Concorrência nº 004-01 - Alimentação aos Hospitais

Transcrição

Serviço Social do Comércio
Departamento Regional no Estado do Amapá
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 12/0070-PG
O Serviço Social do Comércio – Departamento Regional no Estado do Amapá, com sede na Rua Jovino
Dinoá, 4311, em Macapá/AP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.593.251/0001-15, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria “N” SESC n° 025/2012 torna público que fará realizar
processo licitatório, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que
será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESC, instituído pela Resolução nº 1252/2012 de 1º
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de julho de 2012, pelas condições e exigências
constantes do presente Edital.
1 - ABERTURA DA LICITAÇÃO
1.1. No local, data e hora abaixo indicada se fará a abertura do certame:
LOCAL: Sala da CPL-Centro Administrativo do SESC Amapá.
ENDEREÇO: Rua Jovino Dinoá, 4311, Beirol. CEP: 68.902-030. Macapá-AP
DATA: 14/11/2012
HORA: 9h
2 - OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. Constitui objeto da presente licitação à AQUISIÇÃO DE LIVROS DAS EDITORAS: NOVA FRONTEIRA,
PLANETA, UNESP, SENAC NACIONAL E CASA DA PALAVRA, conforme especificações no Anexo I, que é
parte integrante do presente edital.
3 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes do objeto deste Pregão correrão à Conta 3.3.90.30-Material de Consumo, dos
recursos consignados nos Orçamentos do SESC Amapá.
4 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas do ramo de atividade do objeto desta licitação, que
comprovem sua qualificação, na forma indicada neste Edital.
4.1.1. Se a empresa-licitante se fizer representar por procurador não sócio ou, se sócio, sem poderes de
administração, este deverá identificar-se exibindo a cópia e original da carteira de identidade ou outro documento
oficial de identificação e será o único com condições de intervir no procedimento licitatório, respondendo, assim,
para todos os fins, pela pessoa jurídica que represente, devendo estar munido de Credenciamento (ANEXO II)
ou procuração, com firma reconhecida, juntamente com original do estatuto ou contrato social consolidado ou
acompanhado com todas as suas alterações registrado na Junta Comercial ou no órgão competente.
4.1.2. No caso de comparecimento de sócio com poderes de gestão o credenciamento referido no item anterior
será dispensado, desde que o mesmo apresente cópia da carteira de identidade ou outro documento equivalente
e o original do respectivo estatuto ou contrato social consolidado ou acompanhado com todas as suas
alterações, devidamente registrados na Junta Comercial ou no órgão competente, no qual estejam expressos
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em face da empresa-licitante.
4.2. Em qualquer das hipóteses dos subitens 4.1.1. ou 4.1.2. os documentos referidos deverão ser
entregues diretamente a Pregoeira, em separado dos envelopes de HABILITAÇÃO e de PROPOSTA DE
PREÇO, e sua conformidade será aferida para fins de credenciamento.
4.3. Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração poderá representar mais de uma empresa, sob pena, a
critério da Comissão de Licitação, de ficarem sem representação.
4.4. A não apresentação do documento de credenciamento ou a incorreção desses impedirá a empresa de
participar da fase de lances.
4.5. Estarão impedidas de participar desta licitação, pessoas jurídicas que:
a) Estejam suspensas de licitar com o SESC;
b) Tenham participação, a que título for, de dirigentes ou empregados do SESC;
c) Estejam reunidas em consórcio;
d) Empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação,
estrangeiras que não funcionem no país.
4.6. A participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições
deste Edital.
5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
5.1. Apresentar-se em 1 (uma) via, em papel timbrado, em envelope devidamente lacrado e rubricado no fecho.
Digitada ou datilografada, redigida de forma clara, especificando o objeto da licitação, não podendo conter
rasuras, borrões, entrelinhas, ressalvas ou emendas, devendo estar assinada pelo representante legal do
licitante na última folha e rubricada nas demais, sendo todas as folhas numeradas sequencialmente.
5.1.1. O envelope deverá conter em sua parte externa e frontal uma etiqueta com as indicações abaixo:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC AMAPÁ
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0070
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 01 - PROPOSTA DE PREÇO
DATA:
5.2. A proposta de preço deverá ser apresentada devidamente datada e assinada em todas as folhas pelo
representante legal da empresa, caso a proposta não esteja assinada e numerada, o representante da empresa
poderá numerar e assinar durante a reunião de abertura o respectivo envelope.
5.3. Deverá conter a editora do produto, preços unitário e total de cada lote cotado, em moeda nacional, com até
02 (duas) casas decimais após a vírgula, os quais deverão ser indicados apenas em algarismos, bem como, o
valor global da proposta de preço em algarismo e por extenso, incluindo, obrigatoriamente, todas as despesas
com encargos sociais, tributos, descontos, emolumentos, impostos, fretes, despesas diretas e indiretas em geral
e demais condições de aquisição que sejam devidas em decorrência, direta e indireta, da aquisição do objeto
desta licitação.
5.4. Deverá considerar que o pagamento será realizado em conta bancária ou cheque nominal à empresa, em
até 20 (vinte) dias úteis após a apresentação da nota fiscal e aceite definitivo dos produtos. Considerar também,
as condições de aquisição constante neste edital.
5.5. A validade da proposta deverá ter o mínimo de 30 (trinta) dias.
5.5.1. Caso haja o vencimento da validade da proposta sem que a licitação tenha sido, homologada e adjudicada
o Acordo, a empresa poderá ser consultada a cerca do interesse em prorrogar sua proposta por mais 30 (trinta)
dias, exceto se houver manifestação contrária formal do licitante, através de correspondência dirigida à
Comissão de Licitação, caracterizando seu declínio em continuar na licitação.
5.6. Havendo discrepância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os unitários, e, havendo discordância
entre o total da proposta em algarismo e o total por extenso, prevalecerá este último.
5.7. Deverá conter prazo de entrega, sendo o máximo permitido, de 30 (trinta) dias.
5.8. Os termos constantes da proposta apresentada e levada em conta para efeito de julgamento será de
exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito a qualquer modificação da mesma ou
substituição de envelopes, após sua entrega.
5.9. A Proposta final deverá ser enviada IMEDIATAMENTE através do fax (96) 3241-4440, ramal 246, após
o encerramento da etapa de lances, atualizada, com posterior encaminhamento do original, no prazo
máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do encerramento da etapa de lances.
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1. Independentemente da documentação necessária ao credenciamento, conforme descrito no item 4, acima,
os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual, devidamente fechado e rubricado
no fecho com as seguintes indicações:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0070
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 02 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
DATA:
6.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações, devidamente registrado no órgão
competente;
c) Ato de nomeação ou de eleição dos administradores atuais, devidamente registrados no órgão competente,
na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado.
6.3. REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
b) Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
c) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros - INSS
d) Prova de regularidade com a fazenda federal, constando de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, constando de Certidão Negativa de Débitos Relativos a
Tributos Estaduais, da sede da empresa licitante ou, se for o caso, certidão de não contribuinte (emitida pela
SEFAZ);
6.3.1. Caso as certidões expedidas pelas fazendas federal, estadual, municipal, sejam POSITIVAS, o SESC se
reserva o direito de só aceitá-las se as mesmas contiverem expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos
do art. 206 do Código Tributário Nacional.
6.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OUTROS DOCUMENTOS:
a) Declarações, no mínimo 01 (uma), emitidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando
que a mesma forneceu ou fornece produtos semelhantes não objeto desta licitação;
b) Declaração de que tomou conhecimento do Edital de Pregão nº 12/0070 e de todas as condições de
execução do serviço e Declaração do Menor (Anexo III).
6.5. Os documentos não poderão apresentar emendas, rasuras ou entrelinhas, podendo ser apresentados na
ordem em que estão descritos acima, evitando-se folhas soltas e sem identificação.
6.6. No caso da licitante possuir filiais, a documentação apresentada deverá referir-se apenas a uma das filiais
ou apenas à matriz, salvo disposição em contrário, sendo que o Acordo será assinado com a pessoa jurídica que
apresentou a documentação.
6.7. Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório ou publicação em
órgão da imprensa oficial ou cópia simples acompanhada do respectivo original para conferência pela Comissão
Permanente de Licitação.
6.8. Não serão aceitos "protocolos de entrega” ou solicitação de documento em substituição aos documentos
requeridos no presente Edital.
6.9. A Comissão reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida
quanto à autenticidade do mesmo ou julgar necessário;
6.10. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que se enquadrem como tal e desejarem obter os
benefícios da Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 deverão comprovar essa condição
mediante Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do art. 8 da Instrução Normativa n.º 103,
de 30.04.2007.
6.10.1. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para
efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo havendo alguma restrição, observando-se quanto às
mesmas, o que dispõem os arts. 42 e 43 da Lei Complementar n.º 123, de 14.12.2006.
6.11. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, das microempresas e empresas de
pequeno porte será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da
Comissão, para a regularização da documentação.
6.12. A não apresentação de qualquer documento exigido para a habilitação implicará na automática inabilitação
do licitante.
6.13. Os documentos que forem emitidos pela Internet estarão sujeitos à conferência na página eletrônica do
órgão emissor, durante a sessão, que conferirá a sua autenticidade.
7 – PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
7.1. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes da proposta de preços e habilitação, será pública,
dirigida pela CPL e a pregoeira no dia e hora estabelecido no item 1 deste edital, havendo:
a) Credenciamento (ANEXO II) e recebimento dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO” e “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO”;
b) Abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO”: abertos os envelopes, a Comissão de Licitação
analisará as propostas comerciais, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o
estabelecido neste edital e seus anexos.
c) Classificação das propostas: será classificada a proposta de menor preço por lote e as propostas com preços
até 15% (quinze por cento) superiores àquele;
c.1. Quando não forem classificadas, no minimo, três propostas na forma definida no item anterior, serão
classificadas, sempre que atenderem as demais condições definidas neste edital, a de menor preço e as duas
melhores propostas de preço subsequentes;
7.2. A Pregoeira convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances
verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor.
Somente serão considerados os lances inferiores ao último menor preço obtido.
7.3. Caso não se realize lances verbais, serão verificados as conformidades entre as propostas escritas de
menor preço e o valor estimado para a contratação.
7.4. Serão consideradas desclassificadas as propostas:
a) Que não contiverem todos os dados e elementos exigidos para o envelope 01 - "Proposta de Preços", sejam
omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;
b) Que ofertarem preços inexeqüíveis ou incompatíveis com os valores de mercado, preços superfaturados,
inclusive pela omissão de custos tributários incidentes sobre a contratação;
c) Que não atenderem as condições exigidas neste edital;
d) As propostas que não integrarem as lista de classificadas para fase de lances verbais, também serão
consideradas desclassificadas do certame.
7.5. Da desclassificação das propostas de preço somente caberá o pedido de reconsideração à própria
Comissão de licitação, com justificativa de suas razões, a se apresentada, de imediato, oralmente ou por escrito,
na mesma sessão pública em que vier a ser proferida.
7.5.1. A Comissão de Licitação analisará e decidirá de imediato o pedido de reconsideração, sendo-lhe
facultado, para tanto, suspender a sessão pública.
7.5.2. Da decisão da comissão de licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
7.6. Encerrada a fase competitiva e sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope 02 –
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições
habilitatórias.
7.7. Na hipótese de inabilitação, por descumprimento de qualquer exigência estabelecida no instrumento
convocatório, a Comissão de Licitação autorizará a pregoeira a convocar o autor do segundo menor lance, se
necessário observado a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao
critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório.
7.8. Declarado o LICITANTE VENCEDOR, encerrando-se a reunião, após a rubrica das propostas e documentos
de habilitação, a leitura, a aprovação e assinatura da ata pelos presentes.
7.9. O processo será encaminhado para homologação e adjudicação pela autoridade competente, logo após, o
licitante vencedor será convocado para apresentar e assinar documentos necessários para a entrega do objeto,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da convocação.
7.10. A aquisição será realizada através de Pedido ao Fornecedor – PAF, em quantidade e periodicidade que
atenderão a necessidade do SESC/AP.
7.11. Será facultado à Comissão de licitação, inverter o procedimento na modalidade pregão presencial, abrindo
primeiramente o envelope de habilitação e posteriormente as propostas dos licitantes habilitados.
8 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS
8.1. Da decisão que declara o licitante vencedor, no prazo de 02 (dois) dias úteis, qualquer licitante que se julgar
prejudicado, poderá manifestar recurso fundamentado, dirigindo-se a Presidência do Conselho Regional do
SESC/AP, por intermédio da Comissão de Licitação, salvo, a hipótese inversão prevista no subitem 7.11 vir a ser
adotada, quando caberá da decisão que inabilitar o licitante;
8.1.1. O licitante que puder vir a ter a sua situação efetivamente prejudicada em razão de recurso interposto
poderá sobre ele se manifestar no mesmo prazo recursal, que correrá da comunicação da interposição do
recurso.
8.1.2. Finalizado os prazos previstos nos subitens 8.1 e 8.1.1 os recursos serão julgados pela Presidência do
Conselho Regional do SESC/AP, por quem esta delegar competência, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
8.2. O recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitação terá efeito suspensivo.
8.3. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e
homologação do objeto da licitação pelo Presidente do SESC ao vencedor.
8.5. Não serão conhecidos os pedidos de recurso, cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo legal.
9 – CRITÉRIO DE JULGAMENTO
9.1. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado os seguintes critérios, observadas as
exigências estabelecidas deste edital e seus anexos:
9.1.1. MENOR PREÇO POR LOTE;
9.1.2. MAIOR QUANTIDADE DE LIVROS COTADOS POR LOTE;
10 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
10.1. A entrega do objeto da licitação deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
recebimento do Pedido ao Fornecedor – PAF, expedido pelo setor de compras e contratos do SESC Amapá,
sendo, que a entrega deverá ser feita conforme o PAF e na nota fiscal deverá conter os itens entregues
conforme especificações solicitadas.
10.2. Os produtos serão recebidos, provisoriamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de
recebimento pelo SESC/AP, para verificação da conformidade do material com a especificação exigida.
10.2.1. Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, para
verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.
10.2.2. O objeto desta licitação deverá ser entregue devidamente embalado, de forma a não ser danificado
durante as operações de transporte, carga e descarga, contendo na embalagem características que identifiquem
o produto. Não sendo aceitos, de imediato, produtos cuja embalagem apresente sinais de violação.
10.3. O objeto deste Edital deverá ser entregue NO SETOR DE COMPRAS DO SESC AMAPÁ, na Rua Jovino
Dinoá, nº. 4311, Beirol, de segunda a sexta das 08h às 11h e das 14h às 17h horas, à encarregada do setor,
vistoriará os produtos.
10.4. O aceite do objeto licitado pelo SESC Amapá, não exclui a responsabilidade civil do fornecedor, por vícios
de quantidade, de qualidade ou técnico dos produtos, ou por desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, verificadas posteriormente.
11 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES
11.1 AS OBRIGAÇÕES DO SESC/AP:
a) Comunicar por escrito ou por telefone imediatamente o licitante vencedor a ocorrência de qualquer
irregularidade ou deficiência, relacionadas com os livros;
b) Efetuar os pagamentos pela aquisição, após devidamente atestada às notas fiscais/faturas, de acordo com as
condições e preços pactuados, em até 20 (vinte) dias úteis;
c) Promover o acompanhamento e fiscalização na entrega dos livros;
d) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que o licitante vencedor entregar fora das especificações exigidas;
e) Prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo licitante vencedor.
11.2. AS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR:
a) O licitante vencedor fornecerá o pessoal necessário para realizar a entrega dos livros, os quais não terão
nenhum vínculo empregatício com o SESC/AP em nenhuma hipótese;
b) O licitante vencedor responsabilizar-se-á pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais de
seus funcionários a disposição do SESC/AP;
c) Repor as suas expensas os livros que se encontrarem com defeitos, rasgados, sujos ou danificados,
imediatamente, contados da notificação feita pelo SESC/AP e sem ônus para o mesmo;
d) Efetuar a entrega dos livros de acordo com os prazos, as especificações e condições de aquisição constantes
no Edital;
e) Manter durante toda a execução do futuro Acordo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação, apresentando os documentos que comprovem
tal regularidade, quando solicitados, no recebimento de pagamento resultantes da aquisição;
f) Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá obrigatoriamente, constar de justificativa
protocolada no SESC Amapá, dirigida à autoridade competente, até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data prevista
a entrega do produto.
12 – DO PAGAMENTO
12.1. O pagamento ao licitante vencedor será efetuado em moeda corrente nacional ou cheque nominal à
empresa (de acordo com as normas do SESC/AP), em até 20 (vinte) dias úteis após o recebimento da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente correspondente à entrega do produto;
12.1.1. As empresas que tiverem seu CNAE previsto no Protocolo ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009, deverão
emitir a nota fiscal conforme legislação vigente.
12.2. O licitante vencedor poderá optar em receber o pagamento através de depósito bancário, devendo ser
informado na nota fiscal, o número da conta, agência e nome do banco ou receber o pagamento através da
Tesouraria do SESC/AP, que funciona nos seguintes horários e dias da semana: de segunda-feira a quinta–feira
das 08h30min às 11h e das 15h30min às 17h30min e na sexta-feira de 08h30min às 11h, devendo o licitante
apresentar o carimbo contendo o CNPJ e a Carteira de identidade do portador.
12.3. O SESC/AP poderá suspender o pagamento, após a notificação à empresa, enquanto houver pendências
de obrigações que tenham sido impostas, em virtude de penalidades ou inadimplemento. Cessadas estas
causas, os pagamentos serão retomados sem que haja qualquer direito a atualização monetária.
13 – PENALIDADES
13.1. A recusa injustificada em assinar o “de Acordo” no “pedido ao fornecedor”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da convocação, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao
licitante as seguintes penalidades:
a) Perda do direito à contratação;
b) Suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com o SESC, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
13.2 O atraso injustificado na execução das obrigações assumidas sujeitará o contratado a:
a) Advertência;
b) Suspensão do pagamento;
c) Pagamento de multa de 2% (dois) por cento do valor total do contrato, pela parte inadimplente.
13.3. A critério do SESC/AP, as sanções poderão ser cumulativas.
14 – DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Quaisquer consultas, esclarecimentos ou impugnações deverão estar formulados por escrito e
devidamente protocolados no setor de Protocolo do SESC/AP, dirigidos à Comissão Permanente de Licitação do
SESC/AP, no horário de 8h ás 11h e 14h ás 17h até 02 (dois) úteis antes da sessão de abertura. Não sendo feito
nesse prazo, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos para permitir a
apresentação de documentos e proposta, não cabendo aos licitantes o direito a qualquer reclamação posterior.
14.1.1. Caberá a Comissão Permanente de Licitação decidir sobre a petição no prazo de 72h (setenta e duas)
horas.
14.1.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame;
14.2. No caso de eventual divergência entre o presente Edital de PREGÃO e seus Anexos prevalecerão as
disposições do primeiro;
14.3. Não será admitida antecipação de pagamento de qualquer natureza ou negociação de títulos com
instituições financeiras.
14.4. A Comissão de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, solicitar aos licitantes, por
escrito, informações adicionais sobre a documentação e as propostas apresentadas. O não atendimento da
solicitação no prazo estabelecido implicará, a critério da Comissão de Licitação, desclassificação da licitante.
14.5. A Comissão de Licitação poderá, no interesse do SESC/AP em manter o caráter competitivo desta
licitação, relevar omissões puramente formais nos documentos e propostas apresentadas pelos licitantes.
Poderá, também, realizar pesquisa na Internet, quando possível, para verificar a regularidade/validade de
documentos ou fixar prazo aos licitantes para dirimir eventuais dúvidas. O resultado de tal procedimento será
determinante para fins de habilitação.
14.6. Na contagem dos prazos estabelecidos no presente edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
vencimento, e considerar-se-á dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Só se
iniciam e vencem os prazos aqui referidos em dia de funcionamento do SESC/AP.
14.7. A contratada e seus sucessores se responsabilizarão por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que, a
qualquer título, venham causar à imagem do SESC e/ou terceiros, em decorrência da execução indevida do
objeto da licitação.
14.8. Não serão aceitos documentos e propostas em meio magnético;
14.9. Quando não for possível realizar o ato do recebimento dos envelopes desta licitação, a Comissão de
Licitação marcará nova data e hora a ser comunicada no site www.sescamapa.com.br
14.10. Ao SESC Amapá fica reservado o direito de cancelar a presente licitação por razões justificadas,
mediante parecer escrito e devidamente fundamentado;
14.11. É facultado a Pregoeira ou Autoridade Superior, em qualquer fase desta licitação, suspender a licitação
e/ou promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo;
14.12. Caso o item não seja cotado e considerado deserto, a critério do SESC, poderá ser dispensado com base
no artigo 9º, inciso III, da Resolução nº 1252/2012 de 1º agosto de 2012, desde que atendidas às condições
estabelecidas no referido artigo e seu inciso;
14.13. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a este Edital de PREGÃO, elege-se o foro da
Comarca de Macapá/AP;
14.14. As decisões da Comissão Permanente de Licitação somente serão consideradas definitivas após
homologação pela autoridade competente do SESC
14.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, que decidirá com base na Resolução SESC nº
1252/2012;
14.16. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa
entre os interessados, desde que não comprometam o interesse do SESC, a finalidade e a segurança da
contratação;
15 – ANEXOS
15.1. São anexos deste Instrumento Convocatório, fazendo parte integrante, os seguintes documentos:
15.1.1. Anexo I: Especificação do objeto;
15.1.2. Anexo II: Carta de Credenciamento (modelo);
15.1.3. Anexo III: Declarações;
Macapá-AP, 26 de setembro de 2012.
_____________________________
_____________________________
Presidente do Conselho Regional do SESC Amapá
Marluce Lima Coelho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
SESC/AP
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO (MODELO)
(em papel timbrado da empresa)
À
Comissão de Licitação-SESC/AP
Serviço Social do Comércio-SESC-DR/AP
Av. Jovino Dinoá, nº. 4311, Beirol
68.902- 030/ Macapá – AP
Razão Social:_______________________________________________________________
CNPJ (MF) nº: ______________________________________________________________
Inscrição Estadual n.º: ________________________________________________________
Endereço:__________________________________________________________________
CEP:____________________ Cidade/UF:___________________Fone:________________
E-mail/site: _________________________________________________________________
Banco:____________________ Conta Corrente:_______________ Agência:____________
Lote 1 – Editora NOVA FRONTEIRA
ITEM
OBJETO
VALORES (R$)
QUANTIDADE
UNITÁRIO
1
VIVA O POVO BRASILEIRO. JOÃO UBALDO
01
UND
2
ARTE DE FURTAR. JOÃO UBALDO RIBEIRO
01
UND
3
NOVAS SELETAS - JOSÉ DE ALENCAR. JOSÉ DE ALENCAR.
01
UND
4
NOSTRADAMUS E O MILÊNIO: PREDIÇÕES DO FUTURO. JOHN HOGUE
01
UND
5
PSICOPEDAGOGIA- NOVAS CONTRIBUIÇÕES. JORGE VISCA.
01
UND
6
A FINA FLOR DA SEDUÇÃO. JOSÉ LOUZEIRO.
01
UND
7
A LUZ DA ESTRELA MORTA. JOSUÉ MONTELLO. ED. NOVA FRONTEIRA
01
UND
8
O CARRASCO QUE ERA SANTO. JOSUÉ MONTELLO
01
UND
9
JANELAS FECHADAS. JOSUÉ MONTELLO
01
UND
10
ENQUANTO O TEMPO NÃO PASSA. JOSUÉ MONTELLO.
01
UND
11
A MULHER PROIBIDA. JOSUÉ MONTELLO
01
UND
12
LABIRINTO DE ESPELHOS. JOSUÉ MONTELLO.
01
UND
TOTAL
Valor total do lote R$. (....................)
ITEM
13
OBJETO
MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE MACHADO DE ASSIS. JOSUÉ MONTELLO. ED. NOVA
FRONTEIRA
QUANTIDADE
01
UND
14
UM ROSTO DE MENINA. JOSUÉ MONTELLO
01
UND
15
NOITE SOBRE ALCÂNTARA. JOSUÉ MONTELLO
01
UND
16
ANTES QUE OS PÁSSAROS ACORDEM
01
UND
17
O SILÊNCIO DA CONFUSÃO. JOSUÉ MONTELLO
01
UND
18
A MULHER SEXUALMENTE FELIZ. JUAN CARLOS KUSNETZOFF
01
UND
19
O CAÇADOR DE PIPAS- ILUSTRADO. KHALED HOSSEINI.
01
UND
20
UM BAILE NO MATADOURO. LAURENCE BLOCK
01
UND
21
O RUMOR DA NOITE. LEDO IVO.
01
UND
22
O BEIJO DAS SOMBRAS. RICHELLE MEAD.
01
UND
23
AURA NEGRA. RICHELLE MEAD.
01
UND
24
BEIJO SOMBRIO. RICHELLE MEAD.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
25
PROMESSA DE SANGUE. RICHELLE MEAD.
01
UND
26
ÚLTIMO SACRIFÍCIO. RICHELLE MEAD.
01
UND
27
A MONTANHA MÁGICA. THOMAS MANN.
01
UND
28
PALAVRA DE HONRA .ANA MARIA MACHADO.
01
UND
29
VER DE VER MEU PAI. CELSO SISTO.
01
UND
30
O SIMPLES CORONEL MADUREIRA.MARQUES REBELO.
01
UND
31
JUIZO FINAL. NANI.
01
UND
32
CARTAS A SUA MÃE. SAINT EXUPERY, ANTOINE.
01
UND
33
NAS PÁGINAS DO TEMPO. LEO CUNHA.
01
UND
34
EU NÃO SOU MACACO. VIRGINIE LOU.
01
UND
35
ESTRELA DE RABO E OUTRAS HISTÓRIAS DOIDAS. NILMA LACERDA.
01
UND
36
ENTRE DEUSES E MONSTROS. LIA NEIVA
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
37
AMIGO SE ESCREVE COM H. MARIA FERNANDA HEREDIA.
01
UND
38
ZOIUDO. SYLVIA ORTHOF.
01
UND
39
VOVÔ DRAGÃO. THAIS LINHARES.
01
UND
40
UXA ORA FADA ORA BRUXA. SYLVIA ORTHOF
01
UND
41
UM DENTE DE LEITE, UM SACO DE OSSINHO. NILMA GONCALVES LACERDA.
01
UND
42
TRAVATROVAS. CICA.
01
UND
43
TODAS AS CORES DENTRO DO BRANCO. ROSEANA MURRAY.
01
UND
44
POR UMA QUESTÃO DE SAUDADE. MARINA MARTINEZ.
01
UND
45
A CASA SINISTRA. MARIA PADULA.
01
UND
46
A PEQUENA ILHA. ANDREA LEVY.
01
UND
47
CAVALOS PARTIDOS. JEANNETTE WALLS.
01
UND
48
A PRIMEIRA LUZ DA MANHÃ. THRITY UMRIGAR.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
49
OBJETO
A ENXADA E A LANÇA. A ÁFRICA ANTES DOS PORTUGUESES.ALBERTO DA COSTA E
SILVA.
QUANTIDADE
01
UND
50
HISTÓRIA DA GUERRA FRIA.JOHN LEWIS GADDIS.
01
UND
51
UM LUGAR PARA TODOS.THRITY UMRIGAR.
01
UND
52
EUREKA! RUPERT LEE.
01
UND
01
UND
53
A CRUZ E O CRESCENTE- CRISTIANISMO E ISLÃ, DE MAOMÉ
Á REFORMA RICHARD FLETCHER.
54
ANJO NEGRO. NELSON RODRIGUES.
01
UND
55
VIÚVA, PORÉM HONESTA.NELSON RODRIGUES.
01
UND
56
A MULHER SEM PECADO.NELSON RODRIGUES.
01
UND
57
EMMA. JANE AUSTEN.
01
UND
58
MEMÓRIAS, SONHOS REFLEXÕES. CARL GUSTAV JUNG.
01
UND
59
NÃO SOMOS RACISTAS. ALI KAMEL.
01
UND
60
A MONTANHA MÁGICA.THOMAS MANN.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
61
MADONNA - 50 ANOS - A BIOGRAFIA DO MAIOR ÍDOLO DA MÚSICA POP. LUCY O'BRIEN.
01
UND
62
A CIDADE DO SOL. KHALED HOSSEINI.
01
UND
01
UND
63
GRAMÁTICA ESCOLAR DA LÍNGUA PORTUGUESA. EVANILDO
BECHARA.
64
UM HOTEL NA ESQUINA DO TEMPO.
01
UND
65
A HISTÓRIA DE UM CASAMENTO. ANDREW SEAN GREER.
01
UND
66
AS MULHERES E O DINHEIRO. SUZE ORMAN.
01
UND
67
MINIDICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA EVANILDO BECHARA.
01
UND
01
UND
68
CHURCHILL, HITLER E A GUERRA DESNECESSÁRIA. PATRICK J.
BUCHANAN.
69
A COSTUREIRA E O CANGACEIRO. FRANCES DE PONTES PEEBLES.
01
UND
70
RECEITAS CASEIRAS PARA VIVER E MORRER..DEBRA ADELAIDE.
01
UND
01
UND
01
UND
71
72
OS DEZ MANDAMENTOS DA ÉTICA - NOVA EDIÇÃO. GABRIEL
CHALITA.
PLUFT, O FANTASMINHA. MARIA CLARA MACHADO.
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
73
TRIBOBÓ CITY E OUTRAS PEÇAS. MARIA CLARA MACHADO.
01
UND
74
OS CIGARRAS E OS FORMIGAS E OUTRAS PEÇAS. MARIA CLARA MACHADO.
01
UND
75
MANUAL DE BOAS MANEIRAS DAS FADAS .SYLVIA ORTHOF.
01
UND
76
FADA FOFA ONÇA-FADA.SYLVIA ORTHOF.
01
UND
77
FADA FOFA E OS SETE ANJINHOS.
01
UND
78
FADA FOFA EM PARÍS. SYLVIA ORTHOF
01
UND
79
A MENINA DO ANEL. BIA BEDRAN.
01
UND
80
SOCIEDADE DOS MONSTROS. BEASTLY BOYS.
01
UND
81
UMA HISTÓRIA DE AMOR SEM PALAVRAS. RUI DE OLIVEIRA.
01
UND
82
SÓ UM MINUTINHO. IVAN ZIGG.
01
UND
83
A LENDA DAS AMAZONAS. PAULINHO TAPAJÓS.
01
UND
84
MAX EMILIANO. RUI DE OLIVEIRA.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
85
SALÃO JAQUELINE. MARIANA MASSARANI.
01
UND
86
LUZIMAR. GRAÇA LIMA.
01
UND
87
OSSOS DO OFÍCIO. ROGER MELLO.
01
UND
88
CADÊ. GRAÇA LIMA.
01
UND
01
UND
89
AME A VOCÊ MESMO E PERMANEÇA CASADO. EVA
MARIA ZURHORST
90
A ROSA PERDIDA. SERDAR OZKAN.
01
UND
91
POR QUE ELE NÃO LIGOU? LIGOU?.MATT TITUS E TAMSEN FADAL
01
UND
92
ONDE O SOL NÃO ALCANÇA. JANAÍNA MICHALSKI.
01
UND
93
UM SENTIDO PARA A VIDA. ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY.
01
UND
01
UND
OS MELHORES CONTOS BRASILEIROS DE TODOS OS
94
TEMPOS. FLÁVIO MOREIRA DA
COSTA ORG).
95
MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA. EVANILDO BECHARA.
01
UND
96
OS PÁSSAROS DO AMOR E DA SORTE. NICHOLAS DRAYSON.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
UNITÁRIO
97
ELZA, A GAROTA. SÉRGIO RODRIGUES.
01
UND
98
OS 351 LIVROS DE IRMÃ ARCURI. DAVID BAJO.
01
UND
99
OS TRÊS GRANDES. JONATHAN FENBY.
01
UND
100
O MISTÉRIO DA TORRE NEGRA. LOUIS BAYARD.
01
UND
101
PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL. H.P.WILMOTT.
01
UND
102
DICIONÁRIO LULA. ALI KAMEL (ORG).
01
UND
103
AS MENINAS E O POETA. MANUEL BANDEIRA.
01
UND
104
O PRIMEIRO NATAL. MARCUS J.BORG.
01
UND
105
O TIGRE BRANCO. ARAVIND ADIGA.
01
UND
106
GLOBALIDADE. HAROLD SIRKIN.
01
UND
107
O LIVRO DA VIAGEM. ZELIKO BASIC.
01
UND
108
A RIQUEZA DE TODOS . JEFFREY SACHS.
01
UND
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
109
O QUE MUDA COM O NOVO ACORDO. EVANILDO BECHARA.
01
UND
110
A NOVA ORTOGRAFIA. EVANILDO BECHARA.
01
UND
111
MÚSICA, ÍDOLOS E PODER. ANDRÉ MIDANI.
01
UND
112
O SEGREDO DAS COISAS PERDIDAS. SHERIDAN HAY.
01
UND
113
A LINGUAGEM: TEORIA, ENSINO E HISTORIOGRAFIA. CARLOS EDUARDO FALCÃO UCHÔA.
01
UND
114
E NÓS CHEGAMOS AO FIM. JOSHUA FERRIS.
01
UND
115
GÊNEROS TEXTUAIS: REFLEXÕES E ENSINO. ACIR MARIO KARWOSKI.
01
UND
116
QUEM É CAPITU?.ALBERTO SCHPREJER.
01
UND
117
ISHQ & MUSHQ: AMOR E CHEIRO. PRIYA BASIL.
01
UND
01
UND
118
DE VOLTA AO MERCADO: REAPRENDENDO A NAMORAR DEPOIS DA SEPARAÇÃO. LAURIE A.
HELGOE.
119
O PALHAÇO BIDUIM. BIA BEDRAN.
01
UND
120
O HERÓI E A FEITICEIRA. LIA NEIVA.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
121
LIVRO 1 - COLEÇÃO 1, 2, 3 E JÁ!. IVAN ZIGG E MARCELLO ARAÚJO
01
UND
122
01
UND
123
01
UND
124
NO OLHO DA RUA. MARCELO ANTONIO DA CUNHA.
01
UND
125
AS BELAS COISAS, QUE É DO CÉU CONTÊ-LAS. DINAW MENGESTU.
01
UND
126
ZOO. JOÃO GUIMARÃES ROSA.
01
UND
127
CANTEIROS DE SATURNO. ANA MARIA MACHADO.
01
UND
128
AOS QUATRO VENTOS. ANA MARIA MACHADO.
01
UND
129
ARSÈNE LUPIN CONTRA HERLOCK SHOLMES. MAURICE LEBLANC.
01
UND
130
CAIU DO CÉU. FRANK COTTRELL BOYCE.
01
UND
131
O IMPERADOR DE DUNA. FRANK HERBERT.
01
UND
132
O MESSIAS DE DUNA. FRANK HERBERT.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
133
OS HEREGES DE DUNA. FRANK HERBERT.
01
UND
134
O HOMEM QUE VIA O TREM PASSAR . GEORGES SIMENON.
01
UND
135
O ELEFANTE CAIU .IVAN ZIGG.
01
UND
136
JOÃO TEIMOSO. LUIZ RAUL MACHADO.
01
UND
137
GAROTAS EM AÇÃO. ZOEY DEAN.
01
UND
138
LENDA DA VITÓRIA RÉGIA.
01
UND
139
POMBA COLOMBA – SYLVIA ORTHOF.
01
UND
140
HISTÓRIAS DE JOAOZINHO. LEGALRIZZATTO NUNES.
01
UND
141
GUIA DE VINHOS 2008 - EDIÇÃO DE BOLSO.HUGH JONHSON.
01
UND
142
FELICIDADE: OS MANDAMENTOS PARA CHEGAR LÁ. LAIR RIBEIRO.
01
UND
143
O LAÇO DUPLO. CHRIS BOHJALIAN.
01
UND
144
OS FILHOS DO IMPERADOR. CLAIRE MESSUD.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
145
A DOÇURA DO MUNDO. THRITY UMRIGAR.
01
UND
146
CAMUS E SARTRE - O FIM DE UMA AMIZADE NO PÓS-GUERRA. RONALD ARONSON.
01
UND
147
DOM CASMURRO - BIBLIOTECA DO ESTUDANTE.MACHADO DE ASSIS.
01
UND
01
UND
148
O SEGREDO DA PROSPERIDADE: A LEI DA ATRAÇÃO CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA.
BRUCE GOLDWELL.
149
O RASTRO DO SÂNDALO. ASHA MIRÓ.ED.
01
UND
150
VIDA DUPLA: UM ROMANCE SOBRE O ORIENTE MÉDIO HOJE. RAJAA ALSANEA.
01
UND
151
A TERRA PURA. ALAN SPENCE.
01
UND
152
ÁRABES. MARK ALLEN.
01
UND
153
A FELICIDADE. LLUÍS-ANTON BAULENAS.
01
UND
154
OPERAÇÃO RESGATE NA JORDÂNIA: O SEGREDO DO DESERTO. LUCIANA SAVAGET
01
UND
01
UND
155
O LABORATÓRIO DOS VENENOS - A INDÚSTRIA DO ASSASSINATO POLÍTICO NA RÚSSIA
DE LENIN A PUTIN. ARKADI VAKSBERG.
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
156
LIÇÕES DE PORTUGUÊS PELA ANÁLISE SINTÁTICA. EVANILDO BECHARA.
01
UND
157
A FÁBRICA DE PAPEL. MARIE ARANA.
01
UND
158
RELATO DE UM AMOR. GABRIEL F. PADILLLA .
01
UND
01
UND
159
SOBRE O ISLÃ: A AFINIDADE ENTRE MUÇULMANOS, JUDEUS E CRISTÃOS E AS ORIGENS
DO TERRORISMO. ALI KAMEL.
160
ALMIRANTE CANARIS: O ESPIÃO DE HITLER. RICHARD BASSETT.
01
UND
161
DE VOLTA A ISTAMBUL. ELIF SHAFAK.
01
UND
01
UND
162
O INVESTIDOR INTELIGENTE: UM GUIA PRÁTICO DE COMO GANHAR DINHEIRO NA
BOLSA. BENJAMIN GRAHAM.
163
A PULGA E A DANINHA – NOVA EDIÇÃO. IVAN ZIGG.
01
UND
164
GERTRUDES TRUDES TUTUDES. LUCIANA SAVAGET.
01
UND
165
EU E O TEMPO. BIA BEDRAN.
01
UND
166
A VINGANÇA DE CHARLES TIBURONE. JOÃO UBALDO RIBEIRO.
01
UND
167
OS MILITARES NO PODER - DE 1964 AO AI-5. CARLOS CASTELLO BRANCO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
168
GAROTAS S.A. - TORPEDO. LISI HARRISON.
01
UND
169
ASTROLOGIA: UMA NOVIDADE DE 6.000 ANOS. MARIA EUGÊNIA DE CASTRO.
01
UND
170
SEM TEMPO PRA NADA - VENCENDO A EPIDEMIA DA FALTA DE TEMPO.EDWARD M. HALLOWELL .
01
UND
171
A ÚLTIMA SEMANA: UM RELATO DETALHADO DOS DIAS FINAIS DE JESUS. MARCUS J. BORG
01
UND
172
O RECADO DO MORRO - COLEÇÃO BIBLIOTECA DO ESTUDANTE. JOÃO GUIMARÃES ROSA.
01
UND
01
UND
173
NÃO DISCUTA A RELAÇÃO: COMO MELHORAR SEU RELACIONAMENTO SEM TER QUE FALAR SOBRE ISSO.
PATRICIA LOVE
174
O VIOLINO VOADOR OU COMO DIFERENCIAR UM PÁSSARO PRETO DE UMA SALSICHA. SIÓBHAN PARKINSON
01
UND
175
ALGUMA COISA INVISÍVEL. SIÓBHAN PARKINSON.
01
UND
176
JJ E A MÚSICA DO TEMPO. KATE TOMPSON.
01
UND
177
RIMBAUD NA ÁFRICA: OS ÚLTIMOS ANOS DE UM POETA NO EXÍLIO (1880-1891). CHARLES NICHOLL.
01
UND
178
A INEVITÁVEL HISTÓRIA DE LETÍCIA DINIZ. MARCELO PEDREIRA.
01
UND
179
NÃO SOU UMA SÓ: O DIÁRIO DE UMA BIPOLAR. MARINA W.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
180
INCENDIÁRIO. CHIRS CLEAVE.
01
UND
181
A MÁQUINA DE SER. JOÃO GILBERTO NOLL.
01
UND
182
OS HOMENS SÃO NECESSÁRIOS?. MAUREEN DOWD.
01
UND
183
A FALTA QUE VOCÊ ME FAZ. JOYCE CAROL OATES.
01
UND
184
CLARO COMO O DIA. EUGENE O´KELLY.
01
UND
185
MASTIGANDO HUMANOS - UM ROMANCE PSICODÉLICO. SANTIAGO NAZARIAN.
01
UND
186
A GENTE SE ACOSTUMA A TUDO. JOÃO UBALDO RIBEIRO.
01
UND
187
HOMENS EM ARMAS . TRILOGIA A ESPADA DA HONRA - VOL. 1. EVELYN WAUGH
01
UND
188
OFICIAIS E GENTLEMEN :TRILOGIA A ESPADA DE HONRA - VOL. 2.EVELYN WAUGH.
01
UND
189
RENDIÇÃO INCONDICIONAL VOL. 3 DA TRILOGIA 'A ESPADA DE HONRA.EVELYN WAUGH.
01
UND
190
O QUE DEVO FAZER DA MINHA VIDA? BRONSON PO.
01
UND
191
MORRENDO DE RIR - LUCIANA SAVAGET
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
192
A MENINA SEM JEITO . SONIA ROBATTO .
01
UND
193
A ARANHA E OUTROS BICHOS. MANUEL BANDEIRA.
01
UND
194
1968 - O ANO QUE NAOTERMINOU. ZUENIR VENTURA.
01
UND
195
CHIFRE EM CABEÇA DE CAVALO. LUIZ RAUL MACHADO.
01
UND
196
CARAMINHOLANDO. SILVIA CORREA.
01
UND
197
TERRA DOS HOMENS .ANTOINE DE SAINT-EXUPERY.
01
UND
198
APRENDIZ DO TEMPO - IVO PITANGUY.
01
UND
199
A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ALINE. ANGELO MACHADO.
01
UND
200
SR E SRA SMITH. CATHY EAST.
01
UND
201
RITUAIS - CEES NOOTEBOOM.
01
UND
202
AS NOITES DIFICEIS – DINO BUZZATI.
01
UND
203
CÓDIGO DOS HOMENS HONESTOS. COLEÇÃO 40 ANOS. HONORÉ DE BALZAC
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
204
OS COXOS DANÇAM SOZINHOS. JOSÉ PRATA.
01
UND
205
O CASTELO DE VIDRO. JEANNETTE WALLS.
01
UND
206
MAYSA. JOSÉ ROBERTO SANTOS NEVES.
01
UND
207
BASILICA DE SÃO PEDRO: ESPLENDOR E ESCANDALO NA CONSTRUÇÃO. R. A. SCOTTI.
01
UND
208
LEI DA ATRAÇÃO O SEGREDO COLOCADO EM PRÁTICA. MICHAEL LOSIER.
01
UND
209
CLARO COMO O DIA. EUGENE O'KELLY.
01
UND
210
A TERRA PURA. ALAN SPENCE.
01
UND
211
O VIOLINO VOADOR. SIOBHÁN PARKINSON.
01
UND
212
A INEVITAVEL HISTORIA DE LETICIA DINIZ. MARCELO PEREIRA.
01
UND
213
O SEGREDO DA PROSPERIDADE. TAMMY LYNCH .
01
UND
214
O SOLISTA. STEVE LOPEZ
01
UND
215
A HISTÓRIA DE UM CASAMENTO. ANDREW SEAN GREER.
01
UND
216
A PRIMEIRA LUZ DA MANHA. THRITY UMRIGAR.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
217
ESTRELA DA VIDA INTEIRA. MANUEL BANDEIRA.
01
UND
218
QUANDO O CROCODILO ENGOLE O SOL. PETER GODWIN.
01
UND
219
FELICIDADE - OS MANDAMENTOS PARA CHEGAR LA. LAIR RIBEIRO
01
UND
220
OS PÁSSAROS DO AMOR E DA SORTE. NICHOLAS DRAYSON.
01
UND
221
O ALBATROZ AZUL .JOAO UBALDO RIBEIRO.
01
UND
222
O SEGUNDO SEXO. VOL 1. SIMONE DE BEAUVOIR.
01
UND
223
O SEGUNDO SEXO .VOL 2. SIMONE DE BEAUVOIR.
01
UND
224
OS MELHORES CONTOS FANTASTICOS. FLAVIO MOREIRA DA COSTA.
01
UND
225
AS HISTÓRIAS DE JOÃOZINHO LEGAL - AFINAL, QUEM É O LADRÃO?. LUIZ ANTONIO RIZZATTO NUNES
01
UND
226
DEUS... BIA BEDRAN.
01
UND
227
VIDA SOB CERCO. LUIZ ANTONIO MACHADO DA SILVA.
01
UND
228
UM LEÃO CHAMADO CHRISTIAN. ANTHONY BOURKR.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
229
O AMOR DO PEQUENO PRÍNCIPE. ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY.
01
UND
230
O LIVRO DAS VIRTUDES PARA CRIANÇAS. WILLIAN J. BENNETT .
01
UND
231
O TESOURO DAS VIRTUDES PARA CRIANÇAS. ANA MARIA MACHADO.
01
UND
232
O TESOURO DAS VIRTUDES PARA CRIANÇAS 2. ANA MARIA MACHADO.
01
UND
233
O TESOURO DAS VIRTUDES PARA CRIANÇAS 3. ANA MARIA MACHADO.
01
UND
234
LEILA MENINA - COL. AVENTURAS BRASILEIRAS - 2ª ED. RUTH ROCHA .
01
UND
235
O TESOURO DAS CANTIGAS PARA CRIANCAS. ANA MARIA MACHADO
01
UND
236
O TESOURO DAS CANTIGAS PARA CRIANÇAS 2. ANA MARIA MACHADO .
01
UND
237
O LIVRO DA FÉ PARA CRIANÇAS. WILLIAN J. BENNETT .
01
UND
238
A LISTA VIP. ZOEY DEAN.
01
UND
239
GAROTAS EM AÇÃO - AQUI ESTÁ A GALERA DA LISTA VIP DE VOLTA EM AÇÃO. , ZOEY DEAN.
01
UND
240
A MENINA SEM JEITO. SONIA ROBATTO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
241
CLÁSSICOS DE VERDADE – MITOS E LENDAS GRECO-ROMANOS. ANA MARIA MACHADO.
01
UND
242
MARÍLIA BELA - COL. AVENTURAS BRASILEIRAS - 2ª
01
UND
01
UND
243
O VIOLINO VOADOR OU COMO DIFERENCIAR UM PÁSSARO PRETO DE UMA SALSICHA. SIÓBAN
PARKINSON .
244
A ARANHA E OUTROS BICHOS. MANUEL BANDEIRA.
01
UND
245
ALGUMA COISA INVISÍVEL. SIÓBAN PARKINSON.
01
UND
246
CADEIRA DE PIOLHO. MARIA LUCIA AMARAL.
01
UND
247
CRIANÇA MEU AMOR. CECILIA MEIRELES.
01
UND
248
EU E O TEMPO. BIA BEDRAN.
01
UND
249
JOAQUIM JOSÉ - A HISTÓRIA DE TIRADENTES. HELIO FARIA.
01
UND
250
MORRENDO DE RIR. LUCIANA SAVAGET .
01
UND
251
O EXPRESSO POLAR. CHRIS VAN ALLSBURG.
01
UND
252
POTYRA - INIMÁ PARAVUNY. ANNA FLORA.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
253
NÃO SOMOS RACISTAS - ALI KAMEL.
01
UND
254
POR UMA MORAL DA AMBIGÜIDADE. SIMONE DE BEAUVOIR.
01
UND
255
REFORMAS NO BRASIL : BALANÇO E AGENDA. JOSÉ GUILHERME REIS.
01
UND
256
DIÁRIO DE UMA GUERRA ESTRANHA. JEAN-PAUL SARTRE.
01
UND
257
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.:COLIN BROCK.
01
UND
258
POLÍTICA ENERGÉTICA PARA O BRASIL. JULIO BUENO.
01
UND
259
IRMÃOS - COMO ENTENDER ESSA RELAÇÃO. MARCEL RUFO.
01
UND
260
SÓ DEPENDE DE VOCÊ. MARK LEVINE.
01
UND
261
COZINHA DO ARCO-DA-VELHA. ODYLO COSTA F.
01
UND
262
A FALECIDA. NELSON RODRIGUES.
01
UND
263
A ASTROLOGIA E OS SETE RAIOS. ALAN OKEN.
01
UND
264
MILAREPA - TRILOGIA DO INVISÍVEL. ERIC-EMMANUEL SCHMITT.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
265
SEU IBRAHIM E AS FLORES DO CORÃO - TRILOGIA DO INVISÍVEL. ERIC-EMMANUEL SCHMITT.
01
UND
266
OSCAR E A SENHORA ROSA - TRILOGIA DO INVISÍVEL, ERICEMMANUEL SCHMITT.
01
UND
267
HITLER - VOL. 1 ( 1889 A 1933 ). JOACHIM C. FEST.
01
UND
268
HITLER - VOL. 2. JOACHIM C. FEST.
01
UND
269
O BAILE DAS LOBAS. VOL1. A CAMARA MALDITA – MIREILLE CALMEL.
01
UND
270
O BAILE DAS LOBAS VOL 2 . AVINGANÇA DE ISABEL. MIREILLE CALMEL.
01
UND
271
MINHA GUERRA PARTICULAR. MASUDA SULTAN.
01
UND
272
NÃO TE DEIXAREI MORRER, DAVID CROCKETT. MIGUEL SOUSA TAVARES.
01
UND
273
GILEAD. MARILYNNE ROBINSON.
01
UND
274
O HOMEM SEM QUALIDADES - COL. 40 ANOS. MUSIL ROBERT.
01
UND
275
O LAPTOP DE LEONARDO. BEN SHNEIDERMAN.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 24 – Editora ATELIÊ
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
276
LOUCO NO OCO SEM BEIRAS. FREDERICO BARBOSA.
01
UND
277
VIVA VAIA. AUGUSTO DE CAMPOS.
01
UND
278
MÁQUINA DO MUNDO REPENSADA. HAROLDO DE CAMPOS.
01
UND
279
DIANA CAÇADORA, &; TANGO FANTASMA. MÁRCIA DENSER.
01
UND
280
BALÉRALÉ. MARCELINO FREIRE.
01
UND
281
MISTÉRIO DO LEÃO RAMPANTE E CONFISSÕES DE FABRIUS MOORE. RODRIGO LACERDA.
01
UND
282
TRIPÉ. RODRIGO LACERDA.
01
UND
283
FALO DE MULHER. IVANA DE ARRUDA LEITE.
01
UND
284
BALÃO CATIVO. PEDRO NAVA.
01
UND
285
BAÚ DE OSSOS , PEDRO NAVA,
01
UND
286
BICHO URUCUTUM. PEDRO NAVA.
01
UND
287
CHÃO DE FERRO. PEDRO NAVA.
01
UND
288
CERTEZA DO AGORA. JULIANO GARCIA PESSANHA.
01
UND
289
IGNORÂNCIA DO SEMPRE. JULIANO GARCIA PESSANHA.
01
UND
290
SABEDORIA DO NUNCA. JULIANO GARCIA PESSANHA.
01
UND
291
POESIA POIS É POESIA. DÉCIO PIGNATARI.
01
UND
292
COROLA. CLÁUDIA ROQUETTE-PINTO,
01
UND
293
MALAVOGLIA. GIOVANNI VERGA.
01
UND
294
FLUXO SILENCIOSO DAS MÁQUINAS. BRUNO ZENI.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 25 – Editora PLANETA
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
295
MEMÓRIAS INVENTADAS. MANOEL DE BARROS.
01
UND
296
QUEM MATOU VARGAS. CARLOS HEITOR CONY.
01
UND
297
CORPO PRESENTE. JOÃO PAULO CUENCA.
01
UND
298
COMÉDIA DOS ANJOS. ADRIANA FALCÃO
01
UND
299
ATLANTIS. DAVID GIBBINS.
01
UND
300
1808. LAURENTINO GOMES.
01
UND
301
LEVANTAI-VOS. VAMOS! PAPA JOÃO PAULO II.
01
UND
302
MULHERES MAIS PERVERSAS DA HISTÓRI. SHELLEY KLEIN.
01
UND
303
CRIMES DO MOSAICO. GIULIO LEONI.
01
UND
304
NO WOMAN NO CRY. RITA MARLEY.
01
UND
305
VIDA BREVE. JUAN CARLOS ONETTI.
01
UND
306
POR TRÁS DO VÉU DE ISIS. MARCEL SOUTO MAIOR
01
UND
307
VIDAS DE CHICO XAVIER. MARCEL SOUTO MAIOR.
01
UND
308
NOVO MUNDO. AMÉRICO VESPUCCI.
01
UND
309
COPISTA DE KAFKA. WILSON BUENO.
01
UND
310
PASSEIO PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. JOAQUIM MANUEL DE MACEDO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 26 – Editora UNESP
VALORES (R$)
ITEM
311
OBJETO
DEMÓCRITO , PAUL CARTLEDGE
QUANTIDADE
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
312
SÓCRATES. ANTHONYGOTTLIEB
01
UND
313
VOLTAIRE. JOHN GRAY
01
UND
314
TURING. ANDREW HODGES.
01
UND
315
DERRIDA. CHRISTOPHER JOHNSON.
01
UND
316
ARISTÓTELES. KENNETH MCLEISH.
01
UND
317
BERTRAND RUSSELL. RAY MONK.
01
UND
318
HUME. ANTHONY QUINTON.
01
UND
319
PASCAL. BEN ROGERS.
01
UND
320
KANT. RALPH CHARLES.
01
UND
321
PLATÃO. BERNARD WILLIAMS.
01
UND
322
HISTÓRIA DA TÉCNICA E DA TECNOLOGIA NO BRASIL.
01
UND
Lote 27 – Editora SESC NACIONAL
VALORES (R$)
ITEM
323
324
OBJETO
BOLOS. ROSELY BONFANTE.
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO SANEAMENTO DO MEIO. ANÉSIO
RODRIGUES DE CARVALHO.
QUANTIDADE
01
UND
01
UND
325
MARKETING E DIVULGAÇÃO DA PEQUENA EMPRESA. RIVALDO CHINEM.
01
UND
326
HISTÓRIA DOS ESPORTES. ORLANDO DUARTE
01
UND
327
ECOLOGIA E CIDADANIA. ELIAS FAJARDO.
01
UND
01
UND
328
300 SUPERDICAS DE EDITORAÇÃO, DESIGN E ARTES
GRÁFICAS. RICARDO MINORU HORIE.
329
CHIC. GLORIA KALIL.
01
UND
330
PEQUENA ENCICLOPÉDIA PARA DESCOBRIR O BRASIL. MARGARET PRESSER.
01
UND
331
INTRODUÇÃO Á INTERNET. OZEAS VIEIRA SANTANA FILHO.
01
UND
332
ASMA. SIMON WIDMAN.
01
UND
333
FOTÓGRAFO.
01
UND
334
NA COZINHA PELA VIDA.
01
UND
335
PREVENIR .
01
UND
336
PRIMEIROS SOCORROS .
01
UND
337
QUALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
01
UND
338
VIAGEM GASTRONÔMICA ATRAVÉS DO BRASIL.
01
UND
339
RECEITAS DE GLENYS SILVESTRE. GLENYS SILVESTRE
01
UND
340
CULINÁRIA BAIANA, NO RESTAURANTE DO SENAC PELOURINHO.
01
UND
341
COZINHA NATURAL NO DIA-A- DIA. MARIA DO CÉU.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 28 – Editora CASA DA PALAVRA
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
342
DEZ LIVROS QUE ABALARAM MEU MUNDO. RUY CASTRO.
01
UND
343
MAIOR PAIXÃO DO MUNDO. MYRIAM CYR.
01
UND
344
SANTA MARIA DO CIRCO. DAVID TOSCANA
01
UND
345
ÚLTIMO LEITOR. DAVID TOSCANA
01
UND
346
PROSAS CARIOCAS.
01
UND
347
QUE É CANOAGEM.
02
UND
348
QUE É BASQUETE .
02
UND
UNITÁRIO
TOTAL
349
QUE É BOX..
02
UND
350
QUE É CICLISMO.
02
UND
351
QUE É FUTEBOL.
02
UND
352
QUE É FUTSAL .
02
UND
353
QUE É GINÁSTICA ARTÍSTICA.
02
UND
Lote 29 – Editora CASA DA PALAVRA
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
354
QUE É HANDEBOL.
02
UND
355
QUE É HIPISMO.
02
UND
356
QUE É JUDÔ
02
UND
357
QUE É NATAÇÃO.
02
UND
358
QUE É NATAÇÃO SINCRONIZADA E SALTOS ORNAMENTAIS.
02
UND
359
QUE É VELA.
02
UND
360
QUE É VOLEI.
02
UND
361
QUE É VOLEI DE PRAIA.
01
UND
362
ALMANAQUE DO FUTEBOL. GUSTAVO POLI.
01
UND
363
NO AR. PAULO PERDIGÃO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Valor Global R$ ...................................... (....................................................................)
1) Esta proposta é válida por 30 (trinta) dias.
2) Prazo de entrega 30 (trinta) dias
3) Informamos, por oportuno, que nos preços apresentados acima já estão computados todos os custos necessários
decorrentes da prestação dos serviços objeto desta licitação, bem como já incluídos todos os impostos, encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes e seguros (se for o caso), deslocamentos de pessoal e
quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente.
Local e data
________________________________________________________
Assinatura do Representante Legal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0070-PG
ANEXO II
CARTA DE CREDENCIAMENTO
(em papel timbrado da empresa)
Local e data
À
Comissão de Licitação
REF. PREGÃO nº. 12/0070
Pela presente fica credenciado o Sr. (a) ________________, inscrito no CPF sob o nº __________, identidade
nº ___________, expedida por _____________, junto ao SESC-DR/AP- para representar esta Empresa (razão
social) ______, inscrita no CNPJ sob o nº _______________ na licitação acima referida, a quem se outorga os
poderes para rubricar propostas das demais licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos e
impugnações, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos,
acordar, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no
procedimento licitatório em referência.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
(com firma reconhecida)

Este documento deverá ser juntado ao documento que comprove o poder de delegação do outorgante.e
apresentado à Comissão de Licitação juntamente com cópia de documento de identificação, fora do
envelope, na fase de credenciamento.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0070-PG
ANEXO III
DECLARAÇÕES
(MODELO)
1- (Nome da empresa), CNPJ nº ___________, sediada (endereço completo), declara para os devidos fins de
comprovação junto à Comissão de Licitação, que tomou conhecimento do Edital referente ao Processo Licitatório
nº. 12/0070-PG, bem como, expressar nos termos que o preço ofertado engloga todos os tributos, embalagens,
encargos sociais, frete (CIF-Macapá), seguro e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir sobre
o objeto desta licitação e a obrigatoriedade em realizar a entrega, conforme solicitado pelo setor de compras e
contratos do SESC Amapá.
2- Declara, ainda, em atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal/88 que não
possui em seu quadro de pessoal empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e de 14 (quatorze) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.
3- Declara, finalmente, que possui as condições operacionais necessárias à perfeita execução do objeto.
Local, data.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
Obs.: A referida declaração deverá vir dentro do envelope de Habilitação.

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