Zambezi newsletter 6no2 port

Volume 6 no 3
Inundações recentes na bacia do Zambeze um resultado da mudança do clima?
por Tigere Chagutah
A temperatura está aumentando no planeta certamente devido ao aumento da
emissão dos gases causados pela actividade humana cujos sinais são visíveis.O
debate sobre a mudança climática e a sua ligação aos desastres naturais foi avivado
com as recentes inundações que afectaram algumas áreas da região depois duma
seca prolongada.
Falando na Conferência sobre Mudanças
Climatéricas das ONU realizada em Quebeque,
Canadá, em Dezembro de 2005, o secretário
principal no Ministério das Terras, Habitação e
Inspeção em Malawi, George Mkondiwa, disse
que embora os cientistas locais ainda
estivessem por publicar suas descobertas, não
há nenhuma dúvida que as mudanças
climáticas influenciaram as tendências na
África Austral nas últimas décadas.
“Todos estão a fazer perguntas do tipo, “...
Isto é ou não devido as mudanças
climatéricas?” Nós não pensamos que haja
alguma dúvida de que isto é devido às
mudanças climatéricas,” disse Mkondiwa.
As cheias seguidas de fortes chuvas que se
registaram em muitas partes da África Austral
desde Dezembro de 2005 a Março de 2006
causaram consideráveis danos estru t u r a i s ,
destruindo escolas, culturas, telecomunicações
e estradas enquanto em alguns lugares vilas
inteiras foram inundadas causando a
deslocação da população e animais domésticos
para zonas mais altas.
Pelo menos 22 pessoas morreram em
Moçambique e 1.500 famílias foram deixadas
sem abrigo e cerca de 9.000 pessoas foram
afectadas. Só na província de Sofala,
aproximadamente 4.000 hectares de milho
foram destruidos.
Na província de Huila a sul de Angola,
pelo menos 45 casas foram destruídas
enquanto que na província vizinha de
Benguela, cerca de 50 hectares de terras
aráveis foram destruídas.
No Malawi, 72 hectares das terras
aráveis foram danificados e mais de 2.000
pessoas ficaram desalojadas no distrito
de Nsanje. Isto foi depois das chuvas
pesadas terem feito com que o Rio Ruo
galgasse as margens, afectando cerca de
40.000 pessoas.
continua na página 7
EDITORIAL
O Zambeze
Vol 6 No 3
O Zambeze é publicado três vezes por ano pelo Centro
de Pesquisa Ambiental, Musokotwane, para a África
Austral (IMERCSA) do Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral (SARDC) em parceria
com a SADC, IUCN, ZRA, Asdi e centros nacionais
colaboradores em todos os Estados da bacia.
O boletim é publicado sob o projecto do Relatório
do Estado do Ambiente na Bacia do Zambeze (SOE
Zambeze). O objectivo é informar aos povos sobre o
estado dos recursos ambientais e hídricos na bacia, e
promover boas práticas ambientalistas e boa gestão
dos recursos hídricos na região da SADC.
Os parceiros do SOE Zambeze agradecem ao
Programa 6 de Acção do Zambeze, Fase II (ZACPRO
6,2) por apoiarem esta edição do O Zambeze.
Equipe Editorial
Leonissah Munjoma, Clever Mafuta,
Bayano Valy, Figueiredo Araújo, Phyllis Johnson,
Egline Tauya, Ronald Chawatama, Wilson Yule,
Patricia Munemo, Tigere Chagutah,
Admire Ndhlovu, Stephen Muzarewetu
Centros Nacionais Colaboradores (CNCs)
Development Workshop, Angola;
Forum for Sustainable Agriculture, Botswana;
Coordination Unit for the Reabilitation of the
Environment, Malawi; Gabinete do Plano de
Desenvolvimento da Região do Zambeze (GPZ),
Moçambique; Integrated Rural Development and
Nature Conservation, Namíbia; National
Environment Management Council, and Tanzania
Gender Networking Programme, Tanzania;
Environment Council of Zambia; and
Campfire Association, Zimbabwe.
Tradutor
Figueiredo Araújo
Maquetisação
Tonely Ngwenya e Arnoldina Chironda
Coordenação da produção
Eunice Kadiki
Fotos
p3 L Munjoma; p4, IUCN; p5, L Munjoma;
p7, The Herald
Organização e Impressão
DS Print Media
© SARDC, 2006
São bem vindas as contribuições de indivíduos e
organizações dentro e fora da região da SADC, sob
a forma de artigos, notícias e comentários. Ao editor
reserva-se o direito de usar ou não o material, bem
como editá-lo considerando questões de espaço.
Correspondências, cartas ao editor e outro material
podem ser enviados para o seguinte endereço:
The Zambezi
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www.sardc.net/imercsa
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PO Box 5690, Harare, Zimbabwe
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SARDC Moçambique, Rua D. Afonso Henriques, 141,
Maputo Moçambique
Tel: 258-21 490831 Fax: 258-21 491178
www.zacpro.org
2
Água é vida, mas quantidades demasiadamente pequenas ou demasiadamente grandes
deste líquido precioso pode ter efeitos perversos. Tendências recentes indicam que em
todas as épocas chuvosas, a África Austral experimenta cheias ou secas dispersas.
Os desastres hidro-meteorológicos não são um fenómeno novo na bacia do rio
Zambeze. Diversas secas e cheias abalaram a bacia em épocas recentes. Por exemplo,
em 1986-87, 1991-95, 1997-98 e 2003-04 foram alguns dos recentes anos de seca,
enquanto que o período de 1999 a 2001 viu a bacia experimentar algumas das piores
cheias jamais vistas.
As grandes secas dos anos 1990 comprometeram a segurança alimentar da África
Austral. A situação alimentar e de subsistência da região piorou quando as cheias
motivadas por ciclones de 1999-2000 mataram mais de 700 pessoas, destruiram
infrastruturas e propriedades, deslocaram pessoas e animais selvagens, e danificaram
as produções agrícolas.
Nos princípios de Maio de 2003, pesadas chuvas trouxeram cheias à região de
Caprivi na Namíbia, onde as águas acima do normal do rio Zambeze e de seus afluentes
deslocaram 25.000 pessoas. Estas cheias, registadas como as piores desde 1958,
mataram pessoas, animais domésticos e selvagens. Muitas vilas ficaram submersas e
algumas casas foram destruidas com a força das águas.
As pesadas chuvas que a região experimentou na actual época chuvosa 2005/2006
tiveram vários impactos para diferentes comunidades da bacia. Houve inundações
localizadas nas áreas média e baixa da bacia do rio Zambeze incluindo o norte e o
ocidente do Zimbabwe, a Zâmbia oriental, sul do Malawi e centro de Moçambique. Pelo
menos 22 pessoas morreram, diversas casas foram danificadas e muitas famílias
ficaram sem abrigo.
Na sequência das actuais inundações, o estado regional de preparação contra
desastres naturais apela para mais esforços concertados, ão obstante aos papéis de
centros especializados tais como o Centro da SADC de Monitoria da Seca (DMC) e a
Unidade Regional de Captação Remota da SADC que informa a região sobre secas
futuras, inundações ou de outros padrões do clima, particularmente aqueles que têm
impactos negativos na produção agrícola.
Medidas adicionais na área de gestão de desastres naturais na África Austral
seguiram o resultado da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável em
Johannesburgo em 2002, que instou países para reforçar sistemas de monitoria e aviso
prévio, particularmente na área de previsões das cheias e no uso de dados enviados por
satélites sobre fenómenos meteorológicos extremos.
A importância da captação remota contra desastres naturais e a gestão destes, teve mais
ênfase na Cimeira Regional sobre Agricultura e Segurança Alimentar realizada em 2004 na
República Unida da Tanzânia, que reiterou a necessidade da região embarcar
vigorosamente em programas de gestão das águas tais como o controle das cheias para
impedir perdas humanas e destruição de terras agrícolas e de infrastruturas. A Cimeira
considerou também a possibilidade de estabelecer uma facilidade regional de reserva
alimentar que incluísse tanto reserva física como facilidade financeira. Assim, deverão ser
conduzidos estudos sobre o aviso prévio, incluindo uma revisão dos sistemas de aviso
prévio da segurança alimentar da SADC.
Do ponto de vista de custo de benefício, há toda razão para que governos e outros
interessados invistam em sistemas de aviso prévio e em planos de preparação contra
desastres naturais, na criação de consciência sobre desastres naturais em vez de
esperarem para responder aos desastres somente quando estes ocorrem.
Os avisos prévios que são emitidos sem suficiente consciêncialização por parte da
comunidade não surtiram resultados desejados nos anos passados. Para assegurar que
as pessoas respondam aos avisos, todas as partes interessadas, desde a meteorologia de
alta tecnologia aos avisos de baixa tecnologia e a edificação da consciencialização,
devem ser postas em prática.
Depois das cheias de 2000, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano,
observou que “os avisos devem ser claros e simples” e as comunidades em risco devem
confiar naqueles que fazem passar os avisos.
Cientistas têm desde o passado, encorajado o cultivo de culturas resistentes a seca tais
como o sorgo, mas estas são vistas geralmente como sendo economicamente fracas
comparadas à culturas tais como o milho. Para que a diversificação seja bem sucedida, há
que mudar os hábitos alimentares para se estar em consonância com culturas que são
potencialmente capazes de serem cultivadas em áreas secas ou durante períodos de seca.
A região pode somente melhorar a sua resistência aos caprichos da mudança
climáticas tais como cheias e seca se desenvolver fortes infrastruturas, proteger seu
ambiente dos desastres naturais, e o mais importante, mudar suas estratégias de
subsistência, incluindo alinhar práticas agrícolas e padrões de consumo aos dinámicos
desafios climáticos.
Destaques…
Stakeholders discutem estratégias
3
O papel da prevenção e mitigação dos desastres naturais na conservação das terras húmidas
4
ARZ compensa às comunidades
5
Mudanças climatéricas
7
Gest o dos recursos h dricos
Vários interessados discutem estratégias para a gestão das águas do Zambeze
por Egline Tauya
F
oram discutidos questões e desafios-chave para a gestão de
recursos hídricos na bacia do rio Zambeze por vários
interessados numa recente conferência onde participaram
mais de 100 pessoas dos oito Estados que compartilham a bacia do
rio Zambeze.
A Gestão Integrada de Recursos Hídricos (IWRM) forneceu a
base para as discussões, com o objectivo de informar o processo da
formulação da estratégia da IWRM na bacia do Zambeze e de rever
o progresso.
A conferência de dois dias sobre Diálogo Participativo e
Interacção entre interessados que teve lugar em Gaborone, em
Dezembro último, procurou facilitar o diálogo entre os interessados
e promover a partilha da informação sobre várias iniciativas na
bacia do Zambeze.
Entre os participants contavam-se peritos e ecologistas liagados
a questões de água vindos dos governos, organizações nãogovernamentais, sociedade civil, líderes tradicionais, parceiros de
cooperação, instituições de pesquisa e meios de informação social.
A conferência foi co-realizada pelo Projecto 6 do Plano de Acção
do Zambeze, fase II (ZACPRO 6.2), em colaboração com a União de
Conservação Mundial (IUCN) e o Centro de Recursos Ambientais,
Musokotwane, para a África Austral (IMERCSA) do Centro de
Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC).
Debatendo sobre questões e os desafios da bacia, os
participantes emfatizaram a necessidade de se dar prioridade não
somente a partilha equitativa das águas mas também a partilha
equitável dos benefícios.
Ao notar que o acesso equitativo não significa necessariamente
quantidades iguais mas oportunidades rasoavelmente iguais no
acesso a água, a conferência salientou que a estratégia da IWRM do
Zambeze não deve somente reconhecer o valor da água doce mas
também da água verde (água das chuvas), e o empoderamento do
género na estratégia.
A conferência re i t e rou a necessidade de se incorporar os
princípios chave das estratégias da IWRM, que foram claramente
acordados e abordados na Conferência Internacional sobre a Água
e o Ambiente em Dublin em 1992.
Estes princípios reconhecem a água como um recurso perecível
e vulnerável cujo fornecimento é crucial; o papel pivotal das
m u l h e res na gestão dos recursos hídricos; uma abord a g e m
participativa na gestão das águas; e gestão da água como um bem
social e económico tendo em conta o valor económico do seu uso.
Participantes a conferência de diálogo entre s t a k e h o l d e r s,Gaborone.
A necessidade de assegurar a
realização dos objectivos da
IWRM de garantir quantidade e
qualidade adequadas da água
para o uso humano e o
desenvolvimento económico
foi destacada pelo membro
do parlamento (MP) do
Malawi, Dzoole Mwale, na
sua alocução dirigida à
conferência. Este disse que
isto deve ser acoplado a
segurança no uso sustentável de
recursos hídricos para o normal
funcionamento dos ecosistemas e o seu
uso pelas gerações futuras.
Mwale destacou três componentes da governação, que devem
estar em prática para a execução da IWRM: um ambiente favorável,
uma estrutura institucional apropriada, e instrumentos e
ferramentas adequados para a gestão.
Oficialmente aquando da abertura da conferência, Nonnie
Lephole, falando em nome de Charles Tibone, Ministro das minas,
energia e recursos hídricos, do Botswana, emfatizou a necessidade
de se consultar todos os interessados no processo de formulação da
estratégia da IWRM para a bacia.
“Isto constrói o consenso necessário para a reforma política e
promove também uma mais eficiente e socialmente responsável
gestão das águas que beneficia todas as secções da sociedade,
incluindo os pobres e marginalizados,” disse.
Espera-se que o projecto ZACPRO 6.2, uma iniciativa da
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC),
conduza o processo de formulação da estratégia, em consultoria
com os interessados, com o objectivo de desenvolver uma
estratégia de IWRM para a bacia do rio Zambeze.
Falando na mesma conferência, Zebediah Phiri, gestor do
p rojecto ZACPRO 6.2, apresentou o esboço do processo de
formulação da estratégia até a data, incluindo a definição da
avaliação dos recursos hídricos e da estratégia da IWRM.
A conferência anotou a necessidade de se harmonizar políticas e
regulamentos aos níveis nacionais e regional. Os papéis e as
responsabilidades dos Comités Executivos Nacionais (CEN),
estabelecidos sob o projecto ZACPRO 6.2, devem claramente ser
especificados para evitar a duplicação das actividades.
Além disso, o levantamento de dados e os sistemas de
disseminação devem ser promovidos para informar e
apoiar a formulação da estratégia.
A conferência emfatizou a necessidade para se
reorganizar e disseminar a informação para os vários
grupos de interesse. O valor das instituições tais como
SARDC - IMERCSA, que produz o relatório do estado
do ambiente e outros boletins informativos, incluindo
o O Zambeze, foi elogiado. Julius Daka do conselho
ambiental da Zâmbia disse, “no coração da
informação estão os dados e há uma necessidade de
valorizar as pessoas que recolhem os dados, os
analisam e os disseminam.”
Gunnila Wingquist da Agência Sueca de
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
(Asdi) representou os parceiros de cooperação que
dão apoio financeiro ao projecto ZACPRO 6.2. Ela
disse que a agência está a incentivar para ver iniciado
o processo de formulação duma estratégia de IWRM
para a bacia do Zambeze. Apelou para mais
cooperação e colaboração entre os Estados
ribeirinhos.
3
Conserva o das terras h midas
Conferência aprecia o papel da prevenção e mitigação dos
desastres naturais na conservação d terras húmidas
por Admire Ndhlovu
A
sedimentos. Rios com boa vegetação e planícies alagadas são
s partes à Convenção de Ramsar sobre terras húmidas
também excelentes absorventes das águas.
concordaram proteger e restaurar as terras húmidas e
Na bacia do rio Zambeze, as terras húmidas foram usadas
regiões banhadas por sistemas fluviais, para impedir e
durante vários Séculos para a agricultura após as cheias.
mitigar danos por desastres naturais em tais ecosistemas.
As variações nas inundações críam solos férteis usados no
Esta é uma das 24 definições que resultaram da nona reunião da
suporte a agricultura intensiva. As zonas baixas da bacia tais como
Conferência das Partes Contratantes (COP 9) à convenção de
a baixa do Zambeze, as terras húmidas do leste de Caprivi, o
Ramsar sobre terras húmidas, a primeira a ser realizada em África.
pântano dos Elefantes, planície de Kafue e Muzarabani ajudam na
Sob o tema “Terras Húmidas e Água: Sustento da Vida, Modos
agricultura produtiva que sustenta as comunidades que vivem
de Vida Sustentáveis”, a conferência realizada em Uganda, em
perto delas.
Dezembro, foi assistida por aproximadamente 1.000 participantes
As secas prolongadas têm impacto negativo na ecologia dos
de 120 partes contratantes, bem como um número de Estados
ecosistemas das terras húmidas. Entretanto, as terras húmidas bemobservadores, agências da ONU e organizações nãoconservadas fornecem meios de sobrevivência para as
governamentais.
comunidades que dependem delas. Por exemplo durante a seca de
As partes contratantes encontram-se de três em três anos para
1967-70 em Zimbabwe, 84 por cento das famílias com campos de
avaliar o pro g resso na execução da convenção, partilhar
dambo puderam sustentar suas famílias.
conhecimento e experiência, e planear para a reunião seguinte.
As terras húmidas da bacia do Zambeze suportam uma
A resolução sobre desastres naturais fornece uma estrutura para
diversidade de espécies de plantas e animais. São principais
ajudar a bacia do Zambeze, propensa à seca e cheias, a monitorar e
habitates para vários peixes e outras espécies aquáticas. As
avaliar os impactos dos disastres naturais no caráter ecológico das
pescarias comerciais mais notáveis estão no banco do lago
terras húmidas, e nas vidas das populações dependentes destas
Malawi/Nyasa/Niassa, delta do Zambezi /Sofala e Cahora Bassa,
terras.
Itezhi-tezhi, Kafue e no lago Kariba.
Seis dos oito Estados da bacia do Zambeze são parte à
Apesar dos seus muitos usos e valores, as terras húmidas estão
Convenção de Ramsar: Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia,
sendo ameaçadas por disastres naturais e actividades humanas, e
a República Unida da Tanzânia, e Zâmbia. Angola e Zimbabwe não
isto trouxe a necessidade da resolução sobre o papel da Convenção
fazem parte da Convenção.
de Ramsar na prevenção, mitigação e adaptação aos desastres
A bacia do rio Zambeze é muito vulnerável aos disastres
naturais.
naturais, dos quais os mais comuns são as cheias e as secas. A bacia
As zonas baixas das terras húmidas na bacia do Zambeze foram
e o resto da África Austral experimentaram pelo menos três épocas
degradadas severamente por mudanças na magnitude,
de seca na década de 1990 a 2000.
sincronização, duração, e frequência de eventos de inundações
As ocorrências de inundações estão a tornar-se mais frequentes na
resultantes da gestão de barragens a montante e de diversões da água.
região. Na época chuvosa de 1999-2000, o ciclone Eline provocou
A convenção de Ramsar da ênfase aos impactos devastadores
inundações generalizadas que devastaram extensas áreas do
dos desastres naturais na prestação dos
Botswana, Moçambique, Malawi, Zâmbia e
serviços e benefícios dos ecosistemas, e
Zimbabwe. Fora da bacia do rio Zambeze, o
apela para a manutenção e restauração das
ciclone causou vários danos às partes do
terras húmidas para que se reduza a
norte da África do Sul.
vulnerabilidade aos disastres naturais
A rede de Secas e Cheias da África
contribuindo para estratégias mais amplas
Austral reporta que as pesadas chuvas
visando mitigar mudanças do clima e a
experimentadas na época chuvosa 2005desertificação.
2006 na África Austral tiveram impactos
A Convenção sobre Terras Húmidas
diversos para comunidades diferentes.
de Importância Internacional
Embora as pesasdas chuvas registadas em
especialmente como habitate do fluxo de
muitas partes da região foram vistas como
Água (a Convenção de Ramsar) foi
um alívio bem vindo depois das secas
assinada em Ramsar, irão, a 2 de Fevereiro
ocorridas nos anos recentes, elas
de 1971, e entrou em vigor a 21 de
resultaram também em perdas devido as
D e z e m b ro de 1975. O único tratado
inundações.
ambiental que trata de um tipo particular
Os serviços e os benefícios derivados
de ecosistema, tem actualmente 147 Partes
das terras húmidas incluem abastecimento
à Convenção.
às fontes de água subterrânea,
As zonas de Ramsar encontrados na
regulamentos sobre cheias e cursos de
bacia do Zambeze incluem as planícies de
água, conservação da fauna e da flora,
Kafue e os pântanos de Lukanga e
purificação da água, assim como o apoio a
Bangweulu na Zâmbia. O sistema do Delta
agricultura após as cheias. As terras
de Okavango em Botswana inclui o rio
húmidas agem como esponjas, retendo
Okavango, o lago Ngami e as partes dos
água que se difunde no solo e contrbui
sistemas do rio Kwando e Linyati a oeste
para as fontes subterrâneas de água.
do limite ocidental do parque nacional de
A vegetação e plantas em pântanos e
Chobe. Em Malawi, o inteiro lago Chilwa
charcos controlam a erozão uma vez que
As terras húmidas provêem serviços sociais e
está dentro da bacia.
ecológicos.
as raizes agarram o solo e prendem os
4
Comunidade
A ARZ compensa à comunidade do vale do Zambeze
por Leonissah Munjoma
A
Autoridade do rio Zambeze
(ARZ) está a compensar as
comunidades nas margens do
rio Zambeze na Zâmbia e no
Zimbabwe através da execução de
projectos de desenvolvimento que
variam desde a abertura de furos de
água à criação de animais domésticos.
ARZ também facilitou a
electrificação de dois centros rurais
nos dois países e equipou um
laboratório numa escola num dos
distritos.
Apercebendo-se da necessidade
de assegurar que os povos
Tonga/Korekore, deslocados das
proximidades da barragem de Kariba
nos fins dos anos 1950 tenham uma
vida decente, a ARZ criou um fundo
de desenvolvimento com o objectivo
de economicamente empoderar as
comunidades que vivem em ambos
os lados do rio Zambeze e no lago
A distância percorrida para se obter a água foi reduzida com a abertura de furos de água.
Kariba com a execução de projectos
auto-sustentáveis.
Explicando a razão da execução dos projectos sociais, o Dr.
Os objectivos principais do Fundo de Desenvolvimento do Vale
Tu m b a re disse que o reassentamento dos deslocados de
do Zambeze (FDVZ), estabelecidos em 1997, são:
Criar fundos para projectos específicos e sustentáveis visando
Tonga/Korekore não foi bem planeado.
aliviar o impacto do deslocamento dos povos da bacia do rio
Disse que a criação do fundo de desenvolvimento foi uma
Zambeze na Zâmbia e no Zimbawe que foram removidos
maneira de sensibilizar o público e os dois governos da Zâmbia e
durante a construção da barragem de Kariba; e
do Zimbabwe sobre a situação dos povos deslocados e da
Tratar de questões relacionadas ao financiamento do projecto,
necessidade de os ajudar.
formação dos recursos humanos e a administração do projecto
“Até ao momento os projectos uniram as comunidades e criaram
consciência entre os cidadãos dos dois países de que estes povos
para as comunidades em ambos os países.
estão lá e que seus problemas ainda perduram. Os projectos
Espera-se também que alguns projectos de irrigação de pequena
escala ajudem às comunidades a se beneficiarem das águas do rio
empoderaram-os, criaram comités que ajudam na gestão das
Zambeze onde o lago Kariba foi construido.
actividades,” Dr. Tumbare disse.
“A ARZ, enquanto não legalmente vinculativa, acha que tem
A ARZ foi estabelecida em 1987 por legislação paralela nos
uma responsabilidade moral e social de ajudar aos povos
parlamentos da Zâmbia e do Zimbabwe seguindo a reconstituição
deslocados tendo em mente que os benefícios da barragem estão a
da Corporação de Electricidade da África Central (CAP Co) sob a
ser desfrutados por pessoas povos que nunca foram deslocados,”
lei da Autoridade do Rio Zambeze (lei. 17 e 19 da Zâmbia e do
disse o Chefe executivo da ARZ, Dr. Michael Tumbare.
Zimbabwe, respectivamente), e é posse conjunta dos governos da
Sete distritos de ambos os países beneficiaram do fundo. Estes
Zâmbia e do Zimbabwe, em iguais proporções.
são Kalomo, Gwembe, Sinazongwe e Siavonga na Zâmbia e Binga,
As comunidades identificam os projectos através dos seus
Hurungwe e Nyaminyami em Zimbabwe. Estes distritos deverão
conselhos de distrito antes de submetê-los a ARZ que faz
benefíciar dos projectos de irrigação de pequena escala que estão a
recomendações ao Conselho de Administração que compreende
ser estabelecidos para criar uma revolução agrícola no vale do
membros de ambos os países.
Embora as mulheres e crianças, principalmente responsáveis
Zambeze.
pela busca da água, aliviaram-se desse peso com a abertura de
Outros projectos que estão a ser executados incluem a operação
de moagens, a abertura de furos de água, criação de animais
furos de água, a comunidade passou também a ter acesso a água
domésticos, fornecimento de equipamentos de laboratório às
mais limpa. Agora a comunidade paga menos pelos serviços das
escolas, e a electrificação de alguns centros rurais.
moagens, que agora estão mais próximos.
Estes projectos de irrigação de pequena escala estão em vários
O equipamento de laboratório instalado na escola de Manjolo no
estágios de desenvolvimento nos sete distritos. Estes são: Lusitu
Binga ofereceu às crianças uma oportunidade de enveredar em
em Siavonga, Buleya Malima em Sinazongwe, Nkolongozya em
carreiras das ciências. Espera-se que a electrificação do centro de
Gwembe, todos na Zâmbia. Em Zimbabwe, os projectos de
Msampakaruma no distrito de Nyaminyami, no Zimbabwe e num
irrigação estão no Gatche Gatche em Nyaminyami, Mlimbizi no
centro no distrito de Gwembe na Zâmbia traga o empoderamento
binga e Chitenga em Hurungwe.
económico entre os residentes.
5
Quest es relacionadas com a gua
As criança terão palavra nas questões ligadas a água,
através da competição
por Egline Tauya
U
ma competição para jovens, sobre questões da água, foi
iniciada pelo Conselho dos Ministros Africanos sobre a
Água (AMCOW) como um subsídio para o quarto Fórum
Mundial da Água realizado em Março no México.
A competição, organizada conjuntamente com a Cooperação
Técnica Alemã (GTZ), foi dividida em três categorias: uma
categoria para crianças entre as idades de seis e doze anos, outra
para jovens de 13 a 15 anos, e a terceira para jovens adultos entre 16
e 19 anos.
Esta foi parte da contribuição de AMCOWAS para envolver
crianças e jovens na formulação de mensagens sobre questões
chave relacionadas com a água para a apresentação ao fórum
mundial.
As crianças na categoria mais nova eram dadas a tarefa de fazer
desenhos ou pinturas com o tema “Vulnerabilidade dos Recursos
Hídricos nas suas Comunidades”, para focalizar a atenção na
percepção de que os recursos hídricos disponíveis estão a tornar-se
cada vez mais vulneráveis devido à crescente pressão da população
e aumento dos níveis de poluição.
A competição destacou as ameaças existentes e eminentes aos
recursos hídricos nas várias bacias dos rios em África.
A categoria média de concorrentes jovens devia apresentar seus
pontos de vistas através da poesia, escrevendo um poema sobre
“secas, cheias, ou outros extremos do clima, incluindo experiências
e respostas das comunidades locais”.
As secas e as cheias são fenómenos comuns na bacia do rio
Zambeze, e em algumas outras partes de África. A competição da
juventude pretendia fornecer uma oportunidade para a partilha de
experiências de como lidar com o problema das cheias e das secas
em África.
Os estudantes da escola secundária de 16-19 anos de idade
foram atribuídos a tarefa de escrever redacções de não mais de
1.000 palavras cada, focalizando “nas fontes de água potável
compartilhadas por mais de um país”.
As redacções visavam falar sobre a boa gestão de cursos de água
compartilhados, com referência às experiências da comunidade e às
respostas em África.
Muitas bacias dos rios em África são compartilhadas por dois ou
mais países. Sendo assim, os rios compartilhados podem se tornar
catalizadores para a cooperação, ou causa de disputas. A bacia do rio
Zambeze com 1.4 milhões de quilómetros quadrados é
compartilhada por oito países (ver página 8).A AMCOW foi fundada
em Abril de 2002 visando providenciar liderança política, direcções
políticas e advocacia na provisão, uso e gestão de recursos hídricos,
bem como reforçar a cooperação intergovernamental para lidar com
questões relacionadas com a água e saneamento em África.
Dois Estados da bacia do Zambeze retiraram o
combustível com chumbo
by Wilson Yule
B
otswana e Namíbia, dois dos oito países que compartilham a
bacia do rio Zambeze, retiraram o combustível com chumbo
em concordância com um compromisso feito pelos países
Africanos na Cimeira da União Africana (UA) em Dacar, Senegal
em 2002. Zimbabwe e Moçambique marcaram o prazo de Março de
2006 para fazer o mesmo.
Retirar o combustível com chumbo trará positivos benefícios
ambientais aos Estados ribeirinhos da bacia do Zambeze.
Os problemas ambientais associadas ao uso de combustíveis
com chumbo incluem as emissões do monóxido de carbono e
produtos químicos formadores do ozono, bem como a emissão de
substâncias tóxicas tais como o benzeno.
Peritos em questões climatéricas argumentaram que particulas
com chumbo emitidas para a atmosfera formam uma camada fina,
que prende os gáses atmosféricos causando uma ameaça séria ao
aquecimento global. O combustível com chumbo emitido para o ar,
volta para a terra e contamina o solo e culturas agrícolas. Nesta
perspectiva, o chumbo não é somente inalado, mas também
ingerido pelas pessoas através de alimentos.
Os peritos dizem que a poluição urbana do ar, principalmente
causada por combustíveis com chumbo, têm impactos negativos
no ambiente e na saúde das pessoas. Além disso, tal poluição
é um grande contribuinte aos desafios ambientais re g i o n a i s
e globais tais como a poluição transfronteiriça e as mudanças
do clima.
O movimento contra o uso da gasolina com chumbo na África
sub-Sahariana começou em Dacar, Senegal, em 2001 quando os
países concordaram com a Declaração de Dacar para a remoção de
combustíveis com chumbo.
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A iniciativa foi dada novo ímpeto político na Cimeira Mundial
s o b re o Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em
Johannesburgo, África do Sul, em 2002.
Após a Declaração em Dacar, cinco planos de acção subregionais foram esboçados, incluindo um na África Austral. Uma
reunião de revisão do progresso na “Remoção da Gasolina com
Chumbo na África Austral”, realizada em Outubro de 2003 na
cidade do Cabo, abriu caminho rumo a introdução de combustíveis
mais limpos e sem chumbo na região da SADC.
Peritos em questões climatéricas argumentam que a emissão
causada por motores de veículos é a principal contribuinte à
poluição do ar nas cidades em países em desenvolvimento. De
acordo com o Director Executivo em saída, do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), Klaus Toepfer, “a
remoção do chumbo do combustível em África está provando ser
uma das grandes histórias ambientais e de saúde com sucesso dos
inícios do Século XXI.”
O chumbo é um metal tóxico que pode causar danos aos rins, ao
sistema nervoso, ao cérebro, ao sistema cardiovascular e aos
sistemas reprodutivos. de maior preocupoação são seus negativos
efeitos no sistema nervoso de crianças novas. Tem sido ligado à
redução da inteligência, disordens e deficiencias de atenção, e às
dificuldades comportamentais.
A remoção do chumbo do combustível abrirá também caminho
para tecnologias de veículos mais limpos, tais como os conversores
catalíticos, que podem reduzir extremamente as emissões prejudiciais
dos veículos. Estas tecnologias são já padrão em muitas partes do
mundo, mas necessitam do combustível sem chumbo para
funcionarem.
Mudan as climat ricas
Inundações recentes na bacia do Zambeze um resultado da mudança do clima?
continuação da página 1
A África Austral experimentou severas cheias, que resultaram na
distruição de infrastruturas e habitações.
Na Zâmbia, as inundações estragaram fontes de energia depois
da destruição da principal estação de energia hidroeléctrica em
Kafue Gorge.
Ironicamente, em outras partes enfrentavam-se grandes desafios
de seca fazendo com que Botswana, Malawi e Zâmbia declarassem
estado de emergência perante a ameaça de fome.
Além disso, há receios da propagação da cólera uma vez que
1.640 casos foram notificados em Malawi, Moçambique, Zâmbia e
Zimbabwe, bem como o aumento de casos da malária e de doenças
transmitidas pelas caraças.
Na bacia do Zambeze, a variabilidade do clima tem sido mais
sentida através dos desastres naturais ligados a secas e inundações,
factores que reduziram drasticamente a segurança alimentar. A
variação no início da época húmida deixou os agricultores na bacia
incertos sobre quando começar com o plantio.
De acordo com Mkondiwa, em 2004 os agricultores Malawianos
que haviam plantado durante as primeiras chuvas com o conselho
dos cientistas de extensão agrícola assistiram desoladamente seus
produtos murcharem.
A Zâmbia experimentou nos anos recentes mudanças do início
das épocas chuvosas e quando as chuvas vêm são intercaladas por
períodos de seca. Isto resultou num défice alimentar em 2005 dado
que a produção caiu de 1,2 milhão de toneladas em 2004 para
866.000 toneladas métricas.
No Zimbabwe, o departamento de serviços meteorológicos
tinha previsto uma estação húmida longa, caracterizada por chuvas
“normais e anormais” dentro do país até Março de 2006 em
consequência de uma mudança nas temperaturas na superfície
do mar.
O desenvolvimento de medidas para mitigar os efeitos de
eventos extremos hidrológicos (inundações e secas) é uma
actividade chave da iniciativa do projecto 6 do Plano de Acção do
Zambeze, fase II da SADC (ZACPRO 6.2).
De acordo com Jefter Sakupwanya, perito em questões ligadas
aos recursos hídricos no projecto ZACPRO 6.2, está em andamento
o diálogo entre um grupo de hidrólogos dos países ribeirinhos, que
estão a encabeçar o processo e que se espera estabelecer sinergias
com todos os departamentos meteorológicos da bacia.
Falando na reunião sobre desastres da pré-época da SADC
realizada em Namíbia em Setembro de 2005, Gabriel Kangova, Vice
director da Unidade de Emergência do Gabinete do Presidente da
Namíbia, disse que cada Estado Membro da SADC tinha
estratégias para lidar com os desastres naturais.
Entretanto, apelos foram feitos para mais esforços concertados
de modo a assegurar que a região tenha mecanismos adequados de
aviso prévio e de comunicação e que estes estejam melhor
equipados para controlar desastres hidrológicos.
Na bacia do Zambeze, as extremas variações nos padrões das
chuvas podem ter consequências proporcionalmente maiores para
a agricultura, a saúde e infrastrutura, ameaçar os esforços de
desenvolvimento, dado que uma grande proporção da economia
da bacia é sensível ao clima.
Com as recentes pesquisas mostrando que devido ao aquecimento
do Monte Kilimanjaro os gelos glaciares estão a derreter de forma tão
rápida e que poderão deixar de existir em 2020, há uma preocupação
geral de que a emissão excessiva de gases de estufa podem já terem
criado mudanças climatéricas irreversíveis.
Os países mais industrializados do mundo são os principais
emissores dos gases provocadores do efeito de estufa enquanto que
o continente africano como um todo produz somente cinco por
cento do total de gases no mundo inteiro.
Todos os Estados Membro da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo os Estados
que partilham a bacia do Zambeze, acederam a Convenção da
E s t rutura das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(UNFCCC). Esta os compele a regular níveis de concentração do
gás na atmosfera para evitar a ocorrência da mudança do clima a
um nível que impeça o desenvolvimento económico sustentável, ou
comprometer iniciativas de produção alimentar.
www.zacpro.org
ZACPRO 6.2 lançou o website
U
m website foi lançado para o Projecto 6 do Plano de
Acção do Zambeze, fase II (ZACPRO 6.2), que deve
aumentar o diálogo entre vários interessados no rio
Zambeze.
O website do ZACPRO 6.2 foi lançado numa recepção
pelo governo anfitrião durante uma conferência de
stakeholders da bacia do rio Zambeze realizada em
Gaborone, Botswana em dezembro de 2005.
Os objectivos do website são fornecer um fórum para a
troca de informação, e também mostrar actividades e
processos do ZACPRO 6.2, incluindo o estabelecimento da
Commissão do Curso de Água do Zambeze (ZamCom).
O conteúdo a ser encontrado no website
http://www.zacpro.org inclui:
Informação sobre o ZACPRO 6.2;
Informação sobre os stakeholders e os parceiros de
cooperação;
Notícia sobre eventos, actividades e questões através das
liberações de imprensa, anúncios, artigos de notícia, e
boletins de notícias;
Calendário de eventos;
Bases de dados dos stakeholder; e
Outros websites relacionadas.
Um outro destaque do website é uma galeria de fotos que
da um novo visual sobre algumas das principais actividades
na bacia do rio Zambeze.
Um aspecto emocionante do website é o fórum de discussões
onde se espera ocorrer debates cobrindo uma gama de tópicos.
Espera-se que as questões em torno da gestão integrada de
recursos hídricos estejam bem articuladas usando esta secção do
website. Espera-se que os stakeholders e outros visitantes ao site
gerem tópicos para discussão.
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UM OLHAR SOBRE O ZAMBEZE
O Rio Zambeze
Nasce no Planalto da África Central nas Colinas de Kalene no noroeste da Zâmbia e percorre oito países,
tendo seu delta situado em Moçambique e desaguando no Oceano Índico.
Irriga uma área de mais de 1.4 milhão de km quadrados, cobrindo áreas de Angola, Botswana, Malawi,
Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Alimenta as Cascatas de Victória, popularmente identificadas como uma das sete maravilhas naturais do
mundo, bem como as barragens hidroeléctricas de kariba e Cahora Bassa e as suas albufeiras.
A Bacia do Zambeze
É a mais partilhada na África Austral e a terceira mais larga de África depois do Congo e do Nilo.
Cobre cerca de 25 por cento do total da área geográfica dos oito países ribeirinhos, numa área estimada
em 5.6 milhões de km quadrados.
É o local de habitação de mais de 40 milhões de pessoas da SADC com uma população total de mais de
200 milhões de pessoas.
Acolhe áreas urbanas como Luena em Angola, Kasane no Botswana, Tete em Moçambique, Katima Mulilo
na Namíbia e Mbeya na Tanzania, quase que todos os centros urbanos na Zâmbia, incluindo a capital,
Lusaka, todos os centros urbanos no Malawi, a maior parte no Zimbabwe, incluindo Harare.
Contém o Lago Malawi/Nyasa/Niassa cobrindo 28.000 km quadrados, o terceiro maior lago de água doce em
África depois dos Lagos Victória e Tanganyika e é o terceiro maior do mundo em termos de profundidade.
TANZÂNIA
ANGOLA
ZÂMBIA
ZIMBABWE
BOTSWANA
Esta edição do O Zambeze foi apoiada pelo
Programa 6 de Acção do Zambeze Fase II (ZAPCRO 6.2)
OCEANO
ÍNDICO