Fase II Cenários de Desenvolvimento da Bacia do Rio Pungoé

Transcrição

Governo da República de Moçambique
Governo da República do Zimbabwe
Em cooperação com:
Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (Asdi)
DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA DE
GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS DA
BACIA DO RIO PUNGOÉ
Fase II
Cenários de Desenvolvimento da Bacia do Rio Pungoé
Volume II
Relatório das Actividades da Componente das Partes
Interessadas Fevereiro 2002-Abril 2005
em associação com
ICWS
UCM-Beira
Desenvolvimento da Estratégia Conjunta de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Pungoé,
Fase II Cenários de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Pungoé
Volume II Relatório das Actividades da Componente das Partes Interessadas - Fevereiro 2002-Abril 2005
Cliente:
Governo da República de Moçambique
Governo da República do Zimbabwe
Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (Asdi)
Projecto:
DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA DE
GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA
DO RIO PUNGOÉ
Título:
Fase II Cenários de Desenvolvimento da Bacia do Rio Pungoé
Sub-título:
Volume II Relatório das Actividades da Componente de
Participação das Partes Interessadas – Fevereiro de 2002 a
Abril de 2005
Estatuto do relatório:
Versão Final
Projecto SWECO No:
1150447
Data:
Dezembro de 2005
Equipa do Projecto:
SWECO International AB, Suécia (líder)
ARCADIS Euroconsult, Holanda
OPTO, Suécia
SMHI, Suécia
Nordic Consulting Group, Suécia
CONSULTEC Lda, Moçambique
IMPACTO Lda, Moçambique
Universidade Católica de Moçambique
Interconsult Zimbabwe Ltd, Zimbabwe
Aprovado por:
Lennart Lundberg, Director do Projecto
SWECO International
Página ii
PREFÁCIO
Os Consultores, representados pela SWECO, têm o prazer de apresentar este relatório.
O Projecto Pungoé
A Estratégia Conjunta de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Pungué
(EGIRH), o Projecto Pungué para abreviar, representa um esforço de co-operação entre os
Governos do Zimbabwe e de Moçambique para o desenvolvimento, gestão e conservação
conjunta dos recursos hídricos da bacia do Rio Pungué. O Rio Pungué é um curso de água
partilhado entre ambos os países.
O Projecto Pungué é financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional
(Asdi/Sida), através de um acordo com o Zimbabwe e Moçambique.
O projecto está a ser implementado sob os auspícios do Departamento de Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos (DDRH), no Ministério de Recursos Rurais, Desenvolvimento dos
Recursos Hídricos e Irrigação (DRH&I), Zimbabwe, e da Direcção Nacional de Águas (DNA),
no Ministério de Obras Públicas e Habitação, Moçambique, em nome dos dois governos. As
agências de implementação são: Autoridades Nacionais de Águas do Zimbabwe (ZINWA)
através do Gabinete do Gestor da Bacia do Save e a Administração Regional de Águas do
Centro (ARA-Centro), respectivamente.
O projecto Pungué teve início em Fevereiro de 2002.
Página iii
ÍNDICE
Volume II Relatório das Actividades da Componente de Participação
das Partes Interessadas - Fevereiro 2002-Abril 2005
1
SUMÁRIO EXECUTIVO
1-1
2
2.1
2.2
2.3
PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS NO PROJECTO PUNGOÉ
Antecedentes
Consultas às Partes Interessadas e Instituições das Partes Interessadas
Estratégia do Projecto para a Componente de Participação das Partes
Interessadas
2-1
2-1
2-1
3
3.1
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.3
3.3.1
3.3.2
3.4
3.4.1
3.4.2
3.5
4
INVENTÁRIO E MOBILIZAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS NA BACIA
DO PUNGOÉ EM MOÇAMBIQUE
Início da Componente de Participação das Partes Interessadas
A Fase de Inventário
Área Geográfica
Metodologia de Inventário
Trabalho de campo
Estratégia de Comunicação na Fase de Inventário
A Fase de Mobilização
Metodologia de Mobilização e Trabalho de campo
Estratégia de Comunicação na Fase de Mobilização
Estabelecimento da Comité da Bacia do Pungoé em Moçambique
Abordagem Metodológica
A Reunião de Constituição
Desenvolvimento da Capacidade da Comité da Bacia do Pungoé
2-3
3-1
3-2
3-3
3-3
3-5
3-6
3-9
3-10
3-10
3-13
3-14
3-14
3-16
3-20
4.1
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
4.2.4
CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS NA FASE DE
DESENVOLVIMENTO DE CENÁRIOS DO PROJECTO PUNGOÉ
Considerações Metodológicas
Resumo dos Resultados das Rondas de Consulta
Reunião de Consulta do CSBP 1 – 25 Outubro de 2004
Reunião de Consulta da CBP 1 – 27 Outubro de 2004
Reunião de Constituição da CBP 2 – 18 Abril de 2005
Reunião de Constituição do CSBP 2 – 20 Abril de 2005
4-1
4-1
4-2
4-2
4-4
4-6
4-7
5
5.1
5.2
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Conclusões
Recomendações
5-1
5-1
5-1
Página iv
Volume II Anexos
Anexo 1
Relatório da Semana Inicial da Componente das Partes Interessadas em
Moçambique, Março de 2003
Anexo 2
Relatórios do Trabalho de Campo do Inventário das Partes Interessadas em
Moçambique (em Português), Março a Agosto de 2003
Anexo 3
Boletim de Notícias do Pungoé (em Português)
Anexo 4
Relatórios dos Seminários de Mobilização em Moçambique (em Português),
Setembro de 2003, Abril de 2004
Anexo 5
Relatório da Reunião de Constituição da Comité da Bacia do Pungoé (em
Português), Julho de 2004
Anexo 6
Relatórios das Reuniões de Consulta das Partes Interessadas com o Conselho
da Sub-Bacia do Pungoé (25 de Outubro de 2004 e 20 de Abril de 2005) e a
Comité da Bacia do Pungoé (27 de Outubro de 2004 e 18 de Abril de 2005)
Página v
1
SUMÁRIO EXECUTIVO
O conceito de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos é um dos princípios fundamentais do
Projecto Pungoé. Um dos princípios de políticas essenciais na GIRH é a participação das
partes interessadas na gestão dos recursos hídricos. No Projecto Pungoé este princípio é
operacionalizado através da inclusão dos consumidores e de outras partes interessadas na
recolha de dados, discussões sobre os cenários de desenvolvimento e estratégia, bem
como em apresentações formais e consultas realizadas pelo Consultor.
A participação das partes interessadas no Zimbabwe e em Moçambique é desenvolvida com
bases de políticas completamente diferentes. No Zimbabwe, os consumidores e outras
partes interessadas estão organizados no Conselho da (Sub-)Bacia, um orgão legal previsto
na Lei de Águas com poderes para a tomada de decisões sobre as licenças de água. Na
parte Zimbabweana da bacia do Pungoé, o Conselho da Sub-Bacia do Pungoé está
completamente operacional, tem o seu próprio escritório em Hauna e dois funcionários
remunerados, uma secretária e um responsável de formação a tempo inteiro.
Em Moçambique, a Lei de Águas não prevê que as partes interessadas tenham um grande
papel na tomada de decisões. O enquadramento institucional para a gestão dos recursos
hídricos em Moçambique prevê a criação de Comissões da Bacia, orgãos com um papel de
consulta relativamente às instituições de gestão dos recursos hídricos descentralizadas, as
ARAs. Na parte Moçambicana da Bacia do Pungoé, a ARA-Centro, sendo uma instituição
relativamente recente, não estabeleceu ainda a Comité da Bacia do Pungoé. Ao mesmo
tempo, os Estatutos da ARA-Centro prevêem a inclusão de partes interessadas no Conselho
de Gestão da ARA-Centro. Desta forma, as partes interessadas poderão influenciar as
políticas da ARA-Centro ao mais alto nível.
Com vista a estabelecer o modelo de participação das partes interessadas em todos os
aspectos mencionados acima do Projecto Pungoé, delineou-se uma estratégia para criar um
campo mais equilibrado para a participação das partes interessadas. Esta estratégia
concentrou-se em prestar assistência à ARA-Centro para a criação da Comité da Bacia do
Pungoé durante a Fase da Monografia do Projecto Pungoé. Desta forma, a CBP estaria
estabelecida aquando do início da Fase de Desenvolvimento de Cenários, e as consultas
com as partes interessadas poderiam ser realizadas nesta plataforma institucionalizada e
não de forma ad-hoc.
O Capítulo 2 deste relatório desenvolve as questões acima.
O trabalho da Componente de Participação das Partes Interessadas do Projecto Pungoé em
Moçambique teve início em Março de 2003 e consistiu de duas fases distintas, a Fase de
Inventário e a Fase de Mobilização. De Março a Agosto de 2003 realizou-se um inventário
estruturado e intensivo das partes interessadas, incluíndo consumidores, organizações
governamentais e a sociedade civil ou organizações não governamentais a nível da bacia.
Criou-se uma base da dados com todos os dados resultantes. Registaram-se, na base de
dados das partes interessadas da ARA-Centro, um total de 90 partes interessadas.
Identificaram-se outras 44 mas não puderam ainda ser visitadas e registadas.
Página 1-1
A Fase de Mobilização, de Setembro de 2003 a Abril de 2004, consistiu de cinco seminários
regionais das partes interessadas para mobilizar as partes interessadas para a criação da
Comité da Bacia do Pungoé. Nestes seminários participou um total de 111 partes
interessadas, sendo 39% consumidores, 51% instituições governamentais e 15%
representantes da sociedade civil.
Este processo de mobilização foi concluído a 8 de Julho de 2004 com a Reunião de
Constituição da Comité da Bacia do Pungoé, realizada em Chimoio. A CBP tem 19
membros, dois em representação dos grandes consumidores de água, 3 em representação
dos médios consumidores de água e quintas comerciais, 1 em representação do sector da
indústria e das minas, 4 em representação dos pequenos consumidores, 2 em
representação dos governos provinciais, 2 em representação dos governos distritais, 1 em
representação das áreas de conservação, 3 em representação da sociedade civil e 1 em
representação da ARA-Centro.
O Capítulo 3 deste relatório desenvolve as questões acima. Apresenta também
recomendações para a capacitação adicional da Comité da Bacia do Pungoé.
O Capítulo 4 apresenta os resultados da consulta das partes interessadas no Zimbabwe e
em Moçambique na Fase II (Cenários de Desenvolvimento), bem como algumas
considerações sobre a consulta das partes interessadas na fase 3 (Estratégia de Gestão) do
Projecto Pungoé.
O Capítulo 5 apresenta as conclusões e recomendações.
Para obter informações adicionais sobre a Componente de Participação das Partes
Interessadas do Projecto ver www.pungweriver.net.
Página 1-2
2
PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS NO
PROJECTO PUNGOÉ
2.1
Antecedentes
A noção de que as partes interessadas devem ter uma palavra na gestão dos recursos
hídricos dos quais dependem é uma das pedras basilares do conceito de gestão integrada
dos recursos hídricos. O conceito de gestão integrada dos recursos hídricos e,
consequentemente, da participação das partes interessadas, foi incluído nas políticas
nacionais de águas e leis da água de vários países. Foi também incluído nas do Zimbabwe
e de Moçambique.
Por conseguinte, a participacão das partes interessadas é uma componente principal do
projecto Pungoé. Em geral, o projecto tem como objectivo apoiar o Zimbabwe e
Moçambique a desenvolver uma estratégia conjunta para a gestão dos recursos hídricos da
bacia do Pungoé. Com base no conceito mencionado de gestão integrada dos recursos
hídricos, é difícil imaginar como tal estratégia de gestão pode ser desenvolvida sem o
envolvimento constante das partes interessadas na bacia. De facto, o projecto tem a
participação das partes interessadas como um dos componentes principais em todas as
fases do projecto.
2.2
Consultas às Partes Interessadas e Instituições das Partes
Interessadas
O Projecto Pungoé consiste de três fases. Na Fase da Monografia, deu-se ênfase à recolha
de dados de base e à documentação de todas estas informações na Monografia do Pungoé.
Na Fase de Desenvolvimento de Cenários e na Fase de Desenvolvimento de Estratégias,
são elaborados vários cenários para o desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos do
Pungoé e, eventualmente, é seleccionada uma estratégia conjunta de desenvolvimento. A
participação das partes interessadas é vital nestas duas fases. As consultas com os
representantes das partes interessadas devem ser realizadas regularmente como
contribuição para o trabalho dos Consultores e para obter realimentação sobre algumas
questões.
No Zimbabwe as partes interessadas estão organizadas nos Conselhos da Bacia e
Conselhos da Sub-Bacia. Os Conselhos da Bacia têm o poder legal de decisão sobre a
atribuição das licenças de uso da água. O Gabinete da Bacia da ZINWA assiste-os no seu
trabalho. No caso do Pungoé, o Conselho da Sub-Bacia do Pungoé faz parte do Conselho
da Bacia do Save. O Gabinete da Bacia do Save da ZINWA em Mutare funciona como o
secretariado técnico do Conselho da Bacia do Save. O Conselho da Bacia do Save, o
Conselho da Sub-Bacia do Pungoé e o Gabinete do Save-ZINWA em Mutare estão
totalmente operacionais e à altura da sua missão. Em conjunto, formam o sistema de gestão
dos recursos hídricos das (sub)bacias sob a sua jurisdição. As consultas com as partes
interessadas na parte Zimbabweana das bacias do Pungoé podem assim ser realizadas
através das estruturas existentes do Conselho da Sub-Bacia do Pungoé e respectivos
orgãos de gestão. Assim sendo, a participação das partes interessadas está bem
desenvolvida e totalmente institucionalizada no Zimbabwe.
Página 2-1
Em Moçambique, a Lei de Águas de 1991
preve um papel muito mais limitado para as
partes interessadas na gestão dos recursos
hídricos. O formato institucional principal no
qual se pode realizar a participação das
partes interessadas é através das
Comissões da Bacia. Estas Comissões da
Bacia têm apenas um papel de consulta. No
sistema de gestão de recursos hídricos em
Moçambique, o ênfase está mais no papel
de tomada de decisões de gestão
institucionalizada, sob a forma das
administraçoes regionais dos recursos
hídricos ou ARAs. Por lei, as partes
interessadas têm também um papel limitado
no quadro de gestão das ARAs.
Este papel formalmente limitado das partes
interessadas, aliado ao facto da ARACentro ser uma organização criada
recentemente (o seu núcleo foi criado em
1997 e os Estatutos aprovados em Agosto
de 2004) que tem de desenvolver os seus
instrumentos de gestão da bacia quase do
zero, deu origem a um forte desiquilíbrio na
participação das partes interessadas nos
dois países ribeirinhos do Pungoé.
Enquanto no Zimbabwe as partes
interessadas estão bem organizadas e o
seu papel legal é forte, em Moçambique,
tanto a base formal para a participação das
partes interessadas como as actuais redes
das partes interessadas e respectiva
interacção com a ARA-Centro são fracas.
Caixa 1 – Partes interessadas vs.
Consumidores
Todos os consumidores são partes
interessadas, mas nem todas as partes
interessadas são consumidores!
No âmbito do inventário das partes interessadas
na parte Moçambicana da bacia do Pungoé, fezse uma distinção em três categorias:
1.
Consumidores, definidos como os que
necessitam de uma licença de uso da água
de acordo com a Lei de Águas
2.
Instituições Governamentais que, de
acordo com a sua função de serviço
público têm um interesse na gestão dos
recursos hídricos
3.
Sociedade Civil e as respectivas
organizações não governamentais
Esta distinção não é baseada em princípios, e
foi feita para reconhecer que o termo partes
interessadas inclui mais do que apenas
consumidores. A distinção é também uma
ferramenta útil para salientar a variedade
pretendida na representação na Comissão da
Bacia. Verificam-se sobreposições entre as três
categorias.
Com base no mencionado acima concluíu-se, na Fase Inicial do Projecto Pungoé, que as
estruturas das partes interessadas no Zimbabwe seriam a base sobre a qual se poderiam
realizar as consultas das partes interessadas nas Fases de Desenvolvimento de Cenários e
Desenvolvimento de Estratégias do projecto. No entanto, em Moçambique não foram
encontradas tais estruturas. Como resultado, não estava claro como se poderiam realizar as
consultas das partes interessadas em Moçambique.
Página 2-2
2.3 Estratégia do Projecto para a Componente de Participação das Partes
Interessadas
O projecto Pungoé foi desenvolvido com base na abordagem de capacitação institucional.
Em poucas palavras, isto significa que as actividades do projecto têm como objectivo
contribuir para o desenvolvimento de uma capacidade tangível e sustentável nas instituições
de gestão dos recursos hídricos e naquelas com que o projecto interage: a ZINWA Save no
Zimbabwe, a ARA-Centro em Moçambique, e em menor extensão, a ZINWA e a DWD no
Zimbabwe e a DNA em Moçambique.
Esta abordagem é também relevante para a componente de Participação das Partes
Interessadas (PPI). Com base na abordagem de capacitação, decidiu-se que o trabalho em
Moçambique deveria incidir na criação e desenvolvimento sustentável da participação das
partes interessadas como uma parte integrante da estrutura institucional da ARA-Centro, em
vez de ser uma actividade ad-hoc que serve os objectivos de consulta do projecto Pungoé
apenas.
Face ao mencionado acima, a estratégia foi, por isso, de utilizar o periódo da Fase da
Monografia, na qual não se planearam consultas estruturadas das partes interessadas, para
desenvolver as estruturas das partes interessadas sob a forma da Comité da Bacia do
Pungoé. Assim sendo, o projecto desenvolveu um programa de actividades para facilitar o
objectivo da ARA-Centro de criar a Comité da Bacia do Pungoé antes do início das
consultas das partes interessadas no contexto das fases 2 e 3 do projecto.
Como consequência da disponibilidade verificada das estruturas das partes interessadas no
Zimbabwe para as consultas nas fases 2 e 3 do projecto, não foram planeadas nenhumas
actividades na Fase da Monografia para a Componente de PPI nesse país. As consultas das
partes interessadas com o Conselho da Sub-Bacia do Pungoé seriam agendadas aquando
do início do trabalho de consulta nas fases 2 e 3.
Página 2-3
3
INVENTÁRIO E MOBILIZAÇÃO DAS PARTES
INTERESSADAS NA BACIA DO PUNGOÉ EM
MOÇAMBIQUE
As actividades e resultados da Componente de Participação das Partes Interessadas são
descritas neste capítulo. A seguinte tabela fornece um resumo cronológico das actividades
no periódo de Março de 2003 – Setembro de 2004.
Tabela 3.1
Cronologia das Actividades da Componente de Participação das Partes Interessadas
Março 2003
(3-7) Semana inicial, desenvolvimento da base de
dados, folheto informativo das partes interessadas,
formulários de registo, questionários e guias,
configuração da página de Internet; (11-12) Trabalho
Fase de Inventário
de campo em Nhamatanda; (12-14) Trabalho de
campo em Gondola; (18-20) Trabalho de campo no
Báruè; (26-28) Trabalho de campo na Gorongosa;
Abril 2003
(2) Trabalho de campo em Muanza; (23) Trabalho de
campo em Manica; (24) Trabalho de campo em
Macossa
Maio – Junho
Introdução de dados na Base de Dados das Partes
2003
Interessadas
Julho 2003
(28-31) Trabalho de campo no Báruè;
Agosto 2003
(1) Trabalho de campo em Manica; (5-8) Trabalho de
campo na Gorongosa; (12-15) Trabalho de campo em
Fase de Mobilização
Gondola
Setembro 2003
(22) Seminário de Mobilização em Catandica (Báruè);
(24) Seminário de Mobilização na Gorongosa
Dezembro 2003
Abril 2004
Seminário da Fase Principal 1 na Beira
(21) Seminário de Mobilização em Nhamatanda; (22)
Seminário de Mobilização em Gondola; (23)
Seminário de Mobilização no Dondo;
Julho 2004
(8) Reunião de Constituição da Comité da Bacia do
Pungoé em Chimoio
Página 3-1
3.1
Início da Componente de Participação das Partes Interessadas
O trabalho na Componente de PPI teve início em Março de 2003, no seguimento da
aprovação do Relatório Inicial pelo Cliente em finais de 2002 e o recrutamento de um
membro da contraparte pela ARA-Centro em Fevereiro de 2003. Estavam a ser feitas
preparações desde Dezembro de 2002.
Fizeram-se preparações detalhadas durante a “semana inicial” da componente da PPI de 3
– 8 Março de 2003. Discutiram-se todas as questões metodológicas durante essa semana
num cenário dinâmico semelhante a um seminário com vários grupos de trabalho a trabalhar
nos aspectos diferentes das preparações, como se apresenta a seguir:
•
Grupo de trabalho na preparação do Folheto Informativo das Partes Interessadas
•
Grupo de trabalho na preparação da folha de inventário de dados e questionário
•
Grupo de trabalho no desenvolvimento da configuração da página de Internet do
Pungoé
•
Grupo de trabalho na configuração da Base de Dados das Partes Interessadas
No Anexo 1 encontra-se um relatório completo da semana inicial, incluíndo o Folheto
Informativo das Partes Interessadas, as folhas de inventário de dados e os questionários e o
esquema da página de Internet do Pungoé.
Decidiu-se que o primeiro passo necessário seria realizar um inventário das partes
interesssadas no terreno. A lista existente de partes interessadas engloba principalmente
organizações governamentais (partes interessadas de categoria 2). O número de
consumidores conhecido era muito limitado (a dois: Companhia das Águas de Mafambisse e
da Beira), como era também o das partes interessadas da sociedade civil e de ONGs. O
número geral de partes interessadas conhecidas era inferior a 30.
O inventário das partes interessadas, para além de servir o objectivo de trabalhar para a
criação da Comité da Bacia do Pungoé, coincidiu também com outro dos objectivos centrais
da ARA-Centro: o aumento do número de licenças de uso de água. O processo de fazer um
inventário dos consumidores precede necessariamente a emissão de licenças de uso de
água, assim sendo, previa-se que o trabalho da Componente de PPI de realizar um
inventário das partes interessadas tivesse um duplo impacto.
Após a conclusão do Inventário das Partes Interessadas e inclusão de todas as partes
interessadas registadas na base de dados, teve início a segunda fase desta preparação,
nomeadamente a mobilização das partes interessadas, estabelecer contactos com e entre
eles, e trabalhar com eles para os motivar a trabalhar com a ARA-Centro para o
estabelecimento da Comité da Bacia do Pungoé.
Na secção 3.2 descreve-se em primeiro lugar a Fase de Inventários, seguida pela Fase de
Mobilização na secção 3.3.
Página 3-2
3.2
A Fase de Inventário
3.2.1
Área Geográfica
No início da fase de inventário decidiu-se implementar uma campanha de trabalho de campo
abrangendo todos os oito distritos da bacia do Pungoé. Estes distritos estão todos
localizados nas províncias de Sofala e Manica.
Na Figura 1 apresenta-se uma orientação geográfica geral da bacia e os distritos em que se
situa, bem como as estradas e cidades principais da área. A figura mostra também a área
da bacia no Zimbabwe.
Os oito distritos onde se realizou o inventário das partes interessadas são:
•
Dondo (Sofala)
•
Muanza (Sofala)
•
Nhamatanda (Sofala)
•
Gorongosa (Sofala)
•
Gondola (Manica)
•
Manica (Manica)
•
Báruè (Manica)
•
Macossa (Manica)
Pode observar-se que Muanza e Macossa são distritos esparsamente populados,
especialmente as áreas dentro dos limites da bacia do Pungoé. No entanto, o trabalho no
terreno foi alargado a estas áreas. Além disso, a bacia estende-se também aos distritos de
Buzi, Marínguè e Cheringoma, mas nesses distritos abrange principalmente áreas muito
pequenas, com pouca ou nenhuma actividade. Estas áreas não foram incluídas no
inventário das partes interessadas.
Página 3-3
Figura 3.1
Vista geral da Bacia do Pungoé
No âmbito da gestão dos recursos hídricos, é mais útil uma divisão em sub-bacias indicando
os afluentes principais do Pungoé do que a divisão em áreas administrativas. Contudo, uma
vez que ambas as divisões são relevantes no que diz respeito às partes interessadas, a
figura 3.2 apresenta os limites de ambos os sistemas de divisão.
Página 3-4
Figura 3.2
3.2.2
Divisão em Distritos Administrativos e em Sub-Bacias
Metodologia de Inventário
A abordagem para cada distrito foi de começar por recolher informações sobre as partes
interessadas na Administração Distrital. Com base nestas informações, principalmente sobre
agricultura e outras actividades de uso da água no distrito e postos administrativos, seriam
realizadas visitas a estas áreas. Estas visitas seriam algumas vezes realizadas
imediatamente, enquanto que no caso de grande número de partes interessadas previstas,
seriam planeadas visitas de acompanhamento. É por esta razão que a Fase de Inventário
consistiu de duas rondas de trabalho de campo, uma para o inventário inicial, a segunda
para o seguimento das informações recolhidas.
Página 3-5
Uma vez estabelecido o contacto com as partes interessadas assim identificadas,
preenchia-se um formulário tipo de informações com os dados relevantes. Compilaram-se
informações sobre a ARA-Centro e o Projecto Pungoé num folheto informativo especial que
seria entregue à parte interessada. Ver também o Anexo 1.
Após a primeira ronda de visitas, introduziam-se todos os dados na base de dados das
partes interessadas. Após a conclusão deste trabalho, iniciou-se a segunda ronda. No
seguimento da segunda ronda, introduziram-se todas as informações adicionais na base de
dados.
3.2.3
Trabalho de campo
A primera ronda de trabalho no terreno foi implementada imediatamente a seguir à semana
inicial. Teve início a 11 de Março e devido a pequenas interrupções prolongou-se até 24 de
Abril. Neste periódo de aproximadamente 6 semanas abrangeram-se, conforme planeado,
todos os distritos. Identificou-se um total de 82 partes interessadas. A maioria destas foi
visitada, os seus dados registados e o folheto informativo da ARA-Centro e do Projecto
Pungoé foi-lhes entregue. Ficaram algumas por contactar posteriormente.
Os meses de Maio e de Junho de 2003 foram utilizados principalmente para introduzir os
dados recolhidos na Base de Dados das Partes Interessadas no escritório da ARA-Centro
na Beira.
A segunda ronda de trabalho de campo foi implementada de 28 de Julho a 15 de Agosto. O
trabalho incidiu nos distritos de Báruè, Gorongosa e Gondola. Na segunda ronda foram
identificadas 30 partes interessadas adicionais, a maioria delas visitadas e registadas.
No final das duas rondas de trabalho de campo, o número total de partes interessadas
registadas na base de dados totalizava 112. É de notar que este número inclui todas as
visitadas e devidamente registadas, bem como as que tinham sido identificadas mas não
puderam ser ainda visitadas.
Durante a Fase de Mobilização subsequente, foram identificadas 22 partes interessadas
adicionais, a maioria das quais visitadas e registadas na base de dados.
A tabela seguinte apresenta os resultados das duas rondas de trabalho de campo na Fase
de Inventário bem como as partes interessadas adicionais registadas durante a Fase de
Mobilização.
Página 3-6
Tabela 3.2
Resultados por distrito do inventário das partes interessadas (até Julho de 2004)
MUANZA
DONDO
GORONGOSA
Identificadas
registadas
identificadas
registadas
identificadas
Registadas
Identificadas
-
-
4
5
2
7
3
2
2
-
3
-
10
-
4
-
1
3
GONDOLA
2
9
3
8
4
3
16
10
MACOSSA
4
11
2
4
Grupo 1
Consumidores
Grupo 2
Governo
Grupo 3
ONGs
Total:
BARUE
MANICA
registadas
identificadas
registadas
identificadas
registadas
Identificadas
registadas
Identificadas
13
5
8
8
-
-
1
2
11
-
3
-
1
1
3
1
8
32
5
10
2
13
8
1
2
1
4
3
Grupo 1
Consumidores
Grupo 2
Governo
Grupo 3
ONGs
Total:
Tabela 3.3
NHAMATANDA
registadas
Resultados gerais do inventário das partes interessadas (até Julho de 2004)
Total Partes
Interessadas
Grupo 1
Consumidores
Grupo 2
Governo
Grupo 3
ONGs
Total:
registadas
Identificadas
31
29
37
2
22
90
13
44
Com base nas tabelas acima pode-se concluir que o número de partes interessadas que
corresponde aos grupos definidos é, no conjunto, bastante limitado. No entanto, é de notar
que na maioria dos distritos, o número de partes interessadas é ainda significativamente
maior que os números fornecidos acima. Os números acima referem-se apenas aquelas que
de alguma forma foram identificadas e que foram registadas na base de dados, aguardando
registo completo.
Página 3-7
Figura 3.3
Distribuição das Partes Interessadas na Bacia do Pungoé em Moçambique
Conforme se pode observar no mapa acima, as partes interessadas – especialmente os
consumidores – encontram-se ao longo das estradas principais, com algumas excepções. É
de notar neste contexto que a maioria das partes interessadas ao longo da estrada EN102
em Manica são habitantes relativamente recentes na região, com actividades na área de
agricultura e áreas correlativas, muitos dos quais originários dos países vizinhos.
No fim deste relatório, antes do anexo 1, encontram-se mapas detalhados. Nestes mapas,
apresentam-se as partes interessadas por categoria e por sub-bacia.
Uma equipa de pessoal da ARA-Centro e do Consultor de composição variada realizou o
trabalho de campo na Fase de Inventário. O Consultor disponibilizou um formador com
experiência para acompanhar as duas rondas do trabalho no terreno para apoiar e formar o
pessoal da ARA-Centro dedicado a trabalhar com as partes interessadas. Em todas as
equipas de trabalho no terreno, estes membros do pessoal da ARA-Centro seriam uma
presença constante.
Página 3-8
Os relatórios de trabalho (em Português) que foram elaborados nas duas rondas de trabalho
no terreno são apresentados no Anexo 2. No fim do Anexo 2, estão incluídas as tabelas
gerais por distrito com os nomes das partes interessadas.
As conclusões importantes da fase de inventário incluem:
•
O número de partes interessadas na bacia, especialmente os consumidores, é muito
maior que o previsto. Em particular, o grupo de agricultores comerciais estabelecidos
na província de Manica é considerável e está a aumentar.
•
Muitos dos consumidores não estavam cientes do facto de que, de acordo com a Lei
de Águas, eles precisam de uma licença de uso da água. Mesmo os grandes
agricultores comerciais não estavam cientes disto.
•
Apesar do inventário ter identificado e registado com sucesso um número considerável
de partes interessadas, ainda há muito trabalho a fazer e muitas partes interessadas
não foram ainda contactadas.
3.2.4
Estratégia de Comunicação na Fase de Inventário
Na fase de inventário, o objectivo era de identificar as partes interessadas na bacia, recolher
os seus dados relevantes e registá-los na base de dados. Ao mesmo tempo, o objectivo era
também de fornecer às partes interessadas informações sobre a ARA-Centro e sobre o
Projecto Pungoé.
A estratégia para identificar as partes interessadas e obter as suas informações relevantes
foi apresentada na secção 3.2.2.
A estratégia para fornecer informações às partes interessadas na fase de inventário incidiu
no uso de quatro canais de comunicação diferentes.
•
Interacção Pessoal. Teve-se atenção em falar longamente com as partes
interessadas aquando da primeira visita e registo dos dados relevantes na folha de
dados, fornecendo as informações consideradas necessárias. Deu-se especial
atenção à explicação da função da ARA-Centro, do seu papel relativamente às partes
interessadas e a questões de gestão dos recursos hídricos em geral e dos conflitos de
uso da água em particular. Relativamente aos consumidores, mencionou-se sempre
os requisitos legais para obter uma licença de uso de água emitida pela ARA-Centro.
A intenção de fazer visitas de acompanhamento e assistência na obtenção de uma
licença de uso da água são também, por regra, comunicadas.
•
O Folheto Informativo das Partes Interessadas. Este folheto, em Português,
consiste de duas secções (ver anexo 1 para obter uma cópia). A primeira apresenta o
projecto Pungoé e as respectivas três fases, os objectivos, os resultados previstos, as
responsabilidades institucionais do projecto em Moçambique e no Zimbabwe, bem
como uma descrição geral dos atributos legais da ARA-Centro. A segunda secção
apresenta o conceito de consulta pública, identifica os grupos envolvidos e descreve o
processo de consulta incluíndo um calendário preliminar. Este convida as partes
interessadas a contactar a ARA-Centro para obter informações adicionais.
Página 3-9
Distribuíram-se cópias do Folheto Informativo das Partes Interessadas a todas as
partes interessadas na primeira visita e na entrevista de registo.
•
Boletim de Notícias. Enquanto o Folheto Informativo das Partes Interessadas é de
carácter estático com informações que permanecem em grande parte válidas por
vários anos, o progresso no trabalho da ARA-Centro e do Projecto Pungoé é
comunicado às partes interessadas através dos boletins de notícias. Estes boletins de
notícias, em Português, apresentam informações variadas como por exemplo sobre as
recentes cheias, sobre as melhorias na rede hidrométrica, o progresso do inventário
das partes interessadas, anúncio de seminários, etc. O primeiro boletim de notícias foi
elaborado em Julho de 2003, antes da segunda ronda de trabalho de campo para o
inventário das partes interessadas. Este “Boletim 0” e o Folheto foram entregues a
todas as novas partes interessadas visitadas e registadas na segunda ronda de
trabalho de campo. Ao mesmo tempo, todas as partes interessadas registadas na
primeira ronda foram também visitadas e receberam uma cópia do Boletim 0. Os
assuntos abrangidos incluiram: as razões para o Boletim de Notícias do Pungoé,a
ARA-Centro e o Projecto Pungoé, informações sobre a bacia do Pungoé, e uma
secção sobre as actividades de participação das partes interessadas realizadas e
planeadas, incluíndo os seminários agendados. Os três novos boletins publicados até
agora encontram-se no Anexo 3.
•
Página de Internet do Pungoé. Com vista a poder disponibilizar as informações
sobre o Inventário das Partes Interessadas e a subsequente Fase de Mobilização e,
mais tarde, das Consultas das Partes Interessadas aos orgãos governamentais
institucionais DNA, ZINWA, ao doador, aos outros habitantes da bacia do Pungoé e ao
público em geral, criou-se a página de Internet do Pungoé em formato piloto. A página
de Internet do Pungoé pretendia fazer parte da estratégia de comunicação do projecto
como um todo, não apenas da componente de PPI. O trabalho da componente de PPI
ocuparia parte da página, enquanto as informações técnicas e a Monografia
ocupariam outras secções. A página do Pungoé permanece no seu formato piloto e
pode ser visitada em: www.pungwe.sweco.se. A configuração da página do Pungoé é
também descrita no Anexo 1. Actualmente, a página está ainda na sua fase de
construção.
3.3
A Fase de Mobilização
3.3.1
Metodologia de Mobilização e Trabalho de campo
Após a conclusão da fase de inventário, o passo seguinte definido foi de mobilizar as partes
interessadas a participarem nos seminários para obterem mais informações sobre a ARACentro, e nos quais seriam ouvidos e discutidos problemas ou outras situações relativas à
gestão dos recursos hídricos nas sub-bacias. Simultaneamente, comunicar-se-ia às partes
interessadas a intenção de criar a Comité da Bacia do Pungoé e o seu envolvimento nesse
processo seria realçado.
O trabalho de campo na fase de mobilização consistiu em visitar virtualmente todas as
partes interessadas identificadas na fase de inventário e convidá-las para os seminários
especiais que foram organizados em cinco locais na bacia. Estes foram:
Página 3-10
•
Catandica, Distrito de Barue, Província de Manica (22 de Setembro de 2003)
•
Cidade da Gorongosa, Distrito da Gorongosa, Província de Sofala (24 de Setembro de
2003)
•
Cidade de Nhamatanda, Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala (21 de Abril de
2004)
•
Cidade de Gondola, Distrito de Gondola, Província de Manica (22 de Abril de 2004)
•
Cidade de Dondo, Distrito de Dondo, Província de Sofala (23 de Abril de 2004)
As partes interessadas de cada distrito e, por vezes, dos distritos adjacentes foram
convidadas para cada um destes seminários.
Figura 3.4
Seminários de mobilização das partes interessadas em 5 áreas
Página 3-11
A participação foi muito boa e mesmo para além das expectativas, especialmente
considerando que seminários das partes interessadas como estes nunca tinham sido
realizados, e que a ARA-Centro é uma instituição nova que era desconhecida aos
habitantes da bacia do Pungoé até ao primeiro contacto na fase de inventário. Participou um
total de 111 partes interessadas de toda a bacia nos seminários, de acordo com a
distribuição na seguinte tabela:
Tabela 3.4
Participação nos Seminários de Mobilização das Partes Interessadas
BARUE/
GORONGOSA
NHAMATANDA
GONDOLA
MANICA
DONDO/
MUANZA
TOTAL
Grupo 1
13
2
9
12
7
Consumidores
Grupo 2
(39%)
7
5
9
16
14
Governo
Grupo 3
51
(46%)
3
8
2
1
3
ONGs
Total:
43
17
(15%)
23
15
20
29
24
111
As conclusões importantes dos seminários de mobilização das partes interessadas
incluíram:
•
Existe um número considerável de pequenos e grandes conflitos entre os
consumidores. Em geral, existem problemas de água consideráveis, e sente-se a
necessidade de intervenções, tanto a nível da resolução de conflitos como também
sob a forma de construção de infraestruturas hidráulicas.
•
No que diz respeito aos conflitos sobre o uso da água, estes podem ser
frequentemente resolvidos pela administração local ou pelos líderes da comunidade.
Em casos específicos, pode-se considerar a investigação pela ARA-Centro e
possivelmente intervenções na resolução de conflitos.
•
Do lado das partes interessadas, existe uma expectativa considerável de que a ARACentro possa apoiar na resolução de problemas de água, incluíndo conflitos de uso da
água. Consequentemente, expressou-se interesse na participação adicional nas
actividades da ARA-Centro relativas ao Projecto Pungoé, e à Comité da Bacia do
Pungoé.
Página 3-12
Foto: Seminário de Mobilização das Partes Interessadas em Dondo, 23 de Abril de 2004
Os relatórios dos Seminários de Participação das Partes Interessadas (em Português) estão
disponíveis no Anexo 4.
3.3.2
Estratégia de Comunicação na Fase de Mobilização
Na fase de mobilização, deu-se enfâse ao uso de contactos pessoais e dos boletins de
notícias. O contacto pessoal com as partes interessadas foi intensivo neste periódo, através
das visitas iniciais e seminários de mobilização nos distritos.
Fez-se também um bom uso dos boletins de notícias. O boletim de Notícias 1 foi preparado
em Abril de 2004 para a 2a ronda de seminários de mobilização. Os tópicos no Boletim de
Notícias 1 incluiram: um relatório sobre as cheias de Março de 2004 no Pungoé, e uma
actualização adicional das actividades das partes interessadas, tanto implementadas como
planeadas.
Durante a fase de mobilização, registaram-se várias partes interessadas no seguimento dos
esforços de inventário das partes interessadas. Estas partes interessadas registadas
recentemente receberam uma cópia do folheto informativo das partes interessadas e o
anterior boletim de notícias 0.
Página 3-13
3.4
Estabelecimento da Comité da Bacia do Pungoé em Moçambique
3.4.1
Abordagem Metodológica
A intenção de estabelecer a Comité da Bacia do Pungoé apresentou algumas questões
metodológicas que tinham de ser abordadas para que se pudesse prosseguir. As questões
mais proeminentes que tinham de ser resolvidas eram a questão da base legal para o
funcionamento da CBP e a questão da representatividade.
Base Legal
Estatutos da ARA-Centro
Observou-se que uma vez que os Estatutos da ARA-Centro não tinham sido ainda
aprovados, seria difícil estabelecer a Comité da Bacia do Pungoé. Embora de um ponto de
vista legal possa parecer estranho estabelecer uma instituição subsidiária sem a instituição
principal ter ainda bases legais, a questão foi também analisada noutro contexto.
Em primeiro lugar, a CBP permitiria uma funcionalidade institucional necessária com
urgência em relação à ARA-Centro. Desde a criação do respectivo núcleo por Decreto
Ministerial em 1997, a ARA-Centro tem expandido gradualmente as suas funções como se
estivesse suficientemente legalizada para realizar todas as atribuições legais da ARA.
Apesar de se estar a retrair na implementação total de algumas das funções da ARA, por
exemplo, na introdução do sistema de licenciamento do uso de água, tem feito bons
progressos em muitas áreas. Com o estabelecimento ou quase estabelecimento do sistema
de licenças de uso da água bem como da funcionalidade de planeamento da bacia, sentiuse cada vez mais a necessidade de criar um mecanismo de interacção formal com as partes
interessadas na bacia, de acordo com a Lei de Águas.
Em segundo lugar, ficou suficientemente claro ao longo de 2003 e 2004 que o Ministro de
Obras Públicas e Habitação concordaria em prosseguir com a legalização da ARA-Centro e
aprovaria os Estatutos mais cedo ou mais tarde.
As duas considerações acima levaram a que o Director da ARA-Centro decidisse fazer as
preparações necessárias para o estabelecimento da Comité da Bacia do Pungoé. A data
para a sua Reunião de Constituição foi marcada para 8 de Julho de 2004. A reunião foi
realizada, a CBP constituída. Pouco depois, a 25 de Agosto de 2004 os Estatutos da ARACentro foram aprovados pelo Ministro de Obras Públicas e Habitação, fornecendo assim a
base legal para o funcionamento da ARA-Centro neste e outros aspectos.
Regulamentos Internos da Comité da Bacia do Pungoé
Com o objectivo de estabelecer a CBP, surgiu também a questão de como a CBP
funcionaria na prática. Neste aspecto, fez-se bom uso das experiências da ARA-Sul. Na
ARA-Sul, fizeram-se várias tentativas para estabelecer Comissões da Bacia. Os
Regulamentos Internos para as Comissões da Bacia foram elaborados e ganhou-se
experiência com o seu uso. Assim sendo, estes Regulamentos Internos utilizados pela ARASul foram utilizados como base para elaborar os Regulamentos Internos para a CBP.
Página 3-14
A versão preliminar dos Regulamentos Internos da CBP preparados pela ARA-Centro
sofreram alterações significativas em relação à versão da ARA-Sul. Em particular, o Director
da ARA-Centro decidiu que o custo de operação da CBP seria suportado pela ARA-Centro.
Este pressuposto de custo é um sinal claro da elevada importância que a ARA-Centro atribui
à participação das partes interessadas, não apenas no Projecto Pungoé, mas também, a
longo prazo, na sua operação.
Relativamente à constituição da CBP, levantou-se a questão sobre a sua dimensão. Esta
questão foi de novo analisada face às experiências da ARA-Sul. As suas Comissões da
Bacia têm um número aproximado de 15 a 20 membros. Este número foi considerado
adequado em termos de funcionabilidade da comissão, mas não muito pequeno e assim
permite a ausência de alguns membros mantendo, não obstante, a sua funcionalidade.
Assim, adoptou-se a proposta de ter 17 membros no Comité da Bacia do Pungoé.
Representatividade e Pre-Selecção
Uma das principais questões a ser abordada é a questão da representatividade da Comité
da Bacia do Pungoé. Levantou-se a questão se os representantes das partes interessadas
deveriam ser eleitos pelas partes interessadas. Esta questão foi discutida e a conclusão foi
que não são necessárias eleições e que a representatividade pode ser decidida pela ARACentro. As principais considerações são:
•
Sendo a CBP um orgão de consulta do Director da ARA-Centro, a sua função é de dar
voz mas não voto à comunidade das partes interessadas, de acordo com a Lei de
Águas de Moçambique. A base legal de poder das partes interessadas em relação à
ARA-Centro reside no Conselho de Gestão, não nas Comissões da Bacia;
•
Se, por qualquer razão, a ARA-Centro pretender ouvir outras partes interessadas além
dos membros da CBP, pode faze-lo sem prejuízo para a CBP;
•
A função da CBP é também de canalizar sentimentos de certos grupos de partes
interessadas para a ARA-Centro, assim sendo, a representatividade deve também ser
encarada em vista do nível de organização de certos orgãos e associações das partes
interessadas. O mesmo argumento mantém-se válido no que diz respeito à
disseminação de informações da ARA-Centro para as partes interessadas.
Assim sendo, decidiu-se observar uma distribuição quer geográfica quer através das 3
categorias de partes interessadas. A constituição proposta:
Consumidores, 8 membros:
•
Grandes consumidores, 2 membros;
•
Médios consumidores e agricultures comerciais, 3 membros;
•
Sector de indústria e das minas, 1 membro;
•
Pequenos consumidores e agricultores, 2 membros.
Página 3-15
Governo, 5 membros:
•
Governo Provincial de Sofala, 1 membro;
•
Governo Provincial de Manica, 1 membro;
•
Governo Distrital da Província de Sofala, 1 membro;
•
Governo Distrital da Província de Manica, 1 membro;
•
Áreas de Conservação da Natureza, 1 membro.
Sociedade Civil, 3 membros:
•
ONG, 2 membros;
•
Líderes da comunidade, 1 membro.
ARA-Centro, 1 membro.
Na constituição proposta acima, totalizando 17 membros, metade dos membros seriam
consumidores, e a outra metade seria constituída por representantes do governo e da
sociedade civil. O membro extra seria um representante da ARA-Centro.
Relativamente à Reunião de Constituição, a ARA-Centro decidiu convidar cerca de duas
vezes o número de partes interessadas de cada categoria e área geográfica, do que seria
incorporado na CBP. Decidiu-se então dividir o grupo em grupos de trabalho por categoria, e
deixar que os próprios grupos chegassem a um consenso sobre quem representaria a sua
categoria das partes interessadas na CBP.
3.4.2
A Reunião de Constituição
No seguimento da conclusão dos seminários de mobilização nos quais as partes
interessadas manifestaram claramente o seu interesse em trabalhar com a ARA-Centro e
ver a Comité da Bacia do Pungoé estabelecida, o Director da ARA-Centro decidiu que a
Reunião de Constituição da CBP iria em frente. Esta reunião foi realizada na cidade de
Chimoio a 8 de Julho de 2004. Foram convidados a participar na reunião um total of 32
representantes das partes interessadas, conforme descrito na secção anterior.
A reunião foi aberta pelo Director da ARA-Centro, que apresentou os seguintes objectivos
para a reunião:
•
Divulgar os objectivos da Comité da Bacia do Pungoé
•
Seleccionar os membros que farão parte da CBP
•
Discutir a proposta para os Regulamentos Internos da CBP
•
Discutir o funcionamento e plano de trabalho da CBP
Definiram-se quatro grupos de trabalho para seleccionar e discutir os candidatos propostos
para a sua própria categoria de partes interessadas. Estes grupos de trabalho levaram cerca
Página 3-16
de duas horas para discutir a CBP e escolher os membros propostos. As descobertas dos
quatro grupos foram apresentadas na sessão plenária.
Foto: Grupo de Trabalho de médios consumidores e agricultores comerciais, Chimoio, 8 de Julho de 2004
Constituição da Comité da Bacia do Pungoé
De acordo com os quatro grupos, a CBP seria constituída como se segue:
Em representação dos grandes consumidores (2):
1.
Açucareira de Mafambisse, representada na reunião pelo Sr. Luís Fulede Caetano
2.
Companhia das Águas da Beira/FIPAG, representada na reunião pelo Sr. Mariano
Roia Tesoura
Em representação dos médios consumidores, agricultores comerciais (3):
1.
Aruângua Agro-Industrial Lda em Nhamatanda, representada na reunião pelo Sr. Zaid
Aly
2.
Associação de Agricultores de Manica, representante do distrito de Baruè a ser
indicado
3.
Associação de Agricultores de Manica, representante de outro distrito a ser indicado
Página 3-17
Em representação do sector da Indústria e de Minas (1):
1.
A ser indicado
Em representação dos pequenos consumidores e agricultores (4):
1.
UPCS – a União Provincial dos Agricultores de Sofala, representada na reunião pelo
Sr. Domingos Buramo
2.
UCAMA – a União Provincial dos Agricultores de Manica, representada na reunião
pelo Sr. Albino Matias e pelo Sr. José Basquete
3.
UDAC – a União das Associações e Cooperativas de Agricultura e Pecuária do Distrito
de Manica, representada na reunião pelo Sr. Manuel Tendai
4.
a Associação Agrícola de Mandruzi, representada na reunião pelo Sr. Norberto Gorra
Em representação dos Governos Provinciais (2):
1.
DPADR Manica – a Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de
Manica, representada na reunião pelo Sr. Lemos António Chalulo
2.
DPCA Sofala – a Direcção Provincial de Coordenação Ambiental de Sofala,
representada na reunião pelo Sr. Mauricio Xerinda
Em representação dos Governos Distritais (2):
1.
Distrito de Dondo, representante a ser indicado pelo Administrador Distrital
2.
Distrito de Báruè, representante a ser indicado pelo Administrador Distrital
Em representação das Áreas de Conservação (1):
1.
Parque Nacional da Gorongosa, representante a ser indicado
Em representação da Sociedade Civil (3):
1.
MAGARIRO – a Associação para o Desenvolvimento da Comunidade na Província de
Manica, representada na reunião pelo Sr. Luís Osório Coimbra
2.
Regulado de Canda – o Líder Comunitário da região de Canda na Gorongosa, Sr.
Eugênio Almeida
3.
A Associação Nzara Yapera de Catandica, Distrito de Barué, representada na reunião
pelo Sr. Peter Waziweyi
Página 3-18
Em representação da ARA-Centro (1):
1.
A ser indicado.
É de notar que o resultado da discussão entre as partes interessadas é significativamente
diferente da configuração original proposta pela ARA-Centro. O equilíbrio entre os
consumidores por um lado e as outras partes interessadas por outro mudou a favor dos
consumidores. Isto foi devido principalmente ao facto de que a maioria dos representantes
era da opinião de que os pequenos consumidores, através das suas várias associações,
deveriam ter uma voz mais forte, enquanto se considerou que as organizações
governamentais deveriam ter uma presença mais pequena. A última posição foi motivada
pela ideia de que a ARA-Centro, sendo uma organização governamental em si, teria outras
formas de incorporar os pontos de vista do governo e que, consequentemente, as partes
interessadas deveriam ter preferência na CBP. A reunião chegou a um consenso sobre este
ponto.
Regulamentos Internos da CBP
A ARA-Centro preparou a versão preliminar dos Regulamentos Internos para a CBP com
base nos regulamentos internos utilizados pela ARA-Sul para algumas das suas Comissões
da Bacia.
Na versão preliminar dos Regulamentos Internos, a CBP é definida como uma plataforma de
coordenação entre os consumidores, os gestores do abastecimento de água e esquemas de
irrigação e outras instituições envolvidas no uso de água na bacia do Pungoé. É ainda
definida também como um orgão de consulta do Director da ARA-Centro.
O objectivo principal da CBP é de fazer todos os esforços para optimizar o uso de água na
bacia, minimizar os danos e conservar o equilíbro ambiental na bacia.
As funções da CBP são definidas como:
a.
Pronunciar-se sobre a conciliação das várias demandas de água (abastecimento de
água, agricultura, energia hidroeléctrica, indústria) com a disponibilidade de água e a
conservação do equilíbrio ambiental;
b.
Propor a adopção de medidas operacionais para optimizar e melhorar a gestão dos
esquemas de irrigação e uso da água, infraesruturas e solos;
c.
Propor a adopção de medidas em caso de força maior, especialmente secas, cheias e
acidentes, promovendo a definição de prioridades de uso da água;
d.
Avaliar, na perspectiva de uso da água, os programas de desenvolvimento da bacia;
e.
Pronunciar-se sobre o desempenho da ARA-Centro, formular sugestões pertinentes e
elaborar comentários e pontos de vista conforme requisitado pela ARA-Centro;
f.
Prononciar-se sobre o cumprimento e o impacto dos acordos internacionais de partilha
dos recursos hídricos na bacia;
g.
Prononciar-se sobre as alterações nas tarifas de água.
Página 3-19
Os representantes que participaram na Reunião de Constituição da CBP fizeram vários
comentários. Houve comentários e discussão adicional na reunião da CBP em Chimoio a 27
de Outubro de 2004. Na reunião da CBP em Mafambisse apresentou-se uma última versão
que foi aprovada pela CBP.
Estratégia de Comunicação em função da Constituição da CBP
As ferramentas de comunicação utilizadas na fase da reunião de constituição incluíram
contactos pessoais através das visitas por convite às partes interessadas, bem como o
Boletim de Notícias 2, abrangendo tópicos como: a ARA-Centro e a Comité da Bacia do
Pungoé, uma breve descrição dos resultados do inventário das partes interessadas até
agora e as actividades adicionais planeadas tanto no que diz respeito às partes interessadas
bem como a outras actividades do projecto.
Após a nomeação de todos os membros, será elaborado um Boletim de Notícias para todas
as partes interessadas na bacia.
A constituição da CBP encontra-se também publicada na página de Internet do Pungoé:
www.pungweriver.net.
No Anexo 5, apresenta-se um relatório de trabalho da Reunião de Constituição da Comité
da Bacia do Pungoé, incluíndo a versão preliminar dos Regulamentos Internos da CBP.
3.5
Desenvolvimento da Capacidade da Comité da Bacia do Pungoé
O estabelecimento da CBP a 8 de Julho de 2004 foi um marco significativo no
desenvolvimento institucional da ARA-Centro. Pela primeira vez, a ARA-Centro poderia
interagir com as partes interessadas de forma estruturada, em vez de em consultas ad-hoc.
Independentemente do acima, o estabelecimento da CBP é apenas o primeiro passo, ainda
que importante, num processo muito mais longo de desenvolvimento da capacidade da CBP
para se tornar um orgão eficaz da ARA-Centro. Alguns dos desafios à frente incluem:
•
A própria CBP deve ser consolidada e reforçada em termos do seu funcionamento
interno, como por exemplo a cooperação e comunicação entre os seus membros, etc.
Considerando a dimensão da bacia do Pungoé em Moçambique e as distâncias
envolvidas, poderá ser útil explorar a possibilidade de criar sub-CBP a nível das subbacias. Em especial, as sub-bacias com muitas partes interessadas podem querer
estabelecer mecanismos de comunicação e coordenação a nível da sub-bacia em
relação à CBP. Onde for aplicável, o Projecto Pungoé pode apoiar isto numa escala
piloto.
•
Relativamente ao processo de interacção com a ARA-Centro, a Fase de Cenários de
Desenvolvimento do Projecto Pungoé tem sido uma oportunidade bem-vinda para por
em prática a consulta das partes itneressadas. Realizaram-se reuniões regulares, nas
quais se pediu aos membros da CBP para consultar outras partes interessadas na
categoria que representam.
Página 3-20
•
Uma tarefa específica para a CBP pode ser também ser a introdução do sistema de
licenciamento da água que a ARA-Centro pretende realizar agora que os seus
Estatutos foram aprovados em Agosto de 2004. O licenciamento é muito importante
para a ARA-Centro, quer devido à gestão dos recursos hídricos quer para gerar
rendimentos que permitam atingir a sustentabilidade. Uma vez mais, a organização da
CBP a nível da sub-bacia seria útil neste contexto.
•
Uma tarefa específica para os membros da CBP e de outras partes interessadas pode
estar também relacionada com a monitoria de cheias e recolha de dados através das
redes hidro-meteorológicas. Enquanto já se verifica o envolvimento de partes
interessadas individuais, este pode ser reforçado no futuro através da CBP. As
estratégias de monitoria de cheias podem também contar com o potencial de recolha
de dados através da CBP e dos seus membros. Uma vez mais, a organização da CBP
a nível da sub-bacia seria útil neste contexto.
•
O inventário das partes interessadas tem sido bem sucedido na criação de uma base
de conhecimentos para a ARA-Centro das partes interessadas na bacia. No entanto, o
número de partes interessadas devidamente registadas é ainda significativamente
mais baixo que o total na bacia. É necessário explorar formas de incluir os membros
da CBP na expansão da base de dados das partes interessadas e a inclusão de todas
as partes interessadas ou respectivas associações. Também aqui, a organização da
CBP a nível da sub-bacia seria útil.
•
Na fase de desenvolvimento da estratégia conjunta de gestão integrada dos recursos
hídricos da bacia do Pungoé, pode surgir a necessidade de comunicação e interacção
entre os grupos de partes interessadas nos dois lados da fronteira entre Moçambique
e o Zimbabwe. Estes contactos trans-fronteiras podem ser testados num formato
piloto, facilitado pelo Projecto Pungoé. Esta interacção trans-fronteira das partes
interessadas terá como objectivo facilitar a elaboração da Estratégia Conjunta de
Gestão.
•
Após a conclusão deste projecto, podem desenvolver-se novas actividades que
beneficiariam da inclusão da CBP, como o projecto e operação de um esquema de
investimento na irrigação de pequena escala.
Finalmente, é de notar que o desenvolvimento da capacidade da CBP e a possível criação
de estruturas da CBP a nível da sub-bacia, mesmo que apenas numa escala piloto,
necessitarão de apoio financeiro. Espera-se que este investimento seja mais do que
justificado e substancie a causa da auto-sustentabilidade da ARA-Centro. Este apoio pode
ser garantido através de apoio do projecto.
Página 3-21
4
CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS NA FASE DE
DESENVOLVIMENTO DE CENÁRIOS DO PROJECTO
PUNGOÉ
Com as estruturas das partes interessadas no lugar em ambos os lados da fronteira da
bacia do Pungoé, o processo de consulta, que faz parte e parcela da preparação de
Cenários de Desenvolvimento e subsequentemente da fase de Estratégia Conjunta de
Desenvolvimento da Bacia iniciou-se de forma estruturada.
Este capítulo apresenta algumas considerações metodológicas (secção 4.1) bem como os
breves resultados das 2 rondas de consulta que foram realizadas com as partes
interessadas no Zimbabwe e em Moçambique durante a Fase de Desenvolvimento de
Cenários (secção 4.2).
4.1
Considerações Metodológicas
Em primeiro lugar, é de notar que apesar de agora existirem estruturas das partes
interessadas em ambos os lados da fronteira, na parte Zimbabweana da bacia estas
estruturas estão muito mais institucionalizadas, têm mais experiência e estão concentradas
numa área muito mais pequena do que em Moçambique. A área geográfica limitada e,
consequentemente, a concentração das partes interessadas e o Conselho da Sub-Bacia do
Pungoé na mesma área, facilitam a fácil interacção com as partes interessadas individuais e
com o CSBP. Organizar uma reunião com as partes interessadas não implica um longo
processo de planeamento e trabalho de campo para enviar convites como acontece em
Moçambique. A inclusão das partes interessadas no trabalho de campo dos Consultores é,
por isso, relativamente fácil.
Em Moçambique, as distâncias e a distribuição das partes interessadas é tal que planear
uma reunião com a CBP exige cerca de duas semanas de preparação. Por isso, só se
podem organizar interacções rápidas de forma ad-hoc. No entanto, a ARA-Centro com o
apoio do projecto, envidou todos os esforços para interagir com a CBP de forma estruturada
e, por isso, seria possível realizar reuniões regulares com a CBP em Outubro de 2004 e
Abril de 2005.
Um segundo aspecto do alto nível de institucionalização e experiência do CSBP é que os
membros estão relativamente habituados a estar envolvidos em discussões sobre questões
de gestão dos recursos hídricos que vão para além da sua própria realidade diária. Em
Moçambique, a noção de bacia como uma unidade administrativa para a gestão dos
recursos hídricos, a relação entre as causas e efeitos a montante e a juzante, a necessidade
e utilidade das licenças de uso da água, são conceitos relativamente novos para muitos dos
consumidores. Nesse contexto, a CBP tem também uma tarefa na consciencialização sobre
estas questões.
Como consequência do mencionado acima, o processo de consulta nas duas partes da
bacia não pode ser realizado da mesma forma. Apesar de se tirar tanto partido quanto
possível de uma semelhança na estrutura e conteúdo do processo de consulta, na prática os
dois processos de consulta terão um carácter diferente em alguns aspectos. Por outras
palavras, os processos de consulta servirão o mesmo objectivo de envolver as partes
Página 4-1
interessadas na elaboração do plano de desenvolvimento da bacia mas, em muitos
aspectos, o processo de consulta terá de ser feito à medida para ir de encontro a uma
variedade de objectivos secundários, frequentemente relacionados com o desenvolvimento
institucional.
4.2
Resumo dos Resultados das Rondas de Consulta
As rondas de consulta com o CSBP e a CBP realizaram-se conforme se apresenta abaixo:
Reunião
Data
Local
Tópico Principal
CSBP
25 de Outubro de
2004
Hauna
Inventário de
Dados sobre a
Demanda de
Água
CBP
27 de Outubro de
2004
Chimoio
Projecções da
Demanda de
Água
CBP
18 de Abril de
2005
Mafambisse
Cenários de
Desenvolvimento
e Projectos
CSBP
20 de Abril de
2005
Mutare
Cenários de
Desenvolvimento
e Projectos
Os relatórios das reuniões individuais são apresentados no Anexo 6.
4.2.1
Reunião de Consulta do CSBP 1 – 25 Outubro de 2004
Esta reunião com o CSBP foi a parte final de uma série de reuniões realizadas entre o
Consultor e o CSBP e os seus membros, no âmbito das projecções de demanda de água
que o Consultor está a fazer na Fase de Desenvolvimento de Cenários.
O objectivo da reunião era duplo. O primeiro objectivo era o Consultor discutir a versão final
do relatório das projecções de demanda de água, o inventário de dados que tinha sido
activamente apoiado pelos membros do CSBP. O segundo objectivo era apresentar ao
CSBP o trabalho da ARA-Centro e do Consultor em Moçambique para estabelecer a Comité
da Bacia do Pungoé. Estes eram também os dois items na agenda.
Nas semanas que precederam esta reunião do CSBP, o Consultor e os consumidores na
bacia realizaram várias reuniões e visitas de campo com apoio do CSBP. Em especial, o
Responsável de Formação do CSBP acompanhou o Consultor na maioria das viagens à
bacia. O relatório do Consultor foi discutido num sub-grupo mais pequeno do CSBP no final
da reunião.
Página 4-2
O Consultor apresentou o trabalho em Moçambique no sentido de estabelecer a CBP,
começando por explicar as diferenças entre os papeis formais das partes interessadas na
gestão dos recursos hídricos em ambos os países. O inventário das partes interessadas, a
mobilização das partes interessadas e o estabelecimento da CBP foram todos apresentados
brevemente e aceitaram-se perguntas.
Os tópicos específicos discutidos em detalhe incluíram os seguintes:
Representatividade das partes interessadas no CSBP
•
As categorias das partes interessadas estão definidas na Lei de Águas e legislação
subsidiária. Estas incluem várias categorias de consumidores, bem como orgãos
governamentais e não governamentais.
•
A representação é através de consenso e eleição. Se, por exemplo, os grandes
consumidores são limitados em número, chegam frequentemente a consenso sobre a
sua representatividade, mesmo que seja numa base de rotação. Grupos maiores
podem eleger os seus representantes. É feita uma notificação da eleição na imprensa.
Os eleitores que aparecem elegem o representante, independenemente da
participação. A publicidade para as eleições é feita também através de associações do
grupo das partes interessadas.
•
Ser membro do CSBP é pessoal, em representação de um certo grupo de partes
interessadas. Por exemplo, se 10 Associações de Consumidores podem elegar 1
representante, esta pessoa torna-se pessoalmente um membro após a eleição, e não
a Associação que ele/a representa. Se este se demitir, a sua Associação não tem
direito a nomear outra pessoa, serão realizadas novas eleições. A natureza pessoal de
membro significa também que os membros do CSBP podem ser processados por má
conduta.
Mobilização das partes interessadas para se candidatarem para obter licenças de
água
•
O CSBP emprega um Responsável de Formação a tempo inteiro, cuja tarefa é
sensibilizar os consumidores para a necessidade de obter licenças, ajudá-los a obter a
mesma através do preenchimento de formulários e explicar os requisitos em termos de
pagamentos de água. O RF é também responsável por mediar conflitos entre os
consumidores. A tarefa de verificar o uso de água actual em função da quantidade nas
licenças não é implementada, principalmente devido à falta de recursos para o fazer.
Os SCCs não têm nenhuma obrigação de ter RFs.
•
Actualmente, a quantidade de licenças de água na bacia do Pungoé no Zimbabwe
totaliza aprox. 100. O volume total permitido é 60,000 Ml. Muitos consumidores,
aproximadamente 66% (incluíndo 75% dos anteriores detentores dos direitos de água)
têm licenças válidas e aproximadamente 33% não têm ainda licenças.
No final da reunião, o Consultor apresentou os passos seguintes na fase de
desenvolvimento de cenários, incluíndo a intenção de ter uma reunião conjunta de partes
interessadas com as partes interessadas de ambos os lados da fronteira na bacia. Os
membros do CSBP receberam esta ideia de bom grado.
Página 4-3
4.2.2
Reunião de Consulta da CBP 1 – 27 Outubro de 2004
Esta foi a primeira reunião regular da CBP desde a sua constituição em Julho. Participaram
na reunião treze dos dezassete membros nomeados. Os principais pontos da agenda
incluíram o seguinte:
•
Demanda de água presente e futura
•
Possíveis estruturas hidráulicas na bacia
Para além destes tópicos principais, a ARA-Centro abordou a reunião com informações
importantes sobre a aprovação dos Estatutos da ARA-Centro, a situação hidrológica na
bacia, e o processo de emissão de licenças de uso da água. Outro item na agenda lidou
com a necessidade de elaborar os Regulamentos Internos da CBP. Discutiu-se uma
primeira versão preliminar.
Demanda de água presente e futura
Esta apresentação focou fornecer informações aos membros da CBP, bem como pedir aos
membros que forneçam dados e resultados sobre estas projecções da demanda de água.
Os Consultores apresentaram trés questões principais:
•
Ao considerar o uso e demanda de água, é necessário levar em consideração todos
os tipos diferentes de usos: agricultura, abastecimento de água urbano e rural,
florestas, turismo, etc.
•
A descarga média do Pungoé é de cerca de 100 m3/s durante o ano. No entanto, na
época seca o mínimo pode baixar até cerca de 10 – 15 m3/s.
•
Fizeram-se projecções para cada um dos sectores de uso. O total destas projecções
conclui que dentro de cerca de 5 anos, a demanda de água pode atingir
aproximadamente 14 m3/s, ou perto do abastecimento de água mínimo disponível
durante uma época seca normal.
Os consultores apresentaram as seguintes conclusões:
•
A descarga média anual do Pungoé é suficiente para satisfazer todas as necessidades
num futuro próximo.
•
Na época seca o Pungoé não terá sempre água suficiente.
•
As grandes secas causarão grandes problemas.
•
É necessário que as autoridades e partes interessadas tomem medidas para evitar
problemas.
Página 4-4
Com base nisto, e após alguma discussão em grupos mais pequenos, os membros da CBP
apresentaram as seguintes questões principais:
•
Levantou-se a questão se as projeccções da demanda foram também feitas para
afluentes individuais, considerando o facto de que o rio Inhazónia está a sofrer um
grande influxo de consumidores agrícolas (não foram feitas projecções para os
afluentes individuais).
•
A reunião foi informada de que a Açucareira de Mafambisse tenciona construir uma
pequena barragem no rio Muda para utilizar aprox. 3.5 m3/s, e solicitou informações
hidrológicas sobre o rio Muda. Este pedido foi atentido pela ARA-Centro.
•
Sugeriu-se focar igualmente a questão de qualidade da água devido às actividades
dos garimpeiros na bacia do Pungoé.
•
Calcula-se que, actualmente, a área em irrigação no distrito de Barue é de 531 ha.
Calcula-se que para toda a província de Manica esta área poderia aumentar para
14,000 ha durante o periódo do projecto.
•
Na província de Sofala, a açucareira de Mafambisse preve um aumento na demanda
de 4.5 m3/s actualmente para 7.0 m3/s no futuro devido à reabilitação dos esquemas
de irrigação do Mandruzi e 7 de Abril.
Estruturas Hidráulicas na Bacia do Rio Pungoé
A reunião foi informada do estudo pelos consultores para a possibilidade e necessidade de
construir barragens no Pungoé. Distinguiram-se duas grandes razões para a construção da
barragem: poluição causada pelas actividades mineiras que podem ser mitigadas através da
construção de pequenas barragens de retenção, e faltas de água que podem ser mitigadas
por reservatórios de água. Os detalhes do estudo do consultor foram apresentados na
reunião.
As questões destacadas pela CBP abordaram principalmente a poluição causada pelos
garimpeiros de ouro. Estas incluíram:
•
A necessidade de coordenação inter-institucional foi destacada na resolução deste
problema, enquanto se colocou a questão de se e como o Ministério de Coordenação
Ambiental poderia intervir neste problema
•
A reunião foi informada de que as actividades de mineração de ouro não estavam
limitadas ao Pungoé superior (rio Nhamucarare) mas que também se verificava
mineração de ouro em pelo menos dois locais no distrito da Gorongosa
•
Questionou-se também se a estratégia para aplicar medidas de mitigação seria o
curso de acção mais desejável nesta questão. Mencionou-se que a legislação
existente (por exemplo, o protocolo da SADC sobre actividades mineiras) estipula
claramente que esta actividade é ilegal, e sugere que o braço forte da lei poderia
intervir.
Página 4-5
4.2.3
Reunião de Constituição da CBP 2 – 18 Abril de 2005
Esta foi a segunda reunião regular da CBP desde a sua constituição em Julho de 2004.
Participaram na reunião quinze dos dezanove membros. A questão principal em agenda era
o estudo dos consultores sobre os cenários de desenvolvimento e estruturas hidráulicas no
Pungoé.
Para além disto, a ARA-Centro abordou a reunião com informações importantes sobre a
publicação dos Estatutos da ARA-Centro (foram disponibilizadas cópias), a sua mudança de
escritório para a Beira, a situação hidrológica na bacia. A reunião foi também informada de
que no primeiro trimestre de 2005, foram emitidas oito novas licenças de uso da água. Outro
item na agenda dizia respeito aos Regulamentos Internos da CBP, preparados pela ARACentro com a assistência do projecto, e subsequentemente aprovados pela reunião.
Cenários de Desenvolvimento e Estruturas Hidráulicas
Uma descrição geral dos cenários de desenvolvimento foi apresentada na reunião, com
ênfase na questão de estruturas hidráulicas. Apresentaram-se informações para toda a
bacia do Pungoé, incluíndo barragens projectadas no Zimbabwe (Pungwe Falls e Hauna).
Os vários locais de barragens grandes foram apresentados com algum detalhe incluíndo
mapas com a sua localização exacta e áreas que seriam inundadas. As possibilidades para
barragens de tamanho médio e pequenas foram também apresentadas.
As questões apresentadas pelos membros da CBP incluíram:
•
Em Janeiro de 2005 realizou-se uma reunião em Gondola sobre o estudo para
construir uma barragem no rio Mussambise. O envolvimento da ARA-Centro neste
empreendimento não ficou claro para os participantes.
•
Em casos como o acima e outros, solicitou-se que tipo de assistência técnica a ARACentro poderia disponibilizar às comunidades e consumidores individuais para
proteger os seus direitos, considerando o facto de que existem actividades frequentes
não autorizadas e crescentes de tomadas e uso de água.
•
A reunião aprovou a iniciativa da Açucareira de Mafambisse de entregar o seu projecto
para a construção de uma barragem no Muda ao Ministério de Coordenação
Ambiental e à ARA-Centro. A questão da coordenação inter-sectoral foi retomada.
•
Relativamente à construção de pequenas barragens perguntou-se quem realizaria o
inventário de necessidades e locais para estas barragens. A reunião salientou a
necessidade de incluir as populações locais neste trabalho, considerando o seu
conhecimento próximo da realidade da bacia.
•
Relativamente à poluição dos garimpeiros, verificou-se a mesma variedade de
opiniões entre os membros da CBP como na última reunião, com alguns membros a
defender a criação de pequenas associações de mineiros para regular a indústria,
enquanto outros destacam que estas actividades são ilegais e as forças legais e
policiais deveriam ser utilizadas para resolver o problema.
Página 4-6
4.2.4
Reunião de Constituição do CSBP 2 – 20 Abril de 2005
A reunião do CSSBP em Mutare a 20 de Abril tinha o mesmo objectivo da reunião da CBP
em Mafambisse dois dias antes, apresentar às partes interessadas o trabalho realizado
pelos consultores nos cenários de desenvolvimento, em particular para discutir o âmbito
para estruturas hidráulicas no Pungoé. Apresentaram-se os estudos para o Zimbabwe e
Moçambique.
A reunião teve a participação de representantes do Conselho da Sub-Bacia do Pungoé bem
como do Conselho da Bacia do Save. Outros participantes incluíram o Chefe do
Departamento Provincial de Recursos Naturais e o Engenheiro da Cidade de Mutare.
O consultor informou o seminário de que se realizou um exercício de identificação
participativa no projecto com as partes interesssadas no periódo de Janeiro a Março de
2005. Como resultado do exercício, os pontos de vista das partes interessadas foram
levados em consideração na selecção de potencias projectos de desenvolvimento. Além
disso, o Consultor identificou áreas chave onde são necessárias melhorias na gestão dos
recursos. O objectivo do seminário era de apresentar as descobertas do Consultor (lista de
projectos) e, através de discussões, avaliar se as necessidades da parte interesssada
tinham sido levadas em consideração.
Os participantes colocaram as seguintes questões principais:
•
Relativamente ao estudo de barragens no Pungoé em Moçambique, pediram-se
alguns esclarecimentos. A reunião destacou que a selecção dos locais das barragens
deveria incluir as partes interessadas.
•
A reunião aconselhou que a Barragem de Hauna era muito urgente devido à situação
deteriorante do abastecimento de água no ponto de crescimento.
•
A reunião observou que seria necessário um esforço conjunto no sentido de educar a
comunidade relativamente à conservação para evitar o assoreamento das barragens.
Isto deveria ser parte de um programa de formação sobre sustentabilidade e gestão
ambiental.
•
O representante do Departamento Provincial de Recursos Naturais notou que os
Garimpeiros estavam em processo de licenciamento e que a DNR e o Conselho Rural
do Distrito de Mutasa estavam envolvidos no processo de vetting. Salientou-se a
necessidade de harmonizar a implementação de leis ambientais para evitar confusão
na gestão de actividades que poderiam surgir devido à existência de várias agências,
todas relacionadas com a mesma actividade.
•
O seminário concordou que os esquemas de irrigação baseados em barragens
necessitariam de ser agrupados para melhorar a organização e aperfeiçoar o
financiamento e processo de implementação.
•
A reunião agradeceu ao Projecto por facilitar o envolvimento das partes interessadas e
elogiou o processo de Participação das Partes Interessadas.
•
Houve um acordo geral sobre a lista de projectos apresentada.
Página 4-7
5
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
5.1
Conclusões
1.
Aquando do início da Componente de Participação das Partes Interessadas em Março
de 2003, o objectivo da primeira fase da Componente era de assistir a ARA-Centro na
criação da Comité da Bacia do Pungoé, para servir como plataforma para a expressão
directa dos interesses das partes interessadas na parte Moçambicana da bacia. Nesse
sentido, a criação da CBP pretendia contrabalançar a plataforma das partes
interesssadas no Zimbabwe: o Conselho da Sub-Bacia do Pungoé. Concluíu-se que a
criação da CBP pela ARA-Centro e as partes interessadas foi bem sucedida, com a
constituição official da CBP a ser realizada a 8 de Julho de 2004.
2.
As consultas das partes interessadas na fase 2 do Projecto foram realizadas com e
através das plataformas oficiais das partes interessadas: CSBPP no Zimbabwe e a
CBP em Moçambique. As partes interessadas tiveram assim a oportunidade de
participar no Projecto e apresentar contribuições e expressar opiniões. Estas foram
levadas em consideração pelos Consultores no trabalho em curso nos Cenários de
Desenvolvimento.
3.
Durante as reuniões de consulta tornou-se claro que enquanto o CSBP é um orgão
estabelecido com uma cultura de interacção e participação, a CBP é um orgão em
formação que ainda necessita de encontrar a sua própria forma de participar de forma
eficaz no trabalho da ARA-Centro.
4.
Os resultados do trabalho da Componente de Participação das Partes Interessadas
até agora levam a concluir que o envolvimento activo das partes interessadas na fase
3 do Projecto é desejável e possível.
5.2
1.
Recomendações
Recomenda-se que o envolvimento do CSBP e da CBP seja intensificado na fase 3 do
Projecto com dois objectivos:
•
assegurar a aceitação dos projectos de seguimento e da estratégia conjunta de
gestão
•
continuar a capacitação do CSBP e da CBP para melhorar o seu funcionamento
e a crescente eficácia das suas intervenções vis-à-vis estruturas governamentais
2.
Recomenda-se também envolver activamente as partes interessadas na concepção
das acções de acompanhamento do Projecto.
3.
A construção de barragens e de outras infra-estruturas hidráulicas vai exigir o
envolvimento das partes interessadas na bacia. Tanto as leis nacionais como as
melhores práticas aceites pelos Governos dos países da região e das instituições
financeiras internacionais estipulam a importância dum envolvimento precoce das
partes interessadas na preparação e implementação de projectos de barragens.
Recomenda-se que na Fase III do projecto seja elaborado um esquema mais
detalhado do envolvimento das partes interessadas, incluindo a interacção com as
partes interessadas em geral e com o Comité da Bacia do Pungoé em particular.
Página 5-1
4.
Deve-se dar a devida atenção para se conseguir um melhor balanço do género no
Comité da Bacia do Pungoé no futuro. Ao mesmo tempo, devem-se encontrar
mecanismos apropriados para envolver tanto o PSCC como o CBP na discussão de
como a gestão dos recursos hídricos pode atender às necessidades específicas das
mulheres. Isto será elaborado no Relatório da Estratégia.
5.
Em Moçambique o sector de agues foi identificado como um sector chave para
combater a pandemia do HIV/SIDA. O CBP deve discutir como a gestão dos recursos
hídricos e o próprio PBC poderão contribuir para este esforço nacional. Será tida uma
discussão similar com o PSCC numa altura apropriada.
Página 5-2
ANNEX 1
REPORT OF START-UP WEEK
OF THE STAKEHOLDER
COMPONENT IN MOZAMBIQUE
Pungue Project – Monograph Phase
Component 9: Stakeholder Participation
Report of Startup Week
3-8 March 2003
1. Introduction
This is the report of the startup week of the Stakeholder Participation
Component of the Pungue Project. After various delays in the startup of the
component at the end of 2002, mostly for programming reasons, a
coordination meeting was held at the end of January in Beira in which it
was decided that the activities for the SP component would start
immediately, with an intensive startup week from 3-8 March of this year.
In the period running up to this week several preparations were made.
2. Objective of the Startup Week
The objective of the startup week was to interactively and jointly make all
the preparations for the fieldwork of the Stakeholder Inventory, which is
one of the central tasks of the SP component in Mozambique in phase 1 of
the project. These comprised:

questionnaires and checklists
stakeholder database
travel plan and logistics
stakeholder brochure
website
Section 4 of this report gives details about each of those preparations.
3. Staff and Counterpart Participation
The group working on the above-mentioned components consisted, from
the Consultant side of Ben Lamoree (BL - SP component coordinator),
Mário Jorge Rassul (MR - Public Consultation Specialist), José Maria Macedo
(JM - Fieldwork), Sergey Kudelya (SK – Website and Database Specialist)
and António Alves (AA - Project Coordinator). ARA-Centro staff that
participated in meetings and preparatory activities consisted of Manuel
Fobra (MF - Director), Marcos Mponda (MM - Head of Technical
Department), António Melembe (AM - Hydrologist) and Carlitos Omar (CO Stakeholder Participation Officer).
The following working groups were formed:

questionnaires and checklists: Mário Jorge, José Maria, Carlitos
stakeholder database: Sergey, Ben
travel plan and logistics: Mário Jorge, António
stakeholder brochure: Ben, Mário Jorge
website: Sergey, Ben, Marcos
Pungue Project Stakeholder Participation Component
Report of Startup Week 3 – 8 March 2003
page 1
The outputs of the working groups were presented and discussed in daily
progress meetings that were held:
Date and
Time
Main Topics of the Meeting
Present
Monday 3 March
at 9:30 a.m.
Coordination of work, create working
groups, outline objectives and work plan
for the week
Short progress of all sub-groups
MF, MM, AM, AA,
BL, MR, CO, JM
Tuesday 4 March
at 9:00 a.m.
Wednesday 5
March at 9:00
a.m.
Thursday 6
March at 10:00
a.m.
Friday 7 March
at 12:00 a.m.
First draft of brochure, first version of
website
Drafts of questionnaires and travel plan
Draft final versions of all outputs, except
for database (still under construction)
MF, MM, AM, AA,
BL, MR, CO, JM
and Bento Salema
MM, AM, AA, BL,
MR, CO, JM and
Bento Salema
MM, AM, AA, BL,
MR, CO, JM
AA, BL, MR, CO,
JM
4. Description of Activities
The activities of this week were mostly geared towards the Stakeholder
Inventory in the Mozambique part of the basin. The work plan foresees 1
week in the office for the preparations, three weeks in the field for the
inventory, some weeks in the office for data processing, and after that
another four weeks in the field for the inventory.
The strategy of the inventory is to make principal use of the district
administrator, the district agricultural officer and the district public works
officer, to gather initial information about the various stakeholders in the
district. On the basis of that information the interviews with stakeholders
are developed progressively. Part of the interviews will be done
immediately after the meeting with the district authorities, while others
may be left to the second round of fieldwork. The emphasis in the field
work is on the identification of new stakeholders, especially water users
and civic associations.

questionnaires and checklists
The questionnaires, registration forms and checklists for the inventory were
drafted, discussed and finalized. The stakeholder information is divided in
two parts: part 1 is the identification and general information of the
stakeholder, with the subdivision in three groups: water users, government
institutions, and civic organizations and associations. Part 1 is identical for
all stakeholders and will allow the project to create a directory of
stakeholders. Part 2 is specific information of the stakeholder and is
different for the various kinds of stakeholders.
Emphasis was given to the two-way approach of stakeholder interviews.
Not only do we want to receive information from the stakeholder, in
particular his/her registration data, but also do we need to provide
information about the project, about ARA-Centro and about the
page 2
involvement of stakeholders in the project and the water management
structures of ARA-Centro.
The fieldwork with the questionnaires, registration forms and checklists will
start on 10 March. One week later, on 17 March, one day will be spent in
the office in Beira to discuss possible adaptations to the questionnaires,
registration forms and checklists.
The registration form, questionnaire for water users and checklists for
interviews are added as annexes 1.1 to 1.3 of this report.

travel plan and logistics
The travel plan takes into consideration the basic timetable for the
inventory as described in the beginning of this section. A detailed travel
plan was made for the first three weeks of field work and shortly
afterwards. It is shown in annex 2.1. A more general work plan for the
component until July 2003 was also drawn up, see annex 2.2.
The fieldwork will start on 10 March. The team will consist of Carlitos Omar
of ARA-Centro and José Maria Macedo and António Alves from the
Consultant. Bento Salema, coordinator of the socio-economy component,
will accompany the field work but with emphasis on that component’s
All matters relating to the logistics were dealt with.

stakeholder brochure
On the basis of information in the Inception Report and the further
development of the stakeholder participation strategy and plan, an
information brochure was created with basic information for stakeholders in
the Mozambican part of the Pungue basin. The brochure was written in
Portuguese and specifically targets the group of stakeholders that is not yet
involved with or informed about the Pungue project and ARA-Centro.
The brochure consists of two parts. Part 1 presents general information
about the Pungue project, its participating institutions and its objectives
and outcomes. Part 2 presents specific information about the involvement
and the role of stakeholders in the project. A copy of the brochure is added
to this report in annex.
The stakeholder brochure will be handed over to the stakeholders upon
first contact or during the stakeholder interview during which the
stakeholder is registered.

stakeholder database
On the basis of the registration form and questionnaire and checklists, a
database structure was set up that equally has two parts. Part 1 of the
database registers the stakeholder’s identification data. This is the part
that will make up the stakeholder directory. The second part with specific
information is in narrative format attached to the stakeholder’s record in
the database.
page 3
The database was created in Microsoft SQL Server 2000, installed on the
central GIS and database computer of the project. The user interface was
created in Delphi 6.0. The input form consists of the mentioned two parts.
The database is equipped with two filters, one for district and one for type
of stakeholder. The results can be printed in specially prepared report
format, or sent to an output file in Paradox format which is readable by
Excel, for further reporting and presentation purposes.
Annex 4 shows the database input and output screens.
On Friday 7 March in the afternoon Carlitos Omar, José Maria Macedo and
António Alves received a brief introduction and training in the use of the
database, making use of its input forms and output possibilities.

website
Objective, phasing, structure
The website is meant as an information resource on the Pungue basin on
which technical information can be found as well as stakeholder
information. In this phase 1 the general structure was set up and some of
the stakeholder information added. In phase 2 the basin information can be
added, possibly in a database-oriented manner. Interactivity can then also
be considered.
A structure was set up for phase 1 of the Pungue website. This consists of
a domain name and link structure, and a navigation and communication
structure. Content was added for all the sections of the website, although
most if it preliminary.
Domain names
A URL from the .NET domain will be the most appropriate choice for the
Pungue website, given the fact that the .NET extension is an illustration of
the network nature of the website, and that it is intended to be a network
of information bringing together information from various sources.
Given the fact that two language versions of the website must be made
and that the name of the Pungue river is spelt differently in the two
languages, it seems appropriate to host the English language version of the
website under the domain name PUNGWE.NET and the Portuguese
language version under the domain name PUNGOE.NET. Considering that
in the Portuguese language there is some confusion with respect to the
way the name of the river is spelt, a second domain name PUNGUE.NET
should be opened that links directly to the main page PUNGOE.NET. The
opening page of each of the websites has the flags of both countries. This
flag serves as a link to the other language version of the website.
Schematically:
PUNGWE.NET
website
English language version of the Pungwe
PUNGOE.NET
website
PUNGUE.NET
website
Portuguese language version of the Pungwe
Portuguese language version of the Pungwe
page 4
Each page has a switch to the other language version. The opening screen
on the next page shows the general layout and the two flags serving as
language buttons.
Navigation Structure
A navigation bar with buttons on the left side of the screen was chosen.
The layout was kept as simple as possible with the following subdivision:
About the Project – gives access to general background information
about the project that was taken from the Inception Report. This is static
information that is not expected to change over time.
Host Organisations – gives access to information about the national
institutions in Zimbabwe and Mozambique that are the owners of the
Pungue project. This is static information as well. Links to homepages are
provided.
page 5
The Pungwe Basin – gives access to the information resources of the
project, the sector studies, the hydrological data, etc. Parts of it could be
public domain and accessible to anyone, other parts could be password
protected and be for the use of the host organizations. All this can be
decided at a later stage. At present a map of the basin and a general
characterization have been included. This section will be developed further
under phase 2 of the website development.
Stakeholder Participation – gives access to information resources for
stakeholders, including general information on stakeholder participation in
the project, the stakeholder brochure, and later on news bulletins and
announcement of meetings. This section is meant as additional to the
direct ways of communicating with the stakeholders, through written
brochures and through meetings of the project or of the stakeholder
participation structures of the basin management institutions.
Contact us – gives access to a general information box that will allow the
visitor to enter into direct contact with either the project, ARA-Centro or
ZINWA Save Catchment Office.
page 6
5. Outputs
Outputs of the startup week of the Stakeholder Participation Component
include:
9
9
9
9
9
Stakeholder inventory forms developed, discussed and agreed;
Travel plan and itinerary, work plan until July and further logistics
worked out and agreed;
Stakeholder database programmed including input and output
interfaces and filter possibilities;
Stakeholder brochure in the Portuguese language developed,
discussed and agreed upon, as well as produced for use in the field;
Website phase 1 set up and put on line for verification purposes;
as well as:
9
9
Field work team trained in the use of the various forms as well as
the use of the database;
Close interaction between the consultants’ team and the ARA-Centro
counterparts resulting in joint development of the above-mentioned
outputs.
6. Follow-up
page 7

Stakeholder Inventory Field Work
It was agreed that during the weeks of field work, starting 10 March,
António Alves will accompany most of the field work. This task was
originally the responsibility of Mário Jorge Rassul, however he was
unavailable for the team training in the field and the partial accompaniment
of their work. Part of this responsibility could be taken over by Bento
Salema, however his time input does not allow for such a task and also he
concentrates more on the Socio-Economy Component. He will, however, be
with the team during part of the field work.

Database Input and Output
After the first three weeks of field work the team will be back in the office
for approximately three weeks. During that period all the gathered data
can be inputted into the database. It is important that this be done
immediately

Website Development
The website has been put online for verification and evaluation purposes
only. Comments and suggestions will be used to finish the phase 1 and put
it on line once the domain names have been registered and the hosting
organization been decided upon.

Planning of Second Round of Field Work
In April Mário Jorge Rassul will spent one week in Beira for evaluation of
the results of the first round of the field work, for planning of the second
round of the field work, and for preparation of the stakeholder mobilization
workshops after the second round of the field work.
7. Final Remarks
The database and website files are stored on the central database/GIS
computer of the project. All files have been put on a CD, copy of which has
been left with at the project office.
All members of the consultants’ team and ARA-Centro staff are thanked for
their input during this intensive week of startup of the Stakeholder
Participation Component.
Annexes:
1.1
1.2
1.3
Stakeholder Inventory Forms - Registration (part 1)
Stakeholder Inventory Forms – Questionnaire Water Users (part 2)
Stakeholder Inventory Forms – Interview Checklists (part 2)
2.1
2.2.
Detailed travel/work plan March – April 2003
Work plan March – July 2003
3.
Stakeholder Brochure (Portuguese)
4.
Stakeholder Database Input and Output Screens
page 8
Annex 1.1:
Stakeholder Inventory Forms - Registration (part 1)
FICHA DE STAKEHOLDER
PARTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E DADOS DO STAKEHOLDER
Nacionalidade:
Nome da Empresa / Utente / Associação :
Area de Actividade
Desde
Local de Actividade
Telefone
Fax
Endereço
Vila/Cidade
Distrito
Província
E-mail
Pessoas de Contacto
Celular
Tipo de Stakeholder
Grupo 1 - Utente
Grupo 2 - Governo
Grupo 3 - ONGs, assoc.
Dados registados:
Data
Longitude
Hora
Latitude
Local
Entrevistador
page 9
Annex 1.2:
Stakeholder Inventory Forms – Questionnaire Water Users (part 2)
FICHA DE STAKEHOLDER
PARTE 2: DADOS ESPECIFICOS DO UTENTE
Questionário
Que actividades realiza:
Agricultura
Abastecimento de Agua
Industria
Pecuaria
Outro
Qual ___________________________
Detalhes da actividade
______________________________________________________________________________________________
_____
______________________________________________________________________________________________
_____
__________________________________________________
________________________________________________
Fonte de abastecimento:
Superficial
Rio___________________________________
Subterrânea
Furo com motobomba ______________________
Coordenadas geograficas Lat____________ long__________________
Qual é a forma de captação?
Bombagem
Bombagem mais Ramal
Gravidade
Equipamentos de captação de água
N.
ordem
Marca
Tipo
Localização
Capacidade
m³/hora
Data
inst
Tempo de operação
Hora/di
a
page 10
Dia/semana
As motobombas trabalham simultaneamente
Quantidade de água bombada por dia/semana ____________
Sobre a Terra
Qual é a área total de concessão de terra? __________________________________
Qual é a área cultivada? _______________________________
Qual é a área irrigada?
_______________________________________
Qual o sistema de regadio utilizado?
__________________________________________________________________________________________
Sobre Efluentes
Que tipo de efeluntes tem ? __________________________________________
Aonde o descarrega ___________________________ (nome do local)
Utiliza produtos quimicos? Se sim, quais? ________________________________
Pesticidas
____________________________
______________________________
Fertilizantes
___________________________
_______________________________
_____________________________
____________________________
Outro ___________________________ Qual ____________________________
Sobre o Movimneto Associativo
O grupo faz parte de uma associação ou cooperativa ?
_______________________________________________________________________________________________
_________sSe sim, qual?
_________________________________________________________________________________________
Qual é o apoio que recebe?
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
page 11
_______________________________________________________________________________________________
Sobre Abastecimento de Água
Aonde fica a captação ( nome do rio/ albufeira/ lago)___________________________________________________
Como é feito?__________________________________________________________________________________
Quem gere o sistema ______________________________ Quantos clientes possui _________________________
Existe alguma fábrica ligado ao sistema ____________________ Qual ____________________________
Outros
Foi afectado pelas cheias e inundações do ano 2000 e 2001?
_______________________________________________________________________________________________
________
Quais as areas eventualmente inundáveis e suas consequências
_______________________________________________________________________________________________
_________
_______________________________________________________________________________________________
_________
_______________________________________________________________________________________________
_________
_______________________________________________________________________________________________
_________
page 12
Annex 1.3:
Stakeholder Inventory Forms – Interview Checklists (part 2)
G 01
Guião de entrevista semi-estruturada
com Administrador do Distrito e Directores da DDADR e DDOPH
Introdução
Informe o entrevistado sobre a) ARA Centro
b) o Projecto
c) os objectivos da entrevista
Distrito e sua população
1 Tem havido agregados familiares que estão a estabelecer-se neste distrito vindos de
outros distritos ou das cidades ?
* De onde vêm ? (província, distrito, cidade)
* Onde é que eles se fixam ? (Postos Administrativos)
* Quais são os principais motivos ? (comércio, agricultura familiar, agricultura
privada, outros)
* Quais são as formas de fixação ? (todo o agregado, só o marido, só a mulher)
2
Tem havido agregados familiares que saem para fora do distrito ?
* De onde saem ? (postos administrativos)
* Para onde vão ? (província, distrito, cidade)
* Quais são os principais motivos ? (procura trabalho, terra, floresta, água...)
* Quem é que se movimenta ? (todo o agregado, o homem, a mulher)
3
Tem havido movimentações de população dentro do distrito ?
* De onde saem ? (postos administrativos)
* Quais são os principais motivos ? (cheias, terra, floresta, água...)
* Para onde vão ? Porquê (motivo de escolha da zona)?
4 Quais são as zonas afectadas ou inundadas pelas cheias de 2000/2001 ( localidades e comunidades) ?
Principais actividades económicas do distrito
5 Quais são as actividades económicas que já existem no distrito ?
* Agricultura e pecuária (familiar, associações, privada...)
* Exploração florestal (operadores individuais/familiares, privados)
* Pesca (artesanal com rede, sem rede, linha, outro tipo)
* Extracção mineira (artesanal, industrial)
* Industria
* Energia
* Construção (inclui produção artesanal ou industrial de materiais de construção)
* Transportes e comunicações
* Comércio, finanças (informal, formal retalhista, formal grossista, compradores de
cereais e culturas de exportação)
* Serviços (inclui turismo)
* Outra
6 Quais são as actividades económicas que não existem actualmente no distrito mas podem vir a desenvolverse no futuro ?
* Agricultura e pecuária (familiar, privada...)
* Exploração florestal (operadores individuais/familiares, privados)
* Pesca (artesanal com rede, sem rede, outro tipo)
* Extracção mineira (artesanal, industrial)
* Industria
page 13
* Energia
* Construção (inclui produção artesanal ou industrial de materiais de construção)
* Transportes e comunicações
* Comércio, finanças (informal, formal retalhista, formal grossista, compradores de
cereais e culturas de exportação)
* Serviços (inclui turismo)
* Outra
7 Existem no distrito actividades industriais ou de outro tipo que são fontes de poluição (descarga de água...)
Actividades consumidoras de água
8 Quais são os agricultores privados/associações de agricultores que estão estabelecidos no distrito ( nome,
localização)
9
Quais são os agricultores/associações que têm sistemas de rega ? (nome, localização)
10 Quais são as formas de captação da água? (nome do agricultor/associação, por gravidade, bombagem). Onde
?
11 Existem, pequenas barragens no distrito ? Onde ? Qual o estado de conservação ?
12 Existem outras actividades industriais ou doutro tipo que utilizam água dos rios, lagos, represas e nascentes?
Quais ? (tipo de actividade, nome da pessoa/organização, localização)
13
De onde obtêm a água para as suas actividades (rio, lago, nascente, furo, albufeira) ? Nome.
14
Quais são os que têm sistemas de bombagem (motobombas, electrobombas..)
15
Existem pequenos sistemas de abastecimento de água no distrito?
Onde?(posto administrativo, comunidade)
16
Qual é a fonte de abastecimento utilizada por estes sistemas ? (rio, nascente, outro)
17 Existem no distrito Comités de Água que se encontram organizados conforme uma área maior que não seja
apenas a bomba de água ? (por localidade, por regulado, por posto administrativo, por distrito)
Organizações e associações que trabalham no dstrito
18
Quais são as ONGs e associações que existem ou que trabalham no distrito? ( nome;
localização).
19 Quais são as áreas de actividade destas organizações ou associações? Quais são aquelas que trabalham com
mulheres (nome da organização, áreas de actividade)
Planos de desenvolvimento do distrito/ município
20
O distrito tem um plano de desenvolvimento? Se sim é possível ficar c/ cópia ? Se não
têm, existe alguma perspectiva do distrito vir a ter um plano de desenvolvimento ?
21 Existem no distrito estruturas que estão envolvidas nos planos de desenvolvimento do distrito ? Qual é a
avaliação do seu funcionamento (inoperacional, operacional activa, inactiva) ?
A nível das comunidades ? (que nome têm, quantas, avaliação)
A nível das localidades ? (que nome têm, quantas, avaliação)
A nível dos Postos Administrativos ? (que nome têm, quantas, avaliação)
A nível dos regulados ? (que nome têm, quantas, avaliação)
A nível do distrito ? (quem são as pessoas que participam)
Conclusão
a) agradeça
b) entregue a brochura
nomeadamente : seminários dirigidos e seminários gerais
c) informe os passos seguintes,
page 14
page 15
G 02
Guião de entrevista semi-estruturada
Com Associações e ONGs
PARTE 1 - INTRODUÇÃO
Informe o entrevistado sobre:
a) ARA-centro b) O projecto c) e os objectivos da entrevista
PARTE II – RECOLHA DE INFORMAÇÃO
1. Qual é a actividade que realiza? (agricultura, agua, saude, educação etc)
Desde quando ? Onde (Localidades e comunidades)
2.
3.
4.
5.
Esta ONG trabalha com associações? Quais e onde se encontram localizados?
Qual é o numero de associados de cada uma delas ?
Quais são os associados com motobombas ou outro sistema de rega ?
Quais são os associados que usam regadios por gravidade? E a sua localização e a area
trabalhada?
6. Qual é o numero de associados com represas, sua localização e a area trabalhada?
7. Qual é a quantidade de agua que gastam ?
8. Tem algum actividade de proteção ambiental ? Qual? Aonde ?
9. Nas actividades tem medidas contra a erosão ?
10. Existem outras ONGs que trabalham em apoio das associações locais?
11. Conhece algum agricultor privado que actividades neste distrito? Se sim, quais (nome e
localização)
12. Quais são as associações afectadas pelas cheias e inundações de 2000/2001
PARTE III - ENCERRAMENTO
a) Agradeça
b) Entregue a brochura
c) Informe dos passos seguintes, nomeadamente: 1) seminários dirigidos e seminários
gerais.
page 16
G 03
Guião de entrevista semi estruturada
com DPADR e S.P. Geografia e Cadastro.
P
ARTE 1 - INTRODUÇÃO
b) ARA-centro b) O projecto c) e os objectivos da entrevista
PARTE II – RECOLHA DE INFORMAÇÃO
1. Que tipo de licença são emitidas ( exploração agricola, florestal, mineira).
2. Quais os pedidos de concessão de terras para exploração ?
Nome do requerente
Nacionalidade
Area solicitada
Localidade
Fim a que se destna
Ponto de situação actual: autorizado, indeferido ou aguarda resposta
3. Quais as empresas com represas diques e qual a sua localização
4. Que registos possuem sobre os utilizadores de motobombas?
d) Agradeça
e) Entregue a brochura
f) Informe dos passos seguintes, nomeadamente: 1) seminários dirigidos e seminários
gerais.
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G 04
GUIÃO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
COM EMPRESAS DE ÁGUAS
PARTE 1 - INTRODUÇÃO
c) ARA-centro b) O projecto c) e os objectivos da entrevista
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Qual é a forma de captação de água da empresa?
Quantas bombas tem?
Aonde se situam? Que Rio
Trabalham simultaneamente?
Qual é a capacidade de cada uma?
Qual o numero de horas de bombagem por cada bomba? Qual o caudal diário/mensal
7. Quais são os grandes consumidores da empresa?
8. Quais são os critérios da sua definição?
9. Existem outros consumidores de água que não sejam clients da Empresa ?
10. Tem conhecimento de outras instituições que retiram a água na mesma area?
11. Que tipos de obras em curso ou futuras a empresa tem na bacia de pungoe?
12. Se existem obras em curso ou futuras quais instituições estariam envolvidas?
13. Quais empresas ou organizações que tem acordo com esta Empresa para a exploração
conjunta da bacia do pungoe.
14. Foi esta empresa afectada pelas cheias e inundações de 2000/2001?
g) Agradeça
h) Entregue a brochura
i) Informe dos passos seguintes, nomeadamente: 1) seminários dirigidos e seminários
gerais.
page 18
Annex 2.1:
Detailed travel/work plan March – April 2003
Projecto da Bacia do Rio Pungue
Componente de participacao dos stakeholders
Programa de Trabalho Dfetalhado dos Meses de Marco e Abril
Marco
Dias dos Meses de Marco e Abril 3
4
5
6
7
8
9
10
11 12 13 14
8
9
Abril
17 18 19 20 21
8
9
24 25 26 27
8
9
30 31
1
2
3
4
8
9
7
8
9
10 11
8
9
14 15 16 17 18
Fases
Preparatoria
Trabalho de Campo
Relatorios e planificacao das fases seguintes
Actividades
Conclusao do brochura
Preparacao e Teste dos questionarios
Recolha de dados nas sede dos distritos
Nhamatanda
Gondola
Dondo
Gorongoza
Macossa
Barue
Manica
Muanza
Analise dos questionarios
Introducao de dados
Preparacao das fases seguintes
Staff
Ben Lamoree
Mario Rassul
Jose Maria Macedo
Bento Salema
Carlitos Omar
Melembe
Trabalho na Beira
Trabalho fora da Beira
Tempo inteiro
page 19
Tempo parcial
Fim de semana
8
9
Annex 2.2:
Work plan March – July 2003
Projecto da Bacia do Rio Pungue
Componente de participacao dos stakeholders
3
Marco
17
10
24
31
7
Abril
14
21
28
5
Maio
12
19
26
Fases
Preparatoria
Trabalho de Campo
Relatorios, seminarios e workshops
Actividades
Conclusao do brochura
Preparacao e Teste dos questionarios
Recolha de dados nos distritos
Processamento e introducao dos dados
Planificacao das fases seguintes
Seminarios e Workshop
Staff
Ben Lamoree
Mario Rassul
Jose Maria Macedo
page 20
2
Junho
9
16
23
30
7
Julho
14
21
28
Annex 3:
Stakeholder Brochure (Portuguese)
page 21
page 22
page 23
page 24
page 25
Annex 4:
Stakeholder Database Input and Output Screens
General Database Overview Screen
Input Screen Stakeholder Registration (Part 1)
Anexo Reunião Constitutiva do Comité de Bacia do Pungoé
Input Screen Stakeholder Information (Part 2)
Output Screen Stakeholder Report Form
ANNEX 2
FIELDWORK REPORTS OF THE
STAKEHOLDER INVENTORY IN
MOZAMBIQUE
(IN PORTUGUESE)
Março de 2003
2
1.
Introdução
No âmbito da estratégia conjunta da gestão integrada da bacia do Pungoé, os governos de
Moçambique e Zimbabwe rubricaram um acordo onde se propoêm gerir a bacia em conjunto,
bem como a constituição dos Conselhos e comités de Bacia, integrando os utentes na gestão
participativa dos recursos hídricos.
Uma equipa de técnicos da ARA Centro e Consultores do Projecto Bacia do Pungoè trabalhou
entre os dias 18 a 20 Março do corrente ano no distrito de Bàrué, com seguinte missão:
. Contacto com as autoridades administrativas do distrito;
. Contacto com as associações, ONGs e utentes da bacia do Pungoè.
A equipa era composta por :
•
•
•
2.
Sr José Maria João Macedo
dr Carlitos Omar – ARA Centro
Engº António Melembe
Objectivos da visita
•
•
•
•
Identificação dos stakeholderes existentes no distrito
Conhecimento sócio económico do distrito
Identificação de obras hidráulicas existentes no distrito
Divulgação de informações sobre o projecto.
O presente relatório descreve as actividades realizadas pelo grupo, fornece informações gerais
sobre o distrito ( demografia, situação sócio económica, sistema de abastecimento de água, infra
estruturas hidráulicas e relação dos stakeholders identificados).
3.
Instituições e pessoas relevantes identificadas pela visita
3
Tipo de
Instituições e
pessoas
Governamentais
ONG’s e
Associações
Empresas
privadas ou
públicas
Contactadas
Não contactadas
• Administração do Distrito
(Director da Agricultura)
• DDADRural
• P.A. de Nhambassa
• Conselho Municipal Catandica
• Africare
• Associação Agro-pecuária Kulima
Kua Canaca
• Ilda da Conceição Pegacho (Farma)
• Fernando
Campira
(pequeno
agricultor)
• Pita Waziwei (pequeno agricultor)
Felicidade (farmeiro
• Herdade
•
zimbabweano)
Catandica
Ranch
Zimbabweano )
(farmeiro.
4.
Descrição sócio-económica do distrito de Barue
4.1
Divisão Administrativa e poder tradicional
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Saimone Itai E. Massanduzi
Jossefa Sebastião Dzindua
Ananias Criane Dzindua
Jemusse Itai Massanduzi
Tom’e Maximo
Filimone Mandiriza
Eduardo Nezibeti
Alberto Feniasse
Jemusse Sirio Mawi
Paulo Chekua
Ismail Fione
Olivea Jacob
Elias Pambukeni.
O distrito de Baruè tem a superfície total de 1739 km², 81 002, dividido em 3 Postos
Administrativos:
• Choa com uma área de 832 km² dos quais 363.00 km² está dentro da bacia a que
corresponde a 44% ;
• Catandica com uma área de 2953.3 km² dos quais 2950.50 km² está dentro da bacia a
que corresponde a 100%
• Nhampassa com uma área de 1985.0 km² dos quais 778.76 km² está dentro da bacia a
que corresponde a 39%.
Neste momento as funções administrativas do Posto administrativo de Choa são exercidas pela
Administração do distrito.
O distrito possui 7 regulados. A lista regulados será fornecida na segunda visita ao distrito.
4.2
Demografia
4
O quadro abaixo indicado resume as principais movimentações de população observadas
no distrito :
Tipo de
movimentação da
população
Para o distrito
definitiva ou
temporariamente
Proveniência
Locais de fixação
Motivos
Guro e Changara
(Província de Tete)
Sede do Distrito
Localidade de
Nhauroa
Para fora do
Distrito
Nada a assinalar
Nada a assinalar
Procura de terras
férteis
Procura de pastagem
para o gado
Nada a assinalar
4.3 Principais actividades económicas do distrito
4.3.1 – Agricultura e criação de gado
Sector familiar
A agricultura constitui a base de alimentação e de rendimento. O milho, mapira, mexoeira, feijões
e a batata constituem principais culturas alimentares. O algodão e o tabaco são as principais
culturas de rendimento (produção auto-fomento e por contrato).
Associações.
O movimento associativo no distrito é muito recente, promovido no âmbito da extensão rural.
Existem apenas 2 associações agrícolas ainda não formalizadas, representando o interesse dos
seus associados.
Agricultura sector privado.
De acordo com a postura do Governo Provincial, a maior parte dos agricultores privados será
enviado para o distrito de Bárue. Não existe um cadastro actualizado sobre os pedidos de
ocupação de terras por parte de agricultores privados, mas de acordo com o Director Distrital de
Agricultura de Barue cerca de 22 pedidos de ocupação de terras, por parte de agricultores de
capitais Zimbabweanos deram entrada na DPA Manica. Logo que estes processos estiverem
concluidos serão encaminhados para a localidade de Honde (Inhamotemo).
O critério de escolha deste local é a densidade populacional relativamente baixa e com condições
agro-ecologica favorável.
Existem no distrito seguinte agricultores privados: ( Ver o quadro a baixo )
Nome do Agricultor
Ilda da C.Pegacho
Área ocupada
1000 ha
Actividade a desenvolver
Infra estruturas de água
Agro-pecuária: possui 236 - Motobomba
cabeças de gado bovino,144 - Barragem
suinos, 134 caprinos,196
5
Pita Waziwei
1000 ha
Catandica Ranch
2000 ha
Herdade Felicidade
1000 ha
ovinos e mais de 500 aves de
capoeira
-Agricultura:
cultivo
de
girassol e hortícola.
Agro-pecuária: criação de
gado,instalação
de
um
matadouro
e
moagem
industrial
Agricultura: Produção de
Tabaco.
- Barragem
Irá
construir
barragem
no
Nhamatema.
Irá construir um barragem
para irrigação.
4.3.2 - Exploração florestal
Após a assinatura do acordo geral de paz houve uma entrada massiva de madeireiros, havendo
neste momento o esgotamento de algumas espécies (umbila, panga-panga, chanfuta e umbawi).
4.3.3 - Pesca
A pesca não constitui uma actividade tradicional para a população do distrito, ela é feita por um
limitado número de camponeses para o consumo. Não existem potencial pesqueiro, a DDADR
pretende desenvolver a piscicultura.(não nos foi informado o modo como será desenvolvido
esta actividade).
4.3.4 - Industria
A industria predominante no distrito é a industria moageira.
4.3.5 - Energia
O fornecimento da energia ë feita pelas linhas da EDM, provenientes de Cabora Bassa.
4.3.6 - Transporte e comunicação
O sistema de comunicação usado no distrito é por via rádio. Está em curso as obras de instalação
do telefone digital.
4.3.7 - Comércio e finanças
O comercio informal é o mais predominante. Apenas existem 2 lojas (beneficiaram do FARE). O
comércio informal abunda em todos todos pontos do distrito. Não existem projectos de apoio em
micro finanças.
4.3.8 - Serviços e turismo.
Existem 2 pensões em funcionamento na sede do distrito.
4.4
uma
rio
Potencialidades e perspectivas de desenvolvimento do distrito
4.4.1 - Agricultura.
6
•
•
•
•
Vinda de mais agricultores privados de capitais Zimbabweanos. Já existem 22 pedidos de
ocupação de terras por parte de agricultores privados de capitais Zimbabweanos com
processos em curso.
com apoio da GPZ será implementada um projecto de fomento de tracção animal para os
camponeses, com vista a aumentar suas áreas de cultivo (60 animais). O projecto irá
beneficiar camponeses das províncias de Sofala (Gorongosa e Maringue) e Manica (Barue e
Macossa).
Criação de um centro de prestação de serviços agrícola (aluguer de maquinas)
Formação dos camponeses da Serra Choa em técnicas de conservação do leite e
transformação em derivados.
4.4.2 - Pesca
Prevê-se a introdução da piscicultura.
4.4.3 - Comercio e Finanças
Prevê-se a instalação dos escritórios da Cessi roses (ONG estrangeira) que irá apoiar os
comerciantes locais em micro créditos, assessoria do mercado e na comercialização agrícola.
4.4.4 - Serviços e Turismo
Projecta-se a criação de uma instância turística na Serra Choa.
5
Stakeholders existentes:
Governamentais
Administração do Distrito (Administrador e seu substituto ausentes)
Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Posto Administrativo de Nhambassa
Associações
Africare
Associação pecu’aria Kulima Kwa Canaca
Utentes
•
•
•
•
•
•
Catandica Ranj- farmeiro Zimbabweano.
Herdade felicidade
Piter Waziwei
Conselho Municipal
Ilda da C. Pegaço
Fernando Campira
6. Principais infra estruturas hidráulicas identificadas:
•
Sistema de Abastecimento de Água do Município.
7
•
•
Ilda da C. Pegaço- moto bomba, barragem.
Piter Waziwei- Barragem.
7. Anexos
Encontram-se anexo o resumo das entrevistas conduzidas no distrito. A ficha de stakeholders cujo
o modelo se anexa foi já introduzida na base de dados existentes. Em anexo apresenta-se o
relatório imprimido a partir da base de dados.
Anexo 1 - fichas de Stakeholders - 12
Anexo 2 - Dados sobre a comercialização agricola 1999-2002
Anexo 3 - DDADR lista de associações, pequenos agricoltores e camponeses no sector familiar
Anexo 4 - Sistema de regadio no sector privado
8
Segunda fase de trabalho de campo dos Stakeholders no Distrito de Bárue (28 a 31 de Julho)
Tipo de
Stakeholders
1.Utentes
Nomes
Contactados
Catandica Ranch
Peter Waziwey
Associação dos Irrigantes de
Inhambue
Mozambique Leafe Tabaco
Localização e actividades
Observação
Está implantado na zona de Nhamatema possui 2000 ha, prevê construir
uma barragem no rio Nhamatema com capacidade de retenção de 100000
m³, total de area a ser irrigada 450 ha. Prevé também usar águas do rio
Inhazónia para irrigação. Está a comprar o milho junto aos camponeses
locais e o processamento da farinha de milho e futuramente irá cultivar
milho, soja e girasol
Tem 52 ha na zona de Inhazónia, dedica-se a produção de girassol, milho e
horticolas, criação de gado bovino. Faz regadio por gravidade, fonte de
captação – montanhas. Através de experiências ganhas na Etiopia e no
Zimbabwe na compania de amigos constituidos em associação prevêm
construir uma feira de artesanatos em catandica.
Associação dos Irrigantes de Inhambue (em formação). Não sabe o número
de associados que beneficiam-se do regadio, quantidade da área irrigada e a
quantidade de água que é usada, o regadio foi construído pelo Município,
captam a água por gravidade na nascente da Serra Chôa. Os beneficiários do
regadio dedicam-se a produção de horticolas. Fazem parte do Conselho de
direcção da Associação os senhores Jasten, Pita Waziwey e o Presidente do
Município.
É uma firma Norte americana implantada em Manica neste momento está a
fazer o fomento da cultura do tabaco. A firma não possui terras . O
investimento da firma é feito através de agricultores zimbabweanos e Sul
Africanos neste momento descapitalizados, estes recebem o financiamento
da Mozambique Leafe Tabaco para o cultivo do tabaco num periódo de 2
anos. Após este periódo os agricultores poderão decidir se continuarão a
produzir o tabaco ou não. O consórcio dos agricultores denominado por
Sangen é formado por 5 empresas nomeadamente a Humbe Ranch,
Sanger, Ballanson Agricola Lda, Agri Pungoè e Casa Branca. 5000 ha é
a área total ocupada pelo consórcio, cabendo a cada um 1000 ha. A zona
onde estão instalados chama-se Hombe, nas duas margens do rio Inhazónia.
Prevê-se que todos irão fazer culturas de regádio usando motobombas e o
uso de fertilizantes. São no total 5 agricultores a se instalar naquela zona
próxima do rio Inhazónia, todos prevêm fazer regádio. Actualmente estão a
fazer derrubes das florestas, lavras dos campos e cultivo de viveiros do
tabaco.
Já contactado na 1ª fase do trabalho de
campo, na 2ª fase apenas a
consolidação das informações e
verificação
do
grau
de
desenvolvimento das suas actividades .
verificação
do
grau
de
desenvolvimento das suas actividades
Novo stakeholders foi visitado na 2ª
fase do trabalho de campo.
9
Conselho Municipal de
Catandica
Ilda Pegache
Não Contactados
2.Governo
Contactadas
Herdade Felicidade
•
Faz o abastecimento de água potável á Vila de Catandica. Tem uma
capacidade de armazenamento diário de 160 m³de água. A captação é feita
por gravidade na nascente. O Município gasta diáriamente 60 m³ de água
para cerca de 6000 consumidores. Há projecto de expansão da rede para os
diversos bairros da edilidade. Construiram uma vala de drenagem na Serra
para descargas, a mesma água beneficia a associação dos irrigantes de
Inhambue e familias adjacentes para produção de horticolas. O Município
extraiu a amostra da água captada na nascente para análise na Suíça e EUA e
concluí-se que a água captada naquela nascente tem boas qualidades e é uma
das melhores do país. Cerca de 3 empresários manifestaram o seu interesse
na captação e engarrafamento da água mineral.
Tem 1000 ha , faz produção de horticolas, cereais e pecuária (236 cabeças
de gado bovino, 144 de suino, 134 de caprinos e mais de 500 aves de
capoeira. Fornece sementes de batata a Semoc e é sócia fundadora da
Cooperativa de batatas de Chimoio,Tem pretenções no futuro de produzir o
girassol, tabaco e processamento de carne e seus derivados. Neste momento
ocupa cerca de 500 ha total de área cultivada, não sabe dizer total de área
irrigada e a quantidade água que utiliza, uma pequena barragem sobre o rio
Inhamburo e faz captação por gravidade na nascente de Cancamira. Queixase do problema de água, alguns camponeses do sector familiar residentes no
monte Cancamira que fazem suas machambas nas zonas altas desviam água
da nascente para irrigação dos seus campos.
Rio Inhazónia 1000 ha
Prevê produzir tabaco e paprika
verificação
do
grau
de
verificação
do
grau
de
Novo stakeholders mas não foi
possivel contacta-lo .
Serra Lda
Na zona de Inhamissundo 800 ha , prevê fazer regádio rio Malomué
visitado contacta-lo
Boa sorte
Rio Inhazónia 1000 ha
visitado contacta-lo
Já contactada na 1ªfase nesta serve
para um Informe sobre os objectivos
da 2ª visita e entrega do convite do
mini workshop
Administração do
Distrito
10
•
DDADR
Contactadas
•
UCAMA (União
Camponeses de
Manica)
Não Contactadas
•
•
AFRICARE
Associação de
Cumboedza
Associação Hama
Ybadza
Associação
Tamuca
Associação Simba
Maoco
Associação
Guesha
Associação
Chekwaedzera
Associação
Chingai
Associação
Tarissai
Associação
Thepera
Associação
Chiona Maededza
Associação
Tachinga
3. ONGs e outras
entidades
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Recolha de informações sobre:
•
Vinda de novos agricultores ( Sangen Consórcio de agricultores da
RSA e zimbabweanos que de princípio eram 11 e requeriam
11000 ha na zona de Hombe para produção de tabaco, feito o
parcelamento de terras havia conflitos de terras com a comunidade
local, decidiu-se desanexar os 6000 ha, provavelmente os 6000 ha
estarão na outra margem da estrada na zona de Cagoa, tudo está
dependente do estudo a se realizar.
Estão implantados no distrito de Báruè a cerca de um mês nesta altura
estão a fazer a inventariazação das associações de camponeses existentes no
distrito.
verificação
do
grau
de
Novos stakeholders mas não foi
possivel contácta-los.
2 Fichas de stakeholders
11
12
13
1.
Introdução
bem como a constituição dos Conselhos e Comités de Bacia, integrando os utentes na gestão
Uma equipa de técnicos da ARA Centro e Consultores do Projecto Bacia do Pungoé trabalhou no
distrito de Manica no dia 23 de Abril do corrente ano, com seguinte missão:
. Contacto com as associações, ONGs e utentes da bacia do Pungoé.
A equipa era composta por:
• Eng Manuel Fobra- ARA- Centro
• Eng António Alves- Project team leader
• dr Carlitos Omar – ARA Centro
• Eng António Melembe
2.
. Identificação dos stakeholderes existentes
. Conhecimento sócio económico do distrito
. Identificação de obras hidráulicas existentes
. Divulgação de informações sobre o Projecto Pungoé.
sobre o distrito (demografia, situação sócio económica, sistema de abastecimento de água, infra
estruturas hidráulicas), bem como apresenta uma relação dos stakeholders identificados.
3. Instituições e Pessoas Identificadas
Tipo de Instituição e pessoas
Contactadas
Governamentais
¾ Administração do
Distrito.
¾ Posto ad. Vanduzi
Privadas
Associações
¾ AUSMOZ
¾ Associação dos
Camponeses .
Nhaumbwé
Não Contactadas
¾ DDADR
¾ DDOPH
¾ Sagrev
¾ Associação
Maio
1º
de
4. Situação Sócio- Económica do Distrito.
14
O Distrito de Manica tem uma superficie de 4428,4 km² dos quais 2113,4 e a área que está dentro
da bacia a que corresponde 48% da área total.
Administrativamente o Distrito está dividido em 4 postos administrativos:
¾ Mavonde: localizado 87% da sua área dentro da bacia.
¾ Vanduzi: Localizado 67% da sua área dentro da bacia.
¾ Messica: Fora da bacia do Pungoé
¾ Machipanda: Fora da bacia do Pungoé
4.1. Demografia
O Distrito conta com uma população de cerca de 155.000 ha, mas as estimativas feitas pelo
governo local indicam que actualmente está na ordem dos 175.000 habitantes.
A migração da população é notória, os maiores movimentos registam-se mais no sentido de
imigração, pois que, a maioria da população prefere vir para Manica devido a facilidade de fazer
negócio ao longo da fronteira com o vizinho Zimbabwe, mas regista-se também a saida para os
principais centros urbanos como: Beira, Chimoio e para o sul do país, a procura de melhores
condições de trabalho e de vida em particular.
4.2. Principais Actividades económicas do Distrito
4.2.1. Agricultura
Manica é, por sinal, uma região agricola apresentando boas condições para a prática desta
actividade, aliada ao tipo de clima que é propício para o desenvolvimento das culturas.
Sector Familiar
Neste sector, a actividade agrícola constitue a base de subsistência da população . As principais
culturas são: Milho, Mapira, arroz, feijões, horticolas, sendo estas para o consumo e para
pequenas vendas e ainda a cultura de tabaco, algodão como culturas de rendimento. A actividade
agrícola é muitas vezes associada a actividade pecuária.
Em forma de Associados e Privados
Actualmente encontra-se em fase muito avançado a criação de associações de camponeses como
forma de auto sustento. Destacando-se a existencia de duas associações no posto administrativo
de Vandúzi, no povoado de Belas nomeadamente: Associação de Camponeses de Nhaumbwé e 1°
de Maio. Em termos de agricultores privados a que destacar a empresa Ausmoz, que a equipa de
trabalho teve a oportunidade de visitar, e a SAGREVE.
4.2.2. Exploração Florestal
O Distrito de Manica é rico em recursos florestais destacando-se as seguintes espécies mais
predominantes: Eucaliptos, Panga-panga, Umbila, Pau-preto, Mussassa, etc. Destaca-se uma larga
15
exploração florestal
Machipanda.
de privados principalmente no posto administrativo de Messica e
4.2.3. Pesca e Caça
Esta duas actividades constituem o complemento das actividades económicas da população de
Manica. A caça é feita na vasta mata do distrito, a pesar de proibida em certas áreas e para certas
espécies, a população tem a desenvolvido de uma forma clandestina. A pesca, uma actividade
não tradicional para aquela população, é feita nos princiapis rios e riachos que correm naquele
distrito,destacando-se as seguintes espécies: Mussopa, Gapanhi, Pende, etc.
4.2.4.Indústria
A nível do Distrito destaca-se as seguintes Indústrias: Moageiras, de Calçados (Afrotex), de
Tabaco e a Vumba
4.2.5. Energia
O abastecimento da energia electrica ao distrito é feita a partir da barragem de Chicamba Real,
isto faz com que a vila não tenha problemas em relação a corrente electrica.
4.2.5. Extracção Mineira
O Distrito tem um elevado potencial mineiro. Destaca-se aqui a extracção mineira do ouro. Esta
actividade tem provocado problemas ambientais, com consequências desastrosas, uma vez que
os garimpeiros, principalmente, na região de Mimosa, lavam o ouro no rio poluindo assim as
águas,estas vão-se alastrando até ao Honde e ao Pungóe, com o resultado que se pode observar
neste último rio, em que a água é imprópria para o consumo humano. A AUSMOZ, também
dedica-se esta actividade, porém fazem alguma acções de protecção ambiental. O fundo Mineiro
tem também desenvolvido certas actividades como forma de minimizar os impactos negativos,
incentivando os garimperos para formarem associações com vista a uma melhor coordenação nas
suas actividades.
4.2.6.Transportes e Comunicação
O distrito de Manica é rico neste sector, pois é atravessada pelo corredor da Beira que liga o
porto da Beira á vila de Machipanda, possuindo assim uma estrada transitável ao longo de todo
ano e caminhos de Ferro. Em relação a comunicação, a vila possuem um sistema digital de
comunicação e beneficia-se da rede de telefónia movél.
4.2.7. Comércio e Finanças.
Existe actualmente um crescente comércio formal, destacando-se as hotelarias , as lojas a retalho
e agrosso e um comércio informal também em crescente progressão . Acrescentar ainda, a
existencia de Cambistas não licenciados, o que preocupa a autoridade local uma vez que o distrito
nada ganha por esta actividade.
4.3.7. Abastecimento de água
O Distrito abastece-se apartir de um pequeno sistema que pertecia ao C.FM., a água é captada a
partir do monte Vumba e daí desce por gravidade até aos reservatórios onde é tratada e distribuida
16
a vila. Existe um projecto para a reabilitação do antigo sistema,mas os custos são muito
elevado, daí ficando-se a espera do possivel finaciamento.
5. Potencialidades e Perspectivas de Desenvolvimento.
Existem grandes perspectivas para o desenvolvimento do distrito, podendo-se mencionar entre as
várias as seguintes:
¾ O projecto de exploração das águas Vengo e Garuso e a pedreiras naquela área.
¾ Instalação de sistema de abastecimento de água a Vila de Méssica.
¾ Reabilitação de pequeno sistema de abastecimento de água de Vandúzi.
6. Stakeholders existentes.
Governamentais.
¾ Administração do Distrito
¾ Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Associações e ONGs
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Associação camponeses de Nhaumbwé
Associação 1º de Maio
ACDI-Voga
Cruz Vermelha
Caritas
GTZ
UCAMA
Cuaezte
America Frense
Africare
ANDA
Utentes
¾ AUSMOZ
¾ SAGREV
7- Plano de Desenvolvimento Distrital
O plano de desenvolvimento distrital está em fase de triagem, segundo o administrador, garantese que a sua versão final sairá em Maio. Esta deve apoio da GTZ e da direcção provincial de
Plano e Finanças.
8- ANEXO Ficha de Stakeholders.
17
Segunda fase de trabalho de campo dos Stakeholders nos Postos Administrativos de Vanduzi e Mavonde (1 de Agosto)
Tipo de Stakeholders
1.Utentes
2.Governo
3. ONGs e outras entidades
Contactados
•
Nomes
Inácio Nunes
Não Contactados
•
ADPP-
•
Cudhja Buino
•
Farmeiro Português
•
Chefes dos Postos Administrativos de
Vanduzi e Mavonde
Contactadas
Contactadas
Chitundo, criação de gado e
produção de cereaissequeiro
•
Rio Mucumbezi, plantio de
árvores de frutas
•
650ha, Mucumbezi Pungoè
Sul, cultivo de milho e
horticolas
•
•
900 ha, culturas de regadio,
rio Maunde- Mucumbezi
O Posto Administrativo de Vanduzi
forneceu-nos uma lista contento o
nome de 40 requerentes autorizados
desde oano 2000, contendo respectivas
áreas e actividades, destes, não existe
nenhum com actividades implantadas
na bacia do pungoè, não só, muitos
destes apenas requererama ocupação
de terras e não desenvolvem nenhuma
actividades
Observação
Novo stakeholders foi visitado na
2ª fase do trabalho de campo.
Já contactada na 1ª fase,na
2ªserviu para um Informe sobre os
objectivos da visita e entrega do
convite para o mini workshop.
As associações existentes estão
fora da bacia do Pungoé.
Não Contactadas
1 Ficha de stakeholders
18
19
1.
Introdução
bem como a constituição dos Conselhos e Comités de Bacia, integrando os utentes na gestão
Uma equipa de técnicos da ARA Centro e do Projecto Bacia do Pungoé trabalhou no distrito de
Macossa no dia 24 de Abril do corrente ano, com seguinte missão:
• Eng Manuel Fobra- ARA- Centro
• Eng António Alves- Project team leader
• dr Carlitos Omar – ARA Centro
2.
. Divulgação de informações sobre o Projecto Pungoé.
estruturas hidráulicas) bem como apresenta uma relação dos stakeholders identificados).
3. Instituições e Pessoas Identificadas
Tipo de Instituição e pessoas
Contactadas
Governamentais
¾ Administração do
Distrito.
Privadas
Associações
-
Não Contactadas
¾ DDADR
¾ DDOPH
-
4. Descrição sócio- Económica do Distrito
4.1 Divisão Administrativa
O Distrito de Macossa tem uma área de 9635,6 km² dos quais 5460,2 km² é a área que está
dentro da bacia o que corresponde a 57% da área total.
Administrativamente possue 3 postos administrativos:
¾ Nguawala: localizado 100% dentro da bacia.
¾ Posto Sede: Com 37% da sua área dentro da bacia.
¾ Nhamagua: Com 66% da sua área dentro da bacia
A nível do poder tradicional existem 4 regulados:
¾ Nhauca ( No Mussancassi-Sede )
20
¾ Sawege ( Em Nhamagua )
¾ Xitique( Em Nguawala)
¾ Nhawada( No posto sede)
Macossa ascende a categoria de distrito a 10 de Julho de 1980. Antes era um posto administrativo
do distrito de Barué. Mais de metade do distrito encontra-se dentro das coutadas 9 e 13,
ocupando só a coutada 9 quase metade da área do distrito.
4.2. Demografia.
Macossa conta actualmente com uma população de 15.325 habitantes . A migração da população
é muito notório, principalmente a emigração, na procura de melhores condições de vida,
principalmente melhores terras para a prática de agricultura, visto que a nível local as terras
para a prática desta actividade são escassas, principalmente devido a falta de água. A zona mais
procurada pela população é a região de Dunda, no posto administrativo de Nhamagua, devido a
relativa facilidade da prática da agricultura.
4.3. Principais actividades económicas do distrito.
4.3.1- Agricultura
Agricultura é a base de subsistência da população. As principais culturas são: Milho, Mapira,
Mexoeira, batata-doce. A água é um dos factores limitante para o desenvolvimento desta
actividade, razão pela qual a maioria da população desloca-se para as margens do rio Phandira
em Dunda a fim de praticar esta actividade. As populações do distrito estão muito habituados
com o programa comida pelo trabalho, o que contribui, negativamente para o desenvolvimento
das suas faculdades fisicas e mentais.
A nível do distrito não existe nenhuma associação de campones e nem qualquer agricultor
privado.
4.3.2. Exploração Florestal
Macossa é um distrito rico em recursos florestais. A exploração florestal poderia tirar o distrito
da situação de pobreza em que se encontra, porém, nada é permitido desenvolver na sua vasta
mata, pois como se disse, mais da metade da sua área encontram-se em onde é proibido
desenvolver outras actividades económicas . Da actividade de coutadas, o distrito nada ganha,
pois segundo o administrador,os beneficios são recolhidos directamente pelo governo central .
4.3.3- A pesca e Caça
A pesca não constitui uma actividade tradicional da população local, porém desenvolvem-se
algumas actividades ao longo dos rios que correm na região. A caça, apesar de proibida é uma
actividade que a população tem desenvolvido de uma forma clandestina.
4.3.4- Industria
O distrito não possue nenhum tipo particular de Industria, sendo a destacar apenas as moageiras
4.3.5. Energia.
O distrito não se beneficia da energia electrica, salvo as algumas organizações, como a FAO, que
possue gerador.
4.3.6. Transportes e comunicação
21
Macossa tem a grande vantagem de possuir duas entradas para a vila, pode-se lá chegar a partir
de Catandica com cerca de 85 Kms e ou ainda a partir de Gorongosa na província de Sofala a 50
Kms desde o cruzamento com EN1. As estradas são relativamente transitáveis. A comunicação só
é possivel atráves da rádio, pois não existem telefones.
4.3.7.Comércio e Finanças.
Ao nível do distrito não existem estabelecimentos comerciais formais, sendo apenas de
destacar o comércio informal, constituido por bancas móveis e fixas.
4.3.8. Abastecimento de água
O distrito abastece-se a partir de água captada num furo. Esta água é elevada para um tanque e
dai é distribuida algumas casas na vila.
5.Potencialidades e Pespectivas
Uma das potencialidades de Macossa é o desenvolvimento da actividade de apicultura. Assim,
constitui uma das apostas da FAO, o desenvolvimento desta actividade. Há ainda a pespectiva
de construir uma represa, a exploração da madeira e negociações a nível central para a
racionalização dos rendimentos das coutadas ao distrito, a instalação da corrente electrica.
6. Stakeholders Existentes.
¾ Administração Distrital.
¾ Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
¾ UCAMA
¾ FAO
¾ Kulima
Utente
Não existe
7- Plano de Desenvolvimento Distrital
O plano está em elaboração,o atraso para a sua finalização deveu-se a saida do seu maior
financiador, o PDHL que terminou o projecto à sensivelmente a um ano. A FAO encarregou-se
actualmente pela sua finalização.
Anexo.
Ficha de Stakeholders
22
MARÇO DE 2003
23
1.
Introdução
prevê-se a constituição dos Conselhos e comités de Bacia, integrando os utentes na gestão
Uma equipa de técnicos da ARA Centro e Consultores do Projecto Bacia do Pungoè trabalhou no
distrito de Gondola entre os dias 12 a 14 Março do corrente ano, com seguinte missão:
• Eng António Alves – Projecto Pungoé
• Sr José Maria João Macedo
• dr carlitos Omar – ARA Centro
• Eng António Melembe – ARA Centro
2.
. Identificação dos stakeholderes existentes no distrito
. Identificação de obras hidráulicas existentes no distrito
. Divulgação de informações sobre o projecto.
O presente relatório descreve as actividades realizadas pelo grupo, fornece informações
gerais sobre o distrito (demografia, situação sócio económica, sistema de abastecimento
de água, infra-estruturas hidráulicas, bem como apresenta uma relação dos stakeholders
identificados.
24
3.
Tipo de
Instituições e
pessoas
Governamentais
ONG’s,utentes e
Associações
Empresas
privadas ou
públicas
Contactadas
Não contactadas
-Administração do distrito
-Direcção Distrital de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
- DPADRural-Manica.
-Viveiro de Bengo (DPADR
Manica)
ACDI VOCA (ONG)
Magariro (ONG)
Cooperativa 1.º de Maio (utente)
Associação 16 de Junho (utente
UDAC (utente)
Citrinos de Chimoio/ JFS
CFM Gondola
Guilherme Nazário dos Santos
Fernando Martene
Abilio Antunes
4.
Descrição sócio-económica do distrito
4.1
Organização administrativa e poder tradicional
- Armindo Guilinde
- Domingos Texeira
- ADP-Manica
-Tabacos de Manica.
- Sociedade algodoeira
O distrito está divido em 7 Postos Administrativos e 14 localidades, eis os nomes dos Postos
Administrativos:
• Macate totalmente fora da bacia do Pungoè
• Zembe totalmente fora da bacia do Pungoè
• Matsinho com uma área de 1306.3 km² dos quais 1213.13 km² está dentro da bacia a que
corresponde 93%
• Cafumpe com uma área de 774.5 km² dos quais 714.30 km² está dentro da bacia a que
corresponde 92%
• Amatongas com uma área de 837.1 km² dos quais 748.93 km² está dentro da bacia a que
corresponde 89%
• Inchope com uma área de 1016.9 km² dos quais 666.58 km² está dentro da bacia a que
corresponde parcialmente banhado pela bacia em 66% e
• Gondola Sede com uma área de 52.6 km² dos quais52.60 km² está dentro da bacia a que
corresponde a 100%.
Quanto ao poder tradicional, o distrito tem 6 regulados :
•
•
•
•
•
Régulo Baptista (abrange parte dos Postos Administrativos de Amatonga e Inchope)
Rainha Ngomai (Posto Administrativo de Cafumpe)
Régulo Nhaucaranga (Posto Administrativo de Zembe)
Régulo Gaiola (Posto Administrativo de Matsinho)
Régulo Chicanga (abrange parte dos Posto de Macate e Cafumpe)
25
4.2
Demografia
O quadro abaixo indicado resume as principais movimentações de população observadas
no distrito :
Tipo de
movimentação da
população
Para o distrito
definitiva ou
temporariamente
Para fora do
Distrito
Dentro do distrito
4.3
Proveniência
Locais de fixação
Motivos
Chibabava e
Nhamatanda (Sofala)
Gorongosa
Tete
vários
Posto Administrativo
de Inchope
PA de Amatongas
PA de Matsinho
Cidades da Beira e
Chimoio (temporário)
Agricultura, vias de
acesso e procura de
mercados
Vários (pouco
frequentes)
várias
Procura de mercados
para comercialização
de excedentes
agrícolas
Esgotamento dos
solos
Hábitos
Conflitos sociais
4.3.1 – Agricultura e pecuária
Sector familiar
É a principal fonte de subsistência e de rendimentos. O sistema predominante é sequeiro, com
áreas de cultivo não superiores a 10 ha. Em alguns casos é associado à criação de gado e aves de
capoeira. As principais culturas são: milho, tubérculos, hortícolas.
Existem camponeses com grandes porções de terra (culturas de rendimento como é o tabaco) e
com pequenas barragens usando o regadio por gravidade .A área irrigada é inferior a 10 ha. As
culturas irrigadas são as hortícolas. É possível duas épocas por ano.
Associações de camponeses
Existe um número considerável de associações de camponeses criadas pela ACDI VOCA e outras
ONGs (ver anexo 6). Algumas destas associações apenas representam o interesse dos seus
membros, outras possuem concessões de terras e pequenas barragens, produzem e vendem os
excedentes quer por contratos quer através do fomento. As culturas são o gergelim, o girassol, o
milho, feijões, tabaco, frutas e hortícolas.
Algumas associações tem machambas parceladas e usam a barragem de um dos membros.
Agricultura privada
26
Existem no distrito grandes explorações privadas como é o caso de Citrinos de Chimoio, Tabacos
de Manica, Aviários e outras. Dados relativos ao sistema de regadio no sector empresarial e
projecção de áreas trabalhadas são apresentados nos anexos 3.
•
•
•
•
O distrito é rico em florestas de espécies indígenas (umbila, panga-panga, mussassa),
exploradas empresarialmente.
A produção do carvão é feita de forma artesanal, estando neste momento interdita.
Existem plantações de espécies exóticas como o eucalipto e o pinheiro (área e o sistema de
irrigação serão fornecidos após a segunda visita)
Outras espécies indígenas como o pau preto e o pau rosa são exploradas artesanalmente
4.3.3 - Indústria
A industria de destaque no distrito é a madeireira e a panificação.
4.3.4 - Comércio e finança
A rede comercial do distrito é assegurada pelo comércio informal e formal (apoiado pelo FARE).
As instituições de apoio aos pequenos negócios CARE-CRESCE, IRDP (Integrad Rural
Development Project – um projecto da Universidade de Pretória ) não tem escritório no distrito,
mas tem actividades no local.
4.3.5 - Transportes e comunicações
O distrito localiza-se ao longo do Corredor de Desenvolvimento da Beira (passam pelo distrito o
Pipeline e a linha férrea). Existe uma estação de serviço da TDM, um tecelecentro, rede da mcel
e Correios de Moçambique.
4.3.6 Serviços e Turismo
Existe no distrito uma Pensão (Galo Verde).
4.4
Potencialidades locais e perspectivas de desenvolvimento
4.4.1 - Agricultura
Prevê-se a implantação dos seguintes projectos de desenvolvimento:
• Abilio Antunes requereu 7000 ha., para construção dum matadouro industrial, produção e
processamento de soja. Prevê empregar 400 trabalhadores.
• Aumento do número de farmeiros (não foi fornecido o número) nos Postos Administrativos
de Cafumbe e Zembe para implantação de projecto agro-pecuários, processamento de frutas,
leite, carne e derivados, tabaco , soja, girassol e gergelim.
4.4.2 - Energia
Prevê-se a construção de uma subestação de fornecimento de energia no Posto Administrativo de
Inchope bem como uma estação de abastecimento de combustível.
27
4.4.3 - Transporte e comunicações
Prevê-se a construção de uma pista de aterragem de aviões e uma estação de serviços das TDM
em Inchope.
4.4.4 - Turismo
Prevê-se a construção de 3 Hotéis de 4 estrelas no Posto Administrativo de Inchope.
4.4.5 - Construção de infra estrutura hidráulica e sistema de abastecimento de agua
•
•
Será construído um sistema de abastecimento de água privado para o Posto Administrativo de
Inchope a partir do rio Metuchira.
Está previsto para breve a reabilitação do sistema de abastecimento de Gondola pertencente a
empresa CFM, a ser entregue a uma gestão privada.
5.
Stakeholders identificados
Governamentais
•
•
Administração do distrito
Viveiro de Bengo (Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural)
•
•
•
ACDI VOCA
Magariro
UDAC
Utentes
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
6.
•
CFM
Cooperativa 1º de Maio
Associação 16 de Junho
Guilherme José Nazário dos Santos
Citrinos de Chimoio/JFS
Fernando Martene
Abilio Antunes
Tabacos de Manica( por contactar)
Sociedade Algodoeira (por contactar)
Dom. Teixeira (por contactar)
Armindo Guilinde (por contactar)
Principiais infra estruturas hidráulicas.
Sistema de abastecimento de água de Gondola
28
•
(ver anexo Sistemas de regadio no sector empresarial e lista do Sr Melembe)
7. Anexos
Anexo 1 Fichas de Stakeholders - 16
Anexo 2 Cadastro de infra estruturas hidráulicas - 12
Anexo 3- Levantamento de sistema de regadio no sector empresarial
Anexo 4 – Projecção de áreas trabalhadas pelo sector familiar na campanha 2002/2003
Anexo 5 – Taxa do DUAT a pagar no ano 2003
Anexo 6 – Numero de Associações existentes em manica por cada distrito.
29
Segunda fase de trabalho de campo dos Stakeholders no distrito de Gondola (12 a 15 de Agosto)
Tipo de
Stakeholders
1.Utentes
Nomes
¾
Associação dos Irrigantes
de N’tsingara Upenhi
¾
Contactados
¾
¾
Associação dos Irrigantes
do Monte Chimoio ou
Bhasa y Chacha
Cooperativa 1º de Maio
¾
¾
Localizada no Posto Administrativo de Matsinho, ocupa uma área
de mais ou menos 12 ha , na antiga farma de Rudiger Boye,
trabalham nos campos individuais, praticam culturas de regadio
como horticolas em áreas inferiores a 0.5 ha, as regas são feitas a
manual com recurso a regadores, aproveitando-se da barragem
existente no riacho Inhacisse. Futuramente os membros da
associação, prevêm ter uma machamba colectiva (12 ha aumento
da área de cultivo) para produção do girassol. O regime do riacho
é sansonal o que afecta negativamente a barragem que na altura da
visita o caudal era muito baixo. A associação tem 23 membros dos
quais 19 são homens e 4 mulheres. Não sabem dizer o volume de
água que gastam na irrigação.
Situada na antiga farma de Almeida Magalhães, não sabem dizer a
área total, mas sabem o total da área irrigada correspondente a 3
ha, existe 2 barragens alimentadas através duma fonte
subterrânea. O regadio é feito por gravidade, a associação acaba
de receber um apoio em equipamentos por parte da DDADR
constituido por válvulas, tubagem de 20 polegadas e cimento para
o melhoramento do sistema de regadio. Os membros da associação
dedicam-se a produção de horticolas, cereais, girassol e tabaco. A
associação tem 21 membros dos quais 18 são homens e 3
mulheres. Não sabem dizer o volume de água que gastam na
irrigação.
Situada na antiga farma de Miguel Marques/ Dimas, com uma área
de 100ha dos quais 5 ha irrigáveis é ocupada por antigos
trabalhadores da extinta farma que constituiram uma Cooperativa
(13 membros dos quais 6 mulheres e 7 homens).Possuem 2
barragens, o caudal do rio é permanente, o regadio é feito por
gravidade. A Cooperativa tem perspectivas para no futuro breve
com o apoio da Empresa João Ferreira dos Santos produzirem
tabaco, numa primeira fase de forma individual e mais tarde
colectivamente. Não sabem dizer o volume de água que gastam na
irrigação.
Observação
Novo Stakeholders contactado
na segunda fase do trabalho de
campo.
campo
Já contactado na 1ª fase do
trabalho de campo, na 2ª fase
apenas a consolidação das
informações e verificação do
grau de desenvolvimento das
suas actividades
30
¾
¾
¾
Viveiro de Bengo
José Nazário dos Santos
Rainha Investiment Lda
¾
Localizado na zona do Bengo pertence a DPADR Manica é um
campo de produção de viveiros de plantas exóticas e fruteiras
destinadas ao fomento e venda às empresas. Tem uma barragem,
possuem uma área de 1.2 ha, 2 motobombas. Estima-se que gasta-se
cerca de 4000 l/dia de água na irrigação das plantas.
suas actividades
¾
¾
Localizado no Posto Administrativo de Cafumpe, tem 700 ha,
possui 2 barragens com seguintes dimensões (a primeira 30 m de
largura, 300 m de comprimentos e 6 m de profundidade; a segunda
com 30 m de largura, 100 m de comprimento e 3 de
profundidade). Uma das barragens sofreu o efeito das cheias do
ano 1999/2000 que será reparada ainda no presente ano. Nos anos
passados usam barragens para irrigação do girassol e
horticolas.Devido a falta de mercados para colocação de produtos
e a destruição das barragens por forças das águas em 1999/2000
houve paralização das suas actividades. Neste momento está a
negociar com a Mozambique Leaf Tabaco e a João Ferreira dos
Santos para a introdução da cultura de tabaco usando o regadio a
partir do próximo ano. Actualmente faz a produção de horticola
em cerca de 2 ha e pecuária, gasta diáriamente cerca de 10000 l
de água para horticolas e animais, esta água é captada a partir de 2
furos existentes.
Trata-se de um cidadão Zimbabweano, com 50 ha situado no
Posto Administrativo de Cafumpe, está em construção um
matadouro industrial para o abate, processamento da carne e seus
derivados. O arranque das suas actividades está condicionados a 2
factores fundamentais – água e energia. Quanto a água a zona
onde ele está instalado apresenta problemas de água. Abriu-se 5
furos, só 2 dos quais saem água em quantidade relativamente
baixa, longe de satisfazer as suas necessidades. Futuramente pensa
construir uma barragem em outras áreas onde pensa fazer a
criação de gado. No inicio das suas actividades irá optar pela
compra de animais localmente. Quanto ao abastecimento de
energia eléctrica no distrito de Gondola é gerida pela empresa
CFM, fornecida só durante o dia até as primeiras horas da noite o
que não favorece a actividade industrial.
suas actividades.
campo
31
¾
Adérito Augusto Parra
¾
Antiga farma de Mendes/ Jorge Amaral, com uma área de 600 ha
dos quais ± 25 ha irrigáveis (corresponde a área actualmente
cultivada), tem 3 barragens, 1 assoreada, localizado no riacho Chipaco,
dedicam a produção de horticola e criação de gado bovino, suinos,caprino e
aves de capoeira. Possuem 6 motobombas (de 6 cilindros, 2 operacionais).
Utilizam quantidades enormes de água (a entrevistada não sabe dizer a
quantidade de água que gastam, aconselhou-nos a contactar o seu esposo a
quem pode fornecer mais informações). O caudal nas barragens é de regime
permanente.
•
Abilio Antunes
Não Contactados
2. Governo
Contactados
•
Tem 2150 ha, possui um aviário dedica-se a produção de pintos,
venda de ovos, 800 cabeças de gado. Para o aviário usa água do 3
furos, está a construir mais 2 furos. Actualmente está a consumir
9000 a 10000 l/hora, no dizer do sr Abilio Antunes esta
quantidade que gasta actualmente está longe de satisfazer as suas
necessidades. Daqui a 30 dias o seu matadouro automático vai
iniciar a laborar o que prevê gastar mais de 60000 l/dia.
na segunda
fase do trabalho de campo
suas actividades
•
Apartir do próximo ano vai cultivar soja . Tem cinco barragens
das quais 1 assoreou devido as descargas, a sua reabilitação está
para breve. As barragens localizam no rio Nhaacisse
•
JFS é que o proprietário da empresa citrino de Manica, possui
barragens em número de 4 todas operacionais. Não foi possivel ter
um contacto com o gerente pelo facto de se encontrar ausente.
Já contactada na 1ª fase do
trabalho de campo na 2ª apena
a consolidação
Localiza-se em Matsinho, possui uma área de 1500 ha e uma
barragem que serve para irrigar os campos e para o abastecimento
do gado.
campo
•
João Ferreira dos Santos
•
Gabriel Mabunda
•
•
•
•
Administrador do distrito
DDADR
Posto Administrativo de
Matsinho
•
Situação do sistema de abastecimento de água a sede do distrito
Antes o sistema de abastecimento de água a sede do distrito pertencia a
empresa CFM que na altura servia também para abastecer as
locomotivas e aos residentes locais. Com a actual restruturação e
privatização da empresa o sistema será gerido por um privado. A
DPOPH de Manica já lançou um concurso para privatização do
sistema, faltando apenas apurar o vencedor. A água para abastecer a
vila é captada no rio muda, espera-se que o sistema após a sua
recuperação venha beneciar 15000 hab. Antes a capacidade instalada
era de 40000 m³ diário, prevê-se que esta capacidade venha aumentar
futuramente.
suas actividades
32
•
Sistema de abastecimento de água ao Posto Administrat. Inchope
Existem vários projectos de desenvolvimento para o Inchope
(Construção de 3 Hoteis, bomba de combustíveis, estação de serviço da
TDM), água constitui o factor condicionante. Já foram abertos 2 furos
até 60 m de profundidade e não se encontrava o lençol freático. Existe
em carteira um projecto de construção de um sistema de abastecimento
de água no Inchope a partir do rio Metuchira com a comparticipação de
um empresário Zimbabweano, actualmente o governo do distrito está a
procura de parceiros para financiar a sua comparticipação.
•
Sobre o mapa das infraestruturas hidraúlicas existentes
No contacto que se tive com o sr Guta técnicoda DDADR e
responsável dos viveiros de Bengo, deu-nos a conhecer da existência de
um mapa na administração do distrito, por ele elaborado onde vem a
localização de todas barragens, suas coordenadas geográficas e
respectivos donos. O trabalho foi feito no âmbito da elaboração do
Plano de desenvolvimento de Gondola, financiado pela Cooperação
Italiana, onde foi elaborado vários mapas por Postos Administrativos
onde representadas todas as barragens existentes.
O Administrador do distrito desconhece do mapa e do respectivo plano
de desenvolvimento, alegando que após o termo da elaboração do
respectivo plano a Cooperação Italiana não deixou nada no distrito. O
administrador Ficou por contactar com o referido técnico para a
posterior localização dos mapas.
•
Garimpos de ouro no sector informal
Sobre a existência garimpeiros no sector informal que estão a poluir as
águas do rio pungoé no distrito, junto ao limite com o distrito de
Gorongosa (Sofala) o Administrador disse desconhecer da existência
desta actividade, procurará se informar junto as autoridades locais para
tomada de medidas. Disse ainda que tem agendado um encontro de
troca de experiência com o Administrador do distrito de Gorongosa,
entre outros assuntos procurará abordar este.
•
Contacto com o Director da DDADR
Sobre a implantação de novos agricultores que estão em curso a
legalização da documentação:
- Sr Sérgio PereiraYee – Agricultura - Matsinho
- Sociedade Algodoeira de Tembwe – Matsinho
- Bloom Field Lda – Aviário 50 ha – Inchope
- Agro-Edu 100 ha – Chiremera
- Sr Sandramo 5000 ha com 3 barragens, pretende desenvolver a agropecuária e industria. Actualmente está-se em processo de consulta
comunitária. Segundo o director da DDADR dificilmente ficará
autorizada a explorar toda a área, devido a maior extensão o que leva
a conflitos com a população local.
33
3. ONGs e outras
entidades
•
ACDI VOCA
¾
Contactadas
•
UCAMA
•
•
•
CAM- Consoltores
Associados de Manica
•
•
•
Promove o movimento associativo no seio dos camponeses em
Gondola, Manica e Sussundenga e capacita – as sobre
funcionamento interno de associações; princípios de animação
participativa; interpretação de dados e preços no campo, técnicas
de produção e comercialização; planificação de machamba como
empresa; e a ligação do camponês – comprador; Promove a
criação de centros de desenvolvimento de negócios para
comercialização agricola.
suas actividades
UCAMA significa União dos Camponeses da Província de
Manica, promove o movimento associativo no seio dos
camponeses a nível dos distritos.
Fazer supervisão das actividades das Uniões distritais de
camponeses
campo
Fazem prestação de serviços aos agricultores zimbabweanos desde
a identificação de terras, legalização, contabilidade, importação de
equipamentos, elaboração de projectos e a ligação agricultor e a
Mozambique Leaf Tabaco que é uma empresa norte americana
que financia aos agricultores Zimbabweanos e Sul Africanos
descapitalizados que pretendem desenvolver a cultura de tabaco. A
CAM reune com os agricultores Zimbabweanos e Sul Africanos 1
vez por mês na segunda semana do mês as quarta-feiras. Possuem
toda informação sobre a vinda, fixação de agricultores de capitais
estrangeiro. O representante da CAM é também membro de
direcção da Mozambique Leaf Tabaco.
Sobre a fixação de agricultores no distrito de Gondola
informaram-nos que 4 farmeiros já se fixaram, não obstante, todos
estão fora da bacia do pungoé.
Existe uma ligeira alteração quanto ao número de agricultores e
locais de fixação no distrito de Barué, estas informações poderão
ser obtidas através da CAM nos próximos 7 dias.
campo
7 fichas de stakeholders
Recomendações
Informações úteis ainda por recolher.
Instituição
Geográfia e Cadastro
Informações a recolher
Novos processos de
Gondola
Contacto
sobre Sr Custódia 082 57 66 28
34
GAPI
Viveiros do Bengo
UCAMA
ACDI VOCA
CAM
demarcação de terra, para agricultores que
manifestaram interesse de se estabelecerem em
Gondola e Barué
Projectos no sector agricola de regadio das
associação dos disvinculados dos CFM a
serem executados
Mapa de localização das barragens do distrito
de Gondola por Postos Administrativos feito
com apoio da Cooperação Italiana, quando se
elaborava o plano de desenvolvimento de
Gondola
Vai fornecer a lista das associações de
camponeses, agricultores privados, sua
localização, área, tipo de regadio dentro da
bacia do pungoé
Lista das associações de camponeses nos
Postos Administrativos de Vanduzi e Mavonde
Relação
actualizada
dos
agricultores
zimbabweanos e Sul africanos estabelecidos
em Bárue
Sr Lino 082 87 28 52
Sr Guta 082 56 77 56
David Rafael 051 23432/ 051 24388
Sr Gaspar 051 23993
Dr João Ferrão 051 24476/082 502464
35
36
1.Introdução
Uma equipa de técnicos da ARA Centro e Consultores do Projecto Bacia do Pungoè trabalhou
entre os dias 26, 27 e 28 de Março do corrente ano, com seguinte missão:
. Contacto com osutizadores de água e outras entidades ligadas ao problemas da água .
• Dr Carlitos Omar – ARA Centro
• Dr António Melembe – ARA Centro
2.Objectivos da visita
. Identificaçào dos stakeholderes existentes no distrito
. Identificação de obras hidraulicas existentes no distrito
sobre o distrito ( demográfia, situação sócio económica, sistema de abastecimento de agua,
infraestruturas hidraulicas, bem como apresenta uma relação dos stakeholders identificados).
3. Instituições contactadas:
Tipo de instituições e pessoas
Governamentais
Contactadas
Não Contactadas
. Administração do distrito Direcção
Distrital
de
(Substituto)
Comércio, Industria e Turismo
- Direcção Distrital de
Agricultura
e
Desenvolvimento Rural
- Direcção Distrital de Obras
Públicas e habitações
ONGs e Associações
- FHI
- GTZ PRODER
- GPZ
- ORAM
- FUMASO
-Associação
de
Nhamissenguere
- Associação de camponeses
de Nhauranga
- Associação dos apicultores
de Canda
- Associação de Nhabirira
37
Privados
-Associação Azamakamo
-Associação de Mulheres
Católicas de Mapombue.
- Associação Pecuária
- Associação dos Apicultores
- Gonçalves Dinis
- Proplanta
- Irmãos Pinto
- Apolin’ario Mangel
- Rui Franque
- Luís José
- Fernando nhamisse
- Jonas Pagero
- Andres Sayle
- Ramiro Jorge
- Nicolão Xavier da Barca
- Domingos Flávio
- Americo (Entre Beira)
4. Descrição socio economica do distrito
4.1. Divisão administrativa e poder tradicional
Limites:
Norte – limita-se com o distrito de Maringuè
Sul - limita-se com o distrito de Nhamatanda
Este – limita-se com os distritos de Cheringoma e Muanza
Oeste – limita-se com o distrito de Gondola.
O distrito dista a 200 Km² da cidade da Beira. A superficie total do distrito é de 7687 km².A área
protegida (Parque e Coutadas) corresponde a 485 019 ha e a área disponível para as actividades
agricolas corresponde a 243 381 ha.
Tipos de solos frequentes – argilosos, franco argilosos,arenosos acastanhados, delegados poucos
profundos e rochosos.
O distrito tem problemas de erosão, com terrenos de declives acentuados e problemas de
assoreamento dos rios e lagoas.
A precipitação média anual situa-se entre 800 -1200mm
Fauna – variedades tipos de animais (leões, antilopes etc.)
Florestas abertas – sul e este do distrito (margem do Pungoè e Vunduzi)
Florestas fechada – norte do Posto administrativo de Vunduzi e Nhamadze
O distrito de Gorongosa tem 3 Postos Administrativos:
- Gorongosa sede com uma área de 2995.4 km² dos quais 2992.04 km² está dentro da bacia a que
corresponde a 100%
- Nhamadze com uma área de 2024.2 km² dos quais 2024.17 km² está dentro da bacia a que
corresponde a 100%
- Vunduzi com uma área de 1756.1 km², dos quais 1562 km² está dentro da bacia a que
corresponde a 89%.
Cada Posto Administrativo tem 2 localidade:
- Sede ( localidade sede e Pungoè)
38
- Nhamadze ( Nhamadze e Cuso)
- Vunduzi (Vunduzi e Casa Banana).
Existem 3 regulados:
• Regulado Tambarara (Sanjujuri) Sede até ao Pungoè
• Regulado Canda (Posto Administrativo de Nhamadze).
• Regulado Chicale ( Parte do Posto Administrativo de Vunduzi)
4.2 Demografia
População total 77 877 hab Censo 97
Movimentação da população
Tipos de movimentos
Para dentro do distrito
Proviniência
Beira,Inhambane,
Gaza e Maputo
pontos
Locais de fixação
Sede,
Canda,
Vunduzi e Casa
Banana
Para fora do distrito
Vários
distrito
do Beira e Chimoio
Dentro do distrito
Casa Banana e outros Sede e Canda
pontos
Motivos
Periodos
comercialização
agricola(milho
cabritos)
de
e
Comercialização dos
excedentes agricolas,
compras
de
mercadorias
e
emprego
Comercialização dos
excedentes agricolas e
gado caprino.
4.3. Principais actividades socio- económicas do distrito
4.3.1 Agricultura
Constitui a base de subsistência e de rendimento para as familias do distrito. A área média
cultivada é de 37 500 ha dos 243 381ha disponíveis.A área apta a irrigação corresponde a 58 000
ha. A produção anual é de 42 561 toneladas de culturas diversas:
• Cereais 73,3%
• Leguminosas 2,5%
• Tubercolos 22,6%
• Oleoginosos 0,6%
• Horticolas 0,67%
• Algodão 1,1%
Sector familiar
Cerca de 15 000 familias são camponesas, com uma área média de cultivo por familia de 2,5 ha.
O milho, a mapira, os feijões, o inhame constituem culturas de subsistência.
39
- 470 familias produzem o tabaco (auto fomento Tabaco de Manica) no Posto Administrativo
Sede e de Nhamadze.
- 2259 familias produzem algodão no Posto Administrativo de Nhamadze e norte do Vunduzi
(auto fomento Compania Nacional Algodoeira)
-2116 produzem piri piri no Posto Administrativo Sede e Nhamadze (auto fomento Sims Miles).
A empresa Mobeira compra o milho directamente aos camponeses. Existe também grande
produção de banana nas aldeias de Mucosa, Nhauranga, Magoe, Canda, Murombozi, Nhamazi e
Cuso.
O milho constitui o grande chamariz dos comerciantes ambulantes provinientes fora do distrito.
Agricultura em forma de associações.
O movimento associatismo no distrito é recem, existem pequenas associações criadas no âmbito
do programa de extenção rural da DDADR, FHI e GTZ PRODER.
O Governo Italiano (através do FAO) financiou a construção da Barragem de Nhauranga numa
ärea de 7,5 ha que está a beneficiar 26 camponeses constituidos em forma de associação
(Associação dos irrigantes de Nhauranga).
Privados
Há muitos pedidos de ocupação de terras por parte dos cidadãos nacionais para actividades agropecuárias, muitos dos requerentes adquirem o direito de ocupação e não desenvolvem nenhuma
actividade, devido a incapacidade financeira, material . Do total das áreas requeridas apenas 14%
é explorada, veja o quadro aseguir:
Nome
localização
Tipo de activid
Situação actual
Sede
Morombeze
Área
ha
100
1000
Igreja Betane
Proplanta
Agricultura
Agricultura
Gonçalves Dinis
Irmãos Pinto
Apolinário Mangel
Rui Franque
Luís José
Fernando Nhamisse
Jonas Pagero
Andrea Sayle
Associação Pecuaria
Ramiro Jorge
Mangara
Sede
Nhamissongora
Canda
Canda
Canda
Canda
Canda
Nhaussembe
Murombozi
6
10
50
210
100
100
100
10
150
65
Agro-pecuaria
Agro-pecuaria
Agricultura
Agro-pecuaria
Agro-pecuario
Agro-pecuario
Agro-pecuario
Agro-pecuario
Pecuaria
Agricultura
Nicolão Xavier da Barca
Canda
310
Agricultura
Domingos Flávio
Rio
Muera
Nhabirira
1840
Agricultura
150
750
Agricultura
Agricultura
s/ informação
Apenas 2 ha
cultivado
Paralizado
Paralizado
Paralizado
Paralizado
Paralizado
Paralizado
Paralizado
Paralizado
Em curso
Com
regadio
motobomba
Em
curso
/sequeiro
Parcial 15 ha/
gravidade
s/ informação
Parcial / sequeiro
Associação de Nhabirira
Américo (Entre Beira)
40
Em Gorongosa não se fala da vinda de agricultores de capitais Zimbabweanos. Fontes no local
informaram – nos que alguns farmeiros visitaram informalmente o distrito, a falta de energia
eléctrica poderá ser um dos factores do recuo.
4.3.2 Exploração florestal
Gorongosa possui uma área florestal de 77 000 ha. As espécies que mais abundam são a pangapanga, umbila, chanfuta e mussassa. Há uma empresa que faz a exploração da madeira.
A exploração do carvão em certas zonas não é controlada. A DDADR tem apenas 3 fiscais. Em
algumas comunidades já foram criadas os comités de gestão dos recursos naturais (fiscais
comunitários).
4.3.3 Pesca
A pesca não constitui uma actividade importante para a população de Gorongosa, aliás, não é
característico. Com os apoios da GTZ - PRODER (fase piloto) e da FAO a DDADR introduziu a
piscultura.
- GTZ PRODER – financiou a construção de 3 tanques em Magoè, Mucodza (Posto
Administrativo Sede) e Murombezi (Posto Administrativo de Nhamadze). Dos 3 camponeses
beneficiários apenas um tem resultados satisfatórios.
- FAO apoiou na construção de 11 tanques de povoamento (s/informação dos locais).
Há resultados satisfatórios em termos de reprodução. As espécies são o peixe telapias ’
macacana’ e alvinos.
Existem pequenos pescadores amadores que pescam usando o anzol na bacia do Pungoè para
consumo e mercado. A espécie do pescado é o peixe de barbas ‘ mussopo’.Esta actividade é feita
no periódo chuvoso principalmente nos meses de Fevereiro, Março e Abril de cada ano. A
DDADR de Gorongosa não tem um registo do número de pescadores e as áreas de pesca.
4.3.4 Industria
O tipo de industria predominante no distrito de Gorongosa é industria moageira. Existem 31
moagens privadas das quais 22 em funcionamento. Mesmo assim este está muito longe de
satisfazer as necessidades do distrito.
Antes do conflito armado ora terminado no país existia em Gorongosa uma industria moageira de
produção de ração e de processamento da farinha de milho, esta ficou sabotada devido a
destruição da rede de transporte de energia eléctrica ao distrito.
O arranque da industria está condicionada ao projecto de electrificação do distrito. Gorongosa por
causa desta industria chegou a ser um local de maior produção do gado suino.
4.3.5 Energia
O abastecimento de energia a sede do distrito é feito através de geradores (pertecente a GTZ
PRODER), que fornece energia das 08 às 11 horas no periódo da manhã e das 18 às 23 horas no
periódo nocturno.
41
Estão em curso as obras de electrificação do distrito apartir do Posto Administrativo de Inchope,
(Distrito de Gondola), previa-se a conclusão das obras para o mês de Maio, tudo leva a crer que
este periódo poderá ser dilatado, fontes no local desconhecem as razões da demora.
A falta de fornecimento regular de energia ao distrito condiciona a paralização de vários
projectos de desenvolvimento.
4.3.6 Transportes e comunicações
A comunicação na sede do distrito é feita através de telefone digital. A comunicação entre a sede
e o Posto Administrativo de Nhamadze é feita via rádio HF, não há comunicação com o Posto
Administrativo de Vunduzi.
A GTZ PRODER, a FHI e a Administração do distrito é que possuem rádios.
A estrada nacional centro nordeste totalmente reabilitada (área da circunscrição territorial do
distrito).
A rede de estradas secundárias e terceárias constitui um problema para vida das populações do
distrito no escoamento dos seus produtos ( por ex: EN 215).
4.3.7 Comércio e finanças
No distrito existem 2 lojas (retalhistas),1 Pensão, 1 Padaria, 1 mercado municipal, e 9 mercados
informais. Os produtos mais vendidos são de higiene, roupa usada, géneros alimenticios, de
beleza, bicicletas e obra de artesanato (cadeiras de bambú).
4.3.8 Turismo
O Parque Nacional de Gorongosa é a maior estância turistica existente constituindo um grande
chamariz de visitantes nacionais e estrangeiros.
4.3.9 Abastecimento de água a sede do distrito
O abastecimento de água a sede do distrito é feito através de furos. Existem 28 fontes das quais
10 inoperacionais.
O sistema de abastecimento de água a Sede do distrito está completamente destruido, segundo as
estruturas locais será necessário conceber um novo projecto para instalação de um novo sistema
de abastecimento de água.
5 Potencialidades e perspectivas de desenvolvimento do distrito.
5.1 Agricultura
- GPZ – Projecto de construção de regadios para:
• Gorongosa 20 ha s/ informação do local
• Baruè 120 ha s/ informação do local
• Macossa 10 ha s/ informação do local
- GPZ – Projecto de introdução de tracção animal 30 juntas para igual número de familias
- BAD –Através do Projecto de irrigação a pequena escala prevê a construção de um regadio para
150 ha em Nhabirira.
- Ara Centro – construção de uma pequena barragem em Nhabirira
42
5.2 Industria
- Após a conclusão do projecto de electrificação do distrito, prevê-se que seja lançado um
concurso de privatização da Industria de produção de ração e de farinha de milho.
- INAS prevê instalar uma industria moageira no Posto Administrativo de Vunduzi.
5.3 Energia
- ARA Centro – prevê a construção de uma Barragem para o fornecimento de energia no rio
Nhandar.
6. Stakeholders identificados
Governamentais
- Administração do distrito ( Administrador ausente)
- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Direcção Distrital de Obras Públicas e habitações
ONGs e associações
- FHI
- GTZ PRODER
- GPZ
- ORAM
FUMASO
-Associação de Nhamissenguere
- Associação de camponeses de Nhauranga
- Associação dos apicultores de Canda
- Associação de Nhabirira
-Associação Azamakamo
-Associação de Mulheres Católicas de Mapombue.
- Associação Pecuária
- Associação dos Apicultores
Privados
- Gonçalves Dinis
- Proplanta
- Irmãos Pinto
- Apolinário Mangel
- Rui Franque
- Luís José
- Fernando nhamisse
- Jonas Pagero
- Andres Sayle
- Ramiro Jorge
- Nicolão Xavier da Barca
43
- Domingos Flávio
- Americo (Entre Beira)
7. Anexos
- Anexo 1 fichas de Stakeholders 7
44
Segunda fase de trabalho de campo dos Stakeholders no distrito de Gorongosa (05 a 08 de Agosto)
Tipo de
Stakeholders
1.Utentes
Nomes
Contactados
Não Contactados
2. Governo
Contactados
Observação
¾
Domingos Flávio
Localizado no Posto Administrativo de Nhamadze, tem 10 ha no regulado
de Domba – Mutondo, dedica-se a produção de horticolas, faz regadio por
gravidade a partir do rio Muera. A área total irrigada corresponde a 5 ha. A
produção é destinada a venda. Considera-se como o maior agricultor privado
distrito com actividades em curso.
Novo Stakeholders, e
foi visitado na segunda
fase do trabalho de
campo.
¾
Laine Tole, Samuel
Joaquim e Bechane Dique
fase do trabalho de
campo.
¾
Tomas Magura
Agricultores no sector familiar e membros de direcção da associação de
irrigantes de Nhabirira (em formação), com áreas inferiores a 0,5 ha,
dedicam-se a produção de horticolas. Estes agricultores desenvolvem suas
actividades numa antiga farma com barragem construída em 1964 sobre o
rio Nhabirira
Agricultor no sector familiar , dedica a produção de horticolas e criação de
gado bovino, tem uma área de 100 ha, dos 5 irrigáveis, por gravidade a partir
do rio Murombezi
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Gonçalves Dinis
Proplanta
Irmãos Pinto
Irmãos Pinto
Apolinário Mangel
Rui Franque
Luís José
Fernando nhamisse
Jonas Pagero
Andres Sayle
Ramiro Jorge
Nicolão Xavier da Barca
Americo (Entre Beira)
¾ Administrador do distrito
(ausente substituido pelo
Director da DDADR)
¾
DDADR
¾
Presidente da localidade
do Pungoè
¾
Régulo do Nhambita
fase do trabalho de
campo
A partir da contacto com a DDADR convista a obtenção de informações
sobre estes agricultores concluiu-se que estes apenas requereram terras e não
estão a desenvolver qualquer tipo de actividades
Do encontro realizado concluiu-se não existe agricultores de carácter
empresarial, quer nacionais ou de capital estrangeiro a operar ou que
manifestaram o desejo de se estabelecerem no distrito.
Já contactadas na 1ª
fase do trabalho de
campo, nesta apenas a
consolidação.
Existem várias entidades que requereram a ocupação de terras no distrito,
mas que não desenvolvem nenhuma actividade.
Estes deram um informe geral da localidade como por exemplo:
Sobre a actividade de extração do ouro no rio Pungoè
¾ Há crescente actividade de extração de ouro no rio Pungoè, na
altura da visita ao local pela equipa da ARA Centro e do Projecto,
verificamos no local um número considerável de pessoas
extraíndo o ouro e poluíndo as águas do rio nas duas margens,
com maior destaque a margem pertecente ao distrito de Gondola,
este problema preocupa as autoridades da localidade que
prometem canalizar o caso a Administração do distrito para
Novos
Stakeholders
visitados na 2ª fase do
trabalho de campo.
45
tomada de medidas respectivas.
3. ONGs e outras
entidades
Contactadas
Não contactadas
Sobre associações e ONGs existentes no distrito:
¾ GTZ e ORAM
¾ Associação dos Irrigantes de Nhauranga
¾ Associação dos Irrigantes de Nhabirira
¾ Associação de Mulheres Católicas de Mapombue
¾ Associação Azamakamo
¾
GTZ e ORAM: Trabalham na delimitação, legalização de terras e
formação de comités de gestão de recursos naturais (terras e
florestas) nas comunidades de Canda, Tambara e Nhambita.
¾
Associação dos Irrigantes de Nhauranga: Com 26 membros dos
21 homens e 6 mulheres, um regadio construído com o
financiamento da FAO, com uma área de 7.5 ha.Os camponeses
dedicam-se ao cultivo de horticolas, cereais e piscicultura.
¾
Associação dos Irrigantes de Nhabirira: Com 78 membros,
ocupam uma antiga farma, s/informação do total de área cultivada
e irrigada, com uma barragem construída em 1964, dedicam-se a
produção de horticolas em pequenas quantidades.
¾
Comité de gestão de recursos naturais de Nhambita, orgão de
controle e de fiscalização do uso e maneio de recursos naturais no
regulado de Nhambita, constituido por 9 membros escolhidos pela
comunidade. Para além do controlo dos recursos naturais o comité
¾
faz o plantio de árvores de frutas, plantas madereiras como a
¾
panga panga, chanfuta e outros tipos de plantas. O comité
encarrega-se na plantio de viveiros e a sua distribuição pelos
diversos membros da comunidade. O comité recebe o apoio
técnico, material e financeiro da GTZ PRODER e da ORAM.
¾
¾
Associação de Mulheres Católicas de Mapombue
Associação Azamakamo
Novos
Stakeholders
visitados na 2ª fase do
trabalho de campo.
Novos Stakeholders
mas não foram
contactadas.
8 Ficha de stakeholders
46
47
1.
Introdução
Distrito de Nhamatanda entre os dias 11 e 12 de Março do corrente ano, com seguinte missão:
2.
sobre o distrito ( demografia, situação sócio económica, sistema de abastecimento de água, infra
estruturas hidráulicas, bem como apresenta uma relação dos stakeholders identificados).
3.
Tipo de
Instituições e
pessoas
Governamentais
ONG’s e
Associações
Empresas
privadas ou
públicas
Contactadas
-Administração do Distrito
(Administrador Adjunto, Director
Distrital de Ag. e Des Rural,
Director Distrital de Obras Públicas
-Chefe Posto Administ. de Tica
-Fundação Contra a Fome (FHI)
-ADPP – Lamego
-Agripel – Empresa agro-pecuária
de Lamego
CFM
Pedro Simango (agricultor)
Empresa Agro Pecuária, Comercial
e Industrial de Nhamatanda
Empresa Aruângua (antiga
Lomaco)
4.
Descrição sócio económica do distrito
4.1
Divisão administrativa e poder tradicional
Não contactadas
-UDAC (não funciona em pleno)
-Associação Agrícola de Metuchira
Pita
-Associação Ag. de Monte Chiluvo
-Associação de Macaura
-Associação agrícola de Macuzi
-Associação agro- pecuária de
Mbirimbiri
Senhor Assane (agricultor)
Sra Conceição ( criadora de gado
48
O distrito de Nhamatanda situado ao longo do corredor de desenvolvimento da Beira, tem uma
área de 4040,7 km², dos quais 3752,1 km² está dentro da bacia. O distrito está dividido em Postos
Administrativo:
• Nhamatanda sede com uma área de 2461.7 km² dos quais 2199.40 km² a que
corresponde a 89% da sua área dentro da bacia, 2461 e
• Tica com uma área de 1552.7 km² a 100% dentro da bacia .
O distrito tem 10 localidades a saber: Sede, Xiluvo,Metuchira, Bebedo, Matenga,
Macorococho, sede-tica e Nhampoca.
A nível do poder tradicional existem 2 grandes regulados : Tica e Nhampoca.
4.2
Demografia
O quadro abaixo indicado resume as principais movimentações de populações observadas no
distrito :
Tipo de
movimentação da
população
Para o distrito
definitiva ou
temporariamente
Para fora do
Distrito
Proveniência
Locais de fixação
Motivos
Cidade da Beira
-Sede do Distrito
-Localidade de
Metuchira
Beira
Procura de terrenos
par agricultura
Dentro do distrito
-Vários locais
-Aldeias de Pungoè,
Muda, Lamego,
Nhampoca
4.3
Vários pontos do
distrito
-Vários
-Campo de
reassentamento de
John Segredo
-Procura de mercados
para venda
-Procura de emprego
-Conflitos sociais
-Cheias de 2000/2001
4.3.1 - Agricultura
Sector Familiar
A agricultura constitui a principal actividade de subsistência e de rendimento. As principais
culturas são: milho, mapira, hortícolas, girassol e gergelim. O sistema usado é o sequeiro. Em
certos casos é frequente o uso de bombas pedestrais para a irrigação das hortícolas.
No posto administrativo sede, a FHI apoia os camponeses na extensão rural, fomento de culturas
de rendimento bem como na ligação produtor e comprador. A CNA promove o sistema de
contrato e fomento da cultura do algodão com camponeses locais. A V&M e a Mobeira
comercializam o milho produzido pela agricultura familiar, assim como outras culturas de
rendimento com o gergelim e o feijão.
Associações
49
O movimento associativo a nível do distrito encontra-se numa fase embrionária. Existem
pequenas associações promovidas no âmbito da extensão rural, estas apenas representam os
interesses dos seus associados.
Algumas delas possuem bombas pedestrais. Há informações segundo as quais a associação de
Metuchira Pita possui um motobomba.
As restantes associações possuem campos de demonstração parcelados onde os associados
aprendem as tecnologias.
Agricultores privados
Não existe um grande número de grandes explorações. As de maior dimensão são a Empresa
Agrícola Aruângua (antiga Empresa Lomaco), recentemente privatizada, e a Empresa AgroPecuária Comercial Industrial de Nhamatanda.
Outros pequenos agricultores estabelecidos no distrito são :
Nome do agricultor
Tem motobomba ?
Área ocupada e culturas
Alfredo Chidengo
5 ha
uma motobomba
Pedro Simango
uma motobomba
1000 ha (1 ha irrigado)
Amorim-
5 ha (plano 15 ha viveiros de cana)
uma motobomba
Sr Mpiri
S/ informação
Julio Doglass
tem motobomba
Silva
10 ha, horticolas
300 ha, bananas e hort. (rio Muda)
300 ha, hortícolas
S/ informação
Keneth
10.000, 1800 cabeças de bovino
várias
Assane Nuro
Agro-pecuária
Represa
Comercialização agrícola
O quadro abaixo resume os dados da comercialização da Campanha 2001-2002 nas 12
comunidades assistidas pela ONG Fundação Contra a Fome (FHI).
Produto
Milho
Mapira
Sorogo
Produção (kg)
880,353
5,503
650
Receitas (MT)
2,200,882,500
16,509,000
1,950,000
50
Nhemba
Gergelim
Cera
Mel
3,345
5438 76
31.5
954,5
10,035,000
27 19380000,00
630,000
23862500
É feita duma forma não organizada. A exploração carvoeira é feita de forma individual
4.3.3 - Extracção mineira
Nos rios Metuchira e Mecuzi é praticada a extracção mineira de forma artesanal (garimpos de
ouros), que tem provocado a poluição das águas.
4.3.4 - Indústria
O tipo de industria predominante são as moageiras.
4.3.5 - Energia
A energia provém das linhas de abastecimento da EDM, provenientes da Central de Mavúzi na
Província de Manica, sendo distribuída pelos CFM.
4.3.6 - Construção
Existem 2 pedreiras (Xiluvo e Nharuchonga) onde é feita a exploração industrial de pedra.
Outros materiais de construção como a produção de tijolo burro explorados de forma artesanal,
especialmente entre a Vila Sede e o cruzamento do Inchope.
4.3.7 - Transportes e comunicações
Nhamatanda está ao longo do corredor de desenvolvimento da Beira, tem uma estação dos CFM,
uma estação de telefone digital (nas Vila de Nhamatanda e Tica), uma estação de correios e a
rede de telefonia móvel da MCEL
4.3.8 - Comércio e finanças
O comércio informal está cada vez mais a crescer em relação ao comércio formal. Os
comerciantes formais são retalhista.
A comercialização agrícola apresenta uma tendência crescente nas últimas campanhas agrícolas,
com alguns grandes compradores de cereais e culturas de rendimento como o
o
milho,algodão,gergelim estabelecidos no distrito e a comprar os produtos aos camponeses, como
a Mobeira, a V&M, a CNA e outros. As instituições de micro- crédito estão sediadas em Chimoio
(CRESCE).
4.3.9 - Abastecimento de água ao distrito
Neste momento o distrito enfrenta problemas de abastecimento de água. A empresa CFM é o
responsável pelo abastecimento de água a partir de Lamego. O sistema tem parte da tubagem
degradada, não permitindo a adução de água à Vila do distrito.
51
4.4
Potencialidades e perspectivas de desenvolvimento do distrito.
4.4.1 - Agricultura
Sector privado
O Complexo Aruângua tem 1500 ha, prevê fazer da propriedade uma exploração integrada,
turismo, agricultura de sequeiro e agricultura de regadio.
Empresa Agro-Pecuária Comercial e Industrial de Nhamatanda (sr Amorim), tem 500 ha, prevê
explorar actividade agrícola (cana de açúcar e cereais) e a pecuária. Neste momento explora uma
área de 5 ha
ADEL- Prevê instalar uma industria de processamento de tomate.
4.4.2 - Extracção mineira
A associação de operadores de minas de Maputo, prevê explorar minas de ouro no rio Metuchira .
O distrito não tem conhecimento do andamento do projecto, o caso está sendo tratado na
Direcção Províncial de Recursos Minerais e Energia de sofala.
4.4.3 - Reabilitação do sistema de abastecimento de água e urbanização
Está em negociação a nível do Governo da Província e da Cooperação Italiana a reabilitação do
sistema de abastecimento de água à vila, a construção de mais furos e poços com bombas
manuais. A reabilitação não abrange o Posto Administrativo de Tica.
O posto tem um plano de expansão da sua área urbana, tendo em vista a criação de uma
associação de construtores e a produção de material de construção.
5.
Caracterização dos Stakeholders no distrito
•
Em Nhamatanda não existem grandes consumidores de água e os projectos existentes estão
numa fase inicial.
•
Para além dos 2 grandes projectos em andamento existem outros pequenos
agricultores com bombas de água.
De notar também que se verifica uma tendência crescente para o uso de bombas
pedestrais por parte de agricultores membros de associações ou operando em
explorações de tipo familiar.
•
5.1 Stakeholders identificados
Governamentais
Administração do Distrito e suas respectivas Direcções Distritais de Agricultura e Obras Públicas
-Fundação Contra a Fome (FHI)
52
-ADPP – Lamego
-Agripel – Empresa agro-pecuária de Lamego
-UDAC (não funciona em pleno)
-Associação Agrícola de Metuchira Pita
-Associação Ag. de Monte Chiluvo
-Associação de Macaura
-Associação agrícola de Macuzi
-Associação agro- pecuária de Mbirimbiri
Utentes
- Agripel – Empresa agro-pecuária de Lamego
- CFM
- Pedro Simango (agricultor)
- Empresa Agro Pecuária, Comercial e Industrial de Nhamatanda
- Empresa Lomaco (antiga Lomaco
- Senhor Assane (agricultor)
- Sra Conceição ( criadora de gado
6.
Principais infra estruturas hidráulicas
Sistemas de abastecimento de agua dos CFM- Lamego
7. Anexos
Anexo 1 Fichas de Stakeholders - 9 (falta ficha da empresa CFM Eng Alves)
Anexo 2 Ficha de inquérito de inventário de infraestruturas hidráulicas - 1
53
54
1.
Introdução
Uma equipa de técnicos da ARA Centro e Consultores do Projecto Bacia do Pungoé trabalhou no
distrito de Muanza no dia 02 de Abril do corrente ano, com seguinte missão:
. Contacto com os uti as associações, ONGs e utentes da bacia do Pungoé.
• Eng António Alves.
• José Maria João Macedo
• Dr Carlitos Omar – ARA Cento
2.
estruturas hidráulicas, bem como apresenta uma relação dos stakeholders identificados).
3.
Tipo de
Instituições e
pessoas
Governamentais
Contactadas
Não contactadas
(Administrador Substituto e
Técni9co da Direcção Distrital de
Ag. e Des Rural.
- Parque Nacional de Gorongosa
ONG’s e
Associações
Empresas
privadas ou
públicas
Não existe
- PMA
- Associação Comercial de Jovens de
Pedreira
- Associação Comercial de Jovens da
Moageira.
Não existe
4. Descrição sócio – económica do distrito.
55
4.1 Divisão administrativa e poder tradicional
O distrito tem uma superficie de 7541.7 km² dos quais 1585.722 km² é a área que está dentro da
bacia a que corresponde a 21%.
Administrativamente Muanza tem 2 Postos Administrativos:
• Muanza Sede – com uma área de 1601.9 km² dos quais 1579.02 km² está dentro da bacia
a que corresponde a 99% e
• Galinha que está totalmente fora da ‘area da bacia do Pungoé.
A nível do poder tradicional existem 2 regulados:
• Régulo Nguinha e
• Régulo Nhantega.
Muanza ascendeu a categoria de distrito a 10 de Julho de 1980, antes era Posto Administrativo
do distrito de Cheringoma.
Mais de 90% da área territorial do Posto Administrativo Sede, a que é banhada pela bacia
pertence ao Parque Nacional de Gorongosa. Nesta área é proibido desenvolver quais quer tipo de
actividades e fixação populacional, apesar de, haver pequenos núcleos de povoados dentro da
área do Parque.
4.2 Demografia
Actualmente o distrito conta com um total de 17 206 habitantes (dados dad actualização) dos
quais 3 818 habitantes são do Posto Administrativo Sede e os restantes do Posto administrativo de
Galinha.
O Posto Administrativo de Galinha é que tem mais habitantes em relação a sede do distrito.
O quadro abaixo indica as movimentaçòes da população no distrito.
Tipos de
movimentação
Para dentro do distrito
(temporariamente)
Proviniência
Local de fixação
Motivos
Diversos locais
Para fora do distrito
Vários pontos
Posto Administrativo
de Galinha e Pedreira
(Sede)
Marromeu, Caía e
Beira.
Dentro do distrito
(mais frequente)
Vários pontos
- Visitas familiares
- Trocas comerciais
- Corte de madeira
- Agricultura e
- Melhores condições
de vida
Terras fértis para
agricultura
Vários pontos
As movimentações dentro do distrito constitui hábito da população de Muanza. Não tem
residências definitivas, deslocam constantemente de um ponto para o outro. A baixa da fertilidade
dos solos constitui o grande motivo das movimentações.
4.3.1 Agricultura
56
Sector familiar
A agricultura é a base de subsistência e de rendimento. As principais culturas são:
- Arroz, milho, mandioca, amendoim, e a mapira. A criação de aves da capoeira está associada a
esta actividade.
A DDADR é que promove a estenção rural. A comercialização dos excedentes agricolas é feito
comerciantes ambulantes provinientes da Beira que compram os produtos directamente aos
camponeses.
Agricultura em forma de associações e privado.
Não existem camponeses organizados em forma de associações. Não existe agricultores privados.
4.3.2
Exploração florestal
Muanza é rico em produtos florestais. Existem concessões de corte de madeira de forma
empresarial, por ex: a Moçambique Florestal, Empacol...
Quanto as espécies são: panga panga, umbila eoutras.
A exploração carvoeira é feita de forma individual para venda.
4.3.3
Pesca e caça
A pesca e a caça constituem outra actividade de relevo. A caça apesar de proibida é feita de forma
clandestina. A pesca é feita no rio Muerezi de forma artesanal em muitos casos. Alguns
camponeses que tem redes tornam-se patrões empregando algumas pessoas na actividade
pesqueira cujo o pagamento é feito em dinheiro ou peixe.
A pesca é feita com uso de redes, a linha e armadilhas e o tipo do pescado são:
- Pende (macacana grandes ou simplesmente peixe telapias)
- Mussopo (peixe de barba)
- N’cupe
- Dhande
- Mbuta e outros.
4.3.3 Industria
O tipo de industria predominante são as moageiras.
4.3.4
Energia
O abastecimento de energia a sede do distrito é feito através de um gerador da Administração. O
funcionamento do gerador é bastante deficiente, o mesmo só fornece energia no periódo nocturno
das 18 horas as 22 horas. Existem ± 15 consumidores de energia que pagam uma taxa fixa de 100
000,00 Mt (para consumidores domésticos e 150 000,00 Mt (para os comerciantes).
A Administração do distrito acaba de receber um gerador novo que se presume com uma
capacidade maior ao actual.
4.3.5
Extracção mineira
57
A 11 km da Vila existe uma pedreira, local onde a Fábrica de Cimentos extrai calcário para o
fabrico de cimento.
4.3.6
Transporte e comunicações.
A comunicação entre Muanza e outros pontos do país é feita através de telerádio (TDM), rádio
das Administração e da DDADR.
A estrada principal Dondo – Cheringoma é transitavel com dificuldades. Não temos informações
da rede de estrada para o interior.
4.3.7
Comercio e finanças
Comércio formal – 2 lojas das quais 1 fechada (retalhistas).
Comércio informal – 6 bancas fixas venda de produtos diversos, este número não inclui as bancas
fixas da pedreira.
4.3.8 Abastecimento de água a sede do distrito
O consumo de água imprópia constitui um problema para o distrito. Existem 10 fontes de
abastecimento de água no distrito. A Administração tem uma motobomba que capta água no poço
e distribui para as residências dos funcionários administrativos.
5. Potencialidades e perspectivas de desenvolvimento
Não existe nenhuma perspectiva de projectos de desenvolvimentoa curto e médio prazo em
nenhuma área.
6. Stakeholders existentes
Governamentais
- Administração do Distrito
- Direcção Distrital de agricultura e Desenvolvimento Rural
- Parque Nacional de Gorongosa
- PMA
- Associação Comercial de Jovens da Pedreira
- Associação Comercial de Jovens Moageiros
Utentes
Não existe.
7. Anexos
58
Anexo 1 - Fichas de Stakeholders -2
59
60
1.Introdução
No âmbito da estratégia da gestão integrada da bacia do Pungoé, os governos de Moçambique e
Zimbabwe rubricaram um acordo de exploração da bacia que prevé a constituição dos Conselhos
de bacia, integrando os utentes na gestão participativa dos recursos hídricos.
dia 25 de Março do corrente ano, no distrito de Dondo com seguinte missão:
2.Objectivos da visita
. Identificaçào dos stakeholderes existentes no distrito
. Identificação de obras hidraulicas existentes no distrito
sobre o distrito ( demográfia, situação sócio económica, sistema de abastecimento de agua,
infraestruturas hidraulicas, bem como apresenta uma relação dos stakeholders identificados).
3. Pessoas e instituições contactadas
Tipo de instuições e pessoas
Governamentais
Contactadas
DDADR
Conselho Municipal
- Fumaso
- DEC,PADM e PAARSS (
Projectos da Coop. Austríaca)
- Associação Agricola do Vale
de Mandruzi
- Cooperativa 7 de Abril
- Cooperativa Filipe Samuel
Magaia
-Associação Tambararanhi de
mandruzi
- Associação 7 de Setembro de
Mandruzi
-Associação
Jovens
de
Mandruze
- Associação de Macharote
- Associação Nhanschato de
Macharote
ONG e associaçòes
Privados
Não contactadas
- Cimentos de Moçambique
- Samuel Sitole – Mandruze
Canhandula
61
- Sr Boane – Macharote
- Xavier Manuel Bango –
Mutua
- Alberto Master Lázaro –
Mutua
- Adolfo A.Mucumbi – Dondo
- Tomás Domingos
- Florêncio F. Zunguza Mafambisse
- António Alberto
- Açucareira de Moçambique
- Anastâncio Miguel –
Macharote
- Saquil Abdul Gany –
Muimbite/Mafambisse
- Augusto mucumo Waira/
Nhapuepue
- Arquiodecese da Beira/
Savane
- Augusto da Costa Nobre/
Muzimbite
-Maila da Costa Nobre/
Muzimbite
- Allan David Scharz
- Bernardo ( Pinho) /
Muzimbite
- Matamue José / Mutua
- Nazir Amad / Muzimbiti
4. Descrição sócio económica do distrito de Dondo.
4.1 Divisão administrativa
O distrito de Dondo tem 2 Postos Administrativos:
• Dondo Sede parcialmente banhado pela bacia do Pungoè em 11% e
• Posto Administrativo de Mafambisse quase totalmente banhado pela bacia do Pungoè em
99%
Não temos informação do número das localidades existentes e dos regulados.
No âmbito do processo de autarcisação Dondo ascedndeu a categoria de cidade.A cidade de
Dondo está dividida em bairros. Não temos a lista dos respectivos bairros.
4.2 Demografia
Tipos de movimentos Proviniência
da população
Para
o
distrito Cidade da Beira
Locais de fixação
Motivos
Vale do Manduze
- Procura de terrenos
62
temporariamente
(altura do cultivo do
arroz) e defitivamente
Para do distrito
Vários pontos
Beira
Dentro do distrito
Vários
De vários locais
para cultivo de arroz
- Procura de áreas de
residências.
- Serviço e Negócios
(Beira)
4.3.1Agricultura e pecuária
Sector familiar
A agricultura constitui uma das actividades de subsistência e de rendimento para algumas
familias do distrito. A baixa do vale do Mandruze é o local onde a populaçào desenvolve a
produção do arroz.
A produção do milho é feita em Pungoè, Mutua, Savane e outras povoações.
Não nos foi fornecidos dados sobre:
- Comercialização agricola, Produção, área média de cultivo por cada agregado familiar,
principais culturas.
No âmbito do PRAGRI foram distribuidas 6 bombas pedrestrais a crédito as associações e
camponeses.
A PROMEC ( projecto da Cooperação Austríaca) promove a comercializaçào agricola, liga o
produtor ao comprador. A Sims Miles fomenta a produçào do piri piri.
Os camponeses já produzem frutas secas.
Agricultura em forma de associações
O movimento associativo no seio dos camponeses é muito novo. As associações apenas
representam o interesses dos seus membros. Existem seguintes associações:
- Associação Agricola do Vale de Mandruzi
- Cooperativa Filipe Samuel Magaia
-Associação Tambararanhi de mandruzi
- Associação 7 de Setembro de Mandruzi
-Associação Jovens de Mandruze
- Associação Nhanschato de Macharote
Privados
Há muitos pedidos de ocupação de terras por parte dos cidadãos nacionais para actividades agropecuárias, muitos dos requerentes adquirem o direito de ocupação e não desenvolvem nenhuma
actividade, devido a incapacidade financeira, material e técnica dos requerentes. Veja o quadro
aseguir:
Nome
localização
Área
Tipo de activid
Situação actual
63
Xavier Manuel Bengo
Alberto Master Lázaro
Adolfo A. Mucumbi
Tomas Domingos
Florêncio F. Zunguza
Antoni Alberto
Júlio Doglasse Barro
Anastâncio Miguel
Saquil Abdul Gany
Nazir Amad
Augusto Macumo waira
Mutua
Mutua
Dondo
Arquiodecese da Beira
Augusto da Costa Nobre
Maila da Costa Nobre
Allan David Scwarz
Bernardo (Pinho)
Matambue José
Savane
Muzimbiti
Muzimbiti
Mafambisse
Mafambisse
Mafambisse
Macharote
Muzimbiti
Muzimbiti
Nhapuepue
Muzimbiti
Mutua
ha
50
50
4
20
50
50
250
25
15.5
230
500
150
7,6
3000
200
25
25
Agricultura
Agricultura
Agricultura
Agriculturas
Agricultura
Agricultura
Agro-pecuario
Agro-pecuaria
Pecuária
Agro-pecuaria
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
Agro-Pecuaria
Agro-pecuária
Pecuária
Agricultura
Agricultura
Agricultura
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
s/ informação
4.3.2 Exploração florestal
Existe actividades de exploração florestal empresarial (madeira) e carvoeira (artesanal) em
Savane ( s/informação do número de Empresas). As espécies frequente são panga-panga,
umbila,chafunta.
A Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento rural promove a formação de Comités de
maneio comunitário, sua capacitação e zoneamento da milha 8
4.3.3 Pesca
A pesca constitui uma das actividades de subsistência e de rendimento para algumas familias.
Esta actividade é desenvolvida na foz do rio Pungoè, Savane e na bacia do Pungoè. E é feita com
anzóis, rede, barcos a vela e ratoeiras e é pratica pelos homens em certos locais as mulheres
usando redes finas e ratoeiras.
As espécies do pescado são: macacana, N’somba, gonogono,mbuta, camarão de cabeça grande e
outros.
Na foz e Savane pescam peixe da agua salgada.
4.3.4 Indústria
Em Dondo existe grandes indústrias que se destacam:
• Açucareira de Mafambisse
• Fábrica de Cimentos
• Fábrica de Lusalite
• Fábrica de Travessas de betão
64
4.3.5 Energia
O abastecimento de energia é feita apartir da Central de Mavuzi. Há uma empresa privada
contrada para gestão de energia na cidade de Dondo . No Posto Administrativo de Mafambisse a
gestão está a cargo da empresa Açucareira de Mafambisse.
4.3.6 Transportes e comunicações
O sistema de comunicação no distrito é feito através do telefone digital, celulares, e-mail.
Dondo localiza-se ao longo do Corredor de Desenvolvimento da Beira te seguinte projecto em
curso: Reabilitação da linha ferrea Dondo - Caia
A antiga estrada naciona Dondo Caia carece de reabilitação, no periódo chuvoso o transito tornase dificil. Acomunicação entre as cidades da Beira e dondo é rápida, a via de acesso está em bom
estado de conservação.
4.3.7 Comércio e finanças
A rede rede comercial do distrito é caracterizada por comércio formal (retalhistas) e comércio
informal e ambulantes (venda de pão, refresco,bolachas, roupa e artigos domésticos).Os produtos
mais comercializados são os géneros alimenticios, bebidas, bicicletas, roupas usada, e produtos de
higiene e de beleza. Os comerciante Não temos dados de número de estabelecimentos comerciais.
Há um posto de captação de poupança do Banco Austral.
Não temos informação sobre instituições de microcréditos.
4.3.8 Serviços e turismo
Existe no Dondo 1 Pensão e outros locais de diversão tais como :
Zainip, Casa Bia, Balança.
5. Potencialidades e perspectivas de desenvolvimento
5.1 Agricultura
- BAD – através do projecto de irrigaçào de pequena escala (Direcção Nacional de Hidráulica
Agricola) será construido um sistema de regadio 49 ha em Mandruze.
- Chineses – interessados na baixa do Mandruze para produçào do arroz, vão construir um sistema
de regadio que também irá beneficiar a população local.
-Prevê – se a construção de uma Fábrica de processamento do piri piri em Dondo.
5.2 Industria
- Portugueses - construção de uma empresa de produção de materiais de construção
- Construção de uma fabrica de processamento da farinha de trigo.
6. Stakeholders identificados
Governamentais
-Administração do distrito
65
-DDADR
Conselho Municipal
- Fumaso
- DEC,PADM e PAARSS ( Projectos da Coop. Austríaca)
- Associação Agricola do Vale de Mandruzi
- Cooperativa Filipe Samuel Magaia
-Associação Tambararanhi de mandruzi
- Associação 7 de Setembro de Mandruzi
-Associação Jovens de Mandruze
- Associação Nhanschato de Macharote
Privados
Nome
localização
Xavier Manuel Bengo
Alberto Master Lázaro
Adolfo A. Mucumbi
Tomas Domingos
Florêncio F. Zunguza
Antoni Alberto
Júlio Doglasse Barro
Anastâncio Miguel
Saquil Abdul Gany
Nazir Amad
Augusto Macumo waira
Arquiodecese da Beira
Augusto da Costa Nobre
Maila da Costa Nobre
Allan David Scwarz
Bernardo (Pinho)
Matambue José
Mutua
Mutua
Dondo
Mafambisse
Mafambisse
Mafambisse
Macharote
Muzimbiti
Muzimbiti
Nhapuepue
Savane
Muzimbiti
Muzimbiti
Muzimbiti
Mutua
Área
ha
50
50
4
20
50
50
250
25
15.5
230
500
150
7,6
3000
200
25
25
Tipo de activid
Agricultura
Agricultura
Agricultura
Agriculturas
Agricultura
Agricultura
Agro-pecuario
Agro-pecuaria
Pecuária
Agro-pecuaria
Agro-Pecuaria
Agro-pecuária
Pecuária
Agricultura
Agricultura
Agricultura
7. Constrangimentos
•
•
•
•
•
Dificuldades em contactar a Administradora do Distrito
Director da Agricultura e Desenvolvimento Rural é novo no distrito, tem pouca
informação, está no processo de organização interna
Não foi possivel entrevistar a empresa Cimentos de Moçambique ( pedem uma carta
dirigida a Direcção da Empresa a pedir entrevista)
Um dia de trabalho ( tempo insuficiente para a recolha de toda informação no distrito).
Pouca informação recolhida.
66
7.1 Anexos
Anexo 1 Ffichas de Stakeholders – 2
67
Stakeholders Contactas e Não contactas na bacia do Pungué
Distrito: Dondo
Contactas
Grupo1:
Utentes
Grupo2:
Governo
Grupo3:
ONGs/Assoc.
Não contactada mas identificadas
- Açucararia de Mafambisse.
- Aguas da Beira
- Ass. Agrícola de Mandruzi
- Ass. Tambalalane
- Ass. Agrícola de Chibababua
- Quinta Dantes(criação de Gado)
- Quinta Cajual(criação de Gado)
- Quinta Shaks(criação de Gado)
- Conselho Municipal
- Direcção D. Agric. Des. Rural
- CM da Beira
- S.P.G. Cadastro
- S.P. Extensão rural
- Micoa
- N. Hidráulico agrícola
- D.P.A.D.R
- Departamento de Agua
- UDAC
- União Prov. Camponeses de Sofala.
- C.Vermelha de Moçambique
- GTZ - Proter
- PROMEC
- Ass. Agrícola da Ponte do Pungoé.
- Ass. De Cultivo de Piri piri
Contactas
Distrito de Muanza
-
Grupo1: Utentes
Grupo2:
Governo
-
- UDAC
Grupo3:
ONGs/Assoc.
Distrito: Macossa
Contactas
Grupo1:
Utentes
-
Grupo2:
Governo
- Magariro
Grupo3:
ONGs/Assoc.
-
Distrito: Nhamatanda
Grupo1:
Utentes
Grupo2:
Governo
Grupo3:
ONGs/Assoc.
Contactas
- Agripel
- Aruângua Agro – Industrial
- Empresa A.I.P. Nhamatanda
- Pedro Simango
- Agripec
- Tomé Sadia( criador de Gado)
- Zacarias ( criador de Gado)
- Maria da C. Reis(criador de Gado)
- Assane Bahadur (criação de Gado)
- Posto Administrativo de Tica
-
-ADPP- Lamego
- Fundação contra fome.
- Ass. Agrícola de Monte Chiluvo.
- Ass. Agrícola de Mecuzi
- Ass .Agro p. Mbirimbiri
Contactas
- Ass. Agrícola de Nhauranga
- Ass. Regantes de Nhabirira
- Parque N. Gorongosa
- Domingos Flávio
- Apolinário Mangel
Distrito: Gorongosa
Grupo1:
Utentes
Grupo2:
Governo
Grupo3:
ONGs/Assoc.
- Direcção D. Obra P. habitação
- Posto Admin. de Pungóe
- GPZ
- Fundação contra fome.
- ORAM
- GTZ Proder
Distrito: Manica ( Vandúzi e Mavonde)
Contactas
Grupo1:
Utentes
- Ausmoz
Grupo2:
Governo
-
- Ass. Agrícola de Mecuzi
- Ass .Agro p. Mbirimbiri
- Inácio Nunes
- Cadhja Buino
- Posto Admnist. Vandúzi
- Posto Admnist. Mavonde
Grupo3:
ONGs/Assoc.
-
Distrito: Gondola
Grupo1:
Utentes
Grupo2:
Governo
Grupo3:
ONGs/Assoc.
Contactas
- Abílio Antunes
- Adérito A. Parra
- Ass. Regantes de Ntsingara
- Ass.16 de Julho
- Ass. Bhasa y Chacha
- CFM
- Citrinos de Chimoio
- Cooperativa 1° de Maio
- Empresa Aguas de Chimoio
- Fernando Martene
- Farma Gabriel Mabunda
- Guilherme J. Nazário
- Rainha Investment
-
- College Farm
- DIMON- Tabaco
- Samuel Jeremias Tole
- José Gondua
- Florindo Dzimba.
-D. Prov. Agric. Des. Rural
- Direcção P. O . P. e Habitação
- Direcção P. R. M e Energia
- Departamento de Agua
- MICOA
- S.P. de Extensão rural
- SPFF Bravia
- SPG e cadastro.
- Viveiro Bengo
-ACDI - Voca
-CAM(consultores Associados de Manica
- Magariro
-C. Vermelha de Moçambique
- Molisv
- P. Desenv. Humano
- UCAMA
- UDAC
-
- Ass. Heróis Moçambicanos
- Ass. Kulima Kwacanaca
- Ass .Matole Bock
- Ass. Mvura Yokucher
- Ass. 25 de Setembro
Distrito: Barué
Grupo1:
Utentes
Grupo2:
Governo
Grupo3:
ONGs/Assoc.
Contactas
- Catandica Ranch
- Fazenda A. De Hombe
- Ilda C. Pegaço
- Fernando Campira
- Nzara Yapera
- Herdade Felicidade
- Cons. Municipal de Catandica
- Ass. Kulima kwacanaca
- Companhia de Desenv. De Pungoé.
- Saimone Itai E. Massanduzi
- Oliveira Jacob
- Hombe Ranch
- Sanger
- Ballanson Agricola LDA
- Agri Pungoé
- Casa branca
- Posto Administrativo de Nhampassa
- Africare
- UCAMA
-
-
Estatística
Dondo
Contactadas
G1: 2
G2: 10
G3: 4
Muanza
Identificadas
G1: 7
G2: 0
G3: 3
Nhamatanda
Contactadas
G1: 4
G2: 3
G3: 2
Identificadas
G1: 5
G2: 0
G3: 3
Contactadas
G1: 3
G2: 4
G3: 4
Identificadas
G1: 2
G2: 0
G3: 2
Contactadas
G1: 13
G2: 11
G3: 8
Identificadas
G1: 5
G2: 0
G3: 5
Contactadas
G1: 8
G2: 3
G3: 2
Identificadas
G1: 8
G2: 0
G3: 0
Gondola
Identificadas
G1: 0
G2: 1
G3: 0
Manica
Contactadas
G1: 1
G2: 3
G3: 0
Identificadas
G1: 0
G2: 0
G3: 0
Gorongosa
Macossa
Contactadas
G1: 0
G2: 1
G3: 1
Contactadas
G1: 0
G2: 2
G3: 1
Barue
Identificadas
G1: 2
G2: 1
G3: 0
Total: 134 Stakeholders. Contactados 90, Identificados 44.
1ª fase- De Março à Abril : 82 Stakeholders
2ªfase- De Julho à Agosto: 30 Stakeholders
3ªfase- De Setembro à Julho 04: 22 Stakeholders
ANNEX 3
PUNGUE NEWS BULLETINS
(IN PORTUGUESE)
4. Gestão participativa dos recursos hídricos e o envolvimento dos
stakeholders.
Pungoé–Informações
4.1 Actividades realizadas
Edição: 0 Julho de 2003.
AR A Centro–Rua Heróis de Marracuene nº232, Beira- Tel (03) 312424 / 311304
Fax: (03) 311298 E-mail: [email protected] e s [email protected]
No mês de Março do pres ente ano o projecto iniciou as suas actividades de campo
com o inventário dos stakeholders na bacia do rio Pungoé. Foram vis itados os distritos
de Dondo, Nhamatanda, Muanza e Gorongosa na Província de Sofala e os distritos de
Gondola, Macossa, Manica e Barué na Província de Manica.
ARA-Centro
1. Boletim Pungoé - Informações. Porquê?
O trabalho de campo dos técnicos teve inicio no dia 11 de Março no dis trito de
Nhamatanda e terminou no dia 24 de Abril no dis trito de Macoss a. A missão dos
técnicos da ARA Centro e do Projecto nos dis tritos foi de contactar as ins tituições
governamentais, associações de agricultores, ONGs , utentes da bacia do Pungoé e
complementarmente avaliar a s ituação sócio-económica e o inventário das obras
hidráulicas existentes. Durante os trabalhos de campo foram contactadas 49
entidades . O projecto criou um banco de dados onde é processada e armazenada toda
informação recolhida no campo nomeadamente: tipo de s takeholders, localização da
actividade que des envolve, contactos do representante e informações sobre a
utilização da água.
O Boletim Pungoé-Informações é uma folha informativa da ARA Centro e do Projecto
Pungoé com o objectivo de fornecer informações aos stakeholders ou seja às
entidades interessadas e afectadas pela gestão da água do rio Pungoé
nomeadamente as instituições governamentais , não governamentais , as entidades
privadas e associativas . O boletim não só fornece informações sobre actividades
realizadas no âmbito da ARA-Centro, mas também, procura fornecer dados para os
s takeholders de modo a envolvê-los na gestão dos recursos hídricos do Pungoé. A
pres ente edição fornece informações s obre as actividades realizadas na primeira fase
de trabalhos, nomeadamente o trabalho de campo ocorrido em Março de 2003, os
locais visitados , as instituições contactadas, bem como sobre actividades a realizar a
curto prazo.
4.2 Actividades a serem efectuadas brevemente
2. ARA Centro e o Projecto do Pungoé
A s egunda fase do trabalho de campo irá começar a partir do dia 28 de Julho e
terminará no 15 de Agosto, obedecendo a seguinte calendarização:
• De 28 de Julho à 1 de Agosto – Barué e Manica
• De 5 à 8 de Agosto – Nhamatanda e Gondola
• De 12 à 15 de Agos to – Gorongos a.
O trabalho a levar a cabo na segunda fase será de consolidação do trabalho
des envolvido na fas e anterior, inventário de s takeholders , das barragens e outras infraes truturas hidráulicas, preparação de dois mini-workshops para envolvimento dos
stakeholders . Serão contactados os principais utilizadores de água e convidados
alguns representantes para participar nesses mini-works hops.
A ARA-Centro é a entidade, responsável pela administração dos recursos hídricos das
bacias dos rios Save, Búzi e Pungoé, tal como a formulação, implementação e revisão
dos planos hidrográficos das bacias , adminis tração e controle das águas públicas ,
recolha das taxas de água e licenciamento da utilização de água.
4.3 Workshops com os stakeholders
Tendo em vis ta o reforço do envolvimento dos stakeholders na gestão da água da
bacia do Pungoé, a ARA Centro irá realizar 2 mini-workshops nos dis tritos de
Catandica e Gorongosa nos dias 22 e 24 de Setembro respectivamente. Em cada miniworkshop prevê-se a participação de cerca de 20 representantes dos stakeholders do
distrito, com excepção do workshop de Catandica que contará igualmente com
participantes provenientes dos Postos Administrativos de Mavonde e Vanduzi do
distrito de Manica. Es tas duas reuniões servirão de preparação do Workshop principal
a decorrer nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro do corrente ano na cidade de
Chimoio com a participação de elementos seleccionados de todos os distritos
existentes na bacia do Pungoé.
A AR A-Centro é a agência de implementação do Projecto para o Desenvolvimento da
Es tratégia Conjunta para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio
Pungoé, s implificadamente des ignado por Projecto Pungoé. Este projecto é uma
iniciativa dos Governos de Moçambique e do Zimbabwe para o desenvolvimento,
gestão e cons ervação conjunta dos recurs os hídricos na bacia do Rio Pungoé e é
financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI) através
de um acordo com os dois países , Moçambique e Zimbabwe. A Assis tência Técnica
para a s ua implementação é cons tituída por um cons órcio de empresas de consultoria
internacionais e moçambicanas sob a liderança da empres a SWECO AB.
O principal objectivo do Projecto é criar um instrumento para a gestão sustentável,
equitativa e participativa dos recurs os hídricos na Bacia do Rio Pungoé, aumentando
os benefícios s ociais e económicos da população que vi ve na bacia. O elemento chave
para o des envolvimento des ta es tratégia consiste na capacidade de implementação,
na ges tão participativa efectiva de ambos os países e dos s takeholders.
3. A bacia do rio Pungoé
A bacia do rio Pungoé tem um a área de 31 150 Km 2, dos quais 1460 km 2 em solo
zimbabueano. Em Moçambique a bacia do Pungoé distribui-se maioritariamente pelos
distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza e Gorongosa na Província de Sofala e os
distritos de Gondola, Macossa, Manica e Barué na Província de Manica, conforme se
pode observar na figura seguinte.
A população residente ou utilizadora da água da bacia do Pungoé é cerca de 950 000
habitantes, dos quais 30% são do Zimbabwe. É de referir que a cidade de Mutare
localizada fora da bacia do Pungoé é abastecida com água do rio Pungoé, através de
uma transferência de cerca de 0.7 m3/s, o que corresponde a um volume anual de 22
milhões m 3.
O rio Pungoé nasce nas m ontanhas de Inyangani no Zimbabwe a 2300 m de altitude,
percorrendo cerca de 50 km nesse país e 320 km em Moçambique. O rio Pungoé tem
um grande potencial em termos de recursos hídricos. Com uma precipitação média
anual na bacia de 1150 mm, variando desde mais de 1700 mm nas áreas de maior
altitude para valores próximos de 700 mm no centro da bacia, gera um escoamento
médio anual de cerca de 4200 milhões de m 3 por ano (135 mm ).
No entanto face ao seu regime grandemente variável, podem ocorrer nalguns anos
grandes cheias e noutros grandes secas. De que são exemplos as cheias de 2000 e
2001 e a seca que ocorreu entre 1990 e 1995. O escoamento mensal que no período
seco é na ordem de 46 milhões de m 3, registou no ano mais seco (1991/92) apenas 9
milhões de m 3.
É de referir que sendo a área da bacia do Pungoé no Zimbabwe apenas 5% da área
total da bacia, esta área gera no entanto 28% do escoamento total, podendo assim se
constatar da im portância da bacia zimbabweana do Pungoé na geração do
escoamento superficial. Os recursos potenciais em água subterrânea são baixos na
bacia não podendo ser utilizados de m odo intensivo, constitui no entanto, a fonte
principal de abastecimento da população rural.
As áreas de conservação e vida selvagem têm na bacia um papel muito significativo,
pois o Parque Nacional de Gorongosa cobre 20% da área total da bacia e as coutadas
outros 20%. O Parque Nacional de Nyanga (Zim babwe) cobre menos de 1% da área
total. Pelo que o desenvolvim ento da actividade turística poderá assum ir grande
importância na região.
Nesta figura pode-se observar a traço preto os lim ites da bacia hidrográfica do rio
Pungoé. Esta bacia compreende a quase totalidade dos distritos de Gorongosa e
Nhamatanda e a maior parte dos distritos de Barué, Macossa, Manica e Gondola. Os
distritos de Muanza, Dondo têm apenas uma pequena área na bacia e os distritos de
Buzi, Maríngue e Cheringom a um a área extremam ente reduzida, pelo que não foram
considerados nos estudos. As cidades da Beira e de Chimoio estão parcialm ente
integradas na bacia.
Como se referiu atrás a ARA-Centro é a entidade responsável pela boa gestão da água do
Pungoé. Para atingir esses objectivos e de acordo com a Lei de Águas todas as utilizações
da água para f ins empresariais deverão possuir licença de uso, pelo que se solicita a todos
os utentes de água que se registem na ARA-Centro ou a contactem através:
tel (03) 312424 ou (03) 311304 f ax (03) 311310
e-mail: [email protected]
Ou carta dirigida a:
ARA – Centro, Att: Engº Manuel Américo Fobra, Director
Rua Heróis de Marracuene nº 232, Macúti, Beira
4. Gestão participativa dos recursos hídrico s e o envolvimento dos
stakeholders.
Pungoé – Informações
Edição: 1 Março de 2004.
AR A Centro – Rua Heróis de Marracuene, 232, Beira - Tel. (03) 312424 / 311304
Fax: (3) 311310 E-mail: [email protected] z e [email protected]
Tendo em vis ta o reforço do envolvimento dos stakeholders na gestão da água da
bacia do Pungoé, a ARA-Centro irá realizar três encontros a 21, 22 e 23 de Abril de
2004 nos distritos de Nhamatanda, Gondola e Dondo respectivamente, envolvendo
neste últim o igualm ente os stakeholders do distrito de Muanza. Como preparação
des tes encontros irá realizar-se duas semanas de trabalho de campo em Março de
2004 para contactar com os stakeholders inventariados e contactar novos stakeholders
e utentes de água.
Como se ref eriu atrás a ARA-Centro é a entidade responsável pela gestão da água da bacia
do rio Pungoé. Para atingir esses objectivos e de acordo com a Lei de Águas todas as
utilizações da água para fins empresariais deverão possuir licença de uso, pelo que se
solicita a todos os utentes de água que se registem na ARA-Centro ou a contactem através:
tel. 03 312424 ou 03 311304 fax 03 311310
Ou carta dirigida a:
ARA – Centro, Att: Engº. Manuel Américo Fobra, Director
C.P. 1284, Rua Heróis de Marracuene nº 232, Macúti, Beira
1. As Cheias de Março de 2004 no rio Pungoé
A bacia do rio Pungoé registou até meados de Janeiro de 2004, precipitações m uito
reduzidas, que faziam prever o início de um período seco. No entanto, na última
quinzena de Janeiro, as chuvas ocorridas provocaram a subida dos níveis de água em
alguns rios de montante, que no entanto só assum iram valores elevados no rio Pungoé
no início de Março de 2004.
A estação hidrométrica E65 no Pungoé Sul registou o m aior pico de cheia a 5 de
Março, com mais de 8,00 m (metros) na escala hidrométrica, depois de picos nos finais
de Janeiro e Fevereiro, com mais de 6,00 m. No rio Nhazónia, na E72 - JE da Costa,
registou-se o maior pico no dia 6 de Março com 8,14 m .
Os níveis do rio Pungoé na estação E67, em Mafam bisse, começaram a aumentar a
partir do dia 2 de Março, com os níveis a ultrapassarem os 5 m . As chuvadas intensas
ocorridas nos fins de Fevereiro e princípios de Março, com o são os casos registados
no Púngoè Sul com 128,3 mm (milímetros) no dia 29 de Fevereiro, em Catandica com
114 mm nos dias 1 a 4 de Março e no rio Nhazónia com 100,8 mm de 2 a 8 de Março,
levaram à subida dos níveis de água no Pungoé, com o se pode ver na figura seguinte.
O maior valor registado (7,29 m) ocorreu em 13 de Março.
Níveis do Rio Púngoè na E-67 Mafambisse
Altura hidrométrica (m)
No mês de Março de 2003 iniciaram -se as actividades de campo, com o inventário dos
stakeholders na bacia do rio Pungoé. Foram visitados os distritos de Dondo,
Nhamatanda, Muanza e Gorongosa na província de Sofala e os distritos de Gondola,
Macossa, Manica e Barué na província de Manica. Em Julho e Agosto de 2003 foi
efectuada uma segunda fase do trabalho de cam po.
Este trabalho culminou com o inventário de cerca de 120 Stakeholders na bacia do
Pungoé.
Em Setembro de 2003 realizou-se dois encontros nos distritos de Catandica e
Gorongosa com os stakeholders destes distritos e dos postos administrativos de
Ma vonde e Vanduzi do distrito de Manica, para discussão dos problemas da água.
Cada encontro teve uma participação de cerca de 25 representantes dos stakeholders
dos dis tritos. Nestes encontros foram escolhidas as seguintes pessoas chaves:
- distritos de Barué e Manica: Costa Chale, Adm inistrador do Distrito; Peter Waziweyi,
agricultor privado; Peter Taylor, agricultor de Catandica Ranch; Peter Jasse, presidente
da Associação de Criadores de Gado de Nhampassa e Samuel Magozozo, presidente
da Associação Nkay Zero.
- distrito de Gorongosa: Luís Tomossene, Administrador do Distrito; Nhabanga
Nguilande, da Associação de Regantes de Nhauranga; Eugénio Almeida, Régulo de
Canda e Matilde Cunhaque da FHI.
Em Dezembro de 2003 realizou-se o workshop da Monografia, com a participação dos
principais stakeholders existentes na bacia e onde foi discutido e analisado o trabalho
realizado no âmbito do Projecto Pungoé, nomeadamente o relatório da Monografia e o
plano de actividades para a fase seguinte: o desenvolvimento de cenários.
ARA-Centro
8.0
7.5
7.0
6.5
6.0
5.5
5.0
4.5
4.0
2/27/04
0:00
3/1/04
0: 00
3/4/04
0:00
3/7/04
0:00
3/10/04
0:00
3/13/04
0:00
3/16/04
0:00
3/19/04
0:00
3/22/04
0:00
3/25/04
0:00
Data
Mesmo considerando que ainda estamos no período chuvoso, podendo a situação de
cheia se agravar, a cheia registada é de muito pequena dim ensão, quando comparada
com as cheias de 1999 e 2001. Nesta última cheia ocorreu a inundação de algumas
áreas agrícolas nas margens do rio Pungoé em Mafam bisse, mas dentro do que é
normal em período húmido, pois é de prever que em cada ano ocorram cheias deste
tipo.
2. ARA Centro e o Projecto do Pungoé
A ARA-Centro é a entidade, responsável pela administração dos recursos hídricos das
bacias dos rios Save, Búzi e Pungoé, tal como pela formulação, implem entação e
revisão dos planos hidrográficos das bacias, administração e controle das águas
públicas, licenciamento da utilização de água e recolha das taxas de água.
A AR A-Centro é a agência im plementadora do Projecto para o Des envolvimento da
Estratégia Conjunta para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio
Pungoé, abreviadam ente designado por Projecto Pungoé. Este projecto é uma
iniciativa dos Governos de Moçambique e do Zim babwe para o desenvolvimento,
gestão e conservação conjunta dos recursos hídricos na bacia do Rio Pungoé e é
financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvim ento Internacional (ASDI) através
de um acordo com os dois países, Moçambique e Zim babwe. A Assistência Técnica
para a sua implementação é constituída por um consórcio de empresas de consultoria
internacionais e m oçambicanas sob a liderança da empres a SWECO International AB.
O principal objectivo do Projecto é criar um instrumento para a gestão sustentável,
equitativa e participativa dos recursos hídricos na bacia do rio Pungoé, aumentando os
benefícios sociais e económicos da população que vive na bacia.
Os elementos chave para o desenvolvimento desta estratégia consistem na existência
de capacidade para a implementação desta gestão e na gestão participativa de am bos
os países e dos stakeholders dos dois lados da fronteira.
3. A bacia do rio Pungoé
A bacia do rio Pungoé tem um a área de 31 150 km 2, dos quais 1 460 km 2 em solo
zimbabueano. Em Moçambique a bacia do Pungoé dis tribui-se maioritariamente pelas
províncias de Sofala, nos distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza e Gorongosa e em
Manica nos distritos de Gondola, Macossa, Manica e Barué, conforme se pode
observar na figura seguinte.
Nesta figura pode-se observar a preto os limites da bacia hidrográfica do rio Pungoé, a
azul a rede hidrográfica e a vermelho as estradas principais. As áreas dos distritos
envolvidos es tão a cores diferentes.
Os distritos de Buzi, Maríngue e Cheringoma têm um a área extrem amente reduzida na
bacia, pelo que não foram considerados nos estudos. As cidades da Beira e de
Chimoio estão parcialmente integradas na bacia.
A população residente ou utilizadora da água da bacia do Pungoé é cerca de 950 000
habitantes, dos quais 30% são do Zimbabwe. É de referir que a cidade de Mutare
localizada fora da bacia do Pungoé é abastecida com água do rio Pungoé, pelo que foi
considerada nes te estudo. Está prevista a transferência de cerca de 0.7 m 3/s, o que
corresponde a um volume anual de 22 m ilhões m 3.
O rio Pungoé nasce nas montanhas de Inyangani no Zimbabwe a 2300 m de altitude.
O rio Pungoé tem um grande potencial em termos de recursos hídricos. A bacia têm
uma precipitação m édia anual de 1150 mm que gera um es coam ento médio anual de
4200 milhões de m 3 por ano (135 mm ).
No entanto, face ao regim e grandem ente variável do rio Pungoé, podem ocorrer
nalguns anos grandes cheias e noutras alturas longos períodos de seca. São
exemplos dessas situações as cheias de 1999 e 2001 e a seca que ocorreu no período
de 1990 a 1995. O escoamento médio mensal que no sem estre seco é em média na
ordem de 46 milhões de m 3, pode registar valores muito baixo em períodos secos,
como foi o caso do ano de 1991/92, onde o escoamento mensal mais baixo atingiu 9
milhões de m 3.
Os recursos potenciais em água s ubterrânea são baixos na bacia não podendo ser
utilizados de modo intensivo, constitui no entanto, a fonte principal de abastecimento
da população rural.
As áreas de conservação e de vida selvagem têm na bacia um papel muito
significativo, pois o Parque Nacional da Gorongosa ocupa 20% da área total da bacia e
as coutadas existentes outros 20%. No Zimbabwe existe o Parque Nacional de Nyanga
com cerca de 1% da área total da bacia.
4. Gestão participativa dos recursos hídricos e o envolvimento dos
stakeholders.
Pungoé – Informações
Edição: 2 Junho de 2004.
AR A Centro – Rua Heróis de Marracuene, 232, Beira - Tel. (03) 312424 / 311304
Fax: (3) 311310 E-mail: [email protected] e [email protected]
Foram elaborados e dis tribuídos pelos s takeholders para além de uma brochura
descrevendo as principais aspectos da ARA-Centro e do Projecto Pungoé, dois
boletins informativos, em Julho de 2003 e Março de 2004.
Como se descreveu nos boletins anteriores , as actividades de campo iniciaram-se em
Março de 2003, com o inventário dos stakeholders na bacia do rio Pungoé. Foram
visitados os distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza e Gorongosa na província de
Sofala e os de Gondola, Macoss a, Manica e Barué na província de Manica. De Julho a
Agosto de 2003 e de Março a Abril de 2004 efectuaram-se outras visitas aos
stakeholders ao longa da bacia, que culminaram, com cinco encontros de stakeholders
a nível dis trital, para discutir os principais problemas da água, nomeadamente:
•
•
Em Setembro de 2003, encontros em Catandica e Gorongosa com os
stakeholders des tes distritos e do distrito de Manica,
Em Abril de 2004, encontros em Nhamatanda, Gondola e Dondo com os
stakeholders des tes distritos e do distrito de Muanza
Ao longo deste trabalho foram inventariados cerca de 130 Stakeholders na bacia do rio
Pungoé.
Como já foi referido noutros boletins , realizaram-se dois importantes works hops na
cidade da Beira em Setembro de 2002 e em Dezembro de 2003, para discutir
respectivamente, o Plano de Trabalhos do Projecto Pungoé e o Relatório da
Monografia. Neste encontros participaram os principais stakeholders existentes na
bacia.
Além destas actividades directamente associadas aos stakeholders, a ARA-Centro e o
Projecto Pungoé tem efectuado um grande número de actividades internas e de
campo, tendo em vista reforçar a recolha de informação sobre os caudais dos rios e os
registos de precipitação, nomeadamente com a melhoria dos equipamentos instalados,
reforço da capacitação dos leitores e realização de medições dos caudais nas
es tações em operação.
Em Junho e Julho de 2004 no âmbito da criação do Comité de Bacia, serão
desenvolvidos contactos com os stakeholders e o convite a um número determinado
de s takeholders para participação da reunião constitutiva do Comité de Bacia prevista
para 8 de Julho de 2004 no Acampamento da Cruz Vermelha em Chimoio.
Está previsto até Setembro de 2004, a realização de obras de construção civil e a
compra de equipamentos para a automatização das es tações E-65 – Pungoé Sul e E72 – Nhazónia, bem como a ins talação de rádios de comunicação.
ARA- Centro
1. A ARA- Centro e o Comité de Bacia
A ARA-Centro é uma instituição do Estado responsável pela administração dos
recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) das bacias hidrográficas dos rios da
região centro nomeadamente Save, Búzi e Pungoé.
Actualmente está a decorrer na bacia do Pungoé, o Projecto Pungoé (Projecto para o
Desenvolvimento da Estratégia Conjunta para a Gestão Integrada dos Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Pungoé), cuja agência implementadora em Moçambique é a
AR A-Centro. Este Projecto é uma iniciativa dos governos de Moçambique e Zimbabwe,
tendo em vista a gestão conjunta dos recursos hídricos da bacia do Pungoé.
Os elementos chave para o desenvolvimento da estratégia de ges tão sustentável,
equitativa e participativa dos recursos hídricos na bacia do rio Pungoé tem por base a
existência de capacidades para a implementação dess a ges tão nos dois países,
simultaneamente com uma gestão participativa, envolvendo as pessoas interess adas e
afectadas na bacia ‘’stakeholders’’.
Comité de Bacia
Tendo em vista a gestão participativa dos stakeholders na gestão da água na bacia do
Rio Pungoé, es tá estabelecido nos Estatutos da ARA-Centro, a criação do Comité de
Bacia do Pungoé. O Comité é um órgão consultivo do Director da ARA-Centro, sendo
também o órgão de coordenação entre os stakeholders e utentes de água existentes
na bacia hidrográfica do Rio Pungoé.
O Comité será composto por 15 a 17 membros, que representarão os utentes e outros
stakeholders existentes da bacia. Os membros deverão ser escolhidos de modo a
terem uma representação geográfica, cobrindo os vários dis tritos que constituem a
bacia e igualmente repres entarem os diferentes grupos de stakeholders,
nomeadamente utentes, governos provinciais e locais e organizações da sociedade
civil com ligações ao sector da água (ONGs).
As funções mais importantes do Comité de Bacia são as de discutir e propor medidas
operacionais para os principais problemas que afectam a gestão da água e analisar os
planos anuais propostos de modo a ter uma intervenção na melhoria da gestão da
água, de tal forma que es te bem público satisfaça as necessidades dos utentes em
qualidade e quantidade. Uma des crição mais detalhada das funções do Comité de
Bacia e de outros aspectos de funcionamento do Comité é apres entado no
Regulamento Interno do Comité de Bacia a ser aprovado pelo próprio Comité.
2. As partes interessadas e afectadas (Stakeholders) na Bacia do Pungoé
•
“Stakeholders”
Os “s takeholders ” da bacia do Pungoé podem-se definir, como as partes interessadas
ou afectadas pelos recursos hídricos da bacia do rio Pungoé. Os stakeholders são
classificados em três grupos , que correspondem aos Utentes, Governo e ONG’s.
1- Utentes - s ão os consumidores e utilizadores de água;
2- Governo - são as instituições es tatais com responsabilidade pela gestão
dos recursos naturais e pelas actividades económicas e sociais que
tenham relação com a água.
3- ONG’s - são as organizações não governamentais, associativas ou
cívicas que tenham ou repres entem interesses relacionados com a água.
•
•
Distrito de Nhamatanda: Laurindo Samuel, Administrador do Distrito; Marques
Canivete, presidente da UDAC; Pedro Simango, agricultor privado; João
Mangaze, Régulo de Tica.
Distrito de Gondola: Eduardo Gimo, Adminis trador do Distrito; Alberto Matole,
Régulo de Gondola, Alberto Al ves , presidente da Associação Mvura
Yokuchera; Mateus Amonde, presidente da Associação Tsanzira Upenho;
Ros alvo, Citrinos de Chimoio.
Distritos de Dondo e Muanza: Maria Alice e Albano Chinai, Administradores
dos Distritos ; Anibal Mafambisse, Régulo de Mafambisse, António Inácio,
pres idente da UDAC Dondo; Domingos Buramo, pres idente da UPCS; João
Chioio, presidente da UDAC Muanza.
Principais Stakeholders na Bacia do Pungoé
Após a inventariação dos s takeholders efectuada em toda a bacia, os principais
utilizadores de água (utentes) existentes na bacia são:
Gondola: Abílio Antunes, Adérito A. Parra, Guilherme J. Nazário, Citrinos de Chimoio,
Gabriel Mabunda, Fernando Martene, Águas de Chimoio, College Farm e DIMONTabacos de Manica.
Barué: Catandica Ranch, Fazenda Agrícola de Hombe, Herdade Felicidade, Ilda C.
Pegaço, Peter Waziwei, Empresa de Águas de Catandica (Conselho Municipal de
Catandica).
Nhamatanda: Aruângua; Empres a Agro-industrial e Comercial de Nhamatanda,
AGRIPEL, Maria C. Reis, As sane Bahadur.
Manica: AUSMOZ.
Gorongosa: Laine Tone, Tomas Magura, Domingos Flávio, Samuel Joaquim, Bechane
Dique, Ass ociação dos Regantes de Nhauranga e Associação dos Regantes de
Nhabirira.
Dondo: Açucareira de Mafambiss e, Águas da Beira, Quinta Cajual, Quinta Nazir e
Quinta Shak’s.
Para além destes utentes foi inventariado um grande número de ass ociações de
agricultores, ONGs, lideres tradicionais e entidades governamentais a nível distrital e
provincial, cuja distribuição por distritos se apres enta na Figura seguinte.
No sentido de discutir os principais problemas da água a nível local/dis trital foram
realizados cinco encontros, com uma participação entre 20 e 30 stakeholders. Nestes
encontros foram escolhidas as s eguintes pessoas chaves :
•
Distrito de Barué e Manica: Costa Chale, Adminis trador do Distrito de Barué; Peter
Waziweyi, agricultor privado; Peter Taylor, agricultor de Catandica Ranch; Peter
Jasse, pres idente da Associação de Criadores de Gado de Nhampass a e Samuel
Magozo zo, pres idente da Ass ociação Nkay Zero.
Dis trito de Gorongos a: Luís Tomossene, Administrador do Distrito; Nhabanga
•
Nguilande, da Associação de Regantes de Nhauranga; Eugénio Almeida,
Régulo de Canda e Matilde Cunhaque da FHI.
Os contactos da ARA-Centro são: Tel. 03 312424 ou 03 311304 Fax 03 311310
Endereço:
ARA – Centro, Att: Engº. Manuel Américo Fobra, Director
C.P. 1284, Rua Heróis de Marracuene nº 232, Macúti, Beira
1/A
ANNEX 4
REPORTS OF MOBILIZATION
WORKSHOPS IN MOZAMBIQUE
(IN PORTUGUESE)
RELATÓRIO DE 2 SEMINÁRIOS DE MOBILIZAÇÃO DE
STAKEHOLDERS, REALIZADOS NO DIA 22 DE SETEMBRO
DE 2003 NA VILA DE CATANDICA E NO DIA 24 DE
SETEMBRO NA VILA DE GORONGOSA
BEIRA, SETEMBRO DE 2003
Capitulo I – Aspectos Gerais
1.1
Antecedentes
1.2
Objectivos dos Workshops
1.3 Os participantes
2
1
1
2
Capitulo II – Distrito de Bárue e Manica
2.1
Introdução
2.2
Apresentação dos participantes
2.3
Apresentações
2.3.1
Da ARA – Centro
2.3.2
Do Projecto
2.3.3
Da componente de participação dos stakeholders
2.4
Questões Levantadas
2.5
Conclusões
2.6
Recomendações
3
3
3
3
3
3
3
4
5
6
Capítulo III – Distrito de Gorongosa
3.1
Introdução
3.2
Apresentação dos Participantes
3.3
Apresentações
3.3.1
Da ARA – Centro
3.3.2
Do Projecto
3.3.3
Da componente de participação dos stakeholders
3.4
Questões Levantadas
3.5
Conclusões
3.6
Recomendações
7
9
9
9
9
9
9
10
10
11
Capítulo IV – Considerações Finais
12
Capitulo I – Aspectos Gerais
1.1 Antecedentes
A ARA – Centro é a entidade, responsável pela administração dos recursos hídricos das bacias dos rios
Save, Búzi e Pungoé, tal como a participação na formulação, implementação e revisão dos planos
hidrográficos das bacias, administração e controle das águas públicas, recolha das taxas de água e
licenciamento da utilização de água.
No mês de Março de 2003 e no âmbito do “Projecto Pungoé” a ARA – Centro iniciou as suas actividades
de campo com o inventário dos stakeholders na bacia do rio Pungoé. Foram visitados os distritos de
Dondo, Nhamatanda, Muanza e Gorongosa na Província de Sofala e os distritos de Gondola, Macossa,
Manica e Barué na Província de Manica.
O trabalho de campo dos técnicos teve inicio no dia 11 de Março no distrito de Nhamatanda e terminou no
dia 24 de Abril no distrito de Macossa. A missão dos técnicos da ARA Centro e do Projecto nos distritos foi
de contactar as instituições governamentais, associações de agricultores, ONGs, utentes da bacia do
Pungoé e complementarmente avaliar a situação sócio-económica e o inventário das obras hidráulicas
existentes.
A segunda fase do trabalho de campo começou a 28 de Julho e terminou 15 de Agosto, obedecendo a
seguinte calendarização:
•
•
•
De 28 de Julho à 1 de Agosto – Barué e Manica
De 5 à 8 de Agosto – Nhamatanda e Gondola
De 12 à 15 de Agosto – Gorongosa.
O trabalho levado a cabo na segunda fase foi de consolidação do trabalho desenvolvido na fase anterior,
inventário de stakeholders, das barragens e outras infra-estruturas hidráulicas, preparação de dois miniworkshops para envolvimento dos stakeholders. Foram contactados os principais utilizadores de água e
convidados alguns representantes para participar nos mini-workshops.
Tendo em vista o reforço do envolvimento dos stakeholders na gestão da água da bacia do Pungoé, a ARA
Centro realizou 2 mini-workshops nos distritos de Barue (Vila de Catandica) e Gorongosa nos dias 22 e 24
de Setembro respectivamente. Estes workshops serviram da preparação da mobilização dos stakeholders
para o subsequente criação do Comité de Bacia do Pungue, mais tarde. Foram realizados também para
ganhar experiência e investigar o interesse dos stakeholders na interacção com ARA-Centro em geral e a
criação do Comité de Bacia em particular.
1.2 Objectivos dos Workshops
Foram objectivos destas pequenos wokshops, os seguintes:
a. Divulger a ARA-Centro no seio dos diferentes utentes de Água
b. Envolver os stakeholders na gestão dos recursos hídricos.
c. Efectuar o levantamento dos problemas vividos pelos difertentes grupos de
stakeholders
1
d. Iniciar o processo de criação de mecanismos de ligação entre os stakeholders e a
ARA-Centro.
e. Permitir que os vários utentes partilhem dos seus problemas em conjunto e que
estabeleçam relações entre si.
1.3 Os participantes
Foi definido que seriam convidados os stakeholders agrupados nas seguintes categorias:
a) Administração do Distritos
b) Os Conselhos Municipais
c) As Associações de camponeses
d) As Organizações Não Governamentais
e) E os agricultores privados
2
Capitulo II – Distrito de Bárue e Manica
2.1 Introdução
O workshop teve lugar nas instalações da pensão Girassol em Catandica com a participação de 25
convidados entre os representantes de associações, ONGs, utentes e o governo local (anexo 1).
Segundo o planificado, abertura cabe ao Director da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Bárue
em representação do Administrador do Distrito. Nesta fase, deu as boas vindas aos participantes
dando assim o inicio dos trabalhos.
O director da ARA – Centro deu as boas vindas e o agradecimento por terem aceites os convites feitos
para esse efeito.
2.2 Apresentação dos participantes
O moderador sugeriu que cada participante fizesse um apresentação do seu perfil como forma de
conhecerem-se mutuamente e apresentou o programa da workshop. Foi nesta fase que surgiu uma
proposta de um dos utente da água ( Piter Waziweyi) para que se incluísse no programa uma visita de
campo à nascente que abastece o Vila de Catandica. De acordo com o mesmo as encostas estavam
sendo desflorestadas o que no futuro muito próximo poderá criar problemas da falta de água.
2.3 Apresentações
2.3.1 Da ARA – Centro
O Director da ARA – Centro explicou acerca do significado e formação das ARAs, as tarefas e
responsabilidades da ARA – Centro. Nesta fase surgiu uma recomendação no sentido que a ARA
– Centro, em próximas ocasiões faça folhetos onde vem detalhes da lei da água, pois que, os
participante quase nada sabem acerca disso.
2.3.2 Do Projecto
O Engº Alves a apresentar aspectos relevantes do projectos, nomeadamente a criação do
“Projecto Pungoé”, as suas tarefas na ARA – Centro, os estudos feitos e as fases seguintes do
Projecto, com os resultados esperados de cada uma delas.
2.3.3 Da componente de participação dos stakeholders
3
O Eng.º Ben Lamoree explicou aos participantes a componente gestão participativa dos utentes da
água, a palavra Stakeholders e a ideia da formação de comité de bacia do Rio Pungoé.
2.4 Questões Levantadas
- Peter Taylor – Em representação da Catandica Ranch: questionou se para se abrir um furo de água era
necessário pedir a autorização da ARA – Centro? R: Para este caso não era necessário pedir a autorização
a ARA – Centro. Questionou ainda o facto de se estar a planificar actividades de uso de água para um
período de 10 anos, se por caso as actividades aumentarem como seria a gestão da água? R: É a razão
pela qual recomendasse a todos os médios e grandes utilizadores da água a se dirigirem a ARA – Centro,
apresentarem os seus planos e projectos, isso ajudará a ARA a racionalizar a água existente e se possível
construir uma barragem para o armazenamento da água. Ainda deu a opinião de que é mais viável
construir uma barragem que sirva a vários utentes do que cada um individualmente construir a sua própria.
- Tacho António - Em representação do chefe do posto administrativo de Vandúzi: recomendou para que a
ARA – Centro se empenhasse na resolução do problema da poluição das águas do Pungoé porque a
situação na sua área de jurisdição está de mal a pior.
- Peter Waziwei- Utente da água: Recomendou que a ARA – Centro em próximos projectos incluísse a
componente resolução dos problemas não só da água mas também do Garimpos de ouro ao longo da
margens do rio Pungoé. Ainda questionou o porque é que a ARA – centro não construí uma barragem na
parte de cima da vila, como forma de controlar a quantidade de água que poderá um dia ser escassa para
a comunidade? R: Se a barragem é individual não é a tarefa da ARA – Centro construir a tal infra-estrutura,
mas se é um bem público é uma das tarefa da ARA, por isso, nesse caso o que é necessário são os
investimentos.
- Jambo Francisco - Representante da UCAMA ( União Provincial dos Camponeses): Questionou o que
aconteceria se um utente requeresse uma licença de uso da água e a água não fosse suficiente? R:
Existem fenómenos naturais que são impossíveis de controlar é caso das cheias e secas. Estes estão fora
da capacidade da ARA, porém uma vez a ARA com conhecimento, a partir dos estudos feitos, da escassez
da água num determinado período do ano, poderia sugerir a nível central a construção por exemplo de
uma barragem para a reserva da água nessa área. Questionou ainda se o futuro comité de bacia não corria
o risco de ser como outros comités que já existem, é o caso de comités de gestão das florestas e mais
outros que nada fazem? R: O comité que futuramente será formado não será um comité a nível distrital,
mas sim de toda a bacia do pungoé, por isso, que há certeza que funcionará plenamente.
- Kastel London - Presidente da Associação Chekwaedzera: Questinou o que se faz para se obter uma
licença de uso da água? R: É necessário apresentar o projecto a ARA – Centro, onde será avaliada o grau
das suas actividades e feito isto preenchesse um formulário que está disponível nos escritórios da ARA –
Centro na Beira.
- Alberto Remane – Presidente da Associação dos produtores de Tabaco de Mpanthagoma: Questionou
que tipo de apoio a ARA – Centro daria aos utentes de água? R: Não é a função da ARA – Centro dar
apoio, mas sim existem outras entidades do governo, é o caso da direcção provincial de Agricultura e
desenvolvimento rural, DN de hidraúlica agrícola, mas sim a ARA poderá procurar ajuda aos utentes a
partir de pedidos de financiamentos.
- Ilda Pegacho – Farmeira : Sugeriu que se deixasse o formulário na DDADR de Bárue e as respectivas
instruções porque seria dispendioso para os utentes da água deslocarem-se a ARA – Centro na Beira. R:
4
Da comissão formada como ponto de contacto entre a ARA – Centro e os utentes da água será fácil a
aquisição do formulário pois que, os técnicos da ARA – Centro iram se deslocar até este distrito numa
primeira fase.
- Técnico da Urbanização do município de Catandica – Falou do uso sistemático da água e propôs que a
ARA – Centro, fizesse o zoneamento da terra no município, e ainda a construção de pequenas barragem
no distrito.
- Samuel Magazozo – Representante da associação Nkay zero – Apresentou o problema da infiltração da
água no solo nas zonas verdes o que provoca a escassez. R: O que é preciso neste caso é o apoio
financeiro do que apoio técnico pois que isso deve-se em muitos casos pelo grau da destruição dos canais.
- Peter Chanço – Representante da associação dos criadores de Gado: Apresentou o problema de
escassez da água na zona de Nhampassa para o consumo do gado, porque o rio que por ali passa, corre
quase no meio das machambas da comunidade e isso faz com que a associação não meta os seus
animais, dai que pedia a ARA – Centro para criar mecanismo de puxar a água para outra zona.
- Romão Sadumbua - Presidente da Associação Kulima kwa canaca: Apresentou o problema que existe
entre a associação e um grupo de indivíduos que tomam banho no canal por onde passa a água para a
irrigação, pediu a ARA – Centro para que ajudasse na resolução do problema pois que a autoridade
tradicional mostrou-se incapaz. R: Não é a missão da ARA – Centro resolver problemas de menor
dimensão. Aconselhou-se que uma vez a autoridade tradicional mostrou-se incapaz poderia recorrer ao
posto administrativo.
- José Arone – Representante da Africare: Levantou a questão de que o que se fará se na construção de
uma barragem inundar as machambas da população? R: Uma vez acontecido isso, o governo indemniza a
população afectada.
- Peter Jasse - Levantou o problema relacionado com a vinda de Agricultores comerciais se isso não criará
a escassez da água para a comunidade? R: Por isso que é muito importante conhecer-se que quantidade
de água cada individuo irá consumir para ser fácil a sua previsão, por isso, o licenciamento é meio para se
conhecer a água a ser utilizada.
- António Lucas - Extensionada da DDADR – Nhampassa : Questionou o que faz para alguém que desvia o
curso natural de um rio? R: Se construir uma infraestrutura sem autorização, o governo neste caso a ARA –
Centro irá demolir porque ninguém está autorizado a fazer obras sem autorização.
Uma vez terminada esta fase passou-se a última fase que consistiu na apresentação dos passos a seguir
após aquele workshop que consistirá na criação de um comité de bacia a nível de toda a bacia do Pungoé.
Ainda pediu-se a listagem do grupo de contacto constituído por diferentes grupos.
A proposta visita à serra para vermos os efeitos da desflorestação realizou-se depois do almoço de
encerramento do seminário.
2.5 Conclusões
As conclusões foram as seguintes:
a) Existe uma vontade expressa dos vários grupos de stakeholders de participarem na
gestão da Bacia através das associações de utentes e através do comité de Bacia
5
b) Ficou claro que não existe conhecimento da obrigatoriedade de obtenção de licenças de
uso da água
c) Existe uma clara necessidade de campanhas de explicação e sensibilização sobre as
obrigações relativas ao uso da água.
d) A Lei de água não é conhecida pelos vários grupos de utentes, não se conhecendo
portanto os dispositivos legais que defendem os interesses dos cidadãos e que conferem
igualmente algumas obrigações.
e) Os utentes manifestaram vontade de obterem as respectivas licenças, tendo sugerido que
os processos fossem simplificados, por forma a que a nível do distrito fosse possível
iniciar o processo de obtenção da mesma.
f) Foram designadas 4 elementos que funcionarão como elementos de ligação com a ARAcentro.
2.6 Recomendações
Face aos resultados obtidos nesta reunião, sugere-se:
a) Que se continue com as reuniões a nível dos distritos até que se cubra toda a bacia do
Rio Púngue.
b) Que se existir um segundo ciclo de workshops, que os mesmos sejam feitos na base de
sub-bacias.
c) Que se façam campanhas de sensibilização e explicação da Lei de Águas, do
Licenciamento e da Politica Tarifária de Águas.
d) Finalmente, recomenda-se que sejam disponibilizados atravás das DDADR os formulários
e requistos necessários para a obtenção das Licenças de Uso de Água.
6
Anexo 1
Lista de convidados para o mini-workshop de Catandica
Data de realização 22 de Setembro de 2003
Distrito de Barué
A. Governo
1. Administrador do Distrito
2. Director Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
3. Extensionista da DDADR
4. Presidente do Conselho Municipal de Catandica
5. Vereador de Obras Públicas e Urbanização do Município de Catandica
6. Chefe do Posto Administrativo de Nhampassa
B. Utentes
7. Ilda Pegache (agricultora)
8. Peter Wazei (agricultor)
9. Elisabeth Projecto Djara Yapera (agricultora)
10. Richard – Representante do consórcio de 5 farmeiros Sul Africanos e Zimbabweanos
11.Herdade Felicidade
12. Catandica Ranch
C. Associações
13. Associação Kulima Cua Canaca
14. UCAMA
15. Associação Cumboedza
16. Associação Hama Ybadza
17. Associação Chekwaedzera
18. Duas Associações do Posto Administrativo de Nhampassa
19.Africare
D. Régulos
20. Régulo de Nhampassa
21. Régulo da zona de Catandica
Distrito de Manica
A. Governo
22. Chefe do Posto Administrativo de Vanduzi
23. Chefe do Posto Administrativo de Mavonde
B. Utente
24. Inácio Nunes (agricultor)
7
Anexo 2
Lista dos Participantes no Workshop de Baruè
1. Gilberto Moisés - Director DDADR, representante do administrador. (II)
2. Jambo Francisco – Representante da UCAMA. (I)
3. José Arone – Representante da Africare. (III)
4. Peter Taylor – Representante da Catandica Ranch (I)
5. Ilda Pegaço – Agricultura privado (I)
6. Tacho António – Representante do chefe do posto de Vandúzi. (II)
7. Romão Launde – Presidente da associação Kulima kwa canaka. (I)
8. Alberto Meque - Representante dos comerciantes locais. (III)
9. Peter Chanço – presidente da associação dos criadores de gado de Nhampassa. (I)
10.Secuma Jhon Marenjela - representante da ass de Agric. de Mpanthagoma. (I)
11.Luis Mandoras – Representante da associação de Mpanthagoma. (I)
12.António Lucas – Extensinista do posto Administrativo de Nhampassa. (II)
13.Júlio machado – Assistente da Administração (II)
14.Francisco Mário – Extensionista da DDADR – Bárué (II)
15.Kastel London - Presidente da associação (I)
16.Alberto Remane – Presidente da Associação dos Produtores de Tabaco. (I)
17.Peter Waziweyi – Agricultor privado. (I)
18.Elizabeth Waziwei – Agricultora privada (I)
19.Manuel Fobra – Director da ARA – Centro
20.Carlitos Omar – Técnico da ARA – Centro
21.António Alves – Projecto Pungoé team leader
21.Mario Rassul- Moderador – Impacto
22.Ben Lamore – Arcadis
23.Samuel David Magazozo – presidente da associação Nkay zero. (I)
24.Peter - Farmeiro Zimbabweano. (I)
25.Representante do Municipio na área da Urbanização. (II)
26.Régulo de Nhampassa. (III)
27.Tomé Lucas - Presidente da Localidade de Chuala (II)
I – Grupo 1, Utentes, 13
II – Grupo 2, Governo, 7
III – Grupo 3, ONG, 3
8
Capítulo III – Distrito de Gorongosa
3.1 Introdução
O workshop teve lugar nas instalações da Administração do Distrito da Gorongosa, com a participação
de 20 convidados entre os representantes da associações, ONGs, Utentes e o governo local (anexo 2).
Segundo o planificado, abertura cabe ao director distrital de Obras Públicas e habitação de Gorongosa
em representação do administrador do distrito. Nesta fase, deu as boas vindas aos participantes dando
assim o inicio dos trabalhos.
O director da ARA – Centro deu as boas vindas e o agradecimento por terem aceites os
convites feitos para esse efeito, tendo apresentado de forma resumida o programa do
Workshop.
3.2 Apresentação dos Participantes
O moderador sugeriu que cada participante fizesse um apresentação detalhada do seu perfil
como forma de se conhecer quem estava a participar neste encontro.
3.3 Apresentações
3.3.1 Da ARA – Centro
O director da ARA – Centro explicou acerca do significado e formação das ARAs, as tarefas e
responsabilidades da ARA – Centro. Nesta fase surgiu uma recomendação no sentido que a ARA
– Centro, em próximas ocasiões faça folhetos onde vem detalhes da lei da água, pois que, os
participante quase nada sabem acerca disso.
3.3.2 Do Projecto
O Engº Alves a apresentar aspectos relevantes do projectos, nomeadamente a criação do
projecto Pungoé, as suas tarefas na ARA – Centro, os estudos feitos e as fases seguintes
do Projecto, com os resultados esperados de cada um delas
3.3.3 Da componente de participação dos stakeholders
O Eng.º Ben explicou aos participantes a componente gestão participativa dos utentes da
água, a palavra Stakeholders e a ideia da formação de comité de bacia do rio Pungoé
9
3.4 Questões Levantadas
Ricardo Cumbane – Representante do director distrital da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Questionou quando é um indivíduo deve requerer a licença de uso de água? R: Só requer a licença
aquele que está acima do sector familiar, portanto, os médios e grandes agricultores com meios
mecânicos para a captação da água. Existe indivíduos com autorização da administração local, retiram
areias no rio. Será que não provocará problema? R: Isso não devia acontecer sem se consultar a ARA
– centro porque segundo a lei da água isso constitui uma das tarefas da ARA – Centro, a retirada da
areia provoca para além da poluição o aluimento da terra e a consequente assoreamento do rio, por
isso, devia-se fazer uma consulta intersectorial.
- Associação de Mulheres Católicas: Questionou se era necessário requerer uma licença de uso da
água elas puxam a água numa nascente de Nhandar e irrigam pequenas hortas ? R: Esse trata-se do
sector familiar que está dispensado pedir licença.
- Anselmo Martinho: Coordenador da GTZ – Proder: Procurou saber o que é que a ARA – Centro está
fazendo para que a água não acabe na bacia do Pungoé, pois que, são estas actividades de pequena
dimensão que podem comprometer a existência da água? R: É a razão pela qual é indispensável que
os indivíduos declarem as suas actividades para o seu licenciamento e melhor controlo da quantidade
da água existente e fazer-se a previsão para o futuro. E ainda a ARA – Centro tem projectos de
construção de barragens neste distrito como forma de garantir e controlar á agua.
- Manuel Conde Cabriel – Chefe do posto de Nhamadze: Apresentou e pediu a intervenção da ARACentro no conflito que se opõem entre o agricultor Domingos Flávio e a comunidade de Utombo, por
causa de canais que já existiam e ele estando a utilizar actualmente não permite que a comunidade
local também aproveite. R: Porque o agricultor não se fez apresentar no Wokshop, o que se pode fazer
será o estudo do caso, primeiro a partir das entidades locais e depois a ARA – Centro poderá intervir.
Existe ainda um agricultor, Xavier da Barca, que está construindo uma cisterna para reserva da água
para irrigação, sugeriu que devia ser licenciado e ainda há projectos de instalação de uma captação e
tratamento de água nas cascatas de Murombozi para posterior engarrafamento.
- Cambo André – presidente da localidade de Pungoé : Referiu-se da questão da poluição das águas
do pungoé através do garimpo de ouro que actualmente constitui perigo para o consumo da
comunidade, qual é a solução? R: Está-se evitar esforços intersectorial para estagnar ou organizar as
suas actividades, sem o uso de mercúrio que é altamente tóxico para os seres vivos.
3.5 Conclusões
a) Os utentes da água tem conhecimentos sobre a Lei da Terra e das suas obrigações no
referente a protecção do leito dos Rios e das nascentes.
b) No distrito da Gorongoza já foram criados os comités de base de Gestão dos recursos
Naturais. Embora existe uma vontade de participação na gestão participativa da Bacia é
necessário clarificar como as diferentes “associações de base” se relacionarão.
10
c) A Lei de Águas. Contrariamente a Lei de Terras, não é conhecida, não sendo portanto
conhecido os Direitos e Obrigações dos utentes de água.
d) Existe uma clara necessidade de campanhas de explicação e sensibilização sobre as
obrigações relativas ao uso da água.
e) Foram designadas 3 elementos que funcionarão como elementos de ligação com a ARAcentro.
3.6 Recomendações
a) Que se continue com os esforços no sentido de se identificar os utentes de água
(agricultores) e os motive para que participem nestas reuniões.
b) Que se façam campanhas de sensibilização e explicação da Lei de Águas, do
Licenciamento e da Política Tarifária de Águas.
c) Que se use os comités de base já existente no dialogo com as associações existentes nas
comunidades.
11
Anexo 1
Lista de convidados para o mini-workshop de Gorongosa
Data de realização 24 de Setembro de 2003
Distrito de Gorongosa
A. Governo
1. Administrador do Distrito
2. Director Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
3. Director Distrital de Obras Públicas e Habitação
4. Supervisor de extensionistas da DDADR
5. Chefe do Posto Administrativo de Nhamadze
B. Utentes
6. Domingos Flávio (agricultor)
C. ONGs / Associações
7. Associação dos Regantes de Nhauranga
8. Associação das mulheres católicas
9. Comités de gestão de recursos naturais de Canda
10. Comités de gestão de recursos naturais de Nhambita
11. Comités de gestão de recursos naturais de Tambarara
12. Grupo de agricultores de Nhambirira.
13. GTZ
14. FHI
15. GPZ
D. Régulos
16. Régulo de Nhambita
12
Anexo 2
Lista dos Participantes
1.Nhambaca Dize - Presidente da Associação dos regantes de Nhauranga. (I)
2.Samuel Joaquim – Presidente da Associação de Nhabirira (I)
3.Caetano Jorge – Presidente de comité de gestão de r. naturais de tambarara. (III)
4.Eugénio Almeida – Régulo de Canda. (III)
5.Manuel Escavo – Régulo de Nhambita. (III)
6.Cambo André – Presidente da localidade de Pungoé. (II)
7.Alberto José – Chefe do posto administrativo de Vunduzi. (II)
8.Mateus E. Santos – D.O. Publicas e Hab – representante do administrador. (II)
9.Vitoria Francisco – Representante da Associação das Mulheres Católicas (III)
10.Adélia Abdele – Membro da Associação das Mulheres Católicas. (III)
11. Isabel Cristo - Membro da Associação das Mulheres Católicas. (III)
12.Anselmo Martinho – Coordenador da GTZ – Proder (III)
13.Matilde Baúque – Coordenadora da FHI (III)
14.Manuel Conde Gabriel – Chefe do posto de Nhamadze. (II)
15.Ricardo Cumbana – Em representação do DDADR (II)
16.Carlitos Omar – Técnico da ARA – Centro.
17.Manuel Fobra – Director da ARA – Centro.
18.António Alves – Projecto Pungoé team Leader.
19.Mário Rassul – Impacto
20.Ben Lamore – Arcadis
I – Grupo 1, Utentes, 2
II – Grupo 2, Governo, 5
III – Grupo 3, ONG, 8
13
Capítulo IV – Considerações Finais
As duas reuniões realizadas foram de muita utilidades pois permitiram que de forma
inequívoca se concluísse que o envolvimento dos stakeholders deverá ser feito através das
sub-bacias e não através da divisão administrativa.
Esta reuniões permitiram também verificar que para além da Lei de Águas não ser conhecida,
os procedimentos para a obtenção de Licenças de Uso não estão ajustadas a realidade dos
distritos, pois estas devem ser tratadas somente na Beira, não existindo qualquer
possibilidade de iniciar o processo a nível de cada distrito.
Num dialogo mais cuidado com os vários utentes mostra que é de prever a curto prazo
conflitos de uso de água. É portanto fundamental que o projecto considere maior esforço nas
campanhas de sensibilização e esclarecimentos como forma de prevenir e preparar para
esses eventuais conflitos de interesse.
Em relação com todos os pontos acimo mencionados, a criação do Comité de Bacia do Rio
Pungue poderá ser considerada mais que desejável para atingir uma maior participação dos
utentes na gestão dos recursos hídricos da bacia.
14
RELATÓRIO DE 3 SEMINÁRIOS DE MOBILIZAÇÃO DE
STAKEHOLDERS, REALIZADOS
NO DIA 21 DE ABRIL DE 2004 NA VILA DE NHAMATANDA,
NO DIA 22 DE ABRIL DE 2004 NA VILA DE GONDOLA E
NO DIA 23 DE ABRIL DE 2004 NA VILA DE DONDO
BEIRA, ABRIL DE 2004
Capitulo I – Aspectos Gerais.
1. Antecedentes.
A ARA- Centro é a entidade responsável pela administração dos recursos hídricos das
bacias dos rios Save, Búzi e Púngoè, tal como a formulação, implementação e revisão dos planos
No mês de Março de 2003 o Projecto Pungoé e a ARA- Centro iniciaram as suas
actividades de campo com o inventário dos stakeholders na bacia do rio Púngoè. Foram visitados
os distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza e Gorongosa na província de Sofala e os distritos de
Gondola, Macossa, Manica e Barué na província de Manica.
O trabalho de campo teve as seguintes fases:
- dia 11 de Março de 2003 no distrito de Nhamatanda e terminou no dia 24 de Abril de
2003 no distrito de Macossa,
- dia 28 de Julho de 2003 no distrito de Barué e terminou no dia 15 de Agosto de 2003 no
distrito de Gorongosa,
- dia 29 de Março de 2004 no distrito de Gondola e terminou no dia 8 de Abril de 2004
no distrito de Dondo.
Na primeira fase do trabalho de campo, os técnicos da ARA- Centro e do Projecto tinham
como missão, contactar as instituições governamentais, associações de agricultores, ONGs,
utentes da bacia do Púngoè e complementarmente avaliar a situação sócio- económica e o
inventário das obras hidráulicas existentes nos distritos.
O trabalho levado a cabo nas fases seguintes foi de consolidação do trabalho
desenvolvido na fase anterior, inventário de stakeholders, das barragens e outras infraestruturas
hidráulicas, preparação de mini- workshops para envolvimento dos stakeholders. Foram
contactados os principais utilizadores de água e convidados alguns representantes para participar
nos mini- workshops.
Tendo em vista o reforço do envolvimento dos stakeholders na gestão da água da bacia
do Púngoè, a ARA- Centro realizou 2 mini- workshops nos distritos de Catandica e Gorongosa
nos dias 22 e 24 de Setembro de 2003 respectivamente. Estes workshops serviram para
preparação do grande workshop realizado em Dezembro de 2003 na cidade de Beira com a
participação de elementos seleccionados de todos os distritos existentes na bacia do Púngoè.
Com objectivo de criação do Comité de Gestão da Bacia do Púngoè, a ARA- Centro
realizou 3 mini- workshops nos distritos de Nhamatanda, Gondola e Dondo nos dias 21, 22 e 23
de Abril de 2004 respectivamente, que tem com objectivo a preparação do grande workshop a
realizar ainda no presente ano.
1.1. Objectivos dos workshops.
•
•
•
•
•
Foram objectivos destas pequenos workshops os seguintes:
Divulgar a ARA- Centro no seio dos diferentes utentes de Água.
Envolver os stakeholders na gestão dos recursos hídricos.
Efectuar o levantamento dos problemas vividos pelos diferentes grupos de stakeholders.
Iniciar o processo de criação de mecanismos de ligação entre os stakeholders e a ARACentro.
Permitir que os vários utentes partilhem os seus problemas em conjunto e que
estabeleçam relações entre si.
1.2. Os participantes.
- As Administrações dos distritos,
- Os Conselhos Municipais,
- As Associações de camponeses,
- As Organizações Não Governamentais,
- Os agricultores privados.
1.2.1. Os participantes permantes em todos workshops.
1. Marcos Mponda- Chefe do departamento Técnico da ARA- Centro
2. Carlitos Omar- Técnico da ARA- Centro
3. Rui Fonseca- Técnico da ARA- Centro
4. António Alves- Projecto Pungoé team leader.
5. Mário Rassul- Moderador – Impacto.
6. Ben Lamoree- Arcadis.
Capitulo II – Distrito de Nhamatanda.
2. Introdução.
O workshop teve lugar nas instalações do Registo Civil, com a participação de 20
convidados entre os representantes das associações, ONGs, utentes e do governo local (anexo A).
Segundo o planificado, abertura coube ao director distrital de Educação de Nhamatanda, António
Tagarino, em representação do administrador do distrito, Laurindo Samuel. Nesta fase, António
Tagarino deu as boas vindas aos participantes dando assim o inicio dos trabalhos.
O chefe do departamento técnico da ARA- Centro, Engº Marcos Mponda, em
representação do director da ARA- Centro, Engº Manuel Fobra, deu as boas vindas e agradeceu
aos participantes por terem aceite os convites feitos para o workshop.
2.1. Apresentações.
O moderador sugeriu que cada participante fizesse uma apresentação detalhada do seu
perfil como forma de se conhecerem mutuamente e apresentou o programa do workshop.
2.1.1. Da ARA- Centro.
O chefe do departamento técnico ARA- Centro explicou acerca do significado e
formação das ARAs, as tarefas e responsabilidades da ARA- Centro.
2.1.2. Do Projecto Pungoé.
O Engº António Alves apresentou aspectos relevantes do Projecto, nomeadamente a
criação do Projecto Pungoé, as suas tarefas na ARA- Centro, os estudos feitos e as fases seguintes
do Projecto, como os resultados esperados de cada uma delas.
2.1.3. Da componente de participação dos stakeholders.
O Engº Ben Lamoree explicou aos participantes a componente gestão participativa dos
utentes da água, a palavra stakeholders e a ideia da formação de comité de bacia do rio Púngoè.
2.2. Questões Levantadas.
•
António Tagarino - Em representação da Administração do distrito.
- Questionou sobre a resolução do problema de abastecimento de água canalizada as vilas
de Nhamatanda, Lamego e Tica/ Muda?
R: Activar o sistema de abastecimento de água, nomeadamente, posto de tensão, tubagem
de 12 km e ampliar o sistema de armazenamento.
- Levantou o problema da existência de muitas (mais de 80), mas insuficientes fontes
aguas (insuficiência devido a falta de água nas fontes, água salobra e um número elevado da
habitantes).
R: Para abertura de fontes de água são necessários estudos (que permitem verificar se no
local existe água, em que quantidades e com que qualidade). A ARA- Centro faz esses estudos
que muitas vezes os indivíduos que necessitam abrir tais furos acham desnecessários.
- Equacionou o que é que se está a fazer uma vez que apesar de existirem rios de água
permanente há falta de aproveitamento de água (populações próximas dos rios tem água e as mais
afastadas não)?
R: Há projectos para execução de pequenas represas/ barragens de modo a resolver esse
problema.
- Perguntou se a ARA- Centro executa ou apenas autoriza a execução de obras?
R: A ARA- Centro não executa, apenas autoriza a execução de obras.
- Quis saber se a ARA- Centro tem projectos em carteira?
R: Tem projectos, basicamente, execução de pequenas barragens.
•
Neves Santos - Em representação da Direcção Distrital da Juventude e Desportos.
- Questionou se as represas/ barragens fazem parte da bacia?
R: Depende, pois bacias são zonas, enquanto que represas/barragens são infra-estruturas
localizadas nos rios. Se as represas/ barragens estiverem localizadas na zona da bacia ‘xis’ farão
parte dessa bacia, portanto bacia ‘xis’.
- Equacionou se no estudo da Monografia houve estudos entre a influência da agua do
mar sobre a agua do rio (água salobra)?
R: Houve esse estudo.
- Sugeriu que se executasse a barragem do Metuchira, pois é uma infra-estrutura que irá
impulsionar bastante o desenvolvimento da região.
•
Joaquim Amorim - Em representação da Empresa Agro- Industrial e Comercial de
Nhamatanda.
- Levantou o problema da existência de um desvio do rio (rio Muda). A jusante do
desvio, no curso natural do rio não há água. Que é que se está a fazer?
R: Verificar quando é que foi feito o desvio e com que fim, de modo a resolver o
problema de forma amigável.
- Perguntou se as barragens (Bué- Maria), em caso de cheias nos rios (rio Púngoè) são
soluções que ajudam/ atenuam os efeitos negativos das mesmas?
R: As barragens constituem soluções apenas para pequenas cheias.
•
Henriques Bongege - Em representação do Posto Administrativo de Tica.
- Quis saber a quem está a cargo a construção da barragem do Metuchira (obra do estado
prometida construir à 3 anos)?
R: O projecto está concluído. Ainda não foi lançado o concurso por falta de
disponibilidade financeira.
- Equacionou se é necessário pedir autorização a ARA- Centro para utilização da água de
lagoas para fazer blocos?
R: Depende muito das quantidades e do impacto que essa utilização causa as populações
e ao meio ambiente.
- Sugeriu que nos próximos workshops a ARA- Centro distribuísse pequenas brochuras
dos assuntos a tratar no mesmo e material para os participantes (canetas, blocos).
•
Joaquim Chirangana - Em representação do Regulado de Nhapoca.
- Questionou se a ARA- Centro tem conhecimento de um desvio do curso de água que a
Açucareira de Mafambisse tem intenção de fazer (lagoa de Batauata, área de Mapanda)?
R: A ARA- Centro deve ser informada de todas as obras a executar nos rios sob sua
jurisdição, de modo a fazer estudos, aconselhar por forma a evitar litígios entre as partes
interessadas.
•
Pedro Simango - Em representação de Pedro Simango.
- Levantou o problema da existência de um desvio no rio Muda para Nhancuco e
Nhandzato, originando falta de água a jusante desse desvio nesse mesmo rio. Não havendo água
todos habitantes recorrem a única fonte de água existente na região (poço na habitação do sr.
Pedro Simango), contudo esta não tem capacidade para satisfazer a todos; que medidas tomar
para resolver a questão?
R: Em principio deve ser encontrada uma solução com as autoridades locais.
•
Afonso Faz- Tudo - Em representação da Associação Bebedo.
- Quis saber se é necessário a emissão de licença pela ARA- Centro para abertura de
pequenos poços?
R: Não. Contudo é sempre bom pedir apoio a ARA- Centro para um aconselhamento
técnico.
•
Marques Canivete - Em representação da UDAC- União Distrital de Associações e
Cooperativas Agro- Pecuárias.
- Levantou o problema de cheias em Metuchira- Pita. A população sofre com as cheias;
que fazer para mitigar o efeito das cheias?
R: Campanhas de sensibilização às populações, incentivar as populações a terem terrenos
em ambas zonas (baixa e alta) para poderem ter sempre zonas de cultivo independentemente da
situação.
•
Maria Dique - Em representação da Associação Ndjove.
- Levantou o problema de uma represa construída para irrigação na qual, para além deste
propósito, está sendo usada para o abeberamento do gado. Como resolver a situação?
R: Recorrer as autoridades locais para a resolução do conflito.
•
Domingos Alberto - Em representação da Associação Comercial de Nhamatanda.
- Perguntou se há benefícios/ vantagens para os stakeholders na gestão participativa da
bacia do Púngoè?
R: Há benefícios, pois todas decisões a serem tomadas terão o parecer directo dos
stakeholders.
•
Maria Magaia - Em representação da Direcção Distrital da Agricultura e
Desenvolvimento Rural.
- Sugeriu que se falasse dos impactos sociais, ambientais e financeiros das obras
hidráulicas de modo a informar mais e a sensibilizar as populações.
2.3. Conclusões.
Existe uma vontade expressa dos vários grupos de stakeholders de participarem na gestão da
Bacia através das associações de utentes e através do comité de Bacia.
Ficou claro que não existe conhecimento da obrigatoriedade de obtenção de licenças de uso da
água.
Existe uma clara necessidade de campanhas de explicação e sensibilização sobre as obrigações
relativas ao uso da água.
A Lei de água não é conhecida pelos vários grupos de utentes, não se conhecendo portanto os
dispositivos legais que defendem os interesses dos cidadãos e que conferem igualmente algumas
obrigações.
Os utentes manifestaram vontade de obterem as respectivas licenças, tendo sugerido que os
processos fossem simplificados, por forma a que a nível do distrito fosse possível iniciar o
processo de obtenção da mesma.
Foram designadas 4 elementos que funcionarão como elementos de ligação com a ARA- Centro.
2.4. Recomendações.
Que se continue com as reuniões a nível dos distritos até que se cubra toda a bacia do Rio
Púngoè.
Que se existir um segundo ciclo de workshops, que o mesmo sejam feitos na base de sub- bacias.
Que se façam campanhas de sensibilização e explicação da Lei de Águas, do Licenciamento e da
Política Tarifária de Águas.
Finalmente, recomenda-se que sejam disponibilizados através das DDADR os formulários e
requisitos necessários para a obtenção das Licenças de Uso de Água.
PARTICIPANTES NO WORKSHOP DE NHAMATANDA- 21 de Abril de 2004
Grupo
Instituição/ Agricultor ou Criador de Gado Isolado
Representante
Instituição
1Utentes (9)
AGRIPEL- Associação Agro-Pecuária de Lamego
Associação Comercial de Nhamatanda
Associação de NDJOVE
Associação MACARAURE
Associação BEBEDO
Cooperativa 1 de Maio
Empresa Agro- Industrial e Comercial de Nhamatanda
Macarate Fernando
Domingos Diogo Alberto- director da DDI Comercio e Turismo
Maria Dique
António Munageiro
Afonso Faz- Tudo
Xussassa Thomo
Joaquim Pereira Amorim
Agricultor ou Criador de Gado Isolado
2Governo (9)
3ONGs (2)
Pedro Simango
Tomé Sadia
Pedro Simango
Tomé Sadia
DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DDJD- Direcção Distrital da Juventude e Desportos
DDOPH- Direcção Distrital de Obras Públicas e Habitação
DD de Registos e Notariado
Posto Administrativo de Tica
Regulado de Nhapoca
Regulado de Tica
António Tagarino- director da DD de Educação
Maria Augusta Magaia- directora
Alberto Massada Faria- técnico aranal de irrigação
Neves Santos
Paulino Joaquim Levia- director
Bastos António Jemuce
Henriques Bongege- chefe do posto
Joaquim Manuel Chirangana
João Mangaze
FHI- Food for the Hungry International
UDAC- União Distrital de Associações e Cooperativas Agro-pecuárias
Alcidio Siriaco
Marques Canivete
Capítulo III – Distrito de Gondola
3. Introdução.
O workshop teve lugar nas instalações do Telecentro, com a participação de 31
convidados entre os representantes da associações, ONGs, Utentes e o governo local (anexo B).
Segundo o planificado, abertura coube ao director distrital da Agricultura e Desenvolvimento
Rural de Gondola, Luciano Majone, em representação do administrador do distrito, Eduardo
Gimo. Nesta fase, Luciano Majone deu as boas vindas aos participantes dando assim o inicio dos
trabalhos.
O Engº António Alves apresentou aspectos relevantes do projecto, nomeadamente a
do Projecto, como os resultados esperados de cada um delas.
•
Luciano Majone - Em representação da Administração de Gondola.
- Levantou o problema de falta de potencial no aproveitamento dos recursos hídricos.
Que fazer para inverter a situação?
R: Potenciar as populações com campanhas de sensibilização de modo que elas utilizem
racionalmente os recursos hídricos e dotar a região de infra-estruturas hidráulicas.
•
Mateus Untonje - Em representação do Posto Administrativo de Cafumpe.
- Quis saber onde se localiza a sede da ARA- Centro?
R: Beira, Rua dos Heróis de Marracuene, no 232- Estoril.
- Questionou que meios a ARA- Centro tem para a resolução de problemas ligados aos
recursos hídricos?
R: Actualmente a ARA- Centro praticamente não tem meios financeiros, mas tem meios
técnicos que ajudam em grande medida na resolução de problemas.
•
José Naete - Em representação do Posto Administrativo de Matsinho.
- Equacionou onde apresentar problemas/ questões relacionados ao recurso água?
R: Apresentar directamente a ARA- Centro ou as Direcção Distrital de Obras Públicas e
Habitação (DDOPH) local.
- Perguntou que se pode fazer para as barragens que estão a desaparecer?
R: Numa primeira fase fazer um estudo para apurar quais as causas (existem várias
causas que levam ao desaparecimento de barragens) de tais desaparecimento, e só depois é que se
pode resolver a questão.
- Quis saber qual é a coordenação entre a ARA- Centro e outras instituições na abertura
de furos?
R: A ARA- Centro executa estudos técnicos que permitem verificar a existência de água,
suas quantidades e qualidade. Portanto, a ARA- Centro, sempre que for chamada a dar apoio
nesta questão estará disponível.
- Sugeriu que a ARA- Centro divulgue a Política Nacional de Águas.
•
Florindo Dzimba - Em representação de Florindo Dzimba.
- Equacionou que financiamento a ARA- Centro poderá fazer em zonas secas?
R: A ARA- Centro actualmente não está capacitada em dar financiamentos monetários;
contudo, financiamentos/ apoios técnicos estão sendo feitos e serão sempre feitos.
•
João Frete - Em representação de Gabriel Mabunda.
- Levantou o problema de uma barragem: barragem construída para irrigação está sendo
usada pela população. Como resolver a questão?
R: Recorrer as autoridades locais para a resolução do litígio.
•
Zacarias Bango - Em representação da Direcção Distrital da Agricultura e
Desenvolvimento Rural.
- Perguntou o que são grandes utilizadores e como são cobradas as taxas?
R: Actualmente a ARA- Centro defini os grandes utilizadores como sendo os utilizadores
que empregam meios mecânicos para captação de água, as taxas são cobradas de acordo com os
volumes de captação do utilizador.
•
Mateus Amonde - Em representação da Associação Tsanzira Upenho.
- Equacionou o problema de uma barragem: a barragem (zona de Nhamazize) secou; o
que fazer para solucionar a questão?
R: Antes de mais nada, fazer um estudo para identificar as causas que originaram a
situação e posteriormente, sabendo das causas procurar resolver/ corrigir a situação.
•
Albino Saize - Em representação da Associação Matole Bock.
- Questionou o problema de uma barragem: a barragem (zona de Aeroporto- Chissule)
está a secar, tem a vala tapada; o que fazer para resolver o problema?
R: Identificar as causas do problema e depois solucionar a questão. Possivelmente a causa
já é conhecida (deve ser a vala que como está obstruida não deixa que a água passe), deve limparse a vala de modo que a água alimente a barragem.
•
Rosalvo - Em representação dos Citrinos de Chimoio.
- Quis saber se é preciso ter licença par abrir um furo?
R: Não é preciso ter licença, mas é sempre aconselhável fazer estudos para identificar se
será encontrada água no local onde se pretende furar; esses estudos servem também para verificar
a quantidade e a qualidade da água.
•
José Nota - Em representação das Telecomunicações de Moçambique.
- Levantou o problema de uma barragem: a população faz machambas nas encostas da
barragem (zona de Zembe), provocando o assoreamento da mesma; como resolver a questão?
R: Fazer campanhas de sensibilização as populações de modo que estas não façam
machambas em zonas protegidas e resolver a questão a nível das autoridades locais.
•
Armando Rafael - Em representação da Associação 16 de Junho.
- Sugeriu que a ARA- Centro fizesse campanhas de sensibilização as populações de
modo que estas utilizassem racionalmente a água.
PARTICIPANTES NO WORKSHOP DE GONDOLA- 22 de Abril de 2004
Grupo
Representante
Instituição
1Utentes (12)
Águas de Chimoio
Associação 16 de Junho
Associação Herois Mocambicanos
Associação Matole Bock
Associação Mvura Yokuchera
Associação Tsanzira Upenho
Cooperativa 1 de Maio
CM- Citrinos de Chimoio
Rainho Investment
Aléx Titosse- director
Armando Rafael- presidente
Tembo Zeca- presidente
Albino Saize- presidente
Alberto Sixpense Alves- presidente
Mateus Amonde- presidente
Jornal Nguilaze- presidente
Rosalvo- director de pessoal (camponeses isolados)
Tichaona Chibanda
Florindo Dzimba
Gabriel Mabunda
Grupo
Florindo Dzimba
Casper Murenze
João Frete
Representante
Posto Administrativo de Cafumpe
Posto Administrativo de Inchope
Posto Administrativo de Matsinho
* Luciano Rafael Majone- director da DDADR
Rainha Ingomay- líder tradicional
Francisco Melo
Raite Francisco Daimone- líder comunitário
Alberto Matole- líder comunitário
Matanga João- chefe do grupo de povoação
Araújo Gaiola- régulo
José Araújo
Jorge João Baptista- régulo
* Luciano Rafael Majone- director
Luciano Pacote- extensionista
Machude Adamo- extensionista
Zacarias Bango- extensionista
Mateus Paulo Untonje- Chefe do Posto
Jambara Lino
Meque Maforga
José Bento Naete
MAGARIRO- Associação para o Desenvolvimento Comunitário
Luís José
Autoridade tradicional de Cafumpe
Autoridade tradicional de Eduardo Mondlane- Bairro
Autoridade tradicional de Gondola- sede
Autoridade tradicional de Inchope
2Governo (16)
Autoridade tradicional de Matsinho
Autoridade tradicional/ Regulado de Amatonga
DDADR- Direcção Distrital da Agricultura e Desenvolvimento Rural
3- ONGs (1)
Nota: Neste workshop para além dos participantes referidos acima participaram ainda:
- Desdério Samuel Tonissai representando o TELECENTRO e um jornal local, e,
- José Monteiro Nota representando as TDM- Telecomunicações de Moçambique.
Capítulo IV – Distrito de Dondo
4. Introdução.
O workshop teve lugar nas instalações da Administração, com a participação de 24
convidados entre os representantes da associações, ONGs, utentes e o governo local (anexo C).
Segundo o planificado, abertura coube a administradora distrital de Dondo, Maria Daniel. Nesta
fase, Maria Daniel deu as boas vindas aos participantes dando assim o inicio dos trabalhos.
O Engº António Alves apresentou aspectos relevantes do projecto, nomeadamente a
do Projecto, como os resultados esperados de cada um delas.
•
Maria Daniel - Em representação da Administração de Dondo.
- Levantou o problema da falta de aproveitamento racional das potencialidades do rio
Púngoè. Que fazer para inverter a situação?
R: Fazer campanhas de sensibilização as populações ribeirinhas e construir infraestruturas hidráulicas no rio de modo a aproveitar racional e integralmente os recursos
disponíveis nesse rio.
•
Albano Chinai - Em representação da Administração de Muanza.
- Quis saber das causas dos problemas de abastecimento de água a cidade da Beira?
R: Provavelmente o sistema de abastecimento está parcialmente absoleto (captação,
adução, armazenamento e distribuição).
- Questionou como é que na zona sul de Moçambique (entre Save e Vilanculos) houve o
aparecimento de lagoas em zonas altas (zonas onde nunca tinham existido lagoas)?
R: Nessas zonas na verdade existiram lagoas (conforme relatos de pessoas idosas que
vivem nelas). Aconteceu que em Moçambique existiu um longo período seco e as referidas lagoas
ficaram sem água; porém quando aconteceram as grandes cheias essas lagoas voltaram a
aparecer.
- Perguntou se a ARA- Centro tem conhecimento que o Zimbabwe pretende fazer uma
barragem no rio Púngoè em prejuízo do território moçambicano?
R: Sendo o rio Púngoè um rio internacional, e por força do acordo que o Zimbabwe tem
com Moçambique, qualquer infra- estrutura a erguer nesse rio pelo Zimbabwe só poderá ser
materializada em comum acordo entre os dois estados.
- Equacionou se a barragem de Bué- Maria, em Gorongosa, é apenas um estudo ou será
executada?
R: A barragem de Bué- Maria será executada. Todos estudos para a sua execução foram
feitos, necessitando apenas de actualização e após isso fazer o lançamento do concurso para a sua
execução.
- Levantou o problema de cooperação/ coordenação entre a ARA- Centro e o MICOAMinistério da Coordenação para a Acção Ambiental: há cooperação?
R: A ARA- Centro tem coordenação com o MICOA, principalmente por causa dos
garimpeiros (causam muita poluição).
•
João Simeão - Em representação da Direcção Distrital da Agricultura e Desenvolvimento
Rural de Dondo.
- Quis saber da diferença entre bacia e vale?
R: Bacia é a área em volta dos rios (principais, afluentes e subafluentes), na qual toda
água existente conflui para esses mesmos rios; enquanto que vale é a zona baixa por onde passam
os rios.
- Questionou se a ARA- Centro fez estudos para prevenir/ precaver as populações sobre
os fenómenos anormais (cheias e secas)?
R: A ARA- Centro fez estudos e tem um banco de dados sobre as cheias/ secas e seus
períodos de retorno. A ARA- Centro tem também uma rede de recolha de dados (pluviométricos e
hidrométricos) que permite informar/ alertar os interessados a cerca das situações de cheias e ou
secas na sua área de jurisdição.
- Sugeriu que a ARA- Centro forme/ crie comités de gestão das bacias e através destes
divulgue a política de águas, as funções da instituição e campanhas de sensibilização as
populações de modo que estas usem racionalmente este valioso recurso que é a água.
- António José - Em representação da Direcção Distrital da Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Dondo.
- Equacionou se a ARA- Centro tem projectos para fazer pequenas represas/ barragens
em rios sem/ com pouca água para beneficio das populações?
R: A ARA- Centro tem projectos de pequenas barragens de modo a melhorar o nível de
vida das populações.
•
Fernando Joaquim - Em representação do Conselho Municipal do Dondo.
- Perguntou se a ARA- Centro tem conhecimento de todos utentes de água e como os
conheceu?
R: Desde o ano passado, portanto 2003, brigadas da ARA- Centro tem se deslocado aos
vários distritos e com os apoios das Direcções Distritais da Agricultura e Desenvolvimento Rural
assim como das Administrações Distritais locais, tendo vindo a fazer um levantamento dos
utentes de água. É um processo lento, mas espera- se fazer o levantamento dos principais utentes.
- Sendo a ARA- Centro uma instituição de vital importância na sociedade, sugeriu que a
mesma amplie a sua zona de acção e se torne mais agressiva na divulgação das suas funções e
campanhas de sensibilização às populações de modo que as mesmas façam um aproveitamento
racional dos recursos hídricos.
•
Norberto Gorra - Em representação da Associação Agrícola do Vale de Mandruzi,
Dondo.
- Levantou os problemas de regadio, diz que ouviu falar num projecto de construção de
uma barragem no rio Púngoè: que é que a ARA- Centro perspectivou para resolver os problemas
do regadio?
R: A ARA- Centro tem conhecimento dos problemas e como forma de os solucionar tem
projectos para construção de pequenas represas/ barragens.
- Quis saber se a ARA- Centro tem conhecimento dos problemas de poluição?
R: A ARA- Centro tem conhecimento dos problemas e já comunicou ao MICOAMinistério da Coordenação para Acção Ambiental a questão. Os maiores problemas de poluição
são originados pelos garimpeiros; o problema da poluição é uma questão complicada.
•
João Chioio - Em representação da UDAC- União Distrital dos Camponeses, Dondo.
- Equacionou o que é concretamente o estudo de animais e plantas feito na fase de
monografia?
R: O estudo de animais e plantas foi essencialmente fazer um levantamento das espécies
animais e vegetais existentes na bacia.
PARTICIPANTES NO WORKSHOP DE DONDO- 23 de Abril de 2004
Grupo
Representante
Distrito de Muanza
2Governo (3)
Albano Zaica Chinai- administrador
João Simeão- director
Sérgio Manecas Pope- extensionista
3- ONGs (1)
UDAC- União Distrital dos Camponeses
João Andrade Chioio- presidente
Distrito de Dondo
Instituição
1Utentes (7)
Associação Agrícola de Mandruzi
Associação Agro-pecuária de Canhandula
Associação Chibababua
Associação Tambalalane
CM- Cimentos de Moçambique
Norberto Gorra
António Bati- Sheba
Boaventura Nguenha
Joaquim Mabide
Eduardo Tinga
Sebastião Mangate
Teresa Manuel
Sebastião Mangaite
Teresa Manuel
Grupo
DDOPH- Direcção Distrital de Obras Públicas e Habitação
Povoado de Chipinde
Posto Administrativo de Mafambisse
Maria Alice Daniel- administradora
Gimo Mamboche
Aníbal Dique Mafambisse- régulo
Fernando Joaquim
António Carlos Matsinho
António José
Paulo José Cardoso
Xavier Ernesto Matsinho- director
Filipe Meque Sithole
Domingos Vembe- chefe do povoado
João Chimunde- chefe do Posto
UDAC- União Distrital de Camponeses
UPCS- União Provincial dos Camponeses de Sofala
António Domingos inácio
Domingos Buramo
Autoridade tradicional/ Regulado de Mafambisse
CMD- Conselho Municipal de Dondo
2Governo (11)
3ONGs (2)
Representante
Programa do Workshop
1. Abertura – Administrador do Distrito
2. Boas vindas ao workshop – Director da ARA – Centro
3. Apresentação dos participantes – Moderador
4. Apresentação da agenda do trabalho – Moderador
5. Apresentação da ARA- Centro – Director da ARA – Centro.
6. Apresentação do Projecto - Engº António Alves
7. Explicação da componente de gestão participativa - Engº Ben Lamoree.
- Intervalo para o lanche - 30 minutos
8. Levantamento de problemas – Participantes do workshop.
9. Os passos a seguir - Engº Ben Lamoree.
- Almoço
- Encerramento.
Resumo das Questões no Quadro - Nhamatanda.
Tipos de Problema
Falta de água canalizada as vilas.
Fontes de água nas zonas rurais:
- sem/ com pouca água,
- fraca cobertura (poucas fontes para muitos habitantes),
- água salobra.
Conflitos devido a:
- uso de barragens
- desvio de cursos de água.
Cheias.
Poluição.
Resumo das Questões no Quadro - Gondola
Tipos de Problema
- população vivendo distante dos rios não tem acesso a água.
Conflitos devido a:
- uso de barragens,
- cultivo nas margens da barragem (assoreamento das mesmas).
Resumo das Questões no Quadro - Dondo
Tipos de Problema
Falta de água canalizada as vilas.
- água salobra.
Conflitos devido a:
- uso de barragens,
- desvio de cursos de água.
Secas:
- zonas de cultivo sem água para o regadio.
Cheias.
Poluição.
ANNEX 5
REPORTS OF THE
CONSTITUTION MEETING OF
THE PUNGUE BASIN
COMMITTEE
(IN PORTUGUESE)
RELATÓRIO DA REUNIÃO DE CONSTITUÇÃO DO COMITÉ
DE BACIA DO RIO PÓNGUÈ NO DIA 8 DE JULHO DE 2004
BEIRA, JULHO DE 2004
Capitulo I – Aspectos Gerais.
1. Antecedentes.
A ARA- Centro é a entidade responsável pela administração dos recursos hídricos das
bacias dos rios Save, Búzi e Púngoè, tal como a formulação, implementação e revisão dos planos
No mês de Março de 2003 o Projecto Pungoé e a ARA- Centro iniciaram as suas
actividades de campo com o inventário dos stakeholders na bacia do rio Púngoè. Foram visitados
os distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza e Gorongosa na província de Sofala e os distritos de
Gondola, Macossa, Manica e Barué na província de Manica.
Foi feito um trabalho de consolidação de inventário de stakeholders, das barragens e
outras infraestruturas hidráulicas, preparação de mini- workshops para envolvimento dos
stakeholders.
Tendo em vista o reforço do envolvimento dos stakeholders na gestão da água da bacia
do Púngoè, a ARA- Centro realizou 2 mini- workshops nos distritos de Catandica e Gorongosa
nos dias 22 e 24 de Setembro de 2003 respectivamente. Estes workshops serviram para
preparação do grande workshop realizado em Dezembro de 2003 na cidade de Beira com a
participação de elementos seleccionados de todos os distritos existentes na bacia do Púngoè.
A ARA- Centro realizou 3 mini- workshops nos distritos de Nhamatanda, Gondola e
Dondo nos dias 21, 22 e 23 de Abril de 2004 respectivamente, com objectivo de preparação do
grande workshop de criação do Comité de Gestão da Bacia do Púngoè realizado em 8 de Julho
de 2004 na cidade de Chimoio.
1.1. Objectivos do workshop.
•
•
•
•
Foram objectivos deste grande workshop os seguintes:
Divulgar os objectivos do Comité de Bacia
Escolher os membros que irão constituir o Comité de Bacia do Pungoé
Analisar a proposta de Regulamento Interno do Comité de Bacia
Discutir o funcionamento do Comité de Bacia
1.2. Os participantes.
•
•
Grupo 1 - Utentes
Grupo de trabalho 1
- grandes utentes
- médios e pequenos utentes comerciais
- utentes industriais e mineiros
Grupo de trabalho 2
- associações de agricultores e regantes
Grupo 2 - Governos
•
•
Grupo de trabalho 3
- governos provinciais e distritais
- áreas de conservação
Grupo 3 - ONGs
Grupo de trabalho 4
- sociedade civil
- ONGs
- autoridades tradicionais
1.2.1. Os participantes pela parte da ARA- Centro e Consultores.
1. Manuel Fobra - Director da ARA- Centro.
2. Carlitos Omar - Técnico da ARA- Centro.
3. Rui Fonseca - Técnico da ARA- Centro.
4. António Alves - Team leader do Projecto Pungoé.
5. Mário Rassul - Moderador – Impacto.
6. Ben Lamoree - Arcadis.
Capitulo II – Resumo da Reunião.
2. Introdução.
O workshop teve lugar nas instalações do Cruz Vermelha de Moçambique, com a
participação de 32 convidados entre os representantes das associações, ONGs, utentes e governos
(anexo A). Segundo o planificado, abertura coube ao director da ARA- Centro, Manuel Fobra.
Nesta fase, Manuel Fobra deu as boas vindas e agradeceu aos participantes por aceitarem o
convite dando assim o inicio dos trabalhos.
O director da ARA- Centro, Manuel Fobra, explicou acerca do significado e formação
das ARAs, as tarefas e responsabilidades da ARA- Centro.
O Engº António Alves apresentou aspectos relevantes do Projecto, nomeadamente a
do Projecto, como os resultados esperados de cada uma delas.
As questões levantadas são relativas apenas a discussão do Regulamento Interno do
Comité de Bacia do Pungoé.
COMITÉ DE BACIA DO PUNGOÉ
REGULAMENTO INTERNO
Capitulo I
Definição, funções e composição do Comité
Artigo 1
Definição e objectivos
1. O Comité de Bacia do Pungoé é um órgão de coordenação entre os utentes, as
entidades gestoras dos sistemas de abastecimento de água e dos perímetros de
rega e outras instituições relacionadas com o uso e aproveitamento das águas
da bacia hidrográfica do Rio Pungoé. Tem como objectivo principal conjugar
esforços para optimizar o uso da água, minimizar os prejuízos e conservar o
equilíbrio ambiental na Bacia.
2. O Comité de Bacia do Pungoé é também um órgão consultivo do Director da ARACentro.
Artigo 2
Funções
Ao Comité de Bacia, cabe, nomeadamente:
a) Pronunciar-se sobre a compatibilização das várias demandas de água (abastecimento
público, agricultura, energia e indústria) com as disponibilidades de água e a salvaguarda
do equilíbrio ambiental;
b) Propor a adopção de medidas operacionais para optimizar e melhorar a gestão das áreas
de rega e uso da água e das infra-estruturas e solos;
c) Propor as medidas a adoptar em casos de força maior, designadamente secas, cheias e
acidentes, promovendo a definição de prioridades para o uso da água;
d) Apreciar, na perspectiva do uso da água, os programas de desenvolvimento para a bacia
hidrográfica;
e) Pronunciar-se sobre o desempenho da ARA- Centro, formulando, inclusive as sugestões
pertinentes, bem como elaborando pareceres solicitados por aquela entidade;
f) Pronunciar-se sobre o cumprimento e o impacto dos acordos internacionais sobre a
partilha de águas na Bacia;
g) Pronunciar-se sobre as alterações às tarifas de água bruta.
Artigo 3
Composição
1. Para o efeito, o Comité compõe-se de 17 membros, tal como se segue:
2 membros em representação dos grandes utentes;
3 membros em representação dos médios e pequenos utentes comerciais privados,
distribuídos geograficamente;
1 membro em representação dos utentes dos sectores industriais e mineiro;
2 membros em representação das associações de agricultores e de pequenos regantes;
2 membros em representação dos Governos Provinciais de Sofala e Manica (um de cada
província);
2 membros em representação dos governos distritais (um da Província de Sofala e outro da
Província de Manica);
1 membro em representação das áreas de conservação;
3 membros em representação da sociedade civil, nomeadamente representantes das ONGs e
do poder tradicional;
1 membro em representação da ARA- Centro.
2. O representante da ARA- Centro deve presidir ao Comité de Bacia.
3. O presidente do Comité poderá convidar a participar nas sessões do Comité, sempre que
se julgue necessário, representantes de outros sectores ou instituições.
Capítulo II
Do Mandato, Deveres e Direitos dos Membros
Artigo 4
Mandato dos Membros
1. O mandato dos membros do Comité de bacia do Pungoé é de 2 anos, podendo ser
prorrogáveis por mais um mandato.
2. Em caso de força maior, ou nas suas ausências e impedimentos os membros poderão ser
substituídos ou representados nos termos das disposições do presente regulamento.
Artigo 5
Deveres dos Membros
O membro do Comité de Bacia do Pungoé tem como deveres:
a) Cumprir com as disposições do Regulamento Interno do Comité de Bacia do Pungoé;
b) Participar nas reuniões do Comité de Bacia do Pungoé;
c) Nas suas ausências ou impedimentos, os membros deverão fazer-se representar nas
reuniões do comité pelas pessoas físicas que para o efeito designarem mediante simples
carta que deve ser recebido pelo Presidente do Comité antes do início da reunião
d) Informar os seus mandantes sobre os trabalhos do comité.
Artigo 6
Direitos dos Membros
São direitos dos membros do Comité de Bacia do Pungoé:
a) Serem convocados e participarem nas reuniões do Comité;
b) Submeter qualquer assunto para discussão aquando das reuniões do Comité, submetendo para
tal antecipadamente ao Presidente do Comité para ser integrado no agenda de trabalhos;
c) Manifestar os seus pontos de vista sobre as matérias relacionadas com o funcionamento do
comité, incluindo votar nas situações previstas no artigo 8;
d) Solicitar a convocação de uma reunião extraordinária do Comité de Bacia do Pungoé, de
acordo com o estabelecido no número 1.b do artigo 7.
Artigo 7
Substituição
Em caso de uma substituição, por qualquer razão, de um membro, o grupo que está representado
por este membro, deverá indicar o novo membro.
Capitulo III
Do funcionamento do Comité
Artigo 8
Funcionamento
1. O Comité de Bacia do Pungoé reúne-se:
a) Ordinariamente duas vezes por ano, no mês de Abril e Outubro;
b) Extraordinariamente quando solicitado pelo menos por metade dos membros ou
quando o Presidente do Comité o julgue necessário.
2. As convocatórias serão formuladas no mínimo com quinze dias de antecedência pelo
Presidente do Comité de Bacia, salvo quando motivos especiais aconselhem a não
observância deste período.
3. As convocatórias serão publicadas mediante aviso público e mediante uma carta para
cada membro do Comité e serão acompanhadas da proposta de agenda de trabalhos.
4. A agenda de trabalhos da reunião é preparada pelo Presidente do Comité, devendo ser
sujeita a aprovação pelo Comité de Bacia no início da secção.
5. O Comité de Bacia do Pungoé considera-se formalmente representado para qualquer
reunião quando, numa primeira convocação, estejam presentes mais de metade dos seus
membros e em segunda convocação, por qualquer que seja o número dos membros
presentes, meia hora depois da hora marcada.
6. As reuniões do Comité da Bacia do Pungoé são abertas ao público, que não tem direito a
intervir durante a reunião sem permissão expressa do Presidente do Comité.
7. As reuniões do Comité são secretariadas pelo Chefe do Departamento Técnico da ARACentro, coadjuvado por dois membros do Comité, a indicar num sistema rotativo.
8. A cada reunião do Comité corresponderá uma acta lavrada em livro próprio, contendo a
indicação dos membros presentes, os assuntos tratados e as decisões.
9. A acta referida no número anterior deverá ser distribuída pelos membros do Comité e
pelo Director Geral da ARA- Centro no prazo de 15 dias após a reunião, sendo
posteriormente submetida a apreciação e aprovação na reunião seguinte. A acta estará
disponível para consulta pelo público nos escritórios da ARA- Centro.
Capítulo IV
Das Deliberações
Artigo 9
Modalidade
1. As deliberações do Comité de Bacia do Pungoé, bem como as propostas que este apresentar,
são tomadas por consenso.
2. Em caso de falta de consenso, preceder-se-á á votação.
3. O Presidente do Comité tem a autoridade para adiar a votação e nomear uma comissão para
análise do assunto em questão a apresentação das suas conclusões ao Comité na próxima
reunião. Depois disso proceder-se-á á votação, se as divergências persistirem.
4. A votação é restringida aos membros do Comité bastando para tal a maioria simples dos
membros presentes.
5. Para efectuar alterações ao presente Regulamento Interno, exige-se uma maioria qualificada
de dois terços dos membros.
6. No caso de empate, cabe ao Presidente do comité o voto de desempate.
Capítulo V
Das Comissões
Artigo 10
Comissões
O Comité de Bacia do Pungoé poderá estabelecer comissões ad-hoc para o tratamento de assuntos
específicos.
Capítulo VI
Das Finanças
Artigo 11
Despesas
As despesas para o funcionamento do comité serão suportadas pela ARA- Centro.
Capítulo VII
Disposições Finais
Artigo 12
Revisão e Alteração do Regulamento
Este Regulamento Interno será revisto de 5 em 5 anos e poderá ser alterado sempre que as
condições assim o exigem.
Artigo 13
Aprovação e Entrada em Vigor
O presente Regulamento Interno é aprovado pelos membros do Comité de Bacia e entra em vigor
passados 30 dias após a sua aprovação.
Artigo 14
Designação dos membros
Os utentes, instituições ou sectores deverão, nominal e formalmente, comunicar ao Presidente do
Comité, no prazo de 30 dias após a entrada em vigor deste regulamento, os representantes
referidos no Artigo 3, item 1.
COMENTÁRIOS
CAPITULO I
Artigo 1
Onde se localiza a sede do Comité de Bacia do Pungoé?
Artigo 2
O Comité deve funcionar como um órgão de consulta,
observação e detecção de problemas (água) que afectam a
sociedade, encaminhando-os à ARA- Centro.
O Comité deve disseminar informação proveniente da
ARA- Centro a comunidade residente na Bacia.
Artigo 2 d)
Existindo algum projecto a realizar o mesmo será
submetido ao Comité?
Apreciar os programas em coordenação com as entidades
de tutela da actividade.
O Comité deve pronunciar-se a cerca dos pontos maus e
bons dos projectos de modo que os mesmos não causem
problemas.
Artigo 3
O número de membros em representação das associações
de agricultores e de pequenos regantes deve passar de 2
para 4.
Artigo 4 1.
Artigo 6 b)
CAPITULO II
Artigo 7
Deve ser ‘’o
mandato
dos
representantes
dos membros’’ e
não
‘’o tem direito a voto?
mandato
dos Os membros do Comité pagam cotas?
membros.’’
‘’Antecipadamente”, quanto tempo?
Os
representantes
Quem é membro e o que é que representa?
Duas (2) sessões anuais é muito pouco.
Artigo 8 1. a)
CAPITULO III
Artigo 8 3.
O comité deve deliberar qualquer que seja o número de
membros presentes.
Artigo 8 5.
Abertura ao público, contudo sem direito a voto.
Abertura ao público esfazia as funções dos representantes
Artigo 8 6.
CAPITULO
IV
Artigo 9 3.
Artigo 9 6.
Não
fazem
sentido porque o
Comité é um
órgão consultivo.
Aviso público, aviso no jornal. Contudo a carta aos
membros será sempre distribuída.
Programa do Workshop
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Registo dos Participantes – Rui Fonseca
Abertura e objectivos do Seminário – Mário Rassul
Objectivos do Comité de Bacia – Manuel Fobra
Projecto e Consulta Pública – Ben Lamoree
Metodologia para a Selecção do Comité de Bacia – Mário Rassul
LANCHE (30 minutos)
Trabalho em Grupo – participantes do workshop (4 grupos)
Apresentação dos trabalhos de Grupo – representantes dos grupos
ALMOÇO (120 minutos)
Discussão do Regulamento Interno do Comité de Bacia – participantes do workshop
Próximas actividades e passos seguintes – Ben Lamoree
ENCERRAMENTO – Manuel Fobra
Membros do Comité de Bacia.
Em representação dos grandes utentes:
1. Açucareira de Moçambique (Mafambisse)- Dondo: Luís Fulede Caetano
2. Águas de Moçambique- FIPAG- Beira: Mariano Roia Tesoura
Em representação dos médios e pequenos utentes comerciais:
1. Aruângua Agro- Industrial Lda- Nhamatanda: Zaid Aly
2. Associação de farmeiros de Barué- certa
3. Associação de farmeiros de uma zona a indicar
Em representação do sector da industria e minas:
1. Empresa a indicar
Em representação das associações de agricultores/ regantes.
1. UPCS- União Provincial dos Camponeses de Sofala- Sofala: Domingos Buramo
2. UCAMA- União Provincial dos Camponeses de Manica- Manica: Albino Matias e José
Basquete
3. UDAC- União Distrital de Associações e Cooperativas Agro- Pecuárias- Manica: Manuel
Tendai
4. Associação Agrícola de Mandruzi- Dondo: Norberto Gorra
Em representação dos Governos Provinciais
1. DPADR- Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Manica: Lemos
António Chalulo
2. DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental- Sofala: Mauricio
Xerinda
Em representação da sociedade civil
1. MAGARIRO- Associação para o Desenvolvimento Comunitário- Província de Manica:
Luís Osório Coimbra
2. Regulado de Canda- Gorongosa: Eugênio Almeida
3. Associação Nzara Yapera- Barué: Peter Waziweyi
Em representação da ARA Centro
1. A indicar
PARTICIPANTES NO WORKSHOP DE CHIMOIO (Seminário Constitutivo do Comité de Bacia do Pungoé) - 08 de Julho de 2004
Em representação dos grandes utentes:
1. Açucareira de Moçambique (Mafambisse)- Dondo: Luís Fulede Caetano
2. Águas de Moçambique- FIPAG- Beira: Mariano Roia Tesoura
3. Águas de Chimoio- Gondola: Aléx Titosse
Em representação dos médios e pequenos utentes comerciais:
4. Aruângua Agro- Industrial Lda- Nhamatanda: Zaid Aly
5. Empresa Agro- Industrial e Comercial de Nhamatanda- Nhamatanda: Joaquim Amorim
6. Catandica Ranch- Barué: Butch Chantler, Jackyi Mahere
7. Catandica Ranch- Barué: Jackyi Mahere
8. Fazenda Agrícola de Hombe- Barué: Lara Warner
9. Companhia de Desenvolvimento do Pungoé- Barué: C. C. Ashley Belbin
10. Agro- Pecuário de Nhamburo- Catandica: Ilda Pegach
Em representação das associações de agricultores/ regantes.
11. UPCS- União Provincial dos Camponeses de Sofala- Sofala: Domingos Buramo
12. UCAMA- União Provincial dos Camponeses de Manica- Manica: Albino Matias, José Basquete
13. UCAMA- União Provincial dos Camponeses de Manica- Manica: José Basquete
14. UDAC- União Distrital de Associações e Cooperativas Agro- Pecuárias- Manica: Manuel Tendai
15. Associação dos Regantes de Nhauranga- Gorongosa: Nhabanga Dize Grande
16. Associação Nzara Yapera- Barué: Peter Waziweyi
17. AGRIPEL- Associação Agro- Pecuária de Lamego- Nhamatanda: Macarate Fernando
18. Associação Agrícola de Mandruzi- Dondo: Norberto Gorra
19. Associação Bhasa Y Chacha- Gondola (Matsinho): Jorge Escuta
Em representação dos Governos Provinciais
20. DPADR- Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Sofala: Celso Cruz
21. DPADR- Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Manica: Lemos António Chalulo
22. DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental- Sofala: Mauricio Xerinda
23. DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental- Manica: Teresa Josefe Guinda
1/A
Em representação dos Governos Distritais
24. DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Dondo: Dinis Augusto Baina
25. DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Nhamatanda: José Vilanculos
26. DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Gondola: Filipe Saize
27. DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Barué: Gilberto Moisés Canheze
28. DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Gorongosa: Ricardo Pedro Cumbane
29. Administração Distrital- Gondola: Ernesto Sande
Em representação da sociedade civil
30. FHI- Food for the Hungry International- Gorongosa: Américo Trezebio Tomás
31. MAGARIRO- Associação para o Desenvolvimento Comunitário- Província de Manica: Luís Osório Coimbra
32. Regulado de Canda- Gorongosa: Eugênio Almeida
Em representação da ARA Centro
33. Manuel Fobra- Director
34. Carlitos Omar
35. Rui Fonseca
Consultores
36. António Alves- Projecto Pungoé
37. Mário Rassul- IMPACTO
38. Ben Lamoree- ARCADIS
2/A
ANNEX 6
REPORTS OF CONSULTATION
MEETINGS WITH PUNGWE SUBCATCHMENT COUNCIL
(ZIMBABWE) AND WITH
PUNGUE BASIN COMMITTEE
(MOZAMBIQUE)
MEETING OF PUNGWE SUB-CATCHMENT
COUNCIL
HAUNA, 25 OCTOBER 2004
Meeting report
Company
Date
Subject :
Present
:
:
:
From
:
Pungwe Sub-Catchment Council
25/10/04 – 15:00h
Water Demand and Stakeholder Structures
PSCC Members: separate list
Consultant: Leonard Magara, António Alves, Ben Lamoree
ARA-Centro: Carlitos Omar
Ben Lamoree
This meeting with the PSCC was part of a series of meetings that were held between the Consultant
and the PSCC and its members, in the context of the water demand projections that the Consultant is
making in the Development Scenario Phase.
The objective of the meeting was twofold. The first objective was for the Consultant to discuss the
draft final version of the water demand projections report. The second objective was to present to the
PSCC the work that ARA-Centro and the Consultant have done in Mozambique to establish the
Pungue Basin Committee. These were also the two agenda items.
All participants introduced themselves.
In the weeks leading up to this PSCC meeting, various meetings and field trips were realised by the
Consultant and water users in the basin with assistance of the PSCC. Especially the PSCC Training
Officer has accompanied the Consultant on most fact-finding trips into the basin. The Consultant’s
report was discussed in a smaller sub-group of the PSCC at the end of the meeting.
The Consultant presented the work in Mozambique towards the establishment of the PBC, starting by
explaining the differences between the formal roles of stakeholders in water management in both
countries. The stakeholder inventory, the stakeholder mobilization and the establishment of PBC were
all briefly presented and questions answered.
Specific topics that were discussed in some more detail included the following:
Representativity of stakeholders in the PSCC

Stakeholder categories are defined in the Water Act and its subsidiary legislation. They
include various categories of water users, as well as government and non-governmental
bodies.
Representation is by consensus or by election. If for instance the large commercial water users
are limited in number they often reach consensus about their representative, even on a
rotational basis. Larger groups can elect their representatives. A notification of election is
made in the press. The voters that turn out elect the representative, no matter how high the
turnout. Publicity for elections is made also through the associations of the stakeholder group.
Membership of the PSCC is personal, in representation of a certain stakeholder group. For
instance, if 10 Water User Associations can elect 1 representative, this person after election
personally becomes a member, not the Association he/she represents. If he steps down, his
Association is not entitled to nominate another person, new elections will be held. The
personal nature of the membership also means that PSCC members can be sued for misdoings.
Mobilization of stakeholders to apply for water permits

PSCC employs a full time Training Officer, whose task it is to create awareness with the water
users that they need permits, to assist them in obtaining this permit through filling out forms
and to explain the requirements in terms of payment of water. The TO also mediates water use

conflicts between users. The task of checking actual water use against permit quantities is not
implemented, mostly due to lack of resources to do so. The SCCs have no obligation to have
TO’s.
At present the amount of water permits in the Pungwe basin in Zimbabwe amounts to approx.
100. The total volume permitted is 60,000 Ml. Many water users, approximately 66%
(including 75% of the former water rights holders) have valid permits, and approximately 33%
do not have permits yet.
At the end of the meeting, the Consultant presented the next steps in the development scenario phase,
including the intention to have a joint stakeholder meeting between stakeholders from both sides of the
border in the basin. The PSCC members welcomed this idea.
After the meeting was finished, the Chairman, seconded by the Secretary and the Training Officer,
gave a short explanation of the financial difficulties of the PSCC. They explained that the official
income that PSCC has amounts to 150 Z$ per Ml of water. With 60,000 Ml of water billed, the income
amounts to 9 million Z$ or approx. 1,500 US$. The minimum requirements for the functioning of the
PSCC are 60 million Z$. To increase the income, PSCC has submitted a revised budget to Save CC to
raise the relevant tariff from 150 to 1000 Z$. A decision has still to be made. Even if this budgetary
issue is solved, the PSCC remains with serious difficulties due to lack of investment budget. It has a
requirement for a computer and printer, and for transport for the training officer. Whereas the Pungue
Project has already pledged to provide the computer equipment, the transport issue remains to be
solved. It transpired that the Training Officer was hardly able to work with the water users in the basin
due to this transport problem. As a result, the number of water users without permits is still
considerable, water conflicts are not adequately solved, and no checks on the amounts of water used
can be made. Altogether, this situation is negatively affecting the effectiveness, as well as the
sustainability of the PSCC.
A full copy of the Monograph Report was left in the custody of the PSCC.
MEETING OF PUNGUE BASIN COMMITTEE
(IN PORTUGUESE)
CHIMOIO, 27 OCTOBER 2004
ACTA DA REUNIÃO
Primeira Reunião Do Comité De Bacia
Aos 27 dias do mês de Outubro do ano 2004 realizou-se a 1a reunião do Comité de Bacia do Pungoé
no Centro de Formação de Pessoal de Saúde, na cidade de Chimoio.
MEMBROS DO COMITÉ DE BACIA
Fizeram-se presentes os seguintes grupos e membros:
Grandes utentes:
1. Luís Fulede Caetano: Açucareira de Moçambique (Mafambisse)- Dondo
Associações de agricultores/regantes:
2. Domingos Buramo: UPCS- União Provincial dos Camponeses de Sofala- Sofala
3. José Basquete: UCAMA- União Provincial dos Camponeses de Manica- Manica
4. Manuel Ramia Tendai: UDAC- União Distrital de Associações e Cooperativas AgroPecuárias- Manica
5. Norberto Gorra: Associação Agrícola de Mandruzi- Dondo
Governos Provinciais:
6. Moisés A. Faquirá: DPOPH- Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação- Manica
envés de Lemos António Chalulo: DPADR- Direcção Provincial de Agricultura e
Desenvolvimento Rural- Manica
7. Diogo Borges David: DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação da Acção AmbientalSofala
Governos Distritais:
8. Narciso Dique: DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural- Dondo
9. Gilberto Moisés Canheze: DDADR- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento
Rural- Barué
Área de Conservação:
10. José Paulino Capece: Parque Nacional de Gorongosa
Sociedade civil:
11. Luís Osório Coimbra: MAGARIRO- Associação para o Desenvolvimento ComunitárioProvíncia de Manica
12. Eugênio Almeida: Regulado de Canda- Gorongosa
ARA-Centro:
Estiveram ausentes os seguintes membros:
Grandes utentes:
14. Mariano Roia Tesoura: Águas de Moçambique- FIPAG- Beira
Médios e pequenos utentes comerciais:
15. Zaid Aly: Aruângua Agro- Industrial Lda- Nhamatanda
Sector da indústria e minas:
16. Pedro Américo: AUSMOZ Gold Mine- Distrito de Manica
Sociedade civil:
17. Peter Waziweyi: Associação Nzara Yapera- Barué
Também estiveram presentes:
Em representação da ARA-Centro:
18. Carlitos Omar- técnico (Secretariado)
19. Rui Fonseca- técnico (Secretariado)
Em representação da Consultoria do Projecto:
20. António Alves- SWECO (team leader do Projecto Pungoé)
21. Mário Rassul- Impacto
22. Ben Lamoree- Arcadis
A reunião teve início às 8:45 horas, com a seguinte proposta de agenda:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Abertura e boas vindas – Manuel Fobra
Apresentação dos participantes – Mário Rassul
Aprovação da agenda – Mário Rassul
Informações gerais – Manuel Fobra
Regulamento Interno do Comité de Bacia – Mário Rassul
Necessidade de Água – Presente e Futuro – Ben Lamoree
Informe sobre as obras na bacia – António Alves
Outros assuntos – Mário Rassul
Encerramento – Manuel Fobra
1. Abertura e boas vindas
Manuel Fobra fez a abertura da reunião, dando as boas vindas aos participantes e agradecendo a sua
disponibilidade para que a mesma se realiza-se.
2. Apresentação dos participantes
Mário Rassul sugeriu que todos se apresentassem, referindo para além do nome a instituição que
representavam.
3. Aprovação da agenda
Mário Rassul deu a conhecer a agenda proposta para a reunião, questionando os participantes se havia
alguma alteração a introduzir. Não havendo alterações, deu-se por aprovada a agenda.
4. Informações gerais
Manuel Fobra forneceu informações gerais relativamente aos:
•
•
•
Estatutos e Regulamento Interno da ARA-Centro – realçando que os estatutos foram aprovados,
faltando apenas a sua publicação no BR - Boletim da República enquanto que o Regulamento
Interno está ainda a ser elaborado pela equipa de Consultores para posterior aprovação.
Caudais baixos no Pungoé – informou que em períodos de estiagem os caudais baixam
consideravelmente, causando transtornos aos utentes de água, sobretudo à Açucareira de
Moçambique.
Processos de licenciamento dos utilizadores de água – explicou que actualmente estão sendo
licenciados os grandes e médios utentes em toda a área de jurisdição da ARA-Centro.
Neste ponto intervieram ainda os seguintes participantes:
−
Diogo David
Comentou que no início do período da actividade de garimpo os efeitos da mesma faziam-se sentir
apenas na província de Manica, mas actualmente, com o surgimento de garimpeiros nos distritos de
Gorongosa e Nhamatanda a situação agravou-se estando a afectar também a captação de água em
Mafambisse, no baixo Pungoé.
Questionou quais obrigações/deveres dos utentes de água em casos de conflitos.
−
Luís Caetano
Perguntou que actividades a ARA-Centro está executando em parceria com outras instituições
para resolver o problema da mineração.
−
Eugênio Almeida
Falou do conflito de uso de água, havendo utilizadores que utilizam muita água, não permitindo o
seu uso a outros.
−
Manuel Tendai
Quis saber como será controlada a quantidade de água que um determinado utente retira do rio.
5. Regulamento Interno do Comité de Bacia
Mário Rassul informou os participantes da existência de pontos conflituosos no mesmo Regulamento,
carecendo de apoio/trabalho de juristas para rectificações/alterações. Por esse motivo solicitou que o
ponto 5 fosse discutido na próxima reunião do Comité de Bacia do Pungoé.
6. Necessidade de Água – Presente e Futuro
Ben Lamoree referiu que existe dois tipos de troca de informação, a informação a fornecer aos
participantes e a informação a receber dos participantes.
• Informação a fornecer aos participantes:
¾ Tipos de uso de água – fez referência ao abastecimento de água (urbano e rural), industria,
turismo, pecuária, florestas e regadios.
¾ Quantidade de água no rio – realçou que no rio Pungoé a quantidade de água é em média 100
m3/s e que a mesma em períodos secos/estiagem baixa consideravelmente chegando a atingir
10 a 15 m3/s.
¾ Necessidade de água (presente e futuro) – falou da evolução da quantidade de água a utilizar
nos diferentes usos de água tendo como base a projecção do crescimento fornecido pelos
respectivos sectores. Realçou também, segundo as previsões, que a quantidade de água a usar
daqui a 5 anos, portanto no ano de 2010, será de aproximadamente 14 m3/s constituindo um
sério problema a ser tomado em consideração, uma vez que essa quantidade é a existente
actualmente no rio em períodos de estiagem. Recordou que a necessidade de água será
incrementada à medida que os anos passam, incrementando também os cuidados/medidas para
que tal utilização de água não crie problemas.
•
Informação a receber dos participantes:
¾ Quanta água se está a usar actualmente em cada sector,
¾ Qual a previsão de utilização de água no futuro (1 a 5 anos).
Como conclusão Ben Lamoree referiu que:
• O rio em média tem água suficiente para as necessidades dos stakeholders,
• Na época seca o rio não tem água suficiente,
• Grandes secas causarão grandes problemas,
• As autoridades conjuntamente com os stakeholders devem entrar em acção para evitar problemas
no futuro.
Neste ponto intervieram os seguintes participantes:
−
Narciso Dique
Qual foi a projecção de crescimento tomada em consideração no uso de água (abastecimento,
industria, turismo, pecuária, florestas e regadios) e se tal projecção foi fornecida pelos respectivos
sectores.
−
Gilberto Canheze
Se há uma projecção da evolução do consumo de água do rio Nhazónia, pois existe uma grande
afluência de novos utentes no referido rio, permitindo assim evitar futuros conflitos de uso de água.
−
Luís Caetano
Se haverá um estudo sobre o rio Muda, uma vez que a Açucareira de Moçambique prevê a
utilização de 3,5 m3/s para regar 2500 ha de cana sacarina. Foi informado que o rio Muda na foz tem
um caudal de 2,8 m3/s.
−
Diogo David
Sugeriu que numa próxima reunião se ouvisse um representante do Governo da área mineira.
Os participantes trabalharam em grupos e deram as seguintes informações:
• Na província de Manica existem, actualmente, armazenadas para consumo 485 m3 (485 000 litros)
de água em depósitos com bombagem tri-diária e 531 ha (hectares) de terra cultivada no distrito de
Barué; estando previsto que em toda província a área cultivada suba para 14000 ha,
• Na província de Sofala, a Açucareira de Moçambique prevê o aumento dos seus caudais de rega
de 4,5 para 7,0 m3/s e a reabilitação futura dos regadios de Mandruzi e 7 de Abril.
7. Informe sobre as obras na bacia
António Alves deu o informe, destacando os seguintes dois aspectos:
• Os grandes problemas que afectam a bacia são:
¾ Poluição no rio Pungoé – deu a conhecer aos participantes as zonas conhecidas de actividade
mineira nas províncias de Manica (zona de Mimosa, rio Nhamucuarara e fronteira com
Zimbabwe) e Sofala (rio Muda, ponte de Gorongosa e fronteira com Manica).
¾ Falta de água em períodos secos – falou dos problemas causados (concretamante regadio e
abastecimento) pela falta de água nos rios enfrentados pelos stakeholders em períodos secos.
¾ Cheias,
¾ Alto valor de salinidade da água em períodos secos,
¾ Aumento de consumo na bacia.
•
As obras a serem estudadas para resolver os grandes problemas que afectam a bacia são:
¾ Para o problema da poluição no rio Pungoé, propôs a construção de pequenos reservatórios
nos rios com maior poluição (Nhamucuarara) reduzindo assim os sedimentos em suspensão,
bem como a mudança dos métodos de trabalho dos garimpeiros nomeadamente, desviando
água do rio para as lavagens, construindo pequenos reservatórios para diminuição dos
sedimentos em suspensão e não usando mercúrio.
¾ Para resolver os restantes problemas, além de outras obras de menor dimensão foram
propostas a construção de barragens:
Grandes barragens de fins múltiplos (mais de 10 milhões m3 e a construir em 10 a 15
anos) para satisfazer objectivos nacionais, estando em estudo os seguintes locais: Bué Maria,
Pavua, Tacuraminga, Pungoé 3, Chibandulire e Monte Hombe;
Médias barragens (1 a 10 milhões de m3 em 5 anos) para satisfazer objectivos
regionais. Existem estudos para a construção de médias barragens nos rios Nhazónia,
Nhacangara, Metuchira e Pungoé;
Pequenas barragens (menos de 1 milhão de m3) para satisfazer objectivos locais,
estando previstas a construção de pequenas barragens nos rios Nhandare (Gorongosa) e
Chitunga (Nhambirira).
Neste ponto intervieram os participantes:
−
José Capece
Opinou que não há coordenação inter-sectorial de modo a resolver o problema de garimpo.
−
Diogo David
Recordou da existência do Fundo de Fomento Mineiro que financia a actividade mineira e do
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) que desencoraja tal actividade em
zonas de conservação, questionando como é que o MICOA poderá agir.
−
Eugênio Almeida
Informou da existência de 2 zonas de garimpo, nomeadamente em Siquir e Cudzo, no distrito de
Gorongosa.
−
Gilberto Canheze
É de opinião que se use mão pesada para quem não cumprir a legislação (Protocolo mineiro
assinado pelos países da SADC) que desencoraja a actividade mineira descontrolada e ilegal.
8. Outros assuntos
Mário Rassul tratou principalmente de 2 aspectos, nomeadamente:
• Meios de contacto – quis certificar se os meios de contacto utilizados pela ARA-Centro para a
convocação da presente reunião foram os mais indicados e se não, quais os meios a usar para
tornar o processo mais funcional.
• Próxima reunião – recordou aos participantes que a próxima reunião realizar-se-á entre 15 de
Janeiro a 15 de Fevereiro de 2005, tendo como alguns pontos de agenda o seguinte:
1. Aprovação da presente Acta
2. Regulamento Interno do Comité de Bacia do Pungoé
3. Informação do Comité de Bacia do Pungoé sobre:
- Quanta água se está a usar actualmente em cada sector,
- Qual a previsão de utilização de água no futuro (1 a 5 anos).
4. Desenvolvimento do sector da água na Bacia
5. Outros assuntos:
Para a próxima reunião solicitou-se a convocação de um representante do Governo da área mineira.
Neste ponto intervieram os participantes:
−
Domingos Buramo
Sugeriu, que para além do contacto directo à ARA-Centro deve fazer e deixar uma carta convite
na instituição a que pertence o participante. Tal carta deve conter também toda a situação logística.
−
Moisés Faquirá
Concorda que a ARA-Centro deixe um convite na instituição a que pertence o participante e faça o
contacto directo do mesmo.
−
Eugênio Almeida
Informou que o Posto Administrativo de Canda tem rádio, sendo de opinião que se use esse meio
de contacto para a convocatória.
−
José Capece
Informou que o Parque Nacional da Gorongosa tem rádio/fax, opinando que se use esse meio de
contacto.
−
Manuel Tendai
Concorda que se mantenha o modelo actual de contacto (convite entregue pessoalmente, via fax
ou via administração).
−
Gilberto Canheze
Afirmou que o método usado pela ARA-Centro para a convocação para a primeira reunião é
eficaz, opinando que o mesmo se mantenha.
−
Norberto Gorra
Propôs que a convocatória seja feita com quinze (15) dias ou no mínimo sete (7) dias de
antecedência.
9. Encerramento
Manuel Fobra agradeceu mais uma vez a atenção e disponibilidade dos presentes, lembrando o papel
de todos para uma melhor gestão do escasso e precioso recurso que é a água, dando assim, por
concluída a reunião.
De tudo para constar se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada por todos, vai ser
devidamente assinada.
COUNCIL (IN PORTUGUESE)
MAFAMBISSE, 18 APRIL 2005
Acta da Segunda Reunião Do Comité De Bacia
Aos 18 dias do mês de Outubro do ano 2004 realizou-se a 2a reunião do Comité de Bacia do Pungoé
na sede da Empresa Açucareira de Moçambique em Mafambisse.
MEMBROS DO COMITÉ DE BACIA PRESENTES
Dos grandes utentes:
1. Luís Fulede Caetano: Açucareira de Moçambique (Mafambisse) - Dondo
Dos médios e pequenos utentes comerciais:
2. Abdul Tayob – Em representação de Zaid M. Aly: Aruângua Agro–Industrial Lda. Nhamatanda
3. Pine Pienaar – Associação de Investidores de Manica - Manica
Sector de indústria e minas:
4. Pedro Américo – AUSMOZ Minas de ouro – Vila da Manica
Associações de agricultores/regantes:
5. Domingos Buramo: UPCS- União Provincial dos Camponeses de Sofala - Sofala
6. José Basquete: UCAMA- União Provincial dos Camponeses de Manica - Manica
7. Manuel Ramia Tendai: UDAC- União Distrital de Associações e Cooperativas Agro-Pecuárias
- Manica
8. Norberto Gorra: Associação Agrícola de Mandruzi - Dondo
Governos provinciais:
9. Benjamim Tenesse: DPA- Direcção Provincial de Agricultura - Manica
10. Diogo Borges David: DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental Sofala
Governos distritais:
11. Narciso Dique: DDA- Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento - Dondo
12. Gilberto Moisés Canheze: DDADR- Direcção Distrital de Agricultura - Barué
Sociedade civil:
13. Eugênio Almeida: Regulado de Canda - Gorongosa.
14. Peter Waziwei: Associação Nzara Yapera - Barué
ARA-Centro:
MEMBROS DO COMITÉ DE BACIA AUSENTES
Grandes utentes:
16. Mariano Roia Tesoura: Águas de Moçambique – FIPAG - Beira ( Ausência justificada)
Dos médios e pequenos utentes comerciais:
17. David A. William – Catandica Ranch - Barué
Sociedade civil:
18. Luís Osório Coimbra: MAGARIRO - Associação para o Desenvolvimento Comunitário Manica
Área de conservação:
19. José Paulino Capece: Parque Nacional de Gorongosa - Gorongosa
OUTROS PARTICIPANTES
Em representação da ARA-Centro:
Carlitos Omar- técnico (Secretariado)
Em representação do consultor do Projecto Pungoé:
António Alves - SWECO (Team leader do Projecto Pungoé)
Mário Rassul - Impacto
Ben Lamoree - Arcadis
Em representação da ASDI
Amanda Hammar.
Lisa Telles
Ake Nilsson
AGENDA
A reunião teve início às 9:15 horas, com a seguinte proposta de agenda:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Abertura e boas vindas
Apresentação dos participantes
Objectivos da Reunião
Aprovação da Acta da reunião Anterior
Informações Gerais
Propostas de obras e Cenários de desenvolvimento da bacia
Regulamento interno do CBP
Próximas actividades
Encerramento
Almoço
Visita á estação de Bombagem no Pungoé
1. Abertura e boas vindas
António Machado na qualidade de anfitrião, deu as boas vindas aos participantes. De seguida, Manuel
Fobra, director da ARA-Centro fez a abertura da reunião, agradecendo a disponibilidade dos
participantes e desejando que a mesma se realizasse em bom ambiente de trabalho e fosse coroada de
êxitos.
2. Apresentação dos participantes
Mário Rassul sugeriu que todos se apresentassem, referindo para além do nome, a instituição que
representavam. Fez notar que estavam igualmente presentes alguns convidados, como se indicam na
lista de presenças.
3. Aprovação da agenda
Mário Rassul deu a conhecer a agenda proposta para a reunião, questionando os participantes, se todos
tinham recebido a acta da reunião anterior antecipadamente, para se efectivar a sua aprovação. Porém
alguns responderam que tinham recebido apenas naquele momento, razão pela qual, ficou acordado
que a aprovação da mesma seria feita na próxima reunião.
4. Informações gerais
Manuel Fobra forneceu as seguintes informações gerais:
•
Os Estatutos da ARA – Centro foram publicados no boletim da Republica.
•
Novos Escritórios da ARA – Centro: Explicou que as antigas instalações eram pertença do
governo provincial e que agora, a ARA-Centro já possuí instalações próprias, que se situam no
Bairro da Ponta – Gêa. A reabilitação destas instalações teve o suporte financeiro do Projecto
Pungué.
•
Processos de licenciamento dos utilizadores de água – Explicou que desde 2003 estão sendo
licenciados os grandes e médios utentes de água em toda a área de jurisdição da ARA-Centro. Em
2005 houve 8 novos pedidos, tendo já sido emitidas as licenças, que brevemente serão entregue.
Agradeceu a receptividade dos utentes e a consciencialização acerca da necessidade de pagamento
da água bruta.
•
Situação Hidrológica 2004/05 – Explicou que o período chuvoso caracterizou-se pela não
ocorrência de cheias. Houve casos de subida do nível de água no rio Pungoé, mas nunca chegou a
atingir os níveis de alerta. Contrariamente ao que acontece nos outros anos, onde o mês de Abril
tem níveis altos, este ano os caudais foram muito baixos, criando esta situação efeitos negativos
nas culturas da primeira época, que estão a secar por falta de chuvas.
•
Monitoramento da rede hidrológica – Explicou que a ARA-Centro está muito empenhado no
melhoramento da rede de monitoração dos caudais e das chuvas, através do aumento da
frequências do trabalho de campo, para efectuar medições mais regularmente, visitar os leitores e
pagar os seus ordenados, enfim melhorar a qualidade da informação e dos serviços a prestar aos
utentes.
Verificação de curvas de vazão - Explicou o que era uma curva de vazão e disse que existiam
curvas à muito tempo, mas que devido à falta de medições recentes de caudal tinham ficado
desactualizadas e sem poderem ser aplicadas. Com estas medições voltamos a ter curvas de vazão
e assim podermos indicar quais os caudais que correm nos rios.
•
Neste ponto intervieram os seguintes participantes:
- Domingos Buramo, que questionou se os utentes que foram licenciados, eram camponeses ou
industriais?
5. Demanda da Água
O Ben Lamoree interviu nesta fase e disse que esta reunião vinha em seguimento da ultima reunião
realizada, onde se falou das demandas da água que existiam na bacia do Pungoé. Referiu-se que água
existente será suficiente até a um certo tempo, mas que haverá problemas de águas num futuro
próximo. Pediu aos participantes, que pudessem ter trazido novos dados, os apresentassem antes de se
passar ao capítulo das obras hidráulicas. Explicou ainda que este tipo de encontro não era só para os
utentes da parte moçambicana da bacia, pois também haveria outro com mesmos propósitos no
Zimbabwe.
6. Propostas de Obras e Cenários de Desenvolvimento da Bacia.
Este ponto da agenda coube a António Alves. Este, explicou a necessidade da construção de barragens
na bacia, pois a curto prazo a água será insuficiente para satisfazer as necessidades dos utentes nos
períodos secos. Referiu que apesar de Moçambique possuir uma área maior em comparação com o
Zimbabwe, não possuímos nenhuma grande barragem, enquanto no Zimbabwe existe uma grande
barragem no rio Pungoé. Referiu igualmente que a cidade de Mutare apesar de estar fora da bacia é
abastecida pela água do Pungoé. Disse, que o Projecto Pungoé já identificou e estudou locais para a
construção de grandes, médias e pequenas barragens. Mostrou em mapa os locais estudados, indicando
que Pavua parece ser o melhor local para a sua construção, porque é uma zona rochosa. Mostrou que
na parte zimbabweana os locais de Pungwe Falls e Hauna seriam os mais indicados para a construção
de barragens afim de reforçar o abastecimento de água à cidade de Mutare e abastecer a vila de Hauna.
Mostrou ainda os locais para a construção de médias barragens, tendo referido que o rio Nhacangara é
um rio com muita água e que o rio Nhazónia vive a partir deste, a construção de uma barragem neste
rio reforçava a quantidade de água para as farmas da zona de Nhazónia e reforçava ainda os caudais
baixos no rio Pungoé nos meses mais secas em particular em Setembro e Outubro. Disse ainda que
para além deste projecto de construção de médias e grandes barragens, será lançado um projecto para o
fomento da construção de pequenas barragens, e que a Direcção Nacional de Água tinha já um plano
para construir cerca de 50 barragens em várias províncias do país.
Neste ponto intervieram ainda os seguintes participantes:
- Gilberto Canheze: Disse que em Janeiro teria havido um encontro de estudo para a construção duma
barragem no rio Mussambise em Gondola, queria saber se há registos pela parte da ARA–Centro, dos
níveis críticos nesta área em tempos de chuvas. Questionou ainda sobre a poluição do rio Pungoé pelos
garimpeiros, perguntando quem autorizava e licenciava os garimpeiros.
- Eugênio Almeida ( Regulo Canda)- disse que no rio Murrombuzi, em Gorongosa, há um senhor que
tenciona montar uma fábrica de captação e engarrafamento de água mineral na montanha da
Gorongosa. Considerando que devia dar uma opinião sobre o projecto pede à ARA – Centro, o apoio
técnico necessário a avaliação as implicações de tal fábrica, considerando a necessidade de água para
a população
- Diogo Borges – Louvou a ideia da Açucareira de Moçambique ter submetido o seu projecto de
construção de um açude à MICOA. E disse ainda, que é ideal que os projectos que entram na ARA –
Centro cheguem à MICOA, para o estudo do impacto ambiental e posterior decisão de aprovação ou
não.
Não foi discutido a questão do regulamento de Avaliação Ambiental ?
- António Alves – interviu e disse que os estudos ambientais não deviam criar barreiras para a
construção de pequenas barragens.
- Mário Rassul – Falou da necessidade de coordenação intersectorial..
- Peter Waziwei – Questionou quem irá fazer o inventário dos sítios para as pequenas barragens. E
disse ainda que devia ser incluída a população local porque esta conhece a realidade.
Ben Lamoree interviu para abordar as propostas ambientais apresentadas pelo Projecto. Disse que os
estudos feitos na bacia, deram como resultados o lançamento das várias propostas ambientais,
designadamente: Estudos de necessidades de água para conservar o meio ambiente; Programa de
redução dos impactos ambientais das actividades dos garimpeiros; Monitoramento e preservação dos
caudais no Parque Nacional de Gorongosa; Sistema de aviso de cheias. No sistema de aviso de cheias
disse que é indispensável a definição de tipo de barragem a construir porque isso está em estreita
ligação com a desenvolvimento de cenários. Explicou Os cenários de Desenvolvimento
nomeadamente: Cenário 1 – Pouco crescimento; Cenário 2 – Médio crescimento e o Cenário 3 - Alto
crescimento.
Neste Ponto interviram os seguintes participantes:
- Pedro Américo – Disse que devia existir uma ligação entre a ARA – Centro e a Direcção das Minas,
para se saber de facto a área propicia para construção de barragem devido a actividade mineira, porque
pode-se construir num sitio impróprio.
- Gilberto Canheze: Disse que a criação de associativismo no seio dos garimpeiros podia resolver a
situação de poluição, o governo podia adoptar o sistema de que quem daquela associação poluísse as
águas, não se comprava o ouro e assim minimizava-se a poluição.
- Peter Waziwei – Disse que devia-se seguir a linha do novo governo, estagnar o espirito de deixa
andar, devia-se punir todo aquele que polui o rio e só podia praticar esta actividade aquele que
pertencesse a uma associação.
7- Regulamento Interno do CBP
Neste capítulos houveram os seguintes comentários:
António. Alves – Propôs que um dos participante lê-se e fizesse os primeiros comentários, tarefa que
coube ao Mário Rassul. O comentário do artigo 1: falou-se da Unidade de Gestão de Bacia que será
criada posteriormente e que será um organismo ou órgão executivo dentro da ARA – Centro. Discutiuse o termo preservar, que segundo o interveniente Sr Borges, sugeria que fosse conservar.
Pine Pienaar _ Questionou se o UGB está previsto na lei, porque podia ser mais um órgão burocrático
uma vez que existe o comité de bacia.
No artigo 4 – fez-se a clarificação do que será um membro do CBP. Ficando definido, que o membro
será a instituição, que por sua vez indica um seu representante.
No artigo 5, no ponto 1 houve alterações passando-se ler: O mandato dos membros do Comité de bacia
do Pungoé é de 2 anos, podendo ser prorrogáveis por iguais períodos.
No artigo 8, no ponto 3 , sugeriu-se que o aviso dos comunicados pode-se se efectivar a partir de rádio
ou por via da Direcção Distrital de Agricultura. No ponto 6 houve a dificuldade de perceber o termo
Jurisdição.
No ponto 10, clarificou-se que até ao dia 18 de Maio os membros estariam na posse das actas.
Verificou-se que estava ausente o artigo 9, isto implicaria a alteração da sequência dos artigos o que se
fez prontamente.
Acções:
A ARA –Centro deverá proceder as alterações do Regulamento, incorporando as propostas efectuadas
e distribuir na mesma altura que distribui as actas da reunião.
8 - Próximas Actividades
António Alves falou das próximas actividades e disse que o projecto terá o seu termino em Fevereiro
de 2006 e que em Setembro do ano corrente ocorrerá a terceira reunião que irá aprovar as obras e da
qual farão parte alguns dos representantes da Comité de bacia do Pungué.
Posto isto, foi a vez dos representante da ASDI intervir:
- Amanda Hammar: explicou a razão da presença dos financiadores disse que eles queriam auscultar
os utentes, acerca do que queriam para a segunda fase do projecto e que voltariam em Junho para
visitar os utilizadores da bacia, e que também estariam na reunião dos stakehoders no Zimbabwe.
9. Encerramento
Manuel Fobra agradeceu mais uma vez a atenção e disponibilidade dos presentes, lembrando o papel
de todos para uma melhor gestão do escasso e precioso recurso que é a água, dando assim, por
concluída a reunião.
Para constar o que se passou nesta reunião se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada por
todos, vai ser devidamente assinada.
Á tarde foi efectuada uma visita à estação de bombagem de Mafambisse.
COUNCIL
MUTARE, 20 APRIL 2005
DEVELOPMENT OF THE PUNGWE RIVER BASIN JOINT IWRM STRATEGY
Development Scenario Phase
MINUTES OF THE STAKEHOLDER WORKSOP
:
:
VENUE
DATE:
Hillside Sports Club, Mutare
1000hrs, 20 April 2004
PRESENT
Name
Position
Organisation
Contact Details
T Murinye
Catchment Manager
Save ZINWA
Box 210,Mutare
J T Sanhanga
Vice Chairman
Save Catchment Council
Box 279, Mutare
D Muganyura
Vice Chairman
Pungwe Subcatchment
Box 74, Hauna
A R Nenguke
Provincial Head
Dept of National Resources
Box 585, Mutare
D G Nyatoti
City Engineer
City of Mutare
Box 910, Mutare
L Nyamangodo
Training Officer
Save C/Council
Box 210, Mutare
A Mapondera
Chairman
Pungwe Subcatchment
Box 50, Hauna
T Duri
Member
Pungwe Subcatchment
Box 36, Hauna
R Dembaremba
Member
Pungwe Subcatchment
Box 26, Hauna
N Marowa
Member
Pungwe Subcatchment
Box 41, Hauna
ARA – Centro
Box 320, 0825907530- Beira
C Omar
A Hammar
Consultant
SIDA Consultant
[email protected]
A Nilsson
Consultant
SIDA Consultant
[email protected]
I Telles
Consultant
SIDA Consultant
[email protected]
B Lamoree
Consultant
A Alves
Consultant
SWECO
L Magara
Consultant
Interconsult Zimbabwe
[email protected]
APOLOGIES
Name
Position
Organisation
Mr Pswarayi
Chairman
Save Catchment Council
Mr Mabvuwo
Training Officer
Pungwe Subcatchment Council
Contact Details
AGENDA
Item
Presenter
1. Welcome/Opening Remarks
T Murinye
2. Introductions
All
3. Objectives of the Meeting
L Magara
4. Water Resources Projects in Mozambique, Development Scenarios
A Alves/B Lamoree
5. Water Resources Projects in Zimbabwe, Development Scenarios
L Magara
6. Project Next Steps
L Magara
The workshop was officially opened by the Catchment Manager for Save, Mr T Murinye who
welcomed all the delegates present, and thanked them for taking their valuable time to
SWECO
ICWS, OPTO,NCG,CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe (Pvt) Ltd
attend. Mr Magara, on behalf of the Consultant, outlined the objectives of the workshop.
Representatives from the Consultant then presented the development scenarios for water
resources projects in Mozambique and Zimbabwe. Several comments and suggestions on
the presentations were received from all delegate groups and addressed accordingly by the
Consultant.
The following is a summary of the workshop deliberations, highlighting the key points raised
during discussions on the various presentations.
SUMMARY OF DISCUSSIONS
Topic and Comments
1.
Objectives
Mr Magara informed the workshop that a participatory project identification
exercise was undertaken with stakeholders during the period January to March
2005. As a result of the exercise, the views of the stakeholders were taken into
account in the selection of potential development projects. In addition, the
Consultant identified key areas where improvements in resource management are
required. The purpose of the workshop was to present the Consultant’s findings,
and through discussions, assess whether the needs of the stakeholder had been
taken into account.
2
2.1
2.2
Water Resources Projects in Mozambique
Muganyura and Nyamangodo enquired whether all the identified dam projects in
Mozambique would be implemented by 2025, their motivation, and whether the
stakeholders had been involved in selection. The Consultant advised that the
projects were a shopping list intended for site identification purposes only. Actual
selection for implementation would, among other issues, consider the need for
each project through further studies.
The Consultant was urged to involve stakeholders in the final selection of these
projects.
2
Water Resources Projects in Zimbabwe
2.1
Mr Muganyura noted that a Dam on the Pungwe for Mutare City would improve
tourism activities such as whitewater rafting currently being undertaken by Far and
Wide.
2.2
Mr Nyamangodo suggested that the Dam, if implemented, be named
Chirikuutsi, after the Sacred Site at the Pungwe Falls.
Mr Mapondera advised that the Hauna Dam was very urgent due to the
deteriorating water supply situation at the growth point.
2.3
Ms Nenguke noted that a concerted effort on community education with regard to
conservation would be required to avoid the silting of dams. This should be part of
a training programme on sustainability and environment management.
2.4
Mr Duri raised the issue of transport constraints in the day to day management of
subcatchment water affairs, and suggested that a Motorbike be acquired, possibly
through the project. Mr Murinye advised that such items should be included in the
SCC budget and funded through income from Tariffs and Levies.
2.5
Ms Nenguke noted that Gold panners were now being licensed and that DNR and
Mutasa Rural District Council were involved in the vetting process. Mr Magara
pointed out the need to harmonise implementation of environmental laws to avoid
confusion in the management of such activities that would arise from the existence
SWECO
Action
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
Topic and Comments
of numerous agencies, all concerned with the same activity.
Mr Nyamangodo emphasised the need for Catchment Outline Planning, and noted
that all these problems would be addressed in that Plan. Mr Magara reported that
an assisted Catchment Outline Planning exercise would be initiated through the
Project.
The workshop agreed that dam based small-scale irrigation schemes would need to
be lumped up together to enhance organisation, and streamline the funding and
implementation process.
Mr Duri and Muganyura thanked the Project for facilitating their involvement, and
commended the Stakeholder Participation process.
There was general agreement on the list of projects presented.
The workshop was advised that SIDA Consultants would return at the end of May
for consultations on how to proceed after Phase 3 of the Project.
SWECO
Action
-