Lei 2.174 - Utilidade Pública Força Bruta - Adilson
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Lei 2.174 - Utilidade Pública Força Bruta - Adilson
LEI Nº 2.174, DE 16 DE JULHO DE 2014. Declara de Utilidade Pública o Grupo Força Bruta Off Road de São Lourenço do Oeste – SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública Grupo Força Bruta Off Road de São Lourenço do Oeste - SC, inscrito no CNPJ sob nº 17.936.193/0001-90, fundado em 01 de março de 2013. Parágrafo único: Ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos os direitos e vantagens da legislação vigente. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Lourenço do Oeste - SC, 16 de julho de 2014. GERALDINO CARDOSO Prefeito Municipal RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 – CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 – Fax (49) 3344-8560 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE – SANTA CATARINA CNPJ – 83.021.873/0001-08 – www.saolourenco.sc.gov.br