Orçamento Unesp
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO - 2015 ELABORAÇÃO Assessoria de Planejamento Estratégico - APE Email: [email protected] Website: www.unesp.br/ape ÍNDICE 08 COMPORTAMENTO DO ICMS 14 LDO - 2015 16 ORÇAMENTO 2015 20 EXECUÇÃO FINANCEIRA 2014 22 ORÇAMENTO 2015 24 RECEITA PREVISTA / ARRECADADA 25 PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015 28 PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 30 CUSTEIO DAS UNIDADES 2015 32 DISTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO PARA 2015 34 PDI 2015 36 DECRETO Nº 61.061, DE 16/1/2015, PUBLICADO NO DOE DE 17/1/2015 INTRODUÇÃO O Governo de São Paulo encaminhou no dia 30/09 à Assembléia Legislativa Proposta Orçamentária para o ano de 2015. A receita total está orçada em R$ 204.629 milhões. Cabe destacar a projeção dos principais impostos estaduais: deste tributo, estimada para 2015, alcança R$ 128.698 milhões dos quais 25% pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 32.174 milhões e 75% ao Estado, no montante de R$ 96.524 milhões. IPVA - este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação de taxas de depreciação conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 6,62% em relação ao valor de 2014 sendo utilizada como parâmetro, a projeção para a inflação e a depreciação. O valor previsto para o ano de 2015 atinge a importância de R$ 13.773 milhões cabendo ao Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado. SOBRE A RENÚNCIA FISCAL: ICMS – O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação além de incidir sobre operações relativas à circulação de mercadorias em âmbito doméstico, incide também sobre as operações e prestações que se iniciam no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b). O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de 2015, por 86% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o mês de julho e a previsão de recolhimento até o final de 2014. A partir dessa base, foram consideradas como parâmetros macroeconômicos as projeções para inflação e PIB sendo: 6,1% e 1,5%, respectivamente. A arrecadação Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo “do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia”. As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira ou creditícia. Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2015 considerou-se a base legal vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da renúncia de receita, sendo esta estabelecida em 11% da arrecadação prevista. Deverá atingir R$ 11.112 milhões no ano de 2015. 7 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp COMPORTAMENTO DO ICMS Com base no Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo de outubro p.p. a arrecadação de ICMS no mês de setembro, já descontada a receita extraordinária do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e do Programa Especial de Parcelamento (PEP) se comparado com o mesmo mês de 2013 registrou uma queda de 9,0% (Figura 1). Já a variação dessazonalizada se comparado com mês anterior, foi negativa em -0,6% (Figura 2). A arrecadação acumulada em doze meses, terminados em setembro, teve queda de 1,5% em comparação ao mesmo período imediatamente anterior. (Figura 3). No mesmo sentido, a arrecadação acumulada no ano diminuiu em -2,1% em relação a igual período de 2013 (Figura 4). Na análise por segmentos, destaca-se a estagnação dos setores de Comércio Varejista (0,6%) e de Comércio Atacadista (1%), em patamar próximo da arrecadação do ICMS (-0,2%). O segmento de Preços Administrados apresentou pequeno crescimento de 2,1% basicamente em função do setor elétrico ARRECADAÇÃO DO ICMS – SÃO PAULO e de comunicações. Os recolhimentos da indústria, por sua vez, apresentaram uma queda significativa de – 3,7%, deflacionado pelo IPCA. Ainda sobre o ICMS e os impactos das políticas fiscais adotadas, o destaque vai para o Programa Especial de Parcelamento – PEP. O PEP do ICMS permite aos contribuintes regularizar dividas de ICMS, inscritos e não-inscritos em dívida ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013. Inicialmente, foi regulamentado através do decreto 58.811, de 27 de dezembro de 2012, alterado pelo decreto 60.444 de 13 de maio de 2014, mediante autorização prevista no convênio ICMS24/2014 de 21 de março de 2014, permitindo ao contribuinte promover a regularização dos créditos do Estado, decorrentes de débitos de ICMS. Com o decreto Nº 60.599, de 04 de julho de 2014, e com base no Convênio ICMS-59/14, de 13 de junho de 2014, o Governo do Estado prorrogou o prazo para adesão ao PEP do ICMS até 29 de agosto de 2014. 8 9 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp COMPORTAMENTO DO ICMS ARRECADAÇÃO DO ICMS – SÃO PAULO 10 11 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp COMPORTAMENTO DO ICMS ICMS LÍQUIDO – BASE DE INCIDÊNCIA DOS 2,3447%. A arrecadação do ICMS em setembro foi de R$ 7.475 milhões (tabela 1) com o valor dos programas de parcelamento (PEP). Em comparação ao valor previsto no orçamento (R$7,9 bilhões) a arrecadação ficou 6,3% abaixo do previsto; em valores absolutos são R$18 milhões que a universidade deixou de receber. No acumulado do ano, considerando a previsão da APE, a diferença entre o previsto e o arrecadado deverá ficar em -4,99% em termos nominais. No período de janeiro a setembro foram R$82 milhões que deixaram de ingressar na universidade por conta da queda nos níveis de arrecadação, mesmo com os recursos advindos do PEP. TABELA 1 – ARRECADAÇÃO ICMS PREVISTO VERSUS ARRECADADO (R$ 1,00 - valores correntes) 12 13 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp LDO - 2015 A LDO 2015 no artigo 4º (LEI Nº 15.549, de 30 de julho de 2014) dispõe sobre o orçamento das universidades da seguinte forma: “Artigo 4º - Os valores dos orçamentos das Universidades Estaduais serão fixados na proposta orçamentária do Estado para 2015 sendo as liberações mensais dos recursos do Tesouro respeitar, no mínimo, o percentual global de 9,57% (nove inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - Quota-Parte do Estado, no mês de referência. § 1º - À arrecadação prevista no “caput” deste artigo serão adicionados 9,57% (nove inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) das Transferências Correntes da União, decorrentes da compensação financeira pela desoneração do ICMS das exportações, da energia elétrica e dos bens de ativos fixos, conforme dispõe a Lei complementar federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, efetivamente realizadas. § 2º - O Poder Executivo poderá dar continuidade ao programa de expansão do ensino superior público em parceria com as Universidades Estaduais. § 3º - O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, trimestralmente, demonstrativo dos repasses para as Universidades Estaduais, disponibilizando-o por meio eletrônico pela Secretaria da Fazenda § 4º - As Universidades Estaduais publicarão no Diário Oficial, trimestralmente, relatório detalhado contendo os repasses oriundos do Estado e de outras fontes, o número de alunos atendidos, bem como as despesas efetuadas para o desempenho de suas atividades, incluindo a execução de pesquisas.” 14 15 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp ORÇAMENTO UNESP 2015 RECEITA PREVISTA Considerando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proposta encaminhada pelo Governador do Estado, temos uma previsão de receita para 2015 conforme tabela abaixo: TABELA 2 - QUADRO DA RECEITA 2015 DESPESA FIXADA A despesa com Pessoal para 2015 foi estimada em R$2.054 milhões tendo como base: a folha de setembro (pagamento em outubro/2014) mais crescimento vegetativo de 1%, segunda parte do dissídio de 2014 (2,57%), 3ª fase da promoção ADP, plano de carreira horizontal dos docentes, mais uma referência na folha de funcionários técnico administrativos (decisão Conselho Universitário em 15/08/2013) multiplicado por 13,33. As despesas com Pessoal e Reflexos representa 90% do total dos recursos do tesouro, e se assim fosse mantido, inviabilizaria as demais despesas. Portanto, parte está sendo financiada com receita própria (R$100 milhões de previsão). Nas despesas de custeio foram considerados os contratos vigentes, bem como o reajuste no custeio das Unidades de Ensino em 6,1%. As despesas com dívida fazem parte de um cronograma contratual estabelecido entre universidade e os credores. O que altera são os valores correntes, em função da taxa de câmbio, índice de inflação e outros indexadores contratuais. No caso das despesas com sentenças judiciais o valor orçado é pré-estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Plano de Desenvolvimento Institucional ingressa no seu sexto ano de execução orçamentária com programas gerenciados junto as Pró- Reitorias e Assessorias. São R$41 milhões orçados valor igual ao ano de 2014, sendo R$4 milhões destinado ao programa de extensão universitária. O aporte de recursos para investimento em 2015 é resultado das obras em andamento, das licitações e registros de preços de equipamentos, material permanente já em andamento em 2014, além das necessidades dos investimentos no programa de expansão da graduação. 16 17 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp ORÇAMENTO UNESP 2015 DESPESA FIXADA O valor para expansão dos cursos de Engenharia de acordo com a Lei Complementar Nº 1.177, de 11 de junho de 2012 estabelece no seu artigo 21 que: “Artigo 21 – Para atender ao disposto nesta lei complementar, a Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ - UNESP promoverá, anualmente, em duodécimos, a transferência dos repasses do Tesouro do Estado para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, na seguinte conformidade: I - até o exercício de 2011, 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento); II - no ano de 2012, 2% (dois por cento); III - no ano de 2013, 1% (um por cento); IV - no ano de 2014, 0,6% (seis décimos por cento). § 1º A partir do exercício de 2015, ficam encerrados os repasses da UNESP para o HCFMB.” TABELA 3 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA UNESP 2015 valores em R$1,00 GRUPOS DE DESPESA Pessoal e Reflexos¹ Recursos do Tesouro Valor Part.% Rec.Vinc. Federal Recursos Próprios Operação Crédito Total Geral Valor 1.954.740.000 86,7% 0 104.266.925 0 2.059.006.925 Desp. Custeio² 252.212.914 11,2% 15.000.000 67.980.568 0 335.193.482 Investimentos³ 10.566.000 0,5% 30.240.000 0 40 40.806.040 Desp. Dívida 2.442.283 0,1% 0 0 0 2.442.283 Sent. Judiciais 1.410.000 0,1% 0 0 0 1.410.000 Sub -Total 2.221.371.197 98,5% 45.240.000 172.247.493 40 2.438.858.730 Programa Expansão 18.330.849 0,8% 0 20.706.000 0 39.036.849 Programas do PDI 15.000.000 0,7% 0 24.866.567 0 39.866.567 1.000.000 0,0% 0 0 0 1.000.000 2.255.702.046 100% 45.240.000 217.820.060 40 2.518.762.146 Reserva técnica Total Geral 1 Pessoal e Reflexos: base de projeção folha de setembro (pagamento em outubro) com: 2,57% (2ªparte do dissídio 2014) + 1 (uma) referência técnico admin. conforme determinação do Conselho Universitário (15/08/2013)+ 3ª fase do ciclo ADP + plano de carreira docente (evolução horizontal) + 1% cresc. vegetativo multiplicado por 13,33. Constam R$15 milhões dos recursos da expansão das engenharias. Contratações de 50 docentes e 50 TA (2º semestre) 2 Despesas de custeio das Unidades Universitárias e Reitoria. 3 Despesas com obras e equipamentos em andamento e/ou licitação. 18 19 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp EXECUÇÃO FINANCEIRA 2014 SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA UNESP (SETEMBRO/2014) Conforme balanço orçamentário e financeiro de 2013, a universidade encerrou o exercício com um saldo financeiro bruto de R$893,8 milhões sendo: R$727,7 milhões originários da fonte tesouro; R$130,7 milhões da fonte receita própria e R$35,4 inscritos na fonte convênios. Por sua vez, foram inscritos em restos a pagar R$544,6 milhões sendo: R$487,3 milhões em fonte tesouro do estado, R$50,3 em receita própria e por fim, R$7,0 milhões em convênios. Subtraindo o saldo financeiro do valor inscrito em restos a pagar, no começo de 2014 a universidade dispunha de um valor igual a R$349,2 milhões sendo: R$240,4 milhões na fonte tesouro do estado, R$80,3 na fonte receita própria e R$28,5 milhões com recursos de convênios. Do valor inscrito em restos a pagar com fonte tesouro (R$487,3 milhões) R$184,2 milhões foram com pessoal e reflexos e R$63 milhões na rubrica custeio e outras despesas de capital. A diferença (R$240,1 milhões) denominada de “colchão orçamentário” também inscrita em pessoal e reflexos, é fundamental para dar cobertura orçamentária as despesas de caráter temporário (por exemplo: reformas de próprios). No decorrer do ano (2014) esses recursos foram sendo utilizados com investimentos já que a maior parcela dos recursos orçamentários de 2014 (fonte tesouro) foram empenhados com folha de pagamentos (90%), inclusive a concessão do abono salarial de 28,6% (R$38 milhões) no mês de setembro p.p.. Com isso, a previsão de inscrição em restos a pagar que deverá servir de “colchão orçamentário” para 2015, não deverá ultrapassar os R$180 milhões. Com os níveis mensais de arrecadação do ICMS bem aquém dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, e com a perspectiva deste cenário se repetir no ano de 2015, passa a ser fundamental “uma ação planejada e transparente em busca do equilíbrio das contas públicas” (§ 1º do art. 1º da LRF). TABELA 4 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - ENCERRAMENTO 2013 Saldo Financeiro Bruto em 31/12/2013 = R$893.823.394,71 Fonte Tesouro = R$ 727.725.974,40 Fonte Receita Própria = R$ 130.682.841,80 Fonte Convênios = R$ 35.414.578,51 (-) Inscrição em Restos a pagar em 31/12/2013 = R$544.650.279,76 Fonte Tesouro = R$487.351.331,25 Fonte Rec. Própria = R$50.341.696,40 Fonte Convênios = R$6.957.252,11 Saldo Financeiro Líquido em 31/12/2013 = R$349.173.115,95 Fonte Tesouro = R$240.374.643,15 Fonte Rec. Própria = R$80.341.145,40 Fonte Convênios = R$28.457.326,40 20 21 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp ORÇAMENTO 2015 COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS (valores em R$1,00) PROJETO DE LEI Nº1.291, DE 30/09/2014 A) ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS R$ 128.698.666.667,00 1. Quota-parte dos Municípios (25%) R$ 32.174.666.667,00 2. Quota-parte do Estado (75%) R$ 96.524.000.000,00 B) RECURSOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS (SECRETARIA DA HABITAÇÃO/ ALÍNEA INVERSÕES FINANCEIRAS/FONTE 1) R$ -1.233.941.766,00 C) ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS/ LÍQUIDO - BASE DE CÁLCULO DOS PERCENTUAIS DAS UNIVERSIDADES (C = A2 - B) R$ 95.290.058.234,00 D) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A DESONERAÇÃO DO ICMS (Lei Complementar n° 87 de 13/09/96 - Lei Kandir) R$ 455.448.825,00 R$ 2.255.702.046,00 Quota parte da UNESP sobre o ICMS (2,3447%) R$ 2.245.023.137,00 Quota parte da UNESP sobre os recursos referentes a Lei Compl. 87/96 R$ 10.678.909,00 FONTE 4 - RECURSOS PRÓPRIOS R$ 217.820.060,00 FONTE 5 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS R$ 45.240.000,00 FONTE 7 - RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 40,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVISTAS R$ 2.518.762.146,00 QUADRO DA RECEITA - 2015 (UNESP) FONTE 1 - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO Nota: - Foi considerada a arrecadação realizada até o mês de julho/2014 e a previsão de recolhimentos até o final do exercício; - Inflação de 2015: IPCA de 6,1% - Crescimento do PIB/ 2015: 1,5% 22 23 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Recursos Próprios Recursos de Convênios Operação de Crédito fonte 4 fonte 5 fonte 7 TOTAL Recursos do Tesouro fonte 1 Classificação da Receita 2.374.184.874 40 45.600.000 186.130.050 2.142.454.784 Inicial (a) 2014 2.360.504.619 40 45.600.000 247.449.795 2.067.454.784 Prev. Fechamento (b) 2.518.762.146 40 45.240.000 217.820.060 2.255.702.046 Inicial (c) 2015 6,09% 0,00% -0,79% 17,03% 5,29% (d = c/a) 6,70% 0,00% -0,79% -11,97% 9,11% (e = c/b) Variação Nominal COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA C/ ARRECADADA (2014) E A PREVISÃO INICIAL 2015 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp RECEITA PREVISTA / ARRECADADA 24 3 4.300.000,00 - Medicamentos 5.000.000,00 14.000.000,00 - Outros Materiais de Consumo 850.000,00 1.230.000,00 18.500.000,00 1.400.000,00 250.000,00 - Materias, Peças e Acessórios - Desp. Importação - Locação Máquina Reprográficas - Serviços de Manutenção - Empresa Brasileira de Correios - Aluguéis 18.000.000,00 2.000.000,00 - Generos Alimentícios - Loc. de mão de obra (limpeza, vigilância, etc.) 3.200.000,00 21.500.000,00 124.711.967,00 - Combustíveis e Lubrif. - Utilidade Pública 2.4 Programa : Manutenção dos Campi 2.500.000,00 7.500.000,00 2.3 Programa Auxilio Moradia e Bolsas PIBIC 5.000.000,00 2.433.900,00 - Auxílio Aluguel para alunos graduação - Bolsas PIBIC 2.647.700,00 - Subsídio Alimentação - Auxílio Moradia e bolsa (Residência Médica ) 9.223.000,00 14.304.600,00 8.000.000,00 150.000,00 1.500.000,00 88.026.000,00 97.676.000,00 252.212.914,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 562.227.717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONVÊNIOS 15.000.000,00 1.392.512.283,00 1.954.740.000,00 1.954.740.000,00 TESOURO VALORES EXPRESSOS EM R$1,00 - Bolsa de Apoio ao Estudante (BAAE I) 2.2 Programa Permanência Estudantil4 - UNESP SAUDE - Centro Conv. Infantil - Vale Transporte - Vale Alimentação 2.1 Programa PROAS 2. DESPESAS DE CUSTEIO - contratação de 50 novos docentes e funcionários TA (2º semestre) - Folha de Aposentados - Pessoal e reflexos dos cursos de engenharia (expansão) - Folha de Ativos 1.1 Vencimentos 1. PESSOAL E REFLEXOS ² Despesas/Programas DESPESAS ORÇADAS POR FONTE DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.114.000,00 21.114.000,00 67.980.568,00 4.266.925,00 40.000.000,00 0,00 60.000.000,00 100.000.000,00 104.266.925,00 REC.PRÓPRIA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OP. CRÉDITO 14.000.000,00 5.000.000,00 850.000,00 1.230.000,00 18.500.000,00 1.400.000,00 250.000,00 18.000.000,00 4.300.000,00 2.000.000,00 3.200.000,00 21.500.000,00 165.711.967,00 2.500.000,00 5.000.000,00 7.500.000,00 2.433.900,00 2.647.700,00 9.223.000,00 14.304.600,00 8.000.000,00 150.000,00 1.500.000,00 109.140.000,00 118.790.000,00 335.193.482,00 4.266.925,00 602.227.717,00 0,00 1.452.512.283,00 2.054.740.000,00 2.059.006.925,00 TOTAL 11,18% 0,00% 24,92% 1,08% 61,73% 86,66% 86,66% Tesouro (%) Relativa Fonte Participação 25 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp 6.500.000,00 5 1.410.000,00 - Sentenças Judiciais6 2.255.702.046,00 TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO 0,00 45.240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.240.000,00 0,00 15.000.000,00 30.240.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 217.820.060,00 0,00 24.866.567,00 3.000.000,00 17.706.000,00 0,00 0,00 0,00 20.706.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.866.568,00 20.866.568,00 26.000.000,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 2.518.762.146,00 1.000.000,00 39.866.567,00 3.000.000,00 17.706.000,00 4.570.000,00 13.434.449,00 326.400,00 39.036.849,00 1.410.000,00 1.410.000,00 0,00 2.442.283,00 2.442.283,00 16.740.040,00 0,00 24.066.000,00 40.806.040,00 5.000.000,00 23.886.915,00 28.886.915,00 68.981.967,00 100,00% 0,04% 0,66% 0,81% 0,06% 0,11% 0,47% Notas: 1 PROJETO DE LEI Nº 1291, de 30 de setembro de 2014 2 Pessoal e Reflexos: base de projeção folha de setembro (pagamento em outubro) com: 2,57% (2ªparte do dissídio 2014) + 1 (uma) referência técnico administrativo, conforme determinação do Conselho Universitário (15/08/2013)+ 3ª fase do ciclo ADP + plano de carreira docente (evolução horizontal ) + 1% crescimento vegetativo, multiplicado por 13,33. Constam R$15 milhões dos recursos de expansão das engenharias. Também, está previsto contrações de docentes (50) e funcionários TA (50) no segundo semestre do exercício de 2015. 3 Vale alimentação de R$850,00 (10.700 beneficiados) durante 12 meses. 4 Programa coordenado pela COP- Coordenadoria Permanência Estudantil. Estão inclusos: BAAE I , subsído alimentação e auxílio aluguel para o SRVEP (Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica). 5 Obras em andamento que necessiatam de ditação orçamentária em 2015. 6 cumprimento de decisões judicais de acordo com a CF, Art 100,§ 3º. 7 Programa expansão do ensino de graduação (Engenharias) correspondente a 2,4% dos recursos fonte tesouro (R$15 milhões estão em despesas de Pessoal) 8 Plano de Desenvolvimento Institucional, inclusive com despesas de extensão universitária (R$4.000.000,00). 1.000.000,00 8. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000.000,00 0,00 - Outras despesas correntes 7. PROGRAMAS INSTITUCIONAIS (PDI)8 0,00 4.570.000,00 - Obras e reformas - Equipamentos e material permanente em licitação 326.400,00 13.434.449,00 - Obras em andamento (cursos novos /Engenharias) - Bolsas BAAE I + subsídio alimentação 18.330.849,00 1.410.000,00 5. SENTENÇAS JUDICIAIS 6. PROGRAMA EXPANSÃO ENSINO GRADUAÇÃO7 0,00 2.442.283,00 - Projeto MEC/BNDES - Parcelamento IAMSPE 2.442.283,00 1.500.000,00 0,00 9.066.000,00 4. DÍVIDA CONTRATADA - Equipamentos e material permanente. - Veículos - Obras e Reformas 10.566.000,00 5.000.000,00 - FEU (Editora da Unesp) 3. INVESTIMENTOS 3.020.347,00 8.020.347,00 27.981.967,00 - FUNDUNESP 2.5 Programa Fundações - Outros Serviços e Encargos - Diárias Proposta Orçamentária 2015 | Unesp 26 27 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 1) BOLSAS BAAE I QUANTIDADE DE BOLSAS (COTA FIXA) = 1.474 (29 CURSOS NOVOS) QUANTIDADE DE BOLSAS EMERGENCIAIS = 305 (35 CURSOS NOVOS) VALOR UNITÁRIO/ MÊS = R$ 350,00 TOTAL CURSOS NOVOS (ENGENHARIAS) = R$268.800,00 TOTAL GERAL (2015) = R$7.471.800,00 (R$7.203.000,00 s/ CURSOS NOVOS) 2) SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO QUANTIDADE DE AUXÍLIOS = 1.779 VALOR UNITÁRIO / MÊS = R$75,00 TOTAL DOS CURSOS NOVOS (ENGENHARIAS) = R$57.600,00 TOTAL GERAL (2015) = R$1.601.100,00 (R$1.543.400,00 s/ CURSOS NOVOS) 3) AUXÍLIO ALUGUEL QUANTIDADE DE AUXÍLIOS = 665 (15 CURSOS NOVOS) VALOR UNITÁRIO/ MÊS = R$230,00 + SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO (R$75,00) TOTAL DOS CURSOS NOVOS (ENGENHARIAS) = R$54.900,00 TOTAL GERAL (2015) = R$2.433.900,00 (R$2.379.000,00 s/ CURSOS NOVOS) 4) SISTEMA RESERVA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA (SRVEBP) QUANTIDADE DE BOLSAS BAAE I e SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO = 481 VALOR UNITÁRIO/ MÊS = R$350,00 + SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO (R$75,00) VALOR DAS BOLSAS = R$2.020.200,00 VALOR SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO = R$432.900,00 TOTAL GERAL (2015) = R$2.453.100,00 RESUMO GERAL BOLSAS BAAE I = R$ 9.223.000,00 SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO = R$2.647.700,00 AUXÍLIO ALUGUEL = R$ 2.433.900,00 SUB TOTAL GERAL (ORÇAMENTO 2015) = R$ 14.304.600,00 28 29 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp CUSTEIO DAS UNIDADES 2015 (fonte tesouro) ORÇAMENTO CUSTEIO EXERCICIO 2014 (A) APLICAÇÃO INFLAÇÃO (B= A *6,1%) ORÇAMENTO CUSTEIO EXERCICIO 2015 (C = A+B) Araraquara/FO 3.033.499,00 185.044,00 3.218.543,00 Araraquara/FCF 3.114.402,00 189.979,00 3.304.381,00 Araraquara/FCL 3.668.020,00 223.750,00 3.891.770,00 Araraquara/IQ 2.973.399,00 181.378,00 3.154.777,00 Franca/FHDSS 2.826.594,00 172.422,00 2.999.016,00 Jaboticabal/FCAV 7.937.702,00 484.200,00 8.421.902,00 Rio Claro/IB 3.424.226,00 208.878,00 3.633.104,00 Rio Claro/IGCE 3.311.530,00 202.003,00 3.513.533,00 Botucatu/AG 5.039.220,00 307.392,00 5.346.612,00 Botucatu/FM 4.774.855,00 291.266,00 5.066.121,00 Botucatu/FMVZ 3.204.457,00 195.472,00 3.399.929,00 Botucatu/FCA 3.625.095,00 221.131,00 3.846.226,00 Botucatu/IB 3.200.152,00 195.210,00 3.395.362,00 São Paulo/IA 3.076.648,00 187.676,00 3.264.324,00 Guaratinguetá/FE 3.500.768,00 213.547,00 3.714.315,00 S. J. dos Campos/FO 2.566.290,00 156.543,00 2.722.833,00 Assis/FFC 3.303.927,00 201.540,00 3.505.467,00 Marília/FFC 3.413.883,00 208.247,00 3.622.130,00 Pres. Prudente/FCT 4.761.849,00 290.473,00 5.052.322,00 Araçatuba/FO 2.955.707,00 180.299,00 3.136.006,00 Araçatuba/FMV 1.430.868,00 87.283,00 1.518.151,00 Ilha Solteira/FE 6.010.735,00 366.655,00 6.377.390,00 S. J. do Rio Preto/IBILCE 3.926.620,00 239.524,00 4.166.144,00 Bauru/AG 2.120.316,00 129.340,00 2.249.656,00 Bauru/FE 2.032.549,00 123.985,00 2.156.534,00 Bauru/FC 3.004.473,00 183.273,00 3.187.746,00 Bauru/FAAC 1.885.374,00 115.008,00 2.000.382,00 São Vicente 1.128.901,00 68.863,00 1.197.764,00 Dracena 1.406.707,00 85.810,00 1.492.517,00 550.676,00 33.591,00 584.267,00 Tupã 1.167.885,00 71.241,00 1.239.126,00 Registro 1.040.141,00 63.448,00 1.103.589,00 Rosana 549.341,00 33.510,00 582.851,00 Ourinhos 544.088,00 33.189,00 577.277,00 Sorocaba 1.526.767,00 93.133,00 1.619.900,00 102.037.664,00 6.224.303,00 108.261.967,00 Unidade Itapeva TOTAL 30 31 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp DISTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO PARA 2015 (fonte tesouro) TIPOS DE DESPESA UNIDADE/ REITORIA Valor em R$1,00 114.026.000,00 - Vale Refeição 88.026.000,00 - UNESP Saúde 8.000.000,00 - Custeio- Reitoria CUSTEIO - CCI PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (COP) 18.000.000,00 150.000,00 14.304.600,00 - BAAE I 9.223.000,00 - Subsídio Alimentação 2.647.700,00 - Auxilio Aluguel 2.433.900,00 PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E PIBIC 7.500.000,00 - Auxílio Moradia - Médicos residentes 5.000.000,00 - Bolsas PIBIC (PROPe) 2.500.000,00 FUNDAÇÕES 8.020.347,00 - FUNDUNESP 3.020.347,00 - FEU 5.000.000,00 DESP. CUSTEIO - UNID. UNIVERSITÁRIAS 108.261.967,00 - Campus Experimentais 8.397.291,00 - Unidades Universitárias 99.864.676,00 252.262.914,00 32 33 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp PDI 2015 Programa Valores em R$ Área Responsável 1 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 800.000,00 PRAD 2 SAÚDE DO TRABALHADOR E PERÍCIA MÉDICA 496.000,00 PRAD 3 SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 800.000,00 PRAD 4 EXCELÊNCIA DA PESQUISA 2.510.000,00 PROPE 5 INFRAESTRUTURA DA PESQUISA 2.690.000,00 PROPE 6 AVALIAÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO NA UNESP 7 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO ACESSO À UNIVERSIDADE 8 9 100.000,00 PROGRAD 40.000,00 PROGRAD APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO NA UNESP 1.300.000,00 PROGRAD APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.000.000,00 PROGRAD 10 PROGRAMA UNESP DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLOGICA 40.000,00 PROEX 4.639.000,00 PROEX 1.166.000,00 PROEX 685.000,00 PROEX 11 PROGRAMA UNESP DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12 PROGRAMA UNESP DE CURSINHOS, DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E INFOR. PROFISSIONAL 13 PROGRAMA UNESP DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 14 EXCELÊNCIA NOS PROGRAMAS DA PÓS- GRADUAÇÃO 4.525.708,00 PROPG 15 INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNESP (AÇÕES TRANSVERSAIS) 4.774.292,00 PROPG,PROPE, AREX,PROEX E PROGRAD 16 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.500.000,00 CSTI 200.000,00 AUIN 6.200.000,00 CGB 19 GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO A INFORMAÇÃO 200.000,00 APE 20 PROGRAMA UNESP DE LIDERANÇA E GESTÃO 200.567,00 VICE-REITORIA 17 INCENTIVO A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO 18 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE BIBLIOTECAS TOTAL 39.866.567,00 34 35 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp 36 37 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp PDI 2015 38 39 Proposta Orçamentária 2015 | Unesp Proposta Orçamentária 2015 | Unesp CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO (Fonte 1 - Tesouro) (Decreto nº 61.061, de 16/1/2015, publicado no DOE de 17/1/2015) Unidades Orçamentárias Pessoal Custeio Total Geral 2.177.952,00 1.823.616,00 16.029.743,93 - 603.696,00 51.496,69 655.192,69 - 507.936,00 52.870,10 560.806,10 Araraquara/FCL - 748.176,00 62.268,32 810.444,32 Araraquara/IQ - 528.016,00 50.476,43 578.492,43 Franca - 457.040,00 47.984,26 505.024,26 Jaboticabal - 919.872,00 134.750,43 1.054.622,43 Rio Claro/IB - 696.304,00 58.129,66 754.433,66 Rio Claro/IGCE - 777.792,00 56.216,53 834.008,53 Botucatu/AG - 183.424,00 85.545,79 268.969,79 Botucatu/FM - 1.472.704,00 81.057,94 1.553.761,94 Botucatu/FMVZ - 583.136,00 54.398,86 637.534,86 Botucatu/FCA - 677.968,00 61.539,62 739.507,62 Botucatu/IB - 819.392,00 54.325,79 873.717,79 São Paulo/IA - 306.016,00 52.229,18 358.245,18 Guaratinguetá - 841.216,00 59.429,04 900.645,04 S. J. dos Campos - 479.504,00 43.565,33 523.069,33 Assis - 723.616,00 56.087,47 779.703,47 Marília - 787.312,00 57.954,08 845.266,08 Pres. Prudente - 949.872,00 80.837,15 1.030.709,15 Araçatuba/FO - 646.720,00 50.176,10 696.896,10 Araçatuba/FMV - 297.072,00 24.290,42 321.362,42 Ilha Solteira - 1.180.288,00 102.038,24 1.282.326,24 S. J. do Rio Preto - 1.015.097,60 66.658,30 1.081.755,90 Bauru/AG - 189.696,00 35.994,50 225.690,50 Bauru/FE - 509.264,00 34.504,54 543.768,54 Bauru/FC - 881.040,00 51.003,94 932.043,94 Bauru/FAAC - 415.968,00 32.006,11 447.974,11 São Vicente - 136.720,00 19.164,22 155.884,22 Dracena - - 23.880,27 23.880,27 Itapeva - - 9.348,27 9.348,27 Tupã - - 19.826,02 19.826,02 Registro - - 17.657,42 17.657,42 Rosana - - 9.325,62 9.325,62 Ourinhos - - 9.236,43 9.236,43 Sorocaba - - 25.918,40 25.918,40 12.028.175,93 20.512.809,60 3.555.807,47 36.096.793,00 Adm. Superior Unidades 12.028.175,93 Araraquara/FO Araraquara/FCF Reitoria Total Nota: Contingenciamento de 1,60% da dotação orçamentária de custeio, conforme as normas de execução de 2015. 40