direito internacional privado

CONTEUDO PROGRAMATICO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIDADE I- Introdução ao direito internacional privado:objeto,
objetivos, denominação, evolução histórica, relação com outras
disciplinas, fontes materiais x fontes formais, classificações,
espécies (lei tratado, costume, jurisprudência, doutrina).
UNIDADE II- Normas jurídicas:conceito, estrutura, classificações
(unilaterais
x
bilaterais,
indicativas
x
acessórias,
internacionais
x
internas),
direito
uniforme
,
direito
internacional
substantivo,
direito
comunitário,
direito
internacional
privado
uniforme,
codificação,
código
de
Bustamante, condição jurídica de estrangeiro, elementos de
conexão.
UNIDADE
IIIElementos
de
Conexão:conceito,
critérios
determinadores do estatuto pessoal, nacionalidade, domicilio,
residência habitual, elementos reais: Lex Situs Rei (lugar em
que os bens estão situados), Mobília Sequntur Personae (os
moveis seguem a pessoa).
UNIDADE IV- Elementos Inerentes aos atos Jurídicos:autonomia da
vontade
(elemento
volitivo),
elementos
delituais,
outros
critérios
(religioso
temporal),
inicio
da
teoria
da
qualificação, teoria da qualificação, exceções a aplicação do
direito estrangeiro, ordem publica, fraude a lei, reciprocidade,
interesse nacional lesado, instituições desconhecidas, devolução
e renuncia, direito civil internacional, estado e capacidade das
pessoas, pessoa jurídica, casamento: separação, filiação de
bens, obrigações, sucessões, contratação internacional.
UNIDADE V- Noções do direito processual civil internacional:
noções
básicas,
competência
internacional,
imunidade
de
jurisdição, homologação de sentença estrangeira, cooperação
judiciária internacional, regime de provas,breve panorama sobre
a arbitragem internacional.
Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e
região.
FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA
Fone: (91)3201-1306
www.fabelnet.com.br / [email protected]
BIBLIOGRAFIA BASICA:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO- TEORIA E PRATICA BRASILEIRA- 3°
Ed
NADIA DE ARAUJO. Editora: Renovar, 2010.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO- PARTE GERAL, DIREITO CIVIL
INTERNACIONAL, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL. IRINEU STRENGER.
Editora: LTR, 2010.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TEORIA E PRATICA
RECHSTEINER, BEAT WALTER. Editora: Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO-2010
MARISTELA BASSO
EDITORA: ATLAS.
LEI DE INTRODUÇAO AO CODIGO CIVIL BRASILEIRO
INTERPRETADA-14° EDIÇAO 2009.
MARIA HELENA DINIZ. Editora: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL
IRINEU STRENGER EDITORA: LTR, 2010.
CONTRATOS INTERNACIONIAS DO COMERCIO
IRINEU STRENGER.EDITORA: LTR,2010.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
HEE MOON JO. EDITORA: RENOVAR,2010.
Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e
região.
FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA
Fone: (91)3201-1306
www.fabelnet.com.br / [email protected]
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO- PARTE GERAL
JACOB DOLINGER. EDITORA: RENOVAR,2010.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 3° EDIÇAO
ARAUJO, NADIA DE. EDITORA: RENOVAR, 2010.
Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e
região.
FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA
Fone: (91)3201-1306
www.fabelnet.com.br / [email protected]