direito processual civil iii
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direito processual civil iii
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III UNIDADE I: Processo de Execução. Princípios do processo de execução UNIDADE II: Execução provisória e definitiva.Elementos subjetivos e objetivos extrajudiciais e judiciais. Responsabilidade patrimonial e executiva secundária. Fraude de execução. UNIDADE III: Execução por quantia certa contra solvente. Remição de bens e da execução. Depósito. Arrematação UNIDADE IV: Embargos. Embargos à execução da sentença e Embargos em sede de titulo executivo extrajudicial. Embargos à arrematação/adjudicação. Embargos de terceiros. Exceção de pré-executividade UNIDADE V: Execução de prestação alimentícia UNIDADE VI: Execução contra a Fazenda Pública UNIDADE VII: Liquidação de sentença. Natureza jurídica da liquidação de sentença. Liquidação imprópria. Espécies de liquidação. Fidelidade e Liquidação zero UNIDADE VIII: Suspensão e extinção da execução UNIDADE IX: Processo Cautelar. Poder geral da cautela. Cautelares nominadas e inominadas. Tutela cautelar, Tutela antecipada e Tutela específica UNIDADE X: Ação popular e Ação civil pública. Mandado de Segurança. Ação Rescisória BIBLIOGRAFIA BÁSICA ASSIS, Araken. Manual de Execução. 12ªed. São Paulo: RT, 2009 GRECCO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 3. 20.ed. São Paulo: Saraiva,2007. Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e região. FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA Fone: (91)3201-1306 www.fabelnet.com.br / [email protected] SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 3, 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e região. FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA Fone: (91)3201-1306 www.fabelnet.com.br / [email protected]
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