desenvolvimento da estratégia conjunta para a gestão integrada

Transcrição

Governo da República de Moçambique
Governo da República de Zimbabwe
Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (Asdi)
DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA
CONJUNTA PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO
PUNGOÉ
RELATÓRIO DA MONOGRAFIA
Relatorio Principal
VERSÃO FINAL
Abril 2004
P:/1113/1116/1150447000 Pungue IWRM Strategy - Sida/Original/Monograph Report/Main Report/Portuguese/Monograph Phase Report.doc
SWECO & Associados
Cliente:
Governo da República de Moçambique
Governo da República do Zimbabwe
Agência Sueca para o Desenvolvimento
Internacional (ASDI)
Projecto:
DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA
CONJUNTA PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO
PUNGOÉ
Titulo do relatório:
Relatório da Monografia
Subtítulo:
Relatório Principal
Fase do relatório:
Final
N. Projecto da SWECO: 1150447
Data:
Abril 2004
Equipa de Projecto:
SWECO International AB, Suécia (líder)
ICWS, Holanda
OPTO International AB, Suécia
SMHI, Suécia
NCG AB, Suécia
CONSULTEC Lda, Moçambique
IMPACTO Lda, Moçambique
Universidade Católica de Moçambique
Interconsult Zimbabwe (Pvt) Ltd, Zimbabwe
Aprovado por:
Lennart Lundberg, Project Director
SWECO INTERNATIONAL AB
Estratégia de GIRH para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Pungué
A Monografia do Pungué
ÍNDICE
1
1.1
1.2
1.3
O AMBIENTE NATURAL
Geografia
Clima
Flora e fauna
1
1
4
6
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
CONDIÇÕES SOCIOECONÓMICAS
Demografia
Assentamentos
Saúde
HIV/SIDA
Educação
Género e pobreza
Principais actividades económicas
Infra-estruturas
13
14
16
18
19
20
21
23
28
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
O ambiente facilitador
Recursos Hídricos
Procura de água
Estruturas hidráulicas
Qualidade da água e transporte
Problemas a abordar
Opções de desenvolvimento
33
33
42
54
57
61
65
66
4
O CAMINHO A SEGUIR
69
1
O AMBIENTE NATURAL
1.1
Geografia
O Rio Pungoé nasce nas Terras Altas Orientais no Zimbabwe e corre para
Este, atravessando as províncias moçambicanas de Manica e Sofala, no seu
caminho para o Oceano Índico, na Beira. Com uma extensão de 400 km de
extensão, o rio drena uma bacia hidrográfica de 31 151 km2, dos quais 1 461
km2 (4,7%) no interior do território zimbabueano e 29 690 km2 (95,3%) no
interior de Moçambique. Os principais afluentes, da nascente para a foz, são
os rios Honde, Nhazónia, Txatora, Vunduzi, Nhangungue, Urema e Muda.
O Rio Pungoé:
•
•
•
É partilhado pelo Zimbabwe e Moçambique;
Tem 400 km de comprimento;
Drena 31 151 km2, 5% dos quais localizados no Zimbabwe.
A parte mais a montante do Rio Pungoé, na área das Cataratas do Pungoé no
Zimbabwe, tem uma altitude de cerca de 1 500 m acima do nível do mar, com
picos mais elevados até 2 500 m. A este destas montanhas, o rio corre por
um planalto a uma altitude de 1 000 a 300 m, descendo para a confluência
com o Rio Vunduzi. A partir daqui e a jusante, o planalto desce rapidamente
para uma altitude de menos de 100 m. A bacia inferior localiza-se a apenas
alguns metros acima do nível do mar, sendo as planícies frequentemente
inundadas durante a estação das chuvas. A água do mar entra pelo rio dentro
até 80 -100 km da foz durante os períodos de maré alta.
Esboço altimétrico da bacia do Rio Pungoé (Fonte: Tinley, k. 1977 – Framework of Gorongosa
System, University of Pretoria)
Página 1
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Scale
BEIRA
Mozambique
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Pungwe River Basin
0
SOFALA
Province
10
20
40
Km.
80
60
Legend
Towns
(!
!(
River Basin
Nat. Parks
Pungue/Pungwe
Other rivers
Int. bnd
Provinces
Mozambique
Districts
Zimbabwe
A bacia do Rio Pungoé
Página 2
A bacia do Rio Pungoé tem um elevado potencial agrícola, pois pouca terra
arável está a ser utilizada e a floresta, classificada como floresta de miombo
caduca ou semi-caduca, não é muito intensa. Nas zonas da bacia de baixa
altitude, a vegetação é do tipo savana ou prado. O Parque Nacional da
Gorongosa, um dos maiores parques nacionais da África Austral, localiza-se
na zona nordeste da Bacia do Pungoé.
O granito e gneisses predominam na parte alta da bacia zimbabueana. As
formações de granito maciço por acção atmosférica transformaram-se em
cumes desnudados, resultando num cenário rochoso. A parte moçambicana
da Bacia do Rio Pungoé pode ser caracterizada, grosso modo, por formações
do Complexo de Base nas terras altas e da Bacia Sedimentar nas terras
baixas. O Complexo de Base cobre a parte ocidental da região central e
consiste nas montanhas, terras altas e planaltos médios. Paisagens de
inselbergs são comuns nas áreas planálticas, onde as rochas aparecem
profundamente erodidas. A Bacia Sedimentar, principalmente de grés, situase nas planícies de Sena e no Planalto de Cheringoma, dividida pelo vale de
Chire-Urema, de orientação N-S, que é uma continuação do Sistema do Rift
da África Oriental.
Na parte zimbabueana da bacia do Rio Pungoé
o granito maciço transforma-se por acção
atmosférica em cumes desnudados
O solo vermelho-argiloso típico da parte
ocidental da bacia do rio pode ser usado para
fabricação de tijolos.
As partes ocidentais da bacia consistem em solos vermelho-argilosos de
considerável profundidade. Nas áreas montanhosas, os solos são mais
superficiais, podendo atingir maiores profundidades nos vales, enquanto na
região abaixo do planalto, os solos são mais variados, classificando-se em
solos escuros fluviais argilo-arenosos, solos fluviais férteis ou solos
superficiais sem potencial agrícola.
Página 3
1.2
Clima
A bacia do Rio Pungoé estende-se por dois tipos de clima. A parte ocidental
tem um clima húmido de montanha. Nesta região, a pluviosidade média anual
pode ultrapassar os 2 000 mm, sendo a temperatura significativamente mais
baixa que nos arredores, nas áreas não-montanhosas.
Na região oriental, próximo da Beira, o clima classifica-se como tropical
húmido, com uma variação térmica de 22ºC em Julho a 29ºC em Janeiro.
Aqui, a pluviosidade média varia entre 300 mm em Fevereiro e 20 mm em
Setembro. As chuvas são claramente sazonais, com uma pronunciada
concentração na estação quente, de Novembro a Abril. Normalmente, há
muito pouca precipitação de Junho a Outubro.
600
600
mm/month
NYANGANI
LULECHE
500
mm/month
BEIRA
500
400
400
300
300
200
200
100
100
0
0
Oct
Nov
Dec
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Jul
Aug
Sep
Oct
Nov
Dec
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Jul
Aug
Sep
A pluviosidade difere muito entre a parte alta da bacia no Zimbabwe
(Nhangane Luleche) e a parte baixa (Beira)
O Rio Pungoé é, de um modo geral, um rio permanente com um baixo grau
de desenvolvimento no que concerne às abstracções e transferências de
água e à regulação. A grande variação temporal da precipitação na região
provoca, no entanto, grandes variações anuais nos caudais. Verificam-se
quer períodos de cheia quer períodos de seca. Como não há grandes
barragens, os impactos negativos dessas ocorrências são difíceis de controlar
e mitigar.
A elevada pluviosidade em Janeiro e Fevereiro causa frequentemente inundações na parte
baixa da bacia do rio Pungoé
Página 4
A distribuição espacial das chuvas ao longo da bacia do rio dá também
origem a grandes diferenças na disponibilidade dos recursos hídricos.
Embora cobrindo apenas uns 5% da área, estima-se que a parte
zimbabweana gere 25 a 30% do escoamento natural total. A razão para este
facto deve-se à grande variação no escoamento gerado, quando se passa
das partes ocidentais moçambicanas para as áreas montanhosas do
Zimbabwe.
A repentina subida de altitude, quando se entra nas Terras Altas Orientais cria
um efeito orográfico, isto é, o ar húmido proveniente do Oceano Índico é
forçado a subir, arrefece e cai sob forma de chuva. As chuvas aumentam
rapidamente, para depois diminuírem ainda mais rapidamente nas encostas
ocidentais, localizadas na chamada sombra da chuva. Efeito similar ocorre
igualmente nas montanhas da Gorongosa, conhecidas pela sua grande
pluviosidade.
OROGRAPHIC EFFECT
~3000 mm/year ?
2730 mm/year
1880 m
Nyanga
F14
Nyangani Luleche
870 m
1220 mm/year
E64
Moist air
Altitude Rainfall
Ilustração do princípio do efeito orográfico nas Terras Altas Orientais nas zonas altas da bacia
do Rio Pungoé. Os pontos azuis indicam as estações de medição de caudal e os pontos
negros indicam os pluviómetros.
Devido a este fenómeno, a variação nas chuvas vai de 1 300 – 1 400 mm/ano
na fronteira a 2 700 mm/ano nas vertentes orientais, descendo para 1 200
mm/ano nas vertentes ocidentais das Terras Altas Orientais no Zimbabwe.
Página 5
1220
1600
2730
2010
2100
2290
1490 1330
RAINFALL (mm/year)
A precipitação varia drasticamente nas partes altas da bacia do Rio Pungoé. Os pontos
vermelhos indicam as estações pluviométricas.
1.3
Flora e fauna
Principal vegetação e habitat
De um modo geral, podem ser cartografados na Bacia do Pungoé 17 tipos de
vegetação (incluindo mangais), sendo dominante a floresta aberta de Miombo
que cobre aproximadamente 50% da bacia. Os tipos de vegetação que
suscitam maior preocupação em termos de conservação, directamente
dependentes de um caudal regular, são os seguintes:
•
Os tandos da Gorongosa, com inundações sazonais, que ligam o Vale do
Zambeze ao sistema do Pungoé, através da depressão do Urema (Vale
do Rift);
•
Os prados sazonalmente inundados das planícies de inundação do Baixo
Pungoé/Búzi, compreendendo aproximadamente 4 500 km2 de terras
húmidas.
•
Os mangais estuarinos.
Estas terras húmidas são de fundamental importância, proporcionando uma
miríade de habitat para a fauna, algumas espécies das quais endémicas e/ou
ameaçadas. Alguns pequenos mas importantes tipos/habitat de vegetação
estão dependentes dos rios ou das pequenas linhas de água, como são, por
exemplo, a floresta ribeirinha e os lodaçais e dambos montanhosos ou submontanhosos.
Página 6
Ecossistemas únicos
A considerável elevação das Terras Altas Orientais onde nasce o Rio Pungoé,
associada à elevada pluviosidade, cria microclimas e ecossistemas que são
únicos no Zimbabwe. Diferente do resto do país, um ligeiro chuvisco
localmente conhecido como guti, ocorre aqui regularmente na estação seca.
As temperaturas relativamente baixas que prevalecem nas maiores elevações
reduzem as perdas de evapotranspiração. Estes factores têm o efeito de
evitar que grande parte da superfície do solo seque completamente,
mantendo assim verde a folhagem de muitas espécies vegetais na estação
seca. As florestas e pastagens de montanha, apoiadas por este aumento de
precipitação local, possuem muitos elementos de flora e fauna que não se
encontram em mais nenhum lugar no Zimbabwe.
Esta região compreende a área de maior altitude e de chuvas mais
constantes do Zimbabwe, sendo, consequentemente, adequada para o uso
intensivo da terra, particularmente para a silvicultura e a horticultura. Grande
parte da vegetação original e da biodiversidade associada a tipos muito
limitados de habitat, tem sido drasticamente reduzida nestas zonas
(especialmente as pastagens de montanha e as florestas das terras baixas e
matas), que têm sido convertidas ao uso agrícola.
O Lago Urema e as planícies de cheias no Parque Nacional da Gorongosa
têm aspectos completamente diferentes entre as estações húmida e seca.
Durante a estação húmida, vastas áreas são inundadas e aparecem pastos
flutuantes e notáveis florações de lírios aquáticos. Há um crescimento
generalizado, luxuriante e verdejante. Em contrapartida, na estação seca, não
há águas superficiais a não ser nos rios e no lago. O capim murcha e torna-se
castanho.
Página 7
Espécies especiais protegidas que
encontradas na bacia do Rio Pungoé são:
•
•
•
•
•
•
podem
ser
Lírios fogo: Pastagens nas fraldas das quedas do
Pungoé
Nyanga “fireball” Florestas na borda da escarpa a
sul da Montanha de Nyangani em direcção às
Cataratas de Mtarazi
Lírios “Flame” Florestas ribeirinhas entre fetos e a
floresta aberta na alta savana
Fetos arbóreos: O desfiladeiro do Pungoé / Parque
Nacional de Nyanga
Orquídeas: Mata de miombo e florestas,
especialmente ao longo dos rios; + vleis, lodaçais
e pastagens de montanha.
Cicadas: Parque Nacional de Nyanga/Desfiladeiro
do Pungoé/Montanha de Gorongo
Há comunidades de mangais nas ilhas inter-ribeirinhas e nos lodos do
estuário do Pungoé - Búzi. Pelo menos 11 espécies de mangais aparecem no
estuário, oito das quais são verdadeiras espécies de mangal e quatro são
espécies associadas a mangais.
Vegetação não indígena
A vegetação não indígena localiza-se principalmente na área superior da
bacia. Estas árvores cultivadas comercialmente estão a ameaçar os
ecossistemas das terras altas, invadindo-as com sementes levadas pelo
vento e eliminando a vegetação indígena. No Zimbabwe, cerca de 53 km2
estão cobertos com as duas principais espécies de Caniço Preto e Pinheiro
Mexicano. Também algumas espécies florestais da Austrália está a
estabelecer-se em vários locais no Parque Nacional Nyanga, tendendo, no
entanto, a ficar em pequenos aglomerados de lenta expansão.
Em Moçambique, a Província de Manica tem a mais vasta área de plantações
de árvores exóticas em Moçambique. São áreas que cobrem hoje
aproximadamente 11 km2 e se localizam principalmente em distritos no sul da
província. As principais espécies são o pinheiro e o eucalipto.
Áreas de conservação protegidas
As duas principais áreas de conservação protegidas na Bacia do Pungoé são
o Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, que cobre 20% da bacia
do Pungoé e o Parque Nacional de Nyanga no Zimbabwe, que ocupa menos
Página 8
de 1% da bacia. Em Moçambique, coutadas (áreas de caça protegida)
ocupam outros 20% da bacia.
O Parque Nacional da Gorongosa, área de conservação âncora em
Moçambique tem uma área total de 5 370 km2, foi criado em 1960 e está
totalmente localizado no vale do Urema. Vários rios provenientes de terras
mais elevadas adjacentes correm para o Parque, resultando em extensas
terras pantanosas que proporcionam diversos habitats para a vida selvagem.
No centro do Parque Nacional da Gorongosa fica o Lago Urema, receptor
intermediário de quase toda a drenagem da bacia do Urema, que depois
prossegue para jusante para o Rio Pungoé. O tempo de duração dos caudais
na planície de inundação e a sua eventual saída são cruciais para a
manutenção nesta planície, de condições que sirvam de base a uma vida
selvagem variada e potencialmente abundante. Um insuficiente volume de
água proveniente das bacias hidrográficas a montante ou um escoamento
demasiado rápido provocarão uma planície mais seca e consequentemente,
alterações nos habitats e na fauna.
O Parque Nacional da Gorongosa:
• Constitui a secção do extremo sul do vale do Grande
Rift da África Oriental
• Situa-se inteiramente na bacia do Rio Pungoé
• Cobre 5 370 Km2
• Foi criado em 1960
• Foram inventariadas 46 espécies de mamíferos
• Existem cerca de 200 espécies de aves
A riqueza ecológica e a biodiversidade do Parque Nacional da Gorongosa
foram reconhecidas por exploradores de outros países há mais de um século
atrás, embora caçadores estrangeiros tenham lá estado pelo menos 300 anos
antes. No entanto, muito antes, já a população local, estava bem consciente
do significado da planície de inundação para os grandes animais selvagens.
Foi nos anos 70, que a planície de inundação do parque teve a mais notável
concentração de grandes mamíferos conhecidos em Moçambique.
O parque foi famoso em círculos africanos de conservação. Antes de o país
se tornar independente de Portugal, em 1975, era anualmente visitado por
milhares de turistas da Rodésia (agora Zimbabwe) e da África do Sul, e por
caçadores desportivos da Europa e da América do Norte.
Infelizmente, o Parque da Gorongosa foi muito prejudicado durante a guerra
civil, quando soldados o ocuparam e fizeram nele um centro de caça para
alimentação e para obter marfim. Assinado o acordo de cessar-fogo em
Outubro de 1992, os soldados foram desmobilizados e voltaram para o que
Página 9
tinha ainda ficado para caçar. Desde 1997 que o Governo de Moçambique
tem estado a restaurar o parque com o apoio do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) através do Projecto de Gestão dos Recursos
Florestais e Faunísticos - o projecto GERFFA.
O Rio Pungoé cria rápidos e quedas de água
no Parque Nacional de Nyanga
O Parque Nacional de Nyanga localiza-se nas Terras Altas Orientais do
Zimbabwe e cobre actualmente uma área de 330 km2, com mais de 50% do
Parque na bacia hidrográfica do Pungoé. O Parque inclui o Monte de
Nyangani, o pico mais alto do Zimbabwe (2 592 m acima do nível do mar), e
as Cataratas de Mtarazi, as quedas de água mais elevadas do país (762
metros).
As terras húmidas e as pastagens de montanha da área suportam diversas
aves. As espécies de grandes mamíferos são o antílope, o cudo, a palapala, o
cabrito azul (o mais pequeno antílope do Zimbabwe) e o macaco Samango
(as Terras Altas Orientais é a única área no Zimbabwe onde esta espécie de
macaco ocorre).
A região de Nyanga é um dos primeiros destinos de férias no Zimbabwe e
oferece uma vasta gama de condições de alojamento para pescadores,
observadores de pássaros e amantes de caminhadas, incluindo hotéis de
qualidade, residências com cama e pequeno-almoço, instalações self
catering, assim como locais de campismo no Parque Nacional.
Vida selvagem
Os grandes mamíferos restringem-se principalmente a áreas de conservação
protegidas. Foram registados 46 mamíferos no Parque Nacional da
Página 10
Gorongosa, embora se acredite que 4 espécies estejam localmente extintas
(rinoceronte branco, chita, palapala vermelha e o Mezanze (antílope
tsessebe)). Antes do conflito armado (1980 a 1992) a planície de cheia do
Parque apoiou mais de cinco toneladas de biomassa animal por quilómetro
quadrado (principalmente grandes ungulados).
Leões e elefantes são hoje comuns no Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique
A maior parte dos grandes mamíferos comuns na África Austral encontra-se
no Parque da Gorongosa, incluindo, por exemplo, carnívoros como o Leão, a
Hiena Malhada, o Leopardo, e herbívoros como o Elefante Africano, o
Rinoceronte Negro, o Hipopótamo, a Zebra, o Grande Cudo, o Inhacoso, o
Boi-cavalo e o Búfalo do Cabo.
A área mais importante para aves aquáticas fora dos parques nacionais são
as planícies de inundação do Baixo Pungoé/Búzi que apoiam diversas
espécies cuja situação ameaçada constitui preocupação geral, incluindo os
Grous Carunculado, a Cegonha episcopal, o jabiru e a Gaivina de bico
vermelho. De interesse especial é Grou Carunculado, um residente
globalmente em risco em toda a África Subsariana.
O Crocodilo do Nilo, o Varano e Pitões estão entre os grandes répteis mais
comuns da Bacia do Pungoé. Os únicos vertebrados endémicos conhecidos
na Bacia do Pungoé são a Cobra Serpente do Pungoé e três espécies de
peixes (o Gorongosa “Kneria”, o Pungoé “Chiselmouth” e o Beira “Killifish”).
Existem algumas espécies de peixe raras e vulneráveis no Rio Pungoé. Estas
espécies encontram-se principalmente nos cursos de água superiores do rio.
Estas espécies de água fria dominam as partes superiores do rio onde a água
é na generalidade clara e de baixa produtividade. As espécies de peixes de
águas quentes e marinhas tornam-se mais comuns nos cursos de água no
Baixo Pungoé.
Página 11
A fauna piscícola nas linhas de água da planície de inundação é dominada
por espécies marinhas e de água salobra. O estuário da Beira é também um
habitat para camarões jovens e quase adultos, não havendo, no entanto,
dados disponíveis que permitam avaliar a importância do estuário como
viveiro para as reservas de camarão ao longo da costa e no banco de Sofala.
O camarão é comum no estuário do Rio Pungoé, onde pode ser capturado mesmo a 75 km a
montante da foz do rio, na Ponte sobre o Pungoé, situada na EN 6.
Página 12
2
CONDIÇÕES SOCIOECONÓMICAS
Os recursos hídricos desempenham um papel estratégico no
desenvolvimento das comunidades. Uma sólida gestão ou a ausência desta
têm um profundo impacto sobre a pobreza, a saúde da comunidade e a
equidade na distribuição da riqueza. Para um desenvolvimento sustentável, a
gestão de recursos hídricos exige que se contemple sistematicamente a
questão do género, incorporando preocupações e experiências de mulheres e
homens em quaisquer das acções planeadas, incluindo os aspectos da
política e da legislação. Esta abordagem aumentará a criação de riqueza em
geral, assegurando simultaneamente que as mulheres e os homens
beneficiem de modo igual.
As mulheres desempenham um importante papel na gestão da água
As actividades económicas na Bacia do Pungoé baseiam-se largamente na
produção agrícola, na produção de gado comercial e em pequena escala, na
utilização de recursos faunísticos e florestais e na pesca. A agricultura é
sobretudo de sequeiro para subsistência e de regadio para a produção de
culturas de rendimento. Com excepção de plantações comerciais de chá, da
actividade florestal de larga escala no Zimbabwe e da plantação de cana-deaçúcar de Mafambisse, no estuário do Pungoé em Moçambique, a maior
parte da população da bacia tem a agricultura de subsistência como seu
modo de vida.
Uma abundante disponibilidade de água na bacia, bons solos e ricos
ecossistemas dependentes de água, proporcionam uma boa base para o
Página 13
desenvolvimento social e económico, desde que se faça uma prudente gestão
da água.
2.1
Demografia
Em 2003, a população total na bacia do Pungoé foi estimada em 1 199 567
habitantes, dos quais 8% residem no Zimbabwe. Projecções do crescimento
populacional revelam que em 20 anos (2023), a população total da bacia do
Pungoé poderá atingir cerca de dois milhões de pessoas, isto é, terá
praticamente duplicado.
Uma análise demográfica revela que a população masculina é maior nas
cidades comparativamente às áreas rurais. Alguns distritos rurais na província
de Sofala, tais como os distritos de Dondo, Inhaminga e Muanza, revelam
uma população masculina superior à feminina, o que provavelmente se deve
à sua proximidade às áreas metropolitanas da Beira/Dondo e à Açucareira de
Mafambisse, que oferecem maiores oportunidades de emprego a homens.
População na bacia do Rio Pungoé em 2003:
• Zimbabwe
• Moçambique
• Total
95 869
1 103 698
1 199 567
(8%)
(92%)
A existência de uma população feminina geralmente mais elevada nas áreas
rurais pode ser devido à migração dos homens para as cidades e para outros
países. Esta migração ocorreu em Moçambique durante a guerra pela
independência e a guerra civil que se lhe seguiu. A migração interna pode ser
devida à migração masculina para as cidades em busca de emprego formal e
informal. As mulheres que ficam nas áreas rurais são responsáveis pela
produção alimentar e o sustento da família em geral.
Em Moçambique, há uma tendência crescente das famílias migrarem para as
grandes áreas urbanas, como as cidades da Beira/Dondo e Chimoio e para
outros distritos situados ao longo do Corredor da Beira e que tenham
condições adequadas para a agricultura. Em muitos casos, a deslocação
envolve parte da família, normalmente esposas. O rendimento da produção
agrícola complementa o que é obtido através de emprego formal ou informal
pelos membros da família do sexo masculino que ficam na cidade.
Página 14
Outro padrão de migração observado diz respeito à movimentação de
pessoas dentro ou para outros distritos em busca de emprego nas grandes
cidades ou para procurar mercados para culturas. Nos distritos de
Nhamatanda, em Moçambique, e Mutasa, no Zimbabwe, as cheias resultaram
frequentemente na migração de pessoas para outros distritos vizinhos. No
Zimbabwe, o exercício de reassentamento ao abrigo do programa de
distribuição da terra conduziu também a migrações populacionais.
Na bacia do Rio Pungoé, as mulheres, de um modo geral, ficam nas áreas rurais e são
responsáveis pela produção alimentar e pelo sustento da família.
Página 15
2.2
Assentamentos
Os assentamentos populacionais na bacia do Pungoé consistem em
comunidades rurais, alguns centros urbanos dispersos, pequenas cidades,
pólos de desenvolvimento, assim como as fazendas comerciais. A cidade da
Beira (400 000 habitantes) em Moçambique é o principal centro urbano e
industrial.
Não há grandes cidades industriais no lado zimbabueano da bacia, com
excepção do pólo de desenvolvimento de Hauna, um centro de actividade
comercial no vale do Honde Em Moçambique, Chimoio (170 000) fica fora da
bacia, mesmo junto à fronteira. Outras cidades com alguma importância são
Gondola (190 000), Nhamatanda (140 000) e Gorongosa (80 000), mas a
maior parte da população encontra-se em áreas suburbanas que pouca
diferença fazem das áreas rurais circundantes.
A cidade da Beira, no
estuário do Pungoé
Administrativamente, a bacia cobre parte das províncias de Sofala e Manica,
em Moçambique e uma grande parte do distrito rural de Mutasa, no
Zimbabwe, assim como o Parque Nacional de Nyanga. Uma pequena parte
da bacia encontra-se igualmente no distrito rural de Nyanga.
Os assentamentos populacionais concentram-se ao longo dos vales dos rios,
planícies de inundação e zonas com solos adequados para a agricultura,
assim como nas proximidades de infra-estruturas existentes, tais como
estradas e centros ou postos administrativos.
Página 16
Population
NHAZONIA
NHANDUGUE
80629
14929
VUNDUZI
42090
PUNGWE ZIMBABWE
32787
UPPER PUNGUE
18816
HONDE
70171
UREMA
47788
UPPER MIDDLE PUNGUE
8775
Main rivers
Subbasin
Population
621176
152093
80629
70171
68949
47788
42090
41363
32787
18816
14929
8775
0
30
.
60
LOWER MIDDLE PUNGUE
68949
LOWER PUNGUE
152093
MUDA
41363
PUNGUE ESTUARY
621176
120 Kilometers
A população nas principais sub-bacias da bacia do Rio Pungoé
Página 17
2.3
Saúde
Em Moçambique, cinco dos 11 distritos na bacia são servidos por um hospital
distrital. O número de centros e postos de saúde é um pouco mais elevado,
com a província de Sofala a ser melhor servida que Manica.
Consequentemente, graves doenças e ferimentos estão portanto
consideravelmente desprovidas de condições de tratamento. No Zimbabwe, o
acesso a estabelecimentos de saúde é comparativamente melhor, mas o
fornecimento de serviços de saúde está a degradar-se devido à falta de
medicamentos e de pessoal de saúde qualificado.
As doenças mais comuns na bacia do Pungoé em Moçambique, a diarreia e a
cólera, estão relacionadas com o acesso à água potável segura. Estatísticas
nacionais revelam que crianças até aos quatro anos de idade são o grupo
mais vulnerável. A cidade da Beira, e os distritos de Nhamatanda e Manica
são as áreas mais afectadas pela cólera.
Em geral, o maior problema concernente à saúde em Moçambique diz
respeito aos seguintes factores
•
acesso a serviços e qualidade destes;
•
acesso a água limpa e a saneamento adequado;
•
falta de educação no que respeita a prevenção de doenças;
•
baixos níveis de literacia;
•
pobreza e as suas ligações à deficiente dieta e nutrição.
As principais doenças na bacia do Rio Pungoé no Zimbabwe são DTSs,
infecções respiratórias, diarreia, HIV/SIDA e cólera. O acesso a água segura
tem melhorado ao longo dos anos devido à construção de várias condutas
que fornecem água tratada a aldeias. Não existem, no entanto, dados
relativos ao número de casos destas doenças. É possível que aumentem as
infecções e mortes devido à deterioração dos serviços de saúde. O Zimbabwe
tem uma extensa rede de saúde, mas não tem os recursos adequados para o
seu funcionamento com eficácia.
As instalações sanitárias na bacia são ainda básicas, de um modo geral, e
largamente baseadas em latrinas com fossa melhorada ou poços no mato. A
cobertura é variável, com mais instalações no Zimbabwe em comparação
com Moçambique. Os principais obstáculos à melhoria do saneamento são a
pobreza e a falta de instrução.
Página 18
A Política Nacional da Água (PNA, 1995) de Moçambique proporciona o
quadro legal e institucional para a criação de condições para a
implementação de intervenções sustentáveis nos sectores de água e
saneamento. Continua, no entanto, lento o progresso no aumento do acesso
a água segura nas áreas rurais. No Zimbabwe, o programa de abastecimento
de água rural registou significativos avanços na provisão de água potável
segura na bacia, mas, lamentavelmente, o impulso vivido nos anos 80 tem
agora desvanecido devido à diminuição de recursos.
2.4
HIV/SIDA
A pandemia do HIV/SIDA está a acrescentar considerável pressão aos já
saturados serviços de saúde existentes na bacia. Estima-se que actualmente
cerca de 20% da população seja seropositiva.
No Zimbabwe, a prevalência de HIV e de doenças relacionadas estava a
aumentar nos últimos anos. Em Moçambique, estima-se que entre 1990 e
2000 a taxa de infecção de HIV na região centro do país tenha crescido de
3% para 16,5%. É mais elevada que a da região sul, que se situava em
12,2%, enquanto a região norte do país registava uma taxa de infecção de
5,7%. As províncias de Manica e Sofala situavam-se respectivamente em
primeiro e terceiro lugar no país em termos de prevalência de HIV, com taxas
de 21,1% e 18,7%, respectivamente (Ministério da Saúde, 2002).
Em 2000, 45 000 pessoas morreram devido a doenças relacionadas com o
HIV em Moçambique. Cerca de 33 300, ou 74% dessas mortes ocorreram na
região central. Estima-se que em 2001 o número de mortes em Moçambique
tenha aumentado para 57 000. Destas, 38 900, ou 68%, ocorreram na região
central .
HIV/SIDA na bacia do Rio Pungoé:
•
•
Cerca de 20% da população é seropositiva.
Até 2010, estima-se que a esperança de
vida caia para 36,5 anos de idade.
Mulheres e crianças são os mais afectados pela pandemia do HIV/SIDA. Em
Moçambique, mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos
têm uma taxa de infecção de HIV mais elevada. Estima-se que em 2000 havia
60 mil casos de novos órfãos devido a morte de mãe provocada por HIV,
43,7% das quais ocorreram na região centro (idem em 2002). Deve notar-se
que alguns destes órfãos são também seropositivos, outros não, se bem que
todos eles requeiram atenção especial.
Página 19
Caso à actual tendência nas incidências da infecção prossiga, o HIV/SIDA
terá maior impacto nas dinâmicas da população na bacia do Rio Pungoé. De
acordo com o Ministério da Saúde e Bem-estar da Criança do Zimbabwe,
uma criança que nasça agora tem uma probabilidade de morte devido à SIDA
em alguma fase da sua vida na ordem dos 50%. A esperança de vida no
Zimbabwe, que aumentou antes do aparecimento do HIV/SIDA, está agora
em declínio. Em Moçambique prevê-se que esperança de vida decaia de 43,5
anos de idade em 1999 para 36,5 em 2010. Estima-se que, caso não
houvesse o HIV/SIDA, a esperança vida seria de 50,3 anos em 2010.
2.5
Educação
Em Moçambique, a rede de educação formal está ainda a desenvolver-se,
havendo áreas remotas deficientemente servidas. Comparativamente, 90%
das crianças no Zimbabwe frequentam a escola primária. A província de
Manicaland, onde se localiza a bacia no Zimbabwe, tem uma das populações
com mais escolaridade no país. Estas disparidades no nível de educação
entre os países da bacia teriam de ser abordadas para se assegurar um
desenvolvimento equitativo a longo prazo.
O número de escolas inseridas no Sistema Nacional de Educação nas
províncias de Sofala e Manica é de 360 escolas primárias e 10 escolas
secundárias. Infelizmente, o número de escolas do Nível 1 (1ª à 5.ª classes) é
muito mais elevado do que o de escolas do Nível 2 (6ª e 7ª classes),
consequentemente, um grande número de alunos termina a escola primária
sem avançar para o Nível 2 e assim completar o nível escolar primário. A taxa
de insucesso no Nível 1 e Nível 2 varia entre 60% e 70%. A taxa de
abandono, particularmente nas raparigas, constitui grande preocupação para
o Governo e seus parceiros, que conceberam programas específicos para a
reduzir, com atenção especial para estudantes do sexo feminino.
Muitos alunos na parte
moçambicana da bacia do rio não
completam o nível escolar primário
Página 20
Situação semelhante enfrentam os graduados do Nível 2, pois o reduzido
número e a escassa distribuição de escolas restringem a sua entrada no
primeiro nível do ensino secundário. As poucas escolas secundárias que
existem
estão
normalmente
localizadas
nas
capitais
distritais.
Consequentemente, os estudantes das áreas rurais ficam em desvantagem,
uma vez que normalmente não conseguem assegurar recursos para cobrir as
despesas de frequentar escolas que ficam longe das suas habitações.
Jovens graduados da 12.ª classe que não tiveram formação para ensinar no
ensino primário preenchem o quadro da maior parte das escolas nas áreas
rurais. Para abordar a falta de pessoal para o ensino, o Ministério da
Educação está a implementar cursos de formação de curta duração para
estes professores, com o apoio de parceiros como o UNICEF, o GTZ e
outros, ou usando fundos do orçamento do Estado.
A bacia do Pungoé no Zimbabwe tem 41 escolas primárias e 14 escolas
secundárias. Das 14 escolas secundárias, quatro oferecem o nível 'A'. Cada
circunscrição na bacia tem uma escola primária. De momento, não há planos
para se construírem mais escolas. Cerca de 90% das crianças frequentam a
escola primária. As restantes não frequentam a escola por motivos religiosos
ou devido à pobreza. Membros da Igreja Apostólica desencorajam as suas
crianças de frequentarem a escola, sendo as raparigas as mais afectadas. Na
maioria dos casos, a taxa de frequência escolar é de 100% no primeiro
período, ocorrendo os abandonos ao longo do ano. Para reforçar o
rendimento familiar, algumas crianças têm de realizar actividades agrícolas
como a apanha do chá nas plantações, em prejuízo da sua educação.
O Ministério da Educação no Zimbabwe tem professores qualificados, apesar
de nos últimos anos estar a tornar-se cada vez mais difícil reter pessoal
experiente. Apesar dos problemas de pessoal, a taxa de aprovação é muito
elevada. Muitos estudantes chegam à escola secundária, sendo razoável o
número dos alunos que avançam para o nível 'A'.
2.6
Género e pobreza
Embora o género diga respeito a homens e mulheres, o papel desempenhado
pelas mulheres como gestoras de recursos naturais, das actividades
domésticas e da geração de receitas deve merecer uma atenção especial.
Estratégias de desenvolvimento e programas de redução da pobreza
invariavelmente cambaleiam nos seus estágios iniciais por não tratarem
explicitamente o género. O sucesso destas estratégias reside na gestão de
interesses de género em conflito perante limitados recursos e diferentes
prerrogativas. A recolha de água é uma actividade principalmente feminina.
95% das pessoas envolvidas no transporte de água são mulheres e
raparigas.
Página 21
Em média, os membros da família de um agregado familiar fazem quatro
viagens por dia durante sete dias da semana, para acarretar 20/25 litros de
água (um balde/uma lata de 20/25 litros é o contentor mais vulgarmente
utilizado para o transporte de água).
95% das pessoas envolvidas no transporte
de água são mulheres e raparigas
No Zimbabwe, embora a representação nos órgãos de tomada de decisão,
como o Conselho da Bacia do Save e o Conselho da Sub-bacia do Pungoé,
favoreça os homens, as poucas mulheres que estão nesses comités
continuam a desempenhar um papel fundamental em questões de gestão da
água. O sector da água em Moçambique recomenda a inclusão de mulheres
em comités de água escolhidos pelas comunidades para assegurar a correcta
gestão e manutenção de fontes de água. Há, portanto, campo para o projecto
assentar nessas iniciativas e políticas para promover a participação de
mulheres na gestão da água.
A pobreza continua a ser um flagelo na África Subsariana. A pobreza é
generalizada em ambos os países, especialmente nas áreas rurais. Cerca de
75% dos agregados familiares rurais têm níveis de rendimento que ficam
abaixo do nível de satisfação das necessidades básicas. Para as províncias
de Manica e Sofala, as necessidades de consumo mínimo mensal per capita
foram calculadas em cerca de 6 dólares nas áreas rurais e 10 dólares nas
áreas urbanas. Água e outros recursos daí derivados poderão ser a chave
para a erradicação da pobreza.
A maioria dos agregados familiares rurais na
bacia do Rio Pungoé têm níveis de rendimento
que ficam abaixo do nível de satisfação das suas
necessidades básicas.
Estatísticas nacionais indicam que a Província de Sofala tem a mais elevada
taxa de pobreza em Moçambique (88%). Nas áreas rurais, a taxa de pobreza
estimada é de 92%. Os níveis de pobreza em áreas urbanas e rurais na
Província de Manica são muito mais baixos que os níveis nacionais. Na
província de Manica, 63% da população rural é considerada pobre, o que se
deve mais provavelmente à prevalência de clima e solos férteis, adequados
para a produção agrícola ao que se associam maiores oportunidades devido
ao dinâmico comércio como o vizinho Zimbabwe.
No Zimbabwe é a pobreza é generalizada e está a crescer. Cerca de 61% dos
agregados familiares têm um rendimento per capita abaixo de um nível que
satisfaça suficientemente as necessidades básicas. Elevados níveis de
pobreza são mais acentuados nas áreas rurais, com 75% dos agregados
familiares rurais classificados como pobres, comparados com 39% dos
agregados urbanos.
Página 22
O vale do Honde tem uma mistura de agregados familiares ricos e pobres.
Em comparação com outras partes do Zimbabwe, o vale do Honde tem
abundantes recursos hídricos e terra fértil, que proporcionam numerosas
fontes de rendimento através da agricultura.
2.7
Principais actividades económicas
A mais elevada percentagem (~65%) da população das comunidades urbanas
e rurais residente na bacia do Rio Pungoé em Moçambique pratica
agricultura, silvicultura e pesca. A principal actividade nas áreas rurais é a
agricultura (~90%). É de notar que cerca de 40% dos habitantes de áreas
urbanas estão envolvidos na agricultura, silvicultura ou pesca. Na maior parte
dos casos, há pessoas que vivem nas cidades, mas têm a agricultura, como
principal ocupação, usando terra nas zonas verdes das cidades e em distritos
localizados ao longo do corredor da Beira. O comércio e as finanças são os
segundos maiores sectores em Moçambique, tanto nas áreas urbanas como
nas áreas rurais.
As actividades económicas na bacia do Pungoé no Zimbabwe são quase
inteiramente baseadas na agricultura devido à natureza rural das suas
comunidades. Os principais subsectores incluem chá comercial de larga
escala, café, plantações florestais e a irrigação de pequena escala para
diversas culturas, incluindo chá, café, fruta e vegetais. O Parque Nacional de
Nyanga desempenha um importante papel nas actividades turísticas da bacia.
A média do rendimento mensal resultante da agricultura rural de pequena
escala em Moçambique estima-se em 37 dólares para o milho, 43 dólares
para a banana, 113 dólares para o algodão e 125 dólares para o sésamo. O
rendimento obtido de emprego é, em média, de 57 dólares a 86 dólares.
Agricultura
Os padrões de uso da terra na Bacia do Pungoé são fortemente influenciados
por condições ecológicas e pela distribuição de recursos naturais. Os
subsectores agrícolas na área da bacia são a agricultura tradicional de
pequena escala e as actividades comerciais de larga escala. A primeira é
largamente de subsistência, com produção centrada principalmente em
culturas alimentares, fruta e vegetais para venda.
No Zimbabwe, o sector de pequena escala também cultiva chá e café para
venda nas terras altas. São praticadas culturas de irrigação e de sequeiro
devido à presença de numerosos cursos de água permanentes. O sector
comercial de larga escala compreende plantações de chá e café, fruta e
vegetais.
Página 23
A agricultura tradicional de pequena
escala
centrada
em
culturas
alimentares, fruta e vegetais para
venda é comum na Bacia do Rio
Pungoé.
Há três zonas agrícolas em Moçambique:
•
O Alto Pungoé, incluindo o Vale Nhandungue, no norte, os vales de
Nhacangara e Messambize na área de Catandica, e o vale de Mavuzi no
sudoeste.
•
O Médio Pungoé, que cobre Gondola, Macossa, Chimoio e planaltos da
Gorongosa, assim como partes do Sistema do Alto Muda.
•
O Baixo Pungoé, maioritariamente na planície de inundação,
compreendendo Bué Maria, Metuchira, Muda, Mecumbeze e Dondo e
onde se localizam grandes plantações de cana-de-açúcar. A região foi
designada como prioritária para o futuro desenvolvimento agrícola.
Actualmente, a terra arável com infra-estruturas de rega em Moçambique é de
aproximadamente 8 758 hectares. São culturas de regadio a cana-de-açúcar,
o milho, o tabaco, o girassol, a batata rena, diversos vegetais e fruta. A maior
parte das áreas com infra-estruturas de rega na província de Sofala é
actualmente usada para a produção de cana-de-açúcar. São 8.093 ha,
pertencendo às plantações da Açucareira de Moçambique, em Mafambisse.
O principal tipo de rega praticado é a rega por escorrimento superficial. A
água é transportada das barragens ou dos rios para canais tanto por
gravidade como por sistemas de bombagem movidos a diesel ou a
electricidade. Uma menor proporção da terra irrigada tem sistemas de rega
por aspersão.
Página 24
Desde que as primeiras estradas foram construídas na parte norte do vale do
Pungoé e no vale adjacente do Honde no Zimbabwe, a agricultura nas terras
baixas utilizando os elevados valores da precipitação subtropical tornou-se
evidente. Como resultado, desenvolveram-se na área plantações de café e
chá em larga escala.
A cana-de-açúcar representa mais de 95% das culturas de regadio na bacia do Pungoé em
Moçambique
Novas culturas, tais como algodão e tabaco burley foram também
introduzidas com sucesso, mas este já não é mais cultivado na bacia do Rio
Pungoé. A produção de amendoim era também popular, mas tem sido
substituída continuamente por milho. O milho é agora cultivado em
provavelmente 90% de toda a terra arável, mas a maior cultura de exportação
para as cidades é a banana, que compete com a cana-de-açúcar em termos
de espaço ao longo dos canais. Existe igualmente algumas pequenas culturas
de inhame para consumo doméstico.
Outra importante cultura é a mangueira, assim como a papaieira. Há um bom
potencial para citrinos com a ajuda de rega na planície de Hauna. Excelentes
goiabeiras crescem de forma bravia entre Hauna e o rio Ruda e ainda não
foram atacadas pela mosca da fruta.
Pecuária
A população de gado bovino na bacia do Pungoé em Moçambique é de 4,5 %
do número total de cabeças do país. Pequenos ruminantes representam 5,4%
do total do país. As famílias singulares possuem mais de 75 % da população
pecuária da bacia.
Página 25
O clima e o solo fértil permitem grandes plantações
de chá e café na parte alta da bacia do Rio Pungoé.
O vale do Honde não é adequado para a actividade pecuária devido à falta de
terras de pastagem, razão pela qual apenas algumas famílias possuem
animais. O Honde Valey Dairy Milk Scheme é o único projecto do tipo na
área. Foi iniciado em 1985, com 150 membros de três circunscrições
participantes. Presentemente, apenas 26 são membros activos. Fornecem
leite fresco, leite coalhado e iogurte à Unidade de Desenvolvimento de
Hauna.
No ano 2000, o total da população pecuária era de 25 500 cabeças de gado
bovino, 45 800 ruminantes, 12 000 porcos e 508 000 aves de capoeira.
Silvicultura
A silvicultura comercial na bacia do Rio Pungoé está principalmente
concentrada nas partes altas do Zimbabwe. A Stapleford Forest Estate,
próxima de Penhalonga é a principal propriedade da Comissão de Florestas
na bacia do Rio Pungoé no Zimbabwe. Foi primeiramente uma propriedade
privada que foi comprada há muitos anos atrás pela Comissão de Florestas
que plantou pinheiros até à área elevada do planalto. Na secção sub-tropical
do vale Nhamucuarara, foram também plantados alguns pinheiros. A Estação
de Pesquisa John Meikle que se localiza na orla do Vale Nhamucuarara,
serve de centro de reprodução e produção de sementes da Comissão de
Florestas.
Grande parte da empresa Erin Forest no distrito de Nyanga faz parte
oficialmente parte do Parque Nacional de Nyanga, mas mediante
arrendamento à Comissão de Florestas é utilizada na produção comercial de
madeira.
Página 26
Grandes plantações florestais
dominam partes da bacia do Rio
Pungoé no Zimbabwe
Pesca
Faz-se pesca de pequena escala ao longo da maior parte do Rio Pungoé,
mas não há dados disponíveis sobre os valores de captura de peixe. Vendese algum peixe em mercados locais, mas a maior parte da pesca é
provavelmente para subsistência. Em tempos de cheia, os esforços de pesca
aumentam drasticamente, podendo a comercialização de peixe proporcionar
um rendimento significativo. Com base na informação de outros rios tropicais,
pode-se calcular que a produtividade da pesca na planície de cheia do Rio
Pungoé (4 500 Km2) seja de 4 a 6 toneladas por km2, quer dizer, cerca de
20 000 toneladas. Este valor está provavelmente muito acima do que é
pescado hoje.
A pesca no estuário do Pungoé é uma importante fonte de rendimento
Página 27
Turismo
O turismo está muito mais desenvolvido no Zimbabwe do que em
Moçambique, uma situação que se deve ao longo período de conflito armado
em Moçambique, durante o qual a ausência de turismo foi quase total. Na
parte moçambicana da bacia do Pungoé, a área da Beira é a mais
desenvolvida no que respeita ao turismo: estão registadas no Ministério do
Turismo 757 camas relativas à área da Beira, de um total de 1 297 camas em
toda a área da bacia do Pungoé.
Nas Terras Altas Orientais do Zimbabwe, os vários hotéis, estalagens e
lodges de reputação internacional e local. A natureza prístina do Parque
Nacional de Nyanga, com a sua vegetação natural e o belo cenário das
cataratas e do desfiladeiro do Pungoé, atrai em tempos normais milhares de
turistas locais, regionais e estrangeiros. A espectacular vista do vale de
Honde é uma atracção favorita para os que visitam área.
O Parque Nacional da Gorongosa é a principal atracção turística em
Moçambique. No entanto, até se fazer uma restauração completa do Parque,
continua baixo o número de camas.
2.8
Infra-estruturas
Abastecimento de Água e Saneamento
A área urbana da Beira/Dondo é abastecida por um sistema de
abastecimento de água moderno, com todas as condições de tratamento. O
ponto de captação no Rio Pungoé para abastecimento em água bruta
localiza-se a cerca de 75 km a montante da foz do rio. Apesar de ficar a
relativamente longa distância da foz, a influência das marés provoca intrusão
salina quando os caudais são baixos, afectando a qualidade da água captada.
A captação de água e a instalação
de tratamento para abastecer a
cidade
da
Beira
localizam-se
75 km a montante da foz do rio
Página 28
O sistema de abastecimento de água serve cerca de 19% da população total
residente nas cidades da Beira e do Dondo, através de ligações domésticas e
fontanários públicos. O principal consumidor de água é o sector doméstico,
representando o uso não-doméstico, largamente associado a indústrias e
instituições, 30% do consumo doméstico total. Actualmente, a rede está
degrada devido a falta de manutenção. Desde 1999 que o sistema é operado
sob contrato de gestão pela empresa Águas de Moçambique, uma empresa
privada que tem contrato para fazer a sua gestão até 2013.
A cidade de Mutare localiza-se fora da Bacia do Pungoé, na bacia do Rio
Odzi. É, todavia, abastecida pela água do Rio Pungoé através de um sistema
hidráulico feito para transferência de água entre bacias. A captação foi
construída a montante das quedas do Pungoé tendo sido projectada para um
máximo de extracção de 0,7 m3/s.
O abastecimento de água às áreas rurais da bacia compreende pequenos
sistemas canalizados que servem as vilas, pólos de desenvolvimento,
plantações comerciais, centros de serviços e algumas aldeias, bem como
extracção directa dos rios por comunidades ribeirinhas não ligadas aos outros
sistemas. A bacia do Pungoé em Moçambique tem seis pequenos sistemas
canalizados em Nhamatanda, Muanza, Gorongosa, Gondola, Macossa e
Barué. Os sistemas canalizados na Gorongosa, em Gondola e em Barué são
abastecidos a partir de águas superficiais, dependendo os restantes de água
subterrânea. A maior parte destes sistemas de abastecimento de água estão
em más condições, muitos deles não funcionam, ou funcionam abaixo da
capacidade projectada. Normalmente não são controlados.
Em geral, é pequena a percentagem da população da
bacia em Moçambique abastecida por sistemas
canalizados ou qualquer outro sistema de água formal
As instalações de saneamento na bacia baseiam-se no geral em latrinas com
fossa melhorada no que respeita a aldeias, e fossas sépticas em áreas mais
urbanizadas, como Hauna, no Zimbabwe. A cidade da Beira é uma excepção,
com sistemas de saneamento para água da chuva e para as águas residuais.
No entanto, o sistema de esgotos públicos cobre apenas 3% da população,
com a maioria dos utentes nas principais áreas urbanas ligada a fossas
sépticas. A área peri-urbana não é servida por qualquer sistema de águas
residuais, nem está ligada ao sistema principal de abastecimento de água. As
pessoas têm tendência para defecar ao ar livre. Em 2003, a cobertura global
estimada foi de 46%.
Página 29
Energia
A principal infra-estrutura de fornecimento de energia em Moçambique está
sob a gestão da EDM - Electricidade de Moçambique. As principais origens
de energia eléctrica são a Barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze e as
barragens de Chicamba e Mavuzi no rio Revué (bacia do Rio Búzi). Existem
também diversas pequenas centrais eléctricas térmicas.
A maior parte dos habitantes da bacia do Pungoé em Moçambique vive em
áreas rurais, onde não se dispõe de energia eléctrica. As pessoas utilizam
lenha para as suas necessidades, aumentando grandemente o problema da
desflorestação.
A lenha é, de longe, a maior fonte de energia no Zimbabwe, particularmente
nas áreas rurais. A bacia do Pungoé no Zimbabwe não tem instalações
térmicas ou hidroeléctricas de produção de energia. A sua electricidade é
fornecida a partir da rede nacional, que recebe energia do Kariba Hidroelectric
Scheme, da central eléctrica térmica de Hwange e de outras instalações de
menor dimensão. Os planos para o desenvolvimento futuro incluem uma
possível estação hidroeléctrica de pequena escala no Rio Duru, com uma
capacidade de 2,3 MW.
Estradas
As estradas em Moçambique são geridas pela ANE - Administração Nacional
Estradas. São classificadas em estradas primárias, secundárias e terciárias.
Há também estradas não classificadas (estradas vicinais). Na bacia do
Pungoé na província de Manica há cerca de 900 km de estradas
classificadas, quase todas transitáveis todo o ano. Mais de 50% destas
estradas classificadas são estradas alcatroadas. Na província de Sofala, há
cerca de 2 865 km de estradas classificadas, das quais cerca de 500 km são
estradas alcatroadas. Em Sofala, muitas estradas são vulneráveis a
inundações, incluindo a importantíssima EN 6, que liga o Porto da Beira ao
Zimbabwe.
No Zimbabwe, o Departamento de Estradas e o Fundo de Desenvolvimento
Distrital administram a rede de estradas. A rede na bacia está bem
desenvolvida, com grandes centros acessíveis por estradas revestidas,
estradas ensaibradas transitáveis em todas as estações do ano ou estradas
mais pequenas e picadas.
Caminhos-de-ferro
Em termos de caminhos-de-ferro, é importante referir a linha férrea que liga o
Porto da Beira ao Zimbabwe (Beira - Machipanda - Mutare). Esta linha está
presentemente a registar diminuição de carga transportada, possivelmente
devido aos problemas que afectam a economia do Zimbabwe. Outra
Página 30
importante linha férrea, Beira - Dondo - Sena - Moatize, fica dentro da bacia
apenas na secção inicial, após o que contorna a bacia para este.
O único porto na Bacia do Pungoé é o Porto da Beira. É uma importante infraestrutura, que serve interesses nacionais e internacionais, particularmente o
Zimbabwe, o Malawi e a Zâmbia. Cerca de 60% do tráfego de carga é de e
para o Zimbabwe.
Telecomunicações
As rede de telecomunicações em Moçambique, quer a rede fixa quer a rede
móvel, são bastante limitadas em extensão, cobrindo praticamente apenas a
cidade da Beira, o Dondo e vilas ao longo do corredor da Beira. Também na
parte zimbabueana da bacia a cobertura é muito limitada.
Página 31
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Catandica
Catandica
R.
Pu
ng
u
Gondola
(!
(
!
Muanza
Muanza
e
Chimoio
(
!
Muanza
Gondola
Gondola
Nhamatanda
Nhamatanda
!Nhamatanda
(
MANICA
Province
R. M
u
da
Dondo
(
!
Dondo
Dondo
Buzi
(!
Bœ
Bœzi
zi
Scale
(
!
BEIRA
µ
Legend
Roads and Railway
Primary
Secondary
Railway
SOFALA
Province
River Basin
Pungue/Pungwe
Other Rivers
0
5
10
20
30
Km.
40
Principal rede de estradas na bacia do Rio Pungoé
Página 32
3
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
3.1
O ambiente facilitador
No novo mundo globalizado, a água é considerada um recurso natural que
deve ser compartilhado equitativamente, o que requer cooperação ao abrigo
de um quadro de interdependência e gestão conjunta pelos estados
ribeirinhos. O quadro legal para a gestão de rios internacionais pelo
Zimbabwe e por Moçambique é abordado em convenções e declarações
globais e regionais, principalmente:
•
a Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização dos Cursos de Água
Internacionais para Fins Diferentes da Navegação, 1997.
•
o Protocolo Revisto sobre os Cursos de Água Compartilhados na região
da SADC, 2000.
O Zimbabwe e Moçambique partilham cinco rios internacionais,
nomeadamente o Pungoé, o Búzi, o Save, o Zambeze e o Limpopo, sendo
Moçambique o estado ribeirinho de jusante em todos os casos. A aplicação
dos princípios sublinhados nos documentos legais acima referidos é da maior
importância para a utilização e protecção de cursos de água assim como para
a mais ampla questão de uma cooperação benéfica entre os dois países. O
Protocolo Revisto obriga os estados membros a aplicarem-no em "futuros"
acordos sem rectificações. (Artigo 6 (3)). Os princípios contidos no protocolo
internacional têm de ser ratificados pelos estados participantes para se
tornarem leis nacionais.
Moçambique e o Zimbabwe estabeleceram uma Comissão Conjunta para
Água (Joint Water Commission) em Harare em Dezembro de 2002. Nos
termos do artigo 1(2), o objectivo da Comissão é:
"... actuar como conselheiro técnico para as
Partes em matérias relacionadas com a
conservação, desenvolvimento e utilização dos
recursos de água de interesse comum (bilateral)
para as Partes e desempenhar outras funções do
género relativas à conservação, desenvolvimento
e utilização desses recursos, que as Partes
eventualmente, de comum acordo, atribuírem à
Comissão”.
Segundo o Artigo 3 (1), as funções da Comissão são de aconselhar as partes
sobre medidas e disposições para determinar a água potencialmente
Página 33
disponível, os níveis de utilização existentes, a procura razoável, dados e
informação relevante, critérios de conservação, distribuição e utilização
sustentável e prevenção da poluição de recursos hídricos comuns.
Os quadros legais nacionais para a gestão da água são apresentados na Lei
da Água, lei n.º 16 de 1991, em Moçambique, e no capítulo 20:24-25 da Lei
da Água de 1998, no Zimbabwe.
O Sector da Água de Moçambique
As principais instituições envolvidas na gestão dos recursos hídricos em
Moçambique são:
•
o Conselho Nacional da Água (CNA)
•
o Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH);
•
a Direcção Nacional de Águas (DNA)
•
as Administrações Regionais da Água (ARAs)
O CNA integra todos os ministérios responsáveis por questões relacionadas
com a água e funciona como órgão consultivo do Conselho de Ministros.
Reúne-se ordinariamente cada três meses sob a presidência do Ministro das
Obras Públicas e Habitação. O Conselho é assistido por um Comité Técnico e
Secretariado, presidido e administrado pelo Director Nacional de Águas.
Legislação nacional relativa à água em Moçambique e no Zimbabwe:
Moçambique: Lei de Águas, Lei n.º 16/91
Zimbabwe:
Lei de Águas (Capítulo 20:24), Lei N.º 31/98
Lei da Autoridade Nacional da Água,
n.º 11/98 (Capítulo 20:25)
Outras importantes autoridades regionais associadas à gestão da água são
as Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação (DPOPH). Estas
entidades governamentais implementam as políticas ministeriais a nível
provincial. No que respeita a questões relativas à água, são responsáveis
pela promoção e supervisão do abastecimento de água urbano e rural e por
sistemas de saneamento através dos seus departamentos de água.
Página 34
Council of Ministers
National Water Council
Ministry of Public Works & Housing
Provincial Governments
ARA – Centro Norte
North-central Province Regional
Water Administration
National Directorate of Water (DNA)
National Director
Provincial Directorate of Public
Works & Housing
ARA – Sul
Southern Regional Water
Administration
Water Departments
ARA- Centro
Central Regional Water
Administration
Consultative Council
ARA- Norte
Northern Regional Water
Administration
Technical Council
ARA- Zambeze
Water & Sanitation Professional
Training Center
Zambeze Regional Water
Administration
DAF
Administration and
Finance
DHR
DAU
DAS
GRI
DAR
Human Resources
Sanitation
International
Rivers
DGRH
Urban Water
Rural Water
Water Resources
Management
GOH
GPS
Office of
Hydraulic
Infrastructure
Office of Planning
and Control
Estrutura Institucional da Gestão dos Recursos Hídricos em Moçambique
A autoridade governamental mais elevada na bacia do Rio Pungoé são os
governos provinciais de Sofala e Manica.
A DNA é a principal instituição moçambicana responsável pela planificação e
gestão do sector da água. O seu mandato estatutário é o seguinte, em linhas
gerais:
1.
Formular políticas promovendo o desenvolvimento dos recursos hídricos,
o abastecimento de água potável e o saneamento do meio.
2.
Criar e gerir o inventário de recursos hídricos e as necessidades em água
por forma a assegurar o seu equilíbrio permanente a nível nacional,
regional e por bacia hidrográfica.
3.
Promover investimentos em estudos e projectos de desenvolvimento
relacionados com a água e supervisionar a construção de obras
hidráulicas primárias, como, por exemplo, barragens.
4.
Gerir e manter obras hidráulicas primárias existentes por forma a
assegurar o seu correcto funcionamento.
5.
Promover a formulação de legislação sobre questões relativas à água
respeitantes ao uso, protecção e qualidade da água, bem como aos rios
internacionais e supervisionar a sua aplicação.
A Lei da Água de Moçambique, que foi promulgada em 1991, adoptou o
princípio de descentralização da gestão de recursos hídricos, particularmente
a nível operacional, que foi implementado através da criação das
Página 35
Administrações Regionais da Água (ARAs) organizadas com base em uma ou
mais bacias hidrográficas contíguas. Em 1991, foram oficialmente criadas
cinco ARAs, incluindo a ARA-Centro, responsável pela administração dos
recursos hídricos das bacias do Save, Búzi e Pungoé, assim como todas as
outras pequenas bacias hidrográficas entre as bacias do Save e do Zambeze.
A Ara-Centro tornou-se operacional em 1998 e tem a sua sede oficial na
Beira. É responsável pelas seguintes funções na sua área de jurisdição:
•
A formulação, implementação e revisão dos planos hidrológicos das
bacias na sua área de jurisdição.
•
A administração e controlo das águas públicas na sua área de jurisdição.
•
A criação e manutenção de um registo de utentes.
•
A cobrança de taxas de água e multas.
•
O licenciamento de usos de água e de descargas de efluentes, incluindo
a sua monitorização.
•
A aprovação e supervisão de novas infra-estruturas hidráulicas.
•
A planificação, concepção e construção de obras hidráulicas, assim como
a sua operação e manutenção.
•
A projecção, operação e manutenção de redes hidrometeorógicas.
•
A implementação de programas de controlo de cheias.
O sector da água do Zimbabwe
Todas as suas águas superficiais e subterrâneas no Zimbabwe cabem por
direito ao presidente do Estado. Com excepção de usos primário de água,
todos os outros usos devem ser aprovados pelo Estado.
O Departamento para o Desenvolvimento da Água (DWD – Departament of
Water Development), a Autoridade Nacional da Água no Zimbabwe (ZINWA –
Zimbabwe National Water Authority) e os sete conselhos de bacia são os
órgãos oficialmente responsáveis pela gestão sustentável dos recursos
hídricos. Todos eles têm por tutela o Ministério do Desenvolvimento dos
Recursos Rurais e da Água .
Página 36
THE WATER SECTOR OF ZIMBABWE
PRESIDENT/PARLIAMENT
MINISTER
Water Act [Cap 20:2424
ZINWA ACT CAP 20:25
ZINWA BOARD
Chief Executive Officer
Department of Water Development (DWD)
Director
Policy, Regulations, International Water Courses
ZINWA HEAD OFFICE
SI 209 of 2000
CATCHMENT COUNCILS (7)
e.g. Save Catchment Council
SUBCATCHMENT COUNCILS
(elected)
e.g. Pungwe Subcatchment Council
Six Others
ZINWA SAVE
Catchment Manager
WATER STAKEHOLDERS
Technical, Administration, Finance
Estrutura institucional da gestão dos recursos hídricos no Zimbabwe
Para efeitos de gestão dos recursos hídricos, o Zimbabwe está dividido em
sete bacias hidrográficas, que são predominantemente as principais bacias
dos rios no país, a saber, o Save, o Runde, o Mazowe, o Sanyati, o Gwayi, e
o Manyame. Embora não faça parte da bacia do Rio Save, a gestão da bacia
do Rio Pungoé está dentro da bacia do Save.
O Departamento do Desenvolvimento da Água foi criado nos termos do
Capítulo [20:24] Nº 31/98 da Lei da Água. O seu principal papel consiste em
assistir o Ministro do Desenvolvimento de Recursos Rurais, Irrigação e Água,
realizando as funções regulamentares abaixo apresentadas:
•
O desenvolvimento de políticas, legislação e regulamentos de água, bem
como de orientações gerais que norteiem a planificação ordeira e
integrada dos recursos hídricos nacionais com vista a assegurar o seu
desenvolvimento, utilização e protecção óptimos.
•
Assegurar a disponibilidade de água para propósitos primários de todos
os cidadãos, dando a devida atenção a questões ambientais.
•
Assegurar a distribuição equitativa e eficiente da água disponível a todos
os utilizadores.
Página 37
Para além de assistir o Ministro nas funções acima, foi atribuído ao DWD o
seguinte mandato:
•
Executar qualquer acordo internacional relativo à água de que o
Zimbabwe seja parte;
•
Determinar os critérios para a distribuição da água e a questão das
licenças atribuídas pelos conselhos de bacia do hidrográfica.
A lei da água concede ao Ministro poderes para declarar Sistemas
Hidrográficos, mais conhecidos como bacias, que recaem então sob o
controle de um conselho de bacia e a supervisão técnica geral da ZINWA
(Autoridade Nacional da Água no Zimbabwe).
O funcionário que responde perante o Ministério do Desenvolvimento dos
Recursos Naturais, Irrigação e Água é o Secretário Permanente, a quem
prestam contas os três directores de Desenvolvimento de Recursos Rurais,
Irrigação e Água. O director do Departamento de Desenvolvimento das Águas
é responsável por todas as questões da água, complementado por um corpo
técnico de sete elementos.
A ZINWA foi criada nos termos do Capítulo 20:25 da Lei n.º 11/98, Lei da
ZINWA. Tem como principais funções:
•
Assessorar o Ministro na formulação de políticas nacionais e normas
sobre todas as questões relativas à água.
•
Explorar, gerir e conservar os recursos hídricos nacionais por forma a
garantir segurança de fornecimento e facilitar o acesso equitativo de
todos os sectores à água e a sua utilização eficiente, minimizando
simultaneamente os impactos de seca, cheias e outros riscos.
•
Proporcionar aconselhamento especializado e assistência técnica às
autoridades locais e conselhos de bacia em matérias concernentes ao
desenvolvimento, gestão e protecção ambiental de recursos hídricos.
•
Proporcionar projecto e serviços de construção para novas obras
hidráulicas e operar e manter os sistemas de abastecimento de água
pertencentes à ZINWA ou por esta geridos.
•
Realizar pesquisas hidrológicas e geográficas, incluindo pesquisa relativa
à água, para efeitos de planificação, desenvolvimento e exploração de
recursos hídricos e publicar os resultados.
•
Efectivar a gestão conjunta de recursos hídricos internacionais, conforme
determinado pelo Ministro.
Página 38
A principal fonte de financiamento do funcionamento da ZINWA são receitas
de taxas resultantes da venda de água de rios e os sistemas de
abastecimento de água pertencentes à ZINWA, pagamentos relativos a
programas de controlo de poluição e taxas cobradas por assistência técnica,
pessoal, formação, informação e outros serviços a departamentos estatais,
autoridades locais, conselhos de bacia, que tenham a ver com exploração,
desenvolvimento, gestão e distribuição de recursos hídricos.
As necessidades de financiamento de despesas de capital para o
desenvolvimento das infra-estruturas de recursos hídricos que são da
responsabilidade do Governo Central através do Programa de Investimento
no Sector Público.
A sede da ZINWA está estabelecida em Harare. Cada Gabinete de Bacia da
ZINWA é chefiado por um Gestor de Bacia, normalmente um profissional com
qualificação no domínio de águas. O Gestor de Bacia foi estabelecido nos
termos do capítulo [20: 24] da Lei da Água, com as seguintes funções
conferidas ao posto.
•
Gerir e administrar assuntos do conselho de bacia.
•
Assumir as funções do conselho de bacia com os poderes que lhe forem
delegados.
O Gestor de Bacia desempenha as suas funções sob a direcção do conselho
de bacia, e sob a supervisão da ZINWA. O Gabinete do Gestor de Bacia
proporciona serviços técnicos e secretariado aos respectivos conselhos.
Fornece também água bruta e limpa aos utentes: fazendeiros, minas, vilas,
pólos de desenvolvimento e outros assentamentos comunitários.
O Gestor de Bacia para a Bacia do Save, que é responsável pela bacia do
Rio Pungoé, tem o seu gabinete em Mutare.
O conselho de bacia (CC) foi instituído por um diploma ministerial ao abrigo
da Lei de Águas, através da declaração de um Sistema Hidrográfico pelo
Ministro e em consulta com a ZINWA. Sete Conselhos de Bacia foram até
agora criados pelo diploma ministerial IS 209 de 2000. Um conselho de bacia
é composto por membros dos conselhos de sub-bacias. Tem como principais
funções:
•
Preparar o Esboço de um Plano de Bacia para o seu sistema
hidrográfico, conjuntamente com a ZINWA, a ser aprovado pelo ministro.
•
Determinar e conceder licenças de uso de água mediante critérios
estabelecidos pelo DWD.
Página 39
•
Regular e supervisionar o exercício dos direitos de água e o uso desta no
que se refere ao seu sistema hidrográfico.
•
Assegurar o cumprimento adequado da lei e supervisionar conselhos de
sub-bacia.
Um conselho de sub-bacia é criado pelo ministro por diploma ministerial nos
termos da Lei de Águas, para qualquer parte de um sistema hidrográfico
declarado, que integre um conselho de bacia. Compõe-se de representantes
eleitos pelo grupo de interessados e afectados na sua área. Os conselhos de
sub-bacia existentes foram criados ao abrigo do diploma ministerial 47 de
2000, Regulamento da Água (conselhos do sub-bacia) relativos aos sete
sistemas hidrográficos declarados no Zimbabwe, que substituem as antigas
Administrações de Rios.
O Conselho de Sub-bacia é o braço operacional do Conselho de Bacia. Tem
como principal função regular e supervisionar o exercício de direitos a água
na área para o qual foi criado. Desempenha também quaisquer outras
funções que lhe possam ser conferidas nos termos da Lei de Águas. O
conselho de sub-bacia é financiado por contribuições impostas aos que
possuem licenças, e por taxas cobradas por quaisquer serviços que preste.
A principal actividade do Conselho da Sub-bacia do Pungoé é a recolha de taxas por licenças
de água
Página 40
Interessados e afectados na Bacia do Rio Pungoé
A noção de que os interessados e afectados devem ter algo a dizer na gestão
dos recursos hídricos de que dependem é um dos principais suportes do
conceito de gestão integrada de recursos hídricos. Este conceito e
consequentemente o da participação de interessados e afectados, ganhou
forma nas políticas nacionais da água e nas leis de águas de muitos países,
como são também os casos do Zimbabwe e de Moçambique.
No Zimbabwe, o conceito do papel de interessados e afectados na tomada de
decisões relativas à gestão de recursos hídricos foi incorporado na Lei de
Águas de 1998 através dos Conselhos de Bacia, constituídos por
interessados e afectados, aqueles que em última análise tomam decisões
sobre a atribuição de licenças de água na bacia.
Em Moçambique, a Lei da Água de 1991 preconizou um limitado papel para
interessados e afectados. A principal forma de participação dos interessados
e afectados é através dos Comités de Bacia. Estes Comités de Bacia têm
apenas um papel consultivo, pois a ênfase é dada à tomada de decisões pela
administração pública, sob a forma das Administrações Regionais de Água ou
ARAs. Aos interessados e afectados foi dado igualmente a sua representação
no Conselho de Gestão das ARAs. Na prática, estes conselhos de gestão
nunca foram criados.
Os interessados e afectados na Bacia do Rio Pungoé podem ser classificados
em três diferentes categorias:
1.
Instituições governamentais que têm responsabilidades na gestão de
recursos naturais relacionados com a água (agricultura, minas, ambiente,
etc.) ou de algum modo directamente envolvidas com a água (saúde).
Este grupo pode incluir algumas instituições governamentais de nível
mais elevado na medida em que tenham alguma participação na gestão
de recursos naturais relacionados com a água na bacia;
2.
Utentes de água. Este grupo inclui todos os utilizadores de água na
bacia, essencialmente todas as pessoas que vivem na bacia, mas
representados pelas instituições ou por indivíduos que são os gestores
directos da água que eles utilizam. Aqui se incluem empresas de
abastecimento de água, fazendas comerciais, cooperativas agrícolas,
etc.;
3.
Organizações da sociedade civil ou organizações não governamentais.
Aqui se incluem associações de agricultores, grupos ambientais, ONGs
orientadas para o desenvolvimento em geral, etc.
Um inventário recente na parte moçambicana da Bacia do Rio Pungoé
identificou 150 interessados e afectados, a maioria dos quais utilizadores de
água. No Zimbabwe, cerca de 100 utilizadores de água estão registados no
Conselho da Sub-bacia do Pungoé como possuidores de licenças de água.
Página 41
3.2
Recursos Hídricos
Rede de monitorização
As redes hidrometeorológicas são instrumentos fundamentais para uma
sólida planificação e para uma gestão integrada e eficiente dos recursos
hídricos da bacia. Estas redes reúnem, numa base diária ou contínua, os
dados necessários para os efeitos de planeamento e gestão da água. Em
Moçambique, os dados relativos à pluviosidade são coligidos principalmente
pelo INAM (o Instituto de Meteorologia) e pela DNA e as suas instituições
filiadas (sectores hidrométricos e mais recentemente, as ARAs). Dados
relativos a caudais são coligidos pela DNA e pelas estruturas regionais. Até à
data, os arquivos de dados digitais geridos pela DNA ainda não são
inteiramente fiáveis.
De acordo com os dados disponíveis na Bacia do Rio Pungoé, é de 95 o
número total de estações pluviométricas identificadas:
•
77 estações em Moçambique
•
18 estações no Zimbabwe
Os
pluviómetros
instrumentos
recursos
para
hídricos
são
importantes
monitorizar
disponíveis
e
os
as
possíveis mudanças climáticas
Várias destas estações, no entanto, têm apenas dados relativos a alguns
anos ou apresentam muitas falhas nas suas observações. A maior parte das
estações não funciona desde início da guerra civil. A grande maioria das
estações foram instaladas ao longo das principais estradas - EN6, da Beira
para o Zimbabwe, EN102, de Chimoio para Tete, EN1, que passa pela
Gorongosa.
Desde a criação da ARA-Centro que têm sido reinstaladas estações
pluviométricas no centro de Moçambique. No período 1999-2002 nove
estações foram postas em operação na bacia ou na sua proximidade. (P 96
Dondo, P 1272 Metuchira, P 93 Vila Manica, P 375 Pungoé Sul, P 1273
Nhazonia, P 862 Catandica, P 502 Macossa, P 373 Chitengo, P 812
Gorongosa).
Página 42
Estas estações são fundamentais para futura actualização dos recursos
hídricos na bacia do rio e para monitorizar as mudanças climáticas. As
estações são ainda um pré-requisito para a futura utilização de modelos
hidrológicos de avisos de cheia. No Zimbabwe, todas as dezoito estações
pluviométricas estão presentemente em funcionamento.
Macosse
Maringue
Catandica
R.
Nh
d
an
u
ug
e
onia
haz
ra
R Txato
R. N
n
Pu
R.
e
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R. H
R.
i
RU
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nd
rem
a
Vu
Gorongosa
R
u
ng
Pu
e
Muanza
Gondola
Chimoio
R. Metuchira
Nhamatanda
R. Muda
Dondo
Búzi
BEIRA
As estações pluviométricas existentes na bacia do Pungoé (actuais e históricas)
De acordo com os arquivos da DNA, existem 33 estações hidrométricas na
bacia do Pungoé em Moçambique, às quais foi dado um número de
referência, embora não haja detalhes sobre algumas delas e não seja seguro
que alguma vez tenham sido completamente instaladas. No Zimbabwe,
existem quatro estações de medição de caudais na bacia do Rio Pungoé.
Página 43
No total, são 22 as estações com dados disponíveis em Moçambique e quatro
no Zimbabwe. A maior parte dos registos de caudais de Moçambique são do
período de 1960 a 1980. Muito poucas estações têm qualquer dado antes de
1955 ou depois do início da década de 80. Seis das estações moçambicanas
estão presentemente activas, em termos de possuírem um observador e
registos do nível de água feitos mais ou menos regularmente. No Zimbabwe,
estão em funcionamento 3 das 4 estações.
No Zimbabwe, a recolha, o processamento e a gestão de dados de
pluviosidade e caudais são respectivamente da responsabilidade do
Departamento dos Serviços Meteorológicos (Serviços de Meteorologia) e da
ZINWA.
F14 - Cataratas do Pungoé
Nova estação em Bué Maria
As estações hidrométricas utilizam uma relação entre
caudais e níveis de água para permitir uma
monitorização contínua do rio
Em Moçambique, a ARA-Centro enfrenta grandes dificuldades para manter a
funcionar a rede hidrometeorológica na sua área de jurisdição, mesmo com o
pequeno número de estações pluviométricas e hidrométricas em operação.
Os principais problemas são os constrangimentos financeiros e o número
limitado de trabalhadores com formação.
Uma análise qualitativa dos dados indica que F14 Pungoé Falls, E64 Pungoé
Fronteira e E65 Pungoé Sul são as estações com dados registados mais
fiáveis sobre os caudais do rio. Também F22 Katijo, E72 Nhazónia e E81
Urema têm registos razoavelmente fiáveis. A fiabilidade, no entanto, varia
consideravelmente quando se passa do escoamento anual médio para os
dados diários e para os picos. Os registos de chuvas na bacia do Rio são em
geral de boa qualidade.
Existem dados de evaporação em nove estações na bacia do rio Pungoé, três
no Zimbabwe e seis em Moçambique. Os dados são resultado de
observações diárias com tinas de evaporação.
Página 44
As estações hidrométricas existentes na bacia do Pungoé (actuais e históricas)
Recursos hídricos superficiais
As águas superficiais são a principal origem de água na África Austral. Um
desenvolvimento correcto e sustentável da utilização da água na bacia do rio
Pungoé só é possível, se soubermos qual a quantidade total de água
superficial disponível e como os recursos hídricos superficiais variam no
tempo e no espaço.
Foram calculadas actualizações dos recursos hídricos superficiais do rio
através de modelos hidrológicos (Pitman e HBV). Com base no período de
observação de 1960 a 1980, os resultados da modelização revelaram que:
Página 45
•
Embora relativamente pequena, a área de bacia hidrográfica no
Zimbabwe gere 28% do escoamento total da bacia do Rio Pungoé. Um
valor total de 4 200 milhões de metros cúbicos de água é anualmente
gerado como escoamento natural na bacia do Rio Pungoé. A maior parte
do escoamento ocorre durante a estação das chuvas, entre Novembro e
Abril, enquanto o mês mais seco é normalmente Outubro.
•
Durante o mês mais seco, Outubro, o caudal no Rio Pungoé na fronteira
entre Moçambique e o Zimbabwe é em média de 16,7 Mm3, o que pode
ser comparado com o valor máximo actual extraído no Pungoé para a
cidade de Mutare, que é de 1,8 milhões de m3/mês. Os caudais normais
de Outubro junto à captação para abastecimento de água à Beira são de
48,4 Mm3/mês.
Uma simulação do modelo com limitados dados de pluviosidade, baseados
nos anos hidrológicos de 1954-2002 revelou que durante as épocas mais
extremas de 1991- 92, os caudais mensais mais baixos na fronteira foram
estimados em apenas 4,4 milhões de m3/mês. O valor captado na captação
da Empresa Águas da Beira é 9,4 milhões de m3/mês.
Uma análise climática dos valores das águas superficiais disponíveis indicou
que os valores obtidos são razoáveis. Foi também feita uma apreciação da
fiabilidade das estatísticas relativas a águas superficiais calculadas, por
comparação com longos registos de chuvas em Nyangani Luleche e Chimoio,
assim como por comparação com escoamento natural simulado para o mais
longo período 1954-2002. A conclusão é que o escoamento anual médio e a
pluviosidade estimada para as diferentes sub-bacias do Rio Pungoé são
considerados entre bons e fiáveis para o período Outubro de 1960 a
Setembro de 1981. No entanto, dado que o período de cálculo de 21 anos
pode ser ligeiramente mais húmido do que uma série de longo prazo, o
escoamento anual médio pode estar ligeiramente sobrestimado (5-15%)
relativamente ao escoamento de longo prazo.
Distribuição da disponibilidade de águas superficiais em Moçambique e no Zimbabwe para a
bacia do Rio Pungoé com base no período de 1960-80. Crê-se que os recursos hídricos
disponíveis no longo prazo sejam 5-15% inferiores aos valores apresentados nesta tabela.
Area (km2)
Natural MAR
(Mm3/ano)
Natural MAR
(mm/ano)
Percentagem
do total
Zimbabwe
1 463
1 191
814
28%
Moçambique
29 687
3 004
101
72%
Total
31 150
4 195
135
-
Local
Página 46
Os caudais extremos com base no período de 1960-80 são menos fiáveis
principalmente devido aos relativamente curtos períodos de cálculo. Deve terse em conta que para futuras opções de desenvolvimento, os caudais
extremos mais baixos que se apresentam estão provavelmente
sobrestimados.
2000
Average flow (Mm3/month)
1800
TOTAL OUTFLOW TO
THE INDIAN OCEAN
Exceedance of 20% (Wet year)
1600
Exceedance of 50% (Medium year)
1400
Exceedance of 75% (Dry year)
1200
1000
800
600
400
200
0
Oct
Nov
Dec
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Jul
Aug
Sep
Distribuições mensais de escoamento natural na foz do Rio Pungoé com base no período de
1960-80.
Página 47
Mean Annual Runoff
166
60
NHAZONIA
NHANDUGUE
128
VUNDUZI
PUNGWE ZIMBABWE
1195
328
UPPER PUNGUE
477
HONDE
59
UREMA
88
UPPER MIDDLE PUNGUE
Main rivers
Subbasin
MAR [mm/yr]
1195
477
328
166
128
88
77
66
64
60
59
0
30
.
60
77
LOWER MIDDLE PUNGUE
59
LOWER PUNGUE
66
MUDA
64
PUNGUE ESTUARY
120 Kilometers
Escoamento médio anual (MAR) expresso em mm/ano para as sub-bacias do Pungoé com
base no período de 1960-80
Página 48
Mean Annual Precipitation
1140
850
NHAZONIA
NHANDUGUE
1140
VUNDUZI
PUNGWE ZIMBABWE
2020
1130
UPPER PUNGUE
1340
HONDE
UREMA
900
UPPER MIDDLE PUNGUE
Main rivers
Subbasin
MAP [mm/yr]
2020
1340
1180
1140
1130
1050
950
900
850
0
30
.
60
900
950
LOWER MIDDLE PUNGUE
1050
LOWER PUNGUE
1050
MUDA
1180
PUNGUE ESTUARY
120 Kilometers
Precipitação média anual expressa (MAP) em mm/ano para a sub-bacias do Pungoé com base
no período de 1960-80
Página 49
Mean Annual Evaporation
1400
1450
NHAZONIA
NHANDUGUE
1450
VUNDUZI
PUNGWE ZIMBABWE
1450
1450
UPPER PUNGUE
1450
HONDE
UREMA
1450
UPPER MIDDLE PUNGUE
Main rivers
Subbasin
MAE [mm/yr]
1380
1400
1450
1590
0
30
.
60
1590
1380
LOWER MIDDLE PUNGUE
1590
LOWER PUNGUE
1380
MUDA
1400
PUNGUE ESTUARY
120 Kilometers
Evaporação potencial anual média (MAE) expressa em mm /ano para as bacias do Pungoé
Página 50
Recursos hídricos subterrâneos
Durante o projecto do Pungoé, as fontes subterrâneas na bacia do Pungoé
foram cartografadas com um detalhe ao nível de reconhecimento. Os
principais objectivos consistiam em avaliar o potencial da utilização
sustentável das águas subterrâneas.
A avaliação de aptidão foi feita tendo em vista a sustentabilidade do
abastecimento de água municipal. Incluiu-se "utilização para abastecimento
municipal" nos objectivos por este objectivo ser mais exigente no que se
refere à qualidade e quantidade de água, apontando assim para uma base
mais rígida de julgamento sobre o que é "elevado", "moderado" e "baixo" em
termos de potencial de águas subterrâneas. Portanto, pode-se dizer que
áreas que foram classificadas como "moderadas" podiam ser adequadas para
outros fins, tais como abastecimento de água rural com mais baixa procura
em termos de quantidade.
Águas subterrâneas são as origens mais
comuns para o abastecimento de água nas
áreas rurais
A abordagem seleccionada teve por base a utilização de todos os dados
digitais disponíveis em ambiente GIS, o qual permite a colocação de
hipóteses e simulações do modo como os diferentes parâmetros físicos
afectam o recarga e a possibilidade de extracção de águas subterrâneas. Os
conjuntos de dados dos parâmetros disponíveis são:
•
Perfis de bacias e hidrologia de superfície
•
Geologia e hidrogeologia
•
Declive
•
Solos
•
Qualidade das águas subterrâneas
Página 51
Foi usada uma metodologia de classificação e ponderação. O objectivo da
classificação de parâmetros e a ponderação das diferentes categorias
hidrogeológicas foi avaliada (em três passos):
•
a magnitude da recarga das águas subterrâneas numa base sustentável a
longo prazo.
•
o potencial de extracção de curto prazo, regido pelas características do
aquífero.
•
a aptidão da água subterrânea a longo prazo para o abastecimento de
água doméstico, regido pelo potencial de recarga e pela extracção de
águas subterrâneas, mas também pela qualidade destas.
Os resultados indicam que grandes áreas da bacia hidrográfica tem um
potencial de águas subterrâneas, de moderado a baixo e muito poucas áreas
apresentam evidências de grande potencial em águas subterrâneas. Apenas
em parte do Alto Pungoé e em algumas pequenas áreas nas partes centrais
da bacia hidrográfica que se encontrou um maior potencial de águas
subterrâneas. O mapeamento da aptidão mostra uma imagem geral da bacia.
As pequenas áreas cuja investigação é de mais interesse ficam
provavelmente próximas dos rios, em que infiltração induzida através das
margens contribuiu consideravelmente para a qualidade e quantidade das
águas subterrâneas.
No trabalho de modelação, foi difícil ter em conta o facto de que algumas das
áreas de baixo potencial beneficiarem de extracções reais de água
subterrânea. Tal extracção criaria um cone de depressão e uma maior
distância para a água subterrânea, que promoveria a infiltração, o que poderia
então mudar a classificação daquela área como sendo mais apta. Além disso,
sabe-se a partir de entrevistas e de medições no terreno, que a qualidade da
água subterrânea pode variar consideravelmente em curtas distâncias. Não
se conhecem muitos pormenores, pelo que foi difícil levá-lo em linha conta no
mapeamento da aptidão que se realizou.
Página 52
Groundwater Availability
and Suitability Map
Nhampassa
!
(
Nhamagua
Macosse
!
(
Chœa
!
(
Maringue
Catandica
SœbwŁ
Nguawala
Nhamadze
Vundœzi
Mavonde
!
R
Watsomba
Gorongosa
!
(
Muanza
MUTARE
!
(
Vanduzi
!
P
Matsinho
Chimoio Cafumpe
!
(
(!
Gondola
Amatongas
Inchope
!
(
Groundwater Availability
and Suitability
Nhamatanda
Tica
Classification
Mafambisse
High
Medium
Low
Rivers
Roads
Mozambique Towns
(!
Province cap.
!
(
District cap.
!
(
Zimbabwe Towns
!
P
Larger
!
R
Smaller
Railway
Subbasins
0
µ
15
30
!
(
Dondo
BEIRA
(!
Bœzi
Sofala
60
90
120
A disponibilidade e aptidão das águas subterrâneas na Bacia do Rio Pungoé
Página 53
Km
3.3
Procura de água
Procura de água para abastecimento
A actual procura de água do sistema de abastecimento de água da
Beira/Dondo, que inclui as áreas de Mutua e Mafambisse, estima-se em
25 339 m3/dia, esperando-se que aumente para 74 640 m3/dia em 2023.
A cidade de Mutare localiza-se fora da bacia do Pungoé, na bacia do Odzi,
mas é abastecida pela água do Rio Pungoé através de um sistema de
transferência de água entre bacias. As quantidades de água transferidas
estão limitadas a um máximo de 0,7 m3/s, estabelecido pela actual licença de
água e pela própria concepção do sistema. Além disso, a 27 de Setembro de
1995 foi acordado, num encontro entre os ministros de Moçambique e do
Zimbabwe responsáveis por questões da água, que podia ser extraída água
até limite máximo de 1 m3/s, no Rio Pungoé para abastecer a cidade de
Mutare (localizada fora da bacia do Pungoé). Além disso, a cidade de Mutare
tem uma segunda origem de água na Barragem de Odzani, na bacia do Odzi.
Consequentemente, foi adoptada uma extracção fixa de água do Rio Pungoé
de 60 480 m3/dia de água para a cidade de Mutare. O distrito rural de Mutasa
também retira água da conduta do Pungoé para abastecer aldeias ao longo
do seu trajecto.
Procura de abastecimento de água 2003:
Urbana:
Rural:
Total
Beira /Dondo
Mutare
Moçambique
Zimbabwe
25 339 m3/dia
60 480 m3/dia
10 306 m3/dia
1 962 m3/dia
98 087 m3/dia ou 35,8 milhões m3/ano
O abastecimento de água às áreas rurais da bacia compreende pequenos
sistemas canalizados e bombas manuais que servem pequenas vilas, pólos
de desenvolvimento, plantações comerciais, centros de serviços e algumas
aldeias, assim como extracções directamente dos rios feitas pelas
comunidades ribeirinhas não ligadas a sistemas desenvolvidos.
A bacia do Pungoé em Moçambique contém seis pequenos sistemas
canalizados em Nhamatanda, Muanza, Gorongosa, Gondola, Macossa e
Barué. Os sistemas canalizados na Gorongosa, em Gondola e Catandica são
abastecidos a partir de águas superficiais, sendo os restantes dependentes
de águas subterrâneas. A maior parte destes sistemas de abastecimento de
água estão em más condições. Alguns não estão mesmo a funcionar ou
funcionam abaixo da capacidade projectada.
Página 54
A percentagem de habitantes da bacia em Moçambique abastecidos por
sistemas canalizados ou qualquer outro sistema de água formal é muito
pequena. A procura de água actual de sistemas canalizados foi estimada
partindo-se do princípio de que 40% da população está servida por sistemas
canalizados, no que respeita a vilas, e fontanários em áreas rurais. Isto dá
uma procura de água actual estimada de 10 306 m3/dia em Moçambique,
incluindo a extracção directa informal (2 022 m3/dia).
Quanto à bacia do Pungoé nas áreas rurais de Moçambique, estimativas
preliminares indicam uma procura de água de aproximadamente 24 049
m3/dia em 2023.
A bacia do Pungoé no Zimbabwe tem um total de sete pequenos a médios
sistemas de água canalizados em Hauna, Sachisuko, Honde Army, Zindi,
Samanga, Mpotedzi e Sahumani. Além disso, há sistemas de abastecimento
de água mais pequenos sem medição que servem várias aldeias e escolas.
A procura de água actualmente estimada em pequenos sistemas canalizados
e abastecimento não convencional na bacia do Pungoé no Zimbabwe é de
aproximadamente 1 962 m3/dia, dos quais 428 m3/dia são de extracções
canalizadas e 1 534 m3/dia de extracções mais directas e informais. Os
números excluem desvio para a cidade de Mutare.
Como conclusão, a actual procura de água urbana e rural na bacia do Pungoé
está estimada em 98 086 m3/dia. A situação poderá mudar futuramente com a
reabilitação dos sistemas de abastecimento de água existentes e o
desenvolvimento de novos pequenos sistemas canalizados em Moçambique,
assim como com o possível desenvolvimento de novas indústrias, tanto no
Zimbabwe como em Moçambique.
Abastecimento de água para indústria e minas
O desenvolvimento industrial e mineiro na bacia do Pungoé é, em geral, muito
baixo. A actividade económica primária é a agricultura. A actividade industrial
na bacia está concentrada na Beira. A cidade de Mutare, que se situa fora da
bacia e retira água da bacia do Pungoé, tem um próspero sector industrial. A
procura de água para estes centros foi incluída no abastecimento de água
urbano.
Para além da Beira, a Açucareira de Mafambisse é a única grande indústria
na bacia directamente abastecida pelo Rio Pungoé. Quanto ao resto da bacia,
a actividade industrial limita-se a indústrias de pequena escala nas pequenas
vilas e pólos desenvolvimento que não tem qualquer impacto na procura de
água. São abastecidos a partir de sistemas canalizados existentes ou furos. A
sua procura de água está incluída no consumo doméstico para cada centro.
Página 55
Garimpeiros informais de ouro no rio Nhamucuarara realizam actividades
mineiras. Em Moçambique, uma empresa malaio-australiana está a fazer
prospecção de ouro utilizando técnicas modernas e métodos de gravidade. A
procura actual de água para as actividades mineiras é insignificante dado que
quase toda a água volta para o canal principal.
Irrigação e consumo florestal
Em Moçambique, plantações de árvores não indígenas cobrem uma área de
aproximadamente 2 496 perto da cidade de Gondola, no distrito de Gondola.
Estima-se que a utilização indirecta de água seja na ordem de
aproximadamente 7,5 a 10 milhões de m3/ano. No Zimbabwe, plantações de
árvores não indígenas cobrem uma área de aproximadamente 5 254 ha, o
que resulta numa extracção indirecta de 15,8 a 21 milhões de m3/ano.
Em 1975, a população pecuária foi estimada em 45 190 cabeças de gado
bovino, 46 194 pequenos ruminantes e 19 559 porcos, do que resulta uma
extracção de água estimada em aproximadamente 0,7 Mm3 por ano. Até ao
ano 2000, a população animal tinha diminuído para 23 515 cabeças de gado
bovino, 45 769 pequenos ruminantes, 11 990 porcos e 507 523 aves, com a
respectiva redução do consumo de água para 0,5 Mm3/ano.
Procura de água para irrigação e florestas em 2003:
Florestas:
Criação animal:
Irrigação:
Total
Moçambique
Mutare
Moçambique
Zimbabwe
Moçambique
Zimbabwe
7,5 - 10 milhões de m3/ano
16 - 21 milhões de m3/ano
0,5 milhões de m3/ano
38 milhões de m3/ano
Uma área de 8 798 ha está actualmente equipada com infra-estruturas de
rega, a partir das quais estão a ser irrigados 8 310 hectares. De longe a maior
parte da terra irrigada, com 8 133 ha, é a plantação de cana-de-açúcar de
Mafambisse, no distrito do Dondo, província de Sofala. O sector de irrigação
tem um consumo anual que varia entre 189,5 Mm3 nos anos mais secos e 84
Mm3 nos anos mais húmidos. O consumo médio anual de água relativo ao
sector de irrigação é de aproximadamente 120 Mm3 .
A agricultura de regadio no Zimbabwe, com uma área estimada em 2 120 ha
resulta num máximo de extracção de água anual de aproximadamente 37,8
Mm3.
Página 56
Na sequência das tendências de desenvolvimento actuais em Moçambique,
espera-se um futuro crescimento nos três sectores. Para o sector pecuário,
espera-se crescimento da população animal até ao ano 2025, resultando em
consumo de água de cerca de seis milhões de m3/ano.
É difícil estimar-se o crescimento quer para o sector da agricultura quer para
o sector de florestas. Em termos de potencial, há um total de 244 000
hectares de solos agrícolas para agricultura de regadio. Se toda a área fosse
usada, o resultado seria uma extracção média anual na ordem dos 3 400
milhões de m3. Se as mesmas tendências fossem adoptadas para sector de
florestas, isto é, um desenvolvimento na ordem dos 200 000 ha, o resultado
seria uma extracção anual indirecta na ordem dos 800 milhões de m3.
O montante total para todos os três sectores montaria a um número na ordem
de 4 200 milhões de m3, o que fica ligeiramente acima de toda a água
disponível na bacia. No entanto, esta situação não é realmente crítica porque
as estimativas correspondem ao pleno desenvolvimento do potencial
existente e não a propostas de desenvolvimento efectivo.
Recursos hídricos totais vs procura no Rio Pungoé:
Disponibilidade de águas superficiais
no longo prazo:
3 600–4 000 milhões de m3/ano
Procura total de abastecimento
de água 2003:
Procura total de abastecimento
de água 2023:
Procura total de irrigação 2003 :
Procura total de irrigação se todas
as áreas potenciais forem irrigadas:
4 200 milhões m3/ano
3.4
Estruturas hidráulicas
O Rio Pungoé pode ser considerado um rio natural em virtude de serem
poucas as estruturas de extracção, desvio ou regulação na sua bacia
hidrográfica. As actuais infra-estruturas hidráulicas não tem influência
significativa na alteração do regime natural de caudais.
Página 57
A infra-estrutura hidráulica de maior dimensão na parte moçambicana da
bacia do Pungoé é a estação de captação e o sistema de bombagem da
Açucareira de Mafambisse. Com uma capacidade de extracção de 7,4 m3/s,
esta estação de bombagem abastece a empresa de Mafambisse, assim como
o sistema de abastecimento de água às cidades da Beira e do Dondo.
Nenhumas outras grandes infra-estruturas hidráulicas, como por exemplo
obras de controlo de cheias, existem na bacia. Há, no entanto, um grande
número de sistemas de abastecimento de água rural baseados em bombas
manuais. As sedes distritais normalmente têm pequenos sistemas de
abastecimento de água canalizada
A estação de captação e o sistema de bombagem da Açucareira de Mafambisse é a maior
infra-estrutura hidráulica existente na Bacia do Pungoé
Do lado moçambicano, foram identificadas 19 pequenas barragens,
principalmente para irrigação. Há seis sistemas de bombagem e algumas
captações de água instaladas directamente no rio ou em albufeiras. Foi dada
aprovação para a construção de três novas pequenas barragens nos distritos
de Nhamatanda e Gorongosa. O projecto foi concluído, esperando-se que o
processo de construção se inicie em breve. A DNA está também a planear
reabilitar e construir outras pequenas barragens na bacia do Pungoé.
No Zimbabwe, na época pré-independência não havia praticamente nenhum
desenvolvimento formal de abastecimento de água nas áreas comunais até
ao advento da guerra pela independência. Sistemas de água, baseados em
sistemas de tanques gémeos e filtros de pressão, foram rapidamente
instalados para servir os chamados Keeps (campos de ocasião onde todos os
camponeses eram mantidos ao abrigo de um sistema de recolher obrigatório,
como parte da estratégia de guerra rodesiana).
Página 58
Esboço esquemático do sistema de abastecimento de água Pungoé - Mutare
Página 59
Um total de sete sistemas de irrigação pequena escala com captação
directamente do rio foram desenvolvidos em afluentes do Rio Pungoé, no vale
do Honde, sob tutela do STABEX Coffee Reserch and Training Trust
(SCORT). São sistemas por gravidade, que exploram a existência de rápidos
e quedas de água nos rios permanentes para transferir água para áreas
irrigadas a jusante através de condutas. O objectivo dos sistemas é promover
o cultivo de café em pequena escala pelas comunidades locais. As condições
climáticas e a existência de cursos de água permanentes são ideais para o
cultivo de café.
A maior infra-estrutura hidráulica na bacia do Pungoé no Zimbabwe é o
sistema que fornece água à cidade de Mutare, através de uma captação,
túnel de desvio e conduta. A represa de captação tem uma capacidade
máxima de 0,7 m3/s, embora o túnel para fornecer a cidade de Mutare esteja
projectado para caudais até 1,2 m3/s.
Pequenas barragens existentes na bacia do rio Pungoé
Página 60
3.5
Qualidade da água e transporte
A base geológica e os solos, a vegetação e os assentamentos humanos
influenciam a qualidade da água. Os usos associados de terra e água para as
actividades domésticas, de mineração, industriais, de transporte e agricultura
alteram o estado natural da qualidade da água. Consequentemente, é
necessário analisar a dinâmica dos assentamentos humanos, tendo em vista
o potencial de poluição, por forma a caracterizar-se a qualidade da água da
bacia.
A bacia do Pungoé é predominantemente rural. Os assentamentos são
concentrados ao longo dos vales fluviais, em zonas com solos adequados à
agricultura, na planície de cheia e nas proximidades de infra-estruturas
existentes, tais como estradas e centros administrativos. As cidades da Beira
e Dondo, em Moçambique, são os principais centros urbanos e industriais
existentes na bacia. O padrão geral dos assentamentos nas áreas rurais da
bacia é um misto de agricultura de larga escala, exploração florestal e
empresas agrícolas com a actividade de comunidades de agricultores
comunais e de subsistência.
O Rio Pungoé nasce na montanha de Nyanga, corre pelo Parque Nacional
de. Nyanga onde são proibidos assentamentos e as condições ecológicas são
praticamente primitivas. Ao sair do Parque Nacional, atravessa
predominantemente terras de agricultura de subsistência até entrar no
Oceano Índico, na Beira. O rio Nhamucuarara, um afluente menor, atravessa
áreas de mineração de ouro aluvial onde operações informais poluem de um
modo intenso a rede hidrográfica.
Assim, foram identificadas na bacia as seguintes potenciais fontes de
poluição:
1.
Agricultura comercial em larga escala através de poluição pontual e
difusa;
2.
Agricultura de subsistência, predominantemente através de poluição
difusa;
3.
Assentamentos urbanos;
4.
Assentamentos rurais, devido a saneamento inadequado resultando em
poluição difusa;
5.
Intrusão salina na área do estuário do Pungoé;
6.
Florestação;
7.
Peneiramento de ouro no rio Nhamucuarara e nos seus arredores.
Página 61
A fonte mais evidente de poluição identificada está associada a mineração de
ouro aluvial praticada nas áreas montanhosas na parte alta e média da bacia.
A mineração de ouro tem lugar no Rio Nhamucuarara e seus arredores
imediatos. O rio nasce em Moçambique, passa pelo Zimbabwe para entrar no
rio Honde em Moçambique.
Presentemente, são garimpeiros informais que realizam a maior parte da
mineração do ouro, utilizando uma tecnologia rudimentar de mineração. Além
disso, uma empresa mineira australo-malaia estabeleceu uma unidade de
produção com pequenos reservatórios e equipamento para a extracção
gravitacional de ouro. O minério triturado alimenta crivos onde as partículas
de ouro são separadas por gravidade.
As actividades de mineração de ouro informais em Moçambique a montante
da fronteira com o Zimbabwe foram confirmadas por visitas. Informação oral
obtida da área de mineração indicou que estas actividades também se
expandem para o território zimbabueano. No entanto, isto não foi confirmado
pelas visitas ao Zimbabwe, nas quais não se observaram quaisquer
actividades de mineração directa.
Localização de áreas de mineração de ouro confirmadas na parte alta da bacia do Pungoé
Página 62
As actividades mineiras implicam a remoção da vegetação para facilitar a
escavação, que são aproveitadas para lenha. Esta actividade expõe o solo à
erosão provocada pelo vento e pela chuva, conduzindo à perda superficial de
solo fértil. O solo superficial movido e os sedimentos provenientes das
escavações são arrastadas para as linhas de água durante as chuvas
provocando a obstrução da rede hidrográfica por sedimentação. Portanto, as
actividades de mineração de ouro na área do Rio Pungoé estão a provocar
um aumento significativo na carga de sedimentos a jusante das áreas
mineiras. Devido à fina textura do solo erodido, os efeitos do transporte de
sedimentos são francamente visíveis durante a estação de baixos caudais
mesmo até à estação de Bué Maria, no Rio Pungoé, uns 200-300 km a
jusante das áreas mineiras.
Encostas montanhosas erodidas devido a escavação para obtenção de sedimentos ricos em
ouro
A extracção de ouro é realizada por amalgamação com mercúrio. Nesta
abordagem, o concentrado de ouro passa por um prato coberto de mercúrio.
A mistura de mercúrio e ouro amalgamada é então separada do excedente de
mercúrio líquido espremendo-o com um tecido de couro ou similar. O
mercúrio é evaporado da amálgama para separar o ouro por aquecimento
num contentor adequado.
Página 63
O mercúrio é um líquido prateado-esbranquiçado pesado à temperatura
ambiente, como um ponto de fusão de -38,89 ºC a temperaturas ambiente. O
mercúrio purificado exposto ao ar vaporiza a uma taxa horária de 0,007 mg/
cm2. A Organização Mundial de Saúde recomenda níveis médios de 0,05
mg/cm2 e 0,015 mg/ cm2, respectivamente para exposição profissional em
seres humanos e para a exposição ambiental contínua. Em estado líquido, o
metal pesado vaporiza facilmente devido à sua tendência para se fragmentar
em pequenas gotas. Consequentemente, o seu uso para recuperação de ouro
traz perigo para a saúde do mineiro e pode vir a comprometer a cadeia
alimentar aquática.
Não há, infelizmente, dados para clarificar o nível de mercúrio que provém
das áreas de mineração de ouro. Algumas amostras recentes confirmaram a
existência de mercúrio na água e nos sedimentos no leito do rio a jusante das
áreas de mineração. Medições revelam altos níveis de mercúrio numa
amostra colhida sugerindo que os efeitos ambientais de operações de
mineração de ouro podem ser graves ou pelo menos constituir uma potencial
ameaça à saúde do homem e integridade da ecologia aquática. No entanto,
são necessárias mais amostras para se monitorizar a situação. Embora as
cargas de sedimentos derivadas de operações de mineração de ouro na área
do rio Nhamucuarara sejam elevadas para a pequena bacia hidrográfica local,
não terão provavelmente afectado significativamente o transporte médio de
carga de sedimentos no sistema no longo prazo. A erosão natural e o
transporte de sedimentos nas áreas altas da bacia hidrográfica é grande (615
toneladas por km2 e ano) graças às abruptas vertentes e à grande intensidade
das chuvas.
Os mineiros informais recorrem
ao peneiramento e ao mercúrio
para extrair o ouro
Página 64
No que respeita a outros constituintes para além do mercúrio, os dados
existentes na bacia relativos à qualidade da água, são muito escassos, com
séries de medições muitas curtas na maioria das estações. Não é, pois,
possível neste fase caracterizar inteiramente a qualidade da água na bacia
com razoável grau de confiança. Foram analisados dados históricos e dados
recentes para se ter uma primeira apreciação do estado da qualidade da água
na bacia.
Os dados indicam que a qualidade da água na parte alta da bacia no
Zimbabwe estão geralmente em conformidade com as directivas sobre a
qualidade da água sul-africanas (que Moçambique têm usado como
referência) na maior parte dos constituintes para uso doméstico, ecológico e
de irrigação, bem como para os padrões do Zimbabwe. Há uma acentuada
deterioração da qualidade da água do Rio Pungoé depois da confluência com
o Rio Honde, resultante de operações de mineração de ouro no Rio
Nhamucuarara. Há, contudo, um melhoramento acentuada na turvação no rio
Pungoé depois da confluência com o sistema Nhazónia - Vunduzi, embora a
concentração do constituinte exceda ainda significativamente as directrizes
relativas ao uso doméstico.
3.6
Problemas a abordar
Apesar de ser baixa a actual procura de água e a maior parte dos afluentes
da bacia do Pungoé serem mais ou menos permanentes, existem alguns
problemas que devem ser abordados. O potencial para irrigação é muito
elevado e a procura não pode ser plenamente satisfeita pelo actual sistema
do Rio Pungoé. No entanto, os desafios mais imediatos para a gestão da
água na bacia do rio são como lidar com a variação espacial e temporal dos
caudais superficiais.
A avaliação dos recursos hídricos revelou que grande parte do escoamento é
gerado nas pequenas áreas montanhosas da parte alta da bacia, o que é
particularmente acentuado na estação seca, quando quase metade da água é
gerada nas sub-bacias da parte alta do Zimbabwe.
A variação temporal é igualmente grande. Caudais baixos, muito inferiores
aos normais, podem ocorrer, como se verificou nos anos secos de 1991-92,
quando, em Outubro, o caudal na captação do abastecimento de água à Beira
era de apenas uns 9 milhões de m3/mês. Por outro lado, as grandes cheias
em Janeiro e Fevereiro de 2000 e 2001 provocaram grandes inundações na
parte baixa da bacia do Rio Pungoé.
Outra questão preocupante é a qualidade da água. As actividades de
mineração de ouro na parte superior da bacia podem ser uma séria ameaça
ao uso de água para uso quer doméstico quer de irrigação. Informações
recentes indicam que também estão a despontar em outras partes da bacia
do Rio Pungoé as actividades de garimpeiros no peneiramento de ouro.
Página 65
Não obstante a poluição natural, a intrusão salina relacionada com os baixos
caudais causa problemas à captação de água em Mafambisse.
A vida aquática da bacia e do estuário do Pungoé está bastante adaptada às
variações ambientais extremas provocadas por cheias e secas sazonais.
Variação futura no período das cheias sazonais, o conteúdo de silte e dos
sedimentos na água, as concentrações de fertilizantes e matéria orgânica,
devidos a actividades do homem, podem contudo influenciar a vida aquática.
Para além de afectar o ambiente, pode ter também consequências
socioeconómicas; por exemplo, se a fauna piscícola e a produtividade das
pescas diminuírem.
A vida selvagem do Parque Nacional da Gorongosa conta grandemente com
um equilíbrio muito sensível no Lago Urema, que anualmente inunda parte
do parque. São preocupantes os indícios de desenvolvimento agrícola nas
bacias dos afluentes que nascem nas montanhas da Gorongosa e alimentam
o Lago Urema. O futuro desenvolvimento do turismo relacionado com
actividades no Parque Nacional da Gorongosa depende de caudais regulares
no Lago Urema.
3.7
Opções de desenvolvimento
Para aumentar o desenvolvimento económico e reduzir a pobreza na bacia do
Rio Pungoé, são provavelmente necessárias diversas opções de como utilizar
as águas superficiais e subterrâneas. Os principais objectivos seriam
assegurar o abastecimento de água e a irrigação durante os períodos secos,
para controlar os caudais e a intrusão salina ou mitigar a poluição, por
exemplo de actividades de mineração de ouro. É, no entanto, essencial que
todas as opções de desenvolvimento sejam feitas tendo em consideração os
aspectos ambientais e socioeconómicos.
Existe um grande potencial para a construção de grandes e pequenas
barragens na Bacia do Pungoé, assim como outras infra-estruturas
hidráulicas. Há bons locais para barragens e significativo potencial de
escoamento. A procura actual de água é muito baixa e a natureza
permanente da maior parte dos afluentes da bacia do Pungoé permite
satisfazer a maioria das necessidades apenas com extracções directamente
fora do rio.
O maior projecto de desenvolvimento de recursos hídricos previamente
identificado na região foi a construção da Barragem de Bué Maria. Esta
grande barragem, prevista com 70 metros de altura e uma capacidade de
armazenamento de cerca de 987 Mm3 pode representar uma solução para
alguns dos principais problemas da parte baixa da bacia do Pungoé,
nomeadamente relacionados com cheias, baixos caudais e intrusão salina.
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Esta barragem pode ser igualmente uma importante contributo para o
desenvolvimento socioeconómico da região, com o incremento da produção
agrícola através de irrigação, controlo de cheias e produção de energia. No
entanto, levantam-se preocupações sobre possíveis impactos ambientais
negativos de tal barragem.
Também foram identificados outros locais de grandes barragens. Em 1973, a
empresa de consultoria COBA realizou um estudo abrangente, apresentado
em 23 volumes, propondo um plano de desenvolvimento integrado para a
bacia do Rio Pungoé. Este estudo propôs a construção de 40 grandes
barragens, duas das quais para a agricultura, 31 principalmente para
produção hidroeléctrica e sete para múltiplos usos. O estudo avaliou uma
área de 827 000 ha de boas terras aráveis e mais de 938 000 ha de terras
aráveis ou de certa forma aráveis. O estudo propôs uma área de irrigação de
245 000 ha. A partir deste Esquema Geral, a COBA propôs que se desse
prioridade à construção de 13 grandes barragens e quatro diferentes áreas de
irrigação.
Além disso, como resultado da última situação de seca na bacia do Pungoé, a
DNA elaborou um plano de acção de emergência para a construção de
pequenas barragens nas províncias de Manica e Sofala. Numa avaliação
preliminar, foi seleccionada para estudos futuros uma lista de 28 pequenas
barragens. Deu-se prioridade ao desenvolvimento do projecto detalhado de
três pequenas barragens, a Barragem da Gorongosa, a Barragem de
Metuchira e a Barragem de Chitunda. O projecto destas três barragens foi
concluído e a construção começará muito em breve, financiada pela DNA. A
operação e a manutenção das barragens serão da responsabilidade do
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Página 67
Bué Maria
Locais propostos em estudos anteriores para a construção de barragens prioritárias na bacia
do Rio Pungoé
Página 68
4
O CAMINHO A SEGUIR
A conclusão do Projecto do Pungoé está programada para Fevereiro de 2006.
Com base nas conclusões da fase de monografia, que se apresentam
parcialmente neste relatório, serão identificados e avaliados diferentes
cenários de desenvolvimento em termos de viabilidade económica, ambiental
e socioeconómica. Três principais cenários de desenvolvimento serão
apresentados e discutidos com os interessados e afectados bem como com
as instituições de gestão da água em Moçambique e no Zimbabwe. Com base
na opção de desenvolvimento escolhida, será desenvolvida uma estratégia
para a gestão integrada da água e para a sua implementação.
A capacitação institucional é uma parte importante deste projecto, tendo em
vista preparar as agências de implementação em Moçambique e no
Zimbabwe e para porem a estratégia na prática. Do mesmo modo, a
mobilização de interessados e afectados e uma maior comunicação entre os
dois países são aspectos fortemente desejados pelo projecto.
A bacia do Rio Pungoé tem um grande potencial natural que proporciona as
condições básicas para um adequado desenvolvimento social e económico. O
único caminho é seguir em frente.
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desenvolvimento da estratégia conjunta para a gestão integrada

Transcrição

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