1 - INTERMAT - Mato Grosso
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1 - INTERMAT - Mato Grosso
* ^/M '^ • / < $ > $ t ••$ & > ^(T^nn A DE MATO G smj * J> W: 20.930 -FEIRA, 26 DE MAIO DE 1 992 ANO Cll CUIABA < ^ ^ZJTZ: •* - i - L - U - T- MHTC i. •-Jd*A.. jjhtf i •• *-.-%- 3: - ' !USiR 7 mr^zc^i:\:-J7 ^ar^srirx^ DECRSTO EW 1.546, DE D3 26 HA10 03 2.992 *-frv.ii :+*.<>..- x . • i ^ . v - , ,-*--* g) Proceder o cadastramento, selegao, assentamen • to e colonizacao bem como facilitar o acesso dos pequenos produteres e trabalhadores . rurais nas terras destinadas para esse fim; Aprova o Regimento Intorno do ' do Instituto de Terras de Mat o G r o s s o - INTERMAT. h) Assegurar a tramitagao processual de requerimentos de regularizacao de areas dentro- da ju risdicao estadual, sua Jicitagao e ate a titu lacao definitiva; • no O (ttVBfPfUXm DO ZSTADO DS MATO GROSSO, * •j00 {:r. tituigao . . t - ^ . h u i ^ o ^ s c;ue l h c c o n f e r c o n r t i c r o 6G, i t e m v d c Cons i) Promover a articulagao e integragao das agoos fundiarias do Estado, com orgaos Foderais, Es taduais e Municipals; 'jotadual. D C C B 8 T A: Art. 1G Jica aprovado o Regimento Interno do Instituto do Tcrrac do Moto Grosoo - INTERMAT, na forma do anCKo que Integra o prcoente Decreto.. 1 Art. 20 Eote Dccroto entrara em vigor na da ta de oua publicacao, rcvogadac todas as disposicocc em contrario. P a l a c i o F a i a g u a s , om C u i a b o , , / de 1.992., 1710 da I n d e p c n d o n c i a , 104Q Moio 26 da/jftepujttaica JAWS ifjaSnsirjo jbz j) Promover o uso racional das terras com apti dois para uma agricultura sustentavel, atual*monte ociosos e/ou subutilizadas, garantindo atraves de polltica agraria a redistribuigao da propriedade e uso dessas terras em favor dos pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra; 1) Constribuir com a polltica de preservacao e conservagao dos ecosistemas florestais fra * geis, buscando desta forma uma inter-relacao homom-terra-ecologia. TlTOl/) II CASIFOG CAPlTOLO I DA ESTRITTURA ORGAMJpftCIO^AL D-\SICA Secretario*de Tnft^do tfc Ac*minisv?acao Sec r V t a r i o do ffctado de n g r i c . o A. Fundiarion Art- 30 A Ectrutura Organizacional Basica e Setorial do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, definida no De croto nQ 1.221, de 07.02.92, rcpyblicado em 26.03.$2, compreende: 1. Conselho Deliberative * XSSTItD?0 DB 7SRRAS 0 3 MM© GKOSSO - IHTSTCiaT ?XTOI-r) I 1. Diretoria Administrativa e Financeira 2. Diretoria Tecnica IV - ORGAO D E ASSESSORAMENTO S U P E R I O R 1. 2. 3. 4« CAPlfOLO I DA CAKACTERI RACAO * Gabinete de Direcao Assessor!a Juridica Aosessoria de Planejamento Assessoria 2. Divisao de Controle e Acompanhamento Processos de 3. Divisao de Acervo Fundiario e Titulacao • VI - ORGAOS DE EXECUCAO PROGRAMATICA Art. 2B Sao objetivos do INTERMAT: b) zelar pelo Patrimonio Fundiario; • c) Proceder o cadaetramento e diocriminacao de areas objetivando a obtencao de recuroon fundiarios e ordenamento da situa?ao de ocupacao e de dominie das terras do Estado; d) Promover o rcconhecimonto e delimitagao de ta das as areas do conflitos agrarioe, identificando as famlli'as nelas envolvidasr e) Adotar medidas que visam a extin^ao dos focos de tensao no meio rural; f) Assegurar a legitimac^o e titulacao da posse doa pequenos produtoros e t-rabalhadores ruraio no Estado; 1 1. Coordenadoria de Assentamento e Colonizacao 1.1 Divisao de Estudos e Projetos 1.2 Divisao de Identificagao e Tensao S Q cial 1,3 1*4 1.5 1.6 Divisao Divisao Divisao Divisao de de de do Apoio Social Assentamento e Execugao Colonizagao e Execugao G?r£ncia de Projetos 2. Coordenadoria de Cadastro, Cartografia e Topo grafia 2.1 Divisao de Topografia e Analise Tecnica 2.2 Divisao de Fotogrametria e Controle Carto grafico 2.3 Divisao de Cadastro * \ \ I - Aprovar NOrmas Internas destinadas a disciplinar o funcionamento dos diversos setorcr. do INTERMAT; II - Apreciar, no final do exerclcio, o cun base no relatorio da Presidencia, os resultados obtidos e propor novas linhas de acao; III - Examinar e decidir sobre a programagao dot: trabalhos e o Piano de Aplicacao dos recursos do INTERMAT para cada exerclcio; iv - Sugerir ao Governador do Estado, a rescrva de areas notabilizadas por fatos historicos ou necessarias a fim publico relrvanto; VI - Estabelecor criterion regionais para o apro veitamento racional das Terras Publicas? VII - Estobelecer criterios regionais de priorida de para discriminate de Terras Publicas; IX - Propor ao Governador do Estado, a dos pregosde Terras Publicas; revisao X - Opinar," quando solicitadp,., sobre de terras compradas ao E^tgdo;. alienagao Paragrafo 20 0 Conselho Deliberative reunir-se-a, or dinariamente, uma vez em cada trimestre, em dia previamentc mar cado e extraordinariamente, quando convocado por seu Presiden te. Paragrafo 30 As deliberacoes do Conselho Deliberative serao tomadas por maiorid simples dos Conselheiros, cabendo ao Presidente, o voto de qualidadee sendo lavrada .ata de to^as as reunioes. 6 funcionamento do Conselho beliberativo so podera ocorrer com a presenga de pelo menos quatro membros. 1 vV I Art. 40 Ao Conselho Deliberative compete: Paragrafo 10 O Conselho Deliberative tera como Presi^ dente, o Secretario de Agricultura e Assuntos Fundiarios e como Membros, o Presidente, Diretor Tecnico, Diretor Administrativo e Financeiro e urn representante dos servidores. 1. Coordenadoria Administrativa e Pinanceira 1.1 Divisao de Financas 1.2 Divisao de Contabilidade 1.3 Divisao de Pessoal 1.4 Divisao de Material e Patrimonio 1.5 Divisao de Servigos Auxiliares DOS OBJBTXVOS X DO C0N5ELBO DELIBERATIVO XII - Apreciar e decidir sobre recursos interpolates contra decisoes da Diretoria. V - ORGflO D E A D M I N I S T R A C A O G I S T E M I C A CAPlTTTLO II o) Sstecutar a polltica fundiaria do Estado de Ma to Grosso; SECAO I XI - Opinar sobre Convenios e Acordos do INTER MAT, com Orgaos Publicos ou Entidades Parti^ culares, submetendo-os a'decisao do Governa dor do Estado; III - 0RGAO DE GERENCIA SUPERIOR Art. 10 0 Inctituto de Terras de »'lato Grosso - INTERMAT, criado pela Lei no 3.681,- de 28.11.75, e regulamentado pelo Decroto nO 1.224 de 07.02.92, republicado era 26.03.92, e una entidode autarquica, vinculado a Secretaria de Agricultura e Assun tos Fundiarios, com pcrsonalidade juridica de direito publico e patrimonio proprio, sede e foro na Capital do Estado, vinculado a Secretaria de Agricultura e Aesuntos Fundiarios, regendo-se por eote regulamento, pelas normas internas e pela legiBlacao pertinents em vigor. DO ORGAO DE DECISAO COLJEGIADA II - taCAO DE DIRECA0 SUPERIOR 1. Presidencia D.-\ CACAC5-dnX!U»£AO B DOS CSJETTIVOS DO SH3TXTUTO EC -?BStRA£ DB KOTO CnOSCO - XEfftUClAT CAPlTDLO 1 VIII - Propor diferentes formas de Assentamentos , observando as especificidades regionais; I - ORGAO DE DECISAO COLEGIADA REGXOtOTO XtiTCCXD DAS COMPETfiNCIAS DOS ORGAOS DO IKTERKAT V * Propor ao GovernadorJdo Estado, a suspensao de reservas de Terras Publicas e opinar sobre a transferencia do dominio de areas re servadas; »A nSTRUTURA ORGAWIRACIONAL BASICA DO INTERWAT t TlTULQ III i CAPlTDXO II DO 0RGA0 DE DECISAO SUPERIOR SBCAOI DA PRESIDfiNCIA Art- 5o A Presidencia compete: I - Representar juridica, polltica e administra tivamente o Instituto dc Terras de Mato Grosso - INTERMAT; II - Orientar, dirigir,' controlar e nar as atividades do Orgao; supervisio- III - Autorizar a instauragao e fortoagao d6 pro * cesso, encaminhando-os aos orgaos e setores compotentes para o devido exame; » r / DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG1NA 2 DE MATO GROSSO 26 DE M A I O DE 1 992 * OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS Secretario de Estado de Justica • OSVALDO ROBERTO SOBRINHO Secretario de Estado de Educacao * ANTONIO ALBERTO SCHOMMER Secretario-Chefe da Casa Civil do Governo ANTONIO DALVO DE OLIVEIRA Secretario-Chefe da Casa Militar overno de Mato Grosso ROBERTO TAMBELINI Secretario de Estado de Administracao . ANTONIO EUG£NIO BEULUCA Secretario de Estado de Plan, e Coord. Geral TRABALHO E PROGRESSO PAULO MARIA FERREIRA LEITE Secretario de Estado de Comunicagao Social GILSON DUARTE DE BARROS Secretario-Chefe da Auditoria Geral do Estado .•r ANTONIO FRANCISCO M0NTEIR0 DA SILVA Secretario de Estado para Assuntos Extraordinarios UMBERTO CAMILO RODOVALHO Secretario de Estado de Fazenda rt caMPos 1AYME VERISSIMO FILINT0 C0RREA DA COSTA Secretario de Estado de Saude ARESSIO JOS£ PAOUER Secretario de Estado de Agric. e Assun Fundiarios Governador do Estado JOS* FERNANDO DE QUEIROZ Secretario de Estado de Industria e Comercio EUCARI0 ANTUNES QUEIROZ Secretario Especial de Meio Ambiente LUIZ VIDAL DA F0NSECA Procurador Geral da Justica DOMINGO? M0NTEIR0 DA SILVA NET0 Procurador Geral do Estado CLEBER ROBERTO LEMES Secretario de Estado de Infra Estrutura OSVALDO ROBERTO SOBRINHO m Vice - Governador IV - Encaminhar a apreciacao da Assessoria Juridica, antes do deferimento da medicao e da decisao final, todos os pedidos de aliena cao simples ou excepecional, reconhecimento de domlnio particular ou municipal, permissao para alienacao de terras e qualquer assunto de interesse do INTERMAT que envolva materia de direito; pertinentes a Presidencia; I - Atender diretamento a Presidencia; II - Organizar a correspondencia e do Gabinete; III - Proceder estudos e elaborar Normas e Instru goes sobre materias de interesse ou necessi^ dade da Autarquia, quando solicitado pela comuhicados II - Despachar processos pelos diversos do Orgao; setores Presidencia; IV - Exercer outras atividades correlatas, IV - Controlar e orientar o atendimento ao publi co da Presidencia; V - Cumprir e fazer cumprir as decisoes do Conselho Deliberative e exercer a competencia neste Regimento, deferida a Presidencia; V - Organizar as atividades oficiais da Presi dencia; VI - Supervisionar OB programas de trabalho dos Orgaos integrantea do INTERMAT. VI - Acompanhar as atividades da Divisao de Con* trole e Acompanhamento de Processos e Divisao de Acervo Fundiario e Titulagao. CAPlTULO V DOS ORGAOS DE ADMINISTRACAO SIST&IGA SECAO I DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Art. CAPtTULO III SECAO II DOS ORGAOS DE GBRENCIA SUPERIOR DA ASSESSORIA JORlDICA * 12 A Coordenadoria AdmlnlBtrativa e Financeira compete I - Coordenar, a s s e s s o r a r e s u p e r v i s i o n a r . a exe • Art. SECAO I 90 cugao das atividades das Divisoes a ela su* bordinadas; II - Acompanhar e controlar as Resolugoes do Con selho Deliberativo; A Assessoria Juridica compete: w DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCE!RA I - Emitir pareceres sgbre toda materia juridica, judicial ou extrajudicial em quo o IN TERMAT seja intcressado e nos processos de assuntos que forem submetidos a seu estudoi • -'-I Art-. AT 60 A Diretoria Administrative e Financeira com I - Prestar assessoria a Presidencia, bem como dirigir, supervisionar, coordenar >e Controlar a Coordenadoria e Divisoes subordinadas; ' " L II II - Examinar e.emitir parecer sobre documentor que importem em direitos, obVig&gocs e responsabilidades para a Autarquia; - Promover, p r e v e r , programar c disciplinar os r e c u r s o s humanos, f i n a n c e i r o s e mate* T V - S u p e r v i s i o n a r a concessao dos dos f u n d o s , de acordo com a aprovada p e l a P r e s i d e n c i a , VII - Supervisionar e controlar as despesas e gas tos efetuados com diarias, fotocopias, etc, verificando se este acompanha a receita; VIII - Coordenar a politica de recursos humanos do Orgao. VI - Acompanhar no Congress© Nacional, Assembleia Legislativa e Camaras Municipals, Pro jetos de Lei que interessem ao INTERMAT; SDBSECAO I DA DIVISAO DE PINANCAS ft VII - Assessorar, permanentemente, o Conselho Deliberative, - a Presidencia, as Diretorias, Coordenadorias e Divisoes, em processos e assuntos de natureza juridica; SECAO I I Art. A D i r e t o r i a Tecnica compete: Ill"- V - Controlar as guias de arrecadagao, etftratos bancarios e guias de recolhimento; II - Planejar e coordenar os trabalhos do banco de dados concernente a: Discriminatoria, Ar recadagao de Terras, Titulagao de Terras, por municipios e areas, Relatorios de Ativi dades e os demais necessarios ao Planejamen to das atividades do Orgao; II - Estudar e propor corregoes e revisoes que se fagam necessarias nos projetos e ativida des do INTERMAT; IV *• Coordenar conjuntamente com as Coordenadorias e Divisoes integrantes da estrutura do INTERMAT, a programacao e execugao de suas atividades; }'*1* III - Coordenar- a elaboragao com assessoramento VII - Efetuar calculo de F.G.T.S. SOBSECAO II DA DIVISAO DB CONTABILIDADE Art. m 14 A Divisao de Contabilidade compete: • dos setores Administrative e Tecnico, pianos e programas anuais para estudo bal do orgamento-programa do Orgao; V - Controlar a execugao dos programas de traba lho atraves de relatorios de acompanhamen to? os glo- r - Controlar a execugao orgamentaria; II - Controlar a emissao de diarias e adiantamen tos; IV - Manter intercambio de informagoes com Orgaos e Entidades Federals, Estaduais, Municipais envolvidas com a questao agraria; r III - Controlar os relatorios de diarias e VI .- A p r e s e n t a r s u g e s t o e s , e s t u d o s e o u t r o s s u b s l d i o s a Presidencia, para preparacao de planoo r a c i o n a i s , com v i s t a ao aproveitamen t o dos r e c u r s o s f u n d i a r i o s . prestacao de contas; V - Supervisionar a elaboragao de relatorio geral de atividades, subsidiado pelos setores do INTERMAT, demonstrando evolugao ou decli. neo no desenvolvimento das atividades. SECAO IV CAPlTOLO IV IV - ELaborar balancetes mensais e geral. SUBSBCAO III DA DIVISAO DE PESSOAL Art. i de • w 15 A Divisao de Pessoal compete: DA ASSESSORIA DOS ORGAOS DB ASSESSORAMENTO SUPERIOR Art. 11 A Assessoria compete: DO GABINETE DE DIR3C&0 Art, pagamento VI - Proceder a conciliagfio bancaria das contas; • SECAO X Emitir ordem bancaria, nota de . e ordem de servigo; t IV - Efetuar langamento da arrecadagao em ficha de controle bancario e ficha financeira; I - Planejar, controlar, acompanhar e avaliar todas as atividades do Orgao dentro dos seus respectivos cronogramas fIsico-finan ceiros e orgamentarios; II - Supervisionar, coordenar e controlar as Coordonadorias e Divisoes subordinadas, bem como elaborar Normas e Diretrizes de Progra magao; ctontas II - Efetuar os pagamentos do Orgao; 10 A Assessoria de Planejamento compete: bem I - P r e s t a r assessoramento a P r e s i d e n c i a , como gerenciar e orientar os recursos fun diarios em todas as suas fases; A Divisao de Finangas compete: I - Realizar o controle financeiro das financeiras; DA ASSESSORIA DE PLANEJAKENTO Art. 13 * SECAO ill DA DIRETORIA T&CNICA A r t . 70 VI - Orientar a Divisao d4e Pessoal quanto aos be nefLcios aos servidores; V - Efetuar estudos de natureza juridica rela cionados com as atividades e assuntos fun diarios e especialmente do interesse do Orgao; suprimentos programagao * V * Controlar e orientar a Divisao de Material' e Patrimonio, quanto ao patrimonio com de feito; IV - Dar assistencia juridica e orientagao a todos os setores do Orgao; IV - Planejar, com assessoramento dos setores su bordinados, programagao das despesas corren tes relativas a pessoal, material, scrvigos de terceiroa e encargos diversosj Prestagao IV - Encaminhar aos setores, Normas Orientati vas; III - Defender os interesses do INTERMAT, ativa ou passivamente, em Ouizo ou fora dele, nos termos legais e regulamentares; rials, necessarios ao bom andamento dos tra balhos do Orgao; - Elaborar, conjuntamente, com o Presidente, as Normas Administrativao e Pinanceiras a serein seguidas por todos os setores executi vos do Orgao, bem como fiscalizar seu cum primentoj III III - Elaborar Contratos de Comodato, de Servigos, etc.; • I - Assessorar a Presidencia, bem como aos demais setores; 80 Ao Gabinete de Dire^ao compete: II - Examinar e manifestar-se sobre I documentos I - Organizar e manter registros e controle dOB processos e outros documentos, recebidos ou expedidos, bem como da vida funcional dos servidores; II - Promover admi&soes, demissoes, reclassifies gao dos servidores do Orgao, preparando to- I J DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 26 DE MAI0 OE 1 992 da documentagao necessaria a sua execugao; III - Expedir e controlar portarias, certidoes - Controlar e supervisionar o acervo rio do INTERMAT; e atestados funcionais, declaragao de rendi - fundiaDIVISAO DB ASSBffTAKBMTO B BXBCOCAO II - Proceder estudos e levantamentos no w acervo mentos, documentos solicitados pelo IPEMAT, fundiario para subsidiar os trabalhos desen Ordens e Normas de Servigo; volvidos pelos diversos setores do Orgao; IV - Confeccionar a Folha de Pagamento Mensal; [XI - Expedir Certidoes de Localizacao, V - Subsidiar o sctor competente com informa Art. 24 A Divisao de Assentamento e Execugao X - Promover a implantacao fisica de Inteiro IV - Confeccionar Tltulos, bem como proceder IX -Executar as atividades relativa ao recruta- o mento, selegio e acompanhamento de benefi - registro; VI - Promover treinamento de pessoal e Projetos de Assentamento; • ria anual, relative a despesa de Pessoal; compe- te! Teor, Registro e outras correlatasi goes para elaboragao da proposta orgamenta-r- PAGINA ciarios e/ou candidato a aquiside lotes ru- orientaV - Efetuar averbagoes em livros proprios. quan los sobre seus direitos e deveres; raisf do necessario; VII - Executar a polltica de recursos humanos Orgao. XI - Fornecer apoio tecnico • administrative ne do VI - Efetuar relatorios de buscas. cess&rios a implantagao e ao desenvolvimento doa Projetos de Assentamento e GAPlTULO VI SDBSECAO IV * • do Estado; w Dos ORGAOS DE BXKCUCAO PROGRAMATICA DA DIVISAO DB MATERIA!. B PATRIHOHIO Agrovila IV - Manter atualizado todas as informagoes per- a tinentes a Assentamento e Agrovilas; SECAO I w Art. 16 *A Divisao de Material e Patrimonio compete: V - Avaliar o desempenho operacional dos ProjeDA COORDENADORIA DB ASSENTAMENTO B COLONItACftO tos e propor as medidas para a corregao dos I - Estabelecer anualmente os Indices ideais de estoque maximo e miriimo dos materials consumo; desvios verificados em sua execugao. de Art. 20 A Coordenadoria de Assentamento e Colonize- gao compete: SDBSECAO V II - Zelar pela estreita obaervancia das estipu* I - Coordenar todas as atividades inerentes lagoes constantes dos pedidos do fornecedor a DA DIVISAO DE COLONIEACAO B EXECU£AO implantagao do Programa Baslco de Astfenta -' e armazena-lo, depoio de efetuado o respec- mento, Colonizagao, Agrovilas e Colonias do, tive registro; Arjt. 25 A Divisao de Colonizagao e Execugao compete: • Estado, a aerem executadas pelas Divlvoes • III - Controlar o estoque de materials, anotando I ~ Implantagao fisica de Projetos de Coloniza- subordinadas; gao e Colonias do Estado; a entrada, salda e saldo dos mesmos; II - Sugerir areas adequadas a implantagao IV - Organizar o cadastro dos bens moveis do Or- de IX - Acompanhar junto aos Orgaos envolvidos, to- Projetos de Assentamento e Colonizagao, prin gao e mante-lo atualizado, e fornecer aos cipalmente nas areas identificadas de responsaveis pelos setores, a relagao dos sao Social; das as atividades relacionadas a demarcagao, Ten- regularizagao, venda e titulagao de terras, w bens sob sua guarda; II - Prestar apoio loglstico e informagoes » V - Efetuar, no final do exerclcio, o inventa rio flsico do material e dos bens em na area de abrangencia de Colonizagao do Es aos tado; Orgaos e Entidades na implantacaoBde Proje- poder III. - Manter atualizado todos os dados de Coloni- tos de Assentamento e Colonizagao; zagao e Colonias do Estado e analisar o de- das Divisoes; IV - Manter atualizado, todas as informagoes per VI - Controlar a movimentagao dos bens moveis; t'inentes a elaboragao e execugao de os Projetos'de Assentamento e VII - Padronizar o material habitualmcnte utiliza • • sempenho operacional dos Projetos, propondo todos medidas para a corregao dos desvios verifi- Colonizagao cados em sua execucao. do Estado; do e zelar pela sua observancia; VIII - Controlar a frota de velculos e V - Estudar e propor medidas que deverao orien- mante-los SUBSECAO VI tar a agao governamental para a Regulariza- em estado e condigoes de uso; IX - Zelar pelo servigo de limpeza da copa e vigilancia do Orgao; gao definitiva do domlnio e posse das de DA DIVISAO DE GBRENCIA DE PROJETOS ter- ras; Art- 26 A Divisao de Gerencia e Projetos compete: w VI - Promover articulagao con Orgaos Publicos Fe X - Providenciar consertos de maquinas, equipa- derais, Estaduais e Municipals, mentos e velculos do Orgao; I * Supervisionar e administrar os Projetos visando a Assentamento, Colonizagao, Agrovilas e Colo implementagao nos Projetos de Colonizagao , cionamento dos aparelhos telefonlcos, nias, ate sua emancipagao; • XI * Manter controle e conservagao quanto ao fun Assentamento, Agrovilas e Colonias, de ati- bem XI - Propor emancipagao de Projetos de A&senta - vidades de apoio a producoo c de assi&ten - como das instalagoes eletricas e hidraulica mento, Colonizagao, Agrovilas e Colonias do cia aos beneficiarios, do Orgao* Estado; w SDBSECAO I III - Manter intercambio de informagoes com SOBSBCAO V DA DIVISAO DB ESTUDOS B PROJETOS < dos Projetos. Art. 21 Art. 17 A Divisao de Estudos e Projetos competet A Divisao de Servicos Auxiliares compete: SBCAO XI I *• Elaboralr estudos e projetos volt ados I - Expedir as guias relatives a prestacao de Assentamento, Colonizagao e 4 servigos e as alienagoea de terras, bem co- ao Discriminagao DA COORDEKADORIA DB CADASTRO, CARTOGRA^IA B TOPOGRAFIA de terras; Art. 27 mo controlar seus parcelamentos, vencimen - II - Levantar dados e informagoes necessarios tos, se for o case; a de f * ' tos envolvidos num projeto de Assentamento, processos; I - Coordenar as atividades das Divisoes a Colonizagao, Agrovilas e Colonias do Esta - III - Acompanhar Licitagoes junto a Secretaria de II * Acompanhar teda atividade cartografica III - Proceder estudos de cu&tos especlficos e Instituto, desenvolvida pelas Divisoes globais necessarios a implantagao, consoli- III - Manter atualizada todas as informagoes pertlnentes ao desenvolvimento dos trabalhos mento, Colonizagao, Agrovilas e Colonias do versos; Estado. w cartografices; VI - Efetuar as compras dos materials e equipa mentos, necessarios ao funcionamento do Or IV - Orientar os trabalhos cartograficos do InsSDBSECAO II gao; • tituto, em consonan£ia com as Normas e no - • * VII - Efetuar coletas de pregos para compras • menclaturas nacionais e internacionais; DA DIVISAO DE IDENTIFICACAO E TENSAO SOCIAL prestagao de servigos. V - Programar as atividades de vistoria "in loArt. 22 A Divisao de Identificagao e Tensas Social co", que visem o levantamento de benfeito - compete SECAO II rias, avaliagoes, bem come .fiscalizagao topografica. DA DIVISAO DE CONTROLE B ACOMPANBAMENTO DE PROCESSOS I - Desenvolver agoes no sentido de identificar asareas de tensao social, assim como A Divisao de Controle e Acompanhamento de suas SDBSECAO I causae; '<*( .Processos compete DA DIVISAO DB TOPOGRAFIA B AHALISE TECNICA t; II - Promover estudos, analises e sugerir I - Prestar informagao e orientagao junto ao pu * * . - . • ' a ela subordinada; dagao e emancipagao de projetos de Assenta- V - Providenciar encadernagoes de documentos di Art. 18 do 4 IV - Reproduzir documentos e mapas; \ ela subordinada; do; Administragao; A Coordenadoria de Cadastro, Cartografia Topografia compete; caracterizagao da area de todos os seguimen II - Controlar e registrar Entrada e Salda / Or - gaoa e/ou entidades envolvidas nos referi - DA DIVISAO DB SERVICOS AUXILIARES * de medi- das, visando auxlliar a Coordenadoria, blico sobre dillgencias e andamento de pro- assuntos relacionados con a cessos; Fundiaria nas areas de tensao social; • nos Regularlzacao Art. 28 A D i v U a o de Topografia de Analise Tecnica compete: * F III * Receber e protocolar requerimentos, proces- III - Efetuar levantamento cartorial e socio-ec'onomico em area de tensao social, bem como a mante-los tabulacao dos dados obtidos e sos e documentos; . IV - Proceder anotagoes nas fichae sobre a trami atuallzados; tagao dos processos\ V - Proceder relatorio de buacas nos XV - Nanter intercambio de informacpes com processos de Ultimagao, Regularizagao de Ocupagao gaos Federals, Estaduais e Municipals, e bem II - Proceder a medigao de areas pertinentes execucao do* trabalhos do Orgao; se Rural* a vi - Efetuar formalizagao de p r o c e s s o s , relaterio de buscas e juntada de documentos; dos no Orgao; IV - Efetuar vistoria das areas dos processos de Regularizagao, para verificagao da situagao w VII - Expedir oflcios sobre dillgencias, ITBI Certidoes Administrativas, constantes SOBSBCAO III das ocupagoes c preenchimentos do laudo e de vistoria para avaliagao da terra benfeito - DA DIVISAO DE APOIO SOCIAL nos a III - Fiacalizar e acompanhar o ttabalho topograflco executado pelos Engenheiroa credencia- como com Entidades representatives da Clas- Legitimagao de Posse; ¥ Or- I * Efetuar a analise doa autos de medigao. dos processos em tramitagao no Orgao; rias; processos; Art. 23 VIII - Expedir Credencial de vistoria preliminar, ceiros; • * ' IX • Proceder p desentranhamento de pegas tecnicas para corregao, Apensamentos de proces- ses, guarda provisoria de processos em d i H gencia, bem como o recapamento dos SOS* proces* . das V - Efetuar o calculo do valor da terra e benfeitorias nos processos de Regularizagao I - Manter contatos com os projetos de Coloniza gao\ Assentamento, Agrovilas e Colonias, vi Editais de Ultimagao e Conhecimento de Tera A Divisao de Apoio^oqial compete: sando identificar suas necessidades em terr Fundiaria; VI - Analisar processos do credenciamento de Engenheiroa; mos de recursos humanos, financeiros e mate riais; VII - Confecgao de memorial descritivo e para fins de arrecadagao. II - Estudar e propor alternativas para solucionar as necessidades identificadas nos Proje • SOBSBCAO I I tos d'e Assentamento, Colonizagao, Agrovilas e Colonias do Estado; SECAO I I I . DA DIVISAO DE ACfiRVO FUNDIARIO E TITULAgAO FOTOGRAMETRIA B CONTROLE CARTOGRAFICO III - Estudar e propor a criagao de entidades associativistas' nos Projetos de Assentamento, Art. 19 A D i v i s a o - d e Acervo F u n d i a r i o e planta, Titulagao Agrovilas e Colonias do Estado. Art. 2* A Divisao de Foi -^rametria e Controle C a r t o - g r a f i c o compete: -1 compete: • * •0 t «Lk fr DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA 4 I - Guardar e controlar todo o material grafico do Orgaoi carto- CAPfTOLO III II - Executar os trabalhos de gaoi HI de toda a natureza, compatlvel com suas finalidades a Orgaoa e Entidades Publicas Art. 33 Conatituem atribuic&ea baaicas do particulares, mediante convenios, Chefe de ou acordos, ajuates ou contratos; Gabinete1 - Creditoa de qualquer natureza que lhe forem destinadosi III I - Assistir o Presidente no desempenho de suas atribuicoesj IV - Organizar e atualizar, constanternente, o acervo cartografico do Institute, Decretos de criagao de municipios, re&ervas indige nas, ecological* e outros. IV r Doacoes feitas a Autarquia] II - Distribuir, orientar, dirigir e os trabalhos do Gabinete? controlar V - Produto da venda de bens inaervlveiaj VI - Rendas provenientea de outros fontesi III - Receber, redigir, expedir e controlar a correspondences oficial e particular do Pre sidente; SDBSECAO III DA DIVISAO DE CADASTRO VII - Outras rendas eventuais*. w f 30 Nos termos da legialacao vigente, promoverfi, o INTERMAT, a alienagao de terras publicas, cujo produto aera revertido ao Fundo Agrario do Estado de Mato Grosso, respeitado o • IV - Preparar a agenda do Presidente; A Divisao de Cadastro compete: I - Promover estudos e servigos tecnicos servicos M fotointerpreta- - Planejar e elaborar bases planimetricav de forma a atender as necessidadea do Orgao; Art. 30 - Rendas d e c o r r e n t e s da p r e a t a c a o de II DO CHETB D E GABINETE DB DIRECAO • 26 DE MAIO DE 1 992 V - Atender as partes interessadas que procurdm o Gabinete; para + dispoeto no Deereto no 692, de 26-09*91. VI - Acompanhar as materias de intereflfte do Ins- agoes de diBcriminatorias; Art- 38 tituto, divulgadas nos meios de comunica' gao? II - Cclher e sistematizar dados e subsidies dee critivoB e ternicos destinados a elaboragao do Cadastro Territorial do Estado; de Mato Grosso - INTERMAT, obedecera a legislacao vigente. , VII * Zelar pela manutengao v uso e guarda do mate rial de expediente e dos bens patrimoniais do Gabinete. III - Promover o levantarnento e delimitagao admi* nistrativo, para discriminagao das a reft • de terras do domlnio publico das do doip£rtj.o particular; w c; Art. 39 Serao Bubstituidos, por motives de ferias, viagens e outros impedimentos eventuais, por indicacao do Presi dente, conforme legialacao vigentei * C A P l n j w ) iv I - 0 Presidente: pelos Diretorest DOS ASSES SORES IV - Organizar o arquivo de plantas e documentos referonte as Areas de terras pertencentes ao Estado; Art. 34 II - O Diretori pelo Coordenador; ConBtituem atribuigoes baflicas dos Assesao- III - 0 Chefe de G a b i n e t e , Coordenadores, Asseaao r e s e Chefes de D l v i s a o i por Bervidor i n d i cado p e l a P r e s i d e n t i a l reai V - Receber e cadastrar os documentos relatives a transferencia de propriedade; VI - Langar nas folhas topograricas, em conditentes, as areas de terras de <3o» particulares; 0 horario de trabalho do Instituto de Terras I - Praatar aiseBaoram^nto ao Presidente, aobre aaiunto* de sua competenciar escalai domlnio IV - 0 P r e a i d e n t e de Comlssaoi por um membro de comiaaao, i n d i c a d o p e l o P r e a i d e n t e da Comia It - Emitir parecer, proferir deipacho*, lnterlo cutorios e, quando for o caso, despachoa de cisorioa nos processos submetldoa a sua apreciagao; VII - Informar e examinar os pedidos de juffttfica gao admlnistrativa de ocupagao, reconheci mento de domlnio particular e diBcriminagao, oferecendo parecer nos processor de alienagao ordiharia e noa reconhecimentos de doml nio; P aaoi no V - Os denials Chefesi por B e r v i d o r l o t a d o respectivo Orgao. • Ill - Aeaessorar permanentemente o Conselho Delibarativo, a Presidencia « DiretoreB aobre aaauntoa de sua competencla; , 40 Os ABaeasores, Coordenadores, deverao* prefe r e n c i a l m n t e , ser porta dorea de diplona de nlvel superior, correspondente a eapecificacao d o cargo. V - Z*lar pela manutengao, uao e guarda do'aate permuta, VIII - Proceder ettudoa em processes de protesto « contra-protcvtoj rial de expediente e dos bena patrlmoniaia Art. 41 do aator. Oa caaos omiaaoa neate Regimento serao resol vidOB pelo PrdBidenta do INTEFMAT, a quem compete decidir quan- IX - Informagoea t«pnica« para alaboragao de Car tldao de Localiaagiof to &a nodificacoeB juxgadas necassirlaa:. CAPlTDLO V • X - Confecgao de MoaaLcoai DOB COORDENADORES Art. 42 XI - RealltagAo de vlatorlaa "in loco*. Art. 35 ConBtituem atribuigoea b&aicaa doa Coordena- ta do present* Regulaatanto* DAS ATRIBOICflES DOS DIRIGEMTES dirigir. I - Planejar, programar, organizar, coordenar, iuperviaionar e controlar at ati vldadea das firaaa que lhas iao Bubordino daa; iji. CAplTUU) I DO PRESIDENTE VY\ II - Emitir parecer, proferir despacho* interlocutor ios e, quando for o capo, deapachpB de cioorios nos process013 submetidoa a A sua apreciagao; OTMT- 7 ^ " M Constituem atribuigoea basicas do Preiiden.-.1; IV t +*. 1 I - Promover a adminlatracao geral do Instituto, em estreita obaervancia aa diapoalcoes normativaa da Admlnistracio Public* Eatadualj DE I-5<T t« MA10 DE para o patrimonii das Centrals Elatrkas Mate* grossenses - > , - . A: M S/A. - CCMAT ben movel da Casa MlUtar • . da outras providenclw. suas atividadest O COVERNADOR DO ESTADO DE l*ATO CROSSOr no IV - Eatabelecer instrugoea e normas de no ambito de sua unidade; uso das atribuigoes que lhe con fere o ertlgo 66. Inctaos UL e V , da aervigo Constltukao Estadual. artlgo 56 da Lei Complementer n9 1», da H da Janeiro de 1 9 " , * alnoa, de acordo com a integralliatao de capital V * Zelar pela manutengao, U B O a guarda do state rial de expediente e doa bens patrimoniais do aetoit III - Despachar com o Secretario de Agricultura e Assuntos Fundiarios? reallzada no* termos do arilgo W da U*l n9 ft. 16B. d* 31 de deiambro dc 1990, pelo Decreto n9 1.9B8, da 10 de agosto da 1962. D E C R E T A: CAPlTDLO V I DOS CSZTES DE DIVISAO da IV - Atender as solicitagoea e convocagoea Assemble!* Legislative; DE 1 9 9 1 . III - Apreaentar, quando aolicitado, relatorio de I I - Exercer a representagao polltica e invtltucional do oetor eapeclfico do Orgao, promovendo contatoa e relagoes com autoridades e organizacoes dos diveraos nlveis governamentaifi; A r t . 19 Pica transferldo para o patrimonio das Central! Etetrtca* Wato-grossenses S/A. - CEMAT. a tftulo de Indenliacw total Art* 36 V «- Dicidir, em despacho motivado e conclusivo, aobre aasuntod de sua comp*t*ncia; Conatituem atribuigoes basicas doa Chefea de pela parllclpacao acionarla na formacao do capllal Inlclal da Empresa de Divisao: Transportea Aeree* do Estado de Mato Groaso - AEROMAT-. a aeronave bimotor EMB810D - Seneca l i t , preflxo PP-EII. I - Organizar, coordenar, executar e controlar as atividades da.reepectiva Diviaaos VI - Delegar atribuigoes aos titulares doa seto_ rea do Institute, quando necessariot An. • II - Aaeeaaorar os superior©* imediatos noa a* - VII - Expedir Portariaa e Atos Normativos sobre a organizagao admlnistrativa interna do mativos Superiores e sobre a aplicagao III - Emitir parecer a proferir deapachoa proc«B4oa Bubmetidoa a aua apraclagaor da leis, decretos ou regulamentoa de Interest* do Instituto; VIII - Promover reuniSee periodicas de coordenacao, com os setores do Orgaoi Flea o Secretario-Chefe da Casa Mllltar j£ transferencia determlnada neste Decreto. noa A r t . 3° Este Decreto antra em vigor na data de sua publlcacao. revogada* as dfsposUoes em contrarlo* IV - Aconpanhar o deaenvolvitnento d o * program*» de trabalho da unidade que dlrlgeni w » autcrtiado a tomar todas as provldenclas necesaarlas a efetlvxSo da Buntos relacionados com euas atrlbuigftee; Or- gao, nao limitado ou restrita por Ate* Nor- "i- 0 E C R E T 0 NS Transfare t Art. 31 pl«mentar«B neceaaarioa ao fl«l cuaprimento • aplicacao imedia- dorea: TlTOlO IV O Preaidente d o INTERMAT, baixara oa Atoa Su Palaclo V - Solicitar o material neceaaarlo a execucao das atividades desenvolvidaa pela unidadej Pal 1719 da Independencia e 10d i Cufaba, « .*. •r de mato ubltca. • XX * Exercer a funcoo d* ordanador de e/ou delegar. competfincia, nas deapaaaa auaenciaa VI Controlar * conaervar o t bens patriinoniaia JAVKE aob aua reaponaabilLdade. • eventual* e impadinentoa pravintoi em lei, indicando no ato « dcaignagfio, com preci * sao. a autoridade delegada e *s atrlbuig&as objeto da d e l e g a b l e TlTvtA v OAS DIBPOSICORS • 6 B TRAMS ITOMIAfl R O B E R T O LEMES a Art. 3T CAPlTDLO It O patrimonio e a Receita do INTERMAT, adni- niatrado por aua Diretoria, com obaervancia doa preceitoa DOS DIRETORBfl le- g a l ! e regulamentarea, serao empregados excluaivamente na conse cucao daa flnalidadea deacrltas neate Regimento. Art4 32 Constltuem atribuic-oes baalcee dos * *'•) DECRETO N. 1.548. Direto- DE 34 DC mato DE l.992 • f ID I - Auxiliar o Presidente, dirigir, organizar, orientar, controlar e coordenar as Coordena , 0 Patrimonio do INTERMAT, conetltul-ae dei I - Bena move is a i move is de aua propriedade, • que venham a ser adquiridos ou que lhe fo- • dorias e Diviaoes subordinadas; rem incorporados em vlrtude de leii • II - Despachar com o Presidente; If- Autarquia adqulrir ou sceitar, por qualquer meio, in- indicado III - Substituir o President*, quando Acoea, credltos e direltos que a clusive por doacaor por ester • IV - Submeter a conoideragao do Presidente assuntos que excedem a sua competencia; os Abrp ao 0rc«»»ntO FISCAL do Estadn d* HatP Orosma. am favor d* S«crct»ria de E«t*do dm AarlcuHur* e ftitunto* Fundiarloa u« Credlta Entidades 3uoervI alonadas SuMeM*ntar no valor de Cr* (Setent* e do Is »llhBes de c r u z e i r o * ) . para reforco de DotacHo c o n n J q n i i d i no vl4ente Orcaaenta. Ill - Saldos dos exerclcios financeiros ridos para a conta patromoniali transfe- 00 E8TADO DE MATO GROSSO, no u a o d a O GOVERNADOR do Art(qo 66 da ConetItuiclo a t r l b u i c S o gue l h « c o n f e r s o I t s * I I I . Estadual. e Autorlzac3o c o n t idi no A r t l Q U 7. da L e i n , 3 9 2 8 de 3 * de de 1Q d e a a r c o de 1 . 9 9 2 . ( J e z e n b r o dc 1 - 9 9 1 , e L e I n . 3 - 9 4 4 • V - Participar e, quando for o caso, IV - Maquinaa, 'instalacoes e equipamentos promover de D E C R E T A B • . trabalho'. reunioea de coordenagao no ambito da Pireto ria; * - VI - Deaempenbar outras tarefas compatlveia auaa atribuicoea, face a determinacao " .. S 20 Conatituem receita do INTERMAT: com 1 - TranBferencLa de dotacoes conaignadaa a Au- do t - Flea a b c r t o no O r c a H e n t o FIECAL do E s t a d o Art de M a t o B r o w s e . • - f a v o r da Secretaria de Estado d« Acrlcultura e nsBuntoe F u n d i a r i o s - E n t i d a d e s S u p e r v l a i o n a d a s . UM C r e d l t a S u D l « # * h t a r no v a l o r da C r 4 7 2 . • • * . « » « . 9 9 ( B e t e n t . a dois BllhTea da eru*elroa>. n a r a e t a n d a r a p r o a r a « a c 3 o I n d l q a d a no ftneno I d e a l * O e c r a t o . tarquia, no Oreamento Geral do Eatadoi Presidente. ^ F • tit f a •.. • • # : DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 26 DE MAIO DE 1 992 ex cucSo do Art, 2. - Os recursos necessarIos a d isposta no Art IQO anterior dccurr«r5o- da anuIacSo da dotacSto EndIcada no Anexa II deate Decreto no montante es clflcador DECRETO N. 1.549. DE Art* 4. - Eat* Decreto entra c* vicar na data de sua QublIcacSo. revoaam-se as dlseoslcues em contrarlb. 1-992 maio 25 de m Culaba* publlea. DE 1.998 » Abreao Orcamento FISCAL e de Investimento do Estado de Mato Grosso, u* Credito Especial no valor de Cr9 3.e43.935.G00,00<Tr*s bilhBes, duz^ntos e qtiarsnta e tres milhSes e novecentos e trinta e cinco mil cruzeiros). Art. 3. - Em decorrencla do contldo no Art I do 1 e 2. deste Decreto. 'flea alterado o Or earner, to do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT e do Fundo Aqrarlo do Estado de Mato Grosso - FAEMAT- conforme Anexo III e IVdeate Decreto. Pa.aquas. e 1 0 4 . da •sato UE r i Palacto 171 da I n d e p e n d e n c l a 10 MGINA 5 de 0 60VERNAD0R DO ESTADO DE MATO BRDSSO, no uso da atribuicSfo que lhe confers o It*?* Ill > do Artigo 66 da . ConstituicaD Estaduatt i > Autori*ado (tela Lei 3.977 de 06 de maio de i.998i CAMPOS tado JAYHE VER Govern3 H D-E_C-.BjE_I_6l 0 A V f O N l V ' E U f f l r R l O "ffELLUCA r e t a r \ * - * d f K E * c a d o de P l a n e l a m e n t o e Ccordvnacao Geral • En O S Art. 1. - Fica aberto no Orcamento FISCAL e de Invest!mento. em Favor tte Oiversos Orgaos do Estado, um Credito Especial no valor de Cr* 3.243.935 000,00 (Tres bilhoes, duzentos e quarenta e tres milhSes e novecentos e trinta, e cinco mil cruzeiros)', com a finalidade de a tender a pro&raaia cao constants do Arte KO I deste Decreto. 1 000 I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I m CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO DO DECRETO N. 1.548, A N E X 0 I DE 26 OE MAIO DE 1 9 9 3 I I E S P E C I F I C A C 3 0 C 0 D I B 0 I 18.000 I I I I IB.199 I I I I I 04.07.021.2.861 I I I I I I FISCAL I SUPLEMENTAC»0 I I NATI I I DA I FT I I OESP. I I S e c r e t a r i a de E s t a d o d e Agricultura « Assuntos Fundiarios S e c r e t a r t a de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiarios - Entidades Supervislonsdas A t i v i d a d e s a C a r q o do I n s t i t u t e de T e r r a s da E s t a d o de Mato G r o s s o T O T A L I I I V A L O R I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I 1 3 2 1 1 , 0 1 1 1031 1 3 2 1 1 . 0 2 1 1031 1 4 3 1 1 . 0 1 1 1031 I I I 72-000 A r t . 3 . -"iHm d e c o r r e n c i a do cor*tido no Artigo i deste Decreto, ficam a l t e r e d o s . o s .Orcamentos dos s e g u i n t e s OrgSosr I r m - t i t u t o de D e f e s a A g r o p e c u a r i a do E s t a d o de M a t o G r o s s o - I N D E A , Empresa de P e s q u i s a A g r o p e c u a r i a do E s t a d o de Mato Bro^so-EMPA, tmpresa de Aiisistencia Tennica e E H t e n s a o R u r a l do E s t a d o de M a t o ' G r o s s o - E M A T E R , Companhla de DesenvolvliMento de Plato Qrosso-CODEMAT, Companhia de Saneamento do E s t a d o de M a t o B r o s s o - S A N E M A T , c o n f o r m e A n e x o I I I d e s t e Decreto. I En C r * 1 00O 1.548, A N E X 0 DE 26 DE I I MAIO FISCAL I CANCELAMENTO I DE 1 9 9 2 publicacao, I I I I I E S P E C I F I C A C S O CO 0 1 0 0 I I NAT. I I I DA I F T I V A L O R I DESP. I I I I I % 18.000 I I I I lB-101 I I I I I 04.13.066.1..364 I X . I S e c r e t a r i a de E s t a d o de AorIcultura e Assuntos Fund 1 a r 1 o s I I I 1 , 1 1 I I I I I I S e c r e t a r i a d e E s t a d o de I I X AarIcultura e Assuntos I I I Fundiarios I I I I I I I I I C o n t r l b u i c S o a o Fundo A q r a - I I I r i o do E s t a d o de Mato G r o s s o I 3 2 1 4 I 1031 I I I Art. 4. revogadas as d E s t e D e c r e t o e n t r a em v i g o r i c o e s en contrario. Palaclo Paiafluas, e f Cuiaba, 1 7 1 da I n d e p e n d e n c l a e 1 0 4 . c^a R f p u b l i c a . 1,991?, I I I I I I X I I I I I do II r Recursos de C o n v e n l o s n . 0 8 8 / S D R / 9 0 e Termo A d i t l v o n. 0B/V1 ife Mt de dezeebro de 1.991, celebrado entre a Secretaria tie D e s e n v o l v i o e r i t o R e g i o n a l da P r e v i d o n c i a da R e p u b l i c * e o O o v e r n o do E s t a d o de M a t o ' 8 r o s s o , no v a l o r de C r * 1 . 7 6 9 9 9 7 . 0 0 0 , 0 0 (Hun bi)ha*o, setecentos e s e s s e n t a e novo n i l h o e s e novecentas e noventa e sett? m i l c r u z e i r o s ) ; • CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO DO DECRETO N. execucao - A r a i l a c a o p a r t i a l das, d o t a c S e s i n d i c a d a s n o AneKO II <te»te D e c r e t o , no valor de C r * 1.473938.000,00 (Hum bilhaoj q u a t r o c e n t o n e s e t e n t a & t r e e mi I h o e s e n o v e c e n t o s trinta e oito mil cruzeiros>j • I I a I I 1 I I I t I I I I I I I I I 26.B00 10.200 35.0O0 I Art, 2. - Os recu,rsos necessarios posto no Artiso anterior sao provenientes de: I I I I I I .% I I I 72.000 1 I 26 na d a t a 'de maio de de CAMPOS stadd JAVrVE V f R I Governa NaNTgNyr6™gRio BELLUCA. T O T A L I 72.000 EM I t a H r r ^ o e E s t a d o de P l a n e j a m e n t o e CoordenacSo G e r a l Cr* 1 0 0 0 l I CREDITO SUPLEMENTAR I ANEXO DO DECRETO I X I I I I I I I I I # 1 I I I I 1 1 I 1 1.540, DE 26 DE I I I FISCAL MAIO DE 1 9 9 2 I l E B P E C I F I C A C S O C O D I G O I . N. A N E X O I NAT. I I I DA I FT I I DESP- I I I I I S e c r e t a r i a de E s t a d o de I I I Aqricultura e Assuntos I I I Fundiarios - Entidades I I I Supervislonadas I I I I I I I n s t i t u t o d e T e r r a s do I I I E s t a d o de Mato q r o s s o I I I I I I CoordenacSo e ManutencSo d o s l I I Servicbs AdminIstrat1vos 13111.011 1031 1 3 1 1 1 . 0 2 1 1031 13111*031 1031 13120 I 1031 13131 I 103I 13132 I 1031 r 14120 I 1031 I I I I T O T A L I • I I * I I 1 I I I l I I 1 I I V A L O R I I I j I I I I I I I I I I I I I I 21.000 3.300 1.700 4.30O 4.00O 1.900 33.000 72.000 1 CREDITO I ANEXO DO n^CRETO i ESPECIAL C 0 D I QU CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO DO DECRETO N. 1.548, A N E X 0 I V DE 26 DE MAIO * DE 1 9 9 2 C O O I G O IE S P E C I F I C . I IB.O00 I I I 1 18.901 I I A C S O S e c r e t a r i a de E s t a d o de AarJcultura e Assuntos Fundiarios Fundo A q r a r l o do E s t a d o d e Mato O r o o s o ' I r 04.13.O66.3.0O7 I NAT; I I I DA I FT I I DESP. I I I C o o r d e n a c S o do P r o g r a m s d e I Assentanento l * I I I I I I I I I I I I i I I3120 13132 I I T O T A L V A L O R 1 i 16.000 1 C I 16.101 03.07.183.1.030 \ I I I I I i i: I I I 1031 I 1031 I I 4O.00O 32.O0O 72.000 i I T I I T I T I j I I I I 1.549, DE 26 DE DE 1 9 9 2 MA tO 1 IE S P E C I -K I C A C J I SU PLEHENTACS0 I - I NAT. I DA 1 DESF'. a o.. f 1 I I FT I I 1 FISCAL V A L O R I I I r •• J N. 1 I I FISCAL I CANCELAMENTO I A N E X O 0 Ea C r * 1 0 0 0 1 I I I \ SUPLEMENTACflO X I 18-199 I I I I I IB.301 I I I 04.07.021.2.261 I I I I ! I I I I • X t 03.40 1S3.1.H01 1 I ) I 1 .1 1 I I I ) 1 1 1 1 I 1 t. 1 I 1 I 1 I I I I I I 1 I I \ I 1 I I 1 I ( 1 I I I I I I I I I I 1 3 1 1 1 . 0 1 1 1001 1 3 1 1 1 . 081 1001 1 3 1 1 1 . 081 1141 13180 I 1001 I 1141 13180 13132 I 1001 I 1141 13138 I. 1 1 4 1 14110 14180 I 1141 1 1 I I I I 1 I . I 13111. 011100 I 13111. 081114 t 13180 1114 I 13131 1114 I 13138 1114 I I I I I I 1 I 1 I F S e c r e t a r i a de E s t a d o de Planejamento e CoordenacSo Geral S e c r e t a r i a d e E s t a d o de Planejamento e Coordenacao Geral i • r Aiinioistracao e Gerenciamento - * « , • SUBTOTAL t a m Zoneamento Economico Ecologlcu/ • ) 1 1 I SUBTOTAL ] 1 1 w lo 8 IS 10 84 89 198 45 13 000 541 918 870 170 100 100 311 000 34B 4 1 0 8 ' 4 1 15 1 387 587 833 988 79B 3 1 B87 I I 1 1 I I I I I i I I I 1 I I I I 1 I I I I I I I I I 1 I i • o J * A x * * * * DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA 6 26 DE MAIO DE 1 992 CR* I 1 I 1 I 1 I 1 I 1 I 1 I 1 I 1 I 1 I 1 16.199 16.40.183.1.814 16.000 CREDITO ESPECIAL Secretaria de Estado de Planejamento( e Coordenacao Geral - Entidades Supervisionadas ANEXO DO DECRETO C O D I G O DE : « 18 500 1 893 000 1 843 000 SUBTOTAL 8 554 500 04.15.055.1.838 * 5 000 5 000 18 874 04.40.183.1.888 88 874 • I * • NAT. I DA I DESP. I A.C 8 0 3817.01 114 3817:08 114 _ . • . V A L O R * I I Secretaria de Estado de I Agricultura e Assuntos I Fundiarios - Entidades I Supervisionadas * I De-fesa Agropecuaria 3111.081114 1114 3180 1114 ] 1114 4180 I I 1 I I SUBTOTAL I 1 3111 081114 I Pesquisa Agropecuaria 1114 3180 1 1114 I 1 I I I SUBTOTAL 1 I I I I EHtensao Rural em Micro I I Sacias Hidrogra-ficas 3111 011114 1 I I SUBTOTAL I 1 I I Secretaria de Estado de I 1 Planejamento e Coordenacao I I Geral - Entidades SuperviI 1 sionadas I I I 1 Companhia de Desenvolvimento I I do Estado de Mato Grosso I 1 CODEMAT 1 I I I Estradas Municipals 3111 011114 I 4110 1100 1114 1 4110 I I I 1 SUBTOTAL I I * 3811.01 114 3811.08 114 4311.01 114. . SUPLEMENTACSOO DE 1998 MAIO 1 18.199 I 1 I 1 I 04.15.087.1.840 I I Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fudiarios *>• 1 Supervisionadas I 04.13.087.1.860 I Projeto a Cargo do Instituto de Defesa Agropecuaria. do 1 Estado de Mato Grosso-INDEA 1 1 I 1 SUBTOTAL I 04.10.055.1.835 I Projeto a Cargo da Emprei I de Pesquisa do Estado de 1 Mato Grosso-EMPA 26 DE 1 IE S P E C I F I C # b 1 i I 1 04.40.183.1.849 I 1 I 1 I 1 I 1.549, FISCAL I I I 1 S e c r e t a r i a de Estado de A g r i c u l t u r a e Assuntos I Fudiarios - E n t i d a d e s 18.199 N. *—#. •t—"•• Projeto a Cargo da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso-CODEMAT 3818.01 114 100 4860 114 4860 , A N E X O 16.199 1 100 80 900 1 000,00 5 8 3 13 000 000 000 874 ¥ 4 88 874 1 100 80 680 88 000 35 084 35 084 » 88 000 SUBTOTAL 16.501 Projeto a Cargo da Enpre de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado ds Mato Grosso-EMATER 3817.011114 35.084 SUBTOTAL 16.40.183.1.193 35 084 18 500 1 893 000 1 843 000 8 554 500 *• — 87 .000 I Secretaria de Estado de 1 1 I I Inira-Estrutura I 1 I 1 f e7 .199 I Secretaria de Estado de I I ] In*ra-Estrutura - Entidades I . 1 I Supervisionadas I I 1 1 I 13.40.183.1 .931 I Projeto a cargo da CompanhiaI I 1 de Saneamento do Estado de 13818.Oil I Mato Grosso-SANEMAT 13818. 081 1 14860 I I 14860 I 1 I I I SUBTOTAL I I 1 I 1 1 I I I «• 30 .000 I Encargos Qerais do Estado I t I I 30 101 I Recursos sob a Superv islo del I I Secretaria de Planejamento el I 1 Coordenacao Geral I I I I I 03.07.080.8 163 I Convenlos Contratos e> I I I Outras AJustes 13111.081 1 13111.081 I 13180 I 1 13180 I I 13138 I 1 13138 1 14180 I X 1 14180 1 14110 I I 14110 I 1 I I I 1 SUBTOTAI I I I I I H — * 4 a . '. b • . • • i * • 1141 ii4:I 100]I 114 1 H . . • t r i - . - • * V • — V . m • _p • • 100]t 1141t 100 [ 1141I 100 I 114][ 100.I 114][ 100.t 1141[ t b * * I I I I I I I I 900 I 5 100. I 61 000 I 55 000 I I 188 000 I I I . I I I I 1 I I 8 800 I 4 800 I 17 400 I 10 500 I 5 100 I 19 000 I 4 800 I 4 800 I 18 800 I 14 500 I I 107 300 I I .lit.-..*,,* # 1 # » - " I 1 87.199 1 Secretaria de Estado de 1 I I n-f ra-Estrutura - Entidades I I I 1 Supervisionadas I I I I 87.503 I Companhia de Saneamento do I I I Estado de Mato Grosso I I 1 1 SANEMAT I I I 13111.081114 13.40.183.1.318 I Abastecimento de Agua 13180 1114 I 1114 13138 • I 14110 1100 I 14110 1114 I 14180 1114 I I * I 1 I I SUBTOTAL I. I 1 1 * • * X 8 3 61 49 6 • —. 900 100 000 000 000 000 # 18^ 000 •- T O TA L I 8 756 398 * R E T I F I C A C 2 S 0 Lei n. 5.9/7 de 06 de maio de 1.998, publicado no Diario Oficial da mesraa data pagina 1. ANEXO I . • * * B TOT A L [ 3 843 935 I Onde se le : b 04.17.103.1.968 - Projeto a cargo do Instituto de Defesa Agricola do Estado de Mato Grpsso-INDEA CR* AN E X 0 CRritDITO ESPECIAL ANEXO' DO DECRETO CO D I G 0 N. 1.549, 1 I E S P E C 1 DE 26 DE II DE 1998 MAIO CANCELAMENTO 1 NAT. I F I C A c a o Lei*-se: FISCAL I DA I DESP • TOT Instituto de De-fesa ado de Mato Grosso - 04.15.087.1.860 - Projeto a c Agropecuar INDEA V A L O R FT 1 1 I 30.000 I Encargos Gerais do'Estado .1 1 30.101 Recursos sob a Supervisa*o dal 1 Secretaria de Estado de Pla-I I hejamento e Coord. Geral I 1 1 03.09.081.1.039 I Contrapartida Estadual no I 1 no Programa de Complementa- I I c3b.de Rodovias -BID. 14110 • # • 1 000,00 JAYHE VER Governs CAMPOS tado * 1 473 938 100 Secretar LUCA do de Planejaeent Coordenacao Geral • # • L I 1 473 93B * • 4 A O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 16.03.92, JOSfi FERNANDO RUVIERI, Pro fessor Efetivo, Classe A, Nivel 05, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 e 2o Graus "ProfO. Demetrio Pereira, ' do municlpio de Reserva do Cabagal, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Arapu tanga Palacio Paiaguaf em Cuiaba, 2.6 de O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pe dido, a partir de 24.04.92, NILTON DB SOOZA, Professor, ' do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Dire tor, DAS-02, da Escola EStadualde 10 e. 20 Graus "Vitoria Furlani da Riva", do municipio de Alta Ploresta, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Alta Floresta. Palacio Paiaguas, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. maio de 1992 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 08.05.92, MARIA ISABEL SERVILBA DO AHARAL, RG.no 446.901, Professora Efetiva, Classe B, Ni vel 05, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02 da Escola EStadual de lo Grau "Dom Bosco", do municipio de Varzea Grande, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Varzea Grande. Palacio Paiaguil, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. JAYHE VERl JAYME OSVALDO OSVALDO IMOlDB CAMPOS JAYME OSVALDO R i, OBRINBO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedio, a partir de 07.05.92, ISABEL ALDAVES GOMES, RG. no 225.293, Professora Interina, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 Grau "Maria Helena Carrara Missasse", do municlpio de Colider, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educacao e Cultura de Colider - SEC/SR-13. Palacio Paiatauas, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. JAYME O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 01.05.92, LEIDBS PALME IRAS BRITO , Professora Efetiva, Classe E, Nivel 06, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS 02, da Escola Estadual de lv Grau "Profa Maria de Naza re Miranda Noleto", do municiplo de Barra do Gargas, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 08.05.92, LEONOR FERNANDBS DB MORABS, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 05, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAs02, da Escola Estadual de lo e 20 Graus "Liclnio Montei ro da Silva", do municipio de Varzea Grande, jurisdicio nada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Varzea Grande. e Cultura de Barra do Gargas. Palacio Paiaguaf, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. Palacio Pa|aguaJ, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. B CAMPOS JAYME OSVALDO ROB JAYME V DE CAMPOS OSVALDO RO SOBRINHO CAMPOS SOBRIHBO OSVALDO NBO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO r no uso de suas atribuigoes legais resolve ' exonerar, a pedido, a partir de 10.02.92, JO SB ANTONIO DA SILVA FILHO, Professor Efeti vo, Classe B, Nivel 05, do Cargo de- Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS02, da Escola Estadual de 10 e 20 Graus "Jose Dias", do municlpio de Juara, jurisdicionada a Superinendencia Regional de Educacao' e Cultura de Juara Palacio PaiaguEs, em Cuiaba, 26 maio de 1992. de O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 03.04.92, GILBERTO ANTONIO DAVOLI LA DEIA, Professor Efetivo, Classe B, Nivel 03, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02 , da Escola Estadual de 10 Grau "Antonio Hortollani", do municipio de Tangara da Serra, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da Serra. Palacio Paiagpas, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. i O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO * no UBO de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a par tir de 16.03.92, MARCOS MARQUES VALfiRIO, RG.nO 208.821 , Professor, para exercer o Cargo de Diregao e Assessora mento.Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 e 20 Graus "Profo. Demetrio Pereira", do municipio 'de Reserva do Cabagal, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Araputanga. Palacio Paiaguaf, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. * i JAYME VE JAYME B CAMPOS JAYHE E CAMPOS OSVALDO SOBRINHO OSVALDO OSVALDO RO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no-uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 13.04.92, ANTONIO LDIZ DB ALMEIDA, Professor Efetivo, Classe D, * Nivel 06, do Cargo de Diregao e Assessoramento' Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Esta dual de 10 e 20 Graus "Dom Aquino Correa", do municlpio de Itiquira, jurisdicionada a Superin tendencia Regional de Educagao e Cultura de Ron donopolis - SR-03. Palacio Paiagu|s, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. • O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSq O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 03.04.92, MITDO MATUMOTO, Professor Efetivo,' Classe C, Nivel 06, do Cargo de Diregao c Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 Grau "Pedro Alberto Tayano", do unici pio de Tangara da Serra, jurisdicionada a SuperiMtenden cia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da Serra. Palacio PaiAguas, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. JAYME JAYME SOBRINHO DB CAMPOS no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a partir de 07.05.92, JOICI DB VARGAS CHROSTOWSKI, RG.nO 1.023.517.301, Professora, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02 , da Escola Estadual de lo Grau "Maria Helqna Carrara Missasse", do municipio de Colider, jurisdicionada a * Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Colider - SEC/SR-13. Palacio Paiaguas, em Cuiaba,26 de maio de 1992. JAYME DB CAMPOS OSVALDO RO SOBRINHO CAMPOS OSVALDO NBO OSVALDO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 03.04.92, MARCOS DB OLIVEIRA, Profes sor Efetivo, Classe C, Nivel 06, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de lo Grau "Vereador Manoel Marinheiro", do municlpio de Tangara da Serra, jurisdicionada a Superinten dencia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da SerPalacio Paiaguas; em Cuiaba, 26 de maio de 1992. JAYME IMOlDB CAMPOS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO , O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuigoes legais, resolve ' exonerar, a pedido, a partir de 27.04.92, MA RILOCB DB ARRUDA CESAR, Professora Efetiva, * Classe D, Nivel 06, do Cargo de Diregao e As sessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, • da Escola Estadual de 10 Grau "Arlete Maria' da Silva", do municipio de Varzea Grande, -ju risdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura deftVarzea Grande. no uso de suas atribuigoes legais, resolve no mear, a partir de 13.04.92, ROSIMBRB CAMPOS ' RIBBXRO, Professora Efetiva, Classe D,. Nivel 05, para exercer o Cargo de Diregao e Assesso ramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Es coJ-a Estadual de 10 e 20 Graus "Dom Aquino ' Correa"', do municipio de Itiquira, jurisdicio nada a Superintendencia Regional de Educagao' e Cultura de Rondonopolis - SR-03, Palacio P de 1992. Palacio Paiagutts, em Cuiaba,26 demaio de 1992. JAYHE , em Cuiaba, 26 de maio IMO DE CAMPOS AYME OSVALDO RO NHO OSVALDO A SOBRINHO OSVALDO *^* \ B CAMPOS 4 M OIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO *M»MA "8 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuigoes legais, resolve no mear, a partir de 27.04.92, LEILA SPINOLA, ' Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para exercer o Cargo de Diregao e Assesoramento Su periores de Diretor, DAS-02, da Escola Esta dual de 10 Grau "Arlete Maria da Silva", do ' rauniclpio de, Varzea Grande, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultu ra de Varzea Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO OE MATO.GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a par tir de 03.04.92, HAIR DISPBRATTI DOS SANTOS. Professora Efetiva, Classe C, Nivel 06, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS- 02 , da Escola Estadual de lo Grau "Vereador Manocl Marinheiro", do municipio de Tangara da Serra, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Tanga ra da Serra. 26 DE MAIO DE 1 992 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear o JUCELINO' DARI VIZZOTTO para exercer o cargo de Chefe da 37« Circunscri gao Regional de Transito, no Municipio de Sorriso, Nivel" DAS2, Ciretran de 2" Categoria do Departamento Estadual de Transi to - DETRAN-MT. aio de 1992. Palacio Paiaguas, m Palacio Paiaguaf* em Cuiaba,26 de maio de 1992. JAYHE GOVE Palacio Paiaguajf, em Cuiaba, 26 de maio de 1992. JAYME VE O DE\ CAMPOS JAYME iIU OSVALDO RO SOBRINHO SOS JUSTICA OSCAR C SECRE CAMPOS # "T A OSVALDO ROB O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuigoes. legais, resolve Retificar o Ato Governamental de 25.02.92, publicado no Diario Oficial de 23.02.92, qua nomeou MARIA RAMOS • O GOVERNADOR OO ESTADO DE MATO GROSSO' no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a par tir.de 24.04.92, MARIA DB LODRDBS LBNAMDOWSKI, Professora Efetiva, Classe B, Nivel-06, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS- 02 , da Escola Estadual de 10 e 2*0 Graus "Vitoria Furlani da Riva", do municipio de Alta Floresta, jurisdicionada a Superintendencia REgional de Educagao e Cultura de Alta Floresta. Palacio P , em Cuiaba, 26 de maio OO 1992. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO* no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a partir de 08.05.92, MARIA ISABEL SBVILBA DO AMARAL, ' R.G. no 446.901, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 05, para o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de lo Grau "Porfiria Paula de Campos", do municlpio de Varzea Grande, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Varzea Grande. Palacio Paiag\$iS, em Cuiaba,26 de maio de 1992. w BARRETO VARJAO, Professora Efetiva, ClasSe D, Ml vel 02, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola * Estadual de lo e 20 Graus "Artur da Costa e Sil. va", do Municipio de Torixoreo, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Barra do Gargas, para considera-la nomeada Profes sora Efetiva, Classe D, Nivel OS. Palacio PaiaguasJ em Cuiaba, 26 de maio * de 1992. JAYME JAYME VE B CAMPOS JAYME OSVALDO SOBRINHO OSVALDO ROB OSVALDO ROB O GOVERNADOR DO ESTA0O DE MATO GROSSQ no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a partir de 01.05.92, AGDA MARIA VIEITAS DA SILVA, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de . Diretor, DAS-02, £a Escola Estadual de lo Grau -~£profD . Maria de Nazare Miranda NOleto", do municipio de Barra do Gargas, jurisdicionada a Superintendencia Regional tie Educagao e Cultura de Barra do Gargas. Palacio Paiaguasn em Cuiaba, 26 de maio de 1992. *r O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a partir de 08.05.92, CANUTA CANDIDA DA SILVA, R.G. nO 8.412.058, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de lo Grau "Dom Bosco", do municipio de Varzea Grande, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Varzea Grande. Palacio Paiaguaf), em Cuiaba, 26 de maio de 1992. MO D3 CAMPOS Nivel 06. CAMPOS Palacio Paiag de 1992. em Cuiaba,26 de maio -^ OSVALDO RINBO JAYME VE OSVALDO ;i:i* O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuigoes legais, resolve Reti ficar o Ato Governamental de 20.01.92, publicado no Dario Oficial de 22.01.92, que nomeou VAL DETE CORREA CARVALBO, RG. NO 053.673, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 Grau "Sao Jose Operario", do Municlpio de Cuiaba, ju risdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de. Cuiaba - SR-01, para con? sidera-la nomeada Professora Efetiva, Classe C, 4 JAYME JAYHE CAMPOS CAMPOS NBO O GOVERNADOR DO ESTAOO DE MATO GROSSO, A. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a par tir de 03.04.92, MARIA VANDA DB SOUIA VIEIRA, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 01, para exercer o Cargo de Diregao c Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 Grau "Antonio Hortollani",- do muni cipio de Tangara da Serra, jurisdicionada a Suporinten r no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a * partir de 08.05.92, MARIA DE LORDES GONCALVES, Professo ra Efetiva, Classe B, Nivel 05, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, SOBRINHO • da Escola Estadual de lo e 2o Graus "Liclnio Monteiro da Silva", do municipio de Varzea Grande, jurisdiciona w da a S u p e r i n t e n d e n c i a Regional de Educagao e Cultura de Varzea Grande. P a l a c i o Paiaguaf), em C u i a b a , 26 de maio de 1992. t cia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da Serra . Palacio Paiaguaf, em Cuiaba, 26 de maio de 3 992. JAYME ADMINISTMCAO Secretario: Roberto Tambelini P O R T A R I A NO 232/92/GAB-SAD f O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuigoes legais, e IMO BE CAMPOS Considerando o que consta do processo no 0.034.889-9/92, da Secretaria de Estado de Administragao, SOBRINHO OSVALDO JAYME OSVALDO RO V CAMPOS RESOLVE: OSVALDO RO RINBO • O GOVERNADOR DO ESTADO OE MATO GROSSO , • O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ,. no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a par tir de 03.04.92, INES SALAPATA, Professora, para'exercer • o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores''de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de lo Grau "pedr'fj Alberto Tayano", do municipio de Tangara da Serra, jurisdicio nada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da Serra - SEC7SR- 26. Palacio Paiaguas, em Cuiaba, 26 de maio dc 1992. « no uso de suas atribuigoes legais, resolve no mear, a partir de 03.04.92, TERB.IHHA LEMES DB MORABS, Professora Efetiva, Classe E, Nivel ' 06, para exercer o Cargo de Diregao e Assesso ramento Superiores de Coordenadora, DAS-02, da Coordenadoria do Nucleo de Educagao Permanente. "25 de Junho", do municipio de Rosario Oeste , jurisdicionado a Superintendencia Regional de* Educagao e Cultura de Rosario Oeste. Palacio Paiaauas* em Cuiaba, abril de 1992. de RBGISTRADA * PUBLICADA C O M P R A - S B Secretaria de Estado de Administragao, em Cuiaba, 25 de maio de 1.992. NBO OSVALDO JAYME 29 Lotar, a partir desta data o servidor, HANOEL DE LIMA FORTES, Motorista, Classe "C", Referencia "45",da Secretaria de Estado de Administragao, na Secretaria de Estado de Industria e Comercio, passando esta a responsabilizar -se pelo pagamento de seus salarios e encargos sociais. I MO \)E CAMPOS NATAL OSVALDO SOBR'INBO RTO TAMBELINI retario*delEstado de Admini VA REGO •Reproduz-se por ter safdo incorreto r-' a ,1 s • ragao ***•> DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 26 DE MAIO OE 1 992 ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAGAO DESPACHO N« 242/92-SAD DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRETA* RIO DE ESTADO DE ADMINISTRAQXO . a ) DEFERINDO Pedido de Gratificagao Adicional.nos t'er mos dos artigos 52 e 53, inciso V da Lei nfl 4.5667 de 24.06.63 c/c os artigos 58 e 59, inciso V do Decreto n« 751 de 27.06.84. VISTO: DEFERINDO pedido de Contagem em Dobro de Licenca Premio. a) DEFERINDO 1) Processo n« 34.010-3/92- JOlO FRANCISCO DE JESUS.RG:l68.76 Agente Adminietrativo,Classe D.Referencia 90,da S e c r e t a r i a de de Educagao e Cultura,em Cuiaba.Averbem-se.em dobro.^03 meBes Licenca Premio nao u s u f r u i d a . r e f e r e n t e ao quinquenio de : 01.05.82 a 30.04.87,para e f e i t o de Aposentadoria,nos termos do a r t i g o 112 da Lei Complementar n° 04 de 15.10.90. DKir'KHiNDO pedido de Gratificagao Adicional,nos termos dos a r U gos 52 e 53,inciso V da Lei n° 4-566 de 24.06.83 c/c os a r t i gos 58 e 5 9 , i n c i s o V do Decreto n« 751 de 27.06.84. Processo nfl 18.322-9/91- ANA LUCIA DE SENA GONCALVES,RG 1489002 Prof*. Cl.A,Nfv.01,da EE. de I Gr. Lenine de Campos Povoas, em Cuiaba.De lCpfi(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 11.02.90. 3) ProceBso n° 25.339-1/92- ALDA INES TONIAZZO PINTO,RG1l.lO4.6O4 " Prof*. Cl.B.Nfv. 01,da EE. de I Gr. 9 de Julho.de Igua Boa. De 10#(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 0 3 . 0 2 . ^ 1 . 4) ProceBso n« 3.187-9/91- ANA DE FATIMA BATISTA,RC:293.909,Prof* Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de l / l l Grs. Dep. Oscar Soares.de Alto Gargas.De 10#(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 29.08.90. 5) Processo n° 17.672-9/91- ACELINA ORTIZ ALMEIDA,RG:282.754 , Prof*. Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de l / l l Grs. Djalma F e r r e i r a de Souza.em Cuiaba.De 10?6(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de O7.O6.89. 6) Processo n° 4.327-3/91- BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA.RG.488.036. Prof 6 . Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de I Gr. Prof 0 . Agenor F e r r e i r a Leao em Cuiaba.De 10?6(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 29.08.90. 7) ProcesBo nfl 11.215-1/91- CLEONICE DOMINGOS DA SILVA,RG:1872831 Prof*. Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de I Gr. Norberto Schwantes.de Terra Nova do Norte.De lOjtfdez por c e n t o ) , a p a r t i r de 08.02.90. 8) ProceBso n<> 14.147-0/91- CESAHINA SIQUEIRA SILVA(RGil53.479 Prof*. Cl.A.Nlv.05,da EE.de I Gr. Leonldas Antero de Matos, em Cuiaba.De 10#(<iez por c e n t o ) , a p a r t i r de 10.12.88. 9) Processo n tt 8.565-O/9I- ELZA PINHEIRO DE CASTRO,RG: 119.323 1 Prof*. Cl.A,Nfv.01,da EE.de l / l l Grs. Guaranta.de Guaranta do Norte.De 10#(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 13.05.90. 10) Processo n« 26.388-5/92- ELIZABETH RODRlGUES DE OLIVEIRA,RG 1 420.171.Prof*. Cl.B.Nfv.Ol.da E E . d e I Gr. Odorico L.da Rosa , de Rondbnopolis.De 10?fi(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 21.01.90. 11) Processo n« IO.463-9/9I- ELZA MEEKO ITO.RG: 881.702,Prof*v CI. C.Nfv. 05,da EE. de I Gr. Com. Joee P. Diaa.de Juara.De I0# (dez por cimto),a p a r t i r de 03-03.90. 12) Processo n«» 24.297-7/91- ELEMAR VERGILIO GABRIEL,RGl3015210309 Prof*. Cl.A,Nlv.03,da EE. de l / l l . Grs. Jose AlveB Bezerra, de Porto dos Gauchos.De 10?6(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 15-08.91. 13) Processo n° 12.238-6/91- EDIR ARANTES BARB0SA,RGt090.143,Prof* Cl.B,Nfv.01,da EE.de I Gr. Heroclito Leoncio Monteiro.de Var aea Grande.De 10#(dez per c e n t o ) , a p a r t i r de 11.02.90. 14) ProceBso n* 8.566-9/9I- EVA URSULINA DE ANDRADE DA SILVA^RG : 1.091.381, Prof*. Cl.A.Nfv.Ol.da EE.de l / l l Grs. Guaranta, de Guaranta do Norte.De 10#(de2 por c e n t o ) , a p a r t i r de 14-06.89. 15) ProceBBo nfl 21.265-2/91- EDSON FERREIRA LOPES,RG:037-5l6,ProI B Cl.A,Nfv.05,da EE. de l / l l Grs. Presidente Medici,em Cuiaba . De 10# (dez por centoX^k p a r t i r de O4.O4.9O. 2) *-^ - ,^U • - a) b) 15.02.92 10) Processo nfl .027.097-0/92- I£NY TUBINO DA SILVA f RG: 209.797, Proffl,CI.C,Niv.06,da Esc.Est.de . 19 G r . Dep. Salim Nadaf, de Varzea Grande, a partir de 03.09.89. 11) Processo n« 006.768-8/91- MARIA STELLA SAGGIN,RG: 223.836, Professora, Cl.C,Niv.01,da E.E.de I/II • Grs. Artur da C. e Silva, de Torixoreu,a partir d 20.09.89 12) Processo n» 019.431-0/91- MARIA LUIZA FERREIRA TA VARES, RG: 4,892.626, Proffl,Cl.B,Niv.06,da Esc.Es tadual de I/II Graus Benedito Cesario da Cruz, de Mirassol D'Oeste, a partir de 26.07.§1 Secretaria de AdminiBfregao,em Cuiaba,15 de maio de 1992 TADO DE ADMINISTRACA'O. DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRET* RIO D E ESTADO D E ADMINISTRAQXO DESPACHOS DO EXMO.SENHOR SECRETARIO DE ES- de 01.03.91 C9) P r o c e s s o n» 0 2 7 . 0 7 6 - 8 / 9 2 - EDENA S A H M ' - DAS CHA GAS, RG: 1 7 9 . 7 0 6 , P r o f f l , C l . C , I j i v . 0 6 , d a E . E . d e 1 " Grau Senador Azeredo,em C u i a b a , a p a r t i r de % DESPACHO Nfl 249/92-SAD DESPACHO N« 245/92-SAD 07) Processo n« 025.307-3/92- JANETH MOREIRA COUTINHO VHG: 385.243, Proffl,CI.Cf!Jiv.01,da E.E.de 1* Gr.De fcutado Salim Nadaf, de Varzea Grande, a partir de 27.09.91 08) Processo n« 012.750-7/91- EGIDIA VALERIO SANGALLI RG: 52.523, Prof»,Cl.C,Niv.01,da Esc.Est.de I/II Grs Antonio G. Balbino, de Rondonopolis,a partir S e c r e t a r i a de Administragao,em Cuiaba, 19 de maio de 1 992. VISTO: ADILA T&ffiZlNHA DE ANDRADE E SILVA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS IINHA DE ANDRADE E SILVA Coordenadora de Recursos Humanos CELSO EMfL^O CALHA*0 BARINI SubBecretario de Estado de Administragao PS 1) 2) 3) 4) 5) * 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) * 14) L5) DE DESPACHO Nfl 247/92-SAD DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRETA ADMINISTRAGAO DEFERINDO Processo n° 23.467-7/91- AGDTNEL ORMOND FERREIRA,RG: 108.466 ', Prof*. Cl.E f Nfv.01,da EE. de I Gr. Sao Jose.de A*gua F r i a . De 4Cpfi( quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 18.12.90. Processo n° 21.609-7/91- AURORA ALEXANDRINA BAICERE RODRIGDBS, RGi 156.905,ProfVCl.D.Nfv.05.da EE. de i / l l Grs.Andre Avelino Ribeiro.em Cuiaba.De 40#(quarenta por c e n t o ) t a p a r t i r de 01.06.91. Processo n° 4 . 9 9 5 - 6 / 9 1 - ELIZBTE VENINA.DA CRUZ,RG.280.002,Professora Cl.E.Nfv.Ol.da EE. de I Gr. Dr.Pabio S.Farias.de Neons. De 40?6 (quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 22.03-90. ProcesBo n» 14.174-7/91- ESTEVIKA FERREIRA DE ARRUDA.RG:118973 E s p e c i a l i a t a em Educagao Cl.D,Nfv.06,da S e c r e t a r i a de Educacao e Cultura ( eni Cuiaba.De.40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r d e . . . . 24.O4.9i. Processo n° 25.310-3/9?- EPIFtoA MARIA LA COSTA.RG1O99.476 , Prof*. Cl.D,Nfv.05,da EE.de I Gr. Irene Gomes de Campos.de"Var zea Grande.De 40#(quarenta por c e n t o ) . a p a r t i r de I 5 . i 2 . 9 i . Proceeso n° 13.525-9/91- IVOHE ALVES RODRIGOES.RGt456.75O , Prof*. Cl.D.Nfv.Ol.da EE.de i / l l Grs. Mai.Eurico Gaspar Dutra, de Barra do Gar5ae.De 4 0 $ q u a r e n t a por c e n t o ) . a p a r t i r de I5.p7.9i. Processo n a I 5 . I 4 I - 6 / 9 I - INES MARIA LEITE.RGi030.700.Prof*.CI. D,Nlv.06,da EE. de I Gr. Alcebfades Calhao.em Cuiaba.De 40# ( quarenta por c e n t o ) . a p a r t i r de 01.09.91. Processo n° .4.377-0/91- IVANIL DOS SANTOS DA SILVA.RG:180.467." Prof*. Cl.D,Nfv.06.da Escola de I Gr. Paul Harris.em Cuiaba.De 40#(quarenta por oento),a p a r t i r de 30.04.90. ProcesBo n« 9.161-8/91- IRACY DAVID ALVES.RG:132.756.Prof*,C1. C t NIv.05,da EE. de i / l l Grs. Dr. Y t r i o Correa.de Alto Garcae . De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 01.06.90. . . Processo n« 21.564-3/91-'IRENEO BRUNO JAEGER,RGt565.926,Prof*. Cl.C,NIv.05,da EE. de l / l l Grs. Nilza de O l i v e i r a Pipino, de Sinop.De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r da publicacao. Processo n« 26.400-8/92-JOACIRA BULHOES PERRUPATO.RGi082.231 , Prof*. Cl.D,Nfv.05,da S e c r e t a r i a de Educacao e Cultura. em Cuiaba.De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 13;09.91. Processo n« I 5 . 2 5 4 - V 9 I - MAfllA LDZIA DA SILVA PAITER,RG:232651 Prof*.Cl.D,Nfv.06,da EB. de l / l l Grs. Pedro Gardes.de Varzea Grande.De 40?6(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 0 2 . 1 0 . 9 1 . Processo n° 21.285-7/91- WARSA DE FA*TIMA FIGOEIRKDO FRANCO,RG: 019.125,Prof*. Cl.D.Rfv^OJ.da Sec.de tiA. e Cultura,em Cuiaba . De 40?6(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 21.11.90. 0 ProceBSo n° 20.454-4/91- ODETTE MARIA TELXEIRA,RG:213.218,Prof . Cl,D.Nfv.03,da E E . d e l G r . Prof*.Joaquina C. Caldaa.cm Cuiaba. De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 02.08.91. Processo n» 25.289-1/92- TEREZINHA DE JESUS QUEIROZ ARGEWTA.RGj 271.484.Prof*. Cl.E,N{v.06,da EE.de I Gr. IJrof*.Maria Nazareth M. Noleto,de*Barra do Garcae.De 40%(quarenta por c e n t o ) , a part i r de 01.05.90. V I S T 6. _ CALHAO BARINI TADO DE ADMINISTRAgA'O ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAQAO 1 POHTARIA NA. 3 2 9 / 9 2 - 9 A D 0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINIS TRAC^O, usando das a t r i b u i g o e s que l h e s sao c o n f e r i d a s por lei, R E S O L V E : DmraKlNDO pedido de Gratificagao Adicional.nos termos dos a r t i l gos 52 e 5 3 , i n c i s o V da Lei n« 4.566 de 24.06.83 c/c oa a r t i gos 58 e 5 9 , i n c i s o V do Decreto n° 751 de 27.06.84. S e c r e t a r i a de Adminietra CELSO SUBSECRETARIO DE • ESTADO DE ADMINISTRAClo. a) IV- 276 (duzentos e setenta e seis) dias ou, 09 (nd a ve) meses e 06 (setts) dias, periodo de 15.03.74 20,12.74; 10 y- 324 (trezentos e vinte e quatro) dias ou. (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, periodo de 28.01.75 a 21.12.75; 10 V I - 325 (trezentos e vinte e cinco ) dias ou de (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, periodo 29.01.76 a 23.12.76; VII- 323 (trezentos e vinte e tres) dias ou. 10 de (dez) meses e 23 (vinte e tres) dias,.periodo 01.02.77 a 23-12.77; 10 VIII- 323 (trezentos e vinte^e tres) dias^ou, de (dez) .meses e 2 3 (vinte e tres) dias, periodo 01.02.78 a 23-12.78; 03. "IX^' 1.'096 (huffl mil e noventa e seis) dias ou, a (tres) anos e 01 (hum) dia, periodo de 01.02.80 01.02.83. DE >2) Processo n« 23200/87- GLAfl TEREZINHA OLIVEIRA ASSIS, R G : 1.015.311.606, Proffl, Cl.A,Niv.01,da E s cola Estadual de I/II Graus Antonio Grohs, de Nova Xavantina. Averbem-se: I- 12 (doze) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias, perfazendo urn total de 4.603 (quatro mil, seiscentos e tres) dias de servi gos prestados a Prefeitura Municipal de Espuraoso.pe rfodos de 01.05.70 a 28.02.73 e 01.09-73 a 015.06.83 exercidos na fungao de professora, para efeito de apbsentadoria e disponibilidade, nos termos do inci so I do artigo 130 da - Lei Complementar nfl 04 de 15.10.90,conforme Certidao de Tempo de Servigo exp£ de fls. 14) dida pelo INSS ( Secretaria de A tragao,em Cuiaba,20 de maio de 1992. ANDRADE E SILVA VISTO: COORDENADORA f)E RECURSOS HUMANOS ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAGAO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAgAo DESPACHO N<> 244/92-SAD DESPACHOS DO EXMO .SENHOR SECRET/RIO ma-MG, 1 3 . 0 9 . 9 0 e C u i a b a - M T , 2 9 . 1 1 - 9 1 : I - 217 ( d u z e n t o s e d e z e s s e t e ) d i a s . ou 07 ( s e t e ) me s e s e 07 ( s e t e ) d i a s , p e r i o d o d e 2 4 . 0 4 . 6 6 . a 30.11.66; I I - 2.155 (dois mil cento e cinquenta e cinco) d i a s ou 0 5 ( c i n c o ) a n o s e 1 1 ( o n z e ) m e s e s , p e r f o d o de 01.02.67 a 30.12.72; I I I - 316 ( t r e z e n t o s e d e z e s s e i s ) d i a s , ou 10 ( d e z ) meses e 16 ( d e z e s s e i s ) d i a s , perfodo d e 0 1 . 0 2 . 7 3 a .16.12.73; PS % o de Averbacao de Tempo de Servico: 01). Processo n* 24176/87- MARIA CONCEigXO DA SILVA R 0 CHA, RG: M-352.697, Proffl, Cl.A, Niv.06, da Esc. Es tadual de I/II Graus D e s . Milton Armando P. de Bar T ros, de Colider. Averbem-se: Urn total de 6.355 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco) dias, ou 17 (dezessete) anos e 05 (cinco) meses, de servigos prestados na Prefeitura Municipal.de Iturama-MG,nas fungoes de Professora, todos para efeitos de aposen tadoria e disponibiliaade, nos termos do inciso 17 do artigo 130 da Lei Complementar nfl 04 de 15.10."90 referente^aos perfodos abaixo discriminados, median T te Certidao de fla. 0 3 , 46 e 4 7 , expedidas pelo INSS/Instituto Nacional do Seguro Social, em Itura- BMA. __ CALH/O BARINI S U B S E C R E T A R I O DE ESTADO DE ADMINISTRAgAO PAGINA 9 ESTADO D E MATO GROSSO SECRETARIA D E ESTADO D E ADMINISTRAgXO ESTADO SECRETARIA DE : De 40?6 (quarerrta por cento) 01) Processo n« 006.612-5/91- ELOYNA RIBEIRO,RG: 114.647, Prof*,Cl.DpNiv.01jdaVEsc.Est.de I/II Grs Jose Leite de Moraes, de Varzea Grande, a partir de 01.04.91 02) Processo nfl 018.337-7/91- ERANY ALCANTARA DE SOUZA PEREIRA, RG: 165-500, Proffl,CI.D,Niv.01,da E. Est..de I/II Grs. Dr.Guilherme F.A.Lima,de Juina, a partir de 16.12.91 03) Processo n« 025.639-0/92- LlJCIA SCOFONI FALEIROS DE SAf RG:5.426.562,Prof»f/Cl.DfNiv.05,do Conselho Est* de Educacao,em Cuiaba,a partir de 01.03.91 DE 04) Processo nfl 023.886-4/92- MARIA ELISE BARROS SA, RG:049.326,Prof»,Cl.D,Niv.05,da,E.E.de I/II • Grs. Andre Avelino Ribeiro,em Cuiaba, a partir de 07.05.91 05) Processo nfl 026.688-4/92- MARIA CONCEIC/XO ALVES < COSTA,RG:l6l.531,Profi,Cl.D,Niv.05,da Superintendencia Regional de Educagao e.Cultura,de D. Aquino, a partir de 01.01.92 06) Processo n« 004-.443-1/91- MARIA FERREIRA DE A. VI EIRA,RG:097.557,Prof»,Cl.D>Niv.06,da C.E.S. Emilia F. Figueiredo,em Cuiaba, a petrtir de 01.03.91 Da 30* (trinta.por cento) * - 24.06.83 c/c os artigos 58 e 5 9 , inciso V do Deere to nfl 751 de 27.06.84. De 30# (trinta.por cento) 01) Processo nfl 021.438-8/91- ANGELA MARIA D E OLIVEIRA RG: 111.812, Professora, Cl.D, Niv.Ol.da Esc.Est. de I/II Grs. Ulisses Cuiabano, em Cuiaba,a partir de 15.07.91 02) P r o c e s s o nfl 0 1 2 . 7 7 4 - 4 / 9 1 - APARECIDA CARVALHO DA 03) 04) 05) 06) • SILVA, RG: 1 1 0 . 7 4 9 , P r o f « , C l . D f < _ N i v . 0 3 , d a E s c o l a E s t . de I / I I Graus Sagrado Coracao de J e s u s , de Rondonopolis, a p a r t i r de 16.04.92 P r o c e s s o ria 0 1 8 . 2 3 6 - 2 / 9 1 - ALICE DA SILVA MARTINS , RG: 0 5 8 . 2 2 0 , P r o f f l , C l . C , N i v . 0 6 , d o C e n t r o d e E s t u d o s S u p l e t i v o s Proffl A l f r e d o M a r i e n , d e R o n d o n o p o l i s , a p a r t i r de 05.06.91 P r o c e s s o nfl 0 1 8 . 5 4 3 - 4 / 9 1 - AIRTON VIElfia DE . S d ^ A , ' RG: 4 . 4 8 5 . 8 4 6 , P r o f a , C l . C , N i v . 0 5 , d a E s c o l a " - . d e l / l l Graus Marechal D u t r a , de Rondonopolia part i r de 0 1 . 0 3 . 9 1 RG: P r o c e s s o nfl 0 1 3 . 3 0 7 - 8 / 9 1 - BERNARDINA Dfc Lx 1 1 6 . 5 7 4 , Proffi, C l . B , N i v . 0 6 , da E s c . E s t . d e i / l l 1 Grs. Cel. Artur B o r g e s . d e Rosario Oeste, a p a r t i r quare a ce de 11.08.91 DE 40ff ^ " ' j ' _ P ? ^ , j^??^ P r o c e s s o nfl 0 2 6 . 5 6 3 - 2 / 9 2 - BARBARA FRAGA MELO, R G : . 021.801, Proffl,CI.E,Niv.05, da E s c . E s t . d e / E / l I Grs Proffl V e r a P e r e i r a d o N a s c i m e n t o , e m C u i a b a , a p a r t i ^ de 01.10.89 De 10% ( d e z p o r c e n t o ) * » 07) P r o c e s s o nfl 0 2 3 . 8 9 5 - 3 / 9 1 - BLZA REGINA QUEIROZ.LINO RG: 1 . 0 4 2 , P r o f » , C l . A , N i v . 0 3 , d a E s c . E s t . d e 1A > Grau F r a n c i s c o Dourado, de B a r r a do G a r g a s , . a p a r t i r de 15-06.90 08) P r o c e s s o n« 0 0 6 . 6 1 8 - 4 / 9 1 - ELIZETE SCHLLEDER DE QUA DORSS, RG: 2 7 2 . 8 3 7 , P r o f f l , C l . A , N i v . 0 1 , d a E s c o l a E s t . de I / I I Graus Maria Q u i t e r i a , de C a s t a n h e i r a , a partir de 03.03.91 09) Processo nfl 023.950-0/91- ELEDIR TEREZINHA PUNTEL, RG: 3.005.750.769, Proffl, Cl.B,Niv.05,da Esc.Est. de I/II Graus Pe. Wanir Delfino Cesar,em Cuiaba, a partir de 13.08.89 10) Processo nfl 1302/91- IRANI GONCALVES FEITOSA, RG: 321.076, Prof»,Cl.A,Niv,01,da Esc.Est.de 1Q Gr.Por firio Paula Campos, de Varzea Grande, a partir d e 18.03.89 11) Processo nfl 022.950-4/91- IARA CABRAL FLEURY, RG: 388.569, Proffl,'Cl.B, Niv.05, da Esc.Est. de 2fl • Grau Raimundo C. dos Reis, de Caceres, a partir -de 07.08.89 S e c r e t a r i a df Ad\i_nistracao, d e 1992 Cuiaba, 19 de maio de 1 992. VSSTO: >RADE E SILVA .ora de Recursos Humanos em C u i a b a , 20 d e m a i o «iL ADIEBTTEREZINHA D E ANDRADE E SILVA COORDENADORA-DE RECURSOS HUMANOS I- Conceder Licenca Premio, nos termos- do artigo.109 , da Lei Complementer nfl 04 da ,15.10.90. De 03 (tres) meses: 01) Processo nB 0.032.530-9/92- SATURNII^A PEDROSA DA RO SA, RG: 132.341, Tec.am Arquivo Estavel,tJl.C.Ref.87 da Secretaria de Administragao, em Cuiaba,. ref. aos quinq. de 01.04.87 a 31.03.92. 02) Processo nfl 0.022.751-0/91- GLEYCE MARIA DE FIGUEIRt;D0 SILVA, RG: 179.533, Agents Administrative Esta vel, Cl.C, Ref.62., da Coordenadoria Tec. Admfl. Esc7 DAE-SEC, em Cuiaba, ref. aos qJinq. de 29.10.86 a 28 10 91 33) Processonnfl 0.003.963-2/91- IRIS MASSOLI DE* ANDRADE RG: 766.13B, Ajudante de Serv. Gerais EstavaJ., Cl.B Ref.10, da Esc.t^st. de IB Gr. Dr. Othon Viegas de Pinho, em Cuiaba. rBf. aos quinq. de 04.07.83 a 03.07.88. 04) Processo nfl 0.20.058-1/91- El/A PJARIA TAQUES, RG:... 269.222,. Tec. Contabilidade Estavel, Cl.B, Ref,71 , da Superintendencia Regional de Educagao e Cultura, em Cuiaba, ref.'aos quinq. de 17.02.83 a 16.02.88. 05) Processo nB 1706/91- 3URACY SANTOS,DE OLIVEIRA , 227.808, Agente Administrative Estavel, Cl.B,Ref.60 da Esc.Est. de l/ll Grs. 29 de Novembro, de Tangara da Serra, ref. aos quinq. de 01.06.83 a 31.05.88. 06) Processo nfl 0.009.436-6/91- JOENIL GONgALINA DIAS \ FARIAS, RG: 173.969, Agente Administrativo III Esta 1 vel, Cl.B, Ref,60 k da Esc.Est. ds Ifl Grau Deputado " » Salim Nadaf. de Varzea Grande, ref.-aos quinq. de ' 17.02.83 a- 16.02.88. 07) Processo nB 0.020.259-2/91- HQAQUINA REIS,AM0RIM , RG: 157.622. Ajudante de Serv. Gerais Estavel.CI.6, 8 Ref,10, da Esc.Mun, ^B Gr. Prof . Guilhermina de Figueiredo. am Cuiaba, ref. aos quinq. de 1 8 . 0 7 . 8 3 'a 1 7 . 0 7 . 8 8 . ' 08) P r o c e s s o nfl 0 . 0 0 9 . 7 5 4 - 3 / 9 1 - ESC0LA3TICA,RIBEIR0 DE . FIGUEIREDO, R G : - 1 8 9 . 2 6 9 , M e r e n d e i r a E s t a v e l , C l . B , . ' R e f . 1 6 , da E s c > E s t . de l / l l G r s . P r o f B . ' N a d i r de .' O l i v e i r a , da V a r z e a G r a n d e , r e f . aos q u i n q . de . . . 18.07.83 a 17.07.88. 39) P r o c e s s o nB 0 . 0 0 8 . 4 8 9 - 1 / 9 1 - 30ANIR RIBE;R0 DE M0RA& BARROS, R G : 3 4 2 . 8 3 2 , A g e n t e Adm. I l l E s t a v e l , C l . B , R e f . 6 0 , da l ^ s c . E s t . de 1Q G r . P r o f f l . D e m e t r i o da S o u z a . de V a r z e a G r a n d e , r e f . .aos. q u i n q . . do 07.03.83 a 06.03.88. Da 06 ( s e i s ) meses: 10) P r o c e s s o nfl 0 . 0 0 8 . 0 7 0 - 5 / 9 1 - VALDEVINO GUHES. R G : . . . 3 2 3 . 2 4 3 . P o r t e i r o E s t a v e l , C l . B , R e f . 1 8 , da, E . E . da IB G r . P r o f B . ffna M a r i a do C o u t o , em C u i a b a , ref. aos q u i n q . de 1 5 . 0 2 . 8 2 a 1 4 . 0 2 . 8 7 a 1 5 . 0 2 . 8 7 a . . . . 14.02.92. S e c r e t a r i a de A d m i n a s t k a c a o , am C u j . a b a , 20 de maio da 1.992. V I S T O : ADILA CDORDENA •AHDRADE E SILVA A DE RECURSOS HUMANOS 4\ BMA. CELSO EWLTO CALH/O BARINI Subsecretario ds Estado de Adminietragao *CELSO SUBSECRETARIO PS %k i CELSO EM SUBSECRETA*RIO D ICTCALHAO BARINI ESTADO DE ADMINISTRAgSO AR 0 CALHA*0 BARINI ESTADO DE ADMINISTRACA'O ? ^G ;:A DIARIO OFICIAL 10 ESTADO DE MATO GRD5S0 SECRETARIA DE ESfADO DE ADMINISTRAgAO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRATED PORTARIA NB 3 3 2 / 9 2 - S A D • 0 SEJER£TJtalO DE ESTADO DE! ADMINISTRAffo. usando das a t r i b u i g o e s que l h e s sao c o n f o r i d a a por i si , • • • R E S P L V E: I * Concede? ' - L i c o n g a P r e m i o , nos t e r m o s do a r t i g o 109 da L e i C o m p l e m e n t e r nB 04 ds 1 5 , 1 0 . 9 0 . Da 09 ( n o v a ) m e a a ^ : SQUZA RG: P r o c e s s o nfl 1 6 . Z 3 2 y / S X LUlilLA ROSA DE i) 2 3 6 . 5 6 0 . A g e n t a A d f f i i n i a t r a t i v o ^ I I I . C L . C, Refii 75 E , E . I . G r , P r o f f l Agenor F , L e a o , om C u i a b a . R e f . ao quinq. de'01.03.75 a 2a.02,80 s 01.03.80 a 28,02.85. 01.03.85 a 28.02.90. 2) Processo nO 13.944-0/91- ADELIR MARIA DA CRUZ RG: , 189.448, Ajudante ds Serv. Garais, CL* £, Ref. 25, , E*E* I. Gr, Dap. Emanuel Pinheiro, de Uarzga Grands, Ref. ao'a quinq. da 23.09.75 a 22.09.BO e 23.09.80 a 22*09,85 a 23.09.B5 a 22.09.90. RG: 180. 3) Processo n=Q 19.028-4/91- 30ANA DE OLIVEIRA 434. Ajud. Serv. Qoraia, CL, C, IjBf. 23, E.E. I,II*, Grs* Presidents Medici, em Cuiaba, Ref. aos quinq. , de 03.07,75 a 02.07.BO e 03,07.80 a 02.07.85 a .... 03.07.85, a 02.07.90, 4) Procesao nP 752-8/91- OQAO DE ARAUJO GOMES RG! , 067. 766, Port, CL. B, Ref. 14, E.E-. I* Gr. Dom Josa Selua, de Barra do Gercas. Ref- aos quinq, de 01,03.77a 2B.02.B2 e 01.03.82 a 28.02.87 e 01.03,87 a 2B.02.90 5) Prooesao nfl 14.254-9/91 e 692/91"- 30AQUIM 8AR00SA DA SILVA, RG: 117*865, Tecnico de Arquivo, CL. S.-JRef., 77. Secretaria de Educagao e Cultura, em Cuiaba, Ref aoa quinq. de 16.05.73 a 15.05-76 e 16.05.78 a .*.., 15.03.B3 a 16.05*83 a 15.05.88. 6) Processo nO 14.566-4/91- 30SE BELMIRO SINGES RG: 081 763, Tecnico Nivel Superior, CL. C, Ref. 26, Secret. de Agricultura, em Cuiaba, Ref. aos quinq. de ...... 10.08.76 a 09.08.Bl e 10,08.81 a 09.08.86 e 10.08.86 a 09.08.91. 7) Proceaao nfl 16.236-1/91- 30RGE ODAIR S. DA S1LUA RG: 261.869, Agente^Adminiatrativo III, CL. C, Ref, 71 , E.E. I. Gr. Honorio Rodriguea de Amorim, de Varzea. Grande, Ref. aos quinq. de 01.06.73 a 31,05.78 e .., 01.06.7B a 31.05.B3 e 01.06.83 a 31.Q5.8B, 8) Processo no 22,885-0/91- CftTARINA ALVES PACHECO RG: 304.422, AgentB Administrative. CL. C, Ref, 73, E.EI.II. Grs 0 D. A. Correa, d« Itiquira, Raf.» aos quinq de 01*10.75 o 30.09.80 e 01.10.80 8 30.09.85 e .,., 01,10.65 a 30.09,90. De 06 (seis) meaes: ?) Procaaso nfl 23.670-5/91- JO^E FltUZARDQ GARCIA RG: 118,938, AJud. Serv. Gerais, C L A C, Raf. 21, Secretaria, Educ. Cultura. em Cuiaba. Ref. aos quinq. , 15.05.77 a 14.D5.82 e 15,05.02 a 14.05.87*^ S a c r o t a r i a de Admin do 1 , 9 9 2 , ADILA V I S T D Coord a$aot DE MATO GROSSO em C u i a b a , 19"cJe M a i o . INHA DE ANDRADE E SILVA do a de R e c u r s o s Humanos 1 PORTARIA N9 3 4 4 / 9 2 - S A D 0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINIS TRACAO, usando dos a t r i b u i c a e s que l h e s sao c o n f e r i d a s por l e i , R E S O L V E : I- Conceder Licenca Premio, nos termos do artigo 109 . da Lei Complementar NP. 04 da 15.10.90. De 09 (novo) meses: 01) Processo nfl'15331-5676/90- CLELIA ARAU^O DE SR1T0 , RG: 130.591, Agents'Administrativo Estavel, Cl.D, v Ref.76, da Esc.Est,, de IS Gr. Pref. Alfredo de Arau jo Granja, da Arenapolis, ref. aos quinq. de 01.03.74 3 2B,02.79; 01,03.79 a 29.02.84 e 01.03.84 a 29.02.89. 02) Processo nQ 0,007,124-2/91- FLORINDA FLORA, DA SILVA RG: 119,693, Ajudante de Serv. Gerais Estavel.Cl.C. Ref.28, da Esc.Egt, de l/ll Grs.. Adolfo Auguato de Moraes, do Rondonopolis, ref. aos quinq, de ....... 15.05.05.73 a 14,05,76; 15,05.78 a 14.05.83 e 15.05.83 a 14,05.88. 03) Processo nB 3831/91- FRANCISCA CAMARGO SAN/ANA , RG: 268.253, Ajudante de Serv. Gerais Estavel.Cl.C, Rof.25, da Esc. de l/ll Grs. Colegio €omercial de Contab. "Luiz Orione", de Guiratinga, ref, aos * quinq. de 02.05.75 a 01.05.80; 02..D5.80 a 01.05.85 e 02.05.85 a 01.05.90. 04) P r o c e s s o nfl 0 . 0 2 4 . 0 7 5 - 3 / 9 1 - DALMIRA ALVES DOS SAN- 1 TOS ,VALVERDE. RG: 0 5 2 . 3 3 3 , A g e n t o A d m i n i s t r a t i v e I I E s t a v e l , C l . C , R e f . 5 4 , da C r e c h e Dom G e r a l d o F e r n a n dBS, B a r r a do G a r c a s , r e f . aos q u i n q . de . . . . . . , * , T 01.02.74 a 31.01.79; 01.02.79 a 31.01,84 e Dl.02,84 a 31.01.89. 05) Processo nQ 0.025.501-7/92- DELCIDIA MARIA DE CAM-' POS, RG: 229.630, MBrendeira Estavel. Cl.C, Ref,31, da Esc.Est. de IQ Gr. Dep. Emanuel Pinheiro, de Varzea Grande, ref. aos quinq. de 15,01.75 a 14.01.8Dt 15.01.80 a 14.01.B5 a 15.01.65 a 14.01.90. 06) Processo nfl 0.009.714-4/91-- MARIA RIVELO DO CARMO , RG: 376.065, Ajudante de Serv. Gersis Estavel.Cl.C, Ref.24, da Esc.Est. de l/ll Graus 0. Wunibaldo Talleur, de Rondanopolia, ref, aos quinq. de .,»,..,,01.06.76 a 31.05.81; 01.06.Bl a 31,05,86 e 01.06.86 a 31.05.91. • < Da 12 (doze) meses: 07) Processo n D 0.022.745-5/91- FREDERICA PINHEIRD ,DE SOUZA, RG: 453.D24, Ajudan'te de Serv. Gerais Esta vel, Cl.D, Ref.33, da Esc. de IQ Gr. ProfB, Oldemar Pereira, de Varzea Grande, rsf. aos quinq, de ..... 21.05.71 a 20.05.76; 21.05.76 a 20.05.81; 21.05.fll a 20.05.B6 e 21.05.86 a 20.05.91. 1 08) Processo nfi 0,022.894-2/91- CREMILDiJ MARIA PEREIRA BORGES, RG: 073..256, Merandeira Estavel.Cl.C, Raf 34 da Esc.Est. de l/ll Grs. D.A, Correa, de Itiquira , ref. aos quinq. de 02.12.71 a 01.12.76; 02.12.76 a 01.12.81; 02.12.61 a 01.12,86 e 02.12.B6 a 01.12.91. • Secretaria Cl>t£0 EM S u t s e c r e t a r i o de 0 CALH/SO 9ARINI s t a d o de A d m i n i s t r a g a o V I S T O : de A d m i n i ^ l T r - a s a o , em C L r i p b a , 2 1 dB maio de 1,992 , ADILA COORDEN HA DE ANDRADE E SILVA DE RECURSOS HUMANOS ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIKI3TRAQA"0 PORTARIA N C . 3 4 8 / 9 2 - SAD 0 SECRBPA*PJO DE ESTADO DE ADMINISTRAgAO, "usando das a t r i b u i c o e a que l h e s sao c o n f e r i d a s por L e i . RESOLVE I - Conceder l i c e n c a E s p e c i a l , noa termos do a r t i g o 43 da Lei n g . . 4-566 de 24.06.63, c/c 0 artigo 49 do Decreto n°,751 de 27.06.84. , , De 03 (tres) meses 01) Processo n». 30.944. 3/92 -ALBA ELISA APARECIDA ORIONE, RG: 5?4*072 t Prof*. C l . D , Niv.06, da S e c r e t , de Educacao e C u l t u r a , em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 16.04-87 a 1 5 . 0 4 . 9 2 . 02) Procesao n Q ,21.094..3/9l - DEMISE DE FATIMA PINHEIRO MARTINI,RG: 6 000.639, P r o f . C l . B , Niv.05, da E s c . E s t . d e l / l l G r s . A l i c e Eon t e s P i n h e i r o , em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 17.02.83 a 1 6 . 0 2 . 8 8 . 03) Processo n«. 19.547-2/91 - ELISER DO CARMO LINHARES,RGJ 301.625.555.6, Prof*. Cl.A, Niv.05, da E s c . E s t . d e I Gr. I r . Miguel i n a Coreo, de J a c i a r a , r e f . ao quinq.de 16.02.87 a 15*02.9 2 9 04) Processo n . 5 - 8 9 6 . 0 / 9 1 - EDNA MARIA PINTO, RGr 082.582,Prof*. * Cl.C, N i v , 0 1 , da E s c . E s t . d e I Gr. H i s t . Rubens de Mendonca, em Cuiaba, r e f . ao q u i n q . d e 01.03.36 a 2 6 . 0 2 . 9 1 . 05) Processo n ° , 3 . 9 9 1 . 8 / 9 ! - EMILIA COELHO RODRIGUES MIRANDA, RG:.. 070.412, Prof*. C l . C , M v . 0 6 , da E s c . E s t . d e l / l l G r s . P e . Ernes t o Camilo B a r r e t o , em Cuiaba, r e f . a o quinq.de 0 1 . 0 3 . 8 5 a 28.02.90. 06) Prooesao n ° . 1 2 . 4 4 6 . 0 / 9 1 - ELMIRA TOMAZ DO PRADO GONCALVES, RG:. 71?.939, % J*°£ f t - C l . C , Niv.03, da E s c . E e t . d e l / l l G n . P e . J o s e ' Maria do Sacramento, de Nova B r a B i l a n d i a , r e f . ao q u i n q . de 17.02,83 a 1 6 . 0 2 . 8 8 . n « . 1 8 . 6 6 9 . 4 / 9 1 - EDTLA ALVES DOS SANTOS,RGi 068.133, ' 07) Processo Prof f l . Cl.C, R e f . 0 1 , da E s c . E s t . d e l / l l Gre. Sao Louren^o, de Dom Aquino, r e f . ao quinq.de 01.03,66 a 2 8 . 0 2 . 9 1 . 08) Processo n * . 8 . 0 6 8 . 8 / 9 1 - PRANCELINA ESPEDITA DE ANDRADE, R G : . . . 214-391* P r o f 1 . C l . C , Niv.06, da E s c . E e t . d e l/ll G r s . Aureolina E u s t a c i a R i b e i r o , em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 01.03,86 a 28.02.91. 09) Processo n « . 2 . 3 5 5 . 8 / 9 1 - KtRAMU GONCALVES SA* DOS RETS ,RG:104279 0 P r o f . Cl.C, Niv.06, da EBC.Est.de l / l l G r s . Onae de Mar^o, de Caceree, r e f . ao quinq.de 0 1 . 0 3 . 8 5 a 2 8 . 0 2 . 9 0 . 1 fi P r o c e s s o n . 2 . 8 6 2 . 7 / 9 1 - NANETE RESEK VARELLA, RG:05.][68.366, ' 10) Prof^, Cl.B, Niv.05, da Eec.Eflt.de I Gr. P r o f • . Marines Fatima' de Sa T e i x e i r a , de A l t a P l o r e s t a , r e f . ao q u i n q . d e 03.03.86 a 02.03.9111) Processo n ^ . 1 3 . 1 2 2 . 9 / 9 1 - HANCI MARIA FERREIRA VIDAL.RC I . 0 3 5 . 9 I 8 , P r o f a . q i . B , N i v . 0 1 , da E s c . E s t . d e I Gr. P r o f * . J o a o ' PORTARIA Nfl 338/92-SAO 0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAGAO, usando das atribuigoes que lhes sao conferidas' porlsij R E S O L V E : I- Conceder Licenca Premio, nos tsrmoa do artigo 109 da Lei Complementar nfl 04 de 15.10.90. De 09 (nova) tneses: . 01) P r o c e e s o nC 0 . 0 2 0 . 4 9 1 - 9 / 9 1 - DALVA SA8INA DA LUZ MQ-< RAES, RG: 1 8 6 . 1 2 3 , A j u d a n t e da S e r v . G a r a i s ' E s t a v e l . C l . C , R e f . 2 9 , da E s c . # d e Iff G r . P r e s . 3 u s c e l i n o K u b . do O l i v e i r a , em C u i a b a . r B f . aos q u i n q . de 0 1 . 0 3 . 7 2 a 2 8 . D 2 . 7 7 ; 0 1 . 0 3 . 7 7 a 2 8 . 0 2 . 6 2 e «i 01.03.82 a 28.02.87, h 02) P r o c e s s o nO 0 , 0 2 1 , 6 5 1 - 6 / 9 1 - CLARICE ARAUJQ PEREIRA , RG; 3 7 8 . 3 8 5 . A j u d a n t e da S e r v . G e r a i s £ s t | v B l , C l . C , R a f . 2 5 , da E s c . E s t . de 10 G r . A n t o n i o 3ose de Lima , de J u s c i m e i r a , r e f . aos q u i n q . de 0 1 . 0 4 . 7 5 a 3 1 . 0 3 . 8 0 ; 01.04.BO a 31.03.B5 e 01.04.85 a 3 1 . 0 3 . 9 0 . 03) Processo nO 1701/91- JOAD ,EVANGELISTA DA SILVA . RG: 130.365, Porteir.g Estavel,Cl.C, Ref.29, da Esc. Est. de l/ll Grs. 3oao M. Barbosa, de ^uacimeira ' , rof. aoa quinq. de 01.04.75 a 31.03.80; 01.04.80 a 31.03.85 B 01.04,85 a 31.03.90. 04) Processo nfl 3439/91- FRANCISCO NUNES,XAVIER, RG:.... 289.374, Artifice de Obtas Civil Estavel,CI.DvRef.65, da S.ecretaria de Educagao e Cultura, em Cuiaba, ref. aos quinq, de 06.08,73 a"O5,O8.70; 06.OB.78 a ' 05,tie,83 e 06,08,83 a 05,08,88. 05) Processo nfl 0,013.942-4/91- FLQRINDA FERREIRA D A S 1 L VA, RG; 201.554, Agente Administrativo Estavel,Cl.C, Ref.72, da Esc.Est. de IQ Gr, Dep, Emanuel Pinheirb. de Varzea Grande, ref. aos quinq. de 06.08*75 a 05.08.80; 06.OB.BO a 05.08.85 o 06.08.B5 a 05.08.90, 06) Processo nQ 0.0,03.716-8/91- FRANCISCO P&ES DE BARROS RG: 071.082, Tec. do Nivel Superior Estavel,,1,C1 .D .. R§f.31, da Secretaria'de Ed&cacao" a Cultura.* em Cuia ba, ref. aos quinq. de 15.02.73 a 14.02.78:.*« T 07) 08) 09) • 15,02,78 a 1 4 . 0 2 . 8 3 e 15.D2.B3 a 1 4 , 0 2 . 8 8 . • P r o c e s s o nfl 0 , 0 1 5 , 3 5 2 - 4 / 9 1 - FRANCISCA ALICE DE^CAM POS LEMES, RG: 1 8 0 . 2 6 0 , A g e n t e A d m i n i s t r a t i v e ) E s t a v e l , C 1 , G , R w f t 4 2 , .ds E s c . E s t , da i s G r , S e n a d o r Azja r e d o , em' C u i e b o , r e f , • aos q u i n q , de 0 2 . 1 0 . 7 5 a . . . . . 0 1 . 1 0 , 8 0 ; 0 2 . 1 0 . 8 0 a" 0 1 , 1 0 . 8 5 e 0 2 , 1 0 , 8 5 a 0 1 . 1 0 . 9 0 . ' P r o c e s s o nfl 0 , 0 0 4 , 2 2 0 - 0 / 9 1 - FRANCISCA ALVES DE ALMEI DA, RG: 1 7 3 . 5 6 8 , M o r e n d o i r a E s t a v e l , C l . D , R e f . 0 6 ft da E s c . M u n i c i p a l de IQ G,r. O r l a n d o N i g r a , em ' C u i a b a , r e f . aoa q u i n q . de 1 8 . 0 9 . 7 2 a 1 7 . 0 9 . 7 7 ; 1 8 . 0 9 . 7 7 a 17.09.02 a 18.09.82 a 17.09.87. P r o c e s s o nQ 0 . 0 2 0 . 0 5 6 - 5 / 9 1 - FURTUOSA ALEVES MACEDQ , RG: 1 1 5 . 4 6 1 , A g e n t e A d m i n i s t r a t i v e E s ' t a v e l . C I ,C , R B ° 5 3 da E s c . E s t . de l / l l G r s . P r o f S . V a r a P, N a s c i m e n t o , em C u i a b a , r e f . aos q u i n q . de D 2 . 0 5 . 7 4 a 0 1 . 0 5 . 7 9 ; 02.05.79 a 01-05.84 e 02.05.84 a 01.Q5.B9. se Og Q ^ - i ^ s ) m e s e s : • 10) P r o c e s s o nfl 0 . 0 0 2 . 1 8 8 - 1 / 9 1 - FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG: 2 6 6 . 6 0 1 , M e r c n d a i r o E o t a ' v e l , C l . B . ^ a f . 2 5 , •da E s c . E s t , - de l/ll G r s , M a r e c h a l R o n d o n , de Sao J o se dos Q u a t r o M a r c o s , r e f , aos q u i n q , do 0 1 . 0 3 . B Q 4 a 28.D2.B5 e 01*0>rfl3 a w 2 8 , 0 2 . 9 G . , S e c r e t a r i a de A d m i f f i s t n a c a D j Q m C u i a b a , 2 1 de maio de 1.992 . V I S T O : 15) Procesao n°.11.286.0/91 - LUZIA FRANQA DE MORAES,RGi283-696, ' Prof*. Cl.C, Niv.06, da Esc.Est.de I/II Grs. Prof*. Renilda S. Moraes, de Rondonopolis, ref. ao quinq.de 01.07.85 a 30.06.88. Secretaria de Administracaq. em Cuiaba, 21 de Maio de 1-992. VISTO1 AR, fc Ajud.de S e r v . G e r a i s , Cl.B, Ref.10, da E s c . E s t . d e l / l l Grs."Ha noel Cavalcanti Proenga. em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 1 7 . 0 3 . 8 3 1 16.06.66. 02) Processo n * . 1 6 . 7 9 6 . 5 / 9 1 - HOfiMIA ALVES DE MENE&ffi,EGi27/6.4911' Ad«d. de S e r v . G e r a i s . Cl.B, Hef.15, da E s c . E e t . d e l / l l G r s . " Dep. Oscar Soaree, de Alto (lar^aa, r e f . ao quinq.de 27.06.OJ a 26.06.68. 05) P r o c e s s o . n « . 2 5 . 9 7 6 . 4 / 9 2 - FEDROSA EIBEIRO DA SILVA.RGi 190.564 Ajud. de Sorv. Geraifi t Cl.B, Ref.10, da Eac.EBt.de J Gr. Dep.' Emanuel P i n h e i r o , de Varzea Grande, r e f . ao quinq.de 0 1 . 0 4 - 8 3 1 a 31.03.80. 04) Processo n ° , 1 0 . 1 5 6 . 7 / 9 1 - TERISINHA BROCCO, RGi 540-550, Agent e E s c o l a r , Cl.B, Ref,27, da E s c . E a t . d e I Gr. Dr. Arnaldo Eete vao F i g u e l r e d o , de Alto Paraguai, r e f . ao qulnq.de 01.05.83 a 3O.O4.a8. f 05) Processo n « . 2 0 . 0 1 4 . 0 / 9 1 - TEREZINHA ALVES CAMPOS,RG: 312.527, 1 Ajud. do S e r v . G e r a i s , Cl.B, R e f , 1 1 , da E s c . E s t . d e I Gr. "Dom Vunibaldo, de J a c i a r a , r e f . ao quinq.de 19.04.82 a I8.O4.S7. 06) Proceago n». 5.303 . 0 / 9 I - TEREZINHA DE BARROS CORREA, HG:55&.256' Merendeira, C l . B , Ref.16, da EBC.Egt.de l / l l G r s . Raimundo P . ' da S l i v a , em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 31,01.83 a 3 0 . 0 1 . 8 8 . 07) Procasao na.33-435-9/92 - TVANIL ANA DE OLIVEIRA,RG: 3 5 1 - 7 1 8 , ' Tec. Niv. S u p e r i o r , C l . B , Ref.09 T da Coord, de Recursos Humanoa ~ SAD, em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 10.05.87 a 0 9 . 0 5 . 9 2 . De 06 ( s e i s ) meses oe) Processo nD.23.656.O/9I - LACTRINDA ROCHA DE OHVEIRA PATRICIO, RG! 327.619, Aff. Adm». C l . B , Ref,46, da EBC.Eet.de l / l l Grs. " L i c i n i o Monteiro da S i l v a , de Varzea Grande, r e f . ao <juinq. de 16.02.81 a 15.02.86 e 16.02.86 a i 5 . 0 2 . 9 i . 09) Processo n 0 . l 0 . l 6 4 - f l / 9 1 - LADREMINA MARIA COHCEECJCo.EG: 068,343* A^ud. de S e r v . G e r a i s , Cl.C, R e f . 2 1 , da E s c . E s t . d e I / l l G r s . Dom Wunibaldo T a l l e u r , de R o n d o n o p o l i s , . r e f . a o quinq. de 01,08.77 a 31-07.62 e 01.06.82 a 3 1 , 0 7 . 6 7 . 10) Processo n o . l b . 7 8 7 . 8 / 9 I - LAURA MACEDO DO NASCIMEWrO,RG:109359 Merendeira, Cl.C, R e f . 2 7 , da E s c . E s t . d e l / l l Grs, Sagrado Cora cao de J e s u s , de Rondonopolis* r e f . a o quinq.de 15.03-78 a ' 14.03.63 e 15.03.e3 a I 4 . 0 3 . B 8 . 11) Processo n ° . 1 4 . 4 6 4 - 9 / 9 1 - LAURA A1VES DUARTE.RGi 106.977,A.;jud.1 de S e r v . G e r a i s , Cl.C, Ref.19, da Esc.de I Gr. Santo A n t o n i o , de Rondonopolis, r e f . ao quinq.de 01.03.80 a 28.02.35 e Ol.O3.85 a 2 3 . 0 2 . 9 0 . 12) Processo n O , l 2 . 1 4 3 . 6 / q i - LAURA DE A2EVEDO, BGj235.981,Aff.AdmO. I H , Cl.D, R e f . 5 9 , da Eac.Eet.de 1 Gr. Sao J o s e Operario, de Rondonopolis, r e f . ao quinq.de 15.02.82 a 14-02.87 e 1 5 . 0 2 . 8 7 1 a 14.02.92. 13) Procesao nO.1752/91 - LECY GOMES RIEEIRO,RG: 073-418,Ajud. de S e r v . G e r a i s , C l . C , R e f . 2 1 , da E e c . E e t . d e l / l l Gra. 13 de Maio de Tangara da S e r r a , r e f . ao quinq.de 13.02.78 a 12.02.B3 e 13.02.83 a 1 2 . 0 2 . 8 8 . em Cuiaba, 21 de Maio de 1.992. V*^*-^ VISTO: ADI COORD iRADE E SILVA DE RECTJRSOS HUMANOS CELSO EMJTLIO CALHA*0 BARINI SDBSECRETtoO DETESTADO DE ADHINlSTRAg^O FEMB/ DESPACHO NS 248/92-SAD DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRA^XO a) DEFERINDO Pedido de Gratificarao Adlcional* nos ter mos do artigo 52 e 53, ificiso V da Lei nQ 4.566 de 24.06.83 c/c os artigos 58 e 59, inciso V do Decreto na 751 de 27.06.85. De 30% (trinta por cento) 01) Processo nC 021.273-3/91- BEATRIZ VUNJXo DE BRITO, RG: 273-679, Prof£ t Cl.C, Niv,01, da Esc,Est. de 12 Grau Alexandre, de Alto Paraguaia, a partir de 08.03-91 02) Processo nS 011.193-7/91- BENILDE DE ARAUJO COSTA, RG: 836.225, Prof&, Cl.C,Niv.01,da Esc.Est.de I/II Graus Pindorama, de Rondonopolis, a partir de 01.03-91 03) Processo nfl 148/91- IRACEMA CANDIDA RIVELO DO CARMO, RG: 803.608, ProfS, Cl.CrNiv.06,da Esc.Est. de I/II Grs. Adolfo A, Moraes, de Rondonopolis, a par tir da publicacao f 04) Processo nfl 010.839-1/91- IVONE FELIPPE RIBEIRO , RG: 053-222, Prof5, Cl.D, Niv.01, da Esc.Est.de 12 Grau Jose Estevam, em Cuiaba, a partir de 07.07.91 0^) Processo nS 026.386-9/92- IRENE CABRAL RIBEIRO,RG: 994,325, Prof§, Cl.C, Niv.05, da Esc.Est.de I/II * Grs* Profs Renilda S, Moraes. de Rondonopolis, a partir de 01.12-91 06) Processo nfi 007*668-6/91- ILIZENA DAS GRAgAS CASTRO SOUZA, RG: 017.478, Pro fa-, Cl.D,Niv.06,da Esco la Est. de ie Grau Maria Auxiliadora, de Alto Aragaaia, a partir de 01.03-90 07) Processo ns 004.936-0/91- ENOISES DOS SANTOS PRADO RG: 417.567, Prtff&, Cl.C, Niv.05, da Escola de 12 Grau Irma Maria Evarista, de Nossa Senhora do Livramento, a partir de 01.03.91 08) Processo nS 008-572-3/91- EDSON ALVES VIEIRA, RG:. 009-621, Prof 2 r C l . C , N i v . 0 5 , d o Centro de- E s t . S u pletivo ProfS Emilia F. Figueiredo, era C u i a b a , "a partir d e 03-06-91 09) Processo n^ 001.857-0/91- ENETH FERREIRA" DA SILVA, RG: 309.881, Proffl,fll.G,Niv.01, da Esc.Est. de I/II Graus Senador Mario Motta, de- Arenapolis, f$ partir de 30.11-91 10) Processo ne 010.498-1/91- ELKA CARDOSO DE OLIVEIRA RG: 247.92.4, Prof5f C l . C , Niv.06,^da Esc.Estde I/II Graus D r . Estevao Alves Correa,em Cuiaba, a partir d e 01.03*91 11) Processo n2 0 1 9 . ^ 4 3 - 3 / 9 1 - ELMA MARIA LEITE DA CRUZ de RG; 3 6 9 . 5 6 7 , P r o f s , C l . C ,N i v . 0 5 , da E s c . E s t . a la Grau Emanuel P i n h e i r o , de Tangara da S e r r a , partir d e 01.03-91 12) Processo n° 008.202-3/91- CgLIA FERREIRA DE SOUZA, RG: 120.062, Profs, Cl.C, N i v . 0 6 , do I n s t i t u t o dos par Cegos do Estado de Mato Grosso, em Cuiaba,, a tir de 16.11.91 Secretaria de Administracao, em Cuiaba, 20 de maio de 1992. y m VISTO: ADILA TEREZINHA DE ANDRADE E SILVA COORDENADOfiA DE RECURSOS HUMANOS CELSO SUBSECRETARI » . k # . RES 0LVE I- Conceder licenca Premio. nos termos do artipo 1Q91 da Lei Com.a clementar n . 04. de 15.10.90. DG_jOJ3_(treB) meses 01) ProceBso n«.2.154*7/91 - IEDA LUCIELE DE ALMEIDA,RGr207,4^2, • S e c n e t a r i a de Administ ADILA COOR: .•^*JVA-*^ SEA DE ANDRADE E SILVA DO: DE RECURSOS HUMANOS CELSO •ULTO CALHA^O BARINI SDBSECRETXRIO )E ESTADO DE ADMINISTRAgAO . PORTARIA N°. 547/93 - SAD 0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAgAO usando das atrikruigoea q.ue lhee sao c o n f e r i d a s por L e i . AD I L A T T E R J Z I N H ^ E SILVA COORDENAIMa^nt RECURSOS HUMANOS CELSO E M f L l b ^ ^ L N t f u BARINI SUBSECRETARIO DE ES/fADO DE /TDMINISTRAQAO y _. * P r o f « . Cl.C, KIv.Ol, da Esc.Est* de l / l l Grs. Prof*. P e l i c i a n o Galdino, de Nossa Senhora do Livraniento, r e f . a o quinq. de 26.04-86 a 2 5 . O 4 . 9 i . n » . 1 9 . 0 6 2 . 4 / 9 1 - VERA APARECIDA DA SILVA,RGllO.366.515 i« ProceBso P r o f 8 . C l . B , N i v . 0 5 , da Egc.Eat.de I Gr. J . N . de M. M a l l e t , de Nova Xavantina, r e f . ao quinq.de 1 1 . 0 2 . 8 5 a 1 0 . 0 2 . 9 0 . 14) Processo n*. 1 4 . 4 7 7 . 0 / 9 1 - WALKTRIA FONSECA FERREIRA MANDU DA -,1 SILVA, HGi 05a.777.785.5i Prof°.A, ^ U v . 0 3 , da E s c . E s t . d e l / l l ' Gra. P e . Cesar A l b i s e t t i , de Poxoroo, r e f , ao q u i n q . d e 03.03.S6 a 02.03.91. en G * 12) Processo n * . 9 - 7 0 2 . 0 / 9 I - VANDIR DE OLIVEIRA FERRA2 f flG:249.35e t1' CELSO EMILTJIKCTALHAO BARINI S U B S E C R E T A R I O - DE^ESTADO DE ADMINISTRAGAO ESTADO DE IWT0 GROSSO SECRETARIA DE EBTADO DE ACMLNISTHAg^O * Batista, de Tangara da Serra, ref. ao quinq.de 17-02.83 a 16,02,88. MC. ESTADO DE MATO GROSSO .SECRETARIA O ^ E S J A n ^ D t ^ D J J I ^ ^ T ^ ^ ^ 26 DE MAIO OE 1 992 * ILIO CALHJtO BARINI DE ESTADO DE ADMINISTRAgft) / *w** m .Tif-- -wsr •*> * V- •IL a J* rUl I' DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 26 DE MAIO DE 1 992 P4GINA 11 \ % S 3 MATO t K't : v #i:' 'ABXA SB ADMHOBTRACAO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - I O M A T • •BTADO DS MATO GROSSO rt-wr 'ARIA DB AMUKtSTRAOAO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - I O M A T coNggLgo cQNsy|Sl^ * £88§S&B§ g « M X f f l RESOLUQRO N2 1 3 / 9 2 is§§i?y£§2 si A2/32, t Os Membros do Conselho Consultivo da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, abaixo assina dos no desempenho de suas atribuicoes legais e tendo examinado % Membros prensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, abaixo assina dos no desempenho de suas atribuicoes legais e tendo examinado b detalhadamente a Prestacao de Contas do servidor JOSfi AUGUSTO' DE ARRUDA, encontrando-se tudo em perfeita ordem, R E S O L V E M 1 . • detalhadamente o Balancete Demonstratives da Receita e Despe sas (Orcamentiria e Financeira ) desta Autarquia, : R E S O L V E M : I - Opinar pela aprovacao da Prestacao de Contas do servidor JOSfi AUGUSTO DE ARRUDA, para a tender as pesas que correm por conta da Verba 3.1.2.0.00 - MATERIAL DE CONSUMO (DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO) no valor de cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), referente a Ordem d< vico nS 010/92 de 23.04.92, §ue originou a N.E, n* 121 de 23 04 92, Nota de Liquidacao 192 de 23.04.92 e a Ordem Bancaria ne 92 de 24.04.92. T - rio bem como realisadas elaborado de acordo com as normas * legais II - 0 nos so exame limitou-se aos Demonstra tivos que compoem o Balancete, excetuando-se o aspecto legal • da despesa • % e examinarmos o Balancete Orcaraenta comparativo das Despesas autori •. II - Esta Resolucao entrara" em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em coatrario. Sala das sessoes do Conselho Consultivo en Cuiaba, 26 de maio de 1.992 III - Esta Resolucao ehtrara em vigor na ^lata de sua publicacao revogadas'as disposicoes em contrario. - Sala das sessoes do Conselho Consultivo Cuiaba, 26 de maio de 1.992. em ALMEIDA BARROS -PRESIDENTE MARCO VICE-PRESIDENTE MEMBRO VTCE- PRESIDENTE * MEMBRO A M - ADmNISTRACAD PUBLICA TUPINIQUIH - INFORBATICA FOUft : 1 DATA : 39/84/92 I1I1ENBA OFICIAL DO ESTADO OE NATO 8R0SS0 U*CI IflPflENSA OFICIAL DO EST DE NATO BALANCETE FINANCEIRO DOMES DE ABR I L DESPESA RECEITA T I TUL08 I ANTERIOR - I I RES I AClftlADA I T 1 TUL08 I I ANTERIOR I I I . :•• S a4.686.661.13 1TA OROVCfTAfilA TRI8UTARIA C0NTRI8UIC0ES PATRIWN1AL MROPEOMRIA IWUSTRML KWIMB TfWNSFERENClAS 0DRREMTE8 OUTRAS RECEITAB CORREXTEB OPERAOXS OE. GREDITQS :.a> * ORCANENTARIA \ eft i.363.733,71 383.248.987 43 ALIENACOEB OE 1 0 6 MDRT1ZAC0ES WREST 1KB TRANSFERENCE DE CAPITAL 0UTflA6TWWF.DE CAPITAL EKTRfHROAtDfTAMA BEBPEBA ORGMDfTARIA A PABAR DIWRBOB ICBP0MBAM.18 I M sru* 397.969.417,38' Wt 3*3-3 18 P/ EXECUCAO COMIENIO 9UTRAS OPERACOES fCSTO A PfiGAR KPDBITO DE DIVERSAS DRI8EN6 .173.691,99 3: : r 1.487.694,48 69.776.938,99 884.478.364,99 37.484.883,99 ,68 »l 3 : OUTRAS OPERACOES 1.684.843.567,7B * 863.97B.B76 iiX OB I I 434.338 89 I 1 263.544.344 66 I I I I I I I I I I I I I -71.171.733,69 I I 69.597.963.99 I I 491.417,88 I I 356.97B.B98,BB I 34.841.834,81 I I 398.788.678,33 I 568.6tt.338 566.787.478 09 96 66.179.199 AW\ 6iJ8.967.747 DESPEBA ORBKNTARIA L£BISLATIVA JUDICIARIO AON E AMCJAfCNTO AGR1BULTURA COWNI AC0E3 DEFESA NAC E SE6 PIR1CA OESEWOUVKNTO RESIQNM. EDUCACAO E CULTURA ENERSIA E RECURSOS MINERAIS 1.818.963 99 $ i t 1 t 1 1 1 I 1 i 9 1 t 1 I 1 £39.833,34 1 1 1 1 1 1 I * 323.896 74 • •:.•*. a 386.797.683,61 D1KRSQS RESPONSES H W M ARECEBER 3: ^1 C 19 P/ EXECUCAO CCMffNIO OUTRAS OPERACOES REBT0SAPA8AR DEPOSITO DE DIVERSAS BRIBERS M.Vll." II * H K ,69 I 948.147.668.N 98.548.876,* 1.B9B. 485,98 133.919.999,94 83.237.196,99 46.364.179,99 359.998^216,99 69.364.943,99 434.338,64 1.^34.335.413,96 468.643.797,64 I ! I 1 I I I JT.oQc.^Mf^v OUTRAS OPERACOES 2.916.974.266,31 I i 1.392.869,99 7.678.491,33 BANCO c/KJVIHENTO BANCO C/C0WENI0 B.974.751,35 V< 5.881.418,96*1 83.441:898,68^ 36.981.189,98 V i I 61.443.839,68 I 1.368.e68,99 7.672.491,33^ ,69- I 1.937.847.999,86 I Moreira dot Santos 710.131.399,98 I y 5.981.418,99 83.441.898,69^ 3»^J,189,99 - A .*t\ * j 4 6i:'44iB39,69L^ B.974.751,35i I T O T A L SALDOS PARA 0 PERIODO SEGUINTE CAI X A BANCO C/WVIflENTO BANCO C/ COMENIO / 1 397.149.886,99 166.113.619,99 2.338.^17,66 133.919.999,94 83.237.196,99 86.886.483,99 1.722.979.818,79 59.474.343,99^1 36.ff76.9B4.99 l 99.963.889,27 * 59.474.343,99t I 183.337.497,87c I IBS.337.497,87^ 36.876.984,99^ 93.983.889,87 ^ I f 8.994.334.333,74 768.339 I I I SAUOS DO PERIODO ANTERIOR CA 1 I A 687.473.417 ft? * ASS1STEHCIA E PREVIDENCIA TRANSPORTE 1.921.871,78 69.776.938,89 i.843.442.462,99 92.866.937,99 68B.B37.937.77 I 1 1 63.939.996,83 681.344.439 86 HAB1TACA0 E HURBANIftO INDUSTRIA, COKRCIO E SERV] M : SAUDE E SANEAMENTO TRA8AUC 891.77B.734 I BB AQIUADA I 1 1.937.847.999,86 718.131.393,96 I 2.994.354.599,74 »*KT CONTAOOR CBC-MT 3.741 CPF 040 788 611 -49 vo'Fltianctfuo * i i 1 I s.V *vt*i*ri~\? *v Tit.'- $ f c * ^|W V ^» DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAGINA 12 Artigo 50 - Cabera a referida EBcola expedir docu mentacao e certificagao aos alunoB matriculados, es tando sujeita a Supervisao e Inspegao periodicas da Superintendencia Regional de Educagao respectiva e Coordenadorias de Educagao e Tecnica da Secretaria de Estado de Educagao. Secretario: Osvaldo Roberto Sobrinho Sala das Sessoes, em Cuiaba, 13 de maio de 1 RESOLUCAO HO 110/92. Autoriza a Escola Estadual de is Grau "13 de Maio", sediada no municipio de Porto Alegre do Norte,a mi nistrar Curso Supletivo, na funcao suplencia, com avaliacao no proces, conforme menciona. •_)(_> Gomes de Almeida Presidente HOMOLOGO: Prof Osvaldo 26 DE MAIO OE 1 992 Artigo 30 - Determinar que a Escola promova, imedia tamente, sob orientagao e supervisao da respectiva Superintendencia Regional de Educagao - SR e Coorde nadorias de Educagao e Tecnica - CE e COTEC, da Se cretaria de Estado de Educagao - SEE, a adequagao dos Pianos de Cursos e Regimento Escolar, atendendo .ao contido no Parecer no 120/92/CEE, nos termos da Resolugao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como condigao de renovagao de autorizagao, vencido o pre sente ato. .Artigo 40 - Determinar que a Superintendencia Regio nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento Es_ colar ou Emenda ao Regimento ja aprovado a fim de que a Escola possa divulga-lo, amplamente, entre os membros da comunidade. interessada. ArtigoSO - Cabera a referida Escola expedir docu mentagao e certificagao aos alunoB matriculados, es tando sujeita a Supervisao e Inspegao periodicas da Superintendencia Regional de Educagao respectiva e Coordenadorias de Educagao e Tecnica da Secretaria de Estado de Educagao. . :ii" 0 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MATO GROSSO, no uso daa atribuigoes que lhe sao conferidas . pelas Leis Federals de nQ 4.024/61 e 5.692/71, que fixam as Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, e tendo em vista o que consta da Resolugao nO 137/91/CEE, e com base no Parecer no 120/92, conforme o Processo no 102/9 2/ CEE, r\« GROSSO f Sala das Sessoes, em obfinho Educagao RESOLVE: Artigo 10 - Autorizar o funcionamento da Escola Esta dual de 1? Grau "13 de Maio", sediada no municipio' de Porto*Alegre do Norte, mantida pelo Estado, para ministrar o Curso de Suplencia de Ensino Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na modalida de supletiva. Artigo 2 0 - 0 presente ato tera vigencia por 02 (do is) anos, no periodo compreendido entre 01/01/92 e 31/12/93, devendo a Escola solicitar renovagao de autorizagao, nos termos do artigo 18 da Resolugao no 137/91/CEE. Artigo 30 - Determinar que a Escola promova, imedia tamente, sob orientagao e supervisao da respectiva Superintendencia Regional de Educagao - SR1 e Coorde nadorias de Educagao c Tecnica - CE e COTEC, da Se cretaria de Estado de Educagao - SEE, a Qtdequagao dos Pianos de Cursos e Regimento Escolar, "j&tendendo ao contido no Parecer nQ 120/92/CEE, nos termos da Resolugao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como condigao de renovagao de autorizagao, vencido o pre sente ato. RESOLUCAO RO 112/92. Autoriza a Escola Estadual de 12 e 22 Graus "Santa Terezinha", sediada no municipio de Santa Terezinha, a ministrar Curso Supletivo, na funcao suplencia, com avaliacao no pro , conforme "menciona. O CONSELHO ESTADUAL DB EDUCACAO DE MATO GROSSO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelas Leis Federais de nQ 4.024/61 e 5.692/71, que fixam as Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, e tendo em vista o que consta da Resolugao no 137/91/CEE, e com base no Parecer nQ 120/92, conforme o Processo n0 102/9 2/CEE, Artigo 10 - Autorizar o funcionamento da Escola Estadual de is e 22 Graus "Santa Terezinha", sediada no municipio de Santa Terezinha, mantida pelo Estado, para ministrar o Curso de Suplencia de Ensino Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na modalidade supletiva. Artigo 50 - Cabera a referida Escola expedir docu mentagao e certificagao aos alunos matriculados, es tando sujeita a Supervisao c Inspegao periodicas da Superinte..^5ncia Regional de Educagao respectiva e Coordenadorias de Educagao e Tecnica da Secretaria de Estado de Educagao. Artigo 2 o - o presente ato tera vigencia por 02 (do is) anos, no periodo compreendido entre 01/01/92 e 31/12/93, devendo a Escola solicitar renovagao de autorizagao, nos termos do artigo 18 da Resolugao nO 137/91/CEE. s de Almeida idente Artigo 30 - Determinar que a Escola promova, imedia tamente, sob orientagao e supervisao da respectiva Superintendencia Regional de Educagao - SR e Coorde nadorias de Educagao e Tecnica - CE e COTEC, da Se ..,cretaria. de.. Estado de Educagao - SEE, a adequagao dos Pianos de Cursos e Regimento Escolar, atendendo ao contido no Parecer no 120/92/CEE, nos termos da Resolugao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como condigao de renovagao de autorizagao, vencido o pre sente ato. Artigo 40 - Determinar que a Superintendencia Regio nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento Es colar ou Emenda ao Regimento ja aprovado a fim de que a Escola possa divulga-lo, amplamente, entre os membros da comunidade interessada. H 0 M 0 L O G O Artigo 50 - Cabera a referida Escola expedir docu mentagao e certificagao aos alunos matriculados, es tando sujeita a Supervisao e InBpegao periodicas da Superintendencia Regional de Educagao respectiva e Coordenadorias de Educagao e Tecnica da Secretaria de Estado de Educagao. obrinho Educacao Prof Osvaldo Sala das Sessoes, em Cuiaba, 13 de maio de 1 RESOLUCAO 130 1 1 1 / 9 2 . ^ Autoriza a Escola Estadutfl'de 19 e 22 Graus "Maria Esther .Pox&s" , sedia da no municipio de Vila Rica, a ministrar Curso Supletivo, na funcao suplencia, com avaliacao no processo, conforme menciona. 6 CONSELHO ESTADUAL DB EDUCACAO DE I1ATO GROSSO, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelas Leis Federais de nO 4.024/61 e 5.692/71, que fixam as Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, e tendo em vista o que consta da Resolugao nQ 137/91/CEE, e com base no Parecer n© 120/92, conforme o Processo nQ 102/9 2/ CEE, eida HOMOLOGO Pro£ Osvaldo R R E S O L V E Artigo 30 - Determinar que a Escola promova, imedia tamente, sob orientagao e supervisao da respectiva Superintendencia Regional de Educagao - SR e Coorde nadorias de Educagao e Tecnica - CE e COTEC, da Se .cretaria de Estado de Educagao - SEE, a adequagao dos Pianos de Cursos e Regimento Escolar, atendendo ao contido no Parecer nQ 120/92/CEE, nos termos da Resolucao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como condigao de renovagao de autorizagao, vencido o-pre sente ato. Artigo 40 - Determinar que a Superintendencia Regio nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento Es colar ou Emenda ao Regimento ja aprovado a fim de que a Escola possa divulga-lo, amplamente, entre os membros da comunidade interessada. obrlnho ducagao * RESOLUCAO NO 114/9 2. Autoriza a Escola Estadual de 12 e 22 Graus "Virginio Nunes Ferraz Junior", sediado no municipio de Barao de Melgaco, a ministrar Curso Supletivo, na funcao suplencia, com avaliacao no processo, conforme menciona. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MATO GROSSO, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelas Leis Federais de nQ 4.024/61 e 5.692/71, que fixam as Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, e tendo em vista o que consta da Resolugao nQ 137/91/CEE, e com base no Parecer nQ 120/92, conforme o Processo nQ 081/92/CEE, A RESOLVE: Artigo lo - Autorizar o funcionamento da Escola Estadual de 12 e 22 Graus^'virginio Nunes Ferraz Junior", sediada no municipio de Barao de Melgaco,man tida pelo Estado, para -ministrar o Curso de Suplencia de Ensino Fundamental -*Fase I, com avaliacao no processo, na modalidade supletiva. Artigo 2 0 - o presente ato tera vigencia por 02 (do is) anos, no periodo compr ndido entre 01/01/92 e 31/12/93,^devendo a Escola solicitar renovagao de autorizagao, nos termos do artigo 18 da Resolugao nQ 137/91/CEE. Artigo 30 - Determinar que a Escola promova, imedia tamente , sob orientagao e supervisao da respectiva Superin tendencia Regional de Educagao - SR e Coorde nadoria s de Educagao e Tecnica - CE e COTEC, da Se cretari a de Estado de Educagao - SEE, a adequagao dos Pla nos de Cursos e Regimento Escolar, atendendo ao cont ido no Parecer nQ 120/92/CEE, nos termos da Resolug ao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como condiga o de renovagao de autorizagao, vencido o pre sente a t o . • * bbrinho ucagao Artigo 50 - Cabera a referida Escola expedir docu mentagao e certificagao aos alunos matriculados, es tando "o sujeita a Supervisao e Inspegao periodicas da Superintendencia rintendencia Regi Regional de Educagao respectiva e Coordenadorias de Educagao e Tecnica da Secretaria de Estado de Educacao. Sala das Sessoes, em Cuiaba, 13 de maio de 1992 Autoriza a Escola Estadual de 1° e 22 Graus "12 de Abril"r sediada no municipio de Terra Nova do Norte,a ministrar Curso Supletivo, na fungao suplencia, com avaliacao no processo, conforme menciona. Artigo lo - Autorizar o funcionamento da Escola Esta dual de 12 e 22 Graus "Maria Esther Peres", sediada no municipio de Vila Rica, mantida pelo Estado, para ministrar o Curso do Suplencia die Ensino Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na modalida de supletiva. j Prof Osvaldo Artigo 40 - Determinar que a Superintendencia Regio nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento .Es colar ou Emenda ao Regimento ja aprovado a fim de que a Escola possa divulga-lo, amplamente, entre os membros da comunidade interessada. RESOLUCAO NO 113/9 2. Artigo 20 - 0 presente ato tera vigencia por<02 (do is) anos, no periodo compreendido entre 01/01/92 e 31/12/93, devendo a Escola solicitar renovagao de autorizagao, nos termos do artigo 18 da Resolugao nQ 137/91/CEE. 0 L O G O R E S O L V E Artigo 40 - Determinar que a Superintendencia Regio nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento Es colar ou Emenda ao Regimento ja aprovado a fim de que a Escola possa divulga-lo, amplamente, entre os membros da comunidade interessada. Sala das Sessoes, em Cuiaba, 13 de maio de 1 H O de Almeida * O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MATO GROSSO, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelas Leis Federais de nQ 4.024/61 e 5.692/71, que fixam as Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, e tendo em vista o que consta da Resolugao nQ 137/91/CEE, e com base no Parecer nQ 120/92, conforme o Processo nQ 163/92/CEE, HOMOLOGO ) Prof Osvaldo Sobrinho Educagao R E S O L V E Artigo lo - Autorizar o funcionamento da Escola Estadual de 12 e 22 Graus "12 de Abril", sediada no municipio de Terra Nova do Norte, mantida pelo Esta do, para ministrar o Curso de Suplencia de Ensino Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na modalidade supletiva. Artigo 20 - o presente ato tera vigencia por 02 (do is) anos, no periodo comp endido entre- 01/01/92 e 31/12/93, devendo a Escola solicitar renovagao de autorizagao, nos termos' do artigo 18 da Resolugao nQ 137/91/CEE. * V ;t k i i * # DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 26 DE MAIO DE 1 992 * PAGINA 13 4 * PORT A.'R I A ' N P RKSOLDCAO NO 1 0 7 / 9 2 869/92 •RE-SOL h #" Aprova o Piano de Trabalho, 130, exerclcio 1992. • 0 SLCRETARIO DC CSTADO DE EDUCAgAO* no'uso dee. otribuigooe quo lhe confere o artigo ?6 t allnee a do Regimento Inter no do Secretaria de Educagao, aprovado p&lo Decreto nP. .1.214*7 de 05 de fevereiro de 1985, e com base nas Resolugqes n&s 39/ 76 e 138/91, arnbas do CEE e alndaf ouuida a C0TEC/SCCp e final mente, conforme o dieposto no Parecer nP 19l/91> do. Conselho ftANEJAMENTO E COORD. GERAL Fonte Secretario: Antonio Eugenio Belluca O CONSELHO ESTADUAL DE EDDCACAO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais/ em consonancia com princlpios regulamentares inerentes a materia, e ainda, tendo era vista 6 que consta do processo no 281/92/CEE e Parecer no 143/92/CEE, - v>-*!> E s t a d u a l de Educacao, i PORTARIA N* 042/S3 O Secretario de Estado de Planejamento e Coordenacao Geral, no uso de suas atribuigoes legais, H " RESOLVE: Nomear, "a partir de 26.02.92, o Sr.. ED£SIO CARDOSO OARVALHO como Garente do Projeto de Desenvolvimento Agroambiental de Mato Grosso, PRODEAGRO, criado pelo Decreto de n<? 1265 de 20.02.92. Publicada, Cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenacao Geral, em 20 de maio de 1.992. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA Secretario de Estado de Planejamento e • CoordenaQao Geral R E S O L V E : H I \ t A r t i g o 1*? * Conceder reconhecimento as escolas da rede m u n i c i p a l de ensino de C u i a b a , r e l a c i o n a d a s no'/prtexo. unico, mantIdas polo, rajnicipib^ pare m i n i s t r a r e m o en&inp;." fundamen t a l , conforme-merlciorfado. : >•:-^V * Artigo lo - Fica aprovado o Piano de Trabalho, exer clcio 1992, totalizando recursos da ordem de CR$ 19.139.096.000,00 ( Dezenoye bilhoes, cento e trin ta.e nove milhoes e noventa e seis mil cruzeiros ) , oriundos das seguintes Fohtes: * \ *» v r i i (qua Artigo 2*> - 0 presente ato-tera vigencia por 04 trb) anost considetando-se validos os atos escolares ha\/ido¥ anteriorm8ntef compreendidos entre o prazo vencido da autoriza ^ao, e-a data da presente publicacao, devendo a Escola solicT tbr renovagap de reconhecimentot_conforme determine o Paragra fa unico^do Artigo ^ B da Resolugao 138/9l/CEEf ficando, airidaT eujelta.e inepagao- escolar, nos terpen .da legleiagao vigente* 1 - Salario Educagao/Quota Federal ( Fonte 130 ) , no valor global de CR* 17.00.0.000.000, 00 ( Dezessete bilhoes de cruzeiros ) , dos quais, CR$ 9.869.680.000,00 '{J T Nove bi lhoes, oitocentos e sessent;a §' nqve .PiL •V lhoee e seiscentos e oitenta^iSi^-^crtizey' ros ') .sao origina^yios db^.Orcamento Ge. •ral.'.da Uniao,. e " CR* 7'.l^,0;.-320.000,00 ( Sete bilhoes, cento e tr^jpta mil hoes, e trezentos e vinte mil cruzeiros, re£e " rentes aos recursos do MEC/SBNEj|:;S^-"''*? • • » * Artigo 3B^- Recomendar# a© Escolasf que busquem, perma -nentementef atraves dos orgaos prpprios da SEE-COTEC-CEB e.Sfl» o saneamento de toda ordem, requerido para o efetivo processo eneino-raprendizagem, priorlzando-se: no ensino pre-escolat o atendimento as normas -contides na Instrugao Normative nfl 2?/ '83/SEEr e no ensino de IB grau - o prescrito na Resolugao nS 39/76/EEE. Artigo 40 -Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao. '. * 2 - Tesouro do Estado, equivalente a .. 30% ( trinta por cento ) de contrapartida, cortespondente a CR$ 2.139.096.000,00 ( Dois bilhoes, cento e trinta e nove milhoes e noventa e seis mil cruzeirosV nao incidindo, portanto, sobre os re cursos consignados no Orcamento ' GeraT da Uniao para esta Unidade Federada. • 0 Secretario de Estado de Planejamento e Coordenacao Geral, no uso de suas atribuicoes legais, -RESOLVE: de Revogar a Instrucao Normativa n° 001/92 de 21.02.92, que estabelece Normas e Rotinas para aplfcacao do FADEM — Fundo de Apoio e Desenvolvimento dos Municlpios. Publicada, Cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento e CoordenaQao Geral, em 20 de maio de 1.992. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA Secretario de Estado de Planejamento e CoordenaQao Geral CONSELHO ESTADUAL DE COORDENACAO DAS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO ELETRCNICO DE DADOS — CEPEL r Registrada unico - Referidos recursos estao delinea dos em 07 ( sete ) projetos, assim discriminados: - Publicada C U M P RA j • * .* % PORTARIA Nv 043/92 -•>• \ SE 1 - Educagao Pre-Escolar, no valor de CR$ 2.434.792.000,00 ( Dois bilhoes, quatro centos e trinta e quatro milhoes e sete centos e noventa e dois mil cruzeiros); Cuiabaf"'10 de abril de 1992. m 2 - Educacao de Jovens e Adultos, no valor de CR$ 572.188.000,00- ( Quinhentos e "se ,tenta.e dois milhoes e cento e oitenta e.oito mil cruzeiros ) ; v ^\ RESOLUCAO nho de Educagao . CR? 3 - Educacao Especial, no valor de 1.275'V334.000,00 { Hum bilhao, duzentos e eetenta e cinco milhoes.e trezentos e trinta'e quatro mil cruzeiros ) ; «•' '# » t a 4 - Eris^po Medio,no valor de CR* 1.429.584.000,00 < H.upi. bilhao, quatrocentos e vinte e no ve mi'ihoes e quinhentos e oitenta e qua tro mil cruzeiros ) ; Anexo Unico da Portaria nB 069/92 5 - Erradicacao do Analfabetismo, no valor de CR$ 310.000.000,00 < Trezentos e dez milhoes de cruzeiros ) ; I 01. 02. 0>. 04. 05. 06. 07. 08. * 09. 10. —} w 11. 12. 13. EMPG CMPG CMPG CMPG CMPG CMPG CMPG CMPG CMPC CMPG CMPG CMPG CMPG "Condido Mariano da Silva Rondon" - fundamental I a IV. "Ezequiel Pompeu da Siquelra" - Fundamental I a VIZI "Maria Tomich Monteiro da Silva" - fundamental I a IV "Guilhermina de Flguelredo" - Fundamental I a IV "Maria da Gloria de Souze" - Fundamental I a VIII : "Silvino Leite de Arruda" - Fundamental I a VIII . "Maria Dimplne l_obo Duarte" 7 Fundamental I a VIII "Francisco Pedroeo da Silva" - Fundamental I a VIII "A.lzira Valadares" - Fundamental I a VIII "Agostinho Colli" - Fundamental I a VIII "Oelmira Monteiro de Figueifedo" - Fundamental I a' VIII "Orlando Nigro" - Fundamental I "a VIII "Filogonio Correa" - Fundamental I •&• vil.I • m 6 - Universalizacao do Ensino, no valor de CR$ 590.000:000,00 ( Quinhentos e n o v e n ta milhoes de cruzeiros ) ; H . ' • • • ' ' • . 14. EMPG "Hello Souza Vieira" - Fundamental I a IV 1 5 . CMPG VRanulpho Paes de Barros*' - Fundamental • I a VIII 1 6 . CMPG "Tancredo de Almeida Neves" - Fundamental I a VIII * t . RESOLUCAO NP 002/92 \ * no .valor de CR$ 7 - Ensino Fundamental, 10.388.102.000,00 ( Dez bilhoes, trezen tos e oitenta e oito milhoes e cento e dois mil cruzeiros ) 4 , I »• 0 Presidente do Conselho Estadual de Coordenacao das Atividades de Processamento Eletrdnico de Dados — CEPEL, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto nP 1818, de 27.12.85 R E S O L V E : 1 — Desrfgnar a Sra. GENEROSA DA SILVA BAR: DI para ocupar o cargo de Secretaria Executiva do CEPEL; 2 — Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua assinatura. . CUMPRA-SE e PUBLTCA-SE. Cuiaba-MT, 18 de maio de 1592 ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA Presidente - CEPEL Artigo 20 -'A execugao, o controle e a avaliagao dos Projetos que integrant o presente Piano de Tr.abalho, referidod no^paragrafo unico do artigo 10, bem como' a apresentag.ao de contas dos recursos financeiros neles consignados, serao de responsabilidade do or gao propri'o da Secretaria de Estado de Educagao,nos termos ..da 'legislagao vigente; cabendo, no que se re fere a execugao pedagogica, Relatorio Avaliativo a este CEE. Artigo 30 - Revogam-se as disposigoes em contrario. w • 1 7 . CMPG "Terezo Lobo" - Fundamental I a V I I I • Conselho Estadual de Educagao de Mato Grosso', das Sessoes, em Cuiaba, 12 de maio de 1992. m 1 1 . m t m 4 i 1 8 . .'CMPG " F r a n c i e v a l de B r i t o " - Fundamental I a V I I I -Vi*. . '' m . O Presidente do Conselho Estadual de Coordenacao das Atividades de Prccessamento Eletrdnico de Dados — CEPEL, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto nP 1818, de -27.12.85 • R E S O L V E : 1 — Exonerar o Tecnico FRANCISCO CARLOS XAVIER do cargo de Secretario Executivo dr. CEPEL; 2 — Esta Resolucao entrara em vigor n^ data de sua assinatura. CUMPRA-SE o PUBLICA-SE. Cuiaba-MT, 18 de maio de 199? ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA . Presidente - CEPEL .'. Prof.Oeualdo Secretario de Nv 001/92 m Sala w . EMPG " D e e c e l i n o Jose R e i n e r s " - Fundamental I a 11/ RESOLUCAO NP 003/92 • m m • •; '20. 70. CMPG VCarnqralda Fontea" - Fundamental I a IV 21. CMPG "Elza Luiza Csteves" - Fundamental I a VIII 'J. * " » 22. EMPG "Rita Caldas Castrillon" - Fundamental 1 a VIII. •' i a s Gomes de Almeida Presidente Fi HOMOLOGO: (*) PORTARIA N f i 5 . 5 4 3 / 9 1 * m i m O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACJfo E CU1/TIIRA no U S o d a s a t r i b u i 5 o e s que l h e c o n f e r e o a r t i g o ™ : Prof Osvaldo Secretario inho ducagao ' • ™ S w S r W , d C P ^ ° D e c r e t o n S 1 . 2 1 4 . d e 05 de l e v e r e i r o d e 1 9 8 5 ^ e com b a s e n a s R e s o l u 9 o e s n* 3 9 / 7 6 e 1 3 4 / l t ambas d o CEE e a i n d a . o u v i d a a COTEC/SEC e f i n a l m e n t e S S t ° ^ "° Par6Cer 2 193 91 d " / ' ° n e Coni:!h o Ei PORTARIA NO 00 6/92/CEE 0 Presidente do Conselho Estadual de Coordenacao das Atividades de Processamento Eletrdnico de Dados CEPEJv-rio uso das atribuigoes que lhe confere o Decn n° 1818, de 27.12.8S R E S O L V E : 1 — Designar os T^cnicos abaixo, para compor a Comissao Tecnica Perpianente do CEPEL CARLOS ROBERTO GARCIA BARAN IBRAIM DE SOUZA REZENDE ODENTR THERI2CTANO DE BARROS JORGE LUIS DE OLIVEIRA BRUNO 2 Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua assinatura. CUMPRA-SE e PUBLICA-SE. Cuiaba-MT 18 de maio de 1992 ANTONIO EUGfiNIO BFLLUCA Presidente - CEPEL CENTRG DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MAIO GROSSO O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MA TO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, R E S O L V E 4 *'V1'. :; ." i -*-*y v J— - w i i w u e r r e c o n n e c i m e n t o a o EstAho l e c i n r e n t o d e E n s i n o EEPSG "Sao F r a n c i s c o d e A s s i s " ^ 1 ai-ado no m u n i c i p i o d e A r i p u a n 5 , m a n t i d o p e l o E f t a d o ' p a r f ^ n . s t r a r o e n s . n o d e 2* Grau - A v i x i l i a r d e C « ? S i l ! u £ 4 • * ' • Artigo 2» r » »^^*io , , a«*.„ _*.„ « " i ? Presente ato compreende o perio •do de 01.01.85 a tiZZL Z.'?*ra °3 e f e i t o s especificos T de certificacao e prosseguimentode estudos Arti 3B Esta Portari d H « sua o - publicacao. S?. ~ A >l de data a entra em vigor y AVISO DE LLCITACAO . TOMADA DE PRECOS N° 02/-92 R E S O L V Artigo lo - Incumbir a Secretaria Geral do Conselho Estadual de Educagao, atraves da Divisao Tecnica, a proceder a analise e aprovagao de Regimento Escolar e Emendas ao Regimento ja aprovado, procedentes das Escolas da rede particular de ensino, ate ulterior deliberagao. na Artigo 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada .a disposigao contida na Portaria no 001/92/CEE. Registrada Publicada C U M P R A - S E Cuiaba, 05 de setembro de 1991. Registrada . Publicada C U M P R A - S E Cuiaba, 18 de maio de 1992 * Republique-se p Prof, Osvaldo Secretario de saido incorreta dfcirinho e Cultura as Gomes Presidente 1); PARA AQUISICAQ DE 02 VEfCULOS SENDO 01 . = TIPO PASSEIO PARA 4 PASSAGEIROS E 01 MISTO (PASSEIO/UTILITARIO) PARA 9 PASSAGEIROS. O Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT, torna publico que se acrm aberta a Licitagao acima referida nos Termos do Decreto-Lei Federal nP 2300/86 e suas alteraQoes. Os interessados poderao conhecer. na Integra o Edital e os demais elementos da presente TOMADA DE PRECOS. na sede. desta Empresa situada no CPA - Palacio Paiaguas — Bloco GPC —' CEPROMAT. Cuiaba 21 de maio de 1992 EMILIA DA CRUZ DIAS Pres. Comissao Perm, de Lidtacao Visto: EVARLSTO ROBERTO VIEIRA CRUZ Diretor Presidente do CEPROMAT 3 1 V * s fc t> DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA 14 JUSTIC SALA Secretario: Oscar C6sar Rlbelro Travassos • \ 26 DE MAIO DE t 992 4 INSCRIC6ES NUMERO 16 01.02.00603-2 A 01 .02.00642-3 17 01.02.00643-1 A 01.02.00682-2 18 01.02.00683-0 A 0i.02.00722-5 19 01 .02.00723-3 'A 01.02.00762-4 20 01.02.00763-2 *A 01.02.00802-7 2i 01.02.00803-5 A 01.02.00842-6 01.02.00843-4 A 01.02.00882-5 23 01.02.00883-3 'A 01.02.00922-8 24 01.02.00923-6 A 0i.02.00962-7 01.02.00963-5 'A 01.02.01002-1 26 01.02.01003-0 'A 01.02.01042-0 27 01 .02.01043-9 *A 01.02.01082-0 28 01.02.01083-8 'A 01.02.01122-2 01.02.01123-0 A 01.02.01162-1 30 01 .02.01163-0 'A 01.02.01202-4 31 01.02.01203-2 A 01.02.01242-3 32 01 .02.01243-1 'A 01.02.01282-2 33 01.02.01283-0 A 01 .02.01322-5 ACADEMIA DE POLICIA ClViu EDITAL COMPLEMENTAR No. 007/ 92/ACADEPOL/SEJUS/MT - •4 ^- > 4.-+I- De ordem do Secretario de Estado de Justica do Estado de Mato Grosso, o Diretor da Academia jJe Policia Civil, no uso de suas atribuicoes regimentals, torna publico que a Prova Escrita do Concurso Publico, para os cargos de: ESCRIV30 DE POLICIA e AGENTE POLICIAL do Grupo Policia Civil, sera' realizado no dia 07 de junho de i.992, com inicio as 08 horas. de acordo com as condicoes e escala a seguir: I - C0ND1C6ES: Os Candidatos deverao comparecer aos locais de prova as 07 horas, mufiidos do Cartao de Inscricoes e de docunento original de Identidade com fotografia e fe publica em todo o Territorio Nacional, caneta esferografica "azul ou preta" para preenchimento do Cartao resposta. II - Os portoes impreterivelmente, 'as 08 horas. 4 w< dos locais de provas serao fechados, III - Apos o horario estabelecido, nao sera' a entrada de candidatos nos locais de Provas. permitido 34 IV - i 01.02.01323-3 A 01.02.01362-4 01.02.01363-2 'A 01.02.01402-7 0 NSo sera' per'mitida consulta de qualquer especie. V - NSo chamada para as provas, havera', sob qualquer pretexto, segunda AGENTE POLICIAL VI - ESCALA: Local de Prova: Escola Estadual de I e II Graus "Antonio Cesario de Figueiredo Neto". Endereco: Travessa Frei Ambrosio S/N - Bairro Bandeirantes. Locais de Provas ESCRIVS0 DE POLICIA Local de Prova: Escola Estadual de I e II Graus Endereco: Praca General Mallet - No. 150 - Bairro 'Liceu Cuiabano". Centro. SALA SALA INSCRIC6ES NUMERO 01 01.02.01403-5 A 01.02.01439-6 02 01 .02.01440-0 'A 01.02.01475-2 01.01.00050-2 03 01.02.01476-0 'A 01.02.01511-2 INSCRICSES NUMERO 01 01.01.00001-4 02 01.01.00051-0 01.01.00100-2 04 01.02.01512-0 'A 01.02.01548-1 03 01.01.00101-0 fll.01.00150-9 0 01.02.01549-0 A 01.02.01585-6 04 01.01.00151-7 A 01.01.00201-7 06 01.02.01586-4 0! 01.01.00202-5 A 01.01.00251-3 07 01.02.01624-0 06 01.01.00252-1 'A 01.01.00301-3 08 01.02.01660-7 07 01.01.00302-1 'A 01.01.00351-0 09 01 .02.01696-;8 A 01.02.01732-8 08 01.01.00352-8 A 01.01.00401-0 10 01 .02.01733-6 A 01.02.01768-9 09 01.01.00402-8 A 01.01.00451-6 11 01.02.01769-7 'A 01.02.01804-9 10 01.01.00452-4 A 01.01.00501-6 12 01.02.01805-7 'A 01.02.01841-3 11 01.01.00502-4 A 01.01.00551-2 13 01.02.01842-1 A 01.02.01877-4 12 01.01.00552-0 01.01.00601-2 14 01,02.01878-2 'A 01.02.01913-4 13 01.01.00602-0 01.01.00651-9 14 01.01.00652-7 01.01.00701-9 15 'A o dm 01.01.00702-7 16 SALA INSCRICSES NUMERO 01 02 03 01.02.01659-3 01.02.01695-0 INSCRICSES NUMERO 01.02.01914-2 A 01.02.01949-5 16 01.02.01950-9 A 01.02.01985-1 17 01.02.01986-0 A 01.02.02022-1 18 01.02.02023-0 A 01 .02.02056-6 19 01.02.02057-4 A 01.02.02089-2 20 01 .02.02090-6 A 01.02.02122-8 21 01.02.02123-6 A 01.02,02155-4 01.02.02156-2 *A 01 02.0E188-0 01.02.02222-4 01.01.00743-4 °cal de Prova: Escola Estadual de I e II Graus Endereco: Rua Desembargador Olegario de Barros - SALA A m AGENTE POLICIAL "Presidente Medice". S/N - Bairro Araes. 01.02.01623-2 01.01.00726-4 01.01.00727-2 L 4 01.02.00001-8 A 01.02.00040-9 01.02.00041-7 A 01.02.00080-8 23 01.02.02189-9 A 01.02.00081-6 A 01.02.00120-0 24 01.02.02223-2 A 04 01.02.00121-9 A 01.02.00160-0 0 01.02.00161-8 A 01.02.00201-0 06 0i.02.00202r9 A 01.02.00241-0 07 eos3 3 01.02.00242-ff °^ A T- 01.02.00281-9 08 01.02.00282-7 A 0i.02;O0321-i 09 01.02.00322-0 'A 01.02.00361-0 10 0Jt .02..00362-9 A 01.02.00401-3 11 01.02.00402-i A 01.02.00441-2 12 01.02.00442-0 A 01.02.00482-0 13 01.02.0048: 9 A 01.02.00522-2 01.02.02331-0 fr 4.^, 14 V 01.02.00523~» 'A 01.02.00562-1 01.02.00563-0 A 01.02.00602-4 N^> 4 a * Cuiaba', 22 de maio de 1.992 DE ACORDO: Des. Oscar C Secretario 4 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 26 DE MAIO DE 1992 PAGINA 15 SECRETARIA DE JUSTIQA EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 3 / 9 1 EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 8 / 9 1 . SECRETARIA ESPfiCIE : C o n v e n i o nS 0 8 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e . a SECRETARIA DE JUSTIQA e o DE DEPARTAMENTO^DE OBRAS PUBLICAS com a I n t e r v i n i e n c i a da SECRETARIA OBRAS E SERVIGOS PtiBLICOS e d o GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAgAO ' 'ARTAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E 1 PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO ESTADO t DO ESTADO. Re DO OBJETO = O o b j e t i v o d o C o n v e n i o e a e x e c u g a o d o s S e r v i c e s de OBJETO : O o b j e t i v o d o Corfvenio' e a- t r a n s f e r e n c e s d e e x e c u g a o d o s v i c o s d e Reforma d o P o s t o d e P o l i c i a d e P e d r a ser forma e A m p i i a g a o da DELEGACIA MUNICIPAL - CADEIA TIPO I - EM Preta. DO BUGRES-MT. DO VALOR : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o s a o da or dem d e CR$ 3 . 8 6 6 . 5 2 7 , 0 0 ( T R f i S MILHOES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS QUINHENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS ) . DA ORIGEM DOS RECURSOS : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da v e r b a 00 FONTE 0 0 - Emperiho n* 307 d e 18 d e j i i l h o d e MIL CR$ 3 . 7 6 7 . 6 8 1 , 8 0 ( TRfiS MILHOES , SETECE1TTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E HUM CRUZEIROS E OITENTA CENTA70S ) . 3132 - DA ORIGEM DQS RECURSOS = As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da Projeto Atividade : 06.30.021.2115.000 - 3132.00.00 nizagao e C o n t r o l e do Sistema ) d i a s podendo Manutengao,Orga- Penitenciario. DO PRAZO : O p r a z o da e x e c u g a o e d e 90 ( N o v e n t a 1.991 ou s e j a ) dias a contar da ser 2 9 / 0 9 / 1 . 9 9 1 a 2 3 / 1 2 / 1 . 9 9 1 podendo p r o r r o g a d o m e d i a n t e TfiRMO AUtTIVO. ASSINAM' : ANTONIO MARTINES PEREZ - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D . O . P . , CLEBER ROBERTO LEMES SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIGOS PtfBLrCOS E JULIETA BENEDITA ' BORGES POZETTI - SECRETARIA CHEFE DO GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO ESTADO DE MATO-GROSSO. ASSINADO : Em 29 de agosto de 1.991 ASSINAM : ADV*. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTA DO DA JUSTICA - ENG2. SfiRGIO NAVARRO VTEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P ENGS. ZANETE FERRfilRA CARDINAL - SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PtfBLICAS - ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SECRETARIO DE ES TADO DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO. , EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 1 / 9 1 . EXTRATQ DO CONVfiNIO. NS 014/91 ESPfiCIE . CONVfiNIO n« 011/91 Celebrado entre a SECRETARIA DE JUSTICA E O DEPARTAMENTO DE OBRAS PdBLICAS DO ESTADO com a Interviniencia da SE CRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTS E OBRAS P0BLICAS e do GABINETE DE PLA NEJAMENTQ E COORDENACAO DO ESTADO. OBJETO : O objetivo do Convenio n* 011/91 e a execugao dos servi Reforma do Imove1 aituado a Rua 97 ns 810 Boa-Esperanga onde fun a DELEGACIA DISTRITAL de propriedade de ANTONIA LEONARDA MARTINS OLIVEIRA. ESPECIE: Convenio n« 014/91 celebrado entre a Secretaria de Justiga e o Departamento de Obras Publicas do Estado com a interviniencia da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas e do Gabi nete de Planejamento e Coordenagao do Estado. OBJETO: O objetivo do Convenio 014/91 e a execugao dos servigos de Reforma da Delegacia de Costume e da Defesa do Consumidor em Cuiaba Mt, situado a Avenida Ipiranga 121 de propriedade o Senhor ANGELO AUGUSTO DE SOUZA DE • DOS RECURSOS : Os recursos necessarios a execugao deste Convenio sao da ordem de CR$ 1.500.000,00 ( HUM MILHAo, E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) sujeito a alteracao mediante Ter mo Aditivo. DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da s e g u i n t e v e r b a : P r o j e t o Atividade : 06.30.021*2115,000 - 3132.00.00 M a n u t e n g a o e O r g a n i z a g a o e C o n t r o l e do S i s t e m a P e n i t e n c i a r i o , Empenho n s 1058 d e 0 1 . 0 8 . 9 1 . DO PRAZO : O p r a z o d e e x e c u g a o s e r a d e 90 ( n o v e n t a d a t a da a s s i n a t u r a * ASSINADO : Em 31 d e j u l h o . d e verba: ser d a t a da a s s i n a t u r a ASSINADO : Em 18 d e j u l h o d e de DO VALOR = O v a l o r p a r a a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o s a o da ordem 1.991. PRAZO : O p r a z o da e x e c u g a o s e r a d e 90 ( n o v e n t a • r r o a a d o m e d i a n t e TfiRMO ADITIVO. • BARRA • ft DO VALOR: O recurso necess'ario a execugao deste Convenio e da ordem TRfiS HUM MILHAO E SETECENTOS E CINQUENTA E OITOCENTOS mediante Termo Aditivo. DA VERBA: As despesas correrao pela verba. • Projetos Atividade- 00.30.021.2115.000.3132.00.00 Manutengao organizagao e controle do Sistema Penitenciario ) d i a s a c o n t a r da DO PRAZO: O prazo da execugao sera de 90 (Noventa) dias, a da. data da assinatura do Convenio,podendo ser prorrogado te Termo Aditivo. 1.991. 4 ASSINAM : ADV. ANTONIO MARTINES PERES - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTI £A , £NG». SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR TlSCNICO DO D.O.P.,ENGS. ZA NETE FERREIRA'CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSPORTS E OBRAS PtfBLICAS ECON. JULIETA BENEDITA BORGES POZETTI - SECRETARIA CHEFE DO GAB. PLANE JAMENTO E COORDENACAO DO ESTADO DE MATO-GROSSO. ^.^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^p ^_^^ contar median- w ASSINADO: Em 29 de agosto de 1.991 Estado de TRAVASSOS Justiga,EngS SERGIO NAVARRO VIEIRA-Diretor Geral do D.O.P. Eng* ZANE Pu Obras FERREIRA CARDINAL EXTRATQ DO CONVfiNIO N& 012/91 Plane ANTONIO EUGENIO jamento e Coordenagao ESPfiCIE : Convenio ns 012/91 , Celebrado entre a SECRETARIA 1 ESTADO e o DEPARTAMENTO DE OBRAS P0BLICAS DO ESTADO bom a Interviniencia da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS e O GABINETE DE PLANEJAMENTO. OBJETO : 0 objetivo do Convenio e a execugao dos servigos de Reforma predio onde funcionava o JUIZADO DE MENORES sito a Rua Comandante ns 1931 de propriedade da Senhora MARIA DE LOURDES. COSTA CAMPOS. w do m QUA . DA ORIGEM DOS RECURSOS" : Os recursos necessarios a execugao deste . • n i o s a o o r i u n ' d o s da v e r b a : P r o j e t o A t i v i d a d e t a r da d a t a da a s s i n a t u r a d o C o n v e n i o ou s e j a s e r p r o r r o g a d o m e d i a n t e Termo A d i t i v o . • DO. OBJETO: O objetivo do presente Convenio e a execugao dos servigos de Reforma do imovel onde funcionou a Delegacia de Estelionato Av. Brasil 1063-Cba Mt de propriedade do Senhor JOSfi MACIEL MONTEIRO. Conve • 06130.021.2113.000-3132-00.00 DO PRAZO : O . p r a z o da e x e c u g a o d o C o n v e n i o e d e 90 ( n o v e n t a ESPECIE: C o n v e n i o n s 0 1 5 / 9 1 c e l e b r a d o e n t r e a S e c r e t a r i a d e J u s t i g a . d e Mato-Grosso e o D e p a r t a m e n t o de Obras P u b l i c a s do E s t a d o de M a t o - G r o s s o com a i n t e r v i n i e n c i a da S e c r e t a r i a d e E s t a d o d e T r a n s p o r t e s e O b r a s Pu b l i c a s de Mato-Grosso e do Gabinete de Planejamento e Coordenagao do E s t a d o d e Mato G r o s s o . TRfiS CENTOS E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS TORZE CENTAVOS ). EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 5 / 9 1 ' ) d i a s a con DOS RECURSOS: O recursos hecessario a execugao deste Convenio e dem de CR$ 2.745.831.00 { DOIS MILHOES SETECENTOS E QUARENTA E MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS). da or CINCO 2 9 . 0 9 . 9 1 a 2 8 . 1 2 . 9 1 podendo i • • a ASSINADO: Em 29 de agosto de 1.991 ASSINAM :• ADV. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA , ENGS. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P. , ENGS. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS Ptf BLICAS , ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO. m I DA VERBA: as despesas correrao por conta da verba: Projeto Atividade- 09.30.021.2115.000-3132.00.00 Manutengao e Organizagao e Controle- Sistema Penitenciario. da DO PRAZO: O prazo da execugao sera de 90 (Noventa) dias, a contar mediante data da assinatura deste Convenio, podendo ser prorrogado Termo Aditivo. i A fe DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA 16 26 DE MAIO DE 1 992 * DO PRAZO : O prazo da execugao sera de 90 ( noventa ) dias compreendendo o periodo de 24.09.1,991 a 23-12.1.991. ASSINADO: Em. 29 de agosto de 1.991 • ASSINAM: Adv. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - S e c r e t a r i o de E s t a d o de J u s t i g a , E n g s SERGIO NAVARRO VTEIRA D i r e t o r G e r a l d o D . O . P . Engs ZANETE FERF£JRA CARDXNAL-Secretario d e E s t a d o d e T r a ' n s p o r t e Obras Publicas, Engs ANiTQNIO EUGENIO BELLUCA S e c r e t a r i o d e :> E s t a d o d e P l a n e j a m e n t o e . y Coorcienag^o* Cj BCTRATO DO CONVfiNIO N* » fl3.fi/91 I ESPfiCIE : C o n v e n i o ns 0 1 6 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e - a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSINADO : 13m 24 de setembro de 1.991. ASSINAM : DR. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA , ENGS. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P. , ENG2 ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSPORTES PUBLICAS ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE DE PLANEJAMENTO COORDENACAO DO ESTADO. E A SECRETARIA DE FAZENDA. EXTRATO +m OBJETO : O o b j e t i v o do Convenio ns 016/91 e a colaboragao de s e r v i gos a t r a v e s do q u a l a SECRETARIA DE JUSTICA colocara P o l i c i a i s M i l i t a res, i n t e g r a n t e s do seu quadro, a d i s p o s i g a o da S e c r e t a r i a - d e Fazenda para p r e s t a g a o de s e r v i g o s em s e t o r e s , h o r a r i o s e formas determinadas pela SEFAZ-MT. DEPARTAMENTO viencia da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS e GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO. DOS RECURSOS : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a ^eragugao do p r e s e n t e Convenio s e r a o p r o v e n i e n t e s da dotagao especifica.jcjejQCada 6 r g a o . DO OBJETO : O presente Convenio tern por objetivo a execugao dos orma da DELEGACIA DISTRITAL DO BAIRRO SANTA DO ti JUSTICA DO :om a inter do ser em Cuiaba-MT. £\.<r DOS APITAMENTOS : Este Convenio podera ser aditado ou alterado a qua^ quer tempo mediante a s s e n t i m e n t o de amba3 as p a r t e s i n t e r e s s a d a s . ^^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^^.*^ft^^^^^ft^^^ft^^^^^^^^^^^^^^^^^^ DOS RECURSOS : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o da. ordem d e CR$ 1 . 8 2 0 . 6 4 2 , 0 0 ( HUM MILHAO , OITOCENTOS E VINTE MIL anos DO PRAZO : O prazo de validade deste Convenio e de 02 ( Dois ) prorrogaveis por igual periodo, se de interesse das partes, a contar ' da data de sua assinatura. SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS ) S u j e i t o s a alteragao sao E median- t e TfiRMO ADITIVO. 4 DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da s e g u i n t e v e r b a : P r o j e t o A t i v i d a d e : 0 6 . 3 0 . 0 2 1 . 2 1 1 5 , 0 0 0 - 3132 - 00 - 00 ASSINADO : Em 09 de setembro de 1.991. w SECRETARIO DE ESTADO ASSINAil Manutengao e Organizagao e Controle do Sistema Peniterrciario. HUMBERTO CAMILO RODOVALHO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA EXTRATQ DO CONVfiNIO " ^ 15 DO PRAZO : O prazo de execugao' sera de 90 ( noventa ) dias a contar • da data da assinatura ou seja 24 de setembro de 1.991 a 23 de dezem bro de 1.991, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. 017/91 . ESPfiCIE : Convenio ns 017/91 Celebrado entre a SECRETARIA DE JUSTICA e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO com a Interviniencia da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PtiBLICAS e do GABINETE • DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO. ASSINADO : Em 24 de setembro de 1.991. ASSINAM : DR. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO ' DA JUSTICA, ENGS. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P. ft * . DO OBJETO : 0 C o n v e n i o n s 0 1 7 / 9 1 tern p o r o b j e t i v o a e x e c u g a o d o s v i g o s d e Reforma d o P r e s i d i o T i p o C a d e i a da Conarca na C i d a d e d e l a B e l a da S a n t i s s i m a T r i n d a d e - M T . ser Vi ENGS. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSP. OBRAS BLICAS , ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO. Ptf DE 0 EXTRATQ DO OONVtoflO Nl 020/91. RECURSOS da ordem d e CR$ 4 . 0 2 0 . 4 3 9 , 3 0 ( QUATRO MILHOES , VINTE MIL, QUATROCEN OITENTA E NOVE CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS • d i a n t e TfiRMO ADITIVO. tos a altera DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a d a v e r b a : Projeto Atividade: 06.30.021.2115.000.3132-00-00. M a n u t e n g a o , O r g a n i z a g a o C o n t r o l e do S i s t e m a P e n i tenciario. E»ftCX> : Convenio n« 020/91 celebrado entre a Secretaria de Jus tiga e o Departamento de Obras Publicas com a intervinencia da Secretaria de Estado de Transporte e Oliras Publicas e do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo ' do Governo do Estado. BO OBJETO : O presente Convenio tern por objetivo a execugao dos servigos de Reforma da Delegacia Municipal de vArzea Grande/MT. • B DO PRAZO : O p r a z o da e x e c u g a o s e r a d e 93, ( n o v e n t a ) dia3 a da d a t a da a s s i n a t u r a d o C o n v e n i o , ' p o d e n d o s e r p r o r r o g a d o Termo A d i t i v o . ASSINADO ASSINAM Em C u i a b a , 16 d e S e t e m b r o d e contar t • mediante' S RECURSOS : Os recursos necessarios a execugSo deste Convenio sSo da ordem de CR$ 1.375.030,00 (hum milhSo trezentos e setenta e cinco mil e trinta cruzeiros).. IAS VSRBAS : As despesas correrSo por conta da seguinte verba: Projeto Atividade: 06.30.021.2115.000 - 3132.00-00 - Manuteng3o OrganizagSo e Controle do Sistema Peniten ci&rio. 1.991. SECRET ARI 0 • RETOR GERAL ENGS. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSPORTES ' OBRAS P0BLICAS - ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABI NETE DE PLANEJAilENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO. 60 >RA20 : O prazo de execugSo sera" de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura ou seja no periodo de 24 de setembro de 1.991 ou 23 de dezembro de 1.991, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 8 / 9 1 ft SECRETARIA ESPfiCIE DEPARTAMENTO CRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e OBRAS:,##BLICAS e do GABINETE DE PLA NEJAMENTO E COORDENACAO. DO OBJETO : O presente Convenio tern por o b j e t i v o a execugao dos ser vi a c i a de P o l i c i a do B a i r r o Santa I s a b e l em gos de Reforma da Cuia ba-MT de propriedade da Associagao de Moradores do Jardim Santa Isabel, conforme Contrato de Comodato firmado em 24/05/90, o qual passa a fazer parte integrante do presente Convenio independente de transcrigao. 4 A>«in*do: Em 24 de setembro de 1.991. A«ain*m : Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretario de Esta do de justiga, Eng«. SERGIO NAVARRO VIEIRA - Diretor • Geral do DOP, Eng«. ZANETE FERREIRA CARDINAL - Sec ret A rio de Estado de Transporte Obras Publicas, Eng°-. AN TO NIO EUG&1IO BELLUCA - Secretario Chefe do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado. BCTRAT0 * DOS RECURSOS : Os recursos necessarios a exequgao deste Convenio • • sao * da ordem d e CR$ 3 . 0 0 2 . 1 9 2 , 0 0 ( TRfiS MILHOES, DOIS MIL E CENTO E NOVEN TA E DOIS CRUZEIROS ) s u j e i t o a a l t e r a g a o i g s d i a n t e TfiRMO ADITIVO. * CONVtelO Nl 021/91. S3PiCXI : Convenio n« 021/91 que entre si celebram a Secretaria de Justiga e o Departamento de Obras Publicas com a intervinencia da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Publicas e do Gabinete de Planejamento e Coorde nacSo do Governo do Estado. • DA VERBA As despesas correrao por conta da seguinte verba: Projeto Atividade = 06.30.021.21*5^000 - 3132 - 00 - 00 Manutengao Organizagao e Controle do Sistema Penitenciario OBJETO : O presente Convenio tern por objetivo a execucSo dos servicos da- Reforms da Delegacia Distrital do Carumbe Cuiaba-MT; 4 Vi-.. i k i I DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO feROSSO 26 DE MAIO DE 1992 PAGINA 17 ZANETE FERREIRA CARDINAL t * S RBCURflOS t Os recursos necessarios a execugSo deste Convenio sSo da ordem de CR$ 2*6334&03,00 (dois milhoes e seiscentos e trinta e tres mil, oitocentos e tres cru zeiros). • t a r i o de E s t a d o de T r a n s p o r t e s Obras P u b l i c a s , Eng* AN TONIO EUGfrllO BELLUCA - S e c r e t i r i o Chefe do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado, F • • EXTRATO DO CONVfiNIO NS 0 2 4 / 9 1 - OX V1A1A : As despesas correrSo por conta da seguinte verba: - Projeto Atividade: - 06.30.021.'2115.000 - 3132*00-00 - ManutengSo e OrganizagSo e Controle do Sistema Peni tenciirio. » • ESPfiCIE : C o n v e n i o r>2 0 2 4 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e a SECRETARIA DE JUSTigA E 0 DEPARTAI1ENT0 DE OfeRAS PUBLICAS com a I n t e r v i n i e n c i a SECRETA RIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PtiBLICAS e d o GABINETE DE PL.ANE JAJIENTO E COORDENAgAO DO GOVERNO DO ESTADO. PRAZO t O prazo da execugSo deste Convenio seri de 90 (noven ta) dias a contar da data de assinatura do Convenio , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo* : O p r e s e n t e C o n v e n i o tern p o r o b j e t i v o a s x e c u g a o d o s DO v i g o s d e Reforma da CADEIA DE O0MARCA EM A R E N A P O L I S - M T . ser RECURSOS : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s -a e x e c u g a o d e s t e Convenio s a o da ordem d e CR$ 2 . 9 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ( DOIS MILHOES E NOVECENTOS E CIN Aaalnado : Em 03 de outubro de 1.991. Afilnam t Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretirio de Es tado de Justica, Eng» SERGIO NAVARRO VIEIRA - Diretor Geral do DOP, Engs ZANETE FERREIRA CARDINAL - Secretario de Estado de.Transportes Obras Publicas, Eng* . ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA, Secretirio Chefe do Gabinete de planejamento e CoordenagSo do Governo de Mato Gros so, BITOATO da QUENTA DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o . p e l a v e r b a : P r o j e t o A t i v i d a d e : 0 6 . 3 0 . 0 2 1 . 2 1 1 5 . 0 0 0 - 3132-00 00. Manutengao , Organizagao e C o n t r o l e do Sistema Peni tenciario. DO PRAZO : o'prazo da execugao sera de 90 ( noventa ) dias a contar' da data da assinatura deste Convenio, podendo ser prorrogado median COWVtelO Nt 22/91 • • t e TfiRMO ADITIVO. SSPfcCII : Convenio n> 22/91 celebrado entre a Secretaria de Jus tiga e o Departamento de Obras Publicas com a intervi nencia da Secretaria de Transportes e Obras Publicas e do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado. ASSINADO : Em 2 3 de o u t u b r o de 1 . 9 9 1 . . • ASSINAM : DR. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA - ENG2. SERGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P. , ENG2. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC." DE ESTADO DE TRANSPORTES OBRAS PtfBLICAS . EN*G2. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAgSO DO GOVERNO DO ESTADO. • QUITO : 0 presente Convenio tern por objetivo execugSo dos servigos de REFORMA DA ACAD EMIA DE POLfCIA BAIRRO 0 PORTO em Cuiaba-MT. OOt RBCURfOB : Os recursos necessarios a execugSo deste Conve nio sSo de ordem de CR$ 2.258.712,00 (dois milhoes du zentos e cinquenta e oito mil e setecentos e doze cru zeiros)» EXTRATQ DO CONVtelO » • • DO PRAZO : O prazo de execugSo sera de 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do Convenio, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. ASSINADO : am 11 de outubro de 1.991. ASSINAM Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretario de Estado de Justiga, Engs. SERGIO NAVARRO VIEIRA - Dire tor Geral do D.O.P, Eng«. ZANETE FERREIRA CARDINAL Secretario de Estado de Transporte Obras Publicas , Eng* ANTONIO EUG&5I0 BELLUCA - Secretirio Chefe do Ga binete de Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado. KTAAT0 DO COHVtelO M» 21/91. 025/91 ESPECIE : Convenio n»" 0 2 5 / 9 1 c e l e b r a d o e n t r e a S e c r e t a r i a de J u s t i g a e o T r i b u n a l Regional E l e i t o r a l do Estado de Mato • DA VERBA : As despesas correrSo por conta de seguinte verba: Projeto atividade: 06,30.021.2115.000 - 3132-00-00 - ManutengSo OrganizagSo e Controle do Sistema Peni tenciario. i Grosso. . -, 'i OBJMTO s 0 presente Convenio tem por objetivo. O repasae fi nanceiro ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, para cobrir parte das despesas de alimentagSo, transporte e correio, as quais se farSo necessa em rios com a consults piebi#citAri* a se realizarem 03 de novembro de 1.992, OS RBCUR80S s Os recursos necessirios para a execugSo deste Con venio sSo de ordem de CR$ 5.000.000,00 (cinco milhoes de cruzeiros). • DA VERBA : As despesas correrSo por conta da seguinte verba: Fonte - 00 - Elemento Despesa - 3.132,00 M • DO PRAZO •: o presente instrumento tera a duragSo de 60 (sessen ta) dias ou seja 30 de outubro de 1.991 a 29/ de de zembro de 1.991 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. V W J C X E > Convenio n« 23/91 celebrado entre a Secretaria de Jus tiga e o Departamento de Obras Publicas do Estado com a intervinencia da Secretaria de Estado de Transpor tes e Obras Publicas e do Gabinete de PIanejamento e CoordenagSo do Governo do Estado. M ' DP OBJETO dos servigos de Reforma da Delegacia Distrital do CoxipoCuiabi-MT. 3 RECURSOS : Os recursos necessarios a execugSo deete Conve nio sSo da ordem de CR$ 1,859.390.00 (hum milhSo oi tocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa" cruzeiros), sujeitos alteragao mediante termo aditivo • DA VERBA : As despesas correrSo por conta da seguinte verba: Projeto Atividade: 06.30.021,2115.000 - 3132-00-00 - ManutengSo e OrganizagSo e Controle do Sistema Peni tenciario, "" • DO P M : 0 prazo de execugSo sera de 90 (noventa) dias, a con tar da data da assinatura do Convenio, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Aaainado: Em 11 de outubro de 1.991. Aaainam OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS le J u s t i g a , Engff, SERGIO NAVARRO I Aliinado: Em Cuiaba, 30 de outubro de 1.991. Aaatnam : Des. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretirio de Jus tiga, Des. ODILES FREITAS DE SOUZA - Presidente do E gregio Tribunal Regional Eleitoral/MT. EXTRATQ DO COyvfcNIO Kt 026/91 BSF&CIE : Convenio n* 026/91 celebrado entre a Secretaria de Jus tiga e a AssociagSo dos Moradores do Bairro Pascoal Ra mos com a interviniencia do Departamento de Obras. Pu blicas do Estado de Mato Grosso. • DO OBJETO : O p r e s e n t e Convenio tem p o r o b j e t i v o a execugSo dos s e r v i g o s de conclusSo da Reforma da D e l e g a c i a de P o l l e r a de P a s c o a l Ramos em Cuiaba-MT, w * • : B&ft PtjCWftOi O recur so necessirio a execugSo deste Convenio e da ordem de CR^ 5,387.363,50 (cinco milhoes, trezentos e oitenta e tres mil, trezentos e sessenta e tres cruzeiros e cinquenta centavos) , sujeitos a alteragSo mediante termo aditivo. • DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r S o por c o n t a da s e g u i n t e v e r b a : - Projeto Atividade: 06.30.021.2115.000 - 3132-00 - Fonte 00 - ManutengSo e OrganizagSo e Controle do Sistema Penitenciario^-- \ I i DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAGINA 18 -tMi ffit-.fJjAffi. s -HlA-* DE MATO GROSSO 26 DE MAIO DE 1 992 DO OBJETO : 0 o b j e t o d o p r e s e n t e C o n v e n i o e a c o n g r e g a g a o d e e s f o r g o s razo da ° P execugSo seri de 90 (noventa) dias ou seja no periodo de 02/12/91 a 01/03/92 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. de r e c u r s o s humanos 1 , m a t e r i a l e p r e s t a g a o de s e r v i g o s q u e a o p e r a c i q n a l i z a g a o do P r o g r a m a SINE / ' possiblitam' Seguro-Desemprego n e s t a localida de a t r a v e s d o P o s t o de a t e n d i m e n t o . &f5ftin&68: Em Cuiabi, 02 de dezembro de 1.991. t & • Aofti&VMfi t Adv. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - S e c r e t i r i o de S s t a d s d e J u s t i g a , EDMIR£0 BATISTA DE SOUZA - A s s o c i a gSo d p s K o r a d o r e s do B a i r r o P a s c o a l Ramos - Eng% • SER GIO NAVARRO* VIEIRA - D i r e t o r G e r a l do DOP DA OPERACIONALIDADE : A o p e r a c i o n a l i d a d e d o Programa SINE / SEGURO - DE SE:4PREGO no M u n i c i p i o de V a r z e a - G r a n d e , s e f a r a p e l a r e e s t r u t u r a g a o e m a n u t e n g a o da U n i d a d e O p e r a t i v a de i n t e r m e d i a g a o de mao de o b r a , a t e n d i m e n t o d o S e g u r o - Desemprego, e m i s s a o d e C a r t e i r a de t r a b a l h o e Previ d e n c i a S o c i a l e i n t e r m e d i a g a o de autonomos ( d i a r i s t a s )devendo p r e s t a r e s c l a r e c i m e n t o s ao t r a b a l h a d o r . EXTRATQ DO qONVfiNIO N? 0 2 7 / 9 1 ESPECIE: C o n v e n i o n2 0 2 7 / 9 1 c e l e b r a d o e n t r e a S e c r e t a r i a de Justiga d o E s t a d o d e Mato G r o s s o e o D e p a r t a m e n t o de Obras P u b l i c a s com a i n t e r v i n i e n c i a da S e c r e t a r i a d e E s t a d i ° d e T r a n s p o r t e s e O b r a s Pu b l i c a s e d o G a b i n e t e de P l a n e j a m e n t o e ^ S o o r d e n a g a o d o G o v e r n o . DO OBJITTO: O p r e s e n t e C o n v e n i o tem o b j e t i v o a e x e c u g a o d o s v i g o s de Reforma da P a r t e E l e t r i c a , h i d r a u l i c a e pinturas se£ das i n s t a l a g o e s da a l a a d m r n i s t r a t i v a d o i s B a t a l h a o R o d o v i a r i o , s i t o a Rua Rubens d e Mendonga s / n a n t i g a i n s t a l a g a o d o DNOS, • DOS RECURSOS: Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o sao da VECENTOS SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS d i a n t e Termo A d i t i v o . E SEIS CRUZEIROS) ,podendo s e r a l t e r a d o me DA VERBA: As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da Verba Projeto Atividade: 06.30.174.3002.00-3S32-00-04 FUNRESEC— P o l i c i a DO ATENDI MENTO : Conforme o r i e n t a g a o d o M i n i s t e r i o d o t r a b a l h o e Previ d e n c i a S o c i a l - INSS, o p o s t o de a t e n d i m e n t o d e V a r z e a - G r a n d e devera atender um nuraero medio m e n s a l d e t r a i e l h a d o r e s que j u s t i f i q u e a sua m a n u t e n g a o , c a b e n d o a S e c r e t a r i a d e J u s t i g a , a t r a v e s da C o o r d e n a g a o Es t a d u a l d o SINE/MT. p r o p o r a s u a e x p a n s a o ou e x t i n g a o da U n i d a d e de a t e n * • dime DO PRAZO : 6 presente Convenio tera a vigencia de 06 ( seis ) meses partir da data da assinatura, podendo ser feito Termo de Aditamento. ASSINATURA : Em Varzea-Grande -MT , 13 de dezembro de 1,99_1. NAM : ADV*. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA, CARLOS AUGUSTO DE ARRUDA GOMES - PREFEITO MUNICIPAL DE VAR •GRANDE COORDENADOR ENIO LUIZ CA^DART - SECRETARIO IND. COM. AGRICULTURA* • 4s Militar i •;•) EXTRATQ DO ADITIVO AO CONVfiNIO N2 012/91 DO PRAZO-* O p r a z o da e x e c u g a o s e r a d e 90 ( n o v e n t a ) d i a s , a contar da d a t a da a s s i n a t u r a do C o n v e n i o , p o d e n d o s e r p r o r r o g a d o mediante Termo A d i t i v o . ASSINADO: Em, Cuiaba 19 de d e z e m b r o d e SECRETARIA DEPARTAMENTO DE MATO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTS 1.991 lABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAgAo DO GOVERNO DO ESTADO ASSlNAM Dr OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS-Secretario de E s t a d o de J u s t i g a , E n g e SERGIO NAVARRO V I E I R A - D i r e t o r G e r a l do DOP- EngS ZANE TE FERREIRA CARDINAL-Sec de E s t a d o de T r a n s p o r t e Obras Publicas Enge ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA-Sec Chefe d o G a b i n e t e de P l a n e j a m e n t o e C o o r d e r ^ g a o d o Governo d o E s t a d o . EKTRAV0 DO S&PSCXB : Convenio n« 028/91 celebrado entre a Secretaria de Jus tiga e o Departamento de Obras Publicas com a interviniencia da Secretaria de Transportes e Obras Publicas * e do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado. DO OBJETO : O presente Convenio tem por objetivo a execugSo dos servigos de Reforma do Sistema Nacional de Emprego SINE, sltuado a Rua Pedro Celestino, esquina com Rua Campo-Crande-MT, *vt DO OBJETO : O presente Aditivo tem por objetivo a alteragao da Clausula Segunda - Dos Recursos destinados a Reforma do Predio onde funicionava o JUIZADO DE MENORES, sito a Rua Comandante Costa ne 1.951. DA RATIFICACAO : F i c a m r a t i f i c a d a s a s demais C l a u s u l a s do Convenio mi •cial. ASSINADO : Em 09 de outubro de 1,991. ASSINAM : ADV. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO D*> '. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL "DO D.O CARDINAL - SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES Ptf ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SECRETARIO CHEFE DO JAMEOTO E COORDENACAO DO GOVERNO •S RECURSOS 3 Os recursos neces&irios a execugSo deste Conve nio sSo da ordem de C R $ 24.697.546,00 (vinte e quatro milhoes oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta e seis cruzeiros)• EXTRATQ DO TfiRMO ADITIVO AO QONVfiNIO NS 0 1 8 / 9 1 . v _* ESPfiCIE : Termo A d i t i v o a o C o n v e n i o n^ 0 1 8 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e a SECRE TARIA DE JUSTigA e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS com a I n t e r v i n i e n C i * da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PCJBLICAS e d o GABI NETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO. • L DA VERBA : As despesas correrSo por^Tconta da verba: Projeto Atividade: 14.80.477.2117-00 - 3132-00-30 Recursos do Convenio n« 15/91 - SINE - Diretoria de RelagSo do Trabalho e Secretaria de Justiga DO PRAaQ : O prazo de execugSo seri de 90 (noventa) dias a cone tar da data da assinatura do Convenio no periodo de 19 de dezembro de 1.991 a 18 de margo de 1.992, pod en do ser prorrogado mediante termo aditivo. Aaainado : Em Cuiabi 19 de dezembro de 1,991, Aaalnwa £ Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretirio de * Justiga, Eng* SERGIO NAVARRO VIEIRA - Diretor Geral do DOP, Eng£ ZANETE FERREIRA CARDINAL - Secretirio de c Estado de Transportes ObraS Publicas, Eng" ANTONIO EU q GEtflO BELLUCA - SecretaJfo Chefe do Gabinete de Plane jamento e CoordenagSo do Governo- do Estado. 0 DO VALOR : Os recursos necessarios it execugao deste Aditivo sao da Ordem de CR$ 232.440,00 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MtL E QUATROCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS ), # DO OBJETO : O p r e s e n t e A d i t i v o tem p o r o b j e t i v o a l t e r a r a C l a u s u l a Se gunda.DOS RECURSOS, p a r a a e x e c u g a o d o s s e r v i g o s d e Reforma da DELEGA CIA DE POLICIA DO BAIRRO SANTA ISABEL, em C u i a b a - M T . d e p r o p r i e d a d e da A s s o c i a g a o d o s M o r a d o r e s d o J a r d i m S a n t a I s a b e l , c o n f o r m e d e Comodato f i r m a d o em 2 5 / 0 5 / 9 0 , o q u a l p a s s a a f a z e r p a r t e ' Contrato integran • te do presente Aditivo independente de transcrigao. DO VALOR : Os acrescimos de recursos necessarios a execugao deste Con HUM MILHAO. QUATROCENTOS NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA CRUZEIROS ) DA RATIFICACAO original. 9> Ficam ratificadas as demais Clausulas do Convenio EXTRATQ DO CONVfiNIO NS- 029/91 ASSINADO : Em 02 de dezembro de 1.991. ASSINAM • ESPfiCIE t C o n v e n i o n* 0 2 9 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e a SECRETARIA DE JUSTigA DO ESTADO DE MATO-GROSSO e o SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO e a PREFEITURA • MUNICIPAL DE VARZEA-GRANDE, p a r a o p e r a c i o n a l i z a g a o d o P r o g r a m s SANE e S e g u r o Desemprego n o M u n i c l p i o . DR TRAVASSOS - SECRETARIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR ENGS. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSP. OBRAS PUBLICAS • ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO. 4 oiO t I f I DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 26 DE MAIO DE 1 992 H31T=X333f:E3 3 3 £ * : : = i r B = r - c = £ r c 2 " = ? c ; 3 £ = E 3 s « E 3 z c = = a = = =Z=£E£CEXZS^a3D Bta^uu3seas£KSM?caMB*Bt»o 6AUMC0 ORCARENTAR10 WE ID 12 ESTADO K HATO fitOSSO > ' KPMIMCITOEflTUm K T8AMIT0 - KtRAK ;K:in»mmu»M'nii3niit:B»ic '• ft • * PAGINA 19 EBTA00 BE ItATO W0SS0 BEPARTAntHTO ERIA0UAL DE TRAR91T0 - BETRAM 1.991 aBvsafesErs^saaaacarBaacraasrE E3=3EEEcasaara3C38re3C33cxaTxrzzz3Ez=^zEr :arz^03^E;saa« I BESPESA . I CC I TI i VARIHC0E8 AT1VAS ! C K^TRACAO W VARI4C0ES PflTfilHOHIAIS **«0 » • r l ' ' VAR1AC0E8 PA8B1VA3! 1.991 a Cr I i a ! ! TITQL05 MEVJ&AO ! E1ECUCM ! IIFEKHCA • i TiTULOB EIECUCAO i WVISAO IRESULT.EX.OJOKHT,! » DIFEfiEKCA *KCf 1T« UMHTEt \ 8 I 4 * CREDITOS OftCAHEH- ! TM10S E 8 U P U K I H . 1 TARES 1139.677.000,001039.110.664,S2!100,566.333,(6! T a t • t i i. I • • * 1.383.743,88! 9 . W . 7 t t l 8 8 » 8 8 8 . * 1,331.429,94! • 1 1 I a . a a » ! I 8 * * . 8 V I 8 t * * m 8 I I « * m 8 I I, • • a * TOT* ll39.677.W0,0OiOJ9.IiO.6M,S2!J3J.383.922,11* * a I • 8 a a I • I m I TOTAL 1139.477.000,001039.110.644. J 2 ! 3 t t , 5 8 3 . 9 2 2 , U ! , i a a 4 i i a a a i 'RE&ULT.PATR1NWIAL ! a • a i i I • a a a a a a * i a a • a i I 4 I I a a a I a • a 8 t a a • a I I « a . • i I a a a a a * 7:443.314,03' SuptrivU VtrlfJc.! I I t I ! I I •Deficit Verificado ! a 1039.110,664,32! a a RESULTADO PATR1R. . a ' 1039.110.664,32! a — - . — a a a a ! . i • i a 8 >' I — a 8 i a I I TOTAL a a a 1 4 8 a • a a • a !432.0l7;se&,fc3! 1 a a 1 a . ^ * . a . * 4 P * « * . 1039.110.664,32 s I 6U7ERAVIT i a 4 • a I 1 ! t ! a ! ' Cotr.Div.AUva ! 1024.663.862,11' AlltMcao f a Bmt ! • EaprHt.ToaidOl • • • ! a I • Itt.EXEC.ntCAKENT.! t 4.999.288,36' '! a • Ctnc.BMOa Atha i a 1031.663.130,47' TOTAL VAR.PASS1V. 'TOTAL VAR.AT1VAS I a 1 • Unic.BivKa Allva ! llncBaof Raavallic! !Canc.Blv.Paitlva ! a I a ! a • ! a 8 a ! 4 • a a ft ov ! 34.204.940,00' \ \ •NUTACOEBPATRinOH.! a 8 I 1 I a i a • * a a a Invrttii-intoi ! 34.204.940,00! i a Inviri.Fininciirtt! 1.888.B74.00! ! 36.093.616,001039.110.664,32! Tramf.dr Capital i a i a • •JHD.ElEC.ORtAHENT. ! a I • «. a t a I a ! I a * a • . a * I t • a i • a a a ! t i i ! t I • , a • I a i *• a t * !701.800.000,00! 4 8 . M 9 . 7 4 J . 4 1 ! a I a • BEF1CIT a ! 1139.877.000,001039. U0.664 l 32!i0O.366.333 J 4B! I a • DE&PESA9 CORRENT. ! ! • \ * a !437.877.000 l OO!f90.4M.f»,ll<U2.3t3.f22,ll' S01U a •TOTAL . WW I a a a 8 I t I m a i a I * * 8 i • I a * t a a a a a I a I I a 8 I 8 • • t I I 8 r 8 a • * a • I a I I I I a I a I I • 8 I 1 I * I 1 a . a * * a I t w • a I > i a. • a i 1 8 8 i a a a • t I 1 • a a 8 8 I WTAC0EB PATRMDN. 'Aquli.Bcfil Rovtli .8 'Aqult.Beo. laovali ! !Dlviriaf AnrUzac! a ft t 1 a - DESPESAS ORCANEptT.! a a * • I 1 t i I 1 t 1 a I * • a . I a a a t * t I a i a a * 8 I a a I 8 8 8 a a a * a 8 *. 8 a » a I i . I a . a a i • 4 i I • i . • a a • Dtsp.dt Cuittlo '999.160.229,83! !979.743.726,39! a 9.383.763,88! 3.656.618,671003.016.840,32! ' Tranit.Corrintt* i i a 1.331.429',44!t90.460.922 > ir I I a ! ' KSPE8.DE CAPITAL • !Rectit« Dt SarvlcM! 'RBceUaPatrUonial! !R.c«ltai Dlvtrsat ; * a 0 * I I a I 8 • • * ].H1.42f f l f4 8 " i 1 4 a • a I . a I a a * •> 8 4 * * I 8 I a !RECE!TAS C0RREKTE8 ! • * . l' 8 !RECEIT« IIVERSA5 ! • ttfiflNftto C M U ! ! Cruxafa few....! i I * 8 t • « mam PATRIMONIAL! ! fetrn bciltai » ! PatfiawJalt ! i *1 I a a a a IREME8ERVIC0S, ! ! ! • Rtcaita Strv.Relat! ! ! ' TrwillO •437.B77.000I00!979.74S.726I29.'541.B6B.72&.29' ; ! !RECCITft QRCAHERTrVR.! 1 8 . - I \ i I I ! 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B E BP E BA ! • f * • I Crl T1TUL08 Cr I t T1TUL08 K ESTADO BE NATO flROSSQ KTRAN - BEPARTAhTMTO ESTADUAL TRANSIT* COnTARATlVO M RECEITA 0R(ADA COR A ARRCCA8A9A 8 a *8£CCITM "111, i, * i a 1 * 8 i I • a i I a • • a 8 I • a a * BESP.DE CAP 1TM. • a • a a . a a a a a a I 8 I a • a I a 8 a i a I 8 a a a • i a t a a I a • I a a a 8 a t a a a 8.394.494.08! a a > i a 8 I i a 8 a • a a 1 I * ft a a I i a TOTAL t a * • • . a a a a a 1062.333.227,37' • • TOTAL a 1 a a I 9.383.763,(18 a 1.331.429,94 I i a i I a ! 9.383.763,88 ' I a • > i i ! 1.331.429,94 ! a i i t a I • I I 437.877.000,00 I a I 990.460.922,11 a I ! 332.303.922,11 ! i i . I i a a a I 1062.333.227,37! • • a a a % t> IC CtC BS M I M A ! \mfldo.JcMo Dlritor 0 IC CMC MS MAT • . t la ! 341,868.726,29 ! . ft I I. a a a a 4 4 ! TOTAL 6ERAL a i • • a I I • i 4 a i I a a a I a I 8 • * i a a t 8 • a» • a a a • I a 1 979.745,726,29 a I a I I I 1 a 8 t 437,877.000,00 a a a • f i r i a .. a B 1 • I a RECEITASBIVERSAS' Randiiento Conta Cruzados i a I I ! PARA MEMOS a i I a RECE1TAS PATRIR0N1AL Outrai Rtceltas Patrlaoniilt 10.731,00! 14.848.068,77! a ARRECABABA ! ! PARA RAI9 • i 4 '. a a a a 8 8 t I a a i i * I i 8 a 14,837.337,77! a a i • . * lincot t Corrtsp. ! a I I i a i REM IT AS CORRENTES RECEITA DE SERVjCOS .. R f c t i t a Brrv.Relative ao Transito i i 01FEREKCA > I i 8 i i • a a • i * 84.361676.33! * KSP.EITR-0RCAH. ) ! 3.623.310,44! 60.189.184,99' ! i * Rattoi-pagar-Pagto! * Dapwitoi/Ccnsian.! I a * Divirtoa Raiponiav! i * Salde |/E«.Sagui.t! • 11.903.118,27' • ! * Call* I • I a I a a I i a I * a I a a ORCABA a • a T IT O L 0 8 • a I a i a !8aldo EiorciAnttr. ! a a a 8 a * I a a • a 8 a a • • a a * 1 4 i IBMCM I I a a a ! f a t a i pfv-coftt! *Caiia a I !34.204.940,00! I a • In'wi.Financtlrai* J.B88.874,O0! i 36.093-816,001039.110.664,32! • T r u i M i Capital * 1 I........—....... a t ". Invtitliftitoi a * !tfC.MT«^^ a a i ElERCIClOi BE 1991 8 * * KSnSAS C0RREITTES* ! !f79.743.724,29! 8 9.383.743,88! • BflR. it Cwtttlo !999.140.229,83! > L331.429 l 94!990.440.f22 ) ll Tnnif.Corf<atM I 3.636.418,471003.016.848,32! a * I I 8 t y a i a a ! (? OffiAMENTtWU a Htffcaita Btrvlcoi ! !lt»ltif.lrl«nUI! !Ratalta tlrarut f ft a ! • .dejtiedelrai Dlrator ETRAR • 4IT B 3 ^ E S C 3 = f.?88E3C£8SE*33EVSSSEBEC8£B8a*3B3a=ZSCEE£3B83S3SaSCZ8?3a^ E8TAM K NAT9 flROSSft. BCPARTAHFJTI E6TAHAL BE TRANSIT! - 8ETRM IALANC0 PATAIHOMAL AREIO 14 ESTADO K RATO GROSSO DEPARTANER70 ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN 1.991 (3l.12.9i) il!ct*ieanBTE3rtxpd:rTsrcc=*aBBBflBii3SX3^ ' AT I V 0 • T1TU09 i Crl ! P AS 8I V 0 ! DEHONSTRACAD DA VIDIDA FLUTUANTE Crt Crl TITUL0S • i Crl Crl a Crl •8EBaBaaaB8CBCf33=rB3CaB8B38rX£3B3a3SaaaBSBE8BS3aC83S9E3Sff3SratB3EEEE3Sa53SC9r3B3a8B8Ea3aB3B33 a 8 ATJV0 FIWWK1M I a a I JB1SPMIVEL ! ;—...•... i I a • j * ! I a ! fACALHAVa !llv.Rttponuyili i I - I ! * a * KPOSITOS a B • PASS1V0 PEMAKENTE! a a a a I I * • 8 8 i a 4 a I a * a a a t a i a 8 ftMLN MTRIHMML ! i B • a .' 8 a a a a a 8 • a a a 7.960.880,14" I * 8 • ! a a ! 60.J99.241 I 60 TOTAL 36.363.676,33 210.054,61 20.065.930,32 16.442.420,06 3.833.365,03 DEPOSITOS • C0NSI6NACOEB 1 I I a I I I a a I I a 4 a 8 a a I a B t i lBB3aC8EE3Ce333B3EE3BtE3-trr3SaBC283Sa£S=8E3rr aBBaBB3BB33aa3BECB3£Aa3VEarBaaBaaBBBa:t3B3Ba3EB38Ba8BBrlBE33a3EBCBaBE3VEB3aBC&aBa:aeal3aa I • a TOTAL BERAL 22.046.680,74 76.631.607,07 38.279.046,21 8 8 a a a I I JBE3*83ESC?.iaa3BBSB33::3 = SCCC*Ca£C33ft3C8 5 ? 3 E 3 = B 3 E 3 t t 3 3 ± J B B Z 3 = 3 ? c a - ? E f i C £ ^ a I I t I ! 60.399.241,60! c « « Ms MiM.ar K CiC «S U81-MB1 Vvv * i 1 60.399.241,60 , a a a • a i a •^ti. a I 1 21.836.626,13 i a I - a • » i 8 ! 60.399.241,60! a f a • m a I a 36.363.676,33 a 1 a 21.836.626,13 a I a a 8 a a a I I a 8 a ! 1 I • 8 a a aa a a 7 a « l « Dttcobtrto ! a a I 8 a 1 RESTOS A PA&Afl a a 8 SALDO P/EXERC.SE6UINTE i I . BAH A a 8 a a INSCRICAO a a a a \ a 8 Atlvo ftfil LiQuido! I * T a a 1 a I a a a I • 8 a * a i a. 45J43.774.M! M<438aJ6i 44 S U M PATRINONIBU ! i 8 i a •a a kmHcnrtlt . a SALDO ANTERIOR 3.033.363,03! 00.399.241,60! I • T ITUL 08 I i ' liv.Fund.Interna 1 • Por Contrato ! 98.092,84! a ! 4 • a I 8 36.363.676,35! a 8 a UTIVO W O W O T E a a i a a 8.394.494,08! a I 8 • a * • a .1 8 a * K M ten a aagar a i ! I a I a a * * 1 1 • a fCtiil ! ! lift cot. i Corrni. ! I B a 8 PASS1V0 F1NANCE1M! a 3332BSaae3BEE&3S3;ra:EB3BB33E3fl33-:333B i I 0 Inter 6 .it JlUdthm ETRAN • MT , , •>•• • I j. i DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA 20 BsrssscBssasrjaessrr^^ttsnrcs's-'seeassi^sessEScs^ vQUADR0 KTftfW IJE MT9 BHOSSO DE IMNttTIv? KMM5TMTIV0 N 8 SESTOS A PAGAR - KTRAN ! J? [=3.?^JVS3333£3C3 - 5 3 : : : : £ C E S : S & S : : . S : S : « •• . i^W-M••<• imxiitM .'• 5ALD0 P/EJIERC.SE6UINTE CANCELARENtO flwKMTOS 3£SS)£eSC3CBlceeaXSBCS3X<!B3SBS3B:X3SBXe33333=33B=£SC3C£3=S3C3 ' tf .IP 3\ /'* .v»: 21.83o.a2t,l3 r 4.999.288,34 14^837.357,77 96.949,674,95 96.MS.67i.SS 26 Dc MAIO DE 1 992 * zeiros) por conta da Atividade 250 113T5 4282.127 Ele mento de Despesa 3223, Fonte 100/TESOURO/SES/StT. VIG£N)CIA: A partir da data da sua Assinatura ate 31/1-2/1992. DATA ASSINATURA 13/05/1992 SIGNATARIOS Sr. JAYME VERlSSIMO DE CAMPOS Governador do Estado de MT Dr. FILINTO CORREA DA COSTA Secretario de Estado da Saude/MT ST. JOSfi ANTONIO DE ALMEIDA Prafeito Municipal de Sao Felix do Araguaia ii .6i EXTRATO DO TERMO DE CONVfiNIO N° 109/£* *r • lsn£3e33SX3eS';23S3SrB333=£Sa3BXXXeS3S3*3S3=3&3e5S33S33S«BCSE3333XSS£fce3=B3s£3BB£333XCB3=CSS3S33B = £33£? = 3C=S=3rs33 = 3C3Sr = ES3=Sr33Z3t 0'." PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso coir. interveniencia da SECRETARIA DE ESTADO DA S\tJDE/ MT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Na Sr* DO LTVR AMENTO-MT. OBJETIVO: Transferencia de Recursos Financeiros a PREFEITURA MUNICIPAL DE Na Sr* DO LTVRAMENTO-MT para Custeio Assistencial a Saude VALOR: Cr$ 2.500.000,00 (Dois milhoes e quinhentos mil cruzeiros) por conta da Atividade 250 113 754 282 . 127 — Elemento de Despesa — 3223 —Fonte 100 / TESOURO/SES/MT. VIG&NCIA: A partir da data da sua Assinatura ate 31/12/1992. DATA ASSINATURA: 14—,05—1992 SIGNATARIOS Sr. JAYME VERiSSIMO DE CAMPOS Governador do Estado de MT Dr. FILINTO CORRfiA DA COSTA Secretario de Estado da Saude/MT Sr. ROGfiRIO JESUS DE ARRUDA Prefeito Municipal de a Na Sr do Livramento a R> is £ise &i* WM-MI JlitfainM DLtitof Gir rato do 7v Termo Aditivo Re-Ratificacao ao Conven VaK3XS8e=?«SfnK3S»SSttrcBX&S^ =£££CI=3C££3 = 3 3 £ = ; = = 3 mm ss ^ T f 6R0SS0 B ? M T U I M » S T A N M . K TRANSITO - DETRAN WAMO KMMSTRATIVO MS COMAS M ATIVO PERHANENTE JC; EXERCICID OE 1.990 C£S££&:i3B3aE:£3E^3353=CEB3B33CCCCt23T3 = 533SX33ff33X33SS33BC££3£3S33=£3B£C=B3K ' MUM SALDO EN 31.12 J O INSCRICA0/A0U16ICAD AUEHACAO/BADtA SALDO EH 31.12.?i aS33ySC£fi£XeSSG3PSe5e-.X383ase3t8a*3C*a8S3SrB3Se33a3SBaSB^ Partes: Secretaria de Estado de Saude/MT —. Departamento de Viacao e Obras Pftblicas/MT com interviniencia da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenacao Geral/MT. Objetivo: Tem por objetivo a alteragao da Clausula segunda (2») — dos Recursos — do qulnto (5v) Termo Aditivo ao segundo (29) Termo de Ratificacao ao Convenio n<? 68/88 para construcao do Hospital Regional de Caceres-MT. Valor Repassado por Este Termo Aditivo: Cr$ 212.006.000,00 (Duzentos e doze milhoes e svis mil _„_. . zeiros) sendo que: Cr$ 100.000.000,00 (Cem milhoes de-j cruzeiros) Fonte 100 — Cr$ 112.006.<000,00 (Cento e doze^l milhoes e seis mil cruzeiros) — Fonte 131 — Convenio com Minisberio da Saude nv. 450/91, de 31.12.91. Projeto / Atividade 25 101 1375 025 1123 - Conclusao^de Hospitals e Unidades Mistas. Data Assinatura: 21.05.92. Signatarios : Dr FILINTO CORRfcA DA COSTA Secretario de Est. da Saude/MT. Dr. ZANETE FERREIRA CARDINAL Diretor-Presidente do DVOP/MT. Engv CLEBER ROBERTO LEMES Secretario de Est. de Inf ra-Estrutura/MT. Dr. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA Secretario de Est. de Planejamento e Coordenacao Geral * SENS NOVEIS 9.340.834,92 34.204.940,00 43.749.774,92 S=Ca3S3£re3SB33ftn££333«SC3&3Sse£r3=Br33=BB8C333S8a£33838ae3£CkS3333«SSB33SBS3BCC33S3B33SSS33CS=83£3X3S£3B333£S3=C3£r3SSS3«£=C££=3== T0TA1S 9.940.834,92 43.749.774,92 34.204.940,90 B££35££3C£S3£BS3CSt:3S333es£3=B3«£C3SC38C3.8Jt3S33CC=C3£SC C3£SC3==3£SSCS3C C3CCCff3SrSXCtI3QStf3SSKfl=5?BS err. * a Extrato do 3v Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servigos n° 02/91 t> V./?Jr.^»o Olftlor fide JHedeift* Ml CMC MS U I 7 H I DATA ASSINATURA 13/05/1992 SIGNATARIOS Sr. JAYME VERISSIMO DE CAMLPOS Governador do Estado de MT Dr. FILINTO CORRfiA DA COSTA . Secretario de Estado d a Saude/MT Sr. ELISEU DOS SANTOS NETO Prefeito Municipal de Ribeirao Cascalheixa/MT StSSirs^HQ: Fillnto Corr£a da Costa «T*aiwATO DO TfiRMO ADITIVO 01/92 I 1 i CONVfiNIO DE MtTNICEPAMZAgAO m . r.Mi/lEB; Governo do Estado de M<Uo Grosso com intofmrtcncia da SECRETARY DE -ESTADO DA SAtTOE' m' .*.• v P R H m T U R / t MUNICIPAL KKE RIBELTRAO •MSffcnvO'i TrarjR/erencia de R e w > s s BMnanceiros h ;e .-^mi ORA MUNICIPAL DE RWHWIQ, CASCALHE3R.V;,2T .para Ciasteio Assis tend all . a Safide: Vi-.\?y.VK: Cr$.. 2.v^\000,&t (dois miiu^iT'de cruzeiros) -por conta da A t i ^ a d e 250 11375 42®2 . 127,' EleTOoto <?.* Despesa 3225\ Fonte 100/TESOUJKP/£ES/MT. VBG&NOXA: A parDiv da data da sua Afl&inatura, atd M. 12.1992. Partes: Secretaria de Estado de Saude de Matc|fj Grosso e a Firma o VIGILANTE - Seguranca, Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. a Objetivo: Alteracao da Clausula segunda (2 ) do Contrato de Locacao de Servicos nP 02/91 — do prazo — Prorrogando-o por (quatro) (04) meses, com Inicio em 02.05.92 e termino em 02.09.92. Valor Mensal: Cr$ 8.588.064,46 (Oito milhoes quinhentos e oitenta e oito, mil sessenta e quatro cruzeiros e quarenta e seis centavos\ por conta Atividade Coordenagao e Manutengao dos Servicos Administrativos, Projeto 2125, Elemento de Despesa 3132, Fonte 100 — Tesouro/SES/MT. Vigencia: 02.05.92 ate 02.09.92. Data Assinatura: 02.05.92. Signat'arios : Dr. FILINTO CORREA DA COSTA — Locatario Dr DOMINGOS SAVIO B. LIMA JUNIOR - Locador Extra to do Termo AdStivo 01/92 Ao Convenio de Municipalizacao. • Partes: Governo do Estado de Mato Grosso com interveniencia da Secretaria de Estado da Saude/MT e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT. Objetivo: Transferencia de Recursos Financeiros a. Prefeitura Municipal dc Santa Terezinha/MT., para Custeio assistencia.I a saude. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/92 "iralor: Cr$ 5U«K).000,;*i fDois milhoes de cruzeiros) por conta da Atividade 250 11375 4282*. 127. Elemento de AO CONVfiNIO DE MUNICIPALIZAgAO Despesa 3223 — Fonte lOO/TKOURO/SES/MT. Vigi§ncia: A partir da data da sua Assinatura at.6 o PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso com dia 31.12.1.992. interveniencia da SECRETARIA DE ESTADO DA SAtJDJg/ Data Assinatura: 13.05.1.992. MT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO F 6 L I 2 DO Sr. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS ARAGUAIA-MT. Governador do Estado de Mato Grosso OBJETIVO: r Transferencia de Recursos Financeiros Dr FILINTO CORREA DA COSTA k PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FfiLiX DO ARASecretario de Est. da Saude/MT. GUAlA-MT, para Custeio Asslstencial a Saude. Sr. JOAO BATISTA LIMEIRA BRITO VALOR: Cr$ 3.000.000,00 (tres milhoes de cruPrefeito Municipal de Santa Terezinha-MT. 4 i»i i f \ *- W . i DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO £€fc$ DE MAiO DE 1 992 * PAGINA 21 & JExtrato do Termo v ^ditivo M/92 Ao Convenio de Municipajizacao a • Partes:. Governo do Estado de Mato Grosso com uiterveniencia da Secretaria de Estado de Saude/MT e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. Objetivo: Transferencia de Recursos. Financeiros a Prefeitura Municipal de Alt&^FlorestaMT . para custeio Assistencial a Saude. :'''"*$•:' Valor: Cr$ 8.000.000.000;00.';t:Qito /nilhoes- de cruzeiros) por conta da Atividade 25d"713'75 4282 .127, Elemento de Despesa 3223 — Fonte 100.. Vigencia: A partir da data da sua Assinatura, ate o dia 31.12.1.992. Data Assinatura: 13.05.1'.90&.: Signatarios: Mf Sr. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS Governador do Estado de Mato Grosso Dr. FILINTO CORR*A DA COSTA Secretario de Est. da Saude/MT. Sr. ELOI LUIZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Alta Floresta-MT. REVELEA, ser& encanam TITUTO TRIBUTARIO. para efetuar a retengao e r t - gao, que a/pos declaragao de a colhknento do ICMS das seguintes mercadorias BOR- da para Julgamento em l Instancia. Exatoria Estadual de Tangar4 d a Serra UH 22 de RACHA para comercializagao em territorio matogrossense, e cujo remetente nao seja substituto tributarid abril de 1.992. Mat. 014985-3 nos termos do Artigo 11. Agente Arrecadador Chefe Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria Valdir Laniparonl Andrade em Cuiaba-MT. 29 de abril de 1992. Exator Chefe — AiFA RACHID HERBERT PEREIRA MAMED Coordenador Geral de Administragao Tributaria 7 Coordenadoria Executiva de Fiscalizagao a a Superintendencia Regional de Fazenda - SINOP/MT. Exatoria jdas Rendas Estaduais de Peixoto de Aaevedo-MT Divisao de Apoio Administrativo ' - : , * ' • EDITAL DE NOTIFEOAQAO Ordem de Servigo nv 001/92-CEF/DAA Fica a firma F . H. DLA SILVA Inscrigao Estadual O Coordenador Executivo de Fiscalizagao, no uso de 13.119.021-0 notiflcada a recolher a importancia de Cr$ 3(^3.170,66 (Trezentos e tres mil, cento e setenta crusuas atribuigoes legais, zeiros, sessenta e seis centavos), adicionado as penalidades cabiveis e demais acrescimos. legais ou defender-se RESOLVE: no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o Auto de Infragao e Imposigao de Multa n° 30083 de 28.02.91, DESIGiNAR o servidor JORGE SILVA DE SOUZA, conf. art. 474 inciso V do RSTE. Agente de Fiscalizagao e Arrecadagao de Tributos EstaNao sendo cumprida e nem impugnada a exigencia duals, para responder pela Chefia da Exatoria de Barra no prazo'estabelecido, prevalec.era apdnas' o.Auto de In^ do Bugres ate a nonieagao: do novo titular, haja vista a ; fraga©-i"que apos declaragao de Reveiia^^r& encaminhado Secretario: Umberto Camilo Rodovalho : :: remogao para a Exatoria Especial da Capital, do Agente a Divida Ativa. ' V^V*. "'^ ' '*".Arrecadador JAMIL FIGUEIREDO OURIVES, que resExatoria de P. de Azevedo-MT.;", 3-1.03.92.' COORDENAIX)RIA GERAL DE ADMINISTRAQAO pondia pela Chefia. Carlos A. I. Pereira de Almeida *i^yiTRIBUTARIA •• ," A presente Ordem de Servigo, tem seus efeitos reExator Chefe Matricula 4037251 a troativos a 01.04.92. ; Ilm Sr. ANEXO DO COMUNICADO COAT NP 001-92. CUMPRA - SE. Valduino Martins de OliveSra Cuiaba-MT., 14 de maio de 1.992. Superintendente Reg. de Fazenda Vicente Fortunato Neto A QUE SE REFERE O DIFERIMENTO NAS Coordenador Executivo de Fiscalizagao OPERACOES INTERNAS PARA ADQUIRIR a SOJA EM GRAOS. 7 S. R. F . Sinop/MT. * COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria DO RIO VERDE LTDA. iExatoria das Rendas Estaduais de Sinop. CGC/MF ° 15.096.688/0001-22 Coordenadoria Executiva de Fiscalfcacao IN9C. ESTADUAL N° 13.003.801-6 >5,Bf . EDITAL DE INTI'MAQAO RODOVIA BR-163 KM-680 -ors' Divisao de Exatorias Ficam intimados a comparecer nesta Exatoria EstaCoordenadoria Geral de Administragao Tributaria, dual de Sinop, sita a Rua das Rosas 733, a fim de se em Cuiabai-MT, 12 de maio de 1992. cientificarem do resultado da Decisao do Julgamento em RACHID HERBERT PEREIRA MAMED a Ordem de Servigo nv 001/92 DEXAMAT i Instancia a contar da data da publicagao do presente CoordenadOr Geral de Administragao Tributaria Edital no Diario Oficial 'do Estado, os constribuintes O Coordenador Executivo de Fiscalizagao no uso das abaixo relacionados. Comunicado COAT n° 031/92 atribuigoes que lhe sao conferidas, O nao comparecimento dos mesmos ensejar& no encaminhamento dos referidos AILMs k Procuradoria FisReferenda Processo nv 176/92 cal do Estado, para Inscrigao de Cr&iito Tributarlo em Iniormacao nv 3(11/893/92 RESOLVE: Divida Ativa, conforme disposto ho Artigo 496 do DeBubstituigao Tributaria -,-, . Designar o servidor NILZE JOSE DE MATOS Agente creto 1.944 de 06.10.89. O Coordenador Geral de Administragao Tributaria, de Fiscalizagao e Arrecadagao para responder pela Chefia 1 — Sucaiito Comercio de Auto'Pegas Ltda. IB. 13.037753-8 no uso das suas atribuigoes legais resolve: da Exatoria de Sao Jos£ dos Quatro Marcos, no impediProtocolo nQ 128/91 — AIUM n° 33777 de 09.09.91 ment© do Titular Sr. Antonio Alvarez que se encontra 2 — Drapes Comercio de Calgados Ltda, — COMUNICAR: no gozo de ferias. IE. 13.053687-3 — AIIM nP 29893 de 09.09.91 — Coordenadoria Executiva de Fiscalizagao em Cuiaba, QUE para o s efeitos legais da Portaria Circular nv 29 de abril de 1.992. Protocolo nP 132/91. ,T 080/91 — S(EFAZ, o contribuinte CEVAL ALEMENTOS Vicente Fortunato STeto""""" "!*""* nExatoria das Rendas Estaduais de Sinop/MT., 04 de maio cfeMl>7992\ -.«.-»..ad .•*.,*.• ,,. S/A., estabelecido 4 Av. Guaicurus nP 321d UniversiM Xoorderiador^Executtvd-de'* Fis^lizagao tario — Campo Grande — MS., lnscrito no CGC/MF Laercio Maria — Ag. Arrec. Chefe n° 84.046.101/0017-50, e no Estado sob o n<? 13.077.609-2, Mat. 409705-7 esta CREDENCIADO como Substituto Tributario, para Ordem de Servigo ri° 002/92 DEXAMAT efetuar a retencao de recolihimento do ICMS na origem ; liiubot das seguintes mercadorias Farelo de Soja e Cleo de Soja O Coordenador Executivo de Fiscalizagao no uso das para comercializacao em territorio Matogrossense. atribuigoes que lhe sao conferidas, Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria, em Cuiaba-MT., 07 de maio de 1.992. R E S O L V E : Procurador: Domingos Monteiro da Silva Neto RACHID HERBERT PEREIRA MAMED Coordenador Geral de Administragao Tributaria O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, ho uso'daS Designar o Servidor SONILTE PERJET.RA DOS SANTOS, Agente Administrativo — Ref. 53. para responder atribuicoes que lhe confere o artigo 44, pela Chefia da Exatoria de Araputanga no impedimento COMUNICADO CGAT NP 032/92 paragrafo 20 da Lei 4.280, de 30 de de do Titular Si* Marluce Carvalho Benvenutti, que se en- ; zembico de 1980, contra em gozo de Licenga para tratamento de saude. REFERfiNCIA PROCESSO N<>: 768/843/92 INFORMAgAO NP; 17,5/92 Coordenadoria Executiva de Fiscalizagao em Cuiaba, 29 de abm de 1.992. O (COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAgAO Vicente Fortunato Neto TRIBUTARIA, no uso de suas atribuigoes legais. Coordenador Executivo de Fiscalizagao >3?a R E S O L V E FAZENBA * * i aI . . ft - . 4 - • * *• _ \ • 4 • • w • ft ESTADO PROC. GERAL • RESOLVE: ^-*^OP Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria C O M U N I C AR QUE para os efeitos legais da Portaria Circular n° 080/91 — SEFAZ o contribuinte FABRICA DE RAQAO E GRANJA MTNEIRA LTDA., estabelecido a A/. 1, Quadra 23, n° 23 P . das Nacoes Rondonopolis ins.crito no CGC/MF n° 26.772.798/0001-83 e no l&stado sob o n° 13.125.503-7 esta CREDENCIADO como SUBSTITUTO TRIBUTXRIO, para efetuar a retengao e recolhi mento do ICMS das seguintes mercadorias COMfiRCIO DE AVES para comercializagao em territorio matogrossense, e cujo remetente nao seja substituto tributarlo nos termos do Artigo 11. Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria, em Cuiaba-MT. 07 de maio de 1992. RACHID HERBERT PEREIRA MAMED Coordenador Geral de Administragao Tributaria % COMUNICADO CGAT NP 049/92 n*\ Portaria no 079/GPG/92. Conceder a Procu radora do Estado - Dra. Olga Geny de A line id a Alves, ferias re gulamentares a que tem direito, referentes ao periodo de 90/ 91, para serem usufrui<3as .entre 27.07.92 a 15.08.92./"tendo em vista o exerclcio da fa'culdade prevista no artigo 99, S 1© da Lei Complementar nQ 04/90 (Processo no 163/Ip08/92-PGE). EXATORIA ESPECIAL DA CAPITAL SETOR DE PROCESSOS FISCAIS EDITAL DE INTTMA<?AO Fica a firma abaixo relacionada, INTIMADA a comPortaria no 080/GPG/92. Conceder ao Pro parecer nesta Exatoria Especial da Capital, sito a Av. Ten. Cel. Duarte s/nP, esquina com a Rua Comendador rador do-'Efetado - Dr. Carlos Teodoro Jose Biigueney Irigaray , Henrique para recolher seus debitos ou apresentar defesa r.i junto a Fazenda Publica Estadual no prazo de 30 (trinta) ferias regulamentares a que tem direito, referentes ao perio dias, a contar da data de publicagao do presente EDITAL, do de 89/90, para sem usufruidas entre 26.05.92 a 24.06.92. no Diario Oficial do Estado, conforme disposto no Artigo (Processo nO 3O1/805/92-PGE). • 474. inciso V do Decreto 1,944/89. Portaria nO 081/GPG/92. Deferir ao Procu 01 — Processo n° 952/91 — W. A. Modas Ltda. Realce Boutique. rador do Estado - Dr, Carlos Antonio de Almeida Melo, o gozo Exatoria Especial da Capital, 11 de maio de 1.992. das ferias regulamentares referentes aos exercicios de 91/9 2, Alael de Matos suspenso atraves da Portaria nO 160/GPG/91, D.O.E. de .18.12. Ag. Arrec. Chefe 1 al & Superintendencia Regional de Fazenda • TfilBUTARIA, no uso de suas atribuigoes legais. RESOLVE: C O M U N I C A R a QUE para os efeitos legais da Portaria Circular no 080/91 — SEFAZ, o contribuinte ESTRELA DA ?OR* RACHA COMERCIAL LTDA., estabelecido h RUA MIRANDA REIS, nv 385 — Bairro Pocao — Cuiaba-MT lnscrito no CGC/MF n° 15.016.488/0001-12 e no Estado sob o nP 13.117.793-1. esta CREDENCIADO como SUBS- f I • ap . para o periodo de 02.05.92 a 31.05.92. . 1.1A y y Publique-se. Dior" Exatoria Estadual de Barra d o Bugres Procuradoria Geral do Estado, em Cuiaba, 21 de maio de 1 992 EDIIlAiL DE NOTCFICAgAO Fica o Senhor Comercio de Confeccoes Samara Ltda., OPF nP 32.997.581/000140 notifiCado a recolher seu debito fiscal nesta Exatoria Estadual de Tangara da Serra adicionados as penalidades cabiveis e demais acrescimos de Impostos, ou defender-se no prazo de 30 (trinta) dias de acordo com Auto de Infracao e Imposicao de Multa nP 2053 de 27 de novembro de 1.&91. Nao sendo cumprida nem Imipugnada a Exigencia no prazo estabelecido prevalecetfa apenas o Auto de Infra- * I . a- 3 O (COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAGAO w - " 91, REFERfiNCIA PROCESSO N<>: 921/1664/92 INFORMAQAO NP: 199/92 L 1 I »a-l. r PAGINA 22 . . * ESTADO MARIO OFICIAJL IARI0S •TI'iUTO DE TEHRAS DE MATO GROSSO INTERMAT * * t f * * * DE MATO GROSSO Extrato de Contrato de Servidor Extrato de Contrato de Servidor Temporari r a r t e s : Departamento de Viacao e Obrai MAUREA PERCTLTANA VAZ. Partes: Departamento de Viacao e Obras Publicas e ADENHSIO BATISTA DiA SILVA. Prazo: 00 meses — 04.05.92 a 03.11.92. Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil cruzeiros). Data: 04.05.92. Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Costa Subst. Eventual do Presidente DVOP Prazo: 03 meses — 04.05.92 a 03.11.92. Vencimento: Cr$ 230,000,00 (Duzentos c cruzeiros). Data: 04.05.92. Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Costa o,.Kof iPvantJiot rfr* P r e s i d e n t e 26 DE MAIO DE 1 992 DfVOP .'Paia Pessoa Fisica e Juridica) Extrato de Contrato de Servidor Temporario tfi 12/9t Extrato de Contrato de Servidor ' A COMISSAO DS UCTTAQAO DE TERRAS PU] BLICAS constltuida- pela Portaria n° 028/92^ ipublicada Partes: Departamento de Viacao e Obra no D . O ! E . - M T em 24.03,92 nos termos dos artigos 7° c S° da Lei r.P 3922, de "20.09.77; 9°, 10P, IIP, 12<> VALDEMIR CONCLEIQAO DE FARIAS. Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92. do Decreto Estadual n° 1260, de 14.02.78, Decreto Lei Vencimento: Cr* 230.000,00 (Duzentos 2.300/86 e suas aiieracoes e'Decreto Estadual nP 09/77 toma publico que trinta (30) dias apds a pri- cruzeiros). Data: 04.05.92. , meira pubiieacao desse EDITAL DE LICITAQAO, as Assinatura: Eng'P Osvaldo Jose da Costt 17:00 hs. encerrara o recebimneto de propostas de pes * Subst; Eventual do Presidente DVOP soas fisicas para aquisicao de terras publicas de domlnio do Estado, compreendido por u m lote com 297^2487 Ha (duzentos e noventa e sete hectares, vinte e quatro ares e oitenta centiares), arrecadada atraves Extrato da Portaria n° 180/84-D.O.E. 05.12.84, situado no m u nicipio de Alto Garcas-MT, com ocupante. preferencia! e de circunscricao do Instituto de Terras de Mato Partes: Departamento de Viacao e Obras Grosso — INTERMAT. ADEMIR PEREIRA DE AI-MEBDA. Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92. O EDITAL completo e demais informes pertinentes Vencimento: Cr* 230.000,00 (Duzentos e encontram-se a dispcsigao dos interessados a partir cruzeiros). desta data na sede QO INTERMAT, no Centro Politico Data: 04.05.92. m Administratlvo-CPA Edificio nP 03, Cuiaba-MT t nos Assinatura: JEng^ Osvaldo Jose da Carta dias uteis e no horario de 12:30 as 17:30 horas. o..u~*. issr«nftiQ.t Hrv P r f i s i d e n t e D V O P trinta mil Partes: Departamento de Viacao e Obra Publicas e ANTONIO MARCOS MALHEIRO. Prazo: Ofl meses — 04.05.92 & 03.11.92. Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos • trinta mil cruzeiros). Data: 04.05.92. Assinatura: Eng* Osvaldo Jose da Costa Subst. Eventual do Presidente DVOP Extrato de Contrato de Servidor Temporario nP 13/92 Publicas e trinta mil Partes: Departamento de Viacao e Obras Publicas e IZAEL CLARO DE SOUZA. Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92. Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil cruzeiros). Data: 04.05.92. Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Costa Subst. Eventual do Presidente DVOP * EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIO NP 14/92 CM?W iVP. 2* de m»io de 1992 c Publicas e Temporario : LOU ~ ^ - RIBEIRO SOARES Pros I <i alssao Licitacao Ten-.v- t ^iicas-Port. 28/92 DELMONTE ROBOREDO Presidente cm Exerclcio Port 046/92 C - .1975 2 3 Partes: Departamento de Viacao e Obras Publicas e JULIO JOS£ DE SENE. Prazo: 06 meses - 04.05.92 a 03.11 92. trinta mil Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e cruzeiros). Data: 04.05.92'. , Assinatura: En*P Osvaldo Jose d a ^ s t a «..i *. p,. AM .fiin.i An P r p s i f i « n t e Secretav?: fan* Fernando de Queirdz Conselno #y »s*^volvimento Industrial e Comercial I ; O P E I C Rr^1'j?.*OAO NP 005/93 EXTRATO DE CONTRATO.,DE SERVIDOR TEMPORARIO NP 15/92 DVL>P Extrato de Contrato de Servidor Temporario nP 06/92 U97 ti PARTE: Departamento de Viacao e Obras Publicas e EDESIO DO NASCIMENTO FERREIRA. PRAZO: 06 Meses — 04.05.92 a 03.11.92 VENCIMENTO: Cr£ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Cruzeiros). DATA: 04.05.92 ASSINATURA: EngP OSVALDO JOS6 DA COSTA Subst. Eventual do Presidente DVOP Partes: Departamento de Viacao e Obr MOISES FRANCISCO DE ARRUDA FELHO Prazo: 08 meses - 04.05.92 a 03.11 92 Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos cruzeiros). Data: 04.05.92. Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Cost Subst. Eventual do Presidente IXVOP Publicas e trinta mil PARTE: Departamento de Viacao e Obras Publicas o ALESSANDRO ANUNCIAgAO DE OLIVEIRA . PRAZO: 06 Meses — 04.05.92 a 03.11.92 VENCIMENTO: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Cruzeiros). DATA: 04.05.92 ASSINATURA: EngP OSVALDO JOSjfe DA' COSTA Subst. Eventual do Presidente DVOP EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIO NP 16/92 O L'o-T^.or Ic Darkenvolvimento Industrial e Comercial — O.ODEIC, -pelo seu Presidente e este^ no uso de Extrato de Contrato de Servidor Tempore™ suas atrioingdtfS iegais, conforme artigo 7v da Lei nP 4.874, de 1° de julho de 1.985 e o Decreto riP 2.234, que aprova Tfiiteracoes, dando nova redacao ao Regulamento Publicas e Partes: Departamento de Viacao e Obras do FUA DEL e consoante deliberaQao plenaria da 74* JOAO CONSTANCIO DA S&.VA Reumao, r*^alizada no dia 14.05.92. Prazo: 06 meses - 04.05.92 a03.11.92. trinta mil Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e RESOLVE: cruzeiros). Data: 04.05.92. , - Art. 1° - - AipiW&x as Con-tfia--r/Oi"isulta das empresas Assinatura: Eng? Osvaldo Jose da Costa -que solicltam incentivos de FUNDEI: «..!_-*. «ia.^ .f.aAi <\r* P r p s l d e n t e D V O r PARTE: Departamento de Viacao e Obras Publicas e HERNANI GRIGGI NETO. PRAZO: 06 Meses — 04.05.92 a 03.11.92 VENCIMENTO: Cr$ 230.000.00 (Duzentos e Trinta Mil Cruzeiros). DATA: 04.05.9? ASSINATURA: EngP OSVALDO JOSfi DA COSTA Subst. Eventual do Presidente DVOP TRIBUNAL CONTAS Presidente: Conselhelro Ary Leite de Campos n S.A.iM. de Deus — ME I II .- CWealista ABC Ltda. in- .... «%»f^ica Zeni Ltda. IV - C«lo cCuia Industria Comercio L v -- Lauten chlanger & Kaczam Ltda. Temporario Art. 2P — • Informa as empresas acima relacionadas, que o prazo para a apresentacao do Projeto Econdmico/ Financeiro e de 60 (sessenta) dias. Art. 3P --• Esta Resolucao entra em vigor a partir de .sua publicacao. Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial CODEIC, Secretaria de Industria e Comercio b14 de maio de 1.992. de Queiroz CODEIC D'relS^S! ISTURfl Sfi^-^-li&rcoi C!6bcr Roberto Lemes m m I iOFiPARTAMENTO DF VIACAO r "VSHAS PCBLICAS NP 078/92 O FRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSO. no uso de suas atribuigoes" legais, R E S O L V E : PRORROGAR, os efeitos da Portaria nP 066/92. de 23.04.92, para o periodo de 01.05.92 a 31.05.92. Registrada, publicada cumpra-se. Cuiaba, 22 de maio de 1992 Conselhelro ARY LEITE DE CAMPOS Presidente Publicas e Partes: Departamento de Viacao e Obra: LUCIO EE2lREIRiA DA SELVA. p V a ^ T T n ^ e s - 04.05.92 a 03.11 92. trinta mil Vencimento: Cr$ 230.000.00 (Duzentos € cruzeiros). Data: 04.05.92. , ' Assinatura: EngP Osvaldo Jose d a ^ o s t a Aiihef TSvAntual do Presidente DVOP Servidor TRIBUNAL 0E CONTAS RELACflO NB CTO/92 Partes: Departamento de Viacao e-Obrai Publicas e OTAMIR PETER DE FRAN$A. . ^ Prazo: 06 meses — 04.05.92 k 03.11.92. Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil cruzeiros). Data: 04.05.92. , Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Costa Subst. Eventual do Presidente DVOP ; 7^ PORTARIA ' • ' " • ' • . i - • r i . . . ft ft ft I . . < i . " < ' t t i I - I . f t I . > V I • -w • i I - - -'a ••••ftft0. • • • . . . . . . . . . • • > * . . . , i • . ' . . . . . f t . . f t . . .ml I . . ft I . f t ! V H ' . f t f t f t . 4 - . . . f t r • • » * ' * . . i . . f t f f t - i - f t . . i * q . i " » i M i l I I . I • . * . . • I . . i . ft. ft . _ . . . i . . i . f t l . . . . . i . i , m , l - . m . , , , , , , I . 1 - 1 . - ' !#...•• % | U I . - - - > . . 1 i r . . • • • . i 4 •» I . • • » . < - , , . i r . ' . 4 • f t • . . . . . ft•ft• I - I •• r . . r i fti* . . . • • • • • . . • I . . . I . H 4 . H ^ . . • • • . f t . . . i i f t f t i . ^ | B | . . i H i • • • • . . f t . . . • . & * . - - • . ! 01) PROCESSO ND 0<.6.875-^/92 . . INTERESSAD0 - MARCOS JOSE MARTINS DE SIQUEIRA PR0CE0£NCIA - FUNAJURIS ASSUNT0 - P r e s t a t p i a de Contas r e f . NE nO 89 de 0 5 - 0 2 - 9 2 , no v a l o r de CR$ 5 0 . 0 0 0 . 0 0 . Ktf.^ATO DE CONTRATO DE SEftVI&OR D E S P A C H O Extrato de Contrato de Servidor TEMPORARIO NP 01/92 1 PROCESSO 0E JULGAMENTO SINGULAR DE CONFORMIDADE COM 0 DISPOSTO NA RESOLUCflO NQ 0 2 / 8 7 . DO EXMD SENHOR CDNSELHEIR0 TERESIN0 A'LUES FERRAZ. • i . . . . . » i VA3TE: Departamento de Viacao e Obras Publicas e Publicas e Partes: Departamento de Viacao e Obras NOT OOMES 'DS SOUZA. MANOEL DIOGO SANTANA. ji**AZO: 0(? Meses — 04.05.92 a 0^ ^..92 I Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92. YS^CmEWTQ: Crt 230.000.00 <Dv r ^ t o s e Trinta I M i l C.H;-^bOc> . Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil cruzeiros). 0\Z'&: Vi 05.92 Data: 04.05.92. Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Costa hbhZV&TxJRA: Sng* OSVALDO JOSfi DA COSTA Subst. Eventual do Presidente DVOP Subst Eventual do Presidente OVOP T Prestagao de.contas sem jaca. A Procuradoria de JuBtica oplnou'favoravelmente, Fla. 16 TC. Aprovo. PUBLIQUE-SE^ Gab. do Conaelheiro, em 16 de •maio de 1.992. • I * * " • • * * ** • • • <». •* 1 . . . I . . . . . . . . . . . . . . . . • • » • ' * • • • . ' • • • - > . . . . . . . . . . . . . . . . » a . . . . . . » • ' . . . , . . • . • • • . f t . , , , 1 , 1 1 . 1 . . * . . . 4 . i . , • . . . . . . . i . . . . . . . • . , . . .»• • • . f t i . a i . . i * n i | i | . | i f t | i . | M i . ' i l a...< - » I l l «. .r I . . . . > . . . . ••#. . . • . r ' - i f t . . . . . . . . . i f t i i . . . . . i . . i . . . i i . . . . f t . . . ' . # • • . • • . . f t . • • • . . - - - • . . • . . - • • • . f t _ . . . . * > . • • A . . . f t . i . . • • . . . . . . i i 4 . . . • . . f t . . . . i i . . . . . . 1 - . . • • * . . - ' • • ft.... . . » » . . • ft ft.... • . . f t . « . . . . . • f t ft. DEPARTAMENTO 0E EXPEDIENTE, EM 21 DE MAIO DE 1.992. Sidney Camacho - Tecnico Inatrutivo Visto-ConFerido: ProfB Edith Arruda de Deus - Chefe do Departa_ mento de Expedlente I'lBto: Juracy Maria de Campos Braga - Diretora Geral > j . . . . • - 4 . . a . • . . I H - . • - " . 1 ^ • . .t - • . H •- •• I l . l l l l . l l l l • 4 w. • ft.4 - - ft •...ft.ft.l.ftftflft.l. • . • 4 . . • . 4 • . F ft. . •. . r. • . • • r f . . a . . i • . . . • • . . H . • ft • f - • • * • •4.....ft4ft..ft....ft. • -ft• ' ft.ftft.-.'ft.'ftft'ft.... ...ifftftl • r ft. - & \o 4 4 i T a % * aa**l 26 DE MAIO DE 1 992 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAG.MA ;• III - DA ADMINISTRACAO; PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES EXTRATO DO ESTATUTO PRESIDENTE, VIGE-PRESIDENTE, l2 SECRETARIO, 2 5 SECRETARIO, l 2 SOUREIRO E 2 S TESOUREIRO. 0 CONSELHO FISCAL E COMPOSTO TRES MEMBROS TITULARES E TRES SUPLENTES. PELA FEDERAQAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO entidade sindical de grau superior, com sede e foro na Capital do Estado de Mato Grosso, e base territorial em todo Estado, e constituida para fins de coordenagao orientagao, defesa e legal representacao dos trabal'hadores no comercio. Tem como princlpios basicos a liberdade e aut:>-i nomia. preservando a unicidade sindical e a solidarie*; dade profissional. Incumbe a Federagao: representar e substltuir processualmente, perante as autoridades legislativas, executivas, judiciarias e administrates, os trabalhadores represent ados e seus filiados; celebrar acordos ou convencoes coletivas colaborar com o estado, etc. Sera administrada pelo Conselho de Rep re sen tan tes, Diretoria e Conselho Fiscal. Constituem o patrimonio da Federacao: as anuidades federativas; as percentagens da reversao malarial e assistencial; as contribuigoes previstas na Constttuigao Federal; os bens moveis e imdveis; as doacoes e legados; os alugueis de imoveis, corregao e juros de depositos bancarios c rendas extraordlnairias. No caso de dissolugao, so podera: ocorrer por deliberacao da totalidade do Conselho de Re pre sent an tes para esse fim convocado( o seu patrimonio, pagas as dividas legltimas decorrentes de suas responsabilidades. sera destinado aos Sindicatos filiados para assistencia aos seus associados. O estatuto podera ser reformado por Assembleia Geral Extraordinaria do Conselho de Representantes. especialmente convocada para esse fim com a presenca minima de 2/3 e com deliberagao de 2/3 dos conselheiros presentes. Data da fundacao, eleigao da Diretoria e aprovagao do estatuto: 25 de maio de 1992>. Cuiaba-MT, 26 de maio de 1992 Conselho de representantes. C — 1986 . AVISO DE UCirA^AO (RESUMHK)) ModaHdader Tomada de Pieces if? Wl/OS O Prefeito Municipal de Chapada dos Guimaraes. Estado de Mato Grosso. no uso da suas atribuicoes. tendo em vista os termos do Decreto-Lei n° 2.360 de 16 de setembro de 1.987, e Decreto-Lei off 30 de 07.02.91 e demais disposicdes que regem as lidtacdes, faz saber * aos interessados que fara realizar no dia 12 de junho de 1.902, as 16:00 horas, na sede da Prefeitura, Licitacao na modalidade de Tomada de Precos, para forneclmento e execucao pelo regime de Empreitada Global, dos servicos de Instaiacao Eletrica e forneclmento de materials e projetos tecnicos para a execucao de servicos de liuminacao Publica neste Municipio em conformidade com o Edital, memorial descritivo e ante^projeto el&rlco que poderao ser obtidos na sede da Prefeitura k Rua Tiradentes, 166, nesta cidade, mediante o recolhimento previo de uma taxa no valor de Or$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros). Chapada dos Guimaraes, 26 de maio de 1.992. OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal Conhecimento — 2013 fREPARIBCOES FEDERAIS MINISTfiRIO DO EXfiRCITO CMO - 0* R1W - 13* EDA INF MTZ 44» BIMTZ FEDERA<jAO DOS EMPREGADOS NO COMfiRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO ART. 9 2 A SOCIEDADE ESPI'RITA OLEGARIA GOMES SERA ADMINISTRADA POR UMA DIRETORIA E UM CONSELHO FISCAL* COM MANDATO DE UM ANO, ELEITOS BATALHAO LAGUNA • (BTL CACADORES PRO DE SP/1842) . • COOPERATIVE AGROPECUARIA MISTA COLIDER LTDA. — C O P E R C O L — • AVISO DE UCITA9A0 TOMADA DE PRECOS Data e Hora da Abertura: Dia 28 maio de 1.992, as 10:00 horas. . Local: 44V Batalhao de Infantaria Motorizado Endereco: Av. 31 de Marco, 177 Cuiaba-MT. Edital: Cdpia do Edital e informacoes complementares poderao ser obtidas no endereco acima. junto a Fis*»alizacao Administrativa do Batalhao. (Telefone 321-5907 3 3 TERCELS Companhia de Desenvolvimento de Caceres A NO- PR1MEIR0 PRESTACAO ' DE FIND0 TR1MESTRE CONTAS E, DE UM DA DE C A D A . ANO, DLRETORIA SE PARA ELEICA0 E POSSE AFIM REFERENTES EM UM ANO NA SEGUNDA C0MP0E DE: QUINZENA DE TEPOR APREC1AR A0 EXERCICIO DO MES DE DA NOVA DLRETORIA, REUNIR-SE"A A]NDA ABRIL, EXTRAOR- DINARIAMENTE SEMPRE QUE FIZER NECESSARIA SUA CONVOCAGAO. ART. -262 ESTE" ESTATUTO FOI APROVADO NA ASSEMBLE IA DE FUNDACAO DA SOCIEDADE ESPIRITA OLEGARIA GOMES EM 03 DE MAIO DE II.992 E REFORMAVEL POR DELI'BERACAO DA ASSEMBLE IA GERAL DOS SOCIOS, DENTR0 DA MESMA LINHA DE FINALIDADES. RONDONOPOLIS, 14 D E M A I O DE 1992. JOAO BATISTA PAES FONTOURA PRESIDENTE ISRAEL ARCANJO COSTA PIELO BORGES 1E SECRETARIO EXTRATO PA ATA DA REUNlAO DE FUNDACAO DA SOCIEDADE ESPIRITA OLEGARIA GOMES AOS E TRis DIAS DO MES DE MAIO D01S, NESTA 31 CIDADE E 23, JARDIM 0 OBJETIVO DE DE HUM MIL E NOVECENTOS RONDONOPOLI S"MT, ATLANTICO, DE FUNDAR CIVIL, DE REUNIU-SE UMA SOCIEDADE RELIGIOSA E E NOVENTA A RuA . HG - 3 112 Q UM GRUPO ESPIRITA, FILANTROPICA, DE PESSC)AS COM 0U SEJA. UMA SOCIEDA" LUCRATIVOS. A ASSEMBLEIA TEVE IN[C10 AS 15:M5HS HAVEND0 O S PRESENTES INDICADO 0 SEM FINS SR. JOAO BATISTA FONTOURA PARA DIRIGIR OS TRABALHOS. SENDO ASSIM, O SR; JOAO BATISTA FONTOURA CONVIDOU A MIM REGINA NAGALHAES I'LOUSSSALEN PARA SECRETARIAR A REUNIAO. APOS PROFERIR A PRECE DE ABERTURA 0 C0NFRADE EXPOS A FINALIDADE REUNIAO. E- C0L0C0U DA EM VOTAGAO APROVADO POR UNANIMIDADE GOMES.EM SEGUIDA EM ^m ato ^H SID0 O DIRIGENTE LIDO SEGUIDA 0 E DISCUTID0 F01 ESCOLHIDA DE TODOS OS PRESENTES NOME A QUESTA0 DO NOME, DA S0CIEDADE DA MESA TENDO ESPIRITA POS EM APRECIAQAO O E., A0 FINAL APROVADO A PRIMEIRA POR DIRETORIA SID0 OLEGAR IA ESTATUTO UNANIMIDADE. COM LIBERDADE DE SE MAN IFESTAREM. P0RTANT0 CONSTITUIDA A PRIMEIRA DIRETORIA, CONFORME PRESCRE- 15.362,700/0001-01 Assembleia Geral Ordinaria • ft iy J Lull EXTRATO DO ESTATUTO DA SOCIEDADE ESPIRITA OLEGARIA GORES I - DA DENOMINACAO, S E D E E FINS; ART. I 2 A SOCIEDADE ESIRITA OLEGARIA GOMES, E UMA SOCIEDADE RELI- SEMPRE ALHEIA 1.992, NESTA AS GUEST0ES CIDADE SEM LUCRATIV0S PINS POLITICAS, D£ RONDONOPOLIS r'UNDADA tSTADO £ PtRMANtCENDO EM 03 D£ MAIO Dt Dc MATO GROSSO* .0ND6 "TERA ScDt £ rORO COM"DURA^AO INDETERMINADA, TENDO POR rINALIDADE: A) ESTUDO/ DIFUSAO • E PRATICA DO EsPIRITFSMO . EvANGELICO; B) PRATICA DA CARIDADE CRISTA, INCLUSIVE ATRAVE*S DE OBRAS ASSISTENCIAIS E PROMOGAO HUMANAS. II - Dos Socios SEUS DlREITOS E CGC(MF) DLRETORIA C'OOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA COLIDER VE 0 ESTATUTO APROVADO DA SEGUINTE FORMA, A SABER:' LTDA., sediada na cidade de Colider, Estado de Mato PRESIDENTE:JOAO BATISTA FONTOURA,BRASILEIRO, RESIDENTE NA RUA Grosso, a Rua Machado de Assis n° 89, inscrita no HG3.N S 112.QUADRA 31,CASA23, TENDO COMO PROFISSAV.CONSTRUTOR CGC/MF n° 26.572.943/0001-93, com ,0 • merecido respei- VICE-PRESIDENTE: RICARDO ROJAS, BRASILEIRO. AGENTE DE ATIVIDADES' to e acatamento, vem, a presenga de Vossa Excelencia, AGROPECUARIA,RESIDENTE NA RUA SILVIO CARLOS PEREIRA N 2 171pretendendo instalaf uma industria de derivados de 2 SANTA CRUZ EM RONDONOPOLIS-MT. I SECRETARIO ISRAEL ARCANJO leite, na Chdcara n<? 695, localizada na Gleba Cafezal. Municipio de Colider, Estado de Mato Grosso, requerer COSTA MELO BORGES,BRASILEIRO,ASSISTENTS S DE VENDAS,RESIDENTE NA .QUADRA 14-CASA20,JARDIM ATLANTICO.2 SECRETARIO: REGINA licenga de instalacao para beneficiamento de leite. MAGALHAES MONSAL E N, BRAS-I LE I R A, COME RCE ANTE, RESIDENTE NA RUA Termos em que, S S Rio BRANCO . N 293,VILA AURORA.I TESOUREIRO: ANTONIA MARTHA •P. e E. Deferimento., ., ' MENEGONODE MOURA,BRAS,ILEIRA,DO LA'R,RESIDENTE NA QUADRA41,CASA09 , , PP}\^GMT:'. em'68'de abril de 1992. Cbbperativa Agropecuaria Mista Colider Ltda. HUA HB8 N S 91,JARDIM ATLANTICO.2 2 .TESOUREIRO: JOEL TAVARES AGAMENON MARTINS LEITE DE MOURA, BRASILEIRCCOMERCIANTE,RESIDENTE NA QUADRA 41,CASA09,RUA a2 Bresidente HB8 N 91.CONSELHO FISCAL,FICOU CONSTITUIDO DA SEGUINTE FORMA: C — 1988 ROBELIA BARBOSA DE MORAES,BRASILEIRA,DO • LAR,RESIDENTE NA RUA GIOSA. CIVIL E rILANTROPICA, v AMENTE FLCOU CARLOS SANTOS DA SILVA — Maj. Inf. Presidente da Comissao de Habilitagao e Cadastro CODEC A a Objeto Forneclmento de Pao tipo franees em unidade n de 0,200 Kg e Leite pasteurizado tipo "C . a D0S.S0CI0S. 1 EDITAL N° 001/92 '— 44V BIMtZ * GERAL IV - DA ASSEMBLEIA GERAL E DISPOSIC/OES DIVERSAS; ART. 2 1 S A ASSEMBLEIA GERAL DOS SOCIOS E 0 ORGAO SUPREMO DA SOCIEDADE, REUNIR-SE-A MEDIANTE COMPROVA<;AO DO PRESIDENTE ORDINARY TENDO 1 • ASSEMBLEIA FLORIANO PEIXOTO N 2 1,050 EM RONDONOPOLIS.JOAO PASCOAL BOLOGNESI, BRASILEIRO,ACOUGUEIRO,RESIDENTE NA RUA D.PEDRO II.MARIA APARECIDA VIEIRA LEI'TE^RASILEIRA,REPORTER,RESIDENTE NA QUADRA 21,CASA6-JARDIM ATLANTICO,TENDO COMO SUPLENTES OS CONFRADES:MARIA DE FATIMA CARVALHO SOCORRO,BRASILEIRA,DO LAR,RESIDENTE NA RUA 28,QUADRA 20,CASA09,RESIDENCIAL SANTA MARINA.OSVALDO JOSE SOCORRO,BRASILEIRO .AUT0N0MO,RESIDENTE NA RUA 28,QUADRA 2 0 CASA 09,RESIDENCIAL SANTA MARINA.WILSON DIONISIO GAUNA,BRASILEIRO,PROFESSOR.RESIDENTE NA RUA ALAGOAS N 2 1.336,VILA SAO FRANCISCO,RONDONOPOLIS-MT. O PRESIDENTE DJRET0RIA GUIDA ART. 5 S A SOCIEDADE SE COMPORA DE UM QUADR0 DE SOCIOS, MA10RES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM NUMERO ILIMITAD0, Q U E S E J A E S P I R I T A S O U SIMPATICOS A CAUSA, ADMIT I DOS SEGUND0 AS NORMAS REGIMENTAIS QUE ACEITEM AS DISPOSigOES ESTATUTARIAS E CONTRIBUEM COM UMA QUANT IA MENSAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS S0C1AIS, DETERMINADA PELA DlRETORIA. COM MANDATO DECLAROU DE REALIZAR 0 A COLABORAGAO DE TODOS.NADA 0" PRESIDENTE ELEIT0 ENTAO DE UM ANO A PARTIR US0U A PALAVRA PARA AGRADECER PR0P0SIT0 DEVERES; DA ASSEMBLEIA MELHOR EMPOSSADA PRIMEIRA DA DATA DE FUNDACAO,EM SE SUA INDICAGAO E REAFIRMAR P0SSIVEL AO MAIS A TRATAR,AP0S DECLARA' A ENCERRADA SEU A PRECE ESTA 0 ALCANCE,C0M FINAL, ASSEMBLEIA M CUJA ATA FOI POR MIM REGINA MOUSSALEN E PELOS PRESENTES ASSINADA. RONDONOPOLIS, D.R. 03 DE MAIO DE 1.992. D.G. EDITAL DE CONVOCAQAO 4 Sao Convocados os Senhores Acionistas da CODEC — Companhia de Desenvolvimento de Caceres, a se reunirem em Assembleia Geral Ordin«$ria, a realizar-se no dia 31 de maio de 1992, as 20:00 horas, na sede. social da empresa na Avenida Getiiho Vargas,. s/n° — CGC — Centro Operacional de Caceres-MT., a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar. discutir .e votar as DemonstragSes Financelras relatives ao exercicio social encerrado em 31-12-91; b) Eleigao dos membros do Conselho de Administragao e do Conselho Fiscal, e fixagao das respectiyas remuneragoes; c) Aprovagao e Capitalizagao do Resultado da Corregao Monetiria do Capital Social e a consequente alteragao do Artigo 5° do Estatuto Social. d) Eleigao da nova Diretoria. Caceres-MT, 15 de maio de. 1992. Conselho de Administrate Walter Fernandes Fidelie Presidente Conhecimento 1974 3 2 Governo AGORA FlCOU MAIS FACIL DIARIO OFICIAL ASSINAR do Estado de Mato Grosso Preencha o-cupom abaixo e envie junrameme com o cneque nominal a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MA TO GROSSO-IOMAT, e receba os Diarios Oficial ou justiga no enderego que desejar. Assinatura Semestra .. -r -Para Cuiaba CrS 120.000.00 Quero Assinar os Diarios: Oficial .. Outras Cidades,Via Postal ( Tarifa Inclusa) Cr$ • Nova • Renovagao - Cheque Nominal Ns Banco Nome Enderego Es tado Fone 180.000,00 Justico Q Nova D Renovagao Valor Cr* bata do Pedido Obs; Favor preencher com letra de Forma. Nao mantemos: vendedores, intermedidrios ou credenciados para coleta de assinaturas em dornicilio. 4 r VAGINA i? . 2* - ITS J T l X. ~:<^l:i .VHJS.J«. L ' 1 t- " :."A- r * 'J'- #*& MATO GROSSO *4 - J T - J B * Va -'t .<. - %,. v fl 4l ' » . > V i i* 1 ' I, 1 • 'P ».v ;-v ' O s • **ft _ / - : : • f r ** r ir t V. r 1 riO i r * J a i" - !' * r** ;-„A * J (±OW\tU^?. fI. /'- * 4 I. * ^ y l a V v 1 31-12-GO SHM1 1 * I* " ' | I". , r r i. )1V B i'.:'fi;::'.'.!N3 II 1 •. J)lV.*;•:,; / V ^ ; ; WZM I V a » i I / 13 e '.0.73 3 n fe* lft_ _.*| llj HiulassPfifi S3.i«?aiisi NMSffl W 5T..7D 4i.n» iai74m>ii mmxt R 'nii»vtJir r • r TOTAL DO P.^SiVO 1 "': mente p e l a s o b r i g a g o e s c o n t r a l d a s p e l a Associacao 2IJ5i7ffl.« tl \$%).t?.V.i<.i,l. ,: i B ' t t ! H i . « P ' « S ' S t i ' P . H i ' P S DE(m !BK-FW3l DEDSZ^BROOE m 31-12-01 78BMM8 ,'W,' HNAKCBRO t.i%i \n i.7'!e58/,31 W IS«171US e::£M Car. to, p£jtwn!o Ut^o HECETTAS DSPRTOOftS mm® mimsi 10 W3W as:s7^i Querencia - MT, 18 de Marco de 1992. 1V1 . " a l t J i ' A Ii a^Psis.41 S1351.M 211,517^,18 RESI A-TT.QOFlrUIKX RINFLAC10N. ? * ft ^ft ^ * - rf — ^F«J fe • . - T T r - . 1 : 1 * -in 0 j rio caso de d i s s o l u g a o da Associagao a ser d e c i d i da ein Reuniao da Assembleia Geral E x t r a o r d i n a r i a , p e l o voto de 3/h ( t r e s q u a r t o s ) dos membros do ' quadro s o c i a l , em pleno gozo dos d i r e i t o s o s t a t u t a r i o s , o Patri.-r.onio^da Entidade d e s t i n a r - s e - a a uma i n s t i t u i c a o congenore, l e g a l m e n t e c o n s t i t u l d ^ p a r a ser a p l i c a d o nas mesmas f i n a l i d a d e s . 1- Dcspssos F m x m 31-12-gO 811.181,01 723.614.303,24 V I' 3MM0 31-1241- ttjt^J\tv.- -,\ IV « Os s o c i o s nao responded s o l i d a r i a ou s u b s i d i a r i a - I • ' ' - '' r 1 :^.e7*/:3 - A Associagao Comercial, I n d u s t r i a l e Agropastori" de Querencia t e r a nuraero i l i m i t a d o de s o c i o s . ISB.174^,/3 i.: %m f IP 31 : A Aasociatjao Comercial, I n d u s t r i a l e Agpopastori de Querencia - ACIAQ - fundada era 0 1 / 0 3 / 9 2 . na c dade de Querencia, Estado de Mato Grosso. e uni sociedade c i v i l , com sede e foro em Querencia, d prazo e duracao i n d e t e r m i n a d o s , sem f i n s l u c r a t i vos, regendo-se p e l o p r e s e n t e E s t a t u t o e p e l a Le g i s l a g a o que l h e for a p l i c a v e l - I I I - 0 p r e s e n t e E s t a t u t o somente podera ser reformado ou a l t e r a d o por i n i c i a t i v a da D i r e t o r i a ou por p r o p o s t a a s s i n a d a , no minimo 2/3 ( d o i s t e r g o s ) ^ s o c i o s era pleno gozo de seus d i r e i t o s s o c i a i s , ™ q u i t e s coin a t e s o u r a r i a da Associagao, e cue ti nham sido a d m i t i d o s ha mais de 130 d i a s , ! HPMirjiijiSps, ftWffl LQ f UD IO t \ • v.. 1 :. OFICIAL j • ; •KfW. ;>>V\i A { £ V . f- *V(f • i U DliROD t' — 1 r, stf;-ajj,A PK JSSPATUTO PABA PUBLICACZO f f - •*• •* •—. J 1 ' - i ~ M f. I 2€ OE MAIO DE 1 992 i: ROberti ente) \ najosiii^o DAS Mcfey oo rv^^^f.r^j i f^^g .* Pre »• i*r'i > • _ , >i • k b i t ' *- . ' ^ j. ;: : •• ' :' 'liW9 W DO 31/1W AiaC^AKGO tef'onta. - v irM) e w, ; F-' ' •* L-TSO * »: ! * ! • >ia i , I 8,831.181 BARRALCOOL USINA DA BARRA S/A t •CGC-MP n° 33.6C4.228/0001-35 frl \ 1.717.flW,f'J I , ' ) p ' • If i 0 1 I tV •' ' - ;- - • 11 -II u f 'i'lr' ISHK59 (!) V/,|(t«. »i':;i,f5 r j . ' . Ai:n.fe?i®;50 7?.7S7« 7S,/g7« Ca.fM«s, KM H I o Ficam eoiivocados os Senhores Acionistas da Brr ralcool Usin.'i da Barra S'A em 2a convocacao, a s< rsunirem em Assembleia Geral Ordinaria/ESctraordin^ ria a ser realizada no dia 30 de maio de 1992, as 8:01 horas em sua sede rocial. situada a Rod. MT 246 Kr3.5 - Dist. Indl., cm Barra do Bugres-MT, a fim di deiibcrarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relat6 rio de Administratrix Financeiras e Parecer dos Audito res Independent es _ referente ao Exercicio findo ej| 31.12.91; b» Aprovar a Corregao de Expressao MoiVe raria do Capital, sua capitalizacao e aumento de seu; limites; c^ Outros assuntos de interesse da ^OJ-.V •daae. * -^r. S.RVI11.R 1- a V L v V • I* asm W ^ b ^ a t f t ^ J-!C03i/iSi1 v.'z& tola's IOG?J??I ^ ^ l " • . 15 r'OTAS EKPi l^nV^ ^3 I B ^ W i ? * ^ F i ^ S f l ^ ^ ?l f : PRP3RO D^ 1 0 . 'i.f^:;y \ • *i 1 J 5 x 1 t. ^•^^^^^mii^'^ii^c ,f D.G. rAnrA com ti OT/« «./A£3!.rfl > a t a , 1 * 1 * ! rr.:r.in?.m: . 3S?^.rra do Bisgres-MT, f? c?r aiaio de J.8S' .a SES' *» ii t , — @«r-^w s ^ r - r r ^ rz^ - a « • 1 PIRS-TOn.!/:1 ii g-som lie a?.«u: IA W-UIO TtiS'JO UOHftMUa*. . W c 5 £ { 1" t SKOITIUCHIMUPA r I'. .C: A fSORG: T/W\C! CiAfiA tC01 TRAwSCRICAO DA ATA DE FUNDACAO DA ;K>SOf;rArjAO DAS SKNHORAS DE liOVM^WNOS DE SAO JOST^l DO RIO Ci.AR'' Aos dezesseis dia«; do me,? do maio de hum mil, no • vecentc^ «^ noventa e dois, no horario das oito hbra?.. •na Avt*:ida 'Jruguai, s/n. na Casa da Amizade, na cic c Uac!:- :•. . \~'i JC-JV do Rio Ctaio^ Mato Grosso. r.'unin -^ nni fr:\\r)3 u j st^iiioius e^posns dc rotaryanOH afir.iona • -dr>*. a i'i^'.-.L",J>':-.I dcliberaram e decidii-am pel;; orfccvU' , > da .^:^'. :t^_ ; ;• d^.s S^nl:ora« C;L, Roti.ry:,no.s do ?5o J t SP cu Uio ^IDIO. co*rt a Unalidade da cri^c^o do .i\z: Pxpaco pnra ; a pr^ticn da fiJantropia, nesta l^imiao lo' eleiia i3rov. ?oriamente a Diretoria da Assoeiayao qun Proqj^ P n t e : TOS TL0!9 ^ h ^ ^ i u • CxO. &«3 PR¥ C5I v; ™ . .s *"-* Vice-presidente: Ana Oelia Trevisan Rxsdrigues Secretaria: Lucia Relet)?? 6e Almeida Vile!a Tesoureiia: Ree'na 'M BalcLtssc Ficando esta diretoria iespons6vel peia eiaboragr; 'Ao E>statuio da Assoda^ao no prazo maximo de sssser.'.'i J dias, convocar uma assembleia geral para aprovacjE do Estatuto G Diretoria Definltiv '-. Esta Ala foi preset • .'".ida por tcAos os presenter a r-vuinioo. bern como "• h- -ViuiriCftV Boiia B I T /^t* r/'i^ >?«.'.ecaviel r-. vedijij a H^.tSa-. Jose c?o Ro Claro-MT 16 dc maio de 1892. BERNADETE BONA. BRETZKE Presidente LUCIA HELENA DE ALMEIDA VTLELA. C — LAVRCFERTIL PRODUTOS DA LAVOURA LTDA lirma estabelecida a Rodovia BR 364 Km 323, localidadt Ge Deciolanriia. Mun'ci'pio de Diamantino-MT ( inscritc no CGC-MF sob1 1 nv 88.456.082/0005-58 e no 'Cadastre cV ICMS sob n " 13.019.614-2, DECLARA, para os dev5dos fins de direito — que extraviaram-se os s e g u i n g Notas Fiscais P Entrada Serie Unica n° 4224 42? e 4226. Cuiaba-MT 28 de abril de 1992 OL1NHO MARTINS DA SILVA FILHO Go rente Administrativo C — 1942 Secretaria Bernpdete Bona Bretzke D E C L A R A G A O 1.989 3 D E C L A R A C A O 'vf fflfAW..^.: '•'•4T\ ..a t<r DecJaro para os jevidos fins e efeitos que extravie' os documentos abaixo relacionados. cujas caracteristicap sao as seguintes. Livro de Registro de Utiiizacao de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrencias de n° 01, pertencentes £ So Marccnarla Ltda. WF& ;5^S CGC. . ±b$Ff(B?fflt dc •>••*•*• Cuiaba, 21 de maio de 1992 Ass. CLEITON SANTANA DE CARVALHO RG. 763436. C — 1946 3 3 e * 1-.: . . ••» . DIARIO OF!C!AL # L tinbrllio c Pro'^icsjc CrS -,'cro Jf£ t -• Lxeiijjlr.r 1.000.OO * Declaro para os devidos fins e efeitos que extravie. o docuinento abaixo reiacionado, cuja caracterisiica t a seguinte. 01 — Bloco de NF — Serie — B— do n^ 4950 a 5<>0L da firma FAROUK F. FARES, sito a Av. Mario Correa n° 450-3, Porto-Cuiaba-MT. Insc. Est. nV 13.119 433-0 Cuiabii — dc maio de 1992 Assinatura Ilegivcl RG. 26.544.304/O0lH-03 C — 1943 3 o a cdrninii;5raci:o ccm 2$. Ss. do entecedencia. d'tiloqicfsdes ;Jh t Z-Ju..7\x02.\,:£ r 4^ • CrS Ate cim.o dtas u^ois •nda nvulsa de nui.ieros dtrasados c Cr J • :D OJ ou I D . j) i FN:^ < N « t : i % J *»* ud.. 1.000,00 2 000,00 , Ci I O M A T . EKPEDIEMTE "De 2' d 6' fcira dac IS.L'O £5 tS:00 tlOfel'i. i • ii 5 .^,;:v.'.'0 : •• • 'j !'?iov- ^ L * ' * e ' " * U i . ' I C ; ^ ; . .'.i),vi. E FIN/-.HCEIRO i .JC: ACr^i;j!SYi : IACAO : ( Rua Treze de Junho. 431 - C"iaba Tel. (065) S24-3848 Teles • 55 3074 Cn. Postal n° CO C£P • 78 000 ^ ASS'.'vdLKAS I •1 Miranda Ne^o Out . ' " . » ^ CrS 120.000.00 " t i a b a (Semestra'l <. lades, via postal inclusj) CrS 180.000,00 a * * a ^ J'"./ •jt —,-,. Y — ^ft* * . .ft / T . - _ f j V 4 V > > - > I GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial Clique aqui para verificar a assinatura f* D T C L A R A C A O PU3LICAC0ES: rlLBAL xJ - j ^ C t . ^ J a - 26538876'0001-80. •* — •» ^:L£&rwi 2^ vv^i! -ft^V^M^^V 4. ^^ .> ^ «^r ^ ^_ -ft. ^ *— ^^v w • -• v^B^ftft^ - H . ^ • ._ "* t •^r r» -•