De 22 de Março de 2012. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba

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De 22 de Março de 2012. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Edição 390
Editado em
20 páginas
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
RESOLUÇÃO Nº 001/12
“Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte aos servidores da Câmara Municipal de
Telêmaco Borba”.
Art. 1º - Aos servidores da Câmara Municipal de Telêmaco Borba é concedido o benefício
do vale-transporte, nos termos da Lei Federal n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985, com a
alteração da Lei Federal n.º 7.619, de 30 de setembro de 1987, regulamentada pelo Decreto
presidencial n.º 95.247, de 17 de novembro de 1987.
Art. 2º - A Câmara Municipal custeará as despesas do deslocamento de seus servidores
com ajuda equivalente à parcela que exceder a seis por cento (6%) do respectivo vencimento
ou salário básico.
Art. 3º - Os vales-transporte serão concedidos à base da tarifa vigente e serão entregues,
mediante recibo, para um período máximo de trinta ( 30 ) dias.
Art. 4º - A entrega dos vales-transporte dependerá de requerimento do servidor, dirigido
ao Departamento e Recursos Humanos, no qual especificará o seu endereço residencial,
o trajeto e meio de transporte utilizado para seu deslocamento residência - trabalho e viceversa, e declarará que utilizará os vales-transporte exclusivamente para o seu próprio
deslocamento.
Parágrafo Único – O Departamento de Recursos Humanos fiscalizará o correto uso dos
vales-transporte concedidos.
Art. 5º - A parcela não excedente de seis por cento (6%) do vencimento ou salário básico
do servidor será descontada em folha de pagamento correspondente ao mês de concessão
dos vales-transporte.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO, 19 de março de 2012, EM TELEMACO BORBA, ESTADO
DO PARANÁ.
Mario Cesar Marcondes
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°02/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e
analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão
constante na Ata de julgamento em que a Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela
Portaria n°63 de 20 de setembro de 2011, julgou vencedora a empresa:
- SANTOS & MARTINS AUTO PEÇAS E MECÂNICA LTDA
CNPJ: 07.424.668/0001-05
DESCRIÇÃO
Contratação de empresa especializada para serviços de revisão e manutenção preventiva
em geral com peças genuínas e/ou originais de fábrica e mão de obra qualificada para
veículo leve Chevrolet, sendo lote único, conforme especificações e demais disposições
constantes no Edital.
Valor total: R$3.700,00 (três mil e setecentos reais)
ADJUDICAR os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à
Administração.
Telêmaco Borba, 14 de março de 2012.
MARIO CESAR MARCONDES
Presidente
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°07/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e
analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão
constante na Ata de julgamento em que a Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela
Portaria n°63 de 20 de setembro de 2011, julgou vencedora a empresa:
- TEREZINHA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
CNPJ: 04.941.743/0001-17
DESCRIÇÃO
Aquisição de móveis planejados, sendo lote 01, itens: 01 e 02; lote 02, itens: 01, 02 e
03, conforme especificações e demais disposições constantes no Edital.
Valor total: R$6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais)
ADJUDICAR os produtos à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à
Administração.
Telêmaco Borba, 14 de março de 2012.
MARIO CESAR MARCONDES
Presidente
Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo Decreto Mun. 10060
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 05/2012
OBJETO: Aquisição de café, chá e açúcar para Câmara Municipal.
CONTRATADA: IRANEI DE OLIVEIRA MORAIS & CIA LTDA
CNPJ: 04.247.286/0001-65
VALOR: R$ 1.018,68 (hum mil dezoito reais e sessenta e oito centavos)
CONTRATADA: SANCHES E VECCHIATE LTDA
CNPJ: 03.644.587/0015-65
VALOR: R$ 834,24 (oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 10 dias após a entrega da Nota Fiscal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.07.12 – Gêneros Alimentícios para Copa e Cantina.
Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso II do
artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer
Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 14 de março
2012.
MARIO CESAR MARCONDES
Presidente
APARECIDO FERRAZ
Secretário de Administração
EXTRATOS CONTRATUAIS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Contrato nº. 09/2012
Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Contratado: IRANEI DE OLIVEIRA MORAIS & CIA LTDA
Objeto: Aquisição de 156 (cento e cinquenta e seis) pacotes de café torrado e moído, cada um
com 500 gramas; 96 (noventa e seis) caixas (40 gramas – 25 saches) de chá mate natural para
a Câmara Municipal, decorrente do Processo de Dispensa 05/2012.
Valor Total: R$ 1.018,68 (hum mil dezoito reais e sessenta e oito centavos)
Data: 15/03/2012
Contrato nº. 10/2012
Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Contratado: SANCHES E VECCHIATE LTDA
Objeto: Aquisição de 96 (noventa e seis) pacotes de açúcar refinado, cada um com 05 (cinco)
quilogramas, para a Câmara Municipal, decorrente do Processo de Dispensa 05/2012.
Valor Total: R$ 834,24 (oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Data: 15/03/2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 3261/2012.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 010/2012
CREDOR: TATY SOM & AUGUSTO PRODUÇOES , EVENTOS E SHOWS LTDA
CNPJ/MF N:º 13.597.551/0001-26.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR “ MATTOS
NASCIMENTO E BANDA “ NAS FESTIVIDADES DO 48º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 37.900,00 (TRINTA E SETE MIL E
NOVECENTOS REAIS).
PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 02 (DOIS) DIAS POSTERIORES A REALIZAÇÃO DO
EVENTO.
FORMA DE PAGAMENTO: 50% ANTES DA APRESENTAÇÃO E 50% APÓS O TERMINO
DO SHOW.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:10.004.13.392.1301.2073.3390.3900.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com
fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido
protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do
mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março
de 2012.
Arnaldo José Romão
Eros Danilo Araújo
Procurador Geral do Município Prefeito Municipal
D E C R E T O N.º 1 8 6 9 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCOS TEIXEIRA CARNEIRO, para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Meio
Ambiente, no período de 15/03/2012 à 13/04/2012.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ,19 de março
de 2012.
Arnaldo José Romão
Procurador Geral do Município Boletim Oficial Município de Telêmaco Borba-PR.
Órgão Oficial do Município Editado e Impresso pela Seção de Comunicação
Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1091/3271-1167 - Fax: (42) 3273-1067
GABINETE DO PREFEITO - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1003
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1062
SECRETARIA GERAL DE GABINETE - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1065
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL - R. PRUDENTE DE MORAES, 109 - FONE: (42) 3904-1648/1704
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SAMUEL KLABIN, 725 - FONE: (42) 3904-1560
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RUA GOV. BENTO MUINHOZ DA ROCHA NETO, 116 - FONE: (42) 3904-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER, 1200 - FONE: (42) 3904-1522
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1066
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO - AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER 1200 - FONE: (42) 3904-1577
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RUA AFONSO PENA, 300 - FONE: (42) 3273-7450
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
Página: 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 01/2012
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
NA ÁREA DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de atribuições, especialmente com fundamento no art. 175 e seguintes da Lei Orgânica
Municipal Lei Municipal nº 1331, de 01 de março de 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de
dezembro de 2011.
RESOLVE
CONVOCAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE INTERESSADOS
EM CREDENCIAR-SE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SUS:
1 – Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, no período de 22 de março
a 04 de abril de 2012 (considerando somente os dias úteis), no horário das 9:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 17:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua
Prudente de Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná
apresentando Documentação constante da Instrução nº 01/2012 – SMS, homologada pelo
Decreto nº 18667 de 12 de março de 2012, conforme abaixo transcrito:
1.1-
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
. 1.1 .1- A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em:
I-
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
Em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, deverá ser
juntada a documentação que oficializa a eleição de seus administradores;
II-
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ),
demonstrando que a empresa encontra-se em situação cadastral ativa
III – Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em vigência.
IV - Declaração da inexistência de superveniência de fato impeditiva de habilitação,
nos termos do Art. 32, parágrafo 2º da Lei 8.666/93; de que o se estabelecimento não foi
declarado inidôneo e nem está suspenso em nenhum órgão público: federal, estadual e
municipal, assinada por seu representante legal, conforme modelo descrito no Anexo IX da
IN 01/2012- SMS;
V - Declaração informando que não possui em seu quadro funcional menores de dezoito
anos executando trabalho no período noturno, trabalho perigoso ou insalubre, e nem
menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14
(quatorze) anos de idade (Art. 27 inciso V da Lei Federal nº 8.666/93), conforme modelo
descrito no Anexo X da IN 01/2012- SMS.
1.1.2 - A documentação relativa à regularidade fiscal consistirá em:
I - Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal (art.29, inciso
III da Lei nº 8666/93).
II- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei 12/ 20011, expedida
pela Justiça do Trabalho.
III - Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social- CND (Certidão Negativa de
Débitos), fornecida pelo INSS ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;
IV. Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRFFGTS.
1.1.3- A documentação relativa à qualificação econômico-financeira consistirá em:
I-
Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa
física.
1.1.4- A documentação relativa à qualificação técnica consistirá em cópia autenticada:
I - Carteira Profissional (inscrição no respectivo Conselho profissional)
II- Diploma (frente e verso) do(s) profissional(is) que irá (ão) prestar os serviços e Título de
Especialista na área pertinente a sua especialidade quando for o caso.
III- Alvará de Localização do estabelecimento, em vigência.
IV - Licença Sanitária em vigência,
V – Certificado de regularidade emitida pelo Conselho Regional de Medicina.
VI- Declaração de Responsabilidade Técnica; (Anexo VIII da IN 01/2012- SMS)
2 – O presente Edital comunica-se com a Lei Municipal nº 1331, de 01 de março de 2002,
alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011, não gerando vínculo empregatício com
o Município;
3- Poderão ser credenciadas somente pessoas jurídicas qualificadas para prestação de
serviços de PROCEDIMENTOS CIRURGICOS (cirurgias eletivas), que compreendem:
I-
Consulta pré-operatória;
II-
- Exames pré-operatórios;
III-
- Procedimento cirúrgico;
IV-
- Consulta pós-operatória;
V-
- Quando necessário, exames pós- operatório.
4- Os tipos de procedimentos cirúrgicos a serem executados correspondem aos
constantes no Grupo 04 – Procedimentos Cirúrgicos Procedimentos - da Tabela Unificada
do SIGTAP/MS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Ministério da
Saúde)- Anexo IV da Instrução Normativa 01/2012 da SMS.
5- Os Serviços Profissionais e Serviços Hospitalares serão remunerados tendo como
base a Tabela Unificada do SIGTAP / MS, vigente na competência da realização dos
procedimentos, multiplicando-se seus valores por 2,5. (Anexo IV da Instrução Normativa
01/2012 da SMS.
6- A capacidade instalada registrada pela Secretaria Municipal de Saúde não se caracteriza
como compromisso de garantir ao prestador de serviços o encaminhamento de pacientes,
nos termos do parágrafo 2º do art. 4º da Lei 1331/2002 alterada pela Lei 1855/2011, haja
vista que trata-se de compra de serviços a fim de atender de forma complementar as
necessidade da referida Secretaria.
7 – Maiores informações serão fornecidas na Secretaria Municipal de Saúde à Rua
Prudente de Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, nesta cidade
no período das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo telefone (42)
39041695, falar com Rozilda.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, em Telêmaco Borba, Estado do Paraná , em 20 de março de
2012.
Arnaldo José Romão
Procurador Geral do Município Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 02/2012
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
NA ÁREA DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de atribuições, especialmente com fundamento no art. 175 e seguintes da Lei Orgânica
Municipal Lei Municipal nº 1331, de 01 de março de 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de
dezembro de 2011.
RESOLVE
CONVOCAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE INTERESSADOS
EM CREDENCIAR-SE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SUS:
1- Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, no período de 22 de março
a 20 de abril de 2012 (considerando somente os dias úteis), no horário das 9:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 17:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua
Prudente de Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná
apresentando Documentação constante da Instrução nº 01/2012 – SMS, homologada pelo
Decreto nº 18667 de 12 de março de 2012, conforme abaixo transcrito:
1.1-
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PESSOA JURÍDICA:
1.1 .1- A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em:
I-
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
Em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, deverá ser
juntada a documentação que oficializa a eleição de seus administradores;
II-
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ),
demonstrando que a empresa encontra-se em situação cadastral ativa
III – Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em vigência.
IV - Declaração da inexistência de superveniência de fato impeditiva de habilitação,
nos termos do Art. 32, parágrafo 2º da Lei 8.666/93; de que o se estabelecimento não foi
declarado inidôneo e nem está suspenso em nenhum órgão público: federal, estadual e
municipal, assinada por seu representante legal, conforme modelo descrito no Anexo IX da
IN 01/2012- SMS;
V - Declaração informando que não possui em seu quadro funcional menores de dezoito
anos executando trabalho no período noturno, trabalho perigoso ou insalubre, e nem
menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14
(quatorze) anos de idade (Art. 27 inciso V da Lei Federal nº 8.666/93), conforme modelo
descrito no Anexo X da IN 01/2012- SMS.
1.1.2 - A documentação relativa à regularidade fiscal consistirá em:
I - Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal (art.29, inciso
III da Lei nº 8666/93).
II- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei 12/ 20011, expedida
pela Justiça do Trabalho.
III - Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social- CND (Certidão Negativa de
Débitos), fornecida pelo INSS ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;
IV. Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRFFGTS.
1.1.3- A documentação relativa à qualificação econômico-financeira consistirá em:
I-
Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa
física.
1.1.4- A documentação relativa à qualificação técnica consistirá em cópia autenticada:
I - Carteira Profissional (inscrição no respectivo Conselho profissional)
II- Diploma (frente e verso) do(s) profissional(is) que irá (ão) prestar os serviços e Título de
Especialista na área pertinente a sua especialidade quando for o caso.
IIIde Localização
Localizaçãodo
doestabelecimento,
estabelecimento,
vigência.
III- Alvará
Alvará de
emem
vigência.
IV
Licença Sanitária
Sanitáriaem
emvigência,
vigência,
IV -- Licença
V
Certificadode
deregularidade
regularidadeemitida
emitida
pelo
Conselho
Regional
de Medicina.
V–
– Certificado
pelo
Conselho
Regional
de Medicina.
VIDeclaraçãode
deResponsabilidade
Responsabilidade
Técnica;
(Anexo
IN 01/2012SMS)
VI- Declaração
Técnica;
(Anexo
VIIIVIII
da da
IN 01/2012SMS)
1.2- 1.2-DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA
PESSOA
FÍSICA
DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA
PESSOA
FÍSICA
I-
Registro
de Identidade
IRegistro
de Identidade
CivilCivil
IIInscrição
no CPF/MF
II-
Inscrição
no CPF/MF
IIIDiploma
III-
Diploma
IVInscrição
no respectivo
Conselho
Profissional;
IV-
Inscrição
no respectivo
Conselho
Profissional;
VTítulo
de Especialização
na área
que irá
prestar
os serviços;
V-
Título
de Especialização
na área
que
irá prestar
os serviços;
VILicença
Sanitária
VI-
Licença
Sanitária
VIIAlvará
de Localização
VII-
Alvará
de Localização
VIII- Inscrição
na previdência
Social
VIII-
Inscrição
na previdência
Social
IXDeclaração
de Regularidade
de contribuinte
individual
IX-
Declaração
de Regularidade
de contribuinte
individual
2
–
O
presente
Edital
comunica-se
com acom
Lei a
Municipal
nº 1331,
01 de
2 – O presente Edital comunica-se
Lei Municipal
nºde
1331,
demarço
01 dede
2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011, não gerando vínculo empregatício
março de 2002, alterada pela Lei 1855 de 28 de dezembro de 2011, não gerando vínculo
com o Município;
empregatício com o Município;
3- Poderão ser credenciadas pessoas físicas e jurídicas qualificadas para prestação dos
3Poderão
ser credenciadas pessoas físicas e jurídicas qualificadas para prestação dos
seguintes
serviços:
seguintesa)serviços:
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA
a)
AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA
b) ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA MÉDICA
MÉDICA PLANTONISTA
b)
PLANTONISTA NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES:
c) ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA MÉDICA
MÉDICA AMBULATORIAL
c)
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES:
ESPECIALIDADE
VALOR
Angiologia
Cardiologia
Dermatologia
Endocrinologia
Gastroenterologia
Hematologia
Nefrologia
Neurologia
Neuropediatria
Neurocirurgia
Oncologia
Ortopedia
Pneumologia
Proctologia
Urologia
Otorrinolaringologia
Oftalmologia
Pediatria
Ginecologia
Obstetrícia
Geriatria
Buco Maxilo Facial
25,00
LIMITE
MENSAL
profissional
200
Psiquiatria
R$ 25,00
300
por
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390
Página: 03
4- Os valores a praticados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação aos serviços de
assistência médica plantonista são os seguintes:
PROCEDIMENTO
VALOR/R$
VALOR/R$ (finais de semana
(segunda a sexta- e feriados)
feira)
Assistência
médica R$ 276,00
R$ 332,00
plantonista- 4 horas
Assistência
médica R$ 414,00
R$ 498,00
plantonista- 6 horas
Assistência
médica R$552,00
R$ 664,00
plantonista- 8 horas
Assistência
médica R$ 828,00
R$ 996,00
plantonista- 12 horas
5- O valor pago pela consulta de assistência médica ambulatorial em atenção básica é de R$
18,00 (dezoito reais).
6- A capacidade instalada registrada pela Secretaria Municipal de Saúde não se caracteriza
como compromisso de garantir ao prestador de serviços o encaminhamento de pacientes, nos
termos do parágrafo 2º do art. 4º da Lei 1331/2002 alterada pela Lei 1855/2011, haja vista que
trata-se de compra de serviços, a fim de atender de forma complementar as necessidade da
referida Secretaria.
7– Maiores informações serão fornecidas na Secretaria Municipal de Saúde à Rua Prudente de
Morais n.º 109, bairro Socomim, cidade de Telêmaco Borba, nesta cidade no período das 8:00
às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo telefone (42) 39041695, falar com
Rozilda.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, em Telêmaco Borba, Estado do Paraná , em 20 de março de 2012.
EROS DANILO ARAUJO
Prefeito Municipal
ARNALDO JOSÉ ROMÃO
Procurador Geral do Município
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 1805/2012.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 009/2012
CREDOR: LENTES DE CONTACTO LTDA EPP
CNPJ/MF N:º 76.484.187/0001-08.
OBJETO: SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES
OCULARES E LENTES ESCLERAIS COSMETICAS PARA PACIENTES DO PROGRAMA
ORTESE E PROTESE.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS).
PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES.
FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A ENTREGA.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30(TRINTA) DIAS APÓS EMISSÃO E ACEITE DA NOTA DE
EMPENHO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:12.001.10.301.10012.103.339032.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com
fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido
protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do
mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 13 de março
de 2012.
Arnaldo José Romão
Eros Danilo Araújo
Procurador Geral do Município Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 2365/2012.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 008/2012
CREDOR: ERALDO SILVA MATTOS - ME
CNPJ/MF N:º 58.311.572/0001-71.
OBJETO: Contratação de show artístico com a banda “Anjos de Resgate” nas festividades
do 48º aniversário do Município.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 41.300,00 (Quarenta e um mil e trezentos
reais).
PRAZO CONTRATUAL: até 02(dois) dias posteriores à realização do evento.
FORMA DE PAGAMENTO: 50% antes da apresentação e 50 % após o término do show.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2073.3390.3900.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com
fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido
protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do
mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 08 de março
de 2012.
Arnaldo José Romão
Eros Danilo Araújo
Procurador Geral do Município Prefeito Municipal
D E C R E T O N.º 1 8 6 8 6
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER, à MARIA ALMEIDA DE CAMARGO dependente do servidor OZÓRIO
CAMARGO, a partir de 27 de fevereiro de 2012, PENSÃO POR MORTE, com proventos
integrais de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) com fundamento no § 7.°, do Art. 40
da Constituição Federal, com nova redação determinada pela EC 20/98, conforme consta
nos Autos de Processo Administrativo N.º 020/12 – FUNPREV.
Art. 2º O benefício ora concedido vigora desde o dia imediato ao falecimento do servidor,
e fica atribuído aos dependentes:
I – Cota Vitalícia: Maria Almeida de Camargo, equivalente a R$ 622,00 (seiscentos e vinte
e dois reais);
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março
de 2012.
Arnaldo José Romão
Procurador Geral do Município Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
2º TA AO CONTRATO 063/2010
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
DESPERTA IMOVEIS LTDA
R$ 22.894,28
12(DOZE) MESES A PARTIR DE 12/03/2012
12.001.10.301.1001.2100.3390.3300-0103
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
2º TA AO CONTRATO 012/2011
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE TELEMACO BORBA
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Dotação
3º TA AO CONTRATO 064/2010
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
IMOBILIARIA CIDADE DO PAPEL LTDA
R$ 8.992,36 (MENSAL)
12001.0301.1001.2111.3390.3900-01303
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
2º TA AO CONTRATO 041/2010
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
PRINCESA DO NORTE S/A
R$ 2.500,00
ATÉ 31/12/2012
13002.08.244.0802.2124.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
2º TA AO CONTRATO 062/2010
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
ADEMIR VIEIRA & CIA LTDA
R$ 20.000,00 PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 61.500,00
ATÉ 31/12/2012
130.004.0802.2137.3390.3900-01000
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Prazo
RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2007
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
WILSON RICARDO PAGNONCELLI
A PARTIR DE 01/02/2012
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
003/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
PAGNONCELLI MEDICOS ASSOCIADOS S/S
R$ 82.500,00
DE 01/02/2012 A 31/12/2012
12.001.10.301.1001.2103.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
009/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
J. MALUCELLI EQUIPAMENTOS LTDA
R$ 168.000,00
31/12/2012
08.005.15.451.1502.2045.3390.3033 / 08.005.15.451.1502.5045.3390.0900
08.007.15.452.1503.2049.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
010/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
INOVASHOW PRODUÇOES E PUBLICIDADE LTDA
R$ 65.000,00
ATE 19/03/2012
10.004.13.392.1301.2073.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
011/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
PARANA EQUIPAMENTOS S/A
R$ 336.000,00
Até 31/12/2012
2560.08.005.15.451.1502.2045.3390.3000
/ 08.005.15.451.1502.2045.3390.3900
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
012/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
ALBA PRODUÇOES ARTISTICAS
R$ 41.000,00
Ate 22/03/2012
10.004.13.392.1301.2073.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
014/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
EBA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
R$ 107.000,00
ATE 23/03/2012
10.004.13.392.1301.2073.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
015/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
ERALDO SILVA MATTOS – ME
R$ 41.300,00
ATE 20/03/2012
10.004.13.392.1301.2073.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
016/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
G3 GRUPO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP
R$ 58.400,00
30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 14/03/2012
10.001.27.122.27012.062.3390.39
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
017/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
TATY SOM & AUGUSTO PRODUÇOES , EVENTOS E SHOWS LTDA
R$ 37.900,00
ATE 21/03/2012
10.004.13.392.1301.2073.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
018/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
ALANN CEZAR DE PAULA
R$ 4.910,00
Ate 31/03/2012
3460.10.002.27.812.2701.2064.3390.3600
RETIFICA-SE O VALOR ACRESCIDO EM DECORRENCIA DO ACRESCIMO DO OBJETO
CONSTANTE NA CLAUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TA DE R$ 20.368,32 PARA R$ 22.296,00
Página: 04
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 202/2011
PROTOCOLO Nº 28289/2011
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o
contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante
da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto
nº 18375 de 25/11/2011 julgou vencedora a Empresa:
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
1
Fornecedor:
ATACADO MARINGÁ INDUSTRIA E COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ - 72.272.149/0001-30
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant Preço Preço total
1
1 Ácido muriático Líquido fumegante,
FORT
LTS
300,00 1,69
507,00
transparente, ligeiramente amarelado,
miscível em água, para limpeza de peças,
cerâmicas, calçadas, acondicionado em
embalagem plástica com 1 litro.
FR
2.000,00 1,90 3.800,00
1
4 Amaciante de roupa acondicionado em TAMBORÉ
embalagem plástica de 2 litros, com
tampa rosqueavel e alça ,principio ativo,
cloreto de diestearil dietil amônio,
composição
básica
quaternário
de
amônio, corante e outras substancias
químicas.
1
7 Balde capacidade 20 litros em plástico, ARQPLAST
UN
1.600,00 2,73 4.368,00
sem polietileno de alta densidade,
resistente a impacto, paredes e fundo
reforçados, haste de metal. O produto
devera ter etiqueta com a identificação,
marca do fabricante e capacidade.
1
8 Balde capacidade 30 litros em plástico, ARQPLAST
UN
1.200,00 5,22 6.264,00
capacidade 30 litros, em polietileno de alta
densidade, resistente a impacto, paredes
e fundo reforçados, alça de metal. O
produto devera ter etiqueta com a
identificação, marca do fabricante e
capacidade.Produto com garantia minima
de 30 dias.
1 12 Corda para varal de aço, revestida em
VARAL
UN
2.500,00 0,54 1.350,00
PVC, com 10 metros
1 13 Desengordurante para a limpeza de
SACY
UN
3.500,00 1,68 5.880,00
fogões, grelhas e gorduras incrustadas,
sua composição dissolve e remove até
gordura queimada, produto a base de
lauril éter, sulfato de sódio, coadjuvantes,
fragrância e água. Embalagem com 500
ml.
1 16 Desodorizador ambiental Aerosol, jasmim PURO AR
UN
2.000,00 3,95 7.900,00
ou lavanda álcool etílico 39,2%, perfume,
nitrito de sódio, água, propelente
(propano/butano) e sem cfc; frasco de
alumínio pesando liquido 277 gramas.
Autorização pelo Ministério da Saúde.
1 20 Escova para limpeza sanitária tipo lavatina SANIPRIN
UN
2.500,00 1,40 3.500,00
(vassourinha), base de polipropileno, base
com diâmetro de 7cm, com cerdas em
nylon sintético, sem alça, cabo em
polipropileno, medindo 28cm, mínimo de
15 cerdas por tufos, com suporte e rosca
na cúpula. Produto com garantia minimna
de 30 dias.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
25 Flanela para limpeza com as seguintes MARTINS
especificações mínimas: 100% algodão,
medindo 30x50cm. Pacote com 1 unidade
cor laranja, contendo etiqueta com as
especificações exigidas.
27 Inseticida Doméstico, aerossol, composto ULTRASET
de propoxur 0,75%,cynfluthrin 0,025%;
isopranol,xileno, querosene; propelente
(propano/butano,sem cfc; principio ativo
propoxur; embalado em frasco metalico de
500 ml, com laudo analítico do lote do
produto e autorização de funcionamento
do fabricante na ANVISA/MS.
33 Lustra móveis Emulsão aquosa cremosa, WORKER
perfumado, para polimento de madeira e
móveis em geral, composto de cera,
silicone,
solvente,
emulsificante,
conservante; sequestrante, perfume e
água; embalado em frasco plástico 200ml;
laudo analítico do lote do produto e
autorização
de
funcionamento
do
fabricante na ANVISA/MS
34 Luva de borracha Composição: borracha
BRACOL
100% látex natural, com revestimento
interno, reforçada, com superfície externa
antiderrapante, para uso em limpeza geral
e manipulação de produtos químicos para
limpeza. Tamanho ( P/ M/ G/GG). Luvas
para proteção contra agentes químicos,
deve possuir Certificado de Aprovação
(CA) do Ministério do Trabalho (MTE) e
obedecer às normas técnicas ABNT/ NBR
13393/1995, ou alteração posterior, bem
como a NR 06 de saúde e segurança de
trabalho. Todo EPI deverá apresentar em
caracteres indeléveis e bem visíveis, o
nome comercial da empresa fabricante, o
lote de fabricação e o número do CA, ou,
no caso de EPI importado, o nome do
importador, o lote de fabricação e o
número do CA.
35 Pá de lixo em aço aisi 304, medindo
APOLO
(16compx21,5larg)cm, cabo de aço aisi
304, com (75)cm
42 Pano para limpeza com as seguintes NAVITEX
especificações mínimas: saco de algodão
cru, medindo 80x50 cm, 100% algodão.
43 Pedra sanitária Tipo arredondada, com SANY MIX
suporte,
fragrância
variadas,
em
consistência sólida, composto de 98,99%
de
paradicorobenzeno,
embalagem
individual de 35 gramas, c/ autorização de
funcionamento
de
fabricação
na
ANVISA/MS e laudo analítico do lote do
produto.
44 Querosene para limpeza Iluminante GUANABARA
(comum), ponto mínimo de fulgor 40ºc, de
acordo com portaria vigente da agência
nacional do petróleo, embalagem com
1000 ml
49 Sabão em pó composição básica, GIRANDO
UN
FR
FR
UN
UN
3.500,00
0,64
1.000,00 3,25
1.000,00
1,08
3.200,00 1,35
700,00
2.240,00
3.250,00
1.080,00
4.320,00
1,45
1.015,00
UN
10.000,00 1,65
16.500,00
UN
6.000,00
2.940,00
0,49
LTS
2.000,00 4,73
9.460,00
KG
5.000,00 2,30
11.500,00
1
tensoativo, alcalinizante, coadjuvante,
antirredepositante, branqueador óptico,
corante, enzima, tamponante, perfume,
água, alvejante e carga, alquil benzeno
sulfonato de sódio. Acondicionado em
embalagem plástica com 1 kg
50 Sabão em pó com amaciante composição
básica,
tensoativo
,
alcalinizante,
coadjuvante, branqueador óptico, corante,
enzima,
tamponante,
fragrância,
amaciante, água, carga, alquil benzeno
sulfonato de sódio. Acondicionado em
embalagem plástica com 1 kg
SOL
GIRANDO
SOL
KG
56 Soda caustica Tipo escama, embalada em
DEZ
KG
saco plástico, contendo 1 quilo; composta
de hidróxido de sódio, c/autorização
funcionamento fabricante anvisa, laudo
analítico do lote do produto
APOLO
UN
1 57 Vassoura cepa em palha Com cerdas de
palha, tipo 5 fios e amarração com arame,
cabo de madeira medindo 120cm,
embalado em embalagem apropriada
UN
1 58 Vassoura de nylon Com base em madeira PREFERIDA
resistente, com dimensões mínimas e
4x21,5x3,5, cerdas com comprimento
mínimo (saliente) de 11cm e espessura
média de 0,80mm, dispostas em no
mínimo com 66 tufos, contendo 40 cerdas
por tufo, justapostos e homogêneos de
modo a preencher toda à base, a fixação
das cerdas a base deverá ser firme e
resistente. Cabo reto com comprimento
mínimo de 120 cm, em madeira tratada,
polida e sem pintura.
1 59 Vassoura de pelo natural Com base em
IDEAL
UN
madeira resistente com dimensões
mínimas de 40 x 5 cm, cerdas com
comprimento mínimo de 5 cm, dispostas
em no mínimo com 66 tufos, contendo 40
cerdas
por
tufo
homogêneos
e
justapostos, de modo a preencher toda a
base. A fixação das cerdas à base deverá
ser firme e resistente. Cabo reto com
comprimento mínimo de 120cm, em
madeira tratada, polida e sem pintura.
TOTAL
CLEDILENE DECHAMP VIDAL DA SILVA CNPJ - 04.267.755/0001-08
Lote Item
Produto
Marca
Unidade
UN
1 18 Escova de mão Com cerdas sintéticas, GUIRADO
comprimento mínimo de 2,5 cm, base de em
plástico com dimensões mínimas de 7x13cm.
Deverá conter mínimo de 50 tufos justapostos
e homogêneos, dispostos de forma a
preencher toda a base. As cerdas deverão ter
espessura média de 0,60mm.
PANO
UN
1 41 Pano para limpeza com as seguintes
especificações mínimas: saco de algodão PRATIC
cru, branco, alvejado medindo 50x70 cm,
100% algodão.
3.000,00 2,12
100,00
4,69
6.360,00
469,00
1.500,00 4,65
6.975,00
1.500,00
2,84
4.260,00
1.500,00
3,24
4.860,00
108.798,00
Quant Preço Preço total
1.200,00 1,03 1.236,00
7.000,00 1,60
TOTAL
CLEONICE CONTIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ - 04.911.354/0001-49
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant
1
2 Agua sanitária Solução aquosa, a base de GOTA LIMPA
LTS 10.000,00
hipoclorito sódio ou cálcio; embalagem de
acordo c/nbr 13390 e port.anvisa 89 com
validade de 6 meses, embalagem em
frasco plástico opaco com 1 litro, teor de
cloro ativo 2%pp a 2,5%pp
1
3 Álcool etílico para limpeza , com teor
COPER
LTS 10.000,00
alcoólico entre 95,1 a 96 gl,vol/vol ou 92,6
ALCOOL
a
93,8
inpm
p/p
a
15graus
centígrados,com selo inmetro,validade 3
anos ; embalado em frasco de 1 litro
DZ
2.000,00
1 26 Grampo para roupas em plástico, no INCAVAS
formato retangular, medindo 8 cm.
1 40 Pano de prato 100 % algodão, medindo
SANTA
UN
3.000,00
50 x 75 cm, cor branca com costura MARGARIDA
overlok.
1 48 Sabão em barra Composição básica,
ALPES
PCT
4.000,00
carbonato de sódio, dióxido de titânio,
glicerina, corante e outras substancias
químicas permitidas, especificações ph
1%=11,5, máximo, alcalinidade livre,
máximo 0,5%p/p, de glicerina, na cor
amarela, embalado em saco plástico, com
05 unidades de 200 gramas cada, com
validade 2 anos, laudo analítico do lote do
produto, autorização de funcionamento do
fabricante na ANVISA/MS
TOTAL
JOSE CARLOS VEDAN CNPJ - 12.438.716/0001-54
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant
1
6 Balde capacidade 15 litros de plástico sem ARQPLAST
UN
3.000,00
polietileno de alta densidade, resistente a
impacto, paredes e fundo reforçados,
haste de metal. O produto devera ter
etiqueta com a identificação, marca do
fabricante e capacidade.
1 11 Cera líquida para piso de madeira ,
BELGA
FR
1.000,00
principio ativo solvente de petróleo,
composição básica silicone, parafina,
formol, conservante, perfume, e outras
substâncias químicas permitidas; teor não
voláteis mínimo 3% na categoria pronto
uso; na cor incolor; acondicionado em
frasco plástico, contendo 850ml; laudo
analítico do lote do produto e autorização
de funcionamento do fabricante na
ANVISA/MS
1 19 Escova de nylon Com base em madeira PEROVINHA
UN
1.000,00
resistente ou em plástico, com dimensões
mínimas de 23x4,5cm, cerdas com
diâmetro
mínimo
de
0,80mm
e
comprimento mínimo de 4 cm, dispostas
em no mínimo quatro carreiras de tufos
justapostos e homogêneos, de modo a
preencher toda a base. A fixação das
cerdas a base deverá ser firme e
resistente. Cabo inclinado em madeira
11.200,00
12.436,00
Preço Preço total
0,87 8.700,00
2,45
24.500,00
0,63
1.260,00
2,70
8.100,00
3,39
13.560,00
56.120,00
Preço Preço total
1,74 5.220,00
1,67
1.670,00
2,20
2.200,00
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390
1
32
1
37
1
38
1
39
polida e tratada, sem pintura, com
comprimento mínimo de 120 cm.
Lixeira em polietileno media densidade, ARQPLAST
100%virgem, atóxico, resistente impacto e
ou
choque
mecânico,
inquebrável,
infectante, higiênica, quimicamente inerte,
robusta; espessura min. 3 mm, corpo 348
x 283 mm, sem tampa, capacidade
mínima de 20 litros.
VEGA
Palha de aço nº 0 com peso mínimo de 25
gramas
VEGA
Palha de aço nº 01 com peso mínimo 25
gramas
VEGA
Palha de aço nº 02 com peso mínimo 25
gramas
UN
UN
300,00
2,94
1.500,00 0,33
Marca
GIOCA
495,00
UN
200,00
0,33
66,00
UN
200,00
0,33
66,00
TOTAL
LENINE TONIOLO CNPJ - 82.435.900/0001-26
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant Preço
1 15 Desinfetante Categoria básica restrita ao SUPERCLEAN LTS
4.000,00 1,49
uso puro; principio ativo cloreto alquil
benzil amônio,composição básica monil
fenol,etoxilado,
óleo
de
eucalipto,
essência, corante e outras substâncias
químicas
permitidas,
composição
aromática eucalipto,com validade 3 anos,
acondicionado
em
frasco
plástico,
contendo 1 litro; e suas condições
deverão estar de acordo com o registro e
laudo analítico do fabricante
1 22 Espanador de pena Espanador de pena SHANGRILA
UN
150,00 6,80
com aproximadamente 25 cm de pena e
cabo de madeira medindo 40 cm
1 46 Rodo em espuma com as seguintes PEROVINHA
UN
3.000,00 5,00
especificações mínimas:
base 30cm
fabricado em Polipropileno com encaixe
em rosca de alta resistência e espuma de
poliuretano amarela. O cabo com 1,40 m
em madeira plastificada com rosca
plástica possuindo manípulo de apoio
fixado na extremidade.
1 51 Saco plástico para lixo uso doméstico de NEKPLAST
PCT
1.000,00 4,03
polietileno capacidade de 15 litros,
medindo (largura 39 x altura 58) cm,
suportando 3 kg, na cor preta, embalagem
com 100 unidades, conforme normas
ABNT NBR 9191.
1 52 Saco plástico para lixo uso doméstico de NEKPLAST
PCT
1.000,00 6,62
polietileno capacidade de 30 litros,
medindo (largura 59 x altura 62) cm,
suportando 6 kg, na cor preta, embalagem
com 100 unidades, conforme normas
ABNT NBR 9191.
1 53 Saco plástico para lixo uso doméstico de NEKPLAST
PCT
1.000,00 34,90
polietileno capacidade de 200 litros,
medindo (largura 95 x altura 150) cm,
suportando 40 kg, na cor preta,
embalagem com 100 unidades, conforme
normas ABNT NBR 9191.
TOTAL
LICITAL COMERCIAL LTDA CNPJ - 11.447.252/0001-80
Lote Item
Produto
1
9 Cera em pasta Para piso, composição
básica carnaúba, silicone, parafina,
formol, corante, conservante, perfume; e
outras substancias químicas permitidas,
teor não voláteis mínimo de 3,5% na
categoria pronto uso; nas cores, amarela,
vermelha ou incolor, acondicionado em
lata, contendo 375 gramas; laudo analítico
do lote do produto e autorização de
funcionamento
do
fabricante
na
ANVISA/MS.
1 10 Cera em pasta para piso composição
básica carnaúba; silicone,parafina,formol;
corante,conservante,perfume; e outras
substancias químicas permitidas; teor não
voláteis mínimo de 3,5% na categoria
pronto uso; na cor amarela; acondicionado
em lata,contendo 13 kg. Laudo analítico
do lote do produto e autorização de
funcionamento do fabricante na anvisa/ms
1 14 Desentupidor, manual para pia, bocal de
borracha, liso, medindo 11,2cm de
diâmetro, cabo de polietileno, medindo
17,5cm de altura.
1 23 Esponja de lã em aço Composta de aço
carbono, pacote c/ 8 unidade,
24 Esponja dupla face Para limpeza,
multiuso, com ação antibactérias, verde e
amarela, medidas 110x75x20mm
1 30 Limpador para forno Composição.básica
Soda cáustica, espessante, óleo de menta
e água, Embalagem plástica com no
mínimo 230 ml, acompanhado de
aplicador do tipo pincel. com laudo
analítico do lote do produto e autorização
de funcionamento do fabricante na
ANVISA/MS
1 31 Limpador para vidros Composição básica,
tensoativo aniônico, tensoativo não iônico,
álcool, éter glicólico, hidróxido de amônio,
corante, perfume e água, embalagem
plástica com no mínimo 500 ml, com laudo
analítico do lote do produto e autorização
de funcionamento do fabricante na
ANVISA/MS.
1 36 Pá para lixo em polipropileno, medindo
(26,5x27x13,5) cm, cabo de pvc, com
82cm
1 45 Rodo com as seguintes especificações
mínimas: base 40cm
fabricado em
Polipropileno de alta resistência, com
garras para fixar o pano, lâmina dupla de
borracha natural e encaixe em rosca. O
cabo com 1,40 m em madeira plastificada
com rosca plástica possuindo manípulo
de apoio fixado na extremidade.
1 47 Rodo espuma com as seguintes
especificações mínimas: com base de 30
cm, sendo de prolipropileno
e com
encaixe em rosca, esponja com fibra
882,00
Unidade
UN
Quant
200,00
10.599,00
Preço total
5.960,00
1.020,00
15.000,00
4.030,00
6.620,00
34.900,00
67.530,00
Preço Preço total
4,25
850,00
Página: 05
brasiva verde e espuma de poliuretano
amarela. O cabo com 1,40 m em madeira
plastificada com rosca plástica possuindo
manípulo de apoio fixado na extremidade.
1 55 Saponaceo com detergente Principio ativo SANYBRIL
FR
linear alquilbenzeno sulfonado sódio,
biodegradável, composição básica tenso
ativo aniônico, alcalinizante, agente
abrasivoessencia; corante e outras
substancias
químicas
permitidas;
composição
aromática
limão,
acondicionado em tubo plástico, pesando
300 gramas, tampa abre-fecha, laudo
analítico do lote do produto e autorização
de funcionamento do fabricante na
ANVISA/MS
TOTAL
QUIMICA LOURENCI LTDA CNPJ - 12.217.749/0001-74
Lote Item
Produto
Marca
Unidade
FR
1 17 Detergente líquido Principio ativo linear BELAQUÍMICA
alquil benzeno, sulfonato de sódio, teor
mínimo de 6%; composição básica
tensoativos, aniônicos, não ionicos,
coadjuvante, reservantes,,sequestrante,
espessante,
fragrâncias
e
outras
substancias químicas permitidas, valor
do ph entre 6,0 e 8,0,solução a 1% p/p;
composição aromática neutro, incolor,
com validade 3 anos; acondicionado em
frasco plástico, contendo 500 ml, laudo
analítico do lote do produto e
autorização de funcionamento do
fabricante na ANVISA/MS
1 28 Limpa alumínio e inox Composição : BELAQUÍMICA
UN
Ácido Dodocil Benzeno Sulfânico,
espessantes e coadjuvantes, fragrância,
corante e água.Componente ativo ácido,
contém
tensoativo
biodegradável,
embalagem com 500ml
FR
1 29 Limpador concentrado Para Limpeza BELAQUÍMICA
Pesada, produto à base de água
deionizada,
álcool
etílico,
dodecil
benzeno sulfonato de Sódio, tolueno
sulfonato de sódio, lauriléter sulfato de
sódio,
preservante,
sequestrante,
neutralizante, corante e fragrância.
Embalagem plástica com no mínimo 500
ml, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e registro
ou notificação no ministério da saúde.
1 54 Saco plástico para lixo uso doméstico, BELAPLAST
UN
de polietileno capacidade de 100 litros,
medindo (largura 75 x altura 105) cm,
suportando 20 kg, na cor preta,
embalagem
com
100
unidades,
conforme normas ABNT NBR 9191.
TOTAL
SATELITE COMERCIAL LTDA CNPJ - 82.629.072/0001-67
Lote Item
Produto
Marca
Unidade
1
5 Balde capacidade 10 litros em plástico, ARQPLAST
sem polietileno de alta densidade,
resistente a impacto, paredes e fundo
reforçados, haste de metal. O produto
devera ter etiqueta com a identificação,
marca do fabricante e capacidade.
1 21 Esfregadeira de roupa em madeira PEROVINHA
medindo 63 x 37x 5cm
TOTAL
VALOR
TOTAL:
3.200,00 0,82
2.624,00
64.833,00
Quant Preço Preço total
8.000,00 0,92 7.360,00
1.800,00 0,95
1.710,00
7.000,00 1,05
7.350,00
1.000,00 28,30 28.300,00
44.720,00
Quant
Preço Preço total
UN
300,00
1,47
441,00
UN
150,00
13,39
2.008,50
2.449,50
367.485,50
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à
Administração Pública.
GIOCA
UN
200,00
95,00 19.000,00
Telêmaco Borba, 02 de março de 2012.
EROS DANILO ARAUJO
Prefeito
PEROVINHA
UN
1.000,00
1,90
1.900,00
ASTRO
PCT
5.000,00
0,58
2.900,00
BETTANIN
UN
7.000,00 0,27
1.890,00
EASY OFF
FR
1.500,00 4,19
6.285,00
GIOCA
FR
3.000,00
2.970,00
0,99
PEROVINHA
UN
700,00
1,82
1.274,00
PEROVINHA
UN
3.000,00
3,88
11.640,00
PEROVINHA
UN
3.000,00
4,50
13.500,00
D E C R E T O N.º 1 8 6 7 4
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA, a servidora MARISA DE FÁTIMA PRESTES,
matrícula nº 9.542, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado
Cozinheira, lotada no CMEI - Cora Coralina, Divisão de Planejamento do Ensino,
Aperfeiçoamento Técnico Pedagógico, Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de
março de 2012, por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o que dispõe o
Capitulo XII, Art. 144, da Lei Municipal n.º 969/93, conforme consta nos Autos de Processo
Administrativo n.º 3007/2012.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março
de 2012.
Arnaldo José Romão
Eros Danilo Araújo
Procurador Geral do Município Prefeito Municipal
D E C R E T O N.º 1 8 6 7 5
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA, Especial por quinquênio de exercício, ao servidor
JOAQUIM PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 2.769, ocupante do cargo do quadro de
provimento efetivo denominado Vigia, lotado na Divisão de Administração do Ensino, da
Secretaria Municipal de Educação, no período de 13 de março de 2012 a 12 de junho de
2012, de acordo com o que dispõe o Título V, Capítulo V, Artigo 121, da Lei Municipal 969/93,
conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3128/2012.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de março
de 2012.
Arnaldo José Romão
Eros Danilo Araújo
Procurador Geral do Município Prefeito Municipal
Página: 06
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
Pregão Presencial N.º 224/2011
PROTOCOLO Nº 29853/2011
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o
contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante
da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto
nº 18375 de 10/11/2011 julgou vencedora a Empresa:
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
1
47
1
48
1
55
1
57
Canela em pó embalagem
com 10 gramas.
1
58
1
73
1
74
1
76
1
77
1
80
Canela em rama
embalagem com 10
gramas.
Creme de leite preparado
à partir de matérias-primas
sãs, limpas e de boa
qualidade, contendo creme
de leite, estabilizantes,
etc., com o mínimo de 25%
de teor de gordura,
embalagem tetra pak
pesando 200 g cada
caixinha.
Doce de leite de soja não
contem glúten, não contem
lactose , sem colesterol,
livre de gordura trans,
informação nutricional
baseada em uma porção
de 20 g, valor energético
63 kcal, carboidratos 11 g,
açucares totais 11 g,
lactose 0 g, proteínas 0,8
g, gorduras totais 1,6 g,
gorduras saturadas 0,8 g,
gorduras trans 0 mg,
gorduras monoinsaturadas
0,3 g, gorduras
polinsaturadas 0,1 g,
colesterol 0 mg, fibra
alimentar 0 g, sódio 0 mg,
valores médios (serão
aceitas variações nestes
valores de no máximo 5%
para +/-), embalagem de
300 g.
Doce em pasta de banana
obtido das partes
comestíveis desintegrada
de vegetal com açúcar,
com ou sem adição de
água, ajustador de pH, e
outros ingredientes
permitidos a sua
composição, tipo doce
pastoso de banana,
classificado em simples de
banana, com consistência
pastosa, isento de
sujidades, parasitas e
larvas, com aspecto, cor
cheiro e sabor próprios,
acondicionados em
embalagem de 1kg.
Doce em pasta de goiaba
obtido das partes
comestíveis desintegrada
de vegetal com açúcar,
com ou sem adição de
água, ajustador de pH, e
outros ingredientes
permitidos a sua
composição, tipo goiabada
pastosa, classificado em
simples de goiaba, com
consistência pastosa,
isento de sujidades,
parasitas e larvas, com
aspecto, cor cheiro e sabor
próprios, acondicionados
em embalagem de 1kg.
Ervilha seca partida, grupo
II, tipo 1, obtida a partir de
matérias-primas sãs e
limpas, isentas de matéria
terrosa, substâncias
nocivas à saúde, parasitas
e insetos vivos, não
podendo estar úmidas ou
fermentadas, aspecto
próprio, cor própria, odor e
sabor característico,
umidade máxima de 15%
p/p, embalagem primária
de polipropileno translúcido
original do fabricante,
resistente, lacrado;
embalagem com 500g;
embalagem secundária do
produto deverá ser fardo
de polietileno atóxico
transparente, adequado ao
empilhamento
recomendado
1
83
Fornecedor:
ATACADO MARINGÁ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 72.272.149/0001-30
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant.
Preço Preço total
Abacaxi em calda ,
1
1
TRIAN LT
850
4,10
3.485,00
Ingredientes: abacaxi em
GULO
rodelas (sem miolo) açúcar
1
3
1
4
1
5
1
8
1
9
1
10
e ácido cítrico. Lata com
400g
Achocolatado em pó
instantâneo ingredientes :
açúcar, cacau, extrato de
malte, sal, soro de leite em
pó, leite d esnatado em pó,
vitaminas (c, b3, b2, b6,
b1, a e d), estabilizante
licitina de soja e
aromatizantes. embalagem
em pote plastico de 800 g.
Adoçante dietético
composto de sacarina
sódica e ciclamato de
sódio, líquido, com
validade de 2 anos e 4
meses a contar da data de
entrega, acondicionado em
frascos com 200 ml cada
Alimento Nutritivo
instantâneo em pó sabor
morango , contendo
açúcar, maltodextrina,
farinha de trigo, leite em pó
integral, farinha de cevada,
farinha de aveia, vitaminas,
sal aromatizantes,
acidulante ácido cítrico,
corantes artificiais ponceau
e vermelho crepúsculo,
acondicionado em
embalagem aluminizada,
lacrada, fechada, de 400g.
Amendoim sem casca ,
grãos inteiros e maduros,
sãos, perfeitos, tamanho e
coloração uniforme, livre
de parasitas e matéria
terrosa, grãos mofos e
úmidos, embalagem
primária em saco de
polietileno atóxico,
resistente, termosselado,
em embalagem de 500 g.
Amido de milho , caixa
com 1 kg, com
informações nutricionais.
As embalagens deverão
ser uniformes quanto ao
tipo e peso para as
quantidade total solicitada.
Arroz branco tipo I , grupo:
beneficiado, subgrupo:
polido, classe: longo fino,
embalagem de polietileno
transparente, original de
fábrica, c/ 5 kg, isento de
matéria terrosa, pedras,
fungos ou parasitas, livre
de umidade e de
fragmentos estranhos, c/
grãos inteiros, informações
do fabricante e data de
vencimento estampada na
embalagem
1
18
Batata palha extra fina
sabor natural, ingredientes:
batata, gordura vegetal e
sal. Embalagem 120 g.
1
26
Biscoito doce tipo
Amanteigado Banana com
canela , ingredientes:
Farinha de Trigo
Fortificada com Ferro e
Ácido Fólico, Açúcar,
Gordura Vegetal, Açúcar
Invertido, Creme de Milho,
Banana em flocos, Sal,
Canela em pó,
Estabilizante Lecitina de
Soja, Aromatizantes,
Fermentos Químicos
(Bicarbonato de Sódio e
Bicarbonato de Amônio) e
Acidulante Ácido Láctico.
Contém glúten.
Embalagem de 330 g.
Biscoito doce tipo
Amanteigado de coco
,ingredientes: Farinha de
Trigo Fortificada com Ferro
e Ácido Fólico, Açúcar,
Gordura Vegetal, Açúcar
Invertido, Creme de Milho,
Sal, Estabilizante Lecitina
de Soja, Fermentos
Químicos (Bicarbonato de
Amônio e Bicarbonato de
Sódio), Acidulante Ácido
Láctico e Aromatizante.
Contém glúten.
Embalagem de 330 g.
Biscoito doce tipo
Amanteigado Nata Biscoito
doce tipo Amanteigado
Nata, ingredientes: Farinha
de Trigo Fortificada com
Ferro e Ácido Fólico,
Açúcar, Gordura Vegetal,
Açúcar Invertido, Soro de
Leite em Pó, Ovo Integral
Desidratado, Sal,
Manteiga, Estabilizante
Lecitina de Soja,
Fermentos Químicos
(Bicarbonato de Amônio e
Bicarbonato de Sódio),
Aromatizante e Acidulante
ácido láctico. Contém
glúten. Embalagem de 330
g.
Biscoito doce tipo
rosquinha sabor milho
verde Ingredientes:
Farinha de trigo
enriquecida com ferro e
ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal
hidrogenada, fubá de milho
enriquecido com ferro e
ácido fólico, soro de leite
em pó, açúcar invertido,
sal, fermentos químicos:
bicarbonato de sódio e
1
1
1
27
28
32
TODD
Y
UN
7.000
6,48
45.360,00
MAGR
O
FR
80
2,58
206,40
JAND
AIA
EMB
170
3,08
523,60
CATE
MAR
UN
2.500
2,92
7.300,00
D'MILL
E
EMB
1.100
2,28
2.508,00
NUTRI
MAIS
EMB
6.500
6,29
40.885,00
SABO
R
BATA
TA
GALO
GALO
GALO
TODE
SCHIN
I
UN
1.700
1,16
1.972,00
UN
700
2,07
1.449,00
UN
UN
UN
700
700
8.300
1,78
2,07
1,55
1.246,00
1.449,00
12.865,00
bicarbonato de amônio,
estabilizante lecitina de
soja, aromatizante,
acidulante ácido lático.
Contém glúten.
Embalagem de 335 g.
Bolacha doce tipo
"maisena" , ingredientes:
farinha de trigo enriquecida
com ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal
hidrogenada, amido de
milho, açúcar invertido, sal
refinado, fermentos
químicos (bicarbonato de
sódio, bicarbonato de
amônio e pirofosfato de
sódio), estabilizante
lecitina de soja e
aromatizantes, 0% de
gorduras trans.
Embalagem de 370 g
plástica/celofane resistente
de com dupla proteção.
Bolacha Integral ou original
, Ingredientes: Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, gordura
vegetal, açúcar, açúcar
invertido, sal, fermentos
químicos fosfato
monocálcico e bicarbonato
de sódio e amônio e
melhorador de farinha:
Enzima protease. Pacotes
pesando 156 g com 6 de
26 g cada pacote.
Canela em pó embalagem
com 10 gramas.
Extrato, massa, ou
concentratado de tomate
Fabricado a partir da polpa
de frutos maduros,
escolhidos, sãos, sem pele
e semente do tomate, por
processo tecnológico
adequado, triplamente
concentrado, aspecto de
massa mole, cor vermelha,
cheiro e sabor próprio,
ausência de sujidades,
parasitos e larvas,
classificação físicas e
químicas em extrato de
tomate triplo concentrado,
substância seca, menos
cloreto de sódio, mínimo
de 35% p/p, embalagem
CANÁ
RIO
PCT
3.500
1,48
5.180,00
PIT
STOP
EMB
2.000
1,60
3.200,00
CATE
MAR
CATE
MAR
CATE
MAR
EMB
800
0,29
232,00
EMB
200
0,29
58,00
EMB
1.000
0,29
290,00
LÍDER
UN
4.900
0,99
4.851,00
TRIÂN
GULO
UN
1.030
1,54
1.586,20
ÁURE
A
EMB
2.000
3,34
6.680,00
ÁURE
A
EMB
2.000
3,34
6.680,00
CATE
MAR
EMB
1.100
2,15
2.365,00
XAVA
NTE
LT
20
8,49
1.698,00
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1
84
1
86
1
87
1
96
1
1
1
1
1
98
102
103
107
113
1
115
1
120
original de fábrica com 4,1
kg, com especificação dos
ingredientes, informações
do fabricante e data de
vencimento estampado na
embalagem, conforme
Resolução - CNNPA n° 12,
de 1978 - ANVISA. Se em
lata, esta não deve
apresentar vestígios de
ferrugem, amassadas ou
abaulamento.
Farinha de mandioca
torrada tipo I , produto livre
de sujidade, mofo; não
contém glúten. Embalagem
com 1 kg
Farinha de rosca seca,
fina, ligeiramente torrada,
de cor amarelada, isenta
de sujidades, parasitas e
larvas, embalagem com
500g; acondicionada em
embalagem primária em
saco plástico translúcido,
atóxico, embalagem
secundária em caixa de
papelão reforçado ou
equivalente.
Farinha de trigo especial ,
enriquecida,fortificada com
acido fólico e ferro, isenta
de sujidades, parasitas e
larvas, livre de
fermentação, mofo e
materiais estranhos a sua
composição,
acondicionada em pacote
de papel próprio para
envase de trigo, pacote
com 5kg de peso liquido.
Gelatina diversos sabores,
composto de açucar, sal,
agente tamponante,
acidulante, aroma natural
de frutas e outros, corantes
artificiais e outras
substancias permitidas,
acondicionado em
embalagem apropriada,
com 85g cada, registro no
Ministério da Agricultura,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampada na embalagem
plástica original do
fabricante.
Gelatina diet diversos
sabores, composto de sal,
agente tamponante,
acidulante, aroma natural
de frutas e outros, corantes
artificiais e outras
substâncias permitidas,
qualidade, ingredientes
sãos e limpos, umidade de
2%, p.p., acondicionado
em embalagem
apropriada, com 15g cada,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampada na embalagem
plástica original do
fabricante
Ketchup , ingredientes
Tomate, açúcar, vinagre,
glicose, cebola, salsa,
alho, espessantes
carboximetilcelulose
sódica, goma xantana,
pectina, estabilizante
cloreto de cálcio,
conservador acido sórbico
e aromatizantes. Não
contém glúten. Embalagem
de 400 g
Leite condensado
contendo leite integral e/ou
leite em pó integral
reconstituído, açúcar,
estabilizantes (tripolifosfato
de sódio e fosfato
trissódico) e lactose. Não
contém glúten. Embalagem
tetra pak aluminizada,
contendo peso líquido de
395 g.
Leite em pó integral
produto obtido pela
desidratação do leite de
vaca integral e apto para a
alimentação humana,
mediante processo
tecnologicamente
adequado. Pó uniforme,
sem grumos, sem adição
de açúcar. Não deverá
conter substâncias
estranhas macro e
microscopicamente
visíveis. Sabor não
rançoso, semelhante ao
leite fluido e umidade
máxima de 3,5%.
Rendimento de 3 litros por
embalagem. Na
embalagem deverá constar
data de fabricação,
validade e o número do
lote. Não contém glúten.
Embalagem de 400 g.
Leite integral , líquido
homogêneo, branco
leitoso, pasteurizado pelo
sistema UHT,
acondicionado em
embalagem Tetra pak,
original de fábrica com 1,0
litro, com validade de 10
meses da data de entrega,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampada na embalagem;
embalagem não deve
apresentar vestígios de
amassados ou
abaulamento; embalagem
secundária em caixa de
papelão ondulado
contendo 12x1,0 litro.
Louro em folha desidratado
em pacote com 7 g
Macarrão de semola com
ovos para sopa tipo
parafuso, Ingredientes farinha de trigo especial
enriquecida com ferro e
ácido fólico, ovos
pasteurizados, corante
naturais de urucum e
cúrcuma.em embalagens
de celofane, transparente,
atóxico, resistente, de 1,0
kg,umidade máxima de
13% por kg, após
Página: 07
cozimento cortes soltos de
consistência macia, porém
não papa ou pegajosa,
livre de matéria terrosa,
parasitos, larvas e detritos
animais e vegetais,
validade máxima de 12
meses
MONS
IL
EMB
3.300
1,57
5.181,00
CATE
MAR
EMB
800
1,20
960,00
BADO
TTI
EMB
2.100
5,30
11.130,00
APTI
CX
450
0,44
198,00
LOWÇ
UCAR
DUSU
L
TRIÂN
GULO
POLL
Y
LÍDER
UN
UN
UN
UN
CX
165
700
5.600
21.000
6.300
0,82
1,65
1,80
4,82
20,00
1
121
1
123
1
125
1
126
1
134
1
135
1
136
1
145
1
148
1
149
1
150
1
151
135,30
1.155,00
10.080,00
101.220,00
126.000,00
CATE
MAR
EMB
1.000
0,37
370,00
D'MILL
E
EMB
4.000
1,99
7.960,00
Macarrão de semola com
ovos para sopa tipo
PENNE, ingredientes ,
farinha de Trigo Especial
enriquecida com ferro e
ácido fólico, ovos
pasteurizados, corante
naturais de urucum e
cúrcuma, em embalagens
de celofane, transparente,
atóxico, resistente, de 1,0
kg,umidade máxima de
13% por kg, após
cozimento cortes soltos de
consistência macia, porém
não papa ou pegajosa,
livre de matéria terrosa,
parasitos, larvas e detritos
animais e vegetais,
validade máxima de 12
mese
Macarrão de sêmola com
ovos tipo ave Maria
Ingredientes - farinha de
trigo especial enriquecida
com ferro e ácido fólico,
ovos pasteurizados,
corante naturais de urucum
e cúrcuma, embalagens de
celofane, transparente,
atóxico, resistente, de 1,0
kg, umidade máxima de
13% por kg, livre de
matéria terrosa, parasitas,
larvas e detritos animais e
vegetais, , validade
máxima de 12 meses.
Macarrão de sêmola com
ovos tipo espagueti
Ingredientes, farinha de
trigo especial enriquecida
com ferro e ácido fólico,
ovos pasteurizados,
corante naturais de urucum
e cúrcuma.em embalagens
de celofane, transparente,
atóxico, resistente, de 1,0
kg, umidade máxima de
13% por kg, livre de
matéria terrosa, parasitas,
larvas e detritos animais e
vegetais, contém glúten
Maionese composição:
Água, óleo vegetal, ovos
pasteurizados, amido
modificado, vinagre,
açúcar, sal, suco de limão,
acidulante ácido lático,
estabilizante goma
xantana, conservador
ácido sórbico,
sequestrante EDTA cálcio
dissódico, corante páprica,
aromatizante e
antioxidantes ácido cítrico,
BHT e BHA. Não contém
glúten. Embalagem de 500
g
Óleo de soja, refinado, 900
ml , obtido de espécie
vegetal, isento de ranço e
substâncias estranhas,
acondicionado em
embalagem original de
fábrica 20X1 c/ 900 ml
cada; especificação dos
ingredientes, do fabricante,
data de vencimento
devem estar estampados
na embalagem; se
embalado em lata, esta
não deve apresentar
vestígios de ferrugem,
amassados ou
abaulamento
Orégano , embalagem
com 7 gramas.
Pessêgo em calda ,
ingredientes: pêssegos em
metades, água e açucar.
lata com 450 g. Não
contém glúten
Queijo parmesão ralado e
conservador ácido sórbico.
Não contém glúten.
Embalagem de 50 g
Refresco em pó com
açúcar, caixa com 15
envelopes de 45 g cada,
sabores diversos.
Refrigerante sabor cola ,
composto de extrato de
cola, água gaseificada,
sacarina, sendo permitido
extratos vegetais, cafeína,
corante caramelo, isento
de corantes artificiais, com
validade mínima de 2
meses, livre de sujidades,
parasitas e larvas;
acondicionado em garrafa
pet com tampa de rosca,
embalagem plástica
contendo 2 litros, e suas
condições deverão estar
de acordo com a
nta-61(decreto 12486,de
20/10/78).
Refrigerante sabor
guaraná , composto de
extrato de vegetal de
guaraná, aroma natural,
água gaseificada, açúcar,
acidulante, ácido cítrico,
conservadores, sorbato de
potássio e benzoato de
sódio, corante caramelo
tipo IV, livre de sujidades,
parasitas e larvas;
acondicionado em pet com
tampa de rosca,
embalagem plástica
contendo 2 litros.
Refrigerante sabor laranja ,
composto de água
gasificada, açúcar, suco
natural de laranja, aroma
artificial, acidulante,
conservador,
estabilizantes, corante
artificial, livre de
sujidades, parasitas e
larvas; acondicionado em
pet com tampa de rosca,
embalagem plástica,
contendo 2 litros cada.
BORT
OLINI
KG
300
1,99
597,00
D'MILL
E
UN
3.000
1,99
5.970,00
D'MILL
E
EMB
4.500
1,99
8.955,00
PURIT
Y
PT
4.500
1,37
6.165,00
COAM
O
CX
900
50,80
45.720,00
CATE
MAR
CANT
Ú
EMB
1.200
0,27
324,00
LT
1.000
3,75
3.750,00
SELET
E
PCT
1.200
0,78
936,00
FRUT
AU
CX
450
4,05
1.822,50
GUAR
ATUB
A
UN
500
1,92
960,00
GUAR
ATUB
A
UN
500
1,92
960,00
GUAR
ATUB
A
UN
500
1,92
960,00
Página: 08
1
152
1
153
1
160
1
161
1
162
1
163
1
164
1
165
1
166
1
1
167
168
Refrigerante sabor limão ,
composto de água
gasificada, açúcar, suco
natural de limão, aroma
artificial, acidulante,
conservador,
estabilizantes, corante
artificial, livre de
sujidades, parasitas e
larvas; acondicionado em
pet com tampa de rosca,
embalagem plástica
contendo 2 litros.
Sal iodado, refinado,
embalagem 1 kg , com no
mínimo 96,95% de cloreto
de sódio e sais de iodo,
acondicionado em saco de
polietileno resistente e
vedado.
Suco néctar de maracujá ,
ingredientes: água, suco
concentrado de maracujá,
açúcar, acidulante: ácido
cítrico, aroma natural,
Estabilizante: goma guar,
Antioxidante: ácido
ascórbico, vitaminas A e D
e corantes naturais:
cúrcuma e urucum. Não
contém glúten. Embalagem
tetra pak de 200 ml.
Suco néctar de pêssego,
Ingredientes: água, polpa
de pêssego, açúcar,
acidulante: ácido cítrico,
aroma natural,
Estabilizante: goma guar,
Antioxidante: ácido
ascórbico , vitaminas A e
D. Não contém glúten.
Embalagem tetra pak de
200 ml.
Suco néctar de uva ,
Ingredientes: água, suco
concentrado de uva,
açúcar, acidulante: ácido
cítrico e ácido tatárico,
aroma natural,
Antioxidante: ácido
ascórbico , vitaminas A e
D. Não contém glúten.
Embalagem tetra pak de
200 ml.
Tempero para carne de
frango Contendo: cebola,
alho, cebolinha, salsinha.
Açafrão, orégano,
manjericão, pimenta
calabresa e colorau, todos
os ingredientes
desidratados, em
embalagem translúcida de
30 g, informações do
fabricante e data de
vencimento estampada na
embalagem,
Tempero para carne
vermelha Contendo: alho,
cebola, cebolinha,
salsinha, pimenta
calabresa, manjerona e
manjericão, todos os
ingredientes desidratados,
em embalagem
translucidade de 25 g,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampada na embalagem.
Tempero para legumes ,
contendo: alho, cebola, sal,
louro e orégano; sem
glúten. Pacote com 12
saches de 5g.
Tempero para salada, tipo
vinagrete Contendo:
cebola, alho, cebolinha,
salsinha, tomate, pimentão
vermelho, pimentão verde
e manjericão, ingredientes
desidratados, em
embalagem translucida de
35 g, informações do
fabricante e data de
vencimento estampados
na embalagem.
Tempero pronto para feijão
Ingredientes: Sal, cebola,
condimento preparado
sabor bacon, alho,
pimenta-preta, condimento
preparado sabor louro,
realçadores de sabor
glutamato monossódico e
inosinato dissódico,
antiumectante dióxido de
silício e aromatizantes.
Caixa com 5 saches.
Tempero pronto, sem
pimenta completo,
acondicionado em
embalagem original de
fábrica com 1,0 kg, livre
de fragmentos e corpos
estranhos, com
especificação dos
ingredientes, informações
do fabricante e data de
vencimento estampada na
embalagem.
GUAR
ATUB
A
UN
500
1,92
960,00
UNIÃO
EMB
5.000
0,59
2.950,00
CAMP
UN
2.200
0,88
1.936,00
CAMP
UN
3.200
0,88
2.816,00
CAMP
UN
3.200
0,88
2.816,00
MAIS
SABO
R
PCT
1.000
1,20
1.200,00
MAIS
SABO
R
PCT
1.000
0,99
990,00
MAIS
SABO
R
EMB
2.400
1,40
3.360,00
BOM
SABO
R
PCT
1.000
1,23
1.230,00
MAIS
SABO
R
UN
CIALH
O
EMB
1.000
1.700
0,99
2,10
TOTAL
CARLOS ALBERTO BUSS - NET.COM CNPJ: 04.077.696/0001-05
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant.
Preço
Geléia de morando diet ,
1
99
RITTE UN
40,00
6,72
ingredientes: polpa de
R
morango, estabilizante
1
22
1
31
1
53
1
68
1
78
1
89
1
92
1
127
1
129
1
138
990,00
3.570,00
516.396,00
Preço total
268,80
pectina, edulcorantes
naturais ( sorbitol e
steviosídeo), edulcorantes
artificiais ( ciclamato de
sódio e sacarina sódica),
conservante sorbato de
potássio e acidulante ácido
cítrico. Não contém glúten.
Embalagem de 200 g
TOTAL
268,80
CLEONICE CONTIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CNPJ: 04.911.354/0001-49
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant.
Preço Preço total
Biscoito Diet tipo Cookies
75,00
1
21
JASMI UN
2,80
210,00
sabor castanha de caju ,
NE
ingredientes: farinha de
trigo integral, farinha de
trigo fortificada com ferro e
ácido fólico, óleos vegetais
(palma, milho ou soja),
castanha de caju, farinha
de milho, maltodextrina,
fibra solúvel, amido de
milho, sal, edulcorantes
naturais sorbitol, isomalte,
maltitol e glicosídeo de
esteviol, agentes de
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
crescimento (fosfato
monocálcico, bicarbonato
de sódio, bicarbonato de
amônio), estabilizante
natural lecitina de soja,
aromas e corante natural
caramelo.Contém glúten.
Embalagem de 150 g.
Biscoito Diet tipo Cookies
sabor laranja ,
ingredientes: Farinha de
trigo integral, farinha de
trigo especial enriquecida
com ferro e ácido fólico,
óleo de milho refinado,
amido de milho, laranja em
flocos, sal comum moído
iodado, edulcorante natural
maltitol, agente de massa
polidextrose, emulsificante
mono e diglicerídios de
ácidos graxos (INS 471),
fermentos químicos
(bicarbonato de sódio e
pirofosfato ácido de sódio),
corante caramelo, aroma
natural de laranja,
estabilizante lecitina de
soja, acidulante ácido
cítrico, edulcorante artificial
sucralose. Embalagem de
150 g.
Biscoito doce tipo
rosquinha sabor laranja
Ingredientes: Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal
hidrogenada, fubá de milho
enriquecido com ferro e
ácido fólico, soro de leite
em pó, açúcar invertido,
sal, fermentos químicos:
bicarbonato de sódio e
bicarbonato de amônio,
estabilizante lecitina de
soja, aromatizante,
acidulante ácido lático.
Contém glúten.
Embalagem de 335 g.
Caldo de carne em cubos
Ingredientes: Sal, gordura
vegetal, amido, açúcar,
alho, carne bovina, salsa,
pimenta vermelha, louro,
realçadores de sabor
glutamato monossódico e
inosinato dissódico,
aromatizantes, corantes
caramelo e natural urucum,
acidulante ácido cítrico.
Contém Glúten. Contém
traços de leite, ovos, soja,
aipo e mostarda.
Embalagem em caixinhas
de 63 g com 6 tabletes.
Complemento alimentar a
base de arroz
instantâneo, mistura a
base de arroz pré-cozido,
adicionado de açúcar,
amido, vitaminas e sais
minerais, sal e
aromatizante, onde a
embalagem deve
apresentar: o peso do
produto, composição
nutricional, modo de
preparo, prazo de validade
com data de fabricação,
condições físicas
inalteradas, sem
amassados e oxidação, em
embalagem aluminizada,
lacrada, hermeticamente
fechada, de 400g.Tipo
mucilon
Ervilha e milho em
conserva ingredientes:
Ervilha, Milho Verde e
Salmoura ( Água e Sal ).
Embalagem em caixinha
tetra pak.Não contém
glúten. Embalagem original
de fabrica em caixa
contendo 24 x 1 caixinha
200 g cada.
Farinha láctea em caixas
de 300 g. As embalagens
deverão ser uniformes
quanto ao tipo e peso para
as quantidades solicitadas.
Ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico,áçucar,leite
em pó integral,vitaminas e
minerais,sal e
aromatizante.
Fermento biologico Usado
em padarias para
confecção de pães de
diferentes tipos, em
embalagens de papel
especial de 500 g; registro
no Ministério da
Agricultura, com validade
máxima de 90 dias a partir
da data de entrega,
informações do fabricante
e data de validade
estampadas na
embalagem. Transporte
conforme recomendado
pelo fabricante do produto.
Margarina vegetal
contendo 80% de gordura
sem sal, com vitamina "A",
embalada em potes de
500g, original de fábrica,
prazo de validade e
informações do fabricante
estampada na embalagem
Milho verde em conserva ,
ingredientes :Milho Verde e
Salmoura ( Água e Sal ).
Embalagem em caixinha
Tetra pak. Não contém
glúten. Embalagem original
de fabrica contendo 24 x 1
caixinha de 200 g cada.
Preparado sólido para
refresco sabor de limão,
bebida dietética ,
ingredientes:
maltodextrina, polpa de
limão, acidulante: ácido
cítrico, edulcorantes
artificiais ciclamato de
sódio (120 mg/100 ml),
aspartame (6,8 mg/100 ml)
e sacarina sódica (1,6
mg/100 ml), estabilizante:
citrato de sódio, aroma
idêntico ao natural de
limão, corantes: inorgânico
JASMI
NE
UN
75,00
2,80
210,00
PARA
TI
UN
8.300,00
2,29
19.007,00
ARAIS
CO
CX
1.200,00
0,86
1.032,00
MUCIL
ON
LT
300,00
3,85
1.155,00
GOIAS
CX
270,00
23,73
6.407,10
NUTRI
BOM
UN
510,00
4,50
2.295,00
ITAIG
UARA
PCT
800,00
4,50
3.600,00
QUAL
Y
PT
7.500,00
2,85
21.375,00
GOIAS
CX
600,00
23,99
14.394,00
GOLL
Y
EMB
100,00
0,63
63,00
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1
1
1
1
1
139
140
141
142
143
dióxido de titânico, artificial
tartrazina, antiumectante:
fosfato tricálcico,
antioxidante: acido
ascórbico, espessantes:
carboximetilcelulose e
goma xantana,
apresentação pó fino
branco, sem adição de
açúcar, contem vitamina C,
rendimento de 1 litro de
refresco preparado por
embalagem. Embalagem
com 8 g.
Preparado sólido para
refresco sabor de uva,
bebida dietética ,
ingredientes:
maltodextrina, polpa de
uva, acidulante: ácido
cítrico, edulcorantes
artificiais ciclamato de
sódio (120 mg/100 ml),
aspartame (7,2 mg/100 ml)
e sacarina sódica (1,6
mg/100 ml), estabilizante:
citrato de sódio, aroma
artificial de uva, corantes:
inorgânico dióxido de
titânico, artificial azul
brilhante FCF, vermelho
ponceau 4R e amarelo
tartrazina, antiumectante:
fosfato tricálcico,
antioxidante: acido
ascórbico, espessantes:
carboximetilcelulose e
goma xantana,
apresentação pó fino
branco, sem adição de
açúcar, contem vitamina C,
rendimento mínimo de 1
litro de refresco preparado
por embalagem.
Embalagem com 8 g.
Preparado sólido para
refresco, sabor de abacaxi,
bebida dietética ,
ingredientes:
maltodextrina, polpa de
abacaxi, acidulante: ácido
cítrico, edulcorantes
artificiais ciclamato de
sódio (120 mg/100 ml),
aspartame (7,6 mg/100 ml)
e sacarina sódica (1,6
mg/100 ml), estabilizante:
citrato de sódio, aroma
idêntico ao natural de
abacaxi, corantes:
inorgânico dióxido de
titânico, artificiais amarelo
tartrazina e amarelo
crepúsculo, antiumectante:
fosfato tricálcico,
antioxidante: acido
ascórbico, espessantes:
carboximetilcelulose e
goma xantana,
apresentação pó fino
branco, sem adição de
açúcar, contem vitamina C,
rendimento mínimo de 1
litro de refresco preparado
por embalagem.
Embalagem com 8 g.
Preparado sólido para
refresco, sabor de laranja,
bebida dietética ,
ingredientes:
maltodextrina, polpa de
laranja, acidulante: ácido
cítrico, edulcorantes
artificiais, ciclamato de
sódio (120 mg/100 ml),
aspartame (7,2 mg/100 ml)
e sacarina sódica (1,6
mg/100 ml), estabilizante:
citrato de sódio, aroma
idêntico ao natural de
laranja, corantes:
inorgânico dióxido de
titânico, artificiais amarelo
tartrazina e amarelo
crepúsculo, antiumectante:
fosfato tricálcico,
antioxidante: acido
ascórbico, espessantes:
carboximetilcelulose e
goma xantana,
apresentação pó fino
branco, sem adição de
açúcar, contém vitamina C,
rendimento mínimo de 1
litro de refresco preparado
por embalagem.
Embalagem com 8 g.
Preparo Sólido ara
Refresco sabor Pêra ,
ingredientes:
Maltodextrina, polpa de
pêra desidratada (1%),
acidulante ácido cítrico,
antiumectante fosfato
tricálcico, regulador de
acidez citrato de sódio,
aromatizantes:aromas
idênticos aos naturais e
aroma artificial,
edulcorantes artificiais:
aspartame
(27,3mg/100ml), ciclamato
de sódio (11,6mg/100ml),
acesulfame de potássio
(3,2mg/100ml) e sacarina
sódica (1,2mg/100ml),
espessantes: goma
xantana,
carboximetilcelulose e
goma arábica, corante
inorgânico dióxido de
titânio e corantes artificiais:
amarelo crepúsculo e
tartrazina. Não contém
Glúten. Bebida de baixa
caloria sem adição de
açúcar. Faz 1 Litro.
Contém 1% de polpa
desidratada. Embalagem
10 g.
Preparo Sólido para
Refresco Sabor de
Morango Silvestre de
Baixa Caloria,
ingredientes:
maltodextrina, polpa de
morango desidratada (1%),
acidulante ácido cítrico,
regulador de acidez citrato
de sódio, aromatizantes:
aroma idêntico ao natural e
aroma artificial,
antiumectante fosfato
tricálcico, edulcorante
artificiais aspartame
(33,6mg/100ml), ciclamato
GOLL
Y
GOLL
Y
GOLL
Y
GOLL
Y
GOLL
Y
EMB
EMB
EMB
UN
UN
50,00
50,00
50,00
100,00
100,00
0,52
0,63
0,63
0,55
0,53
Página: 09
26,00
1
155
1
156
1
157
1
158
31,50
31,50
55,00
53,00
de sódio (12,5mg/100ml),
acesulfame de potássio
(1,6mg/100ml) e sacarina
sódica (1,3mg/ 100ml),
corante caramelo IV,
espessantes goma
xantana e
carboximetilcelulose e
goma arábica, corante
inorgânico dióxido de
titânio e corantes artificiais:
vermelho 40 e
bordeaux.Não contém
Glúten. Bebida de baixa
caloria sem adição de
açúcar. Faz 1 Litro.
Contém 1% de Polpa
Desidratada. Embalagem
de 10 g
Suco concentrado de uva ,
produto obtido do suco da
polpa da parte comestível
da uva, não fermentado,
não alcoólico, não diluído,
deverá ser pasteurizado e
envasado assepticamente,
produto não deverá conter
corantes de qualquer
natureza, nem
aromatizantes artificiais,
com ou sem adição de
açúcar, conservante:
benzoato de sódio e
metabissulfito de sódio, e
outras substâncias
permitidas a sua
composição; qualidade
obtida da fruta madura e
sã, processamento
tecnológico adequado,
submetido a tratamento
que assegure sua
apresentação e
conservação até o
consumo, com aspecto,
cor, cheiro e sabor próprio,
acondicionada em
embalagem Tetrapak de
1,0 litro, informações do
fabricante e prazo de
validade estampado na
embalagem. Diluição
aproximadamente de 1:6,5
litros, sabor uva.
Suco concentrado, sabor
abacaxi produto obtido do
suco da polpa da parte
comestível do abacaxi ,
não fermentado, não
alcoólico, não diluído,
deverá ser pasteurizado e
envasado assepticamente,
produto não deverá conter
corantes de qualquer
natureza, nem
aromatizantes artificiais,
com ou sem adição de
açúcar, conservante:
benzoato de sódio e
metabissulfito de sódio, e
outras substâncias
permitidas a sua
composição; qualidade
obtida da fruta madura e
sã, processamento
tecnológico adequado,
submetido a tratamento
que assegure sua
apresentação e
conservação até o
consumo, com aspecto,
cor, cheiro e sabor próprio,
com validade mínima de
10 meses a contar da data
de entrega, acondicionada
em embalagem Tetrapak
de 1,0 litro, informações do
fabricante e prazo de
validade estampado na
embalagem. Diluição
aproximadamente de 1:6,5
litros, sabor abacaxi.
Suco concentrado, sabor
pessego produto obtido
do suco da polpa da parte
comestível do pessego ,
não fermentado, não
alcoólico, não diluído,
deverá ser pasteurizado e
envasado assepticamente,
produto não deverá conter
corantes de qualquer
natureza, nem
aromatizantes artificiais,
com ou sem adição de
açúcar, conservante:
benzoato de sódio e
metabissulfito de sódio, e
outras substâncias
permitidas a sua
composição; qualidade
obtida da fruta madura e
sã, processamento
tecnológico adequado,
submetido a tratamento
que assegure sua
apresentação e
conservação até o
consumo, com aspecto,
cor, cheiro e sabor próprio,
com validade mínima de
10 meses a contar da data
de entrega, acondicionada
em embalagem Tetrapak
de 1,0 litro, informações do
fabricante e prazo de
validade estampado na
embalagem. Diluição
aproximadamente de 1:6,5
litros, sabor pessego.
Suco concentrado, sabor
tangerina produto obtido
do suco da polpa da parte
comestível da tangerina ,
não fermentado, não
alcoólico, não diluído,
deverá ser pasteurizado e
envasado assepticamente,
produto não deverá conter
corantes de qualquer
natureza, nem
aromatizantes artificiais,
com ou sem adição de
açúcar, conservante:
benzoato de sódio e
metabissulfito de sódio, e
outras substâncias
permitidas a sua
composição; qualidade
obtida da fruta madura e
sã, processamento
tecnológico adequado,
submetido a tratamento
que assegure sua
apresentação e
conservação até o
FRUTI
SA
LTS
1.200,00
8,65
10.380,00
FRUTI
SA
LTS
1.200,00
8,65
10.380,00
FRUTI
SA
LTS
1.200,00
8,65
10.380,00
FRUTI
SA
LTS
1.200,00
8,65
10.380,00
Página: 10
consumo, com aspecto,
cor, cheiro e sabor próprio,
com validade mínima de
10 meses a contar da data
de entrega, acondicionada
em embalagem Tetrapak
de 1,0 litro, informações do
fabricante e prazo de
validade estampado na
embalagem. Diluição
aproximadamente de 1:6,5
litros, sabor tangerina.
TOTAL
LOGVEM COMERCIAL LTDA ME
Lote Item
Produto
Achocolatado diet, sabor
1
2
1
1
1
6
7
11
1
12
1
13
1
16
100% chocolate, sem
adição de açucares.
Ingredientes:
maltodextrina, cacau
lecitinado, leite desnatado
em pó, soro de leite,
edulcorante artificial,
ciclamato de sódio,
aspartame, acesulfame-k e
sacarina sódica,
aromatizante e
antiumectante, dióxido de
silício, contém fenilalanina,
informação nutricional,
para cada porção de 9 g
valem os seguintes valores
máximos: valor calórico 35
kcal, carboidratos 6 g,
proteínas 1 g, gorduras
totais 0,5 g, gorduras
saturadas 0 g, colesterol 0
mg, fibra alimentar 0 g,
cálcio 8,08 mg, ferro 0,94
mg, sódio 0 mg, contém
glicose e maltose
naturalmente existentes
nas matérias primas
utilizadas, embalagem de
210 g.
Alimento nutritivo sabor
baunilha , Ingredientes :
Leite em pó desnatado
instantâneo (leite em pó
desnatado e emulsificante
lecitina de soja),
maltodextrina, leite em pó
integral, sacarose, fosfato
de magnésio, ascorbato de
sódio, sulfato ferroso,
inositol, acetato de dl-alfa
tocoferil, sulfato de zinco,
niacinamida, sulfato de
manganês, vitamina K1,
pantotenato de cálcio,
sulfato cúprico, acetato de
retinil, vitamina B12,
cloridrato de piridoxina,
cloridrato de tiamina,
riboflavina, colecalciferol,
ácido fólico, iodeto de
potássio, cloreto de cromo,
biotina, aromatizante e
corantes artificiais:
tartrazina e amarelo
crepúsculo. Não contém
glúten. Contém lactose.
Embalagem em lata de
400 g. (Tipo Sustagen)
Alimento nutritivo sabor
morango , ingredientes:
Leite em pó desnatado
instantâneo (leite em pó
desnatado e emulsificante
lecitina de soja), sacarose,
maltodextrina, leite em pó
integral, fosfato de
magnésio, ascorbato de
sódio, sulfato ferroso,
inositol, acetato de dl-alfa
tocoferil, sulfato de zinco,
niacinamida, sulfato de
manganês, vitamina K1,
pantotenato de cálcio,
sulfato cúprico, acetato de
retinil, vitamina B12,
cloridrato de piridoxina,
cloridrato de tiamina,
riboflavina, colecalciferol,
ácido fólico, iodeto de
potássio, cloreto de cromo,
biotina, aromatizante,
estabilizante carragena e
corante artificial eritrosina.
Não contém glúten.
Contém lactose.
Embalagem em lata de
400 g (Tipo Sustagen).
Arroz tipo 1 - subgrupo:
parboilizado classe: longo
fino, em embalagem de
polipropileno translucido,
original de fabrica com
5,0 kg, livre de umidade e
fragmentos estranhos ,
isento de materia terrosa,
pedras, fungos ou
parasitas, com grãos
inteiros, informações do
fabricante e data de
vencimento estampada na
embalagem.
Aveia em flocos finos
integral e 100% natural,
embalagem em caixa de
250g.
Aveia em flocos grossos ,
integral e 100% natural,
embalagem em caixa de
250 g,
Barra de cereal sabor
castanha com chocolate ,
ingredientes: xarope de
glicose, cereais (28%)
[aveia e flocos de cereais
(farinhas de arroz e de
milho, açúcar,
maltodextrina, extrato de
malte e sal)], cobertura
sabor chocolate (16%)
(açúcar, gordura vegetal,
cacau em pó, soro de leite
parcialmente
desmineralizado, leite em
pó integral, massa de
cacau, leite em pó
desnatado, sal,
emulsificantes lecitina de
soja ins322 e éster de
ácido ricinoléico com
poliglicerol ins476 e
aromatizante), frutas (13%)
(castanha-do-pará, uva
passa e maçã
desidratada), açúcar
mascavo, açúcar invertido,
gordura de palma,
polidextrose, sal, canela
em pó, óleo de milho,
Marca
LOWS
UCAR
CNPJ:11.073.844/0001-89
Unidade Quant.
Preço
30,00
EMB
5,47
SUST
AGEM
KIDS
UN
SUST
AGEM
KIDS
UN
NUTRI
PAR
EMB
370,00
370,00
6.500,00
15,72
15,72
7,14
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
1
17
1
23
1
24
1
25
1
29
1
33
1
34
111.465,10
Preço total
164,10
5.816,40
5.816,40
46.410,00
APTI
EMB
2.000,00
1,48
2.960,00
APTI
EMB
800,00
1,48
1.184,00
RITTE
R
UN
22.500,0
0
0,72
16.200,00
antioxidantes lecitina de
soja ins322 e mistura de
tocoferóis ins306. contém
glúten. pode conter traços
de amêndoas, nozes,
castanha de caju e avelã.
Embalagem com 25 g.
Barra de cereal sabor
morango com chocolate ,
ingredientes: xarope de
glicose, cereais (36%)
[flocos de cereais (farinhas
de arroz, milho, trigo rica
com ferro e ácido fólico,
cevada e aveia, açúcar,
maltodextrina, extrato de
malte, sal, gordura de
palma, corantes carmin
ins120 e urucum ins160b,
antiumectante carbonato
de cálcio ins170i e
estabilizante fosfato
dissódico ins339ii) e
aveia], cobertura sabor
chocolate (16%) (açúcar,
gordura vegetal, cacau em
pó, soro de leite
parcialmente
desmineralizado, leite em
pó integral, massa de
cacau, leite em pó
desnatado, sal,
emulsificantes lecitina de
soja ins322 e éster de
ácido ricinoléico com
poliglicerol ins476 e
aromatizante), açúcar
invertido, gordura de
palma, polpa de morango,
cassis, cenoura, óleo de
milho, antioxidante lecitina
de soja ins322, corante
betacaroteno ins160ai,
aromatizante e acidulantes
ácido cítrico ins330 e
láctico ins270. contém
glúten. pode conter traços
de amêndoas,
castanha-do-pará, nozes,
castanha de caju e avelã.
Embalagem com 22 g.
Biscoito Doce com
Recheio Sabor Goiaba
tipo mini
Goiabinha,Ingredientes:
Farinha de trigo
enriquecida com ferro e
ácido fólico, recheio sabor
goiaba (açúcar,
umectantes glicerina e
sorbitol, xarope de
glucose, amido modificado,
fibra de trigo, estabilizante
celulose, goiaba, corantes
naturais: urucum, carmim e
caramelo, acidulante ácido
cítrico, sal, aromatizante e
conservante sorbato de
potássio), açúcar, gordura
vegetal, xarope de glicose,
amido, açúcar invertido,
leite desnatado em pó, sal,
fermentos químicos:
bicarbonato de sódio e
bicarbonato de amônio,
estabilizante: éster de
ácido diacetil tartárico com
mono e diglicerídeos,
conservador: propionato de
cálcio, aromatizante.
Contém glúten. Pode
conter traços de ovos,
amendoim e nozes.
Embalagem com 6
pacotinhos de 30 g cada.
Biscoito doce de polvilho
ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, açúcar
invertido, açúcar cristal,
gordura vegetal
hidrogenada, amido de
milho, fubá enriquecidoo
com ferro e ácido fólico,
sal, fermentos químicos,
estabilizante, aromatizante.
Embalagem de 300 g.
Biscoito doce sortido
amanteigado,
ingredientes : Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico (vitamina
B9),Gordura vegetal
hidrogenada, Açúcar,
Açúcar invertido, Sal
,Fermento químico
(bicarbonato de sódio,
bicarbonato de amônio),
Aromatizantes,
Estabilizante lecitina de
soja , Contém glúten, Pode
conter traços de leite.
Pacote de 400 g
Biscoito doce tipo kuki
amanteigado ,
ingredientes: Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico (vitamina
B9),Gordura vegetal
hidrogenada,Açúcar,Açúca
r invertido,Extrato de
malte, Sal,Fermento
químico (bicarbonato de
amônio, pirofosfato ácido
de sódio, bicarbonato de
sódio), Estabilizante
lecitina de soja,
Melhorador de farinha
(metabissulfito de sódio e
protease), Contém glúten,
Pode conter traços de leite.
Embalagem de 400 g.
Biscoito mini cookie sabor
Leite , ingredientes: farinha
de trigo enriquecida com
ferro e ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal, açúcar
invertido, sal, soro de leite,
fermentos químicos:
bicarbonato de sódio e
bicarbonato de amônio,
estabilizante lecitina de
soja, aromatizante,
acidulante ácido
lático.Contém glúten.
Contém traços de ovos,
Amendoim e Nozes.
Embalagem de 50 g.
Biscoito Mini Wafer sabor
Chocolate e Baunilha ,
ingredientes: açúcar,
farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico,
cacau em pó, leite
desnatado em pó, fibra de
trigo, amido, óleo de soja,
RITTE
R
UN
22.500,0
0
0,72
16.200,00
BAUD
UCO
UN
700,00
3,16
2.212,00
FAVIL
LE
UN
2.800,00
1,89
5.292,00
ISABE
LA
UN
11.000,0
0
1,90
20.900,00
ISABE
LA
UN
8.500,00
2,21
18.785,00
PARA
TI
UN
2.800,00
0,75
2.100,00
PARA
TI
UN
1.900,00
0,59
1.121,00
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1
1
36
37
1
38
1
39
1
41
1
42
1
43
1
1
44
45
sal, estabilizante lecitina de
soja, fermento químico:
bicarbonato de sódio,
aromatizante. Contém
glúten. Pode conter traços
de ovos, amendoim e
nozes. Embalagem de 30
g.
Biscoito pão de mel com
glacê ingredientes: farinha
de trigo enriquecida com
ferro e ácido fólico, açúcar
invertido, açúcar refinado,
fermentos químicos
bicabornato de sódio e
amônio, clara de ovos
desidratada, cacau em pó,
aromatizante e acidulante.
Embalagem de 400 g.
Biscoito salgado cracker
com gergelim ,
ingredientes:Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico (vitamina
B9), Gordura vegetal
hidrogenada, Gergelim,
Sal, Açúcar invertido,
Extrato de malte, Fermento
químico bicarbonato de
sódio, Estabilizante lecitina
de soja, Melhorador de
farinha (protease e
metabissulfito de sódio),
Contém glúten, Pode
conter traços de leite.
Embalagem de 400 g.
Biscoito salgado tipo
Cracker Integral
ingredientes: Farinha de
Trigo Fortificada com Ferro
e Ácido Fólico, Gordura
Vegetal, Farelo de Trigo,
Amido, Extrato de Malte,
Sal, Açúcar Invertido,
Açúcar, Fermento
Biológico, Fermento
Químico Bicarbonato de
Sódio, Estabilizante
Lecitina de Soja e
Acidulante Ácido Lácticoe
Melhorador de Farinha
Protease (INS 1101
i).Contém glúten.
Embalagem com 420 g.
Biscoito salgado tipo
Cream Cracker ,
ingredientes:Farinha de
Trigo Fortificada com Ferro
e Ácido Fólico, Gordura
Vegetal, Sal, Extrato de
malte, Açúcar Invertido,
Amido, Fermento
Biológico, Açúcar,
Estabilizante Lecitina de
Soja, Fermento Químico
Bicarbonato de Sódio,
Acidulante Ácido Láctico e
Melhorador de Farinha
Protease (INS 1101 i).
Embalagem de 400 g.
Biscoito tipo cookie integral
sem glúten , sabor
castanha do Pará e caju.
Ingredientes: Farinha de
arroz integral, açúcar
mascavo, óleos vegetais
(palma e milho), farinha de
milho integral, fécula de
mandioca, extrato de soja,
castanhas do Pará e caju,
maltodextrina, agentes de
crescimento (fosfato
monocálcico, bicarbonato
de sódio, bicarbonato de
amônio), estabilizante
natural lecitina de soja e
aromas.Embalagem de
150 g.
Biscoito tipo cookie sem
glúten , sabor laranja e mel
. Ingredientes: Farinha de
arroz integral, açúcar
mascavo, óleos vegetais
(palma e milho), farinha de
milho integral, fécula de
mandioca, extrato de soja,
mel, flocos de laranja,
maltodextrina, canela em
pó, agentes de
crescimento (fosfato
monocálcico, bicarbonato
de sódio, bicarbonato de
amônio), estabilizante
natural lecitina de soja e
aromas. Embalagem de
150 g.
Biscoito wafer, zero
açúcar, alimento dietético,
sabor baunilha ,
composição: maltodextrina,
farinha de trigo enriquecida
com ferro e acido fólico,
gordura de palma,
polidextrose, soro de leite
em pó, fécula de
mandioca, leite em pó
desnatado, lecitina de soja,
fermento químico
bicarbonato de sódio, sal,
aroma, corantes artificiais,
edulcorantes artificiais,
ciclamato de sódio,
sacarina sódica,
aspartame e sucralose,
embalagem de 140 g.
Contém glúten.
Biscoito wafer, zero
açúcar, alimento dietético,
sabor chocolate ,
composição: maltodextrina,
farinha de trigo enriquecida
com ferro e acido fólico,
gordura de palma,
polidextrose, soro de leite
em pó, fécula de
mandioca, leite em pó
desnatado, lecitina de soja,
fermento químico
bicarbonato de sódio, sal,
aroma, corantes artificiais,
edulcorantes artificiais,
ciclamato de sódio,
sacarina sódica,
aspartame e sucralose,
embalagem de 140 g.
Contém glúten.
Biscoito wafer, zero
açúcar, alimento dietético,
sabor morango ,
composição: maltodextrina,
farinha de trigo enriquecida
com ferro e acido fólico,
gordura de palma,
polidextrose, soro de leite
em pó, fécula de
mandioca, leite em pó
FAVIL
LE
UN
ISABE
LA
UN
3.500,00
8.500,00
2,57
1,87
8.995,00
UN
900,00
2,06
1.854,00
GOOD
QUALI
TY
UN
800,00
1,60
1.280,00
VITAO
UN
75,00
2,89
216,75
VITAO
UN
75,00
2,79
209,25
LOWS
UCAR
EMB
100,00
3,49
349,00
LOWS
UCAR
EMB
EMB
60,00
60,00
3,51
3,51
1
46
1
49
1
50
1
51
1
54
1
59
1
62
1
64
1
66
1
67
1
72
1
75
15.895,00
ISABE
LA
LOWS
UCAR
Página: 11
210,60
210,60
desnatado, lecitina de soja,
fermento químico
bicarbonato de sódio, sal,
aroma, corantes artificiais,
edulcorantes artificiais,
ciclamato de sódio,
sacarina sódica,
aspartame e sucralose,
embalagem de 140 g.
Contém glúten.
Biscoito waffer, sabores
diversos , composição:
açúcar refinado, gordura
vegetal, farinha de trigo
(enriquecida com ferro e
ácido fólico), cacau em pó,
amido, sal refinado,
fermento químico
bicarbonato de sódio (INS
500ii), estabilizante lecitina
de soja (INS 322), corante
caramelo (INS 150a),
corante artificial vermelho
bordeaux (INS 123),
corante artificial amarelo
tartrazina (INS 102) e
aromatizante. Contém
glúten e tartrazina. Pode
conter traços de leite.
Embalagem de 115 g.
Bolo pronto tipo Mini Bolo
sabor Baunilha com
recheio de doce de leite
,ingredientes: Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, açúcar,
ovos, dextrose, glicose de
milho, margarina, amido de
milho, leite condensado,
óleo de milho, leite em pó
desnatado, soro de leite
em pó, proteína de soja,
sal refinado, emulsificante
mono e diglicerídeos de
ácidos graxos, fermentos
químicos bicarbonato de
sódio e pirofosfato ácido
de sódio, conservador
propionato de sódio,
aromatizante e recheio
sabor doce de leite ( leite
em pó desnatado, açúcar,
amido modificado, óleo de
soja, sal refinado, soro de
leite em pó, corante
caramelo e corante
amarelo crepúsculo e
aromatizante ).
Embalagem de 70 g.
Bolo pronto tipo Mini Bolo
sabor Baunilha com
recheio de morango ,
ingredientes: Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, açúcar,
ovos, dextrose, glicose de
milho, margarina, amido de
milho, leite condensado,
óleo de milho, leite em pó
desnatado, soro de leite
em pó, proteína de soja,
sal refinado, emulsificante
mono e diglicerídeos de
ácidos graxos, fermentos
químicos bicarbonato de
sódio e pirofosfato ácido
de sódio, conservador
propionato de sódio e
aromatizante e recheio
sabor morango (açúcar,
polpa de morango,
glicerina, amido
modificado, corante
caramelo, aromatizante,
acidulante ácido lático,
corante artificial vermelho
40 e conservador sorbato
de potássio). Embalagem
de 70 g.
Bolo pronto tipo Mini Bolo
sabor Chocolate com
recheio de chocolate
,ingredientes: Farinha de
trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, açúcar
refinado, ovos, dextrose,
óleo vegetal, amido de
milho, cacau em pó,
açúcar invertido, leite em
pó desnatado, soro de leite
em pó, fermentos químicos
bicarbonato de sódio e
pirofosfato ácido de sódio,
conservador propionato de
sódio, aromatizante e
recheio sabor chocolate
(açúcar, gordura vegetal,
leite em pó desnatado,
cacau em pó e
aromatizantes).
Embalagem de 70 g.
Caldo de galinha em pó
Ingredientes: sal, gordura
vegetal, amido, carne de
galinha, realçadores de
sabor e corante de
caramelo, unidade de
fornecimento: pacote com
1 kg, características
adicionais: produto próprio
para consumo humano.
Canjica branca preparada
com matéria-prima sã,
limpa, isenta de matéria
terrosa, de parasitas e de
detritos vegetais e animais,
embalagem primária em
saco de polietileno atóxico,
resistente, termossoldado,
embalagem contendo 500
g.
Chá de camomila
embalagem com 10
saches.
Chá de erva doce
embalagem com 10
saches.
Chocolate granulado ,
Ingredientes: açúcar,
gordura vegetal
hidrogenada, cacau em pó,
glucose de milho, farinha
de soja, sal e emulsificante
lecitina de soja. Pacote
com 100g.
Coco ralado , Ingredientes:
polpa de coco desidratada
e conservador. Pacote com
100g.
Cravo da india embalagem
com 10g cada.
Doce de leite pastoso
obtido das partes
comestíveis do leite com
açúcar, com ou sem
adição de água, ajustador
FAVIL
LE
UN
3.500,00
0,83
2.905,00
BAUD
UCO
UN
800,00
0,66
528,00
BAUD
UCO
UN
800,00
0,66
528,00
BAUD
UCO
UN
800,00
0,66
528,00
PONT
ALI
EMB
1.000,00
3,34
3.340,00
ELDO
RADO
EMB
5.800,00
0,96
5.568,00
CHA
81
CX
600,00
0,97
582,00
CHA
81
CX
600,00
1,12
672,00
NEILA
R
PCT
1.400,00
1,11
1.554,00
APTI
PCT
4.600,00
1,78
8.188,00
NEILA
R
TRIAN
GULO
EMB
1.100,00
0,51
561,00
EMB
3.000,00
1,71
5.130,00
Página: 12
1
79
1
81
1
90
1
91
1
93
1
97
1
1
100
101
1
104
1
105
1
106
1
114
1
118
de pH, e outros
ingredientes permitidos a
sua composição, tipo doce
de leite, com consistência
pastosa, isento de
sujidades, parasitas e
larvas, com aspecto, cor,
cheiro e sabor próprios,
acondicionado em potes
hermeticamente fechado,
pesando 400 g.
Ervilha em conserva
Ingredientes: Ervilha e
Salmoura ( Água e Sal ).
Embalagem em caixinha
tetra pak.Não contém
glúten. Embalagem original
de fabrica em caixa
contendo 24 x1 caixinha
pesando 200 g cada.
Extrato de tomate em
caixa treta pak de 320 g,
produto elaborado com
polpa de tomate
concentrado com
consistência encorpada,
proporcionando maior
rendimento. Ingredientes:
tomate, açúcar, e sal. Não
contém glúten. Embalagem
original de fabrica em
caixa contendo 24 x 1
caixa de 320 g.
Feijão branco, tipo 1 ,
grupo anão, classe branco,
novo, acondicionado em
embalagem de
polipropileno transparente
original de fábrica, grãos
inteiros, aspecto brilhoso,
liso, isento de matéria
terrosa, pedras, fungos ou
parasitas, livre de umidade
e de fragmentos estranhos,
com grãos inteiros,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampada na embalagem.
Embalagem pesando 1 kg
Feijão preto, tipo 1 novo,
acondicionado em
embalagem de
polipropileno transparente
original de fábrica, grãos
inteiros, aspecto brilhoso,
liso, isento de matéria
terrosa, pedras, fungos ou
parasitas, livre de umidade
e de fragmentos estranhos,
com grãos inteiros,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampada na embalagem.
Embalagem pesando 1 kg
Fermento em pó quimico ,
ingredientes: amido de
milho ou fécula de
mandioca, fosfato
monocalcico, bicarbonato
de sódio, carbonato de
cálcio, não contém glúten,
produto entregue em
embalagem lacrada,
embalagem com no
mínimo 100 g de peso
liquido
Gelatina diversos
sabores, composto de
açúcar, sal, agente
tamponante, acidulante,
aroma natural de frutas e
outros, corantes artificiais e
outras substâncias
permitidas, acondicionado
em embalagem em saco,
com 1kg cada,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampada na embalagem
plástica original do
fabricante.
Granola sem glúten, sabor
cacau e coco ,
ingredientes: flocos de
milho, flocos de arroz,
açúcar mascavo invertido,
açúcar cristal invertido,
cacau em pó, coco ralado,
soja em grão, proteína de
soja texturizada, gergelim
torrado, açúcar mascavo,
açúcar cristal, óleo de soja,
fibra de soja, semente de
linhaça, estabilizante
polidextrose, corante
natural de caramelo e
antioxidante (BHT, BHA e
ácido cítrico). Embalagem
250 g.
Grão de bico constituido de
grãos inteiros e sãos, com
umidade máxima de 15%
por peso, isento de
sujidades, parasitas e
larvas, acondicionado em
saco de polietileno
translucido, com validade
mínima de 4 meses a
contar da data da entrega,
registro no Ministério da
Agricultura, informações do
fabricante e data de
vencimento estampadas
na embalagem original do
fabricante.
Leite de coco ,
composição: leite de coco,
água e conservantes.
Embalagem tetra pak
200ml.
Leite de soja sabor natural,
pasteurizado pelo sistema
UHT, acondicionado em
embalagem tetrapak de 1,0
litro, informações do
fabricante e data de
vencimento estampada na
embalagem. Caixa com 24
unidades
Leite em pó desnatado
instantâneo , ingredientes:
Leite fluido desnatado e
emulsificante lecitina de
soja. Não contém glúten.
Embalagem em lata de
300 g.
Lentilha em embalagem
plástica translucida de 500
g
Macarrão de semola com
ovos para sopa tipo
BOCA DE LEÃO,
ingredientes , farinha de
Trigo Especial enriquecida
com ferro e ácido fólico,
ovos pasteurizados,
QUER
O
CX
600,00
20,23
12.138,00
QUER
O
CX
1.100,00
25,90
28.490,00
MALU
EMB
11.000,0
0
3,05
33.550,00
MALU
EMB
15.000,0
0
2,39
EMB
1.100,00
1,10
1.210,00
PONT
ALI
KG
70,00
4,50
315,00
PINDU
CA
UN
KG
60,00
200,00
2,57
2,84
1
119
1
122
1
124
1
128
1
130
1
131
1
132
1
133
1
137
1
144
1
146
35.850,00
TRISA
NTI
VITAO
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
154,20
568,00
MENI
NA
EMB
4.700,00
1,18
5.546,00
PURIT
Y
CX
30,00
34,94
1.048,20
MOLIC
O
UN
130,00
9,49
1.233,70
PINDU
CA
EMB
1.200,00
2,68
3.216,00
ISABE
LA
KG
300,00
2,89
867,00
corante naturais de urucum
e cúrcuma, em
embalagens de celofane,
transparente, atóxico,
resistente, de 1,0
kg,umidade máxima de
13% por kg, após
cozimento cortes soltos de
consistência macia, porém
não papa ou pegajosa,
livre de matéria terrosa,
parasitos, larvas e detritos
animais e vegetais,
validade máxima de 12
meses
Macarrão de semola com
ovos para sopa tipo
BORBOLETA,
ingredientes, farinha de
trigo especial enriquecida
com ferro e ácido fólico,
ovos pasteurizados,
corante naturais de urucum
e cúrcuma, em
embalagens de celofane,
transparente, atóxico,
resistente, de 1,0
kg,umidade máxima de
13% por kg, após
cozimento cortes soltos de
consistência macia, porém
não papa ou pegajosa,
livre de matéria terrosa,
parasitos, larvas e detritos
animais e vegetais,
validade máxima de 12
meses
Macarrão de sêmola com
ovos para sopa tipo
talharim ingredientes:
farinha de trigo especial
enriquecida com ferro e
ácido fólico, ovos
pasteurizados, corante
naturais de urucum e
cúrcuma, em embalagens
de celofane, transparente,
atóxico, resistente, de 1,0
kg,umidade máxima de
13% por kg, após
cozimento cortes soltos de
consistência macia, porém
não papa ou pegajosa,
livre de matéria terrosa,
parasitas, larvas e detritos
animais e vegetais
Macarrão de sêmola com
ovos tipo cabelo de anjo
Ingredientes: farinha de
trigo especial enriquecida
com ferro e ácido fólico,
ovos pasteurizados,
corante naturais de urucum
e cúrcuma, em
embalagens de celofane,
transparente, atóxico,
resistente, de 1,0 kg,
umidade máxima de 13%
por kg, após cozimento
cortes soltos de
consistência macia, porém
não papa ou pegajosa,
livre de matéria terrosa,
parasitas, larvas e detritos
animais e vegetais,
validade máxima de 12
meses
Milho para pipoca tipo 1 ,
embalagem com 500
gramas de peso liquido.
Mini biscoito Doce sabor
Chocolate , ingredientes:
Farinha de trigo
enriquecida com ferro e
ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal, açúcar
invertido, cacau em pó, sal,
corante caramelo,
fermentos químicos:
bicarbonato de sódio,
bicarbonato de amônio e
fosfato monocálcico,
estabilizante lecitina de
soja, aromatizante.
Contém glúten. Pode
conter traços de ovos,
amendoim e nozes.
Embalagem de 150 g com
6 pacotinhos de 25 g.
Mini biscoito salgado ,
ingredientes : farinha de
trigo fortificada com ferro e
ácido fólico, gordura
vegetal, açucar, glicose,
sal, fermentos quimicos:
bicabornato de amônio,
bicarbonato de sódio ,
estabilizantes lecitina de
soja, aromatizantes, 0%
gordura trans. Contém
glúten. Embalagem com
300 gramas
Mistura para bolo zero
açúcar sabor chocolate ,
ingredientes: Farinha de
Trigo Enriquecida com
Ferro e Ácido Fólico;
Soro de Leite em Pó;
Amido de Milho;
Polidextrose; Cacau em Pó
Lecitinado; Fermento
Químico em Pó; Sal;
Edulcorantes Naturais
Sorbitol e Glicosídeos
de Steviol; Edulcorante
Artificiais Ciclamato de
Sódio e Sacarina
Sódica; Emulsificante;
Aroma Idêntico ao
Natural de Cacau com
Baunilha; Antiumectante
Fosfato Tricálcico.
Embalagem de 300 g.
Nóz moscada em pó c/30 g
cada
Pó para pudim Cx com 85g
cada, sabores baunilha e
morango
Pudim diet em pó, diet,
sabores diversos.
Ingredientes: Amido,
edulcorante artificial
aspartame, aromatizante e
espessante gomas
carragena e jataí, corantes
artificiais. Embalagem com
25 g cada
Quirera de milho , simples,
do grão de milho, moído,
de cor amarela, com
aspecto, cor, cheiro e
sabor próprios, em
embalagem plásticas
resistentes de 1,0 kg,
original de fábrica, isento
de matéria e de
ISABE
LA
KG
300,00
2,89
867,00
PUPIN
INI
EMB
2.200,00
3,03
6.666,00
PUPIN
INI
EMB
1.700,00
3,05
5.185,00
ELDO
RADO
PCT
1.800,00
0,94
1.692,00
PARA
TI
UN
650,00
3,07
1.995,50
PARA
TI
EMB
300,00
3,32
996,00
LOWS
UCAR
UN
50,00
9,10
455,00
NEILA
R
APTI
PCT
100,00
1,43
143,00
CX
340,00
0,61
207,40
LOWS
UCAR
EMB
60,00
0,95
57,00
NEGA
MALU
CA
EMB
5.000,00
1,05
5.250,00
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1
147
1
159
1
169
fragmentos estranhos,
informações do fabricante
e prazo de validade
estampado na embalagem
Refresco em pó sabor
pessego, acerola com
laranja, abacaxi e uva, em
embalagem de 1,0 kg
Suco em pó, diet, diversos
sabores. Composição:
Maltodextrina, polpa de
fruta desidratada,
acidulante, ácido cítrico,
antiumectante fosfato
tricálcico, aromatizante
aroma idêntico ao natural
da fruta, corante inorgânico
dióxido de titânio,
edulcorante atificial
aspartame, ciclamato de
sódio, acesulfame de
potássio e sacarina sódica,
regulador de acidez, citrato
de sódio, espessantes
goma xantana e
carboximetilcelulose,
corantes artificiais.
Envelopes com 10 g cada
Trigo para quibe tipo
especial, em embalagem
plástica resistente,
embalagem transparente
pesando 500 g cada.
PONT
ALI
KG
800,00
3,12
2.496,00
CLIGH
T
EMB
125,00
0,78
97,50
ELDO
RADO
UN
1.800,00
0,93
CNPJ: 08.808.811/0001-25
Unidade Quant.
Preço Preço total
1
15
VALE
FERTI
L
UN
9.300,00
4,29
39.897,00
1
19
CEMIL
UN
6.000,00
0,55
3.300,00
1
20
1
85
1
95
1
154
1
170
KOBB
ER
71
1
108
1
109
1
110
1
111
1
112
356.432,60
UN
1.075,00
1,95
2.096,25
D.PED
RO
EMB
6.000,00
1,30
7.800,00
ZANIN
EMB
5.500,00
0,81
4.455,00
88
EMB
2.200,00
2,55
5.610,00
CHEMI
N
CX
200,00
13,00
2.600,00
TOTAL
65.758,25
SCHEID & CASTRO DIST. DE PROD. FAMACEUTICOS LTDA CNPJ: 05.912.018/0001-83
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant.
Preço Preço total
Complemento alimentar a
1
69
MUCIL UN
800,00
3,00
2.400,00
base de arroz ,
ON
instantâneo, mistura a
ARRO
base de arroz pré-cozido,
ZA
adicionado de açúcar,
amido, vitaminas e sais
1
1.674,00
TOTAL
MELLO & LAZAROTTO COMERCIAL LTDA
Lote Item
Produto
Marca
Azeitona verde fatiada,
conservadas em água e
sal, livre de fermentação,
isenta de matéria terrosa,
de parasitas e de detritos
animais e vegetais; o
produto, inclusive o líquido
de cobertura deve ocupar,
no mínimo, 90% da
capacidade do recipiente,
frutas de consistência
própria, não esmagadas,
cor, cheiro e sabor
próprios; embalagem
primária em vidros com
peso drenado de 310 g.
Bebida láctea UHT sabor
chocolate , Ingredientes:
leite desnatado e/ou leite
reconstituído desnatado,
soro de leite, açúcar,
cacau em pó, leite em pó
desnatado, amido
modificado, sal refinado,
estabilizantes fosfato
dissódico e citrato de sódio
e aroma natural de
chocolate. Não Contém
Glúten. Embalagem UHT
200 ml.
Biscoito cookie integral
sem glúten
, sabor
Baunilha com gotas de
chocolate. Ingredientes:
Açúcar mascavo, fécula de
mandioca, óleo de soja,
amido de milho, farinha de
milho, farinha de arroz,
gotas de chocolate ao leite,
fécula de batata, açúcar
mascavo invertido, fibra de
soja, farinha de soja
integral, sal comum moído
e iodado, clara de ovos,
agente de massa
polidextrose, estabilizante
(goma guar,
carboximetilcelulose sódica
e lecitina de soja),
fermentos químicos
(bicarbonato de sódio,
bicarbonato de amônia,
pirofosfato ácido de sódio),
aromatizante, corante
natural caramelo e
acidulante ácido cítrico.
Embalagem de 150 g.
Farinha de milho amarelo ,
em embalagem plásticas
resistentes de 1,0 kg,
original de fábrica, isento
de matéria terrosa, pedras,
fungos ou parasitas, livre
de umidade e de
fragmentos estranhos
Fubá de milho amarelo
Ingredientes: milho
enriquecido com ferro e
acido fólico. Não contém
glúten. Com aspecto,
cheiro e sabor próprios,
com ausência de umidade,
fermentação, ranço,
sujidades, parasitas,
larvas, matéria terrosa,
pedras, fungos e de
fragmentos estranhos. A
embalagem deve ser
original do fabricante,
pesando 1kg.
Sardinha em óleo
comestível , composição:
sardinha, óleo de soja,
água de constituição (ao
próprio suco) e sal,
embalagem com peso
liquido de 250 g
Vinagre branco resultante
da fermentação acética de
alcool hidratado, isento de
corantes artificiais, ácidos
orgânicos e minerais
estanhos, livre de
sujidades, material terroso,
detritos de animais e
vegetais, acondicionado
em embalagem original de
fábrica 24X1 c/ 750 ml
cada, em recipiente
plástico virgem, com tampa
inviolável hermeticamente
fechado, registro no
Ministério da Agricultura,
informações do fabricante
e data de vencimento
estampados na
embalagem.
Página: 13
minerais, sal e
aromatizante, onde a
embalagem em sache de
230 g devendo apresentar:
o peso do produto,
composição nutricional,
modo de preparo, prazo de
validade com data de
fabricação, condições
físicas inalteradas, em
embalagem aluminizada,
lacrada, hermeticamente
fechada (tipo Mucilon).
Complemento alimentar a
base de milho instantâneo
, mistura a base de milho
pré cozido, adicionado de
açúcar, amido, vitaminas
e sais minerais, sal e
aromatizante, onde a
embalagem em sache de
230 g devendo apresentar:
o peso do produto,
composição nutricional,
modo de preparo, prazo de
validade com data de
fabricação, condições
físicas inalteradas, sem
amassados e oxidação, em
embalagem aluminizada,
lacrada, hermeticamente
fechada, (tipo Mucilon)
Leite em pó modificado
destinado a lactantes até
06 meses de idade tipo
NAN 1, contendo leite de
vaca desnatado (fonte
protéica), lactose, amido,
oleína de palma, soro de
leite desmineralizado, óleo
de canola, óleo de
palmíste, óleo de milho,
lecitina de soja, citrato de
cálcio, vitamina C, citrato
de potássio, taurina,
sulfato ferroso, vitamina E,
vitamina PP, sulfato de
zinco, pantotenato de
cálcio, vitamina A, sulfato
de cobre, vitamina B6,
vitamina B1, vitamina D3,
vitamina B2, iodeto de
potássio, ácido fólico,
vitamina K1, biotina,
vitamina B12, solúveis, em
pó, acondicionado em
embalagem aluminizada,
lacrada, fechada, com
400g, validade mínima de
10 meses a contar da data
da entrega.
Leite em pó modificado
destinado as lactantes
acima de 06 meses de
idade, tipo NAN , contendo
Leite de vaca desnatado
(fonte protéica),
maltodextrina, oleína de
palma, sacarose, óleo de
canola, óleo de palmiste,
óleo de milho, lecitina de
soja, vitamina C, taurina,
sulfato ferroso, vitamina E,
vitamina PP, sulfato de
zinco, pantotenato de
cálcio, vitamina A, sulfato
de cobre, vitamina B6,
vitamina B1, vitamina D3,
vitamina B2, iodeto de
potássio, ácido fólico,
vitamina K, biotina,
vitamina B12 solúveis, em
pó, acondicionado em
embalagem aluminizada,
lacrada, fechada, de 400g.,
validade mínima de 10
meses a contar da data da
entrega.
Leite em pó modificado
para lactantes ate 06
meses de idade , tipo
Nestogeno, contendo
leite de vaca desnatado
(fonte protéica),
maltodextrina, oleína de
palma, sacarose, óleo de
canola, óleo de palmiste,
óleo de milho, lecitina de
soja, vitamina c, taurina,
sulfato ferroso, vitamina e,
vitamina pp, sulfato de
zinco, pantotenato de
cálcio, vitamina a, sulfato
de cobre, vitamina b6,
vitamina b1, vitamina d3,
vitamina b2, iodeto de
potássio, ácido fólico,
vitamina k, biotina,
vitamina b12, solúveis, em
pó, acondicionado em
embalagem aluminizada,
lacrada, fechada, com 400
g.
Leite em pó modificado
para lactantes acima de 06
meses de idade , tipo
Nestogeno, contendo leite
de vaca desnatado (fonte
protéica), maltodextrina,
oleína de palma, sacarose,
óleo de canola, óleo de
palmiste, óleo de milho,
lecitina de soja, vitamina C,
taurina, sulfato ferroso,
vitamina E, vitamina PP,
sulfato de zinco,
pantotenato de cálcio,
vitamina A, sulfato de
cobre, vitamina B6,
vitamina B1, vitamina D3,
vitamina B2, iodeto de
potássio, ácido fólico,
vitamina K, biotina,
vitamina B12 solúveis, em
pó, acondicionado em
embalagem aluminizada,
lacrada, fechada, com
400g.
Leite em pó tipo nutren Jr
com os seguintes
ingredientes mínimos
contendo sacarose,
maltodextrina, xarope de
milho, proteína do soro de
leite, óleo de girassol com
alto teor oleico, caseinato
de potássio obtido do leite
de vaca, óleo de canola de
baixo teor erúcico,
triglicerídeos de cadeia
média, óleo de milho,
lecitina de soja, fosfato de
potássio, citrato de cálcio,
carbonato de cálcio,
fosfato de sódio, cloreto de
cálcio, vitaminas (vitamina
MUCIL
ON
MILHO
UN
1.100,00
3,00
3.300,00
NAN
COMF
OR 1
LT
630,00
7,69
4.844,70
NAN
COMF
OR 2
LT
630,00
7,21
4.542,30
NEST
OGEN
O1
LT
330,00
6,45
2.128,50
NEST
OGEN
O2
LT
330,00
6,55
2.161,50
NUTR
EN
JUNIO
R
LT
300,00
27,00
8.100,00
Página: 14
A, beta-caroteno, vitamina
D, vitamina E, vitamina K,
vitamina C, vitamina B1,
vitamina B2, niacina,
vitamina B6, ácido fólico,
ácido pantotênico, biotina e
taurina), bitartarato de
colina, cloreto de
magnésio, minerais (zinco,
ferro, cobre, cromo,
molibdênio e iodo),
L-carnitina e aromatizante.
Acondicionado em
embalagem aluminizada,
lacrada, fechada, de 400 g.
Não Contém Glúten e
Lactose. Tipo nutren junior,
TOTAL
ÍNTEGRA COMERCIAL LTDA
Lote Item
Produto
Azeite de oliva
1
14
1
35
1
40
1
56
1
60
1
61
1
63
1
65
1
70
1
82
1
94
1
116
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
Pregão Presencial N.º 220/2011
PROTOCOLO Nº 29807/2011
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o
contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante
da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto
nº 18375 de 10/11/2011 julgou vencedora a Empresa:
Fornecedor:
COMERCIO DE CARNES DONAU LTDA
CNPJ: 85.032.688/0001-44
Lote Item
Produto
Marca Unidade
Quant.
1
1 Almondega cozida e congelada
DA
KG
8.000
(IQF),
Ingredientes:
carne GRANJA
CNPJ: 10.212.388/0001-48
Marca
Unidade Quant.
acondicionada em
embalagem com 200 ml,
Biscoito pão de mel com
achocolatado ingredientes:
farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico,
açúcar invertido, açúcar
refinado, fernentos
químicos bicabornato de
sódio e amônio, clara de
ovos desidratada, cacau
em pó, aromatizante e
acidulante. Embalagem de
400 g.
Biscoito salgado tipo mini
aperitivo , ingredientes:
Farinha de trigo
enriquecida com ferro e
ácido fólico, gordura
vegetal, amido, glicose,
sal, açúcar, extrato de
malte, soro de leite, óleo
de soja, fermentos
químicos: bicarbonato de
sódio, bicarbonato de
amônio e fosfato
monocálcico, estabilizante
lecitina de soja,
aromatizante. Contém
glúten. Pode conter traços
de ovos, amendoim e
nozes. Embalagem de 50
g.
Canela em pó pacote
com 50g
Cereal de milho
ingredientes: milho,
açúcar, sal, extrato de
malte, ácido ascórbico,
niacinamida, ferro, óxido
de zinco e vitaminas.
Embalagem de 1 kg
Cereal de milho sabor
chocolate, tipo bolinha ,
ingredientes: milho,
açúcar, óleo de coco,
cacau, extrato de malte,
ácido ascórbico,
niacinamida, ferro, óxido
de zinco e vitaminas,
aroma artificial de
baunilha, corantes e
aromatizantes artificiais.
Embalagem de 1 kg.
Cha de erva cidreira caixa
com 10 saches cada.
Chá de hortelã embalagem
com 10 saches.
Complemento alimentar a
base de flocos de cereais
de trigo mistura a base de
flocos de cereais de trigo,
aveia, malto-dextrina,
sacarose e adição de
vitaminas e ferro,
apresentado em flocos,
acondicionado em sache
de 240 g, hermeticamente
fechada, (tipo Neston)
Extrato de tomate 350
gramas massa ou
concentrado de tomate,
fabricado a partir da polpa
de frutos maduros,
escolhidos, sãos, sem pele
e semente do tomate, por
processo tecnológico
adequado, triplamente
concentrado, aspecto de
massa mole, cor vermelha,
cheiro e sabor próprio,
ausência de sujidades,
parasitas e larvas,
classificação físicas e
químicas em extrato de
tomate triplo concentrado,
substância seca, menos
cloreto de sódio, mínimo
de 35% p/p, embalagem
original de fábrica 24X1
com 350 g cada lata, com
especificação dos
ingredientes.
Flocos de milho pré-cozido
, composição: flocos de
milho pré-cozido,
enriquecido com ferro,
ácido fólico e sal,
embalagem de 500 g
Macarrão de arroz, não
contem glúten, não contem
lactose, sem ovos ,
ingredientes: farinha de
arroz, emulsificante e beta
caroteno, informação
nutricional baseada em
uma porção de 80 g, valor
calórico 291 kcal,
carboidratos 64 g,
proteínas 5,60 g, gordura
trans 0 g, gorduras totais
1,4 g, gorduras saturadas
0,5 g, fibra alimentar 0,7 g,
sódio 0 mg, valores médios
(serão aceitas variações
nestes valores de no
máximo 5% para +/-),
embalagem com 500 g.
27.477,00
Preço
Preço total
DOLAG
AR
EMB
100,00
3,00
300,00
BOLAM
EL
UN
3.500,00
2,10
7.350,00
PARATI
UN
4.000,00
0,77
3.080,00
SS
PCT
70,00
1,10
77,00
ALCA
FOODS
KG
2.300,00
4,68
10.764,00
ALCA
FOODS
EMB
1.800,00
5,20
9.360,00
REAL
CX
300,00
0,95
REAL
CX
600,00
0,95
570,00
NESTO
M
UN
1.300,00
3,76
4.888,00
QUER
O
CX
70,00
30,90
2.163,00
FLOCA
RINA
EMB
500,00
0,73
365,00
URBAN
O
EMB
50,00
2,80
140,00
TOTAL
VALOR
1.117.139,75
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à
Administração Pública.
Telêmaco Borba, 15 de março de 2012.
EROS DANILO ARAUJO
Prefeito
bovina,
água,
especiarias,
corante caramelo, proteína de
soja texturizada, tripolifosfato de
sódio, farinha de rosca, cebola,
sal e antioxidante. Toda matéria
prima utilizada na elaboração do
produto
é
de
qualidade
comprovadamente alimentar e
os produtos de origem animal
utilizados
deverão
ser
provenientes de estabelecimento
inspecionado pelo serviço de
inspeção federal;
Prazo de validade: mínimo de 24
meses impresso na embalagem
primaria;
Armazenamento: armazenar e
conservar a temperatura de até
18°C ou mais frio;
Embalagem
primaria:
embalagem em polietileno de
baixa
densidade
com
pigmentação azul, aprovada
para
contato
direto
com
alimentos de acordo com a
resolução 105/99 da ANVISA,
com selagem a quente na base e
na boca, sem perfurações ou
vazamentos;
Saco de 02 kg;
Embalagem
secundaria:
embalagem
secundaria
do
produto devera ser em caixa de
papelão reforçada adequada ao
empilhamento
recomendado,
com fita adesiva, resistente a
danos durante o transporte ou
armazenamento, garantindo a
integridade do produto durante
todo o seu período de validade.
Bacon defumado, industrializado, FRIELLA
de 1ª qualidade. O produto deve
apresentar as características
normais
de
conservação,
estando isento de sujidades de
qualquer natureza, parasitas e
bolores.
Acondicionado
em
embalagens
plásticas
que
devem apresentar rótulo com as
devidas
especificações
do
produto. Prazo de validade
mínimo de 6 meses a partir da
data de entrega.
Carne bovina tipo patinho, em DONAU
cubos iscas ou bifes de acordo
com a preparação, resfriada,
com no máximo 5% de sebo e
gordura, com aspecto, cor,
cheiro e sabor caracteristicos,
embalada em saco plástico
transparente, atóxico, selado,
pesando 1kg ou de acordo com
a solicitação, identificado com
etiqueta branca, constando o
nome do tipo de carne, corte,
peso, procedência e suas
condições deverão estar de
acordo com NTA - 3 (decreto
12486 de 20/10/78).
Carne bovina moida de 1ª , tipo DONAU
patinho ou coxão mole. Deverá
conter no máximo 10% de
gordura, ausência de cartilagens,
ossos, sem aponeuroses, carne
procedente
de
matadouro
frigorifico,
sob
regime
de
inspeção federal SIF ou SIM,
provenientes de animais sadios,
abatidos
sob
inspeção
veterinária. Deve apresentar-se
com aspecto próprio, não
amolecida e nem pegajosa, sem
excesso de exsudato, partes
flácidas
com
indicios
de
fermentação
pútrida,
sem
manchas esverdeadas, sem
sebo,
com ausência de
parasitas, larvas ou sujidades. O
produto deverá estar resfriado e
embalados
em
plásticos
atóxicos, com etiquetas de
identificação, transparente e
resistente ao transporte
e
armazenamento. A embalagem
deverá permanecer íntegra por
todo o período de validade do
produto. Os pacotes deverão
conter peso de 1 kg.
Carne de porco - bisteca, sem DONAU
couro e sem gordura
com
aspecto, cor, cheiro e sabor
caracteristicos, embalada em
saco
plástico
transparente,
atóxico, selado, pesando 1kg ou
de acordo com a solicitação,
identificado com etiqueta branca,
constando o nome do tipo de
carne, corte, peso, (será aceita
variação neste peso de no
máximo 10% +/-)
Charque, ingredientes carne NOVA
bovina e sal
VIDA
1
2
1
5
1
7
1
11
1
13
1
15 Figado de boi , cortados em DONAU
285,00
39.342,00
TOTAL:
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
iscas ou bifes (de acordo com as
necessidades do setor de
merenda), sem pele. Aspecto
próprio
da
espécie,
não
amolecida nem pegajosa ou com
excesso de exsudato cor:
própria,
sem
manchas
esverdeadas com indícios de
fermentação pútrida; cheiro e
sabor: próprios da espécie, com
ausência
de
parasitas
e
sujidades. O produto deverá
estar resfriado e embalado com
saco plastico atoxico, flexivel,
transparente, resistente
ao
Preço
10,00
Preço total
80.000,00
KG
2.000
9,68
19.360,00
KG
9.000
12,69
114.210,00
KG
19.000
11,77
223.630,00
KG
6.000
8,42
50.520,00
KG
2.000
14,34
28.680,00
KG
4.000
7,39
29.560,00
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 1
17
1
20
1
21
1
25
1
29
1
33
1
35
transporte e armazenamento. Os
pacotes deverão conter peso de
1kg.
Iogurte com Polpa de Fruta
sabor Morango Ingredientes:
Soro de leite pasteurizado, leite
pasteurizado
semidesnatado,
açúcar, preparado de morango
(água, açúcar líquido invertido,
polpa de morango, estabilizante:
amido
modificado,
aroma
idêntico ao natural de morango,
corante
artificial
bordeaux,
corante
artificial
vermelho
ponceau, corante artificial azul
brilhante,
acidulante:
ácido
cítrico e conservador: sorbato de
potássio), amido modificado,
espessante: gelatina e fermento
lácteo. Colorido artificialmente.
Não contém glúten. A entrega
deverá ser em carro refrigerado
que mantenha a temperatura em
8°C. Embalagem em pacote de 1
litro.
Iogurte sabor coco. Ingredientes
mínimos: leite integral e / ou leite
reconstituído integral, preparado
de coco (água, açúcar, polpa de
coco, amido modificado, aroma
artificial de coco e conservante)
concentrado protéico de leite e
soro de leite, fermento lácteo,e
espessantes.
Não contem glúten.
Embalagem bandeja com 6
unidades.
Bandeja com peso liquido
mínimo de 540 gramas.
Iogurte
sabor
morango.
Ingredientes
mínimos:
leite
integral e / ou leite reconstituído
integral, preparado de morango
(água,
açúcar,
polpa
de
morango, amido modificado,
corante natural carmim de
cochonilha, aroma idêntico ao
natural
de
morango
e
conservante),
concentrado
protéico de leite e soro de leite,
fermento lácteo,e espessantes.
Não contem glúten.
Embalagem bandeja com no
mínimo 6 unidades.
Bandeja com peso liquido
minimo de 540 gramas.
Mortadela defumada fatiada
carne mecanicamente separada
constituida de carne bovina,
carne suína, de aves, toucinho,
água, amido, proteína vegetal,
sal, condimentos, umectante
lactato de sódio (ins 325),
conservadores nitrato de sódio
(ins 251) e nitrito de sódio (ins
250), estabilizante polifosfato de
sódio (ins 452i), realçador de
sabor glutamato monossódico
(ins 621), antioxidante eritorbato
de sódio (ins 316).
Sem glúten.
Pernil suino desossado magro
LACTO
BOM
UN
14.000
2,29
32.060,00
LIDER
UN
2.000
2,90
5.800,00
LIDER
UN
2.000
2,90
5.800,00
Página: 15
1
1
SEARA
KG
3.500
9,49
33.215,00
DONAU
KG
10.000
9,72
97.200,00
sem capa de gordura, resfriado
cortado em cubos de 3 x 3 cm
embalado em saco plástico
atóxico transparente, limpo, não
violado, resistente que garantam
a integridade do produto até o
momento do consumo, contendo
aproximadamente 1 Kg cada
embalagem.
A
embalagem
deverá conter externamente os
dados
de
identificação,
procedência, data de validade e
quantidade do produto. O
produto
devera
apresentar
validade mínima de 30 dias , a
partir da data de entrega na
unidade requisitante .
Requeijão
,
leite
fluido LIDER
desnatado, creme de leite, sal,
acidulante
(ácido
lático),
estabilizante
(polifosfatos)
e
conservante (ácido sórbico). Não
contém
glúten.
Composição
nutritiva minima: carboidratos 0,7
g; proteinas 3,2 g; gorduras
totais 6,3 g; gorduras saturadas
3,6 g; gorduras trans 0 g; fibra
alimentar 0 g; sódio 171 mg;
calcio 67 mg. A embalagem
devera obeecer as legislações
vigentes em copos de 200g.
Salsicha tipo Hot Dog resfriada COPAC
em pacote embalado a vácuo de
OL
500 g com 12 unidades de
aproximadamente 42 g cada
salsicha. Ingredientes: Carne
suína, carne mecanicamente
separada de ave, papada,
miúdos suíno, pele suína, água,
proteína vegetal, sal, amido
(máx.
2%),
açúcar,
aromatizantes: aromas naturais,
estabilizante: tripolifosfato de
sódio, conservadores: nitratos e
nitritos de sódio, condimento
natural, Antioxidante: eritorbato
de sódio, Corante: corante
natural.
NÂO
CONTÉM
GLÚTEN.
1
UN
9.000
2,51
22.590,00
KG
9.000
5,87
52.830,00
TOTAL
795.455,00
FRANGOS PIONEIRO IND. COM. ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 00.974.731/0006-42
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant.
Preço
Preço total
1
14 Cortes de
KG
9.000
6,43
57.870,00
coxa
e PIONEIRO
sobrecoxa de frango
com osso e sem
pele congelado
(à
temperatura
que
garanta
que
o
produto atinja -18°C)
,
manipulados
em
condições
higiênicas
provenientes
de
animais
sadios,
abatidos
sob
inspeção
veterinária
e
com registro
no
SIF
e
DIPOA,
conforme a portaria
n° 368
de 04 de
setembro de 1997
do
Ministério
da
Agricultura
e
do
Abastecimento.
Aspecto: próprio da
espécie,
não
amolecida
nem
pegajosa
ou
com
excesso de exsudato e
partes flácidas, Cor:
própria, sem manchas
esverdeadas
com
indícios
de
fermentação
pútrida;
Cheiro
e
Sabor:
próprios da espécie,
com
ausência
de
parasitas e sujidades.
EMBALAGEM:
O
produto deverá estar
congelado e embalado
com
saco
plástico
atóxico, com etiquetas
de identificação e data
de
validade
,
transparente
e
resistente
ao
transporte
e
armazenamento.
A
embalagem
deverá
permanecer íntegra por
todo o período de
validade do produto.
Os pacotes deverão
conter peso de 1 kg
(um quilo).
24 Lingüiça toscana, pura PIONEIRO
, ingredientes: carne
suína, conservadores:
nitrito e nitrato de sódio
e
condimentos
naturais, embalada a
vácuo.
Embalagem
com 1kg .
27 Peito de frango com PIONEIRO
osso
,
congelado,
embalado em saco
plástico
atóxico
transparente,
limpo,
não violado, resistente,
que
garantam
a
integridade do produto
até o momento do
consumo, entregue em
embalagens com peso
de 1 kg. A embalagem
deverá
conter
externamente os dados
de
identificação,
procedência, data de
validade e quantidade
do produto. O produto
devera
apresentar
validade mínima de 30
dias , a partir da data
de entrega na unidade
requisitante .
28 Peito de frango sem PIONEIRO
osso
,
congelado,
embalado em saco
plástico
atóxico
transparente,
limpo,
não violado, resistente,
que
garantam
a
integridade do produto
até o momento do
consumo, entregue em
embalagens com peso
de 1 kg .A embalagem
deverá
conter
externamente os dados
de
identificação,
procedência, data de
validade e quantidade
do produto. O produto
devera
apresentar
validade mínima de 30
dias , a partir da data
de entrega na unidade
requisitante
KG
5.000
5,40
27.000,00
KG
15.000
3,66
54.900,00
KG
3.500
6,17
21.595,00
TOTAL
GISELE DE FATIMA BRUNETTI – ME
CNPJ:04.725.386/0001-50
Lote Item
Produto
Marca
Unidade Quant.
Preço
Láctea LACTO
1
3 Bebida
UN
18.000
2,18
Fermentada
sabor
BOM
1
4
Morango
Ingredintes:
Leite
pasteurizado
padronizado com 2% de
gordura, soro de leite
pasteurizado,
açúcar,
preparado de morango
(açúcar líquido invertido,
polpa de morango, amido
modificado,
aroma
idêntico ao natural de
morango, corante natural
carmim de cochonilha,
corante artificial ponceau,
estabilizantes:
pectina
cítrica e conservador:
sorbato de potássio),
amido, fermento lácteo,
espessantes: carragena e
dextrose,
sal
e
conservador: sorbato de
potássio.
Colorido
artificialmente.
Não
contém glúten. A entrega
deverá ser em carro
refrigerado que mantenha
a temperatura em 8°C.
Embalagem em pacote
de 1 litro.
Bebida
Láctea LACTO
Fermentada
sabor BOM 3,20
Pêssego
Ingredientes:
Soro
de
leite
pasteurizado,
leite
pasteurizado
semidesnatado, açúcar,
preparado de pêssego
UN
18.000
2,18
161.365,00
Preço total
39.240,00
39.240,00
Página: 16
1
6
1
8
1
9
1
10
1
1
12
16
(água, açúcar, polpa de
pêssego, aroma idêntico
ao natural de pêssego,
corante natural urucum,
acidulante: ácido cítrico,
espessantes:
goma
xantana e goma guar e
conservador: sorbato de
potássio),
amido
modificado, espessante:
gelatina
e
fermento
lácteo.
Colorido
artificialmente.
Não
contém glúten. A entrega
deverá ser em carro
refrigerado que mantenha
a temperatura em 8°C.
Embalagem em pacote
de 1 litro.
Carne bovina - contra filé
sem osso , com aspecto,
cor, cheiro e sabor
característicos,
embalados
em
saco
plástico
trasnparente,
atóxico, selado, pesando
1kg ou de acordo com a
solicitação,
identificado
com etiqueta branca,
constando o nome do tipo
de carne, corte e peso
(será aceita variação
neste peso de no máximo
10% +/-)
Carne de boi - posta
branca ou lagarto, peça
inteira Deverá conter no
máximo 10% de gordura,
ausência de cartilagens,
ossos
e
conter
no
máximo
2%
de
aponeurose
.
Deve
apresentar-se
com
aspecto
próprio,
não
amolecido nem pegajoso,
sem exsudato, parasitas,
larvas e sujidades sem
sebo.
Carne de boi - posta
vermelha, cortada em
bifes pequenos e finos ,
com aspecto, cor cheiro e
sabor
característcos,
embalados
em
saco
plástico
transparente,
atóxico, selado, pesando
1kg ou de acordo com a
solicitação,
identificado
com etiqueta branca,
constando o nome do tipo
de carne, corte e peso.
Carne de frango - coxa e
sobre coxa , congelado
(à temperatura
que
garanta
que
o
produto atinja -18°C),
manipulados
em
condições
higiênicas
provenientes
de
animais
sadios,
abatidos sob inspeção
veterinária
e
com
registro
no
SIF
e
DIPOA,
conforme
a
portaria n° 368
de
04 de setembro de
1997
do Ministério da
Agricultura
e
do
Abastecimento. Aspecto:
próprio da espécie, não
amolecida nem pegajosa
ou com excesso de
exsudato
e
partes
flácidas, Cor: própria,
sem
manchas
esverdeadas
com
indícios de fermentação
pútrida; Cheiro e Sabor:
próprios da espécie, com
ausência de parasitas e
sujidades. EMBALAGEM:
O produto deverá estar
congelado e embalado
com
saco
plástico
atóxico, com etiquetas de
identificação e data de
validade , transparente e
resistente
ao
transporte
e
armazenamento.
A
embalagem
deverá
permanecer íntegra por
todo
o
período
de
validade
do
produto.
Os
pacotes
deverão
conter peso de 1 kg.
Carne moída de frango
congelada em pacote de
500 g e validade de 6
meses. O produto deverá
estar
congelado
e
embalado
com
saco
plástico atóxico próprio do
fabricante do produto ,
com identificação e data
de validade, resistente
ao
transporte
e
armazenamento.
A
embalagem
deverá
permanecer íntegra por
todo
o
período
de
validade
do
produto.
Os
pacotes
deverão
conter peso de 500g.
Filezinho
de
Peito
Sassami
congelado,
embalado
em
saco
plástico
atóxico
transparente, limpo, não
violado, resistente que
garantam a integridade
do
produto
até
o
momento do cnsumo,
contento
aproximadamente 1 kg. A
embalagem deverá conter
externamente os dados
de
indentificação,
procedência,
data
de
validade e quantidade do
produto.
O
produto
deverá
apresentar
validade minima de 30
dias, a partir da data de
entrega
na
unidade
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
requisitante.
MASTER
CARNES
KG
8.000
14,30
KG
5.000
12,85
64.250,00
MASTER
CARNES
KG
6.000
13,75
82.500,00
COPACOL
KG
16.000
3,38
54.080,00
COPACOL
KG
KG
4.000
5.000
8,86
5,38
18 Iogurte com Polpa de
1
22
1
23
1
26
1
30
1
31
1
32
114.400,00
MASTER
CARNES
COPACOL
1
35.440,00
26.900,00
Fruta sabor Pêssego
Ingredientes:
Leite
pasteurizado
semidesnatado e/ou leite
em
pó
reconstituído
semidesnatado, açúcar,
preparado de pêssego
(água, açúcar, polpa de
pêssego, aroma idêntico
ao natural de pêssego,
corante natural urucum,
acidulante: ácido cítrico,
espessantes:
goma
xantana e goma guar,
conservador: sorbato de
potássio)
estabilizante
gelatina
e
fermento
lácteo.
Colorido
artificialmente.
Não
contém glúten. A entrega
deverá ser em carro
refrigerado que mantenha
a temperatura em 8°C.
Embalagem em pacote
de 1 litro.
Linguiça defumada fina ,
produto elaborado
a
partir de carnes suinas e
bovinas
selecionadas;
defumada , embalada a
vácuo. Embalagem com
1kg.
Lingüiça defumada fina
congelada ingredientes:
carne
suína,
carne
mecanicamente separada
de ave, toucinho suíno,
gordura de ave, água,
proteína texturizada de
soja, sal, açúcar, pimenta,
alho,
estabilizante:
tripolifosfato de sódio,
aromatizante:
aromas
naturais
(com
óleo
essencial de aipo, soro de
leite), aroma de fumaça,
conservadores: nitritos e
nirtatos
de
sódio,
realçador
de
sabor:
glutamato monossódico,
antioxidante: eritorbato de
sódio, corante: carmim de
cochonilha.
NÃO
CONTÉM
GLÚTEN.
Embagalem a vácuo de
240 g.
A embalagem
deverá
conter
externamente os dados
de
identificação,
procedência, data de
validade e quantidade do
produto.
Musculo
(traseiro
ou
dianteiro) , carne bovina
procedente de matadouro
frigorifico, sob regime de
inspeção federal (SIF),
proveniente de animais
sadios,
abatidos
sob
inspeção veterinaria com
registro no SIF e DIPOA.
Carne bovina em cubos,
com tamanho de 3 cm x 3
cm, resfriada. Deverá
conter no máximo 10% de
gordura,
comprovado
com laudo bromatológico,
ausência de cartilagens,
ossos
e
conter
no
máximo
2%
de
aponeuroses.
Deve
apresentar-se
com
aspecto
próprio,
não
amolecido
e
nem
pegajoso, sem exsudato,
parasitas,
larvas
e
sujidades, sem sebo,
comprovado com laudo
microbiológico.
Posta (coxão duro ou
lagarto) , carne bovina
procedente de matadouro
frigorifico, sob regime de
inspeção federal (SIF),
proveniente de animais
sadios,
abatidos
sob
inspeção veterinaria com
registro no SIF e DIPOA.
Carne bovina em bifes ou
peça inteira, (de acordo
com a necessiade do
serviço de alimentação)
resfriada. Deverá conter
no máximo 10% de
gordura,
comprovado
com
laudo
bromatológico, ausência
de cartilagens, ossos e
conter no máximo 2% de
aponeuroses.
Deve
apresentar-se
com
aspecto
própio,
não
amolecido
e
nem
pegajoso, sem exsudato,
parasitas,
larvas
e
sujidades
sem
sebo
comprovado com laudo
microbiológico.
Presunto magro fatiado
em fatias de 10 g cada
ingredientes: Pernil suíno,
água,
sal,
proteína
isolada de soja, açúcar,
Estabilizante:
Tripolifosfato de Sódio,
Espessante: carragena,
aromatizantes:
aromas
naturais (com pimenta),
Conservador: nitrito de
sódio,
antioxidante:
eritorbato
de
sódio,
corante:
carmim
de
cochonilha. Não contém
glúten. Embalagem em
pacotes de 500 g.
Queijo Mussarela fatiado
em fatias de 10 g cada Queijo de massa filada,
consistência semi-dura,
com média alta umidade,
sem maturação, com
sabor
suave.
LACTO
BOM
UN
14.000
2,28
31.920,00
COPACOL
KG
3.000
8,97
26.910,00
COPACOL
UN
10.400
6,49
67.496,00
MASTER
CARNES
KG
9.000
10,80
97.200,00
MASTER
CARNES
KG
9.000
13,40
120.600,00
CAS
KG
8.600
11,90
102.340,00
CAS
KG
8.600
16,90
145.340,00
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390
1
34
TOTAL
VALOR
Ingredientes: Leite fluido
pasteurizado,
fermento
lácteo, sal, cloreto de
cálcio,
coalho
e
conservante sorbato de
potássio.Não
contém
glúten. Embalagem em
pacotes de 500 g.
Salsicha tipo hot dog COPACOL
composição,
carne
mecanicamente separada
de ave e suíno, carne
suína, miúdos suínos,
proteína texturizada de
soja,
colorida
artificialmente,
proteína
isolada de soja, amido,
glicose
de
milho,
condimentos
naturais,
estabilizante,
antioxidante,
conservador,
corante
natural, sal, açúcar e
conservadores (nitrato e
nitrito de sódio ou nitrato
e nitrito de potássio),
devendo
estes
ingredientes
estar
especificado
pela
empresa na ficha técnica.
Deverá
apresentar
textura, cor, odor e sabor
característicos. Não será
aceito
produto
que
apresente
superfície
úmida e/ou pegajosa,
exsudato
liquido
ou
partes flácidas ou de
consistência
anormal,
com
indícios
de
fermentação pútrida. Não
será tolerada a presença
de manchas esverdeadas
ou
pardacentas
ou
coloração
sem
uniformidade.
A
somatória
do
amido
máximo e açucares totais
(carboidratos totais) não
deverão ultrapassar 7%
p/p. O produto deverá
conter
conservadores:
nitrito
de
sódio
ou
potássio:
Maximo
de
0,015g/100g
(expresso
em nitrito de sódio);
nitrato de sódio ou
potássio: máximo
de
0,030g/100g
(expresso
em nitrato de sódio). Na
mescla
dos
dois
conservantes
acima,
deverá ser seguido o
estabelecido no artigo 3°
das Normas Técnicas
especiais
sobre
emprego de aditivos em
alimentos aprovados pelo
Decreto
Federal
n°
63.526 de 04/11/1968,
publicado no D.O.U em
05/11/1968.
Cada
salsicha deverá pesar no
mínimo 50 g, embalados
em pacotes com 1 kg
congelada (à temperatura
que o produto atinja -18
°C). O produto deverá
estar
congelado
e
embalado a vácuo em
embalagem de polietileno
atóxica,
transparente,
com solda nas laterais,
resistente ao transporte e
armazenamento.
A
deverá
embalagem
permanecer integra por
todo
o
período
de
validade do produto.
TOTAL:
Página: 17
L E I N.º 1 8 6 7
KG
6.000
4,95
R$ 2.034.376,00
29.700,00
FONTE 500 – RECURSO BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE - EXERCICIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
12.00
Secretaria Municipal de Saúde
12.001
Fundo Municipal de Saúde
Construção de Unidade de Pronto
10.301.1001.1015
Atendimento - UPA
7630 - 4490.51.00 Obras e Instalações
0-3-500
142.161,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
142.161,00
FONTE 500 – RECURSO BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE - EXERCICIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
12.00
Secretaria Municipal de Saúde
12.001
Fundo Municipal de Saúde
Construção de Unidade de Pronto
10.301.1001.1015
Atendimento - UPA
7630 - 4490.51.00 Obras e Instalações
0-1-500
1.270.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
1.270.000,00
1.412.161,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o
Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 500 no valor de R$ 142.161,00 (cento
e quarenta e dois mil, cento e sessenta e um reais) e Excesso de Arrecadação da
Fonte de Recurso nº 500 no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e
setenta mil reais)
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012, fica
incluída a ação nº 17 – Construção de Unidade de Pronto Atendimento no Programa
L E I N.º1 8 7 0
1001
– Saúde, constantes da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA 2010/2013 e Lei
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
Municipal
nº. 1838/2011
– LDO 2012, conforme demonstrativo abaixo:
IMPORTÂNCIA
DE R$ 450.000,00.”.
“O POVO DE
BORBA,
ESTADO
PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
Órgão
12TELÊMACO
- SECRETARIA
MUNICIPAL
DE DO
SAÚDE
REPRESENTANTES
NA CÂMARA
LEGISLATIVA,
Unidade
001 – FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDEAPROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO
A SEGUINTE LEI”.
Programa
1001 – SAÚDE
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
Código
Tipo
Descrição da Ação
SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba,
no valor de Projeto
R$ 450.000,00
(quatrocentos
e cinquenta
reais), para
reforço das
017
Construção
de Unidade
de Pronto mil
Atendimento
- UPA
dotações orçamentárias abaixo 2010
especificadas,
mediante2012
recursos conforme
2011
2013
demonstrativo abaixo:
Unidade
Ordinário
Livre
0,00
0,00
1.412.161,00
FONTE
000 – RECURSO ORDINÁRIOS
(LIVRE)
- EXERCICIO
ANTERIOR 0,00
TOTAL DA AÇÃO
DESCRIÇÃO
RECURSO 1.412.161,00
VALOR
1.077.556,00
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à
Administração Pública.
Sec Mun de Trabalho e Industria
Art.
em vigor na data de sua publicação, revogadas as
09.004º Esta lei entrará
Convencional
disposições em contrário.
Divisão de Desenvolvimento
PAÇO
TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
09.002DAS ARAUCÁRIAS,
Econômico
março de 2012.
Man Infraestrutura e Func Distrito
22.661.2201.2057
Industrial
Roberto Stock
3170 - 3390.39.00
Outros Serviços Terceiros - PJ
Secretário Municipal de Finanças
Telêmaco Borba, 09 de março de 2012.
EROS DANILO ARAUJO
Prefeito
Eros Danilo 450.000,00
Araújo
0-3-000
Prefeito Municipal
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
L E I N.º1 8 7 0
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.”.
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba,
no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço das
dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme
demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
Sec Mun de Trabalho e Industria
09.00
Convencional
Divisão de Desenvolvimento
09.002
Econômico
Man Infraestrutura e Func Distrito
22.661.2201.2057
Industrial
3170 - 3390.39.00 Outros Serviços Terceiros - PJ
0-3-000
450.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.412.161,00”
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no
valor de R$ 1.412.161,00 (um milhão e quatrocentos e doze mil, cento e
sessenta e um reais), para Construção de Unidade de Pronto Atendimento,
mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
450.000,00
450.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso o
450.000,00
450.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso o
Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante
autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA
2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as
metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas
leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
CÓDIGO
09
09.002
2201
004
DESCRIÇÃO
Secret Municipal de Trabalho e ind Convencional
Divisão de Desenvolvimento Econômico
Programa: Desenvolvimento Econômico
Ação: Manut Infraest e Func do Distrito industrial
Recurso: Ordinário Livre
VALOR
2.157.000,00
550.000,00
550.000,00
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
março de 2012.
Roberto Stock
Secretário Municipal de Finanças
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
Página: 18
L E I N.º 1 8 6 8
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 188.112,50”
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no
valor de R$ 188.112,50 (cento e oitenta e oito mil, cento e doze reais e cinquenta
centavos), para reforma do Campus Universitário de Telêmaco Borba - UEPG,
mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE
11.00
EDUCAÇÃO
11.006
ENSINO SUPERIOR
REFORMA DO CAMPUS
12.364.1201.1016
UNIVERSITÁRIO
7632 - 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0-3-000
188.112,50
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
188.112,50
188.112,50
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso
o Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 188.112,50
(cento e oitenta e oito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2011 fica
incluída a ação 020 – Reforma do Campus Universitário, no Programa 1201 –
EDUCAÇÃO E CIDADANIA, constante da Lei Municipal 1760/2009 – PPA e da Lei
1838/2011 - LDO/2011, conforme demonstrativo abaixo:
Órgão
Unidade
Programa
Código
020
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
006 –ENSINO SUPERIOR
1201 – EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Tipo
Descrição da Ação
Projeto Reforma do Campus Universitário
2010
2011
Unidade
Ordinário Livre
TOTAL DA AÇÃO 2012
200.000,00
188.112,50
2012
2013
188.112,50
0,00
188.112,50
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
março de 2012.
Roberto Stock
Secretário Municipal de Finanças
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
L E I N.º 1 8 6 9
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.327.002,22.”
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no
valor de R$ 1.327.002,22 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, dois reais e
vinte e dois centavos), para reforço das dotações orçamentárias abaixo
especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR
RECURS
DESCRIÇÃO
O
VALOR
08.00
Secret Mun de Obras e Serviços Públicos
08.004
Divisão de Obras
15.451.1502.10
04
Construção de Galerias Pluviais
2350 4490.51.00
Obras e Instalações
0-3-000
150.000,00
08.00
Secret Mun de Obras e Serviços Públicos
08.005
Divisão de Pavimentação e Máquinas
15.451.1502.10
05
Calçamentos Poliédricos
2460 4490.51.00
Obras e Instalações
0-3-000
08.00
Secret Mun de Obras e Serviços Públicos
08.005
Divisão de Pavimentação e Máquinas
15.451.1502.20
45
Func da Div de Pavimentação e Máquinas
2560 3390.30.00
Material de Consumo
0-3-000
08.00
Secret Mun de Obras e Serviços Públicos
08.007
Divisão de Serviços Públicos
15.452.1503.20
49
Manut da Divisão de Serviços Públicos
2790 3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - PJ
0-3-000
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
500.000,00
300.000,00
FONTE 511 – RECURSO TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXERCICIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
08.00
Secret Mun de Obras e Serviços Públicos
08.005
Divisão de Pavimentação e Máquinas
15.451.1502.20
45
Func da Div de Pavimentação e Máquinas
2570 3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - PF
0-3-511
27.002,22
TOTA TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o
Superávit Financeiro das Fontes de Recurso n° 000 e 511 no valor de R$
1.327.002,22 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, dois reais e vinte e dois
centavos).
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante
autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA
2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as
metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas
leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
CÓDIGO
08
08.002
1502
006
DESCRIÇÃO
Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos
Divisão de Obras
Programa: Infraestrutura Urbana
Ação: Construção de Galerias pluviais
Recurso: Ordinário Livre
VALOR
1.923.000,00
415.000,00
415.000,00
08
08.005
1502
002
Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos
Divisão de Pavimentação e Máquinas
Programa: Infraestrutura Urbana
Ação: Man Ativ Div de Pavimentação e Máquinas
Recurso: Ordinário Livre
Recurso: Outras Vinculações
8.285.002,22
3.385.002,22
3.022.000,00
363.002,22
08
08.005
1502
002
Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos
Divisão de Pavimentação e Máquinas
Programa: Infraestrutura Urbana
Ação: Calçamento Poliédrico
Recurso: Ordinário Livre
8.285.002,22
1.500.000,00
1.500.000,00
08
08.007
1503
005
Secret Municipal de Obras e Serviços Públicos
Divisão de Serviços Públicos
Programa: Serviços Públicos
Ação: Manut Ativ da Div de Serviços Públicos
Recurso: Ordinário Livre
3.569.000,00
2.285.000,00
1.811.000,00
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
março de 2012.
Roberto Stock
Secretário Municipal de Finanças
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
L E I N.º 1 8 7 1
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00”.
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba,
no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), para reforço das
dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme
demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.001
Gabinete do secretário – SMECR
27.122.2701.20
62
Manut Gabinete do Secretario da SMECR
3360 3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - PJ
0-1-000
84.000,00
10.00
10.001
27.122.2701.20
62
3370 4490.52.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
Gabinete do secretário – SMECR
10.00
10.004
13.392.1301.20
73
3800 3390.39.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
Divisão Cultural
Festividades Alusivas ao aniversário do
Município
Manut Gabinete do Secretario da SMECR
Equipamentos e Material Permanente
Outros Serviços de Terceiros - PJ
0-1-000
20.000,00
0-1-000
13.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
350.000,00
1.300.000,00
27.002,22
1.327.002,22
117.000,00
117.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o
Cancelamento Total/Parcial da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 117.000,00
(cento e dezessete mil reais), conforme demonstrativo abaixo:
Telêmaco Borba, 22 de março de 2012 - BOLETIM OFICIAL - 390 FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.002
Divisão de Esportes
27.812.2701.10 Construção de ginásios e quadras de
11
esportes
3380 4490.51.00
Obras e Instalações
0-1-000
84.000,00
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.004
Divisão Cultural
13.392.1301.20
69
Manutenção da Banda Municipal
3630 4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0-1-000
10.000,00
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.004
Divisão Cultural
13.392.1301.20
72
Manutenção da Biblioteca Municipal
3760 3390.30.00
Material de Consumo
0-1-000
10.000,00
0-1-000
10.000,00
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.004
Divisão Cultural
13.392.1301.20 Festividades Alusivas ao aniversário do
73
Município
3790 3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - PF
0-1-000
3.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS
117.000,00
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante
autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA
2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as
metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas
leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
10.00
10.002
2701
005
DESCRIÇÃO
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Gabinete do Secretario - SMECR
Programa: Esporte e Lazer
Ação: Manutenção Ativ Gabinete do Secretario SMECR
Recurso: Ordinário Livre
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Divisão de Esportes
Programa: Esporte e Lazer
Ação: Disponibilização de Espaços Esportivos e de
Lazer
Recurso: Ordinário Livre
10.00
10.004
1301
002
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Divisão Cultural
Programa: Incentivo a cultura
Ação: Manutenção da Banda Municipal
Recurso: Ordinário Livre
10.00
10.004
1301
006
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Divisão Cultural
Programa: Incentivo a cultura
Ação: Manutenção da Biblioteca Municipal
Recurso: Ordinário Livre
VALOR
715.000,00
715.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
165.000,00
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.06
Fundo Municipal de Cultura
13.392.1301.21
62
Func do Fundo Municipal de Cultura
7632 3390.39.00
Outros Serviços de terceiros - PJ
0-1-000
40.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
40.000,00
205.000,00
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO CORENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.002
Divisão de Esportes
13.392.1301.20 Constr de Ginásios e Quadras de
68
Esportes
3380 Obras e Instalações
0-1-000
16.000,00
4490.51.00
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.004
Divisão Cultural
13.392.1301.20
68
Eventos e Promoções Culturais
3580 3390.30.00
Material de Consumo
0-1-000
20.000,00
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.004
Divisão Cultural
13.392.1301.20
68
Eventos e Promoções Culturais
3590 3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - PF
0-1-000
4.000,00
715.000,00
1.178.000,00
0,00
0,00
1.032.000,00
53.000,00
53.000,00
1.032.000,00
39.000,00
39.000,00
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
março de 2012.
Roberto Stock
Secretário Municipal de Finanças
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.002
Divisão de Esportes
27.812.2701.20
63
Reforma de Quadras e Ginásios
7631 3390.39.00
Outros Serviços de terceiros - PJ
0-3-000
165.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso o
Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 165.000,00 (Cento
e sessenta e cinco mil reais), e Cancelamento Parcial da Fonte de Recurso nº 000
no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme demonstrativo abaixo:
10.00
Sec Mun de Esporte Cult. E Recreação
10.004
Divisão Cultural
13.392.1301.20 Festividades Alusivas ao aniversário do
73
Município
3780 3390.30.00
Material de Consumo
CÓDIGO
10.00
10.001
2701
001
ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor
de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para implantação do Fundo
Página:
19
Municipal de Cultura e reforma de Quadras e Ginásios de Esportes,
conforme
demonstrativo abaixo:
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
L E I N.º 1 8 7 2
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00.”
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no valor
de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para implantação do Fundo
Municipal de Cultura e reforma de Quadras e Ginásios de Esportes, conforme
demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR
TOTAL DE CANCELAMENTOS
40.000,00
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante
autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA
2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as
metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas
leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
CÓDIGO
10.00
10.002
2701
004
DESCRIÇÃO
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Divisão de Esportes
Programa: Esporte e Lazer
Ação: Manutenção de Espaços e Equipamentos
Esportivos
Recurso: Ordinário Livre
VALOR
1.178.000,00
265.000,00
265.000,00
10.00
10.006
1301
007
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Fundo Municipal de Cultura
Programa: incentivo a Cultura
Ação: Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura
Recurso: Ordinário Livre
1.032.000,00
40.000,00
40.000,00
10.00
10.002
2701
005
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Divisão de Esportes
Programa: Esporte e Lazer
Ação: Disponibilização de Espaços Esportivos e de Lazer
Recurso: Ordinário Livre
1.178.000,00
0,00
0,00
10.00
10.004
1301
001
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação
Divisão Cultural
Programa: Incentivo a Cultura
Ação: Eventos e Promoções Culturais
Recurso: Ordinário Livre
1.032.000,00
140.000,00
140.000,00
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
março de 2012.
Roberto Stock
Secretário Municipal de Finanças
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
Página: 20
L E I N.º 1 8 7 3
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.”
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço das dotações
orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo
abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.001
Gabinete do Secretario - SME
12.122.1201.2075
Manutenção do Gabinete – SME
3870 - 3390.30.00 Material de Consumo
0-3-000
15.000,00
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.001
Gabinete do Secretario - SME
12.122.1201.2075
Manutenção do Gabinete – SME
3900 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
0-3-000
25.000,00
40.000,00
40.000,00
Art. 2ºPara cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o
Superávit Financeiro das Fontes de Recurso n° 000 no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012; mediante
autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009 – PPA
2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO 2012; fica alterado as
metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas
leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
CÓDIGO
11
11.001
1201
001
DESCRIÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretario - SME
Programa: Educação e Cidadania
Ação: Manut do Gabinete do Secretário - SME
Recurso: Educação
Recurso: Ordinário Livre
VALOR
955.000,00
944.000,00
904.000,00
40.000,00
Art. 4ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
março de 2012.
Roberto Stock
Secretário Municipal de Finanças
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
L E I N.º 1 8 7 4
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 53.536,48.”.
“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS
REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2012, do Município de Telêmaco Borba,
no valor de R$ 53.536,48 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e
quarenta e oito centavos), para reforço das dotações orçamentárias abaixo
especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIOS (LIVRE) - EXERCICIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
07.00
Secretaria Municipal de Finanças
Gabinete da Secretaria Munic de
07.001
Finanças
04.123.0401.2036
Manutenção do Gabinete da SMF
1980 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-3-000
30.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
30.000,00
FONTE 514 – RECURSO INDENIZAÇÕES RECEBIDAS POR BENS SINISTRADOS DE
OUTRAS AREAS - EXERCICIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
07.00
Secretaria Municipal de Finanças
Gabinete da Secretaria Munic de
07.001
Finanças
04.123.0401.2036
Manutenção do Gabinete da SMF
1980 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-3-514
21.536,48
TOTA TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
21.536,48
FONTE 514 – RECURSO INDENIZAÇÕES RECEBIDAS POR BENS SINISTRADOS DE
OUTRAS AREAS - EXERCICIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
07.00
Secretaria Municipal de Finanças
Gabinete da Secretaria Munic de
07.001
Finanças
04.123.0401.2036
Manutenção do Gabinete da SMF
1980 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-1-514
2.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
2.000,00
53.536,48
BOLETIM OFICIAL - 390 - Telêmaco Borba, 22 de março de 2012
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º é indicado como recurso
o Superávit Financeiro das Fontes de Recurso n° 000 e 514 no valor de R$
51.536,48 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito
centavos) e Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso nº 514 no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2012;
mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº.
1760/2009 – PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1838/2011 – LDO
2012; fica alterado as metas financeiras dos programas e ações dos anexos
integrantes nestas referidas leis, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
VALOR
07
Secretaria Municipal de Finanças
07.001
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças
0401
Programa: Gestão Administrativa
485.536,48
029
Ação: Manut do Gabinete do Secretário - SMF
485.536,48
Recurso: Ordinário Livre
387.000,00
Recurso: Outras Vinculações
98.536,48
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 22 de
março de 2012.
Roberto Stock
Secretário Municipal de Finanças
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 1699/2012
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 002/2012
CREDOR: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANA – DETRAN -PR.
CNPJ/MF N:º 78.206.513/0001-40.
OBJETO: PAGAMENTO DE SEGURO OBRIGATORIO , LICENCIAMENTO,
DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS TAXAS DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
PRAZO CONTRATUAL: 12 meses.
FORMA DE PAGAMENTO: Mensal ( dependendo da quantidade de serviços utilizado).
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 06.002.04.122.0401.2028.3390.3900.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com
fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido
protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do
mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 17 de
fevereiro de 2012.
Arnaldo José Romão
Procurador Geral do Município Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO n.º 001/2012
CONVÊNIO N.º 03/07
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE APRENDIZAGEM QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL –
GUARDA MIRIM DE TELÊMACO BORBA – PR, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dr. Horácio Klabin, nº 37, inscrito
no CGC/MF nº 76.170.240/0001-04, neste ato devidamente representado pelo Prefeito
Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, EROS DANILO ARAÚJO,
brasileiro, casado, médico, portador do Registro de Identidade Civil n.º 1.101.915-3/SSP-PR
e do CPF/MF n.º 275.606.869-15, residente e domiciliado nesta cidade de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – GUARDA MIRIM DE
TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 78.249.406/000108, neste ato representada por seu presidente OSVALDO SARNOSKI, brasileiro, casado,
portador da Cédula de Identidade Civil 717.560-4 SSP-PR e CPF sob o nº 061.193.019-68,
residente e domiciliado nesta cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, Brasil, acordam
e ajustam firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos da Cláusula Quarta – Páragrafo
único do Convênio 03/07, e pelas cláusulas a seguir expressa:
Cláusula Primeira – Do Repasse
O valor do repasse da CONVENENTE em favor da CONVENIADA, será de R$86.679,22
(oitenta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos)
Claúsula Segunda – Do Prazo
O prazo da duração do Convênio será prorrogado para mais 27 (vinte e sete) dias, a partir
de 05 de março de 2012.
Cláusula Segunda – Recursos Financeiros
A dotação orçamentária ocorrerá à conta dos elementos:
SGG –
02.001.04.122.0401.2003.3390.36.00
PGM04.001.04.122.0401.2023.3390.36.00
DIV ADM06.005.04.122.0401.2035.3390.36.00
SMF07.001.04.123.0401.2036.3390.36.00
SMOSP 08.001.15.122.1501.2041.3390.36.00
SMTIC 09.002.22.661.2201.2054.3390.36.00
SMECR 10.001.27.122.2701.2062.3390.36.00
SME
11.002.12.122.1201.2077.3390.36.00
SMS
12.001.10.301.1001.2101.3390.36.00
SMAS 13.001.08.244.0801.2120.3390.36.00
Cláusula Terceira
As demais cláusulas do intrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 2
(duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas
abaixo.
Telêmaco Borba, em 01 de março de 2012.
MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ/MF 76.170.240/0001-04
Arnaldo José Romão
Procurador Geral do Município Testemunhas:
Dimari Maria da Silva ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL
GUARDA MIRIM DE T. BORBA - PR
CNPJ/MF Nº 78.249.406/0001-08
Eros Danilo Araújo
Prefeito Municipal
Sandro Roberto Parise