Relatório sobre a integração da mulher nas

Transcrição

Relatório sobre a integração da mulher
nas Forças Armadas
Publicação do Ministério da Defesa
República Argentina
2010
Autoridades Nacionais
Dra. Cristina Fernández de Kirchner
Presidenta da Nação
Dra. Nilda Garré
Ministra da Defesa
Relatório sobre a integração da mulher nas Forças armadas
Design de capa: Valeria Goldsztein
Design interior e diagramação: Valeria Goldsztein
3000 volumes
Foi feito o depósito que estabelece a Lei 11.723.
Livro de edição argentina.
É proibida a reprodução total ou parcial, armazenagem, aluguel, transmissão ou transformação deste
livro, de qualquer forma ou por qualquer meio, quer seja eletrônico ou mecânico, mediante fotocópias,
digitalização ou outros métodos, sem licença prévia e escrita do editor. Sua infração é penalizada pelas
leis 11.723 e 25.446.
MINISTÉRIO DA DEFESA
REPÚBLICA ARGENTINA
Azopardo 250 (C1107ADB) - Ciudad Autónoma de Buenos Aires - República Argentina
Tel.: (++54-11) 4346-8800 - E-mail: [email protected]
Web: www.mindef.gov.ar
Relatório sobre a integração da mulher
nas Forças Armadas1
Índice
Prólogo............................................................................................................................................. 7
Resumo executivo.............................................................................................................................. 9
Relatório
1. Normativa vigente em matéria de gênero.................................................................................. 17
1.1. Decretos presidenciais ............................................................................................. 17
1.2. Resoluções ministeriais.............................................................................................. 17
1.3. Auditoria Geral das Forças Armadas........................................................................... 20
1.4. Normativa interna das Forças armadas sobre discriminação e assédio sexual............. 20
2.
Data de entrada das mulheres nas Forças Armadas................................................................ 21
3. Especialidades e/ou áreas permitidas e vedadas..................................................................... 21
3.1. Exército..................................................................................................................... 21
3.2. Marinha..................................................................................................................... 22
3.3. Força Aérea............................................................................................................... 22
4. Quantidade e percentual atual das mulheres nas Forças armadas.......................................... 22
4.1. Totais gerais............................................................................................................... 22
4.2. Exército..................................................................................................................... 23
4.3. Marinha..................................................................................................................... 24
4.4. Força Aérea............................................................................................................... 26
5. Hierarquias alcançadas na atualidade. Limitações.................................................................. 27
5.1. Exército..................................................................................................................... 27
5.2. Marinha..................................................................................................................... 30
5.3. Força Aérea............................................................................................................... 32
6. Situação das mulheres nas Juntas de Qualificação................................................................. 36
6.1. Exército..................................................................................................................... 36
6.2. Marinha..................................................................................................................... 37
6.3. Força Aérea............................................................................................................... 37
7. Mulheres nas Operações de Paz.............................................................................................. 38
7.1. Mulheres nas Operações de Paz. História................................................................... 38
7.2. Mulheres nas Operações de Paz. Atualidade.............................................................. 38
1. A informação utilizada para realizar o relatório foi solicitada aos Chefes dos Estados-Maiores Gerais das Forças
armadas por nota deste Ministério da Defesa do dia 2 de outubro de 2009 através do protocolo MD Nº 9063/07 DDHH Nº 210/07.
8. Mulheres adidas em países estrangeiros................................................................................. 41
8.1. Exército..................................................................................................................... 41
8.2. Marinha..................................................................................................................... 41
8.3. Força Aérea............................................................................................................... 41
9. Mulheres nos Institutos de Formação. Mulheres nas Escolas Superiores de Guerra................ 41
9.1. Exército..................................................................................................................... 42
9.2. Marinha..................................................................................................................... 43
9.3. Força Aérea............................................................................................................... 44
10. Mulheres nas áreas de Inteligência e Infantaria...................................................................... 45
10.1. Exército................................................................................................................... 45
10.2. Marinha................................................................................................................... 46
10.3. Força Aérea............................................................................................................. 47
11. Mulheres no Corpo Profissional.......................................................................................48
11.1. Exército................................................................................................................... 48
11.2. Marinha................................................................................................................... 49
11.3. Fuerza Aérea........................................................................................................... 50
12. Estatísticas sobre violência e assédio sexual........................................................................... 52
12.1. Escritório de Gênero do Exército............................................................................... 52
12.2. Escritório de Gênero da Marinha.............................................................................. 52
12.3. Escritório de Gênero da Força Aérea......................................................................... 53
13. Plano Nacional de creches e paternidade responsável
(Resolução MD Nº 198/08)..................................................................................................... 53
14. Conselho de Políticas de Gênero. Conclusões......................................................................... 55
Prólogo
A presente publicação se enquadra nas políticas de gênero que durante minha gestão viemos
desenvolvendo, com a firme convicção de que as políticas públicas em matéria de equidade de gênero
constituem um eixo fundamental na democratização do setor da Defesa.
Visto o dinamismo que apresenta o desenho de políticas públicas com perspectiva de gênero,
resulta uma ferramenta imprescindível contar com um diagnóstico descritivo sobre a situação atual
das mulheres nas Forças Armadas. É assim que elaboramos este documento de trabalho, visando a
avançar de maneira certa a respeito das ações a serem implementadas no âmbito das políticas de
gênero para a Defesa.
O relatório mostra a composição de gênero nos Institutos de Formação, no desenvolvimento da
profissão das mulheres militares, em sua participação nas armas, escalões e especialidades, nas
missões principais e subsidiárias das Forças Armadas, e nos postos de tomada de decisão.
Esta informação representativa nos permitirá aprofundar nas políticas de gênero, tanto para o
interior das Forças Armadas quanto nos outros setores da Defesa Nacional, e constituirá um insumo
básico para o acesso à informação, que esperamos seja de utilidade para aqueles que, da função
pública, da academia e da sociedade civil, tenham interesse na reflexão, na análise e nas propostas
referidas à temática.
Por tudo isso, sinto orgulho em contar com o material que hoje colocamos a disposição dos
homens e das mulheres das Forças Armadas, acadêmicos/as, funcionários/as e público em geral.
Dra. Nilda Garré
Ministra da Defesa
º7»
Resumo executivo
1. Normativa vigente em matéria de gênero
Durante o ano 2006 se avançou, através do Decreto Presidencial, na derrogação que impedia que
aquelas pessoas que tivessem filhos ou pessoas a cargo acedessem ao Serviço Militar Voluntário.
Nesse mesmo ano, através de diversas Resoluções Ministeriais, foram eliminadas as proibições de
reconhecer os seus filhos ou de assumir a paternidade àqueles que ingressavam nas instituições de
formação militar; e na derrogação das normas que impediam a entrada e/ou a permanência no Colégio
Militar e na Escola de Aviação às alunas que ficassem grávidas.
No ano 2007, formalizou-se o Observatório sobre a Integração da Mulher nas Forças Armadas e
foi criado o Conselho de Políticas de Gênero para a Defesa. Também se evitou que lhes fosse exigido
às mulheres militares grávidas e/ou lactantes a realização de atividades de combate, ordem fechada,
tiro e/ou qualquer outra atividade que pudesse pôr em risco sua condição, e foi eliminada toda
restrição que impedisse o casamento entre o pessoal militar de diferentes categorias, ou destes com
membros das Forças de Segurança.
Em 2007 foi eliminado, também, o impedimento para solicitar a concessão de moradia ao pessoal
do Exército solteiro/a com filhos legalmente a cargo.
No ano 2008, entrou em atividade o Plano Nacional de creches e paternidade responsável, e
foi criado o Grupo de Trabalho para o diagnóstico e análise de medidas e ações, para a efetiva
implementação da perspectiva de gênero no âmbito das operações internacionais de manutenção da
paz.
Em referência à inclusão das mulheres nas Forças Armadas, e a busca da erradicação de
discriminação em razão de gênero, foram criados os Escritórios de Gênero nas Forças Armadas.
Por outra parte, foram eliminadas as normas existentes nas Forças Armadas que previam que
para casar-se era necessário contar com a autorização ou consentimento do superior; e se eliminou
todo tipo de distinção entre filhos/as adotivos e filhos/as biológicos/as, filhos/as matrimoniais e
extramatrimoniais.
Com relação à violência intrafamiliar, foi disposta a restrição do porte, posse e transporte da arma
de dotação do pessoal denunciado por violência intrafamiliar, interpessoal e/ou abuso de armas. Esta
medida foi aprofundada resolvendo que as Forças Armadas deviam limitar a posse e o porte das armas
de fogo de dotação, só aos atos de serviço que requeressem das mesmas. Do mesmo modo, no âmbito
do Plano de Trabalho Conjunto para promover uma política integral para a detecção, atendimento e
registro dos casos de violência intrafamiliar, foi elaborado um guia de recursos locais, provinciais e
nacionais de luta contra a violência intrafamiliar.
Em matéria de moradia, avançou-se na inclusão de critérios de gênero na atribuição das mesmas.
Desse modo, aqueles que integrem famílias numerosas, tenham em forma individual a responsabilidade
º9»
do grupo familiar e/ou resultem vítimas de violência familiar, são priorizadas na atribuição das moradias.
Também se incorporou a consideração da situação das famílias monoparentais e monomarentais.
Por outro lado, estabeleceu-se a obrigação das Forças Armadas de modificarem a composição
das diferentes juntas, comissões e instâncias de assessoria no que diz respeito aos estudos da
regulamentação dos uniformes das mulheres militares.
Normativa interna das Forças Armadas sobre discriminação e assédio sexual
O Exército não conta com normativa particular que faça referência à discriminação ou ao assédio
sexual.
A Marinha informou a existência de disposições que regulamentam a entrada com filhos à
Instituição, durante sua permanência nos Institutos de Formação ou reconhecidos com posterioridade
à saída e também para os voluntários. Por outra parte, existem disposições referidas à prevenção e
assistência para condutas que possam enquadrar-se como assédio sexual; disposições de prevenção
e assistência para condutas que possam enquadrar-se como atos discriminatórios e disposições
específicas tendentes a regulamentar a situação do pessoal militar de alunos para os casos de gravidez
e/ou filhos a cargo.
A Força Aérea Argentina informou a existência da resolução interna que cria o Escritório Centralizado
da Mulher e a modificação da denominação do “Escritório Centralizado da Mulher” por “Escritório de
Gênero”.
Por último, cabe destacar a Circular Nº 19/2009 da Auditoria Geral das Forças Armadas, a qual
insta a arbitrar os meios necessários para assegurar que naqueles casos que eventualmente pudessem
constituir assédio sexual, em qualquer uma de suas manifestações, os dossiês disciplinares seriam
avaliados através da intervenção de um Oficial Auditor.
2. Data de ingresso das mulheres nas Forças Armadas
Exército
Marinha
Força Aérea
Oficiais
Suboficiais
Oficiais
Suboficiais
Oficiais
Suboficiais
Corpo Comando
1997
1996
2002
1980
2001
1980
Corpo Profissional
1982
1981
1981
1980
1982
1983
º10»
3. Especialidades e/ou áreas permitidas e vedadas
Exército: encontram-se fechadas para as mulheres as armas de Infantaria e Cavalaria. A proibição
é para o pessoal de Quadro Permanente, Oficiais e Suboficiais, mas não para os/as Soldados
Voluntários/as.
Marinha: não há escalão nem orientação fechados para as mulheres.
Força Aérea: não há especialidade de nenhum escalão fechada para as mulheres.
Ministerio da Defesa
4. Quantidade e percentual atual das mulheres nas Forças Armadas
Atualmente 9.335 mulheres integram as Forças Armadas e os Institutos de Formação Militar,
representando 11,56% do total dos integrantes das Forças Armadas. As mulheres são 6,55% do total
de Oficiais e 7,52% do total de Suboficiais.
Exército: registra um total de 4.974 mulheres, sendo 11,15% do total, tendo em conta os Institutos
de Formação. Na oficialidade, 42% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo Comando as
mulheres representam 2%. Na suboficialidade, 11% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo
Comando representam 2%. São mulheres 16% dos/as soldados voluntários/as.
Marinha: registra um total de 1.799 mulheres, sendo 8,5% do total tendo em conta os Institutos de
Formação. Na oficialidade, 14% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo Comando representam
2%. Na suboficialidade, as mulheres representam 6% do total e 12% nos/as soldados voluntários/as.
Força Aérea: registra 2.562 mulheres, sendo 17% do total levando em consideração os Institutos de
Formação. Na oficialidade, 32% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo Comando representam
0,76%. Na suboficialidade, as mulheres representam 13% do Corpo Apoio Operacional e Técnico e no
Corpo Apoio Logístico representam 21%. São mulheres 28% dos/as soldados voluntários/as.
5. Hierarquias alcançadas na atualidade. Limitações.
Exército: entre as mulheres Oficiais do Corpo Comando o máximo grau alcançado é Primeiro
Tenente, e no caso do Corpo Profissional é Coronel.
Dentre as mulheres Suboficiais do Corpo Comando é Terceiro Sargento, e do Corpo Profissional é
Suboficial Principal.
Marinha: entre as mulheres Oficiais do Corpo Comando é Primeira Tenente, e do Corpo Profissional é
Capitã-de-Fragata. Dentre as mulheres Suboficiais o grau máximo alcançado é de Suboficial Principal.
Força Aérea: dentre as mulheres Oficiais do Corpo Comando é Segunda Tenente, e do Corpo
Profissional é Tenente-Coronel.
Dentre as Suboficiais do Corpo Apoio Técnico e Operacional é Suboficial Principal, e do Corpo
Apoio Logístico é Suboficial-Maior(*).
6. Situação das mulheres nas Juntas de Qualificação
Exército: não é registrada a participação de nenhuma mulher nas Juntas de Qualificação. Apenas
têm participado nas Comissões de Armas e/ou Especialidades, as quais são uma instância prévia à
Junta de Qualificação. Ali, o papel que assumiram em 80% dos casos foi de auxiliar.
Marinha: as militares só têm integrado a Junta de Qualificação para Suboficiais. A constituição
desta Junta, no ano em curso, esteve integrada por 59 Oficiais: 7 mulheres e 52 homens. Quanto à
Junta de Qualificações para o Pessoal de Oficiais, não tem existido participação de mulheres militares.
Força Aérea: as mulheres militares das FFAA não têm participado nas Juntas de Qualificação.
(*). Nota do Trad.: Os Suboficiais têm dois grupos: um deles é de Suboficial Maior que é uma hierarquia mais alta
que a de Suboficial Principal.
º11»
7. Mulheres nas Operações de Paz
Desde 1993, as mulheres integrantes das Forças Armadas têm participado em missões de
paz.
Desde então, foi desdobrado um total de 341 mulheres. Desse total, 255 têm participado no
período compreendido entre os anos 2000-2008. Isto é, que 68,7% delas se tem mobilizado nos
últimos 8 anos.
Quanto ao papel desenvolvido pelas mulheres que têm participado nestas missões, 58,8% tem
cumprido funções em áreas de sanidade, ao passo que o resto se desempenhou em outras tarefas de
tipo operacionais.
UNFICYP: na Missão Argentina em Chipre, na atualidade há 9 (nove) mulheres militares argentinas
e uma militar da República do Paraguai, sobre uma totalidade de 256 (duzentas e cinquenta e seis)
integrantes.
MINUSTAH: no Batalhão Conjunto Argentino no Haiti, na atualidade há 31 mulheres —militares e
civis, todas argentinas— sobre um total de 493 integrantes.
8. Mulheres adidas em países estrangeiros
Na atualidade não se registram mulheres argentinas adidas no exterior em nenhuma das
Forças.
9. Mulheres nos Institutos de Formação.
Mulheres nas Escolas Superiores de Guerra
º12»
Exército: na Escola Superior de Guerra não há mulheres militares, nem docentes nem instrutoras
e também não há mulheres realizando cursos, pois não possuem o grau requerido para esse fim. Em
outros Institutos de Formação há 25 mulheres realizando funções docentes.
Marinha: na Escola Superior de Guerra Naval não há mulheres docentes nem instrutoras. Registrase uma Capitã-de-Fragata do Escalão Informática do Corpo Profissional, que é a Chefe da Divisão de
Sistemas Operacionais.
Em outros Institutos de Formação há 9 mulheres militares, Oficiais e Suboficiais, desempenhandose em diferentes funções.
Força Aérea: na Escola Superior de Guerra, na atualidade, não há mulheres militares, docentes
e/ou instrutoras. Em outros Institutos de Formação, há 16 mulheres realizando funções docentes.
10. Mulheres nas áreas de Inteligência e Infantaria
Exército
Arma “Infantaria”: é uma arma fechada para as mulheres, tanto Oficiais quanto Suboficiais, mas
não para as Soldados Voluntárias.
Aptidão Especial de Inteligência (AEI): Inteligência não é uma arma mas um curso que realizam
os/as Oficiais e Suboficiais do Corpo Comando, que optam por ter destinos relacionados com essa
aptidão. Na atualidade, há duas mulheres que realizaram o curso (uma Oficial e outra Suboficial).
Marinha
Escalão “Infantaria de Marinha”: embora não se encontre fechado para as mulheres, no caso das
Oficiais, não há pessoal feminino no escalão Infantaria de Marinha do Corpo Comando. Quanto
às Suboficiais, registram-se 9 mulheres sobre um total de 2.137, representando 0,42% do total.
Inteligência: para os/as Oficiais é uma capacitação, e é a última parte da estrutura de escalões.
Com relação aos/às Suboficiais, Inteligência é um escalão denominado “Informações” e no mesmo há
7 mulheres, sobre um total de 220, pertencentes a este escalão.
Força Aérea
Aviador/a Militar: à diferença do Exército e da Marinha, não existe o escalão e/ou arma Infantaria.
A tarefa operativa por excelência é a especialidade de aviador/a militar, pertencente ao escalão de Ar
do Corpo Comando. Nesta especialidade, do escalão de Ar do Corpo Comando, há 3 mulheres sobre
um total de 689 aviadores/as.
Especialidade “Inteligência”: é uma especialidade do escalão Geral do Corpo Comando para
os/as Oficiais, e do Corpo Apoio Operacional e Técnico para os/as Suboficiais. Na atualidade há
uma mulher sobre uma totalidade de 49 Oficiais. Quanto aos/às Suboficiais do escalão Geral do
Corpo Apoio Operacional e Técnico, há 6 mulheres com esta especialidade sobre um total de 149
Suboficiais.
11. Mulheres no Corpo Profissional
Exército
As mulheres representam 32,20% dos/as Oficiais do Corpo Profissional. Têm maior representação
nas profissões de Enfermagem (92%), seguida de Bioquímica (61%). O menor percentual se registra
em Banda, com 4,61%.
No que diz respeito às Suboficiais, representam 12,50% do Corpo Profissional, sendo Enfermagem
Geral a profissão com maior representação feminina (38,55%), seguida por Garção/Garçonete (10%).
A mais baixa representação se encontra em Enfermeiras Veterinárias (1,42%). Não se registram
mulheres nas especialidades de Carpintaria, Desenhistas, Seleiro, Tradução, Preparador de laboratório
e de Farmácia, e Segundo/a maestro/a.
Marinha
As mulheres representam 14,87% das Oficiais do Corpo Profissional. A profissão que maior
representação tem é Bioquímica (50,75%), seguida pelo escalão Especial (por exemplo, Trabalhadora
Social) onde chegam a 10,57%. No escalão Contadoria é onde é registrada a menor participação
feminina (0,87%).
A respeito dos/as Suboficiais, as mulheres representam 17,32%, sendo as profissões de maior
participação feminina as de Enfermagem (50,38%), seguida por Furriel (22,84%).
º13»
Força Aérea
As mulheres representam 31,50% dos Oficiais do Corpo Profissional, tendo representação de 100%
em Ginecologia, Comunicação Social e Auxiliar de Medicina. O menor número de pessoal feminino
se registra em Engenharia Eletrônica (6,25%). Não participam mulheres em Urologia, Traumatologia,
Nefrologia, Design Gráfico e na maior parte das Engenharias.
Entre os/as Suboficiais profissionais, as mulheres representam 21,35%. O escalão de Apoio Sanitário
registra 61,81% de mulheres, seguido por Enfermagem com 56,40%. Por sua vez, não se registra
nenhuma mulher nos escalões de Manutenção de Instalações e de Motorista.
12. Estatísticas sobre violência e assédio sexual
Exército: desde sua constituição, em abril de 2009, recebeu um total de quinze (15) denúncias/
consultas abrangendo os seguintes temas: assédio sexual 6,66%; violência intrafamiliar 6,66%;
discriminação 20%; situação de trabalho 20%; abuso de autoridade 40%; outros 6,66%.
Marinha: desde sua constituição, em abril de 2009, recebeu um total de duas (2) denúncias
de assédio no trabalho e doze (12) consultas vinculadas às compatibilidades de trabalho com a
lactância, com a gravidez, e destas com as provas físicas. Destas doze (12) consultas, 37,5% foram
sobre problemas de saúde; 25% sobre a possibilidade de estender para o pessoal militar o suplemento
por creche que recebe o pessoal civil; 12,5% sobre perguntas a respeito de como apresentar uma
denúncia por assédio no trabalho e 12,5% sobre situações de trabalho em geral referidas a mulheres.
Cabe mencionar que foram registradas quatro (4) realizadas por homens e foram assessorias sobre
o procedimento a seguir diante de um caso de assédio sexual; sobre o procedimento a seguir diante de
um caso de violência intrafamiliar; consultas a respeito dos papéis de postos de trabalho do pessoal
que tem a seu cargo e sobre uniformes de cerimônia para formandas grávidas.
Força Aérea: desde a sua constituição, em março de 2008, foram recebidas vinte e seis (26)
denúncias: 3,8% sobre assédio sexual; 3,8% sobre bullying (maus-tratos/violência entre pares); 3,8%
sobre discriminação; 7,70% de gênero (neste ponto foram incluídas as solicitações das mulheres
militares que por serem mães solteiras estão impossibilitadas de cumprir com os plantões e/ou
serviços); 11,55% sobre assédio no trabalho; 19,25% sobre situação de trabalho; 23,10% sobre
abuso de autoridade e 27% sobre violência intrafamiliar.
º14»
(Resolução MD Nº 198/08)
No ano 2007 entrou em funcionamento a creche situada no bairro de San Telmo, para
trabalhadores/s do Ministério da Defesa e do Estado-Maior Geral do Exército. Neste contexto foi
celebrado um convênio entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação da Cidade de Buenos
Aires, o qual permite que a oferta docente e pedagógica seja coberta pelo mencionado Ministério da
Educação.
Depois desta primeira atividade, no ano 2008, foi desenvolvido o Plano Nacional de creches e
paternidade responsável, constituindo-se a Comissão para a Implementação do Plano, coordenado
pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Ministério
da Defesa, integrado por representantes das Forças, da Subsecretaria de Coordenação e das
representações sindicais. Tal comissão avançou com a supervisão das creches que estão funcionando;
com o levantamento de necessidades para a construção de novas creches; a ampliação das creches
já existentes e a construção de novas creches .
Supervisão: desde fevereiro de 2009, iniciou-se a supervisão das creches que já estão em
funcionamento, a qual teve como propósito mostrar as condições edilícias de habilitação e segurança,
bem como do conteúdo pedagógico e da contratação do pessoal que atualmente têm essas creches.
Levantamento de necessidades: continuando com o trabalho de diagnóstico iniciado no ano
2008, em 2009 foi realizado um novo levantamento de necessidades com uma pesquisa nos lugares
com maior população militar. Ali foram consultados militares e pessoal civil com filhos/as sob a sua
guarda, entre os 45 dias e os 5 anos de idade. Os resultados registraram uma maior demanda para o
Exército em Río Gallegos (316 crianças), Córdoba (284) e Salta (230). Na Marinha, Ushuaia registrou
159 meninos/as e Río Grande, 87. Para a Força Aérea, a maior procura se viu na cidade de Córdoba
(509 meninos/as) e em Tandil (88 meninos/as).
Ampliação: foram implementadas as licitações públicas correspondentes para as creches da
Marinha, as quais projetam um aumento de vagas de 45% em Puerto Belgrano e de 50% em Mar del
Plata. No que se refere à Força Aérea, iniciou-se a ampliação da creche “Rinconcito Aeronáutico” de
El Palomar. As obras estarão finalizadas para fevereiro de 2010, podendo dar início ao ciclo letivo
com um aumento de 40% de suas vagas.
Construção de novas creches: durante o ano 2009 finalizou a construção de duas novas creches do
Exército, uma em Campo de Mayo e outra na Cidade de Buenos Aires. Neste contexto, foi assinado um
convênio com a Direção Geral de Cultura e Educação da província de Buenos Aires com a finalidade
de cobrir a oferta docente da nova creche de Campo de Mayo. Atualmente, encontra-se em trâmite
um convênio similar com o Ministério da Educação da Cidade Autônoma de Buenos Aires, para a
cobertura de pessoal docente da creche da rua Báez, replicando o já assinado com este Ministério
para a creche do bairro de San Telmo.
14. Conselho de Políticas de Gênero
Durante 2007, primeiro ano de funcionamento do Conselho, avançou-se num trabalho de
diagnóstico, análise e propostas, que foram se concretizando nas diversas decisões políticas adotadas
durante o ano, como a de compatibilizar algumas tarefas da rotina militar e o desenvolvimento das
necessidades de sua constituição familiar, a derrogação da possibilidade de submeter a consideração
disciplinar a existência de filhos extramatrimoniais, gravidez sendo solteira e o concubinato e a
impossibilidade de submeter a consideração disciplinar a situação de concubinato, a existência de
filhos extramatrimoniais ou gravidez sendo solteira.
Durante 2008, foi consolidado o trabalho do Conselho através do desenvolvimento de uma agenda
de trabalho que dava continuidade aos lineamentos do ano anterior, constituindo-se mesas de trabalho
que permitiram a diagramação de novas políticas de gênero no âmbito da Defesa, analisando temas
como a jornada de trabalho, sistema de promoção, tratamento dos casos de assédio no trabalho /
sexual, valoração de gênero e análise dos padrões de exigência e rendimento físicos.
Ao longo de 2009, desde o Conselho, foi elaborada uma agenda de trabalho baseada em três
eixos: diagnóstico, capacitação e regulamentação. Deste modo, se realizou a aplicação da pesquisa
sobre a Integração das mulheres nas Forças Armadas, igual àquela que se realizara no ano 2006. Por
outro lado, foi feito um treinamento em matéria de gênero destinado às integrantes do Conselho de
Políticas de Gênero, e participaram como espaço de formação nos dois seminários vinculados um a
Gênero e Forças Armadas, e outro de Gênero e Operações de Paz, que organizou o Ministério da Defesa
de maneira conjunta com organizações da sociedade civil. No que se refere às regulamentações,
º15»
avançou-se em temas como a situação de cadetes/aspirantes ou voluntárias grávidas e mulheres em
condição de promoção grávidas; a incorporação nas Direções de Bem-estar e nos correspondentes
sistemas de saúde dos/as filhos/as de cadetes/aspirantes e voluntárias; a competência e as funções, a
aplicação e o acesso, a integração, a dependência e as diretrizes de trabalho dos Escritórios de Gênero
e protocolo de atendimento para os Escritórios de Gênero.
º16»
Relatório
1. Normativa vigente em matéria de gênero
1.1. Decretos Presidenciais
• Decreto Presidencial Nº 1647/2006: derrogação da alínea b do artigo 8° da regulamentação do
Serviço Militar Voluntário aprovado por Decreto N° 978 de data 6 de julho de 1995, que impedia
que aquelas pessoas que tivessem filhos ou pessoas sob a sua responsabilidade pudessem
aceder ao Serviço Militar Voluntário.
1.2. Resoluções Ministeriais
• Resolução Ministerial Nº 1435 de 28 de novembro de 2006, eliminando a proibição —àqueles que
ingressavam nas Instituições de Formação Militar— de reconhecer seus filhos ou de assumir a
paternidade.
• Resolução Ministerial Nº 849 de 28 de agosto de 2006, através da qual foram derrogadas as
normas que impediam o ingresso e/ou a permanência, no Colégio Militar e na Escola de Aviação,
das alunas que ficassem grávidas adequando-se a regulamentação das Forças ao disposto pela
Lei N° 25.808, que estabelece que não poderão ser adotadas ações institucionais que impeçam
a prossecução normal dos estudos a estudantes em estado de gravidez ou durante o período de
lactância, e aos estudantes em caráter de progenitores, em nenhum tipo de estabelecimento.
• Resolução Ministerial Nº 213 de 16 de fevereiro de 2007, que formalizou o Primeiro Observatório
sobre Integração da mulher nas Forças Armadas, concebido como uma ferramenta de diagnóstico
e análise sobre a situação das mulheres e sua inserção no âmbito das Forças Armadas.
• Resolução Ministerial Nº 274 de 2 de março de 2007, de criação do Conselho de Políticas de Gênero
para a Defesa, cujo objetivo foi o desenvolvimento de propostas para a melhoria das condições
de acesso, permanência e progresso na carreira militar, destinadas a erradicar os obstáculos e
promover ações que tendem a garantir a igualdade real de oportunidades para homens e mulheres.
Está composto de maneira diversa e ampla, assegurando a participação de mulheres Oficiais e
Suboficiais das Forças Armadas e a articulação do Estado com a sociedade civil.
º17»
• Resolução Ministerial Nº 113 de 9 de fevereiro de 2007, através da qual foi requerido aos chefes
das Forças Armadas que modificassem suas normas internas, visando a evitar que lhes fosse
exigido às mulheres militares grávidas e/ou lactantes a realização de atividades de combate,
ordem fechada, tiro e/ou qualquer outra atividade que não fosse devidamente aprovada por um
médico, na medida que pudesse pôr em risco sua condição.
• Resolução Ministerial Nº 1352 de 31 de agosto de 2007, que eliminou, para a Marinha e a Força
Aérea, toda restrição que impedisse o casamento entre pessoal militar de diferentes categorias,
ou destes com membros das Forças de Segurança.
• Resolução Ministerial Nº 1757 de 8 de novembro de 2007, através da qual foi modificada a
regulamentação do Exército que excluía a possibilidade de solicitar a concessão de moradia ao
pessoal do Exército solteiro/a com filhos legalmente sob sua guarda.
• Resolução Ministerial Nº 1796 de 17 de novembro de 2007, através da qual foi modificado o
Regulamento para a Administração do Pessoal da Marinha, que permitia submeter a consideração
disciplinar a situação de concubinato, a existência de filhos extramatrimoniais ou gravidez
sendo solteira.
• Resolução Ministerial Nº 74 de 28 de janeiro de 2008, através da qual foram derrogadas as diretrizes
existentes na Força Aérea e no Exército, que coletavam informação sobre “situações regulares
ou irregulares de família”.
• Resolução Ministerial N° 198 de 21 de fevereiro de 2008, que iniciou o Plano Nacional de creches
e paternidade responsável. Para isso, foi constituída uma Comissão de Trabalho coordenada
pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário e integrada por
representantes das Forças, da Subsecretaria de Coordenação e das representações sindicais. Tal
comissão trabalha na abertura de novas creches e na ampliação das já existentes, na supervisão
daquelas que se encontram em funcionamento e no levantamento das necessidades para a
construção de novas creches.
• Resolução Ministerial Nº 200 de 21 de fevereiro de 2008, que resolveu eliminar as normas existentes
nas Forças Armadas, que previam que para casar-se era necessário contar com a autorização ou
consentimento do superior.
º18»
• Resolução Ministerial Nº 206 de 27 de fevereiro de 2008, através da qual foi disposta a revisão
integral das normas das Forças Armadas e a posterior eliminação de todo tipo de distinção entre
filhos adotivos e filhos biológicos, filhos matrimoniais e extramatrimoniais; desterrando normas
de caráter estigmatizante, contrárias à dignidade das pessoas e a seu direito a ser tratadas em
condições de igualdade.
• Resolução Ministerial Nº 207 de fevereiro de 2008, que criou o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico
e Análise de Medidas e Ações para a efetiva implementação da perspectiva de gênero no âmbito
das Operações Internacionais de manutenção da paz, identificando medidas de adoção no
médio e longo prazo. Tal grupo de trabalho é coordenado pela Direção Nacional de Direitos
Humanos e Direito Internacional Humanitário do Ministério da Defesa, e integrado pela Direção
Geral de Cooperação para a Manutenção da Paz do Ministério da Defesa, o Departamento de
Operações de Paz dependente da Chefia III Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas e o Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz, que depende
do Comando Operativo do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
• Resolução Ministerial Nº 208 de 27 de fevereiro de 2008, que dispôs a restrição do porte, da posse e
o transporte da arma de dotação, ao pessoal denunciado por violência intrafamiliar, interpessoal
e/ou abuso de armas, ao âmbito específico onde presta serviços o pessoal denunciado, até que
se resolva o processo judicial e/ou administrativo.
• Resolução Ministerial Nº 656 de 24 de junho de 2008, que resolveu que as Forças Armadas deviam
limitar a posse e o porte das armas de fogo de dotação, só aos atos de serviço que requeressem
as mesmas e para que o pessoal militar pudesse, ao partir para sua casa, depositar a arma num
espaço com as medidas de segurança adequadas e habilitado para isso. Esta medida se estendeu
ao pessoal em situação de reformado, a qual estabeleceu que devia restituir suas armas.
• Resolução Ministerial Nº 781 de 31 de julho de 2008, que estabeleceu a obrigação das Forças
Armadas de modificar a composição das diferentes juntas, comissões e instâncias de assessoria
no que diz respeito aos estudos da regulamentação dos uniformes das mulheres militares.
• Resolução Ministerial Nº 967 de 28 de agosto de 2008, que estabeleceu no Regulamento do Ministério
para a aplicação do Plano Federal de Construção de moradias, a inclusão de critérios de gênero
para a atribuição das mesmas. Esta medida assegura que aqueles que integrem famílias
numerosas, tenham em forma individual a responsabilidade do grupo familiar e/ou resultem
vítimas de violência familiar —realmente comprovada— serão priorizados na atribuição das
moradias.
• Resolução Ministerial Nº 996 de 1º de setembro de 2008, que estabeleceu como critério de prioridade
para a atribuição de moradias fiscais, a consideração da situação das famílias monoparentais
e monomarentais.
• Resolução Ministerial Nº 1160 de 2 de outubro de 2008, que criou os Escritórios de Gênero nas
Forças Armadas tomando como precedente o Escritório Centralizado da Mulher da Força Aérea.
A composição destes escritórios foi diagramada de maneira interdisciplinar contando com um
psicólogo, um advogado e um trabalhador social, podendo estar integradas por pessoal militar ou
civil. Quanto a sua localização institucional, as mesmas estarão a cargo dos Chefes de Pessoal,
dando isto a entidade e a hierarquia institucional necessárias para seu efetivo funcionamento.
• Resolução N° 1348 de 2 de novembro de 2008, através da qual foi elaborado um Guia de recursos
locais, provinciais e nacionais de luta contra a violência intrafamiliar, no âmbito do Plano de
Trabalho Conjunto para promover uma política integral para a detecção, atendimento e registro
dos casos de violência intrafamiliar.
• Resolução Nº 50 de 21 de janeiro de 2009, que estabeleceu um protocolo padronizado de atendimento
para as equipes de violência intrafamiliar das Forças Armadas, assegurando homogeneidade no
atendimento e na prestação dos serviços. Esse protocolo foi realizado com a assessoria de um
comitê de especialistas.
• Resolução Ministerial Nº 73 de 21 de janeiro de 2009 —modificatória da Resolução Ministerial Nº
1426 de 28 de dezembro de 2006—, que permitiu que as mulheres militares pudessem ser
um dos três candidatos propostos para integrar uma missão nas Aditâncias Militares no exterior.
• Resolução Ministerial Nº 1238 de 16 de novembro de 2009, que aprovou o funcionamento dos
Escritórios de Gênero, e criou um Protocolo de Atendimento para padronizar um critério de
consulta e de atendimento em todos os escritórios das Forças.
º19»
• Resolução Ministerial Nº 1273 de 18 de novembro de 2009, que regulamentou a situação de cadetes/
aspirantes ou voluntárias grávidas e mulheres em condição de promoção grávidas. A mesma
visa a compatibilizar o respeito dos direitos provenientes da maternidade e as necessidades do
desenvolvimento da carreira profissional em suas diferentes etapas.
• Resolução Nº 15 de 21 de janeiro de 2010, que garante o acesso às prestações médicas dos/as
filhos/as dos/as soldados voluntários/as, dos/as cadetes/as e dos/as aspirantes.
• Comissão para a Reforma da Lei Nº 19.101 “Lei para o Pessoal Militar”. Na Comissão se prevê ampliar
a licença por maternidade para as mulheres militares, de 90 a 110 dias, igualando desse modo
a situação das mulheres civis.
1.3. Auditoria Geral das Forças Armadas
• Circular Nº 19/2009, a qual insta a arbitrar os meios necessários a fim de assegurar que
naqueles casos que, eventualmente, puderem constituir assédio sexual em qualquer uma de
sus manifestações, os dossiês disciplinares serão avaliados através da intervenção de um oficial
auditor.
1.4. Normativa interna das Forças Armadas sobre discriminação e assédio sexual
O Exército informou que não existe normativa particular que faça referência ao assédio sexual ou
à discriminação, encontrando-se vigente para todo o pessoal da Instituição o estabelecido no Código
de Disciplina das Forças Armadas.
A Marinha informou sobre as seguintes disposições relacionadas com o assédio sexual e a
discriminação:
º20»
• Disposição Permanente DGPN N° 2/05 - “Normas a seguir pelo pessoal militar com filhos
nascidos antes do ingresso na Instituição, durante sua permanência nos Institutos de Formação
ou reconhecidos com posterioridade à saída”.
• Disposição Permanente DGPN N° 6/06 - “Modificações às condições para o ingresso de pessoal
que se candidate para os Institutos de Formação da Marinha, o Curso de Integração Naval
(CUINA) e o Curso de Admissão para Marinheiro Tropa Voluntário”.
• Disposição Permanente DGPN N° 2/07 - “Eliminar de toda regulamentação interna, aquelas
normas e requisitos para o ingresso ou a permanência, que coloquem como restrição caracteres
físicos ou doenças com manifestações exclusivamente estéticas, sempre que não tenham
relação objetiva com as exigências físicas necessárias para a formação naval-militar e que
possam ser interpretadas como discriminatórias por motivos estéticos”.
• Disposição Permanente DGPN N° 5/07 - “Normas gerais de prevenção e assistência para
condutas que pudessem enquadrar-se como assédio sexual”.
• Disposição Permanente DGPN N° 6/07 - “Normas gerais de prevenção e assistência para
condutas que pudessem enquadrar-se como atos discriminatórios”.
• Disposição Permanente DGPN N° 9/07 - “Normas gerais a seguir com o pessoal militar de
alunos para os casos de gravidez e/ou filhos sob sua guarda”.
A Força Aérea Argentina informou sobre as seguintes resoluções:
• Resolução Nº 215/08 - “Criação do Escritório Centralizado da Mulher, que depende do Comando
de Pessoal.”
• Resolução Nº 1201/09 - “Modificação da denominação do ‘Escritório Centralizado da Mulher’
por ‘Escritório de Gênero’”.
2. Data de ingresso das mulheres nas Forças Armadas
Ano de incorporação das mulheres aos Corpos Comando e Profissional nos escalões de Oficiais e
Suboficiais.2
Exército
Marinha
Força Aérea
Oficiais
Suboficiais
Oficiais
Suboficiais
Oficiais
Suboficiais
Corpo Comando
1997
1996
2002
1980
2001
19802
Corpo Profissional
1982
1981
1981
1980
1982
1983
A abertura para as mulheres ao Corpo Profissional de todas as Forças se registrou temporariamente
com muita anterioridade à do Corpo Comando. Este dado se vê refletido nos graus alcançados atualmente
pelas mulheres, registrando-se pessoal feminino com graus maiores nos Corpos Profissionais que nos
Corpos Comandos.
Para finais da década de ‘90 se produziu uma abertura limitada ao Corpo Comando, onde foi
pioneiro o Exército, autorizando o ingresso no ano 1997. Só no ano 2001 foi autorizada a incorporação
de mulheres na Força Aérea, e no ano 2002 na Marinha. Apesar de que o Exército foi a primeira Força
em abrir a oficialidade do Corpo Comando às mulheres, ainda estão restritas as armas de Infantaria e
Cavalaria (ver detalhe em ponto 3 do presente relatório).
No que se refere à Suboficialidade do Corpo Comando, a Marinha incorporou mulheres no ano
1980 enquanto que o Exército o fez em 1996 e a Força Aérea em 1998.
No que diz respeito ao Corpo Profissional, a oficialidade foi aberta quase em simultaneidade em
todas as Forças, registrando-se entre os anos 1981 e 1982. No que se refere à Suboficialidade, foi
aberta em 1980 na Marinha, em 1981 no Exército e no ano 1983 na Força Aérea.
3. Especialidades e/ou áreas permitidas e vedadas
3.1. Exército
Na atualidade, â diferença da Marinha e da Força Aérea, há armas fechadas para as mulheres,
sendo elas Infantaria e Cavalaria. É importante destacar que a proibição é para o Pessoal de Quadro
Permanente, Oficiais e Suboficiais, mas não para os/as Soldados Voluntários/as.
2. No ano 1977 é registrado o primeiro ingresso das mulheres na Polícia Aeronáutica.
º21»
No caso dos/as Soldados Voluntários/as da arma de Infantaria, há 426 soldados voluntárias sobre
um total de 5.171, e no caso dos/as soldados voluntários/as da arma de Cavalaria há 288 sobre um
total de 2.631.
3.2. Marinha
Não há escalão nem orientação fechados para as mulheres.
3.3. Força Aérea
Não há especialidade de nenhum escalão fechada para as mulheres.
4. Quantidade e percentual atual das mulheres nas Forças Armadas
Neste item, em primeiro lugar, serão estabelecidas as quantidades gerais das mulheres nas três
Forças Armadas.
Em segundo lugar, serão realizados os totais gerais em cada uma das Forças e depois, em cada
uma das mesmas, serão desagregados esses totais entre o Pessoal de Quadro Permanente, os/as
Soldados Voluntários/as, e os homens e as mulheres dos Institutos de Formação.
4.1. Totais gerais
Militares
Institutos de Formação
Totais
Percentuais
º22»
Total Geral
Mulheres
Homens
8.403
68.573
932
2.806
9.335
71.379
11,56%
88,44%
80.714
4.2. Exército
4.2.1.Totais gerais3
Militares
Totais
Percentuais
Total Geral
Mulheres
Homens
4.718
38.207
256
1.404
4.974
39.611
11,15%
88,85%
44.585
4.2.2. Totais desagregados4
Pessoal de Quadro Permanente (Oficiais)
Corpo Comando
Corpo Profissional
Quadro/Sexo
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Oficiais3
94
3.822
663
923
Percentual
2%
98%
42%
58%
Total
3.916
1.586
Pessoal de Quadro Permanente (Suboficiais)
Corpo Comando
Corpo Profissional
Quadro/Sexo
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Suboficiais4
358
13.153
568
4.398
Percentual
3%
97%
11%
89%
Total
13.511
4.966
º23»
Soldados Voluntários/as
Mulheres
Homens
Total
Quantidade
3.035
15.911
18.946
Percentual
16%
84%
3. As mulheres Oficiais representam 14% da totalidade dos/as Oficiais da Força.
4. As mulheres Suboficiais representam 5% da totalidade dos/as Suboficiais da Força.
Mulheres
Homens
Total
Cadetes
64
699
763
Percentuais
8%
92%
Aspirantes
192
705
Percentuais
21,40%
88,60%
897
Do detalhe surgem as seguintes apreciações:
Registra-se um baixo percentual das mulheres Oficiais do Corpo Comando, representando 2%;
enquanto que 98% restantes são homens. No caso das Oficiais do Corpo Profissional representam
42% dos/as Oficiais profissionais, constituindo os homens 58%.
No caso das mulheres Suboficiais do Corpo Comando representam 3%, enquanto que os homens
são 97% restantes. No caso das Suboficiais do Corpo Profissional, as mesmas representam 11% e os
homens 89%.
Tal como foi mencionado no ponto um do presente relatório, dos dados mencionados surge que
as mulheres, tanto Oficiais quanto Suboficiais do Corpo Comando, representam um percentual
comparativamente menor ao identificado nos homens do mesmo Corpo e com as mulheres do Corpo
Profissional.
4.3. Marinha
4.3.1. Totais gerais
Mulheres
Homens
1.339
18.527
460
822
Totais
1.799
19.349
Percentual
8,50%
91,50%
Militares
Instituto de Formação
º24»
Total geral
21.148
4.3.2. Totais desagregados
É importante destacar que, no caso dos/as Suboficiais da Marinha, não há distinção entre Corpo
Comando e Corpo Profissional. A única distinção é por escalão.56
Corpo Comando
Corpo Profissional
Quadro/Sexo
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Oficiais5
25
1.396
145
825
Percentual
2%
98%
14%
86%
Total
1.421
970
Suboficiais6
Mulheres
Percentuais
Homens
Percentuais
961
6%
14.807
94%
Total
15.768
Sexo/ Percentual
Mulheres
Homens
Total
Quantidade
208
1.499
1.707
Percentual
12%
88%
Mulheres
Homens
Cadetes
116
374
Percentual
24%
76%
Aspirantes
344
448
Percentual
43%
56%
Total
490
792
Do detalhe surgem as seguintes apreciações::
Do mesmo modo que no Exército, o percentual das mulheres Oficiais no Corpo Comando é menor,
pois em ambas as duas constitui 2%. Este dado adquire particular importância já que são os/as Oficiais
do Corpo Comando os/as quais, nos graus de Oficiais chefes e Oficiais superiores, terão a faculdade de
dirigir uma Unidade / Dependência e participarão nos postos de tomada de decisões. Não obstante isso,
na atualidade, a Marinha é a Força com maior representação de mulheres nos Institutos de Formação.
5. As mulheres Oficiais representam 6,55% da totalidade dos/as Oficiais da Força.
6. As mulheres Suboficiais representam 7,52% da totalidade dos/as Suboficiais da Força.
º25»
4.4. Força Aérea
4.4.1. Totais gerais
Mulheres
Homens
2.346
11.839
216
580
Totais
2.562
12.419
Percentuais
17%
83%
Militares
Total Geral
14.981
4.4.2. Totais desagregados78910
Corpo
Corpo Comando
Corpo Profissional
Quadro/Sexo
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Oficiais7
12
1.574
257
550
Percentual
0,76%
99,24%
32%
67%
Total
1.586
807
Corpo
Corpo Apoio Operacional e Técnico8
Corpo Apoio Logístico9
Quadro/Sexo
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Suboficiais10
908
6.002
655
2.415
Percentual
13%
77%
21%
89%
Total
6.910
3.070
º26»
Sexo/Percentual
Mulheres
Homens
Total
Quantidade
514
1.298
1.812
Percentual
28%
72%
7. As mulheres Oficiais de ambos os corpos representam 7% da totalidade dos/as Oficiais.
8. O Corpo de Apoio Técnico e Operacional é o equivalente ao de Corpo Comando para os/as Oficiais.
9. O Corpo de Apoio Logístico é o equivalente ao de Corpo Profissional para os/as Oficiais.
10. As mulheres Suboficiais de ambos os Corpos representam 16% da totalidade dos/as Suboficiais.
Mulheres
Homens
Cadetes
38
333
Percentual
10%
90%
Aspirantes
178
247
Percentual
42%
58%
Total
371
425
A Força Aérea conta com o menor percentual de mulheres Oficiais no Corpo Comando, já que
constituem menos de 1%. Tal situação se inverte no Corpo Profissional onde as mulheres Oficiais
constituem 32% sendo, depois do Exército, a segunda Força com maior percentual nesse Corpo.
Do mesmo modo, a Força Aérea é a que representa um maior percentual de mulheres Suboficiais
no Corpo Apoio Operacional e Técnico, em comparação com o Corpo Comando das outras Forças.
5. Hierarquias alcançadas na atualidade. Limitações.
5.1. Exército
5.1.1. Mulheres Oficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional
Em primeiro lugar, serão detalhados os graus máximos alcançados pelas mulheres Oficiais no
Corpo Comando com suas diferentes armas e/ou serviços.1112
Comando
Corpo
Arma, serviço e / ou
especialidade
Máximo grau
alcançado
pelas mulheres
Quantidade
de mulheres
no grau
máximo
Quantidade
de homens
no mesmo
grau
Mulheres no grau
com relação
aos homens
Cavalaria11
Não há mulheres
-------------
---------
----------
Infantaria12
Não há mulheres
-------------
-----------
--------------
Artilharia
Primeiro Tenente
2
60
A cada 30 homens há uma mulher
11. As armas de Cavalaria e Infantaria do Corpo Comando estão fechadas para as mulheres.
12. Idem anterior.
º27»
Profissional
Comando
Comunicações
Primeiro Tenente
7
46
Cada 7 homens há uma mulher
Engenheiros/as
Primeiro Tenente
6
54
Almoxarifado
Primeiro Tenente
7
57
Arsenais
Primeiro Tenente
4
18
Cada 4,5 homens há uma mulher
Pilotos13
Não há mulheres
----------
----------
----------
Segurança14
Não há mulheres
----------
----------
----------
Médicos/as
Coronel
8
34
Bioquímicos/as
Coronel
5
4
Cada 0,8 homem há uma mulher
Farmacêuticos/as
Tenente Coronel
2
2
Por cada homem há uma mulher
Enfermeiros/as
Profissionais
Tenente Coronel
18
----------
--------
Odontologistas
Coronel
2
6
Auditores/as
Major
6
19
Educação Física
Capitão
2
9
Banda
Primeiro Tenente
2
8
Veterinários/as
Primeiro Tenente
2
2
Informáticos/as
Coronel
2
----------
----------
5.1.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Comando e do Corpo Profissional13141516
º28»
Comando
Corpo
Arma, serviço e / ou
especialidade
Máximo grau
alcançado
pelas mulheres
Quantidade
de
mulheres
no grau
máximo
Quantidade
de homens
no mesmo
grau
Mulheres no grau
com relação
aos homens
Cavalaria15
Não há mulheres
-------------
----------
-------------
Infantaria16
Não há mulheres
-------------
----------
-------------
Artilharia
Terceiro Sargento
9
118
Cada 13 homens terceiros
sargentos há uma mulher
13. Quanto aos Oficiais Pilotos, cabe mencionar que não é uma arma nem um serviço, mas que é um curso para
os/as Oficiais do Corpo Comando.
14. Na atualidade se encontra fechado o ciclo de ingresso a esta especialidade do Corpo Comando; por isso o grau
mínimo é o de Capitão.
15. Tal como foi mencionado precedentemente, as armas de Cavalaria e Infantaria se encontram fechadas para
mulheres.
16. Idem anterior.
Comando
Comunicações
Terceiro Sargento
13
129
Engenheiros/as
Terceiro Sargento
14
148
Almoxarifado
Terceiro Sargento
7
61
Mecânicos Artilheiros
Não há mulheres
-------------
-----------
---------------
Motoristas
Cabo Primeira
25
201
Operadores/as
de Máquinas Viárias
Cabo Primeira
1
17
Mecânicos Armeiros
Mecânicos Armeiros
-------------
---------
-------------
Mecânicos/as de avião
Terceiro Sargento
2
26
Terceiro Sargento
4
26
Terceiro Sargento
7
26
Cada 3,71 homens há uma mulher-
Mecânicos/as informáticos /as
Terceiro Sargento
3
9
Mecânico Engenheiro
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Mecânicos de Instalações
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Mecânicos de Veículos/
Eletricistas
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Mecânicos de Munição
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Mecânicos/as Ópticos/as
Sargento
2
6
Mecânicos/as de Radar
Sargento
1
6
Mecânicos de Veículos
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Baqueanos
Não há mulheres
--------------
--------------
--------------
Garções/Garçonetes
Terceiro Sargento
6
43
Carpinteiros
Não há mulheres
-------------
----------
-------------
Cozinheiros/as
Terceiro Sargento
5
69
Enfermeiros/as Gerais
Suboficial Principal
40
130
Desenhistas
Não há mulheres
-----------
--------
---------
Enfermeiros/as
Veterinários/as
Terceiro Sargento
1
22
Músicos/as
Segundo Sargento
13
212
2º Maestro
Não há mulheres
----------
----------
--------
Sapateiros/as
Cabo Primeira
1
2
Preparadores Farmácia
Não há mulheres
-----------
----------
--------
Mecânicos/as de
Equipamento de Campanha
Mecânicos/as de
Equipamento Fixo
Profissional
Mecânicos de Carros de
Combate
Mecânicos de Veículos a
Roda
º29»
Não há mulheres
-----------
---------
----------
Alfaiates
Sargento
3
16
Seleiros
Não há mulheres
---------
----------
---------
Tradutores
Não há mulheres
---------
---------
-----
Profissional
Preparadores Laboratório
Do detalhe precedente surgem as seguintes apreciações:
O máximo grau alcançado pelas mulheres Suboficiais do Corpo Comando é Terceira Sargento, e
pelas mulheres Suboficiais do Corpo Profissional é Suboficial Principal.
5.2. Marinha
5.2.1. Mulheres Oficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional1718
Corpo
Comando
º30»
Escalão e/ou
Serviço
Máximo grau
alcançado pelas
mulheres
Quantidade
de mulheres
no grau
máximo
Quantidade
de homens no
mesmo grau
Mulheres no grau com relação
aos homens
Naval
Segundo Tenente
4
99
Infantaria de
Marinha17
Não há mulheres
------------
------------
------------
Executivos18
Não há mulheres
------------
------------
------------
Apoio
Não há mulheres
------------
------------
------------
Complementar
Primeiro Tenente
1
------------
------------
Médicos/as
Capitã de Fragata
4
21
Bioquímicos/as
Farmacêuticos/as
Capitã de Fragata
8
8
Odontologistas
Capitã de Fragata
4
10
Auditores/as
Capitã de Corveta
3
9
Técnicos/as
Primeiro Tenente
1
41
Especial
Capitã de Corveta
3
10
Profissional
17. O escalão Infantaria de Marinha do Corpo Comando se encontra aberto às mulheres, embora ainda não haja
mulheres no mesmo.
18. Idem anterior.
Contadores/as
Guarda-marinha
2
--------
--------
Engenheiros/as
Capitã de Fragata19
7
35
Profissional
O máximo grau alcançado pelas mulheres Oficiais do Corpo Comando é Primeiro Tenente, e o das
Oficiais do Corpo Profissional é Capitã de Fragata.
5.2.2. Mulheres Suboficiais19
Neste ponto é necessário salientar que os/as Suboficiais na Marinha não se encontram diferenciados/
as em Corpo Comando e Corpo Profissional. A divisão aqui é unicamente por escalão.
Escalão
Máximo grau
alcançado
pelas mulheres
Quantidade
de mulheres
no grau máximo
Quantidade
de homens
no mesmo grau
aos homens
Aeronáuticos/as
Suboficial Segunda(*)
10
205
Arsenal
Suboficial Segunda
2
11
Mergulho
Não há mulheres
------------
------------
------------
CE
Não há mulheres
------------
------------
------------
Comunicações
Suboficial Primeira
14
73
Eletricistas
Cabo Segunda
1
159
Enfermeiros/as
6
29
Furriel
Suboficial Segunda
50
184
Geral
Suboficial Segunda
3
115
Informações
Suboficial Segunda
2
45
Infantaria de
Marinha
Cabo Segunda
9
524
Informáticos/as
Suboficial Segunda
1
38
Mar
Cabo Segunda
9
105
Maquinistas
------------
------------
------------
------------
Músicos/as
Cabo Principal
2
57
19. Na atualidade, o escalão Engenheiros do Corpo Profissional —com data 31 de dezembro de 2009— promoveu
a primeira mulher ao grau de Capitã-de-Mar-e-Guerra.
º31»
Mecânicos/as
de Sistemas
Suboficial Segunda
27
266
Operações
2
40
Serviço Hidrográfico
Suboficial Primera
9
42
Serviços
Cabo Primeira
18
354
Na hierarquia de Suboficiais, o grau máximo alcançado pelas mulheres é de Suboficial Principal.
Esta situação se repete tanto nos escalões totalmente operativos quanto nos relativos ao cuidado das
pessoas, como é o escalão Enfermeiros/as20.
5.3. Força Aérea
No caso dos/as Oficiais a estrutura de hierarquias se divide em Corpo, Escalão e Especialidade.
5.3.1. Mulheres Oficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional
Comando
Corpo
º32»
Quantidade
de mulheres
no grau
máximo
Quantidade
de homens
no mesmo
grau
Escalão
Especialidade
Máximo Grau
alcançado pelas
mulheres
Sem escalão
Adquirindo a
especialidade
Segundo Tenente
2
12
Ar
Aviador/a Militar
Segundo Tenente
3
89
Logístico/a
Segundo Tenente
2
4
Polícia Aeronáutica
Segundo Tenente
1
-------
-----------
Segurança e defesa
Não há mulheres
-------
-------
-----------
Comunicações
Não há mulheres
-------
-------
-----------
Não há mulheres
-------
-------
-----------
Não há mulheres
-------
-------
-----------
Segundo Tenente
1
8
Cada 8 homens há
uma mulher
Geral
Técnico aeronáutico
Militar
Oficial de defesa
antiaérea
Vigilância e Controle Aéreo
Mulheres no grau com
relação aos homens
Cada 6 homens há
uma mulher
Cada 30 homens há
uma mulher
Cada 2 homens há
uma mulher
20. Neste ponto é importante destacar que, para muitas Suboficiais, este é o máximo grau ao qual podem chegar.
Esta limitação vertical se fundamenta na proibição inicial que existia para as mulheres de embarcar, e na opção que
se lhes deu no momento em que foram habilitadas a fazê-lo. A opção consistiu em ter a possibilidade de embarcar
e aceder ao grau máximo dos Suboficiais (Suboficial Major), ou não embarcar-se e ter a possibilidade de promover
até o grau de Suboficial Principal.
Comando
Geral
Navegador Militar
Alferes
1
5
Cada 5 homens há
uma mulher
Provisão
Não há mulheres
-------
-------
-----------
Trânsito Aéreo
Não há mulheres
-------
-------
-----------
Meteorologista
Não há mulheres
------
-------
-----------
Exploração e
Reconhecimento
Aeronáutico
Não há mulheres
-------
-------
----------
Inteligência
Aspirante
1
3
Cada 3 homens há
uma mulher
Operações especiais
Não há mulheres
---------
-------
------------
Economia
Não há mulheres
---------
-------
------------
Engenheiro em Sistemas
Não há mulheres
---------
-------
------------
Prognosticador do tempo
Não há mulheres
---------
-------
------------
Técnico Universitário em
Telecomunicações
Não há mulheres
---------
-------
------------
Administração financeira
Não há mulheres
---------
-------
------------
Não há mulheres
---------
-------
------------
Não há mulheres
---------
-------
------------
Técnico Eletrônico
Não há mulheres
---------
-------
------------
Engenheiro Eletrônico
Não há mulheres
---------
-------
------------
Engenheiro Químico
Não há mulheres
---------
-------
------------
Engenheiro Aeronáutico
Não há mulheres
---------
-------
------------
Engenheiro em sistemas
Não há mulheres
---------
-------
------------
Bioquímico/a
Tenente-coronel
6
7
Terapia Intensiva
Primeiro tenente
2
1
Diagnóstico por imagens
Primeiro tenente
4
1
Ginecologista
Primeiro Tenente
2
---------
Médico/a
Major
12
8
Cirurgia Geral
Capitão/ã
1
4
Clínico/a Médico/a
Capitão/ã
3
2
Cardiologista
Capitão/ã
1
1
Tocoginecologista
Capitão/ã
1
2
Urologista
Não há mulheres
---------
---------
------------
Traumatologista
Não há mulheres
---------
---------
------------
Eng. Mecânico
Aeronáutico
Técnico Mecânico
Aeronáutico
Técnico
Profissional
Bioquímico
Médico
Cada 1,2 homens há
uma mulher
Cada 0,5 homem há
uma mulher
Cada 0,25 homem há
uma mulher
--------Cada 0,67 homem há
uma mulher
Cada 4 homens há
uma mulher
Cada 0,70 homem há
uma mulher
Por cada homem há
uma mulher
Cada 2 homens há
uma mulher
º33»
Infra-estrutura
Arquiteto/a
Capitão
4
1
Agrimensor/a
Capitão
1
1
Cada 0,5 homem há
uma mulher
Por cada homem há
uma mulher
Engenheiro Civil
Engenheiro
Não há mulheres
Engenheiro em
Construções
Infra-estrutura
Engenheiro/a Eletrônico/a
Tenente-coronel
1
10
Cada 10 homens há
uma mulher
Engenheiro/a Químico
Capitã
1
-------
-------
Engenheiro
Eletromecânico
Engenheiros
Engenheiro Industrial
Engenheiro Eletricista
Não há mulheres
Engenheiro Mecânico
Engenheiro em
Comunicações
Profissional
Meteorologia
Cada 15 homens há
uma mulher
Cada 2 homens há
uma mulher
Meteorologista
Major
1
15
Músico/a
Segundo Tenente
1
2
Bandas Militares
Não há mulheres
---------
-------
Odontologista
Tenente-coronel
4
6
Analista de Sistemas
Major
3
3
Auxiliar de Medicina
Major
5
------
Lic. em Administração
de Empresas
Major
1
2
Cartógrafo/a
Major
1
2
Enfermeiro/a
Capitão/ã
1
1
Treinamento Físico
Primeiro Tenente
2
---------
----------
Comunicação Social
Primeiro Tenente
1
---------
----------
Design Gráfico
Não há mulheres
---------
---------
----------
Jurídico
Advogado/a
Tenente-coronel
1
15
Farmacêutico/a
Farmacêutico/a
Major
3
1
Contábil
Não há mulheres
---------
---------
----------
Contador/a Público/a
Capitão/ã
2
2
Por cada homem há
uma mulher
Música
Odontologia
Complementar
º34»
Contábil
-----------Cada 1,5 homem há
uma mulher
Por cada homem há
uma mulher
--------Cada 2 homens há
uma mulher
Cada 2 homens há
uma mulher
Por cada homem há
uma mulher
Cada 15 homens há
uma mulher
Cada 0,33 homem há
uma mulher
O máximo grau alcançado pelas mulheres Oficiais do Corpo Comando é Segundo Tenente, e o das
Oficiais do Corpo Profissional é Tenente-coronel.
5.3.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional21
Corpo
Escalão
Especialidade
Mecânico de
Aeronaves
Mecânico/a de
Instrumental
Mecânico/a de
Armamento
Mecânico/a de
Eletrônica
Mecânico/a de
Sistemas
Suboficial
Principal
Suboficial
Principal
Suboficial
Principal
Cabo
Principal
Cabo
Principal
Suboficial
Ajudante
Suboficial
Principal
Não há
mulheres
Cabo
Primeiro21
Cabo
Primeiro
Não há
mulheres
Cabo
Principal
Não há
mulheres
Cabo
Principal
Cabo
Principal
Mecânico/a de Oficina
Cabo
Mecânico de
Aeronáutica
Mecânico de
Automóveis
Cabo
Primeiro
Não há
mulheres
Cabo
Primeiro
Cabo
Primeiro
Inteligência
Comunicações
Controle do Espaço
Aéreo
Geral
Fotografia
Segurança e Defesa
Meteorologia
Polícia Aeronáutica
Nacional
Carregamento e
Despacho de Aeronaves
Apoio Operacional e técnico
Telecomunicações
Sensores de Imagens
Técnico
Máximo Grau
alcançado
pelas
mulheres
Eletrônica Aeronáutica
Armamento e
Explosivos
Quantidade
de
mulheres
no grau
máximo
Quantidade
de homens
no mesmo
grau
aos homens
2
66
2
134
33
189
9
11
13
49
13
43
39
101
-----
---------
------
30
68
1
20
-----
---------
------
8
14
-----
---------
------
23
50
5
18
9
44
8
89
-----
---------
------
30
83
5
35
21. No caso dos/as Suboficiais da especialidade Telecomunicações, do escalão Geral do Corpo Apoio Operacional
e Técnico, o grau máximo alcançado por homens e por mulheres, é o de Cabo Primeiro.
º35»
Serviços
Fornecimento
Manutenção de
Instalações
Complementar
Administração
Administrativos
Mordomia Música Sanidade
Corpo Apoio Logístico
Contra Incêndio
Enfermagem
Contabilistas
Computação e
Estatística
Apoio Sanitário
Banda Militar
Mordomia
Motorista
Cabo
Principal
Não há
mulheres
Cabo
Principal
6
28
-----
---------
------
1
10
Cabo
3
56
4
185
27
44
1
1
2
12
27
19
13
57
16
9
-----
---------
------
Suboficial
Principal
Suboficial
Ajudante
Suboficial
Auxiliar
Suboficial
Maior
Cabo
Primeiro
Cabo
Principal
Cabo
Principal
Não há
mulheres
Do detalhe precedente surgem as seguintes apreciações::
O grau máximo alcançado pelas Suboficiais do Corpo Apoio Técnico e Operacional é Suboficial
Principal, e o das Suboficiais do Corpo Apoio Logístico é Suboficial Maior22.
6. Situação das mulheres nas Juntas de Qualificação
Neste considerando é importante destacar que a qualificação do pessoal, tanto para sua promoção
quanto para sua eliminação, encontra-se a cargo de Juntas de Qualificação e que sua integração está
determinada pelas diferentes regulamentações das Forças Armadas para o Pessoal Militar (Artigo Nº
47 da Lei Nº 19.101).
Portanto, o processo de qualificação do pessoal tem uma integração diferente em cada Força e
diferentes requisitos para integrá-los.
º36»
6.1. Exército
No momento não se registra a participação de nenhuma mulher nas Juntas de Qualificação.
Não obstante isso, cabe salientar que no ano em curso foi identificada a participação de mulheres
22. O grau Suboficial Maior é o mais alto da linha hierárquica do pessoal subalterno, e a Força Aérea é a única
Força onde as mulheres Suboficiais o alcançaram.
nas Comissões de Armas e/ou Especialidades. Tais Comissões são uma instância prévia à Junta de
Qualificação, onde são realizados os relatórios do pessoal que está em condição de promoção, e que
depois serão analisados pelas Juntas de Qualificação.
Por outro lado, é importante salientar que em 80% dos casos, a participação nas Comissões
mencionadas foi como Auxiliar, conforme o seguinte detalhe:
Hierarquia
Grau
Instância
Função
que cumpriu
Lugar
Suboficial
Cabo
Comissão Nº 1 “Infantaria e Especialidade de Baqueanos”
Auxiliar
França
Suboficial
Terceiro Sargento
Comissão Nº 5 “Comunicações e Mecânicos de Equipamentos Fixos”
Auxiliar
Bolívia
Suboficial
Cabo
Comissão Nº 8 “Arsenais”
Auxiliar
Chile
Suboficial
Cabo Primeira
Comissão Nº 10 “Veterinária”
Auxiliar
Espanha
Oficial
Major Médica
Comissão Nº 9 “Sanidade”
Chefe de Comissão
Chile
6.2. Marinha
Na atualidade, as militares só têm integrado a Junta de Qualificação para Suboficiais. A conformação
dessa Junta, no ano em curso, esteve integrada por 59 oficiais: 7 mulheres e 52 homens. Cabe
destacar que esta proporção corresponde a que não há mulheres em todos os graus requeridos para
integrar a Junta mencionada.
Quanto à Junta de Qualificações para o Pessoal de Oficiais, não tem existido participação de
mulheres militares nelas. Isto se deve a que, para integrar a mesma, é necessário ser Oficial Superior
(Capitão-de-Mar-e-Guerra e/ou Almirante) e as mulheres ainda não têm alcançado essa hierarquia.
6.3. Fuerza Aérea
Na atualidade, as mulheres militares das Forças Aéreas não têm participado nas Juntas de
Qualificação pois não têm alcançado a hierarquia requerida regulamentarmente.
Nesse ponto, corresponde esclarecer que a exigência não só é de hierarquia, mas também a
respeito do Corpo ao qual devem pertencer os/as integrantes das Juntas de Qualificação. Isto é, que
devem ser Oficiais Chefes e Oficiais Superiores do Corpo Comando “A”, e o mesmo está integrado
pelos/as militares que têm a possibilidade de ocupar cargos de direção e/ou Mando.
Por isso, não existem mulheres nas Juntas de Qualificação, visto que aquelas que têm a hierarquia
requerida pertencem ao Corpo Profissional.
º37»
7. Mulheres nas Operações de Paz
7.1. Mulheres nas Operações de Paz. História.
Desde 1993, as mulheres integrantes das Forças Armadas têm participado em missões de paz.
Desde então, conforme as estatísticas oferecidas pelo Comando Operacional das FFAA que depende
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, se têm desdobrado um total de 341 mulheres. Desse
total, 255 têm participado no período compreendido entre os anos 2000-2008. Isto é, que 68,7%
delas se tem mobilizado nos últimos 8 anos.
Quanto ao papel desenvolvido pelas mulheres que têm participado nestas missões, encontramos
que 58,8% tem cumprido funções em áreas de sanidade, ao passo que o resto se desempenhou em
outras tarefas de tipo operativas.
7.2. Mulheres nas Operações de Paz. Atualidade.
7.2.1. Força-Tarefa Argentina 33 em Chipre (FÇA TAREFA ARG 33 CHIPRE)
Na Missão Argentina —na qual participa pessoal militar do Chile e Paraguai— na atualidade há 9
(nove) mulheres militares argentinas e uma militar da República do Paraguai, sobre uma totalidade de
256 (duzentas e cinquenta e seis) integrantes. A seguir, apresenta-se um detalhe da hierarquia, corpo,
arma, especialidade e/ou serviço, da atividade e do role que ocupam na Força-tarefa:
º38»
Corpo e Arma
Especialidade e/ou
Serviço
Nº
Nome e Sobrenome
Força
Hierarquia
Grau
1
Marcela Viviana Díaz
Exército
Suboficial
Cabo
Primeiro
2
Patricia Carmen Ojeda
Exército
Suboficial
Cabo
Principal
3
María Laura Chávez
Exército
Suboficial
Cabo
Primeiro
Corpo Comando
Especialidade Motorista
4
Estela Soledad Rosales
Exército
Suboficial
5
Gabriela Bertele
Exército
Oficial
6
Ileana Soledad Sahakian
Marinha
Oficial
Cabo
Primeiro
Primeiro
Tenente
Primeiro
Tenente
7
Norma Beatriz Sosa
Exército
Suboficial
Terceiro
Sargento
8
Silvia Patricia Nogueira
Exército
Oficial
Capitã
9
Romina Lorena Soldad
Exército
Oficial
Primeiro
Tenente
Corpo Comando
Especialidade Suprimentos
Corpo Profissional
Serviço Sanidade (Médica)
Corpo Profissional
Corpo Profissional
Serviço Sanidade
Enfermagem geral
Corpo Profissional
Corpo Comando
Auxiliar de Logística
Corpo Comando
Arma Comunicações
Corpo Comando
Especialidade
Administração
Papel de Combate
Atiradora/Operadora
de Rádio
Auxiliar S4
Motorista
Encarregada Depto.
Almoxarifado e Ef(s)
Chefe Seção Sanidade
CR
Chefe Seção Sanidade
CSM
Enfermeira
Oficial Médica
MOLO 2 (Oficial de Lig.
em Missões de Paz)
As mulheres na Força -Tarefa representam 3,51% dos/as integrantes da mesma. 56% das mulheres
realizam atividades operativas: Atiradoras, Operadoras de Rádio, Motoristas e inclusive funções onde
são tomadas decisões, como a oficial que é MOLO.
44% restante cumprem funções na área de Sanidade. Não obstante isso, é importante destacar
que 50% delas cumpre funções de mando.
7.2.2. Batalhão Conjunto Argentino 11 em MINUSTAH (BCA 11 - HAITI)
No Batalhão Conjunto Argentino no Haiti, na atualidade há 31 mulheres argentinas —militares
e civis— sobre uma totalidade de 493 integrantes. A seguir é realizado um detalhe da hierarquia,
corpo, arma, especialidade e/ou serviço, da atividade e do papel que ocupam no Batalhão:
Corpo e Arma
Especialidade e/ou
Serviço
Papel de
Combate
Nº
Nome e Sobrenome
Força
Hierarquia
Grau
1
Lucía Inés Rodríguez
Exército
Suboficial
Segundo
Sargento
2
Lucía Betiana Montenegro
Exército
Suboficial
Cabo Principal
(*)
3
Patricia Lorena Rojas
Exército
Suboficial
Cabo
4
Bárbara Elizabet Cortez
Exército
Oficial
Segundo
Tenente
5
Cintia Alejandra Roldan
Exército
Oficial
Aspirante
6
Daniela Melisa Silva
Exército
Suboficial
Cabo
Corpo Comando
Motorista
Major
Corpo Profissional
Serviço Sanidade
(Médica)
Chefe de Seção
do Pelotão
Comando Oficial
de Sanidade
-------
Auxiliar
-------
Auxiliar/
Estafeta
Corpo Profissional
Serviço Sanidade
(Médica)
Médica
Intensivista
Corpo Profissional
Escalão Músico
Padioleira/
Enfermeira
7
María Alejandra Freytes
Exército
Oficial
8
Elena Guadalupe González
Exército
Tropa
9
Romina Lorena Soldad
Exército
Tropa
10
Karina Ugo
Exército
Oficial
11
Grisel Soledad Martínez
Exército
Suboficial
12
Patricia Verónica Andrade
Marinha
Suboficial
13
Mirta Gisele Arroyo
Exército
Suboficial
Soldado
Voluntária
Soldado
Voluntária
Capitã
Cabo Principal
(*)
Suboficial
Segundo (*)
Cabo
Corpo Profissional
Enfermagem Geral
Corpo Comando
Especialidade
Administrativa
Corpo Comando
Corpo Profissional
Serviço Sanidade
(Bioquímica)
Corpo Comando
Especialidade
Almoxarifado
Corpo Profissional
Escalão Enfermeiros/as
Corpo Comando
Especialidade
Administrativa
Radioperador
Motorista
Motorista
Encarregada
Grupo Água
Chefe Seção
Almoxarifado
Enfermeira
Atiradora
º39»
º40»
14
Valeria María Stradela
15
Verónica Natalia Skidelski
16
Andrea Glogger
17
Susana Aidee Marqués
18
Florencia Hernández
19
Marina Edith Llarull
20
Sonia Casales
21
Adriana Millicay
22
Corina Liliana Fornero
23
Eliana Carrizo
24
Rosana Rosales
25
Cintia Rodríguez
26
Anahí Gelmini
27
Aurora De Miguel
28
Lucía Núñez
29
Andrea Parrilla
30
31
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Fuerza
Aérea
Força
Aérea
------
ADF
Corpo Profissional
Médica
Anestesiologista
Primeiro
Tenente
Primeiro
Tenente
Universitária
III
Corpo Profissional
Serviço Médico
Médica Clínica
Corpo Profissional
Serviço Médico
Médica Clínica
------------------
Médica de UTI
Capitã
Corpo Profissional
Serviço Médico
Odontologista /
Farmacêutica
Primeiro
Tenente
Universitária
III
Pessoal
Técnico
Corpo Profissional
Serviço Médico
Bioquímica
------------------
Enfermeira
------------------
Enfermeira
Suboficial
Cabo Primeira
Corpo Profissional
Enfermeira
radiologista
Tenente Primeiro
Oficial
Corpo Profissional
Serviço Médico
Enfermeira
Pessoal Civil
Técnico I
---------
Enfermeira
Suboficial
Cabo Primeira
Corpo Profissional
Enfermeira
Suboficial
Cabo Primeira
Corpo Profissional
Enfermeira
Pessoal Civil
SOR I
---------
Enfermeira
Pessoal Civil
SOR I
---------
Enfermeira
Marinha
Suboficial
Cabo Principal
(*)
Corpo Profissional
Enfermeira
Gabriela Morinico
Força
Aérea
Suboficial
Suboficial
Auxiliar
Corpo Comando
Especialidade
Administrativo
Administrativa
Augusta Cuevas
Força
Aérea
Pessoal Civil
SOR II
---------
Cozinheira
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Força
Aérea
Oficial
Oficial
Pessoal Civil
Oficial
Oficial
Pessoal Civil
Personal Civil
Do detalhe surgem as seguintes apreciações::
As mulheres no Batalhão Conjunto Argentino —inclui o Hospital Relocalizável— representam
6,3% da totalidade dos/as integrantes. Neste ponto corresponde destacar que 58% das mulheres
se encontram no Hospital Relocalizável, 13% cumpre funções na área sanitária e 29% restantes
realizam funções operativas.
Com relação a 29% de mulheres que realiza tarefas operativas, destacam-se três casos de
mulheres militares do Corpo Profissional (Médica, Bioquímica e Enfermeira) que realizam tarefas
que pertencem ao Corpo Comando: Chefe de Seção do Pelotão Comando, Chefe do Grupo de Água
e Radioperadora.
8. Mulheres adidas em países estrangeiros
Na atualidade não existem mulheres adidas argentinas. Por isso, foi solicitado às Forças que
informassem se existe alguma mulher em comissões no exterior, que não fossem operações de paz,
em qualidade de instrutoras, auxiliares ou outros.
8.1. Exército
Até o dia de hoje, cinco mulheres militares realizaram comissões no exterior conforme o seguinte
detalhe:
Nº
Hierarquia
Grau
Função
País
1
Oficial
Major
Aperfeiçoamento em Trauma Oftalmológico
França
2
Oficial
Major
II Seminário Internacional Mulher e Forças Armadas
Bolívia
3
Oficial
Capitão
Reunião Representantes Técnicos do Projeto SIMUPAZ
Chile
4
Oficial
Segundo Tenente
Estadia de Formação em Otorrinolaringologia
Espanha
5
Oficial
Aspirante “Em comissão”
Reunião de Trabalho do Projeto SIMUPAZ
Chile
8.2. Marinha
Pelo momento não há mulheres militares em comissões no exterior.
8.3. Força Aérea
Foi proposta uma oficial subalterna para ser designada como Instrutora no Colégio de Aviação
“FAB” na República da Bolívia, atividade confirmada pela FAB.
º41»
9. Mulheres nos Institutos de Formação.
Mulheres nas Escolas Superiores de Guerra
Neste item é detalhada a situação das mulheres —cursistas e instrutoras— nas Escolas Superiores
de Guerra e nos outros Institutos de Formação.
9.1. Exército
9.1.1. Escuela Superior de Guerra
Não há mulheres militares, nem docentes nem instrutoras e também não há cursistas, pois não
têm grau requerido para tal fim.
9.1.2. Outros Institutos de Formação
Há 25 mulheres realizando funções docentes nos outros Institutos de Formação, conforme o
seguinte detalhe:
Instituto
Colegio Militar de la Nación
º42»
Escuela de Suboficiales
“Sargento Cabral”
Grau
Função
Major
Chefa de curso de Enfermeiras Profissionais e Instrutora no Curso de
Enfermeiras Profissionais
Primeira Tenente
Instrutora de Educação Física
Primeira Tenente
Instrutora de Educação Física
Segunda Tenente
Instrutora no Curso de Enfermeiras Profissionais
Segunda Tenente
Aspirante
Major
Docente Instrutora
Segunda Tenente
Instrutora e Serviço de caráter Geral no Instituto
Segunda Tenente
Segunda Tenente
Segunda Tenente
Segunda Tenente
Primeira Sargento
Docente, Encarregada de Subunidade e Instrutora
Primeira Sargento
Docente, Encarregada de Subunidade e Instrutora
Segunda Sargento
Instrutora e Serviços de caráter Geral
Segunda Sargento
Segunda Sargento
Segunda Sargento
Terceira Sargento
Cabo Primeira
Escuela de Suboficiales
“Sargento Cabral”
Cabo Primeira
Instrutora e Serviço de caráter Geral
Cabo Primeira
Cabo Primeira
Cabo Primeira
Cabo
9.2. Marinha
9.2.1. Escuela Superior de Guerra Naval
Na atualidade não há mulheres docentes ou instrutoras. Registra-se uma Capitã de Fragata do
Escalão Informática do Corpo Profissional, que é a Chefa da Divisão de Sistemas Operacionais.
Por outro lado, quanto às Oficiais cursistas corresponde dizer que:
Nos cursos para Oficiais do Corpo Comando, como o de Comando e Estado-Maior Naval (CUCOM)
e o de Estado-Maior Naval (CUEM), não há cursistas femininas já que não têm alcançado o grau
requerido.
No que diz respeito ao Curso de Estado-Maior Especial (CUEMES), destinado a Oficiais do
Corpo Profissional, na atualidade há 22 cursistas: 20 homens e 2 mulheres.
9.2.2. Mulheres docentes em outros Institutos de Formação
Na atualidade há 9 mulheres militares, Oficiais e Suboficiais, desempenhando-se em diferentes
funções nos Institutos de Formação da Marinha, conforme o seguinte detalhe:2324
Instituto
Escuela Naval
Militar
Grau
Corpo
Escalão
Função
Primeiro Tenente
Corpo
Profissional
Escalão Especial23
Chefa de Gabinete Psicológico
Segundo Tenente
Corpo Comando
Ajudante do Chefe de Segundo Ano
Escalão Temporário
24
Segundo Tenente
Corpo Comando
Chefa do Dental do Depto Corpo de Cadetes
º43»
23. O escalão especial do Corpo Profissional é para aqueles/as profissionais que ingressam na Força sem
periodicidade, respondendo à necessidade da Força (por exemplo os/as trabalhadores/as sociais, psicólogos/as) e
não são promovidos aos graus de maior hierarquia.
24. O escalão temporário é para os/as guarda-marinha que saem dos Liceus da Força e optam por este escalão,
que é uma carreira com um prazo máximo de 13 anos.
Capitã de Corveta
Capitã de Corveta
Escuela
de Suboficiales
de la Armada
Capitã Tenente
Corpo
Profissional
Corpo
Profissional
Corpo
Profissional
Suboficial
-----25
Cabo Principal
-------
Cabo Segunda
-------
Informática
Professora
Escalão Especial
Professora
Escalão especial
Professora
Serviços
Hidrográficos
Escalão
Enfermagem
Informática
Professora
Professora
Instrutora de Pratica
9.3. Força Aérea
9.3.1. Escuela Superior de Guerra Aérea25
Na atualidade não há mulheres militares, docentes e/ou instrutoras. Quanto aos cursos que são
ministrados no Instituto de Formação mencionado, os mesmos são:
• Curso do Corpo Comando: Atividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nivel 1 para o grau de
Segundo Tenente, e há três cursistas femininas
• Curso do Corpo dos Serviços Profissionais “Curso Básico de Condução” para o grau de Capitães/
ãs, e há quinze cursistas femininas.
• Atividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nível 3 para os graus de Segundo Tenente e
Primeiro Tenente, há vinte e nove cursistas femininas.
• Atividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nível 4 para o grau de Primeiro Tenente, há treze
cursistas femininas.
• A
tividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nível 6 para o grau de Capitães/ãs, há seis
cursistas femininas.
9.3.2. Mulheres docentes em outros Institutos de Formação
º44»
Na atualidade há 16 mulheres realizando funções docentes nos outros Institutos de Formação,
conforme o seguinte detalhe:
25. Os Suboficiais não têm corpo, dividem-se em escalões e orientações.
Instituto
Escuela
de Aviación Militar
Escuela
de Suboficiales
de la Fuerza Aérea
Instituto
de Formación Ezeiza
Grau
Função
Major
Professora de Primeiros Socorros
Segundo Tenente
Professora de Educação Física
Cabo Principal
Instrutora de Treinador Terrestre
Capitã
Tutora Plano de Capacitação Pessoal Militar Subalterno
Segundo Tenente
Instrutora do Grupo Aspirantes
Suboficial Ajudante
Suboficial Auxiliar
Cabo Principal
Cabo Principal
Cabo Primeira
Subinstrutora
Cabo Primeira
Subinstrutora
Cabo Primeira
Subinstrutora
Cabo Principal
Instrutora Seção
Cabo Primeira
Instrutora Seção
Cabo Primeira
Instrutora Seção
Cabo Primeira
Instrutora Seção
10. Mulheres nas áreas de Inteligência e Infantaria
10.1. Exército
10.1.1. Arma “Infantaria”
A Arma de Infantaria do Corpo Comando é um arma fechada para as mulheres, tanto Oficiais
quanto Suboficiais, mas não para as Soldados Voluntárias.
10.1.2. Aptidão Especial de Inteligência (AEI)
A Aptidão de Inteligência não é um arma, mas é um curso que realizam os/as Oficiais e
Suboficiais do Corpo Comando, que optam por ter destinos relacionados com essa aptidão.
Na atualidade, há duas mulheres que realizaram o curso (uma Oficial e uma Suboficial). Do
mesmo modo, há uma Oficial que se encontra realizando o curso no Destacamento de Inteligência
601.
º45»
10.2. Marinha
10.2.1. Escalão “Infantaria de Marinha”
No caso das Oficiais, não há mulheres no escalão Infantaria de Marinha do Corpo Comando26.
Quanto às Suboficiais —a diferença das Oficiais— existem mulheres do escalão Infantaria de
Marinha. A seguir, detalha-se a situação atual:
Suboficiais Marinheiros
Grau
Mulheres
Homens
Suboficial Major
---------------
38
---------------
208
Suboficial Primeiro
---------------
200
Suboficial Segundo/a
---------------
327
Cabo Principal
---------------
405
Cabo Primeiro/a
---------------
428
Cabo Segundo/a
9
522
Subtotais
9
2.128
Total Geral
Percentual
2.137
0,42%
99,58%
10.2.2. Inteligência
Quanto à Inteligência na Marinha, para os Oficiais é uma capacitação. As capacitações são a
última parte da estrutura de escalões27.
Com relação aos Suboficiais, Inteligência é um escalão denominado “Informações” e no mesmo
há 7 mulheres Suboficiais sobre um total de 220 Suboficiais neste escalão. A seguir é detalhada a
situação atual:
º46»
26. Neste item é muito importante destacar que a ausência das mulheres marinheiras não responde a um
impedimento normativo, pois o escalão se encontra aberto às mulheres.
27. Por exemplo, uma Oficial do Corpo Comando, do Escalão Naval e da Orientação Aviação Naval pode realizar a
capacitação de Inteligência.
Suboficiais Escalão Informações (*)
Grau
Mulheres
Homens
Suboficial Major
---------------
8
---------------
66
Suboficial Primeiro
---------------
33
Suboficial Segundo/a
2
45
Cabo Principal
4
53
Cabo Primeiro/a
1
8
Cabo Segundo/a
-----
------
Subtotais
7
213
Total Geral
Percentual
220
3,18%
96,82%
10.3. Força Aérea
10.3.1. Aviador/a Militar
À diferença do Exército e da Marinha, não existe o escalão e/ou arma Infantaria. A tarefa operativa
por excelência é a especialidade de Aviador Militar pertencente ao Escalão de Ar do Corpo Comando.
Nesta especialidade do Escalão de Ar do Corpo Comando há 3 mulheres sobre um total de 689
aviadores/as.
10.3.2. Especialidade “Inteligência”
À diferença do Exército e da Marinha, Inteligência é uma especialidade do Escalão Geral do Corpo
Comando para os/as Oficiais, e do Corpo Apoio Operacional e Técnico para os/as Suboficiais. Nesta
especialidade há uma mulher sobre uma totalidade de 49 oficiais.
Quanto aos/as Suboficiais do Escalão Geral do Corpo Apoio Operacional e Técnico há 6 mulheres
com esta especialidade sobre um total de 149 suboficiais
º47»
11. Mulheres no Corpo Profissional
11.1. Exército
11.1.1. Mulheres Oficiais do Corpo Profissional
Especialidade
Mulheres
Homens
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Médicos/as
224
33,74%
440
66,26%
Bioquímicos/as
47
61%
30
39%
Farmacêuticos/as
6
33,33%
12
66,67%
Enfermeiros/as Profissionais
226
91,87%
20
8,13%
Odontologistas
86
52,44%
78
47,56%
Auditores/as
25
25,25%
74
74,75%
Educação Física
12
12,12%
87
87,88%
Banda
3
4,61%
62
95,39%
Veterinários/as
9
11,68%
68
88,32%
Informáticos/as
27
29,87%
54
70,13%
Subtotais
439
32,20%
925
67,80%
Total
1.364
11.1.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Profissional
Especialidade
º48»
Mulheres
Homens
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Garção/Garçonete
27
10,8%
223
89,2%
Carpinteiro
-------------
-----------
184
100%
Cozinheiro/a
31
4,15%
715
95,85%
Enfermeiro/a Geral
310
38,55%
494
61,45%
Desenhista
-------------
-----------
33
100%
Enfermeiro/a Veterinário/a
2
1,42%
138
98,58%
Músico/a
110
7,7%
1.321
92,3%
2º Maestro
-------------
-----------
26
100%
Sapateiro
3
2,23%
131
97,77%
Preparador Farmácia
-------------
-----------
30
100%
Preparador Laboratório
-------------
-----------
26
100%
Alfaiate
24
15%
131
85%
Seleiro
-------------
-----------
104
100%
Tradutor
-------------
-----------
2
100%
Subtotais
507
12,50%
3.558
87,50%
Total
4.065
11.2. Marinha
Mulheres
Escalão
Homens
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Médicos/as
23
19,17%
97
80,83%
Bioquímicos - Farmacêuticos
34
50,75%
33
49,25%
Odontologistas
24
33,80%
47
66,20%
Auditores/as
18
25,35%
53
74,65%
Técnicos/as
1
0,90%
110
99,10%
Especial
18
41,86%
25
58,14%
Contadores/as
2
0,87%
228
99,13%
Engenheiros/as
24
10,57%
227
89,43%
Capelães
------------
-----------
4
100%
Subtotais
144
14,87%
824
85,13%
Total
968
11.2.2. Mulheres Suboficiais em Áreas Profissionais28
Escalão
Mulheres
Homens
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Enfermeiros/as
265
50,38%
261
49,62%
Furriel
292
22,84%
974
77,16%
Informáticos/as
27
15,79%
144
84,21%
Músicos/as
29
9,12%
289
90,88%
Serviços
85
4,86%
1.664
95,14%
Subtotais
698
17,32%
3.332
82,68%
Total
4.030
º49»
28. Lembremos que no caso dos/as Suboficiais da Marinha a estrutura hierárquica só se divide em escalões; não há
divisão de Corpos. Por isso, serão detalhados os escalões que o Exército e a Força Aérea consideram profissionais
e se repetem na Marinha.
11.3. Força Aérea
Escalão
Especialidade
Bioquímico
Médico
Farmácia
Infra-estrutura
º50»
Engenheiros
Meteorologia
Música
Mulheres
Homens
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Bioquímico/a
31
56,36%
24
43,64%
Terapia intensiva
2
66,67%
1
33,33%
Diagnóstico por Imagens
4
80%
1
20%
Ginecologista
1
100%
-------
----------
Médico/a
29
25,22%
86
74,78%
Cirurgia Geral
7
26,92%
19
73,08%
Clínico/a Médico/a
30
75%
10
25%
Cardiologista
5
62,5%
3
37,5%
Tocoginecologista
8
61,54%
5
38,46%
Urologia
Não há mulheres
----------
8
100%
Traumatologia
Não há mulheres
----------
11
100%
Nefrologia
Não há mulheres
----------
1
100%
Farmacêutico/a
9
53%
8
47%
Arquiteto/a
4
16,67%
20
83,33%
Agrimensor/a
1
11,11%
8
88,89%
Engenheiro Civil
Não há mulheres
----------
1
100%
Engenheiro
Não há mulheres
----------
10
100%
Engenheiro em Construções
Não há mulheres
----------
1
100%
Infra-estrutura
Não há mulheres
----------
1
100%
Engenheiro/a Eletrônico/a
1
6,25%
15
93,75%
Engenheiro/a Químico/a
1
14,29%
6
85,71%
Engenheiro Eletromecânico
Não há mulheres
----------
4
100%
Engenheiro Industrial
Não há mulheres
----------
2
100%
Engenheiro Eletricista
Não há mulheres
----------
2
100%
Não há mulheres
----------
3
100%
Engenheiro Mecânico
Não há mulheres
----------
16
100%
Engenheiro em Comunicações
Não há mulheres
----------
1
100%
Meteorologista
4
11,43%
31
88,58%
Músico/a
3
43%
4
57%
Bandas militares
Não há mulheres
----------
2
100%
Odontologia
Complementar
Jurídico
Contábil
Odontologista
31
47%
35
53%
Analista de Sistemas
8
38,46%
13
61,54%
Auxiliar de Medicina
9
100%
No hay varones
------
Lic. em Adminsitração de Empresas
1
20%
4
80%
Cartógrafo/a
3
37,5%
5
62,5%
Enfermeiro/a
10
66,66%
5
33,37%
Treinamento Físico
5
45,45%
6
54,55%
Comunicação Social
2
100%
No hay varones
------
Design Gráfico
Não há mulheres
----------
1
100%
Advogado/a
27
30%
63
70%
Contabilista
Não há mulheres
----------
92
100%
Contador/a Público/a
11
55%
9
45%
247
31,50%
537
68,5%
Subtotais
Total
784
11.3.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Profissional
Escalão
Serviços
Administração
Sanidade
Música
Mordomia
Subtotais
Total
Especialidade
Mulheres
Homens
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Fornecimento
7
4%
171
96%
Manutenção de Instalações
Não há mulheres
--------
297
100%
Complementar
98
12,61%
679
83,39%
Contra Incêndio
3
3,10%
94
96,9%
Administrativos
215
33,33%
430
66,67%
Contabilistas
97
40,75%
141
59,25%
Computação e Estatística
1
11%
8
89%
Enfermagem
123
56,40%
95
43,60%
Apoio Sanitário
68
61,81%
42
38,19%
Banda militar
26
7,55%
318
92,45%
Mordomia
17
21,52%
62
78,48%
Motorista
Não há mulheres
--------
78
100%
655
21,35%
2.415
78,65%
3.070
º51»
12. Estatísticas sobre violência e assédio sexual
12.1. Escritório de Gênero do Exército
O Escritório de Gênero da Força, desde sua constituição em abril do corrente ano, recebeu um
total de quinze (15) denúncias/consultas, conforme o seguinte detalhe:
• Assédio sexual: 6,66% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Violência intrafamiliar: 6,66% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Discriminação: 20% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Situação no trabalho: 20% da totalidad das denúncias/consultas recebidas.
• Abuso de autoridade: 40% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Outros: 6,66% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
12.2. Escritório de Gênero da Marinha
O Escritório de Gênero da Marinha, desde sua constituição em abril do corrente ano, recebeu um
total de duas (2) denúncias e doze (12) consultas, conforme o seguinte detalhe:
12.2.1. Denúncias
As denúncias recebidas no Escritório foram denúncias de assédio no trabalho, ambas realizadas por
mulheres Suboficiais. Na primeira delas, existe um denunciado único que é um Capitão- de- Corveta.
12.2.2. Consultas
º52»
Das doze (12) consultas recebidas, oito (8) foram de mulheres militares, sete (7) delas Suboficiais
e uma (1) de uma Oficial com o grau de Capitã de Corveta. As consultas foram pedidos de assessoria
sobre:
• Compatibilidades de trabalho com a lactância, a gravidez e delas com as provas físicas: 3
(37,5%).
• Problemas de saúde: 2 (25%)
• A possibilidade de estender para o pessoal militar o suplemento por creche que recebe o pessoal
civil: 1 (12,5%)
• Como apresentar uma denúncia por assédio no trabalho: 1 (12,5%)
• Sobre situações de trabalho: 1 (12,5%)
As quatro (4) consultas restantes são de homens militares, todos em atividade, duas de Oficiais e
duas de Suboficiais. As consultas foram pedidos de assessoria sobre:
•
•
•
•
O procedimento a seguir perante um caso de assédio sexual.
O procedimento a seguir perante um caso de violência intrafamiliar.
Os papéis de postos de trabalho do pessoal que tem a seu cargo.
Os uniformes de cerimônia de formatura para grávidas.
12.3. Escritório de Gênero da Força Aérea
O Escritório de Gênero da Força, desde sua constituição, recebeu um total de vinte-e-seis (26)
denúncias conforme o seguinte detalhe:
• Assédio sexual: 3,8% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Bullying (maus-tratos/violência entre pares): 3,8% da totalidad das denúncias/consultas recebidas.
• Discriminação: 3,8% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Gênero: (neste ítem foram incluídas as solicitações das mulheres militares que por serem mães
solteiras no podiam cumprir com os plantões e/ou serviçios): 7,70% da totalidade das denúncias/
consultas recebidas.
• Assédio no trabalho: 11,55% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Situação no trabalho: 19,25% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Abuso de autoridade: 23,10% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
• Violência intrafamiliar: 27% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.
(Resolução MD Nº 198/08)
No ano 2007 entrou em atividade a creche localizada no bairro de San Telmo, para trabalhadores
do Ministério da Defesa e do Estado-Maior Geral do Exército. Nesse contexto, foi celebrado um
convênio assinado entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação da Cidade de Buenos
Aires, o qual permite que a oferta docente e pedagógica seja coberta pelo mencionado Ministério
da Educação.
Depois dessa primeira atividade, no ano 2008, desenvolveu-se o Plano Nacional de creches e
paternidade responsável, constituindo-se a Comissão para a Implementação do Plano, coordenado
pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Ministério
da Defesa, integrado por representantes das Forças, da Subsecretaria de Coordenação e das
representações sindicais.
Essa comissão avançou em:
º53»
Levantamento de necessidades para a construção de novas creches
Como resultado do primeiro levantamento, realizado no ano 2008, e conforme as necessidades
que se obtiveram, avançou-se com o projeto de duas novas creches no Exército. Uma delas em Campo
de Mayo, no bairro Sargento Cabral, e outro na Cidade Autônoma de Buenos Aires, na rua Báez. Entre
ambas as creches estarão sendo cobertas, aproximadamente, 100 vagas.
Por outro lado, foi inaugurada no mês de março de 2009, a creche situada no Hospital Naval
Pedro Mallo, a qual tem uma matrícula para 50 alunos. Cabe destacar, que esta creche foi uma
iniciativa da Marinha, assumida com anterioridade ao Plano de creches e paternidade responsável.
Convênios com Ministérios de Educação
No mês de novembro de 2009 foi assinado um convênio com a Direção Geral de Cultura e
Educação da província de Buenos Aires, com a finalidade de cobrir a oferta docente da nova creche
de Campo de Mayo. Está ainda em trâmite um convênio similar com o Ministério da Educação da
Cidade Autônoma de Buenos Aires, para a cobertura do pessoal docente da creche da rua Báez,
replicando aquele já assinado con este Ministério para a creche do bairro de San Telmo.
Ampliação de creches já existentes
Durante o ano 2008 foi identificada a necessidade de avançar nas ampliações das creches
de Puerto Belgrano e de Mar del Plata, correspondentes à Marinha, e na Creche de El Palomar,
correspondente à Força Aérea.
No ano 2009 foram implementadas as licitações públicas correspondentes para as creches da
Marinha, as quais projetam um aumento de vagas de 45% em Puerto Belgrano e de 50% em Mar
del Plata. Está previsto o início de obra para fevereiro de 2010 contando com um prazo de 120
dias.
No que se refere à Força Aérea, foi iniciada a ampliação da Creche “Rinconcito Aeronáutico” de El
Palomar. As obras estarão finalizadas para fevereiro de 2010, podendo dar início ao ciclo letivo com
as instalações ampliadas e com um incremento de 40% em suas vagas.
Levantamento de necessidades de novas creches, ano 2009
º54»
Nesse ano foi realizado um novo levantamento de necessidades, aprofundando o trabalho iniciado
no ano 2008. Os resultados do mesmo permitiram hierarquizar as demandas identificadas para
avançar na satisfação das mesmas, através do planejamento e da construção de novas creches para
o ano seguinte.
Os lugares onde se realizou o levantamento foram, em Exército: Córdoba III Corpo e IV Brigada;
Villa Martelli; Salta: Comando da V Brigada; Companhia Inteligência V; Batalhão de Engenheiro V,
Regimento de Engenharia V; Hospital Militar Salta, Companhia de Comunicações; Base de Apoio
Logístico Salta; Mendoza: Comando de Brigada de Montanha 8; Companhia de Comunicações de
Montanha 8; Companhia de Inteligência 8; BAL Mendoza, Hospital Militar Mendoza, Liceu Militar
Gral. Espejo. Na Marinha: Posadas; Zarate; Río Santiago; Punta Indio; Río Grande e Ushuaia, e na
Força Aérea foi registrada a Guarnição Aérea Córdoba; Tandil; Mendoza; Base Aérea Río Gallegos.
Em função das demandas identificadas e dos compromissos assumidos se dará início às
correspondentes apresentações para avançar na construção de duas novas creches, uma delas no
bairro de Villa Martelli e outra na cidade de Córdoba.
Supervisão de creches que se encontram em funcionamento
Seguindo com outro dos objetivos de trabalho, desde o mês de fevereiro de 2009, iniciou-se a
supervisão das creches que já estavam em funcionamento, o que teve como propósito mostrar as
condições edilícias de habilitação e segurança, bem como do conteúdo pedagógico e a contratação
do pessoal que atualmente têm essas creches. Esse levantamento permitiu avançar naqueles
aspectos que se identificaram como sendo pontos necessários a serem melhorados.
14. Conselho de Políticas de Gênero. Conclusões.
Durante 2007, primeiro ano de funcionamento do Conselho, avançou-se num trabalho de diagnóstico,
análise e propostas que foram se concretizando nas diversas decisões políticas adotadas durante o ano,
como a de compatibilizar algumas tarefas da rotina militar e do desenvolvimento das necessidades
de sua constituição familiar, a derrogação da possibilidade de submeter a consideração disciplinar a
existência de filhos extramatrimoniais, gravidez sendo solteiras e o concubinato e a impossibilidade de
submeter a consideração disciplinar a situação de concubinato, a existência de filhos extramatrimoniais
ou gravidez sendo solteira.
Durante o ano 2008, foi consolidado o trabalho do Conselho, através do desenvolvimento de uma
agenda de trabalho que dava continuidade aos lineamentos do ano anterior, constituindo mesas de
trabalho que permitiram a diagramação de novas políticas de gênero no âmbito da Defesa. Para isso
foram desenvolvidas mesas de trabalho ao longo de todo o ano com os Diretores de Pessoal de cada
uma das Forças, visando a conhecer a perspectiva institucional desenvolvida em matéria de gênero; com
Oficiais Instrutores dos Institutos de Formação militar para analisar temas como a jornada de trabalho,
sistema de promoção, tratamento dos casos de assédio no trabalho/sexual, valoração de gênero, e
análise dos padrões de exigência e rendimento físicos.
Ao longo do ano 2009, desde o Conselho, foi elaborada uma agenda de trabalho baseada em três
eixos: diagnóstico, capacitação e regulamentação.
Quanto ao diagnóstico e levantamento de situação das mulheres nas Forças Armadas, no ano 2009 se
realizou a revisão do formulário e a aplicação da pesquisa de opinião sobre a Integração das mulheres nas
Forças Armadas, igual àquela que tinha sido realizada no ano 2006. Tal pesquisa foi aplicada em 700
mulheres e 700 homens Oficiais e Suboficiais das Forças e seus resultados foram publicados no livro
“Equidad de género y defensa: Una política en marcha - IV” (Equidade de gênero e defesa: uma política
em andamento - IV”), podendo nessa ocasião realizar uma análise comparativa com os dados obtidos no
ano 2006. Além do diagnóstico relativo à situação atual da integração das mulheres nas Forças Armadas.
Em matéria de formação foi desenvolvida uma capacitação intensiva chamada de “Gênero,
Sexualidade e Política” destinada às integrantes do Conselho de Políticas de Gênero. Do mesmo modo,
as integrantes do Conselho participaram nos dois seminários realizados ao longo do ano sobre “Gênero
e Operações de Paz” realizado pelo Ministério de Defesa e RESDAL, e “Gênero e Forças Armadas”
realizado conjuntamente entre o Ministério da Defesa e a Fundação Ebert.
No que se refere às Regulamentações em matéria de gênero no âmbito das Forças Armadas, desde o
Conselho houve um avanço em resoluções que consideram temas como a situação de cadetes/aspirantes
ou voluntárias grávidas e mulheres em condição de promoção grávidas; a incorporação às Direções de
Bem-estar e aos correspondentes sistemas de saúde dos/às filhos/as de cadetes/ aspirantes e voluntárias;
a competência e as funções, a aplicação e o acesso, a integração, a dependência e as diretrizes de
trabalho dos Escritórios de Gênero e protocolo de atendimento para os Escritórios de Gênero.
(*). Nota do Trad.: Na carreira de Suboficias há hierarquias que não existem no Brasil.
º55»
Autoridades
do
Ministério
da
Defesa
Dra. Nilda Garré
Ministra da Defesa
Lic. Gustavo Sibilla
Secretário de Estratégia e Assuntos Militares
Lic. Oscar Julio Cuattromo
Secretário de Planejamento
Lic. Alfredo Waldo Forti
Secretário de Assuntos Internacionais da Defesa
Dr. Raúl Alberto Garré
Chefe de Gabinete
Subsecretaria de Planejamento Logístico e Operacional da Defesa
Subsecretaria de Assuntos Técnicos Militares
Dra. Sabina Frederic
Subsecretaria de Formação
Eng. Roberto Ceretto
Subsecretário de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Lic. Hugo Cormick
Subsecretário de Coordenação
Dra. Ileana Arduino
Diretora Nacional de Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário
Lic. Carlos Aguilar
Diretor Nacional de Inteligência Estratégica
Lic. Jorge Luis Bernetti
Diretor de Comunicação Social

Relatório sobre a integração da mulher nas

Transcrição

Documentos relacionados

Adt n 008 ao BI n 195 - CCOMGEX

EXTRATO DE CONTRATO: ABTECH, INC UASG: 160094 Processo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: ABTECH, INC UASG: 160094

EXTRATO DE CONTRATO: VERIZON UASG: 160094 Processo

Formas de Ingresso Seg Sexo Fem no EB

América do Norte | Estados Unidos | Beaver Creek Ritz Carlton

071 - Cabo do Exército foi excluído das Forças Armadas sem direito

Corpo da Armada - Marinha do Brasil

The Army Of Toy Soldiers Manifesto

Lista de resultados da pesquisa