Ata 397 - SOC - Universidade Federal de Viçosa

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1UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CONSU397.14-1
ATA Nº 397/2014 - CONSELHO UNIVERSITÁRIO
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Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze, às oito horas e cinqüenta e
cinco minutos, no Salão Nobre, no Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de
Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela tricentésima nonagésima sétima vez, em sua
primeira sessão, o Conselho Universitário, presidido pela Professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora, e secretariado pelo Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho
Lima, Secretário de Órgãos Colegiados. Os Conselheiros presentes foram os que se seguem:
Demetrius David da Silva; Leiza Maria Grazinolli; Sylvia do Carmo Castro Franceschini;
Sebastião Tavares de Rezende; Luiz Antônio Abrantes, com direito a voz; José Rogério de
Oliveira, Diretor do Centro de Ciências Agrárias em exercício; Maria Goreti de Almeida Oliveira;
Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Maria das Graças Soares Floresta; Vicente de Paula Lelis;
George Henrique Kling de Moraes; Diogo Tourino de Sousa; Aluízio Borém de Oliveira; Paulo
Nogueira Andrade Godoi; Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho; Edson Luís Nunes, com
direito a voz; José Carlos da Silva, com direito a voz; Teresinha de Jesus Ferreira e seu suplente
José Faustino Filho; José Reinaldo de Freitas e seu suplente José Mauro Ferreira, ambos com
direito a voz; Rodrigo Garcia Vilela; Silvana Maria Novaes Ferreira Ribeiro; Raul Nunes de
Oliveira; Maola Monique Faria; Geraldo Luís Andrade. Justificaram as ausências os conselheiros:
Mauri Martins Teixeira; Benedito Rocha Vital; Deusanilde de Jesus Silva e seu suplente José
Carlos Costa Campos; Gino Ceotto Filho; Juarez Lopes Donzele. 1- APRECIAÇÃO DA
PAUTA. A Presidente solicitou e o Conselho aprovou a inclusão Extra Pauta do seguinte item:
10- CAPACITAÇÃO. 10.1- Relatório Parcial de Treinamento. 10.1.1- Mestrado. 10.1.1.1William Albuquerque Filho (13-013809). 2- APRECIAÇÃO DA ATA Nº 396/2014. Aprovada
por unanimidade, com correções. 3- INFORMES. Sobre o processo de avaliação para Professor
Titular, o Conselheiro Aluízio Borém de Oliveira prestou esclarecimentos. Manifestaram-se a
respeito também os Conselheiros Maria Goreti de Almeida Oliveira, Antônio Cléber Gonçalves
Tibiriçá, Maria das Graças Soares Floresta e Demetrius David da Silva. 4 -FUNARBE. 4.1Cessão de professor para a FUNARBE (14-011785) – aprovada, por unanimidade, por
proposição da Conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira, a cessão do professor Luiz Eduardo
Dias, do Departamento de Solos, para a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE, pelo período
de quatro anos. 5- SOLICITAÇÕES DIVERSAS. 5.1- Licença sem remuneração. 5.1.1Luciana Nogueira Gontijo (14-009153) – aprovada, por unanimidade, por proposição da
Conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira, a solicitação da servidora Luciana Nogueira
Gontijo, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada no Departamento de Medicina e
Enfermagem, de licença sem remuneração para acompanhar cônjuge ao exterior. 5.2CENTEV/UFV. 5.2.1- Modelo de cessão real de uso das áreas externas do CENTEV (14008074) – A proposta foi apresentada pelo Conselheiro Antônio Cléber Gonçalves Tibiriçá, e foi
aprovada, por unanimidade, a proposta de Resolução que permitirá que se tornem realizáveis, de
maneira coordenada e segura por quaisquer gestores, o modelo de procedimentos relacionados
com a ocupação dos lotes do TecnoPARQ, em conformidade com os interesses institucionais e
com o Plano Diretor e o Projeto Urbanístico do CenTev. Esta decisão ficou consubstanciada na
Resolução nº 10/2014/CONSU. 8- APRESENTAÇÃO. 8.1- Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento. 8.1.1- Resultados da Autoavaliação Institucional realizada em dezembro de
2013 com a comunidade universitária e local, sob a coordenação da Comissão Própria de
Avaliação (CPA) – A Reitora solicitou autorização ao Conselho para a retirada de Pauta da
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apresentação sobre a CPA, o que foi aprovado por unanimidade, por proposição do Conselheiro
Sebastião Tavares de Rezende. 9- PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO NO REGIMENTO
GERAL DA UFV (Processo nº 10-012833) – Foi iniciada a discussão sobre o Regimento Geral
da UFV, mas a mesma não foi concluída. EXTRA PAUTA. 10- CAPACITAÇÃO. 10.1Relatório Parcial de Treinamento. 10.1.1- Mestrado. 10.1.1.1- William Albuquerque Filho
(13-013809) – aprovados, por unanimidade, por proposição da Conselheira Maria das Graças
Soares Floresta, os relatórios 2013-II, apresentados pelo servidor William Albuquerque Filho,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
que está realizando o Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais, na área de Teoria do
Direito, na Universidade Presidente Antonio Carlos – UNIPAC, em Juiz de Fora. O CONSU
deliberou por instruir, por escrito, o referido servidor a melhorar a gestão de sua vida acadêmica.
Às doze horas e vinte minutos a reunião foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente Ata
que, se aprovada, será assinada pela Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares e pelo
Secretário de Órgãos Colegiados, Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho
Lima. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, às oito horas e cinquenta e
cinco minutos, no Salão Nobre, no Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de
Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela tricentésima nonagésima sétima vez, em sua
segunda sessão, o Conselho Universitário, presidido pela Professora Nilda de Fátima Ferreira
Demetrius David da Silva; Leiza Maria Grazinolli; Sylvia do Carmo Castro Franceschini;
Sebastião Tavares de Rezende; Luiz Antônio Abrantes, com direito a voz; Maria Goreti de
Almeida Oliveira; Maria das Graças Soares Floresta; Vicente de Paula Lelis e seu suplente,
Gumercindo Souza Lima; José Carlos Costa Campos; Gino Ceotto Filho; Diogo Tourino de
Sousa; Aluízio Borém de Oliveira; Paulo Nogueira Andrade Godoi; Edson Luís Nunes, com
direito a voz; José Carlos da Silva, com direito a voz; Teresinha de Jesus Ferreira; José Reinaldo
de Freitas, com direito a voz; Rodrigo Garcia Vilela; Raul Nunes de Oliveira; Ludmila Von
Randow de Abreu Bastos Pandolpho; Sávio José do Carmo Silva. Justificaram as ausências os
conselheiros: Moema Lopes Ramos; Pollyana Fernandes de Souza Ribeiro; George Henrique
Kling de Moraes; Sérgio Oliveira de Paula. 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA. Aprovada por
unanimidade. 2- INFORMES. A Presidente relatou sobre a criação da Unidade Interdisciplinar de
Políticas Inclusivas e a Semana do 1º ano (ciclo de palestras). 3- TÍTULOS HONORÍFICOS E
DIGNIDADES UNIVERSITÁRIAS. Aprovadas, por unanimidade, por proposição da
Conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira. 3.1- Indicação de Docentes a serem agraciados
com a Medalha Bello Lisboa (14-007665) – Aprovada a indicação dos docentes a serem
agraciados com a Medalha Bello Lisboa do Ano de 2014, conforme se apresenta no referido
processo. 3.2- Indicação de Servidores a serem agraciados com a Medalha José Valentino da
Cruz (Candinho) (14-007668) – Aprovada a indicação dos servidores a serem agraciados com a
Medalha José Valentino da Cruz (Candinho) do Ano de 2014, conforme se apresenta no referido
processo. 3.3- Indicação de Servidor(a) a ser agraciado(a) com a Medalha de Ouro Peter
Henry Rolfs do Mérito Administrativo – 2014 (14-007666) – Aprovada a indicação da
servidora Teresinha de Castro Fontes, do Departamento de Economia Rural, para ser agraciada
com a Medalha Peter Henry Rolfs do Mérito Administrativo do Ano de 2014. 3.4- Indicação de
Docente a ser agraciado(a) com a Medalha de Ouro Peter Henry Rolfs do Mérito em
Pesquisa – 2014 (14-011159) – Aprovada a indicação do docente José Eduardo Serrão, do
Departamento de Fitotecnia, para ser agraciado com a Medalha Peter Henry Rolfs do Mérito em
Pesquisa do Ano de 2014. 3.5- Indicação de Docente a ser agraciado(a) com a Medalha de
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Ouro Peter Henry Rolfs do Mérito em Ensino – 2014 (14-010634) – Aprovada a indicação do
docente Oderli de Aguiar, do Departamento de Física, para ser agraciado com a Medalha Peter
Henry Rolfs do Mérito em Ensino do Ano de 2014. 3.6- Indicação de Docente a ser
agraciado(a) com a Medalha de Ouro Peter Henry Rolfs do Mérito em Extensão – 2014 (14010560) – Aprovada a indicação do docente João Paulo Viana Leite, do Departamento de
Bioquímica e Biologia Molecular, para ser agraciado com a Medalha Peter Henry Rolfs do Mérito
em Extensão do Ano de 2014. Por proposição do Conselheiro José Faustino Filho fez-se uma
discussão sobre os critérios de concessão da Medalha de Ouro Peter Henry Rolfs do Mérito
Administrativo, expandindo-se para as de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Conselheira Maria das
Graças Soares Floresta propôs que a Secretaria de Órgãos Colegiados, à época dos editais, lance
uma Nota Técnica com instruções e orientações para as indicações. O Conselheiro Demetrius
David da Silva propôs que a Subcomissão de Dignidades e Prêmios do CONSU avalie e faça uma
proposta para a Nota Técnica em conjunto com a Comissão do Mérito Administrativo de 2014.
Por falta de quorum de dois terços, necessário para continuar a discussão sobre o Regimento Geral
da UFV, a Presidente solicitou ao CONSU a inversão da Pauta para se realizar a apresentação do
Relatório da CPA pelo Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento. Aprovado por unanimidade
(para conhecimento do CONSU). 5- APRESENTAÇÃO. 5.1- Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento. 5.1.1- Resultados da Autoavaliação Institucional realizada em dezembro de
2013 com a comunidade universitária e local, sob a coordenação da Comissão Própria de
Avaliação (CPA). 4- PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO NO REGIMENTO GERAL DA UFV
(Processo nº 10-012833)”. Não houve discussão do da Proposta de Adequação no Regimento
Geral da UFV devido a ausência de quorum qualificado. Às doze horas e vinte minutos a reunião
foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, se aprovada, será assinada pela
Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares e pelo Secretário de Órgãos Colegiados,
Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima. Aos vinte e sete dias do mês de
agosto do ano dois mil e quatorze, às oito horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre, no Edifício
Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniuse, pela tricentésima nonagésima sétima vez, em sua terceira sessão, o Conselho Universitário,
presidido pela Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado pelo Professor
Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, Secretário de Órgãos Colegiados. Os
Conselheiros presentes foram os que se seguem: Demetrius David da Silva; Leiza Maria
Grazinolli; Viviani Silva Lírio, Pró-Reitora de Assuntos Comunitários em exercício; Sebastião
Tavares de Rezende; Luiz Antônio Abrantes, com direito a voz; Rubens Alves de Oliveira; Maria
Goreti de Almeida Oliveira; Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Maria das Graças Soares
Floresta; Vicente de Paula Lelis; Mauri Martins Teixeira; Benedito Rocha Vital; Deusanilde de
Jesus Silva; Gino Ceotto Filho; Walmer Faroni; Diogo Tourino de Sousa; Marcos Ribeiro
Furtado; Paulo Nogueira Andrade Godoi; Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho; Edson Luís
Nunes, com direito a voz; José Carlos da Silva e seu suplente Joaquim Benício de Souza, ambos
com direito a voz; Teresinha de Jesus Ferreira e seu suplente José Faustino Filho; Edmilson
Pereira da Mota Júnior e sua suplente, Rita de Cássia Rezende Pereira; José Reinaldo de Freitas e
seu suplente José Mauro Ferreira, ambos com direito a voz; Rodrigo Garcia Vilela; Raul Nunes de
Oliveira; Ludmila Von Randow de Abreu Bastos Pandolpho; Geraldo Luís Andrade. Justificaram
as ausências os conselheiros: Silvana Maria Novaes Ferreira Ribeiro; Juarez Lopes Donzele;
Maola Monique Faria. 1- INFORMES. Novos Conselheiros: Representantes do CCH: Walmer
Faroni e Gabriel Pires. Representantes dos Servidores da Classe C: Edmilson Pereira da Mota
Júnior e Rita de Cássia Rezende Pereira. 2- PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO NO
REGIMENTO GERAL DA UFV (Processo nº 10-012833)”. Foi reiniciada a discussão sobre o
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Regimento Geral da UFV, que não foi concluída nesta reunião. Às doze horas a reunião foi
encerrada. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, se aprovada, será assinada pela Presidente,
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares e pelo Secretário de Órgãos Colegiados, Professor
Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima. Ao primeiro dia do mês de setembro do
ano dois mil e quatorze, às oito horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre, no Edifício
Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniuse, pela tricentésima nonagésima sétima vez, em sua quarta sessão, o Conselho Universitário,
presidido pela Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado pelo Professor
Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, Secretário de Órgãos Colegiados. Os
Conselheiros presentes foram os que se seguem: Demétrius David da Silva; Jefferson Machado
Fontes, Pró-Reitor de Administração em exercício; Sylvia do Carmo Castro Franceschini;
Sebastião Tavares de Rezende; Rubens Alves de Oliveira; Maria Goreti de Almeida Oliveira;
Clóvis Andrade Neves; Benedito Rocha Vital; George Henrique Kling de Moraes; José Carlos da
Costa Campos; Diogo Tourino de Sousa; Moema Lopes Ramos; Ricardo Lemos Maia Leite de
Carvalho; Edson Luís Nunes, com direito a voz; José Carlos da Silva, com direito a voz;
Teresinha de Jesus Ferreira; Edmilson Pereira da Mota Júnior e sua suplente Rita de Cássia
Rezende Pereira; José Mauro Ferreira, com direito a voz; Raul Nunes de Oliveira; Ludmila Von
Randow de Abreu Bastos Pandolpho. Justificaram as ausências os conselheiros: Silvana Maria
Novaes Ferreira Ribeiro; Juarez Lopes Donzele; Gustavo de Souza Veríssimo; Rodrigo Garcia
Vilela; Mauri Martins Teixeira; Gino Ceotto Filho; Benedito Rocha Vital. Justificaram a ausência
os Conselheiros: Maola Monique Faria; Silvana Maria Novaes Ferreira; Juarez Donzele. 1APRECIAÇÃO DA PAUTA. Obtido o quorum simples a Presidente solicitou e o Conselho
aprovou a inclusão Extra Pauta dos seguintes itens: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) – Processo nº 011897/2014;
RECONHECIMENTO DA FUNARBE COMO FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFV E O
SEU RECREDENCIAMENTO JUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) – Processo nº
013909/2014, relativos ao recredenciamento da Funarbe como fundação de apoio junto ao MEC e
MCTI. A inclusão foi aprovada por unanimidade. Lido o parecer elaborado pelo Conselheiro
Benedito Rocha Vital, os relatórios foram aprovados por unanimidade por proposição da
Conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira. Esta decisão ficou consubstanciada na Resolução
nº 11/2014/CONSU. Não havendo quórum de dois terços, necessário para a discussão sobre a
adequação do Regimento Geral da UFV, às nove horas e quarenta a sessão foi encerrada. Para
constar, foi lavrada a presente Ata que, se aprovada, será assinada pela Presidente, Professora
Nilda de Fátima Ferreira Soares e pelo Secretário de Órgãos Colegiados, Professor Afonso
Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima. Aos doze dias do mês de setembro do ano dois mil
e quatorze, às quatorze horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre, no Edifício Arthur da Silva
Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela
tricentésima nonagésima sétima vez, em sua quinta sessão, o Conselho Universitário, presidido
pela Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado pelo Professor Afonso
Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, Secretário de Órgãos Colegiados. Os Conselheiros
presentes foram os que se seguem: Demetrius David da Silva; Sylvia do Carmo Castro
Franceschini; Sebastião Tavares de Rezende; Rubens Alves de Oliveira; Maria Goreti de Almeida
Oliveira; Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Vicente de Paula Lelis; Benedito Rocha Vital; Luiz
Alberto Sant'Ana; Deusanilde de Jesus Silva; Gino Ceotto Filho; Walmer Faroni; Diogo Tourino
de Sousa; Marcos Ribeiro Furtado; Moema Lopes Ramos; Ricardo Lemos Maia Leite de
Carvalho; Edson Luís Nunes, com direito a voz; José Carlos da Silva, com direito a voz, e seu
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suplente Joaquim Benício de Souza; Teresinha de Jesus Ferreira e seu suplente José Faustino
Filho; Edmilson Pereira da Mota Júnior e sua suplente Rita de Cássia Rezende Pereira; José
Reinaldo de Freitas; Rodrigo Garcia Vilela; Raul Nunes de Oliveira; Ludmila Von Randow de
Abreu Bastos Pandolpho; Sávio José do Carmo Silva. Justificou a ausência o conselheiro: Rodrigo
Garcia Vilela. 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA. A Presidente solicitou e o Conselho aprovou a
inclusão Extra Pauta do seguinte item: MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNARBE PARA INDICAÇÃO DO CONSU – Processo nº 013908/2014. A inclusão foi
aprovada por unanimidade. Indicação dos membros do Conselho de Administração da Fundação
Arthur Bernardes (Funarbe), órgão deliberativo superior da Fundação: Denilson Santos de
Azevedo, Rodrigo Gava, Janderson Damasceno dos Reis, José Antônio Marques Pereira, Cláudio
Lísias Mafra de Siqueira, Eduardo Seiti Gomide Mizubuti, Trazilbo José de Paula Júnior, Márcia
Rogéria de Almeida Lamêgo e Paulo Lanes Lobato. Esta decisão ficou consubstanciada na
Resolução nº 11/2014/CONSU. INFORMES. A Conselheira Rita de Cássia Rezende Pereira
informou sobre a eleição PARA Conselho Deliberativo do Agros. O Conselheiro Ricardo Lemos
Maia Leite de Carvalho solicitou que fosse discutida primeiramente uma inclusão no Regimento
Geral da UFV por necessidade de se retirar da reunião às dezesseis horas. A Conselheira Rita de
Cássia Rezende Pereira solicita vistas ao processo para discutir com sua categoria o art. 18 e a
inclusão proposta pelo Conselheiro Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho sobre as Comissões
de Sindicância. O pedido de vistas implica o prazo mínimo de vinte e quatro horas para análise,
conforme artigo 6º, e 82 do Regimento Geral da UFV. O Conselheiro Ricardo Lemos Maia Leite
de Carvalho apresentou por escrito e oralmente sua proposta, que foi debatida por alguns
Conselheiros. O Conselheiro Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho retirou-se às quinze horas e
trinta minutos. Reiniciou-se a discussão do Regimento a partir do artigo 81 que não foi concluída
nesta sessão. O Conselheiro Edmilson Pereira da Mota Júnior solicitou que seja discutido numa
próxima reunião o conteúdo da Resolução que trata do Programa de Capacitação dos servidores
técnico-administrativos. Às dezoito horas a sessão foi encerrada. Para constar, foi lavrada a
presente Ata que, se aprovada, será assinada pela Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares e pelo Secretário de Órgãos Colegiados, Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de
Carvalho Lima. Aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze, às oito horas e
cinqüenta minutos, no Salão Nobre, no Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade
Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela tricentésima nonagésima sétima vez,
em sua sexta sessão, o Conselho Universitário, presidido pela Professora Nilda de Fátima Ferreira
Demetrius David da Silva; Sylvia do Carmo Castro Franceschini; Sebastião Tavares de Rezende;
Rubens Alves de Oliveira; Eraldo Rodrigues de Lima, Diretor do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde em exercício; Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Vicente de Paula Lelis; Benedito
Rocha Vital; Luiz Alberto Sant'Ana; Deusanilde de Jesus Silva; Gino Ceotto Filho; Walmer
Faroni; Diogo Tourino de Sousa; Marcos Ribeiro Furtado; Moema Lopes Ramos; Ricardo Lemos
Maia Leite de Carvalho; Edson Luís Nunes; José Carlos da Silva, com direito a voz, e seu
suplente Joaquim Benício de Souza; Teresinha de Jesus Ferreira e seu suplente José Faustino
Filho; Edmilson Pereira da Mota Júnior e sua suplente Rita de Cássia Rezende Pereira; José
Reinaldo de Freitas; Rodrigo Garcia Vilela; Raul Nunes de Oliveira; Ludmila Von Randow de
Abreu Bastos Pandolpho; Sávio José do Carmo Silva. Justificou a ausência o conselheiro: Aluízio
Borém de Oliveira. 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA. Na ausência de quorum qualificado para
concluir a discussão do Regimento da UFV, a Presidente solicitou e o Conselho aprovou, com
quinze votos favoráveis e um voto contrário, a inclusão Extra Pauta dos seguintes itens: 3-
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CONTRATOS E CONVÊNIOS (Relação anexa). 4- OUVIDORIA. 4.1- Indicação do
Ouvidor da UFV (09-004827). 5- HOMOLOGAÇÃO DO AD REFERENDUM. 5.1- Licença
sem vencimento para acompanhar cônjuge ao exterior. 5.1.1- Bernardo Pimentel Souza –
DPD (13-001878). 6 -PROPOSIÇÕES DIVERSAS. 6.1- Secretaria de Órgãos Colegiados.
6.1.1- Proposta de Regulamentação da nominação de Espaços da UFV (13-020075). 7REDISTRIBUIÇÃO. 7.1- Da Universidade Federal de Alfenas para a UFV. 7.1.1- Paulo
César de Souza (14-007550). 8- REMOÇÃO. 8.1- Do DED, do CCH para o Núcleo de
Estudos de Planejamento e Uso da Terra do DPS, do CCA. 8.1.1- Maria das Graças de Lima
(13-007359). 8.1- Do DED, do CCH para a PPG. 9.1.1- Ednéia Soares Cassimiro (14017694). 8.2- Do BIOAGRO para o DFP, do CCA. 8.2.1- Edson Vander Nascibem (13001793). 8.3- Da Divisão de Manutenção do Campus, da PAD, para o DFT, do CCA. 8.3.1Geraldo Lopes Rosado Soares (13-018408). 8.5- Da DMT para o CENTEV. 8.5.1- José
Arlindo Messias Pinto (13-016417). 8.6- Da PAD para o DAU, do CCE. 8.6.1- Donizete de
Souza (13-018003). 8.7- Da PAD para o CENTEV. 8.7.1- Raimundo Ribeiro da Silva (13009766). 8.8- Do DPS, do CCA para a PRE. 8.8.1- Tatiana Teixeira (13-017254). 8.9- Do
Campus UFV-Florestal para o Campus UFV-Viçosa. 8.9.1- Ernani Barbosa Paes (13013008). 8.10- Da PRE para o DDE, do CCB. 8.10.1- Eliane de Castro Silva (13-014715).
8.11- Do CENTEV para o DAU. 8.11.1- Ernani de Souza Mendes (13-010232). 8.4- Do
CENTEV para a DMT. 8.4.1- Fernando Henrique Marinho (13-000850). 8.4- Do CENTEV
para a PPO. 8.4.1- Cristiana Vieira Leocádio Rigueira (14-005880). 8.12- Do SEPAR para a
SOC. 8.12.1- Luiza Oliveira Pacheco (13-018636). 8.13- Da PGP para o DAC, da PEC.
8.13.1- Aline Pereira David (13-014272). 8.14- Do Campus UFV-Rio Paranaíba para o
Campus UFV-Florestal. 8.14.1- Afrânio de Castro Souza (12-014308). 8.14- Da Divisão de
Água e Esgoto, da PAD, para o DEF. 8.14.1- Luís Eduardo do Nascimento (13-022717). 8.14Do CCA para a PPG. 8.14.1- Cecília Maria Arruda Soares Oliveira (12-017737). 9CAPACITAÇÃO. 9.1- Autorização de Treinamento. 9.1.1- Mestrado. 9.1.1.1- Daniela de
Almeida Pereira Duarte (14-003440); 9.1.1.2- Cristiano Bonifácio Ferreira (13-015248);
9.1.1.3- Michael de Oliveira Resende (14-004798); 9.1.1.4- Ana Maria Gouveia Almeida (14004860); 9.1.1.5- Mileny Aparecida Lacerda Prates (14-004613); 9.1.6- João Vicente Silveira
Marques (14-005507); 9.1.1.7- Néliton Antônio Campos (14-004138); 9.1.1.8- Renata
Cristina Barbosa (14-011465). 9.1.2- Doutorado. 9.1.2.1- Nívea Moreira Vieira (14-004614).
9.2- Relatório Parcial de Treinamento. 9.2.1- Doutorado. 9.2.1.1- José de Oliveira Pinto (12017052); 9.2.1.2- Rodrigo de Barros Freitas (12-002864); 9.2.1.3- Wagner Luiz Pereira (13019008); 9.2.1.4- João José de Miranda Milagres (10-006473); 9.2.1.5- Robson Ribeiro Alves
(11-007624). 9.2.2- Mestrado. 9.2.2.1- Amanda Querubina Meira (13-012880); 9.2.2.2- Bruna
Silva (13-017011); 9.2.2.3- Nery Wilson Correia Filho (12-008839); 9.2.2.4- André Luís
Gomes (13-017122). 9.3- Regularização de Treinamento.
9.3.1Servidor.
9.3.1.1Doutorado. 9.3.1.1.1- Liany Divina Lima Miranda (14-006393); 9.3.1.1.2- Gustavo Leão
Rosado (14-007358); 9.3.1.1.3- Pedro Marcus Pereira Vidigal (14-008812); 9.3.1.1.4- Myrian
Augusta Araújo Neves do Valle (14-002247). 9.3.1.2- Mestrado. 9.3.1.2.1- Heliane Aparecida
Barros de Oliveira (14-007004); 9.3.1.2.2- Anna Elisa de Souza (14-008537). 9.4Prorrogação Regimental de Treinamento. 9.4.1- Servidor. 9.4.1.1- Mestrado. 9.4.1.1.1- Paulo
Rogério Santos Araújo (14-006393). 10- PARA CONHECIMENTO. 10.1- Revisão de
Aposentadoria/Pensão. 10.1.1- João Evangelista dos Santos (91-001823). 11- AVALIAÇÃO
DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 11.1- Docentes. 11.1.1- Márcia Onísia da Silva – DED (11003231); 11.1.2- Fernando Laércio Alves da Silva – DPD (11-004675); 11.1.3- Gerson
Fernandes da Silva – CRP (11-003366); 11.1.4- Renata Rena Rodrigues – DPD (11-002739);
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11.1.5- Natália Rezende Landim – CAF (10-004853); 11.1.6- Luciana Brugiolo Gonçalves –
DPI (11-003997); 11.1.7- Rogério Farias de Melo – CAF (11-003124); 11.1.8- Hilda Simone
Henriques Coelho – DLA (11-003838); 11.1.9- Paulo Sérgio Monteiro – CRP (11-003659);
11.1.10- Luiz Alberto Santana – DEM (10-014034); 11.1.11- Maycon Leone Maciel Peixoto –
CRP (11-003243); 11.1.12- Wanderson Ferreira de Souza – CAF (10-015668); 11.1.13Marcelo Leles Romarco de Oliveira – DER (11-003124); 11.1.14- Lilian Estrela Borges
Baldotto – CAF (11-002258); 11.1.15- Regina Simplício Carvalho – DEQ (11-003730);
11.1.16- Mauro de Oliveira Prates – DEL (10-006750); 11.1.17- Eduardo Basílio de Oliveira
– DTA (10-013187); 11.1.18- Ângela Aparecida Barra – DEM (11-002312); 11.1.19Emanuelle Mercês Barros Soares – DPS (10-009973); 11.1.20- Walter Teófilo Huaraca
Vargas – DMA (13-012527); 11.1.21- Fernanda Maria de Almeida – DAD (11-002135);
11.1.22- José Carlos Baffa Júnior – CAF (11-002131); 11.1.23- Reinaldo Batista Barbosa –
DFT (11-002263); 11.1.24- Jaqueline Souza Garcia – DEF (11-008149); 11.1.25- Márcia de
Carvalho Vilela – DBA (10-010921); 11.1.26- Luis Cláudio Vieira da Cunha – DFP (11012838); 11.1.27- Melissa Izabel Hannas – DZO (11-013120); 11.1.28- Ana Paula de Souza –
CAF (10-015667); 11.1.29- Wagner Luiz Araújo – DBV (11-007328); 11.1.30- Newton
Moreno Sanches – CAF (11-003125). 11.2- Servidores. 11.2.1- Luciana Maria Pereira da
Silva – PPO (11-017362); 11.2.2- Ludmila Maria Martins de Oliveira – PAD (12-000148);
11.2.3- Aline Ramos Pereira – DEQ (11-008306); 11.2.4- Karlla Suanny Gonçalves dos
Santos – COL (11-010155); 11.2.5- Daniela Pereira Pinheiro – DEE (11-013847); 11.2.6Thales Henrique Dutra – PEC (11-013961); 11.2.7- Ana Paula Mitiko Fialho Toma – DBG
(11-016777); 11.2.8- Robson Bonifácio Ferreira – PGP (12-007138); 11.2.9- Evandro Ribeiro
Rodrigues – BBT (12-007714); 11.2.10- Luis Gustavo da Silva Fonseca – PGP (11-016935);
11.2.11- Matheus Rangel Jotta da Silva – DBG (11-013121); 11.2.12- Aline Pereira David –
PGP (11-014035); 11.2.13- Aline Cristina Coutinho – DVT (12-000115); 11.2.14- Jerusa de
Souza Gomes Fontes – DAU (12-000243); 11.2.15- Rodrigo da Silveira Ribeiro – PEC (11015798); 11.2.16- Claudia de Fátima Oliveira – CRP (11-014264); 11.2.17- Antônio Gomes
da Silva Júnior – CAF (11-000671); 11.2.18- Geysa Duarte Junger – DNS (11-015735);
11.2.19- Rafael Matias de Abreu – CAF (12-001728); 11.2.20- Renata Cristina Barbosa –
DBG (12-001101); 11.2.21- Wellington Cunha Magalhães – CCH (12-000147); 11.2.22Lilian Beatriz de Andrade Gusmão – CAF (11-012025); 11.2.23- Lilian Morais dos Santos
Leão – CAF (11-010144); 11.2.24- Dayse Ferreira Fialho – PAD (12-000149); 11.2.25- Mauro
Henrique Gouveia de Castro – DBV (12-000305); 11.2.26- Elaine Aparecida Fontes – DPF
(12-000139); 11.2.27- Fernanda Lobão Gotti – DBV (12-000136); 11.2.28- Fernando
Henrique Marinho – CENTEV (11-003150); 11.2.29- Alexandre Amorim da Silva – DEF
(11-015519); 11.2.30- Márcia Martins de Oliveira – CAF (12-001732). 12- SOLICITAÇÕES
DIVERSAS. 12.1- Reconsideração de desligamento. 12.1.1- Mestrado. 12.1.1.1- Pâmela
Tamiris Caldas Serra de Souza – matr. 72513 – Estatística Aplicada e Biometria (14001398). 12.2- Conversão do Regime de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais.
12.2.1- Alessandro Borges de Melo (14-001171). 12.3- Conversão do Regime de Trabalho de
40 horas para 30 horas semanais. 12.3.1- Rodrigo Campos Lopes (14-009054). 2INFORMES. O Conselheiro Joaquim Benício de Souza manifestou-se sobre a questão da
segurança no Campus e a Presidente se manifestou a respeito das ações que estão sendo realizadas
nessa área. O Conselheiro Paulo Nogueira Andrade Godoi manifestou-se sobre a necessidade de
criação de Subcomissões de apoio ao Colégio Eleitoral nos Campus imediatamente, para melhor
funcionamento do processo eleitoral. 3- CONTRATOS E CONVÊNIOS – homologadas, com
quinze votos favoráveis e um voto contrário para os Contratos e com quatorze votos favoráveis e
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dois votos contrários para os Convênios, os atos ad referenda de todos os documentos constantes
na pauta. São eles: 3.1. CONTRATOS. 01. CONTRATO Nº 52/2013 –
UFV/EDITORA/CONCEIÇÃO ANGELINA DOS SANTOS PEREIRA/FERNANDA BOTREL
OLIVEIRA (Processo 003504/03), de 05/03/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica em
formato digital intitulada “Soja, alimento e saúde: valor nutricional e preparo”); 02. CONTRATO
Nº
61/2013
–
UFV/EDITORA/SÉRGIO
YOSHIMITSU
MOTOIKE/MYCHELLE
CARVALHO/LEONARDO DUARTE PIMENTEL/KACILDA NAOMI KUKI/JOSÉ MAURO
VALENTE PAE/HERLY CARLOS TEIXEIRA DIAS/AURORA YOSHIKO SATO (Processo
002117/12), de 11/03/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica intitulada “A Cultura da
Macaúba: Implantação e manejo de cultivos racionais”); 03. CONTRATO Nº 68/2013 –
UFV/ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S.A./SIF (Processo 002850/13), de 20/03/2013
(Objeto: Avaliação e monitoramento de áreas de APP, reserva legal e compensação a serem
restauradas pela Energisa Geração Rio Grande S.A. em áreas de sua propriedade, localizadas no
município de Bom Jardim (RJ)); 04. CONTRATO Nº 69/2013 – UFV/EDITORA/CONCEIÇÃO
ANGELINA DOS SANTOS PEREIRA/MARIA LÚCIA MENDES LOPES/ANA IRIS
MENDES COELHO/MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOS (Processo 006219/13),
25/03/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica em formato digital intitulada “Alimentos Light
e Diet: Informação Nutricional” – 2ª edição); 05. CONTRATO Nº 70/2013 – UFV/ENERGISA
GERAÇÃO RIO GRANDE S.A./SIF (Processo 000893/13), de 21/03/2013 (Objeto: Avaliação e
monitoramento de áreas de APP, reserva legal e compensação a serem restauradas pela Energisa
Geração Rio Grande S.A. em áreas de sua propriedade, localizadas no município de São Sebastião
do Alto (RJ); 06. CONTRATO Nº 121/2013 – ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO
BRASIL/UFV/FUNARBE (Processo 000320/13), de 12/03/2013 (Objeto: Prestação de serviços
pela contratada à Anglo American de serviços de monitoramento da instrumentação de geotecnia
da barragem e taludes da Estação Bombas EB-2); 07. CONTRATO Nº 117/2013 – UFV/FIBRIA
CELULOSE/SIF (Processo 005172/13), de 10/05/2013 (Objeto: Testar o uso de membranas para
tratamento de três amostras de filtrados do branqueamento buscando remoção de compostos que
acarretam o aumento de consumo do CL02); 08. CONTRATO Nº 197/2013 –
UFV/EDITORA/MÁRCIO PUPIN MELLO/LUIZ ALEXANDRE PETERNELLI (Processo
017134/10), de 13/09/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica intitulada: “Conhecendo o R:
Uma visão mais que Estatística”); 09. CONTRATO Nº 251/2013 – UFV/LABORATÓRIO DE
BIOCONTROLE FARROUPILHA/FUNARBE (Processo 016903/12), de 03/10/2013 (Objeto:
Prestação de serviços por parte da UFV à contratante sob gestão da FUNARBE na área de
Fitopatologia); 10. CONTRATO Nº 228/2013 – MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA –
MG/UFV/FUNARBE (Processo 018396/13), de 23/10/2013 (Objeto: Prestação de serviços por
parte da UFV à Contratante sob gestão da FUNARBE na área de assessoria técnica para projeto
da Estação de Tratamento de Esgotos da cidade de Rio Paranaíba, MG); 11. TERMO ADITIVO
Nº 02 AO CONTRATO Nº 501/2011 – UFV/ZANINI FLORESTAL LTDA./SIF/PLANTAR
CARBON AMBIENTAL LTDA. (Processo 008189/11), de 24/10/2013 (Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato ora aditando por mais 24 (vinte e quatro) meses bem como
atualização do preço e forma de pagamento e faturamento); 12. CONTRATO Nº 218/2013 –
UFV/GERDAU AÇOS LONGOS S.A./FUNARBE (Processo 014468/12), de 29/10/2013
(Objeto: Realização de pesquisa científica por parte da UFV à contratante na área de Fitotecnia);
13. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 210/2013 – INSTITUTO EUVALDO LODI –
IEL/NRMG/UFV/SIF (Processo 012559/13), de 09/12/2013 (Objeto: Retificação do preço total da
prestação de serviços mencionada no item 2.1 do contrato ora aditando); 14. TERMO ADITIVO
Nº 01 AO CONTRATO Nº 382/2012 – MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A./UFV/SIF (Processo
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012061/12), de 11/12/2013 (Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando); 15.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2013 – UFV/EMPRESA FERTILIZANTES
HERINGER S.A./SIF (Processo 015132/13), de 23/01/2014 (Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o projeto Avaliar a eficiência agronômica de fontes solúveis de fósforo recobertas
com enxofre); 16. CONTRATO Nº 19/2014 – UFV/COPENER FLORESTAL/SIF (Processo
020805/13), de 23/01/2014 (Objeto: Elaboração de um documento sobre o Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho da
Copener Florestal); 17. CONTRATO Nº 27/2014 – UFV/COPENER FLORESTAL
LTDA./BAHIA SPECIALTY CELULOSE S.A./SIF (Processo 021291/13), de 05/02/2014
(Objeto: Viabilizar a realização de estudos conforme proposta técnica anexada no presente
instrumento); 18. TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 102/2008 – UFV/CIMENTO
TUOI S.A./SIF (Processo 001229/08), de 04/03/2014 (Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o
contrato ora aditando); 19. CONTRATO Nº 63/2014 – UFV/SUPER PREMIUM TECNOLOGIA
EM PRODUTOS BIOLÓGICOS-BIOFÓRMULA/FUNARBE (Processo 011121/13), de
25/03/2014 (Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV que utilizando o produto
desenvolvido e fornecido pela Contratante se compromete a estimular o desempenho de bezerras
holandesas alimentadas com suplementação misturada no concentrado e o desempenho do
produto BF Leite em parâmetros de produção de vacas em lactação); 20. CONTRATO Nº
76/2014 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo 000805/14), de 17/03/2014 (Objeto:
Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações); 21.
CONTRATO Nº 77/2014 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo 010470/13), de 01/04/2014
(Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações); 22.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 316/2012 – INSTITUTO SUPERIOR DE
CIÊNCIAS AGRÍCOLAS, AGRO-ALIMENTAR, HORTÍCOLAS E PAISAGEM –
AGROCAMPUS OUEST/UFV (Processo 008294/12), de 01/04/2014 (Objeto: Modificação dos
artigos 3 e 5 do capítulo 2 do contrato ora aditando); 23. TERMO ADITIVO Nº 01 AO
CONTRATO Nº 59/2011 – UFV/SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA./FUNARBE
(Processo 011080/04), de 07/04/2014 (Objeto: Alteração das Cláusulas 3.3 e 13.2); 24.
CONTRATO Nº 82/2014 – UFV/GERDAU AÇOS LONGOS S.A/SIF (Processo 004516/14), de
29/04/2014 (Objeto: Dimensionamento de sistemas térmicos, auxílio à elaboração de projeto e
acompanhamento em testes na Unidade de Produção de Carvão para determinação de tecnologias
mas que sejam eficazes e apresentem viabilidade econômica para secagem de madeira em fornos
usando gases queimados em fornalhas de alvenaria ou câmaras de combustão); 25. TERMO
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº273/2012 – UFV/CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE
AIMORÉS/FUNARBE (Processo 007638/12), de 30/04/2014 (Objeto: Alteração do prazo e do
valor global, bem como do prazo de pagamento da última parcela do contrato ora aditando); 26.
CONTRATO Nº 93/2014 – UFV/ABTCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TÉCNICA DE
CELULOSE E PAPEL/SIF (Processo 001384/14), de 14/05/2014 (Objeto: Prestação de serviços
educacionais pela Contratada à Contratante para a realização do curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel); 27. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
297/2012 – UFV/VALLOUREC FLORESTAL LTDA/SIF (Processo 006936/12), de 19/05/2014
(Objeto: Alteração do item 5.1 da Cláusula 5ª – “Do Prazo de Execução e da Vigência do
Contrato do presente instrumento” e do item 17.1 da Cláusula 17ª – “Do valor Contratual”); 28.
CONTRATO Nº 101/2014 – UFV/COPENER FLORESTAL/SIF (Processo 007634/14), de
23/05/2014 (Objeto: Análise ergonômica do trabalho de colheita florestal e do Setor de
Tecnologia Florestal (SETEC), atendendo a exigência da legislação trabalhista e normas de
certificação); 29. TERMO ADITIVIO Nº 03 AO CONTRATO Nº 239/2011 – UFV/ARTE
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LIVROS ENCADERNADORA LTDA. (Processo 009681/10), de 02/06/2014 (Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses contados a partir de 07-6-2014 o Contrato ora aditando, bem como o
reajuste do valor mensal); 30. CONTRATO Nº 117/2014 – UFV/CELULOSE ARAUCO Y
CONSTITUICIÓN S.A./SIF (Processo 001339/14), de 09/06/2014 (Objeto: Prestação de serviços
educacionais pela Contratada à Contratante para a realização do curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel); 31. CONTRATO Nº 114/2014 – UFV/ABTCP –
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TÉCNICA DE CELULOSE E PAPEL/SIF (Processo 004101/14),
de 12/06/2014 (Objeto: Prestação de serviços educacionais pela contratada à contratante para a
realização do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel In
Company); 32. CONTRATO Nº 156/2013 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo 003955/13),
de 02/07/2013 (Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações); 33. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 623/2011 – SEBRAE –
MG/UFV/FUNARBE (Processo 012704/11), de 08/07/2013 (Objeto: Renovar o contrato aditando
na integralidade das suas cláusulas pelo período de 24 meses); 34. CONTRATO Nº 167/2013 –
UFV/ENGESOLO ENGENHARIA LTDA./FUNARBE (Processo 009644/13), de 24/07/2013
(Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV à Contratante sob gestão da FUNARBE na área
de Engenharia Civil); 35. CONTRATO Nº 230/2013 – UFV/PALMYRA RECURSOS
NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA./SIF (Processo 013069/13), de 31/07/2013
(Objeto: Capacitação dos fornecedores de carvão vegetal para a Contratante sobre as exigências
das legislações trabalhistas e florestal); 36. CONTRATO Nº 154/2014 – UFV/JOEL GOUVÊA
(Processo 009082/02), de 18/08/2014 (Objeto: Cessão remunerada de Uso de Bem Público que a
UFV fará da Casa de nº 08 da Vila Secundino, a fim de que o Cessionário possa realizar suas
tarefas laborais como motorista do Corpo de Bombeiros). 3.2. CONVÊNIOS. 01. CONVÊNIO
Nº 59/2013 – FAPEMIG/SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR-SECTES-MG/UFV/FUNARBE (Processo 012029/13), de 04/04/2013
(Objeto: Descentralização de créditos orçamentários constantes da Cláusula Quarta à SECTESMG para execução do projeto Programa de Gestão do Pólo de Excelência em Florestas 2013-2015
de acordo com a proposta e o Plano de Trabalho documentos integrantes do presente Convênio);
02. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 42/2011 – UFV/ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR –
ABCCMM/FUNARBE (Processo 014601/11), de 01/05/2013 (Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência do Convênio ora aditando); 03. CONVÊNIO Nº 17/2013 – UNIVERSIDADE
ZAMBEZE, MOÇAMBIQUE/UFV (Processo 003251/13), de 07/05/2013 (Objeto: Desenvolver a
cooperação científica, cultural e educacional, contribuindo para a integração de atividades e
programas de investigação de interesse comum do ensino nos níveis de graduação e pósgraduação); 04. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 34/2008 – UFV/FUNDAÇÃO
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE VIÇOSA – FRATEVI (Processo
003976/03), de 22/08/2013 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora aditando);
05. CONVÊNIO Nº 65/2013 – UFV/UNIVERSITY OF OSLO (UIO), NORUEGA (Processo
019736/13), de 26/11/2013 (Objeto: Cooperação em pesquisa e educação entre as duas
instituições); 06. CONVÊNIO Nº 05/2014 – UFV/COLLEGE OF AGRICULTURE AND LIFE
SCIENCES, TEXAS A&M UNIVERSITY, COLLEGE STATION (Processo 018989/13), de
27/01/2014 (Objeto: Intercâmbio de professores e alunos para o ensino conjunto e programas de
pesquisas); 07. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 23/2013 – MUNICÍPIO DE
VIÇOSA/CENTEV/FUNARBE (Processo 009502/13), de 01/04/2014 (Objeto: Modificação do
item da Cláusula Sétima do convênio ora aditando); 08. CONVÊNIO Nº 15/2014 – UFV/JOSÉ
HIROITI OKUYAMA/FUNARBE (Processo 005623/14), de 16/04/2014 (Objeto: Cooperação
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mútua dos participantes para a realização de pesquisas com a cultura de cenoura e outras culturas
em condições de cultivo irrigado); 09. CONVÊNIO Nº 16/2014 – UFV/UNIVERSIDAD DE
VALLADOLID (Processo 003009/03), de 07/05/2014 (Objeto: Intercâmbio de pesquisadores,
docentes, pessoal administrativo e estudantes no limite das disposições estabelecidas entre ambos
os países). Homologadas, com quinze votos favoráveis e um voto contrário para os Contratos e
com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários para os Convênios, as assinaturas de todos
os documentos constantes na pauta. São eles: 3.3- CONVÊNIOS. 01. CONVÊNIO Nº 71/2013 –
NHL UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES/UFV (Processo 005588/13), de 10/05/2013
(Objeto: Promover intercâmbio acadêmico); 02. CONVÊNIO Nº 67/2013 – UNIVERSIDADE
DE SUCRE/UFV (Processo 007625/05), de 22/11/2013 (Objeto: Desenvolver a cooperação
científica, cultural e educacional); 03. CONVÊNIO Nº 09/2014 – UFV/VALE DO TIJUCO
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./FUNARBE (Processo 017502/07), de 15/04/2014 (Objeto:
Participação da Vale do Tijuco no PMGCA/RIDESA do DFT/CCA/UFV e a concessão de licença
não-exclusiva e onerosa de uso de todas as Cultivares RB de cana-de-açúcar de propriedade da
UFV). 3.4- CONTRATOS. 01. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2013 –
UFV/PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/FUNARBE (Processo 010904/12), de
21/02/2013 (Objeto: Rescisão do Contrato nº 30/2013 firmado pelas partes em 21/02/2013); 02.
CONTRATO Nº 106/2013 – UFV/EDITORA/RICHARD JAKUBASZKO/FÁBIO LAMÔNICA
PEREIRA (Processo 008875/10), de 07/05/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica – Digital
intitulada Meu Filho: um dia isso tudo será teu); 03. CONTRATO Nº 147/2013 –
UFV/EDITORA/SÉRGIO
OLIVEIRA
DE
PAULA/LEANDRO
SILVA
DE
ARAÚJO/EDUARDO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA/LEANDRO LICURSI DE
OLIVEIRA (Processo 012768/12), de 21/06/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica
intitulada Práticas em Imunologia); 04. CONTRATO Nº 248/2013 – UFV/SUZANO PAPEL E
CELULOSE S.A./SIF (Processo 012067/13), de 30/12/2013 (Objeto: Desenvolver pesquisa e
estudos das relações hídricas e nutricionais com eucalipto nas áreas de plantio); 05. CONTRATO
Nº 17/2014 – UFV/ALTAGRO NUTRIÇÃO DE PLANTAS LTDA./SIF (Processo 020964/13),
de 22/01/2014 (Objeto: Avaliação da eficiência de fontes e formas de aplicação de
micronutrientes na nutrição de plantas e qualidade de grãos); 06. TERMO DE
ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 119/2011 – UFV/GEOESTÁVEL CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA/FUNARBE (Processo 001632/11), de 25/03/2014 (Objeto: Os partícipes
resolvem, de comum acordo entre si, encerrar o mencionado contrato, dando ambas as partes
umas às outras plena quitação por quaisquer obrigações assumidas no contrato para nada poderem
reclamar seja a que título for, no presente ou no futuro); 06. TERMO DE ENCERRAMENTO E
QUITAÇÃO RECÍPROCA AO CONTRATO Nº 412/2011 – STORA ENSO FLORESTAL RS
LTDA./UFV/SIF (Processo 008407/11), de 27/09/2013 (Objeto: Em razão do término do prazo de
vigência do Contrato em 27-9-2013 conforme estabelecido na Cláusula Oitava item 8.1 o Contrato
foi encerrado sem que houvesse sua prorrogação ou a renovação de seus termos); 07.
CONTRATO Nº 161/2014 – UFV/MÁRIO LOPES FERREIRA (Processo 003037/04), de
29/08/2014 (Objeto: Cessão, sob forma de permissão de uso remunerado, da casa de propriedade
da UFV, situada no Setor de Viveira de Café/DFP no Campus da UFV em Viçosa (MG), para uso
exclusivo como residência do permissionário). 4- OUVIDORIA. 4.1- Indicação do Ouvidor da
UFV (09-004827) – indicado pela Presidente do Conselho o nome do professor Gabriel Pires, do
Departamento de Direito, para desempenhar a função de Ouvidor da Universidade Federal de
Viçosa, em substituição ao professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima. Por
proposição da Conselheira Maria das Graças Soares Floresta, a indicação foi aprovada por
unanimidade. 5- HOMOLOGAÇÃO DO AD REFERENDUM. 5.1- Licença sem vencimento
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para acompanhar cônjuge ao exterior. 5.1.1- Bernardo Pimentel Souza – DPD (13-001878) –
homologado por unanimidade, por proposição da Conselheira Maria das Graças Soares Floresta, o
ato ad referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 65
do presente processo, aprovando a solicitação do docente Bernardo Pimentel Souza, de
prorrogação de licença sem remuneração para acompanhar cônjuge, em treinamento institucional
a ser realizado no exterior, no período de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015. 6
-PROPOSIÇÕES DIVERSAS. 6.1- Secretaria de Órgãos Colegiados. 6.1.1- Proposta de
Regulamento Para a Denominação de Espaços físicos da UFV (13-020075) – aprovadas, por
unanimidade, a retirada de Pauta e as correções, após esclarecimentos do Conselheiro Rubens
Alves de Oliveira, da proposta de regulamentação para a denominação de espaços físicos da
Universidade Federal de Viçosa. A resolução será aprovada ad referendum pela Presidente do
Conselho e esta decisão ficará consubstanciada na Resolução nº 12/2014/CONSU. Às dezoito
horas a sessão foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, se aprovada, será
assinada pela Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares e pelo Secretário de Órgãos
Colegiados, Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima. Aos onze dias do
mês de março do ano dois mil e quinze, às oito horas e quarenta minutos, no Salão Nobre, no
Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais,
reuniu-se, pela tricentésima nonagésima sétima vez, em sua sétima sessão, o Conselho
Universitário, presidido pela Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado
pelo Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, Secretário de Órgãos
Colegiados. Os Conselheiros presentes foram os que se seguem: Demetrius David da Silva; Leiza
Maria Granzinolli; Sylvia do Carmo Castro Franceschini; Sebastião Tavares de Rezende; Ely
Rosa, este com direito a voz; Rubens Alves de Oliveira; Maria Goreti de Almeida Oliveira;
Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Maria das Graças Soares Floresta; Frederico José Vieira
Passos; Mauri Martins Teixeira e seu suplente Genelício Crusoé Rocha; Benedito Rocha Vital;
Deusanilde de Jesus Silva; Walmer Faroni; Wescley Silva Xavier; Aluízio Borém de Oliveira;
Ernane Corrêa Rabelo; Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho; José Carlos da Silva, com direito
a voz; Teresinha de Jesus Ferreira; Edmilson Pereira da Mota Júnior e sua suplente Rita de Cássia
Rezende Pereira; José Mauro Ferreira, este com direito a voz; Everton Rodrigues Pereira Pinto;
Ludmila Von Randow de Abreu Bastos Pandolpho. Justificaram as ausências os conselheiros:
George Henrique Kling de Moraes; Marcos Ribeiro Furtado. 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA. A
Presidente solicitou e o Conselho aprovou a inclusão Extra Pauta dos seguintes itens: Instalação
da empresa PATSOS INDÚSTRIA no Parque Tecnológico de Viçosa (12-011835);
SOLICITAÇÕES DIVERSAS. Cessão de Servidor – Docente. Marcelo Ottoni Durante – DCS
(15-000817). REDISTRIBUIÇÃO. Da Universidade Federal de Minas Gerais para a UFV.
Helmut Gonçalves Lehner (14-017989); a retirada de Pauta e envio dos seguintes itens à
CEFEMA: 12- SOLICITAÇÕES DIVERSAS. 12.9- CENTEV. 12.9.1- Instalação da empresa
Microvet no Parque Tecnológico de Viçosa (14-002931). Instalação da empresa PATSOS
INDÚSTRIA no Parque Tecnológico de Viçosa (12-011835); a retirada de Pauta, por
unanimidade, do item: 13- PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO NO REGIMENTO GERAL DA
UFV (Processo nº 10-012833)”. 2- INFORMES. A Presidente discorreu sobre os cortes no
orçamento da UFV motivados pela diminuição dos repasses do Governo Federal e sobre questões
de segurança no Campus, tendo diversos Conselheiros manifestado-se. 8- REMOÇÃO.
Aprovados, por unanimidade, os seguintes itens: 8.1- Do DED, do CCH para o Núcleo de
Estudos de Planejamento e Uso da Terra do DPS, do CCA. 8.1.1- Maria das Graças de Lima
(13-007359) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora Maria das Graças de Lima, de
remoção, do Departamento de Economia Doméstica, do CCH, para o Núcleo de Estudos de
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Planejamento e Uso da Terra do DPS, do CCA. 8.1- Do DED, do CCH para a PPG. 9.1.1Ednéia Soares Cassimiro (14-017694) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora
Ednéia Soares Cassimiro, de remoção, do Departamento de Economia Doméstica, do CCH, para a
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. 8.2- Do BIOAGRO para o DFP, do CCA. 8.2.1Edson Vander Nascibem (13-001793) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Edson
Vander Nascibem, de remoção, do BIOAGRO para o Departamento de Fitopatologia, do CCA.
8.3- Da Divisão de Manutenção do Campus, da PAD, para o DFT, do CCA. 8.3.1- Geraldo
Lopes Rosado Soares (13-018408) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Geraldo
Lopes Rosado Soares, de remoção, da Divisão de Manutenção do Campus, da PAD, para o
Departamento de Fitotecnia, do CCA. 8.5- Da DMT para o CENTEV. 8.5.1- José Arlindo
Messias Pinto (13-016417) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor José Arlindo
Messias Pinto, de remoção, da Diretoria de Material para o CENTEV. 8.6- Da PAD para o DAU,
do CCE. 8.6.1- Donizete de Souza (13-018003) – aprovada a solicitação apresentada pelo
servidor Donizete de Souza, de remoção, da Pró-Reitoria de Administração para o Departamento
de Arquitetura e Urbanismo, do CCE. 8.7- Da PAD para o CENTEV. 8.7.1- Raimundo Ribeiro
da Silva (13-009766) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Raimundo Ribeiro da
Silva, de remoção, da Pró-Reitoria de Administração para o CENTEV. 8.8- Do DPS, do CCA
para a PRE. 8.8.1- Tatiana Teixeira (13-017254) – aprovada a solicitação apresentada pela
servidora Tatiana Teixeira, de remoção, do Departamento de Solos, do CCA para a Pró-Reitoria
de Ensino. 8.9- Do Campus UFV-Florestal para o Campus UFV-Viçosa. 8.9.1- Ernani
Barbosa Paes (13-013008) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Ernani Barbosa
Paes, de remoção, do Campus UFV-Florestal para o Campus UFV-Viçosa. 8.10- Da PRE para o
DDE, do CCB. 8.10.1- Eliane de Castro Silva (13-014715) – aprovada a solicitação apresentada
pela servidora Eliane de Castro Silva, de remoção, da Pró-Reitoria de Ensino para o Departamento
de Entomologia, do CCB. 8.11- Do CENTEV para o DAU. 8.11.1- Ernani de Souza Mendes
(13-010232) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Ernani de Souza Mendes, de
remoção, do CENTEV para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo. 8.4- Do CENTEV para
a DMT. 8.4.1- Fernando Henrique Marinho (13-000850) – aprovada a solicitação apresentada
pelo servidor Fernando Henrique Marinho, de remoção, do CENTEV para a Diretoria de Material.
8.4- Do CENTEV para a PPO. 8.4.1- Cristiana Vieira Leocádio Rigueira (14-005880) –
aprovada a solicitação apresentada pela servidora Cristiana Vieira Leocádio Rigueira, de remoção,
do CENTEV para a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. 8.12- Do SEPAR para a SOC.
8.12.1- Luiza Oliveira Pacheco (13-018636) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora
Luiza Oliveira Pacheco, de remoção, do Serviço de Comunicações para a Secretaria de Órgãos
Colegiados. 8.13- Da PGP para o DAC, da PEC. 8.13.1- Aline Pereira David (13-014272) –
aprovada a solicitação apresentada pela servidora Aline Pereira David, de remoção, da PróReitoria de Gestão de Pessoas para a Divisão de Assuntos Culturais, da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura. 8.14- Do Campus UFV-Rio Paranaíba para o Campus UFV-Florestal. 8.14.1Afrânio de Castro Souza (12-014308) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor
Afrânio de Castro Souza, de remoção, do Campus UFV-Rio Paranaíba para o Campus UFVFlorestal. 8.14- Da Divisão de Água e Esgoto, da PAD, para o DEF. 8.14.1- Luís Eduardo do
Nascimento (13-022717) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Luís Eduardo do
Nascimento, de remoção, da Divisão de Água e Esgoto, da Pró-Reitoria de Administração, para o
Departamento de Engenharia Florestal. 8.14- Do CCA para a PPG. 8.14.1- Cecília Maria
Arruda Soares Oliveira (12-017737) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora Cecília
Maria Arruda Soares Oliveira, de remoção, do Centro de Ciências Agrárias para a Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação. 8- EXTRA PAUTA. 8.17- Do Campus UFV Florestal para o
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Campus UFV Viçosa. 8.17.1- Eduardo Willian de Freitas (13-020392) – aprovada a solicitação
apresentada pelo servidor Eduardo Willian de Freitas, de remoção, do Campus UFV Florestal para
o Campus UFV Viçosa. 8.18- Da DTI para o DFT. 8.18.1- José Mário Braga Filho (13021711) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor José Mário Braga Filho, de remoção,
da Diretoria de Tecnologia da Informação para o Departamento de Fitotecnia. 8.19- Do
BIOAGRO para o CECA-DFT. 8.19.1- Alessandra Pires Castellar Villar Castanheira (14004133) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora Alessandra Pires Castellar Villar
Castanheira, de remoção, do BIOAGRO para o Central de Experimentação da Cana de Açúcar, do
Departamento de Fitotecnia. 8.20- Da DRI para a PRE. 8.20.1- Nayara Dias Ferraz (14011455) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora Nayara Dias Ferraz, de remoção, da
Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais para a Pró-Reitoria de Ensino. 8.21- Do
DEA para a PRE. 8.21.1- Fernanda das Graças Martins (14-016845) – aprovada a solicitação
apresentada pela servidora Fernanda das Graças Martins, de remoção do Departamento de
Engenharia Agrícola para a Pró-Reitoria de Ensino. 8.22- Da DLZ para a PRE (PVA). 8.22.1Clarlei Lúcio Carlota (14-020535) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Clarlei
Lúcio Carlota, de remoção da Divisão de Esporte e Lazer, da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários para o PVA, da Pró-Reitoria de Ensino. 8.23- Da PAD para a PEC. 8.23.1Valdeci Martins Medeiros (14-000705) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor
Valdeci Martins Medeiros, de remoção da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura. 8.24- Do DEC para a CPPD. 8.24.1- Cristina Beatriz Schemes Costa (14009356) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora Cristina Beatriz Schemes Costa, de
remoção do Departamento de Engenharia Civil para a Comissão Permanente do Pessoal Docente.
8.25- Da UFV-Florestal para a UFV-Viçosa. 8.25.1- Guilherme Henrique Lopes e Silva (14009659) – aprovada a solicitação apresentada pelo servidor Guilherme Henrique Lopes e Silva, de
remoção da UFV-Florestal para a UFV-Viçosa. 8.26- Da AIN para a PGP. 8.26.1- Suellen
Munique Rodrigues (14-013916) – aprovada a solicitação apresentada pela servidora Suellen
Munique Rodrigues, de remoção da Auditoria Interna para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 9CAPACITAÇÃO. 9.1- Autorização de Treinamento. 9.1.1- Mestrado. 9.1.1.1- Cristiano
Bonifácio Ferreira (13-015248) – aprovada, por unanimidade, a solicitação do servidor Cristiano
Bonifácio Ferreira, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, de
autorização para treinamento de Pós-Graduação, matriculado no Mestrado Profissional em Gestão
e Avaliação da Educação Pública, na Universidade federal de Juiz de Fora. 9.2- Relatório Parcial
de Treinamento. 9.2.1- Doutorado. 9.2.1.1- José de Oliveira Pinto (12-017052) – aprovados,
por unanimidade, os formulários relatório acadêmico e avaliação de desempenho, referentes ao
segundo semestre de 2012 e primeiro e segundo semestres de 2013, apresentados pelo servidor
José de Oliveira Pinto, que está realizando o Doutorado em Medicina Veterinária, na UFV.
9.2.1.2- Rodrigo de Barros Freitas (12-002864) – aprovados, por unanimidade, os formulários
relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao primeiro e
segundo semestres de 2013, apresentados pelo servidor Rodrigo de Barros Freitas, que está
realizando o Doutorado em Bioquímica Agrícola, na UFV. 9.2.1.3- Wagner Luiz Pereira (13019008) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de
desempenho e histórico escolar, referentes ao segundo semestre de 2013, apresentados pelo
servidor Wagner Luiz Pereira, que está realizando o Doutorado em Agroquímica, na UFV.
9.2.1.4- João José de Miranda Milagres (10-006473) – aprovados, por unanimidade, os
formulários relatório acadêmico e avaliação de desempenho, referentes ao primeiro semestre de
2013, e o histórico escolar apresentados pelo servidor João José de Miranda Milagres, que está
realizando o Doutorado em Ciências (Energia Nuclear na Agricultura), na Universidade de São
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Paulo. 9.2.1.5- Robson Ribeiro Alves (11-007624) – aprovados, por unanimidade, os formulários
relatório acadêmico e avaliação de desempenho, referentes ao primeiro semestre de 2012 e ao
segundo semestre de 2013, o plano de estudo e o histórico escolar apresentados pelo servidor
Robson Ribeiro Alves, que está realizando o Doutorado, na UFV. 9.2.2- Mestrado. 9.2.2.1Amanda Querubina Meira (13-012880) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório
acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao segundo semestre de 2013,
apresentados pela servidora Amanda Querubina Meira, que está realizando o Mestrado em
Microbiologia Agrícola, na UFV. 9.2.2.2- Nery Wilson Correia Filho (12-008839) – aprovados,
por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico
escolar, referentes ao primeiro e segundo semestres de 2013, apresentados pelo servidor Nery
Wilson Correia Filho, que está realizando o MINTER UFMG/UFV, desde agosto de 2012.
9.2.2.3- André Luís Gomes (13-017122) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório
acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao primeiro semestre de 2014,
e o plano de estudo, apresentados pelo servidor André Luís Gomes, que está realizando o
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, na UFV. 9.3- Prorrogação Regimental de Treinamento.
9.3.1- Servidor. 9.3.1.1- Mestrado. 9.3.1.1.1- Paulo Rogério Santos Araújo (12-014722) –
aprovada, por unanimidade, a solicitação apresentada pelo servidor Paulo Rogério Santos Araújo,
de prorrogação regimental da licença, por seis meses, para conclusão do Mestrado profissional em
Matemática, na UFV. 9.3.1.1.2- Valeska Carvalho e Almeida (13-003834) – aprovados os
formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao
primeiro semestre de 2014, e aprovou a solicitação apresentada pela servidora Valeska Carvalho e
Almeida, de prorrogação regimental da licença, por seis meses, sem prejuízo das atividades
funcionais, para conclusão do Mestrado em Educação, na UFV. EXTRA PAUTA. 9.
CAPACITAÇÃO. 9.2- Relatório Parcial de Treinamento. 9.2.1- Doutorado. 9.2.1.6- Adriana
Maria Rocha Trancoso Santos (13-013869) – aprovados, por unanimidade, os formulários
relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao primeiro semestre
de 2014, bem como o plano de estudo e o projeto de pesquisa, apresentados pela servidora
Adriana Maria Rocha Trancoso Santos, que está realizando o Doutorado em Engenharia Civil, na
UFV. 9.2.1.7- Aécio Carlos de Oliveira (11-016528) – aprovados, por unanimidade, os
primeiro semestre de 2014, apresentados pelo servidor Aécio Carlos de Oliveira, que está
realizando o Doutorado em Medicina Veterinária, na UFV. 9.2.1.8- Edvaldo Barros (12-004684)
– aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e
histórico escolar, referentes ao primeiro semestre de 2014, apresentados pelo servidor Edvaldo
Barros, que está realizando o Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular, na UFV. 9.2.1.9Renata Celi Lopes Toledo (13-005904) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório
apresentados pela servidora Renata Celi Lopes Toledo, que está realizando o Doutorado em
Bioquímica Agrícola, na UFV. 9.2.1.10- Regina Célia Rodrigues de Miranda Milagres (10018900) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de
desempenho e histórico escolar, referentes ao primeiro semestre de 2014, apresentados pela
servidora Regina Célia Rodrigues de Miranda Milagres, que está realizando o Doutorado, na USP.
9.2.1.11- Rita de Cássia Stampini Oliveira Lopes (13-020800) – aprovados, por unanimidade,
os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao
primeiro semestre de 2014, apresentados pela servidora Rita de Cássia Stampini Oliveira Lopes,
que está realizando o Doutorado, na UFV. 9.2.1.12- Roberta Gomes Prado (11-007528) –
aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e
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histórico escolar, referentes ao segundo semestre de 2013, e o plano de estudos, apresentados pela
servidora Roberta Gomes Prado, que está realizando o Doutorado, na UFMG. 9.2.1.13- Luís
Cláudio Inácio da Silveira (11-010795) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório
acadêmico e avaliação de desempenho, referentes ao primeiro e segundo semestres de 2013, o
histórico escolar e o plano de estudos, apresentados pelo servidor Luís Cláudio Inácio da Silveira,
que está realizando o Doutorado em Agronomia – Produção vegetal, na Universidade Federal do
Paraná. 9.2.1.14- José Maurício Machado Pires (13-018755) – aprovados os formulários
relatório acadêmico e avaliação de desempenho, referentes ao primeiro semestre de 2014, e o
histórico escolar, apresentados pelo servidor José Maurício Machado Pires, que está realizando o
Doutorado em Engenharia Civil, na UFV. 9.2.1.15- Rachel Soares Ramos (13-019131) –
aprovados os formulários relatório acadêmico e avaliação de desempenho, referentes ao primeiro
semestre de 2014, e o histórico escolar, apresentados pela servidora Rachel Soares Ramos, que
está realizando o Doutorado em Fitotecnia, na UFV. 9.2.1.16- Filipe Silva Monnerat (13003382) – aprovados os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico
escolar, referentes ao segundo semestre de 2013, apresentados pelo servidor Filipe Silva
Monnerat, que está realizando o Doutorado em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão, na
Universidade de Coimbra, Portugal. 9.2.1.17- Marcos Rodrigo de Oliveira (13-020911) –
aprovados os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar,
referentes ao segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014, apresentados pelo servidor
Marcos Rodrigo de Oliveira, que está realizando o Doutorado em Bioquímica Agrícola, na UFV.
9.2.2- Mestrado. 9.2.2.5- Isabela de Oliveira Carvalho (14-001321) – aprovados, por
unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar,
referentes ao primeiro semestre de 2014, apresentados pela servidora Isabela de Oliveira
Carvalho, que está realizando o Mestrado em Bioquímica Agrícola, na UFV. 9.2.2.6- Alessandra
Montezano de Paula (13-023097) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório
apresentados pela servidora Alessandra Montezano de Paula, que está realizando o Mestrado em
Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Juiz de Fora. 9.2.2.7- Giselle Vaz de Souza (14002152) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de
servidora Giselle Vaz de Souza, que está realizando o Mestrado em Agroquímica, na UFV.
9.2.2.8- Catarina Soares de Souza (14-000464) – aprovados, por unanimidade, os formulários
relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao primeiro semestre
de 2014, apresentados pela servidora Catarina Soares de Souza, que está realizando o Mestrado
em Economia Doméstica, na UFV. 9.2.2.9- Claudiane Silva Carvalho (13-012941) – aprovados,
por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico
escolar, referentes ao segundo semestre de 2013, apresentados pela servidora Claudiane Silva
Carvalho, que está realizando o Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação
Pública, na Universidade Federal de Juiz de Fora. 9.2.2.10- Aloirta Waldete de Castilho Silva
(13-000244) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de
servidora Aloirta Waldete de Castilho Silva, que está realizando o Mestrado em Botânica, na
UFV, além da prorrogação regimental da licença, por seis meses, a partir de setembro de 2014,
para conclusão do Mestrado. 9.2.2.11- Débora Lys de Almeida Sacramento (13-015247) –
aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e
histórico escolar, referentes ao segundo semestre de 2013, apresentados pela servidora Débora
Lys de Almeida Sacramento, que está realizando o Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação
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CONSU397.14-17
da Educação Pública, na Universidade federal de Juiz de Fora. 9.2.2.12- Cláudia Rogéria Bisi
Rosental (14-000357) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, ava
liação de desempenho e histórico escolar, referentes ao primeiro semestre de 2014, apresentados
pela servidora Cláudia Rogéria Bisi Rosental, que está realizando o Mestrado em Economia
Doméstica, na UFV. 9.2.2.13- Maria Luiza Gazolla Reis da Silva (13-002390) – aprovados, por
referentes ao primeiro semestre de 2014, apresentados pela servidora Maria Luiza Gazolla Reis da
Silva, que está realizando o Mestrado em Administração, na UFV. 9.2.2.14- Jones Antônio
Fernandes Neves (13-015249) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório
acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar, referentes ao segundo semestre de 2013,
apresentados pelo servidor Jones Antônio Fernandes Neves, que está realizando o Mestrado
Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, na Universidade federal de Juiz de
Fora. 9.2.2.15- William Albuquerque Filho (13-013809) – aprovados, por unanimidade, os
primeiro semestre de 2014, apresentados pelo servidor William Albuquerque Filho, que está
realizando o Mestrado em Direito, na Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC, em Juiz
de Fora. 9.2.2.16- Marcílio Rodrigues Martins (12-000741) – aprovados, por unanimidade, os
formulários relatório acadêmico e avaliação de desempenho, referentes ao primeiro e segundo
semestres de 2013, o histórico escolar e o relatório final de estudo, apresentados pelo servidor
Marcílio Rodrigues Martins, que está realizou o Mestrado em Ciências Contábeis, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro. 9.2.2.17- Silvânia Lúcia Andrade Jorge Valente (14000358) – aprovados, por unanimidade, os formulários relatório acadêmico, avaliação de
servidora Silvânia Lúcia Andrade Jorge Valente, que está realizando o Mestrado em Economia
Doméstica, na UFV. 9.2.2.18- Rafael Said Bhering Cardoso (14-002733) – aprovados, por
referentes ao primeiro semestre de 2014, apresentados pelo servidor Rafael Said Bhering Cardoso,
que está realizando o Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, na
UFV.
9.2.2.19- Cristiana Vieira Leocádio Rigueira (13-009242) – aprovados, por
referentes ao segundo semestre de 2013, apresentados pela servidora Cristiana Vieira Leocádio
Rigueira, que está realizando o Mestrado na Universidade Federal de Ouro Preto. 9.4- Relatório
Final de Treinamento. 9.4.1- Doutorado. 9.4.1.1- Janilson Gonçalves da Rocha (10-000487) –
aprovados os formulários relatório acadêmico e avaliação de desempenho referentes ao segundo
semestre de 2013, e o histórico escolar e relatório final de estudos apresentados pelo servidor
Janilson Gonçalves da Rocha, referentes ao Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas, que o
servidor realizou na UFV. 9.4.1.2- Marcel Henrique Angelo (13-012306) – aprovado o relatório
final apresentando pelo servidor Marcel Henrique Angelo, referente ao Doutorado em Linguística,
que o servidor realizou na Universidade Federal de Juiz de Fora. 9.4.2- Mestrado. 9.4.2.1Pollyanna Souza Pereira (12-010923) – aprovado o relatório final de estudos apresentado pela
servidora Pollyanna Souza Pereira, referente ao Mestrado em Estudos de Linguagem, que a
servidora realizou no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.
9.4.2.2- Felipe Stephan Lisboa (11-015246) – aprovado o relatório final de estudos apresentado
pelo servidor Felipe Stephan Lisboa, referente ao Mestrado em Saúde Coletiva, que o servidor
realizou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 9.4.2.3- Cristiane Fialho Ferreira da
Silva (12-002435) – aprovados os formulários plano de estudo, relatório acadêmico e avaliação de
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desempenho referentes ao primeiro e segundo semestres de 2013, e o histórico escolar e relatório
final de estudos apresentados pela servidora Cristiane Fialho Ferreira da Silva, referentes ao
Mestrado em Educação Física, que a servidora realizou na UFV. 9.5- Prorrogação Regimental
de Licença para Treinamento. 9.5.1- Mestrado. 9.5.1.1- Nilo Sérgio de Souza (13-002016) –
aprovados os formulários relatório acadêmico, avaliação de desempenho e histórico escolar,
referentes ao primeiro semestre de 2014, e aprovou a solicitação apresentada pelo servidor Nilo
Sérgio de Souza, de prorrogação regimental da licença, por seis meses, a partir de outubro de
2014, para conclusão do Mestrado. 9.6- Relatório Parcial de Treinamento e Solicitação de
Licença. 9.6.1- Mestrado. 9.6.1.1- Pedro Eni Lourenço Rodrigues (13-002719) – aprovados os
segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014, e aprovados o plano de estudo e a
solicitação apresentada pelo servidor Pedro Eni Lourenço Rodrigues, de prorrogação regimental
da licença, por seis meses, a partir de 1º outubro de 2014, com afastamento integral das atividades
funcionais de 1º de dezembro de 2014 a 31 de março de 2015, para conclusão do Mestrado. 9.6Relatório Parcial de Treinamento e Prorrogação de Licença. 9.6.1- Mestrado. 9.6.1.1- Maria
Gontijo Castro (13-002161) – aprovados os formulários relatório acadêmico, avaliação de
desempenho e histórico escolar, referentes ao primeiro semestre de 2014, e aprovada a solicitação
apresentada pela servidora Maria Gontijo Castro, de prorrogação regimental da licença, por seis
meses, a partir de 02 de outubro de 2014, para conclusão do Mestrado. 10- PARA
CONHECIMENTO. 10.1- Revisão de Aposentadoria/Pensão. 10.1.1- João Evangelista dos
Santos (91-001823) – tomou conhecimento da decisão judicial constante às páginas 115 a 118 do
presente processo. 11- AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. Aprovados, por
unanimidade, os Relatórios Finais de Estágio Probatório dos Docentes a seguir relacionados: 11.1Docentes. 11.1.1- Márcia Onísia da Silva – DED (11-003231); 11.1.2- Fernando Laércio Alves da
Silva – DPD (11-004675); 11.1.3- Gerson Fernandes da Silva – CRP (11-003366); 11.1.4- Renata
Rena Rodrigues – DPD (11-002739); 11.1.5- Natália Rezende Landim – CAF (10-004853);
11.1.6- Luciana Brugiolo Gonçalves – DPI (11-003997); 11.1.7- Rogério Farias de Melo – CAF
(11-003124); 11.1.8- Hilda Simone Henriques Coelho – DLA (11-003838); 11.1.9- Paulo Sérgio
Monteiro – CRP (11-003659); 11.1.10- Luiz Alberto Santana – DEM (10-014034); 11.1.11Newton Moreno Sanches – CAF (11-003125); 11.1.12- Wanderson Ferreira de Souza – CAF (10015668); 11.1.13- Marcelo Leles Romarco de Oliveira – DER (11-002322); 11.1.14- Lilian
Estrela Borges Baldotto – CAF (11-002258); 11.1.15- Regina Simplício Carvalho – DEQ (11003730); 11.1.16- Mauro de Oliveira Prates – DEL (10-006750); 11.1.17- Eduardo Basílio de
Oliveira – DTA (10-013187); 11.1.18- Ângela Aparecida Barra – DEM (11-002312); 11.1.19Emanuelle Mercês Barros Soares – DPS (10-009973); 11.1.20- Walter Teófilo Huaraca Vargas –
DMA (13-012527); 11.1.21- Fernanda Maria de Almeida – DAD (11-002135); 11.1.22- José
Carlos Baffa Júnior – CAF (11-002131); 11.1.23- Márcia de Carvalho Vilela – DBA (10-010921);
11.1.24- Luis Cláudio Vieira da Cunha – DFP (11-012838); 11.1.25- Melissa Izabel Hannas –
DZO (11-013120); 11.1.26- Ana Paula de Souza – CAF (10-015667); 11.1.27- Wagner Luiz
Araújo – DBV (11-007328). EXTRA PAUTA. 11.1.28- Cristiane Junqueira de Carvalho – DEM
(11-013123); 11.1.29- Helder Canto Resende – CAF (11-010199); 11.1.30- Flávia Diniz
Valadares – DEM (11-011372); 11.1.31- Cleberson Ribeiro – DBG (11-014447); 11.1.32Douglas Lopes de Souza – DAU (12-015242); 11.1.33- Roberto Max Protil – DER (11-010105);
11.1.34- Helen Hermana Miranda Hermsdorff – DNS (11-014445); 11.1.35- Silvana Cláudia dos
Santos – DPE (11-013124); 11.1.36- Fernanda Helena Martins Chizzotti – DZO (11-012696);
11.1.37- Davi Augusto Santana de Lelis – DPD (11-011658); 11.1.38- Elvanio Costa de Souza –
DEE (11-012694); 11.1.39- André Rodrigues da Cruz – CRP (11-011360); 11.1.40- Mehran
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Sabeti – CAF (11-010259); 11.1.41- Maria da Conceição Aparecida Pereira Zolnier – DLA (11013125); 11.1.42- Igor Rodrigues de Assis – DPS (11-010106); 11.1.43- Luiza Carla Vidigal
Castro – DNS (11-009548); 11.1.44- Pedro Seyferth Ribeiro Romano – DBA (11-002128);
11.1.45- Silvio Bueno Pereira – DEA (11-016183). Aprovados, por unanimidade, os Relatórios
Finais de Estágio Probatório dos Servidores a seguir relacionados: 11.2- Servidores. 11.2.1Luciana Maria Pereira da Silva – PPO (11-017362); 11.2.2- Ludmila Maria Martins de Oliveira –
PAD (12-000148); 11.2.3- Aline Ramos Pereira – DEQ (11-008306); 11.2.4- Karlla Suanny
Gonçalves dos Santos – COL (11-010155); 11.2.5- Daniela Pereira Pinheiro – DEE (11-013847);
11.2.6- Thales Henrique Dutra – PEC (11-013961); 11.2.7- Ana Paula Mitiko Fialho Toma –
DBG (11-016777); 11.2.8- Robson Bonifácio Ferreira – PGP (12-007138); 11.2.9- Evandro
Ribeiro Rodrigues – BBT (12-007714); 11.2.10- Luis Gustavo da Silva Fonseca – PGP (11016935); 11.2.11- Matheus Rangel Jotta da Silva – DBG (11-013121); 11.2.12- Aline Pereira
David – PGP (11-014035); 11.2.13- Aline Cristina Coutinho – DVT (12-000115); 11.2.14- Jerusa
de Souza Gomes Fontes – DAU (12-000243); 11.2.15- Rodrigo da Silveira Ribeiro – PEC (11015798); 11.2.16- Claudia de Fátima Oliveira – CRP (11-014264); 11.2.17- Antônio Gomes da
Silva Júnior – CAF (11-000671); 11.2.18- Geysa Duarte Junger – DNS (11-015735); 11.2.19Rafael Matias de Abreu – CAF (12-001728); 11.2.20- Renata Cristina Barbosa – DBG (12001101); 11.2.21- Wellington Cunha Magalhães – CCH (12-000147); 11.2.22- Lilian Beatriz de
Andrade Gusmão – CAF (11-012025); 11.2.23- Lilian Morais dos Santos Leão – CAF (11010144); 11.2.24- Dayse Ferreira Fialho – PAD (12-000149); 11.2.25- Mauro Henrique Gouveia
de Castro – DBV (12-000305); 11.2.26- Elaine Aparecida Fontes – DPF (12-000139); 11.2.27Fernanda Lobão Gotti – DBV (12-000136); 11.2.28- Fernando Henrique Marinho – CENTEV
(11-003150); 11.2.29- Alexandre Amorim da Silva – DEF (11-015519); 11.2.30- Márcia Martins
de Oliveira – CAF (12-001732); 11.2.31- Reinaldo Batista Barbosa – DFT (11-002263); 11.2.32Jaqueline Souza Garcia – DEF (11-008149). EXTRA PAUTA. 11.2.1- Marcus Vinícius Gomes
Siqueira – PGP (11-016929); 11.2.2- Edimara Maria Ferreira – DNS (12-000035); 11.2.3- Gilmar
de Castro Botelho – DGE (12-000137); 11.2.4- Lourenço Alves Coelho – DEM (12-000142);
11.2.5- Marco Túlio Peixoto Rodrigues – CCH (12-000138); 11.2.6- Alysson Ribeiro Paiva –
CRP (12-000144); 11.2.7- Marco Antônio Moreira de Oliveira – CRP (12-000145); 11.2.8Emerson Guerra – DEC (12-000227); 11.2.9- Nayara Dias Ferraz – PRE (12-000421); 11.2.10Marcella Alves Reis de Freitas – CCH (12-000464); 11.2.11- Juliana Chaves da Silva – DZO (12001104); 11.2.12- Flávio Magno Moreira Pinto – COL (12-001564); 11.2.13- Cristiana Vieira
Leocádio Rigueira – CENTEV (13-009890); 11.2.14- Cleber de Mattos Casali – DCS (12001694); 11.2.15- Mahyhaly Dias Santos – DEL (12-001628); 11.2.16- Fernanda Aparecida dos
Santos – CRP (12-001710); 11.2.17- Edna Valdirene de Freitas Fernandes – CRP (12-001709);
11.2.18- Nathan Rabelo Martins – CRP (12-001791); 11.2.19- Priscila Romana da Silva – DEC
(12-001797); 11.2.20- Marina Teixeira dos Santos – PAD (12-002104); 11.2.21- Edu Rabello –
DPD (12-004106); 11.2.22- Andréia Aparecida Lopes Burnier – PAD (12-001528); 11.2.23Daniel Sotto Maior Januário – CCS (12-005875); 11.2.24- Camila Henriques de Paula – DFN (12001524); 11.2.25- Rodrigo Pereira Chagas – DAL (12-003394); 11.2.26- Maristela Gomes de
Oliveira Neves – DEM (11-017395); 11.2.27- Talita da Conceição de Oliveira Fonseca – DEM
(11-012837); 11.2.28- Romildo Assis de Rezende – DER (12-000484); 11.2.29- Sônia Silva
Sarotir – DEM (11-015673); 11.2.30- Rodrigo de Barros Freitas – DEM (12-001099); 11.2.31Liliane Honorato Gonçalves – DSA (12-002126); 11.2.32- Juliana Aparecida Vieira – BBT (12001529); 11.2.33- Aurora Yoshiko Sato Dias – DBV (12-001106); 11.2.34- Lilian Maria de Souza
Veríssimo – DSA (12-000524); 11.2.35- Michele Lisboa Gonçalves – DBG (12-000390); 11.2.36Patrícia da Silva Fonseca – DBV (12-000135); 11.2.37- Giselle Vaz de Souza – CAF (11-
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006675); 11.2.38- Evandro Geraldo Rodrigues – DSA (12-000123); 11.2.39- Maísa Maia Barbosa
dos Santos – DPE (12-000140); 11.2.40- Maria das Graças Franco – DSA (12-001711); 11.2.41Leandro Barros – AIN (11-000955); 11.2.42- Andréia Cipriano Maciel – BBT (12-002165);
11.2.43- Silvia Lúcia Goretti Gerardo Guerreiro – BBT (12-002080); 11.2.44- Débora Durães
Almeida – CAF (12-000229); 11.2.45- Sirene Imaculada de Freitas – DEL (12-000113); 11.2.46Paulo Rogério Santos Araújo – DMA (12-000052); 11.2.47- Edimaldo Garcia Júnior – DPS (12000039); 11.2.48- Fernanda Rezende de Melo – CAF (11-014451); 11.2.49- Ulisses Bifano
Comini – DLS (10-020092); 11.2.50- Rosiane Siqueira – CAF (12-000230); 11.2.51- Luciano de
Almeida Ramos – DEC (12-005086); 11.2.52- Geraldo Paula de Carvalho – DFP (12-003358);
11.2.53- Telma Fallieri Nascimento Queiroz – DFT (12-001103); 11.2.54- Reginaldo Luiz Gomes
– DFT (12-003419); 11.2.55- Shirley Cristina Marques Reis – DEQ (12-000226); 11.2.56Carolini Parmagnani Canal – DBB (12-003391); 11.2.57- Jean Silva Resende – DBB (12002320); 11.2.58- Emília Wakim de Almeida Costa – DBA (11-012509); 11.2.59- Kenya Alves
de Freitas – DEE (12-000150); 11.2.60- Ana Paula Ribeiro Freitas – DHI (12-011819); 11.2.61Pedro Henrique Carlos Pereira – DTI (12-000038); 11.2.62- Jesylaine Oliveira Cunha Araújo –
BBT (12-005473); 11.2.63- Lucinéia Mendes Peixoto – DSA (12-000032); 11.2.64- Catarina
Maria Nogueira de Oliveira Sediyama – DSA (12-002143); 11.2.65- Priscila Rezende Cardoso de
Oliveira – DCS (12-005833); 11.2.66- Carlos Pacheco dos Santos – PEC (13-009889); 11.2.67Regiane Vieira Silva – PGP (12-005702); 11.2.68- Daniela Peixoto Lorenzoni – DEM (11017378); 11.2.69- Dalila Teixeira Leal – DEM (12-000034); 11.2.70- Mirna Peçanha Brito –
DEM (12-000643); 11.2.71- Daniela Gomes Rosado – DES (12-001175); 11.2.72- Adriano
Simões Barbosa Castro – DEM (12-000116); 11.2.73- Maria Alice Vieira Gonçalves Fabiano –
DEM (12-000143); 11.2.74- Isabela de Oliveira Carvalho – DEM (12-000420); 11.2.75- Daniela
Gonçalves Rodrigues – PRE (12-001189); 11.2.76- Marcus Vinícius Silva Pinto Coelho – DTA
(12-000141); 11.2.77- Rosângela da Consolação Stampini Oliveira – DFT (12-000037). 12SOLICITAÇÕES DIVERSAS. 12.1- Reconsideração de desligamento. 12.1.1- Mestrado.
12.1.1.1- Pâmela Tamiris Caldas Serra de Souza – matr. 72513 – Estatística Aplicada e
Biometria (14-001398) – aprovada, por unanimidade, por proposição da Conselheira Maria
Goreti de Almeida Oliveira, a solicitação da estudante Pâmela Tamiris Caldas Serra de Souza,
matrícula 72513, do Mestrado em Estatística Aplicada e Biometria, de reconsideração de
desligamento. 12.2- Conversão do Regime de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais.
12.2.1- Alessandro Borges de Melo (14-001171) – indeferida a retirada de Pauta do processo,
com dezoito votos contrários e um voto a favor, proposta pelo Conselheiro Edmilson Pereira da
Mota Júnior e indeferida, com dezessete votos contrários e dois votos a favor, a solicitação do
servidor Alessandro Borges de Melo, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotado no
Campus de Florestal, de redução da carga horária semanal de 40 para 20 horas semanais, com
remuneração proporcional. EXTRA PAUTA. 12- SOLICITAÇÕES DIVERSAS. 12.4Pagamento cursos e concursos. 12.4.1- Sebastião Cosme Lopes Rosado (09-003995) – negada,
por unanimidade, a solicitação do servidor Sebastião Cosme Lopes Rosado, de pagamento
retroativo referente aos concursos que trabalhou. 12.4- Autorização para realizar avaliação de
desempenho dos anos 2012-2013. 12.4.1- Newton Deniz Piovesan (14-003235) – aprovada, por
unanimidade, a solicitação do servidor Newton Deniz Piovesan, lotado no BIOAGRO, de realizar,
fora do prazo, a avaliação de desempenho referentes aos anos de 2012 e 2013. 12.4- Secretaria
de Órgãos Colegiados. 12.4.1- Indicação de membro do CONSU para compor a Comissão de
Legislação e Normas. Foram indicados os Conselheiros Frederico José Vieira Passos em
substituição a Rodrigo Garcia Vilela e Edmilson Pereira da Mota Júnior , em substituição a
Benedito Rocha Vital, cujo mandato termina em 18 de abril de 2015. 12.4.2- Indicação de
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membro docente do CONSU para compor a Subcomissão de Recursos Humanos. Foi
indicado o Conselheiro Genelício Crusoé Rocha, em substituição a Luiz Antônio Abrantes.
12.4- Conversão de Regime de Trabalho. 12.4.1- De 40h com DE para 40h sem DE. 12.4.1.1Filipe Moreira de Andrade (14-015376) – aprovada a solicitação apresentada pelo docente
Filipe Moreira de Andrade, lotado no Departamento de Medicina e Enfermagem, de conversão do
regime de trabalho de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas sem dedicação
exclusiva. 12.4.2- De 40h para 30h semanais. 12.4.2.1- Cristiane Aline Soares Mendes (14020256) – aprovada, por unanimidade, por proposição da Conselheira Maria das Graças Soares
Floresta, a solicitação da servidora Cristiane Aline Soares Mendes, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no campus de Rio Paranaíba, de redução da carga horária
semanal de 40 para 30 horas semanais, por prazo indeterminado, com remuneração proporcional.
12.5- Adesão ao Programa de Professor Voluntário da UFV. Aprovadas, por unanimidade, por
proposição da Conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira, as seguintes solicitações para atuar
como Professor Voluntário na UFV: 12.5.1- José Lívio Gomide – DEF (12-006035) – aprovada a
solicitação do professor José Lívio Gomide para atuar como professor voluntário no
Departamento de Engenharia Florestal. 12.5.2- Francis Paulina Lopes da Silva – DLA (13021115) – aprovada a solicitação da professora Francis Paulina Lopes da Silva para atuar como
professor voluntário no Departamento de Letras. 12.5.3- Roberto Ferreira de Novais – DPS (11010598) – aprovada a solicitação do professor Roberto Ferreira de Novais para atuar como
professor voluntário no Departamento de Solos. 12.5.4- José Norberto Muniz – DCS (13001214) – aprovada a solicitação do professor José Norberto Muniz para atuar como professor
voluntário no Departamento de Ciências Sociais. 12.6- Lotação Provisória. 12.6.1- Théo de
Sousa Machado – CAF (14-013817) – aprovada, por unanimidade, por proposição do
Conselheiro Mauri Martins Teixeira, a solicitação do servidor Théo de Sousa Machado, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus de Florestal, de lotação provisória para
acompanhamento de cônjuge, na Universidade Federal de São João Del Rei, Campus CentroOeste. 12.7- Incentivo à Qualificação. 12.7.1- Lawrence Pires de Oliveira (14-017456) –
indeferida, com dezoito votos contrários e dois votos a favor, a solicitação do servidor Lawrence
Pires de Oliveira, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, de incentivo à qualificação.
12.8- Avaliação de Progressão por Mérito. 12.8.1- Emerson Flávio dos Santos (14-013247) –
aprovada, por unanimidade, por proposição da Conselheira Teresinha de Jesus Ferreira, a
solicitação do servidor Emerson Flávio dos Santos, lotado no Campus de Florestal, de realizar,
fora do prazo, a avaliação de desempenho referentes aos anos de 2012 e 2013. 14- CONTRATOS
E CONVÊNIOS – homologadas, por unanimidade, por proposição da Conselheira Leiza
Maria Granzionolli, as assinaturas de todos os documentos constantes na pauta. São eles:
Homologação do ad referendum - recomendados pela Comissão de Acordos, Contratos e
Convênios do CONSU. CONTRATOS. 01. CONTRATO Nº 18/2014 – AMCEL AMAPÁ
FLORESTAL E CELULOSE S.A./UFV/SIF (Processo 022872/13), de 22/01/2013 (Objeto:
Levantamento e mapeamento de manchas de solos de 5.700ha de áreas destinadas a plantações de
Eucalyptus de propriedade da Amapá Florestal e Celulose S.A.); 02. CONTRATO Nº 63/2013 –
ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A/UFV/SIF (Processo 014241/12), de 12/03/2013 (Objeto:
Consultoria especializada baseada na parametrização de técnicas de quantificação do estoque de
madeira, construção de modelos de crescimento e produção e a construção e simulação de
modelos de planejamento estratégicos); 03. CONTRATO Nº 130/2013 – UFV/PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA/FUNARBE, de 11.06.13 (Processo nº 003824/13) (Objeto: Prestação
de serviços na área de História); 04. CONTRATO Nº 134/2013 – UFV/COMPANHIA
BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-CBA/SIF (Processo 007285/13), de 13/06/2013 (Objeto:
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CONSU397.14-22
Consultoria e ensaios de caracterização geotécnica de solos); 05. CONTRATO Nº 227/2013 –
UFV/HARSCO MINERAIS LTDA./FUNARBE (Processo 004287/13), de 08/11/2013 (Objeto:
Realização de pesquisa científica por parte da UFV à contratante na área de Fitotecnia); 06.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 941/2010 – UFV/RPM-KINROSS/FUNARBE
(Processo 013360/10), de 08/11/2013 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora
aditado); 07. CONTRATO Nº 245/2013 – UFV/ABTCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEITA
TÉCNICA DE CELULOSE E PAPEL/SIF (Processo 015140/13), de 20/12/2013 (Objeto:
Prestação de serviços educacionais pela Contratada à Contratante para realização do curso de PósGraduação Lato Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel in Company para empresa Fibria
Celulose S.A.); 08. CONTRATO Nº 249/2013 – UFV/FIBRIA CELULOSE S.A./SIF (Processo
018986/13), de 31/12/2013 (Objeto: Diagnóstico e otimização da estação de tratamento de
efluentes da Fibria); 09. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 363/2011 – UFV/SILVA
E OLIVEIRA DE BARBACENA LTDA./SIF (Processo 009909/11), de 07/01/2014 (Objeto:
Prorrogar por mais 6 meses o projeto “Avaliar o calcário de concha como corretivo de acidez do
solo e fornecedor de Ca e Mg.); 10. CONTRATO Nº 09/2014 – UFV/EDITORA/ERLY
CARDOSO TEIXEIRA/MATHEUS HENRIQUE MIRANDA/CARLOS OTÁVIO DE FREITAS
(Processo 008596/12), de 27/01/2014 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica intitulada Políticas
Governamentais Aplicadas ao Agronegócio); 11. CONTRATO Nº 30/2014 – UFV/DURATEX
FLORESTAL LTDA./SIF (Processo 001333/14), de 14/02/2014 (Objeto: Implementação de
Redes Neurais Artificiais para análise e solução de problemas em inventário e mensuração
florestal); 12. CONTRATO Nº 43/2014 – UFV/UFPR/FUNARBE (Processo 020129/13), de
28/02/2014 (Objeto: Licenciamento, propagação e comercialização das cultivares de cana-deaçúcar); 13. CONTRATO Nº 157/2014 – ECTX S.A./NOVO PRISMA AGRO FLORESTAL
LTDA./UFV/SIF (Processo 012818/12), de 01/03/2014 ( Objeto: Cessão de diretor e obrigações);
14. CONTRATO Nº 055/2013 – UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS-FAPEMIG/FUNARBE (Processo 020806/13), de 25/03/2014 (Objeto:
Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
tecnologia intitulada “Máquina derriçadora articulada tratorizada de frutos de café e similares”);
15. CONTRATO Nº 57/2014 – UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS-FAPEMIG/FUNARBE (Processo 022784/14), de 25/03/2014 (Objeto:
Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
tecnologia intitulada “Formulação e uso de amidas com atividade inseticida”); 16. CONTRATO
Nº 58/2014 – UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-FAPEMIG/FUNARBE (Processo 022777/13), de 25/03/2014 (Objeto: Regularização da
titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Formulação farmacêutica antiviral à base de quercetina para controle do herpesvirus equino 1
(equid herpesvirus 1 – EHV1)”; 17. CONTRATO Nº 59/2014 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE
(Processo 019863/13), de 25/03/2014 (Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações); 18. CONTRATO Nº 65/2014 – UFV/EMPRESA CURTUME
TOIZINHO LTDA./SIF (Processo 001533/14), de 25/03/2014 (Objeto: Avaliar o efeito da
aplicação de lodo de curtume como fertilizante corretivo da acidez de solo e no fornecimento de N
e P para a cultura do eucalipto); 19. TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONTRATO Nº
209/2013 – UFV/CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/FUNARBE
(Processo 016322/13), de 29/03/2014 (Objeto: Alteração do prazo do Contrato ora aditado, até
30/04/2014); 20. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 212/2012 –
SENAR/AR/MT/UFV/FUNARBE (Processo 006360/12), de 14/04/2014 (Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 6 meses); 21. CONTRATO Nº 85/2014 –
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UFV/FIBRIA CELULOSE S.A./SIF (Processo 004331/14), de 30/04/2014 (Objeto: A pesquisa
Adequação das classes de referência dos indicadores de avaliação e monitoramento de áreas em
restauração florestal em propriedades da FIBRIA nos stados do Espírito Santo, Mias Gerais e
Bahia); 22. CONTRATO Nº 99/2014 – UFV/VERACEL CELULOSE S.A./SIF (Processo
007633/14), de 23/05/2014 (Objeto: Simulação dinâmica de modelos de jornada de trabalho e
otimização dos recursos e da infraestrutura da colheita florestal da Veracel Celulose); 23.
CONTRATO Nº 107/2014 – UFV/MONSANTO DO BRASIL LTDA./FUNARBE (Processo
007754/14), de 04/06/2014 (Objeto: Execução de projeto de pesquisa no campo de manejo de
resistência de insetos a proteínas inseticidas expressas ou com potencial para expressão em
plantas transgênicas desenvolvidas pela Contratante); 24. CONTRATO Nº 123/2014 –
UFV/OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA./FUNARBE (Processo 003989/14), de
01/07/2014 (Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV à contratante sob a gestão da
FUNARBE na área de Fitotecnia); 25. CONTRATO Nº 126/2014 – UFV/VICENTE ISIDORIO
DA CONCEIÇÃO (Processo 010054/09), de 03/07/2014 (Objeto: Cessão remunerada de uso do
imóvel residencial de propriedade da UFV, situado no Setor de Equideocultura – Campus
Universitário, Viçosa-MG, para uso exclusivo como residência do cessionário); 26. CONTRATO
Nº 132/2014 – UFV/GEOPIX DO BRASIL LTDA./FUNARBE (Processo 005343/14), de
17/07/2014 (Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV à contratante sob gestão da
FUNARBE na área de geoprocessamento); 27. CONTRATO Nº 133/2014 – UFV/FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS/FUNARBE (Processo 002362/14), de
17/07/2014 (Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações); 28. CONTRATO Nº 130/2014 – UFV/CONSTRUTORA LINHARES DE
CASTRO/FUNARBE (Processo 003687/14), de 14/07/2014 (Objeto: Execução de atividades pela
UFV no interesse da contratante sob a gestão da FUNARBE de assessoria técnico-científica na
área de Geotecnia relacionada à execução de ensaios pressiométricos); 29. CONTRATO Nº
135/2014 – UFV/FIBRIA CELULOSE S.A./SIF (Processo 007597/14), de 18/07/2014 (Objeto:
Estudo das interações solo-planta-atmosfera em áreas de plantio de eucalipto e bioma cerrado na
Empresa Fibria em Mato Grosso do Sul); 30. CONTRATO Nº 168/2013 – UFV/ENGESOLO
ENGENHARIA LTDA./FUNARBE (Processo 009643/13), de 24/07/2013 (Objeto: Prestação de
serviços por parte da UFV à Contratante sob gestão da FUNARBE na área de Engenharia Civil);
31. CONTRATO Nº 153/2014 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo 005983/14), de
obrigações sobre a tecnologia intitulada “Processo de Encapsulação por Emulsão Tipo Espuma”);
32. CONTRATO Nº 177/2013 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo 010465/13), de
obrigações); 33. CONTRATO Nº 156/2014 – UFV/PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A./SIF (Processo 003791/14), de 25/08/2014 (Objeto: Desenvolvimento e
avaliação agronômica de enxofre elementar pastilhado contendo óxidos de Cu, Mg, Mn e Zn); 34.
CONTRATO Nº 158/2014 – UFV/FIBRIA CELULOSE S.A./SIF (Processo 004782/14), de
27/08/2014 (Objeto: Desenvolvimento de estudos a fim de quantificar o impacto da implantação
de florestas de eucalipto na matéria orgânica do solo em comparação aos impactos sob
ecossistema nativo (cerrado) e sob uso alternativo predominante na região (pastagem), cujas
especificações técnicas estão descritas no Anexo I deste instrumento); 35. CONTRATO Nº
212/2013 – UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-FAPEMIG/FUNARBE (Processo 006668/13), de 03/09/2014 (Objeto: Regularização da
titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Isobenzofuran-1(3H)-ONAS com atividade antiproliferativa”); 36. CONTRATO Nº 183/2014 –
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CONSU397.14-24
UFV/CEBRASPE (Processo 009351/14), de 26/09/2014 (Objeto: Cessão de uso exclusivo das
dependências da cedente (salas de aula, secretaria, auditório, banheiros, etc.) para aplicação das
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2014). CONVÊNIOS. 01. TERMO
ADITIVO Nº 04/2013 AO CONVÊNIO Nº 43/2011 – UFV/AGROS – INSTITUTO UFV DE
SEGURIDADE SOCIAL (Processo 013230/11), de 08/03/2013 (Objeto: Conjugação de esforços
em ação conjunta e integrada entre os partícipes na área da promoção à saúde); 02. TERMO
ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 41/2011 – UFV/ASSOCIAÇÃO DE APOIO À
RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS-AREMG (Processo 011812/11), de 11/10/2013;
03. CONVÊNIO Nº 69/2013 – UNIVERSIDADE DE MATANZAS CCAMILO CIENFUEGOS,
CUBA/UFV (Processo 004693/14), de 27/12/2013 (Objeto: Desenvolver a cooperação científica,
cultural e educacional contribuindo para a integração de atividades e programas de investigação
de interesse comum do ensino nos níveis de graduação e pós-graduação); 04. CONVÊNIO Nº
13/2014 – UFV/SCHOOL OF PUBLIC AFFAIRS AND ADMINISTRATION – NEWARK,
RUTGERS, THE STATE UNIVERSITY OF NEW JERSEY, EUA (Processo 016363/13), de
21/02/2014 (Objeto: Intenção das duas universidade de fortalecer os laços entre elas o que pode
levar no future à criação de um ou mais acordos de parceria para fins de intercâmbio e cooperação
acadêmica); 05. CONVÊNIO Nº 17/2014 – UFV/BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(Processo 002522/14), de 24/02/2014 (Objeto: Contribuir através do intercâmbio de estudantes de
graduação de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas,
colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias para incrementar a qualidade da
formação dos alunos das instituições de ensino participantes); 06. CONVÊNIO Nº 14/2014 –
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS –
CREA/FUNARBE (Processo 007773/14), de 13/03/2014 (
Objeto: Definir os critérios para
realização do I Workshop Bioenergia – Perspectivas para o Setor Sucroenergético); 07.
CONVÊNIO Nº 08/2014 – UFV/FUNARBE (Processo 003294/14), de 11/04/2014 ( Objeto:
Cooperação entre as entidades partícipes para implementação das atividades previstas no Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre a FUNARBE e o Instituto Bioatlântica, que passa a fazer
parte do presente instrumento, independentemente de sua transcrição); 08. CONVÊNIO Nº
18/2014 – UFV/EMATER/FUNARBE (Processo 008627/14), de 28/05/2014 (Objeto: Promoção
de ações articuladas no âmbito das competências de cada Partícipe para desenvolver tecnologias
sociais de desenvolvimento sustentável nos Municípios com a implementação de sessenta e duas
Unidades de Produção Agroecológica (UPA´s); 09. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO
Nº 60/2011 – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM/FUNARBE/UFV
(Processo 005861/11), de 30/05/2014 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24
(vinte e quatro) meses passando o prazo de sua vigência para 10/6/2016 e a alteração da Cláusula
Quinta para suplementar o valor total do Convênio com mais R$18.000,00 (dezoito mil reais)
referente a rendimentos da aplicação financeira dos recursos do convênio com a adoção de novo
Plano de Trabalho); 10. CONVÊNIO Nº 30/2014 – UFV/MUNICÍPIO DE
GUIDOVAL/FUNARBE (Processo 009690/14), de 30/07/2014 (Objeto: Realizar o mapeamento
de áreas de risco da área urbana do município de Guidoval a partir das imagens de satélite
disponíveis gratuitamente); 11. CONVÊNIO Nº 43/2014 – UFV/INCAPER (Processo
013528/14), de 03/11/2014 (Objeto: Integração de esforços entre os partícipes com vistas ao
desenvolvimento conjunto de trabalhos de pesquisa com o café conilon). CONTRATOS PARA
HOMOLOGAÇÃO DA ASSINATURA. 01. TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 261/2012 – CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA./UFV/SIF (Processo
008216/12), de 13/05/2014 (Objeto: Encerramento e quitação do contrato firmado pelas partes em
15/05/2012). 15 -HOMOLOGAÇÃO DO AD REFERENDUM. 15.1- Secretaria de Órgãos
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CONSU397.14-25
Colegiados. 15.1.1- Proposta de Regulamentação de Espaços da UFV (13-020075) –
homologado o ato ad referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, constante à
página 11 do presente processo, aprovando a regulamentação para a denominação de espaços
físicos da UFV. 15.2- CENTEV. 15.2.1- Instalação da empresa My-Fans Brasil no Parque
Tecnológico de Viçosa (14-014762) – homologado, por unanimidade, por proposição do
Conselheiro Walmer Faroni, o ato ad referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira Soares,
constante à página 70 do presente processo, aprovando a solicitação da empresa My-Fans Brasil,
de instalação no Parque Tecnológico de Viçosa. 15.2.1- Instalação da empresa Reflectex
Comercial Ltda. no Parque Tecnológico de Viçosa (14-013989) – homologado, por
unanimidade, por proposição do Conselheiro Walmer Faroni, o ato ad referendum da professora
Nilda de Fátima Ferreira Soares, constante à página 104 do presente processo, aprovando a
solicitação da empresa Reflectex Comercial Ltda., de instalação no Parque Tecnológico de
Viçosa. 15.3- Avaliação de Estágio Probatório. 15.3.1- Docente. 15.3.1.1- Dênis Antônio da
Cunha – DER (11-014755) – homologado, por unanimidade, por proposição da Conselheira
Maria Goreti de Almeida Oliveira, o ato ad referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares, constante à página 315 do presente processo, aprovando o Estágio Probatório do referido
docente. 15.3.1.2- Carla de Oliveira Barbosa Rosa – DNS (11-012027) – homologado, por
unanimidade, por proposição da Conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira, o ato ad
referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, constante à página 324 do presente
processo, aprovando o Estágio Probatório da referida docente. 15.5- FUNARBE. Aprovados, por
unanimidade, por proposição do Conselheiro Mauri Martins Teixeira os seguintes itens: 15.5.1Autorização da Funarbe para ser fundação autorizada das instituições EMBRAPA, IBICT,
IFNMG, EPAMIG, IFMG e UFES (13-009624) – homologado o ato ad referendum da
professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 84 do presente processo,
aprovando a solicitação de renovação da autorização que a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) possui junto ao MEC/MCTI para atuar como fundação autorizada da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (IBICT). 15.5.2- Relatório de atividades da Funarbe – exercício 2013 e
documentos de prestação de contas anual (14-011879) – homologado o ato ad referendum da
professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, constante à página 202 do presente processo,
aprovando o atestado de que a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), cumpriu o disposto no art.
4º-A da Lei nº 8.958/94, conforme se verifica no sítio eletrônico da Fundação, com a finalidade de
atender à diligência constante da Portaria Conjunta MEC/MCTI nº 72, de 4 de novembro de 2014,
publicada no DOU em 6 de novembro de 2014. 15.6- Auditoria Interna. 15.6.1- Plano Anual de
Atividades da Auditoria Interna – PAINT – 2015 (14-021660) – homologado, por
unanimidade, por proposição da Conselheira Maria das Graças Soares Floresta, o ato ad
referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 11 do
presente processo, aprovando o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2015,
com a finalidade de atender ao disposto no art. 6º da Instrução Normativa nº07, de 29 de
dezembro de 2006, da Controladoria-Geral da União. 15.7- Capacitação. 15.7.1- Autorização de
Treinamento. 15.7.1.1- Mestrado.
15.7.1.1.1- Pollyanna Lopes Mota (14-019823) –
homologado, por unanimidade, o ato ad referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora, constante à página 43 do presente processo, aprovando a solicitação da servidora
Pollyanna Lopes Mota, de licença integral de suas atividades funcionais para realizar o Mestrado
Profissional em Administração Pública, Na Universidade Federal de Lavras, a partir do primeiro
semestre de 2015, por dezoito meses. 15.7.2- Regularização de Treinamento. 15.7.2.1Mestrado. 15.7.2.1.1- Heliane Aparecida Barros de Oliveira (14-007004) – homologado, por
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CONSU397.14-26
unanimidade, por proposição da Conselheira Maria das Graças Soares Floresta, o ato ad
referendum da professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 30 do
presente processo, aprovando a solicitação da servidora Heliane Aparecida Barros de Oliveira, de
regularização da situação de servidora nomeada pela UFV e cursando pós-graduação, matriculada
no Mestrado em Agroecologia, área de concentração Agroecologia, na UFV, iniciado em 10 de
março de 2014, antes de sua admissão na UFV, ocorrida em 25 de março de 2014, sem prejuízo
de suas atividades funcionais. 16- PROPOSIÇÕES DIVERSAS. 16.4- Departamento de
Tecnologia de Alimentos. 16.4.1- Criação do Instituto de Estudos e Pesquisas em
Fortificação de Alimentos e Combate à Fome Oculta - IPAF (14-012361) – aprovada a retirada
de Pauta do presente processo e solicitado seu encaminhamento à Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento e posterior encaminhamento à Comissão de Legislação e Normas. 16.5- Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação. 16.5.1- Proposta de Programa de Bolsa de Estudo para
Servidores em Treinamento no País (06-015093) – aprovada, por unanimidade, por proposição
do Conselheiro Wescley Silva Xavier, a proposta, conforme o Plano de Capacitação de Docentes
e Servidores Técnico-Administrativos de número de bolsas a serem concedidas no exercício de
2015. 16.5.2- Proposta do Conselho Técnico de Pesquisa – CTQ de alteração da Res. nº
01/2002/CONSU (15-001842) – aprovada, por unanimidade, por proposição da Conselheira
Maria Goreti de Almeida Oliveira, a proposta do Conselho Técnico de Pesquisa de alteração da
Resolução nº 01/2002/CONSU, com a seguinte correção: “art. 5º, parágrafo único, ... vinculados a
Instituto de Pesquisa, tal como definido na Resolução nº 10/2008/CONSU, fica estabelecido
que...”. Esta decisão ficou consubstanciada na Resolução nº 01/2015/CONSU. 16.6- Secretaria
de Órgãos Colegiados. 16.5.1- Proposta de Resolução para Reconhecimento de Saberes e
Competências para a Carreira EBTT (14-018968) – aprovada a retirada de Pauta do presente
processo e solicitado seu encaminhamento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Às doze
horas e vinte minutos a reunião foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente Ata que,
se aprovada, será assinada pela Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares e
pelo Secretário de Órgãos Colegiados, Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de
Carvalho Lima. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e quinze, às oito horas
e cinqüenta e três minutos, no Salão Nobre, no Edifício Arthur da Silva Bernardes da
Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela tricentésima
nonagésima sétima vez, em sua oitava sessão, o Conselho Universitário, presidido pela
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado pela Professora Wânia
Maria Guimarães Lacerda, Secretária de Órgãos Colegiados ad hoc. Os Conselheiros
presentes foram os que se seguem: Demetrius David da Silva; Leiza Maria Granzinolli; Silvia
Eloiza Priore, Pró-Reitora de Assuntos Comunitários em exercício; Sebastião Tavares de
Rezende; Ely Rosa, este com direito a voz; Rubens Alves de Oliveira; Maria Goreti de
Almeida Oliveira; Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Maria das Graças Soares Floresta;
Frederico José Vieira Passos; Genelício Crusoé Rocha; Luiz Alberto Sant´Ana; Deusanilde de
Jesus Silva e seu suplente José Carlos da Costa Campos; Gino Ceotto Filho; Walmer Faroni;
Wescley Silva Xavier; Marcos Ribeiro Furtado; Ernane Corrêa Rabelo; Paulo Nogueira
Andrade Godoi; Cristiane Junqueira de Carvalho; Joaquim Benício de Souza; Teresinha de
Jesus Ferreira; Edmilson Pereira da Mota Júnior e sua suplente Rita de Cássia Rezende
Pereira; Everton Rodrigues Pereira Pinto; Ludmila Von Randow de Abreu Bastos Pandolpho.
Justificaram as ausências os conselheiros: Mauri Martins Teixeira; Benedito Rocha Vital. 1-
APRECIAÇÃO DA PAUTA. A Presidente solicitou e o Conselho aprovou, por unanimidade, a
inclusão Extra Pauta do seguinte item: 3- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE 2014 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL. A
Conselheira Rita de Cássia Rezende Pereira propôs a reordenação da Pauta, com a inclusão do
item 22- SOLICITAÇÕES DIVERSAS. 22.1- Apoio financeiro para capacitação. 22.1.1.1.1-
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CONSU397.14-27
Teresinha de Jesus Ferreira (13-010974) logo após o item 3, o que também foi aprovado por
unanimidade. 3- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE
2014 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL. A Presidente solicitou ao
Conselho autorização para que a equipe da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO)
responsável pela elaboração do Relatório, constituída de quatro pessoas, estivesse presente
durante a apresentação, o que foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Conselheiro e Pró-Reitor
Sebastião Tavares de Rezende fez a apresentação de forma detalhada. Após as discussões, o
relatório de gestão e a prestação de contas foram aprovados por unanimidade. Esta decisão
ficou consubstanciada na Resolução nº 02/2015/CONSU. 22- SOLICITAÇÕES DIVERSAS.
22.1- Apoio financeiro para capacitação. 22.1.1.1.1- Teresinha de Jesus Ferreira (13-010974)
– Após a leitura do relato do processo elaborado pela Subcomissão de Recursos Humanos do
CONSU, e ampla discussão, o Conselho considerou necessário incluir na discussão temática sobre
política de capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos da UFV, a ser realizada, a
revisão da Resolução nº 07/2007/CONSU; e, diante do reconhecimento da necessidade de
qualificação da servidora para o desenvolvimento de suas funções na UFV, o Conselho deliberou
a favor da concessão de auxílio financeiro à servidora Teresinha de Jesus Ferreira, ocupante do
cargo de Assistente de Som, para conclusão de curso de qualificação, no valor de R$ 4.250,00
(quatro mil, duzentos e cinqüenta reais), com oito votos favoráveis. Registre-se sete votos para
concessão do auxílio no valor de R$ 4.205,00 (quatro mil, duzentos e cinco reais), acrescido do
ressarcimento das despesas com passagem terrestre, e cinco votos para concessão do auxílio no
valor de R$ 4.205,00 (quatro mil, duzentos e cinco reais). Para efetivação da concessão desse
auxílio financeiro, a servidora deverá formalizar sua solicitação junto à Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento. 4- CONTRATOS E CONVÊNIOS – homologadas, por
unanimidade, todas as assinaturas de todos os documentos constantes na pauta. São eles:
CONTRATOS.
01.
CONTRATO
Nº
221/2013
–
UFV/FAPEMIG/EPAMIG/COOPADA/FUNARBE (Processo 009742/13), de 19/09/2013
(Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a cultivar de trigo); 02.
CONTRATO
Nº
20/2014
–
UFV/EDITORA/LÚCIO
ALBERTO
MIRANDA
GOMIDE/EDUARDO MENDES RAMOS/PAULO ROGÉRIO FONTES (Processo 006131/04),
de 27/01/2014 (Objeto: Edição de Obra Bibliográfica intitulada Tecnologia de Abate e Tipificação
de Carcaças); 03. CONTRATO Nº 46/2014 – UFV/MUNICÍPIO DE SÃO
GOTARDO/FUNARBE (Processo 020641/13), de 31/01/2014 (Objeto: Prestação de serviços para
elaboração de projeto executivo de um aterro sanitário de uma unidade de triagem e compostagem
(UTC) de resíduos sólidos urbanos e reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD);
04. CONTRATO Nº 64/2014 – UFV/EDITORA/MARLENE PINHEIRO EUCLYDES (Processo
002982/13), de 27/02/2014 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica Nutrição do Lactente); 05.
CONTRATO Nº 127/2014 – UFV/DIGITAL ENTERTAINMENT SOLUTIONS
LTDA./FUNARBE (Processo 005469/14), de 01/07/2014 (Objeto: Autorização para exploração
econômica de programa de computador); 06. TERMO ADITIVO Nº 03/2014 AO CONTRATO
Nº 311/2011 – UFV/GAPSO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA./FUNARBE (Processo
004563/11), de 22/07/2014 (
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado bem como a estipulação dos valores referentes a tal período); 07. CONTRATO Nº
192/2014 – SEBRAE – MG/UFV/FUNARBE (Processo 005405/14), de 01/10/2014 (Objeto:
Prestação pela contratada ao SEBRAE-MG de serviços de instrutoria de metodologia aberta para
formação de novos técnicos de campo para o Projeto Educampo); 08. CONTRATO Nº 256/2014
– UFV/UFSCAR/FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO/FUNARBE (Processo 005080/14), de 30/12/2014 (Objeto:
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Formalizar licença não onerosa e não exclusiva à UFSCAR para a partir de mudas adquiridas da
UFV produzir, replicar e repassar a terceiros por meio de contrato específico). CONVÊNIOS. 01.
CONVÊNIO – UFV/EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA (Processo 011820/13), de 04/11/2014 (Objeto: Integração de esforços entre as
partícipes, para a execução dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes no
Projeto de Pesquisa “Exigências de Lisina, proteína, energia e minerais de bezerros holandês-gir
lactantes” como atividade do Plano de Ação 3 “Determinação das Exigências Nutricionais de
bovinos leiteiros na fase de cria e recria); 02. TERMO ADITIVO Nº 07/2015 AO CONVÊNIO Nº
041/2010 – UFV/PETRÓLEO BRASILEIRO S.A./FUNARBE (Processo 010103/10), de
05/02/2015 (Objeto: Dilatar o prazo por mais trezentos e sessenta dias corridos). 17REDISTRIBUIÇÃO. Aprovados, por unanimidade, os seguintes itens: 17.1- Da UFV para a
Universidade Federal de Ouro Preto. 14.1.1- Rafael Luiz Xavier (14-018604) – aprovada a
solicitação do servidor Rafael Luiz Xavier, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, de redistribuição, da UFV para a Universidade Federal de Ouro Preto. 17.2- Da UFV
para a Universidade Federal de Minas Gerais. 17.2.1- Guilherme Gonçalves Vieira (15000150) – aprovada a solicitação do servidor Guilherme Gonçalves Vieira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, de redistribuição, da UFV para a Universidade Federal de Minas
Gerais. 17.3- Da Universidade Federal de Uberlândia para a UFV. 17.3.1- Ana Lúcia da
Silva (14-015140) – aprovada a solicitação da servidora Ana Lúcia da Silva, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, de redistribuição, da Universidade Federal de Uberlândia para a UFV.
17.4- Da Universidade Federal de Minas Gerais para a UFV. 17.3.1- Helmut Gonçalves
Lehner (14-017989) – aprovada a solicitação do servidor Helmut Gonçalves Lehner, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, de redistribuição, da Universidade Federal de Minas Gerais
para a UFV. Às doze horas e trinta minutos a reunião foi encerrada, sendo retomada às
quatorze horas e vinte e quatro minutos, no Salão Nobre, no Edifício Arthur da Silva
Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, sendo presidida pela
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado pela Professora Wânia
Maria Guimarães Lacerda, Secretária de Órgãos Colegiados ad hoc. Os Conselheiros
presentes foram os que se seguem: Demetrius David da Silva; Leiza Maria Granzinolli; Silvia
Eloiza Priore, Pró-Reitora de Assuntos Comunitários em exercício; Rubens Alves de Oliveira;
Maria Goreti de Almeida Oliveira; Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Maria das Graças Soares
Floresta; Frederico José Vieira Passos; Genelício Crusoé Rocha; Benedito Rocha Vital; Luiz
Alberto Sant´Ana; José Carlos da Costa Campos; Walmer Faroni; Marcos Ribeiro Furtado;
Paulo Nogueira Andrade Godoi; Cristiane Junqueira de Carvalho; Joaquim Benício de Souza;
Edmilson Pereira da Mota Júnior; Everton Rodrigues Pereira Pinto; Ludmila Von Randow de
Abreu Bastos Pandolpho. 18- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS
GEOLÓGICOS, TOPOGRÁFICOS E AMBIENTAIS DO DFT/UFV EM COIMBRA (10001724). A Presidente do Conselho procedeu à leitura do Parecer sobre os impactos do
Mineroduto na UFV e seu anexo apresentados nas folhas 37 a 43 do processo e submeteu ao
Conselho a apreciação da indicação da Comissão “de que a UFV deve assumir publicamente uma
posição contrária à passagem do Mineroduto tanto na estação experimental de Coimbra quanto na
bacia do ribeirão São Bartolomeu”. O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer da
Comissão, solicitando a comunicação dessa decisão à Prefeitura e Câmara Municipal de Viçosa, à
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER, à
Associação dos Geógrafos Brasileiros-AGB, à Empresa Ferrous Resources do Brasil S.A., ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e ao Ministério Público. 19- RECURSO. 19.1Quebra da dedicação exclusiva resultante da auditoria 201313311/04-CGU.
19.1.1Sérgio Keidi Kodaira (13-019026). A Presidente procedeu à leitura do Relatório Final da
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Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, às páginas 234 à 245 do processo. À seguir
submeteu à apreciação dos Conselheiros o pedido do advogado Thiago Naves de presença na
reunião do CONSU, o que foi aprovado por unanimidade e concedido o tempo de quinze minutos
para a fala. Após a fala do advogado, o qual argumentou que o Professor Sérgio Keidi Kodaira
não violou o regime de dedicação exclusiva, os Conselheiros discutiram o parecer e, ao final, nove
Conselheiros votaram contrário ao parecer da Comissão, de que não houve violação ao regime de
dedicação exclusiva, e oito Conselheiros votaram favoráveis às conclusões da Comissão, de que
houve violação do regime de dedicação exclusiva. O Conselheiro Edmilson Pereira da Mota
Júnior
solicitou
a
declaração
de
seu
voto
contrário ao parecer da Comissão devido à falta de provas, no processo em questão, que
demonstrassem que o professor prestou serviços fora da UFV. Às dezessete horas e trinta
minutos a reunião foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, se aprovada,
será assinada pela Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares e pela Secretária
de Órgãos Colegiados ad hoc, Professora Wânia Maria Guimarães Lacerda. Aos quatorze dias
do mês de abril do ano dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta minutos, no Salão
Nobre, no Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa,
Minas Gerais, reuniu-se, pela tricentésima nonagésima sétima vez, em sua nona sessão, o
Conselho Universitário, presidido pela Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e
secretariado pelo Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima , Secretário
de Órgãos Colegiados. Os Conselheiros presentes foram os que se seguem: Demetrius David
da Silva; Leiza Maria Granzinolli; Sylvia do Carmo Castro Franceschini; Sebastião Tavares de
Rezende; Wilson de Almeida Orlado, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, este com
direito a voz; Miriam Teresinha dos Santos, Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde em exercício; Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Ângelo Adriano Faria de Assis,
Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes em exercício; Clóvis Andrade Neves;
Mauri Martins Teixeira; Benedito Rocha Vital; José Carlos da Costa Campos; Gino Ceotto
Filho; Gabriel Pires; Wescley Silva Xavier; Marcos Ribeiro Furtado; Ernane Corrêa Rabelo;
Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho; José Carlos da Silva e seu suplente Joaquim Benício
de Souza; Edmilson Pereira da Mota Júnior; Everton Rodrigues Pereira Pinto; Sílvia Paula de
Oliveira; Geraldo Luís Andrade. Justificaram as ausências os conselheiros: Aluízio Borém de
Oliveira; José Faustino Filho. 4- INFORMES. A Presidente saudou a nova Conselheira Sílvia
Paula de Oliveira e agradeceu aos Conselheiros que terminam seus mandatos ainda neste
mês. 5- HOMOLOGAÇÃO DO AD REFERENDUM. 5.1- Resultado de Concurso. 5.1.1-
Professor Visitante - Departamento de Economia. 5.1.1.1- Área/Subárea: Teoria Econômica
– Edital nº 160/2014 (14-002768) – homologado, por unanimidade, por proposição do
Conselheiro Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho, o ato ad referendum da Professora Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 62 do processo, aprovando a contratação para
Professor Visitante do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, Área/Subárea: Teoria Econômica, Edital nº 160/2014, candidato classificado: 1º lugar –
Roni Barbosa Moreira, com média final 8,50 (oito vírgula cinquenta). 19- RECURSO. 19.2Homologação de resultado de concurso. 19.2.1- Departamento de Veterinária. 19.2.1.1Área/Subárea: Diagnóstico por Imagem – Edital nº 135/2013 (12-008572) – aprovado, com
vinte votos favoráveis e dois votos contrários, por proposição do Conselheiro Mauri Martins
Teixeira, o arquivamento do presente processo. 20- RELATÓRIO FINAL – COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA. 20.1- Quebra da dedicação exclusiva resultante de auditoria - CGU. Os
Conselheiros Leiza Maria Granzinolli e Clóvis Andrade Neves propuseram que os dois
processos fossem enviados à Subcomissão de Legislação e Normas do CONSU para análise
da dosimetria das punições e estabelecer critérios gerais para casos semelhantes. Os
Conselheiros Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho e Marcos Ribeiro Furtado propuseram a
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votação dos relatórios como estão. A primeira proposta foi aprovada com treze votos
favoráveis e oito votos contrários. Os Conselheiros Leiza Maria Grazinolli, Benedito Rocha
Vidal e Marcos Ribeiro Furtado declararam voto contrário por entenderem que seria correto
aprovar na íntegra os relatórios das Comissões, tal como foram apresentados. 20.1.1Carlos
Cardoso Machado (13-019028) – aprovou o envio do processo à Subcomissão de Legislação e
Normas do CONSU para análise da dosimetria das punições e estabelecer critérios gerais
para casos semelhantes. 20.1.2- André Luiz Lopes de Faria (13-019042) – aprovou o envio
do processo à Subcomissão de Legislação e Normas do CONSU para análise da dosimetria
das punições e estabelecer critérios gerais para casos semelhantes. 22- SOLICITAÇÕES
DIVERSAS. 22.1- Cessão de Servidor – Docente. 22.1.1- Marcelo Ottoni Durante – DCS (15000817) – aprovada, por unanimidade, por proposição do Conselheiro Ricardo Lemos Maia Leite
de Carvalho, a cessão do docente Marcelo Ottoni Durante, do Departamento de Ciências Sociais,
da UFV, para exercer, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito
Federal, o cargo de Natureza Especial, de Subsecretário de Gestão da Informação, com
contratação de professor substituto para suprir os encargos didáticos sob responsabilidade do
docente. Às dezesseis horas e quarenta minutos a reunião foi encerrada. Para constar, foi
lavrada a presente Ata que, se aprovada, será assinada pela Presidente, Professora Nilda de
Fátima Ferreira Soares e pelo Secretário de Órgãos Colegiados, Professor Afonso Augusto
Teixeira de Freitas de Carvalho Lima.

Ata 397 - SOC - Universidade Federal de Viçosa

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