Revista 17

Transcrição

Revista 17

QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 14 • NOVEMBRO 2004
Revista Municipal
sumário
Editorial 3
Concelho em destaque 4
Eleitos do Município do Cadaval tomaram posse
Investir no Concelho 6
Novos equipamentos avançam, a passos largos
Largo de Casais de Montejunto de cara lavada
Escolas de Painho e da Vermelha valorizadas
REVISTA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL
Série III • Nº 17
EDIÇÃO DE DEZEMBRO 2005
(Julho a Novembro 2005)
Economia do Concelho 14
Cadaval pioneiro na criação de “Zona de Intervenção Florestal”
Associação Empresarial do Concelho tomou posse
Projecto “Fruta de todos os sabores” comemorou um ano
Acção Social & Saúde 18
CLAS aprova plano de acção para 2005/2006
Rede Social quer criar “Banco Local de Voluntariado”
Centrais 20
Rescaldo da “IV Festa das Adiafas”: um viva à nossa terra
Informar o Munícipe 23
Centro de informação europeia tem sede no Cadaval
Pelouros distribuídos na Câmara Municipal
Cultura & Educação 25
“II Tocatas de Verão” animaram noites, no Cadaval
“Recepção ao aluno e professor” abriu novo ano lectivo
Ensino do “Inglês” em todas as escolas do Concelho
Desporto & Tempos Livres 30
“I Cadaval Jovem”: Juventude esteve ao rubro
Piscina Municipal recebeu 1º curso de mergulho
Ambiente & Protecção Civil 34
Balanço da “época” de incêndios, no Concelho
“Dia Europeu Sem Carros” celebrado no Cadaval
História do Concelho 36
Trabalhos arqueológicos no Convento dos Dominicanos
Parar p’ra conversar 37
Maria Raquel Ribeiro: «É indispensável assegurar o trabalho social»
Em SEPARATA:
Capa
IV FESTA DAS ADIAFAS - RECRIAÇÃO DAS
ADIAFAS, POR “OS LILASES”, DO VILAR
Propriedade e Edição
CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL
Direcção
ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO (PRESIDENTE)
Coordenação geral
EUGÉNIA CORREIA DE SOUSA
(VEREADORA DA CULTURA)
VITOR PINTO LEMOS
(CHEFE DE GAB. DE APOIO À PRESIDÊNCIA)
Coordenação editorial e Redacção
BRUNO FIALHO
(GABINETE DE INFORMAÇÃO E REL. PÚBLICAS)
Colaboração redactorial
AMÂNDIO CAETANO, ANA PAULO (CODIMACO),
ANTÓNIO CUSTÓDIO, CARLA SILVA, DAVID
GAMBÔA (LEADEROESTE), JOÃO LUDGERO
MARQUES, NARCISO VIEIRA, PATRICIA VAZ
(ANP), SÍLVIA PINHEIRO (EUROPE DIRECT
OESTE), SOFIA MENDONÇA, TÂNIA CAMILO E
TERESA PORFÍRIO
Fotografia
ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA C.M.C.
Concepção e Composição Gráfica
BRUNO FIALHO / PAULO FIALHO
Impressão
GRAFILIPE - SOC. ARTES GRÁFICAS LDA.
CADAVAL
“Deliberar sobre o Concelho”
Publicação QUADRIMESTRAL
Tiragem 5000 EXEMPLARES
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Depósito Legal N.º 166330/01
ISSN: 0872-22129
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editorial
«Após as eleições autárquicas, realizadas em 9 de Outubro de 2005, e mercê da renovada confiança expressa pela
maioria do povo do nosso Município, cá estamos, de novo, para cumprimento do programa sufragado, objectivando a
continuidade do trabalho lançado no mandato 2002/2005, em prol do desenvolvimento económico e social sustentado
do Concelho do Cadaval.»
Caras e Caros Munícipes,
Espero, sinceramente, que o Natal que acabámos de celebrar tenha sido, para todos, uma verdadeira comunhão, onde
a saúde, a alegria e o amor tenham sido valores presentes e
determinados a ficar, entre os membros das nossas famílias.
Finalizado que está o ano de 2005 espero, igualmente, que a
passagem para o novo ano de 2006 seja o prenúncio de saúde e sucessos pessoais e profissionais para todos os que, no
dia-a-dia, labutam no nosso Concelho, ainda que dentro da
actual conjuntura nada fácil para os povos da Europa e, em
especial, para o povo do nosso país.
Após as eleições autárquicas, realizadas em 9 de Outubro de
2005, e mercê da renovada confiança expressa pela maioria
do povo do nosso Município, cá estamos, de novo, para cumprimento do programa sufragado, objectivando a continuidade do trabalho lançado no mandato 2002/2005, em prol do
desenvolvimento económico e social sustentado do Concelho
do Cadaval.
Saúdo, também, todos quantos se propuseram servir o Concelho, candidatando-se nas diferentes listas partidárias aos
diferentes órgãos das diferentes autarquias, especialmente aqueles
que, tendo sido eleitos, têm pela frente um árduo trabalho em prol
das populações que em nós depositaram confiança para assumirmos o poder local, no quadriénio 2006/2009.
Pretendemos, novamente, trazer a todos vós, nas páginas da Revista, parte dos aspectos mais relevantes da actividade municipal.
Permitam-me que destaque dois aspectos que considero extremamente importantes e que fazem capa da presente revista. A magnifica
interpretação do grupo de teatro “Os Lilases” do Vilar, que, numa
ode ao vinho, fizeram um momento alto da “IV Festa das Adiafas e
IV Festival do Vinho Leve da Região”.
Por outro lado, na contracapa, fica para a posteridade o registo fotográfico do Grupo Coral do Cadaval, cujo trabalho e dedicação têm
permitido que a expressão cultural que divulgam seja uma realidade
no Concelho, ajudando a levar o seu nome a muitas terras do nosso
país. Gratidão, pois, aos dois grupos, pelo trabalho e dedicação, que
são sinónimo de que o apoio da Câmara Municipal à cultura é correcto e deve continuar.
Retratamos, ainda, aspectos importantes que se prendem com o
desenvolvimento do Concelho. As requalificações urbanas, onde o
largo dos Casais de Montejunto constitui, para nós, um motivo de
orgulho redobrado, porquanto sabemos do anseio, de muitos anos,
da população, face à necessidade daquela obra;
A assinatura do protocolo que vai permitir a construção da nova Biblioteca Municipal; A melhoria das acessibilidades, em todo o Município;
O surgimento e a tomada de posse dos elementos dos órgãos sociais da Associação Empresarial do Concelho do Cadaval, cujo
contributo autárquico para a sua constituição muito nos orgulha;
Por fim, não posso deixar de sublinhar a importância de três construções que estão a decorrer, as quais constituem uma alavanca importante para o desenvolvimento concelhio, a saber:
Construção das Novas Oficinas da Câmara Municipal, que permitirá
albergar todos os serviços prestados pela autarquia no exterior, contendo um grande espaço de estaleiro e parqueamento de material
pesado. De referir que, face à excelente qualidade do edifício em
causa, o mesmo vai, também, proporcionar excelentes condições
de trabalho aos nossos colaboradores, que, ao longo de tantos anos,
tão mal têm estado instalados;
Construção dos dois polidesportivos de Alguber e Painho, cujos espaços, depois de concluídos, irão disponibilizar óptimas condições
para a prática do desporto, constituindo, ao mesmo tempo, em matéria de gestão de tais equipamentos, um desafio importante para as
entidades envolvidas.
Termino com uma saudação muito especial à nossa “Rainha das
Adiafas”, cuja beleza enriquece a nossa revista e que me faz desejar, neste tempo especial de festividades, que o Concelho do Cadaval
seja tão bonito quanto ela, no que se refere à qualidade de vida de
todos nós.
Faremos por isso!
Para todos, um bom ano de 2006.
O Presidente de Câmara,
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concelho em destaque
Instalação dos novos Órgãos Autárquicos – Mandato 2006/2009
Eleitos do Município do Cadaval tomaram posse
Decorreu a 29 de Outubro, nos Paços do Concelho do Cadaval, a cerimónia de instalação dos
novos Órgãos Autárquicos.
No referido acto solene tomou posse o elenco de eleitos, resultante das últimas eleições
autárquicas, para Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, que passaram, oficialmente e a partir daquela data, a tomar conta dos destinos do Concelho.
N
o que toca à Câmara Municipal, para além
de Aristides Lourenço Sécio, Presidente
da Câmara Municipal do Cadaval, reeleito nas
eleições de 9 de Outubro de 2005, foram
empossados mais três vereadores do PSD,
três do PS, bem como os 31 deputados municipais, onde se incluem, por inerência, os Presidentes das 10 Juntas de Freguesia concelhias.
Durante o seu discurso de Tomada de Posse,
Aristides Sécio dirigiu-se, em particular, aos
recém-empossados, salientando que «chegou
a hora de relegarmos para segundo plano
aquilo que nos distingue e unirmo-nos em torno do supremo interesse do Concelho e da
sua população, sem abdicarmos naturalmente daquilo que nos caracteriza politicamente».
Segundo frisou, as diferenças políticas deverão antes «ser usadas na discussão profícua
das grandes questões», visando o desenvolvimento económico e social sustentável
concelhio e, também, de modo a atrair investimento e investidores, aproveitar da melhor
forma os fundos comunitários do novo QCA
e, enfim, intervir nas diferentes áreas de actuação de forma a criar melhores condições
de vida para todos os munícipes.
Após a Tomada de Posse, teve lugar a primeira reunião da Assembleia Municipal, na
qual foram eleitos os elementos da mesa
daquele órgão deliberativo. Assim, como Presidente da Assembleia, ficou Pedro Gaspar
Rodrigues, e como 1º e 2º Secretários da
Mesa, respectivamente Ricardo Filomeno
Duarte Ventura Machado e Alexandra Isabel
Coimbra Rebola Lourenço Sécio.
Os Órgãos Autárquicos, para o mandato de
2006/2009, ficaram, então, compostos da forma que a seguir se enuncia.
Composição da Câmara Municipal
- Aristides Lourenço Sécio (PSD), Presidente
da Câmara Municipal (4º na foto);
- Maria João Marques Pacheco Botelho (PS),
Vereadora(5º na foto);
Maria Eugénia Rodrigues Correia de Sousa
(PSD), Vereadora a Tempo Inteiro (3º na foto);
Dinis Acácio Nobre Duarte (PS) - Vereador
(6º na foto);
José Bernardo Nunes (PSD), Vice-Presidente e Vereador a Tempo Inteiro (2º na foto);
Mário Albino Isidoro dos Santos (PS), Vereador (7º na foto);
João Manuel Franca do Carmo (PSD), Vereador (1º na foto).
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Caminho Agrícola da Fonte Velha (Palhais)
concelho em destaque
O novo elenco de deputados da Assembleia Municipal do Cadaval
Composição da Assembleia Municipal
- Pedro Gaspar Rodrigues (PSD), Presidente da Assembleia Municipal;
- Diogo José Brochado Abreu (PS);
- Vítor Manuel Feliciano Pintéus (PSD);
- Carlos Gustavo Fernandes Patuleia (PS);
- Gonçalo Maria Belo Rebelo de Andrade
(PSD);
- Carlos Manuel Martins Pereira (PS);
- Ricardo Filomeno Duarte Ventura Machado
(PSD), 1º Secretário da Assembleia Municipal;
- Humberto Pereira Germano (CDU);
- Filipe Manuel Lourenço Pereira (PS);
- José Emílio dos Reis Rodrigues (PSD);
- Sónia Maria Abucide dos Santos (PS);
- Alexandra Isabel Coimbra Rebola Lourenço
Sécio (PSD), 2º Secretário da Assembleia
Municipal;
- Joaquim Carlos Almeida Conde (PS);
- Nuno Miguel do Carmo Aristides Vieira
Garcia Várzea (PSD);
- Maria Teresa Roque Dias (PS);
- Nelson Cordeiro Rosa (PSD);
Junta do Painho;
- Ricardo Manuel Francisco Miguel (CDU);
- Rui Manuel Martins Soares (PSD), Presi- Marco Paulo Sá Cruz (PS);
dente de Junta do Peral;
- Álvaro Nunes Luís (PSD);
- Rui de Jesus Félix dos Santos (PS), Presi- Jorge Miguel Prieto Henriques (PSD);
dente de Junta de Pêro Moniz;
- Francisco José Gomes Bento (PS);
- João do Rego Silvestre (PS), Presidente de - Maria de Fátima Gomes de Aguiar Moreira
da Paz (PSD), Presidente de Junta da VerJunta de Alguber;
- Idalécia Costa Gama Franco Silva (PSD), melha;
- Eduardo António Gabriel Nobre (CDU), PrePresidente de Junta do Cadaval;
- Joaquim Irnando Ferreira Adrião (PS), Pre- sidente de Junta do Vilar.
sidente de Junta do
Cercal;
- João Faustino Rebelo dos Santos (PSD),
Presidente de Junta
de Figueiros;
- Viriato Geada de
Carvalho (PS), Presidente de Junta de Lamas;
- Pedro Miguel MachaA nova mesa da Assembleia Municipal: Ricardo Machado, 1º Secretário, Pedro
do Rodrigues Costa
Rodrigues, Presidente, e Alexandra Sécio, 2º Secretário
(PS), Presidente de
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1
investir no concelho
Novos equipamentos avançam, a passos largos
Construção das novas Oficinas Municipais:
obra em avançado estado de execução
Construção de Polidesportivo
descoberto em Painho
Construção da nova EB1 e
Jar
dim de Infância do
Jardim
Cadaval pr
estes a arrancar
prestes
Foi celebrado, a 13 de Dezembro, o contrato de empreitada para a construção da
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância do Cadaval, com a “Sociedade de
Construções José Coutinho, S.A.”, pelo
valor global de 936.254,65 euros + IVA.
O novo equipamento educativo ficará situado, tal como referido antes, nas imediações do Parque de Lazer, sendo que a respectiva obra avançará no início de 2006.
Relembre-se que a construção do novo
edifício escolar é financiada pelo Programa Operacional.
Construção de Polidesportivo
descoberto em Alguber
Remodelação do Campo de Jogos Municipal (obra do Clube Atlético do Cadaval,
financiada pelo Estado e pela CMC)
6
Largo de Casais
de Montejunto
de cara lavada
E
stá praticamente concluído o arranjo urbanístico do Largo de Casais de Montejunto, cujo resultado final é ilustrativo do tipo
de requalificação que a CMC pretende levar
a cabo noutros largos e ruas do Concelho.
Seguidamente, irão ser objecto de intervenção os seguintes espaços: zona envolvente
à Escola do Cercal; Largo em Casalinho;
construção e arranjo urbanístico de rotunda
em Alguber; zona envolvente ao Casal Silva, em Vale
Francas, entre outros. Encontram-se, também, em
elaboração os seguintes
projectos de execução: Largo do Rossio (Cercal); zona
envolvente à Igreja S. Tomé
das Lamas; Rua Principal
da Sobrena; Largo de S. Sebastião e Rua do Adro
(Figueiros).
Concluída valorização da escola de Painho
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Concluída valorização da escola da Vermelha
Rotunda da Europa - Cadaval (em execução)
Projecto da Rua das Castanholas Cadaval (em fase avançada)
Assinado protocolo de financiamento
para construção da nova Biblioteca Municipal
No passado dia 28 de Outubro, foi assinado, nas instalações do Instituto
Português do Livro e das Bibliotecas
(IPLB), o contrato-programa de financiamento da construção da nova Biblioteca Municipal.
Procederam à assinatura, o Presidente da CMC e o Director do IPLB, Dr.
Jorge Martins.
A CMC compromete-se, mediante este
acto, a realizar a construção, bem como
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equipar a nova biblioteca, que deverá estar concluída e inaugurada no prazo máximo de 5 anos. O IPLB, por seu turno, irá
financiar o projecto em 50 por cento.
É, sem dúvida, um apoio importante e, de
certo modo, motivador, já que a cultura é a
base de uma sociedade, sendo, por isso,
imprescindível a existência de uma biblioteca, na nossa comunidade, virada para o
século XXI, com todos os recursos actuais,
tradicionais e interactivos.
Beneficiação da rede viária concelhia prossegue
Vilar
Para além dos trabalhos ilustrados pelas fotos, diversas outras ruas da localidade do Vilar foram, neste
período, alvo de alcatroamento.
Rua do Emigrante (e perpendicular, Rua 15 de Agosto)
Av. da Restauração (e ruas perpendiculares)
Rua do Sol (e adjacentes, Rua e Travessa Casal Vale Carroto e
Rua Ponte do Gado)
Rua do Bairro Novo
Rua dos Andrés (e ruas perpendiculares)
Rocha F
orte
Forte
Rua do Alecrim
Rua do Estreito e adjacentes
9
Figueir
os
igueiros
Rua da Azinhaga
Rua do Castelo
Estrada do Salgueiral
Rua do Casal Coqueira
Casal Cabr
eir
o
Cabreir
eiro
Caminho do Vale de Arroz
Rua da Falagueira (e ligação desta à Rua da Bica)
Rua da Bica
Rua Alto da Bica
10
Rua Alto do Moinho
Painho
Casais de Montejunto
Rua Prof. Dr. Marcello Caetano (e perpendiculares)
Boiça do Lour
o
Louro
Arruamentos adjacentes ao Largo requalificado
Calçada do Vale
Vila Nova
Rechaldeira
Rua Figueira do Nobre
Rua do Outeiro
Palhais
Cadaval
Rua Sol Nascente
Rua Pe. José Ribeiro Duarte
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Calcetamentos continuam por todo o Concelho
Construção de passeios na EN115, entre a Adega Cooperativa e a Zona Industrial
Cadaval
Fonte do Ribeiro
(e Travessa do Poente; em
colaboração com J.F. Peral)
Barr
eiras
Barreiras
Travessa das Eiras
Rocha F
orte
Forte
Rua das Flores (entre outros)
Corr
eeira
Correeira
Beco perpendicular à EN115-1
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Ventosa
Avenal
Calcetamento na localidade
Calcetamento na localidade
Cer
cal
Cercal
Vila Nova
Largo da Igreja - 2ª Fase
(em colaboração com
Comissão da Igreja)
Rua da Fonte (cont.
dos calcetamentos na
localidade)
Valorização da envolvente à Escola 1º C.E.B. de Pêro Moniz (vedação,
passeios, estacionamento e outros arranjos); em colab. com Associação de
Melhoramentos e J.F. Pêro Moniz)
Alargamento de ponte à entrada da localidade (conclusão)
Pêr
o Moniz
Pêro
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economia do concelho
Cadaval pioneiro na criação de “Zona de Intervenção Florestal”
União em prol de uma melhor gestão florestal
A
promoção da gestão do património florestal nacional, nomeadamente através
do ordenamento das explorações florestais
e da dinamização e apoio ao associativismo,
é um dos objectivos da política florestal na-
cional.
O Objectivo das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) é a união
dos vários proprietários de prédios rústicos, detentores de área florestal ou prédios em estado de
abandono, permitindo, desta forma, ganhos de eficiência na sua
gestão, através de incentivos ao
agrupamento de explorações, ao
emparcelamento de propriedades
e à desincentivação do seu
fraccionamento.
Inicia-se, assim, um processo que
procura ultrapassar os problemas estruturais
da pequena propriedade sem gestão florestal sustentável.
Por iniciativa do núcleo fundador e com o
apoio da APAS-Floresta, está em fase de
constituição a primeira ZIF do país, “ZIF
Cadaval NE”.
Para a concretização deste objectivo é essencial o conhecimento dos titulares dos prédios, possível de obter na repartição de finanças local. Este levantamento tem vindo
a ser realizado com a colaboração do Gabinete Técnico Florestal da CMC.
Na tarde de 19 de Novembro, realizou-se a
primeira reunião do processo de constituição
de uma ZIF, a Consulta Prévia, a primeira a
realizar-se em todo o país.
A reunião contou com a presença de cerca
de 60 proprietários florestais possíveis aderentes à ZIF, Câmara Municipal, e ainda de
entidades públicas e privadas do Sector Florestal, nomeadamente a Direcção Geral dos
Recursos Florestais, Portucel, Celbi e empreiteiros florestais.
No âmbito da realização do Plano de Ordenamento Cinegético concelhio
Especialista mundial em Cinegética visitou zonas de caça
A Comitiva que acompanhou Miguel Montoya (7º, na foto)
N
o âmbito do protocolo existente entre a
Federação dos Produtores Florestais de
Portugal e a CMC, para a realização do Plano de Ordenamento Cinegético do Concelho
do Cadaval e Serra de Montejunto, deslocou-se ao Cadaval, a 13 de Outubro, Miguel
Montoya, professor catedrático, doutorado
pela Universidade de Madrid, investigador na
área da Cinegética e responsável por diferentes metodologias nesta matéria, sendo um
dos maiores especialistas, a nível mundial.
Este encontro teve como principal objectivo
descortinar metodologias implementadas
pelos caçadores do Concelho, através da as-
sociação de caçadores existente.
Foi realizada uma visita pelas zonas de caça
concelhias, onde foi possível verificar a forma de actuação dos guardas perante algumas irregularidades no modo de estar dos caçadores. Foi também avaliado o tipo de estrato arbóreo e arbustivo que se desenvolve
nestas zonas (agrícolas e florestais), bem
como potenciais para a exploração cinegética,
de forma a possibilitar uma maior rentabilidade destes espaços, contrariando o abandono das terras.
Após o tradicional almoço-convívio, decorrido na Sociedade Cultural Desportiva e Re-
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creativa de Figueiros, procedeu-se, já na associação de caçadores, à análise dos registos existentes (áreas de caça, diferentes regimes e número de caçadores), no sentido
de desenvolver um melhor trabalho.
De referir que está, também, em fase de elaboração, para a Serra de Montejunto, um Plano de Ordenamento Silvopastoril, que tem
como objectivo fomentar o aproveitamento
económico e social dos recursos silvopastoris
da área, tornando, desta forma, possível prevenir os incêndios, arborizar e aproveitar os
recursos pascícolas de forma complementar
e sinérgica.
Associação Empresarial do Concelho do Cadaval tomou posse
Apostar no acesso à informação
O
dia 22 de Setembro constituirá uma data
histórica para o Concelho, na medida
em que marca a entrada em funcionamento
da Associação Empresarial do Concelho do
Cadaval (AECC), com a tomada de posse
dos seus órgãos dirigentes.
A lista vencedora,
das duas que concorreram ao acto
eleitoral realizado
a 17 do mesmo
mês, constitui, agora, a nova direcção da associação. Como presidente, foi eleito
Luis Filipe Jerónimo (Agriloja);
como vice-presidente ficou Hugo
Filipe (Grafilipe);
como tesoureiro,
José Ferreira (Aviário do Pinheiro). A Assembleia Geral tem
como presidente Luis Matias (Cerâmica das
Barreiras) e o Conselho Fiscal, Rogério
Ferreira (Agriloja Cadaval).
A AECC já procedeu, entretanto, ao recrutamento de um secretário-geral, o qual cen-
tralizará o cumprimento do pacote de propostas que a associação já delineou e divulgou em panfletos promocionais.
Como factores de desenvolvimento, a AECC
preconiza o acesso à informação e ao conhecimento e a ligação do Concelho às vias
rápidas existentes. Assumindo-se como órgão de acesso privilegiado ao conhecimento, pretende actuar junto dos organismos e
entidades oficiais, mas sempre em comunicação com os seus associados.
No que concerne às grandes áreas de actuação previstas, o novo organismo de representação empresarial tenciona prestar diversos tipos de serviço aos seus associados:
apoios administrativo, jurídico e contabilístico, formação profissional, consultoria técnica, “qualidade e marketing” e “protocolos
e projectos especiais”.
Ao fecho desta edição, a recém-formada
associação contava já com cerca de 150 associados, num universo que rondará o meio
milhar de empresários concelhios.
Apresentado sistema de informação agrometeorológico, no Cadaval
A Meteorologia ao serviço da fruticultura do Oeste
D
ecorreu, a 23 de Novembro, promovido
pela associação “LeaderOeste”, no Centro de Actividades Ambientais, um colóquio
sobre meteorologia e suas aplicações práticas em várias actividades.
Foram apresentados vários projectos de apli-
cações, mostrando os
reflexos positivos que
os mesmos tiveram
no desenvolvimento
sustentável das regiões onde foram desenvolvidos: Aplicações da meteorologia
à agricultura, pelo
Prof. Timóteo Ferreira
(UTAD); Meteorologia
e sua importância na
prevenção de fogos
florestais, pelo Prof.
João Corte Real
(Univ. Évora); Influência da poluição atmosférica na saúde
pública, pela Prof.ª Célia Gouveia (Inst.
Politécnico de Setúbal). Por fim, a apresentação do Dr. Sérgio Ferreira, da “Audimobil”,
com uma proposta de um projecto integrado
de aplicações da meteorologia à agricultura
na região Oeste.
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O Ante-Projecto, com a designação Sistema
de Informação Agrometeorológico para a Fruticultura na Região do Oeste (SIAF - Oeste)
propunha-se ser desenvolvido numa parceria que englobaria a UTAD, o Centro
Geofísico da Universidade de Évora e a empresa “Audimobil”.
O assunto não é novo na região, sendo várias as entidades que têm estações
meteorológicas de apoio aos agricultores,
como por exemplo a APAS.
Pretende-se, no entanto, tratar e reunir estas informações (algo que diversas entidades têm vindo a trabalhar, tais como a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e
Oeste ou o Centro Operativo e Tecnológico
de Horticultura Nacional), para a
implementação e optimização de uma rede
geral de avisos e permuta de informação, que
permita, aos agricultores, um real domínio
das alterações meteorológicas.
Este projecto poderá constituir um novo folgo, tendo sido planeado um novo encontro
com parceiros regionais.
Projecto “Fruta de todos os sabores” comemora um ano de existência
Promover o consumo de fruta nas escolas
“Fruta de Todos os Sabores” é o nome do projecto, desenvolvido pela ANP – Associação Nacional de
Produtores de Pêra Rocha, desde Novembro de 2004, que consiste na promoção do consumo de fruta
entre os estudantes dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, constituindo, em cada escola aderente, um
Clube da Fruta.
numa zona de produção frutícola por
excelência, não tinham a percepção
do trabalho necessário para que a fruta seja disponibilizada, com o aspecto requerido pelos parâmetros de
qualidade europeia,
nas prateleiras do
supermercado.
Na festa de encerramento do 1º ano,
que teve lugar no
dia 24 de Setembro de 2005, no Cadaval,
foram expostos os vários trabalhos desenvolvidos no âmbito dos concursos lançados
em cada uma das escolas: música, receitas
e galeria natural, sendo que todos os concursos foram muito participados. Em simultâneo, realizou-se um Workshop dedicado
aos “Benefícios do Consumo da Fruta”, com
Festa do Clube da Fruta - Escola Frei António Brandão (Benedita)
A
ctualmente, são já cerca de 20 as escolas que consomem “Fruta de Todos os
Sabores”, sendo que, neste 1º ano de projecto, fizeram parte do “Clube da Fruta” cerca de 250 crianças.
Ao longo deste ano de vida, foram realizadas visitas a várias centrais fruteiras, porque
a maioria dos alunos, apesar de viverem
a participação de diversas entidades.
Passado um ano, a ANP faz um balanço muito
positivo deste projecto, tendo por base os seguintes indicadores: a interactividade e n.º de
visitas ao site do Clube da fruta (1.700 até agora); a participação nos concursos lançados (300
é o n.º médio de crianças envolvidas); as actividades-extra solicitadas pelas escolas; a
receptividade dos alunos à disponibilização gratuita de fruta (500 kg de fruta distribuídos); a
solicitação para sessões de esclarecimentos,
sobre alimentação saudável.
O “Fruta de Todos os Sabores” foi, entretanto, alargado a nível nacional e a receptividade, por parte das escolas, tem sido sempre positiva. Para o segundo ano de projecto, mantiveram-se as mesmas escolas e aderiram novos estabelecimentos em: Porto,
Portalegre, Leiria, Coimbra e Évora.
O endereço na internet onde se encontram
disponíveis todos os materiais didácticos relacionados com o projecto “Fruta de Todos
os Sabores”, para além de outro tipo de informações, é www.clubedafruta.com.
Certificação de Produtos Regionais do Oeste
Qualidade e autenticidade para diferentes tipos de produto
O
sistema de certificação de produtos regionais do Oeste, implementado pela
CODIMACO (organismo de controlo e
certificação de produtos agro-alimentares,
com sede no Cadaval) vem permitir, como se
viu noutra edição desta Revista, garantir a
qualidade e autenticidade da produção, mas
também (e não menos importante) realçar a
importância histórico-geográfica e social dos
produtos regionais, bem como singularizar um
produto com características próprias de uma
determinada cultura. Possibilita, também, informar e promover a confiança do
próprio consumidor.
Os “Produtos Regionais do Oeste” incluem (para além dos agrícolas) bens alimentares tais
como: doces, compotas, geleias,
alimentos em conserva, bolos,
doçaria, confeitos, bem como bebidas tradicionais, que se caracterizam pela fidelidade a receitas,
processos e formas de confecção
tradicionais.
Ainda que respeitando os processos tradicionais de fabrico, o pro-
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duto final deve, também, ser adequado às
tendências do mercado e a novas funcionalidades, desde que conservem um carácter
diferenciado relativamente à produção industrial, nas boas práticas fabris e no cumprimento da legislação no que respeita à Higiene dos Géneros Alimentícios.
A certificação interessa ao produtor e ao consumidor; ao produtor, permite evidenciar uma
garantia da qualidade do produto que fabrica, assegurada por uma entidade independente. Contribui, ainda, para o aumento da
competitividade da empresa e facilita o seu
acesso a outros mercados.
Para o consumidor, permite obter informação imparcial sobre o produto, melhora o critério de escolha e facilita a decisão de compra, assegurando a conformidade dos produtos com os padrões de qualidade estabelecidos.
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acção social & saúde
Após aprovação do Plano de Desenvolvimento Social do Concelho
CLAS aprova plano de acção para 2005/2006
N
o âmbito da implementação do Programa Rede Social no Concelho, foi aprovado, a 19 de Julho, o Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do Concelho do Cadaval.
Este documento
“(…)é um instrumento de definição
conjunta e negociada de objectivos
prioritários para a
promoção do desenvolvimento social local(…)”. Assim, na sua concepção, procurou-se utilizar metodologias participativas, nas diversas
sessões de trabalho realizadas com
os parceiros do
Conselho Local de Acção Social (CLAS) e
elementos da comunidade que participaram
nos grupos de trabalho, no âmbito do Diagnóstico Social.
Posteriormente, e uma vez que no referido documento estão definidas as linhas estratégicas
de intervenção para o Concelho a três anos
(2005-2008), tornou-se necessário traçar planos de acção anuais, que pretendem ser documentos mais operacionais, minuciosos e com
um horizonte temporal mais limitado.
Assim, no dia 30 de Setembro, foi aprovado
o Plano de Acção para este primeiro ano de
implementação do PDS, que, mais uma vez,
contou com a participação dos diferentes
parceiros envolvidos na sua concepção.
Importa ainda referir que, no seguimento da
linha orientadora do PDS, este documento
está estruturado em quatro eixos de desenvolvimento, nomeadamente: Promoção das
Actividades Económicas, Participar para Educar/Formar, Dinamizar para Integrar, Info-Inclusão e, tal como os outros documentos produzidos, pode ser consultado no site municipal, em www.cm-cadaval.pt/institucional.
Rescaldo de actividade do CLAI - Centro Local de Apoio ao Imigrante
Promover o acolhimento e a integração de imigrantes
E
m funcionamento desde 23 de Junho,
importa fazer aqui um primeiro balanço do período de arranque do Centro Local
de Apoio ao Imigrante (CLAI), contribuindo,
ao mesmo tempo, para continuar a sua divulgação.
Desde a sua abertura, o novo gabinete de
atendimento e aconselhamento a imigrantes registou 32 pedidos, verificando-se um
aumento gradual da afluência de utentes.
Com efeito, só em Novembro, registou-se
um terço do total de solicitações ocorridas
entre Junho e o referido mês.
Em relação ao tipo de pedidos, mais de metade respeitam a pedidos de legalização, seguindo-se, respectivamente: vistos de trabalho, reagrupamento familiar e “outros” (incluindo-se, aqui, pedidos de nacionalidade
portuguesa, mudanças de visto, autorizações de residência, etc.).
À data, os emigrantes de origem brasileira
foram os que mais procuraram este serviço, embora o mesmo já tenha efectuado
atendimento a utentes de origens diversas,
tais como: russa, angolana, entre outras,
provindos de várias zonas do Concelho (e
até de fora),
mas, sobretudo, residentes nas
freguesias
de Cadaval
e Peral.
Relembra-se que este gabinete
resulta de
um protocolo de cooperação da
Câmara
Municipal
com o Alto
Comissariado para a
Imigração e Minorias Étnicas (vide anterior
edição desta revista), esperando a autarquia
que o recém-criado gabinete constitua, cada
vez mais, um instrumento de apoio para a
população imigrante (que tem aumentado
nos últimos anos), permitindo a sua boa
integração no Concelho.
18
Sediado no edifício sócio-cultural da Câmara Municipal, o CLAI do Cadaval tem, como
mediadora, a funcionária municipal Paula Batista, e pode, também, ser contactado através dos seguintes telefones: 262 696 540 /
262 696 866 ou via correio electrónico:
[email protected].
acção social & saúde
Visando a intervenção social diversa
T
ambém no âmbito do Programa Rede Social, está a ser criado, neste município,
um “Banco Local de Voluntariado”, que pretende ser um espaço de encontro entre pessoas (que expressam a sua disponibilidade
e vontade para serem voluntárias) e entidades promotoras de voluntariado.
Assim, a Rede Social do Cadaval está a sensibilizar a população para a prática do
voluntariado, tencionando, também, promover sessões de informação junto de algumas
entidades do Concelho (IPSS’s, associações,
Juntas de Freguesia), que podem apresentar projectos nesta área.
A realidade nacional aponta para o
surgimento de um número cada vez maior
de Bancos Locais de Voluntariado, dado que
estes surgem como pontos de apoio funda-
mentais das
mais diversas
instituições,
nomeadamente, na área da
intervenção
social.
Segundo o
Conselho Nacional para a
Promoção do Voluntariado (dados referentes a 2005) existem, no país, 50 Bancos Locais de Voluntariado, dos quais 18 estão formalmente constituídos e 32 em fase de
implementação.
Para mais informações, de como inscrever-se neste Banco Local de Voluntariado, não
hesite em contactar o gabinete da Rede So-
Foto de arquivo
Rede Social quer criar
“Banco Local de Voluntariado”
cial, situado na CMC, através dos telefones:
262 696 540 / 262 696 866 ou por e-mail:
[email protected].
Apostando decididamente no desenvolvimento do Concelho, a Rede Social do
Cadaval lembra que… «BASTA UM POUCO
DE SI, PARA SER MAIS FELIZ E OS OUTROS TAMBÉM».
Rescaldo de actividade da Acção Social
A animação de braço dado com o apoio social
O
pelouro da Acção Social da CMC organizou, a 26 de Novembro, mais uma ida
ao teatro Politeama (Lisboa), desta feita, para
assistir à revista: “A canção de Lisboa”. Esta
acção, que envolveu 50 participantes, foi
dirigida aos utentes da Acção Social, tendo
também sido aberta à comunidade, nomeadamente a idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
Em parceria
com o Instituto Português
do Sangue e
Centro Regional de Sangue, a CMC
levou a cabo,
a 19 de Novembro, a 10ª
Colheita de
Sangue do
Cadaval, que
teve lugar nas
instalações da
Junta de Freguesia do Cadaval e que
reuniu 70 dadores. A data da próxima colheita ficou já marcada para dia 3 de Junho de
2006 (sábado, 9h-13h), decorrendo no mesmo local, podendo dar sangue qualquer
munícipe entre os 18 e os 65 anos e peso a
partir dos 50 Kg.
Entre 22 de Agosto e 30 de Setembro, decorreu a campanha “Cadaval Solidário”,
numa organização conjunta da CMC, Santa
19
Casa da Misericórdia, Centro de Saúde, paróquias concelhias e Cruz Vermelha – Núcleo do Cadaval.
Esta campanha destinou-se à angariação de
bens para distribuição, durante a época natalícia, pelas famílias e indivíduos mais
carenciados do Concelho. A campanha teve
um balanço positivo, tendo-se conseguido
angariar essencialmente vestuário e brinquedos. A CMC aproveita para agradecer a todos os munícipes que contribuíram com um
gesto de solidariedade.
Por último, a autarquia, em parceria com as
Instituições Particulares de Solidariedade
Social do concelho (IPSS), organizaram, a
de 9 Julho, a II edição das “Tasquinhas dos
Avós”, no parque de merendas da Serra de
Montejunto.
Esta actividade inseriu-se no “Mês do Idoso”
e visou proporcionar, aos utentes das IPSS
concelhias e da Acção Social, momentos de
convívio e boa disposição.
A iniciativa incluiu animação musical, pelo
acordeonista Rodrigo Maurício, e exposição
das actividades desenvolvidas ao longo do
ano, tendo a confecção da diversificada ementa ficado a cargo das entidades parceiras.
especial Festa das Adiafas
IV Festa das Adiafas e IV Festival do Vinho Leve da Região
Um viva à nossa terra
Pelo quarto ano, celebrou-se o final das colheitas no Cadaval, com a realização de mais
uma “Festa das Adiafas”. Tasquinhas e restaurantes voltaram a abrir e a disponibilizar
pratos, petiscos e bom vinho leve regional. As exposições mostraram o que é genuíno de
cada freguesia, do nosso Concelho ou da nossa região. Milhares de visitantes se uniram a
esta celebração e brindaram, em comunhão, à nossa terra!
N
o âmbito deste certame, decorreram, entre 15 e 23 de Outubro, diversas actividades, todas elas bem acolhidas pelo muito
público visitante, das quais poder-se-á destacar a II Eleição da Rainha das Adiafas, I
Fim-de-Semana Equestre do Cadaval (que
incluiu desfile equestre, provas equestres de
“TREC”, para o Campeonato Nacional,
Gincana e Concurso de Traje de Equitação
à Portuguesa) e I Prova de Equitação Tradicional Portuguesa.
Em relação às classificações da eleição da
Rainha das Adiafas 2005, aqui ficam os títulos, os nomes e alguns dos principais
prémios: Rainha das Adiafas, Helena
Domingues, 15 anos, Cadaval, contemplada com um agenciamento e um curso de modelo, oferta da “Fashion Studio”; 1ª Dama d’
Honor, Ana Ferreira, 22 anos, Dagorda, premiada com um fim-de-semana no Algarve
para duas pessoas, oferecida pela “Travel
Caldas”; 2ª Dama d’Honor, Margarida
Vicente, 16 anos, Figueiros; Miss Simpatia,
eleita pelas colegas, Liliana Silva, 24 anos,
Carregado; por fim, Miss Fotogenia, Sofia
Recriação histórica das Adiafas, por “Os Lilases”, do Vilar
20
O trio de vencedoras: Margarida Vicente (Figueiros), 2ª Dama d’Honor; Helena Domingues
(Cadaval), Rainha das Vindimas 2005; Ana Ferreira (Dagorda), 1ª Dama d’Honor
Reis, 21 anos, Lisboa, eleita pelo público.
Relativamente ao espaço gastronómico,
que contou, como habitualmente, com a
presença diária de inúmeros visitantes, saliente-se a realização de uma “Merenda Típica”, servida nos restaurantes e tasquinhas
do certame, nas tardes do último fim-desemana. Mediante a compra de uma senha
à entrada, o público teve oportunidade de
provar a referida merenda especial, num
dos diversos espaços gastronómicos presentes na feira.
Neste mesmo espaço o público pôde, ao
longo dos nove dias de festa, desfrutar, uma
vez mais, de diversas ementas típicas, para
diferentes gostos, servidos por seis espaços de restauração e seis tasquinhas.
O cartaz de espectáculos incluiu, este ano,
Encontro de Grupos de Música Popular, Encontro de Ranchos Folclóricos, actuação da
Orquestra Ligeira do Exército, para além de
actuações de reconhecidas bandas de bai-
21
le, bem como de grupos de pop/rock.
Recapitulando, no largo da Adega Cooperativa do Cadaval, puderam ser visitadas as
seguintes componentes de certame: Espaço “Institucional” (Juntas de Freguesia / Organização), Espaço “Festival do Vinho Leve
da Região”, Espaço “Animação Musical”, Espaço “Restauração/Tasquinhas”, Espaço “Actividades Económicas” e, ainda, Exposição
de Máquinas Agrícolas.
A organização ficou, uma vez mais, a cargo
da CMC com o apoio da RTO - Região de
Turismo do Oeste, Associação LEADEROESTE, CVRE – Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura e das seguintes adegas cooperativas: Arruda dos Vinhos,
Bombarral, Cadaval, Carvoeira, Dois Portos, Merceana, S. Mamede da Ventosa e
Vermelha.
A autarquia congratula-se por mais uma bem
sucedida “Festa das Adiafas”, agradecendo
a todos quantos se envolveram directa ou
indirectamente na organização de um certame que tem crescido e se tem projectado de
ano para ano.
Como habitualmente, a CMC disponibilizou,
para consulta ou descarga, reportagem fotográfica completa do certame, bastando
aceder à galeria de fotos do site municipal,
em www.cm-cadaval.pt/noticias.
O certame voltou a ser amplamente divulgado a nível regional e nacional. A
RDP - Antena 1 emitiu o programa “Passeio Público”, a partir do recinto (ver
foto), e o Concelho esteve representado no programa “Você na TV”, da TVI.
22
informar o munícipe
“Europe Direct Oeste”
Centro de informação europeia tem sede no Cadaval
Lançamento do “Europe Direct Oeste”
A
Direcção Regional de Agricultura do
Ribatejo e Oeste, enquanto estrutura de
acolhimento, efectuou um protocolo de cooperação com a associação “LeaderOeste”
para albergar um centro de informação
europeia na região Oeste - “Europe Direct
Oeste” -, situado, mais propriamente, na vila
do Cadaval, no Centro de Actividades
Ambientais/associação LeaderOeste.
A Rede “Europe Direct” é constituída por 393 centros de informação cujo objectivo é levar a
informação comunitária às várias comunidades e contribuir
para a realização de acções
que favoreçam o desenvolvimento da região.
Os centros de informação fornecem um serviço básico,
adaptado às necessidades locais, que permite ao público: a obtenção de
informações, orientações, assistência e respostas a questões sobre legislação, políticas, programas, regimes e oportunidades
de financiamento da União, constituindo
pontos de contacto da região. Permite, também, suscitar activamente o debate sobre
temas e questões relativas à construção e
futuro da Europa; possibilitar às instituições
europeias a melhoria da difusão da informação e, ainda, avaliar e reencaminhar, às instituições europeias, as opiniões, sugestões
e dúvidas dos cidadãos. O Lançamento do
“Europe Direct Oeste” decorreu, a 15 de Julho, no auditório do Centro de Actividades
Ambientais, com a presença da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, do Director Regional de Agricultura do
Ribatejo e Oeste e do Vice-Presidente da
Leaderoeste, entre outras.
Para mais informações, aqui ficam os contactos do Europe Direct Oeste:
Dra. Sílvia Pinheiro
Tel.: 262 085 044 - Fax: 262 691546
E-mail: [email protected]
Site: http://europedirect.draro.pt
Pelouros distribuídos na Câmara Municipal
O
Presidente da CMC, após designar
Vice-Presidente e Vereador a Tempo
Inteiro, efectuou, por despacho de 3 de Novembro, a distribuição de funções do seguinte modo:
- Dr. José Bernardo Nunes (Vice-presidente): Gestão Financeira e Patrimonial; Gestão de Projectos Comparticipados; Gestão
de Aprovisionamento e Empreitadas; Gestão
de Obras Públicas; Saneamento Básico;
Gestão de Oficinas, Serviços Urbanos e Fro-
ta Municipal; Ordenamento do Território;
Requalificação e Valorização Urbana da Vila
e Freguesias; Acessibilidades e Transportes;
Trânsito e Sinalização Rodoviária.
- Dra. Maria Eugénia R. Correia de Sousa
(Vereadora a Tempo Inteiro): Transportes
Escolares; Acção Social e Saúde; Educação
e Juventude; Cultura e Património Histórico;
Turismo; Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos; Habitação Social; Modernização Administrativa e Inovação Tecnológica.
- Enquanto Presidente de Câmara, Aristides
Sécio mantém a coordenação directa dos assuntos relacionados com as seguintes áreas/
/funções: Gestão de Recursos Humanos; Gestão Administrativa e Assuntos Jurídicos; Urbanismo e Obras Particulares; Fiscalização
Municipal; Protecção Civil e Defesa da Floresta; Desenvolvimento Económico e Empresarial; Política Energética/Energias Renováveis; Gestão da Paisagem Protegida da
Serra do Montejunto; Ambiente.
Horário e Local das Reuniões Públicas de Câmara - Ano de 2006
Início das reuniões e período de atendimento ao público: 14.30 horas
- Freguesia de Cadaval (CMC).....10 de Janeiro
- Freguesia de Alguber .................07 de Fevereiro
- Freguesia de Cercal ..................07 de Março
- Freguesia de Figueiros...............04 de Abril
- Freguesia de Lamas...................02 de Maio
- Freguesia de Painho...................13 de Junho
- Freguesia de Peral ....................11 de Julho
- Freguesia de Pêro Moniz...........08 de Agosto
- Freguesia de Vermelha .............05 de Setembro
- Freguesia de Vilar .....................03 de Outubro
- Freguesia de Cadaval (CMC).....14 de Novembro
- Freguesia de Cadaval (CMC).....12 de Dezembro
23
informar o munícipe
24
cultura & educação
ATL 2005 - Actividades de Tempos Livres
Verão bem ocupado para 40 crianças
N
o último Verão a Biblioteca Municipal,
como já tem sido hábito, proporcionou
uma série de divertidas actividades a cerca
de 40 crianças do nosso Concelho, entre os
6 e 10 anos, no âmbito de mais uma edição
do ATL – Actividades de Tempos Livres.
Muitos foram os ateliês que trabalharam a
temática central deste ano, “Ciência e
Tecnologia”. E para não esquecer a grave
falta de água que todo o país viveu neste
Verão, foi, também, desenvolvida uma actividade que sensibilizou as crianças, bem
como os jovens do OTL, para esta questão.
A par disso, foram desenvolvidos ateliês de
expressão artística com pasta de papel e papel reciclado, bem como uma acção, decorrida na APAS, em que se debateu a importância da floresta, durante a qual as crianças tiveram oportunidade de testar e refor-
çar os seus conhecimentos sobre o tema. Enfim, dois meses de conversas ecológicas e
de sensibilização, especialmente, para a poupança da água.
Em suma, o saldo foi
positivo, tanto para as
crianças, que se divertiram aprendendo,
como para os jovens
participantes do OTL e,
claro, para a biblioteca
que, graças a esta actividade, conseguiu recuperar mais alguns
amantes das letras, ou
simples curiosos!
De entre os passeios e
visitas realizados, refira-se, a título de exem-
plo, um peddy-paper na Torre de Belém (Lisboa), e uma ida ao Parque das Nações.
II Tocatas de Verão, no Cadaval
Concertos animaram noites estivais
P
elo segundo ano consecutivo, a CMC organizou, em parceria com a Associação
Filarmónica e Cultural do Cadaval e com o
apoio da Junta de Freguesia do Cadaval, ao
longo de seis noites do mês de Julho, um
ciclo de sete concertos musicais, compreendendo música coral, filarmónica, jazz e rock,
numa iniciativa designada por “Tocatas de
Verão”.
Os espectáculos, decorridos entre 12 e 30
de Julho de 2005, repartiram-se entre o auditório externo dos Paços do Concelho (na
retaguarda do edifício) e o jardim junto à Praça da República.
As “II Tocatas de Verão” contaram com as
seguintes presenças musicais: Grupo Coral
do Cadaval, Coral “Alma Nova” (Óbidos), “Os
Cinco e o Júlio” e “Booze” (duas bandas rock
do Cadaval), banda da Associação Filarmónica e Cultural do Cadaval, Banda da Sociedade Lírica Moitense (Moita dos Ferreiros) e
“Big Band do Oeste” (Torres Vedras).
A autarquia espera, com esta iniciativa, ter
proporcionado, a munícipes e visitantes, um
motivo válido para saírem de casa e aproveitarem, de forma lúdica, as noites estivais.
25
Festa de Recepção ao Aluno e ao Professor
“Toque de entrada” para novo ano lectivo
A 16 de Setembro, a CMC organizou, em parceria com o Agrupamento de Escolas e a Escola
Secundária c/3º Ciclo de Montejunto, a habitual “Festa de Recepção ao Aluno e ao Professor”.
Teatro, entrega dos prémios de mérito, apresentação de livro, inauguração de exposição, visita e
desfile de moda marcaram o “toque de entrada” para mais um ano escolar.
O
s alunos do Concelho foram os primeiros a ser recebidos, pela manhã, no Pavilhão Municipal. A festa começou com a exibição da peça teatral “O Aniversário da Infanta”
(Óscar Wilde), pela Companhia “Focus”, a que
se seguiu a habitual entrega de prémios de
mérito escolar e desportivo (ver pág. 29).
A recepção prosseguiu à tarde, no auditório
municipal, desta feita, dedicada ao corpo docente. Pelas 15 horas, decorreu a apresentação e oferta do livro: “Vales Traçados”, uma
publicação imperdível, da autoria de Serrão
Faria (ilustração) e Sílvia Pinheiro (texto),
consistindo num Roteiro Ilustrado do Concelho do Cadaval, com o selo da “Grafilipe Edições” e o apoio da CMC. Seguidamente, e
após sessão de autógrafos por parte dos autores, decorreu, no salão nobre da autarquia,
a abertura de exposição homónima, a qual
mostrou, até final de Setembro, algumas das
aguarelas concebidas (diga-se, brilhantemente), por Serrão Faria, para ilustrar a obra.
Depois, uma vez que os capítulos do livro estão divididos por traçados – Traçado da Videira, Traçado da Espiga, Traçado da Pêra, Traçado dos Frades e Traçado das Neves –, seguiu-se uma visita a dois desses traçados: o
Traçado da Videira, sendo que, neste caso, o
grupo de professores rumou à quinta agrícola
de S. Francisco; no âmbito do segundo traçado, o das Neves, a comitiva visitou o Castro
de Pragança. O programa da tarde culminou
com um lanche-convívio, que teve lugar no
edifício dos Paços do Concelho.
Pela noite e a fechar em apoteose esta festa
de recepção, decorreu, no Pavilhão Municipal, um desfile de Moda, evento inicialmente
previsto para integrar a “Festa Municipal da
Juventude”, mas que, devido a más condições climatéricas, não pôde ser realizado
naquela ocasião.
O desfile teve como temática central a
sensibilização para a preservação da floresta,
tendo nele primado as cores emblemáticas
da floresta (verde) e do fogo.
O grupo de alunos que, durante o transacto ano lectivo, se evidenciaram por mérito escolar ou desportivo
26
Hugo Filipe (Grafilipe Edições), Sílvia Pinheiro, Eugénia Correia (CMC), Serrão Faria
27
Programa de generalização do ensino do inglês aos 3º e 4º anos
Ensino do “Inglês” em todas as escolas do Concelho
do 4º ano de escolaridade tiveram acesso à
aprendizagem de inglês, educação musical
e educação física. A CMC entendeu que este
ano, devido à proposta feita a nível nacional, se deveria dar continuidade à experiência e, por isso, todos os alunos dos 3º e 4º
anos estão a frequentar aulas de inglês, em
horário extra-escolar, ou seja das 15.45 h às
17.15 h, excepção feita às turmas do Cadaval
que, pelo facto da escola funcionar em regime duplo, têm um horário diferenciado.
Os 281 alunos envolvidos no projecto foram
divididos em 14 turmas que têm 90 minutos
de aulas por semana, asseguradas por três
professores contratados pela autarquia, tendo, cada um deles, um grupo de turmas organizadas em 3 territórios (Norte, Centro e
Sul). Esta forma de agrupar teve como critério base a necessidade de organizar turmas/
grupos de alunos entre os 15 e os 26 alunos.
Foto de arquivo
para alcançarmos níveis de desenvolvimento mais elevados.
Foi atendendo a esta
necessidade que o
Pelouro da Educação
se candidatou ao Programa de Generalização do Ensino do Inglês aos 3º e 4º anos
do 1º Ciclo do Ensino
Básico, tendo para o
efeito estabelecido
uma parceria com o
Agrupamento de Escolas do Cadaval.
Este trabalho conjunto resulta, em boa
medida, do sucesso alcançado nos anos lectivos anteriores, com o projecto de extensão
curricular, através do qual todos os alunos
A
promoção da formação e qualificação
das futuras gerações do nosso Concelho constitui uma ferramenta fundamental
Serviço de Apoio à família:
Ano lectivo 2005/2006
Assegurar
uma resposta
eficiente
D
ando continuidade ao Serviço de Apoio
à Família, instituído por regulamento publicado em 8 de Novembro de 2005, o
Pelouro da Educação e Acção Social da CMC
procedeu à análise das candidaturas para
inscrição em serviço de refeições, complemento de horário e ATL, bem como apoio
para aquisição de manuais escolares e material pedagógico.
Neste ano lectivo, foram recebidas e analisadas 350 candidaturas, envolvendo crianças do pré- escolar e 1º CEB, o que resultou
no fornecimento diário de 199 refeições, envolvendo contratos de fornecimento no valor
de 101 802,90 euros, a existência de 12 auxiliares de acção educativa, para assegurar
os complementos de horário e ATL e, por último, o apoio a 63 crianças para aquisição
de livros e material pedagógico, o qual
totalizou 2 200 euros .
Serviço de Apoio à Família
Escolas 1º CEB
ano lectivo 2005/06
70
60
50
40
30
20
63
17
10
66
0
A.T.L.
200
A.S.E.
Refeições
Serviço de Apoio à Família
Jardins de Infância
ano lectivo 2005/06
150
100
50
78
9
133
0
Complemento Horário
28
Refeições
A.S.E.
Atribuição dos Prémios Municipais de Mérito Escolar e Desportivo
Um gesto de reconhecimento e de incentivo
Promover localmente aqueles que, entre o universo dos nossos alunos, mais se destacaram, será certamente um acto de agradecimento aos
nossos jovens e o reconhecimento de que o trabalho e o esforço devem ser premiados. Estes são os objectivos primordiais que presidem à
atribuição dos Prémios Municipais de Mérito Escolar e Desportivo e, por isso, são entregues no início do ano lectivo, perante toda a comunidade educativa, também como forma de incentivo aos demais alunos. Abaixo enunciam-se os resultados escolares e desportivos.
Prémio Municipal de Mérito Escolar 2004/2005
Prémio Municipal de
Mérito Desportivo
2004/2005
Núcleo de Natação
- Diogo Henriques - Campeão Nacional 4x50m livres; Vice-Campeão Nacional 50m costas; Campeão Regional
em: 50m livres, 50m costas, 100m livres, 4x50m livres; Campeão da CAE
Oeste em: 50m costas, 100m livres,
50m livres, 4x50m livres.
- João Esteves - Campeão Nacional
4x50m livres; Campeão Regional 100m
estilos; Campeão Regional 4x50m livres; Vice-Campeão Regional 50m
bruços; 3º em 50m costas, campeonatos regionais; Campeão da CAE Oeste
em: 50m bruços, 100m estilos, 4x50m
livres; 3º em 50m costas, CAE Oeste.
- José Vivas - Campeão Nacional
4x50m livres; 3º em 50m livres, campeonatos regionais; Campeão da CAE
Oeste em: 25m mariposa, 4x50m livres;
2º em 50m livres, CAE Oeste.
- Outros resultados (CAE Oeste): Pedro
Soares: 2º 25m costas, 1º 25m livres,
3º 50m livres; Filipe Carrasqueiro: 2º
25m costas; Rui Santos: 1º 25m costas, 1º 25m livres; Luis Tavares: 2º 25m
costas, 2º 25m livres; Martina Ferreira:
1º 50m bruços; Andreia Soares: 1º 50m
bruços, 3º 50m livres; André
Rodrigues: 1º 50m bruços, 1º 50m costas; Joel Vitorino: 1º 25m livres; Juliana
Costa: 3º 50m costas, 3º 50m livres;
Liliana Silva: 2º 50m costas; Rui
Henriques: 3º 100m livres, 2º 25m mariposa; Pedro Teixeira: 3º 25m mariposa, 3º 50m livres.
Voleibol
Juniores Masculinos: 1º Lugar CAE
Oeste
- Pedro Leal; Fábio Pascoal; Nuno Nobre; José Pinto; João Simões; Filipe
Alberto; Ulisses Branco; Luis Gonzaga;
Pedro Santos; Joel Silva; António Silva.
3º Ciclo do Ensino Básico
Escola Básica 2,3 do Cadaval
Escola Secundária com 3º CEB de
Montejunto
1 º Lugar Rita Trindade Avelãs (Vermelha)
1 º Lugar Renata Inácio (Painho)
2 º Lugar Bruna Isabel Geada Figueiredo
2 º Lugar Suse Ribeiro (Avenal)
(Murteira)
3 º Lugar João Luís Ribeiro Anunciação (Vilar)
3 º Lugar Vanessa Caetano (Casarão)
Ensino Secundário
Escola Secundária com 3º CEB de Montejunto
1 º Lugar Adriana Cristina Geada Ribeiro (Lamas)
2 º Lugar Pedro Miguel Barardo Leal (Cadaval)
3 º Lugar Isabel da Conceição André Gomes (Alguber)
Mais um ano de serviço educativo no Museu Municipal
A história ao serviço da escola
U
m museu já não é um espaço estático,
mas um local vivo onde têm lugar memórias de uma comunidade que se pretende lhe tenha fácil acesso, e de uma forma
lúdica e interactiva.
O serviço educativo do Museu Municipal pretende, no presente ano lectivo, dar continuidade ao trabalho anteriormente iniciado. As
oficinas propostas são variadas, numa tentativa de abranger as escolas do primeiro
ciclo e, este ano, também o ensino pré-escolar.
Nesse sentido, estão a decorrer as seguintes oficinas: “Por
entre fios”, “Por estas terras
andaram Romanos” e “Aprender com penas”, mais vocacionadas para o 1º ciclo;
“Dinossauros, nossos amigos” e “Os cinco sentidos”,
dirigidas aos dois públicos.
Ao fecho desta edição, tinham
já frequentado as oficinas “Os
cinco sentidos” e “Dinossauros, nossos amigos”, respectivamente, o Colégio da Vila
29
e a EB1 de Pêro Moniz.
O Museu Municipal espera que o conjunto
de acções educativas, a desenvolver, sejam
do agrado de educadores, professores e alunos.
Ao público em geral, o Museu relembra a
existência de uma exposição permanente de
património arqueológico e histórico concelhio,
isto para além das habituais mostras e acções realizadas e divulgadas pontualmente.
Visite o Museu, respire a história que é sua!
desporto & tempos livres
Tributo a “U2” com os “2U”
I Cadaval Jovem - Festa Municipal da Juventude
Juventude ao rubro
A CMC levou a cabo, de 3 e 9 de Setembro, em parceria com os
bares locais aderentes, a I Festa Municipal da Juventude, denominada “Cadaval Jovem”.
Esta iniciativa, que decorreu no Parque de Lazer do Cadaval, tratou-se de uma festa concebida a pensar na população juvenil do Concelho e incluiu concertos musicais diversificados, concurso de
Karaoke e animação after-hours.
Os bares da vila, parceiros da autarquia na organização deste evento, foram: “Abankaky
Bar”, “Bubas Bar”,
“Café Mirante” e
“Raspa Bar”.
Quanto ao balanço
da festa, as imagens
falarão por si…
Tributo a Nirvana
com os “Sons of a gun”
Concerto com os “R.C.A.”
30
Tributo ao rock português
After-hours com
D.J.’s “Cobra Squad”
e “Levzed”
Concerto com os “Booze”
Noite de Karaoke
31
28º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres vedras
Serra de Montejunto, um percurso sempre decisivo
A
CMC apoiou, uma vez mais, o “Troféu
Joaquim Agostinho” (organizado pela
União Desportiva do Oeste), prova que, para
além do habitual desfecho da 3ª etapa no
alto da Serra
de Montejunto
(a 8 de Julho),
nos presenteou, de véspera,
com uma primeira passagem por localidades concelhias, no percurso da 2ª
etapa.
O grande vencedor da 3ª
etapa (vulgarmente denominada “etapa rainha” pelo seu
carácter decisivo) viria a ser o búlgaro Daniel
Petrov da Maia/Milaneza, com 18 segundos
de vantagem sobre o segundo classificado,
o espanhol e companheiro de equipa Fran-
cisco Perez, chegando o camisola amarela
Gerardo Fernandez (da modesta equipa Paredes/Beira Tâmega) na 10ª posição, a pouco mais de um minuto do vencedor da etapa
rainha.
E foi a este argentino que coube, este ano,
fazer juz ao grande e saudoso Joaquim Agostinho, maior ciclista português, ganhando, brilhantemente, a 28ª edição do Grande Prémio
Internacional de Ciclismo de Torres Vedras
– Troféu Joaquim Agostinho, que esteve na
estrada de 6 a 10 de Julho.
Colectivamente, a formação da Maia/
Milaneza dominou o evento.
Os nossos jovens ciclistas do Concelho,
Micael Isidoro e Nelson Pereira, cumpriram
os objectivos, a que se haviam proposto, de
preparação para a volta a Portugal. No entanto, Micael Isidoro lutou, até às últimas,
pela vitória do prémio da montanha, ficando,
inclusive, com os mesmos pontos do vencedor, o búlgaro Petrov.
Casa do Povo do Concelho do Cadaval e Associação Desportiva Vilarense
Notório trabalho na área da ginástica
U
ma vez mais, a Casa do Povo do Concelho do Cadaval convidou várias associações para o seu 20º Sarau de Ginástica, tendo apresentado, a 2 de Julho, algumas interessantes novidades e, acima de
tudo, mostrado o excelente trabalho de uma
época. Os clubes que ajudaram a abrilhantar
o evento foram: Grupo Desportivo Vilarense,
Sport Club Escolar Bombarralense, Associação de Educação Física de Torres Vedras,
Centro Social Cultural e Recreativo da
Amoreira, Associação Académica de
Coimbra, Clube Académico de Alvalade e
Grupo Desportivo da Baixa de S. Pedro de
Sines.
Uma semana antes, decorria o 7º Sarau de
Ginástica do Grupo Desportivo Vilarense
(foto à direita), tendo contando com a presença maioritária de clubes vizinhos, tais
como Atouguia da Baleia, Amoreira, Serra
d’El Rei, Montijo e Cadaval. A formação da
casa, por seu turno, apresentou as seguintes quatro classes: infantil, formação com fitas, formação de acrobática/trampolim e
aeróbica, demonstrações que agradaram ao
muito público presente.
A CMC que, como habitualmente, apoia este
tipo de eventos, felicita a Casa do Povo do
Concelho do Cadaval e o Grupo Desportivo
32
Vilarense pelo trabalho realizado, essencialmente, em prol da Ginástica, mas também
da prática desportiva, recreativa e cultural,
dando, assim, o seu contributo para o desenvolvimento e projecção concelhios.
Numa organização da “Gescadaval, EM”
Piscina Municipal recebeu
1º curso de mergulho
A
“Gescadaval, E.M.” promoveu, durante
o mês de Outubro, na Piscina Municipal
do Cadaval, um curso de mergulho, que foi
aberto a toda a população e que proporcionou, a sete formandos, a obtenção de
certificação internacional de mergulhador.
Esta iniciativa visou, segunda a empresa
municipal, promover as actividades aquáticas, contribuindo para o ensino e prática do
mergulho, tentando, ao mesmo tempo,
rentabilizar as instalações da piscina,
disponibilizando, aos utentes, um outro tipo
de utilizações deste equipamento.
Fazendo um balanço positivo desta primeira
edição, a Gescadaval esta já a preparar um
segundo curso de mergulho, sendo que qualquer pessoa se poderá inscrever ou tão sim-
plesmente
aparecer, nos
dias em que o
mesmo decorra, para experimentar.
Para inscrições ou informações adicionais, poderá contactar a “Gescadaval, E.M.”
(Piscina Municipal do Cadaval), através do
telefone 262691680.
A GesCadaval, E.M., com o apoio da CMC,
organizou também, de 15 de Julho a 28 de
Agosto, na Serra de Montejunto, uma exposição rotativa de artesanato concelhio, denominada “Uma semana, um artesão”.
Patentes ao público estiveram, semanalmente, na recepção do Parque de Campismo Rural daquela serra, os seguintes trabalhos: arranjos de flores secas (André Cordeiro), bordados (Maria Leonor), “Doces e Licores”
(Amélia Simão), estanho (Fernanda Lopes),
pintura em tecido (Fernanda Moreira) e peças em madeira (Dinis Marques).
104º Raid Figueira da Foz –– Lisboa
Passeio de raridades voltou a parar no Cadaval
A
29 de Outubro de 2005,
concentraram-se, junto
à Adega Cooperativa do
Cadaval, 42 viaturas antigas,
participantes no centenário
Raid Figueira da Foz – Lisboa, organizado pelo A.C.P.
e Clube Português de Automóveis Antigos.
O passeio de raridades, que
este ano contou com muitos
participantes estrangeiros,
partiu da Figueira da Foz às
8h da manhã, chegou ao Cadaval por volta
das 14h e a Lisboa a partir das 16.30h, sendo que apenas 37 chegariam à meta.
Como curiosidades, o automóvel mais antigo a participar datava de 1904, não tendo
chegado a Lisboa. Porém, um exemplar da
marca Benz, de 1910, cumpriria esse propósito.
A CMC apoiou, uma vez mais, a habitual passagem pelo nosso Concelho daquela que
constitui a 1ª grande corrida automóvel realizada na Península Ibérica, na estrada desde 27 de Outubro de 1902.
Rali nocturno realizou-se no Cadaval
Realizou-se, a 10 de Setembro, no
Cadaval, uma prova nocturna de rali,
que contou para o já terminado Campeonato Regional de Alenquer 2005 (a
cargo da Sociedade Recreativa de
Cheganças). Nesta prova destacou-se,
entre cerca de 50 participantes a nível nacional, Marco Domingues (Cadaval), em
Mazda 323.
O rali decorreu entre a noite de dia 10 e a
manhã do dia seguinte, e fez-se entre o
Vedro (Cadaval) e Vale da Palha (Pêro
33
Moniz), tendo a concentração sido feita no
Campo da Feira do Cadaval.
Esta prova contou com o apoio da CMC,
Junta de Freguesia de Pêro Moniz, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Cadaval, entre outros.
ambiente & protecção civil
Rescaldo da época de incêndios, no Concelho
Vigilância e sensibilização preveniram fogos
Tendo finalizado a designada época de incêndios, que teve, este ano, uma duração superior à
dos anos anteriores, tendo decorrido, oficialmente, entre 15 de Maio até 15 de Outubro, o
balanço para o Concelho do Cadaval é positivo, facto a que não será alheia a forte aposta da
CMC, em coordenação com as diferentes entidades, na vigilância das áreas florestais, bem
como em acções de sensibilização levadas a cabo neste período.
A
vigilância foi assegurada, em primeiro
lugar, pela equipa de sapadores da
“APAS Floresta”, com duas viaturas de primeira intervenção e um veículo motorizado,
intervindo na área da Serra de Montejunto,
nos períodos do dia de maior calor. Esta equipa permaneceu de vigilância também em períodos nocturnos, sempre que se justificou,
devido aos incêndios que assolaram os concelhos vizinhos de Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha e Rio Maior e deu ainda apoio
no combate e rescaldo aos Bombeiros Voluntários do Cadaval (BVC), em ocorrências
verificadas no Concelho durante esta época.
Estiveram no terreno, também, várias equipas de voluntários que percorreram estas
áreas, no âmbito de dois projectos diferentes
de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Em relação ao projecto “Vigiar a floresta bem”,
vários jovens, através do Instituto Português
da Juventude (IPJ), circularam de bicicleta pelas diversas manchas florestais do Concelho
e posicionaram-se, também, em locais estratégicos de vigilância fixa, como na torre de
vigia dos BVC.
No âmbito do Programa de Vigilância Móvel
da Direcção Geral dos Recursos Florestais, cir-
34
culou, ainda, uma outra equipa de voluntários,
numa viatura ligeira que, embora sem capacidade para actuar em caso de incêndio, tal como
os voluntários do IPJ, tinham como principal
função a vigilância dissuasora. Ambas as equipas distribuíram alguns folhetos informativos
enquanto actuavam.
Em parceria com a “APAS Floresta”, foram
também realizadas duas acções de
sensibilização, no âmbito da Protecção e
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Uma,
no centro do Cadaval, em que foram distribuídos alguns folhetos informativos e em que
participaram, também, os BVC e os serviços
da CMC envolvidos nesta temática – Protecção Civil Municipal e Gabinete Técnico Florestal.
Foi realizada, ainda, uma sessão de esclarecimento com os jovens inscritos nos OTL e
ATL. Esta sessão decorreu na APAS Floresta e foi intitulada “Conhecer melhor a Floresta”, onde se abordaram temas desde o desenvolvimento das plantas enquanto jovens,
as suas necessidades e a interacção do homem e dos animais na Floresta.
ambiente & protecção civil
“Dia Europeu Sem Carros” no Cadaval
Perspectivar a melhoria da
mobilidade urbana
A CMC foi um dos 46 municípios portugueses
a aderir, uma vez mais, às comemorações do
“Dia Europeu Sem Carros”. Nesse sentido, a
autarquia realizou, no dia 22 de Setembro, no
largo da Casa do Povo do Concelho do
Cadaval, a comemoração deste dia.
E
sta comemoração assinalou o último dia
da “Semana Europeia da Mobilidade
2005”, que decorreu, de 16 a 22 de Setembro, em toda a Comunidade Europeia e que,
este ano, foi subordinada ao tema “Ir e vir,
de outro modo”.
Assim, a Rua Dr. José Joyce Damas Mora, a
qual atravessa o largo da Casa do Povo,
esteve, naquele dia, encerrada ao trânsito.
Nesse mesmo largo, esteve disponível, durante a tarde, para demonstração e experimentação por parte do público, um veículo
eléctrico, gentilmente cedido pela empresa
“Roques, Lda.”.
A “Europe Direct Oeste” (rede de informação europeia no Oeste) circulou pela vila,
nesse mesmo veículo, para demonstração e
para distribuição de panfletos de
sensibilização.
Junto à Casa do Povo, a assistência pôde,
ainda, experimentar o primeiro transporte
humano com auto-equilíbrio, da marca internacional SEGWAY – “Human Transporter”,
facto que entusiasmou os presentes.
Tratou-se, enfim, de uma oportunidade para
experimentar dois meios de transporte alternativos, amigos do ambiente, cumprindo o
tema e objectivo da Semana Europeia da Mobilidade para 2005.
Paralelamente, a Câmara Municipal aproveitou o ensejo para
efectuar o descerrar
de placa da escadaria que liga aquela
zona alta da vila à
Rua 13 de Janeiro
(obra que visou, precisamente, contribuir
para uma melhor circulação de peões na
vila), e que agora
passou a chamar-se
“Escadinhas da D.
Eulália”, em gesto de
reconhecimento a
Eulália Antunes, residente no Cadaval.
Esta iniciativa contou
com a organização da
Câmara Municpal do
Cadaval em parceria
com “Europe Direct
Oeste”, Instituto do
Ambiente e as empresas responsáveis
pelos referidos veículos eléctricos.
35
história do concelho
Trabalhos arqueológicos no Convento dos Dominicanos
Mais um pedaço de história local a descoberto
R
ealizou-se, de 16 de Agosto a 2 de Setembro, no Convento dos Dominicanos
da Serra de Montejunto, uma escavação arqueológica que pôs a descoberto mais um
pedaço da história local, numa parceria da
Assembleia Distrital de Lisboa com a CMC.
Estes trabalhos arqueológicos foram dirigidos pelo Dr. Guilherme Cardoso, da
Assembleia Distrital de Lisboa, em colaboração com a autarquia, através do Museu
Municipal. Participaram, nesta acção, sete
estudantes universitários de
Lisboa, bem como trabalhadores ao serviço
da edilidade.
Nesta campanha foram postas a descoberto algumas estruturas datadas
do final do século XVII, com
destaque para
uma sala com
alguidares e bilhas integrados num muro, bem como uma
calçada ou pavimento empedrado no interior de um pátio.
Seguidamente, nos meses de Setembro e
Outubro, e com dois trabalhadores ao serviço da autarquia, foram realizados pequenos
trabalhos de limpeza e, ainda, consolidação
das estruturas.
Devido à sua importância, pretende a CMC
prosseguir estes trabalhos de investigação
no próximo ano.
Limpeza de azenhas e
represas em Pragança
Durante o mês de Julho de 2005, dois
trabalhadores, ao serviço da CMC, realizaram a limpeza de uma azenha e de
duas represas de Pragança. Devido ao
seu estado de ruína e abandono, e por
se encontrarem cobertas de mato, entendeu a autarquia, através do seu Museu Municipal, proceder à limpeza destas estruturas antigas, de modo a obter-se uma visão melhorada deste património cultural do Concelho.
Associação Musical Vilarense:
um quarto de século a formar jovens músicos
Memórias
do Concelho
“Festa de final de ano”, no Salão
Paroquial de Vilar, 1979.
A Associação Musical Vilarense foi fundada,
a 2 de Agosto de 1979, por um grupo de
amigos(…).
Os seus objectivos foram, e são hoje, estimular o gosto pela música e, ao mesmo tempo, permitir dar apoio pedagógico a alunos
que pretendem continuar os seus estudos
musicais a nível de conservatório e a nível
superior.
Inicialmente, só eram leccionadas as disciplinas de Piano e Formação musical. Só posterior e gradualmente foi abrindo o leque das
disciplinas leccionadas actualmente: Formação Musical, Piano, Acordeão, Flauta Bisel
(soprano contralto, tenor e baixo), Orgão, Guitarra, Cavaquinho e Bandolim.
Deram o seu precioso contributo para a formação musical dos alunos desta associação,
36
ao longo dos anos, vários professores (…).
Desde os anos 90 que a escola tem à disposição de todos um grupo musical que, quando solicitado, anima tardes e noites de festa.
Já foram muitos os locais que nos receberam com muita alegria e carinho. Primeiro,
tivemos os “Pimpolhos”, sob a direcção da
professora Henriqueta. Actualmente e porque
os “Pimpolhos” já cresceram, temos a “Tuna
Cantas”, sob a direcção da professora Telma,
que gravou, recentemente, um Cd.
Ao longo deste quarto de século de existência, mesmo com altos e baixos, foram muitos os que por esta associação passaram,
mantendo esta escola viva e com força para
continuar.
Texto e foto de Henriqueta Evaristo, Vilar
Para colaborar nesta rúbrica, contacte o Gabinete de Informação da CMC: telef. 262 699 060 - ext. 140 / e-mail: [email protected]
parar p’ra conversar
Maria Raquel Ribeiro
«É
indispensável assegurar o trabalho social»
M
aria Raquel Ribeiro nasceu,
em Adão Lobo (Cadaval), a
16 de Março de 1925. É solteira,
está aposentada e exerce as suas
actividades em vários domínios,
em regime de voluntariado.
Porque está a ser implementado,
no Concelho, o Programa Rede
Social e aproveitando o espírito
fraterno e solidário da quadra
natalícia, “paramos p’ra conversar”, nesta edição, com uma Mulher cujo louvável trabalho desempenhado - a nível concelhio, nacional e internacional - assenta,
precisamente, na área social.
Enfim, uma trajectória nada fácil
de repetir, mas que deverá, pelo
menos, ser tida em conta.
Que carências existiam no Cadaval?
Desde a minha infância, e na juventude, que
me impressionava com as acentuadas diferenças de vida que se sentiam nos habitantes e a passividade em que viviam. As carências eram de muita ordem, desde o desinteresse dos mais velhos pela escola, ao
trabalho, no campo, de sol-a-sol, à falta de
higiene e salubridade no Concelho… Frequentava a escola primária nos anos 30,
quando chegou a electricidade; esgotos, só
para quem tinha as fossas perto da sua casa,
e água, só nas nascentes próprias ou dos
vizinhos…
Que tipo de intervenção social se fazia no
Concelho?
Intervenção social no Concelho?! Existia a
Misericórdia do Cadaval, fundada em 1930,
precedida pelo Hospital de Nossa Senhora
da Conceição, por força do Testamento do
Rev.º Pe. José Inácio Pereira, em 10 de
Agosto de 1915. De resto, era a “caridade”
individual e a ajuda de vizinhos ou de “benfeitores”.
Tem procurado, assim, atender às situações
mais vulneráveis, desde os mais novos aos
mais velhos, em articulação com o Centro
de Saúde, a escola e as famílias.
Que balanço faz dos 75 anos da Misericórdia do Cadaval?
A Santa Casa da Misericórdia de Cadaval
surgiu no princípio do século XX e, embora
seguisse o compromisso da 1ª Misericórdia
fundada em Lisboa em 1498, não fez parte
das suas congéneres então seculares. Passou por várias vicissitudes, mas a partir dos
anos 80, conseguiu passar a ser, progressivamente, uma das instituições mais
prestigiadas, não só na área concelhia como
a nível nacional, pelas respostas que tem
conseguido criar em actividades de qualidade, excelente gestão e interligação com outras iniciativas, quer de solidariedade, quer
em cobertura às carências da acção estatal.
Como vê o trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social concelhias?
Gostaria de realçar a acção dos Centros
Sociais Paroquiais de Alguber e de Lamas,
bem como da Caritas Paroquial do Vilar, nos
tempos mais recentes, mas que também são
da minha época… sem esquecer outras instituições e associações humanitárias, como
a dos Bombeiros, de alguns clubes e da Cruz
Vermelha do Cadaval.
37
Como analisa o trabalho da recém-criada
“Rede Social do Cadaval”?
Penso que é muito importante, diria indispensável, assegurar o trabalho social, através
de parcerias tais como a Rede Social, envol-
parar p’ra conversar
vendo a Câmara e os Serviços de Saúde,
Educação e Segurança Social, entre outras
entidades capacitadas para o efeito.
E a eventual criação de um “Banco Local de
Voluntariado”?
Acho indispensável aliciar, sobretudo os jovens e os reformados, para o voluntariado;
porém, que lhes seja oferecida preparação
e formação para as actividades de
voluntariado. Que não se fique só na designação!... Formação, ao longo de toda a
vida, é urgente e necessária.
Como perspectiva o futuro do Cadaval? Em
que sentido deverá caminhar?
Sou pelo desenvolvimento económico-social e integrado. Está no bom caminho. É preciso não abrandar. Ter esperança, inovação
e saber participar, partilhando conhecimentos e sinergias.
Uma mensagem de Natal aos Munícipes...
Feliz Natal! Ano Novo com paz, progresso,
mais justiça e amor fraterno!
Maria Raquel Ribeiro: uma vasta experiência na área social
Frequentou a Escola primária [EB1] do Cadaval e, dada a inexistência do curso liceal na região,
fez os estudos secundários no Instituto de Odivelas e licenciou-se pelo Instituto Superior de
Serviço Social (Lisboa), em 1948. Exerceu a sua actividade profissional entre 1949 e 1995.
A sua ampla experiência profissional inclui os seguintes cargos: Directora Geral da Família;
Presidente da Comissão Nacional para a Política da Terceira Idade; Presidente da Comissão
Instaladora e do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa; Assessora nos Gabinetes dos Secretários de Estado dos Retornados, da Segurança Social e de Ministros dos Assuntos Sociais; Directora Geral da Assistência Social e do Instituto da Família e
Assistência Social; Assistente Social e Dirigente no Instituto de Assistência à Família e na Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa.
Foi membro fundador e dirigente de várias associações portuguesas de renome na área social;
dirigente de cooperativas agrícolas; professora em diferentes instituições; participante em diversos congressos, conferências e afins, bem como em visitas de estudo no país e no estrangeiro.
É presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia do Cadaval.
A nível internacional, foi membro do Comité Consultivo para as Pessoas Idosas (Comissão
Europeia); Ponto Focal das Nações Unidas para o Ano Internacional da Família, Representante
do Ministro do Emprego e da Segurança Social no Conselho da Europa (Comité Director sobre
Política Social), entre outras importantes missões na área social.
Foi, de entre as distinções que já mereceu a nível nacional e internacional, em 1990, agraciada
pelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
Marcou, até à actualidade, a sua presença na vida política nacional e local, tendo, entre outras
importantes actividades, sido deputada da Assembleia Nacional, em 1969/73. A nível local, foi
deputada da Assembleia Municipal do Cadaval (1989/93) e candidata à CMC, em 1997.
Entrevista: B.F.
Linhas úteis
Biblioteca Municipal
Bombeiros Volun. do Cadaval
Câmara Municipal do Cadaval:
Geral
G. Apoio à Presidência
Edifício Sócio-cultural
Oficinas
Águas - Piq. Urgência
Cartório Notarial do Cadaval
Centro de Interp. Ambiental
Centro Saúde do Cadaval
Extensões do C. Saúde:
Barreiras (Peral)
Cercal
Chão do Sapo (Lamas)
Figueiros
Painho
Vermelha
Vilar
Comboios – Est. Bombarral
Comissão Prot. Crianças e Jovens
Conservatórias
CTT - Correios:
Estação do Cadaval
Cruz Vermelha Portuguesa
EDP - Electricidade:
Avarias
Informações
Escolas:
Agrupamento de Escolas
E.B 2,3 Cadaval
Sec. Montejunto
Farmácias:
Central (Cadaval)
Ferreira (Figueiros)
Leomar (Vermelha)
Luso (Vilar)
Misericórdia (Cadaval)
Finanças (Repartição)
GNR - Cadaval
Juntas de Freguesia:
Alguber
Cadaval
Cercal
262696155
262699110
262699060
262699061
262696540
262696197
916172194
262699140
262777888
262696400
262744206
263486750
262696788
262744216
262741023
262696321
262777733
262605601
262699068
262691470
262699030
262696540
800505506
800505505
262699081
262699080
262699230
262696176
262744152
262696178
262777153
262696220
262696104
262696105
262744000
262696841
263486750
38
Figueiros
Lamas
Painho
Peral
Pero Moniz
Vermelha
Vilar
LeaderOeste – Ass.º Desenv.º Rural
Museu Municipal
Parque de Campismo Rural
Piscina Municipal
Posto de Atendimento ao Cidadão
Rodoviárias:
Boa Viagem (Alenquer)
Estremadura (T.Vedras)
Tejo (Bombarral)
Segurança Social (Serviço Local)
Telefones – P.T. Avarias
Tribunal Judicial do Cadaval
UNIVA - G.I.O.P.E.C.
262741139
262695421
262744011
262695250
262691098
262695058
262771060
262691545
262691690
262777888
262691680
262699090
263711303
261334150
967449860
262696326
------16208
262699010
262696540
Atendimento
Atendimento
Presidente
- 5ª feira de tarde – atend.º presencial
(por marcação prévia)
- 5ª feira (11.30/12.30 h) – atend.º telefónico
Vice-Presidente
5ª feira de tarde (por marcação prévia)
Vereadora
5ª feira – todo o dia (por marcação prévia)
Arquitecto (D.O.P.G.U.)
5ª feira – todo o dia (por marcação prévia)
Engenheiros (D.O.P.M.U. e D.S.U.A.)
2ª a 6ª (sem marcação)
SERVIÇOS (PAÇOS DO CONCELHO)
2ª a 6ª (08.30/16.00 h)
Serviço de Acção Social
3ª e 5ª (por marcação - 09.00/12.30 h e 14.00/16.00 h)
UNIVA - Gabinete de Informação, Orientação Profissional e Emprego do Cadaval
2ª, 3ª, 5ª e 6ª (09.00/12.30 h e 14.00/16.00 h)
Câmara Municipal do Cadaval, Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro, 2550-103 Cadaval - Telf. 262 699 060 - Fax: 262 695 270 - www.cm-cadaval.pt
39
40
SEPARATA DA REVISTA MUNICIPAL • QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 17 • DEZEMBRO 2005
Deliberar sobre o Concelho
Assembleia Municipal
O órgão deliberativo do Município realizou, no decurso do período
compreendido entre Julho e Novembro de 2005, as seguintes sessões
públicas:
LOTEAMENTOS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO
- Processo n.º 78/2004, de MARIUM – CONSTRUÇÕES CIVIS –
SOC. UNIPESSOAL, LDª – Loteamento Urbano a ser edificado no
prédio rústico, localizado no sítio do Vale de Abrigo, na vila e freguesia
de Cadaval;
- Processo n.º 59/2004, de AFALMIFI – Construções, LDª – Loteamento
Urbano a ser edificado na localidade de Chão do Sapo, freguesia de
Lamas;
- Processo n.º 91/2004, de JOSÉ AZINHEIRA DA SILVA E OUTROS –
Loteamento Urbano a ser edificado na localidade da Corujeira, freguesia de Alguber – (Alterações ao Proc.º n.º 78/2003);
- Processo n.º 81/2004, de MARIA DOS PRAZERES COELHO
MARTINS POEIRA – Loteamento Urbano a ser edificado na Rua
Francisco Cardoso, na localidade de S. Salvador, freguesia de Cercal;
- Processo n.º 59/2005, de LUÍS DOS SANTOS TIAGO e OUTROS
– Loteamento Urbano a ser edificado na Rampa da Helena, na
localidade e freguesia de Vilar.
- Aprovação, por maioria, da Ratificação do Protocolo entre a Federação dos Produtores Florestais de Portugal e a Câmara Municipal de
Cadaval;
- Aprovação, por maioria, da Definição das Taxas do Imposto Municipal
Sobre Imóveis;
- Aprovação, por unanimidade, da empreitada para a Construção do
Novo Centro de Saúde do Cadaval – Plano Plurianual de Investimento
(satisfação dos encargos nos anos económicos da sua execução);
- Aprovação, por maioria, da Proposta da Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens, para reorganizar a composição da Comissão
Alargada, no que respeita aos seus elementos em falta;
- Aprovação, por unanimidade, da “Moção” constante do Edital n.º 12;
- Aprovação, por maioria, da “Moção” constante do Edital n.º 11.
Neste âmbito, deferiram-se os seguintes processos:
SESSÃO DE 29 DE OUTUBRO
OBRAS PÚBLICAS / EMPREITADAS
Naquela que constituiu a sessão de instalação e 1ª reunião de funcionamento da Assembleia Municipal para o mandato 2006/2009, deliberou-se o seguinte:
- Eleição para Presidente da Mesa da Assembleia Municipal: Senhor
Pedro Gaspar Rodrigues – 16 votos; Senhor Diogo José Brochado de
Abreu – 14 votos; Votos em Branco – 1 voto;
- Eleição para Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal:
Senhor Ricardo Filomeno Duarte Ventura Machado – 13 votos; Senhor
Diogo José Brochado de Abreu – 1 voto; Votos em Branco – 17 votos
- Eleição para Segundo Secretário da Mesa da Assembleia Municipal:
Senhora Alexandra Isabel Coimbra Rebola Lourenço Sécio – 14 votos;
Senhor Humberto Pereira Germano – 1 voto; Votos em Branco – 15
votos; Votos nulos – 1 voto
Câmara Municipal
No período de reuniões compreendido entre 12 de Julho e 29 de
Novembro de 2005, foram estes os principais assuntos apreciados
pelo órgão executivo camarário:
- Abertura de Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio, para a
EMPREITADA da CENTRAL de CAMIONAGEM do CADAVAL – Trabalhos de Finalização da Cobertura do Cais de Embarque, sendo o
preço base do referido concurso de ! 30.000,00 (trinta mil euros);
- Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Real / Lagoa de Óbidos 4.ª
Fase – Aprovação dos projectos das Redes de Esgotos de: CASAL
CESTEIRO; CASAL PORTELA; CASAIS CHÃES; CASAIS GAIOLA;
CASAIS MILHÃ e BOIÇA DO LOURO;
- Adjudicação da empreitada para a “CONSTRUÇÃO da ESCOLA
BÁSICA do 1.º CICLO e JARDIM de INFÂNCIA do CADAVAL” à Sociedade de Construções José Coutinho, S.A., pessoa colectiva n.º 501
540 288, com sede na Rua 31 de Janeiro, 1A e 1B, na cidade de
Caldas da Rainha, pelo preço global de ! 936.254,65 (novecentos e
trinta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro euros e sessenta e cinco
cêntimos), que não inclui o imposto sobre o valor acrescentado à taxa
legal em vigor;
- Autorização, durante o mandato de 2006/2009, da realização de obras
ou reparações por administração directa, até, respectivamente,
! 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros) e ! 50.000,00 (cinquenta
mil euros).
PEDIDOS DE APOIO / ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS,
CULTURA E DESPORTO DE CASAIS DE MONTEJUNTO, no valor
de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros), como forma de aquisição
de armários para colocar na cozinha do edifício sede;
- Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL
DESPORTIVA DE MELHORAMENTOS DO PEREIRO, no valor de
! 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio ao pagamento de despesas decorrentes da última fase de remodelação do espaço interior da
sede social;
- Atribuição de subsídio, no valor ! 1.000,00 (mil euros), ao GRUPO
DESPORTIVO VILARENSE, subsídio este destinado a apoiar o pagamento das despesas decorrentes das alterações na cozinha do pavilhão gimnodesportivo;
- Atribuição de subsídio, no valor ! 12.000,00 (doze mil euros), à
GESCADAVAL – Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto,
Cultura e Lazer, E.M., para fazer face a despesas de gestão corrente
daquela empresa municipal;
- Atribuição de subsídio, no valor ! 20.000,00 (vinte mil euros), à
GESCADAVAL – Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto,
Cultura e Lazer, E.M., para fazer face a despesas de gestão corrente
daquela empresa municipal;
- Atribuição, à FÁBRICA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CADAVAL, de um subsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos e
cinquenta euros), subsídio este destinado a comparticipar as despesas
com as obras relacionadas com a reconstrução do altar da Igreja;
- Atribuição, à ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA E CULTURAL DO
CADAVAL, de um subsídio, no valor de ! 1.000,00 (mil euros), como
forma de apoio à colaboração prestada na realização do evento “Tocatas
de Verão”, que decorreu entre 12 e 30 de Julho;
- Atribuição de subsídio, no valor de ! 2.500,00 (dois mil e quinhentos
euros), à FÁBRICA DA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO
PAINHO, como forma de apoio à efectivação das obras que se estão a
realizar naquela Paróquia;
- Atribuição de subsídio, no valor de ! 2.000,00 (dois mil euros), à
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E DE MELHORAMENTOS DO AVENAL, como forma de apoio à realização das obras no
piso da sala do 1.º andar daquela associação, assim como para
alguns melhoramentos ao nível do palco;
- Atribuição de subsídio, à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CASALINHO, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), como
forma de apoio ao pagamento de despesas decorrentes da substituição do telhado de um edifício adquirido pela referida associação;
- Atribuição de subsídio, à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CADAVAL, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), como forma de apoio às despesas, suportadas por
esta associação, com a concentração, no seu quartel, de várias
corporações de Bombeiros que se encontravam de prevenção, tendo em vista o combate aos incêndios na região;
- Atribuição de subsídio, à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CADAVAL, no valor de ! 620,00 (seiscentos e vinte euros), como forma de apoio a diversas despesas,
suportadas pela associação em causa;
- Atribuição, ao C.C.C. – Câmara Cadaval Clube, de um subsídio, no
valor de ! 3.000,00 ( três mil euros), como forma de apoio à realização da Festa da Juventude, que decorreu de 03 a 09 de Setembro de
2005;
- Atribuição, à UNIÃO DOS AMIGOS DE PALHAIS, de um subsídio,
no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros), como forma de
apoio à realização de obras no edifício sede da colectividade;
- Atribuição, à UNIÃO DOS AMIGOS DA BOIÇA DO LOURO, de um
subsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros), como
forma de apoio à realização das obras de ampliação do edifício sede da
colectividade;
- Atribuição, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA VERMELHA, de um
subsídio, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), como forma de
apoio à realização do “6.º Passeio de BTT da Vermelha”, que teve
lugar em 19 de Junho último;
- Atribuição, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE
DAGORDA , de um subsídio, no valor de ! 2.000,00 (dois mil euros),
como forma de apoio ao restauro do tecto e estores da sala de espectáculos do edifício sede da colectividade;
- Atribuição, à UNIÃO CULTURAL E RECREATIVA DA PÊRO MONIZ,
de um subsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros),
como forma de apoio às obras a realizar no edifício sede daquela
colectividade;
- Atribuição, à COMISSÃO DA CAPELA S. MIGUEL DO PEREIRO, de
um subsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros),
como forma de apoio às obras a realizar no edifício sede daquela
colectividade;
- Atribuição, ao C.A.C. – Clube Atlético do Cadaval, de um subsídio, no
valor de ! 2.206,50 (dois mil duzentos e seis euros e cinquenta
cêntimos), como forma de apoio às despesas relacionadas com a Remodelação do Campo de Jogos, obra de relevante interesse municipal,
que acarreta encargos incomportáveis, em termos de orçamento, para
o C.A.C. (Clube Atlético do Cadaval);
- Atribuição, ao CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE CHÃO DE SAPO, de um subsídio, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), como forma de apoio à realização do “I Passeio de
Cicloturismo – Rota do Vinho e Pêra Rocha”, que se realizou a 25 de
Setembro, assim como disponibilização dos meios logísticos para a
concretização deste evento;
- Isenção, da CÁRITAS PAROQUIAL DO VILAR E AGRUPAMENTO
601 DE VILAR DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS, do pagamento
de todas as taxas e licenças inerentes ao processo n.º 01/2005/791,
referente às obras de ampliação do complexo do Lar e Centro de Dia;
- Isenção, da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CADAVAL, do
pagamento da taxa de ocupação de via pública, inerente ao processo
n.º 01/2002/1812, referente às obras de ampliação do Lar de Idosos;
- Isenção, do GRUPO DESPORTIVO VILARENSE, do pagamento de
todas as taxas e licenças relativas ao processo de licenciamento de
alteração do pavilhão gimnodesportivo;
- Isenção, da COMISSÃO DA IGREJA DA MURTEIRA, do pagamento
da taxa de ramal de esgoto, inerente à ligação à rede de esgotos do
Salão de Apoio à Igreja da Murteira;
- Isenção, do aluno Renato Rodrigues Nunes, do pagamento dos transportes escolares, durante o ano lectivo de 2005/2006,;
- Isenção, da aluna Cátia Alexandra Ferreira de Almeida, do pagamento dos transportes escolares, durante o ano lectivo de 2005/2006,;
- Isenção, da aluna Joana Marisa Domingas Anastácio, do pagamento
da comparticipação dos 50% dos transportes escolares, durante o ano
lectivo de 2005/2006;
- Isenção, da aluna Tânia Isidro Gomes, do pagamento da
comparticipação dos 50% dos transportes escolares, durante o ano
lectivo de 2005/2006.
- Atribuição, ao GRUPO CORAL DO CADAVAL, de um subsídio, no
valor de ! 1.500,00 (mil e quinhentos euros), como forma de apoio à
aquisição de um novo fardamento para as coralistas daquele Grupo
Coral.
2
APOIO A CARENCIADOS
- Apoio, à munícipe MARIA DE JESUS POEIRA, com endereço na Rua
de Santa Ana, n.º 77, na localidade da Póvoa, freguesia da Lamas,
prestando apoio em materiais, até ao montante de ! 400,00 (quatrocentos euros), destinados à reparação do telhado da sua habitação;
- Apoio, à munícipe MARIA GRAZIELA PEIXOTO ESTEVES SOARES,
com endereço no Beco da Liberdade, n.º 15, na localidade de Adão
Lobo, freguesia de Cadaval, prestando apoio em materiais, até ao
montante de ! 500,00 (quinhentos euros), destinados à reparação do
telhado da sua habitação;
- Isenção, da munícipe MARIA LEONILDE SILVA SANTOS, com endereço na Rua do Comércio, n.º 37, na localidade e freguesia do Vilar, do
pagamento da taxa da colocação de contador de água;
- Autorização, em conformidade com o Regulamento do Serviço de
Apoio à Família, de beneficiar os alunos: André e Jessica do Nascimento, Pedro Miguel Gomes Bento e Dário Nascimento Costa, com as
medidas de excepção previstas no já citado Regulamento, no âmbito da
acção social escolar;
- Autorização da requisição, aquisição e entrega de material pedagógico aos alunos beneficiários da Acção Social Escolar, assim como da
atribuição dos escalões A e B aos alunos da Acção Social Escolar.
Educativa
Liliana Félix Gomes Pereira - Auxiliar de Acção Educativa
Lucrécia Vitorino Persa Duarte - Auxiliar de Acção Educativa
Marisa da Conceição Duarte Aniceto - Auxiliar de Acção Educativa
Vera Paula Nobre Faria - Auxiliar de Acção Educativa
Cristina Prieto Franklim – Auxiliar Administrativo
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO
António Cardoso – Cantoneiro de vias Municipais
André Hermínio dos Santos Trindade – Cantoneiro de vias Municipais
João do Nascimento da Silva Carreira – Cantoneiro de vias Municipais
Bruno Humberto Santos Rodrigues – Cantoneiro de vias Municipais
Luís Carlos Franklim da Silva – Cantoneiro de vias Municipais
Álvaro Joaquim Sousa Silva Pons – Cantoneiro de vias Municipais
Sérgio Frutuoso Nobre – Cantoneiro de vias Municipais
Vítor Hugo Rodrigues Branco – Cantoneiro de vias Municipais
José Alfredo Mendes Oliveira Piçarra – Cantoneiro de vias Municipais
Maria de Fátima Oliveira do Rosário – Cantoneiro de vias Municipais
Paulo Jorge Fialho Vitorino – Cantoneiro de vias Municipais
Alcina da Conceição Duarte Ribeiro - Auxiliar de Acção Educativa
Dulcínea Marques Rosa Azevedo Oliveira - Auxiliar de Acção Educativa
Filomena Maria Santos Fialho - Auxiliar de Acção Educativa
Maria de Fátima Fernandes da Silva Ribeiro - Auxiliar de Acção
Educativa
Mónica Alexandra Lourenço dos Santos - Auxiliar de Acção Educativa
Paula Cristina Duarte André Nunes - Auxiliar de Acção Educativa
Rute Isabel Moreira F. S. Coelho - Auxiliar de Acção Educativa
Sandra Vieria Louro de Sousa - Auxiliar de Acção Educativa
Vânia Filipa Rebelo Coelho Vitorino - Auxiliar de Acção Educativa
Cátia Alexandra Matias Manuel - Auxiliar de Acção Educativa
Paulo Alexandre Carvalho Fialho – Técnico de Informática Adjunto
Sandra Dias Assunção – Auxiliar Administrativo
Diogo Miguel Carvalho de Almeida – Técnico de Informática
DIVERSOS
- Aprovação do Protocolo “PROGRAMA DE VIGILÂNCIA MÓVEL –
BRIGADAS AUTÁRQUICAS DE VOLUNTÁRIOS”;
- Normas de Utilização dos Autocarros Municipais;
- Definição de Valores nos Diversos Escalões no Âmbito da Acção
Social Escolar;
- Definição de Valores no Âmbito da Componente de Apoio Familar –
Comparticipação Familiar;
- Prémio Municipal de Mérito Escolar e Desportivo 2004/2005;
- Aprovação de Moção de Protesto relativa ao ENCERRAMENTO DA
EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CADAVAL NA LOCALIDADE DE CHÃO DO SAPO”.
NOMEAÇÕES – INGRESSOS
João Filipe Ricardo Gomes – Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AVENÇA/TAREFA
Ana Rita Santos Franquelim - Auxiliar
João Roque Nunes Henriques – Auxiliar
Maria da Graça da Conceição Amaro – Auxiliar
Lara Vanessa Duarte Coelho – Animadora Sociocultural
Mara Joana Miranda da Silva – Auxiliar
Neuza Isabel da Silva Gaspar - Animadora Sociocultural
Raquel Maria Rodrigues Cândido – Professora de Inglês
Florbela Maria Rodrigues L. A. Graça – Professora de Inglês
Guida Maria Martins Esperança – Professora de Inglês
Cláudio André Crispim António – Técnico de Informática
MOVIMENTOS DE PESSOAL
(JULHO A NOVEMBRO 2005)
FIM DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO
Mara Joana Miranda da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais
João Filipe Ricardo Gomes – Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais
Júlia da Anunciação Costa Coelho de Almeida - Auxiliar de Acção
Educativa
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AVENÇA/TAREFA
Sofia Gaspar Mendonça – Técnica Florestal
Anabela Santos Gaspar – Técnica Superior Sociologia
Carlos Manuel Coelho Ferreira – Técnico de Informática
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO
Bruno Miguel Kalil Henriques Fialho – Técnico Superior Comunicação
Social
João Miguel Moreira da Silva Morgado Alberto – Técnico Superior
Recursos Humanos
Carla Sofia Almeida Eduardo – Auxiliar de Acção Educativa
Júlia da Anunciação Costa Coelho de Almeida - Auxiliar de Acção
FIM DE CONTRATO DE AVENÇA/TAREFA
João Miguel Moreira da Silva Morgado Alberto – Técnico Superior
Recursos Humanos
Cláudio André Crispim António – Técnico de Informática
3
EDITAL Nº. 70 / 2005
EDITAL Nº. 71 / 2005
PUBLICITAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL
ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - GARANTIA DE QUALIDADE
NOS TERMOS DA LEI Nº 26/94, DE 19 DE AGOSTO
--------ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Muni-
----------Aristides Lourenço Sécio, Presidente da Câmara Municipal de
Cadaval:-------------------------------------------------------------------------------------------------------Torna público de conformidade com o disposto nos artigos 1º, 3º, n.º
2 e 4º da Lei nº 26/94, de 19 de Agosto , a relação das Transferências
Correntes e de Capital, efectuadas durante o 1º Semestre 2005.----------------
cipal de Cadaval:----------------------------------------------------------------------------------Torna público, nos termos da alínea h), n.º 1, do artigo 8º, do
Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, os resultados obtidos nas
análises de demonstração de conformidade, de harmonia com as
normas de qualidade constantes do anexo I do citado Decreto-Lei.--------Os referidos resultados, encontram-se patentes para apreciação na
Secção de Taxas, Tarifas e Licenças (SERVIÇO DE COBRANÇAS DE
ÁGUA E SANEAMENTO), desta Câmara Municipal, sita na Avenida Dr.
Francisco Sá Carneiro, na vila do Cadaval, nas horas de expediente
normal (das 8.30 horas às 16.00 horas) e nas respectivas Juntas de
Freguesia a que digam respeito as áreas jurisdicionais das mesmas.--------------Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de
igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.-----------------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe da Secção de Recursos
Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.
Paços do Município de Cadaval, 1 de Setermbro de 2005
O Presidente da Câmara,
Aristides Lourenço Sécio
Agrupamento de Escolas do Cadaval - 250,00 !
Agrupamento de Jardins de Infância e Escolas do Concelho - 100,00 !
Adão Lobo Sporting Clube - 500,00 !
Assoc. Cultural e Recreativa de Casalinho - 750,00 !
Assoc. Estudantes da Escola Secundária 3º Ciclo EB - 550,00 !
Assoc. Pais e Enc. Educação de Alunos E.B. 2,3 do Cadaval - 500,00 !
Assoc. Recr. Cult. Desp.ª e de Melhoramentos do Pereiro - 1.000,00 !
Associação Cultural Desportiva e Recreativa da Correeira - 2.000,00 !
Assoc. Filarmónica e Cultural do Cadaval - 3.000,00 !
Associação Musical Vilarense - 2.000,00 !
Assoc.º Murteirense de Cultura, Desp. e Solidaridade Social - 500,0 !
Associação Humanitária B.V. de Cadaval - 19.552,00 !
Ass.º Hum.ª B.V. de Cadaval (G. Intervenção Permanente) - 21.105,30 !
Associação Humanitária B.V. de Cadaval ( Protecção Civil ) - 5.502,00 !
Assoc. Pais e Enc. Educação Alunos Escolas do Painho - 1.000,00 !
Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português - 2.500,00 !
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 601 – Vilar - 500,00 !
Coordenação Concelhia da Edu.º Rec. Extra Escolar – OLEFA - 2.500 !
Câmara Cadaval Clube - 11.579,00 !
Casa do Benfica do Cadaval - 8.500,00 !
Casa do Povo de Cadaval - 5.752,00 !
Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Rocha Forte - 1.350,00 !
Escola Secundária c/ 3º Ciclo E.B. Montejunto - 250,00 !
Clube Atlético do Cadaval - 16.188,63 !
Fábrica da Igreja de Paroquial N. Senhora do Ó – Vilar - 2.850.00 !
Fábrica da Igreja Paroquial de S. Vicente Cercal - 750,00 !
Fábrica da Igreja Paroq. da Freg. de São Sebastião do Peral - 2.500,00 !
Fábrica da Igreja Paroquial S. João Batista de Pêro Moniz - 1.000,00 !
Fábrica da Igreja Paroquial S. Tomé de Lamas - 1.000,00 !
Irmandade Sant.º Sacram.º da Paróquia S. Simão - Vermelha - 1.250,00 !
Federação Triatlo Portugal - 3.500,00
Grupo Coral do Cadaval - 1.350,00 !
Grupo Desportivo Vilarense - 900,00 !
Grupo Gente Gira - 2.180,00 !
Rancho Folclórico do Vilar - 500,00 !
Núcleo Sportinguista do Concelho do Cadaval - 1.500,00 !
Santa Casa da Misericórdia do Cadaval - 750.00 !
Sociedade Recreativa e Cultural de Figueiros - 600,00 !
Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro - 3.500,00
Ventosa Atlético Clube - 780,00 !
EDITAL N.º 90 / 2005
DELEGAÇÃO, nos CHEFES de DIVISÃO, da CÂMARA MUNICIPAL, de
ASSINATURA de CORRESPONDÊNCIA e de DOCUMENTOS de
MERO EXPEDIENTE
———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal
de Cadaval:———------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, de harmonia com o estabelecido no n.º 2, do artigo
37.º, do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações
decorrentes do Decreto-Lei n.º 6/36, de 31 de Janeiro, emitiu, em 03 de
Novembro corrente, o seguinte Despacho:———————————————
“ Despacho
———Nos termos e para os efeitos do n.º 1, do art.º 70.º, conjugado
com a alínea m), do n.º 1, do art.º 68.º, ambos, da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11
de Janeiro, DELEGO nos Chefes de Divisão desta Câmara Municipal,
respectivamente, Divisão de Obras e Planeamento Municipal (DOPMU);
Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística (DOPGU); e Divisão
dos Serviços Urbanos e Ambiente (DSUA), a assinatura da correspondência e de documentos de mero expediente necessários à instrução
processual e/ou subsequente à tomada de decisão, nas correspondentes áreas de atribuições, com excepção da dirigida a, titulares dos Órgãos de Soberania, Membros do Governo, Chefes de Gabiente, Governadores Civis, Directores Gerais e equiparados e Presidentes de Câmaras”.——————————------------------------------------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual
teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————
———E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recursos
Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————
-----------Para constar e devidos efeitos se fez o presente EDITAL e outros de
igual teor que vão ser afixados nos locais mais públicos do costume.----------------------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, o Chefe de Secção de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Cadaval, o Subscrevi.-------------------------Paços do Município de Cadaval, 5 de Setembro de 2005
Paços do Município de Cadaval, 04 de Novembro de 2005
4
EDITAL Nº 87 / 2005
DEFINIÇÃO das TAXAS do IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIAS da CÂMARA no PRESIDENTE
———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de
Cadaval:———------------------------------------------------------------------------------------———Torna público, nos termos do art.º 112.º, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que esta Câmara Municipal, em sua reunião ordinária, realizada em 24 de
Agosto último, deliberou:
- Aplicar a taxa de 0,8% aos prédios urbanos e a taxa de 0,4% aos prédios
urbanos avaliados, nos termos do CIMI – Código do Imposto Municipal
sobre Imóveis, conforme definido nas alíneas b) e c) do n.º 1, do art.º
112º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro;
- No que respeita ao estabelecido no n.º 5, do artigo 112º, do CIMI - Código do
Imposto Municipal sobre Imóveis, na zona antiga da vila do Cadaval, minorar
a taxa do IMI a aplicar em 30%, excepto para os prédios degradados.
Na zona da paisagem protegida, que engloba as povoações do Avenal,
Pereiro, Pragança e S. Salvador, como forma de combater a desertificação,
minorar, também, em 30% essa taxa excepto para os prédios degradados;
- No respeitante ao estabelecido no n.º 6, do artigo 112º, do CIMI - Código do
Imposto Municipal sobre Imóveis, fixar uma taxa de redução de 20%, para
os prédios urbanos arrendados, nos perímetros urbanos das aldeias e
zona antiga do Cadaval. A taxa em apreço é cumulativa com a taxa do n.º 5,
do artigo 112º, do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;
- No concernente ao definido no n.º 7, do artigo 112º, do CIMI - Código do
Imposto Municipal sobre Imóveis, majorar a taxa do IMI aplicável a todos
os prédios urbanos degradados em 30%, em todo o concelho.
———Mais se torna público que, a referida deliberação, apresentada, nos
termos e para os efeitos previstos nas alíneas b) e c), do n.º 1, e dos n.ºs 5,
6 e 7, do art.º 112.º, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, sob a
forma de proposta, à Assembleia Municipal, foi aprovada, por maioria, por este
órgão autárquico, na sua sessão ordinária de 15 de Setembro último.————
———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual
teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.————————
———E eu, Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro, Chefe da Secção de Taxas,
Tarifas e Licenças, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.—————
Paços do Município de Cadaval, 03 de Outubro de 2005
Cadaval:----------------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, de harmonia com o estabelecido nos artigos 37.º,
n.º 2 e 2.ª parte do CPA – Código do Procedimento Administrativo, assim como
do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal de Cadaval,
na sua primeira reunião do mandado 2006/2009, realizada em 03 de Novembro
corrente, deliberou, por unanimidade, aprovar o seguinte.————----------------———”1. Ao abrigo do artº 65º, n.º 1, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
com as alterações decorrentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro,
delegar no Presidente da Câmara, com a faculdade de subdelegar, as
seguintes competências:
1.1. Todas as competências previstas no artº 64º que não se
encontram excepcionadas pelo artº 65º, n.º 1;
1.2. As competências em matéria de pessoal e gestão de
recursos humanos, que estejam atribuídas à Câmara Municipal em
diversa legislação avulsa, designadamente a referente a acumulação de
funções públicas, férias, faltas e licenças, recrutamento e selecção e
estatuto do pessoal dirigente;
1.3. As competências atribuídas à Câmara Municipal, sem
reserva legal por normas constantes dos regulamentos e posturas
municipais ou outra legislação avulsa em vigor, ao abrigo do artº 35º,
n.º 1 do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro,
na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, por se
tratar de lei de habilitação genérica.
1.4. As competências referidas nos n.ºs 1 e 3, do artº 5º, do
Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho (Altera o Decreto-Lei n.º 555/99,
de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e
da edificação).”——————————————-----------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor
que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.—————--------------———E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recursos
Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.———————------Paços do Município de Cadaval, 04 de Novembro de 2005
EDITAL N.º
99 / 2005
EDITAL N.º
INSTALAÇÃO e FUNCIONAMENTO de RECINTOS de ESPECTÁCULOS,
definidos no Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro
98 / 2005
AUTORIZAÇÃO para a realização, na via pública, das ACTIVIDADES
PREVISTAS no DECRETO-REGULAMENTAR n.º 2-A/2005, de 24/03
Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeira
reunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, deliberou o seguinte:————------------------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dos
artigos 35º e 36º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro (CPA), com as
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, DELEGAR,
no Presidente da Câmara, a instalação e o funcionamento de recintos de
espectáculos, definidos no Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro, no
âmbito das competências das câmaras municipais, em desenvolvimento do
regime previsto na alínea s), do n.º 1, do artigo 13.º da Lei n.º 30-C/2000, de 29
de Dezembro, na alínea a), do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 159/99, de 14 de
Setembro, e no n.º 1, do artigo 12.º da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro.”---------------------------------------------------------------------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor
que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.————————
Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeira reunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente,
deliberou o seguinte:————------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dos
artigos 35º e 36º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro (CPA), com
as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro,
DELEGAR, no Presidente da Câmara, a autorização para a realização,
na via pública, das actividades previstas no Decreto Regulamentar
n.º 2-A/2005, de 24 de Março.”——————————————————————Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual
5
SANEAMENTO e APRECIAÇÃO LIMINAR
FUNÇÕES de DELEGADO MUNICIPAL da INSPECÇÃO-GERAL das
ACT. CULTURAIS
de Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------———Torna público que emitiu, em 31 de Outubro, o seguinte DESPACHO:
“Despacho
———Nos termos e para os efeitos dos n.ºs 1, alínea b), 2 e 3 do artigo
41.º, do Decreto-Lei n.º 315/95, de 28 de Novembro, DESIGNO, para
exercer o cargo de Delegado Municipal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, em regime de comissão de serviço anual renovável, o
Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe, ANTÓNIO LUÍS CUSTÓDIO
PEREIRA, com efeitos a 01 de Novembro de 2005.”———-------------------———Mais designo o Assistente Administrativo Especialista, D.ª ANA
TERESA CARRICHE RODRIGUES DUARTE, para exercer as referidas
funções, nas ausências, faltas e/ou impedimentos do supra indicado
Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe.———————————————
———Na impossibilidade de, também este último funcionário, assumir
aquelas funções, as mesmas serão asseguradas pelos Chefes de Secção
da Divisão Administrativa e Financeira, pela seguinte ordem: Eduardo
Manuel Félix Fialho, Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro e António Pedro
da Franca Carvalho.”———————---------------------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual
Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.--------------------------
———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval:——
———Torna público que, de harmonia com o estabelecido no n.º 2, do art.º 37.º, do
Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 6/36, de 31 de Janeiro, emitiu, em 03 de Novembro corrente, o seguinte
Despacho.—————————————————————-------------------------------------“ DESPACHO
———Nos termos e para os efeitos do n.º 9, do art.º 11.º (Saneamento e apreciação
liminar), do Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, DELEGO, no Chefe de Divisão
de Obras Particulares e Gestão Urbanística (DOPGU), desta Câmara Municipal, as
competências referidas nos n.ºs 1, 2, 4 e 7 do referido artigo 11.º, nomeadamente:—
“ Artigo 11.º
Saneamento e apreciação liminar
1 – Compete ao presidente da câmara municipal decidir as questões de ordem
formal e processual que possam obstar ao conhecimento de qualquer pedido
apresentado no âmbito do presente diploma.
2 – O presidente da câmara municipal profere despacho de rejeição liminar do
pedido, no prazo de oito dias a contar da respectiva apresentação, sempre que o
requerimento não contenha a identificação do requerente, do pedido ou da localização da operação urbanística a realizar, bem como no caso de faltar documento
instrutório exigível que seja indispensável ao conhecimento da pretensão.
4 – Caso sejam supríveis ou sanáveis as deficiências ou omissões verificadas, e
estas não possam ser oficiosamente supridas pelo responsável pela instrução do
procedimento, o requerente será notificado, no prazo referido no número anterior, para corrigir ou completar o pedido, ficando suspensos os termos ulteriores
do procedimento.
7 – Salvo no que respeita às consultas a que se refere o artigo 19.º, se a decisão
final depender da decisão de uma questão que seja da competência de outro órgão
administrativo ou dos tribunais, deve o presidente da câmara municipal suspender o procedimento até que o órgão ou o tribunal competente se pronunciem, notificando o requerente desse acto, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 31.º
do Código do Procedimento Administrativo.”——————————————————
———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que
vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.——————————--------------———E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recursos Humanos, da
Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.—————————----------------------------Paços do Município de Cadaval, 04 de Novembro de 2005
EDITAL N.º
DESIGNAÇÃO de VICE-PRESIDENTE e VEREADOR a TEMPO
INTEIRO
———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval:———---------------------------------------------------———Torna público que, nos termos e para os efeitos das disposições conjugadas dos seus artºs 56.º, n.º 1, 57.º, n.º 3, e 58.º, n.º 4, da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações decorrentes da
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, designou como VICE-PRESIDENTE e VEREADOR a TEMPO INTEIRO, o Prof. JOSÉ BERNARDO
NUNES.————————————--------------------------------------———Nesse sentido emitiu, em 03 de Novembro corrente, o seguinte
DESPACHO:----------------------------------------------------------------“ Despacho
———Nos termos e para os efeitos das disposições conjugadas
dos seus artºs 56.º, n.º 1, 57.º, n.º 3, e 58.º, n.º 4, da Lei n.º 169/99,
de 18 de Setembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro, DESIGNO como VICE-PRESIDENTE da
Câmara Municipal de Cadaval e Vereador a Tempo Inteiro, o
Prof. JOSÉ BERNARDO NUNES.”
———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros
de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.—
——E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.———
97 / 2005
EMISSÃO de LICENÇA ESPECIAL de RUÍDO para as ACTIVIDADES
RUIDOSAS TEMPORÁRIAS
Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeira
reunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, deliberou o seguinte:-------------------------------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dos
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, DELEGAR,
no Presidente da Câmara, a emissão de licença especial de ruído para as
actividades ruidosas temporárias, previstas no artigo 9º, do Decreto-Lei n.º
292/2000, de 14 de Novembro, (Aprova o Regulamento Geral do Ruído), com
as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 259/2002, de 23 de Novembro.”—
Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————---Paços do Município de Cadaval, 04 de Novembro de 2005
6
EDITAL N.º 100 / 2005
FUNÇÕES de NOTÁRIO PRIVATIVO e FUNÇÕES de OFICIAL
PÚBLICO
DESIGNAÇÃO do FUNCIONÁRIO para LAVRAR as ACTAS da
CÂMARA MUNICIPAL e respectivos SUBSTITUTOS
de Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------———Torna público que emitiu, em 31 de Outubro último, o seguinte DESPACHO:————---------------------------------------------------------------------------------“ Despacho
———Face à previsão das alíneas b) e c) do n.º 2, do artº 68º, da Lei n.º
169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11
de Janeiro, designo o Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe, ANTÓNIO
LUÍS CUSTÓDIO PEREIRA, para, respectivamente, exercer, dentro dos
limites permitidos pela Lei, as funções de Notário Privativo do Município e as funções de Oficial Público, durante o mandato de 2006/2009.—
———Mais designo o Chefe de Secção de Recursos Humanos, Eduardo
Manuel Félix Fialho, para exercer as referidas funções, nas ausências ou
impedimentos do supra indicado Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe.—————————————————-----------------------------------------------———Na impossibilidade de, também, este último funcionário, assumir
aquelas funções, as mesmas serão asseguradas pelos demais Chefes de
Secção da Divisão Administrativa e Financeira, pela seguinte ordem:
Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro e António Pedro da Franca Carvalho.”——————————————————————---------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual
de Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeira
reunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, deliberou o seguinte:————------------------------------------------------------------------------“O Órgão Executivo deliberou, por unanimidade, nos termos do n.º 2, do artº
92º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, designar o Assistente Administrativo
Especialista, ANA TERESA CARRICHE RODRIGUES DUARTE, para lavrar
as actas da Câmara Municipal, durante o mandato de 2006/2009.
Mais deliberou, também, por unanimidade, que, nas ausências, faltas ou
impedimentos da funcionária supra identificada, a mesma será substituída pelos
seguintes funcionários:
1º - António Luís Custódio Pereira, Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe;
2º - Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção;
3º - Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro, Chefe de Secção;
4º - António Pedro da Franca Carvalho, Chefe de Secção.”————————
EDITAL N.º 101 / 2005
NOMEAÇÃO do RESPONSÁVEL pelas EXECUÇÕES FISCAIS e
RESPECTIVOS SUBSTITUTOS
Licenciamento de actividades diversas
(LICENCIAMENTO do EXERCÍCIO e da FISCALIZAÇÃO das ACTIVIDADES REFERIDAS no n.º 1, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 264/
2002, de 25 de Novembro)
de Cadaval:———------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeira
reunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, deliberou o seguinte:----------------------------------------------------------------------------------“A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 1, do
artº 58º, do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho, nomear, como responsável
dos processos de execução fiscal deste Município, a Chefe de Secção de
Taxas Tarifas e Licenças, ARMANDA MARIA REIS CRUZ RIBEIRO.
Mais deliberou, também, por unanimidade, que, nas ausências, faltas ou
impedimentos da funcionária supra identificada, a mesma será substituída pelos
seguintes funcionários:
1º - Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção;
2º - António Luís Custódio Pereira, Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe;
3º - António Pedro da Franca Carvalho, Chefe de Secção.”————————
de Cadaval:----------------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeira
reunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, deliberou o seguinte:————------------------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dos
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, conjugado
com o artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, DELEGAR,
no Presidente da Câmara, o licenciamento do exercício e da fiscalização das
actividades referidas no n.º 1, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25
de Novembro, conjugado com o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de
Dezembro e com o Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho.”——————
7
AUTÁRQUICAS’2005 - ACTO ELEITORAL DE 9 DE OUTUBRO
1) RESULTADOS GERAIS
ASSEMBLEIA
%
CÂMARA
%
FREGUESIAS
%
Eleitores
12213
100%
12213
100%
12213
100%
Votantes
7917
64,82%
7917
64,82,%
7917
64,82%
Votos brancos
205
2,59%
166
2,10%
207
2,61%
Votos nulos
152
1,92%
143
1,81%
152
1,92%
PSD
3549
44,83%
3588
45,32%
3475
43,89%
PS
3184
40,22%
3332
42,09%
3052
38,55%
CDU
PP
827
10,45%
509
6,43%
963
12,16%
179
2,26%
68
0,86%
--
--
2) RESULTADOS POR FREGUESIAS
ALGUBER
CADAVAL
CERCAL
ASS.
CÂM.
FREG.
ASS.
CÂM.
FREG.
ASS.
CÂM.
FREG.
Eleitores
770
770
770
2051
2051
2051
476
476
Votantes
544
544
544
1331
1331
1331
366
Votos brancos
15
9
25
37
27
35
Votos nulos
9
9
7
29
19
27
PSD
181
178
163
614
621
PS
300
303
287
474
CDU
PP
39
34
62
177
11
PAINHO
LAMAS
FIGUEIROS
ASS.
CÂM.
FREG.
ASS.
CÂM.
FREG.
476
657
657
657
2647
2647
2647
366
366
432
432
432
1728
1728
1728
4
2
1
10
7
6
40
33
36
9
8
4
11
10
12
36
26
32
649
138
137
143
216
202
249
691
696
588
504
420
200
209
212
187
199
160
839
831
938
137
170
15
6
6
8
6
5
122
104
96
23
30
38
PERAL
4
8
38
PÊRO MONIZ
VERMELHA
VILAR
ASS.
CÂM.
FREG.
ASS.
CÂM.
FREG.
ASS.
CÂM.
FREG.
ASS.
CÂM.
FREG.
ASS.
CÂM.
FREG.
Eleitores
1286
1286
1286
936
936
936
539
539
539
1265
1265
1265
1586
1586
1586
Votantes
701
701
701
593
593
593
384
384
384
788
788
788
1050
1050
1050
Votos brancos
15
13
21
15
8
18
9
7
7
21
19
17
38
41
41
Votos nulos
14
14
18
7
10
7
4
6
4
11
13
15
23
28
26
PSD
241
250
201
320
318
358
172
172
161
442
401
476
534
613
487
PS
364
348
405
201
212
185
183
175
204
268
292
241
168
259
CDU
PP
67
55
56
50
30
25
16
16
8
46
40
39
287
81
21
15
8
23
496
28
NÃO RECEBO REGULARMENTE A REVISTA MUNICIPAL EM CASA. QUEIRAM ENVIAR-MA PARA O SEGUINTE ENDEREÇO:
NOME
MORADA
CÓDIGO POSTAL
-
TEL.:
Recorte este cupão e envie-o, por carta, para o Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal do Cadaval, Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - 2550-103 CADAVAL
8

Revista 17

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