Edição 754 - 16 de Janeiro de 2014

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Edição 754 - 16 de Janeiro de 2014
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
Folha de Barretos
Órgão Oficial de Divulgação da Prefeitura Muncipal de Barretos-SP | Departamento de Comunicação Social Tel.:
EDITAL N.º 7 4 1
CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS.
LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, Presidente da Câmara
Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas
atribuições legais,
CONVOCA, para apresentação de documentos e anuência, o candidato
aprovado e classificado no Concurso Público n.º 01/2009:
ASSISTENTE DE EXPEDIENTE
DOCUMENTO (RG)
EDUARDO ALVES MACHADO
43.919.145
O candidato ora convocado deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos desta Câmara Municipal, situada na Rua 16 n.º 730, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data subsequente da publicação deste Edital,
munido dos seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Título de Eleitor com comprovante da última votação;
- Certificado de Reservista;
- Certidão de Nascimento se solteiro;
- Certidão de Casamento;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Atestado de Antecedentes Criminais;
- Comprovante de residência;
- Declaração de bens;
- Declaração de Dependentes para efeito de Imposto de Renda;
- Carteira Profissional;
- Certificado de escolaridade; e
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
O candidato deverá apresentar, sob pena de desclassificação, atestado de
acúmulo de cargos, bem como se submeter a exame médico específico.
Fica expressamente definido que, caso o convocado não tenha interesse na
anuência, deverá apresentar carta endereçada ao Presidente da Câmara
Municipal, manifestando sua disposição de renúncia à vaga, por livre e espontânea vontade. Na ausência dessa manifestação, o não comparecimento dentro do prazo especificado, presumir-se-á desinteresse pelo cargo.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS, aos 07 de janeiro de 2014.
LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO N.º 02/2012
Processo n.º 3456/2011
Contratado: Dr. LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
Objeto: Prorrogação da vigência contratual
Prazo: 12 meses
Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Data: 13/12/2013
PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 15.660, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
EXONERA RODRIGO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica exonerado Rodrigo dos Santos, RG n.º 23.225.539-8, CPF
n.º 216.803.098-70, do cargo em comissão de Diretor, Referência CC4, respondendo pela Diretoria de Esportes e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.
PODER
E XECUTIVO
17 3321-1139
Ano XVIII- nº 754 | 16 de Janeiro de 2014
PODER LEGISLATIVO
1
www.barretos.sp.gov.br
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.661, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
EXONERA RAFAEL HOFT PUGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica exonerado Rafael Hoft Puga, RG n.º 32.576.918-7, CPF n.º
219.867.218-92, do cargo em comissão de Diretor, Referência CC4, respondendo pela Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos, lotado
na Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
EXONERA JOÃO BOSCO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica exonerado João Bosco da Silva, RG n.º 2.603.972-2, CPF n.º
021.829.048-91, do cargo de Chefe de Gabinete de Secretário, Referência
CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.666, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
EXONERA VALERIA APARECIDA FABRICIO MAURO RECCO DO CARGO
EM COMISSÃO DE DIRETOR.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica exonerada Valeria Aparecida Fabricio Mauro Recco, RG n.º
17.279.103-0, CPF n.º 071.523.578-89, do cargo de Diretor, Referência
CC4, respondendo pela Diretoria de Gestão Administrativa e Pedagógica,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.667, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
EXONERA APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO DO CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES
E LAZER.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando
o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de
julho de 2006, com alterações subsequentes,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica exonerado Aparecido Donizete Alves Cipriano, RG n.º
16.592.347, CPF n.º 075.849.378-96, do cargo de Secretário Municipal de
Educação, Esportes e Lazer.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.669, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO
CONCURSO IPTU - PREMIADO/2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando
o disposto no artigo 9.º da Lei n.º 4.910, de 27 de dezembro de 2013,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam nomeados os seguintes membros, para comporem a
Comissão Especial do Concurso IPTU - Premiado/2014, sob a presidência
do primeiro:
I - Martha Maria de Brito Avila, RG n.º 16.375.894-3, Encarregada de
Serviço IV, representante do Departamento de Receita;
II - José Carlos Pedrini Losano, RG n.º 22.184.488-0, Fiscal Tributário, representante do Departamento de Receita;
III - Luciana Prado Vilela, RG n.º MG-13.084.141, Fiscal Tributária, representante do Departamento de Receita;
IV - Claudia Regina Villar Fantoni, RG n.º 10.770.578, Advogada, representante da Procuradoria Geral do Município; e
V - Andre Luis Peroni Angelo, RG n.º 19.361.669-5, representante da Associação Comercial e Industrial de Barretos - ACIB.
ART. 2.º - Os trabalhos da Comissão Especial do Concurso IPTU - Premiado/2014 não serão remunerados a qualquer título, sendo seus serviços
considerados relevantes ao Município, ressalvado o disposto no artigo 58
da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes.
ART. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
07 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
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Barretos, 16 de Janeiro de 2014
SAAE
De acordo com determinação dos Artigos 21 e 61 da lei 8.666/93 com as
alterações promovidas pela Lei 8.883/94 o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Barretos torna público os Extratos de Contrato assinados
Homologação
O Superintendente do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Barretos, fazendo uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os procedimentos referentes ao Pregão Presencial 01/2014 , que tem como objeto a
aquisição de 120 barras de tubo defofo de 8” DN 200mm para a empresa
Corr Plastik Industrial Ltda.
Barretos, 08 de janeiro de 2.014.–
Silvio de Brito Avila
Superintendente
Termo Aditivo nº 02- Contrato 39/2012 Processo: 1745/2012 - Contratante:
SAAEB
Contratada: Hidrogeron Prestadora de Serviços e Consultoria Esp. Ltda
Assinatura: 06/01/2014
Valor do aditivo: R$ 73.129,32 (setenta e três mil cento e vinte e nove reais e
trinta e dois centavos) correção do valor contratual pelo IGPM.
Vigência: o prazo da vigência contratual fica prorrogado por mais 09 meses.
Termo Aditivo nº 04 - Contrato 41/2012 Processo: 1981/2012 - Contratante:
SAAEB
Contratada: Verocheque Refeições Ltda
Assinatura: 18/12/2014
Valor do aditivo: R$ 14.882,40 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais
e quarenta centavos) correção do valor contratual pelo IGPM.
Objeto: Contratação de empresa para administração e gerenciamento de
fornecimento de documentos de legitimação.
Contratante : S.A.AE.B. – Processo : 2768/2013 Contrato – 01/2014
Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda
Valor: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais)
Objeto: Aquisição de 120 barras de tubo defofo 8”
Assinatura: 08/01/2014
Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2014
Silvio de Brito Ávila
Superintente
PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 15.671, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
EXONERA FABIO MAIA BARBAROTO DO CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETOR.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando
o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de
julho de 2006, com alterações subsequentes,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica exonerado Fabio Maia Barbaroto, RG n.º 25.149.293-X, CPF
n.º 253.135.998-28, do cargo em comissão de Diretor, Referência CC4, respondendo pela Diretoria de Compras, Contabilidade e Tesouraria, lotado
na Secretaria Municipal de Finanças.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
PROCON
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais,
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 04 DO CONTRATO N.º 01/2012
CONVOCA para apresentação de documentos e anuência, os seguintes candidatos aprovados e classificados no recrutamento para seleção, mediante
apresentação e análise de currículo por Comissão Permanente de Seleção e Avaliação em Processos Seletivos da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada
Processo n.º 3840/2011
pela Portaria n.º 15.263, de 20 de agosto de 2013:
Contratada: BR IND E COM DE PROD E TEC EM AUTOMAÇÃO S/A
PROCESSO N. 12.980/2013: ENFERMEIROS – SAMU-192.
Objeto: Prorrogação da vigência e correção do valor contratual
1. Jean Carlos Garcia, RG n.º 29.545.924-4, CPF n.º 295.627.708-18, Coren/SP n.º 0107870;
2. Mateus Daniel da Silva, RG n.º 33.043.240-0, CPF n.º 338.595.818-05, Coren/SP n.º 181010;
3. Juliana de Oliveira Lannes, RG n.º 36.550.919-X, CPF n.º 301.664.618-81, Coren/SP n.º 300456;
Prazo: 12 meses
Valor Total: R$ 6.036,60 (seis mil e trinta e seis reais e sessenta centavos)
Data: 11/12/2013
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS
Os candidatos ora convocados deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, situado na Rua 30 n.º 564, no
prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, munidos dos seguintes documentos:
- Carteira Profissional (CTPS);
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2013
Processo n.º 4368/2013
- Inscrição no PIS/Pasep atualizado;
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
- 1 (uma) foto ¾ recente;
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal
- Comprovante de residência atual;
Valor Total: R$ 6.905,00 (seis mil novecentos e cinco reais)
- Atestado de antecedentes criminais;
Data: 27/11/2013
- RG e CPF;
Vigência: 12 (doze) meses
- Título de eleitor;
- Carteira de Reservista;
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
- Certidão de casamento;
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 13/2013
- Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos;
- Declaração de bens ou última Declaração de Imposto de Renda;
Processo n.º 4551/2013
- Declaração de dependentes para efeitos de Imposto de Renda;
Contratada: MERLIN VÍDEO LTDA.
- Diploma ou Histórico Escolar autenticado;
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios para
- Registro no Conselho de Classe (quando o cargo exigir);
sistema de TV.
- Carteira Nacional de Habilitação (categoria exigida para o cargo); e
Valor Total: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais)
- Declaração de acúmulo de cargos (modelo fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos).
Data: 27/12/2013
DO PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES:
Vigência: 12 (doze) meses
Além da documentação acima especificada, os candidatos ora convocados deverão entregar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste Edital, as certidões e declarações abaixo relacionadas para atendimento ao que
dispõe o artigo 153-B da Lei Orgânica do Município de Barretos,regulamentada pelo Decreto n.º 7.093, de 1.º de junho de 2012:
- Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual de São Paulo e, caso seja residente em outro estado, Certidão dos Distribuidores Cíveis
e Criminais da Justiça do Estado em que resida, inclusive;
- Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal obtida no endereço eletrônico http://www.trf3.jus.br/;
- Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, obtida no endereço eletrônico http://www.tre-sp.gov.br/;
- Certidão de Crimes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral, obtida no endereço eletrônico http://www.tre-sp.gov.br/;
- Certidão do Tribunal de Justiça Militar, caso seja ou tenha sido servidor público militar, obtida no endereço eletrônico http://www.tjmsp.jus.br/; e
- declaração firmada pelo próprio interessado de que não se encontra na situação elencada no disposto no artigo 153B da Lei Orgânica do Município, inclu-
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 14/2013
Processo n.º 4576/2013
Contratada: REGINALDO HUMBERTO QUEIROZ - ME
Objeto: Fornecimento de 28 (vinte e oito) microcomputadores
Valor Total: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)
Data: 27/12/2013
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
sive com relação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DO PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ,
CASO NECESSÁRIO:
Caso qualquer das certidões acima referidas seja positiva, será necessária a apresentação da respectiva Certidão de Objeto e Pé do processo, para análise
do departamento competente, a ser providenciada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital.
DO LAUDO MÉDICO ADMISSIONAL:
Apresentada toda a documentação supra e estando o candidato com a documentação comprobatória da não incidência ao que dispõe o artigo 153-B da Lei
Orgânica do Município de Barretos, regulamentada pelo Decreto n.º 7.093, de 1.º de junho de 2012, o Departamento de Recursos Humanos encaminhará
o candidato ao SEESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para avaliação e emissão de Laudo Médico
Admissional.
EXPEDIENTE
FOLHA DE BARRETOS é o órgão oficial de divulgação do
município de Barretos, editado pelo
Departamento de Comunicação Social do Município.
Distribuido gratuitamente nas repartições municipais e
outros pontos de afluxo de público na cidade.
TIAGO CARDOSO DE ALMEIDA
Analista de Diagramação e Criação Publicitária
DISPOSIÇÕES FINAIS:
Fica expressamente definido que, caso os convocados não tenham interesse na anuência, deverão apresentar carta endereçada ao Chefe do Poder Executivo Municipal manifestando disposição de renúncia à vaga, por livre e espontânea vontade. Na ausência dessa manifestação, o não comparecimento dentro
do prazo de 10 (dez) dias (prazo de apresentação e entrega de documentos), presumir-se-á desinteresse pelo cargo, permitindo que o próximo candidato da
lista de classificados seja convocado para anuência da respectiva vaga.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Departamento de Comunicação Social
Gabinete do Prefeito - Rua 30 nº 564
Fone: (017) 3321-1139 - CEP 14.780-900 BARRETOS/SP
Departamento de Comunicação Social
Email.: [email protected]
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Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
LICITAÇÃO
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados o valor unitário
referente a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 100/13, Edital nº. 125/13 – Objeto: – Registro de preços visando a possibilidade de contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de óculos pelo período de 12 meses com recursos do Governo Federal. Empresa Vencedora: Rodrigo Najm Vasques Lima ME – valor unitário: R$ 79,00. Barretos, 06.
De janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários do Pregão Presencial nº. 097/13, Edital nº. 122/13 – Objeto: – Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de materiais e insumos para Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos Empresa vencedora: Constroeste Construtora e Participações Ltda - inscrita no CNPJ sob o nº. 06.291.846/0002-95 como segue:
ITEM 1 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 15 MPA - R$ 262,40;
ITEM 2 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 20 MPA – R$ 276,60;
ITEM 3 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 25 MPA – r$ 297,85;
ITEM 4 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 30 MPA – R$ 324,95;
ITEM 5 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 35 MPA – R$ 340,40;
Item 6 – CONCRETO USINADO FCK 15 MPA AUTO ADENSAVEL COM SLUMP 22 CM – r$ 304,95;
ITEM 7 – CONCRETO USINADO FCK 20 MPA AUTO ADENSAVEL COM SLUMP 22 CM – R$ 339,00;
ITEM 8 – CONCRETO USINADO FCK 9 MPA NÃO BOMBEADO – R$ 233,00.
Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários da ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº. 135/13, Edital nº. 164/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de 350 (trezentos
e cinqüenta) coletes para os moto taxistas. Empresa Vencedora: Center Sport Confecções Ltda ME: valor unitário do colte – R$ 85,00. Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014. Rogério
Pardini – Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários da ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº. 131/13, Edital nº. 159/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de contratação de empresa
especializada com fornecimento de caminhão munck com lança telescópica com altura livre de 17 metros, 01 motorista, 01 operador de munck, 01 eletricista e 01 ajudante de eletricista,
ferramentas, EPIS e EPCs para a manutenção corretiva e ou preventiva e outros serviços na iluminação publica ornamental em super poste concreto circular de 17 m de altura ou outra
medida, em vias, avenidas, logradouros, praças e espaços públicos a serem solicitados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos através do DOSU/Eletrica na quantidade
a ser estipulada conforme necessidade onde a empresa vencedora deverá ficar disponível por 24 horas por dia para atender as emergências no período noturno no Município de Barretos
– SP. Empresa Vencedora: Eletro Navves Comércio de Materiais Ltda – Item 1 – R$ 135,80/hora; item 2 – R$ 25,16/hora; item 3 – R$ 19,44/hora; item 4 – R$ 14,35/hora; item 5 – R$
11,25/ hora. Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014.
Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
Analista de Precatórios, Contratos e Convenios
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados a publicação
do valor unitário da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 109/13, Edital nº. 136/13 – Objeto: registro de preços visando a possibilidade de contratação para
processamento/usinagem de insumos para confecção de CBUQ com equipamentos e mao de obra incluindo transporte para aplicação. Empresa Vencedora: CJL Construtora Ltda EPP
pelo menor valor de R$ 135,00 / mm³. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro.
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados A PUBLICAÇÃO
da ata de registro de preços referente o Pregão Eletrônico nº. 019/13, Edital nº. 161/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de medicamentos para saúde
da mulher, conforme planilha orçamentária básica em anexo, a ser custeado com recursos próprios, através da Contrapartida Municipal, conta nº. 000101-0, agência nº. 0021,
Banco Santander. Empresa Vencedora: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, com sede na Rua Brasil nº. 249 – Centro – Uchoa/SP, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.700.245/0001-70 e neste ato representada por Gimenez Mateus Valencia, brasileiro, casado, empresário, portador do doc. R.G. 8.352.711 SSP /SP e CPF 033.142.978-07, domiciliado
na cidade de Uchoa/SP, no endereço Av. Mário Vellani nº. 838 – Vila São José.
ITEM
QTDE.
TIPO
1
50
CAIXA
DESCRIÇÃO
MARCA
Estradiol 1 mg – caixa com 28 comprimidos
Biolab
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
R$ 25,03
R$ 1.251,50
Folha de Barretos
2
PODER EXECUTIVO
600
CAIXA
Acetato de noretisterona 0,5 mg + Estradiol 1
mg – caixa com 28 comprimidos
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
Biolab
R$ 33,15
R$ 19.890,00
TOTAL R$ 21.141,50
Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados A PUBLICAÇÃO
da ata de registro de preços referente o Pregão Eletrônico nº. 016/13, Edital nº. 117/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de medicamentos injetáveis
para as Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme planilha orçamentária básica, custeado com recursos do governo Federal, através do Convênio BLATB
(Bloco da Atenção Básica), conta nº. 6624002-6, agência nº. 0288-7, Banco Caixa Econômica Federal. Empresas Vencedoras:
1.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, com sede na RUA DA SAUDADE Nº. 45-A – CAMPO DA MOGIANA – POÇOS DE CALDAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº.
67.729.178.0004-91 e neste ato representada por CYBELE COPEL SEBASTIANI PERDIZA, BRASILEIRA, CASADA, portador do doc. R.G. 18.744.706-8 e CPF 276.432.818-40,
domiciliado na cidade de RIO CLARO/SP, no endereço AV. 80 A Nº. 495 – JD. VILLAGE.
ITEM
QUANTIDADE
UNIDADE
MEDICAMENTO
MARCA
VR.UNIT.
VALOR TOTAL
WASSER FARMA
R$ 0,50
R$ 4.500,00
HIPOLABOR
R$ 1,00
R$ 1.000,00
FARMACE
R$ 0,80
R$ 2.400,00
HIPOLABOR
R$ 1,38
R$ 690,00
ISOFARMA
R$ 0,20
R$ 300,00
SANTISA
R$ 0,60
R$ 360,00
SANVAL
R$ 0,70
R$ 1.050,00
TEUTO
R$ 0,43
R$ 645,00
Bromoprida 10 mg/2 ml
3
9000
Amp
4
1000
Amp
Butilbrometo de escopolamina 20 mg/ml
amp c/ 2 ml
Butilbrometo de escopolamina 0,02 mg +
dipirona sódica 2.500 mg/ 5 ml
5
7
3000
500
Amp
Amp
Cloridrato de lidocaína 2% sem vaso
constritor
Cloreto de sódio 10% amp c/ 10 ml
8
1500
Amp
11
600
Amp
20
1500
Amp
Diazepan 10 mg/2 ml amp c/ 2 ml
Prometazina 50 mg/2 ml amp c/ 2 ml
Ranitidina 50 mg/2 ml
21
1500
Amp
TOTAL:
R$ 10.945,00
2.MARCOFARMA DISTR. DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA, com sede na RUA PEDRO TONIOLLO Nº. 1141 – INDUSTRIAL – GETÚLIO VARGAS/RS, inscrita no CNPJ sob o nº.
06.935.554/0001-67 e neste ato representada por MARCOS WAVZENKIEVICZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do doc. R.G. 2043408695 e CPF 727.402.640-20,
domiciliado na cidade de GETÚLIO VARGAS/RS, no endereço acima descrito.
ITEM
QUANTIDADE
UNIDADE
13
8000
Amp
MEDICAMENTO
MARCA
VR.UNIT.
VALOR TOTAL
TEUTO
R$ 0,69
R$ 5.520,00
Dipirona sódica 1 g/2 ml amp c/ 2 ml
TOTAL:
R$ 5.520,00
3.PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, com sede na RUA FRANCO GRILO Nº. 374 – PONTA GROSSA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.816.696/0001-54 e neste ato representada
por FERNANDO PARUCKER DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, SÓCIO-ADMINISTRADOR, portador do doc. R.G. 3.804.296 e CPF 006.538.939-57, domiciliado na cidade de PONTA
GROSSA/PR, no endereço RUA JACINTA LOZZA Nº. 65 – VILA ESTRELA.
5
6
ITEM
QUANTIDADE
UNIDADE
1
6000
Amp
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
MEDICAMENTO
MARCA
VR.UNIT.
VALOR TOTAL
SAMTEC
R$ 0,12
R$ 720,00
TEUTO
R$ 1,80
R$ 1.800,00
UNIÃO QUÍMICA
R$ 1,99
R$ 5.970,00
SAMTEC
R$ 0,17
R$ 255,00
HYPOFARMA
R$ 0,68
R$ 2.040,00
UNIÃO QUÍMICA
R$ 1,10
R$ 3.300,00
TEUTO
R$ 0,39
R$ 195,00
SAMTEC
R$ 0,39
R$ 780,00
PRATI DONADUZZI
R$ 0,13
R$ 195,00
EUROFARMA
R$ 1,71
R$ 13.680,00
EUROFARMA
R$ 1,86
R$ 5.580,00
EUROFARMA
R$ 0,75
R$ 150,00
SAMTEC
R$ 0,77
R$ 770,00
Água destilada 10 ml
Aminofilina 24 mg/ml
2
1000
Amp
6
3000
Frasco
9
1500
Amp
10
3000
Amp
Cetoprofeno 50 mg/ml frasco com 2 ml
Cloreto de potássio 19,1% amp c/ 10 ml
Dexametasona 2 mg/ml amp c/ 1 ml
Diclofenaco de sódio 75 mg/ml amp c/ 3 ml
12
3000
Amp
15
500
Amp
16
2000
Amp
19
1500
Amp
Furosemida 10 mg/ml amp c/ 2 ml
Glicose 50% amp c/ 20 ml
Omeprazol 20 mg
Solução fisiológica 0,9% c/ 100 ml
22
8000
Frasco
23
3000
Frasco
25
200
Amp
26
1000
Amp
Solução fisiológica 0,9% c/ 250 ml
Sulfato de atropina 0,5 mg c/ 1 ml
Sulfato de magnésio 10% amp c/ 10 ml
TOTAL:
R$ 35.435,00
Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
Silvana Rodrigues Sampaio Borini
Analista de Precatórios, Contratos e Convenios
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados A
PUBLICAÇÃO da ata de registro de preços referente o Pregão Eletrônico nº. 012/13, Edital nº. 97/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de
medicamentos para atender ações judiciais pelo período de 12 meses, conforme planilha orçamentária básica, custeado com recursos próprios. Empresas Vencedoras:
1. Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, com sede na Rua Brasil nº. 249 – Centro – Uchoa/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.700.245/000170 e neste ato representada por Gimenez Mateus Valencia, brasileiro, casado, empresário, portador do doc. R.G. 8.352.711 SSP /SP e CPF 033.142.978-07,
domiciliado na cidade de Uchoa/SP, no endereço Av. Mário Vellani nº. 838 – Vila São José.
marca
ITEM
QUANTIDADE
UNIDADE
MEDICAMENTO
1
14
Ampola
Acetato de Leuprorrelina 3,75
mg/1mL - FRASCO-AMPOLA,
INJETAVEL
2
15444
Comprimido
Acido
Acetilsalicilico
100mg
tamponado
COMPRIMIDO
REVESTIDO
VR.UNIT.
VALOR TOTAL
590,00
8.260,00
0,44
6.795,36
BMS
SANDOZ
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
3
1188
Comprimido
Acido
Acetilsalicilico
200mg
tamponado
COMPRIMIDO
REVESTIDO
4
396
Comprimido
Acido
Acetilsalicilico
81mg
tamponado
COMPRIMIDO
REVESTIDO
5
5544
Capsula
Ácido eicosapentaenóico (EPA)
180 mg+Ácido docosahexaenóico
(DHA) 120 mg+Tocoferol 2,0 mg CAPSULA 1000mg
7
1980
Comprimido
Acido Ursodesoxicolico 300mgcomprimido
8
1190
Comprimido
Acido Ursodesoxicolico 50mg comprimido
9
20
Ampola
Acido Zoledrônico 5mg/100ml
SOLUÇÃO
INJETAVEL
INTRAVENOSA, 100ml
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
SANDOZ
0,54
641,52
0,30
118,80
1,22
6.763,68
6,15
12.177,00
1,26
1.499,40
2.097,95
41.959,00
4,75
11.286,00
1,82
2.162,16
0,26
104,00
0,71
843,48
0,31
122,76
2,32
1.837,44
2,32
7.349,76
4,64
3.674,88
4,64
1.837,44
0,81
4.490,64
1,11
1.753,80
0,88
2.787,84
0,57
450,30
3,26
1.304,00
2,49
1.967,10
0,38
152,00
SANDOZ
VITAMED
ZAMBOM
ZAMBOM
ACLASTA
SERVIER
11
2376
Comprimido
Agomelatina 25mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
17
1188
Comprimido
Alprazolam 2mg - COMPRIMIDO
18
400
Comprimido
Amilorida 2,5mg + Hidroclortiazida
25mg - comprimido
19
1188
Comprimido
Amiodarona
COMPRIMIDO
GERMED
LEGRAND
SANOFI
100mg
SUPERA
21
396
Comprimido
Amitriptilina 10mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
29
792
Comprimido
Atorvastatina
10mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
-
30
3168
Comprimido
Atorvastatina
20mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
-
31
792
Comprimido
Atorvastatina
40mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
-
-
EMS
GERMED
GERMED
EMS
32
396
Comprimido
Atorvastatina
80mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
34
5544
Comprimido
Baclofeno 10mg - COMPRIMIDO
44
1580
Capsula
Bromazepan 1mg
25mg - cápsulas
48
3168
Capsula
Bromoprida 10mg - CAPSULA
TEUTO
SANOFI
+
Sulpirida
TEUTO
ABBOT
49
790
Comprimido
Bumetamida 1mg - comprimido
50
400
Comprimido
Bupropiona,
-comprimido
52
790
Comprimido
Candesartana, cilexetila 16mg comprimido divisíveis
54
400
Comprimido
Captopril 12,5mg - comprimido
GLAXO
cloridrato
300mg
SANDOZ
GERMED
7
8
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
GLEMMARK
67
13
frasco
ciclopirox olamina 1,5% e ácido
salicílico 3,0% - shampoo
68
13
frasco
Ciclosporina 0,05%/ml -emulsão
oftálmica estéril
17,00
221,00
171,14
2.224,82
25,08
89.385,12
1,08
853,20
0,55
871,20
0,18
71,28
0,46
364,32
1,46
2.511,20
0,93
1.469,40
20,59
1.091,27
5,39
2.134,44
4,90
3.880,80
0,26
205,92
1,49
590,04
2,07
1.635,30
0,40
2.930,40
11,75
4.700,00
64,95
3.442,35
1,78
712,00
6,88
2.752,00
1,46
584,00
2,70
2.138,40
ALLERGAN
MANTECORP
71
3564
Comprimido
Cinacalcete, cloridrato 30mg COMPRIMIDO REVESTIDO
78
790
Comprimido
Clobazam 20mg - comprimido
84
1584
Capsula
Cloreto Potássio 600mg - drágeas
86
396
Comprimido
Clortalidona
COMPRIMIDO
SANOFI
NOVARTIS
EMS
12,5mg
GERMED
88
792
Comprimido
Clortalidona 50mg - COMPRIMIDO
89
1720
Comprimido
Cloxazolam 2mg - comprimido
90
1580
Comprimido
Cloxazolan 1mg - comprimido
93
53
pomada
Desonida 0,05%
BISNAGA C/ 30g
NOVARTIS
NOVARTIS
GERMED
-
POMADA,
94
396
Comprimido
Desvenlafaxina, succinato 100mg
- COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO CONTROLADA
95
792
Comprimido
Desvenlafaxina, succinato 50mg
- COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO CONTROLADA
97
792
Comprimido
Diltiazem 30mg - COMPRIMIDO
99
396
Capsula
Diltiazem 90mg - CAPSULA DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA
WYETH
WYETH
GERMED
TEUTO
ABBOT
105
790
Comprimido
Divalproato de sódio ER 500mg comprimido liberação prolongada
107
7326
Comprimido
Domperidona
COMPRIMIDO
109
400
Comprimido
Donepezila, cloridrato 10 mg comprimidos revestidos
110
53
Frasco
Dorzolaminda 2% - SOLUÇÃO
OFTALMICA ESTÉRIL - 5ML
mesilato
0,5mg - cápsulas
NOVAQUIMICA
10mg
SANDOZ
MERCK
ASPEN
112
400
Comprimido
Doxazosina,
comprimido
1mg
-
116
400
Capsula
Dutasterida
gelatinosas
120
400
Comprimido
Enalapril,
maleato
20mg
Hidroclortiazida
12,5mg
comprimido
123
792
Comprimido
Esomeprazol, magnésio 20mg COMPRIMIDO REVESTIDO
GLAXO
+
-
TEUTO
RAMBAXY
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
RAMBAXY
124
1584
Comprimido
Esomeprazol, magnésio 40mg COMPRIMIDO REVESTIDO
128
1190
Comprimido
Espironolactona
50mg
+
Hidroclortiazida 50mg - comprimido
5,32
8.426,88
1,09
1.297,10
2,95
3.510,50
2,16
864,00
0,95
1.128,60
20,00
1.320,00
1,30
520,00
1,27
9.052,56
4,74
3.744,60
17,74
7.096,00
0,49
774,20
45,00
1.350,00
4,51
1.804,00
3,53
1.412,00
0,83
1.314,72
0,73
1.734,48
0,88
2.439,36
1,76
4.878,72
1,00
2.376,00
2,52
6.985,44
0,35
276,50
3,53
2.795,76
PFIZER
MARJAN
130
1190
Comprimido
Extrato seco Mellilotus oficinalis
4mg - comprimido revestido
134
400
Capsula
Fenofibrato 200mg - cápsulas
138
1188
Comprimido
Flunitrazepam
2mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
140
66
pomada
Furoato de Mometasona 0,1% pomada
GERMED
SIGMAPHARMA
GERMED
EUROFARMA
141
400
Comprimido
Furosemida 40mg + Amilorida
10mg - comprimido
142
7128
Capsula
Gabapentina 300mg - CAPSULA
143
790
Capsula
Gabapentina 400mg - cápsulas
144
400
Capsula
Galantamina, bromidrato 24mg cápsula de liberação prolongada
GERMED
PFIZER
JANSSEN-CILAG
WS
145
1580
pacote
Gaze estéril pacote com 10 un. 13
fios
146
30
Frasco
Gel creme sensitive FPS 30
147
400
Comprimido
Genfibrozila 600mg - comprimido
148
400
Comprimido
Genfibrozila 900mg - comprimido
-
-
GEL
PFIZER
PFIZER
MULTILAB
149
1584
Comprimido
Ginkgo
Biloba
120mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
150
2376
Comprimido
Ginkgo
Biloba
80mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
151
2772
Comprimido
Glicazida 30mg - COMPRIMIDO
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA
152
2772
Comprimido
Glicazida 60mg - COMPRIMIDO
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA
CIMED
SERVIER
SERVIER
CIMED
154
2376
Comprimido
Glimepirida 4mg - COMPRIMIDO
155
2772
Comprimido
Glimepirida 6mg - COMPRIMIDO
158
790
Capsula
Hidralazina,
drágeas
162
792
Comprimido
Lamotrigina 50mg - COMPRIMIDO
SANOFI
NOVARTIS
cloridrato
50mg
GLAXO
9
10
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
GERMED
163
1190
Capsula
Lansoprazol 30mg - cápsulas
166
792
Comprimido
Levodopa 100mg + Carbidopa
25mg + Entacapona 200mg COMPRIMIDO REVESTIDO
167
2376
Comprimido
Levodopa 100mg + Cloridrato
de
Benserazida
25mg
COMPRIMIDO DISPERSIVEL
168
3960
Comprimido
Levodopa 150mg + Carbidopa
37,5mg+ Entacapona 200mg COMPRIMIDO REVESTIDO
177
66
pomada
Lidocaína, cloridrato 5% pomada sem sabor
178
400
Comprimido
Lisinopril 10mg - comprimido
3,46
4.117,40
6,41
5.076,72
1,82
4.324,32
6,72
26.611,20
8,89
586,74
1,27
508,00
85,00
2.550,00
65,00
1.950,00
120,00
6.360,00
1,53
1.211,76
1,44
3.991,68
0,80
1.900,80
2,25
1.777,50
105,41
3.162,30
4,72
1.896,12
1,29
1.535,10
7,71
3.053,16
0,69
1.092,96
2,10
1.663,20
1,30
5.668,00
10,39
8.208,10
NOVARTIS
ROCHE
NOVARTIS
CRISTALIA
MEDLEY
SW
179
30
Frasco
Loção protetora solar FPS 30 cor
bege claro - Frasco 120 ml
180
30
Frasco
Loção protetora solar FPS 45 Frasco 120 ml
181
53
Frasco
Loção protetora solar FPS 50 Frasco 120 ml
183
792
Comprimido
Losartana,
potássica
100mg
+
Hidroclortiazida
25mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
SW
SUNLESS
LEGRAND
LOSARTEC
184
2772
Comprimido
Losartana, potássica 25mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
186
2376
Comprimido
Losartana,
potássica
50mg
+ Hidroclorotiazida 12,5mg COMPRIMIDO REVESTIDO
Comprimido
Luteína 5mg, Vitamina C 45mg,
Vitamina E 10mg, Vitamina B2
1,3mg,
Betacarotena
4,8mg,
Zeaxantina 1mg, Zinco 7mg,
Cobre 900mcg - comprimido
187
790
LEGRAND
BAUSCH
ALCON
188
30
Frasco
Maleato Timolol 5mg + Travoprosta
0,04mg - solução oftámica estéril
190
396
Capsula
Mesilato diidroergocristina 6mg CAPSULA
191
1190
Comprimido
Metadona, cloridrato
comprimido
195
396
Capsula
198
1584
Comprimido
201
792
Capsula
Mononitrato de isossorbida 50mg CAPSULA RETARD.
206
4360
Comprimido
Nimodipina 30mg - comprimido
208
790
Comprimido
Olanzapina 10mg - comprimido
revestido
ACHE
CRISTALIA
10mg
-
Metilfenidato, cloridrato 40mg - NOVARTIS
CAPSULA GELATINOSA DURA
C/
MICROGRANULOS
DE
LIBERAÇÃO MODIFICADA
ASTRAZENECA
Metoprolol, succinato 25mg COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO
CONTROLADA
BALDACCI
NOVAQUIMICA
SANDOZ
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
SANDOZ
209
400
Comprimido
Olanzapina
resvetido
5mg
-comprimido
220
396
Comprimido
Oxibutinina, cloridrato 10mg COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO CONTROLADA
7,51
3.004,00
2,59
1.025,64
2,59
11.282,04
3,10
2.455,20
3,58
21.265,20
287,61
8.628,30
0,90
360,00
1,34
1.058,60
5,65
8.949,60
3,68
29.145,60
2,39
4.732,20
5,79
9.020,82
25,42
13.421,76
3,39
4.027,32
81,00
2.187,00
85,00
1.190,00
85,80
6.864,000
1,25
495,00
1,56
3.088,80
1,56
1.232,40
3,41
2.700,72
3,69
2.922,48
ASPEN
ASPEN
223
4356
Comprimido
Oxicodona, cloridrato
COMPRIMIDO
10mg
-
226
792
Comprimido
Paracetamol 300mg + Codeína,
fosfato 7,5mg - COMPRIMIDO
227
5940
Comprimido
Paracetamol 325mg + Tramadol
37,5mg - COMPRIMIDO
231
30
Crème
Pimecrolimo 10mg/g
dermatológico
UQUIMICA
UQUIMICA
NOVARTIS
-
creme
FARMASA
234
400
Comprimido
Piracetam 400mg
25mg - comprimidos
+Cinarizina
236
790
Comprimido
Pravastatina 10mg - comprimido
237
1584
Capsula
Pregabalina 150mg - CAPSULA
238
7920
Capsula
Pregabalina 75mg - CAPSULA
MEDLEY
PFIZER
PFIZER
BIOSINT
243
1980
Comprimido
Ramipril 5mg - COMPRIMIDO
244
1558
Sache
Ranelato de estrôncio 2g - SACHE
4g
246
528
Frasco
Ranitidina 150mg/10ml - XAROPE
ORAL C/ 1 FRASCO DE 120ML +
COPO MEDIDA
248
1188
Comprimido
Risperidona 2mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
SERVIER
GERMED
SANDOZ
251
27
Frasco
Salmeterol 25mcg + Fluticasona
125mcg/dose
SPRAY,
AEROSSOL ORAL C/ 120 DOSES
252
14
Frasco
Salmeterol 25mcg + Fluticasona
50mcg/dose - SPRAY, AEROSSOL
ORAL C/ 120 DOSES
253
80
Frasco
Salmeterol 50mcg + Fluticasona
250mcg - DISKUS C/ 60 DOSES
254
396
Comprimido
Sertralina, cloridrato 25mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
GLAXO
GLAXO
GLAXO
BIOSINT
ZYDUS
256
1980
Capsula
Silimalina 100mg
70mg - DRAGEA
+
Metionina
257
790
Capsula
Silimarina 70mg - drágeas
261
792
Comprimido
Sitaglipitina 50mg + Metformina
1000
mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
262
792
Comprimido
Sitagliptina 50mg + Metformina
500mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
ZYDUS
MERCK
MERCK
11
12
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
MERCK
263
792
Comprimido
Sitagliptina, fosfato
COMPRIMIDO
100mg
-
265
1188
Comprimido
Sotalol,
cloridrato
COMPRIMIDO
160mg
-
6,81
5.393,52
2,11
2.506,68
6,36
22.667,04
6,36
22.667,04
0,97
766,30
5,40
6.426,00
11,51
4.604,00
5,18
16.410,24
1,36
1.077,12
95,22
7.617,60
2,09
836,00
2,46
4.870,80
1,90
6.019,20
3,58
4.260,20
3,97
3.136,30
3,87
4.597,56
4,46
1.766,16
1,43
566,28
2,14
18.643,68
3,40
2.692,80
3,40
5.385,60
3,40
5.385,60
SANDOZ
ZODIAC
267
3564
Sache
Sulf. Glicasamina 1,5g + Sulf.
Condroitina 1,2g/sache - SACHE
268
3564
Sache
Sulf. Glicosamina 1,5g/sache - PÓ
P/ SOLUÇÃO ORAL, SACHE
270
790
Comprimido
Sulpirida 200mg - comprimido
271
1190
Capsula
Tansulosina, cloridrato 0,4mg cápsulas
ZODIAC
SERVIER
ZODIAC
PFIZER
272
400
Capsula
Tartarato tolterodina 4mg -cápsulas
273
3168
Comprimido
Tegaserode 6mg - COMPRIMIDO
275
792
Comprimido
Tibolona 1,25mg - COMPRIMIDO
283
80
Frasco
Travoprosta 0,04% - SOLUÇÃO
OFTALMICA ESTERIL
NOVARTIS
LIBBS
ALCON
ASPEN
284
400
Comprimido
Trazodona,
cloridrato
-comprimido revestido
100mg
288
1980
Capsula
Trimebutina, maleato 200mg CAPSULA GELATINOSA
290
3168
Comprimido
Trimetazidina, dicloridrato 35mg COMPRIMIDO REVESTIDO
291
1190
Comprimido
Valsartana 80mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
HYPERMARCAS
SERVIER
GERMED
292
790
Comprimido
Valsartana
160mg
+
Hidroclortiazida
12,5mg
-comprimido revestido
293
1188
Comprimido
Valsartana 320mg + Anlodipina
5mg - COMPRIMIDO REVESTIDO
294
396
Comprimido
Valsartana 80mg + Hidroclortiazida
12,5mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
297
396
Capsula
Venlafaxina, cloridrato 37,5mg
- CAPSULA DE LIBERAÇÃO
CONTROLADA
NOVARTIS
NOVARTIS
298
8712
Capsula
Venlafaxina,
cloridrato
75mg
- CAPSULA DE LIBERAÇÃO
CONTROLADA
299
792
Comprimido
Vildaglipitina
COMPRIMIDO
300
1584
Comprimido
Vildaglipitina 50mg + Metformina
1000mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
301
1584
Comprimido
Vildaglipitina 50mg + Metformina
500mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
LEGRAND
MEDLEY
MEDLEY
NOVARTIS
50mg
NOVARTIS
NOVARTIS
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
302
2376
Comprimido
Vildaglipitina 50mg + Metformina
850mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
303
2376
Comprimido
Vimpocetina 5mg - COMPRIMIDO
Comprimido
Zolpidem, hemitartarato 10mg COMPRIMIDO REVESTIDO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
NOVARTIS
3,40
8.078,40
0,61
1.449,36
1,93
3.057,12
MARJAN
SANOFI
1584
304
Total
R$ 697.363,58
2.
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Imp. E Exp. Ltda. com sede na Avenida Segunda Avenida s/nº. qd.1-B lt 47 – Bairro: Cidade Vera Cruz – Aparecida de
Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.076.127/0006-00 e neste ato representada por Roselei Krasnievicz, brasileira, casada, coordenadora de licitação,
portador do doc. R.G. 4.647.341 e CPF 851.555.861-00, domiciliado na cidade de São Paulo/SP, no endereço Rua Rodolfo Teofilo nº. 216 – Vila Carolina.
marca
ITEM
QUANTIDADE
UNIDADE
MEDICAMENTO
36
6732
Comprimido
Betaistina
24mg
COMPRIMIDO
70
1188
Comprimido
Cilostazol
50mg
COMPRIMIDO
VR.UNIT.(R$)
VALOR TOTAL (R$)
0,42
2.827,44
0,27
320,76
0,53
419,76
0,17
336,60
0,33
261,36
0,25
99,00
0,28
110,88
0,18
285,12
0,21
415,80
0,22
609,84
0,27
320,76
0,57
450,30
0,94
372,24
0,94
744,48
0,68
807,84
1,02
1.211,76
BETADINE-ACHE
103
792
sache
VASOGARD
- BIOSINTETICA
DIOSMIN
Diosmina
900mg
+ ACHE
Hesperidina 100mg - SACHE
SDU
-
-
LEVOID - ACHE
169
1980
Comprimido
Levotiroxina 100
COMPRIMIDO
mcg
-
170
792
Comprimido
Levotiroxina
112mcg
COMPRIMIDO
-
171
396
Comprimido
Levotiroxina
125mcg
COMPRIMIDO
-
Comprimido
Levotiroxina
150mcg
COMPRIMIDO
-
-
LEVOID - ACHE
LEVOID - ACHE
LEVOID - ACHE
172
396
LEVOID – ACHE
173
1584
Comprimido
Levotiroxina
25mcg
COMPRIMIDO
174
1980
Comprimido
Levotiroxina
50mcg
COMPRIMIDO
-
175
2772
Comprimido
Levotiroxina
75mcg
COMPRIMIDO
-
Comprimido
Levotiroxina
88mcg
COMPRIMIDO
-
LEVOID - ACHE
LEVOID - ACHE
LEVOID - ACHE
176
1188
192
790
Comprimido
GLUCOVANCE
Metformina
500mg
+ MERCK
Glibenclamida
5mg
-comprimidos revestidos
202
396
Comprimido
Montelucaste de sódio 10mg
- COMPRIMIDO
203
792
Sache
Montelucaste de Sódio 4mg
ORAL,
GRANULADO,
SACHES
-
Comprimido
BENICAR
Olmesartana,
medoxomila SANKYO
20mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
–
Comprimido
BENICARANLO
Olmesartana,
medoxomila SANKYO
20mg + Anlodipina 5mg COMPRIMIDO REVESTIDO
210
211
1188
1188
-
MONTELAIR
ACHE
-
MONTELAIR
ACHE
-
13
14
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
396
Comprimido
BENICAR
Olmesartana,
medoxomila SANKYO
40mg
COMPRIMIDO
REVESTIDO
-
212
396
Comprimido
BENICARANLO
Olmesartana,
medoxomila SANKYO
40mg + Anlodipina 5mg COMPRIMIDO REVESTIDO
–
213
0,77
304,92
1,24
491,04
Olmesartana,
medoxomila BENICAR HTC 40mg
+
Hidroclortiazida SANKYO
1,03
12,5mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
QUETROS - ACHE
Quetiapina, fumarato 200mg 3,21
COMPRIMIDO REVESTIDO
214
396
Comprimido
241
2376
Comprimido
242
3168
Comprimido
Quetiapina, fumarato 25mg COMPRIMIDO REVESTIDO
249
792
Comprimido
Rosuvastatina
10mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
Rosuvastatina
20mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
407,88
7.626,96
QUETROS - ACHE
0,71
2.249,28
0,70
554,40
1,23
1.461,24
1,25
5.940,00
1,38
1.639,44
TREZOR - ACHE
TREZOR - ACHE
250
1188
Comprimido
269
4752
Capsula
274
1188
Comprimido
Sulf. Glicosamina 500mg
+ Sulf. Condroitina 400mg
COMPRIMIDO
OU
CAPSULA
Tiamina 100mg + Piridoxina
100mg + Cianocabalamina
5000mcg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
ARTROLIVE
ACHE
-
CITONEURIN
MERCK
-
Total
R$ 30.269,10
3.
ITEM
DIMEVA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP com sede na Rua Argentina nº. 645 – Jd.Primavera – Pato Branco/PR , inscrita no CNPJ
sob o nº. 76.386.283/0001-13 e neste ato representada por Luiz Augusto Varnier, brasileiro, casado, empresário, portador do doc. R.G. 3.148.548-7 e CPF
396.067.919-04, domiciliado na cidade de Pato Branco/PR, no endereço Rua Caramuru nº. 495 – 2º. and. apto. 106.
marca
QUANTIDADE
UNIDADE
MEDICAMENTO
Comprimido
Atenolol 50mg + Clortalidona
12,5mg - COMPRIMIDO
VR.UNIT.
VALOR TOTAL
0,50
1.188,00
0,31
982,08
78,65
7.314,45
27,95
1.481,35
55,50
2.941,50
7,34
2.936,00
3,53
5.577,40
21,00
840,00
0,34
942,48
0,53
2.728,44
EUROFARMA
28
2376
BIOSINTETICA
35
3168
Comprimido
Betaistina 16mg - COMPRIMIDO
41
93
Frasco
Brimonidina 0,2% + timolol
0,5% - SOLUÇÃO OFTALMICA
ESTERIL, FRASCO 5ml
42
53
Frasco
Brimonidina 2mg/ml - SOLUÇÃO
OFTALMICA ESTERIL 5ML
Frasco
Brinzolamida
SOLUÇÃO
ESTERIL 5ML
ALLERGAN
NEOQUIMICA
43
53
10mg/ml
OFTALMICA
NOVARTIS
NOVARTIS
47
400
Comprimido
Bromidrato Darifenacina 7,5mg comprimido liberação prolongada
53
1580
Comprimido
Candesartana, cilexetila 16mg
+ Hidroclortiazida 12,5mg comprimido divisíveis
60
40
frasco
Carboximetilcelulose
solução oftálmica
Comprimido
Ciclobenzaprina
COMPRIMIDO
NOVARTIS
UNIÃO QUÍMICA
0,5%
NEOQUIMICA
65
2772
10mg
EUROFARMA
69
5148
Comprimido
Cilostazol 100mg - COMPRIMIDO
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
NEOQUIMICA
73
790
Comprimido
Ciprofibrato 100mg - comprimido
96
6336
Capsula
Diacereina 50mg - CAPSULA
0,80
632,00
2,93
18.564,48
3,85
7.623,00
124,45
3.360,15
95,00
1.235,00
TRB PHARMA
MERCK
133
1980
Comprimido
Ezetimiba 10mg + Sinvastatina
20mg - COMPRIMIDO
164
27
Frasco
Latanoprost 50mcg - SOLUÇÃO
OFTALMICA ESTERIL, FRASCO
C/ 2,5ml
165
13
Frasco
Latanoprost 50mcg + Maleato
Timolol 5mg - solução oftálmica
estéril
EMS
GERMED
Total
R$ 58.346,33
4.
PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, com sede na RUA FRANCO GRILO Nº. 374 – PONTA GROSSA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.816.696/0001-54
e neste ato representada por FERNANDO PARUCKER DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, SÓCIO-ADMINISTRADOR, portador do doc. R.G. 3.804.296 e
CPF 006.538.939-57, domiciliado na cidade de PONTA GROSSA/PR, no endereço RUA JACINTA LOZZA Nº. 65 – VILA ESTRELA.
marca
ITEM
QUANTIDADE
UNIDADE
MEDICAMENTO
6
790
Comprimido
Acido Ursodesoxicolico
comprimido
VR.UNIT.
VALOR TOTAL
2,85
2.251,50
0,30
237,60
0,25
396,00
0,20
79,20
0,34
269,28
0,58
2.411,64
0,42
914,76
0,48
1.805,76
3,49
6.910,20
0,60
950,40
0,40
2.059,20
0,31
2.884,86
0,23
1.001,88
1,64
4.546,08
ZAMBOM
12
792
Comprimido
150mg
-
Alopurinol 100mg - COMPRIMIDO
13
1584
Comprimido
Alopurinol 300mg - COMPRIMIDO
14
396
Comprimido
Alprazolam 0,25mg - COMPRIMIDO
15
792
Comprimido
Alprazolam 0,5mg - COMPRIMIDO
16
4158
Comprimido
Alprazolam 1mg - COMPRIMIDO
20
2178
Comprimido
Amiodarona 200mg - COMPRIMIDO
Comprimido
Amitriptilina 25mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
P R A T
DONADUZZI
I
P R A T
DONADUZZI
I
EMS
EMS
EMS
GEOLAB
TEUTO
22
3762
23
1980
Comprimido
Amoxicilina 875mg + Clavulanato
potassio 125mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
24
1584
Comprimido
Anlodipino 10mg - COMPRIMIDO
25
5148
Comprimido
Anlodipino 5mg - COMPRIMIDO
26
9306
Comprimido
Atenolol 25mg - COMPRIMIDO
27
4356
Comprimido
Atenolol 50mg - COMPRIMIDO
GEOLAB
GEOLAB
TEUTO
P R A T
DONADUZZI
I
P R A T
DONADUZZI
I
EMS
33
2772
Comprimido
Azatioprina 50mg - COMPRIMIDO
15
16
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
EMS
38
66
Frasco
Bimatoprosta 0,3mg/ml - SOLUÇÃO
OFTALMICA ESTERIL - 3 ml
39
1190
Comprimido
Bisoprolol,
fumarato
comprimido revestido
43,02
2.839,32
1,23
1.463,70
0,42
1.663,20
0,62
1.227,60
2,01
3.979,80
0,09
214,20
0,60
474,00
1,54
4.573,80
1,05
1.663,20
1,06
839,52
0,35
2.217,60
0,47
3.164,04
0,37
586,08
0,39
1.698,84
0,36
284,40
0,70
4.158,00
0,53
837,40
EMS
2,5mg
SANVAL
45
3960
Comprimido
Bromazepan 3mg - COMPRIMIDO
SANVAL
46
1980
Comprimido
Bromazepan 6mg - COMPRIMIDO
GERMED
51
1980
Capsula
Calcitriol 0,25mcg - CAPSULA
55
2380
Comprimido
Captopril 25mg - comprimido
56
790
Comprimido
Captopril 50mg - comprimido
57
2970
Comprimido
Carbamazepina
400mg
COMPRIMIDOS
DIVISÍVEIS
LIBERAÇÃO CONTROLADA
Comprimido
Carbonato Calcio 1500mg (equivale
a 600mg de cálcio) + Colecalciferol
400UI - COMPRIMIDO MASTIGAVEL
Comprimido
Carbonato de cálcio de concha de
ostras (correspondente a 500 mg
de cálcio elementar) 1250mg +
colecalciferol (vitamina D) 200 UI comprimido
MARIOL
P R A T
DONADUZZI
DE
I
NOVARTIS
NATULAB
58
59
61
62
1584
792
6336
6732
Comprimido
Comprimido
NATULAB
EMS
SIGMA
PHARMA
Carvedilol 12,5 mg - COMPRIMIDO
EMS
SIGMA
PHARMA
Carvedilol 25mg - COMPRIMIDO
EMS
SIGMA
PHARMA
63
1584
Comprimido
Carvedilol 3,125mg - COMPRIMIDO
64
4356
Comprimido
Carvedilol 6,25 mg - COMPRIMIDO
72
790
Comprimido
Cinarizina 75mg - comprimido
74
5940
Comprimido
Citalopram 20mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
77
1580
Comprimido
Clobazam 10mg - comprimido
SEM
SIGMA
PHARMA
RANBAXY
CRISTALIA
SANOFI
79
790
Comprimido
EMS
SIGMA
Clomipramina, cloridrato
75mg - PHARMA
2,00
comprimido de liberação lenta
1.580,00
UNIÃO QUÍMICA
80
790
Comprimido
Clonazepan 0,5mg - comprimido
81
40
frasco
Clonazepan 2,5mg/ml - solução oral
82
1190
Comprimido
Clonidina,
comprimido
0,20
158,00
3,00
120,00
0,18
214,20
HIPOLABOR
BOEHRINGER
cloridrato
0,1mg
-
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
ARROW
83
14428
Comprimido
Clopidogrel 75mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
85
105
Frasco
P R A T
Cloreto potássio (equivale a 31mg de DONADUZZI
potássio que corresponde a 0,80 mEq)
60mg/ 1ml - Frasco 100ml
1,87
26.980,36
5,96
625,80
0,20
316,80
1,00
1.584,00
2,33
2.772,70
0,30
712,80
0,10
79,00
0,24
96,00
0,88
3.833,28
0,19
76,00
1,09
861,10
23,00
25.208,00
4,00
3.160,00
1,05
829,50
0,12
285,12
0,55
3.267,00
0,30
1.188,00
1,35
3.474,90
1,65
1.960,20
0,32
2.027,52
0,74
293,04
1,10
2.613,60
I
EMS
87
1584
Comprimido
Clortalidona 25mg - COMPRIMIDO
Comprimido
Codeina,
fosfato
COMPRIMIDO
CRISTALIA
91
1584
30mg
-
92
1190
Comprimido
Codeína, fosfato 50mg + Diclofenaco
sódio 50mg - comprimidos revestidos
sulcados
98
2376
Comprimido
Diltiazem 60mg - COMPRIMIDO
100
790
Comprimido
Dinitrato
isossorbida
comprimido
101
400
Comprimido
Dinitrato isossorbida
comprimido sublingual
102
4356
Comprimido
Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg
- COMPRIMIDO REVESTIDO
NOVARTIS
TEUTO
SIGMA PHARMA
10mg
SIGMA PHARMA
5mg
SL
CIFARMA
BOEHRINGER
104
400
Capsula
Dipiridamol 75mg - drágeas
ABBOT
106
790
Comprimido
Divalproato sódio 250mg - comprimido
liberação entérica
108
1096
Frasco
Domperidona 1mg/1ml - SUSPENSÃO
ORAL 100ML + PIPETA DOSADORA
111
790
Comprimido
Doxasozina,
mesilato
4mg
comprimido liberação controlada
-
113
790
Comprimido
Doxazosina,
comprimido
-
117
2376
Comprimido
Enalapril, maleato
COMPRIMIDO
Comprimido
Enalapril,
maleato
-COMPRIMIDO
UCI-FARMA
SANDOZ
GERMED
mesilato
2mg
CIMED
5mg
CIMED
118
5940
10mg
CIMED
119
3960
Comprimido
Enalapril,
maleato
COMPRIMIDO
20mg
-
121
2574
Comprimido
Escitalopram,
oxalato
10mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
-
125
1188
Comprimido
Espironolactona
COMPRIMIDO
100mg
-
126
6336
Comprimido
Espironolactona
COMPRIMIDO
25mg
-
127
396
Comprimido
Espironolactona
COMPRIMIDO
50mg
-
EMS
EMS
EMS
EMS
EMS
135
2376
Comprimido
Finasterida 5mg - COMPRIMIDO
17
18
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
VITAPAN
136
790
Comprimido
Flunarizina,
comprimido
dicloridrato
10mg
-
137
1188
Comprimido
Flunitrazepam 1mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
0,10
79,00
0,40
475,20
1,25
8.910,00
0,50
1.386,00
0,23
181,70
0,30
120,00
1,99
7.092,36
1,80
1.425,60
0,55
1.524,60
0,26
1.750,32
0,29
689,04
1,28
1.013,76
2,13
843,48
2,45
980,00
EMS
HIPOLABOR
139
7128
Capsula
Fluoxetina 20mg - CAPSULA
PHARLAB
153
2772
Comprimido
Glimepirida 2mg - COMPRIMIDO
CRISTALIA
156
790
Comprimido
Haloperidol 1mg - comprimido
157
400
Comprimido
Haloperidol 5mg - comprimido
160
3564
Comprimido
Lamotrigina 100mg - COMPRIMIDO
161
792
Comprimido
Lamotrigina 25mg - COMPRIMIDO
182
2772
Comprimido
Losartana,
potássica
100mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
Comprimido
Losartana,
potássica
50mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
UNIÃO QUÍMICA
CRISTALIA
CRISTALIA
185
6732
P R A T
- DONADUZZI
I
P R A T
- DONADUZZI
I
MULTILAB
194
2376
Comprimido
Metformina, cloridrato 500mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
-
196
792
Comprimido
Metoprolol, succinato
50mg COMPRIMIDO
DE
LIBERAÇÃO
CONTROLADA
197
396
Comprimido
Metoprolol, succinato 100mg COMPRIMIDO
DE
LIBERAÇÃO
CONTROLADA
199
400
Comprimido
Mirtazapina
revestido
200
9504
Comprimido
ASTRAZENECA
ASTRAZENECA
SANDOZ
30mg
-
comprimido
EMS
SIGMA
Mononitrato de isossorbida 20mg - PHARMA
0,20
COMPRIMIDO
1.900,80
CIMED
205
1584
Comprimido
Nimesulida 100mg - COMPRIMIDO
EMS
SIGMA
PHARMA
207
400
Comprimido
Nitrazepan 5mg - comprimido
215
19300
Capsula
Omeprazol 20mg - CAPSULA
216
1980
Capsula
Omeprazol 40mg - cápsula
217
159
Frasco
Oxcabazepina 6% - SUSPENSÃO
ORAL, FRASCO 100ml + SERINGA
DOSADORA
218
4554
Comprimido
Oxcarbazepina
300mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
-
Comprimido
Oxcarbazepina
600mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
-
P R A T
DONADUZZI
0,40
633,60
0,42
168,00
0,57
11.001,00
0,66
1.306,80
28,00
4.452,00
1,00
4.554,00
2,00
3.168,00
I
BELFAR
UNIÃO QUÍMICA
UNIÃO QUÍMICA
UNIÃO QUÍMICA
219
1584
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
EMS
224
3168
Comprimido
Pantoprazol 20mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
225
5940
Comprimido
Pantoprazol 40mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
Comprimido
Paracetamol 500mg + Codeína,
fosfato 30mg - COMPRIMIDO
Comprimido
Paroxetina 20mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
0,65
2.059,20
2,35
13.959,00
1,66
4.601,52
1,70
673,20
2,10
4.989,60
2,90
16.077,60
0,32
9.123,84
0,80
1.900,80
1,98
1.960,20
1,58
11.887,92
0,40
316,80
0,70
3.603,60
1,48
2.930,40
1,99
3.152,16
2,90
1.160,00
1,50
5.346,00
5,50
803,00
1,45
861,30
0,30
237,60
0,69
546,48
2,10
19.126,80
0,94
376,00
EMS
UNIÃO QUÍMICA
228
2772
MULTILAB
229
396
UNIÃO QUÍMICA
230
2376
Comprimido
Pentoxifilina 400mg - COMPRIMIDO
239
5544
Comprimido
Propafenona, cloridrato 300mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
240
28512
Comprimido
Propatilnitrato 10mg - COMPRIMIDO
VIA SUBLINGUAL
245
2376
Comprimido
Ranitidina 150mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
247
990
Comprimido
Risperidona 1mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
Comprimido
Sertralina,
cloridrato
50mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
ABBOT
BRYSTOL
TEUTO
CRISTALIA
CRISTALIA
255
7524
SANVAL
258
792
Comprimido
Sinvastatina 10mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
259
5148
Comprimido
Sinvastatina 20mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
260
1980
Comprimido
Sinvastatina 40mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
264
1584
Comprimido
Sotalol,
cloridrato
COMPRIMIDO
266
400
Flaconete
Sucralfato suspensão oral 2g/10ml flaconete
Comprimido
Ticlopidina, cloridrato 250mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
SANVAL
SANVAL
BIOSINTETICA
120mg
NATURE´S
EMS
277
3564
TEUTO
278
146
Frasco
Timolol 0,5% colírio - SOLUÇÃO
OFTÁLMICA ESTÉRIL DE 5ML
279
594
Comprimido
Topiramato 100mg - COMPRIMIDO
280
792
Comprimido
Topiramato 25mg - COMPRIMIDO
281
792
Comprimido
Topiramato 50mg - COMPRIMIDO
282
9108
Capsula
Tramadol, cloridrato 50mg - CAPSULA
Comprimido
Trazodona,
cloridrato
-comprimido revestido
EMS
EMS
EMS
TEUTO
APSEN
285
400
50mg
19
20
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
NUTRIEX
106
287
Frasco
Triglicerídeos de Ácidos Cáprico e
Caprílico, Óleo de girassol clarificado,
Lecitina, Palmitato de retinol, Acetato
de Tocoferol e Alfa-Tocoferol - Frasco
200ml
Comprimido
Trimetazidina, dicloridrato 20mg
COMPRIMIDO REVESTIDO
39,00
4.134,00
1,50
2.970,00
0,30
237,00
3,80
4.514,40
SERVIER
1980
289
TEUTO
295
790
Comprimido
Varfarina sódica 5mg - comprimido
296
1188
Comprimido
Venlafaxina,
cloridrato
150mg
CAPSULA
DE
LIBERAÇÃO
CONTROLADA
EMS
Total
5.
R$ 314.123,66
6.
ITEM
PRODIET FARMACÊUTICA S/A, com sede na rua João Bettega nº. 6011 – brcao C,D – Cidade Industrial, inscrita no CNPJ sob o nº. 81.887.838/0006-55
e neste ato representada por Armando Pedro Tortelli, brasileiro, casado, comerciante, portador do doc. R.G. 1.975.846-0 SSP/PR e CPF 301.966.479-91,
domiciliado na cidade de Curitiba/PR, no endereço Rua Curupis nº. 338 – Santa Quitéria.
marca
QUANTIDADE
UNIDADE
MEDICAMENTO
AcidoTioctico
REVESTIDO
600mg
-
Merck
COMPRIMIDO s/a
10
3168
Comprimido
40
1190
Comprimido
75
792
Comprimido
Citalopram
40mg
REVESTIDO
115
1188
Capsula
Duloxetina, cloridrato 30mg - CAPSULA
122
396
Comprimido
Escitalopram, oxalato 20mg - COMPRIMIDO
REVESTIDO
VR.UNIT.
VALOR TOTAL
2,43
7.698,24
Merck
Bisoprolol, fumarato 5 mg - comprimido s/a
1,60
revestido
1.904,00
Libbs
-
COMPRIMIDO
1,72
1.362,24
0,96
1.140,48
2,19
867,24
Libbs
Libbs
131
1584
Comprimido
Ezetimiba 10mg - COMPRIMIDO
Merck
Sharp &
2,16
Dohme
Merck
Ezetimiba 10mg + Sinvastatina 10mg - Sharp &
2,03
Dohme
comprimidos
132
400
Comprimido
159
13
Comprimido
Ibandronato de sódio 150mg - comprimido
revestido
189
6732
Memantina, cloridrato 10mg - COMPRIMIDO
193
6732
Comprimido
222
3564
Comprimido
3.421,44
812,00
Roche
94,38
1.226,94
1,26
8.482,32
Apsen
Merck
Metformina,
cloridrato
500mg
- s/a
0,24
COMPRIMIDO DE AÇÃO PROLONGADA
1.615,68
Apsen
Oxibutinina, cloridrato 5mg - COMPRIMIDO
0,38
1.354,32
1,38
2.732,40
2,42
968,00
1,13
894,96
Libbs
232
1980
Comprimido
Pioglitazona, cloridrato 30mg - comprimido
Libbs
233
400
Comprimido
Pioglitazona, cloridrato 45mg - comprimido
276
792
Comprimido
Tibolona 2,5mg - COMPRIMIDO
Libbs
Total
R$ 34.480,26
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento os
valores unitários referente ao Pregão Presencial nº. 107/13, Edital nº. 132/13 – Objeto: Contrataçao de empresa especializada com fornecimento de mao
de obra e materiais para a instalação de equipamentos de unidade de iluminação pública (UPI) completos com braços, luminárias, equipamentos auxiliares,
lâmpadas e reatores a serem utilizados na manutenção e ampliação da iluminação publica da rede urbana de distribuição de energia elétrica padrão CPFL,
instalada no Municipio de Barretos - SP. Empresa Vencedora: Engelumem Energia e Iluminaçao Ltda: item 1 – R$ 363,00; Item 2 – R$ 382,00; Item 3 – R$
586,00; Item 4 – R$ 621,00. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS
ESTADO DE SÃO PAULO
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de
interessados os valores unitários da ATA de REGISTRO de PREÇOS referente ao Pregão Presencial nº. 124/13, Edital nº. 152/13 – Objeto: Registro de preços
visando a possibilidade de aquisição de copos descartáveis, por um período de 12 (doze) meses, a ser consumida de acordo com as necessidades de cada
secretaria. Empresa Vencedora: Dimape Comercial de Materiais Eireli EPP : Item 1 – R$ 47,91; Item 2 – R$ 41,99. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini
– Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S
E S TA D O D E S Ã O PA U L O
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de
interessados o valor unitário da ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº. 129/13, Edital nº. 157/13 – Objeto: Registro de preços visando a
possibilidade de aquisição de poste de concreto. Empresa Vencedora: Petrus Juan V. M Mazzucca ME - R$ 920,00. Barretos, 30 de outubro de 2013. Rogério
Pardini – Pregoeiro.
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS
ESTADO DE SÃO PAULO
Guilherme Henrique de Ávila, Prefeito Municipal de Barretos – Estado de São Paulo, publica os preços unitários obtidos através da Ata de Registro de Preço
DO Pregão Presencial 25/13 - OBJETO: aquisição de materiais de papelaria para unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em favor da
empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda - com sede na Rua Wilk Ferreira de Souza n. 251, Distrito Industrial, São Jose do Rio Preto – SP. Seguem
abaixo os valores unitários. Barretos – SP, 06 de janeiro de 2014.
Nº
Item
Quantidade
Marca
Valor unitário R$
1
Papel crepom
500 folhas
VMP
0,56
2
Papel cartão
300 folhas
VMP
0,59
3
Corretivo
100 tubos pequenos
BRANQUINHO
0,85
4
Papel sulfite A4 (500 folhas)
500 pacotes com 500 folhas
OFFICINE
17,00
5
Pasta catálogo de 50 folhas
500 unidades
ACP
7,44
6
Pasta com grampo
300 unidades
POLYCART
1,20
7
Estilete lâmina estreita
200 unidades
MASTERPRINT
0,46
8
Estilete lâmina larga
100 unidades
Masterprint
0,74
9
Clipes 3.0
100 cx com 500 clipes
GASFER
6,08
10
Clipes 8.0
50 cx com 500 clipes
GASFER
6,08
11
Papel de seda
500 folhas coloridas
VMP
0,12
12
Durex rolo pequeno
200 rolos
FIT PEL
0,34
13
Papel fantasia
500 folhas
VMP
0,29
14
Papel dobradura
500 folhas
VMP
0,17
15
Livro de ponto administrativo verde
300 com 50 folhas
S. DOMINGOS
10,40
16
Perfurador de papel
50 unidades
ADECK
8,40
17
Extrator de grampo
60 unidades
CABRINK
0,49
18
Papel camurça
500 folhas
VMP
0,47
19
Fita larga transparente
500 rolos
EMBALANDO
2,37
20
Grampeador de mesa tamanho médio
50 unidades
MASTERPRINT
6,51
21
Pasta A Z
200 unidades
POLYCART
6,51
22
Cartolina laminada
400 folhas
VMP
1,05
23
Pasta com elástico
500 unidades coloridas
POLYCART
1,20
24
Papel pardo
500 folhas
SAFRA
0,34
25
Sulfite colorido
200 pacotes com 100 coloridos
PROPEL
3,30
(verde,rosa,azul,amarelo)
26
Apagador de madeira com depósito
100 unidades
SOUZA
1,65
27
Pasta suspensa de arquivo
200 unidades
POLYCART
1,35
28
Caneta esferográfica azul
1000 unidades
MASTERPRINT
0,34
29
Caneta esferográfica vermelha
500 unidades
MASTERPRINT
0,34
30
Lápis
800 unidades
LEO & Leo
0,14
31
Caneta de marcar CD
20 unidades
Jocar
0,93
32
Tinta reabastecedora para pincel
30 azuis, pretas, vermelhas tubos
Compactor
3,00
33
Apagador quadro branco
100 unidades
CARBRINK
3,89
34
Almofada para carimbo preto
20 unidades
MASTERPRINT
3,04
35
Cartolina
500 (azul, branco, verde, rosa)folhas
ALOFOM
0,30
36
Fita crepe
400 rolos
FIT PEL
2,80
37
Fita dupla face
100 rolos
EMBALANDO
2,70
38
Pincel atômico ponta larga
600 pretos, azuis, vermelhos unid.
MASTERPRINT
0,80
39
Giz colorido
100 caixas
DELTA
3,13
40
Giz branco
100 caixas
DELTA
2,30
41
Pincel para quadro branco
10 unidades
JOCAR
1,18
42
Grampo 106.6
20 caixas com 5.000
BACCHI
7,60
43
Cola quente fina (palito)
40 unidades
RENDICOLA
0,33
44
Tinta para carimbeira azul
10 tubos pequenos
ARTMAX
2,02
45
Caneta marca texto verde
200 unidades
JOCAR
0,57
46
Pincel atômico ponta fina
500 (verm/azul/preto)unidades
JOCAR
0,77
47
Tesoura grande
50 unidades
ADECK
3,45
48
E.V.A fino
500 unidades
EVAMAX
1,18
49
E.V.A espessura mais grossa
500 unidades
SELLER
1,52
50
Cola para isopor
20 tubos de 500 gramas
ARTMAX
6,93
51
Papel verge 180 (branco, palha)
50 folhas
FILIPAPER
0,20
52
Cola para EVA (couro)tubo pequeno
30 tubos pequenos
MARIPEL
2,51
53
Pen drive 32 GB
100 unidades
SANDISK
109,00
54
DVD-RW regravável
20 unidades
ENTEC
4,48
55
Cd´s
50 unidades
ENTEC
0,76
56
DVD´s comuns
50 unidades
ELGIN
0,93
Barretos, 06 de janeiro de 2014.
SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI
ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS
21
22
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
PODER EXECUTIVO
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR N.º 218, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009,
COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
ART. 1.º- O § 1.º do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, passa a vigorar com a seguinte alteração e inserção:
“ART. 48-...
§ 1.º-...
IX-Secretaria Municipal de Educação (SME); (NR)
XVII-Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL). (AC)”
ART. 2.º-Os seguintes dispositivos do artigo 108-A da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com
alterações subsequentes, passam a vigorar com as seguintes redações e inserções:
I-§ 2.º-Chefia de Gabinete do Prefeito (CGP) com a seguinte estrutura básica: (NR)
I-Sistema de Assessoria e Planejamento - Gabinete: (AC)
a) Assessoria de Gabinete (GCGPAG); e (AC)
b) Fundo Municipal de Solidariedade; (AC)
II-§ 4.º-...
I-...
e) Junta de Serviço Militar; e (AC)
f) Tiro de Guerra; (AC)
III-§ 5.º-...
II-...
b) Diretoria de Contabilidade e Tesouraria (SMF-2). (NR)
d) Diretoria de Compras (SMF-4). (AC)
IV-§ 8.º-...
I-...
e) Conselho da Cidade; (AC)
II-...
c) Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos (SMPDFT-3). (AC)
V-§ 9.º-Secretaria Municipal de Educação (SME) com a seguinte estrutura básica: (NR)
VI-§ 17-Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com a seguinte estrutura básica: (AC)
I-Sistema de Assessoria e Planejamento - Gabinete: (AC)
a Chefia de Gabinete de Secretário (GSMELCGS); (AC)
b) Assessoria (GSMELA); (AC)
c) Conselho Municipal de Esportes; e (AC)
d) Fundo Municipal do Esporte. (AC)
ART. 3.º- Fica criado no ANEXO II-A - CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS - LIVRE PROVIMENTO, da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, 01 (um) cargo de Secretário Municipal
e 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete de Secretário, Referência CC3.
ART. 4.º- O ANEXO IV - CARGOS EM COMISSÃO - LOTAÇÃO POR ÓRGÃO, constante da Lei Complementar
n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, passa a vigorar de conformidade com o quadro
anexo, sob o mesmo título, que faz parte integrante da presente Lei Complementar.
ART. 5.º- O ANEXO V - ORGANOGRAMA, e sua respectiva legenda, constante da Lei Complementar n.º 101, de
05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, passa a vigorar de conformidade com o quadro anexo, sob
o mesmo título, que faz parte integrante da presente Lei Complementar.
ART. 6.º- A execução orçamentária e financeira, relacionada com a Administração Municipal, continuará onerando
as dotações originárias, observadas as normas de boa técnica orçamentária e sem prejuízo das adaptações transitórias indispensáveis à continuidade dos serviços públicos, durante o período de implantação da nova alteração da
Reorganização da Estrutura Administrativa.
ART. 7.º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta das estruturas
orçamentárias, a saber:
02.02 04.123.0054.2.209-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3000.00-DESPESAS CORRENTES
3100.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00- APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3190.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.04 27.812.0018.2.035-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - AMADOR
3000.00-DESPESAS CORRENTES
3100.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00- APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
02.14 04.121.0050.2.318-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO
TERRITORIAL
3000.00-DESPESAS CORRENTES
3100.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00-APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
ART. 8.º-Ficam revogadas as alíneas “c”, “d”, “e” e “g” do inciso I e a alínea “b” do inciso II, todas do § 3.º, as alíneas
“g” e “h” do inciso I e a alínea “b” do inciso II, todas do § 9.º, todos do artigo 108-A da Lei Complementar n.º 101, de
05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes.
ART. 9.º-Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
ORGANOGRAMA: LEGENDA
Prefeito Municipal
GVP: Gabinete do Vice-Prefeito
CGP: Chefia de Gabinete do Prefeito
OGM: Ouvidoria Geral do Município
CGM: Corregedoria Geral do Município
SMGGE: Secretaria Municipal Governo e Gestão Estratégica
SMGGE-1: Diretoria de Comunicação Social
SMA: Secretaria Municipal de Administração
SMA-1: Diretoria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação
SMF: Secretaria Municipal de Finanças
SMF-1: Diretoria de Finanças, Receitas e Planejamento Orçamentário
SMF-2: Diretoria de Contabilidade e Tesouraria
SMF-3: Diretoria de Suprimentos
SMF-4: Diretoria de Compras
SMOP: Secretaria Municipal de Ordem Pública
SMOP-1: Diretoria de Trânsito
SMOP-2: Diretoria de Assuntos de Ordem e Segurança
SMOP-3: Diretoria de Defesa Civil
SMOP-4: Diretoria de Gestão de Transportes Aéreos, Rodoviários e Ferroviários
SMOSU: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SMPDFT: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Físico Territorial
SMPDFT-1: Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos
SMPDFT-2: Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Distritos Rurais
SMPDFT-3: Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos
SME: Secretaria Municipal de Educação
SME-1: Diretoria de Gestão Administrativa e Pedagógica
SMEL: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
SMS: Secretaria Municipal de Saúde
SMS-1: Diretoria de Gestão Administrativa e Orçamentária
SMS-2: Diretoria de Procedimentos e Execução em Saúde
SMS-3: Diretoria de Vigilância em Saúde
SMS-4: Diretoria de Planejamento Estratégico de Ações em Saúde
SMDE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
SMDE-1: Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços
SMDE-2: Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação
SMDE-3: Diretoria de Emprego e Relações do Trabalho
SMASDH: Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
SMASDH-1: Diretoria de Assistência Social
SMASDH-2: Diretoria de Habitação
SMASDH-3: Diretoria de Política para a Mulher, o Jovem e o Idoso
SMAM: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
SMAM-1: Diretoria de Agricultura
SMAM-2: Diretoria de Meio Ambiente
PGM: Procuradoria Geral do Município
PGM-1: Diretoria de Gestão de Precatórios, Consórcios, CEAF e Dívida Ativa
PGM-2: Diretoria de Licitação, Contratos e Convênios
SMC: Secretaria Municipal de Cultura
SMT: Secretaria Municipal de Turismo
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
23
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
ANEXO IV
CARGOS EM COMISSÃO - LOTAÇÃO POR ÓRGÃO
DENOMINAÇÃO
DO CARGO /
GVP
CGP
SMGGE
SMA
SMF
SMOP
SMOSU
SMPDFT
SME
SMEL
SMS
SMDE
SMASDH
SMAM
PGM
SMC
SMT
OGM
CGM
-
-
03
03
04
05
02
02
01
01
04
04
04
02
02
02
02
01
01
-
-
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
-
01
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Diretor
-
-
01
01
04
04
-
03
01
-
04
03
03
02
02
-
-
-
-
Corregedor Geral
do Município
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
Ouvidor Geral do
Município
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
Chefe de Gabinete
do Prefeito
-
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Procurador Geral
do Município
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
-
Secretário
Municipal
-
-
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
01
01
-
-
O
ÓRGÃ
Assessor
Chefe de Gabinete
de Secretário
Assessor de
Gabinete
ANEXO V
ORGANOGRAMA
PREFEITO
MUNICIPAL
GVP
CGP
OGM
SMOSU
CGM
SMGGE
SMA
SMF
SMOP
SMPDFT
SMGGE-1
SMA-1
SMF-1
SMOP-1
SMPDFT-1
SMF-2
SMOP-2
SMF-3
SMOP-3
SMF-4
SMOP-4
SMEL
SME
SMS
SMDE
SMASDH
SMAM
PGM
SME-1
SMS-1
SMDE-1
SMASDH-1
SMAM-1
PGM-1
SMPDFT-2
SMS-2
SMDE-2
SMASDH-2
SMAM-2
PGM-2
SMPDFT-3
SMS-3
SMDE-3
SMASDH-3
SMS-4
SMC
SMT
24
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
DECRETO N.º 7.435 DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
3.234.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS).
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, e de acordo com
a Lei n.º 4.758, de 21 de novembro de 2012,
D E C R E T A:
ART. 1.º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$
3.234.500,00 (três milhões duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais),
suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente desta Prefeitura,
a saber:
00002 - 04.122.0001.1291 - 44905200 - Obras e Equipamentos da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica R$ 3.000,00
00009 - 04.122.0001.2090 - 33903600 - Manutenção da Junta Militar e do
Tiro de Guerra R$ 4.000,00
00015 - 08.244.0010.2091 - 33903600 - Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade R$ 4.000,00
00033 - 04.122.0043.0010 - 33909100 - Amortização de Precatórios R$
30.000,00
00035 - 04.122.0054.1002 - 44905200 - Aquisição de Equipamentos e
Imóveis R$ 55.000,00
00048 - 04.122.0054.2058 - 33903900 - Manutenção do Departamento de
Suprimentos R$ 195.000,00
00081 - 26.782.0034.1069 - 44905100 - Recapeamento e Pavimentação
Asfáltica e Tapa Buraco R$ 251.000,00
00083 - 26.782.0034.1069 - 44905100 - Recapeamento e Pavimentação
Asfáltica e Tapa Buraco R$ 70.000,00
00160 - 15.451.0088.2124 - 33903000 - Manutenção do Serviço de Limpeza
Pública R$ 10.000,00
00171 - 15.451.0088.2210 - 33903000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 244.000,00
00173 - 15.451.0088.2210 - 33903900 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 1.000,00
00187 - 12.365.0094.0008 - 33904700 - Manutenção do PASEP - FUNDEB
R$ 20.000,00
00188 - 12.361.0094.0008 - 33904700 - Manutenção do PASEP - FUNDEB
R$ 100.000,00
00191 - 27.812.0018.1014 - 44905100 - Obras e Equipamentos e Material
Permanente R$ 3.000,00
00205 - 12.365.0028.1183 - 44905100 - Construção, Reforma e Equipamento para Educação Infantil R$ 70.000,00
00244 - 12.361.0080.2051 - 33504300 - Manutenção do Ensino Fundamental R$ 22.000,00
00250 - 12.361.0080.2051 - 33903900 - Manutenção do Ensino Fundamental R$ 6.000,00
00251 - 12.361.0080.2051 - 33903900 - Manutenção do Ensino Fundamental R$ 60.000,00
00280 - 12.362.0032.2108 - 31901100 - Manutenção do Ensino Médio R$
23.000,00
00294 - 12.306.0086.2112 - 33903000 - Manutenção do Serviço de Merenda
Escolar R$ 68.000,00
00314 - 12.361.0081.2148 - 33903600 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% R$ 203.000,00
00350 - 12.365.0028.2247 - 33504300 - Subvenções Sociais - Ensino Infantil R$ 18.000,00
00364 - 10.301.0005.1015 - 44905100 - Construção Reforma e Ampliação
de Unidades de Saúde R$ 55.000,00
00367 - 10.301.0005.1191 - 44905200 - Aquisição de Equipamento e
Imóveis R$ 20.000,00
00380 - 10.301.0005.1308 - 44905200 - Aquisição de Equipamento e
Imóveis Gestão do SUS R$ 16.500,00
00386 - 10.301.0005.2116 - 31901100 - Manutenção da Atenção Básica R$
150.000,00
00387 - 10.301.0005.2116 - 33903000 - Manutenção da Atenção Básica R$
150.000,00
00389 - 10.301.0005.2116 - 33903900 - Manutenção da Atenção Básica R$
10.000,00
00390 - 10.302.0006.2117 - 31901100 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 270.000,00
00391 - 10.302.0006.2117 - 33903000 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 10.000,00
00393 - 10.302.0006.2117 - 33903900 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 5.000,00
00395 - 10.305.0103.2118 - 31903000 - Manutenção da Vigilância em
Saúde R$ 6.000,00
00397 - 10.305.0103.2118 - 33903900 - Manutenção da Vigilância em
Saúde R$ 14.000,00
00401 - 10.301.0005.2119 - 33903000 - Manutenção da Atenção do SUS Atenção Básica R$ 40.000,00
00403 - 10.301.0005.2119 - 33903600 - Manutenção da Atenção do SUS Atenção Básica R$ 50.000,00
00426 - 10.302.0006.2254 - 33903900 - Manutenção da gestão do SUS Atenção Especializada R$ 210.000,00
00439 - 27.695.0030.2066 - 33903900 - Manutenção do Departamento de
Turismo R$ 105.000,00
00469 - 08.244.0070.2016 - 33903000 - Manutenção do Departamento de
Assistência Social R$ 10.000,00
00470 - 08.244.0070.2016 - 33903000 - Manutenção do Departamento de
PODER EXECUTIVO
Assistência Social R$ 70.000,00
00472 - 08.244.0070.2016 - 33903600 - Manutenção do Departamento de
Assistência Social R$ 82.000,00
00482 - 08.244.0011.2171 - 33903600 - Manutenção do Programa de
Proteção Social Básica R$ 165.000,00
00486 - 08.244.0011.2171 - 33903900 - Manutenção do Programa de
Proteção Social Básica R$ 60.000,00
00491 - 08.244.0011.2172 - 33903000 - Manutenção do Programa de
Proteção Social Especial R$ 2.000,00
00492 - 08.244.0011.2172 - 33903000 - Manutenção do Programa de
Proteção Especial R$ 18.000,00
00512 - 08.243.0045.2206 - 33504300 - Manutenção do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 60.000,00
00534 - 08.244.0070.2243 - 33504300 - Subvenção Albergue Noturno Maria
Carmo A. Sodre R$ 6.000,00
00535 - 08.244.0070.2244 - 33504300 - Subvenção à Casa de Convivência
Dr. Mariano Dias R$ 23.000,00
00602 - 18.541.0099.1171 - 44905200 - Obras e Equipamentos para o Departamento de Meio Ambiente R$ 50.000,00
00623 - 18.542.0008.2155 - 33903000 - Manutenção da Piscicultura R$
3.000,00
00660 - 13.392.0049.1066 - 44905100 - Obras e Equipamento para o Departamento de Cultura R$ 95.000,00
00662 - 13.392.0049.1066 - 44905200 - Obras e Equipamento para o Departamento de Cultura R$ 8.000,00
00665 - 13.392.0049.2113 - 33903600 - Manutenção do Departamento de
Cultura R$ 5.000,00
00681 - 27.812.0018.1425 - 44905100 - Construção de Praças Poliesportiva
com Academia ao Ar Livre R$ 3.000,00
00682 - 13.392.0049.1427 - 44905100 - Praça de Esporte e da Cultura - Min.
Cultura PAC II R$ 3.000,00.
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: R$ 3.234.500,00
ART. 2.º - O valor do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1.º
será coberto com os recursos provenientes da transposição das seguintes
dotações orçamentárias fixadas no orçamento vigente:
00031 - 99.999.0043.0009 - 99999900 - Reserva de Contingência R$
51.000,00
00036 - 04.122.0054.1002 - 45906100 - Aquisição de Equipamentos e
Imóveis R$ 20.000,00
00060 - 06.182.0047.2207 - 31901100 - Manutenção do FEBOM R$
15.000,00
00062 - 06.182.0047.2207 - 33903900 - Manutenção do FEBOM R$
30.000,00
00172 - 15.451.0088.2210 - 33903600 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 1.000,00
00217 - 12.363.0031.1187 - 44905100 - Obras e Equipamentos para o Centro Municipal Profissionalizante R$ 10.000,00
00224 - 12.364.0025.1248 - 44905200 - Obras e Equipamentos para o Ensino Superior R$ 30.000,00
00258 - 12.365.0028.2052 - 33504300 - Manutenção do Ensino Infantil R$
18.000,00
00269 - 12.363.0031.2056 - 33903600 - Manutenção do Centro Profissionalizante R$ 30.000,00
00295 - 12.306.0086.2112 - 33903000 - Manutenção do Serviço de Merenda
Escolar R$ 68.000,00
00323 - 12.362.0032.2173 - 33903900 - Manutenção do CEFET (Colégio
Tecnológico) R$ 22.000,00
00330 - 12.365.0028.2181 - 33504300 - Subvenção à Vila dos Pobres R$
131.000,00
00393 - 10.302.0006.2117 - 33903900 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 10.000,00
00405 - 10.301.0005.2119 - 33903900 - Manutenção da Gestão SUS Atenção Básica R$ 452.000,00
00468 - 08.244.0070.2016 - 31901100 - Manutenção do Departamento de
Assistência Social R$ 41.000,00
00469 - 08.244.0070.2016 - 33903000 - Manutenção do Departamento de
Assistência Social R$ 6.000,00
00482 - 08.244.0011.2171 - 33903600 - Manutenção do Programa de
Proteção Social Básica R$ 6.000,00
00498 - 08.244.0011.2171 - 33903900 - Manutenção do Programa de
Proteção Social Especial R$ 40.000,00
00508 - 08.244.0070.2202 - 33504300 - Subvenção ao Lar dos Cegos R$
129.000,00
00509 - 08.244.0070.2203 - 33504300 - Subvenção ao Asilo dos Velhos R$
110.000,00
00511 - 08.243.0045.2206 - 33504100 - Manutenção do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 1.829.500,00
00518 - 08.244.0070.2227 - 33504300 - Subvenção - Associação Garantia
Inclusão e Reabilitação R$ 34.000,00
00525 - 08.244.0070.2234 - 33504300 - Subvenção ao CEREA R$
23.000,00
00533 - 08.244.0070.2242 - 33504300 - Subvenção Associação Cultural e
Educacional João Falcão - Potencial Jovem R$ 68.000,00
00603 - 18.541.0099.1171 - 44905200 - Obras e Equipamentos para o Departamento de Meio Ambiente R$ 1.000,00
00604 - 18.541.0099.1171 - 44905200 - Obras e Equipamento para o Departamento de Meio Ambiente R$ 2.000,00
00611 - 18.542.0100.2097 - 31901100 - Manutenção do Fundo Municipal de
Meio Ambiente R$ 10.000,00
Folha de Barretos
00627 - 18.542.0100.2157 - 33903000 - Implantação e Projeto Turístico e
Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00
00628 - 18.542.0100.2157 - 33903000 - Implantação e Projeto Turístico e
Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00
00629 - 18.542.0100.2157 - 33903600 - Implantação e Projeto Turístico e
Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 10.000,00
00630 - 18.542.0100.2157 - 33903600 - Implantação e Projeto Turístico e
Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00
00631 - 18.542.0100.2157 - 33903600 - Implantação e Projeto Turístico e
Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00
00633 - 18.542.0100.2157 - 33903900 - Implantação e Projeto Turístico e
Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00
00634 - 18.542.0100.2157 - 33903900 - Implantação e Projeto Turístico e
Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00
00661 - 13.392.0049.1066 - 44905100 - Obras e Equipamento para o Departamento de Cultura R$ 2.000,00
00664 - 13.392.0049.2113 - 33903000 - Manutenção do Departamento de
Cultura R$ 5.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES: R$ 3.234.500,00
ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
eficácia a partir de 1.º de novembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
1.º de novembro de 2013.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
DECRETO N.º 7.473, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
REVOGA O DECRETO N.º 7.457, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ORIDES SOARES CARNEIRO, VIGILANTE, POR TER A RESPONSABILIDADE DE PREENCHER
CONTROLES E/OU IMPRESSOS DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGULARES.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, bem como dos
autos constantes do Processo n.º 16879/2013,
D E C R E T A:
ART. 1.º - Fica revogado, em todos os seus termos o Decreto n.º 7.457,
de 18 de dezembro de 2013, que concedeu gratificação ao servidor Orides
Soares Carneiro, Vigilante, por ter a responsabilidade de preencher controles e/ou impressos dentro de suas atribuições regulares.
ART. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
10 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.657, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO
FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, com fundamento
no artigo 24 e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 11.494, de 20 de junho de
2007, e considerando o que dispõe a Lei n.º 3.943, de 10 de abril de 2007,
com alteração subsequente,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam designados os seguintes membros para comporem o
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a) TITULAR: Maria Aparecida da Silva Oliveira, RG n.º 5.525.892;
b) SUPLENTE: Pedro Henrique Costa Serradela, RG n.º 47.967.049-3;
c) TITULAR: Marcia Orosco de Oliveira Camargo, RG n.º 16.592.557-7, representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer;
d) SUPLENTE: Marcia Regina Reis da Silva Moreira, RG n.º 10.201.514,
representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer ;
II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS:
a) TITULAR: Angelica Amendola de Oliveira Silva, RG n.º 17.555.339-7;
b) SUPLENTE: Eli Mara Zugolaro, RG n.º 19.788.502;
III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS:
a) TITULAR: Isabela Cristina Almeida Gomes de Carvalho, RG n.º
29.151.712-2;
b) SUPLENTE: Thaismara Alonso Taveira Batista, RG n.º 41.380.191-3;
IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Folha de Barretos
a) TITULAR: Valeria Sandra Tome Silva, RG n.º 17.555.266;
b) SUPLENTE: Uelton Gomes Martins, RG n.º 33.040.265-1;
V - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
a) TITULARES:
1) Ana Paula Ferreira, RG n.º 25.281.082-X;
2) Silvia Cristina de Oliveira Lopes, RG n.º 26.729.284-3;
b) SUPLENTES:
1) Marcia Cristina Zoppi Pereira, RG n.º 20.099.277-6;
2) Simone Rodrigues da Silva, RG n.º 43.155.396-8;
VI - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA:
a) TITULARES:
1) Roger Augusto de Souza Candido Ferreira, RG n.º 48.929.799-7;
2) João Giaquetto Neto, RG n.º 12.515.065;
b) SUPLENTES:
1) Jean José Pedroso, RG n.º 35.512.065;
2) Joaquim Buriozi Neto, RG n.º 19.469.027-0;
VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) TITULAR: Silvana Aparecida Ferreira Simões, RG n.º 18.067.660;
b) SUPLENTE: Gustavo Aparecido Nunes, RG n.º 32.660.196-X;
VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
a) TITULAR: Ewerton Roberto da Silva, RG n.º 41.009.384-1; e
b) SUPLENTE: Cristiane Alves de Almeida, RG n.º 32.746.725-3.
ART. 2.º - O mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo anterior será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual
período.
ART. 3.º - A função desempenhada pelos membros do Conselho não será
remunerada, sendo considerada relevante serviço prestado à coletividade,
ressalvado o disposto no artigo 58 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de
julho de 2006, com alterações subsequentes.
ART. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
06 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.670, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA FENTANES DA CUNHA.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 4874/1999,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de
licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 02/10/2003 a 01/10/2008, à servidora Ana Maria Fentanes da Cunha, RG
n.º 26.514.702-5, Educadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU,
conforme Processo Administrativo n.º 22347/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.672, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELISABETE BENTO DE ABREU LOURENÇO.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 7206/2013,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
15/12/2008 a 14/12/2013, à servidora Elisabete Bento de Abreu Lourenço,
RG n.º 19.599.674, Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22204/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.673, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANIELA PATRICIA VIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68,
de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Aniela Patricia Vivo, RG n.º
24.299.074-5, CPF n.º 200.484.318-77, no cargo de Agente Administrativo,
Mensalista, Padrão 17, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
e Desenvolvimento Humano.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.674, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, GUSTAVO JOSÉ MODENES NO
CARGO DE DESENHISTA II.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68,
de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Gustavo José Modenes,
RG n.º 28.076.311-6, CPF n.º 288.045.878-14, no cargo de Desenhista II,
Mensalista, Padrão 20, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.675, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELIDA CRISTINA MARTINS DE
MACEDO NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68,
de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Elida Cristina Martins de
Macedo, RG n.º 41.219.280-9, CPF n.º 313.120.938-03, no cargo de Assistente Social, Mensalista, Padrão 35, lotada na Secretaria Municipal de
Governo e Gestão Estratégica.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.676, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, FELIPE ORTOLANI NO CARGO
DE PSICÓLOGO.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68,
de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Felipe Ortolani, RG n.º
27.597.715-8, CPF n.º 312.369.588-37, no cargo de Psicólogo, Mensalista,
Padrão 35, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desen-
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
25
volvimento Humano.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.677, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CAMILA PAMELLA DA SILVA NO
CARGO DE FARMACÊUTICO.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68,
de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Camila Pamella da Silva,
RG n.º 33.044.751-8, CPF n.º 323.306.128-50, no cargo de Farmacêutico,
Mensalista, Padrão 35, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.678, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA FABIANA CARDOSO LEME.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 5507/2010,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de
licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, à servidora Fabiana Cardoso Leme, RG
n.º 27.786.564, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo
Administrativo n.º 21550/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.679, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LAURA MARIA GARCIA OLIVEIRA WILMAN.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 9497/2009,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
28/10/2004 a 27/10/2009, à servidora Laura Maria Garcia Oliveira Wilman,
RG n.º 10.395.729-7, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU,
conforme Processo Administrativo n.º 20953/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
26
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
PORTARIA N.º 15.680, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LUCIANA SOARES DE PINHO.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 1007/2007,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de
licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 21/02/2002 a 20/02/2007, à servidora Luciana Soares de Pinho, RG n.º
11.046.114, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22348/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.681, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SILVANA DA SILVA.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 12887/2013,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
01/09/2008 a 31/08/2013, à servidora Silvana da Silva, RG n.º 13.978.578,
Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme
Processo Administrativo n.º 21549/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.682, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA TANIA MARA SERAPIÃO SILVA.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 6332/2009,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de
licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 26/07/2004 a 25/07/2009, à servidora Tania Mara Serapião Silva, RG
n.º 18.336.155, Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo
Administrativo n.º 22457/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.683, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRE LUIZ DELFINO DA SILVA.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 4911/2009,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de
licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
PODER EXECUTIVO
de 17/05/2004 a 16/05/2009, ao servidor Andre Luiz Delfino da Silva, RG n.º
19.600.791-4, Monitor do CEMUP - Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU,
conforme Processo Administrativo n.º 21552/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.684, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 7982/2007,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
24/09/2002 a 23/09/2007, ao servidor Samuel Gonçalves de Souza Junior,
RG n.º 29.306.836-7, Técnico de Esportes, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22202/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.685, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ORIDES SOARES CARNEIRO.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 7417/2011,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias
de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/05/2006 a 30/05/2011, ao servidor Orides Soares Carneiro,
RG n.º 13.205.650-1, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º
22458/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS DONIZETE GOMES.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 12930/2013,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de
licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/11/2013, ao servidor Luis Donizete Gomes, RG n.º
23.938.909-8, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, para pagamento de débito de IPTU, conforme
Processo Administrativo n.º 21932/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Folha de Barretos
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.687, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ELSO GONÇALVES DE SOUSA.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho
de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do
Processo n.º 13612/2012,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de
licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 18/10/2007 a 17/10/2012, ao servidor Elso Gonçalves de Sousa, RG n.º
17.613.423, Líder de Equipe de Reparos e Serviços, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de
IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22203/2013.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
08 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.688, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
EXONERA, A PEDIDO, WILIAN FRANCISCO MORENO DO CARGO DE
VIGILANTE.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 109 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,
com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo
n.º 22575/2013,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, Wilian Franscisco Moreno, RG n.º
41.386.980-5, CPF n.º 323.913.208-76, do cargo de Vigilante, lotado na
Secretaria Municipal de Administração.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
09 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
CLEBER DE MOURA DELALIBERA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 15.689, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA IONICE DE PAULA TOLEDO RODRIGUES.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado
de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 80 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,
com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo
n.º 299/2014,
R E S O L V E:
ART. 1.º - Ficam concedidos 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante à
servidora Ionice de Paula Toledo Rodrigues, RG n.º 33.044.015-9, Técnica
de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
eficácia a partir de 13 de janeiro de 2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em
10 de janeiro de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
Folha de Barretos
PODER EXECUTIVO
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
27
SEESMT
ORDEM DE SERVIÇO N.º 08/2013
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de efetiva execução das atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho - SEESMT,
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais, estatutários e celetistas, deverão passar por atendimento técnico e reavaliação de cadastro
com a equipe de engenharia e segurança do trabalho, e, em seguida, por consulta médica com a equipe de medicina do trabalho,
DETERMINA:
1
-
Ficam CONVOCADOS todos os servidores públicos municipais, estatutários e celetistas, para que entrem em contato com os
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT, para agendamento de consulta técnica e médica relacionada à segurança do trabalho.
2
-
O agendamento deverá ser feito presencialmente junto ao SEESMT, na Rua 30 n.º 758, ou pelo telefone 3322-9710, para
qualquer dia dentro do respectivo mês de aniversário do servidor.
3
-
Todas as Secretarias, Assessorias, Departamentos e Setores da Administração Municipal Direta e Indireta deverão dar ciência
aos servidores lotados nas respectivas pastas para o fiel cumprimento da presente Ordem de Serviço.
CUMPRA-SE, encaminhando-se cópia da presente Ordem de Serviço aos Secretários Municipais, ao Diretor-Presidente e ao
Superintendente de Autarquias, para providências.
Prefeitura do Município de Barretos, Estado de São Paulo, em 28 de janeiro de 2013.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito Municipal
28
Barretos, 16 de Janeiro de 2014
PODER EXECUTIVO
Folha de Barretos

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