informe nacional

FEV-05
Brasília, 19 de fevereiro de 2016.
DN em Brasília representando a Coordenação Geral (CG): Maria Angela e Adriana Stella.
Representando Coordenação de Administração e Finanças (CAF): Mario Garofolo.
UNIVERSIDAD 2016 – Havana, Cuba: Rogerio, Mário Jr, Angela, Toninho e Neusa.
INFORME NACIONAL
I ENCONTRO NACIONAL DE APRIMORAMENTO DE CARREIRA DE 2016
A FASUBRA Sindical tem a honra de convidar os membros das Comissões Internas de Supervisão
Carreira – CIS, direções de Entidades de Base, representação de Grupos de Trabalho de Carreira dos
Sindicatos da base da federação e representação da FASUBRA na Comissão Interna de Supervisão
da Carreira, para debates sobre aprimoramento que se realizará no mês em curso, em Brasília-DF.
O objetivo é iniciar as discussões referentes ao Aprimoramento da Carreira, item da Cláusula
Sétima, Parágrafo único, do Termo de Acordo de 2015, resultado do processo de negociação com o
governo federal.
Temas:
1. Relação CIS-FASUBRA-CNSC;
2. Mudança dos padrões de vencimento e de capacitação;
3. Anexo III;
4. RSC;
5. Técnico substituto;
6. Dimensionamento.
Nota:
Data/Hora: 26 e 27/2/2016, com previsão de início às 08h e término às 18h.
Local: Centro Internacional de Física da Matéria Condensada – CIFMC/UnB – Pavilhão de MultiUso 2
Formulário disponível até o dia 24/02/2016, na home page www.fasubra.org.br
OFÍCIO PROTOCOLADO NO MEC – QUEDRA DE ACORDO
OF. 027/16-SEC
Brasília, 17 de fevereiro de 2016.
Exmo. Sr.
ALOIZIO MERCADANTE
MD. Ministro de Estado da Educação
Esplanada dos Ministérios, Bl. L - 8º Andar – Gabinete
E-mail: [email protected]
NESTA
1
Exmo. Sr. Ministro,
Ao tomarmos conhecimento da proposta de Projeto de Lei n º 4253 de 2015 que "Cria, transforma e
extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores,
altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações
de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas
remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências",
enviado pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro de 2015, causou-nos estranheza e
indignação, tendo em vista que o mesmo atropela o processo de negociação em curso entre o
Governo e a FASUBRA Sindical.
Lembramos que no dia 8 de outubro de 2015 foi firmado entre a FASUBRA Sindical e o Governo, por
meio do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação, o Acordo nº
05/2015 que, em sua Clausula sétima, paragrafo único, item III, prevê racionalização de
cargos (unificação, criação e extinção de cargos) e já na Clausula nona, discute mecanismos para o
dimensionamento de pessoal das IFES.
Cláusula sétima - A discussão sobre o aprimoramento da carreira se dará até 31 de maio de 2016,
com início em outubro de 2015, com a representação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA-Sindical), Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE),
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES),
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (CONIF), Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo único - A pauta de discussão sobre o aprimoramento da carreira a que se refere esta
cláusula deverá contemplar, dentre outras:
I.
atualização das atribuições dos cargos;
II.
atualização dos requisitos de ingresso;
III. racionalização de cargos (unificação, criação e extinção de cargos) (grifo nosso);
Cláusula nona - A portaria que estabelece o Modelo de Composição do Quadro de Servidores
Técnico-Administrativos em Educação (dimensionamento de pessoal e matriz de distribuição de
vagas), nos termos do disposto no inciso I do parágrafo 1º do art. 24 da Lei 11.091/2005 e dos
artigos 5º e 6º do Decreto nº 5.825/2006, será emitida em até 60 (sessenta) dias, após a
finalização das discussões em curso entre MEC e FASUBRA.
Entretanto, os artigos 42, 43, 44 e 45 do referido PL, cria, extingue vagas e extingue cargo na
carreira do PCCTAE, afrontando, ainda, a Lei nº 11.091/2005, art. 22, item III, que prevê a
participação da CNSC na avaliação de propostas de lotação das IFEs.
Art. 22. Fica criada a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério
da Educação, com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de
Carreira, cabendo-lhe, em especial:
I - propor normas regulamentadoras desta Lei relativas às diretrizes gerais, ingresso,
progressão, capacitação e avaliação de desempenho;
II - acompanhar a implementação e propor alterações no Plano de Carreira;
III - avaliar, anualmente, as propostas de lotação das Instituições Federais de Ensino, conforme
inciso I do § 1o do art. 24 desta Lei; (grifo nosso) e
IV - examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira, encaminhando-os à apreciação
dos órgãos competentes.
Como se pode observar no artigo acima transcrito, a CNSC foi criada com a finalidade de
acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, em especial no que se
refere a avaliar anualmente as propostas de lotação das Instituições Federais de Ensino.
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o referido projeto de Lei trará sérias consequências ao
processo de negociação em curso entre o Governo Federal e a FASUBRA Sindical, caracterizando a
quebra do acordo, desrespeitando a Convenção n. 151 da OIT, recentemente ratificada pelo Brasil.
Inclusive. Essa atitude do Governo em desconsiderar o que foi acordado em mesa de negociação
2
para por fim ao movimento grevista dos técnicos administrativos, fere dois princípios basilares da
negociação coletiva, qual seja a boa-fé e a lealdade entre as partes, sobretudo quando o ente
público descumpre essas regras.
Assim solicitamos de Vossa Excelência, gestão no sentido da exclusão dos artigos do Projeto de Lei
4253 de 2015, mencionados acima, para que os processos de negociação ora em curso, não sofra
solução de continuidade e transcorra a contento, atendendo as necessidades da Instituição e dos
trabalhadores.
Atenciosamente,
MARIA ANGELA FERREIRA COSTA
Direção Nacional
MARIO MARCIO GAROFOLO
Direção Nacional
ADRIANA CRISTINA DE T. STELLA
Direção Nacional
FASUBRA PRESTIGIA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONIF
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (Conif) realizou a cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva, na manhã de quartafeira, 17. A representação da FASUBRA Sindical prestigiou a solenidade como convidada,
no campus Brasília do Instituto Federal de Brasília (IFB). Participaram do evento o Ministro da
Educação, Aloízio Mercadante, parlamentares e autoridades.
Marcelo Bender, reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), assumiu a presidência do
conselho, eleito em dezembro de 2015. Na ocasião, o ministro da Educação parabenizou a gestão
anterior e falou sobre os desafios de 2016 como: a regulamentação da lei para o ensino técnico
profissionalizante, formação de professores nas áreas de física e química e medidas para qualificar
80% dos jovens que saem do ensino médio direto para o mercado de trabalho.
Crise e zika
Sobre a crise econômica internacional, Mercadante afirmou não ter tanta segurança de melhora. O
ministro também falou da campanha de mobilização do Ministério da Educação para todas as
instituições de ensino do país contra o mosquito transmissor do zika vírus doença. “A única vacina
que temos hoje é a consciência, um mosquito não pode derrotar um país”.
Atuação política
Para a FASUBRA a atuação do Conif em questões ligadas à carreira do trabalhador técnicoadministrativo em educação é importante. Neste sentido, uma atuação que aproxime a Federação
do conselho, nos moldes do que já ocorre com a ANDIFES, possibilita realizar discussões sobre as
políticas que envolvem os técnicos administrativos, como a discussão sobre o Reconhecimento de
Saberes e Competências (RSC) e a questão do técnico substituto.
RSC e técnico-administrativo substituto
“A proposta do CONIF, na forma como foi apresentada, não compreende o que são os saberes e a
experiência acumulada ao longo dos anos que historicamente defendemos, por isso acreditamos que
possa ser ampliada”, afirmou a representação da FASUBRA. O reitor empossado disse que as
propostas de RSC e técnico-substituto foram encaminhadas ao Congresso Nacional na forma de
projeto.
A federação analisou as propostas do CONIF no período da greve de 2015; o relatório com o
resultado da análise pode ser encontrado no Informe de Greve nº 11, de 22 de julho de 2015. A
FASUBRA acredita ser de extrema importância discutir em conjunto as propostas para a carreira dos
técnicos administrativos. “Foram realizadas discussões sobre o RSC e técnico-administrativo
substituto na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) além de terem sido aprovadas
no comando de greve propostas sobre o tema”. Neste sentido, “apesar das críticas que fizemos com
relação à proposta de técnico substituto apresentada pelo CONIF, queremos que todas as entidades
da FASUBRA estudem a proposta completa para ampliar o debate sobre o assunto e prevenir, dentre
outras, a precarização de contratos de trabalho”, finalizou a representação da Federação.
3
FASUBRA SINDICAL SOLICITA AUDIÊNCIA NO SENADO PARA DISCUTIR
PROJETOS DE LEI QUE AMEAÇAM OS DIREITOS DAS MULHERES
Reafirmando o dia internacional da mulher como mais um dia de luta, lideranças sindicais debaterão
o conteúdo dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam os direitos da
mulher.
A representação da FASUBRA Sindical se reuniu com o senador Paulo Paim (PT/RS), na manhã da
terça-feira, 16, no Senado Federal. Na ocasião, a federação solicitou ao parlamentar a realização de
audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir
assuntos relacionados à mulher trabalhadora e seu lugar no mundo. Paim, presidente da CDH,
concordou com a solicitação destacando a importância de “trazer à tona” temas importantes para a
discussão.
Fazem parte dos temas propostos os projetos de lei que tramitam no Congresso e propõem diminuir
os direitos das mulheres, inclusive medidas que integram o ajuste fiscal, orquestrados pelo governo
federal e Agenda Brasil.
Para dar o peso necessário e o tom de indignação das mulheres, que não concordam com essas
políticas e que sairão às ruas contra a retirada de direitos e todos os ataques, estão sendo
convidadas todas as entidades a reproduzir amplamente este debate em suas bases e organizar as
trabalhadoras para vir à Brasília.
A audiência com a FASUBRA foi agendada para o dia 7 de março, às 14 horas. A Federação vai
encaminhar indicações de convidados para compor a mesa e mobilizar entidades sindicais a
participarem da sessão.
Em breve serão disponibilizadas outras informações sobre o assunto.
PRESSÃO DOS TRABALHADORES ADIA VOTAÇÃO DO PLS 555/15
Em conjunto com outras entidades do movimento sindical, a FASUBRA participou da mobilização no
Senado Federal para barrar a votação do Projeto de Lei no Senado (PLS) 555 de 2015 (privatização
das estatais), ocorrida na última terça-feira, 16. Foram realizadas visitas aos parlamentares
solicitando apoio contra o projeto.
Na ocasião, houve comprometimento por parte de 33 senadores para votar contrário ou aprovar o
substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB/PR), ou até mesmo apresentarem emendas ao
projeto. Com o sucesso da ação, a sessão foi adiada, possibilitando que haja maior organização dos
sindicatos, centrais sindicais e federações na luta contra o PLS 555.
A FASUBRA orienta os sindicatos de base a enviar ofícios aos parlamentares de seus estados,
solicitando apoio contra o PLS 555/15, justificando a ameaça que representa as empresas estatais
na mão do capital, que visa o lucro, colocando em risco políticas sociais que beneficiam a população
brasileira, tais como programas que facilitam o financiamento da casa própria.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que na próxima semana a pauta da casa será
branda, sinalizando tempo para prosseguir com as discussões de temas polêmicos que rechaçam o
direito dos trabalhadores. A retomada das discussões sobre o PLS 555/15 e o Projeto de Lei no
Senado nº 131 de 2015, que visa retirar a Petrobrás da condição de operadora única do Pré-Sal, de
autoria do senador José Serra (PSDB/SP), será na semana do dia 29 de fevereiro, abrindo o mês de
março.
É imprescindível a participação dos trabalhadores neste momento histórico em que o atual
Congresso, caminha na contramão do bem estar social garantido pela Constituição Federal e, muitas
vezes, ignorado por interesses mercantis.
FEDERAÇÃO SE REÚNE COM REITOR DA UnB E DEFINE TRÂMITES PARA
GARANTIR O TERRENO DO CCTUB
A representação da FASUBRA Sindical permanece em vigília sobre os desdobramentos da
paralisação da construção do Centro de Convivência dos Técnicos Administrativos das Universidades
Brasileiras (CCTUB) na Universidade de Brasília (UnB).
4
Na manhã de terça-feira, 16, em reunião com o reitor Ivan Camargo, os coordenadores da
federação e sua assessoria jurídica esclareceram o ofício encaminhado pela reitoria no final de
dezembro de 2015. De acordo com o advogado da federação, Cláudio Santos, o documento
informava que o terreno onde o CCTUB estava em construção, seria destinado a outros projetos da
universidade. “Parecia que, o que estava acordado na reunião anterior fora cancelado. A
universidade teria retrocedido e não daria outro terreno para a construção, foi essa a interpretação
que tivemos do ofício”, disse.
Segundo Santos, nesta reunião houve esclarecimentos de que há dificuldade da universidade em
manter a construção do CCTUB no terreno inicialmente designado, mas, a reitoria se prontificou a
sugerir um terreno, como primeiro passo dentro das formalidades.
O próximo passo para que a FASUBRA e o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de
Brasília (SINTFUB) garantam o terreno dentro da universidade é preencher os requisitos formais
para aprovação nos conselhos. “É necessário que as entidades encaminhem um requerimento para
formação do processo, e a partir daí, tramite pelas instâncias deliberativas da universidade, pra que
seja aprovada a construção do CCTUB”, afirmou o assessor.
Para iniciar o processo formal, a FASUBRA e SINTFUB vão encaminhar o requerimento e
documentação com todo histórico do projeto. O próximo passo será a abertura do processo pela
reitoria que encaminhará para a aprovação nas instâncias deliberativas como o Conselho de
Administração (CAD) e o Conselho Universitário (CONSUNI).
A federação permanecerá acompanhando todas as etapas do processo, e se necessário serão
construídas mobilizações nos conselhos para incentivar a aprovação.
Entenda o caso
O CCTUB seria destinado às atividades do SINTFUB e da FASUBRA dentro da UnB, com área de
4.795 m², com auditório, salas de aula, restaurante e espaço para cultura.
O projeto com início previsto para 21 de maio de 2012 e término em janeiro de 2013, pela empresa
Exata Engenharia e Empreendimentos não foi concluído, sendo realizada apenas parte dos
fundamentos da obra.
Na última reunião no dia 25 de novembro de 2015, o chefe de gabinete da reitoria, Humberto
Abdalla Júnior, justificou a paralisação das obras alegando não aprovação do da construção do
CCTUB em nenhuma instância dos órgãos colegiados da universidade. Afirmou ainda que, os
recursos de emendas propostas pela bancada de parlamentares de diversos estados no Congresso
Nacional, na ordem de R$ 2.279.916,84, para construção do CCTUB, foram devolvidos ao Tesouro
Nacional pela universidade (decreto nº 93.872/1986), que afirmou princípio de ilegalidade na
aplicação do recurso pela universidade baseados na lei de responsabilidade fiscal, após realização de
auditoria (Relatório de Auditoria n. 10/2012).
De acordo com Abdalla, obra não foi executada devido à rescisão contratual da empresa em março
de 2013, culminando em falência da mesma.
INFORME ISP
Flint no es la única ciudad: las políticas de austeridad lesionan y matan
Leer en línea: http://www.world-psi.org/es/flint-no-es-la-unica-ciudad-las-politicas-de-austeridadlesionan-y-matan
[Ginebra, 16 de febrero de 2016] - La crisis de Flint es un ejemplo flagrante de los resultados de
los gobiernos de derechas. La Internacional de Servicios Públicos (ISP) apoya al personal de los
servicios públicos de Flint, a sus familias y sus comunidades en su lucha contra esta inmensa
injusticia.
Posiblemente sea la primera vez en su historia que la ciudad de Flint, en el Estado de Michigan
(Estados Unidos), recibe atención mundial. Lamentablemente, lo hace por la intoxicación masiva de
sus ciudadanos debido a la presencia de plomo y otros contaminantes en el agua de la ciudad.
A raíz de la fuerte desindustrialización (por la desaparición de las fábricas de automóviles) y de las
consecuencias de la crisis financiera mundial, la ciudad de Flint perdió muchos de sus empleos bien
remunerados y de sus residentes de clase media.
5
A continuación se produjeron las victorias electorales de los republicanos en el Estado. El
Gobernador republicano Rick Snyder procedió a una reducción de los impuestos a las empresas y a
los más adinerados por valor de casi 2000 millones de dólares, al tiempo que recortaba
drásticamente los servicios públicos y lanzaba ataques contra los convenios colectivos y los fondos
de pensiones de los empleados de los servicios públicos.
En este contexto, el gobernador Snyder pasó a tomar pleno control del ayuntamiento de Flint.
Snyder utilizó sus poderes de gobernación para designar a un “Gerente de emergencia” con poderes
dictatoriales sobre el ayuntamiento de la ciudad.
La crisis del agua comenzó en abril de 2014, cuando el gerente de emergencia de Flint dejó de pagar
a la ciudad de Detroit por suministrar agua a los ciudadanos de Flint y, en lugar de ello,
decidió sacar el agua para abastecer a la ciudad del contaminado río Flint —y así ahorrarse un par
de millones de dólares—. La apresurada operación llevó a tratar las aguas del río Flint con
numerosos productos químicos muy agresivos que provocaron filtraciones de plomo y otras
sustancias tóxicas a través de las tuberías de la ciudad hasta los hogares, colegios, hospitales y
centros de trabajo.
El envenenamiento por plomo es especialmente dañino para los niños y niñas y no es segura la
absorción de cantidad alguna de esta sustancia. El 9 de febrero, el artículo How Many Flints Are
There? (¿Cuántos Flint hay?), aparecido en el periódico The Nation, decía: “Una cantidad de polvo
de plomo que cubra la uña del dedo pulgar es suficiente para provocar a un niño un coma o
convulsiones que le lleven a la muerte. La décima parte de dicha cantidad provoca daños en el
coeficiente intelectual, pérdida de audición o problemas de comportamiento, como déficit de
atención, desorden de hiperactividad y dislexia”.
Por si esto fuera poco, parece que la administración del Gobernador Snyder conocía el
envenenamiento, ya que empezaron a suministrar agua embotellada al personal de su
administración diez meses antes de que la crisis se hiciera pública.
Rosa Pavanelli, Secretaria General de la Internacional de Servicios Públicos, afirma:
“La crisis de Flint es un ejemplo flagrante de los resultados de los gobiernos de derechas. Sus
políticas de austeridad lesionan y matan. Flint no es el único caso y los Estados Unidos no es
el único país. Debemos enfrentar en todo el mundo esta despiadada actitud hacia la vida humana y
los derechos humanos. Nuestra afiliada AFSCME nos alerta de que el gobierno local puede recurrir a
privatizar el agua,como una forma de distanciarse más de la crisis que ha provocado. La ISP apoya
al personal de los servicios públicos de Flint, a sus familias y sus comunidades en su lucha contra
esta inmensa injusticia.
Más información sobre la labor de la ISP en el sector del agua:
·
Leer el informe ¿Por qué tantas ciudades escogen dejar el sector privado y están volviendo
a los servicios públicos del agua?
·
Leer el informe ¿Por qué las asociaciones público-privadas no funcionan?
·
Visite nuestra web sobre Agua y Saneamiento
Ver también:
·
Página Web Progress Michigan: política progresista y sin concesiones para Michigan. 
·
Michael Moore – 10 hechos sobre Flint.
·
AFSCME: El Congreso examina la crisis del agua en Flint y Los partidarios de la privatización
del agua ponen sus ojos en la crisis de flint por envenenamiento de plomo
·
SEIU: Dirigentes sindicales de SEIU, residentes de Flint reclaman responsabilidades en D.C.
Los bombardeos de escuelas y hospitales en Siria violan el derecho internacional
Al menos 50 civiles, incluidos niños, murieron el lunes 15 de febrero en varios bombardeos en las
provincias de Aleppo e Idlib. En un hospital apoyado por Médicos Sin Fronteras (MSF) murieron cinco
pacientes, un encargado de mantenimiento y un guarda del centro hospitalario.
Las incursiones aéreas del lunes 15 de febrero contra cinco hospitales y dos colegios, en varias
localidades del norte de Siria, mataron a 50 personas e hirieron a decenas.
El Secretario General de la ONU, Ban Ki-moon, calificó los ataques de “violaciones flagrantes de las
leyes internacionales” que “están degradando más aún el devastado sistema sanitario e impidiendo
el acceso a la educación en Siria”.
6
La Secretaria General de la ISP, Rosa Pavanelli, considera “lamentable que, en el juego por un
nuevo orden geopolítico, las víctimas sean los civiles” y añade que “resulta especialmente
inaceptable y contrario a las leyes internacionales que los hospitales sean objetivos militares”.
Entre los cinco hospitales alcanzados por los misiles, el de Maarat al-Numan, en la provincia de Idlib,
funciona con apoyo del grupo humanitario Médicos Sin Fronteras (MSF).
Massimiliano Rebaudengo, Jefe de Misión de MSF, informó que el hospital fue alcanzado en cuatro
ocasiones durante al menos dos ataques efectuados con minutos de diferencia. Perdieron la vida al
menos cinco pacientes, un encargado de mantenimiento y un guarda del hospital. Otros ocho
miembros del personal permanecen desaparecidos.
"Esto parece un ataque deliberado contra la estructura de salud […] La destrucción de este hospital
deja a una población de unas 40.000 personas sin acceso a servicios médicos en una zona activa del
conflicto”, afirmó Rebaudengo.
“Una vez más, médicos, enfermeras, trabajadores y trabajadoras del sector de la salud y docentes
son los héroes anónimos a quienes su misión de defender los derechos humanos en un entorno
inhumano muchas veces les cuesta la vida”, afirma Pavanelli.
MSF recordó también que, el 5 de febrero, varias incursiones aéreas contra otro hospital apoyado
por MSF en la localidad de Daraa, al sur de Siria, mataron a tres personas y otras seis resultaron
heridas.
En la ciudad de Azaz, en la provincia de Aleppo, otro hospital fue alcanzado por misiles, muriendo al
menos 14 personas. En ese mismo raid se bombardeó un colegio que servía de centro de acogida a
desplazados de otras localidades.
“Es imposible que sea una coincidencia que tantos hospitales sean blanco de los ataques. Sea cual
sea la razón para bombardearlos, es inaceptable, ilegal, criminal y debe ser impedido”, afirma
Pavanelli.
Lejos de admitir su responsabilidad, las fuerzas sirias, rusas y estadounidenses intercambian
acusaciones sobre la autoría de los bombardeos a los hospitales. La participación de Turquía está
incendiando aún más el escenario. El hecho es que la guerra contra DAESH se está convirtiendo en
una guerra por el nuevo liderazgo sobre Oriente Medio y, en términos generales, a escala mundial.
“Nos encontramos al borde de una guerra global que los dirigentes mundiales están intentando
ocultar, pero que ya resulta visible en el terrible sufrimiento que padecen millones de civiles”,
concluye la Secretaria General de la ISP.
La Internacional de Servicios Públicos (ISP) es una federación sindical mundial que representa a 20
millones de trabajadores y trabajadoras que prestan servicios públicos esenciales en 150 países. La
ISP defiende los derechos humanos, promueve la justicia social y el acceso universal a servicios
públicos de calidad. La ISP trabaja con el sistema de las Naciones Unidas y en colaboración con
entidades de la sociedad civil, sindicatos y otras organizaciones.
NOTICIAS
Trabalhadores da Mabe ocupam a fábrica em Campinas e Hortolândia
Depois de vender milhões de fogões da marca Dako e Continental nos últimos 10 anos no Brasil, a
multinacional Mabe, dona de 49 fábricas no exterior, resolveu fechar as portas e demitir 1.900 trabalhadores,
deixando de pagar salários dos últimos três meses, 13º e direitos trabalhistas.
Esta multinacional teve isenção de impostos, patrocinado pelo governo federal aos fabricantes de
eletrodomésticos.
Depois de ter lucros exorbitantes, de enviar para a exterior parte importante destes lucros, ao primeiro sinal de
crise, ataca sem piedade seus trabalhadores, fechando as portas das duas fábricas que tem na Região
metropolitana de Campinas.
O sindicato dos metalúrgicos de Campinas e região, junto com os trabalhadores da Mabe ocuparam a empresa
preventivamente, no dia 15 de fevereiro de 2016, para impedir que os empresários vendessem as máquinas e o
patrimônio da empresa.
Os trabalhadores da Mabe estão precisando de todo apoio da população brasileira, especialmente da classe
trabalhadora. Não podemos permitir que o poder econômico descarregue todo o peso da crise nas costas dos
operários, dos humildes.
Os eletrodomésticos da linha branca tiveram isenção de IPI durante anos, que engordaram os bolsos de patrões
que nem sequer pagavam seus trabalhadores. Além disso, a Mabe recebeu vários empréstimos a juros baixos
7
do BNDES para ampliação e modernização de suas instalações, que nunca pagou. Várias máquinas estão
penhoradas pelo BNDES.
Por isso, os trabalhadores exigem que o governo Dilma exproprie as duas unidades da Mabe, sem indenização,
para recolocá-las em produção sob o controle dos trabalhadores – que já demonstraram disposição para isso e garanta a estabilidade no emprego de todos, revogando as demissões feitas em janeiro, pois nenhum dos
demitidos recebeu indenização. Além disso, deve confiscar os bens dos proprietários para garantir o pagamento
dos salários atrasados, 13º e da PLR.
Os trabalhadores solicitam ainda que todas as entidades e movimentos se solidarizem com a luta dos seus
1.900 trabalhadores da Mabe e se coloquem à disposição para ajudar no que for necessário.
A pauta dos trabalhadores é:
Todo apoio à ocupação da Mabe!
Estatização, sem indenização, sob o controle dos trabalhadores!
Pagamento de todos os salários e outros benefícios atrasados!
Estabilidade no emprego e readmissão dos demitidos!
Fonte: Intersindical
Câmara aprova MP que vai cortar oito ministérios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o texto-base da Medida Provisória (MP) 696/2015
que trata da reforma administrativa.
A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da
Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.
Entre as mudanças estão a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do
Ministério da Pesca, que se transformou em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura. Ainda faltam
votar os destaques ao texto, adiado após um acordo de líderes.
Os deputados também votaram os destaques a proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite às
universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu.
O texto-base da PEC já havia sido aprovado em outubro de 2015, em primeiro turno. Após acordo, os
deputados aprovaram por 445 votos a 10, destaque do PCdoB, PDT e DEM que retirou do texto a possibilidade
de cobrança pelo mestrado profissional. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.
Fonte: Agência Câmara
Rose de Freitas manifesta preocupação com reforma da Previdência
Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (17), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) manifestou
preocupação com a anunciada reforma previdenciária, que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional.
Segundo a senadora, não há ainda aceitação popular ampla sobre a unificação da idade exigida para homens e
mulheres conseguirem a aposentadoria. Rose disse que o governo trabalha com uma idade única para a
aposentadoria, independentemente do gênero. Hoje, as mulheres se aposentam cinco anos mais cedo que os
homens.
Para a senadora, é preciso reconhecer as diferenças que ainda existem, pois a mulher tem “dupla e até tripla
jornada”. Ela reconheceu, porém, que o tema é polêmico, precisa ser discutido e enfrentado, já que a
Previdência Social vem registrando seguidos déficits.
— É preciso enfrentar de uma vez a reforma da Previdência, até para ter uma perspectiva de um orçamento
mais equilibrado no setor público — afirmou a senadora.
Fonte: Agência Senado
Pessoas com Síndrome de Talidomida poderão ter direito a aposentadoria especial
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei do Senado (PLS)
512/2011— Complementar, que concede aposentadoria especial a pessoas com a chamada Síndrome da
Talidomida. O direito vale tanto para os servidores públicos quanto para os segurados do Regime Geral de
Previdência Social (GPS).
De acordo com o texto aprovado, as vítimas da talidomida poderão se aposentar depois de 20 anos de
contribuição previdenciária, independentemente da idade. No caso do servidor público, a proposta fixa mais
duas condições: dez anos de efetivo exercício e cinco anos no cargo.
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), explica que a ideia é regulamentar dois artigos da
Constituição: o 40, que trata da aposentadoria dos servidores, e o 201, que trata da aposentadoria dos demais
trabalhadores. Ao justificar a proposta, Paim destaca a necessidade de garantir o benefício aos portadores da
síndrome porque essas pessoas têm "maiores dificuldades no desempenho de suas atividades laborais', pois a
doença compromete a capacidade motora, afetando, sobretudo, braços e pernas.
8
O senador gaúcho alega ainda que o impacto financeiro da aprovação do projeto é irrelevante, "por estimar que
o número de pessoas afetadas pela síndrome em foco varia de 300 a mil indivíduos".
Para o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta de Paim vai amparar as vítimas da "negligência
estatal em retirar do mercado medicamentos em cuja composição se encontra a talidomida". O relatório de
Humberto Costa foi lido pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que também apoiou a proposta.
Talidomida
Desenvolvida na Alemanha e comercializada no Brasil até 1965, a talidomida acarretou má-formação em fetos,
que resultaram em deficiências físicas, visuais e auditivas.
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), segue para análise do Plenário do
Senado.
Fonte: Agência Senado
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
2016
FEVEREIRO
15 a 26
16 a 19
24
24 e 25
26 e 27
27 e 28
Reuniões/Seminários nos estados para discussão sobre a PROPOSTA de pauta aprovada na reunião ampliada
UNIVERSIDAD 2016 – Havana, Cuba
Paralisação Nacional nas IFES contra a EBSEH
Reunião do “Grupo de Trabalho Aprimoramento da Carreira” - MEC
I Encontro Nacional de Aprimoramento da Carreira da FASUBRA
Reunião Ampliada dos SPFs em Brasília para definir a pauta e ações da Campanha Unificada 2016.
MARÇO
03 e 04
16
16
17 e 18
17 e 18
23
31
72ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
Evento ISP - Comitê Nacional Coordenador da ISP Brasil, em São Paulo
278ª. Reunião Ordinaria do CNS
27ª. Reunião Ordinaria do CNS
Evento ISP - SUBRAC Brasil / Cone Sul em Montevidéu, Uruguai.
Reunião da Mesa Diretora do CNS
II Encontro Nacional de Aprimoramento de Carreira da FASUBRA
ABRIL
01 a 03
Plenária Nacional da FASUBRA
SCS - Quadra 6, Bloco A, Lote 157 - 2º andar - Salas 205/207/208 – Edifício Bandeirantes - CEP 70.300-910
– Asa Sul – Brasília, DF. Fones: +55 (61) 3349-9151 / 3349.1772 / 3349.4420 / 3349.4811
Email: [email protected]
Portal: www.fasubra.org.br
9