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SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
MIGRAÇÃO, DINÂMICA REGIONAL
E PROJEÇÕES POPULACIONAIS
ROSANA BAENINGER
Socióloga, Pesquisadora no Núcleo de Estudos de População da Unicamp
JOSÉ MARCOS PINTO DA CUNHA
Demógrafo no Núcleo de Estudos de População da Unicamp
A
s transformações ocorridas mais recentemente
no processo de urbanização e de redistribuição
espacial da população no Estado de São Paulo
colocam importantes desafios para as projeções populacionais a serem elaboradas neste final de século. Dentre
as mudanças a serem incorporadas, as hipóteses das projeções devem considerar as novas formas de reestruturação dos espaços regionais, cuja compreensão, mais do
que nunca, passa pelo entendimento do novo comportamento dos movimentos migratórios nos âmbitos nacional, intra-estadual e, particularmente, intra-regional.
Até os anos 70, a dinâmica e a localização das atividades industriais pautavam, em grande medida, os possíveis caminhos da população no território paulista. De
fato, estava-se vivenciando um processo em que era bastante evidente e direta a relação entre movimentos populacionais e estruturação das atividades e oportunidades econômicas, especialmente aquelas oriundas dos
investimentos governamentais em direção ao interior
paulista (Cano, 1988). Nesse contexto, emergiram importantes pólos regionais, que já indicavam, embora de
maneira incipiente, novas formas de redistribuição espacial da população, mapeando novos contornos ao espaço paulista (Patarra e Baeninger, 1989).
Na década de 80, o poder de atração exercido pela indústria diminuiu consideravelmente, em função do “esgotamento dos ciclos de investimentos dos anos 70, que
fez a economia do interior paulista tender a apresentar um
comportamento similar ao da metrópole” (Cano et alii,
1994:5). Porém, o novo patamar alcançado pelo processo de urbanização nas áreas, com a diversificação de atividades e do consumo urbano, contribuiu para uma certa
continuidade do dinamismo regional e, provavelmente,
102
para uma redistribuição espacial da população muito mais
intensa em termos intra-regionais. Assim, “a nova configuração espacial da migração e da urbanização aponta
agora para novas inter-relações entre os sistemas urbanos, a rede de cidades, as cidades e seu entorno e os fenômenos sociais” (Baeninger, 1994:490).
Nesse novo cenário urbano, as grandes metrópoles e
os maiores centros assistiram uma desaceleração em seus
ritmos de crescimento populacionais, evidenciando um
processo de desconcentração demográfica. O pano de
fundo deste cenário está associado, de um lado, ao processo de interiorização da indústria, deslanchado nos anos
70 e, de outro, às transformações advindas, nos anos 80,
do novo processo de reestruturação da indústria em âmbito internacional. Tais mudanças refletem-se de maneira acentuada na estrutura urbana e no papel das cidades e
metrópoles no cenário mundial,1 uma vez que a dispersão
da produção reforça contextos regionais específicos, ao
mesmo tempo em que promove a competitividade entre
as localidades urbanas.
Assim, o menor crescimento populacional da Região
Metropolitana de São Paulo está associado, de um lado, à
continuidade da queda da fecundidade, bem como ao
menor saldo migratório verificado nos anos 80, e, de outro, ao novo cenário econômico que começa a se impor
no caso brasileiro, onde a Região Metropolitana de São
Paulo se consolida como grande centro financeiro e de
serviços sofisticados, não mais absorvendo expressivos
contingentes populacionais em seu mercado de trabalho,
como ocorreu em outras décadas. Nesse sentido, projetar
população para o Estado de São Paulo requer que se considere o papel da metrópole paulista nos contextos nacional e internacional, bem como as especificidades de uma
MIGRAÇÃO, DINÂMICA REGIONAL E PROJEÇÕES POPULACIONAIS
nova territorialidade, com a formação de pólos inter e
intra-regionais.
A consolidação de novas formas de redistribuição espacial da população – em que, muito provavelmente, pesará a menor participação da migração externa e a crescente mobilidade intra-regional – bem como a emergência
dessa realidade em outras regiões, mais distantes do principal eixo de desenvolvimento do Estado, representam
desafios para a adequação de hipóteses de projeções populacionais, particularmente no que se refere à unidade
geográfica de referência a ser adotada.
O presente artigo pretende contribuir no sentido de
apresentar algumas reflexões sobre essa nova dinâmica
espacial no estado vis-à-vis a necessidade de elaboração
de estimativas de população em níveis cada vez mais reduzidos, tais como o municipal.
respondiam, em 1980, a 6,92 óbitos por mil habitantes e
a 51,21 óbitos infantis por mil nascidos vivos, passando
a 6,3 óbitos por mil habitantes e a 26,78 óbitos infantis
por mil nascidos vivos em 1992, com poucas diferenças
inter-regionais (Fundação Seade, 1993a).
Diante dessas evidências – em que o crescimento vegetativo tende a ser cada vez mais homogêneo entre as
várias regiões do estado – poder-se-ia supor que, na década de 80 e no futuro, o componente migratório seria
aquele que daria o rumo da redistribuição espacial e do
crescimento populacional das regiões e municípios do
Estado de São Paulo.2
Contudo, como já se adiantou, os anos 80 revelaram
uma nova e inusitada face da migração que, grosso modo,
se resumiria no arrefecimento, sem precedentes, da migração líquida tanto para o total do Estado de São Paulo
quanto para as regiões tradicionalmente mais atrativas,
como é o caso da Região Metropolitana de São Paulo.
Embora se possa prever que a persistência dessa situação
terá efeitos inibidores no crescimento demográfico futuro das regiões, é preciso levar em conta as conseqüências, para o estado e sobretudo para a dinâmica de várias
regiões e seus respectivos municípios, causadas pela forte imigração durante mais de três décadas.
De qualquer maneira, para a elaboração de hipóteses
de migração, seria necessário considerar que:
- mesmo tendo sido notada uma diminuição da migração
nos âmbitos estadual e metropolitano, a população continuou se redistribuindo em direção ao interior – para o que
contribuiu sobremaneira os fluxos inter-regionais, principalmente aqueles oriundos da Região Metropolitana de
São Paulo;
REPENSANDO AS PROJEÇÕES MUNICIPAIS
Ao considerar alguns indicadores demográficos, podese dizer, em termos gerais, que houve, especialmente na
última década, uma relativa diminuição das heterogeneidades regionais no Estado de São Paulo. De fato, como
mostram os dados mais recentes, a diminuição das taxas
de migração líquida – para grande parte das regiões paulistas – não apenas contribuiu para reduzir substancialmente suas taxas de crescimento, mas também para diminuir a distância relativa entre as regiões, particularmente
no que se refere aos patamares de crescimento demográfico. Assim, muito embora não se trate de considerar uma
homogeneização de tendência em termos migratórios, as
discrepâncias observadas, em relação a períodos passados, caíram significativamente.
No caso das taxas de fecundidade, a tendência relativa
à homogeneização manifestou-se fortemente nos anos 80
e início dos 90, apesar das distintas trajetórias regionais.
Para se ter uma idéia da intensa queda da fecundidade
paulista, observa-se que, em 1980, a média estadual era
de 3,39 filhos por mulher, com apenas três regiões do
estado registrando taxas inferiores a três filhos por mulher (regiões de governo de Rio Claro, de São José do
Rio Preto e de Fernandópolis). Já em 1992, a taxa média
estadual passou para 2,28 filhos por mulher, sendo que
em todas as regiões, inclusive a metropolitana, a taxa de
fecundidade não ultrapassava três filhos por mulher (Campanário e Yasaki, 1994).
Com relação aos indicadores de mortalidade, estes já
vêm há mais tempo apontando para uma homogeneização de tendências. Em 1985, a esperança de vida no interior do Estado de São Paulo era de 68,5 anos e na Região
Metropolitana de 67,9 anos (Ferreira e Perini, 1989). As
taxas de mortalidade geral e infantil, para o estado, cor-
- nas maiores concentrações urbanas do estado, evidencia-se uma dinâmica, em que as trocas populacionais, no
âmbito intra-regional, têm contribuído para o crescimento elevado de uma série de municípios, particularmente
aqueles limítrofes ou muito próximos aos pólos regionais.
De fato, os dados do Censo de 1991 são reveladores desse crescente padrão no estado, o qual se manifestava claramente em algumas áreas já na década de 70 (Tabela 1). O
maior ritmo de crescimento da população residente no entorno regional e o arrefecimento do crescimento dos núcleos
constituem as características mais marcantes do processo de
urbanização em curso no Estado de São Paulo.
Considerando as regiões administrativas3 – unidades
geográficas tradicionalmente utilizadas para a elaboração
das projeções estaduais – nota-se que, comparando as taxas de crescimento das sedes regionais nos períodos 197080 e 1980-91, as regiões localizadas na porção centroleste do estado4 apresentaram uma significativa diminuição
nos ritmos de crescimento populacional de suas sedes (re-
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SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
população) sem, contudo, terem conseguido atingir um
patamar de desenvolvimento urbano capaz de absorver
expressivos contingentes populacionais. É mais provável
que essas áreas tenham, na verdade, apenas aumentado o
seu poder de retenção da população residente.
De modo geral, pode-se dizer que parte considerável
desse crescimento no entorno das regiões deveu-se ao
próprio processo de redistribuição espacial interna, o que
impõe, portanto, novos desafios para a elaboração de projeções populacionais no âmbito dos municípios. Ou seja,
tais municípios, em muitas regiões de São Paulo, poderão eventualmente seguir crescendo, até mesmo independente da manutenção ou não dos fluxos migratórios inter-regionais ou interestaduais, uma vez que estariam
sendo também alavancados por transferências intra-regionais de população. Esse fenômeno reflete, por um
lado, a concentração demográfica e a intensa urbanização em diversos subespaços e, por outro, a influência de
tais processos na forma de estruturação da rede de cidades no âmbito regional.
TABELA 1
Taxas de Crescimento da População,
por Sedes e Entornos Regionais
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 1970-1991
Em porcentagem
Taxas de Crescimento
Regiões
Administrativas
1970/80
Sedes(1) Entornos
Estado de São Paulo
RM de São Paulo
RA de Registro
RA de Santos
RA de São José dos Campos
RA de Sorocaba
RA de Campinas
RA de Ribeirão Preto
RA de Bauru
RA de São José do Rio Preto
RA de Araçatuba
RA de Presidente Prudente
RA de Marília
RA Central
RA de Barretos
RA de Franca
3,52
3,49
4,88
1,89
5,01
3,46
4,67
4,11
2,92
2,99
1,00
1,71
1,74
2,91
1,05
4,21
3,45
6,34
2,57
5,87
2,80
2,53
4,17
2,62
1,36
-0,65
-0,51
-1,10
-0,78
2,86
0,89
0,01
1980/91
Sedes(1) Entornos
1,86
1,15
2,06
0,25
2,95
2,76
2,14
2,90
2,62
2,86
1,65
1,34
2,11
2,50
3,58
3,80
2,63
3,2
1,81
3,45
2,58
2,59
3,57
2,86
1,44
0,55
1,33
-0,50
0,68
2,87
2,70
1,42
Regionalização, Migração e Tamanho de Município
Como mencionado anteriormente, nos anos 80 houve
uma diminuição da migração na participação do crescimento populacional das regiões. Porém, a análise das taxas médias anuais de migração líquida regional, segundo categoria de tamanho de municípios, possibilita
verificar o impacto diferenciado desse componente demográfico na rede urbana das regiões (Tabela 2).
Considerando as regiões administrativas com rede urbana mais adensada,5 verifica-se um decréscimo acentuado em suas taxas médias anuais de migração líquida de
1970-80 para 1980-91. Nesse conjunto de áreas, as taxas de migração líquida para os municípios com menos
de 20 mil habitantes mostraram-se mais elevadas no período 1980-91, em relação à década anterior, sendo que
para a RA de Santos já se evidenciava, nos anos 70, taxas de migração líquida nesta categoria de municípios
superiores às demais. Ressalte-se, ainda, que para tais
regiões as taxas de migração líquida nos municípios com
mais de 100 mil habitantes registraram decréscimos significativos.
Desse modo, em contextos regionais, como os anteriormente mencionados, poder-se-ia trabalhar com hipóteses de migração considerando o novo papel dos municípios pequenos e intermediários na configuração da
região e, em contrapartida, o arrefecimento da migração
líquida para os grandes centros urbanos.
Em um outro grupo de regiões administrativas (Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Franca, Marília e Barretos), embora se observe tendência a uma certa recuperação nos municípios com menos
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 1970, 1980 e 1991.
(1) Considerou-se não apenas a sede da região administrativa, mas também todas as sedes
das regiões de governo que compõem as RAs.
giões administrativas de Santos, São José dos Campos,
Sorocaba, Campinas e Ribeirão Preto). No caso do entorno regional dessas áreas, verificou-se, nos anos 80, uma
continuidade da tendência a um maior crescimento –
embora, em alguns casos, em níveis menores do que na
década de 70 –, porém com regiões onde o entorno registrou taxas de crescimento populacional superiores às dos
núcleos, como são os casos de Santos e Campinas.
Nas regiões de Bauru, São José do Rio Preto, Barretos, Franca e Central, observa-se, em geral, um crescimento maior das sedes regionais nas duas décadas – com
poucas oscilações na taxa de crescimento de 1970-80 para
1980-91 –, embora o entorno regional apresente um aumento em suas taxas de crescimento de uma década para
outra. Para a RA de São José do Rio Preto, o entorno
passou de uma taxa negativa de 0,65% a.a., na década
de 70, para uma taxa positiva de 0,55% a.a., no período
1980-91. No caso da RA de Registro, observou-se um
menor crescimento da sede e do entorno regional.
A década de 80 apontou um crescimento maior das
sedes nas regiões de Araçatuba e Marília e a passagem
para taxas de crescimento positivas de seus entornos, bem
como a redução do crescimento negativo do entorno da
RA de Presidente Prudente. Vale lembrar que tais regiões
diminuíram significativamente suas perdas populacionais
(refletidas na recuperação das taxas de crescimento da
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MIGRAÇÃO, DINÂMICA REGIONAL E PROJEÇÕES POPULACIONAIS
TABELA 2
População Residente, Taxas de Crescimento e Saldo Migratório, segundo Categorias de
Tamanho de Município e Eixos Econômicos-Populacionais
Estado de São Paulo – 1970-1991
Áreas
Número de
Municípios
(1)
Taxas de
Crescimento
(%)
População
1970
1980
1991
1970-80
Taxa Média
Anual de Migração
Líquida (%)
Saldo
Migratório
1980-91
1970-80
1.164.269
806.070
1,86
Eixo Consolidado(2)
211
5.186.388
7.558.013
10.177.939
3,84
2,74
Menos de 20.000 Habitantes
1980-91
1970-80
1980-91
0,84
133
1.040.226
1.228.693
1.627.205
1,68
2,59
-21.791
109.158
-0,19
0,7
20.000-50.000 Habitantes
41
964.447
1.350.904
1.856.919
3,43
2,93
164.704
174.138
1,44
1,01
50.000-100.000 Habitantes
22
961.052
1.434.500
2.016.397
4,09
3,14
245.270
217.978
2,09
1,17
100.000-300.000 Habitantes
12
1.286.290
2.144.180
2.966.350
5,24
2,99
516.874
274.817
3,11
0,99
300.000-500.000 Habitantes
2
558.509
735.177
864.634
2,79
1,49
70.616
-846
1,1
-0,01
500.000-1.000.000 Habitantes
1
375.864
664.559
846.434
5,86
2,22
188.596
30.825
3,77
0,37
Eixo em Formação Recente(3)
310
4.297.964
4.699.309
5.715.335
0,9
1,8
-378.407
62.377
-0,84
0,11
Menos de 20.000 Habitantes
249
1.836.260
1.685.572
1.827.603
-0,85
0,74
-441.200
-166.554
-2,51
-0,86
20.000-50.000 Habitantes
44
1.156.660
1.296.373
1.593.223
1,15
1,89
-83.639
20.086
-0,68
0,13
50.000-100.000 Habitantes
10
559.516
685.636
873.565
2,05
2,23
17.772
47.884
0,29
0,56
100.000-300.000 Habitantes
7
745.528
1.031.728
1.420.944
3,3
2,95
128.660
160.961
1,47
1,21
300.000-500.000 Habitantes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
500.000-1.000.000 Habitantes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12
137.893
185.562
227.266
3,01
1,86
7.441
-13.012
0,47
-0,58
Menos de 20.000 Habitantes
9
78.131
94.524
111.337
1,92
1,5
-4.553
-10.765
-0,53
-0,95
20.000-50.000 Habitantes
3
59.762
91.038
115.929
4,3
2,22
11.994
-2.247
1,63
-0,2
50.000-100.000 Habitantes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100.000-300.000 Habitantes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
300.000-500.000 Habitantes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
500.000-1.000.000 Habitantes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(4)533
9.622.245
12.442.884
16.120.540
2,6
2,38
793.303
855.435
0,73
0,55
391
2.954.617
3.008.789
3.566.145
0,18
1,56
-467.544
-68.161
-1,57
-0,19
20.000-50.000 Habitantes
88
2.180.869
2.738.315
3.566.071
2,3
2,43
93.059
191.977
0,38
0,56
50.000-100.000 Habitantes
32
1.520.568
2.120.136
2.889.962
3,38
2,86
263.042
265.862
1,47
0,98
100-300 mil Habitantes
19
2.031.818
3.175.908
4.387.294
4,57
2,98
645.534
435.778
2,54
1,06
100.000-300.000 Habitantes
2
558.509
735.177
864.634
2,79
1,49
70.616
-846
1,1
-0,01
500.000-1.000.000 Habitantes
1
375.864
664.559
846.434
5,86
2,22
188.596
30.825
3,77
0,37
RA de Registro
Interior
Menos de 20.000 Habitantes
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 1970, 1980 e 1991; Fundação Seade.
(1) Fixou-se o tamanho do município segundo o volume populacional em 1980.
(2) Compreende as RAs de Santos, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas e Ribeirão Preto.
(3) Compreende as RAs de Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca.
(4) O município de Serra Azul não está contemplado, uma vez que seu saldo migratório não consta na fonte de dados de referência (Fundação Seade, 1993b).
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SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
paulistas. Este comportamento deve-se ao fato de que parte
considerável do território desta região constitui-se área
de conservação ambiental, o que, além de ter restringido
historicamente seu crescimento, será cada vez mais um
elemento de tensão para qualquer projeto que não leve
em conta a questão do desenvolvimento sustentável.8
de 20 mil habitantes e naqueles com 20 a 50 mil no sentido de uma diminuição de suas taxas negativas, nota-se
que estas regiões ainda se encontram em fase de estruturação de seus próprios núcleos regionais, onde os municípios de porte médio – portanto, as sedes regionais – foram responsáveis pelas maiores taxas de migração líquida.
Nestes casos, poderiam ser consideradas hipóteses de
migração que contemplassem, em um horizonte de médio prazo, a consolidação das sedes regionais, ao mesmo
tempo em que, levando em conta os distintos processos
de desenvolvimento, se apostasse em crescentes participações dos municípios pequenos e intermediários nas dinâmicas das áreas. Contudo, não se pode deixar de resgatar os nítidos diferenciais em termos de perspectivas
regionais,6 considerando-se áreas como São José do Rio
Preto e Bauru – que já despontavam nos anos 70 como
importantes regiões no contexto estadual – ou como Presidente Prudente e Marília, onde o processo de desenvolvimento econômico é bem menos acentuado. Este aspecto, aliás, é de fundamental importância para se pensar o
comportamento futuro da população dos municípios de
cada área.
Assim, para efeito das projeções, estes dois grandes
conjuntos de regiões administrativas – agrupadas segundo as taxas líquidas de migração por tamanho de municípios – constituiriam ponto de partida para se pensar o
futuro da população paulista em âmbito municipal. Destaque-se que o primeiro grupo de regiões figura como o
eixo econômico-populacional consolidado de São Paulo,
onde a redistribuição espacial da população e seus condicionantes já estão mais bem delineados, facilitando projetar cenários demográficos e econômicos alternativos. No
caso do segundo grupo, as características apresentadas,
nos anos 80, pelos processos de urbanização e de desconcentração populacional nessas áreas configuram um eixo
em formação recente. Esta área, além de apresentar realidades diferenciadas, podem ser bastante suscetíveis à
implantação de projetos locais, necessitando, portanto, de
um esforço maior de apreensão das especificidades e seus
desdobramentos futuros como, por exemplo, a viabilidade de certos empreendimentos, tais como a expansão da
agroindústria (em regiões como São José do Rio Preto e
Bauru) ou a implantação da Hidrovia Tietê-Paraná7 (como
nos casos de Araçatuba, Fernandópolis e Votuporanga).
Torna-se necessário ainda destacar a região administrativa de Registro, que não contempla nenhum dos perfis apresentados pelo comportamento da taxa líquida de
migração segundo categoria de tamanho de município. No
caso desta região, a taxa de migração líquida mostrou-se
negativa para todos os tamanhos de cidades, em especial,
para aquelas com menos de 20 mil habitantes, indicando,
portanto, uma tendência contrária à das demais regiões
Desafios Metodológicos
Do lado da demanda, há muito tempo, a necessidade
de projeções de pequenas áreas vem sendo ditada pela
crescente procura por parte dos planejadores e administradores, razão pela qual tem sido constante motivo de
investimento e interesse de especialistas da área
(Waldvogel, 1987). Além disso, o atual contexto demográfico do Estado de São Paulo agrega um novo elemento à necessidade já existente por projeções ainda mais
refinadas, ou seja, a consideração das especifidades intraregionais e mesmo inter-regionais.
Assim sendo, a precisão de uma projeção para os municípios do Estado de São Paulo, principalmente aqueles
localizados em áreas de maior concentração demográfica, dependerá, em grande medida, do grau com que se
logre considerar a nova forma como se estruturam as cidades. Neste sentido, pode-se dizer que os modelos matemáticos tradicionalmente utilizados – como o ai bi (Madeira e Simões, 1972) – ou mesmo aqueles mais complexos
– como o “método quase-componente” (Hakkert, 1985)
– por suas próprias formulações não são capazes de captar a inter-relação existente, no âmbito regional, entre
áreas, sobretudo as urbanas.9
Na verdade, o ideal seria uma abordagem multirregional do tipo daquela introduzida por Rogers (1966) e
aplicada, nos estados brasileiros, por Machado (1993).
Segundo Hakkert (1987:135), “em circunstâncias onde
existam condições mínimas para definir os fluxos migratórios inter-regionais, esta metodologia seria preferível”.
Como se sabe, o Censo de 1991 oferece condições de gerar
um rico conjunto de dados, que poderiam espelhar as especificidades das trocas populacionais interestaduais, inter-regionais e, particularmente, intra-regional.
Contudo, Hakkert (1987:134) considera tal metodologia pouco apropriada para a projeção ao nível municipal
“devido à grande quantidade de informações necessárias
(...) e complexidade analítica”. Fica, portanto, um desafio para os especialistas desta área, ou seja, o de adaptar
este instrumental através de simplificações ou supostos,
de forma que o mesmo possa ser viabilizado, não apenas
para as grandes regiões, como fez Machado (1993), mas
também para as sub-regiões e seus municípios.
Diante da dificuldade em modelar o comportamento
demográfico futuro dos municípios, tendo em vista as es-
106
MIGRAÇÃO, DINÂMICA REGIONAL E PROJEÇÕES POPULACIONAIS
pecificidades regionais e intra-regionais, o presente artigo apresenta algumas considerações que buscam sugerir
possíveis critérios para a projeção populacional nos municípios.
A proposta baseia-se em um enfoque ancorado no tamanho dos municípios. De fato, como se mostrou, o comportamento demográfico dos municípios – e em especial
o migratório – apresentou uma relação muito estreita com
o volume populacional dos mesmos, apesar desta relação
variar de acordo com o patamar de desenvolvimento urbano e econômico das regiões em que estão inseridos. Tal
regularidade sugere, portanto, um caminho metodológico que projete a trajetória migratória do município, considerando tanto o contexto e as perspectivas regionais
específicas, como o tamanho do mesmo, que, como se
sabe, são informações normalmente requeridas pelas projeções tradicionalmente realizadas.
As soluções técnicas para tal procedimento não fazem
parte do escopo deste artigo, contudo, a combinação desta lógica – migração-contexto regional-tamanho de municípios – com métodos como o do “quase-componentes”
(Hakkert, 1987), por exemplo, poderia ser uma alternativa, à medida que se teria um novo parâmetro – talvez mais
próximo da realidade – para a distribuição da migração
líquida regional dentre os vários municípios.
- ligeira diminuição ou, no máximo, manutenção dos saldo migratórios nos níveis da década de 80;
- retomada da posição de principal pólo de atração migratória do país e, portanto, aumento nos saldos migratórios.
Decidir por uma das alternativas não é tarefa das mais
simples. Há a possibilidade, bastante viável, de que o
comportamento do saldo migratório do estado seja decorrência da crise econômica que assolou o país na década
de 80 e, portanto, espelhe um fenômeno conjuntural; ainda mais quando se considera o quadro de estabilidade e
retomada de crescimento econômico dos anos 90.
Neste caso, poder-se-ia pensar que, na presente década bem como nas próximas, ocorreria um crescimento da
migração líquida, muito embora nunca nos patamares das
décadas de 60 e 70, porque, além da descentralização
econômica do estado, está-se, como já se mencionou, diante de um novo perfil da produção que traz, de imediato,
novas dimensões na relação capital-trabalho, a qual provavelmente terá menores impactos sobre os deslocamentos populacionais.
Outro elemento a ser considerado, pois certamente terá
implicações importantes nas regiões paulistas, refere-se
à natureza do saldo migratório da década de 80. De fato,
levando-se em conta que os fluxos interestaduais poderão contribuir para o aumento da mobilidade intra-estadual – e que esta, sabidamente, tem importância no crescimento das regiões do interior do estado –, é fundamental,
para se projetar a população por regiões, saber a respeito
do comportamento dos fluxos migratórios oriundos de
outros estados; informação esta impossível de ser captada pelos saldos migratórios.
Se, por um lado, se considera que a diminuição do saldo migratório estadual esteja realmente refletindo um arrefecimento da migração interestadual em direção a São
Paulo, por outro, dados da Pesquisa de Condição de Vida
da Fundação Seade mostram que 13,79% dos residentes
na Área Metropolitana (cerca de 2 milhões de pessoas)
eram, em 1990, migrantes com menos de 10 anos de residência, o que coloca em cheque aquela hipótese. Cabe
lembrar que essa evidência não necessariamente estaria
em contradição com o saldo negativo registrado para a
Região Metropolitana – já que a mesma, desde os anos
70, caracterizava-se como uma área de distribuição de
população para o interior do estado (Cunha, 1987) –, mas
surpreende à medida que estaria dando indícios de que,
ao nível do conjunto do estado, tivesse havido uma emigração sem precedentes.10
Como se percebe, as distintas alternativas – arrefecimento ou manutenção da imigração interestadual –
teriam diferentes implicações para se pensar as trajetórias futuras da população das regiões paulistas. Con-
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não há dúvidas de que a década de 80 foi, para o Brasil, um período de grandes transformações demográficas.
No contexto nacional, observou-se uma diminuição generalizada das taxas de crescimento populacional nos âmbitos estadual e regional, fruto não apenas da importante
queda da fecundidade, mas também da suposta diminuição dos fluxos migratórios inter-regionais. Neste contexto, apesar da urbanização ainda crescente, registrou-se uma
desaceleração da concentração demográfica nas grandes
aglomerações urbana e, dentro destas, um crescimento maior
das áreas periféricas em detrimento da cidade central.
Particularmente no Estado de São Paulo, os anos 80
constituíram um marco de transformações que surpreenderam muito mais pela intensidade do que pela natureza
das mesmas. De fato, não se esperava uma redução tão
importante da migração líquida neste estado e, muito menos, um saldo migratório negativo para sua mais importante aglomeração urbana – a Região Metropolitana de
São Paulo –, apesar de que já se apostava em uma redução do ímpeto de atração populacional desta área, uma
vez que era um processo que já se delineava nos anos 70.
Assim, pensar o futuro da população no conjunto do
Estado de São Paulo exige, neste momento, refletir sobre
os seguintes cenários:
107
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
NOTAS
tudo, apenas os dados do Censo de 1991, prestes a serem divulgados, poderão trazer maiores subsídios para
esta questão.
De qualquer forma, o equacionamento das hipóteses
sobre a migração no âmbito interestadual, embora seja
decisiva para o futuro da população localizada na região
de polarização do desenvolvimento paulista (Região Metropolitana de São Paulo, e seus entornos, Santos, São José
dos Campos e Campinas), não teria a mesma importância
para as demais regiões; não obstante, como se mencionou acima, se deva reconhecer que várias delas, principalmente as agroindústrias localizadas no principal eixo
econômico do estado (Ribeirão Preto, São José do Rio
Preto e Bauru), também se beneficiariam.
É fundamental considerar, no caso destas regiões mais
interioranas, a importância que terá o comportamento
futuro das trocas migratórias intra-estaduais e, em algumas áreas, os intercâmbios fronteiriços – como aqueles
que ocorrem, por exemplo, nas regiões de Presidente Prudente e Andradina com os seus estados limítrofes (Paraná e Mato Grosso do Sul). Pode-se pensar que as perspectivas para estes tipos de deslocamentos populacionais
são de uma continuidade, o que daria um certo fôlego ao
crescimento de regiões inteiras como Ribeirão Preto ou
São José do Rio Preto, independentemente da intensidade e volumes dos fluxos migratórios interestaduais de
maneira geral. No caso das regiões do oeste, ou mesmo
Registro, tais processos possivelmente ainda continuariam tendo implicações apenas para as sedes e subsedes
regionais.
Do ponto de vista das projeções populacionais, ao nível municipal, a análise apresentada apontou o potencial
da adoção de um caminho metodológico enfocando, ao
mesmo tempo, o contexto regional e o tamanho dos municípios. Como se destacou, em contextos urbanos mais
dinâmicos, é bastante provável que ocorra um crescimento
maior dos municípios de portes pequeno e intermediário,
tendo em vista o processo de expansão e adensamento
urbano dessas áreas. Em contrapartida, nas áreas menos
dinâmicas do estado, o que poder-se-ia prever é que qualquer recuperação demográfica – que, de fato, se espera
observar – seja ainda, por algum tempo, em favor dos
municípios de maior porte, o que implicaria a manutenção de um processo de crescimento demográfico mais
concentrado do que aquele observado nas áreas mais desenvolvidas.
Finalmente, cabe mencionar que, para a elaboração desses cenários demográficos, é fundamental que se considerem os rumos das atividades econômicas em São Paulo, sobretudo diante do quadro de desconcentração e
reestruturação da indústria e da agroindústria em âmbito
nacional.11
1. Veja-se, a respeito desse novo padrão da produção e seus impactos territoriais: Sassen (1988), Harvey (1992), Coutinho (1995), Panizi (1995), Cano (1995),
entre outros.
2. A importância da migração no processo de redistribuição espacial da população no Estado de São Paulo é discutida em maior detalhe em Cunha (1986).
3. É importante destacar que, no âmbito das regiões de governo, esse fenômeno
urbano torna-se muito mais evidente. Considerando a RG de Sorocaba, por exemplo, a sede regional cresceu a uma taxa de 3,12%a.a. e o entorno a 3,41% a.a.,
enquanto para a RA de Sorocaba estas taxas de crescimento da população foram
de 2,76% a.a. e de 2,59% a.a., respectivamente(Baeninger, 1994).
4. Regiões que já fazem parte, há várias décadas, do eixo de desenvolvimento econômico estadual e consideradas pólos regionais consolidados (Baeninger, 1995).
5. Refere-se às regiões de Santos, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas e
Ribeirão Preto e, inclusive, à RA Central, as quais respondem por 34% da população do estado e 66,5% da do interior.
6. Para uma melhor compreensão das distintas especificidades regionais, veja-se
a Série Migração em São Paulo – Textos Nepo/Unicamp e os relatórios do Projeto “Urbanização e Metropolização no Estado de São Paulo: desafios da política urbana”. Nesur-IE/Unicamp, 1992.
7. Sobre este aspecto, veja-se Vidal e Baeninger (1994).
8. Alguns dos elementos dessa questão encontram-se em Rodrigues (1995).
9. O método ai bi, assim chamado por ajustar a população futura de um município ou região i a partir de uma regressão linear com parâmetros ai e bi, baseia-se
na relação existente entre a população do município e população total do país,
sendo os parâmetros calculados com base na tendência passada. Já o método
quase-componente, considerando que os níveis e padrões da fecundidade e mortalidade do município seriam aproximadamente os mesmos de suas respectivas
regiões (que teriam suas populações estimadas pelo método dos componentes
tradicional), modela apenas a migração, supondo a manutenção da relação entre
a taxa de migração líquida municipal e a taxa regional.
10. Considerando o fato de que o Estado de São Paulo registrou, na década de
80, um ganho líquido populacional de 500 mil pessoas e somente a Região Metropolitana recebeu, segundo a PCV 90, mais de 2 milhões de imigrantes, ter-seia, no mínimo, que cerca de 1,5 milhão de pessoas deixaram o Estado de São
Paulo, fenômeno com implicações importantes no âmbito nacional.
11. A respeito do comportamento da economia paulista no contexto nacional nos
anos 80 e 90, veja-se Pacheco (1996).
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