determinação do descarte de pilhas e baterias da

DETERMINAÇÃO DO DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS DA
CIDADE DE COSMÓPOLIS-SP
Fabrício Paduan (1) Lélio Massai (2), Antonio Carlos Demanboro (3)
Faculdade de Engenharia Ambiental – CEATEC – Pontifícia Universidade Católica de Campinas,
Brasil – e-mail: (1) [email protected]; (2) [email protected]
(3)[email protected]
RESUMO
Proposta: As pilhas e baterias estão definitivamente presentes no dia-a-dia, pois são amplamente
usadas em aparelhos como rádios, televisores, brinquedos, câmeras, relógios, calculadoras,
telefones celulares, computadores, entre outros. Este trabalho avalia os principais tipos de pilhas e
baterias e mostra as conseqüências do descarte inadequado ao meio ambiente, interferindo
negativamente para a tão almejada sustentabilidade das cidades. Método de pesquisa/abordagem:
foi realizada pesquisa através de questionário respondido por 1.000 pessoas da cidade de
Cosmópolis –SP, com o intuito de demonstrar como os moradores da cidade descartam as pilhas de
uso geral e as baterias de telefones celulares usadas, qual o conhecimento da população quanto ao
assunto e qual a estrutura que a cidade oferece para o descarte de pilhas e baterias.
Resultados/contribuições: Avalia-se tanto os resultados da pesquisa efetuada como os vários
aspectos da legislação que está em vigor, sendo propostos vários pontos de melhoria na legislação.
São apresentadas sugestões aos órgãos municipais competentes.
Palavras chave – meio-ambiente, resíduos, pilhas e baterias, sustentabilidade.
ABSTRACT
Propose:
Batteries are very present everywhere, because they are widely used in
appliances such as radios, television, dolls, cameras, watches, calculators, cellular phones,
computers, etc. This work evaluate the main kind of batteries and shows the consequences
to the environment of these wastes, which impact negatively the sustainability of the cities.
Methods: a thousand people located at Cosmopolis city responded questions with the
intention to demonstrate how the population discard the batteries, how the knowledge of
the population about the assumption and how the city structure to the discard of the
batteries. Findings/value : both the results of the questions and the many aspects of the
legislation are available, being proposed many improvements in the legislation.
Suggestions to the municipal government are presented.
Keywords – environment, wastes, batteries, sustainability.
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1 INTRODUÇÃO
Neste trabalho é feito um levantamento dos diversos tipos de pilhas e baterias atualmente existentes
no mercado, visando à diferenciação do gerenciamento para cada tipo específico.
As baterias e pilhas comportam-se como usinas portáteis, que transformam energia química em
energia elétrica, podendo ser classificadas de várias maneiras de acordo com: o formato, o
tamanho, se é aberta ou fechada, se é removível ou montada fixa em um aparelho, a finalidade a
que se destina, o sistema químico utilizado para produzir eletricidade, de acordo com sua aplicação
e uso, etc. Além disso, podem ser divididas em primárias (descartáveis) e secundárias
(recarregáveis ) (IMBAs, 1994)
As primeiras pilhas colocadas no mercado, por volta de 1900, foram as de zinco-carvão, ainda hoje
muito utilizadas. Até 1985, todas as pilhas oferecidas ao consumidor, exceto as de lítio, continham
mercúrio metálico em proporções variadas: de 0,01% nas de zinco-carvão a 30% nas de óxido de
mercúrio. Atualmente, a tendência é diminuir o teor de mercúrio presente nas pilhas. A função do
mercúrio nas pilhas é armazenar as impurezas contidas nas matérias primas, as quais são geradoras
de gases que podem prejudicar seu desempenho e segurança. No Brasil, por exemplo, os teores de
mercúrio encontrados nas pilhas de zinco-carvão e alcalinas, em 1994, foram em média, de 0,006%
e 0,025%, respectivamente, contra 0,01% e 0,8%, em 1980. No Japão, desde 1993, o teor de
mercúrio nas pilhas alcalinas foi reduzido a zero (CEPIS, 2006).
Além do mercúrio, outros metais pesados como o chumbo, o zinco e o cádmio podem ser
encontrados nas pilhas e baterias, principalmente nas do tipo recarregável, não fabricadas no Brasil,
mas, nem por isso, menos disponíveis no mercado. Segundo dados de 1995 fornecidos pelo
CEMPRE(Compromisso Empresarial Para Reciclagem), a produção brasileira de pilhas é de cerca
de 670 milhões de unidades por ano, constituindo-se, basicamente, de pilhas de zinco-carvão e
alcalinas. As pilhas e baterias do tipo recarregável entram no país via importação de equipamentos
eletrônicos, relógios, calculadoras, eletroportáteis, brinquedos e, principalmente, para suprir os
aparelhos de telefone celulares.(CEMPRE, 1993; CEPIS, 2006).
As pilhas e baterias que atendem aos limites previstos no artigo 6º da Resolução nº257 de 30 de
junho de 1999 do CONAMA podem ser jogadas em lixo doméstico. No caso das pilhas e baterias
portáteis do tipo secundário (recarregáveis), os manuais dos aparelhos que as utilizam alertam para
o perigo de jogá-las no lixo comum ou incinerá-las. Os valores do artigo 6º estão apresentados no
item 3 deste artigo.
Nenhum manual, porém, explica o destino que elas devem ter, após cerca de dois anos de uso,
quando sua capacidade de gerar energia estiver esgotada.
Antes da grande explosão da indústria eletrônica, na década de 80, utilizava-se, para uso doméstico,
na grande maioria das vezes, as baterias em forma cilíndricas de vários tamanhos, principalmente
as de zinco-carvão. Devido ao surgimento de uma série de novos equipamentos movidos à bateria,
como aparelhos de surdez, ferramentas elétricas sem fio, máquinas fotográficas,
microcomputadores portáteis, apareceram novos tipos de pilhas e baterias: baterias do tipo botão,
do tipo cassete, do tipo fixo e acoplada ao aparelho, entre outros.
Há também o mercado paralelo de pilhas irregulares, ou seja, fabricadas ilicitamente. Fora das
especificações do CONAMA, essas pilhas são altamente tóxicas e perigosas para a saúde. Para que
elas sejam retiradas do mercado, além da fiscalização do governo, os consumidores precisam
fiscalizar as pilhas que compram e exigir que as informações sobre a origem do produto estejam
claras. Pilhas de 1,5 volt produzidas na Ásia e comercializadas de forma ilícita no Brasil, a preços
muito inferiores aos das nacionais, são um embuste para o consumidor e um grande perigo à saúde
e ao meio ambiente.
De acordo com a estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE),
cerca de 40% das pilhas vendidas no País são ilegais.
Fabricadas com teores de metais pesados - cádmio, chumbo e mercúrio - até sete vezes superiores
aos permitidos pelo CONAMA, as pilhas asiáticas, de uso doméstico, vazam com facilidade.
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A Universidade Federal do Rio de Janeiro apresentou em pesquisa, dois modelos de pilhas
irregulares que estouraram até um ano e meio antes do prazo de validade, afirmando que "isso
ocorre porque a blindagem que envolve a pasta na qual ocorrem as reações químicas geradoras de
corrente elétrica é feita de papelão e não de aço. Elas têm um componente muito atrativo, que é o
preço. No entanto, além da fragilidade, têm baixa durabilidade, exigindo uma reposição intensa.
Como, geralmente, são jogadas no lixo doméstico e não recebem tratamento especial, entram em
deterioração e contaminam o meio ambiente com metais pesados".
As pilhas asiáticas não trazem na embalagem a indicação do fabricante e do importador e nem
orientações para o descarte do produto. Além disso, as poucas informações vêm em idioma
estrangeiro.
O INMETRO (2006) recebeu através de ofício do Ministério Público de Tianguá , denúncia de
pilha irregular posta em circulação no estado do Ceará. Trata-se de imitação idêntica da famosa
pilha "Rayovac", contendo a mesma apresentação visual e, inclusive, a inscrição "as amarelinhas",
com a qual ficou conhecido o produto original .
2 DEFINIÇÃO TÉCNICA DE PILHAS E BATERIAS
A pilha é uma mini usina portátil que transforma energia química em energia elétrica. Atua como
uma bomba de elétrons, removendo-os de um pólo positivo (anodo) e empurrando-os para um pólo
negativo (catodo). A reação química que consome/libera elétrons no interior da célula, é
denominada reação de oxidação-redução. Enquanto está ocorrendo a reação, há um fluxo constante
de íons, com obtenção de uma corrente elétrica (FIRJAN, 2000).
A bateria nada mais é do que um conjunto de pilhas interligadas convenientemente, composta por
catodos e anodos múltiplos.
2.1 Baterias descartáveis e baterias recarregáveis
Pode-se classificar as baterias como baterias descartáveis (do tipo “one way”) e baterias
recarregáveis.
Como baterias descartáveis (baterias primárias), consideram-se as baterias de uso doméstico, como
as baterias e pilhas alcalinas, as do tipo zinco-carvão, as do tipo botão, entre outras. Tais baterias e
pilhas são utilizadas em lanternas, aparelhos de radio portáteis, aparelhos do tipo “walk-man”,
máquinas fotográficas, relógios, aparelhos de surdez, etc.
Entre as baterias recarregáveis (baterias secundárias /acumuladores), as baterias de níquel-cádmio,
as de níquel metal-hidreto e as de íons lítio, são as mais comuns. As baterias recarregáveis também
são encontradas montadas fixas em alguns aparelhos, as quais são utilizadas, entre outras
aplicações, para “armazenar” memória em microcomputadores portáteis (CEPIS, 2006).
As baterias recarregáveis são utilizadas também, em escovas dentais elétricas, telefones celulares,
câmeras de vídeo e ferramentas elétricas sem fio. As baterias de veículos automotivos também são
do tipo secundário e, muitas vezes, quando esgotadas, são descartadas inadequadamente.
2.2 Baterias botão
As baterias botão são de tamanho diminuto, utilizadas em aparelhos de surdez máquinas
fotográficas, calculadoras, relógios, etc. Seu perfil também não é conhecido, pois são todas
importadas, em sua maior parte ilegalmente (CEPIS, 2006).
As baterias a base de mercúrio vem sofrendo crescente restrição internacional, devido aos evidentes
riscos ambientais que sua produção e seu descarte descontrolado representam. Um dos problemas
mais críticos relacionados com esse tipo de bateria é sua difícil segregação, quando o resíduo sólido
urbano é utilizado para a produção de composto orgânico. O mercúrio então pode contaminar o
composto orgânico utilizado na agricultura, sendo introduzido na cadeia alimentar.
Atualmente, as baterias de óxidos de prata e de zinco-ar são as alternativas mais comuns às baterias
de mercúrio, nos países onde a Legislação dispõe a respeito. No caso das baterias botão de óxidos
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de prata, tem-se conhecimento de que têm sido coletadas por relojoarias e lojas de material
fotográfico em várias cidades do país e comercializadas, para a recuperação da Prata, que têm alto
valor comercial. Entretanto, como os reprocessadores, em sua grande maioria, atuam ilegalmente,
em processos caseiros e rudimentares, sem quaisquer cuidados com os efluentes e resíduos gerados,
esse tipo de recuperação pode vir a representar riscos ambientais e sanitários.
A resolução complementar, de nº263/99, publicada no Diário Oficial da União em 21/12/99,
efetuou a inclusão da pilha miniatura e botão no artigo 6ºda Resolução nº257/99.
2.3 Baterias fixas acopladas aos aparelhos
Neste tipo enquadram-se as baterias de filmadoras, computadores portáteis, aspiradores portáteis,
ferramentas elétricas e telefones sem fio, brinquedos e muitos outros. São muito populares nos
países da Europa, América do Norte e Ásia, mas ainda não muito freqüentes no Brasil. Esses
produtos são de origem estrangeira, sendo uma parte considerável adquirida no exterior ou em freeshops ou importada ilegalmente. Esse tipo de bateria apresenta um perfil pouco conhecido em
termos de mercado no país. Os tipos de baterias mais utilizados nesses produtos consistem em
baterias seladas à base de chumbo e do tipo Ni-Cd. Quanto ao descarte dessas baterias, acredita-se
que o seu destino mais freqüente seja o lixo urbano.
2.4 Baterias de telefonia celular
O segmento de baterias de telefone celular vem apresentando expressivo crescimento no Brasil,
sendo atualmente todas importadas. Em 1990, quando o sistema de telefonia móvel entrou no país,
os telefones celulares eram sinônimos de ostentação e salientava-se a péssima qualidade nas
ligações. Os aparelhos da época tinham custo elevado, pesavam mais de meio quilo e existiam na
proporção de um para cada 2.000 habitantes. Em 1998, a partir da privatização das linhas de
celular, o sistema cresceu vertiginosamente. No primeiro semestre de 1999 foi habilitado um
celular a cada seis segundos, passando a existir numa proporção de sete aparelhos para cada 100
brasileiros. Os novos aparelhos podem pesar menos de 100 gramas e medir até 9 centímetros. Os
preços encolhem a cada mês, tornando possível seu consumo pelas classes C, D e E. Atualmente
não se cobra mais a taxa de habilitação e não há lista de espera, o que faz com que seja mais fácil e
barato adquirir um telefone celular do que um fixo (CEPIS, 2006).
Outro fator que deverá acelerar ainda mais o crescimento do setor é a popularização dos telefones
WAP, telefones móveis ligados permanentemente à Internet. Dados de março de 2.000 (anteriores
ao surgimento dos telefones WAP no Brasil), apontavam para um cálculo estimado da existência de
23 milhões de baterias de celular no país. Com a explosão da telefonia celular, o descarte dessas
baterias, que duram em média dois anos, se intensifica a cada dia.
De um modo geral, as baterias de telefonia celular são descartadas sem qualquer cuidado no
resíduo sólido urbano das cidades brasileiras, apresentando riscos de contaminação do solo e das
águas superficiais e subterrâneas. Como, muitas vezes, o lixo urbano é queimado ao ar livre ou em
incineradores não apropriados para esse fim, também existe o risco de ocorrência de poluição
atmosférica por fumos de metais, além de gases e partículas normalmente presentes em processos
de queima ineficientes.
Empresas de baterias de celular estão se mobilizando para atender à resolução CONAMA nº 257
(CONAMA, 1999), que estabelece a responsabilidade do material pós consumo aos fabricantes. A
Resolução obriga os fabricantes a criarem uma estrutura de postos de coleta de baterias usadas. É
recomendável que o consumidor devolva o produto após o uso, em postos de assistência técnica
dos fabricantes. No Brasil ainda não há um sistema estabelecido de reciclagem do material, embora
exista uma empresa, localizada no Rio Grande do Sul, que apresente uma proposta de reciclagem
desse material. O custo seria de R$ 0,90 por quilo, o que significaria um custo aproximado de R$
0,20 por unidade, valor esse que poderia perfeitamente ser incorporado ao preço da bateria.
A Resolução CONAMA nº 257 não dispõe sobre baterias do tipo níquel-metal-hidreto NiMH,
apesar de o níquel ser considerado um elemento potencialmente carcinogênico e apresentar alta
toxicidade à vida aquática. Além disso, o consumo desse tipo de bateria vem aumentando em
progressão geométrica, na proporção em que as baterias de Ni-Cd tem sido banidas por algumas
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empresas fabricantes de telefone celular. As baterias do tipo NiMH são superiores às de Ni-Cd do
ponto de vista tecnológico, embora representem o mesmo potencial de riscos ambientais e
sanitários que as que contém cádmio. Considera-se, portanto, prudente a disposição dessas baterias
em aterros para produtos perigosos, enquanto não se dispuser de tecnologias economicamente
viáveis de reprocessamento e reciclagem. Quanto às baterias de lítio, a recomendação é de que as
mesmas sejam dispostas, por hora, em aterros para resíduos industriais, pois ainda não se encontra
disponível, internacionalmente, nenhum sistema economicamente viável de reprocessamento e
reciclagem em alta escala.
Um fato que desperta atenção é o elevado número de baterias de telefonia celular que entra
ilegalmente no país, estimado em 50% do mercado, trazendo maior complexidade ao problema na
medida em que muitas dessas baterias são rotuladas como sendo do tipo NiMH ou de lítio quando,
na verdade, são do tipo Ni-Cd.
Devido aos fatos expostos, considera-se recomendável que todos os tipos de baterias de telefonia
celular sejam coletados e tratados ou dispostos adequadamente, em aterros para resíduos perigosos.
No que se refere à futura geração de resíduos constituídos por baterias de celular, estima-se que,
com a miniaturização dos aparelhos e com a adoção de novas tecnologias de operação dos mesmos,
com baixo consumo energético, deverá haver uma redução da velocidade de geração e da
quantidade desses resíduos.
Na tabela 1 apresentam-se dados quanto à composição química e usos de diversos tipos de pilhas e
baterias.
Tabela 1 - Principais componentes e aplicações de pilhas e baterias
TIPO
COMPONENTES
Níquel-cádmio
Níquel, cádmio, hidróxido de Aparelhos eletrônicos,
potássio.
eletroportáteis sem fio,
Vários metais raros.
Computadores, telefones
celulares, filmadoras.
Lítio, óxido de cobalto.
Computadores, telefones
celulares,
Ácido sulfúrico.
Luz de emergência, fontes
de energia, brinquedos,
Ácido sulfúrico.
Partida automotiva
Níquel
Grafite
Chumbo
Chumbo
Zinco
Zinco
Zinco
Zinco
USOS
Dióxido de manganês,
eletrólitos básicos.
Ainda em estudos.
Rádios, flash luminoso,
brinquedos, etc.
Baterias primárias
Dióxido de manganês,
eletrólitos básicos.
Dióxido de manganês,
eletrólito ácido.
Rádios, flash luminoso,
brinquedos.
Luz de flash, brinquedos,
controle remoto, relógios.
Bips, trancas com cartão
magnético, etc.
Equipamentos médicos,
militares e de emergência.
Relógios de pulso,
calculadoras, aparelhos de
Dióxido de lítio e
manganês ou
Zinco
Óxido de mercúrio.
Zinco
Óxido de prata.
BATERIAS
SECUNDÁRIAS
Hidreto de níquel
metálico
Íon lítio
Chumbo-ácido
(selada)
Chumbo-ácido
Alcalina de
manganês
Aerada de zinco
Alcalina de
manganês
Zinco-carbono
Lítio
Óxido de mercúrio
Prata
Aerada de zinco
2.5 Impactos ambientais e efeitos nocivos à saúde humana
Antigamente, a maioria das pilhas e baterias continham mercúrio. O mercúrio é um metal pesado
não biodegradável, tóxico à saúde e ao ambiente. No final da década de 70, surgiram os primeiros
sinais de alerta sobre os perigos de se descartar baterias e pilhas usadas juntamente com o resíduo
comum.. Além do mercúrio, as baterias e pilhas continham, outras substâncias perigosas, que
representavam riscos à saúde.
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Atualmente, os fabricantes têm desenvolvido novos tipos de baterias contendo menores
quantidades de substâncias tóxicas. Nos países desenvolvidos, todo o mercúrio foi retirado das
baterias domésticas convencionais, das pilhas de zinco-carvão e das pilhas alcalinas (CEPIS, 2006).
No entanto, ainda existem pilhas e baterias que contêm mercúrio, como por exemplo, baterias do
tipo botão utilizadas em relógios de pulso, em aparelhos de surdez e em algumas câmaras
fotográficas. Quase todas as baterias do tipo botão e as do tipo fixo, montadas em equipamentos
elétricos, são consideradas perigosas para a saúde e para o ambiente. Em alguns países, esses tipos
de baterias, quando exauridas, são devolvidas às lojas onde foram compradas. As baterias usadas
de automóveis são deixadas nos postos de gasolina ou em outros postos de coleta apropriados.
Nocivas ao meio ambiente são, também, todas as pilhas e baterias de níquel-cádmio, utilizadas em
aparelhos recarregáveis, como telefones celulares, aparelhos eletrodomésticos portáteis,
brinquedos, microcomputadores portáteis, escovas de dentes elétricas, barbeadores, lanternas de
emergência, entre outros.
Tanto o mercúrio como o chumbo e o cádmio são metais pesados, tóxicos para todos os tipos de
vida. Os metais pesados são bioacumulativos, pouco eliminados pelo organismo, podendo provocar
sérios danos aos órgãos internos e diversos problemas de saúde.
Nos EUA a empresa International Metal Reclamation Company (INMETCO, 2006), que é uma
subsidiária da INCO (The International Nickel Company), é a única empresa que tem a permissão
de reciclar baterias de Ni-Cd utilizando processo a alta temperatura. Este processo está em
operação desde dezembro de 1995. O processo utilizado pela INMETCO, assim como o SNAMSAVAM e o SAB-NIFE, é baseado na destilação do cádmio. Nesse processo o níquel recuperado é
utilizado pela indústria de aço inoxidável. O cádmio fica nos fumos misturado com zinco e
chumbo, isso vai para uma outra empresa para posterior separação.
3 LEGISLAÇÃO
Em 1999, o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou uma resolução inédita na América
Latina, a Resolução CONAMA nº257, de 30.06.99, que aborda os impactos ambientais negativos
devido ao descarte inadequado de pilhas e baterias usadas e trata de sua disposição final.
Entretanto, tal resolução não dispõe sobre outros tipos de baterias, muitas vezes tão prejudiciais ao
ambiente quanto as regulamentadas em seu conteúdo, principalmente considerando-se o volume e a
rapidez de geração desses resíduos. No mesmo ano, foi aprovada a edição de uma resolução
complementar, de nº263/99, publicada no Diário Oficial da União em 21/12/99, a qual inclui a
pilha miniatura e botão, no artigo 6ºda Resolução nº257/99.
A Resolução estabelece que as pilhas e baterias, após o seu esgotamento energético, devem
ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de
assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias. Estas, por sua vez, devem
repassá-las aos fabricantes e importadores, para que passem por procedimentos de
reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada. No
artigo 13° está previsto que as pilhas e baterias, que atenderem aos limites previstos no
artigo 6°, podem ser dispostas juntamente com os resíduos domiciliares, em aterros
sanitários licenciados. Os limites estabelecidos noa artigo 6º e 13º são:
“Art. 6º - A partir de 1º de janeiro de 2001, a fabricação, importação e comercialização de pilhas e
baterias deverão atender aos limites estabelecidos a seguir:
I. com até 0,010% em peso de mercúrio, quando forem do tipo zinco-manganês e alcalinamanganês
II. com até 0,015% em peso de cádmio, quando forem do tipo zinco-manganês e alcalina-manganês
III. com até 0,200% em peso de chumbo, quando forem do tipos alcalina-manganês e zincomanganês.
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IV. com até 25 mg de mercúrio por elemento, quando forem do tipo pilhas miniaturas e botão.
(inciso acrescido pela Resolução 263)
Art. 13º - As pilhas e baterias que atenderem aos limites previstos no art. 6º poderão der dispostas,
juntamente com os resíduos domiciliares, em aterros sanitários licenciados. “
4 SITUAÇÃO ATUAL
O Brasil produz cerca de 900 milhões de pilhas comuns por ano e circulam em todo o país cerca de
100 milhões de celulares.Sem contar as pilhas e baterias contrabandeadas em uma quantidade
impossível de se prever.As pilhas e baterias usadas, se descartadas inadequadamente podem
contaminar o solo, a água e o ar. Elas podem causar doenças que afetam o sistema nervoso central,
por conterem em sua composição: zinco, cádmio, mercúrio e outros componentes químicos
bioacumulativos (acumulam-se no organismo ao longo do tempo).
Em 06/06/2000, foi efetuada a 7ª reunião plenária da Câmara Ambiental de Material Elétrico,
Eletrônico e de Comunicação, solicitando aos representantes dos setores envolvidos que
apresentassem as providências que estão sendo tomadas para atendimento das Resoluções
CONAMA 257/263, tendo em vista o prazo de implementação da mesma que era 22/07/2000.
Observa-se que o setor de telefonia celular tem mostrado empenho em se adequar à Legislação,
tanto no que se refere à coleta, quanto na busca de utilização de baterias “verdes” (níquel metal
hidreto) e “azuis” (íon lítio), que não são objetos das Resoluções CONAMA anteriormente citadas.
Algumas empresas estão, inicialmente, aceitando e coletando todos os tipos de baterias de celulares
e não somente as de níquel- cádmio.
O setor de pilhas secas, que compreende os fabricantes das pilhas zinco-manganês e alcalinamanganês, estão tendendo à eliminação total de mercúrio, cádmio e chumbo, ou em alguns casos,
mantendo teores desses metais abaixo dos limites referidos no Art. 6º da Resolução. Nessa
categoria enquadram-se as pilhas “amarelinhas”, alcalinas, da linha foto, baterias de filmadoras,
pilhas de botão, pilhas de miniatura, de lithium, de zinco-ar, de níquel metal hidreto, entre outras.
De acordo com a Resolução, esses produtos podem ser dispostos juntamente com os resíduos
domiciliares, de acordo com o Art. 13º da Resolução CONAMA 257/99. Porém, devido ao volume
e à velocidade de geração desses resíduos, o seu descarte inadequado pode representar graves
danos ambientais e sanitários, uma vez que em sua composição estão presentes outros metais
pesados e substâncias tóxicas.
O setor de baterias industriais faz parte de um segmento estratificado dentro da área de pilhas e
baterias, uma vez que os usuários são pessoas jurídicas e, muitas vezes, institucionais. Dessa forma
as principais providências que estão sendo tomadas, para atendimento pleno da Resolução
CONAMA, referem-se à orientação, informação e compromisso solidários entre os fabricantes e os
clientes. O setor compromete-se a proceder à destinação final das baterias descartadas as quais são,
em geral, totalmente recicláveis.
De maneira geral as empresas do setor estão providenciando seus sistemas e suas ações no sentido
de atender satisfatoriamente o disposto nas Resoluções CONAMA nºs 257 e 263/99. Há ainda
alguns pontos que são questionados e que estão sendo estudados. Esses pontos são referentes a:
•
Realização de análises confirmatórias para determinação das concentrações de mercúrio,
cádmio e chumbo das pilhas zinco-manganês e alcalina-manganês, produzidas e
comercializadas no Brasil, para atendimento do Artigo 6º da Resolução;
•
Necessidade de estabelecer um mecanismo fiscal que permita o transporte das baterias
usadas e descartadas isento de tributação;
- 992 -
•
Realização de campanhas de esclarecimento da população sobre a necessidade, ou não, de
se proceder a um descarte diferenciado de pilhas e baterias.
5. A CIDADE DE COSMÓPOLIS E A PESQUISA SOBRE O DESCARTE DE PILHAS E
BATERIAS
Cosmópolis foi fundada em 04 de janeiro de 1896, tem uma área de 166km² e uma população de
50.366 habitantes (2005) sendo 96,77% população urbana e 3,23% rural com taxa de alfabetização
de 93%, tem uma base econômica agro-industrial e esta na bacia hidrográfica do Rio Piracicaba.
5.1 Pesquisa sobre o descarte de pilhas e baterias pelos moradores da cidade de CosmópolisSP
A pesquisa foi realizada com 1.000 pessoas, em escolas, igrejas e comunidades da cidade de
Cosmópolis -SP. Foi utilizado um formulário de fácil resposta com alternativas para serem
assinaladas de forma que não causasse dúvida em seu preenchimento. A principal dificuldade
encontrada na pesquisa foi explicar que o objetivo da pesquisa é determinar o conhecimento dos
moradores da cidade quanto ao descarte de pilhas e baterias e o que isso pode impactar no meio
ambiente.A pesquisa incluiu pessoas de todas as faixas etárias, sendo 50% crianças e adolescentes
de 6 a 18 anos em fase escolar e 50% adultos de 18 a 70 anos de ambos os sexos e sem
descriminação sócio-econômica.
O formulário utilizado na pesquisa separa o descarte de pilhas comuns do descarte das baterias de
celular usadas, para que se possa avaliar o real descarte das pilhas comuns e das baterias de celular
separadamente e desta forma verificarmos o conhecimento da população da cidade de Cosmópolis
quanto à diferença do descarte de pilhas comuns e de baterias de celular.
5.2 Resultado da pesquisa
Os resultados são apresentados na figuras 8 e 9.
Durante a pesquisa, percebeu-se que no descarte das pilhas comuns de uso doméstico a maioria da
população descarta as pilhas no lixo, o que é permitido segundo a resolução do CONAMA.
Algumas pessoas guardam as pilhas em casa, pois não tem informações sobre como descartá-las,
mesmo tendo esta informação na embalagem elas não se atentam a elas ou ainda ficam em dúvida
se realmente é para descartar no lixo.As pessoas que responderam que entregam em algum lugar ou
responderam outros, são pessoas que trabalham ou tem alguém da família que trabalha em
empresas que tem projetos de coleta para este tipo de resíduo e com isso estas pessoas tem um nível
de informação a respeito do assunto muito mais elevado.
Referente ao descarte de baterias de celular, percebeu-se que o resultado não foi muito diferente do
descarte de pilhas comuns, ou seja, o descarte das baterias no lixo comum é o que mais ocorre na
cidade, seguido das pessoas que guardam em casa pelo fato de não terem conhecimento e muito
menos locais na cidade de Cosmópolis para descarte. A diferença foi no item: “entrega em algum
lugar”, e a justificativa foi que alem daqueles que trabalham em alguma empresa que tem programa
de coleta de pilhas e baterias, tem aquelas que demonstraram um certo conhecimento sobre o
descarte correto de baterias de celular e guardam as mesmas para serem descartadas em postos de
coletas de outra cidade como, por exemplo, postos de coletas em Campinas.
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Descarte de Pilhas na cidade de Cosmópolis
9%
Outros
13%
Entrega em
Algum
18%
Joga no Lixo
Guarda
em casa
60%
Figura 8: Descarte de pilhas na cidade de Cosmópolis
Descarte de Baterias de celular na cidade de Cosmópolis
10%
Outros
37%
Joga no
25% Entrega
em
Algum
Guarda em
casa
28%
Figura 9: Descarte de baterias de celular na cidade de Cosmópolis
5.2.1 Principais frases encontradas nos formulários da pesquisa:
“Jogo no lixo porque não existe nenhum projeto que recolha estes materiais tão nocivos ao meio
ambiente”
“Não tem lugar adequado para depositar”
5.2.2 Postos de coleta da cidade de Cosmópolis-SP
A cidade de Cosmópolis tem por volta de 4 pontos de venda de celular, e vários pontos de venda de
pilhas comuns para uso doméstico.
Após uma pesquisa realizada na cidade, não foi encontrado nenhum posto de coleta de pilhas e
baterias, como pede a resolução do CONAMA.
Nos pontos de venda de celular da cidade, os vendedores não souberam informar onde os
moradores da cidade de Cosmópolis poderiam descartar as baterias usadas de seus celulares.
O interessante é que ao entrar na relação de postos de coleta indicado pela Sony, percebemos que
não existe posto de coleta na cidade de Cosmópolis, sendo o mais próximo o da cidade de
Campinas.
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6. CONCLUSÕES
A conclusão sobre as resoluções 257 e 263 (1999) do CONAMA é que existem várias falhas graves
que deveriam ser revistas o mais rápido possível. Se está comprovado que os metais pesados são
cumulativos, ou seja, não desaparecem com o tempo, como o art.13º da resolução 257/99 do
CONAMA pode permitir que se disponha juntamente com resíduos domiciliares e aterros
sanitários licenciados as pilhas e baterias que contenham estes metais pesados dentro de um limite
estabelecido pelo art.6º desta resolução.
A questão é simples: Qual a diferença do impacto ao meio ambiente de se jogar em um aterro
sanitário uma pilha com metais pesados acima dos limites estabelecidos no art.6º da resolução
257/99 do CONAMA e se jogar duas pilhas que atendem esta resolução? Sendo os metais pesados
cumulativos o efeito das duas pilhas que atendem as resoluções do CONAMA será tão grave ao
meio ambiente quanto qualquer outra que atenda. Outro fato agravante é a grande quantidade de
pilhas piratas que são vendidas na cidade, estas pilhas não respeitam nenhum limite estabelecido
pelo CONAMA ou seja podem possuir uma quantidade de metal pesado muito maior que o
permitido, e tudo isso vai para o aterro ou pior no caso da cidade de Cosmópolis vai para um
“lixão”.
Outra falha é que a cidade de Cosmópolis não tem aterro sanitário licenciado o que agrava ainda
mais os efeitos causados pelos metais pesados das pilhas e baterias mesmo estando dentro do
estabelecido pelas resoluções do CONAMA.O governo deveria ser mais enérgico e exigir que o
município de Cosmópolis providencie um aterro sanitário licenciado para dispor seu lixo
doméstico.
Quanto às baterias de celular, chega-se a conclusão que estas resoluções precisam mesmo ser
revistas também no sentido do seu cumprimento, pois mesmo dizendo que obriga o fabricante a
criar uma estrutura de postos de coleta de baterias usadas, não foi encontrado nenhum posto de
coleta na cidade de Cosmópolis. Nem os vendedores de celular autorizados da cidade de
Cosmópolis sabiam informar onde poderiam ser dispostas as baterias de celular usadas, ou seja as
informações passadas pelos fabricantes de celular, de que as baterias usadas devem ser devolvidas
para seus representantes(vendedores) nem sempre é verdade ou possível.
Entende-se que as resoluções 257 e 263 do CONAMA precisam ser revistas, que a fiscalização
sobre o cumprimento dessas resoluções precisam ser mais eficazes, e que os governantes da cidade
de Cosmópolis devem dar mais atenção a esta questão ambiental, principalmente no sentido de
orientação da população quanto ao descarte de pilhas e baterias, pois a pesquisa mostrou que a falta
de conhecimento da população sobre o assunto é muito grande e deve se empenhar também para
que o lixo do município de Cosmópolis seja disposto em um aterro sanitário licenciado.
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem – Cadernos de Reciclagem: o papel da
prefeitura. IBAM/CEMPRE. Rio de Janeiro, 1993.
CEPIS. Disponível em http://www.cepis.org.pe/bvsaidis/resisoli/iii-117.pdf, acessada em maio de
2006.
CONAMA – Resolução no 257 e 263 de 30/06/1999 e 21/12/99 – Diário Oficial da União –
Brasília.
FIRJAN. Guia para Coleta Seletiva de Pilhas e Baterias, FIRJAN/CIRJ/SESI/SENAI/IEL, minuta
27/07/2000.
IMBAs. Informationsmaterial - Stockholm, Sifelsen Insamling av Miljöfarliga Batterier, 1994.
INMETRO – Disponível em http://www.inmetro.gov.br, acessada em maio de 2006.
INMETCO – Disponível em http://www.inmetco.com.about.html, acessada em maio de 2006.
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