De 22 de Março de 2012. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
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De 22 de Março de 2012. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Edição 390 Editado em 20 páginas Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 RESOLUÇÃO Nº 001/12 “Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Telêmaco Borba”. Art. 1º - Aos servidores da Câmara Municipal de Telêmaco Borba é concedido o benefício do vale-transporte, nos termos da Lei Federal n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985, com a alteração da Lei Federal n.º 7.619, de 30 de setembro de 1987, regulamentada pelo Decreto presidencial n.º 95.247, de 17 de novembro de 1987. Art. 2º - A Câmara Municipal custeará as despesas do deslocamento de seus servidores com ajuda equivalente à parcela que exceder a seis por cento (6%) do respectivo vencimento ou salário básico. Art. 3º - Os vales-transporte serão concedidos à base da tarifa vigente e serão entregues, mediante recibo, para um período máximo de trinta ( 30 ) dias. Art. 4º - A entrega dos vales-transporte dependerá de requerimento do servidor, dirigido ao Departamento e Recursos Humanos, no qual especificará o seu endereço residencial, o trajeto e meio de transporte utilizado para seu deslocamento residência - trabalho e viceversa, e declarará que utilizará os vales-transporte exclusivamente para o seu próprio deslocamento. Parágrafo Único – O Departamento de Recursos Humanos fiscalizará o correto uso dos vales-transporte concedidos. Art. 5º - A parcela não excedente de seis por cento (6%) do vencimento ou salário básico do servidor será descontada em folha de pagamento correspondente ao mês de concessão dos vales-transporte. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO, 19 de março de 2012, EM TELEMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ. Mario Cesar Marcondes PRESIDENTE Câmara Municipal de Telêmaco Borba LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°02/2012 RESULTADO DE JULGAMENTO O Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante na Ata de julgamento em que a Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela Portaria n°63 de 20 de setembro de 2011, julgou vencedora a empresa: - SANTOS & MARTINS AUTO PEÇAS E MECÂNICA LTDA CNPJ: 07.424.668/0001-05 DESCRIÇÃO Contratação de empresa especializada para serviços de revisão e manutenção preventiva em geral com peças genuínas e/ou originais de fábrica e mão de obra qualificada para veículo leve Chevrolet, sendo lote único, conforme especificações e demais disposições constantes no Edital. Valor total: R$3.700,00 (três mil e setecentos reais) ADJUDICAR os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração. Telêmaco Borba, 14 de março de 2012. MARIO CESAR MARCONDES Presidente Câmara Municipal de Telêmaco Borba LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°07/2012 RESULTADO DE JULGAMENTO O Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante na Ata de julgamento em que a Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela Portaria n°63 de 20 de setembro de 2011, julgou vencedora a empresa: - TEREZINHA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CNPJ: 04.941.743/0001-17 DESCRIÇÃO Aquisição de móveis planejados, sendo lote 01, itens: 01 e 02; lote 02, itens: 01, 02 e 03, conforme especificações e demais disposições constantes no Edital. Valor total: R$6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais) ADJUDICAR os produtos à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração. Telêmaco Borba, 14 de março de 2012. MARIO CESAR MARCONDES Presidente Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo Decreto Mun. 10060 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 05/2012 OBJETO: Aquisição de café, chá e açúcar para Câmara Municipal. CONTRATADA: IRANEI DE OLIVEIRA MORAIS & CIA LTDA CNPJ: 04.247.286/0001-65 VALOR: R$ 1.018,68 (hum mil dezoito reais e sessenta e oito centavos) CONTRATADA: SANCHES E VECCHIATE LTDA CNPJ: 03.644.587/0015-65 VALOR: R$ 834,24 (oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 10 dias após a entrega da Nota Fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.07.12 – Gêneros Alimentícios para Copa e Cantina. Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 14 de março 2012. MARIO CESAR MARCONDES Presidente APARECIDO FERRAZ Secretário de Administração EXTRATOS CONTRATUAIS Poder Legislativo Câmara Municipal de Telêmaco Borba Contrato nº. 09/2012 Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco Borba Contratado: IRANEI DE OLIVEIRA MORAIS & CIA LTDA Objeto: Aquisição de 156 (cento e cinquenta e seis) pacotes de café torrado e moído, cada um com 500 gramas; 96 (noventa e seis) caixas (40 gramas – 25 saches) de chá mate natural para a Câmara Municipal, decorrente do Processo de Dispensa 05/2012. Valor Total: R$ 1.018,68 (hum mil dezoito reais e sessenta e oito centavos) Data: 15/03/2012 Contrato nº. 10/2012 Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco Borba Contratado: SANCHES E VECCHIATE LTDA Objeto: Aquisição de 96 (noventa e seis) pacotes de açúcar refinado, cada um com 05 (cinco) quilogramas, para a Câmara Municipal, decorrente do Processo de Dispensa 05/2012. Valor Total: R$ 834,24 (oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) Data: 15/03/2012 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 3261/2012. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 010/2012 CREDOR: TATY SOM & AUGUSTO PRODUÇOES , EVENTOS E SHOWS LTDA CNPJ/MF N:º 13.597.551/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR “ MATTOS NASCIMENTO E BANDA “ NAS FESTIVIDADES DO 48º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 37.900,00 (TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 02 (DOIS) DIAS POSTERIORES A REALIZAÇÃO DO EVENTO. FORMA DE PAGAMENTO: 50% ANTES DA APRESENTAÇÃO E 50% APÓS O TERMINO DO SHOW. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:10.004.13.392.1301.2073.3390.3900. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março de 2012. Arnaldo José Romão Eros Danilo Araújo Procurador Geral do Município Prefeito Municipal D E C R E T O N.º 1 8 6 9 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCOS TEIXEIRA CARNEIRO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, no período de 15/03/2012 à 13/04/2012. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ,19 de março de 2012. Arnaldo José Romão Procurador Geral do Município Boletim Oficial Município de Telêmaco Borba-PR. Órgão Oficial do Município Editado e Impresso pela Seção de Comunicação Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1091/3271-1167 - Fax: (42) 3273-1067 GABINETE DO PREFEITO - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1062 SECRETARIA GERAL DE GABINETE - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1065 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL - R. PRUDENTE DE MORAES, 109 - FONE: (42) 3904-1648/1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SAMUEL KLABIN, 725 - FONE: (42) 3904-1560 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RUA GOV. BENTO MUINHOZ DA ROCHA NETO, 116 - FONE: (42) 3904-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER, 1200 - FONE: (42) 3904-1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1066 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO - AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER 1200 - FONE: (42) 3904-1577 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RUA AFONSO PENA, 300 - FONE: (42) 3273-7450 Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal Página: 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2012 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de atribuições, especialmente com fundamento no art. 175 e seguintes da Lei Orgânica Municipal Lei Municipal nº 1331, de 01 de março de 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011. RESOLVE CONVOCAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE INTERESSADOS EM CREDENCIAR-SE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SUS: 1 – Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, no período de 22 de março a 04 de abril de 2012 (considerando somente os dias úteis), no horário das 9:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Prudente de Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná apresentando Documentação constante da Instrução nº 01/2012 – SMS, homologada pelo Decreto nº 18667 de 12 de março de 2012, conforme abaixo transcrito: 1.1- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: . 1.1 .1- A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: I- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. Em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, deverá ser juntada a documentação que oficializa a eleição de seus administradores; II- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), demonstrando que a empresa encontra-se em situação cadastral ativa III – Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em vigência. IV - Declaração da inexistência de superveniência de fato impeditiva de habilitação, nos termos do Art. 32, parágrafo 2º da Lei 8.666/93; de que o se estabelecimento não foi declarado inidôneo e nem está suspenso em nenhum órgão público: federal, estadual e municipal, assinada por seu representante legal, conforme modelo descrito no Anexo IX da IN 01/2012- SMS; V - Declaração informando que não possui em seu quadro funcional menores de dezoito anos executando trabalho no período noturno, trabalho perigoso ou insalubre, e nem menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade (Art. 27 inciso V da Lei Federal nº 8.666/93), conforme modelo descrito no Anexo X da IN 01/2012- SMS. 1.1.2 - A documentação relativa à regularidade fiscal consistirá em: I - Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal (art.29, inciso III da Lei nº 8666/93). II- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei 12/ 20011, expedida pela Justiça do Trabalho. III - Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social- CND (Certidão Negativa de Débitos), fornecida pelo INSS ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa; IV. Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRFFGTS. 1.1.3- A documentação relativa à qualificação econômico-financeira consistirá em: I- Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. 1.1.4- A documentação relativa à qualificação técnica consistirá em cópia autenticada: I - Carteira Profissional (inscrição no respectivo Conselho profissional) II- Diploma (frente e verso) do(s) profissional(is) que irá (ão) prestar os serviços e Título de Especialista na área pertinente a sua especialidade quando for o caso. III- Alvará de Localização do estabelecimento, em vigência. IV - Licença Sanitária em vigência, V – Certificado de regularidade emitida pelo Conselho Regional de Medicina. VI- Declaração de Responsabilidade Técnica; (Anexo VIII da IN 01/2012- SMS) 2 – O presente Edital comunica-se com a Lei Municipal nº 1331, de 01 de março de 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011, não gerando vínculo empregatício com o Município; 3- Poderão ser credenciadas somente pessoas jurídicas qualificadas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS CIRURGICOS (cirurgias eletivas), que compreendem: I- Consulta pré-operatória; II- - Exames pré-operatórios; III- - Procedimento cirúrgico; IV- - Consulta pós-operatória; V- - Quando necessário, exames pós- operatório. 4- Os tipos de procedimentos cirúrgicos a serem executados correspondem aos constantes no Grupo 04 – Procedimentos Cirúrgicos Procedimentos - da Tabela Unificada do SIGTAP/MS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde)- Anexo IV da Instrução Normativa 01/2012 da SMS. 5- Os Serviços Profissionais e Serviços Hospitalares serão remunerados tendo como base a Tabela Unificada do SIGTAP / MS, vigente na competência da realização dos procedimentos, multiplicando-se seus valores por 2,5. (Anexo IV da Instrução Normativa 01/2012 da SMS. 6- A capacidade instalada registrada pela Secretaria Municipal de Saúde não se caracteriza como compromisso de garantir ao prestador de serviços o encaminhamento de pacientes, nos termos do parágrafo 2º do art. 4º da Lei 1331/2002 alterada pela Lei 1855/2011, haja vista que trata-se de compra de serviços a fim de atender de forma complementar as necessidade da referida Secretaria. 7 – Maiores informações serão fornecidas na Secretaria Municipal de Saúde à Rua Prudente de Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, nesta cidade no período das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo telefone (42) 39041695, falar com Rozilda. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, em Telêmaco Borba, Estado do Paraná , em 20 de março de 2012. Arnaldo José Romão Procurador Geral do Município Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2012 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de atribuições, especialmente com fundamento no art. 175 e seguintes da Lei Orgânica Municipal Lei Municipal nº 1331, de 01 de março de 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011. RESOLVE CONVOCAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE INTERESSADOS EM CREDENCIAR-SE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SUS: 1- Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, no período de 22 de março a 20 de abril de 2012 (considerando somente os dias úteis), no horário das 9:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Prudente de Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná apresentando Documentação constante da Instrução nº 01/2012 – SMS, homologada pelo Decreto nº 18667 de 12 de março de 2012, conforme abaixo transcrito: 1.1- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PESSOA JURÍDICA: 1.1 .1- A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: I- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. Em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, deverá ser juntada a documentação que oficializa a eleição de seus administradores; II- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), demonstrando que a empresa encontra-se em situação cadastral ativa III – Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em vigência. IV - Declaração da inexistência de superveniência de fato impeditiva de habilitação, nos termos do Art. 32, parágrafo 2º da Lei 8.666/93; de que o se estabelecimento não foi declarado inidôneo e nem está suspenso em nenhum órgão público: federal, estadual e municipal, assinada por seu representante legal, conforme modelo descrito no Anexo IX da IN 01/2012- SMS; V - Declaração informando que não possui em seu quadro funcional menores de dezoito anos executando trabalho no período noturno, trabalho perigoso ou insalubre, e nem menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade (Art. 27 inciso V da Lei Federal nº 8.666/93), conforme modelo descrito no Anexo X da IN 01/2012- SMS. 1.1.2 - A documentação relativa à regularidade fiscal consistirá em: I - Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal (art.29, inciso III da Lei nº 8666/93). II- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei 12/ 20011, expedida pela Justiça do Trabalho. III - Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social- CND (Certidão Negativa de Débitos), fornecida pelo INSS ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa; IV. Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRFFGTS. 1.1.3- A documentação relativa à qualificação econômico-financeira consistirá em: I- Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. 1.1.4- A documentação relativa à qualificação técnica consistirá em cópia autenticada: I - Carteira Profissional (inscrição no respectivo Conselho profissional) II- Diploma (frente e verso) do(s) profissional(is) que irá (ão) prestar os serviços e Título de Especialista na área pertinente a sua especialidade quando for o caso. IIIde Localização Localizaçãodo doestabelecimento, estabelecimento, vigência. III- Alvará Alvará de emem vigência. IV Licença Sanitária Sanitáriaem emvigência, vigência, IV -- Licença V Certificadode deregularidade regularidadeemitida emitida pelo Conselho Regional de Medicina. V– – Certificado pelo Conselho Regional de Medicina. VIDeclaraçãode deResponsabilidade Responsabilidade Técnica; (Anexo IN 01/2012SMS) VI- Declaração Técnica; (Anexo VIIIVIII da da IN 01/2012SMS) 1.2- 1.2-DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PESSOA FÍSICA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PESSOA FÍSICA I- Registro de Identidade IRegistro de Identidade CivilCivil IIInscrição no CPF/MF II- Inscrição no CPF/MF IIIDiploma III- Diploma IVInscrição no respectivo Conselho Profissional; IV- Inscrição no respectivo Conselho Profissional; VTítulo de Especialização na área que irá prestar os serviços; V- Título de Especialização na área que irá prestar os serviços; VILicença Sanitária VI- Licença Sanitária VIIAlvará de Localização VII- Alvará de Localização VIII- Inscrição na previdência Social VIII- Inscrição na previdência Social IXDeclaração de Regularidade de contribuinte individual IX- Declaração de Regularidade de contribuinte individual 2 – O presente Edital comunica-se com acom Lei a Municipal nº 1331, 01 de 2 – O presente Edital comunica-se Lei Municipal nºde 1331, demarço 01 dede 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011, não gerando vínculo empregatício março de 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011, não gerando vínculo com o Município; empregatício com o Município; 3- Poderão ser credenciadas pessoas físicas e jurídicas qualificadas para prestação dos 3Poderão ser credenciadas pessoas físicas e jurídicas qualificadas para prestação dos seguintes serviços: seguintesa)serviços: ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA a) AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA b) ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA MÉDICA MÉDICA PLANTONISTA b) PLANTONISTA NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: c) ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA MÉDICA MÉDICA AMBULATORIAL c) ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ESPECIALIDADE VALOR Angiologia Cardiologia Dermatologia Endocrinologia Gastroenterologia Hematologia Nefrologia Neurologia Neuropediatria Neurocirurgia Oncologia Ortopedia Pneumologia Proctologia Urologia Otorrinolaringologia Oftalmologia Pediatria Ginecologia Obstetrícia Geriatria Buco Maxilo Facial 25,00 LIMITE MENSAL profissional 200 Psiquiatria R$ 25,00 300 por Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 Página: 03 4- Os valores a praticados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação aos serviços de assistência médica plantonista são os seguintes: PROCEDIMENTO VALOR/R$ VALOR/R$ (finais de semana (segunda a sexta- e feriados) feira) Assistência médica R$ 276,00 R$ 332,00 plantonista- 4 horas Assistência médica R$ 414,00 R$ 498,00 plantonista- 6 horas Assistência médica R$552,00 R$ 664,00 plantonista- 8 horas Assistência médica R$ 828,00 R$ 996,00 plantonista- 12 horas 5- O valor pago pela consulta de assistência médica ambulatorial em atenção básica é de R$ 18,00 (dezoito reais). 6- A capacidade instalada registrada pela Secretaria Municipal de Saúde não se caracteriza como compromisso de garantir ao prestador de serviços o encaminhamento de pacientes, nos termos do parágrafo 2º do art. 4º da Lei 1331/2002 alterada pela Lei 1855/2011, haja vista que trata-se de compra de serviços, a fim de atender de forma complementar as necessidade da referida Secretaria. 7– Maiores informações serão fornecidas na Secretaria Municipal de Saúde à Rua Prudente de Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, nesta cidade no período das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo telefone (42) 39041695, falar com Rozilda. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, em Telêmaco Borba, Estado do Paraná , em 20 de março de 2012. EROS DANILO ARAUJO Prefeito Municipal ARNALDO JOSÉ ROMÃO Procurador Geral do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 1805/2012. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 009/2012 CREDOR: LENTES DE CONTACTO LTDA EPP CNPJ/MF N:º 76.484.187/0001-08. OBJETO: SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES OCULARES E LENTES ESCLERAIS COSMETICAS PARA PACIENTES DO PROGRAMA ORTESE E PROTESE. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS). PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A ENTREGA. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30(TRINTA) DIAS APÓS EMISSÃO E ACEITE DA NOTA DE EMPENHO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:12.001.10.301.10012.103.339032. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 13 de março de 2012. Arnaldo José Romão Eros Danilo Araújo Procurador Geral do Município Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 2365/2012. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 008/2012 CREDOR: ERALDO SILVA MATTOS - ME CNPJ/MF N:º 58.311.572/0001-71. OBJETO: Contratação de show artístico com a banda “Anjos de Resgate” nas festividades do 48º aniversário do Município. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 41.300,00 (Quarenta e um mil e trezentos reais). PRAZO CONTRATUAL: até 02(dois) dias posteriores à realização do evento. FORMA DE PAGAMENTO: 50% antes da apresentação e 50 % após o término do show. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2073.3390.3900. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 08 de março de 2012. Arnaldo José Romão Eros Danilo Araújo Procurador Geral do Município Prefeito Municipal D E C R E T O N.º 1 8 6 8 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CONCEDER, à MARIA ALMEIDA DE CAMARGO dependente do servidor OZÓRIO CAMARGO, a partir de 27 de fevereiro de 2012, PENSÃO POR MORTE, com proventos integrais de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) com fundamento no § 7.°, do Art. 40 da Constituição Federal, com nova redação determinada pela EC 20/98, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 020/12 – FUNPREV. Art. 2º O benefício ora concedido vigora desde o dia imediato ao falecimento do servidor, e fica atribuído aos dependentes: I – Cota Vitalícia: Maria Almeida de Camargo, equivalente a R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março de 2012. Arnaldo José Romão Procurador Geral do Município Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATUAL Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 2º TA AO CONTRATO 063/2010 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA DESPERTA IMOVEIS LTDA R$ 22.894,28 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 12/03/2012 12.001.10.301.1001.2100.3390.3300-0103 Contrato N.º Contratante Contratado Valor 2º TA AO CONTRATO 012/2011 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE TELEMACO BORBA Contrato N.º Contratante Contratado Valor Dotação 3º TA AO CONTRATO 064/2010 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA IMOBILIARIA CIDADE DO PAPEL LTDA R$ 8.992,36 (MENSAL) 12001.0301.1001.2111.3390.3900-01303 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 2º TA AO CONTRATO 041/2010 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA PRINCESA DO NORTE S/A R$ 2.500,00 ATÉ 31/12/2012 13002.08.244.0802.2124.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 2º TA AO CONTRATO 062/2010 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA ADEMIR VIEIRA & CIA LTDA R$ 20.000,00 PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 61.500,00 ATÉ 31/12/2012 130.004.0802.2137.3390.3900-01000 Contrato N.º Contratante Contratado Prazo RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2007 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA WILSON RICARDO PAGNONCELLI A PARTIR DE 01/02/2012 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 003/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA PAGNONCELLI MEDICOS ASSOCIADOS S/S R$ 82.500,00 DE 01/02/2012 A 31/12/2012 12.001.10.301.1001.2103.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 009/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA J. MALUCELLI EQUIPAMENTOS LTDA R$ 168.000,00 31/12/2012 08.005.15.451.1502.2045.3390.3033 / 08.005.15.451.1502.5045.3390.0900 08.007.15.452.1503.2049.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 010/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA INOVASHOW PRODUÇOES E PUBLICIDADE LTDA R$ 65.000,00 ATE 19/03/2012 10.004.13.392.1301.2073.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 011/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA PARANA EQUIPAMENTOS S/A R$ 336.000,00 Até 31/12/2012 2560.08.005.15.451.1502.2045.3390.3000 / 08.005.15.451.1502.2045.3390.3900 EXTRATO CONTRATUAL Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 012/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA ALBA PRODUÇOES ARTISTICAS R$ 41.000,00 Ate 22/03/2012 10.004.13.392.1301.2073.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 014/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA EBA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA R$ 107.000,00 ATE 23/03/2012 10.004.13.392.1301.2073.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 015/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA ERALDO SILVA MATTOS – ME R$ 41.300,00 ATE 20/03/2012 10.004.13.392.1301.2073.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 016/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA G3 GRUPO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP R$ 58.400,00 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 14/03/2012 10.001.27.122.27012.062.3390.39 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 017/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA TATY SOM & AUGUSTO PRODUÇOES , EVENTOS E SHOWS LTDA R$ 37.900,00 ATE 21/03/2012 10.004.13.392.1301.2073.3390.3900 Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação 018/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA ALANN CEZAR DE PAULA R$ 4.910,00 Ate 31/03/2012 3460.10.002.27.812.2701.2064.3390.3600 RETIFICA-SE O VALOR ACRESCIDO EM DECORRENCIA DO ACRESCIMO DO OBJETO CONSTANTE NA CLAUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TA DE R$ 20.368,32 PARA R$ 22.296,00 Página: 04 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 202/2011 PROTOCOLO Nº 28289/2011 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 18375 de 25/11/2011 julgou vencedora a Empresa: BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 1 Fornecedor: ATACADO MARINGÁ INDUSTRIA E COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ - 72.272.149/0001-30 Lote Item Produto Marca Unidade Quant Preço Preço total 1 1 Ácido muriático Líquido fumegante, FORT LTS 300,00 1,69 507,00 transparente, ligeiramente amarelado, miscível em água, para limpeza de peças, cerâmicas, calçadas, acondicionado em embalagem plástica com 1 litro. FR 2.000,00 1,90 3.800,00 1 4 Amaciante de roupa acondicionado em TAMBORÉ embalagem plástica de 2 litros, com tampa rosqueavel e alça ,principio ativo, cloreto de diestearil dietil amônio, composição básica quaternário de amônio, corante e outras substancias químicas. 1 7 Balde capacidade 20 litros em plástico, ARQPLAST UN 1.600,00 2,73 4.368,00 sem polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforçados, haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. 1 8 Balde capacidade 30 litros em plástico, ARQPLAST UN 1.200,00 5,22 6.264,00 capacidade 30 litros, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforçados, alça de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.Produto com garantia minima de 30 dias. 1 12 Corda para varal de aço, revestida em VARAL UN 2.500,00 0,54 1.350,00 PVC, com 10 metros 1 13 Desengordurante para a limpeza de SACY UN 3.500,00 1,68 5.880,00 fogões, grelhas e gorduras incrustadas, sua composição dissolve e remove até gordura queimada, produto a base de lauril éter, sulfato de sódio, coadjuvantes, fragrância e água. Embalagem com 500 ml. 1 16 Desodorizador ambiental Aerosol, jasmim PURO AR UN 2.000,00 3,95 7.900,00 ou lavanda álcool etílico 39,2%, perfume, nitrito de sódio, água, propelente (propano/butano) e sem cfc; frasco de alumínio pesando liquido 277 gramas. Autorização pelo Ministério da Saúde. 1 20 Escova para limpeza sanitária tipo lavatina SANIPRIN UN 2.500,00 1,40 3.500,00 (vassourinha), base de polipropileno, base com diâmetro de 7cm, com cerdas em nylon sintético, sem alça, cabo em polipropileno, medindo 28cm, mínimo de 15 cerdas por tufos, com suporte e rosca na cúpula. Produto com garantia minimna de 30 dias. 1 1 1 1 1 1 1 1 1 25 Flanela para limpeza com as seguintes MARTINS especificações mínimas: 100% algodão, medindo 30x50cm. Pacote com 1 unidade cor laranja, contendo etiqueta com as especificações exigidas. 27 Inseticida Doméstico, aerossol, composto ULTRASET de propoxur 0,75%,cynfluthrin 0,025%; isopranol,xileno, querosene; propelente (propano/butano,sem cfc; principio ativo propoxur; embalado em frasco metalico de 500 ml, com laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS. 33 Lustra móveis Emulsão aquosa cremosa, WORKER perfumado, para polimento de madeira e móveis em geral, composto de cera, silicone, solvente, emulsificante, conservante; sequestrante, perfume e água; embalado em frasco plástico 200ml; laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS 34 Luva de borracha Composição: borracha BRACOL 100% látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, para uso em limpeza geral e manipulação de produtos químicos para limpeza. Tamanho ( P/ M/ G/GG). Luvas para proteção contra agentes químicos, deve possuir Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho (MTE) e obedecer às normas técnicas ABNT/ NBR 13393/1995, ou alteração posterior, bem como a NR 06 de saúde e segurança de trabalho. Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. 35 Pá de lixo em aço aisi 304, medindo APOLO (16compx21,5larg)cm, cabo de aço aisi 304, com (75)cm 42 Pano para limpeza com as seguintes NAVITEX especificações mínimas: saco de algodão cru, medindo 80x50 cm, 100% algodão. 43 Pedra sanitária Tipo arredondada, com SANY MIX suporte, fragrância variadas, em consistência sólida, composto de 98,99% de paradicorobenzeno, embalagem individual de 35 gramas, c/ autorização de funcionamento de fabricação na ANVISA/MS e laudo analítico do lote do produto. 44 Querosene para limpeza Iluminante GUANABARA (comum), ponto mínimo de fulgor 40ºc, de acordo com portaria vigente da agência nacional do petróleo, embalagem com 1000 ml 49 Sabão em pó composição básica, GIRANDO UN FR FR UN UN 3.500,00 0,64 1.000,00 3,25 1.000,00 1,08 3.200,00 1,35 700,00 2.240,00 3.250,00 1.080,00 4.320,00 1,45 1.015,00 UN 10.000,00 1,65 16.500,00 UN 6.000,00 2.940,00 0,49 LTS 2.000,00 4,73 9.460,00 KG 5.000,00 2,30 11.500,00 1 tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, alquil benzeno sulfonato de sódio. Acondicionado em embalagem plástica com 1 kg 50 Sabão em pó com amaciante composição básica, tensoativo , alcalinizante, coadjuvante, branqueador óptico, corante, enzima, tamponante, fragrância, amaciante, água, carga, alquil benzeno sulfonato de sódio. Acondicionado em embalagem plástica com 1 kg SOL GIRANDO SOL KG 56 Soda caustica Tipo escama, embalada em DEZ KG saco plástico, contendo 1 quilo; composta de hidróxido de sódio, c/autorização funcionamento fabricante anvisa, laudo analítico do lote do produto APOLO UN 1 57 Vassoura cepa em palha Com cerdas de palha, tipo 5 fios e amarração com arame, cabo de madeira medindo 120cm, embalado em embalagem apropriada UN 1 58 Vassoura de nylon Com base em madeira PREFERIDA resistente, com dimensões mínimas e 4x21,5x3,5, cerdas com comprimento mínimo (saliente) de 11cm e espessura média de 0,80mm, dispostas em no mínimo com 66 tufos, contendo 40 cerdas por tufo, justapostos e homogêneos de modo a preencher toda à base, a fixação das cerdas a base deverá ser firme e resistente. Cabo reto com comprimento mínimo de 120 cm, em madeira tratada, polida e sem pintura. 1 59 Vassoura de pelo natural Com base em IDEAL UN madeira resistente com dimensões mínimas de 40 x 5 cm, cerdas com comprimento mínimo de 5 cm, dispostas em no mínimo com 66 tufos, contendo 40 cerdas por tufo homogêneos e justapostos, de modo a preencher toda a base. A fixação das cerdas à base deverá ser firme e resistente. Cabo reto com comprimento mínimo de 120cm, em madeira tratada, polida e sem pintura. TOTAL CLEDILENE DECHAMP VIDAL DA SILVA CNPJ - 04.267.755/0001-08 Lote Item Produto Marca Unidade UN 1 18 Escova de mão Com cerdas sintéticas, GUIRADO comprimento mínimo de 2,5 cm, base de em plástico com dimensões mínimas de 7x13cm. Deverá conter mínimo de 50 tufos justapostos e homogêneos, dispostos de forma a preencher toda a base. As cerdas deverão ter espessura média de 0,60mm. PANO UN 1 41 Pano para limpeza com as seguintes especificações mínimas: saco de algodão PRATIC cru, branco, alvejado medindo 50x70 cm, 100% algodão. 3.000,00 2,12 100,00 4,69 6.360,00 469,00 1.500,00 4,65 6.975,00 1.500,00 2,84 4.260,00 1.500,00 3,24 4.860,00 108.798,00 Quant Preço Preço total 1.200,00 1,03 1.236,00 7.000,00 1,60 TOTAL CLEONICE CONTIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ - 04.911.354/0001-49 Lote Item Produto Marca Unidade Quant 1 2 Agua sanitária Solução aquosa, a base de GOTA LIMPA LTS 10.000,00 hipoclorito sódio ou cálcio; embalagem de acordo c/nbr 13390 e port.anvisa 89 com validade de 6 meses, embalagem em frasco plástico opaco com 1 litro, teor de cloro ativo 2%pp a 2,5%pp 1 3 Álcool etílico para limpeza , com teor COPER LTS 10.000,00 alcoólico entre 95,1 a 96 gl,vol/vol ou 92,6 ALCOOL a 93,8 inpm p/p a 15graus centígrados,com selo inmetro,validade 3 anos ; embalado em frasco de 1 litro DZ 2.000,00 1 26 Grampo para roupas em plástico, no INCAVAS formato retangular, medindo 8 cm. 1 40 Pano de prato 100 % algodão, medindo SANTA UN 3.000,00 50 x 75 cm, cor branca com costura MARGARIDA overlok. 1 48 Sabão em barra Composição básica, ALPES PCT 4.000,00 carbonato de sódio, dióxido de titânio, glicerina, corante e outras substancias químicas permitidas, especificações ph 1%=11,5, máximo, alcalinidade livre, máximo 0,5%p/p, de glicerina, na cor amarela, embalado em saco plástico, com 05 unidades de 200 gramas cada, com validade 2 anos, laudo analítico do lote do produto, autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS TOTAL JOSE CARLOS VEDAN CNPJ - 12.438.716/0001-54 Lote Item Produto Marca Unidade Quant 1 6 Balde capacidade 15 litros de plástico sem ARQPLAST UN 3.000,00 polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforçados, haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. 1 11 Cera líquida para piso de madeira , BELGA FR 1.000,00 principio ativo solvente de petróleo, composição básica silicone, parafina, formol, conservante, perfume, e outras substâncias químicas permitidas; teor não voláteis mínimo 3% na categoria pronto uso; na cor incolor; acondicionado em frasco plástico, contendo 850ml; laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS 1 19 Escova de nylon Com base em madeira PEROVINHA UN 1.000,00 resistente ou em plástico, com dimensões mínimas de 23x4,5cm, cerdas com diâmetro mínimo de 0,80mm e comprimento mínimo de 4 cm, dispostas em no mínimo quatro carreiras de tufos justapostos e homogêneos, de modo a preencher toda a base. A fixação das cerdas a base deverá ser firme e resistente. Cabo inclinado em madeira 11.200,00 12.436,00 Preço Preço total 0,87 8.700,00 2,45 24.500,00 0,63 1.260,00 2,70 8.100,00 3,39 13.560,00 56.120,00 Preço Preço total 1,74 5.220,00 1,67 1.670,00 2,20 2.200,00 Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1 32 1 37 1 38 1 39 polida e tratada, sem pintura, com comprimento mínimo de 120 cm. Lixeira em polietileno media densidade, ARQPLAST 100%virgem, atóxico, resistente impacto e ou choque mecânico, inquebrável, infectante, higiênica, quimicamente inerte, robusta; espessura min. 3 mm, corpo 348 x 283 mm, sem tampa, capacidade mínima de 20 litros. VEGA Palha de aço nº 0 com peso mínimo de 25 gramas VEGA Palha de aço nº 01 com peso mínimo 25 gramas VEGA Palha de aço nº 02 com peso mínimo 25 gramas UN UN 300,00 2,94 1.500,00 0,33 Marca GIOCA 495,00 UN 200,00 0,33 66,00 UN 200,00 0,33 66,00 TOTAL LENINE TONIOLO CNPJ - 82.435.900/0001-26 Lote Item Produto Marca Unidade Quant Preço 1 15 Desinfetante Categoria básica restrita ao SUPERCLEAN LTS 4.000,00 1,49 uso puro; principio ativo cloreto alquil benzil amônio,composição básica monil fenol,etoxilado, óleo de eucalipto, essência, corante e outras substâncias químicas permitidas, composição aromática eucalipto,com validade 3 anos, acondicionado em frasco plástico, contendo 1 litro; e suas condições deverão estar de acordo com o registro e laudo analítico do fabricante 1 22 Espanador de pena Espanador de pena SHANGRILA UN 150,00 6,80 com aproximadamente 25 cm de pena e cabo de madeira medindo 40 cm 1 46 Rodo em espuma com as seguintes PEROVINHA UN 3.000,00 5,00 especificações mínimas: base 30cm fabricado em Polipropileno com encaixe em rosca de alta resistência e espuma de poliuretano amarela. O cabo com 1,40 m em madeira plastificada com rosca plástica possuindo manípulo de apoio fixado na extremidade. 1 51 Saco plástico para lixo uso doméstico de NEKPLAST PCT 1.000,00 4,03 polietileno capacidade de 15 litros, medindo (largura 39 x altura 58) cm, suportando 3 kg, na cor preta, embalagem com 100 unidades, conforme normas ABNT NBR 9191. 1 52 Saco plástico para lixo uso doméstico de NEKPLAST PCT 1.000,00 6,62 polietileno capacidade de 30 litros, medindo (largura 59 x altura 62) cm, suportando 6 kg, na cor preta, embalagem com 100 unidades, conforme normas ABNT NBR 9191. 1 53 Saco plástico para lixo uso doméstico de NEKPLAST PCT 1.000,00 34,90 polietileno capacidade de 200 litros, medindo (largura 95 x altura 150) cm, suportando 40 kg, na cor preta, embalagem com 100 unidades, conforme normas ABNT NBR 9191. TOTAL LICITAL COMERCIAL LTDA CNPJ - 11.447.252/0001-80 Lote Item Produto 1 9 Cera em pasta Para piso, composição básica carnaúba, silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume; e outras substancias químicas permitidas, teor não voláteis mínimo de 3,5% na categoria pronto uso; nas cores, amarela, vermelha ou incolor, acondicionado em lata, contendo 375 gramas; laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS. 1 10 Cera em pasta para piso composição básica carnaúba; silicone,parafina,formol; corante,conservante,perfume; e outras substancias químicas permitidas; teor não voláteis mínimo de 3,5% na categoria pronto uso; na cor amarela; acondicionado em lata,contendo 13 kg. Laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na anvisa/ms 1 14 Desentupidor, manual para pia, bocal de borracha, liso, medindo 11,2cm de diâmetro, cabo de polietileno, medindo 17,5cm de altura. 1 23 Esponja de lã em aço Composta de aço carbono, pacote c/ 8 unidade, 24 Esponja dupla face Para limpeza, multiuso, com ação antibactérias, verde e amarela, medidas 110x75x20mm 1 30 Limpador para forno Composição.básica Soda cáustica, espessante, óleo de menta e água, Embalagem plástica com no mínimo 230 ml, acompanhado de aplicador do tipo pincel. com laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS 1 31 Limpador para vidros Composição básica, tensoativo aniônico, tensoativo não iônico, álcool, éter glicólico, hidróxido de amônio, corante, perfume e água, embalagem plástica com no mínimo 500 ml, com laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS. 1 36 Pá para lixo em polipropileno, medindo (26,5x27x13,5) cm, cabo de pvc, com 82cm 1 45 Rodo com as seguintes especificações mínimas: base 40cm fabricado em Polipropileno de alta resistência, com garras para fixar o pano, lâmina dupla de borracha natural e encaixe em rosca. O cabo com 1,40 m em madeira plastificada com rosca plástica possuindo manípulo de apoio fixado na extremidade. 1 47 Rodo espuma com as seguintes especificações mínimas: com base de 30 cm, sendo de prolipropileno e com encaixe em rosca, esponja com fibra 882,00 Unidade UN Quant 200,00 10.599,00 Preço total 5.960,00 1.020,00 15.000,00 4.030,00 6.620,00 34.900,00 67.530,00 Preço Preço total 4,25 850,00 Página: 05 brasiva verde e espuma de poliuretano amarela. O cabo com 1,40 m em madeira plastificada com rosca plástica possuindo manípulo de apoio fixado na extremidade. 1 55 Saponaceo com detergente Principio ativo SANYBRIL FR linear alquilbenzeno sulfonado sódio, biodegradável, composição básica tenso ativo aniônico, alcalinizante, agente abrasivoessencia; corante e outras substancias químicas permitidas; composição aromática limão, acondicionado em tubo plástico, pesando 300 gramas, tampa abre-fecha, laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS TOTAL QUIMICA LOURENCI LTDA CNPJ - 12.217.749/0001-74 Lote Item Produto Marca Unidade FR 1 17 Detergente líquido Principio ativo linear BELAQUÍMICA alquil benzeno, sulfonato de sódio, teor mínimo de 6%; composição básica tensoativos, aniônicos, não ionicos, coadjuvante, reservantes,,sequestrante, espessante, fragrâncias e outras substancias químicas permitidas, valor do ph entre 6,0 e 8,0,solução a 1% p/p; composição aromática neutro, incolor, com validade 3 anos; acondicionado em frasco plástico, contendo 500 ml, laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA/MS 1 28 Limpa alumínio e inox Composição : BELAQUÍMICA UN Ácido Dodocil Benzeno Sulfânico, espessantes e coadjuvantes, fragrância, corante e água.Componente ativo ácido, contém tensoativo biodegradável, embalagem com 500ml FR 1 29 Limpador concentrado Para Limpeza BELAQUÍMICA Pesada, produto à base de água deionizada, álcool etílico, dodecil benzeno sulfonato de Sódio, tolueno sulfonato de sódio, lauriléter sulfato de sódio, preservante, sequestrante, neutralizante, corante e fragrância. Embalagem plástica com no mínimo 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no ministério da saúde. 1 54 Saco plástico para lixo uso doméstico, BELAPLAST UN de polietileno capacidade de 100 litros, medindo (largura 75 x altura 105) cm, suportando 20 kg, na cor preta, embalagem com 100 unidades, conforme normas ABNT NBR 9191. TOTAL SATELITE COMERCIAL LTDA CNPJ - 82.629.072/0001-67 Lote Item Produto Marca Unidade 1 5 Balde capacidade 10 litros em plástico, ARQPLAST sem polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforçados, haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. 1 21 Esfregadeira de roupa em madeira PEROVINHA medindo 63 x 37x 5cm TOTAL VALOR TOTAL: 3.200,00 0,82 2.624,00 64.833,00 Quant Preço Preço total 8.000,00 0,92 7.360,00 1.800,00 0,95 1.710,00 7.000,00 1,05 7.350,00 1.000,00 28,30 28.300,00 44.720,00 Quant Preço Preço total UN 300,00 1,47 441,00 UN 150,00 13,39 2.008,50 2.449,50 367.485,50 E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. GIOCA UN 200,00 95,00 19.000,00 Telêmaco Borba, 02 de março de 2012. EROS DANILO ARAUJO Prefeito PEROVINHA UN 1.000,00 1,90 1.900,00 ASTRO PCT 5.000,00 0,58 2.900,00 BETTANIN UN 7.000,00 0,27 1.890,00 EASY OFF FR 1.500,00 4,19 6.285,00 GIOCA FR 3.000,00 2.970,00 0,99 PEROVINHA UN 700,00 1,82 1.274,00 PEROVINHA UN 3.000,00 3,88 11.640,00 PEROVINHA UN 3.000,00 4,50 13.500,00 D E C R E T O N.º 1 8 6 7 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA, a servidora MARISA DE FÁTIMA PRESTES, matrícula nº 9.542, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Cozinheira, lotada no CMEI - Cora Coralina, Divisão de Planejamento do Ensino, Aperfeiçoamento Técnico Pedagógico, Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de março de 2012, por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o que dispõe o Capitulo XII, Art. 144, da Lei Municipal n.º 969/93, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo n.º 3007/2012. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março de 2012. Arnaldo José Romão Eros Danilo Araújo Procurador Geral do Município Prefeito Municipal D E C R E T O N.º 1 8 6 7 5 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA, Especial por quinquênio de exercício, ao servidor JOAQUIM PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 2.769, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Vigia, lotado na Divisão de Administração do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 13 de março de 2012 a 12 de junho de 2012, de acordo com o que dispõe o Título V, Capítulo V, Artigo 121, da Lei Municipal 969/93, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3128/2012. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março de 2012. Arnaldo José Romão Eros Danilo Araújo Procurador Geral do Município Prefeito Municipal Página: 06 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Pregão Presencial N.º 224/2011 PROTOCOLO Nº 29853/2011 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 18375 de 10/11/2011 julgou vencedora a Empresa: BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 1 47 1 48 1 55 1 57 Canela em pó embalagem com 10 gramas. 1 58 1 73 1 74 1 76 1 77 1 80 Canela em rama embalagem com 10 gramas. Creme de leite preparado à partir de matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, contendo creme de leite, estabilizantes, etc., com o mínimo de 25% de teor de gordura, embalagem tetra pak pesando 200 g cada caixinha. Doce de leite de soja não contem glúten, não contem lactose , sem colesterol, livre de gordura trans, informação nutricional baseada em uma porção de 20 g, valor energético 63 kcal, carboidratos 11 g, açucares totais 11 g, lactose 0 g, proteínas 0,8 g, gorduras totais 1,6 g, gorduras saturadas 0,8 g, gorduras trans 0 mg, gorduras monoinsaturadas 0,3 g, gorduras polinsaturadas 0,1 g, colesterol 0 mg, fibra alimentar 0 g, sódio 0 mg, valores médios (serão aceitas variações nestes valores de no máximo 5% para +/-), embalagem de 300 g. Doce em pasta de banana obtido das partes comestíveis desintegrada de vegetal com açúcar, com ou sem adição de água, ajustador de pH, e outros ingredientes permitidos a sua composição, tipo doce pastoso de banana, classificado em simples de banana, com consistência pastosa, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, acondicionados em embalagem de 1kg. Doce em pasta de goiaba obtido das partes comestíveis desintegrada de vegetal com açúcar, com ou sem adição de água, ajustador de pH, e outros ingredientes permitidos a sua composição, tipo goiabada pastosa, classificado em simples de goiaba, com consistência pastosa, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, acondicionados em embalagem de 1kg. Ervilha seca partida, grupo II, tipo 1, obtida a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, substâncias nocivas à saúde, parasitas e insetos vivos, não podendo estar úmidas ou fermentadas, aspecto próprio, cor própria, odor e sabor característico, umidade máxima de 15% p/p, embalagem primária de polipropileno translúcido original do fabricante, resistente, lacrado; embalagem com 500g; embalagem secundária do produto deverá ser fardo de polietileno atóxico transparente, adequado ao empilhamento recomendado 1 83 Fornecedor: ATACADO MARINGÁ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 72.272.149/0001-30 Lote Item Produto Marca Unidade Quant. Preço Preço total Abacaxi em calda , 1 1 TRIAN LT 850 4,10 3.485,00 Ingredientes: abacaxi em GULO rodelas (sem miolo) açúcar 1 3 1 4 1 5 1 8 1 9 1 10 e ácido cítrico. Lata com 400g Achocolatado em pó instantâneo ingredientes : açúcar, cacau, extrato de malte, sal, soro de leite em pó, leite d esnatado em pó, vitaminas (c, b3, b2, b6, b1, a e d), estabilizante licitina de soja e aromatizantes. embalagem em pote plastico de 800 g. Adoçante dietético composto de sacarina sódica e ciclamato de sódio, líquido, com validade de 2 anos e 4 meses a contar da data de entrega, acondicionado em frascos com 200 ml cada Alimento Nutritivo instantâneo em pó sabor morango , contendo açúcar, maltodextrina, farinha de trigo, leite em pó integral, farinha de cevada, farinha de aveia, vitaminas, sal aromatizantes, acidulante ácido cítrico, corantes artificiais ponceau e vermelho crepúsculo, acondicionado em embalagem aluminizada, lacrada, fechada, de 400g. Amendoim sem casca , grãos inteiros e maduros, sãos, perfeitos, tamanho e coloração uniforme, livre de parasitas e matéria terrosa, grãos mofos e úmidos, embalagem primária em saco de polietileno atóxico, resistente, termosselado, em embalagem de 500 g. Amido de milho , caixa com 1 kg, com informações nutricionais. As embalagens deverão ser uniformes quanto ao tipo e peso para as quantidade total solicitada. Arroz branco tipo I , grupo: beneficiado, subgrupo: polido, classe: longo fino, embalagem de polietileno transparente, original de fábrica, c/ 5 kg, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, c/ grãos inteiros, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem 1 18 Batata palha extra fina sabor natural, ingredientes: batata, gordura vegetal e sal. Embalagem 120 g. 1 26 Biscoito doce tipo Amanteigado Banana com canela , ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Açúcar, Gordura Vegetal, Açúcar Invertido, Creme de Milho, Banana em flocos, Sal, Canela em pó, Estabilizante Lecitina de Soja, Aromatizantes, Fermentos Químicos (Bicarbonato de Sódio e Bicarbonato de Amônio) e Acidulante Ácido Láctico. Contém glúten. Embalagem de 330 g. Biscoito doce tipo Amanteigado de coco ,ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Açúcar, Gordura Vegetal, Açúcar Invertido, Creme de Milho, Sal, Estabilizante Lecitina de Soja, Fermentos Químicos (Bicarbonato de Amônio e Bicarbonato de Sódio), Acidulante Ácido Láctico e Aromatizante. Contém glúten. Embalagem de 330 g. Biscoito doce tipo Amanteigado Nata Biscoito doce tipo Amanteigado Nata, ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Açúcar, Gordura Vegetal, Açúcar Invertido, Soro de Leite em Pó, Ovo Integral Desidratado, Sal, Manteiga, Estabilizante Lecitina de Soja, Fermentos Químicos (Bicarbonato de Amônio e Bicarbonato de Sódio), Aromatizante e Acidulante ácido láctico. Contém glúten. Embalagem de 330 g. Biscoito doce tipo rosquinha sabor milho verde Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, fubá de milho enriquecido com ferro e ácido fólico, soro de leite em pó, açúcar invertido, sal, fermentos químicos: bicarbonato de sódio e 1 1 1 27 28 32 TODD Y UN 7.000 6,48 45.360,00 MAGR O FR 80 2,58 206,40 JAND AIA EMB 170 3,08 523,60 CATE MAR UN 2.500 2,92 7.300,00 D'MILL E EMB 1.100 2,28 2.508,00 NUTRI MAIS EMB 6.500 6,29 40.885,00 SABO R BATA TA GALO GALO GALO TODE SCHIN I UN 1.700 1,16 1.972,00 UN 700 2,07 1.449,00 UN UN UN 700 700 8.300 1,78 2,07 1,55 1.246,00 1.449,00 12.865,00 bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante, acidulante ácido lático. Contém glúten. Embalagem de 335 g. Bolacha doce tipo "maisena" , ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, sal refinado, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), estabilizante lecitina de soja e aromatizantes, 0% de gorduras trans. Embalagem de 370 g plástica/celofane resistente de com dupla proteção. Bolacha Integral ou original , Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido, sal, fermentos químicos fosfato monocálcico e bicarbonato de sódio e amônio e melhorador de farinha: Enzima protease. Pacotes pesando 156 g com 6 de 26 g cada pacote. Canela em pó embalagem com 10 gramas. Extrato, massa, ou concentratado de tomate Fabricado a partir da polpa de frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e semente do tomate, por processo tecnológico adequado, triplamente concentrado, aspecto de massa mole, cor vermelha, cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas, classificação físicas e químicas em extrato de tomate triplo concentrado, substância seca, menos cloreto de sódio, mínimo de 35% p/p, embalagem CANÁ RIO PCT 3.500 1,48 5.180,00 PIT STOP EMB 2.000 1,60 3.200,00 CATE MAR CATE MAR CATE MAR EMB 800 0,29 232,00 EMB 200 0,29 58,00 EMB 1.000 0,29 290,00 LÍDER UN 4.900 0,99 4.851,00 TRIÂN GULO UN 1.030 1,54 1.586,20 ÁURE A EMB 2.000 3,34 6.680,00 ÁURE A EMB 2.000 3,34 6.680,00 CATE MAR EMB 1.100 2,15 2.365,00 XAVA NTE LT 20 8,49 1.698,00 Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1 84 1 86 1 87 1 96 1 1 1 1 1 98 102 103 107 113 1 115 1 120 original de fábrica com 4,1 kg, com especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem, conforme Resolução - CNNPA n° 12, de 1978 - ANVISA. Se em lata, esta não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadas ou abaulamento. Farinha de mandioca torrada tipo I , produto livre de sujidade, mofo; não contém glúten. Embalagem com 1 kg Farinha de rosca seca, fina, ligeiramente torrada, de cor amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas, embalagem com 500g; acondicionada em embalagem primária em saco plástico translúcido, atóxico, embalagem secundária em caixa de papelão reforçado ou equivalente. Farinha de trigo especial , enriquecida,fortificada com acido fólico e ferro, isenta de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentação, mofo e materiais estranhos a sua composição, acondicionada em pacote de papel próprio para envase de trigo, pacote com 5kg de peso liquido. Gelatina diversos sabores, composto de açucar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de frutas e outros, corantes artificiais e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem apropriada, com 85g cada, registro no Ministério da Agricultura, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem plástica original do fabricante. Gelatina diet diversos sabores, composto de sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de frutas e outros, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, qualidade, ingredientes sãos e limpos, umidade de 2%, p.p., acondicionado em embalagem apropriada, com 15g cada, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem plástica original do fabricante Ketchup , ingredientes Tomate, açúcar, vinagre, glicose, cebola, salsa, alho, espessantes carboximetilcelulose sódica, goma xantana, pectina, estabilizante cloreto de cálcio, conservador acido sórbico e aromatizantes. Não contém glúten. Embalagem de 400 g Leite condensado contendo leite integral e/ou leite em pó integral reconstituído, açúcar, estabilizantes (tripolifosfato de sódio e fosfato trissódico) e lactose. Não contém glúten. Embalagem tetra pak aluminizada, contendo peso líquido de 395 g. Leite em pó integral produto obtido pela desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processo tecnologicamente adequado. Pó uniforme, sem grumos, sem adição de açúcar. Não deverá conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Sabor não rançoso, semelhante ao leite fluido e umidade máxima de 3,5%. Rendimento de 3 litros por embalagem. Na embalagem deverá constar data de fabricação, validade e o número do lote. Não contém glúten. Embalagem de 400 g. Leite integral , líquido homogêneo, branco leitoso, pasteurizado pelo sistema UHT, acondicionado em embalagem Tetra pak, original de fábrica com 1,0 litro, com validade de 10 meses da data de entrega, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem; embalagem não deve apresentar vestígios de amassados ou abaulamento; embalagem secundária em caixa de papelão ondulado contendo 12x1,0 litro. Louro em folha desidratado em pacote com 7 g Macarrão de semola com ovos para sopa tipo parafuso, Ingredientes farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma.em embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg,umidade máxima de 13% por kg, após Página: 07 cozimento cortes soltos de consistência macia, porém não papa ou pegajosa, livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, validade máxima de 12 meses MONS IL EMB 3.300 1,57 5.181,00 CATE MAR EMB 800 1,20 960,00 BADO TTI EMB 2.100 5,30 11.130,00 APTI CX 450 0,44 198,00 LOWÇ UCAR DUSU L TRIÂN GULO POLL Y LÍDER UN UN UN UN CX 165 700 5.600 21.000 6.300 0,82 1,65 1,80 4,82 20,00 1 121 1 123 1 125 1 126 1 134 1 135 1 136 1 145 1 148 1 149 1 150 1 151 135,30 1.155,00 10.080,00 101.220,00 126.000,00 CATE MAR EMB 1.000 0,37 370,00 D'MILL E EMB 4.000 1,99 7.960,00 Macarrão de semola com ovos para sopa tipo PENNE, ingredientes , farinha de Trigo Especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma, em embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg,umidade máxima de 13% por kg, após cozimento cortes soltos de consistência macia, porém não papa ou pegajosa, livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, validade máxima de 12 mese Macarrão de sêmola com ovos tipo ave Maria Ingredientes - farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma, embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg, umidade máxima de 13% por kg, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, , validade máxima de 12 meses. Macarrão de sêmola com ovos tipo espagueti Ingredientes, farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma.em embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg, umidade máxima de 13% por kg, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, contém glúten Maionese composição: Água, óleo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido lático, estabilizante goma xantana, conservador ácido sórbico, sequestrante EDTA cálcio dissódico, corante páprica, aromatizante e antioxidantes ácido cítrico, BHT e BHA. Não contém glúten. Embalagem de 500 g Óleo de soja, refinado, 900 ml , obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em embalagem original de fábrica 20X1 c/ 900 ml cada; especificação dos ingredientes, do fabricante, data de vencimento devem estar estampados na embalagem; se embalado em lata, esta não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassados ou abaulamento Orégano , embalagem com 7 gramas. Pessêgo em calda , ingredientes: pêssegos em metades, água e açucar. lata com 450 g. Não contém glúten Queijo parmesão ralado e conservador ácido sórbico. Não contém glúten. Embalagem de 50 g Refresco em pó com açúcar, caixa com 15 envelopes de 45 g cada, sabores diversos. Refrigerante sabor cola , composto de extrato de cola, água gaseificada, sacarina, sendo permitido extratos vegetais, cafeína, corante caramelo, isento de corantes artificiais, com validade mínima de 2 meses, livre de sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em garrafa pet com tampa de rosca, embalagem plástica contendo 2 litros, e suas condições deverão estar de acordo com a nta-61(decreto 12486,de 20/10/78). Refrigerante sabor guaraná , composto de extrato de vegetal de guaraná, aroma natural, água gaseificada, açúcar, acidulante, ácido cítrico, conservadores, sorbato de potássio e benzoato de sódio, corante caramelo tipo IV, livre de sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em pet com tampa de rosca, embalagem plástica contendo 2 litros. Refrigerante sabor laranja , composto de água gasificada, açúcar, suco natural de laranja, aroma artificial, acidulante, conservador, estabilizantes, corante artificial, livre de sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em pet com tampa de rosca, embalagem plástica, contendo 2 litros cada. BORT OLINI KG 300 1,99 597,00 D'MILL E UN 3.000 1,99 5.970,00 D'MILL E EMB 4.500 1,99 8.955,00 PURIT Y PT 4.500 1,37 6.165,00 COAM O CX 900 50,80 45.720,00 CATE MAR CANT Ú EMB 1.200 0,27 324,00 LT 1.000 3,75 3.750,00 SELET E PCT 1.200 0,78 936,00 FRUT AU CX 450 4,05 1.822,50 GUAR ATUB A UN 500 1,92 960,00 GUAR ATUB A UN 500 1,92 960,00 GUAR ATUB A UN 500 1,92 960,00 Página: 08 1 152 1 153 1 160 1 161 1 162 1 163 1 164 1 165 1 166 1 1 167 168 Refrigerante sabor limão , composto de água gasificada, açúcar, suco natural de limão, aroma artificial, acidulante, conservador, estabilizantes, corante artificial, livre de sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em pet com tampa de rosca, embalagem plástica contendo 2 litros. Sal iodado, refinado, embalagem 1 kg , com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno resistente e vedado. Suco néctar de maracujá , ingredientes: água, suco concentrado de maracujá, açúcar, acidulante: ácido cítrico, aroma natural, Estabilizante: goma guar, Antioxidante: ácido ascórbico, vitaminas A e D e corantes naturais: cúrcuma e urucum. Não contém glúten. Embalagem tetra pak de 200 ml. Suco néctar de pêssego, Ingredientes: água, polpa de pêssego, açúcar, acidulante: ácido cítrico, aroma natural, Estabilizante: goma guar, Antioxidante: ácido ascórbico , vitaminas A e D. Não contém glúten. Embalagem tetra pak de 200 ml. Suco néctar de uva , Ingredientes: água, suco concentrado de uva, açúcar, acidulante: ácido cítrico e ácido tatárico, aroma natural, Antioxidante: ácido ascórbico , vitaminas A e D. Não contém glúten. Embalagem tetra pak de 200 ml. Tempero para carne de frango Contendo: cebola, alho, cebolinha, salsinha. Açafrão, orégano, manjericão, pimenta calabresa e colorau, todos os ingredientes desidratados, em embalagem translúcida de 30 g, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, Tempero para carne vermelha Contendo: alho, cebola, cebolinha, salsinha, pimenta calabresa, manjerona e manjericão, todos os ingredientes desidratados, em embalagem translucidade de 25 g, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Tempero para legumes , contendo: alho, cebola, sal, louro e orégano; sem glúten. Pacote com 12 saches de 5g. Tempero para salada, tipo vinagrete Contendo: cebola, alho, cebolinha, salsinha, tomate, pimentão vermelho, pimentão verde e manjericão, ingredientes desidratados, em embalagem translucida de 35 g, informações do fabricante e data de vencimento estampados na embalagem. Tempero pronto para feijão Ingredientes: Sal, cebola, condimento preparado sabor bacon, alho, pimenta-preta, condimento preparado sabor louro, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, antiumectante dióxido de silício e aromatizantes. Caixa com 5 saches. Tempero pronto, sem pimenta completo, acondicionado em embalagem original de fábrica com 1,0 kg, livre de fragmentos e corpos estranhos, com especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. GUAR ATUB A UN 500 1,92 960,00 UNIÃO EMB 5.000 0,59 2.950,00 CAMP UN 2.200 0,88 1.936,00 CAMP UN 3.200 0,88 2.816,00 CAMP UN 3.200 0,88 2.816,00 MAIS SABO R PCT 1.000 1,20 1.200,00 MAIS SABO R PCT 1.000 0,99 990,00 MAIS SABO R EMB 2.400 1,40 3.360,00 BOM SABO R PCT 1.000 1,23 1.230,00 MAIS SABO R UN CIALH O EMB 1.000 1.700 0,99 2,10 TOTAL CARLOS ALBERTO BUSS - NET.COM CNPJ: 04.077.696/0001-05 Lote Item Produto Marca Unidade Quant. Preço Geléia de morando diet , 1 99 RITTE UN 40,00 6,72 ingredientes: polpa de R morango, estabilizante 1 22 1 31 1 53 1 68 1 78 1 89 1 92 1 127 1 129 1 138 990,00 3.570,00 516.396,00 Preço total 268,80 pectina, edulcorantes naturais ( sorbitol e steviosídeo), edulcorantes artificiais ( ciclamato de sódio e sacarina sódica), conservante sorbato de potássio e acidulante ácido cítrico. Não contém glúten. Embalagem de 200 g TOTAL 268,80 CLEONICE CONTIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 04.911.354/0001-49 Lote Item Produto Marca Unidade Quant. Preço Preço total Biscoito Diet tipo Cookies 75,00 1 21 JASMI UN 2,80 210,00 sabor castanha de caju , NE ingredientes: farinha de trigo integral, farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, óleos vegetais (palma, milho ou soja), castanha de caju, farinha de milho, maltodextrina, fibra solúvel, amido de milho, sal, edulcorantes naturais sorbitol, isomalte, maltitol e glicosídeo de esteviol, agentes de BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 crescimento (fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio), estabilizante natural lecitina de soja, aromas e corante natural caramelo.Contém glúten. Embalagem de 150 g. Biscoito Diet tipo Cookies sabor laranja , ingredientes: Farinha de trigo integral, farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo de milho refinado, amido de milho, laranja em flocos, sal comum moído iodado, edulcorante natural maltitol, agente de massa polidextrose, emulsificante mono e diglicerídios de ácidos graxos (INS 471), fermentos químicos (bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio), corante caramelo, aroma natural de laranja, estabilizante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico, edulcorante artificial sucralose. Embalagem de 150 g. Biscoito doce tipo rosquinha sabor laranja Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, fubá de milho enriquecido com ferro e ácido fólico, soro de leite em pó, açúcar invertido, sal, fermentos químicos: bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante, acidulante ácido lático. Contém glúten. Embalagem de 335 g. Caldo de carne em cubos Ingredientes: Sal, gordura vegetal, amido, açúcar, alho, carne bovina, salsa, pimenta vermelha, louro, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizantes, corantes caramelo e natural urucum, acidulante ácido cítrico. Contém Glúten. Contém traços de leite, ovos, soja, aipo e mostarda. Embalagem em caixinhas de 63 g com 6 tabletes. Complemento alimentar a base de arroz instantâneo, mistura a base de arroz pré-cozido, adicionado de açúcar, amido, vitaminas e sais minerais, sal e aromatizante, onde a embalagem deve apresentar: o peso do produto, composição nutricional, modo de preparo, prazo de validade com data de fabricação, condições físicas inalteradas, sem amassados e oxidação, em embalagem aluminizada, lacrada, hermeticamente fechada, de 400g.Tipo mucilon Ervilha e milho em conserva ingredientes: Ervilha, Milho Verde e Salmoura ( Água e Sal ). Embalagem em caixinha tetra pak.Não contém glúten. Embalagem original de fabrica em caixa contendo 24 x 1 caixinha 200 g cada. Farinha láctea em caixas de 300 g. As embalagens deverão ser uniformes quanto ao tipo e peso para as quantidades solicitadas. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,áçucar,leite em pó integral,vitaminas e minerais,sal e aromatizante. Fermento biologico Usado em padarias para confecção de pães de diferentes tipos, em embalagens de papel especial de 500 g; registro no Ministério da Agricultura, com validade máxima de 90 dias a partir da data de entrega, informações do fabricante e data de validade estampadas na embalagem. Transporte conforme recomendado pelo fabricante do produto. Margarina vegetal contendo 80% de gordura sem sal, com vitamina "A", embalada em potes de 500g, original de fábrica, prazo de validade e informações do fabricante estampada na embalagem Milho verde em conserva , ingredientes :Milho Verde e Salmoura ( Água e Sal ). Embalagem em caixinha Tetra pak. Não contém glúten. Embalagem original de fabrica contendo 24 x 1 caixinha de 200 g cada. Preparado sólido para refresco sabor de limão, bebida dietética , ingredientes: maltodextrina, polpa de limão, acidulante: ácido cítrico, edulcorantes artificiais ciclamato de sódio (120 mg/100 ml), aspartame (6,8 mg/100 ml) e sacarina sódica (1,6 mg/100 ml), estabilizante: citrato de sódio, aroma idêntico ao natural de limão, corantes: inorgânico JASMI NE UN 75,00 2,80 210,00 PARA TI UN 8.300,00 2,29 19.007,00 ARAIS CO CX 1.200,00 0,86 1.032,00 MUCIL ON LT 300,00 3,85 1.155,00 GOIAS CX 270,00 23,73 6.407,10 NUTRI BOM UN 510,00 4,50 2.295,00 ITAIG UARA PCT 800,00 4,50 3.600,00 QUAL Y PT 7.500,00 2,85 21.375,00 GOIAS CX 600,00 23,99 14.394,00 GOLL Y EMB 100,00 0,63 63,00 Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1 1 1 1 1 139 140 141 142 143 dióxido de titânico, artificial tartrazina, antiumectante: fosfato tricálcico, antioxidante: acido ascórbico, espessantes: carboximetilcelulose e goma xantana, apresentação pó fino branco, sem adição de açúcar, contem vitamina C, rendimento de 1 litro de refresco preparado por embalagem. Embalagem com 8 g. Preparado sólido para refresco sabor de uva, bebida dietética , ingredientes: maltodextrina, polpa de uva, acidulante: ácido cítrico, edulcorantes artificiais ciclamato de sódio (120 mg/100 ml), aspartame (7,2 mg/100 ml) e sacarina sódica (1,6 mg/100 ml), estabilizante: citrato de sódio, aroma artificial de uva, corantes: inorgânico dióxido de titânico, artificial azul brilhante FCF, vermelho ponceau 4R e amarelo tartrazina, antiumectante: fosfato tricálcico, antioxidante: acido ascórbico, espessantes: carboximetilcelulose e goma xantana, apresentação pó fino branco, sem adição de açúcar, contem vitamina C, rendimento mínimo de 1 litro de refresco preparado por embalagem. Embalagem com 8 g. Preparado sólido para refresco, sabor de abacaxi, bebida dietética , ingredientes: maltodextrina, polpa de abacaxi, acidulante: ácido cítrico, edulcorantes artificiais ciclamato de sódio (120 mg/100 ml), aspartame (7,6 mg/100 ml) e sacarina sódica (1,6 mg/100 ml), estabilizante: citrato de sódio, aroma idêntico ao natural de abacaxi, corantes: inorgânico dióxido de titânico, artificiais amarelo tartrazina e amarelo crepúsculo, antiumectante: fosfato tricálcico, antioxidante: acido ascórbico, espessantes: carboximetilcelulose e goma xantana, apresentação pó fino branco, sem adição de açúcar, contem vitamina C, rendimento mínimo de 1 litro de refresco preparado por embalagem. Embalagem com 8 g. Preparado sólido para refresco, sabor de laranja, bebida dietética , ingredientes: maltodextrina, polpa de laranja, acidulante: ácido cítrico, edulcorantes artificiais, ciclamato de sódio (120 mg/100 ml), aspartame (7,2 mg/100 ml) e sacarina sódica (1,6 mg/100 ml), estabilizante: citrato de sódio, aroma idêntico ao natural de laranja, corantes: inorgânico dióxido de titânico, artificiais amarelo tartrazina e amarelo crepúsculo, antiumectante: fosfato tricálcico, antioxidante: acido ascórbico, espessantes: carboximetilcelulose e goma xantana, apresentação pó fino branco, sem adição de açúcar, contém vitamina C, rendimento mínimo de 1 litro de refresco preparado por embalagem. Embalagem com 8 g. Preparo Sólido ara Refresco sabor Pêra , ingredientes: Maltodextrina, polpa de pêra desidratada (1%), acidulante ácido cítrico, antiumectante fosfato tricálcico, regulador de acidez citrato de sódio, aromatizantes:aromas idênticos aos naturais e aroma artificial, edulcorantes artificiais: aspartame (27,3mg/100ml), ciclamato de sódio (11,6mg/100ml), acesulfame de potássio (3,2mg/100ml) e sacarina sódica (1,2mg/100ml), espessantes: goma xantana, carboximetilcelulose e goma arábica, corante inorgânico dióxido de titânio e corantes artificiais: amarelo crepúsculo e tartrazina. Não contém Glúten. Bebida de baixa caloria sem adição de açúcar. Faz 1 Litro. Contém 1% de polpa desidratada. Embalagem 10 g. Preparo Sólido para Refresco Sabor de Morango Silvestre de Baixa Caloria, ingredientes: maltodextrina, polpa de morango desidratada (1%), acidulante ácido cítrico, regulador de acidez citrato de sódio, aromatizantes: aroma idêntico ao natural e aroma artificial, antiumectante fosfato tricálcico, edulcorante artificiais aspartame (33,6mg/100ml), ciclamato GOLL Y GOLL Y GOLL Y GOLL Y GOLL Y EMB EMB EMB UN UN 50,00 50,00 50,00 100,00 100,00 0,52 0,63 0,63 0,55 0,53 Página: 09 26,00 1 155 1 156 1 157 1 158 31,50 31,50 55,00 53,00 de sódio (12,5mg/100ml), acesulfame de potássio (1,6mg/100ml) e sacarina sódica (1,3mg/ 100ml), corante caramelo IV, espessantes goma xantana e carboximetilcelulose e goma arábica, corante inorgânico dióxido de titânio e corantes artificiais: vermelho 40 e bordeaux.Não contém Glúten. Bebida de baixa caloria sem adição de açúcar. Faz 1 Litro. Contém 1% de Polpa Desidratada. Embalagem de 10 g Suco concentrado de uva , produto obtido do suco da polpa da parte comestível da uva, não fermentado, não alcoólico, não diluído, deverá ser pasteurizado e envasado assepticamente, produto não deverá conter corantes de qualquer natureza, nem aromatizantes artificiais, com ou sem adição de açúcar, conservante: benzoato de sódio e metabissulfito de sódio, e outras substâncias permitidas a sua composição; qualidade obtida da fruta madura e sã, processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionada em embalagem Tetrapak de 1,0 litro, informações do fabricante e prazo de validade estampado na embalagem. Diluição aproximadamente de 1:6,5 litros, sabor uva. Suco concentrado, sabor abacaxi produto obtido do suco da polpa da parte comestível do abacaxi , não fermentado, não alcoólico, não diluído, deverá ser pasteurizado e envasado assepticamente, produto não deverá conter corantes de qualquer natureza, nem aromatizantes artificiais, com ou sem adição de açúcar, conservante: benzoato de sódio e metabissulfito de sódio, e outras substâncias permitidas a sua composição; qualidade obtida da fruta madura e sã, processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega, acondicionada em embalagem Tetrapak de 1,0 litro, informações do fabricante e prazo de validade estampado na embalagem. Diluição aproximadamente de 1:6,5 litros, sabor abacaxi. Suco concentrado, sabor pessego produto obtido do suco da polpa da parte comestível do pessego , não fermentado, não alcoólico, não diluído, deverá ser pasteurizado e envasado assepticamente, produto não deverá conter corantes de qualquer natureza, nem aromatizantes artificiais, com ou sem adição de açúcar, conservante: benzoato de sódio e metabissulfito de sódio, e outras substâncias permitidas a sua composição; qualidade obtida da fruta madura e sã, processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega, acondicionada em embalagem Tetrapak de 1,0 litro, informações do fabricante e prazo de validade estampado na embalagem. Diluição aproximadamente de 1:6,5 litros, sabor pessego. Suco concentrado, sabor tangerina produto obtido do suco da polpa da parte comestível da tangerina , não fermentado, não alcoólico, não diluído, deverá ser pasteurizado e envasado assepticamente, produto não deverá conter corantes de qualquer natureza, nem aromatizantes artificiais, com ou sem adição de açúcar, conservante: benzoato de sódio e metabissulfito de sódio, e outras substâncias permitidas a sua composição; qualidade obtida da fruta madura e sã, processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o FRUTI SA LTS 1.200,00 8,65 10.380,00 FRUTI SA LTS 1.200,00 8,65 10.380,00 FRUTI SA LTS 1.200,00 8,65 10.380,00 FRUTI SA LTS 1.200,00 8,65 10.380,00 Página: 10 consumo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega, acondicionada em embalagem Tetrapak de 1,0 litro, informações do fabricante e prazo de validade estampado na embalagem. Diluição aproximadamente de 1:6,5 litros, sabor tangerina. TOTAL LOGVEM COMERCIAL LTDA ME Lote Item Produto Achocolatado diet, sabor 1 2 1 1 1 6 7 11 1 12 1 13 1 16 100% chocolate, sem adição de açucares. Ingredientes: maltodextrina, cacau lecitinado, leite desnatado em pó, soro de leite, edulcorante artificial, ciclamato de sódio, aspartame, acesulfame-k e sacarina sódica, aromatizante e antiumectante, dióxido de silício, contém fenilalanina, informação nutricional, para cada porção de 9 g valem os seguintes valores máximos: valor calórico 35 kcal, carboidratos 6 g, proteínas 1 g, gorduras totais 0,5 g, gorduras saturadas 0 g, colesterol 0 mg, fibra alimentar 0 g, cálcio 8,08 mg, ferro 0,94 mg, sódio 0 mg, contém glicose e maltose naturalmente existentes nas matérias primas utilizadas, embalagem de 210 g. Alimento nutritivo sabor baunilha , Ingredientes : Leite em pó desnatado instantâneo (leite em pó desnatado e emulsificante lecitina de soja), maltodextrina, leite em pó integral, sacarose, fosfato de magnésio, ascorbato de sódio, sulfato ferroso, inositol, acetato de dl-alfa tocoferil, sulfato de zinco, niacinamida, sulfato de manganês, vitamina K1, pantotenato de cálcio, sulfato cúprico, acetato de retinil, vitamina B12, cloridrato de piridoxina, cloridrato de tiamina, riboflavina, colecalciferol, ácido fólico, iodeto de potássio, cloreto de cromo, biotina, aromatizante e corantes artificiais: tartrazina e amarelo crepúsculo. Não contém glúten. Contém lactose. Embalagem em lata de 400 g. (Tipo Sustagen) Alimento nutritivo sabor morango , ingredientes: Leite em pó desnatado instantâneo (leite em pó desnatado e emulsificante lecitina de soja), sacarose, maltodextrina, leite em pó integral, fosfato de magnésio, ascorbato de sódio, sulfato ferroso, inositol, acetato de dl-alfa tocoferil, sulfato de zinco, niacinamida, sulfato de manganês, vitamina K1, pantotenato de cálcio, sulfato cúprico, acetato de retinil, vitamina B12, cloridrato de piridoxina, cloridrato de tiamina, riboflavina, colecalciferol, ácido fólico, iodeto de potássio, cloreto de cromo, biotina, aromatizante, estabilizante carragena e corante artificial eritrosina. Não contém glúten. Contém lactose. Embalagem em lata de 400 g (Tipo Sustagen). Arroz tipo 1 - subgrupo: parboilizado classe: longo fino, em embalagem de polipropileno translucido, original de fabrica com 5,0 kg, livre de umidade e fragmentos estranhos , isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas, com grãos inteiros, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Aveia em flocos finos integral e 100% natural, embalagem em caixa de 250g. Aveia em flocos grossos , integral e 100% natural, embalagem em caixa de 250 g, Barra de cereal sabor castanha com chocolate , ingredientes: xarope de glicose, cereais (28%) [aveia e flocos de cereais (farinhas de arroz e de milho, açúcar, maltodextrina, extrato de malte e sal)], cobertura sabor chocolate (16%) (açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, soro de leite parcialmente desmineralizado, leite em pó integral, massa de cacau, leite em pó desnatado, sal, emulsificantes lecitina de soja ins322 e éster de ácido ricinoléico com poliglicerol ins476 e aromatizante), frutas (13%) (castanha-do-pará, uva passa e maçã desidratada), açúcar mascavo, açúcar invertido, gordura de palma, polidextrose, sal, canela em pó, óleo de milho, Marca LOWS UCAR CNPJ:11.073.844/0001-89 Unidade Quant. Preço 30,00 EMB 5,47 SUST AGEM KIDS UN SUST AGEM KIDS UN NUTRI PAR EMB 370,00 370,00 6.500,00 15,72 15,72 7,14 BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 1 17 1 23 1 24 1 25 1 29 1 33 1 34 111.465,10 Preço total 164,10 5.816,40 5.816,40 46.410,00 APTI EMB 2.000,00 1,48 2.960,00 APTI EMB 800,00 1,48 1.184,00 RITTE R UN 22.500,0 0 0,72 16.200,00 antioxidantes lecitina de soja ins322 e mistura de tocoferóis ins306. contém glúten. pode conter traços de amêndoas, nozes, castanha de caju e avelã. Embalagem com 25 g. Barra de cereal sabor morango com chocolate , ingredientes: xarope de glicose, cereais (36%) [flocos de cereais (farinhas de arroz, milho, trigo rica com ferro e ácido fólico, cevada e aveia, açúcar, maltodextrina, extrato de malte, sal, gordura de palma, corantes carmin ins120 e urucum ins160b, antiumectante carbonato de cálcio ins170i e estabilizante fosfato dissódico ins339ii) e aveia], cobertura sabor chocolate (16%) (açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, soro de leite parcialmente desmineralizado, leite em pó integral, massa de cacau, leite em pó desnatado, sal, emulsificantes lecitina de soja ins322 e éster de ácido ricinoléico com poliglicerol ins476 e aromatizante), açúcar invertido, gordura de palma, polpa de morango, cassis, cenoura, óleo de milho, antioxidante lecitina de soja ins322, corante betacaroteno ins160ai, aromatizante e acidulantes ácido cítrico ins330 e láctico ins270. contém glúten. pode conter traços de amêndoas, castanha-do-pará, nozes, castanha de caju e avelã. Embalagem com 22 g. Biscoito Doce com Recheio Sabor Goiaba tipo mini Goiabinha,Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, recheio sabor goiaba (açúcar, umectantes glicerina e sorbitol, xarope de glucose, amido modificado, fibra de trigo, estabilizante celulose, goiaba, corantes naturais: urucum, carmim e caramelo, acidulante ácido cítrico, sal, aromatizante e conservante sorbato de potássio), açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose, amido, açúcar invertido, leite desnatado em pó, sal, fermentos químicos: bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabilizante: éster de ácido diacetil tartárico com mono e diglicerídeos, conservador: propionato de cálcio, aromatizante. Contém glúten. Pode conter traços de ovos, amendoim e nozes. Embalagem com 6 pacotinhos de 30 g cada. Biscoito doce de polvilho ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, açúcar cristal, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, fubá enriquecidoo com ferro e ácido fólico, sal, fermentos químicos, estabilizante, aromatizante. Embalagem de 300 g. Biscoito doce sortido amanteigado, ingredientes : Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9),Gordura vegetal hidrogenada, Açúcar, Açúcar invertido, Sal ,Fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio), Aromatizantes, Estabilizante lecitina de soja , Contém glúten, Pode conter traços de leite. Pacote de 400 g Biscoito doce tipo kuki amanteigado , ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9),Gordura vegetal hidrogenada,Açúcar,Açúca r invertido,Extrato de malte, Sal,Fermento químico (bicarbonato de amônio, pirofosfato ácido de sódio, bicarbonato de sódio), Estabilizante lecitina de soja, Melhorador de farinha (metabissulfito de sódio e protease), Contém glúten, Pode conter traços de leite. Embalagem de 400 g. Biscoito mini cookie sabor Leite , ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, soro de leite, fermentos químicos: bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante, acidulante ácido lático.Contém glúten. Contém traços de ovos, Amendoim e Nozes. Embalagem de 50 g. Biscoito Mini Wafer sabor Chocolate e Baunilha , ingredientes: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cacau em pó, leite desnatado em pó, fibra de trigo, amido, óleo de soja, RITTE R UN 22.500,0 0 0,72 16.200,00 BAUD UCO UN 700,00 3,16 2.212,00 FAVIL LE UN 2.800,00 1,89 5.292,00 ISABE LA UN 11.000,0 0 1,90 20.900,00 ISABE LA UN 8.500,00 2,21 18.785,00 PARA TI UN 2.800,00 0,75 2.100,00 PARA TI UN 1.900,00 0,59 1.121,00 Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1 1 36 37 1 38 1 39 1 41 1 42 1 43 1 1 44 45 sal, estabilizante lecitina de soja, fermento químico: bicarbonato de sódio, aromatizante. Contém glúten. Pode conter traços de ovos, amendoim e nozes. Embalagem de 30 g. Biscoito pão de mel com glacê ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, açúcar refinado, fermentos químicos bicabornato de sódio e amônio, clara de ovos desidratada, cacau em pó, aromatizante e acidulante. Embalagem de 400 g. Biscoito salgado cracker com gergelim , ingredientes:Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), Gordura vegetal hidrogenada, Gergelim, Sal, Açúcar invertido, Extrato de malte, Fermento químico bicarbonato de sódio, Estabilizante lecitina de soja, Melhorador de farinha (protease e metabissulfito de sódio), Contém glúten, Pode conter traços de leite. Embalagem de 400 g. Biscoito salgado tipo Cracker Integral ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Farelo de Trigo, Amido, Extrato de Malte, Sal, Açúcar Invertido, Açúcar, Fermento Biológico, Fermento Químico Bicarbonato de Sódio, Estabilizante Lecitina de Soja e Acidulante Ácido Lácticoe Melhorador de Farinha Protease (INS 1101 i).Contém glúten. Embalagem com 420 g. Biscoito salgado tipo Cream Cracker , ingredientes:Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Sal, Extrato de malte, Açúcar Invertido, Amido, Fermento Biológico, Açúcar, Estabilizante Lecitina de Soja, Fermento Químico Bicarbonato de Sódio, Acidulante Ácido Láctico e Melhorador de Farinha Protease (INS 1101 i). Embalagem de 400 g. Biscoito tipo cookie integral sem glúten , sabor castanha do Pará e caju. Ingredientes: Farinha de arroz integral, açúcar mascavo, óleos vegetais (palma e milho), farinha de milho integral, fécula de mandioca, extrato de soja, castanhas do Pará e caju, maltodextrina, agentes de crescimento (fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio), estabilizante natural lecitina de soja e aromas.Embalagem de 150 g. Biscoito tipo cookie sem glúten , sabor laranja e mel . Ingredientes: Farinha de arroz integral, açúcar mascavo, óleos vegetais (palma e milho), farinha de milho integral, fécula de mandioca, extrato de soja, mel, flocos de laranja, maltodextrina, canela em pó, agentes de crescimento (fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio), estabilizante natural lecitina de soja e aromas. Embalagem de 150 g. Biscoito wafer, zero açúcar, alimento dietético, sabor baunilha , composição: maltodextrina, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, gordura de palma, polidextrose, soro de leite em pó, fécula de mandioca, leite em pó desnatado, lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio, sal, aroma, corantes artificiais, edulcorantes artificiais, ciclamato de sódio, sacarina sódica, aspartame e sucralose, embalagem de 140 g. Contém glúten. Biscoito wafer, zero açúcar, alimento dietético, sabor chocolate , composição: maltodextrina, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, gordura de palma, polidextrose, soro de leite em pó, fécula de mandioca, leite em pó desnatado, lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio, sal, aroma, corantes artificiais, edulcorantes artificiais, ciclamato de sódio, sacarina sódica, aspartame e sucralose, embalagem de 140 g. Contém glúten. Biscoito wafer, zero açúcar, alimento dietético, sabor morango , composição: maltodextrina, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, gordura de palma, polidextrose, soro de leite em pó, fécula de mandioca, leite em pó FAVIL LE UN ISABE LA UN 3.500,00 8.500,00 2,57 1,87 8.995,00 UN 900,00 2,06 1.854,00 GOOD QUALI TY UN 800,00 1,60 1.280,00 VITAO UN 75,00 2,89 216,75 VITAO UN 75,00 2,79 209,25 LOWS UCAR EMB 100,00 3,49 349,00 LOWS UCAR EMB EMB 60,00 60,00 3,51 3,51 1 46 1 49 1 50 1 51 1 54 1 59 1 62 1 64 1 66 1 67 1 72 1 75 15.895,00 ISABE LA LOWS UCAR Página: 11 210,60 210,60 desnatado, lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio, sal, aroma, corantes artificiais, edulcorantes artificiais, ciclamato de sódio, sacarina sódica, aspartame e sucralose, embalagem de 140 g. Contém glúten. Biscoito waffer, sabores diversos , composição: açúcar refinado, gordura vegetal, farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), cacau em pó, amido, sal refinado, fermento químico bicarbonato de sódio (INS 500ii), estabilizante lecitina de soja (INS 322), corante caramelo (INS 150a), corante artificial vermelho bordeaux (INS 123), corante artificial amarelo tartrazina (INS 102) e aromatizante. Contém glúten e tartrazina. Pode conter traços de leite. Embalagem de 115 g. Bolo pronto tipo Mini Bolo sabor Baunilha com recheio de doce de leite ,ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovos, dextrose, glicose de milho, margarina, amido de milho, leite condensado, óleo de milho, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, proteína de soja, sal refinado, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos, fermentos químicos bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, conservador propionato de sódio, aromatizante e recheio sabor doce de leite ( leite em pó desnatado, açúcar, amido modificado, óleo de soja, sal refinado, soro de leite em pó, corante caramelo e corante amarelo crepúsculo e aromatizante ). Embalagem de 70 g. Bolo pronto tipo Mini Bolo sabor Baunilha com recheio de morango , ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovos, dextrose, glicose de milho, margarina, amido de milho, leite condensado, óleo de milho, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, proteína de soja, sal refinado, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos, fermentos químicos bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, conservador propionato de sódio e aromatizante e recheio sabor morango (açúcar, polpa de morango, glicerina, amido modificado, corante caramelo, aromatizante, acidulante ácido lático, corante artificial vermelho 40 e conservador sorbato de potássio). Embalagem de 70 g. Bolo pronto tipo Mini Bolo sabor Chocolate com recheio de chocolate ,ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, ovos, dextrose, óleo vegetal, amido de milho, cacau em pó, açúcar invertido, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, fermentos químicos bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, conservador propionato de sódio, aromatizante e recheio sabor chocolate (açúcar, gordura vegetal, leite em pó desnatado, cacau em pó e aromatizantes). Embalagem de 70 g. Caldo de galinha em pó Ingredientes: sal, gordura vegetal, amido, carne de galinha, realçadores de sabor e corante de caramelo, unidade de fornecimento: pacote com 1 kg, características adicionais: produto próprio para consumo humano. Canjica branca preparada com matéria-prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas e de detritos vegetais e animais, embalagem primária em saco de polietileno atóxico, resistente, termossoldado, embalagem contendo 500 g. Chá de camomila embalagem com 10 saches. Chá de erva doce embalagem com 10 saches. Chocolate granulado , Ingredientes: açúcar, gordura vegetal hidrogenada, cacau em pó, glucose de milho, farinha de soja, sal e emulsificante lecitina de soja. Pacote com 100g. Coco ralado , Ingredientes: polpa de coco desidratada e conservador. Pacote com 100g. Cravo da india embalagem com 10g cada. Doce de leite pastoso obtido das partes comestíveis do leite com açúcar, com ou sem adição de água, ajustador FAVIL LE UN 3.500,00 0,83 2.905,00 BAUD UCO UN 800,00 0,66 528,00 BAUD UCO UN 800,00 0,66 528,00 BAUD UCO UN 800,00 0,66 528,00 PONT ALI EMB 1.000,00 3,34 3.340,00 ELDO RADO EMB 5.800,00 0,96 5.568,00 CHA 81 CX 600,00 0,97 582,00 CHA 81 CX 600,00 1,12 672,00 NEILA R PCT 1.400,00 1,11 1.554,00 APTI PCT 4.600,00 1,78 8.188,00 NEILA R TRIAN GULO EMB 1.100,00 0,51 561,00 EMB 3.000,00 1,71 5.130,00 Página: 12 1 79 1 81 1 90 1 91 1 93 1 97 1 1 100 101 1 104 1 105 1 106 1 114 1 118 de pH, e outros ingredientes permitidos a sua composição, tipo doce de leite, com consistência pastosa, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em potes hermeticamente fechado, pesando 400 g. Ervilha em conserva Ingredientes: Ervilha e Salmoura ( Água e Sal ). Embalagem em caixinha tetra pak.Não contém glúten. Embalagem original de fabrica em caixa contendo 24 x1 caixinha pesando 200 g cada. Extrato de tomate em caixa treta pak de 320 g, produto elaborado com polpa de tomate concentrado com consistência encorpada, proporcionando maior rendimento. Ingredientes: tomate, açúcar, e sal. Não contém glúten. Embalagem original de fabrica em caixa contendo 24 x 1 caixa de 320 g. Feijão branco, tipo 1 , grupo anão, classe branco, novo, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original de fábrica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Embalagem pesando 1 kg Feijão preto, tipo 1 novo, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original de fábrica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Embalagem pesando 1 kg Fermento em pó quimico , ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, não contém glúten, produto entregue em embalagem lacrada, embalagem com no mínimo 100 g de peso liquido Gelatina diversos sabores, composto de açúcar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de frutas e outros, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagem em saco, com 1kg cada, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem plástica original do fabricante. Granola sem glúten, sabor cacau e coco , ingredientes: flocos de milho, flocos de arroz, açúcar mascavo invertido, açúcar cristal invertido, cacau em pó, coco ralado, soja em grão, proteína de soja texturizada, gergelim torrado, açúcar mascavo, açúcar cristal, óleo de soja, fibra de soja, semente de linhaça, estabilizante polidextrose, corante natural de caramelo e antioxidante (BHT, BHA e ácido cítrico). Embalagem 250 g. Grão de bico constituido de grãos inteiros e sãos, com umidade máxima de 15% por peso, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco de polietileno translucido, com validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura, informações do fabricante e data de vencimento estampadas na embalagem original do fabricante. Leite de coco , composição: leite de coco, água e conservantes. Embalagem tetra pak 200ml. Leite de soja sabor natural, pasteurizado pelo sistema UHT, acondicionado em embalagem tetrapak de 1,0 litro, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Caixa com 24 unidades Leite em pó desnatado instantâneo , ingredientes: Leite fluido desnatado e emulsificante lecitina de soja. Não contém glúten. Embalagem em lata de 300 g. Lentilha em embalagem plástica translucida de 500 g Macarrão de semola com ovos para sopa tipo BOCA DE LEÃO, ingredientes , farinha de Trigo Especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, QUER O CX 600,00 20,23 12.138,00 QUER O CX 1.100,00 25,90 28.490,00 MALU EMB 11.000,0 0 3,05 33.550,00 MALU EMB 15.000,0 0 2,39 EMB 1.100,00 1,10 1.210,00 PONT ALI KG 70,00 4,50 315,00 PINDU CA UN KG 60,00 200,00 2,57 2,84 1 119 1 122 1 124 1 128 1 130 1 131 1 132 1 133 1 137 1 144 1 146 35.850,00 TRISA NTI VITAO BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 154,20 568,00 MENI NA EMB 4.700,00 1,18 5.546,00 PURIT Y CX 30,00 34,94 1.048,20 MOLIC O UN 130,00 9,49 1.233,70 PINDU CA EMB 1.200,00 2,68 3.216,00 ISABE LA KG 300,00 2,89 867,00 corante naturais de urucum e cúrcuma, em embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg,umidade máxima de 13% por kg, após cozimento cortes soltos de consistência macia, porém não papa ou pegajosa, livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, validade máxima de 12 meses Macarrão de semola com ovos para sopa tipo BORBOLETA, ingredientes, farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma, em embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg,umidade máxima de 13% por kg, após cozimento cortes soltos de consistência macia, porém não papa ou pegajosa, livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, validade máxima de 12 meses Macarrão de sêmola com ovos para sopa tipo talharim ingredientes: farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma, em embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg,umidade máxima de 13% por kg, após cozimento cortes soltos de consistência macia, porém não papa ou pegajosa, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais Macarrão de sêmola com ovos tipo cabelo de anjo Ingredientes: farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma, em embalagens de celofane, transparente, atóxico, resistente, de 1,0 kg, umidade máxima de 13% por kg, após cozimento cortes soltos de consistência macia, porém não papa ou pegajosa, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, validade máxima de 12 meses Milho para pipoca tipo 1 , embalagem com 500 gramas de peso liquido. Mini biscoito Doce sabor Chocolate , ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, sal, corante caramelo, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e fosfato monocálcico, estabilizante lecitina de soja, aromatizante. Contém glúten. Pode conter traços de ovos, amendoim e nozes. Embalagem de 150 g com 6 pacotinhos de 25 g. Mini biscoito salgado , ingredientes : farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açucar, glicose, sal, fermentos quimicos: bicabornato de amônio, bicarbonato de sódio , estabilizantes lecitina de soja, aromatizantes, 0% gordura trans. Contém glúten. Embalagem com 300 gramas Mistura para bolo zero açúcar sabor chocolate , ingredientes: Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico; Soro de Leite em Pó; Amido de Milho; Polidextrose; Cacau em Pó Lecitinado; Fermento Químico em Pó; Sal; Edulcorantes Naturais Sorbitol e Glicosídeos de Steviol; Edulcorante Artificiais Ciclamato de Sódio e Sacarina Sódica; Emulsificante; Aroma Idêntico ao Natural de Cacau com Baunilha; Antiumectante Fosfato Tricálcico. Embalagem de 300 g. Nóz moscada em pó c/30 g cada Pó para pudim Cx com 85g cada, sabores baunilha e morango Pudim diet em pó, diet, sabores diversos. Ingredientes: Amido, edulcorante artificial aspartame, aromatizante e espessante gomas carragena e jataí, corantes artificiais. Embalagem com 25 g cada Quirera de milho , simples, do grão de milho, moído, de cor amarela, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, em embalagem plásticas resistentes de 1,0 kg, original de fábrica, isento de matéria e de ISABE LA KG 300,00 2,89 867,00 PUPIN INI EMB 2.200,00 3,03 6.666,00 PUPIN INI EMB 1.700,00 3,05 5.185,00 ELDO RADO PCT 1.800,00 0,94 1.692,00 PARA TI UN 650,00 3,07 1.995,50 PARA TI EMB 300,00 3,32 996,00 LOWS UCAR UN 50,00 9,10 455,00 NEILA R APTI PCT 100,00 1,43 143,00 CX 340,00 0,61 207,40 LOWS UCAR EMB 60,00 0,95 57,00 NEGA MALU CA EMB 5.000,00 1,05 5.250,00 Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1 147 1 159 1 169 fragmentos estranhos, informações do fabricante e prazo de validade estampado na embalagem Refresco em pó sabor pessego, acerola com laranja, abacaxi e uva, em embalagem de 1,0 kg Suco em pó, diet, diversos sabores. Composição: Maltodextrina, polpa de fruta desidratada, acidulante, ácido cítrico, antiumectante fosfato tricálcico, aromatizante aroma idêntico ao natural da fruta, corante inorgânico dióxido de titânio, edulcorante atificial aspartame, ciclamato de sódio, acesulfame de potássio e sacarina sódica, regulador de acidez, citrato de sódio, espessantes goma xantana e carboximetilcelulose, corantes artificiais. Envelopes com 10 g cada Trigo para quibe tipo especial, em embalagem plástica resistente, embalagem transparente pesando 500 g cada. PONT ALI KG 800,00 3,12 2.496,00 CLIGH T EMB 125,00 0,78 97,50 ELDO RADO UN 1.800,00 0,93 CNPJ: 08.808.811/0001-25 Unidade Quant. Preço Preço total 1 15 VALE FERTI L UN 9.300,00 4,29 39.897,00 1 19 CEMIL UN 6.000,00 0,55 3.300,00 1 20 1 85 1 95 1 154 1 170 KOBB ER 71 1 108 1 109 1 110 1 111 1 112 356.432,60 UN 1.075,00 1,95 2.096,25 D.PED RO EMB 6.000,00 1,30 7.800,00 ZANIN EMB 5.500,00 0,81 4.455,00 88 EMB 2.200,00 2,55 5.610,00 CHEMI N CX 200,00 13,00 2.600,00 TOTAL 65.758,25 SCHEID & CASTRO DIST. DE PROD. FAMACEUTICOS LTDA CNPJ: 05.912.018/0001-83 Lote Item Produto Marca Unidade Quant. Preço Preço total Complemento alimentar a 1 69 MUCIL UN 800,00 3,00 2.400,00 base de arroz , ON instantâneo, mistura a ARRO base de arroz pré-cozido, ZA adicionado de açúcar, amido, vitaminas e sais 1 1.674,00 TOTAL MELLO & LAZAROTTO COMERCIAL LTDA Lote Item Produto Marca Azeitona verde fatiada, conservadas em água e sal, livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais; o produto, inclusive o líquido de cobertura deve ocupar, no mínimo, 90% da capacidade do recipiente, frutas de consistência própria, não esmagadas, cor, cheiro e sabor próprios; embalagem primária em vidros com peso drenado de 310 g. Bebida láctea UHT sabor chocolate , Ingredientes: leite desnatado e/ou leite reconstituído desnatado, soro de leite, açúcar, cacau em pó, leite em pó desnatado, amido modificado, sal refinado, estabilizantes fosfato dissódico e citrato de sódio e aroma natural de chocolate. Não Contém Glúten. Embalagem UHT 200 ml. Biscoito cookie integral sem glúten , sabor Baunilha com gotas de chocolate. Ingredientes: Açúcar mascavo, fécula de mandioca, óleo de soja, amido de milho, farinha de milho, farinha de arroz, gotas de chocolate ao leite, fécula de batata, açúcar mascavo invertido, fibra de soja, farinha de soja integral, sal comum moído e iodado, clara de ovos, agente de massa polidextrose, estabilizante (goma guar, carboximetilcelulose sódica e lecitina de soja), fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônia, pirofosfato ácido de sódio), aromatizante, corante natural caramelo e acidulante ácido cítrico. Embalagem de 150 g. Farinha de milho amarelo , em embalagem plásticas resistentes de 1,0 kg, original de fábrica, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos Fubá de milho amarelo Ingredientes: milho enriquecido com ferro e acido fólico. Não contém glúten. Com aspecto, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas, larvas, matéria terrosa, pedras, fungos e de fragmentos estranhos. A embalagem deve ser original do fabricante, pesando 1kg. Sardinha em óleo comestível , composição: sardinha, óleo de soja, água de constituição (ao próprio suco) e sal, embalagem com peso liquido de 250 g Vinagre branco resultante da fermentação acética de alcool hidratado, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estanhos, livre de sujidades, material terroso, detritos de animais e vegetais, acondicionado em embalagem original de fábrica 24X1 c/ 750 ml cada, em recipiente plástico virgem, com tampa inviolável hermeticamente fechado, registro no Ministério da Agricultura, informações do fabricante e data de vencimento estampados na embalagem. Página: 13 minerais, sal e aromatizante, onde a embalagem em sache de 230 g devendo apresentar: o peso do produto, composição nutricional, modo de preparo, prazo de validade com data de fabricação, condições físicas inalteradas, em embalagem aluminizada, lacrada, hermeticamente fechada (tipo Mucilon). Complemento alimentar a base de milho instantâneo , mistura a base de milho pré cozido, adicionado de açúcar, amido, vitaminas e sais minerais, sal e aromatizante, onde a embalagem em sache de 230 g devendo apresentar: o peso do produto, composição nutricional, modo de preparo, prazo de validade com data de fabricação, condições físicas inalteradas, sem amassados e oxidação, em embalagem aluminizada, lacrada, hermeticamente fechada, (tipo Mucilon) Leite em pó modificado destinado a lactantes até 06 meses de idade tipo NAN 1, contendo leite de vaca desnatado (fonte protéica), lactose, amido, oleína de palma, soro de leite desmineralizado, óleo de canola, óleo de palmíste, óleo de milho, lecitina de soja, citrato de cálcio, vitamina C, citrato de potássio, taurina, sulfato ferroso, vitamina E, vitamina PP, sulfato de zinco, pantotenato de cálcio, vitamina A, sulfato de cobre, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina K1, biotina, vitamina B12, solúveis, em pó, acondicionado em embalagem aluminizada, lacrada, fechada, com 400g, validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. Leite em pó modificado destinado as lactantes acima de 06 meses de idade, tipo NAN , contendo Leite de vaca desnatado (fonte protéica), maltodextrina, oleína de palma, sacarose, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, lecitina de soja, vitamina C, taurina, sulfato ferroso, vitamina E, vitamina PP, sulfato de zinco, pantotenato de cálcio, vitamina A, sulfato de cobre, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina K, biotina, vitamina B12 solúveis, em pó, acondicionado em embalagem aluminizada, lacrada, fechada, de 400g., validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. Leite em pó modificado para lactantes ate 06 meses de idade , tipo Nestogeno, contendo leite de vaca desnatado (fonte protéica), maltodextrina, oleína de palma, sacarose, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, lecitina de soja, vitamina c, taurina, sulfato ferroso, vitamina e, vitamina pp, sulfato de zinco, pantotenato de cálcio, vitamina a, sulfato de cobre, vitamina b6, vitamina b1, vitamina d3, vitamina b2, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina k, biotina, vitamina b12, solúveis, em pó, acondicionado em embalagem aluminizada, lacrada, fechada, com 400 g. Leite em pó modificado para lactantes acima de 06 meses de idade , tipo Nestogeno, contendo leite de vaca desnatado (fonte protéica), maltodextrina, oleína de palma, sacarose, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, lecitina de soja, vitamina C, taurina, sulfato ferroso, vitamina E, vitamina PP, sulfato de zinco, pantotenato de cálcio, vitamina A, sulfato de cobre, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina K, biotina, vitamina B12 solúveis, em pó, acondicionado em embalagem aluminizada, lacrada, fechada, com 400g. Leite em pó tipo nutren Jr com os seguintes ingredientes mínimos contendo sacarose, maltodextrina, xarope de milho, proteína do soro de leite, óleo de girassol com alto teor oleico, caseinato de potássio obtido do leite de vaca, óleo de canola de baixo teor erúcico, triglicerídeos de cadeia média, óleo de milho, lecitina de soja, fosfato de potássio, citrato de cálcio, carbonato de cálcio, fosfato de sódio, cloreto de cálcio, vitaminas (vitamina MUCIL ON MILHO UN 1.100,00 3,00 3.300,00 NAN COMF OR 1 LT 630,00 7,69 4.844,70 NAN COMF OR 2 LT 630,00 7,21 4.542,30 NEST OGEN O1 LT 330,00 6,45 2.128,50 NEST OGEN O2 LT 330,00 6,55 2.161,50 NUTR EN JUNIO R LT 300,00 27,00 8.100,00 Página: 14 A, beta-caroteno, vitamina D, vitamina E, vitamina K, vitamina C, vitamina B1, vitamina B2, niacina, vitamina B6, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina e taurina), bitartarato de colina, cloreto de magnésio, minerais (zinco, ferro, cobre, cromo, molibdênio e iodo), L-carnitina e aromatizante. Acondicionado em embalagem aluminizada, lacrada, fechada, de 400 g. Não Contém Glúten e Lactose. Tipo nutren junior, TOTAL ÍNTEGRA COMERCIAL LTDA Lote Item Produto Azeite de oliva 1 14 1 35 1 40 1 56 1 60 1 61 1 63 1 65 1 70 1 82 1 94 1 116 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Pregão Presencial N.º 220/2011 PROTOCOLO Nº 29807/2011 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 18375 de 10/11/2011 julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: COMERCIO DE CARNES DONAU LTDA CNPJ: 85.032.688/0001-44 Lote Item Produto Marca Unidade Quant. 1 1 Almondega cozida e congelada DA KG 8.000 (IQF), Ingredientes: carne GRANJA CNPJ: 10.212.388/0001-48 Marca Unidade Quant. acondicionada em embalagem com 200 ml, Biscoito pão de mel com achocolatado ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, açúcar refinado, fernentos químicos bicabornato de sódio e amônio, clara de ovos desidratada, cacau em pó, aromatizante e acidulante. Embalagem de 400 g. Biscoito salgado tipo mini aperitivo , ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, glicose, sal, açúcar, extrato de malte, soro de leite, óleo de soja, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e fosfato monocálcico, estabilizante lecitina de soja, aromatizante. Contém glúten. Pode conter traços de ovos, amendoim e nozes. Embalagem de 50 g. Canela em pó pacote com 50g Cereal de milho ingredientes: milho, açúcar, sal, extrato de malte, ácido ascórbico, niacinamida, ferro, óxido de zinco e vitaminas. Embalagem de 1 kg Cereal de milho sabor chocolate, tipo bolinha , ingredientes: milho, açúcar, óleo de coco, cacau, extrato de malte, ácido ascórbico, niacinamida, ferro, óxido de zinco e vitaminas, aroma artificial de baunilha, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem de 1 kg. Cha de erva cidreira caixa com 10 saches cada. Chá de hortelã embalagem com 10 saches. Complemento alimentar a base de flocos de cereais de trigo mistura a base de flocos de cereais de trigo, aveia, malto-dextrina, sacarose e adição de vitaminas e ferro, apresentado em flocos, acondicionado em sache de 240 g, hermeticamente fechada, (tipo Neston) Extrato de tomate 350 gramas massa ou concentrado de tomate, fabricado a partir da polpa de frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e semente do tomate, por processo tecnológico adequado, triplamente concentrado, aspecto de massa mole, cor vermelha, cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitas e larvas, classificação físicas e químicas em extrato de tomate triplo concentrado, substância seca, menos cloreto de sódio, mínimo de 35% p/p, embalagem original de fábrica 24X1 com 350 g cada lata, com especificação dos ingredientes. Flocos de milho pré-cozido , composição: flocos de milho pré-cozido, enriquecido com ferro, ácido fólico e sal, embalagem de 500 g Macarrão de arroz, não contem glúten, não contem lactose, sem ovos , ingredientes: farinha de arroz, emulsificante e beta caroteno, informação nutricional baseada em uma porção de 80 g, valor calórico 291 kcal, carboidratos 64 g, proteínas 5,60 g, gordura trans 0 g, gorduras totais 1,4 g, gorduras saturadas 0,5 g, fibra alimentar 0,7 g, sódio 0 mg, valores médios (serão aceitas variações nestes valores de no máximo 5% para +/-), embalagem com 500 g. 27.477,00 Preço Preço total DOLAG AR EMB 100,00 3,00 300,00 BOLAM EL UN 3.500,00 2,10 7.350,00 PARATI UN 4.000,00 0,77 3.080,00 SS PCT 70,00 1,10 77,00 ALCA FOODS KG 2.300,00 4,68 10.764,00 ALCA FOODS EMB 1.800,00 5,20 9.360,00 REAL CX 300,00 0,95 REAL CX 600,00 0,95 570,00 NESTO M UN 1.300,00 3,76 4.888,00 QUER O CX 70,00 30,90 2.163,00 FLOCA RINA EMB 500,00 0,73 365,00 URBAN O EMB 50,00 2,80 140,00 TOTAL VALOR 1.117.139,75 E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Telêmaco Borba, 15 de março de 2012. EROS DANILO ARAUJO Prefeito bovina, água, especiarias, corante caramelo, proteína de soja texturizada, tripolifosfato de sódio, farinha de rosca, cebola, sal e antioxidante. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto é de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspeção federal; Prazo de validade: mínimo de 24 meses impresso na embalagem primaria; Armazenamento: armazenar e conservar a temperatura de até 18°C ou mais frio; Embalagem primaria: embalagem em polietileno de baixa densidade com pigmentação azul, aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos; Saco de 02 kg; Embalagem secundaria: embalagem secundaria do produto devera ser em caixa de papelão reforçada adequada ao empilhamento recomendado, com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. Bacon defumado, industrializado, FRIELLA de 1ª qualidade. O produto deve apresentar as características normais de conservação, estando isento de sujidades de qualquer natureza, parasitas e bolores. Acondicionado em embalagens plásticas que devem apresentar rótulo com as devidas especificações do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Carne bovina tipo patinho, em DONAU cubos iscas ou bifes de acordo com a preparação, resfriada, com no máximo 5% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristicos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, selado, pesando 1kg ou de acordo com a solicitação, identificado com etiqueta branca, constando o nome do tipo de carne, corte, peso, procedência e suas condições deverão estar de acordo com NTA - 3 (decreto 12486 de 20/10/78). Carne bovina moida de 1ª , tipo DONAU patinho ou coxão mole. Deverá conter no máximo 10% de gordura, ausência de cartilagens, ossos, sem aponeuroses, carne procedente de matadouro frigorifico, sob regime de inspeção federal SIF ou SIM, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, sem excesso de exsudato, partes flácidas com indicios de fermentação pútrida, sem manchas esverdeadas, sem sebo, com ausência de parasitas, larvas ou sujidades. O produto deverá estar resfriado e embalados em plásticos atóxicos, com etiquetas de identificação, transparente e resistente ao transporte e armazenamento. A embalagem deverá permanecer íntegra por todo o período de validade do produto. Os pacotes deverão conter peso de 1 kg. Carne de porco - bisteca, sem DONAU couro e sem gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristicos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, selado, pesando 1kg ou de acordo com a solicitação, identificado com etiqueta branca, constando o nome do tipo de carne, corte, peso, (será aceita variação neste peso de no máximo 10% +/-) Charque, ingredientes carne NOVA bovina e sal VIDA 1 2 1 5 1 7 1 11 1 13 1 15 Figado de boi , cortados em DONAU 285,00 39.342,00 TOTAL: BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 iscas ou bifes (de acordo com as necessidades do setor de merenda), sem pele. Aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa ou com excesso de exsudato cor: própria, sem manchas esverdeadas com indícios de fermentação pútrida; cheiro e sabor: próprios da espécie, com ausência de parasitas e sujidades. O produto deverá estar resfriado e embalado com saco plastico atoxico, flexivel, transparente, resistente ao Preço 10,00 Preço total 80.000,00 KG 2.000 9,68 19.360,00 KG 9.000 12,69 114.210,00 KG 19.000 11,77 223.630,00 KG 6.000 8,42 50.520,00 KG 2.000 14,34 28.680,00 KG 4.000 7,39 29.560,00 Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1 17 1 20 1 21 1 25 1 29 1 33 1 35 transporte e armazenamento. Os pacotes deverão conter peso de 1kg. Iogurte com Polpa de Fruta sabor Morango Ingredientes: Soro de leite pasteurizado, leite pasteurizado semidesnatado, açúcar, preparado de morango (água, açúcar líquido invertido, polpa de morango, estabilizante: amido modificado, aroma idêntico ao natural de morango, corante artificial bordeaux, corante artificial vermelho ponceau, corante artificial azul brilhante, acidulante: ácido cítrico e conservador: sorbato de potássio), amido modificado, espessante: gelatina e fermento lácteo. Colorido artificialmente. Não contém glúten. A entrega deverá ser em carro refrigerado que mantenha a temperatura em 8°C. Embalagem em pacote de 1 litro. Iogurte sabor coco. Ingredientes mínimos: leite integral e / ou leite reconstituído integral, preparado de coco (água, açúcar, polpa de coco, amido modificado, aroma artificial de coco e conservante) concentrado protéico de leite e soro de leite, fermento lácteo,e espessantes. Não contem glúten. Embalagem bandeja com 6 unidades. Bandeja com peso liquido mínimo de 540 gramas. Iogurte sabor morango. Ingredientes mínimos: leite integral e / ou leite reconstituído integral, preparado de morango (água, açúcar, polpa de morango, amido modificado, corante natural carmim de cochonilha, aroma idêntico ao natural de morango e conservante), concentrado protéico de leite e soro de leite, fermento lácteo,e espessantes. Não contem glúten. Embalagem bandeja com no mínimo 6 unidades. Bandeja com peso liquido minimo de 540 gramas. Mortadela defumada fatiada carne mecanicamente separada constituida de carne bovina, carne suína, de aves, toucinho, água, amido, proteína vegetal, sal, condimentos, umectante lactato de sódio (ins 325), conservadores nitrato de sódio (ins 251) e nitrito de sódio (ins 250), estabilizante polifosfato de sódio (ins 452i), realçador de sabor glutamato monossódico (ins 621), antioxidante eritorbato de sódio (ins 316). Sem glúten. Pernil suino desossado magro LACTO BOM UN 14.000 2,29 32.060,00 LIDER UN 2.000 2,90 5.800,00 LIDER UN 2.000 2,90 5.800,00 Página: 15 1 1 SEARA KG 3.500 9,49 33.215,00 DONAU KG 10.000 9,72 97.200,00 sem capa de gordura, resfriado cortado em cubos de 3 x 3 cm embalado em saco plástico atóxico transparente, limpo, não violado, resistente que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 1 Kg cada embalagem. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade e quantidade do produto. O produto devera apresentar validade mínima de 30 dias , a partir da data de entrega na unidade requisitante . Requeijão , leite fluido LIDER desnatado, creme de leite, sal, acidulante (ácido lático), estabilizante (polifosfatos) e conservante (ácido sórbico). Não contém glúten. Composição nutritiva minima: carboidratos 0,7 g; proteinas 3,2 g; gorduras totais 6,3 g; gorduras saturadas 3,6 g; gorduras trans 0 g; fibra alimentar 0 g; sódio 171 mg; calcio 67 mg. A embalagem devera obeecer as legislações vigentes em copos de 200g. Salsicha tipo Hot Dog resfriada COPAC em pacote embalado a vácuo de OL 500 g com 12 unidades de aproximadamente 42 g cada salsicha. Ingredientes: Carne suína, carne mecanicamente separada de ave, papada, miúdos suíno, pele suína, água, proteína vegetal, sal, amido (máx. 2%), açúcar, aromatizantes: aromas naturais, estabilizante: tripolifosfato de sódio, conservadores: nitratos e nitritos de sódio, condimento natural, Antioxidante: eritorbato de sódio, Corante: corante natural. NÂO CONTÉM GLÚTEN. 1 UN 9.000 2,51 22.590,00 KG 9.000 5,87 52.830,00 TOTAL 795.455,00 FRANGOS PIONEIRO IND. COM. ALIMENTOS LTDA CNPJ: 00.974.731/0006-42 Lote Item Produto Marca Unidade Quant. Preço Preço total 1 14 Cortes de KG 9.000 6,43 57.870,00 coxa e PIONEIRO sobrecoxa de frango com osso e sem pele congelado (à temperatura que garanta que o produto atinja -18°C) , manipulados em condições higiênicas provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e com registro no SIF e DIPOA, conforme a portaria n° 368 de 04 de setembro de 1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa ou com excesso de exsudato e partes flácidas, Cor: própria, sem manchas esverdeadas com indícios de fermentação pútrida; Cheiro e Sabor: próprios da espécie, com ausência de parasitas e sujidades. EMBALAGEM: O produto deverá estar congelado e embalado com saco plástico atóxico, com etiquetas de identificação e data de validade , transparente e resistente ao transporte e armazenamento. A embalagem deverá permanecer íntegra por todo o período de validade do produto. Os pacotes deverão conter peso de 1 kg (um quilo). 24 Lingüiça toscana, pura PIONEIRO , ingredientes: carne suína, conservadores: nitrito e nitrato de sódio e condimentos naturais, embalada a vácuo. Embalagem com 1kg . 27 Peito de frango com PIONEIRO osso , congelado, embalado em saco plástico atóxico transparente, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, entregue em embalagens com peso de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade e quantidade do produto. O produto devera apresentar validade mínima de 30 dias , a partir da data de entrega na unidade requisitante . 28 Peito de frango sem PIONEIRO osso , congelado, embalado em saco plástico atóxico transparente, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, entregue em embalagens com peso de 1 kg .A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade e quantidade do produto. O produto devera apresentar validade mínima de 30 dias , a partir da data de entrega na unidade requisitante KG 5.000 5,40 27.000,00 KG 15.000 3,66 54.900,00 KG 3.500 6,17 21.595,00 TOTAL GISELE DE FATIMA BRUNETTI – ME CNPJ:04.725.386/0001-50 Lote Item Produto Marca Unidade Quant. Preço Láctea LACTO 1 3 Bebida UN 18.000 2,18 Fermentada sabor BOM 1 4 Morango Ingredintes: Leite pasteurizado padronizado com 2% de gordura, soro de leite pasteurizado, açúcar, preparado de morango (açúcar líquido invertido, polpa de morango, amido modificado, aroma idêntico ao natural de morango, corante natural carmim de cochonilha, corante artificial ponceau, estabilizantes: pectina cítrica e conservador: sorbato de potássio), amido, fermento lácteo, espessantes: carragena e dextrose, sal e conservador: sorbato de potássio. Colorido artificialmente. Não contém glúten. A entrega deverá ser em carro refrigerado que mantenha a temperatura em 8°C. Embalagem em pacote de 1 litro. Bebida Láctea LACTO Fermentada sabor BOM 3,20 Pêssego Ingredientes: Soro de leite pasteurizado, leite pasteurizado semidesnatado, açúcar, preparado de pêssego UN 18.000 2,18 161.365,00 Preço total 39.240,00 39.240,00 Página: 16 1 6 1 8 1 9 1 10 1 1 12 16 (água, açúcar, polpa de pêssego, aroma idêntico ao natural de pêssego, corante natural urucum, acidulante: ácido cítrico, espessantes: goma xantana e goma guar e conservador: sorbato de potássio), amido modificado, espessante: gelatina e fermento lácteo. Colorido artificialmente. Não contém glúten. A entrega deverá ser em carro refrigerado que mantenha a temperatura em 8°C. Embalagem em pacote de 1 litro. Carne bovina - contra filé sem osso , com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, embalados em saco plástico trasnparente, atóxico, selado, pesando 1kg ou de acordo com a solicitação, identificado com etiqueta branca, constando o nome do tipo de carne, corte e peso (será aceita variação neste peso de no máximo 10% +/-) Carne de boi - posta branca ou lagarto, peça inteira Deverá conter no máximo 10% de gordura, ausência de cartilagens, ossos e conter no máximo 2% de aponeurose . Deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido nem pegajoso, sem exsudato, parasitas, larvas e sujidades sem sebo. Carne de boi - posta vermelha, cortada em bifes pequenos e finos , com aspecto, cor cheiro e sabor característcos, embalados em saco plástico transparente, atóxico, selado, pesando 1kg ou de acordo com a solicitação, identificado com etiqueta branca, constando o nome do tipo de carne, corte e peso. Carne de frango - coxa e sobre coxa , congelado (à temperatura que garanta que o produto atinja -18°C), manipulados em condições higiênicas provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e com registro no SIF e DIPOA, conforme a portaria n° 368 de 04 de setembro de 1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa ou com excesso de exsudato e partes flácidas, Cor: própria, sem manchas esverdeadas com indícios de fermentação pútrida; Cheiro e Sabor: próprios da espécie, com ausência de parasitas e sujidades. EMBALAGEM: O produto deverá estar congelado e embalado com saco plástico atóxico, com etiquetas de identificação e data de validade , transparente e resistente ao transporte e armazenamento. A embalagem deverá permanecer íntegra por todo o período de validade do produto. Os pacotes deverão conter peso de 1 kg. Carne moída de frango congelada em pacote de 500 g e validade de 6 meses. O produto deverá estar congelado e embalado com saco plástico atóxico próprio do fabricante do produto , com identificação e data de validade, resistente ao transporte e armazenamento. A embalagem deverá permanecer íntegra por todo o período de validade do produto. Os pacotes deverão conter peso de 500g. Filezinho de Peito Sassami congelado, embalado em saco plástico atóxico transparente, limpo, não violado, resistente que garantam a integridade do produto até o momento do cnsumo, contento aproximadamente 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de indentificação, procedência, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade minima de 30 dias, a partir da data de entrega na unidade BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 requisitante. MASTER CARNES KG 8.000 14,30 KG 5.000 12,85 64.250,00 MASTER CARNES KG 6.000 13,75 82.500,00 COPACOL KG 16.000 3,38 54.080,00 COPACOL KG KG 4.000 5.000 8,86 5,38 18 Iogurte com Polpa de 1 22 1 23 1 26 1 30 1 31 1 32 114.400,00 MASTER CARNES COPACOL 1 35.440,00 26.900,00 Fruta sabor Pêssego Ingredientes: Leite pasteurizado semidesnatado e/ou leite em pó reconstituído semidesnatado, açúcar, preparado de pêssego (água, açúcar, polpa de pêssego, aroma idêntico ao natural de pêssego, corante natural urucum, acidulante: ácido cítrico, espessantes: goma xantana e goma guar, conservador: sorbato de potássio) estabilizante gelatina e fermento lácteo. Colorido artificialmente. Não contém glúten. A entrega deverá ser em carro refrigerado que mantenha a temperatura em 8°C. Embalagem em pacote de 1 litro. Linguiça defumada fina , produto elaborado a partir de carnes suinas e bovinas selecionadas; defumada , embalada a vácuo. Embalagem com 1kg. Lingüiça defumada fina congelada ingredientes: carne suína, carne mecanicamente separada de ave, toucinho suíno, gordura de ave, água, proteína texturizada de soja, sal, açúcar, pimenta, alho, estabilizante: tripolifosfato de sódio, aromatizante: aromas naturais (com óleo essencial de aipo, soro de leite), aroma de fumaça, conservadores: nitritos e nirtatos de sódio, realçador de sabor: glutamato monossódico, antioxidante: eritorbato de sódio, corante: carmim de cochonilha. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embagalem a vácuo de 240 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade e quantidade do produto. Musculo (traseiro ou dianteiro) , carne bovina procedente de matadouro frigorifico, sob regime de inspeção federal (SIF), proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinaria com registro no SIF e DIPOA. Carne bovina em cubos, com tamanho de 3 cm x 3 cm, resfriada. Deverá conter no máximo 10% de gordura, comprovado com laudo bromatológico, ausência de cartilagens, ossos e conter no máximo 2% de aponeuroses. Deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, sem exsudato, parasitas, larvas e sujidades, sem sebo, comprovado com laudo microbiológico. Posta (coxão duro ou lagarto) , carne bovina procedente de matadouro frigorifico, sob regime de inspeção federal (SIF), proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinaria com registro no SIF e DIPOA. Carne bovina em bifes ou peça inteira, (de acordo com a necessiade do serviço de alimentação) resfriada. Deverá conter no máximo 10% de gordura, comprovado com laudo bromatológico, ausência de cartilagens, ossos e conter no máximo 2% de aponeuroses. Deve apresentar-se com aspecto própio, não amolecido e nem pegajoso, sem exsudato, parasitas, larvas e sujidades sem sebo comprovado com laudo microbiológico. Presunto magro fatiado em fatias de 10 g cada ingredientes: Pernil suíno, água, sal, proteína isolada de soja, açúcar, Estabilizante: Tripolifosfato de Sódio, Espessante: carragena, aromatizantes: aromas naturais (com pimenta), Conservador: nitrito de sódio, antioxidante: eritorbato de sódio, corante: carmim de cochonilha. Não contém glúten. Embalagem em pacotes de 500 g. Queijo Mussarela fatiado em fatias de 10 g cada Queijo de massa filada, consistência semi-dura, com média alta umidade, sem maturação, com sabor suave. LACTO BOM UN 14.000 2,28 31.920,00 COPACOL KG 3.000 8,97 26.910,00 COPACOL UN 10.400 6,49 67.496,00 MASTER CARNES KG 9.000 10,80 97.200,00 MASTER CARNES KG 9.000 13,40 120.600,00 CAS KG 8.600 11,90 102.340,00 CAS KG 8.600 16,90 145.340,00 Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1 34 TOTAL VALOR Ingredientes: Leite fluido pasteurizado, fermento lácteo, sal, cloreto de cálcio, coalho e conservante sorbato de potássio.Não contém glúten. Embalagem em pacotes de 500 g. Salsicha tipo hot dog COPACOL composição, carne mecanicamente separada de ave e suíno, carne suína, miúdos suínos, proteína texturizada de soja, colorida artificialmente, proteína isolada de soja, amido, glicose de milho, condimentos naturais, estabilizante, antioxidante, conservador, corante natural, sal, açúcar e conservadores (nitrato e nitrito de sódio ou nitrato e nitrito de potássio), devendo estes ingredientes estar especificado pela empresa na ficha técnica. Deverá apresentar textura, cor, odor e sabor característicos. Não será aceito produto que apresente superfície úmida e/ou pegajosa, exsudato liquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A somatória do amido máximo e açucares totais (carboidratos totais) não deverão ultrapassar 7% p/p. O produto deverá conter conservadores: nitrito de sódio ou potássio: Maximo de 0,015g/100g (expresso em nitrito de sódio); nitrato de sódio ou potássio: máximo de 0,030g/100g (expresso em nitrato de sódio). Na mescla dos dois conservantes acima, deverá ser seguido o estabelecido no artigo 3° das Normas Técnicas especiais sobre emprego de aditivos em alimentos aprovados pelo Decreto Federal n° 63.526 de 04/11/1968, publicado no D.O.U em 05/11/1968. Cada salsicha deverá pesar no mínimo 50 g, embalados em pacotes com 1 kg congelada (à temperatura que o produto atinja -18 °C). O produto deverá estar congelado e embalado a vácuo em embalagem de polietileno atóxica, transparente, com solda nas laterais, resistente ao transporte e armazenamento. A deverá embalagem permanecer integra por todo o período de validade do produto. TOTAL: Página: 17 L E I N.º 1 8 6 7 KG 6.000 4,95 R$ 2.034.376,00 29.700,00 FONTE 500 – RECURSO BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EXERCICIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde Construção de Unidade de Pronto 10.301.1001.1015 Atendimento - UPA 7630 - 4490.51.00 Obras e Instalações 0-3-500 142.161,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO 142.161,00 FONTE 500 – RECURSO BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EXERCICIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde Construção de Unidade de Pronto 10.301.1001.1015 Atendimento - UPA 7630 - 4490.51.00 Obras e Instalações 0-1-500 1.270.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 1.270.000,00 1.412.161,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 500 no valor de R$ 142.161,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e um reais) e Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso nº 500 no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012, fica incluída a ação nº 17 – Construção de Unidade de Pronto Atendimento no Programa L E I N.º1 8 7 0 1001 – Saúde, constantes da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Lei SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012, conforme demonstrativo abaixo: IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.”. “O POVO DE BORBA, ESTADO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS Órgão 12TELÊMACO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DO SAÚDE REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, Unidade 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAPROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Programa 1001 – SAÚDE Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL Código Tipo Descrição da Ação SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de Projeto R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para reforço das 017 Construção de Unidade de Pronto mil Atendimento - UPA dotações orçamentárias abaixo 2010 especificadas, mediante2012 recursos conforme 2011 2013 demonstrativo abaixo: Unidade Ordinário Livre 0,00 0,00 1.412.161,00 FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR 0,00 TOTAL DA AÇÃO DESCRIÇÃO RECURSO 1.412.161,00 VALOR 1.077.556,00 E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Sec Mun de Trabalho e Industria Art. em vigor na data de sua publicação, revogadas as 09.004º Esta lei entrará Convencional disposições em contrário. Divisão de Desenvolvimento PAÇO TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de 09.002DAS ARAUCÁRIAS, Econômico março de 2012. Man Infraestrutura e Func Distrito 22.661.2201.2057 Industrial Roberto Stock 3170 - 3390.39.00 Outros Serviços Terceiros - PJ Secretário Municipal de Finanças Telêmaco Borba, 09 de março de 2012. EROS DANILO ARAUJO Prefeito Eros Danilo 450.000,00 Araújo 0-3-000 Prefeito Municipal TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES L E I N.º1 8 7 0 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.”. “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR Sec Mun de Trabalho e Industria 09.00 Convencional Divisão de Desenvolvimento 09.002 Econômico Man Infraestrutura e Func Distrito 22.661.2201.2057 Industrial 3170 - 3390.39.00 Outros Serviços Terceiros - PJ 0-3-000 450.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.412.161,00” “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 1.412.161,00 (um milhão e quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e um reais), para Construção de Unidade de Pronto Atendimento, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: 450.000,00 450.000,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso o 450.000,00 450.000,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso o Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: CÓDIGO 09 09.002 2201 004 DESCRIÇÃO Secret Municipal de Trabalho e ind Convencional Divisão de Desenvolvimento Econômico Programa: Desenvolvimento Econômico Ação: Manut Infraest e Func do Distrito industrial Recurso: Ordinário Livre VALOR 2.157.000,00 550.000,00 550.000,00 Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de março de 2012. Roberto Stock Secretário Municipal de Finanças Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 Página: 18 L E I N.º 1 8 6 8 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.112,50” “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 188.112,50 (cento e oitenta e oito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), para reforma do Campus Universitário de Telêmaco Borba - UEPG, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR SECRETARIA MUNICIPAL DE 11.00 EDUCAÇÃO 11.006 ENSINO SUPERIOR REFORMA DO CAMPUS 12.364.1201.1016 UNIVERSITÁRIO 7632 - 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0-3-000 188.112,50 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 188.112,50 188.112,50 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 188.112,50 (cento e oitenta e oito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2011 fica incluída a ação 020 – Reforma do Campus Universitário, no Programa 1201 – EDUCAÇÃO E CIDADANIA, constante da Lei Municipal 1760/2009 – PPA e da Lei 1838/2011 - LDO/2011, conforme demonstrativo abaixo: Órgão Unidade Programa Código 020 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 006 –ENSINO SUPERIOR 1201 – EDUCAÇÃO E CIDADANIA Tipo Descrição da Ação Projeto Reforma do Campus Universitário 2010 2011 Unidade Ordinário Livre TOTAL DA AÇÃO 2012 200.000,00 188.112,50 2012 2013 188.112,50 0,00 188.112,50 Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de março de 2012. Roberto Stock Secretário Municipal de Finanças Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal L E I N.º 1 8 6 9 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.327.002,22.” “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 1.327.002,22 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, dois reais e vinte e dois centavos), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR RECURS DESCRIÇÃO O VALOR 08.00 Secret Mun de Obras e Serviços Públicos 08.004 Divisão de Obras 15.451.1502.10 04 Construção de Galerias Pluviais 2350 4490.51.00 Obras e Instalações 0-3-000 150.000,00 08.00 Secret Mun de Obras e Serviços Públicos 08.005 Divisão de Pavimentação e Máquinas 15.451.1502.10 05 Calçamentos Poliédricos 2460 4490.51.00 Obras e Instalações 0-3-000 08.00 Secret Mun de Obras e Serviços Públicos 08.005 Divisão de Pavimentação e Máquinas 15.451.1502.20 45 Func da Div de Pavimentação e Máquinas 2560 3390.30.00 Material de Consumo 0-3-000 08.00 Secret Mun de Obras e Serviços Públicos 08.007 Divisão de Serviços Públicos 15.452.1503.20 49 Manut da Divisão de Serviços Públicos 2790 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-3-000 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT 500.000,00 300.000,00 FONTE 511 – RECURSO TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXERCICIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 08.00 Secret Mun de Obras e Serviços Públicos 08.005 Divisão de Pavimentação e Máquinas 15.451.1502.20 45 Func da Div de Pavimentação e Máquinas 2570 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 0-3-511 27.002,22 TOTA TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit Financeiro das Fontes de Recurso n° 000 e 511 no valor de R$ 1.327.002,22 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, dois reais e vinte e dois centavos). Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: CÓDIGO 08 08.002 1502 006 DESCRIÇÃO Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos Divisão de Obras Programa: Infraestrutura Urbana Ação: Construção de Galerias pluviais Recurso: Ordinário Livre VALOR 1.923.000,00 415.000,00 415.000,00 08 08.005 1502 002 Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos Divisão de Pavimentação e Máquinas Programa: Infraestrutura Urbana Ação: Man Ativ Div de Pavimentação e Máquinas Recurso: Ordinário Livre Recurso: Outras Vinculações 8.285.002,22 3.385.002,22 3.022.000,00 363.002,22 08 08.005 1502 002 Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos Divisão de Pavimentação e Máquinas Programa: Infraestrutura Urbana Ação: Calçamento Poliédrico Recurso: Ordinário Livre 8.285.002,22 1.500.000,00 1.500.000,00 08 08.007 1503 005 Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos Divisão de Serviços Públicos Programa: Serviços Públicos Ação: Manut Ativ da Div de Serviços Públicos Recurso: Ordinário Livre 3.569.000,00 2.285.000,00 1.811.000,00 Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de março de 2012. Roberto Stock Secretário Municipal de Finanças Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal L E I N.º 1 8 7 1 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00”. “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.001 Gabinete do secretário – SMECR 27.122.2701.20 62 Manut Gabinete do Secretario da SMECR 3360 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-000 84.000,00 10.00 10.001 27.122.2701.20 62 3370 4490.52.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação Gabinete do secretário – SMECR 10.00 10.004 13.392.1301.20 73 3800 3390.39.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação Divisão Cultural Festividades Alusivas ao aniversário do Município Manut Gabinete do Secretario da SMECR Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-000 20.000,00 0-1-000 13.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 350.000,00 1.300.000,00 27.002,22 1.327.002,22 117.000,00 117.000,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Cancelamento Total/Parcial da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), conforme demonstrativo abaixo: Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.002 Divisão de Esportes 27.812.2701.10 Construção de ginásios e quadras de 11 esportes 3380 4490.51.00 Obras e Instalações 0-1-000 84.000,00 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.004 Divisão Cultural 13.392.1301.20 69 Manutenção da Banda Municipal 3630 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-1-000 10.000,00 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.004 Divisão Cultural 13.392.1301.20 72 Manutenção da Biblioteca Municipal 3760 3390.30.00 Material de Consumo 0-1-000 10.000,00 0-1-000 10.000,00 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.004 Divisão Cultural 13.392.1301.20 Festividades Alusivas ao aniversário do 73 Município 3790 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 0-1-000 3.000,00 TOTAL DE CANCELAMENTOS 117.000,00 Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: 10.00 10.002 2701 005 DESCRIÇÃO Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Gabinete do Secretario - SMECR Programa: Esporte e Lazer Ação: Manutenção Ativ Gabinete do Secretario SMECR Recurso: Ordinário Livre Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Divisão de Esportes Programa: Esporte e Lazer Ação: Disponibilização de Espaços Esportivos e de Lazer Recurso: Ordinário Livre 10.00 10.004 1301 002 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Divisão Cultural Programa: Incentivo a cultura Ação: Manutenção da Banda Municipal Recurso: Ordinário Livre 10.00 10.004 1301 006 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Divisão Cultural Programa: Incentivo a cultura Ação: Manutenção da Biblioteca Municipal Recurso: Ordinário Livre VALOR 715.000,00 715.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO 165.000,00 FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.06 Fundo Municipal de Cultura 13.392.1301.21 62 Func do Fundo Municipal de Cultura 7632 3390.39.00 Outros Serviços de terceiros - PJ 0-1-000 40.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 40.000,00 205.000,00 FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.002 Divisão de Esportes 13.392.1301.20 Constr de Ginásios e Quadras de 68 Esportes 3380 Obras e Instalações 0-1-000 16.000,00 4490.51.00 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.004 Divisão Cultural 13.392.1301.20 68 Eventos e Promoções Culturais 3580 3390.30.00 Material de Consumo 0-1-000 20.000,00 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.004 Divisão Cultural 13.392.1301.20 68 Eventos e Promoções Culturais 3590 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 0-1-000 4.000,00 715.000,00 1.178.000,00 0,00 0,00 1.032.000,00 53.000,00 53.000,00 1.032.000,00 39.000,00 39.000,00 Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de março de 2012. Roberto Stock Secretário Municipal de Finanças FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.002 Divisão de Esportes 27.812.2701.20 63 Reforma de Quadras e Ginásios 7631 3390.39.00 Outros Serviços de terceiros - PJ 0-3-000 165.000,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso o Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), e Cancelamento Parcial da Fonte de Recurso nº 000 no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme demonstrativo abaixo: 10.00 Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação 10.004 Divisão Cultural 13.392.1301.20 Festividades Alusivas ao aniversário do 73 Município 3780 3390.30.00 Material de Consumo CÓDIGO 10.00 10.001 2701 001 ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para implantação do Fundo Página: 19 Municipal de Cultura e reforma de Quadras e Ginásios de Esportes, conforme demonstrativo abaixo: Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal L E I N.º 1 8 7 2 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00.” “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para implantação do Fundo Municipal de Cultura e reforma de Quadras e Ginásios de Esportes, conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR TOTAL DE CANCELAMENTOS 40.000,00 Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: CÓDIGO 10.00 10.002 2701 004 DESCRIÇÃO Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Divisão de Esportes Programa: Esporte e Lazer Ação: Manutenção de Espaços e Equipamentos Esportivos Recurso: Ordinário Livre VALOR 1.178.000,00 265.000,00 265.000,00 10.00 10.006 1301 007 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Fundo Municipal de Cultura Programa: incentivo a Cultura Ação: Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura Recurso: Ordinário Livre 1.032.000,00 40.000,00 40.000,00 10.00 10.002 2701 005 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Divisão de Esportes Programa: Esporte e Lazer Ação: Disponibilização de Espaços Esportivos e de Lazer Recurso: Ordinário Livre 1.178.000,00 0,00 0,00 10.00 10.004 1301 001 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação Divisão Cultural Programa: Incentivo a Cultura Ação: Eventos e Promoções Culturais Recurso: Ordinário Livre 1.032.000,00 140.000,00 140.000,00 Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de março de 2012. Roberto Stock Secretário Municipal de Finanças Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal Página: 20 L E I N.º 1 8 7 3 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.” “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.001 Gabinete do Secretario - SME 12.122.1201.2075 Manutenção do Gabinete – SME 3870 - 3390.30.00 Material de Consumo 0-3-000 15.000,00 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.001 Gabinete do Secretario - SME 12.122.1201.2075 Manutenção do Gabinete – SME 3900 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 0-3-000 25.000,00 40.000,00 40.000,00 Art. 2ºPara cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit Financeiro das Fontes de Recurso n° 000 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: CÓDIGO 11 11.001 1201 001 DESCRIÇÃO Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretario - SME Programa: Educação e Cidadania Ação: Manut do Gabinete do Secretário - SME Recurso: Educação Recurso: Ordinário Livre VALOR 955.000,00 944.000,00 904.000,00 40.000,00 Art. 4ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de março de 2012. Roberto Stock Secretário Municipal de Finanças Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal L E I N.º 1 8 7 4 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.536,48.”. “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 53.536,48 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 07.00 Secretaria Municipal de Finanças Gabinete da Secretaria Munic de 07.001 Finanças 04.123.0401.2036 Manutenção do Gabinete da SMF 1980 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-3-000 30.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT 30.000,00 FONTE 514 – RECURSO INDENIZAÇÕES RECEBIDAS POR BENS SINISTRADOS DE OUTRAS AREAS - EXERCICIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 07.00 Secretaria Municipal de Finanças Gabinete da Secretaria Munic de 07.001 Finanças 04.123.0401.2036 Manutenção do Gabinete da SMF 1980 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-3-514 21.536,48 TOTA TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT 21.536,48 FONTE 514 – RECURSO INDENIZAÇÕES RECEBIDAS POR BENS SINISTRADOS DE OUTRAS AREAS - EXERCICIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 07.00 Secretaria Municipal de Finanças Gabinete da Secretaria Munic de 07.001 Finanças 04.123.0401.2036 Manutenção do Gabinete da SMF 1980 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-1-514 2.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 2.000,00 53.536,48 BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso o Superávit Financeiro das Fontes de Recurso n° 000 e 514 no valor de R$ 51.536,48 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) e Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso nº 514 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR 07 Secretaria Municipal de Finanças 07.001 Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças 0401 Programa: Gestão Administrativa 485.536,48 029 Ação: Manut do Gabinete do Secretário - SMF 485.536,48 Recurso: Ordinário Livre 387.000,00 Recurso: Outras Vinculações 98.536,48 Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de março de 2012. Roberto Stock Secretário Municipal de Finanças Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 1699/2012 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 002/2012 CREDOR: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANA – DETRAN -PR. CNPJ/MF N:º 78.206.513/0001-40. OBJETO: PAGAMENTO DE SEGURO OBRIGATORIO , LICENCIAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS TAXAS DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO CONTRATUAL: 12 meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mensal ( dependendo da quantidade de serviços utilizado). CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 06.002.04.122.0401.2028.3390.3900. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 17 de fevereiro de 2012. Arnaldo José Romão Procurador Geral do Município Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal TERMO ADITIVO n.º 001/2012 CONVÊNIO N.º 03/07 TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE APRENDIZAGEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – GUARDA MIRIM DE TELÊMACO BORBA – PR, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO: CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dr. Horácio Klabin, nº 37, inscrito no CGC/MF nº 76.170.240/0001-04, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, EROS DANILO ARAÚJO, brasileiro, casado, médico, portador do Registro de Identidade Civil n.º 1.101.915-3/SSP-PR e do CPF/MF n.º 275.606.869-15, residente e domiciliado nesta cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – GUARDA MIRIM DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 78.249.406/000108, neste ato representada por seu presidente OSVALDO SARNOSKI, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil 717.560-4 SSP-PR e CPF sob o nº 061.193.019-68, residente e domiciliado nesta cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, Brasil, acordam e ajustam firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos da Cláusula Quarta – Páragrafo único do Convênio 03/07, e pelas cláusulas a seguir expressa: Cláusula Primeira – Do Repasse O valor do repasse da CONVENENTE em favor da CONVENIADA, será de R$86.679,22 (oitenta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) Claúsula Segunda – Do Prazo O prazo da duração do Convênio será prorrogado para mais 27 (vinte e sete) dias, a partir de 05 de março de 2012. Cláusula Segunda – Recursos Financeiros A dotação orçamentária ocorrerá à conta dos elementos: SGG – 02.001.04.122.0401.2003.3390.36.00 PGM04.001.04.122.0401.2023.3390.36.00 DIV ADM06.005.04.122.0401.2035.3390.36.00 SMF07.001.04.123.0401.2036.3390.36.00 SMOSP 08.001.15.122.1501.2041.3390.36.00 SMTIC 09.002.22.661.2201.2054.3390.36.00 SMECR 10.001.27.122.2701.2062.3390.36.00 SME 11.002.12.122.1201.2077.3390.36.00 SMS 12.001.10.301.1001.2101.3390.36.00 SMAS 13.001.08.244.0801.2120.3390.36.00 Cláusula Terceira As demais cláusulas do intrumento original permanecem inalteradas. E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Telêmaco Borba, em 01 de março de 2012. MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF 76.170.240/0001-04 Arnaldo José Romão Procurador Geral do Município Testemunhas: Dimari Maria da Silva ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL GUARDA MIRIM DE T. BORBA - PR CNPJ/MF Nº 78.249.406/0001-08 Eros Danilo Araújo Prefeito Municipal Sandro Roberto Parise