013814-0 Gilmar
Pereira Nunes Me, 16/014046-3 Tarcisio Santos Moreira Dos Santos - Me, 16/0145252 Egidio Deotti - Me, 16/085008-8 D B Mendes Da Silva - Me, 16/085852-6 Rodrigo
Antonio Da Silva - Me, 16/085991-3 Arine Matoso Tramarin - Me, 16/088657-0 Elio
Vieira - Me, 16/088810-7 Vilson De Oliveira Dutra Me, 16/088899-9 Elis Daniela Farias
Froes - Me, 16/089454-9 Murilo Nascimento Ambrosio Me, 16/089498-0 José Da Silva
Alves Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/085990-5 Manoel Messias Ferreira De Macedo Me, 16/085994-8 Evaldo Pavao Senger - Epp, 16/103155-2 Jaqueline Marcia De Souza
Martins - Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
16/013807-8 M. Eiji Yasue - Eireli Me, 16/034561-8 Fieldtrans Logística E Soluções
Agrícolas Eireli - Me, 16/085027-4 Gomes & Luizari Ltda, 16/085909-3 Cledina Lauterer
Romeiro Eireli - Epp, 16/085912-3 Cardoso Participações Eireli - Me, 16/087815-2
Bella Santa Vestuário Eireli - Me, 16/088801-8 Oriente Prestadora De Serviços Eireli
- Me, 16/100843-7 Madame De Luxo Confecções Eireli - Epp, EXTINCAO/DISTRATO:
16/103154-4 Rodrigo Silva Mendes Eireli, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/1007953 W R A Parra Brasil - Eireli Epp, 16/100802-0 Dwal Locação De Equipamentos De
Terraplanagem Eireli Me, 16/100805-4 Pp Comércio De Veículos Eireli Me, 16/1008062 Dwal Locação De Equipamentos De Terraplanagem Eireli Me, ATO CONSTITUTIVO
EIRELI: 16/087933-7 M.C.A Consultoria e Serviços Eireli, 16/088660-0 Via X Travel e
Construtora Eireli, 16/089032-2 Porto de Areia São Mateus Eireli, ENQUADRAMENTO
DE MICROEMPRESA: 16/087565-0 Versati Motos e Lubrificantes Eireli ME, 16/087934-5
M.C.A Consultoria e Serviços Eireli ME, 16/088661-9 Via X Travel e Construtora Eireli
ME, 16/088799-2 Farmazen Comercio de Produtos Farmaceuticos Eireli ME, 16/0888506 Manoel Paulino da Silva ME, 16/008136-0 Lava Jato Nossa Senhora Aparecida Ltda
ME, 16/085854-2 Importcar 4x4 Comércio de Peças e Serviços Ltda ME, 16/085948-4
Maira Fioravanti Sansao ME, 16/085974-3 Fabiano Ramos de Oliveira ME, 16/034159-0
P J Fernandes ME, 16/089429-8 Adilson Teixeira da Cruz ME, 16/068392-0 Rafael da
Silva Campitelli ME, 16/089031-4 Dom Supermercado Ltda ME, 16/089033-0 Porto de
Areia São Mateus Eireli ME, 16/085030-4 Gomes & Luizari Ltda ME, 16/103120-0 José
da Cruz – ME, 16/013803-5 Ivitur Transportes Ltda ME, 16/034532-4 Reinaldo Andrade
Rodrigues ME,
ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/087967-1
Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli EPP, 16/088836-0 O.G Restaurante Ltda
EPP, DESENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/087922-1 Branda Sul
Ltda, 16/088716-0 Omega Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, OFÍCIO: 16/1009450 TEX Barreds Moda Ltda ‘Em Recuperação Judicial’, 16/100946-8 TEX Barreds Moda
Ltda “Em Recuperação Judicial”, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/008148-3,
16/010608-7, 16/010609-5, 16/011028-9, 16/011041-6, 16/011731-3, 16/011784-4,
16/013607-5, 16/013808-6, 16/013811-6, 16/034192-2, 16/034194-9, 16/034208-2,
16/034210-4, 16/034215-5, 16/034328-3, 16/068266-5, 16/068388-2, 16/070625-4,
16/081751-0, 16/081752-8, 16/085599-3, 16/085898-4, 16/085900-0, 16/085938-7,
16/085970-0, 16/085976-0, 16/085986-7, 16/085988-3, 16/085992-1, 16/086001-6,
16/086003-2, 16/087832-2, 16/087833-0, 16/088438-1, 16/088587-6, 16/088592-2,
16/088615-5, 16/088655-4, 16/088659-7, 16/088662-7, 16/088684-8, 16/088685-6,
16/088696-1, 16/088707-0, 16/088714-3, 16/088737-2, 16/088744-5, 16/088752-6,
16/088789-5, 16/088792-5, 16/088802-6, 16/088840-9, 16/088864-6, 16/088875-1,
16/088881-6, 16/088930-8, 16/100776-7, 16/088794-1, 16/088439-0, 16/088686-4,
16/088738-0, 16/088795-0, 16/088931-6, 16/088790-9, 16/083707-3, 16/087841-1,
16/088780-1, 16/088796-8, 16/088832-8, 16/088838-7, 16/088876-0, 16/088960-0,
16/085984-0, 16/085901-8, 16/085977-8, 16/085985-9, 16/085989-1, 16/085993-0,
16/086002-4, 16/034193-0, 16/034209-0, 16/089432-8, 16/011042-4, 16/011785-2,
16/085027-4, 16/081750-1, 16/013812-4, 16/013813-2.
SECRETÁRIO-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/FUNSAU através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETROS, VÁLVULAS E REGULADORES DE
COMPRIMIDO E OXIGÊNIO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2016
PROCESSO: 27/102.024/2015
ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 09/08/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
AR
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 22 de julho de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL – SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização
da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO.
PROCESSO: 55/000.696/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos
interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.
PREGÃO ELETRONICO: 056/2016
PROCESSO: 27/001.567/2016
LOTES 01, 02, 05, 06 e 08 DESERTOS.
LOTES 03, 04, 07 e 09 FRACASSADOS.
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS/AGESUL, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
MERCEDES BENZ DO BRASIL.
PREGÃO PRESENCIAL: 004/2016
PROCESSO: 57/100.595/2016
Percentual
Lote
Item
Empresa Vencedora
de Desconto
(%)
1
49,00
AUTO MECÂNICA CASCAVEL LTDA EPP
2
80,00
ÚNICO
PERCENTUAL DE DESCONTO TOTAL DO LOTE ÚNICO (%)
129,00
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/FUNSAU através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE
LABORATÓRIOS DE HABILIDADES MÉDICAS E ANATOMIA.
PROCESSO: 27/100.882/2016
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 55/000.469/2016
Pregão Eletrônico n. 105/2016 – SAD.
Acolho o Parecer Jurídico n. 766/2016, constante do processo supracitado para improver
o recurso interposto pela empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA (fls. 126/135) referente
ao lote 02, com fito de ratificar a decisão da Srª Pregoeira e mantê-la inalterada.
Publique-se.
Campo Grande – MS, 22 de julho de 2016.
Silvano Luiz Rech
Sec. Esp. e Superintendente de Licitação
ATA N.º 136/2016
Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos
Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul,
cadastros novos, renovações e alterações.
Aos vinte e dois dias de Julho de dois mil e dezesseis (22/07) às nove horas, reuniramse a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, designados pela Resolução
“P” SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de
Licitação, situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores:
PÁGINA 36
25 DE JULHO DE 2016
BRUNA MILAN, LIDIANE NOVAES BARBOSA, VIVIANE LANDRE, para sob a
presidência do primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas. 1)
CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME; 2)SONAN COMERCIO DE MÁQUINAS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; 3)FUNDAÇÃO STÊNIO CONGRO; 4)SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A; 5)HOME MIX PRODUÇÕES E ASSESSORIA
EM RADIODIFUSÃO S/S LTDA ME; 6)ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 7)
RÁDIO MARABÁ LTDA ME; 8)MULTICABLYNG TELEINFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA EPP; 9)JORNAL CORREIO DO PANTANAL LTDA ME; 10)NL COMERCIO
EXTERIOR LTDA; 11)EQUISCOLA EQUIPAMENTOS ESCOLARES LTDA ME; 12)
PARADADEZ TECNOLOGIA E MÍDIA LTDA ME; 13)ABAETE LAVANDERIA LTDA
ME; 14)TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 15)GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA; 16)MEGA STANDS LTDA EPP. Objetivando inclusões, renovações e
alterações cadastrais que após análise dos documentos apresentados pelas interessadas
e em razão de terem cumprido as exigências estabelecidas na legislação a comissão
na unanimidade de seus membros decidiu pelo deferimento da inclusão dos registros
cadastrais. CADASTRO NOVO: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME
.-.Registro Cerca n°0818/16, Classe de Materiais: 33903016, 33903017, Classe
de Serviços: 33903963; SONAN COMERCIO DE MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA .-.Registro Cerca n°0819/16, Classe de Materiais: 33903039, 44905240,
Classe de Serviços: 33903917, 33903919; RENOVAÇÃO CADASTRAL: FUNDAÇÃO
STÊNIO CONGRO .-.Registro Cerca n°0820/16, Classe de Serviços: 33903988;
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A .-.Registro Cerca n°0821/16,
Classe de Materiais: 44905208; HOME MIX PRODUÇÕES E ASSESSORIA
EM RADIODIFUSÃO S/S LTDA ME .-.Registro Cerca n°0822/16, Classe de
Serviços: 33903959, 33903988; ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA .-.Registro
Cerca n°0823/16, Classe de Materiais: 33903019, 33903036, 44905204,
44905208; RÁDIO MARABÁ LTDA ME .-.Registro Cerca n°0824/16, Classe de
Serviços: 33903988; MULTICABLYNG TELEINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
EPP .-.Registro Cerca n°0825/16, Classe de Materiais: 33903017, 33903024,
33903026, 44905206, 44905224, 44905235, 44905251; Classe de Serviços:
33903708, 33903916, 33903917, 33903920, 33903957; JORNAL CORREIO
DO PANTANAL LTDA ME .-.Registro Cerca n°0826/16, Classe de Serviços:
33903988; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA .-.Registro Cerca n°0827/16, Classe
de Materiais: 33903035, 33903036, 44905208, Classe de Serviços: 33903950;
ALTERAÇÃO CADASTRAL: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA .-.Registro Cerca
n°0802/16, Inclusão das Classe de Materiais: 33903014, 33903029; CADASTRO
INDEFERIDO: PARADADEZ TECNOLOGIA E MÍDIA LTDA ME, Inscrição cadastral
indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada do Alvará
de Localização e Funcionamento; ABAETE LAVANDERIA LTDA ME, Inscrição
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada
dos cálculos dos índices de qualificação econômica; TECNO2000 INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, Renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes
documentos: cópia autenticada do RG e CPF do procurador, Oficio igual ao
cadastrado no site; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, Renovação cadastral
indeferida pela falta dos seguintes documentos: Termo de Abertura do SPED,
MEGA STANDS LTDA EPP, Renovação cadastral indeferida pela falta dos
seguintes documentos: CAU, cartão de CNPJ. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrada a reunião na qual foi lavrada a presente e Ata que, após
lida e de acordo, segue assinada pela comissão.
BRUNA MILAN - PRESIDENTE
VIVIANE LANDRE- MEMBRO
LIDIANE NOVAES - MEMBRO
A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o artigo 26 do
Decreto nº 14.506 de 27/6/2016, torna público o cancelamento do lote 44, Ata
de Registro de Preços nº 101/2015 – Gêneros Alimentícios não perecíveis,
processo nº 55/000.613/2015, com seus efeitos a partir da data desta publicação.
Lote
44
Descrição
Tempero pronto de alho e sal, 1º
qualidade, embalagem com 1 Kg.
Fornecedor
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA
- EPP
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 14.506/16.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 065/2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 108/2016.
PROCESSO No. 55/000.421/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS – AÇÃO
JUDICIAL aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas
públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTAL PHARMA LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
Silvano Luiz Rech
PROCESSO No. 55/000.412/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS
BÁSICOS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas
públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTAL PHARMA LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OMEGA MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
Retifica-se o cancelamento publicado no Diário Oficial n.9.209, pág.12, de 20/7/2016
da seguinte forma:
Onde se lê:
cancelamento do lote 10, Ata de Registro de Preços nº 109/2015 – Insumos de
Laboratório, processo nº 55/000.509/2015
Leia-se:
cancelamento do lote 12, Ata de Registro de Preços nº 030/2016 – Material de
Informática, processo nº 55/000.953/2015.
Campo Grande, MS, 22 de Julho de 2.016.
José Roberto Scarpin Ramos
Coordenador do Sistema de Registro de Preços.
A Superintendência de Licitação – SL/SAD/MS, em conformidade com o Art. 23 c/c §
1° do Art. 24 do Decreto nº 14.506 de 27/06/2016, torna público a alteração do
valor registrado para o lote 01, item 2, Ata de Registro de Preços nº 037/2016
– Serviços de Hospedagem, Alimentação, Locação de Auditório e Espaço para
eventos, conforme justificativa anexa ao processo de nº 55/000.854/2015, com
seus efeitos a partir da data desta publicação, passando o preço registrado a ser o abaixo
detalhado:
Lote/Item
Descrição
Fornecedor
Preço
01/12
Almoço / jantar tipo
intermediário, conforme Termo
de Referência ......
ECO HOTEL DO LAGO
LTDA EPP
R$ 25,00
Campo Grande, MS, 22 de Julho de 2016.
Silvano Luiz Rech
Superintendente de Licitação.
PROCESSO No. 55/000.308/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de CORRELATOS
HOSPITALARES aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional,
empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul.
Silvano Luiz Rech
PROCESSO No. 55/000.423/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de PAPEL GRAU CIRÚRGICO
COM EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO aos órgãos da
Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de
economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
Silvano Luiz Rech
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025 - SEJUSP
PROCESSO Nº 31/501.143/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO E TERRESTRE PARA
ATENDER O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2016, que adjudicou às Empresas: MB COMÉRCIO
DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.272.465/000167, para os lotes 01, 03, 06 ao 09, no valor total de R$: 31.672,06 e a Empresa HD
MYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 20.220.317/0001-40, para o lote
02, no valor de R$: 2.076,00. Os lotes 04 e 05, desertos.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e
11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
Campo Grande-MS, 21 de julho de 2016.
JOSÉ CARLOS BARBOSA.
PÁGINA 37
25 DE JULHO DE 2016
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 - SEJUSP
PROCESSO Nº 31/501.073/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2016, que adjudicou às Empresas: MB COMÉRCIO
DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.272.465/0001-67,
para os lotes 03 a 05, 08, 11 e 12 no valor total de R$: 5.724,19 E a Empresa HD
MYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 20.220.317/0001-40, para os
lotes 02, 06, 07, 09, 10 e 13 no valor de R$: 5.862,90. O lote 01, fracassado.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e
11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
JOSÉ CARLOS BARBOSA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência N°: CO 020/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/100.350/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM PARAÍSO IV E VILA ALTA NO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS
Vencedora: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA
Valor Total: R$ 8.293.615,87 (OITO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL
SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 22 de Julho de 2016.
LARISSA AZAMBUJA FERREIRA BUENO
COORDENADORA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS COM AS
PROPOSTAS DE PREÇOS E JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS
Tomada de Preços nº 002/2016 - Processo Administrativo nº 058/2016.
Objeto: CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação e por meio do Diário Oficial Eletrônico, instituído
como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, informa o
resultado da sessão pública de abertura dos invólucros com as propostas de preços e
julgamento final das propostas, conforme classificação final que segue abaixo:
AGÊNCIA
AGILITÀ
PROPAGANDA
E
MARKETING LTDA
TIS
PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA LTDA
LET’S
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA – EIRELLI
NPT
PONDERADA
NPP
PONDERADA
NOTA MÉDIA
PONDERADA
68,60
30,00
98,60
63,70
30,00
93,70
62,65
30,00
92,65
E declara vencedora da fase de julgamento final das propostas a empresa AGILITÁ
PROPAGANDA E MARKETING LTDA com pontuação final de 98,60.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos
do art. 11, X, da Lei n° 12.232/2010 c/c art. 109, I, “b”, da Lei n° 8.666/1993.
Xerxes Flamarion Sabino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL PMI Nº 01/2016
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A – Sanesul, em virtude das
alterações realizadas pelo Adendo n. 01/2016 ao Edital PMI n. 01/2016, torna público
que foi deferida a prorrogação do prazo para entrega do Requerimento de Autorização,
previsto no item 6.2 do Edital, por mais 20 (vinte) dias, contados a partir da presente
publicação. O novo prazo para entrega dos envelopes encerrar-se-á no dia 15 de agosto
de 2016.
Luiz Carlos da Rocha Lima
Diretor-Presidente da Sanesul
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Retificação por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial do Estado nº
9.211 de 22 de julho de 2016, página 38.
Onde se lê:
Processo nº 27/102.376/2015
Leia-se:
Processo nº 27/100.354/2016
DO SUL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio do
Chefe da Divisão de Compras em exercício nomeado pela Portaria “P”/UEMS nº 453, de
04 de julho de 2016 comunica a Abertura de Licitação, conforme dados abaixo:
LICITAÇÃO BB Nº: 639055
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2016
PROCESSO Nº: 29/500706/2015
PRAZO FINAL PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00h (nove horas) (Horário
de Brasília) do dia 04 (QUATRO) DE AGOSTO DE 2016.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10:00h (dez horas) (Horário de Brasília)
do dia 04 (QUATRO) DE AGOSTO DE 2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos
de confecção de Folder, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I), visando atender a Divisão de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http://
www.uems.br/pro_reitoria/administracao/licitacoes.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2378, nos dias úteis, das 08:30h às
16:00h (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 22 de julho de 2016.
Anderson Sokem
Chefe da Divisão de Compras em exercício
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a dispensa de licitação, com fulcro no Inc. IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores, referente a prestação de serviços de manutenção da Câmara
Frigorífica, em razão de evitar perdas nos alimentos dos animais do CRAS, conforme
Justificativas e Manifestação constantes no Processo nº 61/403.233/2016, no valor total
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de Fábio Guilherme Bertoldo
Dudas MEI, CNPJ 13.303.732/0001-00.
Campo Grande-MS, 21.07.2016.
JAIME ELIAS VERRUCK - Diretor-Presidente
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS
PAUTA DE REUNIÃO
De ordem do Senhor Presidente do CRASE/MS, comunicamos que consta da Pauta
de Reunião do dia 4 de agosto de 2016, (quinta-feira) às 8h30min, na sala de Reunião
do CRASE, na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização/SAD, Avenida
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco-I,
Campo Grande/MS, os seguintes itens:
1 – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;
2 – LEITURA E APROVAÇÃO DE ACÓRDÃO;
3 – JULGAMENTO DE PROCESSO:
PROTOCOLO
: EAC/5952
PROCESSO n.
: 29/018444/2016
INTERESSADA
: GRAZIELLE SOARES DE OLIVEIRA
ASSUNTO
: EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
RELATOR
: CONS. LEANDRO PEDRO DE MELO
OBS: A interessada cujo processo está listado para julgamento, poderá comparecer a
sessão, usando das prerrogativas previstas na Lei 13 de 07.11.79, e art. 32 do Decreto
10.863 de 22/07/02.
4 - ASSUNTOS DIVERSOS;
5 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.
CRASE/MS- Campo Grande, 22 de julho de 2016.
Iza Amelia Guimaraes
Secretária-Geral/CRASE/MS
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.023, DE 22 DE JULHO de 2016.
atribuições legais, resolve:
CONCEDER Licença para Acompanhar Cônjuge à servidora LUZIMAR
CRISTIANE MOREL FAI, matrícula n. 106596021, ocupante do cargo de Professor, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola
Estadual Amélio de Carvalho Baís, no município de Campo Grande, por um período de 2
(dois) anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 151 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, sendo que compete à servidora o recolhimento das contribuições
previdenciárias, nos termos do art. 6o e art. 28 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, com redação dada pela Lei n. 3.545, de julho de 2008, com validade a partir da
data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/015995/2016).
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.024, DE 22 DE JULHO DE 2016.
atribuições legais e com fundamento na Resolução/SED n. 3.063, de 6 de julho de 2016,
resolve:
REMOVER os candidatos classificados no Concurso de Remoção para
os membros do Grupo Magistério, constantes no anexo desta Resolução, devendo os
mesmos apresentar-se nas unidades escolares no dia 26 de julho de 2016.
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
Nome: GLADYS MERCI MARTINS
Matrícula: 38565023
Da: EE PROFª. ALICE NUNES ZAMPIERE
Município: CAMPO GRANDE
Para: EE RUI BARBOSA
Nome: MARIA ELENA ANTUNES DE SOUZA
Da: EE RIACHUELO
Para: EE ORCÍRIO THIAGO DE OLIVEIRA
Carga Horária: 36
Carga Horária: 36
PÁGINA 38
25 DE JULHO DE 2016
Nome: MARILENE LEAL CUNHA
Da: EE NICOLAU FRAGELLI
Para: EE ZAMENHOF
EDITAL n. 4/2016/PMMS/DEIP-CAS
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR
DE MATO GROSSO DO SUL
Carga Horária: 36
Nome: RAQUEL GUIMARÃES DO PRADO
Da: EE DR. GABRIEL VANDONI DE BARROS
Município: CORUMBÁ
Para: EE CARLOS DE CASTRO BRASIL
Município: CORUMBÁ
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado ao Edital nº
1/2016/PMMS/DEIP-CAS – referente ao Processo Seletivo Interno para Ingresso
de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul,
público no DOE nº 9191, de 24 de junho de 2016, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a CONVOCAÇÃO do 2º SGT PM Desig WALMIR IRIARTE AMORIM,
matrícula n.º 29901025, na condição “Sub Judice”, em cumprimento à determinação
judicial, de acordo com o Mandado de Segurança n.º 0825909-42.2016.8.12.0001,
proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para realizar MATRÍCULA no Curso
de Aperfeiçoamento de Sargento – CAS/2016, observando-se a etapa e normas a seguir
especificadas:
Carga Horária: 36
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n.
Interessado
29/021487/2016
:
IVAN LUIZ MOREIRA RODRIGUES, matrícula n. 24639021,
ocupante do cargo de Agente de Limpeza, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola
Estadual Rui Barbosa, no município de Campo Grande.
Assunto
:
Requer Licença para Trato de Interesse Particular.
Despacho
:
INDEFIRO, com base no § 3° da Lei Estadual n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990 e no artigo 3º do Decreto Estadual n.8.607 de
20 de junho de 1996.
RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 217/2016/MS - de 20 de julho de 2016.
O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remover ex-offício, no interesse da administração, os
servidores abaixo relacionado, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, com base no inciso IV, do art. 60, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
validade a contar de 01/07/2016. (OF/SAS/SEJUSP/MS/N°398/2016).
MATRÍCULA
37978022
CARGO
Analista de Ações
Socioeducacionais
NOME
Celia Regina
Souza
117991022
Agente de Ações
Socioeducacionais
Kleiton
Velasco
de
Sigarini
DE
UNEI Masculina
Pantanal
Corumbá/MS
UNEI Masculina
Pantanal
Corumbá/MS
PARA
UESL Corumbá
- Corumbá/MS
UESL Corumbá
- Corumbá/MS
ANTONIO CARLOS VIDEIRA
Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P” Nº. 057/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 21 DE JULHO DE 2016.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114 de 19 de
dezembro de 2005,
I - o candidato apresentar-se-á à Comissão de Matrícula no dia 27 de julho de
2016, no turno matutino, às 7h30, no seguinte endereço:
Local: Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CEFAP
Endereço: Rua Maria Luiza Spengler, n. 240, Ana Maria do Couto
Cidade: Campo Grande – MS
II – os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Matrícula do CEFAP,
munidos dos documentos comprobatórios, para conferência, conforme abaixo:
a) ser detentor de cargo de 2º sargento QPPM da ativa;
b) não estar na condição de designado ou convocado;
c) estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
d) possuir escolaridade de, no mínimo, ensino médio completo;
e) ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo, na
categoria “B”;
f) não estar licenciado para Tratar de Interesse Particular (LTIP);
g) não for réu em ação penal comum pela prática de crime doloso;
h) não estar preso, exceto por sanção disciplinar;
i) possuir parecer de “APTO” na JISO para fim de curso;
j) ter sido considerado APTO no último TAF semestral da OPM em que servir,
conforme termos da Portaria n. 18/2015/DEIP, de 1º de dezembro de
2015
k) Possuir conta de e-mail, bem como domínio para utilizar a ferramenta do
ambiente virtual – EaD da SENASP/MJ;
m) ser aprovado em todas as fases do Processo Seletivo;
n) Estar classificado dentro do número de vagas ofertadas para o respectivo
Processo Seletivo na modalidade critério por antiguidade.
2.1 A comprovação dos requisitos acima exigidos deverá ser feita mediante
apresentação de documentos originais, certidão expedida pela Unidade
de origem (das alíneas “a”, “b”, “c” , “f”, “h” e “j”), contendo todas as
informações administrativas a que se referem. Os demais requisitos exigidos no
mesmo item serão comprovados com a apresentação de publicações e certidões
emitidas pelos órgãos oficiais responsáveis, bem como declaração individual
do militar (Acessar por meio do site da PMMS: www.pm.ms.gov.br clicar em:
Acesso PM DRSP/FORMULÁRIOS/PROMOÇÕES/DECLARAÇÃO).
2.2 A efetivação da matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/
PMMS, do quadro QPPM, estará condicionada ao resultado do Exame de Saúde
(JISO), consubstanciado a 3ª Fase, disciplinado pelo subitem 5.3.1 do Edital nº
1/2016/PMMS/DEIP – CAS.
2.3 O candidato que tiver algum impedimento, devidamente justificado, poderá
nomear um procurador para realizar a entrega da documentação para a
matrícula, constante do caput deste item, à Comissão de Matrícula do CEFAP,
observando o dia e horário previamente estabelecido neste respectivo edital,
materializado no subitem 5.5.7 do Edital nº 1/2016/PMMS/DEIP - CAS.
2.4 Fica determinado ao Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças (CEFAP) aplicar o Teste de Aptidão Física (TAF) através da Comissão
Permanente, com base no que estabelece o art. 15-C da Lei Complementar n.º
053, de 30 de agosto de 1990.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande - MS, 22 de julho de 2016.
RESOLVE:
Remover, a pedido, no interesse da administração, a servidora abaixo
relacionada, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com
base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar
de 22/07/2016.
PRONT.
NOME
426502021
Valéria de
Farias Maia
CARGO/
FUNÇÃO
P e r i t a
Papiloscopista
CL
3ª
ORIGEM
DESTINO
CGP/CG/MS
IIGP/CG/MS
JOSÉ BENTO CORRÊA
PERITO PAPILOSCOPISTA
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
PORTARIA “P” Nº. 058/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 21 DE JULHO DE 2016.
SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114 de 19 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Remover, a pedido, no interesse da administração, o servidor abaixo relacionado,
relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso
II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 22/07/2016.
PRONT.
NOME
401131021
Henrique
de
Mello
Cansanção
CARGO/
FUNÇÃO
P e r i t o
Papiloscopista
CL
3ª
ORIGEM
DESTINO
DAUR/CG/
MS
IIGP/CG/MS
JOSÉ BENTO CORRÊA
PERITO PAPILOSCOPISTA
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matr. 130394022
EDITAL n. 3/2016/PMMS/DEIP-CAS
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR
DE MATO GROSSO DO SUL
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado ao Edital nº
1/2016/PMMS/DEIP-CAS – referente ao Processo Seletivo Interno para Ingresso
de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul,
público no DOE nº 9191, de 24 de junho de 2016, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a INSCRIÇÃO do 2º SGT PM Desig WALMIR IRIARTE AMORIM,
matrícula n.º 29901025, na condição “Sub Judice”, em cumprimento à determinação
judicial, de acordo com o Mandado de Segurança n.º 0825909-42.2016.8.12.0001,
proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande - MS, 22 de julho de 2016.
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Coronel PM
Matr. 130394022
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 2016.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais ;
Dispensar, o Dr. RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de
Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da 1ª Delegacia
de Polícia de Três Lagoas/MS, com validade a contar de 15 de julho de 2016.
Campo Grande, MS, 22 de julho de 2016.
MARCELO VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PÁGINA 39
25 DE JULHO DE 2016
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais ;
Designar, o Dr. RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de
Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 1ª
Delegacia de Polícia de Três Lagoasl/MS, com validade a contar de 15 de julho de 2016
até ulterior deliberação.
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Dr. FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR, Delegado de
Polícia, 3ª classe, matrícula nº 10375022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Ladário/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, no período de 25 de
julho a 09 de agosto de 2016,em razão do gozo de férias do Dr. Pablo Gabriel Farias da
Silva.
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.209,
de 20 de julho de 2016, página 16.
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 055, DE 15 DE JULHO DE 2016.
SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de
dezembro de 2005;
Considerando a necessidade de definir a chefia do Posto de Identificação do
município de Chapadão do Sul (PI-83);
Considerando a indicação da Diretora do Departamento de Apoio Às Unidades
Regionais, constante no Memorando nº 900/2016/DAUR/CGP, protocolizado sob o nº
1313, no Gabinete desta CGP, em 14 de julho de 2016,
RESOLVE:
Designar, a servidora ROSIMARI SILVA DA ROSA BUENO, Perita
Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 110123022, POC 412, Código 27031, do
Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem
prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Posto de Identificação de
Chapadão do Sul (PI-83), vinculado à Unidade Regional de Perícia e Identificação de
Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da
data da publicação.
JOSÉ BENTO CORRÊA
Perito Papiloscopista
Coordenador-Geral de Perícias
PORTARIA “P” Nº 044/DRSP/PMMS, 20 DE JULHO DE 2016.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo. 1° do Decreto
n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e de conformidade com o § 2º do artigo 15 da Lei
Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 c/c § 2º do artigo 52 da Lei nº 3.808,
de 18 de dezembro de 2009 e ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO Nº 008/2016 - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD/2015-2016) realizado no período de 21 de setembro
de 2015 a 24 de junho de 2016, veiculada através da PORTARIA “P” 45/16 - DEIP, DE
15 DE JULHO DE 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.208, de 19 de julho de 2016,
páginas 33 a 35,
R E S O L V E:
1. PROMOVER, por merecimento intelectual, à Graduação de Soldado QPPM,
os Alunos-Soldados abaixo relacionados, tendo a antiguidade estabelecida pelas médias
finais obtidas no Curso de Formação de Soldados-CFSD-2015/2016, com efeitos a
contar de 24 de junho de 2016:
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Matrícula
434000021
433991021
434001021
434101021
434196021
434067021
434150021
434083021
422700021
434193021
348315021
24701022
434190021
328461021
15
433997022
16
17
18
19
20
434050021
434066021
434148021
434060021
434085021
Nome completo
CINTHIA DAIANE DA SILVA
DIEGO KLAGENBERG
FERNANDO HENRIQUE GOMES PEREIRA
RICARDO RIBEIRO FERNANDES
LUCIANE OLIVEIRA PORTELA PISSINI
EDUARDO ZIGER DA LUZ
BEATRIZ DE OLIVEIRA OSHIRO
LUIZMAR FERREIRA NUNES
ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA
PAULO ANDRÉ DEGAN FIDELIX TRENTINI
LUIZ FELIPE BARROS BARBOSA
IAGO FERNANDO KAMMLER
PATRÍCIA FISCHER SILVERIO
JULIANA ROCHA LEITE
AUGUSTUS ALEXANDRE FERRIOL DE
ANDRADE BENITES
EDSON FERNANDES CENTURIÃO
JULIANO SILVA SOARES
VINÍCIUS ARIEL MARTINS DA SILVA
CRISTIANO ALEX ZABOENCO
RAFAEL VINÍCIUS SANTANA DA SILVA
NP
9,259
9,387
9,412
9,242
9,015
8,973
9,260
9,032
9,028
9,106
9,366
9,265
9,063
9,048
PPP
9,6
9,2
9,0
8,8
9,2
9,2
8,6
9,0
9,0
8,8
8,2
8,4
8,8
8,8
MF
9,37266
9,32466
9,27466
9,09466
9,07666
9,04866
9,04000
9,02133
9,01866
9,00400
8,97733
8,97666
8,97533
8,96533
9,039
8,8
8,95933
9,027
9,005
9,198
8,994
8,976
8,8
8,8
8,4
8,8
8,8
8,95133
8,93666
8,93200
8,92933
8,91733
21
22
23
24
434184021
434140021
434174021
434059021
25
434142021
26
27
28
29
434007021
434055021
434181021
434138021
30
434063021
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
434069021
434137021
434088021
434156021
434068021
434171021
92172026
433988021
434045021
333593021
434065021
434052021
434042021
434107021
434056021
46
434003021
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
12841024
434169021
434081021
310846021
434051021
434182021
434097021
433998021
434075021
434005021
307450021
58
434095021
59
60
434074021
434146021
61
434170021
62
63
64
65
66
67
434185021
434093021
434105021
434073021
434179021
434143021
68
434087021
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
333026021
434197021
433999021
30350024
434084021
434079021
434108021
434082021
341304021
434106021
434058021
434004021
434094021
434086021
434076022
77597022
342998021
434009021
434178021
88
434048021
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
434002021
434070021
433993021
434176021
434160021
434149021
434103021
434077021
434180021
433984021
434172021
434198021
434071021
434096021
OSMAR VASCONCELOS LIMA
RODRIGO SANTANA LEITE
MARCUS VINÍCIUS CRISTALDO BARBOSA
EDUARDO BACHEGA MARTINS
WELLINGTON RODRIGO DE LIMA
MAGALHÃES
FERNANDO MICHELS DOS SANTOS
CRISTIAN DOUGLAS RANDOLFO
OSÉIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RODRIGO RIBEIRO NEVES DA SILVA
CRISTIANO APARECIDO AQUINO DE
BRITO
DANIELI DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGO DE ASSIS RAMOS
GERRE BINÍCIO TOBIAS COBILHA
RONI EVERTON MEIRELES GARCIA
GERALDO DE ARRUDA NORONHA
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
THIAGO JOSÉ DEZINHO DA SILVA
ANDERSON YASUHIDE OKUMOTO
EDILAINE LUNAS SANTOS
LEIR GILMAR COENGA CARVALHO
EDUARDO MARTINS RODRIGUES
JOSÉ RONIVON QUIRINO CAVALCANTE
EDGAR BACHEGA MARTINS
VANCE CORDEIRO INÁCIO
JUCIEL ROCHA PROFESSOR
DIEGO LEONARDO BARROS ARAÚJO
LINS
DOUGLAS FERNANDO PALÁCIO
LADY MARIA CANHETE CONTRERA
JESSÉ JÚNIOR DE ALMEIDA
TALISSON PAVARIM DA LUZ
FERNANDO SILVA MOLINA
NELLITON NOVAIS ESTECHE
HUDSON LUIZ GARAJO FERREIRA
JOÃO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO
DIEGO ALVES DA COSTA
FERNANDO LIMA DA SILVA
LUCAS DA SILVA PIAZER
GUILHERME HENRIQUE ALVES DE
OLIVEIRA
EVERALDO ALMEIDA DA SILVA
VANESSA DA SILVA LIMA
MARCELO RODRIGUES QUEIROZ DE
MATOS
NEY COSME AZAMBUJA LIMA
RENE RODRIGUES
ROBERTO OLIVEIRA BRIZOLA
LAUDSON ARRUDA DE MOURA CHAVES
MATHEUS MOURA
RODRIGO SIMÃO
RENATO RODRIGUES DE SOUZA
VICENTE
LEANDRO ESCOBAR DA SILVA LUZIO
LÉURIA DA SILVA MOTTA
FÁBIO XAVIER MOREIRA
VANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL THOMPSON VENÂNCIO
LEONARDO GOMES DA SILVEIRA
JAILSON DA SILVA SANTOS
RAFAEL MOREIRA SOARES
LEONARDO MALDONADO REINOSO
IGOR VINÍCIUS ACHILES
GEBERSON BONIFÁCIO DE CARVALHO
DOUGLAS MOREIRA FERNANDO
GILMAR RAPOSO SANTANA
JOÃO ANTÔNIO GUIMARÃES DA SILVA
MAGNO VARGAS CRISTALDO
EDUARDO INÁCIO TEODORO LIMA
RUAN CARLOS PESSOA DE OLIVEIRA
FERNANDO SILVA CARDOSO
RAFAEL CAPILÉ BRITES
JOSÉ ROBERTO SCHNEIDER DE
OLIVEIRA
JOEL NUNES JÚNIOR
JUSCIMAR DA SILVA BORGES
FÁBIO SILVA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE LOURENÇO NUNES
WELLESON FERREIRA DIAS
RONALDO JERONIMO SANTOS
THIAGO SILVA DE LARA
FABIANO BARBOSA
MAXON DOS SANTOS ALVES
ALEX ÂNGELO DE OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS RODRIGUES GODOY
LUIZ HENRIQUE PELIZER
ELIONÉZIO NASCIMENTO PRUDENTE
GUSTAVO MARTINEZ ALMEIDA
8,971
9,058
9,051
9,009
8,8
8,6
8,6
8,6
8,91400
8,90533
8,90066
8,87266
9,080
8,4
8,85333
8,972
9,064
9,155
8,934
8,6
8,4
8,2
8,6
8,84800
8,84266
8,83666
8,82266
8,917
8,6
8,81133
9,116
9,102
9,086
8,948
8,645
9,123
8,796
9,089
8,789
8,982
9,177
8,872
9,150
8,850
9,141
8,2
8,2
8,2
8,4
9,0
8,0
8,6
8,0
8,6
8,2
7,8
8,4
7,8
8,4
7,8
8,81066
8,80133
8,79066
8,76533
8,76333
8,74866
8,73066
8,72600
8,72600
8,72133
8,71800
8,71466
8,70000
8,70000
8,69400
8,919
8,2
8,67933
8,905
8,999
8,887
9,073
9,169
8,951
8,946
8,914
8,912
8,975
8,754
8,2
8,0
8,2
7,8
7,6
8,0
8,0
8,0
8,0
7,8
8,2
8,67000
8,66600
8,65800
8,64866
8,64600
8,63400
8,63066
8,60933
8,60800
8,58333
8,56933
8,953
7,8
8,56866
8,846
9,042
8,0
7,6
8,56400
8,56133
8,792
8,0
8,52800
9,086
8,775
8,956
8,452
8,946
8,627
7,4
8,0
7,6
8,6
7,6
8,2
8,52400
8,51666
8,50400
8,50133
8,49733
8,48466
8,786
7,8
8,45733
8,778
8,875
8,861
8,854
8,906
8,801
8,691
8,746
8,834
8,533
8,912
8,609
8,870
8,840
8,485
8,777
8,517
8,393
8,889
7,8
7,6
7,6
7,6
7,4
7,6
7,8
7,6
7,4
8,0
7,2
7,8
7,2
7,2
7,8
7,2
7,6
7,8
6,8
8,45200
8,45000
8,44066
8,43600
8,40400
8,40066
8,39400
8,36400
8,35600
8,35533
8,34133
8,33933
8,31333
8,29333
8,25666
8,25133
8,21133
8,19533
8,19266
8,514
7,4
8,14266
8,693
8,545
8,236
8,742
8,320
8,811
8,307
8,285
8,305
8,148
7,890
7,549
7,825
6,894
7,0
7,2
7,8
6,6
7,4
6,4
7,2
7,2
6,8
7,0
7,0
7,2
6,4
5,8
8,12866
8,09666
8,09066
8,02800
8,01333
8,00733
7,93800
7,92333
7,80333
7,76533
7,59333
7,43266
7,35000
6,52933
2. DEIXA-SE DE PROMOVER, permanecendo temporariamente na Graduação
de Aluno- Soldado QPPM, os Militares Estaduais abaixo relacionados, por não terem
concluído com Aproveitamento o Curso de Formação de Soldados 2015/2016,
consoante disposições trazidas na ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO Nº 008/2016 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD/2015-2016) realizado no período de 21
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25 DE JULHO DE 2016
de setembro de 2015 a 24 de junho de 2016, veiculada através da PORTARIA “P” 45/16
- DEIP, DE 15 DE JULHO DE 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.208, de 19 de julho de
2016, páginas 33 a 35, conforme transcrição:
Matrícula
Nome Completo
436109022
GUILHERME
PINHEIRO
DE
QUEIROZ NETO (Concluiu
o referido curso por
força de determinação
judicial consubstanciada
nos autos nº 080349363.2015.8.12.0018)
a. Deixou de concluir o Curso de Formação de Sodados – CFSD/2015-2016, consoante
especificações abaixo relacionadas:
Matrícula
123657023
Nome Completo
DIEGO DA SILVA ANTUNES
Disciplina pendente
- EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR – EFM
I) O referido aluno encontra-se de LTS (Licença para Tratamento de Saúde), até o dia 20
de julho de 2016, conforme Ata-Sessão nº 96/JISO/2016, aguardando ser submetido à
nova Inspeção de Saúde, para fins de desligamento do Curso de Formação de Soldado
da PMMS, por força do Artigo 3º, Inciso III do Decreto n. 5.306, de 24 de novembro de
1989.
II) Após a liberação da JISO o referido aluno será desligado do Curso conforme Ofício
nº 235/2016-DEIP, de 23 de junho de 2016 e Ofício nº 143/PP/PGE, de 23 de junho de
2016.
b. Deixou de concluir o Curso de Formação de Soldados – CFSD/2015-2016, a AlunaSoldado Policial Militar abaixo, tendo em vista ter sido matriculada na data de 25 de
abril de 2016, razão pela qual não atingiu 75% da carga horária prevista para o referido
Curso, diante do que deverá completar a carga horária exigida, no próximo CFSD/PM,
e no caso de aprovação das disciplinas elencadas abaixo, será inclusa nesta turma de
Soldado PM:
Matrícula
128507022
Nome Completo
INGLIDY
APARECIDA
NEVES
POLI FREITAS MACHADO
(Concluiu o referido curso
por força de determinação
nos autos nº 080196795.2014.8.12.0018)
Disciplinas pendentes
- ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM
POLICIAL - AJAP
- ARMAMENTO E MUNIÇÃO - AM
- ABORDAGEM SÓCIO-PSICOLÓGICA DA
VIOLÊNCIA E DO CRIME - ASPVC
- COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CTI
- DIREITO ADMINISTRATIVO - DA
- DIREITO CONSTITUCIONAL - DC
DIREITOS
HUMANOS,
ÉTICA
E
CIDADANIA - DHEC
- DIREITO PROCESSUAL PENAL - DIRPP
- DIREITO PENAL I - DP I
- DIREITO PENAL II - DP II
- DEFESA PESSOAL POLICIAL I - DPP I
- DEFESA PESSOAL POLICIAL II - DPP II
- EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR I - EFM I
- EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II - EFM II
- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
- IED
- LEGISLAÇÃO POLICIAL-MILITAR - LPM
- ORDEM UNIDA I - OU I
- ORDEM UNIDA II - OU II
- POLICIAMENTO DE GUARDA E ESCOLTA
- PGE
- PRIMEIRO INTENVENTOR - PI
- POLICIAMENTO MONTADO - PM
- PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS - PMRC
- PSICOLOGIA E SAÚDE MENTAL - PSM
- REGULAMENTO DISCIPLINAR ESCOLAR
- RDE
- RELAÇÕES DE GÊNERO E COMBATE À
HOMOFOBIA - RGCH
- REDAÇÃO TÉCNICA E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - RTPA
- SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO
BRASIL - SSPB
- TIRO POLICIAL I - TP I
- TÉCNICAS DE POLÍCIA OSTENSIVA I TPO I
- TÉCNICAS DE POLÍCIA OSTENSIVA II TPO II
- TÉCNICAS DE POLÍCIA OSTENSIVA III TPO III
- USO DIFERENCIADO DA FORÇA - UDF
c. Deixou de concluir o Curso de Formação de Soldados – CFSD/2015-2016, o AlunoSoldado Policial Militar abaixo, tendo em vista ter sido matriculado na data de 17 de
dezembro de 2015, razão pela qual não atingiu 75% da carga horária prevista para o
referido Curso, diante do que deverá completar a carga horária exigida, no próximo
CFSD/PM, e no caso de aprovação das disciplinas elencadas abaixo, será incluso nesta
turma de Soldado PM:
Matrícula
436118021
Nome Completo
GERALDO
JACOMO
DOS
REIS
(Concluiu
o referido curso por
força de determinação
nos autos nº 082164805.2014.8.12.0001)
DIREITOS
HUMANOS,
ÉTICA
E
CIDADANIA - DHEC
- EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II - EFM II
- IED
- RDE
BRASIL - SSPB
d. Deixou de concluir o Curso de Formação de Soldados – CFSD/2015-2016, o AlunoSoldado Policial Militar abaixo, tendo em vista ter sido matriculado na data de 17 de
dezembro de 2015, razão pela qual não atingiu 75% da carga horária prevista para o
referido Curso, diante do que deverá completar a carga horária exigida, no próximo
CFSD/PM, e no caso de aprovação das disciplinas elencadas abaixo, será incluso nesta
turma de Soldado PM:
DIREITOS
HUMANOS,
ÉTICA
E
CIDADANIA - DHEC
- IED
- RDE
BRASIL - SSPB
e. Deixou de concluir o Curso de Formação de Soldados – CFSD/2015-2016, o Aluno
Soldado Policial Militar abaixo, tendo em vista ter sido matriculado na data de 28 de
março de 2016, razão pela qual não atingiu 75% da carga horária prevista para o referido
Curso, diante do que deverá completar a carga horária exigida, no próximo CFSD/PM,
e no caso de aprovação das disciplinas elencadas abaixo, será incluso nesta turma de
Soldado PM:
Matrícula
Nome Completo
437314021
WILLIAN
CORRÊA
PEREIRA
FLORIANO
(Concluiu o referido curso
por força de determinação
nos autos nº 140175426.2016.8.12.0000)
DIREITOS
HUMANOS,
ÉTICA
E
CIDADANIA - DHEC
- IED
- RDE
BRASIL - SSPB
3. DEIXA-SE DE PROMOVER, permanecendo temporariamente na Graduação de AlunoSoldado QPPM, os Militares Estaduais abaixo relacionados, por terem sido submetidos
a Conselho de Conduta instaurados em seus respectivos polos, aguardando
decisão final de autoridade competente na esfera do Executivo da Instituição Policial
Militar do Estado de Mato Grosso do Sul:
Ord.
NP
PPP
MF
1
Matrícula
434189021 OTÁVIO ARAÚJO DA SILVA
Nome completo
9,383
9
9,25533
2
434154021 WALDINER BORGES DA CONCEIÇÃO
8,971
8
8,64733
3
316082021 JULIANO JOSÉ DA SILVA
8,769
7
8,17933
(Solução ao Processo nº 31/302695/2016)
JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA - Coronel QOPM
Mat. 130394022
PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 Nº 102, DE 20 DE JULHO DE 2016
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e X
do artigo 8º do Regulamento Geral do CBM/MS, aprovado pelo Dec. nº 5.698/90; c/c a
alínea “d” do § 1º e nº 2 da alínea “d” do § 2º do artigo 5º, todos do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças em vigor no CBMMS, aprovado pelo Decreto nº 1.093
de 12 Jun 81;
R E S O L V E:
1 - Designar, por necessidade do serviço, o 2º Ten QAOBM GILSON CÉSAR
OLIVEIRA – Mat. 79.782-021, para responder provisoriamente pela função de Comandante
do 13º SGBM/Ind. (Maracaju-MS), cumulativamente com as funções que exerce, em
substituição ao Major QOBM LEONARDO RODRIGUES CONGRO - Mat. 99.616-021, por
motivo de afastamento do titular, em razão de gozo de 10 (dez) dias de Instalação, no
período de 11 a 20.07.16 (Solução à CI nº 228/13º SGBM/Ind./CBMMS de 11 Jul 16),
de acordo com o art. 24 da LC nº 127 de 15.05.08.
2 - Designar, por necessidade do serviço, o 2º Ten QAOBM CARLOS ALBERTO
LADISLAU DOS SANTOS – Mat. 70.330-021, para responder provisoriamente pela
função de Comandante do 19º SGBM/Ind. (Costa Rica-MS), cumulativamente com as
funções que exerce, em substituição ao Major QOBM ALDINEI PERES DA SILVA - Mat.
97.734-021, por motivo de afastamento do titular, em razão de gozo de 30 (trinta) dias
de Trânsito, no período de 18.07 a 16.08.16 (Solução à CI nº 83/19º SGBM/Ind./
CBMMS de 13 Jul 16), de acordo com o art. 24 da LC nº 127 de 15.05.08.
ESLI RICARDO DE LIMA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
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25 DE JULHO DE 2016
Republica-se por ter constado com incorreção no original republicado no Diário
Oficial nº 9210, de 21 de julho de 2016, página 65
PORTARIA “P” IAGRO Nº 206, DE 21 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Dr. DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 66531021, Delegado da 4ª Delegacia de Polícia de Campo
Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, no período de 12 a 18
de julho de 2016, em razão do gozo de licença para tratamento de saúde do Dr. Jairo
Carlos Mendes.
RESOLVE:
Dispensar da Função de Confiança de Chefe da DIVISÃO DE INSPEÇÃO
DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA, no Escritório Central de Campo GrandeMS, o servidor IVAN GARCIA DE FREITAS, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula
21305021, com efeitos a contar de 21 de julho de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” AGESUL n. 094, DE 21 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
INTERROMPER, a partir de 21 de julho de 2016, o gozo das férias regulamentares
do servidor HELIANEY PAULO DA SILVA, matrícula 81955023, ocupante do cargo em
comissão de Direção Superior e Assessoramento, função de Diretor-Executivo, símbolo
DGA-1, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, referente
ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, iniciada em 11/07/2016, tendo
em vista a necessidade de acompanhamento de demandas do setor, ficando os dias
restantes de suas férias para serem usufruídos em data oportuna, com fulcro no art.
129, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo
5°, da Lei n° 2.157, de 26 de outubro de 2000.
LUIZ JORGE BOSSAY
Diretor-Presidente da AGESUL
Em exercício
Designar para exercer a Função de Confiança de INSPETOR LOCAL
de ELDORADO-MS, o servidor ALEXSANDER ALVARENGA COSTA, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 423298021, em substituição do titular Evandro Bock Correa,
que encontra-se de férias no período de 18/07/2016 a 01/08/2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
RESOLVE:
de ÁGUA CLARA-MS, o servidor PLINIO LIMA GASPARELLI, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 425807021, com efeitos a contar de 29 de junho de 2016.
PORTARIA “P” AGESUL n. 095, DE 21 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS – AGESUL, com fulcro no artigo 38 e seu
parágrafo da Lei n. 4.491, de 3 de abril de 2014.
NIVEL
NOME / MATRICULA
RESOLVE:
FUNÇÃO / PROCESSO
VALIDADE
DE
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PARA
RESOLVE:
LUCIENE APARECIDA ALMEIDA
MARQUES / 44678021
MARIA DE FÁTIMA MARTINS
GUTIERREZ / 33784021
NADIR ALVES DOS SANTOS /
32922021
TÉCNICO
DE
APOIO
OPERACIONAL
/
19/100428/2010
FISCAL
DE
OBRAS
PÚBLICAS
/
19/100388/2011
COZINHEIRO
DE
CANTEIRO DE OBRAS /
19/101887/2009
VI
VII
21/02/2015
VII
VIII
29/03/2016
VI
VII
08/05/2016
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
LUIZ JORGE BOSSAY
Diretor-Presidente da AGESUL
Em exercício
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 214, 22 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
RESOLVE:
REVOGAR as Portarias abaixo mencionadas, referentes à dispensa de
Função de Confiança e, Remanejamento da servidora ODETE APARECIDA PEREIRA,
Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 36385021:
Portaria
PORTARIA “P” IAGRO Nº 166, DE 24 DE
JUNHO DE 2016
PORTARIA “P” IAGRO Nº 167, DE 24 DE
JUNHO DE 2016
de BRASILÂNDIA-MS, o servidor CARLOS MAGNO MENEZES, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 115075021, em substituição do titular Carlos Eduardo Fernandes
Pires, que encontra-se de férias no período de 15/07/2016 a 29/07/2016.
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de INSPETOR REGIONAL
de PONTA PORÃ-MS, o servidor ROBERTO FLÁVIO MOSELE, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 48754023, em substituição do titular Wilson de Moraes Rodrigues
Júnior, que encontra-se de férias no período de 28/07/2016 a 11/08/2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
Publicação
Diário Oficial nº 9.192 de 27 de junho de 2016,
página 69.
Campo Grande-MS, 22 de junho de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor Presidente – IAGRO
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe da DIVISÃO
DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA, no Escritório Central
de Campo Grande-MS, a servidora CRISTIANNE MARIA XIMENES NOGUEIRA
PETRUCCCI, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 86096021, em substituição
do titular Ivan Garcia de Freitas, que esteve de férias no período de 11/07/2016 a
20/07/2016, sem prejuízo de suas funções habituais.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
RESOLVE:
de SONORA-MS, o servidor HENRIQUE SANTANA ELESBÃO, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 123401021, com efeitos a contar de 15 de julho de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
RESOLVE:
Dispensar da Função de Confiança de Chefe do NÚCLEO DE LEITE
E DERIVADOS, da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, no
Escritório Central de Campo Grande-MS, a servidora CRISTIANNE MARIA XIMENES
PÁGINA 42
25 DE JULHO DE 2016
NOGUEIRA PETRUCCCI, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 86096021, com
efeitos a contar de 21 de julho de 2016.
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de
MS, processo (27/101067/2011) de forma que:
Onde constou: ... 10% a partir de 29/04/2011
Passe a constar: ... 10% a partir de 25/04/2009.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor- Presidente
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe da DIVISÃO
DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA, no Escritório Central
de Campo Grande-MS, a servidora CRISTIANNE MARIA XIMENES NOGUEIRA
PETRUCCCI, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 86096021, com efeitos a contar
de 21 de julho de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 229 DE 20 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no
Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro de 2015, resolve:
RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 035 de 01 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial n° 8.369 de 07 de fevereiro de 2013, página 34, na parte
que concedeu 10% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora MIRIAM JORGE
AZEVEDO REIS, matrícula 54683021, ocupante do cargo de Profissional de Serviços
Hospitalares, função Médico – 36H, classe 135/MO3/1/B, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo
(27/100053/2013) de forma que:
PORTARIA “P” DETRAN N. 337, 21 DE JULHO DE 2016.
Diretor-Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a Função Gratificada aos servidores abaixo relacionados, lotados no
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com fundamento no artigo 44, da Lei nº
3.841 de 29/12/2009, alterada pela Lei nº 4.790 de 21/12/2015.
FUNÇÃO TÉCNICA DE OPERAÇÃO INTERMEDIÁRIA / CÓDIGO 70330
Validade
Matrícula
Nome
Município
428718021
ARIOLDO CENTURIÃO JUNIOR
CAMPO GRANDE
1º/08/2016
129119022
CIBELLY RESENDE NANTES
CAMPO GRANDE
1º/08/2016
GERSON CLARO DINO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 230 DE 20 DE JULHO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido
na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o artigo 111, da
Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da lei
2.157 de 26 de outubro de 2000.
Matrícula
Nome
Período
Aquisitivo
A Partir De
Tempo De Serv.
Percentual
112968021
Adriana de Lima Neves
25/04/2011
A
30/04/2016
01/05/2016
10 Anos
+05%
122622021
Alessandra Beatriz de
Oliveira
06/04/2011
A
03/04/2016
04/04/2016
10 Anos
+05%
35478021
Alice Pereira dos Santos
Guimarães
08/05/2011
A
05/05/2016
06/05/2016
15 Anos
+05%
30495021
Anabenta Rocha Moreira de
Oliveira
06/05/2011
A
03/05/2016
04/05/2016
15 Anos
+05%
113201021
André Alves da Silva
05/05/2011
A
03/05/2016
04/05/2016
10 Anos
+05%
37452021
Célia Regina Pereira Monteiro
01/05/2011
A
28/04/2016
29/04/2016
10 Anos
+05%
129984022
Diego Pereira Silva
31/05/2011
A
31/05/2016
01/06/2016
10 Anos
+05%
50983021
Edilene Cabral Nunes
18/06/2011
A
15/06/2016
16/06/2016
10 Anos
+05%
40413021
Evelyn Sayuri de Faria
25/05/2011
A
31/05/2016
01/06/2016
10 Anos
+05%
118644021
Fabiana Silvério Pena Selles
01/05/2011
A
28/04/2016
29/04/2016
10 Anos
+05%
129162021
Glaucia de Moraes Leandro
02/05/2011
A
29/04/2016
30/04/2016
10 Anos
+05%
96090021
Gleice Anne Vila Maior
13/06/2011
A
10/06/2016
11/06/2016
10 Anos
+05%
70903021
Izabel Cristina Vargas Ajala
30/04/2011
A
27/04/2016
28/04/2016
10 Anos
+05%
131836021
Janayne Roberta Fontes
30/04/2011
A
27/04/2016
28/04/2016
10 Anos
+05%
47076022
Joana de Oliveira Costa
07/01/2011
A
05/01/2016
06/01/2016
25 Anos
+05%
RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 153 de 06 de Junho de 2011, publicada
no Diário Oficial n° 7.967 de 09 de Junho de 2011, página 53, na parte que concedeu
10% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora FABIANA SILVÉRIO PENA SELLES,
matrícula 118644021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares II, função
Costureiro, classe 135/FN2/1/B, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo (27/100477/2011) de forma
que:
Diretor-Presidente
RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 284 de 11 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial n° 8.518 de 18 de setembro de 2013, página 31, na parte que
concedeu mais 5% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora JOANA DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula 47076022, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares II,
função Auxiliar de Serviços Hospitalares, classe 135/FN1/1/C, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo
(27/100458/2009) de forma que:
Onde constou: ... mais 5% a partir de 06/11/2011
Passe a constar: ... mais 5% a partir de 07/01/2011.
Diretor-Presidente
RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 25 de 08 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial n° 8.131 de 13 de fevereiro de 2012, página 23, na parte
que concedeu 10% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora MARIA APARECIDA
LIMA RODRIGUES, matrícula 80023021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Hospitalares I, função Técnico de Enfermagem, classe 135/MED/1/B, do Quadro
Cargo
Código
Processo
Técnico de Serviços
Hospitalares I
50075
27/100231/2011
Profissional de Serviços
Hospitalares
50070
27/100223/2011
Hospitalares II
50185
27/102004/2006
Hospitalares II
50185
27/101941/2006
Hospitalares II
50113
27/100876/2016
Hospitalares I
50075
27/100554/2011
Hospitalares I
50075
27/100580/2011
Hospitalares I
50090
27/100178/2011
Hospitalares I
50076
27/100549/2011
Hospitalares II
50114
27/100477/2011
Hospitalares I
50075
27/100469/2011
Hospitalares II
50109
27/100561/2011
Hospitalares I
50075
27/100476/2011
Hospitalares I
50075
27/100384/2011
Hospitalares II
50109
27/100458/2009
PÁGINA 43
25 DE JULHO DE 2016
15879022
Jorge Oliveira Borges
30/09/2010
A
28/09/2015
29/09/2015
15 Anos
+05%
84847021
Kelen Yumi Hattori
09/04/2011
A
06/04/2016
07/04/2016
10 Anos
+05%
101083021
Kelly Souza Martins
02/05/2011
A
29/04/2016
30/04/2016
10 Anos
+05%
12982021
Luzia Aparecida Nantes
Montanha
05/05/2011
A
02/05/2016
03/05/2016
15 Anos
+05%
80023021
Maria Aparecida Lima
Rodrigues
25/04/2009
A
25/04/2014
26/04/2014
10 Anos
+05%
50122021
Marilyn Benedito Abrão
Barbosa
18/09/2008
A
17/09/2013
18/09/2013
10 Anos
+05%
16923021
Marlene de Moraes Moura
30/09/2008
A
28/09/2013
29/09/2013
10 Anos
+05%
128655021
Mateus Freitas Brito
19/06/2011
A
18/06/2016
19/06/2016
10 Anos
+05%
19173021
Mauricio Scannapieco
30/04/2011
A
27/04/2016
28/04/2016
10 Anos
+05%
54683021
Miriam Jorge Azevedo Reis
30/04/2010
A
28/04/2015
29/04/2015
10 Anos
+05%
123747021
Miriam Placencio
01/05/2011
A
28/04/2016
29/04/2016
10 Anos
+05%
8564021
Olinda Gomes da Silva
06/05/2011
A
03/05/2016
04/05/2016
15 Anos
+05%
111957021
Patrícia Aparecida Ramai
Marques
19/04/2011
A
17/04/2016
18/04/2016
10 Anos
+05%
124147021
Patrícia Cristina do Prado
30/04/2010
A
29/04/2015
30/04/2015
10 Anos
+05%
31089023
Patrícia Helou dos Reis Ruiz
31/01/2010
A
29/01/2015
30/01/2015
10 Anos
+05%
127618021
Rosa Odete de Souza
Oliveira
11/10/2009
A
09/10/2014
10/10/2014
15 Anos
+05%
33982021
Silas Ferrari Viviani
04/06/2011
A
13/06/2016
14/06/2016
10 Anos
+05%
122740021
Verônica Lidiane Rosa de
Oliveira
02/05/2011
A
03/05/2016
04/05/2016
10 Anos
+05%
99545021
Wagner de Oliveira
30/05/2011
A
27/05/2016
28/05/2016
15 Anos
+05%
Hospitalares II
50182
27/101712/2006
Hospitalares
50060
27/100386/2011
Hospitalares I
50075
27/100545/2011
Hospitalares II
50185
27/100264/2007
Hospitalares I
50075
27/101067/2011
Hospitalares I
50075
27/100551/2011
Hospitalares II
50185
27/101924/2008
Hospitalares II
50109
27/100572/2011
Hospitalares
50206
27/100593/2011
Hospitalares
50206
27/100053/2013
Hospitalares
50053
27/100481/2011
Hospitalares II
50185
27/102074/2006
Hospitalares I
50090
27/100181/2011
Hospitalares I
50075
27/100308/2011
Hospitalares
50206
27/100222/2011
Hospitalares II
50109
27/100292/2006
Hospitalares I
50095
27/100610/2011
Hospitalares I
50075
27/100614/2011
Hospitalares II
50108
27/102029/2006
Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Constituir Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, para
organizar, coordenar e supervisionar o Concurso Público destinado ao provimento de
cargo de Professor de Ensino Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, sendo facultado ao Presidente convocar servidores para auxiliar
nos trabalhos da Comissão. Fica revogada a Portaria “P”/UEMS n° 292, de 23 de abril de
2015, publicada no Diário Oficial n° 8.908, de 28 de abril de 2015, às páginas 85 e 86.
Nome
Matrícula
João Mianutti
56265023
Adriana Rochas de Carvalho Fruguli
Moreira
91110021
Bruna Ferreira Bianchi Rocha
11690021
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
25611021
Giani Lopes Bergamo Missirian
89985021
Joelma Narciso
127516021
José Barreto dos Santos
81332021
Luciana da Silva
97960021
Maria Aparecida Martins Alves
87007021
Maria de Lourdes Machado
62424024
Marlucy Aparecida Nantes Ferreira
de Souza
58745021
Monica de Fátima Berno
119674021
Regina Maria de Oliveira Meyer
116877022
Rogerio Turella
91194021
Rubens Barbosa Filho
83850022
Sueli Schiavinato
86716021
Valdirene Fonseca de Souza Teixeira
66112021
Cargo
Nível/Classe/Código
Professor de Ensino Superior
IV/60082
IV/60082
Assistente Técnico de Nível
Médio
IV/A/60034
IV/60082
Técnico de Nível Superior
III/60033
Médio
IV/B/60034
IV/60082
Médio
IV/B/60034
III/60082
III/60033
II/60033
II/60033
II/60033
III/60082
IV/60082
II/60033
II/60033
Função
Presidente
VicePresidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 482, de 19 de julho de 2016.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Diretor-Presidente
DO SUL
de 2002 e consoante o disposto no Edital nº 31/2016 – PRODHS, de 17 de junho de
2016.
RESOLVE:Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Banca
Examinadora do Processo Seletivo de Docentes, aberto pelo Edital nº 31/2016 – PRODHS,
Unidade Universitária de Coxim, de 17 de junho de 2016:
ÁREA DE CONHECIMENTO: Gestão Ambiental
Prof. Dr. Cesar Yuji Fujihara - Presidente
Prof. MSc. Edwaldo Henrique Bazana Barbosa
Profª. MSc. Mariana Cardoso Chrispim
Profª. MSc. Camila Souza de Andrade – Suplente
Reitor - UEMS
suas atribuições legais e considerando o art. 57, do Regimento Geral, o inciso XXIII, do
art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da
Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, a ausentar-se do País, no período de 03 a 13 de agosto de 2016, para
fins de participação e apresentação de artigo em “Annual Meeting and Conference on
Teaching and Learning in Accounting”, Nova Iorque, Estados Unidos, sem ônus para o
Estado.
Nome
Matrícula
Cláudio Soerger Zaro
432063021
Cargo
Nível/Código
IV/60082
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Conceder licença para o desempenho de atividade política a WILSON BRUM
TRINDADE JUNIOR, prontuário nº 100042021, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Superior, função Docente, nível II, código 60082, lotado na Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul, no período de 2 de julho de 2016 a 12 de outubro de 2016, com
fundamento no artigo 157, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. (Processo nº
29/500605/2016).
Reitor – UEMS
PÁGINA 44
25 DE JULHO DE 2016
de 2002,
RESOLVE:
Conceder licença para o desempenho de atividade política a ZÉLIA RAMONA
NOLASCO DOS SANTOS FREIRE, prontuário nº 58765021, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Superior, função Docente, nível IV, código 60082, lotada na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, no período de 2 de julho de 2016 a 12 de outubro
de 2016, com fundamento no artigo 157, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
(Processo nº 29/500613/2016).
Reitor – UEMS
de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500609/2016.
Pública dos Estados está sujeita a correição ordinária, realizada anualmente pelo
Corregedor-Geral e por seus auxiliares, para verificar a regularidade e eficiência dos
serviços;
CONSIDERANDO que segundo o artigo 37 da Deliberação CSDP n. 014,
de 6 de março de 2015, todos os Defensores Públicos que desejem participar dos
concursos de Promoção e Remoção dentro da carreira, deverão ter sido submetidos
ao procedimento de correição dentro dos doze meses anteriores à data de abertura do
certame de interesse,
R E S O L V E:
Art. 1º Comunicar aos membros da Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia,
serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo
indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução
pertencentes a esta Instituição:
Data
Horário
Órgão de
Atuação
Defensor(a)
Público(a)
Endereço
02 de
agosto de
2016
08h às 11h30
1ª Defensoria
Pública de São
Gabriel do Oeste
Anna Cláudia
Rodrigues
Santos
Avenida Mato Grosso
do Sul, n. 2130 –
Fórum – São Gabriel
do Oeste/MS.
02 de
agosto de
2016
08h às 11h30
2ª Defensoria
Pública de São
Gabriel do Oeste
02 de
agosto de
2016
02 de
agosto de
2016
03 de
agosto de
2016
04 de
agosto de
2016
14h às 17h30
2ª Defensoria
Pública de Coxim
Mateus
Augusto
Sutana e
Silva
Cristiano
Ronchi Lobo
14h às 17h30
3ª Defensoria
Pública de Coxim
14h às 17h30
1ª Defensoria
Pública de Costa
Rica
2ª Defensoria
Pública de
Paranaíba
Avenida Mato Grosso
do Sul, n. 2130 –
Fórum – São Gabriel
do Oeste/MS.
Rua Herculano Pena,
n. 290 – Centro –
Coxim/MS.
Rua Herculano Pena,
n. 290 – Centro –
Coxim/MS.
Rua José Pereira da
Silva, n. 405 – Fórum
– Costa Rica/MS.
Rua Erminio Leal
Garcia, n. 311 –
Paranaíba/MS.
RESOLVE:
Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pela servidora NEIDE
OLSEN MATOS PEREIRA, matrícula nº 13810021, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, na função Técnico de Apoio a Educação Superior, nível III, código 60033,
do Quadro Permanente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme
especificação abaixo:
I - Para fins de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82, da Lei nº 3.150,
de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 88 (oitenta e oito) dias, prestados como Professora de História, Junto ao
Município de Dourados, correspondentes ao período de 01/02/2000 a 28/04/2000;
b) 4.412 (quatro mil, quatrocentos e doze) dias, prestados como Assistente de
Administração, Junto a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
correspondentes ao período de 01/02/1979 a 01/03/1991;
II - Para todos os efeitos, com fulcro no inciso I do art. 82, da Lei nº 3.150, de 22
de dezembro de 2005, sendo:
a) 18 (dezoito) dias, prestados como Professor Convocado, junto a Secretaria
de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, correspondentes ao período de
03/08/1999 a 20/08/1999.
Reitor – UEMS
08h às 11h30
João Lucas
Teuxeura
Bebê
Bruno Bertoli
Grassani
Gustavo
Peres de
Oliveira Terra
Art. 2º A Corregedora-Geral estará à disposição da população das
Comarcas, nos horários e endereços acima indicados, para receber reclamações,
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
sugestões e manifestações elogiosas relativas ao desempenho funcional e à conduta dos
Defensores Públicos submetidos ao procedimento correcional.
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
REPUBLICA-SE, POR INCORREÇÃO, o ATO/CGDP n. 010/2016, de 18 de julho de 2016,
publicado no D.O.E. n. 9.208, de 19 de julho de 2016, página 38.
Art. 3º Os Defensores Públicos aqui arrolados deverão, imediatamente,
afixar cópia do presente ato na recepção da Defensoria Pública da Comarca e no átrio do
Fórum da Cidade, colhida a autorização do respectivo Juiz Diretor do Foro.
ATO/CGDP n. 010/2016, de 18 de julho de 2016.
GENI TIBÚRCIO ZAWIERUCHA
A CORREGEDORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DA DEFENSORIA PÚBLICA
Corregedora-Geral da Defensoria Pública, em exercício.
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere
o artigo 165 da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Sindicância Punitiva e constituir Comissão com a
finalidade de apurar os fatos constantes nos autos n. 33/006.010/2016.
Art. 2º. Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do § 2º do artigo 179 da Lei Complementar Estadual n. 111/05,
por Comissão presidida pela Corregedora-Geral, SALETE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO,
matrícula n. 6241011, integrante da classe de Defensor Público de Segunda Instância,
e composta pelos seguintes servidores, todos estáveis e em exercício: PAULO JOSÉ
PATUTO, matrícula n. 7194801, integrante da classe de Defensor Público de Entrância
Especial, Vogal e JAQUELINE LINHARES GRANEMANN, matrícula n. 7867131, integrante
da classe de Defensor Público de Entrância Especial, Vogal, tendo como suplente da
Presidente a Subcorregedora-Geral GENI TIBÚRCIO ZAWIERUCHA, matrícula n.6776711,
integrante da classe de Defensor Público se Segunda Instância e como suplente de Vogal
o Defensor Público PAULO DINIS MARTINS BRUM, matrícula n. 7867481, integrante da
Classe de Defensor Público de Entrância Especial.
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº 33/000.056/2016
Partícipes interessados: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
- DPGE/MS, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo ARPEN/SP e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso
do Sul - ARPEN/MS.
Assunto: Formalização de Termo de Cooperação com o objetivo de atender aos pedidos
do Poder Público para localização de certidões digitais pelos Cartórios, mediante o uso
do Sistema ARPEN/SP.
Decisão: Conheço e estou de acordo com a manifestação da Senhora Corregedora-Geral
da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (f. 18 a 23). Com fulcro no Decreto Estadual
nº 11.261/2003 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores, AUTORIZO a celebração de convênio com a Associação dos Registradores
GENI TIBÚRCIO ZAWIERUCHA
Corregedora-Geral da Defensoria Pública, em exercício.
de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP, tendo por objeto o atendimento
aos pedidos do Poder Público para localização de certidões digitais pelos cartórios. À
Coordenadoria de Assessoria Jurídica para fins do disposto no parágrafo único do art. 38
da citada Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no que tange ao exame do
Termo de Cooperação ao molde do que foi celebrado pela Defensoria Pública do Estado
ATO/CGDP n. 011/2016, de 22 de julho de 2016.
do Espírito Santo (f. 26 a 32). Após, à Coordenadoria de Projetos e Convênios para
prosseguimento. Publique-se!
A CORREGEDORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere
Campo Grande, MS, 10 de maio de 2016.
o artigo 105, I da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como o artigo
23, II da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005,
CONSIDERANDO que a atividade funcional dos membros da Defensoria
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
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MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2016/PROCESSO COMPRA N. 064/2016
LEILÃO N. 001/2016
O Município de Angélica -MS, através da sua Comissão de licitação, TORNA PÚBLICO o
resultado do processo supra citado. OBJETO: VENDA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. RESULTADO: LOTE 01 - DESERTO; LOTE 02
- Odair Roberto Gomes - R$ 6.000,00 (seis mil reais); LOTE 03 - Júlio Ivarrola R$ 8.100,00 (Oito mil reais); LOTE 04 - Geison Roberto dos Santos Ferreira - R$
6.200,00 (Seis mil e duzentos reais); LOTE 05 - DESERTO – LOTE 06 - DESERTO;
LOTE 08 – José Luiz Milhorança - 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). O LOTE
07, o Arrematante não efetuou o pagamento na sua totalidade, sendo assim
item FRACASSADO.
Ivo Mathias de Oliveira
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, TORNA
PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial 039/2016.
Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e leite em pó para atender os laudos médicos
indicando a necessidade nutricional das crianças matriculadas na rede municipal de ensino
e atender recém-nascidos, crianças e idosos que apresentam necessidade nutricional,
indicado por avaliação do profissional médico, a serem adquiridos com recursos próprios
e do FIS (Fundo de Investimento Social), conforme solicitação das Secretarias Municipais
de: Educação e Cultura, através da CI. Nº 058/2016 e Saúde através das CI/SMS Nº
053/2016, Processo nº 63/2016. ADJUDICO AS EMPRESAS: COMERCIAL T & C LTDA
- CNPJ Nº 03.527.705/0001-50, para fornecer os itens nº 02, 03, 05, 06, 08, 09 e
12 no valor total de R$ 14.642,10 (quatorze mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez
centavos) e CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA - EPP – CNPJ Nº 05.155.405/000112, para fornecer os itens n° 04, 07, 10 e 11 no valor total de R$ 16.134,50 (dezesseis
mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Os itens nº 01, 13 e 14 ficaram
prejudicados.
Batayporã-MS, 22 de julho de 2016.
BRUNO FRANCO PEREIRA JORGE - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro, ficando convocadas as licitantes
para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da
homologação/adjudicação.
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Convocação de Interessados – ALUGUEL IMOBILIARIO VILA PALMIRA
Processo Administrativo nº 51041/2016-22.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, órgão executivo do Município de Campo
Grande, com sede na Av. Afonso Pena, 3.297 - Paço Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob
o n. 03.501.509/0001-06, considerando o principio da isonomia e publicidade e visando
abranger a competição, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM,
vem realizar um Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário com as
seguintes especificações: Terreno: Dimensões e área mínima = 648m². Com no mínimo
371,29m² de área construída em concreto e alvenaria, em bom estado de conservação,
com revestimento das paredes interna e externa em reboco, pintura, esquadrias em
ferro, forro, piso e instalações elétricas e hidráulicas embutidas. O local deverá possuir
toda a infra-instrutora urbana: rede de água, energia elétrica, iluminação pública, rede
telefônica, pavimentação urbana e transporte coletivo. Na seguinte localidade/Região:
Vila Palmira, em um raio de até 01km da Quadra 10. Com o valor de referência em: R$
2.445,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Os interessados deverão
apresentar propostas e documentação comprovando a propriedade do imóvel em
envelope lacrado até o dia da abertura dos envelopes, dia 01 de agosto de 2016, às
09h00min, na CECOM, com sede na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo
Grande-MS.
GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA
Coordenador Geral CECOM
Convocação de Interessados – ALUGUEL IMOBILIARIO VILA PALMIRA
Grande, com sede na Av. Afonso Pena, 3.297 - Paço Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob
o n. 03.501.509/0001-06, considerando o principio da isonomia e publicidade e visando
abranger a competição, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM,
vem realizar um Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário com as
seguintes especificações: Terreno: Dimensões e área mínima = 648m². Com no mínimo
691,55m² de área construída em concreto e alvenaria, em bom estado de conservação,
com revestimento das paredes interna e externa em reboco, pintura, esquadrias em
ferro, forro em laje, piso cerâmico e instalações elétricas e hidráulicas embutidas. O local
deverá possuir toda a infra-instrutora urbana: rede de água, energia elétrica, iluminação
pública, rede telefônica, pavimentação urbana e transporte coletivo. Na seguinte
localidade/Região: Vila Palmira, em um raio de até 01km da Quadra 10. Com o valor de
referência em: R$ 5.871,55 (cinco mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos). Os interessados deverão apresentar propostas e documentação comprovando
a propriedade do imóvel em envelope lacrado até o dia da abertura dos envelopes, dia
01 de agosto de 2016, às 15h00min, na CECOM, com sede na Avenida Afonso Pena, n.
3.297, térreo - Campo Grande-MS.
Campo Grande-MS, 25 de junho de 2016.
Convocação de Interessados – ALUGUEL IMOBILIARIO VILA MARLI
Grande, com sede na Av. Afonso Pena, 3.297 - Paço Municipal, inscrito no CNPJ/MF
sob o n. 03.501.509/0001-06, considerando o principio da isonomia e publicidade e
visando abranger a competição, através da Central Municipal de Compras e Licitações CECOM, vem realizar um Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário
com as seguintes especificações: Terreno: Dimensões e área mínima = 1.296,00m².
Com no mínimo 356,61m² de área construída em concreto e alvenaria, em bom estado
de conservação, com revestimento das paredes interna e externa em reboco, pintura,
esquadrias metálicas, forro, piso e instalações elétricas e hidráulicas embutidas. O local
deverá possuir toda a infra-instrutora urbana: rede de água, energia elétrica, iluminação
pública, rede telefônica, pavimentação urbana e transporte coletivo. Na seguinte
localidade/Região: Vila Marli, em um raio de até 01 km da Quadra 07. Com o valor
de referência em: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Os interessados
deverão apresentar propostas e documentação comprovando a propriedade do imóvel
em envelope lacrado até o dia da abertura dos envelopes, dia 01 de agosto de 2016,
às 13h30min, na CECOM, com sede na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo
Grande-MS.
ADENDO N. 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.226/2016-93
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
comunica aos interessados a ocorrência de alterações no Edital do Pregão Presencial em
epígrafe.
Fica retificado o a cláusura segunda do Anexo VIII (Minuta do Contrato), devendo constar
o seguinte quadro:
HOTEL PADRÃO MÍNIMO DE 03 ESTRELAS
PLANILHA DE QUANTIDADES ESTIMADAS E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
Q U A N T. P R E Ç O
ITEM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
TIPO
UNID
TOTAL
ESTIMADA UNITÁRIO
1
Apartamento com cama box de
solteiro ou superior com dimensões
superiores aos padrões normais,
SINGLE
ar-condicionado,
TV
a
cabo,
frigobar, telefone, cofre individual
e rede de internet sem fio.
Diária
214
-
DUPLO
ar-condicionado,
TV
a
cabo,
Diária
200
-
TRIPLO
ar-condicionado,
TV
a
cabo,
e rede de internet sem fio..
Diária
100
-
80
-
100
R$
QUÁDRUPLO Diária
ar-condicionado,
TV
a
cabo,
2
Almoço e jantar (incluído bebida não alcoólica)
TOTAL
Unidade
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 22 de julho de 2016
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 113/2016
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados a ocorrência de
alterações no edital do Pregão Presencial em epígrafe.
Do tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO E COLETA DE INFORMAÇÕES
DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS, COM RESPECTIVOS: SOFTWARE E
TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO”
Ficam suprimidos do Edital os subitens 11.8 e 11.9.
As demais condições permanecem inalteradas.
Coordenador Geral Da CECOM
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA N. 006/2016
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, na licitação em epígrafe, do tipo “MENOR
PREÇO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO URBANO PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA
METÁLICA SEMI MALEÁVEL EM DIVERSOS LOCAIS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/
MS, torna público o resultado da Proposta da Concorrência supra, declara o menor
preço da empresa Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda, no valor de R$ 732.403,57
(setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e sete centavos). Os
interessados em apresentar de razões de recurso poderão fazer no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação, sendo facultada a apresentação de contrarrazões no
mesmo prazo a contar do termino do prazo para apresentação das razões.
Coordenadora-Geral da CECOM
Patrícia da Silva Ferreira
Presidente da CPL
AVISO DE CONTINUIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 23.056/2016-91 e 24.186/2016-32
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações, convoca as empresas participantes do processo
licitatório em epígrafe, para, no dia 27 de julho de 2016, às 08h00min, na sala de
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reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, situada na Av. Afonso Pena, nº.
3.297, Térreo, Centro, Paço Municipal, efetuar a continuidade do certame.
Coordenadora Geral da CECOM
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5490/2016-26
COM COTA RESERVADA DE 20% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar nº
123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21
de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S
DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E CEINF’S DA
REDE MUNCICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEMED.
DATA: 05/08/2016
HORÁRIO: 08 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Coordenadora Geral - CECOM
Patrícia da Silva Ferreira
Pregoeira
Chapadão do Sul – MS, situada na Avenida Seis, 706, Centro, realizará processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, regido pelo
Decreto Municipal nº 1.534/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, e pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes
neste ato convocatório”.
Não há que se considerar a participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas.
Objetivando as correções necessárias, goza a Administração dos Princípios da Autotutela,
Legalidade, Eficiência e da Súmula nº 473 do STF.
Chapadão do Sul/MS, 22 de julho de 2016.
Cintia de Souza
Pregoeira
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2016
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira designada através da Portaria nº 499/2016, torna público aos interessados,
que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, visando a aquisição de medicamentos para o Canil, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos
Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos
envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de agosto de
2016, às 08:00 (oito) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
localizada na Avenida Seis, nº 706, Centro, Chapadão do Sul/MS.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações
e pelo e-mail [email protected].
Chapadão do Sul/MS, em 22 de julho de 2016.
CINTIA DE SOUZA
Pregoeira Oficial
Portaria 499/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO
POR ITEM”, visando a aquisição de materiais elétricos e de sinalização a serem
utilizados na manutenção de iluminação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto
Municipal, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes
e Serviços Públicos. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes
e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de
proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de agosto de 2016, às 08:00
(oito) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida
Seis, nº 706, Centro, Chapadão do Sul/MS.
local e horário.
CINTIA DE SOUZA
Pregoeira Oficial
Portaria 499/2016
AVISO
POR ITEM”, para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo P13 e P45,
acondicionado em botijão os quais deverão ser fornecidos em comodato, em atendimento
às solicitações das Secretarias Municipais. Local e Data do Credenciamento,
da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 12
de agosto de 2016, às 08:00 (oito) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Seis, nº 706, Centro, Chapadão do Sul/MS.
local e horário.
CINTIA DE SOUZA
Pregoeira Oficial
Portaria 499/2016
ADENDO AO CERTAME LICITATÓRIO
Correção Processual Administrativa
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul - MS, por intermédio da Pregoeira Oficial –
Portaria Municipal nº 499/2016 - informa que o Processo Administrativo nº 152/2016,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 105/2016, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no
que concerne ao Preâmbulo do Edital, deverá ser compreendido da seguinte maneira:
Onde lê-se:
“1. PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA
PÚBLICO, que no dia 02/08/2016, às 08h00min (oito) horas, na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul – MS, situada na Avenida Seis, 706, Centro, realizará processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, regido pelo
Decreto Municipal nº 1.534/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, e pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes
neste ato convocatório, destinado exclusivamente à participação de Micro e Pequenas
Empresas, conforme preceitua o Art. 48, inciso I da Lei 123/2006”.
Leia-se:
“1. PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA
PÚBLICO, que no dia 02/08/2016, às 08h00min (oito) horas, na Prefeitura Municipal de
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
Publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial dos Municípios do estado do mato
Grosso do sul no dia 15 de Junho de 2016.
Onde se Lê: Execução de Obras de Reforma de Salas de Aula da Escola Municipal Nande
Reko Arandu e Escola Missão Olinda Camilo.
Leia-se: Execução de Obras de Reforma de Salas de Aula da Escola Municipal Nande
Reko Arandu e Extensão E.M.I Ñande Reko Arandu..
Coronel Sapucaia-MS, 22 de Julho de 2016.
IVONE INES BOFINGER MERELES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 063/2016 - Processo nº. 33.738/2015
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro,
comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à
Aquisição de material de Consumo e Permanente (otojato, aspirador portátil, cuba rim,
pinça baioneta e outros) para atender a demanda da área de otorrinolaringologia do
SUS, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.
Corumbá / MS 22 de Julho de 2016.
Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Aviso de Homologação e Adjudicação
O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicam
aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação
Tomada de Preços nº 12/2016 - Processo nº 28255/2015, visando à contratação de
empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Unidades
Básicas de Saúde – UBS Fernando Moutinho I e II nos bairros Cravo Vermelho e Cristo
Redentor no município de Corumbá-MS, em favor da empresa NSX Serviços Ltda-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.379/0001-66, o lote nº 01 (U B S Fernando Moutinho
I) sendo no valor total de R$ 652.993,73 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos
e noventa e três reais e setenta e três centavos).
Corumbá-MS, 21 de julho de 2016.
(a) Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva
Respondendo pela Secretária Municipal de Saúde /Portaria “P” nº 155, de 09 de maio
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 14/2016, Processo nº 1554/2016,
O Município de Costa Rica, por intermédio da Pregoeira Substituta, nos termos da
Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria nº 11.778/2016 e
subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013
e posteriores alterações, torna público que se encontra à disposição dos interessados
a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando a aquisição de equipamentos
para academia ao ar livre no Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues Barbosa,
referente ao Processo 27/00161616/16, resolução n. 019/SE/MS de 24 de junho de
2016, a data da abertura das propostas é 04 de agosto de 2016 às 08:30hs (horário
de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto
no site acima mencionado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de
abertura das propostas. Costa Rica, 19 de julho de 2016, Valéria Alves Vieira, Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 027/2016
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MODALIDADE/Nº: TP Nº 003/2016
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de MELHOR PROPOSTA de empresa
de engenharia para execução de obra de recapeamento asfáltico, em diversas vias
urbanas do Município de Eldorado.
Vencedora: C & C CONSTRUTORA LTDA ME, no Anexo I - item: 1, totalizando R$
1.111.508,97 (um milhão e cento e onze mil e quinhentos e oito reais e noventa e sete
centavos);
Eldorado/MS, 22 de julho de 2016.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado
classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o
objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada.
Eldorado/MS, 22 de julho de 2016.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
RATIFICAÇÃO
Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93,
conforme solicitação e parecer constante no processo abaixo, tendo como objeto
Aquisição de Combustível Óleo Diesel S500, em atendimento ao Plano de Trabalho do
Convênio n. 028/2016 SGO/COVEN n. 25.671, sendo decretado situação de emergência
de acordo com o Decreto “E” n.35, 0bjetivando atender os maquinários da Secretaria
Municipal de Obras.
Ratifico a dispensa, em cumprimento às determinações contidas no art. 24, inciso IV da
Lei 8.666/93.
Processo nº 131/2016
Dispensa de Licitação nº 51/2016
Dotação: 10.01 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
26.782.0019.2.044 – Manutenção da Frota da Secretaria de Obras
33.90.30 Material de Consumo
Fonte Recurso 100.....R$ 1.080,00
Fonte Recurso 127 ....R$ 62.500,00
Favorecido: POROROCA AUTO POSTO III LTDA – CNPJ 19.249.964/0001-04
Valor: R$ 63.580,00 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais)
Data: 21/07/2016
RICARDO FÁVARO NETO
Prefeito Municipal
Parecer contábil n. 201/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
PREGÃON° 55/2016
O MUNICÍPIO DE JARDIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, comunica aos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da lei n° 8666/1993 e legislação correlata.
PROCESSO N° 125/2016. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de
Medicamentos para a Farmácia Básica para atender a Secretaria de Saúde,
em conformidade com as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 09 de agosto
de 2016.LOCAL: Na sede da Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547
- Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital estará à disposição dos interessados, no
departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim – MS,
informações através do telefone (67)3209-2500 ou e-mail licitacaojardim.ms@hotmail.
com.Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim – MS ou que atenderem o
edital.Jardim, MS 22 de julho de 2016.DrErney Cunha Bazzano Barbosa. PREFEITO
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da
Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005
e 055/2014:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA),
PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS –
EMENDA PARLAMENTAR.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
08h:00min do dia 04/08/2016 (Horário Local).
Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para mais
esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, Praça Prefeito Euclides
Antônio Fabris, 343, Centro, das 07h:00min às 12h:00min - Naviraí – MS, 22 de julho
de 2016.
AVISO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da
Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005
e 055/2014:
AQUISIÇÃO DE NOBREAK (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER
A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. Recebimento e Abertura
dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 10h:00min do dia
04/08/2016 (Horário Local).
Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para mais
esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, Praça Prefeito Euclides
Antônio Fabris, 343, Centro, das 07h:00min às 12h:00min - Naviraí – MS, 22 de julho
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2016
O Prefeito Municipal de Nova Andradina, pelas atribuições que lhes são conferidas,
torna público que a Prefeitura Municipal de Nova Andradina, em parceria com a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, convida as empresas do ramo da construção civil a
manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de habitação de
interesse social dentro do PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida, conforme as
condições informadas neste chamamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO 42389/2016 fly 0333.0005208/2016
OBJETO:O objeto do presente Chamamento refere-se à habilitação pública de
empresas do ramo da construção civil, interessadas na produção de habitação
de interesse social, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida II faixa II”, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 15 de março de 2009,
regulamentado pelo Decreto Federal nº7.499 de 16 de junho de 2011 e operado
pela Caixa Econômica Federal, em área a ser doada pelo Município, situada em
um terreno sem edificação, com a seguinte identificação: projeto executivo e
construção de 400 unidades habitacionais e toda a infraestrutura, atendendo
as exigências do programa Minha Casa Minha Vida II.
RETIRADA DE EDITALO presente Edital de Chamamento Público será fornecido
gratuitamente às empresas interessadas, a partir de 25 de Julho de 2016, no
Departamento de Licitações, Paço Municipal, na Av. Antonio Joaquim de Moura
Andrade, nº 541, no horário das 07h00min as 11h00min e das 13h00min às
17h00min (horário local).
Os interessados deverão realizar visita técnica obrigatória à área disponibilizada para a
consecução do objeto no dia 02 de agosto de 2016, às 09:00 horas, saindo da Prefeitura
Municipal de Nova Andradina, à Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade, nº 541 –
Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou apresentar declaração de que visitou e/ou
tem conhecimento do local ANEXO IX.
ENTREGA E ABERTURA DO ENVELOPE: Entrega dos documentos de habilitação
das empresas interessadas: dia 19 de agosto de 2016, das 07h30min, na sala de
licitações, situada à Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade, nº 541.
Nova Andradina/MS, 21 de Julho de 2016.
Maria Eugênia Bruno Andreassi
Membro Comissão Especial de Chamamento Público
Priscila Pereira de Souza
Membro da Comissão Especial de Chamamento Público
Gilberto Barbieri
Thiago Antonio da Costa
Jéssica Silva de Jesus
Kamila Fernandes Pereira
DESPACHO DO ORDENADOR
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2016
À vista da justificativa da Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme a fls. 78 e
parecer jurídico a fls. 79 e 80 argumento ali demonstrado, amparo legal na Súmula 473
do STF e nos artigos 49 e 59 § único da Lei 8.666/93, REVOGO o presente procedimento
licitatório, que estava prevista para abertura dos envelopes no dia 22/08/2016, às
07h:30min; publicado nos jornais Diário MS, Edição nº 5868, pagina 03 e Diário Oficial
nº 9.208, pagina 41, ambos do dia 19 de julho de 2016.
Publique-se. Intimem-se os interessados para se manifestarem na forma da lei.
Cumpre-se.
Nova Andradina, MS, 22 de julho de 2016.
Elizabeth Sumiko Anami Nogueira
Secretário Municipal de Infraestrutura
Ordenador de Despesa
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL
CHAMADA PÚBLICA 002/2016
O(a) Presidente Comissão de licitação, leva ao conhecimento dos interessados que o edital
da Chamada Pública 002/2016, processo nº 37767/2016 – FLY N° 0333.0000783/2016
cuja data de abertura estava prevista para o dia 28/07/2016 às 09h30min, conforme
publicado no jornal Diário MS. Edição n° 5861 de 08 de Julho de 2016, classificados/atos
oficiais folha 04 e Diário Oficial de 08 de Julho de 2016; Edição 9.201, pág.83.
Tendo em vista a impugnação no Edital, poderá sofrer algumas alterações, portanto
fica prorrogada a data conforme segue.
A abertura dos envelopes será para o dia 25/08/2016 às 09h30min.
O Edital estará disponível na sede da prefeitura municipal de Nova Andradina – MS
(www.pmna.ms.gov.br). Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o
setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou
pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064.
Ficam notificadas as demais empresas que já o retiraram.
Nova Andradina, MS; 22 de Julho de 2016.
Gilberto Barbieri
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 1098/2016,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Concorrência Pública, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital,
que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de Pavilhão
do Parque Municipal de Exposições – Contrato de Repasse nº 804881/2014/Ministério
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25 DE JULHO DE 2016
da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente/Caixa, Processo 2629.1018867-49/2014, em
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme
memorial descritivo, projetos, planilha de custo e cronograma físico-financeiro em
anexo, em sessão pública, às 08hs do dia 24 de Agosto de 2016, na sala de reunião
da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de
habilitação e proposta comercial.
São Gabriel do Oeste – MS, 22 de julho de 2016
Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do
Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº
1098/2016, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Concorrência Pública, regime Menor Preço Global, de conformidade com
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
e pelo Edital, que tem como objeto a seleção e posterior contratação de empresa para
execução das obras de Pavilhão do Parque Municipal de Exposições – Contrato de Repasse
nº 777524/2012/Ministério do Turismo/Caixa, Processo 2629.1000127-58/2012, em
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme,
memorial descritivo, projetos, planilha de custo e cronograma físico-financeiro, em
sessão pública, às 14hs do dia 24 de Agosto de 2016, na sala de reunião da Comissão
de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e
proposta comercial.
São Gabriel do Oeste – MS, 22 de julho de 2016
Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
EDITAL N.º 09/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2016
O Fundo Municipal de Saúde, torna público, o Processo de Licitação Pública, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL, com finalidade de selecionar empresa(s), para aquisição de
óculos de correção visual e lentes oftalmológicas. Data e local da realização do Pregão:
08 de agosto de 2016, no Dep Licitações/SRP de Selvíria – MS. Horários de Mato Grosso
do Sul. O edital estará na integra no site: http://www.selviria.ms.gov.br/portal.
Selvíria (MS), 22 de julho de 2016.
Juliano Alexandrino dos Santos
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação
abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 082/2016 - PROCESSO Nº. 3391/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento remoto
de sistemas de alarmes, manutenção e vistoria de pronta resposta em diversos prédios
desta Prefeitura, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 04/08/2016, às 10:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de
Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou
através do endereço de e-mail: [email protected] mediante apresentação de
requerimento específico.
ADRIANA GARCIA DA COSTA
PREGOEIRA
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 2685/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 061/2016.
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos utilitários, cor branca, tipo standard, bicombustível, com motorista a disposição 24 horas, inclusive feriados e finais de semana,
capacidade para 09 (nove) passageiros, em atendimento as atribuições do Conselho
Tutelar e Casa Lar deste município – Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo
Municipal de Investimento Social.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: TRANSFÁVARO TRANSPORTES
LTDA – VALOR R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais).
Três Lagoas/MS, 22 de Julho de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
abaixo, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal nº. 093/2015 e 094/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93
PREGÃO PRESENCIAL 081/2016 - PROCESSO Nº. 3322/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores, com fornecimento de
peças, para atender diversas Secretarias desta municipalidade, conforme quantidades e
especificações constantes na Proposta de Preços (Anexo I).
PREGOEIRA
REPUBLICAÇÃO DE INCORREÇÃO
abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 080/2016 - PROCESSO Nº. 3273/2016
Objeto: Contratação de empresa para a realização de Show Pirotécnico, com fornecimento
de materiais, para a chegada do Reveillon 2017, conforme Termo de Referência.
PREGOEIRA
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 3073/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 074/2016.
OBJETO: Aquisição de acessórios para instrumentos musicais, para atender ao Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme quantidades e especificações constantes na Proposta de
Preços (Anexo I).
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: GISLAINE DE SOUZA-ME – VALOR
R$ 49.499,97 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e noventa e nove reais, e
noventa e sete centavos).
Três Lagoas/MS, 21 de Julho de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
Licitação n°. 001/2016
Processo n°. 003/2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens móveis, para serem
utilizados na Câmara Municipal de Aral Moreira/MS nos seguintes setores:
Recepção, Plenário, Tesouraria, Secretaria e Contabilidade, conforme a seguir
relacionados: 01 Sofá de 3 lugares com revestimento em couro ecológico, 01
Mesa de Centro em MDF, 01 Poltrona Presidente revestida em couro natural,
11 Poltronas Presidente revestida em couro ecológico, 06 Cadeiras Secretária
fixa revestida em capa de polipropileno, 03 Fragmentadoras de Papel 127v com
cesto e capacidade para 6 folhas
Empresa Vencedora: Equimape Móveis LTDA – ME
Valor: 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais)
Aral Moreira (MS), 20 de julho de 2016.
Célia Beatriz Ximenes Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
FINANCIAL IMOBILIARIA LTDA
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
DUETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
06.220.309/0001-73, proprietária de lotes no loteamento denominado BOSQUE DAS
ARARAS III, neste ato representado por sua bastante procuradora FINANCIAL
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/000149, com sede à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri nº 34 – Loja 01 – Edifício Evidence em
Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira,
divorciada, Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº
772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO
dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram
encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento
de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta
ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data
de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão
até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais.
Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O
pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supramencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
QD/LT
233/00113-1
BOSQUE DAS
ARARAS
023/018
NOME
JUSCELINO CAVALHEIRO DA SILVA
EVANDRO VIEIRA MEDINA
Campo Grande-MS, 20 de Julho de 2016 . Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.126.474/000135, com endereço comercial sito à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri 34, Loja 03 Via Parque,
Edifício Evidence, em Campo Grande/MS, neste ato representado por sua bastante
procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com endereço comercial sito à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri
34, Loja 01 Via Parque, Edifício Evidence, em Campo Grande/MS, representada por
ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, divorciada, Administradora, portadora
do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada
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25 DE JULHO DE 2016
em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo
relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços indicados
ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos
termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, ficam INTIMADOS para no prazo
improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o
pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim
como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente
intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso
deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
QD/LT
238/00082-1
BOM RETIRO
015/001
NOME
LEANDRO MERJAN SILVA
ALINE QUEIROZ SILVERIO
Campo Grande-MS, 20 de Julho de 2016. Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA,
EDITAL
ATHENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.781.553/0001-80, com sede à Rua 25 de dezembro, 1584 sala 03 – Vila Rosa, em
Campo Grande – MS, neste ato representado por sua bastante procuradora FINANCIAL
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/000149, com sede à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri nº 34 – Loja 01 – Edifício Evidence em
Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira,
divorciada, Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº
772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO do
Promitente Comprador, abaixo relacionado, sendo que o destinatário não foi encontrado
nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos,
expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, fica INTIMADO
para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste,
a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste
prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida
a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em
atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
247/00141-1
LOTEAMENTO
TREVISO
QD/LT
007/010
NOME
ALINE CAROLINE DA CUNHA
EDITAL
MACAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
17.042.533/0001-39, com endereço comercial sito à Avenida Professor Alexandre de
oliveira, 371 – Bairro Vivenda do Bosque, neste ato representado por sua bastante
procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com sede Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri 34, Loja 01 Via Parque,
Edifício Evidence, em Campo Grande/MS, em Campo Grande/MS, representada por
ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, divorciada, Administradora, portadora
do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada
em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo
relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços indicados
ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos
termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta ficam INTIMADOS para no prazo
improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o
pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim
como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente
intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso
deverá ser efetuado no endereço supramencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
243/00075-1
JARDIM DO CÓRREGO
QD/LT
NOME
006/012 EDGAR CALIXTO PAZ
ELIETE LIMA DOS S. CALIXTO PAZ
EDITAL
Hertz Pereira Dias Garcia torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença de Operação para Sinésio Garica & Cia
Ltda em uma área total de 2.812,50 m², localizado na Rua Sebastião dos Santos, 51,
Santos Dumont, no município de TRÊS LAGOAS MS.
EDITAIS
LUIZ CARLOS BATISTA MIRANDA - ME, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade
Operação para a atividade de pensões (alojamento), localizada na av. aldair rosa de
oliveira, 567, interlagos, município Três Lagoas - MS.
AUTO VIAÇÃO CAMPESTRE LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Operação para
a atividade de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,
intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na r Evaristo de almeida, 65,
parq. res. quinta da lagoa, município Três Lagoas - MS.
COMUNICADO
Carlos Benjamim Melo Correa da Costa, proprietário da Fazenda Aleluia, Inscrição
Estadual nº 28.509.655-9, venho publicar neste Jornal que foram extraviadas as 1ª
e 3ª (primeiras e terceiras vias) das notas fiscais de produtor rural nº 11.614.983
e 11.614.984, emitidas em 06/02/2016, tendo em vista que as mesmas não foram
utilizadas. Maracaju, 21 de Julho de 2016.
COMUNICADO
Lucas da Rocha, proprietário da Fazenda Preguiça, Inscrição Estadual nº 28.721.6330, venho publicar neste Jornal que foram extraviadas as 1ª e 3ª (primeiras e terceiras
vias) das notas fiscais de produtor rural nº 11.542.274 e 11.542.286, emitidas em
10/12/2015, tendo em vista que as mesmas não foram utilizadas.Maracaju, 21 de Julho
de 2016.
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 15.413.826/0001-50 - NIRE 54.300.000.566 - Companhia Aberta
Ata de Reunião do Conselho de Administração da Energisa Mato Grosso do
Sul - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 29 de abril de
2016
1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2016, às 09h30, na Av. Pasteur,
n.° 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e
Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração
da Companhia, participaram presencialmente ou por videoconferência os conselheiros
abaixo assinados, verificando-se a composição de quorum suficiente para a instalação
da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller
Botelho, Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Foram tomadas,
por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se
refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. 4.2. Eleger para
os cargos de membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 3 (três) anos
a contar da presente data, os Srs. (i) Marcelo Silveira da Rocha, brasileiro, casado,
engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade RG nº 3.118.015-9, expedida
pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.285.306-10, residente e domiciliado na
Cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, com escritório na Avenida
Gury Marques, nº 8000, CEP 79072-900, como Diretor Presidente; (ii) Mauricio
Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG
nº 04066824-6 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº
110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor Financeiro e Diretor de Relação
com Investidores; (iii) Marcelo Vinhaes Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade RG nº 4524093 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
027.130.174-08, residente e domiciliado na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato
Grosso do Sul, com escritório na Avenida Gury Marques, nº 8000, CEP 79072-900, como
Diretor Técnico e Comercial; (iv) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro
químico, portador da carteira de identidade RG nº 03.314.747-1 (IFP/RJ), inscrito no
CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como
Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (v) Luiz Augusto Mendonça, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade RG nº 1.348.290 (SSP/
MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 332.367.556-87, residente e domiciliado na Cidade de
Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, com escritório na Avenida Gury Marques,
nº 8000, CEP 79072-900, como Diretor Administrativo e de Controles; (vi) Gioreli de
Sousa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº
M-2880257 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 478.673.706-25, com escritório na
Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor sem designação
específica; (vii) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, administradora,
portadora da carteira de identidade RG nº 25.720.033-7 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/
MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, CEP 22290-240, como Diretora
sem designação específica; e (viii) Roberto Carlos Pereira Currais, brasileiro, casado,
analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 06.959.331- 7 (IFP/RJ),
inscrito no CPF/MF sob o nº 992.453.027-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor sem
designação específica. 4.3. Os Diretores eleitos declaram que (i) não estão impedidos
por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme
previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de
suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que
os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; conforme
estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.606/76; consoante docs. que, numerados
e autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. 5. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de
lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: Ivan Müller Botelho.
Secretário: João Paulo Paes de Barros. Conselheiros: Ivan Müller Botelho; Ricardo
Perez Botelho; Antônio José de Almeida Carneiro; Cláudio Rogério Balbuena Leão. A
presente certidão confere com a Ata original lavrada no Livro de Reuniões do Conselho
de Administração da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. João
Paulo Paes de Barros - Secretário, Ivan Müller Botelho - Presidente. Mesa: João Paulo
Paes de Barros - Secretário, Ivan Müller Botelho - Presidente. Conselheiros: Ivan
Müller Botelho, Ricardo Perez Botelho, Maurício Perez Botelho, Antônio José de Almeida
Carneiro, Cláudio Rogério Balbuena Leão. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do
Sul. Certifico o registro em 01/06/2016 sob o número 54435098. Protocolo 16/08330000, de 24/05/2016. Nivaldo Domingos da Rocha - Secretário Geral.
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 15.413.826/0001-50 - NIRE 54.300.000.566
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”),
realizadas em 26 de abril de 2016, lavradas na forma de sumário:
1. Data, hora e local: Aos 26 dias do mês de abril de 2016, às 09:00 (horário local de
Campo Grande), na sede da Companhia, localizada na Avenida Gury Marques, 8000, CEP
79.072-900 na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. 2. Presença:
Acionistas representando 99,94% do capital social votante e total, conforme assinaturas
apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor Presidente,
Marcelo Silveira da Rocha, e a representante dos auditores independentes Delloite
Touche Tohmatsu, Sr. Pedro Henrique Afonso Teixeira (CRC 116803/O-1). 3. Convocação:
Publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul nos dias 08, 11 e 12 de abril
de 2016 (págs. 32, 62 e 47), no Jornal Correio do Estado nos dias 08, 09 e 11 de abril
de 2016 (págs. 08, 10 e 10) e no Jornal Diário de Notícias nos dias 08, 09 e 12 de abril
de 2016 (páginas 07, 06 e 07), respectivamente. 4. Mesa: Presidente, o Sr. Marcelo
Silveira da Rocha, e Secretário, o Sr. Rodrigo Valadão Granados. 5. Ordem do dia: (i)
em Assembleia Geral Ordinária: (i.1) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2015; (i.2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social
findo em 31 de dezembro de 2015; e (i.3) eleição de membros para o Conselho de
Administração da Companhia; (ii) em Assembleia Geral Extraordinária: (ii.1) fixar a
remuneração anual global dos administradores da Companhia; (ii.2) ratificar a alteração
do jornal de grande circulação nacional utilizado pela Companhia para realizar suas
publicações legais (ii.3) aprovar grupamento das ações em que se divide o capital social
da Companhia, na proporção de 100.000 ações por 1 (uma) nova ação da mesma
espécie, classe e forma, com a consequente reforma do artigo 4º do Estatuto Social;
(ii.4) aprovar a reforma do artigo 6º do Estatuto Social, alterando o número de ações do
capital autorizado; (ii.5) aprovar aumento do capital social no montante de
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R$ 21.083.160,00 (vinte e um milhões, oitenta e três mil, cento e sessenta reais) com a
emissão de 15.852 novas Ações Ordinárias de emissão da Companhia, mediante a
capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital pela Acionista Rede
Energia S.A. - Em Recuperação Judicial (“AFAC”), observado o exercício do direito de
preferência pelos demais Acionistas da Companhia, nos termos do Artigo 171 da Lei nº
6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”); (ii.6) aprovar a consolidação do Estatuto
Social da Companhia. 6. Deliberações: Pelos acionistas representando 99,94% do
capital social votante da Companhia, com abstenção dos legalmente impedidos, foram
tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1. Em Assembleia Geral
Ordinária: 6.1.1 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma
de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas
presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 6.1.2 Aprovar depois
de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais
foram publicados no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul, no Jornal “Correio
do Estado” e no Jornal “Diário de Notícias”, no dia 23 de março de 2016, no dia 23 de
março de 2016 e no dia 23 de março de 2016, páginas 83 a 99, 5 a 11, e 27 a 33,
respectivamente; 6.1.3 Aprovar o lucro líquido constante das demonstrações financeiras
aprovadas, no valor de R$ 109.560.270,59 (cento e nove milhões, quinhentos e sessenta
mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos); 6.1.4 Aprovar a destinação
do lucro líquido, destinando-se o montante de (i) R$ 5.478.013,53 (cinco milhões,
quatrocentos e setenta e oito mil, treze reais e cinquenta e três centavos) para a Reserva
Legal; e (ii) R$ 104.082.257,06 (cento e quatro milhões, oitenta e dois mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e seis centavos) para o pagamento de dividendos, correspondentes
a R$ 1,649053698334 por mil ações ordinárias, tendo sido antecipados e quitados em 30
de junho de 2015 o valor de R$ 59.611.423,34 (R$ 0,944468739423 por mil ações
ordinárias).
O
saldo
remanescente,
no
montante
de
R$ 44.470.833,72
(R$ 0,704584958911 por mil ações ordinárias) será pago em até 60 (sessenta) dias
contados da presente data, podendo ser antecipado por decisão da administração da
Companhia, com base na posição acionária nesta data (26/04/2016). 6.1.5 Eleger para
os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato
de 02 (dois) anos: (i) Ivan Müller Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº 34.150, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no
CPF/MF sob o nº 002.991.386-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, que
atuará como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Ricardo Perez Botelho,
brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 04076607-3, (IFP/
RJ) e inscrito no CPF/MF sob o n° 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP
22290-240, que atuará como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii)
Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado, empresário, portador da
carteira de identidade RG nº 2.381.252-2 (DIC/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº
028.600.667-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com
escritório na Rua General Venâncio Flores, nº 305, sala 1002, Leblon, CEP 22441-090,
que atuará como membro do Conselho de Administração; (iv) Maurício Perez Botelho,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, (IFP/
RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, CEP 22290240, que atuará como membro do Conselho de Administração; todos indicados pela
acionista Rede Energia S.A. - Em Recuperação Judicial; e (v) Cláudio Rogério Balbuena
Leão, brasileiro, bacharel em Matemática, residente e domiciliado na cidade de Campo
Grande/MS, com endereço comercial na Avenida Gury Marques, nº 8000, CEP 79.072900, portador da Carteira de Identidade RG nº 895.833, expedida pelo SSP/MS e inscrito
no CPF/MF sob nº 788.957.581-53, que atuará como membro do Conselho de
Administração, escolhido pelos empregados ativos da Companhia através de Processo
Eleitoral. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1 Autorizar a lavratura da ata a
que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com
omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da
Lei nº 6.404/76; e 6.2.2 Fixar o montante global da remuneração anual dos
administradores da Companhia para o exercício de 2015 no montante de até
R$ 7.091.769,63 (sete milhões, noventa e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e
sessenta e três centavos), ficando a cargo do Conselho de Administração a sua distribuição
individual. 6.2.3 Ratificar a alteração do jornal de grande circulação nacional utilizado
pela Companhia para realizar suas publicações legais, conforme deliberado em Ata de
Reunião do Conselho de Administração datada de 15 de julho de 2015, com a substituição
do Jornal Brasil Econômico pelo Diário de Notícias. 6.2.4 Aprovar o grupamento das
ações em que se divide o capital social realizado da Companhia, na proporção de 100.000
(cem mil) ações por 1 (uma) ação nova da mesma espécie, classe e forma. 6.2.4.1
Considerando que o capital da Companhia é formado por 63.116.354.043 (sessenta e
três bilhões, cento e dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e
três) ações ordinárias, para o processo de grupamento de ações faz-se necessário,
inicialmente, que o número de ações em que se divide o capital social torne-se múltiplo
de cem mil, passando a ser 63.116.300.000 ações ordinárias. Para tal, a Companhia irá
adquirir, para cancelamento, 54.043 ações ordinárias, ações estas que serão entregues
a título gratuito pelo acionista controlador Rede Energia S.A. - Em Recuperação Judicial.
6.2.4.2 Aprovar que as frações de ações de cada acionista, provenientes do grupamento
sejam adquiridas pela Companhia pelo valor patrimonial das ações em 31/12/2015, ou
seja, R$ 0,0127 por ação, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, aos
acionistas titulares das frações, ressalvado o direito da Companhia de compensar
eventuais créditos decorrentes do grupamento com débitos dos acionistas, quando
aplicável. 6.2.4.3 Face o acima proposto a Companhia alienará para o acionista
controlador Rede Energia S.A. - Em Recuperação Judicial, o somatório das frações
provenientes do grupamento, isto é, 3 (três) ações ordinárias, pelo mesmo montante
total pago pela Companhia na compra das frações. 6.2.4.4 Em consequência das
deliberações contidas nos itens anteriores, aprovar a alteração do artigo 4º do Estatuto
Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 4º O capital social é de
R$ 595.649.567,62 (quinhentos e noventa e cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), dividido em 631.163
(seiscentas e trinta e uma mil, cento e sessenta e três) Ações Ordinárias, todas sem
valor nominal.” 6.2.5 Aprovar a alteração do número de ações do capital autorizado
previsto no artigo 6º do Estatuto Social, de forma a adequá-lo à quantidade de ações do
capital social da Companhia, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Independentemente de modificação estatutária e observado o disposto no artigo
anterior, a Companhia está autorizada a aumentar o capital social, por subscrição, até o
limite de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) ações.” 6.2.6 Aprovar o aumento do
capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor de R$ 21.083.160,00
(vinte e um milhões, oitenta e três mil, cento e sessenta reais) com a emissão de 15.852
novas Ações Ordinárias de emissão da Companhia, a serem subscritas e integralizadas
pela Acionista Controladora, a Rede Energia S.A. - Em Recuperação Judicial, mediante a
capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, respeitado o exercício de
preferência por acionistas minoritários, conforme descrito na respectiva proposta da
administração (“Aumento de Capital”) divulgada pela Companhia em 24 de março de
2016. 6.2.6.1 O preço de emissão será R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais)
por ação já considerando o grupamento aprovado no item 6.2.4 acima, tendo sido fixado
com base no valor patrimonial da ação conjugado com as perspectivas de rentabilidade
da Companhia. 6.2.6.2 Nos termos do Artigo 171 da Lei das S.A., será facultado aos
Acionistas o exercício do direito de preferência para a subscrição das novas Ações da
Companhia, na proporção de 2,51% sobre suas respectivas posições acionárias nesta
data (26/04/2016). O prazo para o exercício do direito de preferência será de 30 (trinta)
dias contados a partir do dia 27 de abril de 2016, dia da publicação do Aviso aos
Acionistas, o qual conterá os demais termos e condições para o exercício do direito de
preferência, encerrando-se em 27 de maio de 2014. As Ações da Companhia adquiridas
a partir do dia 27 de abril de 2016, inclusive, serão negociadas ex-direitos de subscrição
e não farão jus ao direito de preferência para subscrição das Ações emitidas no âmbito
do aumento de capital. 6.2.6.3 As frações de Ações resultantes do exercício do direito de
preferência na subscrição do Aumento de Capital serão arredondadas para cima, para o
número inteiro mais próximo se a fração resultante for igual ou superior a 0,5 (cinco
décimos) de ação; ou para baixo, para o número inteiro mais próximo, se a fração
resultante for inferior a 0,5 (cinco décimos) de ação. 6.2.6.4 No momento do exercício
do direito de preferência, os subscritores que desejarem reservar sobras das ações não
subscritas no direito de preferência deverão manifestar tal reserva no Boletim de
Subscrição. 6.2.6.5 Caso algum Acionista decida efetuar a reserva de Ações não
subscritas, deverá, no ato da assinatura do respectivo Boletim de Subscrição, efetuar o
adiantamento, em moeda corrente nacional, à vista, do valor correspondente ao
montante de Ações reservadas, sujeitando-se ao rateio que será proporcional às sobras
solicitadas. 6.2.6.6 As reservas serão automaticamente e de pleno direito convertidas
em subscrição de Ações (a) pelos totais discriminados nos Boletins de Subscrição, se não
houver rateio; ou (b) pelos totais que resultarem do respectivo rateio. Havendo excesso
de reservas de Ações, a Companhia se obriga à restituição do valor correspondente,
apurado após a efetivação do rateio acima mencionado, no mesmo local da subscrição,
a partir de 2 (dois) dias úteis contados do fim do direito de preferência. Este valor será
corrigido de acordo com a variação da taxa CDI, desde a data da reserva efetuada até a
data da efetiva devolução do numerário correspondente ao eventual rateio decorrente do
excesso da reserva. 6.2.6.7 As Ações Ordinárias a serem emitidas em decorrência do
Aumento de Capital serão idênticas às Ações Ordinárias da Companhia já existentes e
conferirão os mesmos direitos aos seus titulares, participando de forma integral em
quaisquer distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser
declarados pela Companhia após o Aumento de Capital. 6.2.7 Tendo em vista o Aumento
de Capital, o Artigo referente ao capital social do Estatuto Social da Companhia é alterado
e passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º O capital social é de R$ 616.732.727,62
(seiscentos e dezesseis milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte sete
reais e sessenta e dois centavos), dividido em 647.015 (seiscentas e quarenta e sete mil
e quinze) Ações Ordinárias, todas sem valor nominal.” 6.2.8 Aprovar em decorrência das
deliberações acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a
vigorar com a redação constante do Anexo I, que numerado e autenticado pela Mesa,
fica arquivado na Companhia. 7. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. Mesa: Marcelo Silveira da Rocha - Presidente, Rodrigo Valadão Granados
- Secretário. Acionistas: REDE ENERGIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Representada pela procuradora Tarcila Maria Bello Toledo, REDE POWER DO BRASIL
S.A. - Representada pela procuradora Tarcila Maria Bello Toledo. Presenças: Marcelo
Silveira da Rocha - Diretor Presidente, Pedro Henrique Afonso Teixeira - (CRC
116803/O-1) Representante dos Auditores Independentes. Junta Comercial do Estado
de Mato Grosso do Sul. Certifico o registro em 01/06/2016 sob o número 54435097.
Protocolo 16/08329-93, de 24/05/2016. Nivaldo Domingos da Rocha - Secretário Geral.
Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Filiais, Objeto
e Duração - Art. 1º Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto e pelas leis vigentes e tem sua
sede e foro na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. Parágrafo único.
Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá abrir e encerrar
filiais, sucursais, agências de representação, escritórios e quaisquer outros
estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 2º Os fins
da Companhia são: a) a exploração de serviços públicos de distribuição de energia
elétrica, podendo estudar, planejar, projetar, desenvolver, construir e explorar os
respectivos sistemas, bem como prestar serviços correlatos que lhe tenham sido ou
venham a ser delegados, e praticar os demais atos necessários à consecução dos seus
objetivos; b) gerir ativos de distribuição de energia, em suas diversas formas e
modalidades, bem como estudar, planejar, desenvolver e implantar projetos de
distribuição de energia; c) prestar quaisquer serviços, de natureza pública ou privada,
correlatos à gestão de ativos de distribuição de energia, em suas diversas formas e
modalidades; d) contribuir para a preservação do meio ambiente no âmbito de suas
atividades, bem como participar em programas sociais de interesse comunitário; e)
aquisição de títulos do mercado de capitais; e f) ampliação de suas atividades a todo e
qualquer ramo que, direta ou indiretamente, tenha relação com os objetivos sociais da
Companhia. Art. 3º O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II Capital Social e Ações - Art. 4º O capital social é de R$ 616.732.727,62 (seiscentos e
dezesseis milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte sete reais e sessenta
e dois centavos), dividido em 647.015 (seiscentas e quarenta e sete mil e quinze) Ações
Ordinárias, todas sem valor nominal. § 1º As Ações Ordinárias serão Nominativas. § 2º
A Companhia poderá emitir Ações Preferenciais Nominativas, com as seguintes
características: I - sem direito a voto; II - prioridade no caso de reembolso do capital,
sem prêmio; III - prioridade na distribuição de dividendos mínimos, não cumulativos,
de 10% (dez por cento) ao ano sobre o capital próprio atribuído a essa espécie de Ações,
dividendo a ser entre elas rateado igualmente; IV - direito de participar - depois de
atribuído às Ações Ordinárias dividendo igual ao mínimo previsto no inciso “III” supra da distribuição de quaisquer dividendos ou bonificações, em igualdade de condições com
as Ações Ordinárias. § 3º As Ações Preferenciais sem direito de voto, adquirirão o
exercício desse direito se a Companhia, durante três exercícios consecutivos, deixar de
pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até que
passe a efetuar o pagamento de tais dividendos. § 4º A transferência de propriedade das
Ações Nominativas só poderá ser efetuada no escritório central da Companhia. § 5º O
desdobramento de títulos múltiplos será efetuado a preço não superior ao custo. Art. 5º
Observado que o número de Ações Preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito,
não pode ultrapassar 2/3 (dois terços) do total das Ações emitidas, a Companhia fica
desde já autorizada: I - a aumentar o número das Ações Ordinárias sem guardar
proporção com as Ações Preferenciais de qualquer classe então existente; II - a aumentar
o número das Ações Preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as
demais classes então existentes ou com as Ações Ordinárias; III - a criar classes de
Ações Preferenciais mais favorecidas ou não que as já existentes ou que vierem a existir.
Art. 6º Independentemente de modificação estatutária e observado o disposto no artigo
anterior, a Companhia está autorizada a aumentar o capital social, por subscrição, até o
limite de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) ações. Art. 7º Dentro do limite do
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capital autorizado, o Conselho de Administração será competente para deliberação sobre
a emissão de Ações, estabelecendo: I - se o aumento será mediante subscrição pública
ou particular; II - as condições de integralização em moeda, bens ou direitos, o prazo e
as prestações de integralização; III - as características das Ações a serem emitidas
(quantidade, espécie, classe, forma, vantagens, restrições e direitos); IV - o preço de
emissão das Ações. Art. 8º Dentro do limite do capital autorizado, e de acordo com
plano aprovado pela Assembleia Geral, a Companhia poderá outorgar opção de compra
de Ações a seus administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem
serviços à Companhia ou a sociedades sob seu controle. Art. 9º Quando houver direito
de preferência dos antigos Acionistas, o prazo para seu exercício, se não se estipular
outro maior, será de 30 (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que
antes ocorrer: I - primeira publicação da Ata ou do Extrato da Ata que contiver a
deliberação de aumento de capital; ou II - primeira publicação de específico Aviso aos
Acionistas, quando este for feito pela administração. Art. 10. Poderão ser emitidas sem
direito de preferência para os antigos acionistas, Ações de qualquer espécie, debêntures
conversíveis em Ações e bônus de subscrição, desde que a respectiva colocação seja
feita mediante venda em bolsa ou subscrição pública ou, ainda, mediante permuta de
Ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da
Lei nº 6.404/76. Fica também excluído o direito de preferência para subscrição de Ações
nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. Art. 11. Por decisão do Conselho de
Administração, a Companhia poderá passar a manter suas Ações Nominativas sob a
forma escritural, em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituição
financeira que designar, sem emissão de certificados. Art. 12. O Acionista que, nos
prazos marcados, não efetuar o pagamento das entradas ou prestações correspondentes
às Ações por ele subscritas ou adquiridas ficará de pleno direito constituído em mora,
independente de notificação ou de interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitando-se ao
pagamento dos juros de 1% (hum por cento) ao mês, da correção monetária e da multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor daquelas prestações ou entradas. Capítulo III Assembleias Gerais dos Acionistas - Art. 13. A Assembleia Geral reunir-se-á,
ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício
social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º A mesa
da Assembleia Geral será composta de um presidente e um secretário, sendo aquele
escolhido por aclamação ou eleição e este nomeado pelo presidente da Assembleia Geral,
a quem compete dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as
reuniões. § 2º Os representantes legais e os procuradores constituídos, para que possam
comparecer às Assembleias Gerais, deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos
de representação ou mandato na sede da Companhia, até 48 horas antes da reunião. §
3º Quinze dias antes da data das Assembleias Gerais, ficarão suspensos os serviços de
transferências, conversão, agrupamento e desdobramento de certificados. Capítulo IV
- Administração - Art. 14. A Companhia será administrada por um Conselho de
Administração e uma Diretoria. Art. 15. A remuneração global do Conselho de
Administração e da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral e sua divisão entre os
membros de cada órgão será determinada pelo Conselho de Administração. Seção I Conselho de Administração - Art. 16. O Conselho de Administração será composto
por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) membros, eleitos e destituíveis pela
Assembleia Geral, com mandato por 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Findos,
normalmente, os mandatos, permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos
Conselheiros eleitos. § 1º Os Conselheiros elegerão o Presidente e o Vice-Presidente do
Conselho de Administração na primeira reunião do órgão, após sua posse. § 2º Será
assegurada a indicação de 1 (um) empregado ativo da Companhia para integrar o
Conselho de Administração, escolhido em processo eleitoral por empregados ativos da
Companhia, com base em Regulamento Eleitoral aprovado pela Diretoria da Companhia.
Art. 17. Além das atribuições que lhe são conferidas por lei e por este Estatuto, compete
ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia;
II - eleger e destituir os Diretores da Companhia; III - fixar as atribuições dos Diretores,
observadas as normas deste Estatuto e as fixadas pelo próprio Conselho de Administração
no Regimento Interno da Diretoria; IV - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a
qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos
celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; V - convocar as Assembleias
Gerais Ordinárias e Extraordinárias; VI - manifestar-se sobre o Relatório da Administração
e as contas da Diretoria; VII - aprovar o orçamento anual da Companhia; VIII - por
proposta da Diretoria, deliberar sobre a declaração de dividendos intermediários à conta
do lucro apurado em balanço semestral ou em períodos menores, observados, neste
último caso os limites legais; IX - por proposta da Diretoria, deliberar sobre a declaração
de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros
existentes no último balanço anual ou semestral; X - autorizar a participação da
Companhia em outras sociedades, em consórcios, “joint ventures”, subsidiárias integrais,
sociedades em conta de participação e em outras formas de associação e empreendimentos
com terceiros, no país ou no exterior; XI - autorizar a alienação das participações
mencionadas na alínea imediatamente anterior, desde que exceda os limites máximos de
valor fixados pelo próprio Conselho de Administração no Regimento Interno da Diretoria;
XII - definir, para a Diretoria, como serão exercidos os respectivos direitos que decorrem
da posição de Companhia como sócia ou participante; XIII - autorizar a prática de atos
que tenham por objeto renunciar a direitos ou transigir, bem como a prestar fiança em
processos fiscais, desde que qualquer desses atos exceda os limites máximos de valor
fixados pelo próprio Conselho de Administração no Regimento Interno da Diretoria,
sendo dispensada essa autorização para atos entre a Companhia e qualquer sociedade
que seja por ela controlada, direta ou indiretamente; XIV - autorizar a aquisição de
Ações da própria Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, e,
neste último caso, deliberar sobre sua eventual alienação; XV - autorizar a prática de
atos que importem na constituição de ônus reais ou na alienação referentes a bens do
seu ativo permanente, desde que qualquer desses atos exceda os limites máximos de
valor fixados pelo próprio Conselho de Administração no Regimento Interno da Diretoria,
sendo dispensada essa autorização para atos entre a Companhia e qualquer sociedade
que seja por ela controlada, direta ou indiretamente; XVI - autorizar a prática de
quaisquer atos que importem em obrigação para a Companhia ou na liberação de
terceiros de obrigações para com a mesma, observadas as normas e/ou limites fixados
pelo próprio Conselho de Administração no Regimento Interno da Diretoria, sendo
dispensada essa autorização para atos entre a Companhia e qualquer sociedade que seja
por ela controlada, direta ou indiretamente; XVII - autorizar a realização de contratos
com os Administradores, Acionistas Controladores ou com sociedade em que os
Administradores ou Acionistas Controladores tenham interesse, exceto com as sociedades
controladas direta ou indiretamente pela Companhia; XVIII - deliberar sobre a outorga
de opção de compra de Ações a seus administradores ou empregados, ou a pessoas
naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle; XIX deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, notas promissórias comerciais ou
quaisquer outros títulos e valores mobiliários autorizados pela legislação, observadas as
formalidades legais; XX - escolher e destituir os auditores independentes; XXI - autorizar
a assinatura de mútuo, nota ou outro instrumento de dívida, desde que qualquer desses
atos exceda os limites máximos de valor fixados pelo próprio Conselho de Administração
no Regimento Interno da Diretoria, sendo dispensada essa autorização para atos entre a
Companhia e qualquer sociedade que seja por ela controlada direta ou indiretamente,
inclusive a outorga de garantias reais e/ou pessoais; XXII - autorizar a prática de atos
gratuitos, a concessão de fiança ou garantia a obrigação de terceiro ou a assunção de
obrigação em benefício exclusivo de terceiros, por parte da Companhia, sendo dispensada
essa autorização para atos entre a Companhia e qualquer sociedade que seja por ela
controlada direta ou indiretamente, inclusive a outorga de garantias reais e/ou pessoais;
e XXIII - resolver sobre os casos omissos neste Estatuto. Art. 18. O Conselho de
Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada bimestre e,
extraordinariamente, a qualquer tempo. § 1º As convocações serão feitas por seu
Presidente, por correio eletrônico, carta ou telegrama, com antecedência mínima de 3
(três) dias. § 2º As reuniões do Conselho de Administração se instalarão com a presença
da maioria de seus membros em exercício. § 3º As deliberações do Conselho de
Administração serão tomadas por maioria dos votos dos conselheiros presentes. § 4º Os
Conselheiros poderão se fazer representar por um de seus pares, munidos de poderes
expressos, inclusive para votar, bem como participar das reuniões por vídeo ou
teleconferência, desde que presentes a maioria dos membros do Conselho de
Administração sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto
através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho de
Administração por carta, fac-símile ou correio eletrônico antes do término da reunião.
Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho de Administração ficará
investido de plenos poderes para assinar a Ata da reunião em nome desse Conselheiro.
Art. 19. Além de suas atribuições como Conselheiro, são atribuições específicas do
Presidente do Conselho de Administração: I - convocar as reuniões ordinárias (ou fixar
as datas em que periodicamente estas ocorrerão) e convocar as reuniões extraordinárias
do Conselho de Administração; II - instalar e presidir as reuniões e supervisionar os
serviços administrativos do Conselho de Administração; III - comunicar à Diretoria, aos
Acionistas e à Assembleia Geral, quando for o caso, as deliberações tomadas pelo
Conselho de Administração; IV - firmar as deliberações do Conselho de Administração
que devam ser expressas em resoluções, para conhecimento ou cumprimento dos
diretores e do próprio Conselho de Administração; V - dar o voto de qualidade em caso
de empate, além de seu próprio voto. Art. 20. Incumbe ao Vice-Presidente do Conselho
de Administração substituir o Presidente durante suas ausências ou impedimentos
temporários. No caso de vaga, terá as atribuições do Presidente, até que outro seja
eleito pela primeira Assembleia Geral que vier a se realizar. Seção II - Diretoria - Art.
21. A Diretoria será composta por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) membros,
residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração,
com mandato por 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Findos normalmente os mandatos,
permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. § 1º No
caso de vaga na Diretoria além das permitidas no caput, o Conselho de Administração,
no período de 30 (trinta) dias a contar da vacância, elegerá um novo Diretor para
completar o mandato do substituído. § 2º O Conselho de Administração estabelecerá a
composição da Diretoria, bem como fixará as atribuições de cada um de seus membros,
nomeando dentre eles um Diretor-Presidente ao qual competirá, privativamente,
representar a Companhia, em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. §
3º O Conselho de Administração também designará, entre os Diretores, aquele incumbido
das funções de Diretor de Relações com Investidores, a quem caberá divulgar os atos ou
fatos relevantes ocorridos nos negócios da Companhia, bem como cuidar do
relacionamento da Companhia com todos os participantes do mercado e com suas
entidades reguladoras e fiscalizadoras. § 4º Na ausência ou impedimento de qualquer
dos Diretores, suas atribuições serão exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja
escolhido e designado pelo Conselho de Administração. Capítulo V - Conselho
Consultivo - Art. 22. A Companhia poderá ter um Conselho Consultivo composto de até
6 (seis) membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração
e com mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Parágrafo
único. O Conselho de Administração, ao eleger os membros do Conselho Consultivo,
fixará os seus honorários. Art. 23. Os conselheiros elegerão o presidente do Conselho
Consultivo. Art. 24. Competirá ao Conselho Consultivo, sempre reservadamente: I aconselhar a administração na orientação superior dos negócios sociais; II - pronunciarse sobre assuntos ou negócios da Companhia que lhe forem submetidos a exame; e III
- transmitir ao Conselho de Administração informações e dados técnicos, econômicos,
industriais ou comerciais concernentes aos objetivos sociais da Companhia e das
sociedades em que esta participar, apresentando sugestões e recomendações. Art. 25.
O Conselho Consultivo reunir-se-á quando convocado por seu Presidente ou pelo
Conselho de Administração, por correio eletrônico, carta ou telegrama, com a antecedência
mínima de 3 (três) dias. As reuniões do Conselho Consultivo se instalarão com a presença
da maioria de seus membros. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos
presentes. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Art. 26. A Companhia terá um Conselho
Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número,
o qual só entrará em funcionamento nos exercícios sociais em que for instalado pela
Assembleia Geral que eleger os respectivos titulares, fixando-lhes a remuneração. Art.
27. Os Conselheiros Fiscais terão as atribuições previstas em lei e, nos casos de ausência,
impedimento ou vacância, serão substituídos pelos Suplentes. § 1º Para que o Conselho
Fiscal possa funcionar, será necessária a presença da maioria de seus membros. § 2º
Caberá ao Conselho Fiscal eleger o seu Presidente na primeira reunião realizada após sua
instalação. Capítulo VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e
Distribuição dos Resultados - Art. 28. O exercício social terminará em 31 de dezembro
de cada ano. Art. 29. As demonstrações financeiras e a destinação dos resultados
obedecerão às prescrições legais e às deste Estatuto. Parágrafo único. A Companhia
levantará balanços semestrais, podendo fazê-lo também, a critério da administração,
trimestralmente ou em períodos menores. Nos termos da regulamentação aplicável, os
balanços referidos neste Parágrafo Único deverão acompanhar relatório contemplando
resultados de estudos, auditados por empresa independente, contendo projeção dos
fluxos de caixa que demonstrem a viabilidade de sua implementação, com informações
suficientes que suportem tal pretensão. Art. 30. Satisfeitos os requisitos e limites legais,
os Administradores da Companhia terão direito a uma participação de até 10% (dez por
cento) sobre os resultados do período, após deduzidos os prejuízos acumulados e a
provisão para o imposto de renda. O Conselho de Administração decidirá sobre a
distribuição desta quota entre Conselheiros e Diretores. Art. 31. Do lucro líquido do
exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição de Reserva Legal de que
trata o art. 193, da Lei nº 6.404/76. Art. 32. A Companhia distribuirá, entre todas as
espécies de suas Ações, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do
lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei n° 6.404/76. Art.
33. Poderão ser pagos ou creditados, pela Companhia, juros sobre o capital próprio,
imputando-se o respectivo valor ao dos dividendos obrigatórios previstos no art. 32
supra, de acordo com a Lei n° 9.249/95 e suas modificações havidas ou que venham a
ocorrer. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção - Art. 34. A Companhia
entrará em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei. Durante o
período de liquidação será mantido o Conselho de Administração, competindo-lhe nomear
o Liquidante. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul. Certifico o registro em
01/06/2016 sob o número 54435097. Protocolo 16/08329-93, de 24/05/2016. Nivaldo
Domingos da Rocha - Secretário Geral.

Diário Oficial

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