Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais.

Ementa aula dia 12 e 13/06
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Professor: Ingo Sarlet
Tema:
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais
Currículo: INGO WOLFGANG SARLET
Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997) - revalidado como Doutor em Direito do Estado
pela USP.
Professor Titular de nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais
da PUC/RS
Estudos e Pesquisas em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (Bolsista DAAD, 2005),
Georgetown (2004), e, como bolsista, junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e
Internacional (Munique, 2001, 2002 e 2003).
Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social
(Munique) desde o ano de 2000.
Pesquisador visitante na Harvard Law School (jan/fevereiro de 2008).
Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS)
desde 1997.
Foi professor visitante do Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha.
Professor Visitante (bolsista do Programa Erasmus Mundus) da Universidade Católica Portuguesa
(Lisboa, Janeiro-Fevereiro 2009);
Professor Visitante do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de
Granada (Espanha), desde 2010.
Pesquisador visitante (fellow) do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (STIAS-Stellenbosh
Intitute for Advanced Studies), África do Sul, na condição de bolsista do instituto (17.07 a 05.08.2011).
Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ministrando curso para
graduandos, mestrandos e doutorandos sobre direitos sociais em fevereiro de 2012.
Pesquisador visitante (bolsa PROBRAL CAPES-DAAD) na Universidade e no Instituto Max-Planck de
Direito Privado em Hamburgo, Alemanha (janeiro de 2013).
Agraciado com o Prêmio de Pesquisador Destaque Gaúcho na área de ciências humanas e sociais,
outorgado pela FAPERGS em 2011.
Juiz de Direito de Entrância Final Porto Alegre, RS) e Juiz do TRE-RS (posse em março de 2013 com
mandato até março de 2015)
Integrante da Comissão de Direitos Humanos do TJRS (2011 até o presente)
Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do TST Grau de Comendador em 2013
Coordenador do Departamento de Direito Público e dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados e
Servidores em Direito Público (Escola da AJURIS) desde 1999.
Diretor da Revista da AJURIS (desde 2010).
Foi Vice-Diretor da Escola Judicial Eleitoral do TSE (gestão Ministra Cármen Lúcia).
Foi Vice-Diretor da Escola Judicial Eleitoral do TRE-RS (gestão Luiz Felipe Difini)
Autor e organizador de diversas obras, com destaque para as seguintes:
Die Problematik der sozialen Grundrechte in der Brasilianischen Verfassung und im deutschen
Grundgesetz. Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997.
A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 12ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10 ed., Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
Em parceria com Tiago Fensterseifer:
1) Direito Constitucional Ambiental. 4ª ed., São Paulo: RT, 2014 .
2) Princípios de Direito Ambiental, São Paulo: Saraiva, 2014.
3) Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral, São Paulo: Saraiva, 2014.
Em parceria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, 3ª
ed.,São Paulo: RT, 2014.
Em parceria com J.J. Gomes Canotilho, Gilmar F. Mendes e Lenio Streck, Coordenação da obra
Comentários à Constituição do Brasil, São Paulo: Saraiva-Almedina, 2013 (sexta tiragem em 2014).
Autor de mais de uma centena de artigos publicados em obras coletivas e periódicos nacionais e
estrangeiros (Alemanha, Argentina, Bélgica, Chile, Espanha, Equador, Portugal, África do Sul).
Conferencista e integrante de painéis e seminários no Brasil e no exterior (Argentina, Alemanha
(Munique, Hamburgo, Augsburg, Berlim, Heidelberg), África do Sul (Johanesburgo e Stellenbosh),
Áustria (Salzburgo), Bélgica (Bruxelas), Chile (Santiago), Espanha (Madrid, Oviedo, Sevilha, Granada,
Valladolid), EUA (Princeton, Harvard, Baltimore), Itália (Roma e Catania), México (Cidade do México),
Portugal (Lisboa), Suíça (Genebra, Comissão Internacional de Juristas).
Conteúdo: 1.1. Os Direitos Fundamentais na evolução jurídico-constitucional;
1.2. Fundamentalidade material e formal e o regime jurídico-constitucional dos Direitos
Fundamentais na Constituição Brasileira, com destaque para os direitos sociais e os seus diversos
modelos de positivação e tutela;
1.3. Direitos Fundamentais: relações entre ordem constitucional e internacional;
1.4. Dimensão objetiva e subjetiva: multifuncionalidade e classificação dos direitos fundamentais;
1.5. Eficácia e Efetividade dos direitos fundamentais, com destaque para os direitos sociais e o
assim chamado mínimo existencial e a garantia da dignidade da pessoa humana e suas múltiplas
dimensões no Estado Constitucional e Democrático de Direito (destaque para os casos do direito
à saúde, moradia e educação);
1.6. A proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais;
Bibliografia
2. Bibliografia Básica (apenas livros, sem prejuízo de textos publicados em periódicos e
coletâneas a serem indicados ao longo da aula).
PANSIERI, Flávio. Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. São Paulo: Saraiva, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 12 ed., rev. Atual .e ampl.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
3- Bibliografia Complementar:
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais, São Paulo: Malheiros, 2008.
ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos
exigibles, Madrid? Trotta, 2002.
AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez & Escolha, 2ª Ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ANDRADE, José Carlos Vieira. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de
1976, Coimbra: Almedina.
ARANGO, Rodolfo. El Concepto de Derechos Sociales Fundamentales, Bogotá: LEGIS –
Universidad Nacional de Colombia, 2005.
BARCELLOS, Ana. Paula. de. A Eficácia dos Princípios Constitucionais. Dignidade da
Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BITENCOURT NETO, Eurico Bitencourt. O Direito ao Mínimo para uma Existência Digna,
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BONTEMPO, A. G. Direitos Sociais: Eficácia e Acionabilidade à Luz da Constituição de
1988. Curitiba: Juruá, 2005.
CANOTILHO, José Joaquim G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed.
(reimp.) Coimbra: Almedina, 2003.
____ Estudos sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
FIGUEIREDO, Mariana F. Direito Fundamental à Saúde: parâmetros para sua eficácia e
efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
GALDINO, Flávio Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos não Nascem em
Árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
GARCIA, Emerson (coord). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2004.
KRELL, A. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha: os (des) caminhos
de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002.
LEAL, Rogério Gesta. Condições e Possibilidades Eficaciais dos Direitos Fundamentais
Sociais. Os desafios do Poder Judiciário no Brasil, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
LEDUR, José Felipe. Direitos Fundamentais Sociais, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
LEIVAS, Paulo G. C. Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2006.
LOPES, José Reinaldo de L. Direitos Sociais. Teoria e Prática. São Paulo: Método, 2006.
MELLO, Cláudio Ari (coord.). Os Desafios dos Direitos Sociais. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2006.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra
Editora, 2006.
________. Direitos Sociais. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais, Coimbra:
Wolters Kluwer, 2010.
PISARELLO, Gerardo. Los derechos sociales y sus garantias, Madrid: Trotta, 2007.
PINTO E NETTO, Luísa Cristina. O Princípio de Proibição de Retrocesso Social, Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
PIOVESAN, Flávia. Proteção Judicial contra Omissões Legislativas. 2. Ed., São Paulo: Revista
dos Tribunais..
QUEIROZ, Cristina. O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais:
princípios dogmáticos e prática jurisprudencial. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
____ Direitos fundamentais sociais: funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e
problemas de justiciabilidade. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org), Direitos Fundamentais Sociais, Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
SARMENTO, Daniel Direitos Fundamentais e Relações Privadas, Rio de Janeiro: Lumen Iuris,
2003.
______ SARLET, Ingo Wolfgang (Coord). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal
Federal. Balanço e Crítica, Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira. SARMENTO, Daniel (Coord), Direitos Sociais.
Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie, Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. São Paulo: Saraiva.
TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial, Rio