Visita a BPL Seminario de Barragens no Espaco da CPLP

Ministério das Obras
Públicas e Habitação
UGBU - UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
Visita à Barragem dos Pequenos
Libombos no âmbito do Seminário de
Barragens no Espaço da CPLP - Maputo
+ Visita do Comité Técnico Especializado (CTE) de
Infraestruturas e Serviços
Pequenos Libombos, 16 de Junho de 2011
Pequenos Libombos, 20 de Novembro de 2014
CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO
 Enquadramento Legal e Institucional da ARA-Sul/Unidade de
Gestão da Bacia do Umbelúzi
 Área de jurisdição da ARA-Sul (UGBU)
 Cooperação Internacional na Gestão dos Recursos Hídricos
 Gestão dos Recursos Hídricos: Bacia do Umbelúzi
+
 Construção, Operação e Manutenção da Barragem dos
Pequenos Libombos
+
 Principais Desafios
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
ENQUADRAMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL
 Lei de Águas (1991)
 Política de Águas (2005)
 Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos
 Ministério das Obras Públicas e Habitação
+
 Direcção Nacional de Águas
+
 Administração Regional de Águas do Sul - ARA-Sul (UGB s,
Comités de Bacia)
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
Vilanculos
 Área Total da UGBU 9.600
km2 (Distritos de
Matutuíne, Namaacha,
Boane, parte de
Marracuene e Moamba);
Maxixe
INHAMBANE
 Principais Bacias:
UGBS
UGBL
Albufeira de
Massingir
 Bacia do Rio Maputo
 Bacia do Rio Umbelúzi
Chókwè
Albufeira de
Corumane
+
UGBI
XAI-XAI


MAPUTO
Albufeira dos
Pequenos
Libombos


UGBU
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI

(B. P. Libombos)
Bacia do Rio Tembe
Bacia do Rio Matola
Bacia do Rio Futi
Bacia do Rio Cele
Bacia do Rio Infulene
UGBU: BACIAS DOS RIOS UMBELÚZI E MAPUTO
Umbeluzi Basin
Tow n or Village
City
International Border
Dam
Matalh
a
Hydrometric Stations
Catchment Boundary
Ma
Mololo ngai
Rivers
Move
ne
SOUTH AFRICA
NAMAACHA
Mjoli Dam
Calichane
GOBA
E8
Pequenos Libombos
W
hi
te
M
'B
ul
uz
i
E10
BOANE
Umbeluzi
uluzi
k M'B
Blac
MAPUTO
to
pu
pa
Im
SWAZILAND
MOZAMBIQUE
MBABANE
0
20
kilometers
+40
MANZINI
Bacia do Rio Umbelúzi
Bacia do Rio Maputo
Área total - 5 460 km2:
 Moçambique - 42 % (2.240 km2 )
 África do Sul – 2% (80 Km2)
 Suazilândia - 56% (3.140 Km2)
Área Total - 29 707 Km2:
 Moçambique – 6% (1.841 km2)
 África do Sul – 54% (15.956 km2)
 Suazilândia – 40% (11.880 km2)
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Moçambique
partilha 9 bacias
internacionais
das 15 bacias da
SADC.
E
as
bacias
do
Umbelúzi
e
Maputo,
Incomáti
e
Limpopo
são
parte
destas
bacias
+
+
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Protocolo da SADC Sobre os RH Compartilhados





Objectivos
Princípios Gerais
Provisões Específicas
Quadro Institucional Para Implementação do Protocolo
Acordos de Partilha dos Recursos Hídricos Compartilhados
Provisões Específicas do Acordo
 Medidas Planeadas (Notificação, período de resposta às notificações,
procedimentos em caso ausência de resposta às notificações, Consultas e
negociações sobre as medidas planeadas, etc.)
+
 Protecção Ambiental e Preservação
 Gestão dos recursos hídricos compartilhados (mecanismos de gestão conjunta,
obrigação para regulação dos caudais, troca de dados e de informação e outros)
+
 Prevenção e mitigação das condições prejudiciais
 Condições de emergência
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Comité Técnico Permanente Tripartido (TPTC), Moçambique,
África do Sul e Suazilândia - Este Forum permite discussão dos assuntos
relativos a utilização dos recursos hídricos das bacias dos rios Maputo, Umbelúzi e
Incomáti
Comissões Conjuntas de Recursos Hídricos (JWC) - têm como
objectivo assessorar tecnicamente os respectivos Governos em todas as questões
relativas ao desenvolvimento e utilização dos recursos hídricos
 JWC entre Moçambique - África do Sul
 JWC entre Moçambique – Suazilândia
+
Estudos Conjuntos Sobre Recursos Hídricos: Permitem o
conhecimento compreensivo da bacia e fornecem dados de base para negociação e
estabelecimento de Acordo de Partilha de+Águas
 Estudo conjunto da Bacia do Rio Umbelúzi
 Estudo Conjunto da Bacia do Rio Maputo
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordos de Partilha de Água - têm como objectivo o uso equitativo,
protecção do ambiente, troca de informação entre os Estados Partilhantes
Com a finalização do estudo Conjunto da Bacia do Umbelúzi,
decorrem negociações para o Estabelecimento de um Acordo
Compreensivo de Partilha de Água da Bacia do Umbelúzi
+
+
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo de Partilha dos Recursos Hídricos da Bacia do
Umbelúzi:
 Assinado entre Moçambique e Suazilândia (1976), sob proposta da
Suazilândia
 Para Suazilândia, este Acordo era importante para o financiamento
da construção da Barragem de Mnjoli e do regadio para irrigação de
cerca de 10.000 ha de cana de açúcar e uma fábrica (80.000 ton/ano)
O Acordo tem 2 cláusulas:
+ os caudais de estiagem na
 A 1ª Cláusula, destinada a garantir
fronteira até finais de 1981, data em que se previa a entrada em
funcionamento da barragem dos Pequenos Libombos.
+
 A 2ª Clausula, destinada a garantir, a título perpétuo, na fronteira,
40% dos caudais que passam pelas estações de referência (no Rio
Umbelúzi - parte Suázi)
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Princípios Orientadores
Gestão dos Recursos Hídricos
Medição da
Quantidade
Cadastro dos Usos
e Aproveitamentos
+e Licenciamento
Monitoramento da
Qualidade
+
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
Envolvimento
dos Utentes e
Autoridades Locais
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Medição da Quantidade e Monitoramento da Qualidade de Água
Tipo de Rede
Nº de Estações/Pontos de
Amostragem
Hidrométrica
39
Pluviométrica
53
Telemétrica do Umbelúzi
9
Qualidade de Água Bruta
24
Descarga de Efluentes
+
13
 Objectivo:
 Avaliar a disponibilidade e conhecer o estado de conservação dos
RH
+
 Prever, monitorar e mitigar os impactos das cheias e secas
 Criar bases para o desenho e implementação de projectos de
desenvolvimento
 Monitoramento dos acordos internacionais
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS
RECURSOS
HÍDRICOS:
Rede de Estações
+
+
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Cadastro dos Usos e Aproveitamento e Licenciamento
Bacia do Umbelúzi
Maputo
Área Potencial (ha)
3.500
20.000 (6.000)
Áreas Irrigada (ha)
3.430
560
Utentes Cadastrados
43
16
Utentes Licenciados
56
8
 Objectivo:
+
 Criar e manter actualizado o cadastro de águas
+
 Inventariar e registar os aproveitamentos
privativos e usos
comuns e dos utentes
 Conciliar conflitos decorrentes do uso e aproveitamento da água
 Criar bases para uma melhor planificação das alocações de água
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Cadastro dos Usos e Licenciamento - Alocações de Água
(m3/ano)
Tipos de Usos
Bacia do Umbelúzi
Bacia do Maputo
Abastecimento Urbano
91.091.364
54.000
Agricultura
22.920.000
1.806.444
Indústria
8.120.000
18.000
Ecologia
15.724.836
-
+
137.856.200
1.878.444
Total
 Notas:
 Crescente Demanda de Água na Bacia
do Umbelúzi
+
 Urgente o Desenvolvimento de Fontes Alternativas
 Principais Culturas: Banana, Citrinos, vegetais, cereais
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Envolvimento dos Utentes de Água e Autoridades Locais
 Comité de Bacia da Unidade de Gestão da Bacia do Umbelúzi: Órgão
Consultivo Presidido pelo Director da Unidade e de Coordenação com
os utentes e autoridades locais
 Composição: Representantes dos Pequenos, Médios e Grandes
Agricultores, SDAE de Matutuíne, Namaacha e Boane, Representante
dos Agricultores do Rio Maputo, Mozal, Aguas de Moçambique,
Associação de Águas de Mahubo, Representantes das Associações de
Regantes das Massacas I e II e de Mafuiane, Representantes das Outras
Industrias e Representante dos Areeiros
+
 Regulamento Interno: define as regras de funcionamento
 Agenda de Trabalhos: Informação hidrológica e disponibilidade de
+
água, novos projectos, capacitação em matérias de legislação e gestão
dos recursos hídricos
 Reuniões: duas vezes ao ano, no início e fim da época chuvosa
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Envolvimento dos Utentes de Água e Autoridades Locais
 Articulação com as Administrações para Autorização de Novas
Abstracções
 Pareceres dos membros do Comité de Bacia para novos pedidos
 Envio de boletins diários a DPOPH e utentes durante período chuvoso
 Contactos com os países de montante
 Objectivo:
 Promover a participação dos utentes
e instituições nas decisões
+




relativas a gestão da água
Assegurar a harmonização dos interesses Privados com os Planos
de desenvolvimento dos Governos Distritais
+
Optimizar o uso da água e minimizar o risco de prejuízos
económicos
Promover a conservação do equilíbrio ambiente
Mitigar os impactos das cheias e secas
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Ocupação das Zonas Adjacentes
+
+
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS: Breve historial
 Construção: 1983 e 1987
 Dono da Obra: Estado Moçambicano (MOPH)
 Projectista: Hidroprojecto (Portugal)
 Fiscalização: UDAH, LEM e COTOP (Moç); Coyne et Beelier
(França); Enge-Rio (Brasil); e Proman (Portugal)
 Empreiteiro: Strade Coop Mozambico (Consórcio CMC de Ravena
e Italstrade de Milano)
 Custo de 150 M USD (preços de 1987)
+
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS: Finalidades
 Abastecimento de Água Urbano (principal uso)
 Agricultura
 Controlo de Cheias e Secas
 Geração de Energia Hidroeléctrica (1.72 MW)
 Pesca
 Turismo
 Ecologia/Ambiente
+
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Principais Características Técnicas
 Albufeira





Capacidade Total: 386 M m3 ao NPA
Volume Útil: 350 M m3
Área Inundada 38 Km2
NPA 47 m
NMC 49.55 m
 Estrutura




Desenvolvimento do coroamento: 1540 m
Altura acima da fundação: 46 m
Talude de montante protegido com enrocamento
Talude de jusante protegido com vegetação
+
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Principais Características Técnicas- Órgãos Hidráulicos
 Descarregador Principal (Inferior)




Tipo meio fundo
Constituído por 7 orifícios com comportas
Cota da Soleira descarregadora 24 m
Capacidade de vazão 5 600 m3/s
 Descarregador de Emergência (Superior)
 Tipo superfície livre
 Constituído por 7 vãos livres, vão central provido de uma
comporta Volet
 Capacidade de vazão 515 m3/s
+
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS
Principais Características Técnicas - Órgãos Hidráulicos
 Descargas de Fundo
o Duas iguais e simétricas implantadas ao longo dos muros que separam o
o
o
o
o
o
descarregador de cheias da barragem de terra
Desenvolvimento 110 m
Diâmetro 1.5 m
À entrada secção rectangular 1.3x1.5 m2
À saída secção rectangular 1.2x1.3 m2
Capacidade de vazão ao NPA 60 m3/s
 Tomada de Água Selectiva
o
o
o
o
o
o
+
Captação a 4 níveis diferentes respectivamente,
45, 39, 33 e 27 m
Implantada ao longo do muro lateral direito por cima da DF
Secção de entrada 1.4x1.4 m2
Diâmetro 0.70 m
+
1 Válvula de regulação à saída
Capacidade de vazão 7 000 m3/h
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Operação e Manutenção
 Auscultação/observação da barragem
 Inspecções visuais à barragem
 Conservação, manutenção, reparações civis e de equipamentos hidro e
electromecânicos
 Organização e actualização do arquivo da obra
 Objectivo:
 Aumentar os níveis de segurança estrutural e ambiental da
barragem
 Prolongar a vida útil da barragem
+ de água abastecimento urbano as
 Assegurar o fornecimento
cidades de Maputo e Matola, arredores e vila de Boane e
outros sectores produtivos
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Observação e Manutenção






41 Piezómetros de Tubo Aberto, no total
34 Piezómetros de Subpressões
9 Piezómetros Eléctricos
28 Drenos nas Galerias
19 Poços de Alívio
8 Inclinómetros
+
Principais Desafios
Aumento da capacidade de armazenamento de água na bacia
• Barragem do Movene
• Represa no Rio Govuza para abastecimento de água a Namaacha
Assegurar o fornecimento de água bruta ao Parque industrial de
Beluluane e Matola Gare
Controlo da Exploração de areias nas margens dos rios
Construção do Dique de defesa contra cheias na bacia do Rio Maputo
Recarga das lagoas no rio Maputo e mitigação do efeito das cheias e secas
Estabelecimento da Delegação da Unidade na Bela Vista para gestão do
rio Maputo
+
Gestão de Recursos Humanos e manutenção do Património físico
incluindo a Barragem dos Pequenos Libombos
Muito Obrigado Pela Atenção
20 Anos, Pela Água Vida e Desenvolvimento